Banco BPI 2005
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Relatório
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Índice
RELATÓRIO Principais indicadores Apresentação do relatório Órgãos sociais Marcos históricos Criação de valor para os Accionistas Estrutura Accionista A identidade do BPI Governo do Grupo BPI Responsabilidade social Estrutura financeira e negócio A Marca BPI Canais de distribuição Recursos humanos Tecnologia Principais acontecimentos em 2005 Enquadramento da actividade Banca Comercial Banca-Seguros Gestão de Activos Banca de Investimento Participações financeiras Private Equity Análise financeira Gestão dos riscos Acção Banco BPI Rating Referências finais Proposta de aplicação dos resultados
4 6 11 12 14 15 16 17 20 23 24 26 28 32 38 40 50 69 70 76 80 81 84 134 149 152 153 154
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E NOTAS Demonstrações financeiras consolidadas Notas às demonstrações financeiras consolidadas Certificação legal das contas e relatório de auditoria Relatório e parecer do Conselho Fiscal
155 163 248 251
RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DO GRUPO BPI Relatório sobre o Governo do Grupo BPI Apêndices
255 326
ANEXOS Conceitos, siglas, abreviaturas e expressões estrangeiras
340
Glossário
342
Formulário
345
Notas metodológicas
347
Índice geral
348
Índice temático
352
Índice de figuras, quadros, gráficos e caixas
353
Informações gerais
355
Principais indicadores
(Montantes consolidados em milhões de euros, excepto quando indicado de outra forma)
PCSB 2001 Activo total líquido Activos financeiros de terceiros sob gestão1 Volume de negócios2
2002
IAS / IFRS 2003
2004
24 792.9 25 669.1 26 195.3 24 010.3 7 559.1
7 520.7
8 583.9
9 671.3
2004
2005 ∆% 04/05
25 783.2 30 158.7
17.0%
9 671.3 12 873.8
33.1% 11.5%
36 161.8 37 416.8 38 783.3 41 501.1
41 722.8 46 535.0
Crédito a Clientes (bruto) e garantias
18 768.9 19 738.0 20 690.1 21 958.9
22 180.6 24 366.7
9.9%
Recursos totais de Clientes F
17 392.9 17 678.8 18 093.2 19 542.3
19 542.3 22 168.3
13.4%
Volume de negócios2 por Colaborador3 (milhares de euros)
4 625
5 119
5 618
5 960
5 960
6 266
5.1%
93
97
103
113
115
125
8.7%
66.3%
66.7%
65.3%
62.6%
61.3%
57.7%
-
Lucro líquido
133.3
140.1
163.8
192.7
159.3
250.8
57.5%
Cash flow E após impostos
269.6
258.4
292.2
300.2
263.5
390.6
48.2%
Rendibilidade do activo total médio (ROA) F
0.6%
0.6%
0.6%
0.8%
0.6%
0.9%
-
Rendibilidade dos capitais próprios (ROE)5, F
14.8%
13.5%
13.9%
15.2%
17.1%
23.5%
-
0.9%
1.3%
1.2%
1.1%
1.0%
1.3%
-
-
-
-
-
-
1.6%
-
0.13%
0.31%
0.25%
0.33%
-
0.24%
-
Produto bancário F por Colaborador3 (milhares de euros) Custos de estrutura F / produto bancário4, F
Crédito vencido há mais de 90 dias (balanço) / crédito a Clientes Imparidades de crédito (balanço) / crédito a Clientes Custo do risco6 Financiamento das responsabilidades com pensões F reconhecidas no balanço
100.0%
100.1%
101.4%
100.3%
81.1%
100.2%
-
Situação líquida
908.7
1 168.9
1 227.3
1 231.5
1 021.1
1 181.4
15.7%
Rácio de requisitos de fundos próprios7, G
9.2%
10.2%
9.9%
9.8%
-
11.5%
-
Tier I7
5.9%
7.3%
6.7%
6.5%
-
7.3%
-
Valores por acção F ajustados (euros)8 Cash flow após impostos F
0.40
0.36
0.39
0.40
0.35
0.52
48.7%
Lucro líquido
0.20
0.19
0.22
0.26
0.21
0.33
57.9% 20.4%
Dividendo
0.09
0.08
0.09
0.10
0.10
0.12
Valor contabilístico
1.34
1.54
1.64
1.64
1.36
1.58
16.3%
678.5
726.1
753.3
753.3
751.8
749.6
(0.3%) 29.5%
N.º médio ponderado de acções F (em milhões)8 Cotação de fecho ajustada8 (euros)
2.15
2.18
2.92
2.98
-
3.86
Rendibilidade total do Accionista F
(30.4%)
3.0%
38.5%
5.1%
-
33.7%
-
Capitalização bolsista em final do ano
1 459.1
1 656.8
2 219.2
2 264.8
-
2 933.6
29.5%
2.7%
2.6%
4.2%
3.5%
-
4.1%
-
610
590
609
615
-
622
(0.9%)
Dividend yield F, G Balcões de retalho9 (número) Centros de Empresas e Institucionais10 (número) Colaboradores do Grupo BPI11 (número)
63
61
54
49
-
49
0.0%
8 091
7 506
7 025
7 080
-
7 470
5.5%
Quadro 1 1) Fundos de investimento, PPR e PPA, seguros de capitalização, activos de Clientes de Private Banking e de Clientes institucionais sob gestão discricionária e aconselhamento e activos dos fundos de pensões sob gestão (incluindo os fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo). 2) Crédito, garantias e recursos totais de Clientes. 3) Tomando em consideração o número de Colaboradores das empresas que consolidam por integração global. 4) O produto bancário exclui recuperações de crédito e juros vencidos anteriormente abatidos ao activo. 5) No cálculo do ROE em 2004, os capitais próprios foram ajustados mediante adição do goodwill E, G derivado da consolidação, em Junho de 2004, da participação detida na SIC, que fora nessa data integralmente abatido a reservas. 6) Provisões (PCSB) e imparidades (IAS / IFRS) de crédito no exercício, deduzidas de recuperações de crédito vencido abatido ao activo (conta de resultados) / crédito a Clientes 7) Calculado de acordo com as regras do Banco de Portugal sobre requisitos mínimos de fundos próprios (Aviso n.º 7 / 96). 8) Ajustados por aumentos de capital, redenominação e renominalização do capital. 9) Inclui balcões tradicionais (495 em 2004 e 521 em 2005), lojas habitação, balcões in-store E, G, centros de investimento e lojas automáticas em Portugal, balcões em Angola (32 em 2004 e 43 em 2005) e em Paris (10 em 2004 e 11 em 2005). 10) Rede vocacionada para servir empresas de grande e média dimensão (41 centros de empresas), centro de project finance G (1), centros de institucionais (6) e sucursal de Madrid. 11) Colaboradores do Grupo na actividade doméstica (6 734 em 2005) e internacional (736 em 2005). Inclui trabalho a termo e temporário e exclui bolseiros e estagiários.
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
CRESCIMENTO, RENDIBILIDADE, SOLIDEZ E VALORIZAÇÃO 2001-2005
Activo total líquido e desintermediação
Bi.€
22.2 29.1 29.6
30.7
29.7
29.6
19.5
Activo total1 Desintermediação2
17.7
17.4
18.1
21.0
19.0
17.6
Recursos totais de Clientes1 Crédito a Clientes
16.5
1) Corrigido de duplicações de registo. 2) Recursos de Clientes, com registo fora do balanço.
15.4 1) Corrigidos de duplicações de registo. 01 02 03 04
Lucro líquido por acção
Crédito e recursos
Bi.€
34.1
04 05
01
€
02
03
04
05
Custos de estrutura1 em % do produto bancário
%
0.33
0.20 0.19
0.22
66.7
66.3
0.26
65.3 62.6
0.21 61.3 57.7
1) Excluindo custos com reformas antecipadas. 01 02 03 04
Custo de risco1
04 05
02
01
%
9.2 2.9 0.24
9.9
9.8 4.3
3.2
3.3
1.4
1.4
5.9
5.3
5.1
02
03
04
3.3 1.4
4.3
02
03
04
01
05
5.9
Tier II Acções preferenciais Core Capital
Tier I
05
Ratings do BPI Notações actuais de longo prazo
2.9 2.2
A+ Estável
Fitch Ratings 31 Out. 961, 2
A2 Positivo
Moody’s 1 Nov. 961, 3
2.3
1.7
APositivo
01
De acordo com as normas do Banco de Portugal
1.4
Bi.€
1.5
Rácio de requisitos de fundos próprios
1.6
0.13
01
05
11.5 10.2
0.33 0.25
Capitalização bolsista
04
%
0.31
1) Provisões (PCSB) e imparidades (IAS/IFRS) de crédito no exercício, deduzidas de recuperações de crédito vencido abatido ao activo (conta de resultados) / crédito a Clientes.
03
02
03
04
Standard & Poor’s 27 Abr. 991
1) Data de atribuição. 2) Notação atribuída a todos os bancos que compunham o Grupo BPI nessa data. 3) Notação atribuída ao BFB.
05 Figura 1
Relatório | Principais indicadores
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Apresentação do relatório
O 25.º ANO O BPI completou, em 2005, o seu vigésimo quinto exercício, tomando como referência a criação da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos, em 1981. A história destes anos é uma história de inconformismo, renovação e mudança: em 1981, a SPI foi a primeira instituição financeira privada fundada a seguir à revolução de 1974; em 1985, transformou-se e deu origem ao BPI, primeiro banco criado após a reabertura do sector à iniciativa privada; em 1986, o BPI tornava-se o primeiro banco cotado em Bolsa depois do renascimento do mercado de capitais; em 1991, alargava a sua actividade à banca comercial, através da aquisição do Banco Fonsecas & Burnay e em 1996 duplicava a sua dimensão, com a compra do Grupo BFE; em 1998, através de um processo de fusão pioneiro, criava um banco único com uma marca única, depois de complexos processos de reestruturação, indispensáveis para recuperar instituições muito afectadas pelas consequências da nacionalização do sistema financeiro em 1975. O BPI construiu a matriz da sua identidade a partir da banca de investimento, actividade que está na origem do Grupo e na qual se concentrou em exclusivo nos seus primeiros dez anos de existência (1981-1991). Fica, desse período, um rico património profissional de criatividade, inovação e liderança, que reflecte o importante contributo da instituição para a modernização do sistema financeiro e dos mercados de capitais em Portugal, sobretudo no período que se seguiu à adesão às Comunidades Europeias, através da constante introdução de novos produtos e soluções e de uma participação muito ampla em operações de significativa dimensão e complexidade, entre as quais se destaca o extenso programa de privatizações então iniciado. Em 1991, o BPI foi ele próprio actor no processo de privatizações, com a aquisição do Banco Fonsecas & Burnay, que iria iniciar a transformação do Banco num grupo financeiro universal, multiespecializado e, a partir de 2000, progressivamente internacional. Como foi então explicado, esta aquisição, realizada num momento em que o banco de investimento liderava inequivocamente os seus mercados próprios, teve como principais objectivos diversificar as fontes de receita, aumentar rapidamente a escala do negócio, conseguir uma capacidade de distribuição própria e ganhar independência de financiamento. Cinco anos mais tarde, em 1996, este projecto seria completado com a aquisição do Grupo BFE, que integrava duas instituições de natureza muito diversa, o Banco de Fomento e Exterior e o Banco Borges & Irmão. Dois anos depois, em 1998, fechava-se o processo de transformação iniciado em 1991, num movimento também então pioneiro, que conduziu à fusão integral dos bancos comerciais do Grupo e ao nascimento de um banco único, com uma marca única e uma rede comum, que passava a dispor de mais de 500 balcões, solução que se revelou correctamente adequada aos objectivos de crescimento do BPI e que os principais bancos portugueses viriam mais tarde a adoptar.
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Reputação e valor O êxito deste percurso fica a dever-se ao esforço e profissionalismo das equipas que têm servido o Banco, à preferência e exigência dos Clientes e à solidez, estabilidade e qualidade de uma estrutura accionista internacional, cujo núcleo básico se mantém desde 1995, combinando prestigiadas empresas portuguesas com entidades financeiras de dimensão mundial, como os Grupos Itaú, La Caixa e Allianz. Os resultados podem medir-se objectivamente, através da criação de valor para os Accionistas, Clientes e Colaboradores. A rendibilidade média anual das acções do Banco, até ao final do exercício de 2005, aproxima-se de 16%, desde a criação da SPI em 1981, e atinge cerca de 22%, contra um crescimento do mercado de 6.9%, se tomarmos como referência o final do ano de 2001. Por outras palavras, a capitalização bolsista do BPI duplicou nos últimos quatro anos. Este processo de criação de valor assenta em fundamentos seguros, como se pode constatar através dos rácios de capital – que voltaram a subir no último exercício – e da avaliação das três mais reputadas agências de rating internacionais (Standard & Poors, Moody’s e Fitch), que têm mantido o BPI com as mais elevadas notações entre as instituições financeiras privadas portuguesas. Relevante é também a afirmação da Marca que, em cinco anos, conseguiu implantar-se consistentemente entre as três primeiras da banca nacional e foi recentemente classificada pela Interbrand como uma das mais valorizadas no plano ibérico. A maior recompensa é, porém, a que se traduz nos níveis de satisfação dos Clientes, os mais altos entre os grandes bancos portugueses, de acordo com as avaliações próprias do BPI, confirmadas por sucessivas edições de diversos estudos independentes, que validam o investimento realizado ao longo dos últimos anos na qualidade de serviço, através da formação dos recursos humanos, da renovação tecnológica e da melhoria dos sistemas de processamento.
Presidente do Conselho de Administração Artur Santos Silva
O BPI foi a primeira empresa portuguesa a abrir o capital aos seus Colaboradores, em 1986. E afirmou-se pela sua capacidade de formar pessoas e valorizar os seus quadros, cuja qualidade é hoje uma referência respeitada pelo mercado, nas mais diversas especializações. A sociedade reconhecerá também no Banco um interveniente activo e interessado, que assumiu a sua responsabilidade pública antes de o conceito se tornar consensual, com intervenções relevantes nos domínios da Cultura, da Educação, da Saúde e da Solidariedade Social, mas promovendo também, através da sua conduta institucional, os valores cívicos essenciais. O Banco cumpriu, nestes primeiros 25 anos, o primeiro dos seus compromissos – a criação de riqueza – e construiu, para o futuro, uma sólida reputação de profissionalismo, seriedade e rigor.
Relatório | Apresentação do relatório
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Solidez e internacionalização O exercício de 2005 traduziu-se num considerável reforço da solidez financeira do Banco e confirmou a sua estratégia de internacionalização, num quadro geral marcado pela aceleração do ritmo de crescimento nas principais áreas de negócio e pela confirmação de um bom desempenho no que respeita aos principais indicadores de eficiência e rendibilidade. Em síntese muito breve, merecem evidência os seguintes resultados:
o o o o o a
activo líquido cresceu 17%; lucro líquido subiu mais de 30%1, para 251 M.€; produto bancário aumentou 10.9%; rácio de eficiência melhorou de 61.3% para 57.7%; rácio de capital passou de 9.8% em 2004 para 11.5%. rendibilidade dos capitais próprios (ROE) situou-se em 23.5%.
Estes resultados globais são sustentados por importantes evoluções qualitativas, que contribuem para a sua credibilidade e sustentabilidade. No âmbito da carteira de crédito, que aumentou 10.4%, há a registar uma significativa diversificação do crescimento, com subidas de 12% nas áreas de empresas e empresários e de 6% no crédito à habitação. Globalmente, o custo do risco na carteira de crédito doméstica teve um comportamento positivo, reflectido nas imparidades do exercício, que desceram de 0.41% para 0.33%, tomando como referência o ano de 2004. Por sua vez, os recursos totais de Clientes evidenciaram uma subida de 13.4%, com uma considerável contribuição dos seguros de capitalização geridos pela BPI Vida, que progrediram cerca de 90%. O Banco atingiu, aliás, em 2005, uma quota de 19% na produção de fundos de investimento mobiliário e seguros de capitalização, o que corresponde, praticamente, ao segundo lugar ex aequo no ranking do mercado. Um dos pontos de maior relevo no balanço do exercício é o resultado da actividade internacional, que cresceu 149%, na base IAS, e representou cerca de 29% do lucro líquido do Banco. Este crescimento é explicado pelo desempenho do Banco de Fomento Angola (BFA), cujo contributo para o resultado consolidado subiu 162%, atingindo 69.7 M.€. O BFA conquistou em 2005 a liderança do mercado angolano, com quotas superiores a 25% no crédito e nos depósitos, uma rede de 43 balcões implantada em todo o País, 230 mil Clientes e 736 Colaboradores, dos quais apenas sete são quadros portugueses, o que confirma o BPI como um Grupo crescentemente internacionalizado, quer na sua estrutura orgânica, quer na origem dos seus resultados e fontes de crescimento.
1) Aumento de 58% relativamente ao lucro líquido de 2004, em base comparável (pro forma IAS).
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Num plano distinto, sublinha-se, no exercício de 2005, a importante contribuição institucional para a revisão do modelo social do sector bancário, com relevo para a definição de novas condições de financiamento dos regimes de pensões. Dois outros pontos justificam menção especial, pelo seu impacto na evolução do Banco no próximo futuro: a política de participações financeiras e a gestão do Fundo de Pensões. No primeiro caso, assinala-se a crescente concentração do capital na actividade bancária, com a alienação, em 2004 e 2005, de um conjunto de participações em entidades não financeiras. No segundo caso, é relevante registar que, no final de 2005, o património dos fundos de pensões assegurava o financiamento integral da insuficiência de cobertura das responsabilidades, resultante da adopção das normas contabilísticas IAS e da maior exigência dos pressupostos actuariais, alterados no final do ano de 2005. Esta alteração representou um acréscimo de 277 M.€ nas responsabilidades com pensões, dos quais 64 milhões serão amortizados em resultados do exercício ao longo do período de tempo, em média, esperado até à idade de reforma dos Colaboradores abrangidos, com início em 2006. Este facto, conjugado com a tendência para a redução das margens de intermediação em Angola e em Portugal, em consequência das condições de concorrência e do enquadramento macroeconómico de cada um dos mercados, contribuirá para pressionar a evolução dos resultados do Grupo a curto prazo. Em contrapartida, a melhoria das expectativas económicas nos principais países europeus, as oportunidades de crescimento em Angola e a progressiva recuperação da confiança em Portugal, fruto das novas perspectivas de estabilidade política, autorizam o BPI a encarar o próximo futuro com renovado entusiasmo, tirando partido da saudável situação financeira, económica e comercial com que concluiu o seu 25.º exercício.
Comissão Executiva do Conselho de Administração Pedro Barreto | Manuel Ferreira da Silva | António Domingues
(Vice-Presidente)
| Fernando Ulrich
(Presidente)
José Pena do Amaral | Maria Celeste Hagatong | António Farinha Morais
Relatório | Apresentação do relatório
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Apostila A 13 de Março de 2006, depois deste Relatório ter sido aprovado pelo Conselho de Administração na sua reunião de 9 de Março de 2006, o BCP publicou o anúncio preliminar de uma Oferta Pública de Aquisição sobre a totalidade do capital do Banco BPI. A 15 de Março, o Conselho de Administração do Banco BPI aprovou por unanimidade o seguinte comunicado, em resposta ao anúncio preliminar: “O Conselho de Administração do Banco BPI, S.A. (BPI ou Banco) tomou conhecimento do anúncio preliminar, publicado pelo Banco Comercial Português, S.A. (BCP), relativo ao lançamento de uma Oferta Pública Geral de Aquisição (OPA) sobre as acções do BPI. O Conselho de Administração do BPI sublinha a natureza hostil desta OPA, de que o BCP não deu conhecimento prévio nem ao Banco, nem aos accionistas representados no seu Conselho de Administração (que, no seu conjunto, são titulares de cerca de 49% do capital social do Banco). Neste quadro, o Conselho de Administração do BPI está a analisar as vias de actuação que nos termos da lei podem ser adoptadas com vista a que o Banco e a sua gestão prossigam a estratégia sustentada de criação de valor para os accionistas que até hoje tem vindo a ser seguida. O Conselho de Administração do BPI pronunciar-se-á, nos termos legais, sobre a oportunidade e as condições da presente OPA uma vez que lhe sejam comunicados pelo oferente os seus termos integrais. Conselho de Administração do Banco BPI Março de 2006” No dia 31 de Março de 2006, o BCP anunciou que tinha realizado o pedido de registo definitivo da Oferta. No dia 5 de Abril, data em que este Relatório foi dado a conhecer aos Accionistas, não tinha sido ainda apresentada a resposta do Conselho de Administração do BPI.
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Órgãos sociais
Mesa da Assembleia Geral Presidente Vice-Presidente Secretários
Conselho de Administração Presidente Vice-Presidentes
Vogais
Comissão Executiva do Conselho de Administração Presidente Vice-Presidente Vogais
Comité de Auditoria e de Controlo Interno Presidente Vice-Presidente Vogais
Conselho Fiscal Presidente Vogais Vogal suplente Comissão de Remunerações Presidente Vogais
João Vieira de Castro António Lobo Xavier1 Galucho – Indústrias Metalomecânicas, S.A. Produtos Sarcol, S.A.
Carlos Rosa Justino Maria Alexandra Magalhães
Artur Santos Silva Carlos da Câmara Pestana Fernando Ulrich Ruy Octávio Matos de Carvalho Alfredo Rezende de Almeida António Domingues António Farinha Morais Armando Leite de Pinho Caixa Holding, S.A., Sociedad Unipersonal Isidro Fainé Casas José Pena do Amaral Klaus Dührkop Manuel Ferreira da Silva Maria Celeste Hagatong Pedro Bissaia Barreto RAS International, N.V. Roberto Egydio Setúbal Tomaz Jervell Edgar Alves Ferreira2
Marcelino Armenter Vidal
Herbert Walter
Fernando Ulrich António Domingues José Pena do Amaral Maria Celeste Hagatong Manuel Ferreira da Silva António Farinha Morais Pedro Barreto
Artur Santos Silva Ruy Octávio Matos de Carvalho Alfredo Rezende de Almeida Klaus Dührkop Marcelino Armenter Vidal
Jorge de Figueiredo Dias José Ferreira Amorim Deloitte & Associados, SROC, S.A.
Augusta Francisco
Carlos Luís Oliveira de Melo Loureiro
IPI – Itaúsa Portugal Investimentos, SGPS, S.A. Violas, SGPS, S.A.3 Arsopi – Holding, SGPS, S.A.
Carlos da Câmara Pestana Manuel de Oliveira Violas Armando Leite de Pinho
Nota: A Mesa da Assembleia Geral, o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e a Comissão de Remunerações Figura 2 foram eleitos pela Assembleia Geral de Accionistas em 20 de Abril de 2005. A Comissão Executiva do Conselho de Administração e o Vice-Presidente e Vogais do Comité de Auditoria e de Controlo Interno foram designados pelo Conselho de Administração em 21 de Abril de 2005. 1) António Lobo Xavier apresentou a sua renúncia ao cargo de Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral por carta expedida em 15 de Março de 2006. 2) Cooptado pelo Conselho de Administração em 20 de Outubro de 2005, para preencher a vaga deixada em aberto pela renúncia de Manuel de Oliveira Violas. 3) Em 30 de Janeiro de 2006, a Sociedade Violas – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., declarou deixar de ser membro da Comissão de Remunerações por ter perdido a qualidade de Accionista do Banco BPI, S.A.
Relatório | Órgãos sociais
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Marcos históricos LIDERANÇA, INOVAÇÃO E CRESCIMENTO
1981 A Sociedade Portuguesa de Investimentos nasceu em 1981 com um projecto claro para a década que então começava: financiar projectos de investimento do sector privado, contribuir para o relançamento do mercado de capitais e para a modernização das estruturas empresariais portuguesas. Contava com uma estrutura accionista diversificada, que incluía uma forte componente nacional – constituída por 100 das mais dinâmicas empresas portuguesas – e um conjunto de cinco das mais importantes instituições financeiras internacionais.
1985 Em 1985, a SPI transformava-se em Banco de Investimento e adquiria a possibilidade de captar depósitos à ordem e a prazo, conceder crédito a curto prazo, intervir nos mercados interbancários e praticar operações cambiais. Um ano depois, em 1986, a trajectória do Banco foi marcada pela abertura do capital e pela admissão das acções à cotação nas Bolsas de Valores de Lisboa e do Porto.
1991 Em 1991, uma década depois da sua criação, o BPI conquistara já uma clara liderança nas principais áreas da Banca de Investimento, desempenhava um papel preponderante, que viria a reforçar ao longo da década de 90, no programa de privatizações em Portugal, e assumia a vontade de consolidar a sua posição como um dos principais grupos financeiros portugueses. Foi neste sentido que empreendeu a aquisição do Banco Fonsecas & Burnay (BFB), a qual lhe assegurou a entrada na Banca Comercial e lhe proporcionou um ganho de dimensão, preparando-o para o processo de concentração no sistema financeiro Português.
O Grupo pretendia, assim, ser capaz de assegurar a oferta do espectro completo de serviços financeiros a empresas e particulares. Foi então estabelecida uma parceria com o Grupo Itaú, que foi iniciada com a participação no BFB e que, em 1994, foi convertida numa participação no próprio BPI, do qual passou a ser um dos Accionistas de referência.
1995 Em 1995, a Instituição viu a respectiva composição reorganizada: o BPI foi transformado numa holding bancária sob a forma de SGPS, que passou a ser a única sociedade do Grupo cotada na Bolsa de Valores, controlando o Banco Fonsecas & Burnay e o Banco Português de Investimento, criado por trespasse dos activos e passivos afectos à actividade característica deste tipo de instituição e, até então, detidos pelo BPI. Esta reorganização conduziu à especialização das unidades do Grupo e foi acompanhada de um importante reforço da sua estrutura accionista, com a entrada de dois novos parceiros estratégicos de grande dimensão, que vieram juntar-se ao Grupo Itaú: La Caja de Ahorros y Pensiones de Barcelona (La Caixa), e o grupo segurador alemão Allianz.
1996 / 1998 Um ano depois, em 1996, dava-se início, com a aquisição do Banco de Fomento e do Banco Borges, ao processo de integração dos três bancos do Grupo BPI, que culminaria, dois anos depois, na criação do Banco BPI. Este passaria a deter a maior rede de balcões de marca única em Portugal. Com efeito, em 1998, a fusão do Banco Fonsecas & Burnay, do Banco de Fomento e Exterior e do Banco Borges & Irmão
Activo total líquido e desintermediação
Aquisição do Banco Fonsecas & Burnay Criação da SPI, Sociedade Portuguesa de Investimentos
Transformação da SPI em Banco Português de Investimento
5 M.€
66 M.€
81
12
82
83
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
84
85
86
87
5 Bi.€
88
89
90
91
92
9
deu origem ao Banco BPI, tendo também sido absorvido, no final desse ano, o Banco Universo, um banco in-store. Depois da fusão, a estrutura simplificou-se significativamente, pois o BPI SGPS passou a integrar apenas duas instituições bancárias: o Banco Português de Investimento, designado por BPI – Investimentos, e um novo Banco Comercial, o Banco BPI.
1999-2001 No triénio 1999-2001, o BPI confirmou o potencial de crescimento, modernização e reforço estrutural que fundamentou a operação de fusão executada em 1998: conquistou quota de mercado em todas as áreas relevantes da Banca Comercial, alargou e actualizou a estrutura de distribuição, transformando-se rapidamente num banco multicanal, renovou profundamente a sua base tecnológica e construiu uma das marcas com maior vitalidade do sistema financeiro.
2001-2005 Em 2002, o BPI concluiu um importante programa de reorganização que dotou o Grupo de uma configuração jurídica simplificada, mais conforme com o seu modelo de negócios e facilitadora da obtenção de economias de custos e ganhos de eficiência no funcionamento do Grupo. O programa envolveu, no essencial, a centralização no Banco BPI do negócio de Banca Comercial e a concentração no Banco de Investimento do respectivo negócio natural. O BPI SGPS incorporou o Banco BPI e, simultaneamente, o seu objecto social passou a ser a Banca Comercial, adoptando a designação Banco BPI e assumindo o papel de entidade
de topo do Grupo. Foi criado o Banco de Fomento, em Angola, por transformação da sucursal de Luanda do Banco BPI em banco de direito angolano. O BPI intensificou, em simultâneo, o programa de racionalização, rejuvenescimento e qualificação dos seus recursos humanos, de aperfeiçoamento da sua tecnologia, aprofundamento dos canais de distribuição e desenvolvimento da Marca, que se encontra permanentemente em vigor, e que se destina a reforçar decisivamente as competências essenciais à afirmação dos objectivos que constituem o projecto do Banco para o futuro: eficiência, qualidade e serviço. Em 2004, a partir da Assembleia Geral de Accionistas de 20 de Abril, Artur Santos Silva, fundador e líder do BPI desde a primeira hora, cessa funções executivas, mantendo a Presidência do Conselho de Administração. Em 2005, o BPI completa o seu vigésimo quinto exercício (tomando como referência a criação da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos, em 1981). O êxito desse percurso pode medir-se objectivamente através da criação de valor para os Accionistas, Clientes e Colaboradores; a rendibilidade média anual das acções do BPI até ao final do exercício de 2005 aproxima-se dos 16%.
34 Bi.€
Criação da holding BPI SGPS
8.2 Bi.€
3
94
95
Aquisição do Banco Fomento e Exterior e do Banco Borges & Irmão
Criação do Banco BPI (fusão dos bancos comerciais BFB, BFE e BBI)
Criação do Banco de Fomento Angola
20 Bi.€ Programa de reorganização, racionalização, rejuvenescimento e qualificação
17 Bi.€
96
97
98
99
00
01
02
03
04
05 Figura 3
Relatório | Marcos históricos
13
Criação de valor para os Accionistas
Rendibilidade do investimento (ROI) A prestação de um bom serviço aos Clientes e a criação de valor para os Accionistas são os primeiros objectivos da gestão do BPI.
Rendibilidade anual do Accionista do BPI Até 31 de Dezembro de 2005 Em 2005
33.7 17.2
Durante o ano de 2005, a rendibilidade do investimento em acções do BPI foi de 33.7%, enquanto o mercado se valorizou 17.2%.
Últimos 3 anos Dezembro de 2002
O BPI tem criado valor de forma consistente ao longo do tempo. O investidor que subscreveu acções aquando da Oferta Pública Inicial dirigida ao público em geral, em Setembro de 1986, obteve, até ao final de 2005, uma taxa média anual de retorno do investimento (ROI) de 14.3%, enquanto se tivesse optado por um investimento alternativo em acções portuguesas – medido através do índice PSI Geral – teria obtido um retorno médio anual de 11.1%.
24.8 17.5
Aquisição do BFE Agosto de 1996
10.1
Aquisição do BFB Agosto de 1991
12.1 9.8
15.3
Desde a Oferta Pública Inicial Setembro de 1986
14.3 11.1
0%
10%
20%
30%
40% Gráfico 1
BPI Mercado1
1) Rendibilidade do mercado calculada com base no Índice PSI-Geral (total return).
No quadro seguinte, apresentam-se, por linha, as diversas taxas médias anuais de rendibilidade obtidas por um Accionista que, tendo investido em acções BPI, no início de um ano, desinvestisse no final do mesmo ano, ou no final de cada um dos anos seguintes: Criação de valor para os Accionistas do BPI1 2
Saída3
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Taxas médias anuais do retorno, em percentagem
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
BPI
22.8
77.2
59.4
41.7
26.3
12.1
10.3
14.4
13.1
15.4
Mercado
32.6
48.0
40.4
32.8
23.4
15.0
9.1
10.1
10.9
11.5
BPI
139.9
77.3
47.1
26.8
10.5
8.9
13.6
12.3
14.9
Mercado
65.2
Entrada
1996
(1996-2005)
1996
44.4
32.9
21.2
11.8
5.6
7.2
8.5
9.4
BPI
31.1
15.7
3.5
(7.2)
(4.9)
2.2
2.7
6.4
Mercado
26.2
19.2
9.3
1.4
(3.5)
(0.3)
2.2
3.9
BPI
2.5
(7.4)
(16.3)
(11.4)
(2.1)
(0.9)
3.7
Mercado
12.6
1.6
(5.8)
(9.7)
(4.9)
(1.4)
1.1
BPI
(16.0)
(23.8)
(15.1)
(3.1)
(1.4)
3.9
Mercado
(8.2)
(13.8)
(16.1)
(8.8)
(4.0)
(0.7)
BPI
(30.4)
(14.7)
1.1
2.1
7.9
Mercado
(19.0)
(19.8)
(9.0)
(2.9)
0.8
BPI
3.0
19.9
14.6
19.2
Mercado
(20.7)
(3.5)
3.2
6.5
BPI
38.5
20.6
24.8
Mercado
17.4
17.7
17.5
BPI
5.1
18.5
Mercado
18.0
BPI Mercado
1) Pressupôs-se que, durante o período de investimento, o accionista reinvestiu os seus dividendos no dia imediato àquele em que os recebeu, adquirindo novas acções BPI e que participou em todos os aumentos de capital e emissões de dívida convertível reservados a accionistasG, subscrevendo a quantidade máxima de títulos a que tinha direito. 2) Entrada (em início de ano). 3) Saída (em final de ano).
14
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
17.6 33.7 17.2 Quadro 2
Estrutura accionista
A 31 de Dezembro de 2005 o capital do Banco BPI era detido por 15 716 accionistas, dos quais 15 242 eram particulares e estavam na posse de 10% do capital, enquanto 474 pertenciam às classes dos investidores institucionais e das empresas e detinham 90% do capital.
Estrutura accionista1
Particulares 9.8%
Fundos de pensões 4.0% Fundos de investimento 1.4%
Posições accionistas superiores a 2% do capital do Banco BPI Em 31 de Dezembro de 2005 N.º de acções detidas
% do capital detida
% dos direitos de voto detidos de acordo com o CVM5
Grupo Itaú6, 7
122 323 944
16.1%
16.3%
Grupo La Caixa6, 8
121 556 379
16.0%
16.2%
Grupo Allianz9
66 979 287
8.8%
9.0%
Banco Santander Central Hispano10
44 198 929
5.8%
5.9%
The Chase Manhattan Bank11
33 082 536
4.4%
4.4%
Participação qualificada do Banco BPI12
24 918 905
3.3%
3.3%
Goldman Sachs and Co.11
24 384 939
3.2%
3.3%
Grupo BCP13
23 881 379
3.1%
3.2%
Arsopi14
22 041 857
2.9%
2.9%
HVF SGPS, S.A.15
21 681 062
2.9%
2.9%
State Street11
17 024 492
2.2%
2.3%
Amorim Holding II, SGPS, S.A.16
15 302 164
2.0%
2.0%
Norges Bank Investment Management17
15 035 215
1.98%
Accionista
Nota: posições accionistas registadas a 31 de Dezembro de 2005 na Central de Valores Mobiliários, com base na informação recebida da Central.
Institucionais estrangeiros 32.8%2
Outros institucionais 51.8%3
Particulares estrangeiros 0.2%
Estrangeiros4 Nacionais Gráfico 2
2.0% Quadro 3
1) A distribuição de capital do Banco BPI apresentada baseia-se na informação recebida da Central de Valores Mobiliários, na qual figura o registo de 759 903 850 euros, ou seja, 99.99% do capital social do Banco BPI, que é de 760 000 000 euros. 2) Inclui participações directas de accionistas institucionais de referência do BPI, participações de empresas e acções em nome de bancos de custódia. 3) Inclui participações dos grupos Itaú e La Caixa. 4) A distribuição entre tipos de accionistas é, relativamente aos estrangeiros, apenas indicativa. O BPI não dispõe de informação que lhe permita identificar os titulares das acções em nome de bancos de custódia estrangeiros. 5) Tomando em consideração que em 31 de Dezembro de 2005 o Grupo BPI tinha registadas na Central de Valores Mobiliários 11 639 246 acções próprias correspondentes a 1.53% do capital social do Banco BPI. 6) De acordo com disposição estatutária, os direitos de voto, para efeitos do seu exercício, estão limitados a 12.5%. 7) Através da IPI – Itaúsa Portugal Investimentos – SGPS, Lda., detida a 100%. 8) Através da Catalunya de Valores, SGPS, Unipessoal, Lda., detida a 100% através da Caixa Holding, S.A., Sociedad Unipersonal. 9) Através de subsidiárias dominadas pela Reunione Adriática di Sicurtá S.p.A. (detida a 55.5% pela Allianz AG): através da RAS International, N.V. (8.64%), detida a 100% e através da Companhia de Seguros Allianz Portugal (0.17%), detida a 65% e pelo Fundo de Pensões Allianz Portugal. 10) Através de sociedades dominadas pelo Banco Santander Totta (5.34%), por fundos de investimento (0.27%) e por outras entidades dominadas pelo Banco Santander Central Hispano (0.20%). 11) Banco de custódia. 12) Através do fundo de pensões dos Colaboradores do Banco BPI (1.41%), de fundos de investimento geridos pela BPI Fundos (0.13%), através das carteiras de Clientes sob gestão discricionária pelo Banco Português de Investimento (0.08%) e detidas pelos órgãos de administração e fiscalização do Banco BPI e de sociedades por ele dominadas (1.66%). 13) Através do BCP e de sociedades por ele dominadas (0.54%), pelo Fundo de Pensões do Grupo BCP (2.18%) e por fundos de investimento (0.42%). 14) Acções detidas por sociedades do Grupo Arsopi e por seus Accionistas. 15) Por comunicação dirigida ao Banco BPI, esta informou ter adquirido 21 681 062 acções do Banco BPI, correspondentes a cerca de 2.85% do seu capital, através de uma operação de cisão-fusão fiscalmente neutra, cuja escritura pública teve lugar em 27 de Dezembro de 2005. A participação em questão era anteriormente detida pela Violas SGPS, S.A., entidade também envolvida nesta operação de cisão-fusão. 16) Até 31 de Outubro 2005 designava-se Financim – Financiamentos Mobiliários, SGPS, S.A. Desde a data de encerramento do exercício e a data de aprovação do relatório informou o Banco BPI de ter alienado 650 315 acções do Banco BPI no dia 11 Janeiro de 2006. Em resultado dessa transacção passou a deter 14 651 849 acções que correspondiam a 1.93% do capital do Banco BPI e, tendo em atenção o número de acções próprias detidas pelo Grupo BPI, representavam 1.96% dos direitos de voto. 17) O Norges Bank Investment Management comunicou ao Banco BPI que na sequência de aquisições efectuadas até 15 de Novembro de 2005 passou a deter 15 035 215 acções do Banco BPI, representativas de 1.98% do capital. Tendo em atenção o volume de acções próprias detidas por empresas do Grupo BPI, a participação em causa representa 2.01% dos direitos de voto do Banco BPI. O Norges Bank Investment Management informou ainda que se encontra sob a alçada do Banco Central da Noruega (Norges Bank) e que gere fundos por conta desta entidade e do Governo da Noruega.
Relatório | Criação de valor para os Accionistas e Estrutura accionista
15
A identidade do BPI
Uma Empresa é como um indivíduo: tem identidade e personalidade, distingue-se pelo seu carácter, pelos seus princípios, pela sua forma de agir, pelos seus objectivos. A identidade do Banco BPI é marcada pela cultura financeira e empresarial do Banco Português de Investimento. Os traços essenciais dessa cultura são a independência da gestão, a flexibilidade organizativa, o trabalho de equipa, a distinção do mérito, a capacidade de antecipação, a rigorosa administração de riscos e a segura criação de valor. A adequada rendibilidade do Banco, através das melhores práticas de gestão e de serviço, constituem um objectivo essencial da nossa actividade. A protecção dos interesses dos Clientes, com dedicação, lealdade e sigilo, é um dos primeiros princípios da ética empresarial e das normas de conduta dos Colaboradores do Banco. A Personalidade de uma Instituição afirma-se através de atributos próprios, que ganham consistência e credibilidade na relação que todos os dias se estabelece com os Clientes e com a Comunidade. O BPI valoriza especialmente dois desses atributos: a Experiência e a Harmonia. A Experiência é o reflexo da formação das nossas equipas e do importante património profissional acumulado ao longo da história de cada uma das Instituições que deram origem ao Banco. Traduz-se na dimensão da sua presença comercial, na solidez dos seus indicadores financeiros, na segurança do seu crescimento e numa comprovada capacidade de realização e liderança. À Experiência queremos associar a Harmonia, que exprime a permanente ambição de servir os Clientes e a Comunidade com os mais elevados padrões de ética e qualidade. É um propósito projectado para o futuro, sempre em aberto, determinado pela constante vontade de aperfeiçoamento que nos permitirá fazer melhor. É o nosso objectivo mais exigente e, em última análise, o que justifica todos os outros.
16
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Governo do Grupo BPI
Princípios orientadores O BPI adoptou, desde a sua origem, um conjunto de princípios orientadores da sua política de governo que incluem a criação de valor como objectivo primeiro da Administração e dos Colaboradores, a transparência, a independência da gestão executiva, e a equidade no relacionamento com Accionistas, Clientes e Colaboradores. É por referência a esses princípios que se forma a prática de governo do BPI que levou ao acolhimento, na maioria dos casos por antecipação, dos regulamentos e recomendações sobre o governo das sociedades emitidos pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Relatório anual de governo No relatório sobre o Governo do Grupo BPI, apresentado em anexo ao Relatório do Conselho de Administração importa destacar:
a descrição pormenorizada da composição, competências e actividade desenvolvida pelos órgãos de gestão e controlo do Grupo BPI; o reporte sobre a protecção dos interesses dos Accionistas, incluindo as medidas levadas a cabo pelo BPI tendentes a estimular a respectiva participação na vida societária, em especial, nas Assembleias Gerais; a caracterização da política de remuneração do BPI e a informação sobre os montantes auferidos pelos membros do Conselho de Administração, incluindo uma descrição exaustiva do programa de atribuição de acções e de opções de compra G sobre acções (programa RVA); a descrição das políticas e práticas adoptadas pelo BPI – expressas em regulamentos e Códigos de Conduta vinculativos para os órgãos de gestão e Colaboradores – com o objectivo de salvaguardar a ocorrência de situações de conflito de interesses ou violação do sigilo profissional, assegurar a diligência e lealdade na actividade de intermediação de valores mobiliários, promover o combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais e prevenir a ocorrência de situações de inside trading E, G.
Aperfeiçoamento das práticas e do reporte do governance E O Conselho de Administração do Banco BPI tem tido uma preocupação permanente em aperfeiçoar o modelo de governo e fiscalização implementado no Grupo, assim como apresentar um relatório de corporate governance cada vez mais completo, respondendo positivamente às últimas iniciativas1 da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), bem como com às reflexões publicadas por diversos organismos nacionais e europeus, nomeadamente o Instituto Português de Corporate Governance2, a Comissão Europeia e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Fruto dessa preocupação, e tendo subjacente a recentemente anunciada revisão do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de Administração do Banco BPI deliberou, na sua reunião de 9 de Março de 2006, apresentar à Assembleia Geral de Accionistas a realizar em 20 de Abril de 2006, uma proposta de alteração dos estatutos da sociedade, visando:
a adopção de um novo modelo de administração e fiscalização (usualmente designado por modelo anglo-saxónico) em que se prevê a existência, como órgãos sociais:
de um Conselho de Administração, sendo estabelecido que o mesmo deverá delegar a gestão corrente da sociedade numa Comissão Executiva;
de uma Comissão de Auditoria, que será exclusivamente composta por membros não executivos do Conselho de Administração e cuja maioria terá de ser independente, a quem competirá, entre outros aspectos, a fiscalização da actividade da sociedade bem como a fiscalização da actividade e independência do Revisor Oficial de Contas;
de um Revisor Oficial de Contas, a designar pela Assembleia Geral sob proposta da Comissão de Auditoria, e a quem competirá o exame e a certificação das contas;
de um Secretário da sociedade.
1) Consubstanciadas, principalmente, na aprovação do Regulamento da CMVM n.º 10 / 2005 e na revisão das suas “Recomendações sobre o Governo das Sociedades Cotadas” (Novembro de 2005). 2) Consubstanciado, sobretudo, na publicação em Fevereiro de 2006 do “Livro Branco sobre Corporate Governance em Portugal”.
Relatório | A identidade do BPI e Governo do Grupo BPI
17
A previsão de dois novos órgãos consultivos do Conselho de Administração: a Comissão de Nomeações, Avaliação e Remunerações e a Comissão de Governo da Sociedade;
A alteração do limite de contagem de votos quando emitidos por um só accionista, por si, em representação de outrem e/ou por pessoas que com ele se encontrem em alguma das relações previstas no número 1 do artigo 20 do Código dos Valores Mobiliários: o limite passa de 12.5% para 17.5% dos votos correspondentes ao capital social;
A redução do número de acções exigidas para a detenção de um voto e, consequentemente, para a participação nas assembleias gerais: de 1 000 acções para 500 acções;
A inclusão de uma regra impondo ao Conselho de Administração a submissão a deliberação da Assembleia Geral de uma proposta de política de dividendos a longo prazo;
A inclusão de uma regra que determina que, quando da nomeação da Comissão de Remunerações pela Assembleia Geral, esta última defina, para cada mandato, os limites das remunerações fixas de todos os membros do Conselho de Administração e a percentagem dos lucros que podem ser afectos a remuneração variável dos membros da Comissão Executiva.
18
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
A produção de efeitos de algumas das modificações estatutárias ficará dependente, para além da sua deliberação pela Assembleia Geral e da sua aprovação pelo Banco de Portugal, da publicação e entrada em vigor da revisão do Código das Sociedades Comerciais destinada a modificar as modalidades alternativas da estrutura de administração e fiscalização das sociedades anónimas e da consagração em tal revisão do modelo de administração e fiscalização adoptado pelas alterações estatutárias acima referidas. Na mesma reunião, o Conselho de Administração do Banco BPI deliberou ainda apresentar aos Accionistas uma proposta de elevação do número de membros do Conselho de Administração, de 19 para 21 membros, sendo intenção do Conselho de Administração propor nessa mesma Assembleia Geral que as vagas assim criadas sejam preenchidas por dois administradores independentes.
RECONHECIMENTO OBTIDO EM 2005 Criação de valor O BPI foi considerado como a melhor empresa do sector financeiro na Euronext – Lisboa na edição de 2005 dos “Stock Awards”. Este evento é organizado pelo Jornal de Negócios e pela Deloitte, e tem por objectivo distinguir as melhores empresas cotadas na bolsa portuguesa, tendo por base a performance E operacional da empresa, a sua rendibilidade e o retorno proporcionado aos seus Accionistas no ano precedente e nos últimos três. Corporate governance Na edição de 2005 dos “Investor Relations Awards”, o Banco BPI obteve uma menção honrosa na categoria “Melhor informação sobre Corporate Governance”. O BPI havia ganho este prémio em todas as edições anteriores (2002, 2003 e 2004). Relações com Investidores O BPI foi distinguido na edição de 2005 dos “Investor Relations Awards” com uma menção honrosa na categoria “Melhor Relatório e Contas – Sector Financeiro”. O Banco havia ganho este prémio nos quatro anos anteriores e já obteve este prémio por nove vezes nas dezoito edições já realizadas. Os “Investor Relations Awards” são um evento, promovido pela Deloitte, Semanário Económico e Diário Económico que visa premiar a excelência na comunicação da informação financeira entre as sociedades cotadas na Euronext Lisboa.
Menção honrosa
Melhor informação sobre Corporate Governance
Melhor empresa financeira cotada
da Euronext Lisboa
na Euronext Lisboa
Menção honrosa
Melhor Relatório e Contas do sector financeiro
Melhor website de Relações com Investidores
da Euronext Lisboa
da Península Ibérica
Melhor Relatório e Contas on-line
Melhor website de Relações com Investidores em Portugal (PSI-20)
da Europa
“IR Internet Sites: practices of
A utilização da Internet na comunicação institucional do Banco foi igualmente alvo de reconhecimento. A saber:
na 8.ª edição dos “IR Global Rankings”, o web site E de Relações com Investidores do BPI e a versão para a Internet do seu Relatório e Contas, foram considerados, pela 3.ª e pela 2.ª vez consecutivas, respectivamente, os melhores da Península Ibérica. O júri dos prémios foi composto pela JP Morgan, Linklaters e MZ Consult, tendo a KPMG auditado o processo de avaliação dos resultados;
no survey “Investor Relations Internet Sites: Practices of European listed companies”, elaborado pela CompanynewsGroup, o Banco BPI foi considerado a sociedade cotada portuguesa1 que apresentava as melhores práticas em termos de comunicação financeira e institucional via Internet. O Banco BPI, para além de se ter classificado na primeira posição em Portugal, foi 5.º entre os principais Bancos Europeus e 39.º entre os 261 web sites analisados e pertencentes às maiores empresas Europeias.
european listed companies”
Figura 4
1) De entre as que integram o índice PSI-20.
Relatório | Governo do Grupo BPI
19
Responsabilidade social
O BPI interpreta a sua responsabilidade social como o conjunto de deveres e obrigações da Instituição em relação à Comunidade em que está integrada e aos grupos específicos de interesses que dependem da sua actividade: os Clientes, os Accionistas, os Colaboradores e os Investidores, representados no mercado de capitais, onde o título é sujeito a escrutínio permanente. Nesta perspectiva, o exercício da responsabilidade social exprime-se em múltiplas dimensões, de natureza muito diferente, que envolvem desde logo o cumprimento da Lei e do normativo aplicável, a observância de normas de conduta próprias, o sistema de governo e a sua execução, as políticas de valorização dos Recursos Humanos, de promoção da Qualidade e de relacionamento com os Investidores e o apoio a iniciativas da Sociedade, em domínios como a Saúde, a Educação, a Solidariedade e a Cultura. De acordo com a prática habitual, o Relatório e Contas do BPI trata cada uma destas matérias em entradas próprias, devidamente assinaladas no texto, apresentando-se apenas, neste capítulo, uma síntese da actuação do Banco em cada um dos grandes temas em que se exprime o exercício da responsabilidade social do BPI. Governo O BPI segue, desde a sua origem, um conjunto de práticas e princípios orientadores, cuja aplicação assegura uma gestão diligente, eficaz e equilibrada dos interesses de todos os seus Accionistas e demais stakeholders. A criação de valor como objectivo primeiro da gestão, a adopção das melhores práticas do mercado em termos de comunicação e prestação de informação, a independência da gestão executiva relativamente a qualquer Accionista ou a grupos de interesses específicos, e o compromisso para com rigorosas normas de natureza ética e deontológica, constituem alguns dos vectores estruturantes da política de governo do BPI, que se encontra descrita, com maior pormenor, no relatório anual de governo que o BPI publica desde 2000, quando tal prática não era, ainda, obrigatória para as empresas cotadas em Portugal.
20
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
O Banco tem acolhido, aliás, na maioria dos casos por antecipação, as recomendações sobre o governo das sociedades emitidos pela CMVM, acompanhando ainda atentamente as reflexões, que nesta matéria, são produzidas pela Comissão Europeia, pela OCDE e outros organismos nacionais e internacionais. Relações com Investidores O BPI atribui grande importância à manutenção de uma relação franca e transparente com accionistas, investidores, analistas financeiros, autoridades e restantes intervenientes do mercado de capitais. Consequentemente, e muito antes de tal ser já uma prática comum entre as empresas cotadas em bolsa, o BPI criou, em 1993, uma estrutura exclusivamente dedicada a esse propósito – a Direcção de Relações com Investidores, que reporta directamente à Comissão Executiva do Conselho de Administração e ao Presidente do Conselho de Administração. A disseminação de forma verdadeira, oportuna, frequente, clara e equitativa, da informação relevante para a avaliação das suas acções cotadas em bolsa constitui uma preocupação central do BPI. No Relatório sobre o Governo do Grupo BPI é prestada informação pormenorizada sobre a actividade de relações com investidores levada a cabo em 2005. Normas de conduta A actividade profissional dos membros dos órgãos sociais e dos Colaboradores das sociedades do Grupo BPI, é enquadrada por rigorosas normas de natureza ética e deontológica, expressas em Códigos de Conduta, que os seus destinatários se comprometem, por escrito, a respeitar. O primeiro Código de Conduta do BPI foi aprovado em 1994, tendo as respectivas normas, desde então, sido objectivo de sucessivos aperfeiçoamentos e sistematizadas em documentos autónomos, em função da especificidade de algumas actividades. Os normativos em apreço pretendem acautelar o sigilo profissional, a equidade e salvaguarda de situações de conflitos de
interesse, a não utilização de informação privilegiada em benefício próprio – em particular a ocorrência de situações de inside trading – e a prevenção e o combate ao branqueamento de capitais.
Formação A política de formação do BPI no ano 2005 teve como principal objectivo o aumento da eficiência e da qualidade do serviço.
Os diversos Códigos de Conduta actualmente em vigor no Grupo BPI são objecto da divulgação pública, através do web site www.ir.bpi.pt. No relatório anual sobre o governo do Grupo BPI é prestada informação completa sobre este tema.
Ao longo do ano, cerca de 75% dos Colaboradores afectos à actividade em Portugal participaram em acções de formação, tendo cada Colaborador participado, em média, em 28.9 horas de formação. O investimento em formação em percentagem da massa salarial aumentou de 1.1%, em 2004, para 1.5%, em 2005.
Qualidade A afirmação da qualidade do serviço como atributo da marca BPI tem constituído, ao longo dos últimos anos, uma prioridade estratégica para o BPI. Em resultado das múltiplas acções desenvolvidas, o BPI tem vindo a consolidar a sua posição de referência no mercado bancário nacional. A comprová-lo estão os resultados de todos os estudos de opinião publicados, dos quais se destaca o primeiro lugar obtido em 2004 no ECSI – European Costumer Satisfaction Index. O BPI contacta trimestralmente 15 000 Clientes no âmbito do seu Inquérito de Qualidade de Serviço (IQS). Os resultados deste estudo, que teve início em 2002, comprovam a sustentada melhoria da satisfação dos Clientes do BPI tendo o respectivo indicador atingido o seu valor máximo no ano 2005. Em complemento deste importante instrumento de avaliação e acompanhamento da Qualidade de Serviço, o BPI iniciou, em 2005, a utilização de estudos de Cliente Mistério, lançou um projecto contínuo de avaliação qualitativa dos balcões, e deu inicio a um processo de revisão e melhoria dos métodos internos de avaliação dos Níveis de Serviço.
O ano 2005 representou também a afirmação e consolidação do modelo de e-learning E, adoptado pela primeira vez em 2004. As acções de e-learning envolveram cerca de 5 000 Colaboradores (73.34% do efectivo do Grupo) e ocuparam cada Colaborador, em média, 9.5 horas. Em Angola, e durante o ano de 2005, cerca de 20% dos Colaboradores do BFA (145 pessoas) participaram em acções de formação nas áreas comportamentais e técnica. Esta formação será reforçada ao longo de 2006 e abrangerá a generalidade dos Colaboradores do BFA. Mecenato e solidariedade No âmbito da sua política de responsabilidade social, o BPI continuou a apoiar em 2005, designadamente através da política de mecenato, um conjunto diversificado de iniciativas sociais relevantes nas áreas da Solidariedade, Educação, Investigação e Cultura, das quais se apresenta, seguidamente, uma breve relação. Em Angola, o BFA – Banco de Fomento Angola, detido a 100% pelo BPI, anunciou a criação de um Fundo para apoio a actividades locais neste conjunto de domínios, ao qual decidiu afectar anualmente 5% do resultado de cada exercício.
Também durante o ano de 2005, foi implementado um novo processo de gestão de reclamações capaz de garantir mais e melhor informação sobre as reclamações dos Clientes e, em consequência, aumentar a capacidade de resposta do banco.
Relatório | Responsabilidade social
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Solidariedade social Foi prosseguida a política de apoio regular a instituições de intervenção social sobretudo relacionadas com a protecção infantil e a toxicodependência, como a Acreditar, o Cadin, a Novo Futuro, a Sol e o Chapitô. Continuou a ser apoiada, neste âmbito, a iniciativa Amigos no Palco e, noutro plano, o Banco Alimentar contra a Fome, a Cruz Vermelha Portuguesa, a Fundação Pro Dignitate e a Associação Portuguesa dos Direitos dos Menores e da Família. Educação e investigação No âmbito da Educação, as iniciativas de maior relevo concentraram-se no Instituto Superior Técnico e na Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade de Coimbra e na Faculdade de Engenharia do Porto, instituições com as quais o BPI tem significativos protocolos de longo prazo. Merecem também referência as iniciativas regulares desenvolvidas com a Universidade de Aveiro, a Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, a Faculdade de Direito de Coimbra e a Universidade Católica Portuguesa, nomeadamente no âmbito das pós-graduações, realização de colóquios especializados e criação de prémios universitários. Em parceria com o Itaú, o BPI instituiu um prémio internacional para a melhor publicação científica da Universidade Técnica de Lisboa. No domínio do apoio à Investigação e à Inovação, destacam-se três colaborações principiais: a execução e desenvolvimento do protocolo com o Ipatimup (Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto), a instalação de um auditório para formação no Centro de Transplantações do Hospital Curry Cabral e a intervenção no seio da Cotec, associação empresarial para a Inovação. Cultura No plano da política de mecenato cultural, destacam-se as seguintes iniciativas principais:
o prolongamento, para os próximos quatro anos do estatuto de Mecenas do Museu de Serralves, o mais visitado do País, envolvendo uma verba global de três milhões de euros e o patrocínio de duas novas
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
iniciativas: a Grande Exposição Anual, dedicada em 2005 a Álvaro Siza Vieira, e a Festa de Serralves, em parceria com a Unicer;
o envolvimento activo na criação e desenvolvimento da Fundação da Casa da Música no Porto, a cujo Conselho de Fundadores passou a presidir o Presidente do Conselho de Administração do BPI;
o patrocínio, em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, do ciclo de concertos Grandes Orquestras Mundiais;
a realização de uma edição antológica sobre o pintor Jorge Martins, no âmbito da Feira de Arte de Lisboa, também patrocinada pelo Banco;
a continuidade do apoio aos Museus da Presidência da República e do Caramulo, nos quais o Banco mantém o estatuto de mecenas;
a aquisição, para a Biblioteca Nacional, de cartas do espólio do escritor Ruben A.
Reconhecimento Em Outubro de 2005, o BPI foi distinguido pela Associação Industrial Portuguesa pela “valiosa contribuição para a tomada de consciência da responsabilidade social das empresas portuguesas e pela acção exemplar que nesse domínio vem desenvolvendo”. A distinção foi atribuída no âmbito do «1.º Fórum Português de Responsabilidade Social das Organizações» onde, entre outras iniciativas, foi feita a apresentação pública do livro «Responsabilidade Social das Empresas – 25 Casos de Referência».
Estrutura financeira e negócio
O Grupo BPI – liderado pelo Banco BPI – é um grupo financeiro, multiespecializado, centrado na actividade bancária, dotado de uma oferta completa de serviços e produtos financeiros para os Clientes empresariais, institucionais e particulares.
O Banco Português de Investimento, matriz original do Grupo BPI, desenvolve a actividade de Banca de Investimento – Acções, Corporate Finance e Private Banking – no âmbito geográfico da Península Ibérica. Na Gestão de Activos, o BPI detém posições muito relevantes na gestão de fundos de investimento, fundos de pensões e seguros de vida-capitalização, que distribui através do Banco BPI e do Banco Português de Investimento.
Actividade doméstica O banco comercial Banco BPI serve, em Portugal, mais de 1.3 milhões de Clientes – Particulares, Empresas e Institucionais –, através de uma rede de distribuição multicanal composta por 534 balcões de retalho, 16 centros de investimento, balcões especializados em crédito à habitação (18), rede de promotores externos (2 728), estruturas dedicadas aos segmentos das Empresas (42 centros) e dos Clientes Institucionais (6 centros), banca telefónica (BPI Directo) e serviço de homebanking E (BPI Net).
Actividade internacional Em Angola, o BPI é líder na actividade de banca comercial com uma quota de mercado superior a 25%, através do Banco de Fomento, que detém a 100%. O BFA servia 230 mil Clientes, no final de 2005.
Principais entidades do Grupo BPI
Banco BPI
1.4%
3.0%
85.6%
10.0%
Capital alocado
Capital alocado
Capital alocado
Capital alocado
Banca de Investimento
Participações financeiras e Private Equity
Banca Comercial doméstica
Banco Português de Investimento
Inter-risco 100%
Acções
Corporate Finance
Private Banking BPI Suisse (100%)
100%
Private Equity
Participações Financeiras
Banca de Particulares, Empresários e Negócios Banca de Empresas, Banca Institucional e Project Finance
Seguros
Gestão de Activos
BPI Gestão de Activos
Allianz Portugal 35%1,2
100%
Gestão de Fundos de Investimento
BPI Pensões
Seguros não-vida e vida risco
Cosec
Gestão de Fundos de Pensões
Banco de Fomento Angola 100%
Banca de Particulares
Banca de Empresas
BCI Fomento 50%1,3
100%
Banca Comercial no estrangeiro
Moçambique
30%1,4
Seguros de crédito e de caução
BPI Vida 100%
Portugal Espanha
Portugal
Portugal Comunidades portuguesas de emigrantes5
Seguros de vida de capitalização
Portugal
Portugal
Angola Moçambique
Sucursal de Madrid Nota: 1) 2) 3) 4) 5)
As percentagens indicadas referem-se à participação (directa e indirecta) do Banco BPI em cada uma das sociedades. Figura 5 Sociedades consolidadas pelo método de equivalência patrimonialG. Em parceria com a Allianz, detentora de 65% do capital. Em parceria com a Euler Hermes, entidade do Grupo Allianz. Em parceria com a Caixa Geral de Depósitos, que detém 40% do capital, e um grupo de investidores moçambicanos com 30%. O BPI dispõe de sucursais, escritórios de representação e acordos de distribuição nas cidades estrangeiras onde vivem comunidades de emigrantes portugueses de dimensão expressiva.
Relatório | Estrutura financeira e negócio
23
A Marca BPI
A Marca BPI confirmou em 2005 a posição de terceira marca bancária nacional, considerando o conjunto da informação publicada por fontes independentes sobre indicadores de notoriedade e principais atributos qualitativos. De acordo com o Estudo Base sobre o Sistema Financeiro (BASEF), o BPI mantém todas as posições conquistadas no ano anterior: é o quarto Banco em notoriedade top of mind (+5%) e o terceiro no que respeita à confiança (+12%), eficiência (+2%), inovação (+8%), atendimento (-3%), informação (+3%) e melhor banco (-3.5%). Noutro atributo relevante – solidez – o Banco mantém a quarta posição, com uma subida de 7% em relação a 2004 e de 25% em relação a 2000. Sublinha-se, finalmente, que o BPI continua a apresentar os melhores indicadores de satisfação entre os cinco maiores bancos do sistema financeiro português, posição que reflecte o investimento feito na qualidade de serviço, através da melhoria das plataformas operativas, da organização dos pontos de venda e da formação dos recursos humanos, aspectos tratados em capítulos próprios deste Relatório, sob os títulos “Qualidade” e “Formação”.
Figura 6 – Campanhas de poupança, crédito e investimento do BPI.
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Confiança A evolução brevemente descrita, resultante do BASEF, é confirmada por outras fontes independentes. Um estudo de notoriedade espontânea, realizado pela Memorandum para a publicação Just Leader, indica o BPI como o terceiro Banco em top of mind, com o melhor nível de eficiência publicitária, atingindo o primeiro lugar na associação a produtos de investimento e à banca on-line e o segundo na associação a tecnologia. Um outro estudo, realizado anualmente pelas Selecções do Reader’s Digest a nível europeu (“Marca de Confiança”), classificou o BPI, pelo segundo ano consecutivo, como a terceira marca bancária portuguesa de maior confiança, alcançando a segunda posição nos quatro atributos considerados: qualidade, relação custo / benefício, percepção das necessidades do Cliente e imagem forte. A Interbrand, empresa norte-americana líder mundial na avaliação de marcas, atribuiu por sua vez à Marca BPI um valor de 415 M.€, o que corresponde ao terceiro lugar entre as marcas bancárias portuguesas.
Eficiência O investimento publicitário do BPI aumentou em 2005 cerca de 46%, acima da evolução registada para o conjunto do sector financeiro (+39%), considerando todos os seus segmentos. No que respeita ao indicador de eficiência do investimento, medido através do rácio volume investido / recordação espontânea, o BPI recuperou o primeiro lugar que detinha em 2002, depois de ter ocupado a segunda posição nos dois últimos exercícios. O BPI foi, em 2005, o quarto investidor do sector, o segundo banco em recordação espontânea e o primeiro em recordação comprovada em Televisão, o que significa uma subida de um lugar no ranking E de cada um destes indicadores em relação a 2004.
No domínio da política de comunicação, assinala-se a contratação de José Mourinho, como uma das imagens permanentes do Banco, em conjunto com Fernanda Serrano, associada ao BPI há cinco anos. A campanha de José Mourinho realizada em 2005, dedicada à promoção de produtos de investimento e poupança, conseguiu o melhor valor de recordação espontânea jamais alcançado pelo BPI e o segundo melhor registado por toda a banca nos últimos cinco anos, ao nível da recordação comprovada em Televisão. Em relação a este último indicador, o BPI obteve o primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente, com as campanhas Soluções de Investimento (José Mourinho), Crédito Habitação e Soluções de Investimento (Fernanda Serrano).
Relatório | A Marca BPI
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Canais de distribuição
ACTIVIDADE DOMÉSTICA PORTUGAL Banca de Particulares, Empresários e Negócios
2004
2005
Galiza Viana
Clientes (x 1 000)
13
Particulares Empresários e Negócios
1 164 128
1 176 135
Braga Vila Real
34
(Turnover até 2.5 M.€)
Bragança
8
7
Porto
Rede física de distribuição
Balcões tradicionais In-store Espaços habitação Espaços internet Centros de investimento Lojas habitação Lojas automáticas Banco automático (ATM)
495 13 64 320 15 18 32 1 116
96
521 13 64 322 16 18 0 1 166
Viseu Guarda
19
Aveiro
10
36
Madrid
Coimbra 19
Castelo Branco
Canais de acesso remoto (x 1 000)
9
BPI Net (utilizadores regulares) BPI Directo (utilizadores regulares) BPI Imobiliário (imóveis anunciados) Recursos de Clientes (M.€) Crédito concedido (M.€)
299 313 350
335 305 370
15 603 11 210
16 927 11 997
Leiria 21
Santarém Portalegre
17
5
Lisboa 148
Évora
Banca de Empresas, Banca Institucional e Project Finance
2004
2005
14 939 245 869 90
14 039 277 863 97
43 1 4 1
41 1 6 1
46
49
1 701 9 847
1 775 11 005
Clientes
Empresas Project Finance Institucional1 Sucursal de Madrid
6
Setúbal 43
Beja 7
Rede física de distribuição
Centros de Empresas2 Centro de Project Finance Centros institucionais Sucursal de Madrid
Faro 19
Canais de acesso remoto (x 1 000)
BPI Net Empresas (utilizadores regulares)
Açores 7
Recursos de Clientes (M.€) Crédito concedido (M.€)
Madeira 10
1) Autarquias, regiões autónomas, sistema de segurança social, universidades, associações de utilidade pública, Sector Empresarial do Estado e outras entidades com fins não lucrativos. 2) Inclui o destacamento da Galiza.
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Banco BPI
Banco Português de Investimento
Canadá
Reino Hamburgo Unido Bélgica Paris (11 balcões) Luxemburgo BPI Suisse
Newark
Genebra
S.ta Maria – Açores (SFE4)
Madrid Funchal – Madeira (SFE4)
Banco BPI (Cayman) Macau (SFE4) Ilhas Cayman (SFE4)
Caracas
Banco de Fomento (Angola – 43 balcões) BCI Fomento3 (Moçambique) Brasil
Joanesburgo Austrália
ACTIVIDADE EM ANGOLA
2004
2005
176
230
32 23
43 42
BFA Net (aderentes)
9.8
21.5
Recursos de Clientes (M.€) Crédito concedido (M.€)
591 203
1 003 416
ANGOLA Clientes (x 1 000) Rede física de distribuição
N.º de balcões Banco automático (ATM)
Cabinda
Canais de acesso remoto (x 1 000)
Uíge
Soyo
Luanda (19 balcões) Catete Gabela Sumbe
Malange Saurimo
Waku-Cungo
Lobito Catumbela Huambo Benguela
Luena
Kuito Caconda
3) Participação de 30%. A 31 de Dezembro de 2005 detinha 35 balcões. 4) SFE – Sucursal Financeira Exterior. Namibe
Banca Comercial Bancos
Banca de Investimento Bancos
Sucursais
Sucursais
Matala Lubango
Menonge
Tômbua Ondjiva Santa Clara
Escritórios de representação Acordos de distribuição Figura 7
Relatório | Canais de distribuição
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Recursos humanos
Em 31 de Dezembro de 2005, o Grupo BPI tinha um quadro de 7 470 Colaboradores, dos quais 90% estavam afectos à actividade doméstica (88% em Portugal e 2% em sucursais e escritórios de representação). Os restantes 10% compunham o quadro de pessoal do Banco de Fomento Angola.
Colaboradores do Grupo BPI Distribuição por área geográfica e de negócio em 2005 Banco BPI 84.6%
Banco Português de Investimento 1.8% Outras subsidiárias 1.5% Colaboradores em Portugal
Banco de Fomento Angola 9.9% Sucursais e escritórios de representação 2.2% Colaboradores no exterior Gráfico 3
Colaboradores do Grupo BPI Valores em fim de período
Valores médios do período
2004
2005
∆%
2004
2005
∆% 0.7%
Actividade doméstica Banco BPI
6 007
6 316
5.1%
6 246
6 289
Banco Português de Investimento
135
136
0.7%
132
136
3.2%
Outras empresas subsidiárias
188
114
(39.4%)
190
121
(36.3%)
6 330
6 566
3.7%
6 568
6 547
(0.3%)
160
168
5.0%
162
166
2.4%
6 490
6 734
3.8%
6 731
6 713
(0.3%)
Subtotal – actividade em Portugal1 Sucursais e escritórios de representação Subtotal – actividade doméstica Actividade internacional Banco de Fomento Angola
590
736
24.7%
510
638
25.1%
Subtotal – actividade internacional
590
736
24.7%
510
638
25.1%
7 080
7 470
5.5%
7 240
7 351
1.5%
302
582
92.7%
302
453
49.9%
81
43
(46.9%)
196
169
(13.6%)
13
15
15.4%
17
15
(8.7%)
-
-
-
2
-
-
1) Inclui contratos a termo e trabalho temporário de pessoas sem qualquer vínculo de trabalho com o BPI. O número de Colaboradores com vínculo de trabalho estável na actividade em Portugal evoluiu de 5 974, em 2004, para 5 947, no final de 2005, ou seja, uma diminuição de 0.1%. 2) Os custos com trabalho temporário são registados contabilisticamente na rubrica GASTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS.
Quadro 4
Total1 Dos quais: Actividade em Portugal Contratos a termo Trabalho temporário2 Sucursais e escritórios de representação Contratos a termo Trabalho temporário2
28
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
BANCO BPI A gestão dos recursos humanos do BPI em Portugal concentrou-se, em 2005, no aumento da produtividade e da competitividade, mantendo sob controlo atento a evolução dos custos. O acompanhamento dos processos de selecção e recrutamento de 561 novos Colaboradores foi feito com especial cuidado, tendo sido dada prioridade ao recrutamento de jovens licenciados. A maioria dos processos de recrutamento foram desenvolvidos e implementados em parceria com consultores externos. Obedeceram sempre a critérios muito exigentes no que respeita, designadamente, às competências comportamentais e técnicas dos candidatos.
humanos afectos a actividades de apoio e, consequentemente, o reforço da capacidade comercial. Colaboradores do Banco BPI1 Evolução por áreas de actuação
Rede de balcões de retalho
2
Prosseguiu-se, igualmente, o investimento na área das novas tecnologias de informação, tendo sido aumentada a disponibilidade, descentralizada e interactiva, da informação na intranet E.
3 215
3 506
9%
431
422
(2%)
Canais não tradicionais4
265
247
(7%)
Unidades de produto5
549
659
20%
97
96
(1%)
Actividade comercial
4 557
4 930
8%
Serviços centrais
1 450
1 386
(4%)
Total
6 007
6 316
5%
1) Actividade em Portugal. Inclui trabalho temporário (81 pessoas Quadro 6 em 2004, e 43 em 2005) e contratos a termo (290 pessoas em 2004 e 572 em 2005). 2) Balcões, centros de investimento e respectivas estruturas de apoio (Direcção de Crédito a Particulares e Pequenos Negócios, Direcção de Projectos da Rede de Particulares, Unidade de Novos Balcões, Gabinete de Apoio Comercial). 3) Centros de empresas e Direcção de Riscos de Crédito. 4) Banca telefónica, Internet, Banca Automática e Banca de Protocolos. 5) Cartões, crédito pessoal, financiamento imobiliário (que inclui 18 lojas habitação) e financiamento automóvel.
Colaboradores do Banco BPI N.º
Colaboradores do Banco BPI Principais indicadores 2005
6 007
6 316
85%
85%
Com formação universitária
40.2%
40.8%
Com formação universitária (na rede de particulares)
32.8%
34.7%
Média de idades
39.9
39.3
Experiência (antiguidade média no BPI)
13.8
13.0
Homens
50.8%
51.6%
Mulheres
49.2%
48.4%
Colaboradores por balcão1 1) Com base no número de Colaboradores na rede tradicional e in-store (3 059, em 2004, e 3 239, em 2005).
6.0
Distribuição por áreas funcionais Em 31 Dezembro de 2005
4 690 4 605 2004
∆%
Centros de empresas3
Evolução por áreas de actuação
Em % total do Grupo
2005
Marketing
Os resultados desta política permitiram elevar para 41% o peso dos Colaboradores com formação académica de nível superior e reduzir a média etária para 39.3 anos.
Colaboradores (número)
2004
4 930 4 408
4 557 55%
7%
2 009 1 978
4%
22%
1 678
2%
1 450 1 386
6.1
10%
Serviços Actividade centrais (22%) comercial (78%) 1 386 4 930
Quadro 5
01
Do total de 6 316 Colaboradores a exercer funções no Banco BPI, no final de 2005, 78% desenvolviam actividade comercial e 22% estavam integrados nos serviços centrais de apoio. Os ganhos de eficiência, obtidos no funcionamento dos serviços centrais, têm vindo a permitir uma redução continuada dos recursos
02
03
04
05
Actividade comercial Serviços centrais
Rede de balcões de retalho Centros de empresas Canais não tradicionais Unidades de produto Marketing Serviços centrais Gráfico 4
Gráfico 5
Relatório | Recursos humanos
29
BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO A actividade do Banco Português de Investimento mantém-se concentrada nos negócios de Acções, Corporate Finance e Private Banking, alicerçando-se num quadro de recursos humanos jovem, experiente e dotado de elevada qualificação e aptidões técnicas. Cerca de 74% dos Colaboradores têm formação universitária e, destes, 36% têm cursos de pós-graduação.
Banco Português de Investimento Quadro de efectivos
Colaboradores com formação universitária
N.º
%
79
77
78
03
04
74
70 453
Colaboradores do Banco Português de Investimento Principais indicadores 2004 Colaboradores Colaboradores com formação universitária Média de idades Experiência (antiguidade média no BPI)
2005
135
136
77.8%
73.5%
37.7
36.9
8.7
9.1
Homens
57.8%
60.3%
Mulheres
42.2%
39.7% Quadro 7
BANCO DE FOMENTO ANGOLA No final de 2005, o BFA dispunha de um quadro de 736 Colaboradores. Quase todos são angolanos, uma vez que apenas sete, embora prestem serviço no BFA, pertencem ao quadro do BPI em Portugal.
200
01
021
146
135
136
03
04
05
01
02
05
1) Na sequência do processo de cisão e fusão de uma parte da actividade do Banco Português de Investimento no Banco BPI, ocorrida no final de 2002 ocorreu, em 2003, a transferência de um conjunto de 54 Colaboradores para o Banco BPI, para além do movimento de 250 pessoas, já transferidas durante o ano de 2002. Gráfico 6
Gráfico 7
Banco de Fomento Angola
Os recursos humanos do BFA caracterizam-se pela sua juventude, sendo a média de idades de 29 anos; pelo equilíbrio da percentagem de homens (47%) e de mulheres (53%); e pela elevada percentagem de Colaboradores com formação universitária (45%).
Quadro de efectivos
Colaboradores com formação universitária %
N.º
50
736
590
Acompanhando a expansão da rede comercial e uma excepcional rotação de pessoal, o BFA procedeu à selecção e ao recrutamento, durante o ano, de 238 novos Colaboradores.
45
35 32
441
286 228
Colaboradores do Banco de Fomento Angola Principais indicadores 2004 Colaboradores
2005
590
736
Colaboradores com formação universitária
45%
50%
Média de idades
29.1
29.1
Homens
47.4%
47.4%
Mulheres
52.6%
52.6% Quadro 8
30
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
01
02
03
04
05 Gráfico 8
02
03
04
05 Gráfico 9
FORMAÇÃO Actividade em Portugal A política de formação do BPI, na actividade em Portugal, manteve-se concentrada no aumento da eficiência e da qualidade do serviço. Procurou-se atingir este objectivo, quer através da formação profissional disponibilizada, quer pelo apoio do Banco ao desenvolvimento pessoal dos Colaboradores em licenciaturas e pós-graduações. Formação – Actividade em Portugal 2004
2005
Formação global Colaboradores com formação
48.5%
73.3%
Acções internas
46.9%
71.1%
Acções externas
1.6%
2.2%
24.3
28.9
Horas de formação por Colaborador (média) Duração média da formação (horas)
8.2
4.4
0.12%
0.12%
1.1%
1.2%
48.5%
63.5%
46.9%
61.3%
24.2
22.5
Duração média da formação (horas)
8.4
6.2
Média de participantes por acção
3.8
4.0
1.0%
1.1%
692
543
3.5%
73.3%
1.5
9.5
-
72.8
184
156
Taxa de pessoal afecto à formação Taxa de formação Formação em sala Colaboradores com formação Acções internas Horas de formação por Colaborador (média)
Taxa de formação Investimento em formação por participante (€)
Formação em sala No contexto de formação em sala registaram-se 15 739 participações (acréscimo de 70% relativamente a 2004) e 97 258 horas de formação (mais 26% do que no ano anterior). Realizaram-se 28 programas de acolhimento e integração de novos Colaboradores, predominantemente contratados para a rede comercial, e deu-se continuidade ao projecto formativo de desenvolvimento e consolidação de competências. Acções de e-learning Em 2005, recorreu-se ao modelo de e-learning, adoptado pela primeira vez em 2004, por vezes em associação com a formação presencial (formato blended), para levar a cabo um conjunto importante de acções de formação. Esta nova metodologia permite estabelecer programas de formação mais abrangentes, cómodos e eficientes, na medida em que não exige que os formandos se afastem dos seus postos de trabalho. Torna-se possível um acompanhamento e uma gestão mais eficazes, num curto espaço de tempo. As acções de e-learning envolveram cerca de 5 000 Colaboradores (73.3% do efectivo do Grupo) e ocuparam cada Colaborador durante 9.5 horas, em média.
Acções de e-learning Participação de Colaboradores Horas de formação por Colaborador (média) Investimento em formação por participante (€) Apoio ao desenvolvimento pessoal Licenciaturas Pós-graduações
56
64 Quadro 9
Ao longo de 2005, perto de 75% dos Colaboradores afectos à actividade em Portugal participaram em acções de formação internas e externas. A taxa de formação (investimento em formação em percentagem da massa salarial) aumentou de 1.1%, em 2004, para 1.5%, em 2005.
Actividade em Angola Ao longo de 2005, cerca de 20% dos Colaboradores (145 pessoas) participaram em acções de formação interna e externa, com a duração total de 4 016 horas. A incidência destas acções foram as áreas comportamentais e técnica. Já em 2006, deu-se início a um importante programa estratégico de formação comportamental e técnica, que envolverá sistematicamente a generalidade dos Colaboradores do BFA. O objectivo deste programa é criar uma base sólida para a estratégia de crescimento sustentado do BFA.
Relatório | Recursos humanos
31
Tecnologia SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM PORTUGAL
monitorização e controlo – continuaram, ao longo de 2005, a beneficiar de diversas acções de consolidação e de renovação, o que se reflectiu positivamente nos índices de disponibilidade e desempenho.
Os sistemas de informação do BPI, nas diversas vertentes que compõem a sua arquitectura – plataformas técnicas, aplicações operacionais, middleware E de distribuição, camadas de apresentação e ambientes de apoio à decisão,
Eficiência, disponibilidade e desempenho dos sistemas na actividade em Portugal Principais indicadores
Capacidade de processamento nos sistemas centrais (em milhões de instruções por segundo – MIPS)1 Capacidade de produção por milhão de transacções (em MIPS) Capacidade de armazenamento nos sistemas centrais e de middle range (em terabytes) Computadores pessoais por Colaborador2 Colaboradores com acesso à intranet e a e-mail Páginas da intranet diariamente visitadas (x 1 000) Colaboradores com acesso à Internet Disponibilidade dos sites transaccionais Páginas da Internet diariamente visitadas (todos os sites do BPI) (x 1 000) Abertura dos sistemas nos balcões, antes das 8 h 30 m3
2004
2005
1 094
0.43
1 282
0.53
17.1
18.1
1.3
1.3
100%
100%
550
1 250
23%
23%
99.8%
99.8%
978
1 147
99.6%
99.6%
Ligação dos cartões às contas em real time E, G, das 7 h às 4 h
100%
100%
Transacções nos balcões em menos de três segundos4
99.8%
99.6%
Transacções diárias na plataforma multicanal (x 1 000) Respostas a solicitações através do help desk E tecnológico em menos de duas horas 1) 2) 3) 4)
400
520
86%
87%
Aumento, no início do segundo semestre, de 610 para 829 MIPS no sistema de produção. Incluindo os PC sem utilizador específico e os PC dedicados a tarefas de apoio, gestão, monitorização, e a testes e formação. Valor relativo a dias úteis. Acréscimo significativo dos níveis de controlo, validação e funcionalidade na nova plataforma de balcões.
Quadro 10
Visão aplicativa – principais componentes Canais de distribuição
Apoio ao negócio GPC Gestores de Processos de Crédito
Intranet Telefone BPI Directo
Físicos
MIS
Gerais APC – Aplicação de Pessoas e Contas
Sistema de Informação de Gestão
Produtos
Data Marts
BPI GO MCF – Plataforma multicanal
Extranet
GAS – Gestão de Acessos e Segurança
Internet BPI Net BPI Net Bolsa BPI Net Empresas BPI Net Mobile BPI Net SMS BPI Online Sites de cartões
Informação de gestão e risco
Operacional
Balcões Star.Net
Gestor de Oportunidades PAC Plano de Acção Comercial
Contas Fundos Títulos
Créditos Cartões Estrangeiro
Pagamentos Seguros ...
Gestão de Riscos
CAD
TP / Gestor de transacções
Critérios Automáticos de Decisão de pagamentos
Repositório de fluxos
Operacional Financeiro Crédito Reporte Regulamentar
STQ Tratamento de Processos (Workflow)
Marketing Planeamento Risco
Contabilidade
Correspondência
Garantias e Colaterais
Segurança e Auditoria
Fiscal Legal Estatístico
Data warehouse Figura 8
32
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
ACTIVIDADE EM 2005 Evolução tecnológica Em 2005, fechou-se um extenso ciclo de evolução tecnológica e estrutural dos sistemas de informação do BPI. Um conjunto de projectos e actividades marcaram o fim deste ciclo. Entre todos, destacam-se os que a seguir se indicam.
Total operacionalização do outsourcing E de sistemas centrais e telecomunicações: foram estabilizados os processos de instrumentalização operacional, e foram consolidados os modelos de acompanhamento, controlo e gestão destes acordos. Actualização do sistema central (mainframe), de modo a dar resposta ao incremento de transacções tratadas e à implementação de novas funcionalidades. Paralelamente, foram optimizados os processos e as aplicações. Consolidação dos centros de processamento de dados (CPD) do Porto – migração para novas instalações, no âmbito do acordo estabelecido com a IBM, das plataformas centrais que suportam ambientes de produção e de contingência de produção, e de algumas das plataformas previstas no plano de contingência. Renovação da infra-estrutura de telecomunicações, de voz e dados, e aumento da capacidade da mesma.
Implementação do GAS – Sistema de Gestão de Acessos e Segurança, em simultâneo com a Star.net. Este sistema, que permite uma gestão integrada dos acessos e das autorizações, assenta numa estrutura de apreciável parametrização e elevado grau de abstracção, capaz de sustentar a progressiva generalização a outras aplicações, existentes ou a desenvolver no futuro.
Entrada em funcionamento integral da Aplicação de Pessoas e Contas (APC), cujo objectivo é assegurar o tratamento e armazenamento universal relativo às entidades e respectivo relacionamento com o BPI. Este sistema armazena e trata a informação recolhida e mantida sobre pessoas e empresas.
Adaptação das aplicações de processamento de cartões, com vista à adopção do novo modelo global de cartões da SIBS. O BPI poderá assim assegurar o processamento e as funcionalidades que os novos modelos de cartão com chip permitirão.
Entrada em produção do novo sistema de valorização, gestão e contabilização dos fundos de investimento do Banco BPI, após um longo e abrangente processo de evolução tecnológica e funcional.
Upgrade E da infra-estrutura e do parque micro-informático da rede comercial. Entrada em funcionamento da nova plataforma transaccional de balcão (Star.net). Esta aplicação tecnologicamente inovadora constitui um salto qualitativo do ponto de vista funcional, pois agiliza a operativa propriamente dita, para além de aumentar o controlo operacional, optimizar os circuitos, e os dispositivos de segurança.
Relatório | Tecnologia
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MODERNIZAÇÃO DAS APLICAÇÕES DA BANCA DE PARTICULARES, EMPRESÁRIOS E NEGÓCIOS Aplicação de Pessoas e Contas Em Fevereiro de 2005, entrou em produção a Aplicação de Pessoas e Contas (APC), que, por centralizar a informação sobre Clientes, permite melhorar a gestão integrada do relacionamento do Cliente com o Banco e flexibilizar e optimizar as operações. Esta importante evolução na gestão do relacionamento com os Clientes e no tratamento da respectiva informação, é a resposta do Banco às exigências de evolução impostas pelo negócio e de carácter regulamentar.
Optimização de processos Durante o ano de 2005, a estruturação dos processos internos do Banco foi uma das grandes prioridades. O desenvolvimento interno de uma aplicação – STQ – Sistema de Tratamento de Questões – destinada à gestão dos circuitos – business process management – permitiu, graças a uma elevada flexibilidade, modular processos de negócio end to end. Garantiu-se assim uma visão integrada dos processos e dos Clientes / Colaboradores e o conhecimento e análise da qualidade do serviço prestado.
STAR.NET No primeiro semestre de 2005, foi instalada em toda a rede de balcões, centros de empresa e lojas habitação uma nova aplicação de apoio operacional à actividade comercial – a Star.net. Em simultâneo, foi integralmente renovado o parque informático – PC e servidores. A instalação da nova aplicação na rede comercial foi precedida de acções de e-learning em que participaram cerca de 3 500 Colaboradores. De entre estes, 730 participaram também em sessões de formação presencial.
Os benefícios desta estruturação de processos foram assinaláveis: eficiência, contenção de custos, qualidade do serviço, melhor gestão dos riscos operacionais e desenvolvimento dos recursos humanos. A mesma acção resultou ainda na caracterização, sistematização e organização dos processos de um número alargado de áreas do Banco (Cartões, Automóvel, Financiamento Imobiliário, Operações, Títulos, Middle Office Empresas e Recursos Humanos).
O alargamento desta aplicação a toda a rede comercial trouxe importantes benefícios à gestão dos riscos operacional e de crédito. De facto, a aplicação utiliza um método de gestão de acessos e incorpora um processo de autorizações que, conjuntamente, permitem configurar as transacções de acordo com o risco de cada uma, e adoptar os procedimentos de controlo que, em cada momento, se considerem mais adequados. Contribuiu ainda, de forma decisiva, para a simplificação dos processos e das transacções.
Consolidação e aperfeiçoamento As necessidades do negócio e os imperativos regulamentares conduziram, em 2005, a várias acções de consolidação e melhoria da prestação dos sistemas de informação do BPI. O aumento da eficiência dos serviços e processos fez também parte dos objectivos e prioridades. Indicam-se, de seguida, alguns projectos mais importantes.
BPI Net Bolsa – alargaram-se as funcionalidades disponíveis para os Clientes aderentes ao BPI Net que transaccionem em bolsas nacionais e internacionais.
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Foram efectuadas 100 mil operações neste sistema, em 2005.
Foram abrangidos por esta acção 15 direcções, 50 equipas e 500 Colaboradores.
O aumento das opções disponíveis fez-se de forma integrada com os demais serviços de homebanking, o que tornou este serviço numa referência de variedade e integração funcionais, de desempenho e fiabilidade. O BPI Net Bolsa implicou fundamentalmente um processo de integração de sistemas de suporte aos vários canais, do Banco BPI, BPI Net e BPI Directo por um lado e BPI Online, que presta o serviço de Bolsa para Clientes do Banco de Investimento por outro lado. A adequação das plataformas de produção e contingência, e das aplicações operacionais envolvidas, assegurou assinaláveis sinergias, envolvendo também a
ligação a sistemas já comuns a todo o Grupo: o routing de ordens, os sistemas de custódia de títulos e de gestão dos serviços de bolsa em back-office E, G.
Banco da Reforma – lançamento, na plataforma dos balcões e no site de homebanking, dos simuladores de apoio ao projecto Banco da Reforma. Passaram a estar também disponíveis, algumas funcionalidades destinadas a melhorar a operacionalidade e a visão integrada das aplicações financeiras subjacentes.
Crédito e seguros – apoio ao lançamento de novos produtos e opções comerciais, e optimização dos processos de recuperação do incumprimento.
Titularização – operacionalização das duas operações lançadas pelo BPI.
IAS – adaptação das aplicações às novas exigências de contabilização.
Directiva da Poupança – apoio à reformulação da oferta.
Back-office – aumentou-se a eficiência e racionalização dos processos de automatização do aprovisionamento, dos fornecimentos e dos serviços de terceiros, bem como dos recursos humanos.
Basileia II – as acções desencadeadas permitirão ao BPI aperfeiçoar e monitorizar, de forma mais eficaz, os processos de decisão de crédito e de acompanhamento do ciclo de vida das operações.
Outsourcing das telecomunicações O Banco BPI e a Portugal Telecom celebraram um acordo de outsourcing que abrange a gestão, exploração e operacionalização das infra-estruturas e da rede alargada de telecomunicações do Grupo. Neste acordo de cinco anos, incluem-se as infra-estruturas de telecomunicações dos balcões, dos edifícios centrais e das instalações do Banco BPI no estrangeiro. Além da renovação tecnológica, o acordo prevê a gestão integral pela Portugal Telecom, das infra-estruturas de telecomunicações (voz e dados) do Banco BPI, sendo de destacar:
a definição da qualidade do serviço quanto à disponibilidade, ao desempenho e à execução de pedidos;
mecanismo de aferição das condições contratadas (benchmarking) ;
a salvaguarda dos interesses do Banco, prevista nas cláusulas de rescisão.
Relatório | Tecnologia
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SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO BANCO DE FOMENTO ANGOLA
Evolução dos sistemas de informação Concluiu-se em 2005 a implementação da solução de alta disponibilidade e de disaster recovery E para o sistema central do Banco de Fomento Angola (BFA). Foi ainda realizada a actualização tecnológica para as últimas versões de hardware E, do sistema operativo e dos programas licenciados. A capacidade de processamento foi significativamente aumentada, o que permitiu ao BFA dar resposta ao grande aumento das transacções verificado. A rede que suporta os sistemas de informação do BFA beneficiou da instalação de uma solução de monitorização para todos os recursos, a cuja parametrização e exploração se deu, igualmente, início.
2004
2005
1 620
10 020
Capacidade de armazenamento (em terabytes)
1.9
3
Computadores pessoais por Colaborador
0.9
0.8
Colaboradores com acesso a e-mail2
70%
42%
Colaboradores com acesso à intranet
90%
95%
Processos disponíveis através da intranet
5%
5%
Colaboradores com acesso à Internet
2%
5%
Páginas diariamente visualizadas na Internet (x 1 000)
3.8
9.5
99.8%
98.5%
Transacções diárias na plataforma multicanal (x 1 000)
3.5
7.0
Cartões de débito activos (x 1 000)
30
40
Balcões abertos antes das 8 h
99%
99.3%
Transacções nos balcões de Luanda em menos de dois segundos
98%
98%
Transacções nos balcões das províncias em menos de oito segundos
98%
98%
Resolução de problemas através do help desk tecnológico em menos de duas horas
90%
90%
Disponibilidade dos sites transaccionais
1) Commercial processing workload (capacidade de processamento Quadro 11 de transacções comerciais); benchmark da IBM para sistemas IBM AS / 400. 2) A racionalização do recurso a sistemas de comunicação resultou na diminuição do número de Colaboradores com acesso a e-mail.
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Adicionalmente teve início a instalação de dispositivos de back-up E de telecomunicações, tanto nos balcões de Luanda como em alguns balcões das províncias, o que envolveu o recurso a operadores alternativos. Evolução das soluções aplicativas e de apoio a produtos As parametrizações da aplicação central, os desenvolvimentos de novas funcionalidades e os procedimentos adoptados permitiram:
Eficiência, disponibilidade e desempenho dos sistemas do BFA Principais indicadores
Capacidade de processamento nos sistemas centrais (CPW1)
Telecomunicações As comunicações entre o BFA e a rede de balcões foram em 2005 significativamente melhoradas, graças à adopção de soluções frame relay para instalações na cidade de Luanda. Alguns balcões das províncias beneficiaram também da instalação da estação terrestre da operadora de satélite de Angola.
a disponibilização de cartões de débito multicaixa não personalizados, o que garante a entrega imediata e a activação em poucas horas, após solicitação dos Clientes;
uma redução significativa dos créditos vencidos com a conversão de kuanzas em dólares nas contas.
Foi lançado o cartão Visa Gold do BFA. Trata-se do primeiro cartão de crédito do mercado angolano. Optimizaram-se as soluções de apoio às operações de estrangeiro: os módulos de ordens de pagamento emitidas e recebidas, bem como os de remessas de cheques. O módulo de créditos documentários de exportação entrou em fase de desenvolvimento. Foram consolidadas as funcionalidades de publicação de conteúdos na intranet do BFA, que assume uma grande importância na divulgação interna de informação comercial e de procedimentos.
Resposta a imperativos regulamentares Ao longo de 2005, o BFA participou em vários projectos interbancários, e adaptou os seus sistemas em resposta aos imperativos regulamentares do Banco Nacional de Angola e do Banco de Portugal.
Projecto SPTR – um sistema seguro de comunicação com o Banco Central de Angola, BNA, para tratamento de operações de grande valor, cujo suporte de comunicações é o sistema Swift.
Projecto SIOBE (Sistema de Informação de Operações Bancárias com o Exterior) – um sistema de comunicação das operações de estrangeiro ao Banco Nacional de Angola, que se encontra na fase final de desenvolvimento e testes.
Projecto EBI (Estatística Bancárias Internacionais em base consolidada) – um sistema de transmissão de informação ao Banco de Portugal, que se encontra na fase final de desenvolvimento e testes.
Relatório | Tecnologia
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Principais acontecimentos em 2005
Janeiro, 1 Adopção das normas internacionais de contabilidade – IAS / IFRS – a partir de 1 de Janeiro de 2005 para as contas consolidadas do Banco BPI. Janeiro, 5 Alienação de participação na Auto-Estradas do Oeste pelo preço de 19.1 M.€. Janeiro, 27 Divulgação dos resultados consolidados do exercício de 2004. Lucro líquido ascende a 192.7 M.€ e o ROE a 15.2%. Fevereiro, 9 Comunicação on-line de Relações com Investidores do BPI considerada a melhor da Península Ibérica pelo júri dos “IR Global Rankings”, repetindo a distinção do ano anterior. Fevereiro BPI sobressai em rating E de Corporate Governance da Institutional Shareholders Services (ISS) – líder mundial neste tipo de serviços – ao obter uma classificação de 87.6 relativamente ao índice MSCI EAFE e de 89.8 no segmento de bancos. Estas classificações significam que a prática de corporate governance do BPI foi considerada pela ISS como sendo melhor do que a prática de 87.6% das 1 700 empresas constituintes MSCI EAFE e melhor do que a de 89.8% dos 140 bancos presentes naquele índice. Março, 11 Alienação da participação de 41.4% no capital da SIC por 128.7 M.€. Abril, 6 Banco BPI lança operação de titularização de créditosG de PME's no valor de 500 M.€. Esta operação constituiu a primeira titularização de créditos a PME com cessão efectiva da carteira lançada no mercado por uma instituição portuguesa. A procura pelas obrigações da Classe A – tranche que representou 89% do valor da operação – excedeu em 3 vezes a oferta, tendo-se obtido nesta classe o spread E, G mais baixo de sempre numa titularização Portuguesa e o mais baixo de sempre de uma titularização de créditos a PME na Europa. Abril, 6 Accionistas do Banco de Fomento Angola, reunidos em Assembleia Geral, elegem novos Órgãos Sociais para o triénio 2005 / 2007. Conselho de Administração eleito designa Comissão Executiva composta por um presidente e dois vogais. Abril, 20 Accionistas do Banco BPI aprovam, na Assembleia Geral Anual, todas as propostas em discussão, incluindo o relatório e contas e a distribuição de um dividendo de 10 cêntimos de euro relativo ao exercício de 2004, com mais de 99% de votos a favor. Abril, 21 Divulgação dos resultados consolidados relativos ao primeiro trimestre de 2005: lucro líquido atinge os 69.6 M.€, o que traduz um crescimento de 35.3% face ao mesmo período no ano anterior. Abril, 21 BFA apoia Ministério da Saúde de Angola no combate e prevenção da doença de Marburg, através da oferta de 2 viaturas de intervenção, acção que se inscreve na decisão da nova Comissão Executiva do BFA de canalizar 5% dos lucros anuais do Banco para o apoio a projectos de responsabilidade social nos domínios da saúde, educação e solidariedade social. Abril, 26 Banco BPI, na sequência de uma aquisição potestativa de acções, passa a deter a 100% a Inter-Risco. Maio, 9 Banco BPI paga dividendo de 10 cêntimos por acção, a que corresponde um payout G de 39.4% e um dividend yield de 3.4%. Maio, 19 Realiza-se a 4.ª Conferência Anual do BPI para Analistas e Investidores – promovida pela Comissão Executiva do BPI. Estiveram presentes 21 analistas financeiros e 15 investidores institucionais, tendo o evento sido transmitido, em directo, pelo web site de Relações com Investidores. Junho, 20-21 Banco Português de Investimento realiza, em Madrid, a segunda conferência ibérica de small and mid caps E com a presença de 50 investidores institucionais e 20 empresas ibéricas. Junho, 21 Artur Santos Silva, fundador do BPI em 1981, e actual Presidente do Conselho de Administração do Banco, é distinguido, na edição de 2005 dos “Investor Relations Awards” com o prémio “Lifetime Achievement em Mercados Financeiros”, pelo “inestimável contributo que ao longo da sua vida tem dado, ao desenvolvimento da banca e do mercado de capitais em Portugal”. Julho, 21 Divulgação dos resultados consolidados relativos ao primeiro semestre de 2005: lucro líquido atinge os 107.3 M.€, o que representa um crescimento de 22% em termos homólogos.
38
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Julho, 27 Banco BPI aliena participação de 1.65% na Portugal Telecom pelo preço de 149.4 M.€. Setembro Banco BPI lança o BPI Netbolsa – um serviço prestado através da Internet, dirigido a Clientes que procuram investir na bolsa através de uma plataforma eficaz mas de baixo custo. Setembro, 23 Fitch Ratings reitera notação de rating de longo prazo A+ para o Banco BPI. Outubro, 11 BPI é distinguido pela Associação Industrial Portuguesa pela “valiosa contribuição para a tomada de consciência da responsabilidade social das empresas portuguesas e pela acção exemplar que nesse domínio vem desenvolvendo”. Outubro, 12 Conselho de Administração do Banco Fomento Angola é alargado de 7 para 9 membros, tendo os novos membros – dois quadros Directivos Angolanos, a prestar serviço no BFA há 12 e 8 anos – integrado a Comissão Executiva, que desse modo, passou de 3 para 5 membros. Outubro, 13 BPI propõe um novo modelo social do sector bancário aplicável aos Colaboradores que sejam contratados a partir do dia 1 de Janeiro de 2006. Propostas são enviadas pelo Presidente da Comissão Executiva do Banco BPI, à Comissão de Trabalhadores do Banco, às Direcções dos Sindicatos dos Bancários, ao Governo e a outros bancos portugueses com assento na Associação Portuguesa de Bancos. Outubro, 20 Divulgação dos resultados consolidados relativos aos primeiros nove meses de 2005: lucro líquido atinge os 69.6 M.€, o que traduz um crescimento de 35.3% face ao mesmo período no ano anterior. Novembro, 24 Moody's reitera notação de rating de longo prazo A2 e “Outlook” E positivo para o Banco BPI. Novembro, 24 Banco BPI lança a sua primeira operação de titularização de crédito à habitação no montante de 1 500 M.€, tendo a procura, por parte de Investidores nacionais e internacionais, superado largamente a oferta em todas as classes. Novembro, 29 Banco BPI realiza contribuição extraordinária, em dinheiro, para o Fundo de Pensões, no valor de 262 M.€ Dezembro, 06 Banco BPI é considerado a melhor empresa financeira cotada na edição de 2005 dos “Stock Awards” ficando na 5.ª posição em termos gerais. Os “Stock Awards” são um evento organizado pelo Jornal de Negócios que tem por objectivo distinguir as empresas cotadas que apresentaram a melhor performance operacional e os melhores indicadores de rendibilidade e de criação de valor para o Accionista, numa óptica de 1 e 3 anos. Os resultados foram auditados pela Deloitte. Dezembro, 26 Banco BPI altera pressupostos actuariais de base do cálculo das responsabilidades por pagamento de benefícios pós-emprego. Em consequência do aumento das responsabilidades que resultam do novo quadro de pressupostos, o Banco realiza no dia seguinte uma contribuição, em dinheiro, para o Fundo de Pensões no valor de 266.3 M.€. Dezembro, 31 O Grupo BPI regista um lucro líquido consolidado do exercício de 251 M.€, o que traduz um crescimento anual de 30.2% relativamente ao lucro reportado em 2004 e um crescimento de 57.5% em base comparável em IAS. A rendibilidade dos capitais próprios foi de 23.5%.
Relatório | Principais acontecimentos em 2005
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Enquadramento da actividade ENQUADRAMENTO DA ACTIVIDADE EM PORTUGAL
Enquadramento macroeconómico Do ponto de vista conjuntural, o ano de 2005, caracterizou-se por uma situação que pareceu não diferir muito da dos anos que o antecederam, em especial no que respeita ao dinamismo da economia americana e às dificuldades de arranque das principais economias da zona do Euro. O que fundamentalmente marcou 2005 foram alterações estruturais cuja importância passou a ser determinante para a evolução da economia mundial. A primeira foi o aumento do peso das grandes economias emergentes da Ásia, que as tornou num factor decisivo para a realocação da produção e do comércio mundial. Todas as decisões micro ou macroeconómicas passaram a ter de contar com este facto, sob pena de se verem condenadas ao fracasso. Na verdade, já não se trata apenas da deslocação de indústrias com necessidades intensivas de mão-de-obra, mas também do desenvolvimento rápido de colossos industriais, financeiros e de serviços, e, paralelamente, de novos e enormes mercados nos quais será essencial penetrar para que se verifique o crescimento das economias ocidentais. A segunda grande alteração observada em 2005, que está, em parte, ligada à primeira, consistiu no aumento do preço do petróleo bruto. Este facto impediu que se continuasse a rodear a necessidade de mudanças de fundo no sector da energia, a nível mundial. Deixou de haver dúvidas quanto ao facto de o ritmo de crescimento da procura de crude exceder claramente o da descoberta de novas reservas, o que teve a consequência directa da manutenção de altos preços dos derivados do petróleo. Teve também resultados indirectos: a prioridade ao investimento no reforço da eficiência energética (nos transportes, na construção e na indústria) e no desenvolvimento de energias alternativas. Finalmente, o terceiro factor que alterou as perspectivas tradicionais sobre a economia mundial foi a mudança de atitude relativamente à erradicação da pobreza nas regiões menos desenvolvidas do mundo, em particular na Ásia e em África. Tanto nos países com os mais baixos níveis de vida, em particular nos africanos, como nas economias mais desenvolvidas, começaram a notar-se mudanças importantes: na governação e na estabilização
40
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
dos primeiros; na preocupação com a segurança e com o acesso estável a matérias-primas essenciais dos segundos, mais industrializados. Também aqui estão, por isso, a revelar-se novas e interessantes oportunidades de investimento e de mercado, estas últimas especialmente ligadas aos serviços de saúde e de educação e à correspondente produção de medicamentos e de materiais sanitários e didácticos. A cooperação entre os governos ocidentais e as respectivas empresas para a exploração destas oportunidades será também determinante para o crescimento das exportações dos países desenvolvidos, como resultou claro da importância atribuída à questão, em 2005, especialmente na cimeira do G8, em Gleneagles. As diferentes evoluções conjunturais nos países desenvolvidos estão já a reflectir estes factores, bem como os desenvolvimentos tecnológicos e geoestratégicos que lhes estão subjacentes. O grau de dependência do petróleo, a estrutura das exportações e as quotas de mercado nas economias em rápido crescimento de cada país, bem como a capacidade de adaptação às novas condições da concorrência internacional revelada tornaram-se nos factores essenciais de influência no desempenho económico, a curto, médio e longo prazos. Crescimento do PIB Taxas de variação homóloga %
6
3
0
-3 2001 Portugal Espanha Zona do euro Fonte: Eurostat.
2002
2003
2004
2005 Gráfico 10
A abundância de financiamento, que permitiu a manutenção de taxas de juro de longo prazo muito baixas, sustentou, a curto prazo, um crescimento elevado nalguns países, em especial nos EUA, mas também, por exemplo, no Reino Unido e em Espanha. Tal crescimento assentou, em larga medida, na valorização dos activos imobiliários e no endividamento das famílias que ela permitiu acomodar. Noutros países, como o Japão ou a Alemanha, este fenómeno não ocorreu e, neles, a retoma resultou do dinamismo dos respectivos mercados de exportação e dos ganhos alcançados em competitividade. Estes, no entanto, ainda não se alargaram, em grau suficiente à procura interna alemã. Ainda noutros casos – especialmente em Itália – a estagnação do rendimento disponível dos consumidores aliou-se aos desequilíbrios orçamentais e à incapacidade de ajustamento às novas condições de concorrência internacional para mergulhar as economias no marasmo.
Em Portugal, um período excepcional de estabilidade política começa a dar frutos, tanto em matéria da adopção de medidas estruturais, como da restauração da confiança dos investidores. As primeiras permitem contrabalançar os efeitos restritivos do exigente programa de consolidação orçamental e, associadas ao resultado positivo das negociações do novo Quadro Comunitário de Apoio, estão a fazer surgir um conjunto significativo de investimentos, em sectores estratégicos para a recuperação da competitividade e do emprego. Graças a isso e às expectativas favoráveis a nível europeu, a economia portuguesa está a entrar, após o choque negativo das medidas de reequilíbrio orçamental e do aumento dos preços da energia, numa nova fase de expansão, assente no investimento. Indicador de sentimento económico %
110
Em matéria de inflação, a descida, a nível internacional, dos preços dos produtos manufacturados e o excesso de oferta na generalidade dos mercados de trabalho garantiram que o expressivo aumento dos preços da energia não se transmitisse à inflação subjacente. Ainda assim, o Banco Central Europeu optou pelo gradual ajustamento em alta das taxas de juro, que se espera, no entanto, não asfixie a retoma da procura interna nas principais economias da zona do Euro. A contribuição desta é indispensável para conter os actuais desequilíbrios internacionais, que supõem o abrandamento do consumo privado norte-americano.
100
90
80
70 2002 Portugal Espanha Zona do euro
2003
2004
2005 Gráfico 11
Fonte: Eurostat.
A médio e longo prazos, o processo de globalização acentuar-se-á e, desejavelmente, estender-se-á às regiões mais pobres do planeta, conduzindo à respectiva integração no comércio internacional. Competirá aos países desenvolvidos continuar a tirar partido desta evolução, diversificando os investimentos e apostando no progresso tecnológico, nomeadamente no domínio das fontes de energia. Esta é uma área cujo desenvolvimento foi sustido demasiado tempo pelo baixo preço do petróleo.
As oportunidades concentram-se nas áreas relativas à internacionalização da economia, que exige a melhoria continuada das infra-estruturas, em especial nos sectores da energia e dos transportes e comunicações, bem como o investimento sistemático em tecnologia e inovação. A par disso, as grandes apostas são o turismo de qualidade e a crescente contratualização de serviços públicos, que é a consequência inevitável das reformas na administração pública. Especialmente interessante em matéria de internacionalização de empresas portuguesas é o caso de Angola: neste país, os vários novos factores de atracção das economias africanas aliam-se à
Relatório | Enquadramento da actividade
41
Quanto aos particulares, a aposta futura terá de concentrar-se cada vez mais nos produtos ligados à diversificação do risco financeiro e ao financiamento de pensões, de cuidados de saúde e da educação. Não deverá descurar-se, contudo, o sector da habitação, não apenas na aquisição de novos fogos, mas sobretudo na conservação e requalificação (energética, por exemplo). O crédito a particulares manteve, ao longo de todo o ano de 2005, um crescimento próximo dos 10%, tendo o crédito à habitação registado um crescimento de 11.1%, em Dezembro. O rácio de créditos em incumprimento baixou, em 2005, de 2.3% para 2%, no caso dos particulares, e de 2% para 1.8%, no caso das sociedades não financeiras.
conjuntura favorável aos países produtores de petróleo. O aumento do investimento e das exportações assentes nestas bases está a tornar-se no motor da economia portuguesa. Só assim o consumo privado poderá voltar a aumentar de forma sustentada, sem pôr em risco a situação financeira das famílias que, num cenário de crescimento europeu, se tornaria vulnerável à inevitável subida das taxas de juro. Neste contexto, é de esperar que os bancos portugueses, que têm sabido adaptar-se à evolução conjuntural da economia, continuem a fazê-lo, privilegiando, no que respeita às empresas, o financiamento de investimentos nas novas áreas de expansão. O crédito a sociedades não financeiras registou, ao longo de 2005, um crescimento significativo (5.3%), depois da quase estagnação observada no início do ano. Previsões detalhadas para Portugal e para a zona do Euro
Taxas de crescimento em %
2005 Portugal 1
BP
2006 Zona do Euro
2
CE
2
CE
Portugal 1
BP
Zona do Euro 2
CE
CE2 1.4
Consumo privado
1.8
2.2
1.4
1.2
1.0
Consumo público
1.1
1.0
1.3
0.7
(0.2)
2.0
Investimento fixo
(3.1)
(2.4)
1.7
(1.1)
0.3
3.1
1.8
1.4
3.55
4.0
4.9
5.25
5
Exportações de bens e serviços Importações de bens e serviços
2.4
1.8
4.0
2.8
3.2
5.25
PIB
0.3
0.4
1.3
0.8
0.8
1.9
Inflação3
2.1
2.2
2.3
2.5
2.7
2.2
(8.2)
(9.5)
0.0
(8.5)
(9.7)
(0.1)
Balança corrente4
Quadro 12 1) Projecções do Banco de Portugal, Boletim Económico, Inverno 2005. 2) Comissão Europeia, Previsões do Outono, Novembro 2005. 3) Índice Harmonizado de Preços no Consumidor. 4) Previsão do Banco de Portugal, em percentagem do PIB. Inclui a balança de capital, cuja componente mais significativa são as transferências comunitárias, antes integradas na balança de transacções correntes. 5) Comércio de mercadorias, dentre e fora da UE.
42
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Mercado cambial No início de 2005, a moeda europeia apresentou-se forte, superando a fasquia de 1.35 face ao Dólar americano. Todavia, ao longo do primeiro semestre, e contrariamente às expectativas de relativa estabilidade, foi-se depreciando, devido ao agravamento do diferencial das taxas de juro de curto prazo desfavorável e à persistente entrada de capitais nos EUA. Esta decorreu de intervenções cambiais de bancos asiáticos, de fluxos inerentes à acumulação de petrodólares e esteve associada ao repatriamento de lucros protagonizado por multinacionais norte-americanas, no âmbito do benefício fiscal, em vigor até Março de 2006. A tentativa de recuperação, registada no terceiro trimestre do ano, revelou-se temporária: o Euro voltou a deslizar relativamente ao Dólar, nos últimos meses do ano, e atingiu o seu mínimo – 1.1667 – em Novembro. A economia nipónica surpreendeu positivamente em 2005, apresentando uma sólida recuperação económica, o que explicou a depreciação do Euro relativamente ao Iene nos primeiros meses do ano. No segundo semestre, porém, o aumento das taxas de juro de curto prazo americanas, que impeliu a queda do Iene face ao Dólar, arrastou a cotação do JPY / EUR na mesma direcção.
Cotações do Euro em 2005 USD
1.50
1.40
1.30
1.20
1.10 JPY
144
138
132
126
120
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul.
USD / EUR JPY / EUR
Ago.
Set. Out. Nov. Dez. Gráfico 12
Fonte: BCE, Reuters.
Em 2006, alguns dos principais factores favoráveis ao Dólar esbater-se-ão. O diferencial de taxas de juro de curto prazo reduzir-se-á e as entradas de capitais tenderão a decrescer. Por outro lado, argumentos estruturais, como o elevado défice externo e a possibilidade de abrandamento da economia americana, no segundo semestre, ganharão preponderância, favorecendo a recuperação da moeda europeia relativamente ao Dólar. Contudo, o potencial de valorização não deverá exceder o limiar de 1.30, porque a retoma europeia é ainda débil e muito sensível à evolução cambial.
Relatório | Enquadramento da actividade
43
Mercado monetário Os mercados monetários evoluíram, em 2005, de forma consentânea com as expectativas iniciais. O crescimento da economia norte-americana e os receios inflacionistas justificaram, efectivamente, que a Reserva Federal continuasse o esforço de normalização da taxa directora, trazendo-a de 2.25% para 4.25%, através de progressivas subidas de 25 pontos-base. As taxas do mercado foram, concomitantemente, antecipando e incorporando as decisões da autoridade monetária: a Libor do USD nos seis meses subiu de 2.78%, em Janeiro, para 4.70%, em Dezembro. Na Europa, nos primeiros meses do ano, a debilidade da economia europeia, em conjunto com a ausência de efeitos secundários do aumento do preço do petróleo na inflação justificaram a imobilidade do Banco Central Europeu (BCE). Tal como previsto, todavia, o excesso de liquidez na economia, a aceleração da expansão do crédito e a subida dos preços em alguns mercados imobiliários impeliram o BCE a inaugurar o ciclo de subida das taxas de juro em Dezembro, altura em que a conjuntura económica europeia configurava indícios inequívocos de melhoria. A taxa de refinanciamento subiu de 2% para 2.25%, após mais de dois anos de estabilidade. Entretanto, as taxas do mercado monetário vinham descontando esta possibilidade desde Outubro. A Euribor G a seis meses, que em Janeiro se situava nos 2.20%, atingiu, em Dezembro, os 2.64%. O ciclo de subida das taxas de juro nos EUA aproxima-se, em 2006, do fim. A taxa dos fed funds E não deverá superar os 5%. Na Europa, o BCE prosseguirá a orientação política encetada no final de 2005, agindo gradualmente. A inexistência de tensões inflacionistas e a significativa dependência da componente externa que a retoma europeia demonstra, numa altura em se prevê a recuperação da moeda europeia, tendem a impedir subidas muito significativas das taxas de juro de curto prazo, no espaço europeu. Na verdade, presentemente, o principal propósito do BCE é a reposição da margem de manobra da política monetária na área do Euro e não a adopção de uma política assumidamente restritiva.
44
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Taxas de juro a seis meses em 2005 %
5
4
3
2
1
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Euribor Libor USD
Fontes: BPI, Reuters.
Ago.
Set. Out. Nov. Dez. Gráfico 13
Mercado de obrigações A tendência de declínio das taxas de juro de longo prazo foi, em 2005, interrompida definitivamente. Não obstante, a consolidação de políticas monetárias menos acomodatícias não se materializou numa forte correcção das yields E, tendo as curvas de rendimentos tendido para a quase horizontalidade, como se verificou nos EUA, no início de 2006. Efectivamente, a característica essencial das taxas de juro de longo prazo nos EUA e na Europa foi, em 2005, a relativa estabilidade, tendo as de dez anos oscilado, ao longo do ano, entre os 3.85% e os 4.65%, e entre os 3.05% e os 3.75%, respectivamente.
expectativas de redução das margens operacionais das empresas, em resposta ao agravamento dos custos energéticos e financeiros. Contudo, na medida em que a economia global permanecerá robusta, na medida em que o movimento de subida das taxas de juro se aproxima do fim e as margens se encontram em máximos históricos, não se perspectiva nenhuma deterioração assinalável da capacidade de pagamento das empresas, nem de correcção do respectivo prémio de risco. Taxas de juro a dez anos em 2005 %
Muito embora a subida das taxas de juro de curto prazo e a reafirmação da solidez da recuperação económica global favoreçam taxas de juro de longo prazo superiores, persistem, em 2006, factores estruturais que justificam a permanência das mesmas na proximidade dos níveis actuais, sobretudo no que respeita às de maior maturidade. Entre estes factores, destaca-se a proliferação dos fundos de pensões, que geram procura sustentada por estes instrumentos de dívida, no esforço de adequação das maturidades entre responsabilidades e aplicações, mormente considerando a aproximação da entrada da geração dos baby boomers E na idade da reforma. Apesar de as yields nos dez anos, americanas e europeias, se terem pautado pela estabilidade, verificou-se uma ampliação do diferencial das taxas neste prazo, entre os EUA e a Europa, de 50 pontos-base, em Janeiro, para 100 pontos-base, em Dezembro. A política mais agressiva do FED terá sido a principal responsável. A interrupção do movimento ascendente das taxas de curto prazo nos EUA, em contraponto com ligeiros aumentos na Europa, deverá suscitar, em 2006, uma redução do referido spread.
5.0
4.5
4.0
3.5
3.0
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul.
Ago.
Set. Out. Nov. Dez. Gráfico 14
Portugal (EUR) Alemanha (EUR) EUA (USD) Fontes: BPI, Reuters.
Prémios de risco de crédito a empresas Emissões em euros (2002-2005) pontos base
300
225
150
O excesso de liquidez, a melhoria da qualidade creditícia das empresas, a redução da aversão ao risco e as limitadas rendibilidades das alternativas de investimento assentes numa lógica de risco-rendibilidade favoreceram a persistência em mínimos históricos dos prémios de risco nos mercados internacionais de dívida diversa. Nos últimos meses de 2005, antecipando a tendência de 2006, os spreads registaram ligeiras subidas, sobretudo para os créditos de pior qualidade, decorrentes das
75
0 2002
2003
AAA AA A BBB
2004
2005 Gráfico 15
Fontes: Morgan Stanley, Bloomberg.
Relatório | Enquadramento da actividade
45
Mercado de acções Os primeiros meses de 2005 ficaram marcados por uma certa instabilidade e por algumas preocupações com os principais mercados mundiais. A subida dos preços do petróleo, as expectativas de um menor crescimento das principais economias e os receios de uma inversão do comportamento das yields pressionaram os mercados no início do ano. Até finais de Abril, os mercados accionistas registaram retornos entre -2% e 2%, na Europa, enquanto nos EUA acumulavam perdas de 5%. O mês de Maio ditou uma inversão deste sentimento negativo, que caracterizou os mercados accionistas no início do ano. A recuperação dos mercados coincidiu com a divulgação dos primeiros resultados por parte das empresas. Tais resultados vieram confirmar que as medidas de reestruturação e contenção de custos, entretanto tomadas, dotaram as empresas de boas condições para enfrentarem eventuais períodos de menor crescimento económico.
O ano de 2005 foi muito intenso no que a movimentos de fusão e aquisição diz respeito. As empresas continuaram a privilegiar a implementação de políticas atractivas de remuneração dos respectivos accionistas. Verificou-se, também, uma grande preocupação na procura de oportunidades de crescimento, através da expansão para outras áreas geográficas ou da diversificação dos respectivos negócios (via crescimento orgânico ou aquisições). O mercado de ofertas iniciais de venda (IPO) continuou muito dinâmico nos EUA e na Europa. Contudo, na Península Ibérica, registou-se apenas um IPO: a colocação da Corporación Dermoestética no mercado espanhol, em Julho de 2005.
Evolução dos índices PSI-20 e IBEX 35 Base 100
125
Além disto, as perspectivas mais positivas para a economia europeia, a queda das yields na zona do Euro e a intensificação da actividade de fusões e aquisições atraíram fundos para os mercados accionistas e suportaram uma subida sustentável nos mercados, até ao final do ano. Os mercados accionistas terminaram o ano de 2005 com comportamentos bastante distintos. Por um lado, os índices americanos terminaram o ano com valorizações entre os 0% e os 3% (Dow Jones e S&P). Por outro lado, os mercados europeus tiveram um ano muito positivo, tendo os principais índices europeus (DAX, CAC 40 e FTSE 100) registado ganhos entre os 17% e os 27%. Na Península Ibérica, os principais índices registaram uma evolução alinhada com a dos congéneres europeus. Os mesmos valorizaram 18% (IBEX 35) e 13% (PSI-20). É justo destacar que o mercado português foi bastante pressionado até ao final de Agosto, na sequência das medidas restritivas anunciadas pelo governo e pelos sinais pouco animadores da evolução da economia.
46
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
100
75
50
25
2001
PSI-20 IBEX 35 Fonte: Bloomberg.
2002
2003
2004
2005 Gráfico 16
ENQUADRAMENTO DA ACTIVIDADE EM ANGOLA
Economia angolana A economia angolana terá crescido, em 2005, cerca de 15.5%. Destaca-se o contributo da exploração petrolífera para este resultado, na medida em que esta se expandiu em 20%. De facto, entre 2004 e 2005, a produção diária de petróleo aumentou de cerca de 800 mil barris por dia para 1.25 milhões de barris por dia. Angola ascendeu, assim, à posição de segundo maior produtor de petróleo da região, a seguir à Nigéria. Nos próximos anos, prevê-se que a capacidade produtiva continue a aumentar e que estabilize em 2.25 milhões de barris por dia, em 2008. Mais: têm surgido notícias de novas descobertas de jazidas economicamente viáveis que colocam Angola entre os países com maiores potencialidades de incremento da produção a médio prazo. Estas perspectivas positivas são extensivas à indústria diamantífera. A maior mina mundial de diamantes situa-se em Angola e os últimos estudos geológicos efectuados revelaram haver um futuro promissor para este país nesta área. Relembre-se que o país é o quarto maior produtor mundial de diamantes. Uma vez que o conjunto destas duas indústrias representa mais de 50% do PIB, são sobretudo as potencialidades de evolução das mesmas que subjazem às projecções de crescimento do PIB acima de 20%, para 2006 e 2007. Não obstante, os sectores não-petrolíferos deverão continuar a expandir-se saudavelmente ao ritmo de 10% ao ano. Entre estes, destaca-se a expansão do sector da construção, impelido pelo esforço de reconstrução do país, bem como o da agricultura, cujo objectivo é minorar as insuficiências alimentares, e o do comércio.
Projecções económicas para Angola1 2005E Crescimento real do PIB (tvh, %) Sector petrolífero Sector não petrolífero
2006P
15.5
27.9
19.7
37.2
10.4
11.9
Inflação (tvh, %)
18.52
10.0
Produção petrolífera (milhões de barris)
435.2
597.1
Câmbio médio (AKZ / USD)
87.32
94.2
Fonte: Ministério das Finanças. 1) Estas projecções correspondem ao cenário macroeconómico subjacente ao orçamento de Estado para 2006. 2) Valor observado. E – Estimado; P – Previsional.
Quadro 13
Taxa de inflação em Angola
Crescimento real do PIB em Angola
%
%
150
16
120 12 90 8 60 4 30
0 01
02
03
04
05
Gráfico 17
0 01
02
03
04
05
Gráfico 18
Fontes: Banco Nacional de Angola (BNA) e Fundo Monetário Internacional (FMI).
As autoridades têm sido bem-sucedidas no controlo da inflação. Desde 2004, puseram em prática um programa de estabilização económica assente numa política cambial restritiva e na adopção de uma política orçamental mais rigorosa e transparente. Em resultado, a inflação tem vindo a desacelerar progressivamente, ficando pela primeira vez, em 2005, aquém da fasquia dos 20%. Em Dezembro de 2005, a inflação atingiu 18% e, em 2006, deverá situar-se nos 10%.
Relatório | Enquadramento da actividade
47
A expansão da produção petrolífera conjugada com a subida do preço do petróleo a nível internacional proporcionou uma posição confortável nas contas públicas. O executivo apresentou, em 2005, um superavit público de 0.5% do PIB. Prevê-se, para 2006, um défice de 6.6% ou de 8.5% do PIB, depois de considerada a regularização de pagamentos atrasados. Este agravamento justifica-se inteiramente pelo considerável esforço de reconstrução que terá lugar em 2006. Este deverá ser financiado mediante recurso à emissão de dívida interna e a linhas de crédito obtidas junto de não-residentes, designadamente da China, do Brasil, de Portugal, de Israel, da Alemanha, entre outros. O principal objectivo das autoridades é o de dotar o país de infra-estruturas físicas básicas para a promoção da normalização da actividade económica. Segundo as autoridades, a reconstrução de infra-estruturas destruídas durante a guerra está avaliada em 35 mil milhões de dólares e prolongar-se-á por vários anos.
Sistema financeiro angolano O sistema financeiro angolano continua a viver um período de grande animação, que se manifesta no aumento do número de bancos a operar no país, no alargamento das redes de balcões, na expansão da população bancarizada, na intensificação da banca virtual e da banca automática, fundamentais num país cujo défice de infra-estruturas comunicacionais é conhecido, e na diversificação da oferta de produtos (por exemplo: crescimento do uso de cartões de débito e introdução dos cartões de crédito). Todavia, apesar da crescente profissionalização da actividade bancária, o nível de bancarização é diminuto, já que os depósitos representam cerca de 10% do PIB, enquanto o crédito ascende a apenas 7% do PIB. Os activos totais do sistema rondavam, no final de 2005, cerca de 20% do PIB, embora se tenha assistido a crescimentos impressionantes de depósitos e de crédito, de 50% e 60%, respectivamente.
A balança corrente registou, em 2005, um superavit de 18% do PIB, à custa do impressionante desempenho das exportações. Este superavit materializou-se numa importante acumulação de reservas, que aumentaram de 1 358 milhões de dólares, em 2004, para 3 189 milhões de dólares, em 2005. Embora as importações tenham também crescido, continuaram a expandir-se a um ritmo mais lento que as exportações. A China cimentou a sua posição de principal destino das exportações angolanas, revelando-se, igualmente, um dos principais financiadores dos projectos de investimento público.
Angola é, ainda, uma das economias mais dolarizadas do mundo, correspondendo os meios de pagamento (M3) expressos em dólares a mais de 50% do total. Efectivamente, o peso dos depósitos e do crédito em moeda estrangeira é significativo, respectivamente 66% e 41% dos valores totais destes agregados. Nos últimos tempos, todavia, dada a estabilidade cambial e a confiança acrescida dos agentes económicos na política monetária, tem aumentado, lentamente, a preferência pela moeda local. Acresce que a recente apreciação do Kuanza relativamente ao Dólar tende também a reduzir naturalmente estes valores.
48
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
A actividade creditícia é, ainda, naturalmente limitada. Sublinha-se a concessão de crédito ao Estado através da detenção de títulos de dívida pública, cuja oferta se tem vindo a alargar e a diversificar. O Estado, além de ter alongado a maturidade dos instrumentos de dívida até sete anos, promoveu também a emissão de dívida em moeda estrangeira destinada a residentes. Os títulos emitidos pelo BNA (Títulos do Banco Central: TBC), subordinados à política monetária, cujo objectivo se resume ao controlo da expansão da massa monetária, constituem outro importante instrumento de aplicação de liquidez. O sucesso das autoridades no combate à inflação, mediante uma política de “câmbio forte” e a absorção dos fundos excedentários no mercado monetário, reflectiu-se no agressivo deslize das taxas de juro, tendo as taxas de colocação dos TBC (91 dias) caído de 56.7% para 7.51%, entre Janeiro e Dezembro de 2005. Também a massa monetária tem vindo a registar um crescimento saudavelmente mais lento.
Taxas de juro de colocação de títulos do Banco Nacional de Angola em 2005
O incremento do valor e do volume das exportações, que se reflecte na acumulação de reservas cambiais, possibilitou a continuação de uma política forte para o Kuanza, em 2005, e deverá assegurar a manutenção da mesma em 2006. Em 2005, o Kuanza valorizou-se em 6% relativamente ao Dólar norte-americano, essencialmente entre Outubro e Dezembro, o que é comparável com uma depreciação na ordem dos 8%, no ano anterior. Apesar de as autoridades preverem, no orçamento do Estado, uma depreciação de, aproximadamente, 4.5% em 2006, é possível que a cotação AKZ / USD se mantenha na vizinhança dos 80. Ao acentuar a força da moeda local, as autoridades pretenderão evidenciar as vantagens da detenção de kuanzas, acelerando a normalização da economia. Mais: o controlo da inflação reforça a credibilidade da política monetária, fomentando a aceitação da moeda local pela população.
100
%
100
75
50
25
0
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul.
Ago.
Set. Out. Nov. Dez. Gráfico 19
28 dias 91 dias Fonte: Banco Nacional de Angola (BNA).
Evolução do Kuanza em relação ao Dólar (AKZ/USD) em 2005 AKZ
90
80
70
60
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul.
Fonte: Banco Nacional de Angola (BNA).
Ago.
Set. Out. Nov. Dez. Gráfico 20
Relatório | Enquadramento da actividade
49
Banca Comercial BANCA DE PARTICULARES, EMPRESÁRIOS E NEGÓCIOS – ACTIVIDADE DOMÉSTICA
SÍNTESE DA ACTIVIDADE A Banca de Particulares, Empresários e Negócios era responsável, no final de 2005, por uma carteira de recursos no valor de 16 926.9 M.€ e por uma carteira de crédito e garantias no valor de 11 997.2 M.€. A taxa de crescimento anual dos recursos foi, em 2005, de 8.5%, e a do crédito foi de 7%.
Banca de Particulares, Empresários e Negócios Principais indicadores
2005
∆%
Recursos totais de Clientes1
15 603.4 16 926.9
8.5%
Recursos com registo no balanço
11 616.6 12 661.1
9.0%
2004
Recursos com registo fora do balanço Carteira de crédito e garantias
Destaca-se a evolução positiva do segmento das empresas e dos empresários em nome individual, um segmento prioritário para a Banca de Particulares, Empresários e Negócios. As taxas de crescimento dos recursos daquele segmento foi, no ano de 2005, de 10.6% e a do crédito foi de 12%. A Banca de Particulares, Empresários e Negócios registou, no ano de 2005, a abertura de 115 mil novas contas, atingindo um total de 1.3 milhões de Clientes. Durante o ano de 2005, o BPI prosseguiu com a expansão selectiva da rede física de distribuição tendo-se registado a abertura de 26 balcões tradicionais e de um novo centro de investimento. No final do ano, a Banca de Particulares, Empresários e Negócios era constituída por um total de 534 balcões tradicionais, dos quais 13 balcões in-store, e por 16 centros de investimento destinados a Clientes de elevado património.
Valores em M.€
3 986.8
4 265.8
7.0%
11 210.0 11 997.2
7.0%
Rácio de crédito vencido2
1.2%
1.3%
-
Abertura de contas (em milhares)
125.8
115.0
(8.6%)
1) Não inclui títulos. 2) Crédito vencido há mais de 90 dias.
Quadro 14
Em Novembro, foi lançado o novo kit de abertura de conta para Clientes particulares, empresários em nome individual e profissionais liberais, com o objectivo de simplificar o processo de abertura de conta e assegurar o cumprimento do disposto no Aviso n.º 11 / 2005 do Banco de Portugal. O número de impressos e assinaturas solicitados ao Cliente foi reduzido, estando a informação, que antes ocupava oito impressos, sintetizada agora em três. Estes foram reunidos num caderno destinado à abertura de conta e à adesão a todos os produtos da oferta básica. Banca de Particulares, Empresários e Negócios Crédito e garantias
Recursos de Clientes
Bi.€
12.0
Bi.€
16.9
11.2
O crescimento da actividade desenvolvida através dos novos canais foi significativo, devendo salientar-se que as taxas de penetração destes serviços nos vários segmentos de Clientes continuaram a aumentar. O mesmo aconteceu com o contributo destas actividades para o aumento das vendas de produtos e serviços e para a eficiência do BPI. Em Setembro de 2005, foi lançado um novo serviço especializado de bolsa – o BPI Net Bolsa. Este novo serviço permitiu ao BPI aumentar significativamente a competitividade e os volumes de transacção através da Internet.
15.6
10.2 9.0
13.4
01
Gráfico 21
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
14.5
7.5
02
03
04
Outro crédito e garantias Crédito hipotecário
50
13.9
05
01
02
03
04
Recursos captados com registo fora do balanço Recursos captados com registo no balanço Gráfico 22
05
QUALIDADE DE SERVIÇO – BANCA DE PARTICULARES, EMPRESÁRIOS E NEGÓCIOS A afirmação da qualidade do serviço como atributo da marca BPI tem constituído, ao longo dos últimos anos, uma prioridade estratégica do Banco. Por esta razão, o BPI tem desenvolvido um trabalho contínuo em torno de um referencial para a qualidade, assente em quatro eixos fundamentais: acompanhar o posicionamento do BPI no sector da banca, promover a melhoria contínua do atendimento, melhorar o desempenho nos processos internos com influência no serviço, e aumentar o envolvimento e a motivação das equipas de venda e dos Colaboradores. Em 2005, o Banco BPI intensificou a utilização do seu Índice de Qualidade do Serviço (IQS) como instrumento de análise e de identificação de linhas de intervenção nos processos organizacionais e de atendimento. Integrou novos métodos de avaliação da qualidade, entre os quais se destacam o do Cliente-Mistério e o da análise qualitativa dos balcões; desenvolveu novos métodos de acompanhamento da qualidade do serviço; passou a disponibilizar informação mais completa sobre a qualidade a toda a organização; e reviu todo o processo de gestão de reclamações e de resposta às mesmas. IQS – Índice de Qualidade do Serviço O IQS é hoje um importante instrumento do Banco BPI para acompanhamento da percepção que os Clientes têm da qualidade do serviço prestado pelo Banco, pela sua rede comercial e pelos outros canais de contacto ao Cliente. O IQS inclui as três componentes que a seguir se indicam. IQS Concorrência Consiste num inquérito bienal destinado a avaliar o posicionamento do Banco face à concorrência, quanto à qualidade.
Conclusões globais do IQS Banco Os resultados do IQS Banco de 2005 apontam para a manutenção de um elevado nível de qualidade apercebida. O IQS Banco global atingiu 803 pontos em 2005. Conclusões globais do IQS Balcão do 4.º trimestre de 2005 Depois de dois anos de aumento contínuo da satisfação dos Clientes com a qualidade do serviço nos balcões BPI, e uma vez que tinha já sido atingido um grau de satisfação elevado, o BPI aumentou o nível de exigência relativamente ao serviço. Ou seja, definiu para 2005 o objectivo de reduzir a variação existente entre os resultados dos vários balcões. No quarto trimestre de 2005, o IQS Balcão manteve-se nos 883 pontos (valor igual ao atingido no período homólogo), mostrando que o grau de satisfação dos Clientes do BPI, que se relacionam com os balcões, estabilizou em valores elevados. Qualidade de serviço nos balcões IQS balcão no 4.º trimestre de 2005
883
872
907
872
865
IQS Banco No sentido de avaliar a qualidade do serviço do Banco enquanto organização, o BPI promove um estudo anual, com base num inquérito a cerca de 5 000 dos seus Clientes.
Gráfico 23
Aumento do indicador vs. 4.º trimestre de 2002 IQS (satisfação global)
3.4%
Capacidade e eficácia dos Colaboradores
3.4%
Atendimento pessoal
1.9%
Tempo de espera Atendimento telefónico
6.3%
1.6% Gráfico 24
IQS Balcão O acompanhamento da percepção que os Clientes têm da qualidade do serviço prestado através da rede comercial e por cada balcão é assegurado trimestralmente através de inquéritos a 15 000 Clientes.
Relatório | Banca Comercial
51
Cliente-Mistério Em 2005, para além dos métodos já referidos, o Banco BPI iniciou a utilização regular do estudo com base na experiência do Cliente-mistério. Este estudo, que complementa os instrumentos de que o BPI já dispõe, permite ao Banco aumentar o conhecimento sobre a qualidade do atendimento e das vendas, bem como lhe permite dispor de um referencial comparável com os dos seus principais concorrentes. Análise qualitativa do serviço dos balcões A importância atribuída à capacidade de interpretar correctamente os resultados apurados pelos vários instrumentos de avaliação de que o BPI dispõe conduziu, em 2005, ao lançamento de um plano de análise qualitativa contínua do serviço dos balcões. Este processo de análise qualitativa incide sobre uma selecção de balcões cujos desempenhos têm qualidades diferentes, de acordo os instrumentos de avaliação usados. O Banco BPI consegue assim identificar, de forma continuada, as melhores práticas, encontrar linhas de evolução da qualidade do serviço e detectar oportunidades de aproximação da qualidade do serviço às expectativas dos Clientes.
52
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Qualidade do serviço Em 2005, o Banco BPI deu início a um processo de revisão e de melhoria dos métodos internos de medição do desempenho, através do controlo da qualidade do serviço. Os métodos desenvolvidos, que serão aplicados durante o ano de 2006 a todos os processos com influência comprovada na satisfação dos Clientes, permitem, de forma mais eficaz e sistemática, monitorar o cumprimento de prazos de referência e detectar desvios a corrigir, de forma a assegurar a qualidade do serviço definida. Gestão e resposta a reclamações Durante o ano de 2005, foi implementado um novo processo de gestão de reclamações, e a responsabilidade pelo acompanhamento de todo o processo de resposta a Clientes foi centralizada numa equipa única. Com este novo processo, o BPI passou a dispor de mais e melhor informação sobre todas as reclamações dos Clientes e, em consequência deste facto, aumentou a capacidade para actuar de forma correctiva em situações geradoras de insatisfação. Adicionalmente, e dada a maior eficácia e o maior controlo do processo, foi possível reduzir, em mais de 25%, o tempo médio de resposta a Clientes.
RECURSOS DE CLIENTES A carteira de recursos de Clientes captados em 2005 pela Banca de Particulares, Empresários e Negócios aumentou 8.5%. Os comportamentos dos recursos no balanço e fora do balanço revelaram-se muito positivos, já que cresceram 9% e 7%, respectivamente. No âmbito dos recursos com registo no balanço, merece destaque o expressivo crescimento anual da carteira de seguros (capitalização e PPR): 87.4%.
Banca de Particulares, Empresários e Negócios1 Recursos de Clientes
Valores em M.€
∆%
2004
2005
Depósitos à ordem
2 778.4
3 046.1
9.6%
Depósitos a prazo
5 664.6
5 100.0
(10.0%)
Obrigações e produtos estruturados2, G
1 457.2
1 220.1
(16.3%)
0.0
79.0
s/s
1 716.4
3 216.0
87.4%
11 616.6 12 661.1
9.0%
Com registo no balanço
Acções preferenciais Seguros (de capitalização, e PPR) Subtotal Com registo fora do balanço
Fundos de investimento A carteira de fundos de investimento (excluindo PPR e PPA) aumentou 7.3%, tendo-se registado uma alteração na composição dos recursos captados deste tipo de produtos: verifica-se a preferência por fundos de diversificação, de obrigações de taxa fixa e de valorização. Planos de poupança reforma A carteira de planos de poupança reforma dos Clientes da Banca de Particulares, Empresários e Negócios registou, no ano de 2005, um crescimento de 20.9%, tendo atingido os 1 561.3 M.€1. Para este crescimento contribuiu o aumento em 79.6% do volume de subscrições dos Clientes do Grupo BPI. Este crescimento permitiu ao Grupo BPI uma subida de 5.4 pontos percentuais na quota de mercado, em 2005, quanto a subscrições. Foram portanto atingidos os 16.1% de quota, o que corresponde à quarta maior do mercado.
Fundos de investimento (excluindo PPR e PPA)
2 680.0
2 874.6
PPR e PPA3
1 306.8
1 391.2
6.5%
3 986.8
4 265.8
7.0%
15 603.4 16 926.9
8.5%
Subtotal Recursos totais de Clientes
7.3%
1) Não inclui carteiras de títulos. Quadro 15 2) Obrigações de capital seguro e risco limitado, indexadas a mercados accionistas. 3) Planos de Poupança Reforma e Planos de Poupança Acções, sob a forma de fundos de investimento.
Banca de Particulares, Empresários e Negócios Recursos de Clientes em 2005 Obrigações e produtos estruturados 7.2%
Acções preferenciais 0.5% Seguros (Capitalização e PPR) 19.0%
Depósitos a prazo 30.1% Depósitos à ordem 18.0%
Fundos de investimento 17.0% PPR e PPA 8.2%
Recursos com registo no balanço Recursos com registo fora de balanço 74.8% 25.2%
No final de 2005, mais de 155 mil Clientes eram titulares de PPR/E; ou seja, mais 18 mil Clientes que no início do ano. Manteve-se o esforço comercial com vista à colocação de planos de entregas periódicas, o que conduziu a que cerca de 32% dos Clientes com PPR tivessem, no final de 2005, um plano associado a este produto. Em 2004, a percentagem era de apenas 26%.
Gráfico 25
1) Total dos planos de poupança reforma sob a forma de seguros de capitalização (com registo no balanço) e sob a forma de fundos de investimento (com registo fora do balanço).
Relatório | Banca Comercial
53
Na sequência das alterações ao regime de segurança social dos últimos anos, que acentuaram a quebra de rendimento da população em idade de reforma, o Banco BPI desenvolveu, durante o segundo semestre de 2005, um conjunto de iniciativas com o objectivo de reforçar o posicionamento do Banco BPI como especialista no aconselhamento de soluções de planeamento da reforma.
Planos Poupança Reforma / Educação (PPR/E) Evolução da carteira
Planos de entregas periódicas
Bi.€
Clientes (Milhares)
1.6
160
1.2
120
% de Clientes
74
Sendo a oferta do BPI já bastante completa, no que se refere às soluções para o planeamento da reforma, estas iniciativas concentraram-se na formação da rede e na promoção da imagem do BPI como especialista em reforma.
0.8
80
0.4
40
86
83
14
17
02
03
26
De modo a reforçar o posicionamento de especialista no planeamento da reforma, foi criado um espaço reforma, no balcão da Rua do Comércio em Lisboa, em regime de projecto-piloto. O objectivo deste espaço é prestar um aconselhamento personalizado e apresentar as diversas soluções do BPI para preparação do período da reforma.
0
Este desempenho favorável resultou do aumento do volume de subscrições dos Clientes do Grupo BPI em 116.3%, que tornou a quota do BPI na maior do mercado: 29.7%. Esta foi a maior subida da quota de subscrições, no ano de 2005 – 6.7 pontos percentuais – e o resultado de uma clara aposta do BPI neste segmento de produtos. Importa referir que, no ano de 2005, as subscrições no mercado subiram 67.4% relativamente ao ano anterior.
54
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
32
0 02
03
Carteira (Bi.€) N.º Clientes
Gráfico 26
Seguros de capitalização A carteira de seguros de capitalização (carteira de seguros, excluindo os PPR sob a forma de seguro) registou um aumento de 79.2%. Em 31 de Dezembro de 2005, a carteira ascendia a 2 980.8 M.€ e o número de Clientes detentores deste produto era de quase 114 mil, mais 37 600 que no final de 2004.
68
04
05
04
05
Clientes sem planos de entregas periódicas Clientes com planos de entregas periódicas Gráfico 27
CRÉDITO A CLIENTES A carteira de crédito e garantias a particulares, empresários e negócios aumentou, em 2005, 7%, tendo atingido os 11 997.2 M.€, em Dezembro de 2005. O crescimento global da carteira – um pouco menos de 800 M.€ – deve-se, em grande parte, aos aumentos de 500 M.€ da carteira de crédito hipotecário (+6%), de 160 M.€, no crédito comercial (+12%), e de 60 M.€, no leasing E (+16%).
Crédito à habitação A carteira de crédito hipotecário cresceu 6%, atingindo os 8 969.2 M.€, montante que, em 31 de Dezembro de 2005, representava 44% da carteira consolidada de crédito do Grupo BPI. Crédito à habitação Principais indicadores
Saldo da carteira (M.€)
Banca de Particulares, Empresários e Negócios Crédito a Clientes
Quota de mercado – saldo da carteira1 Valores em M.€
∆%
2004
2005
8 457.5
8 969.2
6,0%
9.9%
9.5%
-0.4 p.p.
47.8
48.5
1.4%
Carteira de crédito
Montante médio por contrato (M.€) Rácio do crédito vencido há mais de 90 dias
2004
2005
∆%
8 457.5
8 969.2
6.0%
Contratação de crédito
Crédito pessoal
463.9
485.8
4.7%
Crédito contratado no ano (M.€)
1 470.0
1 347.2
(8.4%)
Cartões de crédito2
166.0
168.6
1.6%
Quota de mercado – contratação
10.2%
7.7%
-2.5 p.p. -0.7 p.p.
Crédito hipotecário
1
Financiamento automóvel3
0.92%
1.21% 0.29 p.p.
266.7
276.4
3.7%
Rácio financiamento / garantia
57%
57%
Crédito comercial4
1 330.2
1 493.2
12.2%
Montante médio por contrato (M.€)
68.3
68.9
0.9%
Garantias e avales
146.1
164.0
12.3%
Período médio do empréstimo (anos)
29.7
30.3
2.0%
379.6
440.1
15.9%
11 210.0 11 997.2
7.0%
1) O valor do mercado inclui o crédito securitizado. A quota de 2005 refere-se a Outubro.
Leasing mobiliário e imobiliário3 Total
1) Crédito com garantia sobre imóveis. Corresponde principalmente Quadro 16 a crédito à habitação e a crédito para obras. E 2) Inclui os montantes do crédito outstanding de não-Clientes. 3) Montantes do financiamento automóvel e leasing originados pela Banca de Particulares, Empresários e Negócios. 4) Inclui descobertos, créditos em conta corrente, desconto de letras e outros créditos que integram a oferta de produtos de crédito orientada principalmente para empresários em nome individual e pequenos negócios.
Banca de Particulares, Empresários e Negócios Crédito a Clientes em 2005 Crédito hipotecário 74% Crédito pessoal, cartões de crédito e financiamento automóvel 8% Leasing mobiliário e imobiliário 4%
Crédito comercial, garantias e avales 14%
Quadro 17
No final de 2005, pertencia ao BPI uma quota de mercado de 10%, quanto ao saldo da carteira de crédito hipotecário, um crescimento significativo relativamente à quota de 6.1% que detinha no final de 1999. Tal como no ano anterior, o ano de 2005 continuou a reflectir os efeitos da implementação de critérios mais exigentes de aprovação do crédito: o BPI contratou 1 347.2 M.€, o que representa menos 8.4% do que em 2004, mas manteve bons indicadores de risco, nomeadamente um valor médio da relação entre o financiamento e a garantia de 57%. O prazo médio dos novos empréstimos e o montante médio contratado por Cliente manteve, em 2005 a tendência de crescimento verificada nos anos anteriores, situando-se em 30.3 anos e 69 mil euros, respectivamente.
Gráfico 28
Os canais de venda especializados – lojas habitação, balcões com espaço habitação e mediadores imobiliários – concretizaram 42.4% do total da contratação de crédito habitação, em 2005.
Relatório | Banca Comercial
55
O BPI Imobiliário mantém o estatuto de web site de referência em Portugal e continua a dispor da maior base de dados on-line de imóveis e de empreendimentos em comercialização no País. Em 2005, à semelhança do que aconteceu nos anos anteriores, o BPI Imobiliário foi o site com o maior número de parceiros aderentes: 2 mil. Para pesquisa no site, foram anunciados 369 mil imóveis. Quanto à procura de imóveis, registaram-se 20 mil pedidos de visita e 483 mil mensagens de e-mail, dirigidas a cerca de 19 mil subscritores do serviço de alerta.
Contratação do crédito à habitação pelos canais especializados em 2005
BPI Imobiliário Imóveis disponíveis no web site x 1 000
Lojas habitação 7%
Mediadores imobiliários 16%
369 350
281
199
119
Web site BPI Imobiliário Principais indicadores 2004 Parceiros activos (n.º) Anúncios de imóveis (n.º) Subscritores do serviço de alerta (n.º) Mensagens de e-mail1 (n.º) Pedidos de visitas a imóveis (n.º)
2005
∆% 18%
1 776
2 099
350 523
369 266
5%
15 192
18 540
22%
452 989
482 747
7%
24 875
20 188
1) Mensagens dirigidas a subscritores do serviço de alerta.
Valor residual Modalidade dirigida aos Clientes que procuram prestações mais reduzidas ao longo do empréstimo e, em especial, aos Clientes menos jovens que não podem optar por prazos alargados. Nesta modalidade, com taxa variável, pode optar-se por um valor residual (parcela a amortizar em conjunto com a última prestação), até 30% do empréstimo.
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
41
00 01 02 03 04 05 Gráfico 29
Gráfico 30
(19%)
Prestações mistas Modalidade dirigida principalmente aos Clientes jovens, que procuram prestações iniciais muito reduzidas. Nesta modalidade inovadora, as prestações vão aumentando 0.2%1 ao mês, durante os primeiros dez anos, permanecendo depois constantes1. Deste modo, a prestação adapta-se ao aumento dos rendimentos, nos primeiros anos, e não aumenta significativamente no momento da transição entre o período de prestações crescentes e o de prestações constantes. Esta transição é portanto suave, ao contrário do que acontece com os créditos em que, havendo carência de capital, se verificam grandes aumentos da prestação, no final do período de carência.
56
Balcões com espaço habitação 20%
Quadro 18
OFERTA DE CRÉDITO À HABITAÇÃO Mantendo o objectivo de continuar a crescer com boa qualidade de crédito, durante o ano de 2005, o Banco lançou cinco novidades relacionadas com o crédito à habitação BPI.
1) Se a taxa de juro de mercado não se alterar.
Balcões sem espaço habitação 57%
Estrangeiros não residentes Modalidade disponível apenas para os Clientes estrangeiros, residentes no Reino Unido, na Irlanda, na Alemanha, em Espanha e em França. Nesta modalidade, os Clientes poderão adquirir a sua casa de férias em Portugal, beneficiando de taxas vantajosas, prazo alargado até 30 anos e relação máxima de 80% entre financiamento e garantia. Benefício especial para jovens, ao abrigo da linha de crédito do KfW No âmbito de um acordo entre o BPI e o banco alemão KfW, foi criada uma linha especial de crédito à habitação para jovens, que lhes permite poupar cerca de 200 euros nos custos iniciais. Seguro de crédito hipotecário Este seguro, associado ao crédito à habitação, permite o acesso a relações de valor elevado, até 100%, entre o financiamento e a garantia, e faz-se aquando da aquisição de habitação própria permanente (no caso de residentes em Portugal) e aquando da aquisição de habitação própria secundária (no caso de estrangeiros não residentes). Este seguro protege o Banco, em caso de venda ou aquisição judicial do imóvel.
Crédito pessoal A carteira de crédito pessoal cresceu 4.7% relativamente a 2004, atingindo os 485.8 M.€, no final de 2005. Crédito pessoal Principais indicadores ∆%
2004
2005
456.1
478.4
4.9%
7.8
7.4
(5.7%)
Total da carteira de crédito
463.9
485.8
4.7%
Rácio de crédito vencido há mais de 90 dias
2.54%
3.07%
0.5 p.p.
Cartões de débito O número de cartões de débito do BPI colocados junto de Clientes aumentou 2.6%, atingindo os 857 mil cartões, no final do ano, o que corresponde a uma quota de mercado de 8.3% (dados de Setembro de 2005). A facturação dos cartões de débito ascendeu, no ano, a 3 365 M.€, ou seja, aumentou 10.5%, relativamente a 2004.
Carteira de crédito (M.€) Crédito ao consumo Crédito para aquisição de títulos
Contratação de crédito (M.€) Crédito ao consumo Crédito para aquisição de títulos Total de crédito contratado Prazo médio ponderado por montante (em anos)
207.8
229.2
10.3%
5.5
4.0
(27.0%)
213.3
233.2
9.4%
5.2
5.4
4.8% Quadro 19
Cartões de crédito O número de cartões de crédito do BPI colocados junto de Clientes aumentou 3.1%, atingindo, no final de 2005, os 498 mil, o que corresponde a uma quota de mercado de 10.4% (dados de Setembro de 2005).
Cartões de débito Principais indicadores ∆%
2004
2005
N.º de cartões no final do ano (x 1 000)
834.7
856.8
2.6%
Quota de mercado1
8.1%
8.3%
0.2 p.p.
3.044.1
3.364.9
Facturação (M.€)
10.5% Quadro 21
1) O valor de mercado inclui cartões Visa, Maestro e Multibanco. O valor de 2005 reporta a Setembro.
Crédito automóvel A Banca de Particulares, Empresários e Negócios era responsável, no final de 2005, por 54% da carteira de financiamento automóvel do Grupo. O crédito automóvel concedido a particulares, empresários e negócios atingiu os 276.4 M.€, no final de 2005, ou seja, registou um acréscimo de 3.7% relativamente a Dezembro de 2004. A contratação de crédito, em 2005, ascendeu a 162.1 M.€, o que representa um crescimento de 4.3% relativamente a 2004.
A facturação acumulada ascendeu a 845.3 M.€, correspondendo a um crescimento de 5.3%, relativamente a 2004.
Crédito automóvel Principais indicadores
Cartões de crédito Principais indicadores
Valores em M.€
2004
2005
∆% (9.2%)
2004
2005
∆%
483.1
498.0
3.1%
101.3
92.0
12.0%
10.4%
-1.6 p.p.
Crédito
69.8
70.2
0.6%
Facturação (M.€)
802.6
845.3
5.3%
Leasing
95.5
114.2
19.6%
Crédito (M.€)2
166.0
168.6
1.6%
Total da carteira de crédito
266.7
276.4
3.7%
Contratação de crédito no ano
155.4
162.1
4.3%
0.68%
0.84%
N.º de cartões no final do ano (x 1 000) Quota de mercado1
Rácio de crédito vencido há mais de 90 dias
4.55%
1) O valor de mercado inclui cartões Visa, American Express e Mastercard. O valor de 2005 reporta a Setembro. 2) Outstanding de crédito.
2.34%
-2 p.p. Quadro 20
Carteira de crédito Aluguer de longa duração
Rácio de crédito vencido há mais de 90 dias
0.2 p.p Quadro 22
Importa ainda referir que, ao longo do ano, se fizeram as já habituais campanhas com veículos de uma só marca – Honda, Volvo, Suzuki e Iveco –, que continuaram a registar um sucesso assinalável. O arranque da segunda fase do Gestor de Processos de Crédito Automóvel permitiu simplificar os procedimentos e dotar os balcões de grande autonomia no tratamento das propostas de financiamento automóvel.
Relatório | Banca Comercial
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Crédito comercial e leasing A carteira de crédito comercial e de leasing mobiliário e imobiliário registou, em 2005, crescimentos superiores aos registados no anos anteriores: 12.2% e 15.9%, respectivamente. Crédito comercial e leasing Principais indicadores
Crédito comercial1
Valores em M.€
2004
2005
∆%
1 330.2
1 493.2
12.2%
Crédito por assinatura
146.1
164.0
12.3%
Leasing mobiliário
148.0
159.1
7.5%
Leasing imobiliário
231.6
281.0
21.3%
1 855.9
2 097.2
13.0%
Crédito comercial
1.80%
1.47%
-0.3 p.p.
Leasing
1.94%
1.68% -0.33 p.p.
Total da carteira de crédito Rácio de crédito vencido há mais de 90 dias
Quadro 23 1) Inclui descobertos, créditos em conta corrente, desconto de letras e outros créditos que integram a oferta de produtos de crédito orientada principalmente para empresários em nome individual e pequenos negócios.
Rede de promotores externos No final de 2005, o volume de negócio com Clientes angariados pela rede de promotores externos ascendia a 380 M.€, tendo registado um crescimento, no ano, de 244 M.€, valor correspondente a uma taxa de crescimento anual de 179%. A rede de promotores externos é um importante factor de crescimento do negócio da Banca de Particulares, Empresários e Negócios do BPI, tendo sido responsável por 10.8% da variação do seu negócio, 6.5% nos recursos e 18% no crédito. Em 2005, foram captados, por esta força de vendas, 5 882 Clientes, sendo de 9 906 o total de Clientes angariados, ao longo do período de vigência do projecto. No final do ano, existiam 2 728 promotores externos, dos quais 1 532 foram seleccionados em 2005.
O Banco continua a reforçar a celebração de protocolos com instituições e outras empresas, o que tem contribuído para o aumento deste negócio e para a captação de novos Clientes.
CRUZ VERMELHA PORTUGUESA Em 2005, a oferta de cartões de saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – um produto na área da saúde em que o BPI associa a sua imagem à da Cruz Vermelha Portuguesa – foi significativamente melhorada com:
58
a introdução de novos benefícios associados – sem aumento de preço, o cartão CVP passou a proporcionar assistência médica ao domicílio gratuita, sem limites horários, e passou a estar disponível 24 horas por dia, todos os dias do ano;
a eliminação de barreiras geográficas – o serviço de assistência médica ao domicílio gratuito passou a estar disponível em todo o Portugal Continental;
o lançamento de um novo produto da saúde, o cartão +Sénior, dirigido a um segmento desfavorecido – este produto proporciona o acesso a cuidados de saúde, em condições vantajosas, ao segmento etário das pessoas com mais de 60 anos, normalmente mais carenciado, e que encontra mais dificuldade no acesso a planos privados de cuidados de saúde.
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
CENTROS DE INVESTIMENTO Os centros de investimento constituem a rede do Banco BPI especificamente vocacionada para servir o segmento alto – os Clientes com património extenso ou potencial de acumulação financeira –, que se considerou prioritário para a estratégia de crescimento do Banco. O conceito de centro de investimento foi lançado no primeiro semestre de 2002 em três unidades. No final de 2005, a rede contava com 16 centros de investimento, localizados em Lisboa (três), Porto (quatro), Faro, Évora, Setúbal, Funchal, Leiria, Coimbra, Aveiro, Braga e Viseu.
SERVIÇOS DE HOMEBANKING Durante o ano de 2005, destacou-se a continuação da transferência de actividade transaccional dos balcões para os novos canais, o que se justifica pelo crescimento do número de utilizadores e da utilização. Igualmente se fez notar o lançamento de novas funcionalidades, nomeadamente funcionalidades de venda / aconselhamento. Os valores registados no final do ano eram os que a seguir se indicam.
Actividade em 2005 Os recursos (excluindo títulos) dos Clientes dos centros de investimento registaram, em 2005, um crescimento de 13.9%, totalizando, no final do ano, 1 690 M.€. Destaca-se o comportamento positivo dos seguros de capitalização, cujo incremento foi de 108.1% no ano.
Centros de investimento Principais indicadores
Valores em M.€
2005
∆%
1 697.3
1 948.9
14.8%
1 484.1
1 690.0
13.9%
213.2
258.9
21.4%
200.6
221.5
2004 Recursos de Clientes Recursos excluindo títulos Títulos Carteira de crédito
Nota: os valores de 2004 estão corrigidos das carteiras dos Clientes que, ao longo do ano de 2005, migraram dos balcões tradicionais para os centros de investimento.
10.4% Quadro 24
591 mil aderentes (+1% relativamente a 2004). 496 mil utilizadores activos (+4% relativamente a 2004). 72% do total de consultas de saldos do banco (vs. 70% em Dezembro de 2004). 81% do total de transacções do Banco (vs. 70% em Dezembro de 2004).
BPI Net 335 mil utilizadores activos (+12% relativamente a 2004). 15.5 milhões de acessos registados em 2005 (+4% face a 2004). 39.1 milhões de consultas efectuadas (+9% face a 2004). 6.7 milhões de transacções efectuadas (+12% face a 2004). BPI Net e BPI Directo Aderentes1
Transacções e consultas
Milhares
478
O serviço Através dos centros de investimento, o BPI proporciona um serviço personalizado de assessoria financeira, especialmente dedicado a apoiar a tomada de decisões de investimento ou financiamento. O quadro de Colaboradores que o presta é dotado de elevadas qualificações profissionais e experiência.
496
Milhões
45.8 41.8
378 30.8 292 230 19.2 14.7
Os espaços de atendimento Os espaços de atendimento acolhedores e concebidos para proporcionar privacidade e valorizar o relacionamento constituem um factor distintivo essencial do conceito de centro de investimento do Banco BPI. 01
02
03
04
05
01
02
03
04
05
Transacções Consultas Gráfico 31
Gráfico 32
1) Consideram-se aderentes os Clientes cuja password E inicial alteraram na primeira utilização. Contrato e password únicos, simultaneamente válidos para o BPI Net e para o BPI Directo.
Relatório | Banca Comercial
59
BPI Directo 305 mil utilizadores activos (-3% relativamente a 2004).
1.4 milhões de chamadas atendidas (+8% relativamente a 2004).
73% das chamadas recebidas foram atendidas em menos de 20 segundos (nível de serviço definido 80%).
66% dos problemas levantados através do BPI Directo foram resolvidos pelo modo de atendimento automático.
Mobile Banking e SMS Banking 3.8 mil utilizadores activos no SMS Banking (+169% face a 2004).
419 milhões de páginas vistas (+37% do que em 2004);
27 milhões de acessos (+14% do que em 2004);
2.6 milhões de mensagens de e-mail enviadas (crescimento de 42% relativamente a 2004);
BPI Net Bolsa 4.3% quota de mercado no ano de 2005 (5.1% em 2004).
78 campanhas por e-mail (mais 23 campanhas do que em 2004);
6.1% quota de mercado mensal em Dezembro de 2005 (4.1% em Dezembro de 2004).
208 mil SMS (crescimento de 93% relativamente a 2004);
2 318 utilizadores em Dezembro de 2005.
9 campanhas por SMS (menos quatro campanhas do que em 2004).
8 mil utilizadores activos no Mobile Banking (+68% face a 2004).
Atendimento Durante o ano de 2005, foi conseguido um aumento da eficiência global do call center E, tendo-se atingido, no ano, um nível de qualidade do serviço ligeiramente abaixo do nível de qualidade considerado ideal (80% das chamadas foram atendidas em 20 segundos). Adicionalmente, foram lançadas duas novas linhas de atendimento – Automóvel Clube de Portugal e Cruz Vermelha Portuguesa. Os principais indicadores são:
Telemarketing Quanto à actividade de telemarketing E de 2005, importa referir a concentração em campanhas com maior potencial, a desenvolvimento de acções event driven, bem como o alargamento do âmbito da actividade de recuperação de crédito (telecobrança). Esta passou a incluir o crédito à habitação, o crédito pessoal, o crédito automóvel e o factoring E, G. Vejam-se os seguintes indicadores:
73% de nível médio de qualidade do serviço;
1.74 M.€ de receita líquida da actividade de venda por telemarketing (+42% do que 2004);
2 742 mil chamadas no call center (+1% do que em 2004);
448 mil chamadas de venda;
249 mil contactos com decisores;
140 mil inquéritos;
58 mil contactos na actividade de recuperação de crédito (+21% do que em 2004).
456 mil chamadas recebidas na linha de centralização (+26% do que em 2004);
63 mil mensagens de e-mail recebidas (-9% do que em 2004);
60
Comunicação com Clientes – sites / e-mail / SMS Durante o ano de 2005, procedeu-se à intensificação da comunicação com os Clientes através dos novos canais, sendo importante destacar o lançamento de novos sites e de novas funcionalidades. Deu-se assim prioridade àquelas que têm impacte na geração de receitas / proveitos (por exemplo: site BPI Pensões – captação de novos Clientes – Empresas e Pensionistas – e BPI Imobiliário – um web site por mediadora) e à utilização do e-mail e do SMS como meios de promoção e de informação one-to-one. Eis os principais indicadores:
303 mil chamadas de Colaboradores (+35% do que em 2004).
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
BANCA DE EMPRESAS, BANCA INSTITUCIONAL E PROJECT FINANCE – ACTIVIDADE DOMÉSTICA
No final de 2005, a Banca de Empresas, Banca Institucional e Project Finance eram responsáveis por uma carteira de crédito e garantias de 11 005 M.€, o que representa um crescimento de 12%, relativamente a 2004. Em 2005, a Banca de Empresas deu continuidade aos princípios orientadores da sua actividade:
diversificação do risco e da selectividade na concessão de crédito; fidelização dos Clientes e aumento da rendibilidade global através do aprofundamento da relação comercial, no âmbito de uma abordagem cada vez mais integrada.
Banca de Empresas, Banca Institucional e Project Finance Principais indicadores Valores em M.€ 2005
Grandes Empresas
2 946.0
3 612.5
22.6%
Empresas (PME)
4 449.2
4 345.1
(2.3%)
Project Finance
1 072.8
1 375.4
28.2%
Banca Institucional
1 029.3
1 219.9
18.5%
349.9
452.6
29.3%
Crédito e garantias
9 847.3 11 005.4
11.8%
Recursos
1 701.4
Crédito e garantias
Sector Empresarial do Estado
Os diferentes segmentos da Banca de Empresas apresentaram evoluções expressivas, com destaque para o Project Finance, cujo crescimento foi de 28%, e para a Banca Institucional e Sector Empresarial do Estado, cujo crescimento foi de 21%. Os recursos totais atingiram o montante de 1 775 M.€, registando um acréscimo de 4.3%, em relação a Dezembro de 2004.
1 774.8
4.3%
1) Inclui crédito a Clientes, crédito por assinatura, crédito a instituições de crédito e crédito titulado.
Quadro 25
Banca de Empresas, Banca Institucional e Project Finance Crédito e garantias
Deste modo, e apesar da conjuntura económica pouco favorável, marcada por um crescimento reduzido da economia, por uma evolução do investimento e das exportações abaixo das expectativas e ainda por um acentuado acréscimo da concorrência bancária, o BPI apresentou um comportamento bastante positivo, tendo a carteira de crédito e as garantias deste segmento registado um aumento de 1 158 M.€.
∆%
2004 1
Recursos de Clientes
Bi.€
Bi.€
1.8
11.0
10.9 10.2 9.5
9.8
1.7
1.7 1.6 1.6
01
02
03
04
05
01
02
03
04
05
Garantias Crédito Gráfico 33
Gráfico 34
Relatório | Banca Comercial
61
GRANDES EMPRESAS E EMPRESAS Os segmentos de grandes empresas e empresas apresentam uma carteira de crédito e garantias no valor de 7 958 M.€, tendo-se registado um crescimento de 8% relativamente a Dezembro de 2004. Quanto ao segmento de grandes empresas, a liquidez nos mercados financeiros internacionais e a redução das necessidades de financiamento por parte de muitas empresas levou a um acréscimo de concorrência. Apesar desta circunstância, o BPI alcançou resultados bastante positivos, graças ao posicionamento junto dos principais grupos empresariais ibéricos, e à presença em Espanha, através da sucursal de Madrid. De facto, o
Sistemas de incentivos públicos O BPI mantém a linha instituída por protocolo com o Instituto do Turismo de Portugal, e o protocolo estabelecido no âmbito do SIME. À semelhança dos anos anteriores, o BPI voltou a assumir, em 2005, posição de grande destaque (segundo Banco, quer em número de candidaturas homologadas, quer em montante de investimento total no âmbito das candidaturas homologadas).
PROJECT FINANCE A carteira de crédito e garantias do segmento de Project Finance ascendia, no final de 2005, a 1 375 M.€, o que representa um crescimento de 28.2% relativamente a Dezembro de 2004. Na mesma data, o montante total de operações em carteira, incluindo montantes ainda não desembolsados, era de 1 820 M.€. Salienta-se igualmente a evolução positiva dos proveitos de segunda margem, com destaque para as comissões de consultoria e outros serviços, que aumentaram 31%. O BPI manteve, ao longo de 2005, a posição de liderança em Portugal na estruturação, montagem e tomada firme G de projectos de investimento, em regime
62
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
aprofundamento das relações com estes grupos empresariais conduziu a um crescimento de 11% do total de responsabilidades no segmento de grandes empresas, tendo a componente do crédito crescido, igualmente, em cerca de 11%. No segmento das restantes empresas, a carteira de crédito e garantias registou um crescimento de cerca de 4%, sendo de referir o incremento da actividade junto das PME. Por último, continuou-se a apostar numa estratégia agressiva de angariação de novos Clientes empresariais, que, em 2005, resultou em mais 770 destes Clientes.
Garantia mútua Através da actividade comercial, o Banco BPI tem contribuído para a dinamização da garantia mútua, assumindo uma posição de liderança na carteira global do sistema: 51.5% do valor contratado em 2005. O Banco manteve igualmente a liderança regional, em operações realizadas pelas três sociedades de garantia mútua – Lisgarante, Norgarante e Garval.
de project finance, com destaque para as áreas de infra-estruturas e serviços públicos, nomeadamente transportes, energia e ambiente. Merece especial destaque o envolvimento do Banco na organização e montagem dos mais importantes projectos de energias renováveis, nomeadamente os parques eólicos da Generg, SIIF, Enersis e Enernova, entre outros. Este envolvimento permitiu ao Banco assumir a posição de quarto lugar da Europa e de quinto lugar do mundo, nos rankings do primeiro semestre de 2005 da Global Renewable Power Project Finance.
Entre as operações em que o BPI esteve envolvido em 2005 destacam-se as que se seguem.
Estruturação, montagem e financiamento de operações em regime de project finance Generg – Estruturação, montagem e financiamento de um portfolio de parques eólicos com uma capacidade de 441 megawatts, no montante total de 452 M.€. Tratou-se da maior operação do sector das energias renováveis realizada na Europa, em 2005. SIIF Portugal – Estruturação, montagem e financiamento de um portfolio de parques eólicos com uma capacidade de 200 megawatts, no montante total de 242 M.€. Tratolixo – Estruturação, montagem e financiamento do projecto de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Associação de Municípios de Sintra, Cascais, Oeiras e Mafra, no montante total de 171 M.€. Mafratlântico – Estruturação, montagem e financiamento da segunda fase da Via Municipal Principal do Concelho de Mafra, no montante de 114 M.€. Enersis – Estruturação, montagem e financiamento do parque eólico de Bornes, com uma capacidade de 58 megawatts, no montante total de 80 M.€. Companhia Logística de Combustíveis da Madeira – Estruturação, montagem e financiamento do novo parque logístico de combustíveis da Ilha da Madeira, no montante de 65 M.€. Águas do Marco de Canaveses – Participação no financiamento da concessionária, no montante total de 30 M.€. Enernova – Estruturação, montagem e financiamento do parque eólico da Alagoa, com uma capacidade de 13.5 megawatts, no montante total de 16 M.€. Área das parcerias público-privadas e da administração pública Ministério da Saúde – Apoio à estrutura da missão Parcerias.Saúde, na preparação, no lançamento e no acompanhamento dos concursos nos hospitais de Loures, Cascais, Braga, Vila Franca de Xira, S. Brás de Alportel e do novo call center do Serviço Nacional de Saúde. Ministério da Administração Interna – Consultoria financeira no âmbito do projecto do Sistema Integrado das Redes de Segurança e Emergência de Portugal. Governo Regional dos Açores – Consultoria financeira no âmbito do primeiro concurso para a concessão rodoviária da Ilha de São Miguel em regime de portagens virtuais. Administração do Porto de Aveiro – Apoio na elaboração e apresentação do Plano Estratégico do Porto de Aveiro.
Organização e montagem de reestruturações financeiras e soluções de financiamento no sector empresarial do Estado Estradas de Portugal – Consultoria financeira no âmbito da concepção de um novo modelo de gestão e exploração do sector rodoviário. REFER – Consultoria financeira no âmbito da emissão de obrigações, no valor de 500 M.€. Transgás – Acompanhamento da concessão e actualização do respectivo modelo económico-financeiro. Águas de Portugal – Apoio na estruturação do financiamento dos sistemas multimunicipais, incluindo as negociações com o Banco Europeu de Investimento. Empresa de Resíduos Sólidos Urbanos do Centro – Consultoria no âmbito da análise económico-financeira de diferentes modalidades de gestão e tratamento de resíduos sólidos urbanos. Estaleiros Navais de Viana do Castelo – Consultoria no âmbito da reestruturação económico-financeira da empresa. Mercado Abastecedor da Região de Lisboa – Apoio na concepção, preparação e apresentação de um plano de reestruturação financeira da empresa. Área internacional TP Ferro – Participação no financiamento da ligação ferroviária de alta velocidade entre Perpignan e Figueras, no montante total de 410 M.€. Autopista Madrid Toledo – Participação no financiamento da concessão rodoviária entre Madrid e Toledo, no montante total de 380 M.€. ENA – Participação no refinanciamento da Empresa Nacional de Autopistas, detentora de um conjunto de concessões rodoviárias em Espanha, no montante total de 1 250 M.€.
Relatório | Banca Comercial
63
SEGMENTAÇÃO DE CLIENTES E REDE COMERCIAL As áreas da Banca de Empresas, Banca Institucional e Sector Empresarial do Estado gerem, de forma integrada, o relacionamento do Banco com a base de Clientes empresariais e institucionais do BPI, bem como a respectiva oferta de produtos e serviços. Os Clientes da Banca de Empresas estão segmentados de acordo com o volume de negócios – grandes empresas e empresas –, bem como de acordo com a respectiva especificidade – Project Finance, Banca Institucional e Sector Empresarial do Estado. No sentido de assegurar uma maior proximidade relativamente ao Cliente, uma maior capacidade de resposta e uma maior adequação às características e necessidades de cada Cliente, procedeu-se, em 2005, a uma reorganização da rede comercial dedicada ao segmento de empresas. Mantiveram-se as duas áreas de apoio a grandes empresas (Norte-Porto e Sul-Lisboa), tendo passado a existir três direcções regionais (Norte, Centro, Sul e Ilhas) para servir o restante mercado de empresas. Estas coordenam os 37 centros de empresas espalhados pelo país. A Banca Institucional dispõe de uma rede comercial específica que assegura a qualidade do serviço, a proximidade e agilidade no serviço prestado aos Clientes, sendo constituída por cinco centros institucionais: Porto, Coimbra, Lisboa, Funchal e Ponta Delgada. A área de Project Finance centra a actividade nas operações de project finance e parcerias público-privadas, proporcionando consultoria e organização, montagem e participação.
64
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
BPI NET EMPRESAS O BPI Net Empresas – serviço de Corporate Internet Banking destinado a Clientes empresariais e a Clientes institucionais, e principal meio de relacionamento electrónico dos Clientes da Banca de Empresas – continuou, em 2005, em desenvolvimento, tendo sido lançadas novas funcionalidades, ajustadas às necessidades das empresas. Deste modo, assistiu-se a uma transferência progressiva da utilização do Banco Electrónico BPI – solução de ligação ponto a ponto entre o Banco e o Cliente –, para o BPI Net Empresas e ao aumento significativo dos volumes transaccionados através dos serviços de homebanking para empresas (BPI Net Empresas e Banca Electrónica), que se justifica com a utilização mais intensiva pelos Clientes e com o aumento do número de utilizadores. Vejam-se os seguintes indicadores:
o volume transaccionado foi 20.3 mil milhões (+32% do que 2004);
o número de aderentes ascendeu a 68 mil (+6% do que em 2004).
GABINETE PARA ANGOLA O Gabinete para Angola destina-se a apoiar as empresas portuguesas que pretendam desenvolver negócios naquele país. Em 2005, verificou-se uma intensificação da actividade do Gabinete, tendo sido estabelecidos contactos com mais de 300 entidades, (aumento de 28.7% relativamente a 2004). Graças a este Gabinete, foram detectadas e encaminhadas para o BFA um número importante de operações envolvendo a concessão de crédito, a prestação de garantias ou a prestação de serviços. Manteve-se o acompanhamento de 14 grandes áreas de intervenção de projectos sectoriais que, pela sua importância, poderão revelar-se fonte de negócio quer para o BFA, quer para o BPI.
BANCA INSTITUCIONAL E SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO Em 2005, a carteira sob responsabilidade da Direcção de Banca Institucional e do Sector Empresarial do Estado aumentou 21.3% atingindo o valor de 1 673 M.€. Não obstante o contexto de restrições ao endividamento das autarquias locais e empresas municipais, o Banco continuou a responder a todas as consultas públicas realizadas por Clientes institucionais para financiamento de projectos de investimento municipais, tendo introduzido, nalguns casos, estruturas inovadoras. Assim, o segmento de Banca Institucional regista um crescimento da carteira de crédito e garantias de 18.5%.
O sector empresarial do Estado apresentou, em 2005, um aumento de 29.3% da carteira de crédito e garantias. Este crescimento foi acompanhado de um reforço significativo do trabalho de assessoria e ainda de estruturação de financiamentos a curto e longo prazo, directa ou indirectamente associados à obtenção de empréstimos do Banco Europeu de Investimento. A Direcção de Banca Institucional e do Sector Empresarial do Estado prosseguiu o apoio à assessoria no âmbito do processo de rating internacional de Clientes institucionais, designadamente, o da Região Autónoma dos Açores, cuja notação da Moody´s Investor Services foi aumentada para Aa3, e o da Câmara Municipal do Porto, cujo rating inicial, atribuído pela agência Fitch Ratings, foi AA.
Relatório | Banca Comercial
65
BANCA COMERCIAL EM ANGOLA
BANCO DE FOMENTO ANGOLA No final de 2005, os capitais próprios do Banco de Fomento Angola (BFA) ascendiam a 136 M.€ e os seus activos a 1 294 M.€, respectivamente 12% e 4.3% dos indicadores correspondentes do Grupo. No ano de 2005, o contributo do BFA para o lucro consolidado do Banco BPI atingiu os 69.7 M.€, registando um crescimento de 162.3%. Os depósitos captados junto de Clientes registaram, em 2005 quando medidos em Euros, um crescimento de 70%, atingindo os 1 003 M.€. Em 31 de Dezembro de 2005, o BFA detinha uma quota de mercado de 25% quanto a depósitos, a que corresponde a primeira posição no mercado. A carteira de crédito, medida em euros, registou um aumento de 105%, atingindo os 416.0 M.€. O crédito em dólares americanos foi a componente mais importante para o referido crescimento, pese embora a maior confiança dos agentes económicos na moeda nacional angolana (o crédito em moeda local registou em 2005 um crescimento de 168%). No final de 2005, a quota de mercado do BFA era de 29% no que respeita ao crédito, a que corresponde a primeira posição no mercado. Crédito a Clientes
M.€
1 003
416
591 487
203 353
402
131 83 54
01
02
03
04
05 Gráfico 35
66
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
01
02
03
04
Valores em M.€ 1
2005
∆%
Activo líquido total
783.0
1 293.5
65.2%
Crédito líquido a Clientes2
202.5
416.0
105.4%
Crédito vencido há mais de 90 dias
0.7%
1.2%
-
2004
Imparidades acumuladas no balanço / crédito a clientes
5.3%
5.4%
Depósitos de Clientes
590.8
1 003.4
69.8%
Situação líquida
74.4
136.4
83.5%
Produto bancário
74.2
123.2
66.1%
Margem financeira
39.3
71.1
80.6%
Comissões e outros proveitos operacionais
16.6
25.1
51.3%
Lucros em operações financeiras
18.2
27.0
48.1%
23.7
30.0
26.9%
Custos de estrutura / produto bancário
31.9%
24.4%
-
Custos com pessoal / produto bancário
14.0%
11.3%
-
Contributo do BFA para o lucro líquido do Grupo BPI
26.6
69.7
162.3%
N.º de Colaboradores
590
736
24.7%
Balcões tradicionais
32
43
34.4%
175 950
230 290
30.9%
9 775
21 498
119.9%
Custos de estrutura
N.º de Clientes Clientes aderentes ao BFA NET dos quais, particulares
8 509
19 521
129.4%
empresas
1 266
1 977
56.2%
Caixas multibanco (n.º)
23
42
82.6%
82 475
128 132
55.4%
Cartões multicaixa emitidos (válidos)
1) 2004 pro forma em IAS/IFRS. 2) Excluindo juros a receber, correcções ao valor dos activos cobertos e comissões associadas ao custo amortizado (líquidas).
Depósitos de Clientes
M.€
Banco de Fomento Angola Principais indicadores
05 Gráfico 36
Quadro 26
A carteira de títulos do BFA ascendia, em 31 de Dezembro de 2005, a 350.4 M.€, ou seja, cerca de 27% do activo. O perfil da carteira é essencialmente de curto prazo, já que os títulos até seis meses representavam cerca de 80% da carteira. Em 2005 o BFA teve um papel relevante em importantes operações de financiamento à economia angolana de que se destaca a participação como co-líder e membro do sindicato de tomada firme para a emissão de 200 milhões de dólares americanos (M.US$) de Obrigações do Tesouro destinadas a apoiar a renovação da frota da companhia aérea TAAG (a maior operação de sindicação financeira em Angola, na qual o BFA tomou 54 M.US$) e a tomada de uma posição de 50 M.US$ no empréstimo internacional de 3 biliões de dólares americanos para financiar investimentos da Sonangol, e estruturado como pré financiamento de exportações de petróleo. O valor de operações de estrangeiro ascendeu a 6 429 M.US$, o que corresponde a um crescimento de 43% relativamente a 2004 (4 508 M.US$).
A capacidade de distribuição do BFA, alicerçada na segunda maior rede física do mercado, tem vindo a ser complementada com o desenvolvimento das respectivas infra-estruturas tecnológicas e com a modernização dos sistemas de informação de que são exemplo a instalação de um sistema de disaster recovery e de redundância nas infra-estruturas de comunicações dos principais balcões; no que respeita a canais virtuais de distribuição, salienta-se em 2005 o lançamento, inovador em Angola, do BFA Net Empresas (71 aderentes em Dezembro de 2005). Os canais virtuais constituem um importante factor de aumento de eficiência da actividade bancária do BFA tendo, em 2005, a taxa de penetração destes serviços nos vários segmentos de clientela crescido significativamente. No final de 2005, o BFA NET registava 21 498 contratos (9 775 em 2004), dos quais 1 977 empresas e 19 521 particulares. Balcões
Clientes
N.º
x 1000
230.3 43
O BFA continuou, durante o ano de 2005, a alargar a sua rede de distribuição a todo o território angolano abrindo 11 novos balcões dos quais seis em Luanda e cinco noutras províncias: Menongue (Cuando Cubango); Alfândega do Lobito (Benguela); Luena (Moxico); Tombua (Namibe), Caconda (Huila) e Catete (Bengo). No final de 2005, o BFA dispunha de uma rede de 43 balcões todos em on-line com o sistema informático central (24 dos quais situados nas províncias e 19 na capital) que lhe assegurava uma cobertura nacional e uma quota de 19.6% da rede total de agências do sistema bancário angolano.
176.0 32 27
16
130.2
87.3
17 55.4
01
02
03
04
05 Gráfico 37
01
02
03
04
05 Gráfico 38
O número de Clientes aumentou de 176 mil, em Dezembro de 2004, para 230 mil, em Dezembro de 2005.
Relatório | Banca Comercial
67
Durante 2005, o BFA continuou a consolidar a sua posição como principal operador de cartões Multicaixa, obtendo uma quota de produção na ordem dos 57.4% (em relação aos 43 712 cartões emitidos e activos) e disponibilizando um parque de 42 ATM activas num total de 146 para o sistema bancário. De realçar ainda a iniciativa pioneira de lançamento em Angola de cartões Visa Gold.
Activo total líquido M.€
1 294
783 646 504
557
368 244
286 204
108 13
27
41
90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 Gráfico 39
68
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Banca-Seguros
O BPI dispõe, na área dos seguros, de uma parceria estratégica com o líder mundial do sector, o grupo alemão Allianz. Esta associação encontra-se firmada numa participação do BPI no capital da Allianz Portugal de 35% e num acordo de distribuição de seguros através da rede comercial do Banco.
O desempenho positivo que tem vindo a verificar-se reflecte-se nos indicadores da actividade e dos proveitos, bem como no número de seguros vendidos, em 2005:
o valor das comissões aumentou em 21%, para 19.6 M.€;
Os Clientes do BPI dispõem, assim, de uma extensa oferta de seguros, que compreende tanto o ramo vida-risco – seguros de morte e invalidez – como os ramos reais – seguros automóvel, multirriscos-habitação, de incêndio, de obras e montagens, de responsabilidade civil, de roubo, de acidentes pessoais, de desemprego e doença.
os prémios de seguros de vida e de não-vida atingiram, respectivamente, os 37.9 M.€ e 30 M.€;
a evolução do número de seguros tem sido, de igual modo, positiva, pois ultrapassou-se, no final de 2005, os 370 mil seguros activos no ramo vida-risco e os 280 mil seguros activos, no ramo não-vida.
Em Novembro, ocorreu o lançamento do primeiro seguro de venda autónoma – seguro de vida VitAll –, concebido pela Companhia de Seguros Allianz em exclusivo para os Clientes do BPI.
Comissões Intermediação de seguros M.€
19.6
A comercialização do VitAll revelou-se um sucesso, tendo sido colocadas, até ao final do ano, 5 706 apólices, no valor global de 318 M.€.
16.2 12.9 10.6
6.0
01
02
03
04
05 Gráfico 40
Relatório | Banca-Seguros
69
Gestão de Activos
SÍNTESE DA ACTIVIDADE O volume de activos financeiros de terceiros sob gestão do Grupo BPI aumentou 33%, em 2005, atingindo os 12 784 M.€. O volume de activos sob gestão aumentou cerca de 3 203 M.€, sobretudo devido ao forte aumento verificado na rubrica de seguros de capitalização, que reflectiu o sucesso do principal produto, o BPI Novo Aforro Familiar. O peso relativo dos seguros de capitalização aumentou de 21%, no final de 2004, para 29%, no final de 2005. Os fundos de investimento representam 34% do total de activos sob gestão. Activos sob gestão
Fundos de investimento
4 389
4 713
7.4%
Fundos de pensões
2 229
3 169
42.2%
Seguros de capitalização
2 143
3 982
85.8%
Private Banking
1 332
1 710
28.4%
297
335
12.9%
9 671
12 784
33.1%
1) Ajustados através da eliminação de duplicações.
70
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Em 31 de Dezembro de 2005 Bi.€
Clientes institucionais 2%
12.8
Seguros de vida 29%
9.7 8.6 7.5
Private Banking 12%
7.5
∆%
2005
Clientes institucionais
Composição dos activos sob gestão
Valores em M.€
2004
Activos sob gestão1
Activos de terceiros sob gestão
Quadro 27
Fundos de pensões 23% 01
02
03
04
05 Gráfico 41
Fundos de investimento 34%
Gráfico 42
FUNDOS DE INVESTIMENTO A carteira de fundos de investimento mobiliário do BPI aumentou 7.4%, em 2005, atingindo os 4 713 M.€, no final do ano. Fundos de investimento sob gestão
Obrigações e tesouraria Valorização (acções) Eficiência fiscal (PPR/E e PPA) Diversificação Total
Valores em M.€
2004
2005
∆%
2 146
2 013
(6.2%)
250
466
86.6%
1 392
1 472
5.7%
601
762
26.7%
4 389
4 713
Composição dos fundos de investimento sob gestão
Distribuição dos fundos de investimento sob gestão
Em 31 de Dezembro de 2005
Em 31 de Dezembro de 2005
Eficiência fiscal (PPR/E e PPA) 10%
Valorização (acções) 16%
Banca de Particulares 88.6%
7.4% Quadro 28
Dado o aumento de recursos no valor de 324 M.€, a quota de mercado da BPI Gestão de Activos, quanto ao valor das carteiras de fundos de investimento sob gestão em Portugal, aumentou para 16.2%. Foi assim mantido o quarto lugar no ranking das sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliário portuguesas. Importa referir que, no que respeita aos fundos de valor acrescentado (que não incluem os fundos de tesouraria, os fundos de taxa variável e os PPR/E), a BPI Gestão de Activos ocupa a terceira posição do mercado, com uma quota de 15.9%.
Diversificação 31%
Obrigações e tesouraria 43%
Gráfico 43
Outros 5.6%
Private Banking 5.8%
Gráfico 44
Fundos de investimento sob gestão Bi.€
4.7 4.4 4.0
No final de 2005, a carteira de fundos de investimento mobiliário do BPI compunha-se de 25 fundos, cujos activos totais ascendiam a 4 713 M.€. Deste valor, 3 763 M.€ correspondem a cinco fundos: dois PPR/E (1 394 M.€); o BPI Liquidez, um fundo de tesouraria (1 200 M.€); o BPI Global, um fundo de diversificação (717 M.€); e o BPI Taxa Variável (452 M.€). Trata-se, portanto, de 80% da oferta de fundos de investimento mobiliário domiciliados em Portugal do BPI. É importante sublinhar ainda que, do universo de 241 fundos de investimento registados em Portugal, os cinco fundos referidos situam-se entre os 19 maiores fundos nacionais, sendo o BPI Liquidez o segundo maior do mercado.
3.7 3.5
01
02
03
04
05 Gráfico 45
Relatório | Gestão de Activos
71
Num mercado que continua a caracterizar-se pela oferta em grande percentagem de fundos de investimento mobiliário de baixo risco, destaca-se uma vez mais a BPI Gestão de Activos por ser a única sociedade gestora de fundos de investimento em Portugal que gere um fundo de grande dimensão, pertencente à categoria de fundos flexíveis (o BPI Global). O volume deste fundo, que é o 14.º maior do mercado, ultrapassa os 717 M.€. O total de participantes neste fundo excede os 37 mil.
Certificação GIPS A BPI Gestão de Activos é uma firma certificada de acordo com os GIPS (Global Investment Performance Standards).
Ao longo de 2005, destacaram-se, mais uma vez, os excelentes resultados na angariação de Clientes para os planos de poupança reforma-educação, em especial os que prevêem entregas periódicas.
A certificação da BPI Gestão de Activos foi efectuada pela Mercer Investment Consulting.
A BPI Gestão de Activos lançou, em 2005, dois novos PPR/E (BPI Reforma Acções PPR/E e BPI Reforma Bonds PPR/E), destinados a um segmento de risco médio / alto, que contribuíram para o objectivo de completar e diversificar a oferta de PPR/E. O resultado crescente da captação de poupança para a reforma decorreu também de um plano de acção compreendendo a formação da rede comercial na área da Segurança Social e dos sistemas nacionais de protecção na reforma; de campanhas de divulgação da necessidade de poupança a título individual; e da aposta em novas ferramentas de venda, como os simuladores de pensão e de PPR/E. Registam-se actualmente 155 mil Clientes com PPR/E (+13% do que em 2004), 32% dos quais fez um plano de entregas periódicas (+6% do que em 2004). Importa igualmente destacar o aumento da procura de PPR/E por Clientes de faixas etárias mais baixas: 27% dos Clientes com PPR/E têm agora menos de 45 anos. Em 2004, apenas cerca de 25% dos Clientes pertenciam à mesma faixa etária.
Os GIPS decorrem das regras instituídas pelo CFA Institute, cujo objectivo é o cálculo, a apresentação e a publicação padronizada, fiável e transparente dos resultados das carteiras de investimento.
Rendibilidades Os fundos do BPI alcançaram, uma vez mais, bons resultados, o que comprova a experiência e a capacidade da BPI Gestão de Activos:
o BPI Europa Crescimento, fundo de acções europeias, teve uma rendibilidade de 23.17%, tendo sido o melhor fundo da classe a que pertence, em 2005; o BPI Brasil, fundo misto predominantemente constituído por acções, cuja rendibilidade foi em 2005 de 33.58%, foi o melhor fundo da classe a que pertence, em 2005; o BPI Universal, fundo de fundos predominantemente constituídos por acções, cuja rendibilidade se fixou nos 20.92%, em 2005, foi, mais uma vez, um dos melhores fundos da classe a que pertence e o melhor a três anos; os PPR/E do BPI tiveram, em 2005, rendibilidades de 6.75%, no caso do Fundo BPI Reforma Investimento, que investe 25% em acções; e de 1.12%, no caso do Fundo BPI Reforma Segura, cujo perfil de investimento é mais conservador; o BPI Reestruturações, cuja rendibilidade chegou aos 19.86%, voltou a destacar-se pelo excelente desempenho.
Fontes: APFIPP e BPI Gestão de Activos.
Reconhecimento A Standard & Poor’s distinguiu em 2005 a BPI Gestão de Activos com dois prémios: os de melhores fundos para o «BPI Europa valor – 1 Ano» e «BPI Europa valor – 3 anos», na categoria «Sociedades Gestoras Portuguesas – Classe de Acções Europa».
72
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
FUNDOS DE PENSÕES A BPI Pensões geria, em 31 de Dezembro de 2005, 33 fundos de pensões (mais quatro do que no final do ano anterior), cujo volume total de activos financeiros ascendia a 3 169 M.€. Relativamente ao final de 2004, este valor representa um acréscimo de 42%. No final de 2005, a BPI Pensões geria 86 planos de pensões de empresas e 888 contas de participantes individuais, tendo registado um volume total de contribuições e transferências da ordem dos 880 M.€ e um valor total de pagamentos de pensões e benefícios de 162 M.€. No final de 2005, a BPI Pensões ocupava o segundo lugar no ranking das entidades gestoras de fundos de pensões, quanto a volume de activos sob gestão. A quota de mercado que lhe cabia estima-se em 20.9% (não considerando os montantes afectos a PPR e PPA e os montantes afectos às sociedades gestoras do fundo de pensões do Banco de Portugal e Previsão, cujo único objectivo é a gestão de fundos de pensões dos respectivos accionistas).
A BPI Pensões participou igualmente em 2005, no concurso para gestão dos planos de pensões da Novartis e da Johnson’s Wax, tendo sido a sociedade gestora seleccionada por ambas as empresas. A gestão dos respectivos planos de pensões terá início nos primeiros meses de 2006. Fundos de pensões sob gestão Bi.€
3.2
3.2
2.4
2.0 2.0
2.1
2.2
Budelpack; Celtejo; Electricidade dos Açores; Fundação Calouste Gulbenkian; NetJets; Petrogal; Portucel, S.A.; Repsol Portuguesa; Roche Diagnósticos.
75
50
0.8
25 Património sob gestão N.º de planos 0 01 02 03 04 05
100
1.6
0
Captação de novos Clientes Em 2005, a BPI Pensões assumiu nove mandatos de gestão de planos de pensões, conquistados em concursos lançados pelas seguintes empresas ou grupos económicos:
N.º
Gráfico 46
Rendibilidade dos fundos de pensões O ano de 2005 foi, à semelhança do anterior, um ano marcado pela boa rendibilidade dos fundos de pensões sob gestão, segundo estudos publicados por dois consultores conceituados, a Mercer Investment Consulting e a sucursal em Portugal da Watson Wyatt International Ltd. Segundo os resultados divulgados pela Mercer Investment Consulting, a mediana da rendibilidade da BPI Pensões, em 2005, situou-se em 8.0%, o que coincide com a rendibilidade obtida pelo mercado. De acordo com a sucursal em Portugal da Watson Wyatt International Ltd., os indicadores de rendibilidade situaram-se nos 9.6% para a média ponderada da BPI Pensões, e nos 8.9% para a mediana do mercado das sociedades gestoras de fundos de pensões.
Relatório | Gestão de Activos
73
Numa análise de longo prazo, a BPI Pensões continua a apresentar resultados muito positivos. Os resultados obtidos, expressos pela mediana da rendibilidade dos fundos de pensões geridos pela BPI Pensões, em comparação com as do mercado, foram os seguintes, de acordo com os estudos efectuados pelas duas consultoras:
Fundo aberto BPI Valorização galardoado internacionalmente A revista IPE (Investment & Pensions Europe), que premeia anualmente os melhores fundos de pensões europeus e os gestores destes fundos, distinguiu o Fundo BPI Valorização de entre os fundos de pensões nacionais candidatos, atribuindo-lhe o country award.
Rendibilidade de longo prazo dos fundos de pensões %
%
10.5
10.1
9.7
9.6
8.3
7.9 6.3
7.2
7.3
3.9 4.0
3.6
Últimos 3 anos
Últimos 5 anos
Últimos 16 anos
Fonte: Mercer Investment Consulting. Média ponderada BPI Pensões Mediana do mercado (universo gestoras)
Últimos 3 anos
Últimos 5 anos
Últimos 12 anos
Fonte: Watson Wyatt International Ltd. – Sucursal em Portugal.
Gráfico 47
Criação de novos fundos de pensões abertos Em 2005, a BPI Pensões criou dois novos fundos de pensões abertos, designados por BPI Acções e BPI Garantia, cobrindo assim todas as possibilidades de nível de risco de investimento associado às carteiras. Ou seja, a BPI Pensões passou a oferecer aos seus actuais e futuros Clientes a possibilidade de investirem numa carteira agressiva (mais arriscada) ou numa carteira sem risco. Esta necessidade decorria do facto de os fundos abertos existentes, o BPI Valorização e o BPI Segurança, apenas proporcionarem níveis intermédios de risco (médio e baixo). A política de investimentos dos novos fundos caracteriza-se essencialmente pelo objectivo de investimento de 50% em acções (perto do limite máximo legal, de 55%), no caso do Fundo BPI Acções; e pela garantia do capital investido no final de cada ano, no caso do Fundo BPI Garantia.
74
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Segundo a IPE, este fundo demarcou-se dos restantes pela adopção de um modelo táctico de alocação de activos, baseado numa análise quantitativa dinâmica, assente, essencialmente, na diversificação da carteira e na adopção de várias estratégias quantitativas para as diferentes classes de activos. Realização de conferência Durante o ano findo, prosseguiram as iniciativas de estreitamento de relações com Clientes, destacando-se a conferência realizada em Março, no Centro Cultural de Belém. Nela intervieram três prestigiados técnicos estrangeiros, especialistas na área financeira e no sistema de pensões alemão. Certificação GIPS A BPI Pensões é uma firma certificada de acordo com os Standards E do GIPS (Global Investment Performance Standards). As normas GIPS decorrem das regras instituídas pelo CFA Institute, que têm por objectivo o cálculo, a apresentação e a publicação da performance das carteiras de investimento de uma forma padronizada, fiável e transparente. A certificação da BPI Pensões foi efectuada pela Mercer Investment Consulting.
SEGUROS DE CAPITALIZAÇÃO A volume de vendas da BPI Vida, em 2005, foi de 1 974 M.€, o que representou uma quota de mercado para os produtos de vida não-risco de 26% (mais 10% do que em 2004). Estes valores significam que a BPI Vida foi a companhia de seguros cujo volume de vendas foi maior neste mercado, em 2005. O crescimento deveu-se à venda de produtos de poupança com capital garantido e ao alargamento da oferta aos segmentos alto ou médio alto. Nos planos de poupança reforma, embora a oferta do BPI passe essencialmente por fundos de investimento mobiliário, atingiram-se resultados muito positivos com a comercialização de PPR sob a forma de seguros de capitalização. A produção da BPI Vida, em 2005, aumentou 137%, relativamente ao ano de 2004, em que a produção tinha sido de 834 M.€. Produção de seguros de vida de capitalização 2004 BPI Novo Aforro Familiar
Valores em M.€
2005
∆%
710.5
917.6
29%
BPI Aforro Não Residente
-
456.8
-
BPI Aforro PPR/E
-
178.8
-
BPI Multi-suportes (seguros em unidades de conta)
87.9
402.1
357%
Outros
35.4
19.6
(53%)
833.8
1 973.9
Total
137%
Para os segmentos de Clientes mais sofisticados, gama alta ou média alta, foram lançados novos produtos em unidades de conta, destinados especificamente à comercialização nos centros de investimentos e no Private Banking. Estes produtos permitem ao Cliente opções diversificadas consoante o perfil do risco. Proporcionam-lhe igualmente a possibilidade de reequilibrar periodicamente a carteira, acompanhando a evolução do investimento feito, com conhecimento das rendibilidade / volatilidade G obtidas e dos activos que compõem as aplicações. São produtos cuja rendibilidade, em 2005, foi muito interessante: o produto de perfil conservador atingiu uma rendibilidade de 5.11%; o de perfil equilibrado, 8.52%; e o de perfil agressivo, 14.31%. A estrutura da oferta e a actividade desenvolvida pelas redes do BPI (rede comercial, centros de investimento e Private Banking) contribuíram para que a colocação destes produtos marcasse o melhor ano da história da BPI Vida: o de 2005. O volume de activos geridos pela BPI Vida aumentou 86%, em 2005, atingindo os 3 982 M.€.
Quadro 29
Seguros de vida de capitalização
Este aumento do volume de vendas explica-se, em parte, pelo sucesso do Novo Aforro Familiar, produto dirigido a Clientes mais avessos ao risco, cujo capital é garantido e cujo histórico de rendibilidade é bastante consistente. Deveu-se igualmente à estratégia adoptada pelo BPI de completar a família de produtos de poupança do tipo Aforro com outros seguros dirigidos a diferentes nichos de mercado. Foi o caso do Aforro Não-Residente, concebido para Clientes que não residam em Portugal; do Aforro Jovem, orientado para as crianças (com vencimento aos 18 anos); e do Aforro PPR/E, pensado para Clientes que queiram planear a reforma com garantia do capital.
Produção anual
Activos sob gestão
M.€
Bi.€
4.0
1 975
2.1 834
1.6 1.2
574
127 01
1.0
212
02
03
04
05 Gráfico 48
01
02
03
04
05
Gráfico 49
Relatório | Gestão de Activos
75
Banca de Investimento
SÍNTESE DA ACTIVIDADE O contributo da actividade da Banca de Investimento – corporate finance, corretagem, trading E de acções e private banking – para o lucro líquido ascendeu, em 2005, a 9.8 M.€. O ROE ascendeu a 60%, pelo que a actividade continua a apresentar uma rendibilidade elevada, face ao seu reduzido consumo de capital.
Banca de Investimento Principais indicadores 2004
2005
∆%
Contributo para o lucro consolidado
11.3
9.8
(13%)
Capital médio alocado
13.9
14.9
7%
Em percentagem do capital próprio médio consolidado do Grupo
1.1%
1.4%
-
77.3%
60.4%
-
1 332
1 710
28%
Corretagem de acções na Euronext Lisboa
9.6%
10.2%
-
Corretagem on-line
8.7%
9.8%
ROE
No âmbito do negócio de acções, merece referência a circunstância de 2005 ter sido o primeiro ano completo em que o BPI foi membro da Bolsa de Madrid e o acentuado aumento de comissões (que praticamente duplicaram) na intermediação de acções espanholas. O BPI esteve igualmente muito activo em operações de colocação de blocos de acções (block placement) e organizou, pela primeira vez, uma operação de colocação de um bloco de uma empresa espanhola. O BPI organizou, pelo segundo ano consecutivo, uma conferência dedicada a pequenas e médias capitalizações ibéricas, à qual acorreram 20 empresas e mais de 50 investidores. Realizaram-se também 18 roadshows E que envolveram a realização de mais de 500 reuniões com investidores. Após o lançamento do serviço BPI Net Bolsa, o Grupo BPI era já, no final de 2005, o terceiro a participar na corretagem on-line. No negócio de Corporate Finance o BPI angariou 31 mandatos de prestação de serviços, dos quais 9 para transacções, 6 para operações de mercado e 16 de consultoria. O volume de negócios de private banking ultrapassava, no final do ano, os 2 300 M.€, dos quais mais de 1 700 M.€ correspondiam a activos sob gestão. Merecem destaque as rendibilidades dos fundos geridos discricionariamente no âmbito do Private Banking, designadamente os seguros de capitalização e os mandatos de gestão discricionária.
76
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Valores em M.€
Activos sob gestão discricionária e aconselhamento (Private Banking) Quotas de mercado
1) Indicadores para o ano de 2004 de acordo com o Plano de Contas para o Sistema Bancário.
Quadro 30
ACÇÕES
Mercado secundário de acções Em 2005, o BPI obteve, no mercado secundário de acções, comissões no valor de 6.2 M.€, o que corresponde a uma variação homóloga positiva de 44%. Um tal resultado deveu-se ao bom desempenho das comissões obtidas de Clientes institucionais, cujo crescimento foi de 58%. Este decorreu, em grande parte, do acentuado aumento de comissões na intermediação de acções espanholas que, em 2005, aumentaram cerca de 97% relativamente a 2004. O ano de 2005 foi o primeiro ano completo em que o BPI foi membro da Bolsa de Madrid. O Banco fortaleceu o seu posicionamento como broker E ibérico, alargando a actividade no mercado espanhol. Em 2005, mais de 1/3 das comissões obtidas com Clientes institucionais decorreram da transacção de acções espanholas e mais de metade dos ganhos de trading de acções foram realizados em activos espanhóis. A BPI Online, corretora do Banco de Investimento que opera via Internet, continuou a aumentar a quota de mercado, tendo esta passado de 8.7%, em 2004, para 9.8%, em 2005, o que confirmou a tendência já observada no ano anterior. O aumento da quota foi acompanhado de uma variação positiva de 28% no volume de transacções. Com investimentos relativamente reduzidos, o BPI Online, consolidou, portanto, a sua posição no quarto lugar do ranking. Importa realçar que, após o lançamento do Serviço BPI Netbolsa, em Setembro de 2005, a quota de mercado do banco de retalho Banco BPI neste negócio tem vindo a aumentar pelo que, o Grupo BPI é já o terceiro maior grupo financeiro a participar na corretagem on-line, em Portugal.
Research e vendas Em 2005, o âmbito do research E foi alargado a 93 empresas (65 em Espanha e 28 em Portugal), tendo sido elaboradas de 534 notas de research (excluído notas diárias). O research do BPI continuou, igualmente, a obter boas classificações em rankings que avaliam a qualidade das estimativas feitas e das recomendações. É importante realçar o estudo realizado pela AQ, que, baseando-se em critérios estritamente quantitativos, distinguiu, em 2005, o research do BPI pela precisão das recomendações, considerando-o o melhor na análise sobre empresas portuguesas (PSI-20) e o terceiro melhor a actuar no mercado espanhol, no segmento de mid caps. O BPI organizou, pelo segundo ano consecutivo, desta vez em Madrid, uma conferência dedicada a pequenas e médias capitalizações ibéricas, à qual acorreram 20 empresas e mais de 50 investidores. Em 2005, realizaram-se também 18 roadshows com empresas e vários roadshows com analistas. No total, realizaram-se mais de 500 reuniões com investidores. Trading A actividade de trading de acções contribuiu com 7.9 M.€ para os resultados do BPI em 2005, enquanto o contributo de 2004 foi de 6.5 M.€. A gestão adequada de uma carteira de acções ibéricas juntamente com o controlo do risco de mercado justificam este bom desempenho. Em 2005, o BPI obteve também resultados consideráveis na venda de opções sobre acções portuguesas.
Mercado primário de acções Na inexistência de operações de mercado primário em Portugal, o BPI esteve bastante activo em operações de colocação de blocos de acções (block placement). O Banco participou na colocação de um bloco referente a 1.7% do capital da Portugal Telecom e organizou a compra de 19% do capital da CIN. Em 2005, organizou, pela primeira vez, uma operação de colocação de um bloco de uma empresa espanhola: 1.7% do capital da Vidrala.
Relatório | Banca de Investimento
77
CORPORATE FINANCE
Durante o exercício de 2005, a Direcção de Corporate Finance angariou 31 mandatos de prestação de serviços: 9 mandatos para transacções; 6 mandatos para operações de mercado; e 16 mandatos de consultoria. Por outro lado, em termos de execução, a Direcção de Corporate Finance prestou mais de 50 assessorias em 2005, tendo alcançado fortes posições competitivas na generalidade dos segmentos de negócio em que actua.
ASSESSORIAS DE CORPORATE FINANCE ACE – assessoria no processo de reestruturação accionista da Edinfor / ACE.
Altri – assessoria na organização do processo de aquisição da Caima e na análise de decisões de investimento.
Das assessorias que são públicas e que se traduziram, no caso de transacções, em comissões de sucesso, referem-se as que se seguem.
Portucel – assessoria à Portucel, SGPS, no processo de privatização do capital da Portucel Tejo; avaliação da Lazer e Floresta, no âmbito do processo de privatização da mesma.
SN Serviços – assessoria no processo de alienação da Ambisider.
Sonae Indústria – assessoria na análise de decisões de investimento.
Auto-Sueco – assessoria na análise de decisões de investimento.
Sonae Turismo – assessoria na organização da operação de aumento de capital da Torralta.
ATPS – assessoria na organização e montagem da oferta pública de aquisição da Ibersol.
TAP – assessoria no processo de actualização da avaliação do capital da empresa.
Cerealis – assessoria na análise do projecto de investimento e na avaliação do grupo.
TBZ – assessoria na análise de decisões de investimento.
Tertir – assessoria na reorganização empresarial do grupo.
Unicer – assessoria na angariação de apoios financeiros para um projecto de investimento; avaliação de uma das subsidiárias do grupo; e assistência na análise de decisões de investimento.
VAA – assessoria em processo de alienação de um dos negócios; assistência na reestruturação financeira do grupo.
Viacer – assessoria na aquisição de uma empresa de transportes.
78
Allianz Portugal – assessoria na organização e montagem da oferta pública de distribuição de acções reservada a trabalhadores.
Com efeito, em 2005, a Direcção de Corporate Finance liderou a principal oferta pública de distribuição de acções realizada em Portugal, organizou a admissão à negociação da Altri e esteve envolvida em 7 das 16 operações de M&A identificadas como mais relevantes, que representaram mais de 70% do valor total das transacções.
Cofina – assessoria no processo de cisão do grupo e na análise de decisões de investimento.
Ibersol – assessoria na análise de decisões de investimento.
Jerónimo Martins – assessoria no processo de integração da Bestfoods Portugal na FimaVG.
NAER – assessoria na análise do projecto de investimento do novo aeroporto de Lisboa.
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
PRIVATE BANKING
O volume de negócio do BPI Private Banking atingiu, em 31 de Dezembro de 2005, um total de 2 318 M.€, o que representa um crescimento de 22% relativamente ao final do ano anterior. Os activos sob gestão e aconselhamento, principal componente do volume de negócio, ascenderam a 1 710 M.€, ou seja, aumentaram 28% relativamente ao final de 2004. Salienta-se, por um lado, que o crescimento mais significativo foi alcançado pelos volumes afectos a soluções geridas discricionariamente pelo BPI Private Banking, os quais atingiram, no final de 2005, um volume total de 684 M.€. A variação relativamente ao final do ano anterior foi de 54%. Por outro lado, os de activos sob aconselhamento atingiram os 1 026 M.€, que correspondem a um crescimento de 16% no ano e o crédito concedido atingiu os 134 M.€, que correspondem a um crescimento de 13% no ano.
No que diz respeito aos resultados das soluções de investimento, devem destacar-se as excelentes rendibilidades proporcionadas, de forma consistente, pelos Seguros BPI Capitalização Private Banking e pelos mandatos de gestão discricionária. Trata-se de soluções a cargo da área de gestão de investimentos do BPI Private Banking, as quais passaram a representar, no final de Dezembro de 2005, mais de 40% do total de activos sem participações estáveis do BPI Private Banking. Seguros de Capitalização BPI Private Banking Rendibilidades brutas 2004
Valores em M.€
2005
Últimos 3 anos
BPI Capitalização PB – Ultra conservador 4.87%
1.98%
3.15%
BPI Capitalização PB – Conservador
6.17%
5.11%
4.96%
BPI Capitalização PB – Equilibrado
7.16%
8.52%
6.67%
BPI Capitalização PB – Agressivo
9.86%
14.31%
8.66% Quadro 32
No âmbito da actividade comercial desenvolvida em 2005, destacaram-se o apreciável aumento do ritmo de captação de novos Clientes e o aumento dos volumes associados aos principais produtos e serviços em oferta permanente. Para esta evolução contribuíram essencialmente três factores: os resultados atractivos das soluções de investimento propostas; o incremento das capacidades de concepção de soluções à medida; e o reconhecimento pelo mercado das capacidades de aconselhamento financeiro personalizado das equipas de assessores financeiros do BPI Private Banking.
BPI SUISSE O ano de 2005 fica marcado pelo pleno sucesso do esforço para atingir os objectivos estabelecidos aquando do início da actividade desta unidade de negócio, em Julho de 2002. Relativamente ao ano de 2004, os activos de Clientes sob gestão e aconselhamento da BPI (Suisse), S.A., aumentaram, em 2005, 122%. Esta evolução reflecte a excelente receptividade do mercado ao conceito de serviço proposto.
Private Banking Principais indicadores
Gestão discricionária e aconselhamento
2004
2005
∆%
1 332
1 710
28%
Gestão discricionária
445
684
54%
Aconselhamento
887
1 026
16%
Participações estáveis sob custódia
455
474
4%
Crédito concedido
118
134
13%
1 905
2 318
Volume de negócio
22% Quadro 31
Relatório | Banca de Investimento
79
Participações financeiras
No final do exercício de 2005, os investimentos do Grupo ascendiam a cerca de 373 M.€ e correspondiam essencialmente aos investimentos no BCP, Impresa e Viacer. Durante 2005, o Grupo BPI concretizou a alienação de duas participações, nos termos acordados ainda em 2004:
Participações financeiras Em 31 de Dezembro de 2005 % detida
Valor de balanço (M.€)
BCP
4.0%
306
Impresa
8.2%
34
Viacer
26.0%
24
Cofina
6.0%
9
Participada
Vista Alegre Atlantis Total
alienação da participação de 20% na Auto-Estradas do Oeste;
alienação ao grupo Impresa da participação de 41.4% na SIC.
Adicionalmente, durante o exercício foram integralmente alienadas as participações detidas na PT (1.8%) e na Altri (6.6%). Procedeu-se ainda a ligeiros ajustamentos nas posições detidas na Impresa e na Cofina. O valor total das alienações referidas ascendeu aproximadamente a 323 M.€, tendo as mais-valias correspondentes a estas transacções o valor aproximado de 15 M.€.
80
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
19.7%
0 373 Quadro 33
Private Equity
No final de 2005, a área de Private Equity G do Grupo BPI, através da Inter-Risco, geria um conjunto de activos que ascendiam a cerca de 45 M.€, incluindo carteira própria e fundos de terceiros. O Fundo Caravela – Fundo de Capital de Risco promovido pelo Grupo BPI –, dotado de um capital de 30 M.€, tem sido o veículo privilegiado de investimento da área de Private Equity. Ao longo do exercício de 2005, procedeu-se a uma reformulação da equipa afecta à área de Private Equity, que resultou no redimensionamento e na adequação da mesma ao volume de activos geridos. O processo passou também pelo reforço da capacidade de intervenção e angariação de oportunidades de investimento junto de PME nacionais, o objectivo de investimento no âmbito do Fundo Caravela. Assim, durante o exercício de 2005, foram analisadas 55 oportunidades de investimento, que correspondiam a intenções de investimento no valor de aproximadamente 200 M.€. Privilegiaram-se a análise e o aprofundamento das transacções que encerrassem um bom potencial de compatibilização com os critérios de investimento do Fundo Caravela. Mantiveram-se os critérios rigorosos de análise e selecção dos projectos, pelo que a taxa de rejeição de projectos se manteve nos níveis habituais nesta actividade. Durante o exercício de 2005, foram realizadas duas operações de investimento, num total de 1.3 M.€. Reforçou-se o investimento na ChipIdea, empresa que já integrava a carteira de participações do Fundo Caravela. Em resultado de um ambicioso plano de investimentos e da rápida expansão internacional, a ChipIdea necessitou de levantar fundos adicionais no mercado. A entrada de novos accionistas estrangeiros acompanhou este reforço de capital. Foi concretizada uma nova operação de investimento na TNL – Sociedade de Equipamentos Ecológicos e Sistemas Ambientais. Através desta operação, pretendeu-se dotar a empresa dos recursos necessários
para um rápido desenvolvimento do produto e de soluções comerciais especialmente pensadas para a entrada no mercado europeu, sobretudo, no ibérico. Os rendimentos de capital associados à carteira de investimentos atingiram, no exercício, o montante global de cerca de 600 M.€. Por outro lado, na sequência de uma procura activa de oportunidades de rotação da carteira, procedeu-se ao desinvestimento integral em três empresas participadas. O montante total dos desinvestimentos, que abrangeram seis empresas participadas, ascendeu a 7.8 M.€. O valor das mais-valias decorrentes atingiu os 4.1 M.€. Mercado O desempenho do sector de capital de risco em Portugal registou uma ligeira melhoria, no decurso do primeiro semestre de 2005, apesar da escassez de oportunidades de investimento atractivas, das reduzidas perspectivas de desinvestimento, por via das poucas fusões e aquisições empresariais, e de uma actividade globalmente pouco expressiva relativamente ao contexto europeu. É importante salientar, no entanto, o aumento da actividade de fund-raising (+45%), devido, em grande parte, ao surgimento de duas novas tipologias de investidores nacionais – seguradoras e fundos de fundos. Os indicadores disponíveis relativamente à actividade de private equity, em Portugal, no primeiro semestre de 2005, apontam para um crescimento de 30% no valor dos fundos sob gestão (para cerca de 982 M.€), tal como para o crescimento de 8% no volume de investimento. Este ascendeu a 56 M.€, indicando uma tendência para o excesso de liquidez no mercado de private equity nacional. Entre os investimentos efectuados no decurso deste período, regista-se que os investimentos em expansão mantiveram a primazia (42%) e que as operações de buyout se mantiveram em valores residuais (3%). Já o volume de desinvestimentos sofreu uma redução significativa relativamente ao período homólogo de 2004: 27 M.€ (40 M.€, no primeiro semestre de 2004). Merece destaque o peso dos desinvestimentos através de venda à equipa directiva (31%) e através de trade sale (21%).
Relatório | Participações financeiras e Private Equity
81
Estratégia de investimento A actividade de private equity do BPI, no exercício de 2005, consistiu essencialmente no acompanhamento da carteira de participações existente, e na gestão dos fundos de capital de risco em que o Grupo detém participações, à semelhança do modelo adoptado na generalidade dos mercados europeus. A política de investimentos do Fundo Caravela, vocacionado para PME nacionais, privilegia os projectos liderados por equipas de gestão profissionais, dotadas de uma visão estratégica do negócio, desenvolvidos em empresas com elevado potencial de crescimento, e dotadas de adequados sistemas de informação de gestão. Investimentos A actual carteira de investimentos é a que se segue. Investimentos de Private Equity Em 31 de Dezembro de 2005 Empresa Ibersol Douro Azul Arco Bodegas Unidas
% detida 6.0% 11.26% 2.14%
Actividade Retalho alimentar (Pizza Hut, Goody’s, KFC, O’Kilo, Pasta Café, Frangão…). Cruzeiros no Douro e actividade hoteleira. Produção e comercialização de vinhos.
Fernando & Irmãos
10.4%
Holding que controla a Aveleda – produção e comercialização de vinhos.
Caravela Gest
20.0%
Retalho alimentar (Häagen Dazs).
Tecmic
24.5%
Microelectrónica.
ChipIdea
6.4%
Prestação de serviços à indústria de semicondutores / design E de chips.
TNL
16.7%
Desenvolvimento e comercialização de contentorização de resíduos sólidos urbanos.
Sociedade Vinhos Borges
12.5%
Produção e comercialização de vinhos. Quadro 34
82
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
TRANSIÇÃO PARA AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE (IAS / IFRS) As demonstrações financeiras consolidadas do Banco BPI, relativas a 31 de Dezembro de 2005 foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS / IFRS) adoptadas pela União Europeia. Com o objectivo de assegurar a comparabilidade, as demonstrações financeiras relativas a 31 de Dezembro de 2004 são apresentadas de acordo com as IAS / IFRS (pro forma conforme às IAS / IFRS).
De acordo com as IAS, as comissões relativas a operações de crédito são periodizadas ao longo da vida da operação; ao passo que, de acordo com as regras do PCSB, aquelas comissões eram registadas no momento da contratação das referidas operações.
Em conformidade com as IAS, ao contrário do previsto no PCSB, tanto as mais-valias como as menos-valias potenciais da carteira de títulos disponíveis para venda passam a registar-se no balanço por contrapartida de capitais próprios, na reserva de justo valor e as perdas por imparidades são reconhecidas em resultados. Todos os derivados de cobertura e os activos e passivos financeiros conexos são relevados ao justo valor;
As IAS introduzem o conceito de imparidade no crédito, determinável por métodos de discounted cash flow e estimativas de valor recuperável. As normas do PCSB exigiam a constituição de provisões específicas para crédito vencido (de acordo com a antiguidade da situação de incumprimento) e de uma provisão genérica para crédito produtivo.
Em IAS, as acções próprias e as mais e menos-valias realizadas com a sua venda são reconhecidas directamente em capitais próprios.
Em 2005, em IAS, não são reconhecidas provisões para desvios de sinistralidade nos capitais próprios e nos resultados das empresas associadas de seguros de risco.
As demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2004, originalmente registadas e reportadas de acordo com as regras do Banco de Portugal (PCSB – Plano de Contas para o Sistema Bancário), então em vigor, são igualmente apresentadas para que sirvam de referência. Principais limitações à comparabilidade da informação O regulamento que impõe a adopção das IAS / IFRS a partir de 1 de Janeiro de 2005 determina, igualmente, a apresentação de informação comparável para o exercício de 2004, excepto no que respeite às normas 32 (divulgação e apresentação de instrumentos financeiros), 39 (reconhecimento e mensuração dos instrumentos financeiros) e 4 (IFRS – contratos de seguro). A comparabilidade das demonstrações financeiras relativas a 31 de Dezembro de 2005 e das demonstrações financeiras pro forma relativas a 31 de Dezembro de 2004 apresenta, portanto, as limitações principais que a seguir se indicam.
Relatório | Private Equity
83
Análise financeira
Principais indicadores consolidados
(Montantes consolidados em milhões de euros, excepto quando indicado de outra forma)
Activo total líquido Activos financeiros de terceiros sob gestão1 Volume de negócios2
2004 PCSB
2004 pro forma IAS
2005 IAS
∆%
24 010.3
25 783.2
30 158.7
17.0%
9 671.3
9 671.3
12 873.8
33.1%
41 501.1
41 722.8
46 535.0
11.5%
Crédito a Clientes (bruto) e garantias
21 958.9
22 180.6
24 366.7
9.9%
Recursos totais de Clientes F
19 542.3
19 542.3
22 168.3
13.4%
5 960
5 960
6 266
5.1%
113
115
125
8.7%
Custos de estrutura4, F / produto bancário F
62.6%
61.3%
57.7%
-
Custos de funcionamento F / produto bancário
57.0%
56.1%
53.3%
-
Custos com pessoal / produto bancário e resultados de equivalência patrimonial5
33.2%
34.6%
33.2%
-
Custos de funcionamento e amortizações / produto bancário e resultados de equivalência patrimonial5
59.7%
59.8%
56.4%
-
192.7
159.3
250.8
57.5%
Lucro líquido
0.26
0.21
0.33
57.9%
Dividendo
0.10
0.10
0.12
20.4%
Valor contabilístico
1.64
1.36
1.58
16.3%
N.º médio ponderado de acções F (em milhões)6
753.3
751.8
749.6
(0.3%)
Produto bancário e resultados de equivalência patrimonial / ATM5
3.4%
3.3%
3.3%
-
Resultados antes de impostos e interesses minoritários / ATM5
1.0%
0.8%
1.1%
-
Rendibilidade do activo total médio (ROA) F
0.8%
0.6%
0.9%
-
Resultados antes de impostos e interesses minoritários / capital próprio médio (incluindo interesses minoritários)5
15.7%
15.2%
23.2%
-
Rendibilidade dos capitais próprios (ROE) F
15.2%
17.1%
23.5%
-
1.1%
1.0%
1.3%
-
-
1.6%
1.6%
Imparidades de crédito no exercício, deduzidas de recuperações de crédito vencido abatido ao activo (conta de resultados) / crédito a Clientes
0.33%7
0.33%7
0.24%
Património dos fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo
1 581.7
1 581.9
2 273.3
Financiamento das responsabilidades com pensões F
95.3%8
81.1%
100.2%
-
Situação líquida
1 231.5
1 021.1
1 181.4
15.7%
Volume de negócios2 por Colaborador (milhares de euros)3 Produto bancário F por Colaborador (milhares de euros)3
Lucro líquido Valores por acção F ajustados (euros)
Crédito vencido há mais de 90 dias / crédito a Clientes Imparidades de crédito (balanço) / crédito a Clientes
Fundos próprios9
43.7%
1 744.5
-
2 088.1
-
17 784.5
-
18 134.5
-
Rácio de requisitos de fundos próprios5, 9
9.8%
-
11.5%
-
Tier I5, 9
6.5%
-
7.3%
-
Activos ponderados pelo risco9
Quadro 35 1) Fundos de investimento, PPR e PPA, seguros de capitalização, activos de Clientes de Private Banking e de Clientes institucionais sob gestão discricionária e aconselhamento e activos dos fundos de pensões sob gestão (incluindo os fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo). 2) Crédito, garantias e recursos totais de Clientes. 3) Número de Colaboradores das empresas que consolidam por integração global. 4) Custos com pessoal, fornecimentos e serviços de terceiros (custos de funcionamento) e amortizações. 5) Calculado de acordo com a Instrução 16 / 2004 do Banco de Portugal. 6) Número médio ponderado de acções, considerado no cálculo do resultado básico por acção. Corresponde ao número de acções emitidas a que se subtrai acarteira média de acções próprias. No final de 2004 e 2005, o número de acções emitidas era de 760 milhões. 7) Provisões para crédito no exercício (específicas e genéricas de acordo com o Aviso 3 / 1995 do Banco de Portugal) em percentagem da carteira de crédito a Clientes. 8) Em 31 de Dezembro de 2004, o financiamento das responsabilidades com pensões reconhecidas no balanço (valor das responsabilidades com pensões tendo em consideração os decrementos de invalidezG no montante de 83 M.€) ascendia a 100.3%. 9) Calculado de acordo com as regras do Banco de Portugal sobre requisitos mínimos de fundos próprios (Aviso n.º 7 / 96).
84
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
SÍNTESE
Consolidado
RESULTADOS CONSOLIDADOS O lucro líquido consolidado do BPI, no exercício de 2005, ascendeu a 250.8 M.€, o que corresponde a um crescimento de 57.5%, em relação ao resultado pro forma conforme às IAS / IFRS de 159.3 M.€, obtido em 2004. O lucro em 2005 foi superior em 30.1% ao lucro de 192.7 M.€, apurado no ano de 2004, em conformidade com o Plano de Contas para o Sistema Bancário (PCSB). O lucro líquido por acção aumentou de 21 cêntimos de euro, em 2004, para 33 cêntimos de euro, em 2005; ou seja, foi 57.9% superior ao pro forma conforme às IAS / IFRS do ano anterior. A rendibilidade dos capitais próprios médios (ROE) subiu de 15.2, em 2004, para 23.5%, em 2005.
contribuiu com 26.6 M.€ e 69.7 M.€ em 2004 e 2005, respectivamente). O peso relativo do lucro desta actividade passou de 18.1%, em 2004, para 28.5%, em 2005. O ROE na actividade internacional foi de 66.8%. Lucro líquido consolidado M.€
251
193 164 133
A actividade doméstica, à qual esteve alocado 90% do capital médio do Grupo, aumentou, em 2005, o contributo para o resultado consolidado em 37.4% para 179.3 M.€, relativamente ao do ano anterior, de acordo com as IAS / IFRS. O ROE na actividade doméstica situou-se em 18.7%. Por sua vez, o lucro da actividade internacional, que agrega o negócio da Banca Comercial desenvolvido em Angola e Moçambique, registou um crescimento expressivo: de 28.8 M.€, em 2004, para 71.5 M.€, em 2005 (o Banco de Fomento Angola
159
140
01 02 03 04
04 05
IAS PCSB Gráfico 50
ROE por áreas de negócio Em 2005
Valores em M.€
Participações de capital e outros
Total
Actividade internacional de banca comercial2
Actividade doméstica1 Banca Banca de Comercial Investimento Activo médio ponderado pelo risco
Grupo BPI (consolidado)
16 627.4
271.4
577.4
17 476.2
393.3
17 869.5
817.2
71.2
70.6
959.0
107.1
1 066.1
95.2
(56.3)
(39.0)
-
-
-
Capital alocado (ajustado)
912.4
14.9
31.7
959.0
107.1
1 066.1
Lucro líquido
177.7
9.8
(8.2)
179.3
71.5
250.8
1.4
(0.8)
(0.6)
-
-
-
Lucro líquido (ajustado)
179.1
9.0
(8.8)
179.3
71.5
250.8
ROE3
19.6%
60.4%
neg.
18.7%
66.8%
23.5%
Capital próprio (médio) Ajustamento por reafectação do capital
Ajustamento ao lucro por reafectação do capital
Segmentação geográfica da actividade do Grupo BPI Quadro 36 1) A actividade doméstica corresponde à actividade de banca comercial desenvolvida em Portugal, incluindo a prestação, no estrangeiro, de serviços bancários a não-residentes, designadamente às comunidades de emigrantes portugueses, e os serviços prestados, na sucursal de Madrid, à actividade de banca de investimento, e à actividade de private equity e outras participações. 2) Entende-se por actividade internacional a actividade desenvolvida pelo Banco de Fomento Angola, bem como a apropriação de resultados da participação de 30% detida no BCI Fomento, em Moçambique, e de 92.7% na corretora BPI Dealer em Moçambique. O contributo para o resultado da actividade internacional, em 2005, do Banco de Fomento Angola ascendeu a 69.7 M.€, o do BCI Fomento foi de 1.8 M.€, e o da BPI Dealer Moçambique foi de -0.001 M.€. Cálculo do ROE por áreas de negócio 3) O capital próprio afecto à actividade internacional é o capital contabilístico. Quanto à actividade doméstica, para determinação do capital ajustado afecto a cada uma das áreas pressupôs-se uma utilização de capital idêntica à utilização média no conjunto da actividade. Deste modo, o valor do capital afecto a cada área é calculado multiplicando o activo ponderado pelo quociente entre situação líquida e activo ponderado para o conjunto das referidas áreas. Sempre que a situação líquida de uma área de negócio seja superior (ou inferior) ao capital afecto pelo procedimento acima descrito, pressupõe-se uma redistribuição do capital, sendo o contributo da área ajustado pelos custos (proveitos) que resultam do aumento (diminuição) dos recursos alheios, em virtude da reafectação do capital. A rendibilidade de cada área resulta do quociente entre o contributo ajustado e o capital alocado à área.
Relatório | Análise financeira
85
Consolidado
pressupostos actuariais, no final de 2005. A operação envolveu a realização de contribuições para o fundo de pensões de 627 M.€. No final do ano a cobertura total das responsabilidades pelo património dos fundos de pensões era de 100.2%.
A par do crescimento do resultado consolidado, a qualidade dos activos e a solidez financeira registaram um considerável reforço, num ano em que foi necessário acomodar os impactos negativos no capital resultantes da transição para as IAS / IFRS.
O custo do risco de crédito, medido pelas imparidades do exercício, deduzidas das recuperações de crédito vencido anteriormente abatido ao activo, representou, em 2005, 0.24% da carteira de crédito consolidada média. O rácio do crédito vencido consolidado, com mais de 90 dias, era de 1.3% no final de 2005.
Foi alcançado o financiamento integral do acréscimo das responsabilidades com pensões que resultou da transição para as IAS / IFRS e da alteração dos
Contributos de cada área de negócio para o lucro líquido consolidado em 2005
Em 31 de Dezembro de 2005, o rácio de requisitos de fundos próprios consolidado, de acordo com as regras do Banco de Portugal, era de 11.5% e o rácio do Tier I era de 7.3%. Naquela data, a parcela do impacto negativo nos fundos próprios da transição para as IAS / IFRS que faltava reconhecer representava 0.8% dos activos ponderados pelo risco, em 31 de Dezembro de 2005. Este impacto será reconhecido gradualmente até 2011, inclusive, de acordo com o calendário definido pelo Banco de Portugal.
Afectação do capital médio a cada área de negócio em 2005
M.€
71.5
177.7
9.8
Banca Comercial 86%
250.8
(8.2)
Banca de Investimento 1% Actividade Internacional 10% Actividade doméstica de Banca Comercial
Banca de Investimento
Participações de capital e outras
Actividade internacional de Banca Comercial
Lucro líquido consolidado
Gráfico 51
86
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Participações de capital e outros 3%
Actividade internacional Actividade doméstica Gráfico 52
Consolidado
Conta de resultados consolidada
Margem financeira estrita Margem bruta de unit links Rendimento de instrumentos de capital Comissões associadas ao custo amortizado (líquidas)1 Margem financeira Resultado técnico de contratos de seguros
Valores em M.€
∆%
2004 PCSB
2004 pro forma IAS
2005 IAS
474.9
472.5
511.5
8.3%
-
1.9
3.2
64.4%
14.7
18.1
17.7
(2.0%)
-
-
13.9
-
489.6
492.5
546.4
10.9% (10.3%)
-
13.3
11.9
Comissões e outros proveitos (líquidos)
263.6
263.9
271.5
2.9%
Rendimentos e encargos operacionais
(3.6)
(1.3)
(6.1)
(363.7%)
Ganhos e perdas em operações financeiras
44.9
42.1
75.1
78.3%
Produto bancário
794.5
810.6
898.8
10.9%
Custos com pessoal
283.4
283.8
302.4
6.6%
-
77.4
0.6
(99.2%)
Outros gastos administrativos
169.3
171.3
176.9
3.2%
Amortizações de imobilizado
44.6
41.9
39.4
(5.8%)
Custos com reformas antecipadas
Custos de estrutura
497.4
574.4
519.3
(9.6%)
Resultado operacional
297.2
236.2
379.5
60.7%
Recuperação de créditos vencidos
15.3
15.3
17.6
15.4%
Provisões e imparidades para crédito
75.7
75.5
64.7
(14.3%) 369.7%
Outras imparidades e provisões
(12.9)
(13.2)
35.6
Resultados extraordinários (líquidos)
(40.2)
-
-
-
Resultado antes de impostos
209.4
189.1
296.8
56.9%
Impostos sobre lucros
45.2
47.1
59.8
26.9%
Resultados de empresas reconhecidas por equivalência patrimonial
37.7
26.2
24.7
(5.9%)
Interesses minoritários Lucro líquido Cash flow após impostos 1) Em 2004, estavam incluídas na rubrica
COMISSÕES E OUTROS PROVEITOS (LÍQUIDOS).
9.2
8.9
10.9
21.9%
192.7
159.3
250.8
57.5%
300.2
263.5
390.6
48.2% Quadro 37
Relatório | Análise financeira
87
Consolidado
BALANÇO CONSOLIDADO O activo total líquido ascendia, em 31 de Dezembro de 2005, a 30 158.7 M.€, o que corresponde a um aumento de 17%, relativamente ao final de 2004. Para esse crescimento contribuiu a expansão da carteira de crédito em 1 964 M.€ (+10%) e o aumento da carteira de títulos detidos para negociação em 2 134 M.€ (+104%) em resultado do aumento da carteira de activos afectos à cobertura dos seguros de capitalização.
programa de euro medium term notes (EMTN) de 5 000 M.€ para 7 000 M.€. Os spreads pagos pela dívida sénior continuaram a cair, no seguimento da tendência de 2003 e 2004, o que permitiu o refinanciamento da dívida de médio e longo prazo a custos decrescentes. Activo consolidado líquido e desintermediação Bi.€
34.1
Os recursos de Clientes com registo no balanço aumentaram 15.7% para 18 212 M.€. Os recursos fora de balanço registaram um crescimento de 7.4%.
29.1 29.6
De referir, por outro lado, que os recursos de médio e longo prazo captados no mercado registaram um crescimento de 35.4%, para 7 870.1 M.€. A maturidade média dos recursos de médio e longo prazo aumentou de 3.4 para 3.8 anos e, simultaneamente, ocorreu uma redução da exposição ao endividamento no mercado monetário cuja proporção, no total dos recursos, diminuiu de 2.6%, em 2004, para 2%, em Dezembro de 2005. Durante 2005, o financiamento de médio e longo prazo captado pelo BPI foi de 3 500 M.€, dos quais cerca de 2 000 M.€ através de operações de titularização de activos e 1 500 M.€ via operações de private placement no mercado internacional. Com o objectivo de flexibilizar a capacidade de emitir, o Banco aumentou o seu
30.7
29.7
01 02 03 04
29.6
04 05
Desintermediação1 (PCSB / IAS) Activo total2 (PCSB / IAS) 1) Recursos de Clientes, com registo fora do balanço. 2) Corrigido de duplicações de registo. Gráfico 53
Composição do balanço em 2005 Activos monetários e crédito a instituições de crédito Activos financeiros e derivados de cobertura
Activo
Passivo e capitais próprios
6.2%
9.6%
Débitos para com instituições de crédito e passivos financeiros de negociação
20.2%
16.8%
Dívida titulada
Débitos para com Clientes e provisão técnica de seguros1
Crédito a Clientes
56.2% 69.5% Passivos financeiros associados a activos transferidos
Participações, imobilizado e outros
4.1%
6.6% 10.7%
2005
2005
1) Relativa aos seguros de capitalização com participação discricionária nos resultados
88
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Capitais próprios, dívida subordinada e outros passivos
Gráfico 54
Consolidado
Balanço consolidado
Valores em M.€
2004 PCSB
2004 pro forma IAS
2005 IAS
∆%
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
485.7
486.1
618.0
27.1%
Disponibilidades em outras instituições de crédito
272.6
273.3
338.5
23.9%
1 118.3
1 106.3
919.0
(16.9%)
18 873.5
18 999.1
20 963.2
10.3%
2 051.3
4 184.9
104.0%
Activo
Aplicações em instituições de crédito Crédito a Clientes Activos financeiros detidos para negociação Activos financeiros disponíveis para venda
1 810.0
1 551.3
1 571.8
1.3%
-
251.9
338.9
34.5%
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação
224.7
238.5
132.8
(44.3%)
Outros activos tangíveis
286.9
279.5
275.2
(1.5%)
7.3
6.0
5.9
(2.4%) (1.2%)
Derivados de cobertura
Activos intangíveis Activos por impostos Acções próprias Outros activos Total do activo
-
216.5
214.0
23.2
27.4
-
-
908.0
296.1
596.5
101.5%
24 010.3
25 783.2
30 158.7
17.0% (42.8%)
Passivo e capitais próprios Recursos de bancos centrais
-
94.2
53.9
Passivos financeiros detidos para negociação
-
164.6
315.4
91.5%
3 335.7
3 147.2
2 523.4
(19.8%)
Recursos de Clientes e outros empréstimos
12 435.6
12 759.7
14 028.5
9.9%
Responsabilidades representadas por títulos
5 055.5
5 069.3
5 075.5
0.1%
Provisões técnicas
-
1 525.9
2 925.6
91.7%
Passivos financeiros associados a activos transferidos
-
-
2 000.4
-
Derivados de cobertura
-
70.6
388.1
-
246.3
56.2
50.7
(9.9%)
Recursos de outras instituições de crédito
Provisões Passivos por impostos
-
45.5
69.6
53.0%
Títulos de participação
-
26.6
26.5
(0.4%)
Passivos subordinados
724.7
678.4
653.4
(3.7%)
Outros passivos
721.3
888.8
560.2
(37.0%)
Capital
760.0
760.0
760.0
0.0%
Prémios de emissão e reservas
278.8
91.6
201.2
119.6%
Outros instrumentos de capital
-
10.2
12.3
20.8%
Acções próprias
-
-
(42.9)
-
192.7
159.3
250.8
57.5%
Resultado do exercício Interesses minoritários
259.6
235.0
306.3
30.3%
24 010.3
25 783.2
30 158.7
17.0%
Crédito por assinatura
2 937.8
2 937.8
3 138.8
6.8%
Recursos captados de Clientes com registo fora do balanço1
6 494.5
4 486.4
4 816.3
Total do passivo e capitais próprios Por memória:
1) O montante dos fundos de investimento incluídos nestes recursos está corrigido pelas unidades de participação nas carteiras dos bancos do Grupo.
7.4% Quadro 38
Relatório | Análise financeira
89
ACTIVIDADE DOMÉSTICA
Principais indicadores da actividade doméstica
Activo total líquido Activos financeiros de terceiros sob gestão1 Volume de negócios2
(Montantes em milhões de euros, excepto quando indicado de outra forma)
2004 pro forma IAS
2005 IAS
∆%
25 286.3
29 200.7
15.5%
9 671.3
12 873.8
33.1%
40 875.8
45 024.2
10.1%
Crédito a Clientes (bruto) e garantias
21 924.3
23 859.3
8.8%
Recursos totais de Clientes F
18 951.5
21 164.9
11.7%
6 377
6 729
5.5%
113
119
5.2%
Volume de negócios2 por Colaborador (milhares de euros)3 Produto bancário F por Colaborador (n.º médio) (milhares de euros)3 Custos de estrutura4, F / produto bancário
64.3%
63.0%
-
Custos de funcionamento F / produto bancário
59.1%
58.5%
-
Lucro líquido Rendibilidade dos capitais próprios (ROE) F Crédito vencido há mais de 90 dias / crédito a Clientes Imparidades de crédito (balanço) / crédito a Clientes Imparidades de crédito no exercício, deduzidas de recuperações de crédito vencido abatido ao activo (conta de resultados) / crédito a Clientes Situação líquida
130.5
179.3
37.4%
15.4%
18.7%
-
1.1%
1.3%
-
1.6%5
1.5%
-
0.30%6
0.19%
-
935.6
1 032.9
10.4%
1) Fundos de investimento, PPR e PPA, seguros de capitalização, activos sob gestão discricionária e aconselhamento de Clientes de Private Banking e de Clientes institucionais, e activos dos fundos de pensões sob gestão (incluindo os fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo). 2) Crédito, garantias e recursos totais de Clientes. 3) Número de Colaboradores das empresas que consolidam por integração global. 4) Custos com pessoal, fornecimentos e serviços de terceiros (custos de funcionamento) e amortizações. 5) Provisões para crédito no balanço / crédito a Clientes. 6) Provisões para crédito no exercício (específicas e genéricas de acordo com o Aviso 3 / 1995 do Banco de Portugal) em percentagem da carteira de crédito a Clientes.
90
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Quadro 39
Actividade doméstica
CONTA DE RESULTADOS A actividade doméstica gerou um lucro líquido de 179.3 M.€, o que corresponde a um crescimento de 37.4% (ou seja, +48.8 M.€) relativamente a 2004. O produto bancário cresceu 4.9%, para 475.3 M.€, em 2005, e a evolução das suas componentes principais foi a seguinte: aumento da margem financeira de 4.9% (+22.1 M.€), com um crescimento de 1.7% da margem financeira estrita; aumento das comissões, incluindo as comissões associadas ao custo amortizado, de 5.4% (+13.4 M.€); e aumento dos lucros em operações financeiras de 101% (+24.2 M.€). Manteve-se, em 2005, a trajectória de melhoria dos indicadores de eficiência. O indicador dos custos de estrutura em percentagem do produto bancário melhorou de 64.3%, em 2004, para 63%, em 2005. Esta evolução reflecte o facto de a progressão dos proveitos ser superior ao aumento dos custos. Os custos de estrutura aumentaram 3.3% (+15.4 M.€) relativamente a 2004, excluindo os custos não recorrentes com reformas antecipadas de 77.4 M.€, em 2004, e 0.6 M.€, em 2005. A conta de resultados beneficiou, em 2005, de uma redução do custo do risco do crédito. As imparidades de crédito no exercício (líquidas de reposições), que reflectem a perda de crédito estimada, deduzidas das recuperações de crédito vencido anteriormente abatido ao activo, ascenderam a 36.6 M.€, o que representa 0.19% da carteira média de crédito. Em 2004, as provisões para crédito, de acordo com os critérios do Banco de Portugal (provisões específicas e genéricas de acordo com os Avisos do Banco de Portugal 3 / 1995 e 8 / 2003), deduzidas das recuperações de crédito vencido, haviam ascendido a 54.5 M.€ (0.30% da carteira média de crédito). O custo do risco caiu, portanto, 32.8% entre 2004 e 2005.
O resultado antes de impostos aumentou em 69.7 M.€, ou seja, +47.5%, relativamente a 2004. A taxa média de imposto sobre os lucros1 situou-se em 22.4% (em 2004 fora de 21.0%). Os contributos das empresas da área dos seguros – Allianz e Cosec –, reconhecidas por equivalência patrimonial (equity method) G, ascenderam a 14.4 M.€, o que corresponde a um aumento de 68.2% (+5.8 M.€) relativamente a 2004. Lucro líquido da actividade doméstica M.€
179 162 144 122
131
104
01 02 03 04
04 05
IAS PCSB Gráfico 55
A evolução do resultado foi, entretanto, penalizada pela evolução das outras imparidades e provisões. Enquanto em 2004 beneficiara de reposições de 15.5 M.€, em 2005, regista dotações de 33.3 M.€, das quais 30.9 M.€ se destinaram a participações financeiras. 1) Medida pela relação entre impostos sobre os lucros e o resultado antes de impostos.
Relatório | Análise financeira
91
Actividade doméstica
Conta de resultados da actividade doméstica
Valores em M.€
Margem financeira estrita Margem bruta de unit links Rendimento de instrumentos de capital Comissões associadas ao custo amortizado (líquidas)1 Margem financeira Resultado técnico de contratos de seguros
∆%
2004 PCSB
2004 pro forma IAS
2005 IAS
435.6
433.2
440.5
1.7%
-
1.9
3.2
64.4%
14.7
18.1
17.7
(2.0%)
-
-
13.9
-
450.3
453.2
475.3
4.9%
-
13.3
11.9
(10.3%)
Comissões e outros proveitos (líquidos)
245.8
246.2
245.6
(0.2%)
Rendimentos e encargos operacionais
(2.5)
(0.2)
(5.4)
-
Ganhos e perdas em operações financeiras
26.5
23.9
48.1
101.3%
Produto bancário
720.1
736.4
775.6
5.3%
Custos com pessoal
274.0
273.4
288.5
5.5%
-
77.4
0.6
(99.2%)
Outros gastos administrativos
160.0
162.0
165.5
2.2%
Amortizações de imobilizado
40.7
37.9
34.7
(8.4%)
Custos com reformas antecipadas
Custos de estrutura
474.7
550.7
489.3
(11.1%)
Resultado operacional
245.4
185.6
286.3
54.2%
Recuperação de créditos vencidos
15.3
15.3
17.6
15.4%
Provisões e imparidades para crédito
70.0
69.8
54.2
(22.3%) 314.5%
Outras imparidades e provisões
(16.3)
(15.5)
33.3
Resultados extraordinários (líquidos)
(40.1)
-
-
-
Resultado antes de impostos
166.8
146.7
216.4
47.5%
Impostos sobre lucros
30.1
30.8
48.4
57.1%
Resultados de empresas reconhecidas por equivalência patrimonial
34.0
23.6
22.3
(5.7%)
Interesses minoritários Lucro líquido Cash flow após impostos 1) Em 2004, estavam incluídas na rubrica
9.2
8.9
10.9
22.0%
161.5
130.5
179.3
37.4%
256.0
222.7
301.6
35.4% Quadro 40
COMISSÕES E OUTROS PROVEITOS (LÍQUIDOS).
Lucro líquido da actividade doméstica em 2005 M.€
797.9 Resultados de subsidiárias reavaliadas por equivalência patrimonial [22.3]
179.3
618.6
Produto bancário [775.6]
Interesses minoritários [10.9] Impostos sobre lucros [48.4] Outras imparidades e provisões [33.3] Imparidades de crédito líquidas de recuperações de crédito vencido abatido ao activo [36.6] Custos de estrutura [489.3]
Proveitos
Lucro líquido
Custos e impostos Gráfico 56
92
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Actividade doméstica
ANÁLISE DOS PROVEITOS Margem financeira A margem financeira na actividade doméstica aumentou 4.9% relativamente a 2004, ou seja, 22.1 M.€. A margem financeira inclui, em 2005, as comissões associadas ao custo amortizado que, em 2004, se registaram sob a rubrica COMISSÕES E OUTROS PROVEITOS LÍQUIDOS. O crescimento da margem financeira, em 2005, excluindo as comissões associadas ao custo amortizado, foi de 1.8%, ou seja, 8.2 M.€.
compensou o efeito da redução em 0.07 pontos percentuais da taxa de juro média da carteira. Manteve-se, portanto, em 2005, a pressão de estreitamento de spreads no crédito, em especial no crédito a Clientes de menor risco. O spread, relativamente aos respectivos indexantes de mercado, no segmento de empresários e negócios, diminuiu para 2.92%1, em 2005, isto é, menos 0.24 pontos percentuais. No crédito a empresas, em project finance e da banca institucional, o spread médio diminuiu em 0.07 pontos percentuais. Todavia, o segmento do crédito a empresas regista apenas uma ligeira redução do spread médio, de 0.01 pontos percentuais, situando-se em 1.45%1, em 2005.
Os dividendos recebidos ascenderam a 17.7 M.€, em 2005. Os contributos mais significativos provieram das participações detidas no BCP, de 7.5 M.€ (7.6 M.€, em 2004); na SIBS, de 1.3 M.€ (4.3 M.€, em 2004); e na Portugal Telecom, de 7.3 M.€ (4.6 M.€, em 2004). A participação na Portugal Telecom foi entretanto alienada, em Julho de 2005.
Margem financeira em 2005
Os resultados obtidos nos seguros de capitalização sem participação discricionária nos resultados (margem bruta de unit links) ascenderam a 3.2 M.€.
Margem financeira estrita 92.7%
Margem financeira estrita M.€
500
428
Margem financeira
Valores em M.€
Margem financeira estrita Margem bruta de unit links Rendimento de instrumentos de capital – dividendos Comissões associadas ao custo amortizado (líquidas)1 Margem financeira 1) Em 2004, estavam incluídas na rubrica E OUTROS PROVEITOS (LÍQUIDOS).
433
440
∆%
2004
2005
433.2
440.5
1.7%
1.9
3.2
64.4%
18.1
17.7
(2.0%)
-
13.9
-
453.2
475.3
COMISSÕES
440 437 436
425
4.9% Quadro 41
350 Margem bruta de unit links 0.7% Comissões associadas ao custo amortizado 2.9%
Dividendos 3.7%
200 01 02 03 04
Margem financeira estrita A margem financeira estrita aumentou em 7.3 M.€ relativamente a 2004 (+1.7%).
Os proveitos com juros gerados pela carteira de crédito aumentaram em 45.5 M.€ (+6.5%). O crescimento do crédito de 8.4%, relativamente a saldo médio da carteira, gerou um efeito volume positivo de 58.9 M.€, que
04 05
IAS PCSB Gráfico 57
Os proveitos dos activos remunerados aumentaram em 55.1 M.€ (+7.1%) relativamente a 2004, em resultado principalmente da expansão da carteira de crédito.
275
Gráfico 58
A redução do spread médio da carteira de crédito hipotecário foi de 0.06 pontos percentuais, para 1.14%1, em 2005. Refira-se que, em 2005, o novo crédito hipotecário foi contratado com um spread médio de 0.85%1, inferior em 0.12 pontos percentuais ao contratado em 2004. A carteira de crédito à habitação está, em cerca de 99%, directamente indexada às taxas de mercado, com um repricing gap G de cerca de seis
1) Spread médio do crédito relativamente aos respectivos indexantes.
Relatório | Análise financeira
93
Actividade doméstica
meses, em média. O outro crédito a particulares é maioritariamente de taxa fixa. Em 2005, a taxa média de juro deste crédito foi de 8.42%, a que correspondeu um spread médio de 5.31%1.
remuneração dos depósitos aumentou em 0.04 pontos percentuais, enquanto a taxa média de mercado, tomando em consideração a Euribor a três meses, aumentou em 0.08 pontos percentuais.
Os custos de financiamento, líquidos dos resultados em derivados de cobertura, aumentaram em 52.9 M.€2, relativamente a 2004.
Importa referir que a comparabilidade das rubricas de débitos titulados e derivados de cobertura é afectada pela aplicação das IAS 32 e IAS 39 apenas a partir de 1 Janeiro de 2005: os derivados embutidos nas obrigações emitidas passaram a ser registados separadamente das obrigações, sendo a respectiva remuneração compensada pelos resultados registados na rubrica DERIVADOS DE COBERTURA. O aumento, em 2005, dos custos com débitos titulados foi parcialmente compensado pelos resultados obtidos na cobertura com instrumentos derivados.
De forma a financiar o crescimento do crédito, promoveu-se a captação de recursos de médio e longo prazo junto de investidores institucionais, o que permitiu igualmente um aumento da maturidade média do passivo. Obtiveram-se igualmente fundos adicionais com a redução da carteira de obrigações e com o recurso, pela primeira vez, à securitização de créditos G. Foram realizadas duas operações de securitização: uma de 500 M.€ de créditos a PME, em Abril, com um spread médio (tranches A e B) de 10 pontos base; e outra de 1 500 M.€ de crédito à habitação, em Novembro, com um spread médio de 15 pontos base (tranches A, B, C e D). O custo com juros de depósitos diminuiu 7.7 M.€, o que reflecte a redução do saldo médio. A taxa média de
Mencione-se ainda o impacto negativo na margem da realização, em 2005, de 627 M.€ de contribuições para o fundo de pensões, de modo a financiar integralmente o acréscimo de responsabilidades com pensões que resultaram da transição para IAS / IFRS e da alteração adicional dos pressupostos actuariais, no final de 2005. As contribuições ocorreram em Março (64 M.€), em Novembro (262 M.€) e em Dezembro (301 M.€).
Evolução da margem dos activos e passivos remunerados
Activos remunerados Aplicações em instituições de crédito Crédito a Clientes3 Títulos de dívida4 Proveitos dos activos remunerados Passivos remunerados Recursos de bancos centrais e de outras instituições de crédito, e passivos financeiros de negociação, excluindo derivados Recursos de Clientes Débitos titulados5 Passivos subordinados e outros instrumentos representativos do capital Passivos por activos não desreconhecidos em operações de titularização Custo dos passivos remunerados Subtotal Outros proveitos e custos Derivados de negociação Derivados de cobertura Margem financeira estrita
Valores em M.€
2004 PCSB
2004 pro forma IAS
2005 IAS
∆M.€
∆%
31.9 700.8 65.3 798.0
31.9 700.4 42.9 775.1
35.7 745.9 48.7 830.3
3.8 45.5 5.8 55.1
12.0% 6.5% 13.6% 7.1%
92.6 166.4 118.6
76.6 178.0 134.6
90.0 170.3 216.8
13.4 (7.7) 82.2
17.4% (4.3%) 61.1%
25.2
25.1
24.7
(0.4)
(1.8%)
402.8 395.2 (13.4)
414.4 360.8 (3.3) 5.9 69.8 433.2
13.2 515.0 315.3 9.9 (2.3) 117.6 440.5
13.2 100.7 (45.5) 13.2 (8.2) 47.8 7.3
24.3% (12.6%) 404.3% (138.2%) 68.5% 1.7%
53.8 435.6
Nota: Os juros dos activos e passivos remunerados e os proveitos e custos com juros de derivados de cobertura da BPI Vida estão incluídos na margem bruta de seguros. 1) Spread médio do crédito relativamente aos respectivos indexantes. 2) Um aumento dos custos com juros dos passivos remunerados de 100.7 M.€, deduzido do aumento em 47.8 M.€ dos ganhos em derivados de cobertura. 3) Inclui crédito securitizado. 4) Títulos de dívida na carteira de activos de negociação e na carteira de activos disponíveis para venda. 5) Inclui rendimento de obrigações indexadas a índices, cobertas por instrumentos derivados. Os resultados dos derivados embutidos e dos derivados de cobertura são registados separadamente na rubrica DERIVADOS DE COBERTURA.
94
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Quadro 42
Actividade doméstica
Em 2004, os saldos médios e taxas médias de juro foram calculados de acordo com o Plano de Contas para o Sistema Bancário, enquanto, para 2005, foram calculados de acordo com as IAS / IFRS. A comparabilidade da informação é especialmente afectada nas rubricas TÍTULOS DE DÍVIDA e DÉBITOS TITULADOS.
O quadro seguinte apresenta, para o saldo médio dos activos e passivos remunerados, as correspondentes taxas médias de juro, e o spread destas face à taxa média de mercado. Utilizou-se, como taxa de mercado, a Euribor a três meses.
Taxas médias dos activos remunerados e dos passivos remunerados
Valores em M.€
PCSB 2004
IAS / IFRS 2005
Saldo médio
Juro
Taxa média
Spread médio1
Saldo médio
Juro
Taxa média
Spread médio1
Activos remunerados Crédito a Clientes2
17 894.2
700.8
3.9%
1.8%
19 411.9
745.9
3.8%
1.7%
Empresas, project finance e Clientes institucionais
6 799.1
238.7
3.5%
1.4%
7 202.4
250.8
3.5%
1.3%
Crédito hipotecário
7 688.0
257.3
3.3%
1.2%
8 359.1
277.9
3.3%
1.1%
794.0
70.7
8.9%
6.8%
871.7
73.4
8.4%
6.2%
1 657.3
87.9
5.3%
3.2%
1 839.6
94.0
5.1%
2.9%
Outro crédito a particulares Crédito a empresários e negócios Outro Outros activos remunerados3 Derivados Activos remunerados
955.8
46.2
4.8%
2.7%
1 139.2
49.8
4.4%
2.2%
3 096.7
97.2
3.1%
1.0%
2 216.7
84.4
3.8%
1.6%
-
516.9
-
-
-
580.8
-
-
20 991.0
1 314.9
6.3%
4.2%
21 628.5
1 411.1
6.5%
4.3%
11 523.2
166.4
1.4%
0.7%
11 470.1
170.3
1.5%
0.7%
Passivos remunerados Recursos de Clientes Passivos por activos não desreconhecidos em operações de titularização Outros passivos remunerados4 Derivados Passivos remunerados
-
-
-
-
566.1
13.2
2.3%
(0.2%)
9 766.9
236.4
2.4%
(0.3%)
9 455.8
331.5
3.5%
(1.3%)
-
463.1
-
-
-
465.5
-
-
21 290.2
865.9
4.1%
(2.0%)
21 492.0
980.5
4.6%
(2.4%)
Por memória: Euribor a três meses
2.11%
2.18%
Nota: Os saldos médios dos activos e passivos remunerados da BPI Vida e correspondentes juros foram excluídos do quadro, uma vez que, os proveitos Quadro 43 e custos com juros da BPI Vida são registados sob as rubricas MARGEM BRUTA DE UNIT LINKS e RESULTADO TÉCNICO DE CONTRATOS DE SEGURO, pelo que não afectam a margem financeira estrita. 1) Relativamente à média anual da Euribor a três meses: activos remunerados = yield médio - Euribor a três meses; passivos remunerados = Euribor a três meses - yield médio. 2) Inclui crédito securitizado. 3) Títulos de dívida na carteira de activos de negociação e na carteira de activos disponíveis para venda e aplicações em instituições de crédito. 4) Inclui recursos de bancos centrais e de outras instituições de crédito, passivos financeiros de negociação (excluindo derivados), dívida titulada, dívida titulada subordinada e títulos de participação.
Resultado técnico dos contratos de seguro O contributo para o produto bancário dos seguros de capitalização com participação discricionária nos resultados ascendeu a 11.9 M.€, em 2005. Inclui os ganhos e perdas na gestão dos recursos captados afectos aos produtos de capitalização, sendo deduzidos das responsabilidades para com Clientes (provisões matemáticas e participação nos resultados).
Relativamente a 2004, tal contributo corresponde a uma redução de 10.3% (-1.4 M.€), apesar do forte crescimento (+91.7%) da carteira destes produtos. Explica esta evolução principalmente o facto de o BPI ter decidido cobrar, em 2005, comissões de gestão inferiores às do ano anterior.
Relatório | Análise financeira
95
Actividade doméstica
Comissões As comissões e outros proveitos equiparados líquidos (acrescidos das comissões associadas ao custo amortizado, para assegurar a comparabilidade entre 2004 e 2005), na actividade doméstica, cresceram 5.4%. Comissões1 em 2005 Fundos de investimento, seguros de capitalização e fundos de pensões 18.1%
Depósitos à ordem e serviços associados 10.6%
Proveitos com cartões 19.4%
Intermediação de seguros 7.5% Outras 5.8%
Crédito e garantias 28.5%
Valores em M.€
∆%
2004
2005
Comissões associadas a crédito e garantias
68.5
74.0
8.0%
Proveitos com cartões
51.1
50.5
(1.3%)
Fundos de investimento, seguros de capitalização e fundos de pensões
44.3
46.9
5.9%
Depósitos à ordem e serviços associados
27.8
27.4
(1.5%)
Intermediação de seguros
15.9
19.6
22.8% (89.4%)
Comissões da Banca Comercial
1
Comissões relativas à colocação de produtos não financeiros
2.5
0.3
Serviços bancários
7.5
9.1
22.3%
Operações sobre títulos
3.7
3.4
(9.6%)
Outras
3.1
2.3
(25.4%)
224.4
233.3
4.0%
Fundos de investimento, seguros de capitalização e fundos de pensões
9.4
11.0
16.2%
Serviços bancários
7.4
9.0
21.6%
Comissões da Banca Comercial Comissões da Banca de Investimento2
10.1% Banca Comercial Banca de Investimento
1) Inclui comissões associadas ao custo amortizado.
Comissões e outros proveitos (líquidos)
Gráfico 59
dos quais, gestão de activos
As comissões da Banca Comercial registaram um crescimento de 4.0% (+9.0 M.€). Salienta-se, relativamente a 2004, o aumento das comissões associadas a crédito e a garantias (+8.0%), das comissões por fundos de investimento, seguros de capitalização e fundos de pensões (+5.9%). Este aumento reflecte principalmente o efeito volume da elevada colocação de seguros de capitalização, e o acréscimo dos resultados da intermediação de seguros (+22.8%), que beneficiou do aumento dos resultados apropriados das carteiras das apólices1 do ramo vida-risco, em resultado de uma redução da sinistralidade.
e aconselhamento consultoria e avaliação Operações sobre títulos dos quais, corretagem Outras Comissões da Banca de Investimento Total
3.6
6.2
69.3%
2.9
2.8
(2.6%)
4.5
6.8
53.8%
4.5
5.7
28.0%
0.5
(0.6)
-
21.8
26.2
20.3%
246.2
259.6
5.4%
Nota: para efeitos de análise incluem-se, em 2004 e 2005, Quadro 44 as comissões associadas ao custo amortizado. 1) Inclui as comissões do Banco BPI, BPI Rent, 89% da BPI Gestão de Activos, comissões de colocação pagas pela BPI Vida ao Banco BPI, BPI Pensões, Sofinac, BPI Banco, BPI Cayman, BPI Capital Finance, BPI Inc., BPI Madeira, BPI Locação, Eurolocação, Douro, SGPS; e Simofer, antes da reafectação por áreas de negócio. 2) Inclui comissões do BPI Investimentos, 11% da BPI Gestão de Activos, comissões de colocação pagas pela BPI Vida ao BPI Investimentos, BPI GIF, BPI Suisse, Inter Risco e Solo, SGPS; antes da reafectação por áreas de negócio.
As comissões da Banca de Investimento, por seu lado, registaram, em 2005, um aumento de 20.3% (+4.4 M.€). As comissões associadas à gestão de activos cresceram 31.0% (+4.1 M.€): as comissões associadas a fundos de investimento e seguros de capitalização aumentaram 16.2% e as comissões de gestão de activos e aconselhamento cresceram 69.3%. É importante referir igualmente o aumento de 28% (+1.2 M.€) das comissões de corretagem. Para esta evolução contribuiu o facto de o BPI ter passado a membro da Bolsa de Madrid, o que gerou um aumento da actividade de intermediação, especialmente no segmento dos Clientes institucionais.
1) As comissões de intermediação de seguros incluem ganhos correspondentes à participação nos resultados das carteiras de seguros. Em 2005, as comissões de colocação de seguros aumentaram 10.1% para 9.9 M.€ e os resultados apropriados das carteiras aumentaram 39.2% para 9.6 M.€.
96
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Actividade doméstica
Lucros em operações financeiras Os lucros com operações financeiras aumentaram 101% (+24.2 M.€) para 48.1 M.€, em 2005. A importância relativa destes no produto bancário da actividade doméstica aumentou de 3.2%, em 2004, para 6.2%, em 2005. O maior contributo proveio, em 2005, de mais-valias no valor de 20.1 M.€ em acções da carteira de activos disponíveis para venda que ascenderam, em 2004, a 0.6 M.€. Incluíram, em 2005, uma mais-valia de 17.0 M.€, obtida com a alienação da participação detida na AutoEstradas do Oeste.
actuariais, tendo a taxa de desconto sido reduzida de 5.25% para 4.50% e a taxa de rendimento esperado do fundo diminuído de 6% para 5.25%. Lucros em operações financeiras
Valores em M.€
2004
2005
∆M.€
Negociação de acções
6.7
7.2
0.5
Taxa de juro
2.8
9.7
7.0
Produtos estruturados
3.7
3.4
(0.3)
Resultados em operações ao justo valor
Operações cambiais Resultados em operações ao justo valor
1.6
8.3
6.6
14.8
28.6
13.8
Resultados em activos disponíveis para venda
Na conta de resultados, como imparidades para títulos e participações, registaram-se, em 2005, menos-valias potenciais de 30.9 M.€. Adicionalmente, foi registado directamente em CAPITAL PRÓPRIO1, na RESERVA DE JUSTO VALOR, e portanto sem impacto na conta de resultados, um aumento de 34.0 M.€ nas mais-valias potenciais existentes na carteira de acções disponíveis para venda. Em 2004, os lucros com operações financeiras incluíam ganhos significativos em obrigações, no valor de 17.6 M.€, que corresponderam maioritariamente a mais-valias realizadas na venda de obrigações de empresas estrangeiras. Em 2005, os correspondentes ganhos em obrigações foram de 5.3 M.€.
Acções Obrigações Outros Resultados em activos disponíveis para venda
0.6
20.1
19.5
17.6
5.3
(12.4)
0.1
(0.1)
(0.2)
18.3
25.3
7.0
Juros, ganhos e perdas financeiros com pensões Custo dos juros
(97.1)
(101.6)
(4.5)
Rendimento esperado do fundo
87.9
95.8
7.8
Juros, ganhos e perdas financeiros com pensões
(9.2)
(5.8)
3.4
Total
23.9
48.1
24.2 Quadro 45
A actividade de negociação de acções gerou um contributo de 7.2 M.€, o que corresponde a um aumento de 0.5 M.€ relativamente a 2004. Em LUCROS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS registam-se também o custo com juros das responsabilidades com pensões dos Colaboradores, considerando para o efeito a taxa de desconto, e o rendimento esperado dos fundos de pensões. Em 2005, o impacto conjunto foi negativo em 5.8 M.€, o que reflecte a existência, ao longo do ano, de uma insuficiência da cobertura das responsabilidades, que se foi progressivamente reduzindo, e de um diferencial entre a taxa de desconto e a taxa de rendimento esperada. Refira-se que, no final de 2005, o património dos fundos de pensões cobria a 100% as responsabilidades, e que foram alterados os pressupostos 1) Para efeitos de cálculo dos fundos próprios, a reserva de justo valor positiva é considerada no Tier II em 45% do seu valor, líquido de impostos diferidos, enquanto a reserva de justo valor negativa, líquida de impostos diferidos, é considerada a 100% no Tier I.
Relatório | Análise financeira
97
Actividade doméstica
Custos com pessoal Os custos com pessoal, excluindo custos com reformas antecipadas, aumentaram 5.5%, em 2005 (+15.1 M.€), relativamente a 2004. Esta evolução resulta:
ANÁLISE DOS CUSTOS Custos de estrutura Os custos de estrutura – custos com pessoal, fornecimentos e serviços de terceiros, e amortizações – aumentaram em 3.3% relativamente a 2004. Esta evolução foi inferior à progressão dos proveitos, o que permitiu a manutenção da trajectória de melhoria da eficiência: o indicador “custos de estrutura em percentagem do produto bancário” melhorou de 64.3%, em 2004, para 63.0%, em 2005. Custos de estrutura
2005
∆%
Custos com pessoal (excluindo custos com reformas antecipadas)
273.4
288.5
5.5%
Fornecimentos e serviços de terceiros
162.0
165.5
2.2%
Custos de funcionamento
435.4
454.0
4.3%
37.9
34.7
(8.4%)
473.3
488.7
3.3%
Amortizações Subtotal Custos com reformas antecipadas
77.4
0.6
-
Total
550.7
489.3
(11.1%)
Rácio de eficiência1
64.3%
63.0%
1) Custos de estrutura, excluindo custos com reformas antecipadas, em percentagem do produto bancário.
Quadro 46
Custos de estrutura1 em % do produto bancário
Custos de estrutura M.€
80
77.4 0.6 473
489 69.8 70
68.8
67.7 65.9 64.3
63.0
60
01 02 03 04
do aumento das remunerações variáveis relativas a 2005 (+5.8 M.€) para 36.3 M.€;
da atribuição de uma prestação extraordinária, incluída em OUTROS CUSTOS COM PESSOAL, no montante global de 1.2 M.€, a todos os Colaboradores cuja remuneração variável, determinada no âmbito do processo regular de avaliação do desempenho relativo a 2005, fosse nula ou de mais reduzido valor.
Na rubrica CUSTOS COM PESSOAL são registados adicionalmente custos com reformas antecipadas1, os quais têm uma natureza não recorrente. Em 2004, estes custos ascenderam a 77.4 M.€, enquanto, em 2005, foram de 0.6 M.€.
%
473 472 475
do aumento das remunerações fixas e dos encargos sociais em 2.9% (+6.3 M.€), o que reflecte principalmente o efeito conjunto da actualização da tabela salarial em 2.5%, decorrente da revisão do ACTV (Acordo Colectivo de Trabalho para o Sector Bancário) e das cláusulas com expressão pecuniária, uma vez que o crescimento do número médio de Colaboradores foi de 0.1%;
Valores em M.€
2004
489
04 05
IAS1 PCSB1 Custos com reformas antecipadas
50 01
02
03
04
05
IAS PCSB
Em 2004, levaram-se a cabo 428 reformas antecipadas, concluindo um programa de aumento da eficiência e redução dos custos, que se intensificou no período de 2001 a 2004. Nestes quatro anos, procedeu-se a 1 670 reformas antecipadas, o que correspondeu a uma redução de cerca de 20% no quadro de pessoal em Portugal. O rácio de eficiência melhorou de 69.8%, em 2001, para 65.9%, em 2004 (64.3% no pro forma conforme às IAS / IFRS, em 2004). Em 2005, reformaram-se antecipadamente duas pessoas.
1) Excluindo custos com reformas antecipadas. Gráfico 60
Gráfico 61
1) Com a adopção das IAS / IFRS, os custos com reformas antecipadas passaram a ser integralmente reconhecidos no ano em que ocorrem, enquanto, de acordo com o PCSB, este custo era reconhecido ao longo de um período máximo de dez anos.
98
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Actividade doméstica
Custos com pessoal
Valores em M.€
∆%
2004
2005
214.7
221.0
2.9%
30.5
36.3
19.1%
Remunerações Remunerações fixas e encargos sociais Remunerações variáveis Outros Remunerações
6.8
8.7
28.2%
251.9
266.0
5.6%
21.4
22.5
4.8%
273.4
288.5
5.5%
Custos com pensões Subtotal Custos com reformas antecipadas
Fornecimentos e serviços de terceiros
Acréscimo de responsabilidades com pensões
67.7
Incentivos à reforma antecipada
9.7
Custos com reformas antecipadas Total
Fornecimentos e serviços de terceiros Os custos com os fornecimentos e serviços de terceiros aumentaram 2.2% (+3.5 M.€), relativamente a 2004. Para este crescimento contribuiu sobretudo o aumento em 4.1 M.€ (+11.0%) da componente de custos com instalações, associada principalmente ao aumento da rede física de distribuição, e o aumento dos custos com informática em 6.8% (1.2 M.€), na sequência do processo de renovação tecnológica em curso.
0.6
Valores em M.€
(99.1%)
- (100.0%)
2004
2005
∆%
Publicidade, comunicação, relações públicas e estudos
77.4
0.6
(99.2%)
350.8
289.1
(17.6%)
Campanhas de publicidade
11.3
10.7
(5.0%)
Quadro 47
Outros custos de publicidade
14.2
11.0
(22.8%)
3.8
3.0
(20.7%)
29.3
24.7
(15.7%)
Estudos e consultas
No final de 2005, o quadro de Colaboradores na actividade doméstica1 ascendia a 6 691, o que corresponde a um aumento de 281 pessoas (+4.4%), em relação ao final de 2004. Este aumento do quadro de pessoal está, em parte, associado à expansão da rede de distribuição do retalho, que contava, no final de 2005, com mais 26 balcões e mais um centro de investimento.
Subtotal: publicidade, comunicações, relações públicas e estudos Custos associados ao negócio Cartões e banca automática
9.4
9.6
2.1%
Tesouraria, compensação e cheques
7.1
8.1
12.7%
Crédito à habitação, crédito ao consumo e financiamento automóvel
5.3
4.2
(19.6%)
Outros
6.1
5.6
(8.3%)
27.9
27.5
(1.5%)
Instalações
37.1
41.2
11.2%
Comunicações
20.1
21.3
5.9%
Informática
17.6
18.8
6.8%
Outros
22.4
24.1
7.6% 8.5%
Subtotal: custos associados ao negócio Custos de instalações, comunicações, informática e outros
Custos com pessoal em 2005 Remunerações variáveis 12.6% Custos com pensões 7.8% Outros 3.2%
Subtotal: custos de instalações, comunicações, informática e outros
97.2
105.5
Custos associados a recursos humanos
7.0
7.3
4.1%
Outros custos
0.5
0.5
(0.9%)
162.0
165.5
Total
Remunerações fixas e encargos sociais 76.4%
2.2% Quadro 48
Gráfico 62
1) Nas empresas consolidadas por integração global.
Relatório | Análise financeira
99
Actividade doméstica
Refira-se ainda que, em consequência do progressivo outsourcing de actividades, as que anteriormente originavam o registo de custos com pessoal e com amortizações passam agora a ser registadas sob serviços de terceiros.
Fornecimentos e serviços de terceiros em 2005 Custos com publicidade, comunicações, relações públicas e estudos 14.9% Outros 4.7%
Custos associados ao negócio 16.6%
Por outro lado, o agregado de custos com publicidade, comunicação, relações públicas e estudos diminuiu 15.7% (-4.6 M.€), para 24.7 M.€. Em 2004, incluía custos associados à realização do Campeonato da Europa de Futebol, de que o BPI foi um dos patrocinadores nacionais.
Custos com instalações, comunicações, informática e outros 63.7% Gráfico 63
Amortizações As amortizações na actividade doméstica decresceram 8.4% para 34.7 M.€, em 2005 (menos 3.2 M.€ que em 2004), para o que tem contribuído a saída de activos imobilizados afectos a actividades que passaram a ser desenvolvidas em regime de outsourcing. Esta transferência ocasiona o reconhecimento em fornecimentos e serviços de terceiros de custos anteriormente reconhecidos nesta rubrica. Amortizações de imobilizado incorpóreo e corpóreo
Valores em M.€
Amortizações no ano
Imobilizado líquido
2004
2005
∆%
31 Dez. 2004
31 Dez. 2005
4.4
3.1
(28.1%)
5.5
5.4
Imóveis
9.7
9.7
0.5%
162.0
151.5
Equipamento informático
9.7
8.3
(14.1%)
19.7
17.3
14.2
13.5
(4.5%)
68.6
59.6
Imobilizado incorpóreo Imobilizado corpóreo
Outro imobilizado corpóreo
-
-
-
1.3
12.9
Imobilizado corpóreo
Imobilizado corpóreo em curso
33.6
31.6
(5.8%)
251.6
241.2
Total
37.9
34.7
(8.4%)
257.1
246.5 Quadro 49
100
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Actividade doméstica
ANÁLISE DAS IMPARIDADES E PROVISÕES Imparidades de crédito O custo do risco de crédito evoluiu favoravelmente em 2005. As imparidades de crédito, que correspondem à perda de crédito estimada tomando em consideração o valor total da exposição, o montante recuperável e o período de tempo até à recuperação, ascenderam, em 2005, a 54.2 M.€, representando 0.28% do saldo médio da carteira de crédito. Se ao valor das imparidades reconhecidas no ano se deduzirem as recuperações, ocorridas em 2005, do crédito e dos juros vencidos anteriormente abatidos ao activo, cujo valor foi de 17.6 M.€, obtém-se um custo do risco (líquido) de 36.6 M.€, que representa 0.19% da carteira de crédito. Em 2004, as provisões determinadas com base nos critérios do Banco de Portugal, então em vigor para as contas consolidadas (provisões específicas e genéricas de acordo com o Aviso 3 / 1995), ascenderam a 69.8 M.€, representando 0.39% da carteira de crédito, e 0.30%, quando deduzidas das recuperações do crédito e dos juros vencidos.
empresas, institucionais e project finance. Em percentagem da carteira de crédito a empresas, o custo do risco diminuiu de 0.52% (provisões específicas de acordo com o PCSB), em 2004, para 0.20% (imparidades de acordo com as IAS / IFRS), em 2005. Por outro lado, no crédito hipotecário registou-se um aumento moderado do indicador de 0.14%, em 2004, para 0.17%, em 2005. Imparidades de crédito em 2005 Repartição por segmentos
Empresas, institucionais Outro crédito e project finance 28.2% 29.8%
Em % da carteira de crédito
Empresas, institucionais e project finance
0.20%
Crédito hipotecário
0.17%
Empresários e negócios
0.45%
Outro crédito Empresários e negócios 15.2%
Relativamente a 2004, a redução mais significativa do custo do risco de crédito verificou-se no segmento das
Crédito hipotecário 26.8%
Total
Gráfico 64
1.16%
0.28%
Gráfico 65
Provisões e imparidades de crédito
Valores em M.€
2004
Em % da carteira de crédito1
2005
Em % da carteira de crédito1
36.8
0.52%
15.3
0.20% 0.17%
Provisões e imparidades de crédito Banca de Empresas, Banca Institucional e Project Finance Banca de Particulares, Empresários e Negócios Crédito hipotecário
11.5
0.14%
14.5
Crédito a particulares – outros fins
7.9
0.90%
15.4
1.71%
Crédito a empresários e negócios
9.8
0.59%
8.2
0.45%
Banca de particulares, empresários e negócios
29.2
0.28%
38.1
0.33%
Outro
(0.7)
(0.14%)
0.8
0.17%
4.5
-
-
-
69.8
0.39%
54.2
0.28%
Provisões genéricas para crédito e provisões para risco-país Provisões e imparidades de crédito (-) Recuperação de créditos vencidos
15.3
-
17.6
-
Custo do risco de crédito2
54.5
0.30%
36.6
0.19%
1) Saldo médio da carteira de crédito produtivo. 2) Provisões e imparidades para crédito, deduzidas de recuperações de crédito vencido.
Quadro 50
Relatório | Análise financeira
101
Actividade doméstica
Outras imparidades e provisões Em 2005, foram reconhecidos 33.3 M.€ de imparidades e provisões para títulos e outros fins. Este montante foi determinado, principalmente, por imparidades de 30.9 M.€. em participações, dos quais 24.3 M.€. são relativos a imparidades na participação detida na Portugal Telecom, entretanto alienada, e 5.7 M.€. são relativos à participação na Impresa. De acordo com as IAS / IFRS, para uma participação em relação à qual já tenha havido registo de imparidade, uma redução do valor de mercado, na parte que ultrapasse o valor de aquisição líquido de imparidades acumuladas, deve ser igualmente registado como imparidade e não como reserva de justo valor negativa. Relativamente a estas participações – na Portugal Telecom e na Impresa – o BPI reconhecera como imparidade as menos-valias latentes, na data da transição para as IAS.
RESULTADOS DE SUBSIDIÁRIAS RECONHECIDAS POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL As subsidiárias reconhecidas por equivalência patrimonial da actividade doméstica contribuíram, em 2005, com 22.3 M.€ para o resultado consolidado. Em base comparável – ou seja, excluindo das contas de 2004 resultados apropriados de 8.4 M.€ relativos à participação na SIC, a qual foi alienada em 2005 –, o contributo das empresas reconhecidas com equivalência patrimonial aumentou 46.1% (+7.0 M.€). Para este crescimento contribuíram especialmente o aumento em 68.2% (+5.8 M.€) dos resultados apropriados das empresas da área dos seguros. Resultados das subsidiárias reconhecidas por equivalência patrimonial
Valores em M.€
∆%
2004
2005
Allianz Portugal
7.5
12.6
68.6%
Cosec
1.1
1.8
65.0%
Subsidiárias da área dos seguros
8.6
14.4
68.2%
Viacer
5.7
6.3
10.6%
SIC1
8.4
Subsidiárias da área dos seguros
Em 2004, efectuaram-se reposições (líquidas de dotações) de 15.5 M.€. O Este montante incluía reposições de 55 M.€ de imparidades em CRÉDITOS A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, em resultado da liquidação da dívida do Banco Nacional de Angola, e imparidades de 39.1 M.€ reconhecidas em acções disponíveis para venda, das quais 28.9 M.€ relativas à participação detida na SIC.
Outras Total
- (100.0%)
0.9
1.5
-
23.6
22.3
(5.7%) Quadro 51
1) Participação alienada em 2005.
Contributo para o resultado de 2005 das subsidiárias reconhecidas por equivalência patrimonial Cosec 8.1%
Viacer 28.4%
Outros 6.8%
Allianz Portugal 56.7%
Gráfico 66
102
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Actividade doméstica
INTERESSES MINORITÁRIOS Os interesses minoritários nos resultados ascenderam a 10.9 M.€, em 2005 (8.9 M.€, em 2004), e correspondem essencialmente, ao dividendo das acções preferenciais G emitidas pela BPI Capital Finance. As acções preferenciais são denominadas em euros e dão direito a um dividendo preferencial não cumulativo indexado à Euribor a três meses. No primeiro semestre de 2005, realizou-se uma emissão de acções preferenciais no valor de 300 M.€, dos quais 79.0 M.€ estão colocados junto de Clientes e 221.0 M.€ junto de empresas do Grupo BPI. Para efeitos do cálculo dos fundos próprios, esta emissão, no que diz respeito à parte colocada junto de Clientes, está incluída nos fundos próprios complementares. No final de 2005, o valor de balanço das acções preferenciais ascendia a 304.9 M.€.
Relatório | Análise financeira
103
Actividade doméstica
ANÁLISE DO BALANÇO O activo total líquido na actividade doméstica ascendia, em 31 de Dezembro de 2005, a 29 200.7 M.€. A carteira de crédito a Clientes cresceu 9.4%, em 2005, e ascendia, no final do ano, a 20 544.3 M.€, o que representava 70% do activo total. Os recursos de Clientes, no balanço, captados através de depósitos, obrigações e acções preferenciais atingiram os 13 398.1 M.€, o que representa um crescimento de 2.0% relativamente a 2004. Estes recursos representavam, no final de 2005, 64% da carteira de crédito. Por sua vez, os recursos de médio e longo prazo captados no mercado registaram um crescimento de 35.4%, para 7 870.1 M.€. A maturidade média dos recursos de médio e longo prazo aumentou de 3.4 para 3.8 anos e,
simultaneamente, ocorreu uma redução da exposição ao endividamento no mercado monetário cuja proporção, no total dos recursos, diminuiu de 2.6%, em 2004, para 2%, em Dezembro de 2005. Durante 2005, o financiamento de médio e longo prazo captado pelo BPI foi de 3 500 M.€1, dos quais cerca de 2 000 M.€ através de operações de titularização de activos e 1 500 M.€ via operações de private placement no mercado internacional. Com o objectivo de flexibilizar a capacidade de emitir, o Banco aumentou o seu programa de euro medium term notes (EMTN) de 5 000 M.€ para 7 000 M.€. Os spreads pagos pela dívida sénior continuaram a cair, no seguimento da tendência de 2003 e 2004, o que permitiu o refinanciamento da dívida de médio e longo prazo a custos decrescentes.
Composição do balanço em 2005 Activo Activos monetários e crédito a instituições de crédito
5.9% 19.7%
Passivo e capitais próprios
11.0%
Débitos para com instituições de crédito e passivos financeiros de negociação
17.4%
Dívida titulada
Activos financeiros e derivados de cobertura Débitos para com Clientes e provisão técnica de seguros1 Crédito a Clientes
70.4%
Passivos financeiros associados a activos transferidos
Participações, imobilizado e outros
4.0%
6.9% 10.4%
2005
2005
1) Relativa aos seguros de capitalização com participação discricionária nos resultados.
1) Com expressão integral no balanço da actividade doméstica.
104
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
54.3%
Capitais próprios, dívida subordinada e outros passivos
Gráfico 67
Actividade doméstica
Balanço da actividade doméstica
Valores em M.€
2004 PCSB
2004 pro forma IAS
2005 IAS
∆%
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
387.0
387.3
469.0
21.1%
Disponibilidades noutras instituições de crédito
267.0
267.6
335.1
25.2%
1 136.4
1 108.8
930.0
(16.1%)
18 662.4
18 786.8
20 544.3
9.4%
1 940.0
3 905.8
101.3% (1.3%)
Activo
Aplicações em instituições de crédito Créditos a Clientes Activos financeiros detidos para negociação Activos financeiros disponíveis para venda
1 668.2
1 520.4
1 500.4
-
251.9
338.9
34.5%
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação
213.6
227.3
120.8
(46.9%)
Outros activos tangíveis
259.0
251.6
241.2
(4.1%)
6.8
5.5
5.4
(3.5%) (1.2%)
Derivados de cobertura
Activos intangíveis Activos por impostos Acções próprias Outros activos Total do activo
-
216.5
214.0
23.2
27.4
-
-
903.8
295.1
595.8
101.9%
23 527.4
25 286.3
29 200.7
15.5% (42.8%)
Passivo e capitais próprios Recursos de bancos centrais
-
94.2
53.9
Passivos financeiros detidos para negociação
-
164.6
315.4
91.5%
3 632.6
3 444.4
2 847.1
(17.3%)
Recursos de Clientes e outros empréstimos
11 840.4
12 165.9
12 932.0
6.3%
Responsabilidades representadas por títulos
5 055.5
5 069.3
5 075.5
0.1%
Provisões técnicas
-
1 525.9
2 925.6
91.7%
Passivos financeiros associados a activos transferidos
-
-
2 000.4
-
Derivados de cobertura
-
70.6
388.1
449.9% 15.6%
Recursos de outras instituições de crédito
Provisões
229.9
39.8
46.0
Passivos por impostos
-
42.3
55.2
30.4%
Títulos de participação
-
26.6
26.5
(0.4%)
Passivos subordinados
724.7
678.4
653.4
(3.7%)
Outros passivos
641.2
793.7
542.6
(31.6%)
Capital, prémios de emissão e reservas e outros instrumentos de capital
982.0
805.1
896.6
11.4%
-
-
(42.9)
-
161.5
130.5
179.3
37.4%
Acções próprias Resultado do exercício Interesses minoritários
259.6
235.0
306.2
30.3%
23 527.4
25 286.3
29 200.7
15.5%
Crédito por assinatura
2 893.8
2 893.8
3 068.5
6.0%
Recursos captados de Clientes com registo fora do balanço1
6 494.5
4 486.4
4 816.3
Total do passivo e capitais próprios Por memória:
1) O montante dos fundos de investimento incluídos nestes recursos está corrigido pelas unidades de participação nas carteiras dos bancos do Grupo.
7.4% Quadro 52
Relatório | Análise financeira
105
Actividade doméstica
OPERAÇÕES DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS REALIZADAS EM 2005 O BPI realizou, em 2005, duas operações de titularização de créditos no valor global de 2 000 M.€. Estas operações marcaram a estreia do BPI, enquanto originador, neste mercado. Permitiram uma diversificação da base de investidores institucionais, um aumento da maturidade do financiamento de médio e longo prazo e proporcionaram ainda uma libertação de fundos próprios de cerca de 100 M.€.
Titularização de créditos a pequenas e médias empresas A primeira operação de titularização de créditos a pequenas e médias empresas – Douro SME Series 1 – teve lugar em Abril e revestiu-se de características inovadoras no mercado português: com um montante de 500 M.€, tratou-se da primeira operação realizada em Portugal com cessão efectiva de créditos a PME e contou com a participação do Fundo de Garantia para a Titularização de Créditos (FGTC). O Fundo Europeu de Investimentos (FEI) garantiu a tranche mezzanine, no valor de 26 M.€ e, pela primeira vez, o Banco Europeu de Investimentos (BEI) e o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) participaram como investidores directos numa operação de titularização, através da aquisição de posições na tranche A.
Estes créditos não foram desreconhecidos no balanço, pelo que continuam a ser registados na rubrica CRÉDITO A CLIENTES. Passaram a registar-se no passivo, na rubrica PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS os fundos obtidos com estas operações. Operação de titularização Douro SME Series 1 Descritivo
Data de emissão
Montante (M.€)
Vida média estimada (anos)
Rating
Garantia
Spread
Class A Notes
445
06 de Abril de 2005
4.0
AAA1
Sem garantia
0.10%
Class B Notes
26
06 de Abril de 2005
6.5
AAA1
Fundo Europeu de Investimento
0.08%
Class C Notes
24
06 de Abril de 2005
-
-
Fundo de Garantia de Titularização de Créditos2
Class D Notes
5
06 de Abril de 2005
-
-
Sem garantia
1) Ratings atribuídos pela S&P, Moody's e Fitch. 2) A entidade gestora do FGTC é a PME Investimentos, que integra o universo do IAPMEI.
Titularização de crédito à habitação Em Novembro, o BPI lançou uma operação de titularização de crédito à habitação, no valor de 1 500 M.€. A qualidade da carteira de crédito subjacente permitiu obter um tranching bastante favorável, tendo em conta as emissões
n.d. n.d. Quadro 53
comparáveis no mercado português. Lançada num contexto de mercado em que a oferta deste tipo de emissões era elevada, obteve, ainda assim, spreads historicamente baixos na colocação das tranches de rating inferior a AAA.
Operação de titularização Douro Mortgages n.º 1 Descritivo
Montante (M.€)
Data de emissão
Vida média estimada (anos)
Rating (Moody's / S&P / Fitch)
Class A Notes
1 434
24 de Novembro de 2005
5.95
Aaa / AAA / AAA
0.14%
Class B Notes
24.75
24 de Novembro de 2005
7.46
Aa2 / AA / AA
0.17%
Class C Notes
22.5
24 de Novembro de 2005
7.46
A1 / A- / A+
0.27%
Class D Notes
18.75
24 de Novembro de 2005
7.46
Baa1 / BBB / A-
0.47%
Class E Notes
9
24 de Novembro de 2005
7.46
-
1) Até à data da opção call (Setembro de 2014); após esta data, o spread duplica, se a opção não for exercida.
106
Spread1
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
N.A. Quadro 54
Actividade doméstica
CRÉDITO E RECURSOS Crédito a Clientes A carteira de crédito na actividade doméstica cresceu 9.4%, o que representa um aumento do ritmo de crescimento, em comparação com o registado no ano anterior, de 6.6% (de acordo com o PCSB).
Carteira de crédito a Clientes
Banca de Empresas, Banca Institucional e Project Finance
Valores em M.€
2004
2005
∆%
7 186.0
8 041.0
11.9%
8 455.9
8 966.6
6.0%
897.3
935.8
4.3%
1 737.4
1 949.6
12.2%
Banca de particulares, empresários e negócios
A carteira de crédito da Banca de Empresas, Banca Institucional e de Project Finance aumentou 11.9%, em 2005, num contexto de crescente confiança na retoma económica. Em 2004, havia crescido 3.2%. O crédito a empresas, que representa 69% da carteira da Banca de Empresas, Banca Institucional e de Project Finance registou um crescimento de 7%. Para esta evolução contribuiu especialmente a intensificação do relacionamento comercial com os principais grupos empresariais ibéricos e a presença em Espanha, através da sucursal de Madrid. As áreas de Project Finance e da Banca Institucional / Sector Empresarial do Estado (que representam 14% e 18% da carteira da Banca de Empresas) mantiveram taxas de crescimento elevadas, de 40% e de 29%, respectivamente. O crédito a empresários e negócios, que constituiu um segmento prioritário de actuação em 2005, cresceu 12.2%, ao passo que em 2004 tinha crescido 8.4%. O Banco mantém uma abordagem selectiva ao segmento, orientada para os Clientes de menor risco, capitalizando a proximidade e experiência da rede de distribuição no relacionamento com o Cliente.
Crédito hipotecário Crédito a particulares – outros fins Crédito a empresários e negócios Banca de particulares, empresários e negócios
11 090.6 11 852.0
6.9%
Outros
535.8
608.7
13.6%
Crédito vencido total
218.1
289.1
32.6%
Imparidades de crédito
281.4
286.0
1.6%
18 749.1 20 504.8
9.4%
Carteira de crédito líquida1 Crédito por assinatura
2 893.8
3 068.5
6.0%
1) Não inclui juros a receber, correcções ao valor dos activos Quadro 55 objecto de cobertura e comissões associadas ao custo amortizado (líquidas).
Crédito a Clientes em 2005 Por segmentos Crédito hipotecário 43.7%
39.2%
Banca de Empresas, Banca Institucional e Project Finance
O crédito hipotecário registou uma desaceleração deliberada. Cresceu 6.0% em 2005, progressão que foi inferior à taxa média de crescimento do mercado de 11.1%1. O menor crescimento da carteira do BPI reflecte a opção por uma abordagem prudente do mercado, expressa na manutenção dos critérios de exigência elevada para aprovação do crédito, implementados no final de 2003.
Outro crédito a particulares 4.6% Crédito a empresários Outro e negócios crédito 9.5% 3.0% Banca de Particulares, Empresários e Negócios Gráfico 68
1) Empréstimos a particulares para habitação (inclui emigrantes). Fonte: Banco de Portugal, “Indicadores de Conjuntura”.
Relatório | Análise financeira
107
Actividade doméstica
Recursos captados Os recursos totais de Clientes na actividade doméstica cresceram 11.7%.
Recursos totais de Clientes
Valores em M.€
∆%
2004
2005
Depósitos à ordem
4 778.9
5 428.3
13.6%
Depósitos a prazo
6 783.0
6 489.5
(4.3%)
11 561.9 11 917.7
3.1%
Recursos com registo no balanço
Os recursos com registo no balanço aumentaram 13.6% (+2 060 M.€), o que reflecte principalmente o crescimento de 90% dos seguros de capitalização1 (+1 803 M.€). Os depósitos de Clientes cresceram 3.1% (+356 M.€) para 11 917.7 M.€, no final de 2005.
Depósitos Produtos estruturados – capital seguro / risco limitado e de taxa de juro
Seguros de capitalização (BPI Vida)1 Recursos com registo no balanço
Adicionalmente, foram captados 79.0 M.€ através da colocação junto de Clientes de uma emissão de acções preferenciais realizada pela BPI Capital Finance, em 2005.
Os recursos com registo fora do balanço – fundos de investimento, PPR e PPA – cresceram 7.4% (+330 M.€) relativamente a 2004. Esta evolução resultou principalmente do aumento dos fundos de valor acrescentado (que não incluem os fundos de tesouraria, os fundos de taxa variável e os PPR/E): os fundos de valorização cresceram 87% (+216 M.€) e os fundos de diversificação cresceram 27% (+161 M.€).
Fundos de investimentos
(11.3%)
-
79.0
-
2 008.2
3 810.9
89.8%
15 149.4 17 209.0
13.6%
3 094.6
3 344.3
8.1%
Planos de poupança acções (PPA) e reforma (PPR)
1 391.8
1 472.0
5.8%
Recursos com registo fora de balanço
4 486.4
4 816.3
7.4%
(684.3)
(860.3)
Total3
18 951.5 21 164.9
11.7%
Quadro 56 1) Os produtos de poupança da BPI Vida sem participação discricionária de resultados são registados no balanço sob a rubrica DÉBITOS PARA COM CLIENTES (885.3 M.€, em 31 Dezembro 2005) e aqueles que tenham participação discricionária nos resultados são registados na rubrica PROVISÕES TÉCNICAS (2 925.6 M.€, em 31 Dezembro 2005). 2) Aplicações dos fundos de investimento do Grupo BPI em depósitos e produtos estruturados do Grupo. 3) Corrigidos de duplicações de registo.
Recursos totais de Clientes em 20051 Depósitos 52.3%
Seguros de capitalização 18.0%
22.8%
Os PPR e PPA aumentaram 5.8% (+80.2 M.€) relativamente a 2004. Nesta área, o BPI tem vindo a reforçar as competências no aconselhamento de soluções de planeamento da reforma. As iniciativas têm abrangido o alargamento da oferta de produtos, a formação, a criação de novos serviços, as acções de comunicação e disponibilização da informação.
1 401.4
Recursos com registo fora do balanço
Eliminação de duplicações de registo2
Os produtos estruturados registaram uma diminuição de 11.3%, o que reflecte o vencimento de um número significativo de emissões. Ainda assim, as emissões realizadas em 2005 totalizaram 550 M.€, o que corresponde a um aumento de 29% relativamente ao montante emitido no anterior.
1 579.3
Acções preferenciais colocadas em Clientes
Recursos com registo fora de balanço 1) Corrigidos de duplicações de registo.
Produtos estruturados, obrigações de taxa fixa e acções preferenciais colocadas em Clientes 6.9% Recursos com registo no balanço Gráfico 69
1) Os seguros de capitalização, com a adopção das IAS / IFRS, passaram a ser registados no balanço, em resultado da consolidação por integração global da BPI Vida. Esta subsidiária, de acordo com o PCSB, era reconhecida por equivalência patrimonial.
108
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Actividade doméstica
CARTEIRA DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS Em 31 de Dezembro de 2005, o total das carteiras de activos detidos para negociação e disponíveis para venda e os investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação ascendia a 5 527.0 M.€, o que correspondia a 18.9% do activo total da actividade doméstica. Activos financeiros e investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação
As carteiras de acções disponíveis para venda e de investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação foram reduzidos em 228.4 M.€ (-29.7%), em resultado da alienação das participações non-core E que a seguir se indicam.
Foi alienada, em Janeiro, a participação detida na Auto-Estradas do Oeste pelo preço de 19.1 M.€. Para além da transmissão desta participação, o BPI transmitiu também o crédito de suprimentos que detinha, pelo valor de 10.3 M.€. Nestas transacções obteve uma mais-valia de 17.0 M.€. que foi registada na conta de resultados.
Foi alienada, em Março, a participação de 41.4% detida na SIC por um valor total de 128.7 M.€. A operação não teve impacto nos resultados consolidados de 2005, uma vez que a participação já se encontrava registada nas demonstrações financeiras consolidadas de 31 de Dezembro de 2004 pelo valor de alienação acordado.
Foi alienada, em Julho, a participação de 1.65% detida na Portugal Telecom por 149.4 M.€. Nos resultados de 2005, foram registadas uma menos-valia de 3.9 M.€ e imparidades de 24.3 M.€.
Valores em M.€
2004
2005
∆%
549.4
945.8
72.2%
Activos financeiros detidos para negociação Obrigações de emissores públicos Obrigações de empresas e outras entidades
1 136.8
2 079.2
82.9%
Acções
86.1
218.3
153.4%
Unidades de participação
96.1
528.3
449.6%
Instrumentos derivados com justo valor positivo
71.5
134.2
87.7%
1 940.0
3 905.8
101.3%
Activos financeiros detidos para negociação Activos financeiros disponíveis para venda Obrigações de emissores públicos
748.7
874.0
16.7%
Obrigações de empresas e outras entidades
185.0
151.0
(18.4%)
Acções
542.7
420.9
(22.4%)
38.8
49.3
27.2%
5.2
5.2
0.0%
1 520.4
1 500.4
(1.3%)
227.3
120.8
(46.9%)
3 687.7
5 527.0
49.9%
Unidades de participação Outros Activos financeiros disponíveis para venda Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação Total
Quadro 57
A carteira de activos detidos para negociação ascendia a 3 905.8 M.€, no final de 2005. Deste total, 85% (3 306.4 M.€) correspondia à carteira de aplicações da BPI Vida afectas à cobertura dos seguros de capitalização. O aumento da carteira de activos de negociação reflecte principalmente o crescimento da carteira de activos da BPI Vida em 1 733.3 M.€, em resultado da acentuada expansão dos seguros de capitalização. A restante carteira de negociação aumentou 232.5 M.€, para 599.4 M.€, no final de 2005.
Em 31 de Dezembro 2005, da carteira de acções e participações disponíveis para venda, 5.2% enquadra-se no âmbito da actividade de private equity (21.9 M.€, incluindo suprimentos), correspondendo os restantes 94.8% a participações não estratégicas. Carteira de activos financeiros e participações em 2005 Associados à cobertura de seguros de capitalização 59.8%
Investimentos em associadas e filiais excluídas da negociação 2.2% Acções 7.6%
Outros 10.8%
Obrigações e outros 19.5%
Activos financeiros Activos financeiros detidos para negociação disponíveis para venda Gráfico 70
Relatório | Análise financeira
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Actividade doméstica
No final de 2005, a carteira de acções disponíveis para venda registava mais-valias potenciais (líquidas de
menos-valias) de 82.7 M.€, que se encontravam relevadas na reserva de justo valor.
Reserva de justo valor Principais indicadores em 31 de Dezembro de 2005
Valores em M.€
% do capital
Cotação de fecho em 31 Dez. 05
Valor de mercado
Mais (menos)-valias latentes (Reserva de justo valor)
BCP
4.0%
2.33
306.2
66.3
Impresa
8.2%
5.00
34.2
-
Cofina
6.0%
3.02
9.3
2.9
Ibersol
6.0%
6.00
Outras Total
7.2
2.0
64.0
11.5
420.9
82.7 Quadro 58
Responsabilidades com pensões A adopção das IAS / IFRS ocasionou um acréscimo das responsabilidades com pensões dos Colaboradores, à data de 31 de Dezembro de 2004, de 291.2 M.€. O referido aumento resultou do reconhecimento de benefícios de assistência médica, do reconhecimento de subsídio por morte na reforma, da alteração da tábua de mortalidade feminina e da alteração dos pressupostos actuariais, ou seja, das taxas de desconto e de crescimento de salários e pensões. Em acréscimo, foram integralmente reconhecidas no balanço 83.0 M.€ de responsabilidades que antes se reconheciam nas demonstrações financeiras e estavam a ser financiados, de acordo com um plano de prestações uniformes, por um período máximo de 20 anos. Este montante resultou da entrada em vigor, no final de 2001, de um novo quadro regulamentar relativo à cobertura das responsabilidades com pensões (Aviso do Banco de Portugal, n.º 12 / 2001). De acordo com este novo quadro, já deixara de ser possível utilizar os decrementos de invalidez no cálculo do valor actual das responsabilidades. Os impactos com a adopção das IAS / IFRS atrás referidos ocasionaram um aumento em 374.2 M.€ das necessidades de financiamento. Em consequência, o nível de cobertura das responsabilidades com pensões reconhecidas no balanço diminuiu de 100.3%, de acordo com o PCSB, para 81.1%, em conformidade com as IAS / IFRS, sendo a data de referência o dia 31 de Dezembro de 2004.
Em termos de registo contabilístico, o BPI reconheceu 331.0 M.€ por contrapartida de resultados transitados directamente em capitais próprios e enquadrou 43.2 M.€ no corredor, sem impacto na conta de resultados ou no capital próprio. No final de 2005, o Banco BPI alterou os pressupostos actuariais utilizados no cálculo das responsabilidades com pensões com referência a 31 de Dezembro de 2005, o que ocasionou um acréscimo adicional das responsabilidades de 277 M.€. A taxa de desconto foi reduzida de 5.25% para 4.50%, a taxa de crescimento esperado para as pensões aumentou de 1.75% para 2.00% e a taxa de rendimento esperado do fundo diminuiu de 6.00% para 5.25%. No reconhecimento contabilístico do acréscimo de 277 M.€ de responsabilidades, 212 M.€ foram acomodados no corredor1, não ocasionando, desta forma, qualquer impacto na conta de resultados. Os restantes 64 M.€ serão reconhecidos como custo na conta de resultados, de forma gradual, ao longo de um período correspondente ao tempo médio até à reforma dos Colaboradores abrangidos pelo plano de pensões, com início em 2006.
1) No enquadramento regulamentar das IAS / IFRS, o corredor previsto, para além de ser utilizado para acomodar desvios actuariais ou de rendimento dos fundos, pode ser igualmente utilizado para acomodar as alterações dos pressupostos actuariais-financeiros sem ocasionar impacto nos resultados. Os valores que se situem fora do corredor poderão ser amortizados pelo prazo esperado até à idade média da reforma esperada.
110
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Actividade doméstica
Durante o ano de 2005, o Banco BPI efectuou um total de 627 M.€ de contribuições para o Fundo de Pensões: uma contribuição foi efectuada em Março (64 M.€), uma em Novembro (262 M.€) e outra em Dezembro (301 M.€). Foi assim possível atingir a cobertura integral das necessidades de financiamento que resultaram da transição para as IAS / IFRS e da alteração dos pressupostos actuariais efectuada no final de 2005. Foi desta forma abandonado o financiamento gradual das responsabilidades, previsto no calendário definido pelo Banco de Portugal1 para acomodar os impactos da transição para as IAS / IFRS.
Financiamento das responsabilidades com pensões
Responsabilidades totais com pensões Das quais, responsabilidades reconhecidas no balanço
2005 IAS
1 659.3
1 950.6
2 269.5
1 576.3
1 950.6
2 269.5
Fundos de pensões
1 581.7
1 581.9
2 273.3
Financiamento das responsabilidades com pensões
95.3%1
81.1%
100.2%
165.9
195.1
227.3
20.7
62.5
227.3
Margem não utilizada do corredor 145.2
132.6
0.0
-
64.1
Corredor Montante usado do corredor (acumulado) Montante fora do corredor
Importa referir que, para efeitos de cálculo dos rácios de capital, o impacto negativo nos fundos próprios da transição para as IAS / IFRS associado às responsabilidades com pensões dos Colaboradores foi de 331.0 M.€. Este impacto será reconhecido nos fundos próprios num período de cinco a sete anos, de acordo com o período transitório definido pelo Banco de Portugal.
Valores em M.€
2004 2004 PCSB pro forma IAS
-
Quadro 59 1) Em 31 de Dezembro de 2004, o financiamento das responsabilidades com pensões reconhecidas no balanço (valor das responsabilidades com pensões, tendo em consideração os decrementos de invalidez no montante de 83 M.€, em 31 de Dezembro de 2004) ascendia a 100.3%.
Em 31 de Dezembro de 2005, as responsabilidades com as pensões dos Colaboradores ascendiam a 2 269.5 M.€ e encontravam-se cobertas pelo património dos fundos de pensões em 100.2%. No final de 2005, o corredor previsto para acomodar desvios negativos do rendimento do fundo ou alterações dos pressupostos actuariais estava a ser integralmente utilizado e, “fora do corredor”, existiam 64.1 M.€, que serão reconhecidos como custo na conta de resultados, ao longo de um período de tempo médio até à data esperada de reforma dos Colaboradores abrangidos pelo plano de pensões.
1) O Banco de Portugal definiu um período transitório para financiamento do acréscimo de responsabilidades com pensões que ocorreu na transição para as IAS / IFRS. Para alcançar os limites mínimos de financiamento das responsabilidades com pensões – 100% das responsabilidades com pensões em pagamento e 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo –, o Banco de Portugal definiu um período de sete anos para financiamento do acréscimo de responsabilidades relacionado com benefícios de assistência médica e alteração da tábua de mortalidade (160.8 M.€ no BPI) e de cinco anos para os restantes casos (171.4 M.€). Este período é idêntico ao estabelecido para acomodar o impacto, nos fundos próprios, da transição para as IAS / IFRS.
Relatório | Análise financeira
111
Actividade doméstica
RESPONSABILIDADES COM PENSÕES – ENQUADRAMENTO REGULAMENTAR NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE De acordo com o Regulamento n.º 1606 / 2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, o Grupo BPI passará a adoptar as Normas Internacionais de Contabilidade. No que respeita à contabilização das responsabilidades com benefícios pós-emprego passará a ser adoptada a IAS 19 e a IFRS 1, na data de transição. Apresentam-se, de seguida, as principais diferenças entre a IAS 19 e o anterior Aviso 12 / 2001 do Banco de Portugal:
112
a IAS 19 é mais abrangente que o Aviso 12 / 2001, uma vez que obriga ao reconhecimento das responsabilidades de todos os benefícios pós-emprego, o que, no caso do Grupo BPI, se concretiza no reconhecimento adicional das responsabilidades com cuidados médicos na reforma, e com o subsídio por morte; quanto a pressupostos actuariais-financeiros, a IAS 19, ao contrário do Aviso 12 / 2001, que estabelecia diferenciais máximos entre a taxa de rendimento e a taxa de crescimento dos salários e das pensões, estabelece apenas uma referência para a taxa de desconto – “as taxas de mercado das obrigações de baixo risco, sendo que o prazo destas tem que ser semelhante ao da liquidação das responsabilidades” e define os princípios orientadores para os restantes pressupostos;
os custos relativos a reformas antecipadas deverão reconhecer-se no ano em que estas ocorrem, deixando de existir a possibilidade de diferir este custo por um período máximo de dez anos;
mantém-se a figura do “corredor”, podendo também ser enquadráveis neste corredor, além dos desvios actuariais, os impactos das alterações dos pressupostos actuariaisfinanceiros. Os valores fora do “corredor” poderão ser amortizados pelo prazo médio esperado até que os benefícios sejam recebidos (de acordo com o Aviso 12 / 2001, o período de amortização era, no máximo, de dez anos).
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
FUNDOS DE PENSÕES DO GRUPO BPI De acordo com as regras do Banco de Portugal, os bancos deverão assegurar o financiamento das responsabilidades com reformas, exclusivamente através de fundos de pensões. As restantes sociedades financeiras deverão assegurar a cobertura integral das responsabilidades por fundo de pensões ou por contrato de seguro de efeito equivalente e, na parte não financiada, através de provisões no balanço. Os fundos de pensões do Grupo garantem integralmente as pensões de reforma por velhice e invalidez e as pensões de sobrevivência dos Colaboradores e ex-Colaboradores dos bancos (Banco BPI e Banco Português de Investimento), bem como das subsidiárias que aderiram ao Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (BPI Fundos e Inter-Risco). No final de 2005, o património dos fundos ascendia a 2 273 M.€ (montante superior ao valor da situação líquida do Grupo, que ascendia, naquela data, a 1 181.4 M.€). Na mesma data, os fundos abrangiam um universo de 6 574 Colaboradores no activo, 7 090 pensionistas e 1 981 ex-trabalhadores. Recapitalização dos fundos de pensões Quando, em 1991, o Grupo entrou na Banca Comercial, através da aquisição do Banco Fonsecas & Burnay (BFB), este apresentava uma insuficiência do fundo de pensões de 128 M.€ (dos quais 89 M.€ relativos às responsabilidades com pensões em pagamento e 39 M.€ relativos às responsabilidades com pensões por serviços passados de Colaboradores no activo). Logo no momento da aquisição, a insuficiência do património de fundos para fazer face às responsabilidades com pensões em pagamento foi coberta por provisões no balanço. Em resultado do esforço financeiro realizado, no final de 1995, os fundos de pensões cobriam já integralmente as responsabilidades com pensões em pagamento, e a cobertura a 100% das responsabilidades com Colaboradores no activo foi conseguida, no final de 1998.
Actividade doméstica
Reformas antecipadas Na sequência da aquisição dos bancos comerciais (BFB, em 1991, e BFE e BBI, em 1996) foram realizados intensos programas de modernização e melhoria da eficiência e competitividade das estruturas adquiridas. A racionalização e rejuvenescimento do quadro de pessoal foi uma das prioridades estabelecidas. Assim se levaram a cabo, nomeadamente, os processos de reforma antecipada, que implicaram um elevado esforço financeiro para cobertura do acréscimo de responsabilidades com pensões. Desde 1995 até 2005, concretizaram-se 3 861 reformas antecipadas, o que determinou um aumento das responsabilidades com pensões, no valor de 555 M.€.
Rendibilidade Em 2005, os fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo BPI obtiveram uma rendibilidade média anual bruta de 11.0%. Desde 31 de Dezembro de 1991, os fundos de pensões do Grupo obtiveram uma rendibilidade média anual de 11.2%, enquanto a actualização da tabela salarial do ACTV do Sector Bancário foi, em média, de 4.0%. A mediana da rendibilidade do mercado de fundos de pensões situou-se em 8.2%, de acordo com dados divulgados pela Mercer Investment Consulting.
No âmbito do programa estratégico de aumento da eficiência e de redução de custos, estabelecido para o triénio de 2002 a 2004, concretizaram-se 1 357 reformas antecipadas. Fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo BPI
Património dos fundos e responsabilidades com pensões dos Colaboradores do Grupo BPI
Rendibilidade em comparação com o mercado %
M.€
2 400
19.9 18.3
16.1 16.1 1 800
16.0 14.1
17.3
11.5 6.7
1 200
5.7 600
10.9
13.2 14.4
15.2 11.0
8.6 11.3
7.8
7.4
7.5 3.3 1.9
6.9
7.2 8.0
1.2 -2.0
0 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 Fundos de pensões Responsabilidades com serviços passados reconhecidas no balanço
Gráfico 71
-3.3
92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 Gráfico 72 Rendibilidade dos fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo BPI Mediana da rendibilidade do mercado de fundos de pensões
Relatório | Análise financeira
113
ACTIVIDADE INTERNACIONAL
Principais indicadores da actividade internacional
(Montantes em milhões de euros, excepto quando indicado de outra forma)
2004
2005
∆%
Activo total líquido
794.1
1 305.6
64.4%
Volume de negócios1
847.1
1 510.8
78.4%
Crédito sobre Clientes (bruto) e garantias
256.3
507.4
98.0%
Recursos totais de Clientes F
590.8
1 003.4
69.8%
1 436
2 053
43.0%
145
193
32.8%
Custos de estrutura F / produto bancário F
31.9%
24.4%
-
Cost-to-income3, F, G
26.6%
20.5%
-
28.8
71.5
148.7%
Volume de negócios2 por Colaborador (milhares de euros)2 Produto bancário F por Colaborador (n.º médio) (milhares de euros)2
Lucro líquido Rendibilidade dos capitais próprios (ROE) F
35.6%
66.8%
-
Crédito vencido há mais de 90 dias / crédito a Clientes
0.7%
1.2%
-
Imparidades de crédito (balanço) / crédito a Clientes
5.3%
5.4%
-
3.21%
3.46%
-
85.5
148.5
73.7%
Imparidades de crédito no exercício, deduzidas de recuperações de crédito vencido abatido ao activo (conta de resultados) / crédito a Clientes Situação líquida 1) Crédito, garantias e recursos totais de Clientes. 2) Número de Colaboradores das empresas que consolidam por integração global. 3) Custos de funcionamento em percentagem do produto bancário.
114
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Quadro 60
Actividade internacional
CONSOLIDAÇÃO DA ACTIVIDADE DO BANCO DE FOMENTO ANGOLA As demonstrações financeiras do Banco de Fomento Angola são reconhecidas nas demonstrações financeiras consolidadas por integração global. A inclusão das mesmas é precedida da conversão dos resultados e saldos para euros, de acordo com os princípios da IAS 29 – Relato financeiro em economias hiperinflacionárias – e com base nas taxas de câmbio de referência divulgadas a título indicativo pelo Banco Nacional de Angola. Na conversão dos resultados para euros, aplica-se aos proveitos e custos gerados em cada um dos meses, a taxa de câmbio no final de cada mês. As perdas ou ganhos resultantes da conversão são reconhecidos como resultado do exercício. Para os saldos de activos, passivos e situação líquida utiliza-se a taxa de câmbio de final de ano. O aumento ou redução do valor da situação líquida inicial, resultante da reavaliação da mesma ao câmbio em final do ano, é uma componente dos resultados do exercício e foi registada na rubrica RESULTADOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS. A moeda local é o Kuanza, mas a elevada utilização do Dólar americano na economia angolana explica que a maior parte do negócio com Clientes do Banco de Fomento Angola seja expresso em dólares americanos. Uma parte substancial dos proveitos e custos estão expressos em moeda americana ou indexados a esta, como é o caso dos custos com pessoal. No final de 2005, cerca de 70% dos depósitos e 83% da carteira de crédito estavam
denominados em dólares. A crescente estabilidade cambial e redução da taxa de inflação têm contribuído para um aumento da confiança dos agentes económicos na moeda local, o que se tem reflectido no aumento progressivo do peso relativo dos depósitos e do crédito em moeda local. Em Dezembro de 2005, cerca de 62% dos activos e do passivo e situação líquida estavam expressos em moedas estrangeiras fortes, enquanto o restante era expresso em kuanzas (AKZ). Taxas de câmbio face ao Euro 2004
2005
∆%
AKZ / EUR
116.66621
95.86465
(17.83%)
USD / EUR
1.36230
1.18665
(12.9%)
No final do ano
Média do ano AKZ / EUR USD / EUR
104.26037 108.08094 1.24411
1.24125
3.66% (0.23%) Quadro 61
De acordo com a regulamentação do Banco Central de Angola, o Banco de Fomento dispõe de uma reserva especial de manutenção de fundos próprios, destinada a compensar a redução de valor da situação líquida, expressa em kuanzas, que resulte da desvalorização da moeda local.
Relatório | Análise financeira
115
Actividade internacional
CONTA DE RESULTADOS O contributo, expresso em euros, das filiais em Angola e Moçambique – actividade internacional – para o resultado líquido consolidado aumentou 148.7% (+42.8 M.€) para 71.5 M.€, em 2005. Este crescimento reflecte o aumento do contributo do Banco de Fomento Angola, de 26.6 M.€, em 2004, para 69.7 M.€, em 2005. A participação de 30% detida no BCI Fomento em Moçambique, que é reavaliada por equivalência patrimonial, contribuiu com 1.8 M.€1. As rubricas de CUSTOS e PROVEITOS apresentadas como decorrentes da actividade internacional dizem respeito virtualmente em exclusivo ao Banco de Fomento Angola, dado que o contributo do BCI Fomento Moçambique é reconhecido nas demonstrações financeiras do Grupo BPI por equivalência patrimonial e a expressão da BFE Dealer Moçambique, também consolidada por integração global, é diminuta. O produto bancário cresceu 66.1% (+49.0 M.€), reflectindo, por um lado, a expansão da actividade em Angola, expressa nos crescimentos de 97% do crédito a Clientes, de 70% dos depósitos e de 31% do número de Clientes, e por outro lado, o aumento das aplicações em títulos emitidos pelo Banco Central e bilhetes do tesouro, que determinou o aumento em 23.5 M.€ dos juros recebidos da carteira de títulos. A manutenção do acelerado ritmo de expansão da estrutura operacional explica o crescimento em 26.9% (+6.4 M.€) dos custos. Abriram-se 11 novos balcões, o que corresponde a um aumento de 34.4% da rede de distribuição, e o número de Colaboradores aumentou 24.7%. O rácio custos / proveitos, em virtude da superior expansão da base dos proveitos, mantém-se baixo. Em 2005, situou-se em 24.4% (31.9%, em 2004).
A evolução do lucro beneficiou ainda da diminuição da taxa média de imposto na actividade internacional, que desceu de 38.4%, em 2004, para 14.1%, em 2005. Os principais factores explicativos desta redução são: a isenção de tributação, em 2005, dos juros recebidos de títulos emitidos pelo Banco Central e de dívida pública (Obrigações do Tesouro e Bilhetes do Tesouro), e a decisão do BFA de não distribuir dividendos relativamente ao lucro gerado no exercício de 2005. Em 2004, a provisão para impostos incluía, além do imposto sobre o lucro apurado no exercício, a carga fiscal sobre os dividendos distribuídos relativamente ao lucro de 2004.
Lucro líquido da actividade internacional M.€
72
31
30 18
29
20
01 02 03 04
04 05
IAS PCSB Gráfico 73
O resultado antes de impostos cresceu 89.5% (+38.0 M.€), para 80.5 M.€, em 2005.
1) O contributo de 1.8 M.€ da participação no BCI Fomento corresponde ao resultado apropriado de 2.4 M.€ reconhecido por equivalência patrimonial, deduzido de 0.6 M.€ de impostos diferidos sobre aquele resultado.
116
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Actividade internacional
Conta de resultados da actividade internacional
Valores em M.€
Margem financeira estrita
2004 PCSB
2004 pro forma IAS
2005 IAS
∆%
39.3
39.3
71.1
80.6%
Margem bruta de unit links
-
-
-
-
Rendimento de instrumentos de capital
-
-
-
-
Comissões associadas ao custo amortizado (líquidas)
-
-
-
-
39.3
39.3
71.1
80.6%
-
-
-
-
Comissões e outros proveitos (líquidos)
17.8
17.7
25.9
46.0% 33.2%
Margem financeira Resultado técnico de contratos de seguros Rendimentos e encargos operacionais
(1.0)
(1.1)
(0.7)
Ganhos e perdas em operações financeiras
18.3
18.2
27.0
48.1%
Produto bancário
74.4
74.2
123.2
66.1%
9.3
10.4
13.9
34.2%
-
-
-
-
9.3
9.3
11.4
21.8%
Custos com pessoal Custos com reformas antecipadas Outros gastos administrativos Amortizações de imobilizado
3.9
3.9
4.7
19.6%
Custos de estrutura
22.6
23.7
30.0
26.9%
Resultado operacional
51.8
50.5
93.2
84.4%
-
-
-
-
5.7
5.7
10.5
83.1% (3.9%)
Recuperação de créditos vencidos Provisões e imparidades para crédito
3.4
2.3
2.3
Resultados extraordinários (líquidos)
Outras imparidades e provisões
(0.1)
-
-
-
Resultado antes de impostos
42.6
42.5
80.5
89.5%
Impostos sobre lucros
15.1
16.3
11.4
(30.3%)
Resultados de empresas reconhecidas por equivalência patrimonial
3.7
2.6
2.4
(7.3%)
Interesses minoritários
0.0
0.0
(0.0)
-
Lucro líquido
31.2
28.8
71.5
148.7%
Cash flow após impostos
44.2
40.8
88.9
1) O contributo da actividade internacional inclui o resultado do Banco de Fomento Angola (26.6 M.€, em 2004, e 69.7 M.€, em 2005) e do BCI Fomento, reconhecido por equivalência patrimonial, (2.2 M.€, em 2004, e 1.8 M.€, em 2005), líquido de impostos (2.6 M.€, em 2004, e 2.4 M.€, em 2005, antes de impostos).
118.2% Quadro 62
Lucro líquido da actividade internacional em 2005 M.€
125.6 Resultados de subsidiárias reavaliadas por equivalência patrimonial [2.4]
71.5 Impostos sobre lucros [11.4] Produto bancário [123.2]
54.1
Outras imparidades e provisões [2.3] Imparidades de crédito [10.5] Custos de estrutura [30.0]
Proveitos
Lucro líquido
Custos e impostos Gráfico 74
Relatório | Análise financeira
117
Actividade internacional
ANÁLISE DOS PROVEITOS Margem financeira A margem financeira na actividade internacional – quando medida em euros – registou um crescimento de 80.6%, ou seja, um acréscimo em valor absoluto de 31.7 M.€. Este crescimento reflecte principalmente o crescimento de 70.3% do crédito, quanto ao saldo médio da carteira, e o aumento em 89.3% da carteira média de títulos de dívida pública (Bilhetes do Tesouro) e do Banco Nacional de Angola. Evolução de volumes e de spreads O saldo médio dos activos remunerados (expresso em euros) cresceu 39.1%. O aumento dos proveitos com juros foi de 78.6%, ou seja, 40.8 M.€ na totalidade. O crescimento do crédito a Clientes, de 70.3% em saldo médio da carteira, gerou um volume de 13.2 M.€. Este efeito correspondeu a 32.2% do acréscimo dos proveitos com juros. O saldo médio da carteira de títulos praticamente duplicou, o que resultou do aumento das aplicações de curto prazo – Títulos do Banco Central e Bilhetes do Tesouro, expressos em kuanzas e com maturidades até seis meses. O crescimento do saldo médio, a par da manutenção do câmbio Kuanza / Euro, gerou um efeito positivo de 27.0 M.€ na margem. A taxa média de remuneração em euros da carteira de títulos, de 28% em 2005, que foi significativamente superior à da carteira de crédito, explica que o efeito do aumento da carteira de títulos representasse cerca de 66% do aumento do total de proveitos com juros.
A taxa média de remuneração da carteira de títulos situou-se nos 27.6%, em 2005. Cerca de 82% da carteira média, em 2005, era composta por títulos de curto prazo expressos em kuanzas, nomeadamente títulos emitidos pelo Banco Central e bilhetes do tesouro. Estes instrumentos de política monetária, num cenário de estabilidade cambial, constituem uma alternativa atractiva de aplicação de fundos. Refira-se que, acompanhando a progressiva descida da taxa de inflação, a taxa média de colocação dos títulos emitidos pelo Banco Central registou uma queda acentuada desde o início do ano: a taxa de colocação dos TBC (a 91 dias) passou de cerca de 57%, em Janeiro, para 7.5%, em Dezembro. Do lado dos recursos, a taxa média de remuneração dos depósitos situou-se em 0.7%, em 2005, o que resultou do elevado peso relativo (66%) dos depósitos à ordem, não remunerados. Para a relativa estabilidade registada no preço dos recursos tem contribuído a elevada liquidez dos balanços dos bancos e uma oferta de produtos de poupança ainda pouco diversificada.
Produto bancário M.€
123
74 61
A captação de depósitos permitiu o financiamento em 94.4% da expansão das carteiras de crédito e títulos. A taxa de juro média da carteira de crédito diminuiu de 10.3%, em 2004, para 9.4% em 2005. Esta evolução reflecte, por um lado, a redução de cerca de 2% da taxa de juro média de remuneração da componente expressa em moeda estrangeira, essencialmente dólares americanos, que representava 83%, no final de 2005, e, por outro lado, o aumento progressivo do peso relativo da componente expressa em kuanzas.
118
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
74
58 49
01 02 03 04
04 05
IAS PCSB Gráfico 75
Actividade internacional
Balanço médio e análise dos factores determinantes da variação da margem financeira do BFA 2004 Saldo médio
Valores em M.€
Variação da margem financeira
2005
Juros Taxa média (proveitos / custos)
Saldo médio
Juros Taxa média (proveitos / custos)
Efeito volume
Efeito Efeito preço residual
Total
Activos remunerados Aplicações em instituições de crédito
387.8
0.8%
3.0
430.7
2.3%
9.7
0.3
5.8
0.6
6.8
Crédito a Clientes
182.0
10.3%
18.7
310.0
9.4%
29.2
13.2
(1.5)
(1.1)
10.5
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
102.7
29.5%
30.3
194.5
27.6%
53.8
27.0
(1.9)
(1.7)
23.5
-
-
-
-
-
-
(20.2)
12.4
7.9
-
672.5
7.7%
51.9
935.2
9.9%
92.7
20.3
14.8
5.8
40.8
544.2
0.6%
3.4
751.6
0.7%
5.2
1.3
0.4
0.1
1.8
28.9
31.7%
9.1
57.8
28.2%
16.3
9.2
(1.0)
(1.0)
-
-
0.0
3.3
-
0.1
Correcção pelo efeito de estrutura1 Activos remunerados Passivos remunerados Depósitos de Clientes2 Venda de títulos com acordo de recompra2 Outros Correcção pelo efeito de estrutura1 Passivos remunerados Spread médio entre activos e passivos remunerados Margem financeira
7.2 0.1
-
-
-
-
-
-
(5.2)
3.3
2.0
-
573.1
2.2%
12.6
812.7
2.7%
21.7
5.3
2.7
1.1
9.1
5.5%
7.2% 39.3
71.1
1) Linha de reconciliação da soma dos efeitos volume, preço e residual das componentes dos activos e passivos remunerados relativamente ao valor dos mesmos efeitos calculados para a totalidade dos activos e passivos remunerados, em virtude de estes últimos serem igualmente influenciados pela alteração da estrutura das aplicações e recursos, cujo efeito não é apreendido pela soma dos efeitos das respectivas componentes. 2) Registados no balanço na rubrica DÉBITOS PARA COM CLIENTES.
Comissões As comissões e outros proveitos equiparados ascenderam a 25.9 M.€, o que corresponde a um aumento de 46.0% relativamente a 2004. Esta evolução está principalmente associada ao forte aumento das operações de estrangeiro – processamento de ordens de pagamento recebidas e emitidas e emissão de cheques sobre o estrangeiro.
31.7 Quadro 63
Ganhos e perdas em operações financeiras Os lucros decorrentes de operações financeiras ascenderam a 27.0 M.€, ou seja, foram superiores em 8.8 M.€ (+48.1%) relativamente a 2004. A maioria destes ganhos resultou de operações cambiais com Clientes, desenvolvidas no âmbito do negócio de banca comercial em Angola. A reavaliação da situação líquida do BFA, numa óptica de consolidação, originou ganhos de 3.3 M.€, em 2004, e 8.6 M.€, em 2005.
Relatório | Análise financeira
119
Actividade internacional
ANÁLISE DOS CUSTOS Os custos de estrutura aumentaram 26.9%, para 30.0 M.€. A continuação da expansão da estrutura operacional em Angola e o crescimento da actividade determinaram a evolução dos custos. A rede de balcões foi alargada para 43 balcões, o que representa um acréscimo de 34.4%. Este alargamento foi acompanhado pelo desenvolvimento das estruturas tecnológicas e pela modernização dos sistemas de informação. O número de caixas ATM activas aumentou de 23, no final de 2004, para 42, no final de 2005, o que representava 28.8% do sistema bancário. Lançou-se igualmente um serviço de Internet banking dirigido a empresas – o BFA Net Empresas.
Em resultado da elevada importância do Dólar americano na economia angolana, uma parte substancial dos custos e dos proveitos estão ligados àquela moeda. Os custos com pessoal no Banco de Fomento Angola estão indexados ao Dólar, pelo que, sendo o Euro a moeda de consolidação, a evolução da taxa de câmbio USD / EUR tem influência na evolução dos custos quando expressos em euros. Em 2005, no que respeita à taxa de câmbio média no ano, o Euro desvalorizou-se 0.2% relativamente ao Dólar, pelo que a evolução da taxa de câmbio teve um impacto reduzido na rubrica CUSTOS COM PESSOAL.
Custos de estrutura
Os custos com fornecimentos e serviços de terceiros aumentaram 21.8%, para 11.4 M.€, em 2005, e as amortizações aumentaram 19.6% para 4.7 M.€.
Custos de estrutura em % do produto bancário
M.€
%
ANÁLISE DAS IMPARIDADES E PROVISÕES Na actividade internacional, as provisões e imparidades efectuadas no exercício ascenderam a 12.7 M.€, em 2005, o que corresponde a um aumento de 4.7 M.€.
30 37.0 21
23
24
36.6 31.9
26.2
18
30.4
16
01 02 03 04
04 05
IAS PCSB
01
02
03
04
24.4
05
IAS PCSB Gráfico 76
As imparidades de crédito ascenderam a 10.5 M.€, em 2005, o que correspondeu a 3.46% do saldo médio da carteira de crédito. Reflectem principalmente a expansão da carteira de crédito, uma vez que o Banco de Fomento Angola constitui imparidades colectivas correspondentes a aproximadamente 4% do crédito e das garantias concedidos1 no ano.
Gráfico 77
Os custos com pessoal aumentaram em 34.2%, para 13.9 M.€, em 2005. Esta evolução resultou da conjugação do aumento do quadro médio de pessoal em 25.1%, na sequência do alargamento da rede de balcões, com o aumento do custo médio por Colaborador em cerca de 7%. De referir que a evolução do custo médio per capita beneficia da admissão de novos Colaboradores que apresentam um custo unitário mais baixo relativamente ao do quadro de pessoal preexistente.
As imparidades colectivas para crédito foram de 7.9 M.€, em 2005 (5.3 M.€, em 2004), enquanto as imparidades específicas para crédito vencido ascenderam a 2.5 M.€, o que significa 0.84% da carteira média de crédito produtivo (0.4 M.€ em 2004). Noutra perspectiva, a perda de crédito, dada pelo acréscimo de crédito vencido há mais de 90 dias, ajustado por write-offs E, G, foi de 4.0 M.€, o que correspondeu a 1.31% do saldo médio da carteira de crédito.
1) O Banco de Fomento Angola reconhece imparidades específicas para cobertura do risco de cobrança de empréstimos concedidos que se encontrem vencidos e imparidades colectivas que estejam indexadas à expansão da carteira de crédito e das garantias (4%).
120
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Actividade internacional
No final de 2005, o rácio de crédito vencido há mais de 90 dias situava-se em 1.2% (era de 0.7%, no final de 2004). Este indicador beneficia da reduzida antiguidade da carteira, em resultado da grande expansão registada ao longo dos últimos anos. RESULTADOS DE SUBSIDIÁRIAS RECONHECIDAS POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Os resultados reconhecidos por equivalência patrimonial ascenderam, em 2005, a 2.4 M.€ e corresponderam à apropriação de resultados da participação de 30% no BCI Fomento (2.6 M.€, em 2004).
Relatório | Análise financeira
121
Actividade internacional
ANÁLISE DO BALANÇO O activo total líquido ascendia, em 31 de Dezembro de 2005, a 1 305.6 M.€, o que corresponde a 4.3% do activo líquido consolidado do Grupo. O balanço da actividade internacional apresenta uma elevada liquidez. O crédito representava, no final de 2005, 31.9% do activo líquido da actividade internacional, enquanto as aplicações com maior liquidez – aplicações em instituições de crédito e a carteira de activos financeiros detidos para negociação – representavam 46.4% do activo líquido. Os depósitos e outros recursos de Clientes constituem a principal componente do passivo, e asseguravam o financiamento de 84.0% do activo.
O crescimento do crédito a um ritmo superior ao dos depósitos tem determinado um aumento progressivo do rácio de transformação de depósitos em crédito. Todavia, este mantém-se ainda em níveis significativamente baixos. No final de 2005, o referido rácio situava-se em 41.5%. Os capitais próprios na actividade internacional ascendiam a 148.5 M.€, no final de 2005, valor que correspondia a 11.4% do activo total. À actividade em Angola estava alocado 92% do capital, ou seja, 136.4 M.€, e os restantes 12.0 M.€ estavam alocados à actividade em Moçambique, através da participação de 30% no BCI Fomento, reconhecida por equivalência patrimonial.
Composição do balanço em 2005 Activo
Activos monetários e crédito a instituições de crédito
37.4%
Activos financeiros e derivados de cobertura
26.8%
Passivo e capitais próprios
4.6%
Outros passivos
84.0%
Débitos para com Clientes
11.4%
Capitais próprios
Crédito a Clientes Participações, imobilizado e outros
32.1% 3.6% 2005
2005 Gráfico 78
122
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Actividade internacional
Balanço da actividade internacional
Valores em M.€
2004 PCSB
2004 pro forma IAS
2005 IAS
∆%
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
98.8
98.8
148.9
50.8%
Disponibilidades em outras instituições de crédito
11.4
11.4
12.9
13.1%
Aplicações em instituições de crédito
302.9
288.9
327.1
13.2%
Créditos a Clientes
211.1
212.4
419.0
97.3%
111.3
279.1
150.8% 131.1%
Activo
Activos financeiros detidos para negociação Activos financeiros disponíveis para venda
141.8
30.9
71.4
-
-
-
-
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação
11.2
11.1
12.0
7.4%
Outros activos tangíveis
27.9
27.9
34.0
21.9%
0.4
0.4
0.5
12.3%
-
0.0
0.0
(9.7%)
Derivados de cobertura
Activos intangíveis Activos por impostos Acções próprias Outros activos Total do activo
-
-
-
-
4.4
1.0
0.7
(27.6%)
809.9
794.1
1 305.6
64.4%
Passivo e capitais próprios Recursos de bancos centrais
-
-
-
-
Passivos financeiros detidos para negociação
-
-
-
-
Recursos de outras instituições de crédito
-
-
-
-
595.2
593.9
1 096.5
84.6%
Responsabilidades representadas por títulos
-
-
-
-
Provisões técnicas
-
-
-
-
Passivos financeiros associados a activos transferidos
-
-
-
-
Derivados de cobertura
-
-
-
-
16.4
16.4
4.7
-71.6%
Passivos por impostos
-
3.2
14.5
349.0%
Títulos de participação
-
-
-
-
Passivos subordinados
-
-
-
-
110.2
95.1
41.5
-56.4%
56.8
56.7
77.0
35.7%
-
-
-
-
31.2
28.8
71.5
148.7%
Recursos de Clientes e outros empréstimos
Provisões
Outros passivos Capital, prémios de emissão e reservas e outros instrumentos de capital Acções próprias Resultado do exercício Interesses minoritários Total do passivo e capitais próprios
0.0
0.0
0.0
-11.0%
809.9
794.1
1 305.6
64.4%
44.0
44.0
70.3
Por memória: Crédito por assinatura
59.8% Quadro 64
Relatório | Análise financeira
123
Actividade internacional
CRÉDITO E RECURSOS Crédito a Clientes O crédito a Clientes1 cresceu 97.1%, para 416.0 M.€, no final de 2005. O crescimento global da carteira reflecte principalmente o aumento em 96.2% do crédito expresso em moeda estrangeira, que constitui a componente com maior expressão na carteira (83% do total do crédito, no final de 2005). A carteira de crédito apresentava uma estrutura relativamente equilibrada e diversificada: 41% era crédito a particulares e 59% era crédito concedido a empresas. Na carteira de crédito a empresas, os sectores com maior importância relativa eram o sector do comércio (24% do crédito a empresas), o sector da construção (16% do crédito a empresas) e o sector dos transportes e das comunicações (12% do crédito a empresas). O sector das indústrias extractivas representava apenas cerca de 3% da carteira de crédito a empresas, enquanto, na economia, a indústria de exploração petrolífera e diamantífera representa mais de 50% do PIB. Recursos captados Os depósitos de Clientes cresceram 70% para 1 003.4 M.€, no final de 2005. A componente em moeda estrangeira representava 70% do total de depósitos captados e os restantes 30% estavam expressos em moeda local. Os títulos vendidos a Clientes com acordo de recompra G ascendiam a 65.6 M.€, em 2005 (36.1 M.€, em 2004).
1) Excluindo juros a receber, correcções ao valor dos activos cobertos e comissões associadas ao custo amortizado (líquidas).
124
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Actividade internacional
CARTEIRA DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS A carteira de activos detidos para negociação ascendia a 279.1 M.€, no final de 2005. É constituída por títulos de curto prazo, com maturidade até seis meses, emitidos pelo Banco Central para controlo da massa monetária (TBC – Títulos do Banco Central) e emitidos pelo Estado (BT – Bilhetes do Tesouro). Estes títulos são expressos em kuanzas. Refira-se que as taxas de colocação destes títulos se situavam próximas dos 7.5%, no final de 2005 (para os TBC a 91 dias), o que corresponde a uma redução acentuada relativamente à taxa de colocação de 56.7%, registada no início do ano (para os TBC a 91 dias).
A carteira de activos disponíveis para venda ascendia a 71.4 M.€. É constituída por obrigações do tesouro, expressas em kuanzas, indexadas ao Dólar americano e com maturidades até sete anos. A remuneração média desta carteira, em 2005, foi de 8.0%. O rendimento dos bilhetes do tesouro e das obrigações do tesouro está isento de tributação.
Relatório | Análise financeira
125
Actividade internacional
GESTÃO DO CAPITAL
TRANSIÇÃO PARA AS IAS / IFRS – IMPACTO NOS CAPITAIS PRÓPRIOS E NOS FUNDOS PRÓPRIOS A aplicação das IAS / IFRS teve um impacto negativo nos capitais próprios, à data de 1 de Janeiro de 2005, de 256.2 M.€. Os saldos das principais diferenças relativamente ao Plano de Contas para o Sistema Bancário (PCSB) foram relevados em resultados transitados.
O impacto nos fundos próprios é negativo em 143.8 M.€. Este valor está a ser reconhecido gradualmente nos fundos próprios, para efeitos de cálculo do rácio de requisitos de fundos próprios, ao longo de um período de três a sete anos, de acordo com o definido pelo Banco de Portugal para acomodar os impactos nos fundos próprios da transição para as IAS / IFRS.
Impacto da transição para as IAS / IFRS
Valores em M.€
Impacto no capital próprio em 31 Dez. 04
Fundos próprios de base (Tier I)
Fundos próprios complementares (Tier II)
Impacto nos fundos próprios
Período de reconhecimento Total do impacto nos fundos próprios
Alterações resultantes da introdução das IAS / IFRS Responsabilidades com pensões
(514.0)
(332.1)
-
(332.1)
-
Reconhecimento de responsabilidades com cuidados médicos (SAMS) e alteração da tábua de mortalidade
(160.8)
(160.8)
-
(160.8)
7 anos
Aumento das responsabilidades por subsídio de morte e alteração das taxas de desconto
(130.4)
(130.4)
-
(130.4)
5 anos
Responsabilidades com pensões dos Administradores
(1.1)
(1.1)
-
(1.1)
5 anos
(83.0)
(83.0)
-
(83.0)
5 anos
43.2
43.2
-
43.2
5 anos
(181.9)
-
-
-
-
(42.5)
(42.5)
-
(42.5)
3 anos
Decrementos de invalidez Corredor e outros Acréscimo de responsabilidades com pensões (por reformas antecipadas e outros) ainda não reconhecidas como custos1 Imparidade na carteira de activos disponíveis para venda Prémio de antiguidade
(18.6)
(18.6)
-
(18.6)
3 anos
Periodização de comissões
(18.7)
(18.7)
-
(18.7)
3 anos
Activos tangíveis disponíveis para venda
(2.0)
(2.0)
-
(2.0)
3 anos
207.7
207.7
-
207.7
3 anos
Reserva de justo valor (líquida de impostos)
36.2
(0.3)
20.6
20.4
3 anos
Remuneração variável em acções – RVA2
12.1
12.1
-
12.1
3 anos
Empresas associadas
8.4
8.4
-
8.4
3 anos
Contabilidade de cobertura
6.5
6.5
-
6.5
3 anos
Goodwill da SIC e da InterRisco
126.9
-
-
-
-
Activos intangíveis
(13.7)
-
-
-
-
Acções preferenciais e dividendos antecipados na BPI Vida
(24.6)
-
-
-
-
Acções próprias2
(23.2)
-
-
-
-
3.2
-
-
-
-
(0.0)
-
-
-
3 anos
Impostos diferidos
Imparidade do crédito Outros Anulação das deduções de menos-valias latentes em participações, de acordo com o Aviso 4 / 2002 Total
-
-
15.1
15.1
(256.2)
(179.5)
35.7
(143.8)
Quadro 65 1) De acordo com as anteriores regras do Plano de Contas para o Sistema Bancário, em 31 de Dezembro de 2004, estavam a ser reconhecidas na conta de resultados, e consequentemente na situação líquida, ao longo de um período máximo de dez anos, 182 M.€ correspondentes ao acréscimo de responsabilidades com pensões (por reformas antecipadas realizadas e outros). Para efeitos de cálculo dos fundos próprios regulamentares, este montante era abatido aos fundos próprios de base. Com a transição para as IAS / IFRS, este montante foi integralmente reconhecido em resultados transitados, mas não teve impacto nos fundos próprios. 2) A rubrica REMUNERAÇÃO VARIÁVEL EM ACÇÕES – RVA inclui mais-valias no exercício e cobertura de opções do programa RVA.
126
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Actividade internacional
Impacto nos capitais próprios A transição para as IAS / IFRS, incluindo a aplicação das IAS 32, IAS 39 e IFRS 4, gerou um impacto negativo nos capitais próprios, à data de 1 de Janeiro de 2005, de 256.2 M.€.
do reconhecimento na reserva de justo valor de 36.2 M.€ de mais-valias potenciais (líquidas de impostos) da carteira de activos disponíveis para venda;
da readição aos capitais próprios do goodwill de 126.9 M.€ relativo à consolidação da SIC. De acordo com o PCSB, este valor tinha sido integralmente abatido ao capital próprio, no momento da consolidação da referida participação, tal como previsto no PCSB, pela primeira vez, em Junho de 2004.
O impacto relacionado com as responsabilidades com pensões foi negativo em 514.0 M.€: 512.9 M.€, relativos às pensões de Colaboradores e 1.1 M.€, relativos às pensões dos Administradores. Um impacto negativo de 292.3 M.€ correspondeu ao aumento das responsabilidades, em resultado do reconhecimento de benefícios de assistência médica, do reconhecimento de subsídio por morte na reforma, da alteração da tábua de mortalidade feminina e da alteração das taxas de desconto, de crescimento de salários e pensões. Porém, a utilização em 43.2 M.€ do corredor, para acomodar parte do acréscimo das responsabilidades, permitiu que o impacto conjunto nos capitais próprios fosse negativo em 249.1 M.€. Adicionalmente, foram integralmente reconhecidas no balanço, por contrapartida de capital próprio, as responsabilidades com pensões que faltava reconhecer como custo e que a seguir se indicam.
O acréscimo de responsabilidades com pensões pela não utilização de decrementos de invalidez, no montante de 83.0 M.€. Estas responsabilidades resultaram da entrada em vigor, no final de 2001, de um novo quadro regulamentar (Aviso do Banco de Portugal, n.º 12 / 2001). Estavam a ser reconhecidas nas demonstrações financeiras e financiadas por um período máximo de 20 anos. O acréscimo de responsabilidades com pensões por reformas antecipadas, no montante de 181.9 M.€. Este montante estava a ser reconhecido como custo na conta de resultados por um período máximo de dez anos.
Impacto nos fundos próprios A transição para as IAS / IFRS, incluindo a aplicação das IAS 32, IAS 39 e IFRS 4, gerou um impacto negativo de 143.8 M.€ nos fundos próprios. O impacto associado a responsabilidades com pensões foi negativo em 332.1 M.€. Do impacto nos capitais próprios de 514.0 M.€, 181.9 M.€. já eram, pelas anteriores regras do Banco de Portugal, abatidos aos fundos próprios de base para efeitos de cálculo dos fundos próprios regulamentares. Correspondiam ao acréscimo de responsabilidades com pensões (por reformas antecipadas realizadas e outros), ainda não reconhecidas como custo. O reconhecimento de mais-valias potenciais, líquidas de impostos diferidos, da carteira de activos disponíveis para venda (registada na reserva de justo valor), para efeitos de determinação dos fundos próprios, apenas foram consideradas em 45% do seu valor1. Deste modo, o impacto positivo nos fundos próprios foi de 20.4 M.€. Este valor é incluído nos fundos próprios complementares (Tier II). Outros impactos no capital próprio sem repercussão nos fundos próprios foram os que a seguir se indicam.
Ainda com impacto negativo nos capitais próprios, refira-se o reconhecimento de 42.5 M.€ de imparidades, na carteira de activos disponíveis para venda.
Os principais impactos positivos nos capitais próprios resultaram:
do reconhecimento de impostos diferidos, no montante de 207.7 M.€, dos quais 151.6 M.€ são relativos aos ajustamentos associados a responsabilidades com pensões;
A readição aos capitais próprios do goodwill relativo à consolidação da SIC. Para efeitos de determinação dos fundos próprios, este valor apenas foi adicionado aos fundos próprios com a venda da referida participação, que se concretizou no primeiro trimestre de 2005. Um impacto negativo nos capitais próprios de 36.9 M.€. Corresponde ao valor das acções próprias que, de acordo com as IAS / IFRS, passaram a ser deduzidas aos capitais próprios, em vez da inscrição no lado do activo, estipulado no PCSB; e à reclassificação como custo de valores registados, de acordo com o PCSB, como activos intangíveis. Pelas anteriores regras do Banco de Portugal, estes valores já eram abatidos aos fundos próprios de base.
1) Na determinação dos fundos próprios, de acordo com as regras do Banco de Portugal, as mais-valias potenciais da carteira de activos disponíveis para venda, líquidas de impostos diferidos, que estão registadas sob RESERVA DE JUSTO VALOR, são consideradas nos fundos próprios complementares em 45% do seu valor. As menos-valias potenciais, líquidas de impostos diferidos, são integralmente deduzidas aos fundos próprios de base. Relatório | Análise financeira
127
Actividade internacional
A dedução aos capitais próprios (à componente de interesses minoritários) de 24.6 M.€ de acções preferenciais (e dividendos) emitidas pela BPI Capital Finance e detidas pela BPI Vida. Este ajustamento, a título de anulação de saldos intragrupo, resulta da alteração do método de consolidação da BPI Vida, que deixou de ser a reavaliação por equivalência patrimonial, prevista no PCSB, e passou a ser a consolidação integral, de acordo com as IAS / IFRS. Todavia, exclusivamente para efeitos de cálculo de fundos próprios e de requisitos de fundos próprios, esta participação continua a ser reavaliada por equivalência patrimonial, pelo que este ajustamento não se reflecte nos fundos próprios.
Período de reconhecimento dos impactos nos fundos próprios Para efeitos de determinação dos fundos próprios, o Banco de Portugal definiu um período de transição para o reconhecimento dos impactos contabilísticos decorrentes da adopção das normas internacionais de contabilidade. Os impactos relacionados com pensões de reforma serão reconhecidos, no caso dos benefícios de assistência médica dos SAMS e da alteração da tábua de mortalidade, em sete anos. Os restantes, relacionados com pensões, sê-lo-ão ao longo de cinco anos, enquanto os outros impactos nos fundos próprios serão reconhecidos ao longo de três anos.
Por outro lado, registou-se uma adição de 15.1 M.€ aos fundos próprios, sem impacto nos capitais próprios. Correspondiam a menos-valias latentes em participações que, de acordo com o anterior regime de cobertura de menos-valias em participações, definido pelo Banco de Portugal (Aviso 4 / 2002)1, eram abatidos aos fundos próprios complementares. De acordo com as IAS / IFRS, as menos-valias latentes em activos disponíveis para venda estão integralmente reflectidas nos capitais próprios e nos fundos próprios de base, através da reserva de justo valor ou pelo reconhecimento de imparidades.
A aplicação dos períodos definidos para reconhecimento dos diversos impactos significará que o reconhecimento dos impactos positivos se fará mais cedo (em três anos), uma vez que cerca de 80% dos impactos negativos estão associados às responsabilidades com pensões, para os quais o período de reconhecimento é mais longo (de cinco e sete anos). Em termos agregados, resulta no reconhecimento nos três primeiros anos de um impacto positivo anual de 5.5 M.€, enquanto, nos anos seguintes, o impacto será negativo em 57.2 M.€, em 2008 e 2009, e em 23.0 M.€, em 2010 e 2011.
Reconhecimento do impacto da transição para as IAS / IFRS nos fundos próprios
Valores em M.€
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Total
Impacto no Tier I Responsabilidades com pensões
(57.2)
(57.2)
(57.2)
(57.2)
(57.2)
(23.0)
(23.0)
(332.1)
Reconhecimento de responsabilidades com cuidados médicos (SAMS) e alteração da tábua de mortalidade
(23.0)
(23.0)
(23.0)
(23.0)
(23.0)
(23.0)
(23.0)
(160.8)
Outros
(34.3)
(34.3)
(34.3)
(34.3)
(34.3)
Imparidade na carteira de activos disponíveis para venda
(171.4)
(14.2)
(14.2)
(14.2)
Impostos diferidos
69.2
69.2
69.2
(42.5) 207.7
Outros
(4.2)
(4.2)
(4.2)
(12.6)
Impacto no Tier I
(6.4)
(6.4)
(6.4)
(57.2)
(57.2)
(23.0)
(23.0)
(179.5)
Impacto no Tier II Reserva de justo valor (líquida de impostos)
6.9
6.9
6.9
Outros
5.0
5.0
5.0
15.1
11.9
11.9
11.9
35.7
5.5
5.5
5.5
Impacto no Tier II Total
20.6
(57.2)
(57.2)
(23.0)
(23.0)
(143.8) Quadro 66
1) De acordo com o Aviso 4 / 2002 do Banco de Portugal, do montante de menos-valias latentes que excedia 15% do valor de aquisição, um mínimo de 40% era coberto por provisões, e portanto estava reflectido nos capitais próprios, enquanto o remanescente era subtraído aos fundos próprios, para efeitos de cálculo do rácio de requisitos de fundos próprios.
128
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Actividade internacional
Situação líquida No final de 2005, os capitais próprios totalizavam 1 487.7 M.€. Os capitais próprios atribuíveis aos accionistas ascendiam a 1 181.4 M.€. e os interesses minoritários, que correspondem, na sua quase totalidade, às acções preferenciais emitidas pela BPI Capital Finance, eram de 306.3 M.€. O capital próprio no final de 2005 situava-se num valor próximo do registado no final de Dezembro de 2004 (de acordo com o PCSB). Este resulta da conjugação dos seguintes factores principais:
com impacto negativo, por um lado, a transição para as IAS / IFRS que originou uma redução de 256.2 M.€ nos capitais próprios e, por outro lado, a distribuição de 75.0 M.€ a título de pagamento de dividendos relativamente ao exercício de 2004;
com impacto positivo, o resultado líquido do ano (250.8 M.€, atribuíveis aos accionistas e 10.9 M.€, aos interesses minoritários) e o aumento do valor das acções preferenciais, em 71.3 M.€, que reflecte principalmente uma emissão realizada no ano.
Evolução do capital próprio e interesses minoritários
Valores em M.€
Situação líquida
Interesses minoritários
Total
1 231.5
259.6
1 491.1
(231.6)
(24.6)
(256.2)
Capital próprio e interesses minoritários em 1 Jan. 2005 [em IAS / IFRS]
999.9
235.0
1 234.9
Pagamento do dividendo relativo ao ano de 2004
(75.0)
-
-75.0
Resultado consolidado em 2005, atribuível aos accionistas e a interesses minoritários
250.8
10.9
261.7
Aumento da carteira de acções próprias (líquida de mais-valias em acções próprias)
(17.0)
-
(17.0)
18.8
-
18.8
Acções preferenciais (emissão, líquida de acções readquiridas)
-
71.3
71.3
Pagamento de dividendos de acções preferenciais
-
(10.4)
(10.4)
Capital próprio e interesses minoritários em 31 Dez. 2004 [PCSB] Ajustamentos na transição para as IAS / IFRS
Reserva de reavaliação (líquida de impostos diferidos)
Outros Capital próprio e interesses minoritários em 31 Dez. 2005
3.9
(0.5)
3.4
1 181.4
306.3
1 487.7 Quadro 67
Evolução da capital próprio e interesses minoritários (consolidado) em 2005 M.€
1 491.1
31 Dez. 2004 [PCSB]
(256.2)
Transição para as IAS / IFRS
71.3
(5.2)
1 487.7
Emissão de acções preferênciais2
Outros
31 Dez. 2005
261.7 1 234.9
(75.0)
1 Jan. 2005 [em IAS / IFRS]
Pagamento do dividendo de 2004
Resultado consolidado em 20051
1) Lucro líquido consolidado atribuível aos accionistas (250.8 M.€) e a interesses minoritários (10.9 M.€). 2) Líquida de acções readquiridas.
Gráfico 79
Relatório | Análise financeira
129
Actividade internacional
Fundos próprios No final de 2005, o total de fundos próprios ascendia a 2 088.1 M.€, o que corresponde a um reforço da base de capital de 343.5 M.€ (+19.7%), relativamente a Dezembro de 2004. Os fundos próprios de base aumentaram 156.8 M.€ (+13.5%) para 1 316.7 M.€, em Dezembro de 2005. A periodização do reconhecimento do impacto da transição para as IAS / IFRS originou, em 2005, uma redução de 6.4 M.€ nos fundos próprios de base e um aumento de 11.9 M.€ dos fundos próprios complementares, dos quais resultou um impacto global positivo de 5.5 M.€, no total de fundos próprios. A evolução positiva dos fundos próprios de base esteve principalmente suportada na capacidade de geração de resultados. Os resultados retidos no ano ascenderam a 159.6 M.€, o que correspondeu a 0.9% dos activos ponderados pelo risco. Este valor superou o crescimento de 107 M.€ dos requisitos de fundos próprios, excluindo o impacto das operações de securitização realizadas no ano. De natureza não recorrente, destaca-se por um lado, com impacto positivo nos fundos próprios de base, a alienação da participação na SIC, que determinou um aumento de 126.5 M.€ nos fundos próprios de base (equivalente a 0.7% dos activos ponderados pelo risco). Correspondeu à readição do goodwill registado na sua consolidação e que estava a ser abatido integralmente aos fundos próprios. Por outro lado, o impacto negativo mais relevante resultou da alteração dos pressupostos actuariais realizada no final de 2005. O resultado foi o abate aos fundos próprios de base de 67 M.€ (0.4% dos activos ponderados) correspondente ao acréscimo de responsabilidades com pensões não acomodado no corredor1.
Refira-se que, para cálculo dos fundos próprios consolidados, considera-se o montante de provisões para crédito (específicas e genéricas), calculado de acordo com o regime de aprovisionamento definido pelo Banco de Portugal (Avisos 3 / 1995 e 8 / 2003)2. Ao invés, nas demonstrações financeiras consolidadas utiliza-se o conceito de imparidades, em conformidade com as IAS / IFRS, que toma em consideração o valor da exposição, o montante recuperável e o período de tempo até à recuperação. Na prática, os fundos próprios de base são deduzidos (acrescidos) pela insuficiência (excesso) de imparidades de crédito, quando comparadas com o montante de provisões calculado de acordo com os Avisos 3 / 1995 e 8 / 2003, e os fundos próprios complementares são acrescidos do valor das provisões genéricas. O valor das provisões genéricas incluídas no Tier II não pode ultrapassar o menor entre 1.25% dos activos ponderados pelo risco e o diferencial entre 50% dos fundos próprios de base e o valor que resulta do somatório da dívida subordinada e dos títulos de participação. No final de 2005, a perda de crédito estimada, registada nas contas consolidadas como imparidades de crédito, era inferior ao nível de provisões requerido pelo Banco de Portugal, do que resultou uma dedução de 42.9 M.€ aos fundos próprios de base. Naquela data, os fundos próprios complementares foram acrescidos de 138.8 M.€ de provisões genéricas, existindo 56.4 M.€ de provisões para riscos gerais de crédito não elegíveis como fundos próprios complementares (Tier II). Em 31 de Dezembro de 2005, faltava reconhecer nos fundos próprios um valor negativo de 149.3 M.€, relativo aos impactos da transição para as IAS / IFRS. Este valor era composto por um impacto negativo nos fundos próprios de base, de 173.1 M.€, correspondente a 1.0% dos activos ponderados pelo risco, e por um impacto positivo no Tier II (fundos próprios complementares líquidos de deduções), de 23.8 M.€, correspondente a 0.1% dos activos ponderados pelo risco. O reconhecimento destes impactos respeitará os períodos transitórios definidos pelo Banco de Portugal.
1) Para efeitos de determinação dos fundos próprios, os desvios de rendimento do fundo relativamente aos pressupostos actuariais e o acréscimo de responsabilidades com pensões, em resultado da alteração dos pressupostos, que não sejam acomodados no corredor previsto, são integral e imediatamente abatidos aos fundos próprios de base. Quanto ao registo contabilístico, estes valores serão reconhecidos gradualmente como custos na conta de resultados ao longo de um período até à idade média esperada de reforma. 2) Define níveis mínimos de cobertura específica do crédito vencido e de cobrança duvidosa que tomam em consideração a antiguidade das situações de incumprimento, o tipo de crédito e a natureza das garantias. Requer adicionalmente a constituição de provisões para riscos gerais de crédito, definidas em função da dimensão global da carteira de crédito e das garantias, não estando afectas a um risco específico identificado. O regime de aprovisionamento do Banco de Portugal continua a aplicar-se nas demonstrações financeiras individuais, enquanto, nas demonstrações financeiras consolidadas, se utiliza o conceito de imparidades, em conformidade com as IAS / IFRS.
130
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Actividade internacional
Fundos próprios De acordo com as normas do Banco de Portugal
Valores em M.€
2004
2005
Capital realizado, prémios de emissão, reservas (excluindo reserva de justo valor) e resultados retidos1
1 144.3
1 053.8
Contribuições para o fundo de pensões ainda não relevadas como custo
(181.9)
(66.8)
250.0
248.2
Outros interesses minoritários
0.1
0.0
Diferenças negativas de primeira consolidação
0.4
-
Imobilizações incorpóreas
(29.8)
(5.9)
Acções próprias
(23.2)
(42.9)
-
(42.9)
Fundos próprios de base
Acções preferenciais
Insuficiência de provisões Ajustamentos da transição para as IAS / IFRS a diferir Fundos próprios de base
-
173.1
1 159.9
1 316.7
Fundos próprios complementares Reservas de reavaliação
11.2
7.4
Dívida subordinada perpétuaG
53.7
54.0
Acções preferenciais
-
78.9
Reservas de reavaliação ao justo valor (líquidas de impostos diferidos)
-
40.9
578.2
519.6
Dívida subordinada e títulos de participação Provisões para riscos gerais de crédito2
-
195.2
Fundos próprios complementares não elegíveis
-
(56.4)
Ajustamentos de transição para as IAS / IFRS a diferir (reservas de reavaliação ao justo valor)
-
(13.8)
643.1
825.7
Dedução de interesses em participações
(30.0)
(31.4)
Menos-valias não provisionadas em participações financeiras
(15.1)
-
Outras deduções
(13.4)
(12.9)
Fundos próprios complementares Deduções
Ajustamentos de transição para as IAS / IFRS a diferir Deduções Total de fundos próprios
-
(10.0)
(58.5)
(54.3)
1 744.5
2 088.1
1) Resultado após distribuição de dividendos proposta. Quadro 68 2) São consideradas como elemento positivo dos fundos próprios as provisões para riscos gerais de crédito calculadas de acordo com as anteriores regras de aprovisionamento, até ao limite de 1.25% dos activos ponderados pelo risco.
Relatório | Análise financeira
131
Actividade internacional
Requisitos de fundos próprios Os requisitos totais de fundos próprios aumentaram 28.0 M.€ (+2.0%) relativamente a 2004. A evolução beneficiou da realização de duas operações de securitização, uma de crédito a PME, no montante de 500 M.€ e a outra de crédito hipotecário, no montante de 1500 M.€., que, em final de 2005, representavam uma redução global de 79 M.€ dos requisitos de fundos próprios (equivalente a uma redução de 988 M.€, nos activos ponderados pelo risco). Relativamente ao valor dos fundos próprios, no final de 2005, a referida redução dos requisitos representa um impacto positivo no rácio de capital de 0.7 pontos percentuais, e no rácio Tier I de 0.4 pontos percentuais.
M.€), o que reflecte principalmente a alienação de participações non-core efectuada em 2005. Correspondeu a uma redução de 16.6 M.€ dos requisitos de fundos próprios. Refira-se que, exclusivamente para efeito de determinação dos rácios de capital, as participações na BPI Vida e na BPI Pensões são reconhecidas pelo método de equivalência patrimonial, tal como anteriormente se estipulava no Plano de Contas para o Sistema Bancário, apesar de, nas contas consolidadas, em conformidade com as IAS / IFRS, estas participações serem consolidadas por integração global. Desde modo, a evolução dos activos destas participações, nomeadamente a carteira de activos detidos para negociação da BPI Vida, que está associada à cobertura dos seguros de capitalização, não foi reflectida nos activos ponderados pelo risco.
O crescimento da carteira de crédito, excluindo o impacto das operações de titularização atrás mencionadas, originou um crescimento de 6.8% (+953.1 M.€) dos activos ponderados, que corresponde a um aumento em 76.2 M.€ dos requisitos de fundos próprios.
O capital exigido para cobertura dos riscos associados à carteira de negociação e a posições em moeda estrangeira representa apenas 1.7% do total de requisitos de fundos próprios.
Por sua vez, a carteira de títulos e participações, quanto ao valor ponderado pelo risco, diminuiu 21.7% (-207.9 Requisitos de fundos próprios De acordo com as normas do Banco de Portugal
Valores em M.€
2004 Activo líquido (valor de balanço)
Coeficiente médio de ponderação
2005 Activo ponderado pelo risco
Activo líquido (valor de balanço)
Coeficiente médio de ponderação
Activo ponderado pelo risco
Activos monetários
759.9
7.2%
54.5
956.4
7.0%
67.4
Créditos sobre instituições de crédito
942.0
20.7%
194.9
687.4
21.3%
146.5
18 873.5
74.2%
14 011.6
19 068.0
73.3%
13 977.3
1 715.9
55.8%
957.9
1 383.5
54.2%
750.0
Imobilizações corpóreas
286.9
100.0%
286.9
275.1
100.0%
275.1
Activos diversos
270.1
66.2%
178.8
276.4
68.2%
188.6
22 848.3
68.6%
15 684.6
22 646.7
68.0%
15 404.8
Crédito sobre Clientes Carteiras de obrigações, acções e participações
Activo Extrapatrimoniais
2 079.2
(-) Provisões para riscos gerais de crédito1
(177.5)
(56.4)
Activos ponderados pelo risco de crédito
17 586.4
17 596.6
1 406.9
1 407.7
2.0
17.8
Riscos de crédito (activos ponderados x 8%) Operações de titularização Riscos de mercado Total de requisitos de fundos próprios Requisitos totais x 12.5 1) Montante não reconhecido nos fundos próprios.
132
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
2 248.2
13.9
25.2
1 422.8
1 450.8
17 784.5
18 134.5 Quadro 69
Actividade internacional
Rácio de requisitos de fundos próprios Em 31 de Dezembro de 2005, o rácio de requisitos de fundos próprios, de acordo com as regras do Banco de Portugal, era de 11.5% e o rácio do Tier I era de 7.3%. O core capital (fundos próprios de base, deduzidos das acções preferenciais) correspondia a 5.9% dos activos ponderados pelo risco.
Rácio de requisitos de fundos próprios consolidados De acordo com as normas do Banco de Portugal %
11.5 10.2
Importa referir que o impacto negativo da transição para as IAS / IFRS, que faltava reconhecer nos fundos próprios, representava 0.8% dos activos ponderados pelo risco, em 31 de Dezembro de 2005. Este impacto será reconhecido até 2011, inclusive.
1.6
Rácio de requisitos de fundos próprios De acordo com as normas do Banco de Portugal
4.3
2004
2005
Fundos próprios de base
1 159.9
1 316.7
dos quais, core capital
909.9
1 068.5
dos quais, acções preferenciais
250.0
248.2
Fundos próprios complementares, deduções e fundos próprios suplementares
584.7
771.4
Total dos fundos próprios
1 744.5
2 088.1
Requisitos totais
1 422.8
1 450.8
Activos ponderados pelo risco1
17 784.5 18 134.5
Rácio de requisitos de fundos próprios2
9.8%
Tier I2
6.5%
7.3%
Core Tier I (excluindo acções preferenciais)
5.1%
5.9%
Acções preferenciais em percentagem do Tier I
21.5%
1) Requisitos totais x 12.5. 2) Calculado de acordo com a Instrução 16 / 2004 do Banco de Portugal.
9.8
3.2
3.3
1.4
1.4
5.3
5.1
03
04
4.3 2.9
3.3 1.4
5.9 Valores em M.€
9.9
9.2
01
02
1.4
Tier II Acções preferenciais Core capital
5.9
05
Tier I Gráfico 80
11.5%
18.8% Quadro 70
Relatório | Análise financeira
133
Gestão dos riscos
A gestão de riscos no Grupo BPI assenta na constante identificação e análise da exposição a diferentes riscos (risco de contraparte, risco-país G, riscos de mercado, riscos de liquidez, riscos operacionais e legais); e na execução de estratégias de maximização dos resultados
ORGANIZAÇÃO Direcção de Análise e Controlo de Riscos A Direcção de Análise e Controlo de Riscos é uma unidade de estrutura centralizada e independente no que diz respeito à análise e ao controlo dos riscos, à luz das melhores práticas de organização, neste domínio, e em conformidade com as exigências do novo Acordo de Basileia.
relativamente aos riscos, dentro dos limites preestabelecidos e devidamente supervisionados. A gestão é complementada pela análise, a posteriori, de indicadores de desempenho.
Esta Direcção é composta por uma unidade centrada, sobretudo, na produção de ratings e scorings G; uma unidade de análise dos riscos globais de todo o balanço; e, ainda, uma unidade responsável pela implementação e gestão de um datamart de risco.
Direcção de Análise e Controlo de Riscos
Ratings e scorings
Produção de ratings e scorings
Cálculo de probabilidades de
Riscos globais
câmbios, acções, outros)
incumprimento (PD) e perdas dado
Central de riscos do BdP Análise de operações / carteiras a titularizar
Provisões por imparidade
Outras tarefas
Riscos de crédito / contraparte (incluindo derivados)
o incumprimento (LGD)
Riscos de mercado (taxa de juro,
Risco-país
Risco de liquidez
Riscos operacionais
DataMart de Risco Figura 9
No domínio concreto dos riscos de crédito da contraparte, esta estrutura central permite que o Banco beneficie de evidentes economias de escala na feitura de modelos de rating ou scoring, sem que se elimine a desejável proximidade entre as diversas áreas de análise do risco das operações (crédito à habitação, crédito pessoal, cartões, crédito automóvel, títulos, crédito a empresas, empresários e negócios etc), a cargo da Direcção de Riscos de Crédito, e as respectivas áreas comerciais.
134
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Esta estrutura favorece também uma leitura transversal de todos os riscos, tendo em conta a semelhança ou complementaridade das metodologias de análise e as correlações entre diferentes riscos.
Principais indicadores 2004 PCSB Consolidado
2004 pro forma IAS / IFRS Consolidado
1.1%
1.0%
1.3%
1.2%
1.3%
Crédito vencido há mais de 90 dias, em percentagem do crédito a Clientes Imparidades de crédito acumuladas no balanço, em percentagem do crédito a Clientes
2005 Actividade Actividade Consolidado doméstica internacional
-
1.6%
1.5%
5.4%
1.6%
Crédito em incumprimento (crédito vencido há mais de 90 dias e de cobrança duvidosa1), em percentagem do crédito total2
1.1%
1.1%
-
-
1.3%
Crédito vencido há mais de 90 dias e crédito de cobrança duvidosa, líquido de provisões específicas em percentagem do crédito líquido total2
0.4%
0.4%
-
-
0.5%
Acréscimo de crédito vencido há mais de 90 dias, ajustado por write-offs, em percentagem da carteira de crédito produtivo
0.30%
0.31%
0.62%
1.31%
0.63%
Acréscimo de crédito vencido há mais de 90 dias, ajustado por write-offs e deduzido de recuperações de crédito e juros vencidos previamente, abatido ao activo, em percentagem da carteira de crédito produtivo
0.22%
0.22%
0.53%
1.31%
0.54%
Imparidades (/ provisões conforme PCSB) de crédito, em percentagem da carteira de crédito produtivo
0.42%
0.41%
0.28%
3.46%
0.33%
Imparidades (/ provisões conforme PCSB) de crédito, deduzido de recuperações de crédito e juros vencidos previamente abatido ao activo, em percentagem da carteira de crédito produtivo
0.33%
0.33%
0.19%
3.46%
0.24%
-
-
-
-
2 784.0
-
-
-
-
9.2%
17.8
17.8
-
-
1.3
6.1
6.1
-
-
4.4
Crédito, em percentagem dos recursos totais de Clientes
97.3%
98.5%
98.2%
43.6%
95.8%
Crédito, em percentagem dos recursos estáveis3
94.2%
-
-
-
79.7%
Exposição a risco-país, líquida de provisões (M.€) Em percentagem do activo líquido Risco de mercado (VaR) Máximo (M.€) Média mensal (M.€)
Quadro 71 1) Crédito de cobrança duvidosa, tratado como vencido para efeitos de provisionamento. 2) Calculado de acordo com a Instrução 16 / 2004 do Banco de Portugal. 3) Recursos estáveis segundo definição da Instrução 1 / 2000 do Banco de Portugal: depósitos de Clientes, títulos de participação, provisões para crédito (específicas e genéricas), empréstimos (titulados ou não) com prazo residual para o vencimento superior a um ano, interesses minoritários e situação líquida, deduzida de resultados a distribuir a título de dividendos.
Relatório | Gestão dos riscos
135
RISCO DE CRÉDITO Processo de gestão O risco de crédito, associado à possibilidade de incumprimento efectivo da contraparte (ou à variação do valor económico de um dado instrumento ou de uma dada carteira, perante a degradação da qualidade do risco da contraparte), constitui o risco mais relevante de toda a actividade do Grupo BPI. A avaliação da exposição a este risco efectua-se mediante adopção de diferentes metodologias complementares (expert system E, ratings, scorings, valor de substituição e add-ons para derivados, e outras). Não obstante o uso de alguns scorings e ratings, o BPI adoptará, nos próximos anos, em termos regulamentares, o método standard de medição dos riscos de crédito previsto no Acordo de Basileia II. Após avaliação da exposição, a aprovação específica das operações de crédito faz-se de acordo com os princípios e procedimentos estabelecidos nos regulamentos de crédito. A aprovação ou rejeição das operações assenta em:
filtros de rejeição, baseados na existência de incidentes e incumprimentos;
ratings, scorings, ou expert system equivalente, destinados a avaliar explícita ou implicitamente a probabilidade de incumprimento das contrapartes (ou garantes);
o prejuízo esperado das operações (considerando eventuais garantias reais, margens, esquemas periódicos de pagamento / amortização, cláusulas de prioridade legal ISDA – international swaps E and derivatives association – e garantias CSA – credit support annex – em derivados);
o prejuízo inesperado (capital em risco / regulamentar), em complemento, quando se justifique;
avaliação da capacidade de serviço de dívida e inscrição em limites previamente estabelecidos. São respeitados os limites por contraparte / grupo (incluindo o limite a “grandes exposições”), mercado, maturidade, produto ou moeda, que tenham sido estabelecidos em função da capacidade de endividamento do Cliente, do relacionamento com o Banco (incluindo a experiência
136
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
relativa ao recurso a crédito dentro dos limites) ou da própria dimensão dos capitais próprios do BPI. No plano comercial, a avaliação das operações ou dos Clientes considerados globalmente deverá ter em conta os pretendidos níveis de rendibilidade dos capitais próprios utilizados. Em cada uma das diferentes direcções envolvidas, estão definidos os níveis hierárquicos competentes para a aprovação de créditos, consoante as características do risco ou as características comerciais da operação. O objectivo desta descentralização das decisões é garantir a celeridade e eficácia do processo. A posteriori, o Banco mantém sob vigilância constante a evolução da exposição às diferentes contrapartes (recorrendo inclusivamente ao uso de sistema de alertas); a caracterização da carteira (diversificação por área geográfica, sector, segmento, contraparte e maturidade); bem como os resultados e índices de rendibilidade alcançados, relativamente aos graus de risco assumidos. Os créditos problemáticos, os índices de cobertura por provisões, os write-offs e as recuperações são também mensalmente analisados. O alerta sobre créditos vencidos é dirigido aos gestores do Banco através da rede interna, estando disponível on-line. Procede-se, ainda, a uma estimativa das provisões por imparidade, o que envolve quer um cálculo estatístico, no caso dos créditos regulares com incidentes ou em incumprimento, quer uma avaliação por expert system da mesma imparidade, no caso dos créditos de maior significado. As imparidades e provisões são avaliadas mensalmente pela Comissão Executiva do Conselho de Administração (Comissão Executiva para os Riscos de Crédito), são analisadas semestralmente pelos Auditores externos e apreciadas regularmente pelo Comité de Auditoria e de Controlo Interno. Funcionam como agentes de controlo de todo este processo de gestão, para além do Conselho de Administração, do Comité de Controlo Interno e da Comissão Executiva de Riscos de Crédito, a Direcção de Análise e Controlo de Riscos, os Auditores internos e externos e o Banco de Portugal.
Avaliação da exposição ao risco de crédito Empresas, Clientes institucionais e financiamento especializado O BPI utiliza um sistema interno de rating de empresas, com cinco classes, para avaliação do risco do crédito, das garantias e dos títulos de empresas de média e grande dimensão. A classificação assenta em rácios económico-financeiros, bem como na análise dos indicadores da experiência, do conceito comercial e dos incidentes, do risco de mercado e do sector em que a empresa opera.
Particulares, empresários e negócios No domínio dos particulares, existem diferentes scorings e filtros de selecção de Clientes. Em operações de crédito com garantias específicas (habitação, automóvel), o prejuízo esperado é muito reduzido, dada justamente a relação entre o financiamento e a garantia. O BPI exige para a relação entre financiamento e garantia do crédito à habitação um limite máximo de 100% (com seguro de protecção pessoal ou de protecção do valor de recuperação, para rácio superior a 90%).
Carteira de crédito a empresas e institucionais em 2005 Repartição da exposição por classes de risco (rating interno) B 35.5%
C 16.2%
AAA, AA 20.5%
A 27.8%
Gráfico 81
A Direcção de Riscos de Crédito ou, em última instância, a Comissão Executiva dos Riscos de Crédito complementam esta informação sobre a probabilidade de incumprimento com uma análise qualitativa da estratégia e da gestão da empresa (o que resulta em eventual overrule E do rating apurado) e com uma análise da informação sobre a perda esperada ou potencial, em caso de incumprimento (incluindo, especialmente, a análise da colateral). De acordo com esta metodologia de avaliação dos riscos e de aprovação das operações de crédito, o risco médio da carteira é de 48.0 (classe A), tendo sido de 49.1 no ano anterior. Carteira de crédito a empresas e institucionais Repartição da exposição por classes de risco (rating interno) Classes de risco
2003
2004
2005 12.7%
AAA ( 15 anos
17.8
961 1 004 1 035 1 090 Quadro 79
No domínio cambial, são consideradas, na posição estrutural, as participações financeiras, incluindo a posição cambial em kuanzas relativa à situação líquida do BFA. As posições nas restantes moedas não têm expressão significativa.
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Vista 137.3
20.8
A gestão de posições até um ano, do ponto de vista do risco de mercado, encontra-se delegada na Direcção Financeira, dentro dos limites definidos pela Comissão Executiva de Riscos de Mercado. As posições estruturais de longo prazo são geridas de acordo com as directrizes estabelecidas pela Comissão Executiva de Riscos de Mercado.
Valores em M.€
AKZ
Valores em M.€
5 a 7 7 a 15 anos anos
1) Os depósitos à ordem não remunerados foram escalonados do seguinte modo: 50 M.€ no over-night; o restante foi considerado insensível à taxa de juro.
144
Risco de taxa de câmbio Posição estrutural em 31 de Dezembro de 2005
6.6 4.4
9.8 3.2
4.1
01
02
6.1 1.3 03
04
05
VaR máximo VaR médio mensal Gráfico 85
Quadro 80
No caso da avaliação da exposição em operações de trading, é executada diariamente pela Direcção de Análise e Controlo de Riscos uma rotina de cálculo do VaR – value-at-risk E, G – segundo hipóteses estandardizadas, constantes, em regra, do conjunto de recomendações do BIS. A exposição devida a opções é controlada a partir de modelos específicos. A informação proveniente do Sistema de Avaliação e Controlo de Risco está disponível on-line, para os utilizadores autorizados. Risco de mercado em livros de trading1 1.° Trim VaR (média mensal)
Valores em m.€
2.° Trim
3.° Trim
4.° 2005 Trim
1 647 1 077 1 583 2 657 1 329
Risco de taxa de juro
738
542
879 1 456
719
Risco cambial
525
646
515
738
475
Risco de acções
559
717 1 095 1 689
875
Mercadorias Spread VaR (máximo)
0
0
0
147
37
65
47
69
36
38
2 638 1 856 2 691 4 387 4 387
1) Perda máxima potencial, com um nível de confiança de 99%, Quadro 81 resultante de uma evolução desfavorável dos preços, dos índices e das taxas de juro, num horizonte temporal de duas semanas, considerando o efeito de correlação dos retornos, no cálculo do risco global. Assume-se que a distribuição dos retornos é normal.
As posições de trading são geridas autonomamente pelos traders e são mantidas dentro dos limites de exposição por mercado ou produto, fixados e revistos periodicamente. Há diferentes limites de exposição, incluindo limites globais de VaR fixados pela Comissão Executiva de Riscos de Mercado, distribuídos depois autonomamente pelos diversos livros, pelas direcções envolvidas na actividade de trading. São adicionalmente definidos limites de stop-loss G. Quanto à posição estrutural resultante da carteira de participações, o risco de mercado não é facilmente medido por metodologias tradicionais como o VaR, dado o horizonte temporal do investimento, a importância das posições ou a falta de cotação no mercado de acções.
Relatório | Gestão dos riscos
145
RISCO DE LIQUIDEZ O risco de liquidez é acompanhado nas suas duas vertentes: i) a transaccionabilidade dos diferentes activos; ii) a globalidade. O risco de liquidez define-se, portanto, a partir da (in)capacidade de acompanhar o crescimento do activo e de satisfazer as necessidades de tesouraria, sem incorrer em prejuízos anormais. Em relação aos diversos activos, os diferentes gestores mantêm sob constante vigilância a possibilidade de transacção dos vários instrumentos, segundo variados indicadores (quotas de mercado do BPI, número de dias para desfazer posições, dimensão e volatilidade de spreads, etc.), devidamente enquadrados por limites para actuação em cada mercado. A avaliação da exposição global é efectuada pela Direcção de Análise e Controlo de Riscos através de mapas da evolução esperada da liquidez (o que permite a atempada identificação de gaps e a cobertura dinâmica dos mesmos) e, ainda, através de mapas de stress test (acompanhados pelo Banco de Portugal).
meses). Os cinco maiores credores representavam, no final do ano, 28% do total, embora se tenha registado variação nesta composição, ao longo do ano. Na análise por países, destaca-se o peso da Alemanha (16.5%), de Portugal (15.9%), da Espanha (14.6%) e da Itália (11.8%). A estratégia de gestão deste risco é da competência da Comissão Executiva de Riscos de Mercado e da Direcção Financeira do Grupo. A lenta evolução dos depósitos de Clientes, em contraste com a expansão mais rápida do crédito de médio e longo prazos (em especial o crédito à habitação), contribuíram para a manutenção de uma estratégia de reforço do funding E de longo prazo (que atingiu os 7 318 M.€ no final de 2005). O grau de transformação de recursos estáveis em crédito situa-se em cerca de 79.7%. Risco de liquidez Indicadores diversos Dezembro de 2005 Grau de transformação de depósitos em crédito Grau de transformação de recursos totais de Clientes em crédito
Risco de liquidez Gaps1 em 31 de Dezembro de 2005
146.9% 95.8%
Grau de transformação de recursos estáveis1 em crédito
79.7%
1) Recursos estáveis segundo definição de instrução 1 / 2000 do BdP.
Quadro 83
Valores em M.€
Até 1 ano 1 a 2 anos 2 a 5 anos > 5 anos Gap
E
Gap acumulado
(2 910)
(912)
(3 094)
(1 527)
(2 910)
(3 822)
(6 916)
(8 444)
1) O gap inclui todas as moedas. Não inclui actividade das SFE. O crescimento para os próximos 12 meses de crédito e os recursos de Clientes foram tidos em consideração no balanço. As acções e operações de trading foram consideradas “sem prazo”.
Quadro 82
O valor do gap a um ano (e para além deste prazo) considera-se confortável, se for confrontado com as tomadas de curto prazo no interbancário, no final do ano (877 M.€); se se atender à possibilidade de o BPI recorrer a activos elegíveis junto do Sistema de Bancos Centrais Europeus (603 M.€ no final do ano); e se se atender ainda ao facto de o BPI ter oleada a sua máquina de titularização. O gap é ainda confortável tendo em conta os indicadores de diversificação de funding por contrapartes, maturidades e praças financeiras. No mercado monetário interbancário, o BPI mantinha, já perto do final de ano, cerca de 44 contrapartes activas, de um total de 91 potenciais, com quem mantinha ou tinha mantido relações num passado recente (últimos 12
146
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
As melhores práticas de Basileia sugerem a necessidade de um plano de emergência para o risco de liquidez. Embora empiricamente tal necessidade possa parecer inconcebível, nada obsta a que o Grupo BPI tenha planos para as situações mais improváveis e irreais, uma vez que a prudência a tanto aconselha. Estão, por isso, previstas algumas medidas de último recurso.
RISCOS OPERACIONAIS Os riscos operacionais definem-se considerando prejuízos inesperados, decorrentes de falhas humanas, falhas nos procedimentos internos de controlo e nos sistemas de informação, ou de factores externos. A definição exclui erros estratégicos ou riscos de reputação. Em 2005, segundo o método básico de análise de riscos operacionais, o valor / capital em risco operacional situava-se, no BPI, em 123.6 M.€. Procurando seguir as melhores práticas que constam já do projecto regulamentar designado por Basileia II, o BPI mantém um sistema de recolha de informação sobre riscos operacionais junto das várias direcções, que permite a identificação da frequência e da severidade das perdas classificadas em sete categorias ou factores de risco (danos em activos físicos, falhas em sistemas informáticos, falha na gestão e execução de processos, fraude externa, fraude interna, violação dos deveres profissionais e violação das normas laborais). A identificação desta informação pelas várias Direcções faz-se mediante formação adequada dos designados pivôs de risco operacional. A identificação desta informação permitirá, em anos futuros, o ensaio pela Direcção de Análise e Controlo de Riscos de sistemas mais avançados de medição da exposição a este risco, a par do recurso ao método básico.
Há também um plano de continuidade do negócio assente em programas de contingência para os sistemas informáticos centrais mais relevantes. Em caso de necessidade, motivada por avaria dos equipamentos ou por um incidente de maiores proporções, é possível recuperar estes sistemas, no próprio local ou em local alternativo, após um período de tempo diferente conforme o tipo de risco. É possível assegurar, mesmo em condições-limite, o funcionamento mínimo próprio de uma situação de excepção. Aplica-se a mesma metodologia, no caso de haver falha dos principais equipamentos de telecomunicações. O serviço de voz e dados é assegurado, nos principais edifícios do Grupo BPI, através do recurso a equipamentos alternativos, de acordo com processos formais de recuperação em caso de desastre. O Grupo BPI identificou ainda procedimentos alternativos para cada uma das situações mais críticas. Está disponível uma base de dados com a identificação de todos estes procedimentos, o que permite adoptá-los em qualquer altura. Os esquemas de disaster recovery são testados e sujeitos a revisão periódica. Finalmente, o Grupo BPI revê anualmente o leque de coberturas das suas apólices de seguro, ajustando-as à realidade do seu funcionamento e do seu enquadramento no mercado, procurando externalizar, de forma apropriada, parte do risco operacional.
Esta informação alimentará também a estratégia de gestão do risco operacional. Neste domínio, assume papel de relevo a Direcção de Organização, sob supervisão da Comissão Executiva, e, naturalmente, todas as direcções onde tenham sido identificados factores importantes de risco operacional. Neste domínio, a gestão assenta primariamente na formação / qualidade dos recursos humanos e na organização adequada dos mesmos, contemplando a segregação de funções, a definição de responsabilidades e de procedimentos, e a supervisão. Esta supervisão é assegurada também pelas acções de auditoria interna e externa e pela gestão central de alertas.
Relatório | Gestão dos riscos
147
RISCOS LEGAIS Os riscos legais definem-se considerando prejuízos inesperados decorrentes de deficiências na análise do enquadramento jurídico aplicável, num dado momento, aos contratos ou às posições a estabelecer, ou à alteração do mesmo enquadramento jurídico. É dado especial relevo, no domínio dos riscos legais, à análise do enquadramento jurídico e à identificação de eventuais desajustamentos regulamentares; à análise das perspectivas de alteração do enquadramento jurídico e das respectivas consequências; à clarificação da natureza das relações contratuais e do entendimento que delas fazem as contrapartes; à análise dos produtos, respectivo enquadramento jurídico e centralização das comunicações às entidades de supervisão e de instrução dos processos junto das mesmas entidades; e à identificação / proposta de medidas capazes de reduzir os riscos de litigância.
148
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Acção Banco BPI
Evolução em bolsa e rendibilidade do Accionista As acções do Banco BPI registaram em 2005 uma valorização de 29.5%. A rendibilidade do Accionista – que para além da apreciação do título em bolsa considera ainda o rendimento proveniente da distribuição de dividendos – ascendeu a 33.7%. Evolução da acção Banco BPI em 2005 Máximo: €3.93 (23 Dez. 05)
Cotação; €
4.1
Capitalização bolsista: 2 934 M.€
3.9
Posição na Euronext Lisbon: 3.7 Fecho: €3.86
3.5
8.ª maior capitalização
Peso de 5.1%
Média: €3.34
3.3
Rendibilidade do Accionista: 33.7%
3.1 Mínimo: €2.98
2.9
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Liquidez em 2005:
Valor negociado; x106 acções
25
1.1 milhões de acções transaccionadas / sessão
20
(+42% vs. 2004)
15
10
3.7 M.€ / sessão (+55% vs. 2004)
5 0
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez. Gráfico 86
Nos últimos 3 anos, as acções do Banco BPI superaram de uma forma muito expressiva o desempenho obtido pelo mercado. Na verdade, no triénio 2003-5, a acção Banco BPI registou uma valorização acumulada de 77.1%, enquanto que a bolsa portuguesa registou uma subida de 48.0% e o sector bancário2 na Europa valorizou 62%. Evolução da acção Banco BPI e de índices de referência nos últimos três anos Valorização média anual nos
%
últimos 3 anos:
80 +15.8% +21.6%
+29.5% 2005
+2.1% 2004
60
2003
+33.9%
+12.6% +9.9%
+13.4% +21.2%
40
Acção Banco BPI: 21.0%
Bolsa portuguesa1: +14.0%
Sector bancário2 na Europa: +17.5%.
20 0 -20
1T03
2T03
3T03
4T03
1T04
2T04
Banco BPI PSI-20 DJ Europe STOXX Banks
3T04
4T04
1T05
2T05
3T05
4T05 Gráfico 87
1) Considerando a evolução do índice PSI-20. 2) Tendo por base a evolução do índice Dow Jones Europe STOXX Bank.
Relatório | Acção Banco BPI
149
Acção Banco BPI Principais indicadores
Valores em M.€
2001
2002
2003
2004
2005
2.15
2.18
2.92
2.98
3.86
Cotações de fecho (€) Valores por acção F (€)1 Cash flow após impostos F
0.397
0.356
0.388
0.399
0.521
Lucro líquido
0.196
0.193
0.218
0.256
0.335
Dividendo2
0.086
0.084
0.091
0.101
0.122
Valor contabilístico
1.340
1.542
1.637
1.637
1.582
N.º Médio Ponderado de Acções F (em milhões)
678.5
726.1
753.3
753.3
749.6
Indicadores de valorização pelo mercado Preço como múltiplo do: Cash flow após impostos F (PCF) Lucro líquido (P/E) Valor contabilístico (PBV)
5.4
6.1
7.5
7.5
7.4
10.9
11.3
13.4
11.6
11.5
1.6
1.4
1.8
1.8
2.4
6.2%
9.0%
10.0%
8.8%
11.2%
390.8
602.0
602.1
625.3
954.0
133.3
140.1
163.8
192.7
250.8
58.1
60.8
68.4
76.0
91.2
43.6%
43.4%
41.7%
39.4%
36.4%
Dividendo por acção (€)
0.086
0.084
0.091
0.101
0.122
Dividend yield F
2.7%
3.9%
4.2%
3.5%
Earnings yield E, F Liquidez Volume anual transaccionado (M.€) Dividendos Lucro líquido (M.€) Resultados distribuídos (M.€) Payout ratio
1) Ajustados por aumentos de capital. 2) Resultado distribuído a dividir pelo número médio ponderado de acções.
4.1% Quadro 84
Valorização pelo mercado O PER (price earnings ratio1) E evoluiu, ao longo de 2005, num intervalo compreendido entre um mínimo de 9.0 e um máximo de 11.9, fixando-se em 11.7 no final de 2005. Dividendos O dividendo proposto à Assembleia Geral de Accionistas relativamente ao exercício de 2005 é de 0.12 euros por acção. O dividendo proposto é 20% superior ao distribuído no ano anterior e corresponde a um payout ratio de 36.4%.
ACÇÃO BANCO BPI O capital social do Banco BPI é composto por 760 milhões de acções ordinárias nominativas e escriturais G, com o valor nominal de um euro cada. Todas as acções têm direito ao dividendo integral relativo ao ano de 2005 e seguintes. As acções encontramse admitidas, na sua totalidade, à negociação no mercado da Euronext. Peso em índices2 PSI-20: 7.564%; #6 Euronext 100: 0.166% Dow Jones Europe STOXX Bank: 0.135%
1) Cotação como múltiplo do resultado líquido obtido em 2005. 2) Em 31 de Dezembro de 2005.
150
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Códigos e tickers ISIN e Euronext code: Reuters: Bloomberg:
PTBPI0AM004 BPI.LS BPIN PL
Acções próprias Em 2005, o Banco BPI transaccionou, em bolsa e fora de bolsa, 16 597 377 acções próprias que corresponderam a 2.18% do capital social. Destas transacções, 16 240 319 acções próprias, ou seja, 98% do total transaccionado, destinaram-se à execução do programa de remuneração variável em acções (RVA) dos Colaboradores e Administradores (série 2001, série
2002, série 2003 e série 2004), através da atribuição de acções e opções de compra de acções. Por seu lado, o Banco Português de Investimento, S.A., – entidade detida a 100% pelo Banco BPI – transaccionou em bolsa 1 693 627 acções Banco BPI que correspondem a 0.22% do capital social deste.
Transacções de acções próprias em 2005 Compra Quantidade (número)
Total transaccionado
Venda
Valor Preço médio (€) unitário (€)
Quantidade (número)
Valor Preço médio (€) unitário (€)
Quantidade Em % do (número) Capital Social
Banco BPI Em bolsa
10 250 314
34 343 428
3.35
908 292
3 211 319
3.54
11 158 606
1.47%
12 164
37 605
3.09
5 426 607
17 608 606
3.24
5 438 771
0.72%
10 262 478 34 381 033
3.35
3.29 16 597 377
2.18%
Fora de bolsa
6 334 899 20 819 924
Banco Português de Investimento Em bolsa Fora de bolsa
749 781
2 415 320
3.22
938 846
3 009 410
3.21
1 688 627
0.22%
5 000
15 650
-
0
0
-
5 000
0.00%
754 781
2 430 970
3.22
938 846
3 009 410
3.21
1 693 627
0.22%
11 000 095
36 758 748
3.34
1 847 138
6 220 729
3.37
12 847 233
1.69%
17 164
53 255
3.10
5 426 607
17 608 606
3.24
5 443 771
0.72%
11 017 259 36 812 003
3.34
Total Em bolsa Fora de bolsa
7 273 745 23 829 334
3.28 18 291 004
2.41% Quadro 85
Em 31 de Dezembro de 2005, o Banco BPI detinha 11 531 219 acções próprias, ou seja, 1.5% do capital. Estas acções destinavam-se à cobertura das opções atribuídas a Colaboradores no âmbito do programa de remuneração variável em acções e opções – RVA – em vigor no Grupo desde 2001. Por seu lado, o Banco Português de Investimento detinha, em 31 de Dezembro de 2005, 95 940 acções do Banco BPI, ou seja, 0.01% do capital, todas destinadas à cobertura de posições nos futurosG do PSI-20.
Outras informações Conforme descrito em capítulo próprio relativo à estrutura accionista do banco, o fundo de pensões dos trabalhadores do Banco BPI detinha, em 31 de Dezembro de 2005, 10 681 124 acções do Banco BPI, correspondentes a 1.4% do capital do Banco.
As restantes subsidiárias sobre as quais o Banco BPI detém o controlo efectivo de gestão, não adquiriram nem alienaram qualquer acção representativa do seu capital social e, em final de Dezembro de 2005, não detinham em carteira acções próprias.
Relatório | Acções Banco BPI
151
Rating
A estratégia, posição competitiva, solidez financeira e capacidade de geração de resultados do Grupo BPI continuaram a merecer, de entidades independentes e reputadas – a Fitch Ratings, a Moody’s e a Standard & Poor’s – uma avaliação que se consubstancia em elevadas notações de rating. Numa conjuntura adversa, de forte desaceleração económica e aumento dos riscos de crédito na economia portuguesa durante os últimos anos, o Grupo BPI manteve as notações de rating G. Em Novembro de 2003, a Moody's aumentou o outlook de longo prazo do Banco BPI de estável para positivo, sublinhando a manutenção da rendibilidade e da qualidade dos activos.
Notações de rating do Banco BPI Fitch Ratings
Moody's
Longo prazo
A+
A2
A-
Curto prazo
F1
P-1
A-2
Estável
Positivo
Positivo
31 Out. 961
1 Nov. 962
27 Abr. 99
23 Set. 05
24 Nov. 05
Mar. 06
Outlook Atribuição de rating: Data inicial Último relatório
1) Notação atribuída a todos os bancos que compunham o Grupo BPI Quadro 86 nessa data. 2) Notação atribuída ao BFB. Moody’s: A2 Títulos com rating A possuem muitos atributos favoráveis e devem ser considerados investimentos de nível médio / superior. (2 significa um posicionamento central na classe A). Fitch Ratings: A+ Crédito de elevada qualidade. Os ratings denotam uma baixa expectativa de risco de crédito. (+significa um posicionamento superior na classe A). Standard & Poor’s: A– Uma entidade com rating A possui uma forte capacidade para cumprir as suas obrigações financeiras. (– significa um posicionamento na parte inferior da classe A).
Fitch Ratings
Moody's
Standard & Poor's
Banco BPI Moeda estrangeira Rating de crédito (LP / CP) Outlook Individual Suporte
Banco BPI
Banco BPI
A+ / F1 Estável B 2
Dívida “senior” não subordinada (LP) Dívida “senior” não subordinada (CP) Dívida subordinada (Longo prazo)
Acções preferenciais (Longo prazo)
A+ F1 A
A
Risco soberano República Portuguesa Longo prazo (moeda estrangeira) AA Longo prazo (moeda local) AA Outlook Negativo
Depósitos bancários (LP / CP) Outlook Solidez financeira Rating do emissor Dívida “senior” não subordinada (moeda local) Outra dívida de curto prazo (moeda local) Dívida subordinada MTN (moeda local) Acções preferenciais
Standard & Poor's
A2 / P-1 Positivo C+ A2
A2 P-1 A3
Contraparte de crédito (LP / CP) A- / A-2 Outlook Positivo Certificados de depósito (LP / CP) A- / A-2
Dívida “senior” não subordinada ADívida de curto prazo (moeda local) A-2 Dívida subordinada (moeda local) BBB+ Dívida “junior” subordinada (moeda local) BBB Acções preferenciais BBB
Baa1
Risco soberano República Portuguesa Longo prazo (moeda estrangeira) Aa2 Longo prazo (moeda local) Aa2 Outlook Estável
Risco soberano República Portuguesa Longo prazo / Curto prazo AA-/ A-1 + Outlook
Estável Figura 10
152
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Referências finais
Continuando a actuar numa conjuntura adversa, o Grupo BPI conseguiu alcançar resultados e registar indicadores que se julgam bastante positivos. Para tanto foram decisivos o empenhado contributo dos Colaboradores, a compreensão e apoio dos Clientes, a cooperação das Autoridades Monetárias e Financeiras, bem como a confiança dos Accionistas. A todos se expressa, pois, vivo reconhecimento. Um agradecimento especial é devido aos Senhores Dr. Rui Machete e Dr. Manuel Violas que no exercício findo, renunciaram às funções de Presidente da Assembleia Geral e de Vogal do Conselho de Administração, respectivamente. A elevada competência, dedicação e empenhamento evidenciados no exercício de sucessivos mandatos torna-os credores do nosso respeito e do maior reconhecimento.
Porto, 9 de Março de 2006 O Conselho de Administração
Relatório | Rating e Referências finais
153
Proposta de aplicação dos resultados
No exercício de 2005, o Banco BPI, S.A., obteve um lucro consolidado de 250 816 289 euros e um lucro individual de 112 492 129.17 euros.
O Conselho de Administração propõe que, relativamente ao exercício de 2005, seja distribuído um dividendo de 0.12 euros (12 cêntimos de euro) a cada uma das 760 000 000 acções representativas do capital social em 31 de Dezembro de 2005.
O dividendo por acção proposto representa um aumento de 20% face ao dividendo distribuído relativamente ao exercício de 2004 e implica uma distribuição de resultados correspondente a 36.4% do lucro consolidado do exercício.
Nas contas individuais, o Banco BPI deverá, nos termos do n.º 1 do artigo 97 do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), destinar 10% dos lucros líquidos à formação da reserva legal.
Assim, no exercício da competência que lhe confere o artigo 16, n.º 2, b) dos Estatutos, o Conselho de Administração propõe a seguinte aplicação do lucro individual do exercício:
Para reserva legal (artigo 97, n.º 1 do RGICSF)
11 249 212.92 euros
Para dividendos
91 200 000.00 euros
Para reserva livre Total
Porto, 9 de Março de 2006
O Conselho de Administração
154
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
10 042 916.25 euros 112 492 129.17 euros
Demonstrações financeiras consolidadas
BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004 (PRO FORMA) (Montantes expressos em milhares de euros)
Valor líquido
31 Dez. 04 Pro forma Valor liquído
617 983
617 983
486 051
338 483
338 483
273 270
4 184 885
2 051 308
31 Dez. 05 Notas
Valor antes de imparidade e amortizações
ACTIVO Caixa e disponibilidades em bancos centrais
5.1
Disponibilidades em outras instituições de crédito
5.2
Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados
Imparidade e amortizações
5.3 / 5.4
4 184 885
Activos financeiros disponíveis para venda
5.5
1 640 722
68 954
1 571 768
1 551 276
Aplicações em instituições de crédito
5.6
919 009
14
918 995
1 106 251
Crédito a clientes
5.7
21 270 390
307 143
20 963 247
18 999 113
Derivados de cobertura
5.4
338 941
338 941
251 924
Outros activos tangíveis
5.8
670 613
395 377
275 236
279 507
Activos intangíveis
5.9
70 914
65 059
5 855
5 997
5.10
132 770
132 770
238 484
Activos por impostos
5.11
214 002
214 002
216 511
Acções próprias
5.28
Outros activos
5.12
Investimentos em associadas e entidades sob controlo conjunto
Total do activo PASSIVO Recursos de bancos centrais Passivos financeiros detidos para negociação
27 426 616 548
20 005
596 543
296 067
31 015 260
856 552
30 158 708
25 783 185
5.13
53 881
94 211
5.14 / 5.4
315 359
164 640
Recursos de outras instituições de crédito
5.15
2 523 443
3 147 219
Recursos de clientes e outros empréstimos
5.16
14 028 451
12 759 720 5 069 299
Responsabilidades representadas por títulos
5.17
5 075 493
Passivos financeiros associados a activos transferidos
5.18
2 000 352
Derivados de cobertura
5.4
388 055
Provisões
5.19
50 654
70 565 56 233
Provisões técnicas
5.20
2 925 635
1 525 911
Passivos por impostos
5.21
69 642
45 513
Títulos de participação
5.22
26 457
26 552
5.23
653 390
678 404
5.24 / 5.25
560 230
888 832
28 671 042
24 527 099
Passivos subordinados Outros passivos Total do passivo CAPITAIS PRÓPRIOS Capital
5.26
760 000
760 000
Prémios de emissão
5.27
231 306
231 306
Outros instrumentos de capital
5.28
12 341
10 212
Reservas de reavaliação
5.29
66 964
9 434
Outras reservas e resultados transitados
5.30
(97 088)
(149 144)
(Acções próprias)
5.28
(42 925)
Resultado consolidado do Grupo BPI
5.44
Capitais Próprios atribuíveis aos accionistas do BPI Interesses minoritários
5.31
Total dos capitais próprios Total do passivo e dos capitais próprios
250 816
159 298
1 181 414
1 021 106
306 252
234 980
1 487 666
1 256 086
30 158 708
25 783 185
3 138 808
2 937 773
[3 007 443]
[2 850 293]
RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS Garantias prestadas e outros passivos eventuais
5.32
Dos quais: [Garantias e avales] [Outros] Compromissos
5.32
[131 365]
[87 480]
4 001 700
3 412 795
As notas anexas fazem parte integrante destes balanços.
O Técnico Oficial de Contas
156
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
O Conselho de Administração
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004 (PRO FORMA) (Montantes expressos em milhares de euros)
Notas
31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Juros e rendimentos similares
1 508 897
1 358 716
Juros e encargos similares
(997 367)
(886 202) 472 514
Margem financeira estrita
5.33
511 530
Margem bruta de unit links
5.34
3 166
1 926
Rendimentos de instrumentos de capital
5.35
17 749
18 105
Comissões líquidas associadas ao custo amortizado
5.36
Margem financeira Resultado técnico de contratos de seguro
13 941 546 386
5.37
492 545
11 919
13 288
Comissões recebidas
246 708
248 523
Comissões pagas
(19 230)
(23 554)
Outros proveitos líquidos
44 005
38 930
271 483
263 899
Ganhos e perdas em operações ao justo valor
52 566
29 743
Ganhos e perdas em activos disponíveis para venda
28 374
21 589
Comissões líquidas
5.38
Juros, ganhos e perdas financeiros com pensões
5.25
(5 804)
(9 186)
Resultados em operações financeiras
5.39
75 136
42 146
Rendimentos e receitas operacionais Encargos e gastos operacionais Outros impostos Rendimentos e encargos operacionais
(15 532)
(3 054)
(3 563)
(6 107)
(1 317)
898 817
810 561
5.41
(303 017)
(361 176)
(176 877)
(171 347)
Gastos gerais administrativos Depreciações e amortizações
17 778
(14 176)
5.40
Produto bancário Custos com pessoal
11 123
5.8/5.9
Custos de estrutura Recuperação de créditos, juros e despesas Imparidade e provisões líquidas para crédito e garantias
5.19
Imparidade e outras provisões líquidas
5.19
Resultado antes de impostos
(39 446)
(41 858)
(519 340)
(574 381)
17 641
15 289
(64 717)
(75 534)
(35 571)
13 214
296 830
189 149 (47 149)
Impostos sobre lucros
5.42
(59 813)
Resultados de empresas associadas (equivalência patrimonial)
5.43
24 660
26 205
261 677
168 205
Resultado consolidado global Resultado atribuível a interesses minoritários
5.31
(10 861)
(8 907)
Resultado consolidado do Grupo BPI
5.44
250 816
159 298
Resultado por acção (euros) Básico
0.335
0.212
Diluído
0.330
0.210
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações.
O Técnico Oficial de Contas
O Conselho de Administração
Demonstrações financeiras consolidadas
157
DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES DE CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004 (PRO FORMA)
Saldos em 31 de Dezembro de 2003 (PCSB)
Capital
Prémios de emissão
760 000
231 306
760 000
231 306
Outros instrumentos de capital
Reservas de reavaliação
Alteração de politicas contabilísticas para IAS / IFRS (nota 3) Responsabilidades com pensões de reforma Impostos diferidos Outros ajustamentos Saldos em 1 de Janeiro de 2004 (pro forma IAS / IFRS)
9 630
5 706
9 630
5 706
Dividendos distribuídos em 2004 Incorporação em reservas do resultado líquido de 2003 Pagamento de dividendos de acções preferenciais Remuneração variável em acções (RVA)
582
Compra (venda) de acções preferenciais Diferenças de conversão cambial Reavaliação de activos de empresas filiais e associadas
3 730
Aumento da participação na InterRisco Resultado gerado no exercício de 2004 Outros
(2)
Saldos em 31 de Dezembro de 2004 (pro forma IAS / IFRS)
760 000
231 306
10 212
9 434
Primeira aplicação da IAS 32 e 39 (nota 3) Imparidade em títulos Reavaliação de activos disponíveis para venda
38 729
Acções próprias Outros Saldos em 1 de Janeiro de 2005 (IAS / IFRS)
2 760 000
231 306
10 212
48 165
Dividendos distribuídos em 2005 Incorporação em reservas do resultado líquido de 2004 Pagamento de dividendos de acções preferenciais Remuneração variável em acções (RVA)
2 129
Mais-valias em acções próprias Compra (venda) de acções próprias Emissão de acções preferenciais Compra (venda) de acções preferenciais Diferenças de conversão cambial Reavaliação de activos disponíveis para venda
18 799
Reavaliação de activos de empresas associadas Resultado gerado no exercício de 2005 Outros Saldos em 31 de Dezembro de 2005
O Técnico Oficial de Contas
158
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
760 000
231 306
12 341
66 964
(Montantes expressos em milhares de euros)
Outras reservas e resultados transitados
Acções próprias
72 141
Resultado do exercício
Interesses minoritários
Capitais próprios
163 843
262 947
1 490 237
(472 503)
(472 503)
189 064
189 064
(35 851) (247 149)
163 843
(22 884)
(43 399)
240 063
1 163 399
(67 738) 96 105
(67 738)
(96 105) (8 285)
(8 285)
(1 717)
(1 717)
582
1 182
(1 017)
165
647
4 376 (2 971)
(2 971)
159 298
8 907
168 205
159 298
234 980
1 256 086
72
70
(149 144)
(33 447)
(33 447) 38 729
263
(25 916)
(25 653)
(812) (183 140)
(810) (25 916)
159 298
234 980
(74 986) 84 312
1 234 905 (74 986)
(84 312) (10 390) (18 547)
(10 390) (16 418)
1 385
1 385 1 538
1 538
(1 011)
300 000
300 000
(228 743)
(228 743)
(437)
(1 448) 18 799
1 493
1 493 250 816
10 861 (19)
(146)
250 816
306 252
1 487 666
(127) (97 088)
(42 925)
261 677
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações.
O Conselho de Administração
Demonstrações financeiras consolidadas
159
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004 (PRO FORMA) 31 Dez. 05 Actividades operacionais Juros, comissões e outros proveitos recebidos Juros, comissões e outros custos pagos Recuperações de crédito e juros vencidos Pagamentos a empregados e fornecedores Fluxo líquido proveniente dos proveitos e custos
31 Dez. 04 Pro forma
3 509 945
2 666 868
(2 420 116)
(1 365 430)
17 641
15 289
(457 723)
(445 170)
649 747
871 557
(1 997 809)
1 013 693
Diminuições (aumentos) em: Activos financeiros detidos para negociação e disponíveis para venda Aplicações em instituições de crédito Créditos a clientes Outros activos
184 881
1 338 513
(1 959 494)
(1 302 761)
256 509
100 026
(3 515 913)
1 149 471
Recursos de bancos centrais e outras instituições de crédito
(660 873)
(2 831 572)
Recursos de clientes
2 661 910
328 523
Fluxo líquido proveniente dos activos operacionais Aumentos (diminuições) em:
Passivos financeiros de negociação Outros passivos e contas de regularização
66 296 (142 096)
(113 086)
Fluxo líquido proveniente dos passivos operacionais
1 925 237
(2 616 135)
Contribuições para fundos de pensões
(626 676)
(69 083)
Pagamento de impostos sobre lucros
(40 239)
(32 451)
(1 607 844)
(696 641)
Actividades de investimento Aquisição / constituição de empresas filiais e associadas BPI Fiduciaire
(64)
InterRisco
(2 585)
Vendas de empresas filiais e associadas SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A. Promática – Sociedade de Informação e de Organização de Empresas, S.A. Aquisições de imobilizado incorpóreo e corpóreo Vendas de imobilizado corpóreo Dividendos recebidos e outros proveitos
128 741 678 (41 122)
(89 338)
1 289
14 346
27 120
14 224
116 642
(63 353)
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações.
O Técnico Oficial de Contas
160
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
O Conselho de Administração
(Montantes expressos em milhares de euros)
31 Dez. 05 Actividades de financiamento Passivos por activos não desreconhecidos
31 Dez. 04 Pro forma
1 997 206
Emissões de dívida titulada e subordinada Amortizações de dívida títulada Aquisições e vendas de dívida titulada e subordinada própria Emissão de acções preferenciais
2 203 037
1 932 119
(1 935 551)
(1 068 261)
(253 010)
(136 792)
300 000
Aquisições e vendas de acções preferenciais
(228 743)
Juros de dívida titulada e subordinada
(288 808)
(137 036)
Distribuição de dividendos de acções preferenciais
(10 390)
(9 303)
Distribuição de dividendos
(74 986)
(67 738)
Aquisições e vendas de acções próprias
(20 391) 1 688 364
512 989
197 162
(247 005)
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
758 943
1 005 949
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
956 105
758 944
Aumento (diminuição) de caixa e seus equivalentes
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações.
O Técnico Oficial de Contas Alberto Pitôrra
O Conselho de Administração Presidente Vice-Presidentes
Vogais
Artur Santos Silva Carlos da Câmara Pestana Fernando Ulrich Ruy Octávio Matos de Carvalho Alfredo Rezende de Almeida António Farinha Morais António Domingues Armando Leite de Pinho Edgar Alves Ferreira Herbert Walter Isidro Fainé Casas José Pena do Amaral Klaus Dührkop Manuel Ferreira da Silva Marcelino Armenter Vidal Maria Celeste Hagatong Pedro Bissaia Barreto Roberto Egydio Setúbal Tomaz Jervell
Demonstrações financeiras consolidadas
161
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Notas às demonstrações financeiras consolidadas
Notas às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (Montantes expressos em milhares de euros – m. euros – excepto quando expressamente indicada outra unidade)
1. GRUPO FINANCEIRO O Banco BPI é a entidade principal de um Grupo Financeiro,
Em 31 de Dezembro de 2005, a actividade bancária do Grupo é
centrado na actividade bancária, multiespecializado, que oferece
desenvolvida, principalmente, através do Banco BPI na área da
um extenso conjunto de serviços e produtos financeiros para
banca comercial e do BPI Investimentos na área da banca de
empresas, investidores institucionais e particulares. O Banco BPI
investimento. O Grupo BPI detém também a totalidade do
está cotado em Bolsa desde 1986.
capital social do Banco de Fomento, S.A.R.L., que exerce a actividade de banca comercial em Angola.
O Grupo BPI iniciou a sua actividade em 1981 através da constituição da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos,
Em 2004, o Grupo BPI detinha 41.4% do capital social da SIC,
S.A.R.L. Por escritura pública de Dezembro de 1984, esta
directa e indirectamente através da Solo – Investimentos em
sociedade foi transformada no BPI – Banco Português de
Comunicação, SGPS, S.A. Durante o primeiro semestre de
Investimento, S.A. que se constituiu no primeiro banco de
2005, o Grupo BPI alienou a participação directa na SIC,
investimento privado criado em Portugal após a reabertura do
juntamente com a participação de 100% na Solo.
exercício da actividade bancária à iniciativa privada ocorrida em 1984. Em 30 de Novembro de 1995, o BPI – Banco Português
Durante o exercício de 2005, o Banco BPI alienou a
de Investimento, S.A. (BPI Investimentos), deu origem ao BPI –
participação que detinha na Promática – Sociedade de
SGPS, S.A., que exercia, em exclusivo, as funções de holding do
Informação e de Organização de Empresas, S.A., correspondente
Grupo BPI; nesta data, foi constituído o BPI Investimentos para
a 100% do capital social daquela empresa.
exercer a actividade de banca de investimento do Grupo BPI. Em 20 de Dezembro de 2002, o BPI SGPS, S.A., incorporou por
Em 2004, o Grupo BPI adquiriu 16.3% do capital social da
fusão a totalidade do património e operações do Banco BPI e
Inter Risco, aumentando a sua participação de 83.7% para
alterou a sua denominação para Banco BPI, S.A.
100% do capital social daquela empresa.
164
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Em 31 de Dezembro de 2005, as sociedades que integravam o Grupo BPI eram: Sede
Capitais próprios
Activo
Lucro Participação Participação Método de (prejuízo) directa efectiva consolidação / registo do exercício
Bancos Banco BPI, S.A.
Portugal 1 204 340 26 535 196
Banco Português de Investimento, S.A.
Portugal
61 604
2 372 890
13 252
100.0%
Moçambique
35 935
385 464
7 811
29.4%
Angola
137 332
1 334 471
61 095
100.0%
Ilhas Cayman
157 609
684 814
6 997
Portugal
16 020
78 748
7 484
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L. Banco de Fomento, S.A.R.L.1 Banco BPI Cayman, Ltd.
112 492 100.0% Integr. global 30.0% Eq. patrimonial 100.0% Integr. global 100.0% Integr. global
Crédito especializado BPI Rent – Comércio e Aluguer de Bens, Lda.
100.0%
100.0% Integr. global
Eurolocação – Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamento, S.A.
Portugal
371
487
7
100.0%
100.0% Integr. global
BPI Locação de Equipamentos, Lda.
Portugal
941
17 076
492
100.0%
100.0% Integr. global
Moçambique
89
91
3
13.0%
92.7% Integr. global
Gestão de activos e corretagem BPI Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem (Moçambique), S.A.R.L.2 BPI Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliários, S.A.
Portugal
25 294
31 077
14 895
100.0%
100.0% Integr. global
Luxemburgo
681
824
416
100.0%
100.0% Integr. global
BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
Portugal
5 655
6 582
2 515
100.0%
100.0% Integr. global
Sofinac – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
Portugal
1 290
1 468
315
100.0%
100.0% Integr. global
Suíça
(98 0)
2 096
(128)
BPI – Global Investment Fund Management Company, S.A.
BPI (Suisse), S.A.
99.90% Integr. global
Capital de risco / desenvolvimento F. Turismo – Capital de Risco, S.A.
Portugal
5 433
5 560
204
25.0%
25.0% Eq. patrimonial
Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A.
Portugal
19 286
25 414
492
100%
100% Integr. global
BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A.
Portugal
141 807
4 037 423
8 310
100.0%
100.0% Integr. global
Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A.
Portugal
50 838
103 961
3 623
50.0%
50.0% Eq. patrimonial
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A.
Portugal
158 107
1 005 562
36 027
35.0%
35.0% Eq. patrimonial
Ilhas Cayman
551 346
551 386
13 185
100.0%
100.0% Integr. global
E.U.A.
464
454
(7)
100.0%
100.0% Integr. global
BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A.
Portugal
154 853
154 854
7 696
100.0%
100.0% Integr. global
Douro – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
Portugal
4 081
4 270
47
100.0%
100.0% Integr. global
Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A.
150 875
4 128
32.8%
Seguros
Outras BPI Capital Finance Ltd.3 BPI, Inc.4
Portugal
44 813
Simofer – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Construção Civil, Lda.
Portugal
(5 072)
1 832
(57)
100.0%
Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda.
Portugal
91 712
91 942
24 289
26.0%
32.8% Eq. patrimonial 100.0% Integr. global 26.0% Eq. patrimonial
Nota: 1) 2) 3)
Os valores reportam-se a 31 de Dezembro de 2005 (saldos contabilísticos, antes de ajustamentos de consolidação) excepto se outra data for explicitada. O Banco BPI detém 1 305 297 acções, sendo o capital social constituído por 1 305 561 acções detidas, na totalidade, pelo Grupo BPI. Valores relativos a 2005 resultantes da conversão de meticais ao câmbio de 31 de Dezembro de 2005. O capital social está representado por 5 000 acções ordinárias com o valor nominal de 1 dólar americano cada e por 550 000 000 de acções preferenciais, sem direito de voto, com o valor nominal de 1 euro cada. Considerando as acções preferenciais, a participação efectiva do Grupo BPI nesta empresa é de 0.001%. 4) Valores relativos a 2005 resultantes da conversão de dólares americanos ao câmbio de 30 de Setembro de 2005.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
165
2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
BASES DE APRESENTAÇÃO As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas
principais decorrentes da aplicação do IAS 32, IAS 39 e IFRS 4
com base nos registos contabilísticos do Banco BPI e das suas
apenas em 1 de Janeiro de 2005:
filiais e associadas e foram processadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ou International
a) Em 2005, os títulos incluídos na carteira de disponíveis para
Accounting Standards / International Financial Reporting
venda são registados ao justo valor, as respectivas mais e
Standards (IAS / IFRS) adoptadas pela União Europeia,
menos-valias potenciais são reconhecidas nos capitais
conforme estabelecido pelo Regulamento (CE) n.º 1606 / 2002
próprios, na rubrica
do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho,
e as perdas por imparidade são reconhecidas em resultados.
RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE JUSTO VALOR,
transposto para o ordenamento nacional através do Aviso do Banco de Portugal n.º 1 / 2005, de 21 de Fevereiro.
A carteira de títulos disponíveis para venda inclui essencialmente títulos que, em 2004, de acordo com o PCSB
Até 31 de Dezembro de 2004, as demonstrações financeiras do
estavam classificados em Carteira de Investimento ou em
Grupo BPI foram preparadas e apresentadas de acordo com o
Participações Financeiras:
Plano de Contas para o Sistema Bancário (PCSB) estabelecido pelo Banco de Portugal através da Instrução 4 / 96, de 17 de
as menos-valias potenciais de títulos na Carteira de
Junho. Em 2005, o Grupo BPI apresentou pela primeira vez as
Investimento eram provisionadas através de resultados
demonstrações financeiras consolidadas de acordo com os
enquanto que as mais-valias potenciais não eram
princípios de reconhecimento e mensuração definidos pelas
reconhecidas;
Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia.
as mais-valias potenciais em Participações Financeiras não eram reconhecidas e as menos-valias potenciais eram
O impacto da introdução das Normas Internacionais de Relato
provisionadas de acordo com os Avisos do Banco de Portugal
Financeiro nas demonstrações financeiras do Grupo BPI é
n.º 3 / 95 e n.º 4 / 2002, de 30 de Junho e 25 de Junho,
apresentado na nota 3.
respectivamente. Nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002, quando o montante da menos-valia potencial
COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO
numa participação – determinada com base na média das
Com o objectivo de assegurar a comparabilidade com o ano
cotações diárias dos últimos seis meses, no caso dos títulos
anterior, as demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de
cotados, ou, determinada pelo produto da parte
2004 foram convertidas para IAS / IFRS – demonstrações
correspondente à situação líquida da sociedade participada
financeiras pro forma –, conforme definido pela IFRS 1 – Adopção
pelo factor 1.5, no caso dos títulos não cotados – excedia
pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro,
15% do valor de inscrição no balanço, era constituída de uma
excepto no que respeita às normas IAS 32, IAS 39 e IFRS 4.
provisão correspondente a, pelo menos, 40% daquele excesso.
As normas IAS 32 – Instrumentos Financeiros: divulgação e
b) Em 2005, todos os derivados financeiros são registados ao
apresentação, IAS 39 – Instrumentos Financeiros:
justo valor e as respectivas mais e menos-valias potenciais
reconhecimento e mensuração e IFRS 4 – Contratos de Seguro,
são reconhecidas em resultados. São também reconhecidas
foram aplicadas pela primeira vez nas demonstrações financeiras
em resultados, as variações de justo valor de activos e
de 1 de Janeiro de 2005. No pro forma das demonstrações
passivos financeiros1 incluídos em operações de cobertura
financeiras de 31 de Dezembro de 2004, os activos e passivos
de justo valor e que cumpram os requisitos do IAS 39 para
financeiros foram distribuídos de modo a permitir a
a aplicação das regras da contabilidade de cobertura.
comparabilidade entre as diversas rubricas do balanço mas os critérios de mensuração e reconhecimento dos activos e passivos
De acordo com o PCSB, os derivados financeiros classificados
financeiros seguem o Plano de Contas do Sistema Bancário
como de cobertura eram reconhecidos ao custo amortizado
definido pelo Banco de Portugal e a contabilização dos contratos
através da periodificação de juros e prémios. As menos-valias
de seguro foi efectuada de acordo com as normas do Instituto
potenciais não eram reconhecidas e as mais-valias potenciais
de Seguros de Portugal em vigor nestas datas.
só seriam reconhecidas até ao limite do valor das provisões constituídas para um activo coberto. Não existiam requisitos
Assim, a comparabilidade com as demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2004 apresenta as seguintes limitações 1) Activos e passivos financeiros nos termos do IAS 39 e do IFRS 4.
166
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
definidos para a demonstração da eficácia da cobertura.
c) Em 2005, as comissões e outros custos / proveitos associados
2.1. Consolidação de empresas filiais e registo de empresas
a activos e passivos financeiros registados ao custo amortizado
associadas (IAS 27, IAS 28 e IFRS 3)
são reconhecidos em resultados ao longo da vida da operação.
O Banco BPI detém, directa e indirectamente, participações financeiras em empresas filiais e associadas. São consideradas
No âmbito do PCSB, as comissões e os outros custos ou
empresas filiais aquelas em que o Banco detém o controlo ou o
proveitos eram reconhecidos quando recebidos ou pagos.
poder para gerir as políticas financeiras e operacionais da empresa. Empresas associadas são aquelas em que o Banco BPI
d) Em 2005, a imparidade na carteira de crédito é avaliada numa
exerce, directa ou indirectamente, uma influência significativa
base individual para créditos de montante significativo e
sobre a sua gestão e a sua política financeira mas não detém o
individual ou colectivamente para as operações que não sejam
controlo da empresa. Como regra geral, presume-se que existe
de montante significativo. A imparidade da carteira de crédito
influência significativa quando a participação de capital é
é determinada com base numa estimativa dos fluxos de caixa
superior a 20%.
futuros, actualizados à taxa de juro efectiva das operações. As demonstrações financeiras das empresas filiais são No âmbito do PCSB, a carteira de crédito estava sujeita à
consolidadas pelo método de integração global. As transacções
constituição de provisões específicas para crédito vencido e para
e os saldos significativos entre as empresas cujas demonstrações
crédito de cobrança duvidosa e de provisões para riscos gerais
financeiras são objecto de consolidação são eliminados no
de crédito, nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 3 / 95.
processo de consolidação e o valor do capital, das reservas e dos resultados correspondente à participação de terceiros nestas
e) Em 2005, as acções próprias e as mais e menos-valias
empresas é apresentado na rubrica
INTERESSES MINORITÁRIOS.
realizadas na venda de acções próprias, líquidas de impostos,
Quando necessário, são efectuados ajustamentos às
são reconhecidas directamente nos capitais próprios. Mais e
demonstrações financeiras das empresas filiais de modo
menos-valias potenciais em acções próprias não são
a assegurar a sua consistência com as políticas contabilísticas
reconhecidas.
adoptadas pelo Grupo BPI.
No âmbito do PCSB, as acções próprias estavam registadas no
As diferenças de consolidação negativas – goodwill –
activo e as mais-valias potenciais e realizadas em acções
correspondentes à diferença entre o custo de aquisição
próprias afectas à cobertura do RVA (líquidas de impostos) eram
(incluindo despesas) e o justo valor líquido dos activos, passivos
incluídas na rubrica
OUTROS PASSIVOS
–
VALORES A REGULARIZAR.
e passivos contingentes identificáveis das empresas filiais na data da primeira consolidação, são registadas como activo e
f) Em 2005, não são reconhecidas provisões para desvios de
sujeitas a testes de imparidade.
sinistralidade nos capitais próprios e nos resultados de empresas associadas relativas a seguros de risco.
No momento da venda de uma empresa filial, o saldo líquido do goodwill é incluído na determinação da mais ou menos-valia
No âmbito do PCSB, o valor dos resultados de equivalência
gerada na venda.
patrimonial e o valor da participação em empresas de seguros inclui provisões para desvios de sinistralidade.
As empresas associadas são contabilizadas pelo método de equivalência patrimonial. Segundo este método, o valor do
O impacto da introdução do IAS 32, IAS 39 e IFRS 4 nas
investimento inicialmente reconhecido pelo custo é ajustado
demonstrações financeiras do Grupo BPI em 1 de Janeiro de
pela alteração pós-aquisição do valor dos activos líquidos da
2005 é apresentado na nota 3.
empresa associada, na proporção detida pelo Grupo.
PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
O goodwill das empresas associadas é incluído no valor de
As políticas contabilísticas que se seguem são aplicáveis às
balanço da participação. O valor de balanço das empresas
demonstrações financeiras consolidadas do Grupo BPI, excepto
associadas (incluindo goodwill) é sujeito a teste de imparidade
no que respeita às normas IAS 32, IAS 39 e IFRS 4 em 2004,
nos termos do IAS 36 e IAS 39.
conforme descrito no ponto anterior. Conforme previsto na IFRS 1 e de acordo com as políticas contabilísticas em vigor no Grupo BPI até à data de transição
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
167
para as IAS / IFRS, o valor do goodwill gerado em investimentos
os activos e passivos não monetários são reavaliados de acordo
efectuados até 1 de Janeiro de 2004 foi integralmente deduzido
com o índice geral de preços, determinado com base na
aos capitais próprios.
evolução da cotação do Kuanza Angolano face ao Euro.
As diferenças de consolidação positivas – badwill –
2.2. Activos e passivos financeiros (IAS 32 e IAS 39)
correspondentes à diferença entre o custo de aquisição
Os activos e passivos financeiros são reconhecidos no balanço
(incluindo despesas) e o justo valor líquido dos activos, passivos
do Grupo BPI na data de negociação ou contratação, salvo se
e passivos contingentes identificáveis das empresas filiais e
decorrer de expressa estipulação contratual ou de regime legal
associadas na data da primeira consolidação ou do registo pelo
ou regulamentar aplicável que os direitos e obrigações inerentes
método da equivalência patrimonial são imediatamente
aos valores transaccionados se transferem em data diferente,
reconhecidas em resultados.
casos em que será esta última a data relevante.
As demonstrações financeiras das empresas filiais ou associadas
No momento inicial, os activos e passivos financeiros são
inactivas ou em liquidação são excluídas da consolidação e de
reconhecidos pelo justo valor acrescido de custos de transacção
reavaliação por equivalência patrimonial. Estas participações são
directamente atribuíveis, excepto para os activos e passivos ao
classificadas em activos disponíveis para venda.
justo valor através de resultados em que os custos de transacção são imediatamente reconhecidos em resultados.
O lucro consolidado resulta da agregação dos resultados líquidos do Banco BPI e das empresas filiais e associadas, estes na
Entende-se por justo valor o montante pelo qual um determinado
proporção da participação efectiva e do período de detenção
activo ou passivo pode ser transferido ou liquidado entre
respectivos após se efectuarem os ajustamentos de
contrapartes de igual forma conhecedoras e interessadas em
consolidação, designadamente a eliminação de proveitos e
efectuar essa transacção. Na data de contratação ou de início de
custos gerados em transacções realizadas entre as empresas
uma operação o justo valor é geralmente o valor da transacção.
incluídas no perímetro de consolidação. O justo valor é determinado com base em: Empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (IAS 21 e IAS 29)
preços de um mercado activo, ou
métodos e técnicas de avaliação (quando não há um mercado
As demonstrações financeiras de empresas filiais e associadas expressas em moeda estrangeira é precedida da sua conversão
activo), que tenham subjacente:
para euros com base no câmbio de divisas, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal:
– cálculos matemáticos baseados em teorias financeiras
a conversão para euros dos activos e passivos expressos em
reconhecidas; ou,
moeda estrangeira é efectuada com base no câmbio à data do balanço;
– preços calculados com base em activos ou passivos semelhantes transaccionados em mercados activos ou com
os proveitos e custos apurados nas diferentes moedas são
base em estimativas estatísticas ou outros métodos
convertidos para euros ao câmbio do mês em que são
quantitativos.
reconhecidos; Um mercado é considerado activo, e portanto líquido, se
as diferenças cambiais associadas à conversão para euros são
transacciona de uma forma regular. Em geral, existem preços de
reconhecidas directamente nos capitais próprios.
mercado para títulos e derivados (futuros e opções) negociados em bolsa.
As demonstrações financeiras do Banco de Fomento Angola são previamente re-expressas para euros de acordo com os princípios
2.2.1. Activos financeiros de negociação e ao justo valor através
do IAS 29 – Relato Financeiro em Economias Hiperinflacionárias:
de resultados e passivos financeiros de negociação Estas rubricas incluem:
o ganho ou perda na posição monetária líquida é incluído nos resultados do exercício, na rubrica OPERAÇÕES CAMBIAIS;
168
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
GANHOS E PERDAS EM
títulos de rendimento fixo e títulos de rendimento variável transaccionados em mercados activos, incluindo posições
longas (títulos comprados) ou curtas (títulos vendidos a
Os rendimentos de títulos de rendimento variável (dividendos no
descoberto), e derivados adquiridos pelo Grupo BPI para venda
caso das acções) são registados em resultados, na data em que
ou recompra num prazo muito próximo;
são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no
títulos afectos às carteiras de seguros de capitalização;
exercício em que é deliberada a sua distribuição.
títulos de rendimento fixo e títulos de rendimento variável
Em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de
transaccionados em mercados activos e em que o Banco tenha
diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou
optado, na data de escrituração, por registar e avaliar ao justo
de dificuldade financeira do emitente, a perda acumulada na
valor através de resultados.
reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados.
A avaliação destes activos e passivos é efectuada diariamente com base no justo valor. No caso das obrigações e outros títulos
As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento
de rendimento fixo, o valor de balanço inclui o montante dos
fixo podem ser revertidas através de resultados, se houver uma
juros corridos e não cobrados.
alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas
Os ganhos e perdas resultantes da alteração de justo valor são
por imparidades relativas a títulos de rendimento variável não
reconhecidos em resultados.
podem ser revertidas. No caso de títulos para os quais tenha sido reconhecida imparidade, posteriores variações negativas de
2.2.2. Activos financeiros disponíveis para venda
justo valor são sempre reconhecidas em resultados.
Esta rubrica inclui: As variações cambiais de activos não monetários (instrumentos
títulos de rendimento fixo que não tenham sido classificados
de capital próprio) classificados na carteira de disponíveis para
como carteira de negociação nem como carteira de crédito;
venda são registadas em reservas de justo valor. As variações cambiais dos restantes títulos são registadas em resultados.
títulos de rendimento variável disponíveis para venda; e
suprimentos e prestações suplementares de capital em activos
cobertos são valorizados conforme descrito na nota 2.2.6.
financeiros disponíveis para venda.
Contabilidade de cobertura – derivados e instrumentos cobertos.
Os activos disponíveis para venda designados como activos
Os activos classificados como disponíveis para venda são
2.2.3. Créditos e outros valores a receber
avaliados ao justo valor, excepto no caso de instrumentos de
O crédito e valores a receber abrange os créditos concedidos
capital próprio não cotados num mercado activo e cujo justo
pelo Banco a Clientes e a Instituições de Crédito, operações
valor não pode ser fiavelmente mensurado ou estimado, que
de locação financeira, operações de factoring, participações em
permanecem registados ao custo.
empréstimos sindicados e créditos titulados (papel comercial e obrigações emitidas por Empresas) que não sejam
Os ganhos e perdas resultantes de alterações no justo valor de
transaccionados num mercado activo e para os quais não haja
activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos
intenção de venda.
directamente nos capitais próprios na rubrica REAVALIAÇÃO DE JUSTO VALOR,
RESERVAS DE
excepto no caso de perdas por
Os empréstimos e créditos titulados transaccionados num
imparidade e de ganhos e perdas cambiais de activos
mercado activo são classificados como activos financeiros
monetários, até que o activo seja vendido, momento em que o
disponíveis para venda.
ganho ou perda anteriormente reconhecido no capital próprio é registado em resultados.
No momento inicial os créditos e valores a receber são registados ao justo valor. Em geral, o justo valor no momento inicial
Os juros corridos de obrigações e outros títulos de rendimento
corresponde ao valor de transacção e inclui comissões, taxas ou
fixo e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal
outros custos e proveitos associados às operações de crédito.
(prémio ou desconto) são registados em resultados, de acordo com o método da taxa efectiva.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
169
Posteriormente, os empréstimos e contas a receber são
registo de um passivo na rubrica
valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa
FACTORING.
de juro efectiva e sujeitos a testes de imparidade.
originam o débito correspondente na rubrica
CREDORES POR OPERAÇÕES DE
As entregas de fundos efectuadas aos aderentes CREDORES POR
OPERAÇÕES DE FACTORING.
Os juros, comissões e outros custos e proveitos associados a operações de crédito são periodificados ao longo da vida das
As tomadas, ao abrigo dos contratos de factoring, de facturas
operações, independentemente do momento em que são
com recurso sem adiantamento de fundos por conta dos
cobrados ou pagos. As comissões recebidas por compromissos
contratos respectivos são registadas na rubrica extrapatrimonial
de crédito são reconhecidas de forma diferida e linear durante
CONTRATOS COM RECURSO
a vida do compromisso.
facturas tomadas. A regularização do saldo desta rubrica
–
FACTURAS NÃO FINANCIADAS
pelo valor das
ocorrerá à medida que tais facturas forem liquidadas. O Banco classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que sejam 30 dias após o seu
Os compromissos resultantes das linhas de crédito negociadas
vencimento. Nos créditos em contencioso são consideradas
com os aderentes e ainda não utilizadas são registados como
vencidas todas as prestações de capital (vincendas e vencidas).
elemento extrapatrimonial.
As operações de crédito hipotecário passam a situação de contencioso no momento da entrega de requerimento executivo
Crédito titularizado não desreconhecido
em tribunal, normalmente 150 dias após a data do 1.º
O Banco não desreconhece do activo os créditos vendidos na
incumprimento.
operação de titularização, dado que:
O Grupo BPI procede ao abate de créditos ao activo (write-offs)
mantém o controlo sobre as operações;
continua a receber parte substancial da sua remuneração;
mantém parte substancial do risco sobre os créditos transferidos.
das operações que considera irrecuperáveis e cujas provisões (de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA) estabelecidas pelo Aviso n.º 1 / 2005 do Banco de Portugal) e imparidades estejam constituídas pelo valor total do crédito no mês anterior ao do abate. Os créditos vendidos e não desreconhecidos são registados em Os créditos designados como activos cobertos são valorizados
conta própria
conforme descrito na nota 2.2.6. Contabilidade de cobertura –
sujeitos a critérios contabilísticos idênticos às restantes
derivados e instrumentos cobertos.
operações de crédito. Os juros e comissões associados à carteira
ACTIVOS TITULARIZADOS NÃO DESRECONHECIDOS
e
de crédito titularizada são periodificados de acordo com o prazo Locação financeira (IAS 17)
da operação de crédito.
As operações de locação em que o Banco transfere substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à
Os fundos recebidos pela operação de titularização são
propriedade do bem para o Cliente ou para um terceiro são
registados, na data de liquidação, na rubrica
registados no balanço como créditos concedidos pelo valor do
ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS.
desembolso líquido efectuado na data de aquisição dos bens
associados a este passivo são periodificados com base na
locados. As rendas são constituídas pelo proveito financeiro e pela
remuneração cedida pelo Banco e de acordo com o período
amortização financeira do capital. O reconhecimento dos proveitos
correspondente à vida média esperada da operação de
reflecte uma taxa de juro efectiva sobre o capital em dívida.
titularização à data do seu lançamento.
Factoring
Reportes
Os activos decorrentes de operações de factoring contratadas
Os títulos comprados com acordo de revenda não são registados na
com recurso são registados no balanço como créditos concedidos
carteira de títulos. Os fundos entregues são registados, na data de
pelo valor dos adiantamentos de fundos por conta dos contratos
liquidação, como um crédito, sendo periodificado o valor de juros.
PASSIVOS FINANCEIROS
Os juros e comissões
respectivos. Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na Os activos decorrentes de operações de factoring contratadas
carteira onde estavam originalmente registados. Os fundos
sem recurso são registados no balanço como créditos concedidos
recebidos são registados, na data de liquidação, em conta
pelo valor dos créditos tomados e tendo por contrapartida o
própria do passivo, sendo periodificado o valor de juros.
170
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos
irrevogáveis são registadas em contas extrapatrimoniais pelo
Carteira comercial: cobrança – desconto, crédito com plano, crédito sem plano e descobertos.
valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em contas de resultados ao longo da vida
Banca Institucional e Sector Empresarial do Estado.
imparidade.
Outros.
Imparidade
As perdas por imparidade associadas ao segmento da Banca de
Mensalmente, os créditos e valores a receber e garantias são
Empresas e da Banca institucional e Sector Empresarial do
sujeitos a testes de imparidade. As perdas por imparidade
Estado são apuradas através de uma análise individual sempre
identificadas são registadas por contrapartida de resultados do
que os créditos evidenciam indícios de imparidade ou se
exercício. No caso de, em períodos futuros, se verificar uma
encontram em situação de default E. As operações de crédito
redução da perda estimada, a imparidade inicialmente registada
incluídas nestes segmentos que não evidenciam indícios de
é igualmente revertida por contrapartida de resultados.
imparidade, bem como as operações incluídas nos restantes
das operações. Estas operações estão sujeitas a testes de
segmentos, são sujeitas a análises colectivas para a De acordo com o IAS 39, um activo financeiro encontra-se em
determinação do valor da imparidade associada.
situação de imparidade quando existe evidência de que tenham ocorrido um ou mais eventos de perda (loss event) após o
Análise individual
reconhecimento inicial do activo, e esses eventos tenham
Para os activos relativamente aos quais existe evidência
impacto na estimativa do valor recuperável dos fluxos de caixa
objectiva de imparidade numa base individual, o cálculo da
futuros do activo financeiro considerado.
imparidade é efectuado operação a operação, tendo como referência a informação que consta dos modelos de análise de
O IAS 39 define alguns eventos que podem ser indicadores de
risco de crédito do Banco os quais consideram, entre outros, os
evidência objectiva de imparidade (incumprimento de contrato,
seguintes factores:
tais como atraso no pagamento de capital ou juros; probabilidade do mutuário entrar em falência; etc), mas, em
exposição global do Cliente e natureza das responsabilidades
algumas circunstâncias, a determinação do valor das perdas por
contraídas junto do Banco: operações financeiras ou não
imparidade implica a utilização do julgamento profissional.
financeiras (nomeadamente, responsabilidades de natureza comercial ou garantias de boa execução);
A existência de evidência objectiva de situações de imparidade é avaliada com referência à data de apresentação das
demonstrações financeiras.
notação de risco do Cliente determinada através de um sistema de cálculo implementado no Grupo BPI. Esta notação de risco incorpora, entre outras, as seguintes características:
A avaliação da imparidade é efectuada em base individual para créditos de montante significativo e em base individual ou
situação económico-financeira do Cliente;
significativo.
risco do sector de actividade em que opera;
Para efeitos de determinação de imparidade, a carteira de crédito
qualidade de gestão do Cliente, medida pela experiência no
colectiva para as operações que não sejam de montante
do Banco BPI encontra-se segmentada da seguinte forma:
relacionamento com o Grupo BPI e pela existência de incidentes;
Banca de Empresas.
Particulares e Pequenos Negócios.
qualidade da informação contabilística apresentada;
natureza e montante das garantias associadas às
Crédito especializado: crédito à habitação, leasing de
responsabilidades contraídas junto do Banco;
equipamento, leasing imobiliário, financiamento automóvel, crédito ao consumo e cartões de crédito.
crédito em situação de incumprimento superior a 30 dias.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
171
Nestas situações, o montante das perdas identificadas são calculadas com base na estimativa do valor que se espera
perda económica das operações no caso de entrarem em situação de default.
recuperar do crédito, após custos de recuperação, actualizado à taxa de juro efectiva durante um período correspondente à
Para a determinação da percentagem de perda estimada para as
diferença entre a data de cálculo da imparidade e a data
operações ou Clientes em situação de default são considerados os
prevista para a recuperação.
pagamentos efectuados pelos Clientes após o default, deduzidos de custos directos do processo de recuperação. Os fluxos
De salientar que, o valor expectável de recuperação do crédito
considerados são descontados à taxa de juro das operações e
reflecte os fluxos de caixa que poderão resultar da execução das
comparados com a exposição existente no momento do default.
garantias ou colaterais associados ao crédito concedido, deduzido dos custos inerentes ao respectivo processo de
Os inputs para cálculo da imparidade colectiva são determinados
recuperação.
com base em modelos estatísticos para grupos de crédito e revistos regularmente para aproximar os valores estimados aos
Os activos avaliados individualmente e para os quais não existam
valores reais.
indícios objectivos de imparidade são incluídos num grupo de activos com características de risco de crédito semelhantes, e
Para as exposições com evidência objectiva de imparidade, o
a existência de imparidade é avaliada colectivamente.
montante da perda resulta da comparação entre o valor de
A determinação da imparidade para estes grupos de activos é
efeitos de actualização dos cash flows futuros é considerada a
efectuada nos termos descritos no ponto seguinte – Análise
taxa de juros das operações na data de cada análise.
balanço e o valor actual dos cash flows futuros estimados. Para
colectiva. 2.2.4. Depósitos e outros recursos Os activos avaliados individualmente e para os quais é reconhecida
Após o reconhecimento inicial, os depósitos e recursos financeiros
uma perda por imparidade são excluídos das análise colectivas.
de Clientes e instituições de crédito são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva.
Análise colectiva Os cash flows futuros de grupos de crédito sujeitos a análise
Incluem-se nesta categoria os seguros de capitalização do ramo
colectiva de imparidade são estimados com base na experiência
Vida sem participação discricionária de resultados.
histórica de perdas para activos com características de risco de crédito semelhante.
Os depósitos designados como passivos cobertos são valorizados conforme descrito na nota 2.2.6.
A análise colectiva envolve a estimativa dos seguintes factores
CONTABILIDADE DE COBERTURA
–
DERIVADOS E INSTRUMENTOS COBERTOS.
de risco: 2.2.5. Dívida titulada emitida pelo Banco
possibilidade de uma operação ou Cliente em situação regular vir
As emissões de obrigações do Banco estão registadas nas
a demonstrar indícios de imparidade manifestados através de
rubricas
atrasos ocorridos durante o período de emergência (período de
POR TÍTULOS.
PASSIVOS SUBORDINADOS
e
RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS
tempo que medeia entre a ocorrência do evento da perda e a identificação desse mesmo evento por parte do Banco);
Na data de emissão as obrigações emitidas são relevadas pelo justo valor (valor de emissão), incluindo despesas e comissões
Conforme previsto no IAS 39, estas situações correspondem
de transacção, sendo posteriormente valorizados ao custo
a perdas incorridas mas ainda não observadas (incurred but not
amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva.
reported), ou seja, casos em que, para parte da carteira de
crédito, o evento de perda já ocorreu mas o Banco ainda não
Os derivados embutidos em obrigações são registados
o identificou.
separadamente e reavaliados ao justo valor através de resultados.
possibilidade de uma operação ou Cliente que já registou
As obrigações designadas como passivos cobertos são valorizados
atrasos entrar em default (situação de contencioso) durante
conforme descrito na nota 2.2.6.
o prazo residual da operação;
DERIVADOS E INSTRUMENTOS COBERTOS.
172
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
CONTABILIDADE DE COBERTURA
–
As obrigações emitidas pelo Banco podem ser ou não cotadas
instrumento (ou parte do instrumento, ou parte do risco) que
em Bolsa.
está a ser coberto, a estratégia e tipo de risco coberto, o derivado de cobertura e os métodos utilizados para demonstrar
Transacções em mercado secundário
a eficácia da cobertura.
O Banco garante a liquidez das obrigações emitidas. As compras e vendas de obrigações próprias são incluídas proporcionalmente
Mensalmente o Banco testa a eficácia das coberturas,
nas respectivas rubricas da dívida emitida (CAPITAL,
comparando a variação do justo valor do instrumento coberto com
COMISSÕES E DERIVADOS)
JUROS,
e as diferenças entre o montante
liquidado e o abate ou aumento do passivo são reconhecidas de
a variação do justo valor do derivado de cobertura, devendo a relação entre ambos situar-se num intervalo entre 80% e 125%.
imediato em resultados. Os ganhos e perdas resultantes da reavaliação de derivados de 2.2.6. Contabilidade de cobertura – derivados e instrumentos
cobertura são registados em resultados. Os ganhos e perdas na
cobertos
variação do justo valor de activos ou passivos financeiros
O Grupo BPI realiza operações derivadas no âmbito da sua
cobertos, correspondentes ao risco coberto, são também
actividade, gerindo posições próprias com base em expectativas
reconhecidos em resultados, por contrapartida do valor de
de evolução dos mercados (negociação), satisfazendo as
balanço dos activos ou passivos cobertos, no caso de operações
necessidades dos seus Clientes ou cobrindo posições de
ao custo amortizado (crédito, depósitos e dívida emitida) ou por
natureza estrutural (cobertura).
contrapartida de reserva de reavaliação de justo valor, no caso de activos disponíveis para venda (carteira de obrigações).
Todos os instrumentos derivados são registados ao justo valor e as variações de justo valor reconhecidas em resultados.
Um activo ou passivo coberto pode ter apenas uma parte ou uma componente do justo valor coberta (risco de taxa de juro, risco
As transacções de derivados financeiros, sob a forma de
de câmbio ou risco de crédito), desde que a eficácia da
contratos sobre taxas de câmbio, sobre taxas de juro, sobre
cobertura possa ser avaliada, separadamente.
acções ou índices de acções, sobre a inflação ou sobre uma combinação destes subjacentes são efectuadas em mercados
Caso a relação de cobertura deixe de existir, por a variação
de balcão (OTC – Over-The-Counter) e em mercados organizados
relativa no justo valor dos derivados e dos instrumentos cobertos
(especialmente bolsas de valores). A maioria dos derivados fora
se encontrar fora daquele intervalo, os derivados são
de bolsa, swaps G, fras G, caps, floors e opções normalizadas são
reclassificados para negociação e o valor da reavaliação dos
transaccionados em mercados activos, sendo a respectiva
instrumentos cobertos é reconhecido em resultados durante o
avaliação calculada com base em métodos geralmente aceites
prazo remanescente da operação.
(actualização de fluxos de caixa, modelo Black-Scholes, etc) e preços de mercado para activos similiares. O valor obtido é
Os testes à eficácia das coberturas são devidamente
ajustado em função da liquidez e do risco de crédito.
documentados em cada final de mês, assegurando-se a existência de comprovativos durante a vida das operações cobertas.
Os derivados são também registados em contas extrapatrimoniais pelo seu valor teórico (valor nocional G), excepto os futuros cujo
2.2.7 Activos e passivos financeiros em moeda estrangeira
registo em contas extrapatrimoniais é efectuado pelo valor de
Os activos financeiros em moeda estrangeira são registadas
mercado actualizado diariamente.
segundo o sistema multi-currency, isto é, nas respectivas moedas de denominação.
Contabilidade de cobertura O Grupo BPI realiza operações de derivados de cobertura de
A conversão para euros dos activos e passivos expressos em
riscos de taxa de juro e taxa de câmbio (operações de cobertura
moeda estrangeira é efectuada com base no câmbio oficial de
de justo valor), quer para cobertura de activos e passivos
divisas, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal.
financeiros individualmente identificados (carteira de obrigações, emissão de obrigações próprias e empréstimos), quer para
Os proveitos e custos apurados nas diferentes moedas são
conjuntos de operações (depósitos a prazo e crédito a taxa fixa).
convertidos para euros ao câmbio do dia em que são reconhecidos.
O Grupo BPI dispõe de documentação formal da relação de
Os procedimentos contabilísticos diferem em função do efeito
cobertura identificando, aquando da transacção inicial, o
que as operações têm sobre a posição cambial:
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
173
Posição à vista A posição à vista numa moeda é dada pelo saldo líquido dos
valor contabilístico na data de transição para os IAS / IFRS, que
activos e passivos nessa moeda, acrescido dos montantes das
corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos
operações à vista a aguardar liquidação e das operações a prazo
termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de
que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. A posição
preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das
cambial à vista é reavaliada com base nos câmbios oficiais de
amortizações que resultou dessas reavaliações não é aceite como
divisas do dia, divulgados a título indicativo pelo Banco de
custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes
Portugal, dando origem à movimentação da conta de posição
impostos diferidos passivos.
cambial (moeda nacional) por contrapartida de contas de custos ou proveitos.
Activos tangíveis adquiridos em locação financeira Os activos tangíveis adquiridos através de operações de locação,
Posição a prazo
em que o banco detém todos os riscos e vantagens inerentes à
A posição a prazo numa moeda é dada pelo saldo líquido das
propriedade do bem, são amortizados de acordo com o
operações a prazo a aguardar liquidação, com exclusão das que
procedimento descrito no ponto anterior.
se vençam nos dois dias úteis subsequentes. Todos os contratos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a
As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela
prazo do mercado ou, na ausência destas, através do seu cálculo
amortização financeira do capital. Os passivos são reduzidos
com base nas taxas de juro das respectivas moedas para o prazo
pelo montante correspondente à amortização do capital de cada
residual de cada operação. As diferenças entre os contravalores
uma das rendas e os encargos financeiros são imputados aos
em euros às taxas de reavaliação a prazo aplicadas e os
períodos durante o prazo de locação.
contravalores em euros às taxas contratadas representam o custo ou o proveito da reavaliação da posição cambial a prazo, sendo
2.4. Activos tangíveis disponíveis para venda
registadas numa conta de reavaliação da posição cambial por
Os activos (imóveis, equipamentos e outros bens) recebidos em
contrapartida de contas de custos ou proveitos.
dação em cumprimento de operações de crédito são registados na rubrica
OUTROS ACTIVOS,
dado que nem sempre se encontram
2.3. Activos tangíveis (IAS 16)
em condições de venda imediata e o prazo de detenção destes
Os activos tangíveis utilizados pelo Banco para o desenvolvimento
activos pode ser superior a um ano. Estes activos são registados
da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de
pelo valor acordado no contrato de dação, o qual corresponde ao
aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido de
menor dos valores da dívida existente ou da avaliação do imóvel,
amortizações acumuladas e perdas por imparidades.
à data da dação em cumprimento do crédito. Estes imóveis são objecto de avaliações periódicas que dão lugar a perdas por
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base
imparidade sempre que o valor decorrente dessas avaliações
sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem,
(líquido de custos de venda) seja inferior ao valor por que se
correspondente ao período em que se espera que o activo esteja
encontram contabilizados.
disponível para uso: Anos de vida útil
São também registados na rubrica
OUTROS ACTIVOS,
os activos
tangíveis do Banco retirados de uso (imóveis e equipamento Imóveis
20 a 50
Obras em edifícios próprios
10 a 50
descontinuados) e que se encontram em processo de venda. Estes activos são transferidos de activos tangíveis pelo valor
Imobilizações não passíveis de recuperação efectuadas em edifícios arrendados
3 a 10
contabilístico nos termos do IAS 16 (custo de aquisição líquido
Equipamento
3 a 12
de amortizações e imparidades acumuladas) na data em que
Outras imobilizações corpóreas
3 a 10
ficam disponíveis para venda e são objecto de avaliações periódicas que dão lugar a perdas por imparidade sempre que o
As despesas de investimento em obras não passíveis de
valor decorrente dessas avaliações (líquido de custos de venda)
recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade
seja inferior ao valor por que se encontram contabilizados.
do Banco, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.
As mais-valias potenciais em outros activos não são reconhecidas no balanço.
Conforme previsto na IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos pelo Grupo BPI até 1 de Janeiro de 2004 foram registados pelo
174
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
2.5. Activos intangíveis (IAS 38) O Banco regista nesta rubrica as despesas da fase de
São enquadráveis no corredor, os ganhos ou perdas actuariais
desenvolvimento de projectos implementados e a implementar,
acumulados que não excedam 10% do valor das
bem como o custo de software E adquirido, em qualquer dos
responsabilidades com serviços passados ou 10% do valor do
casos quando o impacto esperado se repercuta para além do
fundo de pensões, dos dois o maior. Os valores que excedam o
exercício em que são realizados.
corredor são amortizados em resultados pelo período de tempo médio até à idade esperada de reforma dos Colaboradores
Os activos intangíveis são amortizados pelo método das quotas
abrangidos pelo plano.
anuais constantes e por duodécimos, ao longo do período de vida útil estimado do bem o qual, em geral, corresponde a um
Os acréscimos de responsabilidades por serviços passados
período de três anos.
decorrente da passagem de Colaboradores à situação de reforma antecipada são integralmente reconhecidos como custo nos
Até à presente data, o Banco não reconheceu quaisquer activos
resultados do exercício.
intangíveis gerados internamente. Os acréscimos de responsabilidades por serviços passados 2.6. Pensões de reforma e de sobrevivência (IAS 19)
decorrentes de alterações das condições dos Planos de Pensões
A generalidade dos Colaboradores do Grupo BPI não está
são integralmente reconhecidos como custo no caso de
abrangida pelo Sistema de Segurança Social. As instituições do
benefícios adquiridos, ou amortizados durante o período até os
Grupo BPI que aderiram ao Acordo Colectivo de Trabalho Vertical
benefícios se tornarem adquiridos. O saldo dos acréscimos de
para o Sector Bancário Português assumem o compromisso de
responsabilidades ainda não relevados como custo está registado
atribuir aos seus Colaboradores ou às suas famílias prestações
na rubrica
OUTROS ACTIVOS.
pecuniárias a título de reforma por velhice ou invalidez, de reforma antecipada ou de sobrevivência (plano de benefícios
A cobertura das responsabilidades com serviços passados
definidos). Estas prestações consistem numa percentagem
(benefícios pós-emprego) é assegurada por fundos de pensões.
crescente com o número de anos de serviço do Colaborador,
O valor dos fundos de pensões corresponde ao justo valor dos
aplicada aos seus salários.
seus activos à data do balanço.
O Grupo BPI determina anualmente o valor das
O regime de financiamento pelo fundo de pensões está definido
responsabilidades com serviços passados através de cálculos
no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2005 que determina:
actuariais pelo método de Project Unit Credit para as responsabilidades com serviços passados por velhice e método
a obrigatoriedade de financiamento integral das
de “Prémios Únicos Sucessivos” para o cálculo dos benefícios
responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível
de invalidez e sobrevivência. Os pressupostos actuariais
mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades por
(financeiros e demográficos) têm por base expectativas à data de
serviços passados de pessoal no activo;
balanço para o crescimento dos salários e das pensões e baseiam-se em tábuas de mortalidade adaptadas à população do
o estabelecimento de um período transitório para o
Banco. A taxa de desconto é determinada com base em taxas de
financiamento do acréscimo de responsabilidades resultante da
mercado de obrigações de empresas de baixo risco, de prazo
aplicação dos IAS 19 em 31 de Dezembro de 2004. Este
semelhante ao da liquidação das responsabilidades. Os
acréscimo de responsabilidades pode ser financiado através da
pressupostos são mutuamente compatíveis. O valor das
aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes
responsabilidades inclui, para além dos benefícios com pensões
até 31 de Dezembro de 2009, com excepção da parte
de reforma, os benefícios com cuidados médicos pós-emprego
referente a responsabilidades relativas a cuidados médicos
(SAMS) e com subsídio de morte na reforma.
pós-emprego e a alterações de pressupostos actuariais relativos à tábua de mortalidade para as quais o plano de financiamento
O Grupo BPI reconhece o valor acumulado líquido (após 1 de
poderá ir até 31 de Dezembro de 2011.
Janeiro de 2004) dos ganhos e perdas actuariais resultantes de alterações nos pressupostos actuariais e financeiros e de
Nas demonstrações financeiras do Grupo BPI, o valor das
diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros
responsabilidades com serviços passados por pensões de reforma
utilizados e os valores efectivamente verificados, na rubrica
líquido do valor do fundo de pensões está registado na rubrica
OUTROS ACTIVOS
ou
OUTROS PASSIVOS
–
DESVIOS ACTUARIAIS.
OUTROS PASSIVOS.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
175
Os resultados consolidados do Grupo BPI incluem os seguintes
Os resultados consolidados do Grupo BPI incluem os seguintes
custos relativos a pensões de reforma e sobrevivência:
custos relativos a responsabilidades por prémios de antiguidade:
custo do serviço corrente (custo do ano);
custo do serviço corrente (custo do ano);
custo dos juros da totalidade das responsabilidades;
custo dos juros;
rendimento esperado dos fundos de pensões;
ganhos e perdas resultantes de desvios actuariais, de alterações de pressupostos ou da alteração das condições dos
custos com acréscimo de responsabilidades por reformas
benefícios.
antecipadas; 2.8. Acções próprias (IAS 32)
amortização de desvios actuariais ou de alterações de
As acções próprias são registadas em contas de capital pelo
pressupostos fora do corredor;
valor de aquisição não sendo sujeitas a reavaliação. As mais e menos-valias realizadas na venda de acções próprias, bem como
custos (ou amortização) resultantes da alteração das condições
os respectivos impostos, são registadas directamente em capitais
do Plano de Pensões.
próprios não afectando o resultado do exercício.
Na data da transição, o Grupo BPI adoptou a possibilidade
2.9. Remuneração variável em acções – RVA (IFRS 2)
permitida pelo IFRS 1 de não recalcular os ganhos e perdas
O Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA) é um
actuariais diferidos desde o início dos planos (opção designada por
esquema remuneratório pelo qual uma parte da remuneração
reset). Deste modo, os ganhos e perdas actuariais diferidos
variável dos Administradores Executivos e dos Colaboradores do
reflectidos nas contas do Grupo BPI em 31 de Dezembro de 2003
Grupo BPI cuja remuneração variável anual seja igual ou
foram integralmente anulados por contrapartida de resultados
superior a 2 500 euros é paga em acções representativas do
transitados na data da transição (1 de Janeiro de 2004).
capital social do Banco BPI (acções BPI) e em opções de compra de acções BPI. A parcela de remuneração variável
2.7. Prémios de antiguidade (IAS 19)
individual que corresponde ao RVA oscila entre 10% e 50%,
As instituições do Grupo BPI que aderiram ao Acordo Colectivo
sendo a percentagem tanto maior quanto maior for o nível de
de Trabalho Vertical para o Sector Bancário Português assumem
responsabilidade do Administrador ou do Colaborador.
o compromisso de atribuir aos Colaboradores no activo que completem quinze, vinte e cinco e trinta anos de bom e efectivo
As acções atribuídas no âmbito do RVA ficam disponíveis para
serviço, um prémio de antiguidade de valor igual,
o beneficiário de uma forma gradual: 25% no momento da
respectivamente, a um, dois ou três meses da sua retribuição
atribuição e 25% em cada um dos três anos seguintes. A partir
mensal efectiva (no ano da atribuição).
de 2002, a transmissão de propriedade das acções atribuídas no âmbito do RVA é integralmente efectuada na data de
O Grupo BPI determina anualmente o valor actual dos benefícios
atribuição. As opções de compra de acções podem ser exercidas
com prémios de antiguidade através de cálculos actuariais pelo
entre o primeiro e o quinto ano a contar da data de atribuição.
método de Project Unit Credit. Os pressupostos actuariais
A disponibilização das acções (nos 3 anos subsequentes à
(financeiros e demográficos) têm por base expectativas à data de
atribuição) e das opções (até 2005, no ano seguinte ao da
balanço para o crescimento dos salários e baseiam-se em tábuas
atribuição, a partir de 2005 inclusive, nos 90 dias seguintes
de mortalidade adaptadas à população do Banco. A taxa de
ao da atribuição) está condicionada à permanência dos
desconto é determinada com base em taxas de mercado de
Colaboradores no Grupo BPI.
obrigações de empresas de baixo risco, de prazo semelhante ao da liquidação das responsabilidades. Os pressupostos são
Os custos com o programa de remunerações variáveis em acções
mutuamente compatíveis.
são periodificados em custos com pessoal, em contrapartida da
As responsabilidades por prémios de antiguidade são registadas
2 para programas de share-based payment. O custo das acções e
na rubrica
dos prémios das opções G na data de atribuição são periodificados
rubrica OUTROS PASSIVOS.
OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL,
conforme definido na IFRS
de forma linear desde o início do ano do programa (1 de Janeiro) até à respectiva data de disponibilização ao Colaborador.
176
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Para as remunerações variáveis em acções, o Banco adquire uma
Provisões matemáticas determinadas segundo métodos
carteira de acções BPI e transmite a propriedade das acções para
actuariais prospectivos, de acordo com as bases técnicas de
os Colaboradores na data de atribuição do RVA. No entanto, para
cada um dos produtos.
efeitos contabilísticos, as acções permanecem na carteira de acções próprias do Banco BPI até à data de disponibilização.
Inclui também uma provisão para compromissos de taxa, a
Nesta data, as acções são desreconhecidas em contrapartida dos
qual é registada quando a taxa de rentabilidade efectiva dos
montantes acumulados na rubrica
activos que se encontram a representar as provisões
OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL.
matemáticas de um determinado produto é inferior à taxa técnica de juro utilizada no cálculo das provisões matemáticas.
Para as remunerações variáveis em opções, o Grupo BPI constituiu uma carteira de acções BPI de modo a assegurar a cobertura das responsabilidades decorrentes da emissão de
Provisão para participação dos resultados a atribuir no final de
opções de compra de acções BPI de acordo com uma estratégia
cada ano aos contratos em vigor. O seu cálculo é efectuado de
de cobertura de delta (determinada por um modelo de avaliação
acordo com as bases técnicas de cada contrato, devidamente
de opções do BPI desenvolvido internamente e baseado na
aprovadas pelo Instituto de Seguros de Portugal, com base nas
metodologia Black-Scholes). Esta estratégia corresponde a
taxas de rentabilidade dos investimentos afectos à cobertura
constituir uma carteira com delta acções por cada opção
das respectivas provisões matemáticas.
emitida, sendo que o montante delta corresponde à relação entre a variação do preço de uma opção e a variação do preço da
Provisão para sinistros para fazer face às indemnizações a
acção subjacente. As acções próprias detidas para cobrir o risco
pagar relativas a sinistros já ocorridos mas não regularizados.
de variação do valor das opções vendidas são registadas na
Na medida em que o Grupo BPI não comercializa seguros de
rubrica
ACÇÕES PRÓPRIAS PARA COBERTURA DO RVA
onde permanecem
enquanto estiverem afectas àquela finalidade.
risco, não é constituída provisão para sinistros ocorridos e não declarados (IBNR).
Na data de exercício das opções, as acções próprias são
2.11. Provisões para outros riscos e encargos (IAS 37)
desreconhecidas em simultâneo com a transmissão de
Esta rubrica inclui as provisões constituídas para fazer face a
propriedade para os Colaboradores. Nesta data é reconhecida
outros riscos específicos, nomeadamente contingências fiscais,
uma mais ou menos-valia correspondente à diferença entre o
processos judiciais e outras perdas decorrentes da actividade do
preço de exercício G e o custo médio de aquisição da carteira de
Grupo BPI.
acções próprias afecta à cobertura de cada um dos programas, deduzida dos custos com prémios de opções acumulados na
2.12. Impostos sobre os lucros (IAS 12)
rubrica
Todas as empresas do Grupo são tributadas individualmente.
OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL.
As mais e menos-valias realizadas em acções próprias na
O Banco BPI bem como as empresas filiais e associadas cuja
cobertura e exercício de opções do RVA, bem como os
sede se encontra localizada em Portugal estão sujeitos ao regime
respectivos impostos, são registadas directamente em capitais
fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das
próprios não afectando o resultado do exercício.
Pessoas Colectivas e no Estatuto dos Benefícios Fiscais.
2.10. Provisões técnicas (IFRS 4)
As Sucursais Financeiras Exteriores do Banco BPI nas Regiões
O Grupo BPI comercializa seguros de capitalização do ramo
Autónoma da Madeira e de Santa Maria beneficiam, ao abrigo do
Vida, através da sua filial BPI Vida. Os seguros de capitalização
artigo 31.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, de isenção de IRC
sem participação discricionária de resultados são registados nos
até 31 de Dezembro de 2011. Para efeitos da aplicação desta
termos do IAS 39 e incluídos na rubrica
isenção, de acordo com o disposto na Portaria n.º 555 / 2002,
OUTROS EMPRÉSTIMOS.
RECURSOS DE CLIENTES E
Os seguros de capitalização com
participação discricionária de resultados são contabilizados nos termos do IFRS 4 e incluídos na rubrica
PROVISÕES TÉCNICAS.
de 4 de Junho, considera-se que pelo menos 80% do lucro tributável da actividade global do Banco é resultante de actividades exercidas fora do âmbito institucional da zona Franca da Madeira e Santa Maria. Este regime é aplicável desde
As provisões técnicas constituídas para os contratos do ramo
1 de Janeiro de 2003.
Vida representam, no seu conjunto, as responsabilidades para com os segurados e incluem:
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
177
Os impostos correntes são calculados com base nas taxas de
de 2005, as demonstrações financeiras individuais do Banco
imposto legalmente em vigor, nos países onde o Banco tem
BPI passaram a ser preparadas de acordo com as Normas de
presença, para o período a que se reportam os resultados.
Contabilidade Ajustadas (NCA) estabelecidas pelo Aviso n.º 1 / 2005 do Banco de Portugal. Desta forma, o cálculo dos
Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor
impostos correntes e diferidos relativos a alguns dos impactos da
do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros resultante
transição para as novas regras contabilísticas foram baseadas em
de diferenças temporárias entre o valor de um activo ou passivo
pressupostos, os quais podem ou não vir a ser confirmados pelas
no balanço e a sua base de tributação. Os prejuízos fiscais
autoridades fiscais no futuro.
reportáveis e os créditos fiscais são também registados como impostos diferidos activos.
2.13. Acções preferenciais (IAS 32 e IAS 39) As acções preferenciais são classificadas como instrumento de
Os impostos diferidos activos são reconhecidos até ao montante
capital próprio quando:
em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que acomodem as diferenças temporárias dedutíveis.
não existe uma obrigação contratual por parte do Grupo BPI em reembolsar (em numerário ou outro activo financeiro) as
Os impostos diferidos activos e passivos foram calculados com
acções preferenciais adquiridas pelo detentor;
base nas taxas fiscais decretadas para o período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo.
a remissão ou reembolso antecipado das acções preferenciais apenas pode ocorrer por opção do Grupo BPI;
Os impostos correntes e os impostos diferidos são relevados em resultados excepto os que se relacionam com valores registados directamente em capitais próprios (nomeadamente, ganhos e
as distribuições de dividendos efectuadas pelo Grupo BPI aos detentores das acções preferenciais são discricionárias.
perdas em acções próprias e em títulos disponíveis para venda). O Grupo BPI classificou como instrumento de capital próprio as O Grupo BPI não reconhece impostos diferidos activos ou
emissões de acções preferenciais da BPI Capital Finance Ltd. O
passivos para as diferenças temporárias tributáveis associadas a
pagamento de dividendos e o reembolso destas acções são
investimentos em empresas filiais e associadas, por não ser
garantidos pelo Banco BPI.
provável que a diferença se reverta no futuro previsível, excepto nos seguintes casos:
As acções preferenciais classificadas como instrumentos de capital próprio e detidas por terceiros são apresentadas nas
são reconhecidos os impostos diferidos activos associados à
demonstrações financeiras consolidadas na rubrica
participação na SIC;
MINORITÁRIOS.
são reconhecidos os impostos diferidos passivos associados à
2.14. Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação
estimativa dos dividendos a pagar pelo Banco de Fomento
das políticas contabilísticas
Angola às empresas do Grupo BPI;
Na elaboração das demonstrações financeiras do Grupo BPI são
INTERESSES
utilizadas estimativas e valores futuros esperados,
são reconhecidos os impostos diferidos passivos associados aos
nomeadamente nas seguintes áreas:
lucros não distribuídos do Banco Comercial e de Investimentos.
Pensões de reforma e sobrevivência As responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência são
Os lucros distribuídos ao Banco BPI por empresas filiais e
estimadas com base em tábuas actuariais e pressupostos de
associadas localizadas em Portugal não são tributados na esfera
crescimento das pensões e dos salários. Estes pressupostos são
deste em resultado da aplicação do regime previsto no artigo
baseados nas expectativas do Grupo BPI para o período durante
46.º do CIRC que prevê a eliminação da dupla tributação
o qual irão ser liquidadas as responsabilidades.
económica dos lucros distribuídos. Imparidade do crédito O Banco de Portugal alterou as regras contabilísticas relativas à
O valor da imparidade do crédito é determinado com base em
preparação das demonstrações financeiras individuais, que são
fluxos de caixa esperados e estimativas do valor a recuperar.
as contas relevantes para efeitos fiscais. A partir de 1 de Janeiro
Estas estimativas são efectuadas com base em pressupostos
178
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
determinados a partir da informação histórica disponível e da avaliação da situação dos Clientes. Eventuais diferenças entre os pressupostos utilizados e o comportamento futuro dos créditos, ou alterações nos pressupostos adoptados pelo Grupo BPI, têm impacto nas estimativas efectuadas. Justo valor de derivados e activos financeiros não cotados O justo valor dos derivados e activos financeiros não cotados foi estimado com base em métodos de avaliação e teorias financeiras, cujos resultados dependem dos pressupostos utilizados. Impostos diferidos O reconhecimento de impostos diferidos activos pressupõe a existência de resultados e matéria colectável futura. Os impostos diferidos activos e passivos foram determinados com base na legislação fiscal actualmente em vigor para as empresas do Grupo BPI ou em legislação já publicada para aplicação futura. Alterações na interpretação da legislação fiscal podem influenciar o valor dos impostos diferidos.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
179
3. INTRODUÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
3.1. Impacto nos capitais próprios e nos resultados de 31 de Dezembro de 2004 da transição para as IAS / IFRS A aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade nas
as alterações com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2004
demonstrações financeiras consolidadas teve um impacto global
traduziram-se num decréscimo dos capitais próprios de 31 de
negativo nos capitais próprios do Grupo BPI em 1 de Janeiro de
Dezembro de 2004 no valor de 235 019 m. euros;
2005 no valor de 256 201 milhares de euros em relação ao valor apresentado nas últimas demonstrações financeiras
adicionalmente, a introdução da IAS 32, IAS 39 e IFRS 4 em
preparadas de acordo com o PCSB (incluindo interesses
1 de Janeiro de 2005 teve um impacto negativo de 21 182
minoritários):
m. euros.
Ajustamentos de transição Valores de acordo com o PCSB1
Capitais próprios em 1 Jan. 04
Lucro em 2004
Capitais próprios em 31 Dez. 04
1 490 237
192 718
1 491 105
(472 503)
(40 397)
(512 900)
(1 983)
856
(1 127)
(18 170)
(446)
(18 616)
Alterações resultantes da introdução das IAS / IFRS IAS 19
Responsabilidades com pensões – Colaboradores
IAS 19
Responsabilidades com pensões – Administradores
IAS 19
Prémio de antiguidade
IFRS 2
Remuneração variável em acções RVA
IAS 38
Activos intangíveis
IAS 16
Activos tangíveis disponíveis para venda
IAS 12
Impostos diferidos
IFRS 3
Goodwill da SIC e Badwill InterRisco
IAS 21
Diferenças cambiais de empresas associadas
IFRS 1
Empresas associadas
IAS 22
Acções preferenciais na carteira da BPI Vida
IAS 1
Dividendos antecipados de acções preferenciais Outros
Valores de acordo com as IAS / IFRS
13 516
457
14 554
(14 260)
556
(13 704)
(1 639)
(349)
(1 988)
189 064
6 947
196 011
387
126 903
(1 202) 2 038
(227)
(14 636)
478 (16 305)
(8 248)
(8 286)
(17)
(2)
(40)
(326 838)
(33 420)
(235 019)
1 163 399
159 298
1 256 086
Alterações resultantes da introdução da IAS 32, IAS 39 e IFRS 4 em 1 Jan. 05 IAS 32
Acções próprias
(25 653)
IAS 39
Periodificação de comissões
(13 661)
IAS 39
Contabilidade de cobertura – derivados e instrumentos cobertos
IAS 39
Reserva justo valor
IAS 39
Imparidade na carteira de disponíveis para venda
IAS 39
Imparidade do crédito
4 195 36 241 (33 447) 3 241
IAS 32 / 39 / IFRS 4 Empresas associadas
7 900
Outros
2 (21 182)
Capitais próprios em 1 Jan. 05 incluindo IAS 32, IAS 39 e IFRS 4
1 234 904
1) Capitais próprios incluindo minoritários. Em PCSB os interesses minoritários eram registados numa rubrica autónoma, enquanto que em IAS os interesses minoritários são incluídos nos capitais próprios.
Responsabilidades com pensões – Colaboradores (IAS 19) O impacto global das alterações no reconhecimento das responsabilidades com pensões nos capitais próprios do Grupo BPI apresenta a seguinte decomposição: Responsabilidades com pensões Acréscimo responsabilidades
Capitais próprios em 1 Jan. 04
Lucro em 2004
Capitais próprios em 31 Dez. 04
(219 263)
(291 158)
Decrementos de invalidez
(85 529)
(83 014)
Corredor / desvios actuariais
(25 637)
43 163
(330 429)
(331 009)
(138 513)
(177 254)
Reformas antecipadas Alteração das condições do plano de pensões Impacto total das pensões de reforma
180
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
(3 561) (472 503)
(4 637) (40 397)
(512 900)
A aplicação dos princípios do IAS 19 implicou um aumento das
Prémio de antiguidade (IAS 19)
responsabilidades com pensões de reforma dos Colaboradores do
O valor actual dos prémios de antiguidade a pagar no futuro por
Grupo BPI em 31 de Dezembro de 2004 no valor de 291 158
serviços passados em 31 de Dezembro de 2004 foi calculado
m. euros, das quais 117 049 m. euros decorrem da introdução
em 18 616 m. euros para o Grupo BPI e integralmente
das responsabilidades com cuidados médicos (SAMS), 95 414
reconhecido por contrapartida de resultados transitados.
m. euros da alteração da taxa de desconto e das taxas de
De acordo com o PCSB, os prémios de antiguidade eram
crescimento dos salários e das pensões, 43 724 m. euros da
reconhecidos como custo no momento do respectivo pagamento.
alteração da tábua de mortalidade feminina e 34 971 m. euros da consideração do subsídio por morte na reforma.
Remuneração variável em acções – RVA (IFRS 2)
Pressupostos actuariais PCSB
IAS / IFRS
De acordo com o PCSB, as remunerações variáveis em acções e opções (RVA) eram integralmente periodificadas em custos com pessoal no ano a que diziam respeito. As acções já atribuídas e
Taxa de desconto 31 Dez. 2003
7.00%
5.50%
ainda não disponibilizadas estavam registadas nas carteiras de
31 Dez. 2004
7.00%
5.25%
títulos dos Colaboradores. Os prémios de opções não exercidas
Taxa cresc. salários
4.00%
2.75%
bem como as mais e menos-valias realizadas na cobertura e no
Taxa cresc. pensões
3.00%
1.75%
exercício de opções eram registadas em contas de regularização
Rend. esperado Fundo
7.00%
6.00%
do passivo até ao final do programa.
TV73 / 77
TV73 / 77 Mas.
Tábua mortalidade
TV88 / 90 Fem.
De acordo com as IAS, as remunerações variáveis em acções e opções (RVA) são periodificadas em custos com pessoal desde o
Acréscimo de responsabilidades
31 Dez. 04
SAMS
117 049
início do ano a que dizem respeito até à data da disponibilização das acções ou das opções, em contrapartida de
Taxa de desconto, crescimento salários e pensões
95 414
Tábua mortalidade
43 724
Colaboradores mas ainda não disponibilizadas são registadas na
Subsídio de morte
34 971
carteira de acções próprias do Banco.
Total
OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL.
CAPITAIS PRÓPRIOS
–
As acções já atribuídas ao
291 158
A aplicação do IFRS 2 implicou um aumento de 14 554 O reconhecimento dos decrementos de invalidez por financiar
m. euros nos capitais próprios do Grupo BPI em 31 de
e a variação no valor do corredor (IAS versus PCSB) geraram um
Dezembro de 2004, um aumento de 4 273 m. euros na carteira
impacto negativo de 83 014 m. euros e positivo de 43 163
de acções próprias e uma redução de 10 280 m. euros em
m. euros, respectivamente, em resultados transitados. De acordo
outros passivos.
com o PCSB, e mediante autorização do Banco de Portugal, os decrementos de invalidez estavam a ser amortizados e financiados através de um plano de prestações uniformes anuais, durante um período de 20 anos iniciado em 2002.
Impacto do RVA em Remuneração variável em acções – RVA 1 Jan. 04 Acções próprias
31 Dez. 04
3 117
4 273
Outros passivos – provisão para RVA do exercício
(5 474)
(6 003)
Outros passivos – prémios de opções não exercídas
(4 924)
(4 277)
O acréscimo de responsabilidades por reformas antecipadas
Instrumentos de capital
9 630
10 212
(177 254 m. euros) e os desvios actuariais resultantes alterações
Resultados transitados
3 885
3 885
de pressupostos (4 637 m. euros), que estavam a ser amortizados
Resultado líquido de 2004
em 10 anos de acordo com as regras do Banco de Portugal, foram
Impacto total nos capitais próprios
-
457
13 516
14 554
igualmente reconhecidos contra capitais próprios na transição. Activos intangíveis (IAS 38) Responsabilidades com pensões – Administradores (IAS 19)
O impacto dos IAS no Grupo BPI ao nível dos activos intangíveis
O cálculo das responsabilidades com pensões dos
apresenta a seguinte composição:
Administradores do Grupo BPI de acordo com a IAS 19 gerou um acréscimo de responsabilidades de 1 127 m. euros face à
Activos intangíveis
provisão existente a 31 de Dezembro de 2004. Este acréscimo
Campanhas de publicidade
resultou da alteração dos pressupostos actuariais conforme
Outros activos intangíveis
referido no ponto anterior e foi integralmente reconhecido por
Total
Capitais próprios Lucro em Capitais próprios em 1 Jan. 04 2004 em 31 Dez. 04 (11 217)
(1 191)
(3 043)
1 747
(12 408) (1 296)
(14 260)
556
(13 704)
contrapartida de resultados transitados.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
181
A definição de activo intangível de acordo com a IAS 38 é mais exigente do que a do PCSB, obrigando a que um maior número
Impostos diferidos
Capitais próprios Lucro Capitais próprios em 1 Jan. 04 em 2004 em 31 Dez. 04
de despesas seja registado integralmente como custo no ano de
Responsabilidades com pensões
144 383
7 198
151 581
ocorrência (despesas com publicidade, pesquisa e investigação,
SIC
24 450
10 263
34 713
formação, despesas de arranque, custos de reorganização, etc.).
Outras provisões tributadas
19 486
(9 427)
10 058
Reavaliação imobilizado corpóreo
(5 548)
208
(5 340)
O saldo das campanhas de publicidade por amortizar em 31 de Dezembro de 2004 ascendia a 12 408 m. euros, tendo sido
Prémio antiguidade
4 967
121
5 088
Outros impostos diferidos
1 326
(1 416)
(90)
integralmente abatido contra resultados transitados. De acordo
Total de impostos diferidos activos e passivos
189 064
6 947
196 011
com o PCSB, as campanhas publicitárias eram amortizadas ao
De ajustamentos de transição
152 644
7 139
159 783
longo de 3 anos.
Não reconhecidos em PCSB
36 420
(192)
36 228
Foram também abatidos 1 296 m. euros relativos a outros
No cálculo dos impostos diferidos admitiu-se uma taxa média de
custos por amortizar que deixam de ser enquadráveis como
imposto de 27.34% para o Banco BPI e de 27.5% para as
intangíveis no âmbito dos IAS.
restantes participadas do Grupo sujeitas à constituição de impostos diferidos.
Activos tangíveis disponíveis para venda (IAS 16) O Grupo BPI transferiu imóveis e equipamentos inactivos no
Goodwill da SIC e badwill InterRisco (IFRS 3)
valor de 7 572 m. euros de activos corpóreos para outros
De acordo com o IFRS 3, o goodwill gerado em concentrações
activos. De acordo com o valor estimado de venda destes
empresariais é sujeito a testes de imparidade, não sendo
activos, foram reconhecidas perdas por imparidade no valor de
permitido o seu abate, imediato ou faseado, aos capitais
1 988 m. euros com referência a 31 de Dezembro de 2004.
próprios. Por outro lado, o badwill é reconhecido em resultados no momento da sua geração.
Impostos diferidos (IAS 12) De acordo com o PCSB, não eram reconhecidos impostos
Em Junho de 2004, o Grupo BPI passou a valorizar a sua
diferidos activos. Os impostos diferidos passivos eram apenas
participação na SIC pelo método de equivalência patrimonial,
reconhecidos no caso de ganhos em curso de operações cujo
abatendo o respectivo goodwill de 126 517 m. euros contra
reconhecimento fiscal apenas tem lugar no exercício de
reservas (em PCSB). Na transição para os IAS, o valor do
liquidação dessas operações e no caso das diferenças
goodwill da SIC foi incluído no valor de balanço da participação
temporárias entre o resultado contabilístico e o resultado
com o correspondente impacto positivo em capitais próprios.
apurado para efeitos fiscais nos contratos de locação. Em 2004, o Grupo BPI adquiriu 16.3% da InterRisco, tendo Na transição para IAS, foram reconhecidos impostos diferidos
gerado uma diferença de consolidação positiva (badwill) de 387
associados aos ajustamentos de transição e impostos diferidos
m. euros. De acordo com o PCSB, o badwill era incluído no
activos e passivos não reconhecidos de acordo com as regras
passivo em rubrica própria. De acordo com os IAS, o badwill
do PCSB.
gerado na aquisição da InterRisco foi reconhecido em resultados do exercício.
No que respeita aos ajustamentos de transição, o principal impacto decorre das responsabilidades com pensões. Destaca-se também o
Diferenças cambiais em empresas associadas (IAS 21)
efeito fiscal das provisões constituídas para a participação na SIC e
Com a introdução dos IAS, as diferenças resultantes da conversão
de outras provisões com relevância fiscal diferida.
cambial das demonstrações financeiras do BCI Fomento (Moçambique), BPI Dealer Moçambique, BPI Suisse e BPI Inc. passaram a ser reconhecidas directamente em reservas, enquanto que em PCSB estas diferenças eram reconhecidas nos resultados.
182
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Impacto IAS em empresas associadas (IFRS 1)
activo. Em IAS, os dividendos antecipados são deduzidos aos
Em 31 de Dezembro de 2004, os ajustamentos relacionados
capitais próprios, uma vez que os interesses minoritários, de
com a transição para os IAS da Cosec (excluindo IAS 32, IAS 39
acordo com o IAS 32, passaram a ser considerados parte
e IFRS 4) ascendem a 478 m. euros e respeitam essencialmente
integrante dos capitais próprios do Grupo.
a responsabilidades com pensões e ao reconhecimento de impostos diferidos.
Na transição para IAS, o saldo dos dividendos pagos antecipadamente a acções preferenciais foi deduzido em interesses
Acções preferenciais na carteira da BPI Vida (IAS 22)
minoritários (8 286 m. euros em 31 de Dezembro de 2004).
A alteração do método de consolidação da BPI Vida, de equivalência patrimonial em PCSB para integração global em
Instrumentos financeiros e contratos de seguro (IAS 32, IAS 39
IAS, implicou a anulação das acções preferenciais emitidas pela
e IFRS 4)
BPI Capital Finance, na carteira de títulos da BPI Vida.
A introdução do IAS 32, IAS 39 e IFRS 4 em 1 de Janeiro de 2005 teve um impacto negativo de 21 182 m. euros nos
Dividendos antecipados de acções preferenciais (IAS 1)
capitais próprios do Grupo BPI. Excluindo a reclassificação de
Em PCSB, os dividendos pagos antecipadamente a acções
acções próprias do Banco BPI (25 653 m. euros), as restantes
preferenciais eram registados em contas de regularização do
alterações tiveram um impacto positivo de 4 470 m. euros.
Valores brutos
Introdução de IAS 32, IAS 39 e IFRS 4
Impostos
Capitais próprios em 31 de Dezembro de 2004 de acordo com as IAS / IFRS
Valores líquidos 1 256 086
Alterações resultantes da introdução da IAS 32, IAS 39 e IFRS 4 em 1 de Janeiro de 2005 Acções próprias
(25 653)
Periodificação comissões
(18 717)
5 056
Contabilidade de cobertura – derivados e instrumentos cobertos Reserva justo valor Imparidade na carteira de disponíveis para venda
6 546
(2 350)
4 195
45 317
(9 076)
36 241
(42 483)
9 035
(33 447)
Imparidade do crédito
3 241
Empresas associadas
7 900
Outras Total
(25 653) (13 661)
3 241 7 900
1
1
2
(23 848)
2 665
(21 182)
Capitais próprios em 1 de Janeiro de 2005 incluindo IAS 32, IAS 39 e IFRS 4
1 234 904
(i) Acções próprias (IAS 32) De acordo com os IAS as acções próprias e as mais e
próprios. O impacto líquido das acções próprias nos capitais
menos-valias realizadas na venda de acções próprias, líquidas de
próprios do Grupo ascendeu a -25 653 m. euros.
impostos, são reconhecidas directamente nos capitais próprios.
Acções próprias
Em PCSB, as acções próprias estavam registadas no activo e as
Acções próprias registadas no activo
mais-valias realizadas em acções próprias no âmbito do RVA (líquidas de impostos) eram incluídas na rubrica –
OUTROS PASSIVOS
VALORES A REGULARIZAR.
(27 426)
Anulação de mais-valias potenciais na carteira de acções próprias – RVA
1 510
Mais-valias realizadas no exercício e cobertura opções RVA Impacto total nos capitais próprios de 1 de Janeiro de 2005
263 (25 653)
Em 31 de Dezembro de 2004 (PCSB), o Banco BPI detinha 23 153 m. euros de acções próprias. A contabilização do RVA
(ii) Periodificação de comissões
de acordo com os IAS em 2004 aumentou o valor das acções
Em IAS, os proveitos e custos associados a activos e passivos
próprias registadas no activo para 27 426 m. euros, uma vez
financeiros ao custo amortizado são periodificados ao longo da
que a transferência de propriedade das acções ocorre apenas
vida das operações.
na data de disponibilização. As comissões totalmente contabilizadas como proveito até 31 de Em 1 de Janeiro de 2005, com a introdução do IAS 32, as
Dezembro de 2004 mas que, de acordo com as IAS, deveriam
acções próprias passaram a ser abatidas aos capitais próprios
ser reconhecidas ao longo da vida das operações, foram abatidas
(pelo custo de aquisição), e as mais-valias no exercício e
a resultados transitados (-18 717 m. euros antes de impostos)
cobertura de opções do RVA foram reconhecidas em capitais
em 1 de Janeiro de 2005.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
183
(iii) Contabilidade de cobertura – derivados e instrumentos cobertos
A reserva de justo valor líquida de impostos diferidos era de
As normas internacionais de contabilidade impõem que todos os
36 242 m. euros.
derivados, sejam estes de cobertura ou embutidos em outros instrumentos, sejam relevados ao justo valor. A relação de cobertura
(v) Imparidade na carteira de disponíveis para venda
tem de ser formalmente documentada, sendo a sua eficácia testada
Em situações de imparidade, a menos-valia potencial acumulada
em cada período. Quando existe uma relação de cobertura de justo
num activo disponível para venda deverá ser reconhecida em
valor, a variação no justo valor do instrumento coberto é igualmente
resultados e retirada da reserva de reavaliação de justo valor.
reconhecida em resultados (na proporção coberta).
Na transição para os IAS, o Grupo BPI reconheceu imparidade nas suas participações na Portugal Telecom (31 185 m. euros),
Em 1 de Janeiro de 2005, a reavaliação dos derivados e
na Impresa (6 047 m. euros) e na Vista Alegre (6 044 m. euros).
instrumentos cobertos no âmbito da contabilidade de cobertura
Valor líquido Justo valor de balanço1 (31-12-04)
originou um impacto positivo nos capitais próprios de 6 546 Portugal Telecom
m. euros antes de impostos (4 195 m. euros após impostos). Contabilidade de cobertura
Derivado Instrumento coberto
Total
Obrigações do Tesouro
(38 648)
(71)
Crédito
(3 780)
38 578 3 622
(158)
Depósitos
11 824
(7 261)
4 562
Outros
13 549
(11 337)
2 212
(17 056)
23 601
6 546
Impresa Vista Alegre
Imparidade
219 950
188 765
47 093
41 046
(31 185) (6 047)
6 044
0
(6 044)
273 088
229 811
(43 277)
Outros títulos Total
794 (42 483)
1) Líquido de provisões constituídas até 31 de Dezembro de 2004.
Adicionalmente, o Grupo BPI reverteu 794 m. euros de provisões (iv) Reserva de justo valor
constituídas nos termos do Aviso n.º 4 / 2002 do Banco de
De acordo com IAS 39, os activos disponíveis para venda são
Portugal para participações financeiras que não se encontravam
reavaliados ao justo valor e as respectivas mais e menos-valias
em situação de imparidade.
potenciais (líquidas de impostos) são reconhecidas numa rubrica dos capitais próprios designada
(vi) Imparidade do crédito
RESERVA DE REAVALIAÇÃO DE
JUSTO VALOR.
Em IAS, as perdas por imparidade são calculadas com base na estimativa do valor que se espera recuperar do crédito, após
Em 1 de Janeiro de 2005, a reserva de justo valor positiva do
custos de recuperação, actualizado à taxa de juro efectiva
1
Grupo BPI ascendia a 45 862 m. euros e a reserva de justo
durante um período correspondente à diferença entre a data de
valor negativa era de 545 m. euros. O valor líquido da reserva
cálculo da imparidade e a data prevista para a recuperação.
antes de impostos diferidos era de 45 317 m. euros. Reserva de justo valor
RJV positiva
RJV negativa
Em PCSB, a imparidade do crédito resultava da constituição de provisões para crédito vencido, cobrança duvidosa e risco país e
Obrigações Emissores publicos nacionais
3 453
de provisões para riscos gerais de crédito nos termos do Aviso do
Emissores publicos estrangeiros
1 552
Banco de Portugal n.º 3 / 95 (com as alterações introduzidas
Outros emissores nacionais Outros emissores estrangeiros
31 3 686
pelos Avisos do Banco de Portugal n.º 2 / 99 e 8 / 03). (6)
Acções
Em 1 de Janeiro de 2005, a imparidade da carteira de crédito
Nacionais Auto-estradas do Oeste
e garantias do Grupo BPI era inferior ao total das provisões
15 875
Banco Comercial Português
5 765
específicas e genéricas para crédito em 3 241 m. euros. Esta
Fernando & Irmão SGPS
3 948
diferença foi adicionada aos capitais próprios do Grupo BPI em
Cofina SGPS
3 028
1 de Janeiro de 2005.
Conduril – Construtora Duriense, S.A.
2 463
Companhia Aurifícia
1 293
Whatevernet Ibersol SGPS Outras acções nacionais
(vii) Empresas associadas
957
A anulação da provisão para desvios de sinistralidade da Cosec
747 1 467
(210)
Estrangeiras
empresa aumentou o valor de balanço da participação e os
Arco Bodegas Unidas
726
Outras acções estrangeiras
753
Unidades de Participação Total
(IFRS 4) e a aplicação do IAS 39 à carteira de títulos desta
(81)
119
(248)
45 862
(545)
capitais próprios do Grupo BPI em 7 900 m. euros.
1) Não considerando mais-valias em activos disponíveis para venda incluídos nas reservas da BPI Vida no valor de 15 469 m. euros antes de impostos (11 220 m. euros após impostos).
184
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
3.2. Principais diferenças entre as demonstrações financeiras PCSB e IAS Em 31 de Dezembro de 2004, o balanço consolidado do Grupo
Em 31 de Dezembro de 2004, a demonstração dos resultados
BPI de acordo com o Plano de Contas do Sistema Bancário e de
consolidados do Grupo BPI de acordo com o Plano de Contas do
acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade tem a
Sistema Bancário e de acordo com as Normas Internacionais de
seguinte composição:
Contabilidade tem a seguinte composição:
Balanços consolidados em 31 Dezembro de 2004
31 Dez. 04 PCSB
31 Dez. 04 Pro forma
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
485 738
486 051
Disponibilidades em outras instituições de crédito
272 642
273 270
ACTIVO
Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados
Crédito a Clientes
1 809 965
Activos intangíveis Investimentos em associadas e entidades de controlo conjunto
1 551 276 1 106 251
18 873 520
18 999 113 251 924
286 908
279 507
7 293
5 997
224 738
238 484
Activos por impostos Acções próprias Outros activos Total do activo
2 051 308
1 118 269
Derivados de cobertura Outros activos tangíveis
216 511 23 153
27 426
908 041
296 067
24 010 267
25 783 185
Recursos de bancos centrais
94 211
Passivos financeiros de negociação
164 640 3 335 650
3 147 219
Recursos de Clientes e outros empréstimos
12 435 609
12 759 720
Responsabilidades representadas por títulos
5 055 493
5 069 299
Derivados de cobertura Provisões
70 565 246 315
Provisões técnicas
56 233 1 525 911
Passivos por impostos
45 513
Títulos de participação
26 552
Passivos subordinados Outros passivos Total do passivo
31 Dez. 04 Pro forma
Juros e rendimentos similares
1 376 351
1 358 716
Juros e encargos similares
(901 432)
(886 202)
Margem financeira estrita
474 919
472 514
14 696
18 105
489 615
492 545
Comissões recebidas
240 211
248 523
Comissões pagas
(23 063)
(23 554)
1 926
Rendimentos de instrumentos de capital Margem financeira Resultado técnico de contratos de seguro
724 749
678 404
721 346
888 832
22 519 162
24 527 099
CAPITAIS PRÓPRIOS
Outros proveitos líquidos Comissões líquidas
263 899 29 743 21 589
Juros, ganhos e perdas financeiros com pensões
(9 186)
Resultados em operações financeiras
44 893
Rendimentos e receitas operacionais
17 778
(3 544)
(3 563)
(3 544)
(1 317)
Produto bancário
794 529
810 562
Custos com pessoal
(283 365)
(361 176)
Gastos gerais administrativos
(169 342)
(171 347)
Depreciações e amortizações
(44 643)
(41 858)
(497 350)
(574 381)
15 289
15 289
(75 534)
(75 534)
12 685
13 214
Custos de estrutura Recuperação de créditos, juros e despesas Imparidade e provisões líquidas para crédito e garantias Imparidade e outras provisões líquidas Resultados extraordinários líquidos
(40 229)
Resultado antes de impostos
209 390
189 149
Impostos sobre lucros
(45 168)
(47 149)
760 000
231 306
231 306
Resultado consolidado global
10 212
Reservas de reavaliação
9 434 47 511
(149 144)
Resultado consolidado do Grupo BPI
192 718
159 298
Interesses minoritários
259 570
234 980
1 491 105
1 256 086
24 010 267
25 783 185
(15 532)
Rendimentos e encargos operacionais
760 000
Outros instrumentos de capital
42 147
Outros impostos
Prémios de emissão
Total do passivo e dos capitais próprios
38 930
263 565
Ganhos e perdas em activos disponíveis para venda
Capital
Total dos capitais próprios
46 417
Ganhos e perdas em operações ao justo valor
Resultados de empresas associadas (equivalência patrimonial)
Outras reservas e resultados transitados
13 288
Encargos e gastos operacionais
PASSIVO
Recursos de outras instituições de crédito
31 Dez. 04 PCSB
Margem bruta de unit links
Activos financeiros disponíveis para venda Aplicações em instituições de crédito
Demonstrações dos resultados consolidados em 31 Dezembro de 2004
Resultado atribuível a interesses minoritários Resultado consolidado do Grupo BPI
37 668
26 205
201 890
168 205
(9 172)
(8 907)
192 718
159 298
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
185
4. RELATO POR SEGMENTOS
4.1. Segmentos geográficos Os segmentos geográficos constituem a base de segmentação
com a prestação de serviços bancários a Clientes nacionais,
principal das demonstrações financeiras consolidadas,
incluindo elementos das comunidades de emigrantes e filiais
coincidente com o primeiro nível de desagregação da gestão e da
de empresas portuguesas.
informação do Grupo. Actividade internacional O reporte de segmentos geográficos do Grupo BPI é baseado na
A actividade internacional corresponde à actividade desenvolvida
localização das diferentes unidades de negócio e reparte-se por
em Angola pelo Banco de Fomento, S.A.R.L. e em Moçambique
dois segmentos principais:
pelo Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L. e pela BPI Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem, S.A.R.L.
Actividade doméstica A actividade doméstica corresponde à actividade de banca
Em 31 de Dezembro de 2005, a segmentação do balanço do
comercial desenvolvida por entidades do Grupo sedeadas em
Grupo BPI e dos investimentos efectuados em activos tangíveis
Portugal, Resto da Europa (Espanha, França e Suiça), e Resto
e intangíveis durante o exercício é a seguinte:
do Mundo (Cayman, Macau e América do Norte) relacionada Actividade doméstica Portugal
Resto da Europa
Resto do Mundo
Operações entre segmentos
Total
ACTIVO Caixa e disponibilidades em bancos centrais
461 966
7 062
14
Disponibilidades em outras instituições de crédito
496 939
17 285
15 060
Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados
4 265 711
2 206
34 736
(396 854)
3 905 799
Activos financeiros disponíveis para venda
1 490 644
5
555 863
(546 117)
1 500 395
3 613 109
341 393
7 710 051
(10 734 536)
930 017
19 716 170
519 094
447 766
(138 777)
20 544 253
(5 698)
Aplicações em instituições de crédito Crédito a Clientes
469 042 (194 233)
335 051
Derivados de cobertura
258 415
684
85 540
Outros activos tangíveis
238 343
2 569
281
4 513
839
5 352
120 739
64
120 803
Activos intangíveis Investimentos em associadas e entidades de controlo conjunto
338 941 241 193
Activos por impostos
212 625
1 371
Outros activos
669 639
18 205
36 186
(128 183)
595 847
31 548 813
910 777
8 885 497
(12 144 398)
29 200 689
(320)
53 881
326 838
1 355
1 921
(14 755)
315 359
Recursos de outras instituições de crédito
11 818 307
609 360
1 058 853
(10 639 396)
2 847 124
Recursos de Clientes e outros empréstimos
11 415 647
234 067
1 580 184
(297 920)
12 931 978
4 246 861
(94 436)
Total do activo
213 996
PASSIVO Recursos de bancos centrais Passivos financeiros detidos para negociação
Responsabilidades representadas por títulos Passivos financeiros associados a activos transferidos Derivados de cobertura Provisões Provisões técnicas
54 201
923 068 2 000 352 260 136
684
137 476
37 130
6 914
1 943
(10 241)
388 055 45 987
2 925 635
2 925 635
Passivos por impostos
53 150
Títulos de participação
27 716
Passivos subordinados
276 530
2 030
Outros passivos
646 799
17 133
30 765 509
873 556
783 304
37 221
Total do passivo
5 075 493 2 000 352
2 013
2
55 165 (1 259)
26 457
1 093 146
(718 316)
653 390
246 454
(367 755)
542 631
8 366 840
(12 144 398)
27 861 507
CAPITAIS PRÓPRIOS Capitais Próprios atribuíveis aos accionistas do BPI Interesses minoritários Total dos capitais próprios Total do passivo e dos capitais próprios
212 411
1 032 936
306 246
306 246 1 339 182
783 304
37 221
518 657
31 548 813
910 777
8 885 497
139
0
(12 144 398)
29 200 689
Investimentos efectuados em: Imóveis Equipamento e outros activos tangíveis Activos intangíveis
186
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
166 23 651 2 942
166 23 789 2 942
Actividade internacional Angola
Moçambique
148 941
Total
Operações entre segmentos
148 941
Banco BPI consolidado
617 983
12 900
3
12 903
279 007
79
279 086
4 184 885
71 373
1 571 768
71 373
(9 471)
(338 084)
338 483
327 062
327 062
418 994
418 994
918 995
34 043
34 043
503
503
5 855
11 967
132 770 214 002
20 963 247 338 941
11 967 6
6
694
2
696
1 293 517
12 057
1 305 574
275 236
596 543 (347 555)
30 158 708 53 881 315 359
(323 681) 1 096 473
1 096 473
2 523 443 14 028 451 5 075 493 2 000 352 388 055
4 667
4 667
50 654 2 925 635
14 476
1
14 477
69 642 26 457 653 390
41 473
41 473
(23 874)
560 230
(347 555)
28 671 042
1 157 089
1
1 157 090
136 428
12 050
148 478
6
6
306 252
136 428
12 056
148 484
1 487 666
1 293 517
12 057
1 305 574
1 181 414
(347 555)
30 158 708
4 726
4 726
4 892
9 159
9 159
32 948
339
339
3 281
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
187
Em 31 de Dezembro de 2005, a segmentação dos resultados do Grupo BPI por mercados geográficos é a seguinte: Actividade doméstica Portugal
Resto da Europa
Resto do Mundo
Operações entre segmentos
Total
Juros e rendimentos similares
1 302 120
30 433
297 660
(204 347)
1 425 866
Juros e encargos similares
(906 950)
(20 417)
(262 545)
204 521
(985 391)
Margem financeira estrita
395 170
10 016
35 115
174
440 475
Margem bruta de unit links Rendimentos de instrumentos de capital Comissões líq. associadas ao custo amortizado Margem financeira Resultado técnico de contratos de seguro
3 166
3 166
17 749
17 749
14 175
(1)
(241)
8
13 941
430 260
10 015
34 874
182
475 331
11 919
11 919
Comissões recebidas
224 912
9 025
1 369
(1 160)
234 146
Comissões pagas
(16 921)
(1 558)
(34)
933
(17 580)
28 963
79
5
236 954
7 546
1 340
(227)
245 613
Ganhos e perdas em operações ao justo valor
12 840
1 343
14 409
Ganhos e perdas em activos disponíveis para venda
25 321
25 321
Juros, ganhos e perdas financeiros com pensões
(5 804)
(5 804)
Resultados em operações financeiras
32 357
1 343
14 409
9 735
406
401
10 542
(13 129)
(106)
(5)
(13 240)
Outros impostos
(2 275)
(240)
(148)
(2 663)
Rendimentos e encargos operacionais
(5 669)
60
248
(5 361)
Outros proveitos líquidos Comissões líquidas
Rendimentos e receitas operacionais Encargos e gastos operacionais
Produto bancário
705 821
18 964
50 871
Custos com pessoal
(280 153)
(8 721)
(219)
Gastos gerais administrativos
(160 694)
(4 512)
(343)
Depreciações e amortizações
(33 709)
(1 004)
(20)
(474 556)
(14 237)
(582)
17 605
36
Custos de estrutura Recuperação de créditos, juros e despesas Imparidade e provisões líquidas para crédito e garantias
(53 922)
29 047
28 592
48 109
(45)
775 611 (289 093)
45
(165 504)
45
(489 330)
(34 733)
17 641 (316)
(54 238)
Imparidade e outras provisões líquidas
(31 206)
(195)
(1 920)
(33 321)
Resultado antes de impostos
163 742
4 568
48 053
216 363
Impostos sobre lucros
(46 437)
(2 013)
Resultados de empresas associadas (equivalência patrimonial) Resultado consolidado global
22 257
139 562
2 555
(10 861)
(10 861)
139 562
2 555
37 192
179 309
258 399
3 754
39 448
301 601
67%
75%
1%
63%
Resultado atribuível a interesses minoritários Resultado consolidado do Grupo BPI Cash flow após impostos Custos de estrutura em % do produto bancário
188
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
(48 450)
22 257 48 053
190 170
Banco BPI consolidado
Total
Operações entre segmentos
Actividade internacional Angola
Moçambique
92 720
10
92 730
(9 699)
1 508 897
(21 674)
(1)
(21 675)
9 699
(997 367)
71 046
9
71 055
511 530 3 166 17 749 13 941
71 046
9
71 055
546 386
12 562
12 562
246 708
(1 650)
(1 650)
(19 230)
14 958
14 958
44 005
25 870
25 870
271 483
23 974
23 974
52 566
3 053
3 053
11 919
28 374 (5 804)
27 027
27 027
581
581
11 123
(936)
(14 176)
(935)
(1)
75 136
(389)
(2)
(391)
(3 054)
(743)
(3)
(746)
(6 107)
123 200
6
123 206
898 817
(13 924)
(13 924)
(303 017)
(11 373)
(11 373)
(176 877)
(4 713)
(4 713)
(39 446)
(30 010)
(30 010)
(519 340)
(10 479)
(10 479)
(64 717)
17 641
(2 250) 80 461 (10 798)
(2 250)
(35 571)
6
80 467
296 830 (59 813)
(565)
(11 363)
2 403
2 403
24 660
69 663
1 844
71 507
261 677
69 663
1 844
71 507
250 816
87 105
1 844
88 949
390 550
24%
58%
(10 861)
24%
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
189
Em 31 de Dezembro de 2004, a segmentação do balanço do Grupo BPI e dos investimentos efectuados em activos tangíveis e intangíveis durante o exercício é a seguinte: Actividade doméstica
Actividade internacional
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
387 290
98 761
Disponibilidades em outras instituições de crédito
267 613
11 410
Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados
1 940 008
111 300
Activos financeiros disponíveis para venda
1 520 390
30 886
Aplicações em instituições de crédito
1 108 790
288 904
18 786 751
212 362
Operações entre segmentos
Banco BPI consolidado
ACTIVO
Crédito a Clientes
486 051 (5 753)
273 270 2 051 308 1 551 276
(291 443)
1 106 251 18 999 113
Derivados de cobertura
251 924
Outros activos tangíveis
251 576
27 931
5 549
448
5 997
Investimentos em associadas e entidades de controlo conjunto
227 340
11 144
238 484
Activos por impostos
216 504
7
216 511
295 106
961
296 067
25 286 267
794 114
Activos intangíveis
Acções próprias Outros activos Total do activo
251 924 279 507
27 426
27 426
(297 196)
25 783 185
PASSIVO Recursos de bancos centrais Passivos financeiros detidos para negociação Recursos de outras instituições de crédito
94 211
94 211
164 640
164 640
3 444 415
Recursos de Clientes e outros empréstimos
12 129 754
Responsabilidades representadas por títulos
5 069 299
Derivados de cobertura
70 565
Provisões
44 970
Provisões técnicas
(297 196) 629 966
3 147 219 12 759 720 5 069 299 70 565
11 263
56 233
1 525 911
1 525 911
Passivos por impostos
42 289
Títulos de participação
26 552
Passivos subordinados
678 404
Outros passivos
824 666
64 166
24 115 676
708 619
Capitais próprios atribuíveis aos accionistas do BPI
935 618
85 488
Interesses minoritários
234 973
7
234 980
1 170 591
85 495
1 256 086
25 286 267
794 114
Total do passivo
3 224
45 513 26 552 678 404 888 832 (297 196)
24 527 099
CAPITAIS PRÓPRIOS
Total dos capitais próprios Total do passivo e dos capitais próprios
1 021 106
(297 196)
25 783 185
Investimentos efectuados em: Imóveis Equipamento e outros activos tangíveis Activos intangíveis
190
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
2 632
2 107
4 739
77 150
4 275
81 425
2 954
228
3 182
Em 31 de Dezembro de 2004, a segmentação dos resultados do Grupo BPI por mercados geográficos é a seguinte:
Actividade doméstica
Actividade internacional
Operações entre segmentos
Banco BPI consolidado
Juros e rendimentos similares
1 309 326
51 934
(2 544)
1 358 716
Juros e encargos similares
(876 152)
(12 594)
2 544
(886 202)
Margem financeira estrita
433 174
39 340
Margem bruta de unit links Rendimentos de instrumentos de capital Margem financeira Resultado técnico de contratos de seguro
472 514
1 926
1 926
18 105
18 105
453 205
39 340
492 545
13 288
13 288
Comissões recebidas
240 994
7 529
248 523
Comissões pagas
(21 909)
(1 645)
(23 554)
27 098
11 832
38 930
246 183
17 716
263 899
Ganhos e perdas em operações ao justo valor
15 106
14 637
29 743
Ganhos e perdas em activos disponíveis para venda
17 979
3 610
Juros, ganhos e perdas financeiros com pensões
(9 186)
Resultados em operações financeiras
23 899
18 247
Rendimentos e receitas operacionais
16 973
805
17 778
(14 630)
(902)
(15 532)
Outros proveitos líquidos Comissões líquidas
Encargos e gastos operacionais Outros impostos Rendimentos e encargos operacionais Produto bancário
21 589 (9 186) 42 146
(2 543)
(1 020)
(3 563)
(200)
(1 117)
(1 317)
736 375
74 186
810 561
Custos com pessoal
(350 800)
(10 376)
(361 176)
Gastos gerais administrativos
(162 012)
(9 335)
(171 347)
Depreciações e amortizações
(37 917)
(3 941)
(41 858)
(550 729)
(23 652)
(574 381)
(5 722)
(75 534)
Custos de estrutura Recuperação de créditos, juros e despesas Imparidade e provisões líquidas para crédito e garantias Imparidade e outras provisões líquidas
15 289 (69 812)
15 289
15 556
(2 342)
13 214
Resultado antes de impostos
146 679
42 470
189 149
Impostos sobre lucros
(30 846)
(16 303)
(47 149)
23 614
2 591
26 205
139 447
28 758
168 205
Resultados de empresas associadas (equivalência patrimonial) Resultado consolidado global Resultado atribuível a interesses minoritários Resultado consolidado do Grupo BPI Cash flow após impostos Custos de estrutura em % do produto bancário
(8 905)
(2)
(8 907)
130 542
28 756
159 298
222 715
40 761
263 476
75%
32%
71%
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
191
4.2. Segmentos por linhas de negócio O reporte de segmentos por linhas de negócio do Grupo BPI
Participações de capital e outros
reparte-se por três segmentos principais:
Este segmento inclui essencialmente a actividade de Private Equity que é conduzida maioritariamente pela Inter-Risco, sociedade
Banca comercial
detida pelo Grupo a 100%. Esta sociedade promove a realização
O Grupo BPI é predominantemente focalizado no negócio da
de investimentos em empresas não cotadas com os seguintes
banca comercial. A banca comercial inclui:
objectivos: desenvolvimento de novos produtos e tecnologias, financiamento de investimentos em fundo de maneio, realização
Banca de retalho – A banca de retalho assegura a acção
de aquisições e reforço de autonomia financeira.
comercial junto dos Clientes particulares, empresas e empresários em nome individual com facturação até 2.5 milhões
Neste segmento está também incluída a actividade residual do
de euros através de uma rede distribuição multicanal constituída
Banco, cujos segmentos representam individualmente menos de
por balcões de retalho, centros de investimento, serviço de
10% do total dos proveitos, do resultado líquido e dos activos
homebanking (BPI Net), banca telefónica (BPI Directo), balcões
do Grupo.
especializados e rede de promotores externos. Banca de empresas – A banca de empresas assegura a acção comercial junto de empresas privadas, publicas e municipais, de organismos do sector público (incluindo Administração Central e Local) e ainda junto de Fundações e Associações. Está também englobada na banca de empresas a actividade de Project Finance e Parcerias Público-Privadas, na vertente de promoção comercial, estruturação e montagem de operações financeiras e ainda de consultoria relacionada com este tipo de actividade. Banca de investimento A actividade de Banca de Investimento engloba as seguintes áreas de negócio: Corretagem – Inclui as actividades de corretagem (compra e venda de valores mobiliários) realizadas por conta de Clientes; Private banking – A área de Private Banking mantém a seu cargo a responsabilidade de implementação de estratégias e propostas de investimento apresentadas aos Clientes e assegura a gestão da totalidade ou de parte do seu património financeiro, através da atribuição ao Banco de um mandato de gestão. Adicionalmente, a área de Private Banking assegura a prestação de serviços de planeamento patrimonial, informação fiscal e consultoria empresarial. Corporate finance – Inclui as actividades referentes à prestação de serviços relacionados com assessoria na análise de projectos e decisões de investimento e com operações de mercado de privatizações e de estruturação de processos de fusões e aquisições.
192
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Em 31 de Dezembro de 2005, a segmentação do balanço do Grupo BPI e dos investimentos efectuados em activos tangíveis e intangíveis durante o exercício é a seguinte: Actividade internacional
Actividade doméstica Banca Banca de Participações comercial investimento de capital e outros
Operações entre segmentos
Total
Operações entre segmentos
Banco BPI consolidado
ACTIVO Caixa e disponibilidades em bancos centrais
441 425
27 615
2
Disponibilidades em outras instituições de crédito
456 030
55 173
5 548
Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados
3 509 140
793 056
Activos financeiros disponíveis para venda
1 545 276
58 443
Aplicações em instituições de crédito
2 060 270
1 939 075
20 562 183
120 847
Derivados de cobertura
298 080
41 737
Outros activos tangíveis
235 828
4 762
5 217
135
Crédito a Clientes
Activos intangíveis Investimentos em associadas e entidades de controlo conjunto
442 793
469 042
148 941
(181 700)
335 051
12 903
(396 397)
3 905 799
279 086
(546 117)
1 500 395
71 373
(3 069 328)
930 017
327 062
(138 777) 20 544 253
418 994
(876) 603
617 983 (9 471)
338 483 4 184 885 1 571 768
(338 084)
918 995 20 963 247
338 941
338 941
241 193
34 043
275 236
5 352
503
5 855
56 699
64
64 040
120 803
11 967
132 770
Activos por impostos
211 579
2 408
9
213 996
6
214 002
Outros activos
591 622
56 227
3 729
595 847
696
596 543
29 973 349
3 099 542
516 724 (4 388 926) 29 200 689
1 305 574
(347 555) 30 158 708
Total do activo
(55 731)
PASSIVO Recursos de bancos centrais Passivos financeiros detidos para negociação Recursos de outras instituições de crédito
53 881 325 395
53 881
53 881
4 263
(14 299)
315 359
315 359
415 858 (2 962 454)
2 847 124
5 048 858
344 862
Recursos de Clientes e outros empréstimos
11 208 194
2 020 837
Responsabilidades representadas por títulos
5 169 530
399
(94 436)
Passivos financeiros associados a activos transferidos
2 000 352 391 513
1 961
(5 419)
45 047
886
2 380 218
545 417
Passivos por impostos
51 086
4 078
Títulos de participação
27 716
Passivos subordinados
1 332 580
39 126
755 035
54 818
28 789 405
3 016 647
Capitais próprios atribuíveis aos accionistas do BPI
877 698
82 895
Interesses minoritários
306 246
Derivados de cobertura Provisões Provisões técnicas
Outros passivos Total do passivo
867
(297 920) 12 931 978
54
(323 681) 1 096 473
2 523 443 14 028 451
5 075 493
5 075 493
2 000 352
2 000 352
388 055 45 987
388 055 4 667
50 654
2 925 635
2 925 635
1
55 165
(1 259)
26 457
(718 316)
653 390
(294 824)
542 631
41 473
444 381 (4 388 926) 27 861 507
1 157 090
(347 555) 28 671 042
1 032 936
148 478
1 181 414
306 246
6
306 252
1 339 182
148 484
1 487 666
516 724 (4 388 926) 29 200 689
1 305 574
(347 555) 30 158 708
27 602
14 477
69 642 26 457 653 390 (23 874)
560 230
CAPITAIS PRÓPRIOS
Total dos capitais próprios Total do passivo e dos capitais próprios
1 183 944
82 895
29 973 349
3 099 542
72 343
72 343
Investimentos efectuados em: Imóveis Equipamento e outros activos tangíveis Activos intangíveis
166 23 488
300
2 909
33
1
166
4 726
4 892
23 789
9 159
32 948
2 942
339
3 281
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
193
Em 31 de Dezembro de 2005, a segmentação dos resultados do Grupo BPI por linhas de negócio é a seguinte:
Actividade doméstica Banca Banca de Participações comercial investimento de capital e outros Margem financeira estrita
444 301
6 367
Margem bruta de unit links
2 576
590
Rendimentos de instrumentos de capital
2 106
188
Comissões líq. associadas ao custo amortizado Margem financeira Resultado técnico de contratos de seguro
13 942
(1)
462 925
7 144
Operações entre segmentos
(10 193)
Actividade internacional
Banco BPI consolidado
71 055
511 530
Total 440 475 3 166
3 166
15 455
17 749
17 749
5 262
475 331
13 941
13 941 71 055
546 386
9 697
2 222
Comissões recebidas
220 056
25 767
15
(11 692)
234 146
12 562
246 708
Comissões pagas
(24 636)
(3 959)
(677)
11 692
(17 580)
(1 650)
(19 230)
29 018
29
29 047
14 958
44 005
224 438
21 837
245 613
25 870
271 483
Ganhos e perdas em operações ao justo valor
18 341
10 251
28 592
23 974
52 566
Ganhos e perdas em activos disponíveis para venda
22 488
387
2 446
25 321
3 053
Juros, ganhos e perdas financeiros com pensões
(5 479)
(322)
(3)
(5 804)
Resultados em operações financeiras
35 350
10 316
2 443
48 109
27 027
Rendimentos e receitas operacionais
10 055
438
49
10 542
581
11 123
(12 579)
(636)
(25)
(13 240)
(936)
(14 176)
Outros proveitos líquidos Comissões líquidas
Encargos e gastos operacionais
11 919
(662)
11 919
28 374 (5 804) 75 136
Outros impostos
(2 276)
(376)
(11)
(2 663)
(391)
(3 054)
Rendimentos e encargos operacionais
(4 800)
(574)
13
(5 361)
(746)
(6 107)
Produto bancário
727 610
40 945
7 056
775 611
123 206
898 817
Custos com pessoal
(273 002)
(15 217)
(874)
(289 093)
(13 924)
(303 017)
Gastos gerais administrativos
(156 154)
(8 881)
(469)
(165 504)
(11 373)
(176 877)
Depreciações e amortizações
(32 444)
(2 083)
(206)
(34 733)
(4 713)
(39 446)
(461 600)
(26 181)
(1 549)
(489 330)
(30 010)
(519 340)
(10 479)
(64 717)
Custos de estrutura Recuperação de créditos, juros e despesas Imparidade e provisões líquidas para crédito e garantias Imparidade e outras provisões líquidas
17 641 (53 017)
17 641 (1 221)
(54 238)
17 641
(3 584)
1 344
(31 081)
(33 321)
(2 250)
(35 571)
Resultado antes de impostos
227 050
14 887
(25 574)
216 363
80 467
296 830
Impostos sobre lucros
(51 092)
(4 391)
(59 813)
Resultados de empresas associadas (equivalência patrimonial) Resultado consolidado global
7 033
(48 450)
(11 363)
9 594
22 257
2 403
24 660
10 496
(8 947)
190 170
71 507
261 677
12 663 188 621
Resultado atribuível a interesses minoritários
(10 861)
Resultado consolidado do Grupo BPI
177 760
10 496
(8 947)
179 309
71 507
250 816
266 805
12 456
22 340
301 601
88 949
390 550
63%
64%
22%
63%
24%
58%
Cash flow após impostos Custos de estrutura em % do produto bancário
194
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
(10 861)
(10 861)
Em 31 de Dezembro de 2004, a segmentação do balanço do Grupo BPI e dos investimentos efectuados em activos tangíveis e intangíveis durante o exercício é a seguinte: Actividade internacional
Actividade doméstica Banca Banca de Participações comercial investimento de capital e outros
Operações entre segmentos
Total
Operações entre segmentos
Banco BPI consolidado
ACTIVO Caixa e disponibilidades em bancos centrais
359 883
27 406
1
Disponibilidades em outras instituições de crédito
335 742
26 847
5 946
(100 922)
Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados
1 719 440
439 313
Activos financeiros disponíveis para venda
1 223 045
51 248
744 050
(2 396 787)
Aplicações em instituições de crédito
2 089 534
1 416 043
18 819 230
118 819
Derivados de cobertura
140 119
124 630
Outros activos tangíveis
245 313
5 643
5 305
244
Crédito a Clientes
Activos intangíveis Investimentos em associadas e entidades de controlo conjunto Activos por impostos Acções próprias Outros activos Total do activo
47 830 214 504
1 990
387 290
98 761
267 613
11 410
(218 745)
1 940 008
111 300
2 051 308
(497 953)
1 520 390
30 886
1 551 276
1 108 790
288 904
(151 298) 18 786 751
212 362
18 999 113
251 576
27 931
279 507
5 549
448
5 997
179 510
227 340
11 144
238 484
10
216 504
7
216 511
295 106
961
296 067
931 224 (3 606 780) 25 286 267
794 114
(12 825) 620
27 426
486 051 (5 753)
(291 443)
251 924
33 190
25 716 450
2 245 373
1 087
(228 250)
1 106 251
251 924
27 426
489 079
273 270
27 426
(297 196)
25 783 185
PASSIVO Recursos de bancos centrais Passivos financeiros detidos para negociação Recursos de outras instituições de crédito
94 211 164 153
754
4 387 417
638 565
843 803
Recursos de Clientes e outros empréstimos
11 115 686
1 210 138
793
Responsabilidades representadas por títulos
94 211
94 211
(267)
164 640
164 640
(2 425 370)
3 444 415
(196 863) 12 129 754
5 484 752
444
(415 897)
5 069 299
Derivados de cobertura
93 706
4 924
(28 065)
70 565
Provisões
41 851
3 050
1 309 373
216 538
Passivos por impostos
38 243
4 046
Títulos de participação
28 081
Passivos subordinados
1 045 369
38 654
845 776
72 474
24 648 618
2 189 587
Capitais próprios atribuíveis aos accionistas do BPI
832 878
55 786
Interesses minoritários
234 954
Provisões técnicas
Outros passivos Total do passivo
69
44 970
(297 196) 629 966
5 069 299 70 565 11 263
56 233
1 525 911 42 289
1 525 911 3 224
(1 529)
26 552
(405 619)
678 404
(133 170)
824 666
64 166
884 251 (3 606 780) 24 115 676
708 619
39 586
3 147 219 12 759 720
45 513 26 552 678 404 888 832 (297 196)
24 527 099
CAPITAIS PRÓPRIOS
Total dos capitais próprios Total do passivo e dos capitais próprios
1 067 832
55 786
25 716 450
2 245 373
46 954
935 618
85 488
19
234 973
7
1 021 106 234 980
46 973
1 170 591
85 495
1 256 086
931 224 (3 606 780) 25 286 267
794 114
(297 196)
25 783 185
Investimentos efectuados em: Imóveis Equipamento e outros activos tangíveis Activos intangíveis
2 566
66
76 741
405
2 878
76
4
2 632
2 107
4 739
77 150
4 275
81 425
2 954
228
3 182
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
195
Em 31 de Dezembro de 2004, a segmentação dos resultados do Grupo BPI por linhas de negócio é a seguinte:
Actividade doméstica Banca Banca de Participações comercial investimento de capital e outros Margem financeira estrita
Operações entre segmentos
436 205
10 945
Margem bruta de unit links
1 653
273
Rendimentos de instrumentos de capital
4 820
472
442 678
11 690
11 402
1 886
Comissões recebidas
223 329
24 990
658
(7 983)
Comissões pagas
(26 084)
(3 801)
(7)
7 983
27 115
(18)
1
224 360
21 171
652
8 351
6 756
17 527
14
Margem financeira Resultado técnico de contratos de seguro
Outros proveitos líquidos Comissões líquidas Ganhos e perdas em operações ao justo valor Ganhos e perdas em activos disponíveis para venda
(13 976)
Actividade internacional
Banco BPI consolidado
39 340
472 514
Total 433 174 1 926
1 926
12 813
18 105
18 105
(1 163)
453 205
39 340
492 545
240 994
7 529
248 523
(21 909)
(1 645)
(23 554)
27 098
11 832
38 930
246 183
17 716
263 899
(1)
15 106
14 637
29 743
438
17 979
3 610
21 589
18 247
42 146
13 288
13 288
Juros, ganhos e perdas financeiros com pensões
(8 822)
(363)
(1)
(9 186)
Resultados em operações financeiras
17 056
6 407
436
23 899
15 074
370
1 529
16 973
805
17 778
(14 122)
(481)
(27)
(14 630)
(902)
(15 532)
Rendimentos e receitas operacionais Encargos e gastos operacionais
(9 186)
Outros impostos
(2 048)
(490)
(5)
(2 543)
(1 020)
(3 563)
Rendimentos e encargos operacionais
(1 096)
(601)
1 497
(200)
(1 117)
(1 317)
Produto bancário
694 400
40 553
1 422
736 375
74 186
810 561
Custos com pessoal
(334 460)
(15 730)
(610)
(350 800)
(10 376)
(361 176)
Gastos gerais administrativos
(153 208)
(8 697)
(107)
(162 012)
(9 335)
(171 347)
Depreciações e amortizações
(35 386)
(2 512)
(19)
(37 917)
(3 941)
(41 858)
(523 054)
(26 939)
(736)
(550 729)
(23 652)
(574 381)
(5 722)
(75 534)
Custos de estrutura Recuperação de créditos, juros e despesas Imparidade e provisões líquidas para crédito e garantias Imparidade e outras provisões líquidas
12 804 (70 221)
2 485 409
15 289 (69 812)
15 289
53 320
(987)
(36 777)
15 556
(2 342)
13 214
Resultado antes de impostos
167 249
13 036
(33 606)
146 679
42 470
189 149
Impostos sobre lucros
(29 496)
(3 080)
(47 149)
Resultados de empresas associadas (equivalência patrimonial) Resultado consolidado global Resultado atribuível a interesses minoritários Resultado consolidado do Grupo BPI Cash flow após impostos Custos de estrutura em % do produto bancário
196
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
8 489 146 242
9 956
1 730
(30 846)
(16 303)
15 125
23 614
2 591
26 205
(16 751)
139 447
28 758
168 205
(9 319)
1
413
(8 905)
(2)
(8 907)
136 923
9 957
(16 338)
130 542
28 756
159 298
189 210
13 047
20 458
222 715
40 761
263 476
75%
66%
52%
75%
32%
71%
5. NOTAS
5.1. Caixa e disponibilidades em bancos centrais
5.3. Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor
Esta rubrica tem a seguinte composição:
através de resultados 31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Caixa
192 277
165 826
Depósitos à ordem no Banco de Portugal
323 680
256 074
Depósitos à ordem em bancos centrais estrangeiros
101 686
63 848
Juros a receber
340
303
617 983
486 051
Esta rubrica tem a seguinte composição: 31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
37 594
51 393
908 280
497 549
140 656
112 578
41 043
60 324
16 532
42 532
1 605 101
729 301
243 475
185 754
279 007
111 246
ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO Instrumentos de dívida Títulos cotados Obrigações de emissores públicos nacionais Taxa fixa
A rubrica
DEPÓSITOS À ORDEM NO BANCO DE PORTUGAL
Obrigações de outros emissores públicos nacionais
inclui os
depósitos constituídos para satisfazer as exigências do Sistema
Obrigações de emissores públicos estrangeiros
de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais
Obrigações de outros emissores nacionais
(SEBC). Estes depósitos são remunerados e correspondem a 2%
Dívida não subordinada Dívida subordinada
dos depósitos e títulos de dívida com prazo até dois anos,
Obrigações de organismos financeiros internacionais
excluindo destes os depósitos e os títulos de dívida de
Obrigações de outros emissores estrangeiros
instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC.
Dívida não subordinada Dívida subordinada
5.2. Disponibilidades em outras instituições de crédito
Títulos não cotados
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Obrigações de emissores públicos estrangeiros 31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
7 860
Cheques a cobrar
229 478
Outras disponibilidades
Obrigações de outros emissores nacionais Dívida subordinada
6 349
Obrigações de outros emissores estrangeiros
Disponibilidades sobre instituições de crédito no País Depósitos à ordem
1 881
Dívida não subordinada
32 344
186 015
11 527
14 624
Juros a receber
4
Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro 83 320
66 848
Cheques a cobrar
6 277
3 828
Juros a receber
21
70
338 483
273 270
Acções
corresponde a cheques sacados por terceiros sobre outras
permanecem nesta conta por mais de um dia útil.
38 108
24 731
144 677
54 075
182 785
78 806
Outros títulos Títulos cotados Unidades de participação
NO PAÍS
1 797 522
De emissores estrangeiros
CHEQUES A COBRAR SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
instituições monetárias residentes, os quais, em geral, não
3 304 032 Instrumentos de capital Títulos cotados De emissores nacionais Acções
Depósitos à ordem
O saldo da rubrica
496
528 346
96 132
528 346
96 132
4 015 163
1 972 460
ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR POR CONTRAPARTIDA DE RESULTADOS Instrumentos de capital Títulos cotados De emissores estrangeiros Acções
INSTRUMENTOS DERIVADOS COM JUSTO VALOR POSITIVO (NOTA 5.4)
35 493
7 342
35 493
7 342
134 229
71 506
4 184 885
2 051 308
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
197
Esta rubrica inclui os seguintes activos afectos à cobertura de seguros de capitalização emitidos pela BPI Vida: 31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Instrumentos de dívida
2 677 787
1 451 543
Instrumentos de capital
101 100
23 165
Outros títulos
527 496
96 132
3 306 383
1 573 046
Instrumentos derivados com justo valor positivo
2 206
5.4. Derivados A rubrica
INSTRUMENTOS DERIVADOS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
(nota 5.3 e 5.14) tem a seguinte composição: 31 Dez. 05 Valor nocional
Cotados em bolsa Contratos de taxa de câmbio Futuros
55 204
31 Dez. 04 (Pro forma)
Valor de balanço
Valor de balanço
Activos
Passivos
38
45
Opções Contratos de taxa de juro Futuros Opções Contratos sobre acções Futuros
32 338
475
3 266
3 220 462
23 110
2 290
Contratos sobre mercadorias Futuros
3 139
50
Mercado de balcão Contratos de taxa de câmbio Forwards G
845 431 47 730
Swaps Contratos de taxa de juro Swaps FRA Opções Contratos sobre acções Opções
198
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Passivos
1 648
105 544
Opções
Activos
21
13
54
71
1 287
147
23
186
551
2 690
1 532
7 976
5 865
579
1 319
5 179 291
120 259
60 819
60 292
47 629
200 000
4
16 347
161
71 506
54 276
136 154
1 674
63
161
4 001
465
134 229
66 059
A rubrica
INSTRUMENTOS DERIVADOS DETIDOS PARA COBERTURA
tem a seguinte composição: 31 Dez. 05 Valor nocional
Mercado de balcão Contratos de taxa de câmbio Swaps Contratos de taxa de juro Swaps Opções Forward E Contratos sobre acções Swaps Opções Contratos sobre outro tipo de subjacente Swaps Outras1 Opções
162 471
31 Dez. 04 (Pro forma)
Valor de balanço
Valor de balanço
Activos
Passivos
1 900
1 354
Activos
Passivos
5 992 746
174 605
193 222
224 114
65 741
62 216
130 182
128 166
18 987
4 672
9 018
195
394 277
525
3 251
248 475
4 291
5 552
624 830 3 670 213
152
8 823
30 009 27 438
26 306
338 941
388 055
251 924
70 565
1) Partes de operações que são autonomizadas para efeitos contabilísticos e comummente designadas “derivados embutidos”.
O Grupo BPI realiza operações derivadas no âmbito da sua
O contrato de derivados pode incluir igualmente um acordo de
actividade, gerindo posições próprias com base em expectativas
colateralização do risco de crédito que seja gerado pelas
de evolução dos mercados (negociação), satisfazendo as
transacções por ele regidas. De notar que o contrato de
necessidades dos seus Clientes ou cobrindo posições de
derivados entre duas partes enquadra por norma todas as
natureza estrutural (cobertura).
transacções em derivados OTC realizadas entre essas duas partes, sejam estas utilizadas para cobertura ou não.
O Grupo BPI transacciona derivados financeiros, nomeadamente, sob a forma de contratos sobre taxas de câmbio, sobre taxas de
No âmbito das IAS / IFRS, são igualmente autonomizadas e
juro, sobre acções ou índices de acções, sobre a inflação ou sobre
contabilizadas como derivados partes de operações,
uma combinação destes subjacentes. Estas transacções são
comummente designadas por “derivados embutidos”, de forma a
efectuadas em mercados de balcão (OTC – Over-The-Counter)
reconhecer em resultados o justo valor destas operações.
e em mercados organizados (especialmente bolsas de valores). Todos os derivados (embutidos ou autónomos) são reconhecidos A negociação de derivados em mercados organizados rege-se
contabilisticamente pelo seu valor de mercado.
pelas normas e regulamentação própria desses mercados. O valor nocional é o valor de referência para efeitos de cálculo A negociação de derivados no mercado de balcão (OTC) baseia-se,
dos fluxos de pagamentos e recebimentos originados pela
normalmente, num contrato bilateral standard, que engloba o
operação e é registado em contas extra patrimoniais.
conjunto das operações sobre derivados existentes entre as partes. O valor de mercado (fair value) E, G corresponde ao valor que os No caso de relações interprofissionais, um Master Agreement
derivados teriam se fossem transaccionados no mercado na data
da ISDA – International Swaps and Derivatives Association.
de referência. A evolução do valor de mercado dos derivados é reconhecida nas contas relevantes do balanço e tem impacto
No caso de relações com Clientes, um contrato próprio do BPI.
imediato em resultados.
Neste tipo de contratos, prevê-se a compensação de
Diferentemente das operações tradicionais de mútuo em que o valor
responsabilidades em caso de incumprimento (compensação essa,
de mercado é directamente relacionado com o capital mutuado, nas
cuja abrangência está prevista no próprio contrato e é regulada na
operações derivadas diversas situações podem ocorrer. Pode ser
lei portuguesa e, para contratos com contrapartes estrangeiras ou
determinável a partir de preços cotados no mercado (ex. futuros);
feitos sob lei estrangeira, nas jurisdições relevantes).
pode ser calculado a partir do valor actual dos fluxos futuros
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
199
(cash flows), dado o conjunto de taxas de juro relevantes, vigentes
A rubrica
no momento do cálculo (mark-to-market: ex. swaps) ou determinado
suprimentos e prestações suplementares em activos financeiros
por recurso a modelos que procuram determinar o preço a partir de
disponíveis para venda.
CRÉDITO E OUTROS VALORES A RECEBER
corresponde a
modelos estatísticos, com base em princípios geralmente aceites no mercado (mark-to-model: ex. opções).
O movimento ocorrido nas imparidades e provisões durante os exercícios de 2005 e 2004 é apresentado na nota 5.19.
5.5. Activos financeiros disponíveis para venda Esta rubrica tem a seguinte composição:
Instrumentos de dívida Títulos cotados Obrigações de emissores públicos nacionais – taxa fixa Obrigações de emissores públicos estrangeiros
31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
565 294
725 686
308 705
23 015
33 093
84 959
9 521
3 348
10 402
92 757
71 372
30 878
Obrigações de outros emissores nacionais Dívida não subordinada Imparidade Dívida subordinada
(6)
Obrigações de outros emissores estrangeiros Dívida não subordinada Títulos não cotados Obrigações de emissores públicos estrangeiros Obrigações de outros emissores nacionais Dívida não subordinada
74 780
Obrigações de outros emissores estrangeiros Dívida não subordinada Imparidade
Instrumentos de capital Títulos cotados Acções de emissores nacionais Imparidade Acções de emissores estrangeiros
23 806
4 424
(619)
(485)
1 096 354
964 576
397 466
505 690
(16 635)
(18 101)
3 300
2 581
Títulos não cotados De emissores nacionais Acções Imparidade Quotas Acções de emissores estrangeiros Imparidade
Outros títulos Títulos cotados Unidades de participação
49 515
61 422
(24 987)
(19 497)
1
1
27 475
26 313
(15 248)
(15 693)
420 887
542 716
1 427
5 199
Imparidade
(326)
Títulos não cotados Unidades de participação
52 140
37 483
Imparidade
(4 229)
(3 565)
49 338
38 791
Créditos e outros valores a receber
12 425
12 663
Imparidade
(7 236)
(7 470)
200
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
5 189
5 193
1 571 768
1 551 276
Em 31 de Dezembro de 2005, esta rubrica apresenta o seguinte detalhe: Quantidade Natureza e espécie dos títulos
Valores unitários Nominal
Valor de aquisição
Cotação / preço
Valor de balanço / justo valor1
Mais-valia2
Menos-valia2
Imparidade
TÍTULOS Instrumentos de dívida Emitidos por residentes De dívida pública portuguesa: Obrigações do Tesouro OT 3.95% Julho 1999 / 2009 OT 5% Junho 2002 / 2012
54 632
0.01
0.01
55
57
2
500 000 000
0.01
0.01
508 802
565 180
2 957
52 945
0.01
0.01
OT 5.375% Junho 1998 / 2008
53
57
3
508 910
565 294
2 962
De outros residentes Outros Dívida não subordinada Obrigações CMP / 1997
3 142 427
0.01
3 142
3 115
24 827 501
0.01
99.98
24 738
24 900
GDL / 1998
8 166 983
0.01
99.44
8 167
8 193
JMR-SGPS / 2003 – Tx. Vr.
9 660 000
5.00
9 660
9 680
736 750
EDP – 25.ª Em. / 1998 – Tx. Vr.
Medinfar / 2003 – Tx. Vr. (15.12.2008)
5.00
737
738
Mota Engil – Tx. Vr. (09.12.2010)
17 000 000 1 000.00
17 000
17 045
Sagres STC S.A. / Douro – Sr. 1 Cl. C (21.11.39)
24 000 000 10 000.00
24 000
24 089
Sagres STC S.A. / Douro – Sr. 1 Cl. D (21.11.39)
5 010 000 10 000.00
5 010
5 010
Sagres STC S.A. / Douro – Sr. 1 Cl. E (21.06.56)
9 000 000 50 000.00
9 000
9 000
Semapa / 1998
6 041 318
6 041
6 103
107 495
107 873
0.01
50 65 46
1 65
97
Dívida subordinada Obrigações Banco Nacional Ultramarino / 1998 – OC
9 477 160
0.01
99.95
9 472
9 521
9 472
9 521
Emitidos por não residentes De emissores públicos estrangeiros: Obrigações Buoni Poliennali – CZ (15.03.2006)
99.53
113 471
115 455
Fed. Republic of Brasil – 9.25% (22.10.2010)
116 000 000 1 000.00 42 383 657
847.67
946.43
47 513
48 062
830
Fed. Republic of Brasil – 11.25% (26.7.2007)
66 966 178
847.67
920.15
74 312
75 915
118
Fed. Republic of Brasil – 11.5% (12.03.2008)
60 184 793
847.67
946.43
68 835
69 273
68 309
71 372
372 440
380 077
948
7 396
8 982
1 228
5 086
4 557
49
1 410
1 420
Obrigações do Tesouro (Angola)
26 500 1 251.76
44
11
55
De outros não residentes Outros Dívida não subordinada Obrigações Dresdner Bank / 1998-2013 – PTE – C. Zero
5 000 449
498.80
Euro-Vip 1990
5 086 039
847.67
Morgan Guar. Trust. C.ª N.Y. / 97-2007 TV
1 408 106
4.99
Morgan Guar. Trust. C.ª N.Y. / 97-2017 C. Zero
9 975 958
498.80
179.63
99.87
619 3
17 256
18 630
1 062
31 148
33 589
2 339
3
619
Instrumentos de capital Emitidos por residentes Acções Alberto Gaspar, S.A. Alar – Emp. Ibérica de Material Aeronáutico, S.A. Ambelis – Agência p/ Modernização Económica de Lisboa, S.A.
60 000
5.00
141
2 200
4.99
20
20
141
400
49.88
20
13
7
1) Valor líquido de imparidade. 2) Valor registado em reservas de reavaliação após ter sido reconhecido em resultados o efeito das operações de cobertura (nota 5.29).
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
201
Quantidade Natureza e espécie dos títulos
Valores unitários Nominal
Valor de aquisição
Cotação / preço
Valor de balanço / justo valor1
Mais-valia2
Menos-valia2
Imparidade
Instrumentos de capital (cont.) Emitidos por residentes (cont.) Acções (cont.) Apis – Soc. Ind. Parquetes Azarujense
65 000
4.99
2 877
5.00
131 402 954
1.00
21 900
5.00
Apor – Agência p/ Modernização do Porto – Cl. B Banco Comercial Português Boavista Futebol Clube Buciqueira – SGPS – Cap. Red. – Em. 2001
2.33
12
12
239 860
306 169
110
109 1
8
5.00
1
Caderno Verde – Comunicação (C)
134 230
1.00
967
Caravela Gest, SGPS, S.A.
108 572
5.00
542
238
65 000
4.99 89
Carmo & Braz Casa Hipólito, S.A. Change SGPS, S.A. Cimpor – Cimentos de Portugal, S.A.
17 789
4.99
89
3 740 000
1.00
3 740
3 565
1.00
967
7
17
4 763 537
1.00
4.82
26 199
22 960
Cofina SGPS
3 078 307
0.50
3.02
6 362
9 296
15 000
4.99
75
75
Companhia Águas da Fonte Santa de Monfortinho, S.A. Companhia Aurifícia, S.A. Companhia Aurifícia, S.A. (Valor Nominal 7 EUR) Companhia de Diamantes de Angola Companhia de Fiação e Tecidos de Fafe, S.A. Companhia Portuguesa do Cobre – Imobiliária, S.A. Companhia Prestamista Portugueza Comundo – Consórcio Mundial de Import.e Export., S.A.
32
10
2 935
10
5.00
578
14.00
24
1 284
1 260
30
7.00
1
33
33
167 716
2.49
4
4
240
4.99
57 200
4.99
10
1.00
335
3 740
4.65
CIN – Corporação Industrial Norte
Coimbravita – Agência Desenvolvimento Regional
66 258
3 269
0.50
6
2
Conduril – Construtora Duriense, S.A.
184 262
5.00
806
3 605
2 800
Corticeira Amorim – SGPS
127 419
1.00
315
189
54
4 950
1.00
743
1 000 000
1.00
1 000
802
198
10 000
4.99
50
33
16
100
4.99
50
2.49
1
1
54 545
4.99 1
1
25
Digitmarket – Sistemas de Informação, S.A. Douro Azul – Soc. Marítimo Turística, S.A. EIA – Ensino, Investigação e Administração, S.A. Empresa Cinematográfica S. Pedro – Águeda Empresa O Comércio do Porto, S.A. Esence – Soc. Nac. Corticeira – Nom. Estamparia Império – Emp. Industriais e Imobiliários, S.A.
1.48
4.99
23
5.00
Eurofil – Ind. de Petróleos, Plástico e Filamentos, S.A.
11 280
4.99
25
Fábricas Vasco da Gama – Ind. Transformadoras, S.A.
33
4.99
1
1
21 592
100.00
2 159
5 363
148
4.99
3
3
Fernando & Irmão, Lda. Fit – Fomento e Industria do Tomate, S.A. Futebol Clube do Porto Gap – Gestão Agro-Pecuária, SGPS, S.A. Garval – Sociedade de Garantia Mútua GEIE – Gestão de Espaços de Incub. Empres., S.A. Gestinsua – Aq. Al. Patrimonio Gregório & Ca.
2.64
105 000
5.00
539
277
548
4.99
3
3
118 600
1.00
119
119
12 500
1.00
13
430
5.00
2
1 510
4.99
4
1 200 000
1.00
6.00
5 160
7 200
1.00
5.00
50 343
34 238
2 514
1.13
2
2
42 147
4.99
1 307
84
5.00
2
2
3 020
4.99
8
8
Jotocar – João Tomás Cardoso, S.A.
1) Valor líquido de imparidade. 2) Valor registado em reservas de reavaliação após ter sido reconhecido em resultados o efeito das operações de cobertura (nota 5.29).
202
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
273
2
6 847 548
J. Soares Correia – Armazéns de Ferro, S.A.
11
4
Impresa – SGPS
Intersis, S.A.
3 204
13
Ibersol – SGPS, S.A.
Incal – Indústria e Comércio de Alimentação, S.A.
180 743
170
Eurodel – Ind. Metalúrgicas e Participações
4
2 040 16 105
1 307
Quantidade Natureza e espécie dos títulos
Valores unitários Nominal
Valor de aquisição
Valor de balanço / justo valor1
Cotação / preço
Mais-valia2
Menos-valia2
Imparidade
Instrumentos de capital (cont.) Emitidos por residentes (cont.) Acções (cont.) Lisgarante – Soc. de Garantia Mútua Lisnave – Est. Navais Margueira – Sociedade Gestora de Fundos Investimento Imobiliário, S.A.
94 500
1.00
94
95
180
5.00
1
1 18
3 511
5.00
18
Matur – Sociedade de Empreend. Tur. da Madeira, S.A.
13 435
5.00
146
Matur – Sociedade de Empreend. Tur. da Madeira, S.A.
4
5.00
8 190
4.99
41
128
4.99
1
Maxstor Metalurgia Casal, S.A.
146
41 1
Mimalha, S.A.
40 557
4.99
336
NET – Novas Empresas e Tecnologias, S.A.
10 539
4.99
25
50
Norgarante – Soc. de garantia Mútua
32 000
1.00
32
32
Nutroton – Industrias da Avicultura
11 395
5.00
50
50
Oficina da Inovação
10 000
5.00
50
48
532
3.25
19 200
5.00
96
96
241 527
5.00
1 205
1 167
2
4.99
8 000
4.99
107 025
1.00
Pema, S.A. Plastrade – Comércio Intern. Plásticos – N PME Capital – Sociedade Portuguesa de Capital de Risco, S.A. Porto de Cavaleiros, SGPS Primus – Prom. e Desenvolvimento Regional, S.A. Salvador Caetano, Ind. Maq. e Veic. de Transp., S.A. Salvor – Soc. Investimentos Hoteleiros, S.A.
3.96
336
40
16
422
424
25
1
3
38
24 2
10
5.00
1 620
4.99
8
937 500
1.00
938
Secca – Construções Metálicas – Ac. Ord. Em. 92
3 627
4.99
18
18
Secca – Pref. S/ Voto – Em. 92
3 627
4.99
18
18
450
0.50
738 455
5.00
3 115
3 115
1 500
5.00
7
7
50
4.99
Sociedade de Construções ERG (Em. 93) – IR C
6
4.99
Sociedade Industrial Aliança, S.A.
1
2.49
25
14.96
2
2
1 420
2.50
51 868
1.00
132
61
6
100
4.99
31
5.00
620 730
1.00
619
621
1
Sanjimo – Sociedade Imobiliária SDEM – Soc. de Desenv. Empr. Madeira, SGPS – N
Senal – Soc. Nacional de Promoção de Empresas, S.A. SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, S.A. Soc. Port. Inovação, Consul. Empres. Fom. Inovação, S.A. Sociedade de Construções ERG
Sodimul – Soc. de Comércio e Turismo Somotel – Soc. Portuguesa de Moteis, S.A. Sonae SGPS Sopeal – Soc. Promoção Educacional Alcacerense, S.A. Sorefame – Socs. Reunidas Fabricações Metálicas, S.A. SPGM – Sociedade de Investimento – N
1.18
8 840
Spidouro – Sociedade Promoção e Investimento Douro e Trás-os-Montes
15 000
4.99
75
21
Sport Lisboa e Benfica (Pub. Geral)
16 010
5.00
80
80 3
Star – Turismo, S.A.
97
77
54
533
4.99
3
1 250
5.00
6
480 000
5.00
2 394
2 394
11 324
5.00
1 372
1 039
170
4.99
1
1
Teleman, SGPS, S.A.
4 900
4.99
244
244
Terologos – Tecnologias de Manutenção – P
7 960
4.99
40
Textil Lopes da Costa, S.A.
4 900
4.99
8
SVB, SGPS, S.A. Tagusparque – Sociedade de Promoção e Desenvolvimento do Parque, S.A. TECMIC Telecine Moro, S.A.
6
10
343
40 8
1) Valor líquido de imparidade. 2) Valor registado em reservas de reavaliação após ter sido reconhecido em resultados o efeito das operações de cobertura (nota 5.29).
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
203
Quantidade Natureza e espécie dos títulos
Valores unitários Nominal
Valor de aquisição
Valor de balanço / justo valor1
Mais-valia2
374
Cotação / preço
Menos-valia2
Imparidade
Instrumentos de capital (cont.) Emitidos por residentes (cont.) Acções (cont.) Turopa – Operadores Turisticos, S.A.
5
4.99
191 250
4.98
1 374
375
1 002
1.00
8
8
Unicre – Cartão Internacional de Crédito
299 265
5.00
1 057
1 057
VAA – Vista Alegre Atlantis SGPS (Fusão)
8 629 110
1.00
12 210
988 485
1.00
2 065
4 750
161.25
792
1 500
708
87
4.99 369 929
405 359
79 764
TVTEL – G.P. Unicer – União Cervejeira, S.A.
VAA – Vista Alegre Atlantis SGPS (St. Split.) ViaLitoral – Conc. Rodoviária da Madeira Xelb Cork – Co. e Ind. Cortiça
1 374
12 210 2 680
135
41 622
Quotas Propaço – Soc. Imob. de Paço D' Arcos
1.00
1
1
1
1
Direitos s/ operações de capital Fabricas Triunfo – Dir. reduçao Em. 2001 Oliva – Ind. Metalurgicas – Direitos de redução
8
1.00
100
1.00
Outros Unidades de participação Associação para Escola Gestão do Porto / 2000 Citeve – Cent. Tec. Ind. Tex. Vest. Portugal Frie – PME Capital Frie – PME Capital – Retex Frie Inter-Risco Fun. Cap. Risco P/ Invest. Qual. FCR – F.FIQ – F. Turismo Fun. Cap. Risco P/ Inv. Qual – API CAPITAL FIEP Fun. Cap. Risco P/ Inv. Qual – API CAPITAL II Fundo BPI – América Fundo Caravela Fundo Inv. Imobiliário Margueira Cap. Grupo BFE Imobiliário
2
4.99
50
33
20
498.80
10
10
115 24 939.89
2 868
1 595
5
40 24 939.89
998
906
12
120 24 939.89
2 993
460
164 24 939.89
3 568
3 276
11 427 1 000.00
11 427
11 346
40 4 987.98 200 000
0.01
5.60
3 000 5 000.00 3 080 491
4.99
73 707
4.99
200
192
998
1 121
15 000
14 309
15 365
15 365
17
1 277 103 2 533
1
292 81 7
123 691
371
419
48
53 848
49 032
189
772
4 229
Instrumentos de capital Emitidos por não residentes Acções Altitude Software Amsco – African Management Services Com Arco Bodegas Unidas Club Financiero Vigo Euronext European Investment Fund Growela Cabo Verde International Factors Group, S.C. Nasdaq Europe S.A. / VN Parque Industrial da Matola – MZM Swift – Society for Worldwide Inf. Dev Tharwa Finance (dirhams) Unirisco Galicia
5 984 560
0.04
13 810
1 807
847.67
848
63 382
4 399
1 15 626.31 75 000
1.00
6 1 000 000.00
44.00
13 810 848 5 113
18
12
1 549
3 300
1 751
6 000
6 616
616
19 000
9.07
172
12
50.00
1
49.96
25
4
0.04
67
67
79
123.95
105
105
20 895
9.20
192
192
80 1 202.02
96
71
167
41
138
2
Cis Corporation
39 969
4.07
1) Valor líquido de imparidade. 2) Valor registado em reservas de reavaliação após ter sido reconhecido em resultados o efeito das operações de cobertura (nota 5.29).
204
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
172
100
206 743
6
1
1 920 000
Vera Cruz, S.A.
713
21
26 41
167 136
Quantidade Natureza e espécie dos títulos
Valores unitários Nominal
Valor de aquisição
Valor de balanço / justo valor1
2
2
Cotação / preço
Mais-valia2
Menos-valia2
Imparidade
Instrumentos de capital (cont.) Emitidos por não residentes (cont.) Acções (cont.) CLD – Credit Logement Developpment
100
15.25
Emis – Empresa Interbancária de Serviços
62
62
IMC – Instituto de Mercado de Capitais Sofaris
13
107.89
1
1
27 652
15 527
3 121
15 248
Outros Unidades de participação Fundo BPI – Europa (Luxemburgo)
23 405
0.01
12.98
171
306
134
171
306
134
Créditos e outros valores a receber Empréstimos e suprimentos GEIE
23
Intersis
50
23 50
Maxstor
973
973
Propaço – Imob. Paços d' Arcos
5 112
1 324
3 788
SVB
2 301
1 631
670
Vialitoral
1 285
1 285
Caravela Gest
1 354
595
Emis – Empresa Interbancária de Serviços
759
94
94
Digitmaket
879
879
Petrocer
200
Plastrade
154
154
12 425
5 189
200
1 493 491 1 571 768
7 236 89 522
1 062
68 954
1) Valor líquido de imparidade. 2) Valor registado em reservas de reavaliação após ter sido reconhecido em resultados o efeito das operações de cobertura (nota 5.29).
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
205
5.6. Aplicações em instituições de crédito
5.7. Créditos a Clientes
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Esta rubrica tem a seguinte composição: 31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Aplicações em outras instituições de crédito no País
31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
586 696
636 096
Crédito não titulado Interno
Mercado monetário interbancário
10 000
Aplicações a muito curto prazo
46 000
10 000
Depósitos
51 277
25 373
Imobiliário
6 110 455
7 051 103
Empréstimos
73 200
90 495
Outros
5 338 420
5 151 743
2 557 554
2 664 310
Descobertos em depósitos à ordem
405 808
545 852
Créditos tomados – factoring
532 382
442 114
Locação financeira mobiliária
787 839
810 065
Locação financeira imobiliária
620 678
525 750
76 682
75 353
Empréstimos
Outras aplicações Juros a receber
24 846
435
181 323
126 327
Aplicações em outras instituições de crédito no estrangeiro Aplicações a muito curto prazo
124 280
502 310
Depósitos
327 484
253 312
Empréstimos Operações de compra com acordo de revenda Outras aplicações Juros a receber
Correcções de valor de activos objecto de cobertura Comissões associadas ao custo amortizado (líquidas)
Imparidade
Desconto
20 575
20 318
243 938
181 956
36 391
34 324
4 442
2 002
757 110
994 222
92
Créditos em conta corrente
Outros créditos Ao exterior Desconto
3 014
4 100
Empréstimos
921 782
641 683
Créditos em conta corrente
186 950
182 919
13 495
9 464
Descobertos em depósitos à ordem Créditos tomados – factoring Outros créditos
(19 516)
(14 280)
(19 424)
(14 280)
919 009
1 106 269
(14)
(18)
918 995
1 106 251
O movimento ocorrido nas imparidades e provisões durante os exercícios de 2005 e 2004 é apresentado na nota 5.19.
Juros a receber
123
209
142 458
41 503
56 020
51 540
18 340 356 18 833 804 Crédito titulado Emitidos por residentes Títulos de dívida não subordinada Obrigações
102 931
67 413
Papel comercial
537 048
115 758
Obrigações
35 899
40 171
Papel comercial
12 715
13 494
4 238
3 671
Emitidos por não residentes Títulos de dívida não subordinada
Títulos de dívida subordinada Juros a receber
1 770
600
694 601
241 107
Activos titularizados não desreconhecidos Empréstimos Crédito imobiliário
1 476 677
Crédito a PMEs
478 360
Juros a receber
4 087 1 959 124
Correcções de valor de activos objecto de cobertura Comissões associadas ao custo amortizado (líquidas)
0
5 320 (24 678)
(4 652)
20 974 723 19 070 259 Crédito e juros vencidos Imparidade em crédito
295 667
220 017
(307 143)
(291 163)
20 963 247 18 999 113
Durante o exercício de 2005 o Banco BPI realizou duas operações de titularização no valor global de 2 000 milhões de euros. A primeira operação ascendeu a 500 milhões de euros e foi composta por cerca de 5 500 créditos a pequenas e médias empresas. A segunda operação de titularização, no valor de 1 500 milhões de
206
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
euros, foi efectuada sobre crédito à habitação. Estes créditos não
O movimento ocorrido nas imparidades e provisões durante os
foram desreconhecidos do balanço do Banco BPI e estão registados
exercícios de 2005 e 2004 é apresentado na nota 5.19.
na rubrica ACTIVOS TITULARIZADOS NÃO DESRECONHECIDOS. Os fundos recebidos pelo Banco BPI no âmbito destas operações estão
Em 31 de Dezembro de 2005, a estrutura sectorial das carteiras
registados na rubrica PASSIVOS POR ACTIVOS NÃO DESRECONHECIDOS EM
de crédito sobre Clientes e garantias prestadas do Grupo BPI é a
OPERAÇÕES DE TITULARIZAÇÃO
(notas 2.2.3 e 5.18).
seguinte: Crédito sobre Clientes1
Garantias prestadas2
Valor
%
93 324
0.5
Valor
%
2 760
0.1
Residentes: Agricultura, produção animal e caça Silvicultura e exploração florestal Pesca Indústrias extractivas
5 855
1 074
9 514
1 404
59 224
0.3
9 478
0.3
Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco
324 180
1.5
49 067
1.6
Indústrias têxtil e vestuário
216 598
1.0
36 825
1.2
34 520
0.2
2 822
0.1
Indústrias transformadoras
Indústrias do couro e dos produtos do couro Indústrias da madeira e da cortiça
102 245
0.5
27 488
0.9
Indústrias de pasta, de papel e cartão, edição e impressão
139 286
0.7
28 064
0.9
5 645
0.2
Indústrias de coque, produtos petrolíferos e combustível nuclear
558
Indústrias químicas e de fibras sintéticas ou artificiais
76 751
0.4
15 328
0.5
Indústrias da borracha e de matérias plásticas
54 682
0.3
15 518
0.5
Indústrias de outros produtos minerais não metálicos
309 165
1.5
64 691
2.1
Indústrias metalúrgicas de base e produtos metálicos
211 603
1.0
47 945
1.5
Fabricação de máquinas e de equipamentos
70 265
0.3
36 532
1.2
Fabricação de equipamento eléctrico e de óptica
66 215
0.3
41 341
1.3
Fabricação de material de transporte
50 824
0.2
55 911
1.8
Outras indústrias transformadoras
89 438
0.4
14 026
0.4
386 812
1.8
322 747
10.3 23.7
Produção e distribuição de electricidade, gás e água Construção
906 265
4.3
743 131
1 563 156
7.5
286 901
9.1
Alojamento e restauração
190 794
0.9
36 065
1.1
Transportes, armazenagem e comunicações
833 983
4.0
325 124
10.4
Comércio por grosso e a retalho
Bancos Outras instituições de crédito
839
16 245
0.5
4
13 154
0.4
Outras instituições financeiras e seguradoras
95 770
0.5
4 180
0.1
Sociedades gestoras de participações sociais
556 564
2.7
143 157
4.6
1 028 050
4.9
183 748
5.9
849 764
4.1
53 982
1.7
Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados a empresas Administração pública, defesa e segurança social obrigatória Educação
30 915
0.1
462
Saúde e acção social
306 316
1.5
49 744
1.6
Actividades recreativas, culturais e desportivas
258 901
1.2
56 172
1.8
Outras empresas de serviços
110 147
0.5
4 857
0.2
59 948
1.9
Particulares Crédito imobiliário
6 129 558
29.3
Outros
4 344 989
20.8
Instituições financeiras supranacionais Outros sectores
856 74 747
0.4
Não residentes: Bancos centrais Instituições de crédito e financeiras Sector público administrativo
9 526 727
19 602
0.6
10.3
1 620
Empresas não financeiras
962 310
4.6
324 000
Particulares
376 200
1.8
38 814
1.2
20 932 204
100.0
3 138 808
100.0
1) Exclui crédito, títulos e juros vencidos, juros a receber, correcções de valor de activos objecto de cobertura e comissões associadas ao custo amortizado. 2) Inclui garantias e avales, cartas de crédito standby, créditos documentários abertos e fianças e indemnizações.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
207
5.8. Outros activos tangíveis O movimento ocorrido nos outros activos tangíveis durante o exercício de 2005 foi o seguinte: Valor bruto Saldo em 31 Dez. 04 Pro forma
Aquisições
210 027
2 698
Alienações Transferências e abates e outros
Diferenças de conversão cambial
Saldo em 31 Dez. 05
216 624
Imóveis em uso Imóveis de serviço próprio Outros imóveis
7 458
Obras em imóveis arrendados
(477)
4 437
(61)
(529)
(3 873)
90
3 146
97 916
2 194
(3 930)
541
(27)
96 694
315 401
4 892
(4 936)
1 105
2
316 464
Mobiliário e material
39 750
1 358
(479)
146
4
40 779
Máquinas e ferramentas
12 128
1 008
(276)
(246)
(4)
12 610
Equipamento informático
135 625
6 128
(5 362)
945
(55)
137 281
Instalações interiores
100 100
789
(1 134)
2 908
(7)
102 656
Material de transporte
13 543
1 251
(4 081)
Equipamento de segurança
19 059
448
(528)
Equipamento
Outro equipamento
294
2
(1)
320 499
10 984
(11 861) (621)
Equipamento em locação financeira
1 616
44
Activos tangíveis em curso
3 365
21 840
Outros activos tangíveis
(57)
10 656
(19)
18 960 295
3 734
(119)
323 237
(8 833)
594
16 966
1 039
13 057
80
(262)
32
18 038
21 964
(883)
(8 801)
594
30 912
12 907
653 938
37 840
(17 680)
(3 962)
477
670 613
Diferenças de conversão cambial
Saldo em 31 Dez. 05 53 538
5.9. Activos intangíveis O movimento ocorrido nos outros activos intangíveis durante o exercício de 2005 foi o seguinte: Valor bruto Saldo em 31 Dez. 04 Pro forma
Aquisições
Abates e Transferências e outros alienações
Sistema de tratamento automático de dados
52 456
874
(3)
111
100
Outros activos intangíveis
22 515
1 505
(7 855)
128
198
16 491
74 971
2 379
(7 858)
239
298
70 029
298
70 914
Activos intangíveis em curso
Em 31 de Dezembro de 2005, a rubrica
224
903
75 195
3 282
OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS
(242) (7 858)
(3)
885
inclui 1 749 m. euros relativos ao valor líquido de direitos de
arrendamento de espaços para instalação de balcões. 5.10. Investimentos em associadas e entidades sob controlo conjunto Os investimentos em empresas associadas, reavaliadas pelo método da equivalência patrimonial, correspondem a: Participação efectiva (%)
Valor de balanço
31 Dez. 05
31 Dez. 04
31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L.
30.0
30.0
11 968
11 145
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A.
35.0
35.0
55 337
45 997
Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A.
50.0
50.0
25 419
15 922
F. Turismo – Capital de Risco, S.A.
25.0
25.0
1 362
1 349
Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A.
32.8
32.8
14 775
13 223
26.0
26.0
SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A.1 Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda. Promática – Sociedade de Informação e de Organização de Empresas, S.A.1 BPI Fiduciaire
41.4
128 792 23 845
100.0
484 64 132 770
1) Participação vendida durante o 1.º semestre de 2005.
208
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
21 572
238 484
Amortizações
Valor líquido
Alienações Transferências e abates e outros
Diferenças de conversão cambial
Saldo em 31 Dez. 05
Saldo em 31 Dez. 05
Saldo em 31 Dez. 04 Pro forma
4
(8)
70 864
145 760
142 778
(6)
2
836
2 310
6 573
(1)
(29)
70 748
25 946
32 806
(3)
(35)
142 448
174 016
182 157
(460)
187
(4)
31 379
9 400
10 653
(275)
(183)
(4)
10 395
2 215
2 016
(5 338)
7
(15)
118 537
18 744
20 785
6 954
(671)
4 223
1 624
(3 749)
14 347
1 577
(528)
269
6
(1)
228 648
22 508
(11 022)
1 616
23
(621)
Saldo em 31 Dez. 04 Pro forma
Amortizações do exercício
67 249
3 719
(100)
885
45
(90)
65 110
8 367
(2 699)
133 244
12 131
(2 889)
29 097
2 559
10 112
745
114 840
9 043
48 770 11 213
(19) 4 215
(5)
59 271
43 385
51 330
(250)
8 838
1 818
2 330
37
15 414
3 546
4 712
274
21
25
244 108
79 129
91 851
(241)
1 018
21
0
0
16 966
3 365
10 923
1 276
(177)
(4 271)
52
7 803
5 104
2 134
12 539
1 299
(798)
(4 271)
52
8 821
22 091
5 499
374 431
35 938
(14 709)
(59)
(224)
395 377
275 236
279 507
Saldo em 31 Dez. 04 Pro forma
Amortizações do exercício
Abates e Transferências alienações e outros
Diferenças de conversão cambial
Saldo em 31 Dez. 05
Saldo em 31 Dez. 05
Saldo em 31 Dez. 04 Pro forma
49 414
2 008
(1)
67
51 488
2 050
3 042
19 784
1 500
(7 848)
(5)
140
13 571
2 920
2 731
69 198
3 508
(7 849)
(5)
207
65 059
4 970
5 773
885
224
69 198
3 508
(7 849)
(5)
207
65 059
5 855
5 997
Valor líquido
Amortizações
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
209
Durante o exercício de 2005, o Grupo BPI alienou pelo
5.12. Outros activos
montante de 128 741 m. euros a sua participação directa e
Esta rubrica tem a seguinte composição:
indirecta no capital social da SIC – Sociedade Independente de
31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
30 511
13 190
Comunicação, S.A. Esta operação não originou o reconhecimento de mais ou menos-valias nos resultados consolidados do Grupo
Devedores, outras aplicações e outros activos
BPI do primeiro semestre de 2005, uma vez que o valor da
Devedores por operações sobre futuros
transacção foi estabelecido em 2004 e a imparidade neste
Contas caução
778
506
investimento foi reconhecida em função do valor de venda então
Outras aplicações
845
10 594
IVA a recuperar
acordado. 5.11. Activos por impostos
25 928
Outros devedores
33 719
53 310
1 037
1 035
(1 582)
(1 240)
Ouro
924
965
Outras disponibilidades e outros activos
980
956
87 426
113 047
Imparidade 31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Activos por impostos correntes 14 784
Outros
7 803
15 792
Devedores e outras aplicações vencidos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
IRC a recuperar
4 422
Devedores por bonificações a receber
Outros activos
8 514
278
155
15 062
8 669
173 016
207 842
Activos tangíveis disponíveis para venda Imparidade
61 905
52 995
(18 423)
(12 920)
43 482
40 075
5
6 795
Activos por impostos diferidos Por diferenças temporárias Por prejuízos fiscais
A análise da rubrica
25 924
na nota 5.42.
Outros juros e rendimentos similares
198 940
207 842
214 002
216 511
ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
Rendimentos a receber
é apresentada
Outros rendimentos a receber Por compromissos irrevogáveis assumidos perante terceiros Por serviços bancários prestados Outros rendimentos a receber
124
123
4 940
4 825
18 498
9 045
23 567
20 788
Despesas com encargo diferido Rendas
3 261
3 346
Outras despesas associadas a operações de crédito
2 722
4 744
Outras despesas com encargo diferido
2 120
6 500
8 103
14 590
291 441
62 509
Responsabilidades com pensões e outros beneficios (nota 5.25) Desvios actuariais Colaboradores Administradores
3 794
Alterações das condições do plano de pensões por amortizar Colaboradores Administradores
1 101
1 337
136 296 472
63 846
Outras contas de regularização Operacões cambiais a liquidar Operações sobre valores mobiliários a regularizar – operações de bolsa Operações activas a regularizar
210
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
4 706 7 164 125 623
43 721
137 493
43 721
596 543
296 067
O movimento ocorrido nos activos tangíveis detidos para venda durante o exercício de 2005 foi o seguinte: Saldo em 31 Dez. 04 (Pro forma) Valor bruto
Imparidade
Aquisições
Valor líquido
Imparidade
Perdas de imparidade
Vendas Valor bruto
Saldo em 31 Dez. 05 Valor bruto
Imparidade
Valor líquido
Activos recebidos em dação em pagamento Imóveis
38 917
Equipamento
(7 640) 31 277
4 658
(3 232)
1 426
60
(60)
0
Outros
15 280
(6 468)
570
(5 921)
47 729
1 784
(1 686)
144
(194)
4 756
(3 282)
1 474
60
(60)
0
0
0
7 573
(2 090)
5 483
1 787
0
1 787
Outros activos tangíveis Imóveis
7 573
Outros
1 787
1 787
52 995
(12 920) 40 075
Em 31 de Dezembro de 2005, a rubrica RECEBER
(1 988)
5 585
OUTROS RENDIMENTOS A
inclui 9 799 m. euros relativos à mensualização de
(127) 17 064
(8 154)
587
25 (6 090)
61 905
(18 423) 43 482
5.15. Recursos de outras instituições de crédito Esta rubrica tem a seguinte composição:
comissões por participação nos resultados de seguros da Allianz.
31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Recursos de instituições de crédito no país
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o saldo da rubrica OPERAÇÕES ACTIVAS A REGULARIZAR
(12 991) 34 738
inclui 18 313 m. euros e 14 990
Mercado monetário interbancário
m. euros, respectivamente, relativos a impostos a regularizar,
Recursos a muito curto prazo
sendo nas referidas datas 14 082 m. euros e 14 306 m. euros,
Depósitos
respectivamente, relativos a impostos em contencioso pagos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 248-A / 02, de 14 Novembro.
90 000 3 52 722
85 359
Outros recursos
767
1 122
Juros a pagar
664
162
144 153
86 646
429 456
Recursos de instituições de crédito no estrangeiro
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2005, esta rubrica
Depósitos de organismos financeiros internacionais
327 166
inclui o montante de 58 535 m. euros relacionados com as
Recursos a muito curto prazo
216 557
33 145
operações de titularização realizadas pelo Grupo BPI em Abril de
Depósitos
1 641 385
2 392 019
2005 (notas 5.7 e 5.18), tendo origem na diferença temporal
Operações de venda com acordo de recompra
entre a liquidação dos créditos (activos titularizados não
Outros recursos
desreconhecidos) e a liquidação do passivo por activos não
Juros a pagar
desreconhecidos.
Custos a diferir
O movimento ocorrido nas imparidades e provisões durante os
Correcções de valor de passivos objecto de operações de cobertura
56 423 126 898
190 082
13 038
15 871
(722) 2 380 745
exercícios de 2005 e 2004 é apresentado na nota 5.19.
(1 455) 2 523 443
5.13. Recursos de bancos centrais
5.16. Recursos de Clientes e outros empréstimos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Esta rubrica tem a seguinte composição: 31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
53 616
94 101
Recursos do Banco de Portugal Depósitos Juros a pagar
265
110
53 881
94 211
31 Dez. 05
Esta rubrica tem a seguinte composição: 31 Dez. 04 Pro forma
Vendas a descoberto
6 111 873
4 769 364
6 059 116
6 515 698
743 829
857 649
Depósitos de poupança Depósitos obrigatórios
5 653
10 016
102 232
47 705
Operações de venda com acordo de recompra
65 620
36 113
Outros recursos de Clientes
17 543
793
885 291
482 251
De emissores públicos estrangeiros Instrumentos derivados com justo valor negativo (nota 5.4)
13 991 157 12 719 589 Juros a pagar
39 371
Custos a diferir
Intrumentos de dívida 249 300
110 364 54 276
315 359
164 640
41 647 (1 516)
Correcções de valor de passivos objecto de operações de cobertura Comissões associadas ao custo amortizado (líq.)
66 059
31 Dez. 04 Pro forma
Depósitos a prazo
Seguros de capitalização 31 Dez. 05
3 147 219
Depósitos à ordem
Cheques e ordens a pagar
5.14. Passivos financeiros detidos para negociação
3 060 573
(2 121) 44 14 028 451 12 759 720
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
211
5.17. Responsabilidades representadas por títulos Esta rubrica tem a seguinte composição: 31 Dez. 05 Emissões
Recompras
31 Dez. 04 Pro forma Saldo Taxa de juro média
Emissões
Recompras
Saldo
Certificados de Depósito EUR
364
364
364
364
3.5%
420
420
420
420
177 394
177 394
120 660
120 660
Obrigações de caixa de taxa fixa EMTN
226 018
EUR
140 660
USD
26 989
(357)
140 660
3.6%
(357)
26 632
4.2%
58 369
5.5%
271 145
(20 356)
250 789
271 145
(20 356)
250 789
GBP
58 369
Obrigações de caixa EUR
225 661
56 734
56 734
431 184
(26 546)
404 638
399 583
(24 420)
375 163
31 601
(2 126)
29 475
608 578
(26 546)
582 032
2.8%
USD 497 163
(20 713)
476 450
3 123 482
(95 117)
3 028 365
2 018 297
(163 755)
1 854 542
3 030 413
(95 117)
2 935 296
2.4%
1 930 413
(163 755)
1 766 658
Obrigações de caixa de taxa variável EMTN EUR JPY
35 997
35 997
0.1%
35 804
35 804
CZK
34 483
34 483
2.0%
32 889
32 889
CAD
11 658
11 658
3.6%
9 747
9 747
HKD
10 932
10 932
4.5%
9 445
9 445
Obrigações de caixa
59 925
(4 936)
54 990
59 925
(4 936)
54 990
3 183 408
(100 053)
EUR
971 279
(2 353)
971 279
(2 353)
968 926
3 083 355
2 989 576
(166 108)
2 823 468
2.5%
968 926
Obrigações de caixa de rendimento variável EMTN
1 030 837
(103 234)
927 602
811 847
(20 983)
790 864
EUR
782 905
(80 933)
701 972
626 254
(13 660)
612 594
USD
247 932
(22 301)
225 630
183 770
(7 323)
176 447
CAD
1 823
Obrigações de caixa
1 823
737 476
(104 272)
633 203
1 036 057
(198 916)
837 142
EUR
686 556
(100 936)
585 620
954 753
(134 343)
820 410
USD
50 919
(3 336)
47 583
81 305
(64 573)
16 732
1 768 312
(207 507)
1 560 805
1 847 905
(219 899)
1 628 006
5 449 247
(328 273)
5 120 974
5 446 478
(412 553)
5 033 926
Correcções de valor de passivos objecto de operações de cobertura
(38 381)
Despesas com encargo diferido
(63 862)
(13 210)
Encargos a pagar
38 663
47 381
Receitas com rendimento diferido
18 099
1 203
(45 481)
35 374
5 075 493
5 069 300
O Grupo BPI emite obrigações como parte do seu plano de
As obrigações de caixa só podem ser emitidas por instituições
financiamento de médio e longo prazo ao abrigo de um programa
sujeitas à supervisão do Banco de Portugal. São um instrumento
de euro medium term notes (EMTN) e, também, através de
correntemente utilizado pelo Grupo BPI para proporcionar
obrigações de caixa.
soluções de investimentos aos seus Clientes, funcionando como alternativa aos depósitos a prazo.
Durante o ano de 2005, o montante máximo possível para emissões ao abrigo do programa EMTN foi elevado de
As obrigações emitidas, sejam de caixa ou ao abrigo do Programa
5 000 000 000 euros para 7 000 000 000 euros.
EMTN, podem ser denominadas em diferentes moedas.
212
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
O Grupo BPI emite regularmente obrigações com diferentes
subjacentes (índices ou indexantes) anunciados na data da
condições de remuneração:
emissão. Estas obrigações têm embutidos derivados que são registados em contas próprias, conforme determinado pelo
Taxa fixa – obrigações emitidas relativamente às quais o Grupo
IAS 39. Adicionalmente, o Grupo BPI dispõe de opções para
BPI se compromete a pagar um rendimento previamente
cobertura dos riscos de variação dos custos suportados com
conhecido, calculado com base numa taxa de juro fixada na
estas obrigações.
emissão e que vigorará até à respectiva maturidade; As taxas de juro médias, referidas no quadro acima, foram
Taxa variável – obrigações emitidas relativamente às quais o
calculadas através da ponderação da taxa de juro de cada
Grupo BPI se compromete a pagar um rendimento calculado
emissão pelo respectivo valor nominal. No caso das Obrigações
com base num determinado indexante de taxa de juro
de Rendimento Variável não é possível calcular essa taxa por o
divulgado por fontes externas (de mercado);
rendimento das obrigações só ser conhecido no seu vencimento.
Rendimento variável – obrigações emitidas cujo rendimento
O movimento ocorrido na dívida emitida pelo Grupo BPI durante
não é conhecido, ou certo, na data de emissão, podendo estar
o exercício de 2005 foi o seguinte:
sujeito à variação e comportamento determinados activos
Certificados de depósito Saldo em 31 de Dezembro de 2004
Obrigações de caixa de taxa fixa
420
Emissões efectuadas no exercício Emissões reembolsadas
(56)
Obrigações de caixa de taxa variável
Obrigações de caixa de rendimento variável
Total
582 032
2 823 468
1 628 006
5 033 926
114 476
1 261 146
527 416
1 903 038 (1 935 551)
(227 526)
(1 072 500)
(635 469)
Recompras (líquidas de revendas)
5 833
66 056
13 524
85 413
Variação cambial
1 635
5 185
27 329
34 149
476 450
3 083 355
1 560 805
5 120 974
Saldo em 31 de Dezembro de 2005
364
Em 31 de Dezembro de 2005, a dívida emitida pelo Grupo BPI apresenta a seguinte composição por maturidade contratual: Maturidade 2006
2007
2008
2009
2010
2011-2015
> 2015
Total
Certificados de depósito EUR
54
53
51
49
47
109
364
54
53
51
49
47
109
364
69 029
66 501
148 848
69 146
16 266
1 660
Obrigações de caixa de taxa fixa EUR USD
22 515
GBP
20 000
4 117
391 449 26 632
58 369
58 369
69 029
66 501
171 363
127 514
20 383
1 660
743 285
537 569
455 932
403 040
745 460
105 000
20 000
476 450
Obrigações de caixa de taxa variável EUR JPY
2 990 286
35 997
CZK
35 997 34 483
CAD
34 483 11 658
HKD
11 658
10 932
10 932
743 285
584 498
490 415
414 698
745 460
105 000
3 083 355
EUR
148 012
252 178
535 722
221 263
41 758
78 159
USD
12 715
63 641
76 614
84 262
35 981
160 727
315 819
612 335
305 525
77 740
78 159
10 500 1 560 805
973 096
966 871 1 274 163
847 785
843 630
184 929
30 500 5 120 974
Obrigações de caixa de rendimento variável
Total
10 500
1 287 592 273 213
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
213
5.18. Passivos financeiros associados a activos transferidos Esta rubrica tem a seguinte composição: 31 Dez. 05 Passivos por activos não desreconhecidos em operações de titularização (nota 5.7) Crédito não titulado Crédito a PME
497 201
Crédito à habitação
1 500 005
Despesas com encargo diferido
(2 169)
Encargos a pagar
5 315 2 000 352
O Banco BPI, S.A., lançou em 6 de Abril de 2005 a sua primeira operação de titularização sob a designação DOURO SME Series 1. A operação foi emitida em quatro tranches cujas principais características se resumem no quadro seguinte: Descritivo
Montante
Data de emissão
Vida média estimada
Rating (Moody’s, S&P, Fitch)
Garantia
Spread
Class A Notes
445 000
04/06/05
4.0 anos
AAA
Sem garantia
0.10%
Class B Notes
26 000
04/06/05
6.5 anos
AAA
Fundo Europeu de Investimento
0.08%
Class C Notes
24 000
04/06/05
Fundo de Garantia de Titularização de Créditos
N.A.
Class D Notes
5 010
04/06/05
Sem garantia
N.A.
Total de emissões
500 010
Fundo de reserva
(2 500)
Fundos cativos Total
(309) 497 201
O Banco BPI, S.A., lançou em 24 de Novembro de 2005 a sua primeira operação de titularização de crédito à habitação, sob a designação DOURO Mortgages N.º 1. A operação foi emitida em cinco tranches cujas principais características se resumem no quadro seguinte: Descritivo
Montante
Data de emissão
Vida média estimada
Rating (Moody’s,S&P, Fitch)
Spread1
Class A Notes
1 434 000
24/11/05
5.95 anos
Aaa / AAA / AAA
0.14%
Class B Notes
24 750
24/11/05
7.46 anos
Aa2 / AA / AA
0.17%
Class C Notes
22 500
24/11/05
7.46 anos
A1 / A- / A+
0.27%
Class D Notes
18 750
24/11/05
7.46 anos
Baa1 / BBB / A-
0.47%
Class E Notes
9 000
24/11/05
7.46 anos
Total de emissões Colateral em excesso Fundo de reserva Fundos cativos Total
1 509 000 6 (9 000) (1) 1 500 005
1) Até à data da opção call (Setembro de 2014); após esta data o spread duplica se a opção não for exercida.
214
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
N.A.
5.19. Provisões e imparidades O movimento ocorrido nas imparidades e provisões do Grupo durante o exercício de 2005 foi o seguinte: Saldo em 31 Dez. 04 Pro forma Imparidades em aplicações em instituições de crédito (nota 5.6)
IAS 32 e 39
Aumentos Reposições / Reversões
18
Imparidades em crédito a Clientes (nota 5.7)
291 163
Utilizações
Diferenças cambiais e outros
Saldo em 31 Dez. 05
(48 333)
1 706
307 143
(69 433)
145
56 870
(258)
106
(4) (7 686)
101 948
(31 655)
14
Imparidades em activos financeiros disponíveis para venda (nota 5.5) Instrumentos de dívida
491
(6)
134
Instrumentos de capital
53 291
42 157
30 710
Outros títulos
3 891
327
11
Créditos e outros valores a receber
7 470
(79)
76
Imparidade em associadas e entidades de controlo conjunto
619
4 229 (79)
48 653
7 236
(48 653)
Imparidades em outros activos Activos tangíveis detidos para venda (nota 5.12)
12 920
Devedores, outras aplicações e outros activos (nota 5.12)
6 115
(25)
594
(239)
(587)
18 423
1 240
80
Imparidades e provisões para garantias e compromissos assumidos
28 607
4 708
1 384
(6 960)
254
27 993
Outras provisões
27 626
(234)
4 505
(6 227)
(2 069)
(940)
22 661
475 370
39 267
145 477
(45 189)
(169 333)
1 178
446 770
Total
(93)
1 582
As utilizações de imparidades para crédito a Clientes correspondem
Em 31 de Dezembro de 2004, a imparidade em empresas
a write-offs efectuados durante o exercício de 2005.
associadas era relativa à participação na SIC. A utilização de imparidade nesta rubrica resultou da venda daquela participação
Os aumentos de imparidade em activos financeiros disponíveis
durante o exercício de 2005 (nota 5.10).
para venda incluem 24 296 m. euros e 5 742 m. euros de imparidades das acções da Portugal Telecom e da Impresa,
Em 31 de Dezembro e 2005, a rubrica
respectivamente.
provisões para contingências fiscais e para fazer face a
OUTRAS PROVISÕES
inclui
processos judiciais em curso. As utilizações de imparidade em activos financeiros disponíveis para venda incluem 58 748 m. euros relativos a utilizações
O movimento ocorrido nas imparidades e provisões do Grupo
registadas na venda de acções da Portugal Telecom.
durante o exercício de 2004 foi o seguinte:
Saldo em 31 Dez. 03 PCSB Imparidades em aplicações em Instituições de Crédito (nota 5.6) Imparidades em crédito a Clientes (nota 5.7)
Impacto IAS / IFRS
82 942 286 737
(4 838)
Aumentos Reposições / Reversões
Utilizações
Saldo em 31 Dez. 04 Pro forma
Transferências
Diferenças cambiais e outros 1 792
18
(1 054)
291 163
(68)
64 652
1
(55 396)
(29 321)
97 699
(23 620)
(63 983)
222
(11)
Imparidades em activos financeiros disponíveis para venda (nota 5.5) Instrumentos de dívida Instrumentos de capital e outros Imparidade em associadas e entidades de controlo conjunto
3 104
35
(2 365)
(272)
80 876
28 845
(35 908)
(9 093)
491
60 140
48 653
(60 140)
48 653
6 305
(218)
12 920
(168)
1 240
Imparidades em outros activos Activos tangíveis detidos para venda (nota 5.12)
5 194
Devedores, outras aplicações e outros activos (nota 5.12)
1 082
Imparidades e provisões para garantias e compromissos assumidos
27 300
Provisões para pensões de reforma e sobrevivência
17 159
Outras provisões Total
1 639
412
(86)
2 233
(778)
(148)
28 607
(17 159)
38 570
(4 200)
15 172
(18 882)
(2 679)
603 104
(24 558)
199 355
(137 035)
(165 874)
(211)
(144)
27 626
378
475 370
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
215
Os impactos IAS / IFRS em 1 de Janeiro de 2004 resultaram de:
5.21. Passivos por impostos Esta rubrica tem a seguinte composição:
anulação de provisões no valor 4 838 m. euros para créditos
31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
18 201
24 017
concedidos à Simofer, que passou a ser consolidada pelo Passivos por impostos correntes
método de integração global;
IRC a pagar
Outros
reconhecimento de imparidade em imóveis e equipamentos inactivos no valor de 1 639 m. euros (nota 3);
2
2
18 203
24 019
Passivos por impostos diferidos
transferência para a rubrica
Por diferenças temporárias OUTROS PASSIVOS DE PROVISÕES PARA
PENSÕES DE REFORMA E OUTROS ENCARGOS COM PESSOAL
no valor de
51 439
21 494
51 439
21 494
69 642
45 513
20 159 m. euros; A análise da rubrica
1 200 m. euros relativos a provisões constituídas para fazer
apresentada na nota 5.42.
face a impostos a pagar. 5.20. Provisões técnicas Esta rubrica tem a seguinte composição: 31 Dez. 05 Renda Vitalício Imediata / Individual Renda Vitalício Imediata / Grupo Aforro Familiar Novo Aforro Familiar BPI Reforma Garantida Reforma Aforro
31 Dez. 04 Pro forma
7
7
64
82
807
1 571
2 295 338
1 490 692
39 119
33 559
177 305
Aforro não Residente
412 995 2 925 635
1 525 911
As provisões matemáticas foram determinadas segundo métodos actuariais prospectivos, tendo o cálculo sido efectuado contrato a contrato, de acordo com as bases técnicas dos produtos: Rendas imediatas Individual
Taxa de juro Tábua de mortalidade
6% PF 60 / 64
Grupo
Taxa de juro Tábua de mortalidade
6% PF 60 / 64
Capital diferido com contrasseguro com participação nos resultados Grupo
Taxa de juro Tábua de mortalidade
4% e 0% PF 60 / 64, TV 73-77 e GRF 80
As provisões matemáticas incluem também uma provisão para compromissos de taxa, a qual é registada quando a taxa de rentabilidade efectiva dos activos que se encontram a representar as provisões matemáticas de um determinado produto é inferior à taxa técnica de juro utilizada no cálculo das provisões matemáticas.
216
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
é
5.22. Títulos de participação Esta rubrica tem a seguinte composição: 31 Dez. 05 Emissões
Recompras
Títulos de participação BFN 1.ª emissão
14 209
1 858
Títulos de participação BFN 2.ª emissão
13 872
31 Dez. 04 Pro forma Saldo
Emissões
Recompras
Saldo
Títulos de participação
28 081
1 858
12 351
14 209
1 467
12 742
13 872
13 872
62
13 810
26 223
28 081
1 529
26 552
28 081
1 529
26 552
Encargos a pagar
234 28 081
1 858
26 457
Durante os exercícios de 2004 e 2005 não ocorreram reembolsos de títulos de participação. As emissóes de títulos a que se referem os saldos em 31 de Dezembro de 2005 têm as características seguintes: Taxa de juro em vigor a 31 Dez. 05 (%)
Valor nominal
Valor readquirido
Valor liquído
Títulos de participação BFE 87 – 1.ª emissão
14 209
1 859
12 350
Indexada à Euribor a 1 ano e aos resultados do Banco BPI
Fixa:0.25 Variável: 2.085
Títulos de participação BFE 87 – 2.ª emissão
13 872
13 872
Indexada à Euribor a 1 ano e aos resultados do Banco BPI
Fixa: 0.25 Variável: 2.283
Remuneração
Estes títulos não têm data de reembolso definida.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
217
5.23. Passivos subordinados Esta rubrica tem a seguinte composição: 31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Emissões
Recompras
Saldo
Emissões
BFB Obrigações de Caixa Subordinadas 1997 / 2007
74 820
14 896
59 924
74 820
BPI Obrigações Perpétuas Subordinadas 2004
35 000
35 000
BBPI Obrigações Subordinadas Rendimento Mais 2001
100 000
12 649
BBPI Cayman Obrigações Subordinadas 2001 / 2011
150 000
1 150
BBPI Cayman Obrigações Perpétuas Subordinadas 25/08/2003
250 000
250 000
BBPI Cayman Obrigações Subordinadas 2003 / 2013
250 000
35 792
75 000
75 000
Recompras
Saldo
Passivos subordinados
BBPI Cayman Obrigações Perpétuas Subordinadas 23/12/2003 BBPI Cayman Obrigações Perpétuas Subordinadas Série A 2005
200 000
200 000
BBPI Cayman Obrigações Perpétuas Subordinadas Série B 2005
100 000
100 000
BBPI Obrigações de Caixa Subordinadas 1996
74 820
6 084
BBPI Obrigações de Caixa Perpétuas Subordinadas 1996 em ienes
53 996 1 363 636
730 571
Despesas com encargo diferido Encargos a pagar
35 000
87 351
100 000
10 753
89 247
148 850
150 000
1 150
148 850
250 000
250 000
250 000
14 251
75 000
75 000
6 084
214 208
68 736
74 820
53 996
53 705
633 065
1 063 345
235 749
68 736 53 705
392 238
671 107
(4 301)
(1)
6 590
7 037
202
261
Receitas com rendimento diferido Correcções de valor de passivos objecto de operações de cobertura
74 820
35 000
17 834 20 325
7 297
653 390
678 404
Durante os exercícios de 2004 e 2005 não ocorreram reembolsos de passivos subordinados. As emissões de títulos a que se referem os saldos em 31 de Dezembro de 2005 têm as características seguintes: Valor nominal
Valor readquirido
Valor liquído
Remuneração
Obrigações de Caixa Subordinadas BFB 1997 / 2007
74 820
14 895
59 924
Obrigações de Caixa Subordinadas BPI Rendimento Mais 2001
100 000
12 649
87 351
Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 2001 / 2011
150 000
1 150
148 850
5% no 1.º ano, 5.1% no 2.º ano, 5.2% no 3.º ano, 5.3% no 4.º ano, 5.4% no 5.º ano, 5.5% no 6.º ano, 5.85 no 7.º ano, 6.2% no 8.º ano, 6.55% no 9.º ano e 7% no 10.º ano
Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 2003 / 2013
250 000
35 792
214 208
Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 96
74 820
6 084
Obrigações Perpétuas Subordinadas BPI 96 em ienes
53 996 (7 500 milhões JPY)
218
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Taxa de juro em vigor a 31 Dez. 05 (%)
Data de reembolso
Indexada à Euribor a 3 meses
2.56
Novembro de 2007
Indexada à Euribor a 6 meses
3.03
Julho de 2006
5.4
Julho de 2011
Indexada à Euribor a 3 meses
2.74
Outubro de 2013
68 736
Indexada à Euribor a 6 meses
2.74
Junho de 2006
53 996
4% até Novembro de 2011 e, posteriormente, indexada à taxa de rendimento dos títulos do Governo Japonês a 5 anos
4.0
5.24. Outros passivos
Em 31 de Dezembro de 2005, a rubrica
Esta rubrica tem a seguinte composição:
REGULARIZAR
31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Credores e outros recursos
OPERAÇÕES PASSIVAS A
inclui operações relativas a transferências
electrónicas interbancárias e de ATM / POS a regularizar com a SIBS, nos montantes 42 574 m. euros e 18 950 m. euros, respectivamente (18 148 m. euros e 22 579 m. euros,
Credores por operações sobre futuros
20 228
10 087
Recusos consignados
17 861
14 831
Recursos conta cativa
14 441
11 218
Recursos conta subscrição
A rubrica
5 250
Recursos conta caução
38 214
52 798
928
123
626
490
13 072
13 294
1 884
1 819
Outros recursos
respectivamente, em 31 de Dezembro de 2004).
Sector público administrativo
–
OPERAÇÕES SOBRE VALORES MOBILIÁRIOS A REGULARIZAR
OPERAÇÕES FORA DE BOLSA
inclui 46 032 m. euros relativos a
transacções de títulos efectuadas pela BPI Vida para a carteira de negociação que representa os produtos financeiros e os
IVA a pagar Retenção de impostos na fonte Contribuições para a Segurança Social Outros Cobranças por conta de terceiros Dividendos a pagar Contribuições para outros sistemas de saúde
677
293
5.25. Responsabilidades com pensões e outros benefícios
178
216
As responsabilidades por serviços passados de Pensionistas e
64
62
de Colaboradores que estão, ou estiveram, ao serviço de empresas1
1 098
957
do Grupo BPI e cuja cobertura se encontra assegurada por fundos
9 571
8 685
252
252
Credores diversos Credores por contratos de factoring Credores por operações sobre valores mobilários
seguros geridos por esta empresa.
de pensões são calculadas em conformidade com o estabelecido no IAS 19.
Credores por fornecimentos de bens
26 136
15 145
Outros credores
65 441
80 522
(55)
(209)
de elaborar as avaliações actuariais necessárias ao cálculo das
215 866
210 583
responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência bem
Despesas com encargo diferido Responsabilidades com pensões e outros benefícios (nota 5.25)
A BPI Pensões é a entidade a quem compete a responsabilidade
como a de gerir os fundos de pensões respectivos.
Responsabilidades totais Pensionistas e Colaboradores Administradores Valor patrimonial do fundo de pensões
2 269 510
1 950 619
23 853
17 055
(2 273 334) (1 581 855) 20 029
385 819
Os métodos de valorização actuarial utilizados são o Projected Unit Credit, para o cálculo do custo normal e das responsabilidades com serviços passados por velhice, e os Prémios Únicos Sucessivos, para o cálculo dos custos relativos
Encargos a pagar Serviços bancários prestados por terceiros
82
Credores e outros recursos
349
287
Gastos com pessoal
91 602
88 091
Gastos gerais administrativos
23 636
10 066
684
18 348
116 271
116 874
Outros
aos benefícios de invalidez e sobrevivência. Os principais pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades por pensões são: Pressupostos
Receitas com rendimento diferido
2005
De garantias prestadas e outros passivos eventuais
6 905
Compromissos irrevogáveis assumidos perante terceiros Associadas a operações de crédito Outras
2 982 42
6 926
5 563
3 594
568
17 425
9 155
Outras contas de regularização
Operações sobre valores mobiliários a regularizar – operações fora de bolsa Operações passivas a regularizar Outras operações a regularizar
Tábua de mortalidade
2004
TV 73 / 77-H TV 73 / 77-H TV 88 / 90-M TV 88 / 90-M
-
-
Tábua de invalidez
EKV 80
EKV 80
-
-
0%
0%
-
-
Por mortalidade
Por mortalidade
-
-
Taxa de desconto
4.50%
5.25%
-
-
Taxa de rendimento dos activos dos fundos de pensões
5.25%
6.00%
11.05%
7.49%
Taxa de crescimento dos salários pensionáveis1
2.75%
2.75%
5.40%
4.89%
Taxa de crescimento das pensões2
2.00%
1.75%
2.50%
2.70%
Taxa de rotação do pessoal
44 009
Operações sobre valores mobiliários a regularizar – operações de bolsa
2005
Pressupostos demográficos:
Decrementos
Operações cambiais a liquidar
Realizado 2004
Pressupostos financeiros: 7 431 43 937
21
134 169
82 764
12 533
32 176
190 639
166 401
560 230
888 832
1) Calculada com base na variação dos salários pensionáveis dos trabalhadores que se encontram simultaneamente no activo no início e no final de ano (inclui alterações de nível remuneratório). 2) Corresponde à taxa de actualização da tabela do ACTV.
1) Empresas consolidadas pelo método de integração global (Banco BPI, BPI Investimentos, BPI Gestão de Activos, InterRisco e BPI Vida).
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
219
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, os Pensionistas e
O movimento ocorrido durante os exercícios de 2005 e 2004 no
Colaboradores beneficiários de planos de pensões financiados
fundo de pensões foi o seguinte:
pelos fundos de pensões são em número de: 31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
6 181
6 189
Pensionistas por reforma Pensionistas por sobrevivência Colaboradores em actividade Ex-trabalhadores (cláusula 137 A e 140 do ACTV)
909
917
6 574
6 038
1 981
1 222
15 645
14 366
Situação patrimonial do fundo de pensões no início do exercício
31 Dez. 04 Pro forma
1 581 855
1 495 687
626 676
69 083
Contribuições efectuadas: Pelo Grupo BPI Pelos Colaboradores Rendimento dos fundos de pensões (líquido) Pensões pagas pelos fundos de pensões
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, as responsabilidades por
31 Dez. 05
Situação patrimonial do fundo de pensões no final do exercício
2 075
1 713
174 778
111 998
(112 050)
(96 626)
2 273 334
1 581 855
serviços passados de pensionistas e Colaboradores do Grupo BPI e a respectiva cobertura no fundo de pensões é:
Nos exercícios de 2005 e 2004, as contribuições para os fundos
31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
1 791 419
1 612 019
[604]
[67 727]
Responsabilidades totais por serviços passados Responsabilidades por pensões em pagamento Das quais: [acréscimo de responsabilidades resultante de reformas antecipadas efectuadas no exercício]
Responsabilidades por serviços passados de Colaboradores no activo e de ex-Colaboradores 478 091
338 600
2 269 510
1 950 619
Situação patrimonial do fundo de pensões
2 273 334
1 581 855
Excesso / (insuficiência) de cobertura
3 824
(368 764)
Grau de cobertura das responsabilidades
100%
81%
O movimento ocorrido durante os exercícios de 2005 e 2004 relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços passados foi o seguinte: 31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
1 950 619
1 780 466
19 690
19 664
Responsabilidades no início do exercício Custo do serviço corrente: Do Grupo BPI Dos Colaboradores (contribuições)
2 093
1 712
Custo dos juros
100 612
96 265
(Ganhos) e perdas actuariais nas responsabilidades
307 890
86 441
604
67 727
(112 050)
(96 626)
Reformas antecipadas efectuadas no período Alteração das condições do plano de pensões Pensões pagas pelo fundo de pensões Outros Responsabilidades no fim do exercício
220
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
1 501
52
(6 531)
2 269 510
1 950 619
de pensões foram realizadas em dinheiro.
O justo valor dos activos dos fundos de pensões utilizados por entidades do Grupo BPI ou representativos de títulos emitidos por essas entidades decompõem-se da seguinte forma: 31 Dez. 04
Aquisições
Variações no justo valor
Alienações
31 Dez. 05
12 367
41 228
12 367
47 580
Justo valor dos activos do plano: Instrumentos financeiros emitidos pelo Grupo BPI Acções
41 425
3 610
8 560
8 642
(2 290)
41 425
12 252
6 270
Imóveis de serviço próprio
96 934
4 171
1 091
Propriedades de investimento
89 103
Obrigações
6 352
Activos utilizados pelo Grupo BPI 102 196
221
89 324 191 520
186 037
4 171
1 312
227 462
16 423
7 582
12 367
239 100
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, as responsabilidades
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, as demonstrações
com pensões ainda não reconhecidas como custo são:
financeiras consolidadas registam nas rubricas
31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Desvios actuariais Dentro do corredor Fora do corredor
Alteração das condições do plano de pensões
PERDAS FINANCEIRAS COM PENSÕES
e em
(nota 5.41) os seguintes valores relacionados com a cobertura de responsabilidades por pensões:
(227 306)
(62 504)
(64 135)
(5)
(291 441)
(62 509)
(1 101)
(1 337)
(292 542)
(63 846)
31 Dez. 05 Juros, ganhos e perdas financeiros com pensões Custo de juros
100 612
96 265
Rendimento esperado do Fundo
(95 767)
(87 929)
4 845
8 336
19 690
19 537
604
67 727
Custo do serviço corrente
exercícios de 2005 e 2004 foi o seguinte: Ganhos e (perdas) actuariais durante o exercício de 2004:
Acrescimo de responsabilidades por reformas antecipadas
Actualização acima do previsto em 0.95% da tabela ACTV
(13 682)
Compensação por reformas antecipadas
(61 332)
Alteração das condições do plano de pensões
Desvios de rendimento dos fundos de pensões Desvios de pensões pagas Outros desvios Valor em 31 de Dezembro de 20041 Actualização acima do previsto da tabela ACTV Alteração de pressupostos actuariais e financeiros Desvios de rendimento dos fundos de pensões Desvios de pensões pagas Outros desvios Valor em 31 de Dezembro de 2005
31 Dez. 04 Pro forma
Custos com pessoal
O movimento ocorrido nos desvios actuariais durante os
Alteração de pressupostos actuariais e financeiros
JUROS, GANHOS E
CUSTOS COM O PESSOAL
24 075
9 675 236
164
20 530
97 103
(143) (11 427) (62 509) (14 707) (276 796) 79 011 (53) (16 387)
Os Administradores que integram a Comissão Executiva do Banco BPI, S.A. bem como os demais Administradores do BPI Investimentos beneficiam de um plano complementar de pensões de reforma e sobrevivência. Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, as responsabilidades por serviços passados deste plano apresentam a seguinte composição:
(291 441)
1) Perdas actuariais resultantes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros e os valores efectivamente realizados e de alterações nos pressupostos actuariais e financeiros.
31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Valor actual das responsabilidades por serviços passados Responsabilidades por pensões em pagamento Responsabilidades por serviços passados de Administradores no activo e de ex-Administradores
4 519
4 050
19 334
13 005
23 853
17 055
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
221
O movimento ocorrido durante os exercícios de 2005 e 2004
5.26. Capital
relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços
Em 31 de Dezembro de 2005, o capital social do Banco BPI
passados deste plano foi o seguinte:
está representado por 760 000 000 acções de valor nominal 31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
17 055
14 527
Do Grupo BPI
1 391
1 104
Custo dos juros
959
850
(Ganhos) e perdas actuariais nas responsabilidades
3 794
979
Alteração das condições do plano de pensões
1 085
Pensões pagas
(431)
(405)
23 853
17 055
Responsabilidades no início do exercício Custo do serviço corrente:
de 1 euro e encontra-se integralmente realizado. Em 2005, a Assembleia Geral de 20 de Abril atribuiu ao Conselho de Administração do Banco BPI poderes para, no prazo
Responsabilidades no fim do exercício
de dezoito meses: a) adquirir acções do Banco BPI representativas de até 10% do seu capital social, desde que se trate: i) de aquisição realizada em mercado registado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários por um preço que não
Em 31 de Dezembro de 2005, as responsabilidades com pensões
ultrapasse 110% da média ponderada das médias diárias
dos Administradores ainda não reconhecidas como custo são:
ponderadas da cotação das acções do Banco BPI nas
31 Dez. 05
10 sessões do mercado de cotações oficiais gerido pela Euronext Lisboa – Sociedade Gestora de Mercados
Desvios actuariais – Administradores Dentro do corredor
(2 385)
Regulamentados, S.A. anteriores à data da aquisição
Fora do corredor
(1 409)
e o mínimo de € 1; ou
(3 794) Alteração das condições do plano de pensões dos Administradores
(136) (3 930)
ii) de aquisição decorrente de operações de reporte ou empréstimo de acções do Banco BPI, desde que tais operações sejam registadas na Euronext Lisboa – Sociedade
O movimento ocorrido nos desvios actuariais durante o exercício
Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.; ou, ainda
de 2005 foi o seguinte: iii) de aquisição decorrente de acordo de dação em pagamento
Ganhos e (perdas) actuariais até 31 de Dezembro de 2005: Alteração de pressupostos actuariais e financeiros
(3 299)
Desvios de pensões pagas
(72)
Outros desvios Valor em 31 de Dezembro de 2005
destinada a extinguir obrigações emergentes de contratos de financiamento celebrados pelo Banco BPI e desde que
(423)
às acções seja, para o efeito e por referência à data de
(3 794)
celebração daquele acordo, atribuído um valor que não ultrapasse o valor determinado por aplicação do critério
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, as demonstrações financeiras consolidadas registam nas rubricas PERDAS FINANCEIROS COM PENSÕES
e em
definido em (i);
JUROS, GANHOS E
b) alienar acções do Banco BPI desde que se trate:
CUSTOS COM O PESSOAL
(nota 5.41) os seguintes valores relacionados com a cobertura de responsabilidades por pensões de Administradores: 31 Dez. 05
i) de alienação aos Colaboradores do Banco BPI e de 31 Dez. 04 Pro forma
Juros, ganhos e perdas financeiros com pensões Custo de juros
Sociedades por ele dominadas, bem como aos respectivos Administradores, a título de remuneração variável, acções e opções de compra de acções do Banco BPI, nos termos e
959
850
condições constantes do regulamento em vigor para o
959
850
programa de remuneração variável em acções (RVA); ou
1 391
1 104
Custos com pessoal Custo do serviço corrente Alteração das condições do plano de pensões
950
Outros custos
574 2 341
ii) de alienação a terceiros em que se cumpram os seguintes dois requisitos:
1 678
– alienação em mercado registado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários;
222
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
– alienação por um preço que não seja inferior a 90% da
A rubrica
OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL
inclui o valor dos
média ponderada das médias diárias ponderadas da
custos do RVA já periodificados relativos a acções a
cotação das acções do Banco BPI nas 20 sessões do
disponibilizar e opções ainda não exercidas.
mercado de cotações oficiais gerido pela Euronext Lisboa – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.,
O detalhe da informação relacionada com o programa de
anteriores à data da alienação; ou, ainda
remuneração variável (RVA) é apresentado na nota 5.47.
iii) de alienação a terceiros decorrente de operações de
Nas demonstrações financeiras pro forma de 31 de Dezembro
reporte ou empréstimo de acções do Banco BPI, desde
de 2004, as acções próprias detidas pelo Grupo BPI são
que tais operações sejam registadas na Euronext Lisboa –
apresentadas numa rubrica própria do activo.
Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. 5.29. Reservas de reavaliação 5.27. Prémios de emissão
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o saldo dos prémios
31 Dez. 05
de emissão ascende a 231 306 m. euros.
31 Dez. 04 Pro forma
Reservas de reavaliação
Nos termos da Portaria n.º 408 / 99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B, n.º 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias.
Instrumentos de dívida
6 159
Instrumentos de capital
82 750
Outros
5.28. Outros instrumentos de capital e acções próprias Estas rubricas têm a seguinte composição: 31 Dez. 05
Reservas resultantes da valorização ao justo valor de activos financeiros disponíveis para venda (nota 5.5):
31 Dez. 04 Pro forma
Reservas associadas a diferenças cambiais em investimentos em entidades estrangeiras
(83)
(2)
Reservas de reavaliação legais
703
703
89 080
12 746
Reservas por impostos diferidos Resultantes da valorização ao justo valor de activos financeiros disponíveis para venda:
Outros instrumentos de capital Custos com acções a disponibilizar a Colaboradores do Grupo RVA 2001
Impostos activos 585
RVA 2002
605
1 051
RVA 2003
1 405
1 642
RVA 2004
1 954
1 804
RVA 2005
2 037
334
Impostos passivos
(22 461)
380
956
RVA 2002
553
1 050
RVA 2003
1 620
2 119
RVA 2004
2 007
1 005
RVA 2005
1 780 12 341
(3 312)
Resultantes de diferenças cambiais em investimentos em entidades estrangeiras Impostos activos
11 (22 116)
(3 312)
66 964
9 434
31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Custos com opções não exercidas (prémios) RVA 2001
12 045
(449)
5.30. Outras reservas e resultados transitados Esta rubrica tem a seguinte composição:
10 212
Acções próprias
Reserva legal
52 711
39 922
Acções a disponibilizar a Colaboradores do Grupo
Reserva de fusão
(2 463)
(2 463)
RVA 2001
619
RVA 2002
585
1 253
RVA 2003
1 531
2 401
RVA 2004
2 855 1 942
3 871
RVA 2002
5 042
8 490
RVA 2003
10 762
8 893
RVA 2004
19 843
Outras acções próprias
Reservas de consolidação e resultados transitados Mais-valias realizadas em acções próprias
Acções para cobertura de opções do RVA RVA 2001
Outras reservas
124 023
13 003
174 271
50 462
(272 948)
(199 606)
1 589 (97 088)
(149 144)
De acordo com o disposto no art. 97 do Regime Geral das
365
1 899
42 925
27 426
Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298 / 91, de 31 de Dezembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 201 / 2002, de 25 de Setembro, o Banco BPI deve destinar uma fracção não inferior a 10% dos lucros
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
223
líquidos apurados em cada exercício à formação de uma reserva
a 56 915 m. euros e a 46 131 m. euros, respectivamente. Estas
legal, até um limite igual ao valor do capital social ou ao
reservas são incluídas na rubrica
RESERVAS DE CONSOLIDAÇÃO.
somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior.
Em 31 de Dezembro de 2005 e de 2004, as reservas de consolidação incluem 9 506 m. euros e 10 003 m. euros,
Em 31 de Dezembro de 2005 e de 2004, os prémios de
respectivamente, relativos a reservas de reavaliação das empresas
emissão e as reservas legais das Sociedades filiais e associadas
registadas pelo método da equivalência patrimonial, ponderadas
que integram o Banco BPI, indisponíveis em conformidade com
pela percentagem de participação (efectiva) do Banco BPI.
a legislação aplicável, ascendem a 126 226 m. euros e 116 494 m. euros, respectivamente, as quais, ponderadas pela
5.31. Interesses minoritários
percentagem (efectiva) de participação do Banco BPI, ascendem
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Balanço
Demonstração de resultados
31 Dez. 05 31 Dez. 04 Pro forma
31 Dez. 05 31 Dez. 04 Pro forma
Accionistas mimoritários de Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A. BPI Capital Finance, Ltd. BPI Dealer – Sociedade financeira de Corretagem (Moçambique), S.A.R.L.
19 306 245
234 954
7
7
306 252
234 980
(414) 10 861
9 319
10 861
8 907
2
Em 31 de Dezembro de 2005, os interesses minoritários da BPI
A BPI Capital Finance não pagará qualquer dividendo relativo às
Capital Finance incluem 550 000 m. euros correspondentes a
acções preferenciais na medida em que, durante o ano fiscal ou
250 000 acções preferenciais Série C, 200 000 acções
o trimestre em curso, tal dividendo acrescido de montantes já
preferenciais Série D e 100 000 acções preferenciais Série E,
pagos seja superior aos fundos distribuíveis do Banco BPI.
com o valor nominal de 1 000 euros cada, e emitidas pela BPI Capital Finance, Ltd., em Agosto de 2003, Junho de 2005 e
As acções preferenciais da Série C são reembolsáveis, no todo
Junho de 2005, respectivamente, das quais 245 096 m. euros
ou em parte, ao valor nominal por opção da BPI Capital Finance,
são detidas por entidades do Grupo BPI.
Ltd., mediante aprovação prévia do Banco de Portugal e do Banco BPI, em qualquer data de pagamento do dividendo a
O pagamento de dividendos e o reembolso das acções
partir de Agosto de 2013. As acções preferenciais da Série C
preferenciais são garantidos pelo Banco BPI.
são também reembolsáveis, total mas não parcialmente, por opção da BPI Capital Finance, Ltd., mediante aprovação prévia
As acções preferenciais da Série C dão direito ao pagamento de
do Banco de Portugal e do Banco BPI, caso ocorra um evento
um dividendo preferencial não cumulativo, se e quando
desqualificador de capital ou um evento fiscal.
declarado pelos Directores da BPI Capital Finance, Ltd., o qual é determinado pela aplicação de uma taxa anual correspondente à
As acções preferenciais das Séries D e E são reembolsáveis,
Euribor 3 meses acrescida de uma margem de 1.55 pontos
total mas não parcialmente, ao valor nominal por opção da BPI
percentuais até 12 de Agosto de 2013, e correspondente à
Capital Finance, Ltd., mediante aprovação prévia do Banco de
Euribor 3 meses acrescida de 2.55 pontos percentuais a partir
Portugal e do Banco BPI, em qualquer data de pagamento do
de 12 de Agosto de 2013, sobre o valor nominal. Os dividendos
dividendo a partir de 30 de Junho de 2010. Em qualquer
são pagos trimestralmente em 12 de Fevereiro, 12 de Maio,
momento anterior a 30 de Junho de 2010, as acções
12 de Agosto e 12 de Novembro de cada ano.
preferenciais das Séries D e E são reembolsáveis, total mas não parcialmente, ao valor nominal por opção da BPI Capital
As acções preferenciais das Séries D e E dão direito ao
Finance, Ltd., mediante aprovação prévia do Banco de Portugal
pagamento de um dividendo preferencial não cumulativo, se e
e do Banco BPI, caso ocorra um evento desqualificador de
quando declarado pelos Directores da BPI Capital Finance, Ltd.,
capital ou um evento fiscal.
o qual é determinado pela aplicação de uma taxa anual correspondente à Euribor 3 meses sobre o valor nominal.
Estas acções são subordinadas em relação a qualquer passivo do
Os dividendos são pagos trimestralmente em 30 de Março,
Banco BPI e pari passu relativamente a quaisquer acções
30 de Junho, 30 de Setembro e 30 de Dezembro de cada ano.
preferenciais que venham a ser emitidas pelo Grupo.
224
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
5.32. Contas extrapatrimoniais Esta rubrica tem a seguinte composição:
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o saldo da rubrica 31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
RESPONSABILIDADE POTENCIAL PARA COM O SISTEMA DE INDEMNIZAÇÃO AOS INVESTIDORES
corresponde à obrigação irrevogável que o BPI
assumiu, por força da lei aplicável, de entregar àquele Sistema,
Garantias e avales Cartas de crédito “standby” Créditos documentários abertos
3 007 443
2 850 293
18 733
1 111
112 579
86 316
53
53
3 138 808
2 937 773
274 105
387 027
Fianças e indemnizações
Activos dados em garantia
em caso de accionamento deste, os montantes necessários para pagamento da sua quota-parte nas indemnizações que forem devidas aos investidores. Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, a rubrica ACTIVOS
Compromissos perante terceiros
no âmbito do programa RVA – Remuneração Variável em Acções.
Compromissos irrevogáveis Opções sobre activos
38 036
Operações a prazo – venda de títulos
26 183
9 018
9 493
Linhas de crédito irrevogáveis
25 339
25 048
Responsabilidades a prazo de contribuições anuais para o Fundo de Garantia de Depósitos
36 124
35 019
Responsabilidade potencial para com o Sistema de Indemnização aos Investidores
14 410
12 921
1 250
1 366
Outros compromissos irrevogáveis Compromissos revogáveis
3 877 523
3 302 765
4 001 700
3 412 795
Em 31 de Dezembro de 2005, o Grupo BPI detinha sob gestão os seguintes activos de terceiros: Fundos de Investimento e PPR
4 816 261
Fundos de pensões1
3 169 057
1) Inclui os fundos de pensões de empresas do Grupo.
5.33. Margem financeira estrita Esta rubrica tem a seguinte composição:
Responsabilidades por prestação de serviços Por depósito e guarda de valores Por cobrança de valores Por valores administrados pela instituição
31 Dez. 05
26 553 777 25 057 812 336 508
270 718
9 287 719
5 105 031
36 178 004 30 433 561
Em 31 de Dezembro de 2005, o saldo da rubrica
ACTIVOS DADOS
Juros de disponibilidades Juros de aplicações em instituições de crédito
Juros de crédito vencido Juros de títulos detidos para negociação e disponíveis para venda
inclui:
Juros de activos titularizados não desreconhecidos
3 234 32 257
747 491
718 841
6 963
5 970
101 532
73 189
27 278
Juros de derivados
Sistema de Pagamento de Grandes Transacções no montante
Juros de devedores e outras aplicações
1 128
491
de 224 119 m. euros;
Outros juros e rendimentos similares
5 431
7 817
1 508 897
1 358 716
títulos dados em garantia à Comissão do Mercado de Valores
Juros e encargos similares
Investidores no montante de 7 596 m. euros;
580 774
títulos dados em garantia ao Fundo de Garantia de Depósitos no montante de 37 748 m. euros;
516 917
Juros de recursos De bancos centrais De outras instituições de crédito Depósitos de Clientes Outros recursos de Clientes Débitos representados por títulos Juros de vendas a descoberto
2 097 36 203
títulos dados em garantia ao Banco de Portugal no âmbito do
Mobiliários no âmbito do Sistema de Indemnização aos
31 Dez. 04 Pro forma
Juros e rendimentos similares
Juros de crédito a Clientes
EM GARANTIA
OPÇÕES SOBRE
refere-se a opções sobre acções emitidas pelo Grupo BPI
1 390
494
69 544
73 581
168 905
181 451
22 965
9 126
216 843
134 633
9 083
títulos dados em garantia à Euronext no âmbito da actividade
Juros de derivados
de derivados no montante de 4 641 m. euros.
Juros de passivos relacionados com activos não desreconhecidosem operações de titularização
13 237
Juros de passivos subordinados
24 681
25 124
Outros juros e encargos similares
5 263
20 534
997 367
886 202
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o saldo da rubrica RESPONSABILIDADES A PRAZO DE CONTRIBUIÇÕES ANUAIS PARA O FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS
465 456
441 259
corresponde ao compromisso irrevogável
que o BPI assumiu, por força da lei, de entregar àquele Fundo, em caso de solicitação deste, as parcelas não realizadas das contribuições anuais.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
225
5.34. Margem bruta de unit links
5.38. Comissões líquidas
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Esta rubrica tem a seguinte composição: 31 Dez. 05
Rendimentos de instrumentos financeiros Juros de seguros de capitalização
31 Dez. 04 Pro forma
29 795
10 689
Comissões recebidas
(26 629)
(8 763)
Por garantias prestadas
3 166
1 926
31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
27 398
25 962
Por compromissos assumidos perante terceiros
2 314
5 240
179 612
185 259
Por operações realizadas por conta de terceiros
20 912
14 547
Outras
16 472
17 515
246 708
248 523
41
120
Por serviços bancários prestados
5.35. Rendimento de instrumentos de capital Esta rubrica tem a seguinte composição: 31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Banco Comercial Português
7 531
7 599
Portugal Telecom
7 262
4 564
SIBS
1 269
3 879
Unicre
569
569
Outros
1 118
1 494
17 749
18 105
5.36. Comissões líquidas associadas ao custo amortizado
Comissões pagas Por garantias recebidas Por operações sobre instrumentos financeiros
377
232
Por serviços bancários prestados por terceiros
16 477
15 131
1 903
4 230
Por operações realizadas por terceiros Outras
3 841
19 230
23 554
Outros proveitos líquidos Reembolso de despesas
30 633
30 499
Rendimentos de prestação de serviços diversos
18 680
16 666
Encargos equiparados a comissões
Esta rubrica tem a seguinte composição:
432
(5 308)
(8 235)
44 005
38 930
31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
32 194
16 280
31 Dez. 05 Comissões recebidas associadas ao custo amortizado
16 861
Comissões pagas associadas ao custo amortizado
(2 920)
5.39. Resultados em operações financeiras
13 941
Esta rubrica tem a seguinte composição:
5.37. Resultado técnico de contratos de seguros
Prémios Rendimentos de instrumentos financeiros Custos com sinistros líquidos de resseguros Variação de provisões técnicas líquida de resseguros Participação nos resultados
31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
1 559 912
782 020
60 824
49 766
(209 162)
(157 732)
(1 356 857)
(624 901)
(42 798)
(35 865)
11 919
13 288
Ganhos e perdas em operações ao justo valor Ganhos e perdas em diferenças cambiais Ganhos e perdas em activos financeiros detidos para negociação e derivados Instrumentos de dívida
6 371
23 065
Instrumentos de capital
14 476
10 938
73 856
14 341
Outros títulos
(1)
Instrumentos derivados Ganhos e perdas em outros activos financeiros avaliados ao justo valor através da conta de resultados
872
Ganhos e perdas em passivos financeiros de negociação
(979)
(15 134)
(74 224)
(19 746)
52 566
29 743
(154)
(326)
Instrumentos de dívida
8 310
19 747
Instrumentos de capital
19 015
2 168
Outros ganhos e perdas em operações financeiras
Ganhos e perdas em activos disponíveis para venda Ganhos e perdas na alienação de créditos a Clientes Ganhos e perdas em activos financeiros disponíveis para venda
Outros títulos Crédito e outros valores a receber
94 1 109 28 374
21 589
(101 571)
(97 115)
Juros, ganhos e perdas em custos com pensões (nota 5.25) Custo dos juros Rendimento esperado do fundo
226
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
95 767
87 929
(5 804)
(9 186)
Em 31 de Dezembro de 2005, os ganhos e perdas em
5.42. Impostos sobre os lucros
instrumentos de capital disponíveis para venda incluem 15 875
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o custo com impostos
m. euros relativos à mais-valia realizada na venda de acções da
sobre lucros reconhecidos em resultados, bem como a carga
Auto-Estradas do Oeste, S.A., concretizada em Janeiro de 2005.
fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos e o lucro do exercício antes daquela dotação, podem ser resumidos
Em 31 de Dezembro de 2005, a rubrica EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS
OUTROS GANHOS E PERDAS
como se segue:
inclui perdas líquidas no montante de
31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
27 586
49 081
61 646 m. euros relativos à reavaliação de activos e passivos Impostos correntes sobre os lucros
cobertos por derivados.
Do exercício Correcção de exercícios anteriores
5.40. Ganhos e perdas operacionais Esta rubrica tem a seguinte composição:
(28)
9
27 558
49 090
6 311
(1 941)
Impostos diferidos 31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Registo e reversão de diferenças temporárias Alteração da taxa de imposto
Rendimentos e receitas operacionais
Por prejuízos fiscais reportáveis
Ganhos na alienação de investimentos em filiais e associadas
1 605
(1 941)
1 470
Total do imposto registado em resultados
59 813
47 149
Lucro do exercício antes de impostos1
296 830
189 149
20.2%
24.9%
Ganhos em outros activos tangíveis
2 454
2 991
Outras receitas operacionais
3 858
13 317
11 123
25 924 32 255
3 206
Ganhos em activos tangíveis detidos para venda
20
17 778
Encargos e gastos operacionais Quotizações e donativos
2 969
1 853
Contribuições para o fundo de garantia de depósitos
2 243
2 459
Perdas em investimentos em filiais e associadas
38
Perdas em activos tangíveis detidos para venda
200
17
Perdas em outros activos tangíveis e intangíveis
4 504
2 286
Outros gastos operacionais
4 222
8 917
14 176
15 532
Carga fiscal
1) Considera o lucro antes de impostos adicionado dos interesses minoritários e deduzido dos resultados de filiais excluídas da consolidação.
Adicionalmente, no exercício de 2005, o Banco BPI reconheceu directamente em resultados transitados impostos sobre lucros no valor de 598 m. euros, resultantes de mais-valias em acções próprias reconhecidas em capitais próprios.
Outros impostos Impostos indirectos Impostos directos
Em 31 de Dezembro de 2005, a rubrica DE INVESTIMENTOS EM FILIAIS E ASSOCIADAS
2 361
2 096
693
1 467
3 054
3 563
GANHOS NA ALIENAÇÃO
inclui 3 013 m. euros
relativos a uma compensação pela venda da posição no Banc Post realizada em 2003. 5.41. Custos com o pessoal Esta rubrica tem a seguinte composição: 31 Dez. 05 Remuneração dos órgãos de gestão e fiscalização
31 Dez. 04 Pro forma
10 594
8 851
226 089
210 108
Encargos sociais obrigatórios
56 176
123 017
Outros custos com o pessoal
10 158
19 200
303 017
361 176
Remuneração de empregados
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
227
A reconciliação entre a taxa nominal de imposto e a carga
do lucro contabilístico pela taxa nominal de imposto, pode ser
fiscal verificada nos exercícios de 2005 e 2004, bem como a
analisada como se segue:
reconciliação entre o custo / proveito de imposto e o produto 31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Taxa de imposto
Valor
Lucro antes de impostos
Taxa de imposto
Valor
296 830
Imposto apurado com base na taxa nominal de imposto
189 149
29.4%
87 408
29.2%
0.7%
2 013
0.6%
1 152
Lucros isentos de impostos (SFE's)
-0.3%
(1 035)
-2.7%
(5 110)
Dividendos não tributáveis
-1.6%
(4 752)
-3.7%
(6 993)
Mais-valias e imparidades em participaçoes (líquidas)
-0.4%
(1 157)
-0.3%
(661)
Juros de dívida pública Angolana
-4.2%
(12 562)
Diferenças cambiais do BFA
-1.6%
(4 802)
-0.6%
(1 152)
0.4%
1 303
1.3%
2 471
Benefícios fiscais
-0.4%
(1 055)
-0.6%
(1 189)
Imparidades e provisões para crédito
-1.2%
(3 613)
2.1%
4 022
0.3%
1 014
-0.1%
(234)
-1.0%
(2 987)
-1.4%
(2 636)
Efeito das taxas de imposto aplicadas em sucursais no estrangeiro
Impostos sobre dividendos de empresas filiais e associadas
Custos com pensões não aceites Juros registados em interesses minoritários Outros proveitos e custos não tributáveis Imposto diferido activo não reconhecido sobre prejuízos fiscais gerados no período Efeito da alteração de taxa nos impostos diferidos Tributação autónoma
55 142
0.1%
338
1.1%
2 049
-0.3%
(800)
-0.1%
(158)
0.0%
20
0.2%
480
0.2%
446
20.2%
59 813
24.9%
47 149
Os impostos correntes e diferidos são calculados com base nas taxas nominais de imposto legalmente em vigor, nos países onde o Banco tem presença: 31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Lucro antes de impostos
Taxa de imposto corrente
Lucro antes de impostos
Taxa de imposto corrente
Empresas com taxa de IRC de 25% e Derrama 10%
64 289
27.5%
72 609
27.5%
Empresas com taxa de IRC de 25% e Derrama 9%
152 080
27.3%
73 293
27.3%
80 461
35.0%
43 247
35.0%
296 830
29.4%
189 149
29.2%
Empresas com taxa de imposto de IRC 35% (Angola)
Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor
Em 31 de Dezembro de 2005 e de 2004, o valor dos impostos
do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros resultante
diferidos activos e passivos é o seguinte:
de diferenças temporárias entre o valor de um activo ou passivo
31 Dez. 05
no balanço e a sua base de tributação. Os prejuízos fiscais reportáveis e os créditos fiscais são também registados como impostos diferidos activos.
Imposto diferidos Activos
198 940
207 842
Passivos
(51 439)
(21 494)
147 501
186 348
Resultados transitados
200 936
184 407
Reserva justo valor
(21 180)
Os lucros distribuídos ao Banco BPI por empresas filiais e associadas localizadas em Portugal não são tributados na esfera deste em resultado da aplicação do regime previsto no artigo 46 do CIRC que prevê a eliminação da dupla tributação económica dos lucros distribuídos.
Registados por contrapartida de:
Instrumentos financeiros disponíveis para venda (21 191) Diferenças cambiais Resultado líquido
Em 31 de Dezembro de 2004 foram reconhecidos os impostos
31 Dez. 04 Pro forma
11 (32 255)
1 941
147 501
186 348
diferidos activos associados à alienação da SIC. Os impostos diferidos activos são reconhecidos até ao montante Os impostos diferidos activos e passivos foram calculados com
em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros
base nas taxas fiscais decretadas para o período em que se
que acomodem as diferenças temporárias dedutíveis.
prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo.
228
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
O movimento ocorrido nos impostos diferidos registados durante o exercício de 2005 foi o seguinte: Saldo em 31 Dez. 04 Pro forma
IAS 32 e 39 IFRS 4
Saldo em 31 Dez. 05
Movimento Por resultados
Por reservas e res. transit.
Impostos diferidos activos Responsabilidades com pensões
91 754
(11 358)
80 396
Reformas antecipadas
59 827
(9 607)
50 220
3 393
(203)
3 190
354
(259)
95
3 203
30
3 233
10 740
9 441
20 181
5 056
(816)
4 240
9 035
(50 452)
5 466
595
5 683
25 924
25 924
Campanhas de publicidade Imobilizado incórporeo Operações “Taxa garantida” Reavaliação de activos / passivos cobertos por derivados Comissoes antecipadas Provisoes e imparidades tributadas Prémio de Antiguidade
46 883 5 088
Prejuízos fiscais Imóveis detidos para venda
543
Instrumentos financeiros disponíveis para venda Diferenças cambiais
(543) 943
(647)
296
10
1
11
Outros 207 842
28 987
(4)
9
5
(37 252)
(637)
198 940
Impostos diferidos passivos Reavaliações de imobilizado corpóreo
5 340
(219)
Locação operacional
1 010
(1 010)
Operações “Taxa garantida” Derivados
5 183
Reavaliação de activos / passivos cobertos por derivados
5 121
3 203
(1)
3 202
536
1 943
7 662
12 386
(12 152)
234 5 088
Provisões aceites
2 110
2 978
Dividendos a distribuir por empresas filiais e associadas
3 224
(2 305)
(14)
905
RVA's
1 274
(1 406)
497
365
8 145
21 830
Imparidade de crédito Instrumentos financeiros disponíveis para venda1 Outros
6 738 3 312
10 029
344
6 738
41
168
93
(8)
294
21 494
26 322
(4 997)
8 620
51 439
186 348
2 665
(32 255)
(9 257)
147 501
1) Não inclui impostos correntes associados a mais-valias em instrumentos financeiros disponíveis para venda no valor de 936 m. euros.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
229
O movimento ocorrido nos impostos diferidos registados durante o exercício de 2004 foi o seguinte: Saldo em 01 Jan. 04 Pro forma
Saldo em 31 Dez. 04 Pro forma
Movimento Por resultados
Por reservas e res. transit.
Impostos diferidos activos Responsabilidades com pensões
91 302
452
91 754
Reformas antecipadas
53 081
6 746
59 827
3 067
326
3 393
832
(478)
354
46 592
291
46 883
4 967
121
5 088
Campanhas de publicidade Imobilizado incorporeo Provisoes tributadas Prémio de Antiguidade Prejuízos fiscais Imóveis detidos para venda
447
96
543
200 288
7 554
207 842
Impostos diferidos passivos Reavaliações de imobilizado corpóreo
5 548
Operações de locação operacional
(208)
5 340
1 010
1 010 5 183
Derivados
1 200
3 983
Provisões aceites
2 656
(546)
Dividendos a distribuir por empresas filiais e associadas
1 968
1 237
RVA's
1 052
125
Instrumentos financeiros disponíveis para venda
1 906
Outros
2 110 19
3 224
98
1 274
1 406
3 312
29
12
14 359
5 613
1 523
21 494
41
185 929
1 941
(1 523)
186 348
O Grupo BPI não reconhece impostos diferidos activos ou
5.43. Resultados de empresas associadas (equivalência
passivos para as diferenças temporárias tributáveis associadas
patrimonial)
a investimentos em empresas filiais e associadas, por não ser
Esta rubrica tem a seguinte composição:
provável que a diferença se reverta no futuro previsível, excepto
31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma 2 591
nos seguintes casos:
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L.
2 403
são reconhecidos os impostos diferidos passivos associados
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A.
12 610
7 478
à estimativa dos dividendos a pagar pelo Banco de Fomento
Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A.
1 811
1 098
Angola às empresas do Grupo BPI;
F. Turismo – Capital de Risco, S.A.
54
49
1 467
953
Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A.
são reconhecidos os impostos diferidos passivos associados aos lucros não distribuídos do Banco Comercial e de Investimentos.
SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A.1 Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda.
8 380 6 315
5 712
24 660
26 205
Promática – Sociedade de Informação e de Organização de Empresas, S.A.1
1) Participação vendida em 2005.
230
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
(56)
5.44. Lucro consolidado atribuível aos accionistas do Grupo BPI Nos exercícios de 2005 e 2004, a contribuição do Banco BPI e das empresas suas filiais e associadas para o resultado consolidado é a seguinte: 31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Montante
%
Montante
%
37.0
Bancos Banco BPI, S.A.1
109 979
43.9
58 967
Banco Português de Investimento, S.A.1
12 107
4.8
13 711
8.6
Banco de Fomento S.A.R.L. (Angola)1
69 663
27.8
26 563
16.7
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L.
1 844
0.7
2 164
1.4
Banco BPI Cayman, Ltd.
6 997
2.8
8 036
5.0
BPI Locação de Equipamentos, Lda.
294
0.1
200
0.1
BPI Rent – Comércio e Aluguer de Bens, Lda.
807
0.3
(1 838)
(1.2)
7
0.0
(98)
(0.1)
(1)
0.0
29
0.0
14 895
6.0
15 739
9.9
416
0.2
231
0.1
2 515
1.0
2 312
1.5
314
0.1
290
0.2
(100)
0.0
(695)
(0.4)
Crédito especializado
Eurolocação – Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamentos, S.A. Gestão de activos e corretagem BPI Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem (Moçambique), S.A.R.L. BPI Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliários, S.A. BPI – Global Investment Fund Management Company, S.A. BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Sofinac – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. BPI (Suisse), S.A.1 Capital de risco / desenvolvimento F. Turismo – Capital de Risco, S.A. Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A.1
54
0.0
49
0.0
492
0.2
(1 424)
(0.9)
(291)
(0.2)
Solo – Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A.2 Seguros BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A.
8 303
3.3
11 735
7.4
Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A.
1 811
0.7
1 098
0.7
12 610
5.0
7 478
4.7
(7)
0.0
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. Outros BPI, Inc.1 SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A.2 BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A.1 BPI Capital Finance Douro SGPS, S.A.1 Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A.
Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda.
0.0 5.3
63
0.0
26
0.0
0
0.0
0
0.0
29
0.0
(43)
0.0
1 467
0.6
953
0.6 0.0
Promática – Sociedade de Informação e Organização de Empresas, S.A.2 Simofer – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Construção Civil, Lda.
(7) 8 380
0
0.0
(56)
(58)
0.0
77
0.0
6 315
2.5
5 712
3.6
250 816
100.0
159 298
100.0
1) Lucro ajustado. 2) Participação vendida durante o primeiro semestre de 2005.
5.45. Efectivos Nos exercícios de 2005 e 2004, o número de efectivos1, em média e no final do exercício, eram os seguintes: 2005
Administradores Quadros superiores
2004 Pro forma
Média do exercício
Final do exercício
Média do exercício
12
12
12
Final do exercício 12
546
544
511
532
Outros quadros
3 319
3 381
3 260
3 231
Outros Colaboradores
3 463
3 532
3 447
3 301
7 340
7 469
7 230
7 076
1) Efectivos das empresas do Grupo consolidadas pelo método da integração global. Inclui os efectivos ao serviço das sucursais do Banco BPI no exterior.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
231
5.46. Justo valor Em 31 de Dezembro de 2005, o justo valor dos instrumentos financeiros pode ser resumido conforme quadro seguinte: Activos valorizados ao custo histórico1
Activos e passivos valorizados ao justo valor Tipo de instrumento financeiro
Valor contabilístico
Metodologia de apuramento do justo valor Cotações em Técnicas de mercado activo valorização
Total justo valor
Diferença
Valor contabilístico total
Valor contabilístico
Activos Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados
4 184 885
3 745 840
439 045
4 184 885
Activos financeiros disponíveis para venda
1 564 118
1 312 573
251 545
1 564 118
918 995
936 740
936 740
17 745
918 995
20 963 247
20 972 041
20 972 041
8 794
20 963 247
338 941
338 941
Aplicações em instituições de crédito Crédito a Clientes Derivados de cobertura
338 941 27 970 185
4 184 885 7 650
1 571 768
338 941
5 058 413 22 938 311 27 996 724
26 539
7 650
27 977 836
Passivos Passivos financeiros detidos para negociação
64 296
315 359
2 523 443
2 530 773
2 530 773
Recursos de Clientes e outros empréstimos
14 028 451
14 024 423
Responsabilidades representadas por títulos
5 075 494
5 104 671
Passivos financeiros associados a activos transferidos
2 000 352
Recursos de outras instituições de crédito
315 359
251 063
315 359 (7 330)
2 523 443
14 024 423
4 028
14 028 451
5 104 671
(29 178)
5 075 494
2 022 383
2 022 383
(22 031)
2 000 352
388 055
388 055
388 055
388 055
2 925 635
2 925 635
2 925 635
2 925 635
Passivos subordinados
653 390
662 777
662 777
(9 387)
Títulos de participação
26 457
26 869
26 869
(412)
26 457
27 936 636
251 063 27 749 882 28 000 945
(64 310)
27 936 636
33 550
(4 221)
(37 771)
Derivados de cobertura Provisões técnicas
Diferenças de valorização de activos financeiros reconhecidas em reservas de reavaliação
653 390
7 650
41 200
88 377
Total
50 606
1) Títulos não cotados para os quais não é possível determinar de forma fiável o justo valor.
Sempre que possível, o Grupo BPI estimou o justo valor
Nas rubricas em que não é contabilisticamente registado o justo
utilizando cotações em mercados activos ou técnicas de
valor, este foi apurado tendo por base as condições de mercado
valorização baseadas em dados de mercado para instrumentos
que seriam aplicáveis a operações similares no final de
com características idênticas ou similares aos instrumentos
Dezembro de 2005, nomeadamente:
financeiros detidos pelo Grupo. No entanto, em determinadas circunstâncias, incluindo nomeadamente crédito a Clientes,
recursos de Clientes e responsabilidades representadas por
nas operações interbancárias foram utilizadas taxas de juro de mercado e de swaps;
títulos, não existe actualmente um mercado activo em Portugal com transacções entre contrapartes igualmente conhecedoras e
nas operações com Clientes foram utilizadas as taxas de juro
interessadas em efectuar essas transacções. Desta forma, o
a 31 de Dezembro de 2005 para os mesmos prazos das
Grupo desenvolveu valorizações internas para estimar qual
operações, utilizando-se o valor contabilístico quando este
poderia ser o justo valor desses instrumentos financeiros. As
é a melhor aproximação ao justo valor.
técnicas de valorização utilizadas envolvem a assumpção de um conjunto de pressupostos que não são necessariamente os mesmos para as diferentes instituições. Adicionalmente, o justo valor apresentado para uma parte dos instrumentos financeiros não corresponderá ao seu valor de realização num cenário de venda ou de liquidação.
232
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Durante o exercício de 2005, as variações no justo valor de
Nos instrumentos financeiros registados ao custo amortizado
instrumentos financeiros, valorizados de acordo com técnicas de
apenas são reconhecidas as variações no justo valor atribuíveis
valorização baseadas em dados de mercado, reconhecidas em
ao risco coberto no âmbito da aplicação de contabilidade de
resultados do exercício e em capitais próprios podem ser
cobertura, nomeadamente ao nível do crédito a Clientes,
resumidas como segue:
depósitos de Clientes, responsabilidades representadas por Variações no justo valor
Tipo de instrumento financeiro
Demonstração de resultados
Reserva de reavaliação1
Activos financeiros disponíveis para venda
possível apurar de forma fiável o justo valor, pelo que o impacto 101 477 25 428
Aplicações em instituições de crédito
(343)
Crédito a Clientes
1 519
Derivados de cobertura
Durante o exercício de 2005, não foram desreconhecidos quaisquer instrumentos financeiros para os quais não fosse
Activos Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados
títulos e passivos subordinados.
31 097
em resultados é nulo.
(6 046) 122 034
31 097
Passivos Passivos financeiros detidos para negociação
(979)
Recursos de outras instituições de crédito
(210)
Recursos de Clientes e outros empréstimos
9 382
Responsabilidades representadas por títulos Passivos financeiros associados a activos transferidos
(82 807) 1 172
Derivados de cobertura Títulos de participação
6
Passivos subordinados
66 (73 370) 48 665
31 097
1) Variação face a 1 de Janeiro de 2005 após a primeira aplicação do IAS 32 e 39.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
233
Risco de crédito Em 31 de Dezembro de 2005, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de instrumento financeiro, excluindo os títulos em carteira, pode ser resumida como segue: Valor nominal Tipo de instrumento financeiro
Valor contabilístico bruto
Imparidade
Valor contabilístico líquido
(307 143)
20 963 247
Patrimoniais Crédito a Clientes
21 227 872
21 270 390
Derivados Derivados de cobertura
338 941
338 941
Derivados de negociação
134 229
134 229
Disponibilidades em outras instituições de crédito
338 462
338 483
Aplicações em instituições de crédito
933 145
919 008
(14)
338 483 918 995
22 499 479
23 001 052
(307 157)
22 693 895
3 138 808
3 138 808
(27 856)
3 110 952
25 339
25 339
(137)
25 203
3 164 147
3 164 147
(27 993)
3 136 155
25 663 626
26 165 199
(335 150)
25 830 049
Extrapatrimoniais Garantias prestadas Linhas de crédito irrevogáveis
Em 31 de Dezembro de 2005, o crédito e os juros vencidos apresentam a seguinte decomposição por classe de incumprimento: Total
Classe de incumprimento até 1 mês
de 1 mês a 3 meses
de 3 meses a 1 ano
de 1 ano a 5 anos
mais de 5 anos
Crédito e juros vencidos
7 613
3 472
62 949
29 593
5 508
Imparidade
4 162
2 168
57 035
22 716
2 226
88 307
3 451
1 304
5 914
6 877
3 282
20 827
1 082
10 744
52 019
115 826
6 863
186 533
272
2 221
14 186
43 972
3 336
63 987
809
8 523
37 834
71 854
3 526
122 546
Crédito a Clientes: Para os quais foi efectuada análise individual 109 134
Para os quais foi efectuada análise colectiva Crédito e juros vencidos Imparidade
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2005 foi reconhecida imparidade colectiva para créditos em situação regular no valor de 154 849 euros.
234
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Risco de liquidez Em 31 de Dezembro de 2005, os prazos contratuais residuais relativos aos activos e passivos financeiros apresentam a seguinte estrutura: Prazos contratuais residuais à vista
até 3 meses
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
617 949
34
Disponibilidades em outras instituições de crédito
338 483
de 3 meses a 1 ano
de 1 ano a 5 anos
mais de 5 anos
Indeterminado
Total
Activos
Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados
Crédito a Clientes Derivados de cobertura
338 483
50 672
90 877
793 473
1 119 423
1 221 733
908 707
4 184 885
63
115 455
6 826
319 149
655 638
543 591
1 640 722
32 308
567 244
264 713
74 168
740 681
2 751 889
2 161 146
3 146 133
12 432 122
93 748
26 933
338 941
4 752 621 14 336 426
1 510 075 29 349 195
Activos financeiros disponíveis para venda Aplicações em instituições de crédito
617 983
938 433
172 648
5 904
39 708
1 952 804
3 531 403
3 265 866
5 454
33 359
244 632
57 777 21 289 748
Passivos Recursos de bancos centrais
53 881
Passivos financeiros detidos para negociação
27 074
4 751
44 358
1 375 771
228 890
254 897
621 704
2 525 620
6 302 792
3 923 933
2 526 078
599 929
643 561
34 235 14 030 528
Recursos de outras instituições de crédito Recursos de Clientes e outros empréstimos
53 881
Responsabilidades representadas por títulos
62 417
687 843
4 184 099
225 278
Passivos financeiros associados a activos transferidos
52 646
134 595
380 746
1 429 219
Derivados de cobertura
237 202
Provisões técnicas
315 359
5 159 637 5 315
2 002 521
2 554
12 030
75 463
60 806
388 055
4 078
21 134
491 091
2 409 332
2 925 635
26 457
26 457
157 522
328 075
154 058
639 655
3 773 546
6 347 659
5 815 047
39 639 28 067 348
Títulos de participação Passivos subordinados 6 665 307
89
5 426 150
5.47. Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA) O Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA) é um
de 2002, a transmissão de propriedade das acções atribuídas no
esquema remuneratório pelo qual uma parte da remuneração
âmbito do RVA é integralmente efectuada na data de atribuição.
variável dos Administradores Executivos e dos Colaboradores do Grupo BPI cuja remuneração variável anual seja igual ou
O preço de atribuição das acções resulta da média ponderada
superior a 2 500 euros é paga em acções representativas do
pelas quantidades transaccionadas das cotações das acções BPI
capital social do Banco BPI (acções BPI) e em opções de
nas últimas dez sessões de bolsa anteriores à data de atribuição
compra de acções BPI. A parcela de remuneração variável
das referidas acções. O preço de atribuição das acções
individual que corresponde ao RVA oscila entre 10% e 50%
corresponde igualmente ao preço de exercício das opções.
sendo a percentagem tanto maior quanto maior for o nível de responsabilidade do Administrador ou do Colaborador.
A disponibilização das acções (nos três anos subsequentes à atribuição) está condicionada à permanência dos Colaboradores
As acções atribuídas no âmbito do RVA ficam disponíveis para o
no Grupo BPI. Os preços de atribuição, bem como o período de
beneficiário de uma forma gradual: 25% no momento da
disponibilização das acções encontram-se resumidos no quadro
atribuição e 25% em cada um dos três anos seguintes. A partir
seguinte:
Acções Programa
Data de atribuição
Preço de atribuição
2.ª
3.ª
4.ª
RVA 2001
21/03/2002
2.54
21/03/2003
21/03/2004
21/03/2005
RVA 2002
22/02/2003
2.14
22/02/2004
22/02/2005
22/02/2006
RVA 2003
23/02/2004
3.13
23/02/2005
23/02/2006
23/02/2007
RVA 2004
28/02/2005
3.10
28/02/2006
28/02/2007
28/02/2008
Data de disponibilização das tranches seguintes
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
235
A atribuição do RVA relativo ao exercício de 2005 será concluída
No último programa (RVA 2004) o número de Colaboradores
durante o primeiro semestre de 2006.
abrangidos foi o seguinte: Administradores
As opções de compra de acções dos programas RVA 2001 a RVA
15
Colaboradores
2 270
2004 são exercíveis entre o primeiro e o final do quinto ano a
2 285
contar da data de atribuição; as opções do RVA 2005 são exercíveis entre o 90.º dia e o final do quinto ano a contar da
O custo do total dos programas RVA encontra-se resumido no
data de atribuição. A disponibilização das opções encontra-se
quadro seguinte:
condicionada à permanência dos Colaboradores no Grupo BPI.
Custo total Programa Acções
Opções
Total
RVA 2001
2 478
2 478
4 955
período de exercício G encontram-se resumidos no quadro
RVA 2002
2 507
2 507
5 014
seguinte:
RVA 2003
3 202
2 272
5 474
RVA 2004
3 834
2 169
6 003
RVA 2005
4 462
2 517
6 980
16 483
11 944
28 426
Os preços de exercício das opções, bem como o respectivo
Opções Data de atribuição
Preço de exercício
De
A
RVA 2001
21/03/2002
2.54
21/03/2003
21/03/2007
RVA 2002
22/02/2003
2.14
22/02/2004
22/02/2008
RVA 2003
23/02/2004
3.13
23/02/2005
23/02/2009
RVA 2004
28/02/2005
3.10
28/02/2006
28/02/2010
Programa
236
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Período de exercício
MODELO DE VALORIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE CAPITAL ATRIBUÍDOS AOS COLABORADORES DO GRUPO BPI Acções Para as remunerações variáveis em acções, o Banco adquire uma
Nos exercícios de 2004 e 2005, o movimento ocorrido no
carteira de acções BPI e transmite a propriedade das acções
número de acções ainda não disponibilizadas aos Colaboradores
para os Colaboradores na data de atribuição do RVA.
do Grupo BPI, bem como o justo valor dos respectivos instrumentos de capital é o seguinte:
RVA 2001
RVA 2002
Número Justo valor de acções Na data Na data de atri- de refebuição rência
RVA 2003
Número Justo valor de acções Na data Na data de atri- de refebuição rência
Acções atribuídas até 2003
1 001 178
2 543
2 923
1 172 529
2 509
3 424
Acções disponibilizadas antecipadamente até 2003
48 525
123
142
14 694
31
43
Acções disponibilizadas até 2003
478 746
1 216
1 398
295 191
632
862
Acções recusadas até 2003
6 540
17
19
2 952
6
9
Acções não disponíveis em 31 de Dezembro de 2003
467 367
1 187
1 365
859 692
1 840
2 510
Acções atribuídas em 2004 Acções disponibilizadas antecipadamente em 2004 Acções disponibilizadas em 2004 Acções recusadas em 2004 Acções não disponíveis em 31 de Dezembro de 2004
RVA 2004
Número Justo valor de acções Na data Na data de atri- de refebuição rência
1 023 547
3 204
3 050
5 151
13
15
5 152
11
15
11 601
36
35
231 539
588
690
286 258
613
853
256 807
804
765
1 341
3
4
5 054
11
15
7 686
24
23
229 336
583
683
563 228
1 205
1 678
747 453
2 340
2 227
Acções atribuídas em 2005 Acções disponibilizadas antecipadamente em 2005 Acções disponibilizadas em 2005
1 237 831
3 837
4 778
304
1
1
12 641
27
49
8 936
28
34
2 064
6
8
229 032
582
884
276 205
591
1 066
247 435
774
955
311 899
967
1 204
1 126
2
4
1 988
6
8
3 018
9
12
273 256
585
1 055
489 094
1 531
1 888
920 850
2 855
3 554
Acções recusadas em 2005 Acções não disponíveis em 31 de Dezembro de 2005
Número Justo valor de acções Na data Na data de atri- de refebuição rência
Em caso de morte, invalidez ou reforma do Colaborador, as
As acções recusadas incluem as acções atribuídas mas não
acções indisponíveis são antecipadamente disponibilizadas,
disponíveis, às quais os Colaboradores perderam o direito por
passando a estar livremente à sua disposição ou à disposição
terem deixado de estar ao serviço do Grupo BPI.
dos respectivos herdeiros.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
237
Opções Nos exercícios de 2004 e 2005, o movimento ocorrido no número de opções sobre acções em circulação detidas pelos Colaboradores do Grupo BPI (opções que podem ser exercidas), bem como o respectivo justo valor é o seguinte: RVA 2001
RVA 2002
Número Justo valor de Na data Na data opções de atri- de refebuição rência
RVA 2003
Número Justo valor de Na data Na data opções de atri- de refebuição rência
Opções atribuídas até 2003
4 010 664
2 479
1 605
7 597 776
2 507
Opções exercidas até 2003
78 634
49
31
11 210
4
9
Opções recusadas até 2003
37 704
23
15
25 008
8
19
Opções em circulação em 31 de Dezembro de 2003
3 894 326
2 407
1 559
Opções exercíveis em 31 de Dezembro de 2003
3 894 326
2 407
1 559
Opções em circulação em 31 de Dezembro de 2003
3 894 326
2 407
1 559
7 561 558
2 495
6 003
Opções caducadas em 2004
55 340
34
Opções recusadas em 2004
3 726
2
2
6 255
2
5
Opções exercidas em 2004
2 358 737
1 458
968
4 405 970
1 454
3 498
Opções em circulação em 31 de Dezembro de 2004
1 476 523
912
606
3 149 333
1 039
2 500
Opções exercíveis em 31 de Dezembro de 2004
1 476 523
912
606
3 149 333
1 039
2 500
Opções em circulação em 31 de Dezembro de 2004
1 476 523
912
1 890
3 149 333
1 039
5 070
5 050 419
2 273
931
37 990
17
7
5 012 429
2 256
3 860
23
Opções atribuídas em 2005 Opções disponibilizadas em 2005 Opções caducadas em 2005
Número Justo valor de Na data Na data opções de atri- de refebuição rência
5 881
Opções atribuídas em 2004 Opções disponibilizadas em 2004
RVA 2004
Número Justo valor de Na data Na data opções de atri- de refebuição rência
6 998 811
2 170
5 459
8
20
13 418
8
17
9 321
3
15 6 751
3
5
25 816
Opções exercidas em 2005
847 658
524
1 085
1 463 413
483
2 356
1 404 957
632
1 082
484
Opções em circulação em 31 de Dezembro de 2005
615 447
380
788
1 676 599
553
2 699
3 600 721
1 620
2 773
Opções exercíveis em 31 de Dezembro de 2005
615 447
380
788
1 676 599
553
2 699
3 600 721
1 620
2 773
Opções recusadas em 2005
Em caso de morte, invalidez ou reforma dos Colaboradores, as
Nos exercícios de 2004 e 2005, o preço médio ponderado das
opções atribuídas tornam-se imediatamente exercíveis, devendo
acções na data em que foram exercidas as opções foi o seguinte:
esse exercício ocorrer (sob pena de caducidade das opções) no prazo máximo de dois anos a contar da data de ocorrência do
Opções exercidas em 2005 Opções exercidas em 2004 Programa
evento respectivo. As opções caducadas incluem as opções não exercidas durante este período.
Número de Preço médio opções das acções
Número de Preço médio opções das acções
RVA 2001
847 658
3.24
2 358 737
3.14
RVA 2002
1 463 413
3.24
4 405 970
3.18
Quando o Colaborador deixa de estar ao serviço do Grupo BPI,
RVA 2003
1 404 957
3.44
perde o direito às opções que lhe tinham sido atribuídas e que
RVA 2004
484
3.77
ainda estavam indisponíveis. No caso das opções já disponíveis mas que ainda não tinham sido exercidas, os Colaboradores dispõem de um prazo máximo de 30 dias para o exercício das opções, a contar da data da cessação da relação de trabalho, findo o qual as opções expiram (opções recusadas).
238
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Para a determinação do número de opções a atribuir aos
Os parâmetros utilizados para a determinação, na data de
Colaboradores e Administradores, o Grupo BPI apura, à data de
atribuição, do valor económico da opção de cada um dos
atribuição das opções, o valor económico da opção.
programas RVA encontram-se resumidos no quadro seguinte:
O prémio das opções sobre acções do Banco BPI foi apurado de
Cotação BPI
acordo com os seguintes modelos:
Preço de exercício Volatilidade implícita
modelo Black-Scholes para os Programas RVA 2001 e RVA
Taxa de juro
2002;
Dividendos esperados Valor da opção
RVA 2001
RVA 2002
RVA 2003
RVA 2004
2.548
2.16
3.2
3.13
2.54
2.14
3.13
3.1
29.70%
22.30%
21.50%
17.70% 2.72%
5%
3.15%
3%
0.09
0.08
0.09
0.1
0.618
0.33
0.45
0.31
modelo desenvolvido internamente, baseado igualmente na metodologia Black-Scholes para os programas RVA 2003 e
Em 31 de Dezembro de 2005, o número de opções outstanding
RVA 2004.
relativamente a cada um dos programas RVA, bem como o respectivo justo valor pode ser resumido da seguinte forma:
Os factores críticos do modelo utilizado para efeitos de gestão do programa RVA são os seguintes:
Volatilidade das acções do Banco BPI, a qual é apurada da
RVA 2001
RVA 2002
RVA 2003
RVA 2004
615 447
1 676 599
3 600 721
6 972 511
Preço de exercício
2.54
2.14
3.13
3.10
Valor da opção
1.28
1.61
0.77
0.78
N.º opções outstanding
seguinte forma: Em 31 de Dezembro de 2004, o número de opções outstanding 60% da volatilidade histórica das acções do Banco BPI nos
relativamente a cada um dos Programas RVA, bem como o
últimos 3.33 anos;
respectivo justo valor pode ser resumido da seguinte forma: RVA 2001
RVA 2002
RVA 2003
10% da volatilidade do índice VIX;
N.º opções outstanding 1 476 523
3 149 333
5 012 429
10% da volatilidade do índice VDAX;
10% da volatilidade implícita nas opções cotadas
Preço de exercício
2.54
2.14
3.13
Valor da opção
0.41
0.79
0.18
RVA 2004
transaccionadas em Espanha sobre acções do Banco Popular;
10% da volatilidade implícita nas opções cotadas transaccionadas em Espanha sobre acções do Bankinter.
Vida média esperada da opção, a qual depende, entre outros, dos seguintes factores:
nível de responsabilidade dos beneficiários: Administradores e restantes Colaboradores;
rácio entre o preço de mercado e o preço de exercício (strike);
volatilidade do preço das acções.
O modelo permite igualmente determinar o número necessário de acções do Banco BPI para assegurar uma adequada cobertura do risco inerente à emissão de opções no âmbito do RVA.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
239
IMPACTO CONTABILÍSTICO DO PROGRAMA RVA Acções Para cobertura das remunerações variáveis em acções, o Banco
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, a composição dos saldos
adquire uma carteira de acções próprias no momento da
contabilísticos e do justo valor relativo à componente de acções
atribuição do RVA. Estas acções permanecem na carteira do
do Programa RVA ainda não disponibilizadas aos Colaboradores /
Banco BPI até à data de disponibilização aos Colaboradores. Na
Administradores nestas datas, é a seguinte:
data da disponibilização, as acções próprias são desreconhecidas em contrapartida dos custos acumulados na rubrica
OUTROS
INSTRUMENTOS DE CAPITAL.
31 Dez. 04
31 Dez. 05 Acções
Programa
Custo reconhecido na situação líquida com acções a disponibilizar a Colaboradores do Grupo
RVA 2001
Custo não reconhecido na situação líquida com acções a disponibilizar a Colaboradores do Grupo
Valor contabilístico
Número de acções
Justo valor
605
1 052
RVA 2003
1 405
1 642
RVA 2004
1 954
1 804
RVA 2005
2 036 6 000
5 082
RVA 2002
50
202
RVA 2003
190
759
RVA 2004
907
2 030
RVA 2001
Acções próprias a disponibilizar a Colaboradores do Grupo
240
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
9 573 70
RVA 2003
64
Total
4 589
2 426
RVA 2002
RVA 2004
Justo valor
34
3 572 Total
Número de acções
585
RVA 2002
RVA 2005
Acções próprias disponibilizadas antecipadamentre a Colaboradores do Grupo
Valor contabilístico
3 025 1 683 200
6 497
8 108
1 540 017
6 140
RVA 2001
619
229 336
683
RVA 2002
585
273 256
1 055
1 253
563 228
1 678
RVA 2003
1 531
489 094
1 888
2 401
747 453
2 227
RVA 2004
2 855
920 850
3 554
Total
4 970
1 683 200
6 497
4 274
1 540 017
4 589
Opções Para as remunerações variáveis em opções, o Grupo BPI
Na data de exercício das opções, as acções próprias são
constituiu uma carteira de acções BPI de modo a assegurar a
desreconhecidas em simultâneo com a transmissão de
cobertura das responsabilidades decorrentes da emissão de
propriedade para os Colaboradores. Nesta data é reconhecida
opções de compra de acções BPI de acordo com uma estratégia
uma mais ou menos-valia correspondente à diferença entre o
de cobertura de delta (determinada por um modelo de avaliação
preço de exercício e o custo médio de aquisição da carteira de
de opções do BPI desenvolvido internamente e baseado na
acções próprias afecta à cobertura de cada um dos programas,
metodologia black-scholes). Esta estratégia corresponde a
deduzida dos custos com prémios de opções acumulados na
constituir uma carteira com delta acções por cada opção
rubrica
OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL.
emitida, sendo que o montante delta corresponde à relação entre a variação do preço de uma opção e a variação do preço da
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, a composição dos saldos
acção subjacente. As acções próprias detidas para cobrir o risco
contabilísticos e do justo valor relativo à componente de opções
de variação do valor das opções vendidas são registadas na
outstanding do Programa RVA atribuídas aos Colaboradores /
rubrica
Administradores nestas datas, é a seguinte:
ACÇÕES PRÓPRIAS PARA COBERTURA DO RVA
onde permanecem
enquanto estiverem afectas àquela finalidade.
31 Dez. 04
31 Dez. 05 Opções
Programa
Valor contabilístico
Custo reconhecido na situação líquida com opções “outstanding” (prémios)
RVA 2001
380
956
RVA 2002
553
1 050
RVA 2003
1 620
2 119
RVA 2004
2 007
1 005
RVA 2005
1 779
Custo não reconhecido na situação líquida com opções “oustanding” (prémios)
Justo Mais-valia / valor (menos-valia) potencial
6 340
5 130
162
1 164
RVA 2003 RVA 2004 RVA 2005
Justo valor
Mais-valia / (menos-valia) potencial
2 417
154
737 899
Acções próprias para cobertura de opções do RVA
Valor contabilístico
1 318
Total
7 239
11 698
(4 459)
6 448
4 031
RVA 2001
1 942
2 515
573
3 871
3 871
RVA 2002
5 042
6 530
1 489
8 490
8 490
RVA 2003
10 762
12 205
1 442
8 893
8 893
RVA 2004
19 843
23 262
3 419
37 589
44 513
6 923
21 254
21 254
RVA 2005 Total Mais-valias / (menos-valias) potenciais
2 464
2 417
As mais e menos-valias realizadas em acções próprias na
Nas demonstrações financeiras pro forma de 31 de Dezembro de
cobertura e exercício de opções do RVA, bem como os
2004, a reavaliação das acções próprias para cobertura de
respectivos impostos, são registadas directamente em capitais
opções do RVA detidas pelo Grupo BPI ascendiam a 1 514 mil
próprios não afectando o resultado do exercício.
euros e encontravam-se registadas por contrapartida de uma conta de regularização do passivo.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
241
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, as valias brutas
5.48. Partes relacionadas
realizadas na disponibilização de acções e no exercício de
Em 31 de Dezembro de 2005, as entidades relacionadas do
opções, bem como na respectiva cobertura, registadas em
Grupo BPI são as seguintes:
capitais próprios, podem ser resumidas como se segue: Nome da entidade relacionada 31 Dez. 31 Dez. 2005 2004
Mais-valias / (menos-valias)
Programa
Acções Na disponibilização de acções
RVA 2002
(184)
RVA 2003
(67)
RVA 2004
(69)
Grupo Itaú Grupo La Caixa
Brasil
16.1%
Espanha
16.0%
Empresas associadas e de controlo conjunto Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L.
Moçambique
30.0%
1 261
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A.
Portugal
35.0%
(642)
Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A.
Portugal
50.0%
654
F. Turismo – Capital de Risco, S.A.
Portugal
25.0%
Total
656
619
RVA 2001
498
(24)
Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A.
Portugal
32.8%
Unicer – Bebidas de Portugal, SGPS, S.A.
Portugal
14.6%
Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda.
Portugal
26.0%
(320)
RVA 2001
1 390
RVA 2002
(1 388)
RVA 2003
Na venda de acções de cobertura
(67)
Accionistas do Banco BPI
(250)
Total Opções No exercício de opções
(184)
Sede Participação efectiva
RVA 2002
439
RVA 2003
715
RVA 2004
206
Total
1 857
(78) (1)
(103)
Membros do Conselho de Administração do Banco BPI Artur Santos Silva
Os custos com o programa de remunerações variáveis em acções
Carlos da Câmara Pestana
são periodificados em custos com pessoal, em contrapartida da
Fernando Ulrich
rubrica
OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL,
Ruy Octávio Matos de Carvalho
conforme definido na
Alfredo Rezende de Almeida
IFRS 2 para programas de share-based payment. O custo das
Antonio Domingues
acções e dos prémios das opções na data de atribuição são
António Farinha Morais
periodificados de forma linear desde o início do ano do programa
Armando Leite de Pinho
(1 de Janeiro) até à respectiva data de disponibilização ao
Herbert Walter
Colaborador.
Isidro Fainé Casas José Pena do Amaral
Nos exercícios de 2004 e 2005, o custo total reconhecido
Klaus Duhrkop
relativo aos programas de share-based payment, poder ser
Manuel Ferreira da Silva
resumido da seguinte forma:
Marcelino Armenter Vidal Maria Celeste Hagatong 31 Dez. 04
31 Dez. 05
Pedro Barreto
Programa Acções Opções
Total Acções Opções
Total
Roberto Egydio Setúbal
RVA 2001
33
(9)
24
190
RVA 2002
229
(10)
218
394
RVA 2003
597
133
730
RVA 2004
1 106
1 002
2 108
RVA 2005
2 036
1 779
3 815
Fundo de Pensões Banco BPI
Portugal
100.0%
6 896
Fundo de Pensões Aberto BPI Acções
Portugal
97.3%
Fundo de Pensões Aberto BPI Valorização
Portugal
39.3%
Fundo de Pensões Aberto BPI Segurança
Portugal
55.2%
Fundo de Pensões Aberto BPI Garantia
Portugal
100.0%
Total
242
4 001
2 895
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
190
Tomaz Jervell
170
563
Edgar Alves Ferreira
924
1 061
1 984
1 804
1 005
2 809
3 311
2 236
5 546
Fundos de pensões de Colaboradores do Grupo BPI
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o montante global dos activos, passivos, custos e proveitos, e responsabilidades extrapatrimoniais relativos a operações realizadas com entidades relacionadas do Grupo BPI pode ser resumido da seguinte forma: 31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Activos
148 982
72 593
Passivos
159 400
249 401
Proveitos
1 112
2 010
Custos
1 147
820
1 949 194
1 624 009
Extrapatrimoniais
Em 31 de Dezembro de 2005, o montante global dos activos, passivos, custos e proveitos, e responsabilidades extrapatrimoniais relativos a operações realizadas com entidades relacionadas do Grupo BPI têm a seguinte composição: Accionistas do Banco BPI
Empresas associadas e de controlo conjunto
Membros do Conselho de Administração do Banco BPI
Fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo BPI
Total
Activos Aplicações financeiras
55 500
Activos financeiros detidos para negociação
53 573
Activos financeiros disponíveis para venda Crédito Outros valores a receber
55 500 53 573 8
13
31 808
72
6
109 158
31 822
8 8 002
39 823
8 002
148 982
78
Passivos Passivos financeiros de negociação e derivados Depósitos e provisões técnicas
1 400
22
53 156
42 826
16 184
8 650
825
Outros recursos financeiros Outros valores a pagar
190
31
54 746
51 529
1 422 36 116
148 282 9 475 221
17 009
36 116
159 400
Proveitos Juros e rendimentos similares
415
1
416
Comissões recebidas
672
24
696
1 087
25
1 112
834
12
1 135
12
1 147
Custos Juros e encargos similares
289
Prejuizos em operações financeiras
12
12
289
846
10 286
3 133
13 419
59
59
72
246
318
963 063
849 153
Extrapatrimoniais Garantias prestadas e outros passivos eventuais Garantias e avales Créditos documentários abertos Compromissos perante terceiros Compromissos revogáveis Responsabilidades por prestação de serviços De depósitos e guarda de valores
39 484
93 698
1 945 398
Operações cambiais e instrumentos de derivados Compra Venda
501 995
10 000
511 995
(501 995)
(20 000)
(521 995)
973 421
842 591
39 484
93 698
1 949 194
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
243
Em 31 de Dezembro de 2004, o montante global dos activos, passivos, custos e proveitos, e responsabilidades extrapatrimoniais relativos a operações realizadas com entidades relacionadas do Grupo BPI têm a seguinte composição: Empresas associadas e de controlo conjunto
Accionistas do Banco BPI
Membros do Conselho de Administração do Banco BPI
Fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo BPI
Total
Activos Aplicações financeiras
19 500
Activos financeiros detidos para negociação
23 057
19 500 23 057
Activos financeiros disponíveis para venda
8
Crédito
5 008
Outros valores a receber
17 984
8 6 947
29 939
72 593
74
15
47 639
18 007
6 947
89
65 852
4 607
3 600
1 493
Passivos Passivos financeiros de negociação e derivados
31
Depósitos e provisões técnicas
31
96 164
Outros recursos financeiros Outros valores a pagar
170
51
96 365
69 503
77 432
244 055 5 093 221
6 100
77 432
249 400
Proveitos Juros e rendimentos similares
1 169
Comissões recebidas
1 169
811
30
841
1 980
30
2 010
Custos Juros e encargos similares
56
753
11
820
56
753
11
820
114
972
1 086
592
592
281
281
Extrapatrimoniais Garantias prestadas e outros passivos eventuais Garantias e avales Créditos documentários abertos Compromissos perante terceiros Compromissos revogáveis Responsabilidades por prestação de serviços De depósitos e guarda de valores
751 872
750 205
43 085
76 888
1 622 050
Operações cambiais e instrumentos de derivados Compra Venda
10 000
10 000
20 000
(10 000)
(10 000)
(20 000)
751 986
752 050
43 085
76 888
1 624 009
Nos exercícios de 2005 e 2004, as remunerações atribuídas aos
modo, em 31 de Dezembro de 2005, o saldo global do crédito
membros do conselho de Administração do Grupo BPI
hipotecário concedido ao Presidente do Conselho de
apresentam a seguinte composição:
Administração e aos membros da Comissão Executiva por Bancos do Grupo com vista à aquisição de habitação própria
31 Dez. 05
31 Dez. 04 Pro forma
Remunerações
4 714
4 295
Remuneração com base em instrumentos de capital
1 607
1 457
432
405
o Presidente do Conselho de Administração e os membros da
9
Comissão Executiva do Banco BPI beneficiaram do regime de
Pensões pagas Prémios de antiguidade
6 753
6 165
ascendia a 2 940 m. euros. No âmbito do programa RVA – Remuneração Variável em Acções,
concessão de crédito para aquisição de acções BPI pelo exercício das opções atribuídas no RVA, em vigor nos Bancos para todos os
De acordo com a política definida, o Presidente do Conselho de
seus Colaboradores. Deste modo, em 31 de Dezembro de 2005,
Administração e os membros da Comissão Executiva do Banco
o saldo global destes créditos concedidos ao Presidente do
BPI beneficiam do Regime de Concessão de Crédito à Habitação
Conselho de Administração e aos membros da Comissão
em vigor nos Bancos para todos os seus Colaboradores. Deste
Executiva por Bancos do Grupo ascendia a 4 712 m. euros.
244
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Nos termos do artigo 447 do Código das Sociedades Comerciais, em 31 de Dezembro de 2005, a posição accionista dos membros dos órgãos sociais, incluindo os membros do Conselho Fiscal, é a seguinte: Acções
Opções
Detidas em Aquisi- Aliena- Detidas em Valor em ções 31-12-05 31-12-051 31-12-04 ções
A
C Detidas em Aquisi- Aliena- Detidas em 31-12-04 ções ções 31-12-05
B
Membros do Conselho de Administração Artur Santos Silva
1 178 910 279 419 135 000 1 323 329
Carlos da Câmara Pestana
300 000
Fernando Ulrich2
850 952
Ruy Octávio Matos de Carvalho
120 092
Alfredo Rezende de Almeida
60 484
60 000
1 700 000
5 108 77 927 390 000
300 000
1 158
851 436
3 287 84 201 647 923
120 092
464
1 700 000
6 562
578 254
231 031
347 223
333 889 604 839
938 728
António Domingues2
423 791
96 345
364 543
1 407 54 543 310 000
222 223 370 968
593 191
António Farinha Morais2
121 151 319 558 97 389
343 320
1 325 33 320 290 910
290 910 235 484 290 910
235 484
272 441 206 452 13 893
465 000
37 097
Armando Leite de Pinho Herbert Walter Isidro Fainé Casas José Pena do Amaral2
116 660
41 291
91 035
66 916
258 52 867
147 270
34 539
6 809
175 000
676 29 790
Maria Celeste Hagatong2
378 412 217 245 32 000
563 657
Pedro Barreto2
108 580
Klaus Duhrkop Manuel Ferreira da Silva2
80 000
Marcelino Armenter Vidal3
92 917 107 828
93 669
2 176 59 337 407 906 362 23 669
155 556 70 000
155 556
70 000 206 452 70 000
206 452
Roberto Egydio Setúbal Tomaz Jervell
8 541
8 541
33
5 185 000
5 185 000
20 014
Edgar Alves Ferreira3 Membros do Conselho Fiscal Jorge de Figueiredo Dias José Ferreira Amorim
1 075 000
Deloitte & Associados, SROC, S.A. 1) Justo valor das acções. 2) Membro da Comissão Executiva. 3) Saldo inicial corresponde à data de início das funções de Administrador do Banco BPI, S.A. A – Acções atribuídas no âmbito do RVA cuja disponibilidade, em 31 de Dezembro de 2005, se encontra condicionada à verificação da condição resolutiva. B – Acções que, em 31 de Dezembro de 2005, estão dadas de penhor como garantia de financiamento obtido com a finalidade de adquirir aquelas acções em resultado do exercício de opções atribuídas no âmbito do RVA e de adquirir acções BPI na operação de aumento de capital realizada em 2002. C – Acções que, em 31 de Dezembro de 2005, estão dadas como garantia de operação de crédito concedido por outras instituições de crédito.
ARTUR SANTOS SILVA
– Em 2 de Maio de 2005, adquiriu, por
FERNANDO ULRICH
– Em 3 de Maio de 2005, adquiriu, no âmbito
exercício de opções de compra de acções atribuídas no âmbito
do RVA 2004 e sob condição resolutiva, 60 484 acções ao
do RVA 2001, 231 031 acções. Em 3 de Maio de 2005,
preço de 3.10 euros.
adquiriu, no âmbito do RVA 2004 e sob condição resolutiva, 48 388 acções ao preço de 3.10 euros.
Vendeu em bolsa: em 27 de Outubro de 2005, 15 000 acções ao preço de 3.64 euros; em 28 de Outubro de 2005, 627,
Vendeu em bolsa: em 2 de Maio de 2005, 100 000 acções ao
3 440 e 10 933 acções aos preços de 3.62 euros, 3.55 euros e
preço de 3.14 euros; em 5 de Agosto de 2005, 5 973 acções ao
3.53 euros, respectivamente; em 31 de Outubro de 2005,
preço de 3.47 euros; em 8 de Agosto de 2005, 10 000 acções
15 000 acções ao preço de 3.56 euros; e, em 1 de Novembro
ao preço de 3.47 euros; em 10 de Agosto de 2005, 5 000
de 2005, 15 000 acções ao preço de 3.65 euros.
acções ao preço de 3.47 euros; em 11 de Agosto de 2005, 5 000 acções ao preço de 3.47 euros; em 16 de Agosto de
Em 3 de Maio de 2005, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA
2005, 5 000 acções ao preço de 3.47 euros; e, em 17 de
2004, 604 839 opções de compra de acções. O custo de cada
Agosto de 2005, 4 027 acções ao preço de 3.47 euros.
opção foi de 0.31 euros e o preço das acções a, eventualmente, adquirir é de 3.10 euros.
CARLOS DA CÂMARA PESTANA
– Não efectuou movimentos.
Em 31 de Dezembro de 2005, a IPI – Itaúsa Portugal
RUY OCTÁVIO MATOS DE CARVALHO
– Não efectuou movimentos.
Investimentos, SGPS, Lda., de que é membro do Conselho de Gerência, detinha 122 323 944 acções.
ALFREDO REZENDE DE ALMEIDA
– Não efectuou movimentos.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
245
Em 31 de Dezembro de 2005, a ARCOtêxteis, S.A., a ARCOfio –
ARMANDO LEITE DE PINHO
– Não detém títulos.
Fiação, S.A., de que é Presidente do Conselho de Administração, e a ARCOtinto – Tinturaria, S.A., de que é Vice-Presidente do
Em 3 de Maio de 2005, a sociedade Arsopi – Indústrias
Conselho de Administração, detinham 1 888 540, 743 230 e
Metalúrgicas Arlindo S. Pinho, S.A., de que é Presidente do
849 750 acções, respectivamente.
Conselho de Administração, vendeu em bolsa 2 248 271 acções ao preço de 3.16 euros; e, a sociedade Arsopi – Holding,
ANTÓNIO DOMINGUES
– Em 3 de Maio de 2005, adquiriu, no
Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., comprou em
âmbito do RVA 2004 e sob condição resolutiva, 37 097 acções
bolsa 2 248 271 e 1 729 acções, aos preços de 3.16 euros e
ao preço de 3.10 euros.
3.17 euros, respectivamente.
Vendeu em bolsa: em 5 de Maio de 2005, 16 345 acções ao preço
Em 31 de Dezembro de 2005, as sociedades Arsopi – Holding,
de 3.12 euros; em 6 de Maio de 2005, 20 000 acções ao preço
Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., ROE, SGPS,
de 3.12 euros; em 14 de Junho de 2005, 40 000 e 20 000
S.A. e Security, SGPS, S.A., de que é Presidente do Conselho de
acções aos preços de 3.11 euros e 3.10 euros, respectivamente.
Administração, detinham 2 250 000, 3 397 091 e 2 484 871 acções, respectivamente.
Em 3 de Maio de 2005, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA 2004, 370 968 opções de compra de acções. O custo de cada
HERBERT WALTER
– É Presidente da Comissão Executiva do
opção foi de 0.31 euros e o preço das acções a, eventualmente,
Dresdner Bank AG e Membro do Conselho de Administração da
adquirir é de 3.10 euros.
Allianz AG, que controla indirectamente a RAS Riunione Adriática di Sicurtá, S.p.A., que, por sua vez, controla
ANTÓNIO FARINHA MORAIS
– Em 24 de Fevereiro de 2005, adquiriu,
por exercício de opções de compra de acções atribuídas no âmbito
integralmente a RAS Internacional N.V. A Allianz AG também controla a Companhia de Seguros Allianz Portugal.
do RVA 2002, 157 576 acções. Em 3 de Novembro de 2005, adquiriu, por exercício de opções de compra de acções atribuídas
Não detém títulos.
no âmbito do RVA 2003 133 334 acções. Em 21 de Março de 2005, adquiriu 4 379 acções que lhe haviam sido atribuídas, sob
Em 31 de Dezembro de 2005, a sociedade RAS Internacional,
condição suspensiva, no âmbito do RVA 2001 pelo preço de 2.58
N.V. detinha 65 659 233 acções e a Companhia de Seguros
euros. Em 21 de Março de 2005, adquiriu 720 acções que havia
Allianz Portugal detinha 1 390 000 acções.
subscrito, no âmbito do RVA 2001 e sob condição suspensiva, no aumento do capital social ao preço de 1.75 euros. Em 3 de Maio
ISIDRO FAINÉ CASAS
de 2005, adquiriu, no âmbito do RVA 2004 e sob condição
de Barcelona “la Caixa” que controla integralmente a Caixa
– É Director-Geral da Caja de Ahorros y Pensiones
resolutiva, 23 549 acções ao preço de 3.10 euros.
Holding, S.A. Sociedad Unipersonal que, por sua vez, controla integralmente a Catalunya de Valores – SGPS, Unipessoal, Lda.
Vendeu em bolsa: em, 28 de Janeiro de 2005, 6 937 e 4 250 acções aos preços de 3.18 euros e 3.19 euros,
Não detém títulos.
respectivamente; em 4 de Fevereiro de 2005, 5 750 acções ao preço de 3.18 euros; em 7 de Junho de 2005, 20 000 acções
JOSÉ PENA DO AMARAL
– Em 3 de Maio de 2005, adquiriu, no
ao preço de 3.14 euros; em 28 de Julho de 2005,
âmbito do RVA 2004 e sob condição resolutiva, 41 291 acções
30 000 acções ao preço de 3.39 euros; em 23 de Agosto de
ao preço de 3.10 euros.
2005, 10 000 acções ao preço de 3.54 euros; em 9 de Setembro de 2005, 3 721 acções ao preço de 3.54 euros; em
Vendeu em bolsa: em 31 de Janeiro de 2005, 10 000 e
7 de Dezembro de 2005, 6 731 e 5 000 acções aos preços de
10 000 acções aos preços de 3.17 e 3.16 euros,
3.75 euros e 3.76 euros, respectivamente; e, em 12 de
respectivamente; em 3 de Fevereiro de 2005, 10 000 acções
Dezembro 2005, 5 000 acções ao preço de 3.77 euros.
ao preço de 3.17 euros; em 4 de Fevereiro de 2005, 17 000 acções ao preço de 3.18 euros; em 16 de Fevereiro de 2005,
Em 3 de Maio de 2005, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA
10 000 acções ao preço de 3.14 euros; em 21 de Fevereiro de
2004, 235 484 opções de compra de acções. O custo de cada
2005, 20 035 acções ao preço de 3.11 euros; e, em 15 de
opção foi de 0.31 euros e o preço das acções a, eventualmente,
Junho de 2005, 14 000 acções ao preço de 3.10 euros.
adquirir é de 3.10 euros.
246
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
KLAUS DÜHRKOP
– É Presidente da Comissão Executiva da Mondial
Vendeu em bolsa: em 26 de Outubro de 2005, 10 000 acções
Assistance Group. É Presidente Executivo da Divisão Europa da
ao preço de 3.71 euros; em 4 de Novembro de 2005, 10 000
Allianz AG e Membro do Conselho de Administração da RAS
acções ao preço de 3.60 euros; e, em 10 de Novembro de
Riunione Adriática di Sicurtá, S.p.A. que controla integralmente
2005, 12 000 acções ao preço de 3.70 euros.
a RAS Internacional, N.V. PEDRO BARRETO
Não detém títulos.
– Em 20 de Abril de 2005, adquiriu, por exercício
de opções de compra de acções atribuídas no âmbito do RVA 2003, 70 000 acções. Em 21 de Março de 2005, adquiriu
MANUEL FERREIRA DA SILVA
– Em 10 de Junho de 2005, adquiriu,
1 951 acções que lhe haviam sido atribuídas, sob condição
por exercício de opções de compra de acções atribuídas no
suspensiva, no âmbito do RVA 2001 pelo preço de 2.58 euros.
âmbito do RVA 2002, 13 893 acções. Em 3 de Maio de 2005,
Em 21 de Março de 2005, adquiriu 320 acções que havia
adquiriu, no âmbito do RVA 2004 e sob condição resolutiva,
subscrito, no âmbito do RVA 2001 e sob condição suspensiva,
20 646 acções ao preço de 3.10 euros.
no aumento do capital social ao preço de 1.75 euros. Em 3 de Maio de 2005, adquiriu, no âmbito do RVA 2004 e sob
Vendeu em bolsa: em 4 de Maio de 2005, 1 809 acções ao
condição resolutiva, 20 646 acções ao preço de 3.10 euros.
preço de 3.12 euros; em 13 de Maio de 2005, 5 000 acções ao preço de 3.18 euros.
Vendeu em bolsa: em 4 de Maio de 2005, 68 682 acções ao preço de 3.13 euros; em 6 de Maio de 2005, 9 146 acções ao
Em 3 de Maio de 2005, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA
preço de 3.13 euros; em 1 de Agosto de 2005, 16 143 acções
2004, 206 452 opções de compra de acções. O custo de cada
ao preço de 3.42 euros; e, em 20 de Agosto de 2005, 13 857
opção foi de 0.31 euros e o preço das acções a, eventualmente,
acções ao preço de 3.46 euros.
adquirir é de 3.10 euros. Em 3 de Maio de 2005, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA Em 31 de Dezembro de 2005, o cônjuge Maria do Carmo Oliveira
2004, 206 452 opções de compra de acções. O custo de cada
detinha 59 345 acções, das quais 11 855 lhe foram atribuídas
opção foi de 0.31 euros e o preço das acções a, eventualmente,
em 3 de Maio de 2005 no âmbito do RVA 2004; e, 316 595
adquirir é de 3.10 euros.
opções de compra de acções, das quais 118 595 lhe foram atribuídas em 3 de Maio de 2005 no âmbito do RVA 2004.
ROBERTO EGYDIO SETÚBAL
– É Vice-Presidente do Conselho de
Administração, Director-Presidente e membro do Comité MARCELINO ARMENTER VIDAL
– É Director Adjunto da Caja de
Consultivo Internacional do Banco Itaú Holding Financeira, S.A.
Ahorros y Pensiones de Barcelona “la Caixa”, que controla integralmente a Caixa Holding, S.A. Sociedad Unipersonal – de
Não detém títulos.
que é Director-Geral – que, por sua vez, controla integralmente a Catalunya de Valores, SGPS, Unipessoal, Lda.
TOMAZ JERVELL
– Não efectuou movimentos.
Não detém títulos.
Em 31 de Dezembro de 2005, as sociedades Norsócia, SGPS, S.A. e Auto Maquinaria Tea Aloya, SL, de cujos Conselhos de
Em 31 de Dezembro de 2005, a sociedade Catalunya de
Administração faz parte, detinham 6 018 395 e 6 037 256
Valores, SGPS, Unipessoal, Lda. detinha 121 556 379 acções.
acções, respectivamente.
MARIA CELESTE HAGATONG
– Em 22 de Abril de 2005, adquiriu,
EDGAR ALVES FERREIRA
– Não detém títulos.
por exercício de opções de compra de acções atribuídas no âmbito do RVA 2003, 155 556 acções. Em 21 de Março de
Em 31 de Dezembro de 2005, a sociedade HVF – S.G.P.S., S.A.,
2005, adquiriu 5 329 acções que lhe haviam sido atribuídas,
de cujo Conselho de Administração faz parte, detinha
sob condição suspensiva, no âmbito do RVA 2001 pelo preço
21 681 062 acções.
de 2.58 euros. Em 21 de Março de 2005, adquiriu 876 acções que havia subscrito, no âmbito do RVA 2001 e sob condição
JORGE DE FIGUEIREDO DIAS
– Não detém títulos.
suspensiva, no aumento do capital social ao preço de 1.75 euros. Em 3 de Maio de 2005, adquiriu, no âmbito do RVA
JOSÉ FERREIRA AMORIM
– Não efectuou movimentos.
2004 e sob condição resolutiva, 55 484 acções ao preço de 3.10 euros.
DELOITTE
&
ASSOCIADOS, SROC, S.A.
– Não detém títulos.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
247
Certificação legal das contas e relatório de auditoria
Deloitte & Associados, SROC S.A. Inscrição na OROC n.º 43 Registo na CMVM n.º 231 Edifício Atrium Saldanha Praça Duque de Saldanha, 1 - 6.º 1050-094 Lisboa Portugal
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA CONTAS CONSOLIDADAS (Montantes expressos em milhares de euros – m. euros)
Introdução 1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira consolidada contida no Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras consolidadas anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 do Banco BPI, S.A. e subsidiárias (Banco), as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2005 que evidencia um total de 30 158 708 m. euros e capitais próprios totais de 1 487 666 m. euros, incluindo um resultado líquido de 250 816 m.euros, as Demonstrações dos resultados consolidados, dos fluxos de caixa consolidados e de alterações no capital próprio consolidado no exercício findo naquela data e o correspondente Anexo.
Responsabilidades 2. É da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco: (i) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos que lhe são aplicáveis e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; e (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou os seus resultados. 3. A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
A expressão Deloitte refere-se a uma ou várias sociedades que operam ao abrigo de um acordo com a Deloitte Touche Tohmatsu, uma Swiss Verein, bem como às suas respectivas representadas e afiliadas. Deloitte Touche Tohmatsu é uma associação mundial de sociedades dedicadas à prestação de serviços profissionais de excelência, concentradas no serviço ao cliente sob uma estratégia global, aplicada localmente em, aproximadamente, 150 países. Como Swiss Verein (associação), nem a Deloitte Touche Tohmatsu nem qualquer das suas sociedades membro assumem qualquer responsabilidade isolada ou solidária pelos actos ou omissões de qualquer das outras sociedades membro. Cada uma das sociedades membro é uma entidade legal e separada que opera sob a marca “Deloitte”, “Deloitte & Touche”, “Deloitte Touche Tohmatsu” ou outros nomes relacionados.
Capital Social: 500.000,00 euros - NIPC: 501 776 311 - Matriculada na CRC de Lisboa sob o n.º 11.743 Sede: Edifício Atrium Saldanha, Praça Duque de Saldanha, 1 - 6.º, 1050-094 Lisboa Tel.: +(351) 210 427 500 Fax: +(351) 210 427 950 · www.deloitte.com/pt · Porto: Bom Sucesso Trade Center, Praça do Bom Sucesso, 61 - 13º, 4150-146 Porto - Tel.: +(351) 225 439 200 - Fax: +(351) 225 439 650
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
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Âmbito 4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão / Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a verificação das operações de consolidação, da aplicação do método da equivalência patrimonial e de terem sido apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações, a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas, e a apreciação, para os aspectos materialmente relevantes, se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas consolidadas. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião 5. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada do Banco BPI, S.A. e suas subsidiárias em 31 de Dezembro de 2005, o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia e a informação financeira nelas constante é, nos termos das definições incluídas nas directrizes mencionadas no parágrafo 4 acima, completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Certificação legal das contas e relatório de auditoria
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Ênfase 6. Conforme divulgado na Nota 2 do Anexo às demonstrações financeiras, em 2005 o Banco adoptou pela primeira vez as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia (IAS/IFRS) na apresentação das suas demonstrações financeiras consolidadas. No processo de transição das normas contabilísticas anteriormente adoptadas (Plano de Contas para o Sistema Bancário – PCSB) para as IAS/IFRS, o Banco seguiu os requisitos previstos na Norma Internacional de Relato Financeiro 1 – Adopção pela Primeira vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS 1), tendo a data de transição sido reportada a 1 de Janeiro de 2004. Consequentemente, a informação financeira com referência a 31 de Dezembro de 2004 e ao exercício então findo, anteriormente apresentada de acordo com o PCSB, foi reexpressa para as IAS/IFRS para efeitos de comparabilidade, excepto quanto às IAS 32 – Instrumentos Financeiros – Divulgação e Apresentação, IAS 39 – Instrumentos Financeiros – Reconhecimento e Mensuração e IFRS 4 – Contratos de Seguro, que foram adoptadas pela primeira vez no exercício económico iniciado em 1 de Janeiro de 2005, tal como permitido pelo IFRS 1. Na nota 3 do Anexo às demonstrações financeiras são apresentadas as divulgações exigidas relativamente ao processo de transição para as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia.
Porto, 10 de Março de 2006
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A. Representada por Maria Augusta Cardador Francisco
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Relatório e parecer do Conselho Fiscal
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL CONTAS CONSOLIDADAS
Aos Accionistas do Banco BPI, S.A.
Em conformidade com a legislação em vigor e o mandato que nos foi conferido, vimos submeter à vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a actividade por nós desenvolvida e os documentos consolidados de prestação de contas do Banco BPI, S.A. (Banco) relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração. Ao longo do exercício de 2005 acompanhámos a evolução da actividade e os negócios do Banco e das principais subsidiárias, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento dos estatutos em vigor, tendo recebido do Conselho de Administração, dos diversos serviços do Banco e dos órgãos sociais e serviços das principais subsidiárias, as informações e esclarecimentos solicitados. No âmbito das nossas funções examinámos o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2005, as Demonstrações dos resultados consolidados, dos fluxos de caixa consolidados e de alterações no capital próprio consolidado e o respectivo Anexo, bem como o Relatório de Gestão, preparado pelo Conselho de Administração, para o exercício findo naquela data. Adicionalmente, analisámos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, elaborado pelo Revisor Oficial de Contas vogal deste Conselho, o qual mereceu o nosso acordo. Face ao exposto, somos de opinião que, após considerado o descrito no parágrafo 6 da Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, as demonstrações financeiras consolidadas supra referidas e o Relatório de Gestão, bem como a proposta nele expressa, estão de acordo com as disposições contabilísticas e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovados em Assembleia Geral de Accionistas. Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços do Banco BPI, S.A. o nosso apreço pela colaboração prestada.
Porto, 10 de Março de 2006
Jorge Figueiredo Dias Presidente
José Ferreira Amorim Vogal
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A. Representada por Maria Augusta Cardador Francisco Vogal
Relatório e parecer do Conselho Fiscal
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Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI Declaração de cumprimento
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1. Introdução 2. Princípios orientadores da política de governo do Grupo BPI 3. Estrutura, repartição de competências e funcionamento dos órgãos de gestão e controlo do Grupo BPI 3.1. Estrutura de governo e fiscalização do Grupo 3.2. Assembleia Geral 3.3. Conselho de Administração 3.4. Comissão Executiva do Conselho de Administração 3.5. Comité de Auditoria e de Controlo Interno 3.6. Conselho Fiscal 3.7. Comissão de Remunerações 3.8. Comissão de Governo da Sociedade 3.9. Administração do Banco Português de Investimento 3.10. Administração do Banco de Fomento Angola 4. Organograma funcional do Grupo 5. Gestão dos riscos 5.1. Princípios da gestão de riscos 5.2. Repartição de competências em matéria de controlo e gestão de riscos 6. Auditores externos 6.1. Independência 6.2. Responsabilidade 6.3. Remuneração 7. Remuneração 7.1. Política de remuneração 7.2. Remuneração dos membros dos órgãos sociais do Banco BPI 7.3. Remuneração dos membros do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento 7.4. Programa de Remuneração Variável em Acções 7.5. Planos de pensões dos Administradores dos Bancos 7.6. Crédito aos membros do Conselho de Administração do Banco BPI 7.7. Seguros dos Administradores do Banco BPI 7.8. Indemnizações e cessação antecipada de contratos 7.9. Outros benefícios / compensações 8. Controlo accionista e transmissibilidade das acções 8.1. Controlo accionista 8.2. Acordos parassociais relativos ao exercício de direitos sociais ou relativos à transmissibilidade de acções 9. Exercício do direito de voto e representação de Accionistas 9.1. Promoção do exercício do direito de voto 9.2. Atribuição de direito de voto 9.3. Procedimentos relativos à representação 9.4. Procedimentos relativos ao voto por correspondência postal 9.5. Procedimentos relativos ao voto por meios electrónicos 10. Exercício de direitos sociais por entidades do Grupo BPI 11. Ética e deontologia 11.1. Compromisso para com rigorosas normas de natureza ética e deontológica 11.2. Equidade e salvaguarda de situações de conflito de interesses 11.3. Violação do sigilo profissional 11.4. Actividade de intermediação de valores mobiliários 11.5. Comunicação de irregularidades 11.6. Combate ao branqueamento de capitais 11.7. Prevenção de situações de inside trading 11.8. Negócios realizados entre o Banco BPI, de um lado, e os membros do seu Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, titulares de participações qualificadas ou sociedades pertencentes ao Grupo, do outro lado 11.9. Transparência contabilística 11.10. Responsabilidade social 12. Comunicação com o mercado 12.1. Princípios de divulgação de informação financeira e outros factos relevantes 12.2. Direcção de Relações com os Investidores 12.3. Sítio na Internet 12.4. Representante para as relações com o mercado 13. Acção Banco BPI 13.1. Rendibilidade do Accionista 13.2. Evolução em bolsa e comunicações ao mercado 14. Política de dividendos
256 257 258 258 261 265 271 275 280 282 283 284 285 288 290 290 290 291 291 293 293 294 294 295 297 297 308 309 309 309 309 310 310 310 311 311 311 311 312 312 313 314 315 316 316 316 318 318 318
APÊNDICES Principais fontes normativas sobre o governo das sociedades em Portugal Experiência, qualificação profissional e outros cargos de administração e fiscalização desempenhados em sociedades pelos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Banco BPI Correspondência entre o regulamento e as recomendações da CMVM sobre o governo das sociedades e o relatório sobre o governo do BPI Publicações, comunicações e eventos institucionais em 2006
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
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Declaração de cumprimento O BPI cumpre integralmente as recomendações da CMVM relativas:
ao governo das sociedades cotadas;
ao exercício do voto por correspondência nas sociedades abertas;
à divulgação de informação através da Internet.
O sistema de remuneração do Conselho de Administração do Banco BPI e a sua divulgação pública respeitam os princípios e objectivos das recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas, nomeadamente a recomendação n.º 8, sem explicitar a remuneração individual de cada um dos seus membros. O actual sistema de remuneração, em vigor desde 2001, encontra-se descrito em capítulo próprio do Relatório e inclui, para os membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração, uma componente variável em acções BPI e opções de compra de acções BPI, com regras próprias, definidas pelo Conselho de Administração e tornadas públicas em cada exercício. Esta componente foi criada com o objectivo expresso de reforçar o alinhamento dos principais executivos do Banco com os interesses da Instituição e dos Accionistas. Por sua vez, a informação contida no relatório sobre as condições de remuneração do Conselho de Administração inclui, desde 2001, os seguintes elementos:
montante total, agregado, de todas as remunerações auferidas pelos membros do Conselho de Administração, distinguindo entre membros executivos e não-executivos e entre remunerações fixas e variáveis;
indicação individualizada da percentagem da remuneração variável que representa, para cada membro da Comissão Executiva do Conselho de Administração, o Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA) relativo ao período abrangido pelo Relatório;
indicação individualizada da quantidade de acções e opções atribuídas a cada membro da Comissão Executiva do Conselho de Administração, no âmbito do Programa de Remuneração Variável em Acções.
Ponderados os interesses do BPI e dos seus Accionistas actuais e potenciais, as necessidades do mercado e os objectivos invocados nas recomendações da CMVM, a Comissão Executiva do Conselho de Administração considerou que a explicitação das remunerações individuais dos seus membros não acrescenta informação relevante para aqueles interesses, necessidades e objectivos, em relação às práticas já seguidas pelo Banco, que acolheu, por antecipação, o essencial da Recomendação n.º 8 da CMVM, segundo a qual a remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada por forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade e deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
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1. Introdução O Conselho de Administração do Banco BPI vem submeter à apreciação dos seus Accionistas e do mercado o seu Relatório sobre o Governo do Grupo BPI, relativo ao exercício de 20051, em cumprimento do seu dever de informação e transparência e em conformidade com as normas em vigor. Aperfeiçoamento das práticas e do reporte do governance do BPI O Conselho de Administração do Banco BPI tem tido uma preocupação permanente em aperfeiçoar o modelo de governo e fiscalização implementado no Grupo, assim como apresentar um relatório de corporate governance cada vez mais completo, respondendo positivamente às últimas iniciativas2 da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), bem como com às reflexões publicadas por diversos organismos nacionais e europeus, nomeadamente o Instituto Português de Corporate Governance3, a Comissão Europeia e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Fruto dessa preocupação, e tendo subjacente a recentemente anunciada revisão do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de Administração do Banco BPI deliberou, na sua reunião de 9 de Março de 2006, apresentar à Assembleia Geral de Accionistas a realizar em 20 de Abril de 2006, uma proposta de alteração dos estatutos da sociedade, visando:
a adopção de um novo modelo de administração e fiscalização (usualmente designado por modelo anglo-saxónico) em que se prevê a existência, como órgãos sociais:
de um Conselho de Administração, sendo estabelecido que o mesmo deverá delegar a gestão corrente da sociedade numa Comissão Executiva;
de uma Comissão de Auditoria, que será exclusivamente composta por membros não executivos do Conselho de Administração e cuja maioria terá de ser independente, a quem competirá, entre outros aspectos, a fiscalização da actividade da sociedade bem como a fiscalização da actividade e independência do Revisor Oficial de Contas;
de um Revisor Oficial de Contas, a designar pela Assembleia Geral sob proposta da Comissão de Auditoria, e a quem competirá o exame e a certificação das contas;
de um Secretário da sociedade.
a previsão de dois novos órgãos consultivos do Conselho de Administração: a Comissão de Nomeações, Avaliação e Remunerações e a Comissão de Governo da Sociedade;
a alteração do limite de contagem de votos quando emitidos por um só accionista, por si, em representação de outrem e/ou por pessoas que com ele se encontrem em alguma das relações previstas no número 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários: o limite passa de 12.5% para 17.5% dos votos correspondentes ao capital social;
a redução do número de acções exigidas para a detenção de um voto e, consequentemente, para a participação nas assembleias gerais: de 1000 acções para 500 acções;
a inclusão de uma regra impondo ao Conselho de Administração a submissão a deliberação da Assembleia Geral de uma proposta de política de dividendos a longo prazo;
a inclusão de uma regra que determina que a Assembleia Geral, ao eleger a Comissão de Remunerações, deverá definir para cada mandato, os limites das remunerações fixas de todos os membros do Conselho de Administração e a percentagem dos lucros que podem ser afectos a remuneração variável dos membros da Comissão Executiva.
A produção de efeitos das modificações estatutárias previstas nas alíneas a) e b) ficará dependente, para além da sua deliberação pela Assembleia Geral, da sua aprovação pelo Banco de Portugal, da publicação e entrada em vigor da revisão do Código das Sociedades Comerciais destinada a modificar as modalidades alternativas da estrutura de administração e fiscalização das sociedades anónimas e da consagração em tal revisão do modelo de administração e fiscalização adoptado pelas alterações estatutárias acima referidas. Na mesma reunião, o Conselho de Administração do Banco BPI deliberou ainda apresentar aos Accionistas uma proposta de elevação do número de membros do Conselho de Administração, de 19 para 21 membros, sendo intenção do Conselho de Administração propor nessa mesma Assembleia Geral que as vagas assim criadas sejam preenchidas por dois administradores independentes.
1) O relatório de gestão incluí um capítulo dedicado ao governo do Grupo BPI que se considera parte integrante deste documento. 2) Consubstanciadas, principalmente, na aprovação do Regulamento da CMVM n.º 10 / 2005 e na revisão das suas “Recomendações sobre o Governo das Sociedades Cotadas” (Novembro de 2005). 3) Consubstanciado, sobretudo, na publicação em Fevereiro de 2006 do “Livro Branco sobre Corporate Governance em Portugal”.
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
2. Princípios orientadores da política de governo do Grupo BPI
PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA POLÍTICA DE GOVERNO DO GRUPO BPI
1
2
Criação de valor
5
como primeiro objectivo da Administração e dos
através da implementação de mecanismos que previnam
Colaboradores do BPI.
a ocorrência de situações de conflito de interesses.
Transparência da gestão
Informação interna – permite aos membros não-executivos do Conselho de Administração, aos membros do Conselho Fiscal e aos membros do Comité de Auditoria e de Controlo Interno levar a cabo, com facilidade e eficácia, as suas funções de supervisão e fiscalização. Informação externa – permite aos Accionistas, às Autoridades, aos Auditores, aos Investidores e à comunidade, em geral, avaliar da qualidade e da conformidade da informação prestada e dos
6
4
Independência
Eficiência
no funcionamento e interacção de todos os órgãos de administração e fiscalização da Sociedade.
7
Rigor
na administração dos diversos riscos subjacentes à actividade do Grupo.
8
Participação na decisão
através da adopção de modelos colegiais nos processos de tomada de decisão e no fomento do trabalho de equipa.
resultados alcançados.
3
Lealdade
9
Desempenho e mérito
da gestão executiva relativamente a qualquer
como critérios fundamentais da política de
Accionista individual ou a interesses específicos.
remuneração dos Colaboradores e Administradores.
Equidade
10 Harmonia
no relacionamento com os Accionistas, com os Clientes
no alinhamento entre os interesses dos
e com os Colaboradores.
Accionistas, Administradores e Colaboradores.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
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3. Estrutura, repartição de competências e funcionamento dos órgãos de gestão e de controlo do Grupo BPI 3.1. ESTRUTURA DE GOVERNO E FISCALIZAÇÃO DO GRUPO As grandes linhas estratégicas do Grupo BPI são definidas pelo Conselho de Administração do Banco BPI. Tais orientações, periodicamente validadas em Assembleia Geral de Accionistas, são depois implementadas pela Comissão Executiva do Conselho
de Administração do Banco BPI, cuja actividade é sistematicamente acompanhada pelo Conselho de Administração.
Assembleia Geral de Accionistas Comissão de Remunerações Comité de Auditoria e de Controlo Interno
Conselho Fiscal
Conselho de Administração do Banco BPI
Secretário da Sociedade
Comissão Executiva do Banco BPI Comissão Executiva do Banco de Fomento Angola
Com efeito, o Conselho de Administração, decide sobre a existência e composição da Comissão Executiva e dos Conselhos de Administração dos Bancos do Grupo, aprova o plano e orçamento anual; avalia a evolução do Grupo face ao orçamento; delibera sobre a tomada de participações mais significativas em instituições financeiras ou no capital de outras empresas; acompanha a evolução de riscos de crédito e dos riscos de mercado; avalia a gestão dos fundos de pensões e o comportamento da carteira de participações financeiras; e analisa os juízos emitidos por agências de rating, por entidades de supervisão e por analistas financeiros sobre a actividade do Grupo BPI. Nas reuniões plenárias são ainda aprovados os resultados trimestrais do Grupo e a comunicação dos mesmos ao mercado. A Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI é o órgão executivo responsável pela gestão da actividade do Grupo. As suas principais funções são a alocação de capital às principais áreas de actividade do Grupo, de acordo com a orientação do Conselho de Administração, a avaliação da rendibilidade dos principais negócios, a gestão dos riscos financeiros, a decisão sobre os riscos de crédito e o acompanhamento dos mesmos, a decisão de investimento ou de desinvestimento nas participações de capital que não seja da competência do Conselho de Administração, e a gestão da política de recursos humanos. A fim de assegurar um mais estreito acompanhamento de todas as áreas de risco do Grupo BPI, foi criado, em 1999, no âmbito do Conselho de Administração, o Comité de Controlo Interno, que em 2004 passou a designar-se Comité de Auditoria e de Controlo Interno.
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Comissão Executiva do Banco Português de Investimento
Este órgão é dirigido pelo Presidente do Conselho de Administração, integrando ainda quatro Administradores nãoexecutivos, dos quais um é vice-presidente do Conselho de Administração. O Comité de Auditoria e de Controlo Interno tem por principais funções a escolha dos auditores externos e a promoção da salvaguarda da sua independência, a fixação dos programas anuais para as auditorias interna e externa, o acompanhamento dos procedimentos do sistema de controlo interno das instituições de crédito maioritariamente participadas pelo Grupo BPI (incluindo, desde 2005, o Banco de Fomento Angola), bem como das áreas cuja actividade dê lugar aos riscos de crédito e operacionais mais importantes para o Grupo BPI. Compete ainda ao Comité de Auditoria e de Controlo Interno acompanhar o cumprimento dos princípios de corporate governance do Grupo BPI. Ao Conselho Fiscal compete acompanhar toda a actividade do Banco BPI, zelando pela observância da lei e dos estatutos.
A Comissão de Remunerações fixa a remuneração dos titulares dos órgãos sociais do Banco BPI e procede à avaliação dos elementos da Comissão Executiva do Banco BPI e do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, com vista à determinação das respectivas remunerações variáveis anuais. O Secretário da Sociedade, além de desempenhar as funções previstas na lei, é responsável pelas relações com as autoridades de supervisão e fiscalização, nomeadamente, o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)1, o Instituto de Seguros de Portugal, a Direcção Geral de Impostos e Inspecção de Finanças. Compete ainda ao Secretário do Banco BPI elaborar as actas do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, promovendo a circulação das mesmas por todos os membros e assegurando o envio dos documentos de apoio às reuniões do Conselho de Administração. Os estatutos do Banco BPI estão disponíveis no web site de Relações com Investidores localizado no endereço www.ir.bpi.pt. Conforme se encontra referido no texto de introdução do presente relatório, serão submetidas a deliberação na Assembleia Geral Anual de Accionistas do Banco BPI, a realizar em 20 de Abril de 2006, um conjunto de propostas relativas a alterações na estrutura, repartição de competências e funcionamento dos órgãos de gestão e controlo do Grupo BPI, com vista ao aperfeiçoamento e modernização do governance do BPI.
1) Em articulação com o Representante para as Relações com o Mercado de Valores Mobiliários.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
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ELEGIBILIDADE PARA OS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – REQUISITOS CONSAGRADOS NA LEI PORTUGUESA Requisitos de idoneidade, experiência profissional e
Experiência profissional2
disponibilidade
O RGICSF considera que se presume “existir experiência
O Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades
adequada quando a pessoa em causa tenha previamente
Financeiras (RGICSF), estabelece um conjunto de requisitos
exercido, de forma competente, funções de responsabilidade
e incompatibilidades, cujo cumprimento é indispensável para
no domínio financeiro”.
que uma determinada pessoa seja elegível para um cargo de administração ou fiscalização de uma instituição de crédito ou
Acumulação de cargos3
sociedade financeira. O processo de avaliação é da
O Banco de Portugal pode opor-se a que os membros do
responsabilidade do Banco de Portugal, que para o efeito
Conselho de Administração de um banco exerçam funções de
poderá trocar informações com o Instituto de Seguros de
administração noutras sociedades, “se entender que a
Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
acumulação é susceptível de prejudicar o exercício das funções
entrando em consideração com três aspectos: a idoneidade
que o interessado já desempenhe, nomeadamente por
da pessoa em causa, a sua experiência profissional e a sua
existirem riscos graves de conflito de interesses ou, tratando-se
disponibilidade para o exercício do cargo.
de pessoas a quem caiba a gestão corrente da instituição, por se verificarem inconvenientes significativos no que respeita à
Idoneidade dos membros dos órgãos de administração e fiscalização1 O RGICSF determina que apenas poderão fazer parte dos órgãos de administração e fiscalização de uma instituição de crédito ou sociedade financeira “pessoas cuja idoneidade e disponibilidade dêem garantias de gestão sã e prudente, tendo em vista, de modo particular, a segurança dos fundos confiados à instituição”. Na apreciação da idoneidade ter-se-á em conta “o modo como a pessoa gere habitualmente os negócios ou exerce a profissão, em especial nos aspectos que revelem incapacidade para decidir de forma ponderada e criteriosa, ou a tendência para não cumprir pontualmente as suas obrigações, ou para ter comportamentos incompatíveis com a preservação da confiança do mercado”. Entre outras circunstâncias atendíveis, considerar-se-á indiciador de falta de idoneidade o facto de a pessoa ter sido declarada por sentença “responsável pela falência ou insolvência de empresa por ela dominada ou de que tenha sido administradora, directora ou gerente” ou condenada por crimes como favorecimento de credores, falsificação, furto, extorsão, abuso de confiança, corrupção, emissão de cheques sem provisão, administração danosa, falsas declarações, branqueamento de capitais, abuso de informação, etc.
1) Citações retiradas do artigo 30.º, do capítulo III, do RGICSF. 2) Citações retiradas do artigo 31.º, do capítulo III, do RGICSF. 3) Citações retiradas do artigo 33.º, do capítulo III, do RGICSF.
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
sua disponibilidade para o cargo”.
3.2. ASSEMBLEIA GERAL A Assembleia Geral (AG) é o órgão social constituído pelos Accionistas com direito a voto – isto é, todos os titulares de, pelo menos, mil acções do Banco BPI – que aprecia matérias de vital importância para a vida da sociedade, sobre elas delibera e vota.
PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS DA ASSEMBLEIA GERAL
Eleição dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, da Comissão de Remunerações e da Mesa
Regras de funcionamento A Assembleia Geral Anual do Banco BPI deve, nos termos da lei2, reunir até ao final do mês de Maio. O Presidente da Mesa deverá proceder à convocação extraordinária da Assembleia Geral, sempre que tal lhe seja solicitado pelo Conselho de Administração, pelo Conselho Fiscal, por Accionistas titulares de acções correspondentes a, pelo menos, 5% do capital social ou noutros casos previstos na lei.
da Assembleia Geral;
Avaliação do desempenho do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;
Apreciação do relatório anual do Conselho de Administração, discussão e votação do balanço e contas consolidadas e individuais, assim como do parecer do Conselho Fiscal;
Apreciação da orientação estratégica e das políticas adoptadas;
Deliberação sobre a aplicação dos resultados do exercício, os aumentos de capital e a emissão de obrigações convertíveis em acções ou conferentes do direito a subscrever acções;
Deliberação sobre alterações aos estatutos;
Deliberação sobre a aquisição e alienação de acções próprias.
Os Accionistas que não possuam mil acções podem agrupar-se, de forma a perfazer este número, e adquirir assim direito de voto. Por disposição estatutária, não são considerados os votos emitidos por um só Accionista, em nome próprio ou como representante de outro ou de outros, que excedam 12.5% da totalidade dos votos correspondentes ao capital social. Os Accionistas dispõem de diversas formas de participação na Assembleia: presencial, mediante representação (por outros Accionistas ou por terceiros) e voto por correspondência postal ou electrónica. Composição da Mesa da Assembleia Geral Presidente
João Vieira de Castro
Vice-Presidente
António Lobo Xavier1
Secretários
Galucho – Indústrias Metalomecânicas, S.A. (representado por Carlos Rosa Justino)
A Assembleia Geral pode deliberar, em primeira convocação, qualquer que seja o número de Accionistas presentes ou representados. Exceptua-se a votação de propostas relativas a alterações nos estatutos do Banco ou a operações de fusão / cisão da Sociedade, entre outras situações especiais previstas na lei3. Nestes casos, é necessário que estejam presentes ou representados Accionistas que detenham, pelo menos, acções correspondentes a um terço do capital social4 e que as propostas em apreço sejam aprovadas por dois terços dos votos emitidos. Em segunda convocação, a Assembleia pode deliberar, seja qual for o número de Accionistas presentes ou representados e o capital por eles representado. Nas últimas três Assembleias, realizadas a 10 de Abril de 2003, 20 de Abril de 2004 e 20 de Abril de 2005, estiveram presentes ou representados Accionistas detentores de acções correspondentes a 59.3%, 60.9% e 56.5% dos direitos de voto, respectivamente. O Accionista ou Accionistas que possuam acções correspondentes a, pelo menos, 5% do capital social podem requerer que na ordem de trabalhos de uma Assembleia Geral, já convocada ou a convocar, sejam incluídos determinados assuntos, devendo, para esse efeito, dirigir um requerimento por escrito ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, nos cinco dias seguintes à última publicação da convocatória respectiva5. Já no decorrer das Assembleias Gerais, qualquer Accionista pode requerer que lhe sejam prestadas as informações necessárias a formar opinião fundamentada sobre os assuntos sujeitos a deliberação. Não obstante a faculdade expressa no parágrafo anterior, as propostas apresentadas à Assembleia de Accionistas têm sido, em geral, da iniciativa do Conselho de Administração.
Produtos Sarcol, S.A. (representado por M.ª Alexandra Magalhães)
1) 2) 3) 4) 5)
Por carta de 15 de Março de 2006, António Lobo Xavier renunciou ao cargo de Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral. Isto porque o Banco BPI apresenta contas consolidadas. Caso contrário, teria de reunir até final de Março (n.º 1 do artigo 376 do Código das Sociedades Comerciais). Número 2 do artigo 386 do Código das Sociedades Comerciais. Números 2 dos artigos 383 e 386 do Código das Sociedades Comerciais. Números 1 e 2 do artigo 378 do Código das Sociedades Comerciais.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
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Resultados das Assembleias de Accionistas dos últimos 5 anos As propostas apresentadas em Assembleia Geral têm sido, consistentemente, aprovadas pela totalidade ou quase totalidade
dos Accionistas presentes ou representados, conforme é possível verificar no quadro seguinte:
Propostas (em termos genéricos) apresentadas nas Assembleias de Accionistas realizadas nos últimos cinco anos e percentagem de votos a favor que obtiveram 29 Mar. 01
26 Jun. 01
03 Abr. 02
08 Nov. 02
10 Abr. 03
20 Abr. 04
Relatório e contas
99.99%
-
99.84%
Aplicação de resultados
99.99%
-
99.83%
Apreciação geral da administração e fiscalização1
20 Abr. 05
-
99.986%
99.31%
99.91%
-
100.000%
99.99%
100.00% 100.00%
99.98%
-
99.84%
-
99.546%
99.99%
Aquisição e alienação de acções próprias
-
-
99.84%
-
99.998%
99.99%
99.99%
Eleição trienal dos órgãos sociais
-
-
99.84%2
-
-
-
99.99%2
Alteração dos estatutos
-
-
-
-
100.000%
99.99%
-
Reorganização societária
-
100.00%
-
100.00%3
-
-
-
Alteração à composição do Conselho de Administração
-
99.99%
-
-
99.998%
99.99%4
-
Aumento de capital
-
-
99.84%
-
-
-
-
1) Proposta de voto de confiança e louvor aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal apresentada por um Accionista. 2) Proposta de um Accionista. 3) Nesta Assembleia foram votadas quatro propostas, todas referentes ao projecto de reorganização societária concluído no final de 2002. 4) Nesta Assembleia foi ainda aprovado por unanimidade um voto de congratulação pela forma como se processou a transmissão do cargo da Presidência da Comissão Executiva do Banco BPI e um voto de louvor a Artur Santos Silva pelo modo como desempenhou as funções de comando executivo do Banco desde a fundação do Grupo BPI em 1981.
Assembleias Gerais de Accionistas realizadas em 2005 A Assembleia Geral de Accionistas do Banco BPI reuniu, em 2005, por uma única vez, no dia 20 de Abril. Estiveram
presentes ou representados Accionistas detentores de acções correspondentes a 56.5% dos direitos de voto, tendo os Accionistas deliberado e aprovado as propostas que se seguem.
Propostas apresentadas na Assembleia Geral de Accionistas de 20 de Abril de 2005 Percentagem de votos
Relatório de gestão e contas individuais e consolidadas do Banco BPI, relativas ao exercício de 2004
A favor
Abstenções
Contra
99.91%
0.09%
-
Aplicação dos resultados do exercício de 2004, que incluía a distribuição de um dividendo de 10 cêntimos a cada uma das 760 000 000 acções representativas do capital social em 31 de Dezembro de 2004
100.00%
-
-
Voto de confiança e louvor ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal, extensivo a todos e a cada um dos membros dos órgãos sociais, pelo modo como exerceram os respectivos mandatos durante o exercício de 2004
100.00%
-
-
Autorização para aquisição e alienação de acções próprias
99.99%
0.01%
-
Eleição dos órgãos sociais para o mandato de 2005 / 2007. No âmbito deste ponto, foi ainda votado um voto de reconhecimento e louvor ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral que foi aprovado por unanimidade e aclamação
99.99%
-
0.01%
O BPI adopta a política de difundir publicamente, logo após a conclusão da Assembleia Geral, os resultados das deliberações dos Accionistas, através da publicação de um comunicado nos web sites da CMVM (www.cmvm.pt) e de Relações com Investidores do BPI (www.ir.bpi.pt) e através do envio do mesmo para os órgãos de comunicação social generalistas e especializados.
262
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Assembleia Geral Anual – 20 de Abril de 2006 A próxima Assembleia Geral Anual realizar-se-á no dia 20 de Abril, pelas 10.30 horas, na Fundação de Serralves, na cidade do Porto.
ORDEM DE TRABALHOS DA ASSEMBLEIA GERAL ANUAL O Conselho de Administração irá propor aos Accionistas a deliberação e votação: 1) do Relatório de Gestão e Contas individuais e consolidadas do Banco BPI, relativas ao exercício de 2005; 2) da proposta de aplicação dos resultados do exercício de
O BPI tem a preocupação permanente de estimular a participação dos Accionistas na vida da Sociedade, designadamente, nas reuniões da Assembleia Geral. Para o efeito, promove activamente o exercício do direito de voto – presencial, por representação ou por correspondência postal e electrónica, facultando aos Accionistas – muito para além daquilo que lhe seria exigível por lei – toda a informação e meios necessários à participação destes nas referidas reuniões. Toda a informação é facultada aos Accionistas, simultaneamente, em língua portuguesa e inglesa.
2005; 3) da apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade; 4) da ratificação da cooptação feita para preenchimento de uma vaga ocorrida no Conselho de Administração; 5) da elevação do número de membros do Conselho de
O Auditor Externo, através do sócio responsável pela auditoria às demonstrações financeiras consolidadas do Banco BPI, está presente nas Assembleias Gerais Anuais, encontrando-se disponível para esclarecer os Accionistas, sobre qualquer questão relacionada com as opiniões emitidas relativas às contas individuais ou consolidadas do Banco BPI.
Administração de 19 para 21 e eleição de dois novos membros para as vagas que por esse meio são criadas; 6) do preenchimento de uma vaga ocorrida na Comissão de Remunerações; 7) da proposta de alteração dos actuais artigos 7.º, 10.º, 11.º, 12.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 18.º, 20.º e 21.º, criação de três novas secções no capítulo III dos estatutos (a secção III – Comissão de Auditoria, a secção IV – Revisor Oficial de Contas e a Secção V – Secretário da Sociedade) a que corresponderão os novos artigos 22.º a 25.º, renumeração dos anteriores artigos 23.º a 29.º, que passam a corresponder aos artigos 26.º a 32.º e alteração dos artigos (na sua nova numeração) 26.º, 28.º, 29.º, 30.º e 32.º dos Estatutos da sociedade; 8) da designação dos membros da Comissão de Auditoria e de quem, de entre eles, desempenhará as funções de presidente desse órgão; 9) da designação do Revisor Oficial de Contas; 10) de uma proposta sobre a aquisição e alienação de acções próprias.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
263
Informação preparatória da Assembleia Geral de Accionistas de 20 de Abril de 2006 e meios de informação disponíveis Canais de Comunicação
–
Media
Linha telefónica informativa sobre a AGA (226 073 333)
Web site da CMVM (www.cmvm.pt)
E-mail (
[email protected])
Por solicitação do accionista2
Internet (www.ir.bpi.pt)
Outros canais
Correio Postal
Por iniciativa do BPI
Presencialmente1
Disponibilizados pelo BPI
4
21 Março 06
Data de disponibilidade nos canais BPI
Elementos obrigatórios por lei ou regulamento3 Convocatória Propostas do Conselho de Administração: Relatório e contas5 referente ao exercício de 2005
–
–
–
5 Abril 06
Aplicação dos resultados relativos ao exercício de 2005
–
4
–
5 Abril 06
Cooptação feita para preenchimento de uma vaga ocorrida no Conselho de Administração
–
4
–
5 Abril 06
Elevação do número de membros do Conselho de Administração de 19 para 21 e eleição de 2 novos membros para as vagas que por esse meio são criadas
–
4
–
5 Abril 06
Preenchimento de uma vaga ocorrida na Comissão de Remunerações
–
4
–
5 Abril 06
Proposta de alteração aos Estatutos da Sociedade
–
4
–
21 Março 06
Designação dos membros da Comissão de Auditoria e de quem, de entre eles, desempenhará as funções de presidente desse órgão
–
4
–
5 Abril 06
Designação do Revisor Oficial de Contas
–
4
–
5 Abril 06
Aquisição e alienação de acções próprias
–
4
–
5 Abril 06
–
–
–
–
5 Abril 06
Minutas para o exercício de voto por representação
–
4
–
–
21 Março 06
Solicitação de emissão de declaração de registo e mobilização
–
4
–
–
21 Março 06
Boletins de voto para o exercício de voto por correspondência postal
–
4
–
–
21 Março 06
Minutas para o exercício de voto por correspondência electrónica
–
4
–
–
21 Março 06
Esclarecimento de questões
6
–
–
–
Permanente
Estatutos e regulamentos do Banco BPI
–
–
–
–
Permanente
Resultados das votações das propostas
–
–
20 Abril 06
Propostas de Accionistas Apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade Elementos adicionais disponibilizados pelo BPI
1) Na sede do Banco BPI (Direcção de Relações com Investidores, Rua Tenente Valadim, n.º 284, 3.º andar, Porto) e em Lisboa, na Direcção de Relações Públicas, no Largo Jean Monnet, n.º 1, 1.º andar. 2) Endereço postal: Assembleia Geral de Accionistas – Abril de 2006, Departamento de Títulos – Área de Fundos e Serviços, Rua Tenente Valadim, 284, 4100-476 Porto. 3) Código das Sociedades Comerciais (artigo 289) e Regulamentos da CMVM (n.º 11 / 2003). 4) Enviados a Accionistas detentores de 5 ou mais direitos de voto. 5) Relatório de gestão, contas individuais e consolidadas, certificação legal das contas e parecer do Conselho Fiscal. 6) Na Direcção de Relações com Investidores.
264
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
3.3. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Competências do Conselho de Administração O Conselho de Administração do Banco BPI é o órgão social ao qual cabe zelar pelos interesses gerais da Sociedade, praticando todos os actos necessários ou convenientes para o desenvolvimento das actividades previstas no objecto social.
O Conselho de Administração tem delegado numa Comissão Executiva a gestão corrente da Sociedade, dentro dos limites definidos pelo respectivo regulamento.
PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Escolher a Comissão Executiva e acompanhar
aumentos de capital e emissões de obrigações que não sejam
Aprovar o plano estratégico, bem como o plano e orçamento
da sua competência (isto é, obrigações convertíveis em
anual do Grupo BPI, acompanhando periodicamente a
acções e obrigações conferentes do direito a subscrever
execução do mesmo.
acções).
Aprovar exposições de risco superiores a 15% do capital
Analisar a evolução das principais participações de capital do
Apreciar, anualmente, o sistema interno de rating, aplicado a
Representar a Sociedade em juízo ou fora dele, activa e
todas as empresas com risco de crédito e cujo volume de
passivamente, instaurar e contestar quaisquer procedimentos
vendas seja superior a 1.25 M.€.
judiciais ou arbitrais, confessar, desistir ou transigir em
Deliberar sobre investimentos e parcerias estratégicas.
Acompanhar a evolução das responsabilidades por pensões e dos activos dos fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo.
Aprovar os códigos de conduta das sociedades que domina totalmente.
Grupo BPI.
Deliberar a emissão de obrigações, quando para tal for competente.
próprio e manter-se informado a respeito das mesmas.
Propor à Assembleia Geral eventuais alterações aos estatutos,
sistematicamente a respectiva actividade.
Preparar os documentos de prestação de contas e a proposta de aplicação de resultados a apresentar à Assembleia Geral.
Presidente do Conselho de Administração O Presidente do Conselho de Administração do Banco BPI é Artur Santos Silva. Artur Santos Silva foi simultaneamente Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva até à Assembleia Geral de Accionistas de 20 de Abril de 2004. Nessa data, cessou funções executivas, em consonância com o artigo 26, número 3 dos Estatutos do Banco, que determina que os administradores que forem membros da Comissão Executiva cessam funções nessa Comissão uma vez aprovadas as contas respeitantes ao exercício em que completam 62 anos.
quaisquer acções e comprometer-se em arbítrios.
Adquirir, alienar ou onerar quaisquer bens ou direitos;
Constituir mandatários para a prática de determinados actos, ou categorias de actos, definindo a extensão dos respectivos mandatos.
A introdução deste limite de idade nos estatutos do Banco, resultou de uma proposta do próprio Artur Santos Silva levada a Conselho de Administração em 1998. Cabe ao Presidente do Conselho de Administração coordenar a actividade do Conselho, dirigindo as respectivas reuniões e velando pela execução das suas deliberações. Ao Presidente compete ainda, em primeira linha, a responsabilidade de representar a instituição junto dos poderes públicos e demais autoridades.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
265
Artur Santos Silva (Presidente) Data de nascimento
22 de Maio de 1941
Formação académica
1985: Stanford Executive Program, Stanford University 1963: Licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra
Principais cargos desempenhados no Grupo BPI
Presidente do Conselho de Administração do Banco BPI Presidente do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento Presidente do Conselho de Administração da Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A. Administrador do Banco BPI Cayman, Ltd.
Experiência profissional
1977-78: Vice-Governador do Banco de Portugal 1975-76: Secretário de Estado do Tesouro 1968-75: Director do Banco Português do Atlântico 1963-67: Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nas cadeiras de Finanças Públicas e Economia Política
Composição do Conselho de Administração O Conselho de Administração do Banco BPI é, actualmente, composto por 19 membros, dos quais sete constituem a Comissão Executiva. Composição do Conselho de Administração do Banco BPI
Em 31 de Dezembro de 2005
Conselho de Administração Comissão Executiva
Administradores não-executivos Não-independentes Independentes
Presidente Artur Santos Silva
Vice-Presidentes Carlos da Câmara Pestana Fernando Ulrich
Presidente
Rui Octávio Matos de Carvalho
Vogais Alfredo Rezende de Almeida António Domingues
Comité de Auditoria e de Controlo Interno
Comissão de Remunerações2
Nacionalidade
Data da primeira designação1
Termo do mandato actual
06 Out. 81
AGA de 2007
25 Mar. 93
AGA de 2007
22 Mar. 85
AGA de 2007
22 Mar. 85
AGA de 2007
Vice-Presidente
Portuguesa
Portuguesa
Portuguesa
Presidente
3
Presidente
Portuguesa Portuguesa
06 Out. 81
AGA de 2007
Vice-Presidente
27 Mar. 96
AGA de 2007
11 Dez. 02
AGA de 2007
26 Mar. 87
AGA de 2007
20 Out. 05
AGA de 2007
21 Abr. 04
AGA de 2007
Germânica
21 Abr. 99
AGA de 2007
Portuguesa
27 Mar. 96
AGA de 2007
21 Abr. 99
AGA de 2007
António Farinha Morais Armando Leite de Pinho Edgar Alves Ferreira5 Herbert Walter6 José Pena do Amaral
Isidro Fainé Casas
Klaus Dührkop Manuel Ferreira da Silva
Marcelino Armenter Vidal7
Maria Celeste Hagatong
Pedro Barreto
Roberto Egydio Setúbal
Tomaz Jervell
Portuguesa Portuguesa
4
Portuguesa Portuguesa
Espanhola
Germânica
26 Abr. 01
AGA de 2007
03 Fev. 05
AGA de 2007
Portuguesa
27 Set. 00
AGA de 2007
Portuguesa Portuguesa
Espanhola
20 Abr. 04
AGA de 2007
24 Mar. 94
AGA de 2007
Brasileira
26 Mar. 87
AGA de 2007
Portuguesa
1) Designação – directa ou em representação, efectiva ou como suplente – como Membro do Conselho de Administração, Membro do Conselho Geral ou Membro da Direcção, da instituição que encabeçava o Grupo BPI. 2) A Comissão de Remunerações é composta pelos accionistas IPI – Itaúsa Portugal Investimentos, SGPS,S.A., Arsopi – Holding, SGPS, S.A. e, até 26 de Janeiro de 2006, pela Violas SGPS, S.A. Na Assembleia Geral de Accionistas a realizar em 20 de Abril de 2006, irá ser proposto que seja eleita a sociedade HVF, SGPS, S.A. como novo vogal da Comissão de Remunerações, preenchendo até ao termo do mandato em curso, a vaga resultante da perda da qualidade de Accionista da sociedade Violas, SGPS, S.A. 3) Em representação da IPI – Itaúsa Portugal Investimentos, SGPS, S.A. 4) Em representação da Arsopi – Holding, SGPS, S.A. 5) Cooptado pelo Conselho de Administração em 20 de Outubro de 2005. 6) Em representação da RAS International III, B.V. 7) Em representação da Caixa Holding, S.A, Sociedad Unipersonal.
Em 20 de Outubro de 2005, o Vogal do Conselho de Administração do Banco BPI, Manuel Soares de Oliveira Violas, apresentou ao Secretário da Sociedade, a sua renúncia àquele
cargo. Assim, o Conselho de Administração do Banco BPI deliberou cooptar o Eng. Edgar Alves Ferreira para o exercício do cargo deixado vago pela renúncia anteriormente referida1.
1) Posteriormente, em 21 de Dezembro de 2005, o Banco de Portugal informou o Banco BPI que havia procedido ao averbamento da renúncia de Manuel Soares de Oliveira Violas e à inscrição no registo de Edgar Alves Ferreira em sua substituição.
266
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Nomeação Os membros do Conselho de Administração são eleitos em nome individual, por períodos de três anos, em Assembleia Geral de Accionistas, sendo sempre possível a sua reeleição. É prática instituída no BPI que quando um Administrador, por qualquer motivo, fica incapacitado de exercer as suas funções ou as circustâncias atinentes à sua nomeação se tiverem alterado de forma substancial, o administrador deverá resignar ao cargo. Quando tal sucede, o Conselho de Administração tem designado, por cooptação, um outro para o substituir, cooptação essa que deverá ser ratificada na primeira Assembleia subsequente. Conforme mencionado no inicio deste relatório, o Conselho de Administração irá apresentar aos Accionistas, na Assembleia Geral a realizar em 20 de Abril de 2006, uma proposta de alteração dos estatutos, que prevê a criação de um novo órgão consultivo do Conselho de Administração: a Comissão de Nomeações, Avaliação e Remunerações. A ser aprovada aquela Comissão será, composta por três a cinco administradores não-executivos, a quem caberá dar parecer sobre o preenchimento de qualquer vaga ocorrida nos Órgãos Sociais, sobre a escolha dos Administradores a designar para a Comissão Executiva, bem como sobre a avaliação e fixação das retribuições destes últimos. Conforme referido no capítulo 3, os membros do Conselho de Administração estão sujeitos a escrutínio e registo no Banco de Portugal. Se o Banco Central entender que o candidato a membro não preenche os requisitos de idoneidade, experiência profissional e disponibilidade, que assegurem uma “gestão sã e prudente, tendo em vista, de modo particular, a segurança dos fundos confiados” o Banco de Portugal pode recusar o seu registo. Um administrador pode ser demitido por uma resolução em Assembleia Geral de Accionistas tomada por maioria simples. A lei portuguesa não prevê estruturas do tipo classified ou staggered boards ou outras quaisquer regras de eleição que tenham por principal objectivo dificultar o processo de substituição dos membros do Conselho de Administração1. Não está igualmente previsto o sistema de Cumulative Voting2 ou algo equiparável.
Qualificação dos membros do Conselho de Administração quanto à independência De acordo com os critérios estabelecidos no Regulamento da CMVM n.º 11 / 20033, cinco Administradores do Banco BPI qualificam-se como “não-independentes” pelo facto de exercerem funções de administração em sociedades susceptíveis de serem consideradas como concorrentes do BPI. A saber:
os Administradores Carlos da Câmara Pestana e Roberto Egydio Setúbal exercem funções de administração em bancos do Grupo Itaú, sendo este último Director Presidente e Director Geral do Banco Itaú, S.A.;
os Administradores Isidro Fainé Casas e Marcelino Armenter Vidal são, respectivamente, Director Geral da Caixa de Ahorros y Pensiones de Barcelona “la Caixa” e Director Geral da Caixa Holding, S.A.;
o Administrador Herbert Walter é Presidente da Comissão Executiva do Dresdner Bank AG e Administrador não-executivo do Banco Popular Español S.A.
Informa-se, por outro lado, que o Administrador não-executivo Klaus Dürkop foi indicado pelo Accionista Allianz, detentor, em 31 de Dezembro de 2005, de 8.8% do capital do BPI; o Administrador não-executivo Armando Leite de Pinho e pessoas e entidades com ele relacionadas detêm 2.9% do capital do BPI; o Administrador não-executivo Edgar Alves Ferreira é administrador na sociedade HVF – SGPS, S.A., detentora de uma participação de 2.9% no capital do BPI; e o Administrador não-executivo Tomaz Jervell é Presidente do Conselho de Gerência da Auto Sueco, Lda., sociedade que controla 1.6% do capital social do BPI. Regras de funcionamento O Conselho de Administração só pode deliberar estando presente ou estando representada a maioria dos seus membros. As decisões são tomadas por maioria absoluta de votos e o Presidente tem voto de qualidade. Qualquer membro do Conselho de Administração pode fazer-se representar por outro membro do Conselho de Administração, mas nenhum poderá representar, em cada reunião, mais de um membro.
1) A lei apenas prevê (n.º 2, do art.º 391 do CSC) que “no contrato de sociedade se possa estipular que a eleição dos administradores deva ser aprovada por votos correspondentes a determinada percentagem do capital ou que a eleição de alguns deles, em número não superior a um terço do total, deva ser também aprovada por maioria dos votos conferidos a certas acções, mas não permite a atribuição a certas categorias de acções o direito de designação de administradores” 2) Sistema de eleição que, basicamente, permite “desdobrar” os direitos de voto, dando a possibilidade a um Accionista de “concentrar” os seus votos na eleição de um determinado administrador. É, assim, um sistema que facilita a eleição de um administrador representante de accionistas minoritários, porventura não alinhado com os accionistas dominantes. 3) Com as alterações introduzidas pelos Regulamentos da CMVM n.º 11 / 2003 e n.º 10 / 2005.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
267
Informação aos membros não-executivos Com o objectivo de manter os Administradores não-executivos permanentemente informados sobre a situação do Grupo é-lhes enviada mensalmente informação sobre a situação económico-financeira consolidada do Grupo, bem como sobre a evolução e situação das principais unidades de negócio e do fundo de pensões do Banco BPI. Esta informação contém texto justificativo das alterações mais salientes e inclui, sempre que possível, a comparação da evolução no mês e a acumulada com o orçamento e com o período homólogo do ano anterior. Por outro lado, os Administradores não-executivos são trimestralmente informados sobre as principais decisões tomadas pela Comissão Executiva através de documento preparado pelo Secretário da Sociedade, que assiste às reuniões da Comissão Executiva e elabora as respectivas actas.
CONFLITOS DE INTERESSES Artigo 9 do regulamento do Conselho de Administração
Os membros do Conselho de Administração devem dar conta de qualquer interesse, directo ou indirecto, que eles, algum dos seus familiares ou entidades a que profissionalmente se encontrem ligados, possam ter na Empresa em relação à qual seja considerada a possibilidade de uma tomada de participação ou de os bancos ou sociedades do Grupo BPI concederem um financiamento ou prestarem algum serviço.
Nas circunstâncias referidas no número anterior, deverão eles descrever a natureza e extensão de tal interesse e, caso este seja substancial, abster-se de participar na discussão e/ou votação de qualquer proposta que a essa operação diga respeito.
Importa ainda referir que é fornecido, no momento da entrada de um novo administrador, uma síntese dos principais procedimentos legais, regulamentares e administrativos que lhe são exigidos, no âmbito das suas novas funções. Regulamentos e códigos de conduta Cabe ainda ao Conselho de Administração regular o seu funcionamento interno, através da elaboração e aprovação de regulamentos. A mais recente revisão dos regulamentos do Conselho de Administração e da Comissão Executiva ocorreu em 3 de Dezembro de 2003. Os Accionistas podem consultar os referidos regulamentos na sede da Sociedade e no web site www.ir.bpi.pt. Os membros do Conselho de Administração estão vinculados a um rigoroso dever de confidencialidade sobre as matérias discutidas nas reuniões do Conselho, e os membros que façam parte da Comissão de Remunerações e do Comité de Auditoria e de Controlo Interno estão obrigados ao cumprimento do mesmo dever, quanto às reuniões destes órgãos. Os membros do Conselho de Administração encontram-se vinculados, de forma idêntica, a rigorosos deveres de informação e actuação, com o objectivo de assegurar que, no desempenho das suas funções, não possam vir a colocar-se em situação em que haja ou possa haver conflitos de interesses.
A lei portuguesa estabelece que os Administradores, assim como os membros do Conselho Fiscal, são solidariamente responsáveis para com a sociedade1 e para com os credores sociais2, respondendo pela inobservância culposa de disposições legais e dos deveres estatutários. Os membros do Conselho de Administração, incluindo os que pertencem à Comissão Executiva, detinham, em nome individual, em 31 de Dezembro de 2005, 0.8% do capital social e representavam Accionistas ou exerciam cargos de administração em Accionistas que, à data de 31 de Dezembro de 2005, eram detentores de acções correspondentes a 48.2% do capital do Banco BPI. Em apêndice a este relatório, é prestada informação sobre as habilitações académicas, experiência profissional e uma relação dos cargos desempenhados pelos membros do Conselho de Administração do Banco BPI em empresas do Grupo BPI ou em outras sociedades. Exercício das funções do Conselho em 2005 e no 1.º trimestre de 2006 O Conselho de Administração reuniu por seis vezes em 2005, tendo-se registado um nível médio de presenças de 80%, ou de 94%, se se incluir as presenças por mandato de representação3. Nas reuniões de 26 de Janeiro e 9 de Março de 2006, o Conselho de Administração apreciou e deliberou sobre matérias respeitantes ao exercício de 2005, em especial a aprovação das propostas de relatório e contas do exercício e das propostas de distribuição de resultados a apresentar aos Accionistas. Durante o exercício de 2005, e nas duas primeiras reuniões de 2006, o Conselho de Administração do Banco BPI ponderou e aprovou, entre outras, as matérias que a seguir se indicam.
1) Código das Sociedades Comerciais – Capítulo VII: “Responsabilidade civil pela constituição, administração e fiscalização da sociedade”. 2) Quando o património da Sociedade se torne insuficiente para a satisfação dos referidos créditos. 3) Conforme previsto no artigo 11.º dos estatutos do Banco BPI.
268
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Principais deliberações do Conselho de Administração Datas
Deliberações Aprovação dos planos e orçamentos
2005: 14 Dez.
Aprovação do Plano e Orçamento do Grupo BPI para 2006. Prestação de contas e proposta de aplicação de resultados
2005: 27 Jan., 21 Abr., 21
Apreciação das contas consolidadas trimestrais e deliberação sobre a divulgação pública das mesmas.
Jul., 20 Out.; 2006: 26 Jan. 2005: 27 Jan., 3 Mar.
Apreciação e aprovação da proposta a ser apresentada à Assembleia Geral de Accionistas de 20 de Abril de 2005, no sentido de, em 2005, ser distribuído um dividendo de 10 cêntimos por acção relativo ao exercício de 2004.
2005: 3 Mar.; 2006: 9 Mar.
Apreciação das contas consolidadas em 31 de Janeiro de 2005 (3 Mar.05) e em 31 de Janeiro de 2006 (9 Mar. 06).
2006: 26 Jan., 9 Mar.
Apreciação e aprovação da proposta a ser apresentada à Assembleia Geral de Accionistas de 20 de Abril de 2006, no sentido de, em 2006, ser distribuído um dividendo de 12 cêntimos por acção relativo ao exercício de 2005. Iniciativas de apresentação de propostas à Assembleia Geral de Accionistas
2005: 3 Mar.; 2006: 9 Mar.
Aprovação das propostas de Convocatória da Assembleia Geral de Accionistas realizada em 20 de Abril de 2005 (3 Mar. 05) e a realizar em 20 de Abril de 2006 (9 Mar. 06), bem como das propostas a apresentar pelo Conselho de Administração naquelas Assembleias.
2005: 3 Mar.
Aprovação do projecto de Relatório e Contas, relativo ao exercício de 2004, a apresentar à Assembleia Geral de Accionistas de 20 de Abril de 2005.
2006: 9 Mar.
Aprovação do projecto de Relatório e Contas, relativo ao exercício de 2005, a apresentar à Assembleia Geral de Accionistas de 20 de Abril de 2006. Análise da evolução das principais participações de capital e parcerias estratégicas
2005: 27 Jan., 3 Mar., 21
Apreciação da evolução da carteira de participações financeiras do Banco e, em particular, das participações no Millennium
Abr., 21 Jul., 20 Out. e 14
BCP (em conformidade com as orientações definidas pelo Banco de Portugal) e na Viacer.
Dez.; 2006: 26 Jan., 9 Mar. 2005: 21 Jul., 20 Out. e
Apreciação da evolução do projecto “Petrocer / Galp Energia”.
14 Dez. 2005: 21 Jul.
Aprovação da alienação da participação do Banco no capital social da Portugal Telecom, SGPS, S.A.
2005: 14 Dez.
Aprovada a participação no capital social da SOFIDE – Sociedade Financeira para o Desenvolvimento. Acompanhar a evolução das responsabilidades por pensões e dos activos dos fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo
2005: 27 Jan., 3 Mar., 21 Abr., Apreciação das responsabilidades por pensões de reforma e de sobrevivência e da respectiva cobertura pelo fundo de 21 Jul., 20 Out. e 14 Dez.;
pensões bem como da rentabilidade por este alcançada.
2006: 26 Jan., 9 Mar. Aprovar e acompanhar a exposição do Banco aos riscos de maior dimensão 2005: 21 Jul. e 20 Out.;
Apreciação das “empresas em observação”, isto é, das empresas Clientes que, dado o seu desempenho, são objecto de
2006: 9 Mar.
observação permanente pelo Banco.
2005: 20 Out.
Apreciação dos resultados da aplicação dos sistemas de avaliação do risco na área do crédito a empresas e nas áreas de negócios com particulares (especialmente crédito hipotecário) e pequenos negócios.
2005: 3 Mar., 21 Jul. e
Apreciação das exposições individuais a riscos de crédito superiores a 15% dos capitais próprios consolidados do Banco.
20 Out.; 2006: 9 Mar. 2005: 27 Jan., 21 Abr., 21
Apreciação da Informação do Presidente do Conselho de Administração e do Presidente do Comité de Auditoria e de Controle
Jul., 20 Out. e 14 Dez.; 2006:
Interno sobre a actividade deste órgão.
26 Jan. Emissão de obrigações 2005: 21 Abr.
Aprovação da renovação / revisão do “Euro Medium Term Note Programme” e elevação do respectivo montante global de 5 mil milhões de euros para 7 mil milhões de euros. Funcionamento interno
2005: 21 Abr.
Aprovação das designações: da Comissão Executiva, do Vice-Presidente e dos Vogais do Comité de Auditoria e de Controlo Interno e do Secretário da Sociedade e do Secretário da Sociedade Suplente.
2005: 21 Jul.
Acordo – com observância do disposto no n.º 7 do artigo 85.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras – à alteração das condições em que foi emitida uma garantia a favor de um Membro do Conselho de Administração.
2005: 20 Out.
Registo da renúncia apresentada pelo Vogal do Conselho de Administração Manuel de Oliveira Violas e aprovação da cooptação, para preenchimento do cargo deixado vago, do Vogal do Conselho de Administração Edgar Alves Ferreira.
2005: 20 Out., 14 Dez.
Aprovação dos calendários das reuniões da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e do Comité de Auditoria e de Controlo Interno a realizar em 2006.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
269
Principais deliberações do Conselho de Administração (continuação) Datas
Deliberações
2006: 9 Mar.
Aprovação do Código de Conduta do Grupo BPI.
2006: 9 Mar.
Reflexão sobre a adopção de alterações ao corporate governance do BPI. Outros assuntos de interesse geral para a sociedade
2005: 27 Jan. e 3 Mar.
Apreciação do impacto da adopção dos IAS / IFRS sobre as reservas, os resultados do exercício, os fundos próprios e a organização interna do Banco.
2005: 27 Jan., 3 Mar., 21
Análise do comportamento em bolsa das acções do Banco BPI.
Abr., 21 Jul., 20 Out. e 14 Dez.; 2006: 26 Jan., 9 Mar. 2005: 27 Jan. e 20 Out.
Aprovação de alterações às Directrizes e Regulamento do RVA – Programa de Remuneração Variável em Acções.
2005: 21 Abr., 21 Jul., 20 Out. Apreciação da situação patrimonial e da actividade do Banco de Fomento Angola. e 14 Dez.; 2006: 26 Jan. 2005: 20 Out.
Apreciação da situação e perspectivas de evolução da economia portuguesa.
2005: 14 Dez.
Reflexão sobre os principais acontecimentos, condicionantes e iniciativas que envolveram a gestão do Banco em 2005.
2005: 14 Dez.
Apreciação das negociações entre um Grupo de Trabalho da Associação Portuguesa de Bancos e os Sindicatos Verticais representativos dos trabalhadores bancários visando a instituição de um novo modelo social aplicável a estes trabalhadores.
2006: 26 Jan.
Participação do banco no financiamento de parques eólicos.
2006: 26 Jan.
Apreciação da actividade desenvolvida pelo BPI como broker ibérico.
2006: 26 Jan., 9 Mar.
Reflexão sobre as consequências da transposição para o direito português da Directiva das OPA’s.
270
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
3.4. COMISSÃO EXECUTIVA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Competências da Comissão Executiva A Comissão Executiva do Conselho de Administração (Comissão Executiva) do Banco BPI é o órgão responsável pela gestão global da actividade do Grupo. Todos os membros da Comissão Executiva desempenham um papel activo na gestão corrente do negócio do Grupo, tendo sob sua responsabilidade uma ou mais áreas específicas do negócio, de acordo com o respectivo perfil e com as especializações individuais. Sem prejuízo da maior ou menor concentração de um ou outro elemento numa determinada área, o processo de tomada de decisão em matéria relacionada com a condução operacional do Grupo desenrola-se de modo colegial. São conferidos, à Comissão Executiva do Banco BPI, os amplos poderes de gestão necessários ou convenientes para o exercício da actividade bancária.
PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO EXECUTIVA
Concessão de crédito e garantias, desde que de tal não resulte um envolvimento com uma só entidade ou Grupo, cuja expressão seja superior a 15% dos capitais próprios consolidados do Banco BPI.
Realização de operações cambiais.
Realização de operações passivas, incluindo emissão de obrigações de caixa e instrumentos financeiros de natureza similar.
Investimento ou desinvestimento em participações de capital,
Encontram-se vedados à Comissão Executiva todos os actos de gestão que não se encontrem previstos na lista de competências que faz parte do seu regulamento. Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração O Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração é Fernando Ulrich. Foi designado por unanimidade pelo Conselho de Administração em 3 de Dezembro de 2003 com efeitos a partir da Assembleia Geral de 20 de Abril de 2004. Competências Cabe ao Presidente da Comissão Executiva coordenar as actividades deste órgão, convocar e dirigir as suas reuniões, velando pela execução das respectivas deliberações. As competências do Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração e as competências do Presidente do Conselho de Administração encontram-se perfeitamente delimitadas por força da existência de dois regulamentos autónomos que balizam as competências de cada um. Não obstante o essencial desses regulamentos se encontrar neste Relatório, a versão integral de ambos pode ser consultada no web site www.ir.bpi.pt ou por solicitação à Direcção de Relações com Investidores através do endereço
[email protected]. Composição da Comissão Executiva Constituem a Comissão Executiva sete Administradores Executivos independentes.
à excepção das participações em Bancos e Companhias de Seguros ou outros de significativa dimensão.
Aquisição, alienação ou oneração de quaisquer outros valores mobiliários, imobiliários, bens móveis e serviços.
Admissão de Colaboradores, definição das condições remuneratórias e exercício do poder disciplinar.
Abertura ou encerramento de sucursais ou agências.
Designação dos representantes do Banco nas Assembleias
Presidente Vice-Presidente Vogais
Fernando Ulrich António Domingues José Pena do Amaral Maria Celeste Hagatong Manuel Ferreira da Silva António Farinha Morais Pedro Barreto
Gerais das sociedades suas participadas.
Designação das pessoas que deverão exercer os cargos sociais para os quais o Banco venha a ser eleito.
No seu conjunto, os membros da Comissão Executiva detinham, em 31 de Dezembro de 2005, 0.4% do capital social.
Emissão de instruções vinculativas para as sociedades que estiverem com a Sociedade em relação de grupo constituído por domínio total.
Representação do Banco em juízo ou fora dele.
Nomeação de mandatários para a prática de determinados actos.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
271
Experiência e qualificação profissional dos membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI Fernando Ulrich (Presidente) Data de nascimento
26 de Abril de 1952
Formação académica
1969-74: Frequência do Curso de Gestão de Empresas no Instituto Superior de Economia de Lisboa
Principais cargos desempenhados no Grupo BPI
Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco BPI Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI Vice-Presidente do Banco Português de Investimento Presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola
Principais áreas de responsabilidade no Grupo BPI
Planeamento e Contabilidade, Gestão de Activos, Recursos Humanos, Jurídica, Auditoria
Admissão no Grupo BPI
1983: Director-adjunto da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos.
Experiência profissional
1981-83: Chefe de Gabinete do Ministro das Finanças e do Plano 1979-80: Técnico no Secretariado para a Cooperação Económica Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Relações com a EFTA, OCDE e GATT) 1975-79: Membro da Delegação de Portugal junto da OCDE (Paris) responsável pelos assuntos económicos e financeiros 1973-74: Responsável pela secção sobre mercados financeiros do semanário Expresso
António Domingues (Vice-Presidente) Data de nascimento
30 de Dezembro de 1956
Formação académica
1979: Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa
Principais cargos desempenhados no Grupo BPI
Vogal do Conselho de Administração do Banco BPI Vice presidente da Comissão Executiva do Banco BPI Vice presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola Vogal do Conselho de Administração do BCI Fomento Vogal do Conselho de Administração da Companhia de seguros Allianz Portugal
Principais áreas de responsabilidade no Grupo BPI
Financeira, Mercados, Sistemas de Informação, Internacional, Banco de Fomento Angola
Admissão no Grupo BPI
1989: Director responsável pela Direcção Financeira do Banco Português de Investimento
Experiência profissional
1988-89: Director-Geral adjunto da sucursal em França do Banco Português do Atlântico 1986-88: Técnico assessor do Departamento de Estrangeiro do Banco de Portugal 1982-85: Director do Departamento de Estrangeiro do Instituto Emissor de Macau 1981: Economista no IAPMEI Até 1981: Técnico economista no Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Indústria e Energia
José Pena do Amaral (Vogal)
272
Data de nascimento
29 de Novembro de 1955
Formação académica
1978: Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
Principais cargos desempenhados no Grupo BPI
Vogal do Conselho de Administração do Banco BPI Membro da Comissão Executiva do Banco BPI Vogal do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola Membro da Comissão Executiva do Banco de Fomento Angola
Principais áreas de responsabilidade no Grupo BPI
Marketing Estratégico, Marketing Operacional, Novos Canais, Comunicação e Gestão Marca, Qualidade, Protocolos
Admissão no Grupo BPI
1986: Assessor da Direcção do Banco Português de Investimento
Experiência profissional
1986-96: Consultor da Casa Civil do Presidente da República para os Assuntos Europeus 1983-85: Chefe do Gabinete do Ministro das Finanças e do Plano; membro permanente da delegação ministerial portuguesa nas negociações para a adesão de Portugal às Comunidades Europeias 1982-83: Membro do gabinete de consultores Jalles & Vasconcelos Porto; correspondente do Expresso, da RTP e da Deutsche Welle em Bruxelas 1980-82: Chefe da delegação da ANOP em Bruxelas 1979-80: Editor do suplemento de economia do Diário de Notícias 1975-80: Jornalista profissional do Diário de Notícias
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Maria Celeste Hagatong (Vogal) Data de nascimento
2 de Julho de 1952
Formação académica
1974: Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa
Principais cargos desempenhados no Grupo BPI
Vogal do Conselho de Administração do Banco BPI Membro da Comissão Executiva do Banco BPI Vogal não executivo do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento
Principais áreas de responsabilidade no Grupo BPI
Rede de Banca de Empresas, Banca Institucional e Sector Empresarial do Estado, Project Finance, Risco de Crédito, Marketing de Empresas, Gabinete para Angola, Sucursal de Madrid e Financiamento à Construção
Admissão no Grupo BPI
1985: Directora de projectos do Departamento de Empresas do BPI
Experiência profissional
1984-85: Membro do Conselho de Administração do Fonds de Rétablissement du Conseil de L'Europe 1978-85: Directora dos Serviços Financeiros da Direcção-Geral do Tesouro do Ministério das Finanças 1977: Directora Administrativa e Financeira da Assembleia da República 1976-77: Ministério das Finanças – Direcção-Geral do Tesouro 1974-76: Docente no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 1974-76: Responsável pelo Dep. de Finanças Locais do Ministério de Administração Interna
Manuel Ferreira da Silva (Vogal) Data de nascimento
25 de Fevereiro de 1957
Formação académica
1982: MBA, curso de pós-graduação em Gestão de Empresas da Universidade Nova de Lisboa em colaboração com a Wharton School (Universidade da Pennsylvania) 1980: Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto
Principais cargos desempenhados no Grupo BPI
Vogal do Conselho de Administração do Banco BPI Membro da Comissão Executiva do Banco BPI Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento
Principais áreas de responsabilidade no Grupo BPI
Banca de Investimento, Private equity, Investor Relations, Direcção de Análise e Controlo de Riscos, Estudos Económicos e Financeiros
Admissão no Grupo BPI
1983: Técnico do Departamento de Operações Financeiras da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos
Experiência profissional
1980-89: Docente na Faculdade de Economia da Universidade do Porto 1981-83: Adjunto do director do Centro de Investigação Operacional da Armada
António Farinha Morais (Vogal) Data de nascimento
2 de Agosto de 1951
Formação académica
1974: Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa
Principais cargos desempenhados no Grupo BPI
Vogal do Conselho de Administração do Banco BPI Membro da Comissão Executiva do Banco BPI Vogal do Conselho de Administração da Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A.
Principais áreas de responsabilidade no Grupo BPI
Financiamento Imobiliário, Crédito Pessoal, Cartões, Financiamento Automóvel, Seguros, Sistemas de Pagamento, Crédito, Leasing e Factoring, Operações e Aprovisionamento, Instalações e Património, Formação
Admissão no Grupo BPI
1996: Director-Central responsável pela Rede de Particulares e Pequenos Negócios do Banco BPI
Experiência profissional
1992-96: Administrador do Banco de Fomento e Exterior e do Banco Borges & Irmão 1992: Administrador da Companhia de Seguros Aliança UAP 1989-91: Administrador do Banco Pinto & Sotto Mayor 1984-89: Administrador da SEFIS e da Eurofinanceira, sociedades de investimento do Grupo BFE 1981-89: Director dos serviços Financeiros e Mercado de Capitais do Banco de Fomento e Exterior 1978-81: Técnico analista de projectos de investimento no Banco de Fomento e Exterior 1975-82: Docente no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 1967-78: Responsável financeiro e administrativo de um grupo de quatro Empresas
Pedro Barreto (Vogal) Data de nascimento
3 de Março de 1966
Formação académica
2001: Stanford Executive Program 1989: Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa
Principais cargos desempenhados no Grupo BPI
Vogal do Conselho de Administração do Banco BPI Vogal da Comissão Executiva do Banco BPI
Principais áreas de responsabilidade no Grupo BPI
Particulares e Negócios, Crédito Particulares e Negócios, Emigração, Promotores Externos
Admissão no Grupo BPI
1988: Analista da Direcção de Particulares
Experiência profissional
1984-1988: Direcção Informática da Soporcel – Sociedade Portuguesa de Celulose
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
273
Regras de funcionamento A Comissão Executiva só pode deliberar na presença da maioria dos seus membros; as decisões são tomadas por maioria absoluta de votos e o Presidente tem voto de qualidade. Não é admitido o voto por representação. Os Administradores que sejam membros da Comissão Executiva cessam funções na Comissão, assim que forem aprovadas as contas respeitantes ao exercício em que completarem 62 anos. No exercício de 2005, a Comissão Executiva reuniu 53 vezes. Comissões Executivas especializadas A Comissão Executiva reúne pelo menos uma vez por mês para tratar de assuntos de interesse geral relacionados com o Banco BPI e com as suas participadas. Ocupa-se semanalmente das diversas matérias de sua competência, sendo que para duas áreas foram criadas comissões especializadas. A saber:
Comissão Executiva para os Riscos de Crédito
Comissão Executiva para os Riscos de Mercado
3.4.1. Comissão Executiva para os Riscos de Crédito A Comissão Executiva para os Riscos de Crédito é o órgão que acompanha e decide a concessão e recuperação de crédito, analisando obrigatoriamente todas as exposições de crédito a uma só entidade superiores a 25 M.€. Para além dos membros da Comissão Executiva, participam ainda os principais responsáveis da Banca de Empresas: Composição da Comissão Executiva para os Riscos de Crédito Fernando Ulrich
Presidente da Comissão Executiva do Banco BPI
António Domingues
Vice-Presidente da Comissão Executiva do Banco BPI
José Pena do Amaral
Membro da Comissão Executiva do Banco BPI
Maria Celeste Hagatong Membro da Comissão Executiva do Banco BPI Manuel Ferreira da Silva Membro da Comissão Executiva do Banco BPI António Farinha Morais
Membro da Comissão Executiva do Banco BPI
Pedro Barreto
Membro da Comissão Executiva do Banco BPI
Luís Câmara Pestana
Director-Central da Direcção de Riscos de Crédito
Francisco Costa
Administrador do BPI-BI e responsável pela Direcção de Grandes Empresas Sul
Maria do Carmo Oliveira Administradora do BPI-BI e responsável pela Direcção de Grandes Empresas Norte João Álvares Ribeiro
Director-Central da Direcção de Empresas Norte
Pedro Fernandes
Director-Central da Direcção de Empresas Centro1
Joaquim Pinheiro
Director-Central da Direcção de Empresas Sul e Ilhas
Miguel Alves
Director-Central da Direcção de Project Finance / PPP
Filipe Cartaxo
Director-Central da Direcção de Banca Institucional / Sector Empresarial do Estado
1) Em substituição de João Coutinho desde 1 de Fevereiro de 2006.
274
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
3.4.2. Comissão Executiva para os Riscos de Mercado A Comissão Executiva para os Riscos de Mercado é o órgão que procede à análise da conformidade das posições e dos mecanismos associados à avaliação dos riscos de taxa de juro, cambial e de acções. Para além dos membros da Comissão Executiva do Banco BPI, este órgão inclui os primeiros responsáveis pelas Direcções relevantes: Composição da Comissão Executiva para os Riscos de Mercado Fernando Ulrich
Presidente da Comissão Executiva do Banco BPI
António Domingues
Vice-Presidente da Comissão Executiva do Banco BPI
José Pena do Amaral
Membro da Comissão Executiva do Banco BPI
Maria Celeste Hagatong Membro da Comissão Executiva do Banco BPI Manuel Ferreira da Silva Membro da Comissão Executiva do Banco BPI António Farinha Morais
Membro da Comissão Executiva do Banco BPI
Pedro Barreto
Membro da Comissão Executiva do Banco BPI
Rui Martins dos Santos
Administrador do Banco Português de Investimento, responsável pela Direcção de Análise e Controlo de Riscos e pelo Departamento de Estudos Económicos e Financeiros
Isabel Castelo Branco
Directora-Central responsável pelas direcções financeiras do Banco BPI e do Banco Português de Investimento
Henrique Cabral Menezes
Director-Central do Banco Português de Investimento responsável pelo Departamento de Acções
A política, os procedimentos e a repartição de competências entre os vários órgãos e departamentos em matéria de controlo e gestão dos riscos do Grupo – risco de crédito, risco de mercado, risco de liquidez e risco operacional – encontram-se pormenorizadamente descritos em capítulo autónomo do relatório de gestão.
3.5. COMITÉ DE AUDITORIA E DE CONTROLO INTERNO O Comité de Auditoria e de Controlo Interno (CACI), criado no âmbito do Conselho de Administração e em funcionamento desde 1999, é presidido por Artur Santos Silva1. O Comité é ainda composto por mais quatro Administradores não-executivos. Composição do Comité de Auditoria e de Controlo Interno2 Presidente Vice-Presidente Vogais
Artur Santos Silva Ruy Octávio Matos de Carvalho Alfredo Rezende de Almeirda Klaus Dührkop
Competências do Comité de Auditoria e de Controlo Interno Os auditores externos e internos dos bancos do Grupo BPI participam nas reuniões do Comité de Auditoria e de Controlo Interno e prestam-lhe directa colaboração. O Comité é ainda assistido, sem direito a voto, pelo Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração, pelo Administrador do Grupo BPI que seja responsável pelas áreas de controlo interno e auditoria dos bancos do Grupo BPI, pelos membros de alta direcção que sejam responsáveis por estas áreas, bem como por aqueles em cuja participação na apreciação dos assuntos agendados se veja conveniência.
Marcelino Armenter Vidal
O regulamento do CACI estabelece que o Comité só pode ser composto por membros do Conselho de Administração que não desempenhem funções executivas.
O CACI poderá contratar consultores externos, sempre que entenda necessário, nomeadamente na preparação das suas análises e conclusões.
ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CACI EM 2005 Extracto da acta da reunião do Conselho de Administração de 21 de Abril de 2005 “…O Presidente afirmou ter sido sua intenção, inicialmente, propor a recondução do Vice-Presidente e dos Vogais do Comité de Auditoria e de Controlo Interno. Porém, tendo sido confrontado com o desejo manifestado pelo Vice-Presidente Carlos da Câmara Pestana de não integrar aquele Comité, por razão adiante explicitada, o Presidente propôs a designação do Vogal Klaus Dührkop no lugar deixado vago (…) a razão subjacente ao desejo do Vice-Presidente Carlos da Câmara Pestana era o seu entendimento de que o desempenho da função de Presidente do Comité de Auditoria do Banco Itaú, S.A. o inibia de integrar o Comité de Auditoria e de Controlo Interno do Banco BPI…”
1) Em 20 de Abril de 2004, Artur Santos Silva cessou as suas funções de Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração e assumiu a Presidência do Comité de Auditoria e de Controlo Interno. Esta nomeação resultou da aplicação directa do regulamento do CACI, que no número três do seu artigo primeiro estabelece que “não sendo membro da Comissão Executiva, o Presidente do Conselho de Administração será o Presidente do Comité de Auditoria e de Controlo Interno”. 2) Membros designados pelo Conselho de Administração em 21 de Abril de 2005 para um mandato trienal (2005 / 2007).
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
275
Com vista a cumprir a missão que lhe foi confiada, foram atribuídas ao Comité de Auditoria e de Controlo Interno as seguintes competências:
COMPETÊNCIAS DO COMITÉ DE AUDITORIA E DE CONTROLO INTERNO
Avaliar a eficiência do Grupo no uso dos seus recursos e no
Portugal, da CMVM, do Instituto de Seguros de Portugal,
estabelecimento de mecanismos de controlo que o protejam
da Direcção-Geral de Impostos e da Inspecção-Geral de
de eventuais perdas, decorrentes do exercício da sua
Finanças, incluindo a análise de todos os relatórios que
actividade, nomeadamente dos riscos de crédito, de
resultem destas inspecções que deverão ser acompanhados
mercado, de liquidez e do risco operacional nela envolvidos.
de adequados relatórios internos.
Assegurar a integridade, fiabilidade e actualidade da
informação contabilística e financeira que alimenta os
operações relacionadas com o branqueamento de capitais.
sistemas de informação de gestão.
Analisar as imparidades para crédito e títulos.
Assegurar a conformidade das operações e dos negócios dos
Analisar as ocorrências geradoras de prejuízos resultantes
bancos do Grupo com os dispositivos legais e outros normativos emitidos pelas autoridades de supervisão, bem
de fraudes de Clientes ou Colaboradores.
como com os regulamentos e as políticas gerais do Grupo BPI.
Banco BPI.
Aprovar e acompanhar a execução dos programas de auditoria externa e interna, procedendo nomeadamente à avaliação das
Escolher os auditores externos e promover a salvaguarda da
Aprovar os honorários a pagar aos auditores externos pela
Canais.
relacionados com a auditoria, a prestar pelos auditores
conhecimento dos principais aspectos abordados nas
Apreciar os relatórios sobre o sistema de controlo interno a remeter anualmente ao Banco de Portugal por todas as instituições de crédito e sociedades financeiras do Grupo BPI e acompanhar todas as acções de inspecção do Banco de
Apreciar os relatórios das entidades que procedem à atribuição de notações de rating ao Grupo BPI e tomar
externos bem como das respectivas condições de remuneração.
Analisar as reclamações de Clientes sistematicamente reportadas nos relatórios elaborados pela Direcção de Novos
prestação do serviço de auditoria. Proceder à aprovação prévia da contratação de trabalhos, não
Acompanhar a situação dos fundos de pensões dos Colaboradores dos bancos controlados pelo Grupo BPI.
sua independência.
Manter-se a par das mais e menos-valias decorrentes da carteira de títulos.
pelos auditores externos.
Apreciar os incumprimentos superiores a 90 dias, relativos a exposições a risco de crédito superiores a 500 mil euros.
recomendações de alteração de procedimentos elaboradas
Apreciar as exposições a risco de crédito superiores a 5% e inferiores a 15% dos capitais próprios consolidados do
Acompanhar o cumprimento dos princípios de corporate governance do Grupo BPI.
Assegurar a prevenção do envolvimento do Grupo BPI em
reuniões com essas entidades.
Acompanhar os trabalhos de preparação do Grupo BPI para Basileia II.
O Comité de Auditoria e de Controlo Interno acompanhou os trabalhos de introdução dos IAS (normas internacionais de contabilidade).
276
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Actividade do Comité em 2005 O Comité de Auditoria e de Controlo Interno reuniu por seis vezes em 2005 e, em 2006, até à data de aprovação do presente relatório, por duas vezes: em 25 de Janeiro e 9 de Março.
O nível médio de presenças dos membros do Comité de Auditoria e de Controlo Interno nas respectivas reuniões foi, em 2005, de 80%.
Síntese da actividade do Comité de Auditoria e de Controlo Interno Datas
Síntese da actividade
Avaliar a eficiência do Grupo no uso dos seus recursos e no estabelecimento de mecanismos de controlo que o protejam de eventuais perdas decorrentes do exercício da sua actividade (gestão de riscos), incluindo o acompanhamento dos trabalhos de preparação do Grupo BPI para Basileia II 2005: 11 Mai., 15 Jun. Tomada de conhecimento da exposição do Grupo BPI a riscos financeiros. Para o efeito, foram chamados a prestar esclarecimentos ao Comité, os responsáveis pela Direcção de Análise e Controlo de Riscos, pela Direcção Financeira e pelo Departamento de Acções (em 11 de Maio). 2005: 15 Jun. e 23 Nov. Acompanhamento da implementação do projecto «Gestão de risco operacional» no Grupo BPI, em particular o modo como se enquadra no Acordo de Basileia II e nas instruções do Banco de Portugal relativas a sistema de controlo interno, as estruturas internas criadas para o efeito e as principais acções em curso. Assegurar a conformidade das operações e dos negócios dos bancos do Grupo com os dispositivos legais e outros normativos emitidos pelas autoridades de supervisão, bem como com os regulamentos e a políticas gerais do Grupo BPI 2005: 23 Nov. Troca de impressões sobre uma carta circular do Banco de Portugal acerca de recomendações prudenciais em planeamento de contigência. Nesse âmbito, o Comité foi informado sobre o estado do processo de implementação de um plano de contigência no Banco BPI. 2006: 9 Mar. Análise dos efeitos decorrentes da publicação do Regulamento n.º 7 / 2005 da CMVM – que visa o reforço dos mecanismos de controlo interno nas actividades de intermediação financeira – em particular, a criação da figura de «Responsável pela Supervisão e Controlo» no Grupo BPI, a quem passarão a reportar, em determinadas matérias, os responsáveis pelas áreas onde se desenvolvem actividades de intermediação financeira, bem como responsáveis de outras áreas (DJU, DORG, DAI, DSI, DNC), tendo em vista assegurar o efectivo cumprimento dos mecanismos implantados. Aprovar e acompanhar a execução dos programas de auditoria externa e interna, procedendo nomeadamente à avaliação das recomendações de alteração de procedimentos elaboradas pelos auditores externos 2005: 26 Jan, 9 Mar., 11 Mai., Análise das conclusões e sugestões da Deloitte relativas ao trabalho de revisão dos procedimentos existentes na: Direcção de 15 Jun., 30 Set. e 23 Nov.; Riscos de Crédito (26 Jan.), na área da Segurança Informática (9 Mar.), na área de aquisições de bens e serviços (11 Mai.), 2006: 25 Jan. na quantificação das provisões económicas adequadas ao risco implícito na carteira de crédito do Banco BPI e do Banco Português de Investimento (11 Mai.), na área da Corretagem (15 Jun.), na actividade da BPI Fundos (15 Jun.), na carga fiscal incidente em produtos e serviços financeiros do Banco BPI (30 Set.), na Direcção de Novos Canais (designadamente em questões de segurança e qualidade de serviço / tratamento de reclamações nos serviços do BPI Directo e BPI Net; 21 Nov.), na Direcção de Operações (mais concretamente nas transferências com o estrangeiro; 21 Nov.), na elaboração das demonstrações financeiras do Banco BPI e do Banco Português de Investimento, com referência a 30 de Setembro de 2005 (25 Jan.06), e, por último, na área do Crédito Pessoal (9 Mar. 06). 2005: 26 Jan, 9 Mar., 11 Mai., Aprovação e/ou revisão do plano de auditorias proposto pela Direcção de Auditoria e Inspecção (DAI) para os quadrimestres 30 Set. e 23 Nov.; 2006: 25 seguintes e/ou balanço da actividade desenvolvida em períodos precedentes. Jan. e 9 Mar. Aprovação do plano de revisões de procedimentos (e respectivos honorários) a efectuar pelos auditores externos, no Banco 2005: 15 Jun. BPI e no Banco Português de Investimento, em 2005. 2005: 23 Nov. Troca de impressões sobre o estado de implementação, por parte da Direcção de Auditoria e Inspecção e por parte da Direcção Jurídica, de uma série de recomendações feitas pela Deloitte em momentos anteriores. Escolher os auditores externos, aprovar os seus honorários e promover a salvaguarda da sua independência. 2005: 9 Mar. Emissão de um parecer favorável – após troca de impressões sobre a qualidade dos serviços prestados pela Deloitte – para que se propusesse esta empresa, para SROC do Conselho Fiscal, na proposta a ser apresentada aos Accionistas, na Assembleia Geral do Banco BPI de 20 de Abril de 2005. Proceder à aprovação prévia da contratação de trabalhos, não relacionados com a auditoria, a prestar pelos auditores externos bem como das respectivas condições de remuneração 2005: 9 Mar., 11 Mai, 15 Jun., Análise e aprovação de propostas de contratação de serviços da Deloitte e respectivos honorários. 30 Set., 23 Nov.; 2006: 26 Jan. Acompanhar o cumprimento dos princípios de corporate governance do Grupo BPI 2005: 11 Mai. Análise de um documento apresentado pelo representante da SROC do Banco BPI, em cumprimento da solicitação que lhe fora feita na reunião de 9 de Março, afim de averiguar a possibilidade de se identificarem possíveis áreas específicas de intervenção do Comité na supervisão das contas, designadamente quanto a questões relevantes e com o interesse para o governo da sociedade. Neste contexto, foi deliberado que o CACI passasse a acompanhar, através da análise de documentação informativa, as seguintes áreas: imparidade da carteira de crédito, imparidade da carteira de títulos e benefícios dos empregados. 2006: 9 Mar. Tomada de conhecimento (i) dos desenvolvimentos mais recentes relativos à directiva comunitária que versa sobre as Comissões de Auditoria, (ii) da revisão do Código das Sociedades Comerciais, em particular no que toca aos três modelos de “governance” previstos para as sociedades anónimas, e (iii) de uma proposta a apresentar à AGA, que prevê, entre outros pontos, a criação de uma Comissão de Auditoria por contraponto à extinção do Conselho Fiscal. Apreciar os relatórios sobre o sistema de controlo interno a remeter anualmente ao Banco de Portugal por todos os bancos e sociedades financeiras do Grupo BPI e acompanhar todas as acções de inspecção do Banco de Portugal, da CMVM, do ISP – Instituto de Seguros de Portugal e da DGCI – Direcção Geral de Contribuições e Impostos 2005: 26 Jan. Apreciação das respostas do Banco BPI e do Banco Português de Investimento ao Banco de Portugal, sobre medidas tomadas ou a tomar, com vista à melhoria de aspectos mencionados em pareceres oportunamente emitidos pelos respectivos Conselhos Fiscais, sobre os sistemas de controlo interno dos Bancos. 2005: 9 Mar. Troca de impressões sobre correções efectuadas e reacções a tomar, resultantes dos relatórios de inspecção tributária da Administração Fiscal, que incidiram sobre o Banco BPI e por referência ao exercício de 2002. 2005: 11 Mai. Troca de impressões sobre carta enviada ao Vice-Governador do Banco de Portugal, em 5 de Maio, sobre a solução mais adequada que assegure a cobertura progressiva e cumulativa, pelos pareceres dos Conselhos Fiscais, de todo o sistema de controlo interno.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
277
Síntese da actividade do Comité de Auditoria e de Controlo Interno (continuação) Datas
Síntese da actividade
Tomada de conhecimento de orientações do Banco de Portugal sobre o sistema de controlo interno e a actividade internacional das instituições de crédito. 2005: 15 Jun. Apreciação dos relatórios de controlo interno do Banco BPI, do Banco Português de Investimento, da BPI Fundos e da Sofinac a enviar ao Banco de Portugal, bem como do Banco de Fomento Angola, a enviar ao Banco Nacional de Angola, tendo sido sugeridas algumas alterações pontuais aos respectivos textos, e trocadas impressões sobre alguns aspectos específicos dos referidos relatórios e matérias com eles relacionados. 2005: 15 Jun. Tomada de conhecimento dos pareceres elaborados pelos Conselhos Fiscais do Banco BPI, Banco Português de Investimento e BPI Fundos sobre os respectivos sistemas de controlo interno, em cumprimento do estabelecido na instrução n.º 72 / 96 do Banco de Portugal. Foram ainda trocadas impressões sobre os anexos aos pareceres relativos ao dois Bancos, constituídos pelos relatórios de revisões de procedimentos elaborados pelo ROC em áreas de risco seleccionadas, e pelos relatórios da DAI sobre a verificação do cumprimento das recomendações formuladas pelos auditores externos em revisões de procedimentos efectuadas em anos anteriores. 2005: 23 Nov. Análise do relatório de inspecção tributária da Direcção Geral dos Impostos relativo ao Banco BPI e por referência ao exercício de 2003. 2005: 23 Nov. Troca de impressões sobre os resultados da auditoria levadas a cabo pela inspecção fiscal à Direcção de Financiamento Imobiliário do Banco BPI, designadamente aos contratos de crédito bonificado normal e jovem. 2005: 23 Nov. Apreciação do relatório de inspecção do Banco de Portugal sobre a actividade desenvolvida pela Direcção de Financiamento Imobiliário. 2005: 23 Nov. Tomada de conhecimento de carta expedida pelo Vice-Governador do Banco de Portugal ao Banco BPI, em resposta à carta enviada por este, em 5 de Maio, versando o método de elaboração dos pareceres dos órgãos de fiscalização sobre o sistema de controlo interno. 2006: 9 Mar. Troca de impressões acerca dos contactos havidos com o Banco de Portugal, com os Auditores e com o administrador do pelouro, acerca da metodologia mais adequada a aplicar na elaboração do parecer do Conselho Fiscal sobre os sistemas de controlo interno dos Bancos. 2006: 9 Mar. Tomada de conhecimento dos resultados da acção de inspecção efectuada pela Direcção dos Serviços de Inspecção Tributária à declaração modelo 22 relativa ao exercício de 2003 do Banco Português de Investimento. Analisar as imparidades para crédito e títulos e manter-se a par das mais e menos-valias decorrentes da carteira de títulos 2005: 15 Jun., 30 Set. e Troca de impressões acerca do cálculo das imparidades para crédito e para activos financeiros disponíveis para venda e 23 Nov.; 2006: 25 Jan. tomada de conhecimento dos últimos valores disponíveis para estas rúbricas contabilítiscas. Tomada de conhecimento das mais e menos-valias potenciais existentes em acções disponíveis para venda. 2005: 30 Set. e 23 Nov. Tomada de conhecimento da situação do projecto de desenho e implementação de um modelo táctico de imparidade para os segmentos de Crédito à habitação, Particulares e Pequenos Negócios e Banca de Empresas acompanhado da Deloitte 2005: 23 Nov. Análise do relatório apresentado pelos auditores externos sobre a quantificação das provisões económicas adequadas ao risco implícito na carteira de crédito do Banco BPI e do Banco Português de Investimento com referência a 30 de Junho de 2005. Analisar as ocorrências geradoras de prejuízos resultantes de fraudes de Clientes ou Colaboradores 2005: 26 Jan., 9 Mar., 11 Mai. Acompanhamento do processo decorrente de uma ocorrência geradora de um prejuízo na ordem de um milhão de euros – e 23 Nov. resultante da concretização de um risco operacional – e das acções empreendidas pelo Departamento Jurídico para defesa dos interesses do Banco. 2005: 26 Jan., 30 Set.; Reporte pelo responsável da Direcção de Auditoria e Inspecção de fraudes realizadas por Colaboradores e de outras 2006: 25 Jan. ocorrências geradoras de prejuízos (ex. assaltos a balcões). Medidas correctivas e sanções disciplinares aplicadas. 2005: 23 Nov. Troca de impressões sobre as ocorrências por risco operacional reportadas entre Janeiro e Outubro de 2005. Apreciar as exposições a risco de crédito superiores a 5% e inferiores a 15% dos capitais próprios consolidados do Banco BPI 2005: 26 Jan., 9 Mar., 11 Análise da exposição do Banco a empresas ou a grupo de empresas cujos riscos de crédito associados representam entre 5% Mai., 15 Jun., 30 Set. e 23 e 15% dos capitais próprios consolidados do Banco BPI, incluindo a apreciação, caso-a-caso, das empresas que inspiram Nov.; 2006: 25 Jan., 9 Mar. maior preocupação. Troca de impressões sobre a sistema de notações de “ratings” (9 Mar. 05). Apreciar os incumprimentos superiores a 100 mil euros de Clientes com exposições a risco de crédito superiores a 500 mil euros 2005: 26 Jan., 9 Mar., 11 Análise da evolução do crédito vencido nas Direcções de Banca de Empresas, sendo abordados aspectos como as Mai., 15 Jun., 30 Set. e 23 perspectivas de recuperação, constituição de provisões, processos de regularização ou reestruturação da dívida e reforços de Nov.; 2006: 25 Jan., 9 Mar. garantias, nas situações mais preocupantes e/ou de maior dimensão. Acompanhar a situação dos fundos de pensões dos Colaboradores dos Bancos controlados pelo Grupo BPI 2005: 26 Jan., 9 Mar., 11 Apreciação do dossier de acompanhamento mensal do Fundo de Pensões do Banco BPI: análise do desempenho, estratégia Mai., 15 Jun., 30 Set. e 23 de investimento seguida e principais alterações efectuadas na carteira de activos do fundo. Nov.; 2006: 25 Jan. e 9 Mar. Troca de impressões acerca do processo de revisão dos pressupostos actuariais utilizados na determinação das 2005: 30 Set. e 23 Nov. responsabilidades com pensões. Impacto no balanço, na conta de resultados e nos rácios de adequação do capital. Analisar as reclamações de Clientes sistematicamente reportadas nos relatórios elaborados pela Direcção de Novos Canais 2005: 30 Set. Análise da síntese de reclamações dos Clientes do Banco BPI recolhidas durante o 1.º semestre de 2005; troca de impressões sobre alterações já introduzidas, e a introduzir, no sistema de recolha, gestão e resposta às mesmas. 2006: 25 Jan. Apreciação de uma síntese das reclamações dos Clientes recebidas no Banco BPI no 2.º semestre de 2005, assim como das acções realizadas naquele período com vista a melhorar a qualidade de serviço. Comunicação dos objectivos para o 1.º semestre de 2006. Apreciar os relatórios das entidades que procedem à atribuição de notações de rating ao Grupo BPI e tomar conhecimento dos principais aspectos abordados nas reuniões com essas entidades. 2005: 9 Mar. Troca de impressões sobre o conteúdo do relatório de “rating” sobre o Banco BPI, publicado pela Standard & Poors em Fevereiro de 2005. 2005: 30 Set. Tomada de conhecimento dos relatórios de “rating” relativos ao Banco BPI e ao Banco Português de Investimento publicados pela Fitch Ratings em Setembro de 2005. 2005: 15 Jun.
278
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Comissão de Auditoria Conforme referido no capitulo de introdução ao relatório, o Conselho de Administração irá apresentar aos Accionistas, na Assembleia Geral a realizar em 20 de Abril de 2006, uma proposta de alteração dos estatutos, na qual se prevê a criação de uma Comissão de Auditoria, que será, à semelhança do actual Comité de Auditoria e de Controlo Interno, exclusivamente composta por membros não executivos do Conselho de Administração, cuja maioria terá de ser independente. A ser aprovada a sua criação1, o actual Comité de Auditoria e de Controlo Interno será extinto, e as suas competências serão transferidas, grosso modo, para a Comissão de Auditoria, com excepção da competência de avaliar a eficiência e o cumprimento dos príncipios de corporate governance do Grupo BPI – matéria que será tratada em sede de Comissão de Governo da Sociedade (órgão consultivo do Conselho de Administração, cuja criação também será proposta aos Accionistas) – e a inclusão de uma nova competência: a recepção de eventuais comunicações de irregularidades apresentadas por Accionistas, Colaboradores da sociedade ou outros2. A proposta prevê ainda que pelo menos um dos membros da Comissão de Auditora deverá ter curso superior ajustado ao exercício das suas funções, com elevada competência nas áreas financeiras, contabilística e de auditoria, e outro deverá ter conhecimento operacional sobre o comércio bancário. Propõe-se ainda que os membros da Comissão de Auditoria não possam ser reeleitos, por mais do que dois mandatos consecutivos.
1) A sua criação ficará ainda dependente da sua aprovação pelo Banco de Portugal, da publicação e entrada em vigor da revisão do Código das Sociedades Comerciais destinada a modificar as modalidades alternativas da estrutura de administração e fiscalização das sociedades anónimas e da consagração em tal revisão do modelo de administração e fiscalização adoptado pelas alterações estatutárias referidas no capítulo 1 deste relatório. 2) Dando resposta positiva ao novo dever de “descrição das linhas gerais da política de comunicações de irregularidades alegadamente ocorridas no seio da sociedade”, previsto no regulamento da CMVM n.º 10 / 2005 (Esquema do Relatório sobre o Governo das Sociedades, capítulo IV, ponto 6).
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
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3.6. CONSELHO FISCAL Competências do Conselho Fiscal Compete ao Conselho Fiscal fiscalizar a actividade da Sociedade, observando o cumprimento rigoroso da Lei e dos Estatutos. No âmbito desta competência, o Conselho Fiscal elabora anualmente um relatório sobre a sua actuação e emite um parecer sobre os documentos de prestação de contas e sobre a proposta de aplicação de resultados, apresentados pelo Conselho de Administração à Assembleia Geral.
No dia 20 de Abril de 2006, o Conselho de Administração irá apresentar aos Accionistas uma proposta de alteração dos estatutos da sociedade, que consagra, entre outras medidas, uma reformulação do modo como a sociedade é fiscalizada. A serem aprovadas essas alterações, o Conselho Fiscal irá ser extinto, passando a responsabilidade pelo exame e certificação das contas da sociedade para um Revisor Oficial de Contas, que
Acresce a estas competências um dever de vigilância1: os membros do Conselho Fiscal devem comunicar ao Presidente do Conselho de Administração2 os factos3 de que tenham conhecimento e que revelem dificuldades na prossecução normal do objecto da sociedade.
poderá ser uma pessoa singular ou uma sociedade com o estatuto de revisor oficial de contas, designado pela Assembleia Geral, sob proposta da Comissão de Auditoria.
Os membros do Conselho Fiscal estão dotados das qualificações técnicas – designadamente nas áreas do direito, da contabilidade e da gestão financeira – e da experiência profissional que lhes permite cumprir, de forma efectiva e rigorosa, as responsabilidades que lhes estão cometidas. Importa notar que, em Portugal, é obrigatório por lei que um dos membros efectivos e um dos membros suplentes do Conselho Fiscal sejam revisores oficiais de contas (ou sociedades de revisores oficiais de contas). A lei portuguesa, no art.º 414 do Código das Sociedades Comerciais (CSC), estabelece um conjunto de requisitos e incompatibilidades, que reforça a independência dos membros do Conselho Fiscal relativamente ao Cliente objecto de revisão de contas. Este aspecto é abordado com maior pormenor no capítulo 6 – Auditores Externos. Composição do Conselho Fiscal4 Presidente Vogais
Jorge de Figueiredo Dias José Ferreira Amorim Deloitte & Associados, SROC, S.A. (representada por Augusta Francisco)
O Conselho Fiscal reuniu por 6 vezes em 2005.
1) Artigo 420 – A do Código das Sociedades Comerciais. 2) Se o facto anómalo for detectado por um membro do Conselho Fiscal que não é revisor oficial de contas a comunicação do facto é feita de forma indirecta: o primeiro comunica ao segundo, e este por sua vez é que comunica ao Presidente do Conselho de Administração. 3) O artigo 420 – A do Código das Sociedades Comerciais identifica as principais situações. A saber: reiteradas faltas de pagamento a fornecedores, protestos de títulos de crédito, emissão de cheques sem provisão, falta de pagamento de quotizações para a segurança social ou de impostos. 4) Membros eleitos na Assembleia Geral de Accionistas de 20 de Abril de 2005 para o mandato 2005 / 2007.
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
EXPERIÊNCIA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL Jorge de Figueiredo Dias, 68 anos de idade. É Professor catedrático de Direito Penal, Processo Penal e
Universidade de Coimbra). É Membro do Conselho Directivo
Ciência Criminal da Faculdade de Direito da Universidade
da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento. Foi
de Coimbra. Foi Presidente do Conselho Científico desta
Presidente da Assembleia Geral da Caixa Geral de Depósitos.
Faculdade, na qual desempenhou, também, os cargos de
Foi fundador (1990) e é director da Revista Portuguesa de
Presidente da Assembleia de Representantes, do Conselho
Ciência Criminal. Foi, em 1984, condecorado por Sua
Directivo e do Conselho Pedagógico. Foi Membro eleito do
Excelência o Presidente da República com a Grã-Cruz da
Senado da Universidade de Coimbra em representação dos
Ordem de Cristo.
professores. Foi Professor-coordenador da área de Ciências Criminais (Curso do Porto) e membro do Conselho Científico
José Ferreira de Amorim, 80 anos de idade.
da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
É Presidente do Conselho de Administração da SIMON –
É Professor visitante e membro do Conselho Científico da
Sociedade Imobiliária do Norte, S.A., e da RIAOVAR –
Faculdade de Direito de Macau. É Professor convidado da
Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, S.A. É Procurador
Universidade Paris I, Panthéon – Sorbonne e da Faculdade de
da SANOR – Sociedade Agrícola do Norte, Lda. A partir de 1950
Direito da Universidade Católica de Santiago (Chile).
e até 1987, foi sócio-gerente de empresas do Grupo Amorim.
É Professor do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Superior Bissaya Barreto de Coimbra. É professor responsável
Deloitte & Associados, SROC, S.A.
e Presidente do Conselho de Direcção do Instituto de Direito
A Deloitte & Associados, SROC, S.A. é uma sociedade
Penal Económico Europeu (Faculdade de Direito da
pertencente à rede internacional Deloitte Touche Tohmatsu.
Actividade do Conselho Fiscal 4 Mar. 05
Apreciação das contas do exercício de 2004 e emissão do respectivo parecer.
24 Mai. 05
Apreciação das contas do 1.º trimestre de 2005.
27 Jun. 05
Parecer de controlo interno relativamente ao exercício de 2004.
26 Jul. 05
Apreciação e emissão de parecer sobre a “proposta de alteração de garantias relativa ao envolvimento de crédito do Banco BPI com entidades do Grupo CLIP”. Apreciação das contas do 1.º semestre de 2005.
17 Out. 05
Apreciação e emissão de parecer sobre a “proposta de financiamento de operação de reorganização – Grupo Violas”.
28 Nov. 05
Apreciação das contas do 3.º trimestre de 2005.
10 Mar. 06
Apreciação das contas do exercício de 2005 e emissão do respectivo parecer.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
281
3.7. COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES Competências da Comissão de Remunerações A Comissão de Remunerações tem por atribuições fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais do Banco BPI, definir a política de remunerações e aplicar o regime de reforma dos membros da Comissão Executiva do Banco BPI e do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento. Na Assembleia Geral de Accionistas de 20 de Abril de 2006, será ainda deliberada a inclusão de uma regra que determina que, quando da nomeação da Comissão de Remunerações pela Assembleia Geral, esta última defina, para cada mandato, os limites das remunerações fixas de todos os membros do Conselho de Administração e a percentagem dos lucros que podem ser afectos a remuneração variável dos membros da Comissão Executiva. Composição da Comissão de Remunerações A Comissão de Remunerações é composta por três Accionistas eleitos trienalmente pela Assembleia Geral, os quais, por sua vez, elegem o presidente, que dispõe de voto de qualidade. A última eleição decorreu na Assembleia Geral de Accionistas de 20 de Abril de 2005, tendo sido eleitos para o mandato 2005 / 2007, os seguintes Accionistas:
Presidente Vogais
IPI – Itaúsa Portugal Investimentos, SGPS, S.A. Violas SGPS, S.A.1 Arsopi – Holding, SGPS, S.A.
A Comissão de Remunerações poderá, sempre que o entender, recorrer a consultores externos, a expensas da sociedade, na definição dos esquemas de remuneração.
1) Em 30 de Janeiro de 2006, o Accionista Violas – SGPS, S.A. comunicou ao Presidente do Conselho de Administração do Banco BPI, que, em resultado de uma operação de cisãofusão, a Violas – SGPS, S.A transferiu a totalidade das acções Banco BPI que detinha, para a sociedade HVF – SGPS, S.A. Em consequência da perda da qualidade de Accionista, a Violas – SGPS, S.A. deixou automaticamente, conforme fixado no n.º 2 do artigo 25 dos estatutos do Banco, de ser membro da Comissão de Remunerações. Na Assembleia Geral de Accionistas a realizar a 20 de Abril de 2006, irá ser proposto que seja eleita a sociedade HVF, SGPS, S.A. como novo vogal da Comissão de Remunerações, preenchendo até ao termo do mandato em curso, a vaga resultante da saída da Violas – SGPS, S.A.
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
ACTIVIDADE DA COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES Em 27 de Janeiro de 2005
Fixou o valor da remuneração variável do Presidente do
Em 26 de Janeiro de 2006
Administração e tendo por base uma avaliação fundamentada
exerceu as funções de Presidente da Comissão Executiva.
da prestação de cada elemento, fixar os valores para as
Consultados o Presidente do Conselho de Administração e,
remunerações variáveis dos membros da Comissão Executiva
quanto aos vogais da Comissão Executiva do Banco BPI e
do Banco BPI relativas ao desempenho do exercício de 2005.
quanto aos Administradores do Banco Português de
Deliberou sobre as condições específicas de aplicação do
Investimento, o Presidente da Comissão Executiva, fixou os
RVA 2005 aos membros da Comissão Executiva do Banco
valores das remunerações variáveis para os membros da
BPI, fixando, para o preço das acções e para o valor e preço
Comissão Executiva do Banco BPI e para os Administradores
de exercício das opções, valores iguais aos correspondentes
do Banco Português de Investimento, após apreciação fundamentada e avaliação da prestação de cada elemento.
Deliberou, sob proposta do Presidente do Conselho de
Conselho de Administração relativa ao período em que
valores aplicados aos demais Colaboradores do BPI.
Adoptar todas as deliberações da Comissão de Remunerações
Deliberou sobre as condições específicas de aplicação do
que esteve em funções no mandato imediatamente anterior
RVA 2004 aos membros da Comissão Executiva do Banco
ao actual mandato, nos precisos termos em que se
BPI e aos demais membros do Conselho de Administração do
encontravam à data em que aquele mandato terminou, e
Banco Português de Investimento; o custo fixado para as
sem prejuízo das deliberações entretanto por si adoptadas.
opções e para o preço das acções foi idêntico ao aplicado para a generalidade dos Colaboradores. Em 9 de Março de 2006 Em 21 de Julho de 2005
Administração e tendo por base uma avaliação fundamentada
Fixou o valor da remuneração mensal do Vice-Presidente da
da prestação de cada elemento, fixar os valores para as
Comissão Executiva.
remunerações variáveis, pelo desempenho no exercício de
Fixou os valores das remunerações mensais dos
2005, dos administradores do Banco Português de
Vice-Presidentes não Executivos e dos Vogais não Executivos
Investimento, S.A. que não são membros do Conselho de
do Conselho de Administração.
Deliberou, sob proposta do Presidente do Conselho de
Fixou os valores das senhas de presença atribuídas aos membros do Comité de Auditoria e de Controlo Interno.
Administração do Banco BPI, S.A.
Deliberou sobre as condições específicas de aplicação do RVA 2005 aos mesmos administradores, fixando, para o preço das acções e para o valor e preço de exercício das opções, valores iguais aos correspondentes valores aplicados aos demais Colaboradores do BPI.
Os três membros da Comissão de Remunerações estiveram presentes nas reuniões acima mencionadas. O grau de assiduidade, foi assim, de 100%. Nenhum Administrador tem a faculdade de fixar a sua própria remuneração. Os princípios, critérios e montantes envolvidos na fixação da remuneração dos titulares dos órgãos sociais do Banco BPI são abordados de forma pormenorizada no capítulo oito (“Remuneração”) do presente Relatório. 3.8. COMISSÃO DE GOVERNO DA SOCIEDADE O Conselho de Administração irá apresentar aos Accionistas, na Assembleia Geral a realizar em 20 de Abril de 2006, uma proposta de alteração dos estatutos, que contempla, entre outros aspectos, a criação de uma Comissão de Governo da Sociedade.
A proposta prevê que a Comissão seja composta por três a cinco administradores não-executivos, a quem caberá elaborar anualmente um relatório sobre o funcionamento da estrutura de governo da sociedade para ser presente ao Conselho de Administração, bem como pronunciar-se sobre questões relacionadas com a responsabilidade social, a ética e a deontologia profissional e a protecção do ambiente. A proposta antevê ainda a possibilidade das funções atribuídas à Comissão de Governo da Sociedade poderem, em alternativa, ser confiadas à Comissão de Nomeações, Avaliação e Remunerações, caso em que aquela não será designada.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
283
3.9. ADMINISTRAÇÃO DO BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO O Banco Português de Investimento é a unidade que desenvolve o negócio de banca de investimento do Grupo, nomeadamente as actividades de Corporate Finance, Acções e Private Banking.
Composição do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento Administradores
Executivos
Artur Santos Silva
O Conselho de Administração do Banco Português de Investimento é constituído por 11 elementos, dos quais 6 são administradores não-executivos, incluindo o Presidente e o Vice-Presidente, e cinco são administradores executivos que compõem a Comissão Executiva, na qual se encontra delegada a gestão corrente da actividade. Este órgão é presidido por Manuel Ferreira da Silva, vogal da Comissão Executiva do Banco BPI. O Conselho de Administração só pode deliberar na presença da maioria dos seus membros, sendo as deliberações feitas por maioria absoluta de votos e cabendo ao presidente voto de qualidade. Qualquer Administrador poderá fazer-se representar na reunião por um outro, mediante carta dirigida ao Presidente, mas cada instrumento de mandato não poderá ser utilizado mais de uma vez. O Conselho de Administração reúne, pelo menos, trimestralmente, tendo reunido, em 2005, 5 vezes. À semelhança do que sucede no Banco BPI, todos os membros do Conselho de Administração estão vinculados a rigorosos deveres de confidencialidade sobre as matérias discutidas nas reuniões do Conselho, assim como a um conjunto de regras internas, expressas no código de conduta, tendentes a prevenir a existência de conflitos de interesses ou de situações de abuso de informação privilegiada. Esta matéria é desenvolvida em maior pormenor no ponto 11 deste relatório – “Ética e Deontologia”.
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Não-executivos Presidente
Fernando Ulrich
Vice-Presidente
Manuel Ferreira da Silva
Presidente
Rui de Faria Lélis
José Carlos Agrellos
António Borges de Assunção
Manuel Maria Meneses
Maria Celeste Hagatong
Francisco Mendes Costa
Maria do Carmo Oliveira
Rui Martins dos Santos
Composição da Comissão Executiva do Banco Português de Investimento Responsabilidade Administradores Manuel Ferreira da Silva
Presidente
Rui de Faria Lélis
Jurídica e Recursos Humanos
José Carlos Agrellos
Private Banking
António Borges de Assunção
Gestão de Activos
Manuel Maria Meneses
Organização, Títulos, Auditoria e Segurança
Directores-Centrais Henrique Cabral Menezes
Acções
Carlos Jaime Casqueiro
Corporate Finance
Rui Lopes Ferreira
Private equity
3.10. ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DE FOMENTO ANGOLA Estrutura e regras de funcionamento O Banco de Fomento SARL, detido a 100% pelo Banco BPI, é um banco de direito angolano que desenvolve uma actividade de Banca Comercial na República de Angola. De acordo com os respectivos Estatutos, o Banco de Fomento SARL (Banco de Fomento Angola ou BFA) é gerido por um Conselho de Administração composto por um número impar de membros, com o mínimo de três e o máximo de onze, o qual pode delegar numa Comissão Executiva, constituída por três ou cinco administradores, a gestão corrente da sociedade. O Conselho de Administração, que detém os mais amplos poderes de gestão e representação da sociedade, reúne trimestralmente e sempre que convocado pelo seu Presidente ou por solicitação de mais de metade dos Administradores. A Comissão Executiva reúne pelo menos uma vez por mês. As deliberações do Conselho de Administração e da Comissão Executiva são registadas em acta.
Alterações à composição do Conselho de Administração e da comissão executiva em 2005 A Assembleia Geral dos Accionistas do Banco de Fomento Angola reuniu, em 2005, por duas vezes, tendo em ambas deliberado alterações à composição do Conselho de Administração e da Comissão Executiva. A saber:
Em 6 de Abril: procedeu-se à eleição dos órgãos sociais para o triénio 2005-7, tendo a Comissão Executiva sido reduzida de 5 para 3 elementos (todos residentes em Angola).
Em 5 de Outubro: deliberou-se alargar o Conselho de Administração de 7 para 9 elementos e a Comissão Executiva de 3 para 5 elementos, tendo sido eleitos para estes órgãos Mariana Assis e António Matias, ambos de nacionalidade angolana e quadros dirigentes do BFA há respectivamente 12 e 8 anos.
Composição da Administração do Banco de Fomento Angola Conselho de Administração Fernando Ulrich
O Conselho de Administração e a Comissão Executiva só podem deliberar na presença da maioria dos seus membros, sendo as suas deliberações tomadas por maioria e cabendo ao presidente um voto de qualidade.
PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO EXECUTIVA
Concessão de crédito, prestação de garantias pessoais e
António Domingues
Comissão Executiva
Presidente Vice-Presidente
José Pena do Amaral
José Manuel Toscano
Emídio Costa Pinheiro
Presidente
Benjamim Costa Pinho
Carlos Alberto Ferreira
Mariana Assis
António Matias
aquisição, alienação ou oneração de valores mobiliários, desde que de tal não resulte um envolvimento com uma só entidade ou grupo, superior a USD 7.5 milhões.
Realização de operações cambiais.
Realização de operações passivas.
Aquisição, alienação e oneração de bens móveis e imóveis ou
Composição da Comissão Executiva do Banco de Fomento Angola Administradores
Responsabilidades
Emídio Pinheiro
Presidente da Comissão Executiva Financeira e Marketing
Admissões, definição dos níveis e categorias dos
Benjamim Pinho
Empresas, Recursos Humanos e Jurídica
Colaboradores, nos termos previstos no orçamento e nas
Carlos Ferreira
Operações, Sistemas de Informação, Organização, Auditoria e Inspecção, Recursos Materiais;
aquisição de serviços até ao valor individual de USD 1 milhão.
Os membros actuais da Comissão Executiva residem de forma permanente em Angola e asseguram os seguintes pelouros:
decisões aprovadas pelo Conselho de Administração.
Exercício do poder disciplinar e aplicação de quaisquer
Mariana Assis
Contabilidade e Planeamento e Controlo
sanções.
António Matias
Comercial, Crédito de Particulares e Pequenos Negócios.
Abertura ou encerramento de sucursais ou agências.
Representação do BFA em juízo ou fora dele.
Constituição de mandatários para a prática de determinados actos ou categorias de actos, definindo a extensão dos respectivos mandatos.
Com vista a assegurar o fácil contacto entre os diversos membros da gestão de topo do BFA com o Banco BPI, a sede do BFA dispõe de um sistema de vídeo-conferência que permite ligar Luanda às principais instalações do Banco BPI em Lisboa ou Porto.
Todos os membros dos órgãos de governação do Banco de Fomento Angola são quadros vinculados a rigorosos deveres de confidencialidade e sujeitos a um conjunto de regras tendentes a prevenir a existência de conflitos de interesse ou situações de abuso de informação privilegiada, respeitando as melhores práticas e princípios da boa e prudente gestão.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
285
ENQUADRAMENTO LEGAL E REGULAMENTAR DA ACTIVIDADE DO BFA 1. Lei das instituições financeiras
2. Supervisão
Os diplomas base das instituições financeiras (Lei 1 / 99,
O BFA, enquanto banco de direito local angolano1, está sujeito
revista pela Lei n.º 13 / 05) regulam o processo de
à supervisão do Banco Nacional de Angola que, de acordo com
estabelecimento, exercício de actividade, supervisão e
a sua lei orgânica2, tem por objectivos principais a preservação
saneamento das instituições financeiras, bancárias e não
do valor da moeda nacional e a estabilidade do sistema
bancárias (nomeadamente, sociedades de cessão financeira,
financeiro. Para este efeito, são conferidas ao BNA as
de micro crédito, de locação financeira, sujeitas à jurisdição
capacidades de regulação e fiscalização do sistema bancário.
do Banco Nacional de Angola ou sociedades gestoras de participações sociais, de patrimónios, de fundos de
Subsidiariamente, o BFA, enquanto filial (plena) do Banco BPI,
investimento, de gestão e investimento imobiliário, sujeitas à
está sujeito, no quadro da lei bancária portuguesa3 e diplomas
jurisdição do Organismo de Supervisão do Mercado de Valores
complementares4, à supervisão, em base consolidada, do
Mobiliários).
Banco de Portugal.
A regulamentação requer, entre outros aspectos, que:
3. Principais normas prudenciais Adequação de fundos próprios
as instituições de crédito com sede em Angola adoptem a
O Aviso 05 / 2003 aproxima as regras relativas à defesa da
forma de sociedade anónima;
solvabilidade das instituições sujeitas à supervisão do BNA aos
detenham um capital social não inferior ao mínimo legal e
os critérios regulamentares internacionais: estabelece um rácio
que esteja representado por acções nominativas;
mínimo de 10% de adequação dos fundos próprios5 e define
a transacção entre residentes de lotes de acções representativas de mais de 10% do capital ou qualquer transacção em que intervenham não residentes seja sujeita a autorização do Banco Central (Banco Nacional de Angola, BNA);
a escritura pública de constituição, os membros dos órgãos
as rubricas constituintes dos fundos próprios de base, fundos próprios complementares e elementos negativos dos fundos próprios. Determina que os fundos próprios complementares não podem ser superiores aos fundos próprios de base e estes não podem ser inferiores ao capital mínimo legal exigido para a constituição das instituições.
sociais, bem como os acordos parassociais estabelecidos
entre accionistas, seja sujeito a registo no Banco Nacional de
Limites à concentração de riscos sobre um só Cliente ou grupo
Angola;
O Aviso 05 / 1996 define o conceito de grande risco –
a actividade e prestação de contas anuais sejam sujeitas a
exposição superior a 10% dos fundos próprios da instituição de
auditoria externa por empresa reconhecida e estabelecida em
crédito – e determina que:
Angola.
A Lei n.º 13 / 05 estabelece como organismos de supervisão das instituições financeiras, o Banco Nacional de Angola, o
o limite de exposição a um só Cliente não pode exceder 30% dos fundos próprios do Banco;
Instituto de Supervisão de Seguros e o Organismo de
o valor agregado dos grandes riscos não deve ser superior ao triplo dos fundos próprios.
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários. Limites às participações financeiras A Lei fixa ainda, em capítulo próprio, regras de conduta em
O Aviso 06 / 1996 estabelece que as instituições de crédito:
matérias como: segredo profissional, cooperação com entidades de supervisão de outros Estados, conflitos de interesse de
membros de órgãos sociais e defesa da concorrência.
não podem deter, directa ou indirectamente, no capital de uma sociedade, participação cujo montante ultrapasse 15% dos seus fundos próprios;
Também as normas prudenciais e supervisão são desenvolvidas em capítulo específico, cobrindo nomeadamente relações e limites prudenciais, procedimentos de supervisão e a afirmação das regras de gestão sã e prudente e do dever de informação ao organismo de supervisão.
1) 2) 3) 4) 5)
Desde Junho de 2003. Lei n.º 6 / 97 de 11 de Julho. Artigo 130 do Decreto Lei 298 / 92 de 31 de Dezembro. Nomeadamente o Decreto Lei 36 / 92 de 28 de Março. Relação entre fundos próprios e activos ponderados de risco.
286
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
não podem deter um valor global de participações qualificadas (i.e. acima de 10% do respectivo capital ou dos direitos de voto) em sociedades, que ultrapasse 60% dos seus fundos próprios.
Limites mínimos de provisões
Reservas obrigatórias
Pelos Avisos 05 / 1999 e 09 / 1998, os bancos deverão
O Instrutivo 10 / 2003 e respectivas Directivas fixam um
constituir provisões para riscos gerais de crédito, na moeda do
coeficiente de 15% sobre a base de incidência (depósitos de
respectivo crédito, no mínimo de 2% e no máximo de 4% da
residentes ou não residentes, em moeda nacional ou
carteira de crédito em moeda estrangeira ou local.
estrangeira, com exclusão de recursos vinculados a operações cambiais) do qual metade pode ser mantido em Títulos do
Pelo Instrutivo 09 / 1998, as operações de crédito que estejam
Banco Central ou Títulos da Dívida Pública directa, com
por regularizar 30 dias após o seu vencimento, incluindo as
vencimento superior a 63 dias registados no Sistema de Gestão
prestações futuras de capital contratualmente previstas, devem
de Mercados e Activos (GEMA). A exigibilidade de reservas é
ser transferidas para uma conta de crédito vencido, sendo as
calculada, semanalmente, sobre a média aritmética dos saldos
respectivas provisões mínimas, crescentes em função do tempo
dos dias úteis da penúltima semana.
decorrido após a data do vencimento. Controlo de liquidez A recomposição, prorrogação ou renovação dos créditos
Como meio indirecto de controlo de liquidez da economia
vencidos apenas permitirá a reclassificação para crédito normal
angolana, o Aviso 05 / 2004 regulamenta a emissão e
e a reversão das provisões quando reforçadas as garantias
negociação de Títulos do Banco Central (TBC), sobre a forma
constituídas ou quando integralmente pagos os juros e
escritural, vendidos no mercado primário com remuneração
encargos vencidos.
definida por desconto sobre o valor facial, vencimento de curto prazo e taxa de juro fixada pelo BNA ou definida em leilão.
Pela Directiva 17 / 1998, as operações referentes a adiantamentos a depositantes para cobertura de eventuais
Os Decretos 51 / 2003 e 52 / 2003 deram origem aos títulos
insuficiências de saldo de contas de depósitos à ordem,
de Divida Pública Directa (Obrigações do Tesouro e Bilhetes do
deverão ser liquidadas no prazo máximo de 30 dias, salvo o
Tesouro), que são títulos desmaterializados, emitidos na base
que deverão ser classificadas em conta de crédito vencido e
das propostas de compra subscritas pelas instituições
provisionadas a 100%.
autorizadas pelo BNA, segundo condições de colocação previamente enunciadas1.
Reserva de manutenção de fundos próprios A Directiva 01 / 2003 confere às instituições financeiras a
Controlo interno e auditoria externa
possibilidade de, a seu critério, criar uma provisão para a
O Instrutivo 01 / 1998 estabelece que as instituições do
manutenção dos seus fundos próprios, abrangendo o montante
sistema financeiro devem possuir um sistema de controlo
do capital, de reservas (excepto reserva de reavaliação do
interno, adequado à dimensão, natureza e risco das actividades
imobilizado) e de resultados positivos transitados, na base da
exercidas.
variação cambial ocorrida. Este sistema deve ser: Limite de posição cambial O Aviso 6 / 03 permite às instituições bancárias autorizadas
a exercer o comércio de câmbios, deter uma posição cambial aberta até 20% dos fundos próprios regulamentares apurados
supervisionado por um grupo de auditoria interna que reporte directamente ao Conselho de Administração;
revisto por um auditor externo que elaborará um parecer
no mês anterior. O limite da posição cambial deve ser
sobre a credibilidade das demonstrações financeiras
observado diariamente e o montante da posição cambial deve
apresentadas, relativas ao encerramento do exercício social.
ser diariamente reportada ao Banco Nacional de Angola (Banco Central).
1) Regulamentação pelo Instrutivo n.º 06 / 2004.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
287
4. Organograma funcional do Grupo Gestão executiva, fiscalização e controlo A composição e funções dos órgãos de gestão, fiscalização e controlo do Grupo BPI são pormenorizadamente apresentadas nos pontos 3.1 a 3.10 do presente Relatório. Funções do Grupo BPI As unidades agrupadas em torno de funções do Grupo BPI estão sob comando directo da Comissão Executiva do Banco BPI. Estruturas centrais Estas estruturas compreendem todo o conjunto de serviços partilhados, com natureza de back-office, que actuam como apoio directo às restantes unidades do Grupo ao assegurarem o desenvolvimento e manutenção das suas infra-estruturas operacionais, físicas e tecnológicas. Riscos de crédito A Comissão Executiva para os Riscos de Crédito é o órgão que toma as principais decisões relativas à concessão, ao acompanhamento e à recuperação de processos de crédito. A um nível mais operacional, a gestão do risco de crédito encontra-se centralizada na Direcção de Riscos de Crédito, que gere, de forma integrada, os cinco segmentos de Clientes. A saber: particulares; empresas, empresários e negócios; empresas; banca institucional e project finance. O modo como os diversos riscos são geridos no Grupo BPI encontra-se pormenorizadamente descrito em capítulo autónomo do Relatório de Gestão. Riscos de mercado A Comissão Executiva para os Riscos de Mercado é o órgão que toma as principais decisões relativas a actividades que envolvem riscos de mercado para o BPI. Compete-lhe, principalmente, definir a estratégia global e os regulamentos de actuação, fixar os limites para as exposições de tesouraria a respeitar pela Direcção Financeira, definindo as directrizes para a gestão das posições estruturais de longo prazo (riscos de taxas de juro ou cambial), e fixar os limites globais de valor em risco (VaR). Marketing A função de marketing é desenvolvida de forma segregada, de acordo com a segmentação entre particulares e pequenos negócios, por um lado, e empresas, por outro. O marketing de particulares e pequenos negócios é desenvolvido por duas direcções que reportam ao mesmo responsável executivo. A Direcção de Marketing Estratégico – concentrada, sobretudo, na gestão do sistema CRM (Customer Relationship Management E) – e a de marketing Operacional – concentrada na coordenação da função de vendas. A Direcção de Marketing de Empresas trata dos aspectos relacionados com a comunicação, gestão de informação e gestão de bases de dados associados à actividade comercial com empresas.
288
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Unidades de produto O desenvolvimento da oferta comercial encontra-se atribuído a diversas direcções especializadas (unidades de produto), parte das quais – financiamento à construção, financiamento imobiliário, financiamento automóvel, crédito pessoal, cartões, recursos, gestão de activos, leasing e factoring – servem em simultâneo os segmentos de particulares, pequenos negócios e empresas. As unidades de produto são responsáveis pela decisão de crédito e pelo processamento das operações, assegurando ainda o relacionamento com os canais especializados. Canais O BPI possui uma rede de distribuição multicanal, totalmente integrada, composta por 534 balcões de retalho, serviço de homebanking (BPI Net), banca telefónica (BPI Directo), Banca Automática (ATM), rede de agentes, on-line brokerage E (BPI Online – serviço prestado pelo Banco de Investimento), balcões especializados e estruturas dedicadas ao segmento de empresas e Clientes institucionais (41 centros de empresas, um centro de project finance e seis centros de Clientes institucionais). Fora de Portugal, o BPI tem uma operação de banca comercial em Angola e Moçambique, através de dois bancos de direito local – Banco de Fomento Angola (detido em 100% pelo Grupo BPI) e BCI Fomento (detido em 30% pelo Grupo BPI), respectivamente, e, ainda, diversas sucursais e escritórios de representação, que prestam, essencialmente, apoio às comunidades de emigrantes. Marca e qualidade A qualidade, comunicação e gestão da marca são geridas pelo mesmo membro da Comissão Executiva do Banco BPI. Esta circunstância tem em vista o objectivo de dar prioridade à qualidade do serviço, o que determina a estreita coordenação dos programas de qualidade, com os programas de comunicação e desenvolvimento da marca. Esta coordenação estende-se ainda à área de formação, elemento crítico na obtenção de elevados padrões de serviço.
ORGANOGRAMA FUNCIONAL DO GRUPO BPI
Banco BPI Assembleia Geral
Conselho de Administração do Banco BPI
Conselho Fiscal Comité de Auditoria e Controlo Interno
Secretário da Sociedade
Comissão Executiva do Banco BPI
Funções do Grupo Contabilidade e Planeamento Jurídica Gestão Financeira Análise e Controlo de Riscos Auditoria e Inspecção Recursos Humanos Relações com Investidores Relações Públicas Estudos Económicos e Financeiros
Estruturas Centrais Sistemas de Informação Organização Títulos Operações Aprovisionamento, Outsourcing e Património Segurança
Auditores Externos
Comissão Executiva Riscos de Crédito
Comissão Executiva Banco de Fomento Angola
Comissão Executiva Riscos de Mercado
Banca Comercial no Exterior
Gestão de Activos
Comissão Executiva Banca de Investimento
Áreas de Negócio Banca Comercial Doméstica
Private Equity
Banca de Investimento
Bancos Banca de Particulares, Empresários e Negócios
Banca de Empresas, Banca Institucional e Project Finance
Banco de Fomento Angola
Acções Corporate Finance Private Banking
Banco BPI Cayman
Riscos de crédito Particulares Empresas, Empresários e Negócios Banca Institucional Project Finance Recuperação e contencioso de crédito Marketing Marketing Operacional Marketing Estratégico
BCI – Fomento1 Moçambique
BPI Suisse Madrid
Marketing de Empresas
Fábricas de produtos Recursos de Clientes Crédito Pessoal Cartões
Sucursais
Financiamento à Construção Financiamento imobiliário Financiamento automóvel Produtos de crédito e serviços2 Canais Balcões tradicionais Centros de Investimento Centros de Empresas Balcões in-store Centros de Institucionais Centros de Project Finance Banca automática
Madrid Paris Macau
Escritórios de Representação
Canais BPI Online
Genebra Hamburgo Newark Caracas Joanesburgo
Banca telefónica BPI Net Empresas BPI Net Lojas habitação Outros canais imobiliários Outros canais financiamento automóvel Promotores externos Banca de protocolos Emigração
Internacional
Apoio ao negócio Comunicação e Gestão da Marca Qualidade Formação 1) Participação de 30%. 2) Designadamente leasing, factoring e créditos documentários. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
289
5. Gestão dos riscos 5.1. PRINCÍPIOS DA GESTÃO DE RISCOS A gestão de riscos no Grupo BPI assenta na constante identificação e análise da exposição a diferentes tipos de riscos – risco de crédito, risco país, riscos de mercado, riscos de liquidez, riscos operacionais e legais – e na adopção de estratégias de maximização da rendibilidade dentro de limites preestabelecidos (e devidamente supervisionados). A gestão é complementada pela análise, à posteriori, de indicadores de performance. 5.2. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE CONTROLO E GESTÃO DE RISCOS A política, os procedimentos e a repartição de competências entre os vários órgãos e departamentos em matérias de controlo e gestão dos riscos do Grupo encontram-se pormenorizadamente descritos em capítulo autónomo do Relatório de Gestão e consideram-se parte integrante deste relatório por referência.
Em complemento à informação constante no Relatório de Gestão, importa considerar as competências fiscalizadores do Comité de Auditoria e de Controlo Interno1, entre as quais se destaca, a competência de apreciar os relatórios sobre o sistema de controlo interno a remeter anualmente ao Banco de Portugal por todas as instituições de crédito e sociedades financeiras do Grupo BPI, nos termos das instruções sobre controlo interno daquele Banco, e apresentar ao Conselho de Administração as suas conclusões. Compete ainda ao Comité de Auditoria e de Controlo Interno acompanhar todas as acções inspectivas do Banco de Portugal, da CMVM, do Instituto de Seguros de Portugal, da Direcção Geral de Impostos e da Inspecção Geral de Finanças.
Matriz de competências para a gestão e controlo de riscos
Risco de crédito / / contraparte
Identificação e análise de exposição
Estratégia
Limites e controlo
Avaliação de performance
DACR: ratings e scorings (PDs), e LGD para todos os segmentos de crédito
CECA e CERC: estratégia global e aprovação de operações de maior relevância
CECA
DACR e DIG: identificação de ratings externos para títulos de dívida e para crédito a Instituições Financeiras
DRC e Direcções de Crédito: aprovação de operações
CECA, CERC, DRC, DACR, DIG, DTA e Áreas de risco de Departamentos de Crédito: limites
DRC: Expert System (empresas)
CECA, CACI, CERC, DACR, Auditores internos e externos, Banco de Portugal: controlo
Áreas de risco das DCPEN: Expert System DACR: exposição em derivados DACR: análise global de exposição ao risco de crédito Risco-país
DIG: análise de risco país individual recurso a ratings e análises externas
CECA e CERM: estratégia global DIG, DF, DA, DTA: operações
DACR: análise de exposição global Risco de mercado
Risco de liquidez
DACR: análise de riscos por livros / / instrumentos e análise global de riscos – taxas de juro, câmbios, acções e mercadorias DF, DA e DTA: análise de riscos individuais de liquidez, por instrumento
DF, DA e DTA: operações
CECA, CERM, DACR, DF, DA e DTA: limites
CECA e CERM: estratégia global
CECA, CACI, CERM, DACR, Auditores internos e externos, Banco de Portugal: controlo
CECA e CERM: estratégia global
DACR: análise de risco global de liquidez Riscos operacionais
Riscos legais
DACR: análise de exposição global
CECA: organização global
DORG e todas as Direcções: identificação de pontos críticos
DORG: regulamentação
DJ
CECA – Comissão Executiva do Conselho de Administração; CACI – Comité de Auditoria e de Controlo Interno; CERC – Comissão Executiva de Riscos de Crédito; CERM – Comissão Executiva de Riscos de Mercado; DA – Departamento de Acções; DACR – Direcção de Análise e Controle de Riscos; DCPEN – Direcções de Crédito a Particulares, Empresários e Negócios; DF – Direcção Financeira; DIG – Direcção Internacional do Grupo; DJ – Direcção Jurídica; DORG – Direcção da Organização; DP – Direcção de Planeamento; DRC – Direcção de Riscos de Crédito; DTA – Direcção de Trading e Arbitragem. 1) Ver lista completa das suas competência no ponto 3.5. deste relatório.
290
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
CECA, CERM, DORG, DACR: regulamentação e limites CECA, CACI, DORG, DACR, Auditores internos e externos, Banco de Portugal: controlo CECA, CACI, DJ, Auditores internos e externos, Banco de Portugal: controlo
CERM, CERC DP, DACR Todas as Direcções
6. Auditores externos A Deloitte & Associados, SROC, S.A. (Deloitte), pertencente à rede internacional Deloitte Touche Tohmatsu, é o auditor externo do Grupo BPI. A partner E responsável pela auditoria às demonstrações financeiras consolidadas do Banco BPI é Maria Augusta Cardador Francisco. 6.1. INDEPENDÊNCIA O BPI reconhece e subscreve as preocupações manifestadas pela CMVM, pela Comissão Europeia e pela IOSCO – International Organization of Securities Commissions, entre outras entidades, quanto à salvaguarda da independência dos auditores relativamente ao Cliente da auditoria. O BPI entende que esta independência é essencial para assegurar a confiança do público na fiabilidade dos seus relatórios e na credibilidade das informações financeiras publicadas. O BPI é da opinião que os seus auditores são independentes na acepção dos requisitos regulamentares e profissionais aplicáveis e que a sua objectividade não se encontra comprometida. O BPI tem incorporado nas suas práticas e políticas de governo diversos mecanismos que acautelam a independência dos auditores. A saber:
a proposta de nomeação do auditor externo é da responsabilidade do Comité de Auditoria e de Controlo Interno, que, como foi referido em capítulo próprio, é obrigatoriamente composto, em exclusivo, por membros da Administração do Banco BPI sem funções executivas;
a sociedade que audita as contas do Grupo BPI, bem como os responsáveis por estes trabalhos, não detêm, tanto quanto o BPI tem conhecimento, qualquer interesse – efectivo ou iminente – financeiro, comercial, laboral, familiar ou de outra natureza – além dos que resultam do normal decurso da actividade profissional – em empresas do Grupo BPI, capaz de levar um terceiro, razoável e informado, a concluir que possa estar comprometida a independência do auditor.
Por outro lado,
o Código das Sociedades Comerciais determina que os membros do Conselho Fiscal – do qual o auditor faz parte – sejam eleitos pela Assembleia Geral, o que reforça a respectiva independência em relação à equipa de gestão da Sociedade; o diploma regulador dos auditores1 estabelece que aquele que tenha exercido, nos três anos anteriores, funções de membro de órgãos de administração ou gestão de uma empresa não pode exercer função de auditor na mesma empresa. De igual modo, o auditor que nos três anos anteriores tenha sido responsável pelas funções de revisão legal de contas em empresas ou entidades, não pode nela exercer funções de membro dos órgãos de administração ou gestão.
O BPI adoptou o princípio de não celebrar nenhum contrato de trabalho com um sócio de empresa de auditoria, que tenha prestado serviços de auditoria em sociedades do Grupo BPI, antes de decorrido, pelo menos dois anos, após a cessação da prestação daqueles serviços.
1) Decreto-Lei n.º 487 / 99, de 16 de Novembro.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
291
POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS DA DELOITTE A Deloitte & Associados, SROC S.A. (Deloitte), auditor registado na CMVM tem, de acordo com a informação por si prestada ao BPI, implementadas políticas e procedimentos, concebidos para
assegurar que o seu network E mundial presta serviços de qualidade e cumpre todas as regras de independência e de ética aplicáveis.
QUALIDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA Qualidade As políticas de controlo de qualidade da Deloitte abrangem,
“SEC” (U.S. Securities and Exchange Commission), previstas no
entre outros, os seguintes aspectos:
“Sarbanes Oxley Act” e na recomendação da Comissão Europeia de 16 de Maio de 2002 sobre a independência de auditores. A
normas quanto ao recrutamento do pessoal profissional;
divulgação do sistema de controlo de independência e de ética é
programação das carreiras profissionais dos Colaboradores;
assegurada através de normas escritas, periodicamente
definição e desenvolvimento das competências específicas das equipas a afectar a cada Cliente ou serviço.
actualizadas e disponibilizadas via Intranet a todas as pessoas da organização Deloitte. Realizam-se periodicamente acções de formação interna sobre matérias de independência e ética, cuja frequência é obrigatória.
Adicionalmente: O funcionamento do sistema de controlo da independência e
todos os serviços prestados aos Clientes são avaliados quanto
ética é assegurado, em primeiro lugar, pela designação, a nível
aos riscos envolvidos, estando sujeitos a uma revisão de
mundial e a nível nacional, de partners com grande experiência
qualidade por parte de outros sócios da Deloitte
em auditoria (Reputation and Risk Leaders), sem
independentes em relação à equipa de serviço a esse Cliente;
responsabilidades de gestão corrente, cuja função na respectiva
os níveis de qualidade são ainda reforçados por centros de
jurisdição, consiste na liderança de todos os assuntos
excelência em assuntos técnicos e de especialização,
relacionados com a qualidade, reputação e independência, na
localizados em várias partes do mundo, a que acedem os
organização Deloitte. As suas atribuições compreendem:
sócios responsáveis por assegurar que em cada país é salvaguardada a qualidade técnica dos serviços prestados;
a implementação e manutenção de mecanismos de aprovação
enquanto organização global, a Deloitte é objecto de controlo
e consulta (entre diferentes linhas de serviço e entre
de qualidade interno exercido por sócios de outras firmas
diferentes países ou jurisdições);
internacionais da organização Deloitte, pelo menos de três
a gestão e actualização da lista global de Clientes de
em três anos. O plano de implementação das recomendações
Interesse Público da Deloitte (“International Restricted
que resultam dessas revisões é monitorado regularmente;
Entities List”);
em Portugal a Deloitte está sujeita ao controlo de qualidade
a análise da informação produzida pelo software de gestão
externo exercido pela Ordem dos Revisores Oficiais de
global de independência, GIMS – Global Independence
Contas. A Deloitte & Associados, SROC S.A., está inscrita no
Monitoring System (que abrange Clientes, pessoas e serviços
PCAOB (Public Company Accounting Oversight Board) estando, por consequência, sujeita à sua supervisão.
prestados);
o controlo do processo de confirmação anual de independência, a condução de programas de teste e
Independência e ética As políticas de independência e ética adoptadas baseiam-se
a aplicação de procedimentos disciplinares nos casos de
nas emitidas pelo IFAC (International Federation of
eventual desrespeito pelas regras estabelecidas quanto à
Accountants) e são complementadas com regras nacionais ou
independência e ética.
outras mais exigentes, nomeadamente as emitidas pela
292
inspecção periódicos;
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
6.2. RESPONSABILIDADE Nos termos da lei1, os auditores2 respondem “solidária e ilimitadamente” pelos “danos causados aos emitentes ou a terceiros por deficiência do relatório ou do parecer elaborados”.
6.3. REMUNERAÇÃO A remuneração atribuída à Deloitte e à sua rede3 por serviços prestados a sociedades do Grupo BPI, no exercício de 2005, ascendeu a 1.7 M.€. Este valor reparte-se, segundo a natureza e a sociedade à qual os serviços foram prestados, da forma a seguir indicada. Valores em milhares de euros
Tipo de serviço Revisão legal de contas Outros serviços de garantia de fiabilidade Consultoria fiscal Outros serviços Total
Banco BPI
Banco de Fomento Angola
Banco Português de Investimento
BPI Fundos
Outras sociedades do Grupo BPI1
Total
481
47
107
82
188
903
94
29
20
0
19
162
187
0
43
2
6
239
4332
0
0
0
0
433
1 194
76
170
84
214
1 737
1) Por ordem de importância (decrescente) quanto ao montante pago: BPI Suisse, BPI Vida, BPI Pensões, Sofinac, Banco BPI Cayman, Inter Risco, BPI Rent, BPI – Locação de Equipamentos, Douro-SGPS, Eurolocação e BPI Madeira. 2) Serviços relacionados com a adopção dos IAS.
A Deloitte e a sua rede não prestou ao Grupo BPI nenhum serviço, em áreas como a tecnologia da informação financeira, a auditoria interna, a avaliação, a defesa em justiça, o recrutamento, entre outras, susceptível de gerar situações de conflitos de interesses e de prejuízo para a qualidade do trabalho de auditoria e de revisão legal das contas. Todos os serviços prestados pela Deloitte, incluindo as respectivas condições de remuneração são, independentemente da sua natureza, objecto de apreciação prévia e aprovação por parte do Comité de Auditoria e de Controlo Interno, o que constitui um mecanismo adicional de salvaguarda da independência do Auditor Externo.
1) Artigo 10 do Código dos Valores Mobiliários. 2) Nos termos do artigo 10 do Código dos Valores Mobiliários, a palavra “auditores” compreende “os revisores oficiais de contas e outras pessoas que tenham assinado o relatório ou o parecer” (alínea 1a) e “as sociedades de revisores oficiais de contas e outras sociedades de auditoria, desde que os documentos auditados tenham sido assinados por um dos seus sócios” (alínea 1b). 3) A “Rede” de auditores do BPI compreende a Deloitte e a Deloitte & Associados, SROC, S.A. e está de acordo com a definição de “Rede” estabelecida pela Comissão Europeia na sua Recomendação n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio de 2002.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
293
7. Remuneração 7.1. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO 7.1.1. Princípios A política de remuneração do BPI assenta em cinco vectores:
Desempenho As remunerações dos Administradores e dos Colaboradores do
7.1.2. Principais componentes A remuneração atribuída aos Administradores e Colaboradores do Grupo BPI inclui uma componente fixa e uma componente variável. Esta tem tanto mais peso quanto mais alto é o nível de responsabilidade, e é estabelecida em função do mérito de cada um.
BPI estão directamente associadas aos níveis de desempenho obtidos:
pelo Banco;
pela unidade de negócio ou de apoio ao negócio à qual a
A atribuição anual de remuneração variável aos Colaboradores com mais responsabilidades no Grupo resulta de um processo de avaliação individual, realizado pela Comissão Executiva do Banco BPI.
pessoa em causa está associada;
pelo seu mérito individual.
Os critérios utilizados na aferição do nível de desempenho e do peso relativo de cada uma das áreas atrás referidas variam de acordo com as funções e com o nível de responsabilidade da pessoa em causa. Competitividade O BPI procura oferecer aos seus Administradores e Colaboradores pacotes remuneratórios competitivos, tendo em conta a prática do mercado para uma dada área de especialização, nível de responsabilidade e zona geográfica. Ao
Os Colaboradores da rede comercial de particulares e pequenos negócios beneficiam ainda de uma componente de remuneração variável, atribuída em função do desempenho comercial, cuja designação é SIM – Sistema de Incentivo e Motivação. As condições específicas desta componente são revistas trimestralmente. No ponto 7.4 – Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA) é prestada informação detalhada sobre este importante instrumento de reforço do alinhamento dos interesses dos Colaboradores e Administradores com os interesses dos Accionistas.
adoptar esta política, o BPI tem o objectivo de atrair e reter os elementos mais eficientes, mais rendíveis e com maior potencial para a organização. Estratégia A remuneração atribuída a um determinado Colaborador é ainda influenciada pelas necessidades específicas e prioridades
7.1.3. Participação nos lucros O Banco BPI tem por política não remunerar os seus administradores1 através da forma de participação nos lucros, não obstante os estatutos do Banco preverem essa possibilidade2. A remuneração da administração é inteiramente contabilizada na rubrica CUSTOS COM PESSOAL.
estratégicas do BPI, num dado momento, assim como pela importância e singularidade do contributo da pessoa para a organização. Equidade A prática remuneratória do BPI assenta em critérios uniformes, consistentes, justos e equilibrados. Alinhamento com os Accionistas Todos os Administradores, Quadros Directivos e parte dos Colaboradores têm associada parte da respectiva remuneração à valorização das acções do Banco BPI em bolsa.
1) Assim como os Colaboradores. 2) O artigo 25 dos estatutos do Banco BPI prevê que os membros da Comissão Executiva possam auferir uma remuneração variável correspondente a, no limite e em termos globais, 5% do lucro consolidado do exercício.
294
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
7.2. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DO BANCO BPI 7.2.1. Competência A Comissão de Remunerações é o órgão social ao qual compete determinar o valor da remuneração anual a ser paga aos membros dos órgãos sociais do Banco BPI. 7.2.2. Remuneração fixa O valor de remuneração fixa é estabelecida trienalmente aquando da eleição dos membros dos órgãos sociais. Nos casos do Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, este valor é, nos anos subsequentes, ajustado em função do aumento determinado pelo ACTV – Acordo Colectivo de Trabalho Vertical, para o nível 18. A remuneração do Conselho Fiscal e do Comité de Auditoria e de Controlo Interno é susceptível de ajustamento no decurso do mandato. A Comissão de Remunerações não é remunerada.
7.2.4. Remuneração variável O valor de remuneração variável dos membros da Comissão Executiva é estabelecida anualmente, tendo em conta o desempenho do Banco e o desempenho individual de cada administrador. Os administradores não-executivos não auferem remuneração variável. A remuneração do Presidente da Comissão Executiva é determinada pela Comissão de Remunerações, tendo por base uma proposta do Presidente do Conselho de Administração. A remuneração dos restantes membros da Comissão Executiva é determinada pela Comissão de Remunerações, tendo por base uma proposta do Presidente da Comissão Executiva e o parecer do Presidente do Conselho de Administração.
7.2.3. Senhas de presença Os membros do Comité de Auditoria e de Controlo Interno recebem senhas de presença pelas reuniões em que participam. Estrutura de remuneração dos Órgãos Sociais do Banco BPI Remuneração Senhas de presença
Dinheiro
RVA
Presidente e Vice-Presidente
Variável
Regular Conselho de Administração
Fixa
–
Regras
Membros da Comissão Executiva
Remuneração variável é, em cada ano, determinada tendo por base o desempenho individual e colectivo. O peso do RVA na remuneração variável é de 50% para o Presidente e Vice-Presidente e 40% para os restantes elementos da Comissão Executiva
Órgão decisor
Comissão de Remunerações, tendo por base uma proposta do Presidente do Conselho de Administração Comissão de Remunerações, tendo por base uma proposta do Presidente da Comissão Executiva e a opinião do Presidente do Conselho de Administração
Outros membros
–
Administradores não-executivos
–
–
O valor da remuneração (fixa) é fixado no início do mandato trienal
Comissão de Remunerações
Comité de Auditoria e de Controlo Interno
–
–
Senhas individuais de presença atribuídas pela efectiva participação nas reuniões
Comissão de Remunerações
–
–
O valor da remuneração é fixado no início do mandato trienal
Comissão de Remunerações
Conselho Fiscal
7.2.5. Exclusividade É política do Grupo BPI que os elementos que integram a Comissão Executiva do Banco BPI só exerçam cargos sociais noutras empresas em representação do BPI. As remunerações que lhes sejam atribuídas pelo exercício desses cargos são consideradas na remuneração global determinada pela Comissão de Remunerações. Está ainda vedado a tais Administradores exercerem quaisquer outras funções remuneradas.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
295
7.2.6. Remuneração auferida em 2005 Em 2005, a remuneração total atribuída à Comissão Executiva do Banco BPI ascendeu a 5.4 M.€, o que corresponde a um crescimento de 6.7% relativamente a 2004.
A componente variável ascendeu a 3.7 M.€, o que correspondeu a 68% da remuneração total (67% em 2004). Em 2005, a remuneração variável em percentagem do lucro líquido situou-se em 1.5% (1.8% em 2004).
Remuneração dos membros do Conselho de Administração do Banco BPI1
Valores em milhares de euros
2004 Fixa2, 3
Executivos
6
Variável4, 5
Total
Dinheiro
RVA
Total
1 660
1 923
1 457
3 380
5 040
711
-
-
–
711
2 372
1 923
1 457
3 380
5 752
Não-executivos Total
2005 Fixa2, 3
Variável4
Total
Dinheiro
RVA
Total
1 701
2 050
1 625
3 675
903
-
-
-
903
2 604
2 050
1 625
3 675
6 279
5 376
1) Remunerações auferidas por funções exercidas, não só no Banco BPI, mas em todas as sociedades com as quais o Banco BPI se encontre em relação de domínio ou de grupo, conforme as alterações introduzidas ao Anexo ao Regulamento da CMVM n.º 7 / 2001 pelo Regulamento da CMVM n.º 11 / 2003. 2) As remunerações fixas incluem as diuturnidades e os prémios de antiguidade. 3) As remunerações fixas dos membros do Comité de Auditoria e de Controlo Interno incluem as senhas de presença naquele Comité nos montantes globais de 66 mil euros e 75 mil euros, respectivamente, em 2004 e 2005. 4) Inclui as remunerações obtidas pelo exercício de cargo social em representação do BPI junto de sociedade não dominada, nos montantes de 82 mil euros, em 2004, e de 61 mil euros, em 2005. 5) Inclui as remunerações atribuídas ao Presidente do Conselho de Administração Artur Santos Silva relativas ao exercício das funções de Presidente da Comissão Executiva (1 de Janeiro a 20 de Abril de 2004) bem como as remunerações atribuídas ao Administrador Pedro Barreto relativas ao período em que exerceu as funções de Director Central (1 de Janeiro a 20 de Abril de 2004). 6) A participação nos lucros pelo conjunto dos Administradores Executivos não pode exceder, anualmente, 5% do lucro líquido (artigo 25 dos Estatutos).
Cerca de 56% da remuneração variável foi paga em numerário, 2.1 M.€, enquanto os restantes 1.6 M.€ foram pagos mediante atribuição de acções BPI e opções de compra de acções BPI (em parcelas idênticas) no âmbito do Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA) em vigor no Grupo.
7.2.7. Peso da remuneração no lucro líquido O valor de remuneração total (fixa e variável) dos membros do Conselho de Administração representou, em 2005, 2.5% do valor do lucro líquido consolidado do Banco BPI nesse exercício. Peso da remuneração dos membros do Conselho de Administração do Banco BPI no lucro consolidado
O programa RVA de 2005, resultou na atribuição aos Administradores Executivos de 183 mil acções do Banco BPI e 1 806 mil opções de compra de acções do Banco BPI.
%
3.4
3.6 3.1
As remunerações dos membros não executivos do Conselho de Administração ascenderam a 0.9 M.€, em 2005.
3.0 2.5
RVA 2005 – condições de atribuição Plano de acções Forma de atribuição Data de atribuição Preço de atribuição Plano de opções Data de atribuição Período de exercício N.º de acções adquiríveis por cada opção detida
1.9
1.8 1.5
23 Fevereiro 2006 4.44 euros 01 23 Fevereiro 2006 24 Maio 06 a 23 Fevereiro 2011 1 4.44 euros
Valor de cada opção
0.45 euros
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
1.8
Sob condição resolutiva
Preço de exercício
296
2.0
02
03
04
Remuneração total em % do lucro líquido consolidado Remuneração variável em % do lucro líquido consolidado
05
7.3. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO As remunerações dos membros do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, são definidas pela Comissão de Remunerações, tendo por base uma proposta do Presidente da Comissão Executiva do Banco BPI e o parecer do Presidente do Conselho de Administração do Banco BPI. O valor da remuneração variável tem em conta o desempenho do Banco e o desempenho individual de cada administrador.
É política do Grupo BPI que os elementos que integram o Conselho de Administração do Banco Português de Investimento só exerçam cargos sociais noutras empresas em representação do BPI. As remunerações que lhes sejam atribuídas pelo exercício desses cargos são consideradas na remuneração global fixada pela Comissão de Remunerações. Está ainda vedado a tais Administradores exercerem quaisquer outras funções remuneradas.
Remuneração dos membros do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento1
Valores em milhares de euros
2005
2004 Fixa
Remuneração
1 014
Variável Dinheiro
RVA
Total
949
511
1 460
Total
Fixa
2 474
1 045
Total
Variável Dinheiro
RVA
Total
1 040
560
1 600
2 645
1) Remunerações auferidas pelos membros do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, que não são membros simultaneamente da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI, por funções exercidas, não só no Banco Português de Investimento, mas em todas as sociedades com as quais o Banco BPI se encontre em relação de domínio ou de grupo.
7.4. PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL EM ACÇÕES 7.4.1. Caracterização O Grupo BPI dispõe de um Programa de Remuneração Variável em Acções (Programa RVA) que consiste na atribuição de uma parte da remuneração variável sob a forma de acções do Banco BPI e opções de compra de acções do Banco BPI. Este programa está em vigor no Grupo desde o início do exercício de 2001.
Alinha os interesses de Administradores e Colaboradores com os interesses dos Accionistas, dado que o rendimento passa a estar intrinsecamente associado à valorização da acção BPI em bolsa e a importância relativa do incentivo do RVA no total da remuneração é crescente com o nível de responsabilidade. Este estímulo é intensificado pela existência da componente de opções de compra de acções BPI que permite uma alavancagem dos ganhos com a valorização futura das acções em bolsa, enquanto uma evolução negativa da cotação da acção resulta num valor nulo das opções.
Fideliza e retém talentos, uma vez que os incentivos do RVA são disponibilizados ao beneficiário de forma faseada, desde a atribuição até ao final do terceiro ano seguinte, e sob condição de o beneficiário manter a ligação ao Grupo. Este efeito será tanto mais relevante quanto maior o nível de responsabilidade e de mérito individual, constituindo portanto um meio importante de selecção positiva dos recursos humanos.
O programa RVA abrange a Comissão Executiva do Banco BPI e o Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, assim como todos os Colaboradores cuja remuneração variável anual seja igual ou superior a 2 500 euros. O programa RVA constitui um importante instrumento de gestão dos recursos humanos do Grupo e reforça o alinhamento dos interesses de Administradores e Colaboradores com o objectivo último do Grupo e dos Accionistas – a criação de valor.
Promove o mérito individual, uma vez que, ao ser uma componente da remuneração variável, o valor da mesma é crescente, consoante o desempenho e mérito individual.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
297
Principais características do programa RVA Tipo
Atribuição de acções do Banco BPI e opções de compra de acções do Banco BPI
Diluição
A execução do programa RVA não prevê a emissão de capital.
Liquidação (atribuição de acções e exercício das opções)
A atribuição de acções e exercício de opções faz-se por recurso à carteira de acções próprias constituída para esse efeito.
Periodicidade
Programa regular de atribuição anual. A remuneração do RVA é uma componente da remuneração variável, a qual é determinada em função da avaliação do desempenho relativa ao exercício a que se refere a atribuição. Constitui assim remuneração de serviços passados.
Custo de atribuição
O custo de atribuição é periodificado de forma linear desde início do ano a que respeita a atribuição e a data da sua disponibilização aos Colaboradores.
Custo de cobertura (in-house)
O BPI realiza a cobertura própria do plano de opções, dispondo para o efeito de carteiras de acções próprias. As mais e menos-valias realizadas na carteira de acções próprias para cobertura do plano de opções são registadas directamente em capital próprio, não afectando o resultado do exercício. Na data de exercício das opções, é econhecida em capitais próprios a mais ou menos-valia correspondente à diferença entre o preço de exercício e o custo médio de aquisição das acções próprias.
Limite anual do RVA
Número de acções atribuídas e acções subjacentes às opções atribuídas ≤ 2% capital social.
Limite cumulativo do RVA
Número de acções subjacentes às opções existentes num determinado momento, exercíveis ou não ≤ 5% capital social.
Valor de atribuição das acções
Média da cotação de mercado nas 10 sessões anteriores à data de atribuição.
Valor de atribuição das opções
At-the-money, correspondendo o preço de exercício à média da cotação de mercado nas 10 sessões anteriores à data de atribuição.
Disponibilidade das opções
25% imediatamente e o restante no final de cada um dos 3 anos seguintes
Exercício das opções
No período compreendido entre o 90.º dia1 e o fim do 5.º ano a contar da data de atribuição.
Possibilidade de repricing das opções
Não.
Transmissibilidade das opções
Não transaccionáveis.
Preço de atribuição das acções em 2005
4.44 euros.
Preço de atribuição das opções em 2005
0.45 euros.
Preço de exercício das opções em 2005
4.44 euros.
Atribuição RVA 2005 em % capital
1.0%
N.º de opções existentes em % do capital2
2.6%
1) Para as opções atribuídas no âmbito do RVA 2005 e seguintes. Para opções atribuídas nos programas do RVA 2001 a RVA 2004, o período de exercício iniciava-se um ano após a data de atribuição e terminava no fim do quinto ano a contar da data de atribuição. 2) Posição no final de 2005, adicionada da atribuição no âmbito do RVA 2005 em 23 de Fevereiro de 2006.
298
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Abrangência do programa de RVA A remuneração variável que, até ao exercício de 200O, era integralmente paga em numerário passou, a partir do exercício de 2001, a incluir, para os Administradores e Colaboradores abrangidos pelo RVA, uma parte em numerário e uma parte em acções e opções. Para estes, o peso da componente em acções e opções (RVA) na remuneração variável oscila entre um mínimo de 10% e um máximo de 50%, sendo a percentagem tanto
maior quanto maior for o nível de responsabilidade do Colaborador ou Administrador. O número de Administradores Executivos dos Bancos, Quadros Directivos e outros Colaboradores do Grupo BPI abrangidos pelo RVA-2005 ascendeu a 2 664, o que representa 45% do quadro de efectivos do Grupo em Portugal.
% do RVA na remuneração variável
RVA 2001
RVA 2002
RVA 2003
RVA 2004
RVA 2005
50%
2
2
2
2
2
40%
5
5
5
6
5
-
7
7
7
8
7
35%
8
7
7
7
7
N.º de elementos abrangidos
1
Comissão Executiva do Banco BPI Presidente e Vice-Presidente da Comissão Executiva do Banco BPI1 Outros Administradores da Comissão Executiva do Banco BPI1 Subtotal: Comissão Executiva do Banco BPI1 Outros Administradores do Banco Português de Investimento2 Quadros Directivos e outros Colaboradores Quadros Directivos Directores-Centrais
30%
45
38
39
42
42
Directores-Coordenadores
25%
61
59
58
51
58
Directores
20%
73
77
81
84
86
Directores Adjuntos e Subdirectores
15%
319
307
303
287
314
Subtotal: Quadros Directivos
-
498
481
481
464
500
10%
1 565
1 660
1 673
1 806
2 150
Subtotal: Quadros Directivos e outros Colaboradores
-
2 063
2 141
2 154
2 270
2 650
Total
-
2 078
2 155
2 168
2 285
2 664
Outros Colaboradores
1) Administradores Executivos do BPI SGPS, em 2001, e até 20 de Dezembro de 2002. 2) Outros Administradores do Banco BPI e do Banco Português de Investimento, em 2001, e até 20 de Dezembro de 2002.
REMUNERAÇÃO TOTAL
Remuneração fixa
Composição da remuneração variável Presidente e Vice Presidente da Comissão Executiva Outros membros da Comissão Executiva Outros Administradores do Banco de Investimento Quadros directivos Outros colaboradores
Composição do RVA à escolha do beneficiário
Remuneração variável
% da remuneração variável em numerário 50% 60% 65% 85% a 70% 90%
% da remuneração variável em acções e opções 50% 40% 35% 15% a 30% 10%
Remuneração variável em numerário (€)
RVA (€)
% do RVA em acções 100% 75% 50%
% do RVA em opções 0% 25% 50%
Remuneração variável em acções (€)
Remuneração variável em opções (€)
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
299
Condições de atribuição Plano de acções A transferência da titularidade das acções para o beneficiário é imediata. A disponibilização das acções, no entanto, faz-se de forma faseada – 25% ficam livres no momento da atribuição e os restantes 75% são libertados no final dos primeiro, segundo e terceiro anos a contar da data de atribuição, na condição de a relação de trabalho se manter naquelas datas. Caso contrário, a transmissão das acções ainda não libertadas é anulada.
Nos programas RVA de 2001 e de 2002, o peso da componente “acções” e o peso da componente “opções” no valor dos incentivos em RVA foi obrigatoriamente idêntico (50% / 50%). A partir do programa RVA 2003, os Administradores e Colaboradores, passaram a poder escolher o peso relativo de cada uma das componentes, de entre as seguintes combinações:
50% acções / 50% opções (regime de 2001 e 2002);
75% acções / 25% opções;
100% acções / 0% opções.
Plano de acções – atribuição, transmissão e disponibilidade
Data de atribuição
Atribuição
Transmissão
Disponibilidade1
100%
100%
25%
1 ano após
-
-
25%
2 anos após
-
-
25%
3 anos após
-
-
25%
1) Nas datas de disponibilidade, ocorre a consolidação da transmissão das acções que se tornam livres.
Plano de opções As opções de compra de acções do Banco BPI transmitem-se para a titularidade do beneficiário na data de atribuição. As opções não são transaccionáveis. O período de exercício, relativamente às opções atribuídas no âmbito do RVA 2005 e seguintes, passou a iniciar-se entre o 90.º dia a contar da data da sua atribuição – desde que até esse dia não tenha cessado o vínculo laboral, caso em que a transmissão é anulada – e o fim do quinto ano a contar da data de atribuição. Plano de opções – atribuição, transmissão e disponibilidade Atribuição Transmissão Data de atribuição
Disponibilidade
100%
100%
-
90.º dia após1
-
-
Início do período de exercício
2 anos após
-
-
3 anos após 4 anos após 5 anos após
-
-
Fim do período de exercício
1) Para as opções atribuídas no âmbito do RVA 2005 e seguintes. As opções atribuídas nos programas do RVA 2001 a RVA 2004, o período de exercício iniciava-se um ano após a data de atribuição e terminava no fim do quinto ano a contar da data de atribuição.
Determinação do preço de atribuição O valor das acções, para efeitos de atribuição, corresponde à média ponderada da cotação nas dez sessões de bolsa anteriores à data de atribuição. No caso das opções é utilizado o seu justo valor, considerando como preço de exercício o valor de atribuição das acções. Determinação da quantidade de acções e opções de compra a atribuir O número de acções e opções a atribuir resulta do quociente entre a parte de remuneração variável a atribuir sob a forma de incentivo em RVA e o preço definido de atribuição das acções e opções de compra.
300
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Limites à dimensão do programa O total do número de acções atribuídas e de acções subjacentes às opções atribuídas em cada ano não poderá exceder 2% do capital social e o número de acções subjacentes às várias séries de opções vivas (opções existentes, quer sejam exercíveis ou não) não poderá exceder 5% do capital social, de acordo com as directrizes do programa RVA em vigor. Direito a dividendos, direito de preferência em aumentos de capital e direito de voto em Assembleias Gerais As acções do Banco BPI transmitidas para a propriedade do Administrador ou Colaborador, quer por atribuição directa de acções, no âmbito do programa de RVA, quer por exercício das opções que lhe foram atribuídas, são de natureza idêntica às restantes acções do Banco BPI e conferem, nesses termos, os mesmos direitos. Nomeadamente, o direito a dividendos, o direito de preferência em aumentos de capital e o direito de voto em Assembleias Gerais. No caso das opções, o número detido e o preço de exercício são ajustados em caso de aumentos de capital através de incorporação de reservas G ou da subscrição reservada a Accionistas, de forma a que a posição do detentor das opções se mantenha, em substância, idêntica à situação anterior à ocorrência do facto. A execução do programa RVA não prevê o repricing das opções.
Períodos de inibição de exercício das opções e transacção de acções Transacção de acções As transacções de acções atribuídas no âmbito do programa de RVA e as resultantes do exercício de opções enquadram-se no normativo presente nos códigos de conduta, em vigor no Grupo, relativo a transacções de acções do Banco BPI por Administradores e Colaboradores. Exercício de opções As opções são exercíveis em qualquer momento no decurso do período de exercício. No entanto, a alienação das acções resultantes do exercício de opções, e portanto a realização do ganho que tenha sido proporcionado pelo plano de opções, está sujeita aos períodos de inibição definidos nos códigos de conduta relativos a transacções de acções do Banco BPI por Administradores e Colaboradores. Linha de crédito para exercício de opções e manutenção das acções em carteira No início de 2004, foi disponibilizada uma linha de crédito RVA aos Colaboradores e Administradores Executivos do Banco que pretendam exercer as opções de RVA e manter em carteira as acções assim adquiridas.
Relativamente à utilização da linha de crédito pelos membros da Comissão Executiva, obteve-se o parecer favorável do Conselho Fiscal, a autorização do Banco de Portugal, e foi dado conhecimento à Comissão de Remunerações. Esta linha de crédito proporciona um montante com um limite mínimo de 2500 euros e até 75% do valor de mercado das acções a adquirir em consequência do exercício das respectivas opções, com um máximo de 100% do montante necessário para exercer as opções. O prazo máximo do empréstimo é de 4 anos, podendo o Colaborador proceder a amortizações antecipadas parciais ou à amortização antecipada da totalidade do crédito, sem penalizações. Em 2005, exerceram-se 3.7 milhões de opções, das quais 24% foi por recurso à linha de crédito. No final de 2005, o saldo de crédito ascendia a 5.7 M.€. O capital em dívida vence juros à taxa Euribor a 12 meses acrescida de 0.75 pontos percentuais.
Linha de crédito para exercício de opções e manutenção das acções em carteira
Saldo em 31 de Dezembro de 2005
Valores em milhares de euros
Comissão Executiva do Banco BPI1
Conselho de Administração do Banco Português de Investimento2
Quadros Directivos e outros Colaboradores
Total
4 712
407
555
5 674
1) Incluindo o saldo em divida do Presidente do Conselho de Administração relativamente a crédito para o exercício de opções atribuídas quando era Administrador Executivo. 2) Administradores que não sejam simultaneamente membros da Comissão Executiva do Banco BPI.
Transacção de acções próprias Para efeitos de atribuição de acções, cobertura do plano de opções e exercício das opções o BPI constituiu carteiras de acções próprias destinadas exclusivamente a esse fim. A execução do Programa do RVA não prevê o recurso à emissão de capital, embora o Regulamento do RVA não exclua expressamente essa alternativa. De forma a possibilitar a execução do programa RVA, entre outros motivos, o Conselho de Administração dispõe de uma autorização da Assembleia Geral, reunida em 20 de Abril de 2005, para aquisição de acções próprias até ao limite legal de 10% do capital. Esta autorização é válida por 18 meses, nas seguintes condições:
aquisição, em mercado registado na CMVM, por um preço que não ultrapasse 110% da média ponderada das cotações em bolsa nas 10 sessões anteriores;
alienação aos Colaboradores e Administradores, a título de remuneração variável, acções e opções de compra de acções do Banco BPI, nos termos e condições constantes do Regulamento do RVA;
alienação a terceiros, em mercado registado na CMVM, por um preço que não seja inferior a 90% da média ponderada das cotações em bolsa nas 20 sessões anteriores;
aquisição ou alienação a terceiros decorrente de operações de reporte ou empréstimo de acções do Banco BPI, desde que tais operações sejam registadas na Euronext Lisboa e a aquisição decorrente de acordo de dação em pagamento destinada a extinguir obrigações emergentes de contratos de financiamento celebrados pelo Banco BPI e desde que às acções seja atribuído um valor que não ultrapasse 110% da média ponderada das cotações em bolsa nas 10 sessões anteriores.
O Conselho de Administração tem promovido anualmente a renovação desta autorização na reunião ordinária da Assembleia Geral de Accionistas.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
301
Aprovação, regulamento, directrizes e competências para a execução e modificação da RVA As linhas gerais da RVA foram aprovadas pelo Conselho Geral1 em 10 de Dezembro de 1998. Na Assembleia Geral de Accionistas de 21 de Abril de 1999, o Presidente do Conselho de Administração colocou à apreciação dos Accionistas uma proposta de autorização de aquisição e alienação de acções próprias pela Sociedade, destinadas a tornar viável a execução do referido plano de incentivos. Esta proposta foi aprovada com 99.99% de votos a favor, tendo sido renovada nos exercícios seguintes. As disposições gerais do programa RVA, bem como as competências dos órgãos para execução e modificação do mesmo estão definidas em regulamento próprio. O regulamento do RVA foi aprovado pelo Conselho Geral em 25 de Fevereiro de 1999, tendo-lhe sido introduzidas as alterações a seguir indicadas em 3 de Março de 2004 e em 20 de Outubro de 2005:
ajustamentos à metodologia do RVA com o objectivo de acolher, por antecipação, normas decorrentes da Introdução dos IAS;
proceder, pontualmente, a alterações em disposições contratuais do RVA, como por exemplo a antecipação da data em que as opções possam ser exercíveis, e na atribuição de acções, dispensar a verificação de condições suspensivas ou renunciar à atribuição sob condição resolutiva.
O exercício das funções pela Comissão Executiva é objecto de acompanhamento pelo Comité de Auditoria e de Controlo Interno e pelo próprio Conselho de Administração.
Gestão do programa de Remuneração Variável em Acções Normas
Directrizes do RVA Órgãos executivos
alteração do período do exercício das opções que, relativamente ao programa RVA 2005 e seguintes, passa a ser entre o nonagésimo dia e o final do quinto ano a partir da data de atribuição.
Órgãos executivos do RVA O Conselho de Administração delegou na Comissão Executiva a execução anual do programa RVA. Os aspectos concretos de execução do programa RVA são regulados por um conjunto de directrizes, aprovado pelo Conselho de Administração, que vinculam a actuação da Comissão Executiva. No quadro do regulamento do programa de Remuneração Variável em Acções (RVA), cabe à Comissão Executiva do Conselho de Administração a execução da atribuição de acções e opções à generalidade dos Colaboradores do Grupo e aos Administradores das subsidiárias do Grupo BPI, excluindo o Banco Português de Investimento. Nesse âmbito, as principais competências atribuídas à Comissão Executiva são as seguintes:
fixar o número máximo de acções e opções a atribuir em cada ano, assim como os critérios (dos quais fará sempre parte o da avaliação do mérito de cada Colaborador) e as condições de distribuição das mesmas pelos Colaboradores do Grupo;
adoptar, em cada atribuição, o modelo de avaliação de opções que melhor permita a determinação razoável e realista do seu justo valor;
interpretar o regulamento do RVA e preencher eventuais lacunas;
1) Órgão de administração no anterior modelo de governo do Grupo BPI.
302
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Regulamento do RVA
Fiscalização
Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI
Comissão de Remunerações
Para atribuição a:
Para atribuição a:
Colaboradores com remuneração variável ≥ 2 500 euros
Membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI
Administradores das subsidiárias do Banco BPI
Administradores do Banco Português de Investimento
Conselho de Administração do Banco BPI Comité de Auditoria e de Controle Interno
A Comissão de Remunerações é responsável pela atribuição das acções e opções aos membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI e aos Administradores do Banco Português de Investimento, desempenhando as mesmas funções que são atribuídas à Comissão Executiva para efeitos de atribuição do RVA à generalidade dos Colaboradores. Nos termos do regulamento do RVA, a Comissão de Remunerações não poderá adoptar condições de atribuição mais favoráveis que as aplicadas pela Comissão Executiva na atribuição do RVA à generalidade dos Colaboradores. Do mesmo modo, eventuais ajustamentos técnicos ao preço de exercício ou quantidade de opções detidas pelos membros da Comissão Executiva e pelos Administradores do Banco Português de Investimento não poderá ser feito em condições mais favoráveis que as aplicadas para a generalidade dos Colaboradores. Registo contabilístico Atribuição O BPI regista a remuneração atribuída no âmbito do RVA em custos com pessoal. O custo é periodificado desde início do ano a que se refere a atribuição até ao momento de disponibilização dos benefícios aos Colaboradores. Já anteriormente à transição para IAS / IFRS, o BPI utilizava o fair value das acções e opções na data de atribuição para contabilização do custo de atribuição do RVA. Na valorização das acções é utilizado o seu valor de mercado (média das 10 sessões de bolsa anteriores à atribuição), enquanto nas opções, dada a inexistência de valor de mercado das opções do RVA e de opções
transaccionáveis semelhantes, o BPI recorre a um modelo de avaliação que está de acordo com os princípios de avaliação de instrumentos financeiros, de aceitação generalizada, e incorpora toda a informação relevante disponível. É de referir, adicionalmente, que para efeitos de atribuição de acções e exercício das opções atribuídas o BPI recorre a aquisição de acções próprias, não prevendo a emissão de novas acções. Nas notas explicativas às demonstrações financeiras consolidadas –”2.9. Remuneração variável em acções – RVA (IFRS 2)” e “5.47. Programa de remuneração variável em acções (RVA)” – encontra-se descrição da contabilização do programa RVA, valorização dos incentivos atribuídos e impacto contabilístico. Cobertura do programa RVA O Grupo BPI executa a cobertura própria do programa de atribuição de acções e opções (RVA). Na cobertura do plano de opções, o BPI dispõe de carteiras de acções próprias, afectas a cada uma das séries de opções vivas, que procuram assegurar um número de acções correspondente ao produto do delta pelo número de opções existentes. As mais e menos-valias realizadas na carteira de acções próprias detida para cobertura do plano de opções são registadas directamente em capital próprio, não afectando o resultado do exercício. Na data de exercício das opções, é reconhecida em capitais próprios a mais ou menos-valia correspondente à diferença entre o preço de exercício e o custo médio de aquisição das acções próprias.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
303
7.4.2 Execução Programa de Remuneração Variável em Acções de 2005 Fixação do preço de atribuição das acções e opções de compra No âmbito do regulamento do RVA, a Comissão Executiva estabeleceu a data 23 de Fevereiro de 2006 para efeitos de atribuição de acções e opções de compra de acções, relativamente ao exercício de 2005. O valor das acções foi fixado em 4.44 euros, montante correspondente à média ponderada dos valores, nas dez sessões de bolsa que decorreram no período de 9 de Fevereiro a 22 de Fevereiro de 2006.
a vida estimada da opção de 3.3 anos (2 / 3 da maturidade contratual);
uma volatilidade estimada de 17.1%;
taxa de juro isenta de risco para a vida estimada da opção de 3.08%.
Atribuição de acções e opções de compra Em 2005, o valor da remuneração variável sob a forma de incentivos do RVA ascendeu a 7.1 M.€, o que corresponde a 21% do valor total da remuneração variável atribuída ao universo de Administradores1 e Colaboradores abrangidos pelo RVA.
O valor das opções, para um preço de exercício idêntico ao valor de atribuição de acções, foi fixado em 0.45 euros. De acordo com as competências definidas no Regulamento do RVA, a Comissão Executiva utilizou para avaliação das opções o modelo Black-Scholes considerando os seguintes parâmetros: Composição da remuneração variável
Valores em milhares de euros
Remuneração variável em 20051
Remuneração variável em 2004 Numerário
Comissão Executiva do Banco BPI Conselho de Administração do Banco Português de Investimento2 Quadros Directivos e outros Colaboradores3 Total
1 923
Total
RVA 2004 Plano de acções
Plano de opções
Total do RVA
879
579
1 457
3 380
508
Numerário
2 050
Total
RVA 2005 Plano de acções
Plano de opções
Total do RVA
813
813
1 626
3 676
560
1 600
943
254
254
1 451
1 040
280
280
19 323
2 551
1 485
4 036 23 359
23 311
2 913
1 982
4 895 28 206
22 189
3 683
2 318
6 001 28 190
26 401
4 006
3 075
7 081 33 482
1) Em 2004, inclui as remunerações dos 7 membros da Comissão Executiva em funções a 31 de Dezembro de 2004 e as remunerações (fixas e variáveis) auferidas pelo Presidente do Conselho de Administração pelo exercício de funções executivas até 20 de Abril. 2) Não incluídos os membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI. 3) Colaboradores do Grupo abrangidos pelo Programa RVA.
No âmbito do RVA 2005, foram atribuídas 904 mil acções e 6 833 mil opções. O total do número de acções atribuídas e
número de acções subjacente às opções atribuídas correspondeu a 1.0% do capital do Banco BPI.
1) A Comissão de Remunerações do Banco BPI deliberou sobre o montante da remuneração variável atribuída aos membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI e do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, em 26 de Janeiro e 9 de Março de 2006, respectivamente.
304
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Atribuição de acções RVA 2001 Programa de atribuição de acções
Ajustado1
Original Forma de atribuição
Condição resolutiva e condição suspensiva
Data de atribuição
21 Março 02
Preço de atribuição
RVA 2002
RVA 2003
RVA 2004
RVA 2005
Condição resolutiva
Condição resolutiva
Condição resolutiva
Condição resolutiva
22 Fevereiro 03
23 Fevereiro 04
28 Fevereiro 05
23 Fevereiro 06
2.67 euros
2.54 euros2
2.14 euros
3.13 euros
3.10 euros
4.44 euros
215 875
218 996
265 307
220 930
307 5856
183 001
86 888
89 452
96 501
72 409
106 4146
63 067
635 217
679 497
810 721
730 208
823 832
657 531
937 980
987 945
1 172 529
1 023 547
1 237 831
903 599
N.º de acções atribuídas3 Comissão Executiva do Banco BPI4 Conselho de Administração do Banco Português de Investimento5 Quadros directivos e outros Colaboradores do Grupo Total
1) Valores ajustados por dividendos e pelo aumento de capital de 2002. 2) Preço de atribuição da RVA em 2001, ajustado pelo aumento de capital realizado em Maio de 2002. 3) O número de acções atribuído inicialmente a título de RVA em 2001 foi ajustado pelo pagamento de dividendos e pelo aumento de capital do BPI SGPS (agora Banco BPI), em Maio de 2002. Os ajustamentos consistiram na atribuição adicional de 37 211 acções (por contrapartida do pagamento de 1.75 euros por acção) a Administradores, Quadros Directivos e outros Colaboradores, a título de ajustamento pelo aumento de capital realizado, e de 12 754 acções como ajustamento à distribuição de dividendos relativos ao exercício de 2001. Quanto a este último aspecto, importa notar que apenas os Administradores ou Colaboradores que optaram pelo regime de condição suspensiva – de acordo com o qual as acções em situação de indisponibilidade permanecem, em termos jurídicos, propriedade do Banco – foram alvo do referido ajustamento. Os elementos que optaram pelo regime de condição resolutiva receberam o dividendo referente a todas as acções – cativas ou disponíveis – em numerário. 4) Administradores Executivos do BPI SGPS, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002. 5) Outros Administradores do Banco BPI e do Banco Português de Investimento, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002. 6) Os valores apresentados no Relatório e Contas de 2004 relativamente à atribuição à Comissão Executiva do Banco BPI (283 391 acções) e Conselho de Administração do Banco Português de Investimento (81 914 acções) eram uma estimativa com base no pressuposto que todos optavam por uma composição do RVA de 50% de acções e 50% de opções.
Atribuição de opções de compra de acções RVA 2001 Programa de atribuição de opções
Ajustado1
Original Data de atribuição Período de exercício N.º de acções adquiríveis por cada opção detida
21 Mar. 02 21 Mar. 03 a 21 Mar. 07
RVA 2002
RVA 2003
RVA 2004
RVA 2005
22 Fev. 03
23 Fev. 04
28 Fev. 05
23 Fevereiro 06
22 Fev. 04 a 22 Fev. 08
23 Fev. 05 a 23 Fev. 09
28 Fev. 06 a 28 Fev. 10
23 Maio 06 a 23 Fev. 11
1
1
1
1
1
1
Preço de exercício
2.67 euros
2.54 euros
2.14 euros
3.13 euros
3.10 euros
4.44 euros
Valor de cada opção
0.65 euros
0.62 euros
0.33 euros
0.45 euros
0.31 euros
0.45 euros
Comissão Executiva do Banco BPI2
859 725
904 216
1 720 457
1 310 003
1 624 1954
1 805 558
Conselho de Administração do Banco Português de Investimento3
346 818
364 767
625 761
503 614
584 2784
622 225
N.º de opções atribuídas
Quadros directivos e outros Colaboradores do Grupo Total
2 607 040
2 741 681
5 251 558
3 236 802
4 790 338
4 405 562
3 813 583
4 010 664
7 597 776
5 050 419
6 998 811
6 833 345
1) Em virtude do aumento do capital do BPI SGPS (agora Banco BPI), realizado em Maio de 2002, o preço de exercício das opções resultantes do RVA-2001. foi ajustado de 2.67 euros para 2.54 euros e o número de opções atribuídas, no âmbito do RVA de 2001, foi acrescido em 5%. 2) Administradores Executivos do BPI SGPS, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002. 3) Outros Administradores do Banco BPI e do Banco Português de Investimento, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002. 4) Os valores apresentados no Relatório e Contas de 2004 relativamente à atribuição à Comissão Executiva do Banco BPI (1 866 131 opções) e Conselho de Administração do Banco Português de Investimento (819 117 opções) eram uma estimativa com base no pressuposto que todos optavam por uma composição do RVA de 50% de acções e 50% de opções.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
305
Evolução do programa de atribuição de opções de compra de acções Evolução do programa de atribuição de opções de compra de acções – 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005
RVA 2001 (número de opções) Atribuídas em Março de 20023, 4
Comissão Executiva do Banco BPI1
Conselho de Administração do Banco Português de Investimento2
Quadros Directivos e outros Colaboradores
Total
904 216
364 767
2 741 681
exercidas em 2002
0
0
0
0
extintas em 2002
0
0
25 124
25 124
Opções do RVA 2001 existentes em 31 Dez. 02
4 010 664
904 216
364 767
2 716 557
3 985 540
exercidas em 2003
0
0
78 634
78 634
extintas em 2003
0
0
12 580
12 580
904 216
364 767
2 625 343
3 894 326
590 038
163 072
1 605 627
2 358 737
0
0
59 066
59 066
314 178
201 695
960 650
1 476 523
231 031
84 280
532 347
847 658
0
0
13 418
13 418
83 147
117 415
414 885
615 447
83 147
117 415
414 885
615 447
Opções do RVA 2001 existentes em 31 Dez. 03 exercidas em 2004 extintas em 2004 Opções do RVA 2001 existentes em 31 Dez. 04 exercidas em 2005 extintas em 2005 Opções do RVA 2001 existentes em 31 Dez. 05 Opções do RVA 2001 exercíveis em 31 Dez. 05 RVA 2002 (número de opções) Atribuídas em Fevereiro de 20034
1 720 457
625 761
5 251 558
7 597 776
exercidas em 2003
0
0
11 210
11 210
extintas em 2003
0
0
25 008
25 008
1 720 457
625 761
5 215 340
7 561 558
1 491 365
106 061
2 808 544
4 405 970
0
0
6 255
6 255
229 092
519 700
2 400 541
3 149 333
171 469
180 304
1 111 640
1 463 413
0
0
9 321
9 321
57 623
339 396
1 279 580
1 676 599
57 623
339 396
1 279 580
1 676 599 5 050 419
Opções do RVA 2002 existentes em 31 Dez. 03 exercidas em 2004 extintas em 2004 Opções do RVA 2002 existentes em 31 Dez. 04 exercidas em 2005 extintas em 2005 Opções do RVA 2002 existentes em 31 Dez. 05 Opções do RVA 2002 exercíveis em 31 Dez. 05 RVA 2003 (número de opções) Atribuídas em Fevereiro de 20044
1 310 003
503 614
3 236 802
exercidas em 2004
0
0
0
0
extintas em 2004
0
0
37 990
37 990
1 310 003
503 614
3 198 812
5 012 429
288 890
81 667
1 034 400
1 404 957
0
0
6 751
6 751
1 021 113
421 947
2 157 661
3 600 721
1 021 113
421 947
2 157 661
3 600 721 6 998 811
Opções do RVA 2003 existentes em 31 Dez. 04 exercidas em 2005 extintas em 2005 Opções do RVA 2003 existentes em 31 Dez. 05 Opções do RVA 2003 exercíveis em 31 Dez. 05 RVA 2004 (número de opções) Atribuídas em Fevereiro de 20054
1 624 195
584 278
4 790 338
exercidas em 2005
0
0
484
484
extintas em 2005
0
0
25 816
25 816
1 624 195
584 278
4 764 038
6 972 511
0
0
0
0
1 805 558
622 225
4 405 562
6 833 345
1 805 558
622 225
4 405 562
6 833 345
1 805 558
622 225
4 405 562
6 833 345
Opções do RVA 2004 existentes em 31 Dez. 05 Opções do RVA 2004 exercíveis em 31 Dez. 05 RVA 2005 (número de opções) Atribuídas em Fevereiro de 20064 exercíveis em 2006 Opções do RVA 2005 existentes em 31 Dez. 065
1) Administradores-Executivos do BPI SGPS, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002 (data de transformação do BPI SGPS em Banco BPI). foi ajustado de 2.67 euros para 2.54 euros e o número de opções atribuídas, no âmbito do RVA de 2001, foi acrescido em 5%. 2) Outros Administradores do Banco BPI e do Banco Português de Investimento, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002. 3) Número de opções atribuídas, ajustado pelo aumento do capital do BPI SGPS (agora Banco BPI), realizado em Maio de 2002. 4) Segundo o regulamento do RVA, o número de acções objecto de opções atribuídas no ano não poderá exceder 2% do capital social do Banco BPI, à data da atribuição dos referidos incentivos. Simultaneamente, o total de acções objecto de opções em vigor, vencidas ou não, não poderá exceder, em momento algum, 5% do capital social do Banco BPI. 5) Pressupondo que não se exercem ou extinguem quaisquer opções durante 2006.
306
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Situação actual do programa de atribuição de opções de compra de acções – 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005 Comissão Executiva do Banco BPI1
Conselho de Administração do Banco Português de Investimento2
Quadros Directivos e outros Colaboradores
Total
TOTAL DO PROGRAMA RVA Número de opções: Opções existentes em 31 Dez. 05
2 786 078
1 463 036
8 616 164
12 865 278
Atribuição de opções do RVA 2005 (em Fev. 06)
1 805 558
622 225
4 405 562
6 833 345
Subtotal (opções existentes em Fev. 06)3
4 591 636
2 085 261
13 021 726
19 698 623
Programa de atribuição de opções
opções não exercíveis até 31 Dez. 06 opções exercíveis até 31 Dez. 06 Número de acções necessárias para fazer face ao exercício de: Opções atribuídas (e não exercíveis) no início de 2006
0
0
0
0
4 591 636
2 085 261
13 021 726
19 698 623
1 624 195
584 278
4 764 038
6 972 511
no final de 20064
0
0
0
0
Opções exercíveis no início de 2006
1 161 883
878 758
3 852 126
5 892 767
no final de 20064
4 591 636
2 085 261
13 021 726
19 698 623
1) 2) 3) 4)
Administradores Executivos do BPI SGPS, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002 (data de transformação do BPI SGPS em Banco BPI). Outros Administradores do Banco BPI e do Banco Português de Investimento, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002. Após a atribuição de opções do RVA 2005. Pressupondo que não se exercem ou extinguem quaisquer opções durante 2006.
7.4.3 Rendibilidade dos programas de remuneração variável em acções RVA 2001, RVA 2002, RVA 2003 e RVA 2004 O valor efectivo dos incentivos atribuídos no âmbito do programa RVA está ligado à valorização das acções do Banco BPI em bolsa. Considerando o valor de mercado das acções, acrescido dos dividendos recebidos e do valor intrínseco das opções atribuídas aos Administradores e Colaboradores abrangidos pelo Programa
RVA, o valor do incentivo em 8 de Março de 2006 (última sessão de bolsa, anterior à aprovação do presente Relatório pelo Conselho de Administração) corresponde, relativamente ao valor de atribuição, a uma valorização média anual de 26.8% para o programa de RVA de 2001, de 67.5% para o RVA de 2002, de 50.3% para o RVA de 2003 e 195% para o RVA de 2004.
Rendibilidade média anual
Saída em 8 de Março de 20061
ROI do Accionista ROI do mercado do Banco BPI (PSI Geral)
Plano de acções
Plano de opções
Total do RVA
RVA de 2001 data de atribuição: 21 Mar. 02
18.9%
33.7%
26.8%
18.9%
9.8%
RVA de 2002 data de atribuição: 22 Fev. 03
31.8%
91.0%
67.5%
31.8%
23.2%
RVA de 20032 data de atribuição: 23 Fev. 04
22.7%
16.8%
22.7%
72.7%
50.3%
RVA de 2004 data de atribuição: 28 Fev. 05
48.3%
337.2%
195.3%
48.3%
24.0%
Média dos RVA 2001, 2002, 2003 e 2004
25.3%
69.9%
51.4%
25.3%3
16.5%3
Nota: pressupôs-se que, durante o período, o beneficiário do RVA, subscreveu a quantidade máxima de acções a que tinha direito no aumento de capital em 2002, não alienou acções ou exerceu acções. Em 8 de Março de 2006, a carteira de acções foi avaliada com base na cotação de fecho e, em relação à carteira de opções, considerou-se o seu valor intrínseco, isto é, a diferença entre a cotação de fecho, em 8 de Março, e o preço de exercício das opções. 1) Última sessão de bolsa anterior à aprovação do relatório em Conselho de Administração (cotação de fecho da acção Banco BPI de 4.50 euros). 2) Considerou-se uma composição do RVA 2003, RVA 2004 e RVA 2005 de 50% de acções e 50% de opções de compra. 3) Rendibilidade média considerando investimentos parciais, de igual montante, em cada uma das datas de atribuição e desinvestimento em 8 de Março de 2006.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
307
Refira-se que as opções de compra, na data de atribuição, partem de um valor intrínseco nulo ou próximo de zero, mas proporcionam uma alavancagem da valorização da acção em bolsa, enquanto uma evolução negativa da cotação da acção resulta num valor nulo do incentivo. Deste modo, o programa RVA determina níveis mínimos de valorização das acções em bolsa, de acordo com o valor fixado de atribuição das acções e das opções, para que o valor efectivo do incentivo seja superior ao valor de atribuição. A partir destes níveis, o programa RVA proporciona aos Administradores e Colaboradores abrangidos uma alavancagem da valorização do incentivo. Este efeito será tanto mais relevante quanto maior for o nível de responsabilidade, uma vez que a importância relativa da remuneração do programa de RVA na remuneração variável está indexada ao nível de responsabilidade. Cotações de referência da acção BPI1 Cotação de mercado e valorização em bolsa que iguala o valor do incentivo em RVA ao valor de atribuição Valorização da Cotação da acção Break-even2 acção para se BPI na data (em euros) 1 atingir o de atribuição (em euros) break-even RVA 2001 Plano de acções
2.54
2.543
0.0%
Plano de opções
2.54
3.164
+24.4%
Programa RVA 2001
2.54
3.04
+19.7%
RVA DE 2002 Plano de acções
2.14
2.143
0.0%
Plano de opções
2.14
2.474
+15.4%
Programa RVA 2002
2.14
2.43
+13.6%
RVA de 2003 Plano de acções
3.13
3.133
0.0%
Plano de opções
3.13
3.584
+14.4%
5
Programa RVA 2003
3.13
3.52
+12.5%
Quanto a benefícios, os regulamentos estabelecem o pagamento de pensões de reforma (velhice ou invalidez) e de sobrevivência, calculadas em função do vencimento mensal fixo auferido no mês anterior à data da reforma e do número de anos de exercício de funções, sendo atingido o benefício máximo (100%) com 16 anos de serviço. Está previsto que às pensões asseguradas pelo plano dos Administradores sejam deduzidas as pensões atribuídas pela Segurança Social, ou por outros planos de pensões do Grupo BPI. Para efeito do cálculo das responsabilidades afectas ao plano de pensões dos Administradores, também se considera a aplicação dos regulamentos de que beneficiam os Administradores do Banco Fonsecas & Burnay (incorporado no Banco BPI) e os Administradores do Banco Português de Investimento, pelo que o universo de Administradores abrangidos, em 31 de Dezembro de 2005, era o que se segue:
Número de pessoas Responsabilidades (milhares de euros)
RVA DE 2004 Plano de acções
3.10
3.103
0.0%
Plano de opções
3.10
3.414
+10.0%
Programa RVA 20045
3.10
3.38
+9.0%
RVA de 2005 Plano de acções
4.44
4.44
0.0%
Plano de opções
4.44
4
4.89
10.1%
Programa RVA 20055
4.44
4.85
9.2%
Nota: o valor global do incentivo em RVA, em 2001 e em 2002, foi atribuído em partes iguais sob a forma de acções BPI e sob a forma de opções de compra de acções BPI. 1) Cotação da acção BPI considerada para efeitos de atribuição do RVA (cotação média nas últimas 10 sessões de bolsa). 2) Cotação de mercado da acção BPI que iguala o valor do incentivo em RVA ao valor de atribuição. 3) Valor de atribuição das acções. Não se consideraram, nos planos de acções, os dividendos relativos aos exercícios de 2001, 2002, 2003 e 2004 recebidos pelos beneficiários dos programas de RVA. Caso fossem considerados, o break-even seria alcançado à cotação de 2.18 euros no plano de acções do programa de RVA de 2001, à cotação de 1.87 euros no plano de acções do programa de RVA de 2002, à cotação de 2.94 euros no plano de acções do programa de RVA de 2003 e à cotação de 3.00 euros no plano de acções do programa de RVA de 2004. 4) Preço de exercício acrescido do valor de atribuição das opções. 5) Considerou-se uma composição do RVA 2003, do RVA 2004 e do RVA 2005 de 50% de acções e 50% de opções de compra.
308
7.5. PLANOS DE PENSÕES DOS ADMINISTRADORES DOS BANCOS O plano de pensões dos Administradores dos Bancos do Grupo BPI está consubstanciado em dois regulamentos: um que se aplica aos Administradores da Comissão Executiva do Banco BPI, aos ex-Administradores da Comissão Executiva da ex-BPI SGPS e aos antigos membros da Direcção eleita do Banco Português de Investimento que, após nove anos de exercício, se mantenham em funções de gestão em qualquer Banco por esta controlado; e outro que se aplica aos Administradores do Banco Português de Investimento.
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
No activo
Na reforma
16
4
Total 20
19 334
4 519
23 853
Relativamente à Comissão Executiva em exercício de funções, em 31 de Dezembro de 2005, a situação era a que se segue: Número de pessoas Tempo de serviço médio Responsabilidades (milhares de euros)
7 9.2 7 278
Em 31 de Dezembro de 2005, o saldo da rubrica incluía 15.9 M.€, o que cobria na totalidade o valor actual das responsabilidades por serviços passados, correspondente ao plano complementar de pensões de reforma e sobrevivência dos Administradores do Banco BPI, do Banco Português de Investimento e do Banco Fonsecas & Burnay (incorporado no Banco BPI).
RESPONSABILIDADES COM PENSÕES DE ADMINISTRADORES
7.6. CRÉDITO AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO BPI Em termos gerais, a concessão de crédito aos membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI encontra-se regulada no art.º 85 do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF). Esse normativo determina que as “as instituições de crédito não podem conceder crédito, sob qualquer forma ou modalidade, incluindo a prestação de garantias, e quer directa quer indirectamente, aos membros dos seus órgãos de administração ou fiscalização, nem a sociedades ou outros entes colectivos por eles directa ou indirectamente dominados” a não ser que se enquadrem em “operações de carácter ou finalidade social ou decorrentes da política de pessoal”. Neste âmbito, de acordo com a política definida, os membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI beneficiam do Regime de Concessão de Crédito Bonificado à Habitação em vigor nos Bancos para todos os seus Colaboradores. Deste modo, em 31 de Dezembro de 2005, o saldo global do crédito hipotecário concedido aos elementos da Comissão Executiva do Conselho de Administração com vista à aquisição de habitação própria ascendia a 2.9 M.€. Os termos e condições – avaliação de risco, taxa de juro, garantias prestadas, prazo, etc. – em que são concedidos os empréstimos aos membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI são em tudo idênticos aos que se aplicam aos restantes Colaboradores do Grupo. Os administradores executivos, assim como os Colaboradores, beneficiam ainda de uma linha de crédito para exercício de opções e manutenção das acções obtidos através do RVA, conforme referido, em maior pormenor, no ponto relativo a esse programa (7.4.1.) 7.7. SEGUROS DOS ADMINISTRADORES DO BANCO BPI O Presidente do Conselho de Administração e os Administradores Executivos do Banco BPI no activo, beneficiam de um conjunto de seguros que cobrem os riscos de vida, de doença e de acidente.
Valores em milhares de euros
Apólice
Riscos cobertos
Seguro de vida grupo
Doença Acidente (causa exterior à vontade) Acidente de circulação
Seguro de acidentes pessoais
Acidente
Seguro de acidentes de trabalho
Morte ou invalidez profissional
Seguro de saúde
2
Capital seguro
Doença ou acidente
424 848 1 272 127 Pensão1 25 (por ano)
1) Para o próprio (ou cônjuge sobrevivo) e para os filhos (se dependentes). 2) Abrange o respectivo agregado familiar.
Os custos suportados pelo Grupo BPI relativo às apólices acima referidas, ascenderam, em 2005, a 44.3 mil euros. Adicionalmente, o Grupo BPI suporta o custo de 10.9 mil euros com os encargos para os SAMS relativos a quatro vogais da Comissão Executiva do Banco BPI que beneficiam da protecção do referido regime. 7.8. INDEMNIZAÇÕES E CESSAÇÃO ANTECIPADA DE CONTRATOS Cessação antecipada de contratos O BPI tem por politica, nos casos em que existe uma destituição ou uma cessação antecipada do contrato de um administrador executivo, atribuir a este, o valor de remuneração fixa a que teria direito, caso tivesse permanecido em funções até à data da eventual renovação do contrato. A compensação pela componente de remuneração variável é atribuída nos mesmos termos, tomando-se por referência o último valor atribuído. Em 2005 não foi pago, nem é devida, qualquer indemnização a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício. Alteração no controlo da sociedade Os Administradores e Quadros Directivos do Grupo BPI não beneficiam de qualquer cláusula de indemnização de natureza extraordinária, que os compense na eventualidade da ocorrência de uma alteração no controlo da Sociedade. 7.9. OUTROS BENEFÍCIOS / COMPENSAÇÕES Os Administradores e Colaboradores do Grupo BPI não beneficiam de outras formas de remuneração – pecuniárias e não pecuniárias – que não as referidas neste capítulo ou que decorram da normal aplicação do ACTV (Acordo Colectivo de Trabalho para o Sector Bancário) ou do Direito de Trabalho.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
309
8. Controlo accionista e transmissibilidade das acções 8.1. CONTROLO ACCIONISTA O Banco BPI não adoptou nenhuma cláusula defensiva capaz de impedir a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação, pelos Accionistas, do desempenho dos titulares do órgão de administração. Não existem, designadamente, mecanismos financeiros ou societários, que tenham por objectivo frustrar operações hostis de aquisição, comummente conhecidas, na terminologia anglo-saxónica, como poison pillsG ou antitakeover provisionsG.
8.2. ACORDOS PARASSOCIAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIAIS OU RELATIVOS À TRANSMISSIBILIDADE DE ACÇÕES Não existe nenhum acordo parassocial com a mesma natureza dos mencionados no art.º 19 do Código dos Valores Mobiliários, relativamente ao exercício de direitos sociais ou à transmissibilidade das acções do Banco BPI. Não existe, mesmo, nenhum sindicato de voto ou acordo de defesa contra ofertas públicas de aquisição.
O Grupo BPI não tem vivas quaisquer emissões de obrigações convertíveis, accões com warrants G ou outros direitos especiais.
Foi celebrado, em 1993, um acordo de preferência entre alguns dos mais significativos Accionistas do BPI, onde se determina que qualquer um dos contraentes cuja intenção seja transmitir, a título oneroso, a totalidade ou parte das acções abrangidas pelo referido acordo, está obrigado a dar preferência, na alienação, em igualdade de condições, aos restantes contraentes.
O capital detido pelos membros do Conselho de Administração, seus representantes, accionistas de referência que tenham indicado membros para o Conselho de Administração e membros do Conselho Fiscal era, em 31 de Dezembro de 2005, de 49.7%. A correspondente percentagem de direitos de voto, tendo em conta as acções próprias detidas pelo Grupo e a limitação estatutária, era de 42.9%. O capital do Banco BPI era, naquela data, detido por 15 716 Accionistas.
Este acordo encontrava-se, à data de 31 de Dezembro de 2005, subscrito por sete Accionistas do Banco BPI que abrangiam acções representativas de 44.65% do capital social do Banco. Actuais signatários do contrato de preferência1
Os estatutos do Banco BPI estipulam que não se contem os votos emitidos por um só Accionista, em nome próprio ou como representante de outro ou outros, que excedam 12.5% da totalidade dos votos correspondentes ao capital social. A alteração desta disposição estatutária, carece da aprovação de 75% dos votos expressos em Assembleia Geral. O Conselho de Administração irá propor aos Accionistas, na Assembleia Geral de 20 de Abril de 2006, o aumento do limite de contagem de votos (referido no parágrafo anterior) para 17.5%.
% capital detida Arsopi Holding SGPS S.A. Catalunya de Valores SGPS – Soc. Unipessoal Lda. HVF SGPS S.A. IPI – Itaúsa Portugal Investimentos, SGPS Lda.
0.296% 15.994% 2.852% 16.095%
RAS International III BV
8.639%
ROE SGPS S.A.
0.447%
Security SGPS, S.A.
0.327%
O acordo tem vindo a ser sucessivamente renovado por períodos de três anos, tendo a última renovação ocorrido em 30 de Julho de 20052. Qualquer denúncia a este acordo tem de ser comunicada com, pelo menos, seis meses de antecedência.
1) Em 31 de Dezembro de 2005. 2) Nos relatórios sobre o Governo do Grupo BPI relativos aos exercícios de 2003 e 2004 refere-se a data de 21 de Agosto de 2003 como sendo a da última renovação do acordo, na sequência de informação prestada no relatório de 2002 de que o mencionado acordo fora revalidado em Agosto de 2000. Porém, em 21 de Agosto de 2000, foi reposto em vigor (repristinado) tal acordo de preferência, que havia sido anteriormente revogado na perspectiva da fusão entre o BPI e o BES, operação que não viria a concretizar-se, e essa repristinação foi subscrita por alguns dos seus subscritores iniciais, nos exactos termos em que antes vigorava, incluindo as condições relativas às datas de renovação trienal. Por lapso, foi referida nos mencionados relatórios de governo, como data de referência de revalidação a data de repristinação, quando deveria ter sido indicada a data de renovação trienal do acordo de preferência inicial. Consequentemente, as últimas datas de renovação do acordo são 30 Julho de 1999, 2002 e 2005, sendo que esta última ocorreu já depois da publicação de qualquer um dos relatórios mencionados.
310
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
9. Exercício do direito de voto e representação de accionistas 9.1. PROMOÇÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO O Banco BPI promove activamente o exercício do direito de voto, quer directamente – presencialmente ou por correspondência (postal ou electrónica) – quer por representação. No âmbito desta política, o BPI tem implementado um conjunto de medidas tendentes a combater o absentismo dos Accionistas nas Assembleias Gerais. Assim, são:
a possibilidade do voto por correspondência, quer por via postal quer por via electrónica, e a colocação à disposição dos Accionistas de boletins de voto;
a ampla divulgação da realização das Assembleias Gerais (por correio postal, por correio electrónico e pela Internet), dos temas a serem deliberados e das diferentes formas de exercício do voto;
a descrição clara e detalhada, no texto da convocatória e na carta e documentos preparatórios1 da Assembleia Geral que são enviados aos Accionistas2, dos procedimentos a adoptar para o exercício do voto por correspondência ou por representação (regime consagrado estatutariamente).
Importa ainda referir que o Conselho de Administração do Banco BPI, dando resposta positiva a recomendações da CMVM, aprovou na Assembleia Geral de 20 de Abril de 2004, uma alteração ao artigo 12 dos Estatutos da Sociedade, que encurtou, de 15 para 5 dias úteis, o prazo de antecedência do depósito e bloqueio das acções para participação em Assembleia Geral.
9.2. ATRIBUIÇÃO DE DIREITO DE VOTO Terá direito de voto o Accionista que for titular de pelo menos 1000 acções do Banco BPI, no 5.º dia anterior ao designado para a reunião da Assembleia Geral. O registo desta titularidade deverá ser provado perante o Banco BPI até às 18 horas do quinto dia útil anterior ao designado para a reunião. A cada 1000 acções corresponde um voto. Na Assembleia Geral de 20 de Abril de 2006, o Conselho de Administração irá propor aos seus Accionistas, a aprovação de uma proposta que reduz o número de acções exigidas para a detenção de um voto, de 1000 para 500 acções. 9.3. PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REPRESENTAÇÃO O BPI segue, por iniciativa própria, a política de enviar aos Accionistas o conteúdo das propostas incluídas na agenda de trabalhos, bem como os impressos próprios para a atribuição do mandato de representação, acompanhados de envelope de porte pago e pré-endereçado. As representações são comunicadas por carta endereçada ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com assinatura devidamente reconhecida (por notário, advogado ou solicitador) ou certificada pela Sociedade. Esta carta deverá dar entrada na sede do Banco BPI até às 18 horas do quinto dia útil anterior ao dia designado para a Assembleia Geral.
As propostas a submeter à apreciação e deliberação em Assembleia Geral, bem como os demais elementos de informação necessários à preparação das reuniões são postos à disposição dos Accionistas, até 15 dias antes da realização da Assembleia, na sede do Banco BPI (Rua Tenente Valadim, 284, Porto) e no site www.ir.bpi.pt. O envio de qualquer um dos elementos supra-referidos, incluindo exemplares de boletins de voto para o exercício do voto por correspondência, poderá ser solicitado também para o endereço de e-mail divulgado publicamente.
1) Também disponíveis na Internet no web site www.ir.bpi.pt. 2) Aos Accionistas com direito a pelo menos cinco votos.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
311
9.4. PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO VOTO POR CORRESPONDÊNCIA POSTAL O BPI envia, em anexo à convocatória da Assembleia Geral, boletins de voto endereçados ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, através dos quais o Accionista pode exprimir de forma clara o sentido do seu voto. O boletim, disponível em português e inglês, deverá ser assinado e o reconhecimento da assinatura (por notário, advogado ou solicitador) deverá ser nele registado. Os boletins de voto devem dar entrada na sede do Banco BPI até às 18 horas do quinto dia útil anterior ao dia designado para a Assembleia Geral. Os votos por correspondência contam para a formação do quorum E constitutivo da Assembleia Geral sendo interpretados à luz dos assuntos constantes na convocatória. Não se considera expressarem nenhum sentido quanto a novos assuntos. As declarações de voto por correspondência são abertas pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, a quem cabe verificar a respectiva autenticidade, conformidade com as regras e a inexistência de duplicação de votos decorrente da presença, na Assembleia Geral, dos Accionistas cujo voto chegou por correspondência. Os votos por correspondência são considerados após a contagem dos votos presenciais relativos a cada uma das propostas. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral informa os presentes da quantidade e do sentido dos votos recebidos por correspondência. A descrição do modo como se processa o escrutínio dos votos por correspondência em Assembleia Geral consta dos documentos disponibilizados pelo BPI para o exercício do voto por correspondência, sendo igualmente descritos na secção do web site de Relações com Investidores dedicado ao evento. O Secretário da Sociedade assegura a confidencialidade dos votos recebidos por correspondência até ao dia da Assembleia Geral. Nesta data, a salvaguarda do mesmo passa a ser garantida pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral até ao momento da votação. Considera-se revogado o voto por correspondência, no caso da presença do Accionista ou do respectivo representante na Assembleia Geral. Embora o voto por correspondência, pela sua própria natureza, assuma, à partida, uma função alternativa à representação dos Accionistas, nada impede que os dois institutos sejam cumuláveis.
312
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
9.5. PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO VOTO POR MEIOS ELECTRÓNICOS O BPI faculta aos seus Accionistas, a possibilidade de exercerem o voto por correspondência electrónica relativamente às propostas constantes da convocatória da Assembleia Geral. Os procedimentos exigidos para o voto por correspondência electrónica são, em parte, similares aos necessários para o voto por correspondência postal: o BPI envia atempadamente aos seus Accionistas, em anexo aos restantes elementos preparatórios da Assembleia Geral, uma minuta – disponível em português e inglês – que lhes permitirá optar pelo regime de voto por correspondência electrónica. Esta minuta pode ainda ser obtida no web site em www.ir.bpi.pt ou mediante solicitação à Direcção de Relações com Investidores. A minuta deverá estar assinada e a assinatura deverá estar reconhecida por notário, advogado ou solicitador. Na minuta, solicita-se ao Accionista que, entre outros elementos, defina uma palavra-chave e indique um endereço de e-mail. Este documento terá de dar entrada na sede do Banco, conjuntamente com a respectiva declaração de depósito e bloqueio das acções, até às 18 horas do quinto dia útil anterior ao dia designado para a Assembleia Geral. No final do quinto dia útil anterior à data da Assembleia, o BPI envia ao Accionista um e-mail indicando-lhe uma contra-senha, que, em conjunto com a senha inicial, lhe permitirá o acesso a um boletim de voto electrónico existente numa página do site www.ir.bpi.pt. O Accionista poderá exercer o seu direito de voto no quarto e terceiro dias úteis anteriores à Assembleia.
10. Exercício de direitos sociais por entidades do Grupo BPI As entidades do Grupo BPI que actuam no mercado como investidores institucionais – Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, Banco de Investimento e Sociedades de Capital de Desenvolvimento – estão vinculadas a regras tendentes a assegurar uma utilização diligente, eficiente e crítica dos direitos inerentes aos valores mobiliários de que são titulares ou cuja gestão lhes esteja confiada, nomeadamente, a regras respeitantes aos direitos de informação e de voto.
a BPI Gestão de Activos não tem uma política global pré-definida, no que respeita ao exercício de direitos de voto nas sociedades onde detém participações. Em cada momento, a BPI Gestão de Activos avaliará qual o sentido de voto que melhor defende os interesses dos participantes, tendo como objectivos a procura de valor e a solidez da empresa em que participa;
nos casos em que opte por participar nas Assembleias Gerais os direitos de voto serão exercidos directamente pela BPI Fundos ou em alternativa por representante que se encontre vinculado a instruções escritas emitidas pela BPI Gestão de Activos.”
As entidades gestoras de activos pertencentes ao Grupo BPI, para além dos tradicionais critérios de investimento associados ao binómio risco / retorno, consideram ainda, no processo de tomada de decisão sobre investimento, os seguintes factores:
qualidade do sistema de governo e fiscalização; transparência na prestação de informação; boas práticas ambientais.
Por outro lado, o BPI, por sua iniciativa, não investe em empresas pertencentes à indústria da pornografia ou do armamento. No entanto, por detenção de unidades de participação em fundos de investimento geridos por terceiros, ou por outras formas de investimento indirecto, o BPI poderá ser detentor de interesses financeiros em sociedades associadas àqueles negócios. BPI GESTÃO DE ACTIVOS A BPI Gestão de Activos exerceu o seu direito de voto, durante o ano de 2005, em doze Assembleias Gerais de Accionistas, contemplando as respectivas ordens de trabalhos, essencialmente, a aprovação das contas do exercício e correspondente aplicação de resultados, assim como a eleição dos Órgãos Sociais. Todas as Assembleias Gerais de Accionistas em que a BPI Gestão de Activos participou dizem respeito a sociedades emitentes nacionais (apesar de estar prevista, nos prospectos dos fundos, a possibilidade de participação em AGA de entidades estrangeiras), tendo a BPI Gestão de Activos comunicado o seu sentido de voto, assim como a respectiva justificação, à CMVM, nos termos da legislação aplicável. A BPI Gestão de Activos votou, em regra, a favor das propostas apresentadas.
BPI PENSÕES A BPI Pensões exerceu o seu direito de voto em dez Assembleias Gerais de Accionistas, de grandes sociedades emitentes nacionais, tendo votado, em regra, a favor das propostas apresentadas. Nestas Assembleias Gerais de Accionistas, foi apenas exercido o direito de voto relativo às participações detidas pelo Fundo de Pensões do Banco BPI. A Norma 21 / 2002-R, de 28 de Novembro, do Instituto de Seguros de Portugal, estabelece que a estratégia em matéria de intervenção de direito de voto nas sociedades emitentes, para os activos detidos por Fundos de Pensões, deve estar contemplada nos Contratos de Gestão dos Fundos de Pensões ou nos Regulamentos de Gestão no caso dos Fundos de Pensões Abertos. Com vista a assegurar o cumprimento desta disposição a BPI Pensões acordou por escrito para cada Fundo de Pensões sob gestão as regras a prosseguir quanto ao exercício do direito de voto, cujas orientações usuais são as seguintes:
a BPI Pensões exercerá o seu direito de voto nas Assembleias Gerais das sociedades em que o Fundo de Pensões detenha participações sociais, quando considerar ser vantajoso o exercício desse direito;
a BPI Pensões não tem uma política global pré-definida no que respeita ao exercício de direitos de voto nas sociedades onde o Fundo de Pensões detém participações. Em cada momento, avaliará qual o sentido de voto que melhor defende os interesses das Associadas, tendo como objectivos a procura de valor e a solidez das empresas em que o Fundo de Pensões participa;
nos casos em que a BPI Pensões opte por participar nas Assembleias Gerais, os direitos de voto serão exercidos directamente pela BPI Pensões ou, em alternativa, por representante que se encontre vinculado a instruções escritas emitidas pela BPI Pensões.
Nos prospectos dos vários fundos geridos pela BPI Gestão de Activos é incluído um texto que estabelece a “política de voto” da sociedade. A saber:
“a BPI Gestão de Activos apenas participará nas Assembleias Gerais das sociedades em que detenha participações sociais, quer sejam sediadas em Portugal quer sejam sediadas no estrangeiro, quando considere haver interesse nessa participação;
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
313
PRIVATE BANKING O Banco Português de Investimento, no âmbito da execução do mandato conferido para a gestão de carteiras de Clientes de Private Banking, age segundo as regras próprias de um gestor diligente e tendo em conta os princípios e regras relativos ao exercício da actividade de intermediação financeira que se encontram previstos no Código do Mercado dos Valores Mobiliários1 e respectiva regulamentação, designadamente, o principio da protecção dos interesses legítimos dos Clientes, encontrando-se sujeito à supervisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
1) Designadamente os artigos 304 a 309 do CVM.
314
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
11. Ética e deontologia 11.1. COMPROMISSO PARA COM RIGOROSAS NORMAS DE NATUREZA ÉTICA E DEONTOLÓGICA A actividade profissional dos membros dos órgãos sociais e dos Colaboradores das sociedades pertencentes à esfera do Grupo BPI rege-se pelos seguintes princípios:
respeito pela absoluta independência, tanto entre os interesses da Sociedade e dos Clientes, como entre os seus interesses pessoais e os da Sociedade, e os dos Clientes entre si;
idoneidade profissional;
integridade pessoal.
Com vista a salvaguardar o absoluto respeito por todas as normas de natureza ética e deontológica em cada sociedade do Grupo BPI, os Membros dos órgãos sociais, os Colaboradores, os Prestadores de Serviços e os Consultores Externos comprometem-se a respeitar as normas que declaram, por escrito, conhecer através dos seguintes documentos:
Códigos de Conduta das respectivas associações, designadamente a Associação Portuguesa de Bancos (APB) e a Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP); Código de Conduta próprio. Este contém, em certos casos, regras mais restritivas do que as estabelecidas pelas directrizes emanadas pelas associações a que pertencem as sociedade do Grupo BPI e pelas entidades de supervisão. O código de conduta do BPI foi pela primeira vez aprovado em Março de 1994, tendo desde então sido actualizado após revisões pontuais. A última revisão efectuada foi em 9 de Março de 2006.
A infracção dos deveres previstos nos referidos códigos punir-se-á, de acordo com a gravidade da violação, o grau de culpa do infractor e as consequências do acto. A gravidade das sanções a aplicar será definida casuisticamente e poderá variar entre a repreensão verbal e o despedimento com justa causa. A responsabilidade disciplinar é independente da responsabilidade civil, contra-ordenacional e criminal.
Responsável pela Supervisão e Controlo Entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2006 o Regulamento da CMVM n.º 7 / 2005, que determina, no que respeita à organização e controlo da actividade dos intermediários financeiros, um reforço dos mecanismos de controlo interno, através, designadamente, da criação do cargo de “Responsável pela Supervisão e Controlo”, cujo titular está sujeito a registo na CMVM, e da obrigatoriedade de elaboração de um relatório anual de controlo. Assim, o BPI designou um Responsável pela Supervisão e Controlo para todo o Grupo BPI, o que pressupõe o envolvimento de todas as áreas onde se desenvolvem actividades de intermediação financeira, bem como de outros órgãos1 cujo contributo, habilita o Responsável a dispor de toda a informação necessária à elaboração do relatório a enviar anualmente à CMVM. As funções de Responsável pela Supervisão e Controlo do Grupo BPI, que são exercidas pelo responsável da Área de Controlo e Compliance da Direcção de Títulos, são as seguintes:
assegurar o cumprimento das normas aplicáveis ao exercício de cada uma das actividades de intermediação financeira;
em caso de incumprimentos, adoptar ou propor a adopção das medidas adequadas à cessação do incumprimento e à prevenção da ocorrência de situações semelhantes;
comunicar a ocorrência de incumprimentos ao Conselho de Administração;
controlar a realização de operações sobre valores mobiliários por conta própria de Colaboradores e membros dos órgãos sociais e comunicar ao Conselho de Administração qualquer desrespeito pelas normas do Código de Conduta do Grupo BPI bem como, no caso dos Bancos, das “Normas de Conduta na Intermediação em Valores Mobiliários” e, no caso da BPI Gestão de Activos e da Sofinac, do respectivo Regulamento Interno sobre normas de conduta;
prestar imediatamente ao Conselho de Administração informação sobre quaisquer indícios de violação de deveres que possam fazer incorrer o BPI ou os seus Colaboradores num ilícito de natureza contra-ordenacional grave ou muito grave;
manter um registo dos incumprimentos e das medidas propostas e adoptadas;
elaborar o relatório de controlo anual a enviar para a CMVM.
O código de conduta em vigor no Grupo BPI está disponível para consulta ou download no web site www.ir.bpi.pt ou mediante solicitação à Direcção de Relações com Investidores (ver contactos no ponto 13.2 deste Relatório).
Os normativos éticos e deontológicos impostos àqueles que exercem actividades no seio do Grupo BPI pretendem acautelar o sigilo profissional e a defesa dos interesses dos Clientes, bem como impedir a utilização de informação privilegiada em benefício próprio.
Para este efeito, o Responsável pela Supervisão e Controlo do Grupo BPI exerce as suas funções de modo independente, podendo solicitar e obter informação sem carecer do consentimento de terceiros, bem como reportar directamente ao Conselho de Administração quaisquer informações relacionadas com as suas funções neste âmbito.
1) Designadamente a Direcção de Auditoria e Inspecção, a Direcção Jurídica, a Direcção de Organização, a Direcção de Sistemas de Informação, a Direcção de Novos Canais, o Departamento de Acções, a Direcção de Análise e Controlo de Riscos e a Direcção de Títulos.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
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11.2. EQUIDADE E SALVAGUARDA DE SITUAÇÕES DE CONFLITO DE INTERESSES Conflitos de interesse entre Administradores ou Colaboradores e o BPI Os membros do Conselho de Administração do Banco BPI assumem o compromisso de dar conhecimento de qualquer interesse, directo ou indirecto, que eles, algum dos seus familiares ou entidades a que profissionalmente se encontrem ligados, possam ter na empresa em relação à qual se considere a possibilidade de uma tomada de participação ou de os bancos ou sociedades do Grupo BPI concederem um financiamento ou prestarem algum serviço. Nestas circunstâncias, os Administradores deverão informar da natureza e extensão de tal interesse e, caso este seja substancial, abster-se de participar na discussão e/ou votação de qualquer proposta que à operação diga respeito. Similarmente, os eventuais conflitos entre interesses resultantes de relações familiares, de património pessoal ou de qualquer outra causa, de qualquer Colaborador, por um lado, e os do BPI por outro, deverão ser prontamente comunicados ao primeiro responsável da respectiva Direcção. Os Colaboradores do BPI não devem ainda aceitar procuração ou outra forma de mandato que envolva a representação de terceiros, Clientes ou não, em negociações e contactos com o BPI. Excepções à norma definida no número anterior, designadamente quando envolvam a representação de familiares ou se justificarem por razões comerciais fortes, deverão ser solicitadas por escrito, pelo Colaborador, indicando o tipo de representação e a extensão dos poderes que lhe são conferidos. Os Colaboradores com perfil de acesso à movimentação de contas através do sistema informático interno dos Bancos do Grupo estão impedidos de processar movimentos nas contas em que figurem como titulares, procuradores ou representantes. Conflitos de interesse com Clientes No que toca à esfera dos Clientes dos bancos e sociedades do Grupo BPI, é assegurada aos Clientes igualdade de tratamento em todas as situações em que não exista motivo de ordem legal e/ou contratual para proceder de forma distinta. Tal não colide com a prática de condições diferenciadas na realização de operações, depois de ponderado o risco destas, a respectiva rendibilidade e/ou a rendibilidade do Cliente.
11.3. VIOLAÇÃO DO SIGILO PROFISSIONAL Nos contactos com os Clientes e com o mercado, os membros dos órgãos sociais e os Colaboradores das sociedades do Grupo BPI deverão pautar a sua conduta pela máxima discrição e devem guardar segredo profissional sobre serviços prestados aos seus Clientes e, bem assim, sobre os factos ou informações relativos aos mesmos Clientes ou a terceiros, cujo conhecimento lhes advenha do desenvolvimento das respectivas actividades. Este dever apenas cessa mediante autorização escrita da pessoa a que respeitam os casos ou mediante o que estiver expressamente previsto na lei. O dever de sigilo profissional mantêm-se mesmo quando termina o exercício das funções de membro de órgãos sociais e de Colaborador. Em paralelo, todos os membros dos órgãos sociais ou Colaboradores que, por efeito das suas funções, tomem conhecimento de informações que não tenham sido ainda tornadas públicas e que possam influenciar os preços em qualquer mercado, devem guardar e manter essas informações sob rigoroso sigilo e abster-se de efectuar transacções sobre os valores mobiliários envolvidos até à divulgação pública daquelas informações. 11.4. ACTIVIDADE DE INTERMEDIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Actuação por conta própria Existem regras de actuação rigorosas sobre tudo quanto respeite à execução de operações sobre valores mobiliários por conta própria1. Exemplo dessas regras é o de os valores mobiliários adquiridos por membros de Órgãos Sociais e Colaboradores do Grupo BPI, só poderem ser alienados, após terem decorridos, pelo menos 10 dias sobre a sua aquisição, o que limita o risco de envolvimento impróprio em operações de natureza especulativa. O cumprimento desta regra apenas poderá ser dispensada por decisão de um Administrador ou, estando em causa um membro de um Órgão Social, por deliberação do Conselho de Administração, tomada sobre requerimento escrito apresentado pelo interessado2. Até à data, nunca nenhum membro de um órgão social requereu ao Conselho de Administração a dispensa do cumprimento da referida regra.
1) Consideram-se operações realizadas por conta própria, as operações que sejam realizadas (i) pelo membro dos Órgãos Sociais ou Colaborador, ou em seu favor por interposta pessoa; (ii) em nome de filhos menores do membro dos Órgãos Sociais ou do Colaborador, (iii) por sociedades maioritariamente detidas e/ou controladas pelo membro dos Órgãos Sociais ou Colaborador. 2) A dispensa só será concedida quando a mesma não ponha em causa os valores subjacentes aos deveres de defesa do mercado e de prevenção de conflitos de interesse que estão previstos nas disposições legais, regulamentares e deontológicas aplicáveis e o cumprimento da regra cuja dispensa se solicita se apresente, em face das circunstâncias concretas do caso e daqueles valores, excessivamente onerosa para o interessado.
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Importa referir, em termos mais gerais, a obrigação que têm todos os Administradores do Grupo e Colaboradores de comunicar ao Responsável pela Supervisão e Controlo, no prazo de 24 horas, todas as operações realizadas com valores mobiliários1, excepto no caso de terem sido utilizados os canais de intermediação do Grupo, o que vale, para este efeito, como comunicação da operação. Os referidos canais constituem um meio obrigatório para os Colaboradores afectos à actividade de intermediação financeira. Actuação por conta de Clientes Os Colaboradores dos Bancos do Grupo BPI que estão envolvidos na actividade de intermediação de valores mobiliários estão vinculados aos deveres estabelecidos pelo código de conduta da Associação Portuguesa de Bancos, onde se determina que os mesmos devem, na execução de quaisquer operações de que forem incumbidos, servir os seus Clientes com diligência, lealdade e discrição, designadamente:
realizando as transacções com celeridade e nas melhores condições que o mercado viabilize; abstendo-se de realizar e de incitar os seus Clientes a efectuarem operações repetidas de compra e venda de valores mobiliários, quando tais operações se não justifiquem e tenham como fim único ou principal a cobrança das correspondentes comissões ou qualquer outro objectivo estranho aos interesses do Cliente; abstendo-se de se atribuir a si mesmos valores mobiliários quando tenham Clientes que os hajam solicitado a preço idêntico ou mais alto ou, por outro lado, abstendo-se de vender valores mobiliários de que sejam titulares, em vez de valores idênticos cuja venda lhes tenha sido ordenada pelos seus Clientes a preço igual ou mais baixo.
Paralelamente os bancos devem informar os seus Clientes de todos os aspectos materiais de que careçam para tomarem uma decisão fundamentada sobre a transacção que pretendam realizar, alertando-os, em especial, para a natureza dos riscos existentes e para as consequências financeiras que eles poderão implicar. Tratando-se da prestação do serviço de gestão de carteira de valores mobiliários, os bancos e as sociedades gestoras de fundos de investimento devem assegurar que os Clientes se encontram elucidados sobre o nível de risco a que ficam sujeitos, o grau de discricionariedade concedida ao intermediário e sobre todas as comissões e outras despesas que lhes serão cobradas.
Actividade de análise financeira de acções (research) O BPI segue, no essencial, as recomendações da CMVM sobre relatórios de análise financeira. Para o efeito, tem implementadas uma série de medidas conducentes a que:
A informação publicada seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita;
A relação com o público investidor se encontre fundada em princípios de equidade e transparência, com elevados padrões de diligência e lealdade e orientada no sentido de reduzir ao mínimo o risco de conflitos de interesse.
De entre as medidas implementadas, com vista ao efectivo cumprimento das recomendações e princípios supracitados, destaca-se:
a existência de chinese walls2 entre as áreas de research, de vendas (equity sales) e Corporate Finance; a autonomização da remuneração do analista financeiro3 das receitas geradas pelas transacções efectuadas pelo BPI;
a manutenção de um registo actualizado das transacções efectuadas pelos analistas financeiros4;
a imposição ao analista financeiro de se abster de transaccionar em data próxima à conclusão e divulgação do relatório de análise financeira, os valores mobiliários emitidos pela empresa analisada;
a identificação nos relatórios dos pressupostos e métodos de valorização utilizados;
a identificação, em termos genéricos, da existência de relações ou benefícios económicos que existam entre o analista, o BPI e a empresa analisada, designadamente a existência de participações accionistas, e, em operações de mercado primário, a existência de relações de corporate finance;
a publicação nos relatórios de uma grelha de recomendações vs risco, e do histórico das recomendações emitidas pelo BPI sobre a empresa em causa;
a publicação nos relatórios de um alerta aos investidores para o facto de que a recomendação, as previsões, os pressupostos e os métodos utilizados pelo analista, são susceptíveis de serem alterados, se novas circunstâncias assim o aconselharem;
a identificação de cargos exercidos por administradores do Grupo BPI em empresas analisadas.
1) Excluindo obrigações emitidas por entidades com risco soberano ou equiparado, aos Fundos de Investimento e às transferências de valores mobiliários para outra conta do Colaborador. 2) A expressão anglo-saxónica chinese walls, é utilizada na área de Banca de Investimento, para designar um conjunto de procedimentos que visam garantir a separação de funções e independência de Colaboradores, que trabalham em áreas distintas e com um elevado potencial de conflitos de interesse. 3) A remuneração dos analistas obedece aos mesmos princípios que são aplicados aos outros Colaboradores e que são descritos no ponto 7.1. 4) Os analistas financeiros estão obrigados a utilizar um Banco do Grupo BPI na realização de operações sobre valores mobiliários.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
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11.5. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES Os Colaboradores do BPI devem comunicar a qualquer dos Órgãos de Administração ou de Fiscalização e, nomeadamente, ao Comité de Auditoria e de Controlo Interno quaisquer práticas irregulares que detectem ou de que tenham conhecimento ou fundadas suspeitas, de forma a prevenir ou impedir irregularidades que possam provocar danos, financeiros ou de imagem, ao BPI. A comunicação referida no número anterior deve ser efectuada por escrito e conter todos os elementos e informações de que o Colaborador disponha e que julgue necessários para a avaliação da irregularidade. O Colaborador pode ainda solicitar tratamento confidencial quanto à origem da comunicação. O destinatário da comunicação antes referida deve apreciar a situação descrita e determinar as acções que, perante cada caso concreto, entenda por convenientes. 11.6. COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS De acordo com a legislação vigente destinada a evitar a utilização das entidades financeiras, quer em operações de branqueamento de vantagens de proveniência ilícita, quer em actividades que favoreçam a criminalidade organizada e económico-financeira, as instituições de crédito e outras sociedades financeiras que constituem o Grupo BPI estão dotadas de mecanismos de controlo interno e de comunicação, bem como de recursos humanos e materiais para proporcionar aos seus administradores e Colaboradores a formação adequada ao reconhecimento de operações que possam estar relacionadas com os citados crimes e pessoas indiciadas em actividades criminosas. Tal legislação (nacional e comunitária) está transposta, no essencial, no normativo interno das instituições financeiras do Grupo BPI. No Grupo BPI, as obrigações anteriormente mencionadas estão a cargo da Direcção de Auditoria e Inspecção do Banco BPI, S.A. Assim, sem prejuízo das averiguações e acções de controlo que aquela Direcção entenda desenvolver por impulso endógeno, os Colaboradores dos Bancos e outras sociedades financeiras que constituem o Grupo BPI têm instruções para informar a Direcção de Auditoria e Inspecção sobre as operações realizadas e/ou a realizar que, pela natureza, montante ou características, possam indiciar a utilização de valores provenientes de actividades ilícitas, de acordo com o normativo interno em cada momento em vigor nas diversas entidades financeiras do Grupo BPI. Compete à Direcção de Auditoria e Inspecção do Banco BPI analisar as ocorrências, dar-lhes o seguimento adequado e tomar as medidas necessárias no sentido de prevenir o envolvimento do Grupo BPI em operações relacionadas com o branqueamento de capitais e demais obrigações emergentes da legislação vigente sobre o combate à criminalidade organizada e económico-financeira.
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
O Comité de Auditoria e de Controlo Interno é, sistematicamente, informado das ocorrências e seguimento que lhes foi dado. Em 2005, a Direcção de Auditoria e Inspecção desenvolveu acções de controlo sistemático semanais, de onde decorreram análises, com mais profundidade, dos registos de 322 contas de Clientes, 43 das quais induziram a comunicações à Procuradoria Geral da República. O Grupo BPI proporciona formação sobre prevenção de branqueamento de capitais a todos os Colaboradores, quer imediatamente após a sua admissão, quer, depois, no decurso das auditorias que efectua aos diversos Órgãos da estrutura organizativa, neste caso a todos os que integram os respectivos quadros de pessoal. 11.7. PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE INSIDE TRADING Os Administradores e Colaboradores que, por efeito das suas funções, tomem conhecimento de informações, designadamente as que não tenham sido ainda tornadas públicas e que possam influenciar os preços em qualquer mercado, têm um rigoroso dever de sigilo e devem abster-se de efectuar transacções sobre os valores mobiliários envolvidos, até à divulgação pública daquelas informações. Operações sobre títulos emitidos pelo Banco BPI Nos termos dos Códigos de Conduta do Grupo BPI, o Presidente do Conselho de Administração, os administradores executivos e os Colaboradores de categoria igual ou superior a Director, assim como os Colaboradores envolvidos na preparação de documentos de prestação de contas ou de emissão de acções ou de títulos nelas convertíveis, estão impedidos de transaccionar acções representativas do capital do Banco BPI, bem como títulos nelas convertíveis ou que a elas confiram direitos:
no período compreendido entre o 15.º dia anterior ao termo de cada trimestre ou de cada exercício e o momento da divulgação dos correspondentes resultados, o que, considerando a prática habitual do BPI, significa a inibição de transaccionar acções Banco BPI em sensivelmente metade das sessões de bolsa do ano;
no período compreendido entre a decisão da Administração do BPI em propor uma emissão de acções representativas do respectivo capital social ou de títulos nelas convertíveis ou que a elas confiram direito e o momento da respectiva divulgação pública.
Os Administradores não executivos estão igualmente sujeitos a um período de inibição de transacção da acção Banco BPI ou outros títulos nelas convertíveis ou que a elas confiram direitos; porém, no caso da primeira inibição (por proximidade a uma divulgação de resultados), o impedimento ocorre no período
compreendido entre o 15.º dia anterior e a data da divulgação pública dos resultados. O Banco BPI e os seus Administradores estão ainda vinculados a rigorosos deveres de comunicação impostos pela lei e pelos regulamentos da CMVM, como seja a obrigatoriedade de, num prazo de sete dias úteis, os segundos terem de informar o primeiro e este a CMVM de quaisquer operações realizadas sobre acções Banco BPI. Para reforçar a salvaguarda da inexistência de situações de abuso derivadas da posse de informação privilegiada, o BPI segue ainda a política de:
divulgar resultados, no mesmo dia em que o Conselho de Administração os aprova;
aguardar pelo fecho da sessão de bolsa para proceder à divulgação de factos relevantes;
dar conhecimento à CMVM e colocar no web site de Relações com Investidores as apresentações realizadas no âmbito das Conferências do BPI com Analistas e Investidores, em cujas últimas duas edições se procedeu a uma análise e revisão dos objectivos estratégicos do Grupo.
11.8. NEGÓCIOS REALIZADOS ENTRE O BANCO BPI, DE UM LADO, E OS MEMBROS DO SEU CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS OU SOCIEDADES PERTENCENTES AO GRUPO, DO OUTRO LADO Não foram realizados, em 2005, nenhuns negócios ou operações entre o Banco BPI, de um lado, e membros do seu Conselho de Administração, membros do seu Conselho Fiscal, titulares de participações qualificadas ou sociedades pertencentes ao Grupo, do outro lado, que tenham sido economicamente significativos e, cumulativamente, tenham sido realizados em condições distintas da prática do mercado (aplicáveis a operações similares) ou fora do âmbito da actividade corrente do Banco1. Importa no entanto relevar as seguintes relações de negócio existentes entre o BPI e alguns dos seus titulares de participações qualificadas. A saber:
1) 2) 3) 4) 5)
Grupo Allianz O BPI detém uma parceria2 com o Grupo Allianz para o negócio dos seguros vida e vida risco, consubstanciada numa participação de 35% na Allianz Portugal3 e num acordo de distribuição de seguros através da sua rede comercial. O Grupo Allianz detinha uma participação de 8.8% no capital social do Banco BPI em 31 de Dezembro de 2005. Arsopi O BPI detém uma parceria com a Arsopi, consubstanciada:
numa participação de 26%4 no capital de uma empresa holding denominada Viacer; numa participação directa e indirecta (via Viacer) de 13.5%5 e 17.7%, respectivamente, no capital de uma empresa holding denominada Petrocer.
Os activos mais significativos da Viacer são uma participação de 56% no capital da Unicer – uma das maiores empresas nacionais produtora e distribuidora de bebidas – e uma participação de 68% na Petrocer – que foi constituída com o objectivo de adquirir uma participação de 40.8% no capital da Galp Energia. A Arsopi, seus accionistas e familiares deles, detinham uma participação de 2.9% no capital social do Banco BPI em 31 de Dezembro de 2005. 11.9. TRANSPARÊNCIA CONTABILÍSTICA O BPI tem por política registar todos os custos em rubricas contabilísticas adequadas à natureza de tais custos. O BPI não realiza nem regista custos com a natureza de despesas confidenciais. 11.10. RESPONSABILIDADE SOCIAL O Banco tem apoiado desde a sua fundação projectos de inquestionável mérito, nas áreas da cultura, educação, investigação e solidariedade social, que envolve parcerias com outras instituições privadas ou públicas. A politica de responsabilidade social do BPI, assim com um descritivo de alguns dos projectos mais significativos que o BPI apoia ou apoiou no passado recente, encontram-se desenvolvidos em capítulo próprio do relatório de gestão.
Informação prestada no âmbito no ponto 7, do “Esquema de Relatório sobre o Governo da Sociedade” do Regulamento da CMVM n.º 7 / 2001. Da qual resultam proveitos em forma de participação nos lucros (pela participação no capital) e comissões (pela venda dos seguros na rede do banco). Participação consolidada nas contas do Banco BPI pelo método de equivalência patrimonial. O Grupo Arsopi detém uma participação de 28%. O Grupo Arsopi detém uma participação directa de 5.0% e uma participação indirecta – via Viacer – de 19.0%.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
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12. Comunicação com o mercado 12.1. PRINCÍPIOS DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA E OUTROS FACTOS RELEVANTES Princípios de divulgação de informação financeira e outros factos relevantes Transparência
Ao facultar ao mercado toda a informação relevante que lhe permita formular um juízo fundamentado acerca da evolução da actividade e dos resultados alcançados, bem como das perspectivas de crescimento, rendibilidade e riscos existentes.
Consistência
Na manutenção dos critérios utilizados na prestação da informação e no esclarecimento dos motivos subjacentes à alteração destes, quando esta ocorra, de modo a assegurar a possibilidade de comparação da informação entre os períodos de reporte.
Simplicidade
Por se utilizar uma linguagem clara, e se recorrer a notas pedagógicas para tratar assuntos complexos e por se incluir um glossário e um formulário no relatório de gestão anual.
Disponibilidade Materialidade Antecipação
Na adopção de uma postura proactiva, aberta e inovadora na comunicação com o mercado.
Na divulgação de toda a informação que tenha relevância e na atribuição, a cada peça de informação, de um grau de visibilidade de pormenor correspondente à respectiva importância. Na adopção de práticas de comunicação e de prestação de informação que, não sendo obrigatórias, são valorizadas pelo mercado.
12.2. DIRECÇÃO DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES Conceito e competências O Banco BPI atribui uma especial importância à manutenção de uma relação franca e transparente com os Analistas Financeiros, os Investidores, os Accionistas, as autoridades, a comunicação social e os restantes intervenientes no mercado. De acordo com esta permanente preocupação, o BPI tem em funcionamento, desde 1993, uma estrutura exclusivamente dedicada às relações com os investidores e com o mercado. A Direcção de Relações com Investidores (DRI), que reporta directamente ao Presidente do Conselho de Administração e à Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI, tem a missão de prestar ao mercado informação rigorosa, regular, oportuna e equilibradamente disseminada acerca do Grupo BPI, especialmente a que é relevante para a formação do preço das acções do Banco BPI, cotadas em bolsa. A DRI tem as funções principais de assegurar, junto das autoridades e do mercado, o cumprimento das obrigações legais e regulamentares de reporte que impendem sobre o Banco BPI – que incluem a responsabilidade pela elaboração do relatório anual e semestral do Banco BPI (incluindo o presente Relatório) e da informação que é prestada ao mercado aquando das divulgações trimestrais de resultados – dar resposta às solicitações de informação dos investidores, analistas financeiros e demais agentes, e apoiar a Comissão Executiva em aspectos relacionados com o estatuto de entidade cotada que o Banco BPI tem no mercado. No âmbito da primeira daquelas responsabilidades, destaca-se a difusão da informação enquadrável na moldura de “facto relevante” ou de “outras comunicações”, a prestação de informação trimestral sobre a actividade e os resultados do Grupo e a preparação dos relatórios e contas anuais e semestrais.
1) Em 2004, excepcionalmente, este evento não se realizou.
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
O BPI divulga informação, com periodicidade trimestral, relativa à respectiva actividade e resultados consolidados, desde o último trimestre de 1991. O BPI segue, desde a sua admissão à cotação em bolsa em 1986, a política de promover uma auditoria completa às suas contas do primeiro semestre, embora a lei apenas exija uma revisão limitada. No primeiro semestre de 2005 as contas foram objecto de uma revisão limitada. No âmbito da assessoria à Comissão Executiva, merecem referência o acompanhamento da evolução das acções Banco BPI em mercado, nas suas múltiplas vertentes, o apoio nos contactos directos que a Comissão Executiva regularmente realiza com analistas financeiros e investidores institucionais (nacionais e estrangeiros), quer no âmbito de conferências e roadshows, quer através de reuniões individuais. Relativamente a este aspecto importa destacar a Conferência Anual para Investidores e Analistas Financeiros que a Comissão Executiva desde 2001, promove anualmente1. A reunião de 2006 está agendada para 19 de Maio. O BPI tem por política divulgar junto do mercado a informação apresentada nestas reuniões, difundindo um comunicado à imprensa com os aspectos mais relevantes e disponibilizando, no web site de Relações com Investidores, as apresentações realizadas durante o evento. A disponibilidade e os contactos da Direcção de Relações com Investidores são amplamente divulgados. Toda a informação pública sobre o Grupo BPI pode ser solicitada à DRI através da página de contactos do seu site (www.ir.bpi.pt), por telefone (22 607 33 37), correio electrónico (
[email protected]), fax (22 600 47 38) ou carta (Rua Tenente Valadim, 284, 4100-476 Porto).
Actividade em 2005 O BPI desenvolveu, na sua qualidade de entidade cotada em bolsa, ao longo de 2005, uma intensa actividade de comunicação com o mercado. O BPI participou em conferências de investidores sobre o sector financeiro e em diversos roadshows que envolveram as principais praças financeiras europeias – Lisboa, Londres, Paris, Frankfurt, Colónia, Madrid, Milão, Zurique, Estocolmo, Copenhaga, Helsínquia – e dos EUA – Nova Iorque e Boston. O Banco realizou mais de 100 reuniões individuais com investidores institucionais. No âmbito da divulgação dos resultados, o BPI continuou a realizar, em 2005, reuniões trimestrais com analistas e investidores para discussão de resultados trimestrais. Estas reuniões – que contam com a presença de todos os membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI – podem ser atendidas presencialmente ou por conference call E, sendo ainda difundidas em simultâneo e com acesso livre, por webcast, através do web site de Relações com Investidores do Banco. Merece especial menção a realização, em Lisboa, no mês de Maio, da 4.ª Conferência Anual do BPI para Analistas e Investidores – espaço de debate entre a Comissão Executiva do BPI e a comunidade financeira para discussão de temas relevantes da vida do Banco – na qual estiverem presentes 21 analistas (sell-side) e 15 Investidores institucionais. Ao longo do ano, o BPI manteve ainda contacto permanente com os analistas financeiros que procedem à cobertura da acção Banco BPI, através de research calls quase diários, parte dos quais sobre os 77 relatórios de equity research que em 2005 foram publicados sobre o Grupo BPI. 12.3. SÍTIO NA INTERNET Web site de Relações com Investidores – www.ir.bpi.pt O BPI dispõe de um web site exclusivamente dedicado à divulgação de informação de natureza institucional acerca do Grupo. Este web site está disponível no endereço www.ir.bpi.pt, ou, para as pessoas que não disponham de acesso à Internet, nos Quiosques Internet, existentes na maior parte dos balcões do Banco BPI.
De entre as mais de 500 páginas de informação (incluindo ficheiros disponíveis para download) que o web site dispõe1, merecem especial destaque os seguintes:
extensa informação financeira integralmente actualizada, quatro vezes por ano, no próprio dia da divulgação de resultados. Tal inclui mais de 30 tabelas disponíveis para download em Excel e a realização de webcast E (em tempo real) das apresentações dos resultados trimestrais, incluindo o transcript das respectivas conference calls;
relatório e contas anual integralmente disponível em formato HTML e secção sobre Corporate Governance que conta com mais de 30 páginas de informação;
simulador interactivo para cálculo do retorno total (i.e. considerando o reinvestimento de dividendos) no investimento em acções Banco BPI;
secção sobre “dívida” contendo fichas de resumo e documentação de suporte relativa às principais emissões públicas de dívida sénior, subordinada, operações de titularização de créditos e emissão de acções preferenciais;
Informação sobre quais os analistas de equity research que cobrem regularmente as acções do Banco BPI, indicando os respectivos contactos e recomendações de investimento;
páginas individuais para cada membro da Comissão Executiva e para o Presidente do Conselho de Administração, contendo os respectivos perfis (CVs, fotografias, funções desempenhadas, etc.);
secção sobre “Gráficos e Cotações” da acção Banco BPI, que inclui a comparação com benchmarks G, a identificação de “eventos” (pagamento de dividendos, aumentos de capital, etc.) e a possibilidade de fazer download do histórico de cotações (ajustadas ou não ajustadas).
1) 1 000 se se considerar também a versão em inglês.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
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O web site, disponível em português e inglês, encontra-se dividido em oito secções principais que desenvolvem – entre outras – as matérias abaixo indicadas:
Web site de Relações com Investidores – conteúdo e organização Grupo BPI
Corporate Governance
Informação financeira
Accionistas
Acção Banco BPI
Dívida
Notícias e eventos
Informação sectorial
História
Governo e Fiscalização
Indicadores
Criação de valor
Indicadores
Divida emitida
Comunicados
Resultados
Estrutura Accionista
Gráficos e cotações
Rating
Notícias
Estrutura de mercado
Calculador de rendibilidade
Cobertura de Analistas
Chairman Gestão Executiva Estratégia
Gestão de riscos Controlo Accionista
Identidade
Voto e representação
Responsabilidade pública Reconhecimento
Relatórios e Contas
Dividendos
Recomendações
Remuneração
Capital
Volatilidade
Deontologia
Assembleias Gerais
Canais de transacção
Comunicação Regulação
Calendário Conferências Apresentações
Indicadores macro económicos Crédito e depósitos Comparação internacional
Peso em índices
Rating
Toda a informação de natureza institucional que é pública e material encontra-se, por regra, disponível no web site. Para os eventos mais significativos, como seja a Assembleia Geral de Accionistas, a Conferência Anual para Analistas e Investidores, a distribuição de dividendos e a divulgação trimestral de resultados, são ainda criadas páginas específicas para a difusão de informação e apoio aos referidos eventos. Os utilizadores do web site têm também a oportunidade de se registarem e receberem diariamente um e-mail contendo um resumo do comportamento da acção Banco BPI em bolsa, um alerta sempre que a acção atingir uma determinada percentagem e notícias ou conteúdos novos publicados no site. Os subscritores destas mailing lists poderão cancelar a qualquer momento a sua subscrição, bastando para tanto seguir os links destinados, no final de cada e-mail, ao efeito. O web site de Relações com Investidores cumpre integralmente as recomendações da CMVM sobre a utilização da Internet como meio de divulgação de informação institucional. O web site de Relações com Investidores registou, em 2005, uma média mensal de 270 mil visualizações das respectivas páginas e de 12 mil visitas. Correio electrónico (e-mail) Os anúncios de factos relevantes e outras comunicações, para além de serem publicados no site de Relações com Investidores e no sistema de difusão de informação da CMVM, são ainda enviados por correio electrónico (e-mail) às autoridades de supervisão, aos média, aos analistas, bem como a todos os investidores institucionais ou particulares que expressamente o solicitem.
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Em 2005, em cada processo de divulgação trimestral de resultados, foram enviados pela Direcção de Relações com Investidores aproximadamente 350 mensagens de e-mail. A Direcção de Relações com Investidores tem por política não enviar mensagens por e-mail a pessoas que não o solicitam expressamente e procede periodicamente a uma revisão da sua base de contactos, a fim de eliminar endereços ou destinatários inactivos. De uma forma geral, todos os documentos emitidos em suporte de papel (incluindo os documentos preparatórios das assembleias gerais) estão disponíveis para envio em formato electrónico, mediante solicitação. 12.4. REPRESENTANTE PARA AS RELAÇÕES COM O MERCADO O representante do Banco BPI para as relações com o mercado é Rui Lélis, administrador do Banco Português de Investimento.
13. Acção Banco BPI 13.1. RENDIBILIDADE DO ACCIONISTA As acções do Banco BPI registaram em 2005 uma valorização de 29.5%. Se para além da apreciação do título em bolsa, se considerar o rendimento proveniente da distribuição de dividendos, conclui-se que a Acção Banco BPI proporcionou uma rendibilidade (ROI) de 33.7% aos seus Accionistas em 2005.
Em capítulo próprio do relatório, “Acção Banco BPI”, que se considera incorporado neste texto por referência, é apresentada uma descrição pormenorizada do comportamento bolsista das acções do Banco BPI, que inclui o valor, nos últimos cinco anos, dos resultados por acção, do dividendo distribuído, das cotações em bolsa, da rendibilidade do accionista, indicadores de liquidez, capitalização bolsista e indicadores de valorização pelo mercado. Estas séries históricas são ajustadas por eventos.
Nos últimos 3 anos, as acções do Banco BPI superaram de uma forma muito expressiva o desempenho obtido pelo mercado. Na verdade, no triénio 2003-5, a acção Banco BPI registou uma valorização média anual de 21.0%, enquanto que a bolsa portuguesa1 e o sector bancário2 na Europa, registaram valorizações de 14.0% e 17.5%, respectivamente.
13.2. EVOLUÇÃO EM BOLSA E COMUNICAÇÕES AO MERCADO O gráfico em baixo apresenta a evolução da acção Banco BPI em 2003 e a comunicação ao mercado de factos relevantes e outras comunicações. Evolução da acção do Banco BPI em 2005 Comunicação ao mercado de eventos relevantes €
4.10
Variação anual
3.86
+29.5%
3.90
21 20
3.70
18
19
3.50 3.30
16 7
4
3.10
2.98
2.90
3
1
5
12
15
14 6
8/9/10
17
11 13
2
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Nota: a legenda do gráfico é apresentada na página que se segue.
1) Considerando a evolução do índice PSI-20. 2) Tomando por referência o índice Dow Jones Europe STOXX Bank.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
323
Comunicação ao mercado de eventos relevantes em 2005 e evolução da acção Banco BPI nas 10 sessões de bolsa que precederam e se seguiram à divulgação da informação N.º
Data de Tipo de Descritivo comunicação comuni(ano de cado 2005)
1 2 3 4
07 21 10 15
Jan. Jan. Fev. Mar.
OC FR FR PQ
5 6 7 8
28 17 20 21
Fev. Mar. Abr. Abr.
OE OE OC OC
9 10 11
21 Abr. 21 Abr. 03 Mai.
OC OC OC
12
04 Mai.
OE
13 14 15 16
09 07 30 21
Mai. Jun. Jun. Jul.
PQ PQ PQ OC
17 18
27 Jul. 20 Out.
OC OC
19 20
29 Nov. 22 Dez.
OC PQ
21
26 Dez.
OC
Nas 10 sessões anteriores à comunicação
Nas 10 sessões posteriores à comunicação
Banco BPI PSI-20 Banco BPI PSI-20
Banco BPI aliena participação na Auto-Estradas do Atlântico Comunicado de divulgação dos resultados consolidados do Banco BPI no exercício de 2004 Banco BPI concretiza venda da participação de 41.366% na SIC Banco BPI informa que Financim – Financiamento Imobiliários SGPS3 detém 2.0% dos seus direitos de voto Data de atribuição das acções e opções no âmbito do RVA 2004 Convocatória para a Assembleia Geral de Accionistas de 20 de Abril de 2005 Resultados da Assembleia Geral de Accionistas realizada no dia 20 de Abril de 2005 Comunicado de divulgação dos resultados consolidados do Banco BPI no 1.º trimestre de 2005 Eleição dos Órgãos Sociais e designação da Comissão Executiva para o triénio 2005-7 Anúncio sobre distribuição de dividendos relativos ao exercício de 2004 Banco BPI informa sobre operação de titularização de créditos a PME no valor de 500 M.€ Data em que as acções do Banco BPI começam a transaccionar sem direito ao dividendo relativo ao exercício de 2004 Banco BPI informa que ING Bank detém 2.3% dos seus direitos de voto Banco BPI informa que ING Bank detém 0.7% dos seus direitos de voto Banco BPI informa que Fidelity detém 1.9% dos seus direitos de voto Comunicado de divulgação dos resultados consolidados do Banco BPI no 1.º semestre de 2005 Banco BPI aliena participação de 1.65% na Portugal Telecom Comunicado de divulgação dos resultados consolidados do Banco BPI no 3.º trimestre de 2005 Banco BPI informa sobre contribuição extraordinária para o Fundo de Pensões Banco BPI informa que Norges Bank Investment Management detém 2.0% dos seus direitos de voto Comunicado sobre alteração de pressupostos actuariais de base do cálculo das responsabilidades por pagamento de benefícios pós-emprego
0.0% 3.0% 0.0%
2.9% 1.1% 2.2%
3.0% 1.1% 1.9% 2.2% -1.9% -2.4%
0.0% -1.3% -0.9% -2.1% -1.0% -1.7% 1.3% 0.8%
0.6% -0.6% 0.0% -0.5% 2.3% 0.1% -1.3% -1.8%
-0.6% -0.6% -0.6%
0.1% 0.1% 0.1%
-1.6% -1.6% -1.6% -1.6% -1.6% -1.6%
1.3% -0.9%
-0.6% -0.2%
-1.3% -1.8% -2.2% -2.7% 0.6% -3.3% 0.6% 0.6%
0.0% 0.2% 0.0% 2.4% 1.6% 0.9% 1.3% -0.6%
1.3% 7.2%
0.6% 1.7%
-5.5% -3.1% 1.4% 2.2%
9.9% 1.5%
2.5% 1.9%
-0.8% -0.4% -0.5% 0.8%
2.1%
3.1%
2.8%
3.0%
3.7%
4.3%
2.6%
3.5%
Legenda: FR: Facto Relevante; OC: Outras Comunicações; PQ: Participações Qualificadas; OE: Outros Eventos; Notas: 1) O Banco BPI segue a política de aguardar pelo encerramento do mercado para divulgar informação “sensível”. Deste modo, o eventual “impacto” no preço das acções Banco BPI é apenas sentido na sessão de bolsa seguinte. 2) Os factos enumerados neste quadro não resumem de forma exaustiva toda a informação publicada na extranet E da CMVM. No entanto, no entender do Banco BPI, inclui todas as comunicações ao mercado susceptíveis de influenciar a formação do preço das acções Banco BPI. 3) Sociedade detida à data em 65% pelo Senhor Américo Ferreira Amorim. Em 31 de Outubro de 2005, esta sociedade foi renomeada para Amorim Holding II, SGPS, S.A.
324
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
14. Política de dividendos A política de dividendos do Grupo BPI caracteriza-se por:
considerar o lucro líquido consolidado do Grupo como base de cálculo relevante para o dividendo a distribuir;
em termos históricos, o BPI ter mantido um payout não inferior a 30%, retendo resultados que possam assegurar o financiamento das necessidades de crescimento do Grupo;
fixar o dividendo por acção em termos ajustados, designadamente, por aumentos de capital (em dinheiro ou por incorporação de reservas) e por desdobramento de acções (stock splits) E, G.
Em capítulo próprio do relatório, “Acção Banco BPI”, é apresentada, no quadro “Principais indicadores das acções Banco BPI”, informação relativa ao montante de resultados distribuídos, ao payout ratio, ao dividendo por acção e ao dividend yield dos últimos cinco exercícios. Por outro lado, em www.ir.bpi.pt, encontra-se disponível uma secção inteiramente dedicada a dividendos, que contém o histórico completo (i.e. desde a criação do BPI) da informação relativa a este tópico.
Da proposta de alteração dos estatutos que o Conselho de Administração deliberou apresentar à Assembleia Geral de Accionistas a realizar em 20 de Abril de 2006, constam a consagração de um princípio que impõe ao Conselho de Administração a submissão a deliberação da Assembleia Geral de uma proposta de política de dividendos de longo prazo e a justificação de eventuais desvios, que porventura, se venham a verificar.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
325
Apêndices PRINCIPAIS FONTES NORMATIVAS SOBRE O GOVERNO DAS SOCIEDADES EM PORTUGAL O Banco BPI, enquanto sociedade comercial (do tipo “anónima”), instituição de crédito e sociedade cotada na Euronext – Lisboa, está sujeita a um rigoroso exercício de regulação, supervisão e fiscalização, exercido por diversas fontes de direito e entidades reguladoras.
Fonte
Principais Normativos
Âmbito de aplicação
Código das Sociedades Comerciais
Sociedades comerciais anónimas
REGULAMENTARES
LEGISLATIVAS
Código dos Valores Mobiliários
Sociedades com o capital aberto ao investimento do público (“Sociedades abertas”); Outras entidades ou pessoas com conexão com o mercado de valores mobiliários
Principais tópicos relativos aos governos das sociedades
Disposições mais relevantes
Links na Internet
Título I: Cap. IV – Art.º 53 a 63; Cap. V – Art.º 64; Cap. VI – Art.º 65 a 70-A; Cap. VII – Art.º 71 a 84
www.cidadevirtual.pt/asjp/le is/csc.html
Estrutura da administração e fiscalização;
Funcionamento e poderes dos órgãos sociais;
Responsabilidade civil dos membros dos órgãos de administração e fiscalização;
Direitos e deveres dos accionistas;
Acções preferenciais sem votos;
Título IV: Cap. I – Art.º 278; Cap. V – Art.º 373 a 389; Cap. VI – Art.º 390 a 446-F
Deliberações dos accionistas.
Título VII: Art.º 518 e 519
Deveres de informação das sociedades abertas e meios de divulgação;
Título I: Cap. II – Art.º 5; Cap. III – Art.º 7 a 10; Cap. IV – Art.º 13 a 29; Cap. V – Art.º 30 a 36
Deveres de comunicação dos titulares de participações qualificadas em sociedades abertas;
Qualidade da informação financeira;
Âmbito de actuação e responsabilidade dos auditores registados na CMVM;
Conceito de investidores institucionais;
Título IV: Cap. II – Art.º 244 a 251
Protecção dos interesses dos investidores não-institucionais.
Título VII: Cap. II – Art.º 358 a 368
Deveres gerais das entidades gestoras de organismos de investimento colectivo;
Título II: Cap. I – Art.º 33
www.cmvm.pt/legislacao_re gulamentos/legislacao/codi go_dos_valores_mobiliarios/ index.asp
Título III: Cap. I a III – Art.º 108 a 197
Regime jurídico dos organismos de investimento colectivo1
Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários
Dever de informar a CMVM e o mercado da justificação do sentido de exercício do direito de voto inerente a acções geridas por conta de terceiros.
Regime jurídico das sociedades anónimas europeias2
Sociedades anónimas europeias
Conceito, estrutura de funcionamento da “sociedade anónima europeia (societas europaea)”.
Todas
www.pgdlisboa.pt/pgdl/leis/l ei_mostra_articulado.php?n id=475&tabela=leis&ficha= 1&pagina=1
Regulamento n.º 7 / 2001 da CMVM
Sociedades emitentes de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado
Imposição de relatório anual de governo das sociedades e respectivo modelo;
Todas
Definição de administrador não-independente;
Outros deveres de informação à CMVM;
http://www.cmvm.pt/legisla cao_regulamentos/legislaca o/regulamentos_da_cmvm/ 2001/consolidada/Reg2001 _07.asp
Obrigatoriedade de “sítio” na Internet com informação essencial sobre a sociedade.
Auditores registados na CMVM
Informação sujeita a relatório ou parecer elaborado por auditor registado na CMVM;
Art.º 1 a 6
www.cmvm.pt/legislacao_re gulamentos/legislacao/regul amentos_da_cmvm/2000/R eg2000_06.asp
Regulamento n.º 6 / 2000 da CMVM
Regulamento n.º 4/2004 da CMVM
Sociedades com capital aberto ao investimento do público
1) Decreto-Lei n.º 252 / 2003, de 17 de Outubro. 2) Decreto-Lei n.º 2 / 2005 de 4 de Janeiro.
326
O quadro em baixo identifica, de forma necessariamente sintética e apenas na óptica do corporate governance e da comunicação institucional, os principais normativos, de natureza externa, que regulam a actividade do Banco.
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Deveres gerais dos auditores;
Conteúdo e requisitos dos relatórios ou pareceres dos auditores;
Registo dos auditores;
Conflitos de interesses.
Factos sujeitos a deveres de informação;
Meios gerais de divulgação;
Prazo para as divulgações.
Título III: Cap. III – Art.º 73 e Art.º 74
Art.º 11
Todas
www.cmvm.pt/legislacao_re gulamentos/legislacao/legisl acao_complementar/gestao _activos/org_invest_colectiv o/DLn252_2003.asp
http://www.cmvm.pt/legisla cao_regulamentos/legislaca o/regulamentos_da_cmvm/ 2004/reg2004_04.asp
RECOMENDATÓRIAS
Fonte
Principais Normativos
Âmbito de aplicação
Recomendações da CMVM sobre o governo das sociedades cotadas
Sociedades emitentes de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado
Recomendações da CMVM relativas ao exercício de voto por correspondência nas sociedades abertas Livro Branco sobre Corporate Governance em Portugal
OUTRAS
Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas3
Código de Ética e Deontologia Profissional dos Revisores Oficiais de Contas4
Principais tópicos relativos aos governos das sociedades
Divulgação de informação;
Exercício do direito de voto;
Sistema interno de controlo;
Estrutura do órgão de administração e remunerações dos seus membros;
Deveres dos investidores institucionais.
Sociedades com o capital aberto ao investimento do público
Regras para o exercício do direito de voto por correspondência, incluindo a correspondência electrónica;
Valoração do voto por correspondência.
Sociedades com o capital aberto ao investimento do público
Missão, estrutura e independência do Conselho de Administração;
Papel dos administradores não-executivos;
Comissões especializadas do Conselho de Administração;
Conselho Fiscal e Comissão de Fixação de Vencimentos;
Auditoria externa e interna;
Assembleias Gerais;
Medidas contrárias ao funcionamento do mercado de controlo de empresas.
Âmbito de actuação dos revisores oficiais de contas: competências e forma do exercício das suas funções;
Revisores Oficiais de Contas inscritos na respectiva Ordem
Revisores Oficiais de Contas inscritos na respectiva Ordem
Direitos e deveres, incompatibilidades, responsabilidade disciplinar, civil e penal e requisitos gerais de inscrição como revisor oficial de contas.
Disposições mais relevantes
Links na Internet
Todas
www.cmvm.pt/recomendac oes_entendimentos_parece res/recomendacoes/soccot_ nov2003/indice.asp
Todas
www.cmvm.pt/recomendac oes_entendimentos_parece res/recomendacoes/voto/re comendacoes_voto.asp
Todas
http://www.ipcg.pt/Cgov/Are a/Support/AcessoReservad o.aspx?cs_URL=/CGOV/Re daccao/2006/05/LivroBranc oSobreCorporateGovernanc e.htm
[acesso reservado a utilizadores autenticados, ainda que o registo no web site seja gratuito] Título I: Cap. III – Art.º 40 a 51 Título II: Cap. I – Art.º 52 e 62 a 73; Cap. II – Art.º 75 a 78; Cap. III – Art.º 82 e 92;
www.cidadevirtual.pt/croc/r eg_pro2_n.html
Título III: Cap. III – Art.º 113 e 114 Título IV: Cap. I – Art.º 124
Princípios fundamentais;
Cap. I – Art.º 1 a 8
Deveres e responsabilidades;
Cap. IV – Art.º 11
Independência;
Cap. V – Art.º 13
Sigílo profissional.
www.cidadevirtual.pt/croc/
3) Decreto-Lei n.º 487 / 99. 4) D.R.,III Série, 26.12.2001.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
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EXPERIÊNCIA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E OUTROS CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DESEMPENHADOS EM SOCIEDADES PELOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO BPI, S.A.
Artur Santos Silva (Presidente) Idade
64 anos
Formação académica
1985: Stanford Executive Program, Stanford University 1963: Licenciatura em Direito, Universidade de Coimbra
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades ou outras entidades
Presidente do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, S.A. Presidente do Conselho de Administração da Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A. Administrador do Banco BPI Cayman, Ltd. Gerente da Viacer – S.G.P.S., Lda. (sociedade que controla a Unicer), em representação do BPI. Administrador não Executivo da Fundação Calouste Gulbenkian. Administrador não Executivo da Jerónimo Martins SGPS, S.A. Administrador não Executivo da Sindcom, SGPS, S.A. Vogal do Conselho Consultivo Internacional do Banco Itaú Vogal da Direcção da COTEC Portugal – Associação Empresarial para a Inovação. Vogal do Conselho Consultivo para o Plano Tecnológico Vogal do Conselho Nacional do Mercado de Valores Mobiliários Presidente do Conselho Geral do Instituto Português de Corporate Governance
Experiência profissional anterior
Exerceu funções executivas no Grupo BPI desde a sua fundação até 20 de Abril de 2004 1977-78: Vice-Governador do Banco de Portugal 1975-76: Secretário de Estado do Tesouro 1968-75: Director do Banco Português do Atlântico 1963-67: Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nas cadeiras de Finanças Públicas e Economia Política
Carlos da Câmara Pestana (Vice-Presidente) Idade
74 anos
Formação académica
1955: Licenciatura em Direito, Universidade Clássica de Lisboa
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades
Administrador do Banco Itaú, S.A. Presidente do Comité de Auditoria do Banco Itaú, S.A. Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco Itaú Europa, S.A. Administrador da Itaúsa Portugal, SGPS, S.A. Membro do Conselho de Gerência da Itaúsa Madeira – Investimentos, SGPS, Lda. Membro do Conselho de Gerência da IPI – Itaúsa Portugal Investimentos, SGPS, Lda. Membro do Conselho de Gerência da Itaú Europa, SGPS, Lda. Membro do Conselho de Gerência da Cashedge – Consultores e Serviços, Lda.
Experiência profissional anterior
1990-94: 1975-90: 1970-75: 1957-70: 1989-92: 1972-75: 1970-72:
Presidente da Directoria e Membro do Conselho de Administração do Banco Itaú, S.A. Membro da Alta Direcção do Banco Itaú, S.A. Membro do Conselho de Administração do Banco Português do Atlântico Membro da Alta Direcção do Banco Português do Atlântico Membro do Conselho para o Sistema Financeiro (a convite do Governo de Portugal) Presidente do Grémio Nacional de Bancos e Casas Bancárias Vice-Presidente do Grémio Nacional dos Bancos e Casas Bancárias
Fernando Ulrich (Vice-Presidente) Idade
53 anos
Formação académica
1969-74: Frequência do Curso de Gestão de Empresas no Instituto Superior de Economia de Lisboa
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades
Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, S.A. Presidente do Conselho de Administração da BPI Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. Presidente do Conselho de Administração da BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Presidente do Conselho de Administração da BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. Presidente do Conselho de Administração da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A. Presidente do Conselho de Administração da BPI Global Investment Fund Management Company, S.A. Presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento, SARL Administrador da Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A. Administrador da BPI Capital Finance Limited Administrador do Banco BPI Cayman, Ltd. Gerente da Petrocer, SGPS, Lda.
Experiência profissional anterior
Exerce funções executivas no Grupo BPI há 22 anos. 1981-83: Chefe de Gabinete do Ministro das Finanças e do Plano 1979-80: Técnico no Secretariado para a Cooperação Económica Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Relações com a EFTA, OCDE e GATT) 1975-79: Membro da Delegação de Portugal junto da OCDE (Paris) responsável pelos assuntos económicos e financeiros 1973-74: Responsável pela secção sobre mercados financeiros do semanário Expresso
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Ruy Octávio Matos de Carvalho (Vice-Presidente) Idade
74 anos
Formação académica
1956: Licenciatura em Finanças pelo ISCEF – Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras 1973: “Columbia INSEAD Executive Program” no INSEAD, em Fontainebleau
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades
Vice-Presidente da Yura International Holding, B.V. Vice-Presidente da Vittoria Capital N.V. Administrador da João Marques Pinto – Investimentos Imobiliários, S.A. Presidente Honorário da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) Membro Honorário da Association de Genève
Experiência profissional anterior
1991-03: Presidente do Conselho Fiscal da EFACEC CAPITAL, SGPS, S.A. 1989-02: Vice-Presidente do “Bureau” do Comité de Seguros da “OCDE”, em representação dos Seguradores Privados 1983-00: Membro do Conselho de Administração da Association International pour l’Étude de l’Economie de l’Assurance (Association de Genève), exercendo as funções de Vice-Presidente nos últimos anos do mandato 1982-97: Presidente do Conselho de Direcção da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) 1982-97: Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), a título pessoal e como representante das seguradoras e, mais tarde, como representante do Senhor Ministro das Finanças 1995-97: Membro do Conselho do Mercado de Valores Mobiliários 1982-94: Membro do Conselho da Presidência do Comité Européen des Assurances (exceptuando em 1985-86), tendo sido Vice-Presidente entre 1988 e 1990 …. – 93: Administrador do BCI, em representação do BPI, até Março de 1993; 1988-92: Membro do Conselho para o Sistema Financeiro, colaborando na preparação do “Livro Branco Sobre o Sistema Financeiro – 1992” 1983-92: Presidente da Comissão de Seguros da Chambre de Commerce Internationale (CCI) 1958-91: Administrador da EFACEC – Empresa Fabril de Máquinas Eléctricas 1976-82: Presidente (1979-82) e Vice-Presidente (1976-79) do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Seguros (INS) 1958-75: Director da Companhia de Seguros Garantia
Alfredo Rezende de Almeida (Vogal) Idade
71 anos
Formação académica
1959: Licenciatura em Economia, Faculdade de Economia da Universidade do Porto
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades
Presidente do Conselho de Administração da ARCOtêxteis, S.A. Presidente do Conselho de Administração da ARCOfio – Fiação, S.A. Vice-Presidente do Conselho de Administração da ARCOtinto – Tinturaria, S.A. Administrador da FÁBRICA DO ARCO – Recursos Energéticos, S.A. Sócio-Gerente da Casa de Ardias – Sociedade Agrícola e Comercial, Lda.
Experiência profissional anterior
1989-90: Presidente do Conselho Geral do BCI – Banco de Comércio e Indústria, S.A. 1985-88: Vogal do Conselho Geral do BCI – Banco de Comércio e Indústria, S.A. 1986-91: Membro do Conselho Geral da Sociedade Portuguesa de Capital de Risco, S.A. 1959-63: Administrador da Sociedade Luso Americana de Confecções, SARL Director da ATP – Associação Têxtil e do Vestuário de Portugal Director da Associação Portuguesa de Exportadores Têxteis
António Domingues (Vogal) Idade
49 anos
Formação académica
1979: Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades
Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento, SARL Administrador do BCI – Banco Comercial e de Investimentos, SARL (Moçambique) Administrador da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A. Administrador da Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. Administrador da PT Multimédia, S.A. Administrador da SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, S.A.
Experiência profissional anterior
Exerce funções executivas no Grupo BPI há 16 anos. 1988-89: Director-Geral adjunto da sucursal em França do Banco Português do Atlântico 1986-88: Técnico assessor do Departamento de Estrangeiro do Banco de Portugal 1982-85: Director do Departamento de Estrangeiro do Instituto Emissor de Macau 1981: Economista no IAPMEI Até 1981: Técnico economista no Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Indústria e Energia
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
329
António Farinha Morais (Vogal) Idade
54 anos
Formação académica
1974: Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades
Presidente do Conselho de Administração da Eurolocação – Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamentos, S.A. Gerente da BPI Rent – Comércio e Aluguer de Bens, Lda. Administrador da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A. Administrador da Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A.
Experiência profissional anterior
Exerce funções executivas no Grupo BPI na sequência da aquisição do ex-BFE em 1996. Anteriormente exercia actividade profissional no BFE, desde 1978. 1992-96: Administrador do Banco de Fomento e Exterior e do Banco Borges & Irmão 1992: Administrador da Companhia de Seguros Aliança UAP 1989-91: Administrador do Banco Pinto & Sotto Mayor 1984-89: Administrador da SEFIS e da Eurofinanceira, sociedades de investimento do Grupo BFE 1981-89: Director dos serviços Financeiros e Mercado de Capitais do Banco de Fomento e Exterior 1978-81: Técnico analista de projectos de investimento no Banco de Fomento e Exterior 1975-82: Docente no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 1967-78: Responsável financeiro e administrativo de um grupo de quatro Empresas
Armando Leite de Pinho (Vogal) Idade
71 anos
Formação académica
1956: Diplomado em Engenharia, Instituto Superior de Engenharia do Porto
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades
Presidente do Conselho de Administração da Arsopi – Indústrias Metalúrgicas Arlindo S. Pinho, S.A. Presidente do Conselho de Administração da Arsopi – Holding, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração da A.P. Invest, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração da ROE, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração da Security, SGPS, S.A. Vice-Presidente do Conselho de Administração da Unicer – Bebidas de Portugal, SGPS, S.A. Administrador da Plurimodos – Sociedade Imobiliária, S.A. Administrador da Pluricasas – Sociedade Imobiliária, S.A. Administrador da Plurimodus Turismo, S.A. Gerente da Arsopi – Thermal, Equipamentos Térmicos, Lda. Gerente da Tecnocon – Tecnologia e Sistemas de Controle, Lda. Gerente da Equitrade – Equipamentos e Tecnologia Industrial, Lda. Gerente da Acinox – Acessórios Inoxidáveis, Lda. Gerente da Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda. Gerente da Petrocer – SGPS, Lda. Gerente da IPA – Imobiliária Pinhos & Antunes, Lda.
Experiência profissional anterior
1957: Início da actividade profissional como Director Técnico e de Produção das empresas do Grupo Arsopi
Marcelino Armenter Vidal (Vogal, em representação da Caixa Holding, S.A. Sociedade Unipersonal) Idade
48 anos
Formação académica
1974-1979: Curso de Ciências Empresariais e Mestre em Administração e Direcção de Empresas, ESADE
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades
Director Geral da Caixa Holding, S.A. Director Adjunto da Caja de Ahorros y Pensiones de Barcelona “La Caixa”. Presidente Executivo da Caixa Capital Desarrollo, S.C.R., S.A. Gerente Solidário da Catalunya de Valores, S.G.P.S., Unipessoal, Lda. Administrador da E-la Caixa, S.A. Administrador da Servihabitat XXI, S.A. Administrador da Caprabo, S.A e da Panrico, S.A. em representação da Caixa Capital Desarrollo, S.C.R., S.A. Administrador único da Trade Caixa I, S.A. em representação da Caixa Holding, S.A.U. Administrador do Crèdit Andorrà, S.A.
Experiência profissional anterior
1995-2001: Administrador Delegado do Banco Herrero 1996-2000: Administrador da Hidroeléctrica del Cantábrico. 1985-98: Director de Área de Controle de Sociedades Participadas
330
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Isidro Fainé Casas (Vogal) Idade
63 anos
Formação académica
Graduado em “Alta Dirección”, IESE Doutoramento em Economia Membro da “Real Academia de Ciências Económicas y Financieras” e da “Real Academia de Doctors” Holder of na ISMP in “Business Administration”, Harvard University
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades
Director Geral da Caixa de Ahorros y Pensiones de Barcelona “la Caixa” Presidente da Abertis Infraestructuras, S.A. Vice-Presidente da Telefónica, S.A. Administrador da Caixa Holding, S.A. Administrador da CaixaBank France Administrador da Brisa Auto-Estradas de Portugal, S.A.
Experiência profissional anterior
1964: 1969: 1973: 1974: 1978:
Investment Manager of Banco Atlântico Director of Banco Asunción, Paraguay Staff Manager of Banca Riva Y Garcia Advisor and General Manager of Banca Jover General Manager of Banco Unión, S.A.
José Pena do Amaral (Vogal) Idade
50 anos
Formação académica
1978: Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades
Administrador do Banco de Fomento, S.A.R.L. Administrador da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A.
Experiência profissional anterior
Exerce funções executivas no Grupo BPI há 19 anos. 1986-96: Consultor da Casa Civil do Presidente da República para os Assuntos Europeus 1983-85: Chefe do Gabinete do Ministro das Finanças e do Plano; membro permanente da delegação ministerial portuguesa nas negociações para a adesão de Portugal às Comunidades Europeias 1982-83: Membro do gabinete de consultores Jalles & Vasconcelos Porto; correspondente do Expresso, da RTP e da Deutsche Welle em Bruxelas 1980-82: Chefe da delegação da ANOP em Bruxelas 1979-80: Editor do suplemento de economia do Diário de Notícias 1975-80: Jornalista profissional do Diário de Notícias
Klaus Dührkop (Vogal) Idade
52 anos
Formação académica
Licenciado em Direito, Universidade de Hamburgo
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades
Presidente da Comissão Executiva da Mondial Assistance Group Vice-Presidente da Koc Allianz (Turquia).
Experiência profissional anterior
1998-05: Vice-Presidente Executivo do Departamento Europeu da Allianz AG 1995-97: Responsável pelo Departamento de Assuntos Governamentais da Allianz AG 1994: Responsável pelo Gabinete do CEO da Allianz Versicherungs – AG 1991-93: Administrador Delegado da Allianz Industrial, S.A. (Espanha) 1987-91: Membro da Comissão Executiva da Allianz Ultramar (Brasil) 1985-86: Director do Departamento Industrial da Allianz Versicherungs – AG, Hamburgo 1982-84: Assistente de Corretagem de Seguros
Manuel Ferreira da Silva (Vogal) Idade
48 anos
Formação académica
1982: MBA, curso de pós-graduação em Gestão de Empresas da Universidade Nova de Lisboa em colaboração com a Wharton School (Universidade da Pennsylvania) 1980: Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades
Administrador e Presidente da Comissão Executiva do Banco Português de Investimento, S.A. Administrador da Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A. Administrador da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A.
Experiência profissional anterior
Exerce funções executivas no Grupo BPI há 22 anos. 1980-89: Docente na Faculdade de Economia da Universidade do Porto 1981-83: Adjunto do director do Centro de Investigação Operacional da Armada
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
331
Maria Celeste Hagatong (Vogal) Idade
53 anos
Formação académica
1974: Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades
Administradora da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A. Administradora não Executiva do Banco Português de Investimento, S.A. Administradora não Executiva da CVP – Sociedade de Gestão Hospitalar, S.A.
Experiência profissional anterior
Exerce funções executivas no Grupo BPI há 20 anos. 1984-85: Membro do Conselho de Administração do Fonds de Rétablissement du Conseil de L'Europe 1978-85: Directora dos Serviços Financeiros da Direcção-Geral do Tesouro do Ministério das Finanças 1977: Directora Administrativa e Financeira da Assembleia da República 1976-77: Ministério das Finanças – Direcção-Geral do Tesouro 1974-76: Docente no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 1974-76: Responsável pelo Departamento de Finanças Locais do Ministério de Administração Interna
Pedro Barreto (Vogal) Idade
39 anos
Formação académica
2001: Stanford Executive Program 1989: Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades
Administrador da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A.
Experiência profissional anterior
Exerce funções executivas no Grupo BPI há 17 anos. 1984-1988: Direcção Informática da Soporcel – Sociedade Portuguesa de Celulose
Herbert Walter (Vogal, em representação da RAS Internacional, N.V.) Idade
52 anos
Formação académica
1982: Doutoramento em Ciências Políticas 1974-79: Licenciatura Kaufmann em Administração Empresarial, Universidade Ludwig-Maximilians (Munique)
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades
Presidente da Comissão Executiva do Dresdner Bank AG Membro do Conselho de Administração da Allianz AG Membro do Conselho de Supervisão da Deutsche Börse AG Membro do Conselho de Supervisão do TSV München 1860GmbH & Co. KGaA Presidente do Conselho de Administração do Dresdner Bank Luxembourg S.A. Administrador do Banco Popular Español S.A.
Experiência profissional anterior
2002-03: Responsável pelos Clientes (Empresas e Particulares) e Membro da Comissão Executiva do Grupo Deutsche Bank 1999-03: “Spokesman” da Comissão Executiva do Dresdner Bank 24 AG
332
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Roberto Egydio Setúbal (Vogal) Idade
51 anos
Formação académica
1979: Master of Science – Engeneering Management, Stanford University 1977: Licenciatura em Engenharia de Produção, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Brasil)
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades
No Brasil: Vice-Presidente do Conselho de Administração, Director Presidente e Membro do Conselho Consultivo Internacional e do Comité de Remuneração do Banco Itaú Holding Financeira, S.A. Director Presidente e Director Geral do Banco Itaú, S.A., da Itauinv Brasil Participações, Lda. e da ITB Holding Brasil Participações, Lda. e da Itauseg Participações S.A. Director Vice-Presidente Executivo da Itaúsa – Investimentos Itaú, S.A., Presidente da Fundação Itaú Social, Presidente do Conselho de Administração e Director Presidente do Banco Fiat S.A. e da Companhia Itauleasing de Arrendamento Mercantil Presidente do Conselho de Administração do Banco Itaú BBA, S.A., da BFB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, da Investimentos Bemge, S.A. e da Itaú Gestão de Activos, S.A. Director Presidente do Banco Banerj, S.A., do Banco Banestado, S.A., do Banco Beg, S.A., do Banco Itaucred Financiamentos S.A., da Companhia Itaú de Capitalização, da Itaú Vida e Previdência, S.A., do Itaú Banco de Investimento e da Itaucard Financeira, S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento; Presidente do Banco Itaú Holding Financeira S.A.; é Administrador da Itaú-BBA Participações, S.A., da Itaucorp S.A., do Instituto Itaú Cultural e da Três “B” Empreendimentos e Participações, S.A Em Portugal: Presidente do Conselho de Administração do Banco Itaú Europa, S.A. Administrador da Itaúsa Europa – Investimentos, SGPS, Lda., da Itaúsa Portugal, SGPS, S.A., da Itaú Europa SGPS, Lda. e da IPI – Itaúsa Portugal Investimentos, SGPS, Lda. Na Argentina: Director Presidente do Banco Itaú Buen Ayre, S.A. Nas Ilhas Cayman: Administrador do Itaú Bank, Lda., do BIE – Bank & Trust, Ltd., da Amethyst Holding, Lda., da ITB Holding, Lda. e da Topaz Holding, Lda. No Luxemburgo: Administrador do Banco Itaú Europa Luxembourg, S.A. Nos Estados Unidos da América: Vice-Presidente do Institute of International Finance; é Membro do International Advisory Committee do The Federal Reserve Bank of New York; é Membro do Conselho do International Monetary Conference; é Membro do International Advisory Committee da New York Stock Exchange, – NYSE.
Experiência profissional anterior
1997-00: 1990-94: 1986-90: 1984-86: 1986-86: 1983-84:
Presidente da Federação Nacional de Bancos – FEBRABAN Director Geral Executivo do Banco Itaú S.A. Director Executivo da Área Grande São Paulo do Banco Itaú, S.A. Gerente Geral do Banco Itaú, S.A. Director Técnico do Banco Itaú, S.A. Assessor do Citibank (N.Y. – USA)
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
333
Tomaz Jervell (Vogal) Idade
61 anos
Formação académica
1969: Escola Superior de Comércio, Oslo
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades
Presidente Presidente Presidente Presidente Presidente Presidente
do do da da da da
Conselho de Gerência da Auto-Sueco, Lda. Conselho de Administração da Norbase, SGPS, S.A. Auto-Sueco (Angola), SARL Auto-Sueco (Minho), S.A. Soma, S.A., da Biosafe, S.A. Vellar, SGPS, S.A.
Edgar Alves Ferreira (Vogal) Idade
60 anos
Formação académica
1967: Licenciatura em Silvicultura pelo Instituto Superior de Agronomia Pós-graduação em Gestão pela Universidade Nova de Lisboa
Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades
Administrador da HVF – SGPS, S.A. Administrador da III – Investimentos Industriais e Imobiliários, S.A. Administrador da Corfi, S.A.
Experiência profissional anterior
1978-…: Director de Produção da Cotesi …-2005: Administrador de Empresas do Grupo Violas 1989-05: Membro do Conselho de Administração da Unicer
334
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
CORRESPONDÊNCIA ENTRE O REGULAMENTO E AS RECOMENDAÇÕES DA CMVM SOBRE O GOVERNO DAS SOCIEDADES E O RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DO BPI Natureza Descritivo
Capítulo Regulamento Recomendação
0. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Indicação discriminada das recomendações da CMVM sobre governo das sociedades adoptadas e não adoptadas (explicando, neste último caso, os motivos da não adopção) I. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO Organogramas relativos à repartição de competências entre os vários órgãos e departamentos da sociedade no quadro do processo de decisão empresarial Lista das comissões específicas criadas na sociedade com indicação da sua composição e das suas atribuições Descrição do sistema de controlo de riscos implementado na sociedade Descrição da evolução da cotação das acções do emitente Descrição da política de distribuição de dividendos Negócios realizados entre, de um lado, a sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades do Grupo Gabinete de apoio ao investidor Sítio da sociedade na Internet Identificação do representante para as relações com o mercado Indicação da composição da comissão de remunerações ou equivalente, indicando quais os membros que são independentes relativamente aos membros do órgão de administração Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e à sua rede Descrição dos meios de salvaguarda da independência do auditor II. EXERCÍCIO DE DIREITO DE VOTO E REPRESENTAÇÃO DE ACCIONISTAS Regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, designadamente o voto por correspondência e por representação Possibilidade de exercício do direito de voto por meios electrónicos Antecedência exigida para o depósito ou bloqueio das acções para a participação em Assembleia Geral Exigência de prazo que medeie entre a recepção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da Assembleia Geral Número de acções a que corresponde um voto III. REGRAS SOCIETÁRIAS Existência de códigos de conduta dos órgãos da sociedade ou de outros regulamentos internos Descrição dos procedimentos internos adoptados para o controlo de risco na actividade da sociedade Medidas susceptíveis de interferir no êxito de ofertas públicas de aquisição (limites ao exercício dos direitos de voto, restrições à transmissibilidade de acções, acordos parassociais, etc.) IV. ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO Órgão de Administração: distinção entre membros executivos e não-executivos e, de entre estes, os membros independentes dos não independentes Funções exercidas pelos membros do órgão de administração em outras sociedades Experiência e qualificações profissionais dos membros do órgão de administração, número de acções de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato Existência de uma Comissão Executiva ou de outras comissões com competência em matéria de gestão, identificando os poderes e competências atribuídos a essas comissões e a sua composição Delimitação de competências entre o Presidente do órgão de administração e o Presidente da Comissão Executiva Lista de matérias vedadas à Comissão Executiva Informação aos membros do Órgão de Administração relativamente às matérias tratadas e decisões tomadas pela Comissão Executiva Existência de comissões de controlo internas com atribuição de competências na avaliação da estrutura e governo societários Lista de incompatibilidades definida internamente pelo Órgão de Administração Número de reuniões do órgão de administração durante o exercício Independência dos membros da Comissão de Remunerações relativamente aos membros do Órgão de Administração Submissão à Assembleia Geral dos planos de atribuição de acções e / ou de opções; este deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano Descrição da política de comunicações de irregularidades alegadamente ocorridas no seio da sociedade e descrição dos seus principais elementos Remuneração Descrição da política de remuneração, incluindo designadamente os meios de alinhamento dos interesses dos Administradores com o interesse da sociedade Submissão à apreciação pela Assembleia Geral anual de Accionistas de uma declaração sobre política de remunerações dos órgãos sociais Divulgação da remuneração anual dos administradores em termos individuais Política da sociedade relativamente a compensações negociadas contratualmente ou através de transacção em caso de destituição ou outras cessações antecipada de contratos Indicação da remuneração auferida, distinguindo-se os administradores executivos dos não-executivos e a parte fixa da parte variável Identificação dos principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários Atribuição de acções e ou direitos de adquirir opções sobre acções e ou a qualquer outro sistema de incentivos com acções Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores Descrição das principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores V. INVESTIDORES INSTITUCIONAIS Investidores institucionais: utilização diligente, eficiente e crítica dos direitos inerentes aos valores mobiliários de que sejam titulares ou cuja gestão se lhes encontre confiada
0.
4. 3.5., 3.6., 3.7. e 3.9. 3.5. e 5. 13.2. 14.
11.8. 12.2. 12.3. 12.4.
3.7. 6.3. 6.1. e 6.2.
9.1. e 9.4. 9.5. 9.2.
3.3. e 11.1 a 11.7. 3.5. e 5.
8.
3.3. Apêndice 3.3 e Apêndice e Anexo ao Relatório de Gestão 3.4. 3.3. e 3.4. 3.4.
3.3. 3.5. e 3.8. 3.3. 3.3. 3.3. e 3.7.
7.4.
11.5.
9.4. 9.2.
0., 7.1. e 7.4.
0.
7.2.
7 7.4.
7.1. 7.8. 7.2. 7.9. 7.5.
10.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
335
PUBLICAÇÕES, COMUNICAÇÕES E EVENTOS EM 2006 Datas relevantes Calendário legal / regulamentar Brochura Relatório e contas: exercício de 2005
PDF
20 Abr. 06 Mai. 06
–
Brochura
21 Abr. 06
Publicação até 30 dias após a AGA4 (CMVM – Reg. n.º 11/03)
PDF RGO2
Relatório e contas: 1.º semestre de 2006
21 Abr. 06
Publicação até 30 dias após a AGA4 (CVM5 – art. 245; CMVM – Reg. n.º 04/04)
RAO1
Governo do Grupo BPI: exercício de 2005
Calendário 2006 (datas previstas)
20 Abr. 06 Mai. 06
–
Brochura
Publicação até 30 de Setembro (CVM5 – art. 246; CMVM – Reg. n.º 04/04)
PDF
15/30 Set. 06
1.º e 3.º Trim.: até 60 dias após o final do trim.; (CMVM – Reg. n.º 04/04)
Comunicado
Assembleias Gerais Apresentação Dividendos
Divulgação de resultados trimestrais
Eventos
Conference
– art. 246; CMVM – Reg. n.º 04/04)
Call3
26/27 Abr. 06, 27/28 Jul. 06, 20/23 Out. 06
– Webcast3 Convocatória Propostas
Publicação até 30 dias antes da AGA4
21 Mar. 06
(CSC6 – art. 377)
Publicação 15 ou 30 dias (dependendo da proposta) antes da AGA4
Entre 21 Mar. e 5 Abr. 06
(CSC6 – art. 289 e 377)
Resultados da AG Propostas Anúncio Pagamento
–
20 Abr. 06
15 dias antes da AGA4
5 Abr. 06
(CMVM – Reg. n.º 04/04)
15 dias antes do Pagamento
Até 5 Mai. 06
(CMVM – Reg. n.º 04/04)
30 dias após a
AGA4
Até 20 Mai. 06
(CSC6 – art. 294)
–
19 Mai. 06
Outras apresentações institucionais
–
Calendário de eventos disponível no web site de RI
Comunicados
Conferência anual para analistas e investidores
Factos Relevantes
Transmitidos ao mercado no dia em que ficam disponíveis (CVM5 – art. 248; CMVM – Reg. n.º 04/04)
Outras comunicações
Participações qualificadas
De outras sociedades no capital do BPI
Transacção de acções próprias
Calendário de eventos institucionais
Outras obrigações de reporte
26 Abr., 27 Jul., 20 Out. 06
2.º Trim.: até 30/Set (CVM5
1% do capital desde a última comunicação
No início de cada semestre (CMVM – Reg. n.º 11/03)
Assim que seja dado conhecimento ao BPI da ocorrência da alteração na sua estrutura accionista (CVM5 – art. 17)
Do BPI no capital de outras sociedades abertas
Até 3 dias após a data da transacção (CVM5 – art. 16)
Até 3 dias após a data de transacção que gerou o dever de comunicar (CMVM – Reg. n.º 04/04)
0.05% do capital numa só sessão
Transacções de acções Banco BPI realizadas pelos membros do Conselho de Administração
Actualização permanente do calendário de eventos para o exercício em curso
Imediatamente (CMVM – Reg. n.º 04/04)
Até 7 dias úteis após a transacção (ou nomeação) (CMVM – Reg. n.º 11/03)
Acção Banco BPI
–
Dívida / Rating
–
Notícias institucionais [de divulgação não obrigatória]
–
Actualização permanente
–
1) RAO – Relatório Anual Online. 2) RGO – Relatório de Governo Online. 3) No âmbito da apresentação dos resultados pela Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI. 4) AGA – Assembleia Geral de Accionistas. 5) CVM – Código dos Valores Mobiliários. 6) CSC – Código das Sociedades Comerciais.
336
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Website da CMVM
Canais da Direcção de Relações com Investidores Web site (www.ir.bpi.pt) Disponível para envio (página de contactos) Disponível
E-mail
[email protected]
Telefone 22 607 33 37
Presencialmente ou correio postal Rua Tenente Valadim, 284, 4100-476 Porto
Disponível por solicitação
– Disponível por solicitação
Disponível por pedido pontual ou por inscrição na mailing list –
Disponível para envio (página de contactos) Disponível
–
–
Disponível por solicitação
– Disponível por solicitação
Disponível por pedido pontual ou por inscrição na mailing list –
–
Disponível para envio (página de contactos)
Disponível por solicitação
Disponível
Disponível por pedido pontual ou por inscrição na mailing list
Disponível
Disponível por pedido pontual ou por inscrição na mailing list
www.cmvm.pt
–
Disponível por solicitação –
Disponível por solicitação Disponível por solicitação
Disponível por solicitação Disponível (em diferido)
–
Acessível através de inscrição no serviço
–
–
Elementos preparatórios da AGA: Página dedicada ao evento com: propostas, boletins de voto, minutas de cartas de representação, etc; disponível em português e inglês
Linha dedicada de apoio ao evento: 22 607 33 33
Endereço específico para apoio ao evento:
[email protected]
- Envio de notícias sobre Página dedicada à distribuição dividendos para os subscritores de dividendos contendo: montantes, datas relevantes, da mailing list do web site de RI; informação fiscal, indicadores, etc; disponível em português e - Endereço disponível para inglês esclarecimentos Disponível (apresentação e comunicado)
- disponíveis na sede da sociedade na Rua Tenente Valadim, n.º 284, 4100-476 Porto; - enviados por correio postal para todos os accionistas com mais de 5 000 acções
– Contacto disponível para esclarecimentos – (comunicado)
Contactos disponíveis para esclarecimentos ou envio de informação –
Disponível
Disponível (incluíndo histórico)
Disponível (eventos passados e futuros)
–
Envio de notícias para os subscritores da mailing list do web site de RI
Contactos disponíveis para esclarecimentos ou envio de informação
Contactos disponíveis para esclarecimentos ou envio de informação
–
Disponível para as datas de fim de semestre e de exercício Contactos disponíveis para esclarecimentos ou envio de informação Disponível
–
–
–
–
Alerta de variação de preços e envio Cotações históricas, gráficos, calculador de rendibilidade, etc. diário de um resumo da sessão
–
–
Informação sobre o programa Envio de notícias sobre Dívida EMTN, acções preferenciais e para os subscritores da mailing relatórios de rating list do web site de RI
Contacto para assuntos sobre Dívida: 21 310 11 80
Endereço para assuntos sobre Dívida: "Direcção Financeira - Mercado de Capitais, Dívida; Largo Jean Monnet, 1 - 1269-067 Lisboa"
Disponível (incluindo histórico)
Envio de notícias para os subscritores da mailing list do web site de RI
Contacto disponível para esclarecimentos
–
[pagamento de juros de empréstimos obrigacionistas] –
Anexos ao Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
337
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Anexos
Conceitos, siglas, abreviaturas e expressões estrangeiras CONCEITOS Entidades do Grupo BPI – algumas designações adoptadas “Grupo BPI” / “BPI”, se o contexto o permitir:
“Banco Português de Investimento” / “Banco Português de Investimento, S.A.” / / “BPI” / “BPI-BI” ou o “Banco de Investimento”, se o contexto o permitir:
Grupo financeiro com a configuração definida nas páginas 23, 164 e 165. Banco de investimento do Grupo. “Banco BPI” / “Banco BPI, S.A.” / “o Banco”, “o Banco Comercial”, se o contexto o permitir: Entidade de topo do Grupo e responsável pela condução do negócio de Banca Comercial; cotado em bolsa.
“Banco de Fomento, SARL” / “Banco de Fomento Angola” / “BFA” Banco de direito angolano, desenvolve negócio de banca comercial do Grupo BPI em Angola.
“BPI SGPS” / “BPI – SGPS, S.A.”: Entidade que até 20 de Dezembro de 2002 encabeçava o Grupo BPI, desempenhando funções de holding e de comando estratégico. Em 21 de Dezembro incorporou o Banco BPI, adoptou o objecto social de um banco comercial e a designação da instituição incorporada – Banco BPI.
SIGLAS Instituições, entidades BCE BdP BEI BIS CE CMVM EFTA Fed
Banco Central Europeu Banco de Portugal Banco Europeu de Investimento Bank of International Settlements Comissão Europeia Comissão do Mercado de Valores Mobiliários European Free Trade Association Federal Reserve System (sistema americano de bancos centrais) Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico Sociedade Interbancária de Serviços
OCDE SIBS
Várias ACTV AG AGA CA CAC 40 CACI CECA CERC CERM CRM DACR DAX DIG DORG DRC DRI EMTN EUA FRIE FTSE 100 IAPMEI
340
Acordo Colectivo de Trabalho Vertical Assembleia Geral Assembleia Geral de Accionistas Conselho de Administração Índice de acções (França) Comité de Auditoria e de Controlo Interno Comissão Executiva do Conselho de Administração Comissão Executiva de Riscos de Crédito Comissão Executiva de Riscos de Mercado Customer Relationship Management Direcção de Análise e Controlo de Riscos Índice de acções (Alemanha) Direcção Internacional do Grupo Direcção de Organização Direcção de Riscos de Crédito Direcção de Relações com Investidores Euro Medium Term Note Estados Unidos da América Fundo de Reestruturação e Internacionalização Empresarial Índice de acções (Reino Unido) Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
IAS Ibex-35 IFRS IPO IRC ISDA M&A Nasdaq OT PIB PME PPA PPR PPR/E PSI Geral PSI-20 RVA SARL SGPS SIME SMS SROC S&P
International Accounting Standards (Normas Internacionais de Contabilidade) Índice de acções (Espanha) International Financial Reporting Standards Initial Public Offering (Oferta Pública Inicial) Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas International Swaps and Derivatives Association Mergers & Aquisitions (fusões e aquisições) Índice de acções (EUA) Obrigações do Tesouro de taxa fixa Produto Interno Bruto Pequenas e Médias Empresas Plano Poupança Acções Plano Poupança Reforma Plano Poupança Reforma/Educação Índice de acções (Portugal) Índice de acções (Portugal) Remuneração Variável em Acções Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada Sociedade Gestora de Participações Sociais Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial Serviço de Mensagens Escritas Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Standard & Poor’s
Financeiras ATM EPS ROA ROE ROI VaR
Activo Total Médio Earnings per share (lucro líquido por acção) Return on Assets (rendibilidade do activo) Return on Equity (rendibilidade do capital próprio) Return on Investment (rendibilidade do investimento) Value at Risk (valor em risco)
ABREVIATURAS Moedas
Unidades € 103 106 m.€, m. euros M.€, M. euros p.b. p.p. US$
euro milhares milhões milhares de euros milhões de euros pontos base pontos percentuais dólares norte-americanos
Sinais convencionais . % n.d. nr -, nr < > ∆ ≤ ≥ 0 1 /2 1 /4
ponto decimal percentagem não disponível irrelevante irrelevante menor que maior que variação menor ou igual maior ou igual nulo ou negligenciável um meio um quarto
AKZ EUR JPY GBP USD
Várias Kuanza angolano Euro Iene japonês Libra esterlina (Reino Unido) Dólar americano
Meses Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
E. e.g. etc. Lda. líq. m2 n.º neg. Net P. S.A. s/ tvh v. vs.
Estimada exempli gratia (por exemplo) et cetera limitada líquido(a) metro quadrado número negativo Internet Previsão Sociedade Anónima sem taxa de variação homóloga vide versus
ESTRANGEIRISMOS Baby boomers Back-office Back-up Broker Call center Call option Cap Cash flow Clearing Conference call Cross-selling Customer Relationship Management Default
geração pós-guerra. processamento de operações sem contacto com o público. V. glossário. cópia de segurança. corretor. centro de atendimento telefónico. opção de compra. taxa de juro máxima, em dívida da taxa variável. fluxo de caixa. V. glossário. liquidação. teleconferência, videoconferência. estratégia de comercialização de produtos e serviços financeiros a Clientes.
gestão da relação com os clientes. incumprimento, ausência (ex.: situação de default > situação de incumprimento). Design desenho, projecto. Disaster recovery recuperação após incidentes. e-learning ensino através da Internet. Earnings yield rácio entre o lucro líquido por acção de uma empresa e o preço da acção. Ex aequo empatado(a). Expert system sistema pericial. Extranet área de uma Intranet que está disponível para acesso externo mediante autenticação de entrada. Factoring serviço de cobrança. V. glossário. Fair value justo valor. V. glossário. Fed funds taxa de remuneração de fundos depositados por bancos comerciais nos bancos da reserva federal americana. Floor taxa de juro mínima garantida, em dívida de taxa variável. Forward contrato mediante o qual duas partes fixam uma taxa de câmbio para uma determinada data futura e um certo montante de moeda. Front-end processador especial dedicado ao tratamento das necessidades de comunicações de um determinado número de terminais ligados a um computador central. Funding recursos. Gap montante pelo qual os activos de taxa de juro diferem dos passivos de taxa de juro para um determinado período de tempo. Goodwill conceito próximo do de valor de trespasse. Governance governo. V. glossário. Hardware componente físico, equipamento. Help desk centro de atendimento. Homebanking serviço bancário on-line através de Internet, telefone ou televisão por cabo. In-store em espaços comerciais. V. glossário. Initial public offering (IPO) primeira oferta de acções ao público realizada por uma empresa. Intranet rede interna.
Layout
design; disposição dos elementos funcionais numa agência bancária, por exemplo. Leasing aluguer de longa duração. V. glossário. Mid cap empresa cotada com capitalização bolsista de média dimensão. Middleware camadas intermédias de software cuja função é a de normalização, tradução e unificação dos processos gestores dos fluxos de informação entre aplicações plataformas e sistemas. Network rede. Non-core secundário. On-line brokerage corretagem on-line. Outlook perspectivas. Outsourcing por contraposição à produção própria, satisfação de necessidades de produtos ou serviços por recursos a terceiros, que podem ser fabricantes, distribuidores, agentes, etc. Outstanding montante em dívida. Overrule anulação. Partner Sócio(a). Password palavra-chave. Per capita por pessoa. Performance rendimento, realização. Price book value cotação da acção como múltiplo da situação líquida por acção. Price cash flow cotação da acção como múltiplo do cash flow por acção. Price earnings ratio cotação da acção como múltiplo do lucro líquido por acção. Quorum número mínimo de elementos presentes requerido para o funcionamento de um orgão colectivo de decisão. Ranking classificação, registo, listagem (de pessoas ou instituições), lista (que estabelece uma classificação), etc. Rating classificação. V. glossário. Real time tempo real. V. glossário. Research investigação, pesquisa, análise, estudo. Roadshows Programa de comunicação em diferentes pontos geográficos. Return on Equity rendibilidade do capital próprio. Site / web site sítio na Internet. Small cap empresas cotadas de reduzida capitalização, normalmente inferior a 500 milhões de US$. Software conjunto de programas, programação geral. Spread diferencial. Standard padrão, norma. Stock split desdobramento de acções. V. glossário. Stress test teste de comportamento em situações-limite. Swap operação de permuta de divisas ou de taxa de juro. Telemarketing acções de marketing por telefone. Trading transacção. Turnover valor transaccionado. Upgrade actualização. Value-at-Risk (VaR) valor em risco. V. glossário. Webcast difusão por Internet. Write-off abate de elementos do activo pela utilização de provisões. Yield rendimento.
Anexos |
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Glossário Acção ordinária com direito a voto – título representativo de uma parcela de capital da empresa emitente. Confere aos seus detentores, como direitos principais, o direito a receber um dividendo, a participar e votar nas Assembleias Gerais e a uma quota parte dos activos em situação de liquidação. Acção preferencial sem direito de voto – título representativo de uma parcela do capital da empresa emitente. Confere aos seus detentores prioridade no recebimento do dividendo (a uma taxa pré-definida) e na liquidação de activos, face aos detentores de acções ordinárias. Acordo de recompra – acordo entre duas partes, associado a uma venda de títulos, segundo o qual o vendedor readquire os títulos a um preço e numa data pré-fixados. Resulta numa cedência de fundos normalmente de curto prazo e garantida por títulos, existindo dessa forma uma taxa de juro implícita. É frequente ser utilizada pelo Banco de Portugal (vendedor) em operações de absorção de liquidez no mercado monetário. American Depositary Receipts (ADR) – certificados de depósitos transaccionáveis, emitidos por bancos dos Estados Unidos da América, representando acções de empresas sediadas fora dos EUA sob sua guarda e que conferem aos seus titulares o direito a dividendos e ganhos de capital. Antitakeover provisions – disposições estatutárias destinadas a impedir / dificultar a concretização de aquisições consideradas hostis. Back-office – serviços centrais partilhados de apoio ao negócio. Benchmark – valor de referência para o mercado, de aceitação generalizada, utilizado na avaliação de títulos e na análise da rendibilidade de investimentos. Bilhete do Tesouro – título de dívida pública de curto prazo, emitido pelo Tesouro, com prazo de vencimento inferior a um ano. É um título emitido a desconto e reembolsado pelo valor nominal, no momento do vencimento. Cash flow – fluxo financeiro gerado num período. Um dos indicadores mais simples consiste em adicionar ao lucro líquido do exercício, as amortizações e as provisões (custos que não têm associado um fluxo financeiro). Cost-to-income – rácio utilizado com frequência para medir o nível de eficiência na actividade corrente. Corresponde aos custos operacionais em percentagem dos proveitos da actividade operacional. Day-trade – compra e venda de valores mobiliários ao longo de uma sessão de bolsa, de modo tal, que no momento de encerramento desta, o investidor não detém qualquer posição aberta nem sofreu qualquer alteração na composição da sua carteira. Datawarehouse – infra-estrutura tecnológica para realizar a análise estatística de grandes quantidades de dados históricos off-line (geralmente do Cliente). Pode indicar oportunidades úteis de vendas cruzadas. Esta base de dados especializada é concebida com o propósito de coligir, organizar e disponibilizar dados para análise. Decrementos por invalidez – redução no valor calculado das responsabilidades com pensões por serviços passados de Colaboradores no activo, em resultado da utilização, no cálculo do valor destas, de probabilidades de saída dos Colaboradores do activo por invalidez, ou seja, antes do tempo normal de reforma. As responsabilidades com pensões por invalidez são inferiores face à situação da reforma por velhice uma vez que as prestações a atribuir a título de reforma por velhice, e invalidez são definidas como uma percentagem crescente do salário, em função do número de anos de serviço. Dividend yield – indicador que mede o retorno obtido numa acção em resultado da distribuição de lucros pela empresa (pagamento de dividendos). Corresponde ao dividendo recebido em percentagem do preço da acção. De referir que o retorno total do accionista inclui, para além dos dividendos recebidos, a valorização do preço da acção.
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Emissão reservada a Accionistas – aumento de capital, quer por incorporação de reservas, quer por entrada de dinheiro, destinado exclusivamente aos Accionistas. No aumento de capital por entrada de dinheiro é normalmente definido um preço de subscrição inferior ao do mercado. Equity method – metodologia de reconhecimento de uma participação nas contas consolidadas. Regista-se uma percentagem da situação líquida e dos resultados correspondente à percentagem de capital detida, directa ou indirectamente, no capital dessa empresa. Método de equivalência patrimonial / Equity method – metodologia de reconhecimento de uma participação nas contas consolidadas. Regista-se uma percentagem da situação líquida e dos resultados correspondente à percentagem de capital detida, directa ou indirectamente, no capital dessa empresa. Euribor – média das taxas de juro fornecidas por um painel de 57 dos maiores bancos da União Europeia. É calculada e divulgada diariamente. Factoring – serviço de cobrança, prestado por uma instituição financeira a empresas fornecedoras de bens e/ou serviços que cedam créditos comerciais de curto prazo sobre empresas Clientes. A este serviço pode ainda estar associado os serviços de adiantamento e cobertura de risco, consoante o que for contratado. Fair value – (justo valor) preço ao qual um activo ou serviço é transaccionado, assumindo-se que comprador e vendedor actuam racionalmente e têm um conhecimento razoável dos factos relevantes. Forward (de divisas) – contrato mediante o qual duas partes fixam uma taxa de câmbio para uma determinada data futura e um certo montante de moeda. Forward rate agreements (FRA) – contrato graças ao qual duas partes fixam uma taxa de juro para uma certa data futura, sobre um determinado montante e com determinado prazo de vencimento. Futuro – contrato estandardizado e negociado em bolsa no qual duas partes fixam o preço de um activo para uma determinada data futura. Goodwill – corresponde, para efeitos de consolidação de uma participação, à diferença entre o valor de aquisição dessa participação e o valor contabilístico dos capitais próprios da empresa apropriados. Teoricamente, poderá ser interpretado como o excesso de valor da empresa, correspondente ao valor actual dos rendimentos futuros esperados, ou seja, numa óptica de continuidade de negócio, face ao valor contabilístico dos activos da empresa, deduzido do seu passivo. Hedging – estratégia de cobertura do risco de um investimento (risco de variação dos preços de determinado activo); um hedging perfeito elimina a possibilidade de qualquer ganho ou perda futura. Incorporação de reservas – aumento de capital mediante conversão de reservas. As novas acções são atribuídas gratuitamente aos Accionistas, pelo que a empresa não obtém qualquer encaixe financeiro e nessa medida o seu valor não se altera. Insider trading – designa as transacções realizadas com acções de uma empresa com o objectivo de beneficiar do acesso privilegiado a informação não pública dessa empresa, materialmente relevante na formação dos preços de mercado. Insider trading é uma actividade ilegal. In-store banking – serviço bancário assente numa rede de distribuição localizada em locais de elevado tráfego (centros comerciais, hipermercados). Investment grade – designação atribuída a todos os emissores de obrigações cuja notação de rating é igual ou superior a BBB ou Baa.
Margem (net interest margin) – diferença, em pontos percentuais, entre o rendimento de juros proveniente dos activos de juro (empréstimo e investimento) e os juros pagos pelos recursos (depósitos). Market-maker – membro do mercado de bolsa que, com o objectivo de promover a liquidez, mantém posições firmes de compra e de venda em determinado(s) título(s), publicitando os preços aos quais assegura (em determinadas condições), a compra ou a venda. Mercados emergentes – mercados com elevado potencial de crescimento evoluem rapidamente para níveis superiores de maturidade e desenvolvimento. Localizam-se essencialmente na Ásia e América do Sul. Mismatch – não concordância entre prazos de vencimento e pagamento de juros de aplicações de crédito e fundos provenientes de depósitos e restante dívida remunerada. Uma das preocupações fundamentais na gestão de fundos e aplicações numa instituição de crédito (em geral as aplicações têm um prazo de vencimento superior ao das responsabilidades) é a redução da exposição ao risco de variação de taxa de juro e a garantia da existência de fundos disponíveis, à medida que as responsabilidades se tornam exigíveis. Obrigação subordinada (dívida de longo prazo) – título representativo de empréstimo cujo reembolso, em caso de falência ou liquidação do emitente, está dependente do prévio reembolso de todos os demais credores não subordinados ou, pelo menos, de determinados tipos de dívida. Obrigação perpétua – título representativo de empréstimo que não confere direito ao reembolso do valor nominal da dívida e cujo vencimento não tem prazo. Obrigação com cap ou floor – obrigação de taxa de juro variável à qual está associado um cupão designado por cap (floor) que pode ser transaccionado separadamente. O cap é um contrato através do qual a entidade emitente fixa, em troca de um prémio (remuneração implícita no cap que acresce à taxa de juro do empréstimo), uma taxa máxima para o empréstimo. O floor é um contrato mediante o qual a entidade emitente estabelece, a troco de um prémio (remuneração implícita no floor que se deduz à taxa de juro do empréstimo), uma taxa mínima para o empréstimo. Obrigação com call (callable bonds) – obrigação que confere à entidade emitente o direito de, em condições pré-fixadas (período de tempo de exercício da opção, preço, etc.), proceder ao reembolso da dívida. A opção contida na obrigação não pode ser transaccionada separadamente desta. Está geralmente associada a um step-up que designa o acréscimo da taxa de juro da dívida, se a opção de reembolso antecipado acordada não for exercida até uma data futura. Opção de compra (call-option) – contrato entre duas partes, mediante o qual o comprador adquire, através da entrega de uma contrapartida monetária (prémio), o direito a comprar à outra parte o activo de suporte numa data futura (ou até uma determinada data futura), ao preço fixado no contrato. Ver também “preço de exercício”, “prémio” e “período de exercício”. Opção de venda (put-option) – contrato entre duas partes, mediante o qual o comprador adquire, através da entrega de uma contrapartida monetária (prémio), o direito a vender à outra parte o activo de suporte numa data futura (ou até uma determinada data futura), ao preço fixado no contrato. Ver também “preço de exercício”, “prémio” e “período de exercício”. Payout – percentagem do lucro do exercício que é distribuído por uma empresa aos seus accionistas sob a forma de dividendos. Período de exercício – período durante o qual a opção pode ser exercida. Findo este período a opção extingue-se. Designam-se por “opções americanas” as opções em relação às quais se definiu um período de tempo durante o qual estas podem ser exercidas a qualquer momento. Designam-se por “opções europeias” as opções que são exercíveis apenas na data de vencimento.
O comprador de uma opção só tem interesse em exercê-la, desde que o preço de mercado do activo subjacente seja superior ao preço de exercício. Numa opção transaccionável, o exercício da opção só é preferível à sua venda em bolsa no fim do período de exercício ou próximo deste, uma vez que com o exercício não há apropriação do valor temporal mas apenas do seu valor intrínseco. No caso de opções não transaccionáveis a redução da exposição só é possível mediante o seu exercício. Poison pills – abrange um conjunto de estratégias diversas destinadas a dificultar (potenciais) aquisições hostis. Estas estratégias ocasionam genericamente um aumento do custo da aquisição e um efeito de diluição. Preço de exercício (de uma opção) – preço fixado para o activo subjacente de uma opção a que o comprador da opção pode comprar, no caso de uma opção de compra, ou vender, no caso de uma opção de venda, o activo subjacente numa data ou período futuro, mediante o exercício da opção. Prémio (de uma opção) – contrapartida monetária pelo qual se adquire uma opção, e que tende a representar o seu valor económico. O valor da opção é constituído por duas componentes:
pelo valor intrínseco que corresponde à diferença entre o preço corrente de mercado do activo subjacente e o preço de exercício da opção. Este é o valor que se obtém com o exercício da opções;
pelo valor temporal que corresponde ao valor actual de ganhos futuros estando as perdas futuras limitadas ao prémio da opção. O valor temporal decresce à medida que se aproxima o fim do período de exercício da opção, sendo nulo nessa data.
O prémio de uma opção transaccionável é determinado no mercado, pelo confronto entre a oferta e procura. Para o cálculo do prémio de opções não transaccionáveis recorre-se a opção semelhantes transaccionáveis no mercado e / ou a modelos matemáticos que entram em conta com variáveis como a volatilidade das acções, a sua cotação, o preço e período de exercício, o nível das taxas de juro, etc. Private Equity – forma de financiamento de empresas em início de actividade, em fase de forte crescimento ou em processos de reeestruturação, através da participação no seu capital, em regra com perspectivas de posterior dispersão em mercado de capitais. Produto estruturado capital seguro / risco limitado – títulos de dívida de taxa variável cuja remuneração está indexada, na sua totalidade ou em parte, à evolução do preço de acções ou índices de acções. Para o caso da evolução dos preços dos activos que servem de indexante ser negativa, garantem na data de vencimento o reembolso da totalidade do capital investido (capital seguro) ou a limitação das perdas a um valor pré-determinado (risco limitado). Project Finance – investimento cujo serviço de dívida é assegurado pelos cash flows do próprio projecto; financiamento de projectos estruturados deste modo. Rating de crédito – classificação atribuída a uma instituição por uma entidade especializada e independente e que visa reflectir a capacidade da instituição para solver as suas responsabilidades de curto ou de longo prazo. Rácio de solvabilidade / rácio de requisitos de fundos próprios – (regras do Banco de Portugal) relação entre o total dos fundos próprios e o total dos activos e elementos extrapatrimoniais ponderados pelo respectivo grau de risco (de crédito para a carteira de investimento e de mercado para a carteira de negociação), devendo ser observado um valor mínimo de oito por cento. Pretende assegurar um mínimo de fundos próprios que cubram o total de perdas potenciais inerentes aos activos e posições em elementos extrapatrimonias, garantindo a capacidade da instituição para satisfazer o total das suas responsabilidades. Muito semelhante ao rácio BIS, pois adopta os mesmos princípios e metodologia, difere apenas no tratamento dado a alguns elementos dos fundos próprios e na determinação do risco inerente a alguns elementos do activo e extrapatrimoniais.
Anexos |
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Rácio BIS – rácio de adequação de capital, de aceitação internacional, que corresponde à relação entre o total dos fundos próprios e o total de activos e elementos extrapatrimoniais ponderados pelo respectivo grau de risco (de crédito para carteira de investimento e de mercado para a carteira de negociação), devendo ser observado um valor mínimo de oito por cento. Real time – inexistência de um desfasamento temporal (que seja perceptível pelo utilizador) entre a execução de um comando por parte do utilizador e a efectiva reacção por parte da aplicação ou dispositivo de acesso usados, no decurso da utilização de um determinado serviço. Repricing gap – diferencial entre o valor das aplicações de taxa de juro (activos remunerados) e dos recursos (passivos remunerados), em relação aos quais ocorre a revisão das respectivas taxas de juro num mesmo horizonte temporal predefinido. A distribuição dos activos e passivos pelos diferentes horizontes temporais faz-se com base no período de tempo residual para a revisão das taxas de juro ou vencimento. Esta análise destina-se a avaliar a sensibilidade do balanço a alterações das taxas de juro de mercado e o período de repercussão dessas alterações nas taxas de remuneração dos activos e passivos e correspondente impacto nos resultados. Risco-país – perda potencial na exposição em activos e elementos extrapatrimoniais cuja contraparte seja constituída por residentes de países que, pela sua situação política e económica, sejam considerados de risco. Rotação do capital – relação entre o número de acções transaccionadas e o número médio de acções admitidas à cotação. Scoring (credit scoring) – metodologia de avaliação da capacidade de um Cliente de cumprir o serviço da dívida. Com base em informação recolhida do Cliente e informação da experiência histórica relativa ao negócio/ Clientes, o sistema de scoring, através do tratamento estatístico da informação, atribui uma pontuação (credit score) a esse crédito de acordo com a probabilidade calculada de o Cliente pagar o empréstimo na data devida. Securitização (titularização) de crédito – operação mediante a qual uma empresa emite títulos de dívida cujo rendimento e reembolso é assegurado exclusivamente por um conjunto delimitado de activos da empresa. Deste modo utiliza-se um conjunto de activos que servem exclusivamente de garantia à emissão, diferente do que ocorre em termos genéricos na emissão de obrigações, em que o bom serviço da dívida depende globalmente da capacidade pagadora da empresa. Os activos subjacentes poderão ser carteiras de empréstimos, carteiras de títulos, carteiras de propriedades, entre outros. Para a realização da operação é criada uma empresa, designada por Veículo Especial (SPV – Special Purpose Vehicle). À empresa SPV é alienado o activo subjacente, e esta, para financiamento da aquisição desses activos, procede à emissão de títulos utilizando os activos adquiridos como garantia. Sindicato de colocação – conjunto de intermediários financeiros que participam de forma coordenada na preparação e realização de uma operação de emissão de valores mobiliários. Spread (títulos) – (1) diferença entre taxas de rendimento de obrigações da mesma qualidade, mas diferentes maturidades; (2) diferença entre taxas de rendimento de obrigações com a mesma maturidade mas de diferente qualidade. Spread (bancário) – diferença, em pontos percentuais, entre a taxa de juro dos empréstimos (ou outros activos) e a taxa de juro paga pelos recursos. O spread é também, frequentemente, calculado sobre uma taxa de referência de mercado (e.g. Euribor).
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Start-up – empresa nova ou muito recente, que usualmente desenvolve negócios modernos / emergentes, e quase sempre financiada por empresas de capital de risco / desenvolvimento e pelo recurso ao mercado de capitais. Stop-loss – definição prévia do preço a que um activo financeiro deve ser vendido (por referência aos preços de mercado) com o objectivo de limitar as perdas, se o activo se desvalorizar, ou proteger ganhos já obtidos. Stock split – aumento do número de acções mediante desdobramento das acções existentes, em outras de menor valor nominal, sem ocasionar qualquer alteração no valor do capital social. Tem um impacto neutral no valor de mercado da acção. Swap (divisas / taxas de juro) – contrato segundo o qual duas partes trocam a modalidade de um determinado financiamento (taxa fixa por taxa variável – swap de taxas de juro; de uma moeda para outra – swap de divisas), através de uma instituição financeira (intermediário). Tomada firme – acordo entre a entidade emitente e as instituições encarregues da venda dos valores mobiliários ao público, segundo o qual estas se comprometem, por contrapartida de um prémio, a adquirir todos os títulos não subscritos, eliminando o risco de insucesso da operação. Valor nocional (de um derivado) – preço actual do activo de suporte do instrumento financeiro derivado no mercado a contado. Value-at-Risk (valor em risco de mercado) – corresponde à perda máxima potencial no valor dos activos detidos, resultante de uma evolução desfavorável dos mercados e dos preços, num determinado horizonte temporal. O Value-at-Risk é avaliado através de modelos que assumem determinadas hipóteses, nomeadamente, quanto à distribuição de probabilidades das variações dos preços, correlações entre variações de preços e nível de confiança estatístico. Volatilidade – conceito utilizado para caracterizar a flutuação dos preços de um activo, quer em amplitude, quer em frequência. Warrant autónomo (de acções) – contrato transaccionável emitido por instituições financeiras que confere ao seu detentor o direito de compra (call warrant) ou de venda (put warrant) de um activo financeiro, designado por activo subjacente, em condições pré-determinadas (período de conversão, preço de conversão, etc.). Os activos subjacentes mais usuais são acções e índices de acções. Warrant “tradicional” (de acções) – contrato transaccionável que confere ao seu detentor o direito de conversão em acções da empresa que o emitiu, em condições pré-determinadas (período de conversão, preço de conversão, etc.). A sua conversão implica normalmente o aumento do capital da empresa. A situação mais usual é acompanharem a emissão de obrigações, tornando-a mais atractiva. Write-offs – abate do crédito vencido, registado no activo, que se encontra integralmente provisionado e em relação ao qual não existam perspectivas de recuperação. O abate faz-se por contrapartida de provisões, pelo que não gera qualquer impacto na conta de resultados. Workflow – automatização de processos, na sua totalidade ou em parte, no qual a circulação de informação, documentos e tarefas entre os participantes é gerida por um conjunto de regras e procedimentos estabelecidos.
Formulário Activo total mais desintermediação:
Rendibilidade do activo total médio (ROA):
Activo total líquido1 + Recursos captados de Clientes com registo fora do balanço
Lucro líquido atribuível aos accionistas do Grupo BPI
Recursos totais de Clientes: Recursos registados no balanço + Recursos registados fora do balanço
x 100 Média dos valores mensais do activo líquido Rendibilidade dos capitais próprios (ROE): Lucro líquido atribuível aos accionistas do Grupo BPI x 100
Recursos captados de Clientes com registo no balanço:
Média dos valores mensais da situação líquida
Depósitos + Produtos estruturados (obrigações de capital seguro e risco limitado) + Outras obrigações colocadas em Clientes
Rácio de crédito vencido há mais de 30/90 dias em % do crédito a Clientes: Crédito e juros vencidos há mais de 30/90 dias x 100
Recursos captados de Clientes com registo fora do balanço: Carteira de crédito a Clientes bruta Fundos de investimento + PPA e PPR + Produtos de capitalização Activos sob gestão2: Recursos captados de Clientes com registo fora do balanço + Fundos de pensões sob gestão + Activos sob gestão discricionária e aconselhamento (de Private Banking e de Clientes Institucionais) Produto bancário: Margem financeira + Comissões e outros proveitos equiparados (líq.) + Recuperações de crédito vencido + Lucros em operações financeiras (líq.) Custos de funcionamento:
Acréscimo de crédito vencido, ajustado de write-offs, em % da carteira de crédito: Saldo de crédito vencido + Write-offs ano n Carteira de crédito bruta
ano n
- Saldo de crédito vencido
ano n-1
ano n-1
- Saldo de crédito vencido
+
ano n-1
Acréscimo de crédito vencido, ajustado de write-offs e deduzido de recuperações de crédito vencido, em % da carteira de crédito: Saldo de crédito vencido ano n - Saldo de crédito vencido ano n-1 + + Write-offs no ano n – Recuperações de crédito vencido anteriormente abatido ao activo ano n
Custos com pessoal + Outros gastos administrativos
Carteira de crédito bruta
Cost-to-income:
Cobertura do crédito vencido por provisões:
Custos de funcionamento
Provisões para crédito vencido + Provisões para riscos gerais de crédito
ano n-1
- Saldo de crédito vencido
Produto bancário
ano n-1
x 100 Crédito e juros vencidos há mais de 30 dias
Custos de estrutura: Financiamento das responsabilidades com pensões: Custos de funcionamento + amortizações Fundos de pensões Rácio de eficiência: Custos de estrutura
x 100 Responsabilidades com pensões em pagamento e por serviços passados de Colaboradores no activo
Produto bancário
Valores por acção:
Lucro líquido atribuível aos Accionistas do Grupo BPI:
Cash flow, lucro líquido ou dividendo
Lucro antes de impostos – Impostos sobre lucros – Interesses minoritários no lucro + Resultados de subsidiárias reavaliadas pelo equity method Cash flow após impostos:
N.º médio ponderado de acções Valor contabilístico N.º final de acções3
Lucro líquido + Amortizações + Provisões líquidas de anulações e reposições
1) Corrigido de duplicações de registo. 2) Ajustados através da eliminação de duplicações. 3) Ajustado pelos efeitos de diluição de aumentos de capital reservados a Accionistas.
Anexos |
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N.º médio ponderado de acções:
Dividend yield (%):
N.º médio de acções existentes com direito a dividendos1
Dividendo por acção relativo ao ano e pago no ano seguinte
Rendibilidade total do Accionista: Apreciação da cotação em bolsa + apreciação do reinvestimento de dividendos Preço como múltiplo de …
x 100 Cotação de fecho ajustada em início do ano Earnings yield (%): Resultado líquido por acção x 100 Cotação de fecho ajustada em 31 de Dezembro
Cotação de fecho ajustada em 31 de Dezembro Cash flow, lucro líquido ou valor contabilístico por acção
Indicadores de rendibilidade, eficiência, qualidade do crédito e solvabilidade calculados de acordo com a Instrução 16 / 2004 do Banco de Portugal:
Rendibilidade:
Qualidade do crédito: Crédito em incumprimento3
Resultado líquido + Interesses minoritários + Impostos Rácio de crédito em incumprimento = Activo líquido médio
Crédito total
Produto bancário2 Activo líquido médio Resultado líquido + Interesses minoritários + Impostos Capital próprio médio + Interesses minoritários (no balanço) médios Eficiência: Custos com pessoal Produto bancário Custos com pessoal + Fornecimentos e serviços de terceiros + Amortizações Produto bancário
Rácio de crédito em incumprimento, líquido de provisões = Crédito em incumprimento3 - provisões específicas para crédito vencido e de cobrança duvidosa Crédito total - provisões específicas para crédito vencido e de cobrança duvidosa Solvabilidade:
4
Rácio de adequação Fundos próprios totais dos fundos próprios = Requisitos de fundos próprios4 x 12.5
Rácio de adequação dos fundos próprios de base =
Fundos próprios de base
4
Requisitos de fundos próprios4 x 12.5
1) Ajustado pelos efeitos de diluição de aumentos de capital reservados a Accionistas ocorridos no exercício e em anos posteriores. 2) Para cálculo dos indicadores de rendibilidade e eficiência nos termos do Aviso, o produto bancário é definido do seguinte modo: Produto bancário = Margem financeira estrita + Rendimento de títulos (de rendimento variável) + Comissões (líquidas) e outros proveitos de exploração (líquidos) + Recuperações de crédito vencido + Lucros em operações financeiras (líquidos) + Resultados de subsidiárias reavaliadas por equivalência patrimonial. 3) Crédito em incumprimento = crédito vencido há mais de 90 dias + crédito de cobrança duvidosa tratado como vencido para efeitos de provisionamento. 4) Calculados de acordo com os avisos 12 / 92, 1 / 93 e 7 / 96 do Banco de Portugal.
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Notas metodológicas CRIAÇÃO DE VALOR PARA O ACCIONISTA A perspectiva mais adequada sobre o valor criado para o Accionista é obtida efectuando a análise do ponto de vista do próprio investidor. Quando este adquire acções espera obter um ganho superior ao que obteria em alternativas de investimento com nível de risco semelhante. Ganho do accionista Ganho do accionista por acção = Preço de venda – Preço de aquisição + Dividendo O ganho total do Accionista decompõe-se em ganho de capital, que resulta da valorização das acções em bolsa, e em apropriação de resultados da empresa, sob a forma de dividendo recebido. Taxa de retorno do Accionista A taxa de retorno considera o período de tempo do investimento para estabelecer a relação entre o capital utilizado na aquisição de acções e o ganho obtido, e possibilita a análise da rendibilidade do investimento pela comparação com oportunidades de investimento alternativas. No cálculo da taxa de retorno, dado os cash flows ocorrerem em diferentes momentos temporais, utiliza-se a metodologia da taxa interna de rendibilidade (TIR). A taxa de retorno será, deste modo, a taxa média do período de investimento que iguala o valor actual dos fluxos de entrada, que resultam da venda das acções e do dividendo pago, ao valor actual do capital investido. CFj ∑
=0 (1 + Taxa de retorno média anual do accionista)
INDICADORES POR ACÇÃO O ratio “resultado por acção”, que na terminologia anglo-saxónica se designa por earnings per share (EPS) assume uma grande importância no contexto da avaliação de um dado investimento. A razão principal é o facto de este indicador constituir o denominador da relação entre o preço de uma acção e a parcela do resultado1 que lhe cabe, relação vulgarmente designada por P/E ou PER (price to earnings ratio). O P/E prospectivo é provavelmente o indicador mais utilizado pelo mercado para avaliar o atractivo de um dado investimento, dado o preço num determinado momento e o fluxo estimado de lucros futuros da empresa em causa. Na construção do indicador EPS, a única questão a resolver consiste na determinação do número de acções a utilizar como denominador – o número médio ponderado de acções com direito a dividendo em emissão no período em causa –, por forma, designadamente, a assegurar a comparabilidade da série histórica. Um conjunto de eventos implicam o ajustamento desse número de acções; os dois mais comuns são os aumentos de capital, seja por incorporação de reservas (bonus issue), seja por subscrição reservada aos accionistas (rights issue). O facto de o preço de emissão num aumento de capital reservado a accionistas ser inferior à cotação vigente no mercado (procedimento muito comum) implica que o direito do Accionista de subscrever novas acções tem um conteúdo patrimonial que é destacável da acção e negociável no mercado. Esse conteúdo é expresso pelo chamado “direito de subscrição”.
(dj-d0) / 365
CFj – cash flow no momento j (os fluxos de entrada são registados com valor positivo e fluxos de saída com valor negativo) dj – data que corresponde ao momento j d0 – data em relação à qual se faz a actualização dos cash flows, correspondente ao momento em que se realiza o primeiro investimento de capital Considerou-se que todos os anos tinham 365 dias. O investimento numa determinada acção proporciona diferentes taxas de rendibilidade em função dos momentos escolhidos para realizar o investimento e respectivo desinvestimento. Matriz da rendibilidade média anual nominal do Accionista A matriz de rendibilidade apresenta diversas taxas médias anuais de rendibilidade obtida pelo Accionista em função do período de tempo do investimento. O Accionista tipo considerado realiza o investimento inicial em acções e durante o período de investimento faz o reinvestimento de dividendos em novas acções, no dia seguinte ao seu recebimento, e participa em todos os aumentos de capital e emissões de dívida convertível reservados a accionistas, subscrevendo a quantidade máxima a que tem direito.
Metodologicamente, uma emissão de acções reservada a accionistas, pode e deve, portanto, ser subdividida numa incorporação de reservas (teórica)2 seguida de uma emissão de acções ao preço que teoricamente se formaria no mercado após o aumento de capital. Para efeito de determinação do número médio ponderado de acções:
quando ocorre uma incorporação de reservas, teórica (decorrente da subdivisão acima referida) ou real, deve considerar-se que tal sucede no primeiro dia do exercício;
o número de acções emitidas “a preço de mercado” é considerado pela parte correspondente ao período durante o qual o encaixe do aumento concorreu para o resultado do exercício.
Quando as acções emitidas num determinado ano não conferirem direito ao dividendo desse exercício, concorrendo apenas ao dividendo dos exercícios seguintes, o procedimento adequado é, para todos os efeitos, considerar que o aumento de capital ocorreu no primeiro dia do exercício seguinte, mantendo-se a metodologia de base acima enunciada3. Outro ajustamento a realizar ao denominador consiste em deduzir ao número médio de ponderado de acções emitidas o número médio de acções próprias em carteira ao longo do ano, uma vez que, de acordo com as IAS/IFRS as acções próprias devem deduzidas aos capitais próprios.
1) O resultado utilizado no cálculo de EPS é passível de diversos ajustamentos. Neste relatório é sempre usado o lucro líquido contabilístico do Grupo BPI sem qualquer ajustamento. 2) Um aumento de capital por incorporação de reservas consubstancia-se numa mera transferência entre rubricas contabilísticas de situação líquida, não implicando qualquer desembolso por parte dos accionistas. 3) Pelo contrário, o número de acções a utilizar para cálculo do indicador “valor contabilístico por acção” em 31 de Dezembro de um exercício que antecede o ano de realização de um aumento de capital, dado tratar-se de duas grandezas estáticas, deve ser o número final de acções existentes nessa data apenas ajustado por eventos subsequentes.
Anexos |
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Índice geral Pág.
RELATÓRIO Índice Principais indicadores Crescimento, rendibilidade, solidez e valorização – 2001-2005 Apresentação do relatório O 25.º ano Reputação e valor Solidez e internacionalização Apostila Órgãos sociais Marcos históricos Liderança, inovação e crescimento Criação de valor para os Accionistas Rendibilidade do investimento (ROI) Estrutura accionista A identidade do BPI Governo do Grupo BPI Princípios orientadores Relatório anual de governo Aperfeiçoamento das práticas e do reporte do governance Responsabilidade social Governo Relações com Investidores Normas de conduta Qualidade Formação Mecenato e solidariedade Solidariedade social Educação e investigação Cultura Reconhecimento Estrutura financeira e negócio Actividade doméstica Actividade internacional A Marca BPI Confiança Eficiência Canais de distribuição Recursos humanos Banco BPI Banco Português de Investimento Banco de Fomento Angola Tecnologia Sistemas de informação em Portugal Actividade em 2005 Evolução tecnológica Consolidação e aperfeiçoamento Outsourcing das telecomunicações Sistemas de informação do Banco de Fomento Angola Evolução dos sistemas de informação Telecomunicações Evolução das soluções aplicativas e de apoio a produtos Resposta a imperativos regulamentares Principais acontecimentos em 2005 Enquadramento da actividade Enquadramento da actividade em Portugal Enquadramento macroeconómico Mercado cambial Mercado monetário Mercado de obrigações Mercado de acções Enquadramento da actividade em Angola Economia angolana Sistema financeiro angolano
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
3 4 5 6 6 7 8 10 11 12 12 14 14 15 16 17 17 17 17 20 20 20 20 21 21 21 22 22 22 22 23 23 23 24 24 25 26 28 29 30 30 32 32 33 33 34 35 36 36 36 36 37 38 40 40 40 43 44 45 46 47 47 48
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Banca Comercial Banca de particulares, empresários e negócios – actividade doméstica Síntese da actividade Recursos de Clientes Fundos de investimento Planos de poupança reforma Seguros de capitalização Crédito a Clientes Crédito à habitação Crédito pessoal Cartões de crédito Cartões de débito Crédito automóvel Crédito comercial e leasing Rede de promotores externos Banca de empresas, banca institucional e project finance – actividade doméstica Empresas e grandes empresas Project Finance Banca institucional e sector empresarial do estado Banca comercial em Angola Banco de Fomento Angola Banca-Seguros Gestão de Activos Síntese da actividade Fundos de investimento Certificação GIPS Fundos de pensões Captação de novos Clientes Rendibilidade dos fundos de pensões Criação de novos fundos de pensões abertos Fundo aberto BPI Valorização galardoado internacionalmente Realização de conferência Certificação GIPS Seguros de capitalização Banca de Investimento Síntese da actividade Acções Mercado secundário de acções Mercado primário de acções Research e vendas Trading Corporate Finance Private Banking BPI Suisse Participações financeiras Private Equity Mercado Estratégia de investimento Investimentos Análise financeira Síntese Resultados consolidados Balanço consolidado Actividade doméstica Conta de resultados Análise dos proveitos Margem financeira Margem financeira estrita Resultado técnico dos contratos de seguro Comissões Lucros em operações financeiras Análise dos custos Custos de estrutura
50 50 50 53 53 53 54 55 55 57 57 57 57 58 58 61 62 62 65 66 66 69 70 70 71 72 73 73 73 74 74 74 74 75 76 76 77 77 77 77 77 78 79 79 80 81 81 82 82 84 85 85 88 90 91 93 93 93 95 96 97 98 98
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Custos com pessoal Fornecimentos e serviços de terceiros Amortizações Análise das imparidades e provisões Imparidades de crédito Outras imparidades e provisões Resultados de subsidiárias reconhecidas por equivalência patrimonial Interesses minoritários Análise do balanço Crédito e recursos Crédito a Clientes Recursos captados Carteira de títulos e participações financeiras Responsabilidades com pensões Actividade internacional Conta de resultados Análise dos proveitos Margem financeira Evolução de volumes e de spreads Comissões Ganhos e perdas em operações financeiras Análise dos custos Análise das imparidades e provisões Resultados de subsidiárias reconhecidas por equivalência patrimonial Análise do balanço Crédito e recursos Crédito a Clientes Recursos captados Carteira de títulos e participações financeiras Gestão do capital Situação líquida Fundos próprios Requisitos de fundos próprios Rácio de requisitos de fundos próprios Gestão dos riscos Risco de crédito Processo de gestão Avaliação da exposição ao risco de crédito Empresas, Cliente institucionais e financiamento especializado Particulares, Empresários e Negócios Carteira de títulos Operações de derivados Níveis de incumprimento, provisionamento e recuperação Risco-País Riscos de mercado Risco de liquidez Riscos operacionais Riscos legais Acção Banco BPI Evolução em bolsa e rendibilidade do Accionista Valorização pelo mercado Dividendos Acções próprias Outras informações Rating Referências finais Proposta de aplicação dos resultados
98 99 100 101 101 102 102 103 104 107 107 108 109 110 114 116 118 118 118 119 119 120 120 121 122 124 124 124 125 126 129 130 132 133 134 136 136 137 137 137 138 138 139 143 144 146 147 148 149 149 150 150 151 151 152 153 154
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Balanços consolidados em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (pro forma) Demonstrações dos resultados consolidados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (pro forma) Demonstrações de alterações de capital próprio para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (pro forma) Demonstrações dos fluxos de caixa consolidados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 Notas às demonstrações financeiras consolidadas Notas às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 1. Grupo financeiro 2. Bases de apresentação, comparabilidade da informação e principais políticas contabilísticas Bases de apresentação Comparabilidade da informação Principais políticas contabilísticas 2.1. Consolidação de empresas filiais e registo de empresas associadas (IAS 27, IAS 28 e IFRS 3) Empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (IAS 21 e IAS 29) 2.2. Activos e passivos financeiros (IAS 32 e IAS 39) 2.2.1. Activos financeiros de negociação e ao justo valor através de resultados e Passivos financeiros de negociação 2.2.2. Activos financeiros disponíveis para venda 2.2.3. Créditos e outros valores a receber Locação financeira (IAS 17) Factoring Crédito titularizado não desreconhecido Reportes Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis Imparidade Análise individual Análise colectiva 2.2.4. Depósitos e outros recursos 2.2.5. Dívida titulada emitida pelo Banco Transacções em mercado secundário 2.2.6. Contabilidade de cobertura – derivados e instrumentos cobertos Contabilidade de cobertura 2.2.7 Activos e passivos financeiros em moeda estrangeira Posição à vista Posição a prazo 2.3. Activos tangíveis (IAS 16) Activos tangíveis adquiridos em locação financeira 2.4. Activos tangíveis disponíveis para venda 2.5. Activos intangíveis (IAS 38) 2.6. Pensões de reforma e de sobrevivência (IAS 19) 2.7. Prémios de antiguidade (IAS 19) 2.8. Acções próprias (IAS 32) 2.9. Remuneração variável em acções – RVA (IFRS 2) 2.10. Provisões técnicas (IFRS 4) 2.11. Provisões para outros riscos e encargos (IAS 37) 2.12. Impostos sobre os lucros (IAS 12) 2.13. Acções preferenciais (IAS 32 e IAS 39) 2.14. Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas contabilísticas Pensões de reforma e sobrevivência Imparidade do crédito Justo valor de derivados e activos financeiros não cotados Impostos diferidos
Anexos |
156 157 158 160 169 164 164 166 166 166 167 167 168 168
168 169 169 170 170 170 170 171 171 171 172 172 172 173 173 173 173 174 174 174 174 174 175 175 176 176 176 177 177 177 178 178 178 178 179 179
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3. Introdução das normas internacionais de contabilidade 3.1. Impacto nos capitais próprios e nos resultados de 31 de Dezembro de 2004 da transição para as IAS / IFRS Responsabilidades com pensões – Colaboradores (IAS 19) Responsabilidades com pensões – Administradores (IAS 19) Prémio de antiguidade (IAS 19) Remuneração variável em acções – RVA (IFRS 2) Activos intangíveis (IAS 38) Activos tangíveis disponíveis para venda (IAS 16) Impostos diferidos (IAS 12) Goodwill da SIC e badwill InterRisco (IFRS 3) Diferenças cambiais em empresas associadas (IAS 21) Impacto IAS em empresas associadas (IFRS 1) Acções preferenciais na carteira da BPI Vida (IAS 22) Dividendos antecipados de acções preferenciais (IAS 1) Instrumentos financeiros e contratos de seguro (IAS 32, IAS 39 e IFRS 4) (i) Acções próprias (IAS 32) (ii) Periodificação de comissões (iii) Contabilidade de cobertura – derivados e instrumentos cobertos (iv) Reserva de justo valor (v) Imparidade na carteira de disponíveis para venda (vi) Imparidade do crédito (vii) Empresas associadas 3.2. Principais diferenças entre as demonstrações financeiras PCSB e IAS 4. Relato por segmentos 4.1. Segmentos geográficos Actividade doméstica Actividade internacional 4.2. Segmentos por linhas de negócio Banca Comercial Banca de Retalho Banca de Empresas Banca de Investimento Corretagem Private Banking Corporate Finance Participações de capital e outros 5. Notas 5.1. Caixa e disponibilidades em bancos centrais 5.2. Disponibilidades em outras instituições de crédito 5.3. Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados 5.4. Derivados 5.5. Activos financeiros disponíveis para venda 5.6. Aplicações em instituições de crédito 5.7. Créditos a Clientes 5.8. Outros activos tangíveis 5.9. Activos intangíveis 5.10. Investimentos em associadas e entidades sob controlo conjunto 5.11. Activos por impostos 5.12. Outros activos 5.13. Recursos de bancos centrais 5.14. Passivos financeiros detidos para negociação 5.15. Recursos de outras instituições de crédito 5.16. Recursos de Clientes e outros empréstimos 5.17. Responsabilidades representadas por títulos 5.18. Passivos financeiros associados a activos transferidos 5.19. Provisões e imparidades 5.20. Provisões técnicas 5.21. Passivos por impostos 5.22. Títulos de participação
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
180 180 180 181 181 181 181 182 182 182 182 183 183 183 183 183 183 184 184 184 184 184 185 186 186 186 186 192 192 192 192 192 192 192 192 192 197 197 197 197 198 200 206 206 208 208 208 210 210 211 211 211 211 212 214 215 216 216 217
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5.23. 5.24. 5.25. 5.26. 5.27. 5.28. 5.29. 5.30. 5.31. 5.32. 5.33. 5.34. 5.35. 5.36. 5.37. 5.38. 5.39. 5.40. 5.41. 5.42. 5.43.
Passivos subordinados Outros passivos Responsabilidades com pensões e outros benefícios Capital Prémios de emissão Outros instrumentos de capital e acções próprias Reservas de reavaliação Outras reservas e resultados transitados Interesses minoritários Contas extrapatrimoniais Margem financeira estrita Margem bruta de unit links Rendimento de instrumentos de capital Comissões líquidas associadas ao custo amortizado Resultado técnico de contratos de seguros Comissões líquidas Resultados em operações financeiras Ganhos e perdas operacionais Custos com o pessoal Impostos sobre os lucros Resultados de empresas associadas (equivalência patrimonial) 5.44. Lucro consolidado atribuível aos accionistas do Grupo BPI 5.45. Efectivos 5.46. Justo valor Risco de crédito Risco de liquidez 5.47. Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA) Modelo de valorização dos instrumentos de capital atribuídos aos colaboradores do Grupo BPI Acções Opções Impacto contabilístico do programa RVA Acções Opções 5.48. Partes relacionadas Certificação legal das contas e relatório de auditoria Relatório e parecer do Conselho Fiscal RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DO GRUPO BPI Índice Declaração de cumprimento 1. Introdução 2. Princípios orientadores da política de governo do Grupo BPI 3. Estrutura, repartição de competências e funcionamento dos órgãos de gestão e de controlo do Grupo BPI 3.1. Estrutura de governo e fiscalização do Grupo 3.2. Assembleia Geral Regras de funcionamento Resultados das Assembleias de Accionistas dos últimos 5 anos Assembleias Gerais de Accionistas realizadas em 2005 Assembleia Geral Anual – 20 de Abril de 2006 3.3. Conselho de Administração Competências do Conselho de Administração Presidente do Conselho de Administração Composição do Conselho de Administração Nomeação Qualificação dos membros do Conselho de Administração quanto à independência Regras de funcionamento Informação aos membros não-executivos Regulamentos e códigos de conduta
218 219 219 222 223 223 223 223 224 225 225 226 226 226 226 226 226 227 227 227 230 231 231 232 234 235 235 237 237 238 240 240 241 242 248 251
254 255 256 257 258 258 261 261 262 262 263 265 265 265 266 267 267 267 268 268
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4.
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6.
7.
Exercício das funções do Conselho em 2005 e no 1.º trimestre de 2006 3.4. Comissão Executiva do Conselho de Administração Competências da Comissão Executiva Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração Competências Composição da Comissão Executiva Regras de funcionamento Comissões Executivas especializadas 3.4.1. Comissão Executiva para os Riscos de Crédito 3.4.2. Comissão Executiva para os Riscos de Mercado 3.5. Comité de Auditoria e de Controlo Interno Composição do Comité de Auditoria e de Controlo Interno Competências do Comité de Auditoria e de Controlo Interno Actividade do Comité em 2005 Comissão de Auditoria 3.6. Conselho Fiscal Competências do Conselho Fiscal Composição do Conselho Fiscal 3.7. Comissão de Remunerações Competências da Comissão de Remunerações Composição da Comissão de Remunerações 3.8. Comissão de Governo da Sociedade 3.9. Administração do Banco Português de Investimento 3.10. Administração do Banco de Fomento Angola Estrutura e regras de funcionamento Alterações à composição do Conselho de Administração e da Comissão Executiva em 2005 Organograma funcional do Grupo Gestão executiva, fiscalização e controlo Funções do Grupo BPI Estruturas centrais Riscos de crédito Riscos de mercado Marketing Unidades de produto Canais Marca e qualidade Gestão dos riscos 5.1. Princípios da gestão de riscos 5.2. Repartição de competências em matéria de controlo e gestão de riscos Auditores externos 6.1. Independência Políticas e procedimentos da Deloitte 6.2. Responsabilidade 6.3. Remuneração Remuneração 7.1. Política de remuneração 7.1.1. Princípios 7.1.2. Principais componentes 7.1.3. Participação nos lucros 7.2. Remuneração dos membros dos órgãos sociais do Banco BPI 7.2.1. Competência 7.2.2. Remuneração fixa 7.2.3. Senhas de presença 7.2.4. Remuneração variável 7.2.5. Exclusividade 7.2.6. Remuneração auferida em 2005 7.2.7. Peso da remuneração no lucro líquido 7.3. Remuneração dos membros do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento 7.4. Programa de Remuneração Variável em Acções 7.4.1. Caracterização Abrangência do programa de RVA
268 271 271 271 271 271 274 274 274 274 275 275 275 277 279 280 280 280 282 282 282 283 284 285 285 285 288 288 288 288 288 288 288 288 288 288 290 290 290 291 291 292 293 293 294 294 294 294 294 295 295 295 295 295 295 296 296 297 297 297 299
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Condições de atribuição Plano de acções Plano de opções Determinação do preço de atribuição Determinação da quantidade de acções e opções de compra a atribuir Limites à dimensão do programa Direito a dividendos, direito de preferência em aumentos de capital e direito de voto em Assembleias Gerais Períodos de inibição de exercício das opções e transacção de acções Transacção de acções Exercício de opções Linha de crédito para exercício de opções e manutenção das acções em carteira Transacção de acções próprias Aprovação, regulamento, directrizes e competências para a execução e modificação da RVA Órgãos executivos do RVA Registo contabilístico Atribuição Cobertura do programa RVA 7.4.2 Execução Programa de Remuneração Variável em Acções de 2005 Fixação do preço de atribuição das acções e opções de compra Atribuição de acções e opções de compra Evolução do programa de atribuição de opções de compra de acções 7.4.3 Rendibilidade dos programas de Remuneração variável em acções RVA 2001, RVA 2002, RVA 2003 e RVA 2004 7.5. Planos de pensões dos Administradores dos bancos 7.6. Crédito aos membros do Conselho de Administração do Banco BPI 7.7. Seguros dos Administradores do Banco BPI 7.8. Indemnizações e cessação antecipada de contratos Cessação antecipada de contratos Alteração no controlo da sociedade 7.9. Outros benefícios / compensações 8. Controlo accionista e transmissibilidade das acções 8.1. Controlo accionista 8.2. Acordos parassociais relativos ao exercício de direitos sociais ou relativos à transmissibilidade de acções 9. Exercício do direito de voto e representação de accionistas 9.1. Promoção do exercício do direito de voto 9.2. Atribuição de direito de voto 9.3. Procedimentos relativos à representação 9.4. Procedimentos relativos ao voto por correspondência postal 9.5. Procedimentos relativos ao voto por meios electrónicos 10. Exercício de direitos sociais por entidades do Grupo BPI BPI Gestão de Activos BPI Pensões Private Banking 11. Ética e deontologia 11.1. Compromisso para com rigorosas normas de natureza ética e deontológica Responsável pela supervisão e controlo 11.2. Equidade e salvaguarda de situações de conflito de interesses Conflitos de interesse entre Administradores ou Colaboradores e o BPI Conflitos de interesse com Clientes 11.3. Violação do sigilo profissional 11.4. Actividade de intermediação de valores mobiliários
Anexos |
300 300 300 300 300 300 300 301 301 301 301 301 302 302 303 303 303 304 304 304 304 306 307 307 308 309 309 309 309 309 309 310 310 310 311 311 311 311 312 312 313 313 313 314 315 315 315 316 316 316 316 316
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Actuação por conta própria Actuação por conta de Clientes Actividade de análise financeira de acções (research) 11.5. Comunicação de irregularidades 11.6. Combate ao branqueamento de capitais 11.7. Prevenção de situações de inside trading Operações sobre títulos emitidos pelo Banco BPI 11.8. Negócios realizados entre o Banco BPI, de um lado, e os membros do seu Conselho de Administração, membros do Conselho Fiscal, titulares de participações qualificadas ou sociedades pertencentes ao Grupo, do outro lado Grupo Allianz Arsopi 11.9. Transparência contabilística 11.10. Responsabilidade social 12. Comunicação com o mercado 12.1. Princípios de divulgação de informação financeira e outros factos relevantes 12.2. Direcção de Relações com Investidores Conceito e competências Actividade em 2005 12.3. Sítio na Internet Web site de Relações com Investidores – www.ir.bpi.pt Correio electrónico (e-mail) 12.4. Representante para as relações com o mercado 13. Acção Banco BPI 13.1. Rendibilidade do accionista 13.2. Evolução em bolsa e comunicações ao mercado 14. Política de dividendos
316 317 317 318 318 318 318
319 319 319 319 319 320 320 320 320 321 321 321 322 322 323 323 323 325
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Apêndices Principais fontes normativas sobre o Governo das Sociedades em Portugal Experiência, qualificação profissional e outros cargos de administração e fiscalização desempenhados em sociedades pelos membros do Conselho de Administração do Banco BPI, S.A. Correspondência entre o regulamento e as recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades e o Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
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ANEXOS Conceitos, siglas, abreviaturas e expressões estrangeiras Glossário Formulário Notas metodológicas Índice geral Índice temático Índice de figuras, quadros, gráficos e “caixas” Informações gerais
340 342 345 347 348 352 353 355
ÍNDICE TEMÁTICO Acções preferenciais 103, 104, 126, 128, 129, 131, 133, 152, 153, 161, 165, 178, 180, 183, 224, 323, 328, 337 Basileia II 35, 134, 136, 138, 146, 147, 276, 277 Canais de distribuição 26, 27, 51, 59, 60, 64, 67 Crédito a Clientes 55 a 66, 95, 107, 118, 119, 124, 169, 170, 206, 207 Crédito a Clientes vencido 55 a 66, 135, 139 a 142, 171, 172, 234 Estrutura financeira e negócio do Grupo 23, 85, 86, 164, 165, 186 a 196, 231 Fundos de pensões e responsabilidades com pensões de Colaboradores 89, 96, 97, 111 a 113, 160, 175, 176, 219 a 221, 242 a 244, 267, 271, 278, 280 IAS (International Accounting Standards) 83, 110 a 112, 126 a 132, 166 a 185
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Banco BPI | Relatório e Contas 2005
Imparidades de crédito a Clientes 101, 120, 121, 130, 135, 139 a 142, 171, 172, 215, 216, 234 Impostos sobre lucros 177 a 179, 210, 216, 227 a 230 Lucro líquido 85 a 87, 91, 92, 116, 117, 150, 157, 165, 186 a 196, 231 Participações financeiras 80 a 82, 109, 110, 168, 169, 200 a 205 Rácios de capital 86, 126 a 133 Recursos de Clientes 50, 53, 59, 61, 71, 88, 107 e 108,124, 177, 211 Recursos humanos 28 a 31, 68, 99, 120, 221, 222, 231, 242, 296 a 311 Titularização de crédito 106, 132, 170, 214
326
328
Índice de figuras, quadros, gráficos e “caixas” N.º 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10
FIGURAS Crescimento, rendibilidade, solidez e valorização 2001-2005 Órgãos sociais Marcos históricos – Activo total líquido e desintermediação Reconhecimento obtido em 2005 Principais entidades do Grupo BPI A Marca BPI Canais de distribuição Visão aplicativa – principais componentes Direcção de Análise e Controlo de Riscos Notações de rating
N.º 01 02 03 04 05 06 07
QUADROS Principais indicadores Criação de valor para os Accionistas do BPI (1996-2005) Posições accionistas superiores a 2% do capital do Banco BPI Colaboradores do Grupo BPI Colaboradores do Banco BPI – Principais indicadores Colaboradores do Banco BPI – Evolução por áreas de actuação Colaboradores do Banco Português de Investimento – Principais indicadores Colaboradores do Banco de Fomento Angola – Principais indicadores Formação – Actividade em Portugal Eficiência, disponibilidade e desempenho dos sistemas na actividade em Portugal – Principais indicadores Eficiência, disponibilidade e desempenho dos sistemas do BFA – Principais indicadores Previsões detalhadas para Portugal e para a zona do Euro Projecções económicas para Angola Banca de Particulares, Empresários e Negócios – Principais indicadores Banca de Particulares, Empresários e Negócios – Recursos de Clientes Banca de Particulares, Empresários e Negócios – Crédito a Clientes Crédito à habitação – Principais indicadores Web site BPI Imobiliário – Principais indicadores Crédito pessoal – Principais indicadores Cartões de crédito – Principais indicadores Cartões de débito – Principais indicadores Crédito automóvel – Principais indicadores Crédito comercial e leasing – Principais indicadores Centros de investimento – Principais indicadores Banca de Empresas, Banca Institucional e Project Finance – Principais indicadores Banco de Fomento Angola – Principais indicadores Activos sob gestão Fundos de investimento sob gestão Produção de seguros de vida de capitalização Banca de Investimento – Principais indicadores Private Banking – Principais indicadores Seguros de Capitalização BPI Private Banking – Rendibilidades brutas Participações financeiras – Em 31 de Dezembro de 2005 Investimentos de Private Equity – Em 31 de Dezembro de 2005 Análise financeira – Principais indicadores consolidados ROE por áreas de negócio em 2005 Conta de resultados consolidada Balanço consolidado Análise financeira – Principais indicadores da actividade doméstica Conta de resultados da actividade doméstica Margem financeira Evolução da margem dos activos e passivos remunerados Taxas médias dos activos remunerados e dos passivos remunerados Comissões e outros proveitos (líquidos) Lucros em operações financeiras Custos de estrutura
08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46
Pág.
5 11 12 19 23 24 26 32 134 152
4 14 15 28 29 29 30 30 31 32 36 42 47 50 53 55 55 56 57 57 57 57 58 59 61 66 70 71 75 76 79 79 80 82 84 85 87 89 90 92 93 94 95 96 97 98
N.º 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86
QUADROS (cont.) Custos com pessoal Fornecimentos e serviços de terceiros Amortizações de imobilizado incorpóreo e corpóreo Provisões e imparidades de crédito Resultados das subsidiárias consolidadas por equivalência patrimonial Balanço da actividade doméstica Operação de titularização Douro SME Séries 1 Operação de titularização Douro Mortgages n.º 1 Carteira de crédito a Clientes Recursos totais de Clientes Activos financeiros e investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação Reserva de justo valor – Principais indicadores em 31 de Dezembro de 2005 Financiamento das responsabilidades com pensões Análise financeira – Principais indicadores da actividade internacional Taxas de câmbio face ao Euro Conta de resultados da actividade internacional Balanço médio e análise dos factores determinantes da variação da margem financeira do BFA Balanço da actividade internacional Impacto da transição para as IAS / IFRS Reconhecimento do impacto da transição para as IAS / IFRS nos fundos próprios Evolução do capital próprio e interesses minoritários Fundos próprios – De acordo com as normas do Banco de Portugal Requisitos de fundos próprios – De acordo com as normas do Banco de Portugal Rácio de requisitos de fundos próprios – De acordo com as normas do Banco de Portugal Gestão dos riscos – Principais indicadores Carteira de crédito a empresas e institucionais – Repartição da exposição por classes de risco (rating interno) Carteira de investimento em obrigações e títulos de rendimento fixo – Repartição da exposição por classes de risco (rating externo) Risco corrente de crédito – Valor de substituição de derivados por tipo de contraparte Crédito a Clientes vencido, provisões e imparidades Perda de crédito e custos do risco Crédito vencido e imparidades acumuladas no balanço, por segmentos de mercado Exposição a risco-país – Em 31 de Dezembro de 2005 Risco de taxa de juro – Gaps de repricing em 31 de Dezembro de 2005 Risco de taxa de câmbio – Posição estrutural em 31 de Dezembro de 2005 Risco de mercado em livros de trading Risco de liquidez – Gaps em 31 de Dezembro de 2005 Risco de liquidez – Indicadores diversos Acções Banco BPI – Principais indicadores Transacções de acções próprias em 2005 Notações de rating do Banco BPI
N.º GRÁFICOS 01 Rendibilidade anual do Accionista do BPI – Até 31 de Dezembro de 2005 02 Estrutura accionista 03 Colaboradores do Grupo BPI – Distribuição por área geográfica e de negócio em 2005 04 Colaboradores do Banco BPI – Evolução por áreas de actuação 05 Colaboradores do Banco BPI – Distribuição por áreas funcionais 06 Banco Português de Investimento – Quadro de efectivos 07 Banco Português de Investimento – Colaboradores com formação universitária 08 Banco de Fomento Angola – Quadro de efectivos
Anexos |
Pág.
99 99 100 101 102 105 106 106 107 108 109 110 111 114 115 117 119 123 126 128 129 131 132 133 135 137 138 138 140 141 142 143 144 144 145 146 146 150 151 152
14 15 28 29 29 30 30 30
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N.º GRÁFICOS (cont.) Pág. 09 Banco de Fomento Angola – Colaboradores com formação universitária 30 10 Crescimento do PIB – Taxas de variação homóloga 40 11 Indicador de sentimento económico 41 12 Cotações do Euro em 2005 43 13 Taxas de juro a seis meses em 2005 44 14 Taxas de juro a dez anos em 2005 45 15 Prémios de risco de crédito a empresas – Emissões em euros (2002-2005) 45 16 Evolução dos índices PSI-20 e IBEX 35 46 17 Taxa de inflação em Angola 47 18 Crescimento real do PIB em Angola 47 19 Taxas de juro de colocação de títulos do Banco Nacional de Angola em 2005 49 20 Evolução do Kuanza em relação ao Dólar (AKZ/USD) em 2005 49 21 Banca de Particulares, Empresários e Negócios – Crédito e garantias 50 22 Banca de Particulares, Empresários e Negócios – Recursos de Clientes 50 23 Qualidade de serviço nos balcões – IQS balcão no 4.º trimestre de 2005 51 24 Qualidade de serviço nos balcões – Aumento do indicador vs. 4.º trimestre de 2002 51 25 Banca de Particulares, Empresários e Negócios – Recursos de Clientes em 2005 53 26 Planos de Poupança Reforma / Educação (PPR/E) – Evolução da carteira 54 27 Planos de Poupança Reforma / Educação (PPR/E) – Planos de entregas periódicas 54 28 Banca de Particulares, Empresários e Negócios – Crédito a Clientes em 2005 55 29 Contratação do crédito à habitação pelos canais especializados em 2005 56 30 BPI Imobiliário – Imóveis disponíveis no web site 56 31 BPI Net e BPI Directo – Aderentes 59 32 BPI Net e BPI Directo – Transacções e consultas 59 33 Banca de Empresas, Banca Institucional e Project Finance – Crédito e garantias 61 34 Banca de Empresas, Banca Institucional e Project Finance – Recursos de Clientes 61 35 Banco de Fomento Angola – Crédito a Clientes 66 36 Banco de Fomento Angola – Depósitos de Clientes 66 37 Banco de Fomento Angola – Balcões 67 38 Banco de Fomento Angola – Clientes 67 39 Banco de Fomento Angola – Activo total líquido 68 40 Comissões – Intermediação de seguros 69 41 Activos de terceiros sob gestão 70 42 Composição dos activos sob gestão – Em 31 de Dezembro de 2005 70 43 Composição dos fundos de investimento sob gestão – Em 31 de Dezembro de 2005 71 44 Distribuição dos fundos de investimento sob gestão – Em 31 de Dezembro de 2005 71 45 Fundos de investimento sob gestão 71 46 Fundos de pensões sob gestão 73 47 Rendibilidade de longo prazo dos fundos de pensões 74 48 Seguros de vida de capitalização – Produção anual 75 49 Seguros de vida de capitalização – Activos sob gestão 75 50 Lucro líquido consolidado 85 51 Contributos de cada área de negócio para o lucro líquido consolidado em 2005 86 52 Afectação do capital médio a cada área de negócio em 2005 86 53 Activo consolidado líquido e desintermediação 88 54 Composição do balanço em 2005 88 55 Lucro líquido da actividade doméstica 91 56 Lucro líquido da actividade doméstica em 2005 92 57 Margem financeira em 2005 93 58 Margem financeira estrita 93 59 Comissões em 2005 96 60 Custos de estrutura 98 61 Custos de estrutura em % do produto bancário 98
354
Banco BPI | Relatório e Contas 2005
N.º 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87
GRÁFICOS (cont.) Custos com pessoal em 2005 Fornecimentos e serviços de terceiros em 2005 Imparidades de crédito em 2005 – Repartição por segmentos Imparidades de crédito em 2005 – Em % da carteira de crédito Contributos para o resultado de 2005 das subsidiárias reconhecidas por equivalência patrimonial Composição do balanço em 2005 Crédito a Clientes em 2005 – Por segmentos Recursos totais de Clientes em 2005 Carteira de activos financeiros e participações em 2005 Património dos fundos e responsabilidades com pensões dos Colaboradores do Grupo BPI Fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo BPI – Rendibilidade em comparação com o mercado Lucro líquido da actividade internacional Lucro líquido da actividade internacional em 2005 Produto bancário Custos de estrutura Custos de estrutura em % do produto bancário Composição do balanço em 2005 Evolução da situação líquida consolidada em 2005 Rácio de requisitos de fundos próprios consolidados – De acordo com as normas do Banco de Portugal Carteira de crédito a empresas e institucionais em 2005 – Repartição da exposição por classes de risco (rating interno) Carteira de investimento em obrigações em 2005 – Repartição da exposição por classes de risco (rating externo) Custo do risco – Em % da carteira média de crédito produtivo Incumprimento de crédito à habitação, com mais de 180 dias – Por ano de contratação Risco de mercado (VaR) Evolução da acção Banco BPI em 2005 Evolução da acção Banco BPI e de Índices de referência nos últimos três anos “CAIXAS” Marcos históricos – Liderança, inovação e crescimento A identidade do BPI Reconhecimento obtido em 2005 Formação Modernização das aplicações da Banca de Particulares, Empresários e Negócios Principais acontecimentos em 2005 Qualidade de serviço – Banca de Particulares, Empresários e Negócios Oferta de crédito à habitação Cruz Vermelha Portuguesa Centros de investimento Serviços de homebanking Sistemas de incentivos públicos Garantia mútua Operações de Project Finance Segmentação de Clientes e rede comercial BPI Net Empresas Gabinete para Angola Rendibilidades Reconhecimento Assessorias de Corporate Finance Transição para as normas internacionais de contabilidade (IAS / IFRS) Responsabilidades com pensões – Enquadramento regulamentar Consolidação da actividade do Banco de Fomento Angola Transição para as IAS / IFRS – Impacto nos capitais próprios e nos fundos próprios Gestão dos riscos – Organização Acção Banco BPI Referências finais Proposta de aplicação de resultados
Pág.
99 100 101 101 102 104 107 108 109 113 113 116 117 118 120 120 122 129 133 137 138 139 142 144 149 149
12 16 19 31 34 38 51 56 58 59 59 62 62 63 64 64 64 72 72 78 83 112 115 126 134 150 153 154
Informações gerais
DIRECÇÃO DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES Rua Tenente Valadim, 284 4100-476 Porto Telefone: 22 607 33 37 Telecópia: 22 600 47 38 E-mail:
[email protected]
Web site de Relações com Investidores do Grupo BPI www.ir.bpi.pt Web site (informativo) do Banco BPI www.bpi.pt Web site do Banco Português de Investimento www.bpiinvestimentos.pt
ENDEREÇO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS Rua Tenente Valadim, 284 4100-476 Porto
Web site do Banco de Fomento Angola http://www.bfa.ao
Calendário1 de eventos de interesse para analistas e investidores relativo a 2006 Data
Hora
Evento
26 de Janeiro
16:45 (aprox.)
Divulgação dos resultados relativos ao exercício de 2005
26 de Janeiro
16:45 (aprox.)
Conferência de imprensa sobre a actividade e resultados de 2005
27 de Janeiro
11:00
“Conference call” para analistas e investidores institucionais sobre a actividade e os resultados em 2005
20 de Abril
10:30
Assembleia Geral de Accionistas do Banco BPI
20 de Abril
-
Publicação do Relatório e Contas do Banco BPI2 referente ao exercício de 2005
26 de Abril
16:45 (aprox.)
Divulgação dos resultados relativos ao 1.º trimestre de 2006
26 de Abril
16:45 (aprox.)
Conferência de imprensa sobre a actividade e resultados do 1.º trimestre de 2006
27 de Abril
11:00
“Conference call” para analistas e investidores institucionais sobre a actividade e os resultados no 1.º trimestre de 2006
8 de Maio3
-
Pagamento de dividendos relativos ao exercício de 2005
19 de Maio
-
Conferência Anual do BPI para Analistas e Investidores Institucionais
27 de Julho
16:45 (aprox.)
Divulgação dos resultados relativos ao 1.º semestre de 2006
27 de Julho
16:45 (aprox.)
Conferência de imprensa sobre os resultados relativos ao 1.º semestre de 2006
28 de Julho
11:00
“Conference call” para analistas e investidores institucionais sobre a actividade e os resultados no 1.º semestre de 2006
Até 30 de Setembro
-
Publicação do Relatório e Contas relativo ao 1.º semestre de 2006
20 de Outubro
16:45 (aprox.)
Divulgação dos resultados relativos ao 3.º trimestre de 2006
20 de Outubro
16:45 (aprox.)
Conferência de imprensa sobre os resultados relativos ao 3.º trimestre de 2006
23 de Outubro
11:00
“Conference call” para analistas e investidores institucionais sobre a actividade e os resultados no 3.º trimestre de 2006
1) As datas apresentadas são indicativas e estão sujeitas a alterações. 2) Pressupondo que os Accionistas aprovam em AGA a proposta do Conselho de Administração relativa ao Relatório e Contas referente a 2005. 3) Data em que o Banco BPI liquida aos Accionistas que detêm as suas acções depositadas num Banco do Grupo BPI e aos restantes intermediários financeiros.
INFORMAÇÃO SOBRE AS ACÇÕES BANCO BPI Em 31 de Dezembro de 2005, o capital social do Banco BPI, S.A. é representado por 760 000 000 acções ordinárias, nominativas e escriturais, com o valor nominal de 1 euro (um euro) cada. As acções do Banco BPI estão cotadas no Mercado de Cotações Oficiais da Euronext Lisboa.
Códigos e tickers ISIN e Euronext code: PTBPI0AM004 Reuters: BPI.LS Bloomberg: BPIN PL
Anexos |
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BANCO BPI, S.A. Sociedade com o capital aberto ao investimento do público Pessoa Colectiva n.º 501 214 534 Matrícula na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o n.º 35 619 Sede: Rua Tenente Valadim, n.º 284, 4100-476 Porto, PORTUGAL Capital Social: 760 000 000 euros
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