ISSN 1677-7069

Ano CL N o- 156 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

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Sumário

PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10 Ministério da Cultura ........................................................................ 14 Ministério da Defesa......................................................................... 17 Ministério da Educação .................................................................... 37 Ministério da Fazenda..................................................................... 107 Ministério da Integração Nacional ................................................. 125 Ministério da Justiça ....................................................................... 126 Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 129 Ministério da Previdência Social.................................................... 129 Ministério da Saúde ........................................................................ 131 Ministério das Cidades.................................................................... 147 Ministério das Comunicações......................................................... 147 Ministério de Minas e Energia....................................................... 151 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 160 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 161 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 161 Ministério do Esporte...................................................................... 163 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 163 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 168 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 169 Ministério do Turismo .................................................................... 175 Ministério dos Transportes ............................................................. 175 Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 177 Ministério Público da União .......................................................... 177 Tribunal de Contas da União ......................................................... 179 Poder Legislativo............................................................................. 180 Poder Judiciário............................................................................... 180 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 190 Ineditoriais ....................................................................................... 193

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Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 243001-24208-2013NE800001

SECRETARIA-GERAL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 96/2013 - UASG 110001

Presidência da República

CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 243001

N o- Processo: 00100000150201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de jornais, revistas e periódicos de interesse deste Instituto, sendo 1 (uma) assinatura impressa e 1 (uma) assinatura (on line) com liberação de acessos aos respectivos conteúdos eletrônicos, conforme consta descrito no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti BRASILIA - DF .

L A N

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 53/2013 - UASG 110099

O I C

o-

N Processo: 00589000097201310 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de agua mineral em garrafões de 20 litros conforme TR para as Unidades da AGU em Campinas, Franca, Presidente Prudente, Santos, São José dos Campos e Taubaté. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licitação deserta ou fracassada Declaração de Dispensa em 12/08/2013 . DENISE DE MORAES PETRONI . Superintendente . Ratificação em 12/08/2013 . GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM . Secretária Geral . Valor Global: R$ 20.060,40 . CNPJ CONTRATADA : 01.986.162/0001-03 JULIO FER NANDES NETO - ME. . Valor: R$ 3.420,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.163.223/0001-03 DISTRIBUI DORA DE AGUA MINERAL AT & ST LTDA - ME. . Valor: R$ 2.250,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.500.016/0001-99 FABIO LEO NARDO GONCALVES SIMOES - ME. . Valor: R$ 6.750,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.565.700/0001-59 AGUAS DAS SERRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME. . Valor: R$ 3.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.835.437/0001-50 JOSE AMER ICO FERREIRA PENCO - ME. . Valor: R$ 1.650,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.178.084/0001-80 ADEGA COM ERCIO DE AGUA E BEBIDAS LTDA - ME. . Valor: R$ 2.390,40

A S N

A N

E R P

N o- Processo: 00200001683201399 . Objeto: Prestação de serviços de educação continuada destinada à capacitação de servidores. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as demandas com efetividade,qualidade,celeridade e com controle de gastos(Planejamento Estratégico 2013-2014/SG). Declaração de Dispensa em 09/08/2013 . BENJAMIM BANDEIRA FILHO . Diretor de Recursos Logísticos, Interino . Ratificação em 12/08/2013 . JOSE MARIA DE SA FREIRE SOBRINHO . Secretário de Administração, Substituto . Valor Global: R$ 11.580,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

IM

(SIDEC - 13/08/2013) 110001-00001-2013NE800276

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 560/2013 - UASG 110120

N o- Processo: 01180001204/2012. DISPENSA N o- 98/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 04635530000167. Contratado : ROBERIO PINTO FREIRE - ME Objeto: Aquisição de 600 recipientes de 20L de água mineral natural, sem gás, para a Superintendência Estadual Ceará (SECE). Fundamento Legal: Art. 24, V, da Lei 8666/93. Vigência: 12/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$4.440,00. Data de Assinatura: 12/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 110120-00001-2013NE800145 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013 - UASG 110120

Número do Contrato: 44/2009. N o- Processo: 01180000399/2009. PREGÃO SISPP N o- 48/2009 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 06088000000252. Contratado : TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Primeira - Do Preço, referente ao Contrato nº 44/2009/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II "d" e ÷ 5º da lei 8.666/93. Vigência: 26/07/2013 a 04/06/2014. Valor Total: R$38.041,75. Data de Assinatura: 26/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 110120-00001-2013NE800145

(SIDEC - 13/08/2013) 110061-00001-2013NE800504

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 110099 Número do Contrato: 11/2011. N o- Processo: 00589000178200933. PREGÃO SISPP N o- 12/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 02254737000166. Contratado : BASIC ELEVADORES LTDA. -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 08/08/2013 a 08/08/2014. Valor Total: R$15.600,00. Data de Assinatura: 05/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 110061-00001-2013NE800504 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 110099 Número do Contrato: 19/2008. N o- Processo: 00589000927200761. DISPENSA N o- 89/2008 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 52315678000167. Contratado : RESIDEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e reajustar o preço da locação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 25/08/2013 a 25/08/2014. Valor Total: R$80.581,32. Data de Assinatura: 06/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 110061-00001-2013NE800504

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 110120

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 12/2013 - UASG 110161

Número do Contrato: 84/2010. N o- Processo: 01180000321/2010. PREGÃO SISPP N o- 20/2010 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 10994722000162. Contratado : VIPERFORT SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência e Prorrogação. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 01/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total: R$222.988,08. Data de Assinatura: 29/07/2013.

N o- Processo: 00676000928201374 . Objeto: Cessão onerosa de área pública localizada em imóvel próprio da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades AGU em Macapá-AP. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . JOSE FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA . Superintendente de Administração No Distrito Federal . Ratificação em 13/08/2013 . GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM . Secretária-geral de Administração . Valor Global: R$ 0,01 . CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECO NOMICA FEDERAL.

(SICON - 13/08/2013) 110120-00001-2013NE800145

(SIDEC - 13/08/2013) 110161-00001-2013NE800504

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ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 24/2013 A Pregoeira da Superintendência de Administração no Rio de Janeiro, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão em epígrafe, declarando como vencedora a empresa: GVP AUTO LOCADORA & SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 08.466.488/0001-59. ANA CAROLINA SBARDELOTTI (SIDEC - 13/08/2013) 110161-00001-2013NE800504

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL o-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2013 - UASG 110097 Número do Contrato: 27/2010. N o- Processo: 00495012598200910. PREGÃO SISPP N o- 19/2010 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 76500008000189. Contratado : ROWAL AUTO MECANICA LTDA - ME -Objeto: Prorrogar por mais doze meses o contrato e incluir o serviço de guincho fora da região metropolitana de Curitiba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e sua atual redação e Legislação complementar. Vigência: 16/08/2013 a 15/08/2014. Valor Total: R$12.616,44. Data de Assinatura: 12/08/2013.

CO

ME

RC

(SICON - 13/08/2013) 110061-00001-2013NE800504

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 26/2013 - UASG 110097 o-

LIZ

N Processo: 005880005192013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recepção par atender unidades da AGU 4ª Região, no estado do Rio Grande do Sul, de acordo com especificações e quantidades constante no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Mostardeiro, 483 Independência - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no sitio www.comprasnet.gov.br ou por solicitação através do e-mail: [email protected]

(SIDEC - 13/08/2013) 110061-00001-2013NE800504

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N 6/2013

EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 200016

Espécie: Termo de Cooperação CGU/ESAF nº 06/2013 firmado entre a Controladoria Geral da União (CGU/PR), CNPJ: 05.914.685/000103 - UG/Gestão: 110174/00001, e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF), CNPJ: 02.317.176/0001-05 - UG/Gestão 170009/00001. Valor: R$ 9.556,50 (nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Objeto: atualizar o conteúdo dos cursos on-line de Aperfeiçoamento para Promoção dos Servidores Carreira de Finanças e Controle (AFC e TFC) - CGU-PR, para oferta de 2013, nos termos do Projeto Interno ESAF nº 28.28.99.28051.13.13. Programa de Trabalho: 2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República, Ação: 2D58 Fiscalização e Controle da Aplicação dos Recursos Públicos Federais. Vigência: Até 30 de novembro de 2013. Data de Assinatura: 05/08/2013. Signatários: pela CGU/PR, Carla Baksys Pinto - Diretora de Gestão Interna; pela ESAF/MF, Alexandre Ribeiro Motta - Diretor-Geral. Processo nº 00190.017289/2013-39.

N o- Processo: 00005003388201383. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2013 Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 17314329002092. Contratado : RA CATERING LTDA. -Objeto: Prestação de serviços de comissaria aérea no Aeroporto Internacional de Brasília às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizadas pela Ministra Chefe de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em seus deslocamentos oficiais. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$46.297,44. Data de Assinatura: 01/08/2013.

o-

SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 110176 Número do Contrato: 10/2011. N o- Processo: 00190010963201192. PREGÃO SISPP N o- 17/2011 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 11320576000152. Contratado : SUPER ESTAGIOS LTDA - ME -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 06 de agosto de 2013, bem como reajustar o valor do Contrato em aproximadamente 6,69% a partir da mesma data. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/08/2013 a 05/08/2014. Valor Total: R$40.772,64. Data de Assinatura: 05/08/2013.

AÇ

MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO Pregoeira

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

ÃO

(SICON - 13/08/2013) 170940-00001-2013NE900001

PR

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

OI

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2013 ao Convênio N o778710/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO PARANAENSE DA CIDADANIA - CIDADANIA E QUALIDADE DE V, CNPJ nº 00.990.956/0001-88. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 272.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.050,00, Vigência: 28/12/2012 a 03/06/2014. Data de Assinatura: 28/06/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / MARIA DO ROSARIO NUNES- MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS D. (SICONV(PORTAL) - 13/08/2013) Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2013 ao Convênio N o00014/2011. N o- Processo: 00004001345201110. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - VALOR, CNPJ nº 06.304.873/0001-74. Objeto: Prorrogação de ofício do prazo de vigência do Convênio 014/2011, até 11/10/2013.. Vigência: 23/08/2011 a 11/10/2013. Data de Assinatura: 31/07/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / MARIA DO ROSÁRIO NUNES- Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. (SICONV - 13/08/2013)

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 110319

BID

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio N o- 782814/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ nº 03.216.036/0001-03. Apoio à III Conferência estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Mato Grosso do Sul. Valor Total: R$ 114.345,75, Valor de Contrapartida: R$ 11.460,75, Vigência: 31/07/2013 a 30/10/2013. Data de Assinatura: 31/07/2013. Signatários: Concedente : LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF nº 237.846.100-30, Convenente : OSMAR DOMINGUES JERONYMO, CPF nº 015.131.128-56.

A

N o- Processo: 00170001367201311 . Objeto: Contratação de empresa especializada em mensuração de resultados em comunicação para realizar capacitação para os profissionais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Sistema de Comunicação do Poder Executivo Federal - SICOM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para dar amplo conhecimento à sociedade das políticas de programas do Poder Executivo Federal. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2013 . SYLVIO ROMULO GUIMARAES DE ANDRADE JUNIOR . Secretário de Gestão, Controle e Normas . Ratificação em 08/08/2013 . ROBERTO BOCORNY MESSIAS . Secretário-executivo . Valor Global: R$ 31.300,00 . CNPJ CONTRATADA : 59.696.591/0001-26 MITSURU H . YANAZE & ASSOCIADOS S/S LTDA - EPP.

PO

(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 238012 N o- Processo: 00041000739201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa prestadora de serviços gráficos e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços especificados neste Termo de Referência (Anexo I), de vários formatos e gramaturas, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e transporte, para atendimento das diversas demandas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sepn 514 Bloco c Lote 08 Asa Norte 2º Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. DANIEL FEITOSA BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 238012-00001-2013NE800034

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RETIFICAÇÃO No Extrato do Convênio nº 091/2011, SICONV N o761967/2011 Processo : 00036.000676/2011-57, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2011, Seção 3, pág. 3, onde se lê: Vigência: 12/12/2011 a 24/11/2013, leia-se: 12/12/2011 a 12/12/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400002

(SICON - 13/08/2013) 200005-00001-2013NE800001

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 13/08/2013) 110319-00001-2013NE800276

SECRETARIA DE PORTOS COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 45/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Brasil Veículos Companhia de Seguros. RESUMO DO OBJETO: Contratação de Seguro para o veículo S10 cabine dupla, LT 2.8 CTDI 4 x 4 Portas, Diesel, Fab.2012, Mod. 2013 e para o veículo I/ Jinbei Topic I, OSR4282, Gasolina, Fab. 2012, Mod. 2013. FUNDAMENTO: No processo nº 20130624, na Autorização do Diretor de Administração e Finanças, datada de 19/07/2013 e na Lei 8.666/93. VALOR: R$ 3.275,41. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, contados da emissão da Apólice. DATA DE ASSINATURA: 13.08.2013. Processo Administrativo nº 20130624. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência nº 03/2013, cujo objeto é Serviços de Manutenção da Infraestrutura Civil do Porto de Fortaleza, conforme Edital e Anexos, que encontram-se disponíveis para retirada gratuita no endereço eletrônico www.docasdoceara.com.br, ou à venda na CPL por R$ 12,00, a serem depositados no Banco do Brasil Agência nº 0008-6, c/c 77.001-9, código da receita 13052-4. A licitação realizar-se-á no dia 17 de setembro de 2013, às 09:00 horas,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 na sala de reuniões da CPL, na sede da CDC, no endereço acima citado. Maiores informações pelos telefones (85) 3266.8920 e 3266.8921.

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS Presidente da CPL

Processo n.º 36173/12-72 - Pregão Eletrônico nº 09/2013. Espécie: Contrato DP/60.2013, datado de 12/08/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e HUGO LUIZ DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição dos itens 3, 4 e 5, de materiais diversos para reposição de estoque do almoxarifado da CODESP, no valor global de R$ 1.629,00 (um mil e seiscentos e vinte e nove reais), pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da solicitação pela CODESP. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente da CODESP e Sr. Hugo Luiz de Oliveira, Responsável Legal da Contratada.

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 036/2013. Processo: PE: 7918/2009 Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e Djanir da Rós. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 045/2009. Valor: Conforme original. Vigência: 06 (seis) meses a partir de 02 de julho de 2013. Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA) e, Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e Operações) e Djanir da Rós (Leiloeiro Oficial). Data da Assinatura: 01 de julho de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2730/2013 Companhia Docas do Pará - CDP. Fundamentada no Artigo 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações, foi autorizada a dispensa de licitação para a contratação da empresa ESTRUTURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para realizar obras civis para instalação de uma ba-

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 PE N o- . 4462/2012 A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA, pelo Pregoeiro, designado pela Resolução N o- 025/2013, torna público o adiamento do presente certame licitatório, conforme discriminado abaixo. Esse adiamento foi necessário para que se pudesse proceder à separação dos lotes no sistema de licitações. Não haverá alteração nos termos do Edital anteriormente publicado Recebimento das propostas: a partir 10:00h de 15/08/2013. •Abertura das propostas: 28/08/2013 às 10:00 horas. •Inicio da disputa de preços: 28/08/2013 às 10:15 horas. •Formalização de Esclarecimentos: [email protected] •Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF O Edital com as datas alteradas estará à disposição para consulta e/ou aquisição dos interessados a partir de 15/08/2013, no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, no site da CODESA www.codesa.gov.br e na sala do Pregoeiro.

Vitória, 13 de agosto de 2013 LUIZ SCANDIAN Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2013

PE N o- 4424/2012. A CODESA - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO, através da sua Comissão Especial de Licitação, torna público que fará realizar às 10:00h do dia 03 de outubro de 2013, no 3° andar do prédio n° 04, situado na Avenida Getúlio Vargas n° 556 - Centro Vitória - E.S, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo Técnica e Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO, INCLUINDO A REVISÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BERÇO 207 (ATALAIA), DA COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA. O Edital completo desta licitação, a partir do dia 16/08/2013, estará disponível no site da CODESA na Internet www.codesa.gov.br, no item licitações, e também na Comissão Especial de Licitação da CODESA no endereço citado acima, através da entrega de um disquete, Cd rom virgem, ou equivalente para gravação de todos os documentos necessários à formulação das propostas.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 42/2013 - UASG 399005 N o- Processo: 10922013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de nobreaks trifásicos 10kva e 20kva para atender o sistema de informática do edifício sede, portos de belém, vila do conde e santarém e terminal petroquímico de miramar da companhia docas do pará - cdp, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Vargas N o- 41 - Centro Campina - BELEM PA . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 399005-39814-2013NE026122

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EDITAL DE 12 DE AGOSTO DE 2013 CONVOCAÇÃO PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (CONTRATAÇÃO)

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A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, considerando a realização do Concurso Público Edital n° 01/2010, homologado em 29/06/2010, convoca o candidato abaixo relacionado a comparecer no dia 12 de agosto de 2013, às 8h30min, no Serviço Médico da CDRJ, situado à Av. Rodrigues Alves, nº 129 - Fundos, Centro, CEP: 20.081-250 Rio de Janeiro - RJ, para realizar os exames admissionais, visando a sua contratação. Esclarecemos que o candidato precisa comparecer em jejum absoluto de 12 horas, levando recipiente contendo o segundo jato, da primeira urina do dia e outro recipiente contendo fezes. Ressaltamos que esta convocação visa atender a ordem judicial. HABILITADO POR ORDEM JUDICIAL - PROCESSO N° 0220692-14.2012.8.19.0001 Cargo: Guarda Portuário CLASSIFICAÇÃO 78°

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NOME HEDALMO DOS REIS RODRIGUES NETO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

A Comissão de Licitação designada pela Resolução CODESA N° 049/2012 torna público que o Diretor Presidente da CODESA com base na documentação acostada nos autos do processo nº 4417/2012 referente ao certame licitatório RDC ELETRÔNICO N o001/2012, e decorrido o prazo recursal, com fundamento no art. 28,IV da Lei 12.462/2011 resolveu HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e ADJUDICAR o Objeto da licitação ao licitante ESTACON INFRAESTRUTURA S.A que apresentou a proposta mais vantajosa pelo valor de R$ 118.994.886,56 (cento e dezoito milhões e novecentos e noventa e quatro mil e oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). A Comissão de Licitação, nos termos do caput do art. 6º da Lei 12.462/2011, torna também público o valor global orçado para essa licitação que foi R$ 131.216.984,69 (cento e trinta e um milhões e duzentos e dezesseis mil e novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).

lança rodoviária no Porto de Belém, pelo valor total de R$117.188,69 (cento e dezessete mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), de conformidade com o estabelecido no Art. 24, inciso V, da referida Lei

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

Vitória, 13 de agosto de 2013. LUIZ SCANDIAN

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO N o- 1/2012

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ISSN 1677-7069

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 399008

N o- Processo: 4189/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Paralelepípedos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Acre, 21 Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANA CLAUDIA ALVES VIANA Pregoeira

(SIDEC - 13/08/2013) 399008-39000-2013NE000001

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2013

PROC N o- 709/2013 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o LOTE 02 objetivando a aquisição de 600mts. de cabos alimentadores, do supracitado certame, FOI DESERTO, conforme publicação no site licitações-e do Banco do Brasil. Informações adicionais no (84) 4005-5359 ou e-mail pregã[email protected]. Aviso assinado em 13/08/2013.

INSCRIÇÃO 189897

JORGE LUIZ DE MELLO Diretor-Presidente

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 113602 N o- Processo: 03011000080201212. PREGÃO SISPP N o- 6/2013 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 07179175000157. Contratado : DATASONIC INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (dois) pacotes do software Adobe Creative Suite 6 para atender necessidades de criação e editoração eletrônica de páginas, manipulação digital de imagens, criação deilustrações vetoriais e criação e edição de arquivos em formato PDF, criação e edição de vídeos e áudios produzidos pelo IPEA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/08/2013 a 08/08/2014. Valor Total: R$10.950,00. Data de Assinatura: 09/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 113602-11302-2013NE800067

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2013 - UASG 113214

LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO N o- 33/2013 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão Eletrônico N o- 033/2013 referente ao Processo N o0705/2013, resultou FRACASSADO, conforme publicação no site licitações-e do Banco do Brasil. REPETIÇÃO AUTORIZADA. Informações adicionais no (84) 4005-5359 ou e-mail pregã[email protected]. Aviso assinado em 13/08/2013.

Vitória, 13 de agosto de 2013. ANDRÉ FEDERICI MENDES Presidente Comissão Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400003

LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO Pregoeiro

N o- Processo: 00058051122201241. PREGÃO SISPP N o- 11/2013 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 06091637000117. Contratado : WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de copeiragem, compreendendo a disponibilização de mão-de-obra nas categorias funcionais de serviços de copeira e garçom, compreendendo todos os insumos previstos, equipamentows e utensílios necessários à execução do serviço nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília/DFFundamento Legal: LEI 8666/93 E LEI 10520/02 . Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$455.883,45. Data de Assinatura: 31/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 113214-20214-2013NE800001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 95-PS/2013/0001 Espécie: TERCEIRO ADITAMENTO N.º 0095-PS/2013/0001 ao Termo de Contrato N o- 0070-PS/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ N o00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Tecnologia da Informação, ROOSEVELT BENVINDO DE OLIVEIRA e o Gerente de Produção e Suporte MARCIO ROGÉRIO LUCENA DA SILVA. CONTRATADA: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N o00.710.799/0001-00. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO DA SILVA PODDA JUNIOR. RESUMO DO OBJETO: a) Reajuste de preços e a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, com início em 02/08/2013 e término em 01/08/2014; a) Inclusão do subitem 10.2 do Termo de Contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 9.012.190,96. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: código orçamentário 001.13401.001-8-20118-3. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art.57, inciso IV do Art. 27, inciso XIII Art. 55, inciso I do Art. 58, todos da Lei 8.666/93 c/c o inciso III do art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2013.

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SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 90-SF/2013/0001 o-

26355. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 meses, sendo 12 meses de execução do contrato e 06 meses de suporte técnico assistido, contados a partir da data expressa na Ordem de Serviço Inicial. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2013. EXTRATO DE CONTRATO N o- 93-SF/2013/0001 CONTRATO N o- 093-SF/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Operações JOÃO MÁRCIO JORDÃO, e o Superintendente de Navegação Aérea WILL WILSON FURTADO. CONTRATADA: CONSÓRCIO INDRA NAVAIDS BRASIL, composto pelas empresas INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA (líder), CNPJ N o05.276.991/0001-53 e INDRA SISTEMAS S/A, CNPJ N o05.719.215/0001-80. REPRESENTANTE LEGAL: SÉRGIO MARTINS. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento, Instalação, Testes, Comissionamento e Colocação em Operação de 05 (cinco) Sistemas DVOR/DME para diversas localidades - Etapa 4. VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$ 12.750.692,25. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Internacional N o- 019/DALC/SEDE/2011. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI e Lei 8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 001.14.110-6.132140013, plano de ação 26355. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 meses, sendo 12 meses de execução do contrato e 06 meses de suporte técnico assistido, contados a partir da data expressa na Ordem de Serviço Inicial. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2013.

DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO

EXTRATO DE CONTRATO N o- 91-SF/2013/0001 CONTRATO N o- 091-SF/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Operações JOÃO MÁRCIO JORDÃO, e o Superintendente de Navegação Aérea WILL WILSON FURTADO. CONTRATADA: CONSÓRCIO INDRA NAVAIDS BRASIL, composto pelas empresas INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA (líder), CNPJ N o05.276.991/0001-53 e INDRA SISTEMAS S/A, CNPJ N o05.719.215/0001-80. REPRESENTANTE LEGAL: SÉRGIO MARTINS. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento, Instalação, Testes, Comissionamento e Colocação em Operação de 07 (sete) Sistemas DVOR/DME para diversas localidades - Etapa 2. VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$ 16.547.198,49. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Internacional N o- 019/DALC/SEDE/2011. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI e Lei 8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 001.14.110-6.132140013, plano de ação 26355. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 meses, sendo 12 meses de execução do contrato e 06 meses de suporte técnico assistido, contados a partir da data expressa na Ordem de Serviço Inicial. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2013. EXTRATO DE CONTRATO N o- 92-SF/2013/0001 CONTRATO N o- 092-SF/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Operações JOÃO MÁRCIO JORDÃO, e o Superintendente de Navegação Aérea WILL WILSON FURTADO. CONTRATADA: CONSÓRCIO INDRA NAVAIDS BRASIL, composto pelas empresas INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA (líder), CNPJ N o05.276.991/0001-53 e INDRA SISTEMAS S/A, CNPJ N o05.719.215/0001-80. REPRESENTANTE LEGAL: SÉRGIO MARTINS. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento, Instalação, Testes, Comissionamento e Colocação em Operação de 05 (cinco) Sistemas DVOR/DME para diversas localidades - Etapa 3. VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$ 11.262.444,43. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Internacional N o- 019/DALC/SEDE/2011. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI e Lei 8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 001.14.110-6.132140013, plano de ação

02.2012.030.0021 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Velho/RO. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Objeto: Da alteração da dimensão da área, da alteração do endereço e do reajuste de preço. O item II - Natureza da Área, constante da folha de rosto do Termo de Contrato ora aditado é alterado conforme segue: A dimensão total da área ATP passa de 38,09 m2 (trinta e oito vírgula nove metros quadrados) para 60,02 m2 (sessenta vírgula dois metros quadrados). As Condições Especiais anexadas ao presente Termo de Contrato são substituídas pelas Condições Especiais anexas a este Termo Aditivo. As áreas incluídas no Termo de Contrato ora aditado são as indicadas nos Croquis anexos a este Termo Aditivo. Fica alterado o endereço do Concessionário constante da Folha de Rosto do contrato ora aditado para Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues nº 939 - 9º andar - Edifício Jatobá Condomínio Castelo Branco Office Park - Bairro: Tamboré - Barueri /SP - CEP 06460-040. O preço específico fixo mensal do contrato passa de R$ 358,44 (trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 564,80 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), passando este termo aditivo a vigorar a partir de 15/08/2013. Fundamento Legal: Art. 58 e Art. 65, Inciso II, ambos da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 13 de agosto de 2013. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 102/ADNR/SBEG/2013 A INFRAERO através da Superintendência Regional do Noroeste torna público que o Pregão Presencial nº 102/ADNR/SBEG/2013, que tem por objeto a "Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente a exploração comercial no ramo de pedras preciosas e semi jóias (Área 23), no Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes", está adiado "SINE DIE", por conveniência administrativa. Informações na Coordenação Regional de Licitações pelos telefones (92) 3652-1855/1856 e Fax (92)3652-1332 ou endereço eletrônico http://infraero.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/ADSP/SRSP/2013.

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CONTRATO N 090-SF/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Operações JOÃO MÁRCIO JORDÃO, e o Superintendente de Navegação Aérea WILL WILSON FURTADO. CONTRATADA: CONSÓRCIO INDRA NAVAIDS BRASIL, composto pelas empresas INDRA COMPANY BRASIL TECNOLOGIA LTDA (líder), CNPJ N o05.276.991/0001-53 e INDRA SISTEMAS S/A, CNPJ N o05.719.215/0001-80. REPRESENTANTE LEGAL: SÉRGIO MARTINS. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento, Instalação, Testes, Comissionamento e Colocação em Operação de 07 (sete) Sistemas DVOR/DME para diversas localidades - Etapa 1. VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$ 13.831.845,31. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Internacional N o- 019/DALC/SEDE/2011. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI e Lei 8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 001.14.110-6.132140013, plano de ação 26355. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 meses, sendo 12 meses de execução do contrato e 06 meses de suporte técnico assistido, contados a partir da data expressa na Ordem de Serviço Inicial. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2013.

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMA BELICHE E COLCHÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO DE COMBATE A INCÊNDIO, NOS AEROPORTOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 27 de agosto de 2013, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 50336204/3795 ou Fax: (11) 5033-3789.

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CAROLINA STEIN Coordenadora de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/ADNR/SRNR/2013 A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação supracitada foi HOMOLOGADA como FRACASSADA pelo Sr. Herbeth Jansen Oliveira Trindade - Gerente Regional de Administração da SRNR, em 13/08/2013. Informações na Coordenação Regional de Licitações - Tel.: (92) 3652-1855 / 1856 ou Fax: (92) 3652-1332 ou endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoese.com.br. EDUARDO VIEIRA DE PAULA Coordenador Regional de Licitações Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 104/ADNR/SRNR/2013

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 97/ADCO/SBPP/2013 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel comum) para abastecimento de máquinas, equipamentos e da frota de veículos da Infraero, do Aeroporto Internacional de Ponta Porã - MS. Horário, Data e Local de Abertura: Às 10:00 horas do dia 27 de agosto de 2013, no Auditório do Aeroporto de Ponta Porã, localizado no Mato Grosso do Sul. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3312.1796. ANDREIA E SILVA HEIDMANN Coordenadora de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo de Contrato de Facilidades n.º 08.2013.043.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Tabatinga. Beneficiária: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Objeto: Utilização de infraestrutura de telecomunicações da INFRAERO, para instalação "dos equipamentos de propriedade da beneficiária", discriminados no anexo I, para a instalação de antena VHF/EPTA em SBTT. Valor Global: R$ 15.461,34 (quinze mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 15/07/2013 à 14/07/2018. Fundamento Legal: Art. 73 da Lei nº 9.472/97. (Convocação Pública nº 001/ADNR/SRNR/2013 e DL nº 113/ADNR/SBTT/2013). Data da Assinatura: 01 de agosto de 2013. Espécie: Aditivo nº 003/2013(VII)/0030. Ref. Contrato nº

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400004

EDUARDO VIEIRA DE PAULA Coordenadora Regional de Licitações Em Exercício

Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Pneus para reposição de estoque do Almoxarifado da INFRAERO, na Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura: 10h30min do dia 29 de agosto de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Tel.: (092) 3652-1855/1856 ou Fax: 3652-1332.

RT ER CE IRO S EDUARDO VIEIRA DE PAULA Coordenador Regional de Licitações Em Exercício

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços N o- 054, 055 e 056/ADNR/SRNR/2013, contendo os preços registrados pelas empresas: GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA - EPP, CNPJ 63.646.855/0001-04, para o Item I - R$ 50.000,00; INTERLABEL ETIQUETAS E RÓTULOS EIRELI - EPP, CNPJ 13.036.294/0001-53, para o Item II - R$ 110.000,00; e PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA - ME, CNPJ 02.176.635/0001-70, para o Item III - R$ 10.350,00, respectivamente. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da presente publicação. As atas estão disponíveis no endereço: http://www.infraero.gov.br. Informações: tel.: (92) 3652-1855/1856 ou fax (92) 3652-1332. EDUARDO VIEIRA DE PAULA Coordenador Regional de Licitações Em Exercício

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 002/ADNO/SBBE/2013 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Julio Cezar Ribeiro, em Belém/PA. Representante da Contratante: Walter Luiz Andrade - Gerente Regional de Manutenção. Contratada: Simetre Comercio de Compo-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 nentes Eletrônicos e Serviços em Automação Industrial Ltda - CNPJ: 08.896.242/0001-17. Representante da Contratada: Ricardo Mendes da Cunha - Representante Legal. Resumo do objeto: Aditamento dos valores referentes aos itens 1.1 a 1.8. Valor global do contrato: R$ 207.168,36 (duzentos e sete mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Fundamentação Legal: Artigo 17 do decreto nº 7.892/2013, c/c artigo 65 da Lei 8.666/1993. Código Orçamentário: 004/31104021-8/20132-1. Data de Assinatura: 13/08/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 147/ADRJ/SRRJ/2013 A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/ADRJ/SRRJ/2013 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pela Sra. Gerente Regional de Administração em 13/08/2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 167/ADRJ/SRRJ/2013 A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/ADRJ/SRRJ/2013 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pela Sra. Gerente Regional de Administração em 13/08/2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações

do Decreto n.º 2.271/97, para a repactuação, respaldo legal no inciso II, do art. 57 e inciso I, do art. 58, todos da Lei n.º 8.666/93, para a prorrogação e alteração da redação do subitem 7.1.1 do Termo de Contrato. Código Orçamentário: 091 / 311.05.012-1 / 14.110-6. Data de Assinatura: 12/08/2012. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/ADSE/SBCF/2013 A INFRAERO, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico N o- 047/ADSE/SBCF/2013 foi revogado pelo Gerente de Manutenção em 12/08/2013, por meio do Ato Administrativo nº 529/MNSE/2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax: (31) 3689-2297 ou endereço eletrônico: [email protected]. JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS Coordenador de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO N o- 4/ADSU/SBFL/2013 A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul, comunica aos interessados no RDC ELETRÔNICO nº 004/ADSU/SBFL/2013, que o Gerente Regional de Empreendimentos Temporários homologou como FRACASSADO o referido processo licitatório em 09 de agosto de 2013. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358-2127. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações

AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM EXTRATO DE CONTRATO o-

CONTRATO N 0063-PS/2013/0158. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente Regional do Rio de Janeiro, André Luis Marques de Barros e do Gerente Financeiro, Ailton Antonio da Silva. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão Antonio Carlos Jobim. CONTRATADA: CARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS - LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL. OBJETO: Convocação Pública de Leiloeiro Oficial para realização de Leilões de bens patrimoniais de propriedade da INFRAERO e/ou da União Federal. Valor Global: Percentual de 5% sobre o valor de venda de cada bem ou lote arrematado a ser pago pelo arrematante no ato do Leilão. Prazo: 90 dias, contado a partir da data da ordem de serviço inicial. Contratação decorrente do CV nº 008/ADRJ/SRRJ/2013. Recursos: Próprios. Código Orçamentário: 158.311.07.030-1.20122-9. Data da Assinatura: 13.08.2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES EXTRATO DE DISTRATO

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Distrato N 015/SRSE-D/ 2013. Contrato N o- 02.2012.058.0032. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Sra. Eliana Márcia dos Santos Abreu, Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Sr. Gustavo Guimarães Avelar Oliveira, Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Concessionário: J. Chebly Empreendimentos de Publicidade Ltda - CNPJ 19.161.504.0001-11. Representante: Sr. Leonardo Rondon Chebly, Sócio Diretor. Objeto: Distratar o Contrato nº 02.2012.058.0032 a partir de 15/07/2013. Fundamento Legal: Subitem 19.24 das Condições Gerais do Contrato. Data da Assinatura 13/08/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo n° 0004-SV/2013/0091, Quarto Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0052-SV/2011/0091 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Grupo de Navegação Aérea - Poços de Caldas/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Luiz Antônio Rodrigues Eneas - Gerente de Operações e Segurança da SRSE. Contratada: ATUAL SERVICE LTDA - ME. Representante da Contratada: Cláudio José de Oliveira - Representante Legal. Resumo do objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo com o item 4 do Termo de Contrato. Alteração do texto da cláusula 7.1.1 do Termo de Contrato. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses com início em 14/09/2013 e término em 13/09/2014. O valor global acumulado do contrato passa de R$ 119.480,43 (cento e dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), para R$ 188.668,83 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos). Valor a ser pago no exercício de 2013: R$ 65.250,98 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos). Valor a ser pago no exercício de 2014: R$ 46.129,66 (quarenta e seis mil cento e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/93, c/c art. 5º

OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de móveis, sob medida, para o berçário e fraldários no Terminal de Passageiros 1 (TPS1) e Terminal de Passageiros 2 (TPS-2) do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho. DATA E LOCAL DA ABERTURA:27 de agosto de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoese.com.br. Informações: (51) 3358-2127.

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PREGÃO ELETRÔNICO N 197/ADSU/SBPA/2013

OBJETO Contratação de empresa para fornecimento e instalação de um galpão constituído de estrutura metálica e lonas reforçadas de PVC para o Portão 4 do Aeroporto Internacional Alegre - Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: 28 de agosto de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 214/ADSU/SBFL/2013 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de instalação e revitalização de estruturas metálicas nas dependências do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA: 28 de agosto de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400005

AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE - SALGADO FILHO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 0119-EG/2013/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Dependência: Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Representantes: Antônio Filipe Bergmann Barcellos - Superintendente do Aeroporto e Maria Amália Marcon - Gerente de Manutenção. Contratada: Fortalleza Engclin Ltda. EPP. CNPJ: 08.217.177/0001-56. Objeto: Execução de sanitário no terminal de cargas (Teca Internacional) do SBFL. Valor Global: R$ 16.915,00. Código Orçamentário: 31301.001-4 / 31301.004-7. Prazo: 40 dias. Fundamento legal: DL-e 027/FLAF-1/SBFL/2013. Data da assinatura: 08/08/2013. Espécie: Aditivo nº 0138-MC/2013/0034, do Termo de Contrato nº 0157-MC/2012/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes - Min. Victor Konder, em Navegantes/SC. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Natan Machado de Campos Neto - Coordenador Regional de Logística de Carga. Contratada: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. CNPJ: 01.016.459/000146. Objeto: Prorrogação de prazo. Valor do Aditamento: R$ 387.292,04. Fundamento legal: Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Código Orçamentário: 163.311.05.034-7. Data da assinatura: 13/08/2013.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 0004-SV/2013/0019, referente ao TC nº. 0002-SV/2012/0019, Processo de origem: PG_e 297/ADCO-4/SBCY/2011, Fundamento legal: Art. 37, XXI da Constituição; art. 40, XI, art.55,III e art. 57,II Lei 8.666/93; art. 3º § 1º Lei 10.192/01 e art. 5º, Decreto 2.271/97 . PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Operações e Segurança, Sr. PABLO FRANCISCO MIRANDA e a Coordenadora de Gestão de Segurança, Sra. VALCÍRIA MARIA FRANCINE MARINHO BRAGA e a empresa FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 02.576.238/0003-57. Representante Legal: Sr. ODÍLIO DE FRANÇA FILHO, RG n° 1.276.824 SPTC-GO e CPF nº 271.268.201-78. OBJETO: Revisão da tarifa de Vale Transporte, Repactuação dos valores contratuais, Prorrogação Contratual por mais 12(doze) meses, com início a partir de 16/08/13 e término em 15/08/14 e Alteração do Subitem 7.1.1 do Termo de Contrato. Dependência: AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL RONDON - MT. Código Orçamentário: 019.311.05.012-1.20128-5. Valor do aditamento: R$ 1.177.135,92. Desembolso Anual 2013: R$ 1.177.135,92 e 2014: R$ 745.584,86. Data da assinatura: 13/08/2013.

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 180/ADSU/SBPA/2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 65/2013 Partícipes: SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CNPJ: 18.299.670/0001-16 e SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIOÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE CNPJ: 00.330.845/0001-45. Objeto: Estabelecer a cooperação entre os partícipes na adoção de ações conjuntas e complementares visando à promoção do ambiente favorável aos pequenos negócios por meio da efetivação das diretrizes contidas na LC 123/06, em especial quanto à simplificação e desoneração da abertura, alteração, baixa e do cumprimento de obrigações; estimulo à competitividade a acesso ao mercado pelos pequenos negócios. Data de Assinatura: 08.08.2013. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses. Signatários: GUILHERME AFIF DOMINGOS, CPF nº 004.981.73887, Ministro de Estado-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República; LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO, CPF nº 075.881.858-05, Diretor-Presidente do SEBRAE e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, CPF nº 957.535.088-04, Diretor-Técnico do SEBRAE.

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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 87/2013 em decorrência da Licitação por Pregão Presencial nº 37/2013. Partes: CEASAMINAS e Rodna Travel Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento, aquisição, fornecimento e reserva de bilhetes de passagens e serviços de transporte aéreo, domésticos e internacionais, e reservas de hotéis, devendo estar inclusos todos os custos e despesas, encargos e in-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

cidências, diretos ou indiretos, que recaiam sobre o fornecimento do objeto desta Licitação; para serem utilizados pelos funcionários da CEASAMINAS a serviço, em todas as suas unidades, e demais condições de prestação dos serviços. Prazo: 12 meses, a partir da expedição da Ordem de Fornecimento. Valor: R$449.799,00. Data da assinatura: 09/08/2013.

"ENVELOPE B" - Proposta Comercial, para o dia 20/08/2012, às 14h00, à Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1946, Prédio da Administração (EDSED III), - 2º andar, COLIC - Coordenadoria de Licitações e Contratos - Vila Leopoldina - CEP: 05316-900 - São Paulo/ SP, salvo impedimentos legais. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. São Paulo, 13 de agosto de 2013. AGUINALDO BALON Presidente da Comissão

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais - construção (alvenaria), através do sitema de registro de preços. Ata de Registro de Preços nº 022/13-1655-1307-23-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletronico nº 016/2013. Processo CEAGESP nº 022/2013. Compromissária: DANIEL DE OLIVEIRA - COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 03.177.331/0001-90. Valor Total de: R$ 49.786,00 (quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais). Validade: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 12/08/2013. Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais - construção (alvenaria), através do sitema de registro de preços. Ata de Registro de Preços nº 022/13-1656-1307-23-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletronico nº 016/2013. Processo CEAGESP nº 022/2013. Compromissária: MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - EPP, CNPJ nº 13.763.597/0001-78. Valor Total de: R$ 21.080,00 (vinte e um mil e oitenta reais). Validade: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09/08/2013.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 073/11-1542-1306-23-020-10-1 ao Contrato nº 073/11-1542-1111-23-020-10-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 041/2011. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, complementar à terceirização da frota CEAGESP. Objeto do Segundo Termo Aditivo nº 073/11-1542-1306-23-020-10-1: alteração da razão social da CONTRATADA e as demais condições de pagamentos. Contratada: ESTAÇÃO TURISMO VIAGENS LTDA, CNPJ N o- 07.793.009/0001-46. Valor e Vigência Permanecem inalterados. Data de Assinatura: 09/08/2013.

LIZ

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO o-

Processo n 167/2002 A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, CNPJ/MF 33.050.196/0001-88, para fornecimento de Energia Elétrica para o Armazém de Rubião Junior, nos termos da PRD DEMAN nº 053/13, com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo n o- 53/2001 A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, CNPJ/MF 33.050.196/0001-88, para fornecimento de Energia Elétrica para a Ceasa de Bauru, nos termos da PRD DEMAN nº 051/13, com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo n o- 81/2001 A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, CNPJ/MF 33.050.196/0001-88, para fornecimento de Energia Elétrica para o Ceasa de São José do Rio Preto, nos termos da PRD DEMAN nº 050/13, com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. São Paulo, 13 de agosto de 2013. MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS Diretor Presidente RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 11/2013 Processo nº 019/2013: A Comissão Permanente de Licitações - CPL, diante da documentação apresentada, decide pela concessão de dois dias úteis, até 16/08/12, para saneamento de documentação, aos seguintes licitantes: ELISANDRA SALGADO PEREIRA, JOÃO TEIXEIRA FILHO e VALQUIRIA FERREIRA DE CARVALHO; e habitar os demais licitantes, conforme Ata de Sessão de 13/08/2012, disponibilizada no site da CEAGESP: www.ceagesp.gov.br. Fica designada a sessão pública para abertura do "ENVELOPE B" - Proposta Comercial, para o dia 19/08/2012, às 14h00, à Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1946, Prédio da Administração (EDSED III), - 2º andar, COLIC Coordenadoria de Licitações e Contratos - Vila Leopoldina - CEP: 05316-900 - São Paulo/ SP, salvo impedimentos legais. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. CONCORRÊNCIA N o- 14/2013 Processo nº 035/2013: A Comissão Permanente de Licitações - CPL, diante da documentação apresentada, decide pela concessão de dois dias úteis, até 16/08/12, para saneamento de documentação, aos seguintes licitantes: ALEXANDRE LIMA MACHADO, EDILSON DE PADUA, FRANCISCO FELIX DA SILVA e GILBERTO DE CASTRO FERNANDES; e habitar os demais licitantes, conforme Ata de Sessão de 13/08/2012, disponibilizada no site da CEAGESP: www.ceagesp.gov.br. Fica designada a sessão pública para abertura do

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo: nº 096/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro de bens próprios (Riscos Nomeados) por prejuízos decorrentes dos riscos cobertos sobre edifícios, benfeitorias, maquinismos, móveis e utensílios, mercadorias, matéria-prima e lucros cessantes conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital. A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os elementos constantes no presente processo, declara deserta a licitação. AGUINALDO BALON Pregoeiro

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 13/2013 Sagrou-se vencedora do certame a empresa HENRIQUE DE PAULA FUDOLI 03092249690, CNPJ nº 11.994.750/0001-42, para o item 01, no valor total de R$ 16.496,80, estando o procedimento licitatorio devidamente homologado pela autoridade competente. (SIDEC - 13/08/2013) PREGÃO N o- 14/2013

ÃO

Sagrou-se vencedora do certame a empresa CDV COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 05.205.399/0001-60, para o grupo 1, no valor total de R$ 11.618,55, estando o procedimento licitatorio devidamente homologado pela autoridade competente.

PR

RAIMILSON FERNANDES DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 13/08/2013)

OI

BID

DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL

A

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 134/2013

Processo nº 10.104/2010, Termo Aditivo nº 008/2010 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. ALFREDO WALLBACH S/S. Data de Assinatura: 02/05/2013. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a partir de 05.05.2013 - Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dr. Alfredo Wallbach. Processo nº 10.105/2011, Termo Aditivo nº 012/2011 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: SERVIÇO DE RADIOLOGIA DMI - CURITIBA S/S LTDA. Data de Assinatura: 23.05.2013. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a partir de 01.06.2013 - Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Edson Luiz Casagrande. Processo nº 10.096/2012, Termo Aditivo nº 04/12 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: LLO - ODONTOLOGIA S/S. Data de assinatura: 09/05/2013. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a partir de 14.05.2013 Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci Superintendente Regional e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Dra. Lucia A. Gomes Borsato e Dra. Lidiane Cinare Scaliante. Processo nº 10.235/12, Termo Aditivo nº 011/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: LABORATÓRIO LAPEC LTDA. Data de assinatura: 22/07/2013. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a partir de 30.07.2013 - Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 Programa de Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos: 0100000000 P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Elcio Genaro. Processo nº 10.315/12, Termo Aditivo nº 015/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: EVOLUTIVA TERAPIAS INTEGRADAS S/S LTDA. Data de Assinatura: 01.08.2013. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a partir de 20.08.2013 - Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria Izabel Vinholes Merhy Valente.

PO

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 630.967 unidades de sacaria e de 43.827.730 kg de milho em grãos, nos Estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Leilão Eletrônico da Conab. DATA: 20.08.2013 às 9 horas.(Horário de Brasília). REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: Conab/Matriz - telefone (0xx61) 3312-6128, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br. MÁRCIO AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR Superintendente Substituto

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21212.000684. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Agrícola e Pecuaria Morro Azul Ltda - CNPJ: 05.139.825/0003-77 - CDA(s): 56.9523.0012-0, 56.9523.0003-1. Objeto: contrato de depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da união ou da conab e/ou vinculados a programas governamentais - versão IV do processo da conab nº 0236/1992. Espécie: Rescisão do Contrato de Depósito firmado em, 15/01/2009, publicado no DOU, em 03/03/2009, rescindido em 08/08/2013. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.885, de 03/07/2001. Assinam pela CONAB: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional, Petrônio de Aquino Sobrinho - Gerente de Operações. Assinam pela Depositária: João Paulo Alflen - Fiel Depositário, Itamar Locks - Administrador.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 21221.001526/2012-24 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20; Contratada: INOVI - INSTITUTO DE OLHOS E VISÃO LTDA; CNPJ nº 11.507.550/0001-18; Objeto: prorrogação

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de prazo de vigência do credenciamento; Fundamento Legal: Art. 57º, caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014. Natureza da Despesa: 339039; Assinam pela Contratante: Gustavo Guimarães Lima - Superintendente Regional e Zigmaní Tobias Cardoso - Gerente de Finanças e Administração Substituta; Assinam pela Contratada: Alexandre Brasil de Menezes, em 12/08/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013

AÇ

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

RT ER CE IRO S

PROCESSO: 10.028/2009 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COCARI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL CNPJ: 78.956.968/0031-07 CDA: 66.8745.0025-0 OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992 - ESPÉCIE: Aditivo para alteração de dirigente do Sr. Luiz Carlos Fermino da Rocha pelo Sr. Marcos Antônio Trintinalha e o Fiel Depositário do Sr. Donizeti Claudemir Berse pelo Sr. Fábio José Hemeniuk, ao Contrato de Depósito firmado em 18/09/2009, publicado no DOU em 06/10/2009, FUNDAMENTO LEGAL: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - 5 ANOS; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2013 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: LUIZ CARLOS VISSOCI - Superintendente Regional do Paraná VALMOR LUIZ BORDIN - Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: VILMAR SEBASTIÃO SEBOLD - Presidente, MARCOS ANTÔNIO TRINTINALHA - Vice-Presidente e FÁBIO JOSÉ HEMENIUK - Fiel Depositário.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 2/2013 Objetivo - Venda de 05 veículos e materiais diversos inservíveis ao uso da Conab, conforme lotes e lance mínimo a seguir: 1 - Materiais diversos de informática e outros R$ 201,50; 02 - Materiais diversos R$ 200,50; 3 - Fiat Uno 2p 1996 valor R$ 3.150,00; 4 - Fiat Fiorino, ano 1996 R$ 4.500,00; 05 - Fiat uno 4 portas ano 2000 R$ 4.050,00; 06 - Fiat uno 2 portas, ano 1996 R$ 3.150,00 e 7 - S/10 Cabine dupla,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 ano 2.000 R$ 12.000,00, toda documentação atualizada. Os interessados poderão verificar o material de 08:00 às 11:30 e de 14:00 às 17:30h, na Rua Honório de Paiva, 475, Piçarra na cidade de Teresina - PI, Informações: (86) 3194-5408. Data/horário: 05.09.2013 de 09:00 às 11:00hs.

Chefe-geral . Valor Global: R$ 4.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.928.476/0001-40 ALCANCE T REINAMENTOS LTDA - ME. (SIDEC - 13/08/2013) 135022-13203-2013NE800012

JOSÉ POLICARPO GOMES Presidente da Comissão

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EMBRAPA ALGODÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 016/2013; Processo nº 135011.0075/2013; Objeto: Aquisição de Café e Açúcar; Item 01 - empresa vencedora: Wilton da Costa Santos - CNPJ nº 09.319.988/0001-20. Valor Total do Item 01: R$ 6.370,00. Valor Total da Ata: R$ 6.370,00; Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014; Data da Assinatura: 13/08/2013.

Espécie: Acordo de Cooperação Geral; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 e o Conselho Nacional de Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária CONSEPA, CNPJ 00.065.941/0001-03; Objeto: estabelecimento de condições básicas de cooperação, entre as partes, visando a revitalização do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, mediante a formação de uma aliança para inovação agropecuária; Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura; Data de Assinatura: 24/04/2013; Signatários: Maurício Antonio Lopes, CPF 277.340.48668, Presidente, pela Embrapa; Florindo Dalberto, CPF 002.147.36920, Presidente, pelo CONSEPA.

Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 016/2013; Processo nº 135011.0075/2013; Objeto: Aquisição de Café e Açúcar; Item 02 - empresa vencedora: Italia Cafes Especiais - Eireli - CNPJ nº 17.389.608/0001-52. Valor Total do Item 02: R$ 16.055,00. Valor Total da Ata: R$ 16.055,00; Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014; Data da Assinatura: 13/08/2013.

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

A Embrapa Amazônia Oriental comunica o resultado de julgamento relativo ao Pregão 017/2013. Empresas vencedoras: Tem Cordero Comercio no valor de R$7.000,00, Marte Científica no valor de R$345,50 e Dirceu Longo no valor de R$652,98.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 A Embrapa Agrobiologia torna público o resultado da habilitação (Primeira Fase) da Tomada de Preços 01/2013. Empresas habilitadas: AG Neto Arquitetura e Construção Ltda CNPJ 10.785.639/0001-8 e R-7 Engenharia Ltda Me - CNPJ 03.378.120/0001-15. O relatório circunstanciado encontra-se disponível na Embrapa Agrobiologia e o mesmo será encaminhado aos participantes. ALINE AUGUSTA DA SILVA TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 17/2013

(SIDEC - 13/08/2013) 135006-13203-2013NE001001 PREGÃO N o- 18/2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE COMODATO

Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC 23900.13/0019-8). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência: 08/08/13 a 08/08/15. Data da assinatura: 08/08/13. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe. EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Agroenergia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a Bolsista: REBECA DO LAGO NOGUEIRA, CPF N o- 029.201.121-04; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Transformação genética de Saccharum spp. Visando obter plantas com maior tolerância a estresses abióticos para fins bioenergéticos"; a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agroenergia; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 239004; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013; Data da assinatura: 30/07/2012; Signatários: Manoel Teixeira de Souza Júnior - Chefe Geral, pela Embrapa e Rebeca do Lago Nogueira.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato para Aquisição de Gases Especiais e Locação de Cilindros; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Linde Gases Ltda; Objeto: Fornecimento de Gases e Locação de Cilindros durante exercício 2013; Valor Global Estimado: R$173.140,00; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 02/2013, Processo: 19/2013; Data de Assinatura: 01/07/2013; Vigência: 01/07/2013 a 31/12/2013; Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa e Charles Moraes Simões pela Contratada.

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 135022 o-

N Processo: 78/2013 . Objeto: Contratação de curso de GPS Agrícola e Piloto Automático. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Serviços de natureza singular. Curso aberto a ser realizado em período determinado. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013 . ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO . Chefe Adjunto de Administração Substituto . Ratificação em 12/08/2013 . JOAO FLAVIO VELOSO SILVA .

IM

AUSTRELINO SILVEIRA FILHO Chefe-Geral

EMBRAPA AGROENERGIA

(SIDEC - 13/08/2013) 135006-13203-2013NE001001

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 135036

N o- Processo: 009/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves e Pesados, para atender à demanda da frota de veículos de propriedade da Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Go 462, Km - 12 Zona Rural - SANTO ANTONIO DE GOIAS - GO . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ROMEU PEREIRA SANTOS Chefe Adjunto de Administração

(SIDEC - 13/08/2013) 135036-13203-2013NE800027

EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 31/2013 - UASG 135010

N o- Processo: 156/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para Restaurante da Embrapa Caprinos e Ovinos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 Zona Rural - SOBRAL - CE . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR Chefe-Geral (SIDEC - 13/08/2013) 135010-13203-2013NE800002

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Sr. José Artur Ferreira Nobre; CPF: 301.963.020-72. Objeto: A Embrapa cede ao comodatário, em regime de comodato, o imóvel residencial funcional (casa) de sua propriedade, localizada na Estação Terras Baixas, casa n° 120, re-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400007

gistro patrimonial n° 17202663, para instalação de sua residência. Vigência: Terá vigência de 10 (Dez) anos contados a partir de 01/02/2013. Data de assinatura: 07.02.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. José Artur Ferreira Nobre - Comodatário. Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Sr. José Carlos D´avila; CPF: 252.574.800-00. Objeto: A Embrapa cede ao comodatário, em regime de comodato, o imóvel residencial funcional (casa) de sua propriedade, localizada na Estação Terras Baixas, casa n° 76, registro patrimonial n° 17202621, para instalação de sua residência. Vigência: Terá vigência de 10 (Dez) anos contados a partir de 01/02/2013. Data de assinatura: 07.02.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. José Carlos D´avila. Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Sr. Lino Omar Fonseca da Luz; CPF: 269.497.760-04. Objeto: A Embrapa cede ao comodatário, em regime de comodato, o imóvel residencial funcional (casa) de sua propriedade, localizada na Estação Terras Baixas, casa n° 074, registro patrimonial n° 17202619, para instalação de sua residência. Vigência: Terá vigência de 10 (Dez) anos contados a partir de 01/02/2013. Data de assinatura: 07.02.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. José Artur Ferreira Nobre - Comodatário.

L A N

O I C

Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Sr. Paulo Roberto Borges Timm; CPF: 284.863.660-20. Objeto: A Embrapa cede ao comodatário, em regime de comodato, o imóvel residencial funcional (casa) de sua propriedade, localizada na Estação Terras Baixas, casa n° 136, registro patrimonial n° 17202677, para instalação de sua residência. Vigência: Terá vigência de 10 (Dez) anos contados a partir de 01/02/2013. Data de assinatura: 07.02.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. José Artur Ferreira Nobre - Comodatário.

A S N

E R P

A Embrapa Amazônia Oriental comunica o resultado de julgamento relativo ao Pregão 018/2013. Empresas vencedoras: M C de L Machado no valor de R$1.939,98, Eden- Comercio e Serviços LTDA-ME no valor de R$11.875,87 e Tem Cordero no valor de R$4.879,90.

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ISSN 1677-7069

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EXTRATOS DE DISTRATOS

Espécie: Contrato de Distrato de Bem Imóvel Residencial Funcional. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Sr. José Artur Ferreira Nobre; CPF: 301.963.020-72. Objeto: O Contrato de locação do imóvel n° 120 situado na Estação Experimental Terras Baixas, registro patrimonial n° 17202663, firmado entre as partes, em 02/08/2004, fica distratado a partir de 31/01/2013, não produzindo nenhum efeito legal, a contar da referida data. Data de assinatura: 31.01.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. José Artur Ferreira Nobre - Locatário. Espécie: Contrato de Distrato de Bem Imóvel Residencial Funcional. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Sr. José Carlos D´avila; CPF: 252.574.800-00. Objeto: O Contrato de locação do imóvel n° 76 situado na Estação Experimental Terras Baixas, registro patrimonial n° 17202621, firmado entre as partes, em 02/08/2004, fica distratado a partir de 31/01/2013, não produzindo nenhum efeito legal, a contar da referida data. Data de assinatura: 31.01.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. . José Carlos D´avila - Locatário. Espécie: Contrato de Distrato de Bem Imóvel Residencial Funcional. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Sr. Paulo Roberto Borges Timm ; CPF: 284.863.660-20. Objeto: O Contrato de locação do imóvel n° 136 situado na Estação Experimental Terras Baixas, registro patrimonial n° 17202677, firmado entre as partes, em 02/06/2008, fica distratado a partir de 31/01/2013, não produzindo nenhum efeito legal, a contar da referida data. Data de assinatura: 31.01.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Paulo Roberto Borges Timm- Locatário. Espécie: Contrato de Distrato de Bem Imóvel Residencial Funcional. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Sr. Lino Omar Fonseca da Luza; CPF: 269.497.760-04. Objeto: O Contrato de locação do imóvel n° 74 situado na Estação Experimental Terras Baixas, registro patrimonial n° 1702619, firmado entre as partes, em 02/06/2008, fica distratado a partir de 31/01/2013, não produzindo nenhum efeito legal, a contar da referida data. Data de assinatura: 31.01.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Lino Omar Fonseca da Luz - Locatário.

EMBRAPA GADO DE CORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 26/2013 - UASG 135017 N o- Processo: 72/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material bibliográfico Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Rádio Maia, 830 (vila Popular) Zona Rural - CAMPO GRANDE MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido através do site www.comprasnet.gov.br ou

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através dos telefones 67-3368-2012, 3368-2014, 3368-2097, fax 673363-4403 ou e-mail [email protected]. Havendo qualquer divergência entre o código CATMAT e a descrição do item, prevalece esta última. CLEBER OLIVEIRA SOARES Chefe-Geral (SIDEC - 13/08/2013) 135017-13203-2013NE800143

EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite, (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Microvet, (CNPJ: 20041620/0001-86); Objeto: integração de esforços entre as partes para execução de trabalhos de pesquisa; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 405.820,00; Vigência: 09/07/2013 a 09/07/2015; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/07/2013; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite, José Lúcio dos Santos, Representante legal.

CO

ME

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 42/2013 - UASG 135015

RC

N o- Processo: 147/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Aeroporto - JUIZ DE FORA MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br

IA

LIZ

(SIDEC - 13/08/2013) 135015-13203-2013NE800034

PREGÃO N o- 44/2013 - UASG 135015

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixo Comutado - STFC; PARTES: Embrapa/CNPMF e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, Código da UG: 135014; OBJETO: prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) para a Embrapa/CNPMF; FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$24.945,34; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2013; VIGÊNCIA: 13/08/2013 a 12/08/2014; SIGNATÁRIOS: Pauliris Ferreira da Costa e Paulo Werther de Araújo, Gerentes da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.

N o- Processo: 80/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de laboratório Total de Itens Licitados: 00064 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp Tanquinho Velho - JAGUARIUNA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ANTONIO VIEIRA LIGO Chefe Adjunto de Administração

SERGIO ROBERTO DOTTO Ordenador de Despesas

EMBRAPA RONDÔNIA

(SIDEC - 13/08/2013) 135032-13203-2013NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 11/2013 - UASG 135001

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SECRETARIA DE NEGÓCIOS

N o- Processo: 158 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Proteção e Segurança para a Embrapa Rondônia Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Br. 364 -km - 5,5 Zona Rural - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

PR

OI

BID

CESAR AUGUSTO DOMINGUES TEIXEIRA Chefe-Geral

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EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS

(SIDEC - 13/08/2013) 135015-13203-2013NE800034

DUARTE VILELA Chefe-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 55/2013 - UASG 135013 o-

N Processo: 159/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de uso em laboratório. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EDSON DIOGO TAVARES Chefe-Geral (SIDEC - 13/08/2013) 135013-13213-2013NE800007

EMBRAPA TRIGO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE CESSÃO

Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato 25300.09/0041-9; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e a Áquila Transportes de Cargas Ltda, CNPJ/CGC 03.608.196/0001-90; Objetivo: prorrogação da vigência com repactuação de custos do contrato original. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico .; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global Estimado: R$ 67.132,03 ; Data de Assinatura:09/08/2013 ; Vigência: 10/08/2014; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral Interina do SCT, e o Sr. Eudes Brito Carneiro..

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes: Douglas Lau, CPF: 018.673.929-09, Paulo Roberto Valle da Silva Pereira, CPF: 535.822.179-49, Ricardo Lima de Castro, CPF: 676.472.510-15, Pedro Luiz Scheeren, CPF: 292.078.600-82, Márcio Só e Silva, CPF: 250.875.840-04, Eduardo Caierão, CPF: 801.789.870-34; Objeto: Os cedentes acima cedem à Embrapa a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: "Reação de genótipos de trigo (Triticum aestivum L.) ao mosaico comum - análise de dados do ano de 2012" - Documentos Online nº 143 - ISSN 1518-6512 - Junho, 2013; Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 04/07/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Sergio Roberto Dotto, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e os cedentes acima.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 135026 N o- Processo: 51/2013. PREGÃO SISPP N o- 3/2013 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 07099366000109. Contratado : GFS SEGURANCA LTDA - EPP Objeto: Contrato de prestação de serviços de vigilancia desarmada. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 13/05/2013 a 12/05/2014. Valor Total: R$443.072,16. Data de Assinatura: 10/05/2013. (SICON - 13/08/2013) 135026-13203-2013NE000001

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes: Aldemir Pasinato, CPF: 582.424.570-34, Euclydes Minella, CPF: 179.024.95034, Douglas Lau, CPF: 018.673.929-09, Gilberto Rocca Da Cunha, CPF: 334.513.970-72, Heraldo Rosa Feksa, CPF: 632.917.460-15, João Leodato Nunes Maciel, CPF: 582.248.310-00, José Eloir Denardin, CPF: 179.047.570-87, Leandro Vargas, CPF: 493.455.670-20, Leila Maria Costamilan, CPF: 491.679.100-25, Noemir Antoniazzi,

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400008

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE PARENTAIS DE HÍBRIDOS DE MILHO E INFORMAÇÃO TÉCNICA. N.º de Registro: 10200.13/0099-4. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ/MF nº 00.348.003/0001-10, Representada pelo seu presidente, Dr. Maurício Antônio Lopes e a Empresa Maringá Produtora de Sementes Agrícolas LTDA, representada pelo sócio proprietário, Sr. José Demeis. Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa de parentais de híbridos de milho, descritos no Anexo I deste Acordo, doravante denominados Linhagens, bem como de Informações Técnicas Associadas a estas Linhagens, para a realização, pela Receptora, de cruzamentos com linhagens ou híbridos de sua propriedade, e a realização dos testes para avaliação dos cruzamentos resultantes, visando a geração de novos híbridos de milho. Vigência: início na data da assinatura e vigor durante 5 anos. Data da Assinatura: 02/08 de 2013. Signatários: Maurício Antônio Lopes - Presidente da Embrapa; José Demeis - Sócio proprietário da Empresa Maringá Produtora de Sementes Agrícolas LTDA.

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EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA

N o- Processo: 164/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sementes para o plantio experimental de verão, para a Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo RS. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 11h45 . Endereço: Br 285 - Km 174 PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Na eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e constante no CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital. Atenção especial a alguns itens com locais de entrega diversos.

(SIDEC - 13/08/2013) 135025-02013-2013NE002013

ANTONIO VANDER PEREIRA Chefe Adjunto de Administração

Objeto: A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado final da Concorrência nº 01/2013, cujo objeto é a venda do leite produzido no Campo Experimental José Henrique Bruschi, pelo período de 12(doze) meses. Empresa vencedora: Godiva Alimentos Ltda. Valor global estimado: R$385.330,50.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 29/2013 - UASG 135032

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 135025

(SIDEC - 13/08/2013) 135001-13203-2013NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013

CPF: 274.282.650-53, Paulo Roberto Valle Da Silva Pereira, CPF: 535.822.179-49, Sandra Mara Vieira Fontoura, CPF: 670.532.209-82, Sírio Wiethölter, CPF: 153.219.830-20, Vitor Antunes Monteiro, CPF: 003.251.611-86; Objeto: Os cedentes acima cedem à Embrapa a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: "Indicações Técnicas para a Produção de Cevada Cervejeira nas Safras 2013 e 2014" - (Sistemas de Produção 7 - ISSN 1806664X - junho, 2013 - XXIX Reunião Nacional de Pesquisa de Cevada), a cedente Fátima Maria De Marchi, CPF: 234.283.410-15, cede, da mesma forma, à Embrapa os direitos patrimoniais decorrentes de sua autoria na criação da imagem que ilustra a capa da referida Obra; Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 29/07/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Sergio Roberto Dotto, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e os cedentes acima.

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

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N o- Processo: 105/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC). Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br.

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

RT ER CE IRO S

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso: Instituto Nacional de Meteorologia - INMET e a Imprensa Nacional; Objeto: Prestação de serviço de publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras do Diário Oficial da União, pelo período de 12 meses. Processo 21160.000107/2013-18. Data de Assinatura 12/08/2013. Signatários: Antonio Divino Moura- Diretor do INMET, Jorge Luiz Alencar Guerra/Coordenador Geral de Publicação e Divulgação.

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 18/2013 - UASG 130102 N o- Processo: 21053000153201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para da prestação de serviços continuados de locação de copiadora, com execução mediante o regime de empreitada global, para atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA DE FATIMA MARTINS PINHEL Coordenadora Substituta (SIDEC - 13/08/2013) 130102-00001-2013NE800716

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM GOIÂNIA

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM RECIFE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 10/2013

EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2013 - UASG 130016

Calibry Metrologia Comercio e Calibração Ltda, CNPJ 11.227.424/0001-00, itens 02, 04, 05 e 14.Ludwig Biotecnologia Ltda-ME, CNPJ 01.151.850/0001-53, itens 17, 23 e 29. Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda, CNPJ 01.334.250/0001-20, itens 22 e 35. Bioquest Comercio de Equipamentos para Laboratorio Ltda, CNPJ 05.705.705/0001-28, itens 09. Biometrix Diagnostica Ltda, CNPJ 06.145.976/0001-39, itens 07 e 37. T.P. Nogueira EPP, CNPJ 10.584.715/0001-92, item 18. RC Lab Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ 12.620.321/0001-78, item 30. Mercoscience Comercial Ltda-ME, CNPJ 12.925.007/0001-01, item 15. DNA Express Biotecnologia Ltda-ME, CNPJ 12.958.000/0001-88, item 19. Sintese Biotecnologia Ltda-EPP, CNPJ 13.545.241/0001-68, itens 21 e 27. Eco Diagnostica Ltda-ME, CNPJ 14.633.154/0001-25, itens 20, 28 e 38. Interprise Comercio e Serviços Tecnologicos Ltda-EPP, CNPJ 14.813.834/0001-20, itens 16 e 26. Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos Laboratoriais Ltda, CNPJ 63.067.904/0005-88, itens 10 e 11. Sigma-Aldrich Brasil Ltda, CNPJ 68.337.658.0001-27, itens 13, 25, 31 e 32. ADRIANE REIS CRUVINEL Ordenador de Despesas Dias: 13 e 14/8/2013 (SIDEC - 13/08/2013) 130032-00001-2013NE800054 RETIFICAÇÃO Na Inexigibilidade de Licitação N o- 9/2013 publicada no D.O.U de 13/08/2013, Seção 3 Pág. 7 , Onde se lê: Contratada: FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Valor: R$ 500,00. Leia-se: Contratada: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Vaor: R$ 500,00. (SIDEC - 13/08/2013) 130032-00001-2013NE800054

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PEDRO LEOPOLDO DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

N o- Processo: 21002000163201294. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 11780510000145. Contratado : SENA - CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Contratção de empresa especializada na prestaçaõ de obra de engenharia apar construção dos estacionamentos (1,2 e 3 conforme projeto basico de área aproximadamente 245m²) do lanagro/pe, compreendendo fornecimento de todo material necessario para execução do mesmo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 13/08/2013 a 12/10/2013. Valor Total: R$101.916,83. Data de Assinatura: 06/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 130016-00001-2013NE800208

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o768018/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : CONDOR PREFEITURA, CNPJ nº 88.437.926/0001-90. Prorrogaçãod e vigência, utilização de saldo de aplicação e aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 124.190,39, Valor de Contrapartida: R$ 24.190,39, Vigência: 30/12/2011 a 30/09/2013. Data de Assinatura: 29/05/2013. Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA, CPF nº 228.546.57004, Convenente : JOSE FRANCISCO TEIXEIRA CANDIDO, CPF nº 169.911.920-15. (SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 11/2013

Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 11/2013 e extrato da ata de registro de preços, processo 21181.000136/201251. Objeto: Aquisição de material químico, material de laboratório, Epi's e vidraria. A pregoeira oficial do LANAGRO/MG torna público o resultado dejulgament o e extrato da ata de registro de preços decorrente do pregão SRP 11/2013. Após análise e julgamento das propostas, sagraram-se vencedoras docertame com seus valores unitários as empresas:EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA, CNPJ: 00.944.944/0001-17, item: 05 (R$ 49,90). LABSCIENCE DE MINAS - INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ: 01.520.917/0001-80, item: 18 (R$ 219,00). BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 02.902.707/0001-19, itens: 02 (R$ 260,00), 19 (R$ 145,00), 38 (R$ 300,00) e 39 (R$ 232,02).NEOBIO - COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOSLTDA, CNPJ: 08.477.087/0001-02, itens: 24 (R$ 53,00), 25 (R$ 51,50) e 26 (R$ 50,46). ORBTECK SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APARELHOS, CNPJ: 13.475.817/0001-68, item: 03 (R$ 33,90). PROCILAB - PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - ME, CNPJ: 13.760.045/0001-06, item: 35 (R$ 495,67). INTERPRISE COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA - EPP, CNPJ: 14.813.834/0001-20, item: 16 (R$ 4.700,00). ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DE PAULA - ME, CNPJ: 17.104.013/0001-03, itens: 04 (R$ 102,00), 17 (R$ 7,60). PHGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 18.258.829/0001-54, itens: 07 (R$ 0,39), 08 (R$ 17,79), 09 (R$ 81,29), 11 (R$ 55,85), 13 (R$ 45,22), 22 (R$ 36,07), 27 (R$ 14,50), 29 (R$ 7,45), 30 (R$ 8,56), 31 (R$ 14,99) e 36 (R$ 68,30). ANALÍTICA LTDA, CNPJ: 25.932.088/0001-00, itens 23 (R$ 280,00) e 41 (R$ 101,00). AOTEC INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA,CNPJ: 52.201.456/0001-13, itens 20 (R$ 252,00) e 21 (R$ 320,00). EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP, CNPJ: 55.741.110/0001-04, itens 15 (R$ 664,99) e 28 (R$ 8,36). SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, itens: 40 (R$ 202,00), 44 (R$ 443,20), 45 (R$ 308,00), tornando-se, desta forma, divulgado o resultado dejulgamento do supracitado pregão. Fica registrado em ata. Vigência: 12 (doze) meses da data deassinatura. Claret da Conceição Gonçalves Monteiro Pregoeira Oficial do LANAGRO/MG CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO Chefe (SIDEC - 13/08/2013) 130058-00001-2013NE800007

IM

(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 101/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 07.245.458/0001-50 - DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor total: R$ 1.058,36 (mil e cinqüenta e oito reais e trinta e seis centavos). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Daiane Carla Tomazelli Minsk pela Contratada. Contrato nº 106/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 02.431.646/0001-59 - RADAR DISTRIBUIDORA PEREIRA LTDA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor total: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinqüenta reais). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Eduardo Ferreira Pereira pela Contratada. Contrato nº 107/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 10.986.234/0001-03 - TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - EPP. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor total: R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Ricardo José Neves pela Contratada. Contrato nº 109/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 20.764.981/0001-50 - PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor total: R$ 907,20 (novecentos e sete reais e vinte centavos). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Heleno Pimentel Pereira pela Contratada.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400009

Contrato nº 111/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 07.330.696/0001-63 - CRS - COMERCIAL ELETRICA LTDA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor total: R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Flávia Maria Siedlarezyk pela Contratada. Contrato nº 112/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 07.266.248/0001-48 - PAPELARIA IRMÃOS BORGES LTDA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor total: R$ 1.532,84 (mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Ana Paula da Silva de Oliveira pela Contratada. Contrato nº 113/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 72.387.277/0001-20 - MHE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor total: R$ 1.546,64 (mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Eliane Cardoso Funes pela Contratada.

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O I C

Contrato nº 114/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 13.753.287/0001-72 - KLX COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor total: R$ 1.194,16 (mil cento e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Denise Maria Santos pela Contratada.

A S N

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Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o770850/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI, CNPJ nº 90.221.565/0001-91. Alteração do nome do responsável pelo concedente e aumento de contrapartida.. Valor Total: R$ 124.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.850,00, Vigência: 06/07/2012 a 01/03/2014. Data de Assinatura: 06/08/2013. Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente : MARCELO BOFF, CPF nº 945.948.560-04.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

Contrato nº 115/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 10.589.258/0001-00 - KATIANE SILVA GONÇALVES - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor total: R$ 1.152,00 (mil cento e cinqüenta e dois reais). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e José Raimundo Conceição dos Santos pela Contratada. Contrato nº 122/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 03.376.436/0001-78 - SERGIO LUIZ DA COSTA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor total: R$ 10.361,60 (dez mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Roberto Carlos Almeida Gouveia pela Contratada. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registro de Preços nº 17/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 02.431.646/0001-59 - RADAR DISTRIBUIDORA PEREIRA LTDA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor total: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil e trezentos e cinqüenta reais). Assinaturas: Dermeval Silva Neto pela Contratante e Eduardo Ferreira Pereira pela Contratada. Registro de Preços nº 18/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 03.376.436/0001-78 - SERGIO LUIZ DA COSTA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor total: R$ 10.361,60 (dez mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Assinaturas: Dermeval Silva Neto pela Contratante e Roberto Carlos Almeida Gouveia pela Contratada. Registro de Preços nº 19/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 07.048.323/0001-02 - RAMOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor total: R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais). Assinaturas: Dermeval Silva Neto pela Contratante e Solange Mayumi Kotani pela Contratada. Registro de Preços nº 20/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 07.245,458/0001-50 - DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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28/05/2013 a 27/05/2014. Valor total: R$ 1.058,36 (mil e cinqüenta e oito reais e trinta e seis centavos). Assinaturas: Dermeval Silva Neto pela Contratante e Daiane Carla Tomazelli Minski pela Contratada. Registro de Preços nº 21/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 07.266.248/0001-48 - PAPELARIA IRMÃOS BORGES LTDA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor total: R$ 1.532,84 (mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Assinaturas: Dermeval Silva Neto pela Contratante e Ana Paula da Silva de Oliveira pela Contratada. Registro de Preços nº 22/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 07.330.696/0001-63 - CRS-COMERCIAL ELETRICA LTDA ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor total: R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais). Assinaturas: Dermeval Silva Neto pela Contratante e Flávia Maria Siedlarczyk pela Contratada.

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Registro de Preços nº 23/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 10.589.285/0001-00 - KATIANE SILVA GONÇALVES - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor total: R$ 1.152,00 (mil cento e cinqüenta e dois reais). Assinaturas: Dermeval Silva Neto pela Contratante e José Raimundo Conceição dos Santos pela Contratada.

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Registro de Preços nº 24/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 10.986.234/0001-03 - TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - EPP. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor total: R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais). Assinaturas: Dermeval Silva Neto pela Contratante e Ricardo José Neves pela Contratada.

tados através dos portos, aeroportos e terminais alfandegados no Estado do RIO GRANDE DO SUL, de forma a cumprir o que estabelece a Lei nº 9.972/2000 e o Decreto nº 6.268/2007, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00078 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.jose Loureiro da Silva, 515 - 6.andar - Sala 602 Centro PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de

Registro de Preços nº 26/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 13.753.287/0001-72 - KLX COM. DE ART. DE PAP. E MAT. DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor total: R$ 1.194,16 (mil, cento e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). Assinaturas: Dermeval Silva Neto pela Contratante e Denise Maria Santos pela Contratada. Registro de Preços nº 27/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 20.764.981/0001-50 - PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor total: R$ 907,20 (novecentos e sete reais e vinte centavos). Assinaturas: Dermeval Silva Neto pela Contratante e Heleno Pimentel Pereira pela Contratada. Registro de Preços nº 28/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 72.387.277/0001-20 - MHE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor total: R$ 1.546,64 (mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Assinaturas: Dermeval Silva Neto pela Contratante e Eliane Cardoso Funes pela Contratada.

N o- Processo: 21042.02588/13-42 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Entidade especializada na atividade de Classificação de Produtos Vegetais, com credenciamento e registro no Cadastro Geral de Classificação Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CGC/MAPA, visando prestar serviços de apoio operacional e laboratorial à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do RIO GRANDE DO SUL SFA/RS, na atividade de classificação dos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, quando impor-

SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 130074-00001-2013NE800026

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Federal de Agricultura Substituto em Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 428, de 9 de junho de 2010, e em conformidade com o disposto no Parágrafo 2º, do Artigo 103, do Anexo ao Decreto nº 6296, de 11 de dezembro de 2007, e após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA O ESTABELECIMENTO abaixo relacionado, que este foi autuado na data a seguir especificada: Nome do Estabelecimento Associação Agropecuária de Santo Amaro da Imperatriz Associação Agropecuária de Santo Amaro da Imperatriz

Nº do Auto de Infração 09/2013/PB 10/2013/PB

Data da Autuação 13/06/2013 13/06/2013

Esclarecemos que Vossa Senhoria tem o prazo máximo de 15 (quinze) dias, para encaminhar a defesa por escrito à Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Santa Catarina - SFA/SC, situada à Rua João Grumiché, 117, Bairro Kobrasol, CEP: 88.102-600 - São José - SC. A defesa deve ser entregue em documentação original, e a pessoa física que assinar os documentos, ainda que seja o seu advogado, responsável técnico, gerente, contador ou outro representante, deve reconhecer firma e estar investida de poderes para representá-la, devidamente acompanhada dos documentos comprobatórios, tais como procuração e contrato social (cópia autenticada), dentre outras formalidades legais. Não havendo tal cumprimento, lavrar-se-á o termo de revelia. O prazo é contado a partir do 5º (quinto) dia da data da publicação do edital. Após o encaminhamento da defesa, ou vencido o prazo para tal, os autos serão julgados pela Autoridade Federal competente da SFA/SC e sua empresa será informada das decisões tomadas. Pelo presente Edital fica notificado o estabelecimento abaixo relacionado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina (SC), a fim de tomar ciência da Notificação de Julgamento referente ao Auto de Infração a seguir discriminado:

ÃO

Empresa Caramurito Ind. e Comércio Ltda- ME

CNPJ 04.673.065/0001-59

PR

Registro 04.673.065/0001-59

Notif.de Julgamento SC-20036-00669-8/2013

Auto de Infração 003/2011/ET

Processo 21050.001624/2012-71

Fica o autuado cientificado de que poderá recorrer em 2.ª Instância, apresentando recurso à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina (SC), localizada na Rua João Grumiché, nº117, Bairro Kobrasol, São José/SC, acompanhada das provas que entenderem necessárias, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação

OI

BID

LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO Superintendente Substituto

A

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 53/2013 - UASG 130067

RT ER CE IRO S

Nº Processo: 21052009949201362 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projeto para instalação de sistema de monitoramento por câmeras do tipo CFTV, em proveito da SFA-SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pelo valor diminuto. Declaração de Dispensa em 13/08/2013 . SONIA MARIA MASCHIO PINHO . Chefe da Dad/sfa-sp . Ratificação em 13/08/2013 . FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 14.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.685.700/0001-60 PROJESEG SERVICOS DE AUTOMACAO E INSTALACAO LTDA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 338/2013 UASG 240120 Nº Processo: 01206.000425/2013 . Objeto: Aquisição de conversor. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 12/08/2013 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 12/08/2013 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 23.050,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro C.A.E.N.

(SIDEC - 13/08/2013) 130067-13006-2013NE800083

(SIDEC - 13/08/2013) 240120-00001-2013NE800011

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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DO MINISTRO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 130074

14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA

AÇ

Registro de Preços nº 25/2013. Pregão Eletrônico SRP 04/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 13.389.967/0001-59 - LDM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para a SFA/MG. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor total: R$ 1.750,80 (mil setecentos e cinqüenta reais e oitenta centavos). Assinaturas: Dermeval Silva Neto pela Contratante e John Willian Ograjensek pela Contratada.

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

EXTRATO DE CONTRATO Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Luiz Carlos Salgueiro Donato Bacelar. Edital: 027/2013. Valor: R$ 36.000,00. Vigência do contrato: 19/07/2013 a 18/07/2014

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CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 104/2013 - UASG 240129 Nº Processo: 01241000108201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de expediente a ser utilizado por toda a comunidade do CTI através da reposição de estoque do almozarifado da instituição. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6 CAMPINAS SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MELISSA ORTEGA MANTOVANI Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 240129-00001-2013NE800037

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 245209

Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 01213001061201201. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 96591128000146. Contratado : VWS BRASIL LTDA. -Objeto: Inclusão de novos serviços necessários para manutenção da estação UPW da CEITEC S/A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$11.375,00. Data de Assinatura: 12/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 245209-24209-2013NE800042 EDITAL DE CONVOCAÇÃO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 1/2012 CARGOS: AAO - ADVOGAD O Gerente-Geral do Departamento de Recursos Humanos do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC S.A., dando prosseguimento ao preenchimento de vagas do concurso, convoca os próximos candidatos aprovados, no cargo AAO - ADVOGAD, constantes da relação abaixo a comparecer, até o dia 21 de agosto de 2013, no horário de 09:30H às 16:00H, no seguinte Endereço: ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO NO. 777 - PORTO ALEGRE /RS - CEP 91550-000. Em caso de impedimento devidamente justificado novo agendamento poderá ser feito por carta registrada para o endereço acima ou por intermédio do e-mail [email protected], postados até o dia 28 de agosto de 2013. Entenda-se expressamente que o prazo de prorrogação também é o ultimo dia para a entrega da documentação.

Inscrição 3485 1907 7884 2794

RENATO RILLOS MENDES

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 26/07/2013,Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Diversos: Câmeras Digitais, Filmadora e outros, para o Departamento de Comunicação

(SIDEC - 13/08/2013) 245209-24209-2013NE800042

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 109/2013 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.001534/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos, válvulas, atuadores e materiais para o sistema de ar comprimido, com aplicação na área de automação e controle da fábrica. Total de Itens Licitados: 00095 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO Nº 112/2013 - UASG 245209

Nº Processo: 01213001608201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para implementação da linha de Micromodulos. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 245209-24209-2013NE800042

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 26 de agosto de 2013, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia às 14:00 horas, visando o fornecimento de mantas térmicas flexíveis e painel de comando, para utilização no sistema de aquecimento das tubulações de UF6 da FCN - Enriquecimento (Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio), da INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência. Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. DACIO ANTONIO MACHADO DE SOUZA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.074/2013

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 27 de agosto de 2013, às 09:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia às 10:00 horas, visando a contratação de serviço de treinamento de pessoal, teórico e prático, em método de ensaio por correntes parasitas para as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada no município de Resende, RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. JULIANA SALEMA BARONTO SANTORO Pregoeiro

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: RMS SUPMI.M-2013/08/00001. A ser contratada: CASADEI ENGENHARIA MINERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia mineral com vistas ao projeto operacional estratégico da INB (Projeto Lagoa Real). Fundamento Legal: Inexigível de acordo com o Artigo 25, II, e c/c 13, II da Lei 8.666/93. De-

IM

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.073/2013

JULIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA Pregoeiro

(SIDEC - 13/08/2013) 245209-24209-2013NE800042

MARLON FAGUNDES PEREIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.072/2013

L A N

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que, com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 29 de agosto de 2013, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas, visando a Aquisição de dispositivos e equipamentos para realização de testes mecânicos em componentes do elemento combustível, posto CIF na INB, em Resende - RJ, incluindo treinamento, garantia por no mínimo 12 (doze) meses, e demais condições, conforme Termo de Referência. Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.076/2013 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400011

A S N

E R P

claração do Ato: Luiz Barroso Magno Júnior, Superintendente de Produção Mineral. Ratificação: Robson Sidney da Silva Nunes, Assessor do Diretor, em 12/08/13.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX LUISA MARIA SCHMIDT REICHARDT Pregoeira

foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 27 de agosto de 2013, às 9:30 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia às 10:30 horas, visando a aquisição de um sistema de espectrômetria de massa tipo quadrupolo, unidade compacta para análise do gás hélio em varetas combustíveis para o laboratório de materiais da Fábrica de Combustível Nuclear - FCN, da INB, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada no município de Resende, RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

O I C

AAO - ADVOGAD RODRIGO TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI LUCAS LOREA GONÇALVES CASSIO KURY LOPES MARIO GONÇALVES PEREIRA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 89/2013

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ISSN 1677-7069

NA

ELEN FABIANA VIANA RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 27/2013

Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que a empresa Polierg Indústria e Comércio Ltda foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 27/2013, Lote 02 e 03, cujo objeto Aquisição de conexões e tubos em PEAD, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/BA. GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA Pregoeiro

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 - UASG 113202 Nº Processo: 01342000250201364. PREGÃO SISPP Nº 15/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 01011976000475. Contratado : ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA-S/A. Objeto: Contratação de mepresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na rede de distribuição de média tensão, cabines primárias, grupos motogeradores e iluminação pública da CNEN-IPEN. Fundamento Legal: Decreto 5.450 da Lei 8.666/93Vigência: 12/08/2013 a 11/08/2014. Valor Total: R$2.800.450,00. Data de Assinatura: 12/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 113202-11501-2013NE800580 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 766/2013 - UASG 113202 Nº Processo: 01342001215201362 . Objeto: Serviço de Escoramento Metálico para conter possível queda de Beiral com adiantado danos estruturais no prédio n.º 42 do GMR do IPEN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O Berial do Prédio n.º 42 do GMR apresenta sinais claro de deterioração e segundo laudo técnico necessita de reparos. Declaração de Dispensa em 02/08/2013 . JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ . Coordenador da Área Administrativa . Ratificação em 06/08/2013 . JOSE CARLOS BRESSIANI . Superintendente . Valor Global: R$ 31.262,35 . CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECO NOMICA FEDERAL. (SIDEC - 13/08/2013) 113202-11501-2013NE800580

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE RESCISÃO Nº 51/2007 Nº Processo: 01342000377200735. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 00077362000261. Contratado : DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E -COMERCIO LIMITADA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato a partir de 11/08/2013. Fundamento Legal: Art. 79 Inciso II da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 11/08/2013 . (SICON - 13/08/2013) 113202-11501-2013NE800580 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 13/2013 O Sr. Coordenador da Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 000226/2013-25 adjudicado à empresa: Rijota Com. de Equipamentos Ltda-ME, CNPJ: 07.913.842/0001-83, no valor de R$ 35.155,20, objeto desta licitação. (SIDEC - 13/08/2013) 113202-11501-2013NE800580

CO

PREGÃO Nº 138/2013

O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar e adjudicar o procedimento licitatório a que se refere o processo CNEN/SP-IPEN 331.2013 à empresa LESSA Instalações e Montagens Ltda. EPP CNPJ 05.023.421/0001-51 pelo valor total de R$ 396.500,00.

ME

RC

JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ Coordenador de Área de Administração

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LIZ

(SIDEC - 13/08/2013) 113202-11501-2013NE800580

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 113202

(SIDEC - 13/08/2013) 113202-11501-2013NE800580 PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 113202 Nº Processo: 01342000777201399 . Objeto: Aquisição de fontes radioativas seladas de Irídio-192. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 (administração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 13/09/2013 às 14h00 . Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2p1 (administração) - 2¨ Andar Butantã - SAO PAULO - SP . Informações Gerais: Pregão Presencial (Internacional). (SIDEC - 13/08/2013) 113202-11501-2013NE800580 PREGÃO Nº 76/2013 - UASG 113202 Nº Processo: 01342000842201386 . Objeto: Aquisição de Peptídeos. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa R, 400 Bloco D2 P1 (administração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 16/09/2013 às 14h00 . Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2p1 (administração) - 2¨ Andar Butantã - SAO PAULO - SP . Informações Gerais: Pregão Presencial (Internacional).

(SIDEC - 13/08/2013) 113202-11501-2013NE800580

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público a Chamada MCTI/CNPq Nº 40/2013 - Seleção Pública de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação voltados para a Cadeia Produtiva do Biodiesel, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante da Chamada. Objetivo: Incentivar o desenvolvimento e/ou a melhoria de metodologias, processos e produtos que permitam garantir a confiabilidade dos procedimentos de caracterização e controle da qualidade nas etapas de produção e pós-produção de óleos de matérias-primas graxas, biodiesel e suas misturas com óleo diesel; bem como apoiar o desenvolvimento de novos sistemas reacionais que viabilizem o aproveitamento energético de materiais graxos de baixa qualidade para a produção de biodiesel apoiando estudos voltados para o melhoramento de culturas e micro-organismos utilizados na obtenção de matérias-primas para a produção de biodiesel e diesel renovável. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 25.600.000,00; sendo R$ 10.000.000,00 oriundos do CT-PETRO, R$ 3.000.000,00 oriundos do CT-ENERG, R$ 3.600.000,00 oriundos do CT-AGRO e R$ 9.000.000,00 oriundos de Ação Transversal, liberado(s) em 02 parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira dos Fundos. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 14/08/2013; Data limite para submissão das propostas: 11/10/2013; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: A partir de novembro/2013; Apoio as propostas aprovadas : A partir de dezembro/2013.

AÇ

Nº Processo: 01342000693201355 . Objeto: Aquisição de caixa de luvas em aço inoxidável (Glove Box). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2p1 (administração) Térreo Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 . Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2p1 (administração) - 2¨ Andar Butantã - SAO PAULO - SP . Informações Gerais: Pregão presencial (internacional).

JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ Coordenador da Área Administrativa

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 40/2013

ÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2013

OI

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, tornam pública a Chamada MCTI/CNPq/CTHidro nº 35/2013 - Gerenciamento de Recursos Hídricos e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de pesquisa científica e tecnológica e de inovação que visem contribuir significativamente para a melhoria dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos e do gerenciamento integrado das águas superficiais e subterrâneas. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 7.000.000,00 provenientes do orçamento do FNDCT/ Fundo Setorial de Recursos Hídricos - CT-HIDRO, sendo R$ 3.000.000,00 para o exercício de 2013, R$ 3.000.000,00 para 2014 e R$ 1.000.000,00 para 2015. Esses recursos serão liberados a depender da transferência orçamentária e financeira do CT-HIDRO ao CNPq. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página do CNPq: 14/08/2013; Data limite para submissão das propostas: 28/09/2013; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: A partir da primeira quinzena de novembro/2013;

Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País Signatários: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio: Beneficiário Faisal Rahim Joana Rosa Matias Beta

Processo 190148/2012-8 190776/2012-9

Modalidade GD GM

Inicio 01/08/2013 01/08/2013

Final 31/07/2017 31/07/2015

BID

A

Beneficiário Antônio André Cunha Callado Gert Felix Schubring Marcia Ribeiro Dias Roberta Bivar Carneiro Campos Silvia Alicia Martínez

Processo 453761/2013-5 455170/2013-4 454772/2013-0 455382/2013-1 455240/2013-2

Valor Global R$ 1.000,00 R$ 4.200,00 R$ 4.000,00 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00

Nota de Empenho 2013NE024613 2013NE024606 2013NE024600 2013NE024584 2013NE024640

Data de Firmatura 12/08/2013 12/08/2013 12/08/2013 12/08/2013 12/08/2013

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Brasília, 13 de agosto de 2013 GLAUCIUS OLIVA Presidente do CNPq RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaDoutorado Pleno no Exterior - (GDE). A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9693579356510091 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaDoutorado Sanduíche - (SWE). A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1484407092922305 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública- PósDoutorado no Exterior - (PDE). A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4234863019501813 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaGraduação Sanduíche no Exterior - SWG - Reino Unido - 123/2012. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0447374720737322 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Encomendas COCTC 2013 (ARC) As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9226070470124710 Em 13 de agosto ded2013 GLAUCIUS OLIVA Presidente do Conselho

DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO EXTRATOS DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação abaixo:

PO

RT ER CE IRO S

Beneficiário

Processo

Daniel Fonseca de Carvalho Aristides Ribeiro

Data da firmatura 12/08/2013 12/08/2013

500302/2013-8 500427/2013-5

Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 07 (sete) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação abaixo: Beneficiário

Processo

Federico Agustin Membiela

190164/2012-3

Data da Firmatura 12/08/2013

Termo De Concessão e Aceitação De Apoio Financeiro A Projeto - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica e/ou de inovação." - Vigência: prazo para utilização dos recursos para custeio/capital e/ou bolsas começa a vigorar a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União - Signatários: Pelo Cnpq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento - Pelo Beneficiário o Próprio. Beneficiário Marta Helena Paiva Dantas

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Mônica Rebello de Oliveira - CoordenadoraGeral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.

Interposição de recursos: A partir da primeira quinzena de novembro/2013; Resultado do julgamento dos recursos: A partir da segunda quinzena de novembro/2013; Apoio às propostas aprovadas: A partir da segunda quinzena novembro/2013.

Processo 01300-001478/2013-3: valor: US$ 400.000,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Científica. Contratada AB SCIEX LLC. Dispensada em 13.09.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 13.09.2013, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia da Informação Ernesto Costa de Paula.

Brasília, 13 de agosto de 2013 GLAUCIUS OLIVA Presidente do CNPq

PR

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Processo 550106/2013-8

Mod. Das Bolsas EPI

Vigência Final 30/06/2015

Data de Firmatura 13/08/2013

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq- Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Analice Dutra Pillar Fernando Albuquerque de Oliveira

Processo 455336/2013-0 455029/2013-0

Valor Global 4000,00 7000,00

Nota de Empenho 2013NE024649 2013NE024651

Data de Firmatura 13/08/2013 13/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Beneficiário

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 04 (quatro) meses a partir da data da publicação pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação abaixo: Beneficiário

Processo

Ricardo de Andrade Medronho

501212/2011-6

Data da Firmatura 12/08/2013

Processo

Lauro Julio Calliari

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, até 28/12/2013 para dar continuidade ao projeto , a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação abaixo: Beneficiário

Processo

Alvaro Pires da Silva Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação abaixo:

556599/2009-8

Processo 245957/2012-0

Modalidade GDE

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 18/05/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Eraldo Henriques de Carvalho. Processo: 550977/2011-2. Objetivo: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, até 19/12/2013, para dar continuidade ao projeto identificado. Data da Firmatura: 12/08/2013. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 20.13.0126.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.; CNPJ nº 73.887.424/0001-93; O objeto do presente é a prestação de serviços em Gestão de Saúde Ocupacional; Item 3: Prestação de serviços de Eletro Cardiogramas - ECG, com laudo do cardiologista; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3950; Empenho: 2013ne002344; A FINEP pagará ao contratado a importância de até R$ 50.127,00 (cinquenta mil e cento e vinte e sete reais); Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; Assinatura em 01/08/2013. Nº 20.13.0127.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.; CNPJ nº 73.887.424/0001-93; O objeto do presente é a prestação de serviços em Gestão de Saúde Ocupacional; Item 1: Prestação de serviços Especializados em Gestão de Saúde Ocupacional, incluindo Ambulatório de Saúde Ocupacional, com disponibilização de 2 (dois) médicos(as) do trabalho, 1 (um) Técnico de Enfermagem do Trabalho com utilização de software para gestão.; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3950; Empenho: 2013ne002345; A FINEP pagará ao contratado a importância de até R$ 572.830,92 (quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta reais e noventa e dois centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; Assinatura em 01/08/2013. Nº 20.13.0128.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI; CNPJ nº 03.851.171/0001-12; O objeto do presente é a prestação de serviços em Gestão de Saúde Ocupacional; Item 2: Prestação de serviço especializado em exames de medicina laboratorial (patologia clínica); Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3950; Empenho: 2013NE002346; A FINEP pagará ao contratado a importância de até R$ 381.992,64 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; Assinatura em 13/08/2013. Nº 20.13.0129.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI; CNPJ nº 03.851.171/0001-12; O objeto do presente é a prestação de serviços em Gestão de Saúde Ocupacional; Item 4: Prestação de serviços de radiologia; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de

Nº Processo: 01201000061201304 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliário específico para composição de bancadas de laboratório. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 14/08/2013 de 08h20 às 11h40 e de 13h às 16h40 . Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE PB . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h20 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. INESCA CRISTINA MALAQUIAS PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 240114-00001-2013NE800002

2º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Reinaldo Antônio Petta, Processo: 562674/2010-1, Ed 352010 LT 1- 400. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 11/05/2014, data de firmatura: 13/08/2013. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora - geral de Operação do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.

Inicio 01/09/2013

Termino 31/08/2016

Nº Processo: 01201000071201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e Instalação de Placas de Sinalização interna e externa. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

L A N

O I C

SARA RANULCE DE MEDEIROS Resp. p/Pregão

I

Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0335.02; Data de Assinatura: 25/06/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ n. º 20.320.503/0001-51; Objeto: De acordo com a Decisão de Diretoria Executiva da FINEP DEC/DIR/0115/09, de 02/07/2009, tem-se a exclusão da FAPEPI e a alteração da instituição que irá aportar a contrapartida financeira da operação para a UFPI. Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0428.02; Data de Assinatura: 12/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS; CNPJ nº 74.704.008/000175; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 02/03/2014; Prazo de Prestação de Contas: 01/05/2014.

Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0299.02; Data de Assinatura: 08/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, CNPJ nº 74.704.008/000175; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 21/08/2014. Espécie: Termo Aditivo n°. 20.11.0054.03; Data de Assinatura: 13/08/2013. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ROTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.; CNPJ nº 08.471.527/0001-06; O presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação do Contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Vigilância Patrimonial, Sistemas de Segurança, Escolta, Segurança Pessoal e Cursos de Formação no Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 1º de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014, a incidir no Contrato sobre o período de março a agosto de 2013 e a Prorrogação do Contrato pelo prazo de 12 meses, com base no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a contar de 15/08/2013; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3703; Empenho: 2013ne001698 e 2013ne002359; O valor total deste aditivo é de R$ 1.936.728,78 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos) Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0549.01; Data de Assinatura: 06/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/11/2014; Prazo de Prestação de Contas: 09/01/2015. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 27/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 02/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instituição empregadora e capacitadora para operacionalização do programa jovem aprendiz da FINEP. JOMAR ROLLAND BRAGA NETO Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 365001-36801-2013NE000001

A S N

RE

P M

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400013

PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 240114

NA

(SIDEC - 13/08/2013) 240114-00001-2013NE800002

Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3950; Empenho: 2013NE002347; A FINEP pagará ao contratado a importância de até R$ 34.994,88 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; Assinatura em 13/08/2013.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 240114

Data da firmatura 12/08/2013

Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - CGEFO Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Andrea da Luz Machado

INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO

Data da Firmatura 12/08/2013

500162/2012-3

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ISSN 1677-7069

LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 12040001502013112. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de informática, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I EGAS MURILO DE SOUSA LEMOS FILHO Coordenador de Administração (SIDEC - 13/08/2013) 240128-00001-2013NE800001

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2013 - UASG 240125 Nº Processo: 01205000254201317 . Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para Caxiuanã - Breves. Total de Itens Licitados: 00029 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo para a realização do proceso licitatório Declaração de Dispensa em 08/08/2013 . BENEDITA DA SILVA BARROS . Coordenadora da Administração . Ratificação em 09/08/2013 . NILSON GABAS JUNIOR . Diretor . Valor Global: R$ 13.014,40 . CNPJ CONTRATADA : 07.759.026/0001-67 PARA AMAZ ON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. (SIDEC - 13/08/2013) 240125-00001-2013NE800233

SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Processo Nº: 01200.003803/2013-55 Espécie: Termo de Cooperação e Descentralização de Crédito Orçamentário, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia MCT e o Instituto de Pesquisa da Marinha - IPqM Convenentes: Ministério da Ciência e Tecnologia - CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Instituto de Pesquisa da Marinha - IPqM CNPJ: 10.465.006/0001-98 Objeto: III Simpósio de CT&I da Marinha do Brasil. Crédito Orçamentário: Funcionais Programáticas 19.571.2046.20UV.0001 - Plano Orçamentário 0009 - C,T&I para Pesquisa, Desenvolvimento, Conservação, Valoração e Sustentabilidade dos Recursos Naturais Brasileiros - Código da UG: 720301, Gestão 00001, Fonte: 0100, Elementos de Despesa: 3.3.90.39 - R$ 9.400,00 e 33.90.30 - R$ 30.600,00. Valor Total: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Vigência: 03 meses, a partir da data de sua assinatura. Data e Assinatura: 13.08.13 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - CPF: 738.128.978-49 e Contra-Almirante (EM) Humberto Moraes Ruivo Diretor do Instituto de Pesquisa da Marinha - CPF: 533.465.217-53.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

vencedora e habilitada a empresa POLI SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ nº 08.899.172/0001-50 pelo valor de R$ 161.649,00 (cento e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais). O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, Ricardo Calmon Reis de Souza Soares, em 13/08/2013.

Ministério da Cultura .

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

MARILIA MOREIRA Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 203003-20203-2013NE800017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 420001

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

Nº Processo: 01400003258201341 . Objeto: Programa de capacitação em Gestão de Projetos e Empreendimentos Criativos, voltados à capacitação continuada de agentes culturais do setor privado e gestores públicos atuantes na área cultural e da economia criativa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, incumbida do ensino, para capacitação de agentes culturais. Declaração de Dispensa em 12/08/2013 . LUISA AIRES OLIVEIRA . Coordenadora-geral de Licitações e Contratos . Ratificação em 12/08/2013 . HENILTON PARENTE DE MENEZES . Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura . Valor Global: R$ 2.620.154,90 . CNPJ CONTRATADA : 03.296.968/0001-03 SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - ADMNIS.

EDITAIS DE INTIMAÇÃO DE 13 DE AGOSTO DE 2013

CO

ME

(SIDEC - 13/08/2013) 420001-00001-2013NE800043

RC

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

IA

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013

LIZ

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ Nº 10.245.530/0001-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo "VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA" São João Nepomuceno / MG - nº de registro 14433), no ano de 2009. As informações, que serão anexadas ao Processo nº 01580.023979/2011-34, deverão ser encaminhadas por via postal à Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme Tabela 1. A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas. Tabela 1 Mês/Ano

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/07/2013, para 05/09/2013, às 10h00 , no seguinte Endereço: Av. Graça Aranha, 35, 11º Andar, Auditório Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.

Renda Bruta

JAN/2009 FEV/2009 MAR/2009 ABR/2009 MAI/2009 JUN/2009 JUL/2009 AGO/2009 SET/2009 OUT/2009 NOV/2009 DEZ/2009

ISS¹ (Informar Alíquota)

Direitos Autorais (2,5%)

Renda Líquida

AÇ

MARILIA MOREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 13/08/2013) 203003-20203-2013NE800017 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 14/2013 A Ancine torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 14/2013, Processo nº 01416.000162/2013-51, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços comuns de recomposição de forro, troca de vasos sanitários e pequenos reparos nos banheiros para adequação do Escritório Central da ANCINE localizado à Rua Teixeira de Freitas nº31, 2º andar, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I-Termo de Referência do Edital. Foi declarada vencedora e habilitada a empresa FORTPLAN ENGENHARIALTDA, CNPJ.13.715.976/0001-92, pelo valor global de R$ 19.620,00. Não houve manifestação de intenção de recurso. O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, Ricardo Calmon Reis de Souza Soares, em 13/08/2013. (SIDEC - 13/08/2013) 203003-20203-2013NE800017 PREGÃO Nº 15/2013 A Ancine torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 15/2013, Processo nº 01416.000250/2013-53, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de condicionadores de ar, incluindo a desinstalação e reinstalação completa dos equipamentos existentes, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I-Termo de Referência do edital. Foi declarada vencedora e habilitada a empresa REFRIGERAÇÃO COLD DE LUCAS LTDA ME, CNPJ. 32.380.131/0001-38, no valor global de R$ 268.316,00. Não houve manifestação de intenção de recurso. O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, Ricardo Calmon Reis de Souza Soares, em 13/08/2013.

ÃO

(SIDEC - 13/08/2013) 203003-20203-2013NE800017 PREGÃO Nº 16/2013 A Agência Nacional do Cinema - ANCINE, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão nº 16/2013, cujo objeto é suporte e infraestrutura física e tecnológica para treinamentos objetivando a realização do Programa Corporativo de Pós-Graduação em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual com Ênfase em TV e Novas Mídias, destinados aos servidores da ANCINE. Foi declarada

PR

OI

BID

ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado. Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da empresa "VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA" (Registro ANCINE Nº 14432) nos anos de 2008 e 2011. É necessário o envio de documentação hábil a comprovar tais valores, que serão usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto nº 6.590/08. O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº 2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012 (conversão da MP nº 5.45/2011). Informa-se que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160. O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa JANAÍNA GUEDES COQUEIRO SAITO CINEMA - ME, CNPJ Nº 10.823.377/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo "JANAÍNA GUEDES COQUEIRO SAITO CINEMA - ME (Osvaldo Cruz / SP - nº de registro 16678), no ano de 2009. As informações, que serão anexadas ao Processo nº 01580.024509/2011-98, deverão ser encaminhadas por via postal à Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme Tabela 1. A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas. Tabela 1 Renda Bruta

JAN/2009 FEV/2009 MAR/2009 ABR/2009 MAI/2009 JUN/2009 JUL/2009 AGO/2009 SET/2009 OUT/2009 NOV/2009 DEZ/2009

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400014

¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado. ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado. Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da empresa "JANAÍNA GUEDES COQUEIRO SAITO CINEMA - ME" (Registro ANCINE Nº 16677) nos anos de 2008 e 2011. É necessário o envio de documentação hábil a comprovar tais valores, que serão usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto nº 6.590/08. O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº 2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012 (conversão da MP nº 5.45/2011). Informa-se que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160. O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa DS OPERADORA DE CINEMAS LTDA, CNPJ Nº 08.469.658/0001-59, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo "DS OPERADORA DE CINEMAS LTDA - CINE ROSA E SILVA (Recife / PE - nº de registro 15401), no ano de 2009. As informações, que serão anexadas ao Processo nº 01580.049982/2010-05, deverão ser encaminhadas por via postal à Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme Tabela 1. A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas. Tabela 1 Mês/Ano

¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.

Mês/Ano

MARIANA FURUGUEM Pregoeira

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

ISS¹ (Informar Alíquota)

A

Direitos Autorais (2,5%)

Renda Líquida

Renda Bruta

ISS¹ (Informar Alíquota)

Direitos Autorais (2,5%)

Renda Líquida

JAN/2009 FEV/2009 MAR/2009 ABR/2009 MAI/2009 JUN/2009 JUL/2009 AGO/2009 SET/2009 OUT/2009 NOV/2009 DEZ/2009

¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.

PO

ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado. Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da empresa "DS OPERADORA DE CINEMAS LTDA" (Registro ANCINE Nº 13913) nos anos de 2008 e 2011. É necessário o envio de documentação hábil a comprovar tais valores, que serão usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto nº 6.590/08. O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº 2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012 (conversão da MP nº 5.45/2011). Informa-se que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.

RT ER CE IRO S TULIO FARACO

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2013 - UASG 344001 Nº Processo: 01550000038201341 . Objeto: Serviço de manutenção, conservação e assistência técnica de 02 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Segurança. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013 . SERGIO PAULO FUTER . Cgpa . Ratificação em 09/08/2013 . MANOLO GARCIA FLORENTINO . Presidente . Valor Global: R$ 14.228,88 . CNPJ CONTRATADA : 90.347.840/0004-60 THYSSENKR UPP ELEVADORES SA. (SIDEC - 13/08/2013) 344001-34201-2013NE800002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2013 - UASG 344001 Nº Processo: 141/2013-91 . Objeto: Curso "A conservação preventiva nos acervos da FCRB". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Jus-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 tificativa: Profissional especificamente qualificado. Declaração de Inexigibilidade em 30/07/2013 . SERGIO PAULO FUTER . Cgpa . Ratificação em 30/07/2013 . MANOLO GARCIA FLORENTINO . Presidente . Valor Global: R$ 12.828,21 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MILAGROS MERCEDES VAILLANT CALLOL. (SIDEC - 13/08/2013) 344001-34201-2013NE800002 EDITAL DE 13 DE AGOSTO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2013 Processo nº 01550.000104/2013-83. O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 13, de 23 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União e demais normas pertinentes, torna público o Segundo Termo de Retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 2/2013, conforme segue: Art. 1º Ficam retificados os requisitos dos cargos Assistente Em Ciência e Tecnologia Assistente I - Administração, Técnico Em Ciência e Tecnologia I - Museologia, Técnico Em Ciência e Tecnologia I - Arquivologia, Técnico em Ciência e Tecnologia I - Biblioteconomia e Técnico Em Ciência e Tecnologia I - Edificação, passando a figurar com o seguinte conteúdo: ASSINTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA ASSISTENTE I - ADMINISTRAÇÃO - Requisito: Certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio completo, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. E ainda, ter um ano, no mínimo, de experiência na execução de tarefas inerentes à classe, conforme art. 14, inciso III, da Lei nº 8.691/1993. Entende-se por experiência na execução de tarefas inerentes à classe a comprovação de experiência em funções de apoio administrativo. TÉCNICO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA I - MUSEOLOGIA - Requisito: Certificado de conclusão ou diploma devidamente registrado de nível médio completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação inerente à classe. TÉCNICO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA I - ARQUIVOLOGIA - Requisito: Certificado de conclusão ou diploma devidamente registrado de nível médio completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e ter habilitação inerente ao cargo conforme a Lei nº 6.546, de 04 de julho de 1978 e o Decreto no 82.590, de 06 de novembro de 1978 que regulamentam a profissão do Técnico em Arquivo. TÉCNICO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA I - BIBLIOTECONOMIA - Requisito: Certificado de conclusão ou diploma devidamente registrado de nível médio completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Ter um ano, no mínimo, de participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou habilitação inerente à classe. TÉCNICO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA I - EDIFICAÇÃO - Requisito: Certificado de conclusão ou diploma devidamente registrado de nível médio completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e ter habilitação inerente ao cargo conforme as Resoluções CONFEA nºs 218/1973 e 268/1979, que regulamentam a profissão do Técnico em Edificação. Art. 2º Este Termo entra em vigor na data de sua publicação revogadas as demais disposições contrárias.

capotaria, tapeçaria, fornecimento de peças e acessórios e reposição em veículo de propriedade da Fundação Cultural Palmares, à disposição da representação regional, localizado em União dos Palmares/AL. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgan Quadra 601 Conjunto l 3º Andar Edifício Atp - L2 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O veículo modelo Hilux, marca Toyota, Placa JFP-5083, encontra-se na representação regional, localizada em União dos Palmares, Estado de Alagoas e os serviços deverão ser realizados no referido estado. NEUSA MARIA DE SOUSA PEMENTA Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 344041-34208-2013NE800001

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL AVISOS DE CANCELAMENTOS O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, no uso das competências conferidas pela Deliberação CGEN/MMA nº 279, de 20 de setembro de 2011, publicada no DOU de 9 de novembro de 2011, de acordo com a Medida Provisória nº 2.186 -16, de 23 de agosto de 2001, o Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, e demais normas atinentes, procedeu ao CANCELAMENTO da AUTORIZAÇÃO Nº 005 de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético, para fins de pesquisa científica, concedidas ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, e emitidas em 2 de maio de 2012 e publicada no DOU de 08.05.2012 para os seguintes projetos: Nº do Processo 02000.001121/2010-84 Interessado Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. Projeto Etnoentomologia Baniwa: estudo dos insetos na concepção dos Baniwa que vivem na cidade de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. Objetivo Investigar o Conhecimento Entomológico Baniwa (CEB), por meio do da formulário, para compreender os processos de identificação, classificação Pesquisa e nomenclatura de insetos no contexto da língua Baniwa. Tipo de infor- A iniciativa do projeto partiu do Cacique Geral e demais representantes da mação acessada aldeia, para intermediar uma parceria com o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com vistas a receber suporte científico para a edição do livro, com o objetivo de perpetuar, por meio de registro impresso, o conhecimento tradicional das plantas medicinais, garantindo a origem desse saber. Comunidades Povos Indígenas Baniwa-Coripaco localizados nas comunidades Vila Envolvidas Amazonico, Itacoatiara-Mirim e Areal, situadas ao longo da estrada Camanaus, no município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. Validade da Maio de 2013. Autorização

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MANOLO GARCIA FLORENTINO

AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2013

Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 141/2013-91. MARILAN DA SILVA BORGES Assistente em C&T

(SIDEC - 13/08/2013) 344001-34201-2013NE800002

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 344001

Nº Processo: 111/2013-85 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material gráfico. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Sao Clemente N. 134 - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. MARILAN DA SILVA BORGES Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 344001-34201-2013NE800002

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 344041 Nº Processo: 0142000421201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa na prestação de forma contínua dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica elétrica, inclusive de lanternagem e pintura, bem como os serviços de guincho, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, borracharia, vidraçaria,

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ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA, CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 42/2013 Processo: nº. 01458.000617/2013-42. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ Contratado: 08.151.857/0001-14. Contratado Rc Barra Rio Comercio e Serviço de Máquinas Copiadoras LTDA - ME OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos e suprimentos para impressora para atender aos departamentos do IPHAN no Palácio Gustavo Capanema. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor: R$ 2.180,00 Data da Assinatura 01/08/2013. Ata de Registro de Preços n o- 43/2013 Processo: nº. 01458.000617/2013-42. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ Contratado: 14.406.491/0001-80. Contratado Wr Comércio de Material de Informática LTDA-ME OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos e suprimentos para impressora para atender aos departamentos do IPHAN no Palácio Gustavo Capanema. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor: R$ 7.500,00 Data da Assinatura 01/08/2013.

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Ata de Registro de Preços n o- 44/2013 Processo: nº. 01458.000617/2013-42. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ Contratado: 17.899.607/0001-03. Contratado São Paulo Distribuidora de Suprimento LTDA - ME OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos e suprimentos para impressora para atender aos departamentos do IPHAN no Palácio Gustavo Capanema. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor: R$ 5.160,00 Data da Assinatura 01/08/2013.

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IM

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, no uso das competências conferidas pela Deliberação CGEN/MMA nº 279, de 20 de setembro de 2011, publicada no DOU de 9 de novembro de 2011, de acordo com a Medida Provisória nº 2.186 -16, de 23 de agosto de 2001, o Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, e demais normas atinentes, procedeu ao CANCELAMENTO da AUTORIZAÇÃO Nº 004 de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético, para fins de pesquisa científica, concedidas ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, e emitidas em 2 de maio de 2012 e publicada no DOU de 08.05.2012 para os seguintes projetos: Nº do Processo 02000.002167/2010-11 Interessado Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. Projeto Plantas Cultivadas e Redes Sociais de um Grupo Indígena na Comunidade de São João, RDS do Tupé, Manaus, AM. Objetivo Investigar o Conhecimento Entomológico Baniwa (CEB), por meio do da formulário, para compreender os processos de identificação, classificação Pesquisa e nomenclatura de insetos no contexto da língua Baniwa. Tipo de infor- Conhecimento sobre plantas cultivadas, sua origem e manejo. mação acessada Comunidades Grupo indígena da etnia desana/tukano pertencentes à Associação Envolvidas Indígena Umuri Diro Mahsã, localizados na Comunidade São João, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, Amazonas. Validade da Maio de 2013. Autorização

Ata de Registro de Preços n o- 45/2013 Processo: nº. 01458.000617/2013-42. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ Contratado: 25.507.518/0001-47. Contratado Heliotecminas Comércio LTDA-EPP OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos e suprimentos para impressora para atender aos departamentos do IPHAN no Palácio Gustavo Capanema. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor: R$ 1.713,60 Data da Assinatura 01/08/2013.

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 4/2013 - UASG 343035 Nº Processo: 01403000647201394 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para confecção e montagem, sob medida e especificações técnicas pertinentes, de mobiliário expográfico para a Casa do Patrimônio do IPHAN em Maceió/AL Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Sá e Albuquerque, 157 - Casa do Patrimônio do Iphan em Maceió Jaraguá - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: 22/08/2013 às 10h00 . Informações Gerais: Os interessados em retirar o Edital e seus respectivos Anexos, deverão comparecer no endereço abaixo dispondo de um cd, pen drive ou outro meio digital para reprodução dos arquivos, ou, ainda, por meio de solicitação feita por meio do e-mal: [email protected] MARIA SONIA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 13/08/2013) 343026-40401-2013NE800015

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ JUREMA MACHADO Presidente do Instituto

DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2013 Foi declarada vencedora a Empresa J.PARICE COM. DE AR CONDICIONADO - EIRELI - EPP. VALOR: R$ 633.000,00 ( SEISCENTOS E TRINTA E...TRES MIL REAIS). ELIEZER G. NASCIMENTO Ordenador Substituto (SIDEC - 13/08/2013) 343026-40401-2013NE800015

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400015

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 A Superintendência do IPHAN no Ceará, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 001/2013, cujo o objeto é a contratação de serviçostécnicos especializados de pessoa juridica paraexecução de serviços de Diagnóstico Arqueológico Interventivo e Não-Interventivo nos municípios de Icapuí,Itarema e Jijoca de Jericoacoara ,tendo como vencedora a Empresa ARQUEOSOCIO, CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA,CNPJ nº12.656.152/000126, pelo preço global de R$ 255.000,00 ( duzentoe e cinquenta e cinco mil reais). JOSÉ RAMIRO TELES BESERRA Superintendente (SIDEC - 13/08/2013) 343026-40401-2013NE800015

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DIVISÃO ADMININSTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 343042 Nº Processo: 01425.000254/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de vigilância desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários, a serem executados na Sede do IPHAN em Mato Grosso situado na Rua 7 de Setembro nº 390, Centro Norte, Cuiabá/MT, nas condições deste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua 07 de Setembro, 390-centro/mt CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. ELZA MARIA GOMES DA SILVA Chefe da Divisão (SIDEC - 13/08/2013) 343026-40401-2013NE800015

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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 343002 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 01492000538201072. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 83353912000174. Contratado : SCOVAN SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Repactuação para equilibrio economico e financeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$59.777,28. Data de Assinatura: 03/07/2013.

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(SICON - 13/08/2013) 343026-40401-2013NE800015

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.010323/2013-94, Ministério da Cultura e o Município de Rio Real/BA, CNPJ nº 15.088.800/0001-83. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Rio Real/BA: ORLANDO BRITO DE ALMEIDA, CPF: 276.985.215-91, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.011847/2013-01, Ministério da Cultura e o Município de Amontada/CE, CNPJ nº 06.582.449/0001-91. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Amontada/CE: PAULO CESAR DOS SANTOS, CPF: 472.660.583-68, prefeito.

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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.015288/2013-08, Ministério da Cultura e o Município de Aurelino Leal/BA, CNPJ nº 16.137.291/0001-02. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Aurelino Leal/BA: ELIZANGELA RAMOS ANDRADE GARCIA, CPF: 658.208.27520, prefeito.

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01510000365201370. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços técnicos especializados de produção de vídeos documentários de caráter histórico etnográfico, executados por pessoa jurídica visando instruir processo de Registro da Procissão do Senhor dos Passos de Florianópolis como Patrimônio Imaterial do Brasil. SOLANGE INES SIGLINSKI DANDOLINI Presidente da Comissao de Licitaçao Substituta (SIDEC - 13/08/2013) 343026-40401-2013NE800015

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 343008 Nº Processo: 01504000371201314 . Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Conservação na Sede do Iphan em Aracaju/SE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praça Camerino, 225 São José. - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: 02/09/2013 às 09h00

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.001930/2011-00, Ministério da Cultura e o Município de Barra do Corda/MA, CNPJ nº 06.769.798/0001-17. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Barra do Corda/MA: WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA, CPF: 656.688.473-49, prefeito.

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PR

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BID

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.015280/2013-33, Ministério da Cultura e o Município de Santa Rita/MA, CNPJ nº 63.441.836/0001-41. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Santa Rita/MA: ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEIRO, CPF: 279.507.603-97, prefeito.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.005719/2012-39, Ministério da Cultura e o Município de Barra Mansa/RJ, CNPJ nº 28.695.658/0001-84. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Barra Mansa/RJ: JONASTONIAN MARINS AGUIAR, CPF: 002.387.527-55, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.029607/2012-73, Ministério da Cultura e o Município de Quissamã/RJ, CNPJ nº 31.505.027/0001-60. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Quissamã/RJ: OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA, CPF: 035.396.607-04, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.001525/2011-83, Ministério da Cultura e o Município de Novo Horizonte/SP, CNPJ nº 45.152.139/0001-99. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Novo Horizonte/SP: TOSHIO TOYOTA, CPF: 836.817.288-87, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.023675/2012-29, Ministério da Cultura e o Município de Queluz/SP, CNPJ nº 46.670.931/0001-06. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Queluz/SP: ANA BELA COSTA TORINO, CPF: 276.823.648-90, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.024791/2012-65, Ministério da Cultura e o Município de Ribeirão Corrente/SP, CNPJ nº 45.318.789/0001-61. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Ribeirão Corrente/SP: AIRTON LUIZ MONTANHER, CPF: 026.326.148-48, prefeito.

PO

RT ER CE IRO S

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.015279/2013-17, Ministério da Cultura e o Município de Santo Antônio do Aracanguá/SP, CNPJ nº 59.764.399/0001-20. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Santo Antônio do Aracanguá/SP: LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO, CPF: 067.221.578-06, prefeito.

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.015290/2013-79, Ministério da Cultura e o Município de Belém de São Francisco/PE, CNPJ nº 10.113.728/0001-83. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Belém de São Francisco/PE: GUSTAVO HENRIQUE GRANJA CARIBÉ, CPF: 032.614.064-61, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.015286/2013-19, Ministério da Cultura e o Município de Apiacás/MT, CNPJ nº 01.321.850/0001-54. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Apiacás/MT: ADALTO JOSE ZAGO, CPF: 545.625.389-53, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.012437/2012-98, Ministério da Cultura e o Município de Rio Maria/PA, CNPJ nº 04.144.176/0001-78. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Rio Maria/PA: WALTER JOSÉ DA SILVA, CPF: 291.723.061-49, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.030684/2012-76, Ministério da Cultura e o Município de São Bento do Sapucaí/SP, CNPJ nº 45.195.823/0001-58. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município São Bento do Sapucaí/SP: ILDEFONSO MENDES NETO, CPF: 602.406.958-87, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.012872/2012-12, Ministério da Cultura e o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, CNPJ nº 03.214.160/0001-21. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Vila Bela da Santíssima Trindade/MT: ANDERSON GLAUCIO ANDRADE, CPF: 572.160.021-72, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.029641/2012-48, Ministério da Cultura e o Município de Amajari/RR, CNPJ nº 01.614.081/0001-82. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Amajari/RR: MOACIR JOSE BEZERRA MOTA, CPF: 241.633.682-72, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.040149/2011-42, Ministério da Cultura e o Município de Arapoti/PR, CNPJ nº 75.658.377/0001-31. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Arapoti/PR: BRAZ RIZZI, CPF: 177.929.759-91, prefeito.

TEREZINHA ALVES DE OLIVA Ordenadora de Despesa (SIDEC - 13/08/2013) 343026-40401-2013NE800015

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.010233/2013-01, Ministério da Cultura e o Município de Alvorada/RS, CNPJ nº 88.000.906/0001-57. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Alvorada/RS: SERGIO MACIEL BERTOLDI, CPF: 238.577.650-20, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.041922/2011-98, Ministério da Cultura e o Município de Arroio dos Ratos/RS, CNPJ nº 88.363.072/0001-44. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Arroio dos Ratos/RS: JOSE CARLOS GARCIA DE AZEREDO, CPF: 186.583.500-53, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.007795/2011-06, Ministério da Cultura e o Município de Barracão/RS, CNPJ nº 87.613.618/0001-05. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Barracão/RS: APARICIO MENDES DE FIGUEIREDO, CPF: 496.426.000-30, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.033770/2011-50, Ministério da Cultura e o Município de Panambi/RS, CNPJ nº 88.702.089/0001-89. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Panambi/RS: MIGUEL SCHMITT-PRYM, CPF: 065.130.500-49, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.027014/2011-91, Ministério da Cultura e o Município de Braço do Norte/SC, CNPJ nº 82.926.551/0001-45. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Braço do Norte/SC: ADEMIR DA SILVA MATOS, CPF: 663.965.908-59, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.020384/2011-06, Ministério da Cultura e o Município de Rio Negrinho/SC, CNPJ nº 83.102.756/0001-79. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Rio Negrinho/SC: ALCIDES GROHSKOPF, CPF: 293.012.549-72, prefeito.

SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2013 ao Convênio Nº 742856/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO CULTURAL ALQUIMIDIA, CNPJ nº 05.206.060/0001-89. Alteração do prazo de vigência.. Valor Total: R$ 876.606,68, Valor de Contrapartida: R$ 179.006,68, Vigência: 31/12/2010 a 30/03/2014. Data de Assinatura: 11/08/2013. Signatários: Concedente : VANDERLEI DOS SANTOS CATALAO, CPF nº 251.455.507-82, Convenente : RAFAEL GONZAGA LOPES, CPF nº 034.253.309-69.

Ministério da Defesa

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.005406/2012-81, Ministério da Cultura e o Município de Pinhal/RS, CNPJ nº 92.005.586/0001-03. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Pinhal/RS: EDMILSON PEDRO PELIZARI, CPF: 418.103.330-91, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.042304/2011-65, Ministério da Cultura e o Município de Portão/RS, CNPJ nº 87.344.016/0001-08. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Portão/RS: MARIA ODETE RIGON, CPF: 317.830.310-34, prefeito. Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.005071/2012-09, Ministério da Cultura e o Município de Progresso/RS, CNPJ nº 92.454.800/0001-09. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Progresso/RS: EDEGAR ANTONIO CERBARO, CPF: 434.258.360-72, prefeito.

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo: 01400.008301/2011-01, Ministério da Cultura e o Município de Santo Ângelo/RS, CNPJ nº 87.613.071/0001-48. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 09/08/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município Santo Ângelo/RS: LUIZ VALDIR ANDRES, CPF: 043088010-00, prefeito.

IM

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2013

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 07/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de tecnologia da informação voltada ao desenvolvimento e manutenção evolutiva e adaptativa de sistemas, em regime de Fábrica de Software em Java, visando atender as demandas do CENSIPAM, consoante as especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/08/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KEZIA CHRISTINA RODRIGUES BORGES DA SILVA Pregoeira

(SIDEC - 13/08/2013) 110511-00001-2013NE800009

COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/COMARA/2012-SRP

O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n o- 072/COMARA/2012, cujos vencedores foram às empresas: J. J. VITALLI - ME, CNPJ 08.658.622/0001-13, com valor R$ 723,86; T. E . M CORDERO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 11.505.962/000119, com valor R$ 6.701,79; J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES ME, CNPJ 17.142.432/0001-30, com valor R$ 28.815,38.Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260. Cel. Av. RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA: em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao Decreto 7.892/13, torna público que os registros de preços relacionados a seguir permanecem em vigor. ATA N o- 74/COMARA/2011, vigência (23/08/2012 à 22/08/2013), valor global da Ata R$ 24.900,00; ATA N o- 075/COMARA/2012, vigência

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400017

(23/08/2012 à 22/08/2013), valor Global da Ata R$ 4.994.382,86; ATA N o- 014/COMARA/2012, vigência (27/09/2012 à 26/09/2013), valor Global da Ata R$ 441.957,50; ATA N o- 016/COMARA/2012, vigência (23/08/2012 à 22/08/2013), valor Global da Ata R$ 363.727,90; ATA N o- 018/COMARA/2012, vigência (26/09/2012 à 25/09/2013), valor Global da Ata R$ 90.780,00, ATA N o- 019/COMARA/2012, vigência (27/09/2012 à 26/09/2013), valor global da Ata R$ R$ 39.480,35; ATA N o- 020/COMARA/2012, vigência (22/11/2012 à 21/11/2013), valor Global da Ata R$ 7.915.440,30; ATA N o- 022/COMARA/2012, vigência (27/09/2012 à 26/09/2013), valor Global da Ata R$ 17.315,00; ATA N o- 023/COMARA/2012, vigência (11/10/2012 à 10/10/2013), valor Global da Ata R$ 48.314,99; ATA N o- 24/COMARA/2012, Vigência (13/06/2013 á 12/06/2014), valor Global da Ata R$ 94.273,65; ATA N o- 26/COMARA/2012, vigência (01/11/2012 à 31/10/2013), valor Global da Ata R$ 89.600,00; ATA N o- 027/COMARA/2012, vigência (12/03/2013 à 11/03/2014), valor Global da Ata R$ 324.096,56; ATA N o- 029/COMARA/2012, vigência (12/03/2013 à 11/03/2014), valor Global da Ata R$ 159.639,34; ATA N o- 030/COMARA/2012, vigência (01/03/2013 à 28/02/2014), valor Global da Ata R$ 6.936,00; ATA N o032/COMARA/2012, vigência (17/10/2012 à 16/10/2013), valor Global da Ata R$ 18.001.979,36; ATA N o- 033/COMARA/2012, vigência (05/03/2013 à 04/03/2014), valor Global da Ata R$ 84.000,00; ATA N o- 035/COMARA/2012, vigência (01/03/2013 à 28/02/2014), valor Global da Ata R$ 14.390,44; ATA N o- 037/COMARA/2012, vigência (26/11/2012 à 25/11/2013), valor Global da Ata R$ 7.750.939,20; ATA N o- 040/COMARA/2012, vigência (01/11/2012 à 31/10/2013), valor Global da Ata R$ 9.367.318,50; ATA N o- 042/COMARA/2012, vigência (22/11/2012 à 21/11/2013), valor Global da Ata R$ 27.799,20; ATA N o- 043/COMARA/2012, vigência (12/03/2013 à 11/03/2014), valor Global da Ata R$ 1.719.986,54; ATA N o- 044/COMARA/2012, vigência (08/01/2013 à 07/01/2014), valor Global da Ata R$ 395.334,76; ATA N o- 046/COMARA/2012, vigência (05/12/2012 à 04/12/2013), valor Global da Ata R$ 241.290,47; ATA N o- 047/COMARA/2012, vigência (04/02/2013 à 03/02/2014), valor Global da Ata R$ 1.176.000,00; ATA N o- 048/COMARA/2012, vigência (07/05/2013 à 06/05/2014), valor Global da Ata R$ 140.260,98; ATA N o- 049/COMARA/2012, vigência (12/03/2013 à 11/03/2014), valor Global da Ata R$ 54.680,30; ATA N o- 050/COMARA/2012, vigência (07/05/2013 à 06/05/2014), valor Global da Ata R$ 187.080,00; ATA N o- 054/COMARA/2012, vigência (01/03/2013 à 28/02/2014), valor Global da Ata R$ 100.359,80; ATA N o- 055/COMARA/2012, vigência (07/05/2013 à 06/05/2014), valor Global da Ata R$ 68.942,00; ATA N o- 056/COMARA/2012, vigência (05/06/2013 à 04/06/2014), valor Global da Ata R$ 20.830,00; ATA N o- 057/COMARA/2012, vigência (19/07/2013 à 18/07/2014), valor Global da Ata R$ 990.410,40; ATA N o- 058/COMARA/2012, vigência (01/03/2013 à 28/02/2014), valor Global da Ata R$ 3.856.900,00; ATA N o- 059/COMARA/2012, vigência (13/06/2013 à 12/06/2014), valor Global da Ata R$ 1.322.196,51; ATA N o- 061/COMARA/2012, vigência (12/03/2013 à 11/03/2014), valor Global da Ata R$ 21.800,00; ATA N o- 062/COMARA/2012, vigência (01/03/2013 à 28/02/2014), valor Global da Ata R$ 199.750,00; ATA N o- 064/COMARA/2012, vigência (13/02/2013 à 12/02/2014), valor Global da Ata R$ 18.500,00; ATA N o- 065/COMARA/2012, vigência (19/07/2013 à 18/07/2014), valor Global da Ata R$ 168.604,06; ATA N o- 068/COMARA/2012, vigência (13/02/2013 à 12/02/2014), valor Global da Ata R$ 269.127,12; ATA N o- 069/COMARA/2012, vigência (01/08/2013 à 31/07/2014), valor Global da Ata R$ 4.276.006,99; ATA N o- 070/COMARA/2012, vigência (31/07/2013 à 30/07/2014), valor Global da Ata R$ 103.992,21; ATA N o- 071/COMARA/2012, vigência (01/08/2013 à 31/07/2014), valor Global da Ata R$ 155.366,80; ATA N o- 072/COMARA/2012, vigência (19/07/2013 à 18/07/2014), valor Global da Ata R$ 36.241,03; ATA N o- 073/COMARA/2012, vigência (05/06/2013 à 04/06/2014), valor Global da Ata R$ 20.092,90; ATA N o- 074/COMARA/2012, vigência (31/07/2013 à 30/07/2014), valor Global da Ata R$ 89.983,30; ATA N o- 077/COMARA/2012, vigência (29/05/2013 à 28/05/2014), valor Global da Ata R$ 3.416.502,20; ATA N o- 078/COMARA/2012, vigência (05/06/2013 à 04/06/2014), valor Global da Ata R$ 73.100,00; ATA N o- 084/COMARA/2012, vigência (01/03/2013 à 28/02/2014), valor Global da Ata R$ 915.600,00; ATA N o- 086/COMARA/2012, vigência (01/08/2013 à 31/07/2014), valor Global da Ata R$ 807.163,33; ATA N o- 002/COMARA/2013, vigência (07/05/2013 à 06/05/2014), valor Global da Ata R$ 141.242,18; ATA N o- 005/COMARA/2013, vigência (01/08/2013 à 31/07/2014), valor Global da Ata R$ 98.290,90; ATA N o- 016/COMARA/2013, vigência (01/08/2013 à 31/07/2014), valor Global da Ata R$ 527.193,05; ATA N o- 022/COMARA/2013, vigência (01/08/2013 à 31/07/2014), valor Global da Ata R$ 59.642,00. As ATAS encontram-se disponíveis na integra no site: WWW.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitação da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral n o- 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 3204-9290/9260.

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(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 72/COMARA/2012 ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para aquisição de materiais para serem utilizados nos Empurradores do Porto Fluvial Brucutu para atender as necessidades da COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, por meio do Pregão SRP N o- 072/COMARA/2012, através da Ata de Registro de Preços n o- 072/COMARA/2012. Valor Total do Registro: R$ 36.241,03 (Trinta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e três centavos); Empresas Vencedoras: J.J VITALLI - ME, Vencedora dos Itens: 07, 10. Valor R$ 723,86; T. E . M CORDERO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, Vencedora dos Itens: 03, 04, 09, 11, 13, 16 e 17. Valor R$ 6.701,79; J. E . DE OLIVEIRA RODRIGUES -

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

ME, Vencedora dos Itens: 01, 02, 05, 06 08, 12, 14, 15. Valor R$ 28.815,38. Validade do Registro de Preço: 18/07/2014. A referida Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291. Cel. Av. RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS Ordenador de Despesas

II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 - UASG 120014

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013

BASE AÉREA DE SANTA MARIA

O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Galeão torna público o resultado das propostas do pregão eletrônico n o- . 19/BAGL/2013, sendo consideradas as melhores propostas as das seguintes empresas: PROMULTEC INSTALAÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA - ME CNPJ: 01.797.341/0001-00 R$ 1.399.138,00; ZOIT- CONSULTORIA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CNPJ: 05.925.793/0001-73 R$ 830.580,00; MAXWELL ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ: 05.940.787/0001-95 R$ 4.191.801,91; TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME CNPJ: 10.144.187/0001-50 R$ 1.192.150,00; RMF ELETRICS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME CNPJ: 10.348.743/0001-00 R$ 633.047,00; C PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA CNPJ 30.716.393/0001-03 R$ 6.108,80; GS SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 32.378.820/0001-08 R$ 1.600.538,84.

AVISOS DE PENALIDADE

o-

N Processo: 67221007692201316 . Objeto: Cessão de uso para atividades de apoio de 03 (três) áreas para fins de prestação de serviços bancários, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Laudos de Avaliações e demais Anexos deste Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto Aeroporto - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 29/08/2013 às 14h00

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(SIDEC - 13/08/2013) 120014-00001-2013NE000001

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BASE AÉREA DE NATAL

IA

Cel. Av. FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO (SIDEC - 13/08/2013) 120030-00001-2013NE802215

IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013 - UASG 120027

PAULO SERVO COSTA FILHO Ordenador de Despesas

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

LIZ

REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Eventual aquisição de material de consumo palra a Banda de Música, visando atender às necessidades da Base Aérea de Natal e Organizações sediadas; PREGÃO: 025/BANT/2013; DATA DE ASSINATURA: 16 DE JULHO DE 2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As Atas de Registros de Preços encontram-se disponíveis, na íntegra, no site www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total: ES NEVES INSTRUMENTOS MUSICAIS - ME (CNPJ N o- 08.691.017/0001-44 - Ata n o25.1/BANT/2013 - R$ 1.486,30; HS COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - EPP (CNPJ N o- 09.142.743/001-70 - Ata n o25.2/BANT/2013 - R$ 1.799,90; AM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - ME (CNPJ N o- 09.088.143/0001-71 - Ata n o- 25.3/BANT/2013 - R$ 8.122,17; INTERMEZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP (CNPJ N o- 49.666.019/001-60 - Ata n o25.4/BANT/2013 - R$ 2.890,00.

N o- Processo: 67261100102201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de material para manutenção de viaturas (agente redutor, pneus e correias) Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

o-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2010 - UASG 120023 Número do Contrato: 2/2010. N o- Processo: 67224004731200917. PREGÃO SISPP N o- 1/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08054873000199. Contratado : ABROLHOS LAVANDERIAS LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência por 12(doze)meses, do Contrato 02/BASV/2010 e o reajustamento do valor contratado que passa a ter o valor total de R$ 69.038,16( sessenta e nove mil trinta e oito reais e dezeseis centavos), a contar de 01 de julho de 2013. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$69.038,16. Data de Assinatura: 28/06/2013. (SICON - 13/08/2013) 120023-00001-2013NE800123

III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DO GALEÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013

ÃO

VI COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE SÃO PAULO

PR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2013 - UASG 120003

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OI

ESPÉCIE: 3 o- Termo Aditivo do Contrato n o- 011/BASP/2010 PROCESSO: 67263.000101/2010-41 CONTRATANTE: COMANDO DA AERONÁUTICA - BASE AÉREA DE SÃO PAULO CONTRATADA: AF COMERCIAL LTDA-EPP - CNPJ 03.256.292/0001-16 FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual, por um período de 12(doze) meses. VALOR: R$ 3.402,24 Data de Assinatura: 31 de julho de 2013 Vigência: de 01 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2014 JEFFERSON CESAR DAROLT Cel Av Ordenador de Despesas

BID

A

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CANOAS

N o- Processo: 67271000776201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva/corretiva na linha de Alta Tensão do 2 o- /1 o- GCC, Unidade Sediada na BACO, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Augusto Severo, 1700 - Bairro Nossa Senhora Das Gracas CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE MAURICIO JUSTO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 120075-00001-2013NE800303

BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 32/2013

JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS Ordenador de Despesas

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 13/08/2013) 120003-00001-2013NE800106

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 120085 Número do Contrato: 1/2012. N o- Processo: 67291009207201153. PREGÃO SISPP N o- 76/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02449992024691. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Alterar o valor do contrato n o- 001/babv/2012, em virtude de acréscimo de uma linha telefônica com fornecimento de aparelho celular, de R$ 24.673,48 para R$ 25.848,41 o valor do referido contrato. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 58, Lei 8.666/93. Vigência: 29/04/2013 a 30/01/2014. Valor Total: R$1.174,93. Data de Assinatura: 29/04/2013. (SICON - 13/08/2013) 120085-00001-2013NE800063 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - UASG 120085

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 09/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de locação de carros de passeio, vans e ônibus. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 14/08/2013 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUS KILIAN HARDT Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 120073-00001-2013NE800178

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400018

N o- Processo: 67012001334201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de instalação de materiais para segurança das edificações do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

PO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013 - UASG 120075

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013

(SIDEC - 13/08/2013) 120030-00001-2013NE802215

A Base Aérea de Santa Maria torna público que aplicou a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de dois anos, a contar de 09/08/2013, à Empresa PREMIUM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ 11.249.571/0001-80, em conformidade com o artigo 7 o- da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, por motivo de inexecução total da obrigação assumida no Pregão Eletrônico n o- 048/BASM/2011, e não pagamento de multa, através do Processo Administrativo 67273.006808/2011-22. Cel. Av. DAVID ALMEIDA ALCOFORADO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2013) 120030-00001-2013NE802215

O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Galeão torna público o resultado das propostas do pregão eletrônico n o- . 17/BAGL/2013, sendo consideradas as melhores propostas as das seguintes empresas: ALDY - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 02.061.784/0001-93 R$ 117.737,95; CENTER SPONCHIADO LTDAEPP CNPJ: 04.418.934/0001-07 R$ 416,56; SOAMEFER COMERCIAL LTDA - ME CNPJ:04.675610/0001-46 R$ 17.970,00; ALL SALES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 12.968.951/000138 R$ 206.027,48; FACILITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS CNPJ: 13.004.212/0001-99 R$ 183,00.

A Base Aérea de Santa Maria torna público que aplicou a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de dois anos, a contar de 09/08/2013, à Empresa POLLYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.544.447/0001-48, em conformidade com o artigo 7 o- da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, por motivo de inexecução total da obrigação assumida no Pregão Eletrônico n o- 016/BASM/2012, e não pagamento de multa, através do Processo Administrativo 67273.003680/201226.

(SIDEC - 13/08/2013) 120027-00001-2013NE800061

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 67242001500201310. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. FLAVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO Ordenador de Despesas

A Base Aérea de Santa Maria torna público que aplicou a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de seis meses, a contar de 09/08/2013, à Empresa BEVARE SUL COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 10.483.532/0001-80, em conformidade com o artigo 7 o- da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, por motivo de não pagamento da multa referente ao atraso na entrega de material do Pregão Eletrônico n o- 14/BASM/2012, através do Processo Administrativo 67273.008045/2011-54.

ALESSANDRA LESSA DE VASCONCELLOS SCHMIDT Gestora de Licitações

AÇ

BASE AÉREA DE SALVADOR

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

N o- Processo: 67291007957201352 . Objeto: Serviço de Contratação de Internet Banda Larga com a linha telefônica, conforme especificação do Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: 29/08/2013 às 10h00 MAURO BELLINTANI Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 120085-00001-2013NE800063

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento das propostas referenteao Pregão Eletrônico n o008/BABV/2013 - Aqui- sição de Cilindros de Gás Nitrogênio;VENCEDORA: MICROSERVICE TECNOLOGIA - SOLUÇÕES EMPRESA- RIAIS LTDA - CPNJ 09083454/0001-48, VALOR: 11.598,00 (onze mil e quinhentos e noventa e oito reais). Atas e detalhamentos encontram-se no site www.comprasnet.gov.br. MAURO BELLINTANI Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 120085-00001-2013NE800063

BASE AÉREA DE PORTO VELHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 06/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de material de informática permanente e de consumo. Total de Itens Licitados: 00251 Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h59 . Endereço: Base Aérea de Porto Velho - Av. Lauro Sodré S/n o- Aeroporto - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993. PAG n o- 67101.001695/2013-11. Objeto: Aquisição de Material de Defesa. Favorecido: AEQ Aliança Eletroquímica LTDA. Considerando o que preconiza a Súmula n o- 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Olavo Fontoura 1200-A Santana, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 02012-021. Tel: (11) 2223 o9431 1 Tenente Núbia. Publicação Prévia de Inexigibilidade N o- 17/Celog/2013 A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993. PAG n o- 67101.001693/2013-13. Objeto: Aquisição de Material de Defesa. Favorecido: Equipaer indústria Aeronáutica LTDA. Considerando o que preconiza a Súmula n o- 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Olavo Fontoura 1200-A Santana, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 02012-021. Tel: (11) 2223 o9431 1 Tenente Núbia.

AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS Ordenador de Despesas

Brig. Ar. RICARDO CESAR MANGRICH Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2013) 120081-00001-2013NE800005 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N 67293004185201397. Objeto: Pregão Eletrônico - Reparação e manutenção em piscina infantil localizada no Centro Social dos Oficiais, pertencente à Aeronáutica na cidade de Porto Velho-RO. o-

DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2013) 120081-00001-2013NE800005

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

N o- Processo: 67115003591201383 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material automotivo Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Avenida Braz Leme, 3258 Santana - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/CELOG/2013 MODALIDADE: Pregão Presencial SRP n o- . 019/CELOG/2013. PROCESSO: 67101.011019/2012-66: Registro Preços para aquisição de Material de Defesa, visando atender às necessidades do Comando da Aeronáutica. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n o- . 053/CELOG/2013. CONTRATADA: RJC Defesa e Aeroespacial LTDA. CNPJ: 71.919.328/0001-54. Itens: 05, 07 e 11. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 01/08/2013. VALOR: R$ 102.150,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n o- . 054/CELOG/2013. CONTRATADA: Química Futura LTDA. CNPJ: 03.001.202/0001-46. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09 e 10. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 01/08/2013. VALOR: R$ 298.791,00. AVISOS

Publicação Prévia de Inexigibilidade N o- 12/Celog/2013 A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993. PAG n o- 67101.001325/2013-75. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com calibração na máquina universal de ensaios. Favorecido: Equipamentos Científicos Instrons LTDA. Considerando o que preconiza a Súmula n o- 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Olavo Fontoura 1200-A Santana, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 02012-021. Tel: (11) 2223 9431 1 o- Tenente Núbia. Publicação Prévia de Inexigibilidade N o- 15/Celog/2013 A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições:

I

ROLAND LEONARD AVRAMESCO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2013) 120068-00001-2013NE800217 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2013

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 67115008264201237. Objeto: Pregão Eletrônico - Pneus, óleos, fluídos. ROLAND LEONARD AVRAMESCO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2013) 120068-00001-2013NE800217

GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato; Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO (GAL). Contratada: JEAC LOGISTICA PARA LEILOES LTDA, CNPJ n o06.167.880/0001-71; N o- do Contrato de Despesa: 007/GAL/2013; Origem: Pregão n o- 09/GAL/2013; Objeto Resumido: Serviço de Contratação de Leiloeiro Público Oficial; Valor: Desconto ofertado 100%; Data de Assinatura: 25 de junho de 2013; e Vigência: 25 de junho de 2013 a 25 de junho de 2018. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo de Contrato; Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pela Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB); Contratada: LIGHT Serviços de Eletricidade S.A., CNPJ n o60.444.437/0001-46; N o- do Termo Aditivo e Contrato Original: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 001/DIRMAB/2012;

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400019

Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência, nas mesmas condições iniciais do CONTRATO DE DESPESA n o- 001/DIRMAB/2012; Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei n o- 8.666/93; Data de Assinatura: 25 de fevereiro de 2013; e Vigência: 25 de fevereiro de 2013 a 24 de fevereiro de 2014. Espécie: Termo de Contrato; Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pela Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico; Contratada: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ n o- 00.352.294/0001-10; N o- do Termo Aditivo e Contrato Original: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 009/DIRMAB/2010; Finalidade: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato; Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei n o- 8.666/93; Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2013; e Vigência: 10 de fevereiro de 2013 a 10 de fevereiro de 2014. Espécie: Termo de Contrato; Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pelo Grupamento de Apoio Logístico; Contratada: Lavamar Empreendimento Industriais e Serviços Ltda, CNPJ n o- 28.770.709/0001-95; N o- do Termo Aditivo e Contrato Original: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 001/DIRMAB/2011; Finalidade: Prorrogação dos prazos de execução, vigência e transferência da titularidade do contrato; Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei n o- 8.666/93; Valor: R$ 163.800,00; Data de Assinatura: 4 de abril de 2013; e Vigência: 4 de abril de 2013 a 2 de abril de 2014.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2013 - UASG 120068

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ISSN 1677-7069

NA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 9/GAL/2013

O GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO comunica que foi homologado, em 03/06/2013, para a licitante: JEAC LOGISTICA PARA LEILÕES LTDA. - CNPJ: 06.167.880/0001-71, o objeto do PREGÃO n o- 09/GAL/2013. Cel. Int. MARCELO ESTEVAM BARBOSA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013 - UASG 120195

N o- Processo: 67106000863201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a manutenção e reparo de itens bélicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCELO ESTEVAM BARBOSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 120195-00001-2013NE800246 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 O GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO torna público o resultado do julgamento da proposta da licitantehabilitada, após apreciação do Parque de Material Aeronáutico do Galeão, consubstanciada nos autos do processo, em que considerou: I - CLASSIFICADA a licitante: IAS INCREASE AVIATION SERVICE LTDA. Ten. Cel. Int. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Presidente da CPL (SIDEC - 13/08/2013) 120195-00001-2013NE800246

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO N o- 29/2013 Foi habilitada a seguinte empresa: PRODUMED - SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 55.634.901/000127. ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 120066-00001-2013NE800091

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA

I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO N o- 21/2013

EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2012 - UASG 120008

O HFAB torna público que, o PAG n o- 67.440.100168/2013DV, Pregão Eletrônico n o- 21/2013, foi homologado no dia 12/08/2013, pelo Ordenador de Despesas.

N o- Processo 67612011155201296. Na publicação no DOU n o- 214, de 06/11/12, pág 26. Onde se lê: "Vigência: 04/10/2012 a 03/10/2013". Leia-se: "Vigência: 04/10/2012 a 03/10/2017".

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013

o-

O HFAB torna público que, o PAG n 67.440.100361/2012DV, Pregão Eletrônico n o- 22/2013, foi homologado no dia 12/08/2013, pelo Ordenador de Despesas. Cel. Méd. MARCOS DE SOUSA FERREIRA Ordenador de Despesas AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS O Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB torna público a Ata de Registro de Preços n o- 142/2013, contendo os preços registrados pela empresa - TOPMEDLAR NUTRICAO CLINICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.266.935/0001-78, com valor global de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) para o item 2 relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO n o- 21/2013. A Ata de Registro de Preços n o- 143/2013, contendo os preços registrados pela empresa - MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA, CNPJ: 37.396.017/000624, com valor global de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) para os itens 4, 5 e 7 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO n o21/2013. A Ata de Registro de Preços n o- 144/2013, contendo os preços registrados pela empresa - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0001-04, com valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o item 6 relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO n o- 21/2013. A Ata de Registro de Preços n o- 145/2013, contendo os preços registrados pela empresa - NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 72.563.158/0001-80, com valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para os itens 1 e 3 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO n o- 21/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação para todas as atas citadas.

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Ata Complementar O Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB torna público a Ata de Registro de Preços n o- 149/2013, contendo os preços registrados pela empresa - SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA - ME, CNPJ: 09.258.809/0001-92, com valor global de R$ 2.557,98 (dois mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e noventa e oito centavos) para os itens 8, 111 e 116 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO n o- 21/2012. A Ata de Registro de Preços n o- 150/2013, contendo os preços registrados pela empresa - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.740.696/0001-92, com valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para os itens 90 e 91 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO n o- 21/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação para todas as atas citadas. Cel. Méd. MARCOS DE SOUSA FERREIRA Ordenador de Despesas

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2013 - UASG 120048 N o- Processo: 67611002318201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para manutenção de cabos ópticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Comprasnet/acessolivre/consultas/avisodelicitações RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 13/08/2013) 120048-00001-2013NE800216

Itens ganhos: 1, 8, 18, 19, 20 e 39; JF COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA - ME - CNPJ: 08.262.348/0001-69, Itens ganhos: 9, 10, 15, 24 e 25; E C PAULIS - INFORMÁTICA - ME - CNPJ: 08.609.743/0001-75, Itens ganhos: 14, 16 e 17; HAJA RE-PRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME - CNPJ: 11.117.204/0001-23, Item ganho: 27; DISK SUPRIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.501.894/0001-10, Itens ganhos: 11, 12 e 13; B M TINOCO DE ANDRADE - ME - CNPJ: 14.337.094/0001-01, Itens ganhos: 7, 21, 22, 23 e 26; BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 16.403.724/0001-16, Itens ganhos: 5, 6, 28 e 41; GODOY & MASSARI SERVIÇOS, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 16.747.589/0001-26, Itens ganhos: 32 e 33. PROCESSO: 67703.005302/2012-70. Cel. Av. MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE REZENDE Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 120015-00001-2013NE800086

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

BRIG AR CARLOS MINELLI DE SÁ Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 120013

(SIDEC - 13/08/2013) 120008-00001-2013NE800326

IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2013 - UASG 120094 N o- Processo: 67615017144201371 . Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de implantação da infraestrutura de telecomunicações entre o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Conceição do Araguaia-PA DTCEA-AA e a Estação da Operadora de Telefonia Fixa OI em Conceição do Araguaia-PA. O detalhamento do serviço, bem como os materiais a serem empregados constam do Projeto Básico 20/DT/2013 e suas disposições gerais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h30 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. do Turismo, 1350 - Aeroporto Eduardo Gomes Tarumã - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 02/09/2013 às 10h00

AÇ

O Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB torna público a Ata de Registro de Preços n o- 146/2013, contendo os preços registrados pela empresa - S.NOLLI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 03.566.923/0001-01, com valor global de R$ 9.432,85 (nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos) para os itens 1, 2, 3, 18, 19, 20 e 21 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO n o- 22/2013. A Ata de Registro de Preços n o- 147/2013, contendo os preços registrados pela empresa - GAP COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS DE MANUTENCAO, CNPJ: 07.400.069/0001-51, com valor global de R$ 10.578,34 (dez mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos) para os itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO n o- 22/2013. A Ata de Registro de Preços n o148/2013, contendo os preços registrados pela empresa - MEDICAL TECH COMERCIO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICO, CNPJ: 15.388.471/0001-96, com valor global de R$ 655,80 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) para o item 4 relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO n o- 22/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação para todas as atas citadas.

GILBERTO GONCALVES BURICHE Gestor de Licitações

Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei n¨ 8.666/93 e de suas alterações, tendo em vista o que consta nos autos do Processo, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 31/CINDACTA I/2013, bem como a adjudicação promovida pela pregoeira. Foram vencedoras a propostas de preços das seguintes empresas: JP de Almeida Capachos - ME - Itens: 1, 4 e 5 - Distec Indústria e Comércio de Tecidos e Plásticos LTDA - Itens: 2 e 3. Fiquem os interessados cientes da presente decisão.

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

ÃO

PR

DALMO JOSE BRAGA PAIM Ordenador de Despesas

OI

III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

A

EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 120021 N o- Processo: 15911/DACTA3/2012. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03446513000119. Contratado : UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA -Objeto: Implantação do sistema de detecção e alarme contra incêndio dos setores de Suprimento, Almoxarifado e Comando, bem como de combate por FM200 DA KT Radar do CINDACTA III. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/07/2013 a 22/12/2013. Valor Total: R$407.388,36. Data de Assinatura: 22/07/2013.

(SIDEC - 13/08/2013) 120013-00001-2013NE999999

COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE N o- do Processo: 67701.026198/2013-58. Espécie: Termo de Acordo. Contratante: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, representado pelo Comando da Aeronáutica - COMAER e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: AEROELETRÔNICA INTERNATIONAL LTD. N o- do Acordo: 002/DCTA-COPAC/2013. Origem: Contrato N o- 001/DCTACOPAC/2012 e o Contrato N o- 002/DCTA-COPAC/2013. Objeto: Acordo de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica ("Offset"). Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, Portaria Normativa N o- 764/MD, de 27 de dezembro de 2002 e demais normas que regulam a matéria. Valor do Acordo: US$ 16.346.100,00 (dezesseis milhões, trezentos e quarenta e seis mil e cem dólares norte-americanos). Data da assinatura: 09 de agosto de 2013. Vigência: 31 de dezembro de 2019.

PO

(SICON - 13/08/2013) 120021-00001-2013NE800102

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 014/CLBI/2013. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos e Odontológicos. Data de Assinatura: 12/08/2013. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EMPRESAS VENCEDORAS: LIFE-MEDICAL COMERCIAL LTDA ME - CNPJ: 04.604.763/0001-00, Item ganho: 1- valor total: R$ 186,00; ROSSATO & BERTHOLD LTDA - ME - CNPJ: 06.977.683/0001-18, Item ganho: 2 - valor total: R$ 1.509,90; DENTAL MARIA LTDA - ME - CNPJ: 09.222.369/0001-13, Item ganho: 3 - valor total: R$ 6.326,00; SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ: 11.511.020/0001-43, Itens ganhos: 4 e 5 - valor total: R$ 1.244,00. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013 O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno comunica a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP n o- 015/CLBI/2013. OBJETO: aquisição de materi-ais de consumo de Informática para a Seção de Tecnologia da Informação, de ora em diante de-nominada STI. EMPRESAS VENCEDORAS: INFORMATIC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ: 03.596.103/0001-54, Itens ganhos: 37 e 38; OFFICE MASTER COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.707.773/0001-09, Itens ganhos: 2, 3 e 36; NATAL TECH LTDA - ME - CNPJ: 04.191.666/0001-25,

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400020

CESAR DEMETRIO SANTOS Ordenador de Despesas

EXTRATO DE ACORDO N o- 7/2013

(SIDEC - 13/08/2013) 120094-00001-2013NE800305

BID

N o- Processo: 67710003031201318 . Objeto: Construção da Rede Preventiva de Combate à Incêndio do Setor de Preparação e Lançamento do Centro de Lançamento de Alcântara. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Centro de Lançamento de Alcântara, Rod. Ma-106, Próximo ao Km 7. ALCANTARA - MA . Entrega das Propostas: 13/09/2013 às 10h00 . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da CLA, localizado em Alcântara-MA, com acesso pela Rod. MA-106, próximo ao KM 7; ou ainda, através do site www.comprasnet.gov.br.

RT ER CE IRO S GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos. 2) N o- da Ata/Promitente/Valor: 062 - Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. - Epp R$ 63.091,00 /063 - Novamed Material Médico Hospitalar e Representações Ltda. - R$ 38.734,00 /064 - Ellipsis Pharma Distribuidora de Materiais e Medicamentos Hospitalares Ltda. Epp - R$ 19.585,30/065 - Vix Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda - Me - R$ 904,00 /066 - Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 4.185,00 /067 - Erefarma Produtos para Saúde Eireli - R$ 1.420,00 /068 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. - R$ 52.989,90 /069 - Fresenius Kabi Brasil Ltda. R$ 93.934,20 /070 - Centrovale Soluções para Saúde Ltda. - R$ 22.733,80 /071 - Cirúrgica São José Ltda. - R$ 42.525,00 /072 Prodiet Farmacêutica S/A - R$ 900,00 /. 3) Origem: Pregão Eletrônico n o- 023/GIA-SJ/2013. - Proc. n o- 67720. 015796/2011-10.4) Objeto: eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, conforme Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 04 jul 2013. 6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Sr. Pedro Ricardo de Melo - Representante Legal/ Sr. Willian Santos da Silveira - Representante Legal/ Sr. Victor Donizete Fernandes Raimundo - Representante Legal/ Sra. Idiana Santos Ayres - Representante Legal/ Sra. Rosmari Bez Bianchi - Representante Legal/ Sra. Camila Rorig Follador - Representante Legal/ Sr. Alessandro Rotoli Camargo - Representante Legal/ Sr. José Ricardo de Faria Monteiro - Representante Legal/ Sr. Antonio dos Santos - Representante Legal/ Sr. Rubens Tomazetti Representante Legal/ Sra. Camila Isabela Leitão - Representante Legal/.8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos. 2) N o- da Ata/Promitente/Valor: 073 - COMERCIAL DE ALIMENTOS BLA-BLU LTDA ME - R$ 357.606,00 /074 - M D DINIZ FAFE - EPP - R$ 1.453.996,00 /075 - CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - R$ 1.672.770,25 /. 3) Origem: Pregão Eletrônico n o- 019/GIA-SJ/2013. Proc. n o- 67720. 002362/2013-11.4) Objeto: eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), conforme Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 12 ago 2013. 6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Sr. Silvino Bueno Santos Neto - Representante Legal/ Sr. Maurilio Donizete Diniz - Representante Legal/ Sra. Fátima Cristina de Souza - Representante Legal/.8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.

zentos mil reais); Autorização: em 02/08/2013, por CMG FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR, Ordenador de Despesas; Ratificação: em 07/08/2013, por CALTE CARLOS ALBERTO MATIAS, Comandante da Força Aeronaval. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2012 A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, torna público que a licitação em epigrafe cujo o objeto é a contratação de serviços de laboratório de ensaio Não Destrutivo (END), tipo "Eddy Current" nas seções do eixo do rotor de cauda e da Ultrassom nas sessões do eixo do rotor cauda e controles de voo para as aeronaves Modelo S70B- Seahawk, foi deserta.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

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N Processo: 67720019675201210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Licença de Software Sophia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. HUMBERTO DE FARIA ALVIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 120016-00001-2012NE802765

EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia; Contratada: NBC Sistemas de Energia LTDA.; Espécie: Primeiro Termo Aditivo Nº 91181/2012-006/01; Objeto: Alteração das cláusulas Oitava (Vigência), Nona (Preço), Décima (Dotação Orçamentária), Décima Terceira (Do Reajustamento) e Décima Quinta (Garantia) do acordo inicial, conforme o contido na Lei nº 8.666/1993, Art. 57, § 1º, Incisos I e IV; e Art. 65, §1º e Inciso I, alíneas a e b . CF (IM) Claudio Rafael Soares - Ordenador de Despesas.

COMANDO DA MARINHA SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº processo: 63344.000354/2013-14. Torno público que as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 006/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de transportes de viaturas e equipamentos militares, estão em vigor. 1) Termo de Contrato n° 95380/2013-003/00. Contratada: Transportes Parciais Ltda - Me. Valor estimado: R$ 1.152.853,00. Representante: Rodrigo Medeiros da Costa. 2) Termo de Contrato n° 95380/2013-004/00. Contratada: TMAR Transportes Ltda - Me. Valor estimado: R$ 173.899,83. Representante: Aliomar Almeida Santos. 3) Termo de Contrato n° 95380/2013-005/00. Contratada: Eduardo T. Bernado Transportes Me. Valor estimado: R$ 1.103.840,04. Representante: Eduardo Tadeu Bernado. CONTRATANTE: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores. Representante: Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) Leonardo Lago Deza. Objeto: prestação de serviços de transportes de viaturas e equipamentos militares decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2013, desta Base. Prazo de vigência: 12/08/2013 à 11/08/2014. Código Orçamentário: 33390.39.74. Valor total estimado: R$ 2.430.592,87. Amparo Legal: Art. 22 do Dec. 7.892/2012. 12 de agosto de 2013 - MARCEL MARIANO NERES - Encarregado da Divisão de Obtenção.

COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUP n° 63015.000328/2013-18; Inexigibilidade de Licitação com fundamento no inc. I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Favorecido: PROLAGOS S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto; Objeto: Prestação de Serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Valor estimado anual R$ 3.200.000,00 (Três milhões e du-

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000938201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de produtos de lavar roupa. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha Prainha - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

L A N

WALLACE HERCULES SIQUEIRA MESQUITA Encarregado Licitações

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(SIDEC - 13/08/2013) 781600-00001-2013NE000029

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LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES Encarregado da Divisão de Licitações

(SIDEC - 13/08/2013) 791600-00001-2013NE000001

COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 791610

Nº Processo: 63426001318201279. PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado: 10436474000134. Contratado : MEGE OXIGENIO, GASES E SOLDAS LTDA- ME. Objeto: Aquisição parcelada de gases refrigerantes e industriais para Fragatas Classe Niterói.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$29.480,00. Data de Assinatura: 22/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 791610-00001-2013NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 04/2013 (SRP) Objeto: Registro de Preços para Fornecimento e distribuição de FILTROS. Ata nº 03/2013. Assinatura: 12/08/2013. Vigência: 15/08/2012 a 14/08/2014. Registrada: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME - 07.653.540/0001-13. Item 11 - Filtro Duplex Combustível MCP/MCA, 1000un, R$ 41,90. Ata nº 04/2013. Assinatura: 12/08/2013. Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014. Registrada: MOBILE DE SAO CRISTÓVÃO COMÉRCIO DE MATERIAS E SERVIÇOS NAVAL LTDA - ME - 09.235.384/0001-04. Item 13 - Filtro Suspiro da Turbina, 200 un, R$ 77,00. Ata nº 05/2013. Assinatura: 12/08/2013. Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014. Registrada: STD FIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, 08.792.070/0001-31. Item 2 - Filtro Primário Combustível, 900un, R$ 22,00, Item 4 - Elemento da Embreagem, 50un, R$ 45,00, Item 12 - Papel Filtro Centrífugo, 600un, R$ 20,00, Item 15 - Filtro Absorvedor Hangar JP5, 600un, 215,00, Item 16 - Filtro Óleo Lubrificante Gerador de Gás da Turbina a Gás, 200un, 128,00, Item 18 - Elemento de Filtro Lubrificante Principal, 36un, R$ 285,00; Ata nº 06/2013. Assinatura: 12/08/2013. Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014. Registrada: FILTROS SOLUÇÃO LTDA - EPP, 12.751.369/0001-15 - Item 3 - Filtro Coalescer Horizontal, 200un, R$ 208,00, Item 5 - Elemento da Redutora, 30un, R$ 259,00, Item 6 - Elemento Duplex da Turbina, 30un, R$ 84,00, Item 7 - Elemento Gás Turbina Baixa, 30un, R$ 275,00, Item 8 Elemento Gás Turbina Alta, 20un, R$ 239,00, Item 9 - Elemento

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A S N

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2013, PE nº 008/2013; Objeto: eventual aquisição de insumos industriais indiretos; visando atender às necessidades da BNA; por período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: RIMAP COM. E REPRESENTAÇÕES DE MADEIRAS E MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 02.930.820/0001-08 R$ 21.627,00; Data da Assinatura: 16/05/2013.

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Nº Processo: 63425001183201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de 46 (quarenta e seis) motobombas tipo P-100 diesel, cada um acompanhado de 1 conjunto de sucção e um conjunto para descarga de gases em inox e Aquisição de dezenove (19) bombas submersíveis elétricas de média vazão. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha de Mocangue Pequeno S/n Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As especificações e quantidades totais deste Pregão, inclusive as destinadas a UGs Participantes, encontram-se descritas no Edital e em seus Anexos.

DA

NA

2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 791600

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A E D R A L P M E EX

1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO

COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: TJIL nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de capacitação dos militares selecionados para compor o Grupo-Base da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) - OPERANTAR XXXII, na manutenção dos equipamentos carregadeira de rodas 938H e trator de esteiras D6N, assim como na capacitação para a realização de manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Geradores Carterpillar, modelo C-15, presentes nos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE). Contratada: PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A Valor: R$ 52.249,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais). Justificativa: Art. 25 caput e inciso II c/c art. 13, inciso VI e art. 26, da Lei nº 8.666/1993. Origem: Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. Data da assinatura: 13 de agosto de 2013.

SSG, 20un, R$59,00, Item 10 - Elemento Alta HPC, 50un, 229,00, Item 14 - Filtro de Alta do Gerador a Gás, 200un, R$ 115,00, Item 17 - Elemento Filtro Coalescer Horizontal, 100un, R$ 229,00; Ata nº 07/2013. Assinatura: 12/08/2013. Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014. Registrada: ESQUADRA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP, 13.481.062/0001-04 - Item 1 - Filtro Secundário Lubrificante, 1000un, R$ 55,00. MARCO LUCIO MALSCHITZKY Ordenador de Despesas.

CMG FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 485/2012 - UASG 120016

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ISSN 1677-7069

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2013, PE nº 008/2013; Objeto: eventual aquisição de insumos industriais indiretos; visando atender às necessidades da BNA; por período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: BRASFEMM COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 03.245.766/000124 R$ 32.843,80; Data da Assinatura: 16/05/2013.

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 63122000282/2013-10 Objeto: Contratação de instrutores para ministrar aulas para alunos dos cursos de Aquaviários e Portuários previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Contratados: Serão contratados os Instrutores constantes no Projeto Básico 03/2013 da DelIlheus. Enquadramento: inciso II do Art. 25, da Lei 8.666/93. CC CLAUDIO RICARDO GOMES SANCHES - Ordenador de Despesa. Ratificado em 09/08/2013, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Vice-Almirante ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS - Comandante do 2º Distrito Naval.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 782802 Nº Processo: 63180000677201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Registro de Preços para prestação de serviços continuado de desinsetização, desratização, descupinização e higienização de Caixa D'água, para atender as necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações e detalhamento estão contidos no Termo de Referência (Anexo I do Edital) Havendo divergências entre as informações contidas no COMPRASNET e as do Edital prevalecerão as do Edital. EDSON BOA MORTE COSTA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 782802-00001-2013NE000306

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA

Espécie: Termo de aditivo nº 83330/2013/025/02 com o Hospital Lar Serviços de Saúde LTDA. Prazo de Vigência:ter vigência por 12(doze) meses consecutivo, a contar data de sua assinatura. Data da Assinatura: 29/07/2013. Espécie: Termo de aditivo nº 83330/2013/026/02 com o Centro de Diagnóstico memorial Marie Curie LTDA. Prazo de Vigência:ter vigência por 12(doze) meses consecutivo, a contar data de sua assinatura. Data da Assinatura: 27/07/2013. Espécie: Termo de aditivo nº 83330/2013/027/02 com e a Central de Diagnóstico LTDA. Prazo de Vigência:ter vigência por 12(doze) meses consecutivo, a contar data de sua assinatura. Data da Assinatura: 27/07/2013.

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATOS DE CONTRATOS

Número do Contrato 83702/2013-002/00; Contratante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90. Contratado: M S Construções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 16.558.693/0001-72; Objeto: Manutenção e Reparo de 34 Leitos hospitalares e 34 poltronas p/ pacientes; vigência: 16/04/13 a 16/04/14; Fundamentação legal: Lei 8.666/93; Valor: R$ 57.350,00.

ME

RC

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Número do Contrato 83702/2013-004/00; Contratante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90. Contratado: M S Construções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 16.558.693/0001-72; Objeto: Elaboração de Projetos de Engenharia; vigência: 12/03/13 a 12/03/14; Fundamentação legal: Lei 8.666/93; Valor: R$ 357.929,98.

LIZ

Nº 10/2013 Contratada: PRUMO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 13.692.301/0001-75 Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre. Espécie: Termo de Credenciamento nº 10/2013 NUP 63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação de serviços de medicina física e reabilitação, especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 09/2013, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da DelPAlegre. Data da assinatura: 08/05/2013 Vigência: 08/05/2013 a 07/11/2015, Signatários: Sra. Fernanda Thomé Brochado; e CF Carlos Henrique de Lima Zampieri. Nº 11/2013 Contratada: SANATÓRIO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ 92.695.022/0001-31 Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre. Espécie: Termo de Credenciamento nº 11/2013 NUP 63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação de serviços médicos e hospitalares, laboratoriais, terapêuticos, procedimentos e exames em geral especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 10/2013, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da DelPAlegre. Data da assinatura: 28/06/2013 Vigência: 28/06/2013 a 27/12/2015, Signatários: Sr. Luiz Antonio Saint Pastous Godoy; e CF Carlos Henrique de Lima Zampieri.

CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO COORDENADORAS CONTRATADAS: Márcia Leite Wunder e Sandra Regina Simon Finger. ESPÉCIE: Aprovadas para Coordenação de Curso. OBJETO: Coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no PREPOM destinados à Capitania Fluvial do Rio Paraná. Instrutores NSTRUTORES CONTRATADOS: Hederson Liber: Prevenção E Combate a Incêndio (CAAQ-ICT/S) e Procedimentos Elementares de Primeiros Socorros (CAAQ-I-CT/S); Jean Michel Alves Basseto: Segurança no Trabalho (CAAQ-I-CT/S), Técnicas de Sobrevivência Pessoal (CAAQ-ICT/S); Procedimentos de Emergência (ESRS) e Segurança do Trabalho no Meio ambiente Aquaviário (ESRS); Jocylaine Nunes Maciel: Prevenção e Controle da Poluição no Meio Ambiente Aquaviário (CAAQ-I-CT/S) e Controle da Poluição do Meio Ambiente Aquaviário (ESRS); Marcos Antônio Fontes Martins: Noções de Arquitetura do Navio (CAAQ-ICT/S), Legislação Marítima e Ambiental (CAAQ-ICT/S), Técnicas de Sobrevivência Pessoal (CAAQ-ICT/S), Conscientização Sobre Proteção de Navio(CAAQ-I-CT/S), Procedimentos de Emergência (ESRS) e Especial de Sobrevivência Pessoal (ESPE); Paula Daniele Depiné Scaramussa: Inglês Técnico Marítimo (CAAQ-I- CT-S); Rogério Cesar de Queiroz: Segurança no Trabalho (CAAQ-I-CT/S) e Prevenção E Combate a Incêndio (CAAQ-ICT/S) Sheila de Souza Bonfim Francisconi: Relações Interpessoais e Responsabilidades Sociais (CAAQ-I-CT/S) e Relacionamento Humano a Bordo do Navio (ESRS); Sheyla Aparecida dos Reis Santana Kowaleski: Procedimentos Elementares de Primeiros Socorros (CAAQ-I-CT/S) e Especial Básico de Primeiros Socorros (EBPS); Vlademir Komaleski: Procedimentos Elementares de Primeiros Socorros (CAAQ-I-CT/S). ESPÉCIE: Aprovados para Instrutoria de Curso. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná. OBJETO: Coordenar/Ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no PREPOM destinados à Capitania Fluvial do Rio Paraná. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. LUIZ FERNANDO KRAEMER BULSING - Capitão dos Portos do Rio Paraná - 14 de agosto de 2013.

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5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 785340

9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS

Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 08/2013, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da DelPAlegre. Data da assinatura: 08/05/2013 Vigência: 08/05/2013 a 07/11/2015, Signatários: Sr. Francisco Dias Duarte; e CF Carlos Henrique de Lima Zampieri.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Nº Processo: 63048.000878/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão tem por objeto a formalização de Registro de Preços para aquisição futura de gêneros, cujas especificações e quantitativos estimados encontram-se detalhados no Termo de Referência e seu apêndice, para atender às Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí e São Francisco do Sul e Navios da Marinha do Brasil surtos nos portos de Itajaí e São Francisco do Sul, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00295 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua 14 de Julho, 440 Estreito - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. WAGNER VALDEMAR TILLMANN Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 785340-00001-2013NE000298

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Nº 07/2013 Contratada: ASSOCIAÇÃO ENCARNACION BLAYA, CNPJ 92.675.586/0001-02. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre. Espécie: Termo de Credenciamento nº 07/2013 NUP 63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação de serviços médicos e hospitalares, laboratoriais, terapêuticos, procedimentos e exames em geral especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 06/2013, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da DelPAlegre. Data da assinatura: 08/05/2013 Vigência: 08/05/2013 a 07/11/2015, Signatários: Sra. Beatriz Blaya; e CF Carlos Henrique de Lima Zampieri. Nº 08/2013 Contratada: CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA (CID), CNPJ nº 09.037.593/0001-35. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre. Espécie: Termo de Credenciamento nº 08/2013 - NUP 63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação de serviços médicos especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 07/2013, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da DelPAlegre. Data da assinatura: 08/05/2013 Vigência: 08/05/2013 a 07/11/2015, Signatários: Sra. Daniela Zimmer; e CF Carlos Henrique de Lima Zampieri. Nº 09/2013 Contratada: SERDIL SERVIÇO ESPECIALIZADO EM RADIODIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ nº 87.054.359/0001-20. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre. Espécie: Termo de Credenciamento nº 09/2013 - NUP 63143.000628/2012-42. Objeto: Prestação de serviços médicos especificamente os descritos no

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 786810 Nº Processo: 63348000395201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de inspeção em sistemas de armazenagem e distribuição de combustíveis, de grande e médio porte, para a avaliação e testes, e respectiva emissão de relatório técnico (laudo) sobre o estado dos tanques de armazenagem de combustíveis, redes de distribuição, válvulas, dispositivos de medição e outros acessórios do parque de armazenagem e distribuição de combustíveis instalados no Complexo Naval de Ladário. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 10h00 às 12h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua 14 de Março, S/nº - Centro Centro - LADARIO - MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O custo para a retirada do Edital de Licitação no Centro de Intendência da Marinha em Ladário, importa o valor de R$ 4,00. Deverão ser observados os itens 1.1 e 9.6 do Edital de Licitação no que se refere à Visita Técnica. Deverá ser observado o horário de Brasília-DF.

(SIDEC - 13/08/2013) 786810-00001-2013NE000101

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Nº Processo: 88820/2013/007 . Objeto: Elaboração de Projeto de Layout, Especificação de Equipamentos (cozinha industrial), Mobiliários e Orçamento Sintético do Custo para atender o projeto de reforma e readequação do prédio do refeitório do Comando do 9¨ Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 23/08/2013 às 10h00 MARCONDES GALDINO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 788820-00001-2013NE999999

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS EDITAL DE 13 DE AGOSTO DE 2013 RESUTADO DO CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS TURMA II/2013 O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais torna público a relação por número de inscrição dos candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas, para a matrícula no C-FSD-FN T II/2013, em 19 de agosto de 2013, de acordo com o subitem 4.5 do Edital do Concurso, publicado no DOU seção 3 sob nº 136, de 16 de julho de 2012. Candidatos aprovados e indicados para matrícula: 66686-5; 55701-0; 50963-2; 65263-1; 65479-2; 64245-0; 63281-7; 67568-1; 65613-0; 64710-3; 63215-5; 55290-5; 62836-7; 60092-0; 65163-9; 50269-2; 60160-7; 52047-9; 51134-5; 67095-2; 53301-8; 67309-6; 54581-0; 65527-7; 52488-3; 64804-2; 55559-1; 65727-2; 60678-2; 54401-6; 58128-0; 51409-5; 52106-8; 51107-0; 55209-1; 53016-7; 55287-6; 50423-3; 64801-8; 64085-0; 52659-8; 51275-1; 58812-3; 59005-5; 66654-0; 57963-0; 50555-1; 68088-6; 53197-9; 59525-1; 55213-9; 66857-0; 59244-8; 64641-8; 67109-0; 56280-4; 50193-0; 52777-7; 60643-2; 51426-3; 52089-0; 67169-9; 63932-2; 52271-4; 51293-8; 62374-2; 58664-6; 58510-9; 52598-2; 59185-9; 64870-4; 57241-2; 65856-6; 56254-8; 55885-6; 51287-4; 55751-1; 56199-1; 66233-8; 58373-6; 51761-6; 63526-8; 62704-9; 53606-7; 55991-2; 66211-9; 62028-5; 64224-9; 67512-0; 53893-5; 60703-0; 64684-8; 63665-8; 67651-0; 61312-2; 67562-2; 51748-0; 63612-1; 52507-7; 50613-2; 58622-4; 50485-8; 60188-5; 55530-5; 61213-8; 54145-6; 66461-6; 59196-3; 58269-6; 62963-4; 51129-0; 58734-0; 56711-1; 54076-0; 50054-0; 59692-4; 66377-9; 55948-8; 55577-8; 52990-8; 64993-4; 57975-3; 52165-8; 65855-8; 55107-2; 54004-0; 65467-0; 50701-2; 53748-1; 50934-1; 59086-4; 56213-4; 50229-7; 60122-8; 56731-4; 61747-3; 54173-9; 66628-3; 56701-5; 52219-1; 57853-1; 60425-0; 54200-2; 62655-6; 53361-6; 65029-0; 50057-4; 66604-8; 67889-0; 64375-1; 53033-5; 52478-7; 53879-1; 62177-1; 58816-6; 67016-0; 62281-1; 57839-8; 64964-3; 61371-2; 53073-0; 53413-3; 68077-1; 51193-5; 50218-2; 61868-7; 58059-4; 59773-2; 54098-0; 67047-7; 64826-1; 56806-9; 62476-1; 58563-5; 65236-7; 59846-0; 66944-1; 53916-1; 61814-2; 58919-3; 52533-3; 53107-1; 55422-2; 52331-1; 57571-0; 67497-0; 58717-1; 57890-2; 59512-0; 63270-2; 52524-5; 66104-4; 59126-9; 54564-1; 52511-4; 63082-0; 55125-9; 55274-5; 60729-1; 52785-7; 53069-3; 50572-0; 64208-9; 59246-4; 65122-5; 65524-2; 64306-5; 54786-6; 58401-8; 63064-3; 65771-5; 61896-0; 50678-1; 67486-5; 52030-5; 67604-3; 61685-0; 62775-1; 52238-6; 56929-9; 55283-3; 66314-6; 50650-3; 65722-1; 50548-0; 63223-5; 63047-5; 65525-0; 58698-8; 62377-7; 54762-0; 59426-7; 52966-8; 50200-0; 65268-2; 58985-5; 51430-0; 50858-4; 63425-7; 51103-8; 54952-0; 59999-0; 58212-7; 64692-8; 62703-0; 60103-3; 60818-0; 59658-8; 51608-2; 54264-3; 56953-9; 58173-0; 64020-0; 57770-7; 51904-8; 57306-0; 62780-7; 62055-0; 67357-1; 53876-7; 50369-5; 59032-0; 63321-1; 53940-1; 60465-6; 50653-8; 68016-5; 59245-6; 51564-5; 54522-0; 60326-6; 67506-7; 64519-1; 62144-8; 50525-2; 61164-5; 57985-0; 59479-3; 64145-7; 67081-3; 56698-7; 50861-3; 61143-4; 52597-4; 63561-2; 61683-3; 52743-5; 62535-0; 61163-7; 54965-0; 51532-0; 60233-5; 56652-2; 55908-2; 52706-4; 66616-0; 59727-3; 59901-7; 63511-0; 67572-9; 64424-4; 56066-5; 52815-5; 64806-9; 60455-0; 50187-6; 61215-4; 54168-3; 58330-6; 63178-5; 53765-0; 53422-1; 59804-9; 67661-7; 54080-8; 58774-5; 66585-4; 55757-0; 60564-0; 56461-5; 51403-6; 50948-0; 57477-6; 50908-5; 51820-5; 51575-0; 54849-8; 55811-9; 65632-5; 68020-2; 65247-1; 65740-8; 62141-3; 56377-8; 66074-6; 57755-5; 56429-5; 51056-1; 52197-3; 57931-5; 51291-1; 55105-6; 62286-2; 61103-9; 63621-0; 52863-0; 58447-2; 65964-9; 52236-0; 61009-5; 54642-5; 58973-2; 56725-0; 63280-9; 65194-6; 51992-9; 53595-3; 50330-2; 52362-9; 67386-2; 51776-3; 66415-7; 53621-9; 53126-6; 64284-7; 52222-0; 65809-9; 61200-7; 57053-0; 67179-5; 59354-7; 59469-7; 51510-0; 50860-5; 62120-2; 58181-0; 60264-2; 54309-9; 60834-0; 51174-0; 67366-0; 64780-8; 56507-9; 59289-4; 59932-4; 61081-0; 51146-8; 66558-0; 67284-3; 51772-0; 53402-9; 65411-9; 50285-2; 51834-4; 50495-4; 50992-3; 63684-2; 58618-7; 51501-2; 62112-2; 50505-0; 58744-6; 64589-6; 53254-1; 50077-7; 55040-8; 62641-7; 58814-0; 56636-2; 59718-5; 66651-5; 67304-5; 63291-3; 51374-6; 59330-1; 56691-0; 50245-7; 63324-6; 60618-4; 56700-7; 66623-2; 61659-3; 52662-7; 67545-4; 58629-1; 62318-7; 65220-1; 66230-3; 60409-0; 53152-2; 59610-7; 67164-8; 56660-2; 59591-3; 56288-0; 59874-3; 61022-0; 53673-7; 61011-6; 64039-0; 53490-0; 66365-6; 51182-0; 55731-9; 59391-8; 56527-1; 62413-9; 59681-0; 59466-2; 67236-8; 57303-6; 53561-1; 56248-4; 65523-4; 50630-0; 53326-1; 52837-4; 64509-5; 64082-5; 68100-2; 63189-0; 50842-9; 67035-4; 64516-7; 58285-6; 50543-9; 52282-9; 66352-5; 51770-4; 55770-6; 62721-7;

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6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO

EBER MONTENEGRO MOURA Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 7/2013 - UASG 788820

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 55129-1; 59507-5; 57879-3; 64052-6; 66194-1; 60049-5; 64701-5; 50705-5; 60482-4; 51280-7; 60648-3; 54271-5; 64682-1; 63674-6; 60238-6; 56980-3; 64832-5; 50121-9; 64739-0; 56666-1; 59377-4; 63656-0; 65208-4; 60438-1; 56374-3; 54389-0; 60131-6; 51046-5; 61266-4; 58375-2; 56681-3; 59353-9; 66205-5; 59654-5; 50249-0; 62691-9; 51433-5; 60112-1; 50688-8; 53665-7; 56879-8; 56550-3; 62077-9; 62189-4; 59162-1; 62664-4; 60661-9; 52853-4; 59772-4; 50467-1; 56525-5; 65542-9; 53548-6; 57021-4; 64221-4; 67633-4; 63519-6; 56059-3; 58461-6; 63989-1; 54641-7; 64956-3; 53417-6; 50848-8; 59450-7; 67030-3; 61417-6; 54659-9; 62899-0; 55799-2; 55921-8; 55338-5; 62116-5; 63850-6; 50704-7; 53329-6; 51968-9; 51833-6; 57011-8; 52809-1; 68212-8; 60133-2; 52101-7; 62260-0; 67750-5; 61358-7; 62386-5; 67077-6; 59895-4; 62856-0; 51248-7; 55139-8; 61856-4; 59529-4; 65444-2; 67106-6; 58846-5; 55754-6; 53492-6; 66794-8; 51082-8; 62013-8; 62134-1; 62952-0; 54268-6; 56541-5; 68132-8; 65434-6; 64373-5; 55128-3; 56790-4; 64330-5; 52151-9; 50598-1; 56489-3; 56206-2; 65893-7; 57459-0; 58603-0; 51364-0; 65733-6; 55114-4; 64991-8; 59022-3; 62929-8; 65975-3; 51191-9; 56139-3; 66073-8; 60488-3; 64183-6; 51286-6; 52948-1; 61781-0; 55486-3; 63633-2; 52161-5; 63472-4; 64967-8; 64422-8; 52851-8; 54599-1; 59010-0; 53014-0; 50922-9; 50027-5; 58778-8; 60609-6; 53390-7; 63194-5; 65231-6; 52027-6; 58752-6; 56247-6; 56819-0; 60109-2; 55524-1; 67275-5; 67549-7; 56015-5; 65987-6; 65539-0; 50441-0; 50765-3; 67808-1; 62256-3; 52874-5; 58663-8; 51262-0; 62783-1; 65474-1; 50820-0; 50180-9; 50510-5; 60870-2; 60927-0; 55945-3; 55437-0; 67753-0; 60723-2; 52870-2; 53966-3; 54270-7; 53347-2; 58311-1; 58786-8; 53227-7; 56889-4; 64023-5; 50893-9; 60693-4; 54324-0; 53323-7; 66963-6; 66134-3; 60640-8; 51861-9; 52522-9; 61477-4; 61316-5; 54544-9; 52789-0; 54728-4; 66163-4; 60132-4; 56335-6; 52637-9; 55954-1; 51394-9; 58509-6; 62503-5; 59709-7; 65752-0; 65585-9; 58547-5; 50471-9; 54834-0; 53740-6; 55851-4; 52943-0; 59382-0; 55154-0; 50761-0; 55737-8; 60439-0; 64534-3; 55475-9; 57987-6; 59207-7; 51480-2; 53540-0; 64116-6; 59805-7; 52513-0; 66279-2; 59561-4; 50047-8; 53957-5; 56030-7; 56545-8; 56017-1; 64601-2; 51865-1; 63711-6; 65560-5; 61404-5; 62309-9; 53649-7; 58861-7; 53292-0; 65691-5; 57301-0; 55169-7; 56774-4; 51028-9; 66220-7; 59584-1; 57443-4; 65888-1; 54868-2; 51037-7; 55256-9; 60877-0; 53382-7; 50118-0; 57329-8; 59025-8; 51420-4; 60881-7; 61051-1; 55528-4; 64012-0; 61385-1; 66998-6; 59155-0; 63527-6; 61026-3; 60353-0; 67296-6; 50673-0; 60380-5; 50392-7; 50378-3; 52157-8; 67647-3; 63296-4; 53310-6; 63614-8; 66958-0; 57512-0; 51449-0; 63438-8; 52329-0; 55298-0; 65327-1; 57928-6; 52172-0; 53316-5; 53341-3; 60203-6; 67332-8; 59161-3; 51894-2; 51757-9; 66954-8; 66932-9; 56656-5; 53099-2; 63768-5; 58265-3; 52606-1; 59492-9; 58929-0; 62781-5; 53473-1; 67176-0; 66613-6; 51234-8; 53911-0; 58126-3; 57919-8; 60669-4; 59142-9; 61600-8; 52901-9; 54991-7; 50123-5; 56261-0; 51368-2; 61214-6; 50811-1; 54300-5; Candidatos indicados para matrícula, mediante apresentação do documento escolar, conforme alínea"c"e"d"do subitem3.6.1 do Edital do Concurso ao CFSD-FNTIeII2013, publicado no DOU, sob nº136, de 16 de julhode2012. 52488-3; 64801-8; 56280-4; 60643-2; 67169-9; 58373-6; 50613-2; 66461-6; 58269-6; 65855-8; 60425-0; 53033-5; 58816-6; 54098-0; 59126-9; 59246-4; 54786-6; 65525-0; 51904-8; 62055-0; 50653-8; 64519-1; 59479-3; 67081-3; 51532-0; 59727-3; 50187-6; 63178-5; 51575-0; 55811-9; 55105-6; 61103-9; 52362-9; 52222-0; 67179-5; 56507-9; 67284-3; 51834-4; 66651-5; 51374-6; 66230-3; 67164-8; 64039-0; 59681-0; 53561-1; 64082-5; 50842-9; 55129-1; 57879-3; 64052-6; 58375-2; 62664-4; 60661-9; 56525-5; 64221-4; 67633-4; 58461-6; 63989-1; 57011-8; 67750-5; 55754-6; 54268-6; 56541-5; 68132-8; 55128-3; 56790-4; 57459-0; 56139-3; 64183-6; 52948-1; 64422-8; 59010-0; 52027-6; 67275-5; 51262-0; 62783-1; 50820-0; 60870-2; 50893-9; 61477-4; 61316-5; 66163-4; 60132-4; 58509-6; 54834-0; 55851-4; 55737-8; 64534-3; 51865-1; 65560-5; 55169-7; 57443-4; 67296-6; 65327-1; 60203-6; 51894-2; 66954-8; 53099-2; 53473-1; 58126-3; 57919-8; Os candidatos abaixo foram eliminados, por deixarem de comparecer ou cumprir outras etapas do concurso: Candidatos que faltaram a entrega do Questionário Biográfico Simplificado 2018-9; 65880-6; 65765-1; 61419-2; 65677-1; 67777-5; 53298-0; 62602-0; 55490-0; 60079-4; 55433-7; 65270-3; 58144-0; 57742-4; 56210-0; 54482-5; 55060-0; 53061-8; 60306-3; 57787-0; 56056-9; 57727-2; 59987-7; 61996-2; 54912-4; 51055-3; 54365-4; 67789-8; 59594-8; 59309-6; 55707-9; 53057-0; 50547-1; 67804-9; 61286-7; 55384-4; 52055-9; 62542-2; 65416-0; 66804-3; 65252-7; 55489-8; 65935-8; 64810-6; 53599-6; 67268-3; 64737-3; 62997-6; 68187-0; 58406-9; 51232-1; 64477-0; 57284-2; 51099-1; 54230-1; 57762-7; 51851-2; 53116-0; 62866-6; 50645-8; 59324-8; 59427-5; 62416-3; 58104-4; 66590-0; 51578-4; 60422-6; 57479-2; 54860-7; 61361-6; 51696-3; 64595-0; 66309-0; 60258-9; 66482-7; 50341-7; 62793-8; 60267-7; 60659-8; 61521-6; 52636-0; 67068-8; 61495-0; 56757-6; 50250-2; 65065-2; 59087-2; 56920-5; 53757-0; 61718-2; 51952-3; 57467-0; 63176-9; 64882-7; 64836-8; 62393-7; 59702-0; 61226-9; 50194-8; 50986-0; 54219-2; 65703-7; 51322-8; 53898-6; 64866-7; 67249-9; 64159-6; 58098-1; 57636-8; 55561-2; 54710-2; 56061-4; 59156-8; 67724-9; 60368-8; 58977-5; 52745-1; 62993-3; 66378-7; 54486-8; 51195-1; 50160-6; 64901-0; 52762-0; 66124-7; 57297-3; 55458-0; 66240-0; 58745-4; 57163-9; 56559-7; 68023-7; 55423-0; 65186-6; 56238-8; 65845-1; 56003-2; 63400-3; 57828-3; 63572-7; 66215-1; 56555-4; 62617-7; 67465-4; 68022-9; 61728-9; 57405-5; 50482-3; 61199-5; 52814-7; 51984-9; 52454-1; 58236-2; 50674-9; 55669-0; 66647-8; 66221-5; 59734-5; 55356-1; 55216-3; 52725-9; 64074-5; 66878-0; 52563-2; 52992-4; 66440-5; 54351-5; 52820-0; 64174-8; 67978-9; 57143-6; 63558-3; 56900-2; 55936-5; 63663-1; 58477-1; 58146-6; 53234-9; 58516-8; 62570-5; 67826-8; 58403-4; 67495-3; 63569-8; 58037-5; 57708-8; 54883-4; 50895-5; 54361-1; 60033-0; 55999-8; 55518-8; 65324-7; 56671-7; 67416-0; 53818-5; 62253-9; 50037-1; 65442-6; 54396-1; 62709-0; 53545-1; 62896-5; 56595-0; 52670-7; 64772-8; 66986-3; 53481-1; 59049-3; 65857-4; 63080-3; 54576-4; 64767-2; 64395-4; 64046-2; 58782-5; 50102-4; 65303-6; 63949-6; 66438-4; 50788-0; 65071-6; 57454-9; 55222-7; 57521-8; 58776-1; 58358-4; 67226-1; 54084-0; 58775-3; 62668-7; 61884-7; 52595-8; 55521-7; 55911-1; 61447-5; 64035-8; 65902-4; 59258-7; 62068-0; 53049-0; 58256-5; 67161-3; 50589-3; 56385-8; 56847-2; 54484-1; 54743-6; 67981-8; 56025-1; 56470-3; 53805-4; 57738-7; 53438-7; 57196-2;

52496-3; 59182-4; 66589-7; 64816-5; 61451-2; 51550-6; 52011-0; 54594-0; 61860-1; 65227-9; 61636-6; 57845-1; 66087-7; 59712-6; 52539-2; 63077-4; 58678-5; 63368-4; 65587-5; 67510-4; 61931-3; 55009-6; 62063-0; 54764-7; 61292-0; 61926-8; 56724-2; 65866-2; 59814-5; 61314-9; 55206-7; 59575-3; 55764-2; 50205-1; 61555-8; 58411-4; 66494-0; 61367-5; 68162-7; 61900-6; 61347-2; 65604-2; 54758-3; 51527-4; 53544-3; 64438-3; 52051-6; 55841-8; 57096-0; 52083-1; 64451-9; 52603-7; 64423-6; 51186-3; 58053-5; 53647-0; 55976-0; 59263-2; 67431-2; 51333-2; 58759-3; 61341-3; 62586-0; 65120-9; 64727-7; 67561-4; 62192-3; 60289-6; 58670-0; 54958-9; 62889-3; 62967-7; 62061-3; 63013-3; 58562-7; 62401-6; 55659-4; 59574-5; 51399-0; 65131-3; 59726-5; 65937-4; 66177-3; 57262-3; 53202-3; 57207-6; 63655-1; 63259-3; 67001-2; 60149-8; 52599-0; 62461-4; 65645-6; 53663-0; 65002-0; 59741-7; 67004-7; 50878-7; 56104-3; 66166-9; 57045-0; 51579-2; 52617-6; 56273-2; 52786-5; 63876-8; 59844-4; 64854-4; 58031-6; 55607-6; 64963-5; 59299-0; 61450-4; 58013-0; 68028-8; 65823-2; 62316-0; 55637-5; 59729-0; 61726-2; 57209-2; 66228-2; 61772-1; 55303-5; 60007-3; 54749-5; 51042-2; 62317-9; 67042-6; 58462-4; 68108-8; 60082-3; 55077-4; 56844-8; 52556-0; 65920-0; 66371-0; 63797-6; 56185-2; 55227-8; 60735-5; 64555-4; 62094-7; 50484-0; 60479-5; 55796-8; 51778-0; 60068-0; 57118-8; 54648-4; 63413-4; 57709-6; 58331-4; 68159-8; 62519-0; 61528-3; 59013-5; 53742-2; 62708-1; 61681-7; 66119-1; 66123-9; 62462-2; 50259-6; 53258-4; 66905-4; 52217-5; 52678-2; 55351-0; 59323-0; 60632-8; 50523-6; 66498-2; 53062-6; 57308-7; 54791-1; 52816-3; 53550-7; 52018-8; 60976-4; 58506-1; 55650-0; 65365-0; 53077-3; 67116-2; 58702-4; 57320-4; 51519-4; 60134-0; 55620-1; 51914-4; 51679-5; 63941-0; 52667-8; 67022-3; 64850-1; 59958-6; 58836-9; 54179-8; 65399-2; 54020-0; 65995-6; 64688-0; 56485-0; 60910-7; 56775-2; 64510-8; 58503-7; 56936-0; 54886-9; 62989-6; 59151-7; 62510-7; 53825-7; 67699-1; 57857-4; 54816-4; 66053-5; 62534-2; 51108-9; 63091-8; 56473-8; 56717-0; 56676-8; 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ISSN 1677-7069

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ISSN 1677-7069

63972-8; 62519-0; 55014-1; 59013-5; 53742-2; 54953-8; 62708-1; 57547-0; 56262-8; 52928-9; 66119-1; 66123-9; 62462-2; 65909-1; 50259-6; 66536-0; 66905-4; 52217-5; 55342-2; 52678-2; 55351-0; 52410-3; 59323-0; 60632-8; 50523-6; 66498-2; 61543-5; 53062-6; 57308-7; 51740-5; 58156-2; 54791-1; 52816-3; 50173-7; 53550-7; 52018-8; 60976-4; 58506-1; 66772-9; 55650-0; 65365-0; 53077-3; 67116-2; 58702-4; 52774-2; 58924-9; 51519-4; 63258-5; 55620-1; 61216-2; 51914-4; 63941-0; 52667-8; 67022-3; 64850-1; 63393-2; 59958-6; 56019-8; 58836-9; 59898-9; 52903-5; 54179-8; 65399-2; 65995-6; 64688-0; 52830-7; 59587-6; 63567-1; 64681-3; 56485-0; 60910-7; 56775-2; 64510-8; 58503-7; 56936-0; 54886-9; 62989-6; 59151-7; 59077-6; 62510-7; 53825-7; 67699-1; 66053-5; 62534-2; 51108-9; 63091-8; 56717-0; 66394-7; 56676-8; 59031-1; 55371-3; 68190-0; 65374-9; 56608-0; 53661-4; 65596-3; 59117-0; 55910-3; 66114-0; 53614-7; 61037-8; 63525-0; 54815-6; 61544-3; 51755-2; 59205-0; 60496-3; 64769-9; 59701-1; 62433-1; 56748-8; 67433-9; 65978-8; 64653-0; 61248-8; 56584-5; 66518-4; 66521-3; 58279-2; 60579-8; 67713-4; 51738-4; 59639-3; 65313-2; 65704-5; 68128-0; 51997-0; 60352-2; 53469-4; 63847-7; 61729-7; 61787-9; 63650-0; 53628-6; 59815-3; 54017-0; 50352-1; 64554-6; 56453-5; 54137-6; 56088-4; 67479-3; 65315-9; 56710-3; 63514-5; 56631-1; 65797-7; 60209-5; 54355-8; 53745-7; 50146-2; 55568-0; 59114-6; 64297-8; 65635-0; 62895-7; 52115-6; 63406-2; 50711-9; 59653-7; 50233-4; 65564-8; 68143-2; 60724-0; 63379-9; 66170-6; 56167-6; 67343-2; 53675-3; 65216-4; 57937-4; 65284-2; 52492-0; 62574-8; 55660-7; 53166-1; 64548-2; 62159-5; 53198-7; 52593-1; 66511-7; 56565-0; 65156-7; 62496-4; 67171-0; 51090-8; 50957-9; 54041-0; 54818-0; 50714-3; 56800-0; 62443-8; 56497-3; 51806-1; 58476-3; 56733-0; 55560-4; 56232-9; 66357-6; 64300-6; 51612-0; 57012-6; 59948-0; 54557-0; 63851-4; 61593-7; 63826-6; 65531-4; 64369-8; 55076-6; 57470-9; 67599-9; 53976-0; 58179-0; 66957-2; 63683-4; 58881-0; 51087-9; 54832-4; 54869-0; 58399-8; 65339-4; 66078-9; 66035-9; 56181-0; 52896-4; 62345-1; 62472-9; 63814-3; 59256-0; 52041-0; 50816-2; 59894-6; 64611-9; 54630-2; 64747-0; 68166-0; 67394-2; 51258-3; 57160-4; 55540-1; 56430-8; 54383-0; 52759-0; 58502-9; 50326-5; 61046-6; 57279-7; 63328-9; 52183-4; 64434-0; 52502-6; 61490-0; 67856-7; 63588-2; 60641-6; 67531-5; 63338-5; 67271-2; 65652-8; 57365-0; 60177-0; 67287-8; 67306-1; 67310-9; 63108-0; 54480-9; 60371-7; 59091-0; 63165-4; 61631-5; 55526-8; 67730-2; 55629-5; 66174-9; 53354-4; 50056-6; 51796-6; 61724-6; 63672-0; 51422-0; 58434-1; 50080-6; 62449-7; 53992-0; 54796-2; 53950-8; 57796-9; 57312-4; 60390-1; 57159-1; 57893-7; 61763-3; 50854-1; 65737-9; 56839-2; 66685-7; 59657-0; 67451-5; 51033-4; 51096-7; 60095-4; 50318-5; 65755-5; 65489-9; 65556-8; 61975-1; 58242-6; 55672-0; 57358-9; 66007-6; 65533-0; 62733-0; 52570-4; 57995-6; 60281-0; 53040-7; 54272-3; 63538-0; 63125-9; 67371-5; 51077-2; 61908-1; 61902-2; 66526-4; 65233-2; 54090-4; 62956-2; 50461-2; 56917-6; 58093-0; 67424-0; 53343-0; 64123-8; 55354-5; 55715-9; 64942-4; 51290-3; 62936-0; 66607-2; 56575-7; 51240-1; 51901-3; 50373-2; 59057-3; 59459-0; 51978-5; 64231-0; 66991-9; 58280-5; 64578-1; 62261-9; 55375-6; 59578-8; 51080-1; 65430-3; 66277-6; 56204-6; 63127-5; 66327-7; 61275-2; 58469-1; 61589-0; 57122-5; 53089-6; 64199-1; 56646-9; 57065-2; 56068-1; 60979-9; 58691-0; 64353-2; 66611-0; 63583-1; 54245-9; 60059-1; 56615-1; 63753-8; 57897-0; 50799-5; 63355-3; 52515-7; 56858-7; 61569-7; 65364-2; 51727-0; 61695-6; 51010-7; 51303-3; 62115-7; 56696-0; 61091-7; 61470-7; 50756-5; 61021-2; 60770-0; 65883-0; 65608-5; 65710-9; 64889-4; 67933-2; 65801-3; 57202-5; 62996-8; 58950-5; 62572-1; 57374-9; 66092-2; 65159-1; 63698-1; 67459-0; 67160-5; 52811-2; 55442-5; 67488-1; 63825-8; 50901-8; 56535-1; 67918-0; 51938-0; 50472-7; 59187-5; 60305-5; 64163-3; 51651-7; 62612-6; 65345-8; 53688-4; 50419-6; 63642-0; 57887-3; 64811-4; 57591-2; 64347-9; 58792-1; 53324-5; 64630-3; 63994-7; 65977-0; 61425-6; 52419-7; 66897-5; 63681-8; 56958-0; 60214-0; 65021-4; 54963-4; 63311-5; 60831-5; 51648-8; 67605-1; 66818-2; 61012-4; 58630-4; 50595-7; 68231-2; 63691-4; 55276-1; 54070-1; 57552-5; 57352-0; 51686-7; 67214-9; 55651-9; 56034-0; 58661-1; 62490-5; 63020-5; 62817-2; 51165-2; 59178-7; 62639-6; 58851-0; 66652-3; 57883-0; 52246-6; 53457-1; 63917-0; 64352-4; 55331-8; 62909-5; 65952-6; 64233-7; 57849-4; 51263-9; 58498-2; 57743-2; 58944-1; 52927-0; 63970-1; 59296-6; 67682-8; 55783-7; 51491-7; 63034-4; 62113-0; 52332-0; 51471-4; 60235-1; 60008-1; 57663-2; 58551-2; 54954-6; 67441-9; 52063-9; 51888-9; 66847-3; 56835-0; 65143-6; 61831-0; 64430-8; 59265-9; 53781-0; 51377-0; 64950-4; 61592-9; 56011-2; 59362-7; 53311-4; 60961-7; 58917-7; 65520-0; 65066-0; 63090-0; 58570-7; 65273-8; 56392-0; 59260-8; 61476-6; 52039-9; 55863-7; 56418-0; 60660-0; 62955-4; 64518-3; 50451-6; 56146-5; 56540-7; 55174-2; 61359-5; 60687-0; 55990-4; 66196-8; 66850-2; 60287-0; 59902-5; 62153-6; 52941-4; 66287-2; 64693-6; 54048-8; 59868-0; 64771-0; 51342-0; 52195-7; 62299-3; 56588-8; 51194-3; 63029-9; 64301-4; 60820-0; 65713-3; 63391-6; 65906-7; 61784-4; 61538-0; 61774-8; 57178-6; 57271-1; 56312-9; 61756-1; 66906-2; 65776-6; 52298-4; 52705-6; 51866-0; 60362-9; 68002-6; 64551-1; 66066-6; 55622-8; 57681-9; 63505-7; 61807-0; 67076-8; 67446-0; 58459-5; 65796-9; 67315-0; 64978-2; 55333-4; 68201-3; 62360-3; 61471-5; 56404-1; 64731-4; 53917-0; 67215-7; 62863-1; 54405-9; 52864-9; 60858-5; 52383-0; 50140-3; 61937-2; 65363-4; 53397-4; 63880-5; 67471-8; 65699-0; 62588-7; 58325-0; 55277-0; 62563-3; 62680-4; 53239-0; 52548-0; 62361-1; 58310-3; 53334-1; 50882-4; 54319-5; 60399-5; 63806-3; 64650-6; 57899-6; 68079-8; 58763-0; 65435-4; 61872-4; 67686-0; 51211-0; 61431-0; 59552-6; 63366-8; 61704-3; 58715-5; 54342-7; 55100-5; 50517-2; 66305-8; 56350-8; 55466-0; 60791-0; 60905-1; 66904-6; 63801-2; 61532-0; 56840-5; 51367-4; 54677-5; 65230-8; Candidatos Inaptos no Exame Psicológico 55423-0; 58426-1; 51031-8; 51508-0; 65457-3; 55967-2; 598065; 53297-1; 50735-4; 65085-5; 51455-4; 53710-7; 53855-6; 65370-6; 53849-2; 51494-1; 63536-4; 57457-3; 60948-1; 62400-8; 67696-7; 55046-7; 52434-9; 61448-3; 67461-1; 54957-0; 59782-0; 56499-0; 61710-7; 56597-6; 58931-0; 54209-6; 57194-6; 66696-1; 55031-0; 51677-9; 51443-1; 50979-8; 56359-1; 63228-6; 66454-4;

CO

ME

RC

IA

LIZ

Candidatos que faltaram a Verificação de Documentos. 58268-8; 65452-2; 60441-0; 50998-2; 54889-3; 60990-8; 545473; 64996-9; Candidatos desistentes 67831-3; 66603-0; 52876-1; 55387-9; 50089-0; 58903-8; Capitão-de-Fragata (FN) DALTON ARAUJO DE BARROS Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção

DEPARTAMENTO DE RECRUAMENTO E SELEÇÃO EDITAL RESULTADO DO CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS TURMA II/2013 O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais divulga a relação por número de inscrição dos candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas, para a matrícula no C-FSD-FN T II/2013, em 19 de agosto de 2013, de acordo com o subitem 4.5 do Edital do Concurso, publicado no DOU, sob nº 136, de 16 de julho de 2012. Candidatos aprovados e indicados para matrícula: 66686-5; 55701-0; 50963-2; 65263-1; 65479-2; 64245-0; 63281-7; 67568-1; 65613-0; 64710-3; 63215-5; 55290-5; 62836-7; 60092-0; 65163-9; 50269-2; 60160-7; 52047-9; 51134-5; 67095-2; 53301-8; 67309-6; 54581-0; 65527-7; 52488-3; 64804-2; 55559-1; 65727-2; 60678-2; 54401-6; 58128-0; 51409-5; 52106-8; 51107-0; 55209-1; 53016-7; 55287-6; 50423-3; 64801-8; 64085-0; 52659-8; 51275-1; 58812-3; 59005-5; 66654-0; 57963-0; 50555-1; 68088-6; 53197-9; 59525-1; 55213-9; 66857-0; 59244-8; 64641-8; 67109-0; 56280-4; 50193-0; 52777-7; 60643-2; 51426-3; 52089-0; 67169-9; 63932-2; 52271-4; 51293-8; 62374-2; 58664-6; 58510-9; 52598-2; 59185-9; 64870-4; 57241-2; 65856-6; 56254-8; 55885-6; 51287-4; 55751-1; 56199-1; 66233-8; 58373-6; 51761-6; 63526-8; 62704-9; 53606-7; 55991-2; 66211-9; 62028-5; 64224-9; 67512-0; 53893-5; 60703-0; 64684-8; 63665-8; 67651-0; 61312-2; 67562-2; 51748-0; 63612-1; 52507-7; 50613-2; 58622-4; 50485-8; 60188-5; 55530-5; 61213-8; 54145-6; 66461-6; 59196-3; 58269-6; 62963-4; 51129-0; 58734-0; 56711-1; 54076-0; 50054-0; 59692-4; 66377-9; 55948-8; 55577-8; 52990-8; 64993-4; 57975-3; 52165-8; 65855-8; 55107-2; 54004-0; 65467-0; 50701-2; 53748-1; 50934-1; 59086-4; 56213-4; 50229-7; 60122-8; 56731-4; 61747-3; 54173-9; 66628-3; 56701-5; 52219-1; 57853-1; 60425-0; 54200-2; 62655-6; 53361-6; 65029-0; 50057-4; 66604-8; 67889-0; 64375-1; 53033-5; 52478-7; 53879-1; 62177-1; 58816-6; 67016-0; 62281-1; 57839-8; 64964-3; 61371-2; 53073-0; 53413-3; 68077-1; 51193-5; 50218-2; 61868-7; 58059-4; 59773-2; 54098-0; 67047-7; 64826-1; 56806-9; 62476-1; 58563-5; 65236-7; 59846-0; 66944-1; 53916-1; 61814-2; 58919-3; 52533-3; 53107-1; 55422-2; 52331-1; 57571-0; 67497-0; 58717-1; 57890-2; 59512-0; 63270-2; 52524-5; 66104-4; 59126-9; 54564-1; 52511-4; 63082-0; 55125-9; 55274-5; 60729-1; 52785-7; 53069-3; 50572-0; 64208-9; 59246-4; 65122-5; 65524-2; 64306-5; 54786-6; 58401-8; 63064-3; 65771-5; 61896-0; 50678-1; 67486-5; 52030-5; 67604-3; 61685-0; 62775-1; 52238-6; 56929-9; 55283-3; 66314-6; 50650-3; 65722-1; 50548-0; 63223-5; 63047-5; 65525-0; 58698-8; 62377-7; 54762-0; 59426-7; 52966-8; 50200-0; 65268-2; 58985-5; 51430-0; 50858-4; 63425-7; 51103-8; 54952-0; 59999-0; 58212-7; 64692-8; 62703-0; 60103-3; 60818-0; 59658-8; 51608-2; 54264-3; 56953-9; 58173-0; 64020-0; 57770-7; 51904-8; 57306-0; 62780-7; 62055-0; 67357-1; 53876-7; 50369-5; 59032-0; 63321-1; 53940-1; 60465-6; 50653-8; 68016-5; 59245-6; 51564-5; 54522-0; 60326-6; 67506-7; 64519-1; 62144-8; 50525-2; 61164-5; 57985-0; 59479-3; 64145-7; 67081-3; 56698-7; 50861-3; 61143-4; 52597-4; 63561-2; 61683-3; 52743-5; 62535-0; 61163-7; 54965-0; 51532-0; 60233-5; 56652-2; 55908-2; 52706-4; 66616-0; 59727-3; 59901-7; 63511-0; 67572-9; 64424-4; 56066-5; 52815-5; 64806-9; 60455-0; 50187-6; 61215-4; 54168-3; 58330-6; 63178-5; 53765-0; 53422-1; 59804-9; 67661-7; 54080-8; 58774-5; 66585-4; 55757-0; 60564-0; 56461-5; 51403-6; 50948-0; 57477-6; 50908-5; 51820-5; 51575-0; 54849-8; 55811-9; 65632-5; 68020-2; 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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 54268-6; 56541-5; 68132-8; 65434-6; 64373-5; 55128-3; 56790-4; 64330-5; 52151-9; 50598-1; 56489-3; 56206-2; 65893-7; 57459-0; 58603-0; 51364-0; 65733-6; 55114-4; 64991-8; 59022-3; 62929-8; 65975-3; 51191-9; 56139-3; 66073-8; 60488-3; 64183-6; 51286-6; 52948-1; 61781-0; 55486-3; 63633-2; 52161-5; 63472-4; 64967-8; 64422-8; 52851-8; 54599-1; 59010-0; 53014-0; 50922-9; 50027-5; 58778-8; 60609-6; 53390-7; 63194-5; 65231-6; 52027-6; 58752-6; 56247-6; 56819-0; 60109-2; 55524-1; 67275-5; 67549-7; 56015-5; 65987-6; 65539-0; 50441-0; 50765-3; 67808-1; 62256-3; 52874-5; 58663-8; 51262-0; 62783-1; 65474-1; 50820-0; 50180-9; 50510-5; 60870-2; 60927-0; 55945-3; 55437-0; 67753-0; 60723-2; 52870-2; 53966-3; 54270-7; 53347-2; 58311-1; 58786-8; 53227-7; 56889-4; 64023-5; 50893-9; 60693-4; 54324-0; 53323-7; 66963-6; 66134-3; 60640-8; 51861-9; 52522-9; 61477-4; 61316-5; 54544-9; 52789-0; 54728-4; 66163-4; 60132-4; 56335-6; 52637-9; 55954-1; 51394-9; 58509-6; 62503-5; 59709-7; 65752-0; 65585-9; 58547-5; 50471-9; 54834-0; 53740-6; 55851-4; 52943-0; 59382-0; 55154-0; 50761-0; 55737-8; 60439-0; 64534-3; 55475-9; 57987-6; 59207-7; 51480-2; 53540-0; 64116-6; 59805-7; 52513-0; 66279-2; 59561-4; 50047-8; 53957-5; 56030-7; 56545-8; 56017-1; 64601-2; 51865-1; 63711-6; 65560-5; 61404-5; 62309-9; 53649-7; 58861-7; 53292-0; 65691-5; 57301-0; 55169-7; 56774-4; 51028-9; 66220-7; 59584-1; 57443-4; 65888-1; 54868-2; 51037-7; 55256-9; 60877-0; 53382-7; 50118-0; 57329-8; 59025-8; 51420-4; 60881-7; 61051-1; 55528-4; 64012-0; 61385-1; 66998-6; 59155-0; 63527-6; 61026-3; 60353-0; 67296-6; 50673-0; 60380-5; 50392-7; 50378-3; 52157-8; 67647-3; 63296-4; 53310-6; 63614-8; 66958-0; 57512-0; 51449-0; 63438-8; 52329-0; 55298-0; 65327-1; 57928-6; 52172-0; 53316-5; 53341-3; 60203-6; 67332-8; 59161-3; 51894-2; 51757-9; 66954-8; 66932-9; 56656-5; 53099-2; 63768-5; 58265-3; 52606-1; 59492-9; 58929-0; 62781-5; 53473-1; 67176-0; 66613-6; 51234-8; 53911-0; 58126-3; 57919-8; 60669-4; 59142-9; 61600-8; 52901-9; 54991-7; 50123-5; 56261-0; 51368-2; 61214-6; 50811-1; 54300-5; Candidatos indicados para matrícula, mediante apresentação do documento escolar, conforme alínea"c"e"d"do subitem3.6.1 do Edital do Concurso ao CFSD-FNTIeII2013, publicado no DOU, sob nº136, de 16 de julhode2012. 52488-3; 64801-8; 56280-4; 60643-2; 67169-9; 58373-6; 50613-2; 66461-6; 58269-6; 65855-8; 60425-0; 53033-5; 58816-6; 54098-0; 59126-9; 59246-4; 54786-6; 65525-0; 51904-8; 62055-0; 50653-8; 64519-1; 59479-3; 67081-3; 51532-0; 59727-3; 50187-6; 63178-5; 51575-0; 55811-9; 55105-6; 61103-9; 52362-9; 52222-0; 67179-5; 56507-9; 67284-3; 51834-4; 66651-5; 51374-6; 66230-3; 67164-8; 64039-0; 59681-0; 53561-1; 64082-5; 50842-9; 55129-1; 57879-3; 64052-6; 58375-2; 62664-4; 60661-9; 56525-5; 64221-4; 67633-4; 58461-6; 63989-1; 57011-8; 67750-5; 55754-6; 54268-6; 56541-5; 68132-8; 55128-3; 56790-4; 57459-0; 56139-3; 64183-6; 52948-1; 64422-8; 59010-0; 52027-6; 67275-5; 51262-0; 62783-1; 50820-0; 60870-2; 50893-9; 61477-4; 61316-5; 66163-4; 60132-4; 58509-6; 54834-0; 55851-4; 55737-8; 64534-3; 51865-1; 65560-5; 55169-7; 57443-4; 67296-6; 65327-1; 60203-6; 51894-2; 66954-8; 53099-2; 53473-1; 58126-3; 57919-8; Os candidatos abaixo foram eliminados, por deixarem de comparecer ou cumprir outras etapas do concurso: Candidatos que faltaram a entrega do Questionário Biográfico Simplificado 62018-9; 65880-6; 65765-1; 61419-2; 65677-1; 67777-5; 53298-0; 62602-0; 55490-0; 60079-4; 55433-7; 65270-3; 58144-0; 57742-4; 56210-0; 54482-5; 55060-0; 53061-8; 60306-3; 57787-0; 56056-9; 57727-2; 59987-7; 61996-2; 54912-4; 51055-3; 54365-4; 67789-8; 59594-8; 59309-6; 55707-9; 53057-0; 50547-1; 67804-9; 61286-7; 55384-4; 52055-9; 62542-2; 65416-0; 66804-3; 65252-7; 55489-8; 65935-8; 64810-6; 53599-6; 67268-3; 64737-3; 62997-6; 68187-0; 58406-9; 51232-1; 64477-0; 57284-2; 51099-1; 54230-1; 57762-7; 51851-2; 53116-0; 62866-6; 50645-8; 59324-8; 59427-5; 62416-3; 58104-4; 66590-0; 51578-4; 60422-6; 57479-2; 54860-7; 61361-6; 51696-3; 64595-0; 66309-0; 60258-9; 66482-7; 50341-7; 62793-8; 60267-7; 60659-8; 61521-6; 52636-0; 67068-8; 61495-0; 56757-6; 50250-2; 65065-2; 59087-2; 56920-5; 53757-0; 61718-2; 51952-3; 57467-0; 63176-9; 64882-7; 64836-8; 62393-7; 59702-0; 61226-9; 50194-8; 50986-0; 54219-2; 65703-7; 51322-8; 53898-6; 64866-7; 67249-9; 64159-6; 58098-1; 57636-8; 55561-2; 54710-2; 56061-4; 59156-8; 67724-9; 60368-8; 58977-5; 52745-1; 62993-3; 66378-7; 54486-8; 51195-1; 50160-6; 64901-0; 52762-0; 66124-7; 57297-3; 55458-0; 66240-0; 58745-4; 57163-9; 56559-7; 68023-7; 55423-0; 65186-6; 56238-8; 65845-1; 56003-2; 63400-3; 57828-3; 63572-7; 66215-1; 56555-4; 62617-7; 67465-4; 68022-9; 61728-9; 57405-5; 50482-3; 61199-5; 52814-7; 51984-9; 52454-1; 58236-2; 50674-9; 55669-0; 66647-8; 66221-5; 59734-5; 55356-1; 55216-3; 52725-9; 64074-5; 66878-0; 52563-2; 52992-4; 66440-5; 54351-5; 52820-0; 64174-8; 67978-9; 57143-6; 63558-3; 56900-2; 55936-5; 63663-1; 58477-1; 58146-6; 53234-9; 58516-8; 62570-5; 67826-8; 58403-4; 67495-3; 63569-8; 58037-5; 57708-8; 54883-4; 50895-5; 54361-1; 60033-0; 55999-8; 55518-8; 65324-7; 56671-7; 67416-0; 53818-5; 62253-9; 50037-1; 65442-6; 54396-1; 62709-0; 53545-1; 62896-5; 56595-0; 52670-7; 64772-8; 66986-3; 53481-1; 59049-3; 65857-4; 63080-3; 54576-4; 64767-2; 64395-4; 64046-2; 58782-5; 50102-4; 65303-6; 63949-6; 66438-4; 50788-0; 65071-6; 57454-9; 55222-7; 57521-8; 58776-1; 58358-4; 67226-1; 54084-0; 58775-3; 62668-7; 61884-7; 52595-8; 55521-7; 55911-1; 61447-5; 64035-8; 65902-4; 59258-7; 62068-0; 53049-0; 58256-5; 67161-3; 50589-3; 56385-8; 56847-2; 54484-1; 54743-6; 67981-8; 56025-1; 56470-3; 53805-4; 57738-7; 53438-7; 57196-2; 52496-3; 59182-4; 66589-7; 64816-5; 61451-2; 51550-6; 52011-0; 54594-0; 61860-1; 65227-9; 61636-6; 57845-1; 66087-7; 59712-6; 52539-2; 63077-4; 58678-5; 63368-4; 65587-5; 67510-4; 61931-3; 55009-6; 62063-0; 54764-7; 61292-0; 61926-8; 56724-2; 65866-2; 59814-5; 61314-9; 55206-7; 59575-3; 55764-2; 50205-1; 61555-8; 58411-4; 66494-0; 61367-5; 68162-7; 61900-6; 61347-2; 65604-2; 54758-3; 51527-4; 53544-3; 64438-3; 52051-6; 55841-8; 57096-0; 52083-1; 64451-9; 52603-7; 64423-6; 51186-3; 58053-5; 53647-0; 55976-0; 59263-2; 67431-2; 51333-2; 58759-3; 61341-3; 62586-0; 65120-9; 64727-7; 67561-4; 62192-3; 60289-6; 58670-0; 54958-9; 62889-3; 62967-7; 62061-3; 63013-3; 58562-7; 62401-6; 55659-4; 59574-5; 51399-0; 65131-3; 59726-5; 65937-4; 66177-3; 57262-3; 53202-3; 57207-6; 63655-1; 63259-3; 67001-2; 60149-8; 52599-0; 62461-4; 65645-6; 53663-0; 65002-0; 59741-7; 67004-7; 50878-7; 56104-3; 66166-9; 57045-0; 51579-2; 52617-6; 56273-2;

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 52786-5; 63876-8; 59844-4; 64854-4; 58031-6; 55607-6; 64963-5; 59299-0; 61450-4; 58013-0; 68028-8; 65823-2; 62316-0; 55637-5; 59729-0; 61726-2; 57209-2; 66228-2; 61772-1; 55303-5; 60007-3; 54749-5; 51042-2; 62317-9; 67042-6; 58462-4; 68108-8; 60082-3; 55077-4; 56844-8; 52556-0; 65920-0; 66371-0; 63797-6; 56185-2; 55227-8; 60735-5; 64555-4; 62094-7; 50484-0; 60479-5; 55796-8; 51778-0; 60068-0; 57118-8; 54648-4; 63413-4; 57709-6; 58331-4; 68159-8; 62519-0; 61528-3; 59013-5; 53742-2; 62708-1; 61681-7; 66119-1; 66123-9; 62462-2; 50259-6; 53258-4; 66905-4; 52217-5; 52678-2; 55351-0; 59323-0; 60632-8; 50523-6; 66498-2; 53062-6; 57308-7; 54791-1; 52816-3; 53550-7; 52018-8; 60976-4; 58506-1; 55650-0; 65365-0; 53077-3; 67116-2; 58702-4; 57320-4; 51519-4; 60134-0; 55620-1; 51914-4; 51679-5; 63941-0; 52667-8; 67022-3; 64850-1; 59958-6; 58836-9; 54179-8; 65399-2; 54020-0; 65995-6; 64688-0; 56485-0; 60910-7; 56775-2; 64510-8; 58503-7; 56936-0; 54886-9; 62989-6; 59151-7; 62510-7; 53825-7; 67699-1; 57857-4; 54816-4; 66053-5; 62534-2; 51108-9; 63091-8; 56473-8; 56717-0; 56676-8; 59031-1; 55371-3; 65374-9; 53661-4; 65596-3; 59117-0; 67784-7; 56297-8; 61037-8; 63525-0; 54815-6; 51755-2; 59205-0; 60496-3; 59701-1; 62433-1; 56748-8; 52446-1; 67433-9; 65978-8; 64653-0; 56584-5; 66518-4; 67713-4; 51738-4; 59639-3; 51997-0; 60352-2; 61729-7; 53628-6; 59815-3; 54017-0; 50352-1; 56453-5; 54137-6; 56088-4; 67479-3; 62212-5; 65315-9; 63335-0; 63514-5; 56631-1; 65797-7; 60209-5; 62216-8; 54355-8; 55568-0; 59114-6; 64297-8; 65635-0; 62895-7; 63406-2; 50233-4; 65564-8; 65481-3; 66170-6; 65216-4; 57937-4; 65284-2; 62574-8; 53166-1; 64548-2; 62159-5; 53198-7; 50699-2; 56565-0; 62496-4; 67171-0; 54041-0; 54818-0; 50714-3; 56800-0; 62443-8; 51806-1; 58476-3; 67735-3; 59948-0; 66914-2; 54557-0; 61593-7; 63826-6; 67553-4; 55076-6; 57470-9; 67599-9; 53976-0; 63683-4; 57057-2; 54832-4; 54869-0; 58399-8; 63303-5; 65339-4; 66078-9; 66736-6; 66035-9; 63359-6; 62345-1; 62472-9; 63814-3; 59256-0; 52041-0; 50424-1; 53618-0; 64747-0; 65957-7; 55631-6; 68166-0; 57160-4; 55540-1; 54383-0; 58502-9; 50326-5; 61716-6; 61046-6; 57279-7; 52183-4; 64434-0; 67856-7; 63338-5; 57365-0; 51327-9; 67310-9; 61631-5; 66893-2; 67730-2; 60331-1; 55629-5; 66174-9; 50056-6; 56597-6; 59363-5; 51422-0; 58434-1; 50080-6; 62449-7; 53992-0; 54796-2; 57796-9; 53936-4; 57159-1; 57893-7; 50854-1; 65737-9; 66685-7; 59657-0; 67451-5; 51033-4; 51096-7; 60095-4; 50473-5; 65755-5; 65489-9; 65556-8; 61975-1; 58242-6; 55672-0; 66007-6; 65533-0; 62733-0; 52570-4; 57995-6; 60281-0; 53208-2; 63538-0; 67371-5; 61902-2; 60466-4; 66526-4; 65233-2; 54090-4; 62956-2; 55668-2; 50461-2; 56917-6; 67424-0; 53343-0; 64123-8; 55354-5; 55715-9; 64942-4; 51290-3; 62358-2; 61780-1; 62936-0; 66607-2; 51240-1; 50373-2; 59057-3; 64231-0; 64578-1; 62261-9; 55375-6; 59578-8; 51080-1; 65430-3; 66277-6; 56204-6; 63127-5; 66327-7; 57122-5; 60166-6; 53089-6; 56646-9; 60979-9; 56615-1; 63753-8; 57897-0; 50799-5; 63355-3; 65364-2; 51727-0; 51010-7; 51303-3; 62115-7; 56696-0; 61091-7; 61021-2; 60770-0; 65883-0; 65608-5; 65710-9; 64889-4; 57202-5; 62996-8; 51281-5; 58950-5; 62572-1; 59113-8; 57374-9; 65159-1; 63698-1; 51737-6; 67459-0; 67160-5; 52811-2; 67488-1; 56535-1; 67918-0; 50472-7; 59187-5; 51651-7; 62612-6; 53688-4; 50419-6; 57887-3; 57591-2; 58792-1; 53324-5; 64630-3; 55177-7; 63994-7; 65977-0; 66897-5; 58903-8; 63681-8; 61973-5; 60214-0; 60831-5; 55529-2; 51648-8; 67605-1; 61012-4; 58630-4; 50595-7; 68231-2; 63691-4; 55276-1; 57552-5; 51686-7; 67214-9; 56034-0; 55852-2; 58661-1; 51165-2; 62639-6; 52287-0; 60182-6; 65810-1; 53457-1; 57104-9; 55331-8; 61855-6; 62909-5; 58069-0; 64233-7; 57849-4; 51263-9; 58498-2; 57743-2; 52927-0; 59296-6; 52092-0; 67682-8; 51491-7; 63034-4; 52332-0; 51471-4; 60235-1; 60008-1; 57663-2; 58551-2; 54954-6; 51888-9; 56835-0; 61831-0; 64430-8; 59265-9; 53781-0; 64950-4; 65520-0; 58570-7; 57194-6; 56392-0; 59260-8; 52039-9; 55863-7; 60660-0; 53230-6; 64518-3; 50451-6; 56146-5; 55174-2; 61359-5; 60687-0; 57042-5; 66850-2; 62153-6; 64771-0; 57699-0; 52195-7; 62299-3; 56588-8; 51194-3; 63029-9; 63391-6; 61784-4; 61538-0; 61774-8; 61756-1; 65776-6; 52298-4; 52705-6; 60362-9; 64551-1; 66066-6; 55622-8; 57681-9; 67076-8; 67446-0; 58459-5; 67315-0; 55333-4; 61471-5; 56404-1; 64731-4; 52864-9; 60858-5; 52383-0; 50140-3; 61937-2; 65363-4; 67471-8; 65699-0; 62588-7; 50065-4; 61374-7; 58325-0; 53239-0; 62361-1; 58310-3; 53334-1; 50882-4; 65266-6; 60399-5; 63228-6; 63806-3; 64650-6; 58763-0; 65435-4; 61872-4; 51211-0; 61431-0; 59552-6; 63366-8; 61704-3; 58715-5; 54342-7; 55100-5; 66305-8; 56350-8; 64951-2; 55466-0; 66904-6; 61532-0; 56840-5; 66454-4; Candidatos Inaptos no Questionário Biográfico Simplificado 62890-6; 51400-1; 55547-9; 65816-0; 57869-7; 62871-1; Candidatos que faltaram à Inspeção de Saúde 50534-0; 58144-0; 66902-0; 54163-2; 55141-9; 67789-8; 50232-6; 52269-3; 64336-4; 50368-7; 60923-8; 53389-4; 53194-4; 66250-6; 53670-2; 64083-3; 66309-0; 63407-0; 57467-0; 62483-3; 57288-5; 54548-1; 65393-3; 61199-5; 57378-1; 67935-9; 54865-8; 68000-0; 51023-8; 58555-5; 66523-0; 58477-1; 62824-4; 54396-1; 54214-1; 56417-2; 50788-0; 51700-0; 62671-6; 60472-8; 68121-3; 64574-9; 59043-4; 63846-9; 67372-3; 57196-2; 51268-0; 50408-1; 66367-2; 54719-6; 67575-3; 65621-0; 54211-7; 54253-9; 62426-0; 66803-5; 60879-6; 55208-3; 67129-3; 52340-0; 57262-3; 59741-7; 62516-6; 64494-9; 52786-5; 63692-2; 55303-5; 66195-0; 60007-3; 60250-3; 64325-0; 60506-9; 62585-2; 64555-4; 60068-0; 52090-3; 57320-4; 51679-5; 57791-8; 62712-9; 54816-4; 64504-4; 60070-0; 60816-3; 64164-1; 59637-7; 52434-9; 50711-9; 50714-3; 53240-2; 66957-2; 50713-5; 51537-0; 63359-6; 56513-2; 60331-1; 56597-6; 63672-0; 61891-9; 59420-8; 66526-4; 54473-7; 64492-2; 61378-0; 60166-6; 66313-8; 54274-0; 66626-7; 65249-8; 52122-8; 58903-8; 67849-5; 55651-9; 52390-1; 60235-1; 56137-7; 57194-6; 63096-9; 63898-7; 67076-8; 53150-6; 58952-1; 65266-6; 63925-0; 65555-0; 66454-4; Candidatos considerados inaptos na Inspeção de Saúde 63388-7; 59585-0; 65541-0; 65281-8; 67014-3; 50074-2; 63962-1; 58333-0; 65267-4; 52404-0; 58591-8; 66889-5; 63975-2; 56295-1; 57025-7; 54330-4; 56191-6; 59892-0; 54192-3; 58489-4; 58650-7; 58640-0; 51610-3; 60984-4; 64661-0; 65349-0; 53165-3; 63302-7; 59656-1; 52683-8; 52277-3; 54533-4; 60695-0; 60218-3; 62375-0; 61456-3; 60104-1; 59177-9; 50841-0; 63900-7; 51401-0; 56285-5; 60796-1; 65151-6; 66080-0; 51395-7; 61405-3; 56772-8; 54662-8; 67182-4; 51523-1; 51932-0; 68034-1; 50307-0; 64234-5; 57654-4; 60478-7; 52520-2; 60243-1; 61019-1; 53405-3; 64600-4; 63059-8; 60361-0; 52150-0; 54293-4; 50951-0; 61692-1; 66925-7; Candidatos que faltaram o Teste de Suficiência Física

66995-1; 67556-9; 51197-8; 53982-3; 60536-8; 63510-2; 680421; 62560-9; 56626-6; 58674-2; 62119-0; 57645-6; 57737-9; 58728-6; 64428-7; 55819-4; 59909-2; 60922-0; 50819-7; 62395-3; 58660-3; 50184-1; 58030-8; 66830-0; Candidatos inaptos no Teste de Suficiência Física 58153-8; 61505-6; 62734-8; 67026-6; 59518-0; 59403-0; 62435-8; 65229-5; 58441-3; 52141-2; 59768-7; 64636-2; 62644-1; 57215-6; 54328-3; 63940-2; 63802-0; 63591-1; 51039-3; 63670-3; 62164-0; 55120-8; 58687-3; 66136-0; 56020-0; 50520-1; 63226-0; 50110-4; 55649-8; 65331-9; 61203-1; 52059-1; 61613-9; 56186-0; 59954-3; 56769-9; 62203-7; 64879-8; 66481-9; 54369-7; 58730-7; 58208-0; 54303-0; 61731-8; 52604-5; 54068-0; 50009-9; 58795-6; 60197-3; 66815-8; 55747-4; 51345-5; 65620-2; 54375-0; 50774-1; 65446-9; 66407-7; 66247-7; 54626-5; 57943-8; 50991-5; 62325-9; 64444-7; 67861-2; 67445-1; 50241-4; 59141-0; 66755-0; 57656-0; 54542-2; 66118-3; 62872-0; 50750-6; 53331-7; 50535-9; 60578-0; 67825-0; 58606-4; 59249-9; 57007-0; 53660-6; 61790-8; 65402-0; 51417-5; 55456-4; 54685-5; 56890-7; 56773-6; 50973-9; 53691-3; 54992-5; 60762-0; 65496-0; 61124-0; 67158-4; 65670-4; 50088-1; Candidatos que faltaram ao Exame Psicológico 62018-9; 65880-6; 65765-1; 61419-2; 65677-1; 67777-5; 62602-0; 55490-0; 60079-4; 55433-7; 65270-3; 65793-4; 50430-5; 58157-0; 57742-4; 54482-5; 55060-0; 53061-8; 60306-3; 56346-0; 57787-0; 56056-9; 58433-3; 57727-2; 57760-0; 61996-2; 54912-4; 51055-3; 54365-4; 67789-8; 59594-8; 59309-6; 55707-9; 60665-1; 50547-1; 54431-5; 50464-7; 67804-9; 55384-4; 50232-6; 52055-9; 65416-0; 66922-2; 66804-3; 63945-3; 55489-8; 50020-8; 64810-6; 67268-3; 64737-3; 62997-6; 68187-0; 50368-7; 67187-5; 51232-1; 64477-0; 57284-2; 51099-1; 68195-0; 54230-1; 57762-7; 51851-2; 51020-3; 53116-0; 62875-4; 51177-5; 62866-6; 50645-8; 59324-8; 59427-5; 62000-7; 62416-3; 58104-4; 66590-0; 51578-4; 59951-9; 57479-2; 54860-7; 61361-6; 51696-3; 66309-0; 63902-3; 66482-7; 50236-9; 57450-6; 60267-7; 60659-8; 61521-6; 63885-6; 52636-0; 61495-0; 56757-6; 50250-2; 65065-2; 59087-2; 58141-5; 65766-0; 57679-8; 61238-1; 51952-3; 57467-0; 63176-9; 64882-7; 64836-8; 62393-7; 61226-9; 50194-8; 67589-2; 54219-2; 65703-7; 51322-8; 53898-6; 64866-7; 55561-2; 54710-2; 56061-4; 62618-5; 60368-8; 58977-5; 52745-1; 63853-0; 54486-8; 54181-9; 50449-5; 62249-1; 51014-0; 66322-6; 50160-6; 52762-0; 66124-7; 55458-0; 66240-0; 54949-0; 57889-0; 58745-4; 57163-9; 67355-5; 68023-7; 65186-6; 56238-8; 65845-1; 56003-2; 63400-3; 66756-9; 59235-0; 65955-0; 57828-3; 66215-1; 68055-2; 67465-4; 65784-6; 68022-9; 55002-9; 57221-0; 61728-9; 57405-5; 55888-0; 61150-6; 51984-9; 52454-1; 58236-2; 55669-0; 62973-0; 66647-8; 59734-5; 55356-1; 55216-3; 51682-4; 52725-9; 53207-4; 63862-9; 66878-0; 52563-2; 65180-7; 50762-9; 52992-4; 66440-5; 54351-5; 52820-0; 64174-8; 63558-3; 52206-0; 56900-2; 50512-1; 62845-5; 63663-1; 58477-1; 64112-3; 58146-6; 53234-9; 62805-0; 58516-8; 62570-5; 67826-8; 58403-4; 67495-3; 63569-8; 58037-5; 57708-8; 54883-4; 50895-5; 54361-1; 60033-0; 55999-8; 55518-8; 65324-7; 56671-7; 67416-0; 53818-5; 62253-9; 50797-9; 50037-1; 65442-6; 62709-0; 62896-5; 56595-0; 65283-4; 52670-7; 64772-8; 53481-1; 59049-3; 65857-4; 55534-8; 63080-3; 65382-9; 54576-4; 50294-0; 66910-0; 64767-2; 64395-4; 64046-2; 58782-5; 66718-0; 53714-0; 65303-6; 53098-4; 59200-0; 63949-6; 66438-4; 50788-0; 65071-6; 57454-9; 56369-8; 50436-4; 54618-5; 55222-7; 58776-1; 58358-4; 67226-1; 61442-4; 54084-0; 54295-0; 58775-3; 60265-0; 62668-7; 64670-9; 61884-7; 64594-1; 62986-1; 52595-8; 66690-2; 52756-6; 55521-7; 64593-3; 55911-1; 61447-5; 64035-8; 61322-9; 60611-7; 65902-4; 59258-7; 59052-2; 56474-6; 62068-0; 68156-3; 56093-0; 53049-0; 63745-8; 56721-8; 67389-7; 65152-4; 58256-5; 62452-6; 56385-8; 63218-0; 54484-1; 58197-6; 67981-8; 56025-1; 56470-3; 60899-9; 53805-4; 53335-0; 57738-7; 53438-7; 59182-4; 51268-0; 54843-9; 67987-7; 55768-5; 64816-5; 61451-2; 52011-0; 54594-0; 62213-3; 62267-8; 53437-9; 50567-4; 51337-5; 65227-9; 61636-6; 57845-1; 66087-7; 56087-6; 59712-6; 52539-2; 63077-4; 62043-7; 51835-2; 58678-5; 63368-4; 65587-5; 62981-0; 61931-3; 62864-0; 55009-6; 62063-0; 66503-7; 54635-3; 56152-9; 54764-7; 52067-1; 61926-8; 56724-2; 59814-5; 61314-9; 56235-3; 55206-7; 55603-3; 58091-4; 65058-0; 59575-3; 55764-2; 50205-1; 55862-9; 51779-8; 58411-4; 66494-0; 61367-5; 68162-7; 59191-2; 60245-8; 55170-0; 61900-6; 50987-8; 65604-2; 54758-3; 51527-4; 66984-7; 53544-3; 52397-9; 64438-3; 52051-6; 55841-8; 63823-1; 58532-8; 67623-8; 54238-7; 57096-0; 52083-1; 64451-9; 52603-7; 64423-6; 51186-3; 58053-5; 54320-8; 53647-0; 55976-0; 59263-2; 61321-0; 61330-9; 67431-2; 51333-2; 67680-1; 61341-3; 67067-0; 58867-6; 52916-6; 62586-0; 53451-2; 67988-5; 65120-9; 54362-0; 64727-7; 56073-7; 64427-9; 67561-4; 62192-3; 60289-6; 55801-2; 51886-2; 58670-0; 54958-9; 62967-7; 53716-6; 58562-7; 62401-6; 55659-4; 59574-5; 51800-2; 55080-3; 53611-2; 65131-3; 59726-5; 53755-3; 65937-4; 66177-3; 57715-0; 53202-3; 63655-1; 66178-1; 51237-2; 63259-3; 67001-2; 60149-8; 52599-0; 62461-4; 65645-6; 52547-2; 65033-7; 53663-0; 65002-0; 50636-0; 67004-7; 50878-7; 66353-3; 62333-9; 62516-6; 56104-3; 64532-7; 66166-9; 52617-6; 64488-5; 67122-6; 56273-2; 65892-9; 59508-3; 54215-0; 52786-5; 63876-8; 59116-2; 64854-4; 58031-6; 55607-6; 65837-1; 59299-0; 61450-4; 56119-0; 58013-0; 68028-8; 65823-2; 62316-0; 59729-0; 61726-2; 57209-2; 66228-2; 61772-1; 54749-5; 51042-2; 62317-9; 67042-6; 58462-4; 68108-8; 60082-3; 65838-0; 55077-4; 53698-0; 60259-7; 54450-0; 56844-8; 60476-0; 63185-7; 52556-0; 54082-4; 67222-9; 65920-0; 50768-8; 53642-0; 63797-6; 56185-2; 55227-8; 60735-5; 64555-4; 62094-7; 50484-0; 60479-5; 67994-9; 57118-8; 54648-4; 66070-3; 63413-4; 57709-6; 68159-8; 63972-8; 62519-0; 55014-1; 59013-5; 53742-2; 54953-8; 62708-1; 57547-0; 56262-8; 52928-9; 66119-1; 66123-9; 62462-2; 65909-1; 50259-6; 66536-0; 66905-4; 52217-5; 55342-2; 52678-2; 55351-0; 52410-3; 59323-0; 60632-8; 50523-6; 66498-2; 61543-5; 53062-6; 57308-7; 51740-5; 58156-2; 54791-1; 52816-3; 50173-7; 53550-7; 52018-8; 60976-4; 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A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

51755-2; 59205-0; 60496-3; 64769-9; 59701-1; 62433-1; 56748-8; 67433-9; 65978-8; 64653-0; 61248-8; 56584-5; 66518-4; 66521-3; 58279-2; 60579-8; 67713-4; 51738-4; 59639-3; 65313-2; 65704-5; 68128-0; 51997-0; 60352-2; 53469-4; 63847-7; 61729-7; 61787-9; 63650-0; 53628-6; 59815-3; 54017-0; 50352-1; 64554-6; 56453-5; 54137-6; 56088-4; 67479-3; 65315-9; 56710-3; 63514-5; 56631-1; 65797-7; 60209-5; 54355-8; 53745-7; 50146-2; 55568-0; 59114-6; 64297-8; 65635-0; 62895-7; 52115-6; 63406-2; 50711-9; 59653-7; 50233-4; 65564-8; 68143-2; 60724-0; 63379-9; 66170-6; 56167-6; 67343-2; 53675-3; 65216-4; 57937-4; 65284-2; 52492-0; 62574-8; 55660-7; 53166-1; 64548-2; 62159-5; 53198-7; 52593-1; 66511-7; 56565-0; 65156-7; 62496-4; 67171-0; 51090-8; 50957-9; 54041-0; 54818-0; 50714-3; 56800-0; 62443-8; 56497-3; 51806-1; 58476-3; 56733-0; 55560-4; 56232-9; 66357-6; 64300-6; 51612-0; 57012-6; 59948-0; 54557-0; 63851-4; 61593-7; 63826-6; 65531-4; 64369-8; 55076-6; 57470-9; 67599-9; 53976-0; 58179-0; 66957-2; 63683-4; 58881-0; 51087-9; 54832-4; 54869-0; 58399-8; 65339-4; 66078-9; 66035-9; 56181-0; 52896-4; 62345-1; 62472-9; 63814-3; 59256-0; 52041-0; 50816-2; 59894-6; 64611-9; 54630-2; 64747-0; 68166-0; 67394-2; 51258-3; 57160-4; 55540-1; 56430-8; 54383-0; 52759-0; 58502-9; 50326-5; 61046-6; 57279-7; 63328-9; 52183-4; 64434-0; 52502-6; 61490-0; 67856-7; 63588-2; 60641-6; 67531-5; 63338-5; 67271-2; 65652-8; 57365-0; 60177-0; 67287-8; 67306-1; 67310-9; 63108-0; 54480-9; 60371-7; 59091-0; 63165-4; 61631-5; 55526-8; 67730-2; 55629-5; 66174-9; 53354-4; 50056-6; 51796-6; 61724-6; 63672-0; 51422-0; 58434-1; 50080-6; 62449-7; 53992-0; 54796-2; 53950-8; 57796-9; 57312-4; 60390-1; 57159-1; 57893-7; 61763-3; 50854-1; 65737-9; 56839-2; 66685-7; 59657-0; 67451-5; 51033-4; 51096-7; 60095-4; 50318-5; 65755-5; 65489-9; 65556-8; 61975-1; 58242-6; 55672-0; 57358-9; 66007-6; 65533-0; 62733-0; 52570-4; 57995-6; 60281-0; 53040-7; 54272-3; 63538-0; 63125-9; 67371-5; 51077-2; 61908-1; 61902-2; 66526-4; 65233-2; 54090-4; 62956-2; 50461-2; 56917-6; 58093-0; 67424-0; 53343-0; 64123-8; 55354-5; 55715-9; 64942-4; 51290-3; 62936-0; 66607-2; 56575-7; 51240-1; 51901-3; 50373-2; 59057-3; 59459-0; 51978-5; 64231-0; 66991-9; 58280-5; 64578-1; 62261-9; 55375-6; 59578-8; 51080-1; 65430-3; 66277-6; 56204-6; 63127-5; 66327-7; 61275-2; 58469-1; 61589-0; 57122-5; 53089-6; 64199-1; 56646-9; 57065-2; 56068-1; 60979-9; 58691-0; 64353-2; 66611-0; 63583-1; 54245-9; 60059-1; 56615-1; 63753-8; 57897-0; 50799-5; 63355-3; 52515-7; 56858-7; 61569-7; 65364-2; 51727-0; 61695-6; 51010-7; 51303-3; 62115-7; 56696-0; 61091-7; 61470-7; 50756-5; 61021-2; 60770-0; 65883-0; 65608-5; 65710-9; 64889-4; 67933-2; 65801-3; 57202-5; 62996-8; 58950-5; 62572-1; 57374-9; 66092-2; 65159-1; 63698-1; 67459-0; 67160-5; 52811-2; 55442-5; 67488-1; 63825-8; 50901-8; 56535-1; 67918-0; 51938-0; 50472-7; 59187-5; 60305-5; 64163-3; 51651-7; 62612-6; 65345-8; 53688-4; 50419-6; 63642-0; 57887-3; 64811-4; 57591-2; 64347-9; 58792-1; 53324-5; 64630-3; 63994-7; 65977-0; 61425-6; 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64771-0; 51342-0; 52195-7; 62299-3; 56588-8; 51194-3; 63029-9; 64301-4; 60820-0; 65713-3; 63391-6; 65906-7; 61784-4; 61538-0; 61774-8; 57178-6; 57271-1; 56312-9; 61756-1; 66906-2; 65776-6; 52298-4; 52705-6; 51866-0; 60362-9; 68002-6; 64551-1; 66066-6; 55622-8; 57681-9; 63505-7; 61807-0; 67076-8; 67446-0; 58459-5; 65796-9; 67315-0; 64978-2; 55333-4; 68201-3; 62360-3; 61471-5; 56404-1; 64731-4; 53917-0; 67215-7; 62863-1; 54405-9; 52864-9; 60858-5; 52383-0; 50140-3; 61937-2; 65363-4; 53397-4; 63880-5; 67471-8; 65699-0; 62588-7; 58325-0; 55277-0; 62563-3; 62680-4; 53239-0; 52548-0; 62361-1; 58310-3; 53334-1; 50882-4; 54319-5; 60399-5; 63806-3; 64650-6; 57899-6; 68079-8; 58763-0; 65435-4; 61872-4; 67686-0; 51211-0; 61431-0; 59552-6; 63366-8; 61704-3; 58715-5; 54342-7; 55100-5; 50517-2; 66305-8; 56350-8; 55466-0; 60791-0; 60905-1; 66904-6; 63801-2; 61532-0; 56840-5; 51367-4; 54677-5; 65230-8; Candidatos Inaptos no Exame Psicológico 55423-0; 58426-1; 51031-8; 51508-0; 65457-3; 55967-2; 598065; 53297-1; 50735-4; 65085-5; 51455-4; 53710-7; 53855-6; 65370-6; 53849-2; 51494-1; 63536-4; 57457-3; 60948-1; 62400-8; 67696-7; 55046-7; 52434-9; 61448-3; 67461-1; 54957-0; 59782-0; 56499-0; 61710-7; 56597-6; 58931-0; 54209-6; 57194-6; 66696-1; 55031-0; 51677-9; 51443-1; 50979-8; 56359-1; 63228-6; 66454-4; Candidatos que faltaram a Verificação de Documentos. 58268-8; 65452-2; 60441-0; 50998-2; 54889-3; 60990-8; 545473; 64996-9; Candidatos desistentes 67831-3; 66603-0; 52876-1; 55387-9; 50089-0; 58903-8;

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Capitão-de-Fragata (FN)DALTON ARAUJO DE BARROS Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 67/2013 - UASG 771210 Nº Processo: 63021000076201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Serviço de telefonia móvel. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 14/08/2013 de 08h15 às 11h45 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 751200 Nº Processo: 63453002228201278 . Objeto: Prestação dos serviços de gerenciamento integral do projeto de revitalização do Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul, doravante denominada NAVIO, atuando como "Principal Contratante", conforme a relação de serviços a serem executados em Anexo A. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratada é empresa pública criada anteriormente a Lei 8.883/1994, pela Lei 7.000/1982, e é vinculada a MB. Declaração de Dispensa em 31/07/2013 . NEWTON CALVOSO PINTO HOMEM . Ordenador de Despesas . Ratificação em 31/07/2013 . MARCOS NUNES DE MIRANDA . Diretor de Hidrografia e Navegação . Valor Global: R$ 1.139.030,00 . CNPJ CONTRATADA : 27.816.487/0001-31 EMPRESA G ERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. (SIDEC - 13/08/2013) 751200-00001-2013NE000111

ROGERIO MOREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 121782012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais elétricos Total de Itens Licitados: 00104 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Cooperativa Nova Palma Ltda, Espécie: Contrato nº 71300/2013237/00; Valor: R$ 224.250,30; Licitação: Pregão nº 106/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 13/08/13; Prazo de Vigência: de 13/08/13 a 30/06/14

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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 56/2013

Nº Processo: 63230001736201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da aquisição de móveis para escritório englobando a montagem e a instalação. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 13/08/2013) 742000-00001-2012NE003643

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12178/2012 - UASG 741000

RC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 105/2013 - UASG 742000

FABIO FORNAZIER VOLPINI Ordenador de Despesa

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

ME

CONTRATADA:Università Di Pisa GRNSPG Itália; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 42000/2011-065/02; OBJETO: Prorrogação por mais um período; PRAZO DE VIGÊNCIA:23/12/2014; DATA DE ASSINATURA:23/07/2013.

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

(SIDEC - 13/08/2013) 771210-00001-2013NE000093

CO

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

ELIANE BARROSO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio

AÇ

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 56/2013. , publicada no D.O.U de 31/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Cama, mesa e banho Novo Edital: 14/08/2013 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RETIFICAÇÃO Contatante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; No extrato do DOU, publicado na seção III, no dia 06/08/2013, do Pregão nº 5034/2012, da Ata de Registro de Preços nº 71300/2013-232/00; Ondese lê: item 2, 4,97; Leia-se: item 2, 4,79.

DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 773200 Nº Processo: 63438014911201246 . Objeto: Contratar a prestação dos serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, na modalidade nacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais, disponibilizado em unidades de atendimento em âmbito regional, com a finalidade de envio dos Bilhetes de Pagamentos e Comprovante de Rendimentos dos militares inativos, servidores civis aposentados e pensionistas da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. DecretoLei nº 509, de 20/031969, modificado pela Lei nº 6.538, de 22/06/78.. Justificativa: A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS como braço executivo da União, opera os serviços em regime de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2013 . CLAUDIO DE CARVALHO MATTOS. Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/08/2013 . SAMY MOUSTAPHA . Diretor de Finanças da Marinha . Valor Global: R$ 1.825.407,60 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 13/08/2013) 773200-00001-2013NE000007

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 51.200/2013-002/00; Contratante: Diretoria de Hidrografia e Navegação; Contratado: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, CNPJ: 27.816.487/0001-31; Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do Projeto de Revitalização do "NHo "Cruzeiro do Sul"; Valor: R$ 1.139.030,00; Vigência 12 meses; Data da Assinatura: 31 de Julho de 2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: FUNDAÇÃO EZUTE. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo Aditivo n.o 44000/2010002/02. Objeto: Alteração no Acordo Inicial - Razão Social. Data de Assinatura: 31/07/2013.

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

(SIDEC - 13/08/2013) 741000-21911-2013NE999999

ÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. º 4-0029/13-2

Objeto: Serviço de desmontagem, fabricação, montagem e testes de tubulação. Empresa Inabilitada: Manavi Manutenção Naval e Industrial Ltda.

PR

OI

ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA Encarrregado da Seção de Divulgação (SIDEC - 13/08/2013) 771300-00001-2013NE000002

DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS

CT (IM) Lucio Paulo SANTANA Ferreira Presidente da Comisso Permanente de Licitações

BID

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A

Nº do Processo nº 63191.230404/2011-15. Contrato nº 62600/2012001/00. Contratada:Valença Construções e Participações Ltda. CNPJ: 09.124.733/0001-02. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO. CNPJ: 00.394.502/0191-63. Objeto: alteração do valor do contrato, constante da cláusula terceira do acordo inicial, em decorrência de acréscimo imprescindíveis e supressões prescindíveis no quantitativo e modificação do projeto para melhor adequação técnica da execução da obra de construção dos alojamentos feminino e masculino. Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 65, inciso I, alínea a e b c/c com a Lei nº 12.708/2012. Valor Acréscimo: R$ 657.470,36. Valor Total: R$ 7.437.558,39. Data de Assinatura: 25/07/2013.

PO

REGISTRADA:Embrar Equipamentos e Componentes Ltda para o Grupo 31 no valor total de R$ 1.259,00; JC Abreu Comercio de Materiais para Construção Ltda, para os Grupos 13, 14, 22, 36 e 37 no valor total de R$ 60.966,90; Center Sponchiado Ltda, para os Grupos 42 e 44 no valor total de R$ 46.055,55; Jato Comercio de Produtos Industrializados Ltda, para o Grupo 54 no valor total R$ 159.559,99; Domivan Indústria e Comércio Ltda para os Grupos 24 a 26, 32, 35, 35, 41 e 55 no valor total de R$ 235.175,88; Moudant Comércio de Materiais para Construção Ltda para os Grupos 1, 3, 4 a 10, 12, 15 a 17, 19, 21, 23, 28, 33, 34, 38, 39, 43, 45, 46, 49, 50 a 53, 56 a 59, 67 e 65, item 47 e 190 no total do fornecedor R$ 995.255,90; Jafi Ferramentas Ltda, para os Grupos 27, 29, 30, 66, 67, 68, item 76, 379, 477, 478, 502, 505, 506, 507, 509 e 803 no total do fornecedor de R$ 722.032,09; Casabelle Comércio Ltda, para o item 488 no valor total de R$ 7.731,00; Olimar Indústria e Comércio de Metais Snitários, para o Grupo 62 no valor total do Fornecedor de R$ 43.014,60; Tesouro dos Azulejos Ltda, para o Grupo 18 no valor total do Fornecedor de R$ 8.432,99; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 42000/2013025ARP/00; OBJETO: Aquisição de Materiais para construção; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e PA/2014; PRAZO DE VIGÊNCIA:11/07/2014; DATA DE ASSINATURA:11/07/2013. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATADA:Contracta Engenharia Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 42000/2012-042/01; OBJETO: Alteração do acordo inicial:VALOR:R$ 659.954,88; PRAZO DE VIGÊNCIA:18/01/2015; DATA DE ASSINATURA:27/07/2013. CONTRATADA:Contracta Engenharia Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 42000/2012-048/01; OBJETO: Alteração do acordo inicial:VALOR:R$ 659.954,88; PRAZO DE VIGÊNCIA:18/01/2015; DATA DE ASSINATURA:27/07/2013. CONTRATADA:Bilfinger Maschinenbau Gmb & Co KG; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 42000/2010-017/01; OBJETO: Alteração do acordo inicial:VALOR:R$4.103.470,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:26/01/2015; DATA DE ASSINATURA:01/07/2013.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62600/2012-001/01

RT ER CE IRO S EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 63191.230404/2011-15. Contrato nº 62600/2012-001/00. Contratado: Valença Construções e Participações. CNPJ: 09.124.733/0001-02. Contratante: Centro de Instrução Almirante Alexandrino, CNPJ: 00.394.502/0191-63. Objeto: Reajuste de Preço a partir de11/07/2013, em cumprimento da Cláusula Sexta do referido instrumento contratual em decorrência do reajuste de 7,25 % (sete vírgula vinte e cinco por cento), com base no INCC/FGV acumulado nos últimos 12 meses, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Comandante Alte HERMANN IBERÊ SANTOS BOEHMER JUNIOR.

ESCOLA NAVAL

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 26/07/2013 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à construção do Centro de Treinamento de Tiro Esportivo da Escola Naval (CTTE-EN), mediante o regime de empreitada por preço global, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico (Memorial Descritivo) e demais Anexos deste edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/08/2013 das 09h00 às 11h50 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. . Entrega das Propostas: 13/09/2013 às 10h00. ROBERTO LUIZ DOS REIS Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 762400-00001-2013NE000227

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO CONTRATO N o- 765741/2013-011/00 Contratada: ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. - CNPJ 03.572.841/0001-67 - Contratante: Laboratório Farmacêutico da Marinha - CNPJ-11.376.952/0001-20 - Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos químicos e biológicos. Data de Assinatura: 15/08/2013. Vigência: Até 15/08/2014. Valor total: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 765720 Nº Processo: 63148001546201356 . Objeto: Aquisição de Válvula Magnetron 2.6MW Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A interrupção do tratamento compromete o resultado, alterando de sobremaneira a morbidade e mortalidade do paciente. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA . Ordenador de Despesa . Ratificação em 13/08/2013 . PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES . Diretor . Valor Global: R$ 146.735,35 . CNPJ CONTRATADA : 44.013.159/0033-01 SIEMENS L TDA.

Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON; CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A; CNPJ nº 90.347.840/0004-60: Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2011-0018/00; Objeto: Modificação das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 13ª (Dos Prazos) e 14ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Prazo de Vigência: 30/06/2013 a 30/06/2014; Data de Assinatura: 30/06/2013. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 66/2013 - UASG 218002 Nº Processo: 066/2013 . Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação estrutural de telhado, conforme os Apêndices do Anexo A Projeto Básico do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Almte Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 04/09/2013 às 09h30 . Informações Gerais: Favor observar o Projeto básico e todos os seus apêndices. MARCO ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADA: WORKING PLUS Comércio e Serviços Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2011-035/02; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Da Vigência e Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/07/2013 a 31/01/2014.

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 764100

TRIBUNAL MARÍTIMO DIVISÃO DE PESSOAL EDITAIS DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 20 dias) PROCESSO Nº 24.932/2010 - PRAZO 20 dias Ao Sr. JOSÉ CHOTA HAYDEN (Def. Pub. da União Drª. Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. JOSÉ CHOTA HAYDEN, filho de José Hayden Guedes e de Maria Chota de Oliveira, CPF não declarado, dado como residente na Comunidade Sururuá, município de Benjamin Constant, AM, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 300,00 (trezentos reais), correspondentes à pena de multa, a que foi condenado no Processo nº 24.932/2010, referente ao fato da navegação envolvendo a canoa "MARCO" e um passageiro, ocorrido no rio Solimões, Tabatinga, Amazonas, em 05 de abril de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e número de referência 249322010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23 de julho de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Nº Processo: 0012013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para ministrar curso de documentoscopia e gratécnica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDREA NINO DORNELES NEVES Chefe do Departamento de Apoio

(SIDEC - 13/08/2013) 764100-00001-2013NE000072

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONVITE N o- 1/2012

Consagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa:PROATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, MONTAGENS E REFORMAS LTDA-08.921.815/0001-15 - item 01.Data da assinatura da Ata:12/08/2013. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013

Consagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa:RIT´S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA03.843.015/0001-00 - itens 01 e 02. CMG (CD) HARLEY PESSANHA SANTOS. Diretor

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON; CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Eletromecânica Estácio Ltda. ME; CNPJ nº 00.072.481/0001-40: Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2012-0014/00; Objeto: Modificação das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 10ª (Do Preço), 11ª (Do Pagamento) e 14ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Prazo de Vigência: 12/08/2013 a 17/03/2014; Data de Assinatura: 12/08/2013. Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON; CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Emida Instalações Ltda. EPP; CNPJ nº 02.986.452/0001-10: Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2011-0025/00; Objeto: Modificação das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 13ª (Dos Prazos) e 14ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Prazo de Vigência: 30/06/2013 a 30/06/2014; Data de Assinatura: 30/06/2013.

(Com prazo de 20 dias)

PROCESSO Nº 24.932/2010 - PRAZO 20 dias Ao Sr. MARCO ANTONIO MENDEZ SILVESTRE (Revel), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. MARCO ANTONIO MENDEZ SILVESTRE, peruano, filho de Paulo Mendez e de Celedônia Silvestre, dado como residente na rua T-11, nº 54 (próximo ao matadouro Municipal), Tabatinga, AM, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 287,31 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.932/2010, referente ao fato da navegação envolvendo a canoa "MARCO" e um passageiro, ocorrido no rio Solimões, Tabatinga, Amazonas, em 05 de abril de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 249322010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23 de julho de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400027

PROCESSO Nº 25.158/2010 - PRAZO 20 dias A VICO TRANSPORTE MARÍTIMO E TURISMO LTDA (Def. Pub. da União Dr. Eduardo Cesar Paredes de Carvalho), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra a VICO TRANSPORTE MARÍTIMO E TURISMO LTDA, CNPJ nº 05.884.712/0001-34, na pessoa de seu representante legal, dado como sediada na rua do Acre, 28, sala 202, Centro, Rio de Janeiro, RJ, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 207,50 (duzentos e sete reais e cinquenta centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 25.158/2010, referente ao acidente da navegação envolvendo a lancha "VICO MAR I", ocorrido nas proximidades do Depósito de Combustíveis da Marinha, localizado na ilha Seca, baía de Guanabara, Rio de Janeiro, em 08 de março de 2010, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001Tesouro Nacional, e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 251582010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24 de julho de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.

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RE

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I

(Com prazo de 20 dias)

L A N

(SIDEC - 13/08/2013) 218002-91081-2013NE999999

(SIDEC - 13/08/2013) 765720-02013-2013NE000026

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ISSN 1677-7069

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(Com prazo de 20 dias)

PROCESSO Nº 21.932/2006 - PRAZO 20 dias Ao Sr. JORGE RIBEIRO (Adv. Dr. Pedro Calmon Filho), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. JORGE RIBEIRO, filho de Benvindo Ribeiro e Maria Pinheiro Ribeiro, CPF nº 277.988.79749, dado como residente na Rua Diamantina, 41, Trindade, São Gonçalo, RJ, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 300,00 (trezentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 372,10 (trezentos e setenta e dois reais e dez centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 21.932/2006, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o NM "SAGA MASCOT, de bandeira bahamense, e o dique flutuante "ALMIRANTE GUILHEM", ocorridos no Estaleiro RENAVE S/A, Niterói, Rio de Janeiro, em 03 de setembro de 2005, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 219322006. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12 de agosto de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. (Com prazo de 20 dias) PROCESSO Nº 21.932/2006 - PRAZO 20 dias Ao Sr. WILSON PIZANE DE CARVALHO (Adv. Drª. Felisbina Rosangela U. de Azeredo), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. WILSON PIZANE DE CARVALHO, filho de Murillo Nogueira de Carvalho e Armanda Hilária Pizane, CPF nº 346.057.547-68, dado como residente na Estrada Caetano Monteiro, 790, casa 25, Pendotiba, Niterói, RJ, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 744,20 (setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 21.932/2006, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o NM "SAGA MASCOT, de bandeira bahamense, e o dique flutuante "ALMIRANTE GUILHEM", ocorridos no Estaleiro RENAVE S/A, Niterói, Rio de Janeiro, em 03 de setembro de 2005, mediante Guia de Recolhimento da União -

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 219322006. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12 de agosto de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. MANOEL MACHADO DOS ANJOS Diretor-Geral da Secretária

CO

52 - itens 2, 5 e9, valor total dos itens ganhos: R$ 17.296,00;EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - ME CNPJ 10.619.918/0001-77 - item 1, valor do itemganho: R$ 1.519,60; R.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ 10.974.880/0002-31 - itens 8, 11, 22, 24, 28, 74, 81, 86, 87,92 a 95, 125, 134, 136 a 140, 142, 143, 146, 147, 155, 157, 162, 165, 183, 187, 189, 192, 194, 195, 197 a 206, 274 a 277, 280 a 287, 289, 290, 292, 293, 296, 299, 318, 323 a 327, valor total dos itens ganhos: R$ 280.406,91; NUNES E OLIVEIRA LTDA - ME CNPJ 12.857.701/0002-01 - item4, valor do item ganho: R$ 11.831,20; WR EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA - EPP CNPJ 14.086.351/0001-71 - item 6, valor do item ganho: R$ 14.000,00; J.B.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ 15.264.839/0001-04 - item 7,valor do item ganho: R$ 37.625,00; CECÍLIA PINTO DA SILVA EIRELI CNPJ 15.593.959/0001-55 - itens 12, 25, 31, 32, 41, 44 a 48, 53, 57, 59, 66a 68, 83, 84, 88 a 91, 102, 160, 179, 261, 266,267, 270 a 272, 279, 288 e 306, valor total dositens ganhos: R$ 39.822,28; SUPERSOM INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ 21.166.327/0001-08 -item 10, valor do item ganho: R$ 49.980,00; PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 50.770.445/0001-29 - item 13, valor do item ganho: R$ 22.300,00Valor global desta ata R$ 933.210,71. WAGNER JOSE DE ARAUJO Ordenador de Despesas

COMANDO DO EXÉRCITO

ME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2013 - UASG 160093

RC

N o- Processo: 340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de veículos (ônibus e micro-ônibus). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h30 às 11h45 e de 14h às 16h20 . Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha Prainha - VILA VELHA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

IA

LIZ

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 8ª REGIÃO MILITAR 8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

PREGÃO N o- 33/2012 O 8 o- Depósito de Suprimento torna público o resultado do Pregão n o- 33/2012. Objeto: aquisiçãomaterial de copa e cozinha, máquinas e equipamentos para cozinha, aparelho de raio-x odontológico, grupo gerador trifásico, conjunto para solda oxi/acetileno, maquina de solda, ecossonda,rádio VHF, radar, GPS, matérias de acondicionamento logístico. As empresas vencedoras foram: POINTER ABC, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUÇÕES CNPJ 01.030.894/0001-25 item 31,valor do item ganho: R$ 1.806,00; ELETROFER COMERCIAL LTDA - ME CNPJ 02.386.257/0001-59 - item10, valor do item ganho: R$ 4.320,00; HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA - EPP CNPJ 03.851.189/0001-14 - item 6, valor do item ganho: R$ 1.092,00; CENTER SOLDAS GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ 04.583.617/0001-38 - item 28, valor doitem ganho: R$ 6.600,00; SOMA SEGURANCA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME CNPJ 05.800.797/0001-25 - itens 1, 5 e 25, valor total dos itens ganhos: R$ 7.223,97; COMPEX COMERCIAL LTDA -ME CNPJ 07.363.874/0001-52 - item 47, valor doitem ganho: R$ 16.180,00; CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE - ME CNPJ 07.586.061/0001-21 item 48,valor do item ganho: R$ 15.049,90; TREEBUUCHETEQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - EPP CNPJ 08.568.311/0001-63 - item 2, valor do itemganho: R$ 3.004,00; FRANCLAZA COMÉRCIO E TECNOLOGIA PARA PESSOAS FISICAS CNPJ 10.388.826/0001-23 - item 32, valor do item ganho: R$ 30.096,00; ALINE ARANTES PEREIRA VILELA - ME CNPJ 10.843.769/0001-25 - item 23, valor do item ganho: R$7.500,00; EQUIPOS COMERCIAL LTDA - ME CNPJ 11.674.540/0001-77 - item 34, valor do item ganho:R$ 2.045,00;CNHS INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ 11.932.777/000100 - item 21, valor do item ganho:R$ 5.324,00; ESTOPAS MIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP CNPJ 11.978.499/0001-22 - itens 4 e 24, valor total dos itens ganhos: R$ 3.301,11; UNO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ 12.831.481/0001-66 - item 30, valor do item ganho:R$ 7.419,00; NUNES E OLIVEIRA LTDA - ME CNPJ 12.857.701/0001-20 - itens 49 e 50, valor total dos itens ganhos: R$ 14.480,00; C. V. MAQUINAS EEQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - EPP CNPJ 14.568.575/0001-10 - grupo 2, valor do grupo ganho: R$ 60.514,00; G. DOS P. TAVARES - ME CNPJ 15.473.266/0001-29 - itens 3, 9, 13, 14 e 19, valor totaldos itens ganhos: R$ 2.360,00; J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME CNPJ 17.142.432/0001-30 - itens 40 e 46, valor total dos itens ganhos: R$ 48.450,00; REFORPLASTICA LTDA - ME CNPJ 38.911.574/0001-94 - grupo 1, valor do grupo ganho: R$ 375.360,00; WANDER CASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA- EPP CNPJ 39.130.729/0001-18 - itens 38, 39, 41 a 45, valor dos itens ganhos: R$ 235.800,00;BRLINETECH LTDA - EPP CNPJ 44.521.052/0001-89 itens 20 e 22, valor total dos itens ganhos: R$51.200,00; R. GONÇALVES COMERCIAL LTDA - ME CNPJ 51.800.332/0001-91 - itens 7, 8, 11, 12, 15 a17, valor total dos itens ganhos: R$ 3.698,40;STEMAC SA GRUPOS GERADORES CNPJ 92.753.268/0052-62 - item 27, valor do item ganho: R$ 299.979,50; Valor global desta ata R$ 1.202.802,88

AÇ

LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160093-00001-2013NE800309

(SIDEC - 13/08/2013) 160165-00001-2013NE800017

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 12/08/2013 foi alterado. Objeto: Construção do Ginásio Poliesportivo do Comando de Fronteira do Amapá (CFRON/34 o- BIS), localizado em Macapá - AP Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 16h45 . Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Comércio - BELEM - PA. . Entrega das Propostas: 16/09/2013 às 10h00. CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160163-00001-2013NE800015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 160166 N o- Processo: 64575.000277/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00366 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160166-00001-2013NE800006

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HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160168 Número do Contrato: 11/2011. N o- Processo: 64591000005201192. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2011 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE MARABA -CNPJ Contratado: 46563938000110. Contratado : TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. -Objeto: Serviços de manutenção de Aparelho de Ultrassonografia. Fundamento Legal: art 25 lei 8.666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$16.941,00. Data de Assinatura: 01/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 160168-00001-2013NE800085

12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 13/2013 - UASG 160020 N o- Processo: 64581016055201353 . Objeto: Aquisição de Genêros de Alimentação (Dietas Enterais), em caráter emergencial. CONTRATADA: OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Art. 24 o, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de caráter emergencial, ofertando risco à reabilitação de pacientes. Declaração de Dispensa em 13/08/2013 . HAROLD RICHARD PERSI . Od do Hmam . Ratificação em 13/08/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Rm . Valor Global: R$ 10.298,20 . CNPJ CONTRATADA : 05.390.782/0001-36 OCS DISTR IBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. (SIDEC - 13/08/2013) 160020-00001-2013NE800004 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 160017 N o- Processo: 64333001436201360 . Objeto: Participação de militares desta Comissão no seminário presencial, em Brasília - DF, de Obras e Serviços de Engenharia - Do planejamento e julgamento da licitação até a fiscalização dos Contratos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de serviço especializado visando o treinamento e aperfeiçoamento profissional dos militares. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013 . ADENILDO MARINHO TARGINO . Ordenador de Despesa da Cro/12 . Ratificação em 13/08/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Região Militar . Valor Global: R$ 12.096,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 13/08/2013) 160017-00001-2013NE800039 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160008

PO

WAGNER JOSE DE ARAUJO Ordenador de Despesas

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 30/2012 O 8 o- Depósito de Suprimento torna público o resultado do Pregão n o- 30/2012. Objeto: aquisiçãode material permanente e material para manutenção de viaturas. As empresas vencedoras foram: ECPLAN EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ 01.457.161/0001-71 - item 3 , valor do item ganho: R$ 3.500,00; ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPP CNPJ 06.336.443/0001-34 - itens 14 a 18, 20, 21, 23, 26,27, 29, 30, 33 a 40, 49 a 52, 54 a 56, 58, 60 a 65, 69 a 73, 75, 76, 78 a 80, 85, 96 a 98, 100,101, 103 a 124, 126 a 133, 141, 144, 145, 148 a150, 152 a 154, 156, 158, 159, 161, 613, 164,167 a 178, 180 a 182, 184 a 186, 188, 190, 191,196, 207 a 260, 262 a 265, 268, 269, 278, 291,294, 295, 297, 298, 300 a 305, 307 a 317, 319 a322, valor total dos itens ganhos: R$ 395.785,16; COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LUZ LTDA - ME CNPJ 07.279.072/0001-69 itens 77, 82, 99, 151, 166, 193 e 273, valor total dos itens ganhos: R$ 32.724,56; HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ 07.653.540/0001-13 - itens 19 e 135, valortotal dos itens: R$ 26.420,00; NA ATIVA COMERCIAL LTDA CNPJ 09.043.182/0001-

BID

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Número do Contrato: 3/2012. N o- Processo: 64203000911201285. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COMANDO -MILITAR DA AMAZONIA. CNPJ Contratado: 06326436000151. Contratado : C.PRINT COMERCIO DE COPIADORAS -LTDA - EPP. Objeto: Serviço de locação de máquinas copiadoras. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$6.720,00. Data de Assinatura: 13/08/2013.

RT ER CE IRO S

(SICON - 13/08/2013) 160008-00001-2013NE800007

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 160017

N-o Processo: 64333000866201364 . Objeto: Obras e Serviços de Engenharia visando à Construção do Pavilhão de Terceiros, da Lixeira seletiva de resíduos, da quadra poliesportiva descoberta, da pista de treinamento em circuito, do Pavilhão da Banda de Música e do Estacionamento de entrada do 3-o Batalhão de Infantaria de Selva, em Barcelos - AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/08/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 17/09/2013 às 08h00 . Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente na sede da CRO/12, sito à avenida dos Expedicionários, n-o 2061 Estrada da Ponta Negra (em frente ao Ministério Público do Estado do Amazonas), mediante apresentação de um dispositivo de armazenamento de dados (Pen Drive). ADENILDO MARINHO TARGINO Ordenador de Despesa da Cro/12

(SIDEC - 13/08/2013) 160165-00001-2013NE800017 (SIDEC - 13/08/2013) 160017-00001-2013NE800039

PREGÃO N o- 19/2013

CONVITE N o- 2/2013 - UASG 160006 O Ordenador de Despesa torna público a homologação do referido pregão em favor das seguintes empresas:04.424.267/0001-67 SALI COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA -ME (Item1)Total R$6.994,0005.233.608/0001-80 - JOSE GERALDO DAINESI-EPP (Item 7) Total R$18.587,80; 07.735.373/0001-50 -CPE SC EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA-EPP(Item 2,Item 3, Item4, Item 5, Item 6) Total R$72.559,00; 10.442.053/0001-16 - GEOMENSURA COMERCIAL - EIRELI-EPP - (Item 8) Total R$21.875,00 SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160171-00001-2013NE800541

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400028

No- Processo: 0962013 . Objeto: ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE CABINE DE MEDIÇÃO EM MÉDIA TENSÃO E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA NO 1o- BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AEROMÓVEL, EM MANAUS/AM, (Conforme Projeto Básico no34/2013-ST) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Avenida Sao Jorge, Nr 650 - Sao Jorge São Jorge - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 21/08/2013 às 09h00 GIOVANI MORETTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160006-00001-2013NE800094

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 160024

RETIFICAÇÃO

N o- Processo: 242013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente e limpeza para atender as necessidades do CFSol/8 o- BIS. Total de Itens Licitados: 00276 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar TABATINGA - AM . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.

Na Dispensa de Licitação N o- 3/2012 publicada no D.O.U de 02/04/2012, Seção 3, Pág. 16 , Onde se lê: Objeto: Publicação de editais e avisos de licitação na impresna local por meio da EBC. Ratificação de Dispensa em 29/03/2012. JOSE LUIZ DE PAIVA. Comandante do 2¨ Gec. Leia-se: Objeto: Publicação de editais e aviso de licitação na imprensa local por meio da EBC.. Ratificação de Dispensa em 29/03/2012. JOSE LUIZ DE PAIVA. Comandante do 2¨ Gpt e.

MARCO ANTONIO ESTEVAO MACHADO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160024-00001-2013NE800213

(SIDEC - 13/08/2013) 160001-00001-2013NE800577

COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR

o-

PREGÃO ELETRÔNICO N 31/2013 - UASG 160013

EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013 - UASG 160298

o-

N Processo: 64255003292201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de livros didáticos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 15h30 . Endereço: Rua Jose Clemente - 157 - Centro MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ANTONIO MALIZIA DE LAMARE Ordenador de Despesas

N o- Processo: 64279026462201301. INEXIGIBILIDADE N o- 5/2013 Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 11410229000200. Contratado : CLINICA MEDICA AREIA BRANCA LTDA -Objeto: Contratçao de OCS para prestação de serviços médicos, conforme contrato nr 13/2013. Fundamento Legal: art 25 da lei 8666/93 . Vigência: 17/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$848.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 160298-00001-2013NE800001

TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - UASG 160017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 16/2013 - UASG 160322

No- Processo: 64333000873201366 . Objeto: Obra e Serviço de Engenharia visando à Construção do Pavilhão Garagem do 7o- Batalhão de Infantaria de Selva, em Boa Vista - RR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 30/08/2013 às 08h00 . Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, a partir do dia 14 de agosto, na sede da CRO/12 sito à avenida dos Expedicionários no- 2061 Estrada da Ponta Negra ( em frente ao Ministério Publico do Estado do Amazonas), mediante apresentação de dispositivo de armazenamento de dados (Pen Drive).

N o- Processo: 362013 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente ao procedimento de Perictomia Hipertermoquimioterapia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa por emergencia Declaração de Dispensa em 31/07/2013 . EDVAL FREITAS CABRAL FILHO . Ordenador de Despesas do Hce . Ratificação em 01/08/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global: R$ 44.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.919.768/0001-89 CIRURGIOE S ONCOLOGICOS ASSOCIADOS LTDA.

ADENILDO MARINHO TARGINO Ordenador de Despesa da Cro/12

Cessão de uso - Prestação de serviço de cantinano C Fron RR/ 7 o- BIS, tendo como vencedora a Srª NAFICE FERREIRA DA SILVA, CPF 518.418.272-15, com melhor lance no valor de R$ 3.501,00 (três mil e quinhemtos e um reis) mensais, totalizando o valor de R$ 42.012,00 (quarenta e dois mil e doze reais) em doze meses. CARLOS EDUARDO BAYÃO MERCÊS Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 12/2010. N o- Processo: 04/2010-HCE. PREGÃO SISPP N o- 1/2010 Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA-Objeto: Repactuação do Termo de Contrato Original. Fundamento Legal: lei n o- 8.666/93 . Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$749.912,16. Data de Assinatura: 29/07/2013.

E T N

A N SI

AS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013

(SICON - 13/08/2013) 160322-00001-2013NE800472

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 5/2013

Pregão No- 05/2013. Foi apregoado, pelo Pregoeiro, 1o- Ten Sairon Sthefen da Silva e Silva, para as empresas: 01.663.647/0001-66 - GUTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ 368.602,00; 01.830.145/0001-82 - ROVER DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Total do Fornecedor: R$ 3.125,00; 04.072.463/0001-10 - ATACADAO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ 279.446,80; 05.499.320/0001-51 - R. S. ROCA DE SOUSA IMP.E EXP - ME - Total do Fornecedor: R$ 941.202,10; 07.245.458/0001-50 - DAGEAL 09.270.454/0001-57 - SUPRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Total do Fornecedor: R$ 60.067,00; 10.234.261/0001-20 - TRILHA COMERCIO LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ 124.854,40; 10.751.719/0001-18 HARPIA COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS, SERVICOS LTDA ME - Total do Fornecedor: R$ 1.476.657,50; 13.344.554/0001-58 - CORDEIRO - EPP - Total do Fornecedor: R$ 187.723,50; 15.897.556/0001-08 - NOVIDADES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ 274.233,20. Valor Global da Ata: R$ 3.716.912,50.

AVISO DE ALTERAÇÃO CONVITE N o- 3/2013

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/07/2013 foi alterado. Objeto: A presente licitação tem por finalidade, obter propostas para a contratação de profissionais qualificados para ministrar aulas presenciais para 06 (seis) disciplinas curriculares, para o Curso de Perícia e Investigação Criminal Militar. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 14/08/2013 das 09h30 às 11h40 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. . Entrega das Propostas: 21/08/2013 às 09h30. CHARLES DOMINGUES DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2013) 160352-00001-2013NE800013

(SIDEC - 13/08/2013) 160346-00001-2013NE800004

(SIDEC - 13/08/2013) 160240-00001-2013NE800009 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013 - UASG 160296 N o- Processo: 64298009244201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de leiloeiro público. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h20 . Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Deodoro - Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. AGOSTINHO LIMA DA SILVA Ordenador de Depesas

L A N

(SIDEC - 13/08/2013) 160296-00001-2013NE800001

O I C

N o- Processo: 64279039953201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Computador de Mesa ou Portátil ("Notebook"), Monitor de Vídeo e Impressora. Total de Itens Licitados: 00051 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

A S N

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JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS Ordenador de Depesas

(SIDEC - 13/08/2013) 160298-00001-2013NE800001 AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2013 -UASG 160322

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 01/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o Hospital Militar de Área de Manaus HMAM

REGINALDO VIEIRA DE ABREU Ordenador de Despesas

DA o-

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013

E D R A L P M E EX

SERGIO MUNCK Ordenador de Despesas

E R P

IM

(SIDEC - 13/08/2013) 160322-00001-2013NE800472

(SIDEC - 13/08/2013) 160017-00001-2013NE800039

(SIDEC - 13/08/2013) 160020-00001-2013NE800004

Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2013 - UASG 160298

(SIDEC - 13/08/2013) 160013-00001-2013NE800120

HAROLD RICHARD PERSI Ordenador de Despesas

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ISSN 1677-7069

(SIDEC - 13/08/2013) 160317-00001-2013NE800001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 160296 N o- Processo: 64298007213201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos médicos. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 14/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h20 . Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Deodoro-vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. AGOSTINHO LIMA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160296-00001-2013NE800001 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 160240 N o- Processo: 64162000027201355 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de faxina Total de Itens Licitados: 00058 . Edital: 14/08/2013 de 10h00 às 11h50 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Compositor Benedito Lacerda, 300 Centro - MACAE - RJ .

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400029

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 64219009408201305. Objeto: Pregão Eletrônico - Curso de treinamento de pessoal (SIDEC - 13/08/2013) 160291-00001-2013NE800015 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 64219010263201387. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção em equipamentos eletrônicos ANDRE LUIZ CATAO PIOLA Ordenador de Depesas (SIDEC - 13/08/2013) 160291-00001-2013NE800015 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2013 - SRP Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 079/2013 - HCE. , publicada no D.O.U de 01/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, do tipo menor preço por item e lote, para a eventual aquisição de equipos e outros materiais para o Hospital Central do Exército, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 14/08/2013 das 10h00 às 12h00 e d12h01 às 14h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDVAL FREITAS CABRAL FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160322-00001-2013NE800472 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 05/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Central do Exército EDVAL FREITAS CABRAL FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160322-00001-2013NE800229

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 6/2013 O Pregoeiro torna público o resultado do pregão 6/2013 que trata de registro de preço de materiais permanentes para o Serviço de Aprovisonamento desta UG e UGs participantes, cujo o objeto é adjudicado e homologado pelas autoridades competentes às empresas WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 04.187.462/0001-10, item 38; empresa KR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ 05.080.596/0001-09, itens 23, 25 e 26; empresa ABL RIO 2003 COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 05.664.944/0001-87, itens 42 e 68; empresa CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA, CNPJ 06.865.579/0001-31, itens 57 e 65; empresa SHAPER DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 07.692.391/0001-00, itens 6, 10, 15 e 54; empresa EMPLOY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 10.974.412/0001-86, itens 19, 20, 37, 39 e 69; empresa LED WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 11.197.714/0001-58, itens 2, 12, 18 e 66; empresa FABIO G DA SILVA COMERCIAL EPP, CNPJ 11.211.419/0001-09, itens 1, 16, 17, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64; empresa ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR - EPP, CNPJ 11.377.888/0001-00, item 49; empresa GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 11.464.383/0001-75, item 50; empresa FEMI - MOINHOS MÓVEIS TUBULARES LTDA - ME, CNPJ 13.470.937/0001-72, CNPJ 13.470.937/0001-72, item 24; empresa AMAZING OFFICE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 13.966.902/0001-29, itens 8, 31, 32 e 44; empresa TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 14.177.036/0001-50, item 07; empresa MHMB DALFRE EIRELI EPP, CNPJ 15.116.584/0001-32, itens 5, 21, 22, 48, 51 e 67; empresa MULTIART DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 16.964.434/0001-41, itens 14, 29, 30, 33 e 53; empresa WEASPE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 17.102.636/0001-47, item 40; empresa MUTARE DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA - ME, CNPJ 17.308.611/0001-02, itens 28, 34, 35 e 36; empresa ROJÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 17.471.773/000159, item 11; empresa MULTIPLA COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIO, CNPJ 17.957.828/0001-35, item 46; empresa D'QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA, CNPJ 18.145.330/0001-30, itens 9, 13 e 43; empresa REFRIGERAÇÃO COLD DE LUCAS LTDA - ME, CNPJ 32.380.131/0001-38, item 41; empresa TMF INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 36.909.349/0001-98, itens 3, 4, 27, 47; empresa MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 60.431.715/0001-20, item 52, visto que atenderam a todos os requisitos do Edital supracitado. PEDRO PAULO BORGES POPOVITCH - 3 o- Sgt Pregoeiro do 31 o- GAC (Es)

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(SIDEC - 13/08/2013) 160277-00001-2013NE800070

4ª REGIÃO MILITAR 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 3/2013

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 12013/2013 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo n o- 64452001407201341. INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ 07.107.483/0001-77 para Item 1 valor R$201.210,6300. STANLEY FROTA DA SILVA Presidente da Comissão

Maj THELMO LUIZ DE VASCONCELOS Ordenador de Despesas

7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

(SIDEC - 13/08/2013) 160023-00001-2013NE000003

EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 160174

PREGÃO N o- 8/2013

N Processo: 64685000890201222. PREGÃO SRP N o- 11/2012 Contratante: 15. BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 12882148000186. Contratado : SOCASA SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP-Objeto: Serviço de controle de pragas por meio de dedetização e desratização. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$4.200,00. Data de Assinatura: 01/06/2013.

O Ordenador de Despesas do Cmdo 1 o- Gpt E torna público o Resultado do Pregão 08/2013, para aquisição de material de copa e cozinha, visando atender às necessidades do Comando do 1 o- Grupamento de Engenharia (Cmdo 1 o- Gpt E). Adjudicadas:WF LICITACOES LTDA - ME - CNPJ: 01.390.674/0001-02 - (itens 04 e 10) - Valor: R$ 10.841,40; MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA - ME - CNPJ: 03.298.936/0001-39 - (itens 11, 12, 19, 35 e 43) - Valor: R$ 8.631,40; COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 03.766.670/0001-01 - (item 67) - Valor: R$ 6.436,00; BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 04.420.130/0001-34 - (itens 21, 30, 42, 49, 51 e 59) - Valor: R$ 17.709,60; SOMA - SEGURANCA OTIMIZACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME - CNPJ: 05.800.797/0001-25 - (item 03) - Valor:R$ 700,00; CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA CNPJ: 06.865.579/0001-31 -(itens 22, 24, 31, 32, 34, 40, 44, 60, 61, 63, 64, 68, 70 e 73) - Valor: R$ 33.148,12; R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 10.974.880/0002-31 - (itens 65 e 66) - Valor: R$ 20.916,00; LDM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 13.389.967/0001-59 - (item 46) - Valor: R$ 10.895,20; AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME - CNPJ: 14.793.395/0001-31 - (item 09) - Valor: R$ 5.748,00; PAULO FERREIRA - ME - CNPJ: 17.197.247/0001-42 - (itens 08, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 26, 28, 29, 38, 47, 50,52, 53, 55, 57, 58, 62, 71, 72 e 74) - Valor: R$ 53.842,66; COMERCIAL PIRAMIDE LTDA - ME - CNPJ: 41.217.555/0001-77 - (itens 01, 02, 05, 06, 07, 20, 23, 25, 27, 33, 36, 37, 39, 41, 45, 48,54, 56 e 69) - Valor: R$ 25.972,50. Pregoeiro: LEONARDO ALBUQUERQUE VIEIRA - Cap.

o-

(SICON - 13/08/2013) 160174-00001-2013NE000001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2012 - UASG 160004

N o- Processo: 11/2011. PREGÃO SRP N o- 3/2011 Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 07141955453. Contratado : CICERO MARINHO LIMA -Objeto: Contratação de autônomo para transportecoleta e distribuição de água potável através de carro, pipa no sertão alagoano. Fundamento Legal: Art.62__da lei 8.666/93 . Vigência: 13/08/2012 a 01/10/2013. Valor Total: R$258.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2012.

ÃO

PR

OI

(SICON - 13/08/2013) 160004-00001-2013NE000001

BID

EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2012 - UASG 160004

A

N o- Processo: 11/2011. PREGÃO SRP N o- 3/2011 Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 31698212534. Contratado : REINAMON QUEIROZ -Objeto: Contratação de autônomo para transportecoleta e distribuição de água potável através de carro, pipa no sertão alagoano. Fundamento Legal: Art.62__da lei 8.666/93 . Vigência: 13/08/2013 a 01/10/2013. Valor Total: R$196.800,00. Data de Assinatura: 12/08/2013.

PO

(SICON - 13/08/2013) 160004-00001-2013NE000001

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 160108

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 160345

N o- Processo: 64060013722201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de engenharia referente a restauração da área de acesso e fachada da Comissão de Seleção das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n - Barro Preto BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

N o- Processo: 64592000740201339 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material oftalmológico. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE JOSE SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160108-00001-2013NE800017 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 - UASG 160113 N o- Processo: 64033003173201227 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Máquinas, Uniformes e Utensílios de Cozinha Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

MARCO AURELIO NUNES PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160345-16034-2013NE800008 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 160185 N o- Processo: 64132001482201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de Serviço Local e Serviço de Longa Distância: intra-regional (Região I), interregional (II e III) e internacional. Para manifestação de interesse favor acessar o resumo e seguir orientações. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua São Miguel, Nr 898 - Afogados RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

GILBERTO DA CAS MESQUITA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160113-00001-2013NE800012

Resultado de julgamento por Registro de Preços. Pregão: n o- 03/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. 10.865.935/0001-94 J.A.COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Total do Fornecedor: R$ 53.128,00. 11.030.605/0001-41 - NUTRINE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$ 25.876,00. 11.685.527/0001-13 - M J DA SILVA EQUIPAMENTOS - ME. Total do Fornecedor: R$ 16.704,00. 11.961.713/0001-38 FABIANA LIMA COSTA 03156872660. Total do Fornecedor: R$ 2.960,00. 12.506.189/0001-78 - A C FOFAN - EPP. Total do Fornecedor: R$ 478.527,00. 13.498.023/0001-10 - F S COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$ 11.330,00. 88.978.242/0001-03 - VEIGA & JOBIM LTDA - ME. Total do Fornecedor: R$ 6.880,00. Data da assinatura: 4 de julho de 2013. Diogo José Vidal de Lima - 1 o- Ten - Pregoeiro.

(SIDEC - 13/08/2013) 160038-00001-2013NE800000

AÇ

CARLOS EDUARDO BARBOSA DA COSTA Ordenador de Despesas do 31 o- GAC (Es)

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

WALTER JOSE RODRIGUES ALVES VALLE Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160185-00001-2013NE800083

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(SIDEC - 13/08/2013) 160176-00001-2013NE800780 PREGÃO N o- 9/2013

RT ER CE IRO S

O Ordenador de Despesas do Cmdo 1 o- Gpt E torna público o Resultado do Pregão 09/2013, para aquisição de microcomputador portátil, tipo TABLET, visando atender às necessidades do Comando do1 o- Grupamento de Engenharia (Cmdo 1 o- Gpt E). Adjudicada: K L COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME CNPJ: 17.775.858/0001-20 - (item 01) - Valor: R$ 41.700,00. Pregoeiro: ROMULO ANDERSON MATIAS FERREIRA - 1 o- Ten. Ten Cel - LEANDRO ALMADA RAMOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2013) 160176-00001-2013NE800780

10ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 160203 N o- Processo: 64040003175201316. PREGÃO SRP N o- 19/2013 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 69607729000127. Contratado : J J E SILVA - EPP -Objeto: Locação de equipamentos e viaturas para Operação Hiléia Pátria. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/07/2013 a 15/01/2014. Valor Total: R$1.043.200,00. Data de Assinatura: 16/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 160203-00001-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 160203 N o- Processo: 64040003175201316. PREGÃO SRP N o- 19/2013 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 14045501000107. Contratado : JF-LOCADORA LTDA - ME -Objeto: Locação de equipamentos e viaturas com operadores e motoristas para apoio às atividades administrativas e logísticas da Operação Hiléia Pátria. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/07/2013 a 15/01/2014. Valor Total: R$71.820,00. Data de Assinatura: 16/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 160203-00001-2013NE800001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013 - UASG 160203 N o- Processo: 64040003175201316. PREGÃO SRP N o- 19/2013 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 07991297000143. Contratado : AUTO MAIS BRASIL LTDA - ME Objeto: Locação de equipamentos e viaturas com operadores e motoristas para apoio às atividades administrativas e logísticas da Operação Hiléia Pátria. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 23/07/2013 a 22/12/2013. Valor Total: R$240.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2013.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 160104

(SICON - 13/08/2013) 160203-00001-2013NE800001

N o- Processo: 64244001687201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, novos sem uso, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva (on-site), com fornecimento de material de consumo, exceto papel, tudo por conta e responsabilidade da empresa contratada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h45 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Almirante Tamandare, S/nr. - Centro Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br

EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013 -UASG 160203 N o- Processo: 64040001442201221. PREGÃO SRP N o- 12/2012 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 10406646000127. Contratado : LR VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Locação de veículos para emprego nas obras a cargo do 2 o- Batalhão de engenharia de Construção. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/07/2013 a 25/07/2014. Valor Total: R$277.965,00. Data de Assinatura: 26/07/2013.

JORGE MARQUES MACHADO FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160104-00001-2013NE800006

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 160050

(SICON - 13/08/2013) 160203-00001-2013NE800001

Número do Contrato: 1/2012. N o- Processo: 64579000116201148. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2011 Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA -CNPJ Contratado: 03626305000100. Contratado : CARIRI COMERCIAL E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Ajuste de serviços por meio do replanilhamento da planilha orcamentária sem alteração de valor do contrato para execução de obra de engenharia especializada, mediante o regime de empreitada por preço global, referente ao serviço de adequação do centro cirúrgico e quimioterapia do HGeF às normas da ANVISA, visando atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 19/07/2013 a 17/02/2014. Data de Assinatura: 19/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013 - UASG 160203 N o- Processo: 64040004226201319. PREGÃO SRP N o- 10/2013 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 08599042000100. Contratado : MEGAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Aquisição de 01 (um) compressor de ar. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/07/2013 a 29/06/2014. Valor Total: R$366.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2013.

COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR

o-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 8/2013 - UASG 160046

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AS

Número do Contrato: 6/2012. N o- Processo: 64624005659/12-40. PREGÃO SISPP N o- 19/2012 Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO DA -10 REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 02645089000179. Contratado : RS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de reparação do pavilhão oficina so PqRMnt/10. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 daLei 8666/93. Valor Total: R$67.852,46. Data de Assinatura: 12/08/2013.

E D R A L P M E EX

o-

DA

N Processo: PA17MAI2013 9 GAC. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2013 Contratante: NONO GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 16707917000160. Contratado : MARCIO ROBERTO DE ASSIS RODRIGUES-- ME. Objeto: Prestação de Serviço de Fisioterapia e Psicologia no ano de 2013/2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/05/2013 a 15/05/2014. Valor Total: R$50.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2013.

E T N

A N SI

(SICON - 13/08/2013) 160046-00001-2013NE800007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 16/2013 - UASG 160051

IM

EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 160151

Número do Contrato: 2/2008. N o- Processo: PA 56/2008. PREGÃO SISPP N o- 2/2008 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 12216990000189. Contratado : BRASLIMP TRANSPORTES -ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Serviço de coleta de lixo residual. Fundamento Legal: Art. 61 da lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2013 a 31/08/2013. Valor Total: R$1.521,53. Data de Assinatura: 31/07/2013.

(SICON - 13/08/2013) 160151-00001-2013NE800003 EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 160151

N o- Processo: PA 024 9 o- GAC. INEXIGIBILIDADE N o- 2/2013 Contratante: NONO GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 02205528190. Contratado : SUMAIKA AQUINO ZABOTT -Objeto: Contratação de serviço de Professor_na área de Educação Física, no Projeto Básico__do Programa Força no Esporte (PROFESP). Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$7.200,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.

(SICON - 13/08/2013) 160051-00001-2013NE800328

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 17/2013 - UASG 160051

(SICON - 13/08/2013) 160151-00001-2013NE800003 EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 160151

Número do Contrato: 4/2012. N o- Processo: 64624005709/12-99. PREGÃO SISPP N o- 17/2012 Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO DA -10 REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 14207860000105. Contratado : JB2 ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: Prestação de serviços de engenharia de reparos do pavilhão garagem do PqRMnt/10. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 daLei 8666/93. Valor Total: R$9.794,03. Data de Assinatura: 12/08/2013.

N o- Processo: PA025 2013 9 o- GAC. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2013 Contratante: NONO GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 55448186149. Contratado : RONALDO SILVA OLIVEIRA -Objeto: Contratação de serviço de Monitor na na área de Educação Física, no Projeto Básico no Programa Força no Esporte (PROFESP). Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$3.600,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.

(SICON - 13/08/2013) 160051-00001-2013NE800328

(SICON - 13/08/2013) 160151-00001-2013NE800003

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o64253007066201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Coleta e transporte de resíduos sólidos (lixo), do Colégio Militar de Fortaleza para o aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental para Cidade de Fortaleza-CE, através de CONTÊINERES. JOSE GALAOR RIBEIRO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160046-00001-2013NE800007

Número do Contrato: 4/2012. N o- Processo: PA034 2013 9 o- GAC. INEXIGIBILIDADE N o- 4/2012 Contratante: NONO GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 10806708000198. Contratado : NANDERSON H. DA SILVA - ME oObjeto: TERMO ADITIVO N 001 / 2013 de CONTRATO N o004/2012 que faz o 9 o- GAC por intermédio doseu comandante em favor do PROCESSO CONTRATAÇÃODE ORGANIZAÇÃO CIVIL de SAÚDE (OCS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2013 a 16/04/2014. Valor Total: R$90.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2013. (SICON - 13/08/2013) 160151-00001-2013NE800003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160151 Número do Contrato: 7/2012. N o- Processo: PA036 2013 9 o- GAC. INEXIGIBILIDADE N o- 7/2012 Contratante: NONO GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CPF Contratado: 05335225602. Contratado : JOSEANE DE ABREU DUARTE DOS SANTOSObjeto: TERMO ADITIVO N o- 001 / 2013 de CONTRATON o- 007/2012 que faz o 9 o- GAC por intermédio do seu comandante em favor do PROCESSO CONTRATAÇÃODE ORGANIZAÇÃO CIVIL de SAÚDE (OCS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$50.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2013.

L A N

O I C

(SICON - 13/08/2013) 160151-00001-2013NE800003

NA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160140 Número do Contrato: 8/2012. N o- Processo: 64320005021201223. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 24661860000134. Contratado : PAX UNIVERSO SERVICOS POSTUMOS -LTDA - EPP. Objeto: Alterar o item 7.1 da Cláusula Sétima e o subitem 11.1.1. da Cláusula Onze do Termo de Contrato Nr 008/2012, de 6 de agosto de 2012. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Arto 61, da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 06/08/2013 a 05/08/2014. Valor Total: R$222.212,64. Data de Assinatura: 05/08/2013.

A S N

(SICON - 13/08/2013) 160140-00001-2013NE800037 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 160147 N o- Processo: 64066.002677/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades Local, Longa Distância Intra e Inter Regional, de forma indireta e contínua, com o fornecimento de 4 (quatro) aparelhos telefônicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo São Paulo - COXIM - MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCO ANTONIO GUIMARAES INNECCO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160147-00001-2013NE800031 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 - UASG 160155 N o- Processo: 64054001541201335 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de materiais de correaria e pintura para o Pelotão de Manutenção e Transporte. Total de Itens Licitados: 00089 . Edital: 14/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua 15 de Novembro, 737, Centro_- Caceres - Mt Centro - CACERES - MT . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/09/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. JOAO HENRIQUE DA SILVA MARINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160155-00001-2013NE800023 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013 - UASG 160157

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AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160151

E R P

(SICON - 13/08/2013) 160050-00001-2013NE800208

(SICON - 13/08/2013) 160203-00001-2013NE800001

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 160151 Número do Contrato: 3/2012. N o- Processo: PA 035 2013 9 o- GAC. INEXIGIBILIDADE N o- 5/2012 Contratante: NONO GRUPO DE ARTILHARIA DE -CAMPANHA. CNPJ Contratado: 04214139000199. Contratado : BRUNO VIEIRA NOGUEIRA - ME -Objeto: TERMO ADITIVO N o- 001 / 2013 de CONTRATON o- 003/2012 que faz o 9 o- GAC por intermédio do seu comandante em favor do PROCESSO CONTRATAÇÃODE ORGANIZAÇÃO CIVIL de SAÚDE (OCS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2013 a 16/04/2014. Valor Total: R$90.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2013. (SICON - 13/08/2013) 160151-00001-2013NE800003

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N o- Processo: 64047007498201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de explosivos, para emprego nas obras e serviços de engenharia, para a obra de construção e pavimentação da Rodovia BR230-PA. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte Boa Esperança - CUIABA MT . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital retira-se gratuitamente no site www.comprasnet.gov.br PAULO AFONSO BRUNO DE MELO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160157-00001-2013NE800144

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ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013 - UASG 160155 N o- Processo: 64054002094201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de equipamentos e ferramentas para o Pelotão de Manutenção e Transporte do Batalhão. Total de Itens Licitados: 00048 . Edital: 14/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua 15 de Novembro, 737, Centro_- Caceres - Mt Centro - CACERES - MT . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

Despesa . Ratificação em 30/07/2013 . GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS . Comandante Militar do Planalto . Valor Global: R$ 65.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACI ONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. (SIDEC - 13/08/2013) 160148-00001-2013NE800326

11ª REGIÃO MILITAR PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160082

JOAO HENRIQUE DA SILVA MARINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160155-00001-2013NE800023 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 02/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contatação de empresa para prestação de serviços de manutenção de bens móveis, imovéis e confecção de prateleiras para o 28 o- Batahão Logístico

CO

MARCOS MARQUES PINTO Ordenador de Despesas

ME

RC

(SIDEC - 13/08/2013) 160522-00001-2013NE800064 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 6/2013

IA

LIZ

Registrado os valores das empresas: EMERSON PETRIS - ME, VALOR R$ 61.180,40; COMERCIO DE AUTO PECAS LUZ LTDA. ME, VALOR R$ 20.065,95; UNIVALE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME, VALOR R$ 51.997,92; CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTE LTDA - EPP, VALOR R$ 14.366,40; C M LOGISTICA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME, VALOR R$ 30.157,00; EE-9 COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, VALOR R$ 43.315,00; UNIVERSO COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA - EPP, VALOR R$ 176.454,08; L M C PAES - EPP, VALOR R$ 86.183,92; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, VALOR R$ 239.688,16; QUEIROZ & MACCAGNAN LTDA - ME, VALOR R$ 91.255,30; ARAUJO E ROCHA PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, VALOR R$ 80.326,64; COMERCIAL LUBI LTDA - ME, VALOR R$ 120.600,56; PAUROSI PAURODIESEL BOMBAS INJETORAS E PECAS PARA MOTORES LTDA - EPP, VALOR R$ 41.666,00; E PADIL PECAS E ACESSORIOS DIESEL LTDA - EPP, VALOR R$ 30.523,70.

Número do Contrato: 19/2012. Nº Processo: 64482007222201211. PREGÃO SISPP Nº 14/2012 Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 38063368000171. Contratado : HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Alteração do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, daLei. Vigência: 01/08/2013 a 19/09/2013. Data de Assinatura: 31/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 160082-00001-2013NE800004 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 12/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de condicionador de ar, destinados aos Próprios Nacionais, no Quartel General do CMP/11ª RM e no Quartel General do Exército, Setor Militar Urbano, Brasília-DF, relacionados no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/08/2013 das 09h00 às 11h30 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

AÇ

HERON SALOMÃO CARDOSO ANGELIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160131-00001-2013NE800001 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2012 O 11 o- Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o resultado do julgamento, Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N o- 27/2012, com Vigência de 08 de agosto de 2013 a 07 de agosto de 2014, tendo como vencedora a empresa NEW COMERCIAL LTDA - ME, no valor total de R$ 254.046,40. PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO Ordenador de Despesas do 11 o- R C Mec (SIDEC - 13/08/2013) 160152-00001-2013NE000001 TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 A Comissão Especial de Licitações da CO/3 o- Gpt Etorna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços 01/13-CO/3 oGpt E, referente aos serviços remanescentes da obra de adequação da 9ª Companhia de Comunicações, em Campo Grande/MS.Após a habilitação da empresa PROJECT TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO LTDA, foi adjudicado o item 1 para a mesma, no valor de R$ 957.168,32.LEONARDO MATTA MOURA-1 o- Ten-Presidente da CEL. JOLIVAL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR Ordenador de Despesas da CO/3 o- Gpt E

ÃO

RIYUZO IKEDA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2013) 160082-00001-2013NE800004

PR

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR

OI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 160499

BID

Nº Processo: 18 . Objeto: Serviços de saúde complementar especializados em Ortopedia e Traumatologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competiçao Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/08/2013 . JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS . Cmt 2ª Região Militar . Valor Global: R$ 0,01 . CNPJ CONTRATADA : 48.998.363/0001-94 INSTITUTO DE ORTOPEDIA DA PALMA LTDA - EPP.

A

(SIDEC - 13/08/2013) 160499-00001-2013NE800005

Nº Processo: 19 . Objeto: Avaliações pré-anestésicas e procedimentos anestésicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/08/2013 . JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS . Cmt 2ª Região Militar . Valor Global: R$ 0,01 . CNPJ CONTRATADA : 60.113.651/0001-10 CLINICA D E ANESTESIOLOGIA DR JULIO TAMER SOBRINHO LTDA -EPP. (SIDEC - 13/08/2013) 160499-00001-2013NE800005 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 18/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos auditivos. DELSO PASSOS MOITA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160462-00001-2013NE800004

COMANDO MILITAR DO PLANALTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2013 - UASG 160148 Nº Processo: 65263004339201362 . Objeto: Prestação de serviços especializados em capacitação na área de tecnologia da informação. Total de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme artigo 24, lei 8666/93 inciso XII Declaração de Dispensa em 30/07/2013 . GUILHERME OTAVIO GODINHO DE CARVALHO . Ordenador de

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 3/2013 O 2º BECmb comunica o resultado do pregão nr 03, cujo o objeto é aquisição de gêneros alimentícios, tendo como vencedores: 03.572.154/0001-46- HADDOCK COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP (R$ 72.288,0000); 03.651.621/000123- COMERCIAL DE ALIMENTOS BLA-BLU LTDA -EPP (R$ 87.910,20); 07.145.200/0001-81- VINHOS FINOS CASA GARCIA LTDA - ME (R$ 1.770,00);08.623.122/0001-46- SANTANENSE-

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COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME (R$ 235.810,900);09.270.454/0001-57- SUPRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (R$ 305.691,00); 09.413.115/0001-82- S M DOS SANTOS OLIVEIRA - EPP (R$ 214.968,60 ); 11.371.834/0001-20 - TANIA APARECIDA DIAS DA CRUZ LATARO - ME (R$ 1.246,00 ); 13.137.748/0001-82- COMERCIAL BRISTON LTDA - ME (R$ 437.803,60); 13.254.777/0001-24- R. DE C. ORTIZ & ORTIZ LTDA - ME (R$ 2.982,00); 13.424.633/000179- CAMILA LARIANE AMARO - EPP (R$67.357,50); 14.947.509/0001-50- AGNALDO DONIZETTI PRELA - EPP (R$ 66.860,00); 15.514.434/0001-87-FERNANDA AMPLA MULTIPLUS NEGOCIOSEIRELI - ME (R$ 9.837,00); 45.945.193/0001-91- GANIKO & MIGUEL LTDA - EPP (R$ 124.944,00); 71.527.840/000155- PANIFICADORA E CONFEITARIA ALCANTARA PINDAMONHANGABA LT (R$ 1.425.066,15); 82.330.937/0001-90- TREZE COMERCIAL LTDA - EPP (R$ 10.206,00) - Valor total: R$ 3.064.740,95. (SIDEC - 13/08/2013) 160477-00001-2013NE800003 PREGÃO Nº 5/2013 O 2º BECmb comunica o resultado do pregão nr 052013, cujo o objeto é aquisição de material de mo e permanente, tendo como vencedores:01. 089.802/0001-82 - L C L COMERCIO DE ALVOS LTDA. - ME (R$ 58.100,00 );02.622.830/0001-86 - IRMAOS ISKANDAR LTDA - EPP (R$ 4.732,95);02.631.1470001-05 - BIO BIDS COMERCIO ATACADISTA DE PROD UTOS MEDICOS HOSPIT (R$ 14.412,00);03.835.661/0001-25 - HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA - EPP (R$ 18.066,47);04.896.671/0001-33 FERRAMENTARIA CARRARA LTDA ME(R$ 4.479,58);05.081.805/0001-20 - PLANETA SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP(R$ 186.814,30);05.233.608/000180 - JOSE GERALDO DAINESI - EPP(R$ 15.465,50);07. 393 .559/0001-78 - SPORT STANCIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA(R$ 6.642,70);07.702. 2301-85 - SHEKINAH MATERIAIS PARA CONSTRUCA O LTDA ME(R$ 5.654,10);08.100.678/0001-58 - A V INFORMATICA & CARTUCHOS LTDA - ME(R$ 3.825 ,00);08.568.311/0001-63 - TREEBUUCHET EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA(R$ 1.859,70);09.054.830/0001-76 - SENSORIAL DETECTORES DE DE SEURANCA LTDA(R$ 18.018,00);09.172.439/0001-76 - LCSX LTDA(R$ 33.239,70);10.566.276/0001-95 -R CHRESTANI & CIA LTDA(R$ 35.280,00);10.751.84 001-17 - MOUDANT COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA(R$ 18.170,41);10.936.330/0001- 47 - ANDALUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DEDECORACOES(R$ 11.258,00);11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA(R$54.977,27 );11.669.218/0001-50 - CARAVAN EXPORTACAO & IMPRTACAO DO BRASILLTDA(R$23.600,00);11.674.54 0/0001-77 - EQUIPOS COMERCIAL LTDA(R$ 6.120,00).787 .024/0001-59 - TRILOGIE COMERCIO DE EQU IPAMENTOS LTDA(R$ 27.930,00);12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA(R$ 676,00);12.230.468/0001-51 - SOLUCAO MEDICA COMERCIODE TECNOLOGIA BIOMEDICA LTDA(R$ 312,36);12.273.7/0001-79 UNIMAX DE CAIEIRAS LTDA(R$ 59.05 1,12.770.428/0001-00 SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIDORA LTDA(R$ 12.448,00);12.981.327/0001-70 - sCR SERVICOS E COMERCIO LTDA(R$ 8.246,90);13.036294/0001-53 - INTERLABEL ETIQUETAS E ROTULos EIRELI(R$ 6.975,00);13.365.229/0001-71 - ELAINETINA CANDIDA DA SILVA(R$35.978,12) ;13.888.080/05 FARPA COMERCIAL LTDA(R$ 72.527,40);14.087.001-75 - EXPERT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(R$ 263,50);14.177.036/0001-50 - TROIANA EQUIPAMENTOSDA(R$ 6.300,00); 14.600.648/0001-03 - HELP SERVNITORAMENTO LTDA(R$ 1.720,00);14.689.627/0001-0 DMX6 COMERCIAL LTDA(R$ 7.200,00);14.835.686/00 - OLIVEIRA E ROHR LTDA(R$ 770,55);15.529.056/0- POLI SERVICE COMERCIAL LTDA(R$ 15.250,00);15./0001-30 - KD COMERCIO ATACADISTA LTDA(R$ 1.98515.760.562/0001-00 -JAFI FERRAMENTAS LTDA(R$ 3870); 17.473.920 /0001-20 - LUIZ CARLOS ALBERTO (R$ 1.055,06); 18.007.154/0001-70 - ALL WORK COMERCIAL(R$ 93.2 36,30);18.046.428/0001-30 F. C. ROCHA(R$ 5.80 2,00);38.064.085/0001-44 - BRASIMPEXEQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGU RANCA LTDA(R$ 28.246,00); 58.833.575/0001-75 - PERSIANAS NOVA AMERiCA LTDA(R$ 20.110,00) ;96.182.837/0001-78 - CIRURGICATREVOLTDA (R$ 1.012,60); VALOR TOTAL R$ 1.080.153,45.

PO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 160499

(SIDEC - 13/08/2013) 160141-00001-2013NE800214

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

RT ER CE IRO S

Ten.-Cel. MAURICIO MAXIMO DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160477-00001-2013NE800003

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160416 Número do Contrato: 15/2011. Nº Processo: 64594000062201122. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2011 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 92461623000180. Contratado : ROSANI SCHITTLER E CIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços na especialidade de fisioterapia. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2013. (SICON - 13/08/2013) 160416-00001-2013NE800258

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160430

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 2/2013

Nº Processo: 64668067367201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis, mobiliário em geral, material de proteção e segurança, ferramentas, material elétrico e eletrônico e veículos diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00574 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel Centro - SAO GABRIEL - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.

Pregão N¨ 02/2013 - Registrado: CIRANGELO P CARVALHO & CIA LTDA - ME Grupo 1 valor total R$ 18.700,00. Responsável pelo julgamento: MAURÍCIO DA SILVA PORCHER LEAL - 2¨ Ten - Pregoeiro.

MAURICIO DE AGUIAR VILLAR Ordenador de Despesas do 9º Rcb (SIDEC - 13/08/2013) 160430-00001-2013NE800007 PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160410 Nº Processo: 64127002635201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material, equipamentos e utensílios médicos e odontológicos Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n Bairro - Boi Morto SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. ANDRE KLEIN NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160410-00001-2013NE800006 PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160420 Nº Processo: 64554002439201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente para o 19¨ Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 00130 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro Centro SANTIAGO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 13/08/2013) 160420-00001-2013NE800013

PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 160413

Nº Processo: 64291005956201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de Internet em proveito do Hotel de Transito de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Dr Bozano n 15 - Bonfim SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE EVANDRO GERVASIO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2013) 160413-00001-2013NE800020

PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160250

Nº Processo: 64026004083201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica mensal, em proveito do Posto Médico de Guarnição de Santo Ângelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no quadro 1.3 do termo de referência ( edital ). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro SANTO ANGELO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO Nº 13/2013

EDUARDO GOMES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) PREGÃO Nº 3/2013 LiCITAÇÃO-PREGÃO ELET SRP NR 03/2013.8º R C MEC(UG 160437): RESULTADO DE JULGAMENTO 00.304.977/0001-00-HERBERTS & SCHUH LTDA-EPP ITEM:88 R$ 21.229,00.01.324.379/0001-58-BANDVELINDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME ITENS:232; 233; 234; 235; 236; 237; 238; 239; 240; 241; 242; 243; 244; 245; 246e 247 VALOR R$ 61.243,95.03.835.661/0001-25-HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA-EPP ITEM:56 VALOR R$ 13.886,80.03.865.570/0001-32-ALESSANDRA NUNELORDS-ME ITENS:41; 44; 45 E 53 VALOR R$ 16.898,2344; 45 E 53 VALOR R$ 16.898,23.04.095.771/0001- 60 MATTNER E BUENO LTDA-EPP ITEM:38 VALOR R$ 143.106,00.04.360.651/0001-43-ANA MARIA PIRES BE LEMME_ITENS:174; 175 E 177 VALOR: R$ 36.187,30.04.896.671/000133-FERRAMENTARIA CARRARA LTDA- ME ITEM:116 VALOR R$ 29.653,75.05.233.608/0001-80-JOSE GERALDO DAINESI-EPP ITENS:08; 09; 10 E 11VALOR R$ 281.902,13.07.045.994/0001-01- ROSILE NE TONATTO SPAZZINI-ME ITENS: 144; 149; 150 E 151VALOR R$ 39.659,20.07.065.479/0001-93_ DIMORVANDAVI MENEGUSSO-EPP ITEM 18 VALOR R$ 132.000,00.18 VALOR R$ 132.000,00.07.116.752/0001-61-METALPLASTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP ITEM 100 R$ 8.381,10.07.175.264/0001-25SANREG RIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-ME ITEM 93 VALOR R$ 113.420,00.07.588.422/0001-79-BERTANHA E CASTRO LTDA-ME ITEM:05 VALOR R$ 56.118,00.07.730.155/0001-22_SPELAION ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME ITEM 85 VALOR R$ 35.712,00.07.773.615/0001-08-LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME ITENS:80; 8187; 90; 101; 114; 179 E 223 VALOR R$ 266.342,50.08.325.368/0001-31 -CELTROVIC COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ITEM: 169VALOR R$ 406 562,40.08.658.622/0001-13-J.J.VITALLI-ME ITENS:112; 113; 145; 152; 152; 171; 180; 181 E 183 VALOR R$ 42.706,68.09.061.555/0001-18-PISTA E CAMPO LTDA-EPP ITENS:35; 36; 39 E 40 VALOR R$ 110.499,01.09130.056/0001-35BRD INDUSTRIAL COMERCIAL DE ARTIGOS MANUFATURADOS LTDA 02; 71; 72; 73; 74; 79; 84; 86; 91; 92; 94; 95; 96; 97; 98; 105; 108; 109; 122; 123; 127; 134; 135; 136; 137; 138; 153; 154; 155; 161; 163; 164; 165; 165; 173; 188; 191; 192; 193; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 202; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 214; 216; 219; 224; 225; 226; 227; 228 E 229 VALOR R$ 4.470.274,54.09.551.241/0001-01HAGNUS COMERCIO E SERVICO COMERCIO E SERVICO LTDAME ITEM 75 VALOR R$ 38.080,00.10.275.216/0001-13-NADIA CORREIA DE ALMEIDA-ME ITENS:21; 22; 37; 47 E 51 VALOR R$ 50.729, 65.10.278.886/0001-93-DAMASO COMERCIO E SERVICOITEM 12 VALOR R$ 15.023,22.10.828.286/0001-51 -PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA-EPP_ITEM 222 VALOR R$ 26.555,85.11.190.403/0001-67-PROSPERA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA-ME ITEM 76 VALOR R$ 23.920,00.11.345.206/0001-70-TDV FACILITY LTDA-ME ITENS 06; 160; 162 VALOR R$ 1.806..465,80.11.464.383/0001-75-GOLD COMERCIO EQUIPATOS LTDA-EPP ITENS:178; 212; 217; 218; 220; 221 E 2330 VALOR R$ 462.046,62.11.669.218/0001-50-CARA VAN EXPORTACAO & IMPORTACAO DO BRASIL LTDA-EPP ITENS:17; 102; 103; 118; 139 E 231 VALOR R$ 740.311,60.12.538.250/0001-69MEGA FERRAMENTAS LTDA-MEITEM: 172 VALOR R$ 34.769,15.12.770.428/0001-00SHEKINAH COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA-EPP ITENS14; 15; 16; 58; 59; 63; 64; 67; 68; 69; 70; 99; 110; 111; 119; 124; 125; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 156; 157; 158; 159; 170 E 176 VALOR R$ 1.342.656,13.13.459.221/00459.221/000174-FLEXNAUTICA COMERCIO SERVICOS LTDA-EPP ITENS:03 E 04 VALOR R$ 8.833,20.14.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JOSE LEOPOLDINO E SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas

1º Batalhão de Comunicações - 160250 - Pregão Eletrônico SRP 13/2013 - Empresas vencedoras: -05.013.406/0001.22 ALESSANDRA LOSEKANN ROSA item 177 r$ 10.661,40; 05.258.977/0001.27 SUPORTE 3 PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA grupos 10 e 23 r$ 869.700,00; -05.532.595/0001.40 GILSON MATOS DE FREITAS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO gps 5,16e17 r$ 989.242,63; -08.797.261/0001.96 E D DUTRA DA SILVA & CIA LTDA gp 15 r$ 5.200,00; 10.569.318/0001.41 DINAMICA REFRIGERAÇÃO LTDA gps 18 e 20 r$ 92.473,00; - 13.624.180/000124 W.S. COMERCIO DE REFRIG. EUIP. INDUSTRIA gp19 r$ 29.630,90; -14.174.464/0001.29 RITA DE C.E PRESTES gp 8 r$ 461.357,00; - 14.222.257/0001.00 KAWUE FERRAZZA ZIMMERMANN gps 1,2,3,22 r$ 824.919,00; 15.045.840/0001.48 EBACA CONSTRUÇÕES LTDA gp 4 e 21 r$ 308.340,25; - 15.138.971/0001.70 TIAGO KASBURG DALPISOL gp 12 r$ 437.995.,50; - 17.609.890/0001.36 RJ4 CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI item 176 r$ 892.440,00; 18.192.535/0001.77 SCH&Z COMERCIO E SERVIÇOS LTDA gps 6,7,9,11,13e14 r$ 3.242.837,05; -93.101.830/0001.96 JRV OLIVEIRA & FILHOS LTDA itens 174 e 175 r$ 115.537,00.

L A N

LUIZ CARLOS AMARO DAMASCENO Ordenador de Despesas

O I C

(SIDEC - 13/08/2013) 160250-00001-2013NE800002

IM

(SIDEC - 13/08/2013) 160437-00001-2013NE800011

NA

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 A Comissão de Licitação torna público o resultado da licitação supracitada, processo nº 64327000684/2013-72. De Martini Associados Ltda, CNPJ 00870180/0001-62, para o item I, valor R$ 1.026.805,31.

A S N

E R P

MARCUS OSTWALD CORBAL Ordenador de despesas

LUIS ROGERIO SANTOS MOUSGUER Pregoeiro

33

ISSN 1677-7069

Ten.-Cel. LUÍS ALFREDO VENTORINI Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2013) 160396-00001-2013NE800040

5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2013 - UASG 160228

Nº Processo: 64557001362201337 . Objeto: Prestação de serviços de clinica médica, cirurgia geral, ambulatorial e consultório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo de inexigibilidade 44/2012, e conforem caput do paragrafo 1º da Art. 25 da Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2013 . EDUARDO NETTO DOS REIS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 02/04/2013 . LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL . Cmt 5ª Rm/5ª de . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.544.321/0001-73 LUBA CLIN ICA MEDICA LTDA. (SIDEC - 13/08/2013) 160228-00001-2013NE800001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160524 Nº Processo: 64133006157201349 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material farmacológico Total de Itens Licitados: 00269 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h50 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 Jardim Maria Luiza - CASCAVEL - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. TAYLOR DE CARVALHO NETO Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 6/2013 (SIDEC - 13/08/2013) 160524-00001-2013NE000127

(SIDEC - 13/08/2013) 160250-00001-2013NE800002 PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160413 Nº Processo: 64291007232201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados para fornecimento de TV por assinatura, em proveito do Hotel de Trânsito de Santa Maria (HTSM), administrado pelo Cmdo 3ª DE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Dr Bozano n 15 - Bonfim SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Foram vencedoras as empresas: 11.355.397/0001-50[- SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTI-CA LTDA - ME NOS ITENS 16, 17, 18, 19, 23 E 27COM VALOR TOTAL DE R$ 22.910,00; 11.901.991/0001-08[- PATRICIA DEZORDI - INFORMÁTICA - ME NOSITENS 21 E 22 COM VALOR TOTAL DE R$ 4.798,00; 16.792.727/000199[- TOP CARTUCHOS LTDA ME - MENOS 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15,25 E 26 COM VALOR TOTAL R$ 20.595,90; 17.009.909/000103[- RAFAELLA MACHADO DORNELES 01426266006 NOS ITENS 5 E 20 COM VALOR TOTAL DE R$ 6.440,00; 69.145.761/0001-38[- RAR COMÉRCIO E SERVI-ÇOS DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA NO ITEM 24COM VALOR TOTAL DE R$ 3.345,00 E O 91.662.148/000147[- LINAMAR ALBAN - ME NO ITEM 13 COM VA-LOR TOTAL DE R$ 1.179,00. Valor Global da Ata:R$ 59.267,90. Ten.- Cel. JÚLIO CÉSAR FORTES DA SILVA Ordenador de Despesas

JOSE EVANDRO GERVASIO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160413-00001-2013NE800020

(SIDEC - 13/08/2013) 160380-00001-2013NE800011

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400033

PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160224 Nº Processo: 64618003337201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de recuperação de componentes de viaturas blindadas M578. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EVERTON PACHECO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160224-00001-2013NE800039

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 160234

PREGÃO Nº 11/2013

PREGÃO Nº 18/2013

Nº Processo: 64665000431201368 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para instrução a cargo da 3ª Seção do 5º Regimento de Carros de Combate. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Santo Ângelo, S/nr - Vila Militar RIO NEGRO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nup 64557001973/201385 empresas vencedoras: imperio br distribuidora ltda me 01.114.326/000102itens: 4,5,16,17,19,24,25,27,28,39; teia cabeamento estruturado ltda 03.311.101/000171 item 6; luiz carlos de melo comercio e serviços de informatica 06.229.911/000171 itens: 2,8,9,11,13,18,23,37,38; ferreira e sabakeviski ltda 08.486.563/000143 itens: 1,3,20,26,29,31-36,4753,56-65; jm&s informatica ltda 09.321.741/000149 itens: 14,54,55; total distribuidora e atacadista ltda 10.986.234/000103 itens: 7,10,12,21,22,40; cnhs informatica ltda 11.932.777/000100 itens 15,30.

Registrado:Empresa:MECANSOLO COM E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS,itens 03,04,05,09,valor total R$13.355,89;ELFORT IMP.E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOSLTDA-ME,itens 06,07,08,valor total R$153.600,00MILLIMINAS LIMITADA-ME,item 10,valor total R$814,25;Informo ainda que os itens 02,11,foram cancelados na aceitação.Responsavel pelo julgamento:JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2º-SGT-ENG-Pregoeiro.

MARCELO PIAYA DE CAMARGO Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 13/08/2013) 160228-00001-2013NE800001

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 69/2012

PREGÃO Nº 11/2013

Registrado:Empresa:MAJ LAB COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA LA,itens 01,04a10,12,14,15,32,valor total R$R$ 11.076,00;MF DE ALMEIDA & CIA.LTDA-ME itens 02,03,11,13,16a31,33a48,valor total R$27.973,34.Responsável pelo julgamento JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2º-SGT-ENG-Pregoeiro.

CO

ME

RC

Registrada:Empresa:L.A.VIAGENS E TURISMO-ME,grupo 01,valor total R$51.501,00;VIAGEM PARA VOCE AGENCIA E TURISMO LTDA-ME,grupo 02,valor total R$21.579,00.Responsavel pelo julgamento:JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2º-SGTENG-Pregoeiro.

IA

(SIDEC - 13/08/2013) 160447-00001-2013NE801055

(SIDEC - 13/08/2013) 160447-00001-2013NE801055

LIZ

PREGÃO Nº 12/2013

Registrado:Empresa:PRO-COPIA TECNOLOGIA EM IMPRRESSOES LTDA-ME,itens 07,17,40,49,50,51,52,53,555,56,valor total R$102.304,98;R. A. DE ARAUJO INFORMATICA-ME,item 54,valor total R$18.879,84;Informo ainda que os itens 01a06,08a16,18a39,41a48,foram cancelados na aceitação.Responsável pelo julgamento:JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2º-SGTENG-Pregoeiro.

02.300.264/0001-96 - Osmar Aparecido Locatelli - ME itens 27 34 35 e 53, valor total R$ 20.362,50; 04.094.110/0001-10 - Comercial Bora & Filho Ltda - EPP itens 5 6 16 25 33 39 46 55 56 68 74 77 88 89 93 e 94, valor total R$ 52.435,40; 04.181.940/0001-85 Golden Quimica Industria e Comercio de Produtos de Limp item 70, valor total R$ 7.920,00; 05.108.407/0001-50 - BCM K Distribuidora Ltda - ME itens 60 61 e 65, valor total R$ 4.275,10; 08.087.374/0001-06 - Jeverson Jeniel Regly Fabricacao de Embalagens Plastica itens 12 14 32 38 52 e 86, valor total R$ 14.670,00; 10.314.520/0001-22 - Neli Oliveira da Silva Quimica - ME itens 62 e 64, valor total R$ 7.796,00; 10.592.265/0001-80 - Mary Carla Jacob - ME item 76, valor total 7.197,60; 10.712.308/0001-13 - Comercializza Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda itens 1 2 13 18 19 47 48 49 58 80 83 84 e 85, valor total R$ 51.071,30; 11.626.657/0001-85 - T R Carpes & Cia Ltda - EPP itens 7 21 24 30 31 57 67 72 e 75, valor total R$ 33.919,70; 12.383.925/0001-48 - F. H. C. de Oliveira Descartaveis - ME item R$ 45, valor total R$ 2.509,20; 12.811.487/0001-71 - Multisul Comercio e Distribuicao Ltda - ME item 91, valor total R$ 225,00; 13.986.389/0001-38 - Plastken Industria e Comercio de Plasticos Ltda - EPP item 44, valor total R$ 5.118,40; 14.221.429/0001-13 - Luiz Minioli Netto - EPP itens 3 4 36 37 40 42 51 e 92, valor total R$ 29.631,50; 17.505.048/0001-54 - Aline da Silva Ferreira - ME item 28, valor total R$ 3.042,00; 17.765.586/0001-88 - Tiago Alexandre Boegershausen - ME itens8 9 10 11 15 17 20 22 23 26 29 41 43 50 54 59 63 66 69 78 79 81 82 87 e 90, valor total R$ 90.932,05. Valor Global da Ata R$ 331.105,75.

AÇ

HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160447-00001-2013NE801055 PREGÃO Nº 10/2013 O Ordenador de Despesas do 15º Batalhão Logístico torna público o resultado do Pregão nr 10/2013, cujo objeto é aquisição de materiais médico hospitalares. Sagraram-se vencedoras as empresas: CNPJ 00.656.468/0001-39 - DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, itens 16, 38 e 39, total R$ 261,46; CNPJ 01.193.306/0001-74 - L D T PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, itens 3, 13 a 15, 19, 20, 26 a 28, 37, 40, 41, 44, 46, 48, 51 a 53, 55 a 59, 66 e 78 a 81, total R$ 4.922,50; CNPJ 01.447.737/0001-10 - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA SÃO PAULO LTDA, itens 33, 34 e 47, total R$ 1.832,52; CNPJ 06.964.297/0001-91 - CIRÚRGICA SANTA MARIA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, itens 77 e 84, total R$ 19.823,00; CNPJ 07.829.706/0001-00 - LEMES & LEMES - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, itens 9, 29 e 54, total R$ 4.017,50; CNPJ 08.958.658/0001-12 - GABMASTER MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, item 25, total R$ 575,00; CNPJ 09.468.387/0001-80 - DEMOCRATA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR, item 1, total R$ 506,00; CNPJ 09.601.610/0001-15 - COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, item 74, total R$ 4.319,00; CNPJ 10.625.395/0001-71 - IMP EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, itens 76 e 82, total R$ 3.429,90; CNPJ 10.676.242/0001-53 CIRÚRGICA LONDRINA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, itens 18, 31, 32, 60, 61 e 64, total R$ 14.784,00; CNPJ 11.873.020/0001-93 - GENETICORP DO BRASIL - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, itens 2, 4, 5, 17, 42 e 43 e 45, total R$ 6.439,12; CNPJ 11.886.995/0001-56 - EDEOILSO VENDRUSCOLO - COMERCIAL - ME, itens 7 e 8, total R$ 5.729,00; CNPJ 12.467.992/0001-40 - CIRÚRGICA ELETRO-MED LTDA ME, itens 12 e 83, total R$ 774,30; CNPJ 14.190.019/0001-52 - B & E MEDLOG HOSPITALAR LTDA - ME, itens 6, 23, 49 e 50, total R$ 17.907,60; CNPJ 16.791.413/0001-71 - V. L. BARISON KAWAKAMI MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES, item 67, total R$ 615,40; CNPJ 17.671.566/0001-48 - MARECHAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, itens 62, 63 e 65, total R$ 6.730,00; CNPJ 47.683.602/0001-54 - DEL GRANDI COMERCIAL LTDA - EPP, itens 36 e 69 a 73, total R$ 9.575,00; CNPJ 80.246.309/0001-03 - CAOBIANCO MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, itens 21, 22 e 68, total R$ 18.140,00. Valor Global da Ata: R$ 120.381,30.

ÃO

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BID

A

(SIDEC - 13/08/2013) 160234-00001-2013NE800006 PREGÃO Nº 12/2013 Registrado:Empresa:TECH MINING SOLUCOES EM MINERACAO EIRELI-ME,itens 01,02,07,09,18,19,30,35,36,39,valor total R$127.122,00;OD BRITADORES E TECNICA LTDA-EPP,itens 03,05,06,08,10,12,13,15,16,17,20a29,31a34,38,40a52,40a52,valor total R$ 343.588,80;EMBRAPECAS-EMPRESA BRASILEIRA DE PECCAS LTDA-ME,itens 11,14,37,valor total R$9.059,40.Responsável pelo julgamento:JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2ºSGT-ENG-Pregoeiro. (SIDEC - 13/08/2013) 160447-00001-2013NE801055 PREGÃO Nº 17/2013 Registrada:Empresa:FORTEC INFORMATICA LTDA EPP,item 01,valor total R$22.800,00.Informo ainda que os itens 02,03,04,foram cancelados na aceitação.Responsavel pelo julagemento:JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2º-SGT-ENG-Pregoeiro. HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160447-00001-2013NE801055

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(SIDEC - 13/08/2013) 160447-00001-2013NE801055

27º BATALHÃO LOGÍSTICO

Por ordem do Comandante do 27º Batalhão Logístico faço público que será realizada a Licitação N.º 001/2013- SALC, modalidade Leilão, processo NUP 64128.008868/2013-16, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por venda, de viaturas, sucatas de viaturas, pertencentes ao 27º Batalhão Logístico (27º B Log) e Organizações Militares Apoiadas, localizadas nos Estados do Paraná e Santa Catarina; 2. Preço Mínimo de Alienação: Conforme anexo I do edital; 3. Data/Hora/Local: 29 de agosto de 2013, às 10h no 27º B Log, Av. Prefeito Erasto Gaertner1874, Bacacheri, Curitiba-PR; 4. Fornecimento do Edital: O Edital completo contendo todos os dados e esclarecimentos poderá ser obtido no 27º B Log, Av. Prefeito Erasto Gaertner1874, Bacacheri, Curitiba-PR: www.27blog.eb.mil.br ou www.spencerleiloes.com.br. Informações pelos telefones: (41)33579739; (41) 3256-2044, Ramais: 227. Ten.-Cel GUILHERME AZAMBUJA CARRILHO DO REGO BARROS Comandante

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160366

PO

Maj. MARCELO PIAYA DE CAMARGO Ordenador de Despesas Substituto

Ten.-Cel. TAYLOR DE CARVALHO NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160524-00001-2013NE000127

PR

HAMITON TEIXEIRA CAMILLO Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 1/2013 - UASG 160212

HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO Ordenador de Despesas

HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 8/2013

PREGÃO Nº 20/2013 Registrado:Empresa:WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA,itens 01,02,valor total R$135.369,30; RHOMA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.itens 03,04,valor total R$20.187,00.Responsavel pelo julgamento:JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2º-SGT-ENG-Pregoeiro.

EDUARDO NETTO DOS REIS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2013) 160234-00001-2013NE800006

(SIDEC - 13/08/2013) 160447-00001-2013NE801055

Nº Processo: 64548000286201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para registro de preços visando eventual aquisição de material de informática em proveito do 13¨ GAC. Total de Itens Licitados: 00170 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h50 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro CACHOEIRA DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.

RT ER CE IRO S

REINALDO COSTA DE ALMEIDA REGO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2013) 160366-00001-2013NE800005

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/ 2013

Nº Processo: 64035.002661/2013-72 - Cmdo 3º RM. Contrante: 6º BE Cmb, CNPJ Contratada:34028316/0026-61. Contratada: ECT(Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos postais. Fundamento Legal:Artigo 57,inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:01/08/2013 a 31/07/2014.Data da Assinatura: 01/08/2013 .

8º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 64129.001583/2012-74. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2012. Pelo presente, CHARLLES NONATO TAVARES RODRIGUES - EPP, CNPJ nº 07.416.875/0001-18, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso, para apresentar defesa prévia ante a possibilidade de aplicação de sanções administrativas de advertência, multa e suspensão temporária de licitar pelo prazo de 1 (um) ano, tendo em vista a inexecução total do objeto constante da Nota de Empenho nº 2012NE800450. ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA Ordenador de Despesas

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

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ISSN 1677-7069

AVISO DE PENALIDADE

BASE DE APOIO LOGÍSTICO

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL

Processo 64129.000425/2012-05. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2012. Pelo presente, o 8º Batalhão Logístico decide aplicar à empresa OSASMAC COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA, CNPJ 13.273.306/0001-63, a sanção administrativa de advertência, tendo em vista a inexecução parcial do objeto constante da Nota de Empenho nº 2012NE800172 (Mapa de Fornecimento nº 025).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160238

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2013

ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA Ordenador de Despesas

Nº Processo: 65261005494201316. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aé-reas, nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014. Valor Total: R$152.878,78. Data de Assinatura: 16/06/2013.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

(SICON - 13/08/2013) 160238-00001-2013NE800001

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 160249

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160238

Nº Processo: 64000528091201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material de equitação do tipo taco para pólo, capacete, joelheira, selas dentre outros, em proveito da Seção de Equitação da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sobretudo no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br

Nº Processo: 65261.007097/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para o serviço de saúde. O IRP nr 23/2013 foi cancelado tendo em vista a inativação de codigo de material ocorrido entre o lançamento do mencionado IRP e a divulgação do edital, cconforme constante dos autos do pregão nr 09/2013. Desta maneira, este IRP não haverá abertura para manifestação de interesse, tendo em vista economia processual, celeridade do processso e fato superveniente alheio a ato/fato causado por essa administração. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 160238

PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 160249

(SIDEC - 13/08/2013) 167249-00001-2013NE800001

COMANDO LOGÍSTICO

AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2013

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64447.001075/2013. , publicada no D.O.U de 01/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Intendência ( Equipamentos). Novo Edital: 14/08/2013 das 09h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Qg do Exército, Bloco C, Térreo - Setor Militar Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/08/2013) 160069-00001-2013NE800003 PREGÃO Nº 5/2013

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64447.39432013-51. , publicada no D.O.U de 19/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de intendência (calçados). Novo Edital: 14/08/2013 das 09h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Qg do Exército, Bloco C, Térreo - Setor Militar Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160069-00001-2013NE800003

O I C

A S N

E R P

Nº Processo: 6526100070372013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Transporte de conteineres. Foi cancelado o IRP nr 25/2013 (todos itens desertos), conforme determinação da CJU/RJ no parecer nr 3787/2013, de 12/06/2013, cujo conteúdo orientava substituir o valor médio das propostas pelo valor minimo. Desta maneira, este IRP não haverá abertura para manifestação de interesse, tendo em vista economia processual e celeridade do processso, tudo conforme msg siafi nr 2013/12240071, de 15/07/13 - 1ª ICFEx e art.4ª , & 1º do Dec.7.892/13. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

E T N

A N SI

S A E D R A L P M E EX ROGERIO MOCELLIN PISONI Ordenador de Despesas

L A N

(SIDEC - 13/08/2013) 160238-00001-2013NE800001

(SIDEC - 13/08/2013) 167249-00001-2013NE800001

Nº Processo: 64000527776201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção na área do depósito de munições da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), conforme Projeto Básico n¨. 13.018 - Sec Tec/Pref Mil, além de demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br

Pregão 10/2013-IMBEL/SRP. Empresa: IRMAOS ISKANDA LDA-EPP. Itens: 1; 2; 6; 7; 8; 10; 11; 12e 13. Valor Total dos Itens:R$22.200,00. Empresa: TURCIELLO & FERREIRA LDA-ME. Item: 28. Valor Total do Item:R$20.934,00. Empresa: UNIVERSAL OFFICE LTDA-EPP. Itens: 9; 15 e 21. Valor Total dos Itens:R$35.120,00. Empresa: ACIAT COMERCIAL LTDA-ME. Itens: 3 e 4. Valor Total dos Itens: R$33.000,00. Empresa: ANDRELAINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LDA-EPP. Ienm: 5. ValorTotal do Iem:R$3.948,00. Empresa: CRISTIANE DESOUZA LENDENGUE-ME. Item: 33. Valor Total do Item:R$9.599,94. Empresa: XWI COMWERCIO IMPORAÇAOE SERVIÇOS LTDA-ME. Itens: 14 e 30. Valor Totaldos Itens:R$7.000,00. Empresa: FORMA OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E INTERIORES LTDA. Item: 34. Valor Total do Item:R$10.680,00. Empresa: RAFAELCAMPOS MENDES-ME. Item: 32. Valor Total do ItemR$6.120,00. Empresa: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA-ME. Itens: 17 e 24. Valor Total dos Itens:R$6.401,88. Empresa: ML&HL. Item: 27. Valor Total do Item:R$8.280,00.Empresa:AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME. Item: 22. Valor Total do Item: R$1.770,00.Empresa: TOTAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARAESCRITORIO LTDA. Iem: 25. Valor Total do Item:R$2.930,28. Empresa: PROTON COMERCIO E DISTIBUIÇAO DE ELETRO-ELETRONICOS. Item: 16. Valor Total do Item:R$7.798,20. Empresa: MASER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP. Itens: 19; 20;28 e 31.Valor Total dos Iens:R$29.340,00. Empresa: TRANSALL - EUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-EPP. Item:18. Valor Total do Item:R$4.200,00. ROGERIO TEIXEIRA DA ROCA - SC Pregoeiro.

DA

IM

PERICLES DE OLIVEIRA MAIA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2013) 160238-00001-2013NE800001

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 160085 Nº Processo: 308/08/13 . Objeto: Curso de Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência, a ser ministrado pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inciso II do art 25 combinado com inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de 13 jul 08. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE . Ordenador de Despesas do Eme . Ratificação em 09/08/2013 . JOSE LUIZ DIAS FREITAS . Chefe de Gabinete do Eme . Valor Global: R$ 5.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. (SIDEC - 13/08/2013) 160085-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 160085 Nº Processo: 309/08/13 . Objeto: Curso de Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público, a ser ministrado pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inciso II do art 25 combinado com inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de 13 jul 08. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE . Ordenador de Despesas do Eme . Ratificação em 09/08/2013 . JOSE LUIZ DIAS FREITAS . Chefe de Gabinete do Eme . Valor Global: R$ 880,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA. (SIDEC - v13/08/2013) 160085-00001-2013NE800001

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NA

Cel. JOAQUIM GABRIEL ALONSO GONÇALVES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2013) 168003-16501-2013NE800011

DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG 168005

Nº Processo: 2013IN000029 . Objeto: Aquisição de peças para o Centro de Usinagem CNC ROMI. Total de Itens Licitados: 00061 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fabricante exclusivo das peças em questão. Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2013 . DELCIO MONTEIRO SAPPER . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/08/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 74.929,16 . CNPJ CONTRATADA : 56.720.428/0014-88 INDUSTRIA S ROMI S A. (SIDEC - 13/08/2013) 168005-16501-2013NE800184 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 56/2013 - UASG 168005 Nº Processo: 2013PR000056 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Suprimentos de Informática (cartuchos, toners e cabeças de impressão). Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h00 . Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/08/2013) 168005-16501-2013NE800184 PREGÃO Nº 106/2013 - UASG 168005 Nº Processo: 2013PR000106 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de adesivos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h00 . Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br. DELCIO MONTEIRO SAPPER Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 168005-16501-2013NE800184

UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 168006 Nº Processo: 2013/00181/168006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e recarga de Tonners e cartuchos diversos Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE GARCIA KURY Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 168006-16501-2013NE800045 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 23/2013 Sagrou-se vencedora a empresa WEGH ASSESSORIA ELOGISTICA INTERNACIONAL LTDA, CNPJ: 65.494.742/0001-66. Item 1 R$ 8.989,00 e Item 2 R$ 127.500,00. (SIDEC - 13/08/2013) 168006-16501-2013NE800045 PREGÃO Nº 24/2013 Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 00.562.049/0001-38 grupo 20, 02.011.280/0001-69grupos 1, 4 e itens 22, 23 e 64, 04.418.934/0001-07 grupo 9, 04.896.671/0001-33 itens 31, 32 e34, 09.171.140/0001-05 grupo 3, 10.828.286/0001-51 grupo 6, 10.974.880/0002-31 grupos 2, 8, 10, 14, 16 e 18 e itens 71, 87, 91, 92, 95 e 140,11.163.447/0001-06 item 139, 11.738.566/0001-31grupo 7, 14.082.379/0001-30 grupos 5 e 12, 14.177.036/0001-50 item 75, 23.762.933/0001-11 itens 86, 134, 135, 136 e 141. Vigência da ata: 08/08/2013 à 07/08/2014.

CO

ME

RC

(SIDEC - 13/08/2013) 168006-16501-2013NE800045 PREGÃO Nº 25/2013

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Sagraram-se vencedoras as empresas: 09.294.294/0001-86 grupos 1, 2, 3, 4, 6 e 7 e itens 17, 30, 48, 56, e 60; 09.367.060/000111 grupo 5; 10.974.880/0002-31 iens 2 e 4; 16.812.837/0001-75 itens 3, 16, 38, 49 e 59. Vigencia da ata: 05/08/2013 à 04/08/2014.

LIZ

ALEXANDRE GARCIA KURY Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 168006-16501-2013NE800045

UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ FÁBRICA DA ESTRELA

de Moveis e Estofados Ltda - ME, no valor total de R$ 111.000,0000; 01.615.228/0001-59 - A.I. Prestacao de Servicos e Reformas em Geral - ME, no valor total de R$ 53.168,3000; 01.907.181/0001-05 Santa Rita Comercial Eireli, no valor total de R$ 11.508,0000; 02.444.592/0001-66 - Teresa Filha Fontinele - ME; no valor total de R$ 7.616,0000; 02.452.824/0001-28 - Lavanderia Padrao Ltda - ME, no valor total de R$ 5.370,0000; 02.885.194/0001-85 - Motivo X Comercio de Mercadorias e Servicos Ltda - ME, no valor total de R$ 15.385,0500; 03.452.072/0001-68 - Digital Distribuidora Comercio e Servicos Eireli - ME, no valor total de R$ 3.000,0000; 03.485.146/0001-62 - Texpel Comercio de Material de Expediente e Servicos Ltda, no valor total de R$ 11.585,0000; 03.493.066/0001-59 - AABBA-Comercio, Servicos e Materiais Ltda - ME, no valor total de R$ 46.226,7000; 03.598.394/0001-10 - Imperhouse Itajuba Impermeabilizacao e Comercio Ltda - ME, no valor total de R$ 122.160,0000; 05.471.341/0001-69 - EMC Comercio de Materiais para Construcao Ltda - EPP, no valor total de R$ 3.781,2000; 05.626.958/0001-06 - Visual Industria e Comercio de Lonas Ltda EPP, no valor total de R$ 117.600,0000; 05.868.520/0001-34 - D & F Comercio de Materiais Eletricos Ltda - ME, no valor total de R$ 19.985,0000; 07.763.606/0001-28 - Sinergia Comercio e Servico Ltda - ME, no valor total de R$ 2.957,1600; 07.865.747/0001-51 - Trimax Comercial de Alimentos Ltda - ME, no valor total de R$ 4.460,0000; 08.459.500/0001-06 - Guaxinim Comercio Ltda - ME, no valor total de R$ 4.464,0000; 08.632.421/0001-47 - Cafe Piracanjuba Comercio e Industria Ltda - ME, no valor total de R$ 5.760,0000; 10.433.687/0001-02 - RCC Comercio De Materiais de Construcoes Ltda - ME, no valor total de R$ 2.865,2000; 10.628.191/0001-94 Uno Comercio de Material Eletrico Ltda - EPP, no valor total de R$ 400,0000; 10.748.024/0001-87 - Tipoa Consultoria em Qualidade de Alimentos Ltda - ME, no valor total de R$ 21.840,0000; 10.752.963/0001-03 - Flash Comercio de Materiais Eletricos e Servicos Ltda - ME, no valor total de R$ 15.200,4000; 10.774.658/000104 - L. R. Naves - Alimentos - ME, no valor total de R$ 8.976,0000; 10.850.039/0001-51 - Florisbela Material de Construcao Ltda - EPP, no valor total de R$ 630,0000; 11.020.389/0001-53 - Mam Ribeiro Comercio de Alimentos - ME, no valor total de R$ 17.907,6200; 11.406.200/0001-65 - WM Comercio de Papelaria e Informatica Ltda - EPP, no valor total de R$ 320,0000; 11.461.486/0001-81 - Vital Comercial de Alimentos Ltda - ME, no valor total de R$ 32.033,0500; 11.666.008/0001-08 - J & F Distribuidora de Ferragens Ltda - EPP, no valor total de R$ 11.585,0000; 12.563.975/0001-07 Century Comercio e Servicos Ltda - ME, no valor total de R$ 246,0000; 12.811.487/0001-71 - Multisul Comercio e Distribuicao Ltda - ME, no valor total de R$ 1.880,4000; 13.559.415/0001-41 Torneadora Luna Ltda - ME, no valor total de R$ 8.454,8000; 13.858.297/0001-72 - Aldi Distribuidora de Produtos de Informatica Ltda - ME, no valor total de R$ 10.695,2000; 14.128.522/0001-88 Comercial Candanga de Materiais de Construcao Ltda - ME, no valor total de R$ 36.985,0000; 14.491.610/0001-40 - Prime Importacao e Exportacao Ltda - ME, no valor total de R$ 5.098,0000; 14.788.120/0001-00 - M. E W. Comercio e Servicos Ltda - ME, no valor total de R$ 71.292,0000; 15.184.710/0001-96 - Jose da Silva Pires - ME, no valor total de R$ 1.028,8800; 15.329.152/0001-00 Elite Comercio e Servicos Auto Pecas Ltda - ME, no valor total de R$ 141.954,1900; 15.531.405/0001-23 - Cavalcante e Sousa Servicos e Comercio de Tintas Ltda - ME, no valor total de R$ 109,0000; 15.760.562/0001-00 - Jafi Ferramentas Ltda - ME, no valor total de R$ 3.861,0000; 16.731.837/0001-40 - Art Stilo Papelaria, Livraria, Comercio e Informatica Ltda - EPP, no valor total de R$ 14.299,2000; 16.812.837/0001-75 - Alfamax Comercio de Produtos para Limpeza e Escritorio, no valor total de R$ 36.673,7000; 17.463.890/0001-70 D&F Comercio de Papeis Ltda. - ME, no valor total de R$ 14.266,0000; 37.118.817/0001-79 - Siggraf Materiais e Servicos Ltda - ME, no valor total de R$ 60.242,5000; 38.019.360/0001-08 - Emporio Leste Comercio de Generos Alimenticios e Emb Ltda - EPP, no valor total de R$ 25.103,6000; 49.299.910/0001-06 - Padil Pecas e Acessorios Diesel Ltda - EPP, no valor total de R$ 3.586,5900.

AÇ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 168008 Nº Processo: 2013ADM000183-FE . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 180000 corpos de booster de 30g Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Pça Marechal Angelo Mendes de Moraes S/n, Magé - Rj MAGE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. FABIO GOMES VIEIRA Presidente da CPL (SIDEC - 13/08/2013) 168008-16501-2013NE000037

UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 168007 Nº Processo: 2013PR000005.. PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 03961675000195. Contratado : INTERAGUA QUIMICA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de limpeza e higienização em cisterna, caixa d'água ou reservatórios de água e serviços de controle de vetores epragas urbanas(dedetização, desinsetização, descupinização e desratização). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 24/07/2013 a 24/07/2014. Valor Total: R$12.032,00. Data de Assinatura: 24/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 168007-16501-2013NE800019

SECRETARIA-GERAL ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO CORDEIRO DE FARIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Estabelecimento General Gustavo Cordeiro de Farias; Espécie: Ata de Registro de Preços Nr 01/2013; Objeto: provável e futura aquisição de gás engarrafado, gêneros de alimentação, material de expediente, de acondicionamento e embalagens, de copa e cozinha, de limpeza e higienização, serviços de lavanderia, de serviços em condicionares de ar, de serviços de usinagem e tornearia e serviços de confec?o e instala?o de toldo conforme as especificações e normas deste Edital e seus anexos. Processo nº 64534000809201319 EGGCF; Licitação: Pregão Eletrônico Nr 01/2013, data da assinatura da Ata: 14/08/13; Prazo de vigência: 14/08/13 à 13/08/14; preços em Reais. Registrado: 00.562.049/0001-38 - Noeli Patulski - Eireli, no valor total de R$ 33.286,6000; 00.721.910/0001-63 - Jr Reformadora

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Construção Ltda-EPP,no vr total de R$ 3.781,20;05.626.958/0001-06Visual Industria e Comercio de Lonas Ltda EPP,no vr total de R$ 117.600,00;05.868.520/0001-34-D&F Comercio de Materiais Elétricos LTDA ME,no vr total de R$ 19.985,00;07.763.606/0001-28-Sinergia Comercio e serviçoLTDA ME,no vr total de R$ 2.957,16;07.865.747/0001-51-Trimax comercial de Alimentos LTDA ME,novalor total de R$ 4.460,00;08.459500/0001-06-Guaxinim Comercio LTDA ME,no vr total de R$ 4.464,00;08.632.421/0001-47Café Piracanjuba Comercio e Indústria LTDA ME,no vr total de R$ 5.760,00;10.433.687/0001-02-RCC Comercio de Materiais de Construções LTDA ME,no vr total de R$ 2.865,20;10.628.191/0001-94UNO Comercio de Material Elétrico LTDA EPP,no vr total de R$ 400,00;10.748.024/0001-87-Tipoa Consultoria em Qualidade de Alimentos LTDA ME,no vr total de R$ 21.840,00;10.752.963/0001-03Flash Comercio de Materiais Elétricos e Serviços LTDA ME,no vr total de R$15.200,40;10.774.658/0001-04-L.R Naves Alimentos ME,no vr total de R$ 8.976,00;10.850.039/0001-51-Florisbela Material de Construção LTDA EPP,no vr total de R$ 630,00;11.020.389/0001-53-MAM Ribeiro Comercio de Alimentos ME,no vr total de R$ 17.907,62;11.406.200/0001-65-WM Comercio de Papelaria e Informática LTDA EPP,no vr total de R$ 320,00;11.461.486/0001-81-Vital Comercial de Alimentos LTDA ME,no vr total de R$ 32.033,05,11.666.008/0001-08-J&F Distribuidora de Ferragens Ltda EPP,no vr total de R$ 11.585,00;12.563.975/0001-07-Century Comercio e Serviços LTDA ME,no vr total de R$ 246,00;12.811.487/0001-71Multisul Comercio e Distribuição LTDA ME,no vr total de R$ 1.880,40;13.559.415/000141-Torneadora Luna LTDA ME,no vr total de R$ 8.454,80;13.858.297/0001-72-Aldi Distribuidora de Produtos de Informática LTDA ME,no vr total de R$ 10.695,20;14.128.522/000188-Comercial Candanga de Materiais de Construção LTDA ME,no vr total de R$36.985,00;14.491.610/0001-40-Prime Importação e Exportação LTDA ME,no vr total de R$ 5.098,00;14.788.120/0001-00M.EW.Comercio e Serviços Ltda Me,no vr total de R$ 71.292,00;15.184.710/0001-96-Jose da Silva Pires,no vr total de R$ 1.028,88;15.329.152/0001-00-Elite Comercio e Serviços Auto Peças Ltda ME,no vr total de R$ 141.954,19;15.531.405/0001-23-Cavalcante e Sousa Serviços e Comercio de Tintas LTDA ME,no vr total de109,00;15.760.562/0001-00-Jafi Ferramentas LTDAME,no vr total de R$ 3.861,00;16.731.837/0001-40-Art Stilo Papelaria,Livraria,Comercio e Informática LTDA EPP,no vr total de R$ 14.299,20;16.812.837/0001-75-Alfamax Comercio de Produtos para Limpeza e Escritório,no vr total de R$ 36.673,70;17.463.890/000170-D&F Comercio de Papéis LTDA ME,no vr total de R$ 14.266,00;37.118.817/0001-79-Siggraf Materiais e Serviços LTDA ME,novalor total de R$ 60.242,50;38.019.360/0001-08-Empório Leste Comercio de Gêneros Alimentícios e Emb LTDA EPP,no vr total de R$ 25.103,60;49.299.910/0001-06-Padil Peças e Acessórios Diesel LTDA EPP,no vr total de R$ 3.586,59. VALDIR CAMPOI JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160083-00001-2013NE800001

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA

PO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2013 Registrador: Estabelecimento General Gustavo Cordeiro de Farias;Espécie:Ata de Registro de Preços Nr 01/2013; Objeto:Provável e futura aquisição de gás engarafado,gêneros de alimentação,material de expediente,de acondicionamento e embalagem,de copa e cozinha,de limpreza e higienização,serviços de lavanderia,serviços em condicionadores de ar,serviços de usinagem e tornearia e serviços de confecção e instalação de toldo conforme as especificações e normas deste edital e seus anexos. Processo nr 64534000809201319-EGGCF;Licitação:Pregão Eletrônico nr 01/2013, data da assinatura da Ata:14/08/2013;prazo de vigencia:14/08/2013 a 1308/2014;Preços em Reais.Registrado:00.562.049/0001-38-Noeli Patulski-Eireli,no vr total de R$ 33.286,60;00.721.910/0001-63-JR Reformadora de móveis e estofados ltda-ME,no vr total de R$ 111.000,00;01.615.228/0001-59-A.I Prestação de Serviços e Reformas em Geral-ME,no vr total de R$ 53.168,30;01.907.181/0001-05-Santa Rita Comercial Eireli,no vr total de 11.508,00;02.444.592/0001-66-Teresa Filha Fontinele-ME,no vr total de R$ 7.616,00;02.452.824/0001-28-Lavanderia Padrão LTDAME,no vr total de5.370,00;02.885.194/0001-85-Motivo X Comercio de Mercadorias e Serviços LTDA-ME,no vr total de15.385,05;03.452.072/0001-68-Digital Distribuidora Comércio e Serviços Eireli-ME,no valor total de R$:3.000,00;03.485.146/000162-Texpel Comercio de Material de Expediente e Serviços LTDAME,no vr total de R$ 11.585,00;03.493.066/0001-59-AABBA Comercio,Serviços e Materiais LTDA-ME,no vr total de R$ 46.226,70;03.598.394/0001-10-Imperhouse Itajuba impermeabilização e Comercio LTDA-ME,no vr total de R$ 122.160,00;05.471.341/0001-69-EMC Comercio de Materiais para

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

RT ER CE IRO S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 160091

Nº Processo: 64222020692201311 . Objeto: Garantia de atualização do software N-Stalker. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O fornecedor é o único detentor dos direitos de comercialização, em todo o território nacional, do software N-Stalker. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . HELIO RICARDO BARROSO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/08/2013 . HILDO VIEIRA PRADO FILHO . Chefe do Citex . Valor Global: R$ 83.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.784.307/0001-19 ZMT COMUN ICACOES & TECNOLOGIA LTDA - EPP. (SIDEC - 13/08/2013) 160091-00001-2013NE800060

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 A empresa habilitada na Concorrência nº 01 de 2013 é AÇOFORJA INDÚSTRIA DE FORJADOS S A. CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 160285-00001-2013NE800100

SECRETARIA-GERAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 782662/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Construção de Calçadas.. Valor Total: R$ 781.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.250,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69832, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800043. Vigência: 13/08/2013 a

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 13/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : VAGNER JOSE SALES, CPF nº 079.282.972-72.

Espécie: Convênio Nº 783391/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04.034.583/0001-22. Construção de abrigos de passageiros do transporte público coletivo. Valor Total: R$ 312.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69842, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800095. Vigência: 13/08/2013 a 13/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : MARCUS ALEXANDRE MEDICI AGUIAR, CPF nº 264.703.988-71.

(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013) Espécie: Convênio Nº 782700/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Construção de Calçadas.. Valor Total: R$ 1.562.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69838, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800054. Vigência: 13/08/2013 a 13/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : VAGNER JOSE SALES, CPF nº 079.282.972-72.

(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)

(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013) Espécie: Convênio Nº 782731/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Aquisição de Grupos Geradores. Valor Total: R$ 316.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.250,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69832, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800057. Vigência: 13/08/2013 a 13/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : VAGNER JOSE SALES, CPF nº 079.282.972-72.

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(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)

Espécie: Convênio Nº 783227/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, CNPJ nº 04.279.238/0001-59. Ampliação da Escola Família Agrícola - EFA). Valor Total: R$ 260.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800044. Vigência: 13/08/2013 a 13/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : SONIA CORDEIRO DE SOUZA, CPF nº 905.580.22715. (SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)

Espécie: Convênio Nº 783272/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, CNPJ nº 04.380.507/0001-79. Construção de Calçadas para circulação de pedestres. Valor Total: R$ 358.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800070. Vigência: 13/08/2013 a 13/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : JUAN ALEX TESTONI, CPF nº 203.400.012-91. (SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)

Espécie: Convênio Nº 783274/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ nº 04.092.706/0001-81. Construção de Centro de Múltiplo Uso. Valor Total: R$ 364.585,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.585,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800053. Vigência: 13/08/2013 a 13/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : JOSE LUIZ ROVER, CPF nº 591.002.149-49.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICIO N o- 22/2013 - UASG 153010 Nº Processo: 23063001516201365. Objeto: Aquisição de material hospitalar para a UnED Nova Iguaçu. Total de Itens Licitados: 00118 . Edital: 14/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 5,00 (Cinco Reais), ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.

L A N

(SIDEC - 13/08/2013) 153010-15244-2013NE800011

Nº Processo: 23000008067201311. Objeto: Solicitação de pagamento da inscrição dos servidores Rosiléa Maria Roldi Wille, Lucia Camini, Filipe Rochetti Girardi e Walisson Maurício de Pinho Araújo, com vistas a participarem do Curso de Formação de Moderadores, Desenho e Facilitação de Processos de Discussão Grupal, a ser realizado na cidade de Amparo São Paulo no período de 19 a 24 de agosto de 2013 (modulo I) e no período de 14 a 18 de outubro de 2013(modulo II) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013 . CLEUBER LOPES ALVES . Coordenador Geral de Compras e Contratossubstituto . Ratificação em 12/08/2013 . ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA . Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor Global: R$ 24.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 62.026.802/0001-28 H+K DESEN VOLVIMENTO HUMANO E INSTITUCIONAL LTDA. - EPP.

Nº Processo: 23062002725201291. PREGÃO SISPP Nº 46/2013 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 20368585000104. Contratado : LAGOTELA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de material para a obra de construção do gradil e passeio externo Campus Timóteo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/07/2013 a 17/02/2014. Valor Total: R$637.380,00. Data de Assinatura: 18/07/2013.

(SIDEC - 13/08/2013) 150002-00001-2013NE800001

(SICON - 13/08/2013) 153015-15245-2013NE800001

E T N

DA

O I C

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

NA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 UASG 153015

A S N

E R P

IM

EDITAL N o- 126, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, na unidade de Contagem - MG 1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas. 2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.

A N SI

S A E D R A L P M E EX

(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

FILIPE MARTINS SILVA Pregoeiro

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 150002

Espécie: Convênio Nº 783151/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, CNPJ nº 04.092.680/0001-71. PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800050. Vigência: 13/08/2013 a 13/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONCA, CPF nº 603.371.842-91.

Espécie: Convênio Nº 783154/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA, CNPJ nº 84.727.601/0001-90. CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO DISTRITO DE PALMARES. Valor Total: R$ 357.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.150,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800052. Vigência: 30/08/2013 a 30/08/2014. Data de Assinatura: 13/08/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : JOSE LIMA DA SILVA, CPF nº 191.010.232-68.

Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)

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ISSN 1677-7069

Departamento /Coordenação FORMAÇÃO GERAL FORMAÇÃO GERAL FORMAÇÃO GERAL FORMAÇÃO GERAL FORMAÇÃO GERAL FORMAÇÃO GERAL FORMAÇÃO GERAL Coordenação de Informática

Área de Conhecimento / Disciplinas Geografia Filosofia Artes Matemática Educação Física Biologia Inglês Linguagem de Programação; Programação para Web

Habilitação Mínima Licenciatura ou Bacharelado em geografia Licenciatura ou Bacharelado em Filosofia Licenciatura ou Bacharelado em Artes Licenciatura ou Bacharelado em Matemática Licenciatura ou Bacharelado em Educação Física Licenciatura ou Bacharelado em Biologia Licenciatura ou Bacharelado em Inglês Graduação em Ciência da Computação; Engenharia de Computação: Sistemas de Informação

N. ° de Vagas 01 01 01 01 01 01 01 01

Regime de Trabalho 40h. 40h. 40h. 40h. 40h. 40h. 40h. 40h.

3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 14 às 21h do dia 19 de agosto de 2013, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e a lei 12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br no link cronograma e na Unidade de Contagem - MG. MÁRCIO SILVA BASÍLIO o-

EDITAL N 127, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas unidades de Belo Horizonte, MG 1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas. 2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior. Departamento /Coordenação Matemática

Área de Conhecimento / Disciplinas Matemática

Habilitação Mínima Licenciatura em Matemática

N. ° de Vagas 01

Regime de Trabalho 40h

3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 14 às 21h do dia 19 de agosto de 2013, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e a lei 12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.

(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400037

MÁRCIO SILVA BASÍLIO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 EDITAL N o- 128, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

Computação

O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas unidades de Belo Horizonte, MG 1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas. 2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior. Departamento /Coordenação Computação

Área de Conhecimento / Disciplinas Estatística

Habilitação Mínima Graduação em Estatística, ou Matemática e pós-graduação em áreas afins.

N. ° de Vagas 01

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Programação de Computadores I, Laboratório de Programação Computadores I, Programação de Computadores II, Laboratório de Programação de Computadores II, Pesquisa Operacional..

Graduação em Ciência da Computação, Engenharia de Computação, Sistemas de Informação ou Engenharia Elétrica e pós-graduação em áreas afins.

01

40h

3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 14 às 21h do dia 25 de agosto de 2013, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e a lei 12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.

Regime de Trabalho 40h

MÁRCIO SILVA BASÍLIO

COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 - UASG 153167

CO

Nº Processo: 23040002923201358 . Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 14/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 - Sao Cristovao São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

ME

RC

(SIDEC - 13/08/2013) 153167-15201-2013NE800003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 - UASG 153167

IA

Nº Processo: 23040002924201301 . Objeto: Aquisição de material permanente, eletrodomésticos Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 - Sao Cristovao São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

LIZ

(SIDEC - 13/08/2013) 153167-15201-2013NE800003

AÇ

GENTIL JOSE SALLES MACHADO Pró-Reitor

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AVISOS DE REVOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2013

PR

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23040000130201302. Objeto: Serviços de reforço estrutural e assentamento de muro, nos campi Realengo I e II.

OI

(SIDEC - 13/08/2013) 153167-15201-2013NE800003

BID

CONVITE Nº 2/2013

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23040001942201367. Objeto: Revestimento de piso da circulação externa dos três pavimentos do prédio do campus Tijuca I.

A

(SIDEC - 13/08/2013) 153167-15201-2013NE800003

GENTIL JOSE SALLES MACHADO Pró-Reitor

PO

RT ER CE IRO S

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) CARLA YARA SOARES DE FIGUEIREDO CASTRO

CPF 938404544-68

Processo 23038.007707/2013-48

Programa PIC-FAPERN 1859/2013

Valor R$ 105.900,00

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Vigência De: 17/07/2013 A: 31/12/2014

Nota de Empenho 2013NE005959

Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de Vigência. Processo: 23038.000654/2011-72 firmado entre a Fundação Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal de Goiás. CNPJ: 015676601/0001-43, UG/Gestão: 153052/15226. Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cumprimento do objeto do termo de Cooperação até 31/12/2013. Data de assinatura: 08/08/2013 - Signatários: - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pela IEs: Sandramara Matias Chaves Pró-reitora de Graduação. Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Isabel Lima Pessoa - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - Substituta, pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Termo Aditivo

Data da Assinatura:

Nota de Empenho

Valor R$

VANDERLEI MINORI HORITA

077686778-46

23038.002504/2013-65

PDPM 381/2013

02/2013

07/08/2013

2013NE005973

2.000,00

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) RICARDO HARAKAVA

CPF 092864408-12

Processo 23038.006906/2013-39

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400038

Programa PROAP 1856/2013

Valor R$ 56.430,00

Vigência De: 05/08/2013 A: 31/12/2013

Nota de Empenho 2013NE005952

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

39

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) MARCUS ANTONIO REZENDE MAIA

CPF 305754277-87

Processo 23038.007008/2013-06

Programa EAE 1857/2013

Valor R$ 14.600,00

Vigência De: 05/08/2013 A: 31/10/2013

Nota de Empenho 2013NE005958

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) ANA CELIA CASTRO

CPF 528950177-00

Processo 23038.007284/2013-66

FERNANDO HALLWASS

603945600-00

23038.002283/2013-25

JOSÉ MARIA MONSERRAT

788899010-04

23038.002289/2013-01

ROSIANE LOPES DA CUNHA

107876258-92

23038.002301/2013-79

MARIA CRISTINA DE SOUZA

627305769-91

23038.007119/2013-12

EDUARDO VIANA VARGAS

592274516-68

23038.007123/2013-72

RAQUEL SANTINI LEANDRO RADE

365728886-49

23038.007122/2013-28

ORLANDA MABEL CORDINI DE ROSA 042622981-91

23038.007121/2013-83

HIRO GOTO

23038.004169/2013-30

668429808-87

HELCIO JOSÉ BATISTA

525843644-68

23038.006529/2013-38

MARCUS ANTONIO REZENDE MAIA

305754277-87

23038.007008/2013-06

FRANCISCO LUIZ CORSI

064968208-48

23038.005191/2013-80

Programa EAE 1858/2013 FCT 1877/2013 FCT 1648/2013 FCT 1626/2013 CABO VERDE 1843/2013 CABO VERDE 1847/2013 CABO VERDE 1846/2013 CABO VERDE 1844/2013 CAPES/SIU 1845/2013 PLI 1876/2013 EAE 1857/2013 CAFP-BA 1842/2013

Valor R$ 62.880,00

Vigência De: 06/08/2013 A: 31/10/2013

Nota de Empenho 2013NE005957

36.820,25

De: 06/08/2013 A: 28/02/2016

2013NE005961

35.880,73

De: 18/07/2013 A: 28/02/2016

2013NE005962

25.017,31

De: 17/07/2013 A: 28/02/2016

2013NE005963

9.200,00

De: 01/08/2013 A: 31/10/2013

2013NE005964

9.200,00

De: 01/08/2013 A: 31/10/2013

2013NE005967

34.500,00

De: 01/08/2013 A: 31/10/2013

13.800,00

De: 01/08/2013 A: 31/10/2013

28.288,81

De: 06/08/2013 A: 31/12/2016

34.126,39

De: 01/08/2013 A: 30/07/2015

14.600,00

De: 05/08/2013 A: 31/10/2013

P M

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I

O I C

2013NE005968

NA

2013NE005969

De: 12/06/2013 A: 31/12/2015

2013NE005954

SA

N E R

18.815,20

L A N

2013NE005970 2013NE005971 2013NE005958

Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas, pelo beneficiário (a). Beneficiário

CPF

Processo

Programa

OCTAVIO LUIZ FRANCO

000943074-15

23038.040213/2009-99

PGCI 1278/2009

ARNALDO LEITE DE ALVARENGA

378275026-87

23038.006004/2012-11

JAIME TOLENTINO MIRANDA NETO

181146876-49

23038.006012/2012-68

ALEXANDRE TADEU GOMES DE CARVALHO

248210046-15

23038.006042/2012-74

LIARA APARECIDA DOS SANTOS LEAL

243061770-68

CELI NELZA ZULKE TAFFAREL

DA

Termo Aditivo

Data da Assinatura:

Nota de Empenho

Valor R$

01/2013

08/08/2013

2013NE005956

45.971,20

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 1397/2012

01/2013

02/08/2013

2013NE005994

26.670,33

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 2030/2012

01/2013

19/06/2013

2013NE005992

23.872,08

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 1328/2012

01/2013

02/08/2013

2013NE005991

26.670,33

23038.006039/2012-51

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 1465/2012

01/2013

02/08/2013

2013NE005990

24.550,38

192730294-34

23038.006003/2012-77

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 1908/2012

01/2013

02/08/2013

2013NE005989

26.670,33

ALEXANDRE SEBASTIÃO FERRARI SOARES

013421257-62

23038.006009/2012-44

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 1353/2012

01/2013

02/08/2013

2013NE005988

26.670,33

UMBELINA MARIA DUARTE BARRETO

199407500-72

23038.005993/2012-26

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 1385/2012

01/2013

01/08/2013

2013NE005986

26.762,46

DALVA CASSIE ROCHA

057560178-79

23038.006041/2012-20

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 1384/2012

01/2013

02/08/2013

2013NE005985

26.670,33

SILVETE CORADI GUERINI

599144240-15

23038.006021/2012-59

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 1348/2012

01/2013

02/08/2013

2013NE005984

20.310,48

WARLEY CARLOS DE SOUZA

561012441-72

23038.006001/2012-88

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 1657/2012

01/2013

02/08/2013

2013NE005983

26.670,33

IDA CARNEIRO MARTINS

016241838-83

23038.006016/2012-46

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 1388/2012

01/2013

02/08/2013

2013NE005982

19.886,49

JOÃO PEDRO PAIVA DE OLIVEIRA

701011891-41

23038.005991/2012-37

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 1349/2012

01/2013

02/08/2013

2013NE005981

26.670,33

REGINA KOHLRAUSCH

317296650-04

23038.006034/2012-28

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 1396/2012

01/2013

20/06/2013

2013NE005980

25.542,25

E D R A L P M E EX

E T N

A N SI

AS

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400039

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

40

3

ISSN 1677-7069

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

ALEXANDRE KIRILOV

875055509-00

23038.006045/2012-16

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 1909/2012

01/2013

01/08/2013

2013NE005979

26.762,46

ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS

122727348-71

23038.006047/2012-05

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 1381/2012

01/2013

21/06/2013

2013NE005978

26.213,95

GLAUCIA MARIA DA SILVA

090524038-30

23038.006046/2012-52

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 1393/2012

01/2013

01/08/2013

2013NE005977

26.762,46

PAULA CRISTINA SOMENZARA ALMOZARA

153577748-62

23038.005985/2012-80

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 1392/2012

01/2013

02/08/2013

2013NE005976

22.430,43

DOUGLAS RIFF GONÇALVES

039682476-55

23038.005990/2012-92

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 1325/2012

01/2013

02/08/2013

2013NE005975

26.670,33

DENIS REZENDE DE JESUS

761251731-00

23038.006028/2012-71

LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 1281/2012

01/2013

01/08/2013

2013NE005974

26.762,46

079741978-03

23038.006640/2010-81

NUFFIC 1446/2010

01/2013

07/08/2013

2013NE005965

13.814,41

491823317-15

23038.006065/2012-89

BRAGECRIM 2456/2012

01/2013

09/08/2013

2013NE005966

68.938,77

23038.000917/2011-43

FCT 317/2011

01/2013

07/08/2013

2013NE005972

33.158,33

23038.001595/2011-50

CAFP-BA 256/2011

01/2013

12/06/2013

2013NE005953

8.908,80

23038.003114/2011-41

PGCI 679/2011

01/2013

05/08/2013

2013NE005955

CO

ANGELO PALLINI FILHO

ME

CLAUDEMIRO BOLFARINI RUBENS DE CAMARGO FERREIRA ADORNO

RC

757345088-53

IA

MARILDE LOIOLA MENEZES

204413473-04

CAMILA RENATA CORREA CAMACHO

144187248-50

LIZ

AÇ

EDITAL N o- 19/2013 PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DAS LICENCIATURAS PRODOCÊNCIA

Processo nº 23038.009682/2012-36 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público o resultado do Edital 19/2013, publicado no DOU de 08.04.2013, Seção 3, pág. 38. Endereço: O resultado está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br

ÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 58/2013

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 64/2013

Objeto: Importação direta de sistema LakeESP para o Departamento de Oceanografia da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª. Suzana Montenegro. Contratada: PRECISION MEASUREMENT ENGINEER Inc. sediada nos EUA, sob o alvará de funcionamento nº BL-00029265. Fundamento Legal: fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Contrato nº 38/11 PETROBRÁS. Valor estimado: R$ 93.708,60. Reconhecido e ratificado por Profª. Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE."

Objeto: Contratação de agente de carga para embarque e seguro internacional e nacional de um ETS-LINDGREN SERIES para atender ao projeto "Curso Sequencial de Formação Complementar em Análises de Testes". Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela professora Suzana Montenegro, Contratada: LABANCA & MAGALHÃES LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 08.533.019/0001-05. Fundamento Legal: fulcro no caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio n° 48/12 Motorola. Valor: R$ 71.732,04. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE. "Publique-se".

OI

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL N o- 12, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO 3/2012 - EBSERH/HUPI O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do resultado final do concurso público homologado pelo Edital nº 7/2013, visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em empregos da área médica, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, conforme a seguir: 1. No emprego 807 - Cirurgia Cardiovascular, incluir nota de títulos para o candidato OSANAN AMORIM LEITE FILHO (sub judice), inscrição 43100102, que passa a ter a seguinte pontuação nota final na prova objetiva, 53,50, nota final da avaliação curricular de títulos e de experiência profissional, 7,50, nota final 61,00 pontos; a ordem de classificação do candidato no concurso público permanece 5º lugar. 2. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital normativo e publicações anteriores. JOSÉ RUBENS REBELATTO

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico n° 130/2012 realizado pela Universidade Federal de Pernambuco, celebrado em 18 de setembro de 2012, entre a FADE-UFPE e a CCS GRÁFICA E EDITORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ n° 35.603.307/0001-61, sob o processo de Carona n° 007/2013. Objeto: aquisição de serviço para produção de material gráfico, capas de livros, impressão de cadernos e acabamento final em livros, para a FADE-UFPE. Fonte de recursos: Projetos 103/12 e 133/11. Itens 01, 02 e 03. Valor total: R$ 91.000,00.

PR

BID

A

PO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2013

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 65/2013

Objeto: Contratação de agente de carga para embarque e seguro internacional e nacional de um analisador Termo-Mecânico Dinâmico para atender ao Departamento de Engenharia Mecânica da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela professora Suzana Montenegro, Contratada: LABANCA & MAGALHÃES LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 08.533.019/0001-05. Fundamento Legal: fulcro no caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: FINEP nº 01.10.0781.00. Valor: R$ 6.400,00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.

Objeto: Contratação de agente de carga para embarque e seguro internacional e nacional de um sistema de Cromatografia Líquida para atender ao Centro Acadêmico de Vitória da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela professora Suzana Montenegro, Contratada: LABANCA & MAGALHÃES LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 08.533.019/0001-05. Fundamento Legal: fulcro no caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio n° 122/08. Valor: R$ 8.721,87. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 63/2013 Objeto: Aquisição de navalha de diamante para o Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: KOCH ELECTRON MICROSCOPY LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 06.246.554/0001-50, Fundamento Legal: Fulcro no Inc. I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO nº 86/08. Valor: R$ 13.500,00. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.

RT ER CE IRO S RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2013

Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 041/2013, destinado à aquisição de 01 (UM) sistema de aquecimento, 01 (UM) vaso em aço inox e 01 (UMA) bomba de alta pressão para o LAC-Laboratório de Combustíveis - UFPE. Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº97/10. No qual foi julgada vencedora a empresa: CITUA MAQUINAS ESPECIAIS LTDA CNPJ n° 13.990.476/0001-69-Lote 1 no valor total de R$44.467,00; Lote 2 no valor total de R$ 8.347,00; Lote 3 no valor total de R$ 15.676,00. SUZANA MONTENEGRO Secretária Executiva

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 64/2013

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

Objeto: Contratação de agente de carga para embarque e seguro internacional e nacional de um ETS-LINDGREN SERIES para atender ao projeto "Curso Sequencial de Formação Complementar em Análises de Testes". Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela professora Suzana Montenegro, Contratada: LABANCA & MAGALHÃES LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 08.533.019/0001-05. Fundamento Legal: fulcro no caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio n° 48/12 Motorola. Valor: R$ 71.732,04. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE. "Publique-se".

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2013 UASG 344002

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Número do Contrato: 98/2012. Nº Processo: 23101000880201223. PREGÃO SISPP Nº 77/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 10776203000128. Contratado : CARDUS ARQUITETURA LTDA. - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 98/2012 - PROCURADORIA por mais sessenta dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 01/10/2013. Data de Assinatura: 30/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 344002-34202-2013NE800119

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2013 UASG 344002 Número do Contrato: 108/2012. Nº Processo: 231010001111/2011. PREGÃO SISPP Nº 90/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 05913401000156. Contratado : ACENDER ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo de execução do contrato nº 108/2012 - PROCURADORIA por mais trinta dias. Fundamento Legal: Lei 8666 de 21/07/1993 . Vigência: 29/07/2013 a 29/08/2013. Data de Assinatura: 26/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 344002-34202-2013NE800119 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2013 UASG 344002 Número do Contrato: 133/2012. Nº Processo: 23101001556201222. DISPENSA Nº 148/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CPF Contratado: 03036480404. Contratado : MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO -CAMPOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 133/2012 - PROCURADORIA por mais noventa dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/09/2013 a 10/12/2013. Data de Assinatura: 13/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 344002-34202-2013NE800119

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2013 - UASG 344002 Nº Processo: 23101000083201327. Objeto: Aquisição de equipamentos fotográficos de alto desempenho para o Laboratório de pesquisa, conservação e restauração de documentos e obras de arte (Laborarte) da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (MECA) da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/08/2013) 344002-34202-2013NE800119

cedoras do certame: 1) LUIZ CARLOS DE MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - ME, CNPJ nº. 06.229.911/000171, para o Item 1 (filtros de linha), no valor total de R$ 4.550,00. 2) PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES - EPP, CNPJ nº. 10.828.286/0001-51, para oS Itens 2 e 3 (redes de informática), no valor total de R$ 2.508,00. 3) TABORDA LOJA DA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 02.003528/0001-40, para os itens 4 e 5 (cabos coaxiais), no valor total de R$ 1.199,40. Fundamentos Legais: Lei 10.520, de 17/07/2002; Decreto 7.982, de 08/08/2000; Decreto 3.784, de 06/04/2001; Decreto 5.450, de 31/05/2005; Decreto 7.892, de 23/01/2013; Decreto 4.342, de 23/08/2002; IN MARE 8, de 04/12/1998; da IN SEAP 4, de 08/04/1999; artigos 3º, 42 ao 45 do Capítulo V, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto 7.746, de 05/06/2012; e subsidiariamente, pela Lei 8.666, de 21/06/1993; bem como, por legislações correlatas. Valor global da ata: R$ 8.257,40 (oito mil e duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: doze meses a contar da publicação deste extrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 56/2013 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2011, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF nº 09.773.169/0001-59 e a firma OLIVEIRA E LACCA LTDA., CNPJ/MF nº. 08.596.226/0001-09. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato FUNDAJ nº. 67/2011 por mais cento e vinte dias. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Processo FUNDAJ nº. 23101.000979/2010. Vigência: 01/08 a 01/10/2013. Data da Assinatura: 30/07/2013.

COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, RECURSOS LOGÍSTICOS E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL - CGTEC. EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 1/2013 Doadora: Fundação Joaquim Nabuco, CNPJ/MF nº 09.773.169/000159. Objeto: Bens irrecuperáveis constantes do Edital de Desfazimento de Bens nº 01/2013, publicado no DOU de 1º/07/2013, Seção 3, folha 42. Donatário Lotes 1, 3, 4, e 5: Centro Esportivo Social e Cultural do Ibura de Baixo, nome fantasia ONG IBURA, CNPJ/MF nº 15.579.446/0001-90. Termo de Baixa 2013001. Signatária: Sônia Maria de Carvalho, Presidente. Assinatura em 05/08/2013. Donatária Lote 2: Sociedade Movimento dos Focolari Nordeste, nome fantasia Escola Santa Maria. CNPJ/MF nº 13.389.764/0001-62. Termo de Baixa 2013002. Signatárias: Ana Lúcia Araújo Bandeira, Diretora Presidente, e Elizete Silva Negrão, Diretora tesoureira. Assinatura em 06/08/2013. Signatário pela doadora: Benedito Luiz correia, Coordenador-Geral CGTEC/FUNDAJ. Processo nº 23101000678/2013-82. Amparo Legal Decreto nº 99.658 de 30/11/1990.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 344002

Nº Processo: 23101000857201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de duas tendas para o Engenho Massangana da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. YVES GORADESKY Coordenador de Planejamento e Administração

(SIDEC - 13/08/2013) 344002-34202-2013NE800119

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 344002

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 6/2013. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2013 (SRP). Processo nº: 23101.000186/2013-97. Objeto: registrar os preços para eventual aquisição de material de consumo de informática, visando atender às diversas unidades da Contratante: FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº: 09.773.169/0001-59. Empresas vencedoras do certame: 1) I. BARBOSA DA SILVA - ME, CNPJ nº. 04.925.042/0001-94, para o Item 29 (fitas impressoras), no valor total de R$ 9.060,00. 2) PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., CNPJ nº. 08.228.010/0001-90, para o Item 1 e para os Grupos 1, 2, 3, 4 e 5 (cartuchos), no valor total de R$ 308.981,40. Fundamentos Legais: Lei 10.520, de 17/07/2002; Decreto 7.982, de 08/08/2000; Decreto 3.784, de 06/04/2001; Decreto 5.450, de 31/05/2005; Decreto 7.892, de 23/01/2013; Decreto 4.342, de 23/08/2002; IN MARE 8, de 04/12/1998; da IN SEAP 4, de 08/04/1999; artigos 3º, 42 ao 45 do Capítulo V, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto 7.746, de 05/06/2012; e subsidiariamente, pela Lei 8.666, de 21/06/1993; bem como, por legislações correlatas. Valor global da ata: R$ 318.041,40 (trezentos e dezoito mil e quarenta e um reais e quarenta centavos). Vigência: doze meses a contar da publicação deste extrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 344002 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7/2013. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 6/2013 (SRP). Processo nº: 23101.001301/2012-60. Objeto: registrar os preços para eventual aquisição de material elétrico para instalação de equipamentos, visando atender às diversas unidades da Contratante: FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº: 09.773.169/0001-59. Empresas ven-

Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino de Graduação da Fundação Universidade de Brasília, a Sra. Valdeci Ferreira de Souza, CPF nº 298.827.029-53 e o Sr. Rutilio Rachelle, CPF nº 010.965.818-33, Representantes da ABRIL. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8946 FUB/CENTRO AGRONÓMICO TROPICAL DE INVESTIGACIÓN Y ENSEÑANZA Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e o Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñansa. Objetivo: Regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 01/07/2013. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2018. Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00, REITOR/FUB e o Dr. José Joaquin Campos Arce, Diretor Geral do Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñansa. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8947 FUB/MONASH UNIVERSITY Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e a Monash University. Objetivo: Intercâmbio de estudantes de cursos de graduação e de pósgraduação, excluído o intercâmbio de estudantes matriculados em cursos de pós-graduação com titulação em pesquisa - Degrees of Research. Assinatura: 03/07/2013. Vigência: 03/07/2013 a 03/07/2018. Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00, REITOR/FUB e o Prof. Ed Byrne AO, Presidente e Vice-Reitor da Monash University. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8948 FUB/UNIVERSIDAD CENTRAL DE CHILE Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e a Universidad Central de Chile. Objetivo: Regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 26/07/2013. Vigência: 26/07/2013 a 26/07/2018. Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00, REITOR/FUB e o Sr. Rafael Rosell Aiquel, Reitor da Universidad Central de Chile.

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2013 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.026344/2013 . Objeto: Inscrição de 150 (cento e cinquenta )participantes, dentre alunos e técnicos da UFAM, nos Jogos Universitários do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA . Próreitora de Administração e Finanças em Exercício . Ratificação em 13/08/2013 . MARCIA PERALES MENDES SILVA . Reitora . Valor Global: R$ 11.250,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.410.015/0001-89 FEDERACAO AMAZONENSE UNIVERSITARIA DE DESPORTOS. (SIDEC - 13/08/2013) 154039-15256-2013NE800014

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2013 UASG 154040 Nº Processo: 23106020890201296. PREGÃO SRP Nº 97/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 04744134000178. Contratado : SOS-COMUNICACAO E MARKETING LTDA -ME. Objeto: Contrato de prestação de serviços de produção de materiais gráficos, conversão e desenvolvimento de aplicativos e gerenciamento de acervo para atender às necessidades da FundaçãoUniversidade de Brasília. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, 10.406/02, 8.078/90 e Decreto 5.450/05. Vigência: 29/07/2013 a 08/07/2014. Valor Total: R$3.767.395,00. Data de Assinatura: 29/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 154040-15257-2013NE800689 ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8945 - FUB/ABRIL Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e a Abril Comunicações S/A, CNPJ nº 44.597.052/0083-09. Objetivo: Proporcionar estágio de complementação educacional, nas áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que estejam regularmente matriculados, com freqüência comprovada. Assinatura: 12/08/2013. Vigência: 12/08/2013 a 12/08/2018.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400041

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EDITAL N o- 3 - FUB, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E DE NÍVEL FUNDAMENTAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB) torna pública a retificação dos conhecimentos específicos referentes aos objetos de avaliação para o cargo 2: Analista de Tecnologia da Informação, constantes do subitem 14.2.1.2.1 do Edital n. 1 - FUB, de 15 de julho de 2013, conforme a seguir especificado. [...] 14 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) [...] 14.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 14.2.1.2.1 NÍVEL SUPERIOR [...] CARGO 2: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 1 Segurança da informação. 1.1 Confiabilidade, integridade, disponibilidade. 1.2 Mecanismos de segurança: criptografia, assinatura digital, garantia de integridade, controle de acesso e certificação digital. 1.3 Gerência de riscos: ameaça, vulnerabilidade e impacto. 1.4 Políticas de segurança: NBR ISO/IEC 17799, NBR ISO/IEC 27001:2006, NBR ISO/IEC 15408 e políticas de senhas. 2 Processo. 2.1 Padrões (CMMI, MPS/BR, NBR ISO/IEC 12207 e NBR ISO/IEC 9126). 2.2 Reuso. 2.3 Modelos ciclos de vida, cascata, iterativo, ágil e formal (RUP, XP, TDP, DDP, Scrum). 2.4 Projetos: iniciação, planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento. 2.5 Modelos de gestão: bazar, catedral e colaborativo, PMBOK, estimativas (análise de pontos de função). 3 Tecnologia. 3.1 Banco de dados. 3.2 Banco de dados relacional, MySQL em Linux, PostgreSQL em Linux, Oracle em Linux, SQL Server, XML. 3.3 Metodologias ágeis de desenvolvimento: Scrum, XP, TDD, Modelagem Ágil, DDD, Kanben. 3.4 Arquitetura de banco de dados: relacional, hierárquico, rede, lista invertida e orientado a objetos. 3.5 Servidores de Web e de aplicação: Jboss, Apache e Tomcat. 3.6 Linguagens de programação: orientada a objeto (Java, Python, PHP), procedural (C), orientada a eventos (Visual Basic 6), Script (Javascript, Shell, AWK). 3.7 Interface Web: Ajax, HTML5, padrões Web para interatividade, animações e aplicações off-line (CSS, XML) 3.8 Ferramentas de diagramação e desenho e Engines de templates Web. 3.9 Linguagem de modelagem: UML 2.x, BPM e BPMN. 3.10 Linguagem de implementação banco de dados: banco físico, lógico e conceitual; linguagens procedurais embarcadas e SQL/ANSI. 3.11 Tecnologia de desenvolvimento móvel: Android (view e viewgroup, tipos de componentes de uma aplicação, arquitetura, projeto e desenvolvimento), IOS (views, navegação, ciclo de vida de objetos) e Windows Phone, Banco de Dados SQLite. 4 Engenharia de software. 4.1 Engenharia de requisitos, gestão de requisitos, análise e projeto, implementação, testes (unitários automatizados, funcionais, não funcionais), homologação e gestão de configuração e ISO/IEC 14598-3. 5 Arquitetura. 5.1 Padrões de pro-

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jeto. 5.2 Padrões de criação Singleton e Prototype), padrões estruturais Adapter e Facade, padrões comportamentais Command e Iterator e padrões GRASP (Controler, Expert). 5.3 Tecnologia de mercado: JSE, JME e JEE: EJB, JSF, JPA, CDI. 5.4 Service-Oriented Architeture: Workflow, Web Services, REST, SOAP. 5.5 Linhas de produtos: domínio de componentes, criação de componentes e ciclo de vida de componentes. 6 Tópicos avançados. 6.1 Arquitetura e desenvolvimento em nuvem. 6.2 Inteligência computacional, Business Intelligence. 6.3 Sistemas de suporte a decisão e gestão de conteúdo. 6.4 Arquitetura e análise de requisitos para sistemas analíticos, ferramentas ETL e OLAP. 6.5 Técnica de modelagem dimensional e otimização de bases de dados para BI, georreferenciamento. 6.6 Banco de dados distribuído, programação distribuída, processamento em GRID. 6.7 Gestão eletrônica de documentos, XML como representação. 7 Arquitetura de software. 7.1 Visões e estilos arquiteturais. [...] IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO Presidente da Fundação

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

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EXTRATO DE EDITAL N o- 156, DE 8 DE AGOSTO DE 2013 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

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A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir: Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) / Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Departamento de Artes Visuais - VIS / Vagas: 2 (duas) / Período de Inscrição: 26/08/2013 a 27/09/2013 / Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614, de 14/05/2013 / Área: História da Arte da Antiguidade ao Barroco / Requisito Básico: Doutorado nas áreas de Artes, de História ou área afins, com experiência comprovada em ensino ou pesquisa na área do concurso. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb. 3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir: 3.1. Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de Inscrição: R$ 201,24. 4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente. 6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento.

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E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 20 horas. Remuneração: R$ 1.914,58 (Mil novecentos e catorze reais e cinquenta e oito centavos). Vaga: 1 (uma). 1.2 PROFESSOR VISITANTE 2.2.1 Área: Medicina Social Requisito Básico: a) experiência, verificável no Currículo Lattes, nas áreas de Saúde da Família, Saúde Coletiva/ Saúde Pública/ Saúde Comunitária, Educação e Saúde, e Saúde no Âmbito da Atenção Básica; b) ser portador do título de doutor, em áreas das Ciências da Saúde, preferencialmente nas áreas descritas no item "a)", no mínimo, há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o parágrafo 7º, do artigo 2º, da Lei n. 8.745/93. Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina-FM. Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prédio da Faculdade de Medicina, 70.190-900, Brasília- DF. Telefone: (61) 3107-1701/ 1870/ 1874, E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Vaga: 1 (uma). 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 15 a 21 de agosto 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. 2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte; b) currículo vitae, devidamente comprovado; c) ficha de inscrição, preenchida e assinada. 3. DA AVALIAÇÃO 3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93. 3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de inscrição. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. 4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. 4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I). 4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior. 4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br.

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SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/ VISITANTE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO e VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir: 1. DA SELEÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções: 1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO 1.1.1 Área: Clínica Médica - Cardiologia Requisito Básico: Graduação em Medicina e Residência Médica em Cardiologia Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina-FM. Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prédio da Faculdade de Medicina, 70.190-900, Brasília- DF. Telefone: (61) 3107-1701/ 1870/ 1874

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EXTRATO DO EDITAL N o- 365, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir: 1. DA SELEÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções: 1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO 1.1.1 Área: Fotografia Requisito Básico: Mestrado. Unidade de Lotação: Faculdade de Comunicação - FAC, Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências Norte, prédio Minhocão, Brasília, DF, CEP: 70 910-900,

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400042

E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 20 horas. Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e treze centavos). Vaga: 1 (uma). 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 14 a 16 de agosto 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. 2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte; b) currículo vitae, devidamente comprovado; c) ficha de inscrição, preenchida e assinada. 3. DA AVALIAÇÃO 3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93. 3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de inscrição. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. 4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. 4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I). 4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior. 4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br. ROSANA FERNANDES SOTTOVIA Decana Substituta

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ROSANA FERNANDES SOTTOVIA Decana Substituta

ROSANA FERNANDES SOTTOVIA Decana Substituta EXTRATO DO EDITAL N o- 358, DE 8 DE AGOSTO DE 2013

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA N o- 337, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

RT ER CE IRO S

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público a retificação do Edital de Abertura nº 337, publicado no DOU n. 155, de 13/08/2013, seção 3, página 36. Onde se lê: 3. DA AVALIAÇÃO 3.1 O processo seletivo será constituído por análise do Currículo Vitae (formato Lattes) e prova didática: aula de Língua Espanhola (20min), seguida de arguição em espanhol (10min). Os critérios de pontuação serão definidos pela Banca Examinadora estabelecida pela Unidade de Lotação. Leia-se: 3. DA AVALIAÇÃO 3.1 O processo seletivo será constituído por análise do Currículo Vitae, prova escrita (português e inglês - 40min) e prova didática: aula de Língua Inglesa (20min), seguida de argüição em língua portuguesa. Os critérios de pontuação serão definidos pela Banca Examinadora estabelecida pela Unidade de Lotação. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 132/2013 O CEPLAN/FUB torna público o resultado de habilitação da Concorrência nº 132/2013 - CEPLAN/FUB, declarando inabilidatas as empresas: 1 - VILA RICA Engenharia Ltda - EPP, CNPJ 26.433.946/0001-35, e 2- BARRETO MUNIZ Contrução e Engenharia Ltda. - ME, CNPJ 10.782.736/0001-12; e habilitadas as demais empresas participantes do certame. LUCIANO CARNEIRO XIMENES Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 13/08/2013)

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TURISMO/CET

10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA LISTA DE CANDIDATOS SELECIONADOS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB por intermédio do CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TURISMO DIVULGA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA AS VAGAS DE PESQUISADOR DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DO DF.Pedimos que compareçam no dia 15 de agosto de 2013, de 9h as 12h com documentos (cópias do RG, CPF, PIS, comprovante de residência e currículo) e com a ficha cadastral preenchida para efetuar o cadastro na sala da Hotelaria do módulo E do Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Asa Norte, Brasília-DF.

SARA CID MASCARENAS ALVAREZ Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 154503-26352-2013NE800041

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Em 13 de agosto de 2013. NEIO CAMPOS Diretor

Número do Contrato: 21/2011. Nº Processo: 23125000332201144. PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 08531731000175. Contratado : L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA -PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 25 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 29/07/2013 a 25/12/2013. Data de Assinatura: 29/07/2013.

(SICON - 13/08/2013) 154215-15278-2013NE800020

(SICON - 13/08/2013) 154215-15278-2013NE800020

Área de Conhecimento Nº Vagas 104. Administração Geral 01 e Administração Mercadológica

(SIDEC - 13/08/2013) 154106-15257-2012NE000055

L A N

Classe/RT Auxiliar I/DE

DA

Classificação 1º 2º 3º

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 154032

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013UASG 154503

A N SI

S A E D R A L P M E EX

Nº Processo: 23103002109/13-51 . Objeto: Contratação do Departamento Municipal de Águas e Esgoto - DMAE, conforme solicitação da Prefeitura do Campus desta UFCSPA, em uma contratação por sessenta (60) meses, conforme Pedido n¨ 14224, da Prefeitura do Campus desta UFCSPA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atendimento da demanda. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013 . ROSEANE ALFAMA INHAQUITES . Próreitora de Administração . Ratificação em 12/08/2013 . LUIS HENRIQUE TELLES DA ROSA . Vice-reitor . Valor Global: R$ 378.616,20 . CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO ALE GRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.

(SICON - 13/08/2013) 154503-26352-2013NE800041

(SIDEC - 13/08/2013) 154503-26352-2013NE800041 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2013 - UASG 154503 Nº Processo: 23006000699201386 . Objeto: Aquisição de materiais de consumo para utilização nas aulas práticas de ensino de Filosofia I, II, III, IV, V e Estética: Perspectivas Contemporâneas, dos cursos bacharelado e Licenciatura em Filosofia da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, conforme especificações constantes no Anexo I. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 - 4º Andar Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às

(SIDEC - 13/08/2013) 154032-15270-2013NE800346

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº 27/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: NAYLA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA. FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.002265/2013-21. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 3.549,94 (Três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, em regime de trabalho de 40 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/07/2013 a 17/09/2013. Nº 28/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: DABIANA AGUERO SARIBBI MARIANO. FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.002263/2013-31. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: R$ 2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Auxiliar, Classe A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 30/07/2013 a 17/09/2013. Nº 29/2013 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ANNYE DE PICOLI SOUZA. FUNDAMENTO: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.002262/2013-97. OBJETO: Contratação como professor substituto. VALOR: VALOR: R$ 2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) mensais, reajustáveis de acordo

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400043

A S N

E R P

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

JOAO BATISTA JOENCK JUNIOR Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 154215

Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23125000332201144. PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 08531731000175. Contratado : L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA -PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 25 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 29/07/2013 a 25/12/2013. Data de Assinatura: 29/07/2013.

O I C

Nº Processo: 23039.000278/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva com fornecimento de peças do aparelho de Raio X. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço dentro do limite permitido por lei. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . HERVALDO SAMPAIO CARVALHO . Diretor Geral do Hub . Ratificação em 13/08/2013 . JOSE LUIZ GASPARINI . Gerente Administrativo do Hub . Valor Global: R$ 2.850,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTH CARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMNTOS MEDICO-HOSPITALARE.

Nº Processo: 23006000677201316 . Objeto:Registro de preços para eventual aquisição de placas comemorativas e afins, para atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informamos que o Edital está disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br.

(SICON - 13/08/2013) 154215-15278-2013NE080020

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e com a Lei nº 12.772, de 31 de dezembro de 2012, resolve: Art. 1º - Homologar o Resultado Final da Área 104 do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargos da Carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Amapá, nos termos do Anexo I do Edital UNIFAP nº 07/2013, conforme discriminado no abaixo.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 278/2013 - UASG 154106

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2013 - UASG 154503

Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 23125003714200913. PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado : WORLD TURISMO, TRANSPORTE E -LOCACAO LTDA ME - ME. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 01/08/2013 a 28/09/2013. Data de Assinatura: 31/07/2013.

EDITAL Nº 17, DE 8 DE AGOSTO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

Nº Processo: 23006000948201252. PREGÃO SISPP Nº 80/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 04755378000156. Contratado : BRUKER DO BRASIL COMERCIO E -REPRESENTACAO DE PRODUTOS C. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em manutenção preventiva e reparativa para o Difratômetro de Raios-X/D8 Focus S/N 205085 da CEM-Central Experimental Multiusuário da UFABC. Fundamento Legal: Leis 8666/93, 10520/02; Decretos 5450/05, 3722/01, 6204/07, 3555/00, 3931/01; LC 123/06, IN 02/08, 03/09. Vigência: 14/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$19.384,24. Data de Assinatura: 01/08/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 154215

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 154215

Selecionados 1 Ana Cristina de Aquino Cunha 2 Euraide Silva Santos 3 Ligia Cristina dos Reis 4 Oliziany Vieira Silva 5 Rafael Luz Serafim 6 Roberly Monsores Valverde 7 Rosário del Carmen Bancillon Ventin

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ISSN 1677-7069

Candidato Sheila Tricia Guedes Pastana Gerciane Cordeiro da Costa Biranilson dos Santos Palmeira

Nota Final 20,33 16,65 16,56

JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO

com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Auxiliar, Classe A, em regime de trabalho de 40 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 30/07/2013 a 17/09/2013. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 04/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ADEMIR ANTUNES MORAES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 12/07/2013. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 05/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: GENILSON VALDEZ DE ARAUJO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 10/07/2013. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 11/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ALETEIA MARCELLE PRIMAO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 25/07/2013. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 17/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: LUCIMARA RABEL. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 12/07/2013. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 18/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: FERNANDA ZANDONADI RAMOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 20/07/2013. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 19/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: PEDRO PABLO VELASQUES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 10/07/2013. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 24/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: CIRLENE MARIA BISPO DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 17 de setembro de 2013, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 19/07/2013. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 29/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: EVERTON GOMES CORREA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 10/07/2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 34/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ALETEIA HENKLAIN FERRUZI BRITO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 17 de setembro de 2013, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 12/07/2013. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 39/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: FERNANDA PINTO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 10/07/2013. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 40/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: EDISSON SAVIO DE GOES MACIEL. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 19/07/2013. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 44/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013, constante na Clausula Terceira e alteração da carga horária para 40 horas semanais, constante na Clausula Segunda Data da Assinatura: 10/07/2013. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 45/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: LUIS ARTHUR SPINOLA CASTILHO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 12/07/2013. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário nº 48/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: RAFAEL APARECIDO CIOLA AMORESI. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de novembro de 2013, constante na Clausula Terceira. Data da Assinatura: 10/07/2013.

CO

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BATISTA . Diretor de Administração e Planejamento em Exercício . Ratificação em 13/08/2013 . WEDSON DESIDERIO FERNANDES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 3.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.601.227/0001-09 C & Z SER VICOS MEDICOS SS.

(SICON - 13/08/2013) 154502-26350-2013NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013 - UASG 154502 Nº Processo: 23005001292201386 . Objeto: Contratar a prestação de serviços técnicos especializados engenharia para auxiliar na Fiscalização da obra Término do Centro de Convivência, envolvendo serviços nas áreas da Engenharia Civil e Elétrica com emissão de laudo técnico da estrutura metálica, bem como o fornecimento de materiais e equipamentos, conforme especificações técnicas e de quantidades descritas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. PAULO ROBERTO BATISTA Assistente em Administração (SIDEC - 13/08/2013) 154502-26350-2013NE800001

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2013 - UASG 150248

(SIDEC - 13/08/2013) 154041-15258-2013NE800632

Nº Processo: 23005002383201258. Objeto: Aquisição de peças e componentes para compressores de ar comprimido. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos. ADRIANA ALICE DE LIMA Pregoeira

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 818/2013 - UASG 150248 Nº Processo: 23005000818201319 . Objeto: Contratar o exame de colangiopancreatografia retrógrada (CPRE). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Paciente internado com quadro de numerosos cálculos. Declaração de Dispensa em 02/08/2013 . AIRSON

EDITAL N o- 191, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 A PRÓ-REITORA DE ENSINO, da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna público para conhecimento dos interessados, que ficam prorrogadas até quinta-feira (22/08/2013) as inscrições para os Processos Seletivos Simplificados para Contratação de Professor Substituto, objeto dos Editais nºs 175/2013 e 182/2013 - PROEN, publicados no DOU de 26/07 e 01/08 de 2013, respectivamente. SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154041 Número do Contrato: 18/2013. Nº Processo: 7879201351. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 01620672000162. Contratado : HERMES FONSECA E CIA LTDA ME -Objeto: Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013-CEL/PRECAM - SICON nº 18/2013, para Prorrogação do Prazo de Execução dos Serviços Técnicos Especializados para Desenvolvimento de Projetos de Engenharia de Restauração e Requalificação do Imóvel nº 137, Esquina da Rua da Palma com a Rua 14 de Julho, Centro - São Luís/MA, para Abrigaro Espaço Cultural da UFMA. Fundamento Legal: art. 57, parág. 1º, inc. II eparág. 2º da Lei 8666/93. Vigência: 06/07/2013 a 03/10/2013. Data de Assinatura: 06/07/2013.

ÃO

PR

(SICON - 13/08/2013) 154041-15258-2013NE900031 RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2013

OI

BID

A Comissão Especial de Licitação da UFMA/PCU publica o Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação da Conc. nº 14/2013-SIDEC nº 14/2013,como segue: Habilita as empresas BS CONST. E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA FRANCISCO DUTRA LTDA,IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA, NORCON ENGENHARIA E CONST. LTDA, PÉRGULA CONST. REPRES. E COMÉRC. LTDA, URBANA EMP. E ENGENHARIA LTDA, EM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Salientando que as participantes tem prazo legal para interpor recurso administrativo contra o resultado divulgado.

A

(SIDEC - 13/08/2013) 154041-15258-2013NE900031 CONCORRÊNCIA Nº 17/2013

A Comissão Especial de Licitação da UFMA/PCU publica o Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços da Conc. nº 17/2013-SIDEC nº17/2013, como segue. 1-Classifica as empresas:CONSTRUTORA FRANCISCO DUTRA, MERIDIONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e CARMEL CONSTRUÇÕES LTDA; 2-Declara vencedora do certame a CONSTRUTORA FRANCISCO DUTRA LTDA, com valor de R$ 179.659,16 (cento e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES Presidente da Comissão

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2013 A empresa TK SERVICE LTDA - EPP cnpj n¨ 03.983.817/0001-15 foi vencedora do item 35; A empresa N. H. NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO - EPP cnpj n¨ 10.376.569/0001-00 foi vencedora do item 28; A empresa INSIZE DO BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DIMENCIONAIS LTDA cnpj n¨ 10.716.869/0001-90 foi vencedora do item 38; A empresa SB DE ARAUJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP cnpj n¨11.837.115/0001-51 foi vencedora do item 37; A empresa KARLA ADRIANA CONSTANTIN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIDATICOS - EPP cnpj n¨ 13.081.010/0001-40 foi vencedora dos itens 3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,16,17,18,19,20,21,22,25,26 27,29,31,32,33,36,39,41,42,43,44,45,46,47,48,49,51,52; A empresa MONTPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA cnpj n¨ 13.302.307/0001-99 foi vencedora dos itens 23,30,40,50; A empresa TEK-LICI COMERCIAL LTDA - ME cnpj n¨ 14.566.757/0001-51 foi vencedora dos

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400044

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso da competência e as demais disposições da legislação em vigor, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE, nos termos da Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009, conforme descrição a seguir: PROFESSOR VISITANTE UNIDADE: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação. ÁREA: Direito Constitucional CLASSE: Professor Visitante - Adjunto IV. REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. PERÍODO DE CONTRATO: A duração do contrato é 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual prazo para professores visitantes brasileiros e até 48 (quarenta e oito) meses para estrangeiros. REMUNERAÇÃO: A remuneração do Professor Visitante será fixada de acordo com o que estabelece o Art. 6º, da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. VAGA: 01 (uma vaga). INSCRIÇÃO: De 15/08/2013 a 30/08/2013, pessoalmente ou por procuração, nos dia úteis, das 8h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min, na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, localizada na Avenida dos Portugueses, nº 1966, Campus Universitário do Bacanga. No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar diploma ou certificado de conclusão do Doutorado em Direito Constitucional, Curriculum Lattes, Projeto de Pesquisa (Introdução, objetivos geral e específicos; metodologia; resultados esperados e impactos previstos; orçamento detalhado e fonte de financiamento; cronograma de execução; equipe; principais referências bibliográficas) a ser desenvolvido relacionado com a área do objeto da seleção e Documentos Pessoais (cópia da Carteira de Identidade e CPF). As inscrições dos candidatos ao processo seletivo deverão ser realizadas pessoalmente pelo interessado ou por procurador devidamente constituído. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico e ou via postal. INFORMAÇÕES: (98) 3272-8701 - e-mail: [email protected]. SELEÇÃO: 1) Curriculum Lattes. 2) Projeto de Pesquisa. No período de 02/09/2013 a13/09/2013 será realizada a análise do processo (curriculum lattes e projeto) do candidato por um ad hoc externo. RESULTADO: A divulgação do resultado parcial do processo seletivo será feita no dia 16/09/2013, por meio da página web da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação: http://www.pppg.ufma.br. RECURSO: O prazo para recurso será de dois dias úteis após a publicação. O resultado final será publicado no dia 20/09/2013 no Diário Oficial da União. VALIDADE DO CONCURSO: 01 (um) ano (Portaria nº 450/02-MPOG, de 06/11/2002), a partir da publicação de Portaria do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, homologando o resultado final do processo seletivo e sua publicação no Diário Oficial da União. ATIVIDADES DO PROFESSOR VISITANTE: O candidato aprovado será contratado para desenvolver atividades de pesquisa na Pós-Graduação e no mínimo 4:00 horas semanais na Graduação.

PO

(SIDEC - 13/08/2013) 154041-15258-2013NE900031

(SIDEC - 13/08/2013) 150248-26350-2013NE800001

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

(SIDEC - 13/08/2013) 150248-26350-2013NE800001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 732/2013 - UASG 150248 Nº Processo: 23005000732201388 . Objeto: Aquisição de dois kits com quatro cartuchos de toner para impressoras HP, CP1025, laserjet pro color e SAMSUNG, CLP 670 ND. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Impressoras novas. Não há registro de preços dos itens. Toners originais esgotaram. Material importante para os serviços. Declaração de Dispensa em 08/05/2013 . AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 13/08/2013 . WEDSON DESIDERIO FERNANDES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 3.840,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.125.604/0001-79 MEGA PONT O COM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.

itens 1,2,14,24,34; A empresa HOMIS CONTROLE E INSTRUMENTACAO LTDA cnpj n¨ 54.286.505/0001-93 foi vencedora do item 15.

(SIDEC - 13/08/2013) 150248-26350-2013NE800001

AÇ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154502 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 23005002029201223. PREGÃO SRP Nº 15/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses, a partir do vencimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 08/06/2013 a 07/12/2013. Data de Assinatura: 06/05/2013.

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

RT ER CE IRO S

FERNANDO CARVALHO SILVA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.030855/13-7 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Mão de Obra na função de MOTORISTA categoria D e B , para transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual, de docentes, técnicos administrativos e discentes, em atividades administrativas e acadêmicas, dentro e fora dos Campi da FUFMT, durante um período de 12 (doze) meses, para atender as demandas dos Campi da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.

Espécie: Termo Aditivo nº 158/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.028684/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MORGANI RODRIGUES DA COSTA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 125/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICET/CUA/UFMT, até 30/09/2013.

Espécie: Termo Aditivo nº 172/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.024875/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANGELA CAMPBELL PENA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 148/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao departamento de Psicologia/IE/UFMT, até 30/09/2013.

Espécie: Termo Aditivo nº 159/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.028678/13-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ROGERS DE OLIVEIRA ZOCCOLI. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 115/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICET/CUA/UFMT, até 30/09/2013.

Espécie: Termo Aditivo nº 173/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.024875/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ALINE ESASHIKA LEONE. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 131/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao departamento de Psicologia/IE/UFMT, até 30/09/2013.

Espécie: Termo Aditivo nº 160/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.028685/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DIONÍSIO CARLOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 122/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICET/CUA/UFMT, até 30/09/2013.

Espécie: Termo Aditivo nº 174/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.024875/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e TATINE PENARIOL DE ROSATO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 161/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao departamento de Psicologia/IE/UFMT, até 30/09/2013.

Espécie: Termo Aditivo nº 161/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.028061/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ALEXANDRE PENA CORRÊA BITTENCOURT. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 068/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICBS/CUA/UFMT, até 30/09/2013.

HERALDO AFONSO RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 154045-15262-2013NE800164

PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 149/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.303869/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e VERONDINA FERREIRA SANTANA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 129/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora temporária, junto ao Curso de Zootecnia/ICAT/CUR/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 150/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.304046/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e SIMON YUKIITI KANEMATSU. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 062/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Engenharia Mecânica/ICAT/CUR/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 151/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.304046/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARCOS VINICIUS RIBEIRO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 158/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Engenharia Mecânica/ICAT/CUR/UFMT, até 30/09/2013.

Espécie: Termo Aditivo nº 162/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.028061/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CARLOS MAURO AMORIM NUNES. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 105/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICBS/CUA/UFMT, até 31/07/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 163/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.028061/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CRISTINA ARRAIS LIMA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 090/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICBS/CUA/UFMT, até 30/09/2013.

A E D R A L P M E EX

Espécie: Termo Aditivo nº 153/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.304046/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ALINE ABRANTE LUCATTO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 061/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Engenharia Mecânica/ICAT/CUR/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 154/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.702673/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e RAFAELLA TELES ARANTES FELIPE. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 155/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICAA/CUS/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 155/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.028688/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CARMELITA APARECIDA BORGES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 118/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICET/CUA/UFMT, até 30/09/2013.

E T N

DA

IM

Espécie: Termo Aditivo nº 165/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.028061/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e OCTÁVIO ANDRÉ DE ANDRADE NETO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 067/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICBS/CUA/UFMT, até 30/09/2013.

NA

Espécie: Termo Aditivo nº 166/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.028061/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PRISCILLA NICÁCIO DA SILVA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 064/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICBS/CUA/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 167/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.030768/13-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MICHELLE CRISTINE PINTO TYSZKA MARTINEZ. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 078/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Departamento de Ens. e Organização Escolar/IE/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 168/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.029663/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MAYARA PERON PEREIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 056/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Departamento de Química/ICET/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 169/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.029659/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ANNA CAROLINA ARAÚJO RIBEIRO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 163/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Departamento de Química/ICET/UFMT, até 30/09/2013.

Espécie: Termo Aditivo nº 156/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.028686/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e KÁTIA MEIRELLES DUARTE DE SOUSA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 124/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICET/CUA/UFMT, até 30/09/2013.

Espécie: Termo Aditivo nº 170/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.030944/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e OSVALDO ALEXANDRE PARIS. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 171/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo/FAET/UFMT, até 30/09/2013.

Espécie: Termo Aditivo nº 157/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.028680/13-4. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e IZA NATÁLIA QUEIROZ DE ARRUDA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 123/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICET/CUA/UFMT, até 30/09/2013.

Espécie: Termo Aditivo nº 171/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.702769/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e FELIPE SUSIN. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 107/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICAA/CUS/UFMT, até 30/09/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400045

Espécie: Termo Aditivo nº 175/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.028396/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JOSEANY SEBASTIANA DA SILVA MOREIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 099/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Departamento de Letras/IL/UFMT, até 10/07/2013.

L A N

O I C

Espécie: Termo Aditivo nº 176/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.028396/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARCELA DE CASTRO ÁVILA AGUIAR. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 011/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Departamento de Letras/IL/UFMT, até 30/09/2013.

A S N

NA

Espécie: Termo Aditivo nº 177/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.031706/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CARMEN LÚCIA COELHO ACOSTA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 017/2013 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Zootecnia/FAMEV/UFMT, até 30/09/2013.

E R P

Espécie: Termo Aditivo nº 164/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.028061/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LETÍCIA STÁBILE LIMA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 142/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICBS/CUA/UFMT, até 21/09/2013.

I S S

Espécie: Termo Aditivo nº 152/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.304046/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e FELIPE PEREIRA TEIXEIRA FERNANDES. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 159/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Engenharia Mecânica/ICAT/CUR/UFMT, até 30/09/2013.

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ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo nº 178/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.033403/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e RENATO DIAS DE MORAES. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 018/2013 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Departamento de Biologia e Zoologia/IB/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 179/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.702767/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DJEORJENES SERGIO NIESCIUR. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 129/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICAA/CUS/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 180/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.702766/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e KAREN WROBEL STRAUB. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 031/2013 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais/ICAA/CUS/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 181/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.702770/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e VANDERLEI FINATO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 027/2013 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais/ICAA/CUS/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 182/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.304454/13-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e BRUNO GONÇALVES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 169/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Psicologia/ICHS/CUR/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 183/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.304456/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e WILSON ROBERTO PALERMO ORTEGA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 144/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Psicologia/ICHS/CUR/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 184/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.303743/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e REGIANE APARECIDA MARIOTTO BORGES. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 211/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Educação/ICHS/CUR/UFMT, até 30/09/2013.

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ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo nº 185/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.304455/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PEDRO RODOLFO MORELLI. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 016/2013 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Psicologia/ICHS/CUR/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 186/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.035057/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PATRICIA CHRISTAN. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 088/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Departamento de Geografia/ICHS/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 187/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.034757/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JACKELYNE DA SILVA STEFAN. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 032/2013 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Departamento de Enfermagem/FAEN/UFMT, até 31/12/2013.

CO

Espécie: Termo Aditivo nº 188/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.305229/13-4. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LUCIANA NERY STECCA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 101/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 13/08/2013.

ME

RC

Espécie: Termo Aditivo nº 189/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.304524/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e EZEQUIEL AUGUSTO XAVIER. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 126/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Administração/ICHS/CUR/UFMT, até 30/09/2013.

IA

LIZ

Espécie: Termo Aditivo nº 198/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.702883/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CAMILA BRANCA VENAZZI. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 024/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICS/CUS/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 199/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.702884/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CLÁUDIA CAMILA MANTOVANI TONIAL. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 025/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICS/CUS/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 200/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.702885/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CRISTIANA FLORES KURSCHNER. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 191/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICS/CUS/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 201/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.700392/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e DANIELA MENEZES BORGES. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 011/2013 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICS/CUS/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 202/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.032463/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e CLAUDIA PEREIRA SOARES SANCHEZ LACERDA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 037/2013 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Instituto de Ciências Biológicas/ICBS/CUA/UFMT, até 01/10/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 203/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.304654/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e BEATRIZ SILVA GARCIA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 138/2011 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 17/09/2013.

AÇ

Espécie: Termo Aditivo nº 190/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.304523/13-9. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MAURICIO ALVES RODRIGUES PUGAS. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 206/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Administração/ICHS/CUR/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 191/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.702938/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e FLÁVIO SILVEIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 178/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao ICAA/CUS/UFMT, até 01/10/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 192/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.701449/13-4. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MAYARA TONETT GALIASSI SCHEID WEIRICH. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 023/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora temporária, junto ao ICNHS/CUS/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 193/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.701448/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARIO WAECHTER. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 181/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICNHS/CUS/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 194/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.701447/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MAGALI UECKERT KNAK. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 194/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais/ICNHS/CUS/UFMT, até 30/09/2013.

Espécie: Termo Aditivo nº 195/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.701446/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JAIME FIGUEIREDO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 021/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao Curso de Biologia/ICNHS/CUS/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 196/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.702887/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JOEL ALVES DE SOUSA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 019/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICS/CUS/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 197/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.702888/13-6. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e RAQUEL SANTOS BRITO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 169/2011 de locação de serviços de docência universitária como professor temporário, junto ao ICS/CUS/UFMT, até 30/09/2013.

ÃO

Espécie: Termo Aditivo nº 204/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.304655/13-3. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e MARISSANE DE MATTOS. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 140/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao Curso de Enfermagem/ICEN/CUR/UFMT, até 27/12/2013.

PR

OI

BID

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Espécie: Termo Aditivo nº 205/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.034971/13-7. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PATRICIA FERNANDES MASSMANN. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 130/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao ICBS/CUA/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 206/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.502642/13-8. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e ELIANA MARIA SIQUEIRA CARVALHO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 094/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora temporária, junto a Faculdade de Medicina/FM/UFMT, até 30/09/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 207/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.300796/13-5. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e LUCI OLIVEIRA BONFIM. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 069/2012 de locação de serviços de docência universitária como professora temporária, junto ao Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental/ICAT/CUR/UFMT, até 17/08/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 208/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.030481/13-0. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e PÂMELA JORDANA DOS SANTOS BEIRIGO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 011/2013 de locação de serviços de docência universitária como professora substituta, junto ao departamento de Química/ICET/UFMT, até 30/10/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 209/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.038269/13-2. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JORGE MAURICIO JARAMILLO MONSALVE. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 213/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao Departamento de Matemática/ICET/UFMT, até 31/12/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 210/2013. Lei 8.745/93 e suas alterações. Processo nº 23108.040483/13-1. Participantes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e JOSE DONIZETE NUNES MACHADO. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 074/2012 de locação de serviços de docência universitária como professor substituto, junto ao ICET/CUA/UFMT, até 31/12/2013.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA

A

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 1, DE 31 DE JULHO DE 2013 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Matemática e nos termos que dispõe o Edital nº 01, de Abertura de Processo Seletivo de 25/072013, publicado no D.O.U. de 31/07/2013, - seção 3, página 40, resolve: I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue: Candidato(a) Gisele de Souza Pinheiro Crislayne da Cruz Silva

Área Matemática Matemática

RT ER CE IRO S Resultado Aprovado Classificado

Classificação 1ª Lugar 2ª Lugar

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou Temporário; IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano; V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARTINHO DA COSTA ARAUJO Diretor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

meses. Data de assinatura: 12/08/2013. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e a Representante Legal, Sr.ª Melina Bandera, pela Unidade Concedente.

Espécie: Acordo de Cooperação n.° 055/2013-UFMS, processo n.º 23456.000074/2013-16, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) e a empresa N.C. Comércio de Confecções Ltda - ME (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de Graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 12/08/2013. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e o Representante Legal, Sr. Nivaldo de Souza Chaves Júnior, pela Unidade Concedente.

Espécie: Acordo de Cooperação n.° 057/2013-UFMS, processo n.º 23104.004916/2013-07, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) e a empresa DR Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Alimentos Ltda - EPP (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de Graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 12/08/2013. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e o Sócio-Proprietário, Sr. Danilson Ribeiro Charro, pela Unidade Concedente.

Espécie: Acordo de Cooperação n.° 056/2013-UFMS, processo n.º 23104.005075/2013-47, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) e a empresa Dale Sorvetes Ltda - EPP (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de Graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro)

Espécie: Acordo de Cooperação n.° 058/2013-UFMS, processo n.º 23104.005434/2013-66, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Organização Educacional Barão de Mauá. Objeto: possibilitar às instituições atuarem reciprocamente no oferecimento de estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados no Curso de Medicina, oferecidos pelas instituições de ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro)

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 PREGÃO Nº 91/2013

meses. Data de assinatura: 12/08/2013. Assinam: as Reitoras, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela UFMS, e Prof.ª Dr.ª Dulce Maria Pamplona Guimarães, pela Organização Educacional Barão de Mauá. Espécie: Acordo de Cooperação n.° 059/2013-UFMS, processo n.º 23104.005825/2013-81, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) e a empresa Papa Frutas Eireli - ME (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de Graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 12/08/2013. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e o Diretor Executivo, Sr. Rubens Cox de Moura Leite, pela Unidade Concedente.

Resultado por fornecedor Pregão - 91 / 2013 X GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. - ME. CNPJ: -08.086.590//0001-29 Itens :- 01 e 02. Total- R$ 7.192,4400 TOTAL GLOBAL DA ATA - R$ 7.192,4400 EMERSON RIBEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA Pró-Reitor

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2013 - UASG 154054 Nº Processo: 23446000671201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Modulo de memoria. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 UASG 154054

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2013 - UASG 154054

Nº Processo: 23104004893201322. PREGÃO SISPP Nº 86/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 04674092000146. Contratado : NETWARE TELECOMUNICACOES E -INFORMATICA LTDA EPP. Objeto: A locação e instalação, com manutenção,preventiva e corretiva, de solução de telefoniabaseada em central telefônica PABX IP, e para adequação e manutenção preventiva e corretiva darede telefônica existente, nas instalações da UFMS no estado de Mato Grosso do Sul, adjudicadono processo nº 23104.004893/2013-22 pregão presencial nº 86/2013, do qual este e integrante.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/07/2013 a 28/07/2017. Valor Total: R$4.475.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2013.

Nº Processo: 23104004070201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente diverso para atender o Sistema de Bibliotecas da UFMS. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br.

(SICON - 13/08/2013) 154054-15269-2013NE800063

Nº Processo: 23446000559201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente - mobiliário - diversas unidades. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/08/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 13/08/2013) 154054-15269-2013NE800063

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2013 - UASG 154054

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2013 UASG 154357

E D R A L P M E EX AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2013

EMERSON RIBEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 13/08/2013) 154357-15269-2013NE800285

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 76/2013 Resultado por fornecedor Pregão - 76 / 2013 CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: - 07.847.837/0001-10 Itens :- 06-22-23-24 e 30. Total- R$ 32.537,0000 CRITAL PHARMA LTDA. CNPJ:- 06.073.848/0001-27 Item:- 32. Total- R$ 305.375,0000 CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMCT. LTDA. CNPJ:44.734.671/0001-51 Itens:- 03-05-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17- 19-21-27-28-29-34-35-36 e 37. Total- R$ 193.637,4000 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA-MATRIZ CNPJ:- 49.324.221/0001-04 Item:02. Total- R$ 62.400,0000 HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA. CNPJ:- 26.921.908/0001-21 Itens:- 25 e 26. Total- R$ 20.292,0000 LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. CNPJ:31.673.254/0001-02 Item:- 31. Total- R$ 14.800,0000 MEDCOMERCE COML. DE MED. E PR. HP. LTDA. CNPJ:- 37.396.017/0001-10 Item- 33. Total- R$ 66.960,0000 PRESTOMEDI DISTRIB. DE MEDIC. LTDA. CNPJ:- 10.749.915/0001-58 Itens:- 07 e 18. Total- R$ 3.870,0000 VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA. EPP. CNPJ:- 07.266.548/0001-27 Item:- 20. Total- R$ 7.810,000 TOTAL GLOBAL DA ATA - R$ 707.681,4000 (SIDEC - 13/08/2013)

IM

(SIDEC - 13/08/2013) 154054-15269-2013NE800063

A N SI

AS

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 25/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição em parcelas mensais de ácido acético 20%, água destilada, cal sodada e outros, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze meses.

E T N

DA

(SIDEC - 13/08/2013) 154054-15269-2013NE800063

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 UASG 154046 Nº Processo: 231090463201391. PREGÃO SISPP Nº 25/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 35820448003070. Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS -LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de gases, incluindo cessão de cilindros em regime de comodato. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 . Vigência: 01/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$591.276,14. Data de Assinatura: 01/04/2013.

L A N

O I C

(SICON - 13/08/2013) 154046-15263-2013NE800038

NA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2013 UASG 154046

A S N

Nº Processo: 23109004276201387 . Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A aquisição se enquadra no dispositivo legal e respeita o princípio da economicidade. Declaração de Dispensa em 13/08/2013 . EDUARDO CURTISS DOS SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/08/2013 . MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA . Reitor . Valor Global: R$ 138.152,91 . CNPJ CONTRATADA : 10.651.663/0001-20 CONSTRUTO RA AGD LTDA - EPP.

E R P

(SIDEC - 13/08/2013) 154054-15269-2013NE800063

NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

(SIDEC - 13/08/2013) 154357-15269-2013NE800635

ME, JOSIEL DANILO DA SILVA-ME, LUSA MED LTDA-EPP, MEDLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA-ME, NOVALAB CIENTIFICA LTDA-ME, P.H.D. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, PHGEN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI-EPP, R.Z. DE OLIVEIRADIAGNOSTICA-EPP, SARSTEDT LTDA, SISLAB TECNOLOGIA LABORATORIAL LTDA - ME, SORBLINE ADSORBENTS TECNOLOGIA LTDA-ME, SUPRIPPEC SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA-ME, TATIANA ARAGON BRAGA-ME E TPLTAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-EPP.

(SIDEC - 13/08/2013)

Espécie: Acordo de Cooperação n.° 060/2013-UFMS, processo n.º 23104.005280/2013-11, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) e a empresa Indústria e Comércio de Laticínio Anhanduí Ltda - ME (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de Graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 12/08/2013. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e a Sócia-Proprietária, Sr.ª Vanessa da Paixão Bruschi, pela Unidade Concedente.

Nº Processo: 23447000940201388 . Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar - oxigênio gasoso medicinal. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do serviço. Declaração de Dispensa em 13/08/2013 . MARIA JOSE MARTINS MALDONADO . Diretora Adm. . Ratificação em 13/08/2013 . CLAUDIO WANDERLEY LUZ SAAB . Diretor Geral . Valor Global: R$ 43.845,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.548.986/0001-39 GILSON RO DRIGUES DE ALMEIDA - OXIGENIO.

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ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2013 - UASG 154054

Nº Processo: 23104000002201369 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para atender projetos extensão edital Proext. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br. CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA Pró-Reitor (SIDEC - 13/08/2013) 154054-15269-2013NE800063 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 74/2013 O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa como resultado final do pregão 74/2013 as seguintes empresas vencedoras: LPK Ltda. ME, HW com. Artigos Presentes., Digital Dist. Com. e Serviços Eireli, Comercial T & C EPP, 2A Mat. Const. e Serviços, Brazil Up Compra, venda importação, Paulo Ricardo Peruzzo, Potência Com. Dist. Imp. Export., Tornar Usinagem, MLJ Com. Eqtos Eletr. Eletronicos, Olithier Com. Mat. Mercadorias, Uno Com. Material Elétrico, Gold Com. Equipamentos, MR Oliveira Chaves, Débora Cristina Figueiredo Rathge, Inovare, Marcus S Pereira, New Word Serv. Dist. , Comercial Pirâmide. (SIDEC - 13/08/2013) 154054-15269-2013NE800063

(SIDEC - 13/08/2013) 154046-15263-2013NE800038 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2013 UASG 154046 Número do Contrato: 61/2013. Nº Processo: 231090469201369. PREGÃO SISPP Nº 37/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 01988028000141. Contratado : MJR EDITORA GRAFICA LTDA - EPP -Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual 048/2013. Prorroga vigência por 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Art 57, ÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 25/07/2013 a 23/10/2013. Data de Assinatura: 24/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 154046-15263-2013NE800038

PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e a Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto (FEOP). Processo nº 58512013. Objeto: Realização do V Encontro de Saberes 2013. Valor: patrocínio e apoio de Instituições e empresas. Vigência: 26/07/2013 a 25/07/2014. Data de Assinatura: 09/08/2013 Assinam: Pela UFOP: Célia Maria Fernandes Nunes Vice-Reitora em exercício. Pela FEOP: Rogelio Lopes Brandão - Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio entre a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e o Município de João Monlevade. Processo nº 5902-2013. Objeto: Realização de Projeto Pedagógico ICEA. Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 01/07/2013. Assinam: Pela UFOP: Célia Maria Fernandes - Vice-Reitora em exercício. Pelo Município de João Monlevade: Teófilo Faustino Miranda Torres Duarte - Prefeito.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2013 - UASG 154047

PREGÃO Nº 88/2013 O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final do Pregão 88/2013as seguintes empresas vencedoras: ADILSON SILVAJUNIOR - ME, BH LABORATORIOS LTDA - EPP, CARLOSFERREIRA ALVES BARBOSA - ME, CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, COMERCIAL ISOTOTAL LTDA, D-TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME, DEL GRANDE COMERCIAL LTDA - EPP, ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DE PAULA-ME, EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA - EPP, ERNAINA RIBAS MATEUS - ME, FARBMAP COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP, J.LAB DISTRIBUIDORA PRODUTOS P/LABORATORIOS LTDA-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400047

Nº Processo: 23110004879201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Central Telefônica, Transformador de Parede e Impressora de Cera Sólida Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO HARTLEBEM PETER Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 154047-15264-2013NE800135

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

trega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2013 - UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, para dar apoio ao objeto do referido Contrato; Objeto: Projeto de Extensão do "V ENFORSUP - Encontro Inter-Regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste de Formação Docente para a Educação Superior"; Processo: nº 23111.019486/13-21; Valor previsto: R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais), oriundos das taxas de inscrição dos participantes pagantes, através de GRU; Vigência: A partir de sua assinatura, até 31/12/2013; Data da Assinatura: 12/08/2013. Signatários: José Arimatéia Dantas Lopes, Reitor da UFPI, CPF nº. 051.025.613-91 e Nilza Campos de Andrade, Superintendente da FADEX, CPF nº. 390.142.824-00.

CO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23111008457/13-33 . Objeto: Pagamento do I.P.T.U/2013 de Imóvel para UFPI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pagamento do I.P.T.U/2013 de Imóvel Locado pela UFPI. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013 . RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO . Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi. . Ratificação em 12/08/2013 . JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES . Pró-reitor de Administração da Ufpi. . Valor Global: R$ 9.835,60 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.

RC

IA

LIZ

(SIDEC - 13/08/2013) 154042-15259-2013NE800275

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 - UASG 154080 Nº Processo: 23129000577201301. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CNPJ Contratado: 07538900000136. Contratado : MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Construção da guarita do Campus Murupú da UFRR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$213.455,16. Data de Assinatura: 01/08/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2013 - UASG 154080 Nº Processo: 23129000557201322. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CNPJ Contratado: 07538900000136. Contratado : MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Construção do Bloco de Direito e Músicano Campus Paricarana da UFRR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total: R$3.999.076,40. Data de Assinatura: 02/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 154080-15277-2013NE800064

AÇ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2013 - UASG 154080

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23129000582201314. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CNPJ Contratado: 07538900000136. Contratado : MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Construção da guarita do Campus Cauamé da UFRR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 09/08/2013 a 08/08/2014. Valor Total: R$213.455,16. Data de Assinatura: 09/08/2013.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 590/2013 - UASG 154042

(SICON - 13/08/2013) 154080-15277-2013NE800064

(SIDEC - 13/08/2013) 154048-15265-2013NE800191

Nº Processo: 23116005459201321 . Objeto: Laboratório móvel confeccionado em vigas U e pilares galvanizados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de bem destinado a pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 13/08/2013 . ELENISE RIBES RICKES . Diretora de Administração de Material . Ratificação em 13/08/2013 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró Reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 53.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.897.172/0001-51 O. D. S. CONSTRUTORA LTDA - EPP. (SIDEC - 13/08/2013) 154042-15259-2013NE800275

ÃO

PR

OI

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2013

BID

Vencedora do certame:SEBASTIAO BENTO MACHADO-valor R$ 109.708,20

A

JOSENILDA MENEZES ALCÂNTARA Diretora de Compras (SIDEC - 13/08/2013) 154080-15277-2013NE800064

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2013 - UASG 154080

Nº Processo: 23116004941201343 . Objeto: Ministrar aulas em 06(seis)edições de curso sobre empreendedorismo para docentes e discentes e elaboração e edição do Guia do Emprendedor em Ciências do Mar. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender ao Plano de aplicação de recursos financeiros de 2013 do Comitê Executivo para a Formação de Recursos Humanos. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . ELENISE RIBES RICKES . Diretora de Adm de Material . Ratificação em 13/08/2013 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pro Reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 25.956,00 . CPF CONTRATADA : 316.513.991-15 ROBERTO DE FRE ITAS ROCHA.

Nº Processo: 23129001714201317 . Objeto: Aquisição de livros eletrônicos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Coordenador de Legislação e Normas . Ratificação em 09/08/2013 . RAILMA SALES DE SOUSA . Próreitora de Administração . Valor Global: R$ 57.685,77 . CNPJ CONTRATADA : 42.356.782/0001-46 EBSCO BRA SIL LTDA.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 86/2013 - UASG 154042 Nº Processo: 23116005307201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Reestruturação de ambientes para formaturas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/08/2013) 154042-15259-2013NE800275 PREGÃO Nº 87/2013 - UASG 154042 Nº Processo: 23116005308201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aluguel de Becas completas para formaturas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . En-

EDITAL DE PENALIDADE N o- 15, DE 2 DE AGOSTO DE 2013 A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23129.001350/2011-11, resolve: Aplicar a PENALIDADE de Multa 10% (vinte por cento) sob o valor residual, no total de R$ 241,40 (duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), bem como, a Rescisão contratual à empresa R. S. NOBREGA LIMA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 13.722.016/0001-50, pelo descumprimento das obrigações contratuais. RAILMA SALES DE SOUSA EDITAL DE PENALIDADE N o- 16, DE 2 DE AGOSTO DE 2013 A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23129.001006/2012-03, resolve: Aplicar a PENALIDADE de Multa de 2% (dois por cento), no total de R$ 4.576,04(quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e quatro centavos), a empresa Central Construções e Comércio Ltda.EPP, inscrita sob o CNPJ nº 12.752.163/0001-00, pelo descumprimento das obrigações contratuais. RAILMA SALES DE SOUSA EDITAL DE PENALIDADE N o- 17, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23129.001694/2011-12, resolve: Aplicar a PENALIDADE de Multa de 2% (dois por cento) sob o valor contratado, no total de R$ 11.849,60 (onze mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), a empresa Itautec S/A, inscrita sob o CNPJ nº 54.526.082/0004-84, pelo descumprimento das obrigações contratuais.

PO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 515/2013 - UASG 154042

(SIDEC - 13/08/2013) 154042-15259-2013NE800275

Fundamentação legal: lei nº 8.666/93 e suas alterações. Prazo de vigência: 30/07/2013 a 29/07/2014 Data da assinatura: 30/07/2013 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2012 Processo nº 23129.000149/2011-17 Contratante: Universidade Federal de Roraima. CNPJ: 34.792.077/0001-63. Contratado: SEBASTIÃO BENTO MACHADO - ME. CNPJ: 09.471.267/0002-12 Objeto: Rescisão contratual conforme cláusula décima do contrato. Fundamentação legal: lei nº 8.666/93 e suas alterações. Prazo de vigência: 02/08/2013 a 03/08/2013 Data da assinatura: 02/08/2013

(SICON - 13/08/2013) 154080-15277-2013NE800064

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156/2013 - UASG 154048

ME

ELENISE RIBES RICKES Diretora

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

(SIDEC - 13/08/2013) 154080-15277-2013NE800064 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2013 - UASG 154080

RAILMA SALES DE SOUSA

RT ER CE IRO S FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013 - UASG 154049 Nº Processo: 23112002544201377. DISPENSA Nº 307/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 66991647000130. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV -CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gerência administrativa e financeira e de apoio logistico e operacional necessários a execução do projeto de extensão "Formação Continuada de Dirigentes municipais de Educação-PRADIME". Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/08/2013 a 02/04/2014. Valor Total: R$117.452,36. Data de Assinatura: 05/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 154049-15266-2013NE800082

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013 - UASG 154049

Nº Processo: 23129001821201345 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de confronto de proposta Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Coordenador de Legislação e Normas . Ratificação em 13/08/2013 . RAILMA SALES DE SOUSA . Pró-reitora de Administração . Valor Global: R$ 3.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.545.216/0001-44 JUCARA CA NELLA ABBUD - ME.

Nº Processo: 23112000974201354. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 01741413000190. Contratado : O.H.M. CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA-- ME. Objeto: Execução de obra de posto de transformação no edificio ambulatorial do Campus Sorocaba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/08/2013 a 13/08/2014. Valor Total: R$13.388,76. Data de Assinatura: 13/08/2013.

(SIDEC - 13/08/2013) 154080-15277-2013NE800064

(SICON - 13/08/2013) 154049-15266-2013NE800082

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2013 - UASG 154049

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2010 Processo nº 23129.001868/2010-66 Contratante: Universidade Federal de Roraima. CNPJ: 34.792.077/0001-63. Contratado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. CNPJ: 90.400.888/0001-42 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência conforme cláusula Oitava do contrato

Nº Processo: 23112002782201382 . Objeto: Pagamento de inscrição do Prof. Glauco Henrique de Sousa Mendes no 9¨ CBGDP - em natal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender necessidade do departamento requisitante. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013 . DEBORA CRISTINA MORATO PINTO . Pró Reitora de Pós-graduação . Ratificação em 12/08/2013 . ADILSON JE-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400048

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 SUS APARECIDO DE OLIVEIRA . Vice Reitor . Valor Global: R$ 420,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.643.433/0001-53 INSTITUTO DE GESTAO DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO - IGDP

www.ufscar.br O endereço de e-mail para envio de documentação, esclarecimentos e outros inerentes ao certame é: [email protected] Contato: 16 33518991

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 122/2013 - UASG 154049 Nº Processo: 23112002123201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br Total de Itens Licitados: 00070 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JUNIOR APARECIDO ASSANDRE Pregoeiro

JUNIOR APARECIDO ASSANDRE Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 154049-15266-2013NE800082

(SIDEC - 13/08/2013) 154049-15266-2013NE800221

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTA DE COMPRAS, CONTRATOS, ABASTECIMENTO E PATRIMÔNIO

PREGÃO Nº 137/2013 - UASG 154049 Nº Processo: 23112001177201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Tinta esmalte, tubo de PVC, bloco de concreto e etc... Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro

(SIDEC - 13/08/2013) 154049-15266-2013NE800082 PREGÃO Nº 133/2013 - UASG 154049

(SIDEC - 13/08/2013) 154049-15266-2013NE800221 Nº Processo: 23112001866201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cortinas e persianas. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site

Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

HENRIQUE MOREIRA PINTO Pregoeiro

(SIDEC - 13/08/2013) 154049-15266-2013NE800082

49

ISSN 1677-7069

PREGÃO Nº 140/2013 - UASG 154049 Nº Processo: 23112001755201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - O edital completo encontra-se disponível gratuitamente no site www.ufscar.br Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP . Entrega das

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 019/2013 - Processo nº. 23112.001224/2013-08. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: DF Distribuidora de Papeis Ltda. 3. Objeto: Aquisição de papel chambril, carta, supremo entre outros. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 069/2013. 5. Valor Total Registrado: R$ 46.399,00. 6. Vigência: 12 meses 01/08/2013 a 01/08/2014. 7. Data da assinatura: 01/08/2013. 8. Assinam: Roque Nivaldo Sentanin, pela UFSCar e Takeo More, pelo Fornecedor.

L A N

Nº 020/2013 - Processo nº. 23112.001224/2013-08. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Labate Máquinas e Suprimentos Ltda. 3. Objeto: Aquisição de papel chambril, carta, supremo entre outros. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 069/2013. 5. Valor Total Registrado: R$ 21.888,00. 6. Vigência: 12 meses - 01/08/2013 a 01/08/2014. 7. Data da assinatura: 01/08/2013. 8. Assinam: Roque Nivaldo Sentanin, pela UFSCar e Carla Aparecida Alcântara Pinto, pelo Fornecedor.

O I C

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N o- 116, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO

A S N

NA

E R P

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 122, de 08/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2013 e tendo em vista o que estabelecem a Lei 8.112 de 11/12/1990, a Lei 12.722 de 28/12/2012, o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 e a Portaria GR nº 388 de 08/01/2010 e, considerando o disposto na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga de Professor da Carreira de Magistério Superior, no regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo: Departamento

Classe/Nível

Área/Sub-área

Requisitos

Nº de Vagas Nº Máximo de Classifica- Período de Inscrição dos Área: Economia; Sub-área: Economia do Meio Ambiente e dos Título de Doutor em Economia ou Título de Doutor 01 (uma) 05 (cinco) 14/08 a 28/08/2013 Recursos Naturais. em Economia Aplicada.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Economia (Campus Sorocaba)

Adjunto A, nível 1

IM

1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:

Descrição Vencimento Básico Retribuição por Titulação (RT) - Doutorado TOTAL

Adjunto A - DE R$ 3.594,57 R$ 4.455,20 R$ 8.049,77

3) Do Valor da Taxa de Inscrição: -3.1. Adjunto A, nível 1: R$ 205,00 (duzentos e cinco reais). -3.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: -4.1. A validade do concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: -5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. -5.2. A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. -5.3. O candidato aprovado, observado o número de vagas constante no edital, será nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº. 8.112/90, de 11.12.1990.

RETIFICAÇÃO

No resumo do Edital nº 114, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, seção 3, página 44 - Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto do Departamento de Terapia Ocupacional, onde se lê: "...Edital nº 114, de 09 de agosto de 2013....", Leia-se: "...Edital nº 117, de 09 de agosto de 2013....".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 679/2012

Processo:23122000932/2012-10 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. DAVI PÁDUA RIBEIRO. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 01/08/2013 até 30/09/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 048861, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva-PROGP, e Prof. Davi Pádua Ribeiro-CCO. DATA ASSINATURA: 19/07/2013.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2013 - UASG 154050 Nº Processo: 23113016797/13-18 . Objeto: Execução sob o regime de Empreitada por Preço Global para a obra de a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SALA DE CONFERÊNCIA LOCALIZADA NA REITORIA DA CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ ALOÍSIO DE CAMPOS , Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 (SIDEC - 13/08/2013) 154050-15267-2013NE800100

MAURO ROCHA CÔRTES

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 154050

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Nº Processo: 23113008972/13-01 . Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos DE SINALIZAÇÃO VISUAL, INCLUINDO ACESSIBILIDADE (NBR 9050:2005 E NBR NM 303:2007) E DEMAIS PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E URBANISMO, BEM COMO LEVANTAMENTO CADASTRAL DAS EDIFICAÇÕES DO CAMPUS DA SAÚDE, da Universidade Federal de Sergipe Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: 02/09/2013 às 09h00

AVISO DE PENALIDADE

ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Cpcfjl (SIDEC - 13/08/2013) 154050-15267-2013NE800100 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2013 Empresas vencedoras: 09.026.446/0001-60 - E PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, itens 2 e 6, valor total R$ 43.299,98 e 14.022.267/0001-94 - COLISEU EVENTOS LTDA-EPP, itens 1, 3,4, 5, 7 e 8, valor total R$ 148.250,00. Valor Global da Ata: R$ 191.549,98. ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 154050-15267-2013NE800100

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400049

O Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe resolve aplicar à empresa RIBEIRO & SOBRINHO LTDA, CNPJ: 10.351.523/0001-36 a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe pelo período de 13/08/2013 a 12/08/2015. A penalidade foi aplicada pelo descumprimento das obrigações da Ata de Registro de Preços (não entrega do objeto), apuradas no processo 23113.008807/12-53. ÂNGELA MARIA DA SILVA Diretora-Geral

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE 13 DE AGOSTO DE 2013 RETIFICAÇÃO N o- 2 DO EDITAL N o- 14/2013 A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de Recursos Humanos, torna pública a decisão em retificar, o Edital nº 014/2013, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2013, seção 3, páginas 63 a 67, para que: Onde se lê: "8.3. As provas serão aplicadas num prazo mínimo de 60 (sessenta) dias e máximo de 120 (cento e vinte) dias corridos após a publicação deste edital no Diário Oficial da União e suas datas, horários, locais de realização e comissões examinadoras serão divulgados no dia 15 de agosto de 2013, com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência para o início das provas, no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital). Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os dias, horários e locais de aplicação de sua prova."

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Leia-se: "8.3. As provas serão aplicadas num prazo mínimo de 60 (sessenta) dias e máximo de 120 (cento e vinte) dias corridos após a publicação deste edital no Diário Oficial da União e suas datas, horários, locais de realização e comissões examinadoras serão divulgados no dia 06 de setembro de 2013, com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência para o início das provas, no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital). Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os dias, horários e locais de aplicação de sua prova." Os demais itens ficam ratificados.

Nº Processo: 11995/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eletrodomésticos e outros: TV, fornos, refrigeradores, motosserra, Escada extensível, Compressor refrigeração Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOAO ALVES MOREIRA NETO Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2013 - UASG 154421 Nº Processo: 23402001459201326. PREGÃO SRP Nº 44/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 13766391000100. Contratado: FORROMAX COMERCIO E SERVICOS -EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de divisórias para as instalações da UNIVASF, compreendendo o fornecimento de divisórias, acabamento de madeira, ferragens e vidros. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014. Valor Total: R$27.374,70. Data de Assinatura: 12/08/2013.

CO

ME

RC

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 295/2013

PREGÃO Nº 405/2013 - UASG 154051

EDNALVA FREIRE CAETANO Gerente

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

LIZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154051

(SICON - 13/08/2013) 154051-15268-2013NE800490 EDITAIS DE INTIMAÇÃO A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, vem INTIMAR o proprietário ou representante legal da empresa JS BRITO COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o no 10.359.558/0001-11, que se encontra em lugar incerto ou não sabido, para apresentar defesa prévia em relação à inexecução das obrigações relativas ao contrato representado pela Nota de Empenho no 2011NE801844, constante do Processo Administrativo no 001882/2011. À vista do exposto, é o presente para cientificá-lo de que se encontra aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, para sua apresentação (art. 5o, LV, da Constituição Federal c/c art. 9o da Lei no 10.520/2002 e arts. 78, § único, e 87, § 2o, da Lei no 8.666/1993), após o que, caso a referida defesa não seja julgada procedente, será expedida portaria punitiva para publicação no Diário Oficial da União, bem como proposta a competente ação de perdas e danos porventura apurados. A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, vem INTIMAR o proprietário ou representante legal da empresa MF COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o no 09.504.842/0001-55, que se encontra em lugar incerto ou não sabido, para apresentar defesa prévia em relação à inexecução das obrigações relativas ao contrato representado pela Nota de Empenho no 2011NE801843, constante do Processo Administrativo no 001882/2011. À vista do exposto, é o presente para cientificá-lo de que se encontra aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, para sua apresentação (art. 5o, LV, da Constituição Federal c/c art. 9o da Lei no 10.520/2002 e arts. 78, § único, e 87, § 2o, da Lei no 8.666/1993), após o que, caso a referida defesa não seja julgada procedente, será expedida portaria punitiva para publicação no Diário Oficial da União, bem como proposta a competente ação de perdas e danos porventura apurados.

Nº Processo: 013255/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Locação de Cobertura Desmontável, tipo tendas 10mx10m Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EDNIR DAMASCENO MATIAS Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 154051-15268-2013NE800490

Nº Processo: 13523/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Buffet - contratação de empresa especializaa. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria Campus Ufv VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

ÃO

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro

PR

(SIDEC - 13/08/2013) 154051-15268-2013NE800490

Nº Processo: 011984/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conexão hidraulica, niple tubo, adaptador e outros. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 154051-15268-2013NE800490

Firmas vencedoras: Raphael B. Ohlsen (itens 02,03,05,0,08,09,14,18); De Olho no Livro Distr. Ltda (10); Livraria GP Ltda (04,06,11,15); Libre Livros Eireli (01,12,13,16,17).

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 710002/2008. Processo nº 23400.005298/2007-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, CNPJ/MF nº 22.680.672/0001-28. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 365 dias, de 8/9/2013 até 7/9/2014. Data e Assinaturas: 12/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PEDRO MAGALHAES ARAUJO NETO - Prefeito, CPF nº 823.087.306-25. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 710230/2008. Processo nº 23400.007215/2007-29. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS, CNPJ/MF nº 88.830.609/0001-39. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 90 dias, de 31/8/2013 até 28/11/2013. Data e Assinaturas: 12/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALCEU BARBOSA VELHO - Prefeito, CPF nº 224.792.100-06.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 154051

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 011128/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada em projetos, para Elaboração de projeto arquitetônico do abatedouro de frangos, bovinos e suínos e da fábrica de laticínios localizado na Universidade Federal de Viçosa Campus Florestal, LMG 818, km 06, S/N, em Florestal/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Diretoria de Projetos e Obras - Campus Ufv Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: 30/08/2013 às 09h00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 153173

OI

BID

A

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA Presidente Comissão Especial de Licitações (SIDEC - 13/08/2013) 154051-15268-2013NE800490

Nº Processo: 23034024848201229. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 67582262000182. Contratado : BORLAND LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada em ferramentas Borland Caliber, Together e StarTeam, adequando-as às características do processo de desenvolvimento de software do FNDE. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/08/2013 a 13/08/2014. Valor Total: R$218.300,00. Data de Assinatura: 13/08/2013.

PO

RT ER CE IRO S

(SICON - 13/08/2013) 153173-15253-2013NE800593

DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 31, DE 13 DE AGOSTO DE 2013

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: Responsável

CNPJ/CPF

Entidade/UF

Denilson Bento da Costa

380.035.111-00

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - DF

Pendência Repasse

Programa Ano PDE/2008

Unidade DIAFI

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável. ORVALINA ORNELAS N. SANTOS Coordenadora-Geral

NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 388/2013 - UASG 154051

PREGÃO Nº 318/2013

(SIDEC - 13/08/2013) 154051-15268-2013NE800490

PREGÃO Nº 467/2013 - UASG 154051

AÇ

Número do Contrato: 31/2013. Nº Processo: 013985/2012. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 00711110000161. Contratado : COMPANHIA DA OBRA ENG E -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor ao contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/07/2013 a 28/10/2013. Valor Total: R$519.494,59. Data de Assinatura: 29/07/2013.

(SIDEC - 13/08/2013) 154051-15268-2013NE800490

JOÃO ALVES MOREIRA NETO Pregoeiro

PREGÃO Nº 481/2013 - UASG 154051

IA

Firma vencedora: Weaspe Com. Ltda (item 01).

(SIDEC - 13/08/2013) 154051-15268-2013NE800490

(SICON - 13/08/2013) 154421-26230-2013NE800237

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS AVISOS DE ANULAÇÃO Torna nula a publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657424/2009, do MUNICÍPIO DE SUZANO/SP, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 11/01/2013, página 45, pois não houve devolução da documentação necessária pela entidade convenente.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400050

Torna nula a publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703507/2010, do MUNICÍPIO DE NATAL/SP, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 21/12/2012, página 80, pois não houve devolução da documentação necessária pela entidade convenente. Torna nula a publicação do Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700030/2008, do MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 27/12/2012, página 41, pois não houve devolução da documentação necessária pela entidade convenente. ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA MONTALVÃO Coordenadora

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 PROCURADORIA FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 158147

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, por intermédio de sua PROCURADORIAFEDERAL, convoca no prazo de 75 dias, a Senhora YOLANDA DE GÓIS, CPF: 420.206.891-20, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer ou entrar em contato no endereço: SBS Qd. 02, Bloco "F", 10º andar, Ed. FNDE, COJAD/PROFE/FNDE, telefone (61) 2022-4215, Brasília - DF, para regularizar pendências financeiras junto a esta Autarquia Federal, constantes do processo administrativo nº 00407.001386/2013-27, sob pena de inclusão no CADIN, se for o caso, para inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA, e posterior ajuizamento da EXECUÇÃO FISCAL pertinente. Brasília-DF, 13 de agosto de 2013. EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES Coordenador Jurídico-Administrativo

Nº Processo: 23041007125/2013- . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de softwares para projetos de estrutura e fundações, hidráulico, sanitário, incêndio, gás, orçamento, planejamento, acompanhamento e controle financeiro de obras civis para o IFAL - Reitoria. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Dr. Odilon Vasconcelos Jatiúca - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 158156 Nº Processo: 001659/2013-49 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos telefônicos, mouse, teclado e fone de ouvido, conforme edital. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque Bosque - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRA BANDEIRA DE MENEZES Coordenadora de Licitação (SIDEC - 13/08/2013) 158156-26425-2013NE800010

A E D R A L P M E EX

A Coordenadora de Licitação do IFAC torna público o resultado do pregão eletrônico -SRP Nº 09/2013, Objeto: aquisição e manutenção de extintores, sendo vencedora dos grupos 1 e 2,a empresaR. E. B. DE SOUZA EXTINTORES LTDA - ME,no valortotal de R$ 48.269,60.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158147 Número do Contrato: 22/2010. Nº Processo: 23041003039201088. INEXIGIBILIDADE Nº 77/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 34028316000456. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2010. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da Leinº 8.666/93. Vigência: 12/08/2013 a 12/08/2014. Data de Assinatura: 09/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 158147-26402-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03. PROCESSO: 23041.000243/201047. CONCEDENTE: Instituto Federal de Alagoas. CNPJ 10.825.373/0001-55; CONCESSIONÁRIA: VANDEBILTO SARMENTO MAGALHÃES - ME. - CNPJ 10.775.183/0001-70. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie. CONCORRÊNCIA: 01/2010. VIGÊNCIA: 04/07/2013 a 04/07/2014; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2013.

CAMPUS VALENÇA - TENTO EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

(SICON - 13/08/2013) 158405-26427-2013NE800015

Processo n°: 23041.007370/2013-10. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS SATUBA. CNPJ: 10.825.373/0004-06. Pregão Eletrônico SRP n° 13/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de buffet. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº. 7.892/2013. Data da Homologação: 01/08/2013. Fornecedor: BUFFET GARRY KASPAROV LTDA - EPP. CNPJ: 03.150.488/0001-21. Itens ganhos: 01, 02, 03, 04 e 05. Total do fornecedor: R$ 80.494,38.

CAMPUS ARAPIRACA

DA

IM

Nº Processo: 23041008947201319. PREGÃO SRP Nº 41/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado: TICKET SERVICOS SA -Objeto: Prestação de serviços de intermediação administração e gerenciamento informatizado para fornecimento de combustivel para os veiculos do IFAL Campus Arapiraca. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/08/2013 a 14/08/2014. Valor Total: R$152.694,51. Data de Assinatura: 12/08/2013.

TE

N A N

(SICON - 13/08/2013) 158147-26402-2013NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2013

O I C

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 158129

NA

Nº Processo: 23327000483201398. PREGÃO SRP Nº 11/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 12033830000102. Contratado : LUIZ CARLOS CUNHA GONCALVES - ME -Objeto: Fornecimento parcelado de generos alimenticios para o campus Valença. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 07/05/2013 a 07/05/2014. Valor Total: R$13.088,40. Data de Assinatura: 07/05/2013.

A S N

(SICON - 13/08/2013) 158129-26404-2013NE800324

DIRETORIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 158129

Nº Processo: 23327001301201304 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bens permanentes e de consumo para área da Tecnologia da Informação. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GERFSON SILVA ROCHA Diretor (SIDEC - 13/08/2013) 158129-26404-2013NE800022

CAMPUS CATU

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 31/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de vigilância armada e motorizada. ALDENIR DE CARVALHO CAETANO Diretor-Geral (SIDEC - 13/08/2013) 158444-26403-2013NE800002

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 158443 Nº Processo: 23329501186201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de consumo (PROTEÇÃO E SEGURANÇA). Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: R.rua Barão de Camaçari, 118 - Bairro Barao de Camaçari Barao de Camaçari - CATU - BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSEMARY BARBOSA DA SILVA Pregoeira

EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Contratado: Marcus Vinicius Souza Sodre. Objeto: Rescisão do Contrato a partir de 12/08/2013. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Contratado: Pierre Andre de Souza. Objeto: Rescisão do Contrato a partir de 14/08/2013

CAMPUS SIMÕES FILHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2013 A Empresa tracom com e Serviços CNPJ 04.810.798/000107 VENCEU OS SEGUINTES ITENS: 02; 03; 04; 05; 08; 09; 10; 11; 12 E 14 NO TOTAL DE R$ 1.795,00 AEMPRESA ISOLUX CNPJ 10.229.307/0001-12 VENCEU OS ITENS 06 E 07 VALOR TOTAL 200,50 A EMPRESA FERGAVI CNPJ 14.968.227/0001-30

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L A N

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

E R P

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 152805

ALEXANDRA BANDEIRA DE MENEZES Pregoeira

(SIDEC - 13/08/2013) 158156-26425-2013NE800010

(SIDEC - 13/08/2013) 158407-26427-2013NE800006 Dias: 14, 15 e 16-8-2013

CAMPUS SATUBA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

I S S

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2013

DANIEL BRANDÃO JÚNIOR Chefe de Departamento

Contrato nº 2/2011 Nº Processo: 232800002212011DV. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Serviço de Distribuição de Publicidade Legal. Fundamento Legal: Art.79, inciso II, Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 01/08/2013 .

(SIDEC - 13/08/2013) 158147-26402-2013NE800001

Processo nº 129254 - Aquisição de peças de Reposição e Consertos em Mesas Cirúrgicas marca Barrfab. Contratada: Monteggia Produtos Hospitalares Ltda-EPP . Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93 Autorização: 02/08/13 - Ratificação: 07/08/13 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto

VENCEU OS ITENS 16; 17; 18; 22; 23.24 E 26 NO TOTALDE R$ 3.525,43 A EMPRESA SANTECH CNPJ17.424.905/0001-91 VENCEUOS ITENS: 01; 13; 15; 19; 20; 21; 27; 28 E 29 NO TOTALDE R$ 4.008,15.

CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE Pregoeiro

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

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ISSN 1677-7069

(SIDEC - 13/08/2013) 158443-26404-2013NE800050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE CAMPUS CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 158461 Nº Processo: 23351000602201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual Contratação de serviços gráficos e de comunicação visual, com fornecimento de todo material necessário para a execução dos serviços e elaboração da arte, mediante especificações técnicas e quantitativos especificados Total de Itens Licitados: 00073 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

52

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153009

Endereço: Rua Otaviano Mendes 955 SAO BORJA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

ISSN 1677-7069

Endereço: Rodovia Sc 283, Km8, S/n - Vila Fragosos Vila Fragosos - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOLCEMAR FERRO Diretor-Geral (SIDEC - 13/08/2013) 158461-26422-2013NE800003

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

Número do Contrato: 00164/2009, subrogado pela UASG: 153009 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA. Nº Processo: 23045003590200958. PREGÃO SISPP Nº 17/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 09172237000124. Contratado : D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/08/2013 a 02/08/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: CLODOMIR SILVA LIMA NETO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano, de 29/07/2013 a 28/07/2014. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA 29/07/2013. ASSINAM: Virgilio Augusto Sales Araripe, pela Contratante e CLODOMIR SILVA LIMA NETO, contratado.

Número do Contrato: 00159/2009, subrogado pela UASG: 153009 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA. Nº Processo: 23045003590200958. PREGÃO SISPP Nº 17/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 06888220000180. Contratado : ELLO SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA-Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/08/2013 a 18/08/2014. Data de Assinatura: 07/08/2013.

ME

RC

(SICON - 13/08/2013) 158313-26405-2013NE800035

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADA: PAULA DE SOUSA COSTA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor temporário, por 01(um) ano, de 05/06/2013 a 04/06/2014: Alteração do vencimento para R$ 2.968,02 (Dois mil novecentos e sessenta oito reais dois centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e PAULA DE SOUSA COSTA, contratada.

IA

LIZ

CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 158319 Nº Processo: 23259008113201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de livros para uso dos Eixos de ensino do IFCE Campus Maracanaú. Total de Itens Licitados: 00251 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Parque Central, S/n Distrito Industrial i - MARACANAU - CE . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

AÇ

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 57-2012 Nº PROCESSO: 23255.010969/2012-38. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - REITORIA. CONTRATADO: D&L SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ: 09.172.237/0001-24. OBJETO: O objeto do termo aditivo é o acréscimo quantitativo ao contrato 57/2012, bem como prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05.09.2013 a 04.09.2014.VIGÊNCIA: 05.09.2013 a 04.09.2014. DATA DE ASSINATURA: 24.07.2013

ÃO

PR

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Pregoeira

OI

(SIDEC - 13/08/2013) 158319-26405-2013NE800025

BID

CAMPUS CANINDÉ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 25/2013

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23263012355201389. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e outros para os cursos de Gastronomia e Hotelaria do IFCE campus Baturité.

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo nº 23149000809201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente: Ar Condicionado

JOSE MAURICIO LIMA SABOIA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 158323-26405-2013NE800022

CAMPUS CRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 158321 Nº Processo: 23265000513201338. PREGÃO SRP Nº 16/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02645552000182. Contratado : CONEXAO ENGENHARIA PROJETOS E -INSTALACOES LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de elaboração e liberação de Projetos de Engenharia para Obras e Reformas do IFCE - CAMPUS CRATO, nas cidades de Crato e Umirim-CE, observando as condições e especificações para cada um dos itens constantes do Anexo I - Termo de Referência do Pregão eletrônico nº 16/2013. Fundamento Legal: Artigos 54 a 80 da Lei nr. 8.666/93. Vigência: 09/08/2013 a 08/08/2014. Valor Total: R$465.184,00. Data de Assinatura: 09/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 158321-26405-2013NE800013

CAMPUS FORTALEZA

A

CRISTIANO DUTRA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 158425-26406-2013NE800001

CAMPUS COLATINA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23153000293201318, publicada no D.O.U de 08/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo de Transporte Institucional (sedan médio). Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Av.arino Gomes Leal, 1700 Santa Margarida COLATINA - ES Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOEL ROGERIO Gerente (SIDEC - 13/08/2013) 158272-26406-2013NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 158503 Nº Processo: 23227000426201337 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas, visando atender as necessidades do Instituto Federal Farroupilha Campus São Borja. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400052

Sagraram-se vencedores desta licitação: MAXIM LTDA, CNPJ: 05075962/0001-23, itens: 5, 7, 8, 21, 22, 26, 49, 50, 51, 54, 58, 64, 65, 69, 74, 91, 92, 93, 94, 97, 108, 111, 112, 132, 134, 135, 138, 148, 149, 150, 153, 157, 165, 166, 169, 172, 179, 191, 196, 201, 211, 212, 213 e 216, valor: R$ 10.112,85; DAGEAL LTDA CNPJ: 07245458/0001-50, Itens: 3, 6, 32, 37, 45, 87, 89, 127, 130, 131, 164 e 193, valor: R$ 17.386,60; GUAXINIM LTDA, CNPJ: 08459500/0001-06, item: 121, valor: R$ 2.760,00; MULTICOMPANY LTDA, CNPJ: 08599785/0001-72, itens: 35, 78, 161, 187 e 225, valor: R$ 12.744,10; GABRIELA RAUBER, CN-PJ: 08829940/000108, itens: 2, 4, 20, 31, 41, 44, 47, 6367, 90, 106, 110, 113, 119, 126, 147, 178, 195, 210, 221 e229, valor: R$ 10.611,10; J.P.CAVEDON SOARES, CNPJ: 10925677/0001-94, Itens: 39, 46, 66, 82, 83, 86, 88, 107109, 117, 125, 133, 183, 190, 194 e 222, valor: R$ 25.413,30; TOTAL LTDA, CNPJ: 10986234/0001-03, Itens: 27, 28, 53, 70, 71, 96, 114, 137, 171, 184 e 218, valor: R$ 3.268,20; GOLD LTDA, CNPJ: 11464383/0001-75, item: 209, valor: R$ 1.047,50; PAPELARIA DIMENSIONAL, CNPJ: 1397-0625/0001-28, Itens: 56, 62, 75, 101, 142, 143, 144, 151181, 205, 208 e 214, valor: R$ 4.904,80; J.C.T. MON-TEIRO, CNPJ: 15731267/0001-26, Itens: 9, 11, 12, 13, 1516, 17, 18, 9, 30, 34, 36, 38, 40, 42, 52, 55, 57, 59, 60, 61, 68, 72, 73, 77, 79, 80, 81, 84, 85, 95, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 115, 116, 120, 122, 123, 124, 128, 136, 139, 140, 141, 145, 152, 155, 156, 160, 162, 163, 170, 173, 174, 175176, 180, 182, 186, 189, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 206, 207, 215, 217, 219, 220, 224, 226, 227 e 228, valor R$ 42.859, 50; NOVO TEMPO LTDA, CNPJ: 17490386/0001-60Itens: 1 e 10, valor: 471,80; G DE OLIVEIRA, CNPJ: 89271464/0001-46, Itens: 14, 19, 24, 33, 76, 105, 118, 146, 154, 158, 159, 168, 177, 185, 188 e 223, VALOR: R$ 17.058,60; J DUARTE & CIA LTDA, CNPJ: 92783380/0001-46, item: 48, valor: R$ 4,00.Valor global da ata: R$ 148.642,35. Mais informações no sítio: www.comprasnet.gov.br. ANA PAULA DA SILVEIRA RIBEIRO Diretora-Geral (SIDEC - 13/08/2013) 158267-26420-2013NE800018

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE

PO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 3/2011 Nº Processo: 23045.009786/2010-90. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-IFCE-Campus Fortaleza. Contratado: AJCL Serviços e Construções. CNPJ do Contratado: 07.855.231/0001-26. Objeto: Repactuação e Transformação do Tipo de Sociedade Empresarial. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666. Data de Assinatura:23.07.2013

CAMPUS ALEGRETE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 153009

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

(SIDEC - 13/08/2013) 158503-26420-2013NE800004

(SICON - 13/08/2013) 158313-26405-2013NE800035

EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013

CO

CARLA REGINA DIEGUES DI BENEDETTO Presidente da CPL

RT ER CE IRO S AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 158387

Nº Processo: 23323001830/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PREPARADO DE FRUTAS E OUTROS, necessários para atender o setor de Agroindústria no processo de produção dos alimentos e em aulas práticas do CAMPUS BOM JESUS DO ITABAPOANA do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense) Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Av. Dario Vieira Borges, 235 - Bairro Lia Marcia BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. NAYANA CAETANO TAVARES p/Equipe de Apoio

(SIDEC - 13/08/2013) 158139-26434-2013NE080001 PREGÃO Nº 90/2013 - UASG 158139 Nº Processo: 23318000649201385 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de REAGENTES e outros. Total de Itens Licitados: 00098 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/08/2013) 158139-26434-2013NE800001 PREGÃO Nº 105/2013 - UASG 158139 Nº Processo: 23318000728201396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa (pessoa jurídica) para execução de obra de reforma em laboratórios da área de Indústria e da Coordenação de Letras do Campus Campos Centro do IF FLUMINENSE, conforme descrição e quantitativos especificados no Termo de Referência (Anexo I), Planilha de Custo (Anexo IX) e Cronograma Físico-Financeiro (Anexo X). Total de Itens Licitados: 00001 .

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. IARA NASCIMENTO DE FARIAS SILVA p/Equipe de Apoio (SIDEC - 13/08/2013) 158139-26434-2013NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de uso sem ônus de bem imóvel PROCESSO: 23216.000258/2013-17. Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 02/2013. Cedente: Prefeitura Municipal de Posse CNPJ: 01.743.335/0001-62. Cessionário: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. Objeto: Cessão de uso, a título precário e gratuito, o uso de uma sala de 33m², localizada na Av. JK, Qd. 15 Lt. 21 sala nº 04 - Centro - Posse - Goiás, com a finalidade de apoio Educacional e Administrativo do IF Goiano, para a implantação do Câmpus Posse. Data de assinatura: 17 de junho de 2013. Vigência: 2 (dois) anos a partir da data de assinatura. Signatários: Prof. Vicente Pereira de Almeida, Reitor, pelo IF Goiano, e José Gouveia de Araújo, Prefeito Municipal de Posse.

CAMPUS CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158302 Nº Processo: 23217000174201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de mão de obra e materiais para reforma do ônibus Placa KBU-6373, Marca Mercedes Benz, ano de fabricação/modelo: 1995/1995, Chassi: 9BM664126SC081351, visando atender às necessidades do INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CÂMPUS CERES, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Go 154 S/n Km 3 Zona Rural Zona Rural - CERES - GO . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.

12.925.007/0001-01, ATA 10, ITEM: 25, VALOR DA ATA R$ 2.415,6800; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ: 13.213.516/0001-66, ATA 11, ITEM: 386, VALOR DA ATA R$ 4. 540,0800; FARBMAP COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - E, CNPJ: 14.336.946/0001-38, ATA 12, ITENS: 22, 29, 55, 66, 130, 160, 192, 201, VALORDA ATA R$ 5.128,4100; ELIANE CRISTINA DOS SANT OS DE PAULA - ME, CNPJ: 17.104.013/0001-03, ATA 13, ITENS: 3, 17, 28, 210, 461, VALOR DA ATA R$ 52.779,0400; ANIDROL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 47.963.319/0001-86, ATA 14, ITENS:40, 51, VALOR DA ATA R$ 303.450,0000; EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP, CNPJ: 55.741.110/0001-04, ATA 15, ITENS: 39, 238, 310, 322, 340, VALOR DA ATA R$ 21.710,8000; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, ATA 16, ITENS: 5, 6, 10, 14, 21, 38, 46, 49, 52, 56, 60, 94, 120, 121, 131, 134, 145, 161, 166, 169, 244, 246, 296, 303, 314, 318, 324, 327, 334, 343, 353, 365, 377, 410, 423, 431, 443, 449, 459, 464, 465, VALOR DA ATA R$ 45.276,7700; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME, CNPJ: 71.443.667/0001-07, ATA 17, ITENS: 24, 103, 136, 151, 194, 267, 273, 297, 355, 356, 357, VALOR DA ATA R$ 38.650,1000; VALOR GLOBAL DAS ATAS R$ 1.143.660,8880. ELSON TOME CAETANO Pregoeiro

CAMPUS IPORÁ SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 158667 Nº Processo: 23220000089201348 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente a Construção do Ginásio Poliesportivo na Sede do Instituto Federal Goiano - Câmpus Iporá, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Oeste, S/n, Saída P/ Piranhas. Santa Catarina - IPORA - GO . Entrega das Propostas: 16/09/2013 às 09h00

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX BENECI BATISTA RIBEIRO Pregoeiro

(SIDEC - 13/08/2013) 158302-26407-2013NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2013

Sagraram-se vencedoras neste certame, as seguintes empresas: GENESIS CIENTIFICA LABORATORIAL LTDA - EPP, CNPJ: 01.028.098/0001-58, ATA 01, ITENS: 4, 8, 9, 12, 23, 36, 37, 43, 50, 81, 90, 95, 96, 98, 99, 101, 102, 104, 114, 123, 125, 128, 129, 132, 133, 135, 138, 140, 142, 143, 144, 164, 167, 171, 174, 175, 176, 177, 180, 181, 182, 183, 184, 186, 195, 198, 208, 209, 214, 215, 216, 217, 218, 222, 225, 226, 227, 229, 230, 232, 233, 234, 241, 242, 247, 248, 249, 250, 254, 255, 256, 257, 261, 263, 264, 270, 275, 277, 280, 283, 300, 313, 315, 316, 321, 323, 326, 328, 329, 330, 331, 337, 338, 339, 341, 342, 344, 346, 347, 348, 349, 354, 361, 362, 366, 370, 371, 372, 373, 374, 378, 379, 382, 383, 384, 390, 408, 419, 420, 424, 427, 428, 429, 432, 433, 435, 436, 437, 438, 441, 444, 446, 447, 450, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 463, 467, 468, 471, VALOR DA ATA R$ 245.433,0680; MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - EP, CNPJ; 04.724.729/0001-61, ATA 02, ITENS: 7, 13, 18, 73, 80, 89, 97, 116, 124, 126, 137, 147, 190, 204, 235, 258, 289, 291, 292, 293, 294, 302, 304, 305, 360, 375, 393, 403, 409, 448, 458, 462, VALOR DA ATA R$ 59.659, 5300; APICE CIENTIFICA EIRELI, CNPJ: 05.990.063/0001-56, ATA 03, ITENS: 19, 20, 26, 27, 33, 34, 35, 42, 47, 48, 53, 65, 68, 70, 72, 79, 82, 91, 92, 93, 119, 122, 127, 141, 153, 165, 168, 173, 178, 179, 203, 205, 207, 220, 221, 236, 243, 251, 252, 259, 262, 271, 272, 301, 312, 325, 345, 351, 359, 364, 367, 369, 385, 400, 401, 402, 404, 405, 406, 412, 413, 414, 415, 417, 418, 421, 425, 430, VALOR DA ATA DAR$ 47.573,5600; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR L TDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10, ATA 04 ITENS: 6974, 76, 156, VALOR DA ATA R$ 8.198,7500; ANALITICA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ:08.072.145/001-00, ATA 05 ITENS:15, 16, 31, 32, 45 , 61, 62, 67, 75, 84, 100, 152, 154, 162, 163, 170, 189, 193, 196, 197, 212, 231, 239, 253, 276, 278, 281, 282, 285, 320, 335, 336, 350, 358, 363, 381, 391, 407, 466, VALOR D A ATA R$ 180.788,4900; CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 08.587.102/0001-67, ATA 06 ITENS:110, 139, 228, 265, 266, 298, 317, 394, 422, 439, 440, VALOR DA ATA: R$ 78.747,7700; NICOLI MARTON - EPP, CNPJ:10.846.381/0001-88, ATA 07 ITENS:395, 396, 397, 398, 399, VALOR DA ATA: R$ 10.483,9400; CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS, CNPJ: 12.349.852/0001-78, ATA 08, ITENS:64, 77, 78, 83, 85, 86, 88, 148, 150, 155, 159, 237, 307, 308, 451, VALOR DA ATA: R$ 35.924,0000; QUALITY CIENTIFICA LTDA - ME, CNPJ: 12.666.139/0001-58, ATA 09 ITENS: 71, 188, VALOR DA ATA: R$ 2.900,9000; MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:

CAMPUS RIO VERDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2013 - UASG 158299

Número do Contrato: 15/2010. Nº Processo: 23218000356201083. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 08191312000131. Contratado : EGE CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 05/08/2013 a 18/09/2013. Data de Assinatura: 02/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 158299-26407-2013NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS PINHEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RESCISÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 2365 de 09/08/2013, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.024456/2013-81 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: N° 05 - Rescindir, a pedido, o Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2012, publicado no DOU de 13.05.2013, Seção 03, página 115, Alcebiades Adalto de Souza, Professor Temporário do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01.08.2013. VALERIA MARIA CARVALHO MARTINS

CAMPUS SANTA INÊS EDITAL N o- 27, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 A Diretora-Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400053

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(SIDEC - 13/08/2013) 158667-26407-2013NE800001

T1. DAS VAGAS 1.1 O processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40 (quarentas) horas, de professor substituto, conforme o constante no Quadro de Vagas disposto no Anexo I. 1.2 A vaga será destinada ao Campus Santa Inês. 1.3 Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, de acordo com o interesse da Instituição. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, no período de 16 a 22 de agosto de 2013. 2.2 O candidato obterá no momento da inscrição a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuará seu pagamento em qualquer agência bancária ou rede conveniada, em horário normal de expediente bancário até o dia 23 de agosto de 2013. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). 2.3 No último dia de inscrição, caso ocorram problemas de ordem do sistema bancário, o prazo será prorrogado até o próximo dia útil ao da normalização do serviço. 2.4 Não haverá isenção do valor da inscrição. 2.5 Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago, salvo em caso de cancelamento do Seletivo por conveniência do IFMA. 2.6 A inscrição paga com cheque só será efetivada após a compensação do mesmo. 2.7 A inscrição somente será acatada após a confirmação pelo banco do pagamento do valor da inscrição, dentro dos prazos estabelecidos neste item. 2.8 O candidato terá direito a apenas uma única inscrição no Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital. 2.9 O candidato que se declarar deficiente deverá se submeter à perícia médica promovida pela equipe de profissionais do IFMA, que verificará sua compatibilidade entre as atribuições do cargo/área/especialidade e a deficiência apresentada e emitirá parecer conclusivo sobre a viabilidade para o cargo pretendido. Neste caso, o candidato deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico que ateste espécie e grau, ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme a Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 3.298/99. 2.10 O candidato deficiente poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para a realização desta, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações. A Instituição deverá garantir local e condições adequadas para sua participação. 2.11Para proceder à inscrição no Processo Seletivo o candidato deverá: a)Ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; b)Satisfazer todas as condições deste Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as presentes normas; c)Preencher todos os campos exigidos no Formulário de Requerimento de Inscrição. 2.12A inscrição do candidato é de sua inteira responsabilidade e implica o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância. 2.13Para quaisquer informações sobre este Processo Seletivo, o Campus Santa Inês disponibilizará o telefone (98) 8461-3403, em dias úteis, no horário das 9 às 12h e das 14 às 17h, no período de 16 a 22 de agosto de 2013. 3.DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 3.1Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Processo Seletivo, 5% serão providas na forma do § 2º, do artigo 5º da Lei 8.112/90, de 11/12/1990, e do Decreto nº. 3.298, de 20/12/1999, e suas alterações. 3.2Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente. 3.3A publicação do resultado final do Processo Seletivo será feita em duas listas, contendo a primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive os deficientes, e, a segunda, somente a classificação destes últimos. 3.4No momento da contratação, devem ser chamados alternada e proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até a caducidade do Seletivo. Para efeito de tornar compatível o princípio da reserva com a ordem de classificação, a convocação de forma alternada deve iniciar-se com os candidatos da lista geral, passando-se ao primeiro da lista especial já no primeiro bloco de convocados, seja qual for o número de chamados, aplicando-se sempre a regra do art. 37, § 2o, do Decreto n. 3.298/1999. 3.5O candidato com deficiência aprovado e cuja classificação permita que seja chamado na primeira convocação, mesmo sem a reserva, não deve ser computado para a reserva a ser cumprida no Seletivo, passando-se ao próximo candidato aprovado da lista especial. 3.6Caso haja convocações além do número de vagas originalmente previstas em edital, o percentual de reserva para deficientes será aplicado sobre o total de vagas providas desde a abertura deste Processo Seletivo até a data da nova convocação, abrangendo o número total das convocações e não apenas o número de vagas a serem providas em cada convocação em separado.

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(SIDEC - 13/08/2013) 158302-26407-2013NE800002

IRINEIA MARTINS DA SILVA Chefe do Setor

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3.6.1.A vaga surgida em razão de desligamento de professor contratado em processo seletivo vigente implicará a convocação de candidato da respectiva fila de aprovados, geral ou de deficientes, da qual fora convocado o antigo ocupante da vaga recém-desocupada, caso ainda persista o motivo de vaga que gerou a contratação. 3.7O candidato que se declarar deficiente concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos. 3.8Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá: a)No ato da inscrição, declarar-se deficiente; b)Encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional da Doença, bem como à provável causa da deficiência. 3.9O candidato com deficiência deverá entregar, até o dia 22 de agosto de 2013 das 9 às 12h e das 14 às 17h, em dias úteis, pessoalmente ou por terceiros, o laudo médico (original ou cópia autenticada) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.8 e cópia simples do CPF e RG, no Núcleo de Gestão de Pessoas do Campus Santa Inês, na Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000 ou, ainda, encaminhar os documentos referidos via SEDEX ou carta registrada com AR, postada impreterivelmente até o dia 22 de agosto de 2013. 3.10O fornecimento da cópia simples do RG e CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IFMA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação ao seu destino. 3.11O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição (Anexo III), para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para este fim, conforme previsto no Artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto Nº. 3.298/99 e suas alterações. O requerimento deverá ser encaminhado ao Núcleo de Gestão de Pessoas do IFMA-Campus Santa Inês (respeitando-se o prazo máximo de 22 de agosto de 2013). 4.DAS PROVAS 4.1O Processo Seletivo de que trata este Edital constará de duas etapas distintas. A primeira constituída de uma Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório e a segunda de Prova de Títulos, de caráter classificatório. 5.DA PROVA DIDÁTICA 5.1A Prova Didática será pública, constituída de uma aula expositiva sobre o tema sorteado, realizada perante uma comissão examinadora, e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu conhecimento específico e capacidade didático-pedagógica. 5.2A prova deverá ter duração mínima de 45 (quarenta e cinco minutos) e máxima de 55 (cinquenta e cinco minutos). 5.3A Prova Didática será realizada na cidade de Santa Inês, na sede do IFMA-Campus Santa Inês, situada na Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, e terá seu início às 09h do dia 01 de setembro de 2013 e obedecerá rigorosamente ao Cronograma de sorteio e realização da Prova Didática, elaborado de acordo com a ordem de inscrição do candidato. 5.4O Cronograma de sorteio e realização da Prova Didática além de ser parte integrante deste Edital também será afixado em mural institucional do Campus Santa Inês, e divulgado no site oficial do IFMA www.ifma.edu.br, até o dia 29 de agosto de 2013. 5.5O sorteio do tema da Prova Didática para cada cargo ocorrerá 48 (quarenta e oito) horas antes da Prova, sendo vedada ao candidato qualquer outra atividade referente ao processo seletivo neste interstício. 5.5.1O sorteio do tema será feito em sessão pública, sob a responsabilidade dos membros da Comissão Examinadora do Processo Seletivo. A realização da presente sessão acontecerá no IFMACampus Santa Inês, na Rodovia BR 316, s/n, Bairro Canaã, Santa Inês/MA, CEP 65300-000. 5.5.2O tema sorteado, dentre uma lista de 10 (dez) temas constantes neste Edital (Anexo II), será o mesmo para todos os candidatos de cada grupo concorrente à determinada vaga, desde que o número de candidatos não ultrapasse 4 (quatro). Ultrapassando esse limite, serão constituídos tantos grupos quantos forem necessários. 5.5.3O tema sorteado será lavrado em Ata, pela Comissão Examinadora e divulgado nos murais do Campus Santa Inês e publicado no site oficial (www.ifma.edu.br) 5.6A Prova Didática terá seu início às 09h do dia 01 de setembro de 2013, obedecendo rigorosamente ao cronograma estabelecido. 5.7O candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova Didática, munido de Carteira de Identidade (RG) ou qualquer outro documento oficial que contenha foto, para conferência e assinatura da lista de frequência, com 30 (trinta) minutos de antecedência ao início dos trabalhos. 5.8Não será permitido aos candidatos inscritos assistirem à prova dos concorrentes. 5.9A Comissão Examinadora poderá arguir o candidato, o que não deverá ultrapassar o tempo máximo de 15 (quinze) minutos. 5.10Os candidatos, ao se apresentarem para a Prova Didática, deverão entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula em 3 (três) vias, juntamente com o Curriculum Vitae comprovado. 5.10.1No Plano de Aula deverá constar: a)Identificação do tema b)Objetivos c)Conteúdo Programático d)Procedimentos Metodológicos e)Recursos Instrucionais f)Procedimentos Avaliativos g)Previsão do tempo h)Referências

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5.11O candidato que optar por gravar sua aula deverá comunicá-lo à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, cuja cópia obrigatoriamente deverá ser entregue à Banca Examinadora logo após o término de sua apresentação. É de responsabilidade do candidato a produção de cópia da aula imediatamente após o término da referida. 5.12Todos os comprovantes apresentados no Curriculum Vitae deverão estar com suas cópias legíveis e autenticadas. Caso contrário, estes não serão analisados para contagem de pontos. 5.13No julgamento da Prova Didática, cada Examinador levará em consideração a elaboração e operacionalização do Plano de Aula, conforme Anexo V, observando ainda a capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento, criatividade, atualidade e adequação do conteúdo, nível de exposição, coerência entre objetivos e conteúdos, segurança e postura profissional. 5.14A preparação, aquisição e utilização de recursos para a Prova Didática serão de inteira responsabilidade do candidato. 6.DA PROVA DE TÍTULOS 6.1No ato da apresentação para a Prova Didática, cada candidato deverá entregar à Comissão Examinadora o Curriculum Vitae comprovado. Caso apresente declaração ou certidão esta deverá estar com data dentro do ano em vigor. 6.2Só serão analisados os títulos dos candidatos classificados na Prova Didática, conforme subitem 8.1. 6.3 Na Prova de Títulos, a Comissão Examinadora considerará a formação universitária, atividade docente, atividade técnico-profissional, trabalhos publicados e produção acadêmico-científica, cujos documentos comprobatórios deverão constar do currículo do candidato. 6.4O certificado ou diploma de graduação, que se constitui como requisito essencial para a contratação, não contará ponto para efeito de análise do currículo. 6.5Na análise de currículo do candidato, não poderão ser atribuídos pontos em duplicidade para o mesmo título ou experiência, sob qualquer fundamento. 6.6A análise dos títulos far-se-á obedecendo ao disposto no Quadro Demonstrativo para Pontuação de Títulos, conforme Anexo VI. 7.DA COMISSÃO EXAMINADORA 7.1Será constituída Comissão Examinadora encarregada da aplicação e avaliação das provas, composta por 02 (dois) Professores da área específica ou afim e 01(um) Pedagogo ou Especialista em Educação, designados através de Ordem de Serviço expedida pela Direção-Geral do Campus Santa Inês. 7.2.A Comissão Examinadora escolherá, dentre seus membros, o Presidente e o Secretário. 7.3É vedada a participação na Comissão Examinadora de profissionais que tenham parentesco de até terceiro grau com qualquer um dos candidatos inscritos. 7.4O Campus Santa Inês deverá divulgar os membros da Comissão Examinadora, até 72 (setenta e duas) horas, antes do início marcado para a realização da prova didática referida neste Edital, na Portaria e quadro de avisos do Campus Santa Inês e no site www.ifma.edu.br. 7.5O candidato inscrito poderá, mediante representação fundamentada devidamente protocolada no Campus Santa Inês, dirigida à Direção-Geral do Campus, impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data de divulgação da referida Comissão. 7.6Caso haja recursos, a Comissão Examinadora terá o prazo de 02 (dois) dias para apresentar o resultado reclamado. 8.DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 8.1 No julgamento da Prova Didática serão atribuídas notas de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato e serão classificados os candidatos que alcançarem média igual ou superior a 7 (sete), com exceção da nota conferida ao julgamento de títulos. 8.2 No julgamento da Prova de Títulos a nota atribuída será o resultado da conversão dos pontos atribuídos aos títulos constantes do Curriculum Vitae. 8.3 Após análise dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Didática será divulgado o Resultado Final do Processo Seletivo, no qual constará a nota da Prova Didática, a nota da Prova de Títulos e a Pontuação Total obtida no Seletivo. 8.4 Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente de pontuação. 8.4.1Em caso de empate na classificação, a Banca Examinadora efetuará o desempate, observando os seguintes critérios, por ordem de prioridade: a)maior nota obtida na Prova Didática; b)maior nota na Prova de Títulos; c)maior tempo de experiência no magistério do ensino básico (ensino médio); d)maior tempo de experiência no magistério; e)maior idade. 8.5 O Resultado Final do Seletivo será divulgado no Quadro de Avisos do Campus Santa Inês, no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, e através de Edital de homologação do Resultado Final, no Diário Oficial da União. 9. DAS CONDIÇÕES DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO 9.1 Será eliminado da prova e do Processo Seletivo o candidato que: a) não apresentar plano de aula; b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; c) utilizar-se de expediente ilícito; d) ausentar-se da sala destinada à sua prova sem autorização da Comissão Examinadora;

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 e) deixar de assinar a lista de frequência antes do início dos trabalhos para realização da Prova Didática; f) não cumprir as exigências do presente Edital em todos os seus itens e subitens; g) não adentrar no IFMA para a realização da prova até o momento de fechamento dos portões, dentro do horário estabelecido para início dos trabalhos estabelecidos neste Edital. 10. DA CONTRATAÇÃO 10.1 A convocação dos candidatos para contratação obedecerá a ordem de classificação e sua respectiva contratação será feita nos termos da Constituição Federal, da Lei n° 8.745/93 e legislações pertinentes. 10.2 Para contratação o candidato deverá possuir habilitação específica obtida em licenciatura plena ou habilitação legal equivalente ou bacharelado ou superior de tecnologia para o exercício do cargo a que se submeteu ao processo seletivo público objeto deste Edital, de acordo com o que dispõe o parágrafo 1º, art. 10, da Lei nº 12.772/2012. 10.3 Em caso de desistência de algum candidato convocado para contratação, a respectiva vaga será substituída por outro na sequência da ordem classificatória. 10.4 A contratação será feita por um período de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogada, de acordo com a necessidade e determinação da Instituição, por um prazo de igual período. 10.5 Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupem cargo efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e das Instituições Federais de Ensino, condicionada à formal comprovação de compatibilidade de horários. 10.6 No ato da contratação, o candidato firmará declaração de que não foi contratado anteriormente, com fundamento na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. O candidato que não puder ou não quiser declarar, declarar falsamente, ou tenha efetivamente sido contratado anteriormente, com base na Lei nº 8.745/93, dentro do prazo de (24) vinte e quatro meses, não poderá ter novo contrato público, sob pena de rescisão contratual. 10.7 É vedada ao professor substituto contratado nos termos do presente Edital a alteração do regime de trabalho. 10.8 O contrato será temporário, em regime de prestação de serviços de 40 (quarenta) horas semanais, como docente substituto da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 10.9 O contratado perceberá a título de remuneração o valor de R$ 2.714,89 que corresponde ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT), não acumuláveis, de Aperfeiçoamento, no valor de R$ 110,22, Especialização, no valor de R$ 253,13, Mestrado, no valor de R$ 835,05, e Doutorado, no valor de R$ 1.934,76, e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação após a entrada em exercício. 11. DOS RECURSOS 11.1. O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo Seletivo no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do referido resultado no endereço eletrônico www.ifma.edu.br. 11.2 Os recursos somente serão analisados se estiverem dentro do prazo estabelecido neste Edital. 11.3 Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Examinadora do Processo Seletivo e protocolados no Campus Santa Inês, no endereço Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, no horário das 9 às 12h e das 14 às 17h. 11.4. O prazo para julgamento dos recursos será de até 02 (dois) dias úteis. 11.5. Após análise dos recursos, o Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, através de Edital, e publicado no Diário Oficial da União. 12. DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto será realizado sob a responsabilidade do Núcleo de Gestão de Pessoas do Campus Santa Inês, obedecidas às normas do presente Edital. 12.2 O Processo Seletivo não se constitui Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Ensino da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do IFMA. 12.3 Após a assinatura, o Professor contratado, imediatamente, deverá cumprir o Horário de Trabalho estabelecido pelo Campus Santa Inês, através da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, nos horários, turmas e componentes curriculares por ela indicadas. 12.4 O Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês. 12.5 O Edital de Homologação do Resultado Final será publicado no Diário Oficial da União, no Mural de Avisos, na Portaria do Campus Santa Inês e no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, contendo a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, classificados em até 05 (cinco) vezes o número de vagas constante neste Edital para cada área/disciplina, por ordem de classificação. 12.6 A aprovação e a classificação no Processo Seletivo, dentro do número de vagas, geram para o candidato direito subjetivo à contratação, observando-se as disposições legais pertinentes e o interesse e a conveniência do IFMA. 12.7 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou a contratação do candidato, desde que verificada falsidade de declarações ou irregularidade nas provas e/ou nos documentos. 12.8 Os candidatos não classificados terão 30 (trinta) dias, após o preenchimento das vagas objeto deste Processo Seletivo, para receberem seus currículos no IFMA Campus Santa Inês. Findo este prazo, os mesmos serão encaminhados para reciclagem.

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 12.9 A validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente, conforme determina o Art. 12 da Portaria Nº. 450/2002, de 06 de novembro de 2002, do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, contada a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União. 12.10 Havendo desistência de candidatos convocados para contratação, o IFMA procederá, durante o prazo de validade do Processo Seletivo, a tantas convocações quantas forem necessárias para o provimento do cargo, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação estabelecida no Edital de Homologação. 12.11 A convocação dos candidatos habilitados para se manifestarem, no prazo determinado, sobre a aceitação ou não do cargo, será feita pelo DADMP/PROGEPE, através de correspondência registrada, a ser enviada ao endereço informado pelo candidato no ato da sua inscrição, não se responsabilizando o IFMA pela mudança de endereço sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato. 12.12 O candidato convocado terá 05 (cinco) dias úteis para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, e o não pronunciamento dentro do prazo estabelecido implicará na sua renúncia tácita à contratação, a qual a Instituição, por meio do setor competente, lavrará em Ata e tornará público para todos os efeitos legais. 12.13 Estará apto à contratação o candidato classificado conforme o Resultado Final, de acordo com o subitem 12.5 deste Edital. 12.14 A admissão do candidato fica condicionada à classificação e posterior convocação, de acordo com a necessidade e conveniência do IFMA, à inspeção médica a ser realizada pelo Serviço Médico do IFMA e ao atendimento das condições constitucionais e legais. 12.15 O candidato, caso aceite, terá 15 (quinze) dias para entregar a documentação, bem como os exames admissionais, que são exigidos pelo IFMA. 12.16 Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas serão comunicadas através de Nota Oficial, a ser divulgada publicamente, vindo tal documento a constituir parte integrante deste Edital. 12.17 Fazem parte integrante deste Edital os Anexos I, II, III, IV, V e VI. 12.18 O candidato aprovado neste Seletivo Público Simplificado, obedecendo todas as normas legais, será contratado pelo IFMA em conformidade com o presente Edital e legislação em vigor. 12.19 Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas pelo Núcleo de Gestão de Pessoas do Campus Santa Inês no telefone (98) 8461-3403. 12.20 Não compete à Comissão Examinadora a alteração e o descumprimento de quaisquer itens ou subitens deste Edital. 12.21 Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão analisados pelo Núcleo de Gestão de Pessoas e pela Direção-Geral do Campus Santa Inês e, quando necessário, encaminhados para solução aos setores competentes do IFMA. 12.22 Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária da Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, para dirimir questões oriundas do presente Processo Seletivo. Os anexos III, IV, V e VI estarão disponíveis no site www.ifma.edu.br

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249014115201216. , publicada no D.O.U de 21/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Santa Inês e Campus Bacabal. Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 316 Centro SANTA INES - MA Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO HENRICK PESSOA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 158290-26408-2013NE800046

CAMPUS SANTA INÊS EDITAL N o- 28, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 A Diretora-Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação por tempo determinado de PROFESSOR TEMPORÁRIO para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. T 1. DAS VAGAS 1.1 O processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas para contratação por tempo determinado, em regime de 40 (quarentas) horas, de professor temporário, conforme o constante no Quadro de Vagas disposto no Anexo I. 1.2 As vagas serão destinadas ao Campus Santa Inês. 1.3 Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, de acordo com o interesse da Instituição. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, no período de 16 a 22 de agosto de 2013. 2.2 O candidato obterá no momento da inscrição a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuará seu pagamento em qualquer agência bancária ou rede conveniada, em horário normal de expediente bancário, até o dia 23 de agosto de 2013. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). 2.3 No último dia de inscrição, caso ocorram problemas de ordem do sistema bancário, o prazo será prorrogado até o próximo dia útil ao da normalização do serviço. 2.4 Não haverá isenção do valor da inscrição. 2.5 Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago, salvo em caso de cancelamento do Seletivo por conveniência do IFMA. 2.6 A inscrição paga com cheque só será efetivada após a compensação deste. 2.7 A inscrição somente será acatada após a confirmação, pelo banco, do pagamento do valor da inscrição, dentro dos prazos estabelecidos neste item. 2.8 O candidato terá direito a apenas uma única inscrição no Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital. 2.9 O candidato que se declarar deficiente deverá se submeter à perícia médica promovida pela equipe de profissionais do IFMA, que verificará sua compatibilidade entre as atribuições do cargo/área/especialidade e a deficiência apresentada e emitirá parecer conclusivo sobre a viabilidade para o cargo pretendido. Neste caso, o candidato deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico que ateste espécie e grau, ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme a Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 3.298/99. 2.10 O candidato deficiente poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para a realização desta, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações. A Instituição deverá garantir local e condições adequadas para sua participação. 2.11 Para proceder à inscrição no Processo Seletivo o candidato deverá: a)Ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; b)Satisfazer todas as condições deste Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as presentes normas; c)Preencher todos os campos exigidos no Formulário de Requerimento de Inscrição. 2.12 A inscrição do candidato é de sua inteira responsabilidade e implica o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância. 2.13 Para quaisquer informações sobre este Processo Seletivo, o Campus Santa Inês disponibilizará o telefone (98) 84613403, em dias úteis, no horário das 9 às 12h e das 14 às 17h, no período de 16 a 22 de agosto de 2013.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX LOCILIA DE JESUS SILVA COSTA

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

Área/Disciplina

Requisito(s)

Engenharia Civil

Licenciatura em Construção Civil ou Bacharelado em Engenharia Civil ou Bacharelado em Arquitetura ou Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo ou Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios *

Regime de Trabalho 40 horas

Vaga(s) 01

*Incluindo, nesta hipótese, todos os cursos vinculados à referida denominação, segundo a tabela de convergência do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - MEC. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS SANTA INÊS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Edital nº. 27, de 12 de agosto de 2013. ANEXO II - TEMAS DA(S) ÁREA(S) / DISCIPLINA(S) ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA CIVIL 1. Resistência dos Materiais: conceitos fundamentais da resistência dos materiais aplicados à Construção Civil 2. Deslocamentos nas estruturas isostáticas, princípios dos trabalhos virtuais e aplicação em um pórtico isostático 3. Método dos Esforços: fundamentos teóricos e aplicação em uma viga contínua 4. Método das Deformações: fundamentos teóricos e aplicação em uma estrutura indeslocável 5. Lajes, vigas e pilares: dimensionamento 6. Uso de estruturas de aço e madeira: dimensionamento 7. Fundações e obras de contenção 8. Teoria da elasticidade 9. Avaliação e controle de estruturas de concreto: da produção ao uso 10. Diagramas de esforços cortantes normal e momento fletor

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3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 3.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Processo Seletivo, 5% serão providas na forma do § 2º, do artigo 5º da Lei 8.112/90, de 11/12/1990, e do Decreto nº. 3.298, de 20/12/1999, e suas alterações. 3.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente. 3.3 A publicação do resultado final do Processo Seletivo será feita em duas listas, contendo a primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive os deficientes, e a segunda, somente a classificação destes últimos. 3.4 No momento da contratação, devem ser chamados alternada e proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até a caducidade do Processo Seletivo. Para efeito de tornar compatível o princípio da reserva com a ordem de classificação, a convocação de forma alternada deve iniciar-se com os candidatos da lista geral, passando-se ao primeiro da lista especial já no primeiro bloco de convocados, seja qual for o número de chamados, aplicandose sempre a regra do art. 37, § 2o, do Decreto n. 3.298/1999. 3.5 O candidato com deficiência aprovado e cuja classificação permita que seja chamado na primeira convocação, mesmo sem a reserva, não deve ser computado para a reserva a ser cumprida no Processo Seletivo, passando-se ao próximo candidato aprovado da lista especial. 3.6 Caso haja convocações além do número de vagas originalmente previstas em edital, o percentual de reserva para deficientes será aplicado sobre o total de vagas providas desde a abertura deste Processo Seletivo até a data da nova convocação, abrangendo o número total das convocações e não apenas o número de vagas a serem providas em cada convocação em separado. 3.6.1. A vaga surgida em razão de desligamento de professor contratado em processo seletivo vigente implicará a convocação de candidato da respectiva fila de aprovados, geral ou de deficientes, da qual fora convocado o antigo ocupante da vaga recém-desocupada, caso ainda persista o motivo de vaga que gerou a contratação. 3.7O candidato que se declarar deficiente concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos. 3.8 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá: a)No ato da inscrição, declarar-se deficiente; b)Encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional da Doença, bem como à provável causa da deficiência. 3.9 O candidato com deficiência deverá entregar, até o dia 22 de agosto de 2013 das 8 às 12h e das 14 às 17h, em dias úteis, pessoalmente ou por terceiros, o laudo médico (original ou cópia autenticada) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.8 e cópia simples do CPF e RG, no Núcleo de Gestão de Pessoas do Campus Santa Inês, na Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000 ou, ainda, encaminhar os documentos referidos via SEDEX ou carta registrada com AR, postada impreterivelmente até o dia 22 de agosto de 2013. 3.10 O fornecimento da cópia simples do RG e CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IFMA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação ao seu destino. 3.11 O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição (Anexo III), para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para este fim, conforme previsto no Artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto Nº. 3.298/99 e suas alterações. O requerimento deverá ser encaminhado ao Núcleo de Gestão de Pessoas do IFMA-Campus Santa Inês (respeitando-se o prazo máximo de 22 de agosto de 2013). 4. DAS PROVAS 4.1 O Processo Seletivo de que trata este Edital constará de duas etapas distintas. A primeira constituída de uma Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório e a segunda de Prova de Títulos, de caráter classificatório. 5. DA PROVA DIDÁTICA 5.1 A Prova Didática será pública, constituída de uma aula expositiva sobre o tema sorteado, realizada perante uma comissão examinadora, e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu conhecimento específico e capacidade didático-pedagógica. 5.2 A Prova deverá ter duração mínima de 45 (quarenta e cinco minutos) e máxima de 55 (cinquenta e cinco minutos). 5.3 A Prova Didática será realizada na cidade de Santa Inês, na sede do IFMA-Campus Santa Inês, situada na Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, e terá seu início às 09h do dia 01 de setembro de 2013 e obedecerá rigorosamente ao Cronograma de sorteio e realização da Prova Didática, elaborado de acordo com a ordem de inscrição do candidato. 5.4 O Cronograma de sorteio e realização da Prova Didática além de ser parte integrante deste Edital também será afixado em mural institucional do Campus Santa Inês, e divulgado no site oficial do IFMA www.ifma.edu.br até o dia 29 de agosto de 2013. 5.5 O sorteio do tema da Prova Didática para cada cargo ocorrerá 48 (quarenta e oito) horas antes da Prova, vedada ao candidato qualquer outra atividade referente ao processo seletivo neste interstício. 5.5.1 O sorteio do tema será feito em sessão pública, sob a responsabilidade dos membros da Comissão Examinadora do Processo Seletivo. A realização da presente sessão acontecerá no IFMACampus Santa Inês, na Rodovia BR 316, s/n, Bairro Canaã, Santa Inês/MA, CEP 65300-000.

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5.5.2 O tema sorteado, dentre uma lista de 10 (dez) temas constantes neste Edital (Anexo II), será o mesmo para todos os candidatos de cada grupo concorrente à determinada vaga, desde que o número destes candidatos não ultrapasse 4 (quatro). Ultrapassando esse limite, serão constituídos tantos grupos quantos forem necessários. 5.5.3 O tema sorteado será lavrado em Ata, pela Comissão Examinadora e divulgado nos murais do Campus Santa Inês e publicado no site oficial www.ifma.edu.br. 5.6 A Prova Didática terá seu início às 09h do dia 01 de setembro de 2013, obedecendo rigorosamente ao cronograma estabelecido. 5.7 O candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova Didática, munido de Carteira de Identidade (RG) ou qualquer outro documento oficial que contenha foto, para conferência e assinatura da lista de frequência, com 30 (trinta) minutos de antecedência ao início dos trabalhos. 5.8 Não será permitido aos candidatos inscritos assistirem à prova dos concorrentes. 5.9 A Comissão Examinadora poderá arguir o candidato, o que não deverá ultrapassar o tempo máximo de 15 (quinze) minutos. 5.10 Os candidatos, ao se apresentarem para a Prova Didática, deverão entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula em 3 (três) vias, juntamente com o Curriculum Vitae comprovado. 5.10.1No Plano de Aula deverá constar: a)Identificação do tema b)Objetivos c)Conteúdo Programático d)Procedimentos Metodológicos e)Recursos Instrucionais f)Procedimentos Avaliativos g)Previsão do tempo h)Referências 5.11 O candidato que optar por gravar sua aula deverá comunicá-lo à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, cuja cópia obrigatoriamente deverá ser entregue à Banca Examinadora logo após o término de sua apresentação. É de responsabilidade do candidato a produção de cópia da aula imediatamente após o término da mesma. 5.12 Todos os comprovantes apresentados no Curriculum Vitae deverão estar com suas cópias legíveis e autenticadas. Caso contrário, estes não serão analisados para contagem de pontos. 5.13 No julgamento da Prova Didática, cada Examinador levará em consideração a elaboração e operacionalização do Plano de Aula, conforme Anexo V, observando ainda a capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento, criatividade, atualidade e adequação do conteúdo, nível de exposição, coerência entre objetivos e conteúdos, segurança e postura profissional. 5.14 A preparação, aquisição e utilização de recursos para a Prova Didática serão de inteira responsabilidade do candidato. 6. DA PROVA DE TÍTULOS 6.1 No ato da apresentação para a Prova Didática, cada candidato deverá entregar à Comissão Examinadora o Curriculum Vitae comprovado. Caso apresente declaração ou certidão esta deverá estar com data dentro do ano em vigor. 6.2 Só serão analisados os títulos dos candidatos classificados na Prova Didática, conforme subitem 8.1. 6.3 Na Prova de Títulos, a Comissão Examinadora considerará a formação universitária, atividade docente, atividade técnico-profissional, trabalhos publicados e produção acadêmico-científica, cujos documentos comprobatórios deverão constar do currículo do candidato. 6.4 O certificado ou diploma de graduação, que se constitui como requisito essencial para contratação, não contará ponto para efeito de análise do currículo. 6.5 Na análise de currículo do candidato, não poderão ser atribuídos pontos em duplicidade para o mesmo título ou experiência, sob qualquer fundamento. 6.6 A análise dos títulos far-se-á obedecendo ao disposto no Quadro Demonstrativo para Pontuação de Títulos, conforme Anexo VI. 7. DA COMISSÃO EXAMINADORA 7.1 Será constituída Comissão Examinadora encarregada da aplicação e avaliação das provas, composta por 02 (dois) Professores da área específica ou afim e 01 (um) Pedagogo ou Especialista em Educação, designados através de Ordem de Serviço expedida pela Direção-Geral do Campus Santa Inês. 7.2. A Comissão Examinadora escolherá, dentre seus membros, o Presidente e o Secretário. 7.3 É vedada a participação na Comissão Examinadora de profissionais que tenham parentesco de até terceiro grau com qualquer um dos candidatos inscritos. 7.4 O Campus Santa Inês deverá divulgar os membros da Comissão Examinadora, até 72 (setenta e duas) horas, antes do início marcado para a realização da prova didática referida neste Edital, na Portaria e quadro de avisos do Campus Santa Inês e no site www.ifma.edu.br. 7.5 O candidato inscrito poderá, mediante representação fundamentada devidamente protocolada no Campus Santa Inês, dirigida à Direção-Geral do Campus, impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data de divulgação da referida Comissão. 7.6 Caso haja recursos, a Comissão Examinadora terá o prazo de 02 (dois) dias para apresentar o resultado reclamado.

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8. DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 8.1 No julgamento da Prova Didática serão atribuídas notas de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato e serão classificados os candidatos que alcançarem média igual ou superior a 7 (sete), com exceção da nota conferida ao julgamento de títulos. 8.2 No julgamento da Prova de Títulos, a nota atribuída será o resultado da conversão dos pontos atribuídos aos títulos constantes do Curriculum Vitae. 8.3 Após análise dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Didática será divulgado o Resultado Final do Processo Seletivo, no qual constará a nota da Prova Didática, a nota da Prova de Títulos e a Pontuação Total obtida no Seletivo. 8.4Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente de pontuação. 8.4.1Em caso de empate na classificação, a Banca Examinadora efetuará o desempate, observando os seguintes critérios, por ordem de prioridade: a)maior nota obtida na Prova Didática; b)maior nota na Prova de Títulos; c)maior tempo de experiência no magistério do ensino básico (ensino médio); d)maior tempo de experiência no magistério; e)maior idade. 8.5 O Resultado Final do Seletivo será divulgado no Quadro de Avisos do Campus Santa Inês, no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, e através de Edital de homologação do Resultado Final, no Diário Oficial da União. 9. DAS CONDIÇÕES DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO 9.1 Será eliminado da prova e do Processo Seletivo o candidato que: a) não apresentar plano de aula; b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; c) utilizar-se de expediente ilícito; d) ausentar-se da sala destinada à sua prova sem autorização da Comissão Examinadora; e) deixar de assinar a lista de frequência antes do início dos trabalhos para realização da Prova Didática; f) não cumprir as exigências do presente Edital em todos os seus itens e subitens; g) não adentrar no IFMA para a realização da prova até o momento de fechamento dos portões, dentro do horário estabelecido para início dos trabalhos estabelecidos neste Edital. 10. DA CONTRATAÇÃO 10.1 A convocação dos candidatos para contratação obedecerá a ordem de classificação e sua respectiva contratação será feita nos termos da Constituição Federal, da Lei n° 8.745/93 e legislações pertinentes. 10.2 Para contratação o candidato deverá possuir habilitação específica obtida em licenciatura plena ou habilitação legal equivalente ou bacharelado ou superior de tecnologia para o exercício do cargo a que se submeteu ao processo seletivo público objeto deste Edital, de acordo com o que dispõe o parágrafo 1º, art. 10, da Lei nº 12.772/2012. 10.3 Em caso de desistência de algum candidato convocado para contratação, a respectiva vaga será substituída por outro na sequência da ordem classificatória. 10.4 A contratação será feita por um período de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogada, de acordo com a necessidade e determinação da Instituição, por um prazo de igual período. 10.5 Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupem cargo efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e das Instituições Federais de Ensino, condicionada à formal comprovação de compatibilidade de horários. 10.6 No ato da contratação, o candidato firmará declaração de que não foi contratado anteriormente, com fundamento na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. O candidato que não puder ou não quiser declarar, declarar falsamente, ou tenha efetivamente sido contratado anteriormente, com base na Lei nº 8.745/93, dentro do prazo de (24) vinte e quatro meses, não poderá ter novo contrato público, sob pena de rescisão contratual. 10.7 É vedada ao professor temporário contratado nos termos do presente Edital a alteração do regime de trabalho. 10.8 O contrato será por tempo determinado, em regime de prestação de serviços de 40 (quarenta) horas semanais, como docente temporário da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 10.9 O contratado perceberá a título de remuneração o valor de R$ 2.714,89 que corresponde ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT), não acumuláveis, de Aperfeiçoamento, no valor de R$ 110,22, Especialização, no valor de R$ 253,13, Mestrado, no valor de R$ 835,05, e Doutorado, no valor de R$ 1.934,76, e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação após a entrada em exercício. 11. DOS RECURSOS 11.1. O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo Seletivo no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do referido resultado no endereço eletrônico www.ifma.edu.br. 11.2 Os recursos somente serão analisados se estiverem dentro do prazo estabelecido neste Edital. 11.3 Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Examinadora do Processo Seletivo e protocolados no Campus Santa Inês, no endereço Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, no horário das 9 às 12h e das 14 às 17h. 11.4. O prazo para julgamento dos recursos será de até 02 (dois) dias úteis.

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400056

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 11.5. Após análise dos recursos, o Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, através de Edital, e publicado no Diário Oficial da União. 12. DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Temporário será realizado sob a responsabilidade do Núcleo de Gestão de Pessoas do Campus Santa Inês, obedecidas às normas do presente Edital. 12.2 O Processo Seletivo não se constitui Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Ensino da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do IFMA. 12.3 Após a assinatura, o Professor contratado, imediatamente, deverá cumprir o Horário de Trabalho estabelecido pelo Campus Santa Inês, através da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, nos horários, turmas e componentes curriculares por ela indicadas. 12.4 O Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês. 12.5 O Edital de Homologação do Resultado Final será publicado no Diário Oficial da União, no Mural de Avisos, na Portaria do Campus Santa Inês e no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, contendo a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, classificados em até 05 (cinco) vezes o número de vagas constante neste Edital para cada área/disciplina, por ordem de classificação. 12.6 A aprovação e a classificação no Processo Seletivo, dentro do número de vagas, geram para o candidato direito subjetivo à contratação, observando-se as disposições legais pertinentes e o interesse e a conveniência do IFMA. 12.7 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou a contratação do candidato, desde que verificada falsidade de declarações ou irregularidade nas provas e/ou nos documentos. 12.8 Os candidatos não classificados terão 30 (trinta) dias, após o preenchimento das vagas objeto deste Processo Seletivo, para receberem seus currículos no IFMA Campus Santa Inês. Findo este prazo, os aludidos serão encaminhados para reciclagem. 12.9 A validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente, conforme determina o Art. 12 da Portaria Nº. 450/2002, de 06 de novembro de 2002, do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, contada a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União. 12.10 Havendo desistência de candidatos convocados para contratação, o IFMA procederá, durante o prazo de validade do Processo Seletivo, a tantas convocações quantas forem necessárias para o provimento do cargo, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação estabelecida no Edital de Homologação. 12.11 A convocação dos candidatos habilitados para se manifestarem, no prazo determinado, sobre a aceitação ou não do cargo, será feita pelo DADMP/PROGEPE, através de correspondência registrada, a ser enviada ao endereço informado pelo candidato no ato da sua inscrição, não se responsabilizando o IFMA pela mudança de endereço sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato. 12.12 O candidato convocado terá 05 (cinco) dias úteis para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, e o não pronunciamento dentro do prazo estabelecido implicará na sua renúncia tácita à contratação, a qual a Instituição, por meio do setor competente, lavrará em Ata e tornará público para todos os efeitos legais. 12.13 Estará apto à contratação o candidato classificado conforme o Resultado Final, de acordo com o subitem 12.5 deste Edital. 12.14 A admissão do candidato fica condicionada à classificação e posterior convocação, de acordo com a necessidade e conveniência do IFMA, à inspeção médica a ser realizada pelo Serviço Médico do IFMA e ao atendimento das condições constitucionais e legais. 12.15 O candidato, caso aceite, terá 15 (quinze) dias para entregar a documentação, bem como os exames admissionais, exigidos pelo IFMA. 12.16 Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas serão comunicadas através de Nota Oficial, a ser divulgada publicamente, vindo tal documento a constituir parte integrante deste Edital. 12.17 Fazem parte integrante deste Edital os Anexos I, II, III, IV, V e VI. 12.18 O candidato aprovado neste Seletivo Público Simplificado, obedecendo todas as normas legais, será contratado pelo IFMA em conformidade com o presente Edital e legislação em vigor. 12.19 Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas pelo Núcleo de Gestão de Pessoas do Campus Santa Inês no telefone (98) 8461-3403. 12.20 Não compete à Comissão Examinadora a alteração e o descumprimento de quaisquer itens ou subitens deste Edital. 12.21 Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão analisados pelo Núcleo de Gestão de Pessoas e pela Direção-Geral do Campus Santa Inês e, quando necessário, encaminhados para solução aos setores competentes do IFMA. 12.22 Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária da Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, para dirimir questões oriundas do presente Processo Seletivo. Os anexos III, IV, V e VI estarão disponíveis no site www.ifma.edu.br

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LOCILIA DE JESUS SILVA COSTA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 CAMPUS ZÉ DOCA

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS Área/Disciplina

Requisitos

Administração

Bacharelado em Administração. Licenciatura em Construção 40 horas Civil ou Bacharelado em Engenharia Civil ou Bacharelado em Arquitetura ou Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo ou Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios *

Engenharia Civil

Regime de Vaga(s) Trabalho 40 horas 01 01

*Incluindo, nesta hipótese, todos os cursos vinculados à referida denominação, segundo a tabela de convergência do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - MEC. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS SANTA INÊS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO Edital nº. 28, de 12 de agosto de 2013. ANEXO II - TEMAS DAS ÁREAS / DISCIPLINAS ÁREA/DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO 1. Teoria Geral da Administração 2. Administração de Marketing 3. Logística Empresarial 4. Administração da Produção 5. Gestão de Pessoas 6. Empreendedorismo e Desenvolvimento Gerencial 7. Gestão Pública e Gestão da Qualidade Total 8. Cooperativismo 9. Gestão Ambiental 10. Planejamento Estratégico ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA CIVIL 1. Resistência dos Materiais: conceitos fundamentais da resistência dos materiais aplicados à Construção Civil 2. Deslocamentos nas estruturas isostáticas, princípios dos trabalhos virtuais e aplicação em um pórtico isostático 3. Método dos Esforços: fundamentos teóricos e aplicação em uma viga contínua 4. Método das Deformações: fundamentos teóricos e aplicação em uma estrutura indeslocável 5. Lajes, vigas e pilares: dimensionamento 6. Uso de estruturas de aço e madeira: dimensionamento 7. Fundações e obras de contenção 8. Teoria da elasticidade 9. Avaliação e controle de estruturas de concreto: da produção ao uso 10. Diagramas de esforços cortantes normal e momento fletor

CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158291

Nº Processo: 23249024987201373 . Objeto: Serviços de reforma de quadros brancos das salas de aula do IFMA/CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A despesa objeto desta Inexigibilidade de Licitação tem amparo legal e é comprovada com o atestado de exclusividade da AC. Declaração de Inexigibilidade em 06/08/2013 . WALBER FRANCISCO PEREIRA . Diretor de Planejamento e Gestão . Ratificação em 12/08/2013 . ELISSANDRO TAVARES DA SILVA . em Exercício da Diretoria Geral . Valor Global: R$ 600,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.047.767/0001-52 A. R. DE L. RIBEIRO E CARVALHO - ME. (SIDEC - 13/08/2013) 158291-26408-2013NE800166

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 001/2013 - Lei n° 8.745/93 e posteriores alterações de acordo com a Lei n° 11.784/2008 e do Processo nº 23249.004058/2013-48. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Campus São Luís - Maracanã. CONTRATADO: Elton Guimaraes Rios Mendes. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. ÁREA DE ATUAÇÃO: Ciências Agrárias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com termo inicial em 05/08/2013 e termo final em 04/08/2014. SIGNATÁRIOS: LUCIMEIRE AMORIM CASTRO, pela Contratante e Elton Guimaraes Rios Mendes, pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 002/2013 - Lei n° 8.745/93 e posteriores alterações de acordo com a Lei n° 11.784/2008 e do Processo nº 23249.004058/2013-48. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Campus São Luís - Maracanã. CONTRATADO: Sildiana Nascimento Cerqueira. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. ÁREA DE ATUAÇÃO: Agroindústria. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com termo inicial em 05/08/2013 e termo final em 04/08/2014. SIGNATÁRIOS: LUCIMEIRE AMORIM CASTRO, pela Contratante e Sildiana Nascimento Cerqueira, pelo Contratado.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 158144

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 158289 Nº Processo: 23249018733201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Usina didática para produção de sabão a frio. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua da Tecnologia 215 Vila Amorim - ZE DOCA - MA . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Vide Edital e e-mail [email protected] PATRICIA FALCAO GOMES Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 158289-26408-2013NE800010

Nº Processo: 23188003495201314 . Objeto: Confecção de letreiro para fachada principal e placas de identificação de portas, tendo em vista que a reitoria do IFMT esta mudando para um novo prédio. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades da administração. Declaração de Dispensa em 12/08/2013 . GLAUCIA MARA DE BARROS . Pro Reitora de Administração e Planejamento . Ratificação em 12/08/2013 . JOSE BISPO BARBOSA . Reitor do Ifmt . Valor Global: R$ 6.261,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.708.039/0001-83 FRIGO DE OLIVEIRA E SANTOS LTDA - ME. (SIDEC - 13/08/2013) 158144-26414-2013NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 90/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT. Contratada: EDILAIR ADRIANA SACRAMENTO DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus CUIABÁ OCTAYDE JORGE DA SILVA. Prazo: 02.08.2013 a 02.02.2014. Valor: O contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 02.08.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e EDILAIR ADRIANA SACRAMENTO DE SOUZA, pela contratada. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 91/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratado: DOMINGOS PINTO DE FRANÇA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA. Prazo: 29.07.2013 a 29.01.2014. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 29.07.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e DOMINGOS PINTO DE FRANÇA, pelo contratado.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2013 - UASG 158144 Nº Processo: 23188002261201341 . Objeto: Contratação de treinamento em cabeamento estruturado ( data cablin system) para a capacitação de 5 servidores para implantação de cabeamento de rede no prédio novo da Reitoria. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender a administração. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013 . GLAUCIA MARA DE BARROS . Pro Reitora de Administração e Planejamento . Ratificação em 12/08/2013 . JOSE BISPO BARBOSA . Reitor do Ifmt . Valor Global: R$ 7.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.339.850/0001-44 CERNE INF ORMATICA LTDA - EPP.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 93/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratado: JOELSON JOHN GOMES DA SILVA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA. Prazo: 15.07.2013 a 15.01.2014. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 15.07.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e JOELSON JOHN GOMES DA SILVA, pelo contratado. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 088/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratada: FLÁVIA FERREIRA FERNANDES. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus BARRA DO GARÇAS. Prazo: 12.08.2013 a 12.02.2014. Valor: O contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 12.08.2013. Signatários: Jose Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e FLÁVIA FERREIRA FERNANDES, pela contratada. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 089/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratada: KARLA MARIA DA SILVA SANTANA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus PONTES E LACERDA. Prazo: 06.08.2013 a 06.02.2014. Valor: O contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 06.08.2013. Signatários: Jose Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e KARLA MARIA DA SILVA SANTANA, pela contratada.

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(SIDEC - 13/08/2013) 158144-26414-2013NE000001

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CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 92/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratado: LUIZ PAULO PEREIRA SILVA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA. Prazo: 15.07.2013 a 15.01.2014. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 15.07.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e LUIZ PAULO PEREIRA SILVA, pelo contratado.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400057

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ISSN 1677-7069

CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2013 - UASG 158333

Nº Processo: 23194006550201331 . Objeto: Para pagamento de taxa de inscrição do curso "Treinamento Furukawa Fibras Ópticas", no período de 15/08 a 17/08/2013, do servidor Antonio Carlos Vilanova. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013 . DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS . Diretor A. e Planejamento . Ratificação em 12/08/2013 . NELSON YOSHIO ITO SUZUKI . Diretor Geral . Valor Global: R$ 750,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.339.850/0001-44 CERNE INF ORMATICA LTDA - EPP. (SIDEC - 13/08/2013) 158333-26414-2013NE800089

CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 158495 Nº Processo: 23198001847201370 . Objeto: Taxa de inscrição do curso Gestão de Contratos na Administração Pública a ser realizado em Cuiabá nos dias 15 e 16/08/2013 pela servidora Isabel Cristina da Silva. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Possibilitar o pagamento da taxa de inscrição Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . MARCELO FERREIA DE ARUDA . Diretor Geral Pro Tempore do Iifmt Campus Pontes e Lacerda . Ratificação em 13/08/2013 . LILIANE SILVA PENA . Chefe do Dpto de Adm e Planejamento do Ifmt Campus Pontes e Lacerda . Valor Global: R$ 2.095,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 N.P EVENT OS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 13/08/2013) 158495-26414-2013NE800002

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158122 Número do Contrato: 103/2011. Nº Processo: 232080004062011DV. PREGÃO SRP Nº 64/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04322311000128. Contratado : TENACITY COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato 103/2011, de 10 de julho de 2013 até 09 de julho de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 10/07/2013 a 09/07/2014. Data de Assinatura: 09/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 158122-26409-2013NE800395

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

EDITAL Nº 134, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS , nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contratação como PROFESSOR TEMPORÁRIO, por tempo determinado e conforme o que se segue: 1.DAS ÁREAS/DISCIPLINAS/HABILITAÇÕES/VAGAS/CARGAS HORÁRIAS/ REMUNERAÇÃO MENSAL ÁREA ÁREA DE CONHECIMENTO HABILITAÇÃO VAGAS Ciência da Natureza, Matemática e Noções de Cálculo, Estatística, Geometria Analítica e Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de Licenciatura e/ou bacharelado em Matemática 01 suas tecnologias Álgebra Linear fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO MENSAL 40 horas R$2.714,89

2. DO REGIME DE TRABALHO 2.1. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais. Essa carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurno e noturno, no IFMG - Campus Governador Valadares. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. Período de inscrição: de 14/08/2013 a 21/08/2013 3.1.1. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br. 3.2. É vedada a inscrição condicional por correspondência. 3.3. O IFMG - Campus Governador Valadares - não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação da internet, bem como por outros. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seu anexo, preencher o requerimento eletrônico de inscrição, e enviá-lo via Internet. 3.4. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até o primeiro dia útil seguinte ao término das inscrições. 3.5. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em casos de anulação ou revogação do concurso por conveniência do IFMG - Campus Governador Valadares. 3.6. A inscrição, somente será acatada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 3.4 deste Edital. 3.7. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter pleno conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3.8. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O IFMG- Campus Governador Valadares - não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato. 3.9. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato de trabalho dos candidatos aprovados, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas e documentos apresentados neste Processo Seletivo. 3.10. Valor da taxa de inscrição será de: R$ 50,00 (cinquenta reais). 4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.1 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. 4.1.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. 4.1.2- A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato no momento da inscrição, disponível, no período entre 9 horas do dia 14/08/2013 até às 23 horas e 59 minutos do dia 18/08/2013, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 4.1.1. 4.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 4.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. 4.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 4.1.2. 4.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico. 4.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 01/05/2013, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br. 4.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, e imprimir o documento de arrecadação até o dia 22/08/2013, conforme procedimentos descritos neste edital. 4.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 3.5, estará automaticamente eliminado do concurso público. 5. DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADE ESPECIAL 5.1. As pessoas com necessidade especial, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com suas deficiências. 5.2. OS candidatos com necessidades especiais deverão enviar o requerimento de condições especiais para realização da prova, Anexo II deste edital, devidamente preenchido e assinado para o e-mail [email protected] , no período de 14/08/2013 a 21/08/2013. 5.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Governador Valadares, que decidirá: 5.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo; 5.3.2 Se a necessidade especial alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº 3.298/99. 5.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será considerado apto à nomeação. 5.5. Os candidatos com necessidade especial participarão do concurso em igualdade de condições. 5.6. Não serão considerados como necessidade especial os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção. 6. DO PROCESSO SELETIVO 6.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração, aplicação da prova de desempenho didático, prova de títulos e classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora, instituída por Ato do Reitor, sob coordenação da Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMG. 6.2. O Processo Seletivo será constituído pelos tipos de avaliação que se seguem, nas datas e horários indicados:

CO

ME

RC

IA

LIZ

AÇ

ÃO

PR

OI

ÁREA

ÁREA DE CONHECIMENTO

TIPO DE AVALIAÇÃO

Ciência da Natureza, Matemática e suas tecnologias

Noções de Cálculo, Estatística, Geometria Analítica e Prova de Desempenho Didático Álgebra Linear Prova de Títulos

BID

A

A PARTIR DE 27/08/2013

PO

RT ER CE IRO S

27/08/2013 (Deverão ser entregues no local da prova didática)

HORÁRIO INICIAL 08 horas

08 horas

6.3.Da Prova de Desempenho Didático 6.3.1. A Prova de desempenho didático será constituída de uma aula com duração de 30 (trinta) minutos e máxima de 40 (quarenta) minutos, ministrada perante a Banca Examinadora e será valorizada em 100 (cem) pontos. A não observância do tempo estipulado para duração da prova implicará perda de pontos pelo candidato. 6.3.2. Não será permitida durante a realização da prova de desempenho didático pelo candidato a presença dos demais concorrentes, além das pessoas além das previstas no item 6.1. 6.3.3. Na avaliação da prova de desempenho didático, serão considerados os critérios especificados no Anexo I do presente Edital. 6.3.4. O tema da prova de desempenho didático será único para todos os candidatos e será sorteado no dia 26/08/2013, às 08 horas, na sala do Diretor geral do IFMG- Campus Governador Valadares ( Avenida Minas Gerais, nº 5189, Bairro Ouro Verde, Governador Valadares,MG ). O sorteio será feito na presença de pelo menos dois membros da Comissão Organizadora do Concurso e dos candidatos que estiverem presentes. O resultado será registrado em ata circunstanciada e divulgado através do sítio www.ifmg.edu.br. Os temas para sorteio da prova de desempenho didático são: - FUNÇÕES, LIMITES E CONTINUIDADE; - DERIVADAS E INTEGRAÇÃO; - ESTATÍSTICA DESCRITIVA; - DISTRIBUIÇÕES DE PROBABILIDADE: BINOMIAL E NORMAL; - TRANSFORMAÇÕES LINEARES; - AUTOVALORES E AUTOVETORES. 6.3.5. Todos os candidatos deverão entregar o plano de aula, em 3 (três) vias, à Banca Examinadora do concurso, antes do início da prova de desempenho didático. 6.3.6. Para a prova de desempenho didático o Campus Governador Valadares, disponibilizará aos candidatos os seguintes recursos didáticos-pedagógicos : lousa de vidro; pincel; apagador e aparelho de multimídia data show com conexão VGA. 6.3.7. O campus NÃO DISPONIBILIZARÁ aos candidatos notebook e não se responsabilizará por eventual incompatibilidade entre o aparelho multimídia data show fornecido e o notebook do candidato. 6.3.8. Ao término da prova de desempenho didático, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 100 (cem). 6.3.9. A pontuação final da prova de desempenho didático será o resultado da média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de calcular tal nota, e quando for o caso, a Banca Examinadora deverá adotar medidas no sentido de se evitar que notas discrepantes em relação às dadas pela maioria dos avaliadores contribuam para a aprovação ou reprovação do candidato. 6.3.6. Será aprovado nesta prova o candidato que obtiver o mínimo de 60 (sessenta) pontos. As Provas de Desempenho Didático serão realizadas em sessão pública e gravadas para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicada no D.O.U. de 22/08/09. 6.4. Da Prova de Títulos 6.4.1. A Prova de Títulos constituir-se-á da avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos de acordo com os critérios definidos neste Edital. Somente serão avaliados os títulos dos candidatos classificados na primeira fase(Prova de desempenho didático). Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400058

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 6.4.2. A prova de títulos, de caráter classificatório, valerá 100,00 (cem) pontos. Na avaliação, serão consideradas: I. Formação universitária, sendo considerado somente o título maior do candidato, até o limite de 50 (cinquenta) pontos. GRAU DE DOUTOR, livre docente, em campo diretamente relacionado com as disciplinas ou área de conhecimento objeto do concurso. GRAU DE MESTRE em campo diretamente relacionado com as disciplinas ou área de conhecimento, objeto do concurso. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO em campo diretamente relacionado com as disciplinas ou área de conhecimento, objeto do concurso,com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas com a avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO em campo diretamente relacionado com as disciplinas ou área de conhecimento, objeto do concurso, com duração mínima de 180 (cento e oitenta) horas com avaliação final, ministrado por Instituição de Ensino Superior

50 (Cinquenta) Pontos 40 (Quarenta) Pontos 20 (Vinte) Pontos 10 (Dez) Pontos

II. Atividade docente devidamente comprovada e relacionada às disciplinas ou à área de conhecimento objeto do concurso, até o limite de25 (vinte e cinco) pontos. Experiência superior a 5 (cinco) anos Experiência de 3 (três) a 5 (cinco) anos Experiência de 1 (um) ano e inferior a 3 (três) anos

25 (Vinte e cinco) Pontos 20 (Vinte) Pontos 15 (Quinze) Pontos

III. Trabalhos publicados, devidamente comprovados e relacionados com as disciplinas ou área de conhecimento objeto do concurso, até o limite de 15 pontos. Livro editado Publicações em revistas especializadas

09 (Nove) Pontos 06 (Seis) pontos (1,0 ponto por publicação)

IV. Experiência profissional além da atividade docente, devidamente comprovada e relacionada à disciplina ou área de conhecimento objeto do concurso, até o limite de 10 pontos. Experiência superior a 5 (cinco) anos Experiência de 3 (três) a 5 (cinco) anos Experiência de 1 (um) ano e inferior a 3 (três) anos

10 (Dez) Pontos 07 (Sete) Pontos 04 (Quatro) Pontos

6.4.3. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato à Banca Examinadora momentos antes da realização da prova de desempenho didático, juntamente com o formulário de solicitação para reconhecimento de título, Anexo III deste edital, já devidamente preenchido e assinado. 6.4.4. A documentação mencionada deverá ser entregue em duas vias (uma original e outra copia). 6.4.5. A documentação acima mencionada será conferida e assinada por um membro da Banca Examinadora. Os originais serão devolvidos ao candidato após conferência. 7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 7.1. A Prova de desempenho didático será realizada no dia 27/08/2013 a partir das 08:00 horas. 7.2. No dia da prova, o candidato deverá comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas, no Instituto Federal de Educação,Ciências e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Governador Valadares, situado à Avenida Minas Gerais - 5189, Bairro Ouro Verde - Governador Valadares/MG, com antecedência, munido do cartão de inscrição (INDISPENSÁVEL) e documento oficial de identidade com foto (INDISPENSÁVEL). 7.3. A ordem e o horário para apresentação dos candidatos, na prova de desempenho didático, será em função da ordem de inscrição ao Processo Seletivo Simplificado e divulgados no sitewww.ifmg.edu.br. 8. DO RESULTADO 8.1. A classificação final dos candidatos será obtida pela média ponderada das notas obtidas nas provas de Desempenho Didático e de Títulos , com pesos 6 e 4, respectivamente. 8.2. A nota final do candidato será divulgada no site.www.ifmg.edu.br 8.3. A classificação final do candidato dar-se-á por ordem decrescente de pontos obtidos, após aplicação dos critérios de desempate, se necessário. Em caso de empate no resultado final, será utilizado o seguinte critério: a - for mais idoso (artigo 27, parágrafo único da Lei nº 10.741/03); b - obtiver maior pontuação na prova de desempenho didático. 8.4. A classificação final do candidato no Processo Seletivo Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada no site.www.ifmg.edu.br 9. DOS RECURSOS 9.1. Os recursos, devidamente fundamentados e protocolados no Setor de Gestão de Pessoas do IFMG- Campus Governador Valadares, deverão ser dirigidos, ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso e encaminhados a Gerência de Gestão de Pessoas. 9.2. Os recursos devem ser elaborados conforme o formulário para interposição de recursos, Anexo IV deste edital. 9.3. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da Prova de Desempenho Didático no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de publicação do resultado. 9.4. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da Prova de Títulos no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de publicação do resultado. 9.5. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo. 9.6. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos. 9.7.Os recursos interpostos fora do prazo serão de plano indeferidos. 9.8. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão indeferidos, sem julgamento do mérito. 10. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 10.1.O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor. 11.DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO 11.1.O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado poderá ser contratado como PROFESSOR TEMPORÁRIO e nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenha decorrido, no mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos das referidas leis. 11.2.A contratação mencionada obedecerá a ordem de classificação final obtida e será feita após homologação do resultado do Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. 11.3.Para firmar contrato como Professor Temporário do IFMG, o candidato deverá apresentar e entregar à Diretoria de Gestão de Pessoas do IFMG todos os documentos a ele solicitados e necessários à perfeita observação da legislação vigente. 11.4.Para firmar contrato como Professor Temporário o candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que tratam as leis federais nº 7596/87, Lei 8745/93 e Lei 9.849/99.

12.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial. 12.2.Será excluído do Processo Seletivo Simplificado por Ato do Presidente da Comissão Organizadora o candidato que se tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, durante a realização deste Processo Seletivo. 12.3.A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a expectativa de ser contratado. A concretização desse ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração. 12.4. O candidato classificado será convocado por telegrama, enviado para o endereço constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua convocação, permitirá ao IFMG Campus Governador Valadares -convocar o próximo candidato. 12.5. O candidato convocado, que não aceitar sua contratação poderá, uma única vez, ser incluído ao final da relação dos classificados, desde que requeira esse reposicionamento durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado. 12.6.O candidato será o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição. Feita a inscrição, não serão permitidas alterações. 12.7.Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada nos Quadros de Avisos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e no site. 12.8. A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no inteiro teor desse Edital e seu Anexo, parte integrante do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desconhecimento. 12.9.Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Concurso,com participação da respectiva Banca Examinadora do processo Seletivo Simplificado. ANEXO I Data: _____/_____/_____ Local: _______________________________ Área Avaliada / Disciplina: _____________________ Nome do Candidato: _____________________________ INSTUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA

L A N

O I C

A S N

E R P

ITEM 01. Plano de aula

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400059

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02. 03. 04. 05. 06. 07. 08.

IM

Tema da aula Objetivos Metodologia Recursos didáticos Verificação de Aprendizado Referencias Bibliográficas

Motivação na aula Correção da linguagem Facilidade e clareza de expressão e comunicação Capacidade de síntese Adequação do conteúdo ao nível de ensino Relação da teoria com a prática Expressão Contato visual Gesticulação Postura Movimentação Voz 09. Escrita Legível 10. Utilização de correta de recursos didáticos 11. Recursos adequados ao conteúdo 12. Domínio do conteúdo e ordem de exposição 13. Adequação ao tempo TOTAL

NA

VALOR 3,0 3,0 1,0 2,0 1,0 5,00 5,00 10,00 15,00 5,00 5,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00 5,00 2,00 20,00 6,00 100,00

NOTA

OBSERVAÇÕES: No item 1

Metodologia: Procedimentos didáticos e ou estratégias de ensino; Verificação de Aprendizado: Como será verificado o que foi explicado na aula. Referências bibliográficas: Segundo norma ABNT Expressão - no aspecto VOZ, considerar: intensidade, timbre, ritmo e inflexões.

No Item 8

ANEXO II REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVA Eu______________________________________ RG nº. : ____________________________, CPF nº__________________________________, candidato (a) inscrito sob nº.____________ residente:________________________________, nº.__________, Bairro:______________________, Município:__________________________ UF:________, Telefone Fixo: ( ) __________________ Celular: ( ) ______________________ Requeiro à V.Sa. condições especiais(*) para realização da prova escrita do Concurso Público de Provas e Títulos do IFMG campus Governador Valadares/MG. Especificar a necessidade especial (Tipo): __________________________________________ Necessito dos seguintes recursos: __________________________________________________________________________ Nestes Termos, Pede Deferimento. Governador Valadares/MG, _____/____/______ ________________________________ Assinatura do Candidato (*) Anexar documento apresentando as condições diferenciadas de que necessita para a realização da prova e/ou justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. No caso de candidatas lactantes, desconsiderar esta exigência. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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BS. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres. ANEXO III SOLICITAÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE TÍTULO Eu_________________________________________________________________________ RG nº. : ______________________________, CPF nº.:_______________________________ candidato (a) inscrito sob nº. ______________, área de conhecimento: Ciência da Natureza, Matemática e suas tecnologias. residente:____________________________________________________ nº. ____________, Bairro:_____________________________, Município: _______________________________, UF:_________, Telefone Fixo: ( ) ___________________ Celular: ( ) __________________, Requeiro à V.Sa. juntada dos títulos(*) abaixo especificados para devida análise pela Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos do IFMG campus Governador Valadares/MG. _____________________________________________________________________________________ (*) A titulação Acadêmica deverá ser entregue exclusivamente em cópias autenticadas em cartório e na ordem acima relacionada pelo candidato. Governador Valadares/MG, _____/_____/______ ________________________________ Assinatura do Candidato ( ) Declaro que recebi os títulos acima especificados que serão posteriormente analisados ________________________________ Assinatura Banca Examinadora ANEXO IV FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Eu_________________________________________________________________________ RG nº. : ______________________________, CPF nº.:_______________________________ candidato (a) inscrito sob nº. ______________, área de conhecimento: Ciência da Natureza, Matemática e suas tecnologias residente:____________________________________________________ nº. ____________, Bairro:_____________________________, Município: _______________________________, UF:_________, Telefone Fixo: ( ) ___________________ Celular: ( ) __________________, Venho, respeitosamente, interpor recurso perante a Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos do IFMG campus Governador Valadares/MG, a saber: Área de conhecimento: Ciência da Natureza, Matemática e suas tecnologias. Fase: ( ) Prova Escrita questão (ões) objetivas ( ) Prova Escrita questão (ões) discursiva ( ) Prova didática ( ) Prova de títulos ( ) Resultado final preliminar Fundamentação e referências bibliográficas: ___________________________________________________________________________________ * O candidato deverá usar um formulário para cada recurso. Governador Valadares, ___/___/______ ________________________________ Assinatura do candidato

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CAIO MÁRIO BUENO SILVA EDITAL Nº 135, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, Lei nº 9.849/99, Medida Provisória nº 525 de 14/02/11 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus Sabará, por tempo determinado e conforme o que se segue: 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. O processo seletivo será realizado pelo IFMG e regido por este edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no sitio www.ifmg.edu.br. 1.2. As vagas para este processo seletivo estão distribuídas por área, conforme item 6 deste edital. 1.3. Todos os horários referenciados neste edital, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília. 1.4. Em todas as fases do processo seletivo será divulgado o nome e número de inscrição dos candidatos. 1.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este processo seletivo. 2. DOS REQUISITOS 2.1. Ter sido aprovado e classificado no processo seletivo, dentro das vagas estabelecidas por área. 2.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor; ou, se de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do art. 12, § 1º, da Constituição Federal. 2.2.1. De conformidade com o disposto no art. 207, § 1º, da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 11/96, e na Lei nº 9.515/97, os estrangeiros poderão inscrever-se no processo seletivo com apresentação do visto permanente. 2.3. Não ter sido Professor Substituto/Temporário em Instituições Federais de Ensino Superior ou ter trabalhado com contrato SUBSTITUTO em outro órgão federal, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data deste edital. 2.4. Possuir habilitação exigida para o cargo ao qual concorreu, conforme descrito no item 6 deste edital. A comprovação da escolaridade se dará através de diploma/título, devidamente registrado, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. 2.5. Possuir 18 anos completos na data da posse, assim como ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 2.6. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da contratação. 2.7. Os documentos originais comprobatórios dos requisitos fixados neste item deverão ser apresentados após a aprovação do candidato, por ocasião da convocação para assumir o cargo. 2.8. Os diplomas e/ou certificados obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, ser validados pelos órgãos competentes no Brasil, conforme dispuser a legislação vigente. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400060

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2.9. No ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar qualquer um dos requisitos constantes neste item. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. Período de inscrição: 16 de agosto de 2013 a 27 de agosto de 2013. 3.2. Ao realizar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato declara ter conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, seus anexos e eventuais retificações, das quais não poderá alegar desconhecimento ou desinformação. 3.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). 3.4. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do processo seletivo por conveniência do IFMG. 3.5. A inscrição será realizada, exclusivamente, por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br. 3.6. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea. 3.7. O IFMG não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida ou pela não emissão de GRU por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação da internet, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a inscrição. 3.8. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O IFMG não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato. 3.9. Para inscrição, o candidato deverá: 3.9.1. Ler atentamente o presente edital e seus anexos. 3.9.2. Preencher o requerimento eletrônico de inscrição no sítio www.ifmg.edu.br e transmitilo. 3.9.3. Imprimir o boleto bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento até o 1º dia útil após o término das inscrições, em horário de expediente bancário. 3.10. A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 3.9.3. 3.11. A partir do dia 02 de setembro de 2013 todos os candidatos deverão imprimir o comprovante de inscrição com a confirmação de PAGAMENTO CONFIRMADO, no sitio www.ifmg.edu.br. Este documento será de porte OBRIGATÓRIO para acesso ao local de realização das provas. 3.11.1. O candidato que não possuir o comprovante de inscrição em conformidade com o subitem 3.11 deverá apresentar, no dia da prova, o comprovante de pagamento original (pagos até o período estipulado no item 3.11) para poder realizar a prova. 3.12. O documento de identificação a ser apresentado no dia da realização das provas deverá ser o mesmo utilizado para realização da inscrição ou outro que contenha seu número. 3.13. São considerados documentos oficiais de identificação: carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de segurança pública, pelo corpo de bombeiros militar, pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaportes; carteira nacional de habilitação (com foto); carteiras funcionais do Ministério Público e Poder Judiciário; carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos que valham como identidade na forma da lei (com foto); carteira de trabalho e certificado de reservista. 3.14. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação e dados do candidato. 3.15. Não será aceita cópia de documento, ainda que autenticada, nem protocolo de documento. 3.16. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato dos candidatos, se verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados. 3.17. Os candidatos deverão, na ocasião da prova didática, entregar uma cópia do curriculum atualizado e elaborado via Plataforma Lattes/CNPq, anexado de documentos comprobatórios (cópias simples), encadernados e numerados na ordem do Barema de avaliação. 4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.1 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. 4.1.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. 4.1.2- A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato no momento da inscrição, disponível, no período entre o dia 16 de agosto 2013 até o dia 21 de agosto de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 4.1.1. 4.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 4.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. 4.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 4.1.2. 4.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico. 4.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 23 de agosto de 2013, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br. 4.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, e imprimir o documento de arrecadação até o dia 27 de agosto de 2013, conforme procedimentos descritos neste edital. 4.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 3.9.3 3.11, estará automaticamente eliminado do concurso público. 5. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 5.1. As pessoas com deficiência, amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com suas deficiências. 5.2. O candidato deverá informar a deficiência que apresenta e se necessita de condições especiais para a realização das provas na forma especificada no item 5.7. 5.3. Na hipótese de aprovação do candidato deficiente, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto Federal de Minas Gerais, que decidirá: 5.3.1 Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo; 5.3.2 Se a deficiência alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº 3.298/99. 5.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a deficiência e o cargo a ser ocupado, o candidato não será considerado apto para assumir o cargo. 5.5. Os candidatos com deficiência participarão do concurso em igualdade de condições. 5.6. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.

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5.7. O candidato que necessitar de condições especiais para realizar a prova deverá apresentar, até o dia 21 de agosto de 2013, requerimento devidamente instruído com atestado médico, descrevendo a sua necessidade e especificando o tipo de atendimento que a Instituição deverá dispensar no local das provas, para garantir a sua participação no Processo Seletivo Simplificado. O requerimento deverá ser protocolado, pessoalmente, junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no IFMG Campus Sabará, Av. Serra da Piedade, 299, Bairro Morada da Serra, Sabará-MG. 6. DO CARGO, DAS ATRIBUIÇÕES, DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME DE TRABALHO 6.1. O candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado será contratado como Professor substituto, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e conforme Quadro I. 6.2. O docente deverá ministrar aulas nos cursos oferecidos pelo IFMG no campus Sabará em todos os níveis e modalidades, em disciplinas ligadas às áreas de formação ou afins, constantes nas matrizes curriculares atuais e em suas futuras alterações, além de outras funções inerentes às suas áreas de competência e designações da administração, resguardado o disposto do subitem 6.3. Quadro I: Remuneração detalhada Área Gestão

Disciplinas

Habilitação Mínima Administração geral; administração mercadológica; planejamento estratégico; gestão de processos e rotinas ad- Bacharelado em administração ministrativas (organização, sistemas e métodos); e metodologia de pesquisa.

Número de Vagas

Carga Horária Semanal

01

20h

Remuneração Mensal R$ 2.039,91

6.3. A jornada de trabalho será de 20 (vinte) horas semanais, podendo ocorrer durante os turnos diurno e/ou noturno, observados os regulamentos e necessidades da instituição. 6.4. O contrato de trabalho SUBSTITUTO oriundo deste processo seletivo será celebrado pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado conforme inciso Art. 4º da Lei nº 8.745/93. 7. DO CRONOGRAMA 7.1. A data para início do Processo Seletivo é 03 de setembro de 2013, as 9h00min, como o sorteio do tema da prova didática, no Campus Sabará situado a Avenida Serra da Piedade, 299, Bairro Morada da Serra, Sabará/MG. A prova didática tem previsão para o dia 05 de setembro de 2013, as 9h00min. 8. DO PROCESSO SELETIVO 8.1. O Processo Seletivo Simplificado constará de 2 (três) fases, conforme Quadro II. Quadro II: Fases do Processo Seletivo Simplificado Fase 1ª fase 2ª fase

Prova Didática Títulos

Área de conhecimento Conhecimentos específicos da área e desempenho didático-pedagógico Pontuação de títulos e experiência profissional

Valor 100 pontos 100 pontos

Caráter Classificatório e eliminatório Classificatório

L A N

9. DA PROVA DIDÁTICA 9.1. Para acesso ao local de realização da Prova Didática, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, comprovante de inscrição, documento de identificação original e documento utilizado no ato da inscrição (ou outro que contenha seu número), conforme subitens 3.11 a 3.15. 9.1.1. Na hipótese de perda, furto ou roubo do(s) documento(s), o candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial e outro documento de identificação conforme subitem 3.13. 9.2. Os candidatos deverão apresentar-se com antecedência de 01 (uma) hora do horário previsto para início das provas. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidatos no estabelecimento após o fechamento dos portões. 9.3. A Prova Didática consistirá em uma aula com duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinqüenta) minutos a ser ministrada pelo candidato sobre um tema sorteado dentre os constantes para a respectiva área de conhecimento conforme Anexo I deste edital. 9.4. Findada a apresentação, a Comissão Examinadora terá 30 (trinta) minutos para arguir o candidato sobre a aula ministrada, temas da área de conhecimento e questões referentes a sua trajetória acadêmica e profissional. 9.5. O sorteio do tema da Prova Didática ocorrerá no prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) horas entre o sorteio e o início da prova e será divulgado no sitio do IFMG, conforme item 7. 9.6. De acordo com o número de candidatos e a critério da Comissão Examinadora, poderão ser constituídos, no máximo, 02 (dois) grupos para apresentação em dias consecutivos. 9.7. A ordem de apresentação dos candidatos na Prova Didática será definida por sorteio realizado no horário previsto para o início da prova didática, sendo obrigatória a presença de todos os candidatos. 9.7.1. Os candidatos ausentes no horário estipulado no item 9.7 estarão automaticamente desclassificados. 9.8. Encerrado o sorteio da ordem de apresentação, todos os candidatos entregarão à Comissão Examinadora o material referente a sua Prova Didática, em envelope lacrado e identificado com seu nome, número de inscrição, área e campus para o qual concorre, que lhe será devolvido no momento de sua prova. O candidato não poderá incluir ou substituir nenhum material. 9.8.1. O plano de aula deverá ser entregue em número de vias igual à quantidade de membros da Comissão Examinadora. 9.9. A instituição disponibilizará aos candidatos somente quadro branco ou negro, pincel ou giz, computador com programa aplicativo BrOffice versão 3.2 ou Office 2007 e projetor multimídia. 9.9.1. O IFMG se exime da responsabilidade por quaisquer problemas e/ou incompatibilidades entre os arquivos dos candidatos e os equipamentos disponibilizados. 9.10. Será permitida a presença do público à Prova Didática, na condição de ouvinte, à exceção dos candidatos concorrentes. 9.11. A Prova Didática será valorizada em 100 (cem) pontos e será avaliada por Comissão Examinadora composta por três membros conforme os critérios estabelecidos no Anexo II deste edital. 9.11.1. As notas de cada avaliador serão atribuídas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, apresentadas com 2 (duas) casas decimais. Se o terceiro decimal for igual ou superior a 5 (cinco), converte-se o segundo decimal para a unidade imediatamente posterior; se for inferior a 5 (cinco) será desprezado. 9.11.2. A nota final do candidato na Prova Didática será a média aritmética simples das notas dos avaliadores. 9.11.3. Será classificado para a Prova de Títulos o candidato que obtiver nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos na Prova Didática. 9.12. A divulgação do resultado da Prova Didática ocorrerá no sítio www.ifmg.edu.br. 9.13. O prazo para recurso estipulado no item 13 começará a contar a partir da execução do subitem anterior, sendo de inteira responsabilidade do candidato a consulta ao resultado da Prova Didática. 10. DA PROVA DE TÍTULOS 10.1. Somente os candidatos aprovados na Prova Didática, conforme subitem 9.11.3, estarão classificados para a Prova de Títulos. 10.2. A Prova de Títulos consistirá na pontuação da experiência acadêmica e profissional do candidato, sendo valorizada em 100 (cem) pontos e avaliada conforme Anexo III deste edital. 10.2.1. A nota do candidato na Prova de Títulos será a soma da pontuação obtida nos itens previstos no Anexo III, apresentada em 2 (duas) casas decimais. Se o terceiro decimal for igual ou superior a 5 (cinco), converte-se o segundo decimal para a unidade imediatamente posterior; se for inferior a 5 (cinco) será desprezado. 10.3. Os títulos serão entregues pelo candidato no dia da Prova Didática, até o término da última aula, conforme cronograma, nas seguintes condições: 10.3.1. Acompanhados do curriculum atualizado e elaborado via Plataforma Lattes/CNPq, anexado de documentos comprobatórios, encadernados e numerados. 10.3.2. Organizados na ordem descrita no Anexo III e acompanhados de uma cópia deste anexo com a indicação dos títulos apresentados, a pontuação previamente calculada e assinatura. 10.3.3. Os documentos comprobatórios mencionados no subitem 10.3.1 referem-se, exclusivamente, ao itens descritos no ANEXO III e passíveis de pontuação. 10.3.4. Em envelope lacrado e identificado com nome, número de inscrição, área e campus a qual concorre. 10.3.5. Títulos acadêmicos acompanhados do respectivo histórico escolar (obtidos em curso nacional reconhecido pela CAPES (Coordenação Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) ou, se estrangeiros, devidamente revalidados). 10.3.6. Cópias autenticadas dos títulos acadêmicos, inclusive da habilitação exigida no Anexo I, e cópias simples dos demais documentos, sendo que a produção intelectual deverá ser comprovada mediante cópias de página de rosto do trabalho e da capa do livro, revista ou similares. 10.3.7. Para efeitos de pontuação, somente serão consideradas publicações em periódicos de acordo com a classificação do Qualis da CAPES, correlacionados com a área de atuação pretendida pelo candidato. A classificação dos periódicos pode ser consultada em http://qualis.capes.gov.br/webqualis/. 10.3.8. O IFMG não se responsabiliza por documentos apresentados fora das especificações contidas neste item, nem por documentos originais. 10.4. Receberá nota 0 (zero) o candidato que não entregar a documentação para a Prova de Títulos, conforme subitem 10.3. 11. DO RESULTADO 11.1. A classificação dos candidatos em cada uma das fases e o resultado final do processo seletivo serão divulgados no sítio www.ifmg.edu.br, com intervalo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas. 11.2. A nota final do candidato no processo seletivo será a soma das pontuações obtidas nas Provas Didática e de Títulos. 11.3. A classificação final dar-se-á em ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato. 11.4. Havendo desistência de candidatos convocados para contratação, a Instituição reserva-se o direito de substituí-los, convocando o candidato com classificação posterior, durante o prazo de validade do concurso, para provimento das vagas previstas neste edital. 11.5. A homologação do resultado final será feita pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e publicada no site do IFMG e no Diário Oficial da União. 12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 12.1. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados, nesta ordem, os seguintes critérios para desempate: 12.1.1. Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso público, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso. 12.1.2. Obtiver a maior nota na Prova Didática. 12.1.3. Obtiver o maior tempo comprovado de serviço no magistério. 12.1.4. For o candidato mais idoso. 13. DOS RECURSOS 13.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado das provas Didática ou de Títulos deverá fazê-lo conforme o 'Formulário para interposição de recurso', disponível no sítio www.ifmg.edu.br, e protocolar, pessoalmente, junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no IFMG Campus Sabará, Av. Serra da Piedade, 299, Bairro Morada da Serra, Sabará-MG, no horário de 10h00min às 16h00min, no dia seguinte a divulgação dos resultados. 13.2. Não serão aceitos recursos via postal, FAX ou correio eletrônico; recursos extemporâneos; em formulário distinto do indicado no subitem 13.1 ou fora de qualquer uma das especificações estabelecidas neste edital. 13.3. Não será permitido ao candidato anexar ou substituir documentos no caso de recurso contra o resultado da Prova de Títulos. 13.4. A pontuação obtida por intermédio do julgamento do recurso impetrado contra os resultados preliminares poderá permanecer inalterada, sofrer acréscimo ou decréscimo em relação à nota divulgada preliminarmente. 13.5. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso ou recurso de recurso. 14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 14.1. Informações sobre o Processo Seletivo poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. 14.2. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência do IFMG, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado e da disponibilidade orçamentária aprovada pelo órgão competente.

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400061

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14.3. Os candidatos que já foram contratados sob a égide da Lei n° 8.745/93 e suas alterações, somente poderão ser contratados se decorridos 24 (vinte e quatro) meses do término do contrato até a data deste edital. 14.4. O candidato classificado será convocado para assumir o cargo. Não havendo interesse em assumir o cargo, o candidato obriga-se a declarar sua desistência através do Anexo IV deste edital e encaminhálo para a Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Minas Gerais - Avenida Professor Mário Werneck, 2.590 - Bairro Buritis - CEP: 30.575-180 - Belo Horizonte-MG. O não pronunciamento do candidato no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após sua convocação permitirá ao IFMG convocar o próximo candidato. 14.5. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1(um) ano, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse da Instituição. 14.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nomeada pelo Reitor do Instituto Federal Minas Gerais. ANEXO I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital Nº 135/2013 ÁREAS, HABILITAÇÃO, TEMAS e VAGAS Área de atuação: Habilitação exigida: Temas: Bibliografia Sugerida

Gestão Bacharelado em Administração Gestão Estratégica e Mercadologia KOTLER, Philip. Administração de marketing: análise, planejamento, implementação e controle. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 848 p. HONORATO, Gilson. Conhecendo o marketing. Barueri, SP: Manole, 2004. GHEMAWAT, Pankaj. A estratégia e o cenário dos negócios. Tradução: Patrícia Lessa Flores da Cunha. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2007. Mintzberg, H., Ahlstrand, B., Lampel, J. (2006) O processo de estratégia: conceitos, contextos e casos selecionados. Porto Alegre: Bookman. Mintzberg, H.; Ahlstrand, B.; Lampel, J. (2000) Safári de estratégia: roteiro pela selva do planejamento estratégico. Porto Alegre: Bookman. 01

Vagas:

ANEXO II PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital Nº 135/2013 BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA Critérios Plano de aula Elaboração, organização e referências bibliográficas (10 pontos) Adequação dos objetivos ao conteúdo Introdução Exposição dos objetivos da aula (15 pontos) Aspectos motivacionais Referência e conexão com outros conhecimentos Desenvolvimento Domínio do conteúdo (40 pontos) Organização lógica e exposição adequada do tema Adequação do vocabulário e termos técnicos Abrangência e adequação ao tema Utilização de exemplos, analogias e aplicações Adequação dos recursos didáticos aos objetivos e ao conteúdo proposto Utilização, manejo e qualidade de recursos e materiais audiovisuais Finalização Capacidade de síntese (17 pontos) Adequação dos procedimentos de verificação da aprendizagem Cumprimento das etapas previstas no plano Distribuição adequada do conteúdo ao tempo Conduta Autocontrole (18 pontos) Dicção e tom de voz Postura e movimentação Atendimento à arguição da banca Total

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Valor 5,00 5,00 5,00 4,00 6,00 10,00 10,00 5,00 5,00 5,00 2,50 2,50 8,00

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3,00 3,00 3,00 5,00

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3,50 3,50 6,00 100,00

OI

BID

ANEXO III PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO BAREMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS Item GRUPO 1: TÍTULOS ACADÊMICOS - (Limitado a 40 pontos) Havendo mais de um título acadêmico, será contado apenas o de maior valor e única vez. 1 Doutorado na área 2 Mestrado na área 3 Especialização na área (carga horária mínima de 360 horas) GRUPO 2: ATIVIDADE DE ENSINO, EXTENSÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (Limitado a 34 pontos) 4 Docência em curso Técnico, de Graduação, Mestrado ou Doutorado na área ou áreas afins, comprovado em carteira profissional ou por ato institucional de entidade pública: 0,5 ponto/semestre (apenas nº inteiro de semestres letivos trabalhados, limitado a 8 pontos). 5 Orientação de aluno de iniciação científica na área do concurso financiada por agência de fomento ou por programa institucional comprovado: 0,5 ponto/trabalho (limitado a 3 pontos). 6 Coordenação de projeto de Extensão e ou Inovação Tecnológica financiado por agência de fomento: 0,5 ponto/projeto (limitado a 3 pontos). 7 Orientação de tese de doutorado, na área ou áreas afins do concurso, concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador: 3 pontos/tese (limitado a 6 pontos). 8 Orientação de dissertação de mestrado, na área ou áreas afins do concurso, concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador: 2 pontos/dissertação (limitado a 6 pontos). 9 Experiência profissional na área do concurso, exercida em empresa, comprovada em carteira profissional ou por ato institucional de entidade pública: 0,5 ponto/semestre (apenas nº inteiro de semestres de efetivo trabalho, limitado a 8 pontos). GRUPO 3: PRODUÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (Limitado a 26 pontos) 10 Autoria de livro na área do concurso cadastrado no ISBN: 2 pontos/livro (limitado a 4 pontos). 11 Autoria de capítulo de livro na área do concurso cadastrado no ISBN: 1 ponto/capítulo (limitado a 2 pontos). 12 Publicação técnica ou tecnológica na área do concurso (manual, relatório técnico ou material didático) cadastrada no ISBN: 0,5 ponto/publicação (limitado a 1 ponto). 13 Artigo completo publicado e/ou aceito em periódico científico com "Qualis" - CAPES (A1 e A2): 4 pontos/trabalho (limitado a 8 pontos). 14 Artigo completo publicado e/ou aceito em periódico científico com "Qualis" - CAPES (B1 e B2): 2,0 pontos/trabalho (limitado a 4 pontos). 15 Artigo completo publicado em anais de congresso internacional na área do concurso com "Qualis" - CAPES: 0,5 ponto/artigo (limitado a 2 pontos). 16 Artigo completo publicado em anais de congresso nacional na área do concurso com "Qualis" - CAPES: 0,2 ponto/artigo (limitado a 1 ponto). 17 Patente ou depósito de patente com comprovação através de documento emitido por órgão competente. Registro de software com certificado emitido por autoridade competente: 2,0 pontos/patente/depósito/registro (limitado a 4 pontos). Total

A

PO

Valor

Pontuação Obtida

40,00 30,00 10,00 8,00

RT ER CE IRO S 3,00 3,00 6,00 6,00

8,00

4,00 2,00 1,00 8,00 4,00 2,00 1,00 4,00

100,00

ANEXO IV PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA Eu, _____________________________________, portador(a) do CPF _____________________, candidato(a) com nº de inscrição _________ aprovado(a) em ___º lugar no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus ______________________________, na área de ______________________________, homologado através do Edital nº ____/2013, publicado no DOU de ___/___/___, manifesto a minha desistência em ocupar a vaga. Local e data Nome e assinatura do candidato ANEXO V PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital Nº 135/2013 FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Fase: Prova Escrita Área: Candidato: Fundamentação e referências bibliográficas:

Prova Didática

Prova de Títulos Campus: Nº de inscrição: Folha nº ______

Local e data Assinatura do candidato

CAIO MÁRIO BUENO SILVA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400062

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 22/2013 O IFMG torna público o Resultado do Pregão 22/2013. Objeto: Aquisição de material para produção industrial, destinados ao IFMG - CAMPUS BETIM. Itens 01, 02 e 03 desertos.

tários, encontram-se disponíveis no Departamento de Administração e Planejamento do Campus Salinas, assim como no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

(SIDEC - 13/08/2013) 158122-26409-2013NE800397 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158138 PREGÃO Nº 45/2013 O IFMG torna público o Resultado do Pregão 45/2013. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, destinados ao Campus Bambuí do IFMG. Itens 91 e 92: FORMIPARCOMERCIO DE ARTIGOS PARA MOVEIS LTDA - EPP. Itens 108, 110 e 166: EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP. Itens 12, 13, 44, 47, 48, 49, 50, 85, 102, 103, 104, 119, 130, 152 e 183: CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP. Itens 07, 08 e 105: DAVOP COMERCIAL LTDA - EPP. Itens 24, 65, 67, 94, 95, 96, 97, 113, 114, 115, 116, 117 ,118, 140, 141, 159 e 160: MADEIREIRA REI DE MINAS LTDA - ME. Itens 175 e 179: SHEKINAH MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME. Itens 101, 150 e 151: C.E. MACEDO E CIA LTDA - ME. Itens 54 e 133: DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. Itens 22 e 158: SS INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP. Itens 70, 83 e 134: J. J. VITALLI - ME. Item 167: EMILIO RAMOS BRAGA EIRELI. Itens 68, 73, 74, 75, 121, 123, 124, 129, 131, 132, 135 e 153: DRUMOND E CASTRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME. Itens 09, 10, 14, 53, 55, 56, 57 e 78: CONEXSAN COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS. Itens Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 15, 16, 17, 19, 21, 23, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 51, 52, 66, 76, 77, 82, 87, 88, 98, 99, 100, 106, 107, 122, 125, 126, 127, 128, 136, 137, 138, 139, 142, 143, 144, 146, 154, 155, 156, 157, 161, 162, 171, 176, 181, 182, 186: VAREJO DA CONSTRUCAO RIBEIRO E MEIRELLES LTDA - EPP. Itens 18, 168, 170, 172 e 184: GERALDO VILMAR DE MENDONCA 25432176653. Itens 79 e 90: AUGUSTO & GABRIEL COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Itens 25, 29, 81, 84, 89, 109, 111 e 112: JAFI FERRAMENTAS LTDA - ME. Itens 26, 28, 27, 58, 59, 60, 62, 63, 69, 71, 72, 86, 120, 147, 149, 169, 177 e 185: COMERCIAL GUTIERREZ LTDA - EPP. Itens 20, 45 e 46: ANTONIO MARQUES FILHO & CIA LTDA - EPP. Item 31: MARMORARIA BELLA LTDA - ME. Itens 173, 178, 180: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXOES ERICO OTAVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA Pregoeiro

Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 23326012120201143. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 12209832000100. Contratado : JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA -LTDA - EPP. Objeto: Promover um aditamento ao Contrato 17/2011, alterando a sua vigência. Acrescentando 30 dias para a conclusão da obra e outros 150 dias para encerramento do contrato, tendo sua vigência acrescentada, portanto, em 180 dias. Fundamento Legal: Art. 57, II. da Lei 8.666/93.Vigência: 01/08/2013 a 28/01/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.

relativo ao Edital nº 101/2013 - PROGEPE, publicado no DOU de 03/07/2013, Seção 3, páginas 55 e 56 a seguir discriminado. CAMPUS IVAIPORÃ Área de Conhecimento: História Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Nº DE ORDEM 1 2 3 4

MÉDIA

Thiago Elias Arruda Dos Santos Daniel Ivori De Matos Jaqueline Paseti Vilas Boas Luís Fernando De Lima Ronchi

8,86 8,60 7,65 7,56

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL N o- 81, DE 13 DE AGOSTO DE 2013

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 1/2013 Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus João Pessoa, CNPJ nº 10.783.898/0002-56. Convenente: Universidade Federal de Campina Grande, CNPJ 05.055.128/0001-76. OBJETO: Oferta de curso de doutorado em Ciências Sociais para vinte alunos (professores e técnicos) do IFPB Campus João Pessoa.

CAMPUS DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 158281 Nº Processo: 23325002656201322 . Objeto: Pagamento de inscrição no XXXI Simpósio Brasileiro de Telecomunicações - SBrT 2013, em nome do servidor Jerônimo Silva Rocha. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de entidade para aperfeiçoamento de pessoal, considerando a singularidade e notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SILVAN FREIRE DA CUNHA . Coordenador de Compras Substituto . Ratificação em 13/08/2013 . FRANCISCO SALES NEVES DE SOUZA LIMA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 870,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.019.941/0001-96 SOCIEDADE BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

NOME

NEIDE ALVES

(SICON - 13/08/2013) 158138-26417-2013NE800002

(SIDEC - 13/08/2013) 158122-26409-2013NE800397

63

ISSN 1677-7069

L A N

O I C

SA

Cargo Psicólogo (Opção 102)

NA

Candidato Ricardo José de Souza Castro. Izaias Carlos de Mendonça Junior. Assistente Social (Opção 103) Mary Lanne de Sena Lima. Pedagogo (Opção 104) Ana Kelly Figueiredo dos Santos. Margarete Maria da Silva. Técnico em Assuntos Educacionais (Opções Tarciza Tiburcio de Melo Leite. 105 e 107) Natália Tibéria Veloso de Santana. Jornalista (Opção 108) Maria Denise Guedes Galvani. Débora Duque de Almeida Braga. Marcílio Barros Pereira Lopes. Bibliotecário-Documentalista (Opção 109) Maria do Perpétuo Socorro Cavalcante Fernandes Técnico de Laboratório - Área Edificações Maurício dos Santos de Albuquerque. (Opção 205) Marcos Aurélio da Costa Lima.

N E R

P M

I

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de 23/09/10, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, os candidatos classificados nos cargos constantes do Concurso Público para Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo deste IFPE, homologados através do Edital nº. 55/2012-GR, publicado no D.O.U. de 27/06/2012, seção 3, página 47:

(SIDEC - 13/08/2013) 158281-26417-2013NE800009

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MONTES CLAROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 4/2013

O Diretor Geral do IFNMG-Campus Montes Claros, UASG: 158437, no uso de suas atribuições legais, toma público o resultado da HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do CONVITE Nº 04/2013, Processo nº 23394.000135/2013-17. Objeto: Outorga mediante concessão de espaço físico para exploração comercial de serviços de cantina e restaurante nas dependências do IFNMG - Campus Montes Claros. HOMOLOGADA E ADJUDICADA a empresa GERUZA APARECIDA VERSIANE DIAS. CNPJ: 13.211.531/0001-75. Valor total: R$ 10.800,00.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158281

CAMPUS SALINAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENADORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PROCESSO N° 23396.000158/2013-10. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2013. DATA DE HOMOLOGADO EM: 08/06/2013. OBJETO: Alimentos para Animais. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 104.822,25 (Cento e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos). PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. QTDE TOTAL DE FORNECEDORES: 06 (Seis). QTDE TOTAL DE ITENS: 29 (Vinte e Nove). OBSERVAÇÃO: As Atas na íntegra com os preços registrados por itens e seus respectivos fornecedores signatários, encontram-se disponíveis no Departamento de Administração e Planejamento do Campus Salinas, assim como no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br PROCESSO N° 23396.000169/2013-91. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 08/2013. DATA DE HOMOLOGADO EM: 11/07/2013. OBJETO: Produtos Alimentícios e Limpeza. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 304.321,72 (Trezentos e Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e Setenta e Dois Centavos). PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. QTDE TOTAL DE FORNECEDORES: 08 (Seis). QTDE TOTAL DE ITENS: 169 (Cento e Sessenta e Nove). OBSERVAÇÃO: As Atas na íntegra com os preços registrados por itens e seus respectivos fornecedores signa-

CLÁUDIA DA SILVA SANTOS

Nº Processo: 23325001269201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição de Material Publicitário dos cursos ofertados neste Campus atendendo as necessidades de todas as coordenações, visando atender as necessidades do IFPB Campus Campina Grande, com relação à manutenção deste setor, prestando um serviço de qualidade para comunidade. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica Jardim Dinamerica - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras

NELSON LICÍNIO CAMPOS DE OLIVEIRA

(SIDEC - 13/08/2013) 158281-26417-2013NE800009

CAMPUS DE PICUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 158473

Nº Processo: 23167000260201319. PREGÃO SRP Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS PICUÍ. CNPJ Contratado: 08990688000106. Contratado : K. PELLIZZARO DISTRIBUIDORA DE -LIVROS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa (livraria ou distribuidora) especializada para fornecimento de materiais bibliográficos nacionais e estrangeiros. Fundamento Legal: Leis n. 10.520/02 e 8.666/93.Vigência: 14/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$130.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 158473-26417-2013NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 111, DE 7 DE AGOSTO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 419 de 01/07/2011, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400063

Os candidatos deverão comparecer ao IFPE, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.

CAMPUS BELO JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158478 Número do Contrato: 27/2011. Nº Processo: 23297004077201137. PREGÃO SRP Nº 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 27/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/07/2013 a 28/07/2014. Valor Total: R$111.725,04. Data de Assinatura: 26/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 158478-26418-2013NE800011

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 -UASG 158146 Número do Contrato: 61/2010. Nº Processo: 2373000404201269. PREGÃO SRP Nº 10/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06234467000182. Contratado : FUTURA - SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO, devido a repactuação de preços, que passa a viger: O valor mensal deste contrato, é de R$ 4.591,63 (quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 158146-26431-2013NE800009

CAMPUS ANGICAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158358 Nº Processo: 23182000281201338 . Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica para viabilizar a participação do servidor do IFPI Campus Angical - Charleno Queiroz Pires, na X Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas - 23 a 27 de setembro - Bento Gonçalves-RS Total de Itens Licitados:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

64

3

ISSN 1677-7069

00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com empresas de notória especialização: treinamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . STAYCE MESQUITA SANTIAGO . Coordenadora de Compras . Ratificação em 06/08/2013 . CHARLENO QUEIROZ PIRES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 800,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/000121 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. (SIDEC - 13/08/2013) 158146-26431-2013NE800009

RC

CAMPUS PAU DOS FERROS

CAMPUS MOSSORÓ

(SIDEC - 13/08/2013) 158146-26431-2013NE800009

IA

TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 152756-26435-2013NE800017

Nº Processo: 23182000263201356 . Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica para viabilizar a participação dos servidores Allan Kout Lima de França e Dáwsley Carvalho da Silva, na X Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Bento Gonçalves - RS - 23 a 27 de agosto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com empresas de notória especialização: treinamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . STAYCE MESQUITA SANTIAGO . Coordenadora de Compras . Ratificação em 06/08/2013 . CHARLENO QUEIROZ PIRES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.

ME

Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital para consulta deverão acessar um dos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou ww.ifrn.edu.br.

(SIDEC - 13/08/2013) 158366-26435-2013NE800006

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158358

CO

Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme parecer jurídico nº 371/2013IFRN/PGF/AGU de 14 de junho de 2013. Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . SOLANGE DA COSTA FERNANDES . Diretora do Dgae . Ratificação em 29/05/2013 . BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA . Reitor . Valor Global: R$ 9.560,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.933.627/0001-11 ASSOCIACA O DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE O QUANDU E ADJACENCIAS.

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158374

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 158365 Nº Processo: 23421014318201345 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do IFRN. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme parecer jurídico nº 371/2013-IFRN/PGF/AGU de 14 de junho de 2013. Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . SOLANGE DA COSTA FERNANDES . Diretora do Dgae . Ratificação em 29/05/2013 . BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA . Reitor . Valor Global: R$ 14.150,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.322.872/0001-43 COOPERATI VA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEMOSSORO E REGIAO.

Nº Processo: 23421014318201345 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do IFRN. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme parecer jurídico nº 371/2013-IFRN/PGF/AGU de 14 de junho de 2013. Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . SOLANGE DA COSTA FERNANDES . Diretora do Dgae . Ratificação em 29/05/2013 . BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA . Reitor . Valor Global: R$ 10.500,00 . CPF CONTRATADA : 089.894.184-96 AMALRY SARMENT O DE ANDRADE JUNIOR. (SIDEC - 13/08/2013) 158374-26435-2013NE800016

(SIDEC - 13/08/2013) 158365-26435-2013NE800063

CAMPUS TERESINA CENTRAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158374

CAMPUS NATAL-CENTRAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2013 - UASG 158353

LIZ

Nº Processo: 23055000961201315 . Objeto: Serviço de manutenção nos elevadores dos prédios "A" e "B" - contratação emergencial por 180 dias, para atender ao IFPI/Campus Teresina Central. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação emergencial por 180 dias. Declaração de Dispensa em 13/08/2013 . JOSE MARIO MONTEIRO PEREIRA . Coordenador de Compras e Licitações do Ifpi/campus Teresina Central . Ratificação em 13/08/2013 . EZEQUIAS MATOS ESTEVES . Diretor Geral do Ifpi/ Campus Teresina Central . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 29.739.737/0012-65 ELEVADORE S OTIS LTDA.

Nº Processo: 23057.4385.13-57. PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07836015000133. Contratado : CONVIL ENGENHARIA E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Elaboração de Projeto executativo para a instalação de dispositivos, equipamentos, sistemas de detecção e alarme de incêndio do Câmpus Natal Central. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas poste riores alterações. Vigência: 12/08/2013 a 11/10/2013. Valor Total: R$24.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2013.

Nº Processo: 23421014318201345 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar do IFRN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme Parecer Jurídico nº 371/2013/PF-IFRN/PGF/AGU, de 14 de junho de 2013. Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . SOLANGE DA COSTA FERNANDES . Diretora Dgae . Ratificação em 29/05/2013 . BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA . Reitor . Valor Global: R$ 4.840,00 . CNPJ CONTRATADA : 24.519.639/0001-46 ASSOCIACA O DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE.

(SICON - 13/08/2013) 158369-26435-2013NE800174

(SIDEC - 13/08/2013) 158374-26435-2013NE800016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2013 - UASG 158369

AÇ

(SIDEC - 13/08/2013) 158353-26431-2013NE800009

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 158155 Nº Processo: 23421014318201345 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do IFRN. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme parecer jurídico nº 371/2013-IFRN/PGF/AGU de 14 de junho de 2013. Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . SOLANGE DA COSTA FERNANDES . Diretora do Dgae . Ratificação em 29/05/2013 . BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA . Reitor . Valor Global: R$ 11.400,00 . CPF CONTRATADA : 315.030.394-04 FRANCISCO LUIZ FERREIRA. (SIDEC - 13/08/2013) 158155-26435-2013NE800007

CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158370 Nº Processo: 23421014318201345 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar do IFRN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme Parecer Jurídico nº 371/2013/PF-IFRN/PGF/AGU, de 14 de junho de 2013. Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . SOLANGE DA COSTA FERNANDES . Diretora Dgae . Ratificação em 29/05/2013 . BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA . Reitor . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.907.155/0001-06 ASSOCIACA O DOS PRODUTORES RURAIS DO TRANGOLA. (SIDEC - 13/08/2013) 158370-26435-2013NE800023

CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 158366 Nº Processo: 23421014318201345 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do IFRN. Total de Itens Licitados: 00004 .

ÃO

PR

OI

BID

EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2013 - UASG 158369

CAMPUS SANTA CRUZ

Nº Processo: 23057.9494.13-27. PREGÃO SISPP Nº 20/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13141162000191. Contratado : M. J. DA C. SILVA - ME -Objeto: Forneciemnto de refeições para alunos assistidos no Prgrama de Concessão de Bolsas de Alimentação do Câmpus Natal Central,com um quantitativo de 55.000 ao valor unitario de r$ 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 09/08/2013 a 08/08/2014. Valor Total: R$370.700,00. Data de Assinatura: 09/08/2013.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158372

A

PO

(SICON - 13/08/2013) 158369-26435-2013NE800174 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 158369 Nº Processo: 23057017190201377 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de uso laboratorial (britador, oxímetro, amostrador de partículas e outros) para atender às necessidades dos ambientes laboratoriais da Diretoria Acadêmica de Recursos Naturais do IFRN - Campus Natal Central, tudo em conformidade com o Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: R. Doutor Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br RAISSA FERNANDES DE MELO Membro da Dilic (SIDEC - 13/08/2013) 158369-26435-2013NE800041

CAMPUS PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 152756

Nº Processo: 23421014318201345 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar do IFRN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme Parecer Jurídico nº 371/2013/PF-IFRN/PGF/AGU, de 14 de junho de 2013. Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . SOLANGE DA COSTA FERNANDES . Diretora Dgae . Ratificação em 29/05/2013 . BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA . Reitor . Valor Global: R$ 2.250,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.907.155/0001-06 ASSOCIACA O DOS PRODUTORES RURAIS DO TRANGOLA.

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 13/08/2013) 158372-26435-2013NE800010

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158372

Nº Processo: 23421014318201345 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar do IFRN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme Parecer Jurídico nº 371/2013/PF-IFRN/PGF/AGU, de 14 de junho de 2013. Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . SOLANGE DA COSTA FERNANDES . Diretora Dgae . Ratificação em 29/05/2013 . BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA . Reitor . Valor Global: R$ 5.250,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.933.627/0001-11 ASSOCIACA O DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE O QUANDU E ADJACENCIAS. (SIDEC - 13/08/2013) 158372-26435-2013NE800010

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158141

Nº Processo: 23424017255201359 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de carteiras escolares para os Câmpus Parnamirim, João Câmara, Natal-Central e Mossoró deste IFRN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol NATAL - RN .

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Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 23419000081201283. PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10439655000114. Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Objeto: Serviços terceirizados de pedreiro para o Campus Sertão e de jardineiro para os campus de Erechim e Feliz do IFRS. Renovação por 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 09/04/2013 a 08/04/2014. Valor Total: R$109.996,92. Data de Assinatura: 05/04/2013. (SICON - 13/08/2013) 158141-26419-2013NE800017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 158141 Número do Contrato: 37/2011. Nº Processo: 23419000684201111. PREGÃO SISPP Nº 45/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 87343257000124. Contratado : SERVAN - PRESTACAO DE SERVICOS DE-LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza para os campus Erechim, Sertão e Ibirubá do IFRS - Repactuação contratual baseada na Convenção Coletiva ano base 2013/2013. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, letra d da Lei 8666/93. Vigência: 01/08/2013 a 19/10/2013. Valor Total: R$42.021,90. Data de Assinatura: 30/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 158141-26419-2013NE800017

CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158674 Número do Contrato: 12/2013. Nº Processo: 23364000223201376. PREGÃO SRP Nº 7/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00404043000132. Contratado : REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de serviços eventuais de transporte rodoviário estadual, interestadual e internacional para o IFRS. Fundamento Legal: Art 61 ÷ único da lei 8666/93Data de Assinatura: 24/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 158674-26419-2013NE800058

BEVARE SUL COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 10.483.532/000180,para os itens 5, 64, 141, 142, 251, 254, 255, 256, 260, 263, 265, 266, 267, 268, 272, 273, 274, 275, 277, 280, 281, 282, 288, 291, 294, 295, 296, FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 14.968.227/0001-30, para os itens 3, 8, 14, 33, 38, 39, 42, 54, 72, 73, 80, 85, 94, 99, 102, 114, 116, 117, 119, 120, 121, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 131, 140, 156, 157, 158, 159, 160, 167, 169,171, 172, 173, 174, 177, 178, 183, 184, 188, 189, 190, 191, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 333,336, 399, 400, 412, 413, M.R. BUENO COMERCIO DE FERRAMENTAS - ME, CNPJ 15.063.873/0001-10, para os itens 21, 22, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 78, 79, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 118, 122, 130, 133, 135, 136, 137, 138, 329, 331, 332, 335, EQUIPA BRASIL COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME, CNPJ 16.098.355/0001-03, para os itens 1, 2, 4, 6, 9, 29, 51, 52, 100, 101, 109, 144, 168, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 224, 225, 226, 243, 261, 334, BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME, CNPJ 16.403.724/0001-16, para o item 7, REVO FERRAMENTAS DE CORTE LTDA - ME, CNPJ 16.576.583/0001-33, para os itens 134, 139, FC COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. ME, CNPJ 17.105.734/0001-38, para os itens 15, 16, 17, 18, 20, 49, 63, 74, 82, 84, 108, 112, 113, 123, 132, 145, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 176, 181, 182, 207, 209, 211, 213, 216, 217, 219, 233, 234, 235, 307, SANTECH FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ 17.424.905/0001-91, para o item 330, PROSEL COMERCIO INDUSTRIA LTDA - ME, CNPJ 58.833.195/0001-30, para o item 292, PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA - , CNPJ 58.954.694/0001-86, para o item 311, 312, 313, 326, 327, SIDERSUL - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, CNPJ88.006.960/0001-00, para os itens 337, 339, 342, 343, 344, 346, 347, 350, 353, 357, 358, 359, 360, 361, 364, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 374, 377, 378, 379, 380, FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO S/A, CNPJ 92.664.028/0027-80, para os itens 338, 340, 341, 348, 349, 352, 354, 355, 356, 363, 365, 366, 387. O processo encontra-se a disposição para vistas no Setor de Licitações do IFRS - Câmpus Erechim e o resultado no site www.comprasnet.gov.br.

CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Temporário nº 03/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Ibirubá. CONTRATADA: MAGDA DA SILVA PEREIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/08/2013 a 10/02/2014. Data de Assinatura: 09/08/2013. Migacir Trindade Duarte Flôres, pela Contratante Magda da Silva Pereira, contratada.

EDUARDO ANGONESI PREDEBON

CAMPUS BENTO GONÇALVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158141

Número do Contrato: 00006/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Nº Processo: 23419000125201275. PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00731434000161. Contratado : RIGICAR TRANSPORTES E LOCACAO DE -VEICULOS LTDA.. Objeto: Repactuacao dos valores baseada na convencao coletiva de trabalho ano base 2013 com efeitos retroativos a data base da referida convencao. Fundamento Legal: Artigo 65, letra d lei 8666/93. Vigência: 01/09/2013 a 07/09/2013. Valor Total: R$245.916,29. Data de Assinatura: 06/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 158264-26419-2013NE800116

CAMPUS ERECHIM

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2013

O Diretor-Geral do IFRS - Câmpus Erechim torna público aos interessados o resultado do pregão sendo declaradas vencedoras as empresas: DISTRIBUIDORA HOBBY SHOPPING LTDA EPP,CNPJ 01.498.825/0001-40, para os itens 10, 11, 12, 24, 25, 40, 50, 76, 103, 104, 105,106, 107, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 179, 180, 284, 285, 290, 297, 305, TREMARCHI COMERCIO ETRANSPORTES DE GASES INDUSTRIAIS E, CNPJ 02.492.010/0001-17 , para os itens 227, 228, 229, CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP, CNPJ 04.418.934/0001-07, para os itens 23, 26, 27, 81, 185, 253, 26, 27, 81, 185, 253, 264, 293, 298, 302, 397, NERIVANDO APARECIDO MONTAGNINI - ME, CNPJ 05.261.171/0001-98, para os itens 187, 262, 395, 401, 402, COMERCIO DE PLASTICOS AMEUROPA LTDA - EPP, CNPJ 05.419.725/0001-32, para os itens 388, 389, 390, 392, SOMA - SEGURANCA OTIMIZACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME, CNPJ 05.800.797/0001-25, para os itens 301, 303, 304, ELITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ 07.250.898/000103, para os itens 13, 19, 28, 53, 110, 111, 143, 175, 186, 214, 215, 218, 220, 231, 252, 257, 258, 259, 270, 271, 276, 279, 283, 299, 315, 375, 391, 393, 396, 398, 403, 404, 405, 410, 415, 416, LUMINUS COMERCIAL ELETRICA LTDA - ME, CNPJ 07.885.913/0001-81, para os itens 286, 287, 289, TREEBUUCHET EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - E, CNPJ 08.568.311/0001-63, para os itens 300, 306, J. J. VITALLI - ME, CNPJ 08.658.622/000113, para os itens 75, 269, 278, FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA ME, CNPJ 09.437.210/0001-16, para os itens 406, 407, 408, 411,

IM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158141

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Número do Contrato: 00016/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Nº Processo: 23368000107201236. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00028986003042. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Renovação da vigência do contrato de prestação de serviços de conservação e assistência técnica de elevadores do câmpus POA. Fundamento Legal: art 25, inciso I Lei 8666/93 Vigência: 21/05/2013 a 20/05/2014. Valor Total: R$30.995,64. Data de Assinatura: 20/05/2013. (SICON - 13/08/2013) 158261-26419-2013NE800001

CAMPUS RESTINGA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2013

O Diretor Geral do IFRS - Campus Restinga torna público o resultado do Pregão 47/2013, do qual foram vencedoras as seguintes empresas: Rosana M. Brochier - ME, CNPJ 94091634/0001-40, para os itens 01,02,03,04,05,06,08,09,10 e 11; N & N Viagens e Turismo, CNPJ 02820091/0001-37, para os itens 07 e 08; e Expresso São José Ltda, CNPJ 91873372/0001-88, para os itens 14,15,16,17 e 18. O resultado detalhado encontra-se em www.comprasnet.gov.br. GLEISON SAMUEL DO NASCIMENTO

(SIDEC - 13/08/2013) 158326-26419-2013NE800003

CAMPUS SERTÃO

EDITAL N° 40, DE 8 DE AGOSTO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS SERTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93 e Medida Provisória nº 525, de 14/02/2011, publicada no DOU de 15/02/2011, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Vagas: Carga horária semanal: Área/ Disciplinas: Requisitos Exigidos:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400065

2. DA REMUNERAÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS 2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico, Gratificação de Exercício de Atividade Docente do Ensino Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação, conforme o quadro a seguir: Tabela correspondente a 20 horas semanais TITULAÇÃO Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado

VB (R$) 1.914,58 1.914,58 1.914,58 1.914,58 1.914,58

RT (R$) 69,82 152,35 428,07 785,93

TOTAL (R$) 1.914,58 1.984,40 2.066,93 2.342,65 2.700,51

2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração. 2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente. 3. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO: 3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto permanente que o habilite a trabalhar no território nacional. 3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino. 3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s). 3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador. 3.5 - Não poderão ser contratados: a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às carreiras do magistério federal superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Leis nº. 7.596/87 e 11.784/2008; b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de 24 meses; c) profissionais participantes da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente, conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90. 3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através de declaração. 3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. 3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente Edital. 3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 4. DA INSCRIÇÃO: 4.1 - Período: de 09/08/2013 a 19/08/2013. 4.2 - Horário: de Segunda a Sexta-Feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. 4.3 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da Instituição: www.sertao.ifrs.edu.br, ou diretamente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Sertão, localizado em Engenheiro Englert - Sertão, RS - CEP: 99170-000, Fone (54) 3345-8007. 4.4 - A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspondência enviada via SEDEX para o endereço informado no item 4.3 acima, desde que postada até o último dia das inscrições. 4.5 - Documentação necessária: - Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF; - Cópia de comprovante de residência atualizado; - Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação; - Cópia do Curriculum Vitae (no formato Plataforma Lattes) documentado. 5. DA AVALIAÇÃO: 5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do Curriculum Vitae e entrevista. 6. DA HOMOLOGAÇÃO: 6.1- A homologação das inscrições será publicada no site do Câmpus na Internet, no endereço www.sertao.ifrs.edu.br, no dia 23 de agosto de 2013.

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(SIDEC - 13/08/2013) 158325-26419-2013NE800045

CAMPUS PORTO ALEGRE

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ISSN 1677-7069

01 20 horas Ciências da Computação/ Banco de Dados e Redes de Computadores Graduação em Ciências da Computação, Informática, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Sistemas de Informação ou Engenharia da Computação com, no mínimo, Especialização em Informática, Educação ou áreas afins.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: 7.1 - A entrevista será realizada no dia 26 de agosto de 2013 a partir das 13h00. 7.2 - O candidato deverá apresentar-se no Bloco A1 do IFRS - Câmpus Sertão às 13h00. 7.3 - A entrevista dar-se-á segundo a ordem de chegada do candidato no local da entrevista. 7.4 - Durante a entrevista será solicitada a comprovação do Curriculum Vitae. 8. DO RESULTADO 8.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no site do IFRS - Câmpus Sertão na Internet, através do endereço: www.sertao.ifrs.edu.br. 9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou insuficientes. 9.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração. 9.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado. 9.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V, alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236; 238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

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LENIR ANTONIO HANNECKER

08.144.355/0001-66, no item 8,com o valor total de R$ 2.630,00 e TECNO SEG INFORMÁTICA E SEGURANÇA DE DADOS LTDA - ME, CNPJ 13.345.633/0001-83, nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9, com o valor total de R$ 9.304,72.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013 UASG 153174

Número do Contrato: 00011/2009, subrogado pelaUASG: 153174 UNID.DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE NILOPOLIS. Nº Processo: 23141000312/09-11. PREGÃO SISPP Nº 43/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE QUIMICA DE NI. CNPJ Contratado: 39537063000117. Contratado : CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA -Objeto: É objeto do presente Termo Aditivo a repactuação dos valores com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 com registro no MTE Nº RJ000555/2013 conforme previsto na Cláusula Nona do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 09/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 158157-26433-2013NE800022

CAMPUS DUQUE DE CAXIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 4/2013 Após homologado o pregão 04/2013 pela autoridade competente, foi vencedora a empresa: Braslab Mobiliários e equipamentos para laboratórios Ltda.CNPJ:96.400.825/0001-72 para o grupo 01 no valor de R$ 91.300,00; Valor Global da Ata:R$91.300,00 HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 158482-26433-2013NE800023

CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 31/2013 - UASG 158483 Nº Processo: 23272000401/13-98 . Objeto: Participação do servidor Gabriel Caetano da Silva no Curso "Sistemas de Gestão Ambiental ISO 14001",cujo conteúdo ministrado faz parte da ementa da disciplina "Sistemas Residuários II", na qual atua como professor. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 13º, Inciso IV e Art 25º inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . DENISE LEAL DE CASTRO . Diretor de Admnistração . Ratificação em 05/08/2013 . SERGIO HENRIQUE SILVA JUNIOR . Diretor Geral (substituto) . Valor Global: R$ 925,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.402.892/0002-97 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.

Após homologado pelo Sr. Diretor de Administração do Campus Nilópolis do IFRJ, foram vencedoras as empresas: VITEC COMÉRCIO, MANUFATURAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA - EPP, CNPJ

UDISON CLEBER DE OLIVEIRA Coordenador de Compras e Licitaçães Substituto

(SIDEC - 13/08/2013) 158483-26433-2013NE800004

(SIDEC - 13/08/2013) 158345-26421-2013NE800002

CAMPUS REALENGO

CAMPUS VILHENA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 5/2013 Depois de homologado pelo Sr. Diretor de Administração, do IFRJ - Campus Realengo, foi declarada vencedora a empresa: SORLINE ADSORBENTS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº 94.603.180/0001-40, noitem: 01, com valor total de R$ 7.332,00 (Sete Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais); sendo este o valor global desta licitação TIAGO GONÇALVES GUERRA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 158486-26433-2013NE800032

CAMPUS VOLTA REDONDA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 07/2013, Processo: 23243.000428/2013-28; Validade 12 meses 07/08/2013 a 06/08/2014); objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO. Fornecedor: COPIADORA RORIZ LTDA - ME, CNPJ: 22.882.427/0001-01 Valor R$ 19.102,00. MARIA FABIOLA MORAES DA ASSUMPÇÃO SANTOS Diretor-Geral "Pro Tempore" Portaria nº003, 20/02/2009

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 158488

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 6/2013

Nº Processo: 23274000216201383 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Instrumentos Musicais Total de Itens Licitados: 00036 . Edital: 14/08/2013 de 10h30 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Quinhentos e Setenta 212 N.s Das Gracas - VOLTA REDONDA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

As empresas vencedoras:Auto Posto Doralice e Auto Posto Ouro Verde Ltda.

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ALEXANDRE LUIZ TULLER TELLES Assistente Administrativo

PR

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CESAR LUCAS DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 158342-26421-2013NE800004

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA

(SIDEC - 13/08/2013) 158488-26433-2013NE800009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 3/2013

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 52/2013

BID

Depois de homologado pelo Senhor Diretor Geral, foram declaradas vencedoras as empresas SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA - ME, CNPJ 01.769.241/0001-62, nos itens 6 e 7 com valor total de R$ 5.920,00;BRASFEMM COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 03.245.766/0001-24, no item 3 com valor total de R$ 8.164,00; EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP, CNPJ 03.343.938/0001-00 no item 26 com valor total de R$ 43,88; V. C. M. THEODORO - EPP, CNPJ 05.244.792/0001-63 nos itens 13 e 21 com valor total de R$ 3.549,99; ZERO AIR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 06.080.199/0001-91 no item 5 com valor total de R$ 2.090,00; J. J. VITALLI - ME, CNPJ 08.658.622/0001-13 nos itens 25 e 30 com valor total de R$ 551,60; K DE T H AGRA - ME, CNPJ 10.463.704/0001-54 nos itens 14, 15, 28 e 29 com valor total de R$ 184,00; VDT COMERCIO LTDA ME, CNPJ 14.416.323/0001-75 no item 1 com valor total de R$ 9.550,00; FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 14.968.227/0001-30 nos itens 16, 23, 24 e 27 com valor total de R$ 219,34; M.R. BUENO COMERCIO DE FERRAMENTAS - ME, CNPJ 15.063.873/0001-10 no item 17 com valor total de 2.850,00; SONIA APARECIDA DA SILVA CARAN - ME, CNPJ 15.642.667/0001-65 nos itens 8, 10 e 11 com valor total de R$ 1.248,00; MARIA RAMOS DE MELO - ME, CNPJ 17.363.687/0001-22 nos itens 2 e 9 com valor total de R$8.700,00; ROBERTO DA SILVA - ME, CNPJ 17.617.420/0001-14 nos itens 12, 18, 19, 20 e 22 com valor total de R$ 3.566,50; MACAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 32.218.240/0001-53 no item 4 com valor total de R$ 1.780,00; perfazendo um valor global de R$ 48.407,31.

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(SIDEC - 13/08/2013) 158488-26433-2013NE800009

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 6/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 30/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual serviço temporário de movimentação de bens., Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 .

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400066

Foi vencedora do certame a empresa EXTREMO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, pelo valor global de R$ 505.000,00.

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ALEXANDRE LUIZ TULLER TELLES Assistente em Administração

(SIDEC - 13/08/2013) 158483-26433-2013NE800004 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 5/2013

Endereço: Av. Calama Lote 0994 Quadra 169 PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

SHEILA PRESSENTIN CARDOSO Diretora-Geral

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA Pregoeira

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 13/08/2013) 158152-26437-2013NE800014

DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO DE BOA VISTA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 020/2013, entre o Instituto Federal de Roraima e CAMILA SANTOS BARROS DE MORAIS. Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta) horas, Modalidade de Contratação: Edital nº 10/2013 de 06/03/2013, Publicado no D.O.U. nº 46 de 08/03/2013 e Homologação publicada no D.O.U de 03/04/2013, Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no DOU de 02/06/99, Medida Provisória nº 525, publicada no DOU de 15/02/11, DA VIGENCIA: 06 (seis) Meses, de 12/08/2013 a 11/02/2014. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2013.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO N o- 70/2013 Extrato de contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e Carolina Custodio Amorim homologado(a) no edital n°. 33/2012 referente ao processo seletivo simplificado do edital n°. 28/2012, de acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor Temporário no período de 01/08/2013 a 17/12/2013. Lotação: Câmpus Urupema. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider Contratado(a): Carolina Custodio Amorim

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 71/2013 Extrato de contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e Sheyla de Souza Bitencourt homologado(a) no edital n°. 39/2013 referente ao processo seletivo simplificado do edital n°. 37/2013, de acordo com o disposto na lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor Substituto no período de 07/08/2013 a 20/12/2013. Lotação: Câmpus Araranguá. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider Contratado(a): Sheyla de Souza Bitencourt AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N o- 3/2013 - UASG 158516 Nº Processo: 23292000295201360 . Objeto: Reforma e adeguações do Laboratório de Quimica, Construção da Central de Gás e impermeabilização de calhas do bloco administrativo do Campus Jaragua do Sul. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: 05/09/2013 às 10h00 MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER Reitora (SIDEC - 13/08/2013) 158516-26438-2013NE800281 RETIFICAÇÃO Considerando o memorando nº 75/2013 - CGP Florianópolis/IFSC, na tabela de Descrição das vagas do item 2.2 do Edital nº 40 de 17 de julho de 2013, publicado no DOU de 24/07/2013, Seção 3, pág. 74, onde se lê: "Câmpus Florianópolis/SC Área de Atuação Instalações Hidrossanitárias, Sistemas de Esgotos, Operação e Manutenção de Sistemas de Saneamento e CAD.

Vagas 02

Carga Ho- Requisitos rária 40 Graduação em Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental.

" Leia-se: "Câmpus Florianópolis/SC Área de Atuação

"

Vagas

Carga Ho- Requisitos rária 40 Graduação em Engenharia Sanitária ou Engenharia

CAMPUS ARARAQUARA

01

Sanitária e Ambiental.

Tabela 1 - Distribuição de Vagas:

o-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013 UASG 158154 Número do Contrato: 00418/2010, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. Nº Processo: 23427000078201341. PREGÃO SISPP Nº 12/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08439717000146. Contratado : VL TERCEIRIZACAO LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, para os serviços de limpeza e jardinagem do campus Araraquara. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8666/93. Vigência: 12/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total: R$240.873,24. Data de Assinatura: 11/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 158581-26439-2013NE800013

CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 UASG 158525 Nº Processo: 23429000076201332. PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04284160000160. Contratado : EQUILAM TRADING LTDA - EPP Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos de medição e orientação - máquina ensaio de impacto. Fundamento Legal: lei 8666/93 e alterações . Vigência: 18/07/2013 a 17/07/2014. Valor Total: R$67.799,00. Data de Assinatura: 18/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 158154-26439-2013NE800017

EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 UASG 158526

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 189/2013 - UASG 158154

Nº Processo: 23059005756201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em consultoria e prestação de serviços em propriedade intelectual para proceder as fases do processo de registro de patente de uma invenção alusiva a área de hidráulica junto ao INPI, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, (IFSP). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito.

IM

(SICON - 13/08/2013) 158154-26439-2013NE800017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 108/2013 - UASG 158346

Nº Processo: 23311000050201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada e Segurança Patrimonial para as dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, Campus São João da Boa Vista. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Ac. Dr. João Batista Merlim, S/n . Bairro Jardim Itália - SAO JOAO DA BOA VISTA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital Gratuito CAMILA ZAZINI BENEDITO Coordenadora de Administração

(SIDEC - 13/08/2013) 158346-26439-2013NE800017

CAMPUS SÃO PAULO

IVANISE AURORA VENTURA Administrador (SIDEC - 13/08/2013) 158154-26439-2013NE800017

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número da Concessão: 458/2010. Nº do Processo: 23427.000094/2013-34. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Araraquara, CNPJ 10.882.594/0020-28. Concessionário: Pedro Jesse Leme, CPF 062.618.068-61. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 12 meses. Fundamento Legal: Cláusula 3ª do referido Contrato. Vigência: de 02/08/2013 a 01/08/2014; Data de assinatura: 22/07/2013.

EDITAL N o- 289, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 BERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.418, de 15/07/2013, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a seguir:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400067

Área Automação Industrial Construção Civil Eletrônica Eletrotécnica I Eletrotécnica II

Vagas 1 1 1 2 1

Tabela 2 - Formação Exigida: Área Formação Exigida Automação Indus- Engenheiro ou Tecnólogo com formação em Eletrial trônica, Eletrotécnica, Mecatrônica, Instrumentação, Controle ou áreas profissionais afins, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado Construção Civil Engenharia Civil ou Arquitetura com Especialização ou Especialização ou Mestrado ou Doutorado Eletrônica Engenheiro ou Tecnólogo com formação em Eletrônica, Telecomunicações, Mecatrônica, Controle ou áreas profissionais afins, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado Eletrotécnica I Engenheiro ou Tecnólogo com formação na área de eletrotécnica e/ou eletrônica e/ou Automação e/ou Mecatrônica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado Eletrotécnica II Engenheiro ou Tecnólogo com formação na área de eletrotécnica e/ou eletrônica e/ou Automação e/ou Mecatrônica

L A N

1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no Campus São Paulo, no período de 15/08/2013 a 19/08/2013, das 10h às 12h e das 14h às 16h (exceto sábado, domingo e feriado), conforme Tabela 3 - Local de Inscrição: Tabela 3 - Local de Inscrição:

O I C

NA

Endereço Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé - São Paulo - SP Brasil - cep: 01109-010

A S N

2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso como consta na Tabela 2 - Formação Exigida; curriculum vitae c.1) diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; c.2) experiência docente; d) ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição; e) comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União GRU-Simples, disponível https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_s qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154, Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais) para impressão por meio de geração HTML ou PDF. 4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição. 5. Somente será aceito comprovante de pagamento nunca de "agendamento" 6. O candidato deverá apresentar, na data da contratação, regularidade de CPF e Título de Eleitor, caso contrário não será possível a efetivação do contrato. 7. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria Geral do Campus São Paulo. 8. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de "curriculum vitae" e entrevista. 9. A entrevista será realizada nas dependências do Campus São Paulo, no endereço constante da Tabela 3, junto à Coordenadoria da Área respectiva, conforme consta da Tabela 2, em datas e horários que serão divulgados no site do Campus São Paulo (http://spo.ifsp.edu.br), no prazo de até dois dias úteis a contar da data final de inscrições; não serão prestadas informações por telefone, os candidatos deverão consultar o referido site. 10. O candidato deverá apresentar, na ocasião da contratação, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), expedido por médico do trabalho. 11. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados ou com contratos vigentes, como professores substitutos, ou a qualquer outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e quatro) meses. 12. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, do interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais. 13. A contratação dos professores substitutos ou temporários aprovados só será efetivada mediante prévia autorização do governo federal. 14. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no interesse da Administração. 15. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.

E R P

Nº Processo: 23433000045201312. PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01770498000134. Contratado : PLINIO DOS SANTOS LEGNARI JUNIOR -ME. Objeto: Aquisição de material permanente - Equipamento de Informática II, conforme especificações do anexo I Termo de Referência, para os campi do IFSP, sobre forma de fornecimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 18/04/2013 a 17/04/2014. Valor Total: R$70.399,00. Data de Assinatura: 18/04/2013.

CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

Campus São Paulo

Campus São Paulo

CAMPUS ITAPETININGA

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Instalações Hidrossanitárias, Sistemas de Esgotos, Operação e Manutenção de Sistemas de Saneamento e CAD.

67

ISSN 1677-7069

LUIS CLÁUDIO DE MATOS LIMA JUNIOR

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

68

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

tecnologia de alimentos ou ciência e tecnologia de alimentos ou nutrição ou economia doméstica ou engenharia agronômica com especialização na disciplina ou área/Concentração, ou com Graduação em engenharia de alimentos ou tecnologia de alimentos ou ciência e tecnologia de alimentos ou nutrição ou economia doméstica ou engenharia agronômica com mestrado na disciplina ou área/Concentração, ou com Graduação em engenharia de alimentos ou tecnologia de alimentos ou ciência e tecnologia de alimentos ou nutrição ou economia doméstica ou engenharia agronômica com doutorado na disciplina ou área/Concentração, de acordo com a tabela da CAPES. Graduação em ciências biológicas, ou com Graduação em ciências biológicas com especialização na disciplina ou área/Concentração, ou com Graduação em ciências biológicas com mestrado na disciplina ou área/Concentração, ou com Graduação em ciências biológicas com doutorado na disciplina ou área/Concentração, de acordo com a tabela da CAPES. Graduação em ciências biológicas ou química ou farmácia, ou com Graduação em ciências biológicas ou química ou farmácia com especialização na disciplina ou área/Concentração, ou com Graduação em ciências biológicas ou química ou farmácia com mestrado na disciplina ou área/Concentração, ou com Graduação em ciências biológicas ou química ou farmácia com doutorado na disciplina ou área/Concentração, de acordo com a tabela da CAPES. Licenciatura em educação física ou áreas afins, ou com Licenciatura em educação física ou áreas afins com especialização na disciplina ou área/Concentração, ou com Licenciatura em educação física ou áreas afins com mestrado na disciplina ou área/Concentração, ou com Licenciatura em educação física ou áreas afins com doutorado na disciplina ou área/Concentração, de acordo com a tabela da CAPES.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 UASG 158305 Nº Processo: 23344000444201382 . Objeto: Contratação dos serviços de instrutora de Verônica Soares de Paula Morais para ministrar aulas no Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme atestado orçamentário. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . ORIVALDO DONIZETI PEREIRA PINTO . Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 3.286,10 . CPF CONTRATADA : 572.046.916-87 VERONICA SOARE S DE PAULA MORAIS.

ISSN 1677-7069 CAMPUS SÃO ROQUE o-

EXTRATO DE CONTRATO N 2/2013 UASG 158329 Nº Processo: 23314000043201380. PREGÃO SISPP Nº 66/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10887667000101. Contratado : G2G COMERCIO DE PRODUTOS -ELETRONICOS E SERVICOS DE COMU. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de conectividade IP, por meio de link dedicado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas legais pertinentes. Vigência: 12/08/2013 a 11/08/2014. Valor Total: R$41.389,92. Data de Assinatura: 09/08/2013. Biologia

01

40h

(SICON - 13/08/2013) 158154-26439-2013NE800496

CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 158154 Número do Contrato: 00077/2012, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. Nº Processo: 23441000063201303. PREGÃO SISPP Nº 36/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12935143000174. Contratado : NOVA ALIANCA EMPRESA LIMPADORA -LTDA. Objeto: Alteração da vigência do contrato de prestação de serviço de manutenção predial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações vigentes. Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total: R$82.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2013.

CO

ME

RC

IA

LIZ

Bioquímica

01

Educação Física

01

40h

40h

(SICON - 13/08/2013) 158157-26439-2013NE800017

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 158392

AÇ

Nº Processo: 23289000305201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Limpeza e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Total de Itens Licitados: 00102 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 101, Km 96, S/n - Povoado Quissamã Zona Rural - SAO CRISTOVAO SE . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital também estará disponível no endereço eletrônico: www.ifs.edu.br no link: Acesso à informação > Licitações > Pregões > Ano 2013. EZEQUIEL SANTOS CABRAL Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 158392-26423-2013NE800026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE EDITAL 39/2013 DE 10 DE AGOSTO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

ÃO

Vencimento Vencimento Básico

40 horas R$ 2714,89

PR

20 horas R$ 1914,58

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. RT Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado

OI

40 horas

20 horas

BID 0,00 110,22 253,13 835,05 1934,76

A

0,00 68,92 152,35 428,07 785,93

II - Inscrições: Período: de 00h (zero hora) do dia 14 de agosto de 2013 até as 23h59min (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos) do dia 27 de agosto de 2013, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para as áreas que não houver candidatos inscritos e/ou classificados as inscrições poderão ser prorrogadas, por igual período. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

Área Química

Alimentos

Vaga 01

C/H 40h

01

40h

Requisitos Básicos Licenciatura e/ou bacharelado em química ou em áreas afins, ou com Licenciatura e/ou bacharelado em química ou em áreas afins com especialização na disciplina ou área/Concentração, ou com Licenciatura e/ou bacharelado em química ou em áreas afins com mestrado na disciplina ou área/Concentração, ou com Licenciatura e/ou bacharelado em química ou em áreas afins com doutorado na disciplina ou área/Concentração, de acordo com a tabela da CAPES. Graduação em engenharia de alimentos ou tecnologia de alimentos ou ciência e tecnologia de alimentos ou nutrição ou economia doméstica ou engenharia agronômica, ou com Graduação em engenharia de alimentos ou

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 UASG 158305 Nº Processo: 23344000430201369 . Objeto: Contratação dos serviços da Instrutora Adriana Silva Oliveira para ministrar aulas no Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme atestado orçamentario Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . ORIVALDO DONIZETI PEREIRA PINTO . Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.314,44 . CPF CONTRATADA : 217.306.968-30 ADRIANA DA SIL VA OLIVEIRA. (SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 UASG 158305 Nº Processo: 23344000431201311 . Objeto: Contratação dos serviços de instrutor de Bruno Amarante Couto Rezende para ministrar aulas no Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em conformidade com o atestado orçamentário. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE PADUA . Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 3.286,10 . CPF CONTRATADA : 080.835.226-19 BRUNO AMARANTE COUTO REZENDE. (SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 UASG 158305 Nº Processo: 23344000433201301 . Objeto: Contratação dos serviços de instrutora de Cintia Zoratini para ministrar aulas no Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em conformidade com o atestado orçamentário Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE PADUA . Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.391,76 . CPF CONTRATADA : 510.528.576-04 CINTIA ZORATTI NI.

PO

PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria Ministerial Nº. 32, publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009, e Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor temporário, nos termos da Lei nº. 8.745/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003 e 7.485/2011, e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, e de acordo com a Portaria MEC nº 557/2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, no ano letivo de 2013 e 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Temporário, no âmbito deste Instituto Federal: Edital nº 39/2013 - Campus Barbacena

(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011

CAMPUS SÃO JOÃO DEL REI

(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 UASG 158305 Nº Processo: 23344000434201347 . Objeto: Contratação dos serviços de instrutor de David Gorini da Fonseca para ministrar aulas no Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em conformidade com o atestado orçamentário. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE PADUA . Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 309,28 . CPF CONTRATADA : 029.952.326-89 DAVID GORINI D A FONSECA.

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011

EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Termo de Rescisão do contrato de nº 74/2012 OBJETIVO: Rescisão de contrato de Professor temporário CONTRATANTE: Campus São João Del Rei CONTRATADO: Gabriely Ferreira ÁREA: Matemática DATA DA RESCISÃO: 30 de julho de 2013

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 UASG 158305 Nº Processo: 23344000435201391 . Objeto: Contratação dos serviços de instrutora de Kátia Regina de Carvalho Balieiro para ministrar aulas no Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em conforme atestado orçamentário. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE PADUA . Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.469,08 . CPF CONTRATADA : 092.823.848-29 KATIA REGINA D E CARVALHO BALIEIRO.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 UASG 158305 Nº Processo: 23344000443201338 . Objeto: Contratação dos serviços de instrutor de Rafael Gomes Tenório para ministrar aulas no Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em conformidade com o atestado orçamentário. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE PADUA . Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 927,84 . CPF CONTRATADA : 067.584.436-39 RAFAEL GOMES T ENORIO.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 UASG 158305 Nº Processo: 23344000436201336 . Objeto: Contratação dos serviços de instrutora de Keila Miotto para ministrar aulas no Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em conformidade com o atestado orçamentário. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE PADUA . Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 231,96 . CPF CONTRATADA : 059.240.456-09 KEILA MIOTTO.

(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011

(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2013 UASG 158305 Nº Processo: 23344000437201381 . Objeto: Contratação de serviços de instrutora de Lais de Souza, programa mulheres mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em conformidade com atestado orçamentário. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . ORIVALDO DONIZETI PEREIRA PINTO . Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 695,88 . CPF CONTRATADA : 095.789.836-38 LAIS DE SOUZA. (SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 UASG 158305 Nº Processo: 23344000438201325 . Objeto: Contratação dos serviços de instrutora de Lucia Ferreira para ministrar aulas no Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em conformidade com o atestado orçamentário. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE PADUA . Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 695,88 . CPF CONTRATADA : 413.604.276-00 LUCIA FERREIRA. (SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 UASG 158305 Nº Processo: 2334400043201370 . Objeto: Contratação dos serviços de instrutora de Luis Carlos Negri para ministrar aulas no Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em conformidade com o atestado orçamentário. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE PADUA . Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 695,88 . CPF CONTRATADA : 058.594.726-09 LUIS CARLOS NE GRI. (SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 UASG 158305 Nº Processo: 2344000441201349 . Objeto: Contratação dos serviços de instrutora de Maria José Adami Bueno para ministrar aulas no Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em conformidade com o atestado orçamentário. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE PADUA . Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 850,52 . CPF CONTRATADA : 375.430.756-87 MARIA JOSE ADA MI BUENO.

PREGÃO N o- 25/2013 - UASG 158305 Nº Processo: 23344000428201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP em botijões, botijões vazios e serviço de fornecimento de gás canalizado, conforme condições, especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Centro - INCONFIDENTES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 158137 Nº Processo: 23343000647201389 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo de Informática para a Reitoria e os Câmpus do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00123 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SAMARA BRUZADELLI MOSCARDINI Pregoeira

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 31/2013 UASG 158305 Nº Processo: 23344000442201393 . Objeto: Contratação dos serviços de instrutora de Pedro Paulo Oliveira para ministrar aulas no Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em conformidade com o atestado orçamentário. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . SERGIO DIOGO DE PADUA . Setor de Compras . Ratificação em 13/08/2013 . ADEMIR JOSE PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 309,28 . CPF CONTRATADA : 702.007.506-15 PEDRO PAULO OL IVEIRA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158305 Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 23344000155201201. PREGÃO SRP Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2012, firmado para contratação de plano de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários e alunos do IFSULDEMINASCâmpus Inconfidentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 10/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total: R$42.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 24/2013 - UASG 158305

Nº Processo: 23344000427201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de materiais de uso agropecuário. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Centro - INCONFIDENTES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011

Nº Processo: 23346000340201358 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de animais para pesquisa e abate; semoventes; insumos e materiais para acondicionamento e embalagem Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto - Cx Posta 02 MUZAMBINHO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

L A N

RENATO MARCOS SANDI SILVA Pregoeiro

O I C

(SIDEC - 13/08/2013) 158303-26412-2013NE800001

CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO EDITAL Nº 151, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

(SIDEC - 13/08/2013) 158137-26412-2013NE800001

IM

CAMPUS MACHADO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 16/2013

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 31/2013. Processo n.º 23345.000263/2013-46. Pregão 38/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: Chevromais Comércio de Peças, Acessórios e Lubrificantes-CNPJ:09.017.325/0001-51;Itens: 14,22,24,25,28,29,31 Valor global: R$ 28.918,98. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass: 12.07.2013. Vigência: 12 meses.

O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, no período e local abaixo citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para o Eixo Tecnológico e área determinados a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Engenharia Elétrica; Engenharia Eletrônica; Engenharia de Controle e Automação; Engenharia de Automação; Engenharia de Automação Industrial; Engenharia Mecatrônica; Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial; Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial. VAGAS: (01) uma. FÍSICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em Física; Licenciatura em Ciências com habilitação em Física. VAGAS: (01) uma. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. Período: 19/08/2013 a 23/08/2013. Horário: Segunda, terça, quarta, e sexta-feira: das 8h às 14h; Quinta-feira: das 15h às 21h. Local: Rua Ana Gonçalves da Silva, nº 901, Bairro Olaria, Camaquã/RS - CEP 96.180-000 - Telefone (51) 3671-2017. OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até às 14h do dia 23/08/2013, as inscrições serão prorrogadas até o dia 30/08/2013, no mesmo horário e local. O Edital completo está disponível na página do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento. RENATO BACCI GIUSTI

CAMPUS MUZAMBINHO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N 11/2013 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus de Muzambinho; CONTRATADO: Evandro de Castro Sanguinetto; OBJETIVO: Serviços de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RETRIBUIÇÃO: Classe "D" 101, 40 horas; VIGÊNCIA: de 05/08/2013 a 05/02/2014; DATA E ASSINATURA: 05/08/2013; Luiz Carlos Machado Rodrigues, pela CONTRATANTE e Evandro de Castro Sanguinetto pelo CONTRATADO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2013 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato de Locação de Serviços nº 05/2013; CONTRATANTE: IF Sul de Minas - Campus de Muzambinho. CONTRATADO: Sônia Tereza Ângelo OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual ; PRAZO: 18/07/2013 a 31/12/2013 CARGA HORÁRIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 18/07/2013, Luiz Carlos Machado Rodrigues pela contratante e Sônia Tereza Ângelo, contratado.

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A S N

NA

E R P

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico 19/2013; PROCESSO 23344.000371/2013-29; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais-Câmpus Inconfidentes, UASG 158305, Código 4723, OBJETO: Registro de preços para aquisição de sementes e outros materiais de uso agrícola; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2013; VIGÊNCIA: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13; Informo fornecedor, CNPJ, itens adjudicados e o valor total por item (R$): RPF COMERCIAL LTDA - EPP(03.217.016/0001-49), Item: 21(7.229,80); CENTER SPONCHIADO LTDA EPP(04.418.934/0001-07), Itens: 1(358,12), 7(170,00), 9(67,82), 10(136,46), 12(35,55), 14(27,68), 15(13,44), 16(264,94) e 25(276,00); J. J. VITALLI - ME(08.658.622/0001-13), Itens: 22(576,60), 23(69,90) e 27(40,00); DANIEL HEESCH - ME(10.257.026/000173), Item: 17(849,95); VETBRASIL AGROVETERINARIA LTDA ME(10.479.204/0001-00), Itens: 2(272,25), 3(16,50), 4(43,08), 6(50,97), 8(11,63) e 11(39,63).

(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 158303

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus de Muzambinho; CONTRATADO: Ana Luiza Salgado Cunha; OBJETIVO: Serviços de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RETRIBUIÇÃO: Classe "D" 101, 40 horas; VIGÊNCIA: de 05/08/2013 a 16/10/2013; DATA E ASSINATURA: 05/08/2013; Luiz Carlos Machado Rodrigues, pela CONTRATANTE e Ana Luiza Salgado Cunha pelo CONTRATADO.

FERNANDO JACOMETTI SOARES Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 158305-26412-2013NE800011

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ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2013 CNPJ (EMPRESA VENCEDORA): Item (Preço Homologado) 06.229.911/0001-71 (LUIZ CARLOS DE MELO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA): Item 7 (R$ 88,00); 08.735.676/0001-35 (CADONA E LUNARDI LTDA - ME): Item 5 (R$ 11,98), Item 11 (R$ 78,00, Item 12 (R$ 59,00), Item 14 (R$ 131,00), Item 15 (R$ 131,00), Item 16 (R$115,99), Item 17 (R$ 118,97), Item 18 (R$ 118,97), item 19 (R$ 118,29); 08.923.710/0001-03 (ZIP TECH - INFORMATICA LTDAME): Item 03 (R$ 875,00); 09.116.592/0001-86 (BELTIS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM IN INFORMATICA): Item 6 (R$ 84,00); 11.094.392/0001-11 (H R COSTA SUPRIMENTOS DE ININFORMATICA): Item 6 (R$ 84,00); 11.094.392/0001-11 (H R COSTA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME): Item 20 (R$ 428,90); 11.501.894/0001-10 (DISK SUPRIMENTOS LTDA - EPP): Item 13 (R$ 131,40); 11.972.582/0001-94 (CAURE INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA - ME): Item 2 (R$ 200,00), Item 8 (R$ 78,00), Item 9 (R$ 78,00), Item 10 (R$ 80,00); 16.403.724/0001-16 (BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME): Item 1 (R$ 135,00), Item 4 (R$ 20,80). FABIANE REDIESS Diretora de Planejamento (SIDEC - 13/08/2013) 158126-26436-2013NE000010

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 CAMPUS CHARQUEADAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 158340 Nº Processo: 23166000012201370. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comudata, na modalidade local(STFC-LO) e nas modalidades de Longa Distancia Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação de 5(cinco) troncos analógicos. Os serviços serão prestados no Campus Charqueadas. Item1:modalidade local; Item 2: modalidades londa distância nacional e internacional (para chamadas de telefone fixo para fixo); Item 3: modalidade longa dist ância nacional e internacional (telefone fixo para móvel). Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 13/05/2013 a 12/05/2014. Valor Total: R$52.358,44. Data de Assinatura: 24/04/2013.

03994920000160. Contratado : PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA -S/S LTDA - EPP. Objeto: Os valores relativos à prestação de serviços ficam repactuados no percentual de 6,01% para a categoria Vigilante, decorrente do reajuste salarial. O valor mensal do contrato a contar de 01/05/2013 passa a ser de R$ 38.027,98 (trinta e oito mil e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), Conforme planilhas constantes do processo nº 23165.000047/2013-19. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/05/2013 a 09/02/2014. Valor Total: R$330.843,43. Data de Assinatura: 01/05/2013.

CAMPUS PELOTAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158467

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158338

CO

Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 23165000047201319. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:

ME

RC

Chefe do 01/08/2013 Global: R$ SCIENTIA

Departamento de Administração . Ratificação em . RAFAEL BLANK LEITZKE . Diretor Geral . Valor 6.250,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.576.020/0001-94 PRO CULTURA LTDA - ME.

(SIDEC - 13/08/2013) 158467-26436-2013NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158467

(SICON - 13/08/2013) 158338-26436-2013NE800007

(SICON - 13/08/2013) 158340-26436-2013NE800001

CAMPUS PASSO FUNDO

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Nº Processo: 23206000495201399 . Objeto: Contratação da empresa Scientia Pro Cultura para realização do curso Gerenciamento de Riscos para o Patrimônio Cultural. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de empresa com notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2013 . JOSE RICARDO FABRES SEDREZ .

Nº Processo: 23206000496201333 . Objeto: Conserto máquina ConColor 7050R. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Só existe uma empresa autorizada para executar o serviço. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2013 . JOSE RICARDO FABRES SEDREZ . Chefe do Departamento de Administração . Ratificação em 01/08/2013 . RAFAEL BLANK LEITZKE . Diretor Geral . Valor Global: R$ 371,00 . CNPJ CONTRATADA : 93.531.366/0001-78 MILSUL CO MERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (SIDEC - 13/08/2013) 158467-26436-2013NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TOCANTINS

IA

CAMPUS ARAGUAÍNA

LIZ

EDITAL Nº 22, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

AÇ

O Diretor Geral Pró-Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins/CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria nº 248/2010/IFTO/GAB/REITORIA, de 07 de maio de 2010,

ÃO

publicada no Diário Oficial da União dia 11 de maio de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO, objeto do Edital nº 16/2013/Campus Araguaina de 18 de julho de 2013. RESULTADO FINAL

Class. 1º 2º 3º

Class. 1º 2º 3° 4º

Candidato Talyce dos Reis Feitosa Priscila Tomasi Cibelly Cinttia Felismino Silva

Candidato Patricia Oliveira Vellano Klaubher Feitosa Silva Cruz Iangla Araujo de Melo Ana Cristina da Silva

PR

Código 0.1 - Área de Atuação Análises Clínicas - 40h Prova de Desempenho Didático 8,5 5,8 5,3

OI

BID

A

Código 0.2 - Área de Atuação Análises Clínicas - 20h Prova de Desempenho Didático 6,4 9,4 8,1 5,5

PO

Títulos 3,0 1,0 1,0

Pontuação Final 11,5 6,8 6,3

Títulos 5,0 1,0 1,0 1,0

Pontuação Final 11,4 10,4 9,1 6,5

RT ER CE IRO S RONANO PEREIRA OLIVEIRA

CAMPUS PALMAS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2011 pu blicado no DOU de 16/07/2013 , Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Vigência: 12/07/2013 a 12/07/2013 Leia-se: Vigência: 12/07/2013 a 12/08/2013 (SICON - 13/08/2013) 158336-26424-2013NE800042

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 UASG 158099 Nº Processo: 23199000055201378. PREGÃO SRP Nº 17/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Serviço de Telecomunicação de voz do Campus EAD. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total: R$118.597,84. Data de Assinatura: 02/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 158099-26413-2013NE800003 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 34/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23199000053201389. , publicada no DOU de 09/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como

objeto a Contratação de empresa para fornecimento de serviço de telecomunicação Móvel Pessoal, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. Reitoria e Campi. Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Av. Barão do Rio Branco Nº 770 São Benedito - UBERABA - MG Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA SALES DE JESUS Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 158099-26413-2013NE800003

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013 UASG 158311 Nº Processo: 23202000094201379. PREGÃO SRP Nº 15/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11011303000126. Contratado : T.C. LOCADORA LTDA - ME Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de 02 máquinas multifuncionais digitais novas, primeiro uso, com função de copiadora, impressora, fax e scanner para atender às necessidades administrativas do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba quanto à reprodução de documentos ad-

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ministrativos, material didático e outros. Fundamento Legal: Lei 8666. Vigência: 08/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$26.700,00. Data de Assinatura: 01/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 158311-26413-2013NE800001

CAMPUS UBERABA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 2/2013 Espécie: Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 02/2013, Processo nº 23200.000332/2013-66, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro/Campus Uberaba CNPJ: 10.695.891/0003-63; e a Prefeitura Municipal de Uberaba, CNPJ: 18.428.839/0001-90. OBJETO: cooperação técnico-científica entre as partes, para a promoção de ensino, pesquisa e extensão, para exercer atividades técnicas - científicas, de desenvolvimento social, ambiental e econômico, de formação e capacitação destinado à comunidade em geral, as quais devidamente subscritas pelos representantes legais das partes, sob a forma de projetos e/ou planos de trabalho, passam a integrar o presente convênio, independentemente de transcrição, na forma de anexos. VIGÊNCIA: até 31/12/2016; DATA DA ASSINATURA: 16/07/2013; SIGNATÁRIOS: Rodrigo Afonso Leitão - Diretor Geral do IFTM/Câmpus Uberaba - Paulo Piau Nogueira - Prefeito Municipal de Uberaba.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 153978

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23036001922201355 . Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica, com vistas à realização de diligência/auditoria nas empresas participantes dos certames licitatórios, a serem promovidos pelo INEP objetivando a renovação de contratos ou contratação de serviços de impressão gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pela natureza especifica do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013 . DENIO MENEZES DA SILVA . Diretor de Gestão e Planejamento . Ratificação em 12/08/2013 . LUIZ CLAUDIO COSTA . Presidente do Inep . Valor Global: R$ 182.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 62.427.281/0001-10 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE TECNOLOGIA GRAFICA - ABTG.

Espécie: Convênio Nº 782812/2013. Convenentes: Concedente : INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978, Gestão: 26290. Convenente : PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CNPJ nº 76.416.965/0001-21. Obter apoio para a realização das atividades relacionadas ao Censo Escolar da Educação Básica. Esse apoio do Inep é fundamental para que esta Secretaria garanta a execução do processo censitário neste Estado. O Censo Escolar da Educação Básica é realizado por meio do Sistema EDUCACENSO, o qual demanda esforços desta Secretaria, no sentido de conhecer e executar todas as atividades pertinentes à coleta e verificação de informações, quanto para orientar, capacitar e supervisionar todo o processo censitário neste EValor Total: R$ 416.713,13, Valor de Contrapartida: R$ 41.671,31, Crédito Orçamentário: PTRES: 61700, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 44304, Num Empenho: 2013NE800603. Crédito Orçamentário: PTRES: 61700, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800602. Vigência: 12/08/2013 a 30/04/2014. Data de Assinatura: 12/08/2013. Signatários: Concedente : LUIZ CLAUDIO COSTA, CPF nº 235.889.696-91, Convenente : FLAVIO JOSE ARNS, CPF nº 185.164.409-15. (SICONV(PORTAL) - 13/08/2013) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2013 - UASG 153978 Nº Processo: 23036002075201346 . Objeto: Prestação dos serviços relativos à aplicação das provas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira REVALIDA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratação enquadra -se no art. 24, inciso XIII. Declaração de Dispensa em 13/08/2013 . DENIO MENEZES DA SILVA . Diretor de Gestão e Planejamento . Ratificação em 13/08/2013 . LUIZ CLAUDIO COSTA . Presidente do Inep . Valor Global: R$ 2.044.558,82 . CNPJ CONTRATADA : 00.038.174/000143 FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

(SIDEC - 13/08/2013) 153978-26290-2013NE800036 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 34/2009 Nº Processo: 23036001411200957. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 05058935000142. Contratado : INTERATIVA - DEDETIZACAO, -HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LT. Objeto: Rescisão amigável,por acordo entre as partes, deste contrato cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei Nº8666/93. Data de Rescisão: 12/08/2013 . (SICON - 13/08/2013) 153978-26290-2013NE800036 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 153978

Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Setor de Rádio e Tv Sul, 701, Quadra 3, Bloco M, Cep 70340-909. BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO DE MELO SANTOS Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios (SIDEC - 13/08/2013) 153978-02629-2013NE800036 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 18/2013 Espécie: Aviso de Revogação de Pregão Eletrônico Processo No 23036.002173/2013-83 O Diretor de Gestão de Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, por motivo de interesse público, com vista às alterações que advém da conveniência dos ajustes nos requisitos técnicos, condições de segurança e de sigilo da prestação dos serviços do Pregão Eletrônico nº 18/2013 resolve REVOGAR o referido Pregão Eletrônico, com fulcro no artigo 29 do Decreto nº 5.450/2005.

L A N

DENIO MENEZES DA SILVA Diretor de Gestão e Planejamento

O I C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NA

EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos nº 1/2013. CESSIONÁRIA: Secretaria de Educação Básica - SEB - CNPJ nº 00.394.445/0124-52. CEDENTE: Fundação Roberto Marinho - CNPJ nº 29.527.413/000100. Objeto: Cessão de direitos de exibição da série Destino: Educação, composta por sete documentários de 52'. Vigência: 3 (três) anos, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/08/2012. SIGNATÁRIOS: Romeu Weliton Caputo, Secretário de Educação Básica, pela Cessionária, CPF nº 030.868.756-66 e Luiz Henrique da Silva Cordeiro, CPF: 665.924.297-04 e Lúcia Madeira Moraes, CPF: 402.380.247-68, pela Cedente.

A S N

E R P

Nº Processo: 23036002265201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, desarmada e monitoramento eletrônico, de acordo com as condições e especificações técnicas mínimas e detalhamentos consignados no Edital e no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 13/08/2013) 153978-26290-2013NE800036

71

ISSN 1677-7069

IM

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EDITAL

O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Edital, publicado no DOU de 10/07/2013, seção 03, página60 , referente ao credenciamento de universidades federais como Centros Aplicadores do teste TOEFL ITP e à composição dos Núcleos de Línguas (NucLi-IsF) para o Programa Inglês sem Fronteiras. As propostas encaminhadas foram avaliadas por uma comissão de especialistas constituída no âmbito da SESU. Os pareceres técnicos serão encaminhados às respectivas coordenações do Programa para providências em até 5 dias úteis após o prazo de publicação do resultado. Seguem os resultados finais de Centros Aplicadores e NucLi aprovados: IFES

Parecer Técnico Para NucLi

Parecer Técnico Para Centro Aplicador

Universidade Federal do Acre

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade do Amapá

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal do Amazonas

---

Deferido integralmente

Universidade Federal do Pará

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal Rural do Amazonas

---

Deferido integralmente

Universidade Federal de Rondônia

Deferido Parcialmente

Deferido integralmente

Universidade Federal de Roraima

Deferido Parcialmente

Deferido integralmente

Universidade Federal do Tocantins

Deferido Parcialmente

Deferido integralmente

Universidade Federal de Sergipe

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal do Ceará

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade da Integração Nacional da Lusofonia Afrobrasileira

---

Deferido integralmente

Universidade Federal da Paraíba

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal de Campina Grande

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal de Alagoas

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal Rural do Semi-árido

---

Deferido integralmente

Universidade Federal de Pernambuco

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Deferido Parcialmente

Deferido integralmente

Universidade Federal do Vale do São Francisco

---

Deferido integralmente

Universidade Federal da Bahia

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal do Maranhão

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400071

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

72

3

ISSN 1677-7069

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Universidade Federal do Piauí

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal de Minas Gerais

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal de Itajubá

---

Deferido integralmente

Universidade Federal de Juiz de Fora

Deferido Parcialmente

Deferido integralmente

Universidade Federal de Lavras

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal de Ouro Preto

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal de São João del-Rei

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal de Uberlândia

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal de Alfenas

---

Deferido integralmente

Universidade Federal de Viçosa

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal Fluminense

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

---

Deferido integralmente

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Deferido Parcialmente

Deferido Parcialmente

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Deferido Parcialmente

Deferido integralmente

Universidade do ABC

---

Deferido integralmente

Universidade Federal de São Carlos

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Universidade Federal do Espírito Santo

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Deferido Parcialmente

Deferido Parcialmente

CO

ME

RC

Universidade de Brasília

IA

LIZ

Universidade Federal da Grande Dourados

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Universidade Federal de Goiás Universidade Federal de Mato Grosso

AÇ

Universidade Federal do Paraná Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ÃO

PR

OI

Universidade Federal da Integração Latino-Americana Universidade Federal da Fronteira Sul Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal de Pelotas Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Deferido Parcialmente

Deferido integralmente

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

----

BID

Deferido Parcialmente

----

Deferido integralmente

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

A

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

PO

Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

----

Universidade Federal do Pampa

Deferido Integralmente

Universidade Federal do Rio Grande

Deferido Integralmente

Universidade Federal de Santa Maria

Deferido Integralmente

Deferido integralmente

RT ER CE IRO S Deferido integralmente Deferido integralmente Deferido integralmente

PAULO SPELLER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: aquisição de mobiliário. Processo nº 23065.006288/2013-08. PE/SRP nº 09/2013-UFAL. Prazo de vigência: 18/07/2013 - 17/07/2014. Empresas Registradas: Ata nº 180/2013, ARTLINE IND E COM DE MOVEIS LTDA., CNPJ 03.810.869/0001-90, Valor total R$ 2.191.321,50; Ata 181/2013, MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - ME, 03.961.467/0001-96, Valor total R$ 178.000,00; Ata nº 182/2013, W D EMPREENDIMENTOS DE MOVEIS LTDA - ME, 17.257.507/0001-28, Valor total R$ 156.000,00. Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: aquisição de material de serralharia e marcenaria. Processo nº 23065.024991/2012-17. PE/SRP nº 104/2012-UFAL. Prazo de vigência: 21/06/2013 - 20/06/2014. Empresas Registradas: Ata nº 152/2013, BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 02.543.373/0001-34, Valor total R$ 248.458,40; Ata 153/2013, NORMA ELÉTRICA LTDA - ME, CNPJ 649.448.596-00, Valor total R$ 28.827,60; Ata nº 154/2013, CAMPOS MAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ 04.869.356/0001-17, Valor total R$ 94.547,00; Ata nº 155/2013, CENTER SPONCHIADO LTDA EPP, CNPJ 04.418.934/0001-07, Valor total R$ 8.239,40; Ata nº 156/2013, J. J. VITALLI - ME, CNPJ 08.658.622/0001-13, Valor total R$ 12.757,08; Ata nº 157/2013, SCR SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 12.981.327/0001-70, Valor total R$ 35.332,00; Ata nº 158/2013, FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP,

CNPJ 12.981.327/0001-70, Valor total R$ 5.250,80; Ata nº 159/2013, M.R. BUENO COMERCIO DE FERRAMENTAS - ME, CNPJ 12.981.327/0001-70, Valor total R$ 13.933,28; Ata nº 160/2013, M. V. MARRA DA SILVA - ME, CNPJ 12.981.327/0001-70, Valor total R$ 104.064,00; Ata nº 161/2013, COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 15.812.762/0001-60, Valor total R$ 21.568,00; Ata nº 162/2013, DSA SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EI, CNPJ 17.113.104/0001-05, Valor total R$ 1.000,00; Ata nº 163/2013, ELETRICA PROXY LTDA - EPP, CNPJ 41.149.410/0001-86, Valor total R$ 182,04. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2013 - UASG 153037 Número do Contrato: 29/2008. Nº Processo: 2306507714200871. PREGÃO SISPP Nº 68/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 03541791000155. Contratado : NOVA ANALISE DIAGNOSTICOS LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 15/09/2013. Data de Assinatura: 19/11/2012. (SICON - 13/08/2013) 153037-15222-2013NE800064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 153037 Nº Processo: 23065009035201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Impressão de Livros para o PNAP Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 14h00 . Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400072

. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. CLEVERTON TORRES ASSUMPCAO Pregoeiro

(SIDEC - 13/08/2013) 153037-15222-2013NE800064

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 150229 Nº Processo: 23065016843201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com peças inclusas, do Acelerador Linear, marca Siemens, modelo Primus, de todas as partes que compõem o Sistema de água gelada que refrigera o Acelerador Linear, do Sistema Remoto de Carga Posterior de Alta Taxa de Dose Microselectron HDR, do sistema de planejamento de radioterapia externa e do sistema de planejamento de braquiterapia, do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00002 .

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA LOS Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 150229-15222-2013NE800404 PREGÃO Nº 73/2013 - UASG 150229 Nº Processo: 23065021574201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção corretiva do Mamografo GE EALTHCARE modelo Senographe DMR+, equipamento pertencente ao setor de Raio-x do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Algoas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Lourival Melo Mota S/nº Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 150229-15222-2013NE080404

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10-4-87 Nº Processo: 23066.050423/10-48. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR. CNPJ: 00.394.502/0067-70. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio Original, cujo objetivo é "Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente", até 09 de abril de 2015. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.03.2013 a 09.04.2015. Data de Assinatura: 27.03.2013.

Nº Processo: 23066029882/13-88 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material de Consumo Laboratorial Vidrarias e Correlatos, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia UFBA, estabelecidas pela programação SIPAC 2012/2013, conforme especificações e quantidades contidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00234 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ELISABETE PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 153038-15223-2013NE800079

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

No Extrato do Contrato nº 249/2012, Nº Processo: 23066.034201/11-96. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 2012, Seção 3, página 80, Onde se lê: Vigência: 18.09.2012 a 18.09.2016. Leia-se: Vigência: 18.09.2012 a 18.01.2013.

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153038

Número do Contrato: 146/2013. Nº Processo: 23066041162/12-37. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 73539678000110. Contratado : LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIALTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para 10/03/14. Fundamento Legal: Lei 8666 . Data de Assinatura: 10/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 153038-15223-2013NE800074

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153038

Número do Contrato: 96/2011. Nº Processo: 23066054741/10-13. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 73539678000110. Contratado : LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIALTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para 26/03/14. Fundamento Legal: Lei 8666 . Data de Assinatura: 28/06/2013. (SICON - 13/08/2013) 153038-15223-2013NE800034 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2013 - UASG 153038 Número do Contrato: 83/2010. Nº Processo: 23066056608/10-66. DISPENSA Nº 90/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 6º Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Contrato original, que tem como objeivo apoio da FAPEX ao projeto "Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar - Renovação", que passa a ter a seguinte redação: "A vigência do presente Contrato será a partir da data de sua assinatura , encerrando-se em 31/03/2014". Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 31/07/2013 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 31/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 153038-15223-2013NE800034

Nº Processo: 2309602556013-00 . Objeto: Incriçao Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento especifico, ministrado por entidade especifica de autoria da propria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . DILMA SILVA SANTOS . Gestor Financeiro Substituto . Ratificação em 13/08/2013 . RICARDO CABRAL DE VASCONCELOS . Diretor Substituto do Cct . Valor Global: R$ 345,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.971.845/0001-42 FUNDACAO LUIZ ENGLERT.

(SIDEC - 13/08/2013) 158195-15281-2013NE000002 Dias: 13/08/2013 e 14/08/2013

CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 150154 Nº Processo: 23096030531/12-09. PREGÃO SISPP Nº 35/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 10339944000141. Contratado : ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELIObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria para atender a demanda do CES/UFCG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 22/07/2013 a 22/07/2014. Valor Total: R$374.148,00. Data de Assinatura: 22/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 150154-15281-2013NE000002

L A N

CENTRO DE HUMANIDADES

O I C

No Edital No 26, publicado no dia 13 de agosto de 2013, Seção 3, páginas 59 e 60, leia-se: Edital No 26, de 05 de agosto de 2013 e no Resultado Final, onde se ler: "Gilmara Joane de Medieor", leia-se: "GILMARA JOANE MACÊDO DE MEDEIROS"

NA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO

A S N

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 158196

Nº Processo: 23096029111/13-21 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em serviços (Serviço de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis e lubrificantes, bem como manutenção preventiva e/ou corretiva LEVE de veículos e geradores elétricos através de tecnologia de cartões eletrônicos com chip ou cartões com traja magnética.) Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n São José - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.

E R P

(SIDEC - 13/08/2013) 158701-15281-2013NE000002

IM

Nº Processo: 2309602957013-54 . Objeto: Inscriçao Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento especifico, ministrado por entidade especifica de autoria da propria empresa Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . DILMA SILVA SANTOS . Gestor Financeiro Substituto . Ratificação em 13/08/2013 . BRAULIO MAIA JUNIOR . Diretor do Cct . Valor Global: R$ 345,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.971.845/0001-42 FUNDACAO LUIZ ENGLERT. (SIDEC - 13/08/2013) 158701-15281-2013NE000002

CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 158301

Nº Processo: 23096027848/13-10. PREGÃO SISPP Nº 15/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 11210617000158. Contratado : S4R COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/manutençãopreventiva e corretiva com reposição de peças de aparelhos de ar condicionados e bebedouros pertecentes ao CCTA/UFCG. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 08/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$63.110,00. Data de Assinatura: 08/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 158301-15281-2013NE000002 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013

O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, depois da análise das propôstas de preço apresentadas pelos licitantes habilitados na Tomada de Preço 01/2013, cujo objeto é a construção do prédio para funcionamento do restaurante universitário do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, passa a classifica-las na seguinte ordem: 1ª Classificada: COPLAN - CONSULTORIA, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 04.847.233/0001-85, com o valor global de R$ 657.026,42 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos); 2ª Classificada:EDIFICA - Edificações e Construções LTDA. - CN PJ 41.577.669/0001-28, com o valor global de R$ 698.203,37 (Seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e três reais e trinta e sete centavos), valor resultante de correções procedidas. Assim sendo, a CPL julgou VENCEDORA da Tomada de Preço nº 01/2013 - tipo Menor Preço, a Empresa COPLAN - CONSULTORIA, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 04.847.233/0001-85, com o valor global de 657.026,42 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), por apresentar o menor preço global para a construção do prédio para funcionamento do restaurante universitário do Centro de Ciências Tecnologia Agroalimentar, do Cam-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400073

DECIO CARVALHO LIMA Presidente da CPL

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158701

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX RETIFICAÇÃO

pus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande. Conforme primeira publicação na seção 3, página 80 no DOU de 24 julho de 2013.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 50/2013 - UASG 153038

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 158701

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ISSN 1677-7069

ROBERTO DE CARVALHO GOMES Diretor Administrativo (SIDEC - 13/08/2013) 158196-15281-2013NE000006

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 2, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal do Cariri - UFCA torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de agosto de 2013, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da Seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior nos Setores de Estudo e Vagas a seguir indicados: 1.1. Cursos de Administração, de Administração Pública e de Comunicação Social SETOR DE ESTUDO Sociologia das Organizações

REGIME 40 h

VAGA 01

1.2. Curso de Engenharia de Materiais SETOR DE ESTUDO Termodinâmica dos Sólidos

REGIME 40 h

VAGA 01

2. A inscrição far-se-á na Av. Tenente Raimundo Rocha, s/n - Cidade Universitária - CEP 63040-360 - Juazeiro do Norte - CE, na sede da Secretaria do Curso de Administração, Fone: (88) 3572.7219, para o Setor de Estudo Sociologia das Organizações e, na sede da Secretaria do Curso de Engenharia de Materiais, Fone: (88) 3572.7229, para o Setor de Estudo Termodinâmica dos Solos. 3. Titulação exigida: título de Doutor •Taxa de Inscrição: R$ 116,00 (cento e dezesseis reais) •Remuneração: R$ 4.649,65 (quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) 4. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União, prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada. 5. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no site www.ufc.br, para conhecimento dos interessados. 6. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto e 2 de setembro de 2013, automaticamente, exigindo-se título de Mestre, e, a persistir tal situação, ou seja, ausência de candidatos com título de Mestre, reaberta nos dias 4, 5, 6, 9 e 10 de setembro de 2013, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3

ISSN 1677-7069

7. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 05 (cinco) dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do resultado da Seleção pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA, da seguinte forma: Seleção com exigência de título de Doutor, a inscrição será reaberta com exigência de título de Mestre; Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação; Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação. 8. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva seleção dos processos mencionados nos itens 6 e 7, observadas as seguintes alterações: 8.1. Titulação exigida: título de Mestre •Taxa de Inscrição: R$ 88,00 (oitenta e oito reais). •Remuneração: R$ 3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). 8.2. Titulação exigida: diploma de Graduação •Taxa de Inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais). Remuneração: R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos).

CO

ME

SUELY SALGUEIRO CHACON

EDITAL Nº 3, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

RC

A Reitora da Universidade Federal do Cariri - UFCA torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de agosto de 2013, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da Seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior nos Setores de Estudo e Vagas a seguir indicados: 1.1. Cursos de Administração e de Administração Pública SETOR DE ESTUDO Economia e Finanças

IA

REGIME 40 h

LIZ

1.2. Curso de Administração SETOR DE ESTUDO Administração Geral

REGIME 40 h

EDITAL Nº 4, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 123/2013

A Reitora da Universidade Federal do Cariri - UFCA torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de agosto de 2013, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da Seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior no Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados: 1.1. Curso de Comunicação Social - Jornalismo

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 30/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - fornecimento e instalação de equipamentos de climatização - para o novo prédio do Curso de Odontologia do Campus de Sobral/CE.

SETOR DE ESTUDO Comunicação Visual

REGIME 20 h

VAGA 01

2. A inscrição far-se-á na Av. Tenente Raimundo Rocha, s/n - Cidade Universitária - CEP 63040-360 - Juazeiro do Norte - CE, na sede da Secretaria do Curso de Comunicação Social - Jornalismo, Fone: (88) 3572.7235. 3. Titulação exigida: diploma de graduação •Taxa de Inscrição: R$ 47,00 (quarenta e sete reais) •Remuneração: R$ 1.914,58 (um mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos) 4. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União, prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada. 5. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no site www.ufc.br, para conhecimento dos interessados. 6. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto e 2 de setembro de 2013, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação. 7. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação por 05 (cinco) dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do resultado da Seleção pelo PróReitor de Gestão de Pessoas da UFCA. 8. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva seleção dos processos mencionados nos itens 6 e 7.

VAGA 01

ÃO

PR

SUELY SALGUEIRO CHACON

OI

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.3. Curso de Comunicação Social - Jornalismo SETOR DE ESTUDO REGIME Jornalismo Multimídia e Convergência Mi- 40 h diática

VAGA 01

2. A inscrição far-se-á na Av. Tenente Raimundo Rocha, s/n - Cidade Universitária - CEP 63040-360 - Juazeiro do Norte - CE, na sede da Secretaria do Curso de Administração, Fone: (88) 3572.7219, para os Setores de Estudo Economia, e Finanças; Administração Geral e, na sede da Secretaria do Curso de Comunicação Social Jornalismo, Fone: (88) 3572.7235, para o Setor de Estudo Jornalismo Multimídia e Convergência Midiática. 3. Titulação exigida: título de Mestre Taxa de Inscrição: R$ 88,00 (oitenta e oito reais) Remuneração: R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) 4. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União, prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada. 5. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no site www.ufc.br, para conhecimento dos interessados. 6. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto e 2 de setembro de 2013, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação. 7. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 05 (cinco) dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do resultado da Seleção pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA, da seguinte forma: Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação; Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação. 8. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva seleção dos processos mencionados nos itens 6 e 7, observadas as seguintes alterações: 8.1. Titulação exigida: diploma de Graduação Taxa de Inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais); Remuneração: R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). SUELY SALGUEIRO CHACON

BID

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2013 - UASG 153045 Nº Processo: 14260/13-72 . Objeto: Pagamento de inscrição em evento de curso de capacitação Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria de Administração . Ratificação em 13/08/2013 . DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA . Pró-reitora de Administração . Valor Global: R$ 7.128,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.317.281/0001-52 FORUM CUL TURAL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.

A

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº P6275/13-94 . Objeto: Execução da Obra de Construção da Coberta Sobre as Marquises dos Blocos de Química- 931 e 932 - Centro de Ciências/ Campus do Pici/UFC. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA Pró-Reitora (SIDEC - 13/08/2013) 153045-15224-2013NE800147 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 114/2013 - UASG 153045 Nº Processo: 17393/12-00 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um (01) Grupo Gerador 375/338 kVA CABINADO e um(01) Grupo Gerador 150/141 kVA - CABINADO, a ser instalado no Departamento de Física da Universidade Federal do Ceará e Laboratório de Criogênia do mesmo departamento, respectivamente, em Fortaleza-Ce,conforme especificações contidas neste termo. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA Pró-Reitora

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PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a TAGPLUS CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA Objetivo- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos.O presente convênio vigorará por 04 (dois) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA o SR FELIPE NERY DE LIMA NETO (Diretor). ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E FUNDAÇÃO DO TRABALHO EDUCACIONAL COM RECURSOS RENOVÁVEIS E ARTES Objeto- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA NÁDIA HELENA OLIVEIRA ALMEIDA (Diretora) ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E MARCOS PINHEIRO PEREIRA ME Objeto- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA MARCOS PINHEIRO PEREIRA (Diretor). ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E LG CONTABILIDADE S/S LTDA- ME Objeto- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA a Sra. LEILA MARA CHAGAS VIEIRA(Diretora). ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E ELETRON ENGENHARIA LTDA ObjetoEstabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA OSVALDO HOLANDA DE ARAÚJO FILHO(Diretor). ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a CAM BRASIL MULTISERVIÇOS S/A Objeto- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática. Pos-

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(SIDEC - 13/08/2013) 153045-15224-2013NE800147

(SIDEC - 13/08/2013) 153045-15224-2013NE800147

DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA Pró-Reitora (SIDEC - 13/08/2013) 153045-15224-2013NE800147

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 sibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA SILAS BARROSO CAMILO(Diretor). ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E MAGNA ENGENHARIA LTDA ObjetoEstabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADA FERNANDO SPEROTTO BRUM (Diretor). ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A VIA LÓGICA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA Objetivo - Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (PróReitora de Extensão) e pela CONVENIADA FERNANDO CARDOSO SANTOS (Diretor). ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E a GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA Objeto- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª. MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão) e pela CONVENIADALIANE VASCONCELOS BASTOS(Diretora).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 150244 Número do Contrato: 90/2010. Nº Processo: 11357/13-04. PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05329222000176. Contratado : SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES-LTDA. Objeto: A vigencia do contrato fica prorrogada (3ª) por identico periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua alteraçoes posteriores. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$26.880,00. Data de Assinatura: 12/08/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 - UASG 150244

Nº Processo: 230675232/13-46. PREGÃO SISPP Nº 18/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 09213630000119. Contratado : SERPRONTO COMERCIO E SERVICOS DE -PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contrataçao de empresa para fornecimento de insumos e materiais para laboratorio de analises clinicas, com cessao de equipamenos para atender as necessidades do Laboratorio Central dos Hospitais da Universidade Federal do Ceara, conforme quantidades, especificaçoes, obrigaçoes e caracteristicas mencionadas no Edital de Pregao Eletronico nº 18/2013 HUWC/UFC e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05 e Lei 8666/93 e suas alteraçoes posteriores. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$3.684,00. Data de Assinatura: 13/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 150244-15224-2013NE800637

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 150244

Número do Contrato: 79/2010. Nº Processo: 11681/13-14. PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 01190127000183. Contratado : MEDICALTEX INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA - EPP. Objeto: A vigencia do contrato original fica prorrogada (3ª) por identico periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoes posteriores. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$53.400,00. Data de Assinatura: 12/08/2013.

Número do Contrato: 83/2010. Nº Processo: 11359/13-21. PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 01571702000198. Contratado : HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICALTDA. Objeto: A vigencia do contrato original fica prorrogada (3ª) por identico periodo.

Nº Processo: 23068013958201312 . Objeto: Inscrição do Prof. Marison Luiz Soares no XXIV Encontro da ENANGRAD a ser realizado no período de 29/09 a 02/10/2013 na cidade de Florianópolis/SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013 . RONALDO DE SA DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças . Ratificação em 12/08/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 405,00 . CNPJ CONTRATADA : 67.003.905/0001-96 ASSOC. NA CIONAL DOS CURSOSDE GRADUACAO EM ADMINISTRACAO. (SIDEC - 13/08/2013) 153046-15225-2013NE800001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 150244 Número do Contrato: 92/2010. Nº Processo: 11886/13-27. PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05944604000100. Contratado : EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE -PRODUTOS MEDICO-CIRURG. Objeto: A vigencia do contrato original fica prorrogada (3ª) por identico periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alteraçoes posteriores. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$48.600,00. Data de Assinatura: 12/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 150244-15224-2013NE800637 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 150244 Número do Contrato: 101/2010. Nº Processo: 12365/13-60. PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 41150160000102. Contratado : RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA. Objeto: A vigencia do contrato original fica prorrogada (3ª) por identico periodo. E reequilibrio no valor unitario do item 73 que passara de R$ 1,10 para R$ 1,60, o valor global do contrato passara de 18828,00 (dezoito mil oitocentos e vinte e oito reais) para 19128,00 (dezenove mil cento e vinte oito reais). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoes posteriores. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$18.828,00. Data de Assinatura: 12/08/2013.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 102/2013

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VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO Pregoeira

(SIDEC - 13/08/2013) 153046-15225-2013NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2013

Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 09.116.592/0001-86 - BELTIS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - 6; 57.135.675/0001-65 - COMERCIAL LENA LTDA - ME - 5; 08.938.116/0001-88 - ECO COMUNICACOES ELETRONICAS LTDA - ME - 2; 12.264.897/0001-40 - HAMMER TI EIRELI - ME - 4; 17.561.197/0001-30 - MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP - 1 e 3. WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 153046-15225-2013NE800001 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 pu blicado no D.O. de 17/12/2012 , Seção 3, Pág. 73. Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se : Vigência: 29/12/2012 a 30/12/2013 (SICON - 13/08/2013) 153046-15225-2013NE800001

NA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 43, DE 13 DE AGOSTO DE 2013

A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve homologar resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 20/13DGP, publicado no D.O.U de 13 de maio de 2013. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Clínica Odontológica Área/Subárea: Odontologia/Odontopediatria Classificação 1º

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ARQUIVO FIXO, com garantia e prestação de Assistência técnica gratuita no prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, atendendo à demanda de diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no Anexo I - Memorial Descritivo. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400075

Pregão 69/2013-CL/DA/UFES Objeto: eventual aquisição de Equipamentos de Infraestrutura e Redes durante um período de 12 (doze) meses, com prestação de Assistência técnica gratuita nos respectivos prazos de garantia, atendendo à demanda do Núcleo de Processamento de Dados (NPD) da UFES, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo - Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 69/2013-CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 14/08/2013; Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014; Processo Administrativo Nº. 23068.004390/2013-31. Vencedor, com seus respectivos itens e valores unitários: 09.116.592/0001-86 - BELTIS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - 6: R$ 2.184,90; 57.135.675/0001-65 - COMERCIAL LENA LTDA - ME - 5: R$ 1.129,00; 08.938.116/0001-88 - ECO COMUNICACOES ELETRONICAS LTDA - ME - 2: 6.880,00; 12.264.897/0001-40 - HAMMER TI EIRELI - ME - 4: R$ 7.931,00; 17.561.197/0001-30 - MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP - 1: R$ 9.700,00, e 3: R$ 57.380,40.

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(SICON - 13/08/2013) 150244-15224-2013NE800637

(SICON - 13/08/2013) 150244-15224-2013NE800637 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 150244

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2013 - UASG 153046

(SICON - 13/08/2013) 150244-15224-2013NE800637

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA UFC HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoes posteriores. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$21.697,20. Data de Assinatura: 12/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 150244-15224-2013NE800637

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ISSN 1677-7069

Nome Luciana Faria Sanglard

Pontuação 254,0

SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RESTAURANTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - SRP Objeto: eventuais aquisições de HORTIFRUTIGRANJEIROS para atender aos Restaurantes da UFES dos Campi de São Mateus/ES (CEUNES), de Alegre/ES (CCA) e de Jerônimo Monteiro/ES (NEDTEC), tendo a Ata de Registro de Preços validade de 180 (cento e oitenta) dias, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 15/2013-SRP. Data de Assinatura: 13/08/2013. Vigência: 14/08/2013 a 10/02/2014. Processo Administrativo n.º 23068.011330/2013-74. Vencedora: 10.518.100/0001-68 - EMERSON JOSE TESCH - EPP: 01 - R$ 1,60; 02 - R$ 0,89; 03 - R$ 1,00; 04 - R$ 1,49; 05 - R$ 2,98; 06 - R$ 1,00; 07 - R$ 2,00; 08 - R$ 1,49; 09 - R$ 1,39; 10 - R$ 1,09; 11 - R$ 0,96; 12 - R$ 2,69; 13 - R$ 7,00; 14 - R$ 0,50; 15 - R$ 1,40; 16 - R$ 4,00; 17 - R$ 2,00; 18 - R$ 0,99; 19 - R$ 2,30; 20 - R$ 3,67; 21 - R$ 3,43; 22 - R$ 0,65; 23 - R$ 1,49; 24 - R$ 1,00; 25 - R$ 2,39; 26 - R$ 5,83; 27 - R$ 6,00; 28 - R$ 4,27; 29 - R$ 3,79; 30 - R$ 1,47; 31 - R$ 0,89; 32 - R$ 9,33; 33 - R$ 0,99; 34 - R$ 2,00; 35 - R$ 2,99; 36 - R$ 2,00; 37 - R$ 1,49; 38 - R$ 1,00; 39 - R$ 1,25; 40 - R$ 1,25; 41 - R$ 0,49; 42 - R$ 3,00; 43 - R$ 1,00; 44 - R$ 1,25; 45 - R$ 7,33; 46 - R$ 7,57; 47 - R$ 2,17; 48 - R$ 1,99; 49 - R$ 2,73; 50 - R$ 0,50; 51 - R$ 1,20; 52 - R$ 1,99; 53 - R$ 1,90; 97.530.106/0001-39 - PREMIUM CEREAIS LTDA - EPP: 54 - R$ 2,00; 55 - R$ 0,60; 56 - R$ 1,50; 57 - R$ 1,60; 58 - R$ 2,00; 59 - R$ 0,90; 60 - R$ 1,40; 61 - R$ 3,20; 62 - R$ 2,00; 63 - R$ 1,00; 64 - R$ 0,40; 65 - R$ 2,50; 66 - R$ 2,50; 67 - R$ 2,50; 68 - R$ 3,00; 69 - R$ 3,50; 70 - R$ 3,00; 71 - R$ 1,20; 72 - R$ 2,20; 73 - R$ 2,70; 74 - R$ 1,90; 75 - R$ 2,90; 76 - R$ 2,90; 77 - R$ 4,27; 78 - R$ 3,50; 79 - R$ 1,47; 80 - R$ 1,20; 81 - R$ 9,33; 82 - R$ 1,40; 83 - R$ 1,70; 84 - R$ 2,00; 85 - R$ 2,17; 86 - R$ 1,50; 87 - R$ 2,20; 88 - R$ 2,00; 89 - R$ 2,00; 90 - R$ 0,80; 91 - R$ 2,00; 92 - R$ 2,00; 93 - R$ 1,50; 94 - R$ 3,00; 95 - R$ 2,00; 96 - R$ 1,80; 97 - R$ 3,00; 98 - R$ 1,50; 99 - R$ 0,80; 100 - R$ 1,50; 101 - R$ 3,00; 102 - R$ 2,50. Valor Total Registrado: R$ 505.893,00. Componentes do Cadastro de Reserva na forma do art. 11 do Decreto n.º 7.892 de 23/01/2013: não há empresas no Cadastro de Reserva.

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ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 142: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: HC ESTRUTURAS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 02.083.908/0001-31 Objetivo: realização de convênio para estágio Data da assinatura: 12 de agosto de 2013 Vigência: a partir da data da publicação Nº 143: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ENGESTE ENGENHARIA ESPIRITO SANTENSE LTDA CNPJ: 28.508.760/0001-23 Objetivo: realização de convênio para estágio Data da assinatura: 12 de agosto de 2013 Vigência: a partir da data da publicação Nº 144: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: STONENGE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.090.627/0001-79 Objetivo: realização de convênio para estágio Data da assinatura: 12 de agosto de 2013 Vigência: a partir da data da publicação Nº 145: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MAZZINI GOMES ONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 00.548.815/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio Data da assinatura: 12 de agosto de 2013 Vigência: a partir da data da publicação

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 154034 Nº Processo: 23102003617201286. PREGÃO SRP Nº 20/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 40298275000178. Contratado : TTUDO COMERCIO E SERVICOS EIRELI -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia (digitalização, impressão e cópia), manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos (toner, cilindro, revelador, grampos e afins - exceto papel e outras mídias de impressão), com suporte técnico local. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$218.100,00. Data de Assinatura: 13/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 154034-15255-2013NE800045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº. 28/2011 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. CONTRATADO: TOLEZANO REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº. 28/2011 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16 de agosto de 2013 até 15 de agosto de 2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 13/08/2013. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. Luiz Pedro San Gil Jutuca, e a representante da empresa, Sra. Patrícia Viana Costa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153047

Número do Contrato: 46/2012. Nº Processo: 23068007530201241. PREGÃO SISPP Nº 85/2012 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO -ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA - ME. Objeto: Alteração do valor contratual, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 03/09/2013. Valor Total: R$8.396,25. Data de Assinatura: 01/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 153047-15225-2013NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 113/2013 - UASG 153047

SANDRA RIBEIRO LUCINDO Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 153047-15225-2013NE000005 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 30/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23068001712201390. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CATETER BALÃO E MARCAPASSO CARDÍACO USO NO HUCAM, vigência da ata de registro de preços de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. MARIA DA CONCEICAO CASTRO DE MARTINS BARROS Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 153047-15225-2013NE000005

MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 153047-15225-2013NE000005

EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 51/2013 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO e LEONARDO AMARANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS: Concessão de estágio obrigatório a alunos regularmente matriculados nos diversos Cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 04/07/2012. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação UNIRIO, Prof.ª Dr.ª Loreine Hermida da Silva e Silva, e o Sócio Administrador, Leonardo Orsini de Castro Amarante. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 52/2013 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO e GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS: Concessão de estágio obrigatório a alunos regularmente matriculados nos diversos Cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 01/07/2013. SIGNATÁRIOS: PróReitora de Graduação UNIRIO, Prof.ª Dr.ª Loreine Hermida da Silva e Silva, e o Gestor do Escritório, Raphael Rezende Rodrigues.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ÃO

PR

OI

CLAS. 4º

BID

CANDIDATO FLAVIA PORTO AVALLE

A

EDITAL Nº 80, DE 13 DE AGOSTO DE 2013

CLAS. 135º 136º 137º 138º 139º

CANDIDATO Tatiane da Graça Nascimento Rafael Carvalho Alves Andrea de Velasco Machado Cynthia Voss Alexandra Monteiro Garcia LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013 Processo nº. 23102.003.617/2012-86 - Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em futura e possível prestação de serviços de locação de equipamentos de

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400076

PROCESSO: Nº 23069. 007086/2013-35 INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2013 PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro IFRJ. OBJETO: Estabelecer e regular a ação coordenada do IFRJ e da UFF no desenvolvimento de programas de cooperação técnica, científica e cultural para o desenvolvimento de ações de caráter de ensino, pesquisa e extensão e a realização de atividades em áreas de mútuo interesse dos partícipes. PRAZO: 60 (sessenta) meses. DATA: 12 de agosto de 2013. RESOLUÇÕES: ad referendum dos Conselhos Superiores. ASSINATURAS: SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO,Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense - UFF e FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO, Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro IFRJ.

PO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a publicação da Portaria nº 124, de 15/03/2010 (DOU de 16/03/2010), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Portarias nº 324, de 19/03/2010 (DOU de 22/03/2010) e nº 326, de 19/03/2010 (DOU de 22/03/2010), do Ministério da Educação; considerando a vigência do Concurso Público realizado através do Edital nº 110, de setembro de 2010 (DOU de 20/09/2010), de suas retificações constantes nos Editais nº 111, de 20/09/2010 (DOU de 22/09/2010), nº 113, de 30/09/2010 (DOU de 06/10/2010) e nº 117, de 04/11/2010 (DOU de 08/11/2010); considerando o Edital nº 63, de 19/05/2011 (DOU de 23/05/2011), que homologou e tornou público o resultado final do concurso realizado para provimento de vagas em cargos técnico-administrativos; e, ainda, considerando o que dispõe o Decreto nº 4.175, de 27/03/2002 (DOU de 28/03/2002), o Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e a Portaria nº 450, de 06/11/2002 (DOU de 07/11/2002), torna público o nome dos candidatos aprovados e classificados nos cargos abaixo relacionados, a serem convocados por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para fins de posse e exercício. Assistente em Administração

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2013 Empresa vencedora do certame: 01.476.143/0001-37 - CMS PRODUTOS MÉDICOS LTDA - Itens: 1,2 e 3.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a publicação da Portaria nº 440, de 15/10/2011 (DOU de 18/10/2011), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, considerando a vigência do Concurso Público realizado através do Edital nº 42, de 31 de julho 2012 (DOU de 01/08/2010), de suas retificações constantes nos Editais nº 45, de 05/09/2012 (DOU de 10/09/2012) e nº 46, de 05/09/2012 (DOU de 10/09/2012), considerando o Edital nº 70, de 12/12/2012 (DOU de 17/12/2012), que homologou e tornou público o resultado final do concurso realizado para provimento de vagas em cargos técnico-administrativos; e, ainda, considerando o que dispõe o Decreto nº 4.175, de 27/03/2002 (DOU de 28/03/2002), o Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e a Portaria nº 450, de 06/11/2002 (DOU de 07/11/2002), torna público o nome dos candidatos aprovados e classificados nos cargos abaixo-relacionados, a serem convocados por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para fins de posse e exercício. Auxiliar em Administração

LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA Nº Processo: 008934/2013-33 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBO QUENCH. SERVIÇO de DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO HUCAM/UFES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

reprografia (digitalização, impressão e cópia), manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos (toner, cilindro, revelador, grampos e afins - exceto papel e outras mídias de impressão), com suporte técnico local - Contratada: Ttudo Comércio e Serviços Eireli - EPP. Data de Assinatura: 16/07/2013. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Administração, Sra. Núria Mendes Sanchez e Representante da Empresa, Sra. Elisangela da Silva Mendes Mendonça de Castro.

EDITAL Nº 79, DE 13 DE AGOSTO DE 2013

AÇ

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2013 - UASG 153984

RT ER CE IRO S

Nº Processo: 23069.7027/201367 . Objeto: Pagamento de Pró-labore para Instrutores convidados para aperfeiçoamento do Programa de Inovação e Assessoria Curricular PROIAC-PROGRAD ( Organização de oficinas de desenvolvimento profissional Docente)em nome de CARLOS ALBERTO LAZARINI e MARIA JOSE SPARCA SALLES. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender o Projeto de PROIAC-PROGRAD Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . RENATO CRESPO PEREIRA . Pro-reitor de Graduação . Ratificação em 13/08/2013 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 7.920,00 . CPF CONTRATADA : 078.885.828-93 CARLOS ALBERTO LAZARINI. . Valor: R$ 3.960,00 . CPF CONTRATADA : 159.717.318-58 MARIA JOSE SPA RCA SALLES. . Valor: R$ 3.960,00 (SIDEC - 13/08/2013) 153984-15227-2013NE800003

EDITAL Nº 152/2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de 24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de 03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012. 1. Do requerimento de inscrição on line. Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das 12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de inscrição, conforme Anexo I.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 2. Da documentação. O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do visto de permanência. 3. Da realização do Processo Seletivo. 3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).: 3.1.1 Prova escrita 3.1.2 Prova didática e 3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta) minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos conforme cronograma fornecido pelo Departamento. 3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho de atividades docentes. 3.4- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita, bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas. 4. Da remuneração. O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo III. 5. Das Disposições Gerais: 5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração de ciência dos termos do Edital. 5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com o documento oficial de identificação. 5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a Carreira do Magistério Superior. 5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei nº. 7.596/87. 5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo. 5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993. 5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de contrato. 5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.

5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado. 5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor. 5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no endereço https://sistemas.uff.br/cpd. ROBERTO DE SOUZA SALLES ANEXO I 1 - Departamento de Educação de Angra dos Reis (DED) Área de Concentração: Educação Infantil. Processo nº.: 23069.009254/2013-27 Número de Vagas: 01 (uma). Tipo de Contrato: Substituto Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classe:. Assistente Titulação exigida para a classe: Graduação em Pedagogia ou Psicologia e Mestrado em Ciências Humanas. Tipo de seleção e respectivos pesos: a) prova escrita - peso 1 (um); b) prova didática - peso 1 (um) Período de Inscrição: 20/08/2013 a 06/09/2013. Cronograma da Seleção: 10 de setembro. 13:30 horas - abertura do processo de seleção, leitura dos pontos e sorteio do ponto da prova escrita e didática 14:00 horas - entrega da questão para a prova escrita. 14:00 às 18:00 horas - realização da prova escrita. 11 de julho. 13:00 horas: resultado da prova escrita e sorteio da ordem de apresentação das aulas didáticas. Apresentações entre 14:00 e 20:00 horas, abertas ao público, exceto aos demais candidatos, podendo ser prorrogadas conforme o número de candidatos aprovados na prova escrita. 21:00 horas - divulgação do resultado final da seleção.

PREGÃO Nº 46/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de confecção de camisas. bolsas e placas de aço para eventos Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 14/08/2013 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff Icarai - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

L A N

O I C

FABIO AQUINO DA SILVA Pregoeiro

MPC NPT

MPD Média Geral 6,77 9,30 7,47 7,63

NA

(SIDEC - 13/08/2013) 153248-15227-2013NE800022

A S N

Nº Processo: 23069052777201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo para utilização no Hospital Universitario de Medicina Veterinária da Faculdade de Veterinária da UFF. Total de Itens Licitados: 00083 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai Icaraí - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE PEREZ MARQUES Coordenador de Licitação (SIDEC - 13/08/2013) 153056-15227-2013NE800030

Área 05 - Engenharia Rural

INSCRIÇÃO NOME MPC NPT MPD Média Geral Classificação 132514050001 MARCOS ANTONIO ZAMBILLO 6,83 6,96 6,89 6,89 1º PALMA

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL UFFS, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o EDITAL nº 251/UFFS/2013 - CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR, publicado no D.O.U. Nº 123, de 28 de junho de 2013, p. 75 a 81, resolve Homologar o Resultado Final do Concurso para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da UFFS, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados: Área 01 - Controle de Poluição do Solo e Controle de Poluição das Águas

6,85

IM

horária.

EDITAL Nº 357, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 251/UFFS/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR

132514010002 ALCIONE APARECIDA DE ALMEI- 6,33 DA 132514010001 MARLON LUIZ NEVES DA SILVA 6,07

(SIDEC - 13/08/2013) 153248-15227-2013NE800022

E R P

Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63 Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33 Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04 Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52 Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30 Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00 Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

NOME

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de Papel Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 14/08/2013 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff Icarai - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 153056

1 - Departamento de Educação de Angra dos Reis (DED) Endereço: Av. dos Trabalhadores, s/nº - Jacuecanga - Angra dos Reis - RJ. Tel.: (24) 3365-1642. Email: [email protected]

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

INSCRIÇÃO

AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 45/2013

ANEXO II - ENDEREÇOS

ANEXO III - REMUNERAÇÃO

77

ISSN 1677-7069

Classificação

6,85

Área 06 - Ensino de Língua Espanhola

INSCRIÇÃO

NOME

132514060011 ANGELISE FAGUNDES DA SILVA 132514060001 JEIZE DE FÁTIMA BATISTA GRZECHOTA 132514060006 ANGELA LUZIA GARAY FLAIN 132514060003 NAIANE CAROLINA MENTA

MPC NPT MPD Média Ge- Classificação ral 7,50 6,81 8,00 7,44 1º 6,77 7,17 7,87 7,27 2º 6,60 6,80

7,05 6,47

7,20 7,40

6,95 6,89

3º 4º

1º

2º

Área 07 - Sistemas de Computação

Área 02 - Física/Ensino de Física

INSCRIÇÃO

INSCRIÇÃO NOME MPC NPT MPD Média Geral Classificação 132514020003 IVANILDO ANTONIO DOS SAN- 6,83 8,53 7,23 7,53 1º TOS 132514020014 DIOGO PAULETTI 7,40 6,39 7,17 6,99 2º

NOME

132511070024 GRAZIELA SIMONE TONIN 132511070010 GIANI PETRI

MPC NPT MPD Média Ge- Classificação ral 6,17 6,56 8,17 6,97 1º 6,83 6,86 7,17 6,95 2º

Área 08 - Administração de Cooperativas Área 03 - Física Geral INSCRIÇÃO 132514030011 132514030014 132514030013

NOME THIAGO DE CACIO LUCHESE ALINE LUCIANA SCHOENHALZ RODRIGO PEREIRA ROCHA

MPC NPT MPD Média Geral Classificação 8,60 6,31 8,93 7,95 1º 6,77 8,79 6,50 7,35 2º 6,70 6,51 8,37 7,19 3º

Área 04 - Botânica Estrutural, Sistemática e Filogenia de Plantas Avasculares, Sistemática e Filogenia de Plantas Vasculares INSCRIÇÃO NOME MPC NPT MPD Média Geral Classificação 132514040005 CARLA MARIA GARLET DE PE- 8,50 8,73 8,90 8,71 1º LEGRIN 132514040003 TANISE LUISA SAUSEN 7,73 8,77 7,63 8,04 2º Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400077

INSCRIÇÃO NOME 132511080012 KELLERMAN AUGUSTO LEMES GODARTH 132511080007 HUMBERTO TONANI TOSTA 132511080006 VANESSA CRISTINA GRABOWSKI AOKI

MPC NPT MPD Média Geral Classificação 6,50 7,47 9,20 7,72 1º 6,17 6,33

7,29 6,39

8,93 6,00

7,46 6,24

2º 3º

Área 09 - Desenvolvimento e Socioeconomia INSCRIÇÃO NOME 132511090006 VALDECIR JOSÉ ZONIN 132511090002 NILSA LUZZI

MPC NPT MPD Média Geral Classificação 7,27 9,30 8,67 8,41 1º 7,30 8,34 6,33 7,32 2º

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

78

3

ISSN 1677-7069

Área 10 - Enfermagem Obstétrica

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Área 22 - Engenharia e Tecnologia de Alimentos

INSCRIÇÃO NOME

MPC NPT MPD Média Ge- Classificação ral 132511100003 JOICE MOREIRA SCHMALFUSS 6,55 7,77 8,30 7,54 1º 132511100015 OTILIA CRISTINA COELHO RO- 8,40 6,92 6,27 7,20 2º DRIGUES

INSCRIÇÃO

MPC NPT MPD

132512220001 FÁBIO HENRIQUE POLISELI 7,43 8,52 SCOPEL

Média Ge- Classificação ral 8,04 1º

8,17

Área 23 - Economia Solidária e Cooperativismo

Área 11 - Cuidado de Enfermagem à Saúde do Neonato, Criança e Adolescente na Atenção Básica

INSCRIÇÃO

INSCRIÇÃO NOME 132511110016 TASSIANA POTRICH

NOME

NOME

MPC NPT MPD

132512230015 JOSE MARTINS DOS SANTOS 6,23 7,29

MPC NPT MPD Média Geral Classificação 7,50 6,70 6,67 6,96 1º

Média Ge- Classificação ral 6,85 1º

7,03

Área 24 - Economia Agrícola e Desenvolvimento Rural Área 12 - Recursos Hídricos INSCRIÇÃO NOME NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

INSCRIÇÃO NOME 132512240007 JANETE STOFFEL 132512240003 MARISELA GARCÍA HERNÁNDEZ 132512240002 SIMÃO TERNOSKI 132512240006 ELISIANE APARECIDA ANTONIAZZI

MPC NPT MPD Média Geral Classificação

Área 13 - Geociências

CO

INSCRIÇÃO

NOME

132511130014 DEISE REGINA LAZZAROTTO 132511130005 ILCE DE OLIVEIRA CAMPOS 132511130010 LEÔNIDAS LUIZ VOLCATO DESCOVI FILHO 132511130012 PATRICIA DE CASTRO PEDRO

ME

RC

Área 14 - Gestão Ambiental

IA

INSCRIÇÃO NOME NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

132515150002 132515150013 132515150003 132515150008

6,00

6,70

6,60

NOME

132515160005 132515160028 132515160001 132515160009 132515160015

INSCRIÇÃO

NOME

MPC NPT

132512250006 DEISE MARIA BOURSCHEIDT 132512250002 KARINE DAIANE ZINGLER

4º

3º 4º

8,67 8,77

6,95 7,15

MPD Média Ge- Classificação ral 9,10 8,24 1º 8,53 8,15 2º

Área 26 - Engenharias para Aquicultura

AÇ

MPC NPT MPD Média Ge- Classificação ral HUGO VON LINSINGEN PIAZZET- 8,33 8,93 8,30 8,52 1º TA CAROLINA BILIBIO 8,90 9,71 6,70 8,44 2º ROBERTO TRENTIN 8,67 8,74 6,67 8,03 3º DENICE DE OLIVEIRA ALMEIDA 6,57 8,50 8,87 7,98 4º

ÃO

NOME

Área 17 - Saneamento INSCRIÇÃO NOME 132515170002 CLARISSA DALLA ROSA 132515170001 MARCELI FERNANDES SILVA

MPC NPT MPD Média Geral Classificação 6,67 9,92 7,43 8,01 1º 7,22 9,05 7,40 7,89 2º

INSCRIÇÃO NOME 132512270093 ELEMAR DO NASCIMENTO CEZIMBRA 132512270082 ANDREA FRANCINE BATISTA 132512270028 ANA CRISTINA HAMMEL 132512270054 LUIZ CARLOS DE FREITAS 132512270129 ALEX VERDÉRIO 132512270053 KATIA APARECIDA SEGANFREDO 132512270119 WANESSA GORRI DE OLIVEIRA 132512270001 JACI POLI 132512270130 VANESSA MARION ANDREOLI

OI

BID

Área 19 - Projeto Arquitetônico, Expressão Gráfica e Desenho Assistido por Computador MPC NPT MPD MPP

132515190007 RICARDO SOCAS WIESE 6,30 8,11 132515190002 ANA LUIZA VALADÃO 8,17 6,65 FREITAS GEREMIAS 132515190001 VINÍCIUS CESAR CADENA 7,57 6,15 LINCZUK

9,20 8,20

Média Ge- Classificação ral 7,58 7,80 1º 6,47 7,37 2º

7,80

7,10

7,16

3º

NPT MPD Média Geral

Classificação

MPC NPT MPD Média Geral 7,67 6,94 9,37 7,99

Classificação 1º

A

7,67 7,33 6,83 7,00 6,43

6,73 7,10 7,54 7,16 6,86

9,17 9,10 9,10 8,80 8,27

7,86 7,84 7,82 7,65 7,19

2º 3º 4º 5º 6º

7,33

6,91

6,50

6,91

7º

7,50 6,83

6,76 6,89

6,37 6,00

6,88 6,57

8º 9º

Área 28 - Sistemática Vegetal

PO

INSCRIÇÃO NOME MPC NPT MPD Média Geral 132513280005 BERTA LÚCIA PEREIRA VIL- 7,17 8,70 8,13 8,00 LAGRA Área 29 - Física Experimental

Classificação 1º

RT ER CE IRO S

INSCRIÇÃO NOME NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

Área 18 - Antropologia Filosófica, Hermenêutica e Estética INSCRIÇÃO NOME MPC NPT MPD Média Geral Classificação 132515180004 JOICE BEATRIZ DA COSTA 7,50 9,53 9,83 8,95 1º 132515180002 MARCELO LEANDRO DOS SAN- 7,67 8,86 6,77 7,86 2º TOS

MPC

Área 27 - Educação do Campo

PR

MPC NPT MPD Média Ge- Classificação ral PEDRO GERMANO DOS SANTOS 8,00 6,78 8,98 7,92 1º MURARA HUGO REIS MEDEIROS 7,83 6,69 9,22 7,91 2º JACIELE CARINE SELL 7,33 7,00 8,20 7,51 3º FRANK GONÇALVES PEREIRA 7,33 6,57 8,17 7,36 4º CRISTIANO QUARESMA DE PAU- 7,60 6,41 7,50 7,17 5º LA

INSCRIÇÃO NOME

8,01 7,38

Área 25 - Macroeconomia

INSCRIÇÃO NOME NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

Área 16 - Geografia: Biogeografia e Dinâmica da Natureza INSCRIÇÃO

6,43

8,13 6,71 9,20 7,20 6,98 7,97

Classificação 1º 2º

MPC NPT MPD Média Geral Classificação

LIZ

Área 15 - Irrigação e Drenagem INSCRIÇÃO

MPC NPT MPD Média Ge- Classificação ral 6,00 8,62 9,20 7,94 1º 6,13 8,82 8,03 7,66 2º 6,50 6,95 8,90 7,45 3º

MPC NPT MPD Média Geral 7,43 9,43 8,07 8,31 7,60 7,29 9,27 8,05

MPC NPT MPD Média Geral

Classificação

Área 30 - Ensino de Língua Espanhola INSCRIÇÃO NOME 132513300014 CAROLINA VES

FERNANDES

MPC NPT MPD Média Geral Classificação AL- 7,47 6,13 9,63 7,74 1º

Área 31 - Anestesiologia Veterinária

INSCRIÇÃO NOME NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

MPC NPT MPD Média Geral

Classificação

Área 32 - Clínica dos Animais de Companhia INSCRIÇÃO NOME NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

MPC NPT MPD Média Geral

Classificação

Área 20 - Educação do Campo INSCRIÇÃO 132515200039 132515200025 132515200022 132515200034 132515200009

NOME VITOR DE MORAES MATHEUS FERNANDO MOHR MARIA ISABEL FARIAS ISABEL CASTILHO PALHANO CÉSAR AUGUSTO FERRARI MARTINEZ 132515200012 SALETE DE FATIMA PIRES MARIANI 132515200033 MARIA HELENA ROMANI MOSQUEN

MPC NPT 8,53 6,91 8,17 6,54 8,10 6,94 8,10 6,34 7,27 6,69

MPD Média Geral Classificação 9,13 8,19 1º 9,23 7,98 2º 8,43 7,82 3º 7,73 7,39 4º 7,17 7,04 5º

7,40

6,20

6,77

6,79

6º

6,63

6,78

6,20

6,54

7º

Área 21 - Projeto Arquitetônico, Projeto Paisagístico e Expressão Gráfica INSCRIÇÃO NOME

MPC NPT

MPD Média ral

Área 33 - Química Analítica INSCRIÇÃO NOME 132513330004 LIZIARA DA COSTA CABRERA 132513330005 ADRIANA MARIA MENEGHETTI 132513330001 FERNANDA OLIVEIRA LIMA LEGENDA MPC NPT MPD MPP

MPC NPT MPD Média Geral 8,00 8,51 7,23 7,92 7,00 8,54 7,03 7,53 6,00

6,67

6,43

6,37

Classificação 1º 2º 3º

MÉDIA PROVA DE CONHECIMENTOS NOTA PROVA TÍTULOS MÉDIA PROVA DIDÁTICA MÉDIA PROVA PRÁTICA

Ge- Classificação

NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400078

JAIME GIOLO o-

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 153052 Número do Contrato: 52/2012. Nº Processo: 23070012495201233. PREGÃO SISPP Nº 204/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 26645879000112. Contratado : SERVICES TERCEIRIZACOES LTDA - EPPObjeto: Repactuação do contrato 52/2012, visando o reequilibrio economico financeiro do contrato com efeitos financeiros retroativo a 1º de janeiro do fluente ano. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 19/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 153052-15226-2013NE800625 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153052 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 23070021394/12-53. TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 37635554000175. Contratado : NECTRON TECNOLOGIA E CONSTRUTORA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato que trata dos serviços de instalação de fibra ótica e cabeamento estruturado nos edifícios OCA Indígena e Herbário-Campus II-Go-GO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/08/2013 a 02/10/2013. Data de Assinatura: 31/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 153052-15226-2013NE800615 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153054 Número do Contrato: 53/2011. Nº Processo: 23070022735201127. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 03607826000101. Contratado : VALENCIA ENGENHARIA EIRELI - EPP -Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de reforma do Setor de Radiologia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/08/2013 a 23/10/2013. Data de Assinatura: 22/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 153054-15226-2013NE800548 EDITAL N o- 74, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores por tempo determinado, nos termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº. 9.849 de 26/12/1999; nº. 10.667 de 14/05/2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/ 2009; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº. 7485 de 18/05/2011; Lei nº. 12.425 de 17/06/2011; Portaria nº. 1.749 de 16/12/2011; Resolução CCEP n.º 373 de 02/03/1994 e Portaria Normativa nº. 3/MEC, de 2/2/2012. 1- Os contratos terão vigência a partir da publicação da portaria de contratação no Diário Oficial da União, com encerramento previsto e especificado no quadro demonstrativo do anexo I, com possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro) meses. 1.1 - A validade do presente Processo Seletivo Simplificado será até 31/12/2013. 2- As inscrições serão feitas nas respectivas Unidades Acadêmicas, localizadas no Câmpus Colemar Natal e Silva (Câmpus I), Câmpus Samambaia (Câmpus II), e Câmpus Jataí (CAJ). 2.1 - O período de inscrições, unidade acadêmica responsável pelo concurso, número do processo, área/disciplina, número de vagas, regime de trabalho, local de atuação, remuneração mensal, vigência do contrato, classe e requisitos exigidos, estarão especificados no quadro demonstrativo, no Anexo I. 2.2 - Das vagas e inscrição de candidatos portadores de deficiência ao processo seletivo: 2.2.1 - Para efeito do que trata o Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, a vaga destacada no Anexo I ficará reservada para atender os candidatos portadores de deficiência no presente edital. 2.2.1.1 - Antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo, o candidato portador de deficiência deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a contratação, de acordo com o Anexo I do edital do respectivo processo seletivo.

2.2.1.2 - Para concorrer à vaga, o candidato deverá informar o tipo de deficiência de que é portador no ato da inscrição e anexar cópia do Laudo Médico, a que se refere o subitem 2.2.2, emitido por médico especialista, comprovando a sua deficiência, autenticada pela Unidade Acadêmica. 2.2.1.3 - O candidato que se declarar portador de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à homologação de sua inscrição, ao conteúdo da prova do processo seletivo, à avaliação, aos critérios de aprovação, à nota mínima exigida, ao local, ao horário e à data de realização da prova e demais exigências feitas para os demais candidatos. 2.2.1.4 - O candidato que se declarar portador de deficiência deverá indicar na sua ficha de inscrição esta condição e informar se necessita de condições especiais, inclusive tempo adicionais para fazer a prova, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, excluindo-se o atendimento domiciliar. 2.2.1.4.1 - Para atendimento das condições especiais, o candidato, além de atender o 2.2.1.4, deverá indicar à Unidade Acadêmica responsável pelo concurso estas condições no ato da inscrição. 2.2.1.4.2 - O candidato que, em razão da deficiência, necessitar de tempo adicional para fazer a prova deverá entregar, no ato da inscrição, a justificativa acompanhada do parecer do médico especialista da área de sua deficiência. 2.2.2 - O Laudo Médico deverá ser emitido em formulário impresso, obedecendo às seguintes exigências: 2.2.2.1 - constar o nome e o número do documento de identificação do candidato, o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina - CRM - e assinatura do médico responsável pela emissão do laudo; 2.2.2.2 - descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a provável causa da mesma, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID 10); 2.2.2.3 - constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações; 2.2.2.4 - no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições; 2.2.2.5 - no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições. 2.2.3 - O candidato portador de deficiência, aprovado no processo seletivo, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança de função ou readaptação, após sua contratação. 2.2.4 - A vaga definida no subitem 2.2.1 que não for provida por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos no processo seletivo ou por candidatos portadores de deficiência aprovados será preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por área/disciplina. 2.2.5 - O candidato portador de deficiência aprovado deverá agendar perícia oficial na Unidade do SIASS (Subsistema Integrado de Atenção de Saúde do Servidor), Rua 235, n.º 561, Qd. 70, Lt. 30 - Praça Universitária, Setor Universitário - Goiânia-Goiás, através do telefone (62) 3209-6227, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h de segunda-feira a sexta-feira, excetuando feriados. 2.2.5.1 - O período para realização desta perícia médica é de 05 (cinco) dias a partir da divulgação do resultado preliminar na Unidade Acadêmica. 2.2.5.2 - O candidato deverá levar para a perícia o Laudo Médico original a que se refere o subitem 2.2.2. 2.2.5.3 - O Laudo Médico terá validade somente para este processo seletivo e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo. 2.2.5.4 - A não observância aos dispositivos legais, assim como a reprovação na perícia ou o não comparecimento à perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência. 2.2.5.5 - No caso do candidato não ser considerado portador de deficiência pela equipe multiprofissional, de acordo com a legislação, ele passará a ser concorrente às vagas regulares a não ser que tenha usufruído o direito do tempo adicional, de acordo com os subitens 2.2.1.4, 2.2.1.4.1 e 2.2.1.4.2 para realização da prova, e nesse caso será eliminado do concurso.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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2.2.5.6 - Quando houver candidato portador de deficiência aprovado, o resultado final será divulgado pela Unidade Acadêmica após laudo médico pericial emitido pela Junta Médica Oficial da UFG. 2.3 - Caso não haja candidato inscrito para qualquer área deste Processo Seletivo, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis, alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior. 2.3.1 - Na hipótese de ocorrer a prorrogação, é responsabilidade da Unidade Acadêmica a publicação da informação no seu sítio na Internet 2.4 - A Seleção será realizada no mínimo após 10 dias corridos a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, conforme determina a Portaria 243/MEC, de 3 de março de 2011, independente do período de inscrições especificado neste Edital. 3 - As Unidades Acadêmicas disponibilizarão na secretaria e no seu sítio na Internet, na íntegra, as normas complementares, parte integrante do presente Edital, contendo o regulamento do Processo Seletivo. 4 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), o qual não será devolvido em nenhuma hipótese. 5- Os resultados serão divulgados nos locais e nos períodos indicados nas normas complementares elaboradas pelas Unidades Acadêmicas (item 2.3). 6- Poderá ser formalizado recurso ao Conselho Diretor da Unidade diretamente interessada no Processo Seletivo Simplificado nas 24 horas após a divulgação do resultado. 7- Para a efetivação da contratação, os candidatos aprovados deverão apresentar os documentos constantes do Anexo II, parte integrante do presente Edital, junto à Seção de Cadastro do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br). 7.1 - A partir da publicação da homologação do resultado do processo seletivo simplificado no Diário Oficial da União, os candidatos aprovados terão 15 (quinze) dias para apresentar os documentos constantes do Anexo II respeitado o número de vagas especificado no Anexo I deste Edital. 7.2 - Esgotado o prazo especificado no item 7.1 o candidato que não apresentar a documentação será considerado desistente e, quando for o caso, será convocado o próximo candidato aprovado. 7.3 - O candidato convocado com base no item 7.2 terá o prazo de 15 (quinze) dias a partir da convocação, divulgada no sítio do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br), para apresentar os documentos constantes do Anexo II. 7.4 - A contratação será efetivada conforme disposto no item 1 deste Edital. 7.5 - É de inteira responsabilidade do candidato, ficar informado da regularidade e dos prazos estabelecidos no presente edital. 7.6 - Não será contratado candidato que ocupe cargo efetivo das carreiras do Magistério, de que tratam a Lei nº. 7.596 de 10/4/1987 e o Decreto nº. 94.664 de 23/7/1987, ou que tenha tido contrato temporário nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 11.784, 22/09/2008. 7.7 - As atividades de ensino dar-se-ão em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses da UFG. 7.8 - O candidato poderá atender demandas que não sejam da Unidade Acadêmica responsável pelo concurso desde que sejam em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses da UFG. 8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação estabelecida nos Requisitos Exigidos e Classe do Professor, do anexo I, sendo vedada qualquer alteração posterior.

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

ERIBERTO FRANCISCO BEVILAQUA MARIN

ANEXO I Processo 23070.015237/2013-90 23070.015235/2013-09 23070.015234/2013-56

Unidade Acadêmica*** Instituto de Química Escola de Música e Artes Cênicas Câmpus Jataí

Período de Inscrição ** 14/08/2013 a 02/09/2013 14/08/2013 a 30/08/2013

Local de Atuação Goiânia

Vagas * 01

Regime de Trabalho 40 horas

Remuneração Mensal R$ 2.519,54

Goiânia

01

20 horas

1.749,92

14/08/2013 a 23/08/2013

Jataí

01

40 horas

2.660,41

Área/ Disciplina Engenharia Química Violino, Música de Câmara e Orquestra Metodologia do Ensino da Educação Física

Classe do ProRequisitos Exigidos fessor Auxiliar Graduação em Engenharia Química Auxiliar Especialista

23070.015233/2013-10

Escola de Agronomia

14/08/2013 a 30/09/2013

Goiânia

01

40 horas

3.441,18

Solos

Assistente

23070.015601/2013-11

Faculdade de Educação

14/08/2013 a 28/08/2013

Goiânia

01

40 horas

3.441,18

Políticas Educacionais

Assistente

Vigência do Contrato 31/12/2013

Graduação em Violino

31/12/2013

Graduação em Educação Física (Bacharelado e/ou Licenciatura), com Especialização em Educação Física ou áreas afins Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal, com Mestrado na área Graduação em Pedagogia e/ ou áreas afins e Mestrado em Educação

31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013

*Uma das vagas reservada aos candidatos portadores de deficiência, conforme disposto no item 2.2 do Edital **Caso não haja candidato inscrito para qualquer área, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior. ***Unidades Acadêmicas: ***Instituto de Química - IQ Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400079

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Campus II Samambaia Bloco IQ-1 caixa postal 131 GoiâniaGO CEP: 74001-970 fone (62) 3521-1016/1098 ramal 214 fax: 35211167 e-mail: [email protected] sítio: www.quimica.ufg.br Horário de atendimento: das 08 às 11 das 12 às 17 horas ***Escola de Música e Artes Cênicas - EMAC Campus II Samambaia -Goiânia - GO - Caixa Postal 131 CEP: 74.001-70 Telefone: (62) 3521-1125 fax: (62) 3521-1175 - Endereço Eletrônico: www.musica.ufg.br Horário de atendimento: 8:00 às 11:30hs e das 14:00 às 17:30hs ***Campus Jataí - CAJ Rua Riachuelo Nº. 1530, Setor Samuel Graham CEP: 75804-020 - Caixa Postal 03 - Jataí - GO Fones: (64) 3606 - 8102 Fax: (64) 3606 - 8103 E-mail: [email protected] sítio: www.jatai.ufg.br, Horário de atendimento: 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min ***Escola de Agronomia - EA Campus II - Samambaia Rodovia Goiânia/Nova Veneza, Km 0 - Goiânia-GO, fone (62) 3521-1530 e-mail: [email protected] sítio: www.agro.ufg.br horário de atendimento ao público externo: das 8h00min às 13h30min e das 14h00min às 17h30min ***Fac. de Educação - FE Rua Delenda Resende de Melo (rua 235) S/nº setor Universitário CEP: 74.605-050 Endereço Eletrônico: www.fe.ufg.br - fé@fe.ufg.br Telefone: (062) 3209 - 6212 Horário de Atendimento: Das 8:00 às 12:00

CO

ME

RC

IA

LIZ

DEPARTAMENTO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio UFG nº 221/2013. Processo UFG nº 23070.013121/2013-16. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Associação Brasileira de Angus. Assinatura: 13/08/2013. Validade: 13/08/2013 a 12/08/2018. Espécie: Convênio UFG nº 222/2013. Processo UFG nº 23070.014064/2013-92. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e MH Studio Propaganda. Assinatura: 12/08/2013. Validade: 12/08/2013 a 11/08/2018. Espécie: Convênio UFG nº 223/2013. Processo UFG nº 23070.008252/2013-81. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Cerâmica Paraíso Ltda. Assinatura: 13/08/2013. Validade: 13/08/2013 a 12/08/2018. Espécie: Convênio UFG nº 224/2013. Processo UFG nº 23070.012764/2013-42. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás. Assinatura: 12/08/2013. Validade: 12/08/2013 a 11/08/2018.

HOSPITAL DAS CLINICAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23070.008168/2012-03, celebrado entre a UFG- CNPJ: 01.567.601/0001-43 e a empresa Divicenter Divis e Revest Ltda ME - CNPJ: 03.765.560/0001-25. Objeto: Aquisição futura dos materiais de Serralheria em geral. Pregão Eletrônico nº 216/2013, no valor total de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Data da assinatura 18.07.2013.

Número da Ata de Registro de Preços: 487/2012. Nº do Processo: 23070.013769/2012-10. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Contratada: CNPJ: 26.921.908/0001-21 - Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Repactuação do preço do item 05. Vigência: 31/07/2013 a 25/11/2013. Data de Assinatura: 31/07/2013.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 053/2013. Processo: 23070.012639/2013-32. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratado: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CPF: 00.799.205/0001-89. Objeto: Ajuste a contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de pagamento de colaboradores do projeto de Extensão denominado "Rede de Livrarias UFG - Gerenciamento, detalhadas e justificadas no Plano de Trabalho (PTr). Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data da assinatura: 01/08/2013. Contrato: 054/2013. Processo: 23070.011587/2013-87. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratado: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CPF: 00.799.205/0001-89. Objeto: Ajuste a contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de pagamento de bolsas, deslocamento e estadia da equipe e aquisição de material de consumo para apoio ao Projeto de pesquisa: Tecnologias para avaliação do impacto de novas vacinas do programa nacional de imunizações - 2ª parte, conforme especificações detalhadas no Plano de Trabalho (PTr). Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data da assinatura: 01/08/2013.

AÇ

Espécie: Convênio UFG nº 220/2013. Processo UFG nº 23070.011388/2013-79. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e MundoW3. Assinatura: 13/08/2013. Validade: 13/08/2013 a 12/08/2018.

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

ÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 618/2013 - UASG 153052

Nº Processo: 009127/2012-16 . Objeto: Prototipadora para placa de sistemas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor da Div. Material . Ratificação em 13/08/2013 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Próreitor de Adm. e Finanças . Valor Global: R$ 26.869,50 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LPKF LASE R & ELETRONOCS AG.

PR

OI

BID

(SIDEC - 13/08/2013) 153052-15226-2013NE800615

A

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2013

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2013 Processo nº 23070.008168/2012-03, celebrado entre a UFG- CNPJ: 01.567.601/0001-43 e a empresa Diviserv Com e Serv de Divisórias e Forros Ltda - CNPJ: 07.766.086/0001-07. Objeto: Aquisição futura dos materiais de Serralheria em geral. Pregão Eletrônico nº 216/2013, no valor total de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Data da assinatura 18.07.2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2013 Processo nº 23070.008168/2012-03, celebrado entre a UFG- CNPJ: 01.567.601/0001-43 e a empresa Emílio Ramos Braga Eireli - CNPJ: 09.352.448/0001-49. Objeto: Aquisição futura dos materiais de Serralheria em geral. Pregão Eletrônico nº 216/2013, no valor total de R$ 21.959,00 (vinte e um mil novecentos e cinquenta e nove reais). Data da assinatura 18.07.2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2013 Processo nº 23070.008168/2012-03, celebrado entre a UFG- CNPJ: 01.567.601/0001-43 e a empresa Ferragens J. Teodoro Ltda ME CNPJ: 03.018.800/0001-28. Objeto: Aquisição futura dos materiais de Serralheria em geral. Pregão Eletrônico nº 216/2013, no valor total de R$ 88.357,40 (oitocentos e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Data da assinatura 18.07.2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 197/2013 - UASG 153052 Nº Processo: 009887/2013-04 . Objeto: Contratação de empresa do ramo de alimentação, para o fornecimento de lanches em eventos promovidos por este Campus, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 2500 Setor Universitário - CATALAO - GO . Entrega das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.Em caso de alterações no Edital e seus Anexos, não responsabilizaremos pelos seus envios, quando a retirada destes documentos não for através do sítio www.comprasnet.gov.br, com o login e senha do usuário. ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL Pró-Reitor (SIDEC - 13/08/2013) 153052-15226-2013NE800615

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 29/2013

PO

Processo nº 23070.008168/2012-03, celebrado entre a UFG- CNPJ: 01.567.601/0001-43 e a empresa AABBA Com. Serv. E Mat. Ltda, CNPJ: 03.493.066/0001-59. Objeto: Aquisição futura dos materiais de Serralheria em geral. Pregão Eletrônico nº 216/2013, no valor total de R$ 38.913,90 (trinta e oito mil novecentos e treze reais e noventa centavos). Data da assinatura 18.07.2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2013 Processo nº 23070.008168/2012-03, celebrado entre a UFG- CNPJ: 01.567.601/0001-43 e a empresa C. Dias EPP - CNPJ: 01.672.499/0001-46. Objeto: Aquisição futura dos materiais de Serralheria em geral. Pregão Eletrônico nº 216/2013, no valor total de R$ 3.406,00 (três mil quatrocentos e seis reais). Data da assinatura 18.07.2013.

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de empresa para fornecer Equipamento automatizado em regime de LOCAÇÃO, com aquisição de reagentes e materiais para realização de exames de gasometria, compatíveis com o equipamento, para utilização no Laboratório do Hospital Universitário - Unidade Santa Catarina , de acordo com os quantitativos e especificações contidas no Anexo I - Planilha de Especificação e Anexo II - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RT ER CE IRO S MIRIAM FERREIRA ESTEVES Pregoeira

(SIDEC - 13/08/2013) 150231-15228-2013NE800070

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EDITAL N o- 34, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, no art. 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterado pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, na Portaria nº 243, de 3 de março de 2011, do Ministério da Educação, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, na Portaria Interministerial MP/MEC nº 182, de 20 de maio de 2013, na Resolução CUNI nº 020, de 21 de maio de 2013, na Resolução CEPE nº 003, de 3 de fevereiro de 2010 e neste Edital, faz saber que se encontrarão abertas inscrições para concurso público destinado ao provimento de cargo integrante da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, Nível 1, regido pela Lei no 8.112, de 1990, conforme a seguir: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A área, titulação e número de vagas são as abaixo especificadas: Depto Área Engenharia Engenharia Ambiental e Sanitária / Controle da Poluição Atmosférica Engenharia Ambiental e Sanitária / Saneamento Ambiental Automação e Mecatrônica Controle de Sistemas Dinâmicos Engenharia Elétrica

Titulação mínima exigida Doutorado em Engenharia Ambiental, Engenharia Química ou Meteorologia.

Regime de trabalho Dedicação exclusiva

Cargo Adjunto A

Nº de Vagas 1

Doutorado em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária.

Dedicação exclusiva

Adjunto A

1

Doutorado em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecânica. Doutorado em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecânica. Doutorado em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecânica.

Dedicação exclusiva

Adjunto A

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Dedicação exclusiva

Adjunto A

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Dedicação exclusiva

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400080

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Mecânica e Automação

Doutorado em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecânica. Doutorado em Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação e áreas afins.

Ciência da Ciência da Computação Computação Fundamentos de Computação e Algoritmos

Doutorado em Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação e áreas afins. Doutorado em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Telecomunicações. Doutorado em Física

Sistemas de Computação e Eletrônica Ciências Exatas

Física Experimental de Materiais Nanoestruturados Matemática

Doutorado em Matemática, Matemática Aplicada, Educação Matemática, Computação, Modelagem Computacional, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Física ou Estatística. Doutorado em Ciências Florestais ou Engenharia Florestal.

Ciências Manejo Florestal Florestais Silvicultura Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais Administra- Planejamento, Orçamento e Finanças no Setor Público ção e Economia Gestão Social e Governança Pública Gestão de Materiais, do Conhecimento e do Patrimônio Público Economia e Setor Público Gestão de Políticas Públicas Zootecnia Avicultura Medicina Patologia Veterinária Veterinária Técnicas cirúrgicas e Cirurgia de grandes animais Química Bioquímica Ciência dos Instrumentação e Controle de Processos / Instalações Industriais Alimentos Fenômenos de Transporte Tecnologia de Bebidas, Balas e Confeitos. Embalagens para Alimentos e Ciência dos Materiais. Química e Análise de Alimentos / Tecnologia de Óleos e Gorduras Agricultura Fisiologia, Ecofisiologia de Produção de Frutíferas Tropicais e Subtropicais Ciência do Fertilidade do Solo e Nutrição Mineral de Plantas Solo

Doutorado em Ciências Florestais ou Engenharia Florestal. Doutorado em Ciência e Tecnologia da Madeira, Ciências Florestais, Engenharia Florestal, Engenharia ou Ciência dos Materiais Doutorado em Administração Pública, Administração ou Ciências Contábeis. Doutorado ciologia. Doutorado Doutorado Doutorado ciologia. Doutorado Doutorado

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ISSN 1677-7069 Dedicação exclusiva

Adjunto A

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Adjunto A Adjunto A

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em Administração Pública, Administração, Ciência Política, Ciências Sociais ou So-

Dedicação exclusiva

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em Administração Pública ou Administração. em Administração Pública, Administração ou Ciências Econômicas. em Administração Pública, Administração, Ciência Política, Ciências Sociais ou So-

Dedicação exclusiva Dedicação exclusiva Dedicação exclusiva

Adjunto A Adjunto A Adjunto A

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em Zootecnia. em Patologia Veterinária.

Dedicação exclusiva Dedicação exclusiva

Adjunto A Adjunto A

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Dedicação exclusiva Dedicação exclusiva Dedicação exclusiva

Adjunto A Adjunto A Adjunto A

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Adjunto A Adjunto A

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Dedicação exclusiva

Adjunto A

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Doutorado em Cirurgia de grandes animais ou áreas afins. Doutorado em Bioquímica e áreas afins. Doutorado em Engenharia de Alimentos, Engenharia Química, Ciência de Alimentos ou Ciência Tecnologia de Alimentos. Doutorado em Engenharia de Alimentos, Engenharia Química, Ciência de Alimentos ou Ciência Tecnologia de Alimentos. Doutorado em Engenharia de Alimentos, Engenharia Química, Ciência de Alimentos ou Ciência Tecnologia de Alimentos. Doutorado em Engenharia de Alimentos, Engenharia Química, Ciência de Alimentos, Ciência Tecnologia de Alimentos, Ciência dos Materiais ou Engenharia e Ciência dos Materiais. Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou áreas afins. Doutorado em Agronomia, Fitotecnia, Produção Vegetal ou Fisiologia Vegetal. Doutorado em Ciência do Solo ou Solos e Nutrição de Plantas

O I C

A S N

E R P

L A N

NA

1.2. Reservam-se 2 (duas) vagas a candidatos com deficiência, conforme o disposto no item 2.1 e na Resolução nº 003, de 3 de fevereiro de 2010, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1.3. Os diplomas de doutorado descritos no item anterior deverão ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, deverão estar reconhecidos, conforme determina o disposto no § 2º do art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), e serão exigidos para o ato da posse. A não apresentação dos diplomas impedirá a posse no cargo. 1.3.1. Na hipótese de o diploma apresentado para a posse suscitar dúvidas quanto ao atendimento do requisito de titulação previsto no quadro acima, a PRGDP solicitará à Banca Examinadora da respectiva área declaração de que o referido diploma atende ao requisito de titulação solicitado. 1.4. O candidato nomeado deverá atuar no ensino da graduação e, se capacitado, na pós-graduação, na ministração de disciplinas relacionadas à área do concurso (mínimo de oito horas-aula semanais, nos termos do art. 57 da Lei nº. 9.394, de 1996 - LDB) e na orientação de alunos, bem como na execução de atividades pertinentes à pesquisa, à extensão, às atividades administrativas da UFLA e ao atendimento à comunidade. 1.5. Além da área/subárea para a qual for nomeado, se necessário e a critério da UFLA, o candidato deverá assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas, desde que possua qualificação para tal. 1.6. No regime de Dedicação Exclusiva a jornada de trabalho será de quarenta horas semanais, em tempo integral, com impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, salvo nos casos previstos no art. 21 da Lei nº 12.772, de 2012. As atividades de magistério serão exercidas em período diurno ou noturno, a critério da Universidade Federal de Lavras. 1.7. A remuneração inicial para o cargo de Professor Adjunto A, Nível 1, é composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - RT (comprovada e não cumulativa), conforme a tabela abaixo:

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Cargo

Regime de Trabalho

Vencimento Básico

Adjunto A

Dedicação Exclusiva

3.594,57

1.8. O valor de remuneração especificado no item 1.7. será acrescido do auxílio-alimentação e do auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. 1.9. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFLA, conforme previsto no inciso III do art. 37 da Constituição Federal de 1988. 1.10. Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes, dentro do prazo de validade do concurso de que trata este Edital, poderão ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos, observada a legislação vigente. 2. DA DESTINAÇÃO DE VAGA AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 2.1. As pessoas com deficiência amparadas pelo art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, pelo art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90 e pelo Decreto nº 3.298/99, e suas alterações, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer às áreas cujas atribuições sejam compatíveis com suas deficiências, no percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, na proporção de 1 (uma) vaga a cada 20 (vinte) vagas, distribuídas para o cargo de professor da carreira de magistério superior, em número inteiro. 2.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. 2.3. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção, salvo os casos de pessoas com visão monocular, conforme se depreende do disposto na Súmula nº 45, de 14/9/09, da Advocacia-Geral da União. 2.4. No ato da inscrição, o candidato deverá informar qual é a sua deficiência e se necessita de condições especiais para a realização das provas, e de quais condições necessita, que serão atendidas, obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade, conforme o disposto no item 3.14.5 deste Edital. 2.5. Os candidatos com deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, incluídos: o conteúdo das provas; critérios de avaliação e aprovação; o horário e o local de aplicação das provas, garantida a devida acessibilidade. 2.6. As vagas reservadas serão destinadas à(s) área(s) do concurso em que houver candidato(s) com deficiência inscrito(s).

IM

Retribuição por Titulação Mestrado -

2.7. O candidato com deficiência, se classificado, figurará na lista geral de classificação e em lista específica para candidatos com deficiência. 2.8. Quando o número de candidatos com deficiência for superior ao número de vagas reservadas, serão selecionados aqueles que obtiverem as maiores notas, independentemente da área ou unidade acadêmica para qual tenha prestado o concurso. 2.9. Ocuparão as vagas reservadas os candidatos com deficiência que obtiverem as maiores notas finais, comparativamente aos demais candidatos da lista específica para deficientes, observado o disposto no subitem 2.8. 2.10. Em caso de empate entre os candidatos com deficiência, observar-se-á o comando legal inscrito no § 2º do art. 40 da Resolução CUNI nº 020/2013. 2.11. Na hipótese de aprovação do candidato com deficiência, esse será submetido à Junta Médica Oficial da UFLA, que decidirá: (1) se o candidato se encontra em condições físicas e mentais para o exercício do cargo; (2) se a deficiência indicada no ato da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto 3.298/99, alterado pelo Decreto nº. 5.296/04; (3) se a deficiência é compatível com a área para a qual prestou o concurso. 2.11.1. Caso a Junta Médica Oficial da UFLA reconheça incompatibilidade entre a deficiência apresentada e a área na qual o candidato deverá atuar, ele não será considerado apto à investidura no cargo. 2.11.2. O candidato com deficiência que for reprovado pela Junta Médica Oficial da UFLA, por não ter sido considerado deficiente, de acordo com as disposições contidas no art. 4º do Decreto nº. 3.298/99, alterado pelo Decreto nº. 5.296/04, será excluído da lista de classificados com deficiência e figurará apenas na lista geral de classificação, observado o disposto no art. 16 do Decreto 6.944/2009 e no item 7.5.1 deste Edital. 2.12. Do parecer da Junta Médica de que tratam os subitens 2.11.1 e 2.11.2 caberá recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de ciência do interessado, por qualquer meio que assegure a certeza do conhecimento do candidato da decisão recorrida. 2.12.1. O recurso contra o parecer da Junta Médica deverá ser interposto pelo candidato ou por meio de procuração simples e endereçado à Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP), por intermédio de requerimento fundamentado e entregue no Setor de Protocolo da UFLA.

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Doutorado 4.455,20

2.12.2. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, correio eletrônico, recursos sem assinatura do candidato ou de seu procurador devidamente constituído e ainda recursos sem fundamentação. 2.12.3. O recurso de que trata o item 2.12. será submetido à Coordenadoria de Saúde Ocupacional - CSO, por intermédio da PróReitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, que deverá decidir, em última instância, acerca do apelo interposto, cabendo à Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas acompanhar a decisão nos termos proferidos. 2.13. O candidato com deficiência que não comparecer para a posse será excluído também da lista geral de classificados. 2.14. A vaga reservada para pessoas com deficiência será revertida aos candidatos da ampla concorrência, observada a ordem classificatória, se ocorrer alguma das seguintes situações: não houver inscrição de candidato com deficiência; não houver candidato com deficiência classificado; nenhum dos candidatos com deficiência, após a nomeação, preencher os requisitos de investidura no cargo. 3. DAS INSCRIÇÕES Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento deste Edital, disponível no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof e certificar-se de que preenche todos os requisitos para a investidura no cargo/área para o qual pretende concorrer. Somente após registrar o "aceite às normas contidas neste Edital", o candidato terá acesso ao formulário de inscrição. 3.1. As inscrições serão realizadas somente via Internet e deverão ser efetuadas no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, a partir das 9 horas do dia 26/8/2013, até as 18 horas do dia 13/9/2013 (horário oficial de Brasília). 3.2. A taxa de inscrição é de R$ 190,00 (cento e noventa reais). O pagamento deverá ser efetuado até o dia 13/9/2013 (último dia de inscrição), por meio de boleto bancário emitido no ato da inscrição, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco do Brasil, em seu horário normal de funcionamento, em postos de autoatendimento ou via internet (observar o horário estabelecido pelo banco para quitação nesta data), bem como nas casas lotéricas, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários. 3.3. Agendamentos bancários sem a devida efetivação do pagamento, bem como pagamentos efetuados após o dia 13/9/2013, último dia de inscrição, não serão considerados, o que implicará a não efetivação da inscrição.

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3.4. Em nenhuma hipótese, haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da UFLA. 3.5. É vedada a inscrição extemporânea. 3.6. Não serão aceitas inscrições via fax, via correio eletrônico e via postal. 3.7. A Universidade Federal de Lavras não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 3.8. A inscrição somente será efetivada após a confirmação, pelo banco, do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo estabelecido nos subitens 3.2. e 3.3. deste Edital. 3.9. Se o pagamento da taxa de inscrição for efetuado por cheque, e esse for devolvido por qualquer motivo, a inscrição será cancelada. 3.10. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas nos subitens 3.2. e 3.3. deste Edital. 3.11. Está impedido de participar do concurso o candidato que foi demitido do Serviço Público Federal ou destituído do cargo em comissão, nos últimos 5 (cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador, por ter utilizado o cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem e por atuar, como procurador ou intermediário, perante a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro. 3.12. Também está impedida de participar do concurso a pessoa que tenha participado da elaboração deste Edital ou dos preparativos para a sua realização, e que também tenha sido demitida do Serviço Público Federal ou destituída do cargo em comissão por ter cometido as seguintes infrações: a)crime contra a administração pública; b)improbidade administrativa; c)aplicação irregular de dinheiros públicos; d)lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; e)corrupção. 3.13. De acordo com o art. 1º do Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008, poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad - Único, de que trata o Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº. 6.135, 26 de junho de 2007. 3.13.1. Considera-se família de baixa renda, de acordo com o art. 4º, inciso II, do Decreto nº 6.135, de 2007, aquela com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. 3.13.2. A isenção deverá ser solicitada no ato da inscrição, no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, somente no período de 26 a 30/8/2013. 3.13.3. A UFLA consultará o órgão gestor do Cad-Único para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato da situação disposta no subitem 3.13. 3.13.4. O resultado da solicitação de isenção será divulgado oficialmente, no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof em 4/9/2013. A PRGDP não se responsabiliza por outras formas de publicação e/ou informação do resultado. 3.13.5. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé publica, o que acarretará a sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no paragrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. 3.13.6. Os candidatos cujas informações prestadas forem devidamente constatadas serão isentos do pagamento da taxa e estarão automaticamente inscritos no concurso. 3.13.7. O candidato que tiver sua solicitação de isenção indeferida por não se enquadrar nas exigências acima ou por fornecer informações erradas, deverá fazer o pagamento da taxa nos termos dos subitens 3.2 e 3.3. deste Edital. 3.14. Dos procedimentos para inscrição: 3.14.1. No ato da inscrição o candidato deverá: I - informar a área para a qual concorrerá, os dados pessoais, dados de formação acadêmica/titulação, bem como, número do CPF e do documento de identidade que contenha foto. a) O candidato que esteja concluindo o curso no nível exigido no concurso poderá participar do certame, mesmo que ainda não tenha a documentação comprobatória do título. Caso seja aprovado, a referida documentação será exigida no ato da posse. O candidato que se enquadrar na situação descrita neste parágrafo deverá indicá-la no formulário de inscrição. II - declarar que: a) concorda com o conteúdo do edital e normas que regem o concurso; b) no ato da posse, atenderá ao requisito de titulação exigido neste Edital, apresentando documentação comprobatória. 3.14.2. São considerados documentos de identidade para candidatos de nacionalidade brasileira: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), carteiras funcionais expedidas por órgão público reconhecido por lei, como identidade e Carteira de Trabalho. 3.14.3. São considerados documentos de identidade para candidatos estrangeiros o visto permanente ou visto temporário, observada a legislação pertinente.

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3.14.4. Ao efetivar sua inscrição, o candidato está declarando, automaticamente, que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do concurso, bem como os exigidos para a investidura na área escolhida. 3.14.5. O candidato com deficiência que for concorrer às vagas reservadas deverá indicar sua intenção no ato da inscrição e encaminhar, por Sedex, à PRGDP/UFLA, Caixa postal 3037, CEP 37.200-000, Lavras-MG, com data de postagem até 13/9/2013, impreterivelmente, ou entregar pessoalmente na PRGDP até esta mesma data, cópia simples do CPF e original ou cópia autenticada em cartório de laudo médico, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência. A referida documentação terá validade somente para este concurso e não será devolvida, assim como não será fornecido cópias. 3.14.6. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização da prova escrita, deverá indicar sua necessidade no ato da inscrição e encaminhar, por Sedex, à PRGDP/UFLA, Caixa postal 3037, CEP 37.200-000, Lavras-MG, com data de postagem até 13/9/2013, impreterivelmente, ou entregar pessoalmente na PRGDP até esta mesma data, cópia simples do CPF e original ou cópia autenticada em cartório de justificativa acompanhada de parecer (laudo médico) emitido por especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o § 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298, de 1999, e suas alterações. A referida documentação terá validade somente para este concurso e não será devolvida, assim como não será fornecido cópias. 3.14.7. Qualquer candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas, deverá indicar sua necessidade no ato de inscrição, preencher formulário próprio, disponível no sítio www.dgp.ufla.br/concurso/prof, indicando os recursos especiais necessários a tal atendimento e encaminhar, por Sedex, à PRGDP/UFLA, Caixa postal 3037, CEP 37.200-000, Lavras-MG, com data de postagem até 13/9/2013, impreterivelmente, ou entregar pessoalmente na PRGDP até esta mesma data, cópia simples do CPF e original ou cópia autenticada em cartório de laudo médico, emitido nos últimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado. A referida documentação terá validade somente para este concurso e não será devolvida, assim como não será fornecido cópias. 3.14.8. O fornecimento da cópia simples do CPF e do original ou cópia autenticada em cartório do laudo médico, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFLA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino. 3.15. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UFLA não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo candidato, em especial o endereço e contatos. 3.16. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP) divulgará no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, a lista de candidatos inscritos a partir de 18/9/2013. 4. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS 4.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a investidura no cargo, aos seguintes requisitos: a) ter sido aprovado e classificado neste concurso, na forma estabelecida neste Edital; b) no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972 e, no caso de outros estrangeiros, apresentar visto permanente ou temporário, observada a legislação pertinente; c) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, incluindo, nos casos específicos de concorrência à vaga destinada aos candidatos com deficiência, a compatibilidade da deficiência, apurada pela Junta Médica Oficial da UFLA, com as atividades a serem desenvolvidas; d) apresentar declaração de bens e valores e de não ter vínculo empregatício com o serviço público, salvo dentro do permissivo constitucional, com a opção de vencimentos, se couber; e) estar em dia com as obrigações eleitorais; f) estar quite com as obrigações militares; g) ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse; h) apresentar, na data da posse, a titulação exigida nos subitens 1.1 e 1.3 deste Edital; i) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, na forma da lei, à época da posse. 4.2. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 4.1 deste Edital. 5. DAS PROVAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 5.1. O processamento do concurso obedecerá à Resolução CUNI nº 020/2013, disponível no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof. 5.2. O concurso para todas as áreas constará de: I - prova escrita, no valor de 100 (cem) pontos; II - prova didática, no valor de 100 (cem) pontos; e, III - prova de títulos, no valor de 100 (cem) pontos. 5.3. A prova escrita constará de dissertação sobre até 3 temas que serão sorteados no momento de sua realização, entre aqueles contidos na lista elaborada pela unidade acadêmica interessada, conforme o disposto na alínea "d" do inciso I do art. 9º da Resolução CUNI 020/2013.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 5.3.1. O número de temas objeto da prova escrita, de que trata o subitem anterior, será definido previamente pela Banca Examinadora e deverá ser informado aos candidatos na sessão de abertura do concurso. 5.3.2. A lista de temas para as provas estará disponível no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, juntamente com este Edital. 5.3.3. A prova escrita deverá ser identificada por meio de código que não permita a identificação do candidato pelos componentes da Banca Examinadora, impondo a desclassificação ao candidato que assinar ou colocar qualquer marca ou sinal que permita sua identificação. 5.3.4. Não será permitido consulta de qualquer natureza. 5.4. A prova escrita terá como objetivo apurar o desempenho do candidato nos seguintes itens, os quais serão valorados da seguinte forma: I. conteúdo (abordagem do tema com fundamentação teórica, com abrangência e profundidade) (60 pontos); II.sequência e articulação das ideias (introdução, desenvolvimento e conclusão) em linguagem clara e objetiva, com letra legível (30 pontos); III.uso adequado da língua portuguesa (10 pontos). 5.4.1. A divulgação dos temas sorteados será feita simultaneamente a todos os candidatos e a prova terá duração máxima de três horas, não sendo permitido nenhum tipo de consulta. 5.5. Quando o número de candidatos que comparecerem para a realização do concurso for superior a dez, a prova escrita terá caráter eliminatório e serão convocados para participar das provas subsequentes apenas os candidatos aprovados e em número proporcional ao número de vagas oferecidas no certame, observado o disposto nos subitens 5.5.1. e 5.5.2. 5.5.1. Na hipótese prevista no subitem 5.5., para aprovação na prova escrita, será exigido o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento). 5.5.2. No caso da prova escrita ser eliminatória, nos termos previstos no subitem 5.5., os candidatos que obtiverem o aproveitamento mínimo mencionado no subitem 5.5.1., serão classificados para participar das provas seguintes, em ordem decrescente da nota obtida na prova escrita, na proporção de até 5 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas no concurso, exceto no caso de oferta de uma única vaga, situação essa em que serão convocados até 10 (dez) candidatos. 5.5.2.1. Em caso de empate na última colocação, serão convocados todos os candidatos nessa situação. 5.5.3. A lista nominal dos aprovados na prova escrita e classificados para as fases seguintes será divulgada, pela PRGDP, na página eletrônica da UFLA, após entrega da documentação pela Banca Examinadora. 5.5.4. É de inteira responsabilidade do candidato informar-se sobre a lista nominal dos aprovados na prova escrita. 5.6. O candidato poderá solicitar à banca, por escrito, vista de sua prova e notas que lhe foram atribuídas pelos examinadores, mediante fornecimento de cópias. A solicitação de vista será atendida em data, horário e local agendado pela banca, que lavrará ata para esse procedimento. 5.7. A sessão pública de apuração e divulgação do resultado do concurso de que trata o art. 37 da Resolução CUNI nº 020/2013 somente será realizada após o julgamento do recurso. 5.8. A prova didática constará da exposição, por meio de uma aula, com prazo de cinquenta minutos como referência, sobre um tema sorteado, de forma pública, da lista elaborada pela unidade acadêmica interessada, conforme o disposto na alínea "d" do inciso I do art. 9º da Resolução CUNI nº 020/2013, excetuando-se o(s) tema(s) já sorteados para a prova escrita. 5.8.1. A prova didática será realizada após um prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário de sorteio do tema. 5.8.2. O sorteio do tema da prova didática deverá ocorrer ao final da prova escrita, salvo se tiver caráter eliminatório, conforme o disposto no subitem 5.5, hipótese que ensejará a realização de sessão pública para o sorteio do tema da prova didática, cuja data, local e horário serão divulgados aos candidatos com antecedência mínima de doze horas. 5.8.3. É de inteira responsabilidade do candidato estar presente no momento dos sorteios e de sua convocação para a realização da prova didática, sendo que sua ausência implicará em sua exclusão do concurso. 5.8.4. A prova didática será gravada para efeito de registro, conforme o disposto no § 3º do art. 13 do Decreto nº 6.944, de 2009, sem cortes, com apresentação dos membros da Banca Examinadora e do candidato e com indicação dos horários de início e término dessa prova, por dispositivo que capture sons, devidamente aferido pela Universidade. 5.8.5. Na hipótese de não funcionamento do equipamento, verificado antes do início da prova, a banca providenciará equipamento reserva, seguindo os procedimentos normais; verificando-se o não funcionamento durante a prova, a banca deverá aferir o tempo de prova transcorrido sem a respectiva gravação e, tendo providenciado equipamento reserva, determinar o reinício da prova devolvendo-se ao candidato o tempo em questão. 5.8.6. Quando a natureza do conteúdo o exigir, o candidato poderá utilizar recursos audiovisuais ou práticos, necessários à sua exposição, desde que solicitado previamente ao Presidente da Banca Examinadora, logo após o sorteio do tema. O Presidente disponibilizará os recursos solicitados ou os negará, justificadamente, perante todos os candidatos. 5.8.7. A prova didática será realizada em sessão pública, com a presença de todos os membros da Banca Examinadora, e deverá ser gravada, para efeito de registro, nos termos do subitem 5.8.4, sendo vedada a presença dos demais candidatos e permitidos questionamentos técnicos somente por parte dos membros da Banca Examinadora, após o término da apresentação.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 5.9. A prova didática terá como objetivo apurar do candidato seu desempenho nos seguintes itens, os quais serão valorados da seguinte forma: I. plano de aula (5 pontos); II.sequência e articulação das ideias (introdução, desenvolvimento e conclusão) ao expor o conteúdo (20 pontos); III.domínio do conteúdo (25 pontos); IV.uso de linguagem técnico-científica adequada ao tema (10 pontos); V.utilização de recursos disponibilizados e adequação ao plano de aula (10 pontos); VI.criatividade, assertividade, postura e capacidade de comunicação (20 pontos); VII.adequação da exposição do conteúdo ao tempo de 50 minutos, com tolerância de cinco minutos para mais ou para menos, sem perda de pontuação, sendo que o não enquadramento dentro dos limites de tolerância implicará na perda total da pontuação do item. (10 pontos). 5.9.1. O candidato deverá controlar seu tempo de prova que, se excedido, conforme inciso VII do subitem 4.8, ensejará na interrupção da prova pelo Presidente da Banca Examinadora. 5.10. A prova de títulos constituirá da avaliação do currículo do candidato, observando-se os Critérios de Julgamento de Títulos estabelecidos no Anexo da Resolução CUNI nº 020/2013. 5.10.1. O currículo comprovado (1 via) deverá ser entregue à Banca Examinadora durante a seção de abertura do concurso, salvo se a prova escrita tiver caráter eliminatório, conforme o disposto no subitem 5.5, hipótese que ensejará a entrega do currículo à Banca Examinadora na sessão pública para o sorteio do tema da prova didática, nos termos do § 2º do art. 29 da Resolução CUNI nº 020/2013. 5.10.2. Só serão valorados os itens previstos no Anexo da Resolução CUNI nº 020/2013 e constantes no currículo com os devidos elementos comprobatórios. 5.10.2.1. Os itens com relação direta à área do concurso, serão valorados em 100% dos pontos previstos no Anexo da Resolução CUNI nº 020/2013. 5.10.2.2. Os itens com relação indireta à área do concurso, serão valorados em 60% dos pontos previstos no Anexo da Resolução CUNI nº 020/2013. 5.10.2.3. Os itens sem relação com a área do concurso não serão valorados. 5.10.3. A Banca Examinadora deverá fundamentar, em documento escrito a ser apensado às notas atribuídas, o enquadramento dos itens como "área indireta" ou "sem relação" com a área do concurso. 5.10.4. O currículo deverá ser elaborado na sequência dos itens estabelecidos no Anexo da Resolução CUNI nº 020/2013, juntamente com documentos comprobatórios, em ordem cronológica decrescente, encadernados e numerados, devendo a produção intelectual ser comprovada por meio de cópia de página de rosto do trabalho e da capa do livro, revista ou similares, que permitam a identificação. A UFLA não se responsabiliza por documentos apresentados fora das especificações contidas neste item, nem por documentos originais 5.10.4.1. A não observância pelo candidato das prescrições contidas no subitem 5.10.4. poderá ensejar o não cômputo dos itens curriculares, cuja organização seja incompatível às exigidas ou, ainda, ensejar no decréscimo da pontuação. 5.10.5. Compete à Banca Examinadora, em conjunto, calcular a nota de cada candidato, que variará entre 0 (zero) e 100 (cem) pontos, com uma casa decimal, sem arredondamento, que consistirá no resultado da soma das notas atribuídas aos itens: "Titulação" e "Atividades Curriculares". 5.10.6. Para o item "Titulação" as notas dos candidatos serão atribuídas segundo consta do Anexo da Resolução CUNI nº 020/2013 e, para fazer jus à pontuação correspondente, será exigida a apresentação da documentação comprobatória. 5.10.6.1. Os diplomas que comprovam a titulação deverão ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, deverão estar revalidados/reconhecidos, conforme o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 1996). 5.10.7. Para o item "Atividades Curriculares" as notas dos candidatos serão atribuídas segundo consta do Anexo da Resolução CUNI nº 020/2013. 5.10.7.1. As atividades de que tratam o subitem 5.10.7., ocorridas no ano de publicação deste Edital e nos cinco anos anteriores, terão suas pontuações multiplicadas pelo fator 1,0. 5.10.7.2. As atividades de que tratam o subitem 5.10.7, ocorridas nos dez anos anteriores, excetuando-se as que se enquadram no parágrafo anterior, terão suas pontuações multiplicadas pelo fator 0,5. 5.10.7.3. As demais atividades que não se enquadram nos subitens 5.10.7.1. e 5.10.7.2. deste Edital, terão suas pontuações multiplicadas pelo fator 0,2. 6. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 6.1. As provas serão realizadas no Campus da UFLA, em Lavras/MG, a partir de 25/10/2013. Os dias, horários e locais de realização das provas, bem como a composição da Banca Examinadora, serão divulgados oficialmente, no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, a partir de 15/10/2013. A PRGDP não se responsabiliza por outras formas de publicação e/ou informação desses dados. 6.2. Não será emitido comprovante definitivo de inscrição. É de exclusiva responsabilidade do candidato informar-se sobre as datas, horários e locais de prova. 6.3. Não serão aplicadas provas em local, data e/ou horário diferentes dos especificados e divulgados pela PRGDP conforme subitem 6.1.

6.4. À UFLA reserva-se o direito de alterar o horário, o local e a data de realização das provas, responsabilizando-se, contudo, pela divulgação, com a devida antecedência. 6.5. O requerimento de inscrição deverá ser apresentado no local de realização das provas, juntamente com o documento de identidade utilizado na inscrição. 6.6. Ficará impedido de participar do concurso o candidato que não apresentar o documento de identidade indicado na inscrição, na forma definida nos subitens 3.14.2 e 3.14.3. 6.6.1. Na hipótese de perda, furto ou roubo do documento de identidade indicado na inscrição, o candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial e outro documento de identificação, em conformidade com os subitens 3.14.2. e 3.14.3. 6.7. O candidato deverá estar na sala de realização das provas com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário fixado para o seu início. 6.8. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para o seu início. 6.8.1. A UFLA não se responsabiliza por atrasos ocorridos dentro ou fora do campus. 6.9. Durante a realização das provas é proibido portar ou utilizar qualquer aparelho eletroeletrônico que permita qualquer tipo de comunicação, tais como: aparelhos celulares, "pagers", "beepers", "tablets", "netbooks", "notebooks" ou similares, salvo quando a Banca Examinadora, em virtude da natureza das competências que estão sendo avaliadas, assim o permitir. 6.10. O não comparecimento do candidato em qualquer das provas implicará em sua exclusão do concurso. 6.11. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. 7. DA NOTA FINAL DO CONCURSO 7.1. A apuração e divulgação do resultado do concurso será realizada em sessão pública marcada pelo Presidente da Banca Examinadora e divulgada aos candidatos no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, no mínimo, com doze horas de antecedência. 7.2. Para a apuração das notas do candidato em cada uma das provas (escrita e didática), será calculada a média aritmética das notas atribuídas a ele pelos cinco membros da Banca Examinadora, com uma casa decimal, sem arredondamento, sendo a nota da prova de títulos calculada na forma disposta na Subseção III da Seção III do Capítulo III da Resolução CUNI nº 020/2013. 7.3. A nota final de cada candidato será a média aritmética simples das notas obtidas em todas as provas (escrita, didática e títulos), com uma casa decimal, sem arredondamento. 7.4. Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 70,0 (setenta) na prova didática, na prova escrita e na média final, respeitando-se o limite do número de candidatos aprovados, estabelecido no Anexo II do Decreto nº 6.944, de 2009. 7.5. De acordo com o § 1º do art. 16 do Decreto nº 6.944, de 2009, os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do decreto em questão, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso. 7.5.1. Em atendimento ao § 3º do art. 16 do Decreto nº 6.944, de 2009, todos os candidatos empatados na última colocação entre os aprovados, serão também considerados aprovados. 7.6. O resultado do concurso será publicado no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof no primeiro dia útil subsequente à realização da sessão pública de apuração. 7.7. O resultado final do concurso, após o período de recurso, deverá ser homologado pelo Reitor, nos termos do art. 16 do Decreto no 6.944, de 2009 e publicado no Diário Oficial da União. 7.8. Será(ão) chamado(s) para provimento do(s) cargo(s) o(s) candidato(s) aprovado(s) que obtiver(em) maior(es) nota(s) final (is), exceto na hipótese de reserva de vaga(s) para pessoas com deficiência, na qual tais candidatos terão prioridade, conforme disposto no art. 8º da Resolução CUNI nº 020, de 2013. 7.9. Em caso de empate, observada a legislação em vigor, terá preferência o candidato que tiver mais idade; em seguida, o que obtiver o maior número de pontos na prova didática e, persistindo o empate, o que contar com mais tempo de Magistério Superior. 8. DOS RECURSOS 8.1. O candidato poderá interpor recurso em face do resultado do pedido de isenção do valor destinado à inscrição, do resultado da prova escrita (caso esta seja eliminatória) e do resultado do concurso, por razões de legalidade e de mérito. 8.2. O recurso em face do resultado do pedido de isenção do valor destinado à inscrição de que trata o subitem 3.13.4. deste Edital, deverá ser interposto no prazo de 1 (um) dia útil a contar da divulgação do resultado, devendo ser apresentada a devida justificativa. 8.2.1. O recurso será submetido ao Órgão Gestor do CadÚnico, que decidirá, em última instância, acerca do apelo interposto, cabendo à UFLA acompanhar a decisão nos termos proferidos. 8.3. O recurso em face do resultado da prova escrita, nos termos da Resolução CUNI nº 020/2013, art. 28 e seus parágrafos, deverá ser dirigido ao Presidente da Banca Examinadora, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação do resultado no sítio da UFLA na internet, em formulário próprio, disponível no site www.prgdp.ufla.br/concurso/prof , que deverá ser impresso, assinado e entregue no Setor de Protocolo da UFLA. 8.4. O recurso em face do resultado do concurso deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da divulgação do resultado no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento. 8.5. Para interpor recursos de que tratam os subitens 8.2. e 8.4. o candidato deverá preencher um formulário eletrônico específico para esse fim, que será disponibilizado no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/prof,

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8.5.1. Não serão aceitos recursos interpostos pessoalmente, via Correios, fax ou correio eletrônico, bem como recursos sem fundamentação ou fora das normas estabelecidas neste Edital. 8.6. O recurso de que trata o subitem 8.4., uma vez presentes os pressupostos de admissibilidade, deverá ser submetido à apreciação da Banca Examinadora, que terá o prazo de 10 (dez) dias corridos, para emitir parecer sobre o pleito. 8.6.1. Em face de razões supervenientes que dificultem ou impeçam a Banca Examinadora de exarar o parecer dentro do prazo estabelecido no parágrafo anterior, o Presidente da banca poderá solicitar ao Reitor a prorrogação do prazo por mais 5 (cinco) dias. 8.6.2. Caberá ao Reitor, no prazo de 5 dias corridos, a contar da data do recebimento da manifestação da Banca Examinadora, se não reconsiderar a decisão, encaminhar o processo ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Lavras. 8.7. O recurso administrativo deverá ser decidido pelo Conselho Universitário no prazo máximo de trinta dias, a partir do recebimento dos autos. 8.7.1. O prazo mencionado no subitem anterior poderá ser prorrogado por igual período, ante a apresentação de justificativa explícita exarada pelo presidente do Conselho Universitário e comunicação formal ao recorrente. 8.7.2. A decisão do recurso deverá ser revestida por meio de resolução a ser expedida pelo respectivo presidente, a qual, em respeito ao princípio constitucional da publicidade, deverá ser enviada ao recorrente, juntamente com cópia do parecer da Banca Examinadora, por via postal com aviso de recebimento ou por outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado. 8.8. Os recursos previstos neste Edital não terão efeito suspensivo. 8.9. O recurso não será conhecido caso não sejam atendidas às disposições constantes no Capítulo IV da Resolução CUNI nº 020/2013 e neste Edital. 8.10. Decorrido o prazo para interposição de recurso, não havendo pendência, serão providenciadas a homologação do resultado final do concurso, a nomeação e a posse do(s) candidato(s) aprovado(s), observados a ordem de classificação e o número de vagas. 9. DA POSSE 9.1. O candidato nomeado deverá submeter-se a exame admissional na Coordenadoria de Saúde Ocupacional - CSO/UFLA, com vistas à apuração de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, cuja comprovação deverá ser apresentada para o ato de posse, conforme determina o art. 5º, inciso VI, da Lei nº. 8.112, de 1990. 9.2. Somente poderá ser empossado o candidato que cumprir, integralmente, todas as determinações constantes neste Edital. 9.3. O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado a partir da publicação do ato de sua nomeação no Diário Oficial da União. O não pronunciamento do candidato convocado no prazo estipulado tornará sem efeito a portaria de nomeação, cabendo à UFLA convocar o próximo candidato classificado. 9.4. A posse do candidato classificado e nomeado observará o limite de vagas estabelecido neste Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente, ou na hipótese de ocorrência de substituições permitidas pela legislação pertinente. 9.5. A data prevista para o ingresso do aprovado e nomeado dar-se-á no período de validade do concurso, respeitados os prazos e requisitos estabelecidos em lei para a investidura em cargo público. 9.6. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41, caput, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998 e na Resolução CUNI nº 73, de 8 de dezembro de 2010, a estágio probatório, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para tal fim. 10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores da UFLA, mas sim, mera expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e da apresentação da documentação exigida em lei. 10.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação no Diário Oficial da União de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso, e à divulgação na Internet no sítio eletrônico www.prgdp.ufla.br/concurso/prof. 10.3. O candidato aprovado deverá comunicar, por escrito, à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UFLA qualquer alteração de endereço e contato, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes da não atualização. 10.4. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado o devido processo legal. 10.5. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e na Resolução CUNI nº 020/2013, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento. 10.6. O currículo entregue à Banca para fins da prova de títulos não será devolvido ao candidato, uma vez que deverá ser arquivado na Universidade, conforme tabela de temporalidade elaborada pelo Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ (Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001). 10.7. É assegurado ao candidato vista e cópia de suas provas, nos termos do art. 41 da Resolução CUNI nº 020/2013. 10.8. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos legais, quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser publicados pela UFLA, bem como as disposições e instruções contidas no sítio www.prgdp.ufla.br/concurso/prof e demais expedientes pertinentes. 10.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFLA, ouvidas a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e a Banca Examinadora.

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JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 - UASG 153032 Nº Processo: 23090001045201368. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresas especializadas para o produção e fornecimento de mobiliário para laboratório e a prestação dos serviços de instalação e montagem deste mobiliário, a pedido do Departamento de Ciência do Solo da Universidade da Federal de Lavras. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario Cx. Postal 3037 - LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/08/2013) 153032-15251-2013NE800196 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2013 - UASG 153032 Nº Processo: 23090002255201373 . Objeto:Locação e Instalação de Estrutura de Palco. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.

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TIAGO PEREIRA COSTA Diretor Em exercício

RC

322670 5071411 317302 315213

ORESTINO DE JESUS PAULINO CARDOSO DOS SANTOS SERGIO ANTONIO ZICO ZILDA ALVES RIBEIRO TEIXEIRA

Aposentado Beneficiário de Pensão Aposentado Aposentado

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 - UASG 153254 Nº Processo: 23072000352201340. Objeto: Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Recepcionista, no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais, através da alocação de postos de trabalho, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra capacitada, na forma e condições estipuladas no Edital e anexos que o integram. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido através do site www.ufmg.br/dlo/compras, ao acessar a página clicar à esquerda em compras em andamento, e baixar o Edital de seu interesse, ou através do site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 13/08/2013) 153032-15251-2013NE800196

IA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS

LIZ

AVISO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013

A COMISSÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° do Termo 06/2013. N° do Contrato 043/2009. Processo 23072.043060/2009-15. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratada: Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, de 24 de agosto de 2013 a 24 de agosto de 2014. Contratante: Márcio Benedito Baptista - Pró Reitor de Administração da UFMG e Jair Goncalves Bastos Filho - Contratada. EDITAL Nº 481, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, na forma do contido no Decreto nº 7862/2012 e no disposto do art. 11º, alínea '"a", da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, de 10 de janeiro de 2013/SGP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tornar público que após transcorrido o prazo para a atualização cadastral nos bancos, no mês de aniversário, dos servidores aposentados e pensionistas abaixo mencionados e considerando ainda não atendidas as convocações posteriores, conforme comprovantes dos AR's - Avisos de Recebimentos, que serão suspensos na Folha de Pagamento de Pessoal os pagamentos de seus proventos e pensões a partir do mês de agosto/2013. Os respectivos pagamentos ficarão suspensos até que seja efetivada a atualização cadastral junto a unidade de recursos humanos de vinculação do aposentado ou pensionista, para restabelecimento dos pagamentos na folha, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para a inclusão. Relação dos aposentados e pensionistas que terão seus pagamentos suspensos: ANIVERSARIANTES EM MAIO/2013

1137385 3508374 322989 320423

NOME ABIGAIL MARIA GANGANA ALVES ANTONIO AGOSTINHO DANIEL EDUARDA DE SOUZA COELHO FELIPE HENRIQUE BATISTA MOTTA FLORA ELEONORA ALENCAR FRANCO ILDA DAS GRACAS DA SILVA JANINE RABELO MACHADO MADALENA DE JESUS RODRIGUES DA CONCEICAO MARIA IRENE MONTEIRO DOS SANTOS MARIA MARLENE FERREIRA NIVALDO GOMES DE VASCONCELOS NIVEA REGINA CANDIDO

SITUAÇÃO Aposentado Aposentado Beneficiário de Pensão Beneficiário de Pensão Aposentado Aposentado Aposentado Aposentado Aposentado Beneficiário de Pensão Aposentado Aposentado

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 153273

ÃO

Nº Processo: 23072031444201291. DISPENSA Nº 9/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvime nto - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "Criação do Centro de transferência e inovação tecnológica da UFMG". Fundamento Legal: ARTIGO 24 INCISO XIII DA LEI 8666 DE 21/06/1993. Vigência: 29/05/2012 a 29/05/2014. Valor Total: R$3.591.765,87. Data de Assinatura: 29/05/2012.

PR

OI

BID

(SICON - 13/08/2013) 153273-15229-2013NE800007

A

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 516/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ALEXANDER BARROS LIMA. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-173/2013. Vigência: 21/05/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura: 21/06/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.024071/2013-82. Nº 517/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ANA CAROLINA DA CRUZ LIMA. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência. Retribuição R$ 3.714,57 (três mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação, Vigência: 01/08/2012 a 31/12/2013. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9115/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 09/05/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.016359/2013-83. Nº 518/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ANNA CAROLINA DIAS MUNAIER LAGES. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência. Retribuição R$ 2.066,93 (dois mil, sessenta e seis reais e noventa e três centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação, Vigência: 08/08/2012 a 31/12/2013. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9162/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 19/06/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.023530/2013-19. Nº 519/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ANNA CAROLINA DIAS MUNAIER LAGES. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-291/2012. Vigência: 08/08/2012 a 31/07/2013. Data da assinatura: 16/11/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.038880/2012-91.

(SIDEC - 13/08/2013) 153254-15229-2013NE800297

AÇ

A Licitante questiona no credenciamento no SICAF Nível VI - Qualificação Econômico-Financeira da exigência do balanço patrimonial para Empresa de Pequeno Porte. A Comissão de Licitação entende que não há legislação que dispense as empresas de pequeno porte da apresentação do balanço patrimonial. A íntegra do questionamento encontra-se no processo nesta Universidade.

SIAPE 323667 32947 4970896 4571771 315477 323551 322688 322865

ELIANE DE FATIMA E SILVA Compradora Dlo

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Nº 520/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: CAROLINA NEMÉSIO DE BARROS PEREIRA. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência. Retribuição: R$ 3.714,57 (três mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação, Vigência: 01/03/2012 a 31/12/2013. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-149/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 13/06/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.007293/2013-31. Nº 521/2013 - Professor Temporário. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: FERNANDO CÉSAR FIRPE PENNA. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa à retribuição mensal, a partir de 16/05/2012. Retribuição: R$ 3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.011606/2013-55.

PO

Nº 512/2013 - Professor Visitante. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: JANETE ZYGMANTAS. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de Dedicação Exclusiva. Retribuição: R$ 8.049,77 (oito mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 15-043/13. Vigência: 24/07/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura: 24/07/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.018936/2013-71. Nº 513/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: LUCIENE HENRIQUE CORRADI. Objeto: magistério no Departamento de Odontologia Social e Preventiva da Faculdade de Odontologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 2.066,93 (dois mil e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-335/2012. Vigência: 11/06/2013 a 31/07/2013. Data da assinatura: 11/06/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.051876/2012-18. Nº 514/2013 - Professor Visitante. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARCELO SIMÃO MERCANTE. Objeto: magistério no Departamento de Sociologia e Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de Dedicação Exclusiva. Retribuição: R$ 8.049,77 (oito mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 15-012/13. Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura: 01/08/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.050635/2012-51.

RT ER CE IRO S

Nº 522/2013 - Professor Temporário. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: FERNANDO CÉSAR FIRPE PENNA. Objeto: Altera as cláusulas primeira e terceira, relativas, respectivamente, ao regime e à retribuição mensal, a partir de 13/03/2013. Regime: 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 2.421,13 (dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e treze centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 17-029/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99. Data da assinatura: 13/03/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.011606/2013-55. Nº 523/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: FERNANDO PACHECO DO NASCIMENTO. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-146/2013. Vigência: 09/11/2011 a 08/11/2013. Data da assinatura: 11/06/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.011638/2013-51.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº 524/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: FERNANDO SKACKAUSKAS DIAS. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência. Retribuição: R$ 1.914,58 (um mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01, Vigência: 20/11/2012 a 30/06/2013. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-195/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 01/01/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.006088/2013-58.

Nº 515/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ADRIANA ALVES PEREIRA WILKEN. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-142/2013. Vigência: 07/03/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura: 04/06/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.023971/2013-11.

Nº 525/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: GISELE FOUREAUX DE FARIA. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-334/2010. Vigência: 29/05/2010 a 23/03/2011. Data da assinatura: 04/10/2010. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.033737/2010-41.

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3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Nº 526/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: HELENA DUANI. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da PRORH nº 9-254/2012. Vigência: 19/11/2012 a 31/07/2013. Data da assinatura: 25/12/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.052449/2012-57 Nº 527/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: JÚNEO FREITAS SILVA. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-174/2013. Vigência: 05/12/2012 a 31/12/2013. Data da assinatura: 25/06/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.002128/2013-92. Nº 528/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: LUIZ ERNANI DE CARVALHO JÚNIOR. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa à retribuição mensal, a partir de 01/03/2012. Retribuição: R$ 2.356,41 (dois mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação. Data da assinatura: 01/03/2012. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.006095/2013-50. Nº 529/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: LUIZ ERNANI DE CARVALHO JÚNIOR. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência. Retribuição: R$ 2.968,02 (dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação. Vigência: 19/11/2011 a 31/07/2013. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9365/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 28/02/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.006095/2013-50. Nº 530/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: WAGNER MAGALHÃES DA ROCHA. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-226/2013. Vigência: 03/07/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura: 12/07/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.024095/2013-31.

ESCOLA DE ARQUITETURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2013 UASG 153066

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 153261 Nº Processo: 230720076281311. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos manipulados. Total de Itens Licitados: 00058 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 13h00 . Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 Santa Efigenia Sta Efigenia - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA MARA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeira

(SICON - 13/08/2013) 153065-15230-2013NE000010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2013 UASG 153066 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013 - UASG 153261 Nº Processo: 23072007770201368. Objeto: Fornecimento parcelado de dietas enterais para o HC/UFMG. Total de Itens Licitados: 00031. Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 13h00 . Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 - Santa Efigenia Santa Efigenia - BELO HORIZONTE MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GLEICE CRISTINA ALVES FERREIRA Pregoeira

O I C

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 2/2013

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 03/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de esterilização de produtos para saúde pelo processo de esterilização em oxido de etileno (ETO), para atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG

I

(SIDEC - 13/08/2013) 153261-15229-2013NE807369

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

Processo: 38167/2010. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratada: Uniservice Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Considerando a adesão da Contratada à Convenção Coletiva 2013/2014, com efeitos a partir de janeiro de 2013 e tendo em vista o deferimento do pedido de repactuação contratual que consta nos autos do processo nº 38167/2010, referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2011, o Contrato nº 75/12 terá o valor mensal de R$ 84.468,20 e o valor global de R$ 1.013.618,40. Fundamento Legal: art. 40, §4º, da IN nº 02/2008 SLTI/MPOG. Foro: Foro da Justiça Federal de Belém, Pa. Data da Assinatura: 13/08/2013. Assinatura: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Reitor, pela Contratante.

EXTRATOS DE CONTRATOS

EDITAL Nº 123, DE 13 DE AGOSTO DE 2013.

(SICON - 13/08/2013) 153261-15229-2013NE807369 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Ata SRP 384/13. Pregao Elet. 22/13. Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72. E Contratado: APORTE NUTRICIONAL FARM. DE MANIPULAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.068.488/0001-38. Vigencia: 01/09/2013 a 31/08/2014 Valor R$ 1.276.522,95. Objeto: Nutrições parenterais. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para o tema Teoria do Planejamento Turístico/ Teoria Geral do Turismo I e II, processo nº 017838/2013, objeto do Edital nº 93, de 07/06/2013, publicado no Diário Oficial da União em 13/06/2013. 1º Lugar: Laudelino Batista da Silva; 2º Lugar: Alessandra de Almeida Pereira. HORACIO SCHNEIDER

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2013 UASG 153066 Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 001770/2013 PU. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 03395789000115. Contratado : TCL TAMBAU CONSERVACOES LTDA -Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de execuçãodos serviços por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 17/07/2013 e, em consequencia dessa decisão fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 180 (Cento e Oitenta) dias, considerando o que consta das fls.03 e 04 do processo em referencia. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 17/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 153065-15230-2013NE000010

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400085

NA

O Presidente da CLC/PU torna público o resultado da Concorrência Pública UFPB/PU Nº 002/2013. Foi vencedora dos Lotes 01 e 02 a seguinte empresa: Giuliano Magliano Bandeira - ME.

A S N

(SIDEC - 13/08/2013) 153065-15231-2013NE000001

RE

P M

GLEISON LEONARDO DAMASCENO Pregoeiro

Nº Processo: 23072011710201340 . Objeto: Licenciamento de uso do software IDRISI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação decorrente de fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013 . CESAR FELIPE TEIXEIRA MARTINS QUINTAO . Comprador . Ratificação em 12/08/2013 . PAULO GUSTAVO VON KRUGER . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 11.300,00 . CNPJ CONTRATADA : 73.571.994/0001-70 SULSOFT S ERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP.

Nº Processo: 23072007729/13-91. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 10985691000183. Contratado : MARCIO ANTONIO DAMIAO PEREIRA -Objeto: Aquisição de peças para manutenção das bombas de seringa do HC/UFMG da marca Santronic. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$9.152,90. Data de Assinatura: 29/07/2013.

L A N

(SICON - 13/08/2013) 153065-15230-2013NE000010

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2013 - UASG 153261

Número do Contrato: 116/2011. Nº Processo: 002118/2013 PU. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 09214157000194. Contratado : PARALELO CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA EPP. Objeto: Alterar a clausula décima do contrato primitivo, para se acrescer ao seu valor, a quantia de R$ 30.313,29 (Trinta mil, trezentos e treze reais e vinte e nove centavos). conforme copia da planilha anexa. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 29/07/2013.

(SIDEC - 13/08/2013) 153261-15229-2013NE807369

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Espécie:Pregão Eletrônico 117/2012 Contratante:HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 OBJETO: Contrato de comodato nº 347/2013 de aparelho Vitreófago (item 19 do Edital); aparelho de biometria e Paquimetria (item 32) e aparelho de microscópio (item 36 do Edital) Total de Empresa Contratada: 1 Vigência: 12/08/2013 a 12/08/2014 Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Ata SRP 352/2013 Contratado: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A CNPJ: 56.994.502/0015-35 Valor R$ 798.306,00

Número do Contrato: 94/2011. Nº Processo: 001679/2013 PU. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 06275353000180. Contratado : CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA - EPP-Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato--primitvo para sed prorrogar o prazo de execuçãodos serviços por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 29/07/2013 e, em consequencia dessa decisão fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 60 (Sessenta) dias. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 22/07/2013.

(SIDEC - 13/08/2013) 153261-15229-2013NE807369

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 153275

(SIDEC - 13/08/2013) 153254-15229-2013NE800297

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ISSN 1677-7069

PREGÃO Nº 10/2013

Foram vencedoras do presente certame e fazem parte da Ata de Registro de Preços as seguintes empresas: Maria De Fatima da Silva Nunes - ME, Le L Eletricidade e Iluminação, Eireli Pires Comércio de Materiais Elétricos Ltda. - ME, TMF Industria e Comercio de Móveis, Equipamentos e Representações e Elétrica Proxy Ltda. - EPP. A Ata de Registro de Preços encontra-se no seguinte endereço: www.prefeitura.ufpb.br/cpl. (SIDEC - 13/08/2013) 153065-15231-2013NE000001 PREGÃO Nº 13/2013 Foram vencedoras do presente certame e fazem parte da Ata de Registro de Preço as seguintes empresas: Domivan Indústria e Comércio Ltda. - ME, José Ferreira Leite Junior - ME e Nova Casa Material de Construção e Serviços Ltda. - EPP. A Ata de Registro de Preço encontra-se no seguinte endereço: http://www.prefeitura.ufpb.ufpb.br/cpl. MARCOS ANTONIO CARNEIRO PEDROSA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 153065-15231-2013NE000001

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2013 UASG 153079 Nº Processo: 000428/2013-15. PREGÃO SISPP Nº 30/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 08329433000105. Contratado : GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E -PROPAGANDA LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação em jornalde grande circulação no Estado do Paraná, destinado a UFPR. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 04/06/2013 a 03/06/2014. Valor Total: R$16,98. Data de Assinatura: 04/06/2013. (SICON - 13/08/2013) 153079-15232-2013NE800111 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 119/2013 - UASG 153079 Nº Processo: 27.155/2013-48 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sistema de registro de preços para contratação de serviço de reforma de estofados destinados a esta Universidade. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FAUSTO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 153079-15232-2013NE800111

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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PREGÃO Nº 135/2013 - UASG 153079 Nº Processo: 15.495/2013-26 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a aquisição de notebook destinado ao Setor Palotina desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EDIVAN BUBINSKI LINHARES Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 153079-15232-2013NE800111 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 126/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 07/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sistema de registro de preços para aquisição de equipamentos destinados a esta Universidade.

CO

FAUSTO FERNANDES FILHO Pregoeiro

ME

(SIDEC - 13/08/2013) 153079-15232-2013NE800111

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

RC

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2013

IA

Processo: 018939/2012-02 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR CNPJ 75.095.679/0001-49. Contratada: NOSSA SERVIÇO TEMPORÁRIO E GESTÃO DE PESSOAS LTDA. - CNPJ 86.915.691/0001-79. Objetivando: Revisão do valor do contrato, com base no aumento do valor do benefício do vale transporte na cidade de Curitiba, para o período de 14/03/2013 a 30/06/2013, que passou de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos) para R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos) a unidade, de acordo com o Decreto Municipal nº 481/2013. Valor mensal: Em função da revisão autorizada, retroativa, o valor do contrato passará a: a) De 14/03/2013 a 30/06/2013, R$ 141.052,91 mensais; b) A partir de 01/07/2013, RS 140.263,36 mensais; Data de assinatura: 06/08/2013 Assina pela UFPR: Alvaro Pereira de Souza - Pró-Reitor de Administração. Assina pela Contratada: Sr. Emílio Lourenço Morschel - Representante Legal.

LIZ

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e a FISIOTERAPEUTA JOÃO LUÍS FERREIRA NETO, em 04/08/2011. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 04/08/2014. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.016146/2011-50 e 025986/201375).

EDITAL Nº 201, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 Torno público para conhecimento dos interessados os nomes dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o Edital nº 161/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 01/07/2013, Seção 3, páginas 98 e 99, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Agrárias Departamento de Economia Rural e Extensão Área de Conhecimento: Extensão Rural Matéria Específica: Extensão Rural e Desenvolvimento e Extensão Rural Processo: 23075. 015624/2013-86 Número de Vagas: 01 (uma) N.º DE ORDEM NOME 01 Antonio Carlos Picinatto 02 Joaquim Jorge Monteiro Morais

MÉDIA 8,63 7,65

ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO Pró-Reitor EDITAL Nº 202, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 Torno público para conhecimento dos interessados o nome do candidato aprovado no processo seletivo para contratação de professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o Edital nº 172/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 15/07/2013, Seção 3, página 83, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humanas e Letras Departamento de Turismo Área de Conhecimento: Turismo Matéria Específica: Planejamento e Gestão do Turismo Processo: 23075. 018114/2013-61 Número de Vagas: 01 (uma) NOME Izac de Oliveira Belino Bonfim

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme necessidade, de EQUIPAMENTOS (AUTO-REFRATOR COM CERATOMETRO E ECÓGRAFO OCULAR E OUTROS). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2013. Processo: 035641/201259. Ata nº 455/2013, CNPJ: 02.595.545/0001-13, LINHA MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA -, itens 1 e 2. Valor Total R$ 99.860,00. Ata nº 456/2013, CNPJ: 03.952.368/0001-48, HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - E, itens 9, 10 e 11. Valor Total R$ 174.510,00. Ata nº 457/2013, CNPJ: 09.289.762/0001-24, APRAMED - INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTD, item 7. Valor Total R$ 40.000,00. Ata nº 458/2013, CNPJ: 10.242.040/0001-01, ANDES COMERCIAL LTDA. - ME, item 6. Valor Total R$ 98.800,00. Ata nº 459/2013, CNPJ: 33.131.079/000149, CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, item 13. Valor Total R$ 243.500,00. Ata nº 460/2013, CNPJ: 62.413.869/0001-15, GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA. - EPP, item 12. Valor Total R$ 23.427,00. Ata nº 461/2013, CNPJ: 81.138.984/0001-73, FORMATHOS FORNECEDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, item 5. Valor Total R$ 473.920,00. Data de assinatura: 06/08/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme necessidade, de MATERIAL DESCARTÁVEL E LIMPEZA. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 47/2013. Processo: 011562/2013-33. Ata nº 450/2013, CNPJ: 15.713.475/0001-00, COMPETENCE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, item 6. Valor Total R$ 23.688,00. Ata nº 451/2013, CNPJ: 10.980.376/0001-63, DIOGO IANZER VIEDO & CIA LTDA - ME, item 21. Valor Total R$ 131.072,60. Ata nº 452/2013, CNPJ: 03.884.308/0001-35, DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, itens 15, 16 e 22. Valor Total R$ 23.328,00. Ata nº 453/2013, 01.717.182/000189, FORMIPAR-COMERCIO DE ARTIGOS PARA MOVEIS LTDA - EPP, itens 7, 8 e 26. Valor Total R$ 27.457,40. Ata nº 454/2013, 15.760.562/0001-00, JAFI FERRAMENTAS LTDA - ME, itens 1, 2, 3, 9, 10, 12, 13, 14, 19, 20, 23, 24 e 25. Valor Total R$ 65.430,45. Data de assinatura: 30/07/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

AÇ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

N.º DE ORDEM 01

3

ISSN 1677-7069

MÉDIA 8,50

ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO Pró-Reitor

ÃO

PR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

OI

EXTRATOS DE CONTRATOS

BID

Nº 0192/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANDREA SILVA MORAES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.033156/2013-11. Objetivo: Magistério no Departamento de COLÉGIO DE APLICAÇÃO. Valor: R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, CLASSE DI, NÍVEL 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 22/07/2013 a 25/09/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

A

(SICONV - 13/08/2013) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153080 Número do Contrato: 73/2011. Nº Processo: 23076014789201321. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 02084684000182. Contratado : APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA-Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditado por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizda. Vigência: 28/06/2013 a 28/06/2014. Valor Total: R$16.611,89. Data de Assinatura: 28/06/2013. (SICON - 13/08/2013) 153409-15233-2013NE800135

PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADÊMICOS EDITAL Nº 46, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO VESTIBULAR 2013.2 CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA, MODALIDADE SEMIPRESENCIAL - CAA. A Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos da Universidade Federal de Pernambuco - PROACAD/UFPE torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo de Ingresso Vestibular 2013.2 - Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, Modalidade Semipresencial - Centro Acadêmico do Agreste. O período de inscrição será das 18 horas do dia 20 de Agosto de 2013 até às 18 horas do dia 01 de Setembro de 2013. O edital em sua íntegra contendo as normas para participar do processo seletivo encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 83, de 13/08/2013 e estará disponível no site da COVEST-COPSET (www.covest.com.br). ANA MARIA SANTOS CABRAL Pró-Reitora

PO

Nº 0193/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ALESSANDRA MACIEL DE LIMA BARROS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029529/2013-50. Objetivo: Magistério no Departamento de ENGENHARIA CIVIL. Valor: R$ 2.342,65 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, CLASSE A, NÍVEL 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 18/06/2013 a 25/09/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e a FISIOTERAPEUTA NECIULA DE PAULA CARNEIRO PORTO, em 04/08/2011. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 04/08/2014. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.016146/2011-50 e 021427/2012-13). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e a FISIOTERAPEUTA CLAUDIO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, em 04/08/2011. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 04/08/2014. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.016146/2011-50 e 025986/2013-75). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e a FISIOTERAPEUTA IGOR DE ALBUQUERQUE RIBEIRO DOS ANJOS, em 04/08/2011. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 04/08/2014. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.016146/2011-50 e 025986/2013-75).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400086

Espécie: Termo Aditivo Nº 00007/2013 ao Convênio Nº 00102/2008. Nº Processo: 23076026000200817. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOUnidade Gestora: 153080, Gestão: 15233. Convenente : FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.735.586/0001-59. Objeto: Fica resilido o Convênio nº 102/2008UFPE.. Vigência: 31/12/2008 a 27/05/2013. Data de Assinatura: 27/05/2013. Signatários: Concedente : ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO, CPF nº 127.044.234-15, Convenente : PAULO ROBERTO DE MAGALHAES GUEDES,CPF nº 101.253.29415.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

RT ER CE IRO S AVISO DE SELEÇÃO

Programa de Pós-Graduação Em História O Coordenador do Programa de Pós-graduação em História avisa que se encontrarão abertas entre os dias 26 (vinte e seis) de agosto e 13 (treze) de setembro de 2013, as inscrições para o Processo Seletivo para Admissão Discente - ano letivo 2014 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 83, de 13/08/2013 e disponível nos endereços eletrônicos http://www.propesq.ufpe.br e www.ufpe.br/ppghistoria. (Processo nº 23076.035192/2013-10) GEORGE FELIX CABRAL DE SOUZA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE DISTRATOS Processo nº 23076.030187/2013-11. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ANTONIO CARLOS CARDOSO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 25.06.2013, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 14.01.2013. Processo nº 23076.030179/2013-74. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: FABRICIO BRADASCHIA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 30.06.2013, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 27.02.2012. Processo nº 23076.026191/2013-84. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: JOSÉ IVANILDO FELISBERTO DE CARVALHO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 01.04.2013, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 26.08.2011.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 Processo nº 23007.006796/2013-72 Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Contratado NELIAN LEAL SERAFIM. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência 14/08/2013 a 23/04/2014, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: Prof. PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF e NELIAN LEAL SERAFIM.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013

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ISSN 1677-7069

Departamento: Práticas Educacionais e Currículo Campus de Atuação: Natal/RN Nº do Edital: 021/2013-PROGESP Período de provas: 05 a 08 de agosto de 2013 Área do concurso: Didática e Ensino de Geografia Nº de vagas: 1 Candidato Nota Final Resultado Classificação Francisco Vitorino de Andrade Júnior 8,35 Aprovado 1º Iapony Rodrigues Galvão 7,05 Aprovado 2º Francisca Diane Pereira de Farias 6,85 Aprovada 3º

Departamento: Enfermagem Campus de Atuação: Natal/RN Nº do Edital: 021/2013-PROGESP Período de provas: 05 a 08 de agosto de 2013 Área do concurso: Semiologia e Semiotécnica da En- Nº de vagas: Cadastro de Reserva fermagem Candidato Nota Final Resultado Classificação Maria Isabel da Conceição Dias Fernandes 8,30 Aprovada 1º Verbena Santos Araújo 8,10 Aprovada 2º

A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 06/2013. Foi considerada vencedora do certame a empresa Prenner Construções Ltda. Após a publicação deste resultado, inicia-se o devido prazo recursal, estando os autos com vistas franqueadas.

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MIRIAN DANTAS DOS SANTOS THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE Presidente da CPL (SIDEC - 13/08/2013) 153103-15234-2013NE800505

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 12 DE AGOSTO DE 2013 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 23 da Resolução nº 038/2013-CONSEPE, de 19 de março de 2013, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto regidos pelo edital nº 021/2013-PROGESP e homologados pelos respectivos departamentos. Departamento: Ciências Administrativas Campus de Atuação: Natal/RN Nº do Edital: 021/2013-PROGESP Período de provas: 05 a 08 de agosto de 2013 Área do concurso: Administração Geral Nº de vagas: Cadastro reserva Candidato Nota Final Resultado Classificação Patricia de Albuquerque Maia 9,55 Aprovada 1º Gabriela Tavares dos Santos 7,39 Aprovada 2º

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EDITAL DE 12 DE AGOSTO DE 2013 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

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Departamento: Educação Campus de Atuação: Caicó/RN Nº do Edital: 026/2013-PROGESP Período de provas: 06 a 09 de agosto de 2013 Área do concurso: Filosofia da Educação Nº de vagas: 1 Candidato Nota Final Resultado Classificação Valdemar Cordeiro Valle Neto 8,81 Aprovado 1º Caio César da Silva Garcia 8,05 Aprovado 2º

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Departamento: Ciências Administrativas Campus de Atuação: Natal/RN Nº do Edital: 021/2013-PROGESP Período de provas: 05 a 08 de agosto de 2013 Área do concurso: Gestão Pública, Social e Empre- Nº de vagas: 1 sarial Candidato Nota Final Resultado Classificação João Vianei Tenório 8,20 Aprovado 1º Leandro Trigueiro Fernandes 8,02 Aprovado 2º Ricardo José Elias Nobre 7,74 Aprovado 3º Franklin Medeiros Galvão Júnior 7,64 Aprovado 4º Grace Kelly Lula de Moura 6,83 Aprovada 5º Departamento: Ciências Contábeis Campus de Atuação: Natal/RN Nº do Edital: 021/2013-PROGESP Período de provas: 05 a 08 de agosto de 2013 Área do concurso: Contabilidade Governamental Nº de vagas: 1 Candidato Nota Final Resultado Classificação Leandro Saraiva Dantas de Oliveira 8,69 Aprovado 1º Ronaldo José Rêgo de Araújo 8,68 Aprovado 2º

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A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 23 da Resolução nº 038/2013-CONSEPE, de 19 de março de 2013, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto regidos pelo edital nº 026/2013-PROGESP e homologados pelos respectivos departamentos.

E R P

IM

Departamento: Educação Campus de Atuação: Caicó/RN Nº do Edital: 026/2013-PROGESP Período de provas: 06 a 09 de agosto de 2013 Área do concurso: Psicologia da educação Nº de vagas: Cadastro de reserva Candidato Nota Final Resultado Classificação NÃO HOUVE APROVADO

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio Nº 782659/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. REPOSITÓRIO DIGITAL DA UFRGS: FERRAMENTA PARA O FOMENTO DA COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA E ACESSO ABERTO A INFORMAÇÃO.. Valor Total: R$ 576.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 61460, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 33503, Num Empenho: 2013NE805350. Vigência: 31/07/2013 a 31/07/2015. Data de Assinatura: 31/07/2013. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72. (SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)

Departamento: Fonoaudiologia Nº do Edital: 021/2013-PROGESP Área do concurso: Audiologia Candidato Laisa Flávia S. F. Peixoto Buarque

Campus de Atuação: Natal/RN Período de provas: 05 a 08 de agosto de 2013 Nº de vagas: 1 Nota Final Resultado Classificação 7,80 Aprovada 1º

Departamento: Fonoaudiologia Nº do Edital: 021/2013-PROGESP Área do concurso: Fonoaudiologia Candidato Raissa Gomes Fonseca Moura

Campus de Atuação: Natal/RN Período de provas: 05 a 08 de agosto de 2013 Nº de vagas: 1 Nota Final Resultado Classificação 8,20 Aprovada 1º

Departamento: Fonoaudiologia Nº do Edital: 021/2013-PROGESP Área do concurso: Voz e Disfagia Candidato Vanessa Lima de Melo

Campus de Atuação: Natal/RN Período de provas: 05 a 08 de agosto de 2013 Nº de vagas: 1 Nota Final Resultado Classificação 7,80 Aprovada 1º

Espécie: Convênio Nº 782968/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATENÇÃO ODONTOLÓGICA PARA ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL III.. Valor Total: R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 61468, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33503, Num Empenho: 2013NE805693. Vigência: 31/07/2013 a 31/07/2015. Data de Assinatura: 31/07/2013. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72. (SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)

Departamento: Práticas Educacionais e Currículo Campus de Atuação: Natal/RN Nº do Edital: 021/2013-PROGESP Período de provas: 05 a 08 de agosto de 2013 Área do concurso: Didática e Ensino de Espanhol Nº de vagas: 1 Candidato Nota Final Resultado Classificação Maria Carolina Lúgaro Izuibejeres 8,71 Aprovada 1º Lucas Leonardo Palmieri 8,50 Aprovado 2º José Rodrigues de Mesquita Neto 7,84 Aprovado 3º Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400087

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2013 - UASG 153114 Nº Processo: 23078010966/13-36 . Objeto: Aquisição de bomba de vácuo turbomolecular. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens destinados e indispensáveis à execução e desenvolvimento do Projeto. Declaração de Dispensa em 18/07/2013 . FERNANDA CHIARELLO STEDILE . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 13/08/2013 . JOSE VANDERLEI FERREIRA . Pró-reitor de Planejamento e Administração em Exercicio. . Valor Global: R$ 16.109,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PFEIFFER VACUUM GMBH.. (SIDEC - 13/08/2013) 153114-15235-2013NE800094 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2013 - UASG 153114 Nº Processo: 23078021294/13-11 . Objeto: Aquisição de Colimetro/Espectrofotômetro ColorQuest XE Sensor e acessórios. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens destinado e indispensáveis à execução e desenvolvimento do Projeto. Declaração de Dispensa em 09/08/2013 . LIGIA DAMASCENO FERREIRA MARCZAK . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 13/08/2013 . JOSE VANDERLEI FERREIRA . Pró-reitor de Planejamento e Administração em Exercicio. . Valor Global: R$ 48.559,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HUNTER AS SOCIATES LABORATORY, INC.. (SIDEC - 13/08/2013) 153114-15235-2013NE800094 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2013 - UASG 153114 Nº Processo: 23078023205/13-62 . Objeto: Contratação de artista para o Projeto Unimúsica 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Solicitação da Pró-Reitoria de extensão, aprovada pelo parecer nº0593/2013-PF-UFRGS-PFA. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013 . SANDRA DE FATIMA BATISTA DE DEUS . Próreitora de Extensão . Ratificação em 13/08/2013 . JOSE VANDERLEI FERREIRA . Pró-reitor de Planejamento e Administração em Exercicio. . Valor Global: R$ 7.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.001.457/0001-34 RAQUEL E. GRABAUSKA PRODUCOES ME.

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(SIDEC - 13/08/2013) 153114-15235-2013NE800094

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EDITAL N o- 19, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO

Informações: telefone(s) - (51) 33085868, 33085870, 33085874; e-mail - [email protected] Processo: 23078.019113/13-32 Unidade: Escola de Educação Física Departamento: Educação Física Área de conhecimento: Fisioterapia, Subárea: Assistência em Fisioterapia de Alta Complexidade Requisito(s): Graduação em Fisioterapia e Doutorado com tese cujo tema aborde a área ou subárea do concurso Denominação: Adjunto A Nº de Vagas: 01 (uma) Código(s) da(s) Vaga(s): 917976 Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual Informações: telefone(s) - (51) 33085868, 33085870, 33085874; e-mail - [email protected] Processo: 23078.019114/13-03 Unidade: Escola de Educação Física Departamento: Educação Física Área de conhecimento: Fisioterapia, Subárea: Saúde do Idoso Requisito(s): Graduação em Fisioterapia e Doutorado com tese cujo tema aborde a área ou subárea do concurso Denominação: Adjunto A Nº de Vagas: 01 (uma) Código(s) da(s) Vaga(s): 918078 Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual Informações: telefone(s) - (51) 33085868, 33085870, 33085874; e-mail - [email protected] Processo: 23078. 019115/13-68 Unidade: Escola de Educação Física Departamento: Educação Física Área de conhecimento: Dança, Subárea: Estudos Sócio-Histórico-Culturais em Dança Requisito(s): Doutorado em Artes ou Educação Física ou Educação ou Sociologia ou Antropologia ou História ou Comunicação Denominação: Adjunto A Nº de Vagas: 02 (duas) Código(s) da(s) Vaga(s): 917972, 917973 Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual Informações: telefone(s) - (51) 33085868, 33085870, 33085874; e-mail - [email protected] Processo: 23078. 019116/13-21 Unidade: Escola de Educação Física Departamento: Educação Física Área de conhecimento: Dança, Subárea: Estudos do Corpo com Ênfase em Práticas de Dança Requisito(s): Mestrado em Dança ou Artes ou Educação Física ou Fisioterapia ou Educação ou Fisiologia Denominação: Assistente A Nº de Vagas: 02 (duas) Código(s) da(s) Vaga(s): 917970, 917971 Avaliação: Provas Didática, Escrita, Prática, Títulos e Defesa da Produção Intelectual Informações: telefone(s) - (51) 33085868, 33085870, 33085874; e-mail - [email protected] Processo: 23078.021182/13-98 Unidade: Faculdade de Farmácia Departamento: Análises Área de conhecimento: Toxicologia Geral e Clínica Requisito(s): Doutorado na área de conhecimento do concurso ou em Ciências Farmacêuticas ou Ciências Biomédicas ou Farmacologia Denominação: Adjunto A Nº de Vagas: 01 (uma) Código(s) da(s) Vaga(s): 918022 Avaliação: Provas Didática, Escrita, Prática, Títulos e Defesa da Produção Intelectual Informações: telefone(s) - (51) 33085108; e-mail - [email protected], [email protected] 2. Das Atribuições do Cargo: De acordo com Decreto no 94.664, de 23/07/1987, são atribuições do cargo: I - as pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura; II - as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 3. Das Inscrições: A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como as informações referentes a estes Concursos, dar-se-ão através de Avisos, Informativos, Editais ou Listas de Resultados, no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br 3.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no período de 21/08/2013 a 04/09/2013, através do endereço eletrônico http://www.ufrgs.br. 3.2 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento impreterivelmente até o dia 11/09/2013, independentemente de feriado. 3.3 É de inteira responsabilidade do candidato a observância das regras e critérios de horários para processamento de dados nos respectivos bancos e terminais de auto-atendimento. 3.4 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, sob hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento com data posterior a 11/09/2013.

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O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 6.944, de 21/08/2009; Portaria Normativa Interministerial nº 405 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação, de 30/08/2012; na Portaria nº 1181 do Ministério da Educação, de 19/09/2012; na Portaria Normativa Interministerial nº 182 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação, de 20/05/2013; na Portaria nº 437 do Ministério da Educação, de 22/05/2013; na Decisão n° 164/2013, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna público que estarão abertas, no período de 21/08/2013 a 04/09/2013, as inscrições para Concursos Públicos de Títulos e Provas para a Carreira do Magistério Superior, com nomeação em conformidade com as disposições da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo. O concurso visa ao provimento de cargos vagos na Classe A, denominação Professor Assistente A e Professor Adjunto A, (criados pela Lei no 7.596, de 10/04/1987, e pelo Decreto nº 94.664, de 23/07/1987) ou de acordo com a legislação vigente por ocasião da nomeação, com titulação mínima de Mestrado e de Doutorado, respectivamente, regime de trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva (turno diurno e/ou noturno), conforme indicado a seguir. 1. Das Vagas: Processo: 23078.019110/13-44 Unidade: Escola de Educação Física Departamento: Educação Física Área de conhecimento: Fisioterapia, Subárea: Atenção Fisioterapêutica Cardiorrespiratória no Ciclo de Vida Requisito(s): Graduação em Fisioterapia e Doutorado com tese cujo tema aborde a área ou subárea do concurso Denominação: Adjunto A Nº de Vagas: 01 (uma) Código(s) da(s) Vaga(s): 917974 Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual Informações: telefone(s) - (51) 33085868, 33085870, 33085874; e-mail - [email protected] Processo: 23078.019111/13-15 Unidade: Escola de Educação Física Departamento: Educação Física Área de conhecimento: Fisioterapia, Subárea: Saúde Coletiva Requisito(s): Graduação em Fisioterapia e Doutorado em Saúde Coletiva, Saúde Pública ou Saúde da Família Denominação: Adjunto A Nº de Vagas: 02 (duas) Código(s) da(s) Vaga(s): 917977, 918077 Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual Informações: telefone(s) - (51) 33085868, 33085870, 33085874; e-mail - [email protected] Processo: 23078.019112/13-70 Unidade: Escola de Educação Física Departamento: Educação Física Área de conhecimento: Fisioterapia, Subárea: Atenção Fisioterapêutica Neurológica no Ciclo de Vida Requisito(s): Graduação em Fisioterapia e Doutorado com tese cujo tema aborde a área ou subárea do concurso Denominação: Adjunto A Nº de Vagas: 01 (uma) Código(s) da(s) Vaga(s): 917975 Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400088

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 3.5 O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, através do Banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição. 3.6 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas fará a divulgação do Edital de homologação das inscrições em 5 (cinco) dias úteis após o encerramento das inscrições através do endereço eletrônico http://www.ufrgs.br. 3.7 Os valores da taxa de inscrição são os seguintes: R$ 201,00 (duzentos e um reais) para o cargo de Professor Adjunto A, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva; R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) para o cargo de Professor Assistente A, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva. 3.8 Não haverá devolução da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado. 3.9 As inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos serão automaticamente canceladas. 3.10 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos no Decreto no 6.593, de 02/10/2008. 3.10.1 A isenção de taxa de inscrição é possibilitada para candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008. 3.10.2 Para solicitar isenção de taxa o candidato deverá apresentar o Formulário Específico para Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição (Anexo II) preenchido, anexando os documentos abaixo discriminados: a) Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; b) declaração de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº. 6.135, de 2007. 3.10.3 O Formulário Específico para Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição (Anexo II) deverá ser protocolado junto ao Protocolo Geral da UFRGS (Avenida Paulo Gama, nº. 110, Porto Alegre - RS), no período de 21/08/2013 a 04/09/2013. 3.10.4 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, sob hipótese alguma, analisará qualquer solicitação de isenção de taxa de inscrição protocolada em data posterior a 04/09/2013. 3.10.5 A Divisão de Concursos Públicos divulgará, no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br, relação nominal dos candidatos cujos requerimentos de solicitação de isenção de taxa forem deferidos, no prazo de até 02 dias antes do último dia de pagamento da taxa. 3.10.6 O candidato que obtiver a isenção deverá seguir os demais procedimentos deste Edital. 3.11 O candidato que não obtiver isenção de taxa de inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder ao pagamento da taxa até o dia 11/09/2013, sob pena de sua inscrição não ser homologada por falta de pagamento; 3.12 Não havendo candidato com inscrição homologada nos concursos na Classe de Professor Adjunto A, serão automaticamente reabertas as inscrições para a Classe de Professor Assistente A, cuja titulação mínima exigida é mestrado, mantidos o regime de trabalho e a área de conhecimento, no período de 02/10/2013 a 16/10/2013, com pagamento da taxa de inscrição até o dia 23/10/2013, independentemente de feriado; 3.13 Para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição no concurso para Professor Assistente A, o candidato deverá seguir as normas constantes no item 3.11 supra, no período de 02/10/2013 a 16/10/2013. 3.14 O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no seu preenchimento; 4. Das Pessoas com Deficiência: 4.1 Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990. 4.2 Consideram-se pessoas com deficiência as pessoas que se enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº 3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999. 4.3 Se vierem a ser criadas novas vagas para as áreas de conhecimento de cada um dos concursos durante o prazo de validade dos mesmos, 10% (dez por cento) serão providas na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999. 4.4 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.3 resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90. 4.5 Somente haverá reserva imediata de vagas para pessoas com deficiência em concursos para as áreas de conhecimento com número de vagas igual ou superior a cinco (5). 4.6 As pessoas com deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo de provas, avaliação, critérios de aprovação, horário e local de aplicação de provas e pontuação mínima exigida. 4.7 A pessoa com deficiência que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá preencher, no formulário de inscrição, declaração específica de que a sua deficiência é compatível com o exercício das atribuições do cargo a que concorre e comprová-la por meio de atestado médico (original). 4.8 A deficiência deverá ser comprovada, por meio de atestado médico (original), emitido pelo médico assistente do candidato contendo a descrição da deficiência, bem como o seu enquadramento no CID (Código Internacional de Doenças).

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 4.9 O atestado médico (original), com indicação do número de inscrição do candidato, emitido com data posterior a 13/07/2013, deverá ser entregue pessoalmente na PROGESP - Divisão de Concursos Públicos (Av. Paulo Gama,110, Prédio da Reitoria, Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bairro Farroupilha, CEP: 90040-060, Porto Alegre/RS), ou por meio de procurador, ou remetido por SEDEX até 2 (dois) dias úteis após o término das inscrições. 4.10 A pessoa com deficiência que necessitar de algum atendimento especial para a realização de prova deverá fazer a solicitação através do Formulário Específico para Solicitação de Atendimento Especial, Anexo I deste Edital. 4.10.1 O formulário deverá ser entregue pessoalmente à PROGESP - Divisão de Concursos Públicos, ou por meio de seu procurador, ou por SEDEX, remetido para o endereço constante no item 4.9, até cinco (5) dias úteis após o término das inscrições. 4.11 O candidato que se declarar pessoa com deficiência, se aprovado no concurso, figurará em lista específica e também na lista geral de aprovados. 4.12 Se aprovado e classificado para o provimento de vaga, o candidato com deficiência será submetido a avaliação a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, a fim de serem apurados a categoria e o grau de sua deficiência e a compatibilidade para o exercício das atribuições do cargo. 4.13 O candidato que se declarar pessoa com deficiência e for convocado, por Edital, para comparecer à Junta Médica Oficial da UFRGS, se não o fizer perderá o direito às vagas reservadas a candidatos em tais condições. 4.14 Os candidatos que tiverem sua deficiência reconhecida pela Junta Médica Oficial da UFRGS, permanecerão na classificação de reserva de vagas para deficientes. 4.15 O candidato aprovado, cuja deficiência não for comprovada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, passará a concorrer somente pela classificação geral de todos os candidatos ao respectivo cargo. 4.16 Não havendo aprovação de pessoas com deficiência para o preenchimento de vagas para o cargo previsto em reserva especial, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem geral de classificação. 5. Da Remuneração Inicial: 5.1 A remuneração inicial para o cargo de Professor Adjunto A, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva é de R$ 8.049,77 (oito mil e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos) assim composta: Vencimento Básico - R$ 3.594,57 (três mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos); RT (Retribuição por Titulação) - R$ 4.455,20 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). 5.2 A remuneração inicial para o cargo de Professor Assistente A, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva é de R$ 5.466,55 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) assim composta: Vencimento Básico - R$ 3.594,57 (três mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos); RT (Retribuição por Titulação) - R$ 1.891,98 (mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos). 6. Das Provas: 6.1 Informações acerca dos métodos de aplicação, pontuação e avaliação de cada uma das provas - Didática, Escrita, Prática (se houver), Defesa da Produção Intelectual e Exame de Títulos e Trabalhos - encontram-se na Decisão nº 164/2013 do Conselho Universitário/UFRGS (parte integrante deste Edital) e no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br. 6.2 As provas dos concursos deste Edital serão realizadas em língua portuguesa. 6.3 As Provas Escritas destes concursos terão a duração de 04 (quatro) horas, com consulta a material bibliográfico durante a primeira hora de prova, e serão redigidas manuscritas e a tinta. 6.4 É facultado à Comissão Examinadora, considerando as especificidades da área e o número de candidatos presentes, decidir pela leitura silenciosa da Prova Escrita pelos membros da Comissão Examinadora. 6.5 Os locais de realização das Provas serão divulgados no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br. 6.6 Os candidatos deverão comparecer ao local designado para as provas munidos de documento de identidade original, sob pena de exclusão do certame, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. 6.6.1 São considerados documentos válidos: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública - Institutos de Identificação, pela Polícia Federal, pelos Comandos Militares, pelas Polícias Militares e pelos órgãos ou conselhos fiscalizadores de exercício profissional; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; Carteira de Trabalho; Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo expedido na forma da Lei nº 9.503/97, com fotografia). 6.6.2 Na hipótese de, nos dias de realização das provas, o candidato estar impossibilitado de apresentar documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias, e será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas. 6.6.3 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação der margem a dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

7. Dos Resultados: 7.1 O cálculo da média final, a classificação final e os possíveis desempates entre candidatos serão processados de acordo com os critérios e procedimentos constantes na Decisão nº 164/2013 do Conselho Universitário/UFRGS. 7.1.1 O Concurso abrangerá as seguintes fases e modalidades de avaliação: I - Primeira Fase, composta por duas Modalidades de Avaliação, ambas eliminatórias: Prova Escrita e Exame de Títulos e Trabalhos; II - Segunda Fase, constante de: a) Defesa da Produção Intelectual; b) Provas de Conhecimento: Prova Didática, obrigatória, e Prova Prática, opcional, a critério do Departamento. Para cada uma das modalidades de avaliação, cada candidato terá uma nota final, a qual será a média aritmética simples dos graus atribuídos pelos três examinadores, calculada até a segunda decimal sem arredondamento. 7.1.2 Considerar-se-ão aptos a progredirem à Segunda Fase do Concurso os candidatos que tenham obtido nota final mínima 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez), na Prova Escrita e no Exame de Títulos e Trabalhos. 7.1.3 A média final de cada candidato será calculada pela média aritmética das notas finais do Exame de Títulos e Trabalhos, da Defesa da Produção Intelectual e das Provas Escrita, Didática e Prática (se houver), calculada até a segunda decimal sem arredondamento. 7.1.4 Considerar-se-ão habilitados os candidatos que alcançarem média final mínima 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez), e não tiverem nota final 0 (zero) em nenhuma das modalidades de avaliação realizadas. 7.1.4.1 Os candidatos que não comparecerem a uma ou mais das modalidades de avaliação estarão automaticamente desclassificados, não sendo calculadas suas médias finais. 7.1.5 Os candidatos habilitados serão classificados pela média final, em ordem decrescente, de modo que o candidato com maior média ocupará o primeiro lugar. 7.1.5.1 Ocorrendo empate, utilizar-se-ão os seguintes critérios: Dar-se-á preferência, para fins de classificação, ao candidato que tiver idade mais elevada, caso se trate de candidato com 60 anos completos ou mais; e, para subsequentes desempates, ao candidato que tiver obtido a nota final mais alta na Prova Didática, no Exame dos Títulos e Trabalhos, na Prova Escrita, na Prova Prática (se houver) e na Defesa da Produção Intelectual, obedecida esta ordem. Para candidatos com até 59 anos completos, dar-se-á preferência, para fins de classificação, ao candidato que tiver obtido a nota final mais alta na Prova Didática e, para subsequentes desempates, no Exame dos Títulos e Trabalhos, na Prova Escrita, na Prova Prática (se houver) e na Defesa da Produção Intelectual, obedecida esta ordem; persistindo o empate, terá precedência o candidato de mais idade 7.2 O Resultado Final do concurso será divulgado em Edital onde constará a nominata dos candidatos aprovados, estando os demais eliminados, de acordo com o disposto no Art. 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009. 8. Dos Recursos: Disposições sobre o processo de elaboração, apresentação, julgamento, decisão e conhecimento do resultado de recursos encontram-se na Decisão nº 164/2013 do Conselho Universitário/UFRGS. 9. Disposições Gerais: 9.1 As provas do concurso terão início num prazo mínimo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. O cronograma detalhado do concurso será divulgado via Internet, no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br. 9.2 Não será permitida a participação, em quaisquer das fases do Concurso, de candidato que não esteja presente no início do Ato de Instalação do Concurso. 9.3 O candidato que não entregar o Curriculum Vitae documentado, o título e resumo da Prova Didática, bem como o Projeto de Pesquisa ou de Extensão (quando for o caso), no Ato de Instalação do Concurso será excluído do certame; não será aceita complementação de curriculum vitae ou anexação posterior de documentos comprobatórios. 9.4 A cópia impressa do Curriculum Vitae (cujos dados deverão ser comprovados com cópias dos documentos pertinentes) e a cópia impressa do Projeto de Pesquisa ou Extensão (conforme determinado pelo Departamento), a serem entregues no Ato de Instalação do Concurso, não serão devolvidas ao candidato em nenhuma hipótese. 9.5 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser publicados pela UFRGS. 9.6 O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União.

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400089

CARLOS ALEXANDRE NETTO

ANEXO I FORMULÁRIO ESPECÍFICO PARA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL AO DEPARTAMENTO DE _________________________________________________ _________________________________________________ NOME DO(A) CANDIDATO(A): _________________________________________________ Nº DE INSCRIÇÃO: ____________________________ ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO DO CONCURSO: _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ Conforme disposto no item 4.10 do Edital nº 19/2013UFRGS, o candidato que necessitar de atendimento especial para a realização de provas deverá fazer essa solicitação por meio de preenchimento, POR ESCRITO, de formulário específico, cujo modelo se encontra anexo a este Edital, que poderá ser entregue pessoalmente ou por seu procurador, na PROGESP - Divisão de Concursos Públicos, situada na Av. Paulo Gama, 110, 4º andar, Prédio da Reitoria, Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bairro Farroupilha, Porto Alegre, RS, CEP 90040-060 ou por SEDEX, remetido para o mesmo endereço, até cinco (5) dias úteis após o término das inscrições. O atendimento será feito, levando em consideração as possibilidades, a razoabilidade do pedido e as disposições deste Edital. Venho solicitar ATENDIMENTO ESPECIAL para a realização da PROVA ESCRITA OBJETIVA (explicitar abaixo o atendimento necessário com a devida justificativa) _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ _________________________________________________ Porto Alegre, _____ de ________________ de 20___. Assinatura do candidato: _________________________________________________

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ANEXO II

FORMULÁRIO ESPECÍFICO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO Conforme o disposto no Art. 1o do Decreto no 6.593, de 2 de outubro de 2008, e no item 3.10 do Edital nº 19/2013 - UFRGS, a isenção de taxa de inscrição é possibilitada para candidato que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - e que seja membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. Nome completo: Data de nascimento: RG: CPF: Endereço: Bairro: Telefone: ( ) Celular:( ) Nome da mãe:

Sigla do Órgão Emissor: NIS*: Cidade:

Sexo: ( ) F ( ) M Data de Emissão: Nº da inscrição no concurso: Bairro: CEP: Estado:

E-mail:

*NIS - Número de Identificação Social (Cadastro Único) Solicito a isenção da taxa de inscrição no referido Concurso Público e declaro que sou membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007. Declaro também, sob as penas da Lei, a veracidade das informações aqui prestadas e que estou ciente e de acordo com todas as exigências especificadas no Edital nº 19/2013 - UFRGS, notadamente aquelas que versam acerca das condições de isenção da taxa de inscrição. ___________________________, _____ de ____________ de 20___. _________________________________________ Assinatura do candidato EDITAL Nº 65/2013 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal TécnicoAdministrativo da UFRGS, regido pelo Edital nº 04/2013. São aprovados, nos termos do Decreto nº 6.944/2009, os seguintes candidatos, com a respectiva classificação: CARGO 36 - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais Classif 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º

Inscrição 203306-8 226986-3 233566-3 220990-4 230595-2 218212-4 243482-1 246061-9 230854-4 205903-1 214278-2 225038-2

PcD

Nome LUIZ DANIEL RODRIGUES CELESTE MARIA MULLER RITT ANGELA RUSSO ADRIANA MARIA ARIOLI SAIONARA FIGUEIREDO SANTOS MARIA CRISTINA VIANA LAGUNA MAYARA BATAGLIN JULIANA DE OLIVEIRA POKORSKI KELEN MUNARI DOLEJAL LUCIANA CÔRTE REAL CELINA NAIR XAVIER NETA ARIADNE TAVARES PANZIERA DIAS

Pontos 91,96 85,38 85,23 84,22 84,16 80,36 78,36 73,89 73,38 71,11 70,70 65,23

Observação: Não houve pessoas com deficiência aprovadas para o cargo. De acordo com § 3º do Art. 16 do Decreto 6.944, "Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado nos termos deste Artigo." O concurso terá validade de dois (2) anos, prorrogável por igual período, no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital. CARLOS ALEXANDRE NETTO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 159/2013 - UASG 153114 Nº Processo: 23078021565/13-57 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços relacionados a realização do projeto Mostra Itinerante Direitos Humanos e Ciência: Legados da Vida de Alan Turing destinados a estudantes jovens da Educação Básica, Ensino Superior, Pesquisadores, Cientistas e Historiadores em todas as suas etapas de pré-produção, produção e pósprodução em 05 (cinco) mostras em estados de todas as regiões do país para o Instituto de Informática da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sr(a). Luís da Cunha Lamb Pelo telefone +55 (51) 3308-9478 Pelo e-mail [email protected] (SIDEC - 13/08/2013) 153114-15235-2013NE800094 PREGÃO Nº 160/2013 - UASG 153114

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Nº Processo: 23078017539/13-33 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para FORNECIMENTO, ENTREGA E ABASTECIMENTO DE ÓLEO DIESEL METROPOLITANO S500 para os grupos geradores de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos e visita técnica, contatar requisitante: Srº Henrique Santos Pelo telefone +55 (51) 3308-4531 Pelo email: herique.santos@[email protected] ou Srª Paula Linn Pelo telefone +55 (51) 3308.4531 Pelo e-mail: [email protected]

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(SIDEC - 13/08/2013) 153114-15235-2013NE800094

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2013 - UASG 153114

tal: 14/08/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/08/2013) 153114-15235-2013NE800094 PREGÃO Nº 155/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078204591/12-74. , publicada no D.O.U de 30/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Sistema Global de Posicionamento (GPSs) e Bússula(s) de Geólogo para o Departamento de Geologia do Instituto de Geociências. Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIDEC - 13/08/2013) 153114-15235-2013NE800094 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 96/2013 Empresa Vencedora: Exito Distribuidora e Comercio de Livros Ltda, R$864.390,16. (SIDEC - 13/08/2013) 153114-15235-2013NE800094

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Nº Processo: 23078003617/09-91 . Objeto: Contratação de empresa PARA REFORMA, SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS, ALGEROZES E CAPAS DE MUROS DO LAPEX, no Campus Olímpico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 03/09/2013 às 09h00 (SIDEC - 13/08/2013) 153114-15235-2013NE800094

PREGÃO Nº 134/2013

Empresa Vencedora: Nalc Comercio e Industria Ltda-Me, R$1.949.983,20.

ÃO

(SIDEC - 13/08/2013) 153114-15235-2013NE800094

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Nº Processo: 23078202148/13-77 . Objeto: Contratação de empresa PARA REFORMA DO CALÇAMENTO NO QUARTEIRÃO 2, no Campus Saúde. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 04/09/2013 às 09h00 (SIDEC - 13/08/2013) 153114-15235-2013NE800094 TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2013 - UASG 153114 Nº Processo: 23078009173/12-57 . Objeto: Contratação de empresa PARA REFORMA TELHADO DA MARCENARIA, no Campus do Vale. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 04/09/2013 às 10h00 JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIDEC - 13/08/2013) 153114-15235-2013NE800094 AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 153/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078018410/13-42. , publicada no D.O.U de 30/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em Engenharia consultiva para desenvolvimento de Projetos Básicos e Projetos Executivos, por m2, para os campi da UFRGS e suas unidades dispersas. Incluindo: Levantamento cadastral, Anteprojetos, Projetos arquitetônicos, Projetos estruturais, Projetos de fundações, Projetos hidráulicos e hidrossanitários, Projetos elétricos e Projetos mecânicos. Novo Edi-

BID

(SIDEC - 13/08/2013) 153114-15235-2013NE800094 PREGÃO Nº 144/2013

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Empresas Vencedoras: Labate Papeis Maquinas e Suprimentos Ltda, R$14.990,00; Dicapel Papeis e Embalagens Ltda,R$25.650,00. JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO Presidente da CPL

(SIDEC - 13/08/2013) 153114-15235-2013NE800094 TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2013 - UASG 153114

PREGÃO Nº 137/2013

Empresa Vencedora: Thamys Produtos Especiais Ltda - EPP, Valor R$ 37.310,00.

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013 - UASG 153114 Nº Processo: 23078202149/13-30 . Objeto: Contratação de empresa PARA REFORMA DO CALÇAMENTO DO RU1 E DO QUARTEIRÃO 2, no Campus Centro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 03/09/2013 às 10h00

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 299/2013 - UASG 153115 Nº Processo: 23079038477201384 . Objeto: Pagamento a título de apoio financeiro para realização de cursos e programas de formação em nível de pós-graduação Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . CARLOS RANGEL RODRIGUES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/08/2013 . CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO . Reitor da Ufrj . Valor Global: R$ 13.194,12 . CNPJ CONTRATADA : 34.075.739/0001-84 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. (SIDEC - 13/08/2013) 153115-15236-2013NE800003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153115 Número do Contrato: 55/2011. Nº Processo: 23079047242200915. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 32318867000186. Contratado : RAF ARQUITETURA E PLANEJAMENTO -LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de vigência contratual por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a serem acrescidos após o fim da vigência contratual acrescida do período de paralisação do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 02/07/2013 a 23/01/2014. Data de Assinatura: 02/07/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400090

EDITAL Nº 265, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para provimento de vaga de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1- Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e sua operacionalização caberá à respectiva Unidade ou Instância Equivalente da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga foi alocada. 1.2 - O presente processo seletivo visa ao provimento do número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo com as necessidades da UFRJ. 1.3 - O presente Edital contém os seguintes anexos: Anexo I - Quadro de Vagas, com Unidade, Área/Setor de Atuação e Jornada de Trabalho, bem como o respectivo Período de Contratação. Anexo II - Período e Locais de Inscrição. 2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 2.1 - O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos: a) Possuir no mínimo curso de Especialização ou 360 horas de disciplinas de curso de Mestrado, reconhecidos pelo MEC, de acordo com o art. 66 da Lei 9394 de 20/12/96 (LDB). b) Candidatos ao setor de Libras deverão apresentar cópia do Certificado de Proficiência na Tradução e Interpretação de Libras/Língua Portuguesa (Decreto nº 5626 de 22/12/2005 e Portaria Normativa MEC nº 20 de 07/10/2012. c) ser aprovado e classificado no processo seletivo; d) não possuir contrato nos termos da Lei nº. 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro meses; e) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº. 7.596/87; f) se servidor de nível superior da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente a compatibilidade de horários; g) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente; h) ter idade mínima de 18 anos completos; i) gozar dos direitos políticos; j) estar quite com as obrigações eleitorais e militares; k) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir. 2.2 - É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior. 3 - DA INSCRIÇÃO. 3.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento. 3.2 - Os interessados poderão obter maiores informações sobre o concurso nas Unidades ou Instâncias Equivalentes responsáveis pelas vagas. 3.3 - Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade ou Instância Equivalente responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste Edital - indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação: a) Documentação pessoal. Documento de Identidade e CPF. b) Curriculum Vitae documentado. 3.4 - O período de solicitação de inscrições está definido no Anexo II deste Edital. 3.4.1 - Caso não haja solicitações de inscrições no período definido no Anexo II, o prazo de solicitações de inscrições será automaticamente prorrogado por igual período. 3.5- Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição. 3.6 - O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição. 3.7- O deferimento das solicitações de inscrições será feito pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor da vaga, mediante exame preliminar dos currícula documentados, tendo por base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor do processo seletivo. 3.7.1 - Caso todas as solicitações de inscrição efetuadas no período definido no Anexo II sejam indeferidas, o prazo de solicitações de inscrições será reaberto no dia útil seguinte ao da divulgação do indeferimento, por igual período. 3.7.2 - No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao responsável pela Instância equivalente ao qual está subordinado o respectivo Departamento ou Instância responsável pela área/setor, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, no local das inscrições. 3.7.3 - Caberá à congregação da Unidade ou Instância equivalente o julgamento dos recursos. 3.8 - É vedada a inscrição condicional.

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(SIDEC - 13/08/2013) 153114-15235-2013NE800094

(SICON - 13/08/2013) 153115-15236-2013NE080003

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 4 - DA REMUNERAÇÃO. 4.1 - A remuneração do professor substituto será composta do vencimento básico, nível I (um), da classe de Professor Auxiliar acrescido de Retribuição por Titulação. 4.1.1 - Para receber a Retribuição por Titulação, o candidato deverá apresentar o diploma ou a declaração de obtenção do grau de Aperfeiçoamento, Especialização, Mestre ou Doutor expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde que reconhecido ou revalidado. Regime Vencimento RT - Retribuição por Titulação (R$) de Traba- Básico lho (R$) AperfeiçoaEspecializa- Mestrado mento ção 20 h 1.914,58 69,82 152,35 428,07 40 h 2.714,89 110,22 253,13 835,05

Remuneração Total (R$) Doutorado 785,93 1.934,76

Aperfeiçoamento 1.984,40 2.825,11

Especialização 2.066,93 2.968,02

Mestrado

Doutorado

2.342,65 3.549,94

2.700,51 4.649,65

5 - DA SELEÇÃO 5.1 - O processo seletivo será conduzida por comissão julgadora constituída pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) pertencentes à Unidade ou Instância equivalente, preferencialmente portadores de título de doutor ou equivalente. 5.2 - O processo seletivo será realizado em duas etapas. 5.2.1 - A primeira será constituída por análise dos Curricula Vitae, sendo eliminatória. Os critérios de pontuação serão definidos pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos. 5.2.2 - Aos classificados na primeira etapa serão aplicadas pelo menos 2 (duas) das três provas abaixo relacionadas, sendo eliminatórias na ordem apresentada: a) prova escrita; b) prova didática; c) prova prática. 5.3 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas. 5.4 - A análise dos Currículo e as provas que venham a ser realizadas seguirão as diretrizes apresentadas na Resolução CEG 07/2010, publicada na página www.pr1.ufrj.br. 5.5 - Às provas realizadas na segunda etapa serão atribuídas notas de 0 (zero) a 10 (dez), considerando-se aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a 7 (sete). 5.5.1 - Considera-se automaticamente reprovado, o candidato que obtiver nota inferior a 6 (seis), em quaisquer das provas. 5.6 - Os candidatos aprovados serão classificados por média ponderada das notas das provas, expressa com uma casa decimal, de acordo com o critério estabelecido pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor da Vaga. 5.7 - Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade. 6 - DA CONTRATAÇÃO. 6.1 - Após a publicação do resultado final no Diário Oficial da União, o Conselho de Ensino de Graduação definirá a data de início do contrato. 6.2 - O contrato poderá ser prorrogado, em função de análise e definição pelo Conselho de Ensino de Graduação da continuidade da necessidade do professor substituto, desde que o prazo total não exceda 24 (vinte e quatro) meses. 6.3 - A extinção do contrato de professor substituto se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias. 6.4 - No ato da contratação o candidato deverá apresentar cópia autenticada do Diploma de Graduação, realizado no Brasil, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, segundo a área de formação exigida pela Unidade para cada área/setor. No caso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título já revalidado. O não cumprimento desta exigênc ia implica na imediata eliminação do candidato. 7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 - A Comissão Julgadora encaminhará ao Chefe do Departamento ou Instância equivalente a ata do processo seletivo, relacionando os candidatos aprovados pela ordem de classificação. O Diretor da

TE

AN

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

N I S S

A E D R A L P M E EX

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2013 - UASG 153119

Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 33079022894201170. PREGÃO SRP Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 00185997000100. Contratado : NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA -IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo para prorrogação de prazo do Contrato 07/2012-P.U que tem como objeto alocação de módulos habitacionais para o Observatorio do Valongo da UFRJ. Fundamento Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$30.303,00. Data de Assinatura: 12/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 153119-15236-2013NE800051

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS INSTITUTO DE ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTRATÉGIAS E DESENVOLVIMENTO o-

EXTRATO DO EDITAL N 264, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 204 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, resolve retificar e torna pública a retificação do Edital 204, que abre inscrições e estabelece normas relativas ao Exame de Seleção para o Mestrado no ano 2013, para admissão em 2014, publicado no BUFRJ nº 28 de 11/07/2013. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://www.ie.ufrj.br/index.php/index-pos-graduacao/index-strictosensu/politicas-publicas-estrategias-e-desenvolvimento/pped-editais CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA Diretor-Geral do Instituto de Economia ANA CELIA CASTRO

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ISSN 1677-7069

Unidade ou Instância equivalente fará publicar portaria no Diário Oficial da União com o resultado do processo seletivo, após homologação do relatório do processo seletivo pelo CEG. 7.2 - A homologação do relatório do processo seletivo pelo CEG é condição necessária para que se dê início aos procedimentos de contratação do professor substituto. 7.3 - O provimento das vagas obedecerá ao número de vagas definido no Anexo I deste Edital, à ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso, às normas legais pertinentes e às regras deste Edital. 7.4 - Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do processo seletivo e poderão ser contratados em função da disponibilidade de vagas. 7.5 - A validade do processo seletivo esgotar-se-á 12 (doze) meses após a data da publicação do resultado no Diário Oficial da União. 7.6 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação, valendo para tal fim a publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União. 7.7 - As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas pela Pró-Reitoria de Graduação da UFRJ. 7.8 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Justiça Federal na cidade do Rio de Janeiro. CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO ANEXO I Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação. Centro de Letras e Artes (CLA) Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 31/12/2013. Unidade Escola de Belas Artes

L A N

Departamento/Setor ou Área Vagas Técnicas de Representação / Geometria Des- 01 (uma) critiva

O I C

Centro de Ciências da Saúde (CCS) Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 31/12/2013. Unidade Faculdade de Odontologia

A S N

NA

Departamento/Setor ou Área Vagas Odontopediatria e Ortodontia / Odonto- 01(uma) pediatria

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 31/12/2013 Unidade Decania do CCJE

DA

E R P

Curso/Setor ou Área Vagas Defesa, Gestão e Estratégia Internacional / Gestão e Estratégia Organizacional I e II e Pro- 01(uma) priedade Intelectual

IM

ANEXO II

Período e Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo I. Período de inscrição: 16, 19 e 20 de agosto de 2013. Locais de Inscrição:

Unidade Faculdade de Odontologia Decania do CCJE Escola de Belas Artes

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 662/2013 - UASG 153150 Nº Processo: 23079032835201308 . Objeto: Aquisição de lençois e outros Total de Itens Licitados: 00017 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisiçaõ emergencial Declaração de Dispensa em 13/08/2013 . ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA . Chefe da Seção de Aquisiçao . Ratificação em 13/08/2013 . MARCILIO LOURENCO DE ARAUJO . Assistente em Administraçaõ . Valor Global: R$ 29.847,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.812.282/0001-57 KANARO AR TIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA - ME. (SIDEC - 13/08/2013) 153150-15236-2013NE800063

Endereço e Horário de Inscrição Avenida Carlos Chagas Filho 373 Prédio do CCS - Bloco K - 2º andar - sala 56 09:00h as 14:00h Avenida Pasteur nº 250, fundos - 10h as 16h Av. Pedro Calmon, 550 - sala 720 - 7º andar - Prédio da Reitoria - Fundão - Horário: 9h às 13h

Telefone 2562-6438 3873-5300 2598-1648/1639

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.008873/2013. DISPENSA Nº 194/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 17087051000103. Contratado : KATIA CRISTIANE DE ARAUJO ROMEIRO33344590472. Objeto: Aquisição de insumos perecíveis, semiperecíveis e não perecíveis para as aulas práticas do primeiro semestre letivo de 2013 do Curso de Bacharelado em Gastronomia e Segurança Alimentar. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93. Vigência: 13/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$45.463,73. Data de Assinatura: 13/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 153165-15239-2013NE800124 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2013 - UASG 153165

Nº Processo: 045113/2013-88 . Objeto: Aquisição de material de consumo - material hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades do setor de laboratório desta unidade hospitalar. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . ANTONIO APARECIDO ANDRE . Chefe do Almofarifado . Ratificação em 13/08/2013 . PAULO JORGE DE ALMEIDA . Chefe de Serviço . Valor Global: R$ 10.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.235.794/0001-51 MASTERLAB COMERCIAL LTDA.

Nº Processo: 23082.010944/2013 . Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário. Total de Itens Licitados: 00077 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação pertinente ao dispositivo indicado no fundamento legal. Declaração de Dispensa em 12/08/2013 . MOACYR CUNHA FILHO . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 12/08/2013 . MARIA JOSE DE SENA . Reitor . Valor Global: R$ 86.110,12 . CNPJ CONTRATADA : 06.224.321/0001-56 DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. . Valor: R$ 38,82 . CNPJ CONTRATADA : 07.266.548/0001-27 VETERINAR IA SUL CATARINENSE LTDA - EPP. . Valor: R$ 19.533,90 . CNPJ CONTRATADA : 08.348.650/0001-34 MEGA DIST RIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. . Valor: R$ 2.278,10 . CNPJ CONTRATADA: 09.007.162/0001-26 MAUES LOB ATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. . Valor: R$ 1.087,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.779.833/0001-56 MEDICAL M ERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. . Valor: R$ 58.808,30 . CNPJ CONTRATADA : 12.882.932/0001-94 EXOMED RE PRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. . Valor: R$ 4.364,00

(SIDEC - 13/08/2013) 153155-15236-2013NE900011

(SIDEC - 13/08/2013) 153165-15239-2013NE800124

MATERNIDADE-ESCOLA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 311/2013 - UASG 153155

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400091

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.003859/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de extintores de incêndio, suportes para extintores e placas de identificação para a Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) e Centro de Ensino e Ciências Agrárias (CEAGRI II). Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmãos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO MAGALHAES FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 153165-15239-2013NE800124

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

CO

Pregão Eletrônico Nº. 10/2013 ATA DE SRP Nº. 36/2013 Objeto: Aquisição de Alimentos em Geral. Vencedora(s): Grupo 13, Itens 22 e 37, Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda; Grupo 02 e Item 40, Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda; Grupo 04, Itens 23, 59, 66, 74, 75 e 76, Riomar 2001 Distribuidora de Alimentos e Descartáveis Ltda; Grupos 06, 07, 11, 12 e Itens 31, 34, 39, 58, 64, 65 e 68, Giomen Comércio de Alimentos Ltda - ME; Grupos 03, 05, 08, 10 e Itens 20, 21, 25, 26, 32, 33, 36, 41, 42, 57, 63, 69, 77 e 78, Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda - EPP; Itens 79, 82, 83, 84 e 86, Nutricelli Comércio de Alimentos Ltda - ME; Item 24, Itália Cafes Especiais Ltda - EPP; Grupo 01, 09 e Itens 04, 60, 67, 80, 81 e 85, Fica Bem Alimentos Ltda - EPP. Processo: 23083.005344/2012-80 Data da Assinatura: 16/07/2013. Vigência da Ata: 15/07/2014. Prazo de Validade: 12 meses. Valor Total da Ata: 344.278,40

ME

RC

IA

LIZ

EMPRESAS Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda Riomar 2001 Distribuidora de Alimentos e Descartáveis Ltda Giomen Comércio de Alimentos Ltda - ME Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda - EPP Nutricelli Comércio de Alimentos Ltda - ME Itália Cafes Especiais Ltda - EPP Fica Bem Alimentos Ltda - EPP Total

15.301,90 94.619,60 62.529,49 4.894,50 11.475,00 6.968,91 344.278,40

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 154/2013 ATA DE SRP Nº. 35/2013 Objeto: Aquisição de Café, Açúcar e Coador. Vencedora(s): Item 01, Quality Distribuidora de Alimentos Ltda ME; Item 02, Giomen Comércio de Alimentos Ltda - ME; Itens 03 e 04, Con-Nex Comércio e Serviços Ltda - ME. Processo: 23083.005334/2012-44 Data da Assinatura: 18/07/2013. Vigência da Ata: 17/07/2014. Prazo de Validade: 12 meses. Valor Total da Ata: 101.486,00 EMPRESAS Quality Distribuidora de Alimentos Ltda - ME. Giomen Comércio de Alimentos Ltda - ME. Con-Nex Comércio e Serviços Ltda - ME. Total

V. Total 44.900,00 16.900,00 11.180,00 72.980,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 48/2013 ATA DE SRP Nº. 34/2013 Objeto: Aquisição de Pipetador Semi-Automático. Vencedora(s): Grupo 01 (Itens 01, 02 e 03), TECNAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Processo: 23083.007044/2012-35 Data da Assinatura: 09/08/2013. Vigência da Ata: 08/08/2014. Prazo de Validade: 12 meses. Valor Total da Ata: 89.695,00 EMPRESAS TECNAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Total

V. Total 89.695,00 89.695,00

EXTRATOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.007856/2013-61 Partes: UFRRJ e Prefeitura Municipal de Japeri - RJ. OBJETO: Desenvolvimento de projetos que visem estabelecer as condições técnicas, operacionais, econômicas e financeiras, relacionados ao seu CENTRO INTERNACIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUS-

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

TENTÁVEL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares - Reitora da UFRRJ e Ivaldo Babosa dos Santos - Prefeito Municipal de Japeri. Assunto: PROCESSO nº 23083.007857/2013-14 Partes: UFRRJ e Prefeitura Municipal de Petrópolis - RJ. OBJETO: Desenvolvimento de projetos que visem estabelecer as condições técnicas, operacionais, econômicas e financeiras, relacionados ao seu CENTRO INTERNACIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares - Reitora da UFRRJ e Rubens Bomtempo - Prefeito Municipal de Petrópolis. Assunto: PROCESSO nº 23083.007859/2013-03 Partes: UFRRJ e Prefeitura Municipal de Seropédica - RJ. OBJETO: Desenvolvimento de projetos que visem estabelecer as condições técnicas, operacionais, econômicas e financeiras, relacionados ao seu CENTRO INTERNACIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares - Reitora da UFRRJ e Alcir Fernando Martinazzo - Prefeito Municipal de Seropédica. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2013 - UASG 153166 Nº Processo: 23083006182201388 . Objeto: Pagamento de inscriação no EnANPAD 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . MISAEL SOARES DE LIMA . Coordenador Substituto de Compras Diretas e Serviços . Ratificação em 13/08/2013 . EDUARDO MENDES CALLADO . Vice Reitor . Valor Global: R$ 1.588,00 . CNPJ CONTRATADA : 42.595.652/0001-66 ASSOCIACA O NACIONAL DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM ADMINSTRACAO.

AÇ

V. Total 134.339,00 14.150,00

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

ÃO

(SIDEC - 13/08/2013) 153166-15240-2013NE800007 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 160/2013 - UASG 153166

PR

Nº Processo: 23083003570201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de reparos em automóveis Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

OI

BID

A

HELEN NASCIMENTO BRAGA Equipe de Apoio (SIDEC - 13/08/2013) 153166-15240-2013NE800007

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23091002974/13-84. PRENNER CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ 10.835.137/0001-10 para Item 1 valor R$99.559,4000. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Presidente da Comissão (SIDEC - 13/08/2013) 153033-15252-2013NE800001 PREGÃO Nº 25/2013 Foram vencedoras e fazem parte da ata de registro de preços do pregão 25/2013 que tem como objetivo Aquisição para estação experimental asempresas:03.835.661/0001-25 - HABIB CALCADOS DEITAJUBA; 04.418.934/0001-07 - CENTER SPONCHIADOLTDA - EPP; 04.420.130/0001-34 - BRAZIL UP COMPRA E VENDA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;05.364996/0001-38 - PRECISAO ABSOLUTA - BALANCAS LTDA- ME; 09.630.087/000155 - OLITHIER COMERCIO DEDE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA - ME; 11.247.915/0001-12 - HUNGARO E PICOLI LTDA - EPP; 12.576.207/0001-98 - STENIO MAGNO GONCALVES MAGALHAES - ME; 12.981.327/0001-70 - SCR SERVICOS ECOMERCIO LTDA-ME; 14.477.476/0001-22 - GOMES DACOSTA INDUSTRIA TEXTIL E COMERCIO LTDA - ME; 18179.433/0001-11 - EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS e68.886.605/0001-65 - MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP -25, as atas ficarão disponiveis no site do comprasnet.gov.br,durantee sua vigencia.

(SIDEC - 13/08/2013)

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400092

Nº Processo: 23080018556201338 . Objeto: Apoio administrativo ao projeto "Implantação de Uma Turma Especial do Curso de Pós Graduação Stricto Sensu" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer nº799/2013/WB/PF Declaração de Dispensa em 09/08/2013 . WALTER BACKES . Procurador Federal . Ratificação em 12/08/2013 . JOANA MARIA PEDRO . Pró Reitor . Valor Global: R$ 304.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 13/08/2013) 153163-15237-2013NE800368 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 153163 Número do Contrato: 125/2008. Nº Processo: 23080002549200857. PREGÃO SISPP Nº 107/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 02290779000152. Contratado : A. S. MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP. Objeto: Majoração do contrato, retroativa a 1/12013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/07/2013 a 31/07/2013. Valor Total: R$22.307,04. Data de Assinatura: 16/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 153163-15237-2013NE800368 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153163 Número do Contrato: 300/2010. Nº Processo: 23080045066201061. DISPENSA Nº 273/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Continuidade na execução do projeto (prorrogação de prazo). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 13/05/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 13/05/2013. (SICON - 13/08/2013) 153163-15237-2013NE800368 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153163 Número do Contrato: 463/2012. Nº Processo: 23080034813201206. PREGÃO SISPP Nº 222/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 02797782000167. Contratado : ELEVACON ELEVADORES CONSERVACAO E-MANUTENCAO LTDA - EPP. Objeto: Cancelamento do termo aditivo 1, firmado em 28022013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$11.160,00. Data de Assinatura: 05/08/2013.

PO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013

ALAETE ROBERTO JUNIOR Secretario

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2013 - UASG 153163

RT ER CE IRO S

(SICON - 13/08/2013) 153163-15237-2013NE800368 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONV Nº 2011/0050 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, a FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC, a TRACTEBEL ENERGIA S.A., a ITÁ ENERGÉTICA S.A., e a CONVERSORES ESTÁTICOS BRASILEIROS LTDA - CEBRA. Objeto: Alteração da cláusula quarta - desembolso, item 07 do Convênio n° 85989. Data da assinatura: 10/06/2013. Processo: 23080.006163/2011-10. Entidades Assinam: Sr. Manoel A. Z. Torres, Diretor da Tractebel; Sr. Luiz E. S. Viana, Diretor da Itá S.A.; Sra. Angela E. da Silveira, Gerente Executiva da FEESC; Alexandre D. da Cunha, Diretor da CEBRA; Prof. Roselane Neckel. Reitora da UFSC - 13/08/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 198/2013 - UASG 153163 Nº Processo: 23080025997201396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais permanentes para o Centro de Ciências Biológicas (CCB) da Universidade Federal de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO DA SILVEIRA PORTO Coordenador da CPLP (SIDEC - 13/08/2013) 153163-15237-2013NE800368

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 Empresa vencedora da licitação: 08.217.177/0001-56 Fortalleza Engclin Ltda. Valor: R$ 35.573,40. RICARDO DA SILVEIRA PORTO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 13/08/2013) 153163-15237-2013NE800368

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2013 - UASG 153163 Nº Processo: 23080035606201341 . Objeto: Apresentação musical Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer n.797/2013/WB/PF Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013 . WALTER BACKES . Procurador Federal . Ratificação em 09/08/2013 . LUCIA MARIA LOCH GOES . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 3.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.299.018/0001-15 FABRICIO GONCALVES PEREIRA 02745561979. (SIDEC - 13/08/2013) 153163-15237-2013NE800374 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2013 - UASG 153163 Nº Processo: 23080038986201376 . Objeto: Apresentação show musical Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer n.798/2013/WB/PF Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013 . WALTER BACKES . Procurador Federal . Ratificação em 09/08/2013 . LUCIA MARIA LOCH GOES . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 11.100,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.266.183/0001-33 BAGGIO & HELLER SERVICOS LTDA ME. (SIDEC - 13/08/2013) 153163-15237-2013NE800374

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Espécie: de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 26/07/13; Vigência: 25/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 161/HU/13; Processo 23080.027507/13-96, Contratada: B & E MEDLOG HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 14190019000152. Itens: 65 e 67, valor Global. R$ 3.784,65 (tres mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Espécie: de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 26/07/13; Vigência: 25/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 161/HU/13; Processo 23080.027507/13-96, Contratada: DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16970999000131. Item: 76, valor Global. R$ 207,00 (duzentos e sete reais). Espécie: de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 26/07/13; Vigência: 25/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 161/HU/13; Processo 23080.027507/13-96, Contratada: DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08778201000126. Itens: 04 e 08, valor Global. R$ 1,736,40 (um mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Espécie: de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 26/07/13; Vigência: 25/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 161/HU/13; Processo 23080.027507/13-96, Contratada: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ 15439366000139. Itens: 05, 51 e 84, valor Global. R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais). Espécie: de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 26/07/13; Vigência: 25/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 161/HU/13; Processo 23080.027507/13-96, Contratada: MUNDIFARMA DISTR DE PROD FARMACEUTICOS, CNPJ 07768887000101. Itens: 70, 74, 75 e 83, valor Global. R$ 11.726,00 (onze mil setecentos e vinte e seis reais). Espécie: de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 26/07/13; Vigência: 25/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 161/HU/13; Processo 23080.027507/13-96, Contratada: ONCOLINE - COM DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 07909536000173. Item: 14, valor Global. R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Espécie: de registro de preços: Objeto: SANEANTES (ANTISSÉPTICOS), Data da assinatura: 24/07/13; Vigência: 23/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 166/HU/13; Processo 23080.031191/13-37, Contratada: MEDPOA COM DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 10807173000170. Itens: 01 e 02, valor Global. R$ 5.858,40 (cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Espécie: de registro de preços: Objeto: SANEANTES (ANTISSÉPTICOS), Data da assinatura: 24/07/13; Vigência: 23/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 166/HU/13; Processo 23080.031191/13-37, Contratada: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03505263000140. Item: 03, valor Global. R$ 3.690,00 (tres mil seiscentos e noventa reais). Florianópolis, 13 de agosto de 2013.

Valor total registrado: R$ 970,00. Fornecedor: 16.709.090/0001-24 - Mobilidade Tecnológica Ltda ME. Valor total registrado: R$ 3.744,50. Fornecedor: 14.177.036/0001-50 - Troiana Equipamentos Ltda - ME. Valor total registrado: R$ 2.018,00. Fornecedor: 10.513.136/0001-59 - MWV Web Site Com. de Prod. Elet. Valor total registrado: R$ 2.098,00. Fornecedor: 08.563.244/0001-94 - Geórgea Fileti Stedile de Oliveira. Valor total registrado: R$ 4.960,32. Processo: 23080.025784/2013-64. Modalidade: Pregão Eletrônico 155/2013. Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014. Objeto: Registro de preços de câmera filmadora e switch: Fornecedor: 13.950.339/0001-09 - Acqua Life Comercial Ltda - EPP. Valor total registrado: R$ 222.950,00. Fornecedor: 17.733.547/0001-07 - Cerrado Importação e Exportação Ltda - ME. Valor total registrado: R$ 141.780,00.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Nº Processo: 23081011449201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM CONDUTOR, PARA VIAGENS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL destinados ao CESNORS, Campus de Palmeira das Missões/UFSM. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 150232

Nº Processo: 23080018653/13-21. DISPENSA Nº 127/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 85314086000180. Contratado : WV HIDROANALISE LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço análise microbiológicas e físico-químicas para análise de produtos acabados e bases galênicas produzidas na Farmácia Semi Industrial deste H. U. e também da água deionizada e água potável usada no mesmo setor. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.888,60. Data de Assinatura: 01/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 150232-15237-2013NE800520

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE COMPRAS

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (PARAFUSOS, PORCAS, ARRUELAS E MATERIAL DE SOLDA), Data da assinatura: 09/04/13; Vigência: 08/04/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 26/HU/13; Processo 23080.059905/12-91, Contratada: MAGMA SOLDAS LTDA., CNPJ 04857257000115. Itens: 153 e 154, valor Global. R$ 1.209,00 (um mil duzentos e nove reais). Espécie: de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 22/04/13; Vigência: 21/04/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 44/HU/13; Processo 23080.001899/13-63, Contratada: DUPATRI HOSPITALAR COM, IMP E EXP LTDA, CNPJ 04027894000326. Itens: 86, 107 e 148, valor Global. R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

Espécie: de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CONSIGNADOS DE ENDOVASCULAR, Data da assinatura: 10/07/13; Vigência: 09/07/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 078/HU/13; Processo 23080.010340/13-24, Contratada: BIOMEDICAL PROD. CIENT. MED. HOSP. LTDA, CNPJ 19848316000166. Itens: 35, 36, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 53 e 55, valor Global. R$ 31.878,60 (trinta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Espécie: de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CONSIGNADOS DE HEMODINÂMICA, Data da assinatura: 06/08/13; Vigência: 05/08/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 141/HU/13; Processo 23080.020457/13-16, Contratada: CARDIOTRONIC IMP. COM. PROD. MED. LTDA, CNPJ 05375586000192. Itens: 35 e 45, valor Global. R$ 8.907,20 (oito mil novecentos e sete reais e vinte centavos).

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ISSN 1677-7069

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 260/2013 - UASG 153164 Nº Processo: 23081009537201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (moto-serra, condutivímetro, máquina para soldar, kit para estudo de redes industriais de comunicação, etc.) para diversos setores da UFSM. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.

L A N

O I C

NA

(SIDEC - 13/08/2013) 153164-15238-2013NE401006

A S N

PREGÃO Nº 262/2013 - UASG 153164

Nº Processo: 23081011340201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR CRISTAL, FARINHA DE MANDIOCA, UVA PASSA PRETA, ETC.), DESTINADOS AO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO - UFSM. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.

E R P

IM

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 23080.044229/2012-51. Modalidade: Pregão Eletrônico 318/2012. Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014. Objeto: Registro de preços de materiais de expediente: Fornecedor: 04.176.836/0001-00 - RC Teive Comércio e Distribuição Ltda - ME. Valor total registrado: R$ 339,00. Fornecedor: 14.951.477/0001-67 - João Maria Mauricio de Souza 27478459404. Valor total registrado: R$ 242,00. Fornecedor: 01.530.501/0001-42 - Carvalhaes Produtos para Laboratório Ltda. Valor total registrado: R$ 40.000,00. Fornecedor: 07.697.470/0001-03 - Silva & Duma Ltda - ME. Valor total registrado: R$ 1.373,50. Fornecedor: 03.835.661/0001-25 - Habib Calçados de Itajubá Ltda. Valor total registrado: R$ 6.992,90. Fornecedor: 05.248.688/0001-47 - Marcris Mat. Elétricos e Hospit. Ltda. Valor total registrado: R$ 720,00. Fornecedor: 07.059.831/0001-88 - Distribuidora Maneco de Produtos e Equipamentos Ltda. Valor total registrado: R$ 356,40. Fornecedor: 13.487.742/0001-35 - Bravoluz Comercial Ltda- ME. Valor total registrado: R$ 1.200,00. Fornecedor: 03.883.488/0001-30 - Comercial PJ Ltda. Valor total registrado: R$ 678,96. Fornecedor: 11.666.008/0001-08 - J & F Distribuidora de Ferragens Ltda - EPP. Valor total registrado: R$ 686,00. Fornecedor: 09.220.115/0001-66 - ACT Importação, Exportação, Distribuição e Comércio de Produtos Ltda. Valor total registrado: R$ 47,40. Fornecedor: 41.217.555/0001-77 - Comercial Pirâmide Ltda EPP. Valor total registrado: R$ 6.575,00. Fornecedor: 11.930.581/0001-87 - Charis Comercial Ltda - EPP. Valor total registrado: R$ 9.107,00. Processo: 23080.001724/2013-56. Modalidade: Pregão Eletrônico 060/2013. Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014. Objeto: Registro de preços de reagentes de laboratório: Fornecedor: 04.345.762/0001-80 - Rey-Glass Comercial Ltda - EPP. Valor total registrado: R$ 1.368,50. Fornecedor: 10.399.413/0001-44 - Elias & Alexandria - Com. Eq. e Supr. Valor total registrado: R$ 2.690,20. Processo: 23080.020377/2013-61. Modalidade: Pregão Eletrônico 135/2013. Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014. Objeto: Registro de preços de material permanente: Fornecedor: 15.069.621/0001-07 - José Gabriel Sousa Basílio - ME.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

(SIDEC - 13/08/2013) 153164-15238-2013NE401006 PREGÃO Nº 263/2013 - UASG 153164

(SIDEC - 13/08/2013) 153164-15238-2013NE401006 PREGÃO Nº 266/2013 - UASG 153164 Nº Processo: 23081011150201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE E TELEFONIA (fio telefônico, conector RJ11, alicate, etc.) DESTINADOS AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br. (SIDEC - 13/08/2013) 153164-15238-2013NE401006 PREGÃO Nº 272/2013 - UASG 153164 Nº Processo: 23081011594201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS E ADJUVANTES, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSM. Total de Itens Licitados: 00090 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIDEC - 13/08/2013) 153164-15238-2013NE401006

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

94

3

ISSN 1677-7069 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

VALOR TOTAL: R$ 3.741,00; ZNC MAGAZINE LTDA EPP - CNPJ 00.192.399/0001-50 - VALOR TOTAL: R$ 2.760,00; MAXCLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 13.420.543/0001-00 - VALOR TOTAL: R$ 1.100,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.

o-

EDITAL N 88, DE 8 DE AGOSTO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO Pregoeiro

O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 080, de 25 de julho de 2013, publicado no DOU de 26/07/2013. Processo N. 23081.010344/2013-01 Departamento de Letras Clássicas e Linguística Área de conhecimento: Linguística Candidata classificada Viviane Teresinha Biacchi Brust

Nota final 7,60

CAMPUS GUARULHOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Classificação 1º lugar

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 135/2013. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 135/2013.OBJETO: eventual aquisição de Papel Sulfite e Açúcar. EMPRESA: GREEN PAPER COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ nº: 11.012.016/0001-30 - VALOR TOTAL: R$ 35.700,00; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2013. VIGÊNCIA: 12 meses. EMPRESA: PAULINO BISPO DOS SANTOS FILHO - ME - CNPJ nº: 04.881.716/0001-04 VALOR TOTAL: R$ 1.757,50. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2013. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.

II - O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

CO

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

VIVIANE SAYURI HOSSONO Pregoeira

FELIPE MARTINS MÜLLER.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N o- 91, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

ME

RC

EXTRATO DE CONVÊNIO 130-2013

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final dos Processos Seletivos para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 080, de 25 de Julho de 2013, publicado no DOU de 26/07/2013. Processo N. 23081.010367/2013-15 Departamento de Ciências da Comunicação/CCSH Área de conhecimento: Comunicações/Relações Públicas e Propaganda (Fundamentos da Publicidade e Propaganda) Candidatos classificados Darciele Paula Marques Menezes Filipe Bordinhão dos Santos

IA

LIZ

Nota final 7,71 7,37

Nota final 7,25

EXTRATO DE CONVÊNIO 135-2013 N° Processo: 23089.000824/2013-85 Conveniada: CNPJ: 07.658.098/0003-80. Qualicorp Administradora de Benefícios SA. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/07/2013 a 21/07/2018. Data de Assinatura: 22/07/2013.

AÇ Classificação 1º lugar 2º lugar

ÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PR

Processo N. 23081.010368/2013-51 Departamento de Ciências da Comunicação/CCSH Área de conhecimento: Comunicações/Relações Públicas e Propaganda (Planejamento e Pesquisa em Publicidade e Propaganda) Candidata classificada Tauana Mariana Weinberg Jeffman

N° Processo: 23089.000801/2013-71 Conveniada: CNPJ: 42.150.391/0035-10. Braskem S/A. A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/07/2013 a 22/07/2018. Data de Assinatura: 23/07/2013.

Classificação 1º lugar

II - O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. DALVAN JOSÉ REINERT

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 94/2013 - UASG 153031 Nº Processo: 23089010076/13-49 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e Equipamentos para Divisão da Tecnologia da Informação do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00051 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Avenida Ana Costa, 178 Vila Belmiro - SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 153031-15250-2013NE800108 PREGÃO Nº 165/2013 - UASG 153031 Nº Processo: 23089025051201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Netbooks para Montagem de Laboratórios de Inclusão digital - Projeto FINEP Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Talim, 330 - Divisão de Gestão de Materiais/compras Vila Nair - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. WESLEY ALDO SIMOES Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 153031-15250-2013NE800108

CAMPUS BAIXADA SANTISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 93/2013. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 93/2013. OBJETO: Aquisição de dispensers e coletores de copos. EMPRESAS: CENTER BIDS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 17.144.219/0001-67 - VALOR TOTAL: R$ 8.420,00; PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA EPP - CNPJ 09.196.770/0001-26 VALOR R$ 8.260,00; JOÃO PAULO DE TOLEDO DE NOGUEIRA - CNPJ 13.801.521/0001-90 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400094

EDITAL N o- 61, DE 1º DE AGOSTO DE 2013

OI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições e tendo em vista, as Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, a Constituição Federal, os Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, Portaria Interministerial nº182/2013 e demais legislações complementares e o Processo n. 23085.001967/13-44, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Assistente em Administração da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, nas condições previstas neste Edital, nos anexos e demais expedientes. 1.DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES 1.1.O concurso será regido por este Edital, executado pela UFTM e VUNESP, realizado em Uberaba-MG. 1.1.1 O concurso destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital. 1.2. A descrição sumária das atribuições dos cargos consta no Anexo I deste Edital. 1.3. O conteúdo programático e as referências constam no Anexo II deste Edital. 1.4. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 1.4.1 Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alterações, somente por escrito junto à Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados de sua publicação. 1.4.2. Não serão aceitos pedidos de impugnação intempestivos ou promovidos por intermédio de correio eletrônico, fax ou postal. 1.4.3 Os pedidos de impugnação inconsistentes serão indeferidos. 1.4.4 Da decisão sobre a impugnação não cabe recurso administrativo. 1.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento da inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todo o processo do concurso. 1.6. Considera-se como sítio oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o endereço eletrônico: www.uftm.edu.br. 2. DO CARGO 2.1. A especificação dos cargos, os pré-requisitos, o número de vagas, o nível de classificação e o vencimento básico são discriminados a seguir:

BID

A

PO

RT ER CE IRO S

CARGO

PRÉ-REQUISITOS PARA POSSE

Assistente em Ad- - Médio Profissionalizante ou ministração Médio Completo + experiência de 12 meses na área

NÚMERO DE VAGA(S)* 25

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO INICIAL D-I01

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENTO BÁSICO

40 R$ 1.912,99

2.2. O ingresso nos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação far-se-á no padrão inicial do primeiro nível de capacitação do respectivo nível de classificação, conforme dispõe o artigo 9º da Lei 11.091, de 12/01/2005. 2.3. O vencimento básico poderá ser acrescido do auxílio alimentação no valor de R$373,00 (trezentos e setenta e três reais) e do incentivo à qualificação, caso o servidor possua escolaridade superior à exigida para o ingresso, nos termos do Anexo IV da Lei 11.091/2005. 2.4. A lotação inicial dos candidatos nomeados, no quantitativo de vagas constantes deste edital, bem como os provimentos posteriores, ocorridos durante a validade do concurso, dar-se-á nas unidades organizacionais da UFTM, conforme interesse e necessidade da Instituição. 2.5. O cumprimento da jornada de trabalho poderá ocorrer em turno NOTURNO, DIURNO, TURNOS DE REVEZAMENTO, REGIME DE PLANTÃO, FERIADOS, FINAIS DE SEMANA, de acordo com as necessidades da Instituição. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 3. CALENDÁRIO DO CONCURSO Cronograma comum a todos os cargos: Datas/períodos 15/08 a 15/09/2013 15/08 a 19/08/2013 25/08/2013 16/09/2013 25/08/2013 23/09/2013 29/10/2013 10/11/2013 11/11/2013 12/11/2013 06/12/2013 12/12/2013 13/12/2013 10/01/2014

Eventos Período de inscrição Período de inscrição - com isenção de taxa Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição Data limite para pagamento da taxa de inscrição Data limite para entrega de formulário e laudo médico - portador de deficiência e solicitação de atendimento especial Homologação das inscrições no site Divulgação do local da realização da prova objetiva/redação Aplicação da prova objetiva/redação Publicação do gabarito da prova objetiva Prazo para recurso referente gabarito e/ou questão da prova objetiva Publicação gabarito pós recurso Divulgação do resultado prova objetiva Prazo para recurso do resultado prova objetiva Divulgação do resultado da prova objetiva pós recurso

3.1. As informações de realização das provas estarão disponíveis no sítio oficial da UFTM (www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO"). 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: (www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO"), conforme período descrito no item 3. observado o horário oficial de Brasília. 4.2. A UFTM não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores técnicos que impossibilitem a transferência de dados. 4.3. O preenchimento correto da ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato. 4.4. A taxa de inscrição será de R$75,00 (setenta e cinco reais). 4.5. Procedimentos para inscrição: a) O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU, que estará disponível no endereço eletrônico (www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO"), gerando e imprimindo-a imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de inscrição on-line. b) A Guia de Recolhimento da União - GRU poderá ser paga nas agências, ou em caixa eletrônico, do Banco do Brasil conforme item 3. b.1) A taxa, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma. c) O comprovante de inscrição do candidato será encaminhado via e-mail, somente após a conciliação bancária efetuada pela UFTM, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. 4.6. Serão anuladas as inscrições dos candidatos que: - efetuarem pagamento com valor inferior ao estipulado, resultante de erro do candidato; - efetuarem pagamento após a data e horário limite estipulado neste Edital. 4.7. Somente o preenchimento da ficha de inscrição não significa estar regularmente inscrito no concurso. A inscrição somente será efetivada mediante comprovação de pagamento da taxa de inscrição. 4.8. Caso o candidato, antes da confirmação pela UFTM, faça qualquer alteração de dados cadastrais ou preencha mais de uma ficha de inscrição, será considerada como válida a última ficha de inscrição efetuada que corresponda ao valor da taxa paga, desconsiderando as demais. 4.9. O candidato que necessitar de condição especial no dia do concurso, inclusive o portador de deficiência, deverá encaminhar conforme item 3, à Pró-Reitoria de RH da UFTM, o formulário de solicitação preenchido, disponível no sítio oficial da UFTM, indicando as condições necessárias para a realização da prova e anexando atestado médico comprobatório de sua condição. 4.9.1 A solicitação de condição especial, deverá ser protocolada na recepção da PRÓ-REITORIA DE RH (Av. Frei Paulino, 30, 3° andar, Bairro Abadia, Uberaba-MG CEP 38025-180) no horário de expediente ou encaminhada via SEDEX. Após este período a solicitação será indeferida. 4.10. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada com a criança, para essa finalidade. 4.10.1. O tempo estipulado para realização das provas não terá acréscimo por motivo de amamentação. 4.11. A solicitação de condições especiais, conforme subitem 4.9., será atendida, considerando os critérios de razoabilidade e viabilidade, sem prejuízo ou benefício aos demais candidatos do concurso. 4.12. Não será aceita inscrição por meio de fax, correio eletrônico, por correspondência, condicional ou extemporânea. 4.13. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição 4.14. A inscrição implicará no conhecimento e aceitação das normas estabelecidas neste Edital, bem como de toda legislação citada, ou ato administrativo a ele relacionado. 4.15. As informações prestadas no ato da inscrição, não eximem o candidato da satisfação dos requisitos legais para a posse. 5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: 5.1. Poderá requerer a isenção da taxa de inscrição o candidato que: 5.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007; e 5.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n. 6.135, de 2007. 5.2. O candidato interessado que preencher os requisitos para isenção da taxa de inscrição deverá entregar, pessoalmente ou por terceiro, em envelope identificado com seu nome e CPF, na ProReitoria de RH/UFTM (Av. Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia - Uberaba/MG), no período estipulado no item 3, segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 11h e 13h às 16h (horário oficial de Brasília/DF), o requerimento de isenção, devidamente preenchido, conferido e assinado, que estará disponibilizado no endereço eletrônico (www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO"), contendo: nome completo, endereço, telefone; número do CPF e da Carteira de Identidade, data de nascimento; nome do pai ou da mãe; cargo para o qual concorre; indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 5.1.2. deste Edital. 5.3. A UFTM poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, podendo responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n. 83.936, de 6 de setembro de 1979. 5.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: 5.5.1. Omitir informações e/ou apresentá-las falsas; 5.5.2. Fraudar e/ou falsificar documentação; 5.5.3. Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos nos subitens 5.1 e 5.2 deste Edital. 5.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico. 5.7. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo Serviço de Seleção da UFTM. 5.8. Conforme Orientações Gerais SISTAC - Sistema de Isenção de Taxas de Concursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os candidatos que solicitarem a isenção de taxa e que foram inscritos no CadÚnico num prazo menor que 45 dias terão o pedido indeferido, pois não constarão na base do CadÚnico. 5.8.1 Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como revisão. 5.9. A resposta do pedido de isenção será divulgada conforme disposto no item 3. 5.10. Não haverá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição. 5.11. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos poderão, ainda, efetivar sua inscrição no concurso, via internet, dentro do prazo estabelecido neste Edital, efetuando o pagamento da taxa de inscrição até o dia estipulado no item 3, conforme procedimentos descritos no item 4. 5.12. O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e prazo estabelecidos, não estará regularmente inscrito no concurso público de que trata este Edital. 6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 6.1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei n. 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. 6.2. Em cumprimento ao disposto no §2º do artigo 5° da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como na forma do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do concurso. 6.2.1. Conforme indicação no subitem 2.1, o percentual de vagas para portador de deficiência poderá incidir sobre o quantitativo de vagas que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do concurso. 6.2.2. As vagas relacionadas às nomeações tornadas sem efeito e as vagas resultantes da renúncia à nomeação não serão computadas para efeito do item anterior, posto que não surgiram novas vagas. 6.2.3. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos. 6.3. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência; b) encaminhar o formulário preenchido, e o laudo médico original, emitido nos últimos dois meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência. 6.3.1. O formulário e o laudo médico, a que se referem a alínea "b" do subitem 6.3, deverá ser entregue conforme item 3, das 8h às 16h, pessoalmente, por terceiro ou via SEDEX, na PRORH da UFTM (Av. Frei Paulino , 30, 3° andar, Bairro Abadia, Uberaba-MG - CEP 38025-180). 6.4. O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 4.9., atendimento especial para os dias de realização das provas, indicando as condições de que necessita, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004. 6.5. O laudo médico terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo. 6.6. A inobservância do disposto no subitem 6.3 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias. 6.7. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se aprovados no concurso, mesmo que não classificados dentro do limite estabelecido no item 10.1 deste edital, terão seus nomes publicados em lista à parte e, figurarão também na lista de classificação geral. 6.7.1. Os candidatos aprovados que se declararam portadores de deficiência deverão submeterse à avaliação realizada por equipe multiprofissional composta por membros do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor - NASS/UFTM que decidirá sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência e a sua compatibilidade ou não com o cargo concorrido, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004. 6.7.2. A equipe multiprofissional, responsável pela perícia, emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo e a Classificação Internacional de Doenças apresentadas. 6.7.3. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo. 6.7.4. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva. 6.8. A reprovação na avaliação multiprofissional, ou o não comparecimento à avaliação, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência. 6.9. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, por não ter sido considerado deficiente, será excluído da lista de deficientes e somente figurará na lista de classificação geral se sua classificação na 1ª etapa do concurso constar dentro da proporção estabelecida no item 10.1 deste edital. 6.10. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado do concurso. 6.11. As vagas definidas no subitem 6.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, ou por reprovação no concurso ou em perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. 7. DAS PROVAS 7.1. O concurso público constará de PROVA OBJETIVA e PROVA DE REDAÇÃO. 7.1.1. A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e as provas de redação caráter apenas classificatório. 7.1.2. A prova objetiva será composta de questões de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, múltipla escolha com cinco alternativas por questão, em quantitativo previsto no quadro de provas constante do item 7.2 deste edital. 7.1.3. A prova de redação será aplicada juntamente com a prova objetiva e consistirá na produção de um texto em um dos seguintes gêneros: relato, memorando, ofício, texto de opinião ou carta.

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f) não entregar a folha de respostas ao examinador responsável, dentro do tempo estabelecido de prova. 8.9. O candidato deverá transcrever as respostas da prova para a folha de respostas definitiva, utilizando caneta esferográfica azul ou preta. A folha de respostas deverá ser entregue ao fiscal da sala obrigatoriamente no término da prova, pois será o único documento válido para correção. Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato. 8.10. Será atribuída nota zero à questão da prova que contiver mais de uma ou nenhuma resposta assinalada, emenda ou rasura. 8.11. Não haverá funcionamento de guarda-volumes no local de realização das provas e a UFTM não se responsabilizará por perda ou extravio de objetos e documentos durante o Concurso. 8.12. Após a realização das provas, caso seja constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, que o candidato utilizou processo ilícito para facilitar sua aprovação, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo das demais providências legais cabíveis. 9. DO RESULTADO DA PROVA E DOS RECURSOS 9.l. O resultado das provas será divulgado no sítio: (www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO"), conforme calendário deste edital (item 3). 9.2. Será admitido recurso: a) do conteúdo das questões e/ou do gabarito b) do resultado da redação c) do resultado final 9.2.1. O prazo para interposição de recurso é de 01(um) dia útil contado a partir da divulgação do gabarito ou da publicação do resultado no endereço eletrônico da UFTM 9.2.2. O recurso, devidamente fundamentado, individual, deverá ser protocolado na recepção da PRÓ-REITORIA DE RH, no horário de 9h às 16h, nos termos do modelo disponível no sítio da UFTM. 9.2.3. No recurso final será admitida somente fundamentação sobre a contagem de pontos e classificação, não cabendo, portanto, questionamentos sobre questões e/ou gabarito. 9.3. No caso de anulação de questões, a nota correspondente será atribuída a todos os candidatos concorrentes ao cargo. 9.4. Do resultado dos recursos poderá haver, eventualmente, a alteração da classificação inicial ou até a desclassificação. 9.5. Não será aceito recurso interposto fora do prazo estabelecido neste Edital, nem por via fax ou internet. 9.6. A Pró-Reitoria de RH dará decisão terminativa sobre os recursos, constituindo-se em única e última instância da UFTM. 10. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 10.1. A relação de candidatos aprovados no certame será limitada na proporção estabelecida abaixo, considerando-se a classificação da prova objetiva:

7.1.3.1. A folha de redação será identificada apenas com código de inscrição e a digital do candidato. 7.1.3.2. Será atribuída nota zero ao candidato que apresentar sua redação sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em versos) ou qualquer fragmento de texto escrito fora do local apropriado; com qualquer sinal que, de alguma forma, indiquem possível tentativa de identificação do candidato; escrita a lápis, em parte ou em sua totalidade, ou em branco. 7.1.3.3. Na prova de Redação, deverão ser rigorosamente observados os limites mínimo de 20 (vinte) linhas e máximo de 30 (trinta) linhas, sob pena de perda de pontos a serem atribuídos à Redação. 7.1.4. Somente será avaliada a redação dos candidatos classificados, na forma do item 10 e seus subitens, constante deste edital. 7.1.4.2. Na avaliação da Prova de Redação serão considerados, para atribuição dos pontos, os seguintes tópicos: Conteúdo; estrutura e expressão, os quais abrangerão análise de desempenho linguístico de acordo com o nível de conhecimento exigido; adequação do nível de linguagem adotado à produção proposta e coerência no uso da Língua Portuguesa; domínio da norma culta formal, com atenção aos seguintes itens: estrutura sintática de orações e períodos, elementos coesivos; concordância verbal e nominal; pontuação; regência verbal e nominal; emprego de pronomes; grafia e acentuação. 7.1.4.3. Poderão os candidatos valerem-se das normas ortográficas em vigor antes ou depois daquelas implementadas pelo Decreto Presidencial n. 6583, de 29/09/2008, em decorrência do período de transição previsto no art. 2º, parágrafo único da citada norma, que estabeleceu o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 7.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver no mínimo 60% (sessenta por cento) de acerto em cada parte da prova objetiva (Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos) e da redação, conforme disposto no quadro a seguir, observado, ainda, o limite de aprovados previsto no item 10 deste edital.

CO

ME

QUADRO DE PROVAS PROVAS

Nº QUESTÕES

OBJETIVA

Língua Portuguesa

15

1

Raciocínio Legislação Noções de Noções de Noções de Noções de 10 pontos

05 10 20

1 2 2

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos REDAÇÃO

RC

PESO

IA

Lógico

Administração Arquivologia Informática Redação Oficial

LIZ 2

PONTUAÇÃO MÁ- PERCENTUAL MÍXIMA NIMO PARA HABILITAÇÃO 40 60% (18 questões)

40

60% (12 questões)

AÇ 20

Classificatório

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7.3. Os critérios de valoração serão estabelecidos por meio do peso atribuído a cada prova. Serão distribuídos 100 pontos no total. 7.4. A nota final do candidato será o somatório dos acertos multiplicados pelos respectivos pesos, conforme fórmulas a seguir: Prova objetiva(PO): (LP*1)+(RL*1)+(L*2)+(CE*2) Redação(R): (R*2) Nota final: (PO)+(R) 8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS 8.l. As provas (objetiva/redação) do Concurso Público serão realizadas na cidade de UberabaMG, conforme nas datas estipuladas e locais a ser divulgado, conforme disposto no item 3. 8.1.1. Não serão fornecidas, por telefone, informações sobre data, horário e local de prova. 8.1.2. A duração da prova (objetiva/redação) será de 4 horas e para candidatos portadores de necessidades especiais utilizando ledores 5 horas. 8.1.3. O portão de acesso ao local de prova será fechado, impreterivelmente, às 8 horas. 8.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado. 8.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário determinado para o fechamento do portão de acesso, munido de caneta esferográfica azul ou preta e documento oficial de identificação, preferencialmente o mesmo informado na ficha de inscrição. 8.3.1. São considerados válidos os seguintes documentos com foto: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (órgãos, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). 8.3.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio. 8.3.3. A identificação especial poderá ser exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à sua fisionomia, ou à assinatura do portador, bem como documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados. 8.4. Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas, após as 8 horas (horário determinado para fechamento do portão de acesso). 8.5. Os candidatos que concluírem a prova somente poderão ausentar-se da sala de realização da prova após transcorridas 2 (duas) horas de seu início, entregando a folha de resposta ao fiscal responsável pela sala, podendo levar consigo o caderno de questões. 8.6. O candidato que se ausentar do prédio de realização de prova, por qualquer motivo, não poderá retornar ao mesmo durante a realização do concurso sendo a prova e a folha de respostas recolhidas pelo fiscal de sala. 8.7. Iniciada a prova, o fiscal de sala colherá as impressões digitais de todos os candidatos presentes, bem como será realizada filmagem por cinegrafista devidamente credenciado. 8.8. Será automaticamente eliminado do concurso, o candidato que durante a realização das provas: a) manifestar-se de maneira incorreta ou descortês para com qualquer dos examinadores, equipe de aplicação de provas, membro da comissão de concurso, demais auxiliares e autoridades presentes ou candidato; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova, bem como utilizarse de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta que não forem expressamente permitidos pelos expedientes reguladores do concurso, bem como aparelhos eletrônicos, tais como bip, pager, telefone celular, walkman, receptor, gravador, etc. c) afastar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de fiscal ou ausentar-se portando a folha de respostas. d) não estiver no local de realização da prova até o início previsto. e) não permitir a coleta de impressão digital ou filmagem. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400096

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

PR

CARGO Assistente em Administração

NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS 50

10.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados indicado no item anterior, ainda que tenham atingido nota mínima exigida, estarão automaticamente eliminados do concurso. 10.3. Os candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados aprovados no concurso. 10.4. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota final. 10.4.1. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, o desempate se fará da seguinte forma, considerando a Lei n. 10.741, de 01/10/2003: 1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; 2º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos; 3º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Gerais; 4º) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos. 10.5. Para efeito de classificação a que se refere o subitem 10.4.1, quanto ao critério de idade, será considerada a situação informada pelos candidatos no ato da inscrição e verificada no ato da nomeação. 10.6. O resultado final será homologado mediante publicação na Seção 3 do Diário Oficial da União, de acordo com a ordem de classificação, observadas as demais normas pertinentes constantes deste Edital. 11. DO PROVIMENTO, POSSE E EXERCÍCIO 11.1. O provimento far-se-á segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Lei nº 8.112/90 e suas alterações. 11.2. A investidura ocorrerá com a posse, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da nomeação, podendo ocorrer mediante procuração específica. 11.2.1. Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto neste item. 11.2.2. Em se tratando de servidor público federal, que esteja na data da publicação do ato de provimento, em licença prevista nos incisos I, II e V do artigo 81, ou afastado nas hipóteses dos incisos I, IV, VIII, alíneas a, b, d, e, e f, IX e X do art. 102 da Lei nº8.112/90, o prazo será contado do término do impedimento. 11.2.3 São requisitos básicos para investidura em cargo público: a nacionalidade brasileira; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; a idade mínima de dezoito anos; aptidão física e mental. 11.3. A posse fica condicionada à aprovação em inspeção médica, a ser realizada pelo Serviço Médico Oficial e ao atendimento das condições legais e constitucionais. 11.4. Serão exigidos no ato da posse: prova de ser brasileiro nato ou naturalizado; comprovante do CPF; cópias e originais: Carteira de Identidade e Título de Eleitor e Carteira de Reservista, quando for o caso; cópia e originais dos títulos e documentos exigidos como pré-requisitos para o cargo; cópia e originais dos títulos superiores ao exigido como pré-requisito, para efeito de recebimento do incentivo à qualificação; Atestado de Inspeção Médica Oficial - considerando APTO, física e mentalmente em todos os exames pré-admissionais (o candidato no ato da inspeção médica deverá apresentar seu cartão de vacina e uma cópia da identidade, apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão à suas expensas. Caso o candidato seja considerado, na inspeção oficial, INAPTO para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames pré-admissionais, não poderá ser empossado. Essa avaliação terá caráter eliminatório); declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio ou fotocópia da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física - IRPF (com a devida assinatura); declaração de quitação com as obrigações eleitorais e de gozo dos direitos políticos (emitida pelo TRE); declaração de inexistência de vínculo em cargo público, exceto nas hipóteses previstas no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal (obtenção da declaração no sitio oficial da UFTM: www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO"); certidão de nascimento ou casamento; comprovante de cadastramento no PIS ou PASEP; Carteira Nacional de Habilitação e Passaporte, caso os possua; certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e, se estudante, até 24 anos, mais comprovante de matrícula ou de mensalidade escolar; 01 foto 3x4 recente e colorida; cópia das páginas da Carteira de Trabalho onde constam o número, a série, a identificação e a data do primeiro contrato de trabalho; comprovante de escolaridade e habilitação exigida para o cargo, conforme descrito

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 no subitem 2.1; comprovante de experiência profissional e/ou Registro em Conselho Profissional, quando exigido; outros documentos que se fizerem necessários. 11.5. É de até 15 (quinze) dias o prazo máximo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse. 11.5.1. O servidor será exonerado do cargo se não entrar em exercício no prazo previsto no item anterior. 11.6. Ao entrar em exercício, o servidor cumprirá estágio probatório por 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício. 11.6.1. Durante o período de Estágio Probatório o desempenho do servidor será objeto de avaliação em relação à aptidão e à capacidade para o exercício do cargo, observados os seguintes fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 11.7. A acumulação de cargos somente será permitida dentro do estabelecido na Constituição Federal, na Lei n. 8.112/90 e no Parecer AGU GQ n. 145/98, não podendo o somatório da carga horária dos cargos acumulados ultrapassar 60 horas semanais, respeitada a compatibilidade de horários. 11.8. Nas situações constantes dos subitens 11.2.1 e 11.5.1, a UFTM convocará o próximo candidato classificado. 12. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO 12.1. O concurso terá validade de 01 ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. 13. DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO 13.1. O candidato aprovado neste Concurso Público será nomeado de acordo com a classificação final obtida, considerando a legislação pertinente, as vagas existentes ou que vierem a existir para o Quadro Permanente da Universidade Federal do Triângulo Mineiro nos cargos indicados neste Edital. 13.2. Os candidatos classificados poderão ser convidados a ter sua nomeação, com lotação e exercício, em outra unidade da UFTM, desde que haja vaga e não haja candidato para preenchê-la para a área de concentração a qual foi classificado. Neste caso, a não aceitação não implicará desclassificação para o campus em que foi classificado, devendo o candidato formalizar desistência à vaga para a qual foi convidado em outro campus, para que seu nome permaneça na lista de classificados. 13.3. O prazo máximo para formalização do aceite ou da desistência à vaga para a qual o candidato foi convidado será de 10 dias, contados a partir da data de recebimento do convite. 14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. A participação no concurso implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital, das instruções específicas, e demais expedientes reguladores do concurso, não cabendo ao candidato alegar desconhecimento dos citados expedientes. 14.2. Será eliminado do concurso o candidato que fizer, em qualquer documento, em qualquer tempo, declaração falsa ou inexata. 14.3. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação. Durante o período de validade do concurso, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro reserva-se o direito de proceder às nomeações, de acordo com a disponibilidade orçamentária e legislação vigente. 14.4. Não havendo candidatos inscritos ou aprovados no cargo do presente concurso, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras Instituições Federais de Ensino, bem como os candidatos classificados neste concurso poderão ser convocados por outras Instituições Federais de Ensino. 14.5. O candidato classificado e nomeado para o cargo, não poderá, em hipótese alguma, solicitar opção para constar do final da relação dos classificados. 14.6. O provimento das vagas dar-se-á obedecendo à rigorosa ordem de classificação dos candidatos, observado o previsto no item 13 deste Edital. 14.7. A UFTM divulgará, quando necessário, normas complementares e avisos oficiais referentes ao Concurso Público no sítio (www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO"). 14.8. É responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados para viabilizar os contatos necessários, sob risco de, caso seja nomeado, perder o prazo para tomar posse, em razão de não comparecimento e/ou não conhecimento do ato. 14.8.1. A UFTM não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: a) endereço não atualizado; b) endereço de difícil acesso; c) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato; d) correspondência recebida por terceiros. 14.9. Não será fornecido documento comprobatório de classificação no concurso, valendo, para esse fim, a publicação da homologação na Imprensa Oficial. 14.10. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

2.DO CARGO 1.2.A especificação dos cargos, os pré-requisitos, o número de vagas, o nível de classificação e o vencimento básico são discriminados a seguir: CARGO

EDITAL N o- 62, DE 1º DE AGOSTO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições e tendo em vista, as Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, a Constituição Federal, os Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, Portaria Interministerial nº182/2013 e demais legislações complementares e o Processo n. 23085.001968/13-99, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, nas condições previstas neste Edital, nos anexos e demais expedientes. 1.DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES 1.1.O concurso será regido por este Edital, executado pela UFTM e VUNESP, realizado em Uberaba-MG. 1.1.1 O concurso destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital. 1.2. A descrição sumária das atribuições dos cargos consta no Anexo I deste Edital. 1.3. O conteúdo programático e as referências constam no Anexo II deste Edital. 1.4. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 1.4.1 Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alterações, somente por escrito junto à Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados de sua publicação. 1.4.2. Não serão aceitos pedidos de impugnação intempestivos ou promovidos por intermédio de correio eletrônico, fax ou postal. 1.4.3 Os pedidos de impugnação inconsistentes serão indeferidos. 1.4.4 Da decisão sobre a impugnação não cabe recurso administrativo. 1.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento da inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todo o processo do concurso. 1.6. Considera-se como sítio oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o endereço eletrônico: www.uftm.edu.br. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400097

PRÉ-REQUISITOS PARA POSSE

Assistente de Laborató- -Ensino Fundamental completo rio -Experiência Profissional comprovada de 12 meses em laboratório Auxiliar de Biblioteca -Ensino Fundamental completo -Experiência Profissional comprovada de 12 meses na área Bibliotecário -Curso superior completo em BiDocumentalista blioteconomia ou Ciência da Informação Engenheiro -Curso superior completo na área. Área: Civil -Registro do Conselho competente. Físico -Curso superior completo na área. -Titulo de Supervisor em Radioproteção (CNEN) Psicólogo -Curso Superior completo em PsiÁrea: Organizacional cologia. -Especialização em Psicologia Organizacional -Registro no Conselho competente. Técnico de Laboratório -Médio Profissionalizante em NuÁrea: Nutrição trição ou Médio Completo + Curso Técnico em Nutrição Técnico em Agrimen- -Médio Profissionalizante ou Mésura dio Completo + Curso Técnico. Técnico em Alimentos -Médio Profissionalizante ou Mée Laticínios dio Completo + Curso Técnico. Técnico em Artes Grá- -Médio Profissionalizante ou Méficas dio Completo + Curso Técnico. Técnico em Edifica- -Médio Profissionalizante ou Méções dio Completo + Curso Técnico. Técnico em Educação - Médio Profissionalizante ou MéFísica dio Completo + Curso Técnico. Técnico em Eletroele- -Médio Profissionalizante ou Métrônica dio Completo + Curso Técnico. Técnico em Eletrome- -Médio Profissionalizante ou Mécânica dio Completo + Curso Técnico. Técnico em Geologia -Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico. Técnico em Metalurgia -Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico. Técnico em Móveis e -Médio Profissionalizante ou MéEsquadrias dio Completo + Curso Técnico. Técnico em Química -Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico em Química. Técnica em Refrigera- -Médio Profissionalizante ou Méção dio Completo + Curso Técnico. Tradutor/Interprete Lin- -Médio Completo. guagem de Sinais -Proficiência em Libras

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NÚMERO NÍVEL DE VENCIDE VA- CLASSIFICAMENTO GA(S)* ÇÃO BÁSICO INICIAL 07 C-I01 R$ 1.547,23 02

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2.2. O ingresso nos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação farse-á no padrão inicial do primeiro nível de capacitação do respectivo nível de classificação, conforme dispõe o artigo 9º da Lei 11.091, de 12/01/2005. 2.3. O vencimento básico poderá ser acrescido do auxílio alimentação no valor de R$373,00 (trezentos e setenta e três reais) e do incentivo à qualificação, caso o servidor possua escolaridade superior à exigida para o ingresso, nos termos do Anexo IV da Lei 11.091/2005. 2.4. A lotação inicial dos candidatos nomeados, no quantitativo de vagas constantes deste edital, bem como os provimentos posteriores, ocorridos durante a validade do concurso, dar-se-á nas unidades organizacionais da UFTM, conforme interesse e necessidade da Instituição. 2.5. A carga horária semanal é de 40 horas, para todos os cargos de que trata este edital. 2.6. O cumprimento da jornada de trabalho poderá ocorrer em turno NOTURNO, DIURNO, TURNOS DE REVEZAMENTO, REGIME DE PLANTÃO, FERIADOS, FINAIS DE SEMANA, de acordo com as necessidades da Instituição. 3.CALENDÁRIO DO CONCURSO Cronograma comum a todos os cargos: Datas/períodos 15/08 a 15/09/2013 15/08 a 19/08/2013 25/08/2013 16/09/2013 25/08/2013 23/09/2013 29/10/2013 03/11/2013 04/11/2013 05/11/2013 29/11/2013 15/12/2013 16/12/2013 06/01/2014 07/01/2014

Eventos Período de inscrição Período de inscrição - com isenção de taxa Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição Data limite para pagamento da taxa de inscrição Data limite para entrega de formulário e laudo médico - portador de deficiência e solicitação de atendimento especial Homologação das inscrições no site Divulgação do local da realização da prova objetiva/redação Aplicação da prova objetiva/redação Publicação do gabarito da prova objetiva Prazo para recurso referente gabarito e/ou questão da prova objetiva Publicação gabarito pós-recurso Divulgação do resultado prova objetiva Prazo para recurso do resultado prova objetiva Divulgação do resultado da prova objetiva pós-recurso Convocação para prova prática

3.1. As informações de realização das provas estarão disponíveis no sítio oficial da UFTM (www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO"). Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: (www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO"), conforme período descrito no item 3.observado o horário oficial de Brasília. 4.2. A UFTM não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores técnicos que impossibilitem a transferência de dados. 4.3. O preenchimento correto da ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato. 4.4. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para cargos de nível de classificação C, R$75,00 (setenta e cinco reais) para cargos de nível de classificação D e R$ 90,00 (noventa reais) para cargos de nível de classificação E. 4.5. Procedimentos para inscrição: a) O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU, que estará disponível no endereço eletrônico (www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO"), gerando e imprimindo-a imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de inscrição on-line. b) A Guia de Recolhimento da União - GRU poderá ser paga nas agências, ou em caixa eletrônico, do Banco do Brasil conforme item 3. b.1) A taxa, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma. c) O comprovante de inscrição do candidato será encaminhado via e-mail, somente após a conciliação bancária efetuada pela UFTM, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. 4.6. Serão anuladas as inscrições dos candidatos que: - efetuarem pagamento com valor inferior ao estipulado, resultante de erro do candidato; - efetuarem pagamento após a data e horário limite estipulado neste Edital. 4.7. Somente o preenchimento da ficha de inscrição não significa estar regularmente inscrito no concurso. A inscrição somente será efetivada mediante comprovação de pagamento da taxa de inscrição. 4.8. Caso o candidato, antes da confirmação pela UFTM, faça qualquer alteração de dados cadastrais ou preencha mais de uma ficha de inscrição, será considerada como válida a última ficha de inscrição efetuada que corresponda ao valor da taxa paga, desconsiderando as demais. 4.9. O candidato que necessitar de condição especial no dia do concurso, inclusive o portador de deficiência, deverá encaminhar conforme item 3, à Pró-Reitoria de RH da UFTM, o formulário de solicitação preenchido, disponível no sítio oficial da UFTM, indicando as condições necessárias para a realização da prova e anexando atestado médico comprobatório de sua condição. 4.9.1 A solicitação de condição especial, deverá ser protocolada na recepção da PRÓ-REITORIA DE RH (Av. Frei Paulino, 30, 3° andar, Bairro Abadia, Uberaba-MG CEP 38025-180) no horário de expediente ou encaminhada via SEDEX. Após este período a solicitação será indeferida. 4.10. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada com a criança, para essa finalidade. 4.10.1. O tempo estipulado para realização das provas não terá acréscimo por motivo de amamentação. 4.11. A solicitação de condições especiais, conforme subitem 4.9., será atendida, considerando os critérios de razoabilidade e viabilidade, sem prejuízo ou benefício aos demais candidatos do concurso. 4.12. Não será aceita inscrição por meio de fax, correio eletrônico, por correspondência, condicional ou extemporânea. 4.13. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição 4.14. A inscrição implicará no conhecimento e aceitação das normas estabelecidas neste Edital, bem como de toda legislação citada, ou ato administrativo a ele relacionado. 4.15. As informações prestadas no ato da inscrição, não eximem o candidato da satisfação dos requisitos legais para a posse. 5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: 5.1. Poderá requerer a isenção da taxa de inscrição o candidato que: 5.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007; e 5.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n. 6.135, de 2007. 5.2. O candidato interessado que preencher os requisitos para isenção da taxa de inscrição deverá entregar, pessoalmente ou por terceiro, em envelope identificado com seu nome e CPF, na ProReitoria de RH/UFTM (Av. Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia - Uberaba/MG), no período estipulado no item 3, segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 11h e 13h às 16h (horário oficial de Brasília/DF), o requerimento de isenção, devidamente preenchido, conferido e assinado, que estará disponibilizado no endereço eletrônico (www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO"), contendo: nome completo, endereço, telefone; número do CPF e da Carteira de Identidade, data de nascimento; nome do pai ou da mãe; cargo para o qual concorre; indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 5.1.2. deste Edital. 5.3. A UFTM poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, podendo responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n. 83.936, de 6 de setembro de 1979. 5.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: 5.5.1. Omitir informações e/ou apresentá-las falsas; 5.5.2. Fraudar e/ou falsificar documentação; 5.5.3. Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos nos subitens 5.1 e 5.2 deste Edital. 5.6. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico. 5.7. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo Serviço de Seleção da UFTM. 5.8. Conforme Orientações Gerais SISTAC - Sistema de Isenção de Taxas de Concursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os candidatos que solicitarem a isenção de taxa e que foram inscritos no CadÚnico num prazo menor que 45 dias terão o pedido indeferido, pois não constarão na base do CadÚnico. 5.8.1 Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como revisão. 5.9. A resposta do pedido de isenção será divulgada conforme disposto no item 3. 5.10. Não haverá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição. 5.11. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos poderão, ainda, efetivar sua inscrição no concurso, via internet, dentro do prazo estabelecido neste Edital, efetuando o pagamento da taxa de inscrição até o dia estipulado no item 3, conforme procedimentos descritos no item 4. 5.12. O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e prazo estabelecidos, não estará regularmente inscrito no concurso público de que trata este Edital.

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6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 6.1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei n. 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. 6.2. Em cumprimento ao disposto no §2º do artigo 5° da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como na forma do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do concurso. 6.2.1. Conforme indicação no subitem 2.1, o percentual de vagas para portador de deficiência poderá incidir sobre o quantitativo de vagas que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do concurso. 6.2.2. As vagas relacionadas às nomeações tornadas sem efeito e as vagas resultantes da renúncia à nomeação não serão computadas para efeito do item anterior, posto que não surgiram novas vagas. 6.2.3. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos. 6.3. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência; b) encaminhar o formulário preenchido, e o laudo médico original, emitido nos últimos dois meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência. 6.3.1. O formulário e o laudo médico, a que se referem a alínea "b" do subitem 6.3, deverá ser entregue conforme item 3, das 8h às 16h, pessoalmente, por terceiro ou via SEDEX, na PRORH da UFTM (Av. Frei Paulino , 30, 3° andar, Bairro Abadia, Uberaba-MG - CEP 38025-180). 6.4. O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 4.9., atendimento especial para os dias de realização das provas, indicando as condições de que necessita, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004. 6.5. O laudo médico terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo. 6.6. A inobservância do disposto no subitem 6.3 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias. 6.7. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se aprovados no concurso, mesmo que não classificados dentro do limite estabelecido no item 10.1 deste edital, terão seus nomes publicados em lista à parte e, figurarão também na lista de classificação geral. 6.7.1. Os candidatos aprovados que se declararam portadores de deficiência deverão submeterse à avaliação realizada por equipe multiprofissional composta por membros do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor - NASS/UFTM que decidirá sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência e a sua compatibilidade ou não com o cargo concorrido, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004. 6.7.2. A equipe multiprofissional, responsável pela perícia, emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo e a Classificação Internacional de Doenças apresentadas. 6.7.3. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo. 6.7.4. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva. 6.8. A reprovação na avaliação multiprofissional, ou o não comparecimento à avaliação, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência. 6.9. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, por não ter sido considerado deficiente, será excluído da lista de deficientes e somente figurará na lista de classificação geral se sua classificação na 1ª etapa do concurso constar dentro da proporção estabelecida no item 10.1 deste edital. 6.10. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado do concurso. 6.11. As vagas definidas no subitem 6.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, ou por reprovação no concurso ou em perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. 7. DAS PROVAS 7.1. O concurso público constará de PROVA OBJETIVA para todos os cargos; PROVA DE REDAÇÃO para o cargo de Psicólogo/área: organizacional; PROVA PRÁTICA para os cargos de Assistente de Laboratório, Psicólogo/área: organizacional, Técnico de Laboratório/ área: Nutrição, Técnico em Química, Técnico em Móveis e Esquadrias, Técnico em Agrimensura, Técnico em Alimentos e Laticínios, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Edificações, Técnico em Eletroeletrônica, Técnico em Eletromecânica e Tradutor/Interprete Linguagem de Sinais. 7.1.1. As provas, objetiva e prática, terão caráter eliminatório e classificatório e a prova de redação caráter apenas classificatório. 7.1.2. A prova objetiva será composta de questões de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, múltipla escolha com cinco alternativas por questão, em quantitativo previsto no quadro de provas constante do item 7.2 deste edital. 7.1.3. A prova de redação será aplicada juntamente com a prova objetiva e consistirá na produção de um texto em um dos seguintes gêneros: relato, memorando, ofício, texto de opinião ou carta. 7.1.3.1. A folha de redação será identificada apenas com código de inscrição e a digital do candidato. 7.1.3.2. Será atribuída nota zero ao candidato que apresentar sua redação sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em versos) ou qualquer fragmento de texto escrito fora do local apropriado; com qualquer sinal que, de alguma forma, indiquem possível tentativa de identificação do candidato; escrita a lápis, em parte ou em sua totalidade, ou em branco. 7.1.3.3. Na prova de Redação, deverão ser rigorosamente observados os limites mínimo de 20 (vinte) linhas e máximo de 30 (trinta) linhas, sob pena de perda de pontos a serem atribuídos à Redação. 7.1.4. Somente será avaliada a redação dos candidatos classificados, na forma do item 10 e seus subitens, constante deste edital. 7.1.4.2. Na avaliação da Prova de Redação serão considerados, para atribuição dos pontos, os seguintes tópicos: Conteúdo; estrutura e expressão, os quais abrangerão análise de desempenho linguístico de acordo com o nível de conhecimento exigido; adequação do nível de linguagem adotado à produção proposta e coerência no uso da Língua Portuguesa; domínio da norma culta formal, com atenção aos seguintes itens: estrutura sintática de orações e períodos, elementos coesivos; concordância verbal e nominal; pontuação; regência verbal e nominal; emprego de pronomes; grafia e acentuação. 7.1.4.3. Poderão os candidatos valerem-se das normas ortográficas em vigor antes ou depois daquelas implementadas pelo Decreto Presidencial n. 6583, de 29/09/2008, em decorrência do período de transição previsto no art. 2º, parágrafo único da citada norma, que estabeleceu o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

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7.1.5. A prova prática constará dos seguintes procedimentos: CARGO - Assistente de Laboratório - Técnico de Laboratório/Área: Nutrição - Técnico em Alimentos e Laticínios -Psicólogo/área: Organizacional -Técnico em Móveis e Esquadrias Técnico em Química

Técnico em Agrimensura Técnico em Artes Gráficas Técnico em Edificações -Técnico em Eletroeletrônica -Técnico em Eletromecânica Técnico em Móveis e Esquadrias -Tradutor/Interprete Linguagem de Sinais

Procedimentos Avaliará os conhecimentos e as habilidades na realização de procedimentos relativos às atribuições específicas do cargo, envolvendo execução de procedimento laboratorial e terá por objetivos avaliar a conduta e as habilidades do candidato no laboratório, o conhecimento do candidato em práticas laboratoriais, o julgamento crítico do candidato e a interpretação de resultados de análises laboratoriais constantes no programa do concurso. Avaliará os conhecimentos e habilidades técnicas na realização de procedimentos relativos às atribuições específicas do cargo. A avaliação será realizada através de estudo de casos na área específica, comum a todos os candidatos, elaborados a partir dos tópicos e bibliografia propostos para o concurso e/ou procedimentos ligados à especialidade. Avaliará os conhecimentos e as habilidades na realização de procedimentos relativos às atribuições específicas do cargo. Avaliará os conhecimentos e as habilidades na realização de procedimentos relativos às atribuições específicas do cargo, envolvendo execução de procedimento laboratorial e terá por objetivos avaliar a conduta e as habilidades do candidato no laboratório, o conhecimento do candidato em práticas laboratoriais constantes no programa do concurso, como: limpeza de materiais de laboratório; utilização de vidrarias para laboratório; utilização de equipamentos básicos de laboratório, balanças PHmetros, etc; técnicas de pipetagem e de titulação; preparos de soluções; segurança de laboratório, normas básicas de segurança em laboratório; nões básicas de primeiros socorros; noções de armazenamento, tratamento e descarte de resíduos de laboratório de química. Avaliará os conhecimentos e as habilidades na realização de procedimentos relativos às atribuições específicas do cargo, envolvendo execução de procedimento de utilização de aparelhos de topografia: Teodolito ou estação total ou nível. O candidato receberá uma Ordem de Produção (OP) com as informações sobre o trabalho e executará, sendo avaliado pelos conhecimentos e as habilidades na realização dos procedimentos relativos às atribuições especificas do cargo, elaborados a partir dos tópicos e bibliografia propostos para o concurso e/ou procedimentos ligados à especialidade. Avaliará os conhecimentos e as habilidades na realização de procedimentos relativos às atribuições específicas do cargo, envolvendo execução de procedimento de ensaio de caracterização de agregados, cimento ou concreto. Ensaio de resistência à compressão do concreto. Será realizada avaliação prática, visando determinar o conhecimento em relação a componentes e dispositivos elétricos e eletrônicos, sua utilização, aferições, medidas e diagnósticos de problemas. Avaliará os conhecimentos e as habilidades na realização de procedimentos relativos às atribuições específicas do cargo, envolvendo execução de procedimentos e terá por objetivos avaliar a conduta e as habilidades do candidato, o conhecimento do candidato em práticas laboratoriais, o julgamento crítico do candidato constante no programa do concurso. Avaliação da Interpretação/Tradução em língua de sinais - LIBRAS: Envolve as línguas de modalidades auditivas e visuais, na qual haverá leitura ou exposição de um tema, que deverá ser interpretado simultaneamente em LIBRAS. Avaliação da Interpretação/Tradução em língua oral - Língua Portuguesa: Envolve a língua de modalidade auditiva, na qual uma pessoa expressa em LIBRAS e deverá ser interpretado simultaneamente para a Língua Portuguesa oral.

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7.1.5.1. Serão convocados para a prova prática os candidatos habilitados e classificados até o limite indicado no item 10.1, deste Edital. 7.1.6. Havendo empate na última colocação a que se refere o limite de convocação para prova prática, todos os candidatos nessas condições serão convocados. 7.1.7. Dentre os candidatos que concorrerem às vagas reservadas a deficientes, habilitados na prova objetiva, serão convocados para prova prática. 7.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver no mínimo 60% (sessenta por cento) de acerto em cada parte da prova objetiva (Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos) e da prova prática, quando houver, conforme disposto no quadro a seguir, observado, ainda, o limite de aprovados previsto no item 10 deste edital. QUADRO DE PROVAS PROVAS OBJETIVA

Nº QUESTÕES

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

Conhecimentos Específicos REDAÇÃO cargo de Psicólogo/Área: Organizacional PRÁTICA cargos: Assistente de Laboratório, Psicólogo/área: organizacional, Técnico de Laboratório/ área: Nutrição, Técnico em Química, Técnico em Móveis e Esquadrias, Técnico em Agrimensura, Técnico em Alimentos e Laticínios, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Edificações, Técnico em Eletroeletrônica, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Geologia, e Tradutor/Interprete Linguagem de Sinais.

Raciocínio Lógico Legislação Informática Noções em Administração Conforme anexo II do edital 10 pontos

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

7.3. Os critérios de valoração serão estabelecidos por meio do peso atribuído a cada prova. Os pontos serão distribuídos no total de 100 pontos para os cargos que possuem apenas Prova Objetiva, 120 pontos para os cargos que possuem Prova Objetiva e Prova Prática e 140 pontos para os cargos que possuem Prova Objetiva, Prova de Redação e Prova Prática. 7.3.1 O resultado da prova objetiva, referente aos cargos com aplicação de prova de redação ou prova prática, será considerada apenas como resultado parcial, com pontuação resultante da multiplicação dos respectivos pesos. 7.4. A nota final do candidato será o somatório dos acertos multiplicados pelos respectivos pesos, conforme fórmulas a seguir: Prova Objetiva: (LP*2)+(RL*1)+(L*1)+ (I*1)+(NA*1)+(CE*2) Redação: (R*2) Prova Prática: (PP*2) Nota final(NF): 1)Cargos com Prova Objetiva e Prática: (PO)+(PP) 2)Cargos com Prova Objetiva, Redação e Prática: (PO)+(PR)+(PP) 8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS 8.l. As provas (objetiva/redação) do Concurso Público serão realizadas na cidade de Uberaba-MG, conforme nas datas estipuladas e locais a ser divulgado, conforme disposto no item 3. 8.1.1. Não serão fornecidas, por telefone, informações sobre data, horário e local de prova. 8.1.2. A duração da prova (objetiva/redação) será de 4 horas e para candidatos portadores de necessidades especiais utilizando ledores 5 horas. 8.1.3. O portão de acesso ao local de prova será fechado, impreterivelmente, às 8 horas. 8.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado. 8.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário determinado para o fechamento do portão de acesso, munido de caneta esferográfica azul ou preta e documento oficial de identificação, preferencialmente o mesmo informado na ficha de inscrição. 8.3.1. São considerados válidos os seguintes documentos com foto: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (órgãos, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).

05 05 05 05 30 questões

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8.3.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio. 8.3.3. A identificação especial poderá ser exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à sua fisionomia, ou à assinatura do portador, bem como documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados. 8.4. Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas, após as 8 horas (horário determinado para fechamento do portão de acesso). 8.5. Os candidatos que concluírem a prova somente poderão ausentar-se da sala de realização da prova após transcorridas 2 (duas) horas de seu início, entregando a folha de resposta ao fiscal responsável pela sala, podendo levar consigo o caderno de questões. 8.6. O candidato que se ausentar do prédio de realização de prova, por qualquer motivo, não poderá retornar ao mesmo durante a realização do concurso sendo a prova e a folha de respostas recolhidas pelo fiscal de sala. 8.7. Iniciada a prova, o fiscal de sala colherá as impressões digitais de todos os candidatos presentes, bem como será realizada filmagem por cinegrafista devidamente credenciado. 8.8. Será automaticamente eliminado do concurso, o candidato que durante a realização das provas: a) manifestar-se de maneira incorreta ou descortês para com qualquer dos examinadores, equipe de aplicação de provas, membro da comissão de concurso, demais auxiliares e autoridades presentes ou candidato; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova, bem como utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta que não forem expressamente permitidos pelos expedientes reguladores do concurso, bem como aparelhos eletrônicos, tais como bip, pager, telefone celular, walkman, receptor, gravador, etc. c) afastar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de fiscal ou ausentar-se portando a folha de respostas. d) não estiver no local de realização da prova até o início previsto. e) não permitir a coleta de impressão digital ou filmagem. f) não entregar a folha de respostas ao examinador responsável, dentro do tempo estabelecido de prova. 8.9. O candidato deverá transcrever as respostas da prova para a folha de respostas definitiva, utilizando caneta esferográfica azul ou preta. A folha de respostas deverá ser entregue ao fiscal da sala obrigatoriamente no término da prova, pois será o único do-

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A S N

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PERCENTUAL MÍNIMO PARA HABILITAÇÃO 60% ( questões)

60% (18 questões) Classificatório 60% (12 pontos após aplicação peso)

cumento válido para correção. Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato. 8.10. Será atribuída nota zero à questão da prova que contiver mais de uma ou nenhuma resposta assinalada, emenda ou rasura. 8.11. Não haverá funcionamento de guarda-volumes no local de realização das provas e a UFTM não se responsabilizará por perda ou extravio de objetos e documentos durante o Concurso. 8.12. Após a realização das provas, caso seja constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, que o candidato utilizou processo ilícito para facilitar sua aprovação, sua(s) prova(s) será(ao) anulada(s) e ele será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo das demais providências legais cabíveis. 8.13. Haverá convocação para prova prática, por meio de aviso divulgado no sítio oficial da UFTM, conforme disposto no calendário (item 3) deste edital. 8.13.1. A prova prática será gravada para efeito de registro e avaliação. 9. DO RESULTADO DA PROVA E DOS RECURSOS 9.l. O resultado das provas será divulgado no sítio: (www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO"), conforme calendário deste edital (item 3). 9.2. Será admitido recurso: a) do conteúdo das questões e/ou do gabarito b) do resultado de cada etapa c) do resultado final 9.2.1. O prazo para interposição de recurso é de 01(um) dia útil contado a partir da divulgação do gabarito ou da publicação do resultado no endereço eletrônico da UFTM 9.2.2. O recurso, devidamente fundamentado, individual, deverá ser protocolado na recepção da PRÓ-REITORIA DE RH, no horário de 9h às 16h, nos termos do modelo disponível no sítio da UFTM. 9.2.3. No recurso final será admitida somente fundamentação sobre a contagem de pontos e classificação, não cabendo, portanto, questionamentos sobre questões e/ou gabarito. 9.3. No caso de anulação de questões, a nota correspondente será atribuída a todos os candidatos concorrentes ao cargo. 9.4. Do resultado dos recursos poderá haver, eventualmente, a alteração da classificação inicial ou até a desclassificação. 9.5. Não será aceito recurso interposto fora do prazo estabelecido neste Edital, nem por via fax ou internet. 9.6. A Pró-Reitoria de RH dará decisão terminativa sobre os recursos, constituindo-se em única e última instância da UFTM.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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10. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 10.1. A relação de candidatos aprovados no certame será limitada na proporção estabelecida abaixo, considerando-se a classificação na primeira etapa do concurso (prova objetiva): CARGO NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS Assistente de Laboratório 29 Auxiliar de Biblioteca 09 Bibliotecário/Documentalista 05 Engenheiro / Área: Civil 09 Físico 05 Psicólogo / Área: Organizacional 09 Técnico de Laboratório - Área: Nutrição 09 Técnico em Química 14 Técnico em Agrimensura 05 Técnico em Alimentos e Laticínios 05 Técnico em Artes Gráficas 05 Técnico em Edificações 05 Técnico em Educação Física 09 Técnico em Eletroeletrônica 05 Técnico em Eletromecânica 05 Técnico em Geologia 05 Técnico em Metalurgia 05 Técnico em Móveis e Esquadrias 09 Técnica em Refrigeração 05 Tradutor/Interprete Linguagem de Sinais 09

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10.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados indicado no item anterior, ainda que tenham atingido nota mínima exigida, estarão automaticamente eliminados do concurso. 10.3. Os candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados aprovados no concurso. 10.4. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota final. 10.4.1. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, o desempate se fará da seguinte forma, considerando a Lei n. 10.741, de 01/10/2003: 1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; 2º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos; 3º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Gerais; 4º) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos. 10.5. Para efeito de classificação a que se refere o subitem 10.4.1, quanto ao critério de idade, será considerada a situação informada pelos candidatos no ato da inscrição e verificada no ato da nomeação. 10.6. O resultado final será homologado mediante publicação na Seção 3 do Diário Oficial da União, de acordo com a ordem de classificação, observadas as demais normas pertinentes constantes deste Edital. 11. DO PROVIMENTO, POSSE E EXERCÍCIO 11.1. O provimento far-se-á segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Lei nº 8.112/90 e suas alterações. 11.2. A investidura ocorrerá com a posse, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da nomeação, podendo ocorrer mediante procuração específica. 11.2.1. Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto neste item. 11.2.2. Em se tratando de servidor público federal, que esteja na data da publicação do ato de provimento, em licença prevista nos incisos I, II e V do artigo 81, ou afastado nas hipóteses dos incisos I, IV, VIII, alíneas a, b, d, e, e f, IX e X do art. 102 da Lei nº8.112/90, o prazo será contado do término do impedimento. 11.2.3 São requisitos básicos para investidura em cargo público: a nacionalidade brasileira; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; a idade mínima de dezoito anos; aptidão física e mental. 11.3. A posse fica condicionada à aprovação em inspeção médica, a ser realizada pelo Serviço Médico Oficial e ao atendimento das condições legais e constitucionais. 11.4. Serão exigidos no ato da posse: prova de ser brasileiro nato ou naturalizado; comprovante do CPF; cópias e originais: Carteira de Identidade e Título de Eleitor e Carteira de Reservista, quando for o caso; cópia e originais dos títulos e documentos exigidos como pré-requisitos para o cargo; cópia e originais dos títulos superiores ao exigido como pré-requisito, para efeito de recebimento do incentivo à qualificação; Atestado de Inspeção Médica Oficial - considerando APTO, física e mentalmente em todos os exames pré-admissionais (o candidato no ato da inspeção médica deverá apresentar seu cartão de vacina e uma cópia da identidade, apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão à suas expensas. Caso o candidato seja considerado, na inspeção oficial, INAPTO para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames pré-admissionais, não poderá ser empossado. Essa avaliação terá caráter eliminatório); declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio ou fotocópia da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física - IRPF (com a devida assinatura); declaração de quitação com as obrigações eleitorais e de gozo dos direitos políticos (emitida pelo TRE); declaração de inexistência de vínculo em cargo público, exceto nas hipóteses previstas no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal (obtenção da declaração no sitio oficial da UFTM: www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO"); certidão de nascimento ou casamento; comprovante de cadastramento no PIS ou PASEP; Carteira Nacional de Habilitação e Passaporte, caso os possua; certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e, se estudante, até 24 anos, mais comprovante de matrícula ou de mensalidade escolar; 01 foto 3x4 recente e colorida; cópia das páginas da Carteira de Trabalho onde constam o número, a série, a identificação e a data do primeiro contrato de trabalho; comprovante de escolaridade e habilitação exigida para o cargo, conforme descrito no subitem 2.1; comprovante de experiência profissional e/ou Registro em Conselho Profissional, quando exigido; outros documentos que se fizerem necessários. 11.5. É de até 15 (quinze) dias o prazo máximo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse. 11.5.1. O servidor será exonerado do cargo se não entrar em exercício no prazo previsto no item anterior. 11.6. Ao entrar em exercício, o servidor cumprirá estágio probatório por 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício.

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400100

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

11.6.1. Durante o período de Estágio Probatório o desempenho do servidor será objeto de avaliação em relação à aptidão e à capacidade para o exercício do cargo, observados os seguintes fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 11.7. A acumulação de cargos somente será permitida dentro do estabelecido na Constituição Federal, na Lei n. 8.112/90 e no Parecer AGU GQ n. 145/98, não podendo o somatório da carga horária dos cargos acumulados ultrapassar 60 horas semanais, respeitada a compatibilidade de horários. 11.8. Nas situações constantes dos subitens 11.2.1 e 11.5.1, a UFTM convocará o próximo candidato classificado. 12. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO 12.1. O concurso terá validade de 01 ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. 13. DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO 13.1. O candidato aprovado neste Concurso Público será nomeado de acordo com a classificação final obtida, considerando a legislação pertinente, as vagas existentes ou que vierem a existir para o Quadro Permanente da Universidade Federal do Triângulo Mineiro nos cargos indicados neste Edital. 13.2. Os candidatos classificados poderão ser convidados a ter sua nomeação, com lotação e exercício, em outra unidade da UFTM, desde que haja vaga e não haja candidato para preenchê-la para a área de concentração a qual foi classificado. Neste caso, a não aceitação não implicará desclassificação para o campus em que foi classificado, devendo o candidato formalizar desistência à vaga para a qual foi convidado em outro campus, para que seu nome permaneça na lista de classificados. 13.3. O prazo máximo para formalização do aceite ou da desistência à vaga para a qual o candidato foi convidado será de 10 dias, contados a partir da data de recebimento do convite. 14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. A participação no concurso implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital, das instruções específicas, e demais expedientes reguladores do concurso, não cabendo ao candidato alegar desconhecimento dos citados expedientes. 14.2. Será eliminado do concurso o candidato que fizer, em qualquer documento, em qualquer tempo, declaração falsa ou inexata. 14.3. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação. Durante o período de validade do concurso, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro reserva-se o direito de proceder às nomeações, de acordo com a disponibilidade orçamentária e legislação vigente. 14.4. Não havendo candidatos inscritos ou aprovados no cargo do presente concurso, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras Instituições Federais de Ensino, bem como os candidatos classificados neste concurso poderão ser convocados por outras Instituições Federais de Ensino. 14.5. O candidato classificado e nomeado para o cargo, não poderá, em hipótese alguma, solicitar opção para constar do final da relação dos classificados. 14.6. O provimento das vagas dar-se-á obedecendo à rigorosa ordem de classificação dos candidatos, observado o previsto no item 13 deste Edital. 14.7. A UFTM divulgará, quando necessário, normas complementares e avisos oficiais referentes ao Concurso Público no sítio (www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO"). 14.8. É responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados para viabilizar os contatos necessários, sob risco de, caso seja nomeado, perder o prazo para tomar posse, em razão de não comparecimento e/ou não conhecimento do ato. 14.8.1. A UFTM não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: a) endereço não atualizado; b) endereço de difícil acesso; c) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato; d) correspondência recebida por terceiros. 14.9. Não será fornecido documento comprobatório de classificação no concurso, valendo, para esse fim, a publicação da homologação na Imprensa Oficial. 14.10. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

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VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 153035

Nº Processo: 23085001800/13-83 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes para serem utilizados no Laboratório de Cartografia do Curso de Geografia. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Frei Paulino, Nr. 30 - Bairro Abadia UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e o(s) anexo(s) estarão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.uftm.edu.br MARIO JOSE PINHEIRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 153035-15242-2013NE800002 PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 153035 Nº Processo: 23085001801/13-28 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes para o Almoxarifado da UFTM (Máquina Paletizadora e Carro de Transporte). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Frei Paulino, Nr. 30 - Bairro Abadia UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital e anexos estão disponíveis nos sites: www.uftm.edu.br e www.comprasnet.gov.br REA SILVIA KIZEWSKY DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 153035-15242-2013NE800002 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 RETIFICAÇÕES No item 2, do Edital n. 56/2013, publicado no DOU de 30/07/2013, seção 3: Onde se lê: 2 - MÁQUINAS ELÉTRICAS, SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA; DEMAIS DISCIPLINAS DA ENGENHARIA ELÉTRICA E ÁREAS AFINS, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS E TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Pré-requisitos Nº vagas Limite aprovados Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrotécnica; e 01 05 Mestrado em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrotécnica. Classe inicial: Regime trabalho: Assistente-A1 Dedicação Exclusiva 3 - AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, DEMAIS DISCIPLINAS DA ENGENHARIA ELÉTRICA E ÁREAS AFINS, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS E TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Pré-requisitos Nº vagas Limite aprovados Graduação Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Computação ou 01 05 Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Automação e Controle; e Mestrado em Automação. Classe inicial: Regime trabalho: Assistente-A1 Dedicação Exclusiva 4 - SISTEMAS DE CONTROLE, DEMAIS DISCIPLINAS DA ENGENHARIA ELÉTRICA E ÁREAS AFINS, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS E TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Pré-requisitos Nº vagas Limite aprovados Graduação Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Computação ou 01 05 Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Automação e Controle; e Mestrado em Engenharia Elétrica. Classe inicial: Regime trabalho: Assistente-A1 Dedicação Exclusiva

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ESPÉCIE: 3º Apostilamento ao Contrato de nº 013/2010 entre a Universidade Federal de Uberlândia e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Em conformidade com o artigo 65, Parágrafo 8, da Lei 8666/93 e com a Cláusula Quarta - do Contrato inicial nº 036/2011, as partes abaixo assinadas reajustam o valor do contrato de Concessão de Uso Onerosa para R$792,80 (setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), retroativo à data de 21/06/2013. PROCESSO: 23117.001546/2010-56 DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2013. ASSINA: Pela Contratante: Universidade Federal de Uberlândia, o Reitor Elmiro Santos Resende e pelo Contratado: Sr. Ronaldo Diniz Pereira (Gerente de Segurança Patrimonial) e Sr. Breno Cordeiro Resende (Chefe da Seção de Bens Imóveis). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154043 Número do Contrato: 42/2011. Nº Processo: 23117008135201172. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 20501854000169. Contratado : ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajustar o saldo remanescente do contrato até 10/08/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$102.478,08. Data de Assinatura: 06/08/2013.

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(SICON - 13/08/2013) 154043-15260-2013NE801118

Leia-se: 2 - MÁQUINAS ELÉTRICAS, SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA; DEMAIS DISCIPLINAS DA ENGENHARIA ELÉTRICA E ÁREAS AFINS, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS E TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Pré-requisitos Nº vagas Limite aprovados Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrotécnica; e 01 05 Mestrado em Engenharias ou nas áreas de Ciências Exatas. Classe inicial: Regime trabalho: Assistente-A1 Dedicação Exclusiva 3 - AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, DEMAIS DISCIPLINAS DA ENGENHARIA ELÉTRICA E ÁREAS AFINS, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS E TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Pré-requisitos Nº vagas Limite aprovados Graduação Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Computação ou 01 05 Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Automação e Controle; e Mestrado em Engenharias ou na áreas de Ciências Exatas. Classe inicial: Regime trabalho: Assistente-A1 Dedicação Exclusiva 4 - SISTEMAS DE CONTROLE, DEMAIS DISCIPLINAS DA ENGENHARIA ELÉTRICA E ÁREAS AFINS, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS E TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Pré-requisitos Nº vagas Limite aprovados Graduação Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Computação ou 01 05 Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Automação e Controle; e Mestrado em Engenharias ou nas áreas de Ciências Exatas. Classe inicial: Regime trabalho: Assistente-A1 Dedicação Exclusiva

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 138/2013 - UASG 154043

A S N

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 150221

Nº Processo: 23127000117/13-95 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de escritório (cartuchos e fitas para impressoras). Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Dr. Thomaz Ulhôa, 532, Cep. 38025-050 Abadia UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 08h33 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As descrições a serem seguida deverão ser as do referido Anexo I do Instrumento Convocatório. EDIMAR JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 13/08/2013) 150221-15242-2013NE800197

E R P

(SIDEC - 13/08/2013) 154043-15260-2013NE800120

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX HOSPITAL DE CLÍNICAS

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Nº Processo: 23117006243201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de limpeza e higienização Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital se encontra disponível no site: www.licitacoes.ufu.br

IM

PREGÃO Nº 142/2013 - UASG 154043

Nº Processo: 23117006257201396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aparelhos e equipamentos laboratorial, médico, odontológico, entre outros Total de Itens Licitados: 00036 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br (SIDEC - 13/08/2013) 154043-15260-2013NE800120 PREGÃO Nº 144/2013 - UASG 154043

Nº Processo: 23117006253201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fechadura Eletrônica / Video Porteiro Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site:www.licitacoes.ufu.br (SIDEC - 13/08/2013) 154043-15260-2013NE800120

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO Nº 147/2013 - UASG 154043

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1877/2013 - UASG 153035

Nº Processo: 23117006254201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ar Condicionado Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site:www.licitacoes.ufu.br

Nº Processo: 23085001877/13-53 . Objeto: Contratação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - VUNESP para a realização dos Concursos Públicos da carreira Técnico Administrativa da UFTM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Devido a alta complexidade do serviços a serem realizados. Declaração de Dispensa em 12/08/2013 . JOAO ULISSES RIBEIRO . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 12/08/2013 . ANA LUCIA DE ASSIS SIMOES . Ordenadora de Despesas . Valor Global: R$ 270.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 51.962.678/0001-96 FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULSTA JULIO DE MESQUITA F. (SIDEC - 13/08/2013) 153035-15242-2013NE800002

LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA Diretor de Compras e Licitações (SIDEC - 13/08/2013) 154043-15260-2013NE800120

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS ESPÉCIE: Primeiro Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 049/2012 entre a Universidade Federal de Uberlândia e a empresa Britânica Administração de Serv. Gerais Ltda. OBJETO: Em conformidade com o artigo 65, Parágrafo 8, da Lei 8666/93 e com a Cláusula Sétima da Repactuação dos Preços do Contrato nº 049/2012, as partes abaixo assinadas reajustam o valor mensal desta contratação para R$8.049,56 (Oito mil, quarenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos). PROCESSO: 23117.009832/2012-21 VIGÊNCIA: 14/01/2013 a14/01/2014. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2013. ASSINA: Pela Universidade Federal de Uberlândia, o Reitor Elmiro Santos Resende e pela Contratada: Britânica Administração de Serv. Gerais Ltda., o Sr. Ezequiel Gonçalves Ribeiro (Sócio Diretor). Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400101

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2013 - UASG 154043 Nº Processo: 23117006174201305 . Objeto: Permanente: poltrona giratória Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme justificativa da página 10 do processo Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA . Diretor de Compras e Licitação . Ratificação em 13/08/2013 . JOSE FRANCISCO RIBEIRO . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 88.758,50 . CNPJ CONTRATADA : 50.870.575/0001-33 AURUS COM ERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. (SIDEC - 13/08/2013) 154043-15260-2013NE801118 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 12 DE AGOSTO DE 2013

Processos Químicos, Planejamento e Projeto de Indústrias Químicas, Estágio e TCC

A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; considerando que existe um erro de digitação, RETIFICA a publicação da Retificação do Edital nº 087/2013 ocorrida apenas do Diário Oficial da União 12/08/2013, página 83, seção 3, da seguinte forma: No preâmbulo: Onde se lê: "Edital 084/2013" Leia-se: Edital 087/2013

Vencimento básico R$ 3.594,57

SECRETARIA-GERAL COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS EDITAL N o- 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2013 SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO TURMA 2014 - 1

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Modalidade Curso de Mestrado Acadêmico Aluno Especial

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Número de vagas 40 20

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O cronograma das inscrições é: 02/09/2013 a 11/11/2013 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. MARIA IVONETE SANTOS SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 171, DE 9 DE AGOSTO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR CLASSE A- ASSISTENTE A O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o que dispõe a Portaria Interministerial nº 182, de 20/05/2013 e a Lei 12.772 de 28/12/2012 alterada pela MP 614 de 14/05/2013 torna público que estarão abertas, as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Ensino Superior, destinado ao provimento de 08 (oito) vagas na Classe A - Professor Assistente A, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Campus Diamantina, conforme discriminação a seguir: ÁREA DE CONHECIMENTO Matemática

REQUISITOS

CURSO

CAMPUS

VAGA

Graduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado) e portador do título de Mestre em Matemática ou Matemática Aplicada.

BCT

Diamantina

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Engenharia Mecânica

Diamantina

01

Engenharia Mecânica

Diamantina

01

Engenharia Mecânica

Diamantina

01

Engenharia Mecânica

Diamantina

01

Engenharia Química

Diamantina

01

Processos de Fabricação Graduação em Engenharia (Mecânica, Mecatrônica, Aeronáutica, Materiais, ou Metalúrgica) com Título de Mestre em Engenharia (Mecânica, Mecatrônica, Aeronáutica, Materiais ou Metalúrgica). Mecânica de Sólidos e Desenho Técnico Projeto de Máquinas e Resistência dos Materiais

Graduação em Engenharia Civil com título de Mestre em Engenharia (Civil ou afins). Graduação em Engenharia (Civil, Mecânica, Materiais, Mecatrônica, Aeronáutica, Agrícola ou Naval) com título de Mestre em Engenharia (Civil, Mecânica, Materiais, Mecatrônica, Aeronáutica, Agrícola ou Naval).

Termofluidos Graduação em Engenharia (Mecânica, Mecatrônica, Aeronáutica, Energia, Agrícola ou Naval) com título de Mestre em Engenharia (Mecânica, Mecatrônica, Aeronáutica, Energia, Agrícola ou Naval). Fenômenos de Transporte, Processos Químicos, Estágio e TCC

Graduação em Engenharia Química com título de Mestre em Engenharia Química.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400102

Engenharia Química

Diamantina

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REMUNERAÇÃO: A remuneração inicial Professor Assistente A, da Classe A, nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva - DE é composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - RT ( comprovada e não cumulativa), conforme a tabela abaixo:

MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Letras (PPGLET) - Curso de Mestrado Acadêmico em Teoria Literária do Instituto de Letras e Linguística da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto da Universidade, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que serão abertos a inscrição e o processo de seleção para ingresso de alunos regulares e alunos especiais para o PPGLET, modalidade curso de Mestrado Acadêmico, turma 2014/1 para ingresso no primeiro semestre de 2014. O processo seletivo será regido por este edital, pela Resolução nº 12/2008 do conselho de Pesquisa e Pós-graduação (CONPEP) da UFU, pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU; O atendimento aos interessados se dará em dias úteis das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30 no seguinte endereço: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Programa de Pós-Graduação em Letras Campus Santa Mônica - Bloco IG - sala 1G250 Av. João Naves de Ávila 2121 CEP 38408-100 Uberlândia- Minas Gerais - Brasil Telefone: (34) 3239-4539 (fax) Sítio do Programa: www.pgletras.ileel.ufu.br e-mail: [email protected] e [email protected] O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio do PPGLET O número de vagas oferecidas por modalidade, para ingresso no primeiro semestre de 2014 é:

Graduação em Engenharia Química com título de Mestre em Engenharia Química.

Retribuição por Titulação Mestrado R$ 1.871,98

Doutorado R$ 4.455,20

1-DAS INSCRIÇÕES: 1.1-De 14 de agosto a 06 de setembro de 2013. 1.2-Horário: segunda a sexta-feira, de 10h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00, exceto feriados. 1.3Local: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Rodovia MGT 367- km 583, nº 5000 - Alto da Jacuba / CEP: 39100-000, Diamantina - MG / Tel: (38) 3532-1200 - Ramal 1354. 1.4-No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a-Requerimento de inscrição, anexo ao Edital; c-Cópia da carteira de identidade. Se estrangeiro deverá ser portador de visto permanente ou temporário, observada a legislação pertinente; c-Curriculum vitae ou currículo em formato Lattes/CNPq em via única; d-Declaração de titulação, anexa ao Edital e-Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição. Não serão aceitos como comprovantes de pagamento os comprovantes de agendamentos bancários, o que implicará a não efetivação da inscrição. BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. Endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp Preencher o formulário observando os seguintes códigos: Código da Unidade Gestora: 153036 Gestão 15243 Recolhimento: Código 288837 Número de referência 16888315000157013 Valor da inscrição: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES. Imprimir. Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil. A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída. 1.5-A inscrição poderá ser efetuada pessoalmente, por procuração ou pelo correio, via sedex, desde que postada dentro do período de inscrição e encaminhada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas no endereço especificado no item 1.3 do presente edital. De acordo com o Decreto no 6.593, de 02 de outubro de 2008, os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição mediante requerimento contendo indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico e declaração de que atende às condições acima estabelecidas, até o dia 20 de agosto de 2013. A UFVJM comunicará aos candidatos, acerca do deferimento ou não do seu pedido, até o dia 30 de agosto de 2013. 1.6-No caso de candidato, na condição de servidor público inativa, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do concurso, somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a opção pelo candidato, entre os proventos e os vencimentos do novo cargo. 1.7-Após homologação do concurso, não havendo pendência, a documentação apresentada para comprovação da prova de títulos estará à disposição para devolução na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo prazo de 90 (noventa) dias, findo o qual será destruído. A Universidade não se responsabiliza pela devolução de documentos não utilizados no concurso. 2-DO REGIME JURÍDICO: Conforme dispõe o artigo 8o, inciso I da Lei n.o 8112/90, o provimento será por nomeação efetuada no Regime Jurídico, previsto no artigo 1o da citada Lei. 3-DOS PROGRAMAS DAS PROVAS: Os programas das provas acompanhados de sugestões bibliográficas farão parte integrante das Instruções Específicas que serão disponibilizados no sitio da UFVJM, juntamente com a íntegra deste Edital, onde estarão explícitas as demais condições para participação no presente concurso. 4-DAS PROVAS: O concurso abrangerá 4 provas, na seguinte ordem de realização: a-Escrita; b-Didática; c-Defesa de Linha de Pesquisa; d-Títulos. 4.1A prova escrita constará de questão ou questões discursivas, com base no programa do concurso, terá duração máxima de 04 (quatro) horas, podendo ser realizada 01 (uma) hora para consulta a critério da banca, sendo realizada simultaneamente por todos os candidatos; 4.2-A prova didática consistirá de uma aula expositiva com duração mínima de 50 (cinquenta) e máxima de 60 (sessenta) minutos e versará sobre tema sorteado com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes do início da prova, com base no programa do concurso cabendo questionamentos após exposição, apenas pelos membros da comissão Examinadora, e será gravada para efeito de registro e avaliação. A Comissão Examinadora comunicará aos candidatos os recursos audiovisuais e demais recursos didáticos disponíveis; 4.3-Defesa da Linha de Pesquisa. Acorde CNPq, linhas de pesquisa representam temas aglutinadores de estudos técnicos - científicos que se fundamentam em tradição investigativa, de onde se originam projetos cujos resultados guardam relação entre si. Assim, o objetivo da defesa da linha de pesquisa é avaliar a experiência e propostas de trabalho do(s) candidato(s) no tocante ao seu potencial de integração aos grupos de pesquisa dos cursos de Bacharelado em Ciência e Tecnologia e Engenharias do Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT/UFVJM. A defesa de linha de pesquisa constará de uma sessão expositiva com duração máxima de 30 (trinta) minutos, sendo disponibilizado no máximo mais 30 (trinta) minutos para arguição e será gravada em áudio para efeito de registro e avaliação. No ato de abertura do concurso, os candidatos entregarão à Comissão Examinadora a súmula de sua linha de pesquisa que será objeto de defesa, contendo no máximo 10 (dez) páginas, no formato Times New Roman 12, espaço 1,5, papel A4 com margens laterais, superior e inferior de 2,5. 4.4-A prova de títulos consistirá na análise e julgamento do currículo do candidato, de acordo com critérios estabelecidos no Anexo IV da Resolução nº 02 - CONSU, de 10/02/2012, disponível no endereço http//www.ufvjm.edu.br. Serão computados documentos relacionados a publicações na área do concurso e dos últimos 05 (cinco) anos. Todos os candidatos com inscrições efetivadas já terão no mínimo nota 7,0 (sete) na prova de títulos.

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 4.4.1Para a prova de títulos deverá ser apresentados, no ato de abertura do concurso, o Curriculum Lattes em 03 (três) vias, sendo 01 (uma) delas acompanhadas dos correspondentes documentos comprobatórios. Os pesos para as grupos de documentos/atividades são os descritos no quadro abaixo: Documentos GRUPO I GRUPO II GRUPO III GRUPO IV GRUPO V

Títulos/atividades Títulos Acadêmicos Atividades de Ensino Atividades de Pesquisa Atividades de Extensão Atividades de Administração e Outras Atividades.

Peso (0 a 1) 0,4 1,0 1,0 0,3 0,3

5-DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO: 5.1O período de realização das provas do concurso está definido na parte integrante das Instruções Específicas que estarão disponibilizados no sitio da UFVJM. 5.2O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início dos trabalhos, munido de caneta esferográfica (azul ou preta), cartão de inscrição e documento de identidade. 5.3O candidato que não comparecer a qualquer uma das etapas do concurso, exceto à prova títulos estará eliminado do mesmo e, por conseqüência, impedido de participar das etapas subsequentes. 5.4Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para as provas. 6-DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO: 6.1No ato de julgar, os membros da Comissão Examinadora atribuirão a cada uma das provas de cada candidato, segundo seu merecimento, uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), permitida a atribuição de valor decimal. As notas das provas serão registradas em cédulas assinadas e mantidas em envelopes lacrados até a apuração final. 6.2Na apuração final, a Comissão Examinadora procederá à identificação das provas. 6.3A nota final de cada examinador será a média aritmética das notas por ele atribuídas ao candidato nas provas. 6.4Serão considerados aprovados, os candidatos que obtiverem a média final maior ou igual a 7,0 (sete). 6.5Será classificado em primeiro lugar o candidato que obtiver a maior nota decorrente da média final obtida e assim sucessivamente. 6.5.1Os candidatos classificados após a quinta colocação, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, excetuando empates na quinta colocação. 6.5.2No caso de área com duas vagas, os candidatos classificados após a nona colocação, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, excetuando empates na nona colocação. 6.5.3No caso de empate, a classificação se fará em decorrência da maior média final das notas atribuídas pelos três examinadores a cada candidato, observados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: a-Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece a Lei no 10.741/03 (Lei do idoso); b-Maior média na prova didática; c-Maior média na prova escrita; d-Maior média na defesa de linha de pesquisa; e-Maior média na prova de títulos; f-Candidato com maior idade. 6.6Concluídas todas as provas, a Comissão Examinadora em sessão pública emitirá parecer conclusivo considerando cada candidato aprovado ou não, a partir da média final obtida pela ponderação das médias de cada prova, em horário a ser estabelecido pela Comissão. 6.7Os recursos contra o resultado final do concurso público deverão ser protocolados na SRH, pessoalmente ou via fax, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, após a divulgação do resultado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 6.7.1 Os recursos serão julgados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da interposição do mesmo. 6.7.2Do julgamento em primeira instância, caberá recurso ao Conselho Universitário - CONSU - atendido o prazo de 5 (cinco) dias úteis da ciência do julgamento em primeira instância. 6.7.3Decorrido o prazo de interposição de recurso, o resultado dos candidatos aprovados deverá ser homologado pelo Conselho Universitário e publicado no DOU pela PROGEP. 6.8Havendo desistência de candidatos convocados para a nomeação, facultar-se-á à administração substituí-los, convocando novos candidatos com classificações posteriores para o provimento das vagas previstas no edital. 7DO PROVIMENTO: A nomeação do candidato para vaga será feita de acordo com a classificação obtida, obedecida à legislação vigente. 8DA VALIDADE DO CONCURSO: O prazo de validade do concurso será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação da homologação do concurso no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação do Colegiado de Curso. 9DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 9.1Será excluído do concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que: a-Fizer em qualquer momento, declaração falsa ou inexata; b-Tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para com algum dos examinadores, executores, seus auxiliares, ou autoridades presentes durante a realização das provas; c-Durante a realização das provas for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou qualquer outra forma, bem como se utilizando, ilegalmente, de livros, notas ou impressos. 9.2A classificação no concurso não assegura ao candidato o direito automático de ingresso no Serviço Público Federal, mas apenas, a expectativa de ser admitido segundo a ordem de classificação, ficando a concretização desse ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes. 9.3A comprovação de classificação no concurso será, apenas, a sua homologação publicada no DOU. 9.4O candidato aprovado no concurso regido por este Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFVJM e a ordem de classificação. 9.5Para a investidura no cargo, o candidato nomeado deverá comprovar aptidão física e mental para o exercício de suas atribuições no cargo. A admissão fica condicionada à aprovação em inspeção médica a ser realizada pelo médico da instituição. 9.6 No ato da posse, o candidato nomeado deverá apresentar a comprovação da escolaridade, titulação mínima e a experiência profissional, quando exigidas, caso contrário, será tornado sem efeito o ato de sua nomeação e nomeado o próximo candidato aprovado. 9.7Os diplomas apresentados deverão ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, deverão estar revalidados, conforme determina o disposto no § 2º do art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996) e serão exigidos para o ato da posse. A não apresentação dos diplomas impedirá a posse no cargo.

9.8 Na hipótese de o diploma apresentado para a posse apresentar dúvidas quanto ao atendimento do requisito de titulação previsto no quadro acima, a PROGEP solicitará à Banca Examinadora e ao Diretor da Unidade responsável pela vaga declaração de que o referido diploma atende ao requisito de titulação solicitado. 9.9 O candidato aprovado deverá comprovar, por ocasião da posse, o registro no Conselho de Classe, quando houver exigência em Lei desse registro para o exercício da docência. 9.10 O candidato que vier a ser nomeado, em razão de sua aprovação neste concurso público deverá desenvolver as seguintes atividades: docência de nível superior na área do concurso realizado, com a obrigatoriedade de ministrar, no mínimo 8 (oito) horas semanais de aula, de acordo com o Art. 57 da Lei 9.394/96, e participação nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração. 9.11A inscrição no concurso implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital e nas instruções específicas que o acompanham, não podendo, o candidato, alegarem desconhecê-los; 9.12 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base a legislação vigente. 9.13Tendo em vista que foi disponibilizada apenas uma vaga para a área de conhecimento, não foi possível reservar vagas para deficientes conforme percentual mínimo exigido. PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2013

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Foram declaradas vencedoras as empresas: NOELI PATULSKI - EIRELI CNPJ 00.562.049/0001-38 para os itens 216 e 218; LAHOS & MENDONCA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDACNPJ 00.955.789/0001-34 pa ra os itens 30, 31, 94, 96, 101, 104, 119, 120, 121, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 180 e 330; JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA CNPJ 02.999.999/0003-11 para o item 52; CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP CNPJ 04.418.934/0001-07 para os itens 01, 07, 24, 25, 27, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 81, 82, 83, 84, 85, 92, 93, 95, 97, 99, 102, 105, 113, 118, 122, 163, 170, 175, 181, 182, 183, 188, 191, 193, 207, 225, 226, 242, 243, 244, 245, 311, 316, 317, 318, 324, 334, 345, 346 e 360; DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME CNPJ 08.227.387/0001-25 para os itens 09, 18, 19, 21, 23, 28, 29, 32, 33, 34, 36, 42, 47, 49, 54, 59, 60, 62, 71, 75, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 98, 100, 103, 115, 116, 123, 134, 135, 136, 137, 179, 202, 208, 209, 210, 211, 212, 222, 223, 227, 229, 231, 233, 234, 235, 236, 239, 246, 247, 248, 250, 256, 257, 347 e 348; J. J. VITALLI - ME CNPJ 08.658.622/0001-13 para os itens 11, 56, 57, 58, 61, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 72, 73, 80, 109, 159, 160, 161, 162, 177, 178, 184, 185, 186, 187, 192, 194, 195, 197, 219, 220, 224, 315, 323, 340, 343 e 352; EMPLOY COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - EPP CNPJ 10.974.412/0001-86 para os itens 13, 15, 16, 35, 55m 63, 78, 112, 114, 117, 125, 127, 128, 129, 189, 196, 206, 217, 221, 228, 230, 237, 238, 240, 241, 251, 351, 357, 358 e 359; DIOGO IANZER VIEDO & CIA LTDA - ME CNPJ 10.980.376/0001-63para os itens 130 e 132; TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - EPP CNPJ 11.163.447/0001-06para os ite ns 10, 12, 124, 262, 341, 355 e 356; WENDEL COSTA RODRIGUES - ME CNPJ 14.801.079/0001-64para os itens 02,, 03, 04, 05, 06, 08 e 20; FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ 14.968.227/0001-30 para os itens 53, 67, 74, 108, 110, 111, 258, 275, 276, 277, 278, 282, 284, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 296, 297, 299, 300, 301, 307, 308, 312, 313, 314, 320, 321, 325, 326, 327, 329, 332, 335, 336, 337 e 342; M.R. BUENO COMERCIO DE FERRAMENTAS - ME CNPJ 15.063.873/0001-10para os itens 263n, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 279, 280, 281, 283, 285, 292, 293, 294, 295, 298, 302, 303, 304, 305, 306, 309, 310 e 353; MINAS FERRAMENTAS LTDACNPJ 17 .194.994/0001-27 para os itens 259 e 319; APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA - ME CNPJ 17.505.408/0001-18 para o item 350; TESOURO DOS AZULEJOS LTDA - ME CNPJ 69.194.934/0001-08 para os itens 14 e 344.

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A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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NATÁLIA HELENA DOS SANTOS Pregoeira

(SIDEC - 13/08/2013) 153036-15243-2013NE800190 RETIFICAÇÃO

No Edital nº 162 de 02 de agosto de 2013 de concurso público publicado no DOU de 05 de agosto de 2013, seção 3, página 83: Onde se lê: Vencimento Básico R$ 3.594,57 TOTAL

Redistribuição por titulação Mestrado R$ 1.871,98 R$ 5.466,55

Doutorado R$ 4.455,20 R$ 8.049,77

Leia-se:

Vencimento Básico R$ 3.594,57 TOTAL

Retribuição por titulação Mestrado R$ 1.871,98 R$ 5.466,55

Doutorado R$ 4.455,20 R$ 8.049,77

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2013 - UASG 158565

Nº Processo: 738/13-86 . Objeto: Fornecimento de Agua e Esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O valor do serviço dispensa licitação de acordo com a Lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 09/08/2013 . LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS . Pro-reitora de Administração . Ratificação em 12/08/2013 . NILMA LINO GOMES . Reitora . Valor Global: R$ 189.468,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. (SIDEC - 13/08/2013) 158565-26442-2013NE800062 EDITAL Nº 74, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR CAMPUS DOS PALMARES EM ACARAPE- CE A Reitora, Pro Tempore, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Portaria nº 257, de 28.03.2013, publicada no DOU de 28.03.2013, no Decreto nº 6944 de 21.08.2009, publicado no DOU de 24.08.2009, do Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, da Portaria nº 1.584 de 04/11/2011, publicada no DOU de 07/11/2011 e das Resoluções nº 05, 06, e 12/2013/CONSUNI e alterações, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Provas e Títulos para provimento de vagas da Carreira de Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO A, regido pela Lei 8.112/90 e Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados: Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas Setor de Estudo Métodos Computacionais

Perfil Provas Doutorado em Engenharias Escrita e ou em Física ou em Matemá- Didática tica ou em Ciências da Computação Termodinâmica Doutorado em Engenharias Escrita e Didática Instalações Elétricas Graduação em Engenharia Escrita e e Eletrônica de Po- Elétrica ou em Mecatrônica Didática tência ou em Automação e Controle e Doutorado em Engenharias Administração e Doutorado em Engenharias Escrita e Avaliação Econômica Didática de Projetos de Engenharia

Regime 40h/DE

Vaga 01

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1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO 1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e socialização do saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA REMUNERAÇÃO 2.1. A remuneração inicial será de R$ 8.049,77 (oito mil quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), fixada com base no valor do Vencimento Básico (VB) de professor adjunto A, acrescida da Retribuição por Titulação (RT) de doutor. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Instituto, endereço constante do Anexo I do presente Edital, de 14 de agosto a 14 de setembro de 2013, excluindose os sábados e os domingos, no horário das 09h às 11h e das 14h às 16h30min. 3.1.1. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do candidato deverá apresentar documentação original de identificação civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato. 3.1.2. O candidato deverá optar somente por uma área. 3.1.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que não houver expediente no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável ou em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. 3.2. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante SEDEX, enviado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, endereço constante do Anexo I do presente Edital, desde que atendidas às seguintes condições: 3.2.1. Forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone e email do candidato e o setor de estudo em que pretende concorrer; 3.2.2. Prazo: terá que ser postado, impreterivelmente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data fixada para o término das inscrições. 3.2.3. A Caixa ou envelope lacrado deverá ser entregue pela ECT no endereço constante no anexo I no prazo de até 04 (quatro) dias úteis contados da data imediatamente posterior ao término do prazo das inscrições. 3.2.4. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após o ato da inscrição. 3.3. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos: 3.3.1. Requerimento de inscrição devidamente preenchido endereçado ao Diretor do Instituto, conforme modelo em anexo (ANEXO III); 3.3.2. Cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia; 3.3.3. Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e Gestão: 26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de inscrição. Não será aceito comprovante de agendamento do pagamento de inscrição; 3.4. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou dos documentos exigidos para inscrição. 3.5. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais para a realização das provas. 3.6. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente posterior ao dia de encerramento das inscrições, os requerimentos serão apreciados pela Diretoria do Instituto interessado, com base em relatório de Comissão Preliminar, composta por 3 (três) professores, designados pelo respectivo Diretor e será divulgada a homologação ou não das inscrições no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.

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4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando o seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 4.2. A isenção mencionada no item 4.1 deverá ser solicitada mediante requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.unilab.edu.br, até o 5º dia útil após o início do período de inscrição, devendo ser encaminhado com documentação comprobatória, devendo ser entregue, pessoalmente ou por procuração, ou postado através de ECT. 4.2.1. O Requerimento postado através de ECT deverá chegar ao endereço constante no anexo I até o 6º dia útil após o início do período de inscrição. 4.3. A UNILAB, por meio do Número de Identificação Social (NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo 2º do Decreto nº 6.593/2008. 4.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979. 4.5. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, divulgará oficialmente o resultado dos pedidos de isenção e comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a data imediatamente posterior ao prazo indicado na alínea do "4.2.1." do item 4.2, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação. 4.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto na alínea "3.3.3." do item 3.3. deste Edital. 5. DAS PROVAS 5.1. As informações sobre datas, horários e locais de realização das provas serão divulgadas no endereço eletrônico www.unilab.edu.br. 5.1.1 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identificação com fotografia. 5.1.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado. 5.1.3. Caberá ao Diretor do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável determinar o calendário do Concurso. 5.2. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu, bem como quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo de graduação ou pós-graduação stricto sensu. 5.2.1. A carga horária será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação estabelecida pela Diretoria do Instituto interessado. 5.3. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das seguintes provas e da avaliação de títulos: 5.3.1. escrita; 5.3.2. didática; 5.3.3. avaliação de títulos, com caráter classificatório 5.4. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada no DOU de 04/03/2011. 5.5. A prova escrita terá 4 (quatro) horas de duração e o candidato só poderá utilizar caneta esferográfica de cor azul e preta. 5.6 Somente poderá submeter-se à prova subsequente o candidato aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato com média aritmética inferior a 7,0 (sete). 5.6.1. A lista dos aprovados/eliminados na Prova Escrita com suas respectivas médias será divulgada no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável. 5.7. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte do candidato de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais; 5.8. Será pública a sessão referente a Prova Didática, sendo vedado, aos candidatos concorrentes, mesmo os eliminados na prova escrita, assistir à realização das provas dos demais candidatos. 5.9. A leitura da prova escrita será publica, podendo ser acompanhada pelos candidatos concorrentes e demais interessados. 5.10. Na prova Didática poderão ser utilizados quaisquer recursos audiovisuais, cumprindo ao candidato providenciar, por seus próprios meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento necessário. 5.11. O candidato que não comparecer a qualquer uma das provas, inclusive a leitura da prova escrita, será automaticamente eliminado do Concurso. 6. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 6.1. A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá da análise, pela Comissão Julgadora, do curriculum vitae do candidato, observando a área de conhecimento ou setor de estudo, compreendendo os seguintes critérios: I - formação acadêmica; II - atividades de docência/ experiência profissional; III - produção científica e/ ou cultural, literária, filosófica ou artística; IV - atividades de extensão, produção técnica e administrativa; V - atividades de formação e orientação de discentes. 6.2. O candidato deverá entregar o curriculum vitae, cadastrado na plataforma lattes do CNPq, em 03 (três) vias, constando, da primeira via, a cópia dos documentos comprobatórios.

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400104

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 6.3. A entrega do curriculum vitae de que trata o parágrafo anterior dar-se-á no local de inscrição, no primeiro dia útil após a data de divulgação do resultado da última prova eliminatória. 7. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 7.1. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de homologação do resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos aprovados e classificados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação. 7.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item anterior, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso. 7.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009. 8. DA INVESTIDURA NO CARGO 8.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores da UNILAB, mas apenas expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e da apresentação da documentação exigida em lei. 8.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 8.2.1 Em se tratando de Título obtido em instituição estrangeira, será necessária a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação que deverá obedecer aos termos da legislação federal aplicável. 8.3. O candidato nomeado somente será empossado se for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta Médica Oficial. 8.4. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu provimento no Diário Oficial da União - DOU. 8.5. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de até quinze dias, contados da data da posse. 8.6. A UNILAB poderá, observada a ordem de classificação, indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE candidatos classificados neste concurso, de acordo com o disposto no art. 50 da Portaria MEC nº 475/87. Caso o candidato não aceite a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da UNILAB. 9. VALIDADE DO CONCURSO 9.1. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração. 10. DOS RECURSOS 10.1. No caso de indeferimento da inscrição, o candidato poderá interpor recurso ao Conselho do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, com efeito suspensivo, no prazo de 03 (três) dias úteis, improrrogáveis, contados da data imediatamente posterior à data da divulgação das inscrições deferidas e indeferidas na página eletrônica da UNILAB. 10.2. Somente caberá recurso ao CONSUNI contra qualquer ato praticado pela Comissão Julgadora e/ou Diretoria do Instituto, por estrita arguição de nulidade, sem efeito suspensivo, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data imediatamente posterior à data de divulgação oficial no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto responsável pelo certame. 10.3. A interposição de recursos somente será recebida: I - por escrito; II - dentro do prazo; III - pessoalmente ou por procuração específica, lavrada em cartório, mediante protocolo, entregue no Instituto. 10.4. O resultado final do Concurso, depois de exauridos todos os prazos recursais administrativos, será homologado pela Reitora e publicado por Edital no DOU. 11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o Cargo, da Resolução nº 05, 06 e 12/2013/CONSUNI e alterações, das quais não poderá alegar desconhecimento. 11.2. O Candidato é responsável pela exatidão e veracidade de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento de qualquer campo necessário à inscrição. 11.3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário Oficial da União. 11.4. É responsabilidade do candidato acompanhar as publicações no Diário Oficial da União, assim como as demais publicações referentes ao concurso no endereço eletrônico www.unilab.edu.br. 11.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 ANEXO II DO EDITAL N° 74/2013 PROGRAMA Setor de Estudo: Métodos Computacionais 01. Zeros de funções reais e Interpolação; 02. Derivação e integração; 03. Resolução de equações diferenciais ordinárias; 04. Aproximação de funções; 05. Problemas de transporte; 06. Programação linear; 07. Programação não-linear; 08. Programação dinâmica; 09. Métodos de busca heurística; 10. Algoritmos evolutivos. Setor de estudo: Termodinâmica 01. Propriedades Termodinâmicas; 02. Primeira Lei da Termodinâmica; 03. Segunda Lei da Termodinâmica; 04. Entropia; 05. Irreversibilidade e Disponibilidade; 06. Processos de Escoamento; 07. Ciclos de Potência e Refrigeração; 08. Mistura de Gases e Mistura de Gás-Vapor; 09. Relações Termodinâmicas; 10. Termodinâmica e Combustão. Setor de estudo: Instalações Elétricas e Eletrônica de Po-

1.DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 1.1.Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/1987 (PUCRCE) ou Lei nº 11.784/2008. 1.2.Atender aos requisitos do Anexo I. 1.3.Nos termos da Lei nº 8.745/1993, fica impedido de assumir o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a égide da Lei nº 8.745/1993, nos últimos 24 meses. 1.4.Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/1990. 1.5.No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária compatível com a proposta no Anexo I. ADELAIDE STRAPASSON Diretora

CAMPUS APUCARANA RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23064003662201315. CONSTRUTORA DEKA LTDA - ME, CNPJ 16.956.403/0001-49 para Item 1 valor R$207.329,4100. VIVIANE BUENO DOS SANTOS Presidente da Comissão (SIDEC - 13/08/2013) 150149-15246-2013NE000042 PREGÃO Nº 9/2013

(SIDEC - 13/08/2013) 150149-15246-2013NE000042 03. Previsão de cargas e divisão dos circuitos da instalação

CAMPUS CAMPO MOURÃO

elétrica;

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EXTRATO DE CONTRATO

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LOSOFONIA AFRO-BRASILEIRA A (O) Diretor(a) do Instituto de: ________________________________________________________ (nome do candidato), nacionalidade (brasileiro ou outra), documento de identidade/passaporte n° _________________/(órgão expedidor), CPF: _______________, residente (endereço completo), telefone__________, e-mail_______________, vem requerer a V. Senhoria inscrição para o Concurso Público para o Magistério Superior, para o Campus ____________, Setor de Estudo:__________________, objeto do Edital n° ____. N. Termos, P. Deferimento _______________, ________ de _________________de___________ (assinatura) (nome por extenso)

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

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Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - Câmpus Campo Mourão e: Contrato 14/2013

Nome EVERTON FERNANDO BARROS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ANEXO III DO EDITAL N° 74 /2013

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JOICE GALAN Pregoeira

01. Esquemas unifilar, multifilar e funcional; 02. Luminotécnica e dispositivos de comando de ilumina-

04. Dimensionamento da instalação elétrica predial; 05. Dimensionamento da instalação elétrica industrial; 06. Aterramento e proteção da instalação elétrica predial e industrial; 07. Diodos e transistores de potência; 08. Inversores de frequência e retificadores controlados; 09. Controladores de tensão AC; 10. Controles de Motores DC e AC. Setor de estudo: Administração e Avaliação Econômica de Projetos de Engenharia 01. Matemática Financeira; 02. Análise de custos; 03. Elaboração de projeto de engenharia; 04. Análise de viabilidade econômica do projeto; 05. Construção de portfólios; 06. Organização do setor energético; 07. Estudo de mercado; 08. Desenvolvimento de novos produtos; 09. Plano de negócios de projeto de engenharia; 10. Fontes de financiamento e análise de investimentos.

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Foram vencedoras do certame as licitantes: Ite ns 2 e 3 Decorações Kayukawa LTDA -ME; item 4 Andaluz Ind. e comer.artigos e decorações;i tens 1,5 e 6 Compras distribuidoras e serviço LTDA - ME.

tência ção;

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15/2013

FRANCIELE JAQUELINE DE ALMEIDA

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Cargo Classe Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico DI Substituto Professor do Magistério Superior Substituto Auxiliar

Vigência 30/07/2013 a 31/12/2013 05/08/2013 a 31/12/2013

A Contratante pagará aos contratados, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de professor em regime de trabalho de tempo Integral.

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de prestação de serviços nº (Lei n° 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CAMPO MOURÃO e os professores abaixo relacionados. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2013. Contrato 004/2012 017/2012 002/2013 004/2013 005/2013 007/2013 008/2013 009/2013 010/2013 011/2013

Nome Luciana Carapunarla Isael Simão Ana Maria Ferrari Lima Roney Peterson Pereira Mirian Sousdaleff Gilson Maekawa Kanashiro Edilza Martins da Silva Ricardo Guimarães Santana Danniella Xavier Rubia Micheli Soares

Carreira EBTT EBTT EBTT EBTT EBTT Superior Superior EBTT EBTT Superior

Vigência 06/12/2013 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013 10/09/2013 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013

Termo 4º 3º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 1º

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 153251 Nº Processo: 23064004917201367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ma-

EDITAL Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2013

terial Laboratorial - reagentes, vidrarias e outros Total de Itens Li-

A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial nº 253, de 26.07.2011, publicada no D.O.U. de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27.07.2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Dois Vizinhos, sita na Estrada para Boa Esperança, km 04, Comunidade São Cristóvão, no período de 15.08.2013 a 12.09.2013, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para o preenchimento de 02 (duas) vagas para Professor Substituto da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas áreas/subáreas de Engenharia Agrícola / Construções Rurais, e Morfologia Vegetal / Fisiologia Vegetal, nos termos do Edital nº 005/2013 - PS DV - ABERTURA, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br

citados: 00063 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233_- Saida P/ Cascavel - Cxp 271 Area Urbanizada - CAMPO MOURAO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

As empresas vencedoras foram: Item 1 - IZ da Silva Cnpj 16.759.012.0001-34: Item 2 - JCS Cnpj: 05.436.797/0001-98; Item 3 AWD Ltda. CNPJ 17.059.712/0001-89; Itens 4,5,6 Cnpj 13.550.158/0001-87; Item 7 Precisao Absoluta Cnpj: 05.364.996/0001-38; Item 8, 9 Romulo Nonato Cnpj: 11.377.888/0001-00; Item 10 Office do Brasil Cnpj: 11.094.173/000132. SILVIO HIDEO TOSAWA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 153251-15246-2013NE800022

CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 153176 Nº Processo: 23064005254201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para fornecimento de materiais eletroeletronicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00157 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Alberto Carazzai, 1640 Centro - CORNELIO PROCOPIO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. BRUNA LEMANA Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 153176-15246-2013NE800113

CAMPUS CURITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 154358

JULIANO CAMARGO DE BRITO Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 153251-15246-2013NE800022

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400105

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2013

Nº Processo: 23064005030201396 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de componentes de informática Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro Centro - CURITIBA -

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

106

3

ISSN 1677-7069 CAMPUS LONDRINA

PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/08/2013) 154358-15246-2013NE800167 PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 154358 Nº Processo: 23064005273201324 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de componentes de informática Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

CO

EDIVALDO TEIXEIRA LADISLAU Presidente da Cpl (SIDEC - 13/08/2013) 150148-15246-2013NE800080

CAMPUS PATO BRANCO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS PATO BRANCO e os professores abaixo relacionados:

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 153991

Nº contrato 025/2013 026/2013

Nº Processo: 23064004992201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado em Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Laboratoriais Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 04 DOIS VIZINHOS - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.

RC

IA

LIZ

ANA MARIA LEBER TAVARES Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 153991-15246-2013NE800503

CAMPUS PONTA GROSSA

Nº Processo: 23016400491120139 . Objeto: Execução de projetos arquitetônicos e de engenharia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Estrada Dos Pioneiros, 3131 - Jardim Morumbi LONDRINA - PR . Entrega das Propostas: 29/08/2013 às 09h00

EXTRATO DE CONTRATOS

CAMPUS DOIS VIZINHOS

ME

muneração de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, nível 1, com mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 13/08/2013 a 01/03/2014. Data da assinatura: 13/08/2013.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 150148

RODRIGO ALVES NOVINSKI Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 154358-15246-2013NE800167

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 153178

OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: A Contratante pagará aos contratados mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, nível 1, com graduação, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 12/08/2013 a 31/12/2013 Data da assinatura: 12/08/2013. Nº 027/2013. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS PATO BRANCO e NEWTON CARLOS WILL. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à re-

AÇ

PR

OI

Nº Processo: 1112013 . Objeto: Cadinho De Grafite e Concreto Refratário Para Bica Envolto Por Bobina De Indução E Sistema De Refrigeração Compatível Com Forno Da Marca Grion. Observação:Conforme descrição complementar a ser enviada ao fornecedor. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de componente complementar de equipamento,estando este em período de garantia técnica. Declaração de Dispensa em 13/08/2013 . JOSLAINE MARCIA IANSEN . Diretora de Planejamento e Administração . Ratificação em 13/08/2013 . ANTONIO AUGUSTO DE PAULA XAVIER . Ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 6.543,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.164.056/0001-81 GRION FOR NOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP. (SIDEC - 13/08/2013) 153178-15246-2013NE800040

Contratado MARINA BERTANI GAZOLA TASSIA SILVA MARTINHO

ÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2013 - UASG 153178

BID

A

Nº Processo: 23064005062201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviço de terraplenagem. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Dr. Washington Subtil Chueire, 330 Jardim Pitangui - PONTA GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO AUGUSTO DE PAULA XAVIER Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/08/2013) 153178-15246-2013NE800040

PO

RT ER CE IRO S

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400106

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

.

Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2013

Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo Nº 105800002152013 ELTON MONTALVAO Gerente Drl/samf/ba Substituto

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 170055

O Pregoeiro Oficial da SAMF/RS, torna público aos interessados o resultado do pregão em epígrafe e anular o item do mesmo por não haver proposta que atenda as exigências editalícia.

Nº Processo: 10480000755201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para executar os serviços de modernização de 02(dois) elevadores, com aproveitamento das máquinas de tração e das guias das cabinas, no edifício sede da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco-SAMF/PE, de acordo com o Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Eng. Abdias de Carvalho, 1111 - Prado - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE BERNARDO DA SILVA Chefe do Sisup

(SIDEC - 13/08/2013) 170075-00001-2013NE800020

(SIDEC - 13/08/2013) 170055-00001-2013NE800028

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 170032

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 01/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de tratamento de acervo documental, estimadas em 7.000 metros lineares, para atendimento das demandas do Ministério da Fazenda, em Brasília/DF.

Nº Processo: 10384000425201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição material de consumo, (material de expediente) para ressuprimento do almoxarifado da SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUÍ SAMF/PI. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praca Marechal Deodoro S/n Ed.ministerio da Fazenda 8 Andar Centro - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

HERNANI MARCHIORETTO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 170531-00001-2013NE000001

EDSON COSTA DE OLIVEIRA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO Nº Processo: 10388000036201372. PREGÃO SISPP Nº 7/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 14040884000112. Contratado : E. L. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-- ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de instalação de corrimão, nos dois lados, fornecimento e colocação de piso tátil e sinalização, na escadaria interna do ESOF/MA, com fornecimento de toda mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme detalhamento do Termo de Referência/Projeto Básico, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.Vigência: 01/08/2013 a 30/09/2013. Valor Total: R$37.410,00. Data de Assinatura: 01/08/2013.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE

TE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 170045

N A N

Nº Processo: 10167001944201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica tipo Micro empresa ou Empresa de Pequeno Porte para o transporte de mobiliário e bagagem de servidor do MF/RN. trecho: Guará/DF à Natal/RN Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Esplanada Silva Jardim, 109 - Ribeira Ribeira - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

I S S

A E D R A L P M E EX

(SICON - 13/08/2013) 170025-00001-2013NE800001 RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2013 Alterado

Licitantes vencedoras: J H C MOTA-ME, CNPJ 12565511/0001-30, Item 2; TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ 14177036/0001-50, Item 3 e DIRCEU LONGO & CIA LTDA-EPP, CNPJ 92823764/0001-03, Itens 4 e 6. Os itens 1 e 5 foram cancelados. IVETE SOUSA MARTINS Pregoeiro

(SIDEC - 13/08/2013) 170025-00001-2013NE800001

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 31/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo - PAPEIS, para atender aos Órgãos do Ministério da Fazenda jurisdicionados à Superintendência de Administração no Paraná - SAMF/PR. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 14/08/2013 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO EUDES FERREIRA Superintendente (SIDEC - 13/08/2013) 170045-00001-2013NE800004

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2013 - UASG 170175 Nº Processo: 11080001180201343 . Objeto: Locação de trinta e nove (39) salas destinadas a realização de concurso público para provimento de cargo de Nível Superior no Plano Especial de Cargo do Ministério da Fazenda-PECFAZ, com o Colégio Marista Rosário-União Sul Brasileira de Educação e Ensino, para o dia 25.08.2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A ESAF não possui estrutura própria para atender a demanda. Declaração de Dispensa em 09/08/2013 . JOAO GURSKI RODRIGUES . Grl/substituto . Ratificação em 09/08/2013 . ERIVELTO JORGE CORREA LIMA . Samf/substituto . Valor Global: R$ 13.920,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.706.308/0014-90 UNIAO SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO. (SIDEC - 13/08/2013) 170175-00001-2013NE800014 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2013 Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo Nº 11080001180201

JUCIMARA MOURA ROCHA DE ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 170153-00001-2013NE800044

DA

MIGUEL MENEZES Presidente da CPL (SIDEC - 13/08/2013) 170175-00001-2013NE800014

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400107

ERIVELTO JORGE CORREA LIMA Superintendente de Administração Substituto (SIDEC - 13/08/2013) 170175-00001-2013NE800014

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2013 - UASG 170114 Nº Processo: 10768001558201317 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelas PSFN'S. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação emergencial para atender as Seccionais Declaração de Dispensa em 13/08/2013 . MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL . Gerente da Grl-rj . Ratificação em 13/08/2013 . ANTONIO RENATO CEZAR DE ANDRADE . Superintendente da Samf-rj . Valor Global: R$ 80.314,52 . CNPJ CONTRATADA : 03.045.711/0001-70 CONSTRUTO RA EDIL LTDA - ME.

L A N

O I C

NA

(SIDEC - 13/08/2013) 170114-00001-2013NE800357

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

A S N

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 170131

E R P

IM

(SIDEC - 13/08/2013) 170032-00001-2013NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 170025

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ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 85/2011. Nº Processo: 11761000653201164. PREGÃO SISPP Nº 30/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08439717000146. Contratado : VL TERCEIRIZACAO LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 30(trinta) dias, ou seja, de 01/08/2013 a 31/08/2013. Fundamento Legal: Inciso II do art.57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/08/2013. Data de Assinatura: 30/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 170131-00001-2013NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 170131 Número do Contrato: 36/2010. Nº Processo: 11761001267201017. PREGÃO SISPP Nº 17/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03219328000191. Contratado : DATAVOX TELEINFORMATICA LTDA - EPPObjeto: Inclusão, na Cláusula Décima Primeira do Contrato "Do Reajuste de Preços", do índice de correção de preços a ser aplicado quando do reajuste dos preços das tarifas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 11/04/2013. (SICON - 13/08/2013) 170131-00001-2013NE800012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 170131 Nº Processo: 11761000629201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação, pelo prazo de 12 (doze) meses, de empresa especializada para fornecimento de copo descartável para água, poliestireno, 200 ML, obedecendo a NBR 14865/2012 da ABNT; Caixa de correspondência, para atender às necessidades da: SAMF/SP, CGU/SP, SPU/SP, PRFN/3ª REGIÃO/SP e Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional no Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 16 ªandar Sala 1607 Luz - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponivel no portal www.comprasnet.gov.br ALEXANDRE JOSE CLAUDIO Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 170131-00001-2013NE800012

BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2013 Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do 15º andar, Bloco A, do Ed. Sede do Banco. Resultou Fracassada. ALINE MEIRELLES BARROS Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa RR GUTIERREZ OBRAS DE ALVENARIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, foi a vencedora da licitação sob referência.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa OLIVA LTDA-ME, foi a vencedora da licitação sob referência. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa VCO SERVIÇOS TÉCNICOS EM TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA-EPP, foi a vencedora da licitação sob referência. ALINE MEIRELLES BARROS Pregoeira

BANCO DO BRASIL S/A AVISO AOS ACIONISTAS DIVIDENDOS DO 2º TRIMESTRE DE 2013 O Conselho Diretor do Banco do Brasil, reunido em 06/08/2013, aprovou o valor de R$ 2.177.881.302,53 a título de remuneração aos acionistas sob a forma de dividendos. Valor Bruto do Rendimento

CO

Ações BB - ON Dividendos

Valor (R$) por ação 0,76911861161

ME

Valor atualizado até 13/08/2013 (R$) 0,77690828108

Os dividendos serão atualizados, pela taxa Selic, da data do balanço (30/06/2013) até a data do pagamento (30/08/2013). Os dividendos terão como base a posição acionária de 22/08/2013, sendo as ações negociadas ex-dividendos a partir de 23/08/2013. O procedimento de pagamento será conforme segue: O crédito será por conta corrente, poupança-ouro ou por caixa. Os acionistas cujos cadastros estejam desatualizados terão suas remunerações retidas até a efetiva regularização de seus registros em uma das agências do Banco do Brasil. A regularização cadastral poderá ser efetuada mediante a apresentação de identidade, CPF e comprovante de residência, se pessoa física, ou estatuto/contrato social e prova de representação, se pessoa jurídica. Aos acionistas com ações custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, os valores serão pagos àquela entidade, que os repassará aos acionistas titulares, por meio de seus respectivos agentes de custódia. Haverá incidência de imposto de renda na fonte sobre a atualização. Os acionistas dispensados da referida tributação deverão comprovar esta condição até 27/08/2013 em uma das agências do Banco do Brasil. Adicionalmente, R$ 802.240.999,67 foram pagos em 28/06/2013 a título de remuneração aos acionistas sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio (JCP), conforme Aviso aos Acionistas de 31/05/2013. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos no website www.bb.com.br/ri, no Serviço de Atendimento ao Acionista da Central de Atendimento BB - telefone 4004 0001 (Capitais e Regiões Metropolitanas) ou 0800 729 0001 (Demais localidades) ou nas agências do Banco do Brasil.

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predial e recuperação estrutural da agência Jardins - Aracaju - SE; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 83.395,68; VIGÊNCIA: 45 dias corridos; ASSINATURA em 02.08.2013 ARP 2013/1096(7420) Concorrência 2012/24531(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1924; CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA; OBJETO: Reforma com redução de área do PAE Aeroporto Zumbi dos Palmares, Rio Largo, AL; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 04.00.31 - Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 62.640,78; VIGÊNCIA: 60 dias corridos; ASSINATURA em 02.08.2013 ARP 2013/1203(7420) Concorrência 2012/24531(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1917; CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA; OBJETO: Reforma para conservação predial(ID) da Agência Afogados - Recife(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 46.696,85; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 02.08.2013 ARP 2013/1203(7420) Concorrência 2012/24531(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1918; CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA; OBJETO: Reforma para conservação predial(ID) da Agência São José do Belmonte(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 60.169,60; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 02.08.2013 ARP 2013/1203(7420) Concorrência 2012/24531(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1919; CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA; OBJETO: Reforma para conservação predial(ID) da Agência Carpina(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 24.304,93; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 02.08.2013 Cc.2012/28409(7421) Ata 2013.7421.2340 - Contrato 2013.7421.4193 - CONTRATADA: Conser Engenharia Civil Ltda. OBJETO: Reforma de adequação às normas, contemplando instalação dos sistemas de alarme de incêndio, hidrantes, iluminação de emergência, adaptação do guarda-corpo e corrimões, laudos técnicos de materiais e do sistema elétrico, Dependência Agência Lucélia - SP; ÍTEM ORÇAMENTÁRIO: Reformas em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 79.115,87; VIGÊNCIA: 60 DIAS; ASSINATURA: 08.08.2013 Cc.2012/13279(7421) Ata 2013.7421.0094 - Contrato 2013.7421.4231 - CONTRATADA: CBA-Construções e Instalações Ltda. OBJETO: Reforma de conservação predial ID, Dependência Agência Freguesia São Paulo - SP; ÍTEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 91.909,08; VIGÊNCIA: 41 DIAS; ASSINATURA: 08.08.2013 Dispensa 2013/12692(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações - Logística(SP); CONTRATADA: POUGUETT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para elaboração e desenvolvimento de projeto de estrutura na agência Praça Toledo(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: ORFIX; VALOR TOTAL: R$ 11.365,78; VIGÊNCIA: 30 DIAS; ASSINATURA em: 05.08.2013 INEXIGIBILIDADE 2013/12498(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); Contrato 2013.7421.4090. PATROCINADA: Mix Comunicação Integrada Ltda. OBJETO: Contratação de patrocínio para realização do projeto "Brasil - Um país um mundo" no período de setembro de 2013 a julho de 2014 nas doze cidades sede da Copa do Mundo 2014; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$ 4.000.000,00; VIGÊNCIA: 14(quatorze) meses; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 11.07.2013; ASSINATURA EM: 01.08.2013 Inexigibilidade 2013/12837(7421) CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: 3 DE TEATRO LTDA - ME; OBJETO: Concessão de patrocínio cultural para realização do espetáculo "Contrações"; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$ 380.000,00; VIGÊNCIA: 15 meses; ASSINATURA em: 07.08.2013 Inexigibilidade 2013/11826(7421) CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: ARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA; OBJETO: Concessão de patrocínio cultural para realização do espetáculo "A Outra Cidade"; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$ 80.000,00; VIGÊNCIA: 14 meses; ASSINATURA em: 17.07.2013 INEXIGIBILIDADE 2011/00382(7421) SL - CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: TEIXEIRA & COSTA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA - ME; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive empresa individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre que houver interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 28.12.2013; Prorrogável até 36 meses; ASSINATURA em 05.08.2013 INEXIGIBILIDADE 2011/0233(7421)SL - CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: PALERMO & NESI CONSULTORIA, ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre que houver interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 20.07.2014; Prorrogável até 24 meses; ASSINATURA em 06.08.2013

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Brasília, 13 de agosto de 2013 IVAN DE SOUZA MONTEIRO Vice-presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores

DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa de Licitação 2013/9093.0003 - L LOCADOR: Eunice Vigano Dalmora, Eduardo Antonio Dalmora, Josafa Antonio Lemes e Elaine Regina Moro Lemes; LOCATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO: Contrato de Locação de imóvel sito à R. Augusto Blitzkow, 200, Matinhos PR para funcionamento do PAE Hotel Caiobá vinculado à Ag. MATINHOS PR; VALOR MENSAL: R$ 1.300,00(Um Mil e Trezentos Reais); VIGÊNCIA: 5 anos; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 18.07.2013; ASSINATURA em 15.07.2013 Concorrência - Registro de Preços 2012/10886(7419) Contrato 201374191894; CONTRATADA: 3D Work Projetos e Construções Ltda - EPP; OBJETO: Reforma, sem ampliação, para modernização da sala TC de diversas agências do roteiro Canoas(RS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 273.637,44; VIGÊNCIA: 105 dias; ASSINATURA em 05.08.2013 ARP 2013/0565(7420) Concorrência 2012/27030(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1920; CONTRATADA: Construtora Siqueira Motta Ltda; OBJETO: Reforma para relocação da RESEG - Recife(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 10.11.71 - Adequação de Imóveis de Uso; VALOR TOTAL: R$ 114.378,37; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 07.08.2013 ARP 2013/1096(7420) Concorrência 2012/24531(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1923; CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA; OBJETO: Revitalização de estacionamento, colocação de grades e portão na Agência Ponta Verde, Maceió, AL; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 124.400,60; VIGÊNCIA: 60 dias corridos; ASSINATURA em 02.08.2013 ARP 2013/1096(7420) Concorrência 2012/24531(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1922; CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA; OBJETO: Conservação

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 INEXIGIBILIDADE 2011/0233(7421)SL - CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: SÊNIOR CONSULTORIA AVALIAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA; Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre que houver interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 20.07.2014; Prorrogável até 24 meses; ASSINATURA em 06.08.2013 INEXIGIBILIDADE 2011/00382(7421) SL - CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: CONSTRUTORA GALVÃO MARTINS LTDA; OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, inclusive empresa individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e ou/arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas sempre que houver interesse previamente manifestado pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 28.12.2013; Prorrogável até 36 meses; ASSINATURA em 25.07.2013 Contrato 201374222214 decorrente da Ata de Registro de Preços 201274222681, originada da Concorrência 2012/05019(7422) lote 01 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: R.E Engenharia Ltda; OBJETO: Obras e serviços de engenharia para instalações e reformas de agências padrão estilo. Dep: Ag. Estilo Av. Rio Branco(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 215.015,19; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 31.07.2013 Contrato 201374222287 decorrente da Ata de Registro de Preços 201274224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422) lote 07 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Construção Ltda; OBJETO: Execução de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute. Dep: Ag. Três Rios/ PAE Sapucaia(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial extraordinária; VALOR TOTAL: R$ 23.593,48; VIGÊNCIA: 12 dias; ASSINATURA em 05.08.2013 Contrato 201374222285 decorrente da Ata de Registro de Preços 201274224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422) lote 07 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Construção Ltda; OBJETO: Execução de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute. Dep: Ag. Itaguaí(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial extraordinária; VALOR TOTAL: R$ 3.546,74; VIGÊNCIA: 2 dias; ASSINATURA em 05.08.2013 Contrato 201374222281 decorrente da Ata de Registro de Preços 201274224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422) lote 10 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Construção Ltda; OBJETO: Execução de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute. Dep: Ag. Santa Cruz(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial extraordinária; VALOR TOTAL: R$ 4.339,94; VIGÊNCIA: 2 dias; ASSINATURA em 05.08.2013 Contrato 201374222280 decorrente da Ata de Registro de Preços 201274224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422) lote 10 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Construção Ltda; OBJETO: Execução de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute. Dep: Ag. Realengo(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial extraordinária; VALOR TOTAL: R$ 3.690,12; VIGÊNCIA: 2 dias; ASSINATURA em 05.08.2013 Contrato 201374222279 decorrente da Ata de Registro de Preços 201274224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422) lote 10 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Construção Ltda; OBJETO: Execução de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute. Dep: Av. Cesário de Melo(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial extraordinária; VALOR TOTAL: R$ 7896,00; VIGÊNCIA: 2 dias; ASSINATURA em 05.08.2013 Contrato 201374222276 decorrente da Ata de Registro de Preços 201274224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422) lote 10 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Construção Ltda; OBJETO: Execução de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute. Dep: Av. Campo Grande(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial extraordinária; VALOR TOTAL: R$ 5569,25; VIGÊNCIA: 2 dias; ASSINATURA em 05.08.2013 Contrato 201374222251 decorrente da Ata de Registro de Preços 201274224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422) lote 07 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Construção Ltda; OBJETO: Execução de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute. Dep: Três Rios/ PAE Posto Pirangão(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial extraordinária; VALOR TOTAL: R$ 21414,58; VIGÊNCIA: 18 dias; ASSINATURA em 05.08.2013 Contrato 201374222245 decorrente da Ata de Registro de Preços 201274224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422) lote 07 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Construção Ltda; OBJETO: Execução de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute. Dep: Volta Redonda(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial extraordinária; VALOR TOTAL: R$ 30177,51; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 05.08.2013

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Contrato 201374222231 decorrente da Ata de Registro de Preços 201274224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422) lote 10 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Construção Ltda; OBJETO: Execução de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute. Dep: Padre Miguel(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial extraordinária; VALOR TOTAL: R$ 3385,78; VIGÊNCIA: 02 dias; ASSINATURA em 05.08.2013 Contrato 201374222225 decorrente da Ata de Registro de Preços 201274224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422) lote 04 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Construção Ltda; OBJETO: Execução de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute. Dep: Rua Mariz e Barros(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial extraordinária; VALOR TOTAL: R$ 28709,17; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 05.08.2013 Contrato 201374222071 decorrente da Ata de Registro de Preços 201274224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422) lote 13 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda EPP; OBJETO: Execução de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute. Dep: Alcantara/PAT Renda M jovem Pandie(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial extraordinária; VALOR TOTAL: R$ 1973,33; VIGÊNCIA: 05 dias; ASSINATURA em 17.07.2013 Contrato 201374222189 decorrente da Ata de Registro de Preços 201274224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422) lote 06 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda EPP; OBJETO: Execução de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute. Dep:(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial extraordinária; VALOR TOTAL: R$ 5811,96; VIGÊNCIA: 02 dias; ASSINATURA em 29.07.2013 Contrato 201374222192 decorrente da Ata de Registro de Preços 201274224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422) lote 06 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda EPP; OBJETO: Execução de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute. Dep:(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial extraordinária; VALOR TOTAL: R$ 27.989,75; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em 29.07.2013 Contrato 2013.7418.2950 decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 2012.7418.0604, originada da Concorrência 2011/24656(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: KAMAHA ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Serviços de conservação predial na agência Praça da Cultura, em Imperatriz(MA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 88056,05, VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 19.07.2013 Contrato 2013.7418.2999 decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 2012.7418.0603, originada da Concorrência 2011/24656(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: KAMAHA ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Reforma na agência Alamanha, São Luis(MA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 45561,91, VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 24.07.2013 Contrato Nº 2013.7418.3099 decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 2012.7418.4143 originada da Concorrência 2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: Moreira Moutinho Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para instalação do Posto de Atendimento Bancário Eletrônico SAA Ext-Sete de Setembro(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de imóveis; VALOR TOTAL: R$ 361.427,43; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 01.08.2013 Contrato 2013.7418.3100 decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 2012.7418.4136, originada da Concorrência 2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: ÁTILA CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP; OBJETO: Reforma para conservação predial na Agência Jacundá(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 29.979,21, VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 01.08.2013 Contrato 2013.7418.3053 decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 2012.7418.4143, originada da Concorrência 2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: MOREIRA MOUTINHO ENGENHARIA LTDA EPP; OBJETO: Serviços decorrentes de mudança de layout na instalação do PAA São Sebastião da Boa Vista(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 62.546,41, VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 31.07.2013

Concorrência Registro de Preços Nº 2012/00731(7418); CENOP LOGÍSTICA CURITIBA(PR); PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO; CONTRATO: 201374191149; CONTRATADA: PHOENIX PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA EPP; OBJETO: Cláusula Sexta - Prazo, Cláusula Sétima - Preço; ASSINATURA: 01.08.2013 Pregão eletrônico n.º 2009/6161(7420); Banco do Brasil S.A. Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Vigésimo primeiro termo de aditivo do contrato nº 2009.7420.1302; Contratada: DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Alterações da cláusula terceira e do documento nº 02 do contrato, inclusão da cláusula quadragésima quarta e documento nº 10; ASSINATURA em:07.08.2013 Inexigibilidade 2010/0179(7421)SL - CENOP Logística São Paulo(SP); Terceiro termo de aditivo ao contrato nº 2010.7421.017935; CONTRATADA: FIND EX SERVIÇOS LTDA - ME; OBJETO: Alteração do Documento nº 1, em virtude da inclusão da região Divinópolis(MG) e exclusão das regiões: Juiz de Fora(MG) e RM Vale do Aço(MG); ASSINATURA em 06.08.2013 CONCORRÊNCIA 2012/15206(7421)(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); terceiro termo de aditivo; Contratada: TEMPO FRIO AR CONDICIONADO LTDA; Objeto: Alteração da cláusula sexta, sétima e trigésima do Contrato 2012.7421.7611; assinatura em 17.07.2013 INEXIGIBILIDADE 2013/10125(7421)(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); primeiro termo de aditivo; Contratada: HSM EDUCAÇÃO S.A; Objeto: Alteração da cláusula quarta do Contrato 2013.7421.3223; assinatura em 26.07.2013 PREGÃO ELETRONICO 2009/27804(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); sétimo termo de aditivo; Contratada: CINCOFORT IND E COM ELETROMECANICA LTDA; Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 2009.7421.5409; assinatura em 02.07.2013 PREGÃO ELETRONICO 2009/1069(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); oitavo termo de aditivo; Contratada: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA; Objeto: Alteração da Cláusula terceira, sétima, documento 01 e documento 24 do Contrato 2009.74214475; assinatura em 03.07.2013 PREGÃO ELETRONICO 2010/12619(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); sexto termo de aditivo; Contratada: CINCOFORT IND E COM ELETROMECANICA LTDA; Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 2010.7421.3632; assinatura em 02.07.2013 Pregão Eletrônico nº 2013/06919(7421) Cenop Logística São Paulo(SP). Primeiro termo de aditivo à ata de registro de preços nº 201374213762; CONTRATADA: Delo Indústria e Comércio Ltda; OBJETO: Alteração do Documento nº 01; ASSINATURA em: 02.08.2013 PREGÃO ELETRÔNICO 2009/12795(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 10º termo de aditivo ao contrato nº 2009.7422.2680; CONTRATADA: Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda; Alteração das cláusulas, terceira, quarta, sétima, décima e Documentos 2 e 3; ASSINATURA em: 09.08.2013 PREGÃO ELETRÔNICO 2012/00319(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 4º termo de aditivo ao contrato nº 2012/7422/0244; CONTRATADA: CORPU'S LINE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração das cláusulas primeira, terceira, e Documento nº 2; ASSINATURA em: 07.08.2013 CONCORRÊNCIA 2011/16821(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201374221744; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: acréscimo contratual em R$ 7.326,68, em virtude da atualização de padrão das carenagens; alteração das Cláusulas Sétima, Nona e Vigésima Nona; ASSINATURA em: 06.08.2013 DISPENSA 2010/06371(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; Sétimo termo de aditivo ao contrato nº 201074221078; CONTRATADA: Planep Engenharia Ltda; OBJETO: prorrogação de prazo por mais 08 meses e alteração da cláusula nona - garantia, em razão da prorrogação; ASSINATURA em: 06.08.2013 CONCORRÊNCIA 2011/24656(7418) Lote 02 Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); sétimo termo de aditivo à Ata de Registro de Preços 201274180605; CONTRATADA: Norte Brasil Construções Ltda; OBJETO: Supressão da dependência 1045-6 Coelho Neto(MA); ASSINATURA: 01.08.2013; VIGÊNCIA: 16.02.2014 Concorrência 2011/24656(7418) Lote 01 Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); terceiro termo de aditivo à Ata de Registro de Preços 201274180603; CONTRATADA: Kamaha Engenharia Ltda; OBJETO: Inclusão da dependência 1045-6 Coelho Neto(MA). ASSINATURA em: 01.08.2013; VIGÊNCIA: 16.02.2014 CONCORRÊNCIA 2011/24656(7418) Lote 02 Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); oitavo termo de aditivo à Ata de Registro de Preços 201274180605; CONTRATADA: Norte Brasil Construções Ltda; OBJETO: Inclusão da dependência 0020-5 PAB Vale São Luís(MA); ASSINATURA: 01.08.2013; VIGÊNCIA: 16.02.2014 Pregão Eletrônico nº 2013/5317(9600); Gerência Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF); Primeiro termo de aditivo ao Contrato nº 2013/9600-0089; CONTRATADA: C & C Mão de Obra Temporária Ltda; OBJETO: Expansão quantitativa do objeto e alterações na Cláusula Terceira, Sétima e Documento nº 01; ASSINATURA em 08.08.2013 Pregão Eletrônico nº 2013/5317(9600); Gerência Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF); Primeiro termo de aditivo ao Contrato nº 2013/9600-0122; CONTRATADA: C & C Mão de Obra Temporária Ltda; OBJETO: Supressão quantitativa do objeto e alterações na Cláusula Terceira, Sétima e Documento nº 01; ASSINATURA em 08.08.2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Pregão Eletrônico 2009/03936(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); oitavo termo de aditivo ao contrato nº 200974172301; CONTRATADA: Elevadores Villarta Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula trigésima; ASSINATURA em: 16.07.2013 Convite 2013/00067(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201374170648; CONTRATADA: Construtora Brasil Real Ltda - ME; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em: 08.08.2013 Pregão Eletrônico 2011/03590(7419) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Décimo Oitavo Termo de Aditivo ao contrato nº 2011/7419/1172; CONTRATADA: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Décima Nona e documentos 01,02, 03 e 08. ASSINATURA em: 31.07.2013

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400109

Pregão 2007/0381(9600) Gerência Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF); sexto termo de aditivo ao contrato 2008/9600-0430; CONTRATADA: Transvig Transporte de Valores e Vigilância Ltda; OBJETO: alteração do Documento nº 2 em virtude da repactuação de preços; ASSINATURA em: 12.08.2013 Pregão 2009/29013(8558) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF); quinto termo de aditivo ao contrato 2010/8558-0077; CONTRATADA: Transvig Transporte de Valores e Segurança Ltda; OBJETO: alteração do Documento nº 2 em virtude da repactuação de preços; ASSINATURA em: 12.08.2013 Pregão Eletrônico 2011/15192(9600); Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília - DF) quarto termo de aditivo ao contrato nº 2011/9600-0441; CONTRATADA: Intelig Telecomunicações Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira do Documento nº 01; ASSINATURA em 31.07.2013 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2004, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente a operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

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ISSN 1677-7069

NA

Nome Adão De Medeiros Adao Vaz De Oliveira Adolfinho Rodrigues De Souza Adonias Alves Dos Santos Alvaro Ferreira Gondim Antonio Advir Rodrigues Antonio Pereira Da Silva Antonio Valmir De Paula Antonio Versi Dos Santos Belanir Dos Santos Moreira Belanir Dos Santos Moreira Carlos Orlovski Cirino Alves Teixeira Davi Renke Davi Renke Dermival Martins Edimar Lima De Andrade Edmundo Noack Elenir Martins Do Pilar Elenir Martins Do Pilar Elenir Martins Do Pilar Enilson Elci De Barros Ramos Espolio De Adair Natal Maia Espolio De Adelito Martin De Deus Espolio De Andreia De Lurdes Mimia Claudino Espolio De Antonio Dias De Sao Miguel Espolio De Belmira Pereira Da Silva Espolio De Cicero Elias Da Silva Espolio De Flavio Bernardo Dos Santos Espolio De Francelio Lima De Melo Espolio De Joao Maria Da Silva Espolio De Jose Cicero Chaves Silva Espolio De Jose Severino Da Silva Irmao Espolio De Marcelo Antenor Da Silva Espolio De Maria Eunice Da Silva Espolio De Maria Ilza Ferreira Viana Espolio De Maria Jose Tibucio Espolio De Maria Luiza Alves Espolio De Pedro Luiz De Oliveira Espolio De Severino Inacio Da Silva Espolio De Valdeir Costa Da Silva Espolio De Valentim De Almeida Cavalheiro

CPF/CNPJ 043.929.529-75 025.896.229-10 803.389.098-34

Participação Mutuário Mutuario Mutuário

Nº Operação 21/16454-1 20/04150-0 97/00383-2

989.344.655-49 664.082.371-34 692.197.709-97 198.264.199-15 827.904.349-72 023.556.159-26 052.569.979-12 052.569.979-12 403.326.919-34 781.089.009-30 407.540.659-87 407.540.659-87 015.518.719-80 050.904.059-48 142.252.400-91 663.827.269-15 663.827.269-15 663.827.269-15 045.743.829-02 579.902.719-15 027.060.585-10

Avalista Emitente Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuario Mutuario Mutuário Mutuário Mutuario Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuario Mutuario

21/31034-3 20/02011-2 40/01174-7 21/16452-5 40/05310-5 21/16445-2 21/16464-9 40/04515-3 99/02275-3 99/02264-8 21/16477-0 40/04522-6 99/02210-9 40/02918-2 99/06295-X 21/16521-1 40/04483-1 40/05382-2 40/01469-X 99/02725-9 40/00065-6

010.177.860-03

Mutuária

40/00482-1

252.987.126-49

Mutuario

99/60004-8

527.574.715-20

Mutuaria

40/00938-6

578.438.994-72

Mutuario

40/00073-7

060.421.244-55

Mutuario

40/00363-9

045.208.984-04

Mutuario

40/00403-1

431.359.439-68

Mutuario

99/60280-6

290.269.778-32

Mutuario

40/00386-8

612.846.454-87

Mutuario

40/00271-3

314.999.208-73

Mutuario

40/00197-0

906.402.681-53

Mutuaria

20/90025-2

031.659.386-95

Mutuaria

40/01117-8

770.938.364-53

Mutuario

40/00041-9

026.746.205-01 217.247.686-20

Mutuario Mutuario

40/00091-5 40/01839-3

460.898.884-00

Mutuario

40/00106-7

056.544.077-24

Mutuario

20/70401-1

489.068.400-04

Mutuároa

40/01315-4

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

110 Francisco Alves Pereira Georgina Dos Santos Silveira Heitor Oliveira João Francisco Da Costa João Francisco Da Costa Joares Dos Santos Joares Dos Santos José Borges De Souza Jose Carlos Branco Jose Carlos Branco Jose Eulio Folmer Szczeszek Luiz Carlos De Oliveira Luiz De Oliveira Luiz De Oliveira Maria Irene Pitsch Maria Macene Soares Maria Macene Soares Marinaldo Ferreira Correia Moises Felix De Souza Nelso Sasso Olevir De Freitas Junior Osmindo Alves De Lima Osmindo Alves De Lima Pedrinho De Loreno Pedro Alves Da Conceição Pedro De Jesus De Oliveira

CO

3

ISSN 1677-7069 041.361.011-04 027.346.699-27 018.607.299-67 057.009.589-10 057.009.589-10 756.807.509-53 756.807.509-53 018.875.109-23 027.319.489-57 027.319.489-57 457.090.099-20 042.562.739-05 052.119.559-43 052.119.559-43 372.485.969-49 557.034.619-87 557.034.619-87 409.774.989-72 257.631.485-68 977.287.809-72 063.057.879-64 603.180.909-53 603.180.909-53 854.667.519-87 018.305.659-07 236.809.929-04

Nome Abigail Rodrigues Garcia Adailton Juliao Da Cunha Ademar Silvani

Emitente Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuária Mutuário Mutuário Mutuário Avalista Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário

20/02305-7 99/06351-4 40/01470-3 21/16539-4 40/05419-6 21/16457-6 40/04470-X 40/01442-8 21/16541-6 40/04520-X 40/01482-7 21/16500-9 21/16538-6 40/04508-0 99/00442-9 21/6487-8 40/04518-8 40/01731-1 21/31034-3 20/20256-3 40/03409-7 21/16482-7 40/04481-5 21/16499-1 40/02961-1 40/03410-0

Pedro Masseene Pedro Masseene Rosa Schisler Pires Sebastiao Cardoso Ferreira Selso Ribeiro Do Nascimento Tertuliano Evangelista Valdecir Antonio Hoffmann Valdir Massiroli Vilson Alessio Vilson Langner Dos Santos Virgilio Alves Dos Santos Werdson Ferreira De Souza

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CRE-

Ademar Walter Gorges Ademir Goncalves Gomes Poliseli Adolfo Borges Vilela Adriane Zanetti Silveira Agro Pecuaria Tres Irmaos Ltda Airton Borges Vilela Alex Andrade Dos Santos Almir Schneider Alter Picada Souto Alvany De Freitas Leao Ana Carla Silva Ancelmo Andrade Dantas Angela Ramos Souto Angelo Rotilli Antonio Andrade Santos Antonio Ascoli Antonio Carlos Machado Rodrigues Antonio Duarter Dos Santos Antonio Dutra Dos Santos Antonio Estevao De Barros Antonio Goncalo Tenorio De Almeida Apil Avicola Ltda Apil Maranhao Ltda Ari Fries Armando Fanzlau Arnildo Schneider Atelma Pereira De Souza Santos Auri Borges Vilela Braulio Lins De Mendonca Junior Carlos Alberto Menezes Cesar Augusto Arruda Cicero Jose De Godoy

292.669.559-49 531.246.509-72 091.061.381-87 692.027.700-00 05.962.337/0001-01 175.410.931-49 634.554.800-63 558.652.919-04 212.433.010-15 017.121.015-87 975.039.594-87 515.893.115-15 500.363.780-20 197.726.530-87 027.166.315-49 124.217.900-34 310.087.120-00 144.662.524-91 059.634.000-15 236.096.565-49 294.471.354-04 05.044.599/0001-89 05.301.387/0001-30 153.872.400-68 097.441.939-72 175.612.640-20 008.658.024-83 175.390.641-53 033.282.364-49 053.057.025-42 084.471.959-53 320.713.709-10

Avalista Mutuario Principal Interveniente Garante Mutuario Mutuario Interveniente Garante Mutuario Avalista Mutuario Principal Conjuge Do Fiador Mutuario Fiador Mutuaria Fiador Mutuario Principal Fiador E Interveniente Garante Fiador Mutuario Mutuario Principal Mutuario Mutuario Mutuario Principal Interveniente Garante Mutuario Mutuario Mutuario Mutuario Mutuario Mutuário Herdeiro Do Avalista/fiador Mutuario Principal Herdeiro Do Mutuario

Cicero Noel Dos Santos Claudeir Vieira Da Silva Claudiomir Schneider Companhia Agricola E Industrial Ave Consvil Construcoes Vilela Ltda Cooperativa Agricola De Vicosa Ltda Crispim De Souza Done De Oliveira Peixoto Eden Santos Edson Costa Leao Elmo Vieira Figueira Enio Moreira Caldas Benicio Dos Santos Erivanda Torres Resende Campos Erminio Alves Do Santos Ernesto De Souza Lopes Ervandil Fernandes Da Cunha

599.969.194-04 439.405.015-49 646.097.669-49 56.689.664/0001-64 03.963.899/0001-36 06.954.309/0001-05 077.881.424-68 066.230.340-72 003.475.401-63 048.877.945-68 011.628.456-00 220.590.915-00

Mutuario Mutuário Principal Avalista Mutuaria Mutuario Mutuario Mutuário Mutuario Mutuario Fiador Mutuario Principal Herdeira De Mutuario

312.337.325-87 264.775.485-34 450.270.210-20 249.015.470-20

Espolio De Aloysio Ribeiro Castro Filho

536.768.907-87

Mutuária Mutuario Principal Mutuario Mutuario E Inventariante De Eurico Da Cunha Mutuario Principal

Espolio Espolio Espolio Costa Espolio reira Espolio Espolio

De Antonio Lucio Da Silva De Edu Hoffmann Paim De Francisco Ricardo Paula

278.073.474-49 230.865.480-53 107.316.013-00

Fiador Mutuario Principal Mutuario Principal

005.100.002; 005.100.003; 005.100.005 e 005.100.006 082.200.020 495.000.019 115.000.002

De Jairo Jose Dos Santos Pe-

112.360.359-68

Mutuario

207.700.001

De Joao Da Cruz Dos Santos De Jose Dias De Almeida

028.088.908-93 005.070.596-20

Mutuario Mutuario

232.000.052 006.400.376

IA

LIZ

21/16448-7 40/04503-X 40/01729-X 94/12984-3 20/20328-4 21/31034-3 99/02260-5 40/00507-0 98/00049-7 20/20204-0 21/31034-3 40/00864-9

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Participação Mutuaria Mutuario Principal Herdeiro De Virio Silvani

RC

Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Avalista Mutuario Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuario

OSVÂNIO JOSE MIRANDA SILVA Gerente Geral

CPF/CNPJ 399.244.249-72 220.091.324-91 544.972.566-34

ME

459.450.809-00 459.450.809-00 029.357.689-06 603.220.129-53 624.317.579-00 098.465.305-87 028.091.829-14 781.731.839-53 042.742.498-40 023.112.379-50 270.007.105-00 063.240.996-79

AÇ

Nº Operação 495.500.096 227.500.000 491.600.022 e 491.600.023 277.501.249 490.400.002 293.600.518 023.500.012 492.500.001 293.600.518 495.100.253 263.500.590 495.100.272 069.300.003 083.400.165 061.200.047 495.100.272 073.200.650 061.200.016 073.200.650 073.200.650 232.000.069 495.100.253 028.000.005 053.700.027 258.000.003 258.000.003 495.000.040 490.400.083 263.500.590 102.800.003 293.600.518 491.900.201 234.500.016 030.700.145 493.600.066 e 493.600.070 102.800.003 082.200.020 263.500.590 037.900.032 293.600.518 277.300.007 101.100.045 169.701.444 362.500.122 069.300.003 046.800.032 490.300.928

ÃO

PR

234.500.019 232.000.054 009.400.053 497.600.052

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 DOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2004, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido referente a operação abaixo relacionada foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Espolio De Nericio Gualberto Da Silva Espolio De Paula Martha Mauchle Espolio De Virio Silvani

005.191.974-53 106.851.385-34 164.924.809-10

Mutuario Mutuaria Fiador E Interveniente Garante

Espolio De Wilson Leandro Euripedes Aquiles Silveira Nilson Evilasio Menezes Fagner Rocha De Meneses Fazenda Agropart S/a Fernando Bezerra De Castro Francisca Das Chagas De Araujo Gainsa Guapore Agro Industria Limitada Geraldo Jose Lira De Souza Leao Geraldo Menezes Gerusa Torquato Dos Santos Geysa Dornelles De Castro Givanilda Rodrigues Da Silva Gladis Aide De Vargas Goncalo Rodrigues Dos Santos Gratos Granja Todos Os Santos Ltda Hachizo Sasaki Henrique Behrens

003.435.871-49 243.938.780-00 012.814.728-83 043.593.595-00 24.160.004/0001-03 006.877.740-04 017.084.783-70 05.892.161/0001-50 529.243.944-49 264.881.165-68 393.952.005-53 454.707.159-49 004.642.095-95 422.786.860-20 067.761.675-91 06.886.030/0001-23 024.091.002-87 114.629.220-15

Mutuario Fiador Herdeiro Do Avalista/fiador Herdeiro Do Avalista/fiador Mutuario Principal Mutuario Mutuario Mutuario Mutuario Principal Herdeiro Do Avalista/fiador Mutuaria Mutuaria Fiador Fiadora Mutuario Mutuario Interveniente Garante Mutuario Principal

Hilda Maria Da Purificacao Hiroyuki Yamanishi Hortifruti Vale Verde Me Industria E Comercio De Madeiras J Pereira Ltda Iracema Favoreto Casagrande Izaura Batista Gouveia Santos Jailson Alves De Menezes Jair Aires Pereira Netto Janaina Oliveira Paim Jania Dornelles De Castro Joao Fernandes De Freitas Britto Joao Hans Conrad Romao Joao Tajara Da Silva Filho Jocemir Schneider Jose Aparecido Lima Jose Aparecido Lima Jose Carlos Rodrigues Muricy Jose Cleonilson Monteiro Jose Dirceu Medeiros Jose Elenaldo Amancio Dos Santos Jose Geraldo Souza Leao Jose Humberto Albuquerque Silva Jose Iedo Menezes Jose Leandro Dos Santos Jose Maria De Oliveira Jose Muzeti Junior Jose Pereira De Campos Jose Raimundo De Araujo Jose Raimundo Dos Santos Jose Respicio Rodrigues Muricy Jose Waldomiro Ribeiro Coutinho Filho Josedir Souza Pinto

077.881.424-68 983.582.868-72 24.580.060/0001-99 82.394.362/0001-79

Mutuária Fiador Mutuario Interveniente Garante

024.469.229-70 003.794.965-93 452.166.495-49 503.943.711-00 944.046.230-20 255.831.310-04 005.032.665-15 803.691.113-20 161.570.448-53 788.346.609-78 256.650.225-00 256.650.225-00 491.995.364-04 211.112.274-20 712.110.040-15 982.487.665-00 003.865.614-00 145.889.354-53 155.250.745-91 139.840.125-00 033.704.703-06 062.647.268-77 025.361.295-00 070.772.893-20 366.710.455-34 028.276.564-69 602.318.234-87 045.398.776-15

Herdeiro Do Fiador Mutuário Herdeiro Do Avalista/fiador Herdeiro Mutuario Mutuaria Fiador Herdeiro Do Mutuario Mutuario Avalista Fiador Mutuário Herdeiro Do Avalista Fiador Mutuario Herdeiro Do Mutuario Fiador Mutuario Herdeiro Do Avalista/fiador Fiador Mutuario Mutuario Mutuário Principal Mutuario Mutuário Principal Herdeiro Do Avalista Herdeiro Do Interveniente Mutuario Principal

Judith Rodrigues De Melo Menezes Judith Venturim Figueira Julci Santana De Castro Julius Arnold Conrad Romao Jurandir Alves De Quadros Karine Da Silva Martini Kazuyo Kawakami Leandro De Brum Castro Leda Lisia Lessa Behrens

169.962.831-91 050.542.396-00 055.739.390-68 030.894.874-20 574.021.240-53 540.455.500-97 925.668.639-20 672.653.241-53 528.546.208-87

Mutuaria Mutuario Mutuario Herdeiro Do Mutuario Mutuario Interveniente Garante Fiadora Mutuario Mutuaria

Leocadia Leal

028.448.529-20

Mutuario

OI

BID

A

PO

115.300.019 490.300.816 491.600.022 e 491.600.023 312.300.019 027.100.008 234.500.016 234.500.016 112.800.046 497.600.034 277.300.005 492.500.001 071.000.001 234.500.016 232.000.069 497.600.034 082.200.020 027.100.008 275.000.096 121.800.003 258.000.003 495.100.475 e 004.200.442 101.100.045 493.700.009 096.300.236 207.700.001 076.800.059 234.500.027 234.500.016 207.700.001 497.600.021 497.600.034 011.700.008 024.600.008 084.300.070 263.500.590 232.000.055 232.000.041 101.200.073 083.400.165 009.400.053 146.600.034 071.000.001 223.800.047 234.500.016 275.000.096 277.300.002 003.100.033 234.500.019 277.300.005 234.500.027 101.200.073 492.900.006 049.400.031 e 049.400.032 064.200.041 046.800.032 004.600.041 024.600.008 009.400.053 027.100.016 493.700.009 004.600.041 495.100.475 e 004.200.442 179.400.081

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Lizandro Valerio Teixeira Cavalheiro Loivo De Brum Castro Lourdes Silvani

716.195.770-20 592.348.220-72 045.149.666-30

Herdeiro Do Mutuario Mutuario Herdeira De Virio Silvani

Luciene Meneghello Franco Braganca Luiz Aparecido Quiroga Rodrigues Luiz Dinale Favoreto Luiz Mario De Mello Pimenta Filho Madalena Ferreira Jorge De Figueiredo Manoel Messias Alves De Meneses Marco Antonio De Menezes Maria Alves De Lima Maria Alves De Lima Maria Aparecida Teles De Oliveira Maria Cristina Bello Deud Maria Da Gloria Meneses Maria Da Graca Andrade Dos Santos Maria De Fatima Dias Goncalves Maria De Fatima Santos De Andrade Maria Do Carmo Sa Goncalves Maria Do Livramento Silva De Oliveira Maria Dolores Jonk Maria Gasparina Fernandes Silvani

504.928.450-34 366.822.339-49 324.326.669-68 598.167.590-04 064.303.998-85 516.227.425-91 234.379.101-59 997.445.205-82 997.445.205-82 790.591.471-20 870.034.659-49 919.422.685-72 669.020.100-72 458.672.246-00 361.511.815-49 592.328.704-87 789.464.763-20 248.557.239-91 273.092.076-53

Maria Helena Antonio Tomazini Maria Jesus Perez De Almeida Maria Jose De Melo Rosendo

774.831.201-00 321.100.224-34 072.167.407-00

Herdeira Do Fiador Mutuario Principal Herdeiro Do Fiador Interveniente Garante Interveniente Garante Herdeiro Do Avalista/fiador Mutuario Fiador Mutuária Interveniente Garante Mutuaria Herdeira Do Avalista/fiador Mutuaria Mutuaria Conjuge Do Fiador Mutuario Mutuaria Mutuaria Inventariante Do Espolio De Virio Silvani Interveniente Fiador Mutuaria

Maria Maria Maria Maria

654.425.985-34 366.797.985-15 541.371.520-04 533.441.896-20

Mutuária Mutuario Mutuaria Mutuaria

Maria Marlene Lima Dantas Maria Vieira De Araujo Marina Beffa Quiroga Mario Cezar Zanini Marisa Adriana Silva Dantas Marlene Rodrigues Muricy Marli De Oliveira Golon Maurina Hoog De Nora Max Gunter Jonk Melita Fanzlau Mirian Matilde Rocha Vilela Nair Tereza Rotilli Nicia Alves Do Prado Delaneza Nilma Flores Sales Walter Norton Dornelles De Castro Odila Maria Stringari Oridio Quiroga Rodrigues Paulo Roberto Da Silva Paulo Roberto Quaresma Sousa Pedro Rodrigues De Souza Pedro Vilarino Ferreira Neto Rafael Oliveira Zapelini Raquel Oliveira Lyra De Souza Leao Rebeca Santos Pereira Reginaldo Jose Dos Santos Ricardo Salles Rosa Rogelio Rubin Stefanello Romeu Silva Cardoso Ronilde Aparecida Davalo Vilela Rosemari Floriani Fantinel Ruberval Jordao Da Silva Samuel Kanda Sandra Maria Farias Sasaki Sebastiao Simon Camelo Junior Sebastiao Vieira Sementes Modelo Ltda Sergio Luiz Kuck Sergio Silvani

515.948.205-97 902.546.513-72 691.744.311-53 318.738.639-34 394.823.165-68 811.242.954-53 864.385.579-00 277.800.235-91 246.909.299-04 448.981.265-53 091.061.381-87 449.510.000-91 032.377.446-62 248.698.305-82 305.060.850-15 545.451.100-53 366.822.339-49 088.323.231-68 669.032.976-34 250.232.844-68 013.660.661-03 053.832.989-08 780.640.074-53 072.219.099-97 068.385.375-91 676.245.109-87 406.685.920-87 256.941.895-15 653.454.281-15 015.657.529-96 717.153.984-91 042.017.169-02 463.552.432-91 132.590.081-87 308.538.500-20 87.408.191/0001-03 290.612.880-53 696.951.136-72

Mutuaria Mutuaria Mutuaria Fiador Fiador Fiadora E Herdeira Do Avalista Interveniente Garante Mutuario Principal Mutuario Principal Mutuaria Interveniente Garante Fiadora Mutuaria E Herdeira Do Mutuario Inventariante Mutuario Mutuario Mutuario Mutuario Interveniente Garante Fiador Herdeiro Do Mutuario Herdeiro Fiador Herdeira Fiador Interveniente E Herdeiro Interveniente Fiador Interveniente Garante Interveniente Garante Mutuario Herdeiro Do Mutuario Interveniente Garante Fiador Mutuario Principal Mutuario Principal Mutuario Herdeiro De Virio Silvani

Shigeharu Seiryu Simone Kippe Mendonca Sirlei Amalia Fries Tadao Kawakami Taiko Ueyama Tereza Forini Tomazini Terezinha Do Nascimento Souza Britto Valdir Teles De Oliveira Vandete Barbosa Cavalcante Matias Vera Maria Brum Castro Viviane Maria Marques Pimenta Waldemiro Pedro Stringari Wilson Cesar Da Silva Silveira Wilson Sansao De Araujo Zoriolina Albigo Oliveira Altino de Oliveira Dickel Alziro Xavier Cacilda Nogueira Xavier

214.027.799-68 629.106.557-68 590.952.290-68 516.675.508-10 528.860.002-30 002.810.438-25 004.796.805-23 064.743.811-91 040.032.284-64 880.223.401-97 485.469.920-53 152.953.970-68 422.808.000-63 323.027.978-68 573.830.810-72 134.749.010-87 045.227.531-87 700.122.451-00

Mutuario Interveniente Garante Mutuario Fiador Conjuge Fiador Interveniente Conjuge Fiador Interveniente Garante Mutuário Mutuario Mutuario Mutuario Mutuario Mutuario Principal Mutuaria Mutuário Mutuário Mutuário

Jose Lima Da Silva Juraci Andrade Dantas Luiza Bonotto Paim Marcia De Morais Pinto

015.300.069 004.600.041 491.600.022 491.600.023 035.801.648 492.400.048 076.800.059 056.100.417 015.600.825 234.500.016 064.200.041 232.000.055 232.000.041 492.300.016 084.300.070 234.500.016 495.100.253 090.200.484 234.500.016 087.000.011 277.300.002 792.200.001 491.600.022 491.600.023 004.301.583 112.800.046 490.300.484 490.300.607 082.200.020 061.200.047 495.000.019 049.400.031 049.400.032 232.000.055 232.000.068 492.400.048 086.600.208 061.200.047 101.200.073 493.500.068 490.300.111 792.200.001 490.400.083 293.600.518 073.200.650 491.700.415 490.301.375 497.600.034 497.600.022 492.400.048 073.400.155 038.900.128 101.100.045 497.500.076 065.601.376 071.000.001 207.700.001 232.000.052 493.700.004 019.312.892 275.000.096 293.600.518 078.700.140 083.400.094 095.700.023 258.000.003 497.500.012 009.400.053 073.200.650 293.600.248 491.600.022 491.600.023 493.700.009 491.900.201 495.000.040 493.700.009 258.000.003 004.301.583 011.700.008 492.300.016 490.000.129 004.600.041 056.100.417 497.600.022 023.500.012 232.000.068 015.300.232 114.700.046 207.100.313 207.100.313

e

Geraldo Ferreira da Silva

048.003.381-15

Mutuário

048.400.053

Jose Cláudio Dickel

554.698.841-04

Mutuário

114.700.046

Mirna Maffi Dickel

559.075.631-68

Mutuário

114.700.046

Rosa Maria Macaes Coutinho

907.755.624-91

Mutuário

072.800.068

Espolio de Osmar Ferreira Ribeiro Filho 286.189.041-04

Mutuário

492.600.240

Marcus Vinicius Thorstenberg Ribeiro

986.551.911-91

Herdeiro do Mutuário

492.600.240

Osmar Ferreira Ribeiro Neto

000.227.891-03

Herdeiro do Mutuário

492.600.240

Anelise Rejane Thorstenberg Ribeiro

692.527.691-53

Mutuário

492.600.240

Antonio Ferreira da Silva

074.873.801-06

Avalista

048.400.053

OSVÂNIO JOSÉ MIRANDA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

e

e

e

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2004, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PROCERA, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente a operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

L A N

O I C

A S N

Nome

CPF/CNPJ

Adelio Rodrigues De Souza Azemar Rodrigues Carvalho Belchior Martins De Oliveira Benedito Pereira Santana Carlos Roberto Da Silva Celia Gonçalves Dos Santos Enoque Lima Dos Santos Gaspar Batista Da Silva Germano Bueno Ivo Jose De Oliveira Joao Carlos Barbosa Joao Costa Ribeiro Jodsiel Soares Guimaraes Jose Adilson Fernandes Dos Reis Jose Dinilson Marins Silva Jose Gomes Nascimento Jose Libano Esteves Jose Sousa Matos Loreni Marques De Melo Lorianor Pereira De Souza Osvaldo Xavier Vilmar Liandro

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400111

111

ISSN 1677-7069

e

035.543.856-97 259.112.016-15 078.234.876-91 654.963.456-34 425.254.546-34 642.631.006-97 310.358.841-00 008.990.556-30 177.596.849-91 035.455.956-76 748.872.629-49 810.023.439-68 520.008.346-04 453.380.866-20 765.014.346-53 815.997.306-34 610.651.701-06 259.096.306-87 035.690.679-55 810.031.889-15 007.811.589-23 833.354.209-34

E R P

IM

NA

Participação

Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuario Mutuário Mutuario Mutuario Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Mutuario Mutuario Mutuario Mutuario

Nº Operação 98/30295-7 98/30311-2 98/30313-9 98/30314-7 98/30315-5 98/30316-3 98/30326-0 98/30330-9 21/75066-1 98/30334-1 21/75040-8 21/75006-8 98/30345-7 98/30341-4 98/30355-4 98/30353-8 98/30354-6 98/30359-7 21/75039-4 21/75010-6 21/75009-2 21/75055-6

OSVÂNIO JOSÉ MIRANDA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2004, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido referente a operação abaixo relacionada foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. Nome Alceu Giacomin Antonio Honorato Da Silva Antonio Pereira De Araujo Celso Vieira De Andrade Delfino Fernandes Diva Batista Da Silva Doraci De Souza Marques Eloi Weber Espolio De Antonio Pedro Alves Espolio De Atilio Weronka Espolio De Bruno Antonio Franke Espolio De Diomedes Gnoatto Espolio De Dovilio Capitani Espolio De Edivaldo Pereira Da Silva Espolio De Joao De Oliveira Santos

CPF/CNPJ 887.117.650-20 092.801.465-72 351.196.755-49 029.632.048-09 704.750.678-00 031.338.689-77 772.535.239-20 307.998.489-72 055.980.364-87 332.856.089-00 035.810.630-34 116.026.510-00 334.758.069-91 238.436.164-34

Participação Herdeiro Do Mutuario Mutuario Mutuario Avalista Mutuario Principal Interveniente Avalista Interveniente Garante Mutuario Interveniente Mutuario Avalista Mutuario Mutuario

Nº Operação 087.603.104 073.003.017 079.100.961 319.602.340 014.801.918 377.500.682 234.900.794 256.500.853 021.400.550 257.900.868 067.903.551 050.102.804 234.900.794 095.901.575

056.283.693-49

Mutuario

064.000.469

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

112

3

ISSN 1677-7069

Espolio De Joaquim Candido Amaral Espolio De Lormino Alves Nogueira Espolio De Manoel Nunes Dos Santos Espolio De Pedro Miguel De Medeiros Fernando Cardoso Dos Reis Helio Martins Da Silva Izabel Schneider Weronka Jairo Ditmar Kruger Joao Acacio Batista Joao Maximiano Longo Jose Maria De Franca Jose Rogerio Cardoso Dos Santos Josefina Maria Dos Santos

122.107.905-06

Avalista

056.901.115

072.251.305-44 240.098.905-25

Mutuário Mutuario

056.901.115 056.900.545

009.194.114-87

Avalista

112.700.201 e 112700204

132.223.685-20 557.086.179-34 025.819.539-85 463.874.040-53 180.918.490-87 351.625.896-91 108.424.625-20 539.405.385-34 650.754.554-68

Mutuario Interveniente Interveniente Avalista Mutuario Mutuario Mutuario Herdeiro Do Avalista Avalista E Herdeira Da Mutuaria Herdeira Do Avalista - Jose Maximiano Avalista Mutuario

083.700.512 377.500.682 257.900.868 070.902.880 069.402.444 078.400.790 227.100.113 097.300.390 054.200.655

Lucia Helena Maximiano Goncalves 640.061.316-15 Luiz Ottonelli Manoelito Feitosa Ribeiro

196.498.350-91 011.629.773-53

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2013/10127(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Retrofiting das instalações do sistema de ar condicionado, substituição de equipamentos, tais como climatizadores de ar, quadros elétricos, tubulações de água gelada e demais serviços complementares das galerias 1, 2 e 3 do CCBB, em Brasília(DF); Comunicamos que foi anulada a licitação em epígrafe com base no art. 49 da Lei 8.666/93. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93

CO

ME

RC

IA

OSVANIO JOSE MIRANDA SILVA Gerente Geral

LIZ

Maria Do Socorro Silva Ribeiro Maria Terezinha Carvalho Ceretta Osmildo Pedro Bieleski Pedro Anzilago Pedro Henrique Almeida Neves

433.104.193-04 897.589.000-72 153.986.680-72 140.336.151-72 039.822.676-84

Rosa Ermelina Da Cruz Sousa Sebastiana Lopo De Lima Alves Tercisio Maximiano Silva

755.891.685-20 467.219.677-15 432.073.596-04

Tereza De Jesus De Morais Menezes 193.330.564-91 Valdir Maximiano Longo

301.664.706-00

Valtenice Cardoso Dos Santos

452.526.615-53

JOSÉ RONALDO ARANTES Gerente de Área em UA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Superintendência Varejo e Governo São Paulo Norte - Ribeirão Preto(8510) para contratação de patrocínio ao evento "Ribeirão Vai ao Cinema 2013"- junto ao CINECLUBE CAUIM, inscrito no CNPJ 51.820.371/0001-50; pelo período: 01 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Valor de R$ 100.000,00(cem mil reais); RATIFICAÇÃO em: 12.08.2013

ÃO

Processo 2013/0120-L(7421) - Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo SP. Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 09/08/2013 a dispensa de licitação para locação do imóvel situado à Rua Barão do Triunfo, 142 apto 93 - São Paulo - SP, para uso funcional, pelo período de 30 meses; Locador(es): Maria Aparecida Firmino e Willy Jean Mairet: R$ 7.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso. LEONEL PRADO DE MORAES Gerente Geral PROCESSO 2013/0087-L(7420) O Centro de Serviços de Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 09.08.2013, a locação do imóvel situado na Av. Afonso Pena, 826 - Tirol - Natal-RN, para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Centro de Ortodontia Integrado Ltda. VALOR MENSAL: R$ 29.000,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO Gerente de Área Processo 2013/0107-L(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 09.08.2013 a dispensa de licitação para renovação da locação do imóvel situado à Avenida Dr. Cláudio Luis da Costa, 291 - Jabaquara - Santos(SP), para uso bancário, pelo período de 36 meses; Locador: Auto Posto Santour Ltda; VALOR MENSAL: R$ 2.800,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso Processo 2013/0120-L(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 09.08.2013 a dispensa de licitação para locação do imóvel situado à Rua Barão do Triunfo, 142 apto 93 - Campinas - SP, para uso funcional, pelo período de 30 meses; Locador(es) Maria Aparecida Firmino e Willy Jean Mairet: R$ 7.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso LEONEL PRADO DE MORAES Gerente Geral

PR

OI

MARCOS AURELIO SITELLI Gerente de Administração

GABRIEL VALVERDE PALENZUELA JÚNIOR Gerente AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

363.100.366 096.600.948 037.102.907 083.800.631 039.601.675 230.500.012 021.400.550 078.400.790 225.700.328 078.400.790 097.300.390

OSVÂNIO JOSE MIRANDA SILVA Gerente Geral

037.102.907 363.100.366

R. 3, Lt. 11, Polo de Modas, Guará II, Brasília(DF), para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Paulo Roberto Nogueira; VALOR MENSAL: R$ 13.500,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso Processo 2013/0065-L(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Com base no Art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93, foi ratificada, em 12.08.2013, a locação do imóvel situado na QE 11, A/E L, Térreo, lojas 1 a 8 e salas 101 a 109, Guará I, Brasília(DF), para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADORA: AMS Administradora de Bens Incorporadora e Construtora Ltda; VALOR MENSAL: R$ 50.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso

AÇ

Interveniente Interveniente Garante Avalista Avalista Herdeiro De Eudice Almeida Neves - Interveniente Gar Interveniente Garante Interveniente Herdeiro Do Avalista - Jose Maximiano Interveniente Do Espolio De Celso De Moraes Andrade Herdeiro Do Avalista - Jose Maximiano Herdeiro Do Avalista

078.400.790

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O BANCO DO BRASIL S.A. em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 39, torna público que, em 28.08.2013, às 10:00h, no Edifício Sede VII do Banco do Brasil, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco E, em Brasília(DF), será realizada Audiência Publica para prestar os esclarecimentos relativos à contratação de empresa especializada para a prestar serviços de transporte de valores, processamento e custódia de numerário e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A nos estados do Mato Grosso e Maranhão. A partir desta data, a minuta do Edital está disponível no endereço eletrônico www.bb.com.br/editaislicitacoes >> Licitações Centralizadas. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone(61)31081389 ou e-mail [email protected]

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

BID

AVISOS DE LICITAÇÃO

A

LEILÃO OFICIAL 2013/0018V(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília - DF, regido pelos termos do edital e pela Lei 8.666/93; OBJETO: venda de imóveis urbanos, situados no Estado do Pará; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Auditório da Vip Leilões, Rodovia Alça Viária Km-01, n° 888, Marituba - PA, em 29.08.2013, com início às 10h; a ser realizado pela leiloeira público oficial Eveline Chaves Lages Albuquerque Costa; OBTENÇÃO DO EDITAL: SCS Quadra 01, Bloco F, Ed. Camargo Corrêa, 3° andar, Brasília - DF e no escritório da Leiloeira localizado na Rodovia Alça Viária Km-01, n° 888, Marituba - PA, das 9 às 17h, até 28.08.2013 e na Internet, endereço http://www.bb.com.br - Outros Sites - Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Venda de Imóveis e www.vipleiloes.com.br. Informações:(91) 3255-6372(leiloeira), das 9 às 17h

PREGÃO ELETRÔNICO 2013/13011(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa especializada para prestação de serviços gerais de apoio, compreendendo as atividades de recepcionista de comitê, recepcionista de portaria, operador de cargas e materiais e controlador de estacionamento para as dependências do Banco do Brasil S.A.nos estados do Acre(AC), Amazonas(AM) e Maranhão(MA)(LOTE 01) e operação de telefonia nos estados do Acre(AC), Amazonas(AM)(LOTE 02); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.08.2013 às 9hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: [email protected] GISLENE BISPO DOS SANTOS Pregoeira

ANA PAULA MATIAS MAFRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO 2013/13208(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Malotes Emborrachados; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico , até 27.08.2013 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:(21)3808-5240, no horário das 10h às 16h ANA LIMA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2013/11313(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de reforma para implantação da agência São José da Lapa(MG); Comunicamos que foi revogada a licitação à epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93 MARIA DIVINA COSTA RIBEIRO Gerente de Área

RT ER CE IRO S RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO 2013/7982(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação dos serviços de Limpeza e Conservação, Operação de Telefonia, Operação de Cargas e Materiais, Operação Logística de Malotes e Documentos, e Recepção de Comitê de Administração; ADJUDICATÁRIA: HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA EPP JÚLIO CÉSAR LEANDRO Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO 2013/05117(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e instalação de plataformas elevatórias e elevadores unifamiliar, com garantia integral(três anos), em diversas, dependências do Banco do Brasil, localizadas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo - lote 01 e 02; ADJUDICATÁRIA: Max Facilities Elevadores Ltda - ME ARNALDO RODRIGUES GONÇALVES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO 2013/10836(7420) Lote 2- DINOPCSL Recife(PE); OBJETO: Contratação de serviço de operação de telefonia; ADJUDICATÁRIA: Lider Serviços Empresariais Ltda - ME TERESA MORAIS Pregoeiro

AVISO DE PENALIDADE Tornamos público que a empresa Líder Construções e Comércio Ltda. CNPJ 04.403.565/0001-70, com endereço à Rua Dr. Moacir Vargas de Souza, n.º 127, Jardim Filipino, Poços de Caldas(MG), está suspensa do direito de participar e contratar no âmbito do Banco do Brasil S.A. pelo período de 02 anos, a contar a partir de 11.06.2013. Fundamento legal: Inciso III do Art. 87 da Lei 8.666/93

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PREGÃO ELETRÔNICO 2013/11632(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: registro de preços para fornecimento de Utensílios para Coleta Seletiva e Porta-Copos, com entrega em dependências do Banco do Brasil situadas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo; LOCAL/DATA/HORA DA REALIZAÇÃO: no endereço eletrônico https://licitacoes-e.com.br, em 29.08.2013, com início às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima. Informações:(31)3280-6506, das 8 às 16h

PO

DUCY CLÉIA F. M. SANTOS Presidente da Comissão de Licitação

Processo 2013/0062-L(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Com base no Art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93, foi ratificada, em 09.08.2013, a locação do imóvel situado na QE 40,

AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO Gerente Geral

COBRA TECNOLOGIA S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 00145/2013, firmado em 06/08/2013, Favorecido: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP; Objeto: Fornecimento de garrafões de água; Modalidade: Pregão Eletrônico 38-2013-05-29; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 31.176,00;

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA

ORIGEM: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00185/2011, firmado em 13/08/2013, Favorecido: Affair System Telecomunicações Ltda. Objeto: acréscimo de 12,2035% do Contrato de Fornecimento de Bens. Fundamento Legal: art. 65, inc.I, alínea b e §1º da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 40.303,49.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: 5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00052/2011, firmado em 01/02/2011, Favorecido: STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/07/2014. Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93; Valor: R$1.049.700,00. ORIGEM: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00107/2011, firmado em 01/08/2011, Favorecido: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/07/2014. Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93; Valor: R$53.299,92. ORIGEM: 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00216/2009, firmado em 01/09/2009 Favorecido: CARINCOPY CARIMBOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/08/2014. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, art.55, inc. III da Lei nº 8666/93; Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA

8º Aditivo de Contrato Bacen/Deseg 2211/2008-8. Objeto: repactuação de valores na prestação de serviço de recepção e controle de acesso no Banco Central do Brasil, no Rio de Janeiro (RJ). Contratada: PH Serviços e Administração LTDA. Publicação do Contrato Original: DOU de 17.12.2008, Seção 3, Pág. 118. NE: 625/2013. Valor: R$ 18.153,38. Assinatura: 8.8.2013.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Bacen/Adbho-51408/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranaíba Ltda. Sicoob Agrorural. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3232/04. Vigência: 13.08.2013 a 12.08.2018.

DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS GERÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO AVISOS DE PENALIDADES

AVISOS PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF 1301579845 ? Cooperativa de Crédito dos Funcionários do Grupo PPG (CNPJ 03.657.230). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 25.4.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 6.8.2013. 1301580366 ? Cooperativa de Crédito dos Lojistas do Distrito Federal - Sicoob Credilojista (CNPJ 07.836.458). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 25.4.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 7.8.2013. 1301577835 ? Cooperativa de Crédito Mútuo dos Transportadores Rodoviários de Transportes de Veículos dos Municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires-Credceg (CNPJ 07.789.195). Assuntos: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Mútuo dos Transportadores Rodoviários de Veículos do ABCD, Mauá, Ribeirão Pires e Vale do Paraíba - Credceg; reforma estatutária (AGE de 19.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 12.8.2013. 1301585612 ? Stara Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento (CNPJ 17.359.351). Assuntos: alteração de capital de R$5.000.000,00 para R$10.000.000,00; reforma estatutária (AGE de 5.8.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTPAL. Data: 12.8.2013. 1301577285 ? Cooperativa de Crédito Rural de Porto Velho Ltda. - Sicoob Portocredi (CNPJ 04.544.165). Assunto: reforma estatutária (AGE de 28.6.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTREC. Data: 12.8.2013. 1301580919 ? Cooperativa Central de Crédito Noroeste Brasileiro Ltda. (CNPJ 04.632.856). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 14.5.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTREC. Data: 12.8.2013. 1301580476 ? BNY Mellon Banco S.A. (CNPJ 42.272.526) Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 30.4.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Data: 12.8.2013. 1301585373 ? Honda Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil (CNPJ 03.634.239). Assunto: reforma estatutária (AGE de 19.7.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data: 12.8.2013.

Indiciado: UBX Enterprise Ltda. CNPJ: 04.887.029/0001-07. Processo: 1201547113. Decisão: 25/2013-Decap/GTBHO, de 2.5.2013. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$ 1.399,00 (mil trezentos e noventa e nove reais). Base Legal: art. 7º da Lei 11.371/06.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Pt. 0801419712. Objetivo: contratação de serviços médicos. Contratada: Clínica Geral e Ortopédica Sudoeste Ltda. Base Legal: Lei 8666/93, art. 25, caput. Justificativa: prestação de serviços médicos aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Alexandre Machado Correa, Chefe-Adjunto do DEPES. Data: 12.8.2013.

IM

PAULO SÉRGIO DA COSTA MENDES Gerente Técnico

DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO

COMUNICADO N o- 24.308, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 09 de agosto de 2013.

De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de 31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 09.08.2013 a 09.09.2013 são, respectivamente: 0,6442% (seis mil, quatrocentos e quarenta e dois décimos de milésimo por cento), 1,0065 (um inteiro e sessenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento). TULIO JOSE LENTI MACIEL Chefe

DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO

COMUNICADO Nº 24.310, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).

SIDNEI CORRÊA MARQUES Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural

b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e 15/8/2050; e c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2014, 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e 1º/1/2023; II valor financeiro máximo desta oferta: R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s); III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 13/8/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio); IV - divulgação do resultado: 13/8/2013, a partir das 12:30 horas; V - data de liquidação da venda: 14/8/2013; e VI - data de liquidação da revenda: 13/11/2013. 2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o valor financeiro, em milhares de reais. 3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda". 4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 17:00 horas de 13/8/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic. 6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula: m/252 (n-m)/252 PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 + Tj/100) Na qual: PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal; PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III; Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo; m = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*); CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso (*); n = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*); (*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero. 7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e as demais, sob o código 1044.

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

Indiciado: Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. CNPJ: 04.028.583/0001-10. Processo: 1201568125. Decisão: 29/2013 - Decap/GTRJA, de 12.7.2013. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Base Legal: art. 7º da Lei nº 11.371, de 28.11.2006.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO Chefe

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2013/006, relativa ao Processo nº. 2013/380, de 24/04/2013; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo splity system piso/teto, hi-wall e cassete para as unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Contratada: PHD AR CONDICIONADO LTDA - ME; CNPJ: 01.703.970/0001-16; Valor estimado: R$ 283.463,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/048, de 21/06/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 16/07/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/2013; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 56/2013 Objeto: Aquisição de papel A4. Empresa vencedora/adjudicatária: BVM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP. (SIDEC - 13/08/2013)

O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 13/8/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/1/2014, 1º/4/2014, 1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/7/2016 e 1º/1/2017;

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400113

PREGÃO Nº 57/2013 Objeto: Contratação dos serviços de coletas e entregas de pequenos volumes e documentos comerciais do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas localizado em Fortaleza-CE, para locais situados no perímetro urbano da praça de Fortaleza. Empresa vencedora/adjudicatária:K M MOREIRA LUZ - ME. ANA LÚCIA NEGREIROS CAVALCANTE Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013)

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

VICE-PRESIDÊNCIA DE DESEVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO 0373880-24/11 0233885-13/07

CONTRATANTE MAPA MCIDADES

CONTRATADO PM Muniz Freire/ES Município de Patos/PB

OBJETO Altera CP: R$ 33.966,67 Prorroga vigência: 31/12/2013

0236271-64/07

MCIDADES

Município de Aparecida/PB

Prorroga vigência: 30/06/2014

0238893-26/07

MCIDADES

Governo do Estado da Paraíba Prorroga vigência: 30/12/2013

0238944-37/07

MCIDADES

Governo do Estado da Paraíba Prorroga vigência: 30/12/2013

0244255-22/07

MCIDADES

Governo do Estado da Paraíba Prorroga vigência: 30/12/2013

0244257-40/07

MCIDADES

Governo do Estado da Paraíba Prorroga vigência: 30/12/2013

0244258-55/07

MCIDADES

Governo do Estado da Paraíba Prorroga vigência: 30/12/2013

0350808-53/11

MCIDADES

Governo do Estado da Paraíba Prorroga vigência: 27/03/2015

0350946-28/11

MCIDADES

Governo do Estado da Paraíba Prorroga vigência: 31/05/2015

0299069-23/2009 0243.757-77/2007

ME MCIDADES

S. J. de Meriti/RJ ITAMBÉ/PR

0348951-62/2010

FNAS

PM BRAÇO DO NORTE

CO

0327452-82/2010 0364893-83/2011

0350.900-84/2011 0350.889-38/2011 0236477-46/2007

MCIDADES

PM BRAÇO DO NORTE

MTUR

PM GAROPABA/SC

ME MCidades MCidades

MCIDADES

RC

IA

Altera contrap: R$72.181,83 Altera contrapartida: R$ 25.195,00 Prorroga Vigência: 31/12/2013

0324.966-27/10

MCidades

Águas Mornas/SC

0363663-85/11 0336910-11/2010

ME MCIDADES

0256229-59/2008

MCIDADES

PM Russas/CE PM SÃO JOSÉ DO CERRITO/SC PM PONTE ALTA/SC

0256230-87/2008

MCIDADES

PM PONTE ALTA/SC

AÇ

Prorroga Vigência: 31/12/13

0257273-25/2008

MCIDADES

PM PONTE ALTA/SC

0324573-74/2010

MCIDADES

0371924-02/2011

MCIDADES

PM MORRO DA FUMAÇA/SC PM SIDERÓPOLIS/SC

0315.420-42/2009

MCIDADES/CAIXA

Pedreira/SP

0302149-67/2009 309.397-20/09

MCIDADES MTUR

Salete/SC PM TIJUCAS DO SUL/PR

Altera CP: R$43.950,65 Altera Contrapartida: R$ 2.273,24 Altera Contrapartida: R$ 2.807,92 Altera Contrapartida: R$ 2.857,95 Altera Contrapartida: R$ 2.911,24 Altera Contrapartida: R$ 5.895,00 Altera Contrapartida: R$ 75.216,74 Prorrogação de vigência: 26/04/2014 Prorroga Vigência: 31/01/14 Prorroga Vigência: 23/02/2014

0331661-94/10

MCIDADES

Limoeiro de Anadia/AL

Prorroga Vigência: 30/08/2014

0262592-82/2008

ME/CAIXA

Miracema/RJ

0348.955-08/10

FNAS

PM Franca/SP

0364037-14/11

MDA

0374362-77/2011

MCIDADES

PM São José do Vale do Rio Preto/RJ PM Natuba/PB

Prorrogação de vigência: 29/10/2013 Altera Contrapartida: R$ 356.788,13 Altera CP: R$ 68.400,00

PM Pedras de Fogo/PB

0233713-33/2007

MTUR

PM Pedras Fogo/PB

0277399-53/2008

MS

PM Pedras de Fogo/PB

0264380-60/2008

MCT

PM Pedras de Fogo/PB

0259845-73/2008

MTUR

PM Pedras de Fogo/PB

0390194-70/2013

ME

PM Campina Grande/PB

0352392-74/11

MCIDADES

Pontes E Lacerda / MT

Contrato 0312011-28/2009 0300520-36 0326060-27/10 0350.955-41/2011

Contratante MTUR MTURISMO MCIDADES MCIDADES/CAIXA 0372.153-07/2011 MMA/CAIXA

Termo Aditivo: 12/08/2013 Termo Aditivo: 12/08/2013 Termo Aditivo: 05/08/2013 Termo Aditivo: 12/08/2013 Termo Aditivo: 12/08/2013 Termo Aditivo 12/08/2013 TAditivo: 09/08/2013 TAditivo: 12/08/2013 Termo Aditivo: 09/08/13 Termo Aditivo: 09/08/13 TAditivo: 12/08/2013 Termo Aditivo: 31/07/2013 Termo Aditivo: 02/08/2013 Termo Aditivo: 02/08/2013 Termo Aditivo: 02/08/2013 Termo Aditivo: 07/08/2013 Termo Aditivo: 12/08/2013 Termo Aditivo: 12/08/2013 TAditivo: 12/08/2013 T. ADITIVO: 12/08/2013 TAditivo08/08/2013 Termo Aditivo

Prorroga Vigência: 31/12/2013

LIZ

MCIDADES MTUR MCidades

MTUR

INSTRUMENTO TAditivo: 12/08/13 Termo Aditivo15/04/2013 Termo Aditivo03/06/2013 Termo Aditivo28/06/2013 Termo Aditivo28/06/2013 Termo Aditivo28/06/2013 Termo Aditivo28/06/2013 Termo Aditivo28/06/2013 Termo Aditivo27/06/2013 Termo Aditivo26/07/2013 TAditivo-09/08/2013 T. Aditivo: 12/08/2013

Altera Contrapartida: R$ 34.154,61 Município de Artur Nogueira / Altera Contrap. R$ SP 1.492.474,48 Município de Artur Nogueira / Altera Contrap. R$ SP 1.566.320,87 PM INÁCIO MARTINS Prorrogação de vigência: 28/06/2014 PM Astolfo Dutra/MG Altera CP: R$ 7.306,36 PM Juiz de Fora/MG Altera CP: R$ 65.229,14 Águas Mornas/SC Prorroga Vigência: 31/12/13

0184993-75/05 0197218-66/06 0324.965-13/10

0239162-03/2007

0226.082-61/07

ÃO

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos/AL 0211535-16/06 MCIDADES Torres/RS 0351507-31/11 MCIDADES PM TABOÃO DA SERRA 0333.113-94/10 ME CAXIAS DO SUL/RS PM Conceição do Caste1001392-64/12 Ministerio do Desenvolvimento lo/ES Agrario 0389.916-83/2012 FNAS VOLTA REDONDA/RJ 385473-51/12 MAPA Ipira/SC 372413-47/11 MCidades Xavantina/SC 336622-22/10 MCidades Xanxerê/SC 311131-58/09 MCidades S. Lourenço do Oeste/SC

Prorrogação de vigência 30/08/2014

Altera contrapartida: R$ 69.918,96 Prorroga Vigência: 30/08/14 Contrapartida: R$ 90.879,93 Altera CP: R$ 36.905,00

Altera Altera Altera Altera Altera

Contrapartida p/: R$ 318.556,28 contrap.: R$ 97.000,00 contrap: R$ 2.004,08 vigência: 15/09/2014 vigência para 30/12/2013

São Paulo/SP

Altera vigência para 30/11/2013

0277345-09/2008 MS

Maurilândia/GO

Prorroga vigência: 30/11/2014

TAditivo-13/08/2013 TAditivo: 30/07/2013

0373096-21/2011 MAPA

Campo Alegre de Goiás/GO

Prorroga vigência: 30/08/2014

Ex-officio: 13/08/2013

0327775-88/2010 ME

Campo Alegre de Goiás/GO

Prorroga vigência: 30/08/2014

TAditivo: 13/08/2013

0277542-96/2008 ME

Portelândia/GO

Prorroga vigência: 30/08/2014

TAditivo: 13/08/2013

0371173-22/2011 ME

Itajá/GO

Prorroga vigência: 30/08/2014

Ex-officio: 13/08/2013

0300196-01/2009 MTUR

Maurilândia/GO

Prorroga vigência: 30/11/2014

TAditivo: 30/07/2013

0252188-71/2008 MCIDADES

Estado de Goiás

Prorroga vigência: 28/02/2014

TAditivo: 30/07/2013

0373257-74/2011 MTUR

São Simão/GO

Prorroga vigência: 01/09/2014

1001.725-54/12

MAPA

Americano do Brasil/GO Altera contrapartida: R$ 20.750,00

TAditivo-19/06/2013

0389.430-16/12

MAPA

TAditivo-05/08/2013

TAditivo: 12/08/2013

Amaralina/GO

Altera contrapartida: R$ 33.750,00

0139114-90/2002 MCIDADES

Natal/RN

Prorroga vigência: 31/07/2014 e Altera contra-TAditivo: 31/07/13 partida: R$ 3.595.962,17

0335292-17/10

MCIDADES

Campo Grande/RN

Prorroga vigência: 20/01/2014

0314393-81/09

MESPORTE

Santa Maria/RN

Prorroga vigência: 10/02/2014

TAditivo: 09/08/13

0279152-25/08

MDA

Alto do Rodrigues/RN

Prorroga vigência: 10/01/2014

TAditivo: 12/08/13

0264018-64/08

MESPORTE

TAditivo: 12/08/13

Tangará/RN

Prorroga vigência: 20/03/2014

TAditivo: 12/08/2013

0352336-89/2011 MCIDADES/CAIXA

Alto Taquari/MT

Prorrogação de vigência: 19/08/14

T Aditivo: 13/08/2013

775848 / 2012

FNAS

Capão Bonito/SP

Altera Contrap R$58.652,19

0389126-24/12

MAPA

Divino das Laranjeiras/MGAltera contrap.: R$ 21.250,00

0214932-85/06

MI

Pavão/MG

Prorroga vigência: 30/08/2014

T. Aditivo-09/08/13

0335677-66/10

MTUR

Setubinha/MG

Prorroga vigência: 28/02/2014

T. Aditivo-09/08/13

0138768-84/02

MCIDADES

Governador Valadares/MG Prorroga vigência: 31/12/2013

T. Aditivo-31/07/13

0138764-46/02

MCIDADES

Timóteo/MG

Prorroga vigência: 31/12/2013

T. Aditivo-31/07/13

0117378-28/01

MCIDADES

Ipatinga/MG

Prorroga vigência: 31/12/2013

T. Aditivo-31/07/13

0404-87/04

MCIDADES

Ipatinga/MG

Prorroga vigência: 31/12/2013

T. Aditivo-31/07/13

0198516-96/06

MCIDADES

Teófilo Otoni/MG

Altera contrap.: R$ 227.798,70

T. Aditivo-12/08/13

0374039-46/11

MS

Associação Hospitalar Santa Rosália

Prorroga vigência: 28/02/2014

T. Aditivo-13/08/14

0346412-93/10

MAPA

Novo Cruzeiro/MG

Prorroga vigência: 30/11/2013

T. Aditivo-13/08/13

0301395-30/09

MTUR

Novo Cruzeiro/MG

Prorroga vigência: 28/02/2014

T. Aditivo-13/08/13

0389428-75/12

MAPA

PM Rodeio Bonito/RS

Altera CP: R$ 25.419,00

TAditivo: 12/08/2013

0322690-56/10

MDA

PM Santo Ângelo/RS

Altera CP: R$ 160.164,65

OI

TAditivo-12/08/2013 T. Aditivo-09/08/13

TAditivo: 09/08/2013

0371982-16/2011 MAPA

PM Boa Vista das MissõesProrrogação de vigência: 31/03/2014

TAditivo:08/08/2013

0297.972/26 /2009

PM CASEIROS,RS

Prorrogação de Vigência: 30/11/2013

TAditivo:08/08/2013

0324.872-92/2010 MCIDADES

PM Caseiros,RS

Prorrogação de Vigência: 31/08/2014

TAditivo:08/08/2013

0325.625-26/2010 MTUR

PM Caseiros,RS

Prorrgação de vigência: 31/03/14

TAditivo:08/08/2013

0330.665-15/2010 MCIDADES

PM Caseiros,RS

Prorrogação de vigência: 31/08/2014

TAditivo:08/08/2013

0366.742-09/2011 MAPA

PM Caseiros,RS

TAditivo:08/08/2013

PM Caseiros,RS

Prorrogação de vigência: 31/03/2014

TAditivo:08/08/2013

0301.598-82/2009 MCIDADES

PM IBIRAIARAS

Prorrogação de Vigência: 31/03/2014

TAditivo:08/08/2013

0307.621-01/2009 MSAÚDE

PM IBIRAIARAS

Prorrogação de Vigência: 31/03/2014

TAditivo:08/08/2013

0311.209-80/2009 ME

PO

Prorrogação de vigência: 31/03/2014

0375.207-18/2011 MAPA

PM IBIRAIARAS

Prorrogação de Vigência: 31/03/2014

TAditivo:08/08/2013

TA (12/08/2013)

0326.306-83/2010 MTUR

PM IBIRAIARAS

Prorrogação de Vigência: 30/06/2014

TAditivo:08/08/2013

TA (30/06/2013)

0327.839-45/2010 ME

PM IBIRAIARAS

Prorrogação de Vigência: 31/10/2014

TAditivo:08/08/2013

0309.898-86/2009 MCIDADES

PM LAGOA VERMELHAProrrogação de Vigência: 31/03/2014

TAditivo:08/08/2013

T. Aditivo: 12/08/2013 TAditivo: 12/08/13

Alteração do valor de contrapartida para R$ 22.643,73 Prorrogação de vigência para 30/06/2014 Prorrogação de vigência para 30/06/2014 Prorrogação de vigência para 30/09/2014 Prorrogação de vigência para 03/10/2014 Prorrogação de vigência para 22/06/2014 Prorrogação de vigência para 01/02/2014 Prorrogação de Vigência: 12/08/2014

Contratado Objeto PARNAIBA/PI Prorroga vigência para: 30/08/2014 PM Tabuleiro do Norte/Ce Altera Vigência 28/02/14 Cláudio/MG Altera contrapartida: R$ 21.200,48 Rio Branco/AC Altera Contrapartida: R$ 62.236,15

PR

MCIDADES

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

TA (01/08/2013)

MCIDADES

BID

A

RT ER CE IRO S

0315.153-19/2009 MCIDADES

PM LAGOA VERMELHAProrrogação de Vigência: 31/03/2014

TAditivo:08/08/2013

TA (12/08/2013)

0324.631-78/2010 MCIDADES

PM LAGOA VERMELHAProrrogação de Vigência: 31/03/2014

TAditivo:08/08/2013

TA (12/08/2013)

0330.759-40/2010 MCIDADES

PM LAGOA VERMELHAProrrogação de Vigência: 31/03/2014

TAditivo:08/08/2013

TA (21/06/2013)

0335.219-14/2010 MCIDADES

PM LAGOA VERMELHAProrrogação de Vigência: 31/03/2014

TAditivo:08/08/2013

0327.492-62/2010 MCIDADES

PM LAGOA VERMELHAProrrogação de Vigência: 31/03/2014

TAditivo:08/08/2013

0323.999-90/2010 MCIDADES

PM LAGOA VERMELHAProrrogação de Vigência: 31/03/2014

TAditivo:08/08/2013

0338.820-63/2010 MCIDADES

PM LAGOA VERMELHAProrrogação de Vigência: 31/03/2014

TAditivo:08/08/2013

0335.718-52/2010 FNAS

PM SÃO JOSÉ DAS MISSÕES

Prorrogação de Vigência: 31/03/2014

TAditivo: 09/08/2013

0308.584-77/2009 MCIDADES

PM LAGOA VERMELHA,RS

Prorrogação de Vigência: 31/03/2014

TAditivo: 08/08/2013

0368.617-21/2011 MAPA

PM SARANDI,RS

Prorrogação de Vigência: 31/03/2014

TAditivo: 08/08/2013

0294.883-75/2009 ME

PM RIO DOS ÍNDIOS,RS Prorrogação de Vigência: 31/10/2013

TAditivo: 08/08/2013

0299.072-70/2009 ME

PM RIO DOS ÍNDIOS,RS Prorrogação de Vigências: 31/10/2013

TAditivo: 08/08/2013

0304.506-31/2009 ME

PM RIO DOS ÍNDIOS,RS Prorrogação de Vigências: 31/10/2013

TAditivo: 08/08/2013

0312254-61/2009 MTUR

Jaú/SP

Prorroga Vigência: 20/04/2014

T. Aditivo: 13/08/2013

769139/2012

Dois Córregos/SP

Prorroga Vigência: 20/02/2014

T. Aditivo: 13/08/2013 T. Aditivo: 13/08/2013

TA (12/08/2013) T. Aditivo : 01/08/2013

Instrumento T. Aditivo: 13/08/2013 Termo Aditivo: 01/08/2013 T. Aditivo: 26/07/2013 Termo Aditivo: 01/08/2013 Termo Aditivo 09/08/2013

T Aditivo - 12/08/2013 TAditivo-13/08/2013 Termo Aditivo: 13/08/13 TAditivo: 13/08/13

T. Aditivo 13/08/2013 T. Aditivo: 06/08/13 T.Aditivo 30/07/13 T.Aditivo 08/08/13 T.Aditivo 12/08/13

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400114

MTUR

0307799-45/2009 MTUR

Avaí/SP

Prorroga Vigência: 20/07/2014

0328996-75/2010 MCIDADES

Pirajuí/SP

Prorroga Vigência: 20/10/2013

T. Aditivo: 13/08/2013

0303032-84/2009 MCIDADES

PM MANDIRITUBA

Prorrogação de vigência: 31/03/2014

Termo Aditivo 12/08/2013

0317200-24/09

MCIDADES

PM Guaratinguetá/SP

Altera contrapartida p/ R$34.782,61

T.Aditivo- 12/08/13

0325525-12/10

ME

PM Aparecida/SP

Prorroga vigência p/ 25/03/2014

T.Aditivo-13/08/13

0299.908-75/2009 MAPA

PM CORUMBIARA/RO

Altera Vigência 30/08/2013 leia-se 30/04/2014 Termo Aditivo: 08/08/13

0.368.983-64/2011 MCIDADES

PM Morro da Garça

Altera Contrapartida: R$ 7.707,58

0329279-12/10

ME

São Pedro do Sul/RS

Prorroga vigência: 14/12/2013

TAditivo- 12/08/2013

0336104-50/10

ME

Lagoa Bonita do Sul/RS

Prorroga vigência: 26/02/2014

TAditivo- 13/08/2013

TAditivo: 08/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso 0407060-49/13. Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, Interveniente Executor CAGEPA. Objeto altera subitem 2 da Cláusula Segunda, detalhando os termos da cláusula suspensiva; Altera subitem 5 da Cláusula Quinta, detalhando instruções sobre início das obras; Altera subitem 6 da Cláusula Sexta, detalhando forma de liberação de recursos financeiros; Altera subitem 12 da Cláusula Décima Segunda, detalhando documentos necessários a prestação de contas final do contrato; Data da assinatura: 31/07/13. Assinaturas: Elan Ferreira de Miranda (Compromitente), Ricardo Vieira Coutinho (Compromissário), Deusdete Queiroga Filho (Interneviente Executor)

8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO: Maria Conceição de Azevedo - Presidente da Comissão; RATIFICAÇÃO: Ertes Moisés de Araújo Gerente de Filial, Substituto Eventual.

ERTES MOISÉS DE ARAÚJO Gerente de Filial

GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS BELO HORIZONTE - MG AVISO DE VENDA DE IMÓVEIS LEILÃO PÚBLICO N o- 1.004/2013 - 2 o- LEILÃO

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - SP

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por meio da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/BH, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no período de 13/08/2013 até 27/08/2013 em horário bancário, nas Agências da CAIXA situadas em Minas Gerais, em especial nas agências que atendem as cidades de Águas Formosas, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Mutum, Pirapora, Ribeirão Das Neves, Santa Luzia, Santana Do Paraíso, São Joao Nepomuceno e Taiobeiras na Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis GILIE/BH na Av. Brasil, 342, Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, no horário bancário, e no escritório da Leiloeira Ângela Saraiva Portes Souza- JUCEMG 441, Av. Augusto de Lima, 1376 sl. 1607 - Belo Horizonte/MG, Tel.: (31)3207-3900 / 9180-1333, no horário comercial. Os interessados que desejarem contar com financiamento, ou utilizar recursos do FGTS, deverão dirigir-se às Agências da CAIXA, em tempo hábil para inteirar-se das condições gerais e habilitar-se ao crédito, se for o caso, antes do prazo estipulado para realização do leilão. O Leilão realizar-se-á no dia 27/08/2013, às 11:00 horas, na Av. Brasil, 342 - bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem no ato.

RETIFICAÇÕES

GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CUIABÁ - MT EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 7246.036/2013; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 remanescentes da Concorrência Pública n o- 010/2013; Fundamento Legal: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Neves Antonio Cáceres Barbosa, Presidente da CPA - Comissão Permanente de Alienação/MS; Ratificação: Edevaldo Borim de Oliveira - Gerente de Filial - GILIE/CB. Processo: 7246.037/2013; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 1, 2, 3, 4 e 6 remanescentes da Concorrência Pública n o011/2013; Fundamento Legal: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Neves Antonio Cáceres Barbosa, Presidente da CPA - Comissão Permanente de Alienação/MT; Ratificação: Edevaldo Borim de Oliveira - Gerente de Filial - GILIE/CB. Processo: 7246.038/2013; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 1, 2 e 3 remanescentes da Concorrência Pública n o012/2013; Fundamento Legal: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Neves Antonio Cáceres Barbosa, Presidente da CPA - Comissão Permanente de Alienação/MT; Ratificação: Edevaldo Borim de Oliveira - Gerente de Filial - GILIE/CB. Processo: 7246.039/2013; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 1, 2 e 3, remanescente da Concorrência Pública n o013/2013; Fundamento Legal: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Neves Antonio Cáceres Barbosa, Presidente da CPA - Comissão Permanente de Alienação/MT; Ratificação: Edevaldo Borim de Oliveira - Gerente de Filial - GILIE/CB.

GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS GOIÂNIA - GO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 7249.0069/2013; OBJETO: Venda Direta dos imóveis relativos aos itens 3,6, 7, 8, 9, 10, 11,12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 38, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 57, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 69, 70, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102, remanescentes da Concorrência Pública 0010/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso V, da Lei

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PASSO FUNDO - RS RETIFICAÇÃO No Contrato de Repasse n o- . 0322.750-80/2010. Contratante: MDA/CAIXA. Contratado: Município de Viadutos/RS, publicado no DOU de 22/02/2013, seção 3, página 66, onde se lê: Altera CP: 20.339,36; leia-se: Altera CP: R$ 20.339,46.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PORTO ALEGRE - RS AVISO DE ANULAÇÃO

No Contrato de Repasse n o- 782287/2012 Contratante CAIXA/MS, Contratado Irmandade Misericórdia do Jahu/SP, DOU de 14/01/2013, seção 3, página 86, onde se lê : 28/12/2012, leia-se: 31/12/2012.

Torna sem efeito a publicação referente a Alteração de Contrapartida: R$ 5.220,00 do Contrato de Repasse n o- 0374859-72/11 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Município de São Sebastião do Caí/RS publicada no DOU n o- 153, de 09/08/2013, pág. 103.

L A N

No Contrato de Repasse n o- 0334149-38/2010 Contratante CAIXA/ME, Contratado PM Ubirajara/SP, DOU de 13/08/2013, seção 3, página 76, onde se lê : T. Aditivo: 09/08/2013, leia-se: T. Aditivo: 13/08/2013.

ROBERTO MACIEL ZENI Gerente de Filial

O I C

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BAURU - SP

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE OU CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA

IM

RETIFICAÇÃO

No CTR: 256695-06/08 de 03/09/2008; CONTRATANTE: MCidades/CAIXA; CONTRATADO: Município de Xaxim/SC; DOU 229, seção 3, página 118; onde se lê: Altera vigência: 30/06/2013, leia-se: Altera vigência 31/12/2013.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CURITIBA - PR AVISO DE CANCELAMENTO

Torna sem efeito a prorrogação de vigência do Contrato 310.439-47/09 - ATAEPAR; publicada no DOU de 21/12/2012 - Seção 3, página 141. ELIZABETH ALESSI WALTER DA COSTA Gerente de Filial

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE NATAL - RN EXTRATO DE CONVÊNIO

Para Realização do Trabalho Social PMCMV-FAR Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrados entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN; CNPJ 08.365.900/0001- 44, operação: 0307.114-68/2011 no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Conjunto Residencial Esperança, localizado à Rua Projetada, Monte Alegre/RN, no valor de R$ 124.345,73 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), com vigência de 03/09/2013 a 03/06/2014, firmado em 19/07/2013, assinado por Roberto Sérgio Ribeiro Linhares e Severino Rodrigues da Silva. RETIFICAÇÕES No CTR n o0349079-12/2010 CONTRATANTE: FNAS/CAIXA CONTRATADO: Lagoa de Pedras/RN. DOU n o- 154, 12/08/2013, seção 3, Pág. 90, Onde se lê "Prorroga Vigência: 30/02/14", leia-se "Prorroga Vigência: 20/02/2014"

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NA

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

A S N

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "INSTITUTO DE OLHOS REYNALDO REZENDE LTDA CNPJ: 52.398.161/0001-89." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Prorrogação do credenciamento; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

E R P

Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCidades/MUNICIPIO DE São José do Cedro/SC, CNPJ 83.026.781/0001-10; CTR 782544/2013; PROCESSO 1.003.77496/2013 MCidades/CAIXA; Objeto Pavimentação com pedras irregulares, calçada e drenagem pluvial na rua das Camélias e na rua Salete Uliana; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730101, NE 2013NE800091. Vigência 31/03/2015 - Data e Assinaturas: 12/08/2013. RICARDO BIER TROGLIO E ANTONIO PLINIO DE CASTRO SILVA.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA Gerente de Filial

No CTR n o- 0348661-55/2010 CONTRATANTE: MAPA/CAIXA CONTRATADO: Doutor Severiano/RN. DOU n o- 153, 09/08/2013, seção 3, Pág. 103, Onde se lê "Altera Contrapartida: 28.250,00", leia-se "Altera Contrapartida: 60.250,000"

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 10/2013 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em Goiás, através de sua Comissão Permanente de Alienação, informa que o resultado da Concorrência Pública 0010/2013 encontra-se à disposição dos interessados, nos mesmos locais onde foram anexados os Editais.

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ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA LUCIA VERGILI CAMARA, CPF/CNPJ 204.604.01807; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KAMYLA MYCHELLI TORRES SEBA, CPF/CNPJ 210.941.148-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MICHELLE LAGES SIMOES ORECHIO, CPF/CNPJ 033.950.936-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: TEÓFILO OTONI - UNIMED TRÊS VALES - CNPJ: 66.343.559/0001-22 ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão de toda a área de atuação das Unimeds Três Vales, Gerais de Minas, Caratinga e Norte de Minas - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIO SEVEN CLIN FISIOT E REABIL LTDA, CPF/CNPJ 06.069.081/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIATRIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS SÃO PAULO - SP

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GASTROIMAGEM SS LTDA EPP, CPF/CNPJ 00.122.720/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ENDOSCOPIA DIGESTIVA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANTONIO CARLOS FIMIANI, CPF/CNPJ 519.818.908-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO NEWTON ROBERTO RI E ASSOC LTDA, CPF/CNPJ 05.208.388/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA ODONTOLÓGICA, ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCIA HINZ E CIA LTDA ME, CPF/CNPJ 07.834.759/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINIMAST SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO, CPF/CNPJ 03.443.184/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de MEDICINA DO TRABALHO aos beneficiários do Programa de Controle Médico de Saúde CAIXA - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: MÉDICO DO TRABALHO

ME

RC

IA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIN PEDIATRICA WERNER E WERNER, CPF/CNPJ 05.601.280/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA PEDIÁTRICA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, PEDIATRIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

LIZ

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RADMED CLINICA MEDICA EM ULTRASS LTDA, CPF/CNPJ 10.868.284/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SAO CAMILO POMPEIA, CPF/CNPJ 60.975.737/0002-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ALERGOLOGIA, IMUNOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CARDIOLOGIA, CIRUR. GERAL, CIRUR. APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA CARDÍACA, HEMODINÂMICA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, DERMATOLOGIA, ELETROENCEFALOGR, NEUROFISIOL. CLÍNICA, ENDOCRINOLOGIA, METABOLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ENDOSCOPIA PERORAL, FISIATRIA, GASTROENTEROLOGIA, GERIATRIA, GERONTOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA, HEPATOLOGIA, INFECTOLOGIA, MASTOLOGIA, MEDICINA NUCLEAR, NEFROLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, NUTRIÇÃO PARENTER. E ENTER., NUTROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, PNEUMOLOGIA, PROCTOLOGIA, QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, RADIOLOGIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, REUMATOLOGIA, SERVIÇOS HOSPITALARES, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRA-SONOGRAFIA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

AÇ

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INST DO RIM DO PARANA LTDA, CPF/CNPJ 72.442.437/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de NEFROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FLORIANÓPOLIS - SC EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI, CPF/CNPJ 84.307.974/0002-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, SERVIÇOS HOSPITALARES, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PAULA RAQUEL PALOMANI FLORES, CPF/CNPJ 806.871.729-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOPEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COMUNIDADE TERAPEUTICA CAMINHO DA LUZ LT, CPF/CNPJ 17.034.504/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RECIFE - PE

ÃO

PR

OI

BID

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEUZA MARIA FERREIRA CAMPOS, CPF/CNPJ 878.784.298-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

A

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA CRISTINA SEWAYBRIKER, CPF/CNPJ 079.419.068-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ZULEIKA RIBEIRO PINHEIRO MACHADO, CPF/CNPJ 022.695.258-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PATRICIA BONADIO, CPF/CNPJ 175.170.848-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SEMEI SERVICOS MEDICOS INTENSIVOS LTDA, CPF/CNPJ 67.136.804/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA LUCIA ROCHA SENE, CPF/CNPJ 098.689.828-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRAPUA TEIXEIRA, CPF/CNPJ 072.465.529-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de NEUROCIRURGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ADILSON FERRAZ PASCHOA, CPF/CNPJ 931.709.558-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA ISABEL ROVANI, CPF/CNPJ 050.930.328-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: YARA DIAS LEAL, CPF/CNPJ 062.145.048-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SHIN SHIANG LO, CPF/CNPJ 073.764.278-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ACUPUNTURA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VERA ALESSANDRA MARSON GUEDES DE MELO, CPF/CNPJ 054.110.658-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

PO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOLANGE PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ 102.533.51472; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MADGE LELEN BALLOCK, CPF/CNPJ 042.943.458-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

RT ER CE IRO S

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DENISE MARRONE RIBEIRO, CPF/CNPJ 074.266.658-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOPEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CRISTIANE ANDERE DE MELLO, CPF/CNPJ 185.974.50835; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: NR DUTRA ME; Objeto: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos de vistoria do PADRÃO AMBIENTAL E VISUAL das Unidades Lotéricas; Elaboração de Análises, Assessoramentos, Levantamento, Pareceres e Vistorias, Necessários à Manutenção da Conformidade Ambiental e Visual das UNIDADES LOTÉRICAS vinculadas a(s) Superintendências Regionais atendidas pela Gerencia de Filial de Logística Bauru - GILOG/BU. Modalidade: Pregão Eletrônico n o048/7063-2013 - GILOG/BU; Rubrica: 5303-23 - Engenheiros - Serviços Técnicos de Infraestrutura; Processo: 7063.01.2512.01/2013; Valor Global: R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais); Assinatura: 12/08/2013; Vigência: 24 meses contados da assinatura do contrato. Contratada: MULTIAR SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia com fornecimento de material para a reforma do sistema de climatização da Ag. Jaboticabal. Modalidade: Pregão Eletrônico n o-

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 060/7063-2013 - GILOG/BU; Rubrica: 6103-01 - Benfeitorias em imóveis de terceiros; Processo: 7063.01.3155.01/2013; Valor Global: R$ 42.766,19 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos); Assinatura: 07/08/2013; Vigência: 127 dias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 76/7063-2013 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de orientação à prática de Ginástica Laboral, para as Unidades da CAIXA atendidas pela Gerência de Filial de Gestão de Pessoas de Bauru/SP - GIPES/BU. Data/horário de credenciamento: até às 23h59 do dia 27/08/2013. Data/horário do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 28/08/2013. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00 às 14h30 do dia 28/08/2013. Disponibilização do edital no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic. Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14) 4009-2527. JORGE MEDEIROS JUNIOR Pregoeiro

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM - PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATADA. PREST SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP. Acréscimo de Serviços ao contrato de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material para as unidades da CAIXA nos estados do Amazonas e Roraima; MODALIDADE: aditamento (1 o- ) ao contrato n o- 5616/2012 firmado em 08/10/2012 (proc. adm. 7050.01.4693.01/2012 - Pregão n° 078/7050-2012). 17/07/2013. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/7050-2013 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância ostensiva, abertura, fechamento e custódia de chaves e atendimento de disparo de alarme para as Unidades da CAIXA no Estado do Amapá, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10h00 (horário de Brasília) do dia 28/08/2013. Data e horário para recebimento das propostas: até 10h30 (horário de Brasília) do dia 28/08/2013. Data e horário para recebimento dos lances: de 11h00 às 11h30 do dia 29/08/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço www.caixa.gov.br no menu "SOBRE A CAIXA" na opção Pregão Eletrônico. Contato: e-mail [email protected], fax (91) 3211-2339, tel. 0800.726.0104.

PROCESSO: 7065.01.212/2013; OBJETO: área de 3,65 m² do imóvel localizado na Rua Benedito Valadares, n o- 251, centro, Guarani/MG, destinado à instalação do PAE RODOVIÁRIA DE GUARANI/MG; Prazo do ajuste: indeterminado; FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA nos termos do Art. 173§ 1 o- da Constituição Federal; JUSTIFICATIVA: ampliação da rede de canais conforme deliberação da Diretoria; AUTORIZAÇÃO: 30/06/2013; VALOR: R$0,00; CEDENTE: Município de Guarani/MG; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2013. PROCESSO: 7065.01.214/2013; OBJETO: área de 3,65 m² do imóvel localizado na Av. Juscelino Kubitschek, s/n o- , centro, Mercês/MG, , destinado à instalação do PAE RODOVIÁRIA DE MERCÊS/MG; Prazo do ajuste: indeterminado; FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA nos termos do Art. 173§ 1 o- da Constituição Federal; JUSTIFICATIVA: ampliação da rede de canais conforme deliberação da Diretoria; AUTORIZAÇÃO: 29/06/2013; VALOR: R$0,00; CEDENTE: Município de Mercês/MG; DATA DA ASSINATURA: 29/06/2013. PROCESSO: 7065.01.184/2013; OBJETO: área de 34,00 m² na Praça Prefeito José Luiza da Costa, n o- 01, centro, em Conceição da Barra/ES, destinado à instalação do PAE QUIOSQUE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES; Prazo do ajuste: 39 meses a partir de 07/08/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA nos termos do Art. 173§ 1 o- da Constituição Federal; JUSTIFICATIVA: ampliação da rede de canais conforme deliberação da Diretoria; AUTORIZAÇÃO: 07/08/2013; VALOR: R$0,00; CEDENTE: Município de Conceição da Barra/MG; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2013. PROCESSO: 7065.01.518/2012; OBJETO: área de 3,65 m² do imóvel localizado na Av. Risoleta Neves, n o- 570, bairro São Gabriel, em Belo Horizonte/MG, destinado à instalação do PAE CBTU SÃO GABRIEL/MG; Prazo do ajuste: indeterminado; FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA nos termos do Art. 173§ 1 o- da Constituição Federal; JUSTIFICATIVA: ampliação da rede de canais conforme deliberação da Diretoria; AUTORIZAÇÃO: 01/03/2013; VALOR: R$0,00; CEDENTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/STU-BH; DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013.

Extrato do 3 o- Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.3190.1/2012, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e VRL Tecnologia e Serviços em Segurança Ltda.. Espécie: Acréscimos. Acréscimo de serviço no valor mensal de R$200,76, passando o valor mensal do contrato para R$7.829,64 e global de R$92.075,23, a partir de 01/07/2013. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva nos equipamentos denominados fechaduras de retardo - FR, FMT, FCCF, com assistência técnica e reposição de peças em geral, instalados nas unidades da CAIXA vinculadas às SR Triângulo Mineiro. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/7050-2013

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância ostensiva, abertura, fechamento e custódia de chaves e atendimento de disparo de alarme para as Unidades da CAIXA no Estado do Amazonas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10h00 (horário de Brasília) do dia 30/08/2013. Data e horário para recebimento das propostas: até 10h30 (horário de Brasília) do dia 30/08/2013. Data e horário para recebimento dos lances: de 11h00 às 11h30 do dia 02/09/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço www.caixa.gov.br no menu "SOBRE A CAIXA" na opção Pregão Eletrônico. Contato: e-mail [email protected], fax (91) 3211-2339, tel. 0800.726.0104. CLAUDIO DAVI DE CASTRO LOPES SILVA Pregoeiro

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE AJUSTE DE CESSÃO DE ÁREA DE IMÓVEL

PROCESSO: 7065.01.195/2013; OBJETO: área de 3,65 m² do imóvel localizado na Rua Afonso Claudio, 12, Terra Vermelha, Vila Velha/ES, CEP 29.127-210, destinado à instalação de PAE REDE SHOW, Prazo do ajuste: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA nos termos do Art. 173§ 1 o- da Constituição Federal, JUSTIFICATIVA: ampliação da rede de canais conforme deliberação da Diretoria; AUTORIZAÇÃO: 28/07/2013; VALOR: R$0,00; CEDENTE: Ecoreal Supermercados Ltda -ME; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2013. PROCESSO: 7065.01.117/2013; OBJETO: área de 3,65 m² do imóvel localizado na Rua São José, s/n o- , centro, em Pedra Dourada/MG, destinado à instalação do PAE PREF. MUN. PEDRA DOURADA; Prazo do ajuste: indeterminado; FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA nos termos do Art. 173§ 1 o- da Constituição Federal; JUSTIFICATIVA: ampliação da rede de canais conforme deliberação da Diretoria; AUTORIZAÇÃO: 29/07/2013; VALOR: R$0,00; CEDENTE: Município de Pedra Dourada/MG; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2013.

Extrato do 4 o- Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.5580.1/2011, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Acomar Reforma Refrigeração Ltda.. Espécie: Acréscimo. Acréscimo de serviço no valor mensal de R$2.838,22, passando o valor mensal do contrato para R$34.840,09 e global de R$403.984,59, a partir de 01/08/2013. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e reposição de peças e material de consumo dos sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica, instalados nas unidades da CAIXA vinculadas às SR Sul de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33. Extrato do 1 o- Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.5025.1/2012, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Acomar Reforma Refrigeração Ltda.. Espécie: Acréscimo. Acréscimo de serviço no valor mensal de R$1.576,20, passando o valor mensal do contrato para R$45.076,20 e global de R$538.497,56, a partir de 01/07/2013. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral nos sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica com assistência técnica e reposição de peças e materiais, bem como pequenos serviços de adequação de climatização - PSAC -, instalados nas unidades da CAIXA vinculadas às SR Centro Oeste de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33. Termo de Aditamento ao contrato Extrato do 11 o7051.01.1425.1/2010, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Cottar Manutenções Ltda.. Espécie: Acréscimo. Acréscimo de serviço no valor mensal de R$563,27, passando o valor mensal do contrato para R$40.244,29 e global de R$481.805,06, a partir de 01/08/2013. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, nos sistemas de climatização de ambientes nas unidades da CAIXA vinculadas às SR Norte de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33. Extrato do 4 o- Termo de Aditamento ao contrato 7065.01.5916.1/2011, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Santana Sistemas de Segurança Ltda.. Espécie: Acréscimo. Acréscimo de serviço no valor mensal de R$168,51, passando o valor mensal do contrato para R$18.199,08 e global de R$216.232,03, a partir de 16/07/2013. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva nos equipamentos denominados fechaduras de retardo - FR, FMT, FCCF, com assistência técnica e reposição de peças em geral, instalados nas

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400117

unidades da CAIXA vinculadas às SR BH Sul, Norte e Centro de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 530333. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 185/7065-2013 OBJETO: Registro de Preços, para fornecimento de 600 (seiscentas) fragmentadoras de papéis em tiras, para atendimentos às Unidades da CAIXA nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia 27/08/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h do dia 30/08/2013. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30 do dia 30/08/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Você, clicar Destaques, Compras CAIXA, selecionar a opção Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 3263-9900. HELOISA SANT'ANNA MARINO Pregoeira

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA - DF

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EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 7066.01.2410.01/2013, Pregão Eletrônico 092/7066-2013; Contrato n° 2186/2013; Objeto: Prestação de serviços de subscrição de suporte técnico para os softwares de padrão aberto componentes da Plataforma Pentaho Enterprise Premium Edition, bem como o fornecimento da última versão da compilação certificada dos módulos da plataforma. Contratada: Oncase Consultoria em Sistemas LTDA, Valor do contrato: R$7.993.675,00 (sete milhões, novecentos e noventa e três mil e seiscentos e setenta e cinco reais); Item Orçamentário: 5303 41 Manutenção de Software Básicos; Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2015.

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Processo 7066.01.2749.01/2013, Pregão Eletrônico n° 106/70662013; Contrato n° 2219/2013; Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento e manuseio de 32.000 bolsas térmicas; Contratada: Andrea C. Schuckes Bomm EPP; Valor Global: R$ 354.880,00 (Trezentos e cinqüenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais); Item Orçamentário: 5306-12 Marketing Coorporativo; Vigência: Duração de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 05/08/2013.

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo: 7855.01.2547.01/2009; Objeto: prestação de serviços de suporte técnico local com atualização e manutenção tecnológica (4 oTermo Aditivo - repactução dos preços contratados); Contratada: 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA; Enquadramento Legal: Decreto 2.271/97, Art. 5 o- ; Valor Global estimado: R$ 403.872,46; DATA: 12/08/2013. Processo: 7066.01.0397.01/2013; Contratada: R&V AR CONDICIONADO LTDA-EPP; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral d sistemas de climatização de ambientes condicionadores com assistência técnica e reposição de peças em unidades da CAIXA. 1 o- Termo Aditivo - Acréscimo de 6,33%. Valor Global: R$ 72.847,72. Assinado em 19/07/2013. Enquadramento Legal: Art. 65, §1 o- da Lei 8.666/93; Compromisso Orçamentário n o- 0005/2013-BR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 152/7066-2013 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Prestação de serviço de telecomunicações (região São Paulo). Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 26/08/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia 29/08/2013. Data e horário do recebimento dos lances: das 10h às 11h do dia 29/08/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, no item Editais. Contato: e-mail: [email protected], fone: (61) 3448-6700 fax: (61) 3448-6561. MARIANA SILVA MARTINI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 153/7066-2013 Esse Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de suporte de parede, de teto e tipo pedestal para atendimento às unidades CAIXA localizadas no Distrito Federal e Entorno. Data de Credenciamento para o Pregão: até às 23h59, do dia 26/08/2013. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 13h00m do dia 29/08/2013. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 14h00m às 14h30m, do dia 29/08/2013. Edital e informações no sítio www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, no item Editais - Pregão Eletrônico 153/70662013 Contato: endereço eletrônico [email protected]. ALBERTO FERREIRA ALVES Pregoeiro

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO N o- 2.161/2013 Processo n o- 7068.01.3044.0/2013; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Lei n o- 10.520/2002; Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para adequação do sistema de clima-

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tização da Agência Fazenda Rio Grande, em Fazenda Rio Grande/PR; Contratada: BRASCON REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.; Valor global: R$ 58.000,00; Evento Orçamentário: 3101-04 - Benfeitorias em imóveis de terceiros; Prazo de Vigência: 165 dias, a contar da assinatura - 07/08/2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 2.276/2013 Processo n o- 7068.01.2594.0/2013; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Decreto n o- 5.450/2005; Objeto: Fornecimento e instalação de fechaduras eletromagnéticas em salas de auto-atendimento, incluindo instalação, prestação de serviços de manutenção e assistência técnica "on site", com reposição de peças, componentes e acessórios, para Unidades da CAIXA nos Estados do Paraná e Santa Catarina; Fornecedor: COMERCIAL CAPELLI E CAPELLI LTDA; Item Orçamentário: 5703-12 - DESP. MAT. SEGURANÇAPQ.MONTA-VD menu Audiências/Consultas -> Audiências Públicas -> Audiência Ano 2013. ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública Substituto

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2013 - UASG 323031

A Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento de interessados que, a bem do interesse público, considerando a importância do processo para a Administração, o Pregão Eletrônico 023/2013 - Registro de preços para aquisição de equipamentos de segurança e ferramentas. Com a data de abertura antes prevista para o dia 13 de agosto de 2013, ocorrerá no dia 22 de agosto de 2013 no mesmo local e horário.

Nº Processo: 48610007100201257 . Objeto: Aquisição de Licença de atualização do software NXT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . JOSE GUTMAN . Diretor da Anp . Ratificação em 13/08/2013 . MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD . Diretora Geral da Anp . Valor Global: R$ 39.226,03 . CNPJ CONTRATADA : 94.018.827/0001-76 LOGGOS DE SENVOLVIMENTO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORATICA LTDA - ME. (SIDEC - 13/08/2013) 323031-32205-2013NE800117

Porto Velho-RO, 13 de agosto de 2013. SILVIA FERREIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO

COMUNICADO N o- 120, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em atendimento ao requerimento formulado por intermédio da Defesa Administrativa de 04/09/2012, comunica que realizará análise da(s) contraprova(s), conforme dados abaixo: Empresa Auto Center Cavalo de Troia Ltda.

CO

Data da Contraprova Horário Local

CNPJ 03.170.200/0001-80

Telefone Contato

Processo 48620.001233/2012

Auto de Infração 395802

Amostra 108685

Produto Gasolina C Comum

ME

26/08/2013 10:00 INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS Av. Prof. Almeida Prado, 532 - Cidade Universitária 05508-091 Butantã - São Paulo (11)37674552 Sra. Heloisa Antonoff

RC

Faz-se necessário o comparecimento de um representante legal da empresa, a fim de acompanhar a análise supracitada, que contará também com a presença de fiscal da ANP. A despesa pela(s) análise(s) será de responsabilidade da empresa requerente, em face do que prescreve o artigo 13, § 3º, do Decreto nº 2.953, de 28/01/1999. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (11) 2276-1337.

IA

LIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 323031

Nº Processo: 48610005953201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de exames médicos periódicos em estabelecimentos adequados, terapias alternativas de shiatsu expresso (quick massage) e elaboração de laudos ergonômicos, conforme as especificações técnicas e condições constantes do seu Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DAC N o- 2/2013

ÃO

A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS torna público as alterações do Edital referente ao PREGÃO PRESENCIAL DAC N° 02/2013, cujo correspondente Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União n° 133, de 12 de julho de 2013, Seção 3, página 116 e jornal O Globo na mesma data, página 30. As alterações estarão à disposição dos interessados a partir de 14 de agosto de 2013, no site www.eletrobras.com. Tendo em vista que a alteração formulada no item 9.5 do Anexo III do Edital - Minuta do Contrato impacta nos preços a serem formulados pelos licitantes, a data estabelecida para a realização da sessão e abertura de envelopes passa a ser o dia 26 de agosto de 2013, às 10h na Av. Marechal Floriano, 19, 17º andar - Sala Licitações, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

OI

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; CONTRATADA: Borland Latin America Ltda.; OBJETO: Aquisição de licenças de uso do software de levantamento e gerenciamento de requisitos, compreendendo instalação, configuração e treinamento; ESPÉCIE: Contrato nº ECE-DAC-959/2013; VALOR: R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02, decreto 5.450/05, lei 8.666/93 (Pregão Eletrônico DAC n° 12/2013); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CRÉDITO: 6159110202; DATA DE ASSINATURA: 31/07/2013; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Miguel Colasuonno - Diretor de Administração; pela CONTRATADA: Marco Leone Fernandes - Gerente Geral. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras; PROPONENTE: Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica - CIGRE-Brasil; OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto "XXII SNPTEE - Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica"; FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo Presidente, José da Costa Carvalho Neto, por meio da Resolução nº 530/2013, de 08/08/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ECE-DAC-442-A/2013 CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; CONTRATADA: Ricardo Villemor Cordeiro Guerra; OBJETO: Revisão do valor de aluguel pago mensalmente pela Locatária ao Locador referente ao contrato ECE-442/2009; ESPÉCIE: Aditivo nº ECE-DAC-442-A/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato ECE-442/2009; DATA DE ASSINATURA: 19/06/2013; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Miguel Colasuonno - Diretor de Administração; pela CONTRATADA: Ricardo Villemor Cordeiro Guerra - Locador.

BID

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Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2013. CLAUDIO DOS SANTOS BERTINI Chefe do Departamento de Contratações

(SIDEC - 13/08/2013) 323031-32205-2013NE800117

EXTRATO DE CONTRATO Nº ECE-DAC-959/2013

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CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A

Contrato: CERON/DP/153/2013. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A - Ceron. Contratada: Enerwatt Engenharia Ltda. Proveniente da Concorrência n.º 002/2013. Objeto: Construção das subestações SE Ji Paraná III e ampliação da SE Ji Paraná Eletronorte, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Vigência: 300 (trezentos) dias corridos. Valor Total R$ 9.399.741,38 (nove milhões, trezentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos). Assinatura: 31/07/2013. Pedro Mateus de Oliveira- Diretor de Planejamento e Expansão e Luiz Marcelo Reis de Carvalho- Diretor de Operação, pela Contratante e Gustavo Fernandes Pimentel - Engenheiro Eletricista da Contratada. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 Pregão Eletrônico n.º 009/2013, tipo menor preço. Objeto:Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em rede de distribuição aérea energizada e subestações nas tensões 13,8 a 34,5kV e 69kV. Data de início para entrega de propostas: 14/08/2013, através do portal www.licitacoes-e.com.br. Data de abertura das propostas: 27/08/2013 às 09h30min; Data início do pregão: 27/08/2013 às 10h30min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O edital poderá ser retirado nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.ceron.com.br ou no endereço: Avenida Imigrantes, n.º 4137, Bairro Industrial, CEP.: 76.821-063, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min. Formalização de consultas exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. Para concorrer a este Pregão, os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, situadas no País.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400152

Instrumento Contratual: Contrato 4500081576. Contratada: Cosmoderma Indústria e Comércio Ltda - ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A - Eletrobras Eletronorte. Objeto: pressostatos e termostatos para a UHE Samuel. Modalidade: Pregão Eletrônico PE-040-3-0039. Valor Total: R$ 128.979,00. Data de Assinatura: 01.08.2013. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: Antonio Augusto Bechara Pardauil. Pela contratada: Cristian M. Soares. Instrumento Contratual: Contrato 4500081602. Contratada: K. F. A. Indústria e Comércio de Equipamentos Elétricos Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A - Eletrobras Eletronorte. Objeto: recuperação de anéis coletores. Modalidade: Pregão Eletrônico PE-040-3-2036. Valor Total: R$ 59.990,00. Data de Assinatura: 05.08.2013. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: Cacilda C. Schachnik. Pela contratada: Elvis Kovaleski

INOTP30061 - Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte. Contratada: ABB LTDA. Objeto: Inspeção em chaves comutadoras da SE Vila do Conde. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8666/1993. Situação de Inexigibilidade aprovada por Engº Airton Leopoldo Hass Junior, Gerente da Regional de Transmissão do Pará-OTP e ratificada pelo Engº Wady Charone Junior, Diretor de Operação, conforme CI-OTP-02.022/2013,. Valor da Contratação: R$ 201.700,00 (Duzentos e um mil e setecentos reais). Instrumento Contratual: 4500081226. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual: Contrato OCGA 4500081501 Contratado: Guta Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - ME . Objeto: Aquisição de água mineral. Modalidade de Licitação: PE.060.13.0011. Valor Total: R$ 38.538,00. Data de Assinatura: 07.08.2013.

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EXTRATO DE CONTRATO

Porto Velho, 13 de agosto de 2013. JONECILDO CONCEIÇÃO CAMPOS Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES Coordenador-Geral - SFI - SP

AÇ

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

1)Contratada:MMC Automotores do Brasil Ltda-CNPJ:54.305.7430011-70, Processo licitatório nº PE-011-2-0222, contrato nº 4400000272 de 14.08.2012 no valor de R$ 1.654.798,53.Contratação de empresa para fornecimento de 09 caminhonetes 4x4.Prazo de Entrega:04 meses. Assinam P/Eletronorte: Tito Cardoso de Oliveira Neto.P/Contratada:Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva.

RT ER CE IRO S

1)Contratada:Prosel Comércio e Indústria LtdaCNPJ:58.833.195/0001.30, Processo licitatório nº PE-011-3-085, contrato nº 4500081548 de 25.07.2012 no valor de R$ 16.979,50.Contratação de empresa para fornecimento de reatores eletrônico.Prazo de Entrega:30 dias. Assinam P/Eletronorte: Clebson Antonio Pinheiro Alexandre/Contratada:Fabio Araujo Vieira. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato OMT 4500081200. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte. Contratada: Raquel Rockenbach EPP. Objeto: Alteração das Cláusulas: Sexta - Do Valor do Contrato, Décima Quarta - Dos Prazos e das Condições de Execução dos Serviços, Décima Quinta Da Vigência e Décima Sétima - Das Despesas Diretas e Reembolsáveis. Em função da prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual e da adequação da estimativa de gastos para realização de viagens a serviço, o valor deste aditivo será de R$ 99.727,80 (noventa e nove mil setecentos e vinte sete reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 12.08.2013. Signatário: Pela Eletrobras Eletronorte: Fábio Otácio de Oliveira e Adriana Aparecida Fernandes da Cruz, pela empresa: Patrícia Leila Alves Godoi Nogueira. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato OMT 4500081244. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte. Contratada: Raquel Rockenbach EPP. Objeto: Alteração das Cláusulas: Sexta - Do Valor do Contrato, Décima Terceira - Dos Prazos e das Condições de Execução dos Serviços, Décima Quarta Da Vigência e Décima Sexta - Das Despesas Diretas e Reembolsáveis. Em função da prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual e da adequação da estimativa de gastos para realização de viagens a serviço, o valor deste aditivo será de R$ 222.801,64 (duzentos e vinte dois mil oitocentos e um reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 12.08.2013. Signatário: Pela Eletrobras Eletronorte: Fábio Otácio de Oliveira e Adriana Aparecida Fernandes da Cruz, pela empresa: Patrícia Leila Alves Godoi Nogueira.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- IN-040-3-0050 A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte torna público o lançamento da IN-040-3-0050. Objeto: aquisição de placas de reposição e sobressalente para centrais telefônicas Philips, da UHE Tucuruí. Contratada: Sopho Business Communications Soluções Empresariais Ltda. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. Valor da Contratação: R$83.852,87 (oitenta e três mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Justificativa: CIOGH-1.40.122/2013. Aprovação: Antonio Augusto Bechara Pardauil - Superintendente de Geração Hidráulica. Ratificação: Wady Charone Júnior - Diretor de Operação - DO. ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL Superintendente de Geração Hidráulica AVISOS DE LICENÇAS A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA a Licença de Operação 306667/2013 referente a LT 138kV e LT 230kV SE Coxipó - SE Rondonópolis no dia 01/08/2013. A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA a Licença de Operação 306731/2013 referente a LT 230kV Circuito I SE Barra do Peixe - SE Rondonópolis no dia 01/08/2013. A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA a Licença de Operação 306762/2013 referente a LT 230kV Circuito II SE Barra do Peixe - SE Rondonópolis no dia 01/08/2013. FÁBIO OTÁCIO DE OLIVEIRA Resp/ Gerência da Regional de Transmissão do Mato Grosso-OMT AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 130/2013 - UASG 925145 Nº Processo: 01030130 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta, por um período de 12 meses. conforme Termo de Referência e anexos do edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Cpa Av. Perimetral da Ciencia, 3.300 - Terra Firme Terra Firme - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 23/08/2013 às 09h00

(doze) meses, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Cpa Av. Perimetral da Ciencia, 3.300 - Terra Firme Terrra Firme - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. BETHANIA GORETH DA LUZ GARCIA Gerente da Divisão Administrativa-OTPA (SIDEC - 13/08/2013) 925145-00001-2013NE458001

(SIDEC - 13/08/2013) 925145-00001-2013NE458001 PREGÃO Nº 123/2013 - UASG 925145 Nº Processo: 123 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Transformador de Potencial 13.8 kV; conforme Especificação Técnica, Desenho e demais anexos do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Cpa Av. Perimetral da Ciencia, 3.300 - Terra Firme Terra Firme BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 13/08/2013) 925145-00001-2013NE458001

PREGÃO ELETRONICO N o- PERP 050.3.0045 - SRP

Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção predial, copeiragem, jardinagem, carga e descarga, e outros correlatos, nas instalações da Eletrobras Eletronorte localizadas no Estado do Mato Grosso. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Tipo: Menor Preço Global. Edital à disposição, sem ônus para o proponente a partir de 14/08/2013, das 07:30 às 17:00 horas no site da ELETRONORTE www.eln.gov.br, link: compras e licitações, editais Eletronorte - selecione Cuiabá, e www.comprasnet.gov.br, ou no endereço: Cuiabá/MT - na Regional de Transmissão do Mato Grossos - OMT, Av. Archimedes Pereira Lima, nº. 3355 - Bairro: Santa Cruz, telefone 65-3317-7134. Data para apresentação da proposta/habilitação e Abertura do Pregão: 26/08/2013 às 10:00 horas (Horário de Brasília) de conformidade com a Lei 10.520 de 17/07/2002, MP 2026-3 de 28/07/2000 e Lei 8.666/93 de 21/06/93 e decreto 3.555/00, Decreto 3921/01. FÁBIO OTÁCIO DE OLIVEIRA Gerente Regional de Transmissão do Mato Grosso OMT - PT DO 106/2013 de 11/07/2013

PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 925143 Nº Processo: PE03030059 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de material elétrico. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rodovia Br 010, Km 1360 - Sn Lagoa Verde - IMPERATRIZ - MA . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. MAXWELL BORGES DE SOUSA Gerente Executivo (SIDEC - 13/08/2013) 925143-00001-2013NE458001 PREGÃO Nº 115/2013 - UASG 925145 Nº Processo: 115 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em Centrais e Condicionadores de Ar, nas instalações da Eletrobras Eletronorte nas Subestações de Altamira, Transamazônica e Rurópolis, no estado do Pará, com fornecimento de peças, por um período de 12

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PE 050-3-0049. , publicada no D.O.U de 05/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição pedra brita nº.02 para substituição no pátio da subestação de Barra do Peixe/MT, para Eletrobrás Eletronorte, no âmbito da Regional de Transmissão de Mato Grosso. Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Archimedes Pereira Lima, 3355 - Bairro Santa Cruz CUIABA - MT Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IM

(SIDEC - 13/08/2013) 925145-00001-2013NE458001

PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 925146

Nº Processo: PE.060.13.0013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais mecânicos e elétricos Total de Itens Licitados: 00057 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Major Amarante Nº 513 - Bairro Arigolândia Arigolândia PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. ROBINSON PERCY HOLDER Gerente Regional

(SIDEC - 13/08/2013) 925146-00001-2013NE458001 PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 925148

Nº Processo: pe04030059 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes para o projeto jovem aprendiz. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rod. Br 422 Km 13 - Canteiro de Obras Uhe-tucuruí Vila Permanente - TUCURUI - PA . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL Superintendente de Geração Hidráulica

(SIDEC - 13/08/2013) 925148-00001-2013NE458001 AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 45/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PE RP 050-3-0045. , publicada no D.O.U de 04/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção predial, copeiragem, jardinagem, carga e descarga, e outros correlatos, nas instalações da Eletrobras Eletronorte localizadas no Estado do Mato Grosso. Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Archimedes Pereira Lima, 3355 - Bairro Santa Cruz Santa Cruz - CUIABA - MT Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/08/2013) 925144-00001-2013NE458001

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JOSE MARTINS DO PRADO Gerente da Regional de Transmissão de Mato Grosso - Omt (SIDEC - 13/08/2013) 925144-00001-2013NE458001

BOA VISTA ENERGIA S/A

L A N

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013

A Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços da Boa Vista Energia S/A, com base na Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº. 123/06, Decreto nº. 5.450/05, e Termo de Homologação do Diretor Nélisson Sergio Hoewel, torna pública adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº. 051/2013 - Aquisição de licença de uso do Software de Gestão de Ouvidoria no valor de R$ 103.916,66 (cento e três mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), em favor da empresa Weblink Tecnologia Ltda-ME, determinando que as ações concernentes às atuais deliberações sejam providenciadas pelos setores competentes.

O I C

A S N

E R P

AIRTON LEOPOLDO HASS JUNIOR Gerente da Regional de Transmissão do Pará-OTP

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX BETHANIA GORETH DA LUZ GARCIA Gerente Administrativa-OTP

PREGÃO Nº 49/2013

PREGÃO Nº 117/2013 - UASG 925145 Nº Processo: 117 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa licenciada para atuação no Estado do Pará e especializada para execução dos serviços de coleta, transporte, incineração e/ou blendagem e destino final de resíduos, gerados na Subestação Guamá e o Centro de Tecnologia-OCT, da Eletrobras Eletronorte, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Planilha de Quantidades e Preços, anexos do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Cpa Av. Perimetral da Ciencia, 3.300 - Terra Firme Terra Firme - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

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ISSN 1677-7069

NA

ELISANDRA SALES DA SILVA Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços

CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 CONTRATANTE: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL - CONTRATADA: HAEFELY TEST AG. OBJETO: Referente a Ampliação de Capacidade Operacional do Sistema de Ensaio em Corrente Contínua do Laboratório de Ultra Alta Tensão. VALOR: R$ 1.428.750,00 (um milhão quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais) estimado em CHF 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil francos suíços). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Artigo 25, da Lei 8666/93. AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO: Autorizada pelo Departamento de Logística e Operações DLO e Ratificada pela Diretoria Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 24/2013 OBJETO: Pregão Eletrônico - Fornecimento e Instalação de Película Insulfilme, conforme Termo de Referência - ANEXO II, do Edital. Disponibilidade do Edital: 14/08/2013, de 09 horas às 11 horas e de 14 horas às 16 horas. - ENDEREÇO: Av. Horácio Macedo, 354 Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ. Prazo Final para acolhimento/abertura das propostas: 26/08/2013, às 09 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da Disputa: 26/08/2013, às 10 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2013. JUAREZ MARCELO DE SOUZA Pregoeiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato n.º 143/2013. Objeto: serviços de identificação de consumidores clandestinos e de elaboração de projeto executivo no âmbito do Subprojeto 1.2.5 do Projeto Energia + Contratada: ELITE ENGENHARIA LTDA. Valor contratado: R$ 180.500,00. Assinatura: 12/08/2013. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato de contrato no DOU. Pregão Eletrônico 020/2013. Processo nº 116/PRS/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 037/2009. Contratada: KAPITAL - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 08 de agosto de 2013; b) Para os efeitos legais, importa o Valor Global estimado do presente Termo Aditivo em R$ 277.921,92; c) Mantêmse válidas e inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato original. Pregão Eletrônico n.º 007/2009.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 919819

(em exercício) e Assistente CEPISA: Maria do Socorro Lopes Vieira e Luiz Carlos Coelho. Contratada: Ricardo Boscolo.

Nº Processo: 129/PRS/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos serviços de inspeção e regularização de unidades consumidoras uc s do grupo b de Rio Branco e municípios interligados. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h30 às 13h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Valerio Magalhaes, 226 - Bairro Bosque RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

Instrumento: Contrato nº 109/2013. Contratada: João Alfredo Spada. CPF 016.748.958-52. Objeto: avaliação das funcionalidades do sistema de gestão comercial AJURI e desenvolvimento de uma análise comparativa com sistemas de gestão comercial de "última geração." Valor global: R$ 38.235,58 (trinta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 45 dias, a partir da assinatura. Consultoria Individual nº 005/2013 - Banco Mundial. Assinatura: 05/08/2013. Assistente e Diretor CEPISA: José Anselmo de Sousa Lima e Luiz Armando Crestana. Contratada: João Alfredo Spada.

EURIMAR MENEZES DE LIMA Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2013-MATERIAL

(SIDEC - 13/08/2013) 919819-02013-2013NE999999

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 52/2013

CO

Objeto: Contratação de empresa de especializada em serviços de topografia. Resultado para o item 002: Desclassificadas: Amazon Topografia e Logística Ltda e Meridional Agrimesura Ltda. Fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para essa empresa apresentar nova proposta, escoimada da causa de sua desclassificação. A abertura das novas propostas comerciais realizar-se-á em 28.08.2013, às 09h.

ME

RC

IA

Objeto: Aquisição de conectores. Empresas Adjudicadas: DECORWATTS ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO LTDA - EPP.: Lote 01 R$ 75.084,50 (setenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos); SULMINAS FIOS & CABOS LTDA.: Lote 02 - R$ 57.080,00 (cinqüenta e sete mil e oitenta reais); Lote 03 - R$ 70.315,50 (setenta mil, trezentos e quinze reais e cinqüenta centavos); Lote 05 - R$ 8.594,00 (oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais); Lote - 04 - FRACASSADO; Valor total da Contratação R$ 211.074,00 (duzentos e onze mil e setenta e quatro reais). Os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação. Teresina, 13 de agosto de 2013. JOSÉ EDILSON CARVALHO DA ROCHA Pregoeiro

NÚBIA REGINA DA SILVA Gerente da Assessoria Especial de Licitação e Contratação

LIZ

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A EXTRATOS DE CONTRATOS

AÇ

Instrumento: Contrato nº 066/2013. Contratada: Siemens Ltda. CNPJ 44.013.159/0074-71. Objeto: fornecimento de 396 licenças de uso com sistemas distribuídos nas EDE's para permitir a coleta e gestão de dados da medição de energia elétrica de UC de MT. Valor total: R$ 123.240,00 (cento e vinte e três mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 180 dias, a partir da assinatura. Inexigibilidade nº 088/2013 - Amazonas Energia. Suporte legal: Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/07/2013. Gerentes CEPISA: Renan de Sousa Carvalho e Danilo de Sousa Silva (em exercício). Contratada: Michael Kupser e Sérgio de Oliveira Jacobsen.

Instrumento: Contrato nº 092/2013. Contratada: Comercial Construtora Vera Cruz Ltda. CNPJ 15.105.125/0001-53. Objeto: Aquisição de postes de concreto armado - Lote 09. Valor global: R$ 66.845,55 (sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 120 dias, a partir da assinatura. Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 021/2012 - Material. Suporte legal: Lei nº 10.520/02 e 8.666/93. Assinatura: 05/07/2013. Gerentes CEPISA: Danilo de Sousa Silva (em exercício) e Fernando Costa de Sousa. Contratada: Almir Mendes de Carvalho Júnior. Instrumento: Contrato nº 096/2013. Contratada: Indústria Nacional de Componentes Elétricos Ltda. - Incel. CNPJ 22.313.753/0001-90. Objeto: Aquisição de chaves seccionadoras - Lote 01. Valor global: R$ 58.989,90 (cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 120 dias, a partir da assinatura. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 014/2013 - Material. Suporte legal: Lei nº 10.520/02 e 8.666/93. Assinatura: 01/08/2013. Gerentes CEPISA: Maria do Socorro Lopes Vieira (em exercício) e Fernando Costa de Sousa. Contratada: Ricardo Boscolo. Instrumento: Contrato nº 098/2013. Contratada: CET-SEG Segurança Armada Ltda. CNPJ 08.644.690/0001-23. Objeto: Serviço de vigilância ostensiva, armada e desarmada na regional Teresina - Lote 01. Valor global: R$ 1.282.878,72 (hum milhão, duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Pregão Eletrônico nº 019/2013 - Serviços. Suporte legal: Lei nº 10.520/02 e 8.666/93. Assinatura: 02/07/2013. Assistente e Diretor CEPISA: José Lélis de Morais Jota e Luís Hiroshi Sakamoto. Contratada: Alípio José de Melo Castelo Branco. Instrumento: Contrato nº 099/2013. Contratada: CET-SEG Segurança Armada Ltda. CNPJ 08.644.690/0001-23. Objeto: Serviço de vigilância ostensiva, armada e desarmada na regional Bom Jesus - Lote 04. Valor global: R$ 170.155,44 (cento e setenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Pregão Eletrônico nº 019/2013 - Serviços. Suporte legal: Lei nº 10.520/02 e 8.666/93. Assinatura: 16/07/2013. Gerente (em exercício) e Assistente CEPISA: Danilo de Sousa Silva e Valdenrique Soares Tôrres. Contratada: Alípio José de Melo Castelo Branco. Instrumento: Contrato nº 103/2013. Contratada: Indústria Nacional de Componentes Elétricos Ltda. - Incel. CNPJ 22.313.753/0001-90. Objeto: Aquisição de chaves seccionadoras - Lote 01. Valor global: R$ 82.333,44 (oitenta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 120 dias, a partir da assinatura. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 014/2013 - Material. Suporte legal: Lei nº 10.520/02 e 8.666/93. Assinatura: 01/08/2013. Gerente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CD-1.92.2013.2240 - Objeto: Execução do Projeto Estratégico de P&D denominado "Desenvolvimento de sistema auxiliar para arrefecimento de transformadores de força operando no semi-árido brasileiro, por meio de resfriamento evaporativo". Contratada: Fundação Parque Tecnológico da Paraíba. Interveniente: Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Valor: R$ 932.423,62 (Novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Aprovação: Diretor de Engenharia e Construção. Ratificação: Diretor Presidente. Signatária: Luciana Elza de Melo Araújo - Gerente da Divisão de Contratações - DECT.

ÃO

PR

OI

BID

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A

CTN-E-03.2013.0890.00 Contratada: Everton Vinicius C. Ouriques de Vasconcelos Locações: Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco-Chesf; Objeto: Serviço de transporte para os funcionários, que trabalham em regime de turno na Subestação de Jardim no Município de Nossa Senhora do Socorro, no Estado de Sergipe; Modalidade de Licitação: Pregão PG-03.2013.0890; Valor: R$ 230.993,90; Data de Emissão: 03/07/2013; Signatários Contratante: Gilberto de Barros Pedrosa Junior e Gilvan Bonfim Cardoso; Signatário Contratada: Everton Vinicius C. Ouriques de Vasconcelos. CTN-E-03.2013.0910.00 Contratada: Everton Vinicius C. Ouriques de Vasconcelos Locações: Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf; Objeto: Serviço de transporte para os funcionários, que trabalham em regime de turno na Subestação de Eunapolis, no Estado da Bahia; Modalidade de Licitação: Pregão PG03.2013.0910.00; Valor: R$ 291.149,55; Data de Emissão: 05/07/2013; Signatários Contratante: Nancy Eliandia Coelho Costa Santos e Gilvan Bomfim Cardoso; Signatário Contratada: Everton Vinicius C. Ouriques de Vasconcelos. CTN-E-03.2013.0920.00 Contratada: Everton Vinicius C. Ouriques de Vasconcelos Locações: Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf; Objeto: Serviço de transporte para os funcionários, que trabalham em regime de turno na Subestação de Governador Mangabeira, no Estado da Bahia; Modalidade de Licitação: Pregão PG-03.2013.0920.00; Valor: R$ 291.149,55; Data de Emissão: 09/07/2013; Signatários Contratante: Nancy Eliandia Coelho Costa Santos e Gilvan Bomfim Cardoso; Signatário Contratada: Everton Vinicius C. Ouriques de Vasconcelos.

Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523/2537/ 3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 09h00 do dia 28/08/2013 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 10h00 do dia 28/08/2013 (horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoese.com.br. A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.90.2013.4500 para Registro de Preços, visando eventual aquisição de Cabeças de impressão e cartuchos para impressoras HP. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523 /2537/ 3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 14h00 do dia 28/08/2013 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 15h00 do dia 28/08/2013 (horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. A CHESF torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços: TP-1.92.2013.2150 para contratação de serviços de Expansão da rede de cabeamento estruturado do Centro de Operação e Supervisão de Telecomunicações - CSTL, em Pernambuco. Recebimento das propostas: até às 17:00h do dia 03/09/2013. Abertura das propostas: às 9:00h do dia 06/09/2013. Aquisição do Edital: até o dia 02/09/2013, no horário das 8:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, estando disponível em uma das seguintes opções: gratuitamente pela Internet, no site www.chesf.gov.br ou, mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) se adquirido em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) se adquirido em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, nº 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)3229.2523/ 2537/3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Esclarecemos que os horários especificados neste Aviso de Licitação correspondem ao horário local do estado de Pernambuco. LUIZ XAVIER DE ANDRADE NETO Gerente da Divisão de Logística da Contratação de Bens e Serviços

ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 203/2013 - UASG 910847 Nº Processo: GCM.A.PE203/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Dessecante Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site www.comprasnet.gov.br ou na Gerência de Infraestrutura Rio, no 2º andar do endereço acima mencionado, mediante pagamento da taxa de R$5,00 a ser efetuado na Gerência de Operações Financeiras (GOF.A), localizada no 3º andar.

PO

CTN-E-03.2011.1520.01; Contratada: DCV Manutenção Eletro Eletrônica Ltda-Me; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco-Chesf; Objeto: Prorroga o prazo de execução até 30/09/2013; Modalidade de Licitação: Pregão PG-03.2011.1520; Valor do aditivo: Sem alteração; Data de Emissão: 17/07/2013; Signatários Contratante: Nancy Eliandia C. Costa Santos e Gilvan Bomfim Cardoso; Signatários Contratada: Sydney Souza de Andrade. AVISOS DE LICITAÇÃO

RT ER CE IRO S

ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO Gerente de Contratação de Materiais

(SIDEC - 13/08/2013) 910847-91081-2013NE017691

AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 152/2013

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº GCM.A-PE152/2013. , publicada no D.O.U de 26/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Forno mufla. Novo Edital: 14/08/2013 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/08/2013) 910847-91081-2013NE017691 PREGÃO Nº 169/2013 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/06/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico - Válvula de escorva e acessórios Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/08/2013) 910847-91081-2013NE017691

A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.90.2013.4310 para aquisição de Cabo condutor. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 10,00 (dez reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

PREGÃO Nº 178/2013 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/06/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico - Balança analítica Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/08/2013) 910847-91081-2013NE017691

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 PREGÃO Nº 201/2013

ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/07/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Tubo de Aço Carbono Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AVISOS DE LICITAÇÃO P 1105130040

ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO Gerente de Contratação de Materiais (SIDEC - 13/08/2013) 910847-91081-2013NE017691

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO E CONTROLE CONTRATUAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Licitação Pregão Eletrônico nº GCM.A-PE. 335/2012. 2. Instrumento Contratual: Contrato nº GCM.A/CT-4500164541. 3 Contratada: Macau Indústria e Comércio LTDA-ME. 4. Objeto: Luva de Algodão. 5. Prazo Contratual: 11/07/16. 6. Valor Global: R$61.380,00. 7. Data de Assinatura: 11/07/13. 8. Signatário: Pela Eletrobras Eletronuclear: Alfredo Niemeyer Neto - Gerente de Contratação de Material e Marcia Calvente Ribeiro - Gerente de Contratação de Serviços. Pela Macau: Leonardo Lemos de Almeida Sócio. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- GCM.A/PE-166/2013 1. Licitação nº. GCM.A/PE-166/2013. 2. Nome da empresa vencedora: Sealing Comércio e Representações Ltda.-EPP. 3. Objeto: Selo mecânico para bomba. 4. Valor global da contratação: R$83.895,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço global da Licitação. TATIANA LÔBO DE SOUZA Pregoeira

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

A ELETROSUL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, nº 1105130040, no dia 27/08/2013, às 14:00 horas, Sala Pregão, objeto:Fornecimento e instalação de painéis e sistemas de proteção de linha e de transformador, incluindo peças sobressalentes, projeto e treinamento, para as subestações Areia, Curitiba e Palhoça, conforme as Especificações Técnicas e demais documentos integrantes dos Contratos. O edital impresso, contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados, no dia 14/08/2013, a partir das 16:00 horas, no seguinte endereço : Departamento de Engenharia do Sistema-DES, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal CEP: 88040-901 - Florianópolis/SC - Fax: 48-3231-7604 - Telefone: 48-3231-7136. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, a partir da data acima, gratuitamente, no endereço http://www.eletrosul.gov.br. MARCO ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10149/2013 - UASG Nº 910810 A Eletrosul torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 10149/2013, UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304130149, objeto:Implantação de Sistema Preventivo Anti-Incêndio na Divisão Regional do Oeste em Xanxerê - SC, conforme Anexo 1 - Especificação Técnica. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 08:00 horas do dia 14/08/2013. Data recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 28/08/2013, data da abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 28/08/2013, início da sessão de disputa de preços: às 14:00 horas do dia 28/08/2013. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br do Governo Federal. Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: 48-3231-7582

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISOS DE RETIFICAÇÕES

IM

GERÊNCIA DE CONTROLE CONTRATUAL

A Eletrosul torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 10177/2013, UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304130177, objeto:Serviços de copa nas dependências da Eletrosul localizada no Sertão do Maruim, conforme Especificação Técnica DMO0053/2013, inserta no Anexo 1 do edital. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 10:00 horas do dia 14/08/2013. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 29/08/2013, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 29/08/2013, início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 29/08/2013. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br do Governo Federal. Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: 48 - 3231.7101 Luciana Barducco

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10185/2013 - UASG Nº 910810

1. Contrato n.º GCS.A/CT-4500151123 Aditamento n.º 01 2. Contratada: I4 Processamento e Sistema de Informações Ltda 3. Objeto: Alteração das Cláusulas: 3ª - Escopo, 9ª - Preço, 21 - Prazo de Execução e Vigência e 22 - Valor 4. Valor deste Aditamento: R$79.394,60 5. Novo Valor do Contrato: R$ 153.394,40 4. Data de Assinatura: 21/06/2013 5. Signatários: pela Eletronuclear: Edson Franco Belga de Medeiros - Gerente de Controle Contratual - GCO.A e Alfredo Niemeyer Neto - Gerente de Contratação de Materiais GCM.A, pela Contratada: Mauricio Gonçalves da Cruz - Diretor Administrativo e Alexandre Dellacha Vique - Diretor de Tecnologia.

A Eletrosul torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 10185/2013, UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304130185, objeto:Locação de Veículos, sem motorista, para atendimento às necessidades da Eletrosul, conforme Especificação Técnica constante do Anexo 1 do edital. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 10:00 horas do dia 14/08/2013. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 27/08/2013, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 27/08/2013, início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 27/08/2013. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br do Governo Federal. Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: 48 - 3231.7101 Luciana Barducco

A ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR comunica a retificação do Aviso de Alteração, publicado no DOU Seção 3 página 128 de 13/08/2013. Onde se lê: AVISO DE ALTERAÇÃO. Leia-se: AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊCIA Nº GCS.A/CN-270/2012. Os demais itens permanecem inalterados. A ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR comunica a retificação do Aviso de Alteração de Resultado de Habilitação, publicado no DOU Seção 3 página 128 de 13/08/2013. Onde se lê: Aviso de Alteração de Resultado de Habilitação. Leia-se: AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊCIA Nº GCS.A/CN-270/2012. Os demais itens permanecem inalterados. MARCIA REGINA CALVENTE RIBEIRO Gerente de Contratação de Serviços

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio no 14/13. 2. Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. 3. Objeto: Concessão de estágios de Superior. 4. Valor Total: sem valor. 5. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos. 6. Data de assinatura: 13/08/2013. 7. Signatários: Pela Eletronuclear: Othon Luiz Pinheiro da Silva e Edno Negrini. Pela Contratada: Marisa Lomônaco de Paula Naves. 1.Convênio no 15/13. 2. Contratado: CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO LTDA. 3. Objeto: Concessão de Desconto. 4. Valor Total: sem valor. 5. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos. 6. Data de assinatura: 06/08/2013. 7. Signatários: Pela Eletronuclear: Othon Luiz Pinheiro da Silva e Edno Negrini. Pela Contratada: Maria José Bezerra de Araujo

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10193/2014 - UASG Nº 910810 A Eletrosul torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 10193/2014, UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304130193, objeto:Fornecimento de colunas de quartzo, conforme disposto no Anexo 1 do edital. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 08:00 horas do dia 14/08/2013. Data recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 27/08/2013, data da abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 27/08/2013, início da

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400155

sessão de disputa de preços: às 14:00 horas do dia 27/08/2013. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br do Governo Federal. Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: 48-3231-7630 EDSON AUGUSTO BUCH Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO P E 10148/2013 UASG 910810 A ELETROSUL torna público que procedeu Alteração no prazo de abertura do edital do Pregão Eletrônico nº 10148/2013, UASG nº 910810, referente ao Aviso de Licitação, publicado neste jornal em 02/08/2013. Objeto: Serviços de Reforço de Fundação, Revestimento de Pés de Torre em Concreto e Troca de Cabos Contrapeso em: 19 torres de Linha de Transmissão da LT 230 kV Londrina/Maringá, conforme Especificação Técnica DEM-0082/2013 e 16 torres de Linha de Transmissão da LT 230 kV FAR/MCL1, conforme Especificação Técnica DEM-0083/2013 e Serviços de Tratamento de Pintura em Pés de Torres e Troca de Cabos Contrapeso em 11 Torres de Linha de Transmissão da LT 230 kV FAR/MCL1, conforme Especificação Técnica DEM-0079/2013.O edital completo está a disposição dos interessados, no endereço: http//www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET . A realização do Pregão Eletrônico passa a ser conforme abaixo: Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 22/08/2013. Início da sessão de disputa de preços: às 14:00 horas do dia 22/08/2013, no endereço acima mencionado.

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PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10177/2013 - UASG Nº 910810

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EDSON AUGUSTO BUCH Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CT N o- 1304130170

O Diretor de Engenharia da Eletrosul ratifica a contratação com Inexigibilidade de Licitação, enquadrada no Art. 25, inciso II, combinado com o Art. 13, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para os Serviços de consultoria técnica para fins de concepção e construção de laboratório de produção de silício purificado ao grau solar em forma de pastilhas (wafers), com o Fraunhofer Instituts für Solare Energiesysteme, através do Contrato nº 1304130170, no valor total de 12.000,00 euros, que corresponde a R$ 35.136,00 na data de 17/07/2013, conforme parecer da Assessoria Jurídica. RONALDO DOS SANTOS CUSTÓDIO Diretor de Engenharia AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CT N o- 1304130161 O Diretor Administrativo da ELETROSUL ratifica a contratação com Inexigibilidade de Licitação, enquadrada no Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para o Fornecimento de filtros de óleo modelo SFA para comutador ABB Modelo UCLRE-1050/2400, com a empresa ABB Ltda., através do Contrato nº 1304130161, no valor total de R$ 370.160,00, conforme parecer da Assessoria Jurídica. PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA Diretor Administrativo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- CT 1106130027 A Diretoria Executiva da ELETROSUL ratifica a contratação com Dispensa de Licitação, enquadrada no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para a Execução de escada de peixes com tanques de descanso e de seleção, com objetivo de viabilizar a transposição de peixes migradores no rio Verde, onde está implantada a Usina Hidrelétrica São Domingos. Empresa contratada: Wittmann Industrial Ltda. ME, por meio do Contrato nº 1106130027, no valor total de R$ 1.442.309,21, conforme parecer da Assessoria Jurídica. EURIDES LUIZ MECOLOTTO Diretor-Presidente

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. DL N° GIT.N.00007.2013. 2. Objeto: Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado "Arranjos técnicos e comerciais para inserção da geração solar fotovoltaica na matriz energética brasileira", conforme registrado na ANEEL com código PD-0394-1113/2011. 3. Nome da Empresa: CEI Solar Empreendimentos Energéticos S.A. 4. Valor da Contratação: R$ 2.092.492,17. 5. Dispositivo Legal: Art. 24, Inciso XXXI da Lei Nº 8.666/93 e no Art. 20 da Lei Nº 10.973/04, conforme parecer da Consultoria Jurídica.

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ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.00271.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000006346. 3. Nome da Empresa: Siemens Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de Secionadores, com todos os acessórios, incluindo fabricação, sobressalentes, embalagem, transporte, seguros, supervisão de montagem e de comissionamento e ensaios de tipo e/ou especiais. 5. Prazo Contratual: 36 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 5.646.684,05. 7. Data de Assinatura: 01/08/2013. GFO.A 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.00167.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000006205. 3. Nome da Empresa: Conaut Controles Automáticos Ltda. 4. Objeto: Sistema de Detecção, Alarme e Supressão de Incêndio por Agente Limpo para Sala de Back Up e Central Telefônica 5. Prazo Contratual: 26 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 595.946,37. 7. Data de Assinatura: 09/07/2013. GFO.A 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.00061.2013. 2. Instrumento Contratual: 8000006385. 3. Nome da Empresa: Edwards Vácuo Ltda. 4. Objeto: Sistema de Alto Vácuo. 5. Prazo Contratual: 17 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 264.170,45. 7. Data de Assinatura: 08/07/2013. GFO.A

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1. Licitação Nº CS.DAQ.G.0003.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000006369. 3. Nome da Empresa: Dolabella Junior Engenharia Ltda. 4. Objeto: Serviços de engenharia para instalação de um suporte metálico, com trole mecânica, e da tampa do alçapão, com balaustrada, na casa de máquinas do elevador, no 19º pavimento do Bloco A do Escritório Central de FURNAS - Botafogo - RJ 5. Prazo Contratual: 180 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 59.513,80. 7. Data de Assinatura: 28/06/2013. GFO.A

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1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0343.2009. 2. Termo Contratual: 8000002225 - Aditamento Nº 02. 3. Nome da Empresa: JDSU do Brasil Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 5ª - Entregas, 10 Preços, 12 - Condições de Pagamento, 25 - Contribuições para o INSS e o FGTS, 29 - Valor do Termo Contratual e Dotação Orçamentária, 30 Vigência e 32 - Obrigações do Fornecedor. 5. Data de Assinatura: 21/06/2013. GFO.A 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0005.2011. 2. Termo Contratual: 8000004476 - Aditamento Nº 02. 3. Nome da Empresa: AlcatelLucent Brasil S.A. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 5ª - Cronograma de Fornecimento, 11 - Condições de Pagamento, 23 - Contribuições para o INSS e o FGTS, 29 - Vigência e 31 - Obrigações do Fornecedor. 5. Data de Assinatura: 18/04/2013 . GFO.A 1. Licitação Nº DL.DAQ.G.0012.2009. 2. Termos Contratuais: 5000000051 e 8000002874 - Aditamento Nº 02 ao Contrato Nº 19065. 3. Nome da Empresa: Alubar Metais e Cabos S.A. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 6ª - Condições de Faturamento e de Pagamento, 8ª - Cronograma de Fornecimento e 26 - Contribuições para o INSS e o FGTS. 5. Data de Assinatura: 05/07/2013. GFO.A 1. Licitação Nº DL.DAQ.G.0016.2009. 2. Termo Contratual: 8000002297 - Aditamento Nº 02 - Contrato Nº 19071. 3. Nome da Empresa: Sadel Indústria Metalúrgica Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 3ª - Preços, 6ª - Condições de Faturamento e de Pagamento, 8ª - Cronograma de Fornecimento, 20 - Obrigações do Fornecedor, 27 - Contribuições para o INSS e o FGTS, 29 - Valor do Contrato e 32 - Vigência. 5. Data de Assinatura: 28/06/2013. GFO.A

1. Licitação Nº PE.DAQ.G.00022.2013. 2. Instrumento Contratual: 8000006312. 3. Nome da Empresa: AMEC - América Caminhões Ltda. 4. Objeto: Fornecimento de Caminhão Ford Cargo 2429 - Cabine avançada. 5. Prazo Contratual: 27 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 208.900,00. 7. Data de Assinatura: 31/07/2013. GFO.A

1. Instrumento Contratual: Convênio N° 9000000611. 2. Nome da Empresa: Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª - Valor, da Cláusula 10ª - Prazo e da Cláusula 15 - Plano de Aplicação. 4. Valor do Convênio: R$ 16.380,00. 5. Data de Assinatura: 05.07.2013. 6. Dispositivo Legal: Lei 8.666, Art. 116.

1. Licitação Nº PE.GCM.A.00085.2013. 2. Instrumento Contratual: 8000006406. 3. Nome da Empresa: Isar Engenharia Ltda. 4. Objeto: Poliuretano para adequação dos prédios armazéns 1 e 2, e de manutenção de acampamento da UHE Marimbondo 5. Prazo Contratual: 64 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 223.267,05. 7. Data de Assinatura: 31/07/2013. GFO.A

1. Licitação Nº PE.DRV.O.00005.2013. 2. Instrumento Contratual: 8000006316. 3. Nome da Empresa: Ambiental Controle Integrado de Pragas Ltda. 4. Objeto: Serviços em áreas gramadas, limpeza de áreas britadas, corte de mato, poda de árvores e manutenção de jardins na Usina Termoelétrica e Subestação de Campos - RJ. 5. Valor da Contratação: R$ 719.344,99. 6. Data de Assinatura: 15/05/2013.

1. Licitação Nº PE.DAQ.G.00076.2013. 2. Instrumento Contratual: 8000006421. 3. Nome da Empresa: Weg Equipamentos Elétricos S.A. 4. Objeto: Fornecimento de Secionadores 72,5kV - Subestação de Barro Alto 10P, São Gonçalo 10P e Ivaiporã e Secionadores de 145kV - Subestação de Angra 10P, Vitória 10P, Adrianópolis 10P, Porto Colômbia 10P, Rio Verde 10P, Poços de Caldas 10P, Brasília Sul 10P e Cachoeira Paulista 10P com todos os acessórios, incluindo fabricação, sobressalentes, embalagem, transporte, seguros, supervisão de montagem e de comissionamento e ensaios de tipo e/ou especiais. 5. Prazo Contratual: 38 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 5.147.669,31. 7. Data de Assinatura: 05/08/2013. GFO.A

1. Licitação Nº PE.DRV.O.00011.2013. 2. Instrumento Contratual: 8000006425. 3. Nome da Empresa: R.L.E. 2011 Serviços Técnicos Ltda - ME. 4. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de refrigeração na Usina Termoelétrica de Campos, Subestações de Campos, Rocha Leão, Macaé e Iriri. 5. Valor da Contratação: R$ 291.500,00. 6. Data de assinatura: 10/06/2013.

LIZ

AÇ

1. Licitação Nº PE.DAQ.G.00113.2009. 2. Termo Contratual: 8000001109 - Aditamento Nº 01. 3. Nome da Empresa: Siemens Ltda. 4. Objeto: Alteração da Cláusula 32 - Vigência. 5. Data de Assinatura: 16/04/2013 . GFO.A 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0220.2006. 2. Termos Contratuais: 8000003583 e 8000001686 - Aditamento Nº 04 ao Contrato Nº 17176. 3. Nome da Empresa: Siemens Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 6ª - Condições de Faturamento e de Pagamento, 22ª Obrigações do Fornecedor, 29 - Contribuições para o INSS e o FGTS e 34 - Vigência. 5. Data de Assinatura: 18/02/2013. GFO.A 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0220.2006. 2. Termo Contratual: 8000003585 - Aditamento Nº 02 - Contrato Nº 17177. 3. Nome da Empresa: Siemens Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 3ª Vigência, 5ª - Condições de Faturamento e de Pagamento, 6ª - Contribuições para o INSS e o FGTS, bem como inserir a Cláusula 10 Código de Ética, passando a atual Cláusula 10 - Foro para 11. 5. Data de Assinatura: 18/02/2013. GFO.A 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0117.2008. 2. Termos Contratuais: 5000000031 e 8000001373 - Aditamento Nº 04 ao Contrato Nº 18349. 3. Nome da Empresa: Siemens Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 6ª - Condições de Faturamento e de Pagamento, 20 Obrigações do Fornecedor, 27 - Contribuições para o INSS e o FGTS e 33 - Vigência. 5. Data de Assinatura: 18/02/2013. GFO.A 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0219.2006. 2. Termo Contratual: 8000002142 - Aditamento Nº 03 ao Contrato Nº 17174. 3. Nome da Empresa: Siemens Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 6ª Condições de Faturamento e de Pagamento, 20 - Obrigações do Fornecedor, 29 - Contribuições para o INSS e o FGTS e 34 - Vigência. 5. Data de Assinatura: 18/02/2013. GFO.A 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.0219.2006. 2. Termo Contratual: 8000003216 - Aditamento Nº 02 - Contrato Nº 17175. 3. Nome da Empresa: Siemens Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 3ª Vigência, 5ª - Condições de Faturamento e de Pagamento, 6ª - Contribuições para o INSS e o FGTS, bem como inserir a Cláusula 10 Código de Ética, passando a atual Cláusula 10 - Foro para 11. 5. Data de Assinatura: 18/02/2013. GFO.A

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1. Licitação Nº PE.DRV.O.00002.2013. 2. Instrumento Contratual: 8000006340. 3. Nome da Empresa: Topograph Engenharia Ltda EPP. 4. Objeto: Serviços de manutenção e limpeza de faixa de servidão das linhas de transmissão entre os municípios de Jequirí, Santo Antonio do Grama, Abre Campo, Pedra Bonita Matipó, Santa Margarida, São João do Manhaçú, Manhaçú, Manhumirim e Martins Soares em Minas Gerais e Iuna, Irupi, Ibatiba, Muniz Freire, Brejetuba, Conceição do Castelo, Afonso Cláudio, Domingos Martins, Santa Leopoldina e Serra, no Espírito Santo, com aproximadamente 350 km rodoviários. 5. Valor da Contratação: R$ 269.494,00. 6. Data de Assinatura: 21/05/2013.

1. PE.CSCB.A.00023.2013. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e serviços gerais de apoio (copa, portaria e outros correlatos), nas dependências da UHE de Batalha, localizada no município de Paracatu - MG. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) UASG Nº 926125 que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 14h do dia 28/08/2013, no mesmo endereço acima. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Brasília 1. PE.CSCR.A.00023.2013. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de Óleo Lubrificante para atender a revisão das turbinas a gás TG´s 11 e 21, na Usina Termelétrica de Santa Cruz - USSC.O. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido à partir desta data no website COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br. (UASG 926128 - Nº da Licitação: 00023/2013). 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 14h do dia 26/08/2013, no mesmo endereço acima. MONICA REGINA REIS Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO 1. FURNAS torna pública a Retificação do Aditamento Nº 01 do Instrumento Contratual Nº 8000005816 publicado no D.O.U, Seção III, pág 157 do dia 02.08.2013, Onde se lê: 7. Data de Assinatura: 11/07/2013, Leia-se: 7. Data de Assinatura: 31/05/2013. JORGE LUIS DA SILVA Gerente de Construção Leste RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação Nº PE.CSCM.A.20004.2013 - item 2. 2. Nome da Empresa: Center Bids Comércio e Serviços Ltda - ME. 3. Objeto: Aquisição de lixeiras para Usina de Furnas, Usina de Luiz Carlos Barretos e Usina de Mascarenhas de Moraes, em cumprimento ao Plano de Ação de Conservação Industrial (PACI) e aquisição de bombona plástica, ambas com entrega na UHE Furnas, localizada no município de São José da Barra - MG. 4. Valor Global: R$ 1.384,99. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. 1. Licitação Nº PE.CSCM.A.20004.2013 - item 1. 2. Nome da Empresa: Tatiane Farias Harabura - ME. 3. Objeto: Aquisição de lixeiras para Usina de Furnas, Usina de Luiz Carlos Barretos e Usina de Mascarenhas de Moraes, em cumprimento ao Plano de Ação de Conservação Industrial (PACI) e aquisição de bombona plástica, ambas com entrega na UHE Furnas, localizada no município de São José da Barra - MG. 4. Valor Global: R$ 25.492,50. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.

PO

RT ER CE IRO S

MARCOS ALVES MORAIS Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Minas

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 114/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 06/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza,asseio,conservação predial, supervisão, manutenção de jardins, movimentação e armazenamento de materiais e equipamentos nas instalações do Escritório Central de FURNAS e anexo - RJ. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/08/2013 das 08h30 às 11h30 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente de Compras (SIDEC - 13/08/2013) 910811-02013-2013NE015848 AVISOS DE LICITAÇÃO 1. PE.CSCB.A.00022.2013. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para prestação de serviços de vigilância e segurança armada na área industrial da Usina de Batalha, localizada no município de Paracatu - MG. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) UASG Nº 926125 que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 14h do dia 26/08/2013, no mesmo endereço acima.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400156

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 926130

Nº Processo: PE.CSCB.A.00020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Estruturas metálicas conforme projetos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/08/2013) 926130-60562-2013NE015848 PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Tubo de ferro fundido dúctil DN 100. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EDVALDO SANTANA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 926130-60562-2013NE015848

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS DIVISÃO DE SUPRIMENTO RIO

AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 68/2013 - UASG 926103

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 02/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cromatógrafo a gás. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n (caminho 333) Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: DSUR.A.0068.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Termovisor Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Domingos de Oliveira, S/n - Jardim América RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente de Divisão

(SIDEC - 13/08/2013) 926136-60593-2013NE015848 PREGÃO Nº 20/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 03/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de módulo eletrônico. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n (caminho 333) Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/08/2013) 926136-60593-2013NE015848 PREGÃO Nº 21/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 04/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabos elétricos de potência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n (caminho 333) Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 13/08/2013) 926103-60592-2013NE015848

COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-PRS, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. PR-0025/2013, Objeto: Fornecimento de postes e cruzetas para obras de contrapartida do Banco Mundial - BIRD. Abertura das propostas às 09:00h do dia 28/08/2013- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 28/08/2013 ( horário de Brasília).

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 13/08/2013) 926136-60593-2013NE015848 PREGÃO Nº 22/2013

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 04/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de plataforma elevatória. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n (caminho 333) Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/08/2013) 926136-60593-2013NE015848 PREGÃO Nº 25/2013

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n (caminho 333) Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente de Divisão

Nº Processo: PE.CSCS.A.00028 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, incluindo montagem e instalação de 2 galpões para estocagem de materiais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n (caminho 333) Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente de Divisão (SIDEC - 13/08/2013) 926136-60593-2013NE015848

IM

NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JÚNIOR Líder de Compras e Contratações-PRS-CC

COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA

A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de fole compensador para a junta de expansão do Departamento de Produção de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 27/08/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 27/08/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO N o- PE13600016 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com a finalidade de contratar a aquisição de tubo, luva, cotovelo, curva, tee, bucha, união, niple duplo, bujão, flange para a fase B do Departamento de Produção de Candiota-DTC. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 28/08/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 28/08/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Registro de Preços n. CGTEE/DTC/074/2013 Objeto: Registrar Preços para a locação de tubos de andaimes e acessórios para o Departamento de Produção de Candiota. Valor R$ 374.998,00 ( trezentos e setenta e quatro reais, novecentos e noventa e oito reais ). Fornecedor Registrado: ROHR S. A. ESTRUTURAS TUBULARES. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Jorge Augusto dos Santos e pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva-Diretor Financeito e de Relações com o Mercado. Data de Assinatura da Ata: 13/09/2013. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP13800006.

NA

A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por lote, com a finalidade de contratar a aquisição de correias diversas para sopradores, ventiladores do sistema FGD e correia transportadora tipo dosadora para a fase C do DTC. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 28/08/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 28/08/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

A S N

Porto Alegre, 13 de agosto de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº CGTEE/TP12900018 Tipo menor preço global

A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE, torna público o resultado do Julgamento da Proposta Comercial da Tomada de Preços nº TP12900018, que tem por objeto: Contratar empresa para prestação de serviços de substituição dos terminais em aço inox 304, e do revestimento de polipropileno de 900 filtros, tipo vela das plantas de polimento de condensado da UPME. Proposta Comercial Classificada: -MULTITRONIC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais ) Porto Alegre, 13 de agosto de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS Pregão Eletrônico n.º 020/REPO/13 - Processo: 158/REPO/13 - Objeto: Aquisição de 10 (dez) caixas de cabo UTP CAT 6, para atender às necessidades da REPO. VENCEDORES: Lote 1

Empresa INFOMIX COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE11600031

CNPJ 16.867.118/0001-51

Valor Total (R$) 5.500,00

ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro

A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o propósito de contratar a aquisição de uma Plataforma de Lança Articulada-Diesel, para uso no Departamento de produção de Candiota-DTC, que estava prevista para o dia 15/08/2013, foi adiada para o dia 27/08/2013. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 27/08/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 27/08/2013, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400157

L A N

O I C

PREGÃO N o- PE13600027

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

(SIDEC - 13/08/2013) 926136-60593-2013NE015848 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 926136

PREGÃO N o- PE13600013

E R P

A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (PRS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. RP-028/2013, Objeto: Futuro e eventual fornecimento de alça preformada. Abertura das propostas às 09:00h do dia 29/08/2013. Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 29/08/2013 ( horário de Brasília).

157

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico n.º 056/SERAFI-RJ/13 - Processo n.º 0349/13 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) caixas de Kit (Aquaquant Merk) teste de amônia (NH4) ou similar e 01 (uma) caixa de kit de cianeto (CN-) microquant Merk ou similar, de acordo com o Termo de Cooperação TC ANA/CPRM/001/2013, firmado entre a CPRM e a Agência Nacional de Águas, Autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Vencedora: Empresa

CNPJ

MERK S/A

33.069.212/0008-50

Valor (R$) 7.599,00

NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

158

3

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 27/2013 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Macatuba - SP, CNPJ nº. 46.200.853/0001-78, assinado em: 30/07/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: o Superintendente do DNPM/SP, Ricardo de Oliveira Morais, RG 8.584.298- SSP/SP e CPF 021.396.708-17 e Tarcisio Mateus Abel, Prefeito Municipal de Macatuba - SP, portador do RG: 255.395.401 SSP/SP e CPF 253.296.558-46, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-001292/2013-44; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2013 - UASG 323002

CO

Nº Processo: 48400.000991/2013 . Objeto: Contratação de empresa para prestação anual de serviço de correspondência via malote. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2013 . MARCUS FLAVIO OLIVEIRA . Diretor de Gestão Administrativa Substituto . Ratificação em 09/08/2013 . SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 540.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

ME

RC

IA

LIZ

(SIDEC - 13/08/2013) 323002-32263-2013NE800028

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS o-

EDITAL N 8/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.944/2012; 861.484/2012; 861.714/2012; 861.754/2012 861.755/2012; 861.757/2012; 861.759/2012; 861.760/2012 861.761/2012; 861.780/2012; 861.782/2012; 861.878/2012 862.168/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 861.230/2008; 861.232/2008; 860.592/2012; 860.938/2012 861.758/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.489/2011

AÇ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2013 - UASG 323002

Número do Contrato: 21/2008. Nº Processo: 48400.002110/2006. PREGÃO SISPP Nº 9/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03497401000197. Contratado : BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDAObjeto: Alterar os preços contratados em decorrência da convenção conletiva 2013/2013. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/08/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$531.064,37. Data de Assinatura: 09/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 323002-32263-2013NE800187

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL N o- 35/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 844.017/2005 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 844.032/2011; 844.050/2013 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

ÃO

PR

OI

BID

Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 861.191/1993

A

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA EDITAL N o- 19/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.082/2010; 861.396/2010; 861.446/2010; 861.751/2010 861.813/2010; 860.149/2011; 860.378/2011; 860.488/2011 862.044/2011; 862.045/2011; 862.346/2011; 862.538/2011 862.539/2011; 862.540/2011; 862.541/2011; 860.161/2012 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 565/2013

Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 844.073/2010-ISRAEL GOMES DO NASCIMENTO MOURA - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2013 - Publicado no DOU de 17/07/2013 - Seção 3 - página 158/159

Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de

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Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.396/2008; 831.194/2009; 833.924/2010; 833.926/2010 833.927/2010; 831.123/2011; 831.806/2011; 834.128/2011 830.013/2012; 832.996/2012; 833.202/2012; 833.786/2012 833.787/2012; 833.803/2012; 833.899/2012; 833.900/2012 833.901/2012; 834.188/2012; 834.190/2012; 834.384/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.953/2006; 831.283/2007; 831.008/2009; 831.212/2009 831.213/2009; 832.210/2009; 832.324/2009; 832.333/2009 832.447/2009; 832.448/2009; 832.691/2009; 832.692/2009 830.945/2010; 830.947/2010; 832.776/2010; 833.351/2010 833.452/2010; 833.453/2010; 834.149/2010; 834.192/2010 834.194/2010; 834.308/2010; 834.988/2010; 834.990/2010 830.982/2011; 831.151/2011; 831.463/2011; 833.876/2011 834.094/2011 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL N o- 566/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.770/1995; 830.990/2007; 832.888/2007; 833.542/2007 833.664/2007; 831.039/2008; 831.624/2010; 833.015/2010 833.017/2010; 833.108/2012; 833.481/2012; 833.521/2012 833.522/2012; 833.523/2012; 833.524/2012; 833.525/2012 833.526/2012; 833.527/2012; 833.528/2012; 833.586/2012 833.587/2012; 833.588/2012; 833.590/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.546/2002; 831.646/2003; 832.563/2003; 832.564/2003 832.565/2003; 832.566/2003; 833.060/2003; 833.061/2003 833.062/2003; 833.122/2003; 833.219/2004; 830.777/2006 831.706/2007; 832.273/2008; 832.274/2008; 832.278/2008 832.548/2008; 832.550/2008; 832.551/2008; 832.552/2008 832.598/2008; 832.688/2008; 833.942/2008; 830.117/2009 830.118/2009; 830.119/2009; 834.896/2010

PO

AVISO DE ANULAÇÃO

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

RT ER CE IRO S CELSO LUIZ GARCIA

EDITAL N o- 567/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.254/2008; 832.777/2011; 832.778/2011; 832.779/2011 833.082/2011; 833.083/2011; 833.438/2011; 833.439/2011 834.323/2011; 834.324/2011; 834.613/2011; 834.614/2011 830.120/2012; 832.045/2012; 832.049/2012; 832.127/2012 832.164/2012; 833.591/2012; 833.592/2012; 833.788/2012 833.829/2012; 833.997/2012; 834.238/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.337/2007 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.985/2002; 831.872/2004; 831.900/2005; 831.943/2005 830.234/2006; 831.001/2006; 831.020/2006; 831.022/2006 832.280/2007; 833.895/2007; 834.552/2007; 834.556/2007 832.135/2008; 833.329/2008; 834.424/2008; 834.432/2008 834.527/2008; 832.636/2009; 830.498/2010; 831.467/2010 834.619/2010; 834.762/2010; 830.990/2011; 830.996/2011 831.002/2011; 833.306/2011 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL N o- 568/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.993/2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 830.491/2009; 830.492/2009; 830.493/2009; 830.495/2009 CELSO LUIZ GARCIA

Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.874/2006; 832.914/2006; 833.589/2006; 834.385/2007 830.598/2008; 832.494/2010; 830.243/2011; 830.923/2011 831.271/2011; 831.836/2011; 832.711/2011; 831.568/2012 831.859/2012; 831.998/2012; 832.009/2012; 832.257/2012 833.942/2012; 834.321/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.186/1997; 830.936/2005; 831.368/2005

alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.635/2002; 831.224/2005; 830.225/2006; 830.770/2006 830.147/2007; 831.166/2007; 832.798/2007; 834.296/2007 834.297/2007; 834.332/2007; 830.154/2008; 830.155/2008 830.961/2008; 831.354/2008; 831.753/2008; 832.257/2008 833.620/2008; 833.627/2008; 833.764/2008; 834.027/2008 834.549/2008; 834.570/2008; 834.577/2008; 834.579/2008 834.583/2008; 834.585/2008; 832.536/2009; 832.488/2010 834.284/2010; 830.550/2011; 830.951/2011; 831.692/2011 832.926/2011; 834.261/2011

EDITAL N o- 514/2013

CELSO LUIZ GARCIA

Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.645/2012; 831.708/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.571/2004; 832.786/2004; 830.804/2010; 831.434/2011 831.590/2011

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 812.333/1975; 830.857/1984; 832.189/1986; 830.700/1987 833.895/1994; 830.938/1997; 831.942/1998; 832.213/1999 831.921/2000; 831.599/2001; 832.139/2001; 831.785/2002 831.188/2003; 831.987/2003; 833.638/2004; 830.489/2005 833.652/2006; 830.569/2007; 832.757/2007; 834.186/2007 834.308/2007; 832.959/2008; 834.094/2008; 833.710/2010

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 8/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.084/2002-Granito-383.825 m³- Área: 74,82 848.185/2009-Mármore-224,850 m³- Área: 225,00 ha

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Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.195/2006 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 832.735/2008 CELSO LUIZ GARCIA

EDITAL N o- 584/2013

NA

ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL N o- 9/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.707/2008 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL N o- 11/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.254/2010 ROGER GARIBALDI MIRANDA

Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 830.592/1991 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,

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ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 18/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.400/1999 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

EDITAL N o- 21/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.806/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 323004

ME

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LIZ

JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 323004-32263-2013NE800005

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N o- Processo: 54350000738201359 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação para a SR(21)AP Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Urgência de atendimento a situação que possa ocorrer prejuízo ou comprometer a segurança da SR(21)AP Declaração de Dispensa em 09/08/2013 . RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA . Presidente da Comissão de Licitação . Ratificação em 09/08/2013 . MARIA ASSUNCAO GIUSTI DE ALMEIDA . Superintendente Regional Interina . Valor Global: R$ 115.504,14 . CNPJ CONTRATADA : 10.330.342/0001-23 MELO & SA NTOS LTDA - ME. (SIDEC - 13/08/2013) 373039-37201-2013NE800117

Nº Processo: 48409204612013 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL , DE EMPRESA ESPECIALIZADA para execução das modificações elétricas (RETROFIT) no comando, proteção e alimentação do disjuntor de 13.8 kV, , de alimentação do transformador e painéis desse sistema, da cabine primária de energia elétrica do prédio da Superintendência do DNPM em São Paulo ,nos parâmetros e condições discriminadas e especificadas no Termo de Referência e Minuta do Contrato. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Loefgren,2225 - V. Clementino Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

CO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8000/2013 - UASG 373039

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 9.000/2013 - UASG 373025 N o- Processo: 54270000240201386. PREGÃO SISPP N o- 6/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00904951000195. Contratado : POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A -Objeto: Contratar empresa especializada em Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frota deVeiculos por meio de sistema informatizado,paraas Viaturas Oficiais do INCRA/AM e Unidades Jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$ 771.499,92. Data de Assinatura: 29/07/2013.

o-

EXTRATO DE CONTRATO N 61/2013 - UASG 490002 o-

N Processo: 55000000061201391. PREGÃO SISPP N o- 11/2013 Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 05333566000159. Contratado : TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços continuados de Carregadores/Estivadores, em todas as dependências do Ministério do Desenvolvimento Aggrário - MDA, paraatendimento em todas as suas dependências localizadas em Brasília - DF, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/08/2013 a 13/08/2014. Valor Total: R$ 124.981,20. Data de Assinatura: 13/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 112/2013 - UASG 490002 N o- Processo: 55000001555201393 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a agricultores e agricultoras familiares, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, referente à Chamada Pública n o- 10/2012, Lote 49. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXX da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 12/08/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 12/08/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 4.443.209,22 . CNPJ CONTRATADA : 89.161.475/0001-73 ASSOC RIO GR DE EMPR DE ASSIST TEC E EXTENSAO RURAL. (SIDEC - 13/08/2013) 490002-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 20/2009. N o- Processo: 55000000836200942. PREGÃO SISPP N o- 10/2009 Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 29309127000179. Contratado : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/07/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$ 139.926,58. Data de Assinatura: 31/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 490011-00001-2013NE800348

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 - UASG 373047 N o- Processo: 54320000138201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o fornecimento de materiais permanentes para a sede do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em João Pessoa - PB, para atendimento da Ação Terra Sol, Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares (município de Mari/PB), incluindo a prestação de garantia, desse material permanente, pelo período de, no mínimo, 1 (um) ano, a contar do recebimento definitivo dos produtos, conforme informações constantes do termo de referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Desportista Aurelio Rocha, 592 - Bairro: Dos Estados Pedro Gondim - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. HERON BARROSO BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 373047-37201-2013NE800023

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 373048

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 373073

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso/PR - CNPJ: 76.245.067/0001-58, registrado sob CRT/PR/N o- 147.000/13 Proc.: 54200.001489/2013-32 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 12/08/13. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e João de Sena Teodoro Silva - Prefeito Municipal de Bela Vista do Paraíso/Pr.

(SICON - 13/08/2013) 373025-37201-2013NE800021

AÇ

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

PR

Número do Contrato: 3/2013. N o- Processo: 54240000869201383. DISPENSA N o- 10/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11317783000158. Contratado : SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA, -ADMINISTRACAO DE SERVIC. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mãode-obra, materiais e equipamentos para atender a SR-13 e a SRFA(03) por mais 120 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/08/2013 a 30/12/2013. Valor Total: R$ 114.588,08. Data de Assinatura: 03/08/2013.

OI

BID

A

(SICON - 13/08/2013)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

(SICON - 13/08/2013) 373048-37201-2013NE800100

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

PO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013 - UASG 373067 N o- Processo: 54200001536201348 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição, por compra única, de marcos em concreto armado. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Dr. Faivre, 1220, Edificio Camilo Vianna - Centro Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Aquisição, por compra única, de marcos de concreto armado para utilização em demarcação de imóveis rurais. SANDRO MARCIO FECCHIO Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 373067-37201-2013NE800001 EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Platina/PR - CNPJ: 76.968.627/0001-00, registrado sob CRT/PR/N o- 145.000/13 Proc.: 54200.000259/2013-56 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 12/08/13. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Pedro Claro de Oliveira Neto - Prefeito Municipal de Santo Antonio da Platina/Pr. Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí/PR - CNPJ: 80.059.264/0001-50, registrado sob CRT/PR/N o- 146.000/13 Proc.: 54200.001459/2013-26 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 12/08/13. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Ademar Alves da Silva - Prefeito Municipal de Rosário do Ivaí/Pr.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400160

Número do Contrato: 10/2010. N o- Processo: 54140001740201078. PREGÃO SISPP N o- 9/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02633574000122. Contratado : PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA - EPPObjeto: Repactuação e prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/08/2013 a 05/08/2014. Valor Total: R$ 41.235,36. Data de Assinatura: 05/08/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 15004/2013 - UASG 373046

RT ER CE IRO S

Número do Contrato: 15000/2009. N o- Processo: 54330000498200944. PREGÃO SISPP N o- 14/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01996385000151. Contratado : BACONE SERVICOS CENTRAIS TELEFONICOS E COMERCIO LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/08/2013 a 10/08/2014. Data de Assinatura: 09/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 373046-37201-2013NE800020

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2013 - UASG 373082 N o- Processo: 54300000745201346 . Objeto: Prestação de serviços de distribuição das publicações legais em jornais de grande circulação no Estado de Rondônia da Superintendência Regional do INCRA Rondônia - SR-17/RO, no exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade da contratação de serviços de distibuição das publicações legais. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013 . ELIAS DONADON BATISTA . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 12/08/2013 . LUIZ FLAVIO CARVALHO RIBEIRO . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 42.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 13/08/2013) 373082-37201-2013NE800100 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato N o- 5000/2013 publicado no D.O. de 13/08/2013 , Seção 3, Pág. 155. Onde se lê: Valor R$ 49.234,16 Leiase : Valor R$ 590.809,92 (SICON - 13/08/2013) 373082-37201-2013NE800100

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013 - UASG 133080 N o- Processo: 54600001393201281 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de vigilância armada Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.amazonia Sn Incra-bairro do Amapa - Maraba/pa MARABA - PA . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MAURO SEBASTIAO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 133080-37201-2013NE900046

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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO

PROJETO 914BRZ3002 - Apoio ao Programa Bolsa Família e ao Plano para Superação da Extrema Pobreza. VIGÊNCIA: 19/08/2013 a 14/08/2014 VALOR DO CONTRATO: R$ 73.920,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Avaliação da implementação e gestão das Ações de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos, de modo a contribuir tecnicamente para a melhoria da execução das ações, analisando a adequação da estratégia adotada em relação ao alcance das metas estabelecidas no Programa Água para Todos e Plano Brasil sem Miséria. EDITAL: 012/2013 MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no Brasil e Luana Lopes Lima do Rosário (CPF: 016.544.481-92).

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

81.044.984/0001-04. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 751/DEFNAS/SNAS/MDS/2007 até 27/07/2014. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Nova Londrina/PR - CNPJ nº. 81.044.984/0001-04. 71000.010391/2007-01 Data de assinatura: 23/07/2013 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 750163/2010/SNAS/MDS CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Duque de Caxias/RJ - CNPJ nº. 29.138.328/0001-50. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 750163/2010/SNAS/MDS/ até 30/06/2014, PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Duque de Caxias/RJ - CNPJ nº. 29.138.328/0001-50 71001.011020/2010-24 Data de assinatura: 27/06/2013 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 754650/2010/SNAS/MDS CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 CONVENENTE: Município de Jaguari/RS - CNPJ nº. 87.572.046/000163. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº. 754650/2010/SNAS/MDS até 25/08/2014. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Jaguari/RS - CNPJ nº. 87.572.046/0001-63. 71001.025349/2010-72 Data de assinatura: 13/08/2013

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A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 550005

Número do Contrato: 38/2012. N o- Processo: 71000075662201142. PREGÃO SISPP N o- 16/2012 Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E ADMINISTRACA. CNPJ Contratado: 08466488000159. Contratado : GVP AUTO LOCADORA & SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato por mais 02(dois) meses, encerrando-se antecipadamente, com a conclusão de novo procedimento licitatório e formalização de novo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 6º, inciso XIII, art.61, parágrafo único,e suas alterações. Vigência: 10/08/2013 a 10/10/2013. Valor Total: R$233.856,00. Data de Assinatura: 10/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 550005-00001-2013NE000185

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 12/2013 - UASG 550006

N o- Processo: 71000020118201325 . Objeto: Inscrição do servidor Hudson Magno, Braulio Daldegan e outros servidores no curso de GFIp/SEFIP 8.4 completo, em Brasília-DF, no período de 14 a 16/08/13. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inscrição Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2013 . MARIA ANGELA PEREIRA DE SOUSA . Coordenadora Geral de Recursos Humanos . Ratificação em 13/08/2013 . TAISA ALVES CASTANHEIRA GOMES DAVI . Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta . Valor Global: R$ 9.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.703.044/0001-90 RH CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAL LTDA - ME. (SIDEC - 13/08/2013) 550006-00001-2013NE000005

SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 751/DEFNAS/SNAS/MDS/2007 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Nova Londrina/PR - CNPJ nº.

P M

I

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 280101

Nº Processo: 52007002073201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carregadores de cargas e bens móveis diversos, para atender às necessidades do MDIC, com atuação nas instalações do Edifício-Sede do MDIC, localizado na Esplanada dos Ministérios, bloco J, e nos prédios anexos a esse Órgão situados em Brasília-DF, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl. j - Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível aos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.mdic.gov.br. ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 13/08/2013) 280101-00001-2013NE800036 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2013

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia e acabamentos gráficos com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), prestação de serviços de suporte e manutenção, e a disponibilização de sistema de gerenciamento, para atender ao MDIC e suas isntalações em Brasilia-DF. Sagrou-se vencedora do certame a empresa TYPE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.520.304/0001-80. ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 280101-00001-2013NE800036

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2013 CONTRATADO: Sociedade de Concertos de São Paulo (Instituto Baccarelli). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Patrocínio à realização da

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400161

"Temporada 2013 - Sinfônica Heliópolis", que ocorrerá de 1º de setembro a 19 de dezembro de 2013, em São Paulo (SP). ESPÉCIE: Contrato Administrativo. PREÇO: valor total de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogáveis, uma única vez, por igual período. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.31.01.04-5 - Projetos Culturais - Rouanet 100%. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, "caput", da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: NOTA GP/DEJUR nº 112/2013, de 09.08.2013, anexa à IP GP/DEPOC nº 109/13, emitida em 09.08.2013. ATO DE RATIFICAÇÃO: Chefe da Secretaria Executiva do Gabinete da Presidência do BNDES, em 12 de agosto de 2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO OCS Nº 5/2008 CONTRATADA: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, operação, monitoração e gerência da infra-estrutura das redes integradas de voz, videoconferência e dados do BNDES. FINALIDADE DO ADITIVO: promover a revisão do preço do CONTRATO de forma a adequá-lo às alterações legislativas que modificaram, para o setor de tecnologia da informação, o regime de recolhimento da contribuição previdenciária patronal. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 1.028.992,02 (um milhão, vinte e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e dois centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.518.857,88 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, § 5°, da Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTARIA: n° 3101300005 - D Op / D Adm / Comunic / Manutenção. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2013

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INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2013

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 24/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação do serviço de manutenção corretiva dos painéis de fechamento e a contenção dos pontos de corrosão localizados na escada metálica externa do Edifício "A" Noite, conforme especificações e condições deste Edital e dos demais Anexos que o integram. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/08/2013 das 10h00 às 17h00 . Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 26¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VALMIR SOARES Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 183038-18801-2013NE800072 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 183038 Nº Processo: 52400.032134/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a aquisição de 08 (oito) licenças VMWARE vSphere 5 Enterprise plus for 1 processor e Subscrição e Suporte Production para 08 (oito) novas licenças vSphere 5 Enterprise plus for 1 processor correspondente a 08 (oito) CPUs por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 10h00 às 17h00 . Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 26¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FELIPE AUGUSTO MELO DE OLIVEIRA Coordenador Geral (SIDEC - 13/08/2013) 183038-18801-2013NE800072

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso. Compromitente: HIDROMAR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. CNPJ sob o n.º 46.481.156/0001-32. Registro da Declaração do Fornecedor Número 19, concedido em 30/10/2011 está sendo renovado por um período 18 (dezoito) meses a partir de 13 de agosto de 2013. Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): classe de risco 2 (subclasse 2.3- cloro). Representante Legal: Vilmar Luiz Cordeiro. Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura empresa-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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rial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da expedição do registro. Espécie: Termo de Compromisso. Compromitente: JOSÉ DONIZETI DE FREITAS & CIA LTDA ME. CNPJ sob o n.º 04.790.607/000173. Registro da Declaração do Fornecedor Número 52, concedido em 27 de Fevereiro de 2012 está sendo renovado por um período 18 (dezoito) meses a partir de 13 de agosto de 2013. Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): classe de risco 3 (combustíveis). Representante Legal: José Donizeti de Freitas. Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da expedição do registro. Espécie: Termo de Compromisso. Compromitente: TRANSPORTADORA TRANS VARZEA LTDA. CNPJ sob o n.º 54.764.337/000102. Registro da Declaração do Fornecedor Número 73, concedido em 11/08/2011 está sendo renovado por um período 18 (dezoito) meses a partir de 13 de agosto de 2013. Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): classe de risco 3, 5,6, 8 e 9. Representante Legal: Fernando Nivoloni e Francisco Stella. Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da expedição do registro.

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RIA -ELETRICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, do contrato 215/2012. Fundamento Legal: Artigo 57 da lei 8666/93. Vigência: 18/08/2013 a 17/05/2014. Data de Assinatura: 12/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 183023-18205-2013NE800311 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 213/2013 - UASG 183039 Número do Contrato: 169/2012. Nº Processo: 9044/2012. PREGÃO SISPP Nº 53/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 93969707000191. Contratado : RURAL RENTAL SERVICE LTDA - ME -Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do contrato 169/2012. Fundamento Legal: Artigo 65 da lei 8.666/93 e artigo 57 da lei 8.66/93. Vigência: 21/08/2013 a 20/08/2014. Valor Total: R$67.197,60. Data de Assinatura: 09/08/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 190/2013 - UASG 183039 Número do Contrato: 160/2012. Nº Processo: 7533/2012. PREGÃO SISPP Nº 42/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 05541161000106. Contratado : SECURISYSTEM SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 meses.Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014. Valor Total: R$6.240,00. Data de Assinatura: 12/08/2013. (SICON - 13/08/2013) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 192/2013 - UASG 183039 Número do Contrato: 166/2012. Nº Processo: 6921/2012. PREGÃO SISPP Nº 47/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 05541161000106. Contratado : SECURISYSTEM SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo por mais doze meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014. Valor Total: R$6.165,00. Data de Assinatura: 12/08/2013. (SICON - 13/08/2013) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 198/2013 - UASG 183039 Número do Contrato: 162/2012. Nº Processo: 7.679/12. INEXIGIBILIDADE Nº 382/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 13707744000192. Contratado : ALVORADA CRONOTACOGRAFOS COMERCIO-E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo da contratação pormais 12 (doze) meses, e a Supressão de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade de ensaios.Fundamento Legal: Artigos 57, inciso II e o artigo 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014. Valor Total: R$480.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2013. (SICON - 13/08/2013) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 211/2013 - UASG 183039 Número do Contrato: 215/2012. Nº Processo: 8186/2012. CONVITE Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 10271753000195. Contratado : ENGELETRICA SUL ENGENHA-

PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 254420 Nº Processo: 25380001668201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço de Transporte de Mudança Interestadual (Rondônia x Rio de Janeiro), na forma do projeto básico (Anexo IV) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA APARECIDA TELES Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 254425-25201-2013NE800025 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2013

(SICON - 13/08/2013) 183023-18205-2013NE800311 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 225/2013 - UASG 183039 Número do Contrato: 165/2012. Nº Processo: 7532/2012. DISPENSA Nº 159/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 03109225000179. Contratado : PROTEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA -ELETRONICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato InmetroSurrs nº 165/2012, por 12 (doze) meses e o reajuste do valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 14/08/2013 a 13/08/2014. Valor Total: R$2.650,44. Data de Assinatura: 13/08/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 183025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2013 - UASG 254420

Nº Processo: 25028000118201383 . Objeto: Prestação de serviço de hospedagem, incluindo locação de sala para eventos, uso de equipamentos, coffee-break, almoço, jantar, conforme projeto básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Objeto singular com fornecedor único. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . CARLOS EDUARDO DE ANDRADE LIMA DA ROCHA . Vice-diretor de Gestão e Desenvolvimento Institucional . Ratificação em 13/08/2013 . SAMUEL GOLDENBERG . Diretor do Icc . Valor Global: R$ 28.979,67 . CNPJ CONTRATADA : 75.047.498/0002-28 EMPRESA H OTELEIRA MABU LTDA.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2013 - UASG 254420

(SICON - 13/08/2013) 183023-18205-2013NE800142

(SIDEC - 13/08/2013) 254425-25201-2013NE800025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 254420 Número do Contrato: 34/2008. Nº Processo: 25380007026200848. DISPENSA Nº 390/2008 Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação pela ECT, de serviços e venda de produtos. Fundamento Legal: L. 8666/93 art. 24 inc 8 . Vigência: 01/07/2013 a 12/03/2014. Data de Assinatura: 01/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 254439-25201-2013NE800012 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 183023 Nº Processo: 52600014988/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) sistemas de energia ininterrupta de 10KVA com transformador isolador. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Santa Alexandrina, 416 - Prédio Anexo Rio Comprido - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e demais anexos podem ser retirados pelo site do Inmetro (www.inmetro.gov.br) ou pelo Comprasnet (www.comprasnet.gov.br) EDSON LUIZ DE AQUINO Pregoeiro

Nº Processo: 819/13. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 10965693000100. Contratado : CS BRASIL TRANSPORTES DE -PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENT. Objeto: Prestação de serviços de locação de 47 veículos automotivos 0km, bicombustível e diesel, para atender às necessidades do Inmetro/Superintendência de Goiás - Surgo. Fundamento Legal: Lei n¨ 10.520/02, Decreto n¨ 5.450/05, Decreto n¨ 3.555/00, Decreto n¨2.271/97, Lei Complementar n¨ 123/06, Lei 8.666/93 . Vigência: 12/10/2013 a 12/10/2014. Valor Total: R$1.081.438,00. Data de Assinatura: 11/07/2013.

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Nº Processo: 25380001586201356 . Objeto: Prestação de serviço de locação de estande para a XVI Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, conforme projeto básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessário para divulgação/venda/circulação de títulos e captação de novos e mais leitores e futuros autores. Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2013 . JOAO CARLOS CANOSSA PEREIRA MENDES . Editor Executivo da Editora Fiocruz . Ratificação em 13/08/2013 . NISIA VERONICA TRINDADE LIMA . Vicepresidente. de Ensino Informação e Comunicação . Valor Global: R$ 16.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.637.436/0001-84 ASSOCIACA O BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITARIAS.

(SIDEC - 13/08/2013) 183023-18205-2013NE800311

Nº Processo: 819/13. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 09463607000182. Contratado : TS LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de locação de 2 veículos automotivos 0 km, diesel, constante do Lote 2, para atender às necessidades do Inmetro/Superintendência de Goiás, Sede, em Goiânia, no Serviço da Surgo em Anápolis - Sesan e na Coordenação da Surgo em Brasília - Csbra. Fundamento Legal: Lei n¨10.520/02, Decreto n¨5.450/05, Decreto n¨3.555/00, Decreto n¨2.271/97, Lei Complementar n¨123/06, Lei 8.666/93 . Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2014. Valor Total: R$375.840,00. Data de Assinatura: 11/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 183025

(SIDEC - 13/08/2013) 254473-25201-2013NE800019

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400162

ADRIANA APARECIDA TELES

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE OPERAÇÕES SETOR DE MATERIAL E COMPRAS

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A Pregoeira no uso de suas atribuições declara vencedoras do pregão as empresas: PICK PACK IND.E COM. DE EMBALAGENS LTDA - EPP, item 06, valor total R$ 12.640,00; MAXIM QUALITTA COM. LTDA, item 01, valor total R$ 2.015,00; FEMAG ARTEF. DE PAPEL LTDA - EPP, item 04, valor total R$ 6.000,00; GOLD SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, itens 02 e 03, valor total R$ 15.200,00. Fica cancelado o item 05. Valor total Registrado: R$ 35.855,00

(SIDEC - 13/08/2013) 254420-25201-2013NE800012

(SICON - 13/08/2013)

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Espécie: Termo de Compromisso. Compromitente: MANBRAPE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CATALISADORES PARA VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 09.688.196/0001-23. Registro da Declaração do Fornecedor 64, de 13 de agosto de 2013. Escopo: Conversores Catalíticos Destinados à Reposição. Marca: Manbrape. Modelo: MP 0600. Representante Legal: Carlos Donizeti de Moraes. Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro n.º 346, de 03 de outubro de 2008, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da expedição do registro.

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

RT ER CE IRO S

(SICON - 13/08/2013) 183023-18205-2013NE800142

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2013 - UASG 193028

Nº Processo: 52710001178201398 . Objeto: Cota de Patrocínio para o evento Feira do Empreendedor 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer nº 425/2013 - DCO/PF/SUFRAMA. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013 . RAIMUNDA IRACEMA DE CASTRO PACHECO . Superintendente Adjunta de Administração, Substituta . Ratificação em 09/08/2013 . THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA . Superintendente . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.685.236/0001-60 SERVICO D E APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DE RORAIMA. (SIDEC - 13/08/2013) 193028-19205-2013NE800004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2013 - UASG 193028 Número do Contrato: 34/2009. Nº Processo: 52710004664200817. DISPENSA Nº 51/2009 Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DEMANAUS. CPF Contratado: 50966995287. Contratado : JOSE SAMPAIO PASSOS -Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze)meses, nas mesmas bases atuais. Fica resguardado o direito a repactuação. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666, 21.6.1993. Vigência: 11/08/2013 a 10/08/2014. Valor Total: R$242.599,56. Data de Assinatura: 07/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 193028-19205-2013NE800004

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

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Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União nº 116 de 19 de junho de 2013, na Seção 3, página 135, que publicou o Extrato de Termo Aditivo ao Convênio nº 761298/2011, onde se lê: SIGNATÁRIOS: ... SAULO JOÃO DUARTE - Presidente do Grêmio Náutico União - CPF: 004.483.640-87 leia-se: SIGNATÁRIOS: ... FRANCISCO MIGUEL SCHMIDT - Presidente do Grêmio Náutico União - CPF: 095.877.130-87.

SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 774170/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180002, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE AGUA BRANCA/ PREFEITURA MUNICIPAL,CNPJ nº 06.554.760/0001-27. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 141.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.645,00, Vigência: 16/07/2013 a 29/01/2015. Data de Assinatura: 08/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO ESPORTE - MINIST. DO ESPORTE / RICARDO GARCIA CAPPELLI- .

Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco b Sala 218 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

(SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)

(SIDEC - 13/08/2013) 443001-44205-2013NE000031

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 775069/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180002, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI, CNPJ nº 01.612.622/0001-33. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 141.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.645,00, Vigência: 20/06/2013 a 18/01/2015. Data de Assinatura: 08/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO ESPORTE MINIST. DO ESPORTE / RICARDO GARCIA CAPPELLI- . (SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 09 DE AGOSTO DE 2013 Pelo presente Edital fica NOTIFICADA a Srª. Alessandra Silva Aquino, CPF Nº 563.346.803-15, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer à sala 108 - 1º andar, Bloco "A", Edifício Bittar II, - SEPN 511, Asa Norte - Brasília/DF, até às 17h00 do dia 09 de setembro de 2013, e apresentar alegação de defesa ou recolher aos cofres da União a importância de R$ 310.743,14(trezentos e dez mil setecentos e quarenta e três reais e quatorze centavos), referente ao valor transferido ao GRUPO DE APOIO ÀS COMUNIDADES CARENTES DO MARANHÃO, por meio do Convênio nº 741890/2010, firmado no âmbito do Ministério do Esporte - ME , na gestão de Vossa Senhoria, acrescido da atualização monetária e dos juros de mora até a data base de 09/08/2013, sujeita a alteração até a data do efetivo recolhimento, na forma da legislação vigente. O débito imputado é decorrente da não apresentação da Prestação de Contas do Convênio em questão. Fica estabelecido que o não comparecimento de Vossa Senhoria e o não recolhimento do valor mencionado, no prazo fixado, ensejará a adoção das medidas previstas na legislação em vigor relativas à instauração de Tomada de Contas Especial, junto ao Tribunal de Contas da União, com vistas à recomposição do Tesouro Nacional. VAGNER DE SOUZA LUCIANO Diretor

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 775075/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180002, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUI, CNPJ nº 06.554.968/0001-46. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 141.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.645,00, Vigência: 28/12/2012 a 27/01/2015. Data de Assinatura: 08/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO ESPORTE MINIST. DO ESPORTE / RICARDO GARCIA CAPPELLI- . (SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)

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Ministério do Meio Ambiente AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 1/2013

Nº Processo 58000.000595/2013-14. Cedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE. CNPJ/MF: 02.973.091/0001.77. Cessionário: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ/MF: 00.360.305/2660-58. OBJETO: Cessão de uso de uma área de 240 m2, para instalação de Posto de Atendimento Bancário (PAB) da Caixa Econômica Federal - CEF, situada na parte térrea do Edifício - Sede do Ministério do Esporte, na Esplanada dos Ministérios, Bloco "A". Fundamento Legal Artigo 17, Parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2013 a 09/07/2018. Data de Assinatura: 10/07/2013. VAGNER DE SOUZA LUCIANO Diretor do Departamento de Gestão Interna, pelo Ministério do Esporte e JOSÉ EDUARDO FERREIRA DE RESENDE - Gerente de Filial Substituto Eventual da GILOGBR Caixa Econômica Federal CEF.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 774060/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180002, Gestão: 00001. Convenente : JOSE DA PENHA PREFEITURA, CNPJ nº 08.357.642/0001-54. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 179.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.700,00, Vigência: 31/12/2012 a 26/01/2015. Data de Assinatura: 08/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO ESPORTE MINIST. DO ESPORTE / RICARDO GARCIA CAPPELLI- . (SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 774113/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180002, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, CNPJ nº 46.316.600/0001-64. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 832.201,14, Valor de Contrapartida: R$ 67.089,39, Vigência: 01/07/2013 a 05/02/2015. Data de Assinatura: 08/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO ESPORTE - MINIST. DO ESPORTE / RICARDO GARCIA CAPPELLI- . (SICONV(PORTAL) - 13/08/2013)

IM

Processo nº: 02501.000914/2013-88; Espécie: Contrato nº 044/ANA/2013; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA; CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: INSTITUTO ENVOLVERDE; CNPJ nº 08.694.758/0001-89; Objeto: Patrocínio para realização do "V Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental - V CBJA", a ser realizado no perído de 16 a 19/10/2013, em BrasiliaDF; Valor do Contrato: R$ 40.000,00; Funcional Programática: 18.544.2026.20WI.0001; Fonte: 0183; Natureza de Despesa: 33.90.39; Nota de Empenho nº: 2013NE000649, de 18/6/2013, no valor de R$ 40.000,00; Fundamento legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, e IN SECOM-PR nº 1, de 8/5/2009; Vigência: até 31/12/2013; e Data da assinatura: 2/8/2013. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 02501.000623/2013-90; Espécie: Despacho de Inexigibilidade de Licitação nº 019/ANA/2013; Objeto: Prestação de serviços educacionais para capacitação de servidores da Agência Nacional de Águas - ANA nos cursos "Competências Interpessoais" (uma turma para vinte participantes) e "Negociação e Gestão de Conflitos" (duas turmas para vinte e cinco participantes); Fundamento legal: art. 25, II, combinado com o art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666, de 21/6/1993; Despacho reconhecendo a inexigibilidade de licitação em 13/8/2013, por Luis André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas, ratificado, na mesma data, por Vicente Andreu, Diretor-Presidente da ANA; e Valor: R$ 144.000,00. Processo nº: 02501.000621/2011-39; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/ANA/2011; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ: 04.204.444/0001-08; Contratado: CTIS TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 01.644.731/0001-32; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a cláusula nona do Contrato nº 043/ANA/2011, para até 12/8/2014, bem como indicar o crédito orçamentário e a nota de empenho para o exercício de 2013; Funcional Programática: 18.544.2026.20WI.0001; Fonte: 0183; Natureza de Despesa: 33.90.39; Nota de Empenho nº: 2013NE000858, de 9/8/2013, no valor de R$ 250.000,00; e Data de assinatura: 9/8/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 443001 Nº Processo: 02501001571201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição de 2 imagens multiespectrais de alta resolução espacial do entorno do reservatório Epitácio Pessoa (Boqueirão), localizado no estado da Paraíba. Total de

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VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro

CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Sustentável e do Fundo Nacional do Meio Ambiente, localizado na SEPN QD. 505, BL. B, ED. MARIE PRENDI CRUZ, Brasília-DF - Telefone (0XX61)2028-2160, NOTIFICA os seguintes responsáveis: CARLOS ALEXANDRE VARELLAR DUARTE, CPF 323.878.22404, Diretor Administrativo da Associação de Apoio à Produção e ao Pequeno Empreendimento - PRODUTEC , os presidentes que o sucederam, se for o caso, e a própria Associação de Apoio à Produção e ao Pequeno Empreendimento - PRODUTEC, CNPJ 03.842.727/0001-04, que se encontram em local incerto e não sabido, tendo em vista o retorno das correspondências encaminhadas aos endereços constantes do processo e do cadastro do CNPJ, para, no prazo de 75 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, apresentar a prestação de Contas Final ou promover o recolhimento da importância de R$26.484,57, correspondente ao recurso federal repassado no âmbito do Convênio nº. 087/2001, processo nº. 02000.009093/2001-52, atualizada monetariamente e acrescida de juros de 1% ao mês, conforme cálculo do Sistema Débito do Tribunal de Contas da União, até a data de 09/08/2013. As presentes notificações dão-se em conformidade com a Lei 10.522/2002. O valor deverá ser recolhido mediante Guia de Recolhimento da União GRU, em agência do Banco do Brasil S/A. O não atendimento das notificações nos prazos estabelecidos ensejará a inclusão no Cadastro Informativo de créditos não quitados de setor público federal (CADIN) em conformidade com a legislação vigente. Brasília, 13 de agosto de 2013

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Processo nº: 02501.000689/2013-80; Espécie: Contrato nº 047/ANA/2013; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA; CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR; CNPJ nº 03.657.354/0001-00; Objeto: Patrocínio para realização do "VIII Congresso Brasileiro de Regulação e 2ª Expo/ABAR", nos dias 19 a 23 de agosto de 2013, em Fortaleza-CE; Valor do Contrato: R$ 40.000,00; Funcional Programática: 18.544.2026.20WI.0001; Fonte: 0183; Natureza de Despesa: 33.90.39; Nota de Empenho nº: 2013NE000832, de 31/7/2013, no valor de R$ 40.000,00; Fundamento legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, e IN SECOM-PR nº 1, de 8/5/2009; Vigência: 3 meses, contados da data da sua assinatura; e Data da assinatura: 13/8/2013.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

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ISSN 1677-7069

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ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA Diretora do Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Sustentável e do Fundo Nacional do Meio Ambiente

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 193099 Número do Contrato: 19/2012. Nº Processo: 02001002709201045. INEXIGIBILIDADE Nº 20/2012 Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 33402892000106. Contratado : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS -TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, IV Lei 8666/93 . Vigência: 03/08/2013 a 03/08/2014. Valor Total: R$7.755,14. Data de Assinatura: 02/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 193099-19211-2013NE800002 EDITAL O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, torna público que, em conformidade com o disposto no § 1º, do Art. 2º, da Resolução CONAMA nº 009, de 3.12.1997, encontra-se aberto o prazo de 45 dias para a solicitação de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para a discussão do estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA, do empreendimento "Projeto de Ligação Ferroviária Mariana-Itabiritos", processo 02001.010326/2009-15. As solicitações devem ser encaminhadas ao Núcleo de Licenciamento Ambiental da Superintendência do IBAMA em Minas Gerais, no seguinte endereço: Avenida do Contorno, nº 8121, Cidade Jardim, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30.110-051. Tels: (31) 35556132 e (31) 35556125. Endereço eletrônico: [email protected] ou [email protected] . Em atendimento ao disposto no Art. 11 da Resolução CONAMA nº 001, de 23.01.86, torna público que se encontram à disposição para consulta as cópias do Estudo de Impacto Ambiental EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do referido empreendimento, nos locais a seguir relacionados: Página Eletrônica do IBAMA - www.ibama.gov.br/licenciamento,Superintendência do IBAMA no Estado de Minas Gerais - Avenida do Contorno, nº 8121, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG; Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, SBN Quadra 2, Edifício Central Brasília - 6º andar, Brasília/DF; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, Alameda Drª Vilma Edelweiss, 115,Lagoa Santa/MG; Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, Av. Brasil, 1877, Belo Horizonte/MG, Prefeitura Municipal de Mariana, Praça Juscelino Kubitschek, s/n, Mariana/MG; Câmara Municipal de Mariana, Praça Minas Gerais, 89,Centro, Mariana/MG; Prefeitura Municipal de Catas Altas, Praça Monsenhor Mendes, 136, Centro,Catas Altas/MG; e, Câmara Municipal de Catas Altas, Praça Monsenhor Mendes , 206, Centro, Catas Altas/MG. Cópia do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA foi entregue para a Associação Nascente Afluente da Serra do Caraça, do Bairro Morro de Água Quente, distrito do município de Catas Altas/MG, e para a Associação de Moradores do Distrito de Santa Rita Durão, no município de Mariana/MG. GISELA DAMM FORATTINI Diretora de Licenciamento Ambiental DILIC/IBAMA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARREIRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS N o- 10/2013 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, nos termos do art. 122 do Decreto nº.6.514/2008 e art. 78 da Instrução Normativa nº. 10/12 (D.O.U. de 10/12/12), torna pública relação de processos administrativos de Autos de Infração aptos para julgamento. Os interessados ficam NOTIFICADOS a apresentarem as ALEGAÇÕES FINAIS bem como impugnação da MAJORAÇÃO da multa e AGRAVAMENTO da penalidade, no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente data. Interessado

Cpf/Cnpj

Marcelo Ramos Magalhães

916.332.146-72

Nº do Processo

N.º AI/Re

02058.000128/08

Apreensão Embargo 491217/C

679217/D

Data/Lav. Local 04/12/2008 Barreiras/BA

Os notificados poderão ter vistas e/ou solicitar cópias dos respectivos processos no Núcleo Técnico Setorial de Instrução Processual de Autos de Infração - NUIP da Gerência Executiva do IBAMA, localizada na Rua Ceará, nº. 91, Bairro Vila Regina, Barreiras/BA, no horário das 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas, em dias úteis. VÂNIA MARIA PASSOS DOS SANTOS Autoridade Julgadora Substituta

GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARABÁ

CO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 4/2013

O Gerente Executivo do IBAMA em Marabá/Pará, no uso de suas atribuições legais, pelo presente ato NOTIFICA aos interessados infra discriminados, para ciência do Auto de Infração, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurados e/ou recusado o recebimento, para apresentação no prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste, defesa contra o Auto de Infração (art. 113 do Decreto 6.514/08) ou efetuar o pagamento da multa no mesmo prazo com desconto de 30%.

ME

RC

Jose dos Passos-Epp F. Oliveira da Silva Comercio Me A.J.A Madeiras Ind. e Com. Ltda Onofre Marques de Melo Eliseth Rodrigues Costa Jorge Ribeiro de Almeida Germone Fernandes Godoy-Epp Erisnaldo da Silva Costa Lúcido Rodrigues Ribeiro Deladim de M de Sousa Comercial Ltda

INTERESSADO

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CPF/CNPJ

Nº. PROCESSO

Nº. AI

17.302.332/0001-23 08.580.261/0001-30 04.655.427/0001-89 050.043.141-87 961.733.352-04 135.999.247-24 074.970.081-53 818.084.372-68 083.878.771-15 04.466.929/0001-61

02047.000834/2012-56 02020.000296/2008-11 02047.000708/2007-34 02047.000121/2013-73 02047.000119/2013-02 02047.000837/2012-90 02018.001575/2011-47 02047.000100/2012-77 02047.000744/2012-65 02020.000229/2009-88

459084/D 508916/D 469024/D 641082/D 471147/D 568153/D 460590/D 470877/D 729754/D 601383/D

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Área de Fiscalização da Gerência do IBAMA em Marabá-PA, à Rua: Paraná, 459, Jardim Belo Horizonte, Marabá/PA, CEP: 68503-420.

PR

EDEVAR SOVETE

OI

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS RETIFICAÇÃO

BID

No Extrato de Contrato Nº 5/2013 publicado no D.O. de 02/08/2013 , Seção 3, Pág. 163. Onde se lê: Vigência: 18/07/2013 a 18/10/2013 Leia-se : Vigência: 18/07/2013 a 18/11/2013 (SICON - 13/08/2013) 193034-19211-2013NE800002

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

A

PO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 193103

RT ER CE IRO S

Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 02006000587/2011-. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoprestação pela ECT de serviços e vendas de protdutos que atendam as nescessidades da Superin -tendencia e Unidades Descentralizadas no Estado da Bahia. Fundamento Legal: 93 . Vigência: 09/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total: R$60.600,00. Data de Assinatura: 09/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 193099-19211-2013NE800002

SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, pelo presente e edital, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas a seguir relacionadas às que se encontram em lugar incerto e não sabido, ou por não ter procurado o IBAMA, para que estejam cientes da HOMOLOGAÇÃO do Auto de Infração lavrado em seu desfavor e que se encontram em débito para com esta autarquia, relativo a multas administrativas por infrações ás leis de proteção ao meio ambiente, para pagarem no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital , os referidos débitos, sob pena de inscrição em Dívida ativa e no Cadastro de Inadimplentes, conforme disposto na Instrução Normativa nº 10 de 07/12/2012 e em outras legislações pertinentes. NOME CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS IRANILDO FERRAZ FERREIRA

CPF/CNPJ 05.413.343/0001-00 725.908.401-44

PROCESSO 02008.000.267/2007-37 02001.001839/2011-41

AI 565329/ D 563301/D

Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO DF, sito no Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, Lote 05, Bloco H., Cep.70.070050 -Brasília/DF. Caso queira apresentar defesa o interessado poderá, no prazo de 20 dias, protocolar a manifestação e documento anexa na Unidade do IBAMA mais próxima, fazendo-se obrigatoriamente referência à numeração do Auto de Infração e do respectivo processo administrativo, conforme relação acima. LUIZ EDUARDO LEAL DE CASTRO NUNES

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 193112 Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 02014000552/11-55. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 03982931000120. Contratado : EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO -GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Prorrogar o prazo de validade do contrato original por mais 12 (doze) meses e retificar as Cláusulas Primeira e oitava do contrato original. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 11/08/2013 a 10/08/2014. Valor Total: R$13.400,00. Data de Assinatura: 05/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 193099-19211-2013NE800002 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400164

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

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ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do IBAMA no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo edital, por se encontrarem em local incerto e não sabido, os interessados listados abaixo, que torna-se obrigatório o pagamento do Auto de Infração, a Reparação dos Danos Ambientais em obediência ao Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e a Reposição Florestal Obrigatória, conforme o Decreto Federal n° 5975, de 30 de novembro de 2006, ou apresentar proposta de ajustamento de conduta, de acordo com a Lei n° 7.347/85. Para tanto, fica estipulado o prazo máximo de 30 dias para o cumprimento das obrigações legais, a partir desta data de publicação. Interessado CPF/CNPJ N° AI Processo Ravaneli Ind. e Com. Transportes Ltda 01.677.971/0001-33 379278 -D 02010.004727/02-42 Madeireira Florisvaldo de O. Camara - ME 08.531.581/0001-08 601315 - D 02020.000489/08-72 Madeireira Florisvaldo de O. Camara - ME 08.531.581/0001-08 601311 - D 02020.000494/08-85 Madeireira Florisvaldo de O. Camara - ME 08.531.581/0001-08 601309 -D 02020.000496/08-74 Jaluva Madeiras Ltda 15.290.737/0001-63 132649 - D 02018.004825/98-90 Leticia Agroindustrial e Mercantil Ltda 01.608.778/0001-40 211198 -B 02018.004016/97-51 João de Sousa Teixeira 451.085.952-04 81713 - B 02018.001950/97-94 D. R. Representações de Madeiras Ltda 05.593.394/0001-17 466018 - D 02047.000610/09-49 Jack Madeiras Ltda 03.906.175/0001-50 464207 - D 02018.000488/08-77 Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas na Superintendência do IBAMA no Estado do Pará à Av. Conselheiro Furtado n.º 1303 - Batista Campos - Belém/Pará - Fone: (91) 3210-4743-NUFLORA/DITEC/SUPES/IBAMA/PA. PAULO VINÍCIUS BRAGA MARINHO Substituto

L A N

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 193118

O I C

Nº Processo: 02017000074201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da(as) proposta(as) mais vantajosa (as) por empresa (as) especializada (as), para prestação dos serviços de Monitoramento Eletrônico à Distância 24 horas com Apoio Tático por Atendentes de Alarme , e, com Locação de Central de Alarme e Monitoramento, para as Unidades localizadas nos municípios de Paranaguá e União da Vitória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R.general Carneiro 481 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Contratação dos serviços de acordo com todas as condições contantes do termo de Referência, Anexo I deste Edital. (SIDEC - 13/08/2013) 193099-19211-2013NE800002

A S N

PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 193118

NA

Nº Processo: 02017000580201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇO DE AQUISIÇÃO de quadro branco, marcador e apagador à serem utilizados no Gabinete, na Sede da Superintendência do IBAMA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R.general Carneiro 481 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

E R P

IM

(SIDEC - 13/08/2013) 193099-19211-2013NE800002

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

ANA MARIA CASTRO SILVEIRA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAIS DE INTIMAÇÃO

A Superintendente do IBAMA em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) ou seu(s) representante(s) legal(is), por se encontrar em local incerto e não sabido, ou por não ter procurado/recebido ou ter recusado correspondência do Ibama, para que esteja ciente da homologação do Auto de Infração e Termo(s) próprio(s) lavrados em seu desfavor, da manutenção da multa - quitada, do levantamento do embargo da atividade e da liberação do(s) instrumento(s) utilizados na prática da infração, ficando o interessado isento da condição de fiel depositário. Dandose por notificado, fica o interessado intimado a oferecer recurso dirigido à Autoridade Julgadora, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, nos termos da Instrução Normativa IBAMA nº 10/2012 e demais legislações pertinentes. INTERESSADO

Lavanderia Nova Toritama Ltda

CPF/CNPJ/RG

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

05.968.758/0001-31

02019.000330/2011-92

506772/D

TERMO(S) PRÓPRIO(S) 568020/C

A Superintendente do IBAMA em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) ou representante(s) legal(is), por se encontrar em local incerto e não sabido, ou por não ter procurado/recebido ou ter recusado correspondência do Ibama, para que esteja ciente da homologação do(s) Termo(s) de Apreensão, decorrente do Auto de Infração lavrado(s) em seu desfavor, do perdimento do(s) produto(s) objeto da infração, e da liberação do instrumento utilizado na prática da infração, ficando o interessado isento da condição de fiel depositário. Dando-se por notificado, fica o interessado intimado a oferecer recurso dirigido à Autoridade Julgadora, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, nos termos da Instrução Normativa IBAMA nº 10/2012 e demais legislações pertinentes. Romeu Soares Ramos José Alves de Lima

INTERESSADO

CPF/CNPJ/RG 113.704.118-80 621.822.184-91

Nº PROCESSO 02019.000623/2007-93 02019.000313/2007-79

AUTO DE INFRAÇÃO 369438/D 505783/D

TERMO APREENSÃO 039893/C 240824/C 240825/C

A Superintendente do IBAMA em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) ou seu(s) representante(s) legal(is), por se encontrar em local incerto e não sabido, ou por não ter procurado/recebido ou ter recusado correspondência do Ibama, para que esteja ciente do indeferimento do recurso interposto a Decisão Administrativa nº 105/2011, do não agravamento da multa, e da manutenção do embargo da atividade. Dando-se por notificado desta decisão final, não cabendo mais recurso, fica o interessado intimado a efetuar o pagamento da multa no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo mencionado sem pagamento da respectiva multa, o débito será inscrito em Dívida Ativa, o nome do devedor incluído no CADIN, e adotadas as medidas judiciais cabíveis, nos termos da Instrução Normativa IBAMA nº 10/2012 e demais legislações pertinentes. INTERESSADO Amaro César Silva Mendonça

CPF/CNPJ/RG 03.753.006/0001-28

Nº PROCESSO 02019.000844/2007-61

AUTO DE INFRAÇÃO 506013/D

TERMO EMBARGO 441521/C

A Superintendente do IBAMA em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) ou representante(s) legal(is), por se encontrar em local incerto e não sabido, ou por não ter procurado/recebido ou ter recusado correspondência do Ibama, para que esteja ciente da anulação do Auto de Infração abaixo discriminado, com lavratura de novo Auto de Infração em seu desfavor, nos termos do art. 100 do Decreto 6.514/08. INTERESSADO Antônio Coelho Moita

CPF/CNPJ/RG 032.392.254-68

Nº PROCESSO 02019.001085/2011-31

AUTO DE INFRAÇÃO 695554/D

A Superintendente do IBAMA em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) ou seu(s) representante(s) legal(is), por se encontrar em local incerto e não sabido, ou por não ter procurado/recebido ou ter recusado correspondência do Ibama, para que esteja ciente da homologação do Auto de Infração e Termo de Apreensão lavrados em seu desfavor, da conversão da sansão de multa em Advertência, e da manutenção da apreensão do(s) animal(is) objeto da infração. Dando-se por notificado, fica o interessado intimado a oferecer recurso dirigido à Autoridade Julgadora, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, nos termos da Instrução Normativa IBAMA nº 10/2012 e demais legislações pertinentes. INTERESSADO Cicero Bezerra da Silva Manoel Luiz da Silva Santos Elpídio Manoel da Silva

CPF/CNPJ/RG

Nº PROCESSO

387.059.584-15 2.568.887/SSP-PE 304.861.494-04

02019.000796/2011-98 02019.000396/2007-04 02019.000292/2011-78

AUTO DE INFRAÇÃO 696732/D 369907/D 696724/D

TERMO APREENSÃO 624011/C 441276/C 624007/C

O intimado poderá ter vistas ao respectivo processo junto ao NUIP da Superintendência do IBAMA em Pernambuco, sito à Av. 17 de Agosto, nº 1057 - Casa Forte - Recife/PE, nos dias úteis, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. ANA PAULA C. DE PONTES Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400165

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N o- 1/2013 Aos treze dias do mês de Agosto de 2013, o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, na Superintendência do estado do Rio de Janeiro (SUPES/RJ), de acordo com o que consta na Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2013 e respectivo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2013, aprovados pelo Diretor-Geral do Arquivo Nacional, por intermédio do Ofício n.º 147/2013/GABIN-AN, de 21 de maio de 2013, e publicado no Diário Oficial da União, de 12/07/2013, procedeu a eliminação de 11,20 metros lineares de documentos diversos não identificados, devido ao avançado estado de petrificação referentes à assuntos diversos da administração geral. VÂNIA ESPINHEIRA DOS SANTOS Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos

SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAIS DE INTIMAÇÃO A Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA no Estado de Roraima, e a Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o interessado abaixo relacionado, da NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, pôr se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar no prazo de 10 (dez dias) a contar da presente publicação impugnação a MAJORAÇÃO apontada consistente no cometimento da infração para obter vantagem pecuniária, o que implica na majoração da multa em até 50%, conforme dispõe Instrução Normativa Normativa nº 10 de 13 de dezembro de 2012, e demais legislações pertinentes. INTERESSADO ABINOÁ COSTA LIMA MANOEL JOANES MARTINS DO AMARAL ABDENGNO SILVA SANTOS

CO

446.218.332-00 825.746.342-68 459.164.542-87

CPF/CGC

Nº PROCESSO 02025.000793/09-51 02025.000175/09-19 02025.000337/11-25

517696-D 517373-D 517442-D

Nº AI

A Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA no Estado de Roraima, e a Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA os interessados abaixo relacionados, da HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, pôr se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam intimados a efetuarem o pagamento do débito em qualquer agência bancária, com desconto de 30% (trinta por cento), ou apresentação de recurso, ou impugnação inscrita, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente. O não pagamento ou a não apresentação de recurso implicará na inscrição do débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal-CADIN , após decorrido o prazo de 75 dias previsto na Lei Nº 10.522/02, art. 2º $ 2º. Transcorrido o prazo de inscrição no CADIN sem que se verifique o pagamento, o processo será encaminhado aos órgãos de execução da PGF para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 10 de 13 de dezembro de 2012, e demais legislações pertinentes.

ME

RC

INTERESSADO MARIA DE NAZARÉ MENDONÇA RIBEIRO MADEIREIRA REIS IMP. E EXP. E COM. DE MADEIRA

IA

614.837.532-04 07.257.642/0001-10

LIZ

CPF/CGC

Nº PROCESSO 02025.000186/09-91 02025.000628/09-07

517075-D 517728-D

Nº AI

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av.Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto - CEP 69.304-650. Boa Vista - RR. das 07:30 ás 12:00 e das 14:00 ás 17:30 horas. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua Baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

AÇ

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 193129 Número do Contrato: 13/2009. Nº Processo: 02027004116200819. PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 03038653000158. Contratado : COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDAObjeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de vigilância armada de forma contínua, que atende às demandas da Superintendência Estadual do Instituro Brasileiro doMeio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA e unidades descentralizadas no Estado São Paulo - SP. Prorrogação de vigência por maioze meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 193099-19211-2013NE800002

ÃO

HELENA MARIE FISH GALIANO Procuradora Federal/Chefe da Dijur/IBAMA/RR

PR

DIEGO MILLÉO BUENO Superintendente Substituto

UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - TERESÓPOLIS

PREGÃO Nº 27/2013

OI

A pregoeira da UAAF Goiânia/ICMBio torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 27/2013, declarando vencedoras as seguintes empresas: RPF COMERCIAL LTDA-EPP nos itens 1 e 3; H.G.C. TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDAEPP no item 7; MUNDO SAT ELETRO-ELETRÔNICOS LTDAEPP no item 8; CONEXÃO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDAME nos itens 12 e 13; BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA-ME nos itens 1 e 10; SIBILA STOCK DEL CASTILO-ME no item 11; VOCARE CENTRUM TELEATENDIMENTO EIRELI-ME nos itens 9 e 14; e BUSIQUIA & CIA LTDA-ME nos itens 4 e 5. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

BID

A

ANGELA CRISTINA BERNARDES

RT ER CE IRO S

(SICON - 13/08/2013) 443033-44207-2013NE800225

(SIDEC - 13/08/2013) 443033-44207-2013NE800225

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 443036

UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ATIBAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 443035

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 193183 Número do Contrato: 27/2008. Nº Processo: 02029001412200830. PREGÃO SISPP Nº 25/2008 Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 00588541000425. Contratado : IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAISE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Alteração das clásulas primeira e sétima do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$256.301,64. Data de Assinatura: 25/07/2013.

Nº Processo: 02156000126201369. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 09471260000110. Contratado : FALCAO AGENCIA PRESTADORA DE -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contrato de Prestacao de Servicos,celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade,atraves da Unidade Avancada de Administracao e Financas-UAAF/ATIBAIA e aEmpresa Falcao Agencia Prestadora de Servicos Ltda. Fundamento Legal: Art 54 c/c Art 55 da Lei 8666/93 e alteracoes posteriores. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$168.306,59. Data de Assinatura: 13/08/2013.

(SICON - 13/08/2013) 193183-19211-2013NE800002

(SICON - 13/08/2013) 443033-44207-2013NE800225

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CABEDELO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS LEILÃO Nº 5/2013

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2013

Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 02204000063201247. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2012 pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93. Vigência: 08/08/2013 a 08/08/2014. Data de Assinatura: 08/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 443033-44207-2013NE800225

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 443036 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 02204000061201258. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2012 pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 08/08/2013 a 08/08/2014. Data de Assinatura: 08/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 443033-44207-2013NE800225

O Pregoeiro da UAAF1/CABEDELO/PB/ICMBio, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2013, declarando vencedora a Empresa PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ: 10.926.785/0001-81. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. JÚLIO MATTOS DE LYRA

WELLYNGTON FERREIRA Presidente da Comissão

Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 02204000062201201. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2012 pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 08/08/2013 a 08/08/2014. Data de Assinatura: 08/08/2013.

PO

SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de JULGAMENTO do Leilão nº 05/2013, declarando VENCEDORA do certame a empresa AGROINDUSTRIAL SUL PINUS LTDA, CNPJ 089.591.87/0001-67.Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 443036

(SIDEC - 13/08/2013) 443034-44207-2013NE800028

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 443036 Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 02204000066201281. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2012 pelo período de 12

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3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 08/08/2013 a 08/08/2014. Data de Assinatura: 08/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 443033-44207-2013NE800225 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 443036 Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 02204000064201291. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2012 pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 08/08/2013 a 08/08/2014. Data de Assinatura: 08/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 443033-44207-2013NE800225

(SICON - 13/08/2013) 443033-44207-2013NE800225

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 443020

Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 02204000067201225. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2012, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 08/08/2013 a 08/08/2014. Data de Assinatura: 08/08/2013.

Número do Contrato: 16/2013. Nº Processo: 02011000023201343. DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM -BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 00185997000100. Contratado : NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA -IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação pelo período de 6 (seis) meses, do Contrato JBRJ nº 16/2013, conforme estabelece a Cláusula Quinta do referido Contrato e de acordo com o disposto no ÷1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, ÷1º. Vigência: 05/08/2013 a 05/01/2014. Data de Assinatura: 05/08/2013.

(SICON - 13/08/2013) 443033-44207-2013NE800225

(SICON - 13/08/2013) 443020-44206-2013NE800059

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 443036

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 443036 Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 02204000065201236. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2012 pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 08/08/2013 a 08/08/2014. Data de Assinatura: 08/08/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013/SRHU/MMA PROGRAMA INTERÁGUAS PROCESSO Nº 02000.001374/2013-09; espécie: contrato nº 01/2013/SRHU/MMA - PROGRAMA INTERÁGUAS; contratante: Ministério do Meio Ambiente - MMA, representado pelo Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Sr. Ney Maranhão, CPF Nº 027.889.007-59; contratada LYRIUM Comunicação Ltda., representada pela Sra. Monica Ribeiro Monteiro, CNPJ Nº 02.430.661/000182; objeto: seleção e contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, não continuados, para a realização de evento, envolvendo as etapas de planejamento, coordenação, logística, organização e execução do "III Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental e Gestão de Águas e I Encontro de Educação Ambiental da Bacia do rio Doce", valor do contrato R$ 163.945,00 (cento e sessenta e três mil reais, novecentos e quarenta e cinco reais). Programa de trabalho Nº 0001, PTRES Nº 066559, UG: 440111/44000 - MMA, fonte 0148, natureza de despesa 3.3.90.39, dotação orçamentária N. 18.544.2026.20VS.0001, nota de empenho 2013NE000001, data de emissão: 23/07/2013, recurso: Acordo de Empréstimo nº 8074-BR. Fundamento legal: Acordo de Empréstimo nº 8074-BR; vigência: 60 DIAS contados a partir da data de assinatura; data da assinatura: 05/08/2013.

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O I C

A S N

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400167

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ISSN 1677-7069

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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.

3

ISSN 1677-7069

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2012, seção 03, página 139, Processo: 03000.001430/2012-89, onde se lê: Prazo de Vigência: 01/09/2012 a 31/09/2013, leia-se: Prazo de Vigência: 01/09/2012 a 31/08/2013.

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2013 - UASG 201004

CO

Nº Processo: 03500000360201219. PREGÃO SISPP Nº 68/2012 Contratante: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E GESTAO - MP. CNPJ Contratado: 05537126000113. Contratado : TACTICAL COMERCIO E SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA -ME. Objeto: Aquisição de 27 (vinte e sete) Dispositivos de Armazenamento USB - HD Externo de 2 Tb de capacidade, com garantia mínima de 12 meses.Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 12/08/2013 a 11/09/2013. Valor Total: R$10.281,00. Data de Assinatura: 12/08/2013.

ME

RC

IA

DIRETORIA DE PESQUISAS

PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 114612

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 03624000757201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação nos imóveis do IBGE/RN, conforme especificações detalhadas no anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Prudente de Morais, 161 - Petropolis NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Não serão cobradas taxas para retirada do edital, que também estará disponível no www.comprasnet.gov.br

Processo: PP/03601.000393/2012-12. Espécie: Convênio objetivando a elaboração das Contas Regionais e do PIB dos Municípios firmado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN. Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto 93.872/86 e suas alterações posteriores. Signatários: Wasmália Socorro Barata Bivar pelo IBGE e Júlio Flávio Gameiro Miragaya pela CODEPLAN.

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

(SICON - 13/08/2013) 201004-00001-2013NE800239

UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA

ANDRE LUIS NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 114617 Nº Processo: 03629000232201300. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 13504675000110. Contratado : EMPRESA BAIANA DE AGUAS E -SANEAMENTO SA. Objeto: Contrato de Locação firmado entre o IBGE-UE/BA e a Embasa Empresa Bahiana de Águas eesgostamento sanitário para atender as AgênciasPesquisa do IBGE na Bahia, durante o período de12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 26 da lei 8.666/1993, c/c o Parágrafo Único do Artigo 3º da R.PR.03/2002. Vigência: 01/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total: R$18.935,88. Data de Assinatura: 01/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 114629-11301-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 114617

LIZ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013 - UASG 201004

Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 03629001690201196. PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 07633003000101. Contratado : CSC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: 01º (Termo Aditivo) celebrado entre a empresa CSC Terceirização e Serviços LTDA., CNPJ nº 07.633.003/0001-01, e a Fundação IBGE no estado da Bahia, CNPJ nº 33.787.094/0007-35, cujo o objeto é a prestação de portaria das unidades do IBGE em Salvador-BA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 03/08/2013 a 03/08/2014. Valor Total: R$204.654,00. Data de Assinatura: 03/08/2013.

AÇ

Nº Processo: 03110005693201309. PREGÃO SRP Nº 23/2013 Contratante: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E GESTAO - MP. CNPJ Contratado: 01752543000128. Contratado : WALDEMAR COSTA JUNIOR - ME -Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) cadeiras empilháveis. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 12/08/2013 a 11/09/2013. Valor Total: R$6.040,00. Data de Assinatura: 12/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 201004-00001-2013NE800239

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 209/2013 - UASG 114702 Nº Processo: 04600001589201388 . Objeto: Contratação da docente para ministrar o curso de Gerenciamento de Projetos, nos períodos de 02 a 06/09/13, os horários são: nos dias 17 e 18/09 das 08h30 às 12h e das 14h às 18h30, em Goiânia - GO. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2013 . MARCIA SEROA DA MOTTA BRANDAO . Coordenadora-geral . Ratificação em 13/08/2013 . AILA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA . Diretora . Valor Global: R$ 3.500,00 . CPF CONTRATADA : 858.446.401-87 BRUNO VIOTTI A LVES. (SIDEC - 13/08/2013) 114702-11401-2013NE800001

ÃO

PR

OI

(SICON - 13/08/2013) 114629-11301-2013NE800001

BID

A

Nº Processo: 03652000977201373. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 06922950000150. Contratado : PREMIUM VEICULOS LTDA - ME -Objeto: Contrato de prestação de serviços de locação de veículos. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 Vigência: 12/08/2013 a 11/08/2014. Valor Total: R$80.540,00. Data de Assinatura: 12/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 114629-11301-2013NE800001

ARTUR AMORIM AMERICANO Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 114629-11301-2013NE800001

Processo:03624.000422/2013-69. Pregão: 003/2013.Órgão Gerenciador: Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte (UASG 114612) Objeto: Aquisição de cartuchos, toner e demais suprimentos de informática para a Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte. validade:12 meses com início de vigência em 05/08/2013 e término em 04/08/2014. Data da Assinatura: 05/08/2013. Fornecedor: REPROSERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.065.015/0001-87, item 10, quant. 100 un., valor unitário R$ 80,00 e valor global R$ 8.000,00; item 11, quant. 100 un., valor unitário R$ 75,00 e valor global R$ 7.500,00. Signatário: José Eduardo Borges Barroso, pelo Fornecedor e José Aldemir Freire, pelo IBGE; Fornecedor: LUIZ CARLOS DE MELO COM. E SERV. DE INFORMÁTICA - EPP, CNPJ nº 06.229.911/0001-71, item 16, quant. 05 un., valor unitário R$ 43,67 e valor global R$ 218,35; item 17, quant. 05 un., valor unitário R$ 19,00 e valor global R$ 95,00; item 18, quant. 10 un., valor unitário R$ 99,00 e valor global R$ 990,00; item 19, quant. 30 un., valor unitário R$ 7,99 e valor global R$ 239,70; item 21, quant. 50 un., valor unitário R$ 15,98 e valor global R$ 799,00; item 22, quant. 50 un., valor unitário R$ 0,20 e valor global R$ 10,00; item 24, quant. 10 un., valor unitário 24,00 e valor global R$ 240,00, item 25, quant. 20 un., valor unitário R$ 0,90 e valor global R$ 18,00. Signatário: Luiz Carlos de Melo, pelo Fornecedor e José Aldemir Freire, pelo IBGE.

Nº Processo: 03642000541201301. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 07487633000115. Contratado : PERFIL HELO PRESTADORA DE SERVICOSLTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de recepção, com quatro postos de trabalho nos prédios do IBGE em Florianópolis. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005. Vigência: 14/08/2013 a 14/08/2014. Valor Total: R$83.586,72. Data de Assinatura: 06/08/2013.

RT ER CE IRO S

(SICON - 13/08/2013) 114629-11301-2013NE800001

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE PESQUISAS DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 45/2011. Nº Processo: 03631000266201185. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação do contrato por um novo período de 12(doze) meses, iniciando-se em 01/08/2013. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 cc decreto 5.450/2005. Vigência: 01/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total: R$297.036,24. Data de Assinatura: 01/08/2013.

Sagrou-se vencedora a firma PHOENIX TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, com o valor global de R$ 759.078,62

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PO

Número do Contrato: 25/2009. Nº Processo: 04600001880200970. PREGÃO SISPP Nº 17/2009 Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE -ADMINISTRACAO PUBLICA. CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que passa a vigorar por mais 12(doze) meses, contados a partir de 08 de setembro de 2013 e o reajuste de percentual da taxa de administração, que passa de 2,76% para 2,93%. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/09/2013 a 07/09/2014. Valor Total: R$9.820,20. Data de Assinatura: 12/08/2013.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2013

AGÊNCIA DO IBGE EM NATAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 114624

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 114627

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2013 - UASG 114618

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA

(SIDEC - 13/08/2013) 114629-11301-2013NE800001

UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA

UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2013 - UASG 114702

(SICON - 13/08/2013) 114702-11401-2013NE800001

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

(SICON - 13/08/2013) 114629-11301-2013NE800001

UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 114612 Nº Processo: 03624000564201326 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de escritório para prover as necessidades da UE/RN e de suas Agências Total de Itens Licitados: 00049 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Prudente de Morais, 161 - Petropolis Petrópolis - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/08/2013) 114629-11301-2013NE800001

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SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N o- 3/2013

A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, decidiu submeter a comentários públicos a minuta do Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico (VCGE). Pretende-se, com a Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto - minuta da versão 2 do Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico (VCGE). As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço http://www.governoeletronico.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, de 0h00 Do dia 14 de agosto até às 24h00 do dia 27 de setembro de 2013. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico, recebidas até às 17h00 do dia 27 de setembro de 2013, para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 133 70046-900 - Brasília - DF Fax nº (0xx61) 2020-1694 Correio eletrônico: [email protected] Em 13 de agosto de 2013. NAZARÉ LOPES BRETAS

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 04977.009711/2013-96. Espécie: Convênio. Partícipes: União, representada pela Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, e o Município de São José dos Campos, SP. Objeto: Intercâmbio de informações com vistas à formulação e implementação de ações conjuntas necessárias ao desenvolvimento de programas de regularização fundiária, utilização e autorização de obras em imóveis de domínio da União localizados no município de São José dos Campos. Signatários: Ana Lucia dos Anjos, Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, e Carlos José de Almeida, Prefeito do Município de São José dos Campos. Período de Vigência: 2 (dois) anos, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado por termo de aditamento, de comum acordo entre os partícipes, por iguais e sucessivos períodos. Data da Assinatura: 29 de julho de 2013. Fundamento Legal: Portaria SPU/MP nº 245 de 16/8/2007.

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 04988.006770/2009-05. OUTORGADA COMPRADORA: União. OUTORGANTES VENDEDORES: Francisca Pereira Barrozo Nogueira e Rubens de Abreu Nogueira. OBJETO: Contrato de Aquisição por Compra e Venda do imóvel situado na Avenida Tristão Gonçalves, nº 930, Centro, Fortaleza,/CE, matriculado sob o nº 34.032 do cartório de Registro de Imóveis da 3ª

.

Zona de Fortaleza, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8666/93; art. 32, inciso III e VI c/c o art. 35, inciso I, alínea "d" do Anexo XII Regimento Interno da SPU aprovado pela Portaria nº 232 de 05/08/200 e Portaria SPU nº 355 de 03/12/2012. ENCARGO: Para uso do Tribunal Regional do Trabalho no Ceará e destina-se à construção e instalação de um depósito judicial e 04 novas Varas do Trabalho. LAVRATURA DO TERMO: 20/03/2013, às fls. 077/078 do Livro nº 20 de Contratos e Termos da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará.

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito. Processo: 04906.000526/2008-11 Objeto: terreno acrescido de marinha, situado à Rua José Ramos da Silva, nº 98, Bairro: Treze de Julho, Município de Aracaju, Estado de Sergipe, perfazendo uma área de 250,00m². Contratante: União Federal Foreiro: Célio dos Santos Rodrigues Data de Celebração: 17/07/2013

EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº: 11591.000264/00-03. Outorgante: União. Outorgado: Município de Angicos/RN. Objeto: Doação com encargo de imóvel da União situado à Rua Flor de Muçambê, s/n, bairro Alto da Esperança, município de Angicos/RN, com área total de 5.000,00m² e benfeitoria com 423,30m². Fundamentação legal: Portaria autorizativa MPOG nº541, de 08/12/2011, publicada no DOU Nº236 de 09/12/2011, com fulcro nos art. 23 e 31, inciso I da Lei nº 9.636/98. Encargo: funcionamento do Centro de Convivência de Idosos, sendo vedada a sua alienação total ou parcial. Lavratura do Contrato: 08/08/2013, às Fls. 77/78 do Livro 06 de Ajustes e Contratos da SPU/RN.

Ministério do Trabalho e Emprego

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 105, DE 29 DE JULHO DE 2013 O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/CE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nostermos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, instruído como comprovante de depósito, para recurso, no valor total da multa, utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/CE, situada na RUA 24 DE MAIO, 166/178, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

L A N

O I C

NA

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/CE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nostermos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, instruído como comprovante de depósito, para recurso, no valor total da multa, utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/CE, situada na RUA 24 DE MAIO, 166/178, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

A S N

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PROCESSO

Espécie: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito. Processo: 04906.000751/2006-87 Objeto: terreno de marinha, situado à Avenida Ivo do Prado, nº 1042, Bairro: Centro, Município de Aracaju, Estado de Sergipe, perfazendo uma área de marinha de 226,73m². Contratante: União Federal Foreiro: ACQUAPISCINA TRATAMENTO DE ÁGUAS E MANUTENÇAO DE PISCINAS LTDA/SE Data de Celebração: 17/07/2013

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 106, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

EMPRESA

169

ISSN 1677-7069

MULTA

E R P

IM

EMPRESA

PROCESSO

MULTA

AGILIZA ENTREGA E SERVIÇOS LTDA

46205.017886/2012-77

AGILIZA ENTREGA E SERVIÇOS LTDA

46205.017887/2012-11

4.737,37 1.072,61

J N BARBOSA CONFECCOES ME

46205.014830/2012-61

3.059,25

EDILSON DOS SANTOS FLORICULTURA

46205.013517/2011-24

402,53

CARMEL AXXIS I E CARMEL AXXIS II

46205.003107/2012-56

3.381,28

805,06

BEZERRA LOGISTICA LTDA

46205.002217/2012-09

1.368,61

46205.012653/2011-05

402,53

ANTONIO ERISVALDO LINHARES PONTE - ME

46284.001117/2011-33

3.381,28

TSAT - COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.

46205.006264/2011-32

3.059,25

ANTONIA NAZARE GOMES BARRETO ME

46205.007633/2010-23

978,97

TECNO-IMPER COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA ME

46205.006722/2012-14

3.404,97

PROTECTO ENGENHARIA LTDA

46205.017879/2012-75

1.368,61

AGIL EX TRANSDPORTE DE CARGAS LTDA

46205.017934/2012-27

1.213,07

TECNO-IMPER COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA ME

46205.006721/2012-70

19.153,80

AGIL EX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

46205.017935/2012-71

482,69

TECNO-IMPER COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA ME

46205.006725/2012-58

402,53

CONDOR SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA LTDA

46205.017940/2012-84

2.383,64

TECNO-IMPER COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA

46205.006726/2012-01

510,78

CONDOR SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA LTDA

46205.017937/2012-61

16.983,04

TECNO-IMPER COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA ME

46205.006724/2012-11

2.383,64

REJANE DE ALMEIDA CIPOLATTI ME

46205.019619/2012-34

2.737,22

HOSPITAL BATISTA MEMORIAL

46205.020313/2012-21

1.662,84

TECNO-IMPER COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA ME

46205.006723/2012-69

16.387,14

ANGELITA COUTINHO LIMA ME

46205.021240/2012-94

1.368,61

TERLUNA AUTOMATIZA COM E SERVIÇOS EM PORTARIAS ELETRONICAS LTDA

46205.010140/2011-51

3.059,25

CAPTAR SERVIÇOS LTDA

46205.021004/2012-78

2.012,66

CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

46205.021855/2012-11

171.736,10

TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA

46205.006293/2011-02

2.737,22

V.B. DO NASCIMENTO CONSTRUCOES

46205.020871/2011-13

402,53

VIGRAFICA EDITORA LTDA

46205.006243/2011-17

2.012,66

TECNO-IMPER COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA ME

46205.023934/2011-85

1.690,63

ABEL ANTONIO CHAVES SILVA DE AZEVEDO - ME

46205.009332/2011-15

TC TELECOMUNICACOES LTDA

VI ART MODAS LTDA

46205.022670/2011-42

3.059,25

F. R. BASTOS DE OLIVEIRA

46205.000438/2012-34

1.368,61

FUNDACAO CULTURAL TERRA DA LUZ

46205.007327/2012-59

2.737,22

DANIEL VIDAL E SOUZA ME

46205.003782/2012-85

72,36

ANTONIO JOSE DA COSTA FREITAS

46205.005994/2010-35

1.108,32

F. R. BASTOS DE OLIVEIRA LTDA

46205.000439/2012-89

425,87

V A DE OLIVEIRA BRASIL ME

46310.000339/2009-50

402,53

FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA Superintendente Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400169

FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 107, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/CE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nostermos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, instruído como comprovante de depósito, para recurso, no valor total da multa, utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/CE, situada na RUA 24 DE MAIO, 166/178, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

170

3

ISSN 1677-7069 EMPRESA

PROCESSO

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

ACG DE ALMEIDA ME

MULTA

200702858

217,08

46205.003577/2012-10

578,87

DS&A PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLI- 200195077 CIDADE LTDA.

Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90

46205.011122/2012-78

2.012,66

DS&A PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLI- 200195131 CIDADE LTDA.

Art. 630, § 4º da CLT

O G P CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

46205.010242/2012-58

1.013,02

46205.010243/2012-01

72,36

DS&A PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLI- 200195158 CIDADE LTDA.

Art. 477, § 6º, al. 'b' da CLT

O G P CLINICA ODONTOLOGICA LTDA JAGUAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

46205.018729/2012-89

3.059,25

DS&A PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLI- 200195166 CIDADE LTDA.

Art. 1º, § 1º da Lei 4.923/65

POSTO VENTO LESTE

46205.000443/2012-47

1.368,61

DS&A PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLI- 200195174 CIDADE LTDA.

Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75

CAPTAR SERVIÇOES TECNIVOS LTDA

46205.007457/2012-91

1.081,74

MACROBASE ENGENHARIA COM. E SER- 200790307 VIÇOS LTDA

Art. 630, § 4º da CLT

COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE CIALNE

46205.023103/2011-11

6.708,09

MACROBASE ENGENHARIA COM. E SER- 200790501 VIÇOS LTDA

Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990

ANGELA MARIA DE ARAÚJO MICROEMPRESA

46205.009791/2011-07

1.368,61

46205.008847/2011-06

1.610,12

MACROBASE ENGENHARIA COM. E SER- 200790439 VIÇOS LTDA

Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90

PRODUTOS CAJUEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHA LTDA ME

46205.012718/2011-12

402,53

MACROBASE ENGENHARIA COM. E SER- 200790480 VIÇOS LTDA

Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01

ARTEMP ENGENHARIA LTDA

JOSÉ EUDES RODRIGUES MEDEIROS

25032879

ANGELITA COUTINHO LIMA ME

46205.020907/2011-51

2.651,74

Artigo 13 da Lei 5.889/73, c/c item 31.5.1.3.4 da NR 31, com redação da Portaria 86/2005

MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO

46205.012411/2011-11

1.610,12

MAIR PRODUCOES E COMERCIO LTDA

200869531

Art. 630, § 4º da CLT

PLANTMAIS TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA-ME

46205.003574/2012-86

PLANTMAIS TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA-ME MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR CHAVEIRO ME

CO

ME

RC

IA

FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA Superintendente

LIZ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 108, DE 13 DE AGOSTO DE 2013

AÇ

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/CE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nostermos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, instruído como comprovante de depósito, para recurso, no valor total da multa, utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/CE, situada na RUA 24 DE MAIO, 166/178, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. EMPRESA

ÃO

PROCESSO

PR MULTA

TECNICOS

Art. 630, § 4º da CLT

CAPTAR SERVIÇOS (SERVNAC)

LTDA 25404946

Art. 477, § 8º da CLT

MRV MRL MORATTA INCORPORACOES 201091453 SPE LTDA

Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.1.3 da NR 18 , com redação da Portaria 04/95

MAISON ENGENHARIA LTDA

200894277

Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01

MAISON ENGENHARIA LTDA

200894170

Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990

MAISON ENGENHARIA LTDA

200894111

Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90

J B ENGENHARIA LTDA

200923510

Art. 630, § 4º da CLT

GL SERVIÇOS DE PINTURAS E REVESTI- 200703455 MENTOS LTDA

Art. 487, § 1º da CLT

ESCOLINHA MEU CANTINHO SS EPP

Art. 459, § 1º da CLT

21290326

ENERGETICA SERVICOS EM PROJETOS E 200579240 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

OI

Art. 630, § 4º da CLT

DMR2 CONSTRUÇÕES E MONTAGENS IN- 200797425 DUSTRIAIS LTDA

BID

A

art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 35.4.1.2 da NR-35, com redação da Portaria 313/2012.

FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA Superintendente

RED FISH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

46205.001739/2010-13

1.368,61

BASTTIDORE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.-ME

46205.010781/2011-14

1.529,62

FRANCISCA CHAGAS PINHEIRO FLORICULTURA ME

46205.009756/2011-80

425,87

F E AZEVEDO MENEZES

46205.023453/2011-70

1.368,61

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 4, DE 13 DE AGOSTO DE 2013

REGINA ARRUDA SALAO DE BELEZA LTDA ME

46205.022848/2011-55

1.368,61

R A BARBOSA NETO

46205.005947/2010-91

651,23

MACROBASE ENGENHARIA COM. E SERVIÇOS LTDA

46285.000292/2008-06

456,50

PACONOL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA

46205.014595/2011-46

2.113,30

RESTAURANTE E CHURRASCARIA TORERO GRILL LTDA EPP

46285.001487/2011-61

402,53

LEO SEGURANCA LTDA ME

46285.001877/2011-31

1.368,61

FLORISVAL SOBREIRA CORIOLANO (FSC COSNTRUÇÕES E PROJETOS)

46285.000910/2011-13

1.207,59

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/DF no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, sem necessidade de depósito, de acordo com a súmula vinculante nº 21. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/DF, situada na SEUPN AV W3 NORTE Q. 509 BL. E ED. SEDE, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 109, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 O Superintendente Regional do Trabalho Emprego SRTE/CE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°, parágrafo 6°, da Portaria MTb n° 148/96, com redação dada pela Portaria MTb n° 241/98, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/CE situada na RUA 24 DE MAIO, 166/178, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultado a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. EMPRESA

A.I.

CAPITULAÇÂO

MARIA SOCORRO DE MOURA FARIAS 25046225 ME

Art. 630, § 4º da CLT

ALGARVE BEACH CLUB - SOLUCAO EM 200571532 ALIMENTACAO, EVENTOS E SERVICOS LTDA

Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90

CARDOSO CONSTRUCAO CIVIL LTDA - 200946455 ME

Art. 41, 'caput' da CLT

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400170

PO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL

RT ER CE IRO S

EMPRESA ALPHA TELECOM PROM. DE CREDITO E REP. COMERCIAL LTDA ME ALPHA TELECOM PROM. DE CREDITO E REP. COMERCIAL LTDA ME ALPHA TELECOM PROM. DE CREDITO E REP. COMERCIAL LTDA ME ALPHA TELECOM PROM. DE CREDITO E REP. COMERCIAL LTDA ME ALPHA TELECOM PROM. DE CREDITO E REP. COMERCIAL LTDA ME AGR EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA AUTO POSTO 208 SUL LTDA ME AUTO POSTO 208 SUL LTDA ART FECHADURA E FERRAGENS LTDA ME A W MAGALHAES-ME A W MAGALHAES-ME A W MAGALHAES-ME A W MAGALHAES-ME A W MAGALHAES-ME BARION ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA BARION ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA BARION ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA BARION ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA BARBARA BELA EDITORA GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME CARDOSO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME

PROCESSO 46206.024344/2012-41

MULTA 2.507,02

46206.020134/2012-83

4.256,50

46206.020136/2012-72

2.972,03

46206.020137/2012-17

2.972,03

46206.020135/2012-28

1.335,45

46206.008188/2012-71 46206.025050/2012-36 46206.025049/2012-10 46206.013534/2012-32 46206.022154/2012-99 46206.022153/2012-44 46206.018093/2012-65 46206.017913/2012-00 46206.017914/2012-46 46286.000797/2012-39 46286.000798/2012-83 46286.000799/2012-28 46286.000800/2012-14 46206.009331/2012-41

1.213,07 402,53 3.575,46 361,79 1.207,59 340,52 805,06 805,06 805,06 1.368,61 1.447,18 361,79 207,40 889,59

46206.014332/2012-16

170,26

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 CONDOR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA CONDOR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA CONDOR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP CONDOR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA CONSTRUTORA EXPOENTE LTDA COOP. BRASILIENSE DE TRANP. AUT. ESC. TURI. COOP. BRASILIENSE DE TRANP. AUT. ESC. TURI. CARLOT E SILVA DIVERSOES LTDA ME CARLOT E SILVA DIVERSOES LTDA ME DB LANCHONETE POINT DO PASTEL LTDA DB LANCHONETE POINT DO PASTEL LTDA DROGARIA EXPRESS LTDA ME DROGARIA EXPRESS LTDA ME DGL TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE TELECOMUNICAÇOES LTDA DGL TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE TELECOMUNICAÇOES LTDA DGL TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE TELECOMUNICAÇOES LTDA DGL TELECOM SERVIÇOS E COM. DE TELECOMUNICAÇOES LTDA DOURADO E FERNANDES PRESTADORA DE SERVICO LTDA DOURADO E FERNANDES PRESTADORA DE SERVICO LTDA ESPACO ENGENHARIA E REFORMAS LTDA. ESPACO ENGENHARIA E REFORMAS LTDA. ESPACO ENGENHARIA E REFORMAS LTDA. ESPACO ENGENHARIA E REFORMAS LTDA. ELLEN DECORACOES CORTINAS E PERSIANAS LTDA ELLEN DECORACOES CORTINAS E PERSIANAS LTDA FELIX CARVALHO RODRIGUES EPP FAYAD ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FITCORPUS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA ME FONTINELE CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME FERGUS COMERCIAL DE CARRETAS E ENGATES LTDA GLOBAL SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA ME GSC GLOBAL SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA ME ISAC CONSTRUÇÕES LTDA ME ISAC CONSTRUÇÕES LTDA ME ISAC CONSTRUÇÕES LTDA ME ISAC CONSTRUÇÕES LTDA ME ISAC CONSTRUÇÕES LTDA ME ISAC CONSTRUÇÕES LTDA ME ISAC CONSTRUÇÕES LTDA ME INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO ISAC CONSTRUÇÕES LTDA ME JR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA JR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP JR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA KARINE GRAFICA E EDITORA LTDA EPP LOURDES JOAQUIM DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES GOMES RESTAURANTE ME MARMORARIA SERRA MAR LTDA MARMORARIA SERRA MAR LTDA MARYE SALETE BELO ME MARYE SALETE BELO ME MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA OUROGAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA MAC - MARA ALCAMIM COMERCIAL DE ALIMENTOS PATS- PRESTACAO, ADMINISTRACAO E TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA PATS- PRESTACAO, ADMINISTRACAO E TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA PATS- PRESTACAO, ADMINISTRACAO E TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA PANIFICADORA E CONFEITARIA SAN MIRANDA LTDA ME PANIFICADORA E CONFEITARIA SAN MIRANDA LTDA ME PANIFICADORA E CONFEITARIA SAN MIRANDA LTDA ME PATS- PRESTACAO, ADMINISTRACAO E TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA PATS- PRESTACAO, ADMINISTRACAO E TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA PATS- PRESTACAO, ADMINISTRACAO E TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA PATS- PRESTACAO, ADMINISTRACAO E TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA PATS- PRESTACAO, ADMINISTRACAO E TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA PATS- PRESTACAO, ADMINISTRACAO E TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA PATS- PRESTACAO, ADM. E TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA PATS- PRESTACAO, ADMINISTRACAO E TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA PECOBRAL COM DE DERIVADOS DE PETROLEO BSB LTDA PECOBRAL COM DE DERIVADOS DE PETROLEO BSB LTDA PATRIMONIAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA PATS- PRESTACAO, ADMINISTRACAO E TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA PATS- PRESTACAO, ADMINISTRACAO E TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA QI 25 GUARA LANCHES LTDA EPP RAMIRO PEREIRA RODRIGUES DE CARVALHO RAMIRO PEREIRA RODRIGUES DE CARVALHO

46206.024935/2012-18 46206.024933/2012-29 46206.025052/2012-25

200.263,62 26.815,32 125.822,14

46206.024934/2012-73 46206.010654/2012-88 46206.017464/2012-91 46206.017465/2012-36 46206.013419/2012-68 46206.013421/2012-37 46206.015377/2012-08 46286.000447/2012-72 46206.011483/2012-12 46206.011482/2012-60 46206.013903/2012-97

13.769,01 10.351,56 7.693,86 2.012,66 2.860,30 1.529,62 1.368,61 434,15 723,59 289,44 5.094,91

46206.013904/2012-31

3.220,24

46206.013905/2012-86

3.234,94

46206.016920/2012-86

1.529,62

46206.012106/2012-92

2.043,12

46206.012227/2012-34

55.971,66

46206.013768/2012-80 46206.013771/2012-01 46206.013770/2012-59 46206.013769/2012-24 46206.016938/2012-88

8.827,77 2.894,42 2.966,71 520,05 434,15

46206.016937/2012-33

1.368,61

46206.010280/2012-09 46206.013797/2012-41 46206.017140/2012-53 46286.001187/2012-52 46206.013741/2012-97

1.368,61 506,51 1.779,18 1.368,61 1.368,61

46206.023492/2012-48 46206.015999/2012-28

1.368,61 2.460,20

171

ISSN 1677-7069

RY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ROZENEIDE OLIVEIRA CLINICA MÉDICA DE ATESTADO ROZENEIDE OLIVEIRA CLINICA MEDICA DE ATESTADO ROZENEIDE S OLIVEIRA CLINICA MEDICA DE ATESTADO RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA RS MERCADO GOIANO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME RAIMUNDO NONATO AGUIAR NETO ME S. P. E. CONDOMINIO RESIDENCIAL PANORAMICO LTDA SAAD BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA SAAD BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA SAAD EMPREENDIMENTOS LTDA SANTA-FE DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA ME SANTA FE - DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA ME SANTA-FE DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA ME SANTA-FE DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA ME SOUZA E MACIEL COM. GAS GLP E CONSTRUÇÃO LTDA SOCIEDADE DESPORTIVA SOBRADINHENSE SALADA CULTURAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SABER SOLUÇOES EFICAZES E E CRIATIVAS EM POLITICAS PUBLICAS E SOCIAIS RS MERCADO GOIANO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME TOP ALIMENTTOS LTDA TOP ALIMENTTOS LTDA TOP ALIMENTTOS LTDA TRANSPORTES OK LTDA TRANSPORTES OK LTDA TACOM PROJETOS DE BILHETAGEM INTELIGENTE LTDA UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E PARTIPAÇÕES S/C LTDA VOLVETT CAR PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME VOLVETT CAR PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME VOLVETT CAR PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME VIACAO VALMIR AMARAL LTDA WALMARY ENGENHARIA LTDA WALMARY ENGENHARIA LTDA WALMARY ENGENHARIA LTDA WALMARY ENGENHARIA LTDA WALMARY ENGENHARIA LTDA WALMARY ENGENHARIA LTDA WALMARY ENGENHARIA LTDA WALMARY ENGENHARIA LTDA WALMARY ENGENHARIA LTDA WALMARY ENGENHARIA LTDA WALMARY ENGENHARIA LTDA DOURADO E FERNANDES PRESTADORA DE SERVICO LTDA

SA

N E R

46206.017448/2012-07 46206.024238/2012-67

955,41 805,06

46206.024236/2012-78

2.396,35

46206.024237/2012-12

1.436,54

46206.015441/2012-42 46206.013229/2012-41

3.381,28 144,72

46286.001165/2012-92 46206.000296/2012-03

3.059,25 1.860,05

46206.023305/2012-26 46206.023304/2012-81 46206.023306/2012-71 46286.001184/2012-19 46286.001186/2012-16 46286.001185/2012-63 46286.001183/2012-74 46206.023301/2012-48

805,06 1.368,61 795,95 61,24 144,72 217,08 1.368,61 3.059,25

46206.016268/2012-08 46206.023432/2012-25

434,15 889,59

46206.019483/2012-52

1.610,12

N O

46206.023018/2012-16 46206.023020/2012-95 46206.023019/2012-61 46206.015434/2012-41 46206.015433/2012-04 46206.022865/2012-63

I C A

N

2.012,66

46206.019777/2012-84

889,59

46206.019776/2012-30

323,49

46206.019775/2012-95

1.529,62

46206.016691/2012-08 46206.018380/2012-75 46286.000824/2012-73 46206.018919/2012-96 46206.018754/2012-52 46206.018920/2012-11 46206.018382/2012-64 46206.018381/2012-10 46206.018917/2012-05 46206.018918/2012-41 46206.018916/2012-52 46286.000817/2012-71 46206.018953/2011-80

2.345,52 1.690,63 1.610,12 4.149,02 3.381,28 3.102,33 1.248,62 1.869,36 4.149,02 1.031,87 1.031,87 1.690,63 2.012,66

57,50 2.894,42 2.409,88 1.529,62 2.415,18 2.264,40 3.218,75 2.012,66 12.981,60 485,23 7.746,13 5.499,27 18.194,48 805,06 1.368,61 1.207,59 1.610,12 1.368,61 1.368,61 805,06 42.564,00 1.368,61 5.838,92

46206.019622/2012-48

3.356,13

46206.019630/2012-94

4.489,72

46206.019632/2012-83

3.356,13

46286.001072/2012-68

510,78

46286.001074/2012-57

170,26

46286.001073/2012-11

170,26

46206.019626/2012-26

4.489,72

46206.019627/2012-71

3.356,13

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

46206.019629/2012-60

4.489,72

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2013

46206.019625/2012-81

4.489,72

46206.019624/2012-37

3.356,13

46206.019628/2012-15

4.489,72

46206.019787/2012-10

1.120,04

46206.019623/2012-92

4.489,72

46206.020576/2012-20

1.529,62

46206.020575/2012-85

3.547,71

46206.022866/2012-16 46206.019631/2012-39

1.368,61 2.237,82

46206.019621/2012-01

4.489,72

46206.021082/2012-62 46206.022872/2012-65 46206.022871/2012-11

3.059,25 1.207,59 1.368,61

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400171

I

144,72

2.660,08 578,87 217,08 5.580,14 2.668,76 1.368,61

46286.000835/2012-53

46206.022251/2012-81 46206.022253/2012-71 46206.022252/2012-26 46206.022250/2012-37 46206.022245/2012-24 46206.022249/2012-11 46206.022246/2012-79 46286.000862/2012-26 46286.000863/2012-71 46206.022247/2012-13 46206.015992/2012-14 46206.015995/2012-40 46206.015994/2012-03 46206.022561/2012-04 46206.015376/2012-55 46206.021651/2012-70 46206.013613/2012-43 46206.013612/2012-07 46206.013831/2012-88 46206.013830/2012-33 46206.005504/2009-57 46286.001067/2012-55 46206.002604/2012-27

P M

AL

46206.013174/2012-79

MAURICIO ALVES DIAS Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 380937

Nº Processo: 46208006373201391 . Objeto: Contratação de imóvel para funcionar a Agência de Atendimento do Trabalho em Caldas NovasGO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Nao atigiu o limite por Lei Declaração de Dispensa em 07/08/2013 . SEBASTIANA DE OLIVEIRA BATISTA . Chefe da Sead e Ordenadora de Despesas . Ratificação em 07/08/2013 . ARQUIVALDO BITES LEAO LEITE . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 72.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.002.914/0001-69 FMX LTDA ME. (SIDEC - 13/08/2013) 380937-00001-2013NE000001

Processo n° 46223.005404/2013-07. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão. Objeto do Acordo: delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS do modelo informatizada. Fundamentação Legal: Portaria n° 369, de 13/03/2013. Vigência: a partir da data de sua publicação a 31/12/2016. Assinaturas: Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e Hamilton Nogueira Aragão Prefeito Municipal. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2013 Processo n° 46223.003539/2013-20. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Urbano Santos-MA. Objeto do Acordo: delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS do modelo informatizada. Fundamentação Legal: Portaria n° 369, de 13/03/2013. Vigência: a partir da data de sua publicação a 31/12/2016. Assinaturas: Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e Iracema Cristina Vale Lima Prefeita Municipal. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

172

3

ISSN 1677-7069

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2013

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 48/2013

Processo n° 46223.002246/2013-25. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA. Objeto do Acordo: delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS do modelo informatizada. Fundamentação Legal: Portaria n° 369, de 13/03/2013. Vigência: a partir da data de sua publicação a 31/12/2016. Assinaturas: Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e João Jorge de Weba Lobato Prefeito Municipal.

Processo n° 46223.002677/2013-91. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Governador Archer-MA. Objeto do Acordo: delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS do modelo informatizada. Fundamentação Legal: Portaria n° 369, de 13/03/2013. Vigência: a partir da data de sua publicação a 31/12/2016. Assinaturas: Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e Jakson Valério de Sousa Oliveira - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2013

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2013

Processo n° 46223.005614/2013-97. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA. Objeto do Acordo: delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS do modelo informatizada. Fundamentação Legal: Portaria n° 369, de 13/03/2013. Vigência: a partir da data de sua publicação a 31/12/2016. Assinaturas: Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e José Gomes Rodrigues - Prefeito Municipal. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2013

Processo n° 46223.003436/2013-60. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Barra do Corda-MA. Objeto do Acordo: delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS do modelo informatizada. Fundamentação Legal: Portaria n° 369, de 13/03/2013. Vigência: a partir da data de sua publicação a 31/12/2016. Assinaturas: Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e Wellryk Oliveira Costa da Silva - Prefeito Municipal.

CO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 51/2013

Processo n° 46223.005584/2013-19. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Brejo-MA. Objeto do Acordo: delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS do modelo informatizada. Fundamentação Legal: Portaria n° 369, de 13/03/2013. Vigência: a partir da data de sua publicação a 31/12/2016. Assinaturas: Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e Omar de Caldas Furtado Filho - Prefeito Municipal.

ME

RC

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2013

Processo n° 46223.001625/2013-06. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Anajatuba-MA. Objeto do Acordo: delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS do modelo informatizada. Fundamentação Legal: Portaria n° 369, de 13/03/2013. Vigência: a partir da data de sua publicação a 31/12/2016. Assinaturas: Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e Hélder Lopes Aragão - Prefeito Municipal.

IA

Processo n° 46223.005094/2013-12. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Alcântara-MA. Objeto do Acordo: delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS do modelo informatizada. Fundamentação Legal: Portaria n° 369, de 13/03/2013. Vigência: a partir da data de sua publicação a 31/12/2016. Assinaturas: Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e Domingos Santana da Cunha Junior Prefeito Municipal.

LIZ

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2013

AÇ

Processo n° 46223.001506/2013-45. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Colinas-MA. Objeto do Acordo: delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS do modelo informatizada. Fundamentação Legal: Portaria n° 369, de 13/03/2013. Vigência: a partir da data de sua publicação a 31/12/2016. Assinaturas: Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e Antonio Carlos Pereira de Oliveira Prefeito Municipal.

ÃO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2013

Processo n° 46223.004344/2013-05. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão. Objeto do Acordo: delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS do modelo informatizada. Fundamentação Legal: Portaria n° 369, de 13/03/2013. Vigência: a partir da data de sua publicação a 31/12/2016. Assinaturas: Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e Kleber Alves de Andrade - Prefeito Municipal.

PR

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2013 Processo n° 46223.004212/2013-75. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão-MA. Objeto do Acordo: delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS do modelo informatizada. Fundamentação Legal: Portaria n° 369, de 13/03/2013. Vigência: a partir da data de sua publicação a 31/12/2016. Assinaturas: Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e Antonio José Silva Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2013 Processo n° 46223.005921/2013-78. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida-MA. Objeto do Acordo: delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS do modelo informatizada. Fundamentação Legal: Portaria n° 369, de 13/03/2013. Vigência: a partir da data de sua publicação a 31/12/2016. Assinaturas: Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e João Cândido Carvalho Neto - Prefeito Municipal. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº43/2013 Processo n° 46223.003185/2013-13. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São Bernardo-MA. Objeto do Acordo: delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS do modelo informatizada. Fundamentação Legal: Portaria n° 369, de 13/03/2013. Vigência: a partir da data de sua publicação a 31/12/2016. Assinaturas: Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e Cariolano Silva de Almeida Prefeito Municipal. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2013 Processo n° 46223.004130/2013-21. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá-MA. Objeto do Acordo: delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS do modelo informatizada. Fundamentação Legal: Portaria n° 369, de 13/03/2013. Vigência: a partir da data de sua publicação a 31/12/2016. Assinaturas: Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e Eunice Boueres Damasceno Prefeita Municipal. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2013 Processo n° 46223.003186/2013-68. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias-MA. Objeto do Acordo: delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS do modelo informatizada. Fundamentação Legal: Portaria n° 369, de 13/03/2013. Vigência: a partir da data de sua publicação a 31/12/2016. Assinaturas: Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e Vilson Andrade Barbosa Prefeito Municipal. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400172

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2013 Processo n° 46223.000683/2013-12. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Buriti-MA. Objeto do Acordo: delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS do modelo informatizada. Fundamentação Legal: Portaria n° 369, de 13/03/2013. Vigência: a partir da data de sua publicação a 31/12/2016. Assinaturas: Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e Rafael Mesquita Brasil - Prefeito Municipal.

OI

BID

A

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 57/2013

PO

Processo n° 46223.005326/2013-32. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras-MA. Objeto do Acordo: delegar poderes para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS do modelo informatizada. Fundamentação Legal: Portaria n° 369, de 13/03/2013. Vigência: a partir da data de sua publicação a 31/12/2016. Assinaturas: Silvio Conceição Pinheiro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego - Substituto e João Francismar de Carvalho Feitosa - Prefeito Municipal.

RT ER CE IRO S

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/MA - Substituto, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão definitiva que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista, atualizadas na forma legal (art. 84 da Lei nº 8.981 c/c art. 13 da Lei nº 9.065, ambas de 1995). Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/MA, situada na AV. JERONIMO DE ALBUQUERQUE, Nº 619 - DALPLAZA CENTER, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. EMPRESA ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA MOREPAN FÁBRICA DE PÃES LTDA-ME MOREPAN FÁBRICA DE PÃES LTDA-ME MOREPAN FÁBRICA DE PÃES LTDA-ME A C ENGENHARIA CIVIL LTDA

PROCESSO 46311.001627/2009-11 46311.001635/2009-68 46311.001631/2009-80 46311.001630/2009-35 46311.001634/2009-13 46311.001629/2009-19 46311.001628/2009-66 46311.001625/2009-22 46311.001626/2009-77 46311.001633/2009-79 46311.001632/2009-24 46223.006241/2009-95 46223.006242/2009-30 46223.006243/2009-84 46311.000962/2007-31

MULTA 1.113,96 3.338,63 2.009,50 1.340,68 2.226,36 3.338,63 1.340,68 3.338,63 2.226,36 1.851,65 3.703,30 2.012,66 27.240,96 21.793,28 1.941,27

Em 2 de julho de 2013. SÍLVIO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N o- 32, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636 § 2º da CLT, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do trabalho e Emprego/MS, situada na rua 13 de maio 3.214, centro, Campo Grande/MS, conforme art. 636, § 1º do mesmo diploma legal e súmula vinculante nº 21, ou recolher o valor da multa com redução de 50% de seu valor, desde que haja renúncia ao recurso, de acordo com o art.636 § 6º da CLT. Sendo facultada a remessa de defesa via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. EMPRESA AUTENTICA ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA AUTENTICA ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA AUTENTICA ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

Nº A.I. 200.698.273 200.698.184 200.698.257

VALOR R$ 340,52 R$ 340,52 R$ 402,53

LEIF RAONI DE ALENCAR NASS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará - SRTE/PA, de acordo com § 4º do Art. 26 da lei nº. 9.784/99 notifica a empresa RADIO GUAJARÁ LTDA ou seu remanescente que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer nesta SRTE/PA sito a Rua Gaspar Viana n° 284, Nesta Capital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, tendo em vista o disposto nos artigos 37 c/c 841 § 1º da CLT, para proceder a anotação de C.T.P.S. do reclamante ELIAS QUEIROZ CORREA, COM DATA DE ADMISSÃO EM 01/06/1979. Em 13 de agosto de 2013. ODAIR SANTOS CORRÊA Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTAS Nº 55, DE 12 DE AGOSTO DE 2013

E T N

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba SRTE/PB no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, notifica aos interessados abaixo relacionados da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com redução de 50% prevista no § 6º, do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de (10) dez dias consecutivos, contados a partir de 10 (dez) dias após a publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, item III, da Portaria MTE nº 148/96. No mesmo prazo, caberá interposição de recurso. Após o pagamento, uma via do DARF ou cópia autenticada, deverá ser encaminhada à Gerência do Trabalho e Emprego em Campina Grande na Paraíba, situada à Rua Prof. Ernane Lauritzen, Centro, CEP. 58400-133, Campina Grande - PB, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. O não cumprimento das condições acima implicará no encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na Paraíba, para inscrição na Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva, conforme disposto no § 3º, do artigo 636 da mencionada Consolidação.

A N SI

S A E D R A L P M E EX

46085.000539/2012-19 46085.002022/2012-64 46085.001898/2012-93 46085.001900/2012-24 46085.001899/2012-38 46085.001921/2012-40 46085.001922/2012-94 46085.001897/2012-49 46085.001487/2012-06 46085.001474/2012-29 46085.001475/2012-73 46085.000497/2010-54 46085.002015/2012-62 46233.001272/2007-79 46085.001735/2012-19 46085.001734/2012-66 46085.001215/2008-11 46085.000442/2013-97 46085.000252/2013-70 46085.000251/2013-25 46085.000250/2013-81 46085.000249/2013-56 46085.001374/2012-01 46085.001870/2012-56 46085.001871/2012-09 46085.001872/2012-45 46085.002025/2012-06 46085.002024/2012-53 46085.002023/2012-17 46085.001926/2012-72 46085.001927/2012-17 46085.002019/2012-41 46085.000317/2013-87 46085.000318/2013-21 46085.000137/2013-03 46085.000056/2013-03

Cícero Julião Martins DLF Construção EmpreenD Imobiliários Ltda A & V Engenharia Ltda A & V Engenharia Ltda A & V Engenharia Ltda A & V Engenharia Ltda A & V Engenharia Ltda A & V Engenharia Ltda Rodoviário Ramos Ltda Rodoviário Ramos Ltda Rodoviários Ramos Ltda Power Planej.amento e Construções Ltda Cirenze Empreendimentos e Construções Ltda L.M .Limoeiro Malhas Ltda Pontes e Regis Ltda Colégio Monte Sião Ltda Adelmo Pereira da Silva Herdeton Neves Tiburtinho Imecs Injetados Ltda Imecs Injetados Ltda Imecs Injetados Ltda Imecs Injetados Ltda Péricles de Oliveira J.P. Ind. e Com. de Massas Beija Flor Ltda J.P. Ind. e Com. de Massas Beija Flor Ltda J.P. Ind. e Com. de Massas Beija Flor Ltda J.P. Ind. e Com. de Massas Beija Flor Ltda J.P. Ind. e Com. de Massas Beija Flor Ltda J.P. Ind. e Com. de Massas Beija Flor Ltda J.P. Ind. e Com. de Massas Beija Flor Ltda J.P.Ind. e Com de Massas Beija Flor Ltda Bitserv Serviços Em Tecnologia Ltda Bitserv Serviços Em Tecnologia Ltda Bitserv Serviços Em Tecnologia Ltda Bitserv Serviços Em Tecnologia Ltda Bitserv Serviços Em Tecnologia Ltda

R$ 1.368,61 R$ 2.225,03 R$5.580,14 R$4.597,02 R$6.316,06 R$1.191,82 R$2.553,90 R$7.035,83 R$6.640,14 R$402,53 R$170,26 R$22,90 R$3.013,15 R$510,78 R$1.368,61 R$1.368,61 R$449,84 R$ 2.130,44 R$ 3.054,27 R$ 3.054,27 R$ 3.054,27 R$ 3.054,27 R$ 1.368,61 R$ 681,04 R$ 1.702,60 R$ 402,53 R$ 4.025,33 R$ 4.025,33 R$ 4.025,33 R$ 3.745,72 R$ 402,53 R$ 2.012,66 R$ 1.493,35 R$ 4.978,05 R$ 1.532,34 R$ 1.021,56

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400173

46085.000447/2011-58 46085.001021/2012-01 46085.000448/2013-64 46085.000439/2013-73

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ISSN 1677-7069 Bitserv Serviços Em Tecnologia Ltda Thiago Victor Silva de Oliveira Severina Eduardo de Sousa Severina Eduardo de Sousa

R$ 24.006,66 R$ 1.368,61 R$ 1.368,61 R$ 2.035,86

RODOLFO RAMALHO CATÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N o- 56, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9º, parágrafo 6º, da Portaria MTb nº 148/96, com redação dada pela Portaria MTb nº 241/98, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital,, na Gerência do Trabalho e Emprego em Campina Grande na Paraíba, situada a Rua Prof..Ermane Lauritzen, nº 105 - Centro - Campina Grande - PB, Cep. 58400-133, local, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados. Sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo, onde os processos se encontram a disposição dos interessados. Interessado Construtora Carvalho Ltda Construtora Carvalho Ltda Construtora Carvalho Ltda Pedro Pereira de Lacerda Jose Galdino da Costa Jose Galdino da Costa Marxedes Ferreira Leitão Marxedes Ferreira Leitão Marxedes Ferreira Leitão José Cleidson Ramos Lucio

A. I. 200.704.044 200.704.419 200.696.670 200.696.726 200.917.714 200.917.749 201.123.932 201.123.959 201.123.975 201.314.282

Dispositivo Infringido Art. 157,Inc.I da CLT, NR-18 Art.157,Inc. I da CLT, NR - 18 Art.157,Inc.I da CLT,NR-18 Art. 157, Inc. I da CLT, NR-18 Art. 41, Caput da ClT Art. 157, Inc I, da CLT, NR-18 Art. 41, Caput , da CLT Art. 168, Inc.I da CLT,NR-7 Art. 157, Inc.I, da CLT, NR - 9 Art. 630, § 4º da CLT

L A N

O I C

NA

RODOLFO RAMALHO CATÃO

A S N

o-

EDITAL N 57 /2013

Referente à Notificação de Comparecimento - Seguro Desemprego Pescador Artesanal. O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba - SRTE/PB, na forma do disposto no parágrafo 4º, artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29/01/1999 - "No caso de interessados indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial", NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, citados no Processo SRTE/PB N.º 47610.000182/2011-65, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecerem, no decurso de 10 (dez) dias após a publicação deste Edital, conforme Notificação expedida pela SRTE/PB, situada a Praça Venâncio Neiva, nº 11, Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58011-020.

DA

E R P

IM

INTERESSADO ANTONIO LUIZ MEDEIROS EDIVAN ASSIS DA SILVA EDMILSON PEREIRA DA SILVA ELIENE CORDEIRO DA SILVA FRANCISCA FLAVIA LINS SARMENTO FRANCISCO GONÇALVES BRAGA GERALDA MARIA DA SILVA GETULIO PAULO DA SILVA JOSÉ BATISTA DE SOUSA JOSE CARLOS LOURENÇO JOSÉ FIRMINO DA SILVA JOSÉ LOURENÇO DE OLIVEIRA JOSÉ MARCULINO DA CONCEIÇÃO LUCRÉCIA CHAVES FÉLIX MARIA PAULINO DE LIMAS PAULO PEREIRA DE ARAUJO WILTON GOMES DA SILVA

CPF 691.915.574-53 675.272.214-53 214.586.658-28 019.510.574-57 078.897.174-31 162.404.724-68 042.450.224-00 302.562.914-20 262.370.914-91 499.384.524-34 829.251.278-00 345.116.524-49 365.588.774-49 039.461.584-04 040.335.734-96 109.956.764-53 140.078. 918-42 RODOLFO RAMALHO CATÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2013 A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, instruído como comprovante de depósito, para recurso, no valor total da multa, utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PI, situada na Av. Frei Serafim, 1860, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. INTERESSADO ARLENE DE OLIVEIRA PINTO ME ARLENE DE OLIVEIRA PINTO ME ASTORIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ASTORIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ASTORIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CONSTRUTORA PLANOS LTDA CONSTRUTORA PLANOS LTDA E L FERREIRA DE OLIVEIRA ME (RESTAURANTE BETH DRINKS) EMPREITEIRA VALE DO PARNAIBA LTDA F. C. DA C. SILVA ARTIGOS DE USO PESSOAL

PROCESSO N° 46214.004884/2011-28 46214.004883/2011-83 46214.005174/2011-15

AI N° 018284663 018284647 018288278

MULTA 72,36 434,15 2.673,56

46214.005173/2011-71

018288260

2.949,69

46214.005175/2011-60

018279759

5.899,37

46214.002553/2011-53 46214.002552/2011-17 46214.003422/2011-93

018278841 018278850 018281311

1.368,61 970,46 1.213,07

46214.006961/2011-84

017447429

289,44

46214.007380/2012-41

025242318

1.368,61

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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FARIAS & SILVA LTDA FARIAS & SILVA LTDA FARIAS & SILVA LTDA IMPERIO DO DOCE LTDA ME KELLY CRISTIAN GOMES DA SILVA JOÃO PAULO NOGUEIRA MUNIZ RAMOS JOÃO PAULO NOGUEIRA MUNIZ RAMOS JOÃO PAULO NOGUEIRA MUNIZ RAMOS LOJAO TEM DE TUDO LTDA M. J. FERREIRA LOURA R. C. FAÇANHA SERVIÇOS R. C. FAÇANHA SERVIÇOS SECMA SERVICOS E MONITORAMENTO LTDA SECMA SERVICOS E MONITORAMENTO LTDA SEBASTIAO COMPASSO CAVALCANTE TOTAL FISIOTERAPIA LTDA TOTAL FISIOTERAPIA LTDA VANDA M.000150 DA SILVA ME

CO

3

ISSN 1677-7069 46214.001025/2011-87 46214.001004/2011-61 46214.001026/2011-21 46214.006165/2012-22 46214.007452/2012-50 46214.004461/2012-99

018264611 018264590 018264603 017434858 025241796 018299636

139,07 289,44 361,79 1.368,61 1.851,65 10.868,31

46214.004462/2012-33

018299644

1.529,62

46214.004460/2012-44

018299628

4.597,02

46214.006688/2011-98 46214.004683/2011-21 46214.004816/2011-69 46214.004817/2011-11 46214.001194/2011-17

018286496 018287573 018281567 018281575 018273602

217,08 723,59 1.368,61 361,79 578,87

46214.001193/2011-72

018273637

1.368,61

46214.003800/2011-39 46214.003388/2011-57 46214.003387/2011-11 46214.006347/2012-01

018281893 018281541 018281532 024483974

1.157,74 361,79 1.368,61 1.368,61

RUI SIQUEIRA MAGALHÃES ME R. M. N. ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA SOCIEDADE BENEFICENTE PADRE VALE SECMA SERVIÇOS E MONITORAMENTO LTDA SEBASTIÃO COMPASSO CAVALCANTE TOTAL FISIOTERAPIA LTDA

EMPRESA ARLENE DE OLIVEIRA PINTO ME ARLENE DE OLIVEIRA PINTO ME ASTORIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ASTORIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CONSTRUTORA PLANOS LTDA CONSTRUTORA PLANOS LTDA DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA E. L. FERREIRA DE OLIVEIRA ME EMPREITEIRA VALE DO PARNAIBA LTDA FARIAS E SILVA LTDA FARIAS E SILVA LTDA LUF LEITÃO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LUF LEITÃO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LOJÃO TEM DE TUDO LTDA MAGAZINE SAMIRA LTDA R. C. FAÇANHA SERVIÇOS

LIZ

EMPRESA CONTRAFO CONSERVADORA TRANSFORMADORES LTDA CONDOMINIO MARIA TERESA

AÇ

ÃO

46214.004879/2011-15

506.537.447

46214.005177/2011-59

506.542.891

PR

46214.005176/2011-12

100.219.438

21.517,44

PROCESSO Nº 46214.004880/2011-40

NFGC/NRFC/NDFC VALOR R$ 100.216.919 531,50

46214.002549/2011-95 46214.002551/2011-64 46214.002112/2013-13 46214.003401/2011-78

100.199.178 506.497.143 200.072.901 506.511.162

2.018,17

14.345,64

3.984,50 3.601,67 123.371,18 6.361,18

46214.006963/2011-73

506.566.820

1.572,58

46214.001003/2011-17 46214.001024/2011-32 46214.005782/2011-20 506.552.390 46214.005787/2011-52 100.223.834 46214.006718/2011-66 46214.003977/2009-11 46214.004818/2011-58

506.470.831 100.188.109 Termo Ret 506.666.310 Termo Ret. 100.282.768 506.564.100 506.304.591 506.536.351

773,60 1.455,48 7.392,66 11.609,48

Termo Ret. 506.544.354 506.471.837

23.797,44

46214.003802/2011-28

506.517.454

3.406,59

46214.003389/2011-00

506.510.468

1.957,23

DE

1.862,01

A . I. 200979191

CAPITULAÇÃO Art. 630, § 4º da CLT

25246071

Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75 Art. 630, § 4º da CLT Art. 630, § 4º da CLT

25246089 200021214

DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA

200368001

DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA

200367994

DULCIANE ALVES MORAIS M. & D. SILVA LTDA MARIA LUCIVANDA GOMES NASCIMENTO RUI SIQUEIRA MAGALHAES

200799690 25242806 200598996

OI

RUI RUI RUI RUI

SIQUEIRA SIQUEIRA SIQUEIRA SIQUEIRA

DO

200683764 200367986

200953931

MAGALHAES MAGALHÃES MAGALHÃES MAGALHAES

200954954 200953800 200953834 200953907

RUI SIQUEIRA MAGALHÃES

200953923

TERESINA WORLD MACHINE LTDA R M N ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA R M N ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA R M N ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA R M N ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA RENATO F. PAZ NETO - ME TERESINA WORLD MACHINE LTDA

25246135 25244701

BID

A

PO

7.582,02 2.246,25 1.176,90

25244736

Art. 630, § 4º da CLT Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 Art. 630, § 4º da CLT Art. 630, § 4º da CLT Art. 630, § 4º da CLT Art. 23, § 1º, I da Lei 8.036/90 Art. 630, § 4º da CLT Art. 477, § 6º, al. 'a' da CLT Art. 477, § 6º, al. 'b' da CLT Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei 8.036, de 11.5.1990 Art. 1º da Lei Complementar 110/01 Art. 630, § 4º da CLT Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei 8.036, de 11.5.1990 Art. 630, § 4º da CLT

nº

nº nº nº

RT ER CE IRO S 25244680 25244698

200558811 25246143

Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 Art. 630, § 4º da CLT Art. 41, 'caput' da CLT

PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26, DE 13 DE AGOSTO DE 2013

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2013

Através do presente Edital, por não ter sido localizado o empregador ou por não ter atendido o ato convocatório realizado por intermédio de aviso de recebimento, ficam notificadas, por ora reclamadas, as empresas, Química Farmacêutica Paulista Ltda. - (CNPJ - 96.289.699/0001-20); VERZANI & SANDRINI LTDA - (CNPJ - 57.559.387/0002-19); M.G. LEITE PALHANO LTDA - (CNPJ - 05.376.372/0001-30); ELENICE ALVES GODOI ME - (CNPJ - 02.819.873/0001-56) e Guerra & Lira Ltda. (CNPJ 12.730.283/0001-06) para comparecerem ao Núcleo de Economia Solidária da SRTE/RN, localizado no andar térreo, sala 11, à Avenida Duque de Caxias, Nº 80, Ribeira, Natal/RN, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da publicação desta, no horário das 09h00min às 12h00min e ou entre 13h00min e 16h30min, a fim de efetuar as anotações de baixa, nos termos da legislação trabalhista vigente, na Carteira de Trabalho e Previdência Social dos seus respectivos empregados, por ora reclamantes, Lourival Maximino Pereira, PIS nº 12069150137; Severina dos Ramos Gomes da Silva, PIS nº 124.00379.95-7; Renilson Francelino da Silva, PIS nº 124.04390.10-6; Odair José da Silva, PIS nº 125.17914.05-4 e José André Nunes da Silva, PIS nº 204.21283.57-7. Ressaltamos que o não comparecimento do empregador e ou de seu representante legal no período informado na presente notificação resultará na revelia e confissão sobre os termos da reclamação feita, conforme art. 37, parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como poderá ocasionar outorga de Auto de Infração, com base no art. 54 do mesmo diploma legal.

Processo Nº 46871.000325/2013-67 - Extrato de Convênio sem ônus para o Ministério do Trabalho e Emprego, firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Itaocara , para fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS -, com exceção de CTPS para estrangeiros. O presente Convênio vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Assinaturas: ANTONIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro e GELSIMAR GONZAGA, pela Prefeitura Municipal de Itaocara. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 380947 Número do Contrato: 18/2010. Nº Processo: 47729000369201301. DISPENSA Nº 69/2010 Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CPF Contratado: 08384083703. Contratado : DEISELANE RODRIGUES DA SILVA -Objeto: Em substituição ao termo 01/2013 com erro material.Alteração na caracterização das partes no tocante ao novo inventariante conforme decisão de 18/12/12 do Cartório da 3ª Vara Cíveldo Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça Regional de Alcântara proc. 002701841.2011.8.19.0087,destituindo o inventariante Sr. Carlos Alberto Mascarenhas nomeando no mesmo ato o requerente,Valter Correa Branco Neto por sua repre-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400174

46214.003727/2008-08 506.150.402 46214.001195/2011-61

CONDOMINIO MARIA TERESA COMERCIAL PIAUI DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - ME CENTRO ASSISTENCIAL PARAISO DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO Superintendente

1.699,65 18.474,57

A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9º, parágrafo 6°, da Portaria MTb nº 148/96, com redação dada pela Portaria MTb nº 241/98, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/PI, situada na Av. Frei Serafim, 1860/Centro, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo.

A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrar em local incerto e não sabido, resolve NOTIFICAR a empresa a seguir relacionada para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, nos termos do Art. 16, Inciso III, da Portaria Ministerial nº 148/96, a depositar o valor discriminado na Notificação Fiscal para Recolhimento do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NFGC, ou apresentar defesa perante a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, situada na Av. Frei Serafim, 1860, 1º Andar, Teresina/PI, CEP 64.001-020, no Núcleo do FGTS, onde o processo encontra-se à disposição do notificado para vistas e maiores esclarecimentos.

IA

200.115.286 200.068.865

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2013

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2013

RC

46214.004401/2013-57 46214.001810/2013-00

PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO

PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO

ME

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

sentante legal Deiselane Rodrigues da Silva cpf083.840.837-03denominada inventariante/locadoraFundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 10/07/2013. (SICON - 13/08/2013) 380918-00001-2013NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 380952 Nº Processo: 463780000552013. DISPENSA Nº 68/2013 Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CPF Contratado: 40324273800. Contratado : CONSTANTINO GUDELEVICIUS -Objeto: Locação de imóvel para instalação e uso da AR/Registro. Fundamento Legal: artigo 57 inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 01/08/2016. Valor Total: R$108.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 380952-00001-2013NE801195

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 6/2012 publicado no D.O. de 14/12/2012 , Seção 3, Pág. 227. Onde se lê: Vigência: 30/10/2012 a 30/10/2012 Leia-se : Vigência: 30/10/2012 a 30/10/2013. (SICON - 13/08/2013) 380918-00001-2013NE800001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Ministério do Turismo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30053/2013 UASG 390015

SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

Número do Contrato: 30050/2010. Nº Processo: 30-169436/JUF. PREGÃO SISPP Nº 53003/2010 Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 01541266000104. Contratado : COPYGRAPH SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: A UNIÃO, representada pelo Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, comunica a prorrogação por 12 meses do contrato em epígrafe, referente a prestação de serviços de reprografia. Unidade Regional Juiz de Fora - URJUF. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 57, Inc. II. Vigência: 14/09/2013 a 14/09/2014. Valor Total: R$12.300,00. Data de Assinatura: 12/08/2013.

.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 38/2013 O Ministério do Turismo, situado na Esplanada dos Ministérios - Bloco "U" - 2º Andar - CEP 70.765-900, convoca os responsáveis, domiciliados em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências nos repasses diretos, objetos de transferências de recursos de convênios formalizados por este Órgão, conforme tabela a seguir: Responsáveis Hélio Monteiro Guimarães

CPF 020.507.651-34

Convênio/ SIAFI 395/2006

Entidade/UF /CNPJ Sindicato Rural de 02.131.241/0001-03

Pendência Formosa Irregularidade na Prestação de Contas.

(SICON - 13/08/2013) 390015-00001-2013NE000001

O não atendimento no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação, suscitará a instauração do Processo de Tomada de Contas Especial para citação do responsável. RUBENS PORTUGAL BACELLAR iretor EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 39/2013 O Ministério do Turismo, situado na Esplanada dos Ministérios - Bloco "U" - 2º Andar - CEP 70.765-900, convoca os responsáveis, domiciliados em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências nos repasses diretos, objetos de transferências de recursos de convênios formalizados por este Órgão, conforme tabela a seguir: Responsáveis Paulo César Boechat Lemos da Silva

175

ISSN 1677-7069

CPF 151.717.016-87

Convênio/ SIAFI 724380/2009

Entidade/UF /CNPJ Pendência Confederação Brasileira de Convention & Irregularidade na PrestaVisitors 07.359.752/0001-92 ção de Contas.

O não atendimento no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação, suscitará a instauração do Processo de Tomada de Contas Especial para citação do responsável. RUBENS PORTUGAL BACELLAR Diretor

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 540004

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

I

Nº Processo: 72030000209201350. PREGÃO SISPP Nº 8/2013 Contratante: MINISTERIO DO TURISMO -CNPJ Contratado: 81243735000148. Contratado : POSITIVO INFORMATICA S/A Objeto: Aquisição de 340 (trezentos e quarenta) microcomputadores (desktops). Fundamento Legal: Lei nº 8.999/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 3.722/2001, Decreto nº 4.485/2002. Vigência: 24/07/2013 a 23/07/2016. Valor Total: R$649.988,20. Data de Assinatura: 24/07/2013.

Nº Processo: 72100000604201361 . Objeto: Participação da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo na Feira TTG Incontri 2013, a realizar-se no período de 17 a 19 de outubro de 2013, em Rimini Itália, locando uma área de 100m2. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013 . DELMA SANTOS DE ANDRADE . Diretora de Produtos e Destinos - Substituta . Ratificação em 09/08/2013 . FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA . Presidente da Embratur . Valor Global: R$ 123.161,47 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TTG ITÁLI A S.P.A.

(SICON - 13/08/2013) 540004-00001-2013NE800017

(SIDEC - 13/08/2013) 185001-18203-2013NE800002

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 11/2013

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 72030000305201306. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de Seguro Total para os veículos da frota oficial do Ministério do Turismo, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, conforme condições e especificações constantes neste Edital e em seus Anexos. NEUZI DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 185001

Número do Contrato: 22/2009. Nº Processo: 72100000473200936. PREGÃO SISPP Nº 7/2009 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO -CNPJ Contratado: 02038465000167. Contratado : ARMAZEM DIGITAL COMUNICACAO E -INFORMACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº22/2009, por mais um período de 12 (doze) meses,a contar do dia 23 de setembro de 2013 a 23 de setembro de 2014. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 23/09/2013 a 23/09/2014. Data de Assinatura: 09/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 185001-18203-2013NE800002

(SIDEC - 13/08/2013) 540004-00001-2013NE800017

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 185001

.

Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62001/2013 - UASG 390015

Nº Processo: 72100000572201302 . Objeto: Participação da EMBRATUR na feira IMEX America 2013, em Las Vegas/EUA, no período de 15 a 17 de outubro de 2013, locando uma área de 93,65 m . Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2013 . DELMA SANTOS DE ANDRADE . Diretora de Produtos e Destinos Substituta . Ratificação em 09/08/2013 . FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA . Presidente da Embratur . Valor Global: R$ 118.702,46 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro IMEX AMER ICA LTD.

Nº Processo: 77-028978/AG . Objeto: A UNIÃO, representada pelo Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, torna público a aquisição de prótese ortopédica - Sr. Jonatas Stuart Rabelo. Unidade Regional Belo Horizonte - URBEL. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Cumprimento decisão judicial 2ª Vara Cível - Belo Horizonte. Declaração de Dispensa em 09/07/2013 . SANDRO BRANDI ADAO . Coordenador de Administração . Ratificação em 12/08/2013 . CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA . Inventariante . Valor Global: R$ 32.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 41.719.535/0001-02 ORTO MUNK LTDA - ME.

(SIDEC - 13/08/2013) 185001-18203-2013NE800002

(SIDEC - 13/08/2013) 390015-00001-2013NE000001

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Número do Contrato: 42010/2012. Nº Processo: 42-010555/BAU. PREGÃO SISPP Nº 54201/2012 Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 10944071000104. Contratado : ROGERIO GIMENES - EPP -Objeto: A UNIÃO, representada pelo Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, comunica a prorrogação por 12 meses do contrato em epígrafe, referente a locação de veículos, com fornecimento de combustível. Unidade Regional Bauru - URBAU. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 57, Inc. II. Vigência: 30/07/2013 a 30/07/2014. Valor Total: R$45.480,00. Data de Assinatura: 26/07/2013.

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(SICON - 13/08/2013) 390015-00001-2013NE000001

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2013 - UASG 185001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42011/2013 UASG 390015

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 54009/2013 - UASG 390015

Nº Processo: 13-019187/MAP . Objeto: Pregão Eletrônico - A UNIÃO, representada pelo Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, torna público a quantos possa interessar que serão recebidas propostas para prestação do serviço continuado de locação de veículos de médio porte, sem motorista, com fornecimento de combustível, com franquia de 4.000 km/mês para cada veículo, perfazendo 24.000 km/mês para 06 veículos, os quais deverão atender a União - Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S/A Unidade Regional de São Paulo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Procópio Ferreira, 86 - Sala 950 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A licitação será processada nos termos da Lei 10520/02, do Decreto 3555/00 , em sua atual redação, do Decreto 2271/97, da IN 02/08, editada pela SLTI do MPOG, do Decreto 5450/05, pela Lei Complementar 123/06 e, no que couber, da Lei 8666/93, e de Portarias e Normas pertinentes ao objeto. O tipo de licitação é o menor preço. O Edital e seus anexos estão à disposição no site www.comprasnet.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (21)22336394 e 22912185 R. 2115. ANA LUCIA SILVA CARDOSO VIRLA Pregoeira

(SIDEC - 13/08/2013) 390015-00001-2013NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 53004/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 30-170932/JUF. , publicada no DOU de 04/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A UNIÃO, representada pelo Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, torna público a quantos possa interessar que serão recebidas propostas para prestação do serviço de transporte de pessoas, por meio de veículos do tipo médio porte, incluindo motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, para atender as necessidades do Ministério dos Transportes - Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - Unidade Regional de Juiz de Fora URJUF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 14/08/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Praça Procópio Ferreira, 86 - Sala 950 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 390015-00001-2013NE000001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Os terceiros interessados que tenham alegações a formular quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente, induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele tratada, tal como previsto na presente Resolução nº 18 Título I.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 390004 Nº Processo: 50000005994201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia, incluindo recolhimento e entrega das roupas no Serviço de Assistência MédicoSocial do Ministério dos Transportes, em Brasília-DF, conforme Termo de Referência - Anexo I e Planilha de Quantitativos e Custos Estimados - Anexo 11 do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Ed.sede, 2º Andar, Sala 204 BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os questionamentos deverão ser encaminhados até às 17h do dia 21/08/2013, exclusivamente por meio eletrônico, através do sítio do Ministério dos Transportes (http://www.transportes.gov.br).

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MARA LUCIA PACHECO LOPES Pregoeira

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(SIDEC - 13/08/2013) 390004-00001-2013NE800094

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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

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SONIA RODRIGUES HADDAD Superintendente AVISO Nº 139 Para Conhecimento de Interessados A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação nº035/02, torna público, pelo presente AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transportes Terrestres o seguinte pedido de redução de frequência mínima, relativo ao serviço de transporte rodoviário de passageiros Curitiba(PR) - Porto Velho(RO), prefixo 09-1291-00.: . Processo nº: 50500.130406/13-86, de 08/07/2013. . Requerente: EUCATUR EMP. UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA . Descrição sumária: Redução da frequência mínima da linha Curitiba(PR) - Porto Velho(RO), prefixo nº 09-1291-00 de 1 (um) horário semanal por sentido todos os meses do ano, para 1 (um) horário semanal, por sentido, nos meses de janeiro, fevereiro e dezembro. . Fundamentos legais: Resolução ANTT nº 597, de 16 de junho de 2004. Os terceiros interessados que tenham alegações a formular quanto ao referido pedido deverão apresentá-las, formalmente, ao Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros desta Agência, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação deste AVISO no Diário Oficial da União, sob pena de não o fazendo, ou fazendo-o intempestivamente, induzir-se o seu absoluto desinteresse relativamente à matéria nele tratada, tal como previsto na presente Resolução nº 18 Título I.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 393001

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Nº Processo: 50500124811201365 . Objeto: Contratação da Fundação Getúlio Vargas - FGV para ministrar curso de pós-graduação MBA em Gerenciamento de Projetos à servidora Claude Soares Ribeiro de Araújo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 da lei n.º 8.666, com empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA . Superintendente de Gestão . Ratificação em 09/08/2013 . JORGE LUIZ MACEDO BASTOS . Diretor-geral em Exercício . Valor Global: R$ 21.750,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS. (SIDEC - 13/08/2013) 393001-39250-2013NE800028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 393001 Nº Processo: 50500115476201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico à distância, manutenção corretiva e customizações, treinamento e suporte aos usuários administradores, treinamento de usuário final e operação assistida do software MatricialNet, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ADAO CABRAL FORMIGA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 393001-39250-2013NE800028

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS AVISO Nº 138 Para Conhecimento de Interessados A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, com base na Deliberação nº035/02, torna público, pelo presente AVISO, que foi protocolizado na Agência Nacional de Transportes Terrestres o seguinte pedido de redução de frequência mínima, relativo ao serviço de transporte rodoviário de passageiros Recife(PE) Rio de Janeiro(RJ), prefixo 04-0170-00.: . Processo nº: 50500.130165/13-75, de 08/07/2013. . Requerente: VIACAO ITAPEMIRIM S.A. . Descrição sumária: Solicita redução da frequencia mínima da linha Recife(PE) - Rio de Janeiro(RJ), prefixo 04-0170-00 de 01(um) horário diário por sentido, todos os meses do ano para 01(um) horário semanal nos meses de janeiro, julho e dezembro, mais (02) dois horários mensais nos meses de fevereiro a junho e agosto a novembro por sentido. . Fundamentos legais: Resolução ANTT nº 597 de 16 de junho de 2004.

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 393011 Número do Contrato: 18/2011. Nº Processo: 50612001091/10-51. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 334/2010 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUCOES SA EM -RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Restituição e Devolução de Prazo - O prazo de vigência contratual, com termino para o dia 16/05/2014, paralisado em 12/11/2012, por ordem e interesse da Administração, restando 551(quinhentos e cinquenta e um) dias à restituir, passa a vigorar até o dia 19/12/2014, pela restituição de 551 dias, a partir do dia 17/06/2013, data de reinício dos serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Data de Assinatura: 22/06/2013. (SICON - 13/08/2013) 393011-39552-2013NE800026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 393011 Número do Contrato: 538/2011. Nº Processo: 50612001128/10-41. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 548/2010 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 00237518000143. Contratado : CONSTRUTORA CAIAPO LTDA -Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Prazo : O prazo de vigência contratual com termino previsto para o dia 07/08/2013, fica prorrogado por mais 360 dias consecutivos, passando a vencer-se em 02/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 07/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 393011-39552-2013NE800026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

SONIA RODRIGUES HADDAD Superintendente

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 373/2013 - UASG 393009

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Nº Processo: 506010003012012 . Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de orçamento dos componentes de infraestrutura de sinalização e ciclovia e de obras de edificações no Palno Emerganecial das terras indígenas na Rodovia BR317-AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores Flores - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 23/08/2013 às 09h30

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 393031 Número do Contrato: 333/2009. Nº Processo: 50606000543200922. PREGÃO SISPP Nº 122/2009 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA EIRELI ME -Objeto: Repactuação do contrato nº UT-00333/2009, em razão da homologação da CCT/2013, no valor de R$428.219,37, relativos ao periodo compreendido entre 01/01/2013 a 12/08/2013, calculados conforme planilhas de preços apresentadas pela empresa às fls 2237/2566, e Prorrogação de prazo do contrato por mais 12 meses, elevando o prazo de execuçao/conclusão para 05 anos consecutivos, por interesse da Administração. Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso I, "b" e no Artigo 57, Inciso II, da Lei 8666/93. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Data de Assinatura: 12/08/2013.

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LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES BACK Chefe (SIDEC - 13/08/2013) 393009-39252-2013NE800025

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2013 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, representado pelo seu Superintendente Regional, Engº José Luís Vianna Ferreira. CONTRATADO: VIP SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ nº 08.666.310/0001-51. INSTRUMENTO: Contrato nº 0744/2012. RESUMO DO OBJETO: Apostila-se a presente ao Contrato nº 0744/2012, para efeito de controle financeiro-orçamentário, Cláusula Quarta - Repactuação, valor anual do Contrato passará R$ 338.490,62 para R$ 366.269,23. A presente Apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do Contrato nº 0744/2012. PROCESSO: 50603.000337/2012-48. DATA DA ASSINATURA: 12.07.2013.

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(SICON - 13/08/2013) 393031-39252-2013NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE LICENÇA

A Superintendência Regional/DNIT/PI torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMAR/PI, a emissão da renovação de Licença Ambiental Prévia para a Obra de Duplicação da Rodovia BR-343/PI, Trecho: Luís Correia - Bertolínia; Subtrecho: Entr. PI-113 - Entr. BR226(B)/316(A)(Teresina); Segmento: Km 341,2 - Km 349,1; Extensão: 7,9. Teresina, 13 de agosto de 2013 SEBASTIÃO VITOR BRAGA RIBEIRO Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 694/2013 UASG 393011

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 316/2013

Nº Processo: 50612001988/13-27. PREGÃO SISPP Nº 171/2013 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : OI MOVEL S.A. -Objeto: Prestação de Serviço Movel Pessoal-SPM, Sistema Digital, Pós-Pago, com fornecimento de 30(trinta)linhas celulares pessoais, com respectivos aparelhos celulares moveis sob regime de comodato, os quais deverão ser susbstituidos anualmente(novos, e primeiro uso), para uso em serviço na sede da Superintendência Regional do DNIT nos Est. de Goiás e Distrito Federal, em suas unidades locais ou em viagens pelo Território Nacional. Fundamento Legal: Leis nº 8666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014. Valor Total: R$63.264,00. Data de Assinatura: 13/08/2013. (SICON - 13/08/2013) 393011-39252-2013NE800026

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT por meio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, vem a público divulgar o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: World Turismo, Transporte e Locação Ltda ME. CNPJ: 08.088.541/0001-25. Valor: R$ 184.944,00. Maiores informações no site www.dnit.gov.br e na Superintendência Regional no Estado de SP. RICARDO ROSSI MADALENA Superintendente (SIDEC - 13/08/2013) 393025-39252-2013NE800001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 026/2013, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e a empresa GALVÃO ENGENHARIA S.A.. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos projetos executivos e execução das obras para implantação de Túnel de 780 metros de extensão (entre os km 1315+860 e km 1316+640), no município de Jequié/BA, da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL. Valor: R$ 49.902.361,85 (quarenta e nove milhões, novecentos e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Prazo do Contrato: 13 (treze) meses. Nota de Empenho: 2013NE001667. Fundamentação Legal: Artigo 23, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 07/08/13. Processo nº 51402.035270/2013-72. AVISO CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A informa que foram interpostos recursos ao Resultado de Habilitação pelos Consórcios: ATP/ASTEP, CONGRESOLO/ICOPLAN, CONESTOGA ROVERS/GEOSONDA/PLANAL/AMBIENTE BRASIL, GERIBELLO/TRAIL/ECR, PSP - PRODEC/SISCON/PACS. Íntegra dos recursos está disponível no site www.valec.gov.br. Fica aberto o prazo para impugnações aos recursos, conforme o art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93. Brasília, 13 de agosto de 2013 CAROLINA DE OLIVEIRA SERAFIM MARTINS.

A Auxiliar da Corregedoria Nacional, Drª. Marilda Helena dos Santos, no uso da competência delegada pela Portaria CNMP-CN Nº 088, de 6 de setembro de 2011, considerando que a interessada encontra-se em local incerto e não sabido, para efeito do artigo 41, § 1°, I, e § 5° do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, INTIMA o reclamante, Sr. Yuri Gibbon Fernandes, da decisão de arquivamento proferida nos autos do processo em epígrafe, para, querendo, interpor Recurso Interno, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme previsto no artigo 154, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a contar da data da publicação deste edital. Brasília, 7 de agosto de 2013 MARILDA HELENA DOS SANTOS RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 0.00.000.000935/2012-38 RECLAMANTE: FRANCISCO ALEXANDRE HERCULES RECLAMADO: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO CEARÁ A Auxiliar da Corregedoria Nacional, Drª. Joseana França Pinto, no uso da atribuição delegada pela Portaria CNMP-CN Nº 087, de 02 de setembro de 2011, considerando que a interessada encontrase em local incerto e não sabido, para efeito do artigo 41, § 1°, I, e § 5° do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, INTIMA o reclamante, Sr. Francisco Alexandre Hercules, da decisão de arquivamento proferida nos autos do processo em epígrafe, para, querendo, interpor Recurso Interno, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme previsto no artigo 154, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a contar da data da publicação deste edital.

AVISO DE LICENÇA A VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação nº 750/2010 (Retificação) com validade até 30 de novembro de 2015, para as obras de infraestrutura e de superestrutura ferroviárias para implantação dos Lotes 1F a 7F da Ferrovia de Integração Oeste Leste (EF-334) no estado da Bahia, no trecho entre o final da 1ª Ponte sobre o Rio das Fêmeas (km 507+125) e a APP da primeira travessia com o Rio Almada (km 1521+690), excluído o Pátio Terminal Ferroviário em Ilhéus.

Brasília, 7 de agosto de 2013 JOSEANA FRANÇA PINTO

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ESCOLA SUPERIOR DIRETORIA-GERAL

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Brasília, 13 de Agosto de 2013 JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JÚNIOR Diretor-Presidente

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2013. Processo: 50840.00000177/2013. Contratante: Empresa de Planejamento e Logística S.A- EPL. CNPJ: 15.763.423/0001-30. Contratada: H Print Reprografia e Automação de Escritório LTDA. CNPJ: 00.831.964/0001-81 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto suprimir 7,41% (sete vírgula quarenta e um por cento) no valor original do Contrato nº 10/2013, que corresponde a R$ 12.000,00 (doze mil reais) no valor do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 65, § 1º. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2013.

Conselho Nacional do Ministério Público . SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2012

Processo: 0.00.002.001029/2013-11. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Contratada: FILDES COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 03.509.498/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 04 (quatro) meses, para o período compreendido entre 09/08/2013 a 09/12/2013. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 034/2012. Valor Global do Termo Aditivo: R$ 200.000,00 (duzentos mil). Vigência: 09/08/2013 a 09/12/2013. Signatário da Contratante: SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL. Signatário da Contratada: SIDNEY CAMPOS SILVA. Data de Assinatura: 06/08/2013. Programa/Atividade: 03.0131.2100.2549.0001. Categoria Econômica: 33.90.39 Nota de Empenho: 2013NE000138.

CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EDITAIS DE INTIMAÇÃO RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 0.00.000.0001243/2012-15 RECLAMANTE: YURI GIBBON FERNANDES RECLAMADO: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República na Bahia, em cumprimento ao disposto no § 2 o- do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto n o- 7.892/2013, Ato de Homologação do Sr. Secretário Estadual PR/BA, e tendo em vista o objeto do Pregão Eletrônico - SRP 12/2013 (Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo para reposição do Almoxarifado), torna público o aviso de Registro de Preços, com vigência de 13/07/2013 a 12/07/2014, conforme Atas de Registos de Preços n o- s 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, 11 e 12/2013, fornecedores e preços registrados, anexo ao Processo N. o- 1.14.000.000806/2013-80 e disponibilizado na página www.prba.mpf.gov.br. Empresa/Ata/Grupo ou Item/Valor Registrado: OSMAF ALIMENTOS LTDA. - EPP (CNPJ 13.139.311/0001-88 ) / 04-2013 / I / VALOR GRUPO: R$ 6.721,60; ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ 33.514.001/0001-03 ) / 05-2013 / II / VALOR GRUPO: R$ 33.832,60; ALEA COMERCIAL LTDA. - EPP (CNPJ 12.011.917/0001-70 ) / 06-2013 / III / VALOR GRUPO: R$ 130.195,20; PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA. - ME (CNPJ 02.176.635/0001-70 ) / 07-2013 / IV / VALOR GRUPO: R$ 23.639,00; STILOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP (CNPJ 00.455.659/0001-32 ) / 08-2013 / V / VALOR GRUPO: R$ 15.980,00; EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. - ME (CNPJ 07.571.925/0001-31 ) / 092013 / VII / VALOR GRUPO: R$ 247.752,00; ASR DISTRUBUIDORA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. - ME (CNPJ 15.158.575/0001-04 ) / 10-2013 / VIII / VALOR GRUPO: R$ 2.241,24; ARTES PLACAS CENTRAL CARIMBOS LTDA. - ME (CNPJ 66.280.256/0001-08 ) / 11-2013 / ITEM 207 / VALOR DO ITEM: R$ 1,08; COMERCIAL DE ALIMENTOS IRMÃOS REIS LTDA. - EPP (CNPJ 13.812.746/0001-41 ) / 12-2013 / ITEM 209 / VALOR DO ITEM: R$ 3,64.

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Ministério Público da União

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: União, por meio da Escola Superior do MPU. CONTRATADO: QUESTÃO ESSENCIAL - CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA-ME. OBJETO: Realização de 2 (dois) cursos e sessões de coaching para participantes do Programa de Desenvolvimento Gerencial de Procuradores-Chefes do MPF e MPT. Programa de Trabalho: 03122058120HP0001. Nota de Empenho: 2013NE000215 de 9/8/13. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Valor: R$ 113.788,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II c/c Art. 13 VI da Lei n o- 8.666/93. Processo: 0.01.000.000803/2013-50. RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR: NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO - Diretor-Geral da ESMPU.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2013 - UASG 200100

N o- Processo: 4143/2012-87 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de equipamentos para climatização do Edifício anexo I da PGR, conforme em anexo. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE CUNHA Pregoeiro

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ISSN 1677-7069

NA

Salvador, 13 de agosto de 2013. CLÁUDIA NERY SANTIAGO SILVA Gerente

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2013

Processo: 1.15.000.001996/2013-15. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará - CNPJ 26.989.715/0011-84 e NORMATEL - MB Comércio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ 05.353.545/0008-71. Objeto: fornecimento de insumos (materiais e equipamentos) para manutenção predial da PR/CE, remanescentes dos Pregões PR/CE n o- 05 e 09/2013 (repetição PE 05/2013), conforme especificações da proposta. Valor Total: R$ 2.199,60. Fundamento Legal: inciso V, artigo 24, da Lei 8.666/93. Data de Ratificação: 12 08 2013. Ratifica a dispensa de licitação em epígrafe nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93. Autoridade: Alexandre Meireles Marques, Procurador-Chefe Substituto da PR/CE. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 Processo: 1.15.000.001997/2013-60. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará - CNPJ 26.989.715/0011-84 e AGLOBAL - Comércio e Distribuidora Ltda, CNPJ 10.267.148/0001-40. Objeto: fornecimento de lixeiras, para instrumentalização dos serviços administrativos da PR/CE, remanescentes dos Pregões PR/CE n o- 05 e 09/2013 (repetição PE 05/2013), conforme especificações da proposta. Valor Total: R$ 1.807,72. Fundamento Legal: inciso V, artigo 24, da Lei 8.666/93. Data de Ratificação: 12 08 2013. Ratifica a dispensa de licitação em epígrafe nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93. Autoridade: Alexandre Meireles Marques, Procurador-Chefe Substituto da PR/CE.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

(SIDEC - 13/08/2013) 200100-00001-2013NE000007 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 38/2013 O Pregoeiro da Procuradoria Geral da República,torna público para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão supra referenciado foi adjudicado á empresa BIOTÉCNICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPPpelo critério de menor preço. FRANCISCO DAS C. ALBUQUERQUE CUNHA (SIDEC - 13/08/2013) 200100-00001-2013NE000007

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400177

Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 06/2013, decorrente do Pregão Eletrônico n° 02/2013-PR/PA; Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, para utilização na Procuradoria da República no Estado do Pará e nas unidades ministeriais nos municípios de Altamira, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí. Beneficiária: R. C. V. R. DE OLIVEIRA - ME. CNPJ: 15.300.567/0001-50. Preço global registrado: para o Lote 1: R$ 70.000,00; Assinatura: 13/08/2013. Vigência da Ata: 13/08/2013 a 13/08/2014. Processo: 1.23.000.001858/201283. Base Legal: Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/02, Decs. n o- 5.540/05 e n° 7.982/13. Assinada por DÉBORA SILVA DA COSTA, Gerente de Registro de Preços, pela unidade gestora e RENY CAROLINA VELASCO ROCHA DE OLIVEIRA, pela signatária.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 07/2013, decorrente do Pregão Eletrônico n° 02/2013-PR/PA; Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de material de consumo, para utilização na Procuradoria da República no Estado do Pará e nas unidades ministeriais nos municípios de Altamira, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí. Beneficiária: E. M. DOS S. BASTOS - ME. CNPJ: 12.953.821/0001-21. Preço global registrado: para o Lote 2: R$ 10.000,00; Assinatura: 13/08/2013. Vigência da Ata: 13/08/2013 a 13/08/2014. Processo: 1.23.000.001858/2012-83. Base Legal: Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/02, Decs. n o- 5.540/05 e n° 7.982/13. Assinada por DÉBORA SILVA DA COSTA, Gerente de Registro de Preços, pela unidade gestora e EDILANA MACIEL DOS SANTOS BASTOS, pela signatária. Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 08/2013, decorrente do Pregão Eletrônico n° 02/2013-PR/PA; Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de material de limpeza e consumo, para utilização na Procuradoria da República no Estado do Pará e nas unidades ministeriais nos municípios de Altamira, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí. Beneficiária: COMERCIAL AVANT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. - ME. CNPJ: 07.241.626/0001-39. Preço global registrado: para o Lote 3: R$ 45.570,00; Assinatura: 13/08/2013. Vigência da Ata: 13/08/2013 a 13/08/2014. Processo: 1.23.000.001858/2012-83. Base Legal: Lei n° 8.666/93, Lei n° o10.520/02, Decs. n 5.540/05 e n° 7.982/13. Assinada por DÉBORA SILVA DA COSTA, Gerente de Registro de Preços, pela unidade gestora e ALEXANDRE PEREIRA GASPAR, pela signatária.

CO

ME

RC

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

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EXTRATO DE CONVÊNIO

LIZ

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba PR/PB, e o CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR (CENESUP), MANTENEDORA DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE JOÃO PESSOA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 ano(s). DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2013. ASSINAM: ALBERTO OLIVEIRA FALCÃO, Coordenador de Administração Substituto da Procuradoria da República na Paraíba e JONALDO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, Sócio do CENESUP e Diretor Jurídico. Processo Administrativo 1.24.000.001424/2013-27.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República na Paraíba, em cumprimento ao disposto no § 2° do art. 15 da Lei n° 8.666/93 atualizada, e no inciso I, do art. 11, do Decreto n° 7.892/13, torna público o registro dos preços para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de limpeza, conservação e higienização, copeiragem, carrego e descarrego, telefonista, recepcionista e auxiliar administrativo, com fornecimento de mão de obra e material necessário à execução dos serviços, para a Procuradoria da República na Paraíba (João Pessoa) e Procuradorias da República em Campina Grande, Sousa e Patos, objeto do PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2013-PR/PB (processo n° 1.24.000.001067/2013-05/UASG 200087), conforme Ata de Registro ode Preços n 04/2013, com validade de 12 (doze) meses, disponibilizada no site www.prpb.mpf.gov.br. EMPRESAS REGISTRADAS (VALOR UNITÁRIO MENSAL): ZORAIA LORDÃO ROCHA MAGALHÃES - ME (CNPJ n o- 02.475.609/0001-42 - ITEM 6 (R$ 1.506,97), ITEM 7 (R$ 1.507,00), ITEM 14 (R$ 1.604,00); INFINITY SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - ME (CNPJ n o- 14.237.134/0001-35) - ITEM 3 (R$ 1.619,22); AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO (CNPJ n o- 14.601.896/0001-79) - ITEM 4 (R$ 1.624,93), ITEM 5 (R$ 1.430,01), ITEM 8 (R$ 1.505,18), ITEM 11 (R$ 1.483,59), ITEM 13 (R$ 1.460,00); GLAUBER HENRIQUE NASCIMENTO TERCEIRIZAÇÃO ME (CNPJ n o17.982.526/0001-17) - ITEM 1 (R$ 1.660,00), ITEM 2 (R$ 1.460,00), ITEM 10 (R$ 1.438,00), ITEM 12 (R$ 1.500,00); JAGUARI LTDA. - EPP (CNPJ n o- 35.519.164/000104) - ITEM 9 (R$ 1.509,99). João Pessoa, 13 de agosto de 2013. LEONARDO MOTA MEIRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO 7 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2009 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e PORTALSUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA S/S LTDA. OBJETO: alterar as Cláusulas Quarta - Do Pagamento, em virtude de repactuação do valor mensal e Nona - Dotação Orçamentária. DATA/ASSINATURA: 05/08/13; DANIEL DALL´AGNESE, pela Contratante e LUCAS FERNANDO CARRÉ, pela Contratada.

Fornecedor: N & F Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. CNPJ: 37.981.719/0001-60. Valor total registrado para os itens 228 a 233 e 245 a 249 : R$ 6.569,00.

EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1/2013 CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia e a empresa Eletroporto Serviços Ltda-Me, CNPJ 04.844.192/0001-73. Processo 1.31.000.000154/2013-01. OBJETO: Altera a Cláusula 9ª - Do valor do contrato original para Repactuação e Cláusula Décima - Da garantia Contratual devido realinhamento do valor global para a prestação de serviços de manutenção predial e recepção em proveito da PR/RO e de serviço de recepção em proveito da PRM-Ji-Paraná-RO. Fundamentação legal: Cláusula 12ª combinada com art. 5 o- do Decreto n o- 2.271/97; artigos 56 e 58, I, da Lei n o- 8.666/93 e art. 40, § 7 o- , da IN n o- 02/2008. Valor anual R$ 143.500,20 (cento e quarentae três mil, quinhentos reais e vintecentavos). DATA DE ASSINATURA: 09/08/2013. Assinam: Agnaldo da Silva, pela Contratante, e Antônio de Pádua Oliveira Pinheiro, pela Contratada. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 02/08/2013,Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepcionista, copeiragem, contínuo e limpeza e conservação, este último com o fornecimento dos materiais necessários, nas instalações das Procuradorias da República de Guajará Mirim/RO e Vilhena/RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I deste Edital. EDIVAN ALVES LIMA Pregoeiro

AÇ

(SIDEC - 13/08/2013) 200046-00001-2013NE000001

ÃO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

PR

EXTRATO DO 8 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2005

OI

CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e Jorge Luiz do Prado. OBJETO: Alteração do caput da Cláusula Terceira Contrato Original, visando a prorrogação de sua vigência por um período de mais 12 (doze) meses. Data e Assinatura: 05/08/2013, Sidney Marinho Filho, pela Locatária e Jorge Luiz do Prado, como Locador.

BID

A

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO o-

EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 44/2011

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS Diretora

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 44/2013. Contratante: União Federal - Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral Contratada: Atakama Comércio Internacional e Distribuição LTDA-ME. Objeto: Fornecimento de Adaptadores DisplayPort. Crédito Orçamentário: Programa/Atividade 03.062.0581.4262.0001 - Elemento de Despesa: 339030-17. Nota de Empenho: 2013NE001380. Data de Emissão: 7/8/2013. Valor do Contrato: R$ 42.001,60. Processo 2.00.000.004624/2013-18. Fundamento Legal: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. Vigência: 13/8/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 13/8/2013. Signatários: Pela Contratante, Sr. Edilson Barbosa da Silva. Contratada, Sra. Poliana Valadão Tolentino.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n o- 15/2008, de prestação de serviços de locação e manutenção de máquinas copiadoras, com fornecimento de operadores para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Contratada: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Objeto: alteração da cláusula nona que trata da vigência do contrato. Vigência: 05.06.2013 a 03.08.2013. Fundamento Legal: artigo 57, parágrafo 4 o- , da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05.06.2013. Assinam: pela Contratante, Doutora Teresa Cristina d' Almeida Basteiro, Procuradora-Chefe e, pela Contratada, o Sr. Maurício Ferreira Lima Carvalho, Procurador.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 8/2010, de prestação de serviços postais; Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Fundamento: Lei 8666/93; Assinam: Lucimar de Britto, Secretária Regional, e os Srs. Wilson Abadio de Oliveira e Elcio Teixeira Francisco, procuradores; Processo 0275/2013; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 10/08/2013. Assinatura: 30/07/2013.

PO

Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa MACTRON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA.; Objeto: alteração da Cláusula Sexta - Preço e da Cláusula Nona - Prazo de Vigência, ambas do Contrato Originário; Preço: R$ 1.287,00 (mil, duzentos e oitenta e sete reais) a partir de 09/08/2013; Vigência: de 09/08/2013 a 08/08/2014; Data e Assinaturas: 06/08/2013 - Renata Porto Adri pela Contratante e Luiz Eduardo Zilli Anseloni e Luiz Felipe Zilli Anseloni, ambos pela Contratada. EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 45/2011

Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e empresa REIS OFFICE PRODUCTS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: alteração da Cláusula Sexta - Preço, pela redução de 01 (uma) máquina copiadora da PRM/São Bernardo do Campo, e da Cláusula Nona - Vigência, ambas do Contrato Originário; Preço: R$ 4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais) valor total mensal a partir de 09/08/2013; Vigência: de 09/08/2013 a 08/08/2014; Data e Assinaturas: 07/08/2013 - Renata Porto Adri pela Contratante, Magali de Lucca Amorim pela Contratada.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho torna pública a Ata de Registro de Preço 32/2013, referente ao Pregão Eletrônico 31/2013, para fornecimento parcelado de material para manutenção nas instalações elétricas e de rede lógica, com vigência pelo período de 1/8/2013 a 31/7/2014, conforme processo 2.00.000.004199/2013-67, disponibilizada no sitio www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

RT ER CE IRO S

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013

Objeto: Aquisição de materiais de expediente, mediante fornecimento único, para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do edital. Tipo: Menor valor. Lote Único. Edital em 14/08/2013 no site www.licitacoes-e.com.br. Acolhimento de Propostas: 14/08/2013 a 10/09/2013 às 13h no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas a partir de 13h de 10/09/2013 e disputa a partir de 14h de 10/09/2013 no site www.licitacoes-e.com.br. Belo Horizonte-MG, 13 de agosto de 2013. ROSÂNGELA DIAS RIBEIRO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 2/2013 Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletroeletrônicos para a PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, conforme especificações constantes do ANEXO I do edital. Tipo: Menor preço. Lotes: 02 (dois). Edital em 19/08/2013 no site www.licitacoes-e.com.br. Acolhimento de Propostas: 19/08/2013 a 10/09/2013 às 12h no site www.licitacoese.com.br. Abertura das propostas a partir de 12h de 10/09/2013 e disputa a partir de 15h de 10/09/2013 no site www.licitacoese.com.br. Belo Horizonte-MG, 13 de agosto de 2013. ROSÂNGELA DIAS RIBEIRO Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 13/2012

O Pregoeiro Oficial da PRT da 9ª Região, torna público que a Tomada de Preços n o- 001/2013 - visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reformas e obras civis para a implementação do projeto de acessibilidade no imóvel da PTM de Foz do Iguaçu/PR., foi revogada pelo Exmo. Procurador-Chefe, pelos fatos e fundamentos exarados no despacho constante dos autos em comento. O processo está à disposição na Sede da PRT 9ª Região, na Av. Vicente Machado, 84, Centro, Curitiba/PR.

Processo: 08151.337/2012 - Espécie: Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para a PRT 21ª Região. Contratante: União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho-21ª Região. Contratada: TNL PCS S. A. - CNPJ: 04.164.616/0001-59. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de execução do Contrato n. o- 013/2012, que passa a viger até 31/07/2014, mantidas as demais cláusulas. Assinam: Rosivaldo da Cunha Oliveira, pela contratante; e Paulo Sérgio Alves de Morais e Elano de Andrade Lima Filho, pela contratada. Data de assinatura: 29/07/2013.

VALMIR MAIOCHI Presidente da Comissão

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DIRETORIA GERAL

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 6/2013 - UASG: 200059 N o- Processo 08142-1083/2013. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de materiais e suprimentos de informática para a PRT-12ª Região, na forma especificada no Edital e seus anexos. Edital: nos sites http://www.comprasnet.gov.br e http//www.prt12.mpt.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. KATIENE MARLY TELLES PEREIRA Pregoeira

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Processo: 08190.121025/13-19. Objeto: Participação de 01 (um) membro no Curso de "Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público". Valor total: R$13.494,60 (treze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, caput, da Lei n o- 8.666/93 atualizada. Autoridade Superior: Libanio Alves Rodrigues - Diretor-Geral do MPDFT, em 08/08/2013.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 - UASG 200089

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Tribunal de Contas da União EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013

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N Processo: 08143-235/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresas para Registro de Preços visando a contratação da prestação de serviços continuados de recepção e atendimento telefônico para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa, e Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Campina Grande e Patos, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais condições estabelecidas neste Edital. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Almirante Barroso N o- 234 Centro - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/08/2013) 200089-00001-2013NE000004

AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - SRP

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n o- 002/2013; OBJETO: Registro de preços objetivando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE (Televisores SMART), para atender as necessidades da PRT 13ª Região/PB; Empresa registrada ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA. CNPJ 70.120.662/0001-80, Itens: 01 e 2, preço total R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 25/7/2013. Assinaturas: CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA, Procurador-chefe da PRT/13ª Região, pelo Registrador e LUCÉLIA OLIVEIRA CORREIA DE SOUSA, Procuradora, pela contratada. Fornecedores e cotações de preços estão a disposição para consulta no Processo n o- 08143-114/2013, na Procuradoria Regional do Trabalho, na Av. Almirante Barroso, 234, Centro, João Pessoa - Paraíba, ou através da internet no sítio www.prt13.mpt.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - SRP ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n o- 007/2013; OBJETO: Registro de preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE (cartuchos de toner), para atender as necessidades da PRT 13ª Região/PB; Empresa registrada ZIUL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 13.777.884/0001-37, Itens: 15, 16, 17 e 18, preço total R$ 28.360,00 (Vinte e oito mil e trezentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 25/7/2013. Assinaturas: CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA, Procurador-chefe da PRT/13ª Região, pelo Registrador e VAGNER GUILHERME GUIMARÃES DOS SANTOS, Sócio, pela contratada. Fornecedores e cotações de preços estão a disposição para consulta no Processo n o08143-117/2013, na Procuradoria Regional do Trabalho, na Av. Almirante Barroso, 234, Centro, João Pessoa - Paraíba, ou através da internet no sítio www.prt13.mpt.gov.br. CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA Procurador-Chefe

IM

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 83/2013 - UASG 030001

Nº Processo: 018.700/2012-8 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de impressoras multifuncionais monocromáticas com garantia on-site de 48 (quarenta e oito meses), e kits de suprimento de impressão com garantia on site de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 27 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. NATHALIA BALDEZ DOROTEU Pregoeira

(SIDEC - 13/08/2013) 030001-00001-2013NE000001 PREGÃO Nº 84/2013 - UASG 030001 Nº Processo: 015.600/2013-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e a instalação de mobiliário para o Edifício Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 27 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO ANTHONY COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 030001-00001-2013NE000001

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SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DA ÁREA SOCIAL E DA REGIÃO NORDESTE SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO MARANHÃO EDITAL Nº 64, DE 8 DE AGOSTO DE 2013 TC 032.087/2012-8 - Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, fica citada a Srª Maria de Sousa Lira, CPF: 197.127.233-72, com fundamento nos arts. 10, § 1º, e 12, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992 c/c o art. 202, inciso II, do Regimento Interno, para que, no prazo quinze dias, a contar da data desta publicação, apresente alegações de defesa quanto à ocorrência descrita a seguir e/ou recolha, conforme detalhado no Anexo I deste edital, aos cofres da entidade credora, a quantia atualizada monetariamente desde a respectiva data de ocorrência até o efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, a quantia eventualmente ressarcida, na forma da legislação em vigor. O valor total da dívida atualizada monetariamente até 8/8/2013 corresponde a R$ 765.040,21. O débito é decorrente da omissão no dever de prestar contas, descumprimento do prazo legal para apresentação da prestação de contas e não comprovação da efetiva e regular gestão dos recursos repassados, em decorrência do Convênio 9.000/2006 (SIAFI 560797), firmado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, que teve por objeto a recuperação de 37,00 km de estradas e sinais e implantação de 23,50km de estradas vicinais, com construção de 14m ponte de madeira e 426m de bueiros, conforme Relatório Complementar da Comissão Permanente de TCE 07/2010, ajustado nos termos do Relatório de Auditoria 254523/2012 da Controladoria Geral da União. A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar, além do julgamento pela irregularidade das contas do responsável, a condenação ao pagamento do débito, o qual será atualizado monetariamente, desde a respectiva data de ocorrência, acrescido dos juros de mora devidos, até a data do efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, a quantia eventualmente ressarcida, nos termos da legislação vigente, bem como a imputação de multa prevista nos arts. 57 e 58 da Lei 8.443/1992. O valor total da dívida atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora até 8/8/2013 corresponde a R$ 1.303.329,36. Além disso, poderá ocasionar a inabilitação do responsável para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública Federal, por um período que pode variar de cinco a oito anos, nos termos do art. 60 da Lei 8.443/1992. Informo que a liquidação tempestiva do débito atualizado monetariamente apenas saneará o processo caso tenha sido reconhecida pelo TCU a boa-fé do responsável, bem como constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e expedirá quitação da dívida. Em caso de não apresentação de resposta no prazo estabelecido , o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia, para todos os efeitos, nos termos do § 3º do art. 12 da Lei 8.443/1992. Por fim, informo que o Tribunal, por meio de suas Secretarias, encontra-se à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

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CONTRATANTE: Tribunal de Contas da União - TCU - CNPJ 00.414.607/0001-18. CONTRATADO: Fundação Universidade de Brasília - FUB - CNPJ 00.038.174/0001-43. OBJETO: contratação de fundação pública para prestação de serviços técnico-especializados referentes à realização da primeira etapa do concurso público para provimento de cargos vagos de Auditor Federal de Controle Externo, área: Controle Externo, especialidade: Controle Externo, orientação: Auditoria Governamental. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do contrato. VALOR: R$ R$ 561.894,47 (quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). PROCESSO: TC-011.530/2013-8.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN Secretário ANEXO I - DETALHAMENTO DO DÉBITO Processo TC 032.087/2012-8 Valor total da dívida abaixo discriminadas atualizada monetariamente até 8/8/2013: R$ 765.040,21 Dívida 1: Responsável: Maria de Sousa Lira - CPF: 197.127.233-72 Cofre credor: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA/MDA. Valor desta dívida atualizada monetariamente até 8/8/2013: R$ 765.040,21. Valor histórico do débito e da quantia eventualmente ressarcidas, bem como a respectiva data de ocorrência: Débito: R$ 529.806,24, em 4/7/2006 EDITAL Nº 65, DE 9 DE AGOSTO DE 2013 TC 009.435/2006-8 - Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de julho de 1992, fica NOTIFICADA a Empresa CJ CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ n° 04.445.928/0001-30, na pessoa de seu representante legal, solidariamente com o Sr. Nilson Santos Garcia - CPF: 062.067.513-68, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste (conforme Acórdão n.º 893/2010, proferido pelo Plenário, em Sessão de 28/04/2010, retificado pelo Acórdão nº 1505/2011 - TCU - Plenário, Sessão de 8/6/2011), recolher aos cofres da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS, a quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, calculados a partir de 08/05/2002, até a data do efetivo recolhimento, abatendo-se os valores eventualmente ressarcidos, na forma da legislação em vigor.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Quantificação do débito: Valor Histórico R$ 80.000,00

Data de ocorrência 08/05/2002

Valor desta dívida atualizada monetariamente até 9/8/2013 com juros de mora: R$ 358.638,17; Deverá ser recolhido, ainda, em igual prazo, aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código n.º 13.901-7, a multa que lhe foi aplicada por esta Corte de Contas, com fundamento no art. 57, da Lei n° 8.443/92, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Caso não atendida a presente notificação no prazo ora fixado, o responsável terá o nome incluído no Cadin - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, bem como será imediatamente executado judicialmente perante o competente Juízo da Justiça Federal, sendo o débito acrescido dos encargos legais, nos termos dos arts. 19, 23, inciso III, alínea b, e 24 da Lei n.º 8.443/92. Resolveu, ainda, este Tribunal, com fundamento no art. 46 da Lei nº 8.443/92, declarar a inidoneidade da empresa C J Construções Ltda, CNPJ nº 04.445.928/0001-30, para licitar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 05(cinco) anos. Em respeito ao princípio da ampla defesa, o Tribunal, por meio desta Secretaria de Controle Externo do TCU no Maranhão localizada à Avenida Senador Vitorino Freire, 48 - Areinha - São Luís/MA, CEP 65030-015 - Telefones (98)32329970/9500, correio eletrônico: [email protected], coloca-se à disposição para prestar esclarecimentos e/ou para conceder vista e cópia dos autos, caso requeridos.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS 1ª SECRETARIA

DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 147/2013 - UASG 010001 Nº Processo: 118.787/22013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de publicação de avisos de editais de licitação e afins produzidos pela Câmara dos Deputados nos jornais Correio Braziliense (de circulação local), O Globo , O Estadão e Folha de São Paulo (de circulação nacional), pelo período de doze meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59 . Endereço: Câmara Dos Deputados Ed. Anexo i - 14º Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital também está disponível no sítio www.camara.leg.br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 040001-00001-2013NE000001

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 26/2013 firmado entre o CNJ e a Universidade Católica de Pernambuco. CNPJ 10.847.721/0001-95. Processo n. 350.739. Objeto: realização de pesquisa intitulada "Dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões", com o objetivo de investigar assuntos de interesse do CNJ. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 186.036,50. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 12/8/2013. Vigência: doze meses, contados a partir de sua assinatura, tendo eficácia após a publicação no D.O.U. Signatários: pelo CNJ, Sérgio José Américo Pedreira - Diretor-Geral; pela Contratada, Aline Mª Grego Lins - Pró-Reitora Acadêmica.

DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO Diretora-Geral (SIDEC - 13/08/2013) 020001-00001-2013NE000933

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 - UASG 040003

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 109/2013 - UASG 020001

Nº Processo: 011564/13-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rolos tomadores de tinta e rolo tomador de água, montados com seus rolamentos originais, da máquina ROLAND 700, com entrega imediata, para as unidades administrativas e legislativas do Senado Federal. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Senado Federal, Via N2, Bloco de Apoio Ii, Mezanino Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo deste pregão eletrônico encontra-se disponível no site do Senado Federal. Qualquer divergência entre a discrição do CATSER/CATMAT e o que consta do edital, prevalecerá sempre a descrição do edital.

ÃO

PR

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BID

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WESLEY GONCALVES DE BRITO Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 020001-00001-2013NE000933

Poder Judiciário

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GETULIO VAZ Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 040003-00001-2013NE000047

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

RT ER CE IRO S EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº. 09/2013 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal-STF e a Fundação Getúlio Vargas-FGV. (Processo 350.586). Objeto: Troca de informações entre o STF e a FGV com a finalidade de subsidiar projeto de pesquisa científica da Escola de Direito do Rio de Janeiro, denominado "Supremo em Números". Assinatura e vigência: 22/07/2013. Assinam: Pelo STF, Sra. Flávia Beatriz Eckhardt da Silva, Secretária-Geral da Presidência e pela FGV, Sr. Sérgio Guerra, Vice-Diretor de Ensino, Pesquisa e PósGraduação. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 351417. , publicada no D.O.U de 22/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos Novo Edital: 14/08/2013 das 09h00 às 17h59 . Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELLO DOS SANTOS LOPES Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 040001-00001-2013NE000001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400180

Nº Processo: 351.110 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de etiquetas adesivas, conforme as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 14/08/2013 de 12h00 às 17h59 . Endereço: Sepn 514, Bloco B, Lote 7, Sala 206 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital para consulta e 'download' nos 'sites' www.cnj.jus.br, www.comprasnet.gov.br e à disposição dos interessados, mediante pagamento das cópias, na Comissão Permanente de Licitação, ao custo de R$ 0,30 por folha.

PO

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

JOSE MARTINICHEN FILHO Presidente da CPL (SIDEC - 13/08/2013) 010001-00001-2013NE000001

O Pregoeiro do STF comunica que no Pregão Eletrônico nº 98/2013 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de calendário 2014/STF "Cidadania Corporativa/Valores Celeridade e Credibilidade" - declarou vencedora do certame a empresa Artes Gráficas e Editora Pontual Ltda EPP.

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 035324/12-0. Objeto: A contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, durante 12 (doze) meses consecutivos, à medida que houver necessidade, para suprir as necessidades do Café dos Senadores para o atendimento ao Plenário do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo 104.831/13. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 2013/175.0 firmado com o SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - SINDILEGIS. OBJETO: Proporcionar aos servidores da CÂMARA acesso on line às margens consignáveis e o acompanhamento de operações, a possibilidade de escolher as melhores taxas de jutos de empréstimos consignados, a partir da disponibilização de sistema de simulação de empréstimos pelo valor da parcela ou pelo valor a ser liberado, estimulando a concorrência entre as instituições financeiras e classificando as suas propostas de empréstimo, com base no seu Custo Efetivo Total - CET. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados (Ato da Mesa nº 80/01). VIGÊNCIA: 07.08.13 a 18.04.17. Pela CÂMARA: Deputado MÁRCIO BITTAR - Primeiro-Secretário. Pelo SINDILEGIS: NILTON RODRIGUES DA PAIXÃO JÚNIOR - Presidente.

AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 92/2013

PREGÃO Nº 100/2013

AÇ

Poder Legislativo

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2013

(SIDEC - 13/08/2013) 020001-00001-2013NE000933

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a) Objeto: contratação de fundação pública para prestação de serviços técnico-especializados referentes à realização da primeira etapa do concurso público para provimento de cargos vagos de Auditor Federal de Controle Externo, área: Controle Externo, especialidade: Controle Externo, orientação: Auditoria Governamental; b) TC-011.530/20138; c) Fundamento Legal: artigo 24, XIII, da Lei nº 8.666/93; d) Valor: R$ 561.894,47 (quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos); e) Fundação Universidade de Brasília - FUB; f) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do ISC/TCU; g) Ratificação: Eduardo Monteiro de Rezende, Secretário-Geral Administração do Tribunal de Contas da União; h) Nota de Empenho: 2013NE000312 - ISC/TCU, de 9 de agosto de 2013.

SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 004693/12-4. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de desodorização de banheiros e mictórios nas dependências do Senado Federal, através de instalação e manutenção de desodorizadores sprays automáticos, em regime de comodato.

ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN Secretário

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Nota de Empenho Ordinário nº 2013NE001423, emitida em 12/08/2013. FAVORECIDO: Santa Rita Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de quarenta garrafas térmicas. VALOR: R$ 2.760,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PA 1.944/2013. Nota de Empenho Global nº 2013NE001424, emitida em 12/8/2013. FAVORECIDO: American Glass Indústria e Comércio de Vidros LTDA. . OBJETO: Aquisição de vidros. VALOR: R$ 4.948,99. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8666/93 e 10520/02. PA 18.980/2013. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do extrato de nota de empenho ordinário TSE nº 2013NE001390 publicada no D.O.U., Seção 3, de 7 de agosto de 2013, página 175. Brasília, 12 de agosto de 2013 ELIANE MARTINS DE SOUSA Coordenadora da CEOFI/SAD

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2013 - UASG 050001 Nº Processo: STJ 63/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Raio-X, destinados à inspeção em objetos e à detecção da exist~encia de materiais que possam apresentar risco à segurança pessoal e às instalações do STJ, compreendendo instalação, testes, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia, mediante manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA -

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR SECRETARIA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponível no site www.stj.jus.br. RAHCHEL BREMMGARTNER ALENCAR Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 3786/11. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 52/12. CONTRATADA: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da 8.666/93. VIGÊNCIA: 10/8/13 a 9/8/14. ASSINATURA: 9/8/13. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.169.244,54. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.: 02.301.0568.2004.0001. NE: 2013NE001691, no VALOR de R$ 468.383,77. E.D.3.3.90.37, Global, em 19/7/13. SIGNATÁRIOS: Maurício Antonio do Amaral Carvalho - Diretor-Geral/STJ, Antonio Carlos Elteto de Oliveira - SAF/STJ, Paulo Monteverde - Contratada.

AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO: 2013NE000098, de 08AGO13. OBJETO: Serviço de Telefonia Móvel (Celular). Contratante: AUDITORIA DA 10ª CJM. Contratada: CLARO S.A. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n.º 8.666/93. Crédito Orçamentário: PT: 02061056642250001. Elemento de Despesa: 33.90.39. Valor Total do Empenho: R$1.780,11. Vigência: 08AGO2013 a 07AGO2014.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 32/2013

(SIDEC - 13/08/2013) 090026-00001-2013NE000152

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2013 - UASG 090027

PREGÃO Nº 38/2013

S A E D R A L P M E EX TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo TST nº 503.048/2013. Modalidade: dispensa de licitação. Objeto: contratação da empresa CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução de atividades de suporte técnico remoto de primeiro nível (Central Nacional de Atendimento), pelo valor mensal estimado de R$ 324.460,28 e total de R$ 1.946.761,68 para o período de 180 dias. Fundamento Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93. Ratificação: em 13 de agosto de 2013, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 pelo Exmo. Senhor Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Presidente do Tribunal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação dos Senhores DALMO DE ABREU DALLARI, JOSÉ PIO MARTINS, CLEMENTE GANZ LUCIO, JORGE TRINDADE, OTÁVIO PINTO E SILVA, MARCELO GUEDES NUNES, TELMA DA GRAÇA DE LIMA LAGE, HÉLIO ZYLBERSTAJN e MÁRCIO POCHMANN visando à prestação de serviços de instrutoria, durante o exercício de 2013, à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça do Trabalho - ENAMAT. Fundamento Legal: art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, Ratificada, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93, pelo Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN, Ministro-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

IM

Nº Processo: 3.353/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de placas de som e duplicadora de CD/DVD, de acordo com especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 17h00 . Endereço: Sas Quadra 01 Bloco c Ed. Anexo 01 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.

E T N

A N SI

Sagrou-se vencedora do certame a empresa Frisson Comunicação e Marketing Ltda. Maiores informações pelo telefone: 61 3022-7510

DA

ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira

(SIDEC - 13/08/2013) 090027-00001-2013NE800005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2013 - UASG 090027 Nº Processo: 1.131/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de licenças de software gráfico - CORELDRAW E AUTOCAD, de acordo com as especificações técnicas obrigatórias e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 17h00 . Endereço: Sas Quadra 01 Bloco c Ed. Anexo 01 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 090027-00001-2013NE800005

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2013 - UASG 090028 Nº Processo: TRF2-EOF-2013/223 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peças para reparo do compressor do sistema de ar condicionado central. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 14/08/2013 de 12h00 às 17h00 . Endereço: Rua Acre Nº 80, Sala 604 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/08/2013) 090028-00001-2013NE000293

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400181

FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 090028-00001-2013NE000293

SECRETARIA-GERAL EXTRATOS DE EMPENHOS Nota de empenho: 2013NE001185, emitida em 23/07/2013. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: FELINN PERSONALIZAÇÕES LTDA. - ME. Objeto: Aquisição de filmadora digital. Modalidade de Licitação: Lei 10.520/02 c/c Decreto nº 5.450/05. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942576013. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 4.832,00 (quatro mil oitocentos e trinta e dois reais). Proc. nº TRF2-EOF-2013/00141.

L A N

Nota de empenho: 2013NE001189, emitida em 29/07/2013. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: BRASTEC COM. VAREJ. EQUIP. DE REFRIG. E RECUP. DE MOTORES LTDA. Objeto: Serviço de reparo e recuperação de bomba hidráulica. Modalidade de Licitação: Art. 24, II da Lei 8666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942576013. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 3.760,00 (três mil, setecentos e sessenta reais). Proc. nº TRF2-EOF-2013/00200.

O I C

A S N

NA

Nota de empenho: 2013NE001206, emitida em 31/07/2013. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Nabram Comércio Ltda.-Me. Objeto: Aquisição de material de consumo - copa e cozinha (copo descartável) - (Ata nº 006/13). Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos nºs 3.931/01 e 5.450/05. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942576013. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 10.750,00 (dez mil, setecentos e cinquenta reais). Proc. nº TRF2-EOF-2013/00008.02.

E R P

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CDV Comercial Ltda., lotes 1,9 e item 57; Master Química do Brasil Ltda., lote 6; Prime Importação e Exportação Ltda., lotes 3, 4 e 8; e Alfamax Comércio de Produtos para Limpeza e Escritório Ltda., lotes 2, 5, 7 e item 83. O lote 10 restou fracassado.Maiores Informações pelos telefones:61 - 3022-7510 e 7511.

(SIDEC - 13/08/2013) 090026-00001-2013NE000152

Nº Processo: TRF2-EOF-2013/224 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 01 (uma) lavadora de alta pressão. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 12h00 às 17h00 . Endereço: Rua Acre Nº 80, Sala 604 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.

Espécie: Contrato nº 03/2013 firmado entre a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL FT LTDA, CNPJ 93.161.396/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível à frota dos veículos oficiais da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Vigência: de 09/08/2013 a 09/08/2014. Valor: R$ 18.350,02 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002. Decreto 5.450 de 31/05/2005, na Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 09.08.2013 - ASSINAM: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz-Auditor, pela contratante, e José Luciano Rodriguez Taboada, Sócio-Gerente, pela contratada.

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO

RAFAEL DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2013 - UASG 090028

EXTRATO DE CONTRATO

(SIDEC - 13/08/2013) 050001-02013-2013NE000051

181

ISSN 1677-7069

Nota de empenho: 2013NE001207, emitida em 31/07/2013. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Pinball Comércio de Materiais e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de material de consumo - copa e cozinha (copo descartável) - (Ata nº 005/13). Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos nºs 3.931/01 e 5.450/05. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942576013. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Proc. nº TRF2-EOF-2013/00008.01. Nota de empenho: 2013NE001208, emitida em 31/07/2013. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: JJG Distribuidora e Transportes Ltda - ME. Objeto: Assinatura de periódicos (Jornal "O Dia"). Modalidade de Licitação: art.24, inciso II da lei nº 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942576013. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Proc. nº TRF2-EOF-2013/00198. Nota de empenho: 2013NE001209, emitida em 31/07/2013. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: HDPRO - FOTO E VÍDEO & INFORMÁTICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de cartão de memória para filmadora. Modalidade de Licitação: art. 24, inciso II da lei nº 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02131056925496013. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais). Proc. nº TRF2EOF-2013/00174. Nota de empenho: 2013NE001210, emitida em 02/08/2013. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SIGTRON INSTRUMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: Serviço de calibração de instrumentos de medição. Modalidade de Licitação: art.24, inciso II da lei nº 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942576013. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 4.489,27 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). Proc. nº TRF2-EOF-2013/00125. Nota de empenho: 2013NE001213, emitida em 02/08/2013. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Simplifloor Decorações Comercial Ltda. Objeto: Fornecimento e Instalação de cortinas "rolô" em teto solar. Modalidade de Licitação: Art.24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942576013. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 2.582,44 (dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Proc. nº TRF2-EOF-2013/00162. AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N o- 34/2013 O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei n.º 8.666/93, torna público o Registro de Preços para aquisição de materiais eletroeletrônicos de automação predial, correspondente ao Pregão n.º 0034/2013. As atas abaixo foram assinadas em 29/07/2013, com vigência de 29/07/2013 a 28/07/2014, conforme subprocessos do P. A. n.º TRF2-EOF-2013/00114.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

182 Item

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ISSN 1677-7069

Descrição

Marca Un. Quant. Preço Ofertada Unit . Empresa: Elite Integration Technology Ltda. ME - Ata N.º 16/2013 1 Atuador Eletromotórico - Siemens un. 7 2.104,00 tensão de operação 24Vac 2 Repetidor Eletrônico com Andover un. 1 3.900,00 5(cinco)portas ativas para barramento Infinet RS-485 8 Atuador de Damper Belimo un. 13 760,00 9 Controlador Terminal Pro- Andover un. 3 1.900,00 gramável para Caixa de - SchneiVolume de Ar Variável der (VAV) 10 Controlador Terminal Pro- Andover un. 2 2.000,00 gramável - com 4(quatro) - Schneientradas universais der 11 Módulo de controle de Andover un. 2 2.000,00 acesso - Schneider 12 Fonte de alimentação para Andover un. 2 2.645,00 controlador de rede conti- - Schneinuum der 13 Fonte de alimentação chaSEG un. 4 77,00 veada Empresa: MHT Almeida Comércio de Material Elétrico ME - Ata n.º 17/2013 3 Terminal pré-isolado tipo un. 300 0,67 forquilha reta - para cabos Crimper de seção transversal 2,60 a 6,50 mm2 4 Anilha alfanumérica para caJNG un. 300 0,65 bo de 6mm2 - com as letras R, S e T - 100 unidades para cada letra. 6 Cabo coaxial RGC-11 Cabletech rolo 2 911,27 Trishied com 100m Empresa: Electron Ltda. EPP - Ata n.º18/2013 5 Contator - tripolar - para Schneider un. 75 113,00 controle de motor e para Electric carga resistiva - categorias de uso AC-1 e AC-3 -

CO

ME

RC

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LIZ

R$6.525,00. Assinam: pelo Contratante, o Sr. Amelino Rabelo Custódio (Diretor-Geral do TRF 3ª Região) e, pela Contratada, o Sr. Paulo Sérgio de Assumpção (Sócio).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013

Contrato n.º 23/2013, de fornecimento de combustível. PARTES: União, através do TRE-AP e Posto Calçoene Beira Rio Ltda. Objeto: Fornecimento de combustível para 3ª Zona Eleitoral - Calçoene. Valor estimado do contrato: R$ 7.999,68 (sete mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 01/09/2013 à 31/08/2014. Data de Assinatura: em 13/08/2013. Signatários: Des. Raimundo Vales, Presidente do TRE/AP, e José Maria Cantanhede de Machado, representante da contratada.

Objeto: Prestação de serviços de copeiragem com fornecimento de materiais de limpeza de uso nas copas. Recebimento das propostas: nos endereços www.licitacoes-e.com.br e www.trf3.jus.br, até 29/08/2013, às 11h30. Obtenção do edital: no endereço eletrônico acima. Informações: (11) 3012-1072/1073/1074, das 09h00 às 19h00. São Paulo, 13 de agosto de 2013. LUIZ FERNANDO FERNANDES VIEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013 - SRP Objeto: Registro de Preços para aquisição de mídias diversas - CDs, DVDs e Fitas. Recebimento das propostas: nos endereços www.licitacoes-e.com.br e www.trf3.jus.br, até 16/08/2013, às 11h30. Obtenção do edital: no endereço eletrônico acima. Informações: (11) 3012-1072/1073/1074, das 09h00 às 19h00.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2013 - UASG 090030 Nº Processo: 0003215-37.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de monitoramento, manutenção e suporte técnico em ambiente INGRES da Justiça Federal da 4ª Região. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 11h00 às 17h59 . Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponível no sítio www.trf4.gov.br e e-mail: [email protected].

PR

(SIDEC - 13/08/2013) 090030-00001-2013NE500106 O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei n.º 8.666/93, torna público o Registro de Preços para aquisição de material bibliográfico para a Justiça Federal da 2.ª Região, correspondente ao Pregão n.º 039/2013. As atas abaixo foram assinadas em 24/07/2013, com vigência de 24/07/2013 a 23/07/2014, conforme subprocessos do P. A. n.º TRF2-EOF-2013/00093. Item

Descrição Quant. Percentual de Desconto (%) Empresa: Empório Vértice Edit. e Dist. de Livros Ltda. - Ata n.º 13/2013 1 Livros Jurídicos 1988 38,50 5 Livros de Medicina, Enferma20 31,00 gem e Afins Empresa: Milaré Edit. e Dist. de Livros Ltda. - Ata n.º 14/2013 2 Livros de Informática 25 34,00 4 Livros de Administração 23 33,00 6 Livros de Artes 275 33,00 7 Livros de Tecnologias, Arquite26 33,00 turas e Afins 8 Livros de Línguas 15 30,00 9 Livros de Biblioteconomia e Ar23 32,00 quivologia 10 Livros de Filosofia 40 33,00 11 Livros de Literatura 90 33,00 12 Livros de Contabilidade 5 30,00 Empresa: Henrique de Paula Fudoli - Ata n.º 15/2013 3 Audiolivros 125 11,67 ROQUE BONFANTE DE ALMEIDA Diretor da Secretaria Geral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76). Contratada: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 42.563.692/0012-89). Processos nºs 190/2012-DILI e 0008264-86.2013.4.03.8000-SEI. Pregão Eletrônico nº 070/2012. Espécie: Contrato nº 05.007.10.2013. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 12/08/2013. Vigência: 205 dias a partir da assinatura. Objeto: prestação de serviços tipo fábrica de software, na linguagem C# com. Net Framework, na quantidade de 15 pontos de função, em projetos de desenvolvimento, manutenção, integração e documentação de sistemas pela técnica de Análise de Pontos de Funcção. Valor total: R$6.525,00. Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02061056942576014, Natureza da Despesa nº 339039-08 (manutenção de software), Fonte 0100000000, Nota de Empenho nº: 2013NE001664, emitida em 27/06/13, no valor de

OI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013 - UASG 090030

BID

Nº Processo: 0005767-72.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Retirada e descarte de 4265 metros quadrados de espuma acústica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 11h00 às 17h59 . Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponível no sítio www.trf4.gov.br e e-mail: [email protected].

A

LUIZ IZIDORO ZORZO Diretor Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 070013 Nº Processo: 6840/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O Edital encontra-se disponível para reprodução gráfica no Comprasnet e no site do TRE-BA na internet, no endereço www.tre-ba.jus.br. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: 1ª Avenida do Cab, Nr. 150 Paralela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 070013-00001-2013NE000109

PO

(SIDEC - 13/08/2013) 090030-00001-2013NE500106

DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 37/2013. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: YBEMAC - Ar Condicionado Ltda. - EPP.OBJETO: Fornecimento de equipamentos e execução das instalações de sistema de refrigeração de expansão direta para a sala de máquinas da Diretoria de Tecnologia da Informação do prédio -sede do TRF 4ª Região. ORIGEM: PE 55/2013. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT 060057, ND 3390.30, 4490.52 e 3390.39 e NEs 2013NE500188, 2013NE500189 e 2013NE500190. VALOR TOTAL: R$ 150.700,00.VIGÊNCIA: 12/08/2013 a 12/02/2014. PA: 000341896.2013.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Luiz Izidoro Zorzo, DiretorGeral, em 12/08/2013. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO nº 08/2013. CONVENENTES: TRF da 4ª Região e Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. OBJETO: Estágio a estudantes matriculados em Curso de Educação Superior. BASE LEGAL: Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 09/08/2013 a 09/08/2018. P.A. 12.1.000105094-5. ASSINATURA: Sr.Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, em 09/08/2013. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO P.A.: 0004042-48.2013.4.04.8000. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Instituto Superior de Ensino e Pesquisa em Ciências Sociais Ltda. OBJETO: Inscrição de servidores no curso Gestão de Riscos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II c/c artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/1993. PREÇO TOTAL: R$ 8.875,20 (oito mil e oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). RECONHECIMENTO: Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo e RATIFICAÇÃO: Luiz Izidoro Zorzo, Diretor Geral. DATA: 09.08.2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400182

PA. nº 19, Prot. nº 7.379/2013. Termo de Inexigibilidade nº 21/2013. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Favorecido: Treide Apoio Empresarial Ltda. Objeto: Realização de curso para treinamento de servidores. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 10.950,00 (dez mil e novecentos e cinquenta reais). Assinatura de ratificação em 12/08/2013, pelo Contratante, Desembargador Raimundo Vales, Presidente do TRE/AP. PA. nº 20, Prot. nº 7.376/2013. Termo de Inexigibilidade nº 22/2013. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Favorecido: Treide Apoio Empresarial Ltda. Objeto: Realização de curso para treinamento de servidores. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 15.920,00 (quinze mil e novecentos e vinte reais). Assinatura de ratificação em 12/08/2013, pelo Contratante, Desembargador Raimundo Vales, Presidente do TRE/AP.

São Paulo, 30 de julho de 2013. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro

ÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AÇ

PREGÃO N o- 39/2013

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL

RT ER CE IRO S EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 39.191/2013. Espécie: Contrato 34/2013. Partes: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e L & S SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: terceirização de mão de obra para execução do serviço de recepcionistas. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/02 e Decreto 5.450/2005, Lei n.º 8.666/93 e Pregão Eletrônico 38/2013. Assina pelo TRE/CE, José Humberto Mota Cavalcanti, Diretor Geral, e pela contratada, Walkyria Cabral de Farias. Data: 12/08/2013. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013

Processo nº 10.589/2013. Objeto: aquisição de pastas executivas em napa para organização e entrega do material aos magistrados e promotores participantes do II Encontro de Magistrados a ser realizado pela EJE/CE em setembro/2013. O objeto foi adjudicado à empresa ORIGINART COMÉRCIO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME. Valor: R$ 4.800,00. Em 1 o- de agosto de 2013. JOSÉ HUMBERTO MOTA CAVALCANTI Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº. 83/2008, firmado em 07/08/2013, com a empresa Ágil Serviços Especiais Ltda; Objeto: supressão de 22,4044% do objeto (07 postos de motoristas); Fundamento Legal: artigo 65, inc. I, alínea "b" da Lei 8.666/1993; Processo: 5908/2008; o valor mensal do Contrato passa a ser de R$ 90.328,40; perfazendo o valor anual de R$ 1.083.940,84; Signatários: Des. Mario Machado e Sr. Francisco José Soares Viana.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL DIRETORIA-GERAL

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação; PA: 12.427/2013; Empresa vencedora: Interativa Serviços e Equipamentos de Informática Ltda; Valor Total: R$ 506.000,00; Autoridade e data da homologação: Sr. Juliano Emanuel da Cunha Castello Branco.

Proc. n.º 252/2012-SAF - Pregão 38/2012 - Termo Contratual n.º 115/2013 - OBJETO: aquisição de material permanente (mobiliário). Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 21.306.287/0001-52. Assinatura: 13/08/2013. Valor do contrato: R$ 3.300,00. Nota de Empenho 2013NE000889. AÇÃO 02.122.0570.20GP.0054. N.D 44.90.52.42. João Severiano de Almeida Netto - Diretor-Geral do TRE/MS.

Em 9 de agosto de 2013. JULIANO EMANUEL DA CUNHA CASTELLO BRANCO Diretor-Geral Substituto

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Proc. n.º 195/2009-SAF - Termo de Alteração Contratual n.º 114/2013 - OBJETO: Prorrogação do Contrato Múltiplo EBCT 9912240123 (Malote, SEDEX, PAC e Correspondências) com fulcro no inciso VIII do artigo 24 da Lei 8666/93. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0009-60. Assinatura: 09/08/2013. Valor total do aditivo: R$ 252.830,00. Notas de Empenho: 2013NE000898, 899 e 900. ND 33.90.39.47 e 33.90.39.74. Unidade Gestora: 070016. Ação: 02.122.0570.20GP.0054. João Severiano de Almeida Netto - DiretorGeral do TRE/MS.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 070023 Nº Processo: 207252013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa fornecedora de combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel) para os veículos pertencentes à frota oficial do TRE-GO, conforme quantitativos abaixo e especificações expressos no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 17h59 . Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

Proc. n. 189/2008-SAO - Termo de Alteração Contratual n.º 89/2013. OBJETO: alterar o preâmbulo do Termo de Contrato original, para incluir como bastante procuradora dos locadores, a Imobiliária Taboado e alterar os dados da conta bancária para crédito do valor do aluguel, seguindo as determinações do art. 65 da Lei n. 8.666/93. LOCADORES: JOÃO CARLOS CAVICCHIOLI e REGINA M. M. CAVICCHIOLI, representados por Imobiliária Taboado, CNPJ n.10.310.010/0001-87 - Srª RUTHINÉIA REGIANI FREITAS NEVES, CPF n. 831.161.331-15. Assinatura: 07/08/2013. João Severiano de Almeida Netto, Diretor-Geral do TRE/MS.

ANTONIO CELSO RAMOS JUBE Secretário (SIDEC - 13/08/2013) 070023-00001-2013NE000057

DA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE CONTRATO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2010. (Proc. nº. 11.289/2010). Contratante. A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: MDAT Serviços e Representações Ltda. Objeto: Serviços de locação de 02 (duas) máquinas fotocopiadoras digitais. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência até 01/08/2014. Data de Assinatura: 23/07/2013. Signatários: Des. José Bernardo Silva Rodrigues, Presidente do TRE/MA e o Sr. Joel Lima e Silva Junior, Sócio Gerente.

Processo nº 1307823/2013; Contrato 63/2013; Contratada: Eficaz Limpeza, Conservação e Higienização Ltda; Vigência: 16/07/2013 a 15/11/2013; Objeto: Prestação de serviços de desinsetização; Valor: R$ 780,00; Classificação: 33390.39.78; PT: 02.122.0570.20GP.0031; NE: 2013NE001922; Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8666/93; Signatários: Adriano Denardi Júnior - Diretor-Geral pelo TRE-MG e Lázaro de Moura Fernandes - Diretor, pela Contratada; Assinatura: 16/7/2013.

A N SI

S A E D R A L P M E EX

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2010, que tem por objeto a aquisição e manutenção do software de gerenciamento do processo de gestão de competências do TRE/MA. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. (Proc. Adm. nº. 13.259/2009). Contratada: Empresa EFIX LTDA. (CNPJ: 01442871/0001-28). Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses com início em 09/06/2013 e término em 08/06/2014. Data de Assinatura: 07/06/2013 Signatários: Des. José Bernardo Silva Rodrigues, Presidente do TRE/MA e o Sr. Roberto Fix Ventura, Sócio-Diretor. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 22/2013

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 113088/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de cadeiras longarinas de 02 e 03 lugares. JOSE BERNARDO SILVA RODRIGUES Presidente do Tribunal (SIDEC - 13/08/2013) 070005-00001-2013NE000199

SECRETARIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2013NE001091. Data de emissão: 8/8/2013. Espécie: Empenho de despesa. Processo n.º 20.785/2013. Dispensa Licitação. Objeto: Despesa para custear serviço revisão periódica em 2(dois) veículos Vans Sprinter Mercedes/Furgões da frota do TRE-MA. Valor: R$ 2.130,00. Credor: Mardisa Veículos Ltda. (CNPJ: 63.411.623/0001-77).

E T N

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 6008307/2011; 2º TA ao Contrato 124/11; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda; Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014; Objeto: Prorrogação, alteração e a revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 72,00; Classificação: 33390.39.77; PT: 02.122.0570.20GP.0031; NE: 2013NE002002; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e na Cláusula 10 do Contrato; art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e art. 65, I, a, da Lei 8666/93; Signatários: Adriano Denardi Júnior - Diretor-Geral pelo TRE-MG e Gilmar Fachardo Representante Legal, pela Contratada; Assinatura: 30/7/2013. Processo nº 6004564/2011; 3º TA ao Contrato 74/11; Contratada: Engeforma Engenharia Indústria Comércio Ltda; Vigência: 02/08/13 a 01/12/13; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 553.968,82; Classificação: 33390.39.16; PT: 02.122.0570.20GP.0031; NE: 2013NE002017; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8666/93, Cláusula 5ª do Contrato; Signatários: Adriano Denardi Júnior - Diretor-Geral pelo TRE-MG e César Augusto Mercadante Santana Representante Legal, pela Contratada; Assinatura: 31/7/2013. Processo nº 6002380/2011; 3º TA ao Contrato 111/10; Contratada: Radiovale Empreendimentos Segurança e Telecomunicações Ltda; Vigência: 01/10/13 a 30/09/14; Objeto: Prorrogação, alteração e o reajuste do Contrato; Valor: R$ 1.433,88; Classificação: 33390.39.77; PT: 02.122.0570.20GP.0031; NE: 2013NE001894; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 10 do Contrato, art. 55, III, da Lei nº 8.666/93 c/c arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001 e art. 65, I, a, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Adriano Denardi Júnior - Diretor-Geral pelo TRE-MG e Rafael Dias Portela de Oliveira Representante Legal, pela Contratada; Assinatura: 11/7/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400183

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais torna público o Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n.º 59/2013, conforme Ata n.º 034/2013, com validade até 04/08/2014 e Processo nº 1.304.756/13. Objeto: aquisições de Certificado Digital ICP - Brasil (e-CPF) (SRP). Vencedora: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. com o valor unitário de: R$193,00. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível no endereço eletrônico www.tre-mg.jus.br. Belo Horizonte - MG, 13 de agosto de 2013. ADRIANO DENARDI JÚNIOR Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2013

L A N

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o aviso de Registro de Preços nº 113/2013, firmado com a empresa abaixo relacionada, correspondente ao Pregão nº 51/2013, assinada em 08/08/2013, com vigência de 12 meses, a contar de sua assinatura, conforme Proc. nº 17.246/2013. Empresa: C. F. BESSA EXTINTORES LTDA-ME. Item 01 - Extintor Predial, tipo CO2, capacidade 6kg. Qtd: 300 un. Valor unit: R$ 46,00; Item 02 - Extintor Predial, tipo CO2, capacidade 4kg. Qtd: 20 un. Valor unit: R$ 34,00; Item 03 - Extintor Predial, tipo H2O, capacidade 10 Lts. Qtd: 100 un. Valor unit: R$ 24,00; Item 04 - Extintor Predial, tipo PQS, capacidade 12kg. Qtd: 30 un. Valor unit: R$ 70,00; Item 05 - Extintor Predial, tipo PQS, capacidade 4kg. Qtd: 20 un. Valor unit: R$ 29,00; Item 06 - Extintor Veicular, tipo PQS, capacidade 1kg. Qtd: 10 un. Valor unit: R$ 15,00; Item 07 - Extintor Veicular, tipo PQS, capacidade 2kg. Qtd: 10 un. Valor unit: R$ 21,00; Item 08 - Extintor Veicular, tipo PQS, capacidade 4kg. Qtd: 10 un. Valor unit: R$ 29,00 . O inteiro teor da ata encontra-se disponível no site www.tre-pa.jus.br.

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

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ISSN 1677-7069

ELDER BRASIL DUARTE Diretor-Geral Substituto

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2013 - UASG 070019 Nº Processo: 5.929/2013 . Objeto: Contratação de empresa para a construção do Fórum Eleitoral de Palmital/PR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 12h00 às 17h59 . Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 385 Prado Velho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 13/09/2013 às 14h00 . Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala B202 Prado Velho - CURITIBA - PR . Informações Gerais: Edital, anexos e projetos disponíveis no site www.tre-pr.jus.br. BEATRIZ RODRIGUES DE MELO Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 070019-00001-2013NE000007 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 37/2013 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Vencedora: Multiwork Serviços Terceirizados EIRELI ME, pelo valor global de R$ 3.179.885,65. (SIDEC - 13/08/2013) 070019-00001-2013NE000007 PREGÃO Nº 43/2013 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, sob a forma de registro de preços. Vencedores e valores unitários: Multiworks Comércio de Produtos e Equipamentos Profissionais: item 01 - R$ 1.545,00. AZ Metal Ltda. ME: item 02 - R$ 74,40; 03 - R$ 106,00 e 04 - R$ 12,00. BEATRIZ RODRIGUES DE MELO Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 070019-00001-2013NE000007

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2013NE000828, emitida em 06/08/2013. PA n.º 126/2013. CONTRATADA: ARMAZÉM COMERCIAL NOVO LAR LTDA - EPP. Valor: R$ 7.499,20. OBJETO: Material de Consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º53/13 vinculada ao Pregão Eletrônico n.º020/13-TRE/PE. PTRES: 059393. Elemento: 3390.30. Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2013NE000833, emitida em 08/08/2013. PA n.º 126/2013. CONTRATADA: J. BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA. Valor: R$ 21.567,60. OBJETO: Material de Consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº.055/2013 vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 020/2013 do TRE-PE. PTRES: 059393. Elemento: 3390.30.

CO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

ME

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Digital (PAD) N.º 1251/2013. OBJETO: Realização de curso "Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e suas Inovações - Lei nº 8.112/90", para servidores do TRE-PI. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0570.20GP.0022; Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. CONTRATADO: Cenosfisco Centro de Capacitação profissional Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13,VI, da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: em 08/08/2013, pelo Des. Haroldo Oliveira Rehem, Presidente do TRE/PI.

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LIZ

EXTRATOS DE PREÇOS REGISTRADOS

Contrato n. 24/2013, firmado entre o TRE/RS e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL. OBJETO: Prestação de serviços especializados de comunicação telefônica de longa distância nacional e internacional mediante utilização de código de seleção de prestadora (CSP). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 20-8-2013 a 19-8-2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.39. Ação orçamentária: 02.122.0570.20GP.0043. EMPENHO: 2013NE001296. VALORES: Conforme Cláusula 6 do Contrato. SIGNATÁRIOS: Desa. Elaine Harzheim Macedo e Srs. Jefferson Guimarães de Oliveira e Maricleia Aparecida dos Passos de Campos. PAE n. 256/2013. Data da Assinatura: 12-8-2013. Contrato n. 25/2013, firmado entre o TRE/RS e a empresa Ramos & Telles Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de instalação e monitoramento remoto de alarme de segurança para o prédio do Cartório da 17ª Zona Eleitoral de Cruz Alta-RS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 12-8-2013 a 11-8-2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.39. Ação orçamentária: 02.122.0570.20GP.0043. EMPENHOS: 2013NE001291 e 2013NE001294. VALORES: 6.1. R$ 150,00; 6.2. R$ 20,00 mensais; 6.3. R$ 140,00 mensais; 6.4. R$ 9,00 por hora diurna. SIGNATÁRIOS: Desa. Elaine Harzheim Macedo e o Sr. João Paulo Corrêa Telles. PAE n. 631/2013. Data da Assinatura: 12-8-2013. Contrato n. 26/2013, firmado entre o TRE/RS e a empresa BR4 Consultoria Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de digitador, em Zonas Eleitorais do TRE-RS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 12-8-2013 a 11-8-2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.37. Ação orçamentária: 02.126.0570.7832.0001. EMPENHO: 2013NE001305. VALOR: R$ 1.973,00 mensais por posto. SIGNATÁRIOS: Desa. Elaine Harzheim Macedo e a Sra. Rita de Cassia Mancilio Fernandes. PAE n. 272/2013. Data da Assinatura: 12-8-2013.

Procedimento Licitatório nº 29/2013 - Pregão Eletrônico - PAD nº 775/2013 - Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo. Ata nº 47/2013: CR Distribuidora de Produtos Gerais Ltda. (CNPJ n.º 05.106.833/0001-55) - Item 2 - Álcool gel 500g, valor unitário R$ 2,79; item 7 Detergente neutro 500ml, valor unitário R$ 0,85; item 8 - Desorizador bloco sanitário, valor unitário R$ 0,79; 9 - Desorizador bloco sanitário (refil), valor unitário R$ 0,85; 11 - Limpador multiuso, 500ml, valor unitário R$ 1,88; 12- lixeira para banheiro com pedal, valor unitário R$ 20,00; 13 - Limpador para vidros, valor unitário R$ 1,85 e 22- papel toalha, valor unitário R$ 6,82. Ata nº 48/2013: Casa das Variedades de Produtos Ltda.-EPP (CNPJ n.º 06.130.679/0001-10) - Item 1 - Água sanitário 1litro, valor unitário R$ 0,94; item 4- Cesto para lixo em aro 35cm, valor unitário R$ 44,50; item 5 - Desinfetante, 500ml, valor unitário R$ 0,87; 20 Papel higiênico - folha simples, valor unitário R$ 1,29; 21 - Papel higiênico - folha dupla , valor unitário R$ 3,13 e 23 - Sabonete 90g, valor unitário R$ 0,68. Ata nº 49/2013: SODINE - Sociedade distribuidora do Nordeste Ltda. (CNPJ n.º 07.342.785/0001-20) - Item 3 - Balde plástico, valor unitário R$ 3,88; item 14- Pano multiuso, valor unitário R$ 3,30 e Item 16 - Sabão em pó, valor unitário R$ 2,79. Ata nº 50/2013: Robervaldo Alves Lima ME (CNPJ n.º 63.505.812/0001-09) - Item 6 - Desodorizador de ambiente tipo aerosol de 440ml, valor unitário R$ 5,66; item 10- Esponja dupla face, valor unitário R$ 0,20 e item 15 - Sabão em barra 200g, valor unitário R$ 3,63.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n. 23/2013, firmado entre o TRE/RS e a firma individual de Carlos Eduardo Soares de Melo. OBJETO: Prestação de serviços para adequação de alarme instalado e monitoramento remoto de segurança para o prédio do Cartório da 48ª Zona Eleitoral de São Francisco de Paula/RS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 088-2013 a 07-8-2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.39. Ação orçamentária: 02.122.0570.20GP.0043. EMPENHOS: 2013NE001277 e 2013NE001278. VALORES: Cláusula: 7.1. R$ 166,00; 7.2. R$ 20,00 mensais; 7.3. R$ 90,00 mensais; 7.4. R$ 12,00 por hora diurna. SIGNATÁRIOS: Desa. Elaine Harzheim Macedo e o Sr. Carlos Eduardo Soares de Melo. PAE n. 785/2013. Data da Assinatura: 08-8-2013.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 109.214/2013 OBJETO: Contratação de empresa para ministrar o curso "Desdobramento da Estratégia", na modalidade in company, para capacitar servidores. CONTRATADA: Tantum Group Consultoria Empresarial Ltda. FUND. LEGAL art. 25, II c/c art: 13, VI, da Lei 8.666/933. VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Helga Pitthan, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Des. Letícia de Faria Sardas - Presidente.

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DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO

BID

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013

A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: DS Manutenção de Ar Condicionado Ltda. EPP. CNPJ da Contratada: 11.955.729/0001-38. Objeto: Termo Aditivo n. 092/2013, referente ao Contrato n. 102/2012, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar condicionado (prorroga o prazo de vigência até 30/09/2014). Fundamento legal: Lei n o- 8.666/1993. Data da assinatura: 06/08/2013. Pregão n. 115/2012. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 83/2013 - UASG 070020 Nº Processo: 59.841/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa técnico-especializada na organização, no planejamento e na execução de concurso público para o provimento de cargo efetivo e formação de cadastro de reserva para cargos do Quadro de Pessoal do TRESC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 12h00 às 17h00 . Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital também está disponível no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas Públicas - Pregões). HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 070020-00001-2013NE000103

Nº Processo: 57.873/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços especializados e continuados de operador de máquina reprográfica colorida e monocromática, digitalizadora, duplicadora, plastificadora, termoencadernadora, perfuradora, grampeadeira, guilhotina e demais equipamentos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/08/2013 de 12h00 às 17h00 . Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital também está disponível no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas). JAILSON LAURENTINO Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 070020-00001-2013NE000103

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

PO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro comunica a suspensão da licitação supracitada, cujo aviso foi publicado no D.O.U. - seção 3, nº 130, de 09/07/2013, ficando a nova data a ser divulgada posteriormente. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2013 JANINE CASTRO Presidente da CPL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

PREGÃO Nº 84/2013 - UASG 070020

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

AÇ

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-RJ nº 2013NE001481, emitida em 09/08/2013. PROCESSO Nº 116.019/2013. CONTRATADA: DR Comércio de Materiais Elétricos Ltda.ME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15 do Dec. nº 7.892/2013. VALOR: R$ 9.949,00 (nove mil, novecentos e quarenta e nove reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO. ELEMENTO: 3390.30 - Material de Consumo. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE/RJ.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 070024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 070018

RT ER CE IRO S

Nº Processo: 1546172013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de passagens aéreas aos membros e servidores do TRE-SP acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC, em território nacional, conforme condições e especificações constantes do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. ALCEU PENTEADO NAVARRO Presidente do TRE-SP

(SIDEC - 13/08/2013) 070018-00001-2013NE000259 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 37/2013

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 09/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de escadas em alumínio. RHODES MORAIS Secretária de Administração de Material (SIDEC - 13/08/2013) 070018-00001-2013NE000259

Nº Processo: 1012013 - SLC . Objeto: Trata=se de procedimento administrativo objetivando contratação da Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00, para prestação de serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse deste Tribunal, no Diário Oficial da Umião, pelo período de 5 (cinco) anos, a partir de 30 de julho de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade material de licitação Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2013 . MARISA LEONARDO DE ARAUJO LIMA DA SILVA . Assessora Jurídica da Saofc . Ratificação em 26/07/2013 . ELIZETH AFONSO DE MESQUITA . Diretora Geral . Valor Global: R$ 15.185,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para prestação de serviços de transporte de carga fracionada, materiais e equipamentos em geral. O pregoeiro do TRE-SP torna público o resultado da licictação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante TRANSLAR TRANSPORTES DO LAR LTDA.ME.São Paulo, 12 de agosto de 2013. Ricardo Mendonça Falcão TRE-SP

(SIDEC - 13/08/2013) 070024-00001-2013NE000576

(SIDEC - 13/08/2013) 070018-00001-2013NE000259

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400184

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2013

VÂNIA CRISTINA GUARNIERI Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Conveniada: Prefeitura do Município de Itirapina. OBJETO: Prestação pela CONVENIADA de auxílio à CONVENENTE, visando possibilitar a realização de revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos dos eleitores no Município de Itirapina, no período de 04 de setembro a 25 de outubro de 2013, sem prejuízo do atendimento na sede do Cartório da 245ª Zona Eleitoral, no município de Rio Claro, nos termos das Resoluções TRE-SP n.º 269, de 19 de março de 2013, e n.º 271, de 4 de abril de 2013. - Central de Atendimento ao Cidadão. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. - DATA DE ASSINATURA: 26/07/2013 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Alceu Penteado Navarro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e o Senhor José Maria Candido, Prefeito Municipal de Itirapina pela Conveniada.

SERVIÇO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 194/13, assinado entre TJDFT e SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL b)Objeto: realização de cursos de informática à distancia, em níveis intermediário e avançado c)Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 d) Valor ajustado: R$ 30.080,00 e)Vigência: a partir da publicação até 31/05/2014 f)Data da assinatura: 12/08/2013 g)P.A. 2.766/13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

a) Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços 080/09, assinado entre TJDFT e TATIANA MEDICINA E IMAGEM S/S LTDA b)Objeto: alterar a redação e reajustar valores de itens da Cláusula Nona do Contrato Inicial c)Fundamento legal: §Único da Cláusula 9ª e Cláusula 14ª do Contrato inicial c/c Art. 65, II, da Lei 8.666/93 d) Vigência: a partir da publicação e)Data da assinatura: 12/08/13 g)P.A. 14.864/08.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2013

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2013, firmada com a empresa VALSPE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME. Procedimento Administrativo Eletrônico nº 635/2013. Objeto: Contratação de serviços e aquisição de equipamentos e softwares de backup. Assinatura: 13/08/2013. Vigência: 12 (doze) meses. Lote 1 no valor total de R$ 210.510,00 (duzentos e dez mil e quinhentos e dez reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3216 6840.

a)Espécie: Termo de Cooperação Técnica, assinado entre a UNIÃO por intermédio do TJDFT e o BANCO DO BRASIL S.A b)Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TJDFT, bem como viabilizar o acesso do TJDFT aos saldos e extratos das contas abertas c) Fundamento Legal: Art. 116, da Lei 8.666/93 e Resolução nº 169/2013-CNJ d)Vigência: 5 anos a partir da publicação e)Data da assinatura: 12/08/13 f)P.A. 17.782/09.

Palmas, 13 de agosto de 2013. JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Chefe da Seção de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, torna público o resultado da licitação Pregão Eletrônico nº 33/2013, Processo Administrativo Eletrônico nº 1.996/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de recarga e fornecimento de extintores, peças de reposição, suportes e plaquetas de identificação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. Adjudicadas: 1) EXTINTO - Comercio e Recarga de Extintores LTDA para os itens 01 ao 09 no valor total de R$ 6.488,89 (seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos); 2) EXTIMPALMAS Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda para os itens 10 ao 22 no valor total de R$ 10.286,25 (dez mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 15 dias)

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Palmas-TO, 13 de agosto de 2013 HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA Pregoeiro

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 02.827/2013. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras do TJDFT, na modalidade Tarifa Horo-Sazonal (THS). CONTRATADA: CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, XXII, da Lei 8.666/1993. VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 6.963.000,00. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador Dácio Vieira, Presidente, 12/08/2013.

SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS SERVIÇO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2013

PROCESSO: 15.594/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolver projetos de arquitetura, urbanismo e de engenharia complementares para construção de edificação anexa ao Fórum de Taguatinga, reestudo para ampliação do estacionamento de todas as edificações existentes e o novo Anexo; e projetos para regularização dos prédios situados na área do Fórum de Taguatinga, para fins de obtenção de habite-se, nos termos do edital e dos seus anexos. DATA: 30/08/2013 HORÁRIO: 9h 30min. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br e, a R$ 5,00, no SERLIC - Praça Municipal, lote 01, Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, 7º andar, Ala A, Brasília/DF, das 12 às 19 horas, 3103-4660/3103-4661. O valor deverá ser recolhido pela GRU, com os dados: 1.Unid. favorecida: cód.:100001; gestão: 00001; 2.Recolhimento: cód: 28830-6, preenchida e impressa no sítio www.tesouro.fazenda.gov.br. Brasília, 12 de agosto de 2013 DENIZE NERI DE GUSMÃO SOUZA Supervisora Substituta

fatores ligados à sua pessoa e sem pertinência aos fatos, não podem ser negativamente valorados; os motivos do crime indicam a intenção de subtrair a propriedade de coisa que não lhe pertence, o que já é punido pela própria tipicidade do delito, razão pela qual deixo de valorá-la negativamente; o crime não foi praticado em circunstâncias especiais; não há nos autos a comprovação de consequências específicas do fato alheias ao próprio tipo; a vítima em nada contribuiu para o crime. À vista da inexistência de circunstâncias judiciais desfavoráveis, fixo a pena-base em 1 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo. Não concorrem circunstâncias atenuantes e agravantes. Inexistem causas de diminuição a serem valoradas, contudo registro a presença de uma causa de aumento consubstanciada no furto praticado durante o repouso noturno (§1º do art. 155 do CP), razão pela qual aumento a pena em 1/3 (um terço), fixando-a em definitivo em 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente na data dos fatos, os quais deverão ser atualizados. Em atenção ao art. 33, §2º, alínea "c" e §3º, do Código Penal, fixo-lhe o regime aberto para início de cumprimento da pena. O réu atende os requisitos subjetivos e objetivos previstos no art. 44 do Código Penal, e a medida mostra-se socialmente recomendável, razão pela qual substituo a pena privativa de liberdade ora aplicada por duas penas restritivas de direito a serem definidas pelo juízo da execução. 3.2. Disposições Finais: Em atenção ao parágrafo único do art. 387 do Código de Processo Penal, não se afiguram presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva. Deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados em decorrência da infração, conforme manda o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, haja vista não haver pedido formulado neste sentido e, ademais, a vítima foi restituída. Com o trânsito em julgado: a) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) expeça-se ofício ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral-DF, para os fins do art. 15, inciso III, da CF/88/; c) expeça-se carta de guia; d) proceda-se às comunicações de estilo e arquive-se. Condeno o réu ao pagamento da custas processuais, eventual pedido de isenção deverá ser requerida ao juízo da execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 26/06/2013 às 09h41. Almir Andrade de Freitas, Juiz de Direito". E para que chegue ao conhecimento do referido acusado e de todos, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, bem como no Diário Oficial da União, Seção 03. Outrossim faz saber que este Juízo tem sede no Ed. do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 7º andar, ala C, Sala 734, Brasília/DF. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, aos 13 dias do mês de AGOSTO do ano de 2013. Eu, Cássio Luiz Drumond de Alencar, Diretor de Secretaria, o subscrevo.

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O Dr. ARAGONÊ NUNES FERNANDES, Juiz de Direito Substituto da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, NO PRAZO LEGAL, que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2009.01.1.131209-8 em que é réu GILVANE PEREIRA SOARES, nascido em 25 de janeiro de 1984, filho de ANTONIO JOSÉ ARAÚJO e de ROSALTINA PEREIRA SOARES, residente em local incerto e não sabido. E como não tenha sido possível INTIMÁ-LO pessoalmente, pelo presente INTIMA para que se manifeste sobre a desídia de seu advogado, sobre a constituição de novo advogado ou o interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública do Distrito Federal. E para que chegue ao conhecimento do referido acusado e de todos, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, bem como no Diário Oficial da União, Seção 03. Outrossim faz saber que este Juízo tem sede no Ed. do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 7º andar, ala C, Sala 734, Brasília/DF. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, aos 12 dias do mês de AGOSTO do ano de 2013. Eu, Cássio Luiz Drumond de Alencar, Diretor de Secretaria, o subscrevo. CÁSSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR Diretor de Secretaria

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Com prazo de 90 dias)

O Dr. ALMIR ANDRADE DE FREITAS, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, NO PRAZO LEGAL, que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2009.01.1.075572-6 em que é réu AILTON MARQUES DA SILVA, nascido em 15 de novembro de 1973, filho de ANTONIO MARQUES DA SILVA e de TEREZINHA MARIA DA SILVA, residente em local incerto e não sabido. E como não tenha sido possível INTIMÁ-LO pessoalmente, pelo presente INTIMA DA SENTENÇA: "I. RELATÓRIO: Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL contra AILTON MARQUES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso na pena do art. 155, §1º, do Código Penal. (...) III. DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar AILTON MARQUES DA SILVA como incurso nas penas do art. 155, §1º, do Código Penal. Passo à fixação da pena, nos termos do art. 59 e 68 do Código Penal. 3.1. Dosimetria: Examinando as circunstâncias judiciais previstas no Código Penal, art. 59, observei o seguinte: a culpabilidade do réu é normal à espécie, nada há a se valorar; observo que o réu não possui antecedentes criminais desfavoráveis, embora conste anotações em sua folha (fls. 141/143); a personalidade e a conduta social, como

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CÁSSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR Diretor de Secretaria

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ VARAS CRIMINAIS 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O DR. JÚLIO CÉSAR LERIAS RIBEIRO, Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal do Paranoá/DF na forma da Lei, etc, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processa a ação Penal n.º 2012.08.1.002822-9, em que figura como réu VILOBALDO LIMA LOPES (GILBERTO LIMA FERREIRA), Brasileiro, Casado, CI Nº 1261947347-SSP - BA, Filho de Jeremias Pinheiro dos Santos e Marialva Lima Lopes, nascido aos 08.03.1977, em Várzea Nova/BA, como incurso nas penas do art. 299 do Código Penal. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para responder à acusação, por escrito, e através de advogado ou defensor público, no prazo de 10 (dez) dias e nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Penal, e, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial, Secão 3". Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Ed. do Fórum Desembargador Mauro Renan Bittencourt, Quadra 03 - AE, lote 02, 1º andar, CEP: 71.570-901, Paranoá/DF. Telefone: 3103-2230 - Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira das 12 às 19 horas. Paranoá/DF, 07 de agosto de 2013. Eu, MANUELLA SILVA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, o subscrevo. Juiz de Direito JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA JUIZADOS ESPECIAIS DE COMPETÊNCIA GERAL DE SAMAMBAIA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) A Dra. LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA, Juíza de Direito, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que se processa por este Juízo a ACAO PENAL - Processo nº 2012.09.1.028161-7, em que figura, como autor, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e, como Réu, MANOEL VAL-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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DIVINO CEZAR FERREIRA, Brasileiro, CI nº 31364551192280 SSPMG , filho de CLEMENTE CEZAR DOS SANTOS e HELENA MARIA FERREIRA ALVES , nascido aos 14/07/1972, natural de São Francisco/MG, endereço: QUADRA 601, CONJUNTO 05, LOTE 4-B, RECANTO DAS EMAS, BRASILIA/DF, denunciado por infração ao artigo 147, caput do Codigo Penal c/c art. 5º, caput, Inc. I e III da Lei Maria da Penha; , residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido; e por não ter sido encontrado, promove, por este edital, a sua CITAÇÃO, para que compareça ao Juízo, localizado no 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição de Samambaia, no fórum Desembargador Raimundo Macedo, QD. 302 conjunto 01 2º andar - CEP: 72.300-631 - SAMAMBAIA - DF, no horário compreendido entre ás 12h e 19h, pessoalmente, e se possível acompanhado de seu advogado, ocasião em que lhe será oportunizado pleno conhecimento da peça acusatória, que o dá como incurso nas sanções previstas no(s) artigo(s), e ser-lhe-á facultado o oferecimento de sua resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital. . Caso não ofereça a resposta à acusação, por advogado, no prazo acima assinalado, a sua defesa será patrocinada por assistência jurídica gratuita, representada pela DEFENSORIA PÚBLICA: QR 302, Área Urbana 01 - Fórum Desembargador Raimundo Macedo - Sala 10 - Samambaia Sul-DF - CEP 72360-030 fone: 3103-2617. Fica advertido, ainda, de que deverá manter o seu endereço atualizado junto a este Juízo, bem como, em caso de mudança, deverá entrar em contato com a referida Defesa. Para conhecimento de todos e do referido acusado, mandou lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado em Samambaia, aos 05 de agosto de 2013 às 16h36. Eu, HELENICE PEREIRA DUARTE DA SILVA, Diretora de Secretaria, o subscrevo, por determinação da MMª Juíza.

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Juíza de Direito LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias)

O edital na íntegra está disponível no endereço eletrônico acima ou no site www.trt1.jus.br, ou, ainda poderá ser obtida cópia, que correrá por conta do interessado, mediante contrarrecibo, na Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros (CPL) do TRT da 1ª Região, situada na Avenida Augusto Severo, nº 84, 5º andar, Glória - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, de 10 às 16 horas. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2013. ERIKA MELO PEREIRA Coordenadora da CPL

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.; a) objeto: execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis que abrigam as unidades do TRT da 1ª Região, com fornecimento de insumos (Proc: TRT-SOF 044/13); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05; c) vigência: 30 meses, a partir de 13/08/2013, encerrando-se em 12/02/2016; d) valor global estimado: R$ 11.029.878,60; e) assinam em 08/08/2013 o Sr. Luciano de Sousa Campos Pereira, pelo Contratante, e a Sr. Jorge Carlos de Araújo Garcia, pela Contratada.

JULIANA MOREIRA PROCÓPIO Diretora de Secretaria

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/13 - SRP Processo TRT/SOF nº 114/13 - PG nº 058/13- SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS. Encerramento do Recebimento das Propostas: até às 8 horas do dia 27 de agosto de 2013, no endereço www.licitacoes-e.com.br. Início da Sessão de disputa de preços: 27 de agosto de 2013 às 11 horas.

PROCESSO nº 0004951-50.2013.5.04.0000. CD nº 0698/13-4. RESUMO DO OBJETO: Incrição de servidores no Curso ISS-PROCEDIMENTOS FISCAIS - PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇO. VALOR: R$ 1.434,00. FAVORECIDOS: EDITH JOENCK PITHAN - ME. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o inciso VI do art. 13 do mesmo diploma legal.. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 059835. Classificação: 33903948. RECONHECIMENTO: por Luiz Fernando Taborda Celestino, Diretor-Geral, em 08/08/2013. RATIFICAÇÃO: por Maria Helena Mallmann, Presidente, em 08/08/2013. PROCESSO nº 0004864-94.2013.5.04.0000. CD nº 0704/13-4. RESUMO DO OBJETO: Inscrição de servidores no Curso Gestão de Riscos.. VALOR: R$ 7.396,00. FAVORECIDOS: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA.. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o inciso VI do art. 13 do mesmo diploma legal.. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 059835. Classificação: 33903948. RECONHECIMENTO: por Luiz Fernando Taborda Celestino, Diretor-Geral, em 09/08/2013. RATIFICAÇÃO: por Maria Helena Mallmann, Presidente, em 09/08/2013.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº CD-206/2013. Objeto: Contratação de professor para ministrar aulas integrantes do Curso de Especialização em Direito processual do Trabalho, no auditório Do Fórum Ruy Barbosa; Contratado: Irineu Francisco Barreto Júnior; Valor: R$ 20.000,00; Fundamento Legal: Art. 25, Inc. II, combinado com o Art. 13, Inciso VI da Lei nº 8.666 de 21/06/93, publicada no D.O.U. em 22/06/93; Ratificação: Maria Doralice Novaes, Desembargadora Presidente; Data da Ratificação: 06/08/2013.

AÇ

O Doutor Marcio Evangelista Ferreira da Silva, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião-DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 2012.12.1.0029830, em que o réu CARLOS RODRIGUES FERREIRA (DIDI), portador da cédula de identidade 1.116.673 SSP/DF, inscrito no CPF sob número 808.864.501-87, nacionalidade brasileira, Agricultor, natural de Januária/MG, filho de ANA RODRIGUES CORDEIRO e IDELINO NUNES FERREIRA , nascido em 07/10/1963, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, fora denunciado por infração ao(s) artigo(s) art. 147, caput c/c art. 71, caput do Código Penal c/c art. 5º, caput, Inc. III c/c art. 7º, caput, Inc. II da Lei Maria da Penha. Diante da(s) tentativa(s) frustada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica o réu CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MM Juiz de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396 e seguintes do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume da sede deste Juízo e publicado no Diário Oficial - Seção 3. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício do Fórum de São Sebastião-DF, localizado na Área de Múltiplas Atividades, Lote 04, Sala 119, próximo ao CAIC, CEP: 71.691-001, telefone (61) 3103-2812, fax (61)3103-0508, sendo o horário de funcionamento de 12h00 às 19h00. Dado e passado nesta cidade de São Sebastião-DF, aos 09 de agosto de 2013. Eu, Juliana Moreira Procópio, Diretora de Secretaria, subscrevo e assino por determinação do MM. Juiz de Direito.

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

ÃO

COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

CONTRATANTE: TRT 6ª REGIÃO. CONTRATADO: CENTRO SUVAG DE PERNAMBUCO. OBJETO: Serviços de digitalização eletrônica de documentos realizados por portadores de deficiência auditiva. PROC.: 89/13. MODALIDADE: Dispensa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. XX, da Lei nº. 8.666/93; na IN/MPOG nº. 02/08 e Resolução nº. 169/2013 do CNJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.79, Programa de Trabalho 02061057142560026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 01. VALOR MENSAL: R$ 39.371,14. DATA DA RATIFICAÇÃO: 13.08.13. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargador do Trabalho, Presidente do TRT6, Ivanildo da Cunha Andrade. RETIFICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PR

O Diretor da Coordenadoria de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que, em 12/08/2013, a Desembargadora Presidente ratificou a adjudicação do objeto à Itália Cafés Especiais Ltda. - EPP, CNPJ 17.389.608/0001-52 e homologou o resultado do PG-059/2013.

OI

BID

No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação Técnica, Prot. 9.174/2012, publicado no DOU n.º 152, de 08.08.13, Seção 3, pag. 160: onde se lê "Prot. 13.108/2007", leia-se: "Prot. 9.174/12".

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

ANTONIO JOSÉ MARTINS BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 53/2013 - UASG 080010

A

EXTRATO DE CONTRATO

PO

Nº Processo: 532013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização e Ampliação do PABX, site Ruy Barbosa, do modelo MD110 versão BC12 da Aastra para o modelo MX-ONE versão 5.0. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121, Bloco A, 7º Andar Barra Funda SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE MARTINS BARREIRA Diretor (SIDEC - 13/08/2013) 080010-00001-2013NE000044

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 0004888-25.2013.5.04.0000. CD nº 0687/13-4. RESUMO DO OBJETO: CURSO DE NEGOCIAÇÃO AVANÇADA. VALOR: R$ 790,00. FAVORECIDO: PM TECH - Capacitação em Projetos. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o inciso VI do art. 13 do mesmo diploma legal.. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 059835. Classificação: 33903948. RECONHECIMENTO: por Luiz Fernando Taborda Celestino, Diretor-Geral, em 05/08/2013. RATIFICAÇÃO: por Maria Helena Mallmann, Presidente, em 05/08/2013. PROCESSO nº 0005059-79.2013.5.04.0000. CD nº 0708/13-4. RESUMO DO OBJETO: Seminário sobre Frigoríficos (com visita Técnica a Montenegro). VALOR: R$ 5.600,00. FAVORECIDOS: Álvaro Roberto Crespo Merlo e Sandro Eduardo Sardá. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o inciso VI do art. 13 do mesmo diploma legal.. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 059835. Classificação: 33903628. RECONHECIMENTO: por Beny Stewson Siqueira Da Fontoura, Diretor-Geral Substituto, em 12/08/2013. RATIFICAÇÃO: por Maria Helena Mallmann, Presidente, em 12/08/2013.

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Contrato: Nº 19/2013. Processo TRT7ª 14.630/2011-0. Contratada: ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL - ATEC LTDA - ME.. CNPJ nº. 10.516.398/0001-77. Objeto: aquisição de scanner digital de documentos com alimentação automática. Vigência: da data de sua assinatura até 02/12/2013. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.Valor total: R$ 100.266,00. Empenho nº. 2013NE000464. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral pelo TRT 7ª, e Carlos Eduardo Andersen, pela contratada, em 09/07/13.

RT ER CE IRO S TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 29/2013

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 02/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e utensílios, a ser utilizados nos diversos setores deste Tribunal, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 080003-00001-2013NE000024

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: Pregão nº 32/2013. Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico. Valor total registrado: R$ 37.794,78. Fornecedor: Dental Champagnat Ltda. Validade da Ata: 12 meses contados de 16/07/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Patrícia Aimée Bruel Antonio - Ordenadora de Despesa, pelo Órgão Gerenciador, e Hajime Ailson Horaguchi - Sócio Administrador, pela fornecedora. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site: http://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Processo: Pregão nº 32/2013. Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico. Valor total registrado: R$ 425,54. Fornecedor: Joaquim Eugênio Monteiro de Barros e Cia. Ltda. Validade da Ata: 12 meses contados de 16/07/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Patrícia Aimée Bruel Antonio - Ordenadora de Despesa, pelo Órgão Gerenciador, e Eduardo Ricardo - Procurador, pela fornecedora. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site: http://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected] EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 64/2012. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Elevadores Otis Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores. Data da assinatura: 31/07/2013. Valor mensal: R$ 731,79. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento legal: Art. 65, inc. I, alínea b, da Lei 8.666/93. Vinculação: Pregão PO 36/2012, Processo Geral 487/2012. Signatários: Patrícia Aimée Bruel Antonio, Ordenadora da Despesa, pelo Contratante, e Alex Campera - Representante Legal, pela Contratada. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 34/2012. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: SIMAVE Centro Automotivo Ltda. Objeto: Acréscimo e supressão de veículos da relação da frota atual do Contratante para manutenção corretiva e preventiva. Data da assinatura: 16/07/2013. Fundamento legal: Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Vinculação: Pregão PO 13/2012, Processo Geral 104/2012. Signatários: Patrícia Aimée Bruel Antonio, Ordenadora da Despesa, pelo Contratante, e Sidney José Morgan - Sócio Gerente, pela Contratada.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região comunica alteração do edital do Pregão 53/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção de revistas do TRT-PR, incluindo fotolito e tradução de apresentação para idioma estrangeiro. Nova data para acolhimento das propostas: até às 13h45 do dia 27/08/2013. Nova data para realização da sessão no site www.licitacoes-e.com.br a partir das 14h de 27/08/2013. Retirada do Edital nos sites: www.trt9.jus.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (41) 3310-7342 / 7375 ou pelo correio eletrônico: [email protected].

Processo nº 2347/13. 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/09. Partes: TRT da 10.ª Região e Coral Administração e Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo de 4,28% (R$ 9.391,87). Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.78, vinculado à Atividade 02.061.0571.4256.6018. Nota de Empenho: 2013NE000226, de 18/2/13. Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 13/8/13. Silvio Marcus Antunes - Secretário de Administração. Marilene Araújo Barbosa - Representante Legal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 71/2013 - UASG 080002 Nº Processo: MA-817/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seguro dos imóveis próprios e locados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme Termo de Referência e Minuta de Contrato anexo ao Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 14h00 . Endereço: Av. Tefé, 908 Praça 14 de Janeiro MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. HAMILTON LIZARDO DE SOUZA Diretor da Divisão de Licitação e Contratos (SIDEC - 13/08/2013) 080002-00011-2013NE000031

AMANDA CRISTINA FARIA MARZALL Pregoeira

(SIDEC - 13/08/2013) 080012-00001-2013NE000247

DIREÇÃO-GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 48/2011. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Hewlett-Packard Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 1º/08/2013. Data da assinatura: 30/07/2013. Valor mensal: R$ 5.907,58 de 1º/08/2013 a 31/12/2013 e R$ 4.615,83 de 1º/01/2014 a 31/07/2014. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vinculação: Processo 23/2011, Processo Geral 276/2011. Signatários: Patrícia Aimée Bruel Antonio, Ordenadora da Despesa, pelo Contratante, e Fábio Noboru - Gerente de Negócios e Levi Pedro Gerente Contratos, pela Contratada.

Na publicação do Aviso de Resultado no DOU, do dia 2/8/13, Seção 3, onde se Lê DESERTA Lei a-se FRACASSADA.

IM

FLÁVIA PANTAROTTO ALVES Pregoeira

AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, nos termos da competência delegada pela Portaria PRE-DGA nº 43/2012, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo 1848/2013, resolve: aplicar à empresa Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 06.081.203/0001-36, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 28, do Decreto 5.450/2005. Brasília, 13 de agosto de 2013. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Campinas, 12 de agosto de 2013. CLAUDIO LUIZ GIL DE OLIVEIRA Pregoeiro PROCESSO DE COMPRA Nº 362/2013 OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, tipo Split. ENVIO DAS PROPOSTAS até às 12h e INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS às 14h, do dia 26/08/13, ambos no site www.licitacoes-e.com.br. EDITAL E INFORMAÇÕES na sala da Coordenadoria de Licitações, das 12 às 18 h, fone: 19-3232-8519, à Rua Dr. Quirino, 1080, 5º andar, Centro, Campinas - SP e no site acima.

L A N

Campinas, 13 de agosto de 2013. SÉRGIO DE OLIVEIRA CORDEIRO Pregoeiro

O I C

NA

PROCESSO DE COMPRA Nº 382/2013 OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção de módulos para tablado, destinados às salas de audiência das Varas do Trabalho. ENVIO DAS PROPOSTAS até às 12h e INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS às 14h, do dia 26/08/13, ambos no site www.licitacoes-e.com.br. EDITAL E INFORMAÇÕES na sala da Coordenadoria de Licitações, das 12 às 18 h, fone: 19-3232-8519, à Rua Dr. Quirino, 1080, 5º andar, Centro, Campinas - SP e no site acima.

A S N

Campinas, 13 de agosto de 2013. JOÃO SANTOS MARINHO JÚNIOR Pregoeiro

SERVIÇO DE CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

(SIDEC - 13/08/2013) 080002-00011-2013NE000031

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo TRT nº 9.715/2013. Contratante: TRT 13ª Região. Contratada: ELIZA GOMES DE MENDONÇA-ME. Objeto: Substituição eventual de peças e serviços de pintura e teste hidrostático em 389 (trezentos e oitenta e nove) extintores de incêndio instalados nas unidades administrativas e judiciárias deste Regional, nos valores estimados de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) e R$ 60,00 (sessenta reais), respectivamente. A inexigibilidade referente à manutenção extintores (recargas), despesa fixa, foi publicada no DOU de 31.07.2013. Fundamentação: art. 24, V, c/c o art. 26, caput, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade e Ratificação: em 30/07/2013, Autorização emissão empenho estimativo em 09/08./2013 por Carlos Coelho de Miranda Freire, Desembargador Presidente.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA Nº 268/2013 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos. ENVIO DAS PROPOSTAS até às 12h e INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS às 14h, do dia 26/08/13, ambos no site www.licitacoes-e.com.br. EDITAL E INFORMAÇÕES na sala da Coordenadoria de Licitações, das 12 às 18 h, fone: 19-3232-8519, à Rua Dr. Quirino, 1080, 5º andar, Centro, Campinas - SP e no site acima.

E R P

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO N o- 55/2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 02/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Computador portátil -Notebook

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

YOLE UENO Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 57/2013

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2013

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ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 001156-57.2013.5.14.0000. Objeto: Participação da servidora Virgínia dos Santos Couto Rosa Penny, no 7º Seminário de Secretariado e Assessoria, no período de 4 a 6/9/2013, na cidade de Natal/RN. Empresa: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor total de R$ 1.650,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, com suas respectivas alterações c/c os artigos 6º e 8º da Portaria GP nº 030/2013, alterada pelo inciso II da Portaria nº 1740/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 000356-29.2013.5.14.0000. Objeto: Acréscimo contratual, referente à contratação de manutenção dos equipamentos da cozinha do 7º andar do Edifício-Sede deste Tribunal, no valor de R$ 2.551,23, na ordem de 16,64% do valor avençado. Amparo legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400187

Processo: CP0361/13. Partes: TRT e Security Vigilância Patrimonial Ltda. Objeto: Prestação dos serviços de vigilância armada para a Vara do Trabalho de Leme, em caráter emergencial e temporário. Fundamento: Lei 8666/93, artigo 24, IV. Valor mensal: R$5.198,10. LO: 12.798, de 04/04/13, DOU 05/04/13. Classificação: 02.061.0571.4256.3474.3390.37.03. Vigência: 180 dias. Reconhecimento: Vanderli Tiziani Silva, em 26/07/13. Ratificação: Adriana Martorano Amaral Corchetti, em 26/07/13.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Protocolo: 1008/2010. Objeto: Pagamento de de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART n° 2013-011022305885050110, relativa ao orçamento para contratação de projetos do Fórum de Imperatriz. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão. Valor R$ 60,00. Fundamentação Legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 08/08/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 09/08/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente. Protocolo: 4391/2013. Objeto: Pagamento de de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART n° 2013-011022503175061110, relativa a cargo ou função do servidor Marcelo H. B. Costa de Alencar, requisito para a expedição futura de outras anotações de responsabilidades técnicas pelo servidor em apreço, referentes a trabalhos como projetos, fiscalizações e orçamentos desenvolvidos pelo mesmo no serviço de engenharia. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão. Valor R$ 60,00. Fundamentação Legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 12/08/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 12/08/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013 (PA- PA-4156/2013) Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil e/ou arquitetura para a prestação de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares, licenciamento ambiental, orçamento, Especificações Técnicas (Caderno de Encargos) e cronograma físico e financeiro para a execução da construção do prédio/sede da Vara do Trabalho do Município de Imperatriz-MA, em conformidade com o quantitativo e especificações constante no Termo de Referência e demais anexos, parte integrante do Edital. Tipo de Licitação: Menor

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA

preço. Data de abertura: 27 de agosto de 2013, às 14 horas (horário local). Local: Av. Senador Vitorino Freire, 2001, 3° andar, Areinha. O edital é gratuito e está à disposição dos interessados para consulta e retirada através da Internet no endereço www.trt16.jus.br ou pelo email [email protected]. Maiores informações pelo fone/fax: (X98) 2109.9378 ou 2109-9379 das 8:00 às 17:00 h. São Luís, 13 de agosto de 2013 RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

CO

ME

RC

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

IA

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2013 - UASG 090012

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio TRT/SEA nº 003/2009, firmado entre o TRT da 21ª Região e o Centro Universitário FACEX. Objeto: Alteração da denominação social para Centro Universitário FACEX. Assinatura: 16/07/2013. Signatários: Desembargador José Rêgo Júnior, Presidente, pelo TRT 21ª Região, e Ronaldo Fábio de Paiva Campos, Pró-Reitor, pela UNIFACEX.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

LIZ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013

(SIDEC - 13/08/2013) 090012-00001-2013NE000024

OBJETO: Contratação de empresa para, no regime de execução indireta e empreitada por preço global, proceder a revisão/atualização de projetos executivos complementares, bem como a elaboração de projeto executivo de automação predial da nova sede do TRT da 22ª Região. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: Dia 27 de agosto de 2013 às 08:00h (horário de Brasília).

OBJETO: Registro de preços, objetivando a contratação de empresa para prestar serviço de acesso à internet, através de modem 3G, ilimitado no Piauí. Data e horário de abertura: Dia 28 de agosto de 2013 às 08:00h (horário de Brasília). Os editais dos pregões acima encontram-se à disposição na internet, nos sítios www.trt22.jus.br e www.licitacoes-e.com.br, bem como na sala de licitações deste Tribunal, situada no Complexo Administrativo, rua João da Cruz Monteiro nº 1694, 1º andar - Sul, Bairro Cristo Rei, CEP: 64014-210, Teresina/PI. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (0xx86) 2107-3936, nos dias úteis, das 7h30min às 14h30min.

AÇ

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N o- 23/2012 Processo: 26.332/2013; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº. 35.734.318/0001-80; Registrada: OY INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 01.737.856/0001-07; Objeto: Aquisição de placas e aparelhos telefônicos conforme resultado do Pregão Eletrônico nº 23/2013, Lotes: I e II: Valor Total: R$ 153.000,00; Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura; Assinatura: 05/08/2013; Des. João Leite de Arruda Alencar, Vice-Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e a Srª. Viviane Rose Trindade Santos, pela Registrada. A ata está disponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182. PREGÃO N o- 24/2012 Processo: 28.141/2013; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº. 35.734.318/0001-80; Registrada: BUFFET GARRY KASPAROV LTDA; CNPJ: 03.150.448/0001-21; Objeto: Eventual contratação de serviços de fornecimento de Buffet, conforme resultado do Pregão Eletrônico nº 23/2013, Lote: Único: Valor Total: R$ 317.796,50; Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura; Assinatura: 06/08/2013; Des. João Leite de Arruda Alencar, VicePresidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e a Srª. Isabela Queiroz Teixeira da Costa, pela Registrada. A ata está disponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público o resultado da licitação em epígrafe, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR EXAMES PERIÓDICOS EM SERVIDORES E MAGISTRADOS DO TRT 20ª REGIÃO. Empresa vencedora do lote 01: Clínica Integrada Homo Ltda, com 25% de desconto sobre o valor da tabela CBHPM. Os lotes 02, 03 e 04 restaram fracassados.

N o- Processo: 453/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de uso de software, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013

PROCESSO: TRT/18ª PA n° 0579/2013. CONTRATO: DLC-SEC 074/2013. CONTRATADA: MARKOS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. OBJETO: Serviços de confecção e instalação de banners, para atender as necessidades do Tribunal. PREÇO: variável conforme cláusula sexta. VIGÊNCIA: Da assinatura, até 31/12/2013. FUNDAMENTO LEGAL: PE n° 050/2013; Leis nº 10.520/02 e 8.666/93; LC 123/06; Decretos nº 5.450/05 e 3.555/00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.131.0571.2549.0052. Elemento de Despesa: 3390.39. Nota de Empenho Estimativo: 2013NE001623. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2013.

Aracaju, 13 de agosto de 2013. SIDNEY FONTES SILVA Pregoeiro

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 609/2013. OBJETO: Contratação dos serviços de organização, planejamento e realização de concurso público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva, no valor estimado de R$1.205.400,00. CONTRATADA: Fundação Universidade de Brasília, por meio do CESPE-UNB. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, XIII da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA: Em 02/07/2013, por Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 04/07/2013, pelo Desembargador-Presidente, Marcello Maciel Mancilha.

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

ÃO

PR

OI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 090022 N o- Processo: 294/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um monitor LCD touch screen e um suporte para monitor, conforme especificações constantes da letra J do anexo I do edital disponibilizado no site "www.jfgo.jus.br/licitacoes". Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro Centro - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. LUCIA ROSA DE REZENDE Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 090022-00001-2013NE000020

Teresina, 13 de agosto de 2013. JOSÉ LUIZ LUSTOSA Pregoeiro

BID

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013 - UASG 090021

EXTRATO DE CONTRATO

N o- Processo: 685/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais bibliográficos comercializados no mercado livreiro nacional, visando suprir a necessidade da biblioteca, gabinetes, secretarias e unidades administrativas da Justiça Federal em Mato Grosso e suas Subseções Judiciárias, conforme as especificações e condições gerais de fornecimento contidas no Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

A

PO

Proc 835/13. 2º Termo Aditivo ao Contrato 29/12. Objeto: Repactuar o contrato, com vigência a partir de 01/01/13, que terá o valor fixo mensal de R$ 14.161,45, acrescido do serviço trimestral de dedetização no valor de R$ 1.441,44 e do serviço semestral de limpeza das caixas d'água, calhas e rufos no valor de R$ 691,08, e ajustar o valor fixo mensal na prorrogação contratual, com vigência a partir de 12/07/13, para R$ 13.950,87. Fundamento Legal: CCT/2013, c/c. art. 5 do Decreto n. 2.271/97, c/c art. 23, § 2º e art. 37 e segs. da IN 02/08, c/c art. 65, II, "d" da Lei n. 8.666/93. Contratante: TRT 23ª Região. Contratada: Realiza Sistema de Higienização e Serviços Ltda - ME. Assinatura 09/08/13. Signatários: Fábio Ricardo Moraes Martins/TRT; Eliane Beraldo/Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc 90.268/12. 1º Termo Aditivo à ARP PE 35/12 - A. Objeto: Redução no valor registrado do item 5.3 do Lote 5 da Ata Originária. Fundamento Legal: acordo entre as partes com base no art. 17 do Decreto 7.892/13. Contratante: TRT 23ª Região. Contratada: Aurora Nunes de Oliveira Epp. Assinatura 08/08/13. Signatários: Fábio Ricardo Moraes Martins/TRT; Dejair Souza do Nascimento/Fornecedor.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL .EXTRATO DE CONTRATO Proc. TRT nº 1.987/2013. Contrato nº 39/2013. Contratante: TRT/ 24ª Região, CNPJ 37.115.409/0001-63. Contratada: S & L Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda - ME, CNPJ 08.631.122/000198. Objeto: auqisição de equipamentos de informática - notebooks. Vigência: da data de sua assinatura até o término do prazo final de garantia do equipamento. Valor global: R$ 10.062,00. Contratação: Pregão Eletrônico n° 25/2013. PTRES 059979, ND 3.4.9052, 2013NE001134.Data assinatura: 6.8.2013. Pelo TRT: Gerson Martins de Oliveira, Secretário-Executivo da DGCA. Pela Contratada: Luciano Vieira da Silveira.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400188

RT ER CE IRO S

LUCIANA DE MATTOS MATSUBARA PEREIRA Pregoeira

(SIDEC - 13/08/2013) 090021-00001-2013NE000113

DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CREDENCIADO: José Alexandre Borges de Figueiredo Junior. ESPÉCIE: Credenciamento n o006/2013. OBJETO: Prestação de serviços médicos. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa 3.3.90.36, programa de trabalho 02301056920040001, nota de empenho: 2013NE0000144. BASE LEGAL: Processo Administrativo n o- 736/2013-JFMT e Processo Administrativo n o- 711/93 - TRF - 1ª Região, Lei 8.666/93, especialmente art. 25 caput e Regulamento-Geral do PRO-SOCIAL aprovado pela Resolução n o- 670-006 de 04.06.2003. DATA DE ASSINATURA: 07.08.2013. Assinado por: Dr. Paulo Cezar Alves Sodré, pela Credenciante, e Dr. José Alexandre Borges de Figueiredo Junior, como Credenciado.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 33/2013 PROCESSO N. 3214/2013 A Seção Judiciária de Minas Gerais, às 9 horas do dia 28 de agosto de 2013, dará início à abertura das propostas do pregão relativo à contratação de empresa para fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias para esta Seccional. O pregão será realizado por meio da internet no site www.licitacoes-e.com.br, onde estará disponível o edital. Informações: (31) 3501.1366 ou 3501.1396, nos dias úteis, de 9 às 18 horas. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2013. ANGÉLICA DA COSTA PEREIRA Pregoeira

SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 026/2012. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ALPHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato para o período de 08/08/2013 a 07/08/2014. BASE LEGAL: Processo Administrativo n o- 212/2012-MG e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2013. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela Contratante, e o Sr. Leandro Tadeu Gualberto de Souza, pela Contratada. ESPÉCIE: 8 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 058/2008. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: BELOCOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA. OBJETO: prorroga o prazo de vigência do contrato para o período de 01/08/2013 a 30/11/2013. BASE LEGAL: Processo Administrativo n o- 957/2008MG e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2013. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela Contratante, e o Sr. Marlon Sergio De Oliveira Ferreira e a Sra. Alexandra Cristina Fernandes, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 18/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADO: Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada, ostensiva, preventiva , diurna e noturna, ininterrupta no prédio sede da Subseção Judiciária de Vilhena/RO. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 254.754,96 (duzentos e cinqüenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e seis centavos). BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 78/2013 - JFRO; Lei n. 10.520/2002; Lei n. 8.666/93; Decreto n. 5.450/2006; Medida Provisória 2.184/01; IN SLTI/MPOG n. 02/2008, alterada pela n. 03/2009 e n. 04/2009, e n. 10/2012; Resolução 169/2013, do CNJ; IN n. 01/2013, do CNJ. DATA DE ASSINATURA: 09.08.2012. Assinado Waldirney Guimarães de Rezende, Diretor da SECAD, Portaria de delegação n. 132/2013, pela contratante e Ramilton Barca Azevedo, pela contratada.

Eletrônico ESPÉCIE: 4 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 132/2012 de serviços de adequação do CPD da JFMG/BH. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: UPTEC CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega dos serviços por mais 30 dias, para o período de 31/07 a 30/08/2013. BASE LEGAL: Processo Administrativo n o- 5166/2011-MG e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2013. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela Contratante, e o Sr. Leonel Pereira Paiva, pela Contratada.

DIRETORIA DO FORO AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO 8.143/2012 A Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais resolve aplicar à Empresa Elevadores Atlas Schindler S/A., CNPJ n o00.028.986/0010-07, a seguinte penalidade, por descumprimento de cláusula contratual: - pena de advertência, nos termos da Cláusula Dezesseis, alínea "a" do Contrato n. 055/2012.

EXTRATO DE CONTRATO o-

ESPÉCIE: Contrato n 024/2012. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: EQUATORIAL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Construção, em regime de empreitada por preço global, da primeira etapa do edifício sede da Subseção Judiciária de Santarém/PA. V.Global: R$-7.939.435,79. VIGÊNCIA: 12/08/2013 a 11.08.2016. B.LEGAL: P.A.361/2012, Lei n o- 8.666/93. ASSINATURA: 12/08/2013. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Alessandra Lima do Nascimento, pela Contratada.

3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 115/2013 Objeto: Aquisição de diversos materiais para manutenção de Bens Móveis e Imóveis. Recebimento das propostas: até 27/08/2013, às 11h15, no endereço www.licitacoes-e.com.br. Informações através do telefone (11) 2172-6378, das 09h00 às 19h00.

L A N

São Paulo, 13 de agosto de 2013. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013

SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro

2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

IM

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 98/2013 - UASG 090016

N o- Processo: JFRJEOF2013/882 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de limpeza robotizada por escovação a seco e higienização, com filmagem simultânea, da rede de dutos e sobreforros de retorno dos sistemas de ar condicionado de 5 (cinco) prédios da Justiça Federal de 1¨ Grau do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/08/2013 de 11h00 às 17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/08/2013) 090016-00001-2013NE000145 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 99/2013 - UASG 090016

N o- Processo: JFRJEOF2013/890 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para realização dos serviços de poda de troncos e galhos de árvores e remoção de árvores e palmeiras, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/08/2013 de 11h00 às 17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras (SIDEC - 13/08/2013) 090016-00001-2013NE000145

DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 8 o- Aditivo ao Contrato n o- 65/2011, firmado em 7/8/2013 com TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 22/9/2013; Amparo: Lei 8.666/93 e 10.520/02; Processo: RJ-EOF-2011/736; Vigência: 22/9/2013 a 21/9/2014; P.T.: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Empenho: 2013NE000241, de 4/2/2013; Signatários: Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Eliseu Schimenes Junior, pela Contratada.

NA

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho ordinário; Processo: 4237/2012; Amparo Legal: Pregão Presencial 22/2012 e Ata de Registro de Preços n o- 69/2012; Objeto: Aquisição de carimbos; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Antônio Sales Machado - ME. (CNPJ: 06.371.596/0001-12); Nota de Empenho: 2013NE000927, de 13/08/2013, no valor de R$ 547,00; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.30.

A S N

E R P

(SIDEC - 13/08/2013) 090038-00001-2013NE000044

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400189

O I C

5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 200/2013-JFTO. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de 01 (um) veículo tipo sedan, conforme especificações e modelo de referência constante do Termo de Referência do Edital.

Belo Horizonte, 5 de agosto de 2013. GUILHERME MENDONÇA DOEHLER Juiz Federal

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Espécie: 1 o- Aditivo ao Contrato n o- 05/2013, firmado em 7/8/2013 com a TEKTOS CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA; Objeto: acréscimo e redução de serviços, com prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato por 02 (dois) meses e acréscimo de 02 (duas) medições; Amparo: Leis: 8.666/93 e 8.883/94; Processo: RJ-EOF-2012/555; P.T.: 02.122.0569.1136.0001; Elementos de Despesa: 4.490.51 e 4.4.90.52; Valor: R$ 33.792,71; Empenho: 2013NE001044, de 15/7/2013; Signatários: Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Jorge Carvalho Vasconcelos, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 23/2013; Convenentes: A União, através da Justiça Federal no Ceará, e o Município de Fortaleza; Objeto: Promoção de ações, intervenções e programas voltados à modernização, reforma, manutenção, conservação, limpeza, serviço de jardinagem e guarda de equipamento e mobiliário urbanos da área que compõe a denominada Praça Murilo Borges, localizada no Centro da Cidade de Fortaleza; Fundamentação: Art. 116 da Lei n o- 8.666/93; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura; Data Ass.: 12/08/2013; Signatários: Pela Justiça Federal, Dr. Leonardo Resende Martins, Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, e pelo Município de Fortaleza, Dr. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, Exmo. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 33/2012; Processo: 1223/2012; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Otis Elevadores Ltda; Objeto: Prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 11/05/2013 e Alteração do valor contratual mensal passando de R$ 1.300,00 para R$ 1.200,00; Fundamentação: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93; Data Ass.: 09/05/2013; Signatários: Pela Contratante, Dr. Leonardo Resende Martins, Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Katya Veras de Paula Pessoa, Gerente Filial Contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n o- 49/2011; Processo: 5066/2011; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: TNL PCS S/A; Objeto: Prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2013, bem como inclusão dos itens 2 e 3, na sua Cláusula Décima Sétima, com a seguinte redação: "2. Durante o período de prorrogação contratual não haverá alteração dos preços vigentes" e "3. Conforme previsão de substituição anual dos aparelhos celulares (Tipo 1 e Tipo 2), na Cláusula Oitava, item 8.9, do Contrato n o- 43/2012, as partes acordam que os atuais aparelhos iPhone 4 (Tipo 1) serão substituídos por aparelhos iPhone 4S, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir do início da prorrogação do referido contrato" ; Fundamentação: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência: a partir do dia 13/09/2013; Data Ass.: 07/08/2013; Signatários: Pela Contratante, Dr. Leonardo Resende Martins, Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Srs. Paulo Sérgio Alves de Moraes e Tereza Elizabeth Batista Mendonça Machado, Representantes Legais Contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n o- 50/2011; Processo: 5066/2011; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A; Objeto: Prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como inclusão do item 2, na sua Cláusula Décima Quarta, com a seguinte redação: "2. durante o período de prorrogação contratual não haverá alteração dos preços vigentes"; Vigência: a partir de 13/09/2013; Fundamentação: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93; Data Ass.: 07/08/2013; Signatários: Pela Contratante, Dr. Leonardo Resende Martins, Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Srs. Paulo Sérgio Alves de Moraes e Tereza Elizabeth Batista Mendonça Machado, Representantes Legais Contratada.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

A Justiça Federal no Ceará torna público o aviso de registro de preços conforme Ata n o- 26/2013, c/ validade de 12 meses, pertinente ao Pregão Eletrônico n o- 10/2013 e Processo Administrativo n o1320/2013, sendo o objeto a confecção, remoção e substituição de cobertas e, ainda, remoção e substituição de estruturas, tudo referente a sombreadores para estacionamento. A fornecedora é a empresa Bayde Construtora Comércio e Serviço Ltda. (CNPJ 06.272.313/0001-85) e o item e respectivo preço unitário são: Item 2 - Confecção sombreadores p/ instalação nas Subseções Jud. de Iguatu, Tauá e Crateús, a R$ 56,33 / m2.

PA: 02/2012, ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE, CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, CONTRATADA: PROSOFT TECNOLOGIA LTDA, OBJETO: Alteração da cláusula sexta (DA VIGÊNCIA). VALOR ANUAL: R$ 8.940,00 (oito mil novecentos e quarenta); VIGÊNCIA: 02/07/2013 a 01/07/2014, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2013.

Fortaleza, 13 de agosto de 2013. JERÔNIMO FILHO DE ABREU Supervisor

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 23/2013

CO

A União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em SE, com base na Portaria n o- 068/12-DF, através da pregoeira, divulga o resultado do Pregão de n o- 23/2013-JF/SE,relativo aos serviços de elaboração de projetos destinados à modernização do sistema de elevadores.LICITAÇÃO DESERTA, conforme PA n o1763/2012.Fund. Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93.

ME

RC

IA

ANA PAULA LEÃO LIMA Pregoeira

LIZ

(SIDEC - 13/08/2013) 090011-00001-2013NE000087

.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2013

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2013 O Conselho Federal de Contabilidade comunica aos interessados que fará realizar no dia 26/08/2013, às 10h, licitação na modalidade de Pregão Presencial tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de produção de vídeos. O edital encontra-se a disposição dos interessados no sítio do CFC www.cfc.org.br.Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelos telefones (61) 3314-9688 / 3314-9440. Brasília, 13 de agosto de 2013. ZULMAR CARDOZO ARAUJO Pregoeiro

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 389320 Nº Processo: 468/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa administradora de vale combustível em cartão eletrônico, de aceitabilidade na rede de estabelecimentos de combustíveis, para fornecimento de gasolina, e diesel, com abrangência em todo o território nacional, para abastecimento de veículos pertencente ao Conselho Federal de Enfermagem, conforme discriminado no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 09h00 às 17h00 . Endereço: Slcn 304, Bloco e Lote 9 Asa Norte/brasilia BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE TADEU DOS SANTOS BARREIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 389320-00001-2013NE001818

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA RETIFICAÇÃO No Extrato de Dispensa, Processo CF - 0693/2013, publicado do D.O.U Nº 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013, Seção 3 Página 189, onde se lê: Valor: R$ 2.391,10 (dois mil, trezentos e noventa e um reais e dez centavos). Leia-se: Valor: R$ 5.738,69 (cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos).

OBJETO: Confecção de placas para as delegacias do CRCSP. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até 23/08/2013 às 08h00m. Abertura da Sessão de Disputa dia 23/08/2013 às 09h00m. O edital poderá ser retirado através do site do CRC SP, no seguinte endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no site do Banco do Brasil, no seguinte endereço: www.licitacoes-e.com.br. JEFFERSON DI LORENZO GASCÓN Pregoeiro

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PA: 002/2009. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração das cláusulas Primeira (DO OBJETO), Sétima (DO VALOR) e Décima-Primeira (DA VIGÊNCIA). VALOR ANUAL: R$ 16.188,00 (dezesseis mil e cento e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039008 - Locação de Bens Móveis; VIGÊNCIA: 06/08/2013 a 05/08/2014, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2013.

CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. CONTRATADO: Advogada VANESSA DOS SANTOS ARRUDA. Objeto: Prestação de serviços jurídicos à Contratante, com o objetivo de suprir as necessidades do Sistema CONTER/CRTRs, desempenhando com zelo as atividades do seu encargo. Vigência: Os serviços serão prestados nas dependências do CONTER, a contar da data de 12 de agosto de 2013, em caráter demissível ad nutum, mediante decisão da Diretoria Executiva do CONTER, nos termos da Portaria CONTER nº 38/13. Da Remuneração: Valor mensal bruto de R$ 3.000,00 (três mil reais), R$ 28,00 (vinte e oito reais)/dia de auxílio alimentação, vale transporte, assistência médica e odontológica. Brasília, 09/08/2013.

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

ÃO

PR

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PARTES: CRCRS e VT SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para mais 12 meses, passando a vigorar a partir de 29/08/2013 e aumento no valor mensal de R$ 2.727,00. DATA: 13/08/2013. PRAZO: 29/08/2014. PROC. Nº 87-13.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO

ESPÉCIE: Contrato nº. 043/2013. PROCESSO: Compras nº 052/2013. OBJETO: Contratação de empresa para disponibilizar o Boletim CRCSP e Revista Gestor Contábil em meio eletrônico. CONTRATADA: DEPARISON CONSULTORIA LTDA EPP. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2013. VALOR: R$ 2.402,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses corridos a partir da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Contratação de empresa para serviço de WEBTV e WETCAST. Contratada: TLC COMUNICAÇÕES LTDA. Motivo: Renovação contratual. Valor total previsto: R$ 351.764,16 (trezentos e cinquenta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 15 de julho de 2013. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013 Homologada a adjudicação à empresa MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, para os itens do Lote Único. Objeto: Coleta Seletiva e Transporte de Resíduos (lixo). PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013 Homologada a adjudicação à empresa FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP, para os itens do Lote Único. Objeto: Confecção de livreto - "Código de Ética do Profissional Contador".

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MANOEL DA SILVEIRA MAIA Presidente do Conselho

Contrato nº 008/2013; PROCESSO: 004/2013; PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2013; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos e softwares para o COREN-MT; EMPRESA VENCEDORA: Item 04 - Space Minas Distribuidora Ltda; CNPJ: 08.899.849/0004-01; VALOR: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reias); VIGÊNCIA: 27/03/13 até 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2013.

PO

EXTRATO DE CONTRATO

São Paulo, 12 de agosto de 2013. JEFFERSON DI LORENZO GASCÓN Pregoeiro

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 1ª REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto nº 81.871/78, NOTIFICA os Corretores e Empresas abaixo relacionados através do seu nº de Inscrição no Conselho, para tomarem ciência da lavratura do Termo de Representação e do resultado do julgamento dos processos éticodisciplinares e demais providências cabíveis até 15 dias da data desta publicação, findo os quais serão tomadas as medidas previstas na legislação pertinente. 24.780 - 23.166 - 35.222 - J 3923 - 17.312 5285 - 29.002- J 4303 - J 3513 - 16.858 - 20.237 - J 5141 - 31.640 - J 2494 - J 5301 - J 1969 - J 2555 - 32.777 - 33.957 - 32.793 - J 4403 - J 4505 - J 4414 - 24.027 - 2472 - J 1289 - J 5253 - J 4804 22.176 - J 486 - 22.410 - 36.820 - 7456 - 14.151 - J 4286 - J 4179 - 36.600 - 31.258 - 16.463 -15.057 - J 3981 - 31.399 - 23.424 - J 5586 - 36.709 - 34.179 - 27.241 - 39.967 - 46.744 - 23.590 - 21.528 - 25.368 - 19.125 - 32.384 - J 5262 - 32.072 - J 808 - J 4623 - 35.642 - J 3318 - 4614 - 41.100 - J 1608 - 24879 - J 4186 - 33.258 - 19.709 - 17.233 - J 4568 - 17.496 - 4485 - 28.968 - 33.259 - 8680 - 20.605 - 5223 - 33.953 - 31.172 - 43.004 - 18.735 - 24.879 - 26.544 - 33.372. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2013.

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE ADITAMENTO

A

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL

BID

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO

RT ER CE IRO S

Contrato nº 011/2013; PROCESSO: 004/2013; PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2013; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos e softwares para o COREN-MT; EMPRESA VENCEDORA: Itens 08 e 09 - NS Teleinformática Ltda-ME; CNPJ: 07.857.655/0001-20 VALOR: R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais); VIGÊNCIA: 27/03/13 até 31/12/2013. #DAT DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2013. Contrato nº 010/2013; PROCESSO: 004/2013; PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2013; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos e softwares para o COREN-MT; EMPRESA VENCEDORA: Itens 06 e 07 - Quality Tecnologia e Informática Ltda; CNPJ:03.814.669/0001-05; VALOR: R$ 6.978,00 (seis mil e novecentos e setenta e oito reais); VIGÊNCIA: 27/03/13 até 31/12/2013 #DAT DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2013. Contrato nº 007/2013 PROCESSO: 004/2013; PREGÃO ELETRÔNICO: 03/2013; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos e softwares para o COREN-MT; EMPRESA VENCEDORA: itens 01 e 02 - Click Data Brasil Informática Ltda-ME; CNPJ: 12.774.226/0001-29; VALOR: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil); VIGÊNCIA: 27/03/13 até 31/12/2013. #DAT DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2013. Contrato nº 006/2013; PROCESSO: 004/2013; PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2013; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos e softwares para o COREN-MT; EMPRESA VENCEDORA: Item 03 - Mdall Comércio de Iinformática e Serviços de Inf. Cadastrais Ltda; CNPJ: 05.443.491/0001-69; VALOR: R$ 4.707,19 (quatro mil e setecentos e sete reias e dezenove centavos ); VIGÊNCIA: 15/03/13 até 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2013. Contrato nº 009/2013; PROCESSO: 004/2013; PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2013; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos e softwares para o COREN-MT; EMPRESA VENCEDORA: Item 05 - Texas Informática e Produtos Ltda EPP; CNPJ:09.349.162/0001-04; VALOR: R$ 6.214,98 (seis mil e duzentos e quatorze reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 27/03/13 até 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EDITAL DE 13 DE AGOSTO DE 2013 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco - COREN-PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em continuidade ao processo de contratação de funcionários, através do Concurso Público PAD 014/2010, convoca para os procedimentos de admissão ao cargo de Auxiliar Administrativo na seguinte ordem: nome, inscrição, nota final de classificação, cidade: José Ronis Damião Fernandes, 11693383660, 77,5, Serra Talhada; A admissão do candidato estará sujeita ao cumprimento dos termos do Edital. Os convocados deverão comparecer ao setor de gestão de pessoas do COREN-PE, situado à Rua Barão de São Borja, 243 - Boa Vista, Recife - PE, de 14 à 19 de agosto/2013, portando toda documentação exigida para a admissão de acordo com o Edital de 05/10/2011. Informações adicionais deverão ser obtidas através do email: [email protected]. SIMONE FLORENTINO DINIZ

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 779/2013. Ata n°: 01/2013. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem Do Rio De Janeiro. Contratado: Barra livre Eventos e Promoções Ltda - EPP. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação para atender as necessidades do Coren-RJ. Prazo: 12 meses. Valor Total da Ata: R$ 517.600,00 (quinhentos e dezessete mil, seiscentos reais). Elemento de Despesa: 3.1.32.15 Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e Lei 10.520/02 Data da Assinatura: 02/08/2013 Processo Administrativo: 1121/2013. Contrato n°: 07/2013. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Contratado: MCL-Informática LTDA-EPP Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) switches. Prazo: 30 (trinta) dias. Valor Total: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Nota de Empenho: 849/2013 Elemento de Despesa: 4.1.20.15 Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 13/08/2013.

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2013 para contratação de prestação de serviços da publicidade legal no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a favor da Imprensa Oficial do Estado S/A - Imesp, CNPJ nº 48.066.047/0001-84, no valor de R$ 21.019,28, autorizada em 08/08/2013, nos termos do PRCI de nº 107026, com fundamento legal da Lei 8.666/93, art. 25, caput.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no Arts. 41, III e 46 - RES. COFEN N.º 370/10, CITA a técnica em enfermagem Marlene Lima Cordeiro - COREN-SP 519.186, posto que a referida profissional encontra-se em local incerto e não sabido, dando ciência da existência de Processo Ético n.º 0188/2013 em que figura como denunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar representada por advogado devidamente constituído. Caso não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o processo correrá à revelia.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISOS DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013 DATA DE ABERTURA: 27 de agosto de 2013. HORÁRIO: 08:30h OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Geladeiras e Impressoras Laser para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste instrumento convocatório, que faz parte integrante deste Edital. TIPO LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: a realizar-se no Auditório do CREA/GO, situado na rua 239, nº 585, Setor Universitário, Goiânia - GO. PROCESSO Nº: 210047/2013. Retire o edital na sede do CREA-GO ou no site www.crea-go.org.br fone (62) 3221-6299, fax (62) 3221-6288

Em 12 de agosto de 2013. DONATO JOSÉ MEDEIROS 1º Secretário

MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA Presidente do Conselho EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no Arts. 41, III e 46 - RES. COFEN N.º 370/10, CITA a auxiliar de enfermagem Adriana Marques Santos - COREN-SP 164.708, posto que a referida profissional encontra-se em local incerto e não sabido, dando ciência da existência de Processo Ético n.º 0188/2013 em que figura como denunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar representada por advogado devidamente constituído. Caso não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o processo correrá à revelia. Em 12 de agosto de 2013. DONATO JOSÉ MEDEIROS 1º Secretário MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 007/2013. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Crea - PE, Contratada: Grupo Mais - Comércio, Locação e Construção Ltda - ME, CNPJ nº 10.324.550/0001-10, Processo Licitatório . Pregão nº 005/2013. Data da Rescisão: 13/08/2013. Embasamento legal: Art. 79, I da Lei 8.666/93. Presidente, José Mário de Araújo Cavalcanti Presidente do Conselho.

DA

TE

AN

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

L A N

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços n.º 10/2013, Pregão Eletrônico n.º 21/2013-SRP, Processo Administrativo n.º 2013.4.00382. Objeto: Registro de Preços para aquisição de toners, cartucho, kit fusor, kit foto condutor, cilindro de imagem, etiqueta e ribbows para impressora. Data da vigência: 09/08/2013 à 09/08/2014. Empresas vencedoras: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ/MF n.º. 08.228.010/0001-90, para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 23, 33, 34, 35 e 36, com os respectivos preços unitários registrados: R$ 214,70; R$ 206,97; R$ 147,95; R$ 649,95; R$ 896,00; R$ 896,00; R$ 896,00; R$ 205,18; R$ 223,66; R$ 223,66; R$ 222,95; R$ 175,64; R$ 175,64; R$ 201,08; R$ 408,22; R$ 288,00; R$ 374,00; R$ 374,00; R$ 374,00 e R$ 289,00. REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ/MF n.º 65.149.197/0001-70, para os itens: 21 e 29, com os respectivos preços unitários registrados de R$ 180,00 e R$ 500,00. FFG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ/MF n.º 04.068.303/0001-05, para os itens: 31 e 32, com os respectivos preços unitários registrados: R$ 10,99 e R$ 5,55. Fundamento: Lei n.º 10.520/2002, Lei n.º 8.666/1993, Decreto n.º 3.555/2000, Decreto n.º 5.450/2005 e Decreto n.º 7.892/2013.

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DATA DE ABERTURA: 29 de agosto de 2013. HORÁRIO: 08:30h OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Reforma e Adequação da Área de Convivência da Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, de acordo com os Projetos, Especificações, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro. TIPO LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: a realizar-se no Auditório do CREA/GO, situado na rua 239, nº 585, Setor Universitário, Goiânia - GO. PROCESSO Nº: 213557/2013. Retire o edital na sede do CREA-GO ou no site www.crea-go.org.br fone (62) 3221-6299 fax (62) 3221-6288

N I S S

A E D R A L P M E EX

Curitiba, 13 de agosto de 2013. SANDRO LUÍS MARANGONI Presidente da CPL

Contratada: Liberte Veículos Ltda. Objeto: aquisição de veículo automotor. Prazo: Prorroga-se o prazo em 40 dias, compreendendo o período de 13/07/2013 a 21/08/2013. Signatários: Flavio Correia de Sousa, Presidente do Crea-DF; Tirza Cintra Bastos de Freitas, representante legal. Processo nº.:215613/2012. 1º Termo aditivo nº 24/2013 ao contrato nº.: 11/2013.

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

através do endereço www.crea-pr.org.br. Data/hora da Sessão Pública de recebimento e abertura de propostas: 27/agosto/2013 às 13h30min, na sede estadual do CREA-PR.

Em 12 de agosto de 2013. MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

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ISSN 1677-7069

Goiânia, 13 de agosto de 2013. ILDEMAR CARMO DE LIMA Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 389089 Nº Processo: 0340/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de motoboy. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Http://www.comprasnet.gov.br/ e Http://www.crea-mg.org.br/. Código Uasg: 389089 BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUCAS JOSE PEDROSA SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 389089-33262-2013NE000009

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Coordenadora da Comissão de Ética Profissional instituída pelo Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-SC, no uso de suas atribuições e face o que dispõe o § 2º do art. 18 da Resolução nº 1004 do Confea, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do Sr. ERLON PAULO GONÇALVES, CPF nº 907.441.28900, e do Eng. Agrônomo HERON ROCHA, Crea-SC nº 038959-0, vem pelo presente INTIMÁ-LOS a comparecerem na sede do CreaSC, localizada na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, no dia 18 (dezoito) de setembro de 2013, às 14:00 e 15:00 horas, respectivamente, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do conteúdo do processo administrativo nº 6.10-0000451-1, sob pena de revelia. Florianópolis, 7 de agosto de 2013. ROSICLER MARIA VANTI

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO N o- 1/2013 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1 Região - CREFITO-1, comunica o resultado do julgamento do Pregão Presencial 1/2013 como sendo DESÉRTICO, devido à ausência de empresas interessadas. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2013

Tipo: Menor Taxa de Administração Por Cartão OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale-alimentação por meio de cartãoeletrônico para os funcionários e estagiários do CRM/ES. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 29/08/2013 às 09h. LOCAL DA REUNIÃO E RECEBIMENTO DO EDITAL: Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228, Ed. Dr. Alzir Bernardino Alves, Bento Ferreira, Vitória/ES ou pelo site do CRM/ES: www.crmes.org.br

EDITAL Nº 038/13. OBJETO: Serviços de instalação, configuração, manutenção, administração, cópia de segurança e sua recuperação, consultoria e gestão de banco de dados Oracle Corporativo, banco de dados Oracle BI e sistema operacional Linux. Tipo de Licitação: Pregão, menor preço global. Alteração do Edital disponível a partir do dia 14/agosto/2013, na sede estadual do CREA-PR, na Rua: Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba - PR, ou pela Internet,

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400191

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo de acordo com a Portaria CRM/ES nº 516/2012 de 20/09/2012 leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Presencial - Menor Taxa de Administração por Cartão, conforme descrito neste Edital e de conformidade com a Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, dos Decretos nºs 3.555/00 e 5.450/05, bem como da Lei Complementar nº 123/2006. PREGÃO PRESENCIALNº 11/2013 Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de uniformes para serem utilizados pelos funcionários e demais servidores do CRM/ES. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 29/08/2013 às 11h. LOCAL DA REUNIÃO E RECEBIMENTO DO EDITAL: Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228, Ed. Dr. Alzir Bernardino Alves, Bento Ferreira, Vitória/ES ou pelo site do CRM/ES: www.crm-es.org.br A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo de acordo com a Portaria CRM/ES nº 516/2012 de 20/09/2012 leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Presencial - Menor Preço Global, conforme descrito neste Edital e de conformidade com a Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, dos Decretos nºs 3.555/00 e 5.450/05, bem como da Lei Complementar nº 123/2006.

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013

Contrato CRMV-MT n°018/2013, firmado em 05.08.2013, com a empresa FERREIRA MENDES ADVOGADOS E ASSOCIADOS LTDA; Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia; Amparo: Pregão Presencial n°010/2013; Processo Administrativo n°293/2013; Vigência de 12 meses; Dotação Orçamentária n°6.2.2.1.1.01.02.02.006.001 - Consultoria e Assessoria Jurídica e Técnica - PJ; Valor Estimado Anual de R$ 92.400,00.

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EDITAL DE 13 DE AGOSTO DE 2013

PROC. Nº 539/2013 - pelo critério de menor preço unitário. Objeto: aquisição de kits lanches. Abertura: 26/08/2013 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na Av. Paulista, 688 - 7º andar das 08:00 às 12:00h. e das 13:00 às 17:00h. ou no site www.crosp.org.br. Informações pelo fone (11) 3549.5500 - ramal 5511 - licitações ou e-mail: [email protected].

Contrato CRMV-MT n°019/2013, firmado em 05.08.2013, com a empresa DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA; Objeto: Aquisição de veículos; Amparo: Pregão Presencial n°011/2013; Processo Administrativo n°294/2013; Vigência de 12 meses; Dotação Orçamentária n°6.2.2.1.1.02.01.01.003.005 - Veículos; Valor Total de R$ 89.700,00.

São Paulo, 13 de agosto de 2013. LOURENÇO OLIVA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013 Nº Processo: 0233/2013. Objeto: Aquisição de material de expediente, conforme Edital. Edital: 012/2013 de 13/08/2013, disponível no sitio www.crmv-mt.org.br e na sede deste Conselho de 08h30 às 12h00 e de 13h30 às 17h00, fone/fax (65) 3634-2534. Endereço: Rua Batista das Neves, 649, Centro Norte, Cuiabá-MT, CEP 78.005-190. Abertura da Sessão: no dia 26.08.2013 às 09h00 na Sede do CRMV-MT. FABIANO GONÇALO OLIVEIRA CAMPOS Pregoeiro

Vitória-ES, 13 de agosto de 2013. NORBERTA ROCHA RIBEIRO DE ALMEIDA Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO

O O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo torna público que restou fracassado o Pregão Presencial nº 015/2013, referente ao Processo nº 500/2013, objeto: aquisição de kits lanches, publicado no dia 31/07/2013 no D.O.U. - Seção 3 - página 189. São Paulo, 13 de agosto de 2013. LOURENÇO OLIVA NETO Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDIAL DE 13 DE AGOSTO DE 2013 RESULTADO DE CONCURSO

EDITAL N o- 5, DE 13 DE AGOSTO DE 2013

AÇ

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, Dr. Rogério Wolf de Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3268 de 30 de setembro de 1957 e pelo regimento interno, CONVOCA os seguintes aprovados no Processo Seletivo Público 01/2011, cuja homologação fora publicada no DOU Seção 3 do dia 16 de setembro de 2011 página 16, a comparecerem na sede do Cremers, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste para manifestar interesse à vaga. A não manifestação dos candidatos no prazo estipulado configura-se como desistência da vaga. Candidatos Aprovados: Bruna Renata Arndt - Assistente Básico - Porto Alegre/RS. Marcelo Munhoz Vieira - Assistente Básico - São Borja/RS. Porto Alegre, 13 de agosto de 2013. ROGÉRIO WOLF DE AGUIAR Presidente do Conselho MARCOS COSTA DA SILVA Gerente Administrativo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS PA:079/2012, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: IBAGY IMOVEIS; OBJETO: Locação sala 601 e 602;VALOR:R$ 57.512,88/Global; VIGÊNCIA:31.12.2013; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.005; EMPENHO Nº. 771 de 04.07.2013; FUDAMENTO LEGAL Lei nº. 8.666/93, FORO Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA 30 de abril de 2013. PA:145/2012, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: IBAGY IMOVEIS; OBJETO: Alteração cláusula primeira (DO PRAZO); VALOR; R$ 13.500,00/Global;VIGÊNCIA:01.12.2013; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6.2.2.1.1.33.90.39.005; EMPENHO Nº. 810 de 11.07.2013; FUDAMENTO LEGAL Lei nº. 8.666/93, FORO Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA 31 de maio de 2013. PA: 112/2010, ESPECIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: LEANDRO ANTONIO DAMSCHI; OBJETO: Alteração cláusula segunda (DO PRAZO); e cláusula terceira (DO VALOR) 3.800,00;VIGÊNCIA:31.12.2013; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6.2.2.1.33.90.36.005; EMPENHO Nº: 904 de 02.08.2013; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA:04 de junho de 2013. PA: 002/2011, ESPECIE: Concorrência Pública, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA; OBJETO: Alteração cláusula segunda (DO VALOR) R$ 230.151,45; ;VIGÊNCIA:31.12.2013; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6.2.2.1.2.44.90.51.002; EMPENHO Nº: 62 de 10.01.2013; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA:31 de julho de 2013.

A Comissão Eleitoral do CRN/1 , no uso das atribuições conferidas pela Portaria CRN/1 n.º 005/2013, atendendo ao disposto no Art. 35, Inciso II ; Art. 38 e artigos 6º e 7º , todos da Resolução CFN nº 441/2008, defere o pedido de substituição de membro da Chapa 1 "Experiência e Inovação" , fazendo constar a renúncia da candidata Luciane Felix de Souza - CRN/1 nº 2466 pela candidata Marta Rejane Ribeiro dos Santos - CRN/1 nº 1979 .

ÃO

PR

MARIA OLIMPIA MAROTTA GARDINO Presidente da Comissão Eleitoral

OI

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO

BID

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013

A

O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 10ª REGIÃO (CRN-10) torna público, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente à contratação da empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, para prestação de serviços de implementação de funcionalidades especificas para Recadastramento de Pessoas Jurídicas fazendo uso do sistema IncorpNet integrado com o sistema IncorpWare; a prestação de serviço de implementação de funcionalidades do Módulo de Análise Fiscal; a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico e treinamento para usuários do sistema, conforme proposta constante dos autos. Fundamento Legal: Art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Valor global estimado: 13.240,00 (treze mil e duzentos e quarenta reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil) pelos serviços de instalação e configuração do Modulo de Recadastramento de PJ - WEB e do módulo de Análise Fiscal (MAF) e treinamento dos usuários e R$ 9.240,00 (nove mil e duzentos e quarenta reais) referente ao suporte do sistema durante 12 meses. As despesas decorrentes da execução dos serviços correrá a conta dos recursos específicos consignados no orçamento através de Convênio CFN, exercício 2013, sob o código orçamentário nº 6.2.2.1.1.01.04.08.001.001. Data da ratificação: 07/08/2013. Autoridade do Ato da Ratificação: Janaina de Souza Sempre Bom, Presidente em Exercício do CRN10.

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JANAINA DE SOUZA SEMPRE BOM Presidente do Conselho Em exercício

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 5/2013 O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul informa que na eleição realizada em 29-07 não foi atingido o quorum mínimo previsto na legislação, por isso acontecerá no dia 19-08-2013 o 2º turno da eleição, no horário das 09 às 16 horas. O voto é obrigatório para todos os Cirurgiões-dentistas com direito de votar na forma do Regimento Eleitoral. Os locais onde serão instaladas mesas eleitorais, assim como, a nominata das chapas concorrentes, 01 e 02, e as instruções de voto contendo as informações para o exercício do voto presencial ou por correspondência, encontram-se afixados na sede do Conselho Regional, situada na Rua Vasco da Gama nº 723, Porto Alegre/RS, podendo ser consultados no http://www.crors.org.br/eleicao2013/index.php. MANOEL ANTÔNIO PACHECO PRATES BORBA

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400192

O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP/MG) - 4ª Região, por sua Conselheira-Presidente, Marta Elizabete de Souza, torna público os nomes dos ganhadores do III Concurso de Fotografia - "O 18 de Maio visto por diferentes ângulos", conforme EDITAL CRP/MG 001/2013, publicado no Diário Oficial da União, no dia 10 de maio de 2013, na página 184 da Seção 03. O Concurso tem amparo, no que couber, no art. 22, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. Os ganhadores são Leila Silva, Lara Calais, Izabela Melo, Alcione Silveira e Ana Carolina Silva Araujo. Os vencedores serão premiados com troféus e terão suas fotos apresentadas durante a noite cultural no Baobar - Gastronomia e Arte Africana, no dia 23 de agosto de 2013, às 18hs, atividade a qual faz parte das comemorações da Semana do Psicólogo. As fotografias enviadas para este concurso ficarão à disposição do CRP/MG, podendo ser expostas e divulgadas amplamente pelo mesmo em eventos promovidos e/ou apoiados pela instituição, sem qualquer ônus para essa, com a concordância do autor da foto, declarada no respectivo Termo, Anexo I do edital. A íntegra do edital com o Regulamento, especificados os prazos, condições para participação, critérios de avaliação, exposição, premiação e demais informações encontram-se disponíveis na sede do CRP/MG, sediado na Rua Timbiras, nº 1532, 6º andar, bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG,CEP : 30.140-061,bem como no site : www.crpmg.org.br.

RT ER CE IRO S MARTA ELISABETE DE SOUZA Conselheira-Presidente

AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013

O Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) por sua Conselheira Presidente, seguindo a previsão do artigo 109, § 4º, da lei 8.966/93, torna pública a decisão que julgou improcedente o Recurso ingressado pela empresa LVA Serviços, Limpeza e Conservação Ltda-ME, CNPJ: 17.608.797/0001-07, que requereu a reforma/revogação da decisão que desclassificou sua proposta comercial. A proposta comercial da recorrente foi desclassificada com amparo no art. 45, c/c o art. 48, I, da Lei nº 8.666/93, além dos fundamentos expostos na decisão juntada nos autos. O julgamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL) deve ser objetivo e seguir as condições propostas nos próprio edital, sob pena de descumprir as próprias regras dispostas no instrumento, ao qual todos os participantes se submetem. Dentre as propostas comerciais classificadas, foi julgada como vencedora a que apresentou menor preço global. Assim, julgado improcedente o recurso interposto pela empresa LVA Serviços, Limpeza e Conservação LTDA-ME, foi mantido o resultado da classificação das propostas comerciais, registrado na ata de fls. 529/533, no qual foi julgada vencedora a proposta apresentada pela empresa Goldiservice Serviços LTDA. O processo administrativo foi devidamente instruído, inclusive com a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, que se manifestou quanto ao recurso (fl. 583), mantendo sua decisão proferida no julgamento das propostas comerciais. Os autos do processo administrativo da licitação podem ser vistos pela recorrente e demais licitantes interessados. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2013. MARTA ELIZABETE DE SOUZA Conselheira Presidente

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

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Ineditoriais ALFA SEGURADORA S.A CNPJ/MF n.º 02.713.529/0001 88 e NIRE 35 3 0015730 3 ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 28 DE MARÇO DE 2013

DATA: 28 de março de 2013. HORÁRIO: 10:00 horas Assembleia Geral Ordinária seguida da Assembleia Geral Extraordinária. LOCAL: Sede social, Alameda Santos, 466, 7º andar, São Paulo SP. PRESENÇA: a) acionistas representando a totalidade do capital social; b) auditoria externa independente, KPMG Auditores Independentes (CRC 2SP 14428/O-6), representada pelo Sr. Alberto Spilborghs Neto (CRC 1SP167455/O-0). MESA: Carlos dos Santos Presidente. Christophe Yvan François Cadier - Secretário. ORDEM DO DIA: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012; 2. Ratificar o pagamento de dividendos; 3. Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do exercício; 4. Eleger a Diretoria; e 5. Fixar a remuneração da Diretoria. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Examinar, discutir e votar a seguinte Proposta da Diretoria: "Senhores Acionistas, a Diretoria propõe: 1. elevar o capital social em R$ 1.178.297,36 (um milhão, cento e setenta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), com a emissão de 718.474 (setecentas e dezoito mil, quatrocentas e setenta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, passando o capital social de R$ 57.497.178,31 (cinquenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e setenta e oito reais e trinta e um centavos) para R$ 58.675.475,67 (cinquenta e oito milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); 2. que a Assembleia Geral fixe o preço de emissão em 1,64 (um real e sessenta e quatro centavos) por ação e 3. que as ações relativas a esse aumento de capital sejam integralizadas mediante a utilização de créditos dos acionistas decorrentes do pagamento de dividendos pela Sociedade. A Diretoria deixa a critério da Assembleia Geral a fixação das demais condições desse aumento de capital. Uma vez aprovada referida proposta, o Estatuto Social deverá ser alterado para refletir a proposta acima. São Paulo, 21 de março de 2013. a.a.) Carlos dos Santos. Celso Luiz Dobarrio de Paiva. Milca Pereira Zambrini". PUBLICAÇÕES: Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas, Relatório da Administração e Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012: Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário do Comércio, edições de 28.02.2013. LEITURA DE DOCUMENTOS: Todos os documentos citados no item 1 da Ordem do Dia e a Proposta da Diretoria foram lidos e colocados sobre a mesa, à disposição dos acionistas. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Aprovar as contas dos Administradores, incluindo o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012. 2. Ratificar a distribuição de dividendos relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012, no valor de R$ 1.178.297,36 (um milhão, cento e setenta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). 3. Aprovar a destinação do Lucro Líquido do exercício, sendo a importância de R$ 248.062,02 (duzentos e quarenta e oito mil, sessenta e dois reais e dois centavos) para Reserva Legal e o saldo remanescente do Lucro Líquido, de R$ 3.534.881,07 (três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e sete centavos) para Reservas Estatutárias, a saber: R$ 3.181.392,96 (três milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos) para Reserva para Aumento de Capital e R$ 353.488,11 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e onze centavos) para Reserva Especial para Dividendos. 4. Reeleger, como Diretores, os seguintes membros da Diretoria, com mandato até a posse dos eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2014: CARLOS DOS SANTOS (CPF/MF n.º 221.432.897-15 - RG n.º 25.308.088-5SSP-SP), brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado em Barueri - SP; CELSO LUIZ DOBARRIO DE PAIVA (CPF/MF nº 016.986.818-44 - RG nº 5.591.811 - SSP-SP), brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em São Paulo-SP; LUIZ HENRIQUE SOUZA LIMA DE VASCONCELLOS (CPF/MF 011.505.966 00 - RG nº 5.459.225 SSP-SP), brasileiro, separado judicialmente, economista, residente e domiciliado no Rio de Janeiro RJ, e MILCA PEREIRA ZAMBRINI (CPF/MF nº 066.668.978.46 RG nº 15.215.505-3 - SSP-SP), brasileira, casada, securitária, residente e domiciliada em São Paulo - SP; todos com endereço comercial na Alameda Santos, 466, São Paulo-SP. 4.1. Ratificar a indicação do Sr. Carlos dos Santos como: a) Diretor responsável por Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03); b) Diretor responsável pela Contabilidade (Resolução CNSP nº 118/04); c) Diretor responsável pelos Controles Internos (Circular SUSEP nº 249/04); d) Diretor Responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); 4.2 ratificar a indicação da Sra. Milca Pereira Zambrini como: a) Diretora Responsável Técnica e Atuarial (Circular SUSEP nº 234/03 e Resolução nº 135/05); e b) Diretora responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613, de 03.03.1998; e 4.3. ratificar a indicação do Sr. Celso Luiz Dobarrio de Paiva como Diretor Responsável pelo Registro de Apólices e Endossos (Resolução CNSP nº 143/05). 5. Fixar a verba para a remuneração da Diretoria, nos termos do Estatuto Social, em até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em média mensal, mantendo-se inalterados até a próxima Assembleia Geral Ordinária os valores individuais de honorários mensais es-

tabelecidos pela Diretoria por ocasião da distribuição da verba aprovada na Assembleia Geral Ordinária de 2012. A verba ora aprovada vigorará a partir de abril do corrente ano até a próxima Assembleia Geral Ordinária. A Sociedade poderá ainda proporcionar a seus administradores transporte individual e, para alguns, serviço de segurança. Os membros reeleitos da Diretoria declararam, sob as penas da lei, que preenchem os requisitos previstos na Resolução CNSP nº 136, de 2005, do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, para exercer a administração. O Conselho Fiscal deixa de ser instalado por não haver pedido dos senhores acionistas nesse sentido. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Aprovar a elevação do capital social em R$ 1.178.297,36 (um milhão, cento e setenta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos) com a emissão de 718.474 (setecentas e dezoito mil, quatrocentas e setenta e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, integralizadas no ato, mediante a utilização de créditos relativos a dividendos declarados em 20.02.2013, conforme Lista de Subscrição que se encontra sobre a mesa, nos precisos termos da Proposta da Diretoria, passando o capital social de R$ 57.497.178,31 (cinquenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e setenta e oito reais e trinta e um centavos) para R$ 58.675.475,67 (cinquenta e oito milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); 2. Fixar o preço unitário de emissão das ações em R$ 1,64 (um real e sessenta e quatro centavos), especificando-se que, para a definição do referido preço de emissão, foi adotado o valor patrimonial das ações apurado com base no patrimônio líquido da Sociedade em 31.12.2012, conforme disposto no inciso II, § 1º do artigo 170 da Lei 6.404/76, ressaltando-se ainda que o valor patrimonial é o que melhor reflete o valor justo da ação, haja vista que o balanço da Sociedade adotado para o cálculo do valor patrimonial já contempla todos os eventos econômicos e financeiros ocorridos até a correspondente data base. 3. Dispensar a fixação do prazo para o exercício do direito de preferência legal na subscrição das ações, bem como a publicação do respectivo Aviso aos Acionistas, para que as subscrições pudessem se processar livre e imediatamente. 4. Declarar que as ações relativas ao aumento de capital ora deliberado foram integralmente subscritas e realizadas mediante a utilização de créditos relativos a dividendos declarados em 20.02.2013, conforme lista de subscrição que se encontrava sobre a mesa. 5. Em consequência das deliberações tomadas conforme os itens anteriores, reformar o Artigo 5º do Estatuto Social, que passou a ser assim redigido: "Art. 5º - O capital social é de R$ 58.675.475,67 (cinquenta e oito milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), integralmente realizado e dividido em 58.839.875 (cinquenta e oito milhões, oitocentos e trinta e nove mil, oitocentas e setenta e cinco) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal". Lida e aprovada, vai esta assinada pelos presentes. São Paulo, 28 de março de 2013. Carlos dos Santos Presidente da Mesa. Christophe Yvan François Cadier - Secretário. OS ACIONISTAS: CORUMBAL PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. CONSÓRCIO ALFA DE ADMINISTRAÇÃO S.A. a.a.) Marco Aurélio Neto Arnes. Paulo Guilherme M. L. Ribeiro. ADMINISTRADORA FORTALEZA LTDA. a.) Aloysio de Andrade Faria. ALFA HOLDINGS S.A. a.a.) Christophe Yvan François Cadier. Paulo Guilherme M. L. Ribeiro. Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio, e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. ALFA SEGURADORA S.A. Milca Pereira Zambrini - Diretora. Celso Luiz Dobarrio de Paiva - Diretor. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 301.123/13-5, em 08.08.2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO. Os acionistas da ALFA SEGURADORA S.A., abaixo indicados, detentores de créditos de Dividendos junto a Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012 e declarados em 20.02.2013, resolvem, neste ato, utilizar o valor total desses créditos para subscrever e integralizar o aumento de capital social no valor de R$ 1.178.297,36 (um milhão, cento e setenta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), com a emissão de 718.474 (setecentas e dezoito mil, quatrocentas e setenta e quatro) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,64 (um real e sessenta e quatro centavos), como autorizado pela Assembleia Geral Extraordinária de 28.03.2013, da seguinte forma: SUBSCRITORES. NÚMERO DE AÇÕES. VALOR R$. Corumbal Participações e Administração Ltda., CNPJ/MF nº 02.809.488/0001-28 e NIRE 35 2 1637809 4, com sede na Alameda Santos, 466, parte, São Paulo - SP. 718.293.1.178.000,52 Administradora Fortaleza Ltda., CNPJ/MF nº 17.167.321/0001-88, com sede na Al. Santos nº 466 São Paulo - SP. 65. 106,60. Alfa Holdings S.A., CNPJ/MF nº 17.167.396/0001-69, com sede na Alameda Santos nº 466 - São Paulo - SP. 58. 95,12. Consórcio Alfa de Administração S.A., CNPJ/MF nº 17.193.806/0001-46, com sede na Alameda Santos nº 466 - São Paulo - SP. 58. 95,12. Total: 718.474. 1.178.297,36. São Paulo, 28 de março de 2013.ALFA SEGURADORA S.A.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA EDITAL PROCESSO SELETIVO CONCURSO VESTIBULAR 2014 O REITOR DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU, PROFESSOR JOSÉ REINALDO ALTENFELDER SILVA MESQUITA, torna público que no dia 15 de Setembro de 2013, domingo, às 14 horas, serão realizados os exames gerais do Concurso Vestibular 2014. As vagas dos cursos oferecidos pela USJT estão assim distribuídas: UNIDADE MOOCA CURSOS DE GRADUAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) - Linhas de Formação Específica em Administração de Empresas ou Recursos Humanos 180 vagas no período matutino (**), 180 vagas no período vespertino (***) e 540 vagas no período noturno. Reconhecido pelo Decreto 74246/74, de 01/07/74 e pelas Portarias 69/00, de 17/01/00 e 226/06, de 25/01/06. ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) - Linha de Formação Específica em Comércio Exterior - 90 vagas no período matutino (**), 90 vagas no período vespertino (***) e 360 vagas no período noturno. Reconhecido pelo Decreto 74246/74, de 01/07/74 e pelas Portarias 69/00, de 17/01/00 e 226/06, de 25/01/06. ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) - 540 vagas no período matutino. Reconhecido pelas Portarias 61/96, de 24/01/96, 1042/11, de 09/05/11 e 286/12, de 21/12/12. CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (*) e 180 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 419/97, de 18/03/97, 3535/02, de 13/12/02, 879/06, de 10/04/06, 306/11, de 02/02/11 e 286/12, de 21/12/12. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (*) e 90 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 1149/94, de 02/08/94, 2170/10, de 06/12/10 e 286/12, de 21/12/12. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura Plena) - 90 vagas no período matutino (*) e 90 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 1149/94, de 02/08/94, 925/11, de 26/04/11 e 286/12, de 21/12/12. CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (*), 90 vagas no período vespertino (***) e 360 vagas no período noturno. Reconhecido pelo Decreto 74364/74, de 07/08/74 e pela Portaria 420/11, de 11/10/11. CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (*) e 180 vagas no período noturno. Reconhecido pelo Decreto 71767/73, de 26/01/73 e pela Portaria 419/11, de 11/10/11. COMUNICAÇÃO SOCIAL - Habilitação em Publicidade e Propaganda (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (*) e 180 vagas no período noturno. Reconhecido pela Portaria 1200/94, de 19/08/94. COMUNICAÇÃO SOCIAL - Habilitação em Radialismo (Rádio e Televisão) (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (*) e 90 vagas no período noturno. Reconhecido pela Portaria 1200/94, de 19/08/94. DESIGN (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (*) e 180 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 177/96, de 22/02/96 e 605/04, de 12/03/04. DIREITO (Bacharelado) - 360 vagas no período matutino, 360 vagas no período vespertino (***) e 720 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 415/97, de 18/03/97, 3427/04, de 22/10/04 e 124/12, de 09/07/12. EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (*) e 90 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 1218/96, de 05/12/96, 549/02, de 04/03/02, 270/06, de 26/01/06, 775/08, de 07/11/08 e 01/12, de 06/01/12. EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura Plena) - 90 vagas no período matutino (*) e 90 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 1218/96, de 05/12/96 e 286/12, de 21/12/12. ENGENHARIA CIVIL - (Bacharelado) - 270 vagas no período matutino (**), 270 vagas no período vespertino (***) e 540 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 57/96, de 24/01/96, 15/11, de 01/06/11 e 286/12, de 21/12/12. ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (**), 90 vagas no período vespertino (***) e 180 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 2152/97, de 21/11/97, 604/04, de 12/03/04, 2290/10, de 14/12/10 e 286/12, de 21/12/12. ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (**) 90 vagas no período vespertino (***) e 90 vagas no período noturno. Autorizado Resolução CEPE / USJT nº 03/11, de 16/03/11. ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (**), 90 vagas no período vespertino (***) e 270 vagas no período noturno. Reconhecido pela Portaria 34/09, de 21/01/09 e 286/12, de 21/12/12.

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CELSO LUIZ DOBARRIO DE PAIVA Diretor MILCA PEREIRA ZAMBRINI Diretora

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ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (**), 90 vagas no período vespertino (***) e 270 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 1841/94, de 29/12/94, 284/11, de 22/07/11 e 286/12, de 21/12/12. ENGENHARIA ELETRÔNICA (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (**), 90 vagas no período vespertino (***) e 90 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 1841/94, de 29/12/94, 123/12, de 09/07/12 e 286/12, de 21/12/12. ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (**), 90 vagas no período vespertino (***) e 360 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 55/96, de 24/01/96, 274/11, de 20/07/11 e 286/12, de 21/12/12. FARMÁCIA (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (*) e 180 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 1170/01, de 11/06/01, 269/06, de 26/01/06, 775/08, de 07/11/08 e 01/12, de 06/01/12. FILOSOFIA (Licenciatura Plena) - 90 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 1803/94, de 27/12/94, 249/11, de 07/07/11 e 286/12, de 21/12/12. FISIOTERAPIA (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (*) e 180 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 133/02, de 18/01/02, 879/06, de 10/04/06, 775/08, de 07/11/08 e 01/12, de 06/01/12. JORNALISMO (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (*) e 180 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 1200/94, de 19/08/94 e 473/11, de 22/11/11. LETRAS - Português e Inglês (Licenciatura Plena) - 90 vagas no período noturno. Reconhecido pelo Decreto 74920/74, de 21/11/74 e pelas Portarias 924/11, de 26/04/11 e 286/12, de 21/12/12. LETRAS - Tradutor e Intérprete (Bacharelado) - 90 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 775/96, de 24/07/96 e 381/11, de 19/09/11. NUTRIÇÃO (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (*) e 180 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 842/96, de 21/08/96, 775/08, de 07/11/08 e 01/12, de 06/01/12. PEDAGOGIA (Licenciatura Plena) - 90 vagas no período noturno. Reconhecido pelo Decreto 75858/75, de 11/06/75, pelas Portarias 419/11, de 11/10/11 e 286/12, de 21/12/12. PSICOLOGIA (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (*) e 270 vagas no período noturno. Reconhecido pela Portaria 1449/94, de 10/10/94. SECRETARIADO EXECUTIVO (Bacharelado) - 90 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 96/96, de 02/02/96 e 411/11, de 11/10/11. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (*) e 180 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 208/00, de 23/02/00, 208/06, de 25/01/06, 1776/10, de 27/10/10 e 286/12, de 21/12/12. TURISMO (Bacharelado) - 180 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 207/99, de 11/02/99, 603/04, de 12/03/04 e 412/11, de 11/10/11. CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA (GRADUAÇÃO): Curso Superior de Tecnologia em GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - 90 vagas no período noturno. Autorizado Resolução CEPE / USJT nº 07/11, de 15/06/11. OBSERVAÇÕES: (*)No período matutino, só haverá primeiro ano. Sendo assim, concluído o primeiro ano, caso não haja um mínimo de 35 alunos, o aluno continuará seus estudos no período noturno. (**)No período matutino, só haverá primeiro e segundo anos. Sendo assim, concluído o segundo ano, caso não haja um mínimo de 35 alunos, o aluno continuará seus estudos no período noturno. (***)No período vespertino, só haverá primeiro ano. Sendo assim, concluído o primeiro ano, caso não haja um mínimo de 35 alunos, o aluno continuará seus estudos no período noturno. UNIDADE BUTANTÃ CURSOS DE GRADUAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) - Linhas de Formação Específica em Administração de Empresas ou Recursos Humanos 90 vagas no período matutino (*), 90 vagas no período vespertino (***) e 270 vagas no período noturno. Reconhecido pelo Decreto 74246/74, de 01/07/74 e pela Portaria 226/06, de 25/01/06. ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) - Linha de Formação Específica em Comércio Exterior - 90 vagas no período matutino (*), 90 vagas no período vespertino (***) e 180 vagas no período noturno. Reconhecido pelo Decreto 74246/74, de 01/07/74 e pela Portaria 226/06, de 25/01/06. CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) - 90 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 419/97, de 18/03/97, 423/11, de 11/10/11 e 286/12, de 21/12/12. CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (*), 90 vagas no período vespertino (***) e 180 vagas no período noturno. Reconhecido pelo Decreto 74364/74, de 07/08/74.

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COMUNICAÇÃO SOCIAL - Habilitação em Publicidade e Propaganda (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (*) e 90 vagas no período noturno. Reconhecido pela Portaria 1200/94, de 19/08/94. DIREITO (Bacharelado) - 180 vagas no período matutino (**), 180 vagas no período vespertino (***) e 270 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 415/97, de 18/03/97 e 3427/04, de 22/10/04. ENGENHARIA CIVIL - (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (*), 90 vagas no período vespertino (***) e 180 vagas no período noturno. Autorizado Resolução CEPE/USJT nº 07/12, de 04/07/12. ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (*), 90 vagas no período vespertino (***) e 180 vagas no período noturno. Autorizado Resolução CEPE/USJT nº 06/10, de 09/06/10. JORNALISMO (Bacharelado) - 90 vagas no período matutino (*) e 90 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 1200/94, de 19/08/94 e 478/11, de 22/11/11. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) - 90 vagas no período noturno. Reconhecido pelas Portarias 208/00, de 23/02/00, 473/11, de 22/11/11 e 286/12, de 21/12/12. CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA (GRADUAÇÃO): Curso Superior de Tecnologia em GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - 90 vagas no período noturno. Autorizado Resolução CEPE / USJT nº 07/11, de 15/06/11. OBSERVAÇÕES: (*)No período matutino, só haverá primeiro ano. Sendo assim, concluído o primeiro ano, caso não haja um mínimo de 35 alunos, o aluno continuará seus estudos no período noturno. (**)No período matutino, só haverá primeiro e segundo anos. Sendo assim, concluído o segundo ano, caso não haja um mínimo de 35 alunos, o aluno continuará seus estudos no período noturno. (***)No período vespertino, só haverá primeiro ano. Sendo assim, concluído o primeiro ano, caso não haja um mínimo de 35 alunos, o aluno continuará seus estudos no período noturno. LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS Unidades da Universidade São Judas Tadeu: Rua Taquari, 546 - Mooca - São Paulo. Av. Vital Brasil, 1000 - Butantã - São Paulo O EXAME DO CONCURSO VESTIBULAR O Exame Vestibular contará com 46 questões, assim distribuídas: NÚMERO DE QUESTÕES......................................PESOS REDAÇÃO.............................................1.......................5,5 LÍNGUA PORTUGUESA......................5.......................3,0 LITERATURA BRASILEIRA..............5 ......................2,7 QUÍMICA...............................................5.......................2,3 FÍSICA....................................................5......................2,5 MATEMÁTICA ....................................5.......................3,1 BIOLOGIA.............................................5.......................2,4 LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS).5........................2,6 HISTÓRIA.............................................5.......................2,9 GEOGRAFIA ........................................5.......................2,8 VAGAS REMANESCENTES No caso de haver vagas remanescentes, haverá novo exame dia 20 de Outubro de 2013, domingo, às 14 horas. Havendo, ainda, vagas remanescentes, novo exame vestibular será realizado dia 01 de Dezembro de 2013, domingo, às 14 horas. CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO Os candidatos serão selecionados através da classificação obtida, apurada pela soma das notas multiplicadas pelos pesos correspondentes (pontuação). Todas as provas têm caráter classificatório. O candidato que faltar no Exame Vestibular, por qualquer motivo, ficará automaticamente eliminado. Estará eliminado o candidato que obtiver nota 0 (zero) no exame de redação. A Universidade não fará mostra das provas do Vestibular. O candidato que fez reserva de vaga em uma opção perde o direito a outras. Em caso de empate na pontuação, prevalecerão, para efeito de classificação, as notas obtidas respectivamente em Redação, Matemática, Língua Portuguesa, História, Geografia, Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Inglês), Física, Biologia e Química. Persistindo o empate, será classificado o aluno cujo número de inscrição no Concurso Vestibular seja menor. Candidato que estiver em débito com a USJT não poderá efetuar a matrícula, mesmo tendo efetuado novo Processo Seletivo/Vestibular. REOPÇÃO As vagas remanescentes da Universidade São Judas Tadeu, após a última chamada do respectivo Processo Seletivo, poderão ser preenchidas por reopção. O candidato que não conseguiu vaga (por não ter sido convocado ou por não ter feito a reserva de vaga quando da convocação) e não se inscrever para a reopção estará automaticamente eliminado da concorrência às vagas remanescentes. Casos possíveis de reopção: a) reopção para outro curso que não o escolhido originariamente; b) reopção para o mesmo curso, já escolhido em primeira opção.

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400194

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Após a inscrição para a reopção, os candidatos serão novamente classificados no curso para o qual manifestaram interesse. Os eliminados no Vestibular/2014 não poderão fazer a reopção. ATENÇÃO A Comissão do Vestibular / Processo Seletivo poderá cancelar o Processo Seletivo de qualquer curso com menos de 50 (cinquenta) candidatos. Neste caso, o candidato poderá fazer uma nova opção. O CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade São Judas Tadeu) poderá anular "a posteriori" a oferta de qualquer turma com menos de 35 (trinta e cinco) alunos matriculados. Neste caso, o candidato poderá fazer uma nova opção. (Artigo 31 do Regimento Geral da USJT). A USJT poderá alterar o número de vagas por curso para atender às disposições do projeto governamental "Universidade para Todos" - PROUNI. A USJT reserva-se o direito de, por razões pedagógicas, alterar os currículos dos cursos oferecidos, em qualquer tempo, desde que aprovados pelo CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão). Após os vestibulares, as vagas remanescentes dos cursos da USJT serão preenchidas por meio de novos processos seletivos. Poderá, a qualquer tempo, haver remanejamento de vagas conforme a procura. Caso ainda haja vagas não preenchidas pelo Concurso Vestibular/2014, estas serão oferecidas em Processo Seletivo, cujo critério de avaliação será o seguinte: - Uma redação de caráter dissertativo, cujo tema será determinado no momento da prova (haverá um acervo com dezenas de temas armazenados em banco de dados); - ENEM: Caso o candidato tenha feito o ENEM, poderá, a seu critério, concorrer ao Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas USJT/2014, somente com a média obtida na Redação do ENEM, ou ainda, com a média de Redação do ENEM e a média de Redação do PSPRV/USJT/2014. Nesse caso, prevalecerá a média mais alta. Para utilizar a média da Redação do ENEM, o candidato deverá entregar, no ato da inscrição, fotocópia autenticada do Boletim de Resultados do Participante (ENEM-MEC). Serão considerados somente os ENEMs de 2013, 2012 e 2011. - Os candidatos deverão fazer a redação imediatamente após a inscrição. - O exame de redação, para efeito de desempate, terá três notas, de 0 a 10, computadas da seguinte maneira: Conteúdo..................................(0 a 10) - peso 3,90 Coesão e Coerência ...............(0 a 10) - peso 1,70 Gramática Geral....................(0 a 10) - peso 4,40 (considerando-se 0,5 ponto por erro) - Nos casos de empate: Candidato concorrendo somente com a média da Redação do ENEM: Será considerada individualmente a nota da Competência 1. Persistindo o empate, será considerada a nota da Competência 2 e, se for o caso de novo empate, a nota da Competência 3. Candidato concorrendo com a média da Redação do Processo Seletivo/USJT/2014: Será considerada a nota de Gramática Geral. Persistindo o empate, a nota de Conteúdo. Caso o candidato tenha média zero, será desclassificado do Processo Seletivo. PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS/2014 Até 30 de abril de 2014, respeitando-se todos os critérios de classificação e chamadas. LOCAL DAS INSCRIÇÕES: Unidade Mooca - Bloco E, andar Térreo Unidade Butantã - Saguão do Térreo.

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São Paulo, 31 de Julho de 2013. JOSÉ REINALDO ALTENFELDER SILVA MESQUITA

ASSOCIAÇÃO ALFASOL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 27/13 Convênio: Convênio 13981/2013 Objeto: Alimentação para a formação continuada dos profissionais que atuarão no Projeto Alfabetiza SP no município de Ribeirão Preto/SP. undamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993. Valor Total do Contrato: R$1.762,20 (Hum mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Contratante: Associação AlfaSol. Contratada: BNB Coffee Break & Eventos LTDA-ME CNPJ: 12.305.269/0001-65; Data: 27/06/2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO - ACC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013- PP Modalidade Pregão Presencial. Menor Preço. Objeto: Contratar empresa para ministrar cursos de gestão de água para produção de alimento mantido com cisternas de enxurrada, neste município, mantido através de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA do Estado do Ceará, dia 27 de agosto de 2013, às 08:00h. Local: Sala de Licitação da Associação - No Sítio Cedro, Zona Rural. Informações: 88-35692033 de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. Em 13 de agosto de 2013 JOSÉ RICARDO Pregoeiro

ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços que entre si fazem A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e a empresa ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta, entrega e transporte aéreo de cargas e encomendas. VIGÊNCIA: Vigorará a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses. LOCAL e DATA: BrasíliaDF, 06 de agosto de 2013.

calculado com base em 31/10/2012. As ações subscritas deverão ser integralizadas, a vista, no ato da subscrição, nas formas previstas no inciso (iii), alíneas (a) e (b) acima. Na conformidade do prazo decadencial, previsto em lei, para o exercício do direito de preferência pelos acionistas, a subscrição obedecerá ao prazo legal de 30 (trinta) dias, por todos os acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais, a contar da publicação do Aviso aos Acionistas sobre as decisões desta reunião, e a subscrição será feita na proporção da posição acionária que cada acionista possuir em 31/10/2012, constante dos registros da instituição financeira custodiante, o Banco Bradesco S.A. Findo o referido prazo e verificadas as subscrições feitas, as eventuais sobras de ações serão subscritas pelos optantes, no prazo improrrogável de 7 (sete) dias, a contar do dia seguinte à data do término do período de subscrição. Item 3 - Encerramento. Nada mais havendo a apreciar, o Sr. Presidente do Conselho, encerrou a reunião, cuja respectiva ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada pelos presentes. Brasília, 10 de dezembro de 2012. SANDRA BARBOSA PEREIRA - Secretária. LUIZ GONZAGA VIANA LAGE - Presidente. ESTE DOCUMENTO É CÓPIA FIEL TRANSCRITA DO LIVRO PRÓPRIO. Atestamos que este documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados, consta de carta emitida à parte. Departamento de Organização do Sistema Financeiro - Deorf 1.597.960-1 - Benedito Barbosa Sobrinho - Analista. Junta Comercial do Distrito Federal: Certifico o registro em 06/08/2013 sob n o20130670995.

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R$105.806,19; e (xv) 319 (trezentos e dezenove) títulos, em 15/5/2013, R$1.782.021,26; (todos LFT 210100)]. A parte restante do aumento do capital, no valor total de R$ 18.330.007,00 (dezoito milhões, trezentos e trinta mil e sete reais) foi realizada mediante o resgate de 50% (cinquenta por cento) do Instrumento Híbrido de Capital e Dívida - IHCD investido no Bancoob, data-base 30/9/2012. A consequente alteração do art. 4º do Estatuto Social deverá ser feita na primeira AGE que ocorrer, a fim de que reflita o aumento do capital social ora homologado. Item 3 - Encerramento. Nada mais havendo a apreciar, o Sr. Almada encerrou a reunião, cuja respectiva ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada pelos presentes, em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Brasília, 14 de março de 2013. (que foi assinado pelos conselheiros Sr. Marco Aurélio B. de Almada Abreu, Sr. Alberto Ferreira, Sr. Antonio Carlos Girelli Comez, Sr. Biramar Nunes de Lima, Sr. Miguel Ferreira de Oliveira e Sr. Oswaldo Pittol). MARCO AURÉLIO B. DE ALMADA ABREU - Presidente ad hoc. #ASS Michelle Cristina de Mattos Morosino - Secretária. ESTE DOCUMENTO É CÓPIA FIEL TRANSCRITA DO LIVRO PRÓPRIO. Atestamos que este documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados, consta de carta emitida à parte. Departamento de Organização do Sistema Financeiro - Deorf - 1.597.960-1 - Benedito Barbosa Sobrinho - Analista. Junta Comercial do Distrito Federal: Certifico o registro em 06/08/2013 sob n o- 20130670987.

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MÔNICA AMORIM MEIRA Secretária-Geral.

MÔNICA AMORIM MEIRA Secretária-Geral.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ATA DA 94ª NONAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação de Renata Nogueira, nona classificação, inscrição n. 00032, para início da terceira fase - treinamento - do Processo de Seleção Pública n. 4/2012, cargo Médico, especialidade Neurologia, edital publicado no DOU em 19/10/2012. LUCIANA DE SOUZA PINTO ALVARENGA ROSSI p/Centro Nacional de Recursos Humanos

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A CNPJ/MF Nº 02.038.232/0001-64 NIRE Nº 5330000552-4 ATA DA 87ª (OCTOGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO

Data: 14 de maio de 2013. Horário: 8h45 às 9h15. Local: Edifício Sede do Bancoob. Convocação: CA 2686/2013 - Bancoob. Participantes conselheiros: Sr. Alberto Ferreira, Sr. Antônio Carlos Girelli Gómez, Sr. Biramar Nunes de Lima, Sr. Marco Aurélio Borges de Almada Abreu, Sr. Miguel Ferreira de Oliveira e Sr. Oswaldo Pitol. Ausência justificada: Sr. Luiz Gonzaga Viana Lage e Sra. Ednéa de Fátima Cabral Ramos. Instalação: Instalada a reunião com a presença da maioria dos conselheiros de Administração do Bancoob. Mesa Dirigente: Presidente ad hoc, Sr. Marco Aurélio B. de Almada Abreu e secretária, Sra. Michelle Cristina de Mattos Morosino. Caráter da reunião: Ordinária, em razão do cronograma previsto das reuniões. ORDEM DO DIA. Item 1 - Abertura. Item 2 - Homologação do aumento do capital social. Item 3 - Encerramento. RESUMO DAS DELIBERAÇÕES. Item 2 - Homologado o aumento do capital social, no valor total de R$70.314.492,17. DESENVOLVIMENTO. Item 1 - Abertura. O colegiado, após designar o Sr. Marco Aurélio B. de Almada Abreu para exercer a função de Presidente ad hoc, iniciou a reunião verificando o quórum de instalação e registrou a ausência justificada do Sr. Luiz Gonzaga Viana Lage e da Sra. Ednéa de Fátima Cabral Ramos. Item 2 - Homologação do aumento do capital social. Os membros do Conselho de Administração, baseados na deliberação constante da sua 87ª reunião e, também, na verificação das subscrições, contida no MI-2667/2013 - Contadoria, de 14/5/2013, nos termos do art. 4º-A, § 2º, e do art. 12, XXII, do Estatuto Social e dentro do limite ali fixado para o Capital Autorizado, por unanimidade dos presentes, aprovaram a homologação do aumento do capital social deliberado na 87ª reunião do Conselho de Administração, de 10/12/2012, cuja subscrição se deu no montante total de R$70.314.492,17 (setenta milhões, trezentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), realizado mediante a subscrição de 37.072.016 (trinta e sete milhões, setenta e dois mil e dezesseis) novas ações escriturais, sem valor nominal, sendo 19.264.282 (dezenove milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e duas) novas ações ordinárias e 17.807.734 (dezessete milhões, oitocentos e sete mil, setecentos e trinta e quatro) novas ações preferenciais, ao preço unitário de emissão de R$1,8967 (um real e oito mil, novecentos e sessenta e sete décimos de milésimos de real), calculado com base em 31/10/2012, com elevação do capital social de R$405.289.737,31 (quatrocentos e cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos) para R$475.604.229,48 (quatrocentos e setenta e cinco milhões, seiscentos e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), representado por 276.648.809 (duzentos e setenta e seis milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e nove) ações, divididas em 139.083.543 (cento e trinta e nove milhões, oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e três) ações ordinárias e 137.565.266 (cento e trinta e sete milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis) ações preferenciais, todas escriturais e sem valor nominal. A parte do aumento do capital realizada com recursos novos, em espécie [no total de R$51.984.485,17 (cinquenta e um milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos)], foi recolhida ao Banco Central do Brasil, conforme os recibos de depósito apresentados [vinculações e respectivas datas (em 2013) e valores: (i) 5.739 (cinco mil, setecentos e trinta e nove) títulos, em 15/1, R$31.324.102,30; (ii) 270 (duzentos e setenta) títulos, em 23/1, R$1.476.727,60; (iii) 31 (trinta e um títulos) títulos, em 25/1, R$169.643,46; (iv) 226 (duzentos e vinte seis) títulos, em 4/2, R$1.238.797,49; (v) 69 (sessenta e nove) títulos, em 13/2, R$378.737,23; (vi) 199 (cento e noventa e nove) títulos, em 14/2, R$1.092.600,49; (vii) 416 (quatrocentos e dezesseis) títulos, em 15/2, R$2.284.657,24; (viii) 105 (cento e cinco) títulos, em 28/2, R$578.088,39; (ix) 147 (cento e quarenta e sete) títulos, em 6/3, R$810.218,52; (x) 924 (novecentos e vinte e quatro) títulos, em 2/4, R$5.118.210,76; (xi) 125 (cento e vinte e cinco) títulos, em 5/4, R$692.973,83; (xii) 261 (duzentos e sessenta e um) títulos, em 11/4, R$1.448.532,24; (xiii) 634 (seiscentos e trinta e quatro) títulos, em 25/4, R$3.528.568,98; (xiv) 19 (dezenove) títulos, em 29/4,

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Data: 10 de dezembro de 2012. Horário: 8h30 às 9h00. Local: Centro Corporativo Sicoob. Convocação: CA-6711/2012 Bancoob. Participantes conselheiros: Sr. Luiz Gonzaga Viana Lage, Sr. Alberto Ferreira, Sr. Antônio Carlos Girelli Gómez, Sr. Biramar Nunes de Lima, Sr. Marco Aurélio B. de Almada Abreu, Sr. Oswaldo Pitol, Sra. Ednéa de Fátima Cabral Ramos e Sr. Miguel Ferreira de Oliveira. Ausência justificada: Sr. David Andrade. Instalação: Instalada a reunião com a presença da totalidade dos conselheiros de administração do Bancoob. Mesa Dirigente: Presidente do Conselho, Sr. Luiz Gonzaga Viana Lage e secretária, Sra. Sandra Barbosa Pereira. Caráter da reunião: Ordinária, em razão do cronograma previsto das reuniões. ORDEM DO DIA. Item 1 - Abertura. Item 2 - Aumento do capital social. Item 3 - Encerramento. RESUMO DAS DELIBERAÇÕES. Item 2 - Folha 2/3 - Aprovada a proposição de aumento do capital social do Bancoob, no valor total de R$ 73.058.302,00. DESENVOLVIMENTO. Item 1 - Abertura. O Sr. Luiz Gonzaga Viana Lage iniciou verificando o quórum de instalação e justificou a ausência do Sr. David Andrade. Item 2 - Aumento do capital social. Os membros do Conselho de Administração: (i) atendido o quórum deliberativo, nos termos do art. 4º-A do Estatuto Social e dentro do limite ali fixado para o Capital autorizado e baseados nas deliberações constantes das atas da 21ª Reunião Prévia dos Participantes do Novo Acordo de Acionistas Majoritários e Controladores e da 17ª Reunião Prévia dos Participantes do Acordo de Acionistas Minoritários do Bancoob, considerando a manifestação favorável do Conselho Fiscal, emitida em sua 162ª reunião, em 20/11/2012; e (ii) condicionando a seguinte decisão à manifestação favorável do Banco Central do Brasil para o resgate parcial do Instrumento Híbrido de Capital e Dívida - IHCD, conforme já requerido pelo Bancoob, por meio da CA 6531/2012 - Presi/Bancoob, de 22/11/2012; (iii) aprovou, por unanimidade dos presentes, a proposição da Diretoria, emitida em sua 226ª reunião, de 6/8/2012, e já apreciada pelo Conselho de Administração, em sua 83ª reunião, de 14/8/2012, e em sua 84ª reunião, de 3 e 4/9/2012 de aumentar o capital social do Bancoob, no valor de R$ 73.058.302,00 (setenta e três milhões, cinquenta e oito mil, trezentos e dois reais), elevando-o de R$ 405.289.737,31 (quatrocentos e cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos) para R$ 478.348.039,31 (quatrocentos e setenta e oito milhões, trezentos e quarenta e oito mil, trinta e nove reais e trinta e um centavos), sendo a integralização realizada com: (a) a utilização de 50% (cinquenta por cento) do IHCD - Instrumento Híbrido de Capital e Dívida investido no Bancoob, em 30/9/2012, no valor de R$ 18.330.007,00 (dezoito milhões, trezentos e trinta mil e sete reais); e (b) o aporte de R$ 54.728.295,00 (cinquenta e quatro milhões, setecentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais) em recursos novos. O aumento do capital social será feito mediante a emissão de 38.518.639 (trinta e oito milhões, quinhentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e nove) novas ações escriturais, sem valor nominal, sendo 19.264.282 (dezenove milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e duas) novas ações ordinárias e 19.254.357 (dezenove milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete) novas ações preferenciais, ao preço unitário de emissão de R$ 1,8967 (um real e oito mil, novecentos e sessenta e sete décimos de milésimos de real),

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O Conselho de Administração do Bancoob convoca os Acionistas a reunirem-se em AGE, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2013, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), na sede social, localizada no SIG, Quadra 06, Lote 2.080, 3º andar, em Brasília/DF (CEP 70610-460), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Alterar o Estatuto Social, em seu art. 4º, para refletir o aumento do capital social homologado pelo Conselho de Administração, em sua 94ª reunião, de 14-5-2013; 2. Rerratificar o item 6.III da ata da AGO de 10/4/2013, a fim de que sejam destinados 95% (noventa e cinco por cento) do lucro líquido do exercício de 2012 para pagamento de dividendos aos acionistas ordinaristas e preferencialistas, mantida a constituição de 5% (cinco por cento) para a Reserva Legal e condicionado à aprovação da proposta de aumento de capital, descrita no item 3 abaixo; 3. Proposta da Administração de aumentar o capital social em R$50.386.673,01 (cinquenta milhões, trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e um centavo), elevando-o de R$475.604.229,48 (quatrocentos e setenta e cinco milhões, seiscentos e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos) para R$525.990.902,49 (quinhentos e vinte e cinco milhões, novecentos e noventa mil, novecentos e dois reais e quarenta e nove centavos), com a emissão de 27.618.216 (vinte e sete milhões, seiscentos e dezoito mil, duzentos e dezesseis) novas ações, pelo preço unitário de emissão de R$ 1,8244 (um real e oito mil, duzentos e quarenta e quatro décimos de milésimos de real), calculado com base em 30/4/2013, a serem subscritas de acordo com a participação acionária de 14/5/2013; 4. Alterar o benefício concedido aos administradores, no item 6.IV da AGO de 10/4/2013, de "seguro de responsabilidade civil" para "seguro de responsabilidade civil, com garantia de cobertura até 5 (cinco) anos após o encerramento do vínculo estatuário". Nota: Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas nesta AGE encontram-se à disposição dos acionistas, na sede do Bancoob, em conformidade com o art. 135, § 3º, da Lei nº 6.404/76.

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Brasília-DF, 9 de agosto de 2013 LUIZ GONZAGA VIANA LAGE Presidente do Conselho de Administração

CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA C.N.P.J. nº 60.742.616/0001-60 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013 Processo: CSSM Nº 002/2012 Edital de Concorrência nº 002/2013 Contratante: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA CNPJ 60.742.616/0001-60, Contratado: EDIPAL CONSTRUTORA E IMÓVEIS PAPAI LTDA CNPJ 60.747.614/0001-30 Objeto: Contratação de Obra para Reforma e Adequação dos Espaços Físicos do Setor de Urgência e Emergência totalizando 2.653,52 m². Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. Vigência: por 16 meses contados da data de emissão do Termo Autorização de Início da Obra pela fiscalização da Contratante. Valor Total: R$ 1.611.530,69. Data de Assinatura: 29/07/2013.

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA - CODAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2013 O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU torna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 104/2013, tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de tubo classe K7, diâmetro nominal 800 mm e curvas diversos diâmetros, destinados à adutora do Rio Claro, em atendimento à solicitação da

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. As despesas decorrentes do fornecimento, objeto desta licitação, serão provenientes de Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento II Orçamento Geral da União e do CODAU, cuja finalidade é a Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de Uberaba, com Implantação de nova Captação e Novo Sistema de Adução. Data/horário para realização da licitação: 09hs00min do dia 29 de agosto de 2013. Valor referência: R$6.169.640,09. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 - Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba-MG, 13 de agosto de 2013 REGIS GASPAR ALVES Pregoeiro

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE BALSAS - SINDSAÚDE/BALSAS

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013

EXTRATO DE CONTRATO

ISSN 1677-7069

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

ME

Pelo presente edital, o presidente da Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Único de Saúde de Balsas - SINDSAÚDE/BALSAS, convoca todos os Trabalhadores no Sistema Único de Saúde do Município de Balsas/MA, ligados a Administração Publica Municipal Direta e Indireta, independentemente do regime jurídico para participarem da Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical, que se realizará no dia 10 de setembro de 2013, tendo por local a sala de reuniões do SINDSEPM-BAL/MA, localizado a Travessa Raimundo Felix, s/n - Fatima, Balsas/MA, as 14:00 horas, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Único de Saúde de Balsas - SINDSAÚDE/BALSAS; 2. Aprovação do Estatuto Social; 3. Filiação a Federação e Central Sindical; 4. Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 5. Definição da contribuição mensal dos associados; 6. Outros assuntos de interesses da categoria. Subscritor: JOENESSON DE SOUSA SANTANA, CPF: 909.240.613-91, residente e domiciliado a Rua 14, nº 12, Bairro São Caetano - Balsas/MA, CEP: 65800-000.

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Florianópolis, 13 de agosto de 2013 RONALDO BRITO FREIRE Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA

Pregão Presencial nº 1/2013. Convênio n° 758012/2012, firmado com o Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde. Contratante: Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia. Contratado: Drager Indústria e Comércio Ltda. Número do Contrato: 013/2013. Objeto do Contrato: Aquisição por item 01 (07 (sete) Carros de Anestesia). Valor do Contrato: R$ 497.999,95 (quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)

COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró- fundação do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba convoca a todos os trabalhadores domésticos dos Municípios de Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Araguari, Ituiutaba, Araxá, Patrocínio, Frutal, Monte Carmelo, Iturama, São Gotardo, Carmo do Paranaíba, Coromandel, Prata, Tupaciguara, Sacramento, Conceição das Alagoas, Ibiá, Monte Alegre de Minas, Campina Verde, Santa Vitória, Lagoa Formosa, Capinópolis, Fronteira, Perdizes, Campos Altos, Itapagipe, Nova Ponte, Rio Paranaíba, Santa Juliana, Canápolis, Serra do Salitri, Planura, Centralina, Carneirinho, Delta, Estrela do Sul, Guimarânia, Campo Florido, Limeira do Oeste, Tiros, Abadia dos Dourados, Conquista, Iraí de Minas, Indianópolis, Araporã, Gurinhatã, São Francisco de Sales, Pirajuba, União de Minas, Tapira, Ipiaçu, Cruzeiro da Fortaleza, Mautina, Romaria, Veríssimo, Pedrinópolis, Pratinha, Santa Rosa da Serra, Comendador Gomes, Cascalho Rico, Arapuá, Cachoeira Dourada, Água Cumprida, Douradoquara, Grupiara, para ASSEMBLÉIA GERAL, a ser realizada às 19:00 do dia 28 de Agosto de 2013 na Rua Chile nº 309 bairro Tibery, no Município de Uberlândia\MG, que irá deliberar a seguinte ordem do dia: I- Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; II- Eleição e posse da 1º Diretoria, III- Aprovação do Estatuto e outros assuntos de interesse da categoria. Uberlândia, 13 de Agosto de 2013 MIRLEY APARECIDA ALVARENGA Presidente da Comissão de Pró-fundação

COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO AVISO Aquisição Termo de Convocação Nº 21/2013 1ª Chamada. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de material gráfico. Data da sessão: 22/08 (quinta-feira). Horário: 15h. Endereço: SBN Qd 02, Lt 12, Ed.Via Capital, 14º andar, Brasília-DF. Edital à disposição no endereço supracitado ou em www.cpb.org.br. Informações: (61) 3031-3053 e [email protected].

PR

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

OI

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2012 A Fundação Uniselva em conformidade com o artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93. resolve: Revogar a Licitação, na modalidade Tomada de Preços n° 020/2012, cujo objeto é a "Aquisição e instalação de um sistema de circuito fechado de segurança".

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

ÃO

Contrato n o- 55/2013-AJ-Uniselva Processo: 2013/007718/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratante nº 04.845.150/0001-57 Contratada: ASTRA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EMBALAGENS LTDA-ME CNPJ Contratada nº 08.394.730/0001-26 Objeto: Aquisição dos equipamentos descritos nos itens 02 e 04 da proposta comercial da CONTRATADA. Valor: R$ 9.240,00 Vigência: 180 dias corridos Dotação orçamentária: Projeto 4.60.003, com recurso proveniente do Contrato n° 127/FUFMT/2009, firmado entre a UFMT e a Fundação Uniselva.

Cuiabá-MT, 11 de julho de 2013 SANDRA MARIA COELHO MARTINS Superintendente

AÇ

Balsas-MA 12 de agosto de 2013 JOENESSON DE SOUSA SANTANA Presidente da Comissão

ADRIANO OSÓRIO DE FREITAS Presidente da Comissão Permanente de Aquisição

Objeto - Aquisição de: Lote 01 - 02 Equipamentos Roll-on / Roll-off; Lote 02 - 06 Contêineres Estacionários de 30m3; Lote 03 - 02 Contêineres Estacionários de 20m3; Lote 04 - 04 Contêineres tipo Brooks de 5m3; Lote 05 - 03 Contentores Móveis de 240 L; Lote 06 - 07 Bombonas de 100 L; e Lote 07 - 01 Tablet; através Acordo de Cooperação Financeira nº 0104.096/2013 RCD da Caixa Econômica Federal - CEF. A Companhia Melhoramentos da Capital - COMCAP, através da Pregoeira Oficial, leva ao conhecimento dos interessados, o resultado deste Edital. Vencedora do lote 02: Empresa Mega Comercio e Industria de Peças e Equipamentos Eireli. Valor - R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). Vencedora do lote 03: Empresa Mega Comercio e Industria de Peças e Equipamentos Eireli. Valor - R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Vencedora do lote 04: Empresa Thago Metalúrgica Ltda. EPP. Valor - R$ 17.898,00 (dezessete mil oitocentos e noventa e oito reais). Vencedora do lote 07: Empresa M. H. Perelles - ME. Valor - R$ 1.467,00 (mil quatrocentos e sessenta e sete reais). Os lotes 01, 05, e 06 foram considerados fracassados.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2013 Tipo: Menor preço global por lote Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI) para desenvolvimento do Sistema Informatizado Acredita para o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. abertura das propostas: 28/08/2013 às 09h30min. etapa de lances: Para os lotes 01 a 03 dia 28/08/2013 às 14h30min SIMULTANEAMENTE. CÓPIAS DO EDITAL pela internet: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br. Porto Alegre, 13 de agosto de 2013 SERGIO NICOLAIEWSKY Diretor-Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

BID

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Phoenix Construções Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de reforma do Laboratório de Neuroquímica do ICB localizado na UFPA, no valor de R$ 74.479,13. ref. a Concorrência n° 006/2013 - processo 106023. Para realização do projeto 3092 BNDES/UFPA/FADESP BIODIVERSIDADE, Rubrica 091 - Serv. Terc, Pessoa Jurídica. Foro da Justiça de Belém-Pa. Sinfronio Brito Moraes pela contratante, e pela contratada Deryk Ericsson Pinheiro dos Santos.

A

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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 Processo 006-2013, objeto de aquisição: 01 (um) Espectrofotômetro NanoVue PLUS, marca GE Healthcare Bio-Sciences Corpo., no valor de US$ 11.713,00 e 01 (um) Digitalizador de Imagem, modelo Imagequant LAS, marca GE Healthcare Bio-Sciences Corpo., no valor de US$ 22.000,00; Fundamento legal: Lei n.º 8.666/93, Art. 24 Inciso 21, conhecimento em 12/08/2013, Profa. Maria Luiza Bazzo - Contrato FAPEU/UFSC 300/2010, ratificação em 12/08/2013, Prof. Gilberto Vieira Ângelo, na qualidade de Superintendente da FAPEU, Florianópolis,

FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 925491 Nº Processo: 79 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de equipamentos e softwares em atendimento ao convênio: Ministério da Saúde/UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Paulo Carneiro Santiago, 472 - Pinheirinho ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE HUMBERTO PARANO VERRI Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 925491-00001-2013NE012345

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400196

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 33/2013

RT ER CE IRO S

Objeto: Pregão Presencial - a locação de veículos para atender as necessidades do Projeto "CV 2600.0079699.12.4 MONITORAMENTO PARTICIPATIVO DO DESEMBARQUE PESQUEIRO PMPDP", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens Licitados: 01. Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 09:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br. SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E Ào EXTENSÃO CNPJ N - 14.645.162/0001-91

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2013 - SRP

A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial (SRP) nº. 70/13 cujo objeto é locação de veículos para o Instituto de Geociências da UFBA - Projeto: 11.0144/01/01.0039, a ser realizado no dia 23/08/2013 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Avenida Manoel Dias da Silva, 1.784, Ed. Comercial Pituba Trade - Pituba - Salvador - Bahia - CEP: 41.380-001, no valor de R$ 10,00 (dez reais). Salvador, 13 de agosto de 2013 ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO Pregoeiro

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Projeto nº 11.482. Convenente: Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Londrina. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução do Projeto Até 12.08.2014. Título: Projeto de Expansão dos Serviços de Coleta Seletiva da Coopersil. Prazo de Execução: 12.08.2011 A 12.08.2014 Assinatura do Convênio: 12.08.2011. Assinatura do Termo Aditivo: 09.08.2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Projeto nº 11.754. Convenente: Instituto para o desenvolvimento tecnológico e social - IDEAR, CNPJ 08.362.831/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do projeto até 22.12.2013. Título: Estação de Articulação Regional IV - IDEAR. Prazo de Execução: 22.12.2011 A 22.12.2013. Assinatura do Convênio: 22.12.2011. Assinatura do Termo Aditivo: 22.06.2013. Brasília (DF), 13.08.2013.

Protocolo nº. 20137291505512000. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratada: New Route Inc. Valor: R$ 40.522,02 (Quarenta mil quinhentos e vinte e dois reais e dois centavos). Objeto: Liofilizador de Bancada. Interessado: Prof. Francisco Airton da Rocha. Depto. de Biomedicina. Convênio: FUNCAP 09/2008. Prazo: 90 dias. Hipótese prevista no Art. 24, Inc. XXI da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 12/08/2013.

FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 011806/2013

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 48/2013 Convênio n°. 01.09.0207.00 - FINEP CAPTER II - Objeto: Obras do Laboratório Estruturas Aeroespaciais- Empresa Vencedora: Construtora Lorenvale Ltda. CNPJ: 02.647.249/0001-19 - Valor Total: R$ 217.892,32. RICARDO CORRÊA DE OLIVEIRA MARTINS Ordenador de Despesas

A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico de nº. 011208/2013 o qual será regido pelo disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Gráficos. O Edital estará disponível a partir das 14h do dia 14/08/2013 até às 09h30min do dia 27/08/2013. Abertura da Sessão Pública na Internet: 10h do dia 27/08/2013. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br Fortaleza, 12 de agosto de 2013 ANTÔNIO LÁZARO MAIA CHAVES Pregoeiro

FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Protocolo nº. 2013671454488970. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratada: New Route Inc. Valor: R$ 34.856,80 (Trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Objeto: Ventilador Mecânico e Mesa Cirúrgica. Interessado: Prof. Manoel Odorico de Moraes. Depto. de Fisiologia e Farmacologia. Convênio: FUNCAP - 09/2008. Prazo: 90 dias. Hipótese prevista no Art. 24, Inc. XXI da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 08/08/2013. Protocolo nº. 2013711130108175. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratada: Nova Analítica Imp. e Exp. LTDA. Valor: R$ 35.531,00 (Trinta e cinco mil quinhentos e trinta e um reais). Objeto: Concentrador a Vácuo. Interessado: Prof. Francisco Airton da Rocha. Depto. de Biomedicina. Convênio: FUNCAP 09/2008. Prazo: 30 dias. Hipótese prevista no Art. 24, Inc. XXI da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 08/07/2013. Protocolos nº. 2013731644502507 e 20135171505117992. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratadas 1-Metrolab Com. LTDA. Valor: R$ 1.298,28 (Um mil duzentos e noventa e oito reais e vinte oito centavos). 2-Dpunion Instrumentação Analítica e Cinet. LTDA. Valor: R$ 1.365,00 (Um mil trezentos e sessenta e cinco reais). Objeto: Reagentes e Eletrodo de Referência AG/AGCI c/ cabo. Interessado: Prof. Pedro de Lima Neto. Depto. de Química e Eng. Metalúrgica. Convênio: FINEP - 01.07.0313.00. Prazo: 30 dias. Hipótese prevista no Art. 24, Inc. XXI da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 08/07/2013.

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 77/2013 CONTRATADA: ATIVA SOLUÇÕES TECNOLOGICAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de módulo modem celular 3G serial DB9. VALOR: R$ 9.498,20 (Nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso XXI da Lei nº. 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 12/08/13, por Plinio Cesar Palata Batista - Gerente Administrativo. Convênio: 01.09.0610.00.

CONTRATADA: PERKINELMER HEALTH SCIENCES, INC. OBJETO: Sistema Analítico de Cromatografia Gasosa com Espectrômetro de Massa Acoplado. VALOR: US$ 87.823,00 (Oitenta e Sete Mil Oitocentos e Vinte e Três Dólares). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 12/08/2013, pelo Sr. Plínio Cesar Palata Batista - Gerente Administrativo. Convênio nº. 01.12.0190.00 - FINEP/INFRINPE 10.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

IM

FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Protocolo nº. 2013711533439066 e 20137111440072713. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1-Biosystems Coml. Imp. Exp. de Equip. de Lab. LTDA. Valor: R$ 6.730,95 (Seis mil setecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). 2-Esse-Ene Com. e Serv. LTDA. Valor: R$ 9.403,23 (Nove mil quatrocentos e três reais e vinte e três centavos). Objeto: Reagentes. Interessado: Prof. Thalles Barbosa Grangeiro. Depto. de Biologia. Convênio: FUNCAP - 09/2008. Prazo: 30 dias. Hipótese prevista no Art. 24, Inc. XXI da Lei Nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 22/07/2013.

A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada com amparo no artigo 24, V da Lei 8.666/93. Processo: 13 26 0405 - Objeto: Licenças de IPCores da empresa: Avnet Inc. no valor de: R$ 79.627,33.

Protocolos nº. 2013751438287348 e 2013751435025479. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1-Promega Biotecn. do Brasil LTDA. Valor: R$ 4.598,00 (Quatro mil quinhentos e noventa e oito reais). 2-Edmundo Hugo M. de Oliveira - Prod. p/ Laboratório. Valor: R$ 7.286,80 (Sete mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Objeto: Kit de Purificação de RNA, Reagentes, Vidrarias e Mat. de Laboratório. Interessado: Prof. Thalles Barbosa Grangeiro. Depto. de Biologia. Convênio: FUNCAP 09/2008. Prazo: 30 dias. Hipótese prevista no Art. 24, Inc. XXI da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 15/07/2013.

A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 10520 de 17/07/02 e Decreto Lei 5450 de 31/05/05, também disponível nos sites www.cpqd.com.br e www.licitacoes-e.com.br - Processo: 13 11 0622 - Licitação 498591- Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço - Objeto: Prestação de serviços de consultoria em gestão de desenvolvimentos de tecnologias de pro-dutos relacionados às arquiteturas IMS/NGN, EPC e Redes Definidas por Software. Data do Pregão: 27/08/13 as 09:00 horas.

Protocolos nº. 20137111440072713 e 2013722150450380. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1-EsseEne Com. e Serv. LTDA. Valor: R$ 9.403,23 (Nove mil quatrocentos e três reais e vinte e três centavos). 2-Importe Imp. Cearense LTDA. Valor: R$ 4.392,000 (Quatro mil trezentos e noventa e dois reais). Objeto: Enzimas de Restrição e DNase I e Kit de Cartuchos p/ Purificação de Água. Interessado: Prof. Thalles Barbosa Grangeiro. Depto. de Biologia. Convênio: FUNCAP - 09/2008. Prazo: 60 dias. Hipótese prevista no Art. 24, Inc. XXI da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 25/07/2013. Protocolos nº. 2013670758057856 e 20137151652398516. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1-GE Healthcare Life Sciences do Brasil LTDA. Valor: R$ 926,00 (Novecentos e vinte e seis reais). 2-Promega Biotecnologia do Brasil LTDA. Valor: R$ 6.240,00 (Seis mil duzentos e quarenta reais). Objeto: Reagentes. Interessado: Prof. José Tadeu Abreu de Oliveira. Depto. de Bioquímica e Biologia Molecular. Convênio: FUNCAP 09/2008. Prazo: 50 dias. Hipótese prevista no Art. 24, Inc. XXI da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 25/07/2013.

GINO LUIZ ROSSI Diretor

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. Contratada: Akai Locadora de Caçambas Ltda - ME. Pregão Eletrônico nº 380/2013 - CAMPUS 2010. Contrato nº 20518.13 Objeto: Locação de caçambas para coleta de entulho, para a Obra do Restaurante Universitário da UFMG. Valor Contratado: R$4.000,00. Prazo de Vigência: 135 (cento e trinta e cinco) dias. Data de assinatura: 16 de Julho de 2013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 21061.13 Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep Contratada: São José Comércio e Transportes Ltda - EPP. Pregão Eletrônico nº 367/2013 - SCO FUNDEP. Contrato nº 21061.13 Objeto: Aquisição de cimento, para a Obra do Anexo U do ICEX da UFMG. Valor Contratado: R$18.600,00. Prazo de Fornecimento: 100 (cem) dias. Prazo de Vigência: 115 (cento e quinze) dias. Data de assinatura: 22 de Julho de 2013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 20515.13 Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep Contratada: ETS Engenharia, Tecnologia e Serviços Ltda. Pregão Eletrônico nº 303/2013 - SCO FUNDEP. Contrato nº 20515.13 Objeto: Locação de guindaste com operador, para a Obra do Anexo U do ICEX da UFMG. Valor Contratado: R$15.598,00. Prazo de Locação: 45 (duzentos e quarenta) dias. Prazo de Vigência: 300 (trezentos) dias. Data de assinatura: 16 de Julho de 2013

L A N

O I C

NA

EXTRATO DE CONTRATO N o- 21387.13 Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep Contratada: Santiago & Cia Ltda. Pregão Eletrônico nº 366/2013 SCO FUNDEP. Contrato nº 21387.13 Objeto: Aquisição de brita nº 1, para a Obra do Anexo do Anexo U do ICEX da UFMG. Valor Contratado: R$4.699,80. Prazo de Fornecimento: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 195 (cento e noventa e cinco) dias. Data de assinatura: 24 de Julho de 2013

A S N

EXTRATO DE CONTRATO N o- 19893.13

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep Contratada: Akai Locadora de Caçambas Ltda - ME. Pregão Eletrônico nº 341/2013 - SCO FUNDEP. Contrato nº 19893.13 Objeto: Locação de caçambas para coleta de entulho, para a Obra do Anexo U do ICEX da UFMG. Valor Contratado: R$3.990,00. Prazo de Vigência: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. Data de assinatura: 09 de Julho de 2013. EXTRATO DE CONTRATO N o- 20118.13 Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep Contratada: Supergesso Indústria e Comércio Ltda. Pregão Eletrônico nº 311/2013 - CAMPUS 2010. Contrato nº 20118.13 Objeto: Fornecimento e instalação de forro de gesso, para a Obra do Restaurante Universitário da UFMG. Valor Contratado: R$6.223,80. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 11 de Julho de 2013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 20103.13

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Campinas, 13 de agosto de 2013 GINO L. ROSSI Diretor

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO N o- 14744.13 Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. Contratada: Terraplenagem e Gramadora J. B. Ltda. Pregão Eletrônico nº 226/2013 - CAMPUS 2010. Contrato: 14744.13 Objeto: Alteração do valor de contrato, para a Obra do Restaurante Universitário da UFMG. Valor do Acréscimo: R$4.613,90 Data de Assinatura: 25 de Junho de 2013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 16314.13 Contratada: Terraplenagem e Gramadora J. B. Ltda. Pregão Eletrônico nº 248/2013 - CAMPUS 2010. Contrato: 16314.13. Objeto: Alteração do valor de contrato, para a Obra do Restaurante Universitário da UFMG. Valor do Acréscimo: R$4.550,00. Data de Assinatura: 25 de Junho de 2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400197

EXTRATO DE CONTRATO N o- 20518.13

E R P

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 64/2013

197

ISSN 1677-7069

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep Contratada: Cascalheira Santa Luzia Ltda. Pregão Eletrônico nº 354/2013 - CAMPUS 2010. Contrato nº 20103.13 Objeto: Locação de retroescavadeira com operador, para a Obra do Restaurante Universitário da UFMG. Valor Contratado: R$3.600,00. Prazo de Locação: 90 (noventa) dias. Prazo de Vigência: 165 (cento e sessenta e cinco) dias. Data de assinatura: 11 de Julho de 2013. EXTRATO DE DISPENSA ANÁLOGA N o- 849/2013 Processo: 14529*05*007*23 - Objeto: Aquisição de Material de uso Laboratorial - Contratadas: NEOBIO COM. PROD. P/ LAB LTDA R$ 376,00; MANÁ LAB DIST. LTDA - R$ 210,11; SARSTEDT LTDA - R$ 507,50; GE HEALTHCARE LIFE SC. BRASIL - R$ 4.840,00; LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. PROD. P/ BIOTECNOLOGIA LTDA - R$ 1.072,20; PERFETTO INSUMOS P/ PESQ. CIENTIFICA - R$ 485,00; Fundamento Legal Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, C/C art. 20, parágrafo único do decreto estadual 43.635/03. EXTRATO DE DISPENSA ANÁLOGA N o- 850/2013 Processo: 18166*02*014*8. Objeto: Aquisição de Cicloergômetro Computadorizado - Contratada: AEROSPORT BRASIL LTDA - R$ 35.900,00; Fundamento Legal Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, C/C art. 20, parágrafo único do decreto estadual 43.635/03. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 272/2013 Processo: 18201*01*007*162 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo laboratorial - Contratada: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA - R$ 947,70; SINC DO BRASIL INST. CIENTIF. LTDA - R$ 245,00; Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

198

3

ISSN 1677-7069

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2013

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 493/2013

A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: aquisição de areia. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 13/08/13 às 08:00 horas do dia 28/08/13.

A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: aquisição de cal hidratada. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 13/08/13 às 13:00 horas do dia 28/08/13.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2013

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2013

A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: aquisição de cantoneira de aço carbono. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 13/08/13 às 13:00 horas do dia 27/08/13.

A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: aquisição de cimento. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 13/08/13 às 08:00 horas do dia 28/08/13.

A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: fornecimento de cesta básica. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 13/08/13 às 13:00 horas do dia 28/08/13.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2013 A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: aquisição de tijolos e meio tijolo. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 13/08/13 às 08:00 horas do dia 27/08/13.

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 494/2013

SABRINA BORGES Pregoeira

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

CO

Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil de treze a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - Funepu, em conformidade com o resultado do pregão Eletrônico SRP nº 009/2013 devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei publicar o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: VALIDADE DA ATA: 12 MESES. EMPRESAS VENCEDORAS. C. A. Campagnone - ME CNPJ sob o n° 14.877.171/0001-08

ME

LOTE 13 13

QUANTIDAE ESTIMADA 30 40

DISCRIMINAÇÃO

RC

VALOR UNITÁRIO (R$)

Cadeira almofadadas para computador presidente em couro ecológico base e braços cromados. bases giratórias na cor preta. Carteira universitária em couro ecológico base palito com prancheta escamoteável na cor preta.

IA

1.130,00 277,00

Casa do Barato Materiais para Construção Ltda CNPJ sob o n° 01.138.381/0001-32 LOTE 01 01 01 01 01 01 01 01 01

LIZ

DISCRIMINAÇÃO DA MERCADORIA

Trena simples marca Starret Morça de bancada n° 4, marca Somar Morça de bancada n° 5 marca Starret Morça de bancada n° 08 marca Metalmac Talha para 1000 kg Simples kg simp. c/ corrente 3mt marca Csm Esmerilhadeira Simples Manual Angular 41/2 800 watts - marca Blavk & Decker Talhadeira Simples marca Costa Luminária Articulável de Bancada Simples marca Ultra luz Disco de Corte Simples 115x1,0x22,3mmx41/2 marca Jomarca

AÇ

ÃO

Eletra Tecnologia e Informática Ltda CNPJ sob o n° 01.804.159/0001-21

PR

OI

LOTE

DISCRIMINAÇÃO DA MERCADORIA

01 02

Lente Macro para Câmera fotográfica profissional D4 NIKON Câmera fotográfica profissional D4 NIKON. Sensor CMOS de 16.2 MP em formato FX, 10 qps de disparo contínuo, sensor RGB de 91.000 pixels e SRS Avançado, Sistema AF de 51 pontos aprimorado, ISO expansível para 204.800 e vídeo em Full HD (1080p) de 30p com som estéreo. Pixels Efetivos 16,2 milhões; Tamanho do Sensor 36,0mm x 23,9mm; Formato do Sensor de Imagem FX; Tipo do Sensor de Imagem CMOS; Total de Pixels 16.6 milhões; Sistema de redução de poeira; limpeza do sensor de imagem; Dados de referência de imagem livre de poeira.

Fergavi Comercial Ltda EPP CNPJ sob o n° 14.968.227/0001-30

BID

A

PO

LOTE

DISCRIMINAÇÃO DA MERCADORIA

02

Martelete Eletro-pneumático 220V- D25405K. Potência 900 Watts. Perfurador/Rompedor; Velocidade 0-730rpm; Impactos/min 0-4100ipm; Energia de impacto 0-4,8 joules; Embreagem de segurança Sim; Capacidade de Perfuração ideal no concreto 10 a 22mm; Capacidade de Perfuração máxima no concreto 32mm; Capacidade de Perfuração em metal 16mm; Capacidade de Perfuração em madeira 40mm. Esmerilhadeira pneumática rotação: 7.000 RPM; diâmetro máximo do disco: 7; Consumo de ar médio: 18 pcm; Pressão de trabalho: 90 psi; entrada de Ar: 3/8; mangueira: ½; comprimento: 330 mm; nível de ruído: 93 dbA; vibração: 3,2 m/s²; potência: 1 hp Paquímetro Universal - 300mm - Leit. 0,05mm Paquímetro Universal - 1000mm - Leit. 0,02mm Pinça em aço inox para uso profissional em laboratório. Ponta angular.

04 19 19 20

Modern Design do Brasil Ltda CNPJ sob o n° 71.360.713/0001-04

VALOR UNITÁRIO

QUANT.. ESTIMADA UN UN

VALOR UNITÁRIO

QUANT.. ESTIMADA 02

VALOR UNITÁRIO

02

2.204,91

04 02 15

114,03 771,44 9,33

QUANT.. ESTIMADA 22

VALOR UNITÁRIO

7,25 129,95 162,00 301,00 420,00 180,50 9,00 28,90 3,70

5.900,00 5.100,00

RT ER CE IRO S

LOTE

DISCRIMINAÇÃO DA MERCADORIA

11

Vitrines expositoras. Base em MDF com revestimento em laminado melamínico preto ou verde oficial conforme localização. Estrutura interna base em Madeira maciça para suporte peso. Laterais vitrines em vidro temperado com lapidação copo. Tampos em vidro temperado com lapidação copo. Conectores e parafusos de montagem em aço inox. Pés em alumínio escovado. Iluminação externa com luminária de sobrepor em alumínio epóxi preto, 20x7mm com LEDS 12 vcc - 3W. Fonte transformadora para luminárias bivolt 12 w. Almofada base em veludo preto.

Phd comércio e Licitações Ltda - EPP CNPJ sob o n° 10.828.286/0001-51

QUANT.. ESTIMADA 05 01 01 02 03 02 20 02 30

LOTE

DISCRIMINAÇÃO DA MERCADORIA

16

Fechadura eletrônica de sobrepor para portas ou portões de metal ou madeira. Compatível com todos os Porteiros eletrônicos e Video Porteiros HDL. Em cor preta e com cilindro externo fixo (40 mm), possui ajuste para portas leves e pesadas. Tem memória mecânica . É extremamente robustas e durável. Fabricada em aço e plástico ABS, tratamento anticorrosão. O sistema de segurança contra destravamento ilícito por impacto denominado SBE (sistema de bloqueio por esfera). Cilindro: Fixo com 40 mm de comprimento; Material: Aço plástico ABS e latão; Ajustes: Na pressão da mola; Frequência: 50/60 Hz; Alimentação: 12V (TRA-400 ou sistema HDL compatível); Consumo: 15 W. HDL C90 DUPLA PRETA FONTE HDL TRA 400

2.150,00

8.177,27

QUANT.. ESTIMADA 08

VALOR UNITÁRIO 1.000,00

Troiana Equipamentos Ltda - ME CNPJ sob o n° 14.177.036/0001-50 LOTE

DISCRIMINAÇÃO DA MERCADORIA

03 05

Compressor com mangueira de pistão 15 pés/175 L 3w ATG2 mono Pressure. Modelo CMV 15/175-MT Gerador de energia a diesel Bivolt PE Cab - 5.2 KVA - BD6500CFES. motor : 10,0CV; partida: elétrica; potência máxima: 5,8 kVA; potência nominal: 5,2 kVA; Tensão de Saída: 120 / 240V; Controle de Tensão: Capacitor / sem escova; Carregador de Bateria: 12V - 8,3ª; Capacidade do tanque: 12,5 Litros; Autonomia (50% de carga): 5,2 h; Fases: Monofásico Ruído (7m dB A): 70; Dimensões: 920x520x700. Modelo BD6500CFE.

QUANT.. ESTIMADA 02 01

VALOR UNITÁRIO 2.435,50 7.769,00

Vinicius Lopes Dias - ME CNPJ sob o n° 15.152.009/0001-95 LOTE

DISCRIMINAÇÃO DA MERCADORIA

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Confecção de Cartões de entrada em papel especial reciclado, com código de barras no verso, gramatura 300gr designer gráfico para a confecção digital de 12 imagens de fósseis do complexo cultural e científico de peirópolis, coloridas frente e verso 4x4 para a confecção dos cartões. Será necessária prévia aprovação das imagens, qualidade do material e impressão. OBS: Vistoria no Complexo Cultural e Científico de Peirópolis, para conhecimentos de todos os aspectos necessários para elaboração de sua proposta. Sem a Vistoria Técnica o participante estará desclassificado. Etiquetas - Bobinas

07

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400198

QUANT.. ESTIMADA 50.000

VALOR UNITÁRIO

50

10,00

0,98

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 15

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ISSN 1677-7069

Mesa com 8 cadeiras para alojamento em madeira de demolição. Medidas da Mesa: Comprimento = 2,50m; Largura=1,00m; Altura=0,80m. OBS: Vistoria no Complexo Cultural e Científico de Peirópolis, para conhecimentos de todos os aspectos necessários para elaboração de sua proposta. Sem a Vistoria Técnica o participante estará desclassificado. Marcar Vinicius Camas para alojamento. Material: madeira; Tamanho: Solteiro; Altura (cm): 115; Largura (cm): 100; Profundidade (cm): 204; Cor Tabaco. OBS: Vistoria no Complexo Cultural e Científico de Peirópolis, para conhecimentos de todos os aspectos necessários para elaboração de sua proposta. Sem a Vistoria Técnica o participante estará desclassificado. Marcar Vinicius Serviços de informatização e programação deverão Ser realizados em todo o complexo cultural e Científico de Peirópolis através de controle de Entrada e saída dos visitantes e dos Servidores. Será subdividido na parte física e Softwares necessários para a integração de todas As edificações do complexo, através de Cabeamento estruturado, redes wi-fi. Rede de Internet será distribuída. Obs: vistoria no Complexo cultural e científico de Peirópolis, Para conhecimentos de todos os aspectos necessários para elaboração de sua proposta. Sem A vistoria técnica o participante estará Desclassificado. Computador processador 13 3220 3.30ghz 4gb - Ddr hd500gb - Teclado e mouse Windows Hd seven profissional - Microsoft Office Home & Busines 2010 Norton anti-virus - Monitor e950swn 18 5 led Thin client Marca Encore Modelo Entc 1000 Servidor em Rack poweedge PM RM 410Marca Dell Multifuncional colorida: Função imprime, copia e digitaliza 30 página por minuto processador de 800mhz memória de 1536mb hd 320gb resolução 600dpi image ret 3600 impreção duplex automática connectividade usb 2.0 ethernet gigabit e usb lateral em tela permite que seja impressos e escaneados através de um dispositivo móvel clico mensal de 120.000 página ao mês 5.455 páginas dia úteis acompanha cartucho de toner preto hplaserjet 13500 páginas cartuchos de toner nas cores ciano, magenta e amarelo para HP laserjet 16000 páginas guia de instalação, cartões de garantia cd contendo drivers e documentação eletrônica cabo de alimentação cabo de telecomunicação cabo usb inclui também bandeja para folhas. A3. Mais um kit contendo um tonner preto CE340A rendimento 135.00 páginas, um tonner preto CE341A rendimento 16.000 páginas, um tonner preto CE342A rendimento 16.000 páginas e um Tonner preto CE343A rendimento 16.000 páginas Marca HP A impressora de etiquetas via PC, QL-650TD da Brother, imprime uma grande variedade de etiquetas de papel contínuas e pré-formatadas e etiquetas em película contínua. Podendo imprimir até 56 etiquetas por minuto (etiquetas de endereço padrão, de 4 linhas) com 300 dpi de resolução, a QL-650TD combina uma impressão rápida e de qualidade profissional com a facilidade de uso e poucos requisitos de manutenção. Marca Brother Modelo QL 650 TD.

15 24 27 27 27 27

27

02

18.600,00

10

1.860,00

01

71.000,00

10

2.040,00

20 04 01

400,00 5.500,00 33.600,00

01

1.190,00

QUANT.. ESTIMADA 04

VALOR UNITÁRIO

Patrícia P. da Silva Fileto - ME CNPJ sob o n° 13.862.555/0001-94 LOTE 10

DISCRIMINAÇÃO DA MERCADORIA Estante de aço com lateral e fundo - Vm601. painel lateral e de fundo em chapa 24. marca Mastrosol

890,00

L A N

DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE ESTUDO E PESQUISA EM MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF

FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EDITAL N o- 19, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE TUTORES DE ENSINO A DISTÂNCIA

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 577/2013

Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada: PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ 04.291.396/0001-24. Objeto: Prestação de serviços para elaboração do Plano de Ação Emergencial - PAE para as obras de construção e acesso a Ponte sobre o Rio Madeira - Contrato nº 45/2013. Valor: R$ 135.000,00. Data da assinatura: 31/07/2013.

Contratante: Fundação da Universidade Federal do Paraná - FUNPAR / Contratada: Sovereign Comércio de Produtos para Laboratório Ltda. [CNPJ/MF: 00.935.689/0002-27] / Objeto: Cartela Plástica estéril 97CV / Valor total: R$ 900,00 / Amparo Legal: Art. 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/1993 e alterações.

A Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária e Zootecnia - FEPMVZ, por intermédio de seu Diretor Presidente, torna publico o Processo Seletivo Edital 019/2013, para contratação de 10 (dez) Tutores de Ensino a Distância distancia, conforme especificações no edital disponível na página conveniar.fepmvz.com.br/Fornecedor. (Acesso: Consultar Processo de Compra - Aba: Processos Abertos - Categoria: Todas Categorias - Modalidade: Processo Seletivo Simplificado - Consultar - "Clicar sobre o link").

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato do Edital de Pregão Eletrônico n o- 7/2013. OBJETO: Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreedendo os Serviços de Reserva, Marcação, Emissão, Remarcação, Cancelamento, Endosso e Entrega de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais e Assessoramento de Viagens, para a FEMAR. Licitação: Edital de Pregão Eletrônico n° 07/2013. Processo n° 00002013.07. Contrato n° CONTRATO Nº FEMAR-SA-2013-08700. Extrato n° 19/2013. Contratante: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR. Contratada: PROMOTIONAL TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. Data de Assinatura: 01/08/2013. Carlos David de Aguiar Tostes - Pregoeiro

E D R A L P M E EX

DA

IM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO ESTUDOS DO MAR

Oitavo Termo Aditivo Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada: Construtora Anhanguera Ltda., CNPJ 26.884.684/0001-25. Objeto: Acréscimo de serviços ao Contrato 03/2010/FEC, no valor global R$ 469.452,65. Data da assinatura: 01/08/2013.

A N SI

AS

Pregão Eletrônico N° 7/2013. OBJETO: Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreedendo os Serviços de Reserva, Marcação, Emissão, Remarcação, Cancelamento, Endosso e Entrega de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais e Assessoramento de Viagens, para a FEMAR. Licitação: Edital de Pregão Eletrônico n° 07/2013. Processo n° 00002013.07. Extrato n° 18/2013. Endereço Eletrônico para Acesso a Ata: www.licitacoes-e.com.br. Contratante: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR. Contratada: PROMOTIONAL TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. Data: 31/07/2013.

E T N

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013

A Fundação IPEAD torna público e comunica aos interessados o Pregão Eletrônico 02/2013, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço de recarga de cartucho de tonners para impressoras, conforme quantitativo e especificações se encontram no edital pregão Eletrônico 02/2013, disponível na Av. Antônio Carlos, 6.627 - FACE - 2° andar - sala 2011Pampulha / Belo Horizonte / MG CEP: 31270-901 e nos sites www.licitacoes-e.com.br ou no site www.ipead.face.ufmg.br. A sessão se realizará no dia 27 de agosto de 2013 às 14:30h no site www.licitacoes-e.com.br. LUIZ ARMANDO SODRÉ JUNIOR Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2013

A Fundação de Estudos do Mar - FEMAR, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna publico para conhecimento de todos os interessados a contratação por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo fundamento legal é caracterizado no ART. 24, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e suas alterações. Prestação de Serviços de Seguro para Transporte de Carga Internacional, Cobertura Básica Ampla (A) - garante ao segurado os prejuízos que venha a sofrer em consequência de todos os riscos de perda ou dano material sofridos pelo Objeto Segurado, em consequência de quaisquer causas externas, exceto as previstas na "CLÁSULA DE PREJUÍZOS NÃO INDENIZÁVEIS" (CONDIÇÕES GERAIS - SEGURO DE TRANSPORTE - SUSEP), Conforme Exigências, Especificações e Quantitativos estabelecidos no Edital de Pregão Eletrônico N° 06/2013 e seus anexos". Valor: R$ 6.740,90 (seis mil setecentos e quarenta reais e noventa centavos). INFORMAÇÕES: As dúvidas ou informações complementares podem ser esclarecidas pelo telefone (21) 3237-9555. Em 13 de agosto de 2013 CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA Superintendente Administrativo Presidente da CPL

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE DESPACHOS A Direção da Fiotec torna público aos interessados a inexigibilidade de licitação para Aquisição de Tampadora Botocadora Automática Modelo PR-204/6 para o projeto FAR-001-LIV-12-2-1-39 convênio 039/2011 com base no artigo 25, Inciso I da Lei n. 8.666/93. Contratada: Promáquina Indústria Mecânica Ltda. No valor total de R$ 372.868,00 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais). ADILSON GOMES DOS SANTOS Gerente-Geral Ratifico a presente Inexigibilidade de licitação após o reconhecimento do Gerente Geral.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400199

A S N

E R P

Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada: PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ 04.291.396/0001-24. Objeto: Prestação de serviços para realização do projeto de plantio compensatório para as obras de construção de acesso a Ponte sobre o Rio MadeiraContrato nº 46/2013. Valor: R$ 138.150,00. Data da assinatura: 31/07/2013.

HELTON MATTANA SATURNINO Diretor-Presidente Em exercício

O I C

MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor Executivo

NA

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE Em 8 de agosto de 2013

Ratifico a Dispensa de Licitação constante no Processo nº4996/2013, com base no Artigo 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/93, para aquisição de material laboratorial, atendendo demanda do Projeto SINPESCA. Favorecida: DNA EXPRESS BIOTECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ 12.958.000/0001-88 o valor de R$423,55 (quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) - com base no Parecer nº 59/2013 da Assessoria Jurídica desta Fundação. ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS SANTOS

GETECA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ nº. 08.884.878/0001-49 NIRE 35.221.337.287 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS Por deliberação dos Administradores da GETECA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede na Avenida Nove de Julho nº 95, Sala 93, Edifício Center Nove, Vila Ady'Anna, São José dos Campos, São Paulo, CEP 12243-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 08.884.878/0001-49, é convocada uma reunião de sócios, nos termos do artigo 1.072 do Código Civil, que será realizada no dia 29 de agosto de 2013, às 16h00min, em primeira convocação, e às 16h30min, em segunda convocação, na sede da empresa, que será constituída com qualquer número de sócios presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Discussão e deliberação sobre a exclusão do sócio Ricardo Trabali Veneziani, com base na Cláusula 17ª do Contrato Social; (ii) Discussão e deliberação sobre eventuais medidas e providências decorrentes; e (iii) Outros assuntos de interesse da sociedade. Esta convocação será afixada na sede da empresa e enviada por carta para os sócios e publicada na forma do artigo 1.152 e seu parágrafo 3º do Código Civil. São José dos Campos, 10 de agosto de 2013. (aa) Terezinha Traballi Veneziani, Renato Traballi Veneziani e Rosana Traballi Veneziani Berlinck. ROSANA TRABALLI VENEZIANI BERLINCK Sócia

ID ARMAZÉNS GERAIS LTDA CNPJ 14.564.469/0002-49 NIRE 53.9.0029996-1 AVISO Tornam-se sem efeito as publicações efetuadas no Diário Oficial da União - DOU - seção 3, em 19/04/2013-pag 218 e em 20/05/2013-pag 190; retifica a publicação efetuada em 07/02/2013seção 3 - pág 157: o Art. V do Regulamento Interno, referente ao prazo de prescrição da indenização de mercadorias para 3 meses e no item Condições Gerais inclui: que o uso, costume e praxe comercial

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

serão adotados desde que não contrariem a legislação em vigor. Na Tarifa Remuneratória altera o termo a combinar para constar os valores a saber: no item 1)- Da Armazenagem: Ton. ou volume: R$55/mês (pico do período pallet PBR, máximo 1 ton. por pallet); M2: R$70,00; no item 2)- Armazenagem e Seguro: 15 dias ou fração - 0,10% sobre o valor da mercadoria armazenada (pico do período, pallet); no item 4)- Mão de obra, pesagem, limpeza, expurgo, movimentação interna, carga/descarga e mudança interna - R$50,00 homem/hora, e a exclusão do item observações. Ratifica as demais disposições previstas no Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória, registrado na JUCESP sob n° 510.782/12-7 em 23/11/2012. NICOLAS FRANÇOIS CHARLES DEROUIN Sócio Administrado

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA REPRESENTAÇÃO NO BRASIL - UNESCO EDITAL N o- 27/2013

CO

Processo Seletivo Projeto de Cooperação Técnica Internacional O Projeto 914 BRA2015-PRODOC-MCTI/IBICT/UNESCO seleciona: Consultor na modalidade Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO, com o seguinte perfil: 1 - PERFIL: 2/027/2013 2 - NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) 3 - QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL: - Graduação nas áreas de Engenharia ou Arquitetura; e - Profissional com experiência na gestão/elaboração de projetos de Engenharia Civil ou Arquitetura. 3.1 Cursos/Habilidades Específicas: - Conhecimento de Microsoft Office; - Inglês, nível instrumental. 4. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Ter no mínimo 60 (sessenta) meses de experiência em: - Obras de Edificações; - Desenvolvimento de Projetos de Engenharia. 5. ATIVIDADES: 5.1 Avaliação do Sistema Omniclass; 5.2 Interpretação e adequação do conteúdo das tabelas do Sistema Omniclass; 5.3 Contextualização das tabelas, tendo em vista sua adequação ao setor da construção civil brasileira; 5.4 Validação do conteúdo das tabelas junto a entidades representativas do setor da construção civil brasileira; 5.5 Compatibilização da terminologia nas tabelas com outras normas ABNT; e 5.6 Formatação das tabelas em formato texto (.docx) e planilha (.xlsx), de acordo com a padronização da ABNT NBR 159651:2011. 6. PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS: 6.1 Documento técnico contendo as Partes da Tabela 2C com histórico de pesquisa dos termos utilizados e fontes pesquisadas: Parte 1 Organização, validação, contextualização e formatação dos termos da Tabela 23 da OCCS (Tabela 2C da NBR15965), itens 23 - 13.XX: Structural and Exterior Enclosure Products (764 itens) e 23 - 11.XX: Site Products (244 itens); Parte 2 Organização, validação, contextualização e formatação dos termos da Tabela 23 da OCCS (Tabela 2C da NBR15965), itens 23 - 17.XX: Openings, Passages and Protection Products (466 itens) e 23 - 15.XX: Interior and Finish Products (344 itens); e Parte 3 Organização, validação, contextualização e formatação dos termos da Tabela 23 da OCCS (Tabela 2C da NBR15965), itens 23 - 19.XX - Specialty Products (210 itens) e 23 21.XX - Furnishings, Fixtures and Equipment Products (818 itens); 6.2 Documento técnico contendo as Partes da Tabela 2C com histórico de pesquisa dos termos utilizados e fontes pesquisadas, conforme a seguir: Parte 4 Organização, validação, contextualização e formatação dos termos da Tabela 23 da OCCS (Tabela 2C da NBR15965), do item 23 - 25.00 - Medical and Laboratory Equipment até o item 23 - 25.43.15 Otolaryngology Prefabricated Structures (734 itens); Parte 5 Organização, validação, contextualização e formatação dos termos da Tabela 23 da OCCS (Tabela 2C da NBR15965), do item 23-25.45.00 - Patient Care Products até o item 23-25.69.13.29.11 Laboratory Water Distillers (739 itens); e Parte 6 Organização, validação, contextualização e formatação dos termos da Tabela 23 da OCCS (Tabela 2C da NBR15965), itens 23 - 27.XX: General Facility Services Products (500 itens) e 23 - 29.XX: Facility and Occupant Protection Products (242 itens); e 6.3 Documento técnico contendo as Partes da Tabela 2C com histórico de pesquisa dos termos utilizados e fontes pesquisadas, conforme a seguir: Parte 7 Organização, validação, contextualização e formatação dos termos da Tabela 23 da OCCS (Tabela 2C da NBR15965), itens 23 - 31.XX - Plumbing Specific Products and Equipment (139 itens), 23 - 33.XX - HVAC Specific Products and Equipment (387 itens) e 23 - 35.XX - Electrical and Lighting Specific Products and Equipment (452 itens); e Parte 8 Organização, validação, contextualização e formatação dos termos da Tabela 23 da OCCS (Tabela 2C da NBR15965), itens 23 - 23.XX: Conveying Systems na Material Handling Products (191 itens), 23 - 37.XX: Information and Communication Specific Products and Equipment (213 itens) e 23 - 39.XX: Utility and Transportation Products (469 itens).

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7. LOCAL DE TRABALHO: Não há necessidade de o consultor permanecer no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, em Brasília/DF, durante a vigência do Contrato. 8. DURAÇÃO DO CONTRATO: 03 (três) meses. Os interessados deverão encaminhar Curriculum Vitae do dia 14/08/2013 a 20/08/2013 para o endereço SAUS, Quadra 05, Lote 06, Bloco H, Protocolo do IBICT, CEP: 70070-912, Brasília/DF. O Curriculum Vitae deverá ser assinado e rubricado em todas as páginas (colocado em envelope), indicando o número do edital e perfil em que se candidata no envelope. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. Este edital também será publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. CECILIA LEITE OLIVEIRA Substituta do Diretor do IBICT EDITAL N o- 28/2013 Processo Seletivo Projeto de Cooperação Técnica Internacional O Projeto 914 BRA2015-PRODOC-MCTI/IBICT/UNESCO seleciona: Consultor na modalidade Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO, com o seguinte perfil: 1 - PERFIL: 2/028/2013 2 - NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) 3 - QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL: - Graduação nas áreas de Engenharia ou Arquitetura; e - Profissional com experiência na gestão/elaboração de projetos de Engenharia Civil ou Arquitetura. 3.1 Cursos/Habilidades Específicas: - Conhecimento de Microsoft Office; - Inglês, nível instrumental. 4. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Ter no mínimo 60 meses de experiência em: - Obras de Edificações; - Desenvolvimento de Projetos de Engenharia. 5. ATIVIDADES: 5.1 Avaliação do Sistema Omniclass; 5.2 Interpretação e adequação do conteúdo das tabelas do Sistema Omniclass; 5.3 Contextualização das tabelas, tendo em vista sua adequação ao setor da construção civil brasileira; 5.4 Validação do conteúdo das tabelas junto a entidades representativas do setor da construção civil brasileira; 5.5 Compatibilização da terminologia nas tabelas com outras normas ABNT; e 5.6 Formatação das tabelas em formato texto (.docx) e planilha (.xlsx), de acordo com a padronização da ABNT NBR 159651:2011. 6. PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS: 6.1 Documento técnico composto das Partes da Tabela 3R com histórico de pesquisa dos termos usados e de suas fontes e contatos utilizados, conforme a seguir: Parte 1 Organização, validação, contextualização e formatação dos termos da Tabela 22 da OCCS (Tabela 3R da NBR15965), itens 22 - 01.XX - General Requirements e 22 - 06.XX - Wood, Plastics and Composites (totalizam 875 itens). Parte 2 Organização, validação, contextualização e formatação dos termos da Tabela 22 da OCCS (Tabela 3R da NBR15965), itens 22 - 07.XX: Thermal and Moisture Protection e 22 - 09.XX: Finishes (totalizam 893 itens). Parte 3 Organização, validação, contextualização e formatação dos termos da Tabela 22 da OCCS (Tabela 3R da NBR15965), itens 22 - 10.XX: Specialties e 22 - 12.XX: Furnishings (totalizam 793 itens); 6.2 Documento técnico composto das Partes da Tabela 3R com histórico de pesquisa dos termos usados e de suas fontes e contatos utilizados, conforme a seguir: Parte 4 Organização, validação, contextualização e formatação dos termos da Tabela 22 da OCCS (Tabela 3R da NBR15965), itens 22 - 13.XX: Special Construction e 22 - 23:XX: Heating, Ventilating and Air Conditioning HVAC (totalizam 931 itens); Parte 5 Organização, validação, contextualização e formatação dos termos da Tabela 22 da OCCS (Tabela 3R da NBR15965), itens 22 - 25.XX: Integrated Automation e 22 31.XX: Earthwork (totalizam 836 itens); Parte 6 Organização, validação, contextualização e formatação dos termos da Tabela 22 da OCCS (Tabela 3R da NBR15965), itens 22 - 32.XX: Exterior Improvements e 22 - 35.XX: Waterway and Marine Construction (totalizam 957 itens); e

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400200

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BID

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 6.3 Documento técnico composto das Partes da Tabela 3R com histórico de pesquisa dos termos usados e de suas fontes e contatos utilizados, conforme a seguir: Parte 7 Organização, validação, contextualização e formatação dos termos da Tabela 22 da OCCS (Tabela 3R da NBR15965), itens 22 - 40.XX: Process Integration e 22 - 42.XX: Process Heating, Cooling and Drying Equipment (totalizam 722 itens); Parte 8 Organização, validação, contextualização e formatação dos termos da Tabela 22 da OCCS (Tabela 3R da NBR15965), itens 22 - 43.XX: Process Gas and Liquid Handling, Purification and Storage Equipment e 22 - 48.XX: Electrical Power Generation (totalizam 747 itens). 7. LOCAL DE TRABALHO: Não há necessidade de o consultor permanecer no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, em Brasília/DF, durante a vigência do Contrato. 8. DURAÇÃO DO CONTRATO: 03 (três) meses. Os interessados deverão encaminhar o Curriculum Vitae do dia 14/08/2013 a 20/08/2013 para o endereço SAUS, Quadra 05, Lote 06, Bloco H, Protocolo do IBICT, CEP: 70070-912, Brasília/DF. O Curriculum Vitae deverá ser assinado e rubricado em todas as páginas (colocado em envelope), indicando o número do edital e o perfil em que se candidata no envelope. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. Este edital também será publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. CECÍLIA LEITE OLIVEIRA Substituta do Diretor do IBICT EDITAL N o- 29/2013 Processo Seletivo Projeto de Cooperação Técnica Internacional O Projeto 914 BRA2015-PRODOC-MCTI/IBICT/UNESCO seleciona: Consultor na modalidade Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO, com o seguinte perfil: 1 - PERFIL: 2/029/2013 2 - NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) 3 - QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL: - Graduação nas áreas de Engenharia ou Arquitetura e Profissional com experiência na gestão/elaboração de projetos de Engenharia Civil ou Arquitetura. 3.1 Cursos/Habilidades Específicas: - Conhecimento de Microsoft Office; - Inglês, nível instrumental. 4. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Ter no mínimo 60 (sessenta) meses de experiência em: - Obras de Edificações; - Desenvolvimento de Projetos de Engenharia. 5. ATIVIDADES: 5.1 Avaliação do Sistema Omniclass; 5.2 Interpretação e adequação do conteúdo das tabelas do Sistema Omniclass; 5.3 Contextualização das tabelas, tendo em vista sua adequação ao setor da construção civil brasileira; 5.4 Validação do conteúdo das tabelas junto a entidades representativas do setor da construção civil brasileira; 5.5 Compatibilização da terminologia nas tabelas com outras normas ABNT; e 5.6 Formatação das tabelas em formato texto (.docx) e planilha (.xlsx), de acordo com a padronização da ABNT NBR 159651:2011. 6. PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS: 6.1 Documento técnico composto das tabelas com histórico de pesquisa dos termos usados e de suas fontes e contatos utilizados conforme a seguir: Tabela 1S - Serviços - Organização, validação, contextualização, formatação e apresentação da Tabela 1S - Serviços da parte 3 da NBR15965, com aproximadamente 120 termos; Tabela 1F - Fases - Organização, validação, contextualização, formatação e apresentação da Tabela 1F - Fases da parte 3 da NBR15965, com aproximadamente 204 termos; Tabela 1D - Disciplinas - Organização, validação, contextualização, formatação e apresentação da Tabela 1D - Disciplinas da parte 3 da NBR15965, com aproximadamente 175 termos; 6.2 Documento técnico composto das tabelas com histórico de pesquisa dos termos usados e de suas fontes e contatos utilizados conforme a seguir: Tabela 5I - Informação - Organização, validação, contextualização, formatação e apresentação da Tabela 5I - Disciplinas da parte 7 da NBR15965, com aproximadamente 722 termos; Tabela 4U - Unidades - Organização, validação, contextualização, formatação e apresentação da Tabela 4U - Unidades da parte 6 da NBR15965, com aproximadamente 429 termos; Tabela 4A - Espaços - Organização, validação, contextualização, formatação e apresentação da Tabela 4A - Espaços da parte 6 da NBR15965, com aproximadamente 962 termos;

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 6.3 Documento técnico composto das tabelas com histórico de pesquisa dos termos usados e de suas fontes e contatos utilizados conforme a seguir: Tabela 3E - Resultados - Organização, validação, contextualização, formatação e apresentação da Tabela 3E - Resultados da parte 5 da NBR15965, com aproximadamente 962 termos; Tabela 2N - Funções e Tabela 2Q - Equipamentos - Organização, validação, contextualização, formatação e apresentação da Tabela 2N - Funções da parte 4 da NBR15965, com aproximadamente 85 termos e da Tabela 2Q - Equipamentos da parte 4 da NBR15965, com aproximadamente 434 termos. 7. LOCAL DE TRABALHO: Não há necessidade de o consultor permanecer no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, em Brasília/DF, durante a vigência do Contrato. 8. DURAÇÃO DO CONTRATO: 03 (três) meses Os interessados deverão encaminhar o Curriculum Vitae do dia 14/08/2013 a 20/08/2013 para o endereço SAUS, Quadra 05, Lote 06, Bloco H, Protocolo do IBICT, CEP: 70070-912, Brasília/DF. O Curriculum Vitae deverá ser assinado e rubricado em todas as páginas (colocado em envelope), indicando o número do edital e o perfil em que se candidata no envelope. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. Este edital também será publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. CECÍLIA LEITE OLIVEIRA Substituta do Diretor do IBICT

6.4 Documento técnico contendo a relação e definição, justificada, dos fabricantes de pelo menos 3 (três) produtos tipicamente utilizados nos Subsistemas Instalações hidráulicas e Instalações elétricas escolhidos para serem desenvolvidos como objetos BIM em casos-pilotos. Modelagem e desenvolvimento de pelo menos 3 (três) objetos escolhidos como casos-pilotos, correspondentes a pelo menos 3 produtos utilizados nos Subsistemas Instalações hidráulicas e Instalações elétricas; inclusive com a integração das propriedades previamente definidas para cada um dos objetos. Os entregáveis serão os próprios objetos modelados em arquivos lógicos e suas correspondentes fichas técnicas, listando todas as propriedades e informações incorporadas, bem como outras das suas características comportamentais e de seus usos potenciais nos processos BIM. Relatório dos resultados dos testes realizados com pelo menos 3 Objetos BIM desenvolvidos como casos-pilotos, inclusive descrição detalhada dos métodos e processos de testes realizados. 7. LOCAL DE TRABALHO: Durante a vigência do contrato o consultor deverá permanecer em Brasília/DF. 8. DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 (quatro) meses. Os interessados deverão encaminhar o Curriculum Vitae do dia 14/08/2013 a 20/08/2013 para o endereço SAUS, Quadra 05, Lote 06, Bloco H, Protocolo do IBICT, CEP: 70070-912, Brasília/DF. O Curriculum Vitae deverá ser assinado e rubricado em todas as páginas (colocado em envelope), indicando o número do edital e o perfil em que se candidata no envelope. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. Este edital também será publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. CECÍLIA LEITE OLIVEIRA Substituta do Diretor do IBICT

EDITAL N o- 30/2013 Processo Seletivo Projeto de Cooperação Técnica Internacional O Projeto 914 BRA2015-PRODOC-MCTI/IBICT/UNESCO seleciona: Consultor na modalidade Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO, com o seguinte perfil: 1 - PERFIL: 2/030/2013 2 - NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) 3 - QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL: - Graduação em Curso da área das Engenharias. 3.1 Cursos/Habilidades Específicas: - Domínio dos principais recursos de softwares (Word, Excel, PowerPoint, Internet); - Elaboração de desenho técnico em softwares CAD; - Inglês, nível instrumental. 4. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Ter no mínimo 60 (sessenta) meses de experiência em: - Projetos de Engenharia Elétrica e Hidráulica. 5. ATIVIDADES: - Pesquisar, mapear, classificar, validar e organizar as propriedades de componentes reais (produtos fabricados) utilizados na construção civil para o desenvolvimento de objetos paramétricos e inteligentes BIM. 6. PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS: 6.1 Documento técnico contendo a estratégia de trabalho e definição preliminar de objetos a serem desenvolvidos para os subsistemas: Instalações hidráulicas e Instalações elétricas; 6.2 Documento técnico contendo a relação dos principais componentes e produtos utilizados nas atividades tipicamente realizadas nas fases de Instalações hidráulicas e Instalações elétricas dos empreendimentos da construção civil que possuam potencial utilidade e viabilidade para serem modelados como objetos BIM; 6.3 Documento técnico contendo as principais informações dos produtos utilizados nas atividades tipicamente realizadas nas fases de Instalações hidráulicas e Instalações elétricas dos empreendimentos da construção civil, já identificados e listados anteriormente como tendo potencial utilidade e viabilidade para serem modelados como objetos BIM. Serão levantadas informações de diferentes classes e tipos como: informações técnicas, de desempenho, normas aplicáveis, representações bidimensionais (projeções), informações sobre instalação, uso e manutenção, informações sobre logística, dentre outras. Classificação dos objetos já identificados e listados como tendo potencial utilidade e viabilidade para serem modelados como objetos BIM para as fases de Instalações hidráulicas e Instalações elétricas, a partir da avaliação relativa de oito atributos de complexidade: Geometria, Composição, Ponto de Inserção, Regras de Inserção, Quantidade e Complexidade dos Dados Integrados, Comportamento e Parâmetros Programáveis. Lista e definição, justificada, de pelo menos 3 (três) produtos, com diferentes níveis de complexidade de acordo com a classificação relativa dos oito atributos de complexidade, para os quais serão desenvolvidos objetos BIM correspondentes, como casospilotos;

EDITAL N o- 31/2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

6.3 Documento técnico detalhado contendo a descrição do desenvolvimento dos demais objetos BIM definidos como casos-pilotos para os subsistemas Esquadrias Metálicas, Revestimentos de Paredes e Revestimentos de Pisos documentando todo o processo de desenvolvimento, inclusive as produtividades de cada uma das etapas necessárias para a criação desses objetos tridimensionais e paramétricos BIM. Os objetos BIM desenvolvidos deverão integrar as propriedades previamente definidas para cada um deles. Os entregáveis serão os próprios objetos modelados em arquivos lógicos e suas correspondentes fichas técnicas, listando todas as propriedades e informações incorporadas, bem como outras das suas características comportamentais e seus correspondentes usos potenciais nos processos BIM. Revisão ou validação e ratificação da documentação técnica, fases, durações, fluxogramas, gerando o mapeamento dos processos definitivos utilizados no desenvolvimento dos objetos BIM, para viabilizar a futura reprodução desses processos e procedimentos e a produção em escala de outros objetos BIM. Definição e documentação do processo preliminar a ser utilizado para os testes e validação dos objetos tridimensionais e paramétricos BIM desenvolvidos no formato nativo Autodesk Revit. 6.4 Documento técnico detalhado contendo a descrição dos testes de validação de todos os objetos tridimensionais BIM desenvolvidos para os subsistemas Esquadrias Metálicas, Revestimentos de paredes e Revestimentos de Pisos, documentando, medindo e mapeando as etapas e suas correspondentes durações reais apropriadas. Considerando os resultados dos testes realizados, caso necessário, realização dos ajustes nos objetos BIM já desenvolvidos. Revisão da documentação técnica do processo preliminar de testes e validação gerada na 3ª. fase deste projeto, gerando então o processo definitivo para testes e validação de objetos tridimensionais e paramétricos BIM, incluindo fluxogramas, fases e mapeamento desses processos, para viabilizar a futura reprodução desses processos e procedimentos para a realização de testes e validação, em escala, de outros objetos BIM desenvolvidos. A documentação gerada deverá incluir o dimensionamento da infraestrutura necessária para o desenvolvimento futuro e em escala de outros objetos tridimensionais e paramétricos BIM no formato nativo Autodesk Revit, incluindo o dimensionamento de equipes (pessoas), softwares e equipamentos. 7. LOCAL DE TRABALHO: Durante a vigência do contrato o consultor deverá permanecer em Brasília/DF. 8. DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 (quatro) meses. Os interessados deverão encaminhar o Curriculum Vitae do dia 14/08/2013 a 20/08/2013 para o endereço SAUS, Quadra 05, Lote 06, Bloco H, Protocolo do IBICT, CEP: 70070-912, Brasília/DF. O Curriculum Vitae deverá ser assinado e rubricado em todas as páginas (colocado em envelope), indicando o número do edital e o perfil em que se candidata no envelope. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. Este edital também será publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

L A N

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A S N

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E R P

Processo Seletivo Projeto de Cooperação Técnica Internacional O Projeto 914 BRA2015-PRODOC-MCTI/IBICT/UNESCO seleciona: Consultor na modalidade Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO, com o seguinte perfil: 1 - PERFIL: 2/031/2013 2 - NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) 3 - QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL: - Graduação em Arquitetura ou Curso superior na área de Tecnologia. 3.1 Cursos/Habilidades Específicas: - Domínio dos principais recursos de softwares (AutoCAD, Word, Excel, PowerPoint, Internet); - Domínio do software REVIT ARCHITECTURE; - Inglês, nível instrumental. 4. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Ter no mínimo 24 (vinte e quatro) meses de experiência em: - Criação de bibliotecas utilizando o software REVIT ARCHITECTURE 5. ATIVIDADES: - Pesquisar, mapear, classificar, validar e organizar as propriedades de componentes reais (produtos fabricados) utilizados na construção civil para o desenvolvimento de objetos paramétricos e inteligentes BIM. 6. PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS: 6.1 Documento técnico contendo a estratégia de trabalho e a definição do processo preliminar para o desenvolvimento de pelo menos 9 (nove) objetos tridimensionais e paramétricos BIM, definidos como casos-pilotos para os subsistemas Esquadrias Metálicas, Revestimentos de Paredes e Revestimentos de Pisos (3 objetos BIM para cada um desses subsistemas) no formato nativo Autodesk Revit. 6.2 Documento técnico contendo a revisão/validação e críticas da classificação de complexidade dos 9 (nove) objetos BIM definidos como casos-pilotos para os subsistemas Esquadrias Metálicas, Revestimentos de Paredes e Revestimentos de Pisos a partir da avaliação relativa de oito atributos de complexidade: Geometria, Composição, Ponto de Inserção, Regras de Inserção, Quantidade e Complexidade dos Dados Integrados, Comportamento e Parâmetros Programáveis. Escolha de um objeto BIM, dentre aqueles 9 (nove) já definidos como casos-pilotos para os subsistemas construtivos Esquadrias Metálicas, Revestimentos de Paredes e Revestimentos de Pisos, para ser desenvolvido como o primeiro dos casos-pilotos. Desenvolvimento do primeiro objeto tridimensional e paramétrico BIM, no formato nativo Autodesk Revit, documentando todas as fases do desenvolvimento, e suas correspondentes durações (tempos) e produtividades reais. A partir das informações e registros reais desse primeiro desenvolvimento, revisar a documentação do processo preliminar de desenvolvimento entregue na primeira etapa deste projeto, gerando a documentação do processo definitivo de desenvolvimento de objetos tridimensionais e paramétricos BIM no formato nativo Autodesk Revit.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400201

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ISSN 1677-7069

CECÍLIA LEITE OLIVEIRA Substituta do Diretor do IBICT EDITAL N o- 32/2013 Processo Seletivo Projeto de Cooperação Técnica Internacional O Projeto 914 BRA2015-PRODOC-MCTI/IBICT/UNESCO seleciona: Consultor na modalidade Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO, com o seguinte perfil: 1 - PERFIL: 2/032/2013 2 - NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) 3 - QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL: - Graduação em Arquitetura ou Curso superior na área de Tecnologia. 3.1 Cursos/Habilidades Específicas: - Domínio dos principais recursos de softwares (AutoCAD, Word, Excel, PowerPoint, Internet); - Domínio do software REVIT ARCHITECTURE; - Inglês, nível instrumental. 4 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Ter no mínimo 24 (vinte e quatro) meses de experiência em: - Criação de bibliotecas utilizando o software REVIT ARCHITECTURE. 5 - ATIVIDADES: - Pesquisar, mapear, classificar, validar e organizar as propriedades de componentes reais (produtos fabricados) utilizados na construção civil para o desenvolvimento de objetos paramétricos e inteligentes BIM.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

6 - PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS: 6.1 Documento técnico contendo a estratégia de trabalho e a definição do processo preliminar para o desenvolvimento de pelo menos 9 (nove) objetos tridimensionais e paramétricos BIM, definidos como casos-pilotos para os subsistemas Estruturas de Concreto; Cobertura e Alvenarias (3 objetos BIM para cada um desses subsistemas) no formato nativo Autodesk Revit. 6.2 Documento técnico com validação e crítica da classificação de complexidade dos 9 (nove) objetos BIM definidos como casos-pilotos para os subsistemas Estruturas de Concreto, Cobertura e Alvenarias a partir da avaliação relativa de oito atributos de complexidade: Geometria, Composição, Ponto de Inserção, Regras de Inserção, Quantidade e Complexidade dos Dados Integrados, Comportamento e Parâmetros Programáveis. Escolha de um objeto BIM, dentre aqueles 9 (nove) já definidos como casos-pilotos para os subsistemas construtivos Estruturas de Concreto, Cobertura e Alvenarias, para ser desenvolvido como o primeiro dos casos-pilotos. Desenvolvimento do primeiro objeto tridimensional e paramétrico BIM, no formato nativo Autodesk Revit, documentando todas as fases do desenvolvimento, e suas correspondentes durações (tempos) e produtividades reais. A partir das informações e registros reais desse primeiro desenvolvimento, revisar a documentação do processo preliminar de desenvolvimento entregue na primeira etapa deste projeto, gerando a documentação do processo definitivo de desenvolvimento de objetos tridimensionais e paramétricos BIM no formato nativo Autodesk Revit. 6.3 Documento técnico detalhado contendo descrição sobre o desenvolvimento dos demais objetos BIM definidos como casos-pilotos para os subsistemas Estruturas de Concreto , Cobertura e Alvenarias, documentando todo o processo de desenvolvimento, inclusive as produtividades de cada uma das etapas necessárias para a criação desses objetos tridimensionais e paramétricos BIM. Os objetos BIM desenvolvidos deverão integrar as propriedades previamente definidas para cada um deles. Os entregáveis serão os próprios objetos modelados em arquivos lógicos e suas correspondentes fichas técnicas, listando todas as propriedades e informações incorporadas, bem como outras das suas características comportamentais e seus correspondentes usos potenciais nos processos BIM. Revisão ou validação e ratificação da documentação técnica, fases, durações, fluxogramas, gerando o mapeamento dos processos definitivos utilizados no desenvolvimento dos objetos BIM, para viabilizar a futura reprodução desses processos e procedimentos e a produção em escala de outros objetos BIM. Definição e documentação do processo preliminar a ser utilizado para os testes e validação dos objetos tridimensionais e paramétricos BIM desenvolvidos no formato nativo Autodesk Revit. 6.4 Documento técnico detalhado contendo descrição dos testes de validação de todos os objetos tridimensionais BIM desenvolvidos para os subsistemas Estruturas de Concreto, Cobertura e Alvenarias, documentando, medindo e mapeando as etapas e suas correspondentes durações reais apropriadas. Considerando os resultados dos testes realizados, caso necessário, realização dos ajustes nos objetos BIM já desenvolvidos. Revisão da documentação técnica do processo preliminar de testes e validação gerada na 3ª. fase deste projeto, gerando então o processo definitivo para testes e validação de objetos tridimensionais e paramétricos BIM, incluindo fluxogramas, fases e mapeamento desses processos, para viabilizar a futura reprodução desses processos e procedimentos para a realização de testes e validação, em escala, de outros objetos BIM desenvolvidos. A documentação gerada deverá incluir o dimensionamento da infraestrutura necessária para o desenvolvimento futuro e em escala de outros objetos tridimensionais e paramétricos BIM no formato nativo Autodesk Revit, incluindo o dimensionamento de equipes (pessoas), softwares e equipamentos. 7 - LOCAL DE TRABALHO: Durante a vigência do contrato o consultor deverá permanecer em Brasília/DF. 8 - DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 (quatro) meses. Os interessados deverão encaminhar o Curriculum Vitae do dia 14/08/2013 a 20/08/2013 para o endereço SAUS, Quadra 05, Lote 06, Bloco H, Protocolo do IBICT, CEP: 70070-912, Brasília/DF. O Curriculum Vitae deverá ser assinado e rubricado em todas as páginas (colocado em envelope), indicando o número do edital e o perfil em que se candidata no envelope. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. Este edital também será publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

EDITAL N o- 33/2013

EDITAL N o- 34/2013

Processo Seletivo Projeto de Cooperação Técnica Internacional O Projeto 914 BRA2015-PRODOC-MCTI/IBICT/UNESCO seleciona: Consultor na modalidade Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO, com o seguinte perfil: 1 - PERFIL: 2/033/2013 2 - NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) 3 - QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL: - Graduação em Engenharia Civil com Pós-Graduação. 3.1 Cursos/Habilidades Específicas: - Domínio dos principais recursos dos softwares AutoCAD, Word, Excel e PowerPoint; - Conhecimentos na área de BIM; - Inglês, nível instrumental. 4 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Ter no mínimo 60 (sessenta) meses de experiência em: - Obras de Edificações; - Desenvolvimento de Projetos de Engenharia. 5 - ATIVIDADES: - Pesquisar, mapear, classificar, validar e organizar as propriedades de componentes reais (produtos fabricados) utilizados na construção civil para o desenvolvimento de objetos paramétricos e inteligentes BIM. 6 - PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS: 6.1 Documento técnico contendo a estratégia de trabalho e definição preliminar de objetos a serem desenvolvidos para os subsistemas: Estruturas de Concreto e Cobertura; 6.2 Documento técnico com a relação dos principais componentes e produtos utilizados nas atividades tipicamente realizadas nas fases de Estruturas de Concreto e Cobertura dos empreendimentos da construção civil que possuam potencial utilidade e viabilidade para serem modelados como Objetos BIM; 6.3 Documento técnico com as principais informações dos produtos utilizados nas atividades tipicamente realizadas na fase de Estruturas de Concreto e Cobertura dos empreendimentos da construção civil, já identificados e listados anteriormente como tendo potencial utilidade e viabilidade para serem modelados como Objetos BIM. Serão levantadas informações de diferentes classes e tipos como: informações técnicas, de desempenho, normas aplicáveis, representações bidimensionais (projeções), informações sobre instalação, uso e manutenção, informações sobre logística, dentre outras. Classificação dos objetos já identificados e listados como tendo potencial utilidade e viabilidade para serem modelados como objetos BIM para a fase de Estruturas de Concreto e Cobertura, a partir da avaliação relativa de oito atributos de complexidade: Geometria, Composição, Ponto de Inserção, Regras de Inserção, Quantidade e Complexidade dos Dados Integrados, Comportamento e Parâmetros Programáveis. Lista e definição, justificada, de 3 (três) produtos, com diferentes níveis de complexidade de acordo com a classificação relativa dos oito atributos de complexidade, para os quais serão desenvolvidos objetos BIM correspondentes, como casos-pilotos; 6.4 Documento técnico contendo a relação, justificada, dos fabricantes dos 3 (três) produtos tipicamente utilizados nos Subsistemas: Estruturas de Concreto e Cobertura, escolhidos para serem desenvolvidos como objetos BIM em casos-pilotos. Modelagem e desenvolvimento dos 3 (três) Objetos escolhidos como casos-pilotos, correspondentes a 3 produtos utilizados no Subsistema Estruturas de Concreto e Cobertura; inclusive com a integração das propriedades previamente definidas para cada um dos objetos. Os entregáveis serão os próprios objetos modelados em arquivos lógicos e suas correspondentes fichas técnicas, listando todas as propriedades e informações incorporadas, bem como outras das suas características comportamentais e de seus usos potenciais nos processos BIM. Relatório dos resultados dos testes (validação) realizados com os 3 objetos BIM desenvolvidos como casos-pilotos, inclusive descrição detalhada dos métodos e processos de testes realizados. 7 - LOCAL DE TRABALHO: Durante a vigência do contrato o consultor deverá permanecer em Brasília/DF. 8 - DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 (quatro) meses. Os interessados deverão encaminhar o Curriculum Vitae do dia 14/08/2013 a 20/08/2013 para o endereço SAUS, Quadra 05, Lote 06, Bloco H, Protocolo do IBICT, CEP: 70070-912, Brasília/DF. O Curriculum Vitae deverá ser assinado e rubricado em todas as páginas (colocado em envelope), indicando o número do edital e o perfil em que se candidata no envelope. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. Este edital também será publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

Processo Seletivo Projeto de Cooperação Técnica Internacional O Projeto 914 BRA2015-PRODOC-MCTI/IBICT/UNESCO seleciona: Consultor na modalidade Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO, com o seguinte perfil: 1 - PERFIL: 2/034/2013 2 - NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) 3 - QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL: - Graduação em Arquitetura e Urbanismo com Pós-Graduação. 3.1 Cursos/Habilidades Específicas: - Domínio dos principais recursos dos softwares AutoCAD, Word, Excel e PowerPoint; - Inglês, nível instrumental. 4 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Ter no mínimo 60 (sessenta) meses de experiência em: - Desenvolvimento de projetos de Arquitetura; - Planejamento, coordenação e desenvolvimento de projetos executivos. 5 - ATIVIDADES: - Pesquisar, mapear, validar e organizar as propriedades de componentes reais (produtos fabricados) utilizados na construção civil para o desenvolvimento de objetos paramétricos e inteligentes BIM. 6 - PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS: 6.1 Documento técnico contendo a estratégia de trabalho e definição preliminar de objetos a serem desenvolvidos para os subsistemas Alvenarias e Esquadrias Metálicas, em conformidade e adequação à tecnologia BIM; 6.2 Documento técnico contendo a lista de objetos e atributos dos subsistemas Alvenarias e Esquadrias Metálicas, em conformidade e adequação à tecnologia BIM; 6.3 Documento técnico contendo: a) Levantamento das informações dos objetos dos subsistemas construtivos (Alvenarias e Esquadrias Metálicas), junto ao mercado nacional, aderentes ao Projeto de Implantação e Difusão da Plataforma BIM no Brasil; b) Classificação sobre a complexidade das propriedades e funcionalidades dos objetos construtivos dos subsistemas; e c) Indicação de ao menos 03 objetos de cada subsistema, pesquisados junto ao mercado nacional, alinhados aos interesses de desenvolvimento governamental da Construção Civil no Brasil; 6.4 Documento técnico contendo pesquisa para seleção de fabricantes da indústria nacional com o objetivo de identificar as propriedades e processos de construção de pelo menos 3 objetos construtivos referentes a cada um dos seguintes subsistemas: Alvenarias e Esquadrias Metálicas. 7 - LOCAL DE TRABALHO: Durante a vigência do contrato o consultor deverá permanecer em Brasília/DF. 8 - DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 (quatro) meses. Os interessados deverão encaminhar o Curriculum Vitae do dia 14/08/2013 a 20/08/2013 para o endereço SAUS, Quadra 05, Lote 06, Bloco H, Protocolo do IBICT, CEP: 70070-912, Brasília/DF. O Curriculum Vitae deverá ser assinado e rubricado em todas as páginas (colocado em envelope), indicando o número do edital e o perfil em que se candidata no envelope. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. Este edital também será publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

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CECÍLIA LEITE OLIVEIRA Substituta do Diretor do IBICT Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400202

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CECÍLIA LEITE OLIVEIRA Substituta do Diretor do IBICT

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RT ER CE IRO S CECÍLIA LEITE OLIVEIRA Substituta do Diretor do IBICT

EDITAL N o- 36/2013 Processo Seletivo Projeto de Cooperação Técnica Internacional O Projeto 914 BRA2015-PRODOC-MCTI/IBICT/UNESCO seleciona: Consultor na modalidade Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO, com o seguinte perfil: 1 - PERFIL: 2/036/2013 2 - NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) 3 - QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL: - Graduação em Arquitetura. 3.1 Cursos/Habilidades Específicas: - Domínio dos principais recursos dos softwares AutoCAD, word, excel e PowerPoint. - Conhecimentos sobre BIM; - Inglês, nível instrumental. 4. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Ter no mínimo 60 (sessenta) meses de experiência em: - Desenvolvimento de projetos de arquitetura; - Planejamento, coordenação e desenvolvimento de projetos executivos.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 5. ATIVIDADES: - Pesquisar, mapear, validar e organizar as propriedades de componentes reais (produtos fabricados) utilizados na construção civil para o desenvolvimento de objetos paramétricos e inteligentes BIM. 6. PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS: 6.1 Documento técnico contendo a estratégia de trabalho e definição preliminar de objetos a serem desenvolvidos para os subsistemas: Revestimentos de Paredes e Revestimentos de Pisos; 6.2 Documento técnico contendo a lista de objetos e atributos dos subsistemas: Revestimentos de Paredes e Revestimentos de Pisos; 6.3 Documento técnico contendo: a) Levantamento das informações dos objetos dos subsistemas construtivos (Revestimentos de Paredes e Revestimentos de Pisos) junto ao mercado nacional, aderentes ao Projeto de Implantação e Difusão da Plataforma BIM no Brasil; b) Classificação sobre a complexidade das propriedades e funcionalidades dos objetos construtivos dos subsistemas; e c) Indicação de ao menos 03 objetos de cada subsistema, pesquisados junto ao mercado nacional, alinhados aos interesses de desenvolvimento governamental da Construção Civil no Brasil; 6.4 Documento técnico contendo pesquisa para seleção de fabricantes da indústria nacional com o objetivo de identificar as propriedades e processos de construção de pelo menos 3 objetos construtivos referentes a cada um dos seguintes subsistemas: Revestimentos de Paredes e Revestimentos de Pisos. 7. LOCAL DE TRABALHO: Durante a vigência do contrato o consultor deverá permanecer em Brasília/DF. 8. DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 (quatro) meses. Os interessados deverão encaminhar o Curriculum Vitae do dia 14/08/2013 a 20/08/2013 para o endereço SAUS, Quadra 05, Lote 06, Bloco H, Protocolo do IBICT, CEP: 70070-912, Brasília/DF. O Curriculum Vitae deverá ser assinado e rubricado em todas as páginas (colocado em envelope), indicando o número do edital e o perfil em que se candidata no envelope. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. Este edital também será publicado no site da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA HOSPITAL SANTA IZABEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 Processo n o- 20/2013 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - nº 20/2013, TIPO: Menor preço e qualidade por lote; Aquisição de Equipamentos Hospitalares; INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ às 13:00h, do dia 26/08/2013 ; INICIO DA SESSÃO DE LANCES: 26/08/2013 às 13:30 horas; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Através do site:www.publinexo.com.br ; TELEFONES:(71) 3504-6624/6620 Fax: (71) 3504-6630; LOCAIS DE RETIRADA DO EDITAL: Através do site: www.publinexo.com.br; ou no CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, Rua Engenheiro João Pimenta Bastos nº .234, Barbalho, Salvador BA. Em caso de divergências entre o edital retirado no endereço acima e o disponível na internet, prevalecerá o primeiro com as respectivas assinaturas. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013 Processo n o- 21/2013 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - nº 21/2013, TIPO: Menor preço e qualidade por lote; Aquisição de Equipamentos Hospitalares; INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ às 13:00h, do dia 27/08/2013 ; INICIO DA SESSÃO DE LANCES: 27/08/2013 às 13:30 horas; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Através do site:www.publinexo.com.br ; TELEFONES:(71) 3504-6624/6620 Fax: (71) 3504-6630; LOCAIS DE RETIRADA DO EDITAL: Através do site: www.publinexo.com.br; ou no CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, Rua Engenheiro João Pimenta Bastos nº .234, Barbalho, Salvador BA. Em caso de divergências entre o edital retirado no endereço acima e o disponível na internet, prevalecerá o primeiro com as respectivas assinaturas. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013

Processo n 22/2013 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - nº 22/2013, TIPO: Menor preço e qualidade por lote; Aquisição de Equipamentos Hospitalares; INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ às 13:00h, do dia 28/08/2013 ; INICIO DA SESSÃO DE LANCES: 28/08/2013 às 13:30 horas; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Através do site:www.publinexo.com.br ; TELEFONES:(71) 3504-6624/6620 Fax: (71) 3504-6630; LOCAIS DE RETIRADA DO EDITAL: Através do site: www.publinexo.com.br; ou no CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, Rua Engenheiro João Pimenta Bastos nº .234, Barbalho, Salvador BA. Em caso de divergências entre o edital retirado no endereço acima e o disponível na internet, prevalecerá o primeiro com as respectivas assinaturas.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PARTIDO FEDERALISTA

ATA DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DO PARTIDO FEDERALISTA PARA O FIM DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL E OUTRAS DELIBERAÇÕES

O Presidente da Comissão Executiva Nacional do Partido Federalista - CNPJ 03782629000129 - Thomas Korontai convoca todos os filiados a comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL para deliberação dos tópicos abaixo: 1 - Aprovação das finanças do Partido. 2 - Leitura, deliberação e votação da reforma do Estatuto; 3 Eleição e posse da nova Comissão Executiva Nacional. 3 - Eleição e posse do novo Conselho Fiscal. A assembleia acontecerá no dia 14/09/2013, às 09 horas, em Brasília/DF, Na Câmara dos Deputados, em sala de comissões no Anexo B. Fica desde já nomeado o Sr. Thomas Korontai para abrir os trabalhos. A instalação da assembleia se dará com a presença de 2/3 (dois terços) dos filiados ao partido. Em caso do quorum não ser verificado, a assembleia será instalada às 09:30h, com qualquer número de filiados. Thomas Raymund Korontai - Tit. Eleit. N° 3852606-39, Zona 178, Seção 91. Curitiba, 10 de abril de 2013. THOMAS KORONTAI

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Inexigibilidade: nº 02/2013 - Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: Tristan Technologies. Objeto: Importação do Equipamento Squid - Single Chanel LTS Gradiometer System 701/53G no âmbito do Projeto "Infraestrutura de Pesquisa na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUCRIOINFR/Subprojeto BIOTEC", a cargo de Faculdades Católicas - PUC-Rio. Valor: US$ 66.400,00. Fonte: Convênio nº 01.10.0619.00/FNDCT. Fundamento legal: art. 25, inciso I da Lei 8.666/1993.

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Salvador, 12 de Agosto de 2013. VIVIAM LORDELLO Comissão de Licitação

CECÍLIA LEITE OLIVEIRA Substituta do Diretor do IBICT

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Processo 1240/2013- Termo de Compromisso 007/2013 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, a Prefeitura Municipal de Assis, a Associação Comercial e Industrial de Assis, a Fundação Educacional do Município de Assis e o Sindicato do Comércio Varejista de Assis. Objetivo: implantação do "Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor", no município de Assis. Vigência: 60 meses, contados a partir de sua assinatura em, 10/07/2013. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jeha; pela Prefeitura, Ricardo Pinheiro Santana; pela Associação, João Antonio Binato, pela Fundação, Ulysses Telles Guariba Netto e pelo Sindicato,Carlos Alberto Binato. AVISO CONCORRÊNCIA N o- 11/2013 Processo 1171/2012 - Aviso Interposição de Recursos A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna pública a interposição de recurso por parte da empresa Capital Finance Consultoria e Auditoria.

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CARLOS WILLIANS OSÓRIO Presidente da Comissão

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O I C

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013-NA

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2013

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul - SEBRAE/RS torna público a prorrogação da licitação PRE 048/2013 para Contratação de empresa para prestação de serviço de ginástica laboral para os funcionários do SEBRAE/RS. Dia 23/08/2013 às 14 horas. Os interessados em retirar o edital completo poderão acessá-los no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.sebrae-rs.com.br/Editais. Porto Alegre, 13 de agosto de 2013. RENATA BRITO THIESEN CAMARA Comissão de Licitação

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO

NA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rede dinâmica de aceleração de aplicações com distribuição de conteúdo na internet, não intrusiva, conforme especificações do edital. Abertura: 27/08/2013, às 10h, no Edifício Sede do SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto "A", em Brasília - DF. O edital estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.

A S N

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ISSN 1677-7069

PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013-NA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e monitoramento da solução de segurança do sistema SEBRAE, observadas as condições do edital. Abertura: 26/08/2013, às 10h, no Edifício Sede do SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto "A", em Brasília - DF. O edital estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor. Brasília-DF, 13 de agosto de 2013. RONALDO BARROS DA SILVA Pregoeiro

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISOS DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 O SENAI-DR/MS por intermédio da Comissão de Licitação do Sistema FIEMS, comunica aos interessados o CANCELAMENTO da licitação em epígrafe cujo objeto é o registro de preço para aquisição futura de ar condicionado tipo Split, com serviço de instalação, para ajustes dos quantitativos a serem registrados. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013 O SENAI-DR/MS por intermédio da Comissão de Licitação do Sistema FIEMS, comunica aos interessados o CANCELAMENTO da licitação em epígrafe cujo objeto é o registro de preço para aquisição futura de notebook e roteador wireless, para ajustes dos quantitativos a serem registrados. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Presidente da Comissão

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

Espécie: Processo 3188/2011 - 1º Aditamento de Ata de Registro de Preços 11/2012 - Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - Contratada: Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Objetivo: prorrogar a vigência por mais 12 meses, contados a partir de 29/07/2013; dando-se a este termo, o valor global de R$ 2.522.852,05. Data de assinatura: 05/07/2013. Assinaturas: pelo Contratante, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá e pela Contratada Marco Antonio Loducca.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2013

Espécie: Processo 208/2012 - 1º Aditamento do Contrato Licit 043/2012 - Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - Contratada: E-Jogos Comportamentais Ltda. Objetivo: prorrogar a vigência por mais 12 meses, contados a partir de 22/08/2013. Data de assinatura: 22/07/2013. Assinaturas: pelo Contratante, Bruno Caetano Raimundo e Pedro Rubez Jehá e pela Contratada Tatiana Magalhães de Sousa Miranda.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400203

a) O SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado da análise da documentação de habilitação apresentada na primeira fase da Tomada de Preços SENAI n.º 018/2013, cujo objeto é a Contratação de Empresa para exploração de serviços de lanchonete, com simultâneo fornecimento de lanches/merendas, garrafas de café e coffee breaks, para alunos e funcionários, incluindo o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), para atendimento à Unidade do SENAI, denominada Centro de Formação Profissional "Luiz de Paula", localizada na cidade de Montes Claros - MG. EMPRESA INABILITADA (01): GISLAINE NUNES DOS SANTOS - ME., pelos seguintes motivos: Apresentou apenas 01 (um) envelope para o certame, não atendendo ao exigido

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

no item 3.2, que é entrega da documentação de habilitação, acompanhadas da proposta comercial, em ENVELOPES DISTINTOS; Não apresentou Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, conforme exigido no item 5, Inciso I, alínea "a" do edital. Por não apresentar Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, conforme exigido no item 5, Inciso II, alínea "d" do edital. Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), expedido pela Caixa Econômica Federal, com a finalidade de comprovar a inexistência de débitos junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, conforme exigido no item 5, Inciso II, alínea "e" do edital. EMPRESAS HABILITADAS (03): GIOVANNI GARCIA RAMALHO - CPF 835.119.116-72; NUNES E GRILO LANCHONETE LTDA - ME.;PRATES E CARVALHO LTDA - ME. O documento encontra se disponível para consulta na internet, no endereço www.fiemg.com.br. VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS Presidente da Comissão

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

CO

balanças mecânicas). Retirada do Edital: a partir de 14 de agosto de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br - opção licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances): 28 de agosto de 2013 às 9h30. COMISSÃO DE LICITAÇÕES

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/2013 O SEST - Serviço Social do Transporte, através de sua Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação do Pregão em epígrafe, publicado anteriormente no D.O.U. dia 26/07/2013, Seção 03, página 161, em virtude de divergência entre a unidade de medida para cadastramento da proposta com a unidade de medida definida no edital.

Objeto: Aquisição de controlador lógico e afins, manômetro, válvula de controle de pressão e afins. Data de abertura: 27/08/2013 às 10h00min. Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras

LIZ

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 84/2013

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2013 O Sesc Minas - Departamento Regional Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a empresa Pro Disk Distribuidora Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 05.032.857/0001-07, foi a vencedora no lote III, na licitação modalidade Pregão Eletrônico n° 0050/2013 - processo nº 01837/13, cujo objeto é a aquisição de materiais de escritório para reposição de estoque do Sesc Minas, com entrega única, conforme consta no Edital e seus Anexos. CARLOS AUGUSTO MACHADO VIEIRA Presidente da Comissão

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 186/2013 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2013. Objeto: Aquisição de mobiliários (cadeiras fixas, carrinhos para transporte de cadeiras, poltronas giratórias, sofás entre outros). Retirada do Edital: a partir de 14 de agosto de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br - opção licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances): 27 de agosto de 2013 às 9h30. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 228/2013 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2013. Objeto: Aquisição de caixas térmicas para alimentos e carros porta pratos industriais. Retirada do Edital: a partir de 14 de agosto de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br - opção licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances): 26 de agosto de 2013 às 9h30. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 229/2013 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinha industrial (embaladora a vácuo, descascadores de legumes, processadores de alimentos, balanças eletrônicas, cafeteiras elétricas, espremedores de frutas, moedores de carnes, chapas bifeteiras à gás e

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCA ELEIÇÕES SINDICAIS PARA A RENOVAÇÃO DA DIRETORIA

Em cumprimento ao art. 605 da CLT, este Sindicato, notifica, pelo presente Edital, todos os ADMINISTRADORES abaixo relacionados, independentemente da forma do vínculo na relação de trabalho, ou ainda, que prestam Serviços como Autônomos, a COMPROVAR A QUITAÇÃO OU REALIZAREM A QUITAÇÃO da contribuição sindical de 2007 a 2013, nos termos dos arts. 578 e 579 da CLT, e na forma do art. 580, inciso I e dos arts. 582, 583, 584, 585 e 602, da CLT, c/c ainda com a Nota Técnica/SRT/CGRT nº. 50/2005 e a Nota Técnica SRT/MTE nº. 201/2009, sob pena de Cobrança Judicial na forma prevista no art. 606 da CLT. O pagamento deverá ser efetuado no valor correspondente à remuneração de um dia de trabalho, por ano, devidamente acrescidos da multa e juros nos termos do art. 600 da CLT, em favor do Sindicato dos Administradores do Estado do Paraná - SINAEP, situado na Rua Emiliano Perneta, 297, 12º andar, Sala122, anexo Shopping Metropolitan, Centro, 80.010-050, Curitiba-PR, inscrito no CNPJ sob n° 77.974.434/000117. 1) Adilson Palombo, 2) Adriano José Ungaro Belotti, 3) Adriano Roberto Frassi, 4) Adriano Romao Casco, 5) Alcides Felizx da Silva, 6) Alcimar Martins, 7) Alcir Antonio Inglez da Luz, 8) Aleandro Alves da Silva, 9) Alexandra Vujanski, 10) Alexandre Trela, 11) Alexandre Zanatta Coli,12) Aline Casarin Nogueira, 13) Aline Mary Ramos, 14) Aline Silva Doriia, 15) Altevir dos Santos, 16) Amauricio Rotta, 17) Amilton Bento de Assis, 18) Ana Maria Torrejais Marchiori, 19) Andreia Strugala, 20) Angela Moura Leal, 21) Antonio Marcos de Mello, 22) Antonio Marcos Milek, 23) Arno Silvestre Macagnam, 24) Aroldo Crema, 25) Arthur Azevedo de Albuquerque, 26) Avelino Francisco Porto, 27) Bruno Henrique Cristal Claudino, 28) Carlos Alberto Santos, 29) Carlos Aparecido da Costa, 30) Caue Ramires Leao, 31) Christian Alfaro do Nascimento, 32) Clayton Junior Dias, 33) Cleverson Siuta, 34) Danielle Stanicheski, 35) Danilo Kokub Imoto, 36) Daviane dos Santos Chegoski, 37) David de Oliviera, 38) David Ferreira de Albuquerque Jr, 39) Dayane Ferreira Canha, 40) Delcero Fabiano Caparroz, 41) Diego Henrique Palharini Penteado, 42) Diego Mendes da Cruz, 43) Dirceu Braga de Almeida, 44) Edenilso João Luciano, 45) Edenilson Luiz Bento, 46) Elenice Petri, 47) Eliane Andretta, 48) Elisangela Pereira de Oliveira, 49) Emerson de Oliviera Santos Lima, 50) Emerson Povoa Lunardon, 51) Erick Rodrigues Reis Coelho, 52) Everton Nogueira, 53) Fabio Franca da Silva, 54) Fabio Junior do Nascimento, 55) Fabricio Hermann Francischetti, 56) Fernanda Carla Clei Consoni, 57) Fernando Massucheto, 58) Fernando Medeiros, 59) Francieli Lopes da Cruz, 60) Franscisco Salles Faira De Paula, 61) Giovani Carnelossi, 62) Guilherme Augusto Oliveira Caetano, 63) Guilherme Fontenelle Ambrosio, 64) Guilherme Pinheiro Studart, 65) Henrique da Costa Naves, 66) Hercilio Rauen Junior, 67) Jackson Jordão Sant Ana, 68) João Luiz Ropelato Jr, 69) João Marcos Paganini, 70) Jorge Cardoso Inácio, 71) José Adriana Soares, 72) José Bezerra da Silva, 73) José Carlos Apolônio, 74) José Dirley Lacanalla, 75) José Edson Garcia, 76) José Gruppo Fachini, 77) Jose Maurilio Settin, 78) Jose Vitor Zeno Lisboa Vieira, 79) Juliano Angelico, 80) Juliano Vargas de Oliveira, 81) Kelin Cristini Pereira, 82) Kelly Fabiane de Oliveira, 83) Laercio Alfredo Haisi, 84) Laila Silvana de Brito Pontes, 85) Laudenir Antonio Ferrassa, 86) Leandro Henrique Saiz, 87) Leonardo Kanoppa N., 88) Leonardo Macedo de Pádua, 89) Letícia Borri Lunardon, 90) Lineu Martins de Oliveira, 91) Lino Adriano Lima, 92) Liro Dionisio Sokolowski Jr, 93) Lucas Lange, 94) Luciano Potier Folly, 95) Luis Fernando Reckziegel Fontoura, 96) Luiz Ernanni de Almeida Xavier, 97) Luiz Orlando Olenski, 98) Marcelo Guastala, 99) Márcia Linessio Zape, 100) Marcia Yuka Kichise, 101) Marcio Cleber Tonelli, 102) Marcio Lopes,103) Marcio Roberto Godoi, 104) Marcos Rodrigues da Costa, 105) Marcos Rogério Danilau, 106) Maria Ester Miranda, 107) Maria Luiza Castanho, 108) Marianne Stadler Riz, 109) Mario Sergio Pinzan, 110) Médice Nogueira dos Santos, 111) Melissa Dias Guimarães, 112) Natalia Andrea Cecere, 113) Neli Cristina Berto, 114) Nivaldo Lopes da Silva, 115) Olair Muniz, 116) Olivia Amaral do Nascimento, 117) Orlando Martis Santos, 118) Patricia Cristiane Wenda, 119) Patricia Lizerio dos Santos, 120) Patrícia Suenari, 121) Paulo Antonio Verissimo Ribeiro, 122) Paulo Henrique dos Santos, 123) Paulo Henrique Lapis Ca-

AÇ

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Mecânica Data da disputa:26/08/2013 às 10h00min. Para mais informações acesse http://portaldecompras.firjan.org.br.

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TARAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2013

IA

Curitiba, 2 de Agosto de 2013. ALOISIO MERLIN Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO PARANÁ

Objeto: Aquisição de equipamentos/rede de informática. Data de abertura: 28/08/2013 às 10h00min.

RC

valcante, 124) Pedro Carlos Araújo Souza, 125) Pedro Roberto Bochilof, 126) Priscila Vidal, 127) Rafael Gonçalves de Oliveira, 128) Rafaela Blanco, 129) Rafhael Faucz Serena, 130) Regiane Gabriel Moreira Almeida, 131) Rejane de Borba Percegona, 132) Renata Gulin, 133) Rodrigo Cintra Vilas Boas, 134) Romildo Bueno, 135) Ronaldo Davy Eidt, 136) Roseli Walesko Falce, 137) Rosilene Santos Butture, 138) Rubens Octavio Pereira Zanelatto, 139) Sabrina Silveira, 140) Sandra Azevedo Palauro, 141) Sandra Liliane Mullich, 142) Sandra Mara de Freitas Morais, 143) Sergio De Araujo Costa, 144) Sheila Funaki, 145) Silvio Cesar Ávila, 146) Sonia Sadzinki, 147) Stellia Cristine Cordeiro Feltrim, 148) Sueli Aparecida Pilato de Bastos, 149) Tania Mara de Melo, 150) Thalita Cristina Teixeira de Moura, 151) Thiago Pimentel Pinto, 152) Tiago Willian Nardi, 153) Valdir Ribeiro De Carvalho, 154) Vanessa Gineste Vilceki, 155) Veridiana Aparecida Imoski, 156) Vinicius Paccola Meirelles, 157) Wagner de Souza, 158) Waldomiro Baddini, 159) William Conde Soares, 160) Willian Barbosa, 161) Yuri Oliveira Cancela.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2013

ME

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400204

PR

OI

BID

A

O SINFITO-PE Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de Pernambuco, através da Carta Sindical Nº 24330.004439 de 28/05/2013. Convoca eleições sindicais para a Renovação da Diretoria à realizar-se nos dias 23 e 24 de Setembro de 2013 de 8H às 18H na sede provisória do nosso Sindicato sito a Rua Henrique Dias, 303, Boa Vista, Recife (sede do CREFITO 1). O prazo para registro de chapas expira-se no dia 30 de Agosto de 2013. O registro das chapas será feito no endereço supra citado no horário de 8H às 11H e 14H às 17h. O prazo para Impugnação das chapas expira-se em 16 de Setembro de 2013 e caso haja empate entre as chapas concorrentes a segunda votação ocorrerá no dia 30 de Setembro de 2013 de 8H as 18H na sede provisória do nosso Sindicato. Recife, 12 de agosto de 2013 AMANDA BELO Diretora Financeira

SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL AVISO Pelo presente Edital, dá-se ampla divulgação à data limite para a recepção das cédulas dos associados que não puderem comparecer à sede do Sindicato para votação dos membros do Conselho de Administração e dos membros do Conselho Fiscal, a saber, dia 27 de agosto de 2013 até às 17h30, dia que antecede a apuração dos votos. Conforme o artigo 13 do Regulamento Eleitoral aprovado em Assembleia Geral Extraordinária do dia 27.07.2010 que diz: "após a remessa das cédulas de votação para cada membro filiado do SINDIRAÇÕES, será determinada uma data para a recepção das cédulas dos associados que não puderem comparecer à sede do Sindicato".

PO

RT ER CE IRO S

São Paulo, 13 de agosto de 2013. EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES JUNIOR Presidente da Comissão Eleitoral

SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE RADIOCOMUNICAÇÕES - SINDER

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Radiocomunicações - SINDER, com sede na cidade de São Paulo- SP, na Av. Paulista, 509, 4º andar, conjunto 405, Bela Vista, CEP 01.311000, inscrito sob o CNPJ/MF nº 00.582.967/0001-29, com registro sindical nº 46000.004321/95-18 entidade sindical com abrangência nacional, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto e a legislação sindical vigente, convoca todas as empresas da categoria econômica representada pelo SINDER, associada, com o recolhimento da Contribuição Sindical referente ao ano de 2012 quitado, para participar da Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária a ser realizada no dia 16 de setembro de 2013, às 08:30 horas primeira convocação e às 09:00 horas em segunda e às 09:30 horas em terceira e última convocação com qualquer número de presentes, no endereço sito a Avenida Paulista, 509 - 4º Andar - Conjunto 405 - Bela Vista - CEP: 01311-000 - São Paulo/SP, de acordo com o artigo 12; artigo 13 e parágrafos; artigo 24 e artigo 25 do Estatuto Social para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (A) eleger os membros da Diretoria Administrativa, do Conselho Fiscal da entidade, conforme os artigos 16, 24 e 30 do Estatuto Social, cujos mandatos passarão a ter sua vigência a partir de 21 de outubro de 2013 e término aos 20 de outubro de 2018. Para exercício do voto observar-se-á o disposto no artigo 13 e artigo 36. O processo de eleição se dará em conformidade com os artigos retro mencionados e ainda o disposto no art. 37, do Estatuto Social da Entidade e para tal

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 a secretaria SINDER estará à disposição dos interessados a Avenida Paulista, 509, Conj. 405, Bela Vista, São Paulo; de 2a a 6a feira, no horário das 09:00 às 16:00 h; (B) Ajustar o artigo 34 do Estatuto Social ao artigo 30 do mesmo estatuto e ainda o artigo 20 ao artigo 6° parágrafo 3o do mesmo estatuto e alteração do artigo 23 do Estatuto Social; (C) submeter a Assembleia o Estatuto do SINDER adequado a redação e a apresentação gráfica conforme o disposto na Portaria nº 91, de 4 de dezembro de 2002 da Presidência da Republica (que aprovou a segunda edição, revisada e atualizada, do Manual de Redação da Presidência da República e dá outras providências, em sua parte II, os atos normativos, capítulo IV) para de padronização; (D) homologação da aprovação de contas do exercício de 2012, (E) apreciação da necessidade da elaboração de atualização do Regimento Interno do SINDER. A Secretaria Geral do SINDER prestará os esclarecimentos que forem necessários para o fiel cumprimento deste Edital de Convocação. A posse dos eleitos ocorrerá no dia 21 de outubro de 2013, na sede da entidade. São Paulo, 13 de agosto de 2013. GUILHERME DE SOUZA VILLARES

SINDICATO DOS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ DO ESTADO DE SERGIPE SINDIJA

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Sindicato dos (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais do Município de Japoatã do Estado de Sergipe, com endereço para correspondência na Rua Dr. João Augusto Falcão, nº 783 - Bairro Centro, Japoatã/Se., CEP: 49.950-000 convoca toda a categoria dos Servidores Públicos Municipais do Município de Japoatã no estado de Sergipe para Assembleia geral Extraordinária, a ser realizada dia 08/09/2013, às 08:30h, em 1ª convocação ou às 09:00h, em 2ª e última convocação com qualquer número de presentes, na Rua Dr. João Augusto Falcão, nº 783 - Bairro Centro, Japoatã/Se., CEP: 49.950-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação; 2) Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da diretoria; 4) outros assuntos de interesse da categoria.

O Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda, entidade de representação nacional, tendo como subscritor a senhora Jecirema Alves Carvalho, CPF 096.275.292-49, que poderá ser encontrada à Rua Guaporé, qd. 04, lt. 12, s/n, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia - GO, CEP 74.905-310, com base no estatuto da entidade, CONVOCA os servidores integrantes do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, regidos pela Lei n.º 11.907/2009 e pela Lei n.º 8.112/1990, dos estados brasileiros e o Distrito Federal, do AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE e TO, a participarem da Assembleia Geral Nacional Unificada AGNU, a realizar-se na cidade de Goiânia - GO, Avenida Nona Avenida, Qd. A 34, LT 01/11, St. Leste Universitário, no dia 03.10.2013, às 10h00min, com qualquer quorum, com a seguinte pauta: 1 - Ratificação da Fundação com alteração estatutária; 2 Alteração da abrangência de representatividade de categoria Econômica; 3 - Alteração da razão social e nome fantasia.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LOANDA - PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Loanda PR, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais ativos e inativos da administração direta e indireta de Loanda, no Estado do Paraná, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL de ratificação da fundação do Sindicato que será realizada no dia 04 de setembro de 2013, às 17 horas em 1ª convocação com cinquenta por cento mais um da categoria ou às 17 horas e 30 minutos em 2ª convocação com qualquer número de participantes, na Rua Prudente de Moraes, 533, Centro, em Loanda-PR, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Loanda; 2. Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; 3. Autorização para filiação às entidades de grau superior; 4. Ratificação da eleição, apuração e posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos suplentes; 5. Outros assuntos. Osmair Barbosa de Oliveira - Rua Florianópolis, 658, Centro, CEP: 87900-000 - Loanda-PR.

Japoatã, 13 agosto de 2013. ENOCK TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SALGADO-SE

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a todos os interessados a prorrogação da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma ELETRÔNICA, do tipo "Menor Preço", nº PE 00495/2013DR, cujo objeto trata de SERVIÇO DE MONITORAMENTO Á DISTÂNCIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ALARME PARA A UNIDADE DO SENAI DE NÃO-ME-TOQUE, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 10 horas do dia 22 de Agosto de 2013 e a disputa de lances iniciando às 11 horas do mesmo dia. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Demais esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h. Porto Alegre, 13 de agosto de 2013. MARCOS VINICIUS PISONI BARCELLOS Pregoeiro

IM

BOA VISTA ENERGIA S/A

EDITAL N° 1, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO

O Diretor de Gestão da Boa Vista Energia S/A, no uso de suas atribuições legais, toma público a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado a selecionar candidatos para preenchimento de vagas de seu Quadro de Carreira, nos Cargos/formação de: Profissional de Nível Superior com formação em Administração, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Arquivismo, Contabilidade, Assistência Social; Profissional de Nível Médio Suporte com formação em Ensino Médio Regular e Eletricidade de Rede; Profissional de Nível Médio Operacional com Formação em Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Segurança do Trabalho. As inscrições poderão ser realizadas no período de 12.08.2013 a 12.09.2013, somente via Internet, no endereço eletrônico www.funvapi.com.br. Para os candidatos que não dispõem de acesso à Internet,. Valor das inscrições: Cargos de Nível Superior R$ 70,00 (setenta reais); Cargos de Nível Médio/Técnico R$ 50,00 (cinquenta reais). O texto do presente Edital estará exposto nos sites www.funvapi.com.br e www.boavistaenergia.gov.br. LUIS HIROSHI SAKAMOTO

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - SINDITAMARATY EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

CNPJ. 54.067.160/0001-87

Na qualidade de Presidente em exercício, convoco, nos termos do Art. 15º -16º do Estatuto Social, os Srs. Associados em dia com os compromissos sociais, para uma AGO e uma AGE. A AGO será realizada no dia 23 de agosto de 2013, em sua sede social, às 16h em 1a. convocação com maioria absoluta dos associados ou em 2a. convocação, uma hora após, com qual número, para deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Aprovação do Balanço Financeiro do Exercício 2012; 2) Aprovação da locação e reforma do 18º andar do Edifício Andraus. A AGE será realizada no dia 28 de agosto de 2013, em sua sede social, às 18h em 1a.convocação com maioria absoluta dos associados ou em 2a.convocação, uma hora após, com qualquer número, para deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Eleição da Nova Diretoria para o período 2013/2019.

O I C

O Presidente do SINDITAMARATY, entidade de âmbito nacional, com sede no Setor de Rádio e TV Sul - SRTVS, Quadra 701, Bloco I, Edifício Palácio da Imprensa, 2º andar, salas 210-213, Brasília - DF, CEP: 70.340-000, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 12, I do Estatuto, convoca os Assistentes de Chancelaria, Diplomatas, Oficiais de Chancelaria e servidores do PCC/PGPE pertencentes ao Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, de que trata a Lei nº 11.440 de 29 de dezembro de 2006, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2013, às 13:30hs em primeira convocação e às 13:45hs em segunda convocação, no auditório Paulo Nogueira Batista localizado no Anexo II , Térreo do Ministério das Relações Exteriores, para deliberar sobre a seguinte pauta: Ratificação da Fundação do SINDITAMARATY realizada em 14 de setembro de 2009.

São Paulo, 14 de agosto de 2013. CARLOS MAGNO FRANCISCO LUBRANO NETO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400205

Brasília, 7 de agosto de 2013. ALEXEY VAN DER BROOCKE

NA

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A S N

E R P

Salgado-SE, 12 de agosto de 2013. MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA

UNIÃO BRASILEIRA BENEFICENTE - UBB EDITAL DE CONVOCAÇÃO

L A N

Brasília, 13 de agosto de 2013. JECIREMA ALVES CARVALHO Presidente do Sindicato

O Presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Salgado -SE, Marcelo Francisco de Oliveira Santos CPF: 723.133.583-34, residente na Trav. Ferroviária, 115 Povoado Quebradas IV, Salgado -SE CEP: 49390-000, convoca todos os servidores público do município de Salgado, estatutário ou celetista, exceto os professores por já serem filiados ao SINTESE, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada dia 05 de setembro de 2013, às 19:00 horas, na sede do Sindicato - Praça Benvindo Alves Costa, 220 - Centro, Salgado -SE, com os seguintes pontos de pauta: a) A Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores do Município de Salgado - SE; b) Aprovação do Estatuto da Entidade; c) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; d) O Que ocorrer.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE00495/2013DR

CNPJ N o- 07.324.693.0001-17

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA

Loanda, 13 de agosto de 2013. OSMAIR BARBOSA DE OLIVEIRA Presidente do Sindicato

SISTEMA FIERGS

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ISSN 1677-7069

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, o Presidente da comissão para fundação da Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA, na forma da Portaria 186/08 do MTE, os Delegados Representantes do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Duque de Caxias - SINDITAC Duque de Caxias; Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas do Noroeste Fluminense - SINDITAC NF; Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Três Rios - SINDITAC TR; Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Volta Redonda e Região Sul Fluminense - SINDITAC VR e o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estados do Rio de Janeiro SINDICAM RJ, todos representantes da Categoria dos Transportadores Autônomos de Cargas na Forma Lei 11.442/07, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00(dez) horas do dia 14 de setembro de 2013, no prédio localizado na Rod. Presidente Dutra nº 555, Parada de Lucas - RJ para tratar da seguinte ordem do dia: a) Fundação da Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado do Rio de Janeiro - FETAC - RJ; b) Aprovação dos Estatutos; c) Eleição da Diretoria da Federação. Rio de Janeiro - RJ, 13 de agosto 2013. FRANCISCO WILDE BITENCOURT FERREIRA P/Comissão Organizadora

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO, MOTÉIS, POUSADAS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE BARREIRINHAS E REGIÃO DOS LENÇÓIS MARANHENSES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Motéis, Pousadas, Restaurantes, Bares e em Turismo e Hospitalidade de Barreirinhas e Região dos Lençóis Maranhenses, tendo como subscritor o Senhor Edivaldo França Martins, CPF: 841.253.903-63, sito à: Av. do Carnaubal, nº 263, Centro, CEP: 65.590-000, Barreirinhas/MA, convoca TODOS os membros da categoria profissional dos empregados no Comércio Hoteleiro, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, que será realizada no dia 10 de setembro de 2013 às 19h00min em primeira convocação, ou em segunda convocação às 19h30min com qualquer número de presentes, no seguinte endereço: Rua Coronel Godinho, 401, Centro, Barreirinhas/MA, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I Ratificação da Fundação; II - Ratificação do Estatuto; III - Filiação as entidades de Grau Superior. Barreirinhas - MA, 13 de Agosto de 2013. EDIVALDO FRANÇA MARTINS Presidente da Comissão

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ISSN 1677-7069

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2013 PROCESSO Nº 053.000.724/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de colchões de solteiro, O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, à empresa MINASPUMA INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA, CNPJ: 21.479.092/0001-04, com o valor total de R$ 93.192.66 e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 284/2013 Objeto: Aquisição de veículo leve para fiscalização, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 28 de agosto de 2013, processos n.º 070.000.315/2013 - SEAGRI. Valor Estimado R$ 130.500,00. O edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329. Brasília-DF, 13 de agosto de 2013. AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA Pregoeiro

Ten Cel MARILTON SANTANA JÚNIOR Diretor

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 168/2011

AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 5/2013 - CPL 05 -SEHAB

A Pregoeira comunica aos interessados que o resultado do julgamento do Pregão supra, processo nº: 060.001.711/2011-SES, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Contratação de Empresa para execução de serviços de fornecimento e instalação de energia com postes e kits de cavalete, visando atender as unidades habitacionais no loteamento Joafra. Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (OGU) e 500 (Operações de Créditos). Retirada do Edital: 15/08/2013 à 21/08/2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32154600. Horário: 8h às 18h Data da Abertura: 26/08/2013 ás 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.

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Brasília-DF, 13 de agosto de 2013. CLEONICE NERI DOS SANTOS

LIZ

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PREGÃO ELETRÔNICO N 224/2013

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A Pregoeira comunica que o resultado do julgamento dos itens 02, 03, 04, 05, 12 e 18 do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n.º: 411.000.003/2013 SULIC-SEPLAN. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 225/2013 A Pregoeira comunica que o resultado do julgamento do Pregão supra, processo nº: 411.000.014/2013, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Brasília-DF, 13 de agosto de 2013. CLAUDETE PEREIRA LIMA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 240/2013 O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo n.º 070.000.106/2013Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural/DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

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Contratação de Consultoria para o Diagnóstico Organizacional, Planejamento do Projeto, Modelagem, Análise/Melhoria, Redesenho, Implantação e Governança de Processos Organizacionais da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - SEFAZ. Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (OC). Retirada do Edital: 14/08/2013 à 27/09/2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32154600. Horário: 8h às 18h Data da Abertura: 30/09/2013 ás 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 13 de agosto de 2013. MARISELVA ALVES BANDEIRA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO N o- 208/2013 - SRP - CPL 04 - SESACRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04 torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, por um período previsto de 12 meses. Fonte de Recursos: 100, 200, 400,500 e 700.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400206

Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (horário de Brasília) do dia 26 de agosto de 2013, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14 de agosto de 2013, através do www.licitacoes-e.com.br N.º da Licitação 498243 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 231 2013 - SRP - CPL 04 - SESACRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04 torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Equipamentos Radiológicos (Raios-X), a fim de atender às necessidades das Unidades da Família de Santa Rosa, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Fonte de Recursos: 100, 200, 400,500 e 700. Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (horário de Brasília) do dia 27 de agosto de 2013, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15 de agosto de 2013, através do www.licitacoes-e.com.br N.º da Licitação 498295 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Rio Branco-AC, 13 de agosto de 2013. EDILENE DULCILA SOARES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 143/2013 - SRP - CPL 03 - DPGE Reabertura A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03 torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços. Objeto: Aquisição de material gráfico (cartazes, folders, cartilhas, banners e etc.) para promover a divulgação de direitos fundamentais e sociais dos convênios: implementação de núcleos de justiça comunitária na cidade de rio branco nos bairros Sobral e Santa Inês, implantação da defensoria móvel para atender os territórios de descoesão social, visando a efetivação da Lei Maria da penha, modernização da defensoria pública do estado por meio da aquisição de equipamentos e serviços, acesso à justiça e participação popular na ouvidoria da defensoria pública e reconhecer é legal. Fonte de Recursos: 200 (CV) Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 26 de agosto de 2013, em função de retificação no edital, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14 de agosto de 2013, através do www.licitacoes-e.com.br N.º 492800 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32154600

PO

CONCORRÊNCIA N o- 124/2013 - CPL 03 - SEFAZ Por Técnica e Preços

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 234/2013

Brasília-DF, 13 de agosto de 2013. VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

A

Rio Branco-AC, 13 de agosto de 2013. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da CPL

PREGÃO PRESENCIAL N 9/2013

O Pregoeiro comunica aos interessados que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é aquisição de material destinado à assistência social - Kit natalidade - enxoval (body, bolsa bebê, casaquinho com capuz, cobertor, cueiro, culote, fralda de tecido, fralda descartável, lenço umedecido, macacão bebê, macacão curto tipo short, meia infantil, pomada anti-assaduras e toalha de banho), encontra-se adiado "Sine Die", para analise das impugnações apresentadas aos termos do Edital no sistema e-compras. Processo n.º: 380.000.544/2013.

BID

Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Instalações Elétricas de Iluminação Pública na Cidade do Povo. Fonte de Recursos: 500 (BNDES) Retirada do Edital: 15/08/2013 à 13/09/2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32154600. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 17/09/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.

o-

Brasília-DF, 12 de agosto de 2013. VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

PR

CONCORRÊNCIA N o- 140/2013 - CPL 01 - SEOP

Brasília-DF, 13 de agosto de 2013. AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA

A Pregoeira comunica aos interessados que a Subsecretária de Licitações e Compras decidiu pela improcedência dos recursos interpostos pelas empresas TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, TICKET SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A e NUTRICASH SERVIÇOS LTDA contra o resultado de julgamento do pregão em epígrafe, com base no Parecer Técnico nº 023/2013/R-ATJ/SULIC. O referido Parecer, bem como o resultado do julgamento encontram-se disponíveis no sistema www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras. Os envelopes com a documentação das empresas participantes, que foram retidos até a conclusão do julgamento, ficarão a disposição pelo prazo de cinco dias úteis a partir da data da homologação do procedimento licitatório, e, após este prazo, sem a devida retirada, serão incinerados.

Rio Branco-AC, 13 de agosto de 2013. JOSÉ GUILHERME DA SILVA E SOUSA Presidente da CPL

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

RT ER CE IRO S

Rio Branco-AC, 13 de agosto de 2013. JOAQUIM FALCÃO MACEDO NETO Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N o- 198/2013 - CPL 03 - DPE-AC Reabertura A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03 torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de exames de investigação de vinculo genético (Realização de Exames de D.N.A). Fonte de Recursos: 200 (CV). Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 27 de Agosto de 2013, em função de retificação no edital, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15 de agosto de 2013, através do www.licitacoes-e.com.br N.º 495496 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32154600. Rio Branco-AC, 13 de agosto de 2013. ANAZILDO DA SILVA LIMA Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 173/2013 - SRP - CPL 06 - SESP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 06 torna público que fica suspenso o Pregão, acima referido marcado para o dia 15/08/2013 às 09h30min, (Horário de Brasília), conforme Aviso de Reabertura publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 11.103 Pág. 18, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 148 Pág. 206 no Jornal A Gazeta todos do dia 02/08/2013, e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, www.licitacoes-e.com.br N.º 491047 Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Por interesse Administrativo. Rio Branco-AC, 13 de agosto de 2013. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira PREGÃO Nº 233/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 12/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de backup visando a segurança de dados do programa Floresta Digital, composta por software de backup, unidade de fita automatizada, fitas de backup e fitas de limpeza, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento e suporte técnico, visando atender as necessidades da SEPLAN no âmbito do PROACRE INALDO VILELA DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 925307-02017-2013NE600300 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 74/2013 CPL 05 - DEPASA Por Técnica e Preço Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de Supervisão, Fiscalização, Controle e Gerenciamento das obras de Drenagem, Rede de Esgoto, Rede de Água e Pavimentação de Ruas na cidade de Rio Branco estado do Acre, atendendo às necessidades do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL 05, baseada no Parecer Técnico emitido pelo DEPASA, julgou e CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada SISTEMA PRI ENGENHARIA LTDA, com a Nota Final de 92,22 pontos, 2ª colocada DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA com a Nota Final de 88,95 pontos e 3ª colocada TCRE ENGENHARIA LTDA com a Nota Final de 87,83 pontos. Em seguida, a Comissão informou que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao DEPASA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da empresa 1ª colocada SISTEMA PRI ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 24.253.444,57.

Orçamentária 33.90.39.00 e 44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 33.90.36.00, 44.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física e Fonte 100 RP; 200 - CONV e 500 Operação de Créditos. Data: 09 de julho de 2013. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e UBIRAJARA RODRIGO ALVES DA SILVA, pela contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4.13.131A - DERACRE Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a ELO ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, contratada. Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a executar obras de artes correntes (bueiros tubulares de concreto armado) obras de artes especiais (pontes de madeira tipo circunstância, mista e estaqueada) em estradas Vicinais/Ramais, localizadas na Regional Alto Acre, no município de Xapuri/AC, na conformidade do Edital de Licitação a CONCORRÊNCIA N.º 059/2013 CEL 01 e do processo administrativo nº 000.832/2013. VALOR: R$ 878.514,85 (oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. DESPESA: Programa de Trabalho - 754.201.26782111430540000 Construção, Recuperação e Manutenção de Pontes, Galerias e Sistemas de Drenagem. Rubrica Orçamentária: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 100 RP e 500 Operações de Crédito. Data: 24 de julho de 2013. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e TOMÁS DE AQUINO PEREIRA NETO, pela contratada. REPUBLICADO POR TER SAÍDO NO D.O.U. DE 09/08/2013, SEÇÃO 3, PÁGINA 204 COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Rio Branco-AC, 12 de agosto de 2013. JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA Presidente da CPL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 4.13.120G - DERACRE

Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e o senhor UBIRAJARA RODRIGO ALVES DA SILVA, contratada. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de locação de caminhões basculantes toco com condutor para executar transportes diversos nos trabalhos de conservação, manutenção, recuperação e construção em rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias urbanas, nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre e Purus no item 07, na conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº 030/2013 CPL 01 que, com seus anexos, integra este termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. VALOR: R$ 53.592,00 (Cinquenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DESPESA: Programa de Trabalho: Dotação Orçamentária Programa de Trabalho: 754.201.26782111430480000 - Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR-364; 754.201.26782111430490000 Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR-317; 754.201.26782111430500000 - Conservação e Restauração das Rodovias Estaduais; 754.201.26782111430520000 - Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais); 754.201.26782111430530000- Construção, Duplicação, Recuperação, Melhorias e Urbanização de Vias Urbanas em Apoio aos Municípios; 754.201.26782111430640000 - Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Purus; 754.201.26782111430650000 Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Alto Acre; 754.201.26782111430660000 - Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Baixo Acre. Rubrica

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 Modalidade: Pregão Eletrônico Comprasnet Nº CBMAL 004/2013. Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de Materiais de Atendimento Pré-Hospitalar. Data de realização: 04 de Setembro de 2013 às 09:00 horas horário de Brasília. Informações: Fone/Fax: 82-3315-2814. Disponibilidade: endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br Maceió-AL, 13 de agosto de 2013. HUMBERTO TEIXEIRA SANTOS - 1º TEN BM Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013 (Licitação nº 487734) A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, por intermédio deste Pregoeiro, avisa aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2013/SEED (Contratação de empresa especializada no serviço de reprografia - PROJOVEM) foi declarada FRACASSADA, em razão de as empresas participantes do certame não atenderem os requisitos do Termo de Referência.

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Macapá-AP, 13 de agosto de 2013. ELCINILDO GOMES CAVALCANTE

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GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEAGRI-AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEAGRI 020/2013

Tipo: Menor Preço por Lote- Objeto: Aquisição de Caminhão. Data de realização: 26/08/2013 às 09:00 horas horário de Brasília O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na SEAGRI-Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e no site licitações-e Maceió-AL, 13 de agosto de 2013. JOÃO PEDRO DA SILVA Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS CONVOCAÇÃO N o- 21/CSAGDPTIL/SEDS-2013

A Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas, torna público, que está recebendo cotações para o processo 2100-752/2013, abaixo descrito: Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme especificações no Termo de Referência, disponível no site www.seds.al.gov.br, no link COMPRAS, na pasta TERMO DE REFERÊNCIA. Prazo para envio de proposta: 08 (oito) dias a contar da data desta publicação através do email [email protected] Maceió-AL, 12 de agosto de 2013. DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE Secretário de Estado

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 Modalidade: Pregão Eletrônico Comprasnet Nº CBMAL 003/2013. Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de Materiais de Salvamento. Data de realização: 02 de Setembro de 2013 às 09:00 horas horário de Brasília. Informações: Fone/Fax: 82-3315-2814. Disponibilidade: endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400207

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CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PRODAP

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4.12.032A - DERACRE Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e o CONSÓRCIO MMC, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a readequação de planilha orçamentária sem reflexo financeiro Contrato 4.12.032, em cumprimento do disposto no 2º Relatório expedido pela Diretoria de Operações e com base no Parecer da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo administrativo nº 001.887/13. Data: 01 de julho de 2013. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e BELCLADIO JARBAS SOSTER, pela contratada.

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RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - PRODAP

A Comissão Especial de Licitação - CEL/PRODAP torna público o resultado da fase de proposta técnica referente a CONCORRÊNCIA Nº 001/2013-PRODAP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SISTEMA CORPORATIVO DE GESTÃO DE CAIXAS ESCOLARES, declarando a proposta técnica da empresa FELIPE G. FERREIRA-ME DESCLASSIFICADA no presente certame. Nesta oportunidade, concede a empresa o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, conforme previsto no art. 48, §3º, da lei 8.666/93, bem como fica aberto prazo recursal, de acordo com o art. 109, I, b, da referida lei. Macapá-AP, 9 de agosto de 2013. THAÍS TIEMI SAKURABA Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013 A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 19/2013 para aquisição de 07 caminhão basculantes, 04 tratores motoniveladoras, 04 tratores retroescavadeiras , 01 trator esteira e 01 trator pá carregadeira que seria realizado no dia 21/08/2013, fica prorrogado por necessidade de alteração do Edital para o dia 22/08/2013 às 10h:00 horário de Brasília. Os interessados poderão obter informações e/ou o edital no endereço acima mencionado ou pelo endereço eletrônico Licitacoes- e.com.br e car.ba.gov.br . Salvador-BA, 13 de agosto de 2013. LUIZ CARLOS BARBOSA COSTA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 20130003 - SDA Menor Preço Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS LOTES DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO MANDACARU 1ª ETAPA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COM EXTENSÃO DE 10,82km. Representante do DAE: Artur Edisio Meira Façanha. Realização: às 15:00 (quinze) horas do dia 04 de setembro de 2013, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520Fortaleza-Ce. Fornecimento do Edital: No endereço acima ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 9 de agosto de 2013. ANTÔNIO ANESIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 06

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130014 - ADAGRI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130475 - SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130549 - SESA

OBJETO: Aquisição de Envelope de segurança plástico, transparente, medidas 400 x 600mm, de alta resistência a rasgo e punctura, com fechamento por adesivo hot-melt de alta aderência, aba de 30 mm, 0,015mm de espessura, numerada com sete dígitos pelo processo INK JET, personalizado com campos de destinatário e remetente, em 02(Duas) cores de impressão. A arte do envelope deverá ser submetida à aprovação da ADAGRI, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/08/2013, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição de 01(uma) unidade do equipamento ultra-sonografia. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 475/2013, até o dia 30.AGO.2013, às 8h30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 549/2013 até o dia 28.AGO.2013, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 8 de agosto de 2013. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro

Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2013. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130496 - SESA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130036 - SEDUC

CO

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para os Laboratórios de Pneumática e Hidráulica, visando atender às Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 340/2013, até o dia 27.AGO.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

ME

RC

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LIZ

Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2013. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130052 - SEDUC

OBJETO: Serviço de Ensaio de Proficiência (Controle externo) para os LACEN (Icó, Tauá, Juazeiro do Norte, Senador Pompeu e Crato) e fornecimento de Controle Interno e Externo para o LACEN Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/08/2013, às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130003 OBJETO: Aquisição de equipamentos (notebooks, impressora multifuncional laser monocromática, impressora laser color, projetor, dispositivos de armazenamento USB 8GB, câmeras fotográficas digitais e GPS de navegação) para a Secretaria dos Recursos Hídricos visando dar suporte operacional ao desenvolvimento do Programa Água Doce -PAD, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 567/2013 até o dia 30.AGO.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2013. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro

SECRETARIA DA SAÚDE AVISOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130249 - SESA A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Serviços de manutenção corretiva e preventiva, em equipamentos médicos-hospitalares, instalados no Hospital São José, com reposição total de peças originais e acessórios. MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27.AGO.2013 às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/08/2013, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2013. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130606 - SESA

OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (equipamentos), com instalação e treinamento, para o Hospital São José/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/08/2013, às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

OBJETO: Aquisição de um (01) equipamento de limpeza ultra sônica, cujo objetivo é a expansão e melhoria dos serviços de saúde de média e alta complexidade para o Hospital Geral da Policia Militar José Martiniano de Alencar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/08/2013, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

ÃO

Fortaleza-CE, 8 de agosto de 2013. NEILIE FERREIRA DE SOUZA Pregoeira

PR

Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2013. VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130563 - SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130454 - SESA

OBJETO: Aquisição de 35 (trinta e cinco) Centrífugas de Tubos para a HEMORREDE do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27.AGO.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

OI

BID

A

Fortaleza-CE, 8 de agosto de 2013. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

Fortaleza-CE, 9 de agosto de 2013. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130437 - SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130414 - SESA

AÇ

OBJETO: Serviços de impressão de agendas para atender aos professores da Educação Infantil e do 1 º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede pública de ensino no âmbito do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/08/2013, às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 8 de agosto de 2013. ALEXANDRE SALES ARCANJO Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130519 - SESA

PO

OBJETO: Serviço laboratorial para realização de exames especializados de alto custo, para o Hospital Geral de FOrtaleza/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 519/2013 até o dia 28.AGO.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de agosto de 2013. MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130506 - SESA OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 506/2013 até o dia 28.AGO.2013, às 8h30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de agosto de 2013. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130520 - SESA OBJETO: Aquisição de material de consumo diversos (pincéis, fitas, tecidos e outros), para atividades da Terapia Ocupacional do HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 520/2013 até o dia 28.AGO.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 8 de agosto de 2013. NEILIE FERREIRA DE SOUZA Pregoeira Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400208

OBJETO: Aquisição do acessório unidade reguladora de co² para uso específico no equipamento endoscópico da marca olympus, do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 454/2013 até o dia 30.AGO.2013, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 8 de agosto de 2013. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira

Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2013. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira

RT ER CE IRO S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130011 - ESP/CE

OBJETO: Aquisição de Óculos de Proteção em policarbonato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 561/2013 até o dia 29/08/2013, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 9 de agosto de 2013. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130508 - SESA

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar para atender as Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 508/2013 até o dia 29.AGO.2013, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130539 - SESA OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 539/2013 até o dia 29.AGO.2013, às 9h30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 9 de agosto de 2013. MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130572 - SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130517 - SESA

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório, com fornecimento de equipamento em regime de comodato, (reagentes e insumos para determinação da Hemoglobina Glicada), para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 572/2013 até o dia 29/08/2013, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

OBJETO: Aquisição de Material Médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital São José - SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 517/2013 até o dia 29.AGO.2013, às 8h30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 579/2013 até o dia 29/08/2013, às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 9 de agosto de 2013. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130577 - SESA OBJETO: Aquisição de acessório (Mini caixa de eletrodos, modelo JE- 922A), para uso específico com o equipamento Video-EEG, modelo Neurofax 9000, marca Nihon-Kohden, para o HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 577/2013 até o dia 29.AGO.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 9 de agosto de 2013. MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130560 - SESA OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 560/2013 até o dia 29/08/2013, às 10:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130580 - SESA

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 580/2013 até o dia 29.AGO.2013, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da SESA/Unidades em Diversas Categorias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 29.AGO.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de agosto de 2013. JOSÉ ILNÁ CORREIA Pregoeiro

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130051 - SSPDS OBJETO: Aquisição de mesas lineares para escritório para a Academia Estadual de Segurança Pública, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/08/2013, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

IM

Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2013. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

SECRETARIA DO TURISMO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130008 - SETUR

OBJETO: Aquisição de pen drive, formato cartão, para atender as necessidades da Secretaria do Turismo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/08/2013, às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 9 de agosto de 2013. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro

SECRETARIA DAS CIDADES

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130113 - CAGECE

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório (Reagentes para dosagem de drogas imunossupressoras e anticonvulsivantes, sorologias para marcadores tumorais e de hepatites), com instalação de equipamento em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 540/2013 até o dia 29.AGO.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Kit Cavalete. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 261/2013, até o dia 30.AGO.2013, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130593 - SESA OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 593/2013 até o dia 29.AGO.2013, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 9 de agosto de 2013. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20130001 - CAGECE

Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2013. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20130005 - SEDES OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA COMUNIDADE LAGOA DO CORAÇÃO JOANA DARC NO BAIRRO VICENTE PINZON EM FORTALEZA , ESTADO DO CEARÁ. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante da SECRETARIA DAS CIDADES: Guilherme Queiroz Maia. REALIZAÇÃO - às 9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 13 de setembro de 2013, na Central de Licitações na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150,

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400209

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MACAOCA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após examinadas as propostas comerciais das empresas habilitadas e considerando o exercício do direito de preferência disposto na LC nº 123/2006 e a ausência de manifestação de revalidação e prorrogação de proposta, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o novo resultado: - Empresa Vencedora: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 1.172.360,08 - 2º LUGAR: IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 1.173.675,51 - 3º LUGAR: VISUAL CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 1.248.897,52. A empresa CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA. exerceu o direito de preferência disposto na Lei Complementar nº 123/2006, ofertando novo lance. Foram feitas correções de soma e multiplicação na nova proposta da referida empresa, com base no subitem 8.6. do edital, passando o valor global de R$1.173.000,00 para R$1.172.360,08. Foram alijadas do presente certame por ausência de manifestação de prorrogação e revalidação de propostas as empresas CONSTRANSERVIS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.; EDMIL CONSTRUÇÕES S/A; FC SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. e PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA. com base no subitem 6.1.1.2.3. do edital. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no edital de classificação datado de 18 de julho de 2013

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130540 - SESA

Fortaleza-CE, 9 de agosto de 2013. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro

Fortaleza-CE, 8 de agosto de 2013. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente da Comissão

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20130536 - SESA

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Fortaleza-CE, 9 de agosto de 2013. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro

Edson Queiroz. Cep: 60811-520 (Centro Administrativo Bárbara de Alencar). Fone: 85-3459-6374/6376, Fax: 85-3459-6522, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL - na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um cd virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 9 de agosto de 2013. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130579 - SESA

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Fortaleza-CE, 8 de agosto de 2013. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A RESULTADODE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL N o- 18/2013 PROCESSO Nº 12.542/2012- SANEAGO A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que a empresa GAE - CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA, foi julgada vencedora da licitação em referência, conforme ata inclusa no referido processo. Goiânia, 8 de agosto de 2013. EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO Presidente da CPL

SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 81/13-SECT A Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho, com sede na Av. Universitária n.609, Setor Universitário, Goiânia-Go, através de seu Secretário, torna público o procedimento licitatório a ser realizado pela pregoeira Kátia Maria Ribeiro, destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte dos Delegados que participarão da IX Conferência Estadual de Assistência Social, a ser realizada de 03 a 05 do mês de setembro de 2013, nesta capital, e ainda para transporte de Delegados que participarão da Conferência Nacional, a realizar-se em Brasília/DF em dezembro de 2013, conforme condições e especificações estabelecidas neste edital e seus anexos, a ser realizado em sessão pública eletrônica em 28 de agosto de 2013, às 09:00 horas, pelo site www.comprasnet.go.gov.br, oriundo do processo n.201300014000778. Licitação destinada à ampla participação. O edital encontrar-se-á à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.cidadaniaetrabalho.goias.gov.br dentro do prazo legal. Dúvidas e esclarecimentos, Gerência de Licitações (62) 3201-8684/8588. KÁTIA MARIA RIBEIRO Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Goiás, através de seu Secretário e da Comissão Permanente de Licitações da SECTEC, instituída pela Portaria nº 079/13/GABS, torna público, para conhecimento dos interessados, que está disponível no endereço abaixo e no site: http://www.sectec.go.gov.br, o Edital de Licitação na modalidade Concorrência, sob o regime de execução de empreitada por preço global do tipo menor preço, destinado à Contratação de pessoa jurídica, especializada no ramo de engenharia e construção civil, para fins de execução de obra, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para a construção de uma Escola Padrão MEC/FNDE no Município de Aparecida de Goiânia - Goiás, conforme especificado no Edital de Licitação e seus anexos, processado nos autos do processo nº 201300018000376, autuado em 17/06/2013, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 17.928 de 27/12/2012 e demais normas pertinentes à matéria. A sessão de recebimento e abertura dos envelopes realizar-se-á no endereço abaixo, às 14:00 horas do dia 16/09/2013. Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Gerência de Licitações, Contratos e Convênios Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Rua 82, n° 400, 2° andar, Setor Central - CEP: 74.015-908- Goiânia - Goiás Fone: (62)3201-5226 Fax: (62) 3201-5208 e-mail: [email protected]

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Em 13 de agosto de 2013. DEYSE LUCIDY DINIZ SANCHES Presidente da Comissão Permanente de Licitações da SECTEC

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MAURO NETTO FAIAD Secretário de Estado

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 5/2013

Processo nº 2013.0000.601.4513, Abertura: 08 de julho de 2013, às 09 horas; Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Escola Padrão 2000/FNDE(Século XXI), nos municípios de Alexânia, Corumbá de Goiás, Distrito Girassol - Cocalzinho, Àguas Lindas, Santo Antônio do Descoberto, Distrito Vendinha - Padre Bernardo, Distrito de Santa Rosa - Formosa, Goianira, Jataí, Cristalina, Luziânia, Cidade Ocidental - Novo Gama, Valparaíso e Planaltina - Goiás, conforme edital e anexos. Dotação Compactada: 2012.2201.061/062; Classificação Funcional: 12.122.1018.1.306; Grupo: 04; Natureza: 4.4.90.51.07; Fontes: 16 e 80; Valor Estimado: R$ 148.183.622,02. Retire e acompanhe o Edital gratuitamente no site: www.see.go.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitações, no endereço anteriormente mencionado. Tele/fax: (62) 3201-3054/3017 e-mail: [email protected]. Goiânia, 6 de junho de 2013. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Av. Anhanguera, Qd. R-1, Lote 26, nº 7.171 - Setor Oeste, CEP: 74110-010 - Goiânia-GO torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública eletrônica, o procedimento licitatório conforme especificado: Pregão Eletrônico Estadual nº 027/2013; Processo nº 2013.0000.602.2825; Abertura: 28 de agosto de 2013, às 09h00min; Tipo da Licitação: Menor Preço Por Lote. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de alimentação, hospedagem e material de expediente, DVD, locação de espaço, equipamentos, fornecimento de passagens terrestres, contratação de oficineiros para orientação dos participantes durante a realização de Conferências Regionais e Estaduais Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente (Convênio PAR - Resolução CD/FNDE nº14/2012, promovidas pela Superintendência de Ensino Médio, conforme Edital e Anexos. Dotação Compactada: 2013.2201312; Classificação Funcional: 12.368.1020.2461; Grupo: 03; Natureza/Despesa: 3. 3. 90. 39. 07/3. 3. 90. 39. 11/3. 3. 90. 39. 36/3. 3. 90. 39. 05/3. 3. 90. 39. 13/3. 3. 90. 33. 01/3. 3. 90. 30. 15 e 3. 3. 90. 30. 18; Fonte: 80; Valor Estimado: R$ 203.771,90. Retire e acompanhe o Edital gratuitamente nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.see.go.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitações, no endereço anteriormente mencionado. Tele/fax: (62) 3201-3054/3017 e-mail: [email protected].

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O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Av. Anhanguera, Qd. R-1, Lote 26, nº 7.171 - Setor Oeste, CEP: 74110-010 - Goiânia-GO torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento licitatório conforme especificado: Concorrência Pública nº 005/2013;

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 5/2013 O Estado de Goiás, por meio do Secretário de Estado da Educação, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação, referente à Licitação da Concorrência Pública nº005/2013, Processo nº: 2013.0000.601.4513; Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Escola Padrão 2000/FNDE - (Século XXI), nos municípios de Alexânia, Corumbá de Goiás, Distrito Girassol - Cocalzinho, Àguas Lindas, Santo Antônio do Descoberto, Distrito Vendinha - Padre Bernardo, Distrito de Santa Rosa - Formosa, Goianira, Jataí, Cristalina, Luziânia, Cidade Ocidental - Novo Gama, Valparaíso e Planaltina Goiás. Empresas INABILITADAS: 01 - Barros e Silva Construtora Ltda., descumpriu os itens 4.4.3, alínea d3, do Edital; 02 - Sanefer Construções & Empreendimentos Ltda., descumpriu o item 4.5.4 e 4.5.4.1 do Edital; 03 - Eco Construtora Ltda., descumpriu os itens 4.4.3, alínea d3, 4.5.4 e 4.5.4.1 do Edital; 04 - Hábil Construtora e Incorporadora Ltda., descumpriu o item 4.4.3, alínea d3, do Edital; 05 - Albenge Engenharia Ltda., desatendeu os itens 4.4.3, alínea d3, 4.5.4 e 4.5.4.1 do Edital; 06 - Expressão Engenharia Ltda., descumpriu os itens 4.4.3, alínea d3, 4.5.4 e 4.5.4.1 do Edital; 07 Construtora Luz Ltda., desatendeu os itens 4.3.9, 4.5.4 e 4.5.4.1 do Edital; 08 - Enenge Engenharia e Comércio Ltda., descumpriu os itens 4.4.3, alínea d3, 4.5.4 e 4.5.4.1 do Edital e 09 - Primecon Construtora Ltda., desatendeu os itens 4.5.4 e 4.5.4.1 do Edital. Empresas HABILITADAS: 01 - Tríady Construtora e Incorporadora Ltda., (habilitada para 20 escolas); 02 - Padrão Construtora Ltda., (habilitada para 6 escolas); 03 - Concept Construtora Ltda.; 04 - Multicon Engenharia Ltda., e 05 - Maranatha Construtora Maranatha Ltda. Na oportunidade, convoca as empresas habilitadas para reunião de abertura dos envelopes de proposta de preços, a ser realizada em 22/08/2013, às 9h, na Sala de Licitações da Secretaria de Estado da Educação, situada à Av. Anhanguera, Qd. R-1, Lote 26, nº 7.171 Setor Oeste, CEP: 74110-010 - Goiânia-GO. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitações, no endereço anteriormente mencionado. Tele/fax: (62) 3201-3054/3017 e-mail: [email protected]. Goiânia, 13 de agosto de 2013. MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO Gerente de Licitações

Goiânia, 13 de agosto de 2013. MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO Gerente de Licitações

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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

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A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, e no site: www.publinexo.com.

RT ER CE IRO S

PREGÃO PROCESSO OBJETO DATA 127/2013 201200010017426 Registro de preço para eventual aquisição de Materiais Médico Hospitalares do Grupo: Insumos Gerais, sendo eles: Cateteres Periféricos e dispositivo intravenoso 29/08/13 periférico, destinados às Unidades Hospitalares e Assistenciais desta Secretaria e demais órgãos interessados. Valor total: R$ 2.070.830,04

HORA 09:00

Goiânia, 9 de agosto de 2013. ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR p/Gerência de Licitações - GEL/SES-GO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2013 RECURSO 80/CONVÊNIO FEDERAL - Às 10:00 horas do dia 09 de agosto de 2.013, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria da Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 201300016000854, Pregão 101/2013. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Item nº: 1 - PAQUÍMETRO DIGITAL. Situação: ADJUDICADO. Homologado à empresa: 17.249.593/0001-27 - SCHMALTZ & OLIVEIRA LTDA - EPP. Valor Unitário: R$ 183,99. Valor Total: R$ 1.471,92 Item nº: 2 - MEDIDOR DE DISTÂNCIA A LASER/TRENA PARA DISTANCIA ATE 70M. Situação: ADJUDICADO. Homologado à empresa: 01.541.192/0001-06 - GOMAFE GOIÁS MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor Unitário: R$ 620,00. Valor Total: R$ 4.960,00 Item nº: 3 - ALICATE AMPERÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL. Situação: ADJUDICADO. Homologado à empresa: 11.099.425/0001-16 - ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA. Valor Unitário: R$ 196,99. Valor Total: R$ 1.575,92

Item nº: 4 - MULTÍMETRO DIGITAL, CATEGORIA II. Situação: ADJUDICADO. Homologado à empresa: 17.249.593/000127 - SCHMALTZ & OLIVEIRA LTDA - EPP. Valor Unitário: R$ 164,00. Valor Total: R$ 1.312,00 Item nº: 5 - LANTERNA-REFLETOR RECARREGÁVEL DE 100W. Situação: ADJUDICADO. Homologado à empresa: 11.099.425/0001-16 - ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA. Valor Unitário: R$ 599,99. Valor Total: R$ 4.799,92 Item nº: 6 - DETECTOR DE METAIS PORTÁTIL. Situação: ADJUDICADO. Homologado à empresa: 33.579.335/0001-65 FRANCISCA MARQUES DE LIMA EIRELI - EPP. Valor Unitário: R$ 234,00. Valor Total: R$ 2.106,00 Item nº: 7 - MARTELO DE INÉRCIA. Situação: ADJUDICADO. Homologado à empresa: 11.099.425/0001-16 - ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA. Valor Unitário: R$ 152,99. Valor Total: R$ 1.223,92 JOAQUIM CLAUDIO FIGUEIREDO MESQUITA Secretário

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400210

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIASEDIHC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013-CSL/SEDIHC A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizado às 14h30m do dia 29 de agosto de 2013, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHC, para contratação de serviços para capacitar técnicos da Política de Assistência Social, na área da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade que desenvolve Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade(PSC) nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS , técnicos das unidades de Acolhimento Institucional e convidados das outras Políticas Públicas e Sistema de Garantia de Direitos, perfazendo um total de 230 participantes, a ser realizada em São Luís MA, observadas as condições e especificações neste Termo de Referência e seus anexos, que integram o edital para todos os fins. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albu-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 querque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luis - MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br.Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelo fone-fax (98) 3298-5021. São Luís-MA, 12 de agosto de 2013. DINAMARA MARTINS MARQUES

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 162/2013-SEPLAN. PROCESSO: 162/2013-SEPLAN. CONTRATO: 014/2013-ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN e o CONSÓRCIO COBRAPE STCP - VIVA MARANHÃO, formado pelas empresas COBRAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS e STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de apoio técnico ao gerenciamento da implementação e à fiscalização de obras do Programa Viva Maranhão: Investimentos Integrados para o Desenvolvimento Socioinclusivo, financiados com recursos de operação de crédito contratada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES pelas linhas de crédito BNDES e PROINVESTE, em conformidade com Projeto Básico que passa a integrar o presente instrumento, independente de transcrição. DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com início a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 22000; Unidade Orçamentária 22101; Programa de Trabalho: 04.122.0347.4602.0000; Fontes: 0114000000 e 0101000000; Natureza de Despesa: 4.4.90.35. VALOR GLOBAL: R$ 49.299.895,45 (quarenta e nove milhões, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. FORO: Comarca desta Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão. ASSINATURAS: Almir Coêlho Sobrinho, Alceu Guérios Bittencourt, Ivan Tomaselli, Roberto Donizetti Vieira e Nilo Sérgio de Carvalho Pereira. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2013 sob n.º 89, em 09/08/2013, da Assessoria Jurídica/SEPLAN.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2013/CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o7/2013 - SEJAP

A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA, realizará às 15:00 horas do dia 27 de agosto de 2013, Rua Antônio Raposo, nº 405, Cutim Anil, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço Por lote,visando a Aquisição de equipamentos de informática, audiovisual, eletroeletrônicos, móveis e utensílios, equipamentos para panificação e padaria, material de epi, acessórios para padaria e confeitaria, matéria prima e consumo e realização de cursos de panificação e confeitaria-Convênio nº774361/2012 -SINCONV, nos termos da Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas. São Luís, 13 de agosto de 2013. CARLOS BATISTA TORRES DE ARRUDA Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 117/2013/CSL/SES

Processo nº.151.045/2013/HEMOMAR A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 26 de agosto de 2013 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para aquisição de Kits/Reagentes, soluções, calibradores e controles, insumos e correlatos, necessários a realização de testes, compreendendo validação e assistência técnica científica, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, aplicando, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br, ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra 19 casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 32367247.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 42/2013

PROCESSO Nº.152.548/2013/IOC/LACEN/MA A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 26 de agosto de 2013, no Auditório do prédio sede da Comissão Central Permanente de Licitação, na Av. Colares Moreira , quadra 19, casa nº 09, Bairro Calhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Melhor Preço, para aquisição de equipamento de informática destinado á utilização em diversos Setores do IOC/LACEN, na forma Lei Estadual n.º 9.579/12, de 12 de abril de 2012, Lei Federal nº.10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Estadual nº 28.455, de 31 de julho de 2012, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14 às 18 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra a disposição dos interessados no site: www.saude.ma.gov.br, apenas para consulta. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SES. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na Secretaria da CSL/SES, no endereço acima ou pelo FAX nº (98) 3236-7247. PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013/CSL/SES PROCESSO Nº.113.855/2013/SES A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 15:00 horas do dia 26 de agosto de 2013, no Auditório do prédio sede da Comissão Central Permanente de Licitação, na Av. Colares Moreira , quadra 19, casa nº 09, Bairro Calhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Melhor Preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço gráfico, compreendendo: criação, diagramação, arte final, fotolito, provas, impressão e acabamento, na forma Lei Estadual n.º 9.579/12, de 12 de abril de 2012, Lei Federal nº.10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Estadual nº 28.455, de 31 de julho de 2012, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14 às 18 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra a disposição dos interessados no site: www.saude.ma.gov.br, apenas para consulta. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SES. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na Secretaria da CSL/SES, no endereço acima ou pelo FAX nº (98) 3236-7247.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA

A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação, torna público que, sagrou-se vencedora a empresa: CONSTEPRO CONSULTORIA TÉCNICA, ESTUDOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS LTDA. VISTO: Cinésio Nunes de Oliveira Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana Cuiabá, 13 de agosto de 2013. ANTÔNIA LUIZA RIBEIRO PEREIRA Substituta

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 72/2013

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A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. TOMADA DE PREÇOS nº: 072/2013 - CLO/AGESUL- Lt. 01 e 02 Processos nº: 19/101.586/2013 e 19/101.587/2013 Objetos: Lote 1: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SALA DE TECNOLOGIA (6 X 10)M E DA BIBLIOTECA (6 X 10)M, NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO DANTAS FILGUEIRAS, FONTE FNDE, NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS - MS. Lote 2: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SALA DE TECNOLOGIA (6 X 10)M E DA BIBLIOTECA (6 X 10)M, NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO DANTAS FILGUEIRAS, 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS - MS. Abertura: Dois de setembro de dois mil e treze, às 10:00 hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.

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São Luís, 12 de agosto de 2013 MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA

TOMADA DE PREÇOS N o- 74/2013 A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. TOMADA DE PREÇOS nº: 074/2013 - CLO/AGESUL- Lt. 01 e 02 Processos nº: 19/101.734/2013 e 19/101.735/2013 Objetos: Lote 1: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO REFEITÓRIO, COZINHA E DEPÓSITO NA ESCOLA ESTADUAL EDWIRGES COELHO DERZI, NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS. Lote 2: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO REFEITÓRIO, COZINHA E DEPÓSITO NA ESCOLA ESTADUAL EDWIRGES COELHO DERZI - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS. Abertura: Três de setembro de dois mil e treze, às 10:00 hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos. Campo Grande-MS, 13 de agosto de 2013. LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 38/2013

A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação, torna público que, fará realizar Licitação na Modalidade de Concorrência Pública - Edital nº 038/2013, com objetivo de selecionar empresa de engenharia, área rodoviária para serviços de Revitalização de Rodovias Pavimentadas, divididos nos seguintes Lotes: LOTE 07: Rod - MT 170 Trecho: Mundo Novo-Brasnorte - Km 150,00 - Extensão de 150,00Km; LOTE 08: Rod. MT 170 - Trecho: Km 150,00 - JuinaCastanheira - Extensão de 143,00Km; LOTE 09: Rod. MT 249 Trecho: Nova Mutum-Entrº MT 010-Entº MT 235 - Extensão de 137,00Km ; LOTE 10: Rod. MT 235 - Trecho: - Entrº MT 249Campo Novo dos Parecis - Extensão de 75,50Km; LOTE 11: Rod. MT 235 - Trecho: Campo Novo dos Parecis-Rio Papagaio-Sapezal Extensão 105,00Km. Será ADIADA, devido problema operacional, a mesma será adiada para o dia 16.09.2013 às 14h30. VISTO: Cinésio Nunes de Oliveira Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana

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ISSN 1677-7069

Cuiabá, 13 de agosto de 2013. ANTÔNIA LUIZA RIBEIRO PEREIRA Substituta

AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 56/2013 A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL através da Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que conforme autorizado pelo Diretor Presidente da AGESUL, em decorrência de atos supervenientes constantes dos autos administrativo, prorroga os Prazos para a Abertura e Visita, da licitação, conforme segue: TOMADA DE PREÇOS nº: 56/2013-CLO/AGESUL Processo: 19/100.977/2013 Objeto: IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA OSMAR CARDOSO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA - MS. ABERTURA: 28.08.2013, às 14h00min. VISITA: Até 08h00min do dia 23.08.2013. As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande-MS, 13 de agosto de 2013. LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul

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ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H06482 Objeto: Serviços de conservação & limpeza, copa e asseio no escritório da Cemig em Brasília - DF. Abertura da sessão publica: dia 27/08/2013, às 9:30 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br ANDERSON FAGUNDES DUARTE Gerente de Contratação de Serviços e Soluções Integradas MS/CS

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS-EMATER MG

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 31/2013

PROCESSO CAGEPA Nº 19442-13 - Objeto: Contratação de Empresa para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de AREIA/PB - PAC 2. Nos termos do julgamento da licitação, torna-se público a homologação do certame em referência e a adjudicação em favor da empresa QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 11.786.642,25 (onze milhões setecentos e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), melhor proposta das 02 (duas) apresentadas pelas empresas participantes do certame.

Planejamento SIRP Nº 183/2013 através do site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG n.º 92/2013 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n.º 31/2013 - Objeto: Aquisição de Caixas D'Água. Sessão pública 30/08/2013, às 09:30h. Informações: e-mail [email protected] .Telefone: (31) 3349-8144 Fax: (31) 3293-3252

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC PRESENCIAL CEL/PAC Nº 19/2013

João Pessoa, 13 de agosto de 2013. DEUSDETE QUEIROGA FILHO Diretor Presidente da CAGEPA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 32/2013

COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2013/0291 - PPS

CO

Objeto: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Novo Portal Internet COPASA na Plataforma IBM. Dia da Licitação: 30 de agosto de 2013, às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 19/08/2013 Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).

ME

RC

IA

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2013/0333 - PEM

LIZ

Objeto: Guindaste hidráulico tipo Munk para equipar veículos. Dia da Licitação: 30 de agosto de 2013, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 19/08/2013. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).

Planejamento SIRP nº 166/2013 através do site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG n.º 86/2013 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n.º 32/2013 - Objeto: Aquisição de Clorador. Sessão pública 30/08/2013, às 14:00h. Informações: e-mail [email protected] .Telefone: (31) 3349-8144 Fax: (31) 32933252 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2013 Planejamento SIRP nº 154/2013 através do site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG n.º 85/2013 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n.º 33/2013 - Objeto: Aquisição de hidrômetros. Sessão pública 02/09/2013, às 09:30h. Informações: email [email protected] .Telefone: (31) 3349-8144 Fax: (31) 3293-3252

AÇ

PREGÃO ELETRÔNICO SRP- SPAL Nº 05.2013/3108 - PEM

Objeto: Conexões em polipropileno. Dia da Licitação: 29 de agosto de 2013, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 14/08/2013. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). PREGÃO PRESENCIAL SPAL N o- 05.2013/0267 - PPM Objeto: Conjunto Motobomba Submersível de 30 CV. A COPASA MG informa que o Pregão Presencial, objeto acima mencionado, adiado "Sine Die", fica marcado para o dia 29/08/2013 às 09:00 horas. Edital disponível em: 19/08/2013, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS Diretor - Presidente da Empresa

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gerente de Administração e Finanças da EPAMIG/URENM, no uso de suas atribuições, homologa resultado do processo 30510040000053/2013, adjudicando a Empresa: Lojas Leandro e Brito Ltda no valor total de R$49.000,00. Homologado em 12/08/2013. MILTON GOMES Pregoeiro

ÃO

Belo Horizonte, 9 de agosto de 2013. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

PR

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

OI

20º (Vigésimo). Nº do Contrato: 07/2008 Modalidade de Licitação: Concorrência nº 08/2007 Valor do Contrato Original: R$ 51.869.355,10 (cinquenta e um milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) Objeto e Justificativa do aditamento: Acréscimo de Serviços de R$ 16.662.085,70 e Supressão de R$ 7.021.817,87- Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 06.08.2013 a 30.08.2014 Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Consórcio Taboquinha.

BID

A

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO

MILTON GOMES Pregoeiro Objeto: O Gerente de Administração e Finanças da EPAMIG/URESM, no uso de suas atribuições, homologa resultado do processo 3051023000002/2013, adjudicando a Empresa: Comercial Licita Ltda no valor total de R$17.400,00. Homologado em 13/08/2013.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 52/2012-NLIC/SEDUC Objeto: PROCESSO Nº 605.718/2012-SIIG/SEDUC ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 052/2012-NLIC/SEDUC FIRMA VENCEDORA: ITEM 01 Construção de Quadra de Esportes da EEEFM GENY GABRIEL AMARAL - Ramal Itaiteua - Park Situação s/no - Outeiro - Belém/PA EMPRESA OFERTA DE PREÇOS CONSTRUTORA KARAJÁS LTDA R$ 151.520,32

Construção de Quadra de Esportes da EEEFM MINISTRO ALCIDES CARNEIRO - Ananindeua/PA EMPRESA OFERTA DE PREÇOS CONSTRUTORA KARAJÁS LTDA R$ 151.520,32 FIRMA VENCEDORA: ITEM 03 Construção de Quadra de Esportes da EEEFM ALMIRANTE JOÃO FARIA DE LIMA - Belém/PA EMPRESA OFERTA DE PREÇOS CONSTRUTORA KARAJÁS LTDA R$ 151.520,32

MARIA ÂNGELA DE CARVALHO ANDRADE Pregoeira Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400212

Belém, 13 de agosto de 2013. IVONETE CUNHA GADELHA Presidente da Comissão Especial de Licitação

PROCESSO CAGEPA Nº 19442-13 - Objeto: Contratação de Empresa para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de AREIA/PB - PAC 2. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada pelo Ato Governamental nº 2189/2012, torna público o resultado de julgamento de proposta comercial referente à licitação acima referenciada, com a verificação da correta aplicação dos critérios estabelecidos na legislação e no edital. Licitante Vencedora: QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 11.786.642,25. João Pessoa, 13 de agosto de 2013. RICARDO BARBOSA Presidente de CEL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL Nº 12 - TJPB, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE ENCARGOS DE JUIZ LEIGO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, torna públicos o resultado final na avaliação de títulos e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência referentes à Seleção Pública para provimento de encargos de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 1.1 Resultado final na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos. 10000674, Ada Lucia Ribeiro da Rocha, 0.50 / 10000143, Aderbaldo Soares de Oliveira Junior, 0.50 / 10000770, Agnes Pauli Pontes de Aquino, 0.50 / 10002031, Alberto Quaresma Junior, 0.50 / 10002355, Alessandra Gadelha Ribeiro de Barros, 0.00 / 10000148, Aline Araujo Sales da Silva, 1.60 / 10003008, Aline Modesto Araujo, 0.80 / 10000065, Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz, 0.20 / 10002921, Ana Beatriz Silveira Santos, 0.00 / 10000716, Ana Claudia Cabral Sparapani, 0.00 / 10003246, Ana Luisa do Couto Andrade, 0.75 / 10002263, Ana Monica Medeiros Ferreira, 0.95 / 10001460, Anderson Amaral Beserra, 0.00 / 10001503, Andre Araujo Melo Cruz, 0.00 / 10001596, Andrezza Melo de Almeida, 0.00 / 10000205, Anna Carmem Medeiros Cavalcanti, 0.00 / 10001316, Antonio Cesar da Silveira Neto, 0.00 / 10003510, Antonio Rafael da Silva Rosa, 0.00 / 10003048, Arianne Rosely Barreiro Olinto, 0.00 / 10003717, Augusto Sergio Dutra Sarmento, 0.00 / 10002746, Beethoven Bezerra Fonseca, 0.85 / 10000924, Bruna Larissa de Brito Monteiro, 0.60 / 10001747, Bruna Maria Palhano Medeiros, 0.50 / 10002803, Caio Marcio Melo Patricio, 0.00 / 10001093, Carlos Demetrius de Almeida Martins, 0.00 / 10000287, Carolina de Sousa Carrilho, 0.00 / 10002789, Carolina Felipe de Souza, 0.75 / 10001097, Dorivaldo Ferreira Gomes, 0.50 / 10000805, Eduardo Braga Filho, 0.00 / 10003479, Enio Maia Saraiva, 0.50 / 10001060, Fabiana Kelle Gomes de Morais, 1.00 / 10001098, Fabio Santos de Lima, 1.40 / 10001453, Fabio Vinicius Maia Trigueiro, 0.50 / 10003042, Felipe Pires da Nobrega, 1.10 / 10002954, Felipe Viana de Araujo Duque, 0.00 / 10001801, Fellipe Raphael Figueiredo Araujo, 0.00 / 10002006, Fernanda Cavalcante de Franca Fraga, 0.75 / 10001870, Fernanda Paiva dos Santos Silva, 0.00 / 10001529, Fernanda Patricia de Vasconcelos Neves, 0.50 / 10000993, Fernanda Peres da Silva, 1.40 / 10003396, Flavia Silva do Nascimento Souza, 0.00 / 10002253, Geisy Tatiany Lopes Gonçalves, 0.00 / 10002548, George Nobrega Coutinho, 0.20 / 10002601, Giordano Bruno Linhares de Melo, 0.00 / 10003292, Henrique Rabelo Madureira, 0.00 / 10002958, Hioman Imperiano de Souza, 0.00 / 10001520, Humberto Carlos do Amaral Gurgel Filho, 0.20 / 10002773, Ildenise Mikaella Lacerda de Lima, 0.50 / 10003451, Isaac Serafim Cardoso, 0.00 / 10000226, Isis Guilherme Pereira da Silva, 1.10 / 10001627, Izabela Oliveira Araujo, 0.50 / 10003422, Jaziel Lourenco da Silva Filho, 1.35 / 10002483, Joao de Abreu Lima Netto, 0.50 / 10000182, Joao Gustavo Oliveira da Silva, 1.00 / 10001334, Juliana Carla Pontes Nascimento, 0.00 / 10002128, Kalenne Franmarry Brilhante Alves, 0.00 / 10002129, Karen Savanna Brilhante Alves, 0.00 / 10003571, Karolina Arruda Rolim, 0.00 / 10002541, Kennard Barbosa Medeiros, 1.00 / 10003849, Kilma Cavalcanti de Melo, 0.00 / 10002194, Larissa Ataide Cardoso, 0.60 /

PO

FIRMA VENCEDORA: ITEM 02 O Gerente de Administração e Finanças da EPAMIG/URENM, no uso de suas atribuições, homologa resultado do processo 30510040000075/2013, adjudicando a Empresa: José dos Reis Raimundo no valor total de R$18.490,00. Homologado em 12/08/2013.

RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL CEL/PAC Nº 19/2013

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 10000438, Larissa Lilia Saraiva Pinto, 0.50 / 10002581, Leandro Florencio Alves de Oliveira, 1.00 / 10000429, Leila Suely Chacon Doria, 0.50 / 10003648, Leonardo de Aquino Teixeira, 0.00 / 10002112, Leonardo Jose Formiga F Vieira, 0.00 / 10002381, Luana Lima de Almeida, 0.75 / 10003618, Lucelia Souza de Abreu, 0.25 / 10001722, Luiz da Rosa Garcia Filho, 0.25 / 10002457, Maria Carolina Dantas Gomes, 0.85 / 10001774, Mariana Abrantes Maciel, 0.00 / 10002052, Marilia Moreira Brasil, 0.00 / 10003724, Marta Carolina Soares dos Santos, 0.50 / 10000751, Maryland Rodrigues Marques, 1.00 / 10001315, Monique Rodrigues Goncalves, 0.80 / 10000102, Nahiane Ramalho de Mattos, 0.70 / 10003530, Natalia Franca Von Sohsten, 0.00 / 10002536, Nilo de Siqueira Costa Neto, 1.00 / 10000838, Odisa Maria Nobrega de Miranda, 1.10 / 10002816, Patricia Campos Venancio, 0.00 / 10001617, Priscilla Ribeiro Paulino, 0.70 / 10002867, Rachel de Souza Rodrigues, 0.60 / 10001583, Rainner Amaral Rolim Carneiro de Almeida, 1.15 / 10002562, Raissa Barbosa Assis, 0.30 / 10000211, Ravaelle Chrystine Torres Furtado de Mendonca, 0.50 / 10003582, Rebeca Jessica Dantas de Medeiros, 0.00 / 10001656, Renan Nobrega de Queiroz, 0.00 / 10000807, Renata Cavalcanti Neiva Coelho, 0.00 / 10001203, Renata Regina Costa Caminha, 0.60 / 10003758, Rodrigo de Queiroz Leite, 1.65 / 10001019, Rossandro Farias Agra, 0.50 / 10002788, Savio Simoes Peixoto, 0.00 / 10002463, Socrates Alves Pedrosa, 0.50 / 10000579, Tatiana Romaniuc Batista, 0.00 / 10002526, Thaise Pereira de Araujo, 0.75 / 10001782, Thales Linhares de Azevedo, 0.50 / 10002580, Thiago Costa Moreno, 0.00 / 10002479, Thyara Polaskerv Torres Rodrigues, 0.50 / 10002181, Tiago Meira de Souza, 2.20 / 10002074, Yanna Kaline Wanderley de Azevedo, 0.50 / 10003276, Yure Tenno de Farias Lira, 0.00. 1.1.1 Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos. 10003800, Jose Laurindo da Silva Segundo, 0.00 / 10002624, Rosa Monica Mendes, 0.10. 2 DA CONVOCAÇÃO PARA A PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA 2.1 Agendamento, pelo candidato, de perícia médica daqueles que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: cidade, local, data e horário de realização da perícia médica, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. CIDADE: JOÃO PESSOA/PB LOCAL: FUNAD - Fundação de Apoio ao deficiente (órgão no Estado da Paraíba), situada na Rua Dr. Orestes Lisboa, s/nº Conjunto Pedro Gondim. DATA: de 10 a 17 de setembro de 2013 10003800, Jose Laurindo da Silva Segundo / 10002624, Rosa Monica Mendes 3 DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA 3.1 A perícia médica analisará a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 3.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de documento de identidade original. 3.3 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original não poderão realizar a perícia e perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 3.5 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão se dirigir à FUNAD, conforme subitem 2.1 deste edital, a fim de providenciar o laudo médico que deverá ser apresentado, em data a ser marcada, no 4º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, situado na Praça João Pessoa, s/nº. 3.6 A não observância do disposto no subitem 3.2 deste edital ou a constatação de que o candidato não foi qualificado como pessoa com deficiência na perícia médica acarretará a perda do direito de concorrer às vagas reservadas aos candidatos em tal condição. 3.7 As vagas definidas no subitem 5.1 do Edital nº 6 - TJPB - Juiz Leigo, de 24 de Janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça Eletrônico da Paraíba, que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no concurso público ou não qualificação ou ausência na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. 3.8 Não haverá segunda chamada para a realização da perícia médica. O não comparecimento à perícia implicará a perda do direito de concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 3.9 Não será realizada perícia médica, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados neste edital. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação de títulos estarão à disposição dos candidatos a partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_leigo2010. 4.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos. 4.3 O resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência será publicado no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça Eletrônico da Paraíba e divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_leigo2010, na data provável de 25 de setembro de 2013.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N 300.13 A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica aos interessados que após a análise da documentação apresentada pelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação: Empresas Classificadas: 1ª) Hiconci Hidráulica e Construção Civil Ltda. R$ 4.798.000,00; 2ª) Traço Construção e Saneamento Ltda. R$ 4.822.341,61; 3ª) E.M. Kami & Cia Ltda. R$ 4.892.375,00; 4ª) Construtora Cim Ltda. R$ 4.942.399,00; 5ª) Construhab Construtora Civil e Incorporadora Ltda. R$ 4.950.000,00; 6ª) Itaocara Construções Civis Ltda. R$ 4.980.000,00; O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e comunica que no dia 22/8/2013 às 10h, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando a sessão de abertura das habilitações - envelope n.º 3, da licitação em referência. ORLANDO DE SOUZA LIMA Presidente da Comissão de Licitação

PARANAPREVIDÊNCIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Processo Administrativo n ° 11.250.097-9 A PARANAPREVIDÊNCIA - Entidade Gestora do Regime Próprio dos Servidores Públicos do Estado do Paraná, comunica aos interessados que se encontra reaberto o CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras, cujo Edital assim se resume: Objeto:Credenciar Instituições Financeiras que estejam autorizadas, nos termos da Legislação em vigor, a atuar no Sistema Financeiro Nacional, com fiel observância das Normas que regulamentam as aplicações de recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS no Mercado Financeiro Nacional, em especial as estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e Ministério da Previdência Social - MPS e, no que couber, as leis Federal e Estadual de Licitações e Contratos; Edital:Os interessados poderão efetuar o "download" deste Edital de Credenciamento no site da PARANAPREVIDÊNCIA www.paranaprevidencia.pr.gov.br-licitacão-editais Entrega das Documentações: No setor de Protocolo, localizado na Rua Inácio Lustosa,700 -CEP 80510-000 -Curitiba-PR, ou por correspondência registrada neste endereço. Curitiba, 12 de agosto 2013. João Luiz Marcon Edital de Credenciamento de Instituições Financeiras De acordo com o estabelecido na Resolução do Conselho Monetário Nacional n° 3922, de 25 de novembro de 2010, na Portaria n° 170 de 25 de abril de 2012 do Ministério de Previdência, no acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná n° 2368/12 e, em conjunto com a Política de Investimentos vigente da PARANAPREVIDÊNCIA, tendo como objetivo tornar público e transparente o Processo de Credenciamento de Instituições Financeiras, ficam estabelecidos os critérios abaixo aprovados pelos Conselhos Diretor e de Administração da PARANAPREVIDÊNCIA: Objeto:Credenciar Instituições Financeiras que estejam autorizadas, nos termos da Legislação em vigor, a atuar no Sistema Financeiro Nacional, com fiel observância das Normas que regulamentam as aplicações de recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS no Mercado Financeiro Nacional, em especial as estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e Ministério da Previdência Social - MPS e, no que couber, as leis Federal e Estadual de Licitações e Contratos; Das Instituições Financeiras Credenciadas pela PARANAPREVIDÊNCIA Poderão receber aplicações financeiras, dentro dos parâmetros legais e em consonância com o estabelecido na Política de Investimentos vigente na PARANAPREVIDÊNCIA. Para fins de participação no Processo de Credenciamento, as Instituições Financeiras deverão: I - Fornecer declaração (anexo I) na qual expressem que não efetuarão quaisquer retenções tributárias, dada a Imunidade Tributária dos Fundos Públicos de Previdência, geridos pela PARANAPREVIDÊNCIA; II - apresentar declaração de inexistência de penalidade imputada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em razão de infração grave considerada pela Autarquia ao Administrador, nos 05 (cinco) anos anteriores ao credenciamento; III - Comprovar que administra recursos de Terceiros no País, com montante igual ou superior a R$ 5.704.197.000,00 (Cinco bilhões, setecentos e quatro milhões, cento e noventa e sete mil reais). Para compor o montante acima, a critério da Comissão Especial de Credenciamento, poderá ser aceita a soma de duas ou mais Instituições Financeiras pertencentes ao mesmo Grupo Controlador. O valor fixado neste inciso poderá ser revisto e determinado pelo valor patrimonial lançado anualmente no balanço contábil da PARANAPREVIDÊNCIA.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Desa. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI

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IV - ser filiada a ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais ou ser aderente ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas de Fundos de Investimento ou ao Código ABVCAP/ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Mercado de FIP e FIEE. V - apresentar os seguintes documentos: ato de registro expedido pelo Banco Central do Brasil; autorização dada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). em se tratando de Empresa ou Sociedade Estrangeira em funcionamento no País, Decreto de Autorização; documento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); certidões negativas de tributos e Contribuições Sociais, relativas aos Entes Municipal, Estadual ou Distrital e Federal; certidão de regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) expedida pela Caixa Econômica Federal; prova de inexistência de débitos em execução inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; declaração negativa de fato impeditivo, nos termos do anexo II deste edital; cópia atualizada do Ato Constitutivo da empresa e última alteração, devidamente registrados; cópia dos documentos comprobatórios da capacidade jurídica de seus representantes legais, prepostos e profissionais vinculados (Carteira de Identidade - RG, Cadastro de Pessoas Físicas CPF e Carteira Profissional), quando houver instrumento de mandato. VII - Será considerada não credenciada a Instituição Financeira que não apresentar quaisquer dos itens acima, ou apresentálas com vícios, rasuras ou contrariando qualquer exigência contida nesta Resolução, VIII - As Instituições Financeiras habilitadas a participar do Processo de Credenciamento poderão ser submetidas a uma série de quesitos e à apresentação de documentos relacionados às condições de segurança, rentabilidade, solvência, transparência e legalidade de sua constituição e dos produtos ofertados por elas. Os quesitos e documentos mencionados no "caput" deste artigo serão submetidas à análise e parecer do Comitê de Investimentos da PARANAPREVIDÊNCIA. A PARANAPREVIDENCIA, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento - CEC, designada pelo Conselho Diretor pela Resolução n° 197/2013, avaliará as Instituições Financeiras interessadas em se credenciar, mediante análise dos critérios dispostos no presente edital. IX - O Credenciamento da Instituição Financeira se dará a partir da análise prevista no parágrafo anterior pela Comissão Especial de Credenciamento - CEC e será submetida ao Comitê de Investimentos e aos Conselhos Diretor e de Administração da PARANAPREVIDÊNCIA para aprovação. X - O Credenciamento de Instituição Financeira não implicará, para a PARANAPREVIDÊNCIA, em qualquer hipótese, na obrigação de alocar ou manter seus recursos nas aplicações financeiras por ela administradas, geridas ou distribuídas. XI - O credenciamento vigerá na forma prevista no § 1º do art. 25 da Lei-PR n. 15.608/2007 e terá início a partir da expedição do Certificado de Credenciamento (anexo III), devendo ser atualizado anualmente, a qualquer tempo a critério da Diretoria de Finanças e Patrimônio, ou até o vencimento da aplicação efetuada. As Instituições controladas pelo Poder Público serão cadastradas na forma do Edital de Credenciamento, mas não se submetem ao limite estabelecido no item III. XII - A PARANAPREVIDÊNCIA tem a prerrogativa de descredenciar a Instituição Financeira a qualquer tempo, mediante aviso ou notificação, sendo desobrigada a quaisquer ônus, do pagamento de multa ou indenização, se a Instituição Financeira Credenciada descumprir a Resolução CMN n° 3922/10, a Política de Investimentos da Instituição ou a legislação pertinente dos Órgãos Competentes. Será descredenciada se deixar de executar o serviço na forma e nos prazos estabelecidos no Regulamento dos seus respectivos Fundos de Investimento, infringir disposição do Termo de Credenciamento ou a pedido do Comitê de Investimentos, aprovado pelo Conselho de Administração. Para o descredenciamento será aberto processo administrativo onde serão assegurados à Instituição Financeira o contraditório e ampla defesa. No caso de descredenciamento, a PARANAPREVIDÊNCIA comunicará a Instituição e promoverá a publicação do ato na imprensa oficial, independente de quaisquer sanções legais aplicáveis ao caso, bem como levará ao conhecimento dos órgãos de regulamentação e fiscalização, quando for o caso. XIII - A PARANAPREVIDÊNCIA, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, poderá solicitar a qualquer tempo esclarecimentos e informações complementares. XIV - As Instituições Financeiras Credenciadas e detentoras de recursos da PARANAPREVIDENCIA deverão trimestralmente prestar contas, na forma de relatórios ou presencial, a critério da PARANAPREVIDÊNCIA. XV - O presente edital poderá ser revisto anualmente ou a critério da PARANAPREVIDÊNCIA. XVI - Os casos omissos serão submetidos ao Comitê de Investimentos e remetidos, quando necessários, aos Conselhos Diretor e de Administração. XVII - O foro competente para dirimir eventuais demandas oriundas, derivadas ou conexas com o presente edital e consequente credenciamento é o da Justiça Estadual da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, capital do Paraná.

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Curitiba,12 de agosto de 2013. JOÃO LUIZ MARCON Diretor de Finanças e Patrimônio

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ANEXO I - Modelo Carta Imunidade Tributária Data À PARANAPREVIDÊNCIA A/C Diretoria de Finanças e Patrimônio - Comissão Especial de Credenciamento Rua Inácio Lustosa, 700 - 1° andar - São Francisco Curitiba - PR 80510-000 Senhores Diretores: Informamos que esta Instituição Financeira reconhece a abrangência da Imunidade Tributária da PARANAPREVIDÊNCIA, e que não irá reter tributos sobre suas aplicações financeiras, dada a natureza pública dos recursos geridos por essa Entidade Gestora do Regime Próprio de Previdência do Estado do Paraná. Solicitamos que a PARANAPREVIDÊNCIA, por intermédio da Diretoria de Finanças e Patrimônio, nos informe qualquer modificação que possa levar a um eventual desenquadramento da atual condição. Ressaltamos, que, na hipótese de entendimento contrário da Receita Federal do Brasil acerca da Imunidade Tributária, a PARANAPREVIDÊNCIA deverá arcar, na condição de contribuinte, com os valores eventualmente devidos, após esgotadas todas as medidas administrativas/judiciais cabíveis.Atenciosamente, (Representante legal da Instituição Financeira com firma reconhecida) ANEXO II - Declaração Negativa de Fato Impeditivo Eu, _____________________________________________, representante legal da empresa _______________________ declaro que: A Instituição Financeira não se encontra impedida, nem suspensa, nem fomos declarados inidôneos para participar de licitações, ou contratar com o poder público; Informarei, sob as penalidades cabíveis, a superveniência de fato impeditivo ou suspensivo da manutenção do Credenciamento. Local e data (Representante legal da Instituição Financeira com firma reconhecida) ANEXO III CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA O Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Paraná, gerido pela PARANAPREVIDÊNCIA declara, nos termos da Resolução do CMN nº 3.922/2010 e do Edital de Credenciamento, que a __________ (instituição), apresentou a documentação solicitada, a qual foi analisada, aprovada, e é considerada credenciada junto à PARANAPREVIDÊNCIA, para a possível alocação de recursos financeiros do Regime Próprio. O presente Certificado de Credenciamento não gera, para a PARANAPREVIDÊNCIA, quaisquer obrigações de alocar recursos, contratar ou aplicar junto à __________ (instituição), mas somente o direito a participar do banco de dados de entidades credenciadas, ou seja, consideradas aptas a receberem os recursos financeiros geridos.

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SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013 Processo Licitatório nº 012/2013 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem das ruas projetadas 01, 02, 03 e 04, e construção de muro de arrimo na localidade do Loteamento Vale Verde, município de Sairé/PE, através do Contrato de Repasse nº 0250.308-87. Diante da análise da documentação e parecer técnico, a CPLOSE decidiu desclassificar a empresa CONSTRUTORA PAU BRASIL LTDA, por descumprir os subitens 3.1.4, 3.1.5, 3.1.6 e 3.1.7 do item 3 das Condições Gerais de Licitação e subitem 4.22.9 do item 4 das Condições Gerais de Licitação. Motivos pelo qual a mesma está convocada para no prazo legal de 08(oito) dias úteis, ou seja, dia 26/08/2013 às 09h e 30min no auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande Recife/PE - CEP: 52.031-080, a apresentar nova proposta escoimadas dos vícios que a desclassificou, conforme disciplina o artigo 48 § 3º da Lei 8.666/93. A ata de Julgamento de Preços está disponível na CPLOSE. Em 13 de agosto de 2013 ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS. Presidente da CPLOSE

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 54/2013 Processo 11038. Objeto: Aquisição de Imagens de Satélite: RAPIDEYE (5m de resolução espacial colorida 05 bandas) 992km2, Empresa: Santiago & Cintra Consultoria Ltda, Valor: R$ 7.936,00 e Imagens de Satélite: GEOEYE, modo PSM com 03 bandas, 98km2, Empresa: EngeSat Imagens de Satélites SC Ltda. Valor R$ 4.733,40. Recursos do Convênio UEPG/CAPES PROAP Nº 00069/07-8. Forma da aquisição: Inciso XXI, do Artigo 24, da Lei 8.666/1993. Ratificado pelo Pró-Reitor de Assuntos Administrativos/Ordenador de Despesas Prof. Ariangelo Hauer Dias. Ponta Grossa, 13 de agosto de 2013 AMAURY DOS MARTYRES Chefe

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2013 - CSL/COMPESA Empresa Vencedora: LIMEP COMERCIAL LTDA. - Lote 3 - no valor de R$ 112.451,60; Lotes 1, 2 e 4 - Fracassados. Recife, 13 de agosto de 2013 SILVANA CABRAL DA SILVA Pregoeira

JUDICAÇÃO. Os Diretores, Administrativo e Comercial Financeiro no Exercício da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 43, Inciso VI da Lei 8.666/93, Homologam e Adjudicam a licitação acima citada à empresa CERTA - CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA., com valor de R$12.972.288,40 (Doze milhões novecentos e setenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), conforme as condições ofertadas em sua proposta. Natal-RN, 9 de Agosto de 2013 JAILTON JOSÉ BARBOSA TINÔCO Diretor Administrativo JOÃO MARIA ALVES DE CASTRO Diretor Comercial Financeiro Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PL Nº 99/2013 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público que após análise da Proposta de Preços e de acordo com as exigências contidas no Edital, julgou vencedora do presente Certame a empresa: CERTA CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA. Prazo Recursal na forma da Lei. Natal-RN, 13 de Agosto de 2013 À COMISSÃO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2013 - LOTES I, II E III

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 56/13-SULIC/CORSAN

O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, torna público, para conhecimento dos interessados e para que surta os feitos legais pertinentes que homologou e adjudicou o certame licitatório referenciado e as propostas de preços apresentadas pelas empresas CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, vencedora dos Lotes I e II e PAULO LOPES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,vencedora do Lote III, respectivamente, nos valores de R$ 3.599.870,74 ( três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), R$ 3.489.937,66 ( três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos) e R$ 1.444.800,00 ( hum milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais), tudo conforme Relatório Final da CEL e Termo de Homologação constante do Processo Administrativo No 1188/2013.

Objeto: Execução de Nova Subestação Transformadora e Instalações Elétricas da EBAB, para Ampliação do SAA de Santiago/RS - PAC. Abertura: 16/09/2013 às 14h. O Edital estará à disposição no site www.editais.corsan.com.br

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Curitiba, 13 de agosto de 2013. JORGE SEBASTIÃO DE BEM Diretor-Presidente

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

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Teresina, 9 de agosto de 2013 SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC

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RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2013 O Presidente da Comissão Especial de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, constituída pela Portaria No 089/2013, 25 de junho de 2013, torna público que foram consideradas habilitadas para continuarem participando das fases subseqüentes do certame referenciado, uma vez que atenderam satisfatoriamente as normas do Edital referenciado, as empresas MÚLTIPLA ENGENHARIA , INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ( LOTE II), RM ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA ( LOTES I e III), CONSTRUTORA HIDROS LTDA ( LOTE II), PAULO LOPES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INDUSTRIA LTDA ( LOTES I, III e IV) e AGRIMAZA AGROINDUSTRIAL E MINERAÇÃO LTDA ( LOTE II) A ata com as justificativas da decisão e os demais documentos que consubstanciaram a decisão acima prolatada encontram-se à disposição das empresas interessadas no horário normal de expediente deste Órgão, contando a partir da data desta publicação, o prazo para interposição de recurso relativo a esta fase. Teresina, 12 de agosto de 2013 CLÓVIS PORTELA VELOSO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório Nº 0084/2013 - RDC. Objeto: Execução dos serviços, com fornecimento de materiais e equipamentos, de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Assú/RN, abrangendo adução, tratamento, reservação, distribuição e execução de ramais prediais de água, conforme Ordem de Licitação nº 0083 - S/2013 - DT. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AD-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400214

Porto Alegre, 13 de agosto de 2013 ARNALDO LUIZ DUTRA Diretor de Gestão do PAC

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 62/CELIC/2013

RT ER CE IRO S

Processo 000563-16.00/12-5 A Presidenta da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, informa que, torna sem efeito a publicação, no Diário Oficial da União do dia 13 de agosto de 2013, na página 178, referente ao aviso de abertura Envelope 03 - Proposta" do Edital da Concorrência n° 062/CELIC/2013, Processo n° 000563-16.00/12-5. NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ TORRES Subsecretária da CELIC

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo 004180-24.00/13-0 PE 519/CELIC/2013 O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme orientação da Equipe de Catalogação/DEPLAN/CELIC, informa que: Na "Observação 11" do Edital do Pregão Eletrônico n° 519/13: a) Onde se lê: " Para todos os itens em que há exigência de laudo, este deverá ser emitido do lote do produto", leia-se: Para todos os itens em que há exigência de laudo, este deverá ser emitido com data de validade em vigor do produto"; b) Alínea "2 - Para Móveis:" Onde se lê: sendo que os laudos deverão atestar que o produto atende na integridade as seguintes normativas: ABNT NBR 13960, ABNT NBR 13961, ABNT NBR 13966, ABNT NBR 13967, ABNT NBR 14111, ABNT NBR 14113, NBR 17 ", leia-se: sendo que os laudos deverão atestar que o produto atende na integridade as seguintes normativas: ABNT NBR 13961(armários), ABNT NBR 13966 (mesas), ABNT NBR 13967 (sistemas de estação de trabalho), NBR 17 " d) Ratificam-se os demais itens do edital Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico para o dia 26 de agosto de 2013, às 09 horas. NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ TORRES Subsecretária da CELIC

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 2/2013/SEOBRAS OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste Santa Cruz, Guaratiba e Outros, no Município do Rio de Janeiro RJ. DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 18/09/2013 HORÁRIO: 11:00 horas LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro. TIPO: Menor Preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 121.125.939,30 PRAZO: 540 dias. VISITA TÉCNICA: 16/09/2013, das 10:00 às 12:00 horas. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 3 (três) HP 60XL - PRETO, 1 (um) Cartucho HP C9351A, 1 (um) Cartucho HP C9352A, 1 (um) Cartucho HP 8727A e 1 (um) Cartucho HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879. CONCORRÊNCIA Nº 28/2013/SEOBRAS Objeto: Execução da Complementação das Obras de Melhoria de Abastecimento de Água da Localidade de Grão Pará, no município de Nova Iguaçu / RJ. DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 17/09/2013 HORÁRIO: 11:00 horas LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro. TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 18.008.216,29 PRAZO: 365 dias. VISITA TÉCNICA: 11/06/2013 das 10:00 às 12:00 horas. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 cartuchos HP 60XL, 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870 e Fax (021) 2333-0879.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2013 - CPL/RR

Processo: 161/2013. O Presidente da CPL torna publico o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 161/2013, conforme segue: a) Integra Br Comércio Distribuição e Serviços de Informática LTDA - EPP, CNPJ Nº. 17.713.145/0001-32. O valor adjudicado é de R$ 2.034,90. b) Locomotiva Comércio de Eletrônicos LTDA-EPP. CNPJ Nº. 14.233.090/0001-75. O valor adjudicado é de R$ 7.920,00. O valor total adjudicado é de R$ 9.955,00. O resultado completo encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br.

Sob O Sistema de Registro de Preços Processo Nº 13101.11857/12-12, Interessado: Casa Civil. O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é eventual aquisição de condicionadores de ar do tipo split devidamente instalados, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo IV e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS, anexo VI do Edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 27/08/2013, às 09h (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Permanente de Licitação - CPL/RR, localizada na Av. Ville Roy, n° 5235 - São Pedro; CEP: 69.306-665; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 14/08/2013. Boa Vista - RR, 13 de agosto de 2013 PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA

INSTITUTO DE AMPARO Á CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA AVISO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013

A Comissão de Pregão da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2013/SEOBRAS. PROCESSO: E-17/001/1020 /2013 OBJETO: Aquisição de Tubos para Complementação da Melhoria do Abastecimento de Água da localidade de Grão Pará, Município de Nova Iguaçu - RJ. VALOR ESTIMADO: R$ 6.002.092,98 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. DATA: 27/08/2013 HORA: 13:30 h LOCAL: www.compras.rj.gov.br O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa. Em, 12 de agosto de 2013 FABIANA RODRIGUES GOMES Superintendente de Licitações e Contratos

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Em, 13 de agosto de 2013 FABIANA RODRIGUES GOMES Superintendente de Licitações e Contratos

P M

I

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2013

NATUREZA: PROCESSO Nº 17201.314/11 CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERR CONTRATADA: Labmachine Equipamentos Produtos e Materiais para Laboratórios - LTDA. C.N.P.J: 06.925.910/0001-61 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para aparelhamento do labolatório integrado de ciências agrárias no campus de Rorainópolis - convênio 658274/2009 celebrado entre a UERR e o FNDE, PTA 087/2009. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013. VALOR: R$ 24.740,00 (vinte e quatro mil e setecentos e quarenta reais). DATA DE ASSINATURA: 25/07/2013 SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de Roraima, Prof. José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela empresa Labmachine Equipamentos Produtos e Materiais para Laboratórios - LTDA, Roberto Fernandes Moreno, representante legal.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO TOCANTINS - AGETRANS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2012

O Presidente da Agencia Tocantinense de Saneamento ATS, torna público o Resultado da Tomada de Preço Nº 030/2012, conforme segue: Almeida Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ Nº 13.258.436//0001-27, pelo valor total de R$ 701.509,80, referente à Execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Sitio Novo do Tocantins. EDMUNDO GALDINO DA SILVA

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2013 Processo: 160/2013. O Presidente da CPL torna publico o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 160/2013, conforme segue: a) Julix-Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas LTDA - EPP, CNPJ Nº. 12.749.969/0001- 49. O valor total adjudicado é de R$ 22.000,00. O resultado completo encontra-se disponível no site www.licitacoese.com.br.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400215

SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 201325080006. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veiculos Profisco do Tocantins

L A N

ANTONIO OLIMPIO DA ROCHA FARIA Pregoeiro

O I C

NA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA

SA

N E R

Boa Vista-RR, 13 de agosto de 2013 JOSUÉ CARLOS DE FRANÇA FILHO Presidente da Comissão

CONCORRÊNCIA N° 28/2013/SEOBRAS

RODOLFO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro

(SIDEC - 13/08/2013) 925956-00001-2013NE000066

Modalidade: Tomada de Preços N o- 3/2013 Processo Nº 003/12-IACTI Objeto: Construção do Bloco Industrial do CDT PISCICULTURA O Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação de Roraima - IACTI, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93, comunica a quem possa interessar que a empresa CONSTRUTORA H. F. LTDA - EPP interpôs recurso contra a decisão desta Comissão referente a primeira face (habilitação). O referido recurso encontra-se devidamente instruído nos autos a disposição dos interessados para que, querendo, possa impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013/SEOBRAS

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ISSN 1677-7069

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 273/2013 - UASG 925958

Nº Processo: 01.852/3055/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de informática (microcomputador, nobreak e notebook). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: [email protected]. MEIRE LEAL DOVIGO Pregoeira (SIDEC - 13/08/2013) 926047-00001-2013NE000086 PREGÃO Nº 276/2013 - UASG 925958 Nº Processo: 2013 3055 1744 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos (LINEZOLIDA 600 MG) destinados a atender demanda judicial. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância entre as informações deste edital e as descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital; II) O edital está disponível na internet nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do telefone: (0xx63) 32183098 ou 2082. (SIDEC - 13/08/2013) 925958-00007-2013NE004140 PREGÃO Nº 286/2013 - UASG 925958 Nº Processo: 2013 3055 0415 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de três Grupos Geradores. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância entre as informações deste edital e as descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital; II) O edital está disponível na internet nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do telefone: (0xx63) 3218-3098 ou 2082. RODOLFO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 925958-00007-2013NE004140

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ISSN 1677-7069

O Presidente da CPL torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº. 148/2013, conforme segue: a) Viva Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ Nº. _07.173.013/0001-01, valor adjudicado R$ 5.600,00; b) Isofarma Indústria Farmacêutica _Ltda., CNPJ Nº. 02.281.006/0001-00, valor _adjudicado R$ 333.128,00; c) BSB Comércio _de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº. 05.777.772/0001.58, valor adjudicado R$ 6.246.0003,00; d) Goiasfarma Comércio de Medicamentos Ltda - ME., CNPJ Nº. 04.929.328/0001-48, valor adjudicado R$ _195.020,90; e) Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ Nº. 26.921.908/0001-21, valor adjudicado R$ 13.450,00; f) Medcomerce - Comercial de _Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ Nº. 37.396.017/0001-10, valor adjudicado R$ 7.521,00; g) Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., CNPJ Nº. 44.734.671/000151, valor adjudicado R$ 679.614,00; h) Laboratório Teuto Brasileiro _S/A ., CNPJ Nº. 17.159.229/0001-76, valor adjudicado R$ 100.120,00; i) Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda., CNPJ Nº. 06.629.745/0001-09, valor adjudicado R$ 1.800.803,00; j) Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda., CNPJ Nº. 04.301.884/0001-75, valor adjudicado R$ 102.026,00; k) Agila Markenting e Distribuição de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ Nº. 05.656.727/0001-45, valor adjudicado R$ 73.034,00; l) Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos _Hospitalares Ltda., CNPJ Nº. 00.085.822/0001-12, valor adjudicado R$ _15.300,00; m) Drogaria Rodrimar Ltda., CNPJ Nº. 00.530.079/0001-62, valor adjudicado R$ 45.868,000;. ; n) Farmaconn Ltda., CNPJ Nº. _04.159.816/0001-13, valor adjudicado R$ _11.000,00; o) Biogen Distribuidora de _Medicamentos Eireli - EPP., CNPJ Nº. 04.929.044/0001-51, valor adjudicado R$ 68.742,60; p) Antibióticos do Brasil Ltda., _CNPJ Nº. 05.439.635/0004-56, valor _adjudicado R$ 306.000,00; q) Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda., CNPJ Nº. 07.768.887/0001-01, valor adjudicado R$ 120.347,00; r) Cientifica Médica Hospitalar Ltda., CNPJ Nº. 07.847.837/0001-10, valor adjudicado R$ 64.059,00; s) Topmed Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ Nº. 08.257.493/0001-51, valor adjudicado R$ 4.305,00; t) Geralmed Distribuidora de _Medicamentos Ltda., CNPJ Nº. 11.891.664/000104, valor adjudicado R$ 641.290,00; u) Lótus Comércio de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda - EPP., CNPJ Nº. 14.125.318/0001-03, valor adjudicado R$ 64.891,00; v) Erefarma Produtos para Saúde - Eireli., CNPJ Nº. 15.439.366/0001-39, valor adjudicado R$ 29.486,00; x) Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., CNPJ Nº. _67.729.178/0004-91; valor adjudicado R$ 172.000,00; z) Nunesfarma Distribuidora de _Produtos Farmacêuticos Ltda., CNPJ Nº. 75.014.167/0001-00; valor adjudicado R$ _14.300,00; ). O valor total adjudicado é de R$11.113.908,50. O resultado completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.

ME

RC

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LIZ

O Presidente da CPL torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº. 220/2013, conforme segue: a) Brito & Ribeiro Ltda ME, CNPJ Nº. 14.158.669/0001-84. O valor adjudicado é de R$ 10.592,00. b) Vicon Comércio e Distribuição Ltda - ME, CNPJ Nº. 17.181.375/0001-06. O valor adjudicado é de R$ 97.584,00. c) Vogue Mix Multimarcas Ltda - ME, CNPJ Nº. 26.616.334/0001-88. O valor adjudicado é de R$ 318.557,60. O valor total adjudicado é de R$ 426.733,60. O resultado completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO Nº 169/2013 O Presidente da CPL torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº. 169/2013, conforme segue: a) Hand Life Suprimentos Médicos e Fisioterápicos Ltda-ME CNPJ Nº. 07.590.023/0001-42. O valor adjudicado é de R$ 40.398,82. b) J.G Moriya Representação Importadora e Exportadora Comercial Ltda. CNPJ Nº. 67.882.621/0001-17. O valor adjudicado é de R$ 12.961,74. O valor total adjudicado é de R$ 53.360,56. O resultadocompleto encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br. RODOLFO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 925958-00007-2013NE004140 PREGÃO Nº 207/2013 O Presidente da CPL torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº. 207/2013, conforme segue: a) Máster Diagnóstica Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda - EPP, CNPJ Nº. 00.647.935/0001-64. O valor adjudicado é de R$ 952,00. b) Maxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas Ltda - EPP, CNPJ Nº. 04.724.729/0001-61. O valor adjudicadoé de R$ 14.998,14. c) Conceitual - Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda - ME, CNPJ Nº. 12.349.852/0001-78. O valor adjudicadoé de R$ 16.690,00. O valor total adjudicado é de R$ 32.640,14. O resultado completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.

Objeto: Fornecimento de Moveis Imobiliários, Equipamentos EletroEletrônicos e Eletrodomésticos. A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML, torna público a todos os interessados que O PREGÃO SRP N.º46/2013 com abertura marcada para o dia 15/08/2013 às 09h00min, fica PRORROGADO A ABERTURA para o dia 28/08/2013 às 09h00min.

CLENAIR BARBOSA DE CARVALHO DIAS Pregoeira

Cruzeiro do Sul - AC, 13 de agosto de 2013 EDER DA SILVA SARAH Pregoeiro

(SIDEC - 13/08/2013) 925958-00007-2013NE004140 PREGÃO Nº 232/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD

O Presidente da CPL torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº. 232/2013, conforme segue: a) F.F Controle e Certificação Ltda- ME, CNPJ Nº. 11.105.408/0001-44. O valor total adjudicado é de R$ 25.000,00; O resultado completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br. RODOLFO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 13/08/2013) 925958-00007-2013NE004140 PREGÃO Nº 242/2013 O Presidente da CPL torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº. 242/2013, conforme segue: a) Stelio R da Silva Artigos Dentários Ltda-EPP, CNPJ Nº. 42.588.400/0001-00. O valor total adjudicado é de R$ 7.181,38. O resultado completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.

AÇ

(SIDEC - 13/08/2013) 925958-00007-2013NE004140

GILBERTO JOSE ESCALCO Pregoeiro

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO SRP N o- 46/2013

PREGÃO Nº 220/2013

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 148/2013

CO

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

ÃO

SONIA COIMBRA DA CRUZ Pregoeiro

PR

(SIDEC - 13/08/2013) 925958-00007-2013NE004140

OI

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº.005/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 049/2013 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2013 Partes: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD E A EMPRESA RONSY COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas (Contrato de Repasse nº 374.424-16/2011). Valor Global: R$ 228.279,94 (Duzentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta de recursos oriundos: 1.017 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Fonte de Recursos: - 080 (Recurso Próprio - RP) e 0106 (CONVÊNIO - Contrato de Repasse nº 374.424-16/2011). Data da Assinatura:12/08/2013. Vigência: 03 (Três) meses contados da data de assinatura. Assinam: James Pereira da Silva/CONTRATANTE e o Sr. Celso Ferreira Lisboa/CONTRATADA.

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

BID

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 5/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 11/2013

A

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos e assistência mecânica, elétrica e lanternagem em geral, com fornecimento de componentes e peças, na frota de veículos automotores, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Assis Brasil/AC. Data de Abertura: 26 de Agosto de 2013, ás 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 08h00min as 12h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, sito a Av. Raimundo Chaar, n° 392, Telefone: (68) 3548-1208. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.

PO

Assis Brasil-AC, 13 de agosto de 2013. ESTÁCIO P. DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2013 - SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 28/08/2013 Horário: 14h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, nº 67 - Centro - Fone/Fax (68) 3322-2169 Objeto: Serviços de Sinalização Viária PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2013 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 28/08/2013 Horário: 16h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Contratação de empresa especializada destinada a executar transporte de materiais betuminosos de Manaus/Cruzeiro do Sul, conforme ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

(SIDEC - 13/08/2013) 925958-00007-2013NE004140 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400216

Cruzeiro do Sul - AC, 13 de agosto de 2013 EDER DA SILVA SARAH Pregoeiro

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO Nº. 005/2013 - CPL o objeto licitado em favor da empresa: RONSY COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA, vencedora do Lote I com valor global de R$ 228.279,94 (Duzentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

RT ER CE IRO S

Senador Guiomard-AC, 12 de agosto de 2013. JAMES PEREIRA DA SILVA Prefeito

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DESPACHO DA PREFEITA Em 8 de agosto de 2013

Tomada de Preços nº 003/2013 Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem DECISÃO: RATIFICO o parecer da Procuradoria Geral do Município, subscrito pelo Procurador Municipal, adotando a fundamentação nele contida com razão para decidir, para fim de NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela licitante CONSTRUVAL ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, uma vez não restando configurada qualquer excesso de formalismo e/ou ilegalidade nas decisões proferidas pela Comissão Permanente de Licitação, as quais, foram sempre adotadas em estrita observância aos requisitos legais, mantendo a desclassificação da proposta apresentada pela licitante CONSTRUVAL ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA por descumprimento ao subitem 8.2.19 e 8.2.1, uma vez que apresentou proposta de preços com quantitativos inferiores ao exigido no item 2.2 da planilha orçamentária, conforme relatório do setor de engenharia do Município e descumprimento ao ACÓRDÃO Nº 2369/2011 - TCU Plenário. PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013 OBJETO: Contratação De empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática. ABERTURA: 27 de agosto de 2013, às 15h (horário de Brasília). INFORMAÇÕES: informações disponíveis no departamento de licitação, localizada na Praça Francisco Soares, nº 29, Centro, Maravilha/AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h. PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013 2a- Chamada OBJETO: Contratação De empresa especializada no fornecimento de medicamentos, e materiais e insumos hospitalares. ABERTURA: 27 de agosto de 2013, às 08:30h (horário de Brasília). INFORMAÇÕES: informações disponíveis no departamento de licitação, localizada na Praça Francisco Soares, nº 29, Centro, Maravilha/AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h.

de Projetos nº 001/2013, tendo como objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Palmeira dos Índios - Alagoas. A gestão será executada de conformidade com os anexos do Edital e integrantes do mesmo. Os recursos financeiros serão repassados pela União e Estado de Alagoas com contrapartida do Município. A presente licitação tem fundamento legal na Lei Federal nº 9.790 de 23 de março de 1990 e Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, consonante as normas federais vigentes sobre a matéria e, ainda o regramento e correspondente ás Normas do Sistema Único de Saúde - SUS emanadas do Ministério da SaúdeMS, e de forma subsidiária a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supramencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 12:00 horas na sala de reuniões da Comissão no local acima indicado.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de licenciamento de software de gestão pública com suporte técnico nas áreas de contabilidade, tesouraria e planejamento para o Instituto de Previdência Social. ABERTURA: 27 de agosto de 2013, às 13h (horário de Brasília). INFORMAÇÕES: informações disponíveis no departamento de licitação, localizada na Praça Francisco Soares, nº 29, Centro, Maravilha/AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h. Maravilha-AL, 13 de agosto de 2013. HELBERCK RUSLLAN ALVES GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos - Data de realização: 29/08/2013, às 14h00min. Modalidade: Tomada de Preços nº 03/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras Civis para Reforma de Escolas Municipais - Data de realização: 30/09/2013, às 08h00min. Disponibilidade de edital e informações, de segunda a sexta das 08h00min as 12h00min, na Central de Licitações, situada na rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL.

IVAN CRAVEIRO BARROS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação: Tomada de Preços 02/2013 do Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de consultoria técnica para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Data/Hora: 13 de setembro de 2013, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 Centro - Quebrangulo - AL. (82) 3288 1159 - [email protected].

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Mata Grande-AL, 13 de agosto de 2013. JOSÉ JACOB GOMES BRANDÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N o- 5/2013

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA. O Pregão será realizado pelo provedor do Branco do Brasil e o Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.litacoes-e.com.br. Data da Realização: 29/08/2013 às 10:00 horas, horário local. Minador do Negrão-AL, 13 de agosto de 2013. LOAMIR OLIVEIRA BARROS Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013

O Município de Minador do Negrão, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o chamamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados as escolas da rede pública municipal. Data/Hora/Local: 18 de setembro de 2013/09:00h/sala de reuniões da CPL, localizada na sede da Prefeitura de Minador do Negrão/AL. Obtenção do edital através do site www.minadordonegrao.al.gov.br. Minador do Negrão-AL, 13 de agosto de 2013. LOAMIR OLIVEIRA BARROS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS EDITAL DE 13 DE AGOSTO DE 2013 CONCURSO DE PROJETOS N o- 1/2013 O Município de Palmeira dos Índios - Alagoas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 h(horas) do dia 17 de setembro de 2013, na sala de reuniões da Comissão situada na sede da Secretaria Municipal de Administração à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05, Centro, Palmeira dos Índios-AL, em sessão pública, o Concurso

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

Juruá-AM, 13 de agosto de 2013. WELLINGTON MOTA VIANA Presidente da Comissão Municipal de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 052/2012, celebrado em 25.07.2013. CONTRATANTES: Município de Manaus, através da SEMINF e a empresa PLANEN CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato Original, referente à obra de Construção das Creches Tipo B Padrão FNDE - Lote 8, localizada na Zona Leste em Manaus/AM. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 270 (duzentos e setenta ) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Pareceres nº. 0116/2013 fls. 79 à 82-AJ/SEMINF e nº. 480-A/2013-PA/PGM, fls.83/84 e 89 do Processo n. 2013/11217/11261/02862. Manaus, 25 de julho de 2013.

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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação na Modalidade: Pregão Presencial nº 07/2013. Tipo: menor preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2013, às 09:00 horas. Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Antonio Cardoso. Maiores informações pelo telefone (75) 3230-2111. Antônio Cardoso, 13 de agosto de 2013. ADAILSON PURIFICAÇÃO DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2013 3ª Chamada - Objeto: Aquisição de Combustíveis - Data de realização: 27/08/2013, às 09h00min. Disponibilidade de edital e informações, de segunda a sexta das 08h00min as 12h00min, na Central de Licitações, situado na Travessa Wenceslau Batista, s/n, Centro, Rio Largo/AL. Rio Largo-AL, 13 de agosto de 2013. MARIA ELIZA ALVES DA SILVA Prefeita

ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Juruá/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais, licitações: 01) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2013 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através da Realização de Registro de Preços, para atender a Administração Municipal. DATA E HORÁRIO: 26 de agosto de 2013, às 08:30hs. 02) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2013 - OBJETO: Aquisição de Combustível e Derivado de Petróleo, através da Realização de Registro de Preços, para atender aos Órgãos da Administração Municipal. DATA E HORÁRIO: 26 de agosto de 2013, às 11:30hs. 03) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2013 - OBJETO: Aquisição de Botija de Gás GLP, e de Gás Engarrafado, através da Realização de Registro de Preços, para atender aos Órgãos da Administração Municipal. DATA E HORÁRIO: 26 de agosto de 2013, às 15:30hs.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400217

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, que funciona no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá localizada na Rua Francisco de Paula, nº 98 - Bairro: Centro Cep: 69.520-000, Juruá - Amazonas, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e o valor de sua reprodução é de R$ 20,00 (Vinte reais), junto a Comissão Municipal de Licitação.

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Quebrangulo, 12 de agosto de 2013. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente da CPL

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI EXTRATO DE RESCISÃO Tipo e Numero: Termo de rescisão do contrato nº 037/2013, Processo Administrativo 033/2013, Modalidade Carta Convite nº 008/2013, Partes: Prefeitura Municipal de Aramari e a empresa AVANTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ILUMAÇÃO ELETRICA LTDA - ME; Objeto: Rescisão do contrato nº 037/2013, referente a execução de obras de Ampliação da unidade de Saúde da Família do Catuzinho, no município de Aramari/BA, com recursos do Ministério da Saúde.; A partir da data da assinatura deste , fundamento legal: Art. 77 e 78, incisos I, V e 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da rescisão 01 de agosto de 2013. AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 10/2013 O MUNICÍPIO DE ARAMARI-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Carta Convite nº 010/2013 - Ampliação da unidade de Saúde da Família do Catuzinho, Cidade de AramariBA, com recursos do Ministério da Saúde, no dia 20 de agosto 2013, às 08h:30. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Aramari, das 08:00h às 13:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3432-1159. CARTA CONVITE Nº 11/2013 O MUNICÍPIO DE ARAMARI-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Carta Convite nº 011/2013 - Construção da Unidade para implantação e Funcionamento da "FARMACIA DA BAHIA", com recurso do Convenio de nº 044/2012, celebrado entre a BAHIAFARMA e o Município de Aramari/B, no dia 20 de agosto 2013, às 10:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Aramari, das 08:00h às 13:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3432-1159. Aramari-BA, 13 de agosto de 2013. SONARA MAÉVE CARDOSO LANDIM BATISTA Presidente da Comissão

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

Proc. Adm. nº 212/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes para atender a demanda das diversas secretarias, conforme Edital. Abertura: 27/08/2013, 14hs Informação: Av. Cleriston Andrade, nº 729, centro ou (77)36147130. Barreiras, 13 de agosto 2013 GILTAMAR PEREIRA TAVARES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2013

RC

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 26 de Agosto de 2013, às 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 - centro, onde serão recebidas as propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 087/2013, tendo como objeto Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de equipamentos e imobiliários para manutenção das Secretarias deste município. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 08h00min ás 12h00min.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 A LIMPEC - Limpeza Pública de Camaçari, através do seu Pregoeiro, comunica aos interessados no Pregão Presencial 004/13, que a licitação em epígrafe foi alterada a data de abertura do certame para o dia 22/08/13 às 09:30 horas. Camaçari, 13 de agosto de 2013. ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2013 Reedição O Município de Candeias, através da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão Especial para recepção e análise da documentação técnica, torna público que realizará Chamada Pública para fins de CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas ou jurídicas para realização de exames e consultas especializadas e serviços de saúde de média complexidade, no período de 15 de agosto a 16 de setembro de 2013, das 08:00 às 13:00 horas. Os interessados deverão retirar o Edital com as especificações e explicações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Paço Municipal Cons. Luiz Viana , s/n, Ouro Negro - Candeias - Bahia. Candeias/BA, 12 de agosto de 2013. Dúvidas pelo telefone (71) 36013888 ou através do email: [email protected]. ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2013 Repetição O Município de Candeias, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, às 11:00 h, do dia 28 de agosto de 2013, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro Luiz Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, suporte e manutenção de sistema gerenciador na Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Edital e seus Anexos. O Edital e anexos, encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão, no horário das 9:00 h às 12:00 h. Custo do Edital - R$ 50,00. Maiores informações através do fone (71) 3601-3888.

Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a adjudicação e homologação do resultado, que deu como vencedora a empresa Ass Construtora Transportes E Serviços Ltda, valor R$ 488.874,01. Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, Homologo o parecer conclusivo da Comissão. Adjudique-Se em favor da vencedora Ass Construtora Transportes E Serviços Ltda. Convoque-se a mesma para assinatura do contrato. Genário Rabelo de Alcântara Neto - Prefeito Municipal Canudos, 13 de agosto 2013 GENÁRIO RABELO DE ALCÂNTARA NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N o- 12/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2013 Repetição O Município de Candeias, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, às 11:00 h, do dia 29 de agosto de 2013, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro Luiz Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a aquisição de Kit de equipamentos de informática e conectividade, por equipe de Saúde da Família para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Edital e seus Anexos. O Edital e anexos, encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão, no horário das 9:00 h às 12:00 h. Custo do Edital - R$ 50,00. Maiores informações através do fone (71) 3601-3888.

AÇ

Caetité, 12 de agosto de 2013. ANDRESSA CAROLINE XAVIER DE MATOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Candeias, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, às 08:00 h, do dia 29 de agosto de 2013, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro Luiz Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no provimento de acesso a Internet, com largura de banda simétrica dedicada incluindo todos os equipamentos de rede (roteador, modem, cabos) e os serviços de ativação, suporte técnico e gerência proativa, devidamente autorizada pela ANATEL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Edital e seus Anexos. O Edital e anexos, encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão, no horário das 9:00 h às 12:00 h. Custo do Edital - R$ 50,00. Maiores informações através do fone (71) 3601-3888.

No Diário Oficial da União Publicado na Edição Nº 149 do dia 05/08/2013 onde se lê: Pregão Presencial Nº 36/2013. leia se: Pregão Presencial 37/2013.

ME

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2013 Repetição

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2013

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Processo Administrativo 083/2013. A Comissão Permanente de Licitações, conforme a Portaria 012 de 03 de janeiro de 2013 torna pública a realização de licitação sob a modalidade CARTA CONVITE do tipo MENOR PREÇO, tendo como OBJETO aquisição de 03 (Três) veículos zero (0) quilometro, tipo Popular, capacidade para 05 lugares (incluindo o motorista), Procedência Nacional, Motor 1.0, Bicombustível (Gasolina e/ou Etanol), 04 portas, Ano de Fabricação 2013 - Modelo 2013 ou superior, destinados à Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 23/08/2013, às 09:00 (Nove) horas, na sala de Licitações da Prefeitura, na Avenida Luís Eduardo Magalhães, 245 - Centro. O edital em inteiro teor poderá ser adquirido no endereço acima citado. Informações: (77) 3443-1010. Caraíbas-BA, 12 de agosto de 2013. RONALDO AMARAL DUTRA Presidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013

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O Município de Candeias, torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço Global às 8:00 h, do dia 03 de setembro de 2013, na sala de reunião da Comissão de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro Luiz Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, Candeias - Bahia, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação de 20 (vinte) leitos de retaguarda no Hospital Municipal José Mário dos Santos conforme descrito no Edital e seus Anexos. O Edital e anexos, encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão, no horário das 9:00 h às 12:00 h. Custo do Edital - R$ 150,00. Maiores informações através do fone (71) 3601-3888.

PR

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BID

A

Candeias-BA, 12 de agosto 2013. o-

TOMADA DE PREÇOS N 30/2013 Repetição

Candeias-BA, 25 de julho 2013. ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013 O Município de Candeias, através de seu Pregoeiro, torna público que o referido pregão, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades na Atenção Básica, CAPS, CEO, CLÍNICA DA MULHER, CENTRAL DE REGULAÇÃO e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Candeias, Estado da Bahia, teve como vencedora a Cooperativa de Saúde e Serviços Correlatos COOPERSAÚDE (CNPJ nº 01.599.748/0001-15) com o valor mensal de R$ 1.198.082,69 (hum milhão cento e noventa e oito mil oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) (negociado).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400218

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 A Prefeitura Municipal de Carinhanha (Ba), por sua Comissão Permanente de Licitação, de acordo com a Lei 8.666/93, torna público que no dia 02/09/2013 às 09:00 hs, estará recebendo as propostas relativas a TOMADA DE PREÇO N° 002/2013. Objetivo: Reforma das Casas de Professores nos povoados: Santa Luzia, Marrequeiro, Agrovila 15, Agrovila 16, Agrovila 23, Capinão e Barrinha; das Escolas Municipais: Luís Viana Filho, José Rodrigues de Brito, Francisco Reis, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora da Conceição, Dindinha Jove, Padre Manoel da Nóbrega, Basílio Ferreira Gonçalves, José Eduardo Vieira Raduam, Lindaura Brito e José de Oliveira Cunha neste município de Carinhanha-BA. O edital só será adquirido na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (77)3485-3101.

PO

O Município de Candeias - Fundo Municipal de Saúde (FMS), torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global Por Lote, às 8:00 h, do dia 28 de agosto de 2013, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro Luiz Viana, s/n Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de Material Gráfico e Impressos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Candeias, conforme descrito no Edital e seus Anexos. O Edital e anexos, encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão, no horário das 9:00 h às 12:00 h. Custo do Edital - R$ 50,00. Maiores informações através do fone (71) 3601-3888.

Candeias-BA, 5 de julho 2013. ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA

RT ER CE IRO S

Carinhanha, 13 de agosto de 2013. THALINE RAQUEL SILVA CAMPOLINA Presidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2013 Repetição

A Pregoeira da PM- Cordeiros, Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02, torna público a reabertura da Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 033/2013. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e salgados, para Secretarias Municipais, sob o regime de menor preço global por lote. Abertura: 27/08/13, às 08:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104 Centro, - Cordeiros - Bahia, das 08:00 ÀS 12:00 hs, mediante o pagamento de 30,00. Cordeiros, 13 de agosto de 2013. PATRÍCIA FERNANDES NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO EXTRATO DE CONTRATO TP 004/2013. Aos treze dias do mes de agosto de 2013, por determinação do Excelentíssimo Senhor Ivonilton Vieira dos Santos, Prefeito Municipal de Gentio do Ouro - BA, em cumprimento a Lei 8.666/93, é feita a publicação no Diario Oficial da União, resumo do contrato nº 108L/2013, tendo como objeto: Pavimentação Asfaltica nos acessos: Entrada Principal e Aeroporto a Praça Vanderlino Vieira em nome da empresa AND ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.975.131/0001-82, End: Rua Novo Horizonte, 200 - Irecê -Bahia, valor da proposta: R$ 599.025,87 (quinhentos e noventa e nove mil, vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos). Data da Assinatura 13 de agosto de 2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 O Prefeito do Municipio de Gentio do Ouro, Bahia, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Comissão de Licitação, Resolve: homologar a Tomada de Preços 004/2013, julgada em 01 de agosto de 2013, em favor da empresa AND ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.975.131/0001-82, End: Rua Novo Horizonte, 200 - Irecê - Bahia. Valor da proposta: R$ 599.025,87 (quinhentos e noventa e nove mil, vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos)Objeto: Pavimentação Asfaltica nos acessos: Entrada Principal e Aeroporto a Praça Vanderlino Vieira. IVONILTON VIEIRA DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N o- 5/2013 A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em 20/09/2013 às 08:00h, em sua sede para: "Locação de máquinas para serviços de terraplenagem (zona rural e urbana) e outros serviços; quais sejam: construção e recuperação de estradas vicinais, terraplanagem para pavimentação de ruas, manutenção de ruas não pavimentadas, manutenção do aterro sanitário controlado, drenagem e limpeza de canais, construção de adutoras (escavação e aterro) e demais serviços de acordo com as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Guanambi Bahia". Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 13 de agosto de 2013. EDINEIA DE ARAÚJO PEREIRA NUNES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA

A Prefeitura Municipal de Igrapiúna torna público a realização de Concurso de Projetos visando a Seleção de Organização Social de Interesse Público - OSCIP, para a celebração de Termo de Parceria, cujo objeto é o desenvolvimento de ações complementares a serem executadas nas secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação e Administração. Os projetos e documentações complementares poderão ser entregues até o dia 26/08/2013, às 10:00 horas em sua sede administrativa, mesmo local, dia e horário em que serão abertos os envelopes. O edital, informações e demais esclarecimentos sobre o Chamamento poderão ser obtidos junto a comissão de licitações da Prefeitura de Igrapiúna-Ba, situada no Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia - 1º andar, Bairro - Centro, Cep: 45.443-000, Igrapiúna-Ba, Fone (73) 3225 1072. ANTÔNIO MARCOS DA CONCEIÇÃO Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 274/2013 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRATADA: Ibotirama Informática Ltda; OBJETO: Aquisição de materiais de Informática para estruturação das Secretarias Municipais da Prefeitura de Ibotirama, do Fundo Mun. de Saúde e órgãos vinculados, deste Município de Ibotirama-Ba; Valor Total R$ 235.270,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos e setenta reais); Data de Assinatura: 07 de agosto de 2013.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ibotirama, 12 de agosto de 2013. JOELMA PEREIRA DOS SANTOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2013

O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Presencial n°. 047/2013, tipo: menor preço por item, objeto: aquisição de gêneros alimentícios relativos a merenda escolar destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Sessão prevista para o dia 27/08/2013, às 8:30hs. Edital completo poderá ser lido ou adquirido na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, mediante pagamento de taxa de R$10,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461/1462.

A Pregoeira do Município, torna público que às 09 horas de 29/08/2013, realizará Pregão Presencial nº052/2013:Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás GLP envasado 13kg e 45kg, para atender a Prefeitura , Secretaria de Educação e Secretaria Assistência Social. Edital e anexos: Av. Antonio Calmon, S/N Centro, das 8h ás 14h,valor R$50,00

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TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

A Torna-se público que às 10 horas de 29/08/2013, realizará Tomada de preço nº001/2013:Construção de Praça Publica com quadra Poliesportiva no Bairro Galvão, na sede do Município. Edital e anexos: Av. Antonio Calmon, S/N Centro, das 8h ás 14h,valor R$50,00. Em 13 de agosto de 2013. JOELINE DE O. PRIMO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2013

Proc. Adm. nº129/2013 Torna público, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para organização, modernização, execução e operacionalização de serviços assistenciais de saúde das Unidades de Saúde do Município de Lapão/Ba, através de profissionais de nível médio e superior que assegure a assistência universal e gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, que todas as empresas foram inabilitadas, a INTS - Instituto Nacional de Amparo a Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Saúde e a COOBA - Cooperativa Baiana de Saúde, possuindo o prazo de 8 (oito) dias úteis, a partir da data desta publicação, para apresentação de nova documentação. Data: 23/08/2013 às 10h. Informações: Setor de Licitações, telefone/fax (74) 3657.1010, das 08 às 12 horas. - Lapão-BA 12/08/2013 - Ivanilson Carvalho Rocha - pres. CPL. Lapão, 13 de agosto 2013. IVANILSON CARVALHO ROCHA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, devidamente autorizada pela Portaria N° 003/2013, torna público a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 004/13. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de 10 (dez) Motocicletas Tipo Off Road e 01 Veículo Tipo Hatback, para viabilizar condições satisfatórias para atuação das atividades da Guarda Municipal deste Município no Exercício da sua função com Recurso do Convênio SENASP/MJ Nº 763102/2011, conforme descritos nos Anexo V - Planilha Discriminativa do presente Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública. Lote I: FRACASSADO. Lote II à empresa: Nissan do Brasil Automóveis Ltda. Valor do Global do Lote II: R$ 34.200,00 - (trinta e quatro mil e duzentos reais). Período Contratual: Será de até 27 de dezembro de 2013. Lauro de Freitas, 13 de agosto de 2013. MANOELA CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO Pregoeira

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400219

O I C

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2013

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Em 13 de agosto de 2013. ANDREA E. OLIVEIRA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitações, referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº 006/2013-FMS/BA, que tem por objeto aquisição de materiais médico hospitalar, consumo e materiais permanentes, para manutenção dos Órgãos vinculados, Programas e Projetos financiados pelo Fundo Mun. de Saúde, deste município. Sagraram-se vencedoras as empresas com o menor preço por lote: CARMELITO DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR com o valor total do LOTE 01 R$ 340.685,00 (trezentos e quarenta mil seiscentos e oitenta e cinco reais), LOTE 02 com o valor total de R$ 311.983,00 (trezentos e onze mil novecentos e oitenta e três reais), LOTE 04 com o valor total de R$ 15.546,00 (quinze mil quinhentos e quarenta e seis reais) e LOTE 06 com o valor total de R$ 8.475,70 (oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), MIRIAM SILVA CAMPOS com o valor total do LOTE 03 R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) e MARIANO JÚNIOR COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA com o valor total do LOTE 07 R$ 19.509,00 (dezenove mil quinhentos e nove reais); estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 as 18:00h.

Lauro de Freitas, 13 de agosto de 2013. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

A Pregoeira do Município, torna público que às 11 horas de 29/08/2013, realizará Pregão Presencial nº048/2013:Contratação de Empresa para confecção de fardamentos e camisas para campanhas institucionais,para atender a Prefeitura , FMS e o FMAS. Edital e anexos: Av. Antonio Calmon, S/N Centro, das 8h ás 14h, valor R$50,00.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Ibicoara, 13 de agosto de 2013. DANILO BARBOSA RIBEIRO Presidente da CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 002/2013, torna público para conhecimento dos interessados à Tomada de Preços - Nº 006/2013. Objeto Contratação de Empresa de Especializada para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico deste Município, conforme Plano de Trabalho, Planilha Orçamentária e Termo de Referência em CD anexo neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recurso Hídricos. Valor Estimado: R$ 232.413,59 - (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e treze reais e cinqüenta e nove centavos). (Preço Máximo). Período Contratual: Será de 90 (noventa) dias. Sessão de Abertura: 30/08/2013 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Praça Martiniano Maia - Nº 25 Sala 02, Centro - Lauro de Freitas/BA. Valor do Edital: R$ 100,00 (cem reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: No Banco de Serviços - Situado na Praça João Tiago dos Santos - S/N - Centro Lauro de Freitas/ Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: 08:00 às 14:00 horas.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013 O Município de Ibicoara - Bahia através da CPL 23 de 07/01/2013, torna público que se encontra aberta a Licitação Tomada de Preço 06/2013, tipo menor preço global, conforme especificações do Edital, Processo Administrativo 119/20136, que visa a contratação de Empresa especializada para execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção da Academia da Saúde, na Sede do Município. Data de abertura e Julgamento das Propostas: 03/09/2013. Horário:10h:30 min-Local: Rua Fernando Neto, número 54 centro, Ibicoara -Centro, CEP: 46.760-000.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013

EDITAL Nº 1, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 CONCURSO DE PROJETOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

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ISSN 1677-7069

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Macaúbas, 13 de agosto de 2013. JOÃO LUÍS OLIVEIRA FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 Repetição

O Município de Maragojipe/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços de nº 001/2013, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para construção de uma quadra Poliesportiva na sede do Município de Maragojipe - BA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Sessão: 29/08/2013, às 09:00horas. Tipo Menor Preço Global. Editais, informações e Sessão no Setor de Licitações, sito à Rua Geny de Morais, nº 26, Centro - Maragojipe BA, das 8:00 às 12:00hs. MANUELA DA CRUZ DE ANDRADE Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2013 Abert.: 26/08/13 às 09:00h. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção do sistema de retransmissão de TV via satélite na sede e nos distritos deste Município. Edital na sede da Prefeitura. Informações no site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br T: 74 3627-2121, além da própria sede da Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2013 Abert.: 27/08/13 às 09:00h. Obj.: Registro de preços para fornecimento de medicamentos extra básicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. Edital na sede da Prefeitura. Informações no site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br T: 74 3627-2121, além da própria sede da Prefeitura. CLEITON PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 Torna público para os fins legais, o Extrato resumido do Contrato para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços exclusivos na promoção de eventos e apresentação artística no município de Monte Santo, em comemoração a festa tradicional de todos os Santos. Por determinação do excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal do Município de Monte Santo - BA em cumprimento à Lei 8.666/93, encaminhe-se esse extrato para publicação na Imprensa Oficial do Município. Contratado: V. LEITE LAGO ME

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Contrato: 094/2013 Processo Administrativo: 080/2013 Valor Global: R$ 220.000,00 Dotação Orçamentária: Categoria Econômica 3000 Despesas Correntes, Órgão 03.07.00 - Secretaria Municipal de Educação, cultura, turismo e transporte, Projeto/Atividade 2013 - Gestão das ações de Difusão das atividades artísticas, Culturais e Turísticas do Município, Elemento de Despesa 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93, ART. 25 INC. III Vigência: de 02 de agosto a 31/10/2013. Monte Santo, 13 de Agosto 2013 ALCIMAR SIMÕES DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013 A Prefeitura Municipal de Paripiranga - BA torna público que às 10:00 (dez horas) do dia 23 de agosto de 2013, acontecerá a Licitação Pregão Presencial nº 015/2013, a qual tem como a contratação de empresa para aquisição de peças (originais ou de linha de montagem), acessórios e lubrificantes para os veículos e maquinas da marca Fiat, Volkswagen, Ford, New Holland, da Prefeitura Municipal de Paripiranga. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Paripiranga, das 8:00 äs 12:00h.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Edital n o- 3/2013

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2013 (*)

A Comissão Permanente Mista de Licitação SMS/SUCOP atendendo a decisão do Sr. Secretário Municipal da Saúde, divulga o resultado da Licitação abaixo especificada. OBJETO: Contratação de empresa para readequação e reforma do CAPS AD III GEY ESPINHEIRA, localizado na Estrada Velha de Campinas de Pirajá, nº. 61, Distrito Sanitário São Caetano Valéria, nesta Cidade do Salvador-BA. VENCEDORA: SC CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 210.524,37 (duzentos e dez mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. FONTE DE RECURSOS: 014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/08/2013. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. Salvador, 9 de agosto de 2013. ROBERTO OLIVEIRA DO BOMFIM Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação

Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial 027/2013, no dia 27/08/2013 às 09:00 horas, objetivando a contratação de sociedade empresarial para aquisição de diversas peças tendo como finalidade a manutenção de maquinas deste município. Aos interessados o Edital estará à disposição, junto a COPEL, situada à Rua Aguas Claras, 578, Bela Vista, Teixeira de Freitas - BA, das 08:00 às 12:00 horas. (*) Republicado por ter saído com incorreção no original, no DOU de 09.07.13, Seção 03, página n° 213. PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2013 - FMS Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02, será realizado o Pregão Presencial 035/2013-FMS, no dia 26/08/2013 às 15:00 horas, objetivando a contratação de sociedade empresarial para aquisição de Kits de Packs de gasometria a fim de atender as necessidades do H.M.T.F. e U.M.M.I., de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde, deste município. Aos interessados o Edital estará à disposição, junto a COPEL, situada à Rua Aguas Claras, 578, Bela Vista, Teixeira de Freitas - BA, das 08:00 às 12:00 horas. Teixeira de Freitas, 13 de agosto de 2013. RAPHAEL MIOTTO HORTOLANI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA

Paripiranga-BA, 13 de agosto de 2013. MÁRCIO ALVES C. T MACEDO Pregoeira

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PEÇOS N o- 3/20132

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

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RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 3/2013

A Comissão especial de licitação, no uso de suas atribuições, comunica o resultado do sorteio relativo ao edital de Chamamento Público nº 001/2013, dentre os nomes inscritos publicado no diário oficial do município do dia 01/08/2013. Fica, portanto, a subcomissão técnica composta pelos seguintes membros: Jacques Fernandes Santos(com vínculo com a PMPA), Ana Veruska de Souza Alcântara E Siilva (sem vínculo com a PMPA) e Antônio Galdino da Silva (sem vínculo com a PMPA). nos termos do § 1º do artigo 11 da lei federal nº 12.232/2010, os integrantes da subcomissão técnica não poderão participar das sessões de recebimento e abertura dos invólucros com as propostas técnicas e de preços, apresentadas no âmbito da concorrência nº 003/2013. Paulo Afonso, 13 de agosto de 2013. JOÃO BATISTA MEDEIROS DE SOUZA Presidente da Comissão Especial de Licitação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2013 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a merenda escolar a ser utilizada pelos alunos com idade de 2 a 3 anos das Creches Municipais. Data de entrega das Propostas e Documentação: 26/08/2013 a 30/08/2013 das 08:00 às 13:00 horas. Local de entrega das Propostas: Secretaria Municipal de Educação. MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA Secretaria Executiva

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 O município de Presidente Tancredo Neves torna público, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, a realização da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 002/2013 OBJETO: Execução de Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Ipiranga, neste Município de Presidente Tancredo Neves. DATA: 30/08/2013 HORÁRIO: 09h00min LOCAL: Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, sito a Av. Wellington Nunes dos Santos, n° 27 Centro Telefax: (73) 3540-1025. CEP. 45416-000 Presidente Tancredo Neves - BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala de licitações no horário das 08h00min às 12h00min, informações adicionais pelos telefones: (73) 3540-1025. Este aviso foi publicado também em meio eletrônico: www.presidentetancredoneves.ba.io.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

A Prefeitura Municipal de Santa Brigida torna público que realizará Tomada de Preço n. 003/2013, DIA 03/09/2013 ÀS 10:30 H, no setor de licitações localizado na rua Presidente Jucelino Kubitschek, S/N- Santa Brigida -BA. Objeto:Contratação de especializada em construção civil, para pavimentação em paralelepípedo do conjunto Habitacional Madrinha Dodô.

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Santa Brígida-BA 13 de agosto de 2013. JEAN KARINE DOS SANTOS Presidente da COPEL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA BAHIA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará na sede da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha, situada na Praça Ápio Medrado, s/n, Centro, Santa Teresinha - Bahia, Licitação Pública na Modalidade Pregão Presencial nº 031/2013 que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOVEIS HOSPITALAR, ESCRITÓRIO E UTENSÍLIOS PARA ATENDER À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA- BA de acordo com as quantidades estimadas e Especificações Técnicas constantes dos Anexos que integram o Edital, a ser realizada no dia 06/08/2013, às 10:00hs. Informações pelo tel: (75) 3639-2141.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013 O Pregoeiro do MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL (BA), torna publico que realizara licitação modalidade pregão presencial nº 028/2013, no dia 26/08/2013, as 14:30h na sede da Prefeitura Municipal de São Gabriel, objetivando a Aquisição de insumos e complementação de medicamentos, equipamentos hospitalares e odontológicos. Valor do Edital: R$ 50,00. Informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, telefone/fax (74) 3620.2122, das 08 às 12 horas. PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2013 O Pregoeiro do MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL (BA), torna publico que realizara licitação modalidade pregão presencial nº 029/2013, no dia 28/08/2013, as 14:30h na sede da Prefeitura Municipal de São Gabriel, tendo como objeto a aquisição de gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias do município. Valor do Edital: R$ 50,00. Informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, telefone/fax (74) 3620.2122, das 08 às 12 horas.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400220

São Gabriel-BA, 13 de agosto de 2013. IVANILSON CARVALHO ROCHA

A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, torna público a prorrogação de prazo de recebimento das propostas da licitação, sob a modalidade Pregão Presencial nº 022/2013, referente a contratação de empresa especializada para locação de veículo com motorista para realizar transportes dos Profissionais das Equipes do PSF da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Salvador para o Município de Teodoro Sampaio- BA, horário 06h40min, com retorno as 16h40min, publicado no dia 07 de agosto de 2013. O recebimento, abertura das propostas e disputas de preços acontecera no dia 26 de agosto de 2013. Permanece inalterada e em vigor as demais condições estabelecidas no Edital desta licitação. Estão discriminadas no anexo II do Pregão Presencial as condições. As empresas interessadas poderão retirar o Edital e seus anexos, a partir do dia 14 de agosto de 2013, na Sala de reuniões da CPL, na Av. Dr. Otavio de Araujo, 44 - Centro, Teodoro Sampaio-BA, CEP 44.280.000, Tele fax (75) 32372137 - R 34. EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: No endereço acima citado, das 07h30min às 17h30min. Mediante pagamento prévio do DAM no valor de R$: 50,00 (CINQUENTA REAIS), no Setor de Tributos, Tel. 75 3237-2137, R - 24.

PO

MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Presidente da Comissão de Licitação

Presidente Tancredo Neves, 13 de agosto de 2013. ANTÔNIO JORGE MACHADO PEREIRA

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013

RT ER CE IRO S

Teodoro Sampaio, 12 de agosto de 2013. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º ADITIVO DO CONTRATO nº 01419/2011. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato até 13/12/2012. CONTRATANTE: Município de Teofilândia (CNPJ 13.845.466/0001-30). CONTRATADA: Construtora Otamerca Ltda (CNPJ 05.398.188/0001-91). Teofilândia-Ba, 28 de fevereiro de 2011. 2° ADITIVO DO CONTRATO N° 01419/2011. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ou até 13/12/2013. CONTRATAN1E: Município de Teofilândia (CNPJ 13.845.466/0001-30). CONTRATADA: Construtora Otamerca Ltda (CNPJ 05.398.188/0001-91). Teofilândia-Ba, 13 de dezembro de 2012. 4º ADITIVO DO CONTRATO nº 009/2012. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias ou até 26/01/2014. CONTRATANTE: Município de Teofilândia (CNPJ 13.845.466/0001-30). CONTRATADA: ME Construtora e Serviços Ltda (CNPJ 04.320.785/0001-30). Teofilândia-Ba, 26 de julho de 2013. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Teofilândia, Estado da Bahia no uso de suas atribuições: Reconhece a situação de Dispensa de licitação no presente processo, em consonância com o parecer pela Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Técnico Jurídico. Autorizando a contratação direta com a empresa CONSTRUTORA OTAMERCA LTDA inscrita no CNPJ nº 05.398.188/0001-91 no valor de R$ 4.527,00. Teofilândia-BA, 31 de janeiro de 2011. TÉRCIO NUNES OLIVEIRA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 1/2013

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2013

Modalidade: Leilão, através do leiloeiro oficial Adilson Guimarães Araújo, matrícula 04089447/9, do Município de Cruz das Almas, ESTADO DA BAHIA, leiloará: DEZESSEIS (16) VEICULOS AUTOMOTORES COM: LOTE 01- UM VEICULO MARCA M. BENZ, MODELO SPRINTER 312, ANO 2000, PLACA JOZ 1007, BRANCO, CHASSI 8AC6903411A547030, RENAVAN 752017330, LANCE MINIMO R$ 9.200,00, LOTE 02- UMA SUCATA DE (08) OITO VEICULOS, COM: UM FIAT PIKC UP 147, UM FIAT 147C, UM VOYAGE ANO 1992, VW GOL, ANO 1983, UMA VERANEIO, FIAT FIORINO, UMA IPANEMA, UM A SANTANA, LANCE MINIMO R$ 3.500,00, LOTE 03- UM VEICULO MARCA MB, MODELO ONIBUS 113, ANO 1980, MAIS UMA CAMINHONETE A20 CABINE DUPLA, SUCATEADO, LANCE MINIMO R$ 1.800,00, LOTE 04- UMA MOTONIVELADORA, COR AMARELA, WERWACCO, MDELO 135M, LANCE MINIMO R$ 13.000,00, LOTE 05- UM VEICULO MARCA GM, MODELO CAMINHÃO CHEVROLET CAÇAMBA, ANO 1978, AZUL, PLACA BO 2561, CHASSI 8C65351H14128, RENAVAM 216586739, LANCE MINIMO R$ 6.700,00, LOTE 06- UM VEICULO MARCA FIAT, MODELO FIAT DUCATO MINIONIBUS, 16P, ANO 2002/03, PLACA JQP 0121, BRANCO, CHASSI 93W231M2131009389, RENAVAN 800755049, LANCE MINIMO R$ 15.800,00, LOTE 07- UM VEICULO MARCA GM, MODELO CARAVAN, ANO 1990, PLACA JQP 2975, CHASSI 9BGVN15ELKB101063. LANCE MINIMO R$ 2.500,00, LOTE 08- UM LOTE COMPOSTO DE UM MOTOR PERKINS, UM MOTOR AGRALE DE TRATOR, E DOIS MOTORES MOTOBOMBAS, LANCE MINIMO R$ 2.450,00, LOTE 09- UM VEICULO MARCA FORD, MODELOCAMINHÃO F 6000, PIPA, PLACA CNX 1047, CHASSI LA7DUA34782, LANCE MINIMO 11.500,00, LOTE 10- UM VEICULO MARCA MERCEDES BENZ, MODELO ONIBUS 1315, ANO 1991, PLACA JNW 7710, CHASSI 9BM384098MB924118, LANCE MINIMO 13.000,00, LOTE 11-UM VEICULO MARCA VW, MODELO CAMINHAO CAAMBA 13 130, BASCULANTE, ANO 1986, PLACA JLZ 9751, CHASSI V022336, RENAVAN 221285474, LANCE MINIMO 16.200,00, LOTE 12- UM VEICULO MARCA MERCEDES BENZ, MODELO ONIBUS 1315, ANO 1992, PLACA JKW 0223, CHASSI 9BM384088NB952136, LANCE MINIMO 16.000,00, LOTE 13- UM VEICULO MARCA M. BENZ, MODELO SPRINTER 312, ANO 2000/01, PLACA JLZ 5325, BRANCO, CHASSI 8AC6903401A550652, RENAVAN 756189551, LANCE MINIMO R$ 18.900,00, LOTE 14- UM VEICULO MARCA GM, MODELO BLAZER, ANO 2000/2000, PLACA JOJ 3180, BRANCO, CHASSI 9BG116ASOYC425201, RENAVAN, 735718997, LANCE MINIMO R$ 8.100,00, LOTE 15- UM TRATOR MARCA AGRALE, COR AZUL, LANCE MINIMO R$ 5.050,00, LOTE 16- UM VEICULO MARCA VW, MODELO 14140, ANO 1990, PLACA JLZ 5312, CHASSI 9BWXT14M5LCB25323, LANCE MINIMO R$ 25.000,00, NO DIA 05 DE SETEMBRO de 2013 AS 9:00, na garagem da prefeitura, municipal de Valente, no bairro juazeiro, Informações e/ou Edital PELOS TELEFONES (75) 9131-1166, (75) 8111-3182.

Processo nº 534/2013 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encaminha o processo licitatório Concorrência Pública nº 000003/2013, realizado no dia 16/07/2013, destinada à CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE. Havendo o Sr. Presidente concluído o trabalho e constatado que a firma CAS - ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. foi a vencedora da licitação, pelo valor de R$ 1.582.586,10 (um milhão quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos), e por considerarmos a mais vantajosa ao Município, encaminhamos o processo para a devida homologação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.08.13.01-PMA-ADM Cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, PLANO PLURIANUAL (PPA) 2014-2017 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2014, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Acopiara-CE. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ESCRITAS: Dia 27 de Agosto de 2013, das 09h às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO: ABERTURA E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27 de Agosto de 2013, a partir das 09h30min. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Av. Paulino Félix, N° 312, Centro. Acopiara- CE, 13 de agosto de 2013. LEONARDO SOUZA DE FREITAS Pregoeiro

Abertura: Dia 26 de agosto de 2013, na Sede da Prefeitura; Horário: às 10h00min; Objeto: contratação de pessoas jurídicas domiciliadas no município de várzea nova e região, para a prestação de serviços de exame especializado em raio x odontológico e exame radiológico em humanos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde neste município. A COMISSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2013

Abertura: dia 26 de agosto de 2013, na sede da prefeitura; horário: às 14h00min; objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de saúde (Centro de Especialidade, PSF?s), por profissionais especializados em diversas áreas médicas e afins, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS. A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 Processo nº 534/2013 Considerando que a empresa CAS - ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. sagrou-se vencedora na Concorrência Pública nº 00003/2013, por apresentar proposta de preço com menor valor; Considerando que o referido processo guardou obediências aos preceitos insculpidos na Lei 8.666/93; Considerando a necessidade da realização da contratação em questão; Decido Adjudicar o objeto licitado na Concorrência Pública nº 000003/2013 à CAS - ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Encaminhe-se ao Setor de Contratos para realizar a contratação em tela. Xique-Xique, 19 de Julho de 2013. ALFREDO RICARDO BESSA MAGALHÃES Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2013

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Tomada de Preços Nº 001/2011-SMJE O Município de Catarina através da Secretaria da Juventude e do Esporte, comunica a rescisão contratual com base no Art. 79, Inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93, e em conformidade com a Cláusula Contratual Nº 11ª - da Rescisão Contratual, cuja anuência da contratada está expressa, justificada e amparada no art. 78, Inciso III da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contrato Original Nº 001 da Tomada de Preços Nº 001/2011-SMJE, celebrado em 16 de dezembro de 2011, cujo objeto era a contratação de empresa para execução das obras de construção de 03 (três) quadras poliesportivas, nos Distritos de Baixa Grande, Figueiredo e São Francisco no Município de Catarina - CE, firmado com a Empresa Construtora Comar LTDA. Data da Assinatura: 13 de Agosto de 2013.

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Catarina - CE, 13 de agosto de 2013 JOSÉ MAUTO RODRIGUES Ordenador de Despesas do Fundo Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CANCELAMENTO Pregão Eletrônico nº 129/2013. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Fortaleza - CPL, comunica aos licitantes e demais interessados que por determinação do(a) Titular do(a) Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM/FORT, fica cancelado a publicação realizada no dia 13 de agosto de 2013 nos veículos de comunicações: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e Diário Oficial da União (DOU), do Processo licitatório em epígrafe. Originária do(a) Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM/FORT, constitui o objeto da presente licitação a contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos de acordo com as especificações e quantitativos dispostos do Anexo I Termo de Referência, Anexo I-A e Anexo II - Proposta de Preços deste Edital, podendo os itens serem usados em todo ou em parte. A licitação é do tipo Menor Preço. Maiores informações poderão ser obtidas na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, ou pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza - CE, 13 de agosto de 2013. GEOVÂNIA SABINO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2013 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 14 de agosto de 2013 a 29 de agosto de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 29 de agosto de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400221

O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 14 de agosto de 2013 a 29 de agosto de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 29 de agosto de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 29 de agosto de 2013. Originária do(a) Fundação de Cultura Esporte e Turismo - FUNCET, constitui objeto da presente licitação o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para montagem do estúdio de TV com os serviços acessórios de instalação, objetivando atender as necessidades dos Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte - CUCA'S localizados nas secretarias Executivas Regionais V e VI de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. A licitação é do tipo Menor Preço. O edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCMCE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA

S A E D R A L P M E EX AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 2/2013

Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2013. CAMILA HOLANDA LIMA DE FREITAS

ALFREDO RICARDO BESSA MAGALHÃES Prefeito

Valente-BA, 13 de agosto de 2013. ADILSON GUIMARÃES ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA

Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 29 de agosto de 2013. Originária do(a) Fundação de Cultura Esporte e Turismo - FUNCET, constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para o registro de preços visando à aquisição de mobiliário conforme especificado no Anexo I deste Edital, com os serviços acessórios de instalação, objetivando atender à necessidade do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte - CUCA localizado na Secretaria Executiva Regional VI. A licitação é do tipo Menor Preço. O edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - FortalezaCE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|.

Em 22 de julho de 2013. MÁRCIO QUEIROZ ROCHA Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE RESCISÃO

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ISSN 1677-7069

NA

Fortaleza - CE, 13 de agosto de 2013. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2013

O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 14 de agosto de 2013 a 29 de agosto de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 29 de agosto de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 29 de agosto de 2013. Originária do(a) Fundação de Cultura Esporte e Turismo - FUNCET, constitui objeto desta licitação o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos para montagem do cine teatro com os serviços acessórios de instalação, objetivando atender as necessidades dos Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte - CUCA'S localizados nas Secretarias Executivas Regionais V e VI de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. A licitação é do tipo Menor Preço. O edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCMCE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2013. MARIA ADRIANI DE OLIVEIRA RIBEIRO MARQUES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2013 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 14 de agosto de 2013 a 29 de agosto de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 29 de agosto de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 29 de agosto de 2013. Originária do(a) Fundação de Cultura Esporte e Turismo - FUNCET, constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para montagem da rádio escola com os serviços acessórios de instalação, objetivando atender à necessidade do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte - CUCA localizado na Secretaria Executiva Regional VI, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. A licitação é do tipo Menor Preço. O edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|. Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2013. EDUARDO MARTINS DA SILVA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2013 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 14 de agosto de 2013 a 29 de agosto de 2013 até às 09h00min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A Abertura das propostas acontecerá no dia 29 de agosto de 2013, às 09h00min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min. do dia 30 de agosto de 2013. Originária do(a) Fundação de Cultura Esporte e Turismo - FUNCET, constitui objeto da presente licitação o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para montagem do estúdio de fotografia, com os serviços acessórios de instalação, objetivando atender as necessidades dos Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte - CUCA'S localizados nas Secretarias Executivas Regionais V e VI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. A licitação é do tipo Menor Preço. O edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico acima mencionado e na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|.

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Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2013. SAMUEL ALEXANDRE DE LIMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1408.01/2013

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A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Nair Carneiro, n0 400, Bairro Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 1408.01/2013, cujo objeto é a Aquisição de material odontológico, nobiliários em geral, aparelhos, equipamentos, utensílios. Médicos odontológicos, laboratorial hospitalar, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e equipamentos diversos, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material de expediente, material de cama mesa e banho, gás engarrafado (Oxigênio medicinal), material hospitalar e uniforme tecidos e aviamentos, destinado as Unidades de Saúde do municipio de Frecheirinha-CE, que realizar-se-á no dia 27.08.2013, às 10:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas.

LIZ

de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal da Educação FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME/SER VI, Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2338.0006, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0007, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0007, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0008, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0009, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0010, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0010, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME/SER IV; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0011, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0011, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME/SER V; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0012, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2077.0012, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME/SER VI; Projeto/Atividade 24.901.12.362.0062.2077.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME; Projeto/Atividade 24.901.12.362.0062.2077.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0061.2077.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0061.2077.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2151.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2151.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do Orçamento do Fundo Municipal da Educação FME.

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura - CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: CEQUIP Importação e Comércio LTDA - CNPJ Nº. 07.327.166/0001-66. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Presencial Nº PP-004/2013-SEINFRA. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para suprir as necessidades da secretaria de infraestrutura deste município, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Valor: R$ 890.000,00. Da Dotação e Recursos: 1301.15.451.0058.1.119 e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - (Equipamento e Material Permanente). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2013. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2013. do Foro: Comarca do Município de Iguatu-Ce. Signatários: Gleuberton Passini Mendonça (Secretário) / Patrícia Gomes de Castro (Procuradora), Respectivamente Contratante e Contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMI. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004/2013-SEINFRA Eu, Gleuberton Passini Mendonça, Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de minhas atribuições legais, venho Homologar o processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº PP-004/2013-SEINFRA, tendo como vencedor do certame o proponente: CEQUIP Importação e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.327.166/0001-66, com o Valor Global de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais), conforme Termo de Homologação juntado aos autos. Iguatu-CE, 7 de agosto de 2013 GLEUBERTON PASSINI MENDONÇA Secretário

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Frecheirinha-CE, 13 de agosto de 2013 ANTONIO ERIVALDO MOITA LIMA Presidente da CPL

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2013 Processo nº. 0904135039253/2013, cujo objeto é a seleção de empresa para o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para atender as necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza PMF (PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência e Condições de Contratação do Edital 595/2013, homologa parcialmente a licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas licitantes vencedoras dos lotes 16, 24 e 25, conforme abaixo devidamente especificado, para que surta os efeitos jurídicos e legais: LOTE 16 - Carne de Charque Bovina. EMPRESA VENCEDORA: Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ: 41.600.131/0001-97. VALOR UNITÁRIO: R$ 11,58. QUANTIDADE: 170.000kg. VALOR GLOBAL: R$ 1.968.600,00; LOTE 24 - Frango Inteiro Congelado. EMPRESA VENCEDORA: Valbercli de Matos Peixoto - EPP; CNPJ: 13.702.331/0001-15. VALOR UNITÁRIO: R$ 4,19. QUANTIDADE: 350.000kg. VALOR GLOBAL: R$ 1.465.000,00; LOTE 25 - Corte de Frango. EMPRESA VENCEDORA: Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ: 41.600.131/0001-97. VALOR UNITÁRIO: R$ 5,09. QUANTIDADE: 305.000kg. VALOR GLOBAL: R$ 1.552.450,00. As despesas decorrentes da licitação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal da Educação FME/SER I; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.109 do orçamento do Fundo Municipal da Educação FME/SER II; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento do Fundo Municipal da Educação - FME/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.361.0057.2077.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte

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Fortaleza - CE, 13 de agosto de 2013. IVO FERREIRA GOMES Secretário

SECRETARIA DE HABITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, por intermédio da Secretaria de Habitação - CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: Construtora Holanda Bezerra LTDA - CNPJ nº. 07.560.184/0001-93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Licitação: Concorrência Pública nº. CP-001/2013-Habitação. Tipo: Menor Preço Global - empreitada no regime de execução indireta. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para urbanização, regularização e integração de assentamentos precários no município de Iguatu-CE, devidamente especificado nos projetos básicos e quantificado nas planilhas consolidadas de preços básicos. Valor: R$ 2.262.260,31. Da Dotação e Recursos: 2501.16.482.0035.1.185 e Elemento de Despesa: 4.4.90. 51.00. Da Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2013. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu-CE. Signatários: Francisca Eliane Braz de Carvalho (Secretária)/ Luiz Lavor Bezerra (Sócio Administrador), respectivamente Contratante e Contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMI.

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RT ER CE IRO S AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP-001/2013-HABITAÇÃO

Eu, Francisca Eliane Braz de Carvalho, Secretária Municipal de Habitação, no uso de minhas atribuições legais, venho Homologar o processo administrativo de Licitação na modalidade de Concorrência Pública nº. CP-001/2013-Habitação, tendo como vencedor do certame o proponente: Construtora Holanda Bezerra LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.560.184/0001-93, com Valor Global de R$ 2.262.260,31 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta reais e trinta e um centavos), conforme Termo de Homologação juntado aos autos. Iguatu-CE, 29 de julho de 2013 FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2013 O Município de IPUEIRAS-CE torna público que fica adiado o PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013 do tipo MENOR PREÇO, cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE OTACÍLIO MOTA - HMOM, E NO PROGAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CEARÁ. Data da realização: 20 de Agosto de 2013 às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação situada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01 - Centro, Ipueiras - Ceará, das 07h30min às 12h30min ou pelo telefone: (88) 3685-1108. Ipueiras-CE, 12 de agosto de 2013. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1308.03/2013

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2013

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013SESA-PP

O Município de Santana Acaraú - CE. Através da equipe de Pregões torna Público que estará abrindo no dia 26 de agosto de 2013 as 16:00h, Pregão Presencial nº. 1308.03/2013 - cujo objeto é a aquisição de quintais produtivos junto a Sec. de Desen. Rural e Meio ambiente do Município de Santana do Acaraú - CE. O edital completo estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú nos dias uteis após esta publicação no horário de 08:00 as 11:00h.

Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 29/08/2013, às 09h. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar para o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.

O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial nº 006/2013SESA-PP - SECRETARIA DE SAÚDE, cujo objeto é a Aquisição de equipamento/material permanente destinados ao Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo do Município de Mombaça. Abertura dia 29/08/2013, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro ou pelo fone (88) 3583-1997. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013EDUC-PP O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial nº 010/2013EDUC-PP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de instituição de ensino, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de Elaboração e Desenvolvimento de Curso de Formação Inicial e Continuada para os Alfabetizadores e Coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado PBA, com Fornecimento de Kit Alfabetizador, Materiais Instrucionais necessários, Fornecimento de Refeições e Gêneros Alimentícios, Junto à Secretaria de Educação do Município de Mombaça. Abertura dia 28/08/2013, às 14:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo fone (88) 3583-1997. Mombaça - CE, 12 de agosto de 2013 FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0608.01/2013

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2013

Torna público a Retificação do Aviso de licitação, Pregão Presencial de nº 0608.01/2013 cujo objeto é Aquisição de material de construção para atendimento de diversas secretarias de Santana do Acaraú - CE. Publicado no DOU do dia 07 de agosto de 2013, Página 210, Seção 3. Onde se Lê: 16 de agosto de 2013. Leia-se: 20 de agosto de 2013.

Data de Abertura: 30/08/2013 às 09h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução da obra de Construção da Academia da Saúde, no bairro Cohab III, no município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157.

PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 0608.02/2013

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2013

Torna público a Retificação do Aviso de licitação, Pregão Presencial de nº 0608.02/2013 cujo objeto é Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Sec. de Cultura do Município de Santana do Acaraú - CE. Publicado no DOU do dia 07 de agosto de 2013, Página 210, Seção 3. Onde se Lê: 16 de agosto de 2013. Leia-se: 20 de agosto de 2013.

Data de Abertura: 30/08/2013 às 15h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução da obra de Construção da Academia da Saúde, no bairro Coelce, no Município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157.

Santana do Acaraú-CE, 13 de agosto de 2013 JOSE EDNALDO CIPRIANO Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA DE PREÇOS Nº 1006.01/2013 A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da abertura das propostas de preços da Concorrência de Preços Nº. 1006.01/2013, cujo objeto é Conclusão da obra de Construção de Creche Pro Infância Tipo B no Município de Morrinhos. Declara vencedora a empresa: Borges & Lima Construções LTDA. Abrindo o prazo recursal conforme art. 109, inciso I. Maiores informações (88) 3665 1130.

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Nova Russas-CE, 13 de agosto de 2013. MIRILURDES FERNANDES MELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1308.01/2013

O Município de Santana Acaraú - CE. Através da equipe de Pregões torna Público que estará abrindo no dia 26 de agosto de 2013 as 10:00h, Pregão Presencial nº. 1308.01/2013 - cujo objeto é Contratação de profissional para prestar serviços de Assistência Social junto a Sec. do Trabalho e Ação Social do município de Santana do Acaraú - CE. O edital completo estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú nos dias uteis após esta publicação no horário de 08:00 às 11:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1308.02/2013 O Município de Santana Acaraú - CE. Através da equipe de Pregões torna Público que estará abrindo no dia 26 de agosto de 2013 as 14:00h, Pregão Presencial nº. 1308.02/2013 - cujo objeto é a Aquisição de urnas funerárias para atendimento das necessidades da Sec. de Trabalho e Ação Social do Município de Santana do Acaraú - CE. O edital completo estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú nos dias uteis após esta publicação no horário de 08:00 às 11:00h.

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A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.08.14.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção da Unidade Básica de Saúde na localidade de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante-Ce, que se realizará no dia 29.08.2013, às 09:00 hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 12:00 hs.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

A Presidente da Comissão da Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE torna público o RESULTADO da TP N° 003/13-TP-FME. A Empresa CLASSIFICADA MILLENIUM CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, com o Valor de R$ 352.003,31. Fica aberto um prazo de 05 (Cinco) dias úteis, conforme Art. 109 da Lei Federal 8.666/93 caso alguma empresa pretenda entrar com Recurso Administrativo, se nenhuma empresa entrar com Recurso será ADJUDICADO E HOMOLOGADO no dia 22 de Agosto de 2013.

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2013.08.14.001

São Gonçalo do Amarante - CE, 13 de agosto de 2013 OPSON MARQUES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013-TPFMS A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Agosto de 2013, às 10:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2013-TPFMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação do Centro Multidisciplinar de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu. O edital estará disponível nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00h às 12:00h, na sede da Prefeitura à Av. Francisco França Cambraia, S/N, Centro. Senador Pompeu-CE, 13 de agosto de 2013 VIRGÍLIO BERNARDO FERREIRA DE SOUSA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13-045-00/EME ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 13-045-00/EME, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Comando do Exército por intermédio da 10ª Região Militar e o Município de Sobral-CE. OBJETO: Instalação e Funcionamento do Tiro de Guerra Nr 10-011 no Município de Sobral-CE, e o Estabelecimento das Responsabilidades dos Convenentes; VIGÊNCIA: A contar de 1° de Janeiro de 2013 até 31 de Dezembro de 2016; SIGNATÁRIOS: Gen Div Carlos César Araújo Lima pela 10ª Região Militar, e José Clodovel de Arruda Coelho Neto pelo Município de Sobral-CE. ASSINATURA: 1° de Agosto de 2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400223

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Morrinhos-CE, 6 de agosto de 2013. ELIZANGELA S. MESQUITA Presidente da Comissão

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/13-TP-FME

Sobral-CE, 13 de agosto de 2013. FRANCISCA JOCICLEIDE SALES DE LIMA HENDERSON Pregoeira

Santana do Acaraú-CE, 13 de agosto de 2013 JOSE EDNALDO CIPRIANO Pregoeiro

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Sobral-CE, 13 de agosto de 2013. VERÔNICA MONT'ALVERNE GUIMARÃES. Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1106.02/2013

A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 1106.02/2013, cujo objeto é Execução dos Serviços de Construção de Posto de Saúde na localidade de Tauazinho no Município de Tauá/CE, conforme Proposta Nº 07849532000112003, conforme projeto em anexo, parte integrante desse processo. CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA - ME, valor global de R$ 399.176,32 (Trezentos e noventa e nove mil, cento e setenta e seis reais e trinta e dois centavos); CONSTRUTORA FRAGOSO EIRELI - EPP, valor global de R$ 399.071,26 (Trezentos e noventa e nove mil, setenta e um reais e vinte e seis centavos); e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, valor global de R$ 395.230,81 (Trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta reais e oitenta e um centavos). A vencedora foi a empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações vigente. Tauá-CE, 13 de agosto de 2013 SHEILA TELES DE AGUIAR Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.08.13.01 O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 2013.08.13.01, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS E DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 26 de Agosto de 2013, às 14h na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Rodrigues, N° 139, Centro, CEP: 62.460-000, ou pelo fone (88) 3648-1078. Uruoca-CE, 13 de agosto de 2013. LAIANA HERY MOREIRA FREIRE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013 Menor Preço por Item Proc. nº 2444/2013-SMS. A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº 002/2013, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 09:00h dia 27.08.2013, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 024/2013, menor preço por item, para a contratação de uma empresa para a realização de ultrossonografias para pacientes deste municipio até 31 de dezembro de 2013, especificações estão no edital. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected], [email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h. Água Doce Norte-ES, 12 de agosto de 2013. ADINAN NOVAIS DE PAULA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 41/2013 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando Aquisição de Coletes a Prova de Bala. Dia: 27/08/2013 às 09:00hs., na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.

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Cachoeiro de Itapemirim, 13 de agosto de 2013. LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO

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EXTRATO DE CONTRATO

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Processo Administrativo n°. 2170/2013; Contrato n°. 139/2013; Pregão Presencial: 043/2013; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Fundão/ES; Contratada: Ricardo Carlesso Lopes - ME. CNPJ n°. 14.884.701/0001-45. Objeto contratual: Contratação de prestador de serviço de sonorização (som volante) para divulgação de diversos eventos a serem realizados através desta secretaria pela Vigilância em Saúde e Estratégia Saúde da Família. Valor Total: R$ 5.690,00 (cinco mil seiscentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 007200.1030100122. 029 - Manutenção das atividades desenvolvidas pela ESF - 3390360000 - fichas: 0000036 ou 0000037 - Recurso: 12010000; 007300.1030400132.101- Manutenção das atividades do Dep. de Vigilância em Saúde - ficha - 0000116 ou 0000117 - Recurso: 12030000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2013 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, através seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 8h30m do dia 26 de agosto de 2013, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Hermann Miertschink, 273, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2013, tendo como objeto a aquisição de uma retroescavadeira nova. Fonte de Recursos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através do Contrato de Repasse nº 781910/2012/MAPA/CAIXA. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 27-3623-4848. Todo o processo será regido pela Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Em 13 de agosto de 2013. ALAÉLIO BRÁZ DALEPRANE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2013 - SRP OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos necessários à implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de Informatização da Gestão Pública, Ativa e Receptiva para a Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, com licença de uso de Software, para atender as necessidades das secretarias, dos funcionários a dos munícipes, conforme descrição constante no anexo I. Empresas vencedoras: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 157.985,00 (cento e cinqüenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais) e RG SYSTEM INFORMATICA LTDA - ME no lote 3 no valor total de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil quinhentos reais), conforme quadro comparativo. Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura e posterior publicação. As despesas correrão a conta de dotação orçamentárias da administração direta consignadas no orçamento municipal.

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São Domingos do Norte-ES, 12 de agosto de 2013. ANA ANGÉLICA VICTOR BOSCAGLIA COSTA Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 34/2013

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2013

A Prefeitura Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de Agosto de 2013, às 14:00 horas, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, licitação na modalidade Pregão Presencial, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores visando a contratação de empresa para serviços de transporte escolar no município, conforme convênios SEDU e FNDE/PNATE. O Credenciamento será a partir das 13:30 horas do dia 29/08/2013. Abertura da Sessão as 14:00 horas do dia 29/08/2013. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura ou através do email [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação no horário de 13h às 17 horas, de segunda a sexta-feira, no endereço acima.

A Prefeitura de Vitória informa que o Pregão em referência, que objetiva a prestação de serviços de organização, produção e realização internacional de feiras, eventos e workshops, através do processo nº 3953981/2013, foi HOMOLOGADO, pela autoridade competente, em favor da empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA EPP, para o lote 01 - R$ 457.000,00. O valor global do Pregão Eletrônico em referência foi de R$ 457.000,00. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados na Prefeitura de Vitória.

Guaçuí, 13 de agosto de 2013 JOÃO MANOEL CUNHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS EXTRATOS DE OUTORGAS Outorga de direito de uso de recursos hídricos para fins de diluição de efluente no Córrego da Onça, região hidrográfica do Rio Doce, no Município de Mantenópolis-ES, PORTARIA N° 119 de 20/06/2013. Outorga de direito de uso de recursos hídricos - Modalidade: Concessão. Outorgante: IEMA. Outorgada: Prefeitura Municipal de Mantenópolis. - CNPJ N° 27.167.345/0001-90. Uso/interferência: Lançamento de efluente em corpo de água. Vazão máxima de diluição: 6,2 l/s. Corpo de água: Córrego da Onça. Região hidrográfica: Doce: Coordenadas UTM WGS-84: 287.629E/7.910.423N. Município: Mantenópolis. Finalidade: Diluição de Efluente. Prazo de vigência: 12 anos. Processo IEMA N° 51533243. Deferido com condicionante. Outorga de direito de uso de recursos hídricos para fins de diluição de efluente no Rio de São José, região hidrográfica do Rio Doce, no Município de Mantenópolis-ES, PORTARIA N° 116 de 20/06/2013. Outorga de direito de uso de recursos hídricos - Modalidade: Concessão. Outorgante: IEMA. Outorgada: Prefeitura Municipal de Mantenópolis. - CNPJ N° 27.167.345/0001-90. Uso/interferência: Lançamento de efluente em corpo de água. Vazão máxima de diluição: 5,5 l/s. Corpo de água: Rio São José. Região hidrográfica: Doce: Coordenadas UTM WGS-84: 280.873E/7.909.486N. Município: Mantenópolis. Finalidade: Diluição de Efluente. Prazo de vigência: 12 anos. Processo IEMA N° 51533170. Deferido com condicionante.

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

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Anápolis, 9 de agosto de 2013. ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013 Repetição O Município de Campos Belos/GO torna público aos interessados, que a abertura da nova sessão pública do Pregão Presencial n° 011/13, que tem objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços gráficos e de impressão; Recarga de toners e cartuchos; confecção de vestuários, Fabricação de carimbos e aquisição de toners e cartuchos novos, nas quantidades, qualidades e condições descritas e especificadas no Anexo I deste instrumento convocatório. Atinente aos itens de nºs: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 58, 59 e 60. Foi remarcada para o dia 27/08/2013, às 9:00 h, uma vez que na primeira sessão pública os referidos itens foram propostos acima dos preços praticado no mercado e estimados pela comissão, razão da presente republicação. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos junto a CPL em dias úteis e em horário de expediente, fone (62) 3451-1403, ou pelo site: www.camposbelos.go.gov.br.

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Vitória-ES, 13 de agosto de 2013. DANIELLY SIQUEIRA NICCHIO Pregoeira

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2013 OBJETO: CREDENCIAR EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 440 UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS), EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS. O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, considerando o disposto nas Leis nºs. 8.666/93 e respectivas alterações, 10.188/01, 11.977/09 e 12.424/11, e Portaria nº. 465 de 03/10/2011 do Ministério das Cidades TORNA PÚBLICO aos interessados que estará realizando a Chamada Pública N° 005/2013, para CREDENCIAR EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 440 UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS), em áreas do Município de Águas Lindas de Goiás/GO a ser doada para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), em parceria com a Caixa Econômica Federal, dentro do PROGRAMA MINHA CASA MINHA 2 - FAIXA I. O recebimento da documentação para credenciamento, ocorrerá no dia 05 de setembro de 2013, às 10h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás GO, sito a Área Especial n° 04 - Av 02 - Jardim Querência, nesta cidade. O edital com os dados completos e demais informações poderão ser adquiridos gratuitamente na Comissão Permanente de Licitação, sito a Área Especial n° 04 - Av 02 - Jardim Querência, localizada na sede da Prefeitura Municipal, nesta cidade. No horário das 08:30 às 11:00 hs e 13:30 às 17:00 hs de 2ª a 6ª. Fone (61) 3902-1029. Águas Lindas de Goiás - GO, 12 de agosto de 2013 GILBERTO MONTEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400224

O Prefeito de Anápolis - Goiás, em face da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 085/2013, dos elementos constantes no processo administrativo nº. 000001074/2013 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTI E CARNES, para serem utilizados pelos CAPS Vidativa e CAPS Crescer, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, ao disposto no art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520/02 e art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666/93, resolve: HOMOLOGAR os atos da Pregoeira e ADJUDICAR o objeto da presente licitação a empresa abaixo e respectivo itens: 1. Item 001 R$ 3,00, Item 002 R$ 6,20, Item 003 R$ 1,80, Item 005 R$ 3,80, Item 006 R$ 35,00, Item 007 R$ 23,00, Item 009 R$ 15,00, Item 012 R$ 2,50, Item 013 R$ 15,00, Item 014 R$ 15,00, Item 015 R$ 75,00, Item 017 R$ 2,50, Item 018 R$ 19,00, Item 019 R$ 2,20, Item 020 R$ 2,20, Item 021 R$ 2,20, Item 022 R$ 2,20, Item 023 R$ 2,20, Item 024 R$ 2,20, Item 025 R$ 4,50, Item 027 R$ 3,70, Item 029 R$ 2,70, Item 031 R$ 50,00, Item 032 R$ 50,00, Item 033 R$ 5,00, Item 034 R$ 6,70, Item 039 R$ 8,50, Item 041 R$ 4,90, Item 043 R$ 2,98, Item 047 R$ 3,50, Item 048 R$ 8,95, Item 049 R$ 4,30, Item 050 R$ 2,20, Item 051 R$ 1,70, Item 052 R$ 1,66, em favor da empresa KADU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n°. 08.470.393/0001-09. Fracassado: Item 004, 008, 010, 011, 016, 026, 028, 030, 035, 036, 037, 038, 040, 042, 044, 045, 046. A adjudicação se justifica por ter a empresa acima mencionada apresentado proposta mais vantajosa à Administração Pública e atendido aos requisitos do Edital e seus Anexos.

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Campos Belos-GO, 12 de agosto de 2013. GILBERTO RODRIGUES DE BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2013

A Prefeitura Municipal de Ceres/Fundo Municipal de Saúde de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de agosto de 2013, à partir das 08:45 horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (Pregão Presencial) tipo menor preço por item, com vistas à aquisição parcelada de medicamentos, materiais médico hospitalar e materiais laboratoriais, conforme quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos que reger-se-ão sob as normas da Lei n.º 10.520/02, e Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Secretaria Municipal da Administração, situado na Praça Cívica, s/n.º, Centro, Ceres-Go., fone (0xx62) 3307-7600, no horário de expediente ou pelo site: www.ceres.go.gov.br. Ceres-GO, 13 de agosto de 2013. ANDRÉ LUIS AZEVEDO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 A Comissão Especial de Licitações, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo Decreto Municipal nº. 167/2012, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, nesta Secretaria, licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço (Global), Regime de execução empreitada por preço global a ser realizada em sessão pública na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde às 09h00min. (horário de Brasília-DF)

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 do dia 13/09/2013, oriundo do Processo nº. 52947529 / 2013, Contratação de empresa especializada em obras para execução de serviços referente à construção da sede própria da UPA III Região Leste, conforme especificações constantes dos Anexos: memorial/especificações técnicas, Planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, na forma deste Edital e nos termos da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. O Edital de Licitação encontra-se disponível no endereço citado abaixo ou no site www.saude.goiania.go.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Paço Municipal- Av. Cerrado nº 999- 2º andar. Bloco D, Goiânia-GO- Fone/Fax: (062) 3254-1628.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/2013 O Secretario Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 6º da Lei Complementar n.º 239/2013, dos Decretos Municipais ns.º, 152/2013, 2.459/2013 e Lei n.° 12.462/2011, e considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade RDC Presencial nº 001/2013, processo n° 49087055/2012, destinado à Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de uma Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, no Residencial Jardim do Cerrado I, para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, políticas de prevenção a violência e inclusão digital, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, conforme Ata e Parecer Jurídico, nos termos do art. 28, VI da Lei n° 12.462/2011, resolve: HOMOLOGAR e, de conseqüência, procede-se à adjudicação do procedimento licitatório, Edital RDC Presencial nº 001/2013, nos seguintes termos: Empresa: CGO - Central Goiana de Obras Ltda. CNPJ: 08.220.251/0001-93 Descrição: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de uma Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, no Residencial Jardim do Cerrado I, para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, políticas de 'prevenção a violência e inclusão digital, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB,conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 3.259.000,00 Valor Global: R$ 3.259.000,00

O Secretario Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 6º da Lei Complementar n.º 239/2013, dos Decretos Municipais ns.º, 152/2013, 2.459/2013 e Lei Federal n.° 12.462/2011, e considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade RDC Presencial nº 002/2013, processo n° 49087195/2012, destinado à Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de uma Praça dos Esportes e da Cultura - PEC no Residencial Buena Vista IV, para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, políticas de prevenção a violência e inclusão digital, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, conforme Ata e Parecer Jurídico, nos termos do art. 28, VI da Lei n° 12.462/2011, resolve: HOMOLOGAR e, de conseqüência, procede-se à adjudicação do procedimento licitatório, Edital RDC Presencial nº 002/2013, nos seguintes termos: Empresa: CGO - Central Goiana de Obras Ltda CNPJ: 08.220.251/0001-93 Descrição: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de uma Praça dos Esportes e da Cultura - PEC no Residencial Buena Vista IV, para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, políticas de prevenção a violência e inclusão digital, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOB, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 3.536.000,00 VALOR GLOBAL: R$ 3.536.000,00 Em 12 de agosto de 2013. VALDI CAMARCIO BEZERRA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA

RESULTADOS DE JULGAMENTOS REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC Nº 1/2013

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013 Edital nº 28/2013

O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto nº 794, de 07 de fevereiro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Regime Diferenciado de Contratações - RDC Nº 001/2013, objeto do processo n° 49087055/2012, de conformidade com o edital e disposições da Lei 12.462/2011, Decreto Federal n° 7.581/2011, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes, na forma abaixo especificada: Empresa Vencedora: CGO - Central Goiana de Obras Ltda. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC Nº 2/2013

Goiânia-GO, 9 de agosto de 2013. VALDI CAMARCIO BEZERRA

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.373.497/0001-56, com sede na Rua Padre Vicente nº 356- Centro, Guapó-GO, CEP: 75.350-000, através de seu Pregoeiro, por interesse da Administração Pública de anular o certame.

DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2013

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O Município de Jataí, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma presencial, do tipo menor preço, visando a aquisição de materiais de consumo em geral, sendo gêneros alimentícios, descartáveis, materiais de limpeza, de higiene pessoal, GLP, água mineral e outros congêneres, estando o Edital com as especificações dos objetos disponível para download no site da Prefeitura. Abertura: 27/08/2013, às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Itarumã, nº 355, Setor Santa Maria, em Jataí/GO. Site: www.jatai.go.gov.br. - Link: licitações Fone: (64) 3632-8812

NA

ANTONIO MANETTA NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2013 CONTRATANTE: Município de Morrinhos - GO. OBJETO: Aquisição de Veículos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de agosto de 2013 a 09 de outubro de 2013. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de agosto de 2013. CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Belcar Veículos Ltda., 623/2013, R$ 49.600,00. CONTRATANTE: Município de Morrinhos - GO. OBJETO: Aquisição de Veículos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de agosto de 2013 a 09 de outubro de 2013. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de agosto de 2013. CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Saga Sociedade Anônima Goiás de Automóveis. 624/2013, R$ 36.000,00 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2013 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS, Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 48/2013. Empresas Vencedoras: Asthamed Comércio de produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda. - EPP., Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda., A Suprema Comercial Ltda. e Diprom Odontomedica Ltda.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400225

L A N

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013 Edital nº 29/2013

A Prefeitura Municipal de Paranaiguara, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de setembro de 2013, às 09h00min, em sua sede, sito à Praça dos Três Poderes s/n, Centro, nesta cidade, PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço por item, tendo por objeto: Aquisição MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, GENERO ALIMENTICIO, EXPEDIENTES E OUTROS MATERAIS, (Material de Consumo) Destinados a manutenção das Secretarias/Departamentos, Merenda Escolar e PETI desta municipalidade, nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, no couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e arquivo eletrônico estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Paranaiguara ou no site www.paranaiguara.go.gov.br para maiores informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente sendo das 08h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min, ou pelo telefone 0**64 3655-0100.

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IDAÍBES DA PÁSCOA SILVA Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal de Paranaiguara, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de agosto de 2013, às 09h00min, em sua sede, sito à Praça dos Três Poderes s/n, Centro, nesta cidade, PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço por item, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, no couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e arquivo eletrônico, estão a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Paranaiguara ou no site www.paranaiguara.go.gov.br para maiores informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente sendo das 08h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min, ou pelo telefone 0**64 3655-0100.

O I C

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ

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A E D R A L P M E EX RDC PRESENCIAL Nº 2/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto nº 794, de 07 de fevereiro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Regime Diferenciado de Contratações - RDC Nº 002/2013, objeto do processo n° 49087195/2012, de conformidade com o edital e disposições da Lei 12.462/2011, Decreto Federal n° 7.581/2011, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes, na forma abaixo especificada: Empresa Vencedora: CGO - Central Goiana de Obras Ltda.

Goiânia-GO, 8 de agosto de 2013 JOÃO FLÁVIO SOUZA ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação

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ISSN 1677-7069

Morrinhos, 12 de agosto de 2013. FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA

Paranaiguara, 9 de agosto de 2013. CÉLIO BATISTA NUNES Prefeito ERZIO BATISTA DE QUELUZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013 - FMAS Processo n° 2013005981. O Pregoeiro Leandro Blamires e sua equipe de apoio, designada pelo Decreto n° 018 de 02 de janeiro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados a convocação do 2º colocado do item 51, a data de análise amostral conforme item VI - do Conteúdo do Envelope da Proposta, subitem 2 - Da Amostra, do instrumento convocatório. O prospecto e/ou ficha detalhada, referente ao Pregão Presencial n° 010/2013 - FMAS A aquisição de equipamento permanente e material de consumo para o Curso de Panificação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, ocorrerá no dia 16/08/2013, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO 403 KM 09 Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo - Goiás. Informações Fone: 62 32759901 Senador Canedo, 13 de agosto de 2013. LEANDRO BLAMIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RESCISÃO O Município de Uruaçu-GO, AVISA que, nos termos do Art.78, I c/c, Art.79, I da Lei nº 8.666/93, RESCINDIU UNILATERALMENTE, os contratos de execução de obras, a saber: a) CONTRATO nº 081/2011 - Pilares Construções e Engenharia Ltda - ME. b) CONTRATO nº 221/2011 - Plares Construções e Engenharia Ltda - ME. c) CONTRATO nº 173 /2011 - KBG Construtora Ltda. Avisa ainda, que os decretos das rescisões foram publicados no site: www.uruacu.go.gov.br. Uruaçu, 12 de agosto de 2013. EUNICE APARECIDA DE FARIA Secretária

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 82/2013 A Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, torna público que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia - MA, localizada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA, sob a égide da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 416/2007, Decreto Municipal 655/2012, seguindo subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e demais normas atinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais e insumos laboratoriais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e Anexos. A abertura da sessão pública do certame licitatório será no dia 28 de Agosto de 2013, às 09:00hs (nove horas). O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3538-5849.

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PREGÃO PRESENCIAL N 84/2013

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A Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, torna público que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia - MA, localizada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA, sob a égide da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 416/2007, Decreto Municipal 655/2012, seguindo subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e demais normas atinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais e insumos odontológicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e Anexos. A abertura da sessão pública do certame licitatório será no dia 29 de Agosto de 2013, às 09:00hs (nove horas). O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3538-5849.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

TOMADA DE PREÇOS N° 5/2013 ABERTURA HORA 29/08/2013 16:00 Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de serviços de engenharia de construção de 02 (duas) unidade básica de saúde e 01 (uma) academia da saúde TOMADA DE PREÇOS N° 6/2013 ABERTURA HORA 30/08/2013 09:00 Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de construção de 03 (três) cobertura de quadra poliesportiva nos bairros (Açucena, Potosi e São Luis) Balsas-MA, 26 de abril de 2013. ALDAÊNIO CARVALHO SOARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013 OBJETO: Registro de Preços para locação de máquinas. DATA E LOCAL DE ABERTURA: 27/08/2013, ás 08:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Manoel Mendonça, nº 180, Centro, Cajapió/MA. DA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou obter o edital, mediante o pagamento da Taxa de R$ 80,00 (oitenta reais), através de depósito na Conta Bancária nº 6844-6, Agência nº 2628-X, do Banco do Brasil S/A, na Comissão Permanente de Licitação CPL, no horário das 08:00 ás 13:00 horas. Cajapió/MA, 12/08/2013. Fred Norton Moreira dos Santos - Pregoeiro.

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PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013

OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de apoio e suporte administrativo á Administração. DATA E LOCAL DE ABERTURA: 27/08/2013, ás 11:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Manoel Mendonça, nº 180, Centro, Cajapió/MA. DA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou obter o edital, mediante o pagamento da Taxa de R$ 80,00 (oitenta reais), através de depósito na Conta Bancária nº 6844-6, Agência nº 2628-X, do Banco do Brasil S/A, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário das 08:00 ás 13:00 horas.

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Açailândia-MA, 12 de agosto de 2013. FERNANDO MARCELO ARAMAKI FERNANDES Pregoeiro

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Cajapió-MA, 12 de agosto de 2013 FRED NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA

AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada no Paço Municipal, à Praça Profº. Joca Rego, 121, Centro, CEP: 65.800.000, Município de Balsas-MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos até 02 (dois) dias úteis antes ao da abertura da licitação, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Doc. de Arrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. de Arrec. do Município (Setor de Tributos), e consequente pagamento junto à rede bancária credenciada, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone (99) 3541 2197.

ABERTURA HORA 29/08/2013 10:00 Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de serviços de engenharia de ampliação de 03 (três) unidade básica de saúde nos bairros(açucena, potosi, cdi). TOMADA DE PREÇOS N° 4/2013 ABERTURA HORA 29/08/2013 14:00 Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de serviços de engenharia de ampliação de03 (três) unidade básica de saúde nos bairros( açucena, são felix e joão miguel).

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados que: Tendo em vista a necessidade de realizar adequações ao Edital de Licitação, bem como às Planilhas Orçamentárias, a Administração Pública Municipal resolveu anular o processo licitatório Tomada de Preço nº 007/2013, com abertura prevista para o dia 12 de Agosto de 2013 às 10h00min. o qual tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços de obra de pavimentação em bloquetes nas intermediações da Praça Constâncio Gomes, neste Município de Carolina - MA. Tão logo feitas as adequações necessárias, será feita outra publicação com nova numeração, data e horário de abertura. Carolina-MA, 5 de agosto de 2013. WALTER SILVA ESPÍNDOLA

EXTRATO DE CONTRATO

João Lisboa-MA, 5 de agosto de 2013. DAVISON SORMANI ALMEIDA ALVES Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013-CPL OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários e equipamentos específicos para as Escolas do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 26 de agosto de 2013, às 15:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. Olinda Nova do Maranhão-MA, 9 de agosto de 2013. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 055/2013 - CCL. DAS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAMAR FIQUENE/MA e a empresa: VERATTO CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP. CONTRATO Nº055/2013-CCL. OBJETO: contratação de empresa para conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde (USB). VALOR R$274.019,92(duzentos e setenta e quatro mil, dezenove reais e noventa e dois centavos). PRAZO: 120(cento e vinte) dias a partir da data de sua assinatura. RECURSOS FINANCEIROS: 02- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 02.13.09 - Fundo Municipal de Saúde 10.122.0052.1.023 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédio da Secretaria Municipal de Saúde. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, e Proposta de USB Nº 01598.547000/1090-01Programa de Requalificação de Unidade Básicas de Saúde celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: Ribamar Fiquene - MA, 09 de agosto de 2013. Edmilson Gonçalves Macedo - Secretário Municipal de Saúde e Rafael de Castro Silveira, Sócio-Administrador da contratada.

RT ER CE IRO S

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2013

CONTRATO Nº 00134/2013. CONTRATO: 00134/2013-SEMEDC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO LISBOA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: DIAS E BARROS LTDA - EPP - CNPJ 05.787.557/0001-38 OBJETO: Aquisição de freezers para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino da cidade de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA:06(seis) dias do mês de agosto de 2013 À 31 (trinta e um) de dezembro de 2013 VALOR: R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil, quinhentos reais). REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 E DECRETO MUNICIPAL N o- 03/2011. DOTAÇÃO: 12.361.0074.2-026 - Manutenção das atividades - MDE; 12.361.0074.2-031 - Manutenção das escolas da rede do ensino fundamental-FUNDEB 40% 12.365.0077.1-016 - Equipamento para creche 12.365.0077.2-040 - Funcionamento do Ensino Infantil - FUNDEB 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. ORDENADOR(A) DA DESPESA: DAVISON SORMANI ALMEIDA ALVES / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400226

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO No 04.0403.010/2013 PREGÃO PRESENCIAL 055/2013 O Município de João Lisboa - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do processo supra: OBJETO: Aquisição de freezers para atender as necessidades das creches e escolas da rede municipal de ensino do Município de João Lisboa - MA AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal no 03/2011 e Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações. PRAZO DE FORNECIMENTO: A entrega dos produtos será imediata logo após o recebimento da "Ordem de fornecimento" expedida pela Secretaria de Educação e Cultura. A entrega será feita de forma parcelada, nas quantidades e local estabelecido na "Ordem de Fornecimento". VALOR TOTAL............. R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individuado e homologo o resultado do certame na forma da lei. VENCEDOR: DIAS E BARROS LTDA - EPP - CNPJ 05.787.557/0001-38 - Vencedora do certame, com o preço total proposto de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).

PO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA

TOMADA DE PREÇOS N° 3/2013

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE

TOMADA DE PREÇOS N° 2/2013 ABERTURA HORA 29/08/2013 08:00 Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de serviços de engenharia de ampliação de 03 (três) unidade básica de saúde nos bairros( catumbi, são luis e bacaba).

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Ref. Processo Administrativo nº 028/2013. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obras e serviços de engenharia para a construção de Uma Unidade de Educação Infantil (Creche/Pré-escola), consoante especifica o ANEXO I do Edital de Tomada de Preços n°. 005/2013. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA. CNPJ N.º: 35.101.369/0001-75. CONTRATADO: Construtora Silveira Ltda. CNPJ N.º: 04.766.467/000106. VALOR GLOBAL: R$ 1.328.451,62 (hum milhão, trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos) PRAZO: 180(cento e oitenta dias) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: FNDE - PAC II. 12-Educação12.365-Educação Infantil-12.365.14-Gestão Educacional02.05.12.365.14.1.357-Construção, Reforma e Ampliação de Creche44.90.51.00-Obras e instalações convenio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.23, inc. I, "b", da Lei 8.666 /93 e alterações subseqüentes. ADJUDICAÇÃO: JOSE RIBAMAR PEREIRA SANTOS - Presidente da CPL. HOMOLOGAÇÃO: Raimundo Nonato Aguiar Santos - Secretario Educação. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 17 de julho de 2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013

CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº TP-003-2013-001. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Carú e a empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Serviços de Construção de Uma Quadra Poliesportiva Coberta, conforme TC/PAC 203831/2013/FNDE, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2013. VALOR GLOBAL: R$ 504.026,81 (quinhentos e quatro mil vinte e seis reais e oitenta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses após a Emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA: Jadson Lobo Rodrigues, Prefeito Municipal e pela empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda, Carlos Alberto Moraes da Silva. CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº TP-004-2013-001. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Carú e a empresa: ALPHA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto do Contrato: Construção de Uma Creche Pro-Infância Tipo B, conforme TC/PAC 201490/2011/FNDE, no Município de São João do Carú/Ma. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2013. VALOR GLOBAL: R$ 1.312.389,28 (um milhão trezentos e doze mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (OITO) MESES contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Instrumento Contratual. ASSINATURAS: Pelo Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA: Jadson Lobo Rodrigues, Prefeito e pela Empresa ALPHA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, Valdimar Barbosa Moreira.

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Carlos Hugueney, n o- 572 centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para quem possa interessar, que realizará às 09:00 horas (Brasília), do dia 30/08/2013, licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço Unitário, que tem por objeto: Extensão De Rede De Distribuição De Energia Trifásica (Interna E Externa) No Parque Municipal; E Extensão De Rede De Distribuição Aérea Urbana Trifásica De Alta E Baixa Tensão - 13,8kv/220-120v; -- Serviços De Reforma Da Escola Municipal PATROCÍNIO JOAQUIM DIAS no Município de Alto Araguaia. Informação mais detalhada, edital e projeto completos poderão ser solicitadas no endereço supracitado, de Segunda a Sexta-feira, das 13:00 às 18:00 horas, com a Comissão Permanente de Licitação, pelo tel. (66) 3481-2885, site www.altoaraguaia.mt.gov.br: e_mail: [email protected] -

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo do Contrato n°40/2012 P.L.N. 36/2012 C.P. 1/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço. Contratada: Vetorazzioliveira Consultoria Planejamento Rural Empresarial e Construções Civis Ltda. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por Objeto Prorrogar a Vigência do Presente Contrato pelo Período de 12 (doze), passando a expirar em 28/06/2014. Sendo o Prazo de Execução do Referido Objeto de 180 (cento e oitenta) dias, após a data de Emissão da Ordem de Serviço. Vigência: 28/06/2013 a 28/06/2014. Valor: R$ 2.729.380,50 (dois milhões setecentos e vinte e nove mil trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos).

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-2013 - CPL Considerando os trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação, HOMOLOGO na forma da lei, o resultado do processo licitatório em epigrafe, em favor da empresa: Rio Preto Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.355.234/0001-02, Valor: R$ 504.026,81 (quinhentos e quatro mil vinte e seis reais e oitenta e um centavos), para Execução de obras de Construção de Uma Quadra Poliesportiva Coberta, objeto do TC PAC 203831/2013/FNDE.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 3/2013

Considerando os trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação, HOMOLOGO na forma da lei, o resultado do processo licitatório em epigrafe, em favor da empresa: Alpha Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.963.224/0001-03, Valor: R$ 1.312.389,28 (um milhão trezentos e doze mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), para Construção de Uma Creche Pro-Infância Tipo B, objeto do TC PAC 201490/2011/FNDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 030/2013-APE; PROCEDIMENTO LICITÁTORIO: Tomada de Preços 001/2013; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: PAVICOL SERVICE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ N.º 16.724.567/0001-40; OBJETO: Contratação de Empresa para elaboração de Plano Municipal de Saneamento; VALOR GLOBAL: R$ 127.382,45 (cento e vinte e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Global por preço unitário. UNID. ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos 15.122.0052.2-029; Manutenção da Sec. de Obras e Serv. Públicos 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; São

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2013 A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através de seu Pregoeiro devidamente nomeado, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N o- 075/2013, regido pela Lei Federal n o- 10.520/2002, subsidiada pela Lei n o8.666/1993. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS. Inicio da Sessão: Dia 26/08/2013. Horário: 10:30 horas (Horário Oficial de Mato Grosso). Retirada do edital na Prefeitura de Alta Floresta ou através do site www.altafloresta.mt.gov.br, informações pelo telefone (66) 3512-3112. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta - Situada à Avenida Ariosto da Riva, 3391, Centro Alta Floresta - MT. CEP 78.580-000. Alta Floresta-MT, 12 de agosto de 2013 MIRALDO GOMES DE SOUZA

DA

IM

Processo de Compra n o- 35/2013 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Objeto: 1ª Repetição do CONVITE visando à aquisição de materiais para viabilizar a reforma das carteiras escolares proporcionando conforto e segurança aos alunos da Rede Pública Municipal de Cáceres - MT. Despesas: Recursos FUNDEB-40% Realização: dia 21 de AGOSTO de 2013 às 14:00 horas, horário de Cuiabá-MT. Observação: A pasta contendo o CONVITE e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas n o- 1895, CEP: 78200-000 - Cáceres-MT, ou baixadas no portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/.

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S A E D R A L P M E EX PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

Cáceres-MT, 7 de agosto de 2013. TANIA MARIA SANÁBRIA CARVALHO TOLOTTI Presidente da Comissão Permanente de Licitação Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico nos termos do Art. 24, IV da Lei Federal n o8.666/1993. Cáceres-MT, 12 de agosto de 2013. CARLA SIMONE GIROTO DE ALMEIDA PINA BARELLI Secretária

Cáceres-MT, 12 de agosto de 2013. TANIA MARIA SANABRIA CARVALHO TOLOTTI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013 - SRP Processo de Compra n o- 64/2013 Interessada: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Objeto: O objeto do presente Pregão Presencial visa à Contratação de Empresa Especializada na Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública para atender as necessidades do Município de Cáceres mantidos pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Fontes de Recursos: CIP Realização: dia 27 de Agosto de 2013 às 07:30hs , horário de Cuiabá -MT. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas n o- 1895, CEP: 78200-000 - Cáceres-MT, ou baixadas no portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. Cáceres-MT, 13 de agosto de 2013. KATIA FARIA DA SILVA Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHOS PROCESSO DE COMPRA N o- 61/2013 DISPENSA N o- 30/2013 Protocolo N o- 16.630 de 13/06/2013 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Dispensa de Licitação referente à aquisição de medicamentos para atendimento de Mandados Judiciais N° 137814-0/0; 89/2009 891292009; OF 045/2012 - RBS-PJ; 156272-0/0; SIMP 002312012/2013; e parcialmente os Mandados Judiciais SIMP 000862012/2013; OF 129/3ª PJC; SIMP 002416-12/2013; 199681.2013.811.0006; OF N o- 07/2013 - DPE/Cáceres - MT.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400227

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

L A N

AVISO PREGÃO PRESENCIAL N o- 69/2013

Decisão Administrativa n o- 8/2013 A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através do Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, Sr. ADEMIR GASPAR DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos participantes do processo licitatório Pregão Presencial n. 069/2013, que: CONSIDERANDO o Parecer Jurídico datado de 07/08/2013; CONSIDERANDO o Parecer Técnico N o- 010/2013, da Equipe de Pregão, de 09/08/2013, DECIDE que somente será Desclassificada a proposta da empresa JOÃO PAULO FERREIRA STOPPA & CIA LTDA ME e as empresas PAPELARIA PANTANAL LTDA - EPP e COMERCIAL LUAR LTDA EPP, terão suas propostas Classificadas, devendo apresentar as exigências constantes no item 4.2.4 do ato convocatório na sessão da rodada de lances E REMARCAR UMA NOVA SESSÃO para dar andamento aos trabalhos no dia 15 de agosto de 2013 às 13:30 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT. Informações: tel. (0**66) 3461 7923.

O I C

A S N

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4-2013 - CPL

São João do Carú-MA, 29 de julho de 2013 JADSON LOBO RODRIGUES Prefeito

Fonte de Recursos: (436) Farmácia Básica / (456) Próprio 25% / (458) Média e Alta Complexidade Fundamento: Artigo 24, inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21 de Junho de 1993. Fornecedor: DENTAL CENTRO OESTE LTDA - Valor Total: R$ 12.764,60 Fornecedor: MEGA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Valor Total: R$ 7.659,93

Alto Araguaia-MT, 13 de agosto de 2013. RENATA FERMINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO

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ISSN 1677-7069

NA

Jaciara, 12 de agosto de 2013. ADEMIR GASPAR DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2013 A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria 177/2013, torna público aos interessados, o resultado do Pregão Presencial n o- 040/2013, regido pela Lei 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal n o- 481/2009, subsidiada pela Lei 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Didáticos, Materiais de Expediente, Materiais Esportivos, Materiais Permanentes para Escritório, Aviamentos e Outros Materiais de Consumo, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social; Educação e Cultura; Obras e Infraestrutura; Agricultura, Industria e Comercio; Administração; Saúde; Finanças; Esporte e Lazer e Gabinete do Prefeito. Foram vencedoras as empresas LCC Bisco Ferreira - EPP dos lotes 01, 03, 09 totalizando o valor de R$ 222.835,95 (Duzentos e vinte e dois mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos); MCM Comercio de Artigos Esportivos - ME dos lotes 04, 06, 10, 12, 13 e 14 totalizando o valor de R$ 473.380,24 (Quatrocentos e setenta e três mil e trezentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos); Junio Mattiazo 03539453156 do lote 05 como valor de R$ 69.541,00 (Sessenta e nove mil e quinhentos e quarenta e um reais). Paranatinga-MT, 13 de agosto de 2013. ANDERSON GUSTAVO MELO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro termo aditivo ao contrato n o- 029/2012. Contratante: Município de Pontes e Lacerda. Contratada: Empresa Rancho Fundo Terraplenagem e Pavimentação Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a cláusula sétima do contrato inicial de número 029/2012, por mais 133 (cento e trinta e três) dias, estendendo seu termo para 31 de dezembro de 2013. Disposições legais: tomada de preços n o- 004/2012, vinculado ao convênio n o102/2011/FUNDED, celebrado com o estado de mato grosso, por intermédio do fundo de desenvolvimento desportivo/FUNDED e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT. Prazo: 31/12/2013. Data: 02/08/2013. Segundo termo aditivo ao contrato n o- 039/2012. Contratante: Município de Pontes e Lacerda. Contratada: Empresa R. M. da Silva Júnior & Cia Ltda-Me. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a cláusula oitava do contrato inicial de número 039/2012, por mais 141 (cento e quarenta e um) dias, estendendo seu termo para 31 de dezembro de 2013. Disposições legais: concorrência pública n o- 003/2012, vinculado ao contrato de repasse n o- 035239274/2011/MCIDADES/PAC2/PROGRAMA FNHIS. Prazo: 31/12/2013. Data: 02/08/2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Segundo termo aditivo ao contrato n o- 040/2012. Contratante: Município de Pontes e Lacerda. Contratada: Empresa R. M. da Silva Júnior & Cia Ltda-Me. Objeto: o presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a cláusula oitava do contrato inicial de número 039/2012, por mais 141 (cento e quarenta e um) dias, estendendo seu termo para 31 de dezembro de 2013. Disposições legais: concorrência pública n o- 003/2012, vinculado ao contrato de repasse n o- 035239274/2011/MCIDADES/PAC2/PROGRAMA FNHIS. Prazo: 31/12/2013. Data: 02/08/2013. Terceiro termo aditivo ao contrato n o- 041/2012. Contratante: Município de Pontes e Lacerda. Contratada: Empresa Prata & Cia LtdaEpp. Objeto: o presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a cláusula oitava do contrato inicial de número 041/2012, por mais 141 (cento e quarenta e um) dias, estendendo seu termo para 31 de dezembro de 2013. Disposições legais: concorrência pública n o003/2012, vinculado ao contrato de repasse n o- 035239274/2011/MCIDADES/PAC2/PROGRAMA FNHIS. Prazo: 31/12/2013. Data: 02/08/2013. Segundo termo aditivo ao contrato n o- 042/2012. Contratante: Município de Pontes e Lacerda. Contratada: Empresa Prata & Cia LtdaEpp. Objeto: o presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a cláusula oitava do contrato inicial de número 042/2012, por mais 141 (cento e quarenta e um) dias, estendendo seu termo para 31 de dezembro de 2013. Disposições legais: concorrência pública n o003/2012, vinculado ao contrato de repasse n o- 035239274/2011/MCIDADES/PAC2/PROGRAMA FNHIS. Prazo: 31/12/2013. Data: 02/08/2013.

CO

ME

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Segundo termo aditivo ao contrato n o- 060/2012. Contratante: Município de Pontes e Lacerda. Contratada: Empresa Emad Construtora Ltda. Objeto: o presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original de número 060/2012, por mais 141 (cento e quarenta e um dias), estendendo seu termo para 31 de dezembro de 2013. Disposições legais: concorrência pública n o- 004/2012, vinculado ao termo de compromisso n o- 0352392-74/2011/Ministério das Cidades/Caixa. Prazo: 31/12/2013. Data: 02/08/2013.

LIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2013

o-

O 1 Termo de Apostilamento ao Contrato de Adesão N°.031/2012 Partes Interessadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT e a Empresa K.S CONTROLE DE PRAGAS E SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 58 § Inciso I, da Lei n o- 8.666/1993 e suas alterações, Processo Gespro n o189209/2013. Objeto: Apostilar no Contrato Original em sua Cláusula Quinta - Da Execução e Da Fiscalização, referente a serviços de limpeza, manutenção e adequação sanitária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município. Em decorrência da alteração, o acompanhamento e a fiscalização desta Termo ficará a cargo do seguinte Servidor: DIEGO LEITE ALVES, brasileiro, portador do RG n o- 19787723 SSP/MT, observando os termos do Art. 67 da Lei n o- 8.666/1993. Data de Assinatura: 07/08/2013. Signatários: WALACE SANTOS GUIMARÃES - Prefeito Municipal / JONAS SEBASTIÃO DA SILVA - Secretária Municipal de Educação / K.S CONTROLE DE PRAGAS E SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA - Contratada / JOSÉ PATROCINIO DE BRITO JUNIOR - Procurador Geral do Município de Várzea Grande.

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2013 Repetição O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n o- 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal. Licitação: Pregão Presencial n o075/2013 - Processo n o- 7.797/2013 Objeto: Aquisição de materiais permanentes (prensa hidráulica, container metálico, carro tipo gari e outros) e serviços de confecção de placas em metal. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 26 de Agosto de 2013. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - CorumbáMS. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

AÇ

Segundo termo aditivo ao contrato n o- 079/2012. Contratante: Município de Pontes e Lacerda. Contratada: Empresa T Alves. Objeto: o presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a cláusula décima primeira do contrato inicial de número 079/2012, por mais 141 (cento e quarenta e um) dias, estendendo seu termo para 31 de dezembro de 2013.. Disposições legais: pregão n o- 053/2012, vinculado ao contrato de repasse n o- 0352392-74/2011, celebrado com o Ministério das Cidades. Prazo: 31/12/2013. Data: 02/08/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/2013 - SRP A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação sob a modalidade supramencionada, com as seguintes características: OBJETO: Aquisição de Patrulha mecanizada através de convênio firmado entre Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento e o Município de Primavera do Leste. TIPO: Menor Preço RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30/08/2013, às 08:00h LOCAL: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, Rua Maringá, 444, Sala de Licitações. EDITAL E ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax: 0XX66-3498-3333 ramal 215. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local: "a direita da página principal LICITAÇÕES, onde diz clique aqui". Quando da retirada do edital, É OBRIGATÓRIO enviar recibo de retirada a Prefeitura de Primavera do Leste via e-mail: [email protected], conforme modelo da página 2 do Edital. Primavera do Leste, 6 de julho de 2013. MIRNA HECKLER BRAFF Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato: N o- 116/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT. Contratado: PRONTO ENGENHARIA EIRELI - ME. Objeto: construção de academia de saúde - modalidade intermediaria, de acordo o plano de trabalho, projetos, memorial descritivos e planilhas em anexos ao edital de tomada de preço 01.2013. Valor: R$ 99.258,99. Vigência: 12/08/2013 A 28/02/2014. Fundamento: de acordo com a lei n o- 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

ÃO

PR

OI

PREGÃO PRESENCIAL N o- 126/2013

BID

O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação/ Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica que torna sem efeito o ato de publicação referente a Pregão Presencial n o- 126/2013-Processo n o- 21.528/2013, publicado no Diário Oficial da União n o- 147 de 01/08/2013, em Razão de procedimento equivocado.

A

Corumbá-MS, 13 de agosto de 2013 ANDRÉ SIMÕES p/Superintendência de Suprimentos e Serviços

Processo n o- 13.793/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais permanentes (caixa multi-uso, data show, impressora, micro computador notebook e outros), tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n o- 24.596.082/0001-47, menor preços para os itens: item 04 no valor total de R$ 2.950,00 e item 07 no valor total de R$ 11.380,00. 2) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n o- 24.602.765/0001-60, menor preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 5.080,00 e item 06 no valor total de R$ 370,00. 3) ALBARELLO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n o- 03.022.965/0001-73, menor preços para os itens: item 03 no valor total de R$ 5.370,00 e item 05 no valor total de R$ 39.200,00. Procedimento fracassado: item 01. PREGÃO PRESENCIAL N o- 114/2013 Processo n 6.719/2013 Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais permanentes (conjunto de fantoches), tendo por vencedora a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n o- 24.596.082/0001-47, para os itens: item 01 no valor total de R$ 209,00, item 02 no valor total de R$ 209,00 e item 03 no valor total de 209,00.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400228

Corumbá-MS 31 de julho de 2013 ANDERSON PEREIRA GARCIA Pregoeiro

Jardim-MS, 12 de agosto de 2013. ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE CONTRATO N o- 59/2013 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI/MS e MUNDO MAGICO COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA - ME. OBJETO: A CONTRATADA por força do presente instrumento obriga-se ao fornecimento de diversos bens mobiliários para equipar a creche municipal, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inclusive a proposta ofertada, todos do conhecimento da CONTRATADA e rubricadas por ambos os contratantes, os quais ficam fazendo parte integrante deste contrato. VALOR: R$: 66.675,33 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta cinco reais e trinta três centavos). DOTAÇÃO: As despesas com a execução dos serviços, objeto da presente licitação, correrão à conta de recursos previstos no Projeto/Atividade: 02.08.12.365.006.2031 - Gestão das Atividades da Educação Infantil, no Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99 - outros materiais permanentes.PRAZO: 31 dezembro de 2013. ASSINATURAS: ARILSON NASCIMENTO TARGINO, Prefeito Municipal pela Contratante, EDUARDO PINHEIRO, Procurador pela contratada e as testemunhas Ademar Caetano da Fonseca e Eleni FORO: Fátima do Sul/MS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N o- 39/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEI/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) n o- 8666 de 21 junho de 1993 e alterações posteriores; RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 08/08/2013 na modalidade Carta Convite n o- 039/2013, Processo Administrativo n o- 053/2013, referente a aquisição de diversos bens mobiliários, para equipar a creche municipal, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme ATA de Habilitação e Julgamento, ADJUDICO a empresa vencedora do certame MUNDO MAGICO COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA - ME,inscrita no CNPJ sob n o13.729.808/0001-56, com sede na Rua Paraguai, 135, Bairro Jardim América, na cidade de Dracena/SP, no valor de R$:66.675,33 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta cinco reais e trinta três centavos). Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus legais.

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RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL N o- 112/2013

o-

Edital n o- 43/2013 O MUNICIPIO DE JARDIM/MS, retifica o edital do Pregão Presencial n o- 43/2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de agosto de 2013, Página 151. Onde se Lê: Item 11 subitem 11.3 "O prazo de entrega dos materiais será de até 10 (dez) dias, a contar da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde". Leia-se: item 11 subitem 11.3" O prazo de entrega dos materiais será de até 30(trinta) dias, a contar da data da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde".

RT ER CE IRO S

Jatei-MS 8 de agosto de 2013. ARILSON NASCIMENTO TARGINO

RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE N o- 39/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna publico o Resultado da LICITAÇÃO, modalidade Carta Convite n o- 039/2013, Processo Administrativo 053/2013, que teve por objeto a aquisição de diversos bens mobiliários para equipar a creche municipal , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer do tipo menor preço global, ficando adjudicado em favor da empresa: MUNDO MAGICO COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA -M E,inscrita no CNPJ sob n o- 13.729.808/0001-56, sediada na Rua Paraguai, 135, Bairro Jardim América, na cidade de Dracena/SP, que apresentou a melhor proposta para os itens licitados no valor total de R$: 66.675,33 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta cinco reais e trinta e três centavos), sagrando-se vencedora do certame. Em, 8 de agosto de 2013. VALMIR TOMAZ DE MATOS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. o- 060/2.013. O Município de Rio Brilhante - MS, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar "Tomada de Preços", nos termos da Lei n o- 8.666/93, ás 08:00 horas do dia 30/08/2.013, visando a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e reforma da Unidade da Estratégia de Saúde da Família - ESF - Antonio Aparecido Bitencourt, Quadra B08 - Lote 6A, localizado à Rua 16 de junho s/n o- - centro, Distrito de

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Prudêncio Thomaz, neste município, definido em projeto técnico, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados à Rua Prefeito Athayde Nogueira, n o- 1.033 - Centro - Rio Brilhante - MS, mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), informações - Fone (0**67) 3452-7391 - Ramal 217. Rio Brilhante-MS, 13 de agosto de 2013 NEDSON PAULO S. ORTEGA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2013 Processo Administrativo n o- 97/2013 O Município de Santa Rita do Pardo-MS, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial do Município e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL n o- 044/2013, cujo objeto é a aquisição equipamentos específicos para implantação de agroindústria farinheira para a produção de farinha de mandioca no município, Contrato de Repasse n o- 0372.690.06/2011/MDA/CAIXA e contrapartida do município. Data de Abertura: 27/08/2013 as 08:00 horas (horário oficial do estado de Mato Grosso do Sul). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto 910, Centro, informações pelo fone 67 3591 1123, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$25,00 (vinte e reais). Santa Rita do Pardo-MS, 13 de agosto de 2013. ANTONIO APARECIDO DE SOUZA TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 Processo Administrativo n o- 98/2013 O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preço n o- 003/2013, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para adequação e reforma do prédio onde será implantada a agroindústria farinheira para a produção de farinha de mandioca, no município, Contrato de Repasse n o0372.690-06/2011/MDA/CAIXA. Data de Abertura: 01/09/2013 as 08:00 horas (horário oficial do estado de Mato Grosso do Sul). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto 910, Centro, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$100,00 (cem reais).

DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 27/08/2013, às 09:00 Horas, Avenida Capitão Olinto Mancini n o- 667 - Centro 5 o- andar - Assessoria de Licitação e Compras. O edital deverá ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação de requerimento com os dados da proponente interessada. o-

PREGÃO PRESENCIAL N 220/2013 O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a realização de licitação abaixo, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n o062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n o- 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL 220/2013 - PROCESSO N o3647/2013 Objeto: Aquisição de bebedouros, para equipar as Escolas de Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA (Infraestrutura e Recursos Pedagógicos), conforme Convênio n o- 701501/2011/FNDE/Município de Três Lagoas/MS. DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 27/08/2013, às 10:00 Horas, Avenida Capitão Olinto Mancini n o- 667 - Centro 5 o- andar - Assessoria de Licitação e Compras. O edital deverá ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação de requerimento com os dados da proponente interessada.

Santa Rita do Pardo-MS, 13 de agosto de 2013. ADEMIR BEZERRA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 218/2013

O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a realização de licitação abaixo, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n o062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n o- 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL 218/2013 - PROCESSO N o3645/2013 Objeto: Aquisição de mobiliários de escritório e escolares, para equipar as Escolas de Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA (Infraestrutura e Recursos Pedagógicos), conforme Convênio n o- 701501/2011/FNDE/Município de Três Lagoas/MS. DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 27/08/2013, às 08:00 Horas, Avenida Capitão Olinto Mancini n o- 667 - Centro 5 o- andar - Assessoria de Licitação e Compras. O edital deverá ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação de requerimento com os dados da proponente interessada. o-

PREGÃO PRESENCIAL N 219/2013 O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a realização de licitação abaixo, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n o062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n o- 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL 219/2013 - PROCESSO N o3646/2013 Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, para equipar as Escolas de Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil PROINFÂNCIA (Infraestrutura e Recursos Pedagógicos), conforme Convênio n o- 701501/2011/FNDE/Município de Três Lagoas/MS.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2013 A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº. 115/2013 - Pregão Presencial nº. 060/2013, cujo objeto é Contratação de serviços de assessoria na elaboração de documentos, prestação de contas e acompanhamento dos programas das Ações da Secretaria Municipal de Educação, em especial dos programas do MEC/FNDE e monitoramento do PAR - Plano de Ações Articuladas. Abertura da sessão: 27/08/2013 às 14h00min. Edital disponível no setor de licitações do município. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. MARCELA RIBEIRO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2013 A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG TORNA PÚBLICO a revogação do Processo Licitatório nº. 091/2013 - Pregão Presencial nº. 047/2013, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de uniformes. Informações adicionais disponíveis no setor de licitações do município. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].

L A N

O I C

MARCELA RIBEIRO Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL N o- 221/2013 O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a realização de licitação abaixo, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n o062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n o- 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL 221/2013 - PROCESSO N o3649/2013 Objeto: Aquisição de playground metálico, para equipar as Escolas de Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil PROINFÂNCIA (Infraestrutura e Recursos Pedagógicos), conforme Convênio n o- 701501/2011/FNDE/Município de Três Lagoas/MS. DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 28/08/2013, às 08:00 Horas, Avenida Capitão Olinto Mancini n o- 667 - Centro 5 o- andar - Assessoria de Licitação e Compras. O edital deverá ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação de requerimento com os dados da proponente interessada.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

NA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

A S N

EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: trata-se da aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo Licitatório n.º 131/13 - Inexigibilidade n.º 008/13. Vigência: 12/08/2013 a 31/12/2013. Dotação Orçamentária: 02.04.03.12.361.1201.2.060.339030-112. Contrato n.º 100/13: Braz Augusto Pereira. Valor: R$ 2.886,00 (Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Seis Reais). Contrato n.º 101/13: Benedito Izaac da Silva. Valor: R$ 3.204,00 (Três Mil, Duzentos e Quatro Reais). Contrato n.º 102/13: Gilvan Nazaret de Faria. Valor: R$ 4.995,00 (Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais). Contrato n.º 103/13: José Fernandes Barbosa. Valor: R$ 2.898,00 (Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais). Contrato n.º 104/13: Maria de Fátima Nascimento Oliveira. Valor: R$ 2.201,00 (Dois Mil, Duzentos e Um Reais).

E R P

IM

PREGÃO PRESENCIAL N o- 222/2013

O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a realização de licitação abaixo, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n o062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n o- 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL 222/2013 - PROCESSO N o3650/2013 Objeto: Aquisição de artigos esportivos e recreativos, para equipar as Escolas de Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA (Infraestrutura e Recursos Pedagógicos), conforme Convênio n o- 701501/2011/FNDE/Município de Três Lagoas/MS. DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 28/08/2013, às 09:00 Horas, Avenida Capitão Olinto Mancini n o- 667 - Centro 5 o- andar - Assessoria de Licitação e Compras. O edital deverá ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação de requerimento com os dados da proponente interessada. PREGÃO PRESENCIAL N o- 223/2013

O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a realização de licitação abaixo, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n o062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n o- 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL 223/2013 - PROCESSO N o3651/2013 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários, para equipar as Escolas de Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA (Infraestrutura e Recursos Pedagógicos), conforme Convênio n o- 701501/2011/FNDE/Município de Três Lagoas/MS. DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 28/08/2013, às 10:00 Horas, Avenida Capitão Olinto Mancini n o- 667 - Centro 5 o- andar - Assessoria de Licitação e Compras. O edital deverá ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação de requerimento com os dados da proponente interessada.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400229

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ISSN 1677-7069

FRANCISCO P. DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013 A PREFEITURA M. DE CAMPO AZUL/MG torna público aos interessados a Tomada de Preços nº. 010/2013, tipo menor preço, cujo objeto é a Assessoria em projetos educacionais, o recebimento das propostas será até o dia 30/08/2013 às 09:00 horas, data em que procederá a abertura dos documentos. O edital em inteiro está à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 - Av. João Antônio de Almeida, n. 518 - Centro - Campo Azul/MG. Informações: [email protected]. ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2013 A PREFEITURA M. DE CAMPO AZUL/MG torna público o Pregão Presencial nº. 043/2013 - Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e produtos de limpeza - Edital Disponível: a partir de 14/08/2013, de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das propostas e abertura: até às 09:00hs do dia 27/08/2013. Informações telefone: (38) 3231-8101 - E-mail: [email protected]. ALEXANDRA R. MENEZES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013 O Município de Capitólio/MG, com sede administrativa na Rua Mons. Mário da Silveira, 110, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 72/2013, modalidade Pregão Presencial n.º 31/2013, do tipo menor valor item, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais de permanentes para as unidades de atendimento do setor de saúde - Fundo Nacional de Saúde/MS Proposta nº 16726.028000/1120-01. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 28/08/2013, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

deverão entrar em contato com o Setor de Licitações através do telefone (37)33731244 para maiores informações e aquisição de cópia na íntegra do Edital. Prefeito Municipal. Em 13 de agosto de 2013 JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY

Coromandel, 13 de agosto de 2013. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 2/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTOS E ORÇAMENTOS

CO

THIAGO ROCHA OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM

ME

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARO

de Aquisição de Equipamentos nº 18.591.149000/1120-02. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 18hrs. Para obterem maiores informações ligue (34) 3841-1344. O edital encontra-se a disposição dos interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

Processo de Licitação nº. 137/2013 - Tomada de Preço nº. 002/2013 Processo Administrativo nº. 135.155. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG torna público aos interessados a realização de TOMADA DE PREÇO nº. 002/2013. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para promover a ampliação do PSF do bairro Santo Onofre, em atendimento à Sec. Municipal de Saúde. Edital disponível na Diretoria de Licitações e Contratos, em dias úteis, de 08h às 17 horas. A sessão pública será realizada no dia 05 de setembro de 2013, às 14:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Carangola/MG.12 de agosto de 2013.

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

EXTRATO DO CONTRATO Modalidade: Pregão 056/2013. Objeto: Refere-se à Aquisição de Medicamentos, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Coromandel. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e Rioclarense Ltda, valor R$70.310,00, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, valor R$115.548,00, Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, valor R$27.255,00, Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, valor R$213.731,00, Cirúrgica Pinheiro Ltda, valor R$53.197,50, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, valor R$68.170,50 e Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, valor R$90.725,50. Vigência: 31/12/2013.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013 DATA DE ABERTURA: 23/08/2013. 9:00HS. O Município de Francisco Badaró/MG com sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro na cidade de Francisco Badaró/MG, por seu Pregoeiro, Sr. Fábio Ramalho Siqueira, torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade Pregão Presencial nº.025/2013, tipo menor preço por LOTE para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios e prestação de serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva dos veículos, visando atender às necessidades de diversos Departamentos Municipais. O Edital estará disponível no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró. Maiores Informações Fone: (33) 3738-1123 ou (33) 37381228. E-mail: [email protected]. Francisco Badaró, 9 de agosto de 2013 FÁBIO RAMALHO SIQUEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE N o- 77/2013

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2013

RC

A Prefeitura Municipal de Contagem, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria número 081, de 23/04/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2013 - PROCESSO Nº. 136/2013 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS BICOMBUSTÍVEL ADAPTADO COM GRAFISMO E SINALIZADOR ACÚSTICO VISUAL (GIROFLEX), marcado para o dia 22/08/2013, credenciamento de 09h00min às 09h15min, e início da disputa às 09h15min; Os editais poderão ser obtidos da seguinte forma: através do site www.contagem.mg.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, para tanto os interessados deverão apresentar à Comissão um CDR Novo para gravação magnética sem custos. Informações pelo telefone (31) 3356.6658.

IA

LIZ

O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 088/2013 modalidade Pregão nº. 056/2013, em favor das Empresas: Rioclarense Ltda, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, Cirúrgica Pinheiro Ltda, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda e Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda.

AÇ

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013 A Prefeitura Municipal de Contagem, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria número 081, de 23/04/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2013 - PROCESSO Nº. 134/2013 - AQUISIÇÃO DE MARTELETE PERFURADOR, marcado para o dia 02/09/2013, credenciamento de 09h00min às 09h15min, e início da disputa às 09h15min;Os editais poderão ser obtidos da seguinte forma: através do site www.contagem.mg.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, para tanto os interessados deverão apresentar à Comissão um CDR Novo para gravação magnética sem custos. Informações pelo telefone (31) 3356.6658. Contagem, 13 de agosto de 2013 LUIZ ADOLFO BELÉM Equipe de Pregão

Coromandel 5 de agosto de 2013. ALOÍSIO MACHADO MOTTA Secretário

ÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO N o- 56/2013

PR

O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 088/2013, modalidade Pregão nº. 056/2013. Empresas Habilitadas: Rioclarense Ltda, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, Cirúrgica Pinheiro Ltda, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda e Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda.

OI

BID

Coromandel 5 de agosto de 2013. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 169/2013

MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 173/2013

Processo Licitatório N o- 62/2013 Objeto: Contratação de empresa para reforma das UBS's (Unidades Básicas de Saúde) - ESF Cordisvida e ESF Lagoa Bonita.- Tipo da Licitação: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global por Lote - Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 30/08/2013 até às 9:00h. Informações - Telefax: (31) 37151387/1484 ou pelo site www.cordisburgo.mg.gov.br.

Processo nº 718/2013. Objeto: aquisição de tela mosqueteiro e sacos plásticos para lixo a serem utilizados nas atividades do Setor de Endemias no combate a Dengue, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Recurso Dengue Portaria nº 2557. Abertura dia 30.08.2013 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Coronel Fabriciano, 13 de agosto de 2013.

SIMONE G. SILVA Presidente Comissão

SHIRLEY SANDRA VIEIRA COELHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 60/2013 O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 27 de agosto de 2013 às 09hrs, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal designado, Pregão do Tipo Menor Preço Por Item, Processo Licitatório 096/2013, Visando a aquisição de Equipamentos / Material Permanentes, para atender a diversas Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Coromandel, a ser pagos com recursos do Ministério da Saúde, conforme Proposta

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato nº 218/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. CONTRATADO: Construtora Pereira Guimarães. Objeto: contratação de empresa para Obra de Construção do PSF, a ser implantado no Bairro Belo Vista, no Município de Delta/MG. Prazo prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias. Tomada de Preços 004/2012. Delta, 01 de agosto de 2013. Ana Paula de Oliveira Loschi-Gestora de Contratos.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400230

MARCOS MARTINS DE MENEZES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013

PO

No PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2013, Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 01/08/2013 foi alterado. A alteração encontra-se disponível no site www.fabriciano.mg.gov.br. A nova data de abertura será dia 29.08.13 às 09h30min horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO

Por determinação do Prefeito, Sr. Mauri José Alves, o Município de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal, realizará as licitações sob a modalidade de PREGÃO, regida pela Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº3.555 de 08/08/2000, Decreto nº3.693 de 02/12/2000, Decreto nº3.697 de 21/12/2000 e Decreto nº3.784 de 06/04/2001 e as cláusulas dos Editais: PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2013 - Pregão Presencial para eventual aquisição de CALCARIOS DOLOMITICO, ADUBO DE PLANTIO E ADUBO DE COBERTURA, para distribuição a produtores rurais, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme convenio: 771233/2012 do MAPA, C/C/; 6000451-8 da Caixa Econômica Federal. A abertura dos envelopes se deu no dia 13 de AGOSTO de 2013 às 14:30 hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG. Não houve vencedor, pois a proposta apresentada pela empresa licitante C.A.L VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL - ME, não foi aceita pelo Secretário presente devido os preços estarem acima do valor de mercado, tornando o feito frustrado. Diante disto será feito um novo pregão que será publicado posteriormente. 100.

Processo Licitatório Nº 36/2013; OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar no Município de Galiléia/MG. Data de Abertura: 28/08/2013 às 9:00hs. Aquisição de Edital: Sede da Pref. Mun. de Galiléia, Rua Ary Machado, 599 - Centro - Tel.: 33 - 32441309.

RT ER CE IRO S PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013

Processo Licitatório Nº 38/2013; OBJETO: Aquisição de Botijão de Gás de Cozinha para Merenda Escolar e atender as Secretárias da Prefeitura Municipal de Galiléia - MG. Data de Abertura: 28/08/2013 às 14:00hs. Aquisição de Edital: Sede da Pref. Mun. de Galiléia, Rua Ary Machado, 599 - Centro - Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG, 2 de agosto de 2013. RENATO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA Presidente CPL e Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 174/2013 O Município de Governador Valadares / MG torna público o Aviso de Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial Nº 0174/2013, Tipo "Menor Preço Por Item", referente a Aquisição de Mobiliários destinados às Unidades de Saúde do Município de Governador Valadares, com incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Teófilo Otoni, nº 421, Bairro Centro - CEP 35020-600, pelo Telefone (33) 3271-1172 e 3225-1731, no horário de 12 horas às 18 horas de Segunda-Feira a Sexta-Feira em dias de expediente, através do e-mail [email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br. Data da Sessão: 29 de agosto de 2013. Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 14 horas 30 minutos. Governador Valadares, 12 de agosto de 2013. RENATO FRAGA VALENTIM Secretario

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 139/2013 O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000139/2013, Tipo "Menor Preço Por Item", referente a Registro de Preços para Aquisição de Fios de Sutura destinados ao Hospital Municipal de Governador Valadares, através do Sistema de Registro de Preços . Respeitada a classificação obtida ao certame registra-se os seguintes preços às licitantes: Bioline Fios Cirúrgicos Ltda. nos itens (ítem 3/lote 3) no valor de R$ 3,0000, (ítem 5/lote 5) no valor de R$ 3,0000, (ítem 6/lote 6) no valor de R$ 2,9400, (ítem 7/lote 7) no valor de R$ 2,9400, (ítem 8/lote 8) no valor de R$ 2,9200, (ítem 9/lote 9) no valor de R$ 3,0000, (ítem 10/lote 10) no valor de R$ 2,8900, (ítem 12/lote 12) no valor de R$ 1,9600, (ítem 13/lote 13) no valor de R$ 1,9600, (ítem 14/lote 14) no valor de R$ 1,9600, (ítem 18/lote 18) no valor de R$ 3,0000, (ítem 19/lote 19) no valor de R$ 3,0000, (ítem 20/lote 20) no valor de R$ 3,0000, (ítem 23/lote 23) no valor de R$ 12,0000, (ítem 24/lote 24) no valor de R$ 8,0000, (ítem 25/lote 25) no valor de R$ 30,0000, (ítem 26/lote 26) no valor de R$ 5,8500, (ítem 27/lote 27) no valor de R$ 6,0000, (ítem 28/lote 28) no valor de R$ 6,0000, (ítem 29/lote 29) no valor de R$ 5,7500, (ítem 30/lote 30) no valor de R$ 5,8500, (ítem 31/lote 31) no valor de R$ 6,0000, (ítem 32/lote 32) no valor de R$ 6,0000, (ítem 33/lote 33) no valor de R$ 6,0000, (ítem 35/lote 35) no valor de R$ 6,0000, (ítem 36/lote 36) no valor de R$ 6,0000, (ítem 39/lote 39) no valor de R$ 2,5000, (ítem 40/lote 40) no valor de R$ 2,5000, (ítem 45/lote 45) no valor de R$ 1,8900, (ítem 46/lote 46) no valor de R$ 2,0000, (ítem 47/lote 47) no valor de R$ 1,9800, (ítem 49/lote 49) no valor de R$ 2,0000 e (ítem 50/lote 50) no valor de R$ 2,5500 no valor total de R$ 177.152,16 e Mar Representações e Comercio Ltda. nos itens (ítem 1/lote 1) no valor de R$ 7,3600, (ítem 2/lote 2) no valor de R$ 4,9200, (ítem 4/lote 4) no valor de R$ 7,0100, (ítem 11/lote 11) no valor de R$ 3,5000, (ítem 15/lote 15) no valor de R$ 5,1800, (ítem 16/lote 16) no valor de R$ 5,1800, (ítem 17/lote 17) no valor de R$ 26,0000, (ítem 21/lote 21) no valor de R$ 10,0700, (ítem 22/lote 22) no valor de R$ 11,8600, (ítem 34/lote 34) no valor de R$ 5,9500, (ítem 37/lote 37) no valor de R$ 5,2100, (ítem 38/lote 38) no valor de R$ 6,1400, (ítem 41/lote 41) no valor de R$ 1,4600, (ítem 42/lote 42) no valor de R$ 6,9400, (ítem 43/lote 43) no valor de R$ 339,0000, (ítem 44/lote 44) no valor de R$ 135,0000, (ítem 48/lote 48) no valor de R$ 2,8500, (ítem 51/lote 51) no valor de R$ 32,0000, (ítem 52/lote 52) no valor de R$ 120,0000 e (ítem 53/lote 53) no valor de R$ 120,0000 no valor total de R$ 212.932,80. O resultado encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br // Serviços // Licitação Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2013 O MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG, Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 12/08/2013 do Pregão Presencial 067/13, Registro de preços, Menor Preço Por lote, Prestação de serviço de manutenção com reposição de peças e de aquisição de peças. Empresa vencedora dos lotes 1 e 3: AR Comércio de Peças, Produtos e Serviços Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2013

Processo Licitatório nº 91/2013 O Município de Guaraciama/MG, torna público que fará realizar no dia 28.08.2013 às 09:00 horas Processo Licitatório nº 91/2013 Modalidade - Pregão Presencial nº 56/2013, objetivando: aquisição de óleo diesel tipo S10 para atender ao Departamento Municipal de Agricultura. O edital e seus anexos estão disponíveis na Sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 às 17:00 horas. Maiores informações (038) 3251 81 57 - Comissão Permanente de Licitação. FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2013

Processo Licitatório Nº 075/2013 A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2013. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas: duas carretas agrícolas e uma grade aradora, zero hora de fabricação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com recursos do Contrato de Repasse Nº 0.365.255-94/2011 - MAPA, no âmbito do Programa PRODESA. Data: 28 de agosto de 2013; Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 - Centro, CEP: 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: compras@jab o t i c a t u b a s . m g . g o v. b r. PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2013

Processo Licitatório Nº 076/2013 A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2013. OBJETO: Aquisição de distribuidor de esterco líquido/água, recursos do Contrato de Repasse nº 0.346.40728/2010/MAPA/OGU no âmbito do Programa PRODESA. DATA: 29 de agosto de 2013; Horário: 8horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013, no dia 27/08/2013, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Coronel Jonathas, 220, Centro. Objetivando a aquisição de óleo lubrificante 10w40 motor diesel, para manutenção da frota desta municipalidade. O edital poderá ser adquirido no horário de 07:00h às 13:00h. Para maiores informações (38) 38111050. CARLOS CARMELO J. SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO

MÁRCIA REGINA GUEDES p/ Pregoeiro ROSELI SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA p/ Pregoeiro PATRÍCIA DE FÁTIMA PEREIRA GOULART p/ Pregoeiro CLÁUDIA DAS NEVES VIEIRA LOPES CARVALHO p/ Pregoeiro TIAGO VILAS BOAS CARDOSO p/ Pregoeiro FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA p/ Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 92/2013

L A N

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - MG. Aviso de Licitação. A abertura da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 092/2013, Processo Licitatório PRC nº. 122/13, tipo menor preço por item, para a contratação de prestação de serviços de empresa para limpeza de calhas e caixa d'água para as Diretorias da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 30/08/2013, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

O I C

A S N

CRISTIANE DE CASTRO VITORINO ZACARONI p/ Pregoeiro

E R P

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2013

O MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG, Aviso de Licitação Pregão Presencial 49/13, Registro de preços, Menor Preço Por Item, aquisição de material esportivo. Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia 29/08/13. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Governador Valadares, 12 de agosto 2013. RENATO FRAGA VALENTIM Secretario

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL

Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 Centro, CEP: 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected]. Jaboticatubas/MG, 13 de agosto de 2013 TÉRCIA MARIA DOS SANTOS MAIA Pregoeira

IM

PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2013

O MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG, Aviso de Licitação Pregão Presencial 50/13, Registro de preços, Menor Preço Por Item, contratação de cursos na área de assistência social, programa LA e PSC. Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia 30/08/13. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. RODRIGO MORETI PEDROZA Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE N o- 4/2013

MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG, Aviso de resultado de julgamento e homologação no dia 13/08/2013 do Convite 04/2013, Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada para regularização de áreas sob efeito de erosão, execução de muro de arrimo com estrutura em concreto armado para contenção de terra em via pública. Empresa Vencedora: AHG CONSTRUTORA LTDA, valor R$ 113.968,32. Assim sendo homologamos em nome da vencedora.

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ISSN 1677-7069

NA

JOÃO PAULO RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2012. Processo Licitatório N° 003/2012 - Tomada de Preço nº 001/2012. Partes: Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG e a empresa CONSVAL LTDA - CNPJ: 01.397.796/0001-20. Objeto: Construção de escola conforme Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância, referente ao Convênio 700048/2011 que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Contra-Partida do Município de Nacip Raydan. O prazo de vigência do Contrato foi prorrogado para 31 de maio de 2013. Edmilson Ferreira de Sá - CPF 561.226.326-00 - Sócio. Nacip Raydan, 04 de outubro de 2012. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2012. Processo Licitatório N° 003/2012 - Tomada de Preço nº 001/2012. Partes: Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG e a empresa CONSVAL LTDA - CNPJ: 01.397.796/0001-20. Objeto: Construção de escola conforme Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância, referente ao Convênio 700048/2011 que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Contra-Partida do Município de Nacip Raydan. O prazo de vigência do Contrato foi prorrogado para 30 de junho de 2014. Edmilson Ferreira de Sá - CPF 561.226.326-00 - Sócio. Nacip Raydan, 13 de agosto de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

Contrato nº 196/13. P.A. nº 239/13. T.P. 001/13. Contratada: Urbe Consultoria e Projetos Ltda. Objeto: Prestação de serviços elaboração de projetos básicos de engenharia para estabilização de taludes e encostas de 25 setores de risco indicados pelo Plano Municipal de redução de Riscos e (PMRR) e pelo Programa de Monitoramento de Riscos. Vigência: 03 meses. Valor: R$ 294.801,35. Nova Lima, 11 de Julho de 2013. Prefeito - Cássio Magnani Júnior

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO

TIAGO VILAS BOAS CARDOSO p/ Secretaria

O MUNICÍPIO DE MANGA/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº. 455/2006, para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, BANDEIRAS, MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VISUAL, no dia 27/08/2013 às 15:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477, Centro CEP 39.460-000.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400231

Manga-MG, 13 de Agosto de 2013. VALFRIDO MORAIS RIBEIRO Pregoeiro

AVISO ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2013 T A PREF. MUN. NOVO CRUZEIRO torna pública a anulação da licitação na Modalidade: Pregão Presencial nº 41, destinado à aquisição de Analisador Automático para Hematologia e aparelho de Ultrassonografia do dia 02/08/13; O aviso completo e demais informações serão fornecidos na Sede da Pref. Situada da Prefeitura Situada na Av. Julio Campos, 172, Centro, Novo Cruzeiro - MG no horário de 08h00 as 12h00 de segunda a sexta feira. Outras informações no tel. 33 3533 1200 ou por e-mail: [email protected]. KATHERINE CAMARGOS Pregoeira - P.C.L.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS N o- 55 E 56/2013 A PREF.MUN. NOVO CRUZEIRO torna público que se fará licitação nas Modalidades: Pregão Presencial nº 55, tipo menor preço por item, destinado à Aquisição de Analisador Automático para Hematologia e Aparelho de Ultrassonografia às 09h00min do dia 23/08/13 e Pregão Presencial nº 56, tipo menor preço por item, destinado à Execução de Publicações de Atos Administrativos em Geral, às 11h00min do dia 23/08/13; Na sala de Licitações da Prefeitura. O Edital completo e demais informações serão fornecidos na Sede da Pref. Situada na Av. Julio Campos, 172, Centro, Novo Cruzeiro - MG. Outras informações no tel. 33 3533 1200 ou por e-mail: [email protected]. KATHERINE CAMARGOS Pregoeira - P.C.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N o- 82/2013

CO

O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna pública que fará realizar a licitação do PP (SRP) nº 082/2013, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, MEDIANTE DESCONTO SOBRE O CATÁLOGO ABCFARMA. Abertura da sessão às 10:00 do dia 27/08/2013. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3559-3301.

ME

RC

LUCIENE F. SOUZA Pregoeira

IA

LIZ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 42/2013- SRP

O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 026/2013 para aquisição de medicamentos básicos e de urgência/emergência para atender o Sistema Único de Saúde, com vigência pelo período de 24.06.2013 a 24.06.2014. Fornecedores: MEDWAY LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.735.488/0001-11, valor registrado: R$ 4.200,00 para o item 14 medicamentos básicos; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LTDA - CNPJ nº 36.325.157/0002-15, valores registrados: R$70.455,00 para o item 48 medicamentos básicos e R$1.785,00 para o item 29 medicamentos urgência/emergência; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ nº 67.729.178/0002-20, valores registrados: R$1.450,00, R$3.900,00, R$21.000,00, R$9.200,00, R$12.000,00, R$870,00, R$1.680,00, R$6.800,00, R$13.500,00 e R$920,00 para os itens 2, 8,9,19,26,35,36,40,44 e 52 respectivamente dos medicamentos básicos e R$790,00, R$2.235,00, R$7.990,00, R$3.000,00, R$580,00, R$270,00, R$2.100,00, R$1.410,00, R$3.000,00, R$1.440,00, R$1.260,00, R$1.560,00 e R$790,00 para os itens 1,2,8,10,13,14,16,20,21,22,23,25 e 30, respectivamente dos medicamentos urgência/emergência. ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 04. 274.988/0002-19 valores registrados: R$46.760,00, R$67.500,00, R$14.340,00 e R$18.200,00 para os itens 11,24,41 e 42, respectivamente dos medicamentos básicos e R$1.800,00 e R$12.660,00 para os itens 3 e 19 respectivamente dos medicamentos urgência/emergência. FARMACON LTDA - CNPJ nº 04.159.816/0001-13, valores registrados: R$ 32.200,00, R$13.800,00, R$54.000,00, R$356,00, R$576,00 e R$975,00 para os itens 4,5,6,9,24 e 27 respectivamente dos medicamentos urgência/emergência. GIROFARMA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 07.876.749/0001-46, valores registrados: R$6.400,00 e R$10.800,00 para os itens 16 e 29 respectivamente dos medicamentos básicos. GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - CNPJ nº 03.485.572/0001-04, valores registrados: R$11.900,00, R$16.000,00 e R$64.000,00 para os itens 5,6 e 33 respectivamente dos medicamentos básicos. DROGAFONTE LTDA - CNPJ nº 08.778.201/0001-26, valores registrados: R$1.320,00, R$1.800,00, R$10.400,00, R$2.040,00, R$5.084,70, R$9.520,00, R$3.000,00, R$2.010,00, R$32.500,00, R$5.756,40, R$15.640,00, R$34.000,00, R$2.640,00, R$9.156,00 e R$2.524,50 para os itens 3,4,7,12,13,17,18,23,30,37,38,43,47,49 e 50 respectivamente dos medicamentos básicos e R$1.950,00, R$1.525,00 e R$1.739,40 para os itens 12,15 e 26 respectivamente dos medicamentos urgência/emergência. DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 02.520.829/0001-40, valores registrados: R$2.720,00 e R$1.991,50 para os itens 15 e 34 respectivamente dos medicamentos básicos. ALFALAGOS LTDA - CNPJ nº 05.194.502/0001-14, valores registrados: R$9.400,00, R$28.600,00, R$11.992,00, R$2.400,00, R$6.000,00, R$12.226,40, R$3.822,00 e R$1.080,56 para os itens 1,10,21,25,39,45,46 e 51 respectivamente dos medicamentos básicos e R$600,00 e R$3.105,00 para os itens 17 e 18 respectivamente dos medicamentos urgência/emergência. JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 11.101.919/0001-98, valores registrados: R$14.250,00 e R$14.300,00 para os itens 22 e 32 respectivamente dos medicamentos básicos. COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº 02.537.890/0001-09, valores registrados: R$9.920,00, R$19.800,00, R$7.325,00 e R$216,00 para os itens 20,27,28 e 31 respectivamente dos medicamentos básicos e R$1.056,00 para o item 11 dos medicamentos urgência/emergência.

Pedro Leopoldo, 13 de agosto de 2013. ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA Prefeita

AÇ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA

ÃO

AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2013

PR

Processo licitatório nº062/2013 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial Nº 046/2013, Processo Licitatório Nº 062/2013, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana do Município de Pirapora-MG. A entrega e abertura dos envelopes 23/08/2013 as 09:00hs. Onde se lê Processo licitatório 060/2013, ler-se Processo licitatório 062/2013. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100

OI

BID

PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2013

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Pirapora (MG), 7 de agosto de 2013 ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Concorrência, na forma presencial, conforme a seguir:PROCESSO 197/13 - Concorrência Nº 001/2013 - Data :16/09/2013, Início da Sessão: 09:00h, Objeto: Seleção de Instituição Financeira Oficial autorizada pelo Banco Central para Depósito e administração da folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta , juntamente com pagamento de fornecedores com exclusividade pelo de 60(sessenta) meses. Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3817-1980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400232

14 de agosto de 2013. JULIO PIRES MONTEIRO Presidente da Comissão Especial de Licitação

Proc. Licitatório nº. 58/13.Tomada de Preços nº. 04/13. Contratada: Construtora e Premoldados Barboza Ltda. Valor global: R$ 119.897,64. Prazo: 120 dias, a contar da autorização para início dos serviços. Proc. Licitatório nº. 67/13. Pregão Presencial nº. 30/13. Objeto: Aquisição de Peças e Prestação de Serviços para a frota de veículos municipais. Data: 28/08/13 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei e de acordo com o Artigo 38 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, alicerçado no Parecer Jurídico, emitido em 12 de agosto de 2013, pela Procuradoria Geral do Município, HOMOLOGA o PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2013, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 672/2013, que tem por objeto a adesão à ata de registro de preços 065/2012, originada do Pregão Eletrônico Nº. 050/2012, originada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com vistas a eventual aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes da Educação Básica das redes públicas de Ensino nos Estados, Distritos Federal e Municípios, para atender ao Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, ADJUDICANDO o seu objeto licitado à empresa MERCEDESBENZ DO BRASIL LTDA., CNPJ nº. 59.104.273/0001-29, vencedora do citado certame licitatório, pelo valor global de R$ 250.500,00(duzentos e cinqüenta mil e quinhentos reais). Timóteo, 13 de agosto de 2013. CLEYDSON DOMINGUES DRUMOND Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 70/2013 Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de empresa especializada em construção civil para a conclusão da construção de escola de ensino infantil - Programa Proinfância - Parque das Colinas. -Contrato nº 00189/2013 PARTES: Prefeitura Municipal de Três Corações x MV ENGENHARIA LTDA. Com o valor total do Contrato R$ 1.397.518,84 (Um Milhao Trezentos e Noventa e Sete Mil Quinhentos e Dezoito Reais e Oitenta e Quatro Centavos ). Data: 06 de agosto de 2013. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 06 de agosto de 2013.

PO

Processo licitatório nº058/2013 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial Nº 044/2013, Processo Licitatório Nº 058/2013, com o seguinte objeto: Aquisição de filmes para mamografia para o centro de referencia integrado Viva Vida e Hiperdia do Município de Pirapora-MG. A entrega e abertura dos envelopes 23/08/2013 as 15:00hs. Onde se lê Pregão Presencial Nº 045/2013, Processo licitatório Nº 057/2013, ler-se Pregão Presencial Nº 044/2013, Processo licitatório Nº 058/2013. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100

LUCIENE F. SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATOS DE CONTRATOS

Aquisição De Medicamentos Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde De Acordo Com O Edital E Seus Anexos. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Item 40 - TOTAL: R$ 2.292,30. BH FARMA COMÉRCIO LTDA Itens 1,9,11,25,41,46,48,49,58,75,86,89,96,99,100,101,105,106, 111,118,119,122,134 - TOTAL: R$ 227.595,00. COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP Itens 21,35,53,71, 113,116,128,129,133,136,137 - TOTAL: R$ 85.277,00. FARMACONN LTDA Itens 10,13,19,24,26,28,29,37 ,43,54,55,65,66,67,68,69,78,80,85,90,91,92,107,108, 112,125,131,138,140 - TOTAL: R$ 335.067,00. GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA Itens 14,23,31,47,52,74,76,97,114,123 - TOTAL: R$ 59.601,00. HELIANTO FARMACEUTICA LTDA - EPP Itens 82 - TOTAL: R$ 40.000,00 HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Itens 2,7,8,17,27,30,33,34,73,77,117,126,127,132, 139,141,143,144 - TOTAL: R$ 489.219,80. HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Itens 93,94,109,124 - TOTAL: R$ 23.490,00. MAIS MEDICAMENTOS LTDA Itens 60,62,72,104,110,115 - TOTAL: R$ 30.980,00. MEDWAY LOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Itens 6,42,63,64,135 - TOTAL: R$ 4.857,00. PRO-DIET FARMACEUTICA LTDA Item 84 - TOTAL: R$ 9.780,00. RCA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES E PERFUMARIA LTDA Itens 4,5,12,15,38,50,56,59,70,98,120,121,142 TOTAL: R$ 42.295,00. NAS Condições E Termos Previstos No Edital E Proposta, A Homologação Desta Licitação, Feita No Dia 08 De Agosto De 2013, Está A Disposição No Setor De Licitações Da Prefeitura Municipal De Pedro Leopoldo.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

RT ER CE IRO S Três Corações, 8 de agosto de 2013. ULISSES FERREIRA PINTO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 89/2013

Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo, cilindro de 13 kg, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses, a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 20/08/2013 às 08h59min do dia 30/08/2013. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 30/08/2013. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14 horas do dia 30/08/2013. Valor estimado da licitação: R$ 21.510,00. Local para aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos www.uberaba.mg.gov.br (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico) ou www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e e-mail: [email protected].

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

Objeto: Fornecimento de diversos genêros alimentícios, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses, a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento, emitida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 20/08/2013 às 08h59min do dia 30/08/2013. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 30/08/2013. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09 horas do dia 02/09/2013. Valor estimado da licitação: R$ 1.198.735,70. Local para aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos www.uberaba.mg.gov.br (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico) ou www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e/ou pelo e-mail [email protected].

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAL SRP

Uberaba/MG, 9 de agosto de 2013. CARLOS MAGNO BRACARENSE. Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 440/2013 Objeto: Cadastramento de Grupos Formais de Agricultores familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios (produtos hortifrutícolas) da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das empresas interessadas que adquiriram Edital da Licitação supramencionada, que a mesma foi Suspensa, "sine die", tendo em vista que por questões internas não houve tempo hábil para o julgamento das impugnações apresentadas, e ainda, para proceder as alterações necessárias no Edital. Assim sendo, oportunamente será marcada nova data para a Sessão Pública de abertura dos envelopes de Documentação e de Proposta Financeira.

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE N°005/2013.PMA.SESAU. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Ananindeua. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de refeições prontas tipo: quentinhas, lanches, refeições destinados aos servidores das unidades de urgência e emergência da cidade nova VI, PAAR, Jaderlândia águas Lindas ,distrito industrial, UPAII e II, SAMU, CEO, complexo regulador, Centro de atenção psicossocial adulto e infantil e serviços de Buffet para os diversos eventos de educação em saúde deste Município. Data, Hora e Local da Abertura: 30.08.2013, às 09h00,na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, localizada na rodovia Mario covas Km 01, n° 11 coqueiro - CEP 67-033-009. Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão Permanente de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE N°006/2013. PMA.SESAU. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Ananindeua. Objeto: Aquisição de leite em pó especial do tipo Neocate, Peptamen e Pediasure, Suprasoy, Alafaré e Nan Soy, Fiber Source, Isossource para atender aos pacientes portadores de intolerância alimentar assim como aqueles com dificuldades de deglutição de alimentos, assistidos pelo SUS de Ananindeua-Pa. Data, Hora e Local da Abertura: 02.09.2013, às 09h00,na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, localizada na rodovia Mario covas Km 01, n° 11 coqueiro - CEP 67-033-009. Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão Permanente de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa. Ananindeua-PA, 13 de agosto de 2013. EDILENE DE NAZARÉ MESQUITA BASTOS Pregoeira da CPL/SESAU/PMA

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Uberlândia, 13 de agosto de 2013. SUELI APARECIDA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013

A Prefeitura Municipal de Unaí/MG - Torna Público: Tomada de Preços nº 012/2013, Contratação de empresa para construção de uma quadra polesportiva com vestiário na Escola M. Glória Moreira, convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE. Julgamento dia 03/09/2013 as 14:00. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (38) 3677 - 9610, ramal 9016, Unaí-MG, 13/09/2013. TELMO RIBEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2013

A Prefeitura Municipal de Unaí/MG - Torna Público: Pregão Presencial nº 053/2013, Contratação de serviços de transporte de alunos do ensino fundamental durante o segundo período letivo de 2013. Julgamento dia 26/08/2013 as 09:00. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (38) 3677 - 9610, ramal 9016, Unaí-MG, 13/09/2013. FABIO VAGNER DE MENESES Pregoeiro

ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 009/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade e propaganda, para atender as necessidades de divulgação dos atos da Câmara Municipal de Tucumã. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. CONTRATADO: CRIATIVA MARKETING E ASSESSORIA LTDAME. VALOR:R$ 23.000,00 VIGÊNCIA: 15/07/2013 à 31/12/2013. DATA DA ASSINTURA 15/07/2013.

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O Município de Aurora do Pará, através da Secretária Municipal de Educação, estabelecida na cidade de Aurora do Pará, a rua Raimunda Mendes de Queiroz, nº 306, cep: 686-58000, vila nova, comunica aos interessados que esta procedendo a CHAMADA PÚBLICA, entre agosto a dezembro de 2013, para fins de habilitação de fornecedores e recebimentos de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a rede de ensino municipal, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução /FNDE/CD Nº038/2009. Os interessados deverão apresentar a documentação para a habilitação e proposta de preço, até 05 de setembro de 2013, ás 9:00 horas, na sede da Prefeitura, no endereço acima citado. VALÉRIA ESTEVÃO DE SOUSA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA. Torna público para os devidos fins, os extratos de Atas de Registro de Preços relacionados abaixo: Ata de Registro de Preços 019/2013 - PMB com validade de 01(um) ano, que versa sobre a Aquisição de Materiais Elétricos para manutenção e conservação da Iluminação Pública do Município de Bragança, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bragança e a empresa Super Luz Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 05.275.343/0001-82, com 126 itens, com detalhes nos autos do processo. Ata de Registro de Preços 021/2013 - PMB com validade de 01(um) ano, que versa sobre a Aquisição de Peças para máquinas e Implementos Agrícolas para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bragança e as empresas: F.C.R. Abdon CNPJ: 08.689.263/0001-61, com 122 ítens; K.M. Yamada e Cia Ltda CNPJ: 07.873.696/0001-00, com 252 ítens, com detalhes nos autos do processo. Ata de Registro de Preços 023/2013 - PMB com validade de 01(um) ano, que versa sobre a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Internet para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, Secretarias e Fundos, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bragança e as empresas: Central de Tecnologia Ltda- Me CNPJ: 13.934.667/0001-03, com 02 ítens e Portal Eletrônico Ltda- Me CNPJ: 14.937.333/0001-56, com 03 ítens, com detalhes nos autos do processo. Ata de Registro de Preços 024/2013 - PMB com validade de 01(um) ano, que versa sobre Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades da SEMTRAPS e FMAS, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bragança e as empresas A.C.de S. Pereira Comércio de Alimentos-Me 13.241.069/0001-59, com 79 itens; Nagase e Martins Ltda CNPJ: 09.721.163/0001-38, com 08 itens; Comercial Souza Ltda CNPJ: 02.819.294/0001-03, com 12 itens, com detalhes nos autos do processo.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400233

Ata de Registro de Preços 025/2013 - PMB com validade de 01(um) ano, que versa sobre Contratação de empresa especializada para Eventual Locação de Veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, Secretarias e Fundos, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bragança e as empresas: Universo Loc. E Com. Ltda- Me CNPJ: 06.944.260/0001-00, com 03 ítens, e Gonçalves e Medeiros Comércio de Veículos Ltda CNPJ: 11.763.757/0001-53, com 02 ítens, com detalhes nos autos do processo. Ata de Registro de Preços 026/2013 - PMB com validade de 01(um) ano, que versa sobre Contratação de empresa especializada para Eventual Aquisição de massa asfáltica (CBUQ) s fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bragança e a empresa Rodoplan Serviços de Terraplenagem Ltda CNPJ: 07.014.625/0001-51, com 01 item, com detalhes nos autos do processo. Ata de Registro de Preços 028/2013 - PMB com validade de 01(um) ano, que versa sobre Contratação de empresa especializada para Eventual Locação de Caminhões e Máquinas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bragança e as empresas: Lima e Barbosa Ltda- Me CNPJ: 17.344.329/0001-72, com 01 item, Monteiro & J. Santos Ltda-ME CNPJ: 08.976.571/0001-78, com 04 itens, J.O.S. Pinheiro-ME CNPJ: 15.204.523/0001-27, com 01 item, Terra Luz Construções Civil, Terraplenagem, Serviços Elétricos e Transporte Ltda-ME CNPJ: 14.045.720/0001-88, com 01 item, com detalhes nos autos do processo. Ata de Registro de Preços 029/2013 - PMB com validade de 01(um) ano, que versa sobre Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, Ensino Médio e o Programa Mais Educação para atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação e Fundo, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bragança e as empresas: Comércio e Serviço Moraes Ltda, com 04 itens; Aiky Comércio Distribuição e Representação Ltda CNPJ: 04.848.586/0001-08, com 04 itens; Bom Bons e Descartáveis Ltda CNPJ: 01.580.769/0001-99, com 02 itens; A.C. de S. Pereira Comércio de Alimentos-ME CNPJ: 13.241.069/0001-59, com 02 itens; C. Anselmo & Cia Ltda-ME CNPJ: 08.626.853/0001-45, com 04 itens; Comercial Souza Ltda CNPJ: 02.819.294/0001-03, com 07 itens; Potencial Comércio e Serviços Ltda-ME CNPJ: 05.884.237/0001-04, com 02 itens e Fribel Comércio de Alimentos Ltda CNPJ: 06.035.543/0001-20, com 01 item, com detalhes nos autos do processo. Ata de Registro de Preços 030/2013 - PMB com validade de 01(um) ano, que versa sobre Eventual Prestação de Serviços de Locação de Montagem de Infraestrutura para eventos em geral para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Desportos, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bragança e a empresa Brashow Promoções e eventos Ltda CNPJ: 03.665.540/0001-82, com 16 itens, com detalhes nos autos do processo. Ata de Registro de Preços 031/2013 - PMB com validade de 01(um) ano, que versa sobre Eventual Locação e Montagem de Iluminação e Sonorização para eventos em geral para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Desportos, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bragança e as empresas: Brashow Promoções e Eventos Ltda CNPJ: 03.665.540/0001-82, com 07 itens e M.M. Produções e Eventos Ltda-ME CNPJ: 05.555.742/0001-36, com 02 itens, com detalhes nos autos do processo. Ata de Registro de Preços 032/2013 - PMB com validade de 01(um) ano, que versa sobre Eventual Aquisição de Fardamento para atender as Necessidades da Guarda Municipal do Município de Bragança, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bragança e as empresas: HARDEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 15.326.929/0001-82 com 08 itens, com detalhes nos autos do processo. Ata de Registro de Preços 033/2013 - PMB com validade de 01(um) ano que versa sobre Contratação de empresa especializada para eventos para Eventual Prestação de Serviços e Locação de H.T.P- Horas Trator Pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bragança e a empresa F.C.R. Abdon-ME CNPJ: 08.689.263/0001-61, com 01 item, com detalhes nos autos do processo. Ata de Registro de Preços 034/2013 - PMB com validade de 01(um) ano, que versa sobre Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação e diversos, para suprir as necessidades da SEMTRAPS, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bragança e a empresa E. G. Girard-ME CNPJ: 10.518.489/000141, com 28 ítens, com detalhes nos autos do processo. Ata de Registro de Preços 035/2013 - PMB com validade de 01(um) ano, que versa sobre Aquisição de Materiais de Construção em Geral, para atender a demanda anual da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bragança e a empresa Bento & Ferreira Ltda-ME CNPJ: 10.294.688/0001-13, com 248 itens, com detalhes nos autos do processo. Ata de Registro de Preços 037/2013 - PMB com validade de 01(um) ano, que versa sobre Contratação de Pessoas Jurídicas para Eventual Prestação de Serviços de Confecção de Materiais Gráficos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bragança e a empresa Silva Pinheiro & Pinheiro Ltda- EPP CNPJ: 09.269.420/0001-42, com 22 itens, com detalhes nos autos do processo. Ata de Registro de Preços 038/2013 - PMB com validade de 01(um) ano, que versa sobre Aquisição de Materiais Permanentes a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social e Fundo, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bragança e as empresas: Bom Bons & Descartáveis Ltda CNPJ: 01.580.769/0001-99 com 12 itens, J.A.P. Ribeiro CNPJ: 14.100.903/0001-59, com 15 itens, Aiky Comércio Distribuição e Representação Ltda CNPJ: 04.848.586/0001-08 com 09 itens, com detalhes nos autos do processo.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

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ISSN 1677-7069

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Ata de Registro de Preços 039/2013 - PMB com validade de 01(um) ano, que versa sobre Eventual Aquisição de Material de Expediente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bragança e as empresas: A.R. Ferreira da Silva-ME CNPJ: 16.846.590/0001-08, com 08 itens; Bom Bons & Descartáveis Ltda-ME CNPJ: 01.580.769/0001-99, com 06 itens; A.C. de S. Pereira Comércio de Alimentos- ME CNPJ: 13.241.069/0001-59, com 36 itens; Silva e Saldanha Ltda-ME CNPJ: 07.344.844/0001-07, com 21 itens, com detalhes nos autos do processo. Aos Interessados as Atas de Registro de Preço dos extratos relacionadas acima se encontram disponíveis com detalhes na Prefeitura Municipal de Bragança sito à Av. Marechal Floriano Peixoto, 1750, Altos, Centro. João Nelson Pereira Magalhães - Prefeito Municipal. Extrato de contrato nº 022/2013 - PP - PMB - Origem: Pregão Presencial 022-2013 - PMB - PP. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bragança e INVENCIVEL VEICULOS LTDA CNPJ: 05.137.609/0001-20. Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up cabine dupla zero quilometro para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 48.900,00. Extrato de contrato nº 036/2013 - PP - PMB - Origem: Pregão Presencial 036-2013 - PMB - PP. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bragança e a Empresa C. C. B. A CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 03.429.729/0001-76. Objeto: Aquisição de 50 unidades de moveis bibliotecas, para atender o Programa Arca das Letras do Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA, no Município de Bragança. Valor R$ 20.900,00.

CO

ME

RC

JOÃO NELSON PEREIRA MAGALHÃES Prefeito

IA

LIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34.016/2013-FMS

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2013

Objeto: aquisição de microcomputadores para implantação do SI/PNI da secretaria Municipal de Saúde. Adjudicatária: D DE SOUZA TEIXEIRA - ME, CNPJ 16.965.487/0001-87; Valor Global: R$ 32.900,00. Data da Homologação: 23/07/2013.

Objeto: Implantação de obras de infraestrutra urbana, em diversas ruas do município de Dom Eliseu, conforme convenio nº. 779511, TC nº. 1001577-04/12. Data certame: 23/08/2013 às 08:00 horas. Tipo: menor preço Global.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34.017/2013-FMS Objeto: Contratação de empresa especializada em reparos e manutenção de ambulancha. Adjudicatária: FERRARI E CIA LTDA - EPP, CNPJ 04.542.330/0001-60; Valor Global: R$ 28.800,00. Data da Homologação: 02/08/2013. TOMADA DE PREÇOS Nº 32.006/2013-FMS Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde na Localidade de Pacajá. Adjudicatária: Jj Garcia Vanzeler Construtora Civil Comércio E Serviços Ltda, CNPJ 17.483.699/0001-90; Valor Global: R$ 182.816,62. Data da Homologação: 19/07/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 54.016/2013-SEMED Objeto: Aquisição de produtos não-perecível (charque ponta de agulha). Adjudicatária: W DO S. C BARRA-ME, CNPJ 05.724.970/0001-53; Valor Global: R$ 362.950,00. Data da Homologação: 06/08/2013.

AÇ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.014/2013-PMC

Breves-PA, 13 de agosto de 2013 GISELE SILVA VALENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BUJARU SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE

ÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.009/2013-FMAS.

Objeto: Aquisição de camisetas e faixas para os desfiles da Semana da Pátria. Tipo: Menor Valor por Lote. Abertura: 26/08/2013, às 11h00min

PR

OI

BID

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção corretiva e preventiva incluindo fornecimento de peças, acessórios e mão de obra para atendimento da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Cametá. Tipo: Maior Desconto Oferecido para Peças e Menor Preço por Serviço Hora/Homem. Abertura: 27/08/2013, às 08h00min.

A

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.015/2013-PMC

TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2013 Objeto: Construção de 01 (uma) unidade de saúde no bairro Boa Vista, no município de Dom Eliseu, Porte I, conforme Proposta FNS nº. 1141506800013003. Data certame: 23/08/2013 às 16:00 horas. Tipo: menor preço Global. RAYDFRANK B. INÁCIO Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34.019/2013-FMS Repetição Objeto: Contratação de Serviços Funerários. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 28/08/2013, às 11h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 54.024/2013-SEMED Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de barcos e voadeiras para atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 29/08/2013, às 09h00min. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Cametá Sala da CPL, sito à Avenida Gentil Bittencourt, nº 01, CEP 68.400000, Bairro Centro, Cametá-PA, das 08h00min as 12h00min. JOÃO MIRANDA FURTADO Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 54.020/2013 Comunicamos que o Pregão Presencial nº 54.020/2013 - SEMED, com data de abertura para o dia 12/08/2013, foi considerado PREJUDICADO por falta de documentação dos interessados para os itens 02, 03 e 04; Pregão Presencial nº 34.018/2013 - FMS, com data de abertura para o dia 12/08/2013, foi considerado DESERTO por falta de comparecimento de interessados; Pregão Presencial nº 34.019/2013 - FMS, com data de abertura para o dia 12/08/2013, foi considerado DESERTO por falta de comparecimento de interessados.

Em 13 de agosto de 2013 ADEMIR JORDÃO FARO Secretário Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400234

JOÃO MIRANDA FURTADO Presidente da CPL

Município de Novo Repartimento, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público a ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 007/2013,Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para Fornecimento de Medicamentos, Material Técnico, Material Odontológico, Equipamentos, Material para raio x, para atendimento do Hospital e Postos de Saúde do Município de Novo Repartimento-Pará, haja vista Parecer Jurídico apontando vícios no processo licitatório. Novo Repartimento-PA de 12 de agosto de 2013. VALMIRA ALVES DA SILVA Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2013 Município de Novo Repartimento, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2013, Menor Preço Global por item, com abertura para o dia 27/08/2013 às 08:30 hs. horário Local. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento veículos comuns e equipados, em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e Ação Promoção e Proteção Social do Município de Novo Repartimento-Pará. O Edital estará disponível através de credenciamento ou procuração específicos, na sede da Prefeitura Municipal, sito à: Av. Girassóis, nº 15 Quadra 25, Bairro: Morumbi, Novo Repartimento - Pará, sala de Licitações.

PO

Objeto: Aquisição de material elétrico em geral. Tipo: Menor Preço por Lote. Data da Abertura: 27/08/2013, às 11h00min PREGÃO PRESENCIAL Nº 34.020/2013-FMS. Objeto: Aquisição de passagens fluviais em barco/motor. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 28/08/2013, às 09h00min.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013-003-FMSB O Fundo Municipal de Saúde de Bujaru, torna público que no dia 27/08/2013 às 09:30h em sua sede à Av. Dom Pedro II, nº 348, realizará Licitação tipo PP n.º 9/2013-003-FMSB, do tipo menor preço por item. Para Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina e diesel), para a Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao abastecimento dos veiculos ambulâncias em serviços de urgencia e emergencia e veiculos a serviço da secretaria no transporte de pacientes em tratamento de saúde fora do municipio e no transporte de tecnicos em serviços. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima ou e-mail [email protected], valor R$ 50,00. Informações (91) 37461191.

Objeto: Construção de 01 (uma) unidade de saúde no bairro Esplanada, no município de Dom Eliseu, Porte I, conforme Proposta FNS nº. 1141506800013002. Data certame: 23/08/2013 às 14:00 horas. Tipo: menor preço Global.

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 37/2013

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 28/08/2013, às 09:00hs (horário local), no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Praça 03 de outubro, nº 01, Centro, Breves, Estado do Pará, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para Aquisição de Material para Lavanderia da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h, com custo de R$ 100,00(cem reais).

TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2013

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54.023/2013-SEMED

Objeto: Aquisição de Kits de merenda escolar. Tipo: Menor Preço por Kit. Abertura: 26/08/2013, às 08h00min.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 38/2013

Objeto: Construção de 01 (uma) unidade de saúde no bairro Planalto, no município de Dom Eliseu, Porte I, conforme Proposta FNS nº. 1141506800013001. Data certame: 23/08/2013 às 11:00 horas. Tipo: menor preço Global.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

Dispensa de Licitação Nº 018/2013 Contrato Nº 20130326 Contratante: Prefeitura Municipal de Breves Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisa, Cnpj nº 05.572.870/0001-59 Objeto: Realização de Concurso Publico Nº 001/2013 Prazo de Vigência: 12/08/2013 a 31/12/2013 Data de Assinatura: 12/08/2013

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 27/08/2013, às 09:00hs (horário local), no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Praça 03 de outubro, nº 01, Centro, Breves, Estado do Pará, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Uniforme para a Guarda Municipal de Breves. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h, com custo de R$ 100,00(cem reais).

TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2013

IRACY DE FREITAS NUNES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

RT ER CE IRO S PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013

Município de Novo Repartimento, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2013, Menor Preço Global, com abertura para o dia 27/08/2013 às 14:30 hs. horário Local. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais através de SRP - Sistema de Registro de Preços, destinado ao atendimento da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento-Pará. O Edital estará disponível através de credenciamento ou procuração específicos, sito à: Av. Girassóis, nº 15 Quadra 25, Bairro: Morumbi, Novo Repartimento-Pará,sala de Licitações. Novo Repartimento-PA, 13 de agosto de 2013 MAURO SANTOS Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013 Município de Novo Repartimento, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 suas alterações, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2013, Menor Preço Global, com abertura para o dia 30/08/2013 às 08:30 hs. horário Local. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a realização de serviço(s) de Engenharia na reforma em prédios públicos, conforme descrições completas constantes do edital e anexos O Edital estará disponível através de credenciamento ou procuração específicos, na sede da Prefeitura Municipal, sito à: Av. Girassóis, nº 15 Quadra 25, Bairro: Morumbi, Novo Repartimento-Pará, sala de Licitações. Novo Repartimento-PA, 13 de agosto de 2013 JULIO CESAR HENRIQUE Presidente da CPL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 0801.278121007.2.046 Apoio ao Desporto Amador , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 225.512,80 VIGÊNCIA: 27 de Maio de 2013 a 27 de Julho de 2013 DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2013

CONTRATO - 574/2013 - PREGÃO PRESENCIAL - 064/13 PMP/AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. Objeto: Contratação de serviços especializados em transporte escolar, sendo: 01 microônibus 4x4 para transportar alunos matriculados em Instituição de Ensino em horário Escolar residentes na Estrada da Progresso, Ramal do Zé Gato, Ramal do Marcelino, Casa do Raimundo, Sítio do Quintino, Casa do Nego, Casa da Viana e Casa do Levi até a EMEF Ministro Sérgio Mota, percorrendo aprox. 2.400 km/mês e 01 veículo tipo kombi para transportar alunos, advindos das Fazendas Flórida, Uraim e Joaima, até as EMEFS da zona Urbana do Município de Paragominas, percorrendo aprox. 3.600 km/mês. Valor global: R$ 83.050,00. Vigência: 31/07/13 a 31/12/13. Rec: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal. CONTRATO - 576/2013 - PREGÃO PRESENCIAL - 064/13 PMP/E & H CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Contratação de serviços especializados em transporte escolar do tipo kombi, para transportar alunos matriculados em Instituição de Ensino no horário Escolar advindos da Fazenda São Luis, Estrada da Hydro, PA 256, até a EMEF Santo Antônio situada na BR 010, percorrendo aprox. 2.500 km/mês. Valor global: R$ 27.683,33. Vigência: 31/07/13 a 31/12/13. Rec: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.

Contrato nº: 20130214 Origem: Pregão nº 9/2013-001SEMMU Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas Contratada(O): Hipermercado Camargos Dist. Exp. e Importação Ltda OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao funcionamento da Casa Abrigo da Mulher no município de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 44.285,05 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 0301.082440141.2.193 Manutenção a casa abrigo para mulheres, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 44.285,05 VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2013 a 31 de Dezembro de 2013 DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2013 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013-002 SEMSA O Município de Parauapebas, através da(o) Fundo Municipal de Saude por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 11 horas do dia 29 de agosto de 2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contratação de empresa, para confecção de Cadernetas de Saúde da Criança (conforme modelo específico), destinadas á atender demanda da rede pública de Saúde, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de Parauapebas. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 12h e das 14h às 18h).

CONTRATO - 577/2013 - PREGÃO PRESENCIAL - 064/13 PMP/TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA-ME. Objeto: Contratação de serviços especializados em transporte escolar para dar apoio com 02 veículos do tipo ônibus aos que compõem a frota própria da Prefeitura Municipal de Paragominas, quando estiverem passando por período de manutenção corretiva, bem como substituição por ocasião de comprometimento mecânico, elétrico e demais avarias evitando assim a interrupção do período letivo, percorrendo cada um aprox. 2.000 km/mês, perfazendo um total de 4.000 km/mês. Valor global: R$ 105.700,00. Vigência: 31/07/13 a 31/12/13. Rec: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal. DESPACHOS DO PREFEITO Em 15 de julho de 2013 O Pregoeiro do Município de Paragominas, através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e habilitação de que trata o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL - 065/2013, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para "Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos Programas: de Alimentação Escolar (PNAE), de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAÍ), Mais Educação (PNAE) e Alfabetização Paragominas, para o Município de Paragominas, o que virá garantir a continuidade dos Programas e principalmente atender a necessidade dos alunos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, durante o 2° Semestre/2013, conforme quantidade estimada, constante na pauta de gêneros da zona Urbana e Rural." Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, e em cumprimento aos termos do Art .43 incisos VI da lei 8.666/93, HOMOLOGO o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL 065/2013, e ADJUDICO às proponentes: ALIANÇA - COMÉRCIO & DIST. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, com o Lote: 01, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 558.997,28, PANIFICADORA CAPIXABA LTDA-ME, com o Lote: 03, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 104.243,65 e PATRICIA P. PORTO COMÉRCIO - ME, com o Lote: 04, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 48.997,52, vencedoras desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, ao seu objeto.

PREGÃO Nº 9/2013-05 SEMURB

o-

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 5/2013

No período de 14/08/13 a 22/08/13 nos horários de 09:00 hs as 11:00 hs e das 14:00 hs as 17:00 hs, para habilitação dos Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em grupos formais para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para serem utilizados na alimentação dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino da zona Rural e Área Indígena, durante o 2° Semestre/2013, baseado na Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD 38/2009. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 14/08/2013. Paragominas, 12 de agosto de 2013 FRANCISCA KELREN MEDEIROS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20130203 Origem: Pregão Nº 9/2013-001semel Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas Contratada(O): S. A. de Oliveira OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as diversas modalidades esportivas ofertadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 225.512,80 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos)

E T N

O Município de Parauapebas, através da(o) PRefeitura Municipal de Parauapebas por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 14:00 horas do dia 30 de agosto de 2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e substituição de pontos de iluminação publica em vias urbanas do Município de Parauapebas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de Parauapebas. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 12h e das 14h às 18h).

A N SI

S A E D R A L P M E EX PAULO POMBO TOCANTINS

DA

Parauapebas-PA, 13 de agosto de 2013 IVAN VIANA PARÁ SOBRINHO Pregoeiro RETIFICAÇÃO No aviso PREGÃO Nº 9/2013-004SEMAS do dia 08 de agosto de 2013, publicado na pág. 205, da Edição de nº 152, no Caderno 3 do Diário Oficial a União conforme segue: Onde se lê 22:00 horas, leia-se: 10:00 horas

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2013 Processo Licitatorio Nº. 069/2013 O Município de Redenção comunica aos interessados, que realizará no dia 27/08/2013 às 10h00min, (horário de Brasília), processo licitatório sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote tendo como objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços, reposições de peças e equipamentos para centrais telefônica do município). O Edital completo esta a disposição Rua Walterloo Prudente nº 253, 2º andar sala 202 - setor Jardim Umuarma. Mais informações nos telefones (94) 3424-1317/8287, e-mail [email protected].

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400235

PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2013 Processo Licitatorio Nº. 070/2013 A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 27/08/2013 às 15h00min, (horário de Brasília), processo licitatório sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote tendo como objeto: Contratação de empresas para fornecimento de vidros incolor temperados modelo blindex para serem utilizados na conclusão da obra do hospital municipal (Iraci Machado Araújo) . O Edital completo esta a disposição Rua Walterloo Prudente nº 253- setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 3424-1317/8780, e-mail [email protected]. WILMAR MARINHO LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 1/PMS/2013

L A N

A Prefeitura Municipal de Salinópolis,através da Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que a Tomada de Preço nº001/2013, do tipo menor preço, execução indireta,regime empreitada por preço unitário, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e ampliação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília de Nazaré, localizada no Bairro Atlântico, na cidade de Salinópolis, Pará, está sendo reaberta, a nova data de abertura será no dia 30/08/2013 as 09h00min.Local:Auditório da Prefeitura Municipal de Salinópolis,sito à TV.Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118,Centro,Salinopolis-PA,fone 091-34231188/34231397/9230.2079,email [email protected]. Horário p/retirada edital 08:00 as 13:00h.

O I C

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IM

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ISSN 1677-7069

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Em 13 de agosto de 2013. TATIANA DO SOCORRO MARTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2013 PREGÃO PRESENCIAL RP nº 08/13. Ata. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social. Vigência da Ata: 03.06.13 a 02.06.14. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material descartável, material esportivo, material de expediente, material de higiene e limpeza e material permanente. Valor: R$ 462.730,00. Fornecedores: Pará Vendas Serv. e Com. de Gêneros Alim. Ltda, vencedora dos lotes 02,08,17,22,28,29,32,35, 36,37,39,42,46 e 47; Bom Bons E Descartáveis Ltda., vencedora dos lotes 04,05,06,07,09,10,11,12,13,14,15,16,18,27,30,31,33,34,38,43,45 e 48; Freitas Guimaraes & Cia Ltda - EPP, vencedora dos lotes 19,20,21,23,24,25 e 26, e G. Santos da S. Com. Ltda-ME, vencedora dos lotes 40,41 e 44. Mário Oscar de Azevedo Nogueira.Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 199/2013 Objeto: Aquisição de 01 kit Proinfância tipo B para a Creche Municipal Bom Caminho e 04 Kits Proinfância tipo C para as Creches Municipais Wilson da Silva Nunes, Raimundo Pinto de Mesquita, Padre Josimo Tavares e 24 de junho. Abertura: 27/08/2013 às 14h30m. PREGÃO PRESENCIAL N o- 200/2013 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE INFANTIL PARA ATENDER A CRECHE MUNICIPAL DESTE MUNCIPIO. Abertura: 27/08/2013 às 08h30m. PREGÃO PRESENCIAL 201/2013 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura: 27/08/2013 às 09h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. HARLENILSON MATOS DA SILVA Chefe Departamento de Licitações e Contratos

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JÕAO DO ARAGUAIA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013-PMSJA-CPL Reabertura

AVISOS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013

Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: Aquisição peças de manutenção de veículos leves e pesados, para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de João do Araguaia-PA, durante o ano de 2013. Recurso oriundos do Erário Federal/Municipal. Abertura: 27/08/2013, Hora: 14h30min. O edital poderá ser adquirido isento de taxa, em pen drive ou mídia digital, fornecido pelo Interessado, na sede da Prefeitura Municipal de São João do Araguaia - PA, sito à Praça José Martins Ferreira, s/n, Centro, sala CPL, das 08:30hs às 13:00hs. CARLOS ALAN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

CO

AVISOS

ME

Comunica para os devidos fins, a Revogação dos Pregões Presenciais de Registro de Preços 042/2013 que objetivava a Aquisição de Medicamentos e Mat. Técnico para complemento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Ab: 29/07/2013 Ficando sua reabertura para o dia 27/08/2013 08:00hs; 043/2013 que objetivava a Contratação de Pessoa Jurídica para a Locação de Veículos a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos. Ab: 29/07/2013. Ficando a reabertura para o dia 28/08/2013 08:00hs.

RC

IA

LIZ

Comunica a quem faça interessar a Chamada Pública 004/2013 que objetiva a contratação de empresa para construção de casas do projeto PMCMV. Abertura: 28/08/2013 às 9hs. ADSON ANTÔNIO TEIXEIRA REIS Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-2308001 Abertura: 27/08/2013; Hora: 09:30 hs; Local: Sala da CPL sede da Prefeitura Municipal, Modalidade: Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços que objetiva a aquisição material elétrico, para atender a Prefeitura Municipal. Valor do Edital: R$ 50,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-28082013 Abertura: 28/08/2013; Hora: 09:30 hs; Local: Sala da CPL sede da Prefeitura Municipal, Modalidade: Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços que objetiva a aquisição de material de construção, para atender a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor do Edital: R$ 50,00. JOSIANE DE SOUSA RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2013-SEMCAS O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2013SEMCAS, com abertura para o dia 28/08/2013 às 09:30 hs. horário de Brasília. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Kits de Enxovais à Recém Nascidos, para atender as Necessidades do Atendimento do Plantão Social e o Programa CRAS, por um Período de 24 (Vinte e Quatro) meses. O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Pregão Presencial Nº 017/2013-PMT Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Hospedagem e Hotelaria. Para atender o Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeita, Secretarias e Autarquias deste Município por um período de 24 meses. O Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 038/2013-GP, de 02/01/2013, torna pública para conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial nº 017/2013-PMT, foi declarado Deserta, em decorrência da ausência total de interessados, consoante registro na ata pública do dia 04/07/2013. Tucuruí-PA, 13 de agosto de 2013. SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2013, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas e derivados de petróleo destinados; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J F SOARES & CIA LTDA R$ 901.890,00 Aroeiras-PB, 13 de março de 2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 002/2013, que objetiva: Contratação de Pessoa(s) Física ou Jurídica para locação de veículos e transporte escolar destinados ao atendimento das; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARDOSO LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP - R$ 2.435.900,00. Aroeiras-PB, 14 de março de 2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2013, que objetiva: Contratação de Empresa para o fornecimento de ataúdes, conforme Anexo I do Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Antonio Marcos Silva de Souza Funerária - R$ 75.200,00.

AÇ

ÃO

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2013, que objetiva: Contratação de Empresa para aquisição pneus para frota veicular oficial desta prefeitura, conforme especificações do Edi; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAMPINA PNEUS E PEÇAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ME - R$ 276.920,00. Aroeiras-PB, 3 de junho de 2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2013, que objetiva: Contratação de Empresa para fornecimento de graxa e óleos lubrificantes, conforme especificações do Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HOZABIA LUCENA BARBOSA - ME - R$ 188.550,00. Aroeiras-PB, 6 de junho de 2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2013, que objetiva: Contratação de Empresa para fornecimento de pães e produtos de panificação, conforme especificações do Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: OLINTO GOMES DE ARAUJO NETO - ME - R$ 82.300,00. Aroeiras-PB, 13 de junho de 2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013

Aroeiras-PB, 22 de abril de 2013.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2013, que objetiva: Contratação de Empresa para a prestação dos serviços de telefonia móvel, conforme especificações do Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VIVO SA - R$ 22.682,88.

PR

OI

BID

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2013, que objetiva: Contratação de Empresa para aquisição de móveis e eletrodomésticos para o atendimento das necessidades de diversas secretarias; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Aroeiras-PB, 11 de junho de 2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013

Aroeiras-PB, 2 de maio de 2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013

A

PO

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2013, que objetiva: Contratação de Empresa para prestação de serviços de apoio administrativo no âmbito de assessoria e consultoria em licit; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ELBA RAISSA SERAFIM VASCONCELOS - R$ 21.600,00. Aroeiras-PB, 7 de maio de 2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2013, que objetiva: Contratação de Empresa para aquisição de móveis e eletrodomésticos para o atendimento das necessidades de diversas secre; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Aroeiras-PB, 7 de maio de 2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2013, que objetiva: Contratação de Empresa para aquisição pneus para frota veicular oficial desta prefeitura, conforme especificações do Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Aroeiras-PB, 8 de maio de 2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2013, que objetiva: Contratação de Empresa para aquisição veículos, "0" (zero) Km, destinados as Secretarias desta Prefeitura; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400236

Aroeiras-PB, 7 de maio de 2013.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2013, que objetiva: Contratação de Empresa para Ministrar Cursos de Formação Inicial e Continuada dos Professores do PEJA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTRO DE FORM. E CAPAC. DE PROF. EM EDUCAÇÃO LTDA - R$ .500,00.

RT ER CE IRO S Aroeiras-PB, 19 de junho de 2013.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 014/2013, que objetiva: Contratação de Empresa para locação de equipamento de som, palco e iluminação para abrilhantar as festividades juninas d; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ERIKA MARQUES DE FRANCA - R$ 82.000,00. Aroeiras-PB, 20 de junho de 2013.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 015/2013, que objetiva: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos serviços de Copiadora (Xerografia) mediante solicitação diár; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Aroeiras-PB, 20 de junho de 2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2013, que objetiva: Contratação de Empresa para aquisição veículos, "0" (zero) Km, destinados as Secretarias desta Prefeitura; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Aroeiras-PB, 9 de julho de 2013. MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.03.012/2013

PREGÃO PRESENCIAL N o- 2.06.010/2013

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013

A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do (a) Pregoeiro (a) Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:30 horas do dia 27 de Agosto de 2013, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.03.012/2013, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", tendo como objeto Registro de Preços para aquisição de computadores para utilização nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Campina Grande, conforme especificações do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, N°528, bairro São José, no Município de Campina Grande-PB, no horário comercial.

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 29 de agosto de 2013, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N° 2.06.010/2013, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", tendo como objeto a prestação de serviços de sonorização para eventos da secretaria municipal de educação do município de Campina Grande, neste Estado. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, N°528, bairro São José, no Município de Campina Grande-PB, no horário comercial.

Nos termos do processo final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, referente a Concorrência Pública nº. 001/2013, que objetiva a contratação sob regime de empreitada por menor preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à implantação do sistema de esgotamento sanitário do município, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa: R T S PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 12.209.627/0001-36, vencedora com um valor global de R$5.665.336,79 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos), fica convocado o adjudicatário para assinatura do instrumento de contrato, em um prazo de até 05 (cinco) dias, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Caaporã-PB, 13 de agosto de 2013 JOÃO BATISTA SOARES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação modalidade Concorrência Publica nº 001/2013, que teve por objeto a contratação sob regime de empreitada por menor preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à implantação do sistema de esgotamento sanitário do município. Licitante Vencedor: R T S PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 12.209.627/0001-36 vencedora com um valor global de R$5.665.336,79 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos). Caaporã-PB, 13 de agosto de 2013. ADRIANO JOSÉ ARAÚJO LUCENA Presidente da Comissão

A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do (a) Pregoeiro (a) Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08 horas do dia 27 de Agosto de 2013, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.03.013/2013, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", tendo como objeto Registro de Preços para locação de copiadoras digitais multifuncionais para utilização nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Campina Grande, conforme especificações do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, N°528, bairro São José, no Município de Campina Grande-PB, no horário comercial. FELIPE SILVA DINIZ JUNIOR Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N o- 2.06.012/2013 A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00 horas do dia 27 de agosto de 2013, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N° 2.06.012/2013, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda do programa Brasil alfabetizado da secretaria municipal de educação do município de Campina Grande, neste Estado. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, N°528, bairro São José, no Município de Campina Grande-PB, no horário comercial.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

FELIPE SILVA DINIZ JUNIOR Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL N o- 2.03.013/2013

IM

PREGÃO PRESENCIAL N o- 2.06.011/2013

A Comissão Permanente de Licitação de Cabedelo, torna público que realizará a TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013. OBJETO: Execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário, no Loteamento Stephanie Palhano neste Município. TIPO: Menor Preço. DATA: 02/09/2013 às 09:30 horas. Recursos previstos no orçamento vigente. LOCAL: Rua João Pires de Figueiredo, S/Nº - Centro. Informações no endereço acima das 14:00 às 18:00 dos dias úteis. Telefone: (83) 3250-3121. E mail [email protected], site www.cabedelo.pb.gov.br. Cabedelo-PB, 14 de agosto de 2013. SIMONE MEDEIROS BESERRA Presidente da Comissão

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 8:00 horas do dia 28 de agosto de 2013, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N° 2.06.011/2013, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda do programa Projovem Urbano da secretaria municipal de educação do município de Campina Grande, neste Estado. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, N°528, bairro São José, no Município de Campina Grande-PB, no horário comercial. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013/CSL/SECOB/PMCG

Comissão Setorial De Licitação Da Secretaria De Obras Da Prefeitura Municipal de CAMPINA GRANDE, No Uso Das Prerrogativas Que Lhe São Conferidas Pelo Chefe Maior Do Executivo Municipal Através Da Portaria Interna Nº 012/2013, De 06/03/2013, E Ainda, Pelo Art. 51, "Caput" Art. 21, DA LEI Nº. 8.666/93, alterada, comunica aos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade concorrência nº 001/2013/CSL/SECOB/PMCG, Do Tipo Menor Preço Global, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Unitário, Visando O Registro de Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Execução Dos Serviços de Capeamento e Recapeamento de diversas Ruas de em CAMPINA GRANDE/PB., No Dia 30 De Agosto De 2013, ÀS 10:00 HS., Em Sessão Pública Para Recebimento Da Documentação E Propostas Financeiras Dos Interessados Do Ramo, Na Comissão de Licitação, sita na rua treze de maio 329, sala 503, 5º andar, centro edifício work center, centro, CAMPINA GRANDE/PB. o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima. Valor estimado da obra: R$ R$ 7.624.026,66. Prazo: 12 meses. Recursos: Governo Municipal. Maiores Informações através do telefone: xx 83 3322-6261 CAMPINA GRANDE, 16 de Setembro de 2013. POLLYANNA Mª LORETO MEIRA Presidente da Comissão

PREGÃO PRESENCIAL N o- 2.06.007/2013

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 15:00 horas do dia 29 de agosto de 2013, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N° 2.06.007/2013, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", tendo como objeto a aquisição de equipamentos para creche Elza Almeida da secretaria municipal de educação do município de Campina Grande, neste Estado. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, N°528, bairro São José, no Município de Campina Grande-PB, no horário comercial. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2.06.009/2013 A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 8:00 horas do dia 29 de agosto de 2013, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N° 2.06.009/2013, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", tendo como objeto a aquisição de geladeira, batedeira e freezer para as creches da secretaria municipal de educação do município de Campina Grande, neste Estado. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, N°528, bairro São José, no Município de Campina Grande-PB, no horário comercial.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400237

O PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações o Pregão Presencial SRP - nº 16.188/2013/SMS/PMCG, do tipo "Menor Preço Por Item", tendo como objeto à AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, tipo estação de trabalho, DESKTOP, IMPRESSORAS e Outros materiais de informática, para atender as diversas unidades da Secretaria de Saúde, no dia 29 de outubro de 2013, às 09 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação/FMS, situada na Av. Assis Chateaubriand, 1376, bairro Liberdade, Campina Grande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou através do email [email protected] Maiores informações através do telefone/fax: (83) 3331-1060.

L A N

O I C

A S N

NA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.187/2013/SMS/PMCG - SRP

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Chefe Maior da Secretaria Municipal de Saúde e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações e Contratos, e através do Pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16.187/2013/SMS/PMCG, do tipo "MAIOR DESCONTO POR LOTE", tendo como objeto à futura contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças genuínas e originais, nas viaturas da Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade, mediante o desconto mínimo de 5% no preço das peças aplicadas e dos serviços a serem executados, considerando as tabelas publicas oficiais dos fabricantes e/ou concessionárias, por um período de 12 (doze) meses, no dia 28 de agosto de 2013, às 09 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação/FMS, situada na Av. Assis Chateaubriand, 1376, Bairro Liberdade, Campina Grande/PB. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima mencionado, através do email [email protected] Maiores informações através do telefone/fax: (83)3331-1060.

E R P

VIVIANE RAQUEL G MEDEIROS Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013

PREGÃO PRESENCIAL N o- 16.188/2013/SMS/PMCG - SRP

Campina Grande, 9 de agosto de 2013. JOÃO CORREIA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 16.022/2013/SMS/PMCG - SRP A Comissão Permanente de Licitação/FMS da Prefeitura Municipal de Campina Grande - Paraíba, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Chefe Maior da Pasta Municipal de Saúde e, ainda em cumprimento à norma inscrita na Letra do Art. 109, I, alínea "b", da Lei Nacional das Licitações, torna público aos interessados que após análise e Parecer Juridico/ASSEJUR/SMS/PMCG; dos recursos administrativos impetrados pelas empresas: SUPRIMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; e GEILZA LIMA CAVALCANTE - ME, pela desclassificação das empresas: COMERCIAL MAIS, DANTAS & LACERDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; MARCO ANTONIO QUIRINO DA SILVA ME; e MULTIMARCAS -ME; conforme processos administrativos nºs 16.322 e 16.323/2013, datado de 18/07/2013, em anexo ao processo licitatório, e diante do exposto, opina pelo CONHECIMENTO E PROVIMENTO dos recursos interpostos pelas empresas acima mencionadas, OPINANDO ainda, que convoque o licitante remanescente a empresa SUPRIMAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; para comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento desta, e sua publicação no Diario Oficial do Estado - DOE, a fim de tratar de assuntos relacionados ao Pregão Presencial SRP nº 16.022/2013/SMS/PMCG; a qual foi a 5ª empresa colocada no torneio licitatório para o único lote do certame, tendo como objeto Aquisição de Material de Expediente, conforme determina o Art. 64 § 2º da Lei nº 8.666/93, alteradas. Por oportuno, lembramos a Vossa Senhoria que o não chamamento à solicitação ora formulada por esta Secretaria não implicará na aplicação das penalidades previstas na Lei Nacional de Licitações nº 8.666/93. Campina Grande, 23 de julho de 2013. CARLOS ALBERTO DUARTE Presidente da Comissão

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ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2.03.011/2013 A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 26 de Agosto de 2013, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N° 2.03.011/2013, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", tendo como objeto o Registro de Preço para Aquisição de Impressoras para utilização nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Campina Grande, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, N°528, bairro São José, no Município de Campina Grande-PB, no horário comercial. Campina Grande, 12 de agosto de 2013. FELIPE SILVA DINIZ JUNIOR PREGÃO PRESENCIAL N o- 2.05.011/2013 A Secretaria Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:30 horas do dia 26 de Agosto de 2013, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N° 2.05.011/2013, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", tendo como objeto a Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Kit Lanches para o Programa Projovem Adolescente da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Campina Grande, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, N°528, bairro São José, no Município de Campina Grande-PB, no horário comercial.

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RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2.06.006/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Ezequiel Duarte, 52 - Centro - Joca Claudino - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Agosto de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de profissional qualificado para execução de elaboração de plano museológico, implantação de programa de educação patrimonial e confecção, instalação e montagem de exposição e divulgação audiovisual.Recursos: Ministério da Cultura e Recursos próprio do município. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35631057.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Habitação Social, convoca os beneficiários abaixo relacionados, inscritos no Programa de Subsidio a Habitação de Interesse Social - PSH, realizado em parceria com o Ministério das Cidades, tendo como repassador a Cobansa Companhia Hipotecária, convênio firmado entre as partes em 2009; que se encontram em local incerto e não sabido, os quais apesar de todos os esforços enviados não foram localizados, a comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Habitação Social, localizada na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde nº. 121, Jaguaribe - João Pessoa/ PB, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data desta publicação sob pena de terem suas inscrições tornadas SEM EFEITO, sendo assim substituídos por outros. BENEFICIÁRIOS: AGILSON DA SILVA DELMIRO, CPF nº 050.225.874-83; ALBERTINA MATIAS DA CRUZ, CPF nº 568.901.334-04; ALCIDES DAMAZIO PEREIRA, CPF nº 312.937.784-00; ALICE LUCENA DA SILVA, CPF nº 191.273.67487; ANA CRISTINA DE LIMA FARIAS, CPF nº 065.458.844-92; ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 450.924.274-34; ANA PAULA DA SILVA SANTOS, CPF nº 070.887.734-65; ANA REGINA DA SILVA SOARES, CPF nº 051.809.204-69; ANDRÉ ARAUJO DA SILVA, CPF nº 016.378.184-24; ARLETE VALDEVINO DA SILVA, CPF nº 204.611.194-04; CARMEM MARIA LOPES DOS SANTOS, CPF nº 008.044.514-43; DANILO JOSÉ DA SILVA, CPF nº 057.940.504-46; EDGLEY DE ANDRADE SANTOS, CPF nº 007.868.314-99; EDNALVA MARIA DA SILVA, CPF nº 077.713.904-98; EDNALVA MARIA CRUZ DOS ANJOS, CPF nº 674.677.684-00; ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 026.946.994-05; FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO, CPF nº 072.588.604-87; GERALDO ALVES DA SILVA, CPF nº 675.857.444-04; GIRLENE DAVI, CPF nº 022.958.664-30; IZABEL SIMONE DA SILVA, CPF nº 093.566.524-22; IZIANE SOUSA CHAVES, CPF nº 076.472.594-74; JANDIRLENE SOARES MEIRELES, CPF nº 065.900.824-64; JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, CPF nº 185.029.624-34; JOSEFA CLAUDIA BARROS, CPF nº 010.986.584-77; JOSEFA MARIA DA SILVA, CPF nº 299.285.67468; JOSEFA ZELIA LOURENÇO DA SILVA, CPF nº 188.841.99468; JOSIMAR GOMES DA SILVA, CPF nº 025.626.704-93; JOSINETE INÁCIO DA SILVA, CPF nº 011.845.574-54; MANOEL DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF nº 082.386.994-60; MARIA DAS DORES DA COSTA, CPF nº 537.146.364-04; MARIA DE LOURDES DE LIMA, CPF nº 026.240.914-32; MARIA DINA CONCEIÇÃO DA CRUZ, CPF nº 527.341.294-34; MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS, CPF nº 689.969.184-15; MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DA COSTA, CPF nº 309.000.504-20; MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA, CPF nº 226.185.704-72; MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DO NASCIMENTO, CPF nº 204.337.514-87; MARIA DO SOCORRO DE LIMA FERREIRA, CPF nº 025.075.234-41; MARIA ELIANE GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº 027.693.334-61; MARIA ISABELLA FERNANDES, CPF nº 205.446.854-15; MARIA JOSÉ DE FREITAS EDUARDO, CPF nº 979.293.794-34; MARIA JOSÉ MENDES PEREIRA, CPF nº 065.953.894-60; MARIA JOSÉ PEREIRA DE FREITAS, CPF nº 373.892.384-53; MARIA MARTA DA SILVA, CPF nº 037.681.42418; MARIA SALETE DA SILVA ALVES, CPF nº 079.319.554-39; MARIA SOARES DE SOUZA, CPF nº 675.541.804-87; MARICELIA NUNES DA COSTA, CPF nº 096.046.564-22; NADJA RODRIGUES SILVA, CPF nº 024.072.434-80; SEVERINO DOS RAMOS ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 000.903.574-50; TEREZA INÁCIO DA SILVA, CPF nº 056.997.644-88; TIAGO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 048.327.054-74; WALTER MARCONES HILARIO, CPF nº 025.979.334-58.

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A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00 horas do dia 26 de agosto de 2013, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N° 2.06.006/2013, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", tendo como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda do programa projovem urbano da secretaria municipal de educação do município de Campina Grande, neste Estado. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, N°528, bairro São José, no Município de Campina Grande-PB, no horário comercial. VIVIANE RAQUEL G MEDEIROS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 42.2013 - OBJETO: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios (quantitativos complementares), destinados a Merenda Escolar e outros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00042/2013. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / CONVÊNIOS / PROGRAMAS FEDERAIS Dotação consignada no orçamento vigente - 33.90.30.01 - Material de Consumo - 3.3.90.32.01 - Material de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00230/2013 - 12.08.13 - SEVERINO MANOEL DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIRO - R$ 245.440,00.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS TP N o- 2/2013 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Reforma "UBS" (Unidade Básica de Saúde) da Santa Terezinha Dr. João Soares, CNES 2334631, localizada na Praça da Juventude, s/n - Santa Terezinha - Guarabira/PB, conforme Portarias de n.° 2.814, de 29 de Novembro de 2011 e 341, de 4 de março de 2013, Ministério da Sáude. PROPOSTA CLASSIFICADA: BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO & URBANISMO LTDA - ME - 143.826,75 - (Cento e Quarenta e Três Mil Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos). PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA - ME - 141.165,60; POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - 143.546,00. (desatendimentos ao subitem 9.6. do Edital) Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Processo encontra-se a disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Almeida Barreto, 48 - 1° Andar - Centro - Guarabira, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis. Publique-se para sua eficácia.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2013, que objetiva: Contratação de profissional qualificado para execução de elaboração de plano museológico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400238

Joca Claudino-PB, 13 de agosto de 2013. LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013 OBJETO: Contratação de profissional qualificado para execução de elaboração de plano museológico. ABERTURA: 12/08/2013 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. Joca Claudino-PB, 13 de agosto de 2013. AURELIANO BATISTA DUARTE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013 Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão da creche pró-infância espaço educativo infantil tipo c do município, abertura 03/07/2013 as 09:40hs. Informações os interessados poderão obter o edital na sala da cpl, rua Presidente João Pessoa 391 centro, de segundas às sextas-feiras, das 8:00 às 12:00hs. BRAZ DE SOUZA LINS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATO DE CONTRATO

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MARIA DO SOCORRO GADELHA CAMPOS DE LIRA Secretária

Guarabira, 12 de agosto de 2013. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Presidente da CPL

Joca Claudino-PB, 13 de agosto de 2013. AURELIANO BATISTA DUARTE Pregoeiro

Extrato da Ata de Registro de Preços, Referente ao Pregão Presencial 0014/2013 - SRP; Processo Administrativo 103/2013; que teve como Objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Expediente e Informática para atender as Necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos; Secretaria de Saúde; Secretaria de Administração; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, do Decreto nº 3.931/2001 e, Processo n° 103/2013. Vencedores: Comercial Fenix - Paulo Silva de Oliveira - ME, Item(s): 1 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 110 - 111 - 112 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 137 - 138 - 139 - 140 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 233 - 234 235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 246 - 247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 - 265 - 266 - 267 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274 - 275 - 276 - 277 - 278 279 - 280 - 281 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 290 - 291 - 292 - 293.Valor: R$ 377.861,10; - GR3 - Livraria e Papelaria Ltda - EPP - Papel Express, Item(s): 2 - 30 - 31 - 32 - 43 - 109 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 185. Valor: R$ 148.707,95. Vigência: a Ata de Registro de Preços terá Validade pelo Prazo de 12(doze) Meses, Contados a Partir da Data de sua Assinatura.

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013 O excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Pedras de Fogo/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em decorrência do exposto no processo de licitação fundamentado na norma inscrita da Lei Federal Nº 10.520/02, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da Consultoria Jurídica, Homologa o procedimento licitatório Pregão Presencial n° 0015/2013, destinado à Aquisição de equipamentos de informática e permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, que teve como vencedor o Licitante - Comercial Primavera - Franciede da Silva - ME, CNPJ: 14.515.360/0001-30, Valor: R$ 15.595,00. Ficando desde já convocada a vencedora a comparecer para assinatura do Contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP Nº 00003/2013 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 Centro - Puxinanã - PB, às 09:30 horas do dia 30 de Agosto de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para construção de Escola de Ensino Infantil, conforme especificações técnicas do MEC. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário 07:00 as 13:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3380-1007.

Pedras de Fogo-PB, 9 de agosto de 2013.

Puxinanã-PB, 13 de agosto de 2013. GILMAR RODRIGUES Presidente da Comissão

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2013 O excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Pedras de Fogo/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em decorrência do exposto no processo de licitação fundamentado na norma inscrita da Lei Federal Nº 10.520/02, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da Consultoria Jurídica, Homologa o procedimento licitatório Pregão Presencial n° 0016/2013, destinado à aquisição de material escolar, material pedagógico ou literário e aquisição de gêneros alimentícios, objetivando implementar ações para alfabetização de jovens e adultos no âmbito do programa brasil alfabetizado, de acordo com a solicitação apresentada da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, que teve como vencedores os Licitante: Itanilso Rodrigues de SouzaME, CNPJ: 03.548.052/0001-95, Valor: R$ 27.100,00; Lucélia Bernardo da Silva-L Magazine, CNPJ: 11.723.203/0001-22, Valor: R$ 17.100,00. Ficando desde já convocada as vencedoras a comparecerem para assinatura do contrato. Pedras de Fogo-PB, 12 de agosto de 2013. DERIVALDO ROMÃO DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO:Contratação de empresa especializada,para a realização de exames de Ultrassonografia em geral.Fundamentação Legal :Pregão Presencial 00007/2013DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federal do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça:02110.10.301.2007.2029Elemento de Despesa 33.90.39.0000 VIGÊNCIA:até o final do exercício de 2013.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00070/2013 - 12.08.13 Bronzeado e Vieira Clínica Médica Ltda-ME R$ 46.900,00 São Sebastião de Lagoa de Roça - PB 12 de Agosto de 2013.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2013

Instrumento: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00100/2011. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00004/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí. Contratado: LOPEL - LOPES PEREIRA ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto do Aditivo: Ampliar a contrapartida em R$ 203.714,08, alterando o valor contratual para R$ 1.053.428,20, conforme 2º Termo Aditivo do Convênio nº 725762/2009, celebrado entre Ministério da Integração Nacional e o Município de Picuí. Recursos: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta de dotação orçamentária própria. Assinatura: 13 de Agosto de 2013. Signatários: ACÁCIO ARAÚJO DANTAS e JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2013

PA nº 08.948.697.213/2013 Comissão de Julgamento de Licitações. Objeto: Construção de uma creche localizada no loteamento Cícero Gregório, neste município de Pombal - PB. Após o exame minucioso da documentação, constante na Ata de julgamento, a Comissão Permanente de Licitação, decide: INABILITAR as empresas ABILIO FERREIRA LIMA NETO ME EPP CNPJ Nº05.935.592/0001-57 por não atender as exigências do Edital e HABILITAR as empresas licitantes VIGA ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 014.575.353/000124; POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº035.503.556/000185; K1 CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 09.139.225/0001-06; PILOTIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA -ME CNPJ Nº 09.560.394/0001-7; CONSTRUTORA FERREIRA LTDA -ME CNPJ Nº 05.113.157/0001-47 D2 CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 08.419.619/0001-47 e SOCOSTROI CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA EPP- CNPJ 03.446.956/0001-00, para a fase de abertura dos envelopes Proposta de preços do Certame. Ficam os autos do processo com vista franqueada aos interessados em horário de expediente e imediatamente se inicia o prazo para recurso, conforme art. 109, inc. I da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso, ficam desde já convocadas as empresas habilitadas para abertura dos envelopes das Propostas de preços para o dia 21/08/2013, ás 09h00min na Rua Cel. João Carneiro, N° 376, Onde Funcionava a Secretaria do Trabalho e Ação Social independentemente do comparecimento das mesmas. Pombal-PB, 13 de agosto de 2013. ALEMBERT DA SILVA BRASILEIRO Presidente da Comissão

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OBJETO: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários.Critério de julgamento: Maior oferta. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 15/08 à 26/08//2013. PROTOCOLO: Até ás 08h:30m (Oito horas e trinta minutos) do dia 27/08/2013; ABERTURA: 09h:00m (nove) horas do dia 27/08/2013; LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de AndiráPR, Pregoeiro e auxiliares 2013; Rua Mauro Cardoso de Oliveira,190 - Andirá - Pr.,; Fone/Fax: (43) 3538-8100, ramal - 117; AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar do certame, poderão retirar exemplares deste edital, no Departamento de Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de Oliveira, nº 190- Jardim Vésper - Andirá - PR.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Andirá, 13 de agosto de 2013. ALLAN PIERRE BARBEZANI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 118/2013

Comunicamos aos interessados que a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2013, se acha aberta e tem como objeto a Aquisição de mobiliários áudio/vídeo/teatro - PEC 3000 Praça de Esportes e da Cultura em atendimento à SECLE, conforme consta no art. 1º do respectivo Edital. Os envelopes (de proposta e documentação) serão recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas - Gerência de Licitações, localizada na Rua das Garças, nº 750, 2° Andar, Centro Administrativo, ARAPONGAS-PR, até 09:15 horas do dia 27 de Agosto de 2013 e abertos a partir das 09:30 horas, do mesmo dia, no mesmo local. O respectivo edital poderá ser obtido em sua íntegra no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1052. Arapongas, 13 de agosto de 2013. VALDINEI JULIANO PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 108/2013 Processo Administrativo nº 263/2013. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO "CUIDANDO DO MEU MELHOR AMIGO", O QUAL VISA A INSTRUÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL QUANTO AOS CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Entrega dos Envelopes: Até as 14:00 horas do dia 29/08/13, no Protocolo Geral da Prefeitura do Município de Campina Grande do Sul, à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30, Centro - Campina Grande do Sul/PR.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400239

Abertura dos Envelopes: Às 14:00 horas do dia 29/08/13, na sala de reuniões da Prefeitura do Município de Campina Grande do Sul, à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30, Centro - Campina Grande do Sul/PR. Os editais estarão disponíveis a partir do dia 09/08/13, das 09:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas de segunda a sextafeira, com a Comissão de Licitação, à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30, Centro - Campina Grande do Sul/PR. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (41) 3676-8003 e 3676-8030. TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013 Processo Administrativo nº 256/2013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE HENRIQUE FERREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM CECCON, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITIVO, ANEXO I E PROJETO QUE ACOMPANHAM O EDITAL. Entrega dos Envelopes: Até as 09:00 horas do dia 30/08/13, no Protocolo Geral da Prefeitura do Município de Campina Grande do Sul, à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30, Centro - Campina Grande do Sul/PR. Abertura dos Envelopes: Às 09:00 horas do dia 30/08/13, na sala de reuniões da Prefeitura do Município de Campina Grande do Sul, à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30, Centro - Campina Grande do Sul/PR. Os editais estarão disponíveis a partir do dia 09/08/13, das 09:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas de segunda a sexta-feira, com a Comissão de Licitação, à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30, Centro Campina Grande do Sul/PR. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (41) 3676-8009 e 3676-8003. Poderão participar da licitação interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3.º dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação (Art. 22, §2º da Lei 8.666/93 e suas alterações) com certificado de cadastrado em vigência na data de apresentação das propostas. Poderá ser adquirido a um custo de R$12,00 (doze reais) conforme Art. 32 § 5º da Lei 8.666/93. Para realização do pagamento a empresa deverá solicitar o boleto bancário junto ao setor de compras e licitações.

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ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ

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Em 9 de agosto de 2013. ESTELA CELINA MÜLLER Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA - PARANÁ, faz saber que se encontra aberta a Licitação sob a Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº07/2013 , nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº120/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e que, às 10:00 (dez) horas do dia 29 de agosto de 2013, na sala de reuniões da Prefeitura, estará recebendo propostas e documentação para construção de uma unidade básica de saúde, no município de Campina de Lagoa, observadas as características e demais condições especificadas no Edital e em seus Anexos.. O Edital contendo todas as informações poderá ser adquirido através do fone/fax (44) 35422303 nos horários de expediente, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, no Departamento de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça João XXIII, 996, Centro, Campina da Lagoa, Paraná, CEP:87345-000 ou no site www.campinadalagoa.pr.gov.br. Campina da Lagoa, 12 de agosto de 2013. MARIA LUCIA CAMPANER SALUM Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2013 MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: Pregão Presencial nº 043/2013 - PMC Tipo de Julgamento: Menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR, PULVERIZADOR E PLANTADEIRA ADUBADEIRA EM ATENDIMENTO AO PROJETO CADASTRADO NO SICONV 015599/2012, CONTRATO DE REPASSE Nº 773200/2012 - PROCESSO 0390518-82-MAPA. Abertura das propostas: 09:00 horas do dia 30 de Agosto de 2013 Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado em horário normal de expediente. Capanema-PR, 12 de agosto de 2013 GABRIEL FELIPE CIPRIANI Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2013. PREÂMBULO: O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, com sede Administrativa na Av. Tancredo Neves, 502, por intermédio do PREGOEIRO designado pelo Decreto n. º 009/2013, torna público, que realizará no dia 21 de agosto de 2013 as 09:00 horas, na Sala de Reuniões do Paço Municipal Arnaldo F. Busato, no endereço acima mencionado, licitação na MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, aparelhos de áudio, máquinas fotográficas digitais, ferramentas elétricas, para adequação das instalações públicas e em atendimento às solicitações de diversas Secretarias Municipais desta Administração. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até as 08:45 horas do dia 21 de agosto de 2013, no Serviço de Protocolo desta Prefeitura Municipal. VALOR: O valor estimado da contratação importa em um total de até R$ 24.126,90 (vinte e quatro mil cento e vinte e seis reais e noventa centavos). DISPOSIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e anexos serão fornecidos aos interessados, após o recolhimento de R$ 30,00 (trinta reais), através de DAM (Doc. de Arrecadação Municipal), a partir da publicação deste termo, em horário de expediente, no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, onde poderão ser obtidos esclarecimentos referentes ao presente certame.

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PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, no site http://castro.pr.gov.br:8080/atendenet/ e email: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL N o- 93/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO 01 VEÍCULO, ZERO KM, PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - RECURSOS: IGD SUAS - PORTARIA MDS 337/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EMISSÃO: 13/08/2013. ABERTURA: 28/08/2013. HORÁRIO: 14:00 HORAS VALOR MÁXIMO: R$ 30.601,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS E HUM REAIS). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, no site http://castro.pr.gov.br:8080/atendenet/ e email: [email protected] ANTONIO CARLOS SILVA Pregoeiro

Cap. Leônidas Marques - PR, 6 de agosto de 2013. VALDOIR RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 257/2013 Tipo: (menor preço)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2013

Objetivo: Registro de Preços para serviço de limpeza e conservação de jardim e pátio - (período de doze meses). Abertura: dia 27/08/2013 às 09h01min. O texto do edital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR. MARLENE SANTOS GUEDES Diretora

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO

Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento por meio do Sistema de REGISTRO DE PREÇOS de medicamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Data: 28 de agosto de 2013, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado na Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou 3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 84/2013 Pregão 083/13. DATA DO CONTRATO: 09 de agosto de 2013. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - Estado do Paraná, com endereço na Praça Pedro Kaled, nº 22, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. REINALDO CARDOSO, portador do CI/RG nº 369.982/PR, CPF/MF nº 005.603.839-91. CONTRATADO: M. V. SELMER & CIA LTDA -ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ/MF n° 02.344.892/000173, neste ato representada por seu Titular MARCOS VINICIUS SELMER, portador do CI/RG nº 4.454.806-2/PR, do CPF/MF nº 652.740.329-15 OBJETO: O CONTRATADO: por este e na melhor forma de direito, responsabiliza-se a prestar serviços de transporte de pacientes para a cidade de Ponta Grossa- Recursos: Saúde Rec. Vinc. ( EC29/00-15%) - Secretaria Municipal da saúde. VALOR: Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total e sem reajustes de R$ 487.344,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e trezentos e quarenta e quatro reais, que será suportado através da seguinte dotação orçamentária: 13.002.10.302.009-2079 - 3.390.33.00.00 - Fonte de Recurso: 303 - Código Reduzido: 671 EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste CONTRATO será de 24( vinte e quatro) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste CONTRATO será de 26 (vinte e seis ) meses, a contar da data de emissão do mesmo. REINALDO CARDOSO - PREFEITO MUNICIPAL; CON CONTRATANTE - MARCOS VINICIUS SELMER; M.V.SELMER & CIA LTDA -ME - CONTRATADO. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 92/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO PARA MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO - RECURSOS: LIVRES - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. EMISSÃO: 12/08/2013. ABERTURA: 28/08/2013. HORÁRIO: 09:00 HORAS VALOR MÁXIMO: R$ 2.492.500,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

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Colombo, 13 de agosto de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013 O Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, torna público que, com base na Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 020/2013 de 01/03/2013, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, visando a Aquisição de um secador e triturador de adubo orgânico, uma prensa peletizadora, um resfriador vertical, uma carreta agrícola, uma grade aradora e um espalhador de sementes e adubo seco, no valor de R$ 152.980,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta reais), através do Contrato de Repasse n.º 776646/2012/MAPA/CAIXA e o Município de Formosa do Oeste-PR., de acordo com as características descritas e repetidas no formulário padronizado de proposta, Anexo I, conforme as seguintes especificações e exigências, de acordo com o Edital de Pregão Presencial nº. 022/2013, devendo a proposta e documentação serem protocolados até às 09h00min no Paço Municipal, sito à Av. Severiano Bonfim dos Santos, 111, no dia 28/08/2013, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia a partir das 09h15min. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, a partir do dia 15/08/2013 em dias úteis, no horário de expediente, junto a Prefeitura Municipal, ainda pelo telefone (0xx44) 3526-1122, bem como de avisos que venham ser publicados no órgão oficial do Município.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400240

CREUZA DOS SANTOS JORGE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E RELAÇÕES COM A COMUNIDADE EXTRATO DE CESSÃO Outorgante: UNIÃO; Outorgado Cessionário: Município de Foz do Iguaçu - Estado do Paraná. OBJETO: Cessão provisória de um terreno marginal, situado na margem esquerda do Rio Paraná, próximo ao Marco das Três Fronteiras, com área de 7.917,59m² e uma benfeitoria - Fórum das Américas - com 910,64m² de área construída, no Município de Foz do Iguaçu. Fundamento Legal: inciso V, do artigo 2º, da Portaria nº 200, de 29 de Junho de 2010. Prazo: 1 (um) ano ou até a conclusão da cessão definitiva do imóvel ao Município de Foz do Iguaçu. Data da assinatura: 30 de julho de 2013. Assinaturas: Dinarte Antonio Vaz Superintendente do Patrimônio da União no Paraná, Outorgante e Reni Clóvis de Souza Pereira, Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, Outorgado Cessionário. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 04936.002495/2011-72 Outorgante Doadora: UNIÃO; Outorgado Donatário: Município de Foz do Iguaçu - Estado do Paraná. OBJETO: Doação do imóvel constituído por terreno de 30x60 metros - área de 1.800,00m² - e benfeitorias, localizado na Rua Antonio Raposo, nº 642, no Município de Foz do Iguaçu. Fundamento Legal: Portaria nº 13, de 15/02/2013 da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, subdelegada pelo inciso I do artigo 2º, da Portaria nº 200, de 29/06/2010 da Secretaria de Patrimônio da União e com fundamento nos arts. 23 e 31,. Inciso I e §§ 1º a 3º, da Lei 9.636 de 15/05/1998, art. 17, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 4º e do art. 26, da Lei 8.666 de 21/06/1993 e os elementos constantes do referido processo. Prazo: permanente e resolutivo, revertendo automaticamente o imóvel a propriedade da União caso descumpridas as condições constantes do parágrafo primeiro da Cláusula Quinta do Contrato de Doação. Data da assinatura: 13 de agosto de 2013. Assinaturas: Dinarte Antonio Vaz Superintendente do Patrimônio da União no Paraná, Outorgante Doador e Reni Clóvis de Souza Pereira, Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, Outorgado Donatário. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 8/2013 O Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, através da Secretaria de Assistência Social, Família e Relações com a Comunidade, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública para Seleção de Entidades, propostas e planos de trabalho para o convênio de execução do Projeto "Residência Inclusiva", do Programa Viver Sem Limites, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS, nas condições exigidas neste Edital. O Edital poderá ser retirado na Diretoria de Compras e Suprimentos, sito a Praça Getúlio Vargas, 280 - Centro em horário comercial ou requisitado através do e-mail: [email protected] . A seleção das propostas será feita no dia 29 de agosto de 2013 as 09:00 horas, no mesmo endereço supracitado.

PO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE

Formosa do Oeste, 9 de agosto de 2013. JOSÉ ROBERTO COCO Prefeito

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

RT ER CE IRO S

Foz do Iguaçu, 12 de agosto de 2013. CLAUDIA VANESSA DE SOUZA FONTOURA PEREIRA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2013 Tipo: Menor Preço, em regime de contratação por empreitada global OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) Bases de Concreto tamanho 3x4m e 02 (dois) Reservatórios de água de concreto com capacidade de 50.000 litros com tampa; e garantia mínima de 10 anos, a serem executados no Município de Guaíra-PR. DA VISITA TÉCNICA: Para a realização da visita técnica designa-se a data única de 16/09/2013, e horário único de 09h00min, com saída para o local da execução de serviços, no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Guaíra (Paço Municipal Kurt Walter Hasper), sala de abertura de licitações, 2° piso, sito à Avenida Coronel Otávio Tosta, 126 Centro. O representante da empresa licitante deverá ser obrigatoriamente o responsável técnico da empresa, devidamente vinculado à empresa e ser registrado junto ao CREA- e ou CAU, constando na Certidão Pessoa Jurídica da empresa (deverá estar munido de carteira de identidade e Certidão de Pessoa Jurídica - CREA e/ou CAU). DATA DE ABERTURA: às 09h00min do dia 19 de setembro de 2013. O edital de inteiro teor e seus anexos poderão ser examinados no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Guaíra e poderão ser solicitados através do email [email protected] (fornecer todos os dados da empresa neste email) Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra de segunda a sexta feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642 9924. Guaira-PR, 13 de agosto de 2013. ANILDO MORAIS PERAÇOLI Comissão de Licitação

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 146/2013 - SRP A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Nº 146/2013 - ELETRÔNICO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cargas de oxigênio e ar comprimido medicinais - Recursos PAB Programa de Atenção Básica - Secretaria Municipal de Saúde.. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - Unitário por Lote Aquisição, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h45 do dia 23 de agosto de 2013 ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 23 de agosto de 2013 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 23 de agosto de 2013. SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br PREGOEIRO: Karolini Tokarski INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 7 de agosto de 2013. ROBERTO ALMEIDA GEMIGNANI Equipe de Apoio o-

PREGÃO PRESENCIAL N 140/2013 A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Nº 140/2013 - PRESENCIAL OBJETO: Contratação de Empresa para fornecer em Comodato Concentradores de Oxigênio Medicinal - Recurso PAB Programa de Atenção Básica - Secretaria Municipal de Saúde. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006. DATA: 27 de agosto de 2013. HORÁRIO: 14h00min LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 - 2º andar - CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná. PREGOEIRO: Heber Luiz Scarpim INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas. EDITAL: Departamento de Licitações e Contratos, localizado no 2º andar do Paço Municipal, à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777, em Guarapuava, Estado do Paraná, mediante fornecimento de mídia para gravação (pen drive) ou por meio eletrônico (e-mail) [email protected] Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - CEP: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas. EDITAL: Departamento de Licitações e Contratos, localizado no 2º andar do Paço Municipal, à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777, em Guarapuava, Estado do Paraná, mediante fornecimento de mídia para gravação (pen drive) ou por meio eletrônico (e-mail) [email protected] Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 2 de agosto de 2013. ROBERTO ALMEIDA GEMIGNANI Assessor Especial de Gabinete

O Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 3293/2013 COMUNICA que na publicação nº 149 do dia 05/08/2013 do Diário Oficial da União do Edital do Pregão Eletrônico nº 139/2013, que tem por objeto aquisição de bolsas de colostomia e urostomia: Onde se Lê ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 16 de agosto de 2013 Leia-se ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 21 de agosto de 2013 As demais disposições permanecem inalteradas.

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Nº 145/2013 - PRESENCIAL OBJETO: a Aquisição de ar condicionado, aquecedores e desumidificadores para as Unidades de Saúde - Recursos PAB Programa Atenção Básica - Secretaria Municipal de Saúde. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006. DATA: 29 de agosto de 2013. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 - 2º andar - CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná. PREGOEIRO: Eduardo José Ramalho Stroparo

Comunicamos aos interessados a ALTERAÇÃO dos anexo I e II e a nova data de abertura e avaliação das propostas, para o dia 27/08/2013, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0106/2013 Registro de Preços para a eventual aquisição de carimbos. O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4404 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

P M

O Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 3293/2013 COMUNICA que na publicação nº 149 do dia 05/08/2013 do Diário Oficial da União do Edital do Pregão Eletrônico nº 142/2013, que tem por objeto Aquisição de material para laboratório. Onde se Lê ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 16 de agosto de 2013 Leia-se ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22 de agosto de 2013 As demais disposições permanecem inalteradas. O Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 3293/2013 COMUNICA que na publicação nº 149 do dia 05/08/2013 do Diário Oficial da União do Edital do Pregão Presencial nº 143/2013, que tem por objeto Contratação empresa especializada em exames odontológicos: Tomografia, Documentação Ortodôntica e Exames Radiodiagnóstico. Onde se Lê Data: 15 de agosto de 2013 Horário: 14h00min Leia-se Data: 21 de agosto de 2013 Horário: 09h00min As demais disposições permanecem inalteradas. Guarapuava, 9 de agosto de 2013. LUCIANO CURY CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2013

O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por item, no dia 27 (vinte e sete) de Agosto de 2013, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de 01 (uma) retroescavadeira com pá carregadeira, nova, conforme convênio firmado entre o Município e o Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento, através do Contrato de Repasse N° 781956/2012. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N° 052/2013, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400241

Itapejara D'Oeste-PR, 12 de agosto de 2013. VLADEMIR LUCINI Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 98/2013

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Processo Administrativo Nº 168/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas a serem utilizadas por agentes públicos e servidores municipais de diversas Secretarias desta municipalidade, pelo Menor Preço Por Maior Percentual de Desconto. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 29 de agosto de 2013 às 13h45min. Abertura das Propostas: 29 de agosto de 2013 às 14h00min. Informações: (44) 32328370 (voz e fax) ou [email protected]

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PREGÃO PRESENCIAL N 145/2013

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0106/2013-SRP

Londrina, 13 de agosto de 2013. ROGÉRIO CARLOS DIAS Secretário

O Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 3293/2013 COMUNICA que na publicação nº 149 do dia 05/08/2013 do Diário Oficial da União do Edital do Pregão Eletrônico nº 131/2013, que tem por objeto aquisição de materiais para manutenção de bens móveis, materiais elétricos e eletrônicos: Onde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 16 de agosto de 2013 Leia-se: ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22 de agosto de 2013 As demais disposições permanecem inalteradas.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Guarapuava, 13 de agosto de 2013. LUCIANO CURY CRUZ Gerente de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

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ISSN 1677-7069

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Marialva-PR, 9 de agosto de 2013.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 99/2013

Processo Administrativo Nº 169/2013 - Objeto: Aquisição de veículo de transporte de passageiros 15+1 lugares novo, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 30 de agosto de 2013 às 08h30min. Abertura das Propostas: 30 de agosto de 2013 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected] Marialva-PR, 12 de agosto de 2013. EDGAR SILVESTRE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2013 PROCESSO N.° 075/2013.EDITAL N.° 046/2013. PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2013. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Nova América da Colina/Pr, o PREGÃO PRESENCIAL N.º 46/2013, do tipo MENOR PREÇO /POR ITEM, destinado a Constitui objeto do presente PREGÃO a contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e suprimentos de Informática, móveis de escritório, material de expediente, material de limpeza, materiais de armarinhos e eletrodomésticos, conforme o plano de aplicação da Secretaria de Estado da Familia e de Desenvolvimento Social - SEDS - Conselho Estadual de Assitencia Social - conforme convênio nº159/2013 processo nº11.370.766-6 para atender Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduo (PAEFI) - A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30 de Agosto de 2013 às 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos no sitio eletrônico do municipio e de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Paço Municipal sito à Avenida Paraná, N.º 278, Centro, neste Município de Nova América da Colina/Pr . Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo Tel./Fax (43) 3553-1633, Ramal 26. www.novaamericadacolina.pr.gov.br Nova América da Colina-PR, 13 de agosto de 2013. ERNESTO ALEXANDRE BASSO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2013 - SRP Objeto: Aquisição de óleo lubrificante, filtros, pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos da frota municipal. Tipo Menor preço, por item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 15/08/2013 às 07h59min. do dia 30/08/2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas às 09h59min. do dia 30/08/2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 30/08/2013, por meio de Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Preço Máximo: R$ 252.186,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: (0xx 43. 32668100), ou por E-mail: [email protected]. Site www.nsb.pr.gov.br Nova Santa Bárbara, 12 de agosto de 2013. EDUARDO MONTANHER DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2013 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, visando à Aquisição de 23.100 Litros de Óleo Diesel, para atendimento ao projeto de recuperação de solos em pequenas propriedades rurais do Município de Nova Santa Rosa, conforme descrito e especificado no Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Data de abertura dos Envelopes: 28/08/2013. Horário da sessão: 09:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. O Edital será enviado aos interessados, mediante solicitação para o e-mail [email protected] ou poderá ser obtida junto ao Departamento de Compras desta Prefeitura, situada a Av. Tucunduvas, 833 - Nova Santa Rosa - PR, no horário de expediente, de segunda a sexta-feira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, o PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2013, TIPO MENOR PREÇO que trata da aquisição de materiais de construção, alambrados de tela e ferragens para fechamento de quadra coberta, para ampliação de metas2 reprogramação de contrato de repasse nº 0262800-08/2008, MTUR/CAIXA No valor acrescido de contrapartida de R$ 34.738,20 (trinta e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e vinte centavos), Conforme anexo do edital. O credenciamento dos representantes das empresas interessadas será no dia 27/08/2013, até às 09:45 horas e a abertura da sessão pública com recebimento dos envelopes com " proposta de preços", "documentos de habilitação'' e abertura de envelopes de "proposta de preços", dia 27/08/2013, às 10:00 horas. O edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados, de segunda à sexta-feira das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, na Praça Frei Mathias de Gênova, 184, Centro, CEP 84970-000, Município de Santana do Itararé Telefone (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202. O edital será fornecido a partir do dia 14 de agosto de 2013 no setor de licitações na prefeitura municipal, mediante a apresentação de recibo de pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) para o edital, seus respectivos modelos e anexos impressos. JOSE DE JESUS ISAC Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS N o- 3/2013 - SRP PROCESSO FMS Nº. 07/2013. PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 03/2013. REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalar e Farmácia Básica; de equipamentos hospitalares de Atenção Básica; de materiais de uso odontológico, hospitalar e ambulatorial; de saneantes e de materiais de limpeza em geral. Data de abertura e julgamento: 29/08/2013, às 09:00 horas (horário local). Edital disponível: Rua Rui Barbosa, 204 - Paulo Frontin - PR, dias úteis das 08:00 às 17:00 horas. Informações: Fone (42)3543/1210. E-mail [email protected]. Site: WWW.paulofrontin.pr.gov.br Paulo Frontin-PR, 8 de agosto de 2013. LORENA APARECIDA SOARES Presidente FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 69/2013 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2013 PROCESSO LICITATÓRIO: 144/2013 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de dois veículos novos para o Município de Realeza. ABERTURA DAS PROPOSTAS/ SESSÃO DE DISPUTA: Dia 30 de agosto de 2013, às 09h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº 069/2013 e-mail: [email protected] REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF Realeza, 12 de agosto de 2013. FERNANDES DA SILVA BORGES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL N o- 94/2013

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Processo Licitatório nº 040/2013 - Dispensa de Licitação nº 003/2013. Contratante Município de Ouro Verde do Oeste; Contratados: Alfonso Buss, Ivo José Horn, Izolete Buss Celestino, João da Silva, João Francisco de Lima, Junior Cesar Fusco, Juvenildo Soares da Silva, Marcio Bernardino de Sena, Mauri Souza Ribeiro e Valdecir Marques de Sena; Artigo 14, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 11.947, datada de 16 de junho de 2009, que tem por escopo a aquisição de 30% em gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ouro Verde do Oeste, 12 de agosto de 2013. Aldacir Domingos Pavan-Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 173/2013 - SERMALI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2013

Nova Santa Rosa, 13 de agosto de 2013. ROBERTO LUIZ JACOBY Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Processo nº 298/2013 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTIÑA, e o Senhor Pregoeiro, nomeada pela Portaria de nº 14.089/2013, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2.317/2006 de 26/05/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 094/2013 de 06/08/2013. 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Material de consumo diversos (expediente e gêneros alimentícios), kit jardinagem, combustível, serviços de terceiros para ministração de cursos/oficinas para executar o trabalho técnico social do programa FNHIS Urbanização Regularização e Integração de Assentamentos Precários conforme contrato nº 0352384-77/2011. 2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 109.057,27 (cento e nove mil cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos). Os valores individualizados dos itens estão discriminados no edital. 3. DATA DE ABERTURA: No dia 27/08/2013 às 09:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente (8:00 às 12:00 e 13:30 as 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexos: 46 3563 8000 e através dos email licitaçã[email protected] ou [email protected]

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São José dos Pinhais, 12 de agosto de 2013. NELSON GONÇALVES Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013 Encontra-se aberto na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tamarana, o EDITAL DE TOMADA DE PREÇO nº 007/2013, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para execução da retomada de obras da Modernização do Complexo Esportivo, situado no Centro Social do Município de Tamarana, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha de Serviços, Cronograma Físico, Projetos Arquitetônico, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. Horário data e local para entrega dos envelopes: Até às 14h00, do dia 03/09/2013, na Rua Izaltino José Silvestre, 643, Tamarana/Pr, CEP: 86.125-000, no setor de Protocolo. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua Izaltino José Silvestre, 643 - centro, Município de Tamarana, junto ao Paço Municipal, na sala da Diretoria de Licitação da Prefeitura ou pelo site www.tamarana.pr.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima. Tamarana, 12 de agosto de 2013. MANOEL YOSHIO GOTO Secretaria

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Santo Antonio do Sudoeste-PR, 6 de agosto de 2013. MARILIS CRISTINA TONINI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 170/2013 - SERMALI OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de hemodiálise, com equipamento, necessários para o Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2013 às 09h00min. INICIO DA DISPUTA: 28/08/2013 às 10h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José 0dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h30min , ou pelo telefone (41) 3381-6841.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400242

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo, sendo eles equipamentos de proteção individual, a pedido do Departamento de Promoção e Vigilância, para a Zoonose e Agentes de Endemias, e aquisição de equipamentos e aparelhos periféricos destinados para o uso no Centro Cirúrgico do Centro de Zoonoses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2013 às 09h00min. INICIO DA DISPUTA: 29/08/2013 às 10h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6962.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

RT ER CE IRO S AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 157/2013-PMT

OBJETO: seleção de proposta para contratação de empresa para ministrar cursos e palestras, execução global: material e mão de obra necessários, para execução de Projeto de Trabalho Técnico Social do Programa Minha Casa Minha Vida, para as famílias beneficiárias do Conjunto Habitacional Residencial Barcelona, localizado no Bairro Pinheirinho, região leste do Município de Toledo-PR, constituído de 218 unidades habitacionais. DATA DE ABERTURA: 30 DE AGOSTO DE 2013, às 14h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 112.058,62 (cento e doze mil e cinqüenta e oito reais e sessenta e dois centavos). O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 30558819 Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected] Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. PREGÃO PRESENCIAL N o- 158/2013-PMT OBJETO: seleção de propostas para aquisição de móveis e equipamentos para ampliação da sala de Videomonitoramento do município de Toledo-PR, conforme o convênio SENASP/MJ N° 777426/2012. DATA DE ABERTURA: 28 DE AGOSTO DE 2013, às 14h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 16.287,00 (dezesseis mil duzentos e oitenta e sete reais). O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected] Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

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ISSN 1677-7069

PREGÃO PRESENCIAL N o- 159/2013-PMT

TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA

OBJETO: seleção de propostas para aquisição de prensa enfardadeira vertical, empilhadeira do tipo elevador de fardos, carrinho de movimentação de fardos, balança eletrônica para pesagem de fardos e movimentação de cargas com display, para realizar as atividades da Central de triagem de resíduos do Município de Toledo/Pr. DATA DE ABERTURA: 29 DE AGOSTO DE 2013, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 65.335,00 (sessenta e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais). O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected] Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Neste Dia 03/09/2013 às 10:00hs. - Objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Academia da Saúde. Os Editais poderão ser adquiridos, das 09 às 12 horas, de 2ª a 6ª feira, na Secretaria Municipal de Saúde, situado na Av. Jonas Camêlo de Almeida, 117 - Centro; Fone: 087-38552914.

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

Buique-PE, 13 de Agosto de 2013. EDNEIDE FERREIRA PEREIRA DE MELO p/Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013 - PL N o- 81/2013 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção de Quadra Coberta Poliesportiva na Escola CECOLL - (Centro Comunitário Lourival Lima) no Município de Condado/PE, de acordo com convênio celebrado entre o FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o município do Condado/PE. Data da sessão: 02/09/2013 e início do julgamento às 09h00 (nove). O edital e seus anexos poderão ser retirados na sala da CPL, no prédio Sede da Prefeitura Municipal do Condado, sito à Praça 11 de novembro, n o- . 88 - Centro - Condado/PE, no horário das 07h30 às 13h30. Outras informações pelo fone/fax: (0**81) 3642.1031.

Em 13 de agosto de 2013. AMAURI VILMAR LINKE Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013 Expirado os prazos recursais, pelo presente homologo a licitação em epígrafe em nome da empresa: PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLANAGENS SCHIMITT LTDA, CNPJ: 03.030.002/0001-11, Vencedora dos lotes Nº.01, com o valor de R$ 503.300,00 (quinhentos e três mil e trezentos reais), e, também do Lote Nº. 02, com o valor de R$ 261.982,50 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e dois reais com cinqüenta centavos). De acordo com o contrato de repasse Nº. 3683.1003271-23/2012Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, referente a recapeamento asfáltico em CBUQ, sobre pedras irregulares, numa extensão de 1.120,95m, para o LOTE Nº. 01 e contrato de repasse Nº. 0394111-56/2012-Ministério das Cidades/CEF, referentes à pavimentação asfáltica em CBUQ, numa extensão de 3.722,49m², para o LOTE Nº.02. SOMA TOTAL DOS LOTES Nº. 01 E 02: R$ 765.282,50.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção de Quadra Coberta Poliesportiva na Escola EMAPA - (Escola Municipal Antônio Pereira de Andrade) no Município de Condado/PE, de acordo com convênio celebrado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o município do Condado/PE. Data da sessão: 03/09/2013 e início do julgamento às 09h00 (nove). O edital e seus anexos poderão ser retirados na sala da CPL, no prédio Sede da Prefeitura Municipal do Condado, sito à Praça 11 de novembro, n o- . 88 - Centro - Condado/PE, no horário das 07h30 às 13h30. Outras informações pelo fone/fax: (0**81) 3642.1031.

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ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Processo Licitatório N 019/2013/PMA - Pregão Presencial N 010/2013. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Material Escolar para o Aluno e Material para o Alfabetizador onde serão utilizados no Programa Brasil Alfabetizado na rede Municipal de Ensino. ABERTURA: 27.08.2013. Horário: 09: 00h (nove horas). LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, à Praça Barão do Rio Branco, n o- 153, Centro, ALAGOINHA/PE. CEP: 55.260-000. Maiores informações e aquisição do Edital no mesmo endereço, no horário de 08:00 às 13:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira. Fone/FAX:0xx.87.38 39. 1156. E-mail: [email protected] e/ou [email protected] Alagoinha-PE, 13 de agosto de 2013. EVITON SANTOS DE MELO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013

O FMS de Buique/PE faz saber que fará realizar, no dia: 28/08/2013, às 09:00hs, Abertura do PREGÃO PRESENCIAL N o007/2013, Objetivando a Aquisição de Dois Veículos Tipo Passeio. PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013 Neste Dia 28/08/2013 às 11:00hs. - Objetivando a aquisição de Combustíveis. PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013 Neste Dia 28/08/2013 às 14:00hs. - Objetivando a Locação de Veículos. PPREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013 Neste Dia 29/08/2013, às 09:00hs. - Objetivando a aquisição de Peças.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Academia da Saúde neste município. Data de entrega de envelopes e realização do evento: 29/08/13, às 15:00h, na sala da CPL. Data limite para atendimento das condições de cadastramento e de habilitação: 26/08/13, de 08:00h. às 13:00. Data da visita técnica: 19/08/13 a 23/08/13. Local de obtenção do edital: Comissão Permanente de Licitação, Praça João Correia de Assis, 04, Centro, Paranatama-PE, Tel: (87) 3787-1144

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GICÉLIA DE ALMEIDA MELO BRITO Presidente da CPL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 025/2013

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos fisioterapêuticos e hidroterapêuticos, destinados ao atendimento do Centro de Reabilitação, neste Município. Abertura: 26/08/2013 às 09:00h. Edital disponível à Rua 13 de Maio, s/n Sala 04, Santo Antônio, Garanhuns/PE, Fone (087) 3762-7019, Email: [email protected]. Garanhuns-PE, 13 de Agosto de 2013 MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 4/2013 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO N o- 12/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA ZEIS ARITANA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Abertura: 13 de setembro de 2013, às 09h00min. A Sessão será realizada no Auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, localizada na Rua Almirante Dias Fernandes, n o- 271, CEP: 54.310-600, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE, onde os interessados poderão obter cópia do Edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Fone/Fax: 3378-9142/9187/9092. Jaboatão dos Guararapes-PE, 12 de agosto de 2013. CARLA GABRIELA DOS SANTOS CUNHA Presidente da Comissão

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400243

NA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013

A S N

PROCESSO N o- 36/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO E FILTROS PARA OS VEÍCULOS DO H.L.P, ENDEMIAS, SAMU, ATENÇÃO BÁSICA, DESTA SECRETARIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS MEMBROS, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013. ABERTURA: 23/08/2013 - 09:00h - TIPO: Menor Preço Por Item. O Edital referente ao Processo acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, Av. Luiz de Almeida Maciel, S/N, Bairro Prado, Pesqueira - PE, no horário das 08:00h às 12:00h.

E R P

Condado-PE, 13 de agosto de 2013. MARIA JOSEVANE SILVA Presidente da CPL

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TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013 - PL N o- . 82/2013

Turvo, 13 de agosto de 2013. ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito

o-

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma dos PSF's do Mulungu, Brejo Velho, Azevém e Alto da Serra deste município. Data de entrega de envelopes e realização do evento: 29/08/13, às 10:00 h, na sala da CPL. Data limite para atendimento das condições de cadastramento e de habilitação: 26/08/13, de 08:00h às 13:00. Data da visita técnica: 19/08/13 a 23/08/13. Local de obtenção do edital: Comissão Permanente de Licitação, Praça João Correia de Assis, 04, Centro, Paranatama-PE, Tel: (87) 3787-1144.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2013 PROCESSO N o- 37/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BAIXA GRANDE E VILA ANÁPOLIS, DESTA SECRETARIA. ABERTURA: 27/08/2013 - 09:00h - TIPO: Menor Preço Por Item. O Edital referente ao Processo acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, Av. Luiz de Almeida Maciel, S/N, Bairro - Prado, Pesqueira - PE, no horário das 08:00h às 12:00h. Pesqueira-PE, 13 de agosto de 2013. ALLAYLA VASCONCELOS MERGULHÃO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 Processo N o- 043/2013 PREGÃO PRESENCIAL N o- 006/2013 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES DE PNEUS NOVOS, 0 km (sem uso anterior, ANO/MODELO NO MÍNIMO ano/modelo 2013/2013 ou 2013/2014) de 85cv 4x4 4 cilindros, aspirado, a partir de 3.9 cm³, 02 (duas) grades aradoras com controle remoto de 16 discos de 28" e 02 (dois) arados reversíveis com pistão de reversão com 03 discos x 28", para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente deste Município. Data abertura: 28/08/2013 às 10:00 horas, respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, n o- 141 - Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no site [email protected], Petrolândia-PE, 13 de Agosto de 2013. SIMONE ALVES DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ EXTRATO DE DISTRATO o-

Contrato n 1/2013 Celebrado entre o Município de Tamandaré e a empresa FLG Serviços de Engenharia Ltda. CNPJ (11.129.870/0001-81). O Município de Tamandaré, já qualificado no Contrato referente ao Processo n° 067/2011, Tomada de Preços n° 007/2011, resolve, Unilateralmente, celebrar o presente Instrumento de Distrato. Tamandaré, 9 de agosto de 2013, Hildo Hacker Júnior - Prefeito.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS EXTRATO DE CONTRATO o-

Tomada de Preços n 02/2013. Contratante: O Município de Jaicós. Contratado: S L SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reforma de unidades escolares. Recursos: Orçamento Geral. Valor: R$ 38.154,04. Assinatura: 29/07/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES EXTRATO DE CONTRATO N o- do Contrato: Contrato de Serviços 053/2013; Origem: Tomada de Preços n o- 004/2013; Objeto: Contratação da empresa seguradora de veículos para fazer seguros de ONIBUS do setor de educação da Prefeitura Municipal, em conformidade com ANEXO deste Edital. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Data da Assinatura: 12/08/2013. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Total do Contrato: R$ 6.100,00 (Seis mil cem reais), de acordo com as propostas comerciais. Contratante: Prefeitura Municipal de Joaquim Pires/Piauí. Contratado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO-PI

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EXTRATOS DO CONTRATOS

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Convite n 06/2013. Contratante: O Município de São Miguel do Fidalgo. Contratado: Marko Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos de Informática destinado à Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social e Educação. Valor: R$ 17.257,24 (Lote 3); R$ 24.266,77 (Lote 2) e R$ 19.291,10 (Lote 1) . Data: 03/06/2013.

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Pregão Presencial n o- 09/2013. Contratante: O Município de São Miguel do Fidalgo. Contratado: Maria Marli de Sousa Nunes Martins. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza destinados à Secretaria Municipal de Educação, Assistência Social e Saúde. Valor: R$ 58.300,12 (Educação); R$ 17.788,13 (A Social) e R$ 22.854,53 (Saúde). Data: 05/04/2013. Tomada de Preços n o- 01/2013. Contratante: O Município de São Miguel do Fidalgo. Contratado: João Borges de Sousa e Cia Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados à Secretaria Municipal de Educação e Saúde. Valor: R$ 99.521,00 (Educação); R$ 32.214,13 (Saúde). Data: 18/03/2013.

Convite n o- 03/2013. Contratante: O Município de São Miguel do Fidalgo. Contratado: R N Martins de Sousa. Objeto: Aquisição de fardamento, camisas, equipes de futebol e outros destinados à Secretaria Municipal de Educação, Assistência Social e Saúde. Valor: R$ 52.649,00 (Educação); R$ 11.605,00 (Assistência Social) e R$ 13.743,90 (Saúde). Data: 02/05/2013. Pregão Presencial n o- 18/2013. Contratante: O Município de São Miguel do Fidalgo. Contratado: Jelta Veículos de Máquinas Ltda. Objeto: Aquisição de veículo destinado à Secretaria Municipal de Educação e Saúde. Valor: R$ 29.095,00 (Educação) e Valor: R$ 32.558,00 (Saúde). Data: 06/06/2013. Pregão Presencial n o- 17/2013. Contratante: O Município de São Miguel do Fidalgo. Contratado: Clínica Jacinta Layss Ltda. Objeto: Prestação de serviços de realização de consultas e exames destinado à Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 41.100,00. Data: 14/06/2013. Pregão Presencial n o- 15/2013. Contratante: O Município de São Miguel do Fidalgo. Contratado: Reinaldo Gráfica e Papelaria Ltda. Objeto: Aquisição de material gráfico destinado à Secretaria Municipal de Educação, Saúde e Assistência Social. Valor: R$ 18.160,00 (Educação); R$33.930,00 (Saúde) e R$ 16.560,00 (Assistência Social) . Data: 15/05/2013. Pregão Presencial n o- 14/2013. Contratante: O Município de São Miguel do Fidalgo. Contratado: Engipec Comercio Ltda. Objeto: Aquisição de material de construção e elétrico destinado à Secretaria Municipal de Educação, Saúde e Assistência Social. Valor: R$ 31.026,88 (Educação); R$ 15.514,08 (Saúde) e R$ 13.502,38 (A Social) . Data: 29/04/2013. Pregão Presencial n 13/2013. Contratante: O Município de São Miguel do Fidalgo. Contratado: Maria Marli de Sousa Nunes Martins. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros e perecíveis destinados à Secretaria Municipal de Educação, Assistência Social e Saúde. Valor: R$ 24.972,00 (Lote 1 - Educação); R$ 21.148,50 (Lote 2- A Social) e R$ 7.916,50 (Lote 3 - Saúde). Data: 29/04/2013. Pregão Presencial n o- 03/2013. Contratante: O Município de São Miguel do Fidalgo. Contratado: João Borges de Sousa e Cia Ltda. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Protetores destinados à Secretaria Municipal de Educação e Saúde. Valor: R$ 41.933,00 (Educação) e R$ 11.647,00 (Saúde). Data: 21/03/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 180/2013 O Município de CAMPO GRANDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 08:00 horas do dia 27 de Agosto de 2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contratação de profissionais da área de saúde para manutenção das ações básicas de saúde deste Município de Campo Grande/RN, para o período de setembro a dezembro de 2013, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n o- 10.520/2002, Lei Federal n o- 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTONIO VERAS, 65, CENTRO - CAMPO GRANDE/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ

Campo Grande-RN, 13 de agosto de 2013. DIMAS ALVES VIEIRA DE MELO

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2013 o-

O referido certame, processo administrativo de n 078/2013, foi publicado em 05/07/2013, com participação aberta para todas as empresas, conforme fl. 274, seção 3 do Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Piauí fl. 19 n o- 125 de quinta-feira 04 de julho de 2013, Jornal O Dia pág. 7 Sessão Esportes de 05 de julho de 2013 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Wall Ferraz. Os documentos de habilitação foram apresentados em 30/07/2013. Não havendo abertura das propostas, conforme Ata datada de 30/07/2013. Ocorre que, ao dar prosseguimento ao certame, foi solicitada análise da assessoria jurídica, que verificou quando da elaboração do Edital que este não estava dentro dos padrões de exigência da Caixa Econômica Federal, órgão repassador dos recursos federal. Verificou ainda que existiu uma inconformidade em relação à habilitação técnica prevista no Edital, pois o mesmo não descrevia as exigências do ente conveniado, o que acarretará na impossibilidade de aceitação do Procedimento Licitatório, durante análise pela Caixa Econômica do referido Edital. Com base no art. 49 da Lei 8.666/93, submeto o presente expediente para análise da autoridade competente, visando a anulação do certame, Tomada de Preços N o- 029/2013. A publicação da anulação e revogação do certame será feita na imprensa oficial - Diário Oficial do Estado do Piauí, Diário Oficial da União DOU, Diário Oficial dos Municípios e Jornal O Dia. Após sanadas as falhas do Edital para o novo Procedimento, este será alvo de publicação nos mesmos meios de comunicação. Manoel Messias Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação, Ielton de Sousa Vitoriano - Secretário da Comissão de Licitação, Marileide Santos de Sá - Membro da Comissão de Licitação. Decisão: O Prefeito Municipal de Wall Ferraz, nos usos de suas atribuições legais; 1. Em atenção as razões contidas na Ata de Anulação de Revogação da TP n°029/2013, autorizo a revogação do certame, considerando que o Edital, pois o mesmo não satisfaz as exigências do ente conveniado, e por se tratar de repasses do Governo Federal, sendo este representado pela Caixa Econômica Federal o que acarretará na impossibilidade de aceitação de aprovação na prestação de contas. 2. Esta decisão deverá ser publicada nos mesmos órgãos que deram publicidade ao certame, abrindo-se prazo para recurso de interessados, nos termos do Art. 109, I, "c" da Lei 8.666/93.

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Convite n o- 05/2013. Contratante: O Município de São Miguel do Fidalgo. Contratado: Ozenir Soares Batista. Objeto: Fornecimento de refeições, lanches, bolos, tortas e salgados destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Saúde e Educação. Valor: R$ 15.400,00 (A Social); R$ 4.900,00 (Saúde) e R$ 13.450,00 (Educação). Data: 30/04/2013.

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Pregão Presencial n o- 04/2013. Contratante: O Município de São Miguel do Fidalgo. Contratado: R B Portela Rego Distribuidora. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico destinados à Secretaria Municipal de Educação, Assistência Social e Saúde. Valor: R$ 88.580,26 (Lote 1 - Educação); R$ 27.490,22 (Lote 2 e 4 - A Social) e R$ 17.688,44 (Lote 5 - Saúde). Data: 11/03/2013.

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.08.13-0001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN. Torna publico para conhecimento dos interessa que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial n o2013.08.13-0001, as 10h00min, Objetos: Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição de um veiculo automotor zero KM ano/modelo 2013/2014 e/ou 2014/2014, com capacidade para 16 passageiros, de conformidade com os termos de edital e com o termo de referencia. Informações e aquisição dos editais mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 na sede da Prefeitura: Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro - Alexandria/RN: (84) 3381-2264 de segunda a sexta, das 08h30 ao 12h00min.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400244

EXTRATO DE CONTRATO N o- 58/2013 PREGÃO PRESENCIAL N°020/2013. Contratante: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM Contratada: TIJOLÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. Valor global: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência: 10 de Julho de 2013 à 31de dezembro de 2013. Fundamentação: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações). Assinaturas: Pela Contratada, Andre Cirilo de Oliveira Pinheiro e Pela Contratante, Antonio Marcos de Abreu Peixoto. EXTRATO DE CONTRATO N o- 59/2013 PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2013. Contratante: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM Contratada: MERCANTIL LUMINAR LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. Valor global: R$ 575.700,00 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) Vigência: 10 de Julho de 2013 à 31de dezembro de 2013. Fundamentação: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações). Assinaturas: Pela Contratada, Ronaldo Marques Rodrigues e Pela Contratante, Antonio Marcos de Abreu Peixoto..

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Wall Ferraz-PI, 7 de agosto de 2013. MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação.

Em 13 de agosto de 2013. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

RT ER CE IRO S EXTRATO DE CONTRATO N o- 60/2013

PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2013. Contratante: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM Contratada: TIJOLÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS A ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.Valor global: R$ 249.999,50 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).Vigência: 10 de Julho de 2013 à 31de dezembro de 2013.Fundamentação: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações).Assinaturas: Pela Contratada, Andre Cirilo de Oliveira Pinheiro e Pela Contratante, Antonio Marcos de Abreu Peixoto. EXTRATO DE CONTRATO N o- 61/2013 PREGÃO PRESENCIAL N°022/2013. Contratante: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM Contratada: MERCANTIL LUMINAR LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Valor global: R$ 232.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) Vigência: 10 de Julho de 2013 à 31de dezembro de 2013.Fundamentação: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações). Assinaturas: Pela Contratada, Ronaldo Marques Rodrigues e Pela Contratante, Antonio Marcos de Abreu Peixoto.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013 - SRP Objeto: Aquisição de Material Elétrico, Para Serem Utilizados Nos Serviços de Iluminação Pública Deste Município. Adjudicou aos 10 de Julho de 2013, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, por despacho do Senhor Pregoeiro, encarregado de promover a Licitação, de acordo com o Demonstrativo de Lances e as condições apresentadas, opinamos favoravelmente pela proposta da Licitante: TIJOLÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 08.563.934/0001-43, saiu vencedor(a) nos Lotes 01,03; totalizando o valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais);MERCANTIL LUMINAR LTDA - CNPJ: 08.555.021/0001-85, saiu vencedor(a) nos Lotes 02,04;05 totalizando o valor de R$ 575.700,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e setecentos reais); como a mais vantajosa para este Município, por apresentarem menor preço na presente Licitação, bem como por se encontrarem dentro do valores estimados para contratação com esta Prefeitura. o-

PREGÃO PRESENCIAL N 22/2013 - SRP Objeto: Aquisição de Material Elétrico, Destinados A Atender As Escolas Municipais da Educação Básica. Adjudicacou aos 10 de Julho de 2013, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, por despacho do Senhor Pregoeiro, encarregado de promover a Licitação, de acordo com o Demonstrativo de Lances e as condições apresentadas, opinamos favoravelmente pela proposta da Licitante: MERCANTIL LUMINAR LTDA CNPJ: 08.555.021/0001-85, saiu vencedor(a) nos Lotes 3;totalizando o valor de R$ 232.750,00 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais);TIJOLÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 08.563.934/0001-43, saiu vencedor(a) nos Lotes 01,02,totalizando o valor de R$ 249.999,50 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); como a mais vantajosa para este Município, por apresentarem menor preço na presente Licitação, bem como por se encontrarem dentro do valores estimados para contratação com esta Prefeitura. JAIRO CAVALCANTIDE DE CASTRO Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013 - SRP

PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2013 - SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços n o- 037/2013, para o dia 29/08/2013, às 11:00 horas, objetivando o registro de preços para a Contratação de empresa para realizar os serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves e motocicleta, sem fornecimento de peças para atender à frota pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Maiores Informações através do fone: (84) 3274-5915 ou pelo email: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2013

PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2013 - SRP

PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013 - SRP

Objeto: Aquisição de Material Elétrico, Destinados A Atender As Escolas Municipais da Educação Básica. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Presencial com Registro de Preços n° 022/2013 e da Lei n° 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal n o- 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela Equipe, onde escolheu a(s) proposta(s) da(s) Licitante MERCANTIL LUMINAR LTDA - CNPJ: 08.555.021/0001-85, saiu vencedor(a) nos Lotes 3;totalizando o valor de R$ 232.750,00 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais);TIJOLÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 08.563.934/0001-43, saiu vencedor(a) nos Lotes 01,02,totalizando o valor de R$ 249.999,50 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), como as mais vantajosas para esta Prefeitura. Ceará-Mirim-RN, 10 de julho de 2013. ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2013 - SRP

O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços n o- 036/2013, para o dia 29/08/2013, às 10:00 horas, objetivando o registro de preços para a Contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches destinados as necessidades eventuais e futuras das diversas secretarias deste Município. Maiores Informações através do fone: (84) 3274-5915 ou pelo email: [email protected].

A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOSN o- . 017/2013, com o objetivo de CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA CRECHE PRÓINFANCIA DO MONTE LÍBANO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.A sessão pública dar-se-á no dia 03/09/2013, às09h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital está à disposição dos interessadosna sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e de 13h00min as 17h00min.

O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços n o- 038/2013, para o dia 29/08/2013, às 14:00 horas, objetivando o registro de preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção operacional, corretiva e preventiva dos tratores agrícolas e implementos, sem fornecimento de peças, para atender a frota pertencente a esta Prefeitura. Maiores Informações através do fone: (84) 3274-5915 ou pelo email: [email protected]. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013 - SRP O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que a licitação modalidade Pregão Presencial com Registro de oPreços n 034/2013, objetivando o registro de preços para a Aquisição de vasilhames (botijões) de gás liquefeito de petróleo com capacidade de 13 kg para atender as necessidades eventuais e futuras das diversas secretarias deste Município FOI CONSIDERADO DESERTO POR AUSÊNCIA DE INTERESSADOS. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO

O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que a licitação modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços n o- 033/2013, objetivando o registro de preços para a Contratação dos serviços de transporte de carga com capacidade de 4.000 KG para atender as necessidades referentes ao transporte de material e equipamento escolar destinado às escolas municipais da educação básica deste município FOI CONSIDERADO DESERTO POR AUSÊNCIA DE INTERESSADOS.

IM

JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013 - SRP

O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que fica aprazada a abertura da licitação modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços n o022/2013, para o dia 29/08/2013, às 9:00 horas, objetivando o registro de preços para aquisição de Oxigênio e Ar Medicinal para suprir as necessidades do Hospital Dr. Percílio Alves de Oliveira, nesta cidade de Ceará-Mirim/RN. Maiores Informações através do fone: (84) 3274-5915 ou pelo email: [email protected]. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2013/SMECPMG

A Prefeitura Municipal de Guamaré/RN torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA durante o período de 14 DE AGOSTO Á 27 DE AGOSTO DE 2013, a abertura dos envelopes e a respectiva analise e julgamento dos mesmos será realizado no dia 28 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 09:00H na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Luiz de Souza Miranda, n° 116 - Centro - Guamaré/RN. Fundamentação Legal - O procedimento licitatório obedecerá ao disposto pela Resolução CD/FNDE n o- 038/2009 e pela Lei n° 11.947/2009 e Lei 8.666/93. Os interessados deverão apresentar a documentação de HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA exigidas, em envelopes separados fechados dirigidos à Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da CPL, a partir da publicação deste aviso, no endereço acima e horário de expediente: 08h00min as 12h00min.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400245

Macaíba-RN, 12 de agosto de 2013. MARIA DO SOCORRO O. DA LUZ Presidente da CPL/PMM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS N o- 23/2013

L A N

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para suprimento das Unidades Públicas de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA nos itens: 1, 6, 11, 105, 118, 120, 129, 150, 156, 166, 176, 179, 207, 222, 229, 244, 253 e 287 a empresa CIRUFARMA COMERCIAL LTDA., totalizando o valor de R$50.554,00 (cinquenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais).

O I C

NA

PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para suprimento das Unidades Públicas de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA nos itens: 7, 14, 15, 21, 22, 28, 32, 33, 36, 52, 68, 88, 100, 102, 111, 113, 116, 125, 134, 136, 137, 170, 208, 209, 210, 213, 218, 221, 227, 247, 249 e 278 a empresa ERYMED COMERCIAL LTDA., totalizando o valor de R$115.340,00 (cento e quinze mil trezentos e quarenta reais).

A S N

E R P

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2013 - SRP

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Objeto: Aquisição de Material Elétrico, Para Serem Utilizados Nos Serviços de Iluminação Pública Deste Município. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Presencial com Registro de Preços n° 020/2013 e da Lei n° 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal n o- 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela Equipe, onde escolheu a(s) proposta(s) da(s) Licitante TIJOLÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 08.563.934/0001-43, saiu vencedor(a) nos Lotes 01,03; totalizando o valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais);MERCANTIL LUMINAR LTDA - CNPJ: 08.555.021/0001-85, saiu vencedor(a) nos Lotes 02,04;05 totalizando o valor de R$ 575.700,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e setecentos reais), como as mais vantajosas para esta Prefeitura.

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ISSN 1677-7069

Guamaré-RN, 12 de agosto de 2013. DIONE MARIA DO NASCIMENTO Presidenta da CPL

PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2013 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para suprimento das Unidades Públicas de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA nos itens: 4, 12, 20, 24, 25, 31, 35, 56, 57, 60, 61, 62, 65, 66, 69, 72, 74, 112, 114, 115, 117, 123, 132, 135, 139, 147, 149, 163, 175, 182, 187, 189, 194, 231, 234, 237, 240, 243, 252, 262, 263, 267, 271, 272 e 273 a empresa F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, totalizando o valor de R$1.029.865,00 (um milhão vinte e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais). PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2013 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para suprimento das Unidades Públicas de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA nos itens: 2, 3, 13, 19, 27, 45, 46, 47, 50, 53, 54, 55, 58, 59, 64, 67, 77, 83, 86, 87, 94, 95, 96, 97, 108, 109, 130, 141, 142, 152, 154, 165, 196, 197, 198, 199, 214, 219, 225, 226, 236, 238, 251, 266, 275, 284, 286 e 288 a empresa PHOSPODONT LTDA., totalizando o valor de R$152.099,60 (cento e cinquenta e dois mil noventa e nove reais e sessenta centavos). PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2013 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para suprimento das Unidades Públicas de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA nos itens: 42, 43, 63, 103, 133, 138, 158, 202, 223, 239 e 242 a empresa MEIRELLES FARMA, totalizando o valor de R$50.360,00 (cinquenta mil trezentos e sessenta reais). PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2013 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para suprimento das Unidades Públicas de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA nos itens: 5, 8, 9, 10, 16, 17, 18, 23, 26, 29, 30, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 48, 49, 51, 70, 71, 73, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 89, 90, 91, 92, 93, 98, 99, 101, 104, 106, 107, 110, 119, 121, 122, 124, 126, 127, 128, 131, 140, 143, 144, 145, 146, 148, 151, 153, 155, 157, 159, 160, 161, 162, 164, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 177, 178, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 188, 190, 191, 192, 193, 195, 200, 201, 203, 204, 205, 206, 211, 215, 216, 217, 220, 224, 228, 230, 232, 233, 235, 241, 245, 246, 248, 250, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 264, 265, 268, 269, 270, 274, 276, 277, 279, 280, 281, 282, 283 e 285 a empresa RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., totalizando o valor de R$1.407.339,90 (um milhão quatrocentos e sete mil trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Macau-RN, 2 de agosto de 2013 FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2013 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de centrais de ar condicionados, para atendimento as necessidades das secretarias municipais do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA nos itens 01 a 07 a empresa CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERAÇÃO LTDA., com o valor total de R$530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Macau-RN, 6 de agosto de 2013 o-

PREGÃO PRESENCIAL N 26/2013 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de dietas e suplementos nutricionais, para suprimento das Unidades Públicas de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA nos itens 1 à 22, a empresa CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 98.335,00 (noventa e oito mil trezentos e trinta e cinco reais).

CO

PREGÕES PRESENCIAIS N o- 27/2013

ME

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de curativos, para suprimento das Unidades Públicas de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA nos itens 2, 6, 9, 10, 11, 12 e 13, a empresa CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA., com o valor total de R$63.610,00 (sessenta e três mil seiscentos e dez reais).

RC

IA

LIZ

PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2013 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de curativos, para suprimento das Unidades Públicas de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA nos itens 1, 3, 4, 5, 7, 8 e 14, a empresa RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., com o valor total de R$48.775,00 (quarenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais).

PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2013 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para suprimento das Unidades Públicas de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens: 42, 43, 63, 103, 133, 138, 158, 202, 223, 239 e 242 a empresa MEIRELLES FARMA, totalizando o valor de R$50.360,00 (cinquenta mil trezentos e sessenta reais). PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2013 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para suprimento das Unidades Públicas de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens: 5, 8, 9, 10, 16, 17, 18, 23, 26, 29, 30, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 48, 49, 51, 70, 71, 73, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 89, 90, 91, 92, 93, 98, 99, 101, 104, 106, 107, 110, 119, 121, 122, 124, 126, 127, 128, 131, 140, 143, 144, 145, 146, 148, 151, 153, 155, 157, 159, 160, 161, 162, 164, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 177, 178, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 188, 190, 191, 192, 193, 195, 200, 201, 203, 204, 205, 206, 211, 215, 216, 217, 220, 224, 228, 230, 232, 233, 235, 241, 245, 246, 248, 250, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 264, 265, 268, 269, 270, 274, 276, 277, 279, 280, 281, 282, 283 e 285 a empresa RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., totalizando o valor de R$1.407.339,90 (um milhão quatrocentos e sete mil trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Macau-RN, 2 de agosto de 2013 KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO Prefeito

AÇ

PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013

Macau-RN, 9 de agosto de 2013 FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA Pregoeiro

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de centrais de ar condicionados, para atendimento as necessidades das secretarias municipais do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens 01 a 07 a empresa CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERAÇÃO LTDA., com o valor total de R$530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).

ÃO

PR

OI

Macau-RN, 6 de agosto de 2013

BID

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS N° 23/2013

PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para suprimento das Unidades Públicas de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens: 1, 6, 11, 105, 118, 120, 129, 150, 156, 166, 176, 179, 207, 222, 229, 244, 253 e 287 a empresa CIRUFARMA COMERCIAL LTDA., totalizando o valor de R$50.554,00 (cinquenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais).

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de dietas e suplementos nutricionais, para suprimento das Unidades Públicas de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens 1 à 22, a empresa CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 98.335,00 (noventa e oito mil trezentos e trinta e cinco reais).

PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2013 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para suprimento das Unidades Públicas de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens: 7, 14, 15, 21, 22, 28, 32, 33, 36, 52, 68, 88, 100, 102, 111, 113, 116, 125, 134, 136, 137, 170, 208, 209, 210, 213, 218, 221, 227, 247, 249 e 278 a empresa ERYMED COMERCIAL LTDA., totalizando o valor de R$115.340,00 (cento e quinze mil trezentos e quarenta reais). PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2013 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para suprimento das Unidades Públicas de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens: 4, 12, 20, 24, 25, 31, 35, 56, 57, 60, 61, 62, 65, 66, 69, 72, 74, 112, 114, 115, 117, 123, 132, 135, 139, 147, 149, 163, 175, 182, 187, 189, 194, 231, 234, 237, 240, 243, 252, 262, 263, 267, 271, 272 e 273 a empresa F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, totalizando o valor de R$1.029.865,00 (um milhão vinte e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais). PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2013 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, para suprimento das Unidades Públicas de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens: 2, 3, 13, 19, 27, 45, 46, 47, 50, 53, 54, 55, 58, 59, 64, 67, 77, 83, 86, 87, 94, 95, 96, 97, 108, 109, 130, 141, 142, 152, 154, 165, 196, 197, 198, 199, 214, 219, 225, 226, 236, 238, 251, 266, 275, 284, 286 e 288 a empresa PHOSPODONT LTDA., totalizando o valor de R$152.099,60 (cento e cinquenta e dois mil noventa e nove reais e sessenta centavos).

A

No Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial N o008/2013, publicado no DOU de 04 de março de 2013, Seção 3, pág. 42. Onde lê-se: OBJETO: Contratação de empresa especializada ou Pessoa Física, para locação de transporte escolar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte de estudantes universitários e secundaristas do Município de Major Sales que estudam na UERN e no IFRN da cidade de Pau dos Ferros, leia-se: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos (Farmácia), a fim de adquirir medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, objetivando melhor desenvolvimento das ações e metras da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital.. Onde lê-se: VALOR TOTAL: R$ 18.700,00 (Dezoito mil e setecentos reais) em onze parcelas mensais no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), leia-se: VALOR TOTAL: R$ 218.740,25 (Duzentos e dezoito mil,, setecentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos).. Onde lê-se: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 02..006..12..361..012..2..028 - MANUT. ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO//ENSINO FUND. ELEMENTO DE DESPESA 33903600 OUTROS SERVIIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA E 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICO - FONTE 100, leia-se: PROGRAMA DE TRABALHO..............: Exercício 2013 - 02..007..10..301..010..1..089 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR//SAUDE; ELEMENTO DESPESA:: 3..3..90..30..90 - MEDICAMENTOS, FONTE 100. As demais condições permanecem inalteradas. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA N o- 2/2013 O Município de MAJOR SALES, por intermédio da Presidente da CPL, torna público - Chamada Pública, N o- 002/2013, tipo menor para a aquisição parcelada, com entrega semanal de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas que pratiquem a Agricultura Familiar, que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o exercício de 2013. Os grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda entre os dias 14 a 26 de agosto das 7h00min as 13h00min na sede da Prefeitura Municipal, Conforme especificações dos gêneros Constantes dos Anexos I e II que são partes integrantes do presente Edital. O resultado da avaliação das habilitações e dos projetos de venda será divulgado as 10h00min do dia 28 de agosto de 2013. De acordo com o que determina a legislação vigente, sendo indispensável à presença dos interessados. A reunião será realizada na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales. O procedimento de Dispensa de licitação obedecerá ao disposto nas Leis n o- 8.666 de 21 de junho de 1993, 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução n. o- 38 do FNDE, de 16/07/2009, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Nilza Fernandes, n o- 640, centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, de 07h00min as 13h00min.

PO

PREGÕES PRESENCIAIS N o- 27/2013 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de curativos, para suprimento das Unidades Públicas de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens 2, 6, 9, 10, 11, 12 e 13, a empresa CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA., com o valor total de R$63.610,00 (sessenta e três mil seiscentos e dez reais). PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2013 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de curativos, para suprimento das Unidades Públicas de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens 1, 3, 4, 5, 7, 8 e 14, a empresa RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., com o valor total de R$48.775,00 (quarenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais). Macau-RN, 9 de agosto de 2013. KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES RETIFICAÇÕES No Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial N o009//2013, publicado no DOU de 04 de março de 2013, Seção 3, pág. 42. Onde lê-se: CONTRATADO: GILVAN MOREIRA DUARTE EPP, leia-se: CONTRATADO: MARIA NEUMAN DE AZEVEDO ME. As demais condições permanecem inalteradas.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400246

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

RT ER CE IRO S

Major Sales-RN, 13 de agosto de 2013. ÂNGELA WILMA ROCHA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N. o- 10/2013 Objeto: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de material de limpeza para todas as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Martins. BASE LEGAL: Processo n. o- 22/2013, Pregão Presencial n. o- 10/2013, Leis Federais n. o- 8.666/93 e 10.520/02. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS, C.N.P.J. n. o- 08.153/462/0001-50 CONTRATADO: J M OLIVEIRA - ME, C.N.P.J. n. o08.149.593/0001-64 VALOR: R$ 43.167,96 (quarenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). ITENS VENCIDOS: 3, 5, 7, 8, 10, 14, 18, 19, 21, 22, 25, 28, 30, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 41 e 42. VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2014. DATA: 12 de Agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: OLGA C. FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - Prefeita Municipal. GILENO OLIVEIRA CARVALHO Representante Legal CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS, C.N.P.J. n. o- 08.153/462/0001-50 CONTRATADO: E M DE LUCENA QUEIROZ - ME, C.N.P.J. n. o01.668.513/0001-38 VALOR: R$ 63.982,94 (Sessenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). ITENS VENCIDOS: 1, 2, 4, 6, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 20, 23, 24, 26, 27, 29, 31, 34, 37 e 43. VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2014. DATA: 12 de Agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: OLGA C. FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - Prefeita Municipal. EVANDRA MARIA DE LUCENA QUEIROZ - Representante Legal

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Edital n o- 11/2013 O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, através da Presidente da Comissão de Licitação, devidamente instituído pela Portaria n o262/2013 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Carta Convite de n o011/2013, tipo Menor Preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; BENEFICIARIOS DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL; E FARDAMENTO PARA SERVIDORES DAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS, conforme Anexo I-Termo de Referência, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2013, às 09h00min (nove horas), horário local, na sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, situada no Centro Profissionalizante Jessé Freire Filho localizado na Rua 15 de Novembro, S/N, Centro, Nova Cruz/RN, CEP: 59215-000. O Edital encontra-se disponível na sede da Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço acima especificado, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira.

2 o- ADITIVO DO CONTRATO DE LICITAÇÃO TP N o- 010/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN - CONTRATADA: BEZERRA & JORGEAN - LTDA. CNPJ: 07.511.091/0001-79. OBJETO: Prorrogar por 230 (duzentos e trinta) dias, a vigência do contrato inicialmente pactuado em 05.03.2012, conforme o termo de aditivo do contrato de repasse n o0334111-91/10 com vigência até 20.08.2013, em anexo, com base legal no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Com base legal no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DATA: 02.01.2013.

"4.4.90.51 - Obras e Instalações", constante no orçamento vigente. RECURSOS FINANCEIROS: Contrato de Repasse n o- 0400.47836/2012 e contrapartida através do FPM, ICMS e Receita Tributária Municipal. DATA: 12 de agosto de 2013. ASSINATURA: Fernanda Costa Bezerra/Prefeita.

3 o- ADITIVO DO CONTRATO DE LICITAÇÃO TP N o- 010/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN - CONTRATADA: BEZERRA & JORGEAN - LTDA. CNPJ: 07.511.091/0001-79. OBJETO: O Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a vigência do contrato inicialmente pactuado em 05.03.2012, com base legal no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. E acréscimo de 32,32% no valor inicialmente contratado, passando o valor atual do contrato para R$229.757,74 (Duzentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), com base no disposto no § 1 o- , do art. 65, da Lei n o- 8.666, de 21/06/93. Com base Legal no Art. 57 - inciso II da Lei 8.666/93. DATA: 22.07.2013.

Circunstanciada pelo Parecer apresentado pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, venho ADJUDICAR o objeto da Licitação - TOMADA DE PREÇOS N o006/2013, à empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n o- 02.512.025/0001-08, objetivando a execução das obras de construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS de Santa Cruz/RN, autorizando a celebração do instrumento de contrato, tudo dentro das normas definidas no referido Edital.

AVISA DE REAPRAZAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2013-PMODB - SRP A Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial por SRP, tipo menor preço, tendo por objeto o Fornecimento Parcelado de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados para a Manutenção dos Veículos deste Município, os trabalhos licitatórios iniciarão às 09:00hs do dia 27 de agosto de 2013, na sede da Prefeitura, à Rua Etelvino Sales, s/n - Centro, onde poderão ser obtidas cópia do edital e seus anexos, sem custo, através de mídia digital (CD).Informações: Na sede da prefeitura no endereço acima citado ou pelo telefone/fax (84)3364-0282/0305, no horário de 08:00hs às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.olhodaguadoborges.rn.gov.br.

Olho D'Água do Borges-RN, 13 de agosto de 2013. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1 o- ADITIVO DO CONTRATO N o- 0136/2012 DA TP N o- 003/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN / CONTRATADA: empresa BEZERRA & JORGEAN LTDA. - CNPJ: 07.511.091/0001-79. OBJETO: Prorrogar por 86 (oitenta e seis) dias, a vigência do contrato inicialmente pactuado em 18.06.2012, com vigência ate 10.01.2013. Conforme documentos em anexo com base legal no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: De acordo com os recursos alocados na Secretaria. DATA: 16.10.2012. ASSINATURA: IVAN DE SOUZA PADILHA - PREFEITO MUNICIPAL / BEZERRA & JORGEAN LTDA. 2 o- ADITIVO DO CONTRATO N o- 0136/2012 DA TP N o- 003/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN / CONTRATADA: empresa BEZERRA & JORGEAN LTDA- CNPJ: 07.511.091/0001-79. OBJETO: Prorrogar por 181 (cento e oitenta e um) dias, onde o termino da vigência do 1° aditivo se encerra em 10.01.2013, ficando a vigência do 2° aditivo até 10.07.2013. Conforme documentos em anexo com base legal no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: De acordo com os recursos alocados na Secretaria. DATA: 10 de Janeiro de 2013. ASSINATURA: IVAN DE SOUZA PADILHA - PREFEITO MUNICIPAL / BEZERRA & JORGEAN LTDA.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013

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PREGÃO PRESENCIAL N 17/2013. Objeto: Selecionar Empresa/pessoa física para o transporte de indigentes do município de Pilões/RN para a cidade de Natal/RN (ida e/ou volta) para o tratamento e acompanhamento especializados de saúde. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Pilões/RN. Contratado: F. M. de Sousa Lima - Me, inscrito no CNPJ sob o n o09.395.984/0001-21, no valor de total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa 33.90.39.00, com recursos do Tesouro Municipal e de Convênio. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses contados da sua assinatura.

O Pregoeiro oficial do município de Pilões/RN, nos termos do inciso XX do art. 4 o- da Lei Federal n o- 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial n o- 017/2013 ao licitante: F. M. de Sousa Lima - Me, inscrito no CNPJ sob o n o09.395.984/0001-21, no valor de total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Pilões-RN, 22 de julho de 2013. GEORGE MATIAS DE FREITAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013

O Prefeito do município de Pilões/RN vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão Presencial on 017/2013, cujo objeto é Selecionar Empresa/pessoa física para o transporte de indigentes do município de Pilões/RN para a cidade de Natal/RN (ida e/ou volta) para o tratamento e acompanhamento especializados de saúde, sendo vencedor o Licitante: F. M. de Sousa Lima - Me, inscrito no CNPJ sob o n o- 09.395.984/0001-21, no valor de total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Pilões-RN, 23 de julho de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013

O Prefeitura Municipal de Pilões/RN, através da sua Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n. o017/2013 realizada no dia 22/07/2013, cujo objeto é Selecionar Empresa/pessoa física para o transporte de indigentes do município de Pilões/RN para a cidade de Natal/RN (ida e/ou volta) para o tratamento e acompanhamento especializados de saúde. Licitante vencedor: F. M. de Sousa Lima - Me, inscrito no CNPJ sob o n o09.395.984/0001-21, no valor de total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Pilões-RN, 22 de julho de 2013. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N o- 006/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN. CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n o02.512.025/0001-08. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS de Santa Cruz/RN. VALOR: R$279.001,60 (Duzentos e setenta e nove mil um real e sessenta centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400247

O I C

Circunstanciada pelo Parecer apresentado pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, datado do dia 29 de julho de 2013, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação TOMADA DE PREÇOS N o- 006/2013, à empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n o02.512.025/0001-08, objetivando a execução das obras de construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS de Santa Cruz/RN, com valor global de R$279.001,60 (Duzentos e setenta e nove mil um real e sessenta centavos), haja visto que foi a única proposta apresentada ao Poder Público Municipal, estando de acordo com os preços praticados no mercado e as especificações do Edital.

A S N

E R P

IM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2013-PMODB-SRP

A Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, por Sistema de Registro de Preço, tipo menor preço, objeto: Contratação para o fornecimento parcelado, de Gêneros Alimentícios, destinados aos Programas Sociais, deste Município, trabalhos licitatórios iniciados às 11:00hs do dia 27 de agosto de 2013, na sede da Prefeitura, na Rua Etelvino Sales, s/n - Centro, onde poderão ser obtidas cópia do edital e seus anexos, sem custo, através de mídia digital (CD).Informações: Na sede da prefeitura no endereço acima citado ou pelo telefone/fax (84)3364-0282/0305, no horário de 08:00hs às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através do site.www.olhodaguadoborges.rn.gov.br.

Santa Cruz-RN, 12 de agosto de 2013 FERNANDA COSTA BEZERRA Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Olho D'Água do Borges-RN, 13 de agosto de 2013. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

Nova Cruz-RN, 12 de agosto de 2013. GILVANEIDE LOURENÇO DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

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ISSN 1677-7069

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Santa Cruz-RN, 12 de agosto de 2013 FERNANDA COSTA BEZERRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013 A Prefeitura Municipal de Tangará/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá no dia 30 de agosto de 2013, às 8 horas, na sede da Prefeitura, a Licitação TOMADA DE PREÇOS N o- 08/2013, para "Contratação de empresa para complementação de construção de uma praça de skate, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Calculo, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Básico, que fazem parte integrante deste edital. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua Miguel Barbosa, n 548, Centro - Tangará/RN, no horário de 07:00h às 12:00 horas. Tangara-RN, 9 de agosto de 2013. FABIO JOSE SILVA DE ARAUJO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013 A Prefeitura Municipal de Touros, localizada na Praça Bom Jesus dos Navegantes, n o- 28, Centro, Touros/RN - CEP n o- 59.584000. Telefone: (84) 3263.2203, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que fará realizar a licitação, modalidade Pregão Presencial n o022/2013 a seguir especificada: Modalidade: Pregão Presencial n o022/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de reagentes para realização de exames de bioquímica e hematologia para o hospital Ministro Paulo de Almeida Machado - Touros/RN. Data/hora: 27 de agosto de 2013 - 11:00 (onze) horas. O pregoeiro informa ainda que o edital e seus anexos estão disponíveis na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Touros e por meio eletrônico, devendo os interessados, informarem o endereço eletrônico (e-mail) ou dispor (pen-drive, CD, DVD) para que seja fornecido pelo setor de licitação, no referido endereço, no horário 08h30min às 12h30min, ou solicitar através do site www.touros.rn.gov.br. A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras de habilitação contidas no respectivo edital, bem como observar o local onde será realizada a sessão. THIAGO ROGÉRIO DE MELO JÁCOME Pregoeiro

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 30/2013

AVISO DE RESCISÃO Contrato Administrativo N o- 20110009 O Prefeito Municipal de Umarizal - RN, em cumprimento ao que dispõe a legislação que rege a espécie, e acolhendo parecer da assessoria jurídica, faz saber que decidiu rescindir, por ato unilateral, o contrato administrativo n o- 20110009 firmado com a empresa M & P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. com fundamento no art. 78, I, III e V e art. 79, I da Lei n o- 8.666/93. E, assim, por razões de interesse público devidamente comprovadas e justificadas nos autos de processo administrativo, fica ainda a empresa sujeita as sanções previstas na Lei n o- 8.666/93 bem como no contrato administrativo n o20110009. Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no § 1 o- , do art. 109, da Lei de Licitações vigente.

CO

Em 7 de agosto de 2013. CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO

ME

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2013 Processo Licitatório n o- 162/2013 O Município de FREDERICO WESTPHALEN-RS, comunica aos interessados que a empresa vencedora do Pregão Presencial nº 38/2013, é: TRANSPORTES VALE VENETO LTDA, no item 1.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 5/13 OBJETO: Contratação de execução global para pavimentação com pedra irregular em 36 (trinta e seis) vias do Município de Ijuí/RS com aplicação de recursos oriundos de financiamento junto ao BADESUL. ABERTURA: 16/09/13 às 09:00 hs. Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br.

Prorrogação ao edital do Pregão Presencial de nº 61/2013/PP/SMPOP/CCCO, publicado no DOU, Seção 3, página 221, edição de 24/07/2013. Prorrogado o prazo para a entrega dos envelopes 01 e 02 para até às 08h e 30min do dia 02/092013, e o início da abertura dos envelopes e da sessão de lances verbais para às 09h do dia 02/09/2013. Obtenha o edital do pregão acima através da página www.saoborja.rs.gov.br, ou solicite pelo e-mail [email protected], contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455 ramais 216 e 276, ou 3431.9428. São Borja-RS, 13 de agosto de 2013. LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH. Secretário

Ijuí-RS, 13 de agosto de 2013. FIORAVANTE BATISTA BALLIN Prefeito

A PREFEITURA DE BARRA DO RIBEIRO/RS torna pública a aberetura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013 - EDITAL 18/2013 no dia 23 de agosto de 2013 com início de sessão pública às 9horas (horário de Brasília) através do site www.cidadecompras.com.br e que tem por Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para saúde da família, farmácia básica, ordens judiciais pronto atendimento, material ambulatorial e odontológico por requisição da Secretaria de Saúde conforme o Anexo I (Termo de Referência a serem entregues de acordo com a necessidade da Administração Pública, com vigência de contrato até 31/12/2013; garantia de 18 meses da assinatura do mesmo; dotação orçamentária Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.0000 - Material Consumo- PAB Fixo União; 3.3.90.30.36.00.00- material hospitalar; 3.3.90.32.00.00.00-material, bem ou serviço p distribuição gratuita; Informações através do setor de licitações tel.51-34822121 ou pelo email [email protected] - [email protected] .

IA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2013

Frederico Westphalen, 9 de agosto de 2013. ROBERTO FELIN JUNIOR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013

RC

Objeto: Locação de Imóvel. Contratada: Silvia Annoni e Filhos Ltda., no valor de R$ 4.205,00 mensais. Base legal: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.

LIZ

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 11/13

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2013 A PMC torna público que será realizado processo licitatório.Objeto: Contratação de Empresa para Transporte de Passageiros, com Ônibus de 45 a 50 Lugares. Disputa: 26 de agosto de 2013 às 09h30min. LOCAL: Sede da PMC, na Av. Flores da Cunha, 2209. Os Editais encontram-se disponíveis na PMC, ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br. Inf. fone: (0xx51) 30417126.

ÃO

Ijuí-RS, 13 de agosto de 2013. FIORAVANTE BATISTA BALLIN Prefeito

PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

OI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2013

BID

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI - RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei nº 10.520/02 e a Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações torna público que a data de recebimento dos documentos dar-se-á no dia 23/08/2013 às 13 hs, e 30 min, o credenciamento dar-se-ás 13 hs e 31 min. às 13 hs e 32 min., a abertura das propostas dar-se-às 13 hs e 33 min e o início da disputa dar-se-às 13 hs e 35 min. e refere-se à AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ZERO KM - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 316.977-95/2009 - PRODESA. Maiores informações serão prestadas pelo fone (53) 3257-1200 ramal 216 ou [email protected]

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2013 Edital De Licitação N o- 111/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS, torna público que o edital de licitação nº 111/2013, Aquisição de Medicamentos, referente ao anexo IV do edital, serão alterados o itens nº110 da Farmácia Básica e 1 e 11 do Pronto Atendimento Ambulatorial. Data certame: 09hs 26 de agosto de 2013. Ratifica-se as demais.

A Cachoeirinha - RS, 13 de Agosto de 2013. LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES Prefeito

Rio Pardo-RS, 13 de agosto de 2013. FERNANDO HENRIQUE SCHWANKE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2013

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2013

Edital n o- 116/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS, Sr. Fernando Henrique Schwanke, no uso de suas atribuições, torna público, ao conhecimento dos interessados o edital pregão presencial 035/13, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do 2ª semestre do ano 2013, que dar-se-á dia 29 do mês de agosto às 9:00 (nove) horas, na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, nº 324 - Centro, Cep 96.640-000, Rio Pardo/RS, ONDE se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93.

A Prefeitura de Engenho Velho, conforme Lei Nº 8.666/93 e alterações, torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de imóvel (terreno urbano), para construção do Centro de Cultura Municipal. A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria Nº 100/13, se reunirá às 08h do dia 17 de setembro de 2013, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, para receber as propostas. A íntegra do Edital encontra-se no site: www.engenhovelho.rs.gov.br. Engenho Velho-RS, 13 de agosto de 2013. VALDECIR LUIZ ESTEVAN Prefeito

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400248

Rio Pardo-RS, 13 de agosto de 2013. FERNANDO HENRIQUE SCHWANKE Prefeito

O Prefeito Municipal de São José do Hortêncio no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei 8.666 de 21 de junho de 1996 e alterações torna público que se encontra aberta a licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 012/2013, do tipo menor preço global para a execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para construção de 01 academia de ginástica ao ar livre, com 10 equipamentos para ginástica, que conta com um espaço de vivência com 50,00m² de área coberta, 192,16m² correspondente à área a ser pavimentada com bloquetos de concreto tipo "unistein" e 21,00m² de jardins além de bancos, iluminação, lixeiras e jardins, tudo pavimentado, pelo regime de execução de empreitada por preço global, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma anexos. As propostas serão recebidas e abertas no dia 29 de agosto de 2013, às 09:30 horas na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser lido e impresso na página da Prefeitura na internet: www.saojosedohortencio.rs.gov.br e maiores informações podem ser obtidas no telefone (51) 3571-1122. TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013

PO

Piratini, 13 de agosto de 2013. MICHELE ALVES Coordenadora de Licitações e Contratos

PREGÕES ELETRÔNICOS N o- 129,130 E 132/2013 A PMC torna público a realização de processos licitatórios através do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 129/13 - Nº 497809 OBJETO: Aquisição de Cartuchos Toner Original. Abertura: 26 de agosto de 2013 às 09h30min. Disputa: às 10hs. PE 130/13 - Nº 498240 - OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Rádio-Comunicação Móvel. Abertura: 23 de agosto de 2013 às 08h30min. Disputa: às 09hs. PE 132/13 - Nº 498429 - OBJETO: Aquisição de Protetor Solar. Abertura: 26 de agosto de 2013 às 13h30min. Disputa: às 14hs. Informações pelo telefone: 51 3041-71.26.

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013

OBJETO: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação final de resíduos contaminados - lixo da Rede Pública de Saúde. O Município de Ijuí - Poder Executivo comunica aos interessados no respectivo processo licitatório que foram feitas alterações no respectivo edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 30/08/13 às 14:00 hs. Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8211 ou no site www.ijui.rs.gov.br.

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CLICERIA ALENCASTRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO

O Prefeito Municipal de São José do Hortêncio no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei 8.666 de 21 de junho de 1996 e alterações torna público que se encontra aberta a licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 013/2013, do tipo menor preço global para a execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para reforma e ampliação de 37,31m² do Posto de Saúde Municipal, com substituição do piso e pintura interna e externa da edificação, pelo regime de execução de empreitada por preço global, conforme projeto, memorial descritivo, orçamento e cronograma anexos. As propostas serão recebidas e abertas no dia 29 de agosto de 2013, às 14 horas na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser lido e impresso na página da Prefeitura na internet: www.saojosedohortencio.rs.gov.br e maiores informações podem ser obtidas no telefone (51) 3571-1122.

RT ER CE IRO S

São José do Hortêncio, 14 de agosto de 2013 CLÓVIS LUIZ SCHAEFFER

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2013 O Município de São Lourenço do Sul torna público que no dia 30/08/13, às 09:30 hs, na sala de licitações, na Rua Coronel Alfredo Born, 202, serão recebidos e abertos os envelopes contendo documentação e proposta da Tomada de Preço18/13 (CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM PALCO DA E.M.E.F PROFESSORA MARINA VARGAS. CONFORME PROJETO PADRÃO DO FNDE).Poderão participar licitantes devidamente cadastrados até 27/08/2013. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, no endereço acima, pelo fone 32519563, ou pelo site www.saolourencodosul.rs.gov.br e-mail [email protected] no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 as 16:00 horas. São Lourenço do Sul-RS, 14 de agosto de 2013 JOSÉ DANIEL RAUPP MARTINS Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013 Município de São Paulo das Missões, torna pública o edital de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2013, com as seguintes especificações: Objeto: Contratação de serviços de engenharia, assistência técnica, para execução do projeto de produção e reforma de unidades habitacionais, conforme normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Habitação Rural-PNHR e Caixa Econômica Federal, num total previsto de até 200(duzentas) unidades.. EDITAL: Disponível a partir de 14/08/2013, no endereço: Pref. Municipal de São Paulo das Missões, Rua Independência, 536, centro, e no portal http://www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br. Entrega das propostas e realização do Pregão Presencial: Às 14 horas, horário de Brasília/DF, do dia 28/08/2013 no Centro Administrativo da Pref. Municipal de São Paulo das Missões. Informações: Na Pref. Municipal com a Pregoeira; pelo fone 55-3563-1122 R: 220.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013 O Município de Vicente Dutra, conforme Lei Federal Nº 8.666/93, e alterações, torna público que se encontra aberta a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa(s) para execução sob o regime de empreitada global por preço unitário, de obra e fornecimento de equipamentos para a implantação de Pólo de Academia de Saúde, com recursos do Ministério da Saúde conforme Portaria Nº 3164/11, na Rua Bento Gonçalves, Lotes 14 e 15 Quadra 29 - Bairro Figueiras, neste município, compreendendo a execução da obra e o fornecimento dos equipamentos. O Julgamento será às 09h do dia 29/08/13. Demais informações e cópias dos Editais poderão ser adquiridas no Setor de Compras e Licitações, fone (55) 3737-1125/1133, e na página do município: http://www.vicentedutra.famurs.com.br.

Município de São Paulo das Missões, torna pública o edital de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2013, com as seguintes especificações: Objeto: Contratação de serviços de elaboração e execução de projetos de trabalho técnico social para construção e reforma de unidades habitacionais, conforme orientações do COTS (Caderno de Orientação Técnico Social), num total previsto de até 200(duzentas) unidades. EDITAL: Disponível a partir de 14/08/2013, no endereço: Pref. Municipal de São Paulo das Missões, Rua Independência, 536, centro, e no portal http://www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br. Entrega das propostas e realização do Pregão Presencial: Às 14 horas, horário de Brasília/DF, do dia 30/08/2013 no Centro Administrativo da Pref. Municipal de São Paulo das Missões. Informações: Na Pref. Municipal com a Pregoeira; pelo fone 55-3563-1122 R: 220. São Paulo das Missões, 13 de agosto de 2013. NOELI MARIA BORRÉ RUWER Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013 - SRP

VILMAR BALLIN Prefeito

JOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCUR Diretor de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013

A Prefeitura de Sede Nova/RS, sediada na Rua Campo Novo, 344, torna público que no dia 26 de agosto de 2013 até às 10h00min, estará recebendo propostas para a aquisição de colhedora de forragem com plataforma recolhedora de capim forrageiro. Informações pelo fone (55) 3526-1160, ou pelo e-mail [email protected]. Sede Nova, 13 de agosto de 2013. ELCIO SODER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: Município de Barra Mansa e Caixa Econômica Federal. OBJETIVO: Implantação de ações de Assistência Técnica CAIXA para promover a eficiência e a efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela CAIXA, visando o aperfeiçoamento de gestão pública municipal. VALOR: Não há repasse de recursos entre os partícipes, arcando cada qual com os eventuais custos pertinentes ao Acordo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2013

Viadutos-RS, 12 de Agosto de 2013. JOVELINO JOSÉ BALDISSERA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ

IM

PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2013

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES E ESFIGMOMANÔMETROS. DATA/HORA/LOCAL:04/09/2013 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde). PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2013

OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - DATA/HORA/LOCAL:29/08/2013 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde). PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2013

OBJETO: Aquisição e implantação de módulo de saúde para atender a Unidade de Estratégia da Família no bairro Belo Horizonte. DATA/HORA/LOCAL:27/08//2013 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde). Barra Mansa, 13 de agosto de 2013 PALOMA SAPEDE SILVERIO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que através da Comissão Permanente de licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, realizará licitação em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CEUS DE 700M2 - CENTROS DE AR-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400249

L A N

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 9/2013

Processo: 4373/2013. Objeto: "Contratação de Empresa Para Conclusão das Obras de Urbanização do Centro Histórico de Itambi - PAC ITAMBI". Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data e Hora de AberturA: 16/09/2013 ÀS 10:00h. O referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner HP 2612A. Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a Comissão Permanente de Licitação - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439. Obs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA ALMOXARIFADO - DATA/HORA/LOCAL:05/09/2013 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013 O Município de Viadutos/RS, torna público que no dia de 06/09/2013, às 09:00 horas serão recebidos envelopes contendo documentos e propostas visando a contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada global, para execução de obras, incluindo fornecimento de materiais e mão-de-obra, necessários para a execução da construção de uma Academia de Saúde, conforme cronograma físico-financeiro, orçamento discriminado, memorial descritivo e projetos. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas na Pref. Municipal de Viadutos, sito à Rua Anastácio Ribeiro, nº 84, pelo fone (54) 3395-1800, ou através do site www.viadutos.rs.gov.br .

Belford Roxo, 9 de agosto de 2013. RAQUEL BASÍLIO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Serviços

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Presencial acima, na data e horário que segue 0:Dia 03/09/2013 às 14h 00min: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS n.º 012/2013, cujo objeto é o registro de materiais e mão de obra para futura e eventual contratação, de empresa especializada para os serviços de manutenção e/ ou recuperação dos diversos tipos de pavimentação que constituem as vias (avenidas, ruas, acessos e outros) compreendidas no perímetro do Município de Sapucaia do Sul, conforme as especificações contidas no Projeto Básico e Planilha Orçamentária - Anexo I, parte integrante do edital. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: www.sapucaiadosul.rs.gov.br

TES E ESPORTES UNIFICADOS LOCALIZADO NA ESTRADA RETIRO DA IMPRENSA COM A RUA MONTE PASCOAL NO BAIRRO PIAM NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. Podem participar do processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 13 de setembro de 2013 às 11:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 2.433.191,54. PROCESSO: 06/000045/2013. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, localizada a Rua Floripes Rocha - 378 - Sala 406 - Centro, Belford Roxo/RJ, diariamente de 08:30 às 17:30 hs, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 01 (hum) caixa com 10 resmas de papel A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada.

Vicente Dutra-RS, 13 de agosto de 2013. JOÃO PAULO PASTÓRIO Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013

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ISSN 1677-7069

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CONCORRÊNCIA N o- 10/2013

Processo: 3852/2013. Objeto: "Contratação de Empresa Para Conclusão das Obras de Construção do Pac Itambi". Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data e Hora de Abertura: 17/09/2013 ÀS 10:00h. O referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner HP 85A. Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a Comissão Permanente de Licitação - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439. Obs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital CONCORRÊNCIA N o- 11/2013

Processo: 3238/2013. Objeto: "Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Manutenção das Vias Vicinais, Manutenção e Limpeza da Rede de Drenagem de áGuas Pluviais do Município". Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data e Hora de Abertura: 18/09/2013 ÀS 10:00h. O referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner HP 85A. Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439. Obs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2013 Processo: 509/2013. Objeto: "Conjunto de Procedimentos Necessários Ao Registro de Preços Objetivando Futuras Aquisições de Materiais de Limpeza Para Diversas Secretarias, Nos Termos da Legislação Vigente, Especialmente, A Lei Nº 8.666/93 e o DEcreto Municipal 38/09". Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data e Hora de Abertura: 26/08/2013 ÀS 10:00h. O referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Pen-drive. Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439. Obs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 SMS O Presidente da CPL Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Reforma e ampliação de 08 (oito) unidades básicas de saúde. Data: 30/08/2013. Horário: 14h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br Em 13 de agosto de 2013. MARCELO ROSA FERNANDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2013

CO

Processo nº. 4603/2013. Objeto: Locação de sistemas de gestão Pública, especificamente voltados a contabilidade e proposta orçamentária a fim de atender o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Mendes (PREVI-MENDES). Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 26/08/2013, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 26/08/2013 às 11h30min. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: [email protected].

ME

RC

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LIZ

DO ENVELOPE N.º 002 - PROPOSTA DE PREÇOS a)No Envelope nº 002 deverá conter o Projeto de Venda, que deverá ser apresentado no formulário constante do ANEXO I do Edital, devidamente preenchido, rubricado em todas as suas folhas e assinado pelo representante legal do grupo formal, sem emendas e rasuras, que afetem a idoneidade da proposta em si. b)O preço unitário de cada item (algarismo), deverá ser cotado em Real e com duas casas decimais após a vírgula (R$ 0,00) e deverá corresponder ao objeto a ser fornecido, de acordo com as especificações contidas neste Edital. Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25

AÇ

Mendes-RJ, 13 de agosto de 2013. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 022/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6521/2013 - SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar Social - PARTES: Município de Rio das Ostras e a Sra. Fernanda Rosa Martins - ASSINADO: 26/07/2013 - OBJETO: Locação de imóvel não residencial situado na Rua Araguaia, nº 150 - Balneário Remanso - Rio das Ostras/RJ, destinado à instalação do Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS. VALOR TOTAL: 51.840,00 - VALOR EMPENHADO: 21.600,00 - -Programa de Trabalho No 08.244.0124.2.586 - -Elemento de Despesa No 3.3.90-36.000.2.43 (FNAS) - -Nota de Empenho Nº 403/2013 - -Emitida em 05/07/2013 - -Valor R$ 21.600,00 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8666/9. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013 Em cumprimento a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, e as normas para a execução dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disposto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, o Município de Rio das Ostras faz saber aos interessados, grupo de agricultores familiares, que será realizada seleção de proposta, do tipo menor preço por item para fornecimento de gêneros alimentícios, abaixo descritos, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar durante o ano letivo de 2013. Os interessados deverão apresentar 2 (dois) envelopes distintos: Um de DOCUMENTAÇÃO/HABILITAÇÃO, e o outro de PROPOSTA DE PREÇOS; no dia 18/09/2012 às 10:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Guanabara nº 3603 - Extensão do Bosque - Rio das Ostras/ RJ. DO ENVELOPE N.º 001 - HABILITAÇÃO Os proponentes deverão apresentar no Envelope n.º 001 HABILITAÇÃO - GRUPO FORMAL, os documentos abaixo numerados, sob pena de inabilitação: a)Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; b)Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP jurídica para associações e cooperativas; c)Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União (Certidão da SRF e Certidão da Dívida Ativa - Procuradoria da Fazenda) ou Certidão Conjunta; d)Cópia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil, de Pessoas Jurídicas, Associações. Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada a cópia do contrato social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas; e)Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

Descrição dos Materiais ABÓBORA ABOBRINHA AIPIM ALFACE ALHO BANANA PRATA BATATA INGLESA CEBOLA CENOURA CHEIRO VERDE CHUCHU COENTRO INHAME LARANJA LIMA LARANJA PERA LIMÃO TAITI TOMATE POLPA DE FRUTA ABACAXI POLPA DE FRUTA ACEROLA POLPA DE FRUTA CAJÚ POLPA DE FRUTA GOIABA POLPA DE FRUTA MANGA POLPA DE FRUTA MARACUJÁ POLPA DE FRUTA UVA OVO DE GALINHA

Qtd 6.354 3.000 8.959 4.364 5.515 34.622 9.595 17.473 8.686 2.445 5.332 303 6.565 705 23.190 698 21.816 10.948 11.817 10.504 14.887 7.009 9.635 18.382 20.139

Und kg kg kg kg kg kg kg kg kg kg kg kg kg kg kg kg kg kg kg kg kg kg kg kg dz

Valor Unitário R$ 2,21 R$ 2,98 R$ 2,02 R$ 3,65 R$ 8,58 R$ 2,86 R$ 2,42 R$ 2,71 R$ 2,42 R$ 8,30 R$ 1,37 R$ 12,02 R$ 3,57 R$ 2,41 R$ 1,11 R$ 1,31 R$ 3,87 R$ 4,20 R$ 3,89 R$ 3,89 R$ 3,89 R$ 3,89 R$ 6,10 R$ 4,79 R$ 2,97

O edital de Chamada Publica poderá ser obtido no Departamento de Licitação e Contratos - DELCO, situado à Rua Campo de Albacora, nº 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ e/ou no site www.riodasostras.rj.gov.br. Maiores informações: [email protected]

ÃO

PR

ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública

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BID

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2013 - SRP

MÁRCIA LEAL DA CUNHA DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 Processo Administrativo nº: 305/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DA SMSV, EM ATENDIMENTO A PROPOSTA Nº 29076.130000/1120-05 - RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 15080016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Tipo de Licitação: Menor preço por item. Local para retirada do Edital: Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde - Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ. Informações: (24) 2452-5145. Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 ás 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 29 de Agosto de 2013, às 10:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado na Secretaria, mediante a entrega de 01 (Um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400250

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo Celebrado: 15.03.2013 parte: 1 - Município de Ariquemes 2- Marcelo Henrique Sales Machado-ME. Objeto: O presente termo aditivo tem finalidade aditivar o prazo estabelecido no Contrato Nº 87/2012. Do prazo 90 (noventa) dias. Do processo administrativo Nº 2746/2012. Interveniente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2º Termo Aditivo Celebrado: 02.06.2013 parte: 1 - Município de Ariquemes 2- Marcelo Henrique Sales Machado-ME. Objeto: O presente termo aditivo tem finalidade aditivar o prazo estabelecido no Contrato Nº 87/2012. Do prazo 30 (trinta) dias. Do processo administrativo Nº 2746/2012. Interveniente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 3º Termo Aditivo Celebrado: 25.07.2013 parte: 1 - Município de Ariquemes 2- Marcelo Henrique Sales Machado-ME. Objeto: O presente termo aditivo tem finalidade aditivar o prazo estabelecido no Contrato Nº 87/2012. Do prazo 30 (trinta) dias. Do processo administrativo Nº 2746/2012. Interveniente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 A Prefeitura Municipal de Cabixi, RO, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação por TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2/13, Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a Ampliação e Reforma da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Cabixi-RO, conforme especificação Técnica, Planilha Quantitativa e Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos Arquitetônico e Complementares, e Projetos Básico, Tipo Menor Preço global, Regime de Execução Indireta, Processo Administrativo nº. 636/2013, Fonte de Recursos: Convênio 350/PCN/2011 - 1.040 - Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Vereadores Convênio - 1039 - Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Vereadores - Contrapartida, Elemento de Despesa 44.90.51 - Obras Instalações, valor estimado da obra R$ 167.831,78 (Cento e sessenta e sete mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). Seção de Abertura às 09:00 horas do dia 05 de Setembro 2013, na Prefeitura Municipal na sala da CPL, sito à Av. Tamoios, 4887, Fone: 069 3345-2353 Fax: 069 3345-2308. O Edital estará à disposição dos interessados a partir de 14/08/2013 no endereço supracitado de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 ou no site da prefeitura no endereço eletrônico www.cabixi.ro.gov.br.

PO

Processo n o- 17.749/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada par fornecimento de material hospitalar para atender o hospital Luiz Palmier - Município de São Gonçalo (teste Bowie Dik, indicadores, etc.). O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 27/08/2013, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório do Pregão em epígrafe, para elaboração de registro de preços. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329.

ANA PAULA OLIVEIRA Pregoeira

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

RT ER CE IRO S

Cabixi-RO, 13 de agosto de 2013 VALDINEI ANTUNES CARBONERA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N o- 4/2013

Processo nº. 3133/GLOBAL/2013 Objeto: Exploração de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Cacoal. Comunicamos aos interessados na Concorrência Pública supracitada, publicada no mural da Prefeitura, jornal "A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial do Estado de Rondônia e Diário Oficial da União, que encontra-se suspensa a abertura da sessão pública marcada para o dia 17/09/2013 às 09h00, por tempo indeterminado para que seja adequado o edital, conforme estabelece a lei Municipal Nº. 3207 em seu art. 5º, no que diz respeito à vida útil dos veículos automotores destinados ao transporte coletivo urbano. Em conformidade com o art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93, as modificações bem como a nova data e horário serão divulgados pela mesma forma em que se deu inicialmente e o prazo será reaberto. Maiores informações na SUPEL 3907-4090, das 07h30 às 13h30 em dias de expediente ou no site www.cacoal.ro.gov.br. Cacoal-RO, 13 de agosto de 2013 JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS REIS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013 C/ SRP 15/13-CPLMO Processo nº 1235/2013 OBJETO: Registro de Preço, pelo prazo de 12(doze) meses, para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Instalação de Sonorização em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Conforme ANEXO II do Edital. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 PROPOSTAS: 16/08/2013 às 10:00 horas. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/08/2013 às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2013 às 10:00 horas. DATA DO PREGÃO/ DISPUTA DE PREÇOS: 27/08/2013 às 10:30 horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/ DF. O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de GuajaráMirim, sito a Av. XV de Novembro, nº930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, mediante entrega Pen Drive ou ainda pelo endereço eletrônico HTTP: //www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 e (069) 8413 9042. Site: www.licitacoes-e.com.br - Acesso Identificado.

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE CANCELAMENTO Processo n o- 51/2013-SMSA No Diário Oficial do União nº 153, página nº 244, no Jornal Folha de Boa Vista nº 08, no Diário Oficial do Município de Boa Vista nº 3490, que circulou no dia 09/08/2013, com a publicação referente ao Aviso do Pregão Eletrônico n° 44/13 - Proc. n° 51/2013 - SMSA. Torna-se sem efeito a publicação acima.

Guajará-Mirim, 13 de agosto de 2013 JANETE MONTE TELES Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013 SRP 18/2013 Processo Nº 1248/Chefia de Gabinete/2013 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de material de consumo e permanente (vasilhame/botija e carga de gás GLP - 13 Kg), em atendimento as necessidades da Administração Pública Municipal, no desenvolvimento de suas atividades, conforme ANEXO II do Edital. Recebimento, abertura das propostas e inicio da disputa: 27/08/2013, às 11:00h. O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, mediante entrega de um CD e/ ou Pen Drive ou ainda pelo endereço eletrônico HTTP: //www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 e (069) 8413 9042. Guajará-Mirim, 13 de agosto 2013 FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA Pregoeira

ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2013 - SRP Processo n o- 51/2013-SMSA Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de Limpeza, Conservação e Higienização com fornecimento de todo material e equipamentos necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 09h00 no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 17h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 28/08/2013 às 17h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 08h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 A Prefeitura Mun. de Machadinho D'Oeste-RO, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do certame Licitatório Pregão Eletrônico n° 008/PREF/2013 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO VAN CONF. CONVÊNIO Nº 051/PCN/2012 para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, Processo Administrativo nº 1527/2013. Tendo sido declarado como VENCEDORA a Empresa: EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 05.163.253/0001-08 no valor total de R$ 260.000,00. (Duzentos e Sessenta Mil Reais)

PREGAO ELETRÔNICO N 45/2013 o-

Processo n 121/13 - SMEC Aquisição de equipamentos de telecomunicação e instalação de torres para montagem de infraestrutura adequada para receber e distribuir o link de internet que atenderá as escolas da rede municipal de ensino. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2013 às 08h no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 11h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 26/08/2013 às 12h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 08h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Machadinho D'Oeste-RO, 13 de agosto de 2013 RAQUEL DE MORAES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECÍS EXTRATO DO CONTRATO N o- 17/2013

Tomada de Preço n o- 1/2013 Processo: nº 870/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parecis-RO. CONTRATADO: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA. OBJETO:- Contratação de empresa devidamente qualificada para a execução da Ação de Sistema de Esgotamento Sanitário; tudo em conformidade com o detalhamento e descrição no Projeto Básico Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Cronograma físico-financeiro, Memorial e Cálculo e Planilha Orçamentária, oriundo do Termo de Compromisso nº TC/PAC 164/09. VALOR:- R$ 1.029.925,84-(Um milhão, vinte e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). DOT.ORÇMENT:- Projeto Atividade:- 1.023 - Construção da Unidade Sanitária - 4.4.90.51 - Obras e Instalações 167.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013

A Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, através da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, por LOTE nos termos da Lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, para EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Aquisição de 13 (treze) padrões de concretos, medindo 7,50 metros e 12(doze) padrões de concretos, medindo 6,00 metros, para atender o conjunto habitacional PMCMV, do município de Pimenteiras do Oeste/RO, conforme parecer social em anexo, atendendo as necessidades da SEMTAS (Secretaria Municipal de trabalho e Assistência Social). Cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta será dia 23 de AGOSTO de 2013 às 10h00 min. Maiores informações e quaisquer esclarecimentos sobre a presente licitação, bem como as condições necessárias ao cumprimento do seu objeto, poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, situada na Avenida Brasil - 893 - Centro - Município de Pimenteiras do Oeste - Estado de Rondônia, ou através do Telefone (xxx) 69 - 3344-1085, nos dias úteis, das 07:30 às 13:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/08/2013 na Sala da Comissão Permanente de Licitação, conforme endereço e horário supracitado. Os interessados a retirar o Edital deverão trazer CDs ou Pen Driver para gravação do Edital e Anexo.

IM

NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013

Processo n o- 20/2013-SMOU O Município de Boa Vista-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta à licitação acima identificada para recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, de acordo com as indicações seguintes: Objeto - Contratação de Serviços, Para Execução do Projeto de Trabalho Técnico Social do Programa Minha Casa, Minha Vida, No Loteamento Parque Viário II - Bairro Nova Cidade - Residencial Perola Iii, Município de Boa Vista, Com Atividades de Palestras Educativas, Oficinas Educativas e Cursos Profissionalizantes. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Tipo de Licitação: Menor Preço. Local: Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco - Fone: (95) 3621-1756/1748 - Fax: (95)3621-6053 - CEP: 69.305-130 - Boa Vista RR. Data e horário para apresentação dos documentos de habilitação e propostas de preços: 29/08/2013 às 09h:00min. Para aquisição do presente Edital e seus anexos, os interessados em cópia impressa, poderão efetuar o pagamento de 01(uma) taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), por meio de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Finanças - SEPF ou de depósito bancário em nome da empresa licitante ou transferência entre contas, em favor do Município de Boa Vista - RR, Agência 3797-4, Conta n° 30.2287, Banco do Brasil. Por conseguinte, retirá-los na CPL, juntamente com o comprovante de pagamento do DAM ou DEPÓSITO BANCÁRIO, a partir da data de publicação do aviso de licitação até o 3º dia útil anterior a data de abertura da licitação, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min. Os demais interessados, deverão solicitar o edital por meio do e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Pimenteiras do Oeste-RO, 13 de agosto de 2013 HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400251

RETIFICAÇÃO No Aviso de Homologação, Processo nº 10/2013-SMOU, veiculado no Diário Oficial da União - Seção 3 N° 152, p. 216, no dia 08/08/2013, referente a Tomada de Preços nº 3/2013, Onde se lê: Raimundo Maia Moraes, Leia-se: Raimundo Maia Morais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, cujo o objeto é, reforma e ampliação do centro de saúde Sebastião Rodrigues Silva. Teve como vencedora Licitante: Tercon Serviços Comércio e Representação Ltda, sangrou-se vencedora com o valor total de R$ 197.900,00 (cento e noventa e sete mil e novecentos reais). Cantá-RR, 13 de agosto de 2013 CARLOS RAMOS JUNIOR Presidente da Comissão

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2013

O I C

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADA a empresa: ANAUA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, por tudo que consta nos autos do processo e HABILITADA a empresa: CONSTRUTORA LUANNA LTDA - EPP. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.

A S N

E R P

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Boa Vista-RR, 13 de agosto de 2013 ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Presidente da CPL

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ISSN 1677-7069

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São Luiz do Anauá-RR, 12 de agosto de 2013 ELIVANIA DO S. B. DE OLIVEIRA Presidente da Comissão

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 38/2013

O Município de Araranguá, Santa Catarina, com sede na Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200, centro, informa que encontra - se aberta licitação na modalidade tomada de preços para construção do prédio da unidade básica de saúde do Bairro Polícia Rodoviária, Araranguá/SC.TIPO: Menor Preço Global. Entrega dos Envelopes: até às 9h30min; do dia 30 de Agosto de 2013 no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura. Abertura dos envelopes: às 10h00 do dia 30 de Agosto de 2013, na sala de reuniões do Departamento de Licitações. O Edital completo deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h00 às 12h00 e das 13h30min; as 17h30min, munidos de pendrive ou CD. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48-3521-0911 e através de e-mail [email protected]. Base Legal: a Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações e demais legislações aplicaveis. Araranguá, SC, 13 de agosto de 2013 SANDRO ROBERTO MACIEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2013 Aquisição de 05 veículos automotores, conforme especificações no edital - FMAS - SETERB. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27 de agosto de 2013, às 09:00 horas. EDITAL COMPLETO: no valor de 20,00 para entrega no balcão ou, sem custos via e-mail [email protected]. Horário de Expediente: das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas. BASE LEGAL: Decreto Municipal 7732/04, Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93. Blumenau, 12 de agosto de 2013 AMANA KAULING STRINGARI Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Licitatório nº 57/11. Concorrência Pública nº 2/11. Contrato Nº 72/11. Extrato 9º Termo Aditivo. Contratante: Município de Braço do Norte. Contratado: SETEP Construções S.A. Resumo do Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Segunda "DO PRAZO", prorrogando o prazo de vigência do Contrato/Cronograma Físico-Financeiro original até o dia 31.12.2013, conforme justificativa técnica e parecer jurídico em anexo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 12/08/2013. Ademir da Silva Matos Prefeito Municipal.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Processo Licitatório nº 64/11. Tomada de Preço nº 7/11. Contrato nº 78/11. Extrato 7º Termo Aditivo. Contratante: Município de Braço do Norte. Contratado: SETEP Construções S.A. Resumo do Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Segunda "DO PRAZO", prorrogando o prazo de vigência do Contrato/Cronograma Físico-Financeiro original até o dia 31.12.2013, conforme justificativa técnica e parecer jurídico em anexo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 12/08/2013. Ademir da Silva Matos Prefeito Municipal. Processo Licitatório nº 1/12. Tomada de Preço nº 1/12. Contrato nº 11/12. Extrato 4º Termo Aditivo. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Braço do Norte. Contratado: Coligada Construções Civil Eireli ME. Resumo do Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Segunda "DO PRAZO", prorrogando o prazo de vigência do Contrato/Cronograma Físico-Financeiro original até o dia 31.12.2013, conforme justificativa técnica e parecer jurídico em anexo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 12/08/2013. Ademir da Silva Matos Prefeito Municipal. Processo Licitatório nº 4/12. Tomada de Preço nº 2/12. Contrato Nº 10/12. Extrato 4º Termo Aditivo. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Braço do Norte. Contratado: Coligada Construções Civil Eireli ME. Resumo do Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Segunda "DO PRAZO", prorrogando o prazo de vigência do Contrato/Cronograma Físico-Financeiro original até o dia 31.12.2013, conforme justificativa técnica e parecer jurídico em anexo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 12/08/2013. Ademir da Silva Matos Prefeito Municipal.

CO

ME

RC

O edital encontra-se à disposição dos interessados, na página da Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br), ou na Unidade de Suprimentos, da Prefeitura Municipal de Joinville, sita à Avenida Hermann August Lepper nº 10, no horário das 08 às 14h.

DANIELA CIVINSKI NOBRE Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 102/2013 Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville. No dia 08/08/2013 às 9:00 horas, determinada no preâmbulo do edital, foi aberta a sessão para acolhimento das propostas supra, ocorrendo que nesta data e horário não foi postada nenhuma proposta. Diante do fato o pregoeiro declara Deserta tal licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 124/2013

Navegantes, 13 de agosto de 2013 ROBERTO CARLOS DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 87/2013 - Educação Partes: Município de Porto União e a empresa MAN LATIN America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. Objeto: aquisição de 03 (três) ônibus escolares para prestar serviços no interior do município, no transporte de alunos. Valor total: R$ 693.340,00 (seiscentos e noventa e três mil trezentos e quarenta reais). Vigência: será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Base legal: Inexigibilidade 004/2013 EDUCAÇÃO e Lei 8.666/93.

Joinville, 9 de agosto 2013 MIGUEL ANGELO BERTOLINI Secretário de Administração DANIELA CIVINSKI NOBRE Diretora Executiva

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

Contratação de empresa do ramo de estruturas pré-moldadas, em regime de empreitada por preço unitário (material e mão-de-obra) para prestação dos serviços de alargamento de ponte e pista, no entroncamento entre a Rua João Suzin Marini com a Rua Tancredo de Almeidas Neves, localizadas neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "D" deste Edital. O recebimento dos Envelopes 01 - DOCUMENTAÇÃO será efetuado na seguinte forma: INTERESSADOS CADASTRADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA OU JUNTO AO SICAF: ATÉ 03/09/2013, ÀS 16h00min. INTERESSADOS NÃO CADASTRADOS: ATÉ 30/08/2013, às 16h00min. O recebimento do Envelope 02 - PROPOSTA deverá ser efetuado na seguinte forma: INTERESSADOS CADASTRADOS E NÃO CADASTRADOS: ATÉ 03/09/2013, às 16h00min. ABERTURA: dia 04/09/2013, às 08h30min. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada à Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, ou pelo telefone (49) 3441-2163.

Processo nº 91/2013 O Município de Mondaí - SC, a partir do seu Prefeito leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preço, do tipo regime de empreitada menor preço GLOBAL. OBJETO: Contratação em regime de empreitada global, pavimentação asfaltica em trecho da Av. Laju e trecho da Rua Teutonia no Perímetro Urbano da cidade de Mondaí, nos termos do Contrato de Repasse nº 387.970-19/2012/MCIDADE/CAIXA. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 08h55min do dia 02 de setembro de 2013. ABERTURA: As 09h00min do mesmo dia. Licitação regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações vigentes. Obs: O Edital de Licitação, bem como os projeto, orçamento, memorial descritivo e cronograma físico financeiro encontram-se disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Mondaí no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, sito na Av. Laju, 420, durante o horário de expediente. Os interessados em obter os projetos deverão trazer CD ou Pen drive para salvar os documentos. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos desta Municipalidade pelo fone (0xx49) 3674.3125.

LIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES

Comunica na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório para: Objeto: concorrência pública visando contratação de empresa especializada para a construção da nova escola municipal localizada na Rua Henrique Julião, loteamento Jardim das Orquídeas, bairro Gravatá, no Município de Navegantes/SC, sob o regime de empreitada por preço global. Entrega dos envelopes dia 16/09/2013 até as 08h50. Abertura envelopes dia 16/09/2013 às 09h. Edital na íntegra encontra-se à disposição na Rua João Emílio, 100, Navegantes/SC ou site www.navegantes.sc.gov.br

Joinville, 13 de agosto de 2013 MIGUEL ANGELO BERTOLINI Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

IA

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA EXTRATOS DE CONTRATOS

AÇ

Concórdia-SC, 12 de agosto de 2013 BEATRIZ FÁTIMA C. DA SILVA ROSA Secretária

ÃO

OI

BID

A

Mondaí-SC, 12 de agosto de 2013 LENOIR DA ROCHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013

PR

Guarujá do Sul-SC, 13 de agosto de 2013 JOSE CARLOS FOIATTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 73/2013 O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento licitatório abaixo: Licitação Nº 073/2013 - Pregão Presencial OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota da Secretaria de Educação de Joinville. Data/Horário de abertura: 27/08/2013 às 09:00 horas, para recebimento e abertura das propostas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 2/2013 Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender ao PNAE - Programa Nacional da Alimentação Escolar / Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 38/2009. Encerramento: dia 30/08/2013 as 09:00 horas. Obtenção do Edital na íntegra: Rua Alfredo Becker n.º 385 - Bairro Centro - Monte Castelo/SC das 08 as 12h e 13:30 as 17h. Informações adicionais: Fone/fax (47) 3654 0166. O edital poderá ser requisitado através do e-mail [email protected] mediante o fornecimento de Razão Social/Nome, Endereço completo, CNPJ/CPF, nome e telefone para contato dos interessados. Monte Castelo-SC, 12 de agosto de 2013 ALDOMIR ROSKAMP Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013 Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. Tipo: Menor Preço Por Item. Encerramento e abertura dos envelopes: as 09h00 do dia 27/08/2013. Informações adicionais e obtenção do Edital na íntegra: Fone/fax (47) 3654 0166. Paço Municipal, sito a Rua Alfredo Becker, 385 - Bairro Centro, Monte Castelo/SC. O edital também poderá ser requisitado através do e-mail [email protected] mediante o fornecimento da razão social, endereço completo e telefone para contato da empresa interessada.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400252

Monte Castelo-SC, 12 de agosto de 2013 LUIZ HENRIQUE KUCHNIR Pregoeiro

Contrato Adminstrativo nº 106/2013 EMPRESA - CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA OBJETO - Aquisição de 01 veículos 0K, tipo caminhão, fabricação nacional, modelo 2013, com tração 6x2, potência mínima de 250CV, cor branca, equipado com caçamba basculante com capacidade mínima de 10m³. CONVENIO: 777646/2012 MAPA/PRODESA PREGÃO PRESENCIAL: 033/2013 VALOR - R$ 223.000,00 (Duzentos e vinte e três mil Reais)

PO

o-

Processo Licitatório nº. 56/2013 Aquisição de Escavadeira Hidráulica para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, em execução ao Convenio nº. 0385565-60/2012 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA ), Caixa Econômica Federal e o município de Guarujá do Sul. Fundamentação: Lei Federal 8.666/93, Lei 10.520/02 e legislações complementares. Propostas e Habilitação: 28/08/2013 (08:15 hrs Documentação - 08:30 hrs Abertura) Edital e seus anexos estarão a disposição aos interessados, no horário da 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00 de segunda a sexta-feira, na Prefeitura Municipal ou informações pelo fone 49 36420122.

Contrato Adminstrativo nº 105/2013 EMPRESA - BIGGER CAMINHÕES LTDA OBJETO - Aquisição de 02 veículos 0K, tipo caminhão, fabricação nacional, modelo 2013, com tração 6x4, potência mínima de 275CV, cor branca, equipado com caçamba basculante com capacidade mínima de 10m³. CONVENIO: 777646/2012 MAPA/PRODESA PREGÃO PRESENCIAL: 033/2013 VALOR - R$ 492.000,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil Reais)

RT ER CE IRO S PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

Processo Licitatório nº 9/2013 O Fundo Municipal de Saúde de São Cristóvão do Sul - SC, torna publico para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2013 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013, que se realizara nos termos que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações. Objeto: OBRA DE REFORMA DE 386 M² DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL (SC) CONFORME PLANILHA, MEMORIAL E PLANTAS EM ANEXO. Vencimento: 30/08/2013 as 9:00 (nove horas). Maiores informações, e edital completo, na Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul, junto ao departamento de Licitações, sito a rua Juventino França de Moraes, 19 - Centro - São Cristóvão do Sul - SC, pelo telefone (49) 3253-1200 ou pelo site: www.saocristovao.sc.gov.br. Em 13 de agosto de 2013 SISI BLIND Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Processo n o- 46/2013 O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão, bem como, as Leis 8.666/93, e suas modificações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 LICITAÇÃO Nº 46/2013 - Pregão Presencial - Tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de raio-x com emissão de laudo, para atuar nos equipamentos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h. DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 26/08/2013, às 14:30h O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00 às 11:30h e das 14:00 às 17:30 horas, ou no site: www.saofranciscodosul.sc.gov.br. São Francisco do Sul, 12 de agosto de 2013 DOUGLAS CALHEIROS MACHADO Gestor do Fundo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços n° 2/2013 Contrato nº 48/2013 - Contratante: Prefeitura Mun. de São João do Itaperiú. Contratada: Tavares Construções e Locações Ltda. ME. CNPJ nº 10.302.452/0001-81. Objeto: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva, no bairro Porto do Itaperiú, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 388.533-38/2012. Valor Global R$ 380.302,29 (trezentos e oitenta mil, trezentos e dois reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12/08/2013 a 12/01/2014. Licitação 19/2013 - Modalidade TP 2/2013. Dotação Orçamentária: ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ; ÓRGÃO: 14 SECRETARIA DE ESPORTE TURISMO E LAZER - UNIDADE 01 - FUNCIONAL 27.812.0012.1.001 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES/QUADRAS ESPORTIVAS (115) 4.4.90.00.00.00.00.00 01.0024 / (116) 4.4.90.00.00.00.00.0.1.0000 APLICAÇÕES DIRETAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO Pregão Presencial n° 49/2013 Contrato n o- 65/2013 CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TURVO/SC. CONTRATADO: MDJ SEGURANÇA PRIVADA E VIGILANCIA LTDA. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o trabalho de segurança diurno e segurança noturno, durante a realização da 21ª FESTA DO COLONO E 13ª ARRANCADA CATARINENSE DE TRATORES, de 15 a 18 de agosto em Turvo/SC. PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2013. DA VIGÊNCIA: 13/08/2013 A 30/08/2013. DO VALOR: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). DATA DA HOMOLOCAÇÃO ADJUDICAÇÃO: 13/08/2013. MDJ SEGURANÇA PRIVADA E VIGILANCIA LTDA. Contratada. Contrato n o- 66/2013 CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TURVO/SC. CONTRATADO: ATRAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação e fornecimento de mão de obra para montagem, manutenção e desmontagem de alambrados, arquibancadas, estandes, grupo gerador, iluminação, palco e sonorização, durante a realização da 21ª FESTA DO COLONO E 13ª ARRANCADA CATARINENSE DE TRATORES, de 15 a 18 de agosto em Turvo/SC. PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2013. DA VIGÊNCIA: 13/08/2013 A 30/08/2013. DO VALOR: R$ 63.720,00 (sessenta e três mil setecentos e vinte reais). DATA DA HOMOLOCAÇÃO ADJUDICAÇÃO: 13/08/2013. - ATRAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Contratada. o-

Contrato n 67/2013 CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TURVO/SC. CONTRATADO: MULTIBAN LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS LTDA. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos e banheiros químicos para portadores de deficiências, durante a realização da 21ª FESTA DO COLONO E 13ª ARRANCADA CATARINENSE DE TRATORES, de 15 a 18 de agosto em Turvo/SC. PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2013. DA VIGÊNCIA: 13/08/2013 A 30/08/2013 DO VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). DATA DA HOMOLOCAÇÃO ADJUDICAÇÃO: 13/08/2013. MULTIBAN LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS LTDA, Contratada.

Termo Aditivo/TA (Prazo) nº 19/09/03 - TP 8/2008 Processo 4389/2008. Contratado: Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em consultoria para execução de atividades jurídicas e administrativas de regularização fundiária no âmbito do Programa Habitar Brasil/BID. Prazo: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 23/08/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

Processo de Licitação n o- 87/2013 Contratação de empresa para execução de reforma, com fornecimento de mão de obra e materiais no Educandário Municipal Divina Providência. Data Recebimento e Abertura de Envelopes: 30/08/2013 Hora Recebimento e Abertura de Envelopes: 09:00 hs O edital e esclarecimento poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Av Monsenhor Frederico Tombrock, n.º 1300 Centro - 88730-000 - São Ludgero - SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07:30 hrs às 11:30 hrs e das 13 hrs as 17 hrs, ou pelo telefone (48) 3657-8818. São Ludgero-SC, 5 de agosto de 2013 VOLNEI WEBER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013 o-

Processo Licitatório n 20/2013 Pregão Presencial - Abertura de proposta da empresa habilitada no processo licitatorio A sessão pública terá inicio às 09:00 horas, do dia 27 de agosto de 2013, junto ao Departamento de Compras e Licitações. Com objetivo de adquirir uma motoniveladora conf. contrato de repasse N. 781.190/2012/MDA/CAIXA. Maiores informações junto ao Departamento de Compras ou pelo telefone 49-32521278, dias úteis das 14:00 às 16:30 horas. Timbó Grande-SC, 13 de agosto de 2013 ALMIR FERNANDES Prefeito

IM

POR EMPREITADA GLOBAL PROCESSO N.0117/2013 OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA O MUNICÍPIO DE XAXIM, Estado de Santa Catarina, representado por seu Prefeito, COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Edital Tomada de Preço n. 0011/2013, a partir das 08h00min até ás 08h45min do dia de 29 de agosto de 2013, procedendo à abertura às 09h00min do mesmo dia. Constitui-se objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva coberta, uma praça equipada e recuperação de área degradada, através do contrato de repasse n. 0352319-71/2011 entre o Ministério das Cidades/CAIXA e o Município de Xaxim. Tudo de acordo com os projetos e memoriais descritivos que acompanham o edital, tipo menor preço por item, por empreitada global, de acordo com as regras do Edital, conforme dispõe as Leis n. 8.666/93 consolidada, e no que couber a legislação aplicável. O Edital poderá ser retirado pelo site www.xaxim.sc.gov.br Memoriais, Projetos e Planilhas estão disponíveis no Setor de Projetos. Maiores informações poderão ser obtidos junto à sede do Município de Xaxim - SC, sito à Rua Rui Barbosa nº 347, em horário de expediente de segunda a sexta feira. PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2013

PROCESSO LICITAÇÃO N o- 118/2013 O MUNICÍPIO DE XAXIM, Estado de Santa Catarina, através de seu Prefeito COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Edital Pregão Presencial n. 040/2013, até ás 13:45 horas do dia de 27 de Agosto de 2013, e farão abertura das mesmas às 14:00 horas do mesmo dia. Constitui-se objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução do PTTS - Programa de Trabalho Técnico Social afim de promover a consciência social e comunitária das famílias beneficiadas, através do Contrato de Repasse 035231971/2011 Ministério das Cidades/CAIXA, do tipo menor preço Global, de acordo com as regras do Edital, conforme dispõe as Leis n. 8.666/93 consolidada, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, e no que couber a legislação aplicável. A íntegra o Edital e de mais documentos poderão ser obtidos junto à sede do Município de Xaxim - SC, sito à Rua Rui Barbosa nº 347, em horário de expediente das 08:00 ás 11:45 e das 13:15 ás 17:30 horas de segunda a sexta feira e no site www.xaxim.sc.gov.br. Xaxim-SC, 13 de agosto de 2013. IDACIR ANTONIO ORSO

ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 27/2013 Processo nº 062/2013 Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para creche - pro infância. Homologado todos os atos praticados pela equipe de apoio e pregoeira que adjudicou o objeto deste pregão na seguinte conformidade: "Acosta Quadri & Cia Ltda" vencedor no lote 04 totalizando R$ 10.147,00; "Elio da Silva Pião ME" vencedor no lote 08 totalizando R$ 37.360,00; "Geflex Indústria e Comércio de Movéis Ltda - ME" vencedor nos lotes 03, 05 e 09 totalizando R$ 11.580,00; "JL Enz EPP" vencedor no lote 06 totalizando R$ 8.400,00; "Natali

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Angatuba, 7 de agosto de 2013. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS TURELLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL- RETIFICADO N.º 018/2.013 PROCESSO N.º 024/2.013; CONTRATO Nº. 012 de 29/07/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA CONTRATADO: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CARNES DIVERSAS (BOVINA, FRANGO E PEIXE) E DE EMBUTIDOS (SALSICHA) PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES, COM ENTREGAS PARCELADAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013 PARA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO". VALOR : R$ 4.494.670,00. PRAZO: 12 (doze) meses. Araraquara, 06 de Agosto de 2.013. ORLANDO MENGATTI FILHO - Secretario de Educação - MARCELO FORTES BARBIERI - Prefeito Municipal.

L A N

O I C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

NA

EXTRATO DE CONTRATO N° 42/13

A S N

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista CONTRATADA: COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX LTDA EPP - ASSINATURA: 01/08/2013 - OBJETO: Executar obras de implantação do Conjunto Habitacional Campo Limpo Paulista "D" incluindo apresentação da respectiva ART ou RRT , conforme projetos, memoriais e editais completos específicos, e todos os anexos do Edital da CP nº 004/12, compondo-se dos seguintes serviços: 1) Implantação das redes de abastecimento de água e rede de coleta de esgoto; 2) Implantação das obras de drenagem e pavimentação do sistema viário; 3) Construção de 110 unidades habitacionais tipologia TI23D-01, com 02 dormitórios; 4) Construção de 19 unidades habitacionais tipologia TI23D-01, com 3 dormitórios; e 5) Calçamento dos passeios. Valor: R$ 8.299.679,62; Caução: R$ 414.983,98 - VIGÊNCIA: 31/01/2015 - MODALIDADE: Concorrência Pública nº 004/12.

E R P

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brink Brinquedos Ltda EPP" vencedor no lote 07 totalizando R$ 7.260,00 e "Roger Eduardo dos Santos - ME" vencedor nos lotes 01 e 02 totalizando R$ 16.150,00.

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2013

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ISSN 1677-7069

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013 Processo Administrativo Nº 6489/13. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA, através da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Av. Alfried Krupp, 776 - Centro - Campo Limpo Paulista - SP, conforme a Lei Municipal nº 1.905/08, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações aplicáveis, Resolve: 1. Realizar a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Saúde, nos termos da Lei Municipal n.º 1905 de 25 de março de 2008 e do Decreto Municipal n.º 5220 de 28 de abril de 2008, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria Municipal de Saúde para gerenciar o HOSPITAL DE CLINICAS DE CAMPO LIMPO PAULISTA, situado na Av. Alfried Krupp, 1200 - Jardim Europa - Campo Limpo Paulista - SP manifestem, por escrito, seu intento junto ao Titular da Pasta, até o dia 28 de Agosto de 2013 das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. 2. O Contrato de Gestão a que se refere o item 1 deste Edital, terá por objeto discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na operacionalização da gestão do HOSPITAL DE CLINICAS DE CAMPO LIMPO PAULISTA, compreendendo a execução das atividades e serviços de assistência à saúde, bem como a sistemática econômico-financeira da gestão. 3. As Organizações Sociais de Saúde interessadas em firmar Contrato de Gestão para gerenciar o HOSPITAL DE CLINICAS DE CAMPO LIMPO PAULISTA deverão apresentar à Secretaria Municipal de Saúde, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da manifestação de sua intenção, conforme disposto no item 1 deste Edital, um Plano Operacional, que contemple, no mínimo: a) Discriminação dos serviços de assistência à saúde a serem oferecidos à população, garantindo a continuidade da atividade assistencial atualmente prestada pelo HOSPITAL DE CLINICAS DE CAMPO LIMPO PAULISTA; b) - Sistemática econômico-financeira para a operacionalização dos serviços propostos; 3.1 - O Plano Operacional deverá ser entregue no prazo previsto neste item, das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Secretaria de Saúde, situada na Av. Alfried Krupp, 776 - Centro - Campo Limpo Paulista - SP. 3.2. Serão fornecidos às instituições que manifestem seu interesse no prazo previsto no artigo 1º, todos os dados estruturais e de necessidades de serviços referente ao HOSPITAL DE CLINICAS DE CAMPO LIMPO PAULISTA, que deverão ser utilizados pelas instituições para elaboração do Plano Operacional. 3.3. O Plano Operacional deverá ser apresentado em meio eletrônico (CD-ROM), acompanhado por uma via já impressa em papel. As informações adicionais e/ou explicações deverão ser apresentadas em formato de texto. 4. O Contrato de Gestão, cuja minuta encontra-se reproduzido no Anexo I deste Edital, observará as normas legais e regulamentares

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3

ISSN 1677-7069

aplicáveis à espécie.Eventuais esclarecimentos deverão ser solicitados, por escrito, à Secretária da Saúde até o dia 23 de Agosto de 2013. Campo Limpo Paulista, 9 de agosto de 2013. JOSÉ ROBERTO DE ASSIS Prefeito

Jaboticabal, 13 de agosto de 2013. CESAR RENATO POLETTI Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2013

CO

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2013

Proc. Adm. Nº 23034.005848/2012-85 Contratante:- Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna. Contratada:- Iveco Latin America Ltda Objeto:- Aquisição de 08 (oito) veículos microônibus com plataforma elevatória de transporte escolar diário de estudantes da Educação básica das redes públicas, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação. Vigência:- 12 (doze) meses. Valor Total:- R$ 1.179.360,00. Data da Assinatura:- 19/04/2013. Modalidade:- Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 50/2012. Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito Municipal.

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LIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 63/2013 PROC N°: 11513/2012; OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao HCDRN. DATA DE ABERTURA: 28/08/2013 às 09:00hs. OBS: Os interessados em obter o Edital em sua íntegra informamos que estão disponíveis nos sites: www.maua.sp.gov.br; www.bb.com.br e www.licitacoes-e.com.br, devendo enviar comprovante de retirada do edital via fax: (11) 4555-0873 ou e-mail : [email protected], sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. EDUARDO MONTEIRO PACHECO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013

AÇ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 9-A/2013

Proc. Adm. Nº 23034.005848/2012-85 Contratante:- Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna. Contratada:- Iveco Latin America Ltda Objeto:- Aquisição de 01 (um) veículo microônibus com plataforma elevatória de transporte escolar diário de estudantes da Educação básica das redes públicas, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação. Vigência:- 12 (doze) meses. Valor Total:- R$ 147.420,00. Data da Assinatura:- 19/04/2013. Modalidade:- Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 50/2012. Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ

PROCESSO N.º 087/2013. OBJETO: Aquisição de Equipamentos/maquinários, conforme especificações constantes em Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, aprovado pelo MAPA/Caixa Econômica Federal - PROGRAMA PRODESA OGU N.º 0331338-63/2010 - Saldo Recurso Convênio. Informações e Entregas Envelopes Data: 27.08.2013 ás 09h30min. Endereço: Praça: Candido Brasil Estrela, 559.

ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 89/2013 Processo Nº 143/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 "DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 09h00 min do dia 13 de Agosto de 2013. O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, para atendimento emergencial mediante receituário médico, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. JOSÉ BENEDITO GARCIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2013 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, o PREGÃO PRESENCIAL N° 118/2013, visando a contratação de serviços de protético destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria Municipal de Saúde. O encerramento dar-se-á no dia 29 de Agosto de 2013 às 8:30

PR

OI

AVISO CONCORRÊNCIA Nº 12/2013 PROCESSO Nº 21.686/13 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS CIVIS, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, AR CONDICIONADO, REDE LÓGICA, TELEFONIA E DADOS EM DIVERSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS (SEDE E DISTRITOS). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio de seu Secretário Municipal de Obras, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que, face a necessidade de análise de impugnação de Edital, fica adiada "sine die" a entrega dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTAS", cuja data estava marcada para o dia 14 de agosto em curso, às 14:00 horas. Mogi das Cruzes, em 13 de agosto de 2013. CLAUDIO MARCELO DE FARIA RODRIGUES Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 Processo 33/2013 A Prefeitura Municipal de OuroVerde,CNPJ: 44.882.637/0001-24, estabelecida a Av. São Paulo n.º 926, torna publico para o conhecimento dos interessados que encontra - se aberto o Pregão Presencial 002/2013, tipo Menor Preço Unitário, objetivando a aquisição de equipamentos/material permanente, destinados a UBS Marcia Cristiane da Silva, de Ouro Verde /SP, conforme Proposta 44882.6370001/1120-01, firmado com Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional De Saúde e este Município de Ouro Verde/SP . A Prefeitura Municipal de Ouro Verde fornecerá o edital completo em horário de expediente. A abertura dos envelopes dar-seá no dia 27 de Agosto de 2013 as 09:10 hs. Ouro Verde, 13 de Agosto de 2013. HENRIQUE BIFFE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

Mira Estrela - SP, 13 de Agosto de 2013. ANTONIO CARLOS MACARRÃO DO PRADO Prefeito

BID

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Repetição

EXTRATO DE CONTRATO Processo: Extrato de Contrato - Concorrência Pública nº 001/13 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá. Contratada: Shop Signs Obras e Serviços Ltda. Objeto: Construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC. Valor: R$ 1.478.449,41. Prazo: 06 meses. Data: 07.08.13.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

horas. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.br ou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA Proc. Adm. Nº 23034.034955/2011-30 Contratante:- Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna. Contratada:- Marcopolo S.A Objeto:- Aquisição de 01(um) veículo microônibus com área reservada (Box) para cadeira de rodas de transporte escolar diário de estudantes da Educação básica das redes públicas, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação. Vigência:- 12 (doze) meses. Valor Total:- R$ 132.000,00. Data da Assinatura:- 16/04/2013. Modalidade:- Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 10/2012. Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito Municipal.

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

A

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400254

A Prefeitura Municipal de Pilar do Sul-SP, faz saber que a Concorrência nº 01/2013, que visa a contratação de empresa para a construção de 68 unidades habitacionais, Tipologia CDHU TI 24A, no empreendimento denominado Pilar do Sul - CDHU "D", foi REVOGADA. Informações no site http://www.pilardosul.sp.gov.br/licitacao ou pelo telefone: (15) 3278-9700 - Licitações.

PO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO": EDITAL Nº 032-2/13 - PROCESSO Nº 24.549/13 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS ECONÔMICA E FINANCEIRA JUNTO AO NÚCLEO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - NEMAT, DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DE MOGI DAS CRUZES, NO GERENCIAMENTO, GESTÃO E MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA - PMAT DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES E DEFINIÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO PARA AVALIAÇÃO DE SUAS FINANÇAS PÚBLICAS E DE SUA RELAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO. *Incluindo recursos oriundos do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária do BNDES. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos pelo Pregoeiro, nomeado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito nos autos nº 24.549/13, no Departamento de Gestão de Bens e Serviços, Av. Ver. Narciso Yague, 277 1º andar, (Edifício-Sede da Prefeitura Municipal), às 09 horas do dia 27 de agosto de 2013. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br - link: Licitações). Nos termos do art. 40, IV da Lei Federal nº 8.666/93, o edital poderá ser examinado e, querendo, adquirir o projeto básico ou especificações técnicas, no endereço acima, o qual deverá trazer CD-R ou Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, em 13 de agosto de 2013. MARCOS ROBERTO REGUEIRO Secretário

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013

Pilar do Sul-SP, 8 de agosto de 2013. JANETE PEDRINA DE CARVALHO PAES Prefeita

RT ER CE IRO S PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013

EDITAL N° 25/2013. EXPEDIÇÃO: 13/08/2013. TIPO: Menor Preço por Item. Recebimento dos Envelopes Documentação e Proposta: Até as 08hs30m do dia 26/08/2013. ABERTURA DO PREGÃO: Dia 26/08/2013, ato seqüencial ao credenciamento. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e material hospitalar, para as unidades de saúde do município de Pirangi. O edital na integra, com relações de medicamentos subdivididos em lotes, pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 16:00 horas, ou pelo site: www.pirangi.sp.gov.br, informações: fone (17) 3386.2282, com a Farmacêutica Municipal de Pirangi, Sra. Daiane Martoneto. Pirangi, 13 de Agosto de 2013. DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 Processo nº 108/2013. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de reforma e ampliação da E.M.E.I.E.F. Mário Pedro. Data e horário para entrega dos envelopes: 30 de agosto de 2013 às 10:45 hs. Data e horário para inicio da sessão: 30 de agosto de 2013 às 11:00 hs. Local: Rua Guilherme Silva nº 337 - Centro - Pontal - SP. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva nº 337, Centro, das 08:30 hs às 11:00 hs e das 13:30 hs às 16:30 hs e através do site www.pontal.sp.gov.br. Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na forma da Lei, bem como, afixado no quadro de avisos desta Prefeitura. Pontal, 12 de agosto de 2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Tomada de Preços nº 03/2013. Processo nº 106/2013. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de reforma e ampliação da CCI Maria L. Lacerda B. Americano. Data e horário para entrega dos envelopes: 30 de agosto de 2013 às 08:45 hs. Data e horário para inicio da sessão: 30 de agosto de 2013 às 09:00 hs. Local: Rua Guilherme Silva nº 337 - Centro - Pontal - SP. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva nº 337, Centro, das 08:30 hs às 11:00 hs e das 13:30 hs às 16:30 hs e através do site www.pontal.sp.gov.br. Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na forma da Lei, bem como, afixado no quadro de avisos desta Prefeitura.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL: 166/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial. OBJETO: aquisição de materiais esportivos. ENCERRAMENTO: às 08:30hs do dia 28/08/0013. ABERTURA: às 08:30hs do dia 28/08/2013. CADASTRAMENTO: até dia 23/08/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 09 de agosto de 2013. WALNER SILVESTRE Licitador

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Tomada de Preços nº 2/2013 Processo nº 97/2013 Torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarada DESERTA a presente licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação em Unidades Básicas de Saúde deste Município, pela ausência de interessados em participar da mesma. Comunica ainda, a retificação do edital que norteia o presente processo licitatório e designa nova data para realização de sessão pública. Nova data e horário para entrega dos envelopes: 30 de agosto de 2013 às 14:45 hs. Nova data e horário para inicio da sessão: 30 de agosto de 2013 às 15:00 hs. Local: Rua Guilherme Silva nº 337 - Centro - Pontal - SP. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva nº 337, Centro, das 08:30 hs às 11:00 hs e das 13:30 hs às 16:30 hs e através do site www.pontal.sp.gov.br. Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na forma da Lei, bem como, afixado no quadro de avisos desta Prefeitura.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013

A Prefeitura Municipal de Potirendaba, faz saber da abertura da Tomada de Preços n.º 004/13 - Processo n.º 122/2013. Contratação de empresa para Complementação de Obra de Construção de Quadra Coberta com Palco na Escola Maestro Antônio Amato, nos termos do projeto, memorial descritivo e cronograma físico/financeiro. Valor presumido de R$ 462.072,76. Entrega dos Envelopes até 14h:00min do dia 03/09/13. Sessão de Abertura dos Envelopes e Julgamento 14h:30min do mesmo dia no prédio da Prefeitura Municipal. Largo Bom Jesus, n.º 990, Centro Potirendaba - SP. CRC até do dia 17/08/13. Visita Técnica de 19/08/13 a 23/08/13, devendo ser agendada. Edital pode ser solicitado através do e-mail: jurí[email protected]. Informações: (17) 38279271. Potirendaba, 24/07/13.

A Prefeitura Municipal de Potirendaba, faz saber da reabertura do Pregão Presencial n.º 022/13 - Processo n.º 099/13 para Aquisição de 01 caminhão zero quilômetro, ano 2013, equipado com coletor compactador de lixo, conforme alterações procedidas e contidas no edital e anexos, disponíveis para retirada junto ao Departamento de Licitações e Contratos, Largo Bom Jesus, n.º 990, Potirendaba - Centro. Informações (17) 38279271. Valor presumido de R$ 230.000,00. Instrumento de Liberação de Crédito não Reembolsável ao Amparo de Recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle à Poluição - FECOP - Secretaria do Meio Ambiente BB/FECOP 018/2013. Entrega dos Envelopes até 28 de Agosto de 2013 às 14h:00min. Sessão de processamento do Pregão às 14h:30 do mesmo dia. Potirendaba-SP, 30 de julho de 2013. TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 PM Potirendaba. Faz saber da abertura da Tomada de Preços n.º 004/13 - Processo n.º 122/2013. Contratação de empresa para Complementação de Obra de Construção de Quadra Coberta com Palco na Escola Maestro Antônio Amato, nos termos do projeto, memorial descritivo e cronograma físico/financeiro. Valor presumido de R$ 462.072,76. Entrega dos Envelopes até 14h:00min do dia 03/09/13. Sessão de Abertura dos Envelopes e Julgamento 14h:30min do mesmo dia no prédio da Prefeitura Municipal. Largo Bom Jesus, n.º 990, Centro Potirendaba - SP. CRC até do dia 17/08/13. Visita Técnica de 19/08/13 a 23/08/13, devendo ser agendada. Edital pode ser solicitado através do e-mail: jurí[email protected]. Informações: (17) 38279271.

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DA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2013

E T N

Processo Administrativo nº 18414/2013. A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, torna público o edital de chamada pública cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica do Município de São Carlos que compreende a educação infantil de zero a cinco anos, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, conforme especificações dos produtos e forma de entrega, contidas no Anexo II do edital. Os interessados em participar deverão apresentar, até o dia 02 de setembro de 2013, na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), localizada na Rua Julião José dos Santos, s/nº, Vila Isabel, São Carlos, SP, perante a equipe de coordenação do Departamento de Agricultura, dos produtos que pretendem fornecer, cujo modelo será disponibilizado pela SMAA (envelope 1), bem como documentos (envelope 2) de habilitação do PRONAF (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), incluindo a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP). O edital na íntegra poderá ser obtido pelo site www.saocarlos.sp.gov.br ou na Coordenação de Apoio à Agricultura Familiar da SMAA, no endereço supra.

A N SI

AS

PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013

P M

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013

São Carlos-SP, 13 de agosto de 2013. CLÁUDIO DI SALVO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- G-060/2013 Processo licitatório: 17564/2013. Pregão Presencial nº. G060/2013. "AQUISIÇÃO DE AÇO E FERRO". Sessão pública e entrega de envelopes: 05/09/2013 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: "DELICO" - Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra citado, (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs. Também disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br.

Potirendaba, 24 de julho de 2013. GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400255

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPECTIVO REGISTRO NO CREA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF EDITE SCHNEIDER, neste município conforme as especificações constantes no Memorial Descritivo e Planilhas anexas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Despacho do Senhor Prefeito homologando por seus próprios fundamentos, o cerrtame licitatório acima referenciado, em favor da empresa: Repecol Construções Ltda - EPP vencedora do presente certame, perfazendo o valor total de R$150.592,07 (cento e cinquenta mil, quinhentos e noventa e dois reais e sete centavos).

L A N

Taboão da Serra, 13 de agosto de 2013. RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI Pregoeiro

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NÚCLEO RESIDENCIAL SATÉLITE, neste município conforme as especificações constantes no Memorial Descritivo e Planilhas anexas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Despacho do Senhor Prefeito homologando por seus próprios fundamentos, o cerrtame licitatório acima referenciado, em favor da empresa: Jofege Pavimentação e Construção Ltda, vencedora do presente certame, perfazendo o valor total de R$282.322,33(duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos).

O I C

A S N

RE

Santo Antônio da Alegria, 19 de Julho de 2013. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA

Objeto: AQUISIÇÃO DE AREIA, MÉDIA, CIMENTO E PEDRA BRITADA, PARA CONTRUÇÃO DAS PRAÇÃS DA 3º IDADE, neste município conforme descritivo constante do Anexo I do edital. Despacho do Senhor Prefeito homologando por seus próprios fundamentos, o cerrtame licitatório acima referenciado, em favor da empresa: Isamix Trading Ltda vencedora dos itens: 01 e 02 perfazendo o valor total de R$7.664,00(sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). O itens 03 e 04 foram fracassados.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, torna a público, que se acha aberta a Tomada de Preços nº 007/13, do tipo menor preço global, destinada a receber propostas para execução de recapeamento asfáltico utilizando-se C.B.U.Q. em diversas ruas do Município, a abertura das propostas se dará no dia 30/08/13 às 09:00 horas, em ato público, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria sita à Avenida Francisco Antônio Mafra, l.004. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal em seu horário normal de expediente ou pelo site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br ou pelo telefone 0l6-36681233 Ramal 212.

Pontal, 9 de agosto de 2013. ANDRÉ LUIS CARNEIRO Prefeito

E D R A L P M E EX

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 166/2013

Pontal, 7 de agosto de 2013. ANDRÉ LUIS CARNEIRO Prefeito

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ISSN 1677-7069

NA

JUVENAL ROSSI Prefeito

ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013

OBJETO: Reforma de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde, localizados na Sede do Município e nos Povoados Mocambo e Alagadiço, Zona Rural deste Município de Frei Paulo/SE. A Prefeitura Municipal de Frei Paulo, Estado de Sergipe, torna pública que julgou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 04/2013, saindo como vencedora a empresa RICO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA EP no valor global de R$ 340.792,27. Por oportuno, informamos que firmamos o contrato no dia 17 de maio de 2013. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013 OBJETO: Construção de 02 (dois) Unidades Básicas de Saúde, localizados nos Povoados Serra Redonda e Serras Pretas, Zona Rural deste Município de Frei Paulo/SE. A Prefeitura Municipal de Frei Paulo, Estado de Sergipe, torna pública que julgou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 08/2013, saindo como vencedora a empresa S & L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor global de R$ 353.625,50. Por oportuno, informamos que firmamos o contrato no dia 01 de agosto de 2013. Frei Paulo-SE, 13 de agosto de 2013. JOSÉ ARINALDO DE OLIVEIRA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2013 CONTRATANTE: Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ETC. INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2013. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATO MÚTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS, PARA ESTA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: - 3.42.55.57 - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 2067 - Manutenção da SMTT. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 0100-000 - Sem Detalhamento da Destinação de Recursos. PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) Nossa senhora do Socorro/SE, 18 de julho de 2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 6/2010

Espécie: Contrato nº. CTL 054/2013, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°008 ADM Contratante:Município de Araguaçu - Estado do Tocantins Contratado:LS EQUIPAMENTOS LTDA-EPP-ME, inscrita no CNPJ nº.06.972.124/0001-15 Objeto:AQUISIÇÃO DE UM CAMINHAO ZERO QUILOMETRO, ANO E MODELO 2013, FABRICAÇÃO NACIONAL, MOTOR A DIESEL TURBO E INTERCOOLER, NORMA DE EMISSOES PROCONVE P7, TECNOLOGIA DE EMISSÕES EGR, COM POTENCIAMINIMA 186 CV EQUIPADO COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, NOVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, FABRICADO DENTRO DOS PADRÕES DA NORMA NBR 14.879, COM CAPACIDADE VOLUMETRICA DE 10 M3 DE LIXO COMPACTADO DENTRO DA CAIXA DE CARGA; CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. Valor:R$ 290.000,00 Vigência:O prazo de vigência do contrato é a partir da adjudicação/homologação por parte do Prefeito Municipal, até o término da garantia do veículo licitado. Data da assinatura:12 de Agosto de 2013. Praça Raul de Jesus Lima,nº. 08, Centro, Araguaçu - To, CEP: 77.475-000, Fone (63) 3384.2056. Espécie: Contrato nº. CTL 053/2013, MODALIDADE CONVITEN° 031 ADM Contratante: Município de Araguaçu - Estado do Tocantins Contratado: CONSTRUTORA CAMPOS E OLIVEIRALTDA, inscrita no CNPJ nº.13.117.325/0001-09. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERRA PLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DA AVENIDA TOCANTINS, SETOR CANÃA I DE ARAGUAÇU-TO., DE ACORDO COM O PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE, COM VIGÊNCIA DE 120 (CENTO E VINTE ) DIAS. Valor: R$ 55.605,86. Vigência:120 dias a partir da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 29 de julho de 2013.

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Tomada de Preços nº006/2009 Processo Administrativo nº 2217/2013. Licitação: Tomada de Preços nº006/2009. Processo Licitatório n°6102/2009. Contrato: nº006/2010. Partes: Prefeitura Municipal de Gurupi-TO e Aguiar e Tavares Ltda, CNPJ nº05.033.573/0001-35. Objeto Contratual: contratação de empresa para construção de um Centro Olímpico no Setor Vale do Sol. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo ao prazo do Contrato Original, alterando a vigência contratual por mais 120(cento e vinte dias), sendo de 20/06/2013 a 17/10/2013. Legislação: Clausula 8.1 do contrato original e artigo 57, § 1° da Lei n° 8.666/93. Gurupi-TO, 19 de junho de 2013.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para executar a implantação de calçadas para passeio em ruas já pavimentadas no Município de Carrasco Bonito/TO, conforme especificações contidas no Termo de Referencia. TIPO: Menor preço Global. DATA: 02/09/2013. HORA: 10h30min (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Praça Ulisses Guimaraes, 100 - Centro - Carrasco Bonito/TO. Fone (63) 3344-1462, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: [email protected] Carrasco Bonito-TO, 13 de agosto de 2013. JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES A Prefeitura Municipal de Filadélfia do Estado Tocantins, faz saber que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Filadélfia-TO. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 036-2013. Abertura dia 26 de AGOSTO de 2013, as 16:00 horas visando a Locação de um veiculo camioneta cabine dupla, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Interessados retirar o Edital e anexos, na sede da Prefeitura de Filadélfia-TO. EDITAL DE PREGAO PRESENCIAL N° 37-2013. Abertura dia 26 de agosto de 2013, as 15:00 horas visando o fornecimento de pães, lanches e refrescos para atender a Secretaria Municipal de Administração e o Fundo Municipal de Saúde. Interessados retirar o Edital e anexos, na sede da Prefeitura de Filadélfia-TO. EDITAL DE PREGAO PRESENCIAL N° 38-2013. Abertura dia 26 de agosto de 2013, as 10:30 horas visando a prestação de serviços quanto no fornecimento de refeições para atender as necessidades das Secretarias Municipais e do Fundo Municipal de Saúde na sede do Município de Filadélfia. Interessados retirar o Edital e anexos, na sede da Prefeitura de Filadélfia-TO. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 39-2013. Abertura dia 26 de Agosto de 2013 às, às 11:30 horas visando a prestação de serviços quanto no fornecimento de refeições para atender as necessidades das Secretarias Municipais e do Fundo Municipal de Saúde no Distrito de Bielândia do Município de Filadélfia. Interessados retirar o Edital e anexos, na sede da Prefeitura de Filadélfia-TO. EDITAL DE REPUBLICAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N° 11-2013. Abertura dia 26 de agosto, as 14:00 horas visando a prestação de serviços funerários na entrega de urnas/caixão para atender o fundo de assistência social. Interessados retirar o Edital e anexos, na sede da Prefeitura de Filadélfia-TO. Filadélfia -TO, 12 de agosto de 2013. LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Pregoeiro

VIGÊNCIA:12 Meses, a partir de sua Publicação. BASE LEGAL:Com base na lei 10.520, de 17 de Julho de 2002; Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 agosto de 2013.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGAO PRESENCIAL N o- 18/2013 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA/TO, torna público o resultado da Licitação, referente ao processo licitatório Pregão Presencial 018/2013, objetivando Contratação de Profissional para Prestação de Serviços Fisioterapêutico, para atender demanda do Fundo Municipal de Saúde deste Município, realizado as 14h00min do dia 30 de Julho de 2013, onde chegou os seguintes resultados: O Pregoeiro e Equipe de Apoio declarou DESERTA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS

PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013

EXTRATOS DE CONTRATOS PREGAO PRESENCIAL Nº. 019/2013 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA/TO. CONTRATADO: CINTHYA ALVES ARAUJO AIRES GOMES foi a vencedora de todos os item 01, Totalizando um valor de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais). OBJETO: Contratação de Profissional para Prestação de Serviços Médicos, para atender demanda do Fundo Municipal de Saúde deste Município, realizado as 15h30min do dia 30 de Julho de 2013. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais), com vigência de 12 meses a partir de sua publicação. DATA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2013. BASE LEGAL: Leis 10.520/2002, 8.666/93, 123-06 e Dec. 3.555-02 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores. PREGAO PRESENCIAL Nº. 020/2013 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA/TO. CONTRATADOS: CORACI BORGES DA SILVA SOUSA foi a vencedora de todos os item 01, Totalizando um valor de R$ 13.017,60 (Treze mil e dezessete reais e sessenta centavos) e o Profissional CELIA FRANÇA RIBEIRO foi o vencedor do item 02, Totalizando um valor 13.017,60 (Treze mil e dezessete reais e sessenta centavos). OBJETO: Contratação de Profissional para Prestação de Serviços Auxiliar Bucal, para atender demanda do Fundo Municipal de Saúde deste Município, realizado as 14h45min do dia 30 de Julho de 2013. VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: é de R$ 26.035,20 (vinte e seis mil, trinta e cinco reais e vinte centavos), com vigência de 12 meses a partir de sua publicação. DATA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2013. BASE LEGAL: Leis 10.520/2002, 8.666/93, 123-06 e Dec. 3.555-02 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores. PREGAO PRESENCIAL Nº. 021/2013 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA/TO. CONTRATADOS: TUANY RIBEIRO FERREIRA foi a vencedora de todos os item 01, Totalizando um valor de R$ 19.200,00 (Dezenove mil reais). OBJETO: Contratação de Profissional para Prestação de Serviços Farmacêutico, para atender demanda do Fundo Municipal de Saúde deste Município, realizado as 17h00min do dia 30 de Julho de 2013. VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: é de R$ 19.200,00 (Dezenove mil reais), com vigência de 12 meses a partir de sua publicação. DATA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2013. BASE LEGAL: Leis 10.520/2002, 8.666/93, 123-06 e Dec. 3.555-02 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores. PREGAO PRESENCIAL Nº. 022/2013 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA/TO. CONTRATADOS: JULIANA FERNANDES MENDONÇA foi a vencedora de todos os item 01, Totalizando um valor de R$ 47.640,00 (Quarenta e sete mil seiscentos e quarenta reais) e o Profissional DALMIR TOBIAS VIANA foi o vencedor do item 02, Totalizando um valor 30.000,00 (Trinta Mil reais). OBJETO: Contratação de Profissional para Prestação de Serviços Odontólogos, para atender demanda do Fundo Municipal de Saúde deste Município, realizado as 16h15min do dia 30 de Julho de 2013. VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: é de R$ 77.640,00 (setenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais), com vigência de 12 meses a partir de sua publicação. DATA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2013. BASE LEGAL: Leis 10.520/2002, 8.666/93, 123-06 e Dec. 3.555-02 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO

Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013

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PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA/TO, torna público o resultado da Licitação Pregão Presencial 020/2013, objetivando Contratação de Profissional para Prestação de Serviços Auxiliar Bucal, para atender demanda do Fundo Municipal de Saúde deste Município, realizado as 14h45min do dia 30 de Julho de 2013, onde chegou os seguintes resultados: O Profissional CORACI BORGES DA SILVA SOUSA foi a vencedora de todos os item 01, Totalizando um valor de R$ 13.017,60 (Treze mil e dezessete reais e sessenta centavos) e o Profissional CELIA FRANÇA RIBEIRO foi o vencedor do item 02, Totalizando um valor 13.017,60 (Treze mil e dezessete reais e sessenta centavos). Portanto os Profissionais supracitados deverão comparecer no prazo máximo de cinco dias para assinatura do CONTRATO com esta municipalidade. PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA/TO, torna público o resultado da Licitação Pregão Presencial 021/2013, objetivando Contratação de Profissional para Prestação de Serviços Farmacêutico, para atender demanda do Fundo Municipal de Saúde deste Município, realizado as 17h00min do dia 30 de Julho de 2013, onde chegou os seguintes resultados: O Profissional TUANY RIBEIRO FERREIRA foi a vencedora de todos os item 01, Totalizando um valor de R$ 19.200,00 (Dezenove mil reais), Portanto o Profissional supracitada deverá comparecer no prazo máximo de cinco dias para assinatura do CONTRATO com esta municipalidade.

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PREGAO PRESENCIAL 014/2014 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL torna público o resultado do CONTRATO, referente ao processo licitatório Pregão Presencial 014/2013. OBJETO: Contratação de Empresa para Limpeza, Conservação, Manutenção bem como recolhimento, transporte e deposito de RSU, RCC e RSS. Para atender demanda do Município, realizado as 08h30min do dia 30 de Julho de 2013. CONTRATADO: LC DA LUZ CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO LTDA o qual foi vencedor do item 01 com valor total de R$ 3.060.000,00 (três milhões e sessenta mil reais).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013081400256

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA/TO, torna público o resultado da Licitação Pregão Presencial 019/2013, objetivando Contratação de Profissional para Prestação de Serviços Médicos, para atender demanda do Fundo Municipal de Saúde deste Município, realizado as 15h30min do dia 30 de Julho de 2013, onde chegou os seguintes resultados: O Profissional CINTHYA ALVES ARAUJO AIRES GOMES foi a vencedora de todos os item 01, Totalizando um valor de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais), Portanto o Profissional supracitada deverá comparecer no prazo máximo de cinco dias para assinatura do CONTRATO com esta municipalidade.

RT ER CE IRO S PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA/TO, torna público o resultado da Licitação Pregão Presencial 022/2013, objetivando Contratação de Profissional para Prestação de Serviços Odontólogos, para atender demanda do Fundo Municipal de Saúde deste Município, realizado as 16h15min do dia 30 de Julho de 2013, onde chegou os seguintes resultados: O Profissional JULIANA FERNANDES MENDONÇA foi a vencedora de todos os item 01, Totalizando um valor de R$ 47.640,00 (Quarenta e sete mil seiscentos e quarenta reais) e o Profissional DALMIR TOBIAS VIANA foi o vencedor do item 02, Totalizando um valor 30.000,00 (Trinta Mil reais) Portanto os Profissionais supracitada deverá comparecer no prazo máximo de cinco dias para assinatura do CONTRATO com esta municipalidade. PREÇAO PRESENCIAL N o- 14/2013 PROCESSO Nº 052/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, ESTADO DO TOCANTINS, torna público o resultado do processo licitatório Pregão Presencial 014/2013, objetivando a Contratação de Empresa para Limpeza, Conservação, Manutenção bem como recolhimento, transporte e deposito de RSU, RCC e RSS. Para atender demanda do Município, realizado as 08h30min do dia 30 de Julho de 2013, onde chegou-se ao seguinte resultado: A empresa LC DA LUZ CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E LOCAÇÃO LTDA foi vencedora do referido processo, com valor total de R$ 3.060.000,00 (três milhões e sessenta mil reais). Portanto desde a data desta publicação as empresas acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com esta municipalidade. Miracema, 8 de Agosto de 2013. LUSIVAN GLORIA SANTANA Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013 O Prefeito Municipal de Natividade, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente à Lei 8.666/93, mediante Pregoeira e equipe de apoio torna pública a homologação do Pregão Presencial 013/2013, a favor das seguintes empresas: Damacena e Pereira Ltda., CNPJ nº: 09.603.075/0001-31, Agill Comercial de Produtos de Informática Ltda. EPP, CNPJ nº: 01.858.826/0001-59, Distribuidora Multmarcas Ltda., Cnpj Nº: 05.511.763/0001-10, e. Cardoso Lima e Cia Ltda., CNPJ nº: 11.176.940/0001-52, Goodprint Distribuidora e Locações Ltda., CNPJ nº: 06.143.261/0001-47 e Pontual Distribuidora Ltda.ME, CNPJ nº: 09.097.727/0001-03. Natividade-TO, 5 de Agosto de 2013. ALBANY NUNES CERQUEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Natividade, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente à Lei 8.666/93, mediante Pregoeira e equipe de apoio torna pública a homologação do Pregão Presencial 014/2013, a favor das seguintes empresas: Distribuidora Multmarcas Ltda., CNPJ nº: 05.511.763/0001-10, Pontual Distribuidora Ltda.-ME, CNPJ nº: 09.097.727/0001-03, Agill Comercial de Produtos de Informática Lt-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR

da. EPP, CNPJ nº: 01.858.826/0001-59, e. Cardoso Lima e Cia Ltda., CNPJ nº: 11.176.940/0001-52, Goodprint Distribuidora e Locações Ltda., CNPJ nº: 06.143.261/0001-47, e Damacena e Pereira Ltda., CNPJ Nº: 09.603.075/0001-31. Natividade-TO, 5 de Agosto de 2013. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2013 - FMS/NO Menor Preço Global PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2013 ABERTURA: 29/08/2013, HORA: 09:00 .Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação da unidade básica de saúde, na sede do município de Nova Olinda,para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO. RETIRADA DO EDITAL: Os termos do Edital e seus Anexos poderão, ser consultados e obtidos pessoalmente na sala de licitações do Departamento de Licitações e Contratos, gratuitamente, mediante requerimento. ENDEREÇO: Av. Goiás, nº 1.284, Centro, Nova Olinda/TO, em dia de expediente, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 150.930,21 (cento e cinqüenta mil, novecentos e trinta reais e vinte e um centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 A Prefeitura Municipal de São Salvador - TO, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a quem interessar que realizara as 10:00 horas do dia 29.08.2013 licitação na modalidade "TOMADA DE PREÇO", tipo TECNICA E PREÇO Objetivando a Contratação de Empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares atendam legislações especificas, Contabilidade Pública, Administração de Pessoal - Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle de Veículos (Frotas), Controle de Processos (Protocolo) com consulta via internet, Cemitério, Assistência Social, em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos nos anexos. O edital e seus anexos poderá ser retirado na Sede da Prefeitura no setor de Licitação, sito à com endereço na Avenida Afonso Pena, nº. 412, centro, São Salvador - TO, das 07 as 11 horas. Fone: 63-3396-1144.

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Em 13 de agosto de 2013. ERIKA SALES AMADO Presidente da Comissão

Nova Olinda-TO 13 de Agosto de 2013. KLEBSON C. C. SANTOS Presidente da Cpl

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