ISSN 1677-7050

Ano LIV N o- 251 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

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Sumário

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PÁGINA Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 4 Ministério da Cultura .......................................................................... 5 Ministério da Defesa........................................................................... 5 Ministério da Educação ...................................................................... 7 Ministério da Fazenda....................................................................... 22 Ministério da Integração Nacional ................................................... 25 Ministério da Justiça ......................................................................... 25 Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 28 Ministério da Previdência Social...................................................... 28 Ministério da Saúde .......................................................................... 30 Ministério das Cidades...................................................................... 34 Ministério das Comunicações........................................................... 34 Ministério das Relações Exteriores .................................................. 35 Ministério de Minas e Energia......................................................... 36 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 36 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 38 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 38 Ministério do Esporte........................................................................ 38 Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 38 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 39 Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 40 Ministério do Turismo ...................................................................... 40 Ministério dos Transportes ............................................................... 40 Ministério Público da União ............................................................ 40 Tribunal de Contas da União ........................................................... 42 Defensoria Pública da União............................................................ 42 Poder Legislativo............................................................................... 42 Poder Judiciário................................................................................. 42 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 44 Editais e Avisos................................................................................. 44

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Presidência da República DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA

No 304 - DESIGNAR

Exposição de Motivos

VLADIA ALMEIDA MATTAR HUDSON para a função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República.

No 21, de 5 de novembro de 2013. Utilização de férias pela Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no período de 30 de dezembro de 2013 a 15 de janeiro de 2014. Autorizo. Em 26 de dezembro de 2013.

P M

Exposição de Motivos

I

MINISTÉRIO DA FAZENDA

DECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica Federal, aprovado pelo Decreto no 7.973, de 28 de março de 2013, resolve EXONERAR, a pedido,

GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA do cargo de Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal. Brasília, 26 de dezembro de 2013; 125o da República.

192o

da Independência e

DILMA ROUSSEFF Guido Mantega

A S N

RE

MINISTÉRIO DA CULTURA

No 46, de 23 de dezembro de 2013. Utilização de férias pela Ministra de Estado da Cultura, no período de 30 de dezembro de 2013 a 3 de janeiro de 2014. Autorizo. Em 26 de dezembro de 2013.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Atos do Poder Executivo

O I C

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Exposição de Motivos

No 38, de 19 de dezembro de 2013. Utilização de férias pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no período de 30 de dezembro de 2013 a 10 de janeiro de 2014. Autorizo. Em 26 de dezembro de 2013.

CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA

NA

GILSON ALCEU BITTENCOURT

SECRETARIA-GERAL SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA N o- 588, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve DESIGNAR CAROLINA DE OLIVEIRA CABRAL para substituir o Diretor de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, por motivo de férias, no período de 3 a 17 de janeiro de 2014. DIOGO DE SANT'ANA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA PORTARIA Nº 454, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:

No 302 - DESIGNAR

Art. 1º - Dispensar o Advogado da União matrícula nº 911092 do encargo de substituto eventual do Chefe, código DAS 101.4.

ANDREIA FIGUEIRA MINDUCA para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Ouvidoria da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional da Verdade da Casa Civil da Presidência da República, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

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L A N

No 303 - DESIGNAR ANA CLÁUDIA BESERRA MACEDO para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão da Coordenação de Ouvidoria da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional da Verdade da Casa Civil da Presidência da República, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700001

WILSON ROBERTO TREZZA PORTARIA Nº 459, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2

2

ISSN 1677-7050

Art. 1º - Designar a Oficial de Inteligência matrícula nº 909086 para o encargo de substituta eventual do Chefe, código DAS 101.4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILSON ROBERTO TREZZA

No 424 - DESIGNAR o 3º Sgt Ex MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LIMA para exercer a função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

ANDRÉA RIBEIRO DO NASCIMENTO DE ANDRADE, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 7391168, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, a contar de 2 de dezembro de 2013. FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA

PORTARIA N o- 421, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve

o Ten Cel Ex JOSÉ ALEXANDRE DEODATO DE REZENDE para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "E" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998. ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR

PORTARIA Nº 1.006, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00412.001454/2013-89, resolve

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

DESIGNAR o Ten Cel Ex MARCO ANTONIO DIEL para exercer a função de SUPERVISOR, código GR V, no Escritório de Representação na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

ME

ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

RC

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve

IA

LIZ

No 422 - tornar sem efeito a Portaria nº 420 - SE/GSI/PR, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 24 de dezembro de 2013, Seção 2, página 1. No 423 -DESIGNAR

DISPENSAR, a pedido,

No 426 - DESIGNAR

SECRETARIA EXECUTIVA

CO

Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

PORTARIA Nº 1.001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00404.012064/2013-33 resolve DISPENSAR

MARIA VERÔNICA MEDEIROS DE ARAÚJO VIEIRA DA CUNHA, Assessora Administrativa, matrícula Siape nº 1719583, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA PORTARIA Nº 1.007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

KELLY WATANABE KOKETSU, Técnico do Seguro Social, matrícula Siape nº 2114273, da Função de Auxiliar, código RGA0001, do Gabinete do Advogado-Geral da União, com exercício na Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região, a contar de 1º de outubro de 2013.

AÇ

o Maj Ex JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrandoo na letra "C" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

DESIGNAR

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00412.001454/2013-89, resolve

PORTARIA N o- 1.002, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

ÃO

DESIGNAR

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00412.001454/2013-89, resolve NOMEAR

PR

OI

BID

ANA LÚCIA DE FREITAS PACHECO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1163785, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

A

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA PORTARIA Nº 1.003, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

JORGE ERNESTO PEREIRA DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 6263128, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA PORTARIA Nº 1.008, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00404.009149/2013-34, resolve

PO

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00412.001454/2013-89, resolve NOMEAR JANICY SOARES MERUZZI, Técnica em Assuntos Culturais, matrícula Siape nº 1550617, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa. FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA PORTARIA Nº 1.004, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo nº 00412.001454/2013-89, resolve EXONERAR, a pedido, RENATA ARZÚA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, matrícula Siape nº 1080587, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, a contar de 2 de dezembro de 2013. FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA

RT ER CE IRO S

Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS HUMBERTO REIS NETO, matrícula Siape nº 0751195, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 479140, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA

PORTARIA Nº 1.009, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo 00419.004609/2013-79, resolve Conceder aposentadoria voluntária a ZITA DE MEDEIROS REGALADO REGIS, matrícula SIAPE 0750610, ocupante do cargo de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga 478837, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA

PORTARIA Nº 1.005, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00412.001454/2013-89, resolve

PORTARIA Nº 2.506, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700002

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e do disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 Delegar ao Senhor CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR, Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00190.029634/2013-87, Convênio de Cooperação e seus termos aditivos, que porventura ocorram, entre esta Controladoria-Geral da União e o Banco Central do Brasil, com o objetivo de utilização do mecanismo de consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS. JORGE HAGE SOBRINHO PORTARIA Nº 2.508, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e do disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Delegar ao Senhor CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR, Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00190.026713/2013-36, Acordo de Cooperação Técnica e seus termos aditivos, que porventura ocorram, entre esta Controladoria-Geral da União e o Conselho de Defesa Econômica, com o objetivo de troca de informações, conhecimentos e métodos de trabalho entre a CGU e o CADE, em especial no desenvolvimento e aprimoramento de técnicas e procedimentos de apuração de cartéis em licitações.

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ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PORTARIA N o- 134, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Interina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2o Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve: DISPENSAR JADER JOSÉ DE OLIVEIRA, da função de Auxiliar código GR-I, do Gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, a partir de 23 de dezembro de 2013.

JORGE HAGE SOBRINHO

LOURDES MARIA BANDEIRA

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Nome Matrícula SIAPE Emprego

KÁTIA SILVA CARVALHO 1448940 AAD - Auxiliar de Recursos Humanos

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Nome Matrícula SIAPE Emprego

LEIZER MARIA PIMPÃO TORRES 1270450 ATA - Assistente Administrativo

PORTARIA N o- 493, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Nome Matrícula SIAPE Emprego

MÁRCIO BATISTA DE OLIVEIRA 1499686 Analista - Auditor Interno

Nome Matrícula SIAPE Emprego

MANUEL GALDINO NETO 1444467 Auxiliar de Recursos Humanos

Nome Matrícula SIAPE Emprego

RENAN CÉZAR MONTEIRO 1444121 Assistente - Assistente de Contabilidade

Nome Matrícula SIAPE Emprego

SILVANA DA SILVA RODRIGUES 1272598 TNS - Analista de Recursos Humanos

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O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto ono § 6 do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH n o- 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 29 de dezembro de 2014, a seguinte cessão: Nome Matrícula SIAPE Emprego Origem Para Ônus Processo

ANA LÚCIA MACIEL WEINMANN 1514021 Analista, B Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Universidade Federal de Santa Maria/RS Órgão cedente (§ 6 o- do art. 93, da Lei n o- 8.112/90) 21000.009560/2013-22

o-

Art. 1 Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nome Matrícula SIAPE Emprego

L A N

O I C

RE

P M

I

A S N

NA

VÂNIA LÚCIA DA SILVA 1272327 ATA - Assistente Administrativo

Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

PORTARIA N o- 494, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto ono § 6 do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH n o- 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 31 de dezembro de 2014, as seguintes cessões:

o-

PORTARIA N 495, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Origem Para Ônus Processo

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Tribunal de Justiça odo Distrito Federal e odos Territórios Órgão cedente (§ 6 - do art. 93, da Lei n - 8.112/90) 21200.002870/2012 - 60

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto ono § 6 do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH n o- 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 22 de dezembro de 2014, as seguintes cessões: Origem Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Para Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral do Trabalho DF Ônus Órgão cedente (§ 6 o- do art. 93, da Lei n o- 8.112/90) Processo 21200.001363/2009-22

Nome Matrícula SIAPE Emprego

ALEX RODRIGUES DA SILVA 1264863 Analista - Analista de Recursos Humanos

Nome Matrícula SIAPE Emprego

ALTIVO LOBATO GAMA 1448663 AAD - Auxiliar de Recursos Materiais

Nome Matrícula SIAPE Emprego

ARNALDO SÉRVULO DE MELO LUSTOSA 1448318 AAD - Auxiliar de Operações

Nome Matrícula SIAPE Emprego

ANTÔNIO DIAS DAS GRAÇAS 1448901 ATA - Assistente de Recursos Materiais

Nome Matrícula SIAPE Emprego

CECÍLIA GORETE DA SILVA 1084036 ATA - Assistente de Recursos Humanos

Nome Matrícula SIAPE Emprego

EDIVALDO ROSA DE MENEZES 1448905 AAD - Auxiliar de Recursos Humanos

Nome Matrícula SIAPE Emprego

ELENYR FREITAS DIAS DE OLIVEIRA 1267657 AAD - Operador de Microcomputador

Nome Matrícula SIAPE Emprego

GILBERTO CORTES DE SOUTO 0170326 Auxiliar - Auxiliar de Serviços Gerais

Nome Matrícula SIAPE Emprego

IRAIDES MANOELA MARQUES 1268678 AAD - Auxiliar de Recursos Humanos

Nome Matrícula SIAPE Emprego

JACKS GONÇALVES DE JESUS 1448827 Assistente - Assistente Administrativo

Nome Matrícula SIAPE Emprego

JOSÉ WILSON FREITAS DE JESUS 1270186 AAD - Auxiliar de Recursos Humanos

Nome Matrícula SIAPE Emprego

JOSÉ WELLINGTON DOS SANTOS 1454083 AAD - Auxiliar de Recursos Humanos

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700003

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Nome Matrícula SIAPE Emprego

OSMAR BISPO DE ALMEIDA 1448963 Auxiliar - Auxiliar Administrativo

Nome Matrícula SIAPE Emprego

OTÁVIO ROQUE TEIXEIRA DE SOUZA 1444372 ATO - Assistente de Operações

Nome Matrícula SIAPE Emprego

SÉRGIO SOUSA DE OLIVEIRA 1448964 Auxiliar - Auxiliar Administrativo

Nome Matrícula SIAPE Emprego

SÔNIA MARIA ADRIANO DA SILVA 1450696 AAD - Auxiliar de Operações

Nome Matrícula SIAPE Emprego

TELMA MARIA VELOSO COSTA 1450903 Auxiliar - Auxiliar de Serviços Gerais

Nome Matrícula SIAPE Emprego

TEREZA MARIA DE SOUZA PEREIRA 1448853 AAD - Auxiliar de Recursos Materiais

Nome Matrícula SIAPE Emprego

WILSON FERREIRA DA CRUZ 1450903 AAD - Auxiliar de Operações

CO o-

ME

RETIFICAÇÃO Na alteração da Portaria 242 de 09/09/2010, publicada no DOU de 10/09/2010, seção 2, do servidor Severino Agripino da Silva, Onde se lê: contemplar data da vigência a partir de 06/11/2006. Leia-se: a partir da data da aposentadoria

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA N o- 102, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria n o- 428 de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve: Designar o servidor CELSO CAMILO DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE n o- 12761, ocu-

Art. 1 Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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RC

IA

Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

pante do cargo de agente administrativo, para exercer o encargo de Chefe da Seção de Apoio Operacional e Divulgação- SAOD - FGR 01. ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA

MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

LIZ

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DO MINISTRO

Substituto

407, de 29/06/2006, e tendo em vista o afastamento legal simultâneo do titular e seu substituto no cargo de Diretor e Vice Diretor do CTI respectivamente, resolve: Art. 1 o- DESIGNAR o servidor JULIANO CASTILHO DALL'ANTONIA matrícula SIAPE n o- 2071666, portador do CPF n o02501394801, como Ordenador de Despesas, no período de 26 a 27 de Dezembro de 2013. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA INTERMINISTERIAL N o- 1.319, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E OS MINISTROS DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8 o- do Decreto n o- 4.829, de 3 de setembro de 2003, resolvem: Art. 1 o- Designar FLÁVIO LENZ CESAR, na qualidade de membro Suplente, para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr, representando o Ministério das Comunicações, em substituição a Miriam Wimmer. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLEISI HELENA HOFFMANN Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República PAULO BERNARDO SILVA Ministro de Estado das Comunicações MARCO ANTONIO RAUPP Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER

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VICTOR PELLEGRINI MAMMANA

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INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA o-

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PORTARIA N 55, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

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A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBICT, nomeado pela Portaria n o- 845, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 07 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCT n o- 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U de 30-06-06, resolve: 1 o- - Dispensar, CECÍLIA LEITE OLIVEIRA, CPF n o339.327.861-49, Matrícula SIAPE n o- 0667059, da função de substituta do Diretor deste Instituto, Código DAS 101.5, para qual foi designada pela Portaria IBICT N o- 19 de 3 de abril de 2013, publicada no D.O.U em 05 de abril de 2013. 2 o- - Designar, ARTHUR FERNANDO COSTA, CPF n o146.433.831-00 Matrícula SIAPE n o- 0673346, para função de substituto do Diretor deste Instituto, Código DAS 101.5.

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CECÍLIA LEITE OLIVEIRA

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS PORTARIA N o- 2.409, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

o-

PORTARIA N 157, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da Portaria Casa Civil n o- 992, de 17/05/2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2011, Seção 2, Página 1, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCTI n o-

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria n o- 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SRF n o- 650, de 12/05/2006, no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX e no Memorando-Circular/SPOA n o- 18, de 05/10/2011, resolve:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700004

Delegar competência aos servidores e representantes legais abaixo relacionados, para representar o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE junto à Receita Federal do Brasil - RFB, nas operações de Comércio Exterior, no SISCOMEX, nos períodos abaixo: Servidores públicos federais pelo INPE - São José dos Campos/ SP - CNPJ n o- 01.263.896/0005-98: ADEMIR JORGE - CPF: 738.752.798-91 e RG: 7.147.495X SSP/SP Período: 01/01/2014 a 31/12/2014; CARLOS ROBERTO RABELO - CPF: 019.311.928-55 e RG: 13.064.166 SSP/SP Período: 01/01/2014 a 31/12/2014. JOSÉ ARISTEU DE SOUZA RUAS - CPF: 009.576.168-30 e RG: 12.996.943 SSP/SP Período: 01/01/2014 a 31/12/2014. Despachantes Aduaneiros habilitados pelo INPE - São José dos Campos/SP - CNPJ N o- 01.263.896/0005-98: EDISON FERNANDES DE MELO - CPF: 461.495.978-49 Certificado de Habilitação n o- 8D.05.173 - Período: 01/01/2014 a 31/12/2014; EDUARDO FIGUEIREDO - CPF: 197.033.928-49 Certificado de Habilitação n o- 8D.00.681 - Período: 01/01/2014 a 31/12/2014; ÉLIO DIAS DE SOUSA - CPF: 073.988.688-63 Certificado de Habilitação n o- 8D.06.236 - Período: 01/01/2014 a 31/12/2014. JOAQUIM APARECIDO MACHADO - CPF: 474.786.91900 Certificado de Habilitação n o- 8D.04.831- Período: 01/01/2014 a 31/12/2014; MAURO SÉRGIO RIBEIRO - CPF: 162.186.698-07 Certificado de Habilitação n o- 8D.03.248 - Período: 01/01/2014 a 31/12/2014; ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CASTRO - CPF: 044.883.738-28 Certificado de Habilitação n o- 8D.03.564 - Período: 01/01/2014 a 31/12/2014; SÉRGIO FIGUEIREDO - CPF: 197.034.068-15 Certificado de Habilitação n o- 8D.00.229 - Período: 01/01/2014 a 31/12/2014.

RT ER CE IRO S LEONEL FERNANDO PERONDI

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 .

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Ministério da Cultura

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N o- 1.011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA - SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pelo art. 2 o- da Portaria Ministerial n o- 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de acordo com a Portaria Ministerial n o- 969, de 6 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2013, e em conformidade com o disposto no Decreto n o- 6.853, de 15 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2009, resolve: Nomear JOSELINA DA SILVA, CPF n o- 419.248.787-04, no cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, da Fundação Cultural Palmares. (Proc. n o- 01420.016377/2013-25).

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe de 07 de confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto n o- 6.844, omaio de 2009, considerando o disposto na Portaria n 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve: N o- 586 - Designar BEATRIZ HELENA PIRES BRASIL PEREIRA, CPF n o- 268.680.671-00, para o encargo de substituta do Coordenador-Geral Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições.

PORTARIA N o- 1.012, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA - SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pelo art. 2 o- da Portaria Ministerial n o- 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de acordo com a Portaria Ministerial n o- 969, de 6 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2013, e em conformidade com o disposto no Decreto n o- 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1 o- de junho de 2012, resolve: Designar LADÉRCIO BRITO SANTOS FILHO, CPF n o017.220.721-56, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Luisa Aires Oliveira, no período de 6 a 17 de janeiro de 2014. (Proc. n o- 01400.029486/2012-60). MARCELO NARVAES FIADEIRO PORTARIA N o- 1.013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA - SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pela Portaria Ministerial n o- 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, de acordo com a Portaria Ministerial n o- 969, de 6 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no §1, art. 68 do Decreto n o- 93.872, de 23 de dezembro de 1986, alterado pelo Decreto n o- 7.654, de 23 de dezembro de 2011, resolve: DESIGNAR Art. 1 o- Maria Aldenice Ana da Silva Lopes, matrícula SIAoPE n. 6093345, ocupante do cargo de Coordenadora de Execução Financeira na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, para indicar pelo Gabinete da Ministra de Estado da Cultura e pela Secretaria-Executiva as Relações de Notas de Empenho a serem inscritas em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar no SIAFI. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

JUREMA MACHADO

MARCELO NARVAES FIADEIRO

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

PORTARIA N o- 303, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 13, do ANEXO I, do Decreto 4.121, de 07 de fevereiro de 2002, resolve: Art. 1 o- Designar os servidores GUILHERME ALVARO DEPPE DA COSTA, Coordenador Técnico, matrícula SIAPE n. o1313553; MARIANA FURUGUEM, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1711492; e JOHN HERBERT MARQUES DA NOVA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE 1987284; para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, encarregada de processar e julgar licitações destinadas à aquisição de bens patrimoniais permanentes e de consumo e à contratação de obras e serviços, para cumprirem um mandato de 01 (um) ano, contado a partir da publicação desta portaria. Parágrafo Único. Designar PEDRO FERREIRA DE SOUZA GOMES, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE 1987303, como membro suplente da Comissão referida neste artigo. Art. 2 o- Designar MARIANA FURUGUEM, para substituir o Presidente da Comissão, durante seus afastamentos e impedimentos legais. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que consta do Processo nº 67422.015453/201292, resolve: Promover, "post mortem", ao posto de Tenente-Coronel, o Major Aviador JAIR DA SILVA FILHO, a contar de 23 de outubro de 2001, data do seu falecimento, de acordo com o 30, § 1º, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o Decreto nº 1.319, de 29 de novembro de 1994, então em vigor. Ten Brig Ar JUNITI SAITO

COMANDO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA COMGEP N o- 3.330/DPM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere a letra "a", do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº 67291.014597/2013-45, resolve: DISPENSAR, a pedido, a contar de 13 NOV 2013, o 3S QESA SEM R1 PAULO SÉRGIO BENTO DA SILVA (Nr Ord 2198622), da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, na BASE AÉREA DE BOA VISTA, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 29 DEZ 2011, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 001, de 02 JAN 2012.

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Ministério da Defesa

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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA COMGEP No 3331/DPM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 2.233/GC1, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º, inciso VII do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998; e o que consta do Processo nº 67750.003743/2013-52, resolve: DESIGNAR a Asp Of Inf Est Eng THAIS KAGOHARA (CPOR SJ/NO 6324215) para, na "Massachussetts Institute of Techonology", na cidade de Cambridge, Massachussetts, Estados Unidos da América, cumprir missão EXTRA PLAMENS EXT 2014 - Curso Graduação Sanduíche - Ciência sem Fronteiras. A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de duração de 353 dias, com período máximo de retribuição no exterior de 394 dias, e início previsto para o dia 13 de janeiro de 2014, podendo se ausentar do país a partir do dia 2 de janeiro de 2014, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, sem ônus para este Comando quanto às despesas com taxas escolares, auxílio-instalação, passagens aéreas, seguro saúde e auxílio material didático serão custeadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq.

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PORTARIA N o- 2.250/GC1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

N o- 587 - Dispensar ANALUCIA OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS, CPF n o- 224.788.841-00, do encargo substituta do Ordenador de Despesas da Unidade Gestora n o- 343031, a contar de 02 de dezembro de 2013. N o- 588 - Designar MARCOS AURÉLIO DE SOUSA, CPF n o955.933.651-72, para o encargo de substituto do Ordenador de Despesas da Unidade Gestora n o- 343031, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições.

MARCELO NARVAES FIADEIRO

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ISSN 1677-7050

DA

A S N

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013 e considerando o que consta no Processo nº 67221.018864/2013-87, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2.760/DPM, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 216, Seção 2, de 6 de novembro 2013, que designou para PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO o SO QTA TAR R1 RAIMUNDO VALDERI CORREIA (Nr Ord 0391476), no PRIMEIRO ESQUADRÃO DO QUINTO GRUPO DE AVIAÇÃO.

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Ten Brig Ar JUNITI SAITO PORTARIA No 2.248/GC1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 696/MB, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com as Recomendações Segunda, Quinta, Sexta e Sétima do SubComitê da Área Marítima do Atlântico Sul do Comitê Naval Interamericano para Defesa do Tráfego Marítimo, reunido em Buenos Aires no ano de 1965, aprovadas na Primeira Reunião de Comandantes-em-Chefe das Marinhas da Área Marítima do Atlântico Sul, celebrada no Rio de Janeiro no ano de 1966 e ratificadas por todos os governos integrantes da Área, resolve: Art. 1º Designar o Contra-Almirante GILBERTO CEZAR LOURENÇO para exercer o cargo de Coordenador da Área Marítima do Atlântico Sul, para o período 2014-2016, sob a responsabilidade da Marinha do Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. JULIO SOARES DE MOURA NETO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta no Processo nº 67012.004883/2013-91, resolve: Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão Aviador MURILLO NAGIB DE OLIVEIRA BOERY (NO 3146600) para servir no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Ten Brig Ar JUNITI SAITO PORTARIA No 2.249/GC1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 60042.000823/2013-01, resolve: Colocar à disposição do Governo do Estado do MaranhãoMA, para exercer cargo de natureza civil e temporária, pelo prazo improrrogável de 23 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, os seguintes militares: SO STP NILTON CESAR MENDES DE ALMEIDA (NO 2556502), e SO SAD SHIRLEI APARECIDO ALVES (NO 1976885).

MANOEL RANGEL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700005

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

PORTARIA Nº 121/GCM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no Anexo I, art. 2º, § 1º, inciso II, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de 2009, resolve: Art. 1º Colocar o SO-ET 84.5046.33 ODAIR AMANCIO FREIRE à disposição do Superior Tribunal Militar, a partir de fevereiro de 2014, a fim de servir. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CELSO LUIZ NAZARETH

COMANDO DO EXÉRCITO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 256 - DCIPAS.32, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, resolve ASSEGURAR aos beneficiários do Capitão reformado (Idt 030402450-8) ARNO JOSÉ BURMEISTER, inativado com os proventos de Capitão, a pensão militar correspondente aos proventos de

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 500010649.2011.404.7110, junto Vara Federal de Pelotas/RS, resolve

N o- 1.950 - CANCELAR a contar de 5 de setembro de 2013, o Auxílio-Invalidez concedido ao Capitão Reformado (Idt 0433181005) IVO KAWAHALA, através da Portaria nº 1.402-DIP/REFM, de 8 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 14 de novembro de 2002, por não mais fazer jus ao benefício, conforme a sessão nº 65, de 5 de setembro de 2013, do MPGu II/Recife (HMAR), e a sessão nº 48, de 16 de outubro de 2013, da JISR/7ª RM (HMAR).

N o- 1.960- REFORMAR o Reservista (CPF 019.565.710-52) DIEGO MONTEIRO ARAÚJO, na graduação de Soldado, com proventos de Soldado Recruta, de acordo com o inciso II do art. 106, V do art. 108 e art.109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 23 de abril de 2010, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.

ISSN 1677-7050

Major, a partir de 26 de fevereiro de 2011, data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108, parágrafo 1º, do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, conforme processo nº 014234/13-DCIPAS. TC. RENATO MAURO MENDONÇA Rsp p/ Diretoria PORTARIA Nº 257 - DCIPAS.32, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, resolve ASSEGURAR aos beneficiários do Cabo (Idt 1G-370.032) MANOEL DE SOUZA, inativado com os proventos de Cabo, a pensão militar correspondente aos proventos de 3º Sargento, a partir de 7 de janeiro de 1969, data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com o inciso V do artigo 108, parágrafo 1º e 2º alínea "c" do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, observando o disposto no artigo 28 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, conforme processo nº 014158/13DCIPAS.

CO

ME

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TC RENATO MAURO MENDONÇA Rsp p/ Diretoria

LIZ

PORTARIA Nº 1.947-DCIPAS.21, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Ten Cel. RENATO MAURO MENDONÇA Rsp p/Diretoria PORTARIAS DCIPAS.22, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão nº 1.987/2010-Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de Contas da União, resolve N o- 1.948 - CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 091966433-4) ENARDO VIEIRA os benefícios previstos no §1° e alínea "c" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, a contar de 6 de junho de 2013, no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, e no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, no período compreendido entre 6 de junho de 2013 e 5 de junho de 2018, em face de ser portador de doença capitulada em Lei e ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 43, de 6 de junho de 2013, do MPGu/Cáceres (2º B Fron). O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve N o- 1.949 - CONCEDER ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt 070655400-3) JOSÉ BAHIA DA SILVA, a contar de 23 de abril de 2013, os benefícios previstos no §1° e alínea "b" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão nº 53, de 23 de abril de 2013, do MPGu/Campo Grande (H Mil A CG).

DESPACHO DO DIRETOR Em 26 de dezembro de 2013

o-

N 1.951 - CONCEDER ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt 031189310-1) JOSUÉ BRASIL DA SILVA, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 6 de agosto de 2013, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 119, de 6 de agosto de 2013, do MPGu I/Porto Alegre (H Mil A P Alegre).

Reforma por Amparo do Estado PROCESSO: PO Nº 012887/2013 - MD/DCIPAS Nº 294-DCIPAS.21 - Sr SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS. INDEFERIDO. Por não atender ao previsto na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

SECRETARIA-GERAL SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

AÇ

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: 1 - REFORMAR o Coronel (Idt 015006502-7) LUIZ CLÁUDIO GUDIN, com a remuneração a que faz jus, conforme o § 1° do art. 110 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido". 2 - CONCEDER ao Coronel reformado (Idt 015006502-7) LUIZ CLÁUDIO GUDIN, a isenção do imposto de renda, a partir de 1º de fevereiro de 2014 até 31 de janeiro de 2019, conforme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Ten Cel. RENATO MAURO MENDONÇA Rsp p/Diretoria

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de fevereiro de 2013, resolve

ÃO

N o- 1.952 - CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 032966200-1) VANDIR CARDOSO DA SILVA, a contar de 19 de setembro de 2012, o benefício previsto no §1° e alínea "a" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme a sessão nº 129, de 19 de setembro de 2012, do MPGu /Florianópolis (H Gu Fl).

PR

OI

BID

Maj. RENATO MAURO MENDONÇA Rsp p/Diretoria

PORTARIAS DCIPAS.21, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

A

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 2006.71.02.007111-0/RS, junto 3ª Vara Federal de Santa Maria/RS, resolve

PORTARIAS/SEORI/SG/MD, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8o da Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria Normativa no 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União no 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve: N o- 3.499 - DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição da administração central do Ministério da Defesa: - Cel Cav ÂNGELO LUÍS TOMÉ DE SENNA, a contar de 15 de dezembro de 2013; e - Cel Com ALEX VANDER LIMA COSTA, a contar de 18 de dezembro de 2013.

PO

N o- 1.957- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 629-S1/DIP, de 4 de outubro de 1999, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 5 de outubro de 1999, que promoveu a reforma do Subtenente (CPF 508.560.307-91) NELSON CORREA JACQUES. O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 500040967.2010.404.7120, junto 1ª Vara Federal de Santiago/RS, resolve o-

N 1.958- REFORMAR a Primeiro-Tenente (CPF 953.565.840-91) CIBELE ANDRES BRASIL DANTAS, no mesmo posto, com proventos integrais de Capitão, de acordo com o inciso II do art. 106, V do art. 108 e §1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 31 de agosto de 2010, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência. O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 2008.71.05.004067-7, junto 2ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, resolve: N o- 1.959- 1 - RETORNAR AO SERVIÇO ATIVO o Cabo reformado (CPF 890.888.670-20) RICARDO LAZZERI, na mesma graduação, de acordo com o §1º do art. 112 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 21 de junho de 2007, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência. 2 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 681-DCIPAS.21, de 6 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 9 de maio de 2013, que promoveu a reforma do Cabo (CPF 890.888.670-20) RICARDO LAZZERI.

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Ten Cel. RENATO MAURO MENDONÇA Rsp p/Diretoria

RT ER CE IRO S

O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve: N o- 3.500 - DESIGNAR o Cb AURÉLIO PARLANDIM DA SILVA para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Organização e Legislação da Secretaria de Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério. N o- 3.501 - DESIGNAR o Sd LUCAS FIRMINO BARBOSA para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Organização e Legislação da Secretaria de Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve: N o- 3.502 - DISPENSAR o Ten Cel Av MARCELO MAGALHÃES VALENTE SANTOS de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 31 de dezembro de 2013. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 .

Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA N o- 983, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação, Substituto, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, nos autos do Mandado de Segurança nº 1064277.2013.4.01.3600, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): CARLA DE CÁSSIA SILVA BUENO Mat. SIAPE: 1862429 Cargo: Assistente em Administração Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Rio de Janeiro Processo: 23188.002623/2013-02 Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA PORTARIA N o- 1.000, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto nos OfíciosCirculares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve: Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1 (um) ano: Servidor: BRUNO MENDONÇA MONTEIRO DE CARVALHO Mat. SIAPE: 1659698 Cargo: Assistente em Administração Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas Para: Tribunal Regional Federal da 5ª Região Função/cargo Assistente-Técnico III, Código FC-3 Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de dezembro de 1990) Processo: 23123.002765/2013-16 Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista autorização ministerial concedida pela Portaria Interministerial, nº 25/MPOG, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013 e pela Portaria MEC de nº 245 de 25/03/2013, publicada no D.O.U. de 26/03/2013 e o resultado final do Concurso Público para cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, resolve: o-

N 2.354 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, DENISE FAITH BROWN, que obteve a sexta colocação no Concurso Público objeto do Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da exoneração da Professora Alzira Blasquez Olmedo dos Santos, ocorrida através da Portaria nº 695 de 26/04/2011, publicada no D.O.U. 29/04/2011, código de vaga nº 0204636. N o- 2.355 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, LAUDICÉIA LEITE TATAGIBA, que obteve a sétima colocação no Concurso Público objeto do Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente do falecimento do Professor Gilmar Luiz Novaes, ocorrido em 14/06/2013, código de vaga nº 0203831.

SÍLVIO LUIS SANTOS DA SILVA

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

PORTARIA N o- 983, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Dispensar: DAPHNE LORENE ALVES FERREIRA CARVALHO, matrícula SIAPE 0391519, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação de Desempenho, FG-02, a partir de 19/12/2013. MARCIO SILVA BASILIO

COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 2.352, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas atribuições legais, resolve: Desclassificar a candidata TATIANA LOPES DEL RIO, classificada na 12ª colocação do Concurso Público objeto do Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, para provimento do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, de acordo com o que determina o item 13.1.1 do Edital nº 2/2013. OSCAR HALAC

IM

N o- 2.357 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, DENISE LIMA TARDAN, que obteve a nona colocação no Concurso Público objeto do Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de junho de 2013, código de vaga 0938983. N o- 2.358 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, CAROLINE DUARTE LOPES DE BORBOREMA, que obteve a décima colocação no Concurso Público objeto do Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de junho de 2013, código de vaga 0938954. o-

N 2.359 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, ANDREA MÜLLER GARCEZ, que obteve a décima primeira colocação no Concurso Público objeto do Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de junho de 2013, código de vaga 0938982. N o- 2.360 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, CECÍLIA MARIA MARAFELLI, que obteve a décima terceira colocação no Concurso Público objeto do Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de junho de 2013, código de vaga 0938981.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700007

N o- 2.361 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, FLAVIA LUCIA CASSERES DE OLIVEIRA, que obteve a décima quarta colocação no Concurso Público objeto do Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de junho de 2013, código de vaga 0938980. N o- 2.362 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, CRISTIANE MARIA BRANDÃO CORREIA, que obteve a décima quinta colocação no Concurso Público objeto do Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de junho de 2013, código de vaga 0938955.

L A N

N o- 2.363 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, ANA LÚCIA DE PINNA MENDEZ, que obteve a décima sexta colocação no Concurso Público objeto do Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de junho de 2013, código de vaga 0938979.

O I C

A S N

NA

N o- 2.364 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, WAYZA ANDRADE VERTA DE LIMA, que obteve a décima sétima colocação no Concurso Público objeto do Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de junho de 2013, código de vaga 0938956.

E R P

N o- 2.356 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, DAMARE DANIELE MORAES LAGE SILVA, que obteve a oitava colocação no Concurso Público objeto do Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de junho de 2013, código de vaga 0938953.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7050

N o- 2.365 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, CLÁUDIA REIS DOS SANTOS, que obteve a décima oitava colocação no Concurso Público objeto do Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria da Professora Vera Regina Ribeiro Martins Caribe Simmelhag, ocorrida através da Portaria nº 185 de 09/02/2012, publicada no D.O.U. 02/03/2012, código de vaga nº 0204575. N o- 2.366 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, MARLA LOBÔSCO PINTO, que obteve a décima nona colocação no Concurso Público objeto do Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria da Professora Vera Regina Ribeiro Martins Caribe Simmelhag, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de junho de 2013, código de vaga 0938978. N o- 2.367 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, SUSANA KELLY DE ABREU, que obteve a vigésima colocação no Concurso Público objeto do Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria Clélia Miranda Henri Gui, ocorrida através da Portaria nº 149 de 23/02/2012, publicada no D.O.U. 28/02/2012, código de vaga nº 0204781. N o- 2.368 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, VANESSA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, que obteve a vigésima primeira colocação no Concurso Público objeto do Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de junho de 2013, código de vaga 0938977.

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

N o- 1.100 - Designar o servidor Jeferson Sarmento Ferreira de Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Decana de Gestão de Pessoas (CD-02) durante o período de férias regulamentares da titular, Gardênia da Silva Abbad, de 2/1/2014 a 3/1/2014.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:, DANIEL BIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 20/01/2014 a 19/01/2015 (incluindo trânsito), para participar de PósDoutorado na Universidade de Yale, em New Haven - Estados Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País com ônus CAPES, conforme Processo n. 23106.023173/2013-46. RICARDO TREVISAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 15/09/2014 a 31/08/2015 (incluindo trânsito), para participar de Pós-Doutorado, em Nova Iorque - Estados Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País com ônus CAPES, conforme Processo n. 23106.023220/2013-51.

ISSN 1677-7050

N o- 2.369 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, RITA DE CÁSSIA RODRIGUES CAMELO, que obteve a vigésima segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de junho de 2013, código de vaga 0938976. o-

N 2.370 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei n.° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, FABIANA CONSOLAÇÃO DIAS, que obteve a vigésima terceira colocação no Concurso Público objeto do Edital n° 2, de 10 de maio de 2013, publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de 1º Segmento do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, em vaga oriunda da Portaria MEC nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de junho de 2013, código de vaga 0938975.

CO

ME

OSCAR HALAC

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

RC

PORTARIA Nº 305, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

IA

O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de 16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação (DOU de 17.06.2003), e Considerando a solicitação contida no Memorando nº 044/2013 - MECA, de 18 de dezembro de 2013, resolve: Designar EDNA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1665956, lotada no Serviço do Engenho Massangana, da Coordenação-Geral de Museu e Restauro, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação, para a Função Gratificada, código FG-3, de Supervisão da Equipe de Guias do Museu do Homem do Nordeste.

LIZ

IVAN CAMARGO DESPACHOS DO REITOR Em 26 de dezembro de 2013 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir: ANNELISE DE MELO GUERRA, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo na Fundação Universidade de Brasília, no período de 03/12/2013 a 09/12/2013 (incluindo trânsito), para participar do V Congresso Iberoamericano de Implantes Cocleares, com ônus Limitado, em Cancun - México, conforme Processo n. 23106.023460/2013-56, correspondente ao Afastamento do País. NILDA AGOSTINHO MAIA, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo na Fundação Universidade de Brasília, no período de 03/12/2013 a 09/12/2013 (incluindo trânsito), para participar do V Congresso Iberoamericano de Implantes Cocleares, com ônus Limitado, em Cancun - México, conforme Processo n. 23106.023461/2013-09, correspondente ao Afastamento do País. JONAS DE LIMA SALES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 17/02/2014 a 16/02/2015 (incluindo trânsito), para dar continuidade à realização de doutorado na Universidade Técnica de Lisboa, com ônus Limitado, em Lisboa - Portugal, conforme Processo n. 23106.022616/2013-81, correspondente ao Afastamento do País. RAQUEL DE ALMEIDA MORAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 09/02/2014 a 15/02/2014 (incluindo trânsito), para participar de Apresentação de Trabalho na XII Junta Consultiva sobre a Pós-Graduação na Iberoamericana, com ônus Limitado, em Havana - Cuba, conforme Processo n. 23106.023448/2013-41, correspondente ao Afastamento do País. OLGAMIR FRANCISCO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 12/12/2013 a 14/12/2013 (incluindo trânsito), para participar do 2º Encontro Nacional de Inspectores de Trabalho do Uruguai, com ônus Limitado, em Montevideo - Uruguai, conforme Processo n. 23106.023450/2013-11, correspondente ao Afastamento do País. ALAN RICARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 21/03/2014 a 28/03/2014 (incluindo trânsito), para participar no SAS Global Fórum 2014, com ônus Limitado, em Washington - Estados Unidos da América, conforme Processo n. 23106.023581/013-06, correspondente ao Afastamento do País. ANNA HERRON MORE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 07/01/2014 a 12/01/2014 (incluindo trânsito), para participar do Modern Language Association (MLA) Congresso, com ônus Limitado, em Chicago, Illinois - Estados Unidos da América, conforme Processo n. 23106.023438/2013-14, correspondente ao Afastamento do País. PEDRO HENRIQUE CARVALHO BIELSCHOWSKY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 10/02/2014 a 28/02/2014 (incluindo trânsito), para participar com o Ensemble Iberoamericano, com ônus Limitado, em Weimar - Alemanha, conforme Processo n. 23106.023435/2013-72, correspondente ao Afastamento do País.

AÇ

FERNANDO JOSÉ FREIRE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 154526/2013, resolve: o-

N 1.090 - Designar o servidor Edgar Merchan Hamann, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir a Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde (CD-04) durante o período de férias regulamentares da titular, Lilian Marly de Paula, de 25/11/2013 a 9/12/2013. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 166373/2013, resolve: o-

N 1.091 - Designar a servidora Fabiana Paulo do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Decana de Gestão de Pessoas (CD-02) durante o período de afastamento da titular, Gardênia da Silva Abbad, de 26/12/2013 a 27/12/2013. N o- 1.092 - Designar o servidor Jeferson Sarmento Ferreira de Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Decana de Gestão de Pessoas (CD-02) durante o período de afastamento da titular, Gardênia da Silva Abbad, de 30/12/2013 a 31/12/2013. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve: N o- 1.097 - Exonerar o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, Professor de Magistério Superior, do cargo de Assessor do Decanato de Planejamento e Orçamento (CD-03), a partir de 2/1/2014. N o- 1.098 - Exonerar, a pedido, o servidor Carlos Alberto Müller Lima Torres, Professor de Magistério Superior, do cargo de Decano de Planejamento e Orçamento (CD-02), a partir de 2/1/2014. N o- 1.099 - Nomear o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, Professor de Magistério Superior, para exercer o cargo de Decano de Planejamento e Orçamento (CD-02), a partir de 2/1/2014. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 166373/2013, resolve:

ÃO

PR

OI

BID

A

SÔNIA NAIR BÁO

IVAN CAMARGO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, RESOLVE: N o- 1.336 - Designar o servidor ALEXSSANDRO ROBERTS, Matrícula/SIAPE nº 1833000, Assistente em Administração, para substituir o Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais/ESAI/Reitoria, (CD-3), professor Alfa Oumar Diallo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto imediato. N o- 1.341 - Designar o servidor MAGNO APARECIDO GONÇALVES TRINDADE, Matrícula/SIAPE nº 1811351, Professor Adjunto, para substituir o Diretor da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, (CD3), Adão Antônio da Silva, de 23/12/2013 à 01/01/2014, período de férias do titular e do substituto imediato. MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI RETIFICAÇÕES Na Portaria nº 1.334, de 24/12/2013, publicada no DOU nº 250, de 26/12/2013, seção 2, pág. 08, onde se lê: "Divisão de Projetos, Orçamentos e Recursos/PROEX, (FG-4)", leia-se: "Divisão de Projetos, Orçamentos e Recursos/PROEX, (FG-1)". Na Portaria nº 1.335, de 24/12/2013, publicada no DOU nº 250, de 26/12/2013, seção 2, pág. 08, onde se lê: "Divisão de Projetos, Orçamentos e Recursos/PROEX, (FG-4)", leia-se: "Divisão de Projetos, Orçamentos e Recursos/PROEX, (FG-1)".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.147, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

PO

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Processo nº 23116.007115/2011-94 resolve: Tornar sem efeito, por determinação judicial nos autos do Processo nº 5029782-61.2013.404.0000/RS, a portaria nº 2.712, de 29/10/2013, publicada no DOU em 18/12/2013, seção 2, página 23.

RT ER CE IRO S CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS RETIFICAÇÃO

No afastamento do país de Cristiano Brenner Mariotto, publicado no DOU do dia 11/12/2013, seção 2, página 16, onde se lê: "com ônus FAPERGS para diárias passagens e inscrição", leia-se: "como ônus FAPERGS para inscrição, PROAP/FURG para diárias e IMEF para passagens".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 1.202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Memorando nº 137/DCCL/PRAD, de 09/12/2013 e Despacho n° 1394/PRAD/2013, de 13/12/2013. resolve: Art. 1º - Nomear a Comissão Especial de Licitação de Concessão de Uso Administrativo dos Espaços Físicos da UNIR destinados à Exploração Comercial de Restaurantes, Cantinas, Fotocopiadoras Universitárias, que será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: NOME JOEL DA SILVA CERQUEIRA DIEGO BARBOSA GOMES LUCAS ROMMEL DE SOUZA NEVES ANA PAULA PRISCILA COSTA LOPES JONATH MENDONÇA BISPO REGINA PINHEIRO DO NASCIMENTO

SIAPE

1689110 2037183 1819645 2012118 1985246 0754408

Art. 2º - Compete à Comissão o processamento e julgamento das habilitações preliminares e propostas apresentadas pelos licitantes nos certames licitatórios instaurados, além de eventuais impugnações ao instrumento convocatório. Art. 3° - O Presidente da Comissão em suas ausências e impedimentos legais será substituído pelo membro Diego Barbosa Gomes. Art. 4°- Os trabalhos realizados em sessão serão secretariados por um dos membros da Comissão, designado pelo Presidente. Art. 5° - O prazo de mandado da Comissão será de 1 (um) ano. Art. 6° - Ficam revogadas a Portaria n° 228/2013/GR, de 21/03/2013 e a Portaria n° 453/2013/GR, de 13/06/2013. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700008

MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 DESPACHO DA REITORA Em 23 de dezembro de 2013 N o- 50- A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, Portaria MEC 404, de 23/04/2009, e considerando o que consta no Memorando n°031/NCET/UNIR, de 18/12/2013 e Ata da Reunião Extraordinária do Conselho do Departamento de Física do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra da UNIR, de 17/12/2013. resolve: Autorizar o afastamento do País ao servidor ELIE ALBERT MOUJAES, ocupante do cargo de Professor Efetivo da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no período de 28/12/2013 a 10/01/2014 (incluindo trânsito), com vistas a tratar de assuntos pertinentes à regularização de documentação de sua permanência no Brasil, a fim de atender aos autos da ação cautelar sob n° 12045-36.2013.4.01.4100. Com ônus limitado. MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem o parágrafo primeiro do art. 23 e art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 667, de 5 de julho de 2012 DOU de 9 de julho de 2012 e, considerando: os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10.12.1997; resolve: N o- 1.198- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, JOSÉ VALDEMIR FELIPE GOMES, aprovado em 3º lugar no concurso público para a carreira de Cargos Técnico Administrativos em Educação, Edital 01/2013, homologado em 24 de setembro de 2013, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Alimentos, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, código de vaga 0903748, em vaga oriunda da Portaria MEC 327, de 17 de abril de 2013. Processo no 23122002145/2013-92. Art. 2º Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Sete Lagoas.

N o- 1.205- Art. 1o Nomear em caráter efetivo, FLÁVIO NAPOLITANO aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior, na área de Engenharia de Produção - subárea: Engenharia do Produto - CPD 098/2013, Edital publicado em 23.08.2013, homologado em 14.11.2013, para o cargo de Professor Assistente-A, nível I, em regime de Dedicação exclusiva, código de vaga: 0923143, oriunda da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU de 20.092012. Processo nº 23122002720/2013-56. Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de São João delRei. N o- 1.206- Art. 1o Nomear em caráter efetivo, WILSON TRIGUEIRO DE SOUSA JÚNIOR aprovado em 2º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior, na área de Engenharia de Produção - subárea: Metrologia e Controle da Qualidade - CPD 101/2013, Edital publicado em 23.08.2013, homologado em 05.11.2013, para o cargo de Professor Assistente-A, nível I, em regime de Dedicação exclusiva, código de vaga: 0923141, oriunda da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU de 20.09.012. Processo nº 23122002761/2013-47. Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de São João delRei. N o- 1.207 -Art. 1o Nomear em caráter efetivo, LEONARDO BARRETO LINHARES aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior, na área de Música - subárea: Saxofone/Improvisação Musical - CPD 092/2013, Edital publicado em 01.08.2013, homologado em 30.09.2013, para o cargo de Professor Assistente-A, nível I, em regime de Dedicação exclusiva, código de vaga: 0923149, oriunda da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU de 20.09.2012. Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Música da Universidade Federal de São João del-Rei. Processo nº 23122001877/2013-65.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

N o- 1.199- Art. 1º Nomear em caráter efetivo, REGINALDO COIMBRA VIEIRA, aprovado em 4º lugar no concurso público para a carreira de Cargos Técnico Administrativos em Educação, Edital 01/2013, homologado em 24 de setembro de 2013, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código SIAPE 701062, Classe E, Padrão 101, código de vaga 0900388, em vaga oriunda da redistribuição do servidor Bruno Arriel Rezende, Portaria MEC 1.296 publicada no D.O.U de 16.08.2013. Processo no 23122002145/201392. Art. 2º Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na cidade de São João delRei, Minas Gerais.

O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem o parágrafo primeiro do art. 23 e art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 667, de 5 de julho de 2012 DOU de 9 de julho de 2012, e considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10.12.1997 e Lei nº 12.772 de 28.12.2012, alterada pela Lei no 12.863 de 24.09.2013; N o- 1.204 -Art. 1o Nomear em caráter efetivo, AISHA AGUIAR MORAIS aprovada em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior, na área de Clínica Médica - CPD 121/2013, Edital publicado em 25.10.2013, homologado em 11.12.2013, para o cargo de Professor Auxiliar, nível I, com especialização, em regime de 40 horas, código de vaga: 0853501, oriunda da exoneração de Eduardo da Cunha Henrique, publicada no Diário Oficial da União em 16.05.2013. Processo nº 23122003901/2013-00. Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Campus Centro-Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João delRei.

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N 1.208 -Art. 1o Nomear em caráter efetivo, MARÍLIA MAGALHÃES GONÇALVES aprovada em 3º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior, na área de Engenharia de Bioprocessos - subárea: Projetos e Instalações Industriais - CPD 040/2013, Edital publicado em 28.03.2013, homologado em 29.07.2013, para o cargo de Professor Assistente-A, nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga: 0923154, oriunda da vacância por posse inacumulável da servidora Emille Rocha Bernardino de Almeida Prata, publicada no DOU de 17.12.2013, seção 2, página 18. Processo nº 23122003943/2012-56. Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos da Universidade Federal de São João del-Rei. N o- 1.213- Art. 1o Nomear em caráter efetivo, ROBSON BRUNO DUTRA PEREIRA aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior, na área de Engenharia de Produção - subárea: Metrologia e Controle da Qualidade - CPD 101/2013, Edital publicado em 23.08.2013, homologado em 05.11.2013, para o cargo de Professor Assistente-A, nível I, em regime de Dedicação exclusiva, código de vaga: 0923142, oriunda da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU de 20.09.012. Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de São João delRei. Processo nº 23122002761/2013-47. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o Memorando nº. 206/2013 - PRPPGI, resolve: N o- 929 - DISPENSAR a servidora AITLA LIDIANE HERMOGENES DE SOUZA, CPF 001.252.245-75, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1495415, da função de Coordenadora de Apoio aos Projetos Institucionais de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, PRPPGI-CAPIP, Código FG05.

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N o- 930 - DESIGNAR a servidora AITLA LIDIANE HERMOGENES DE SOUZA, CPF 001.252.245-75, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1495415, para exercer a função de Coordenadora de Apoio aos Projetos Institucionais de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, PRPPGI-CAPIP, Código FG03. N o- 931 - DESIGNAR a servidora LUTECIA MACIEL NOBREGA, CPF 041.566.124-22, Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº. 1677039, para exercer a função de Coordenadora de Edição da Revista Evolvere Scientia, PRPPGI-CERES, Código FG-05. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.640, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de férias regulares do servidor Paulo Henrique Rocha Aride - Diretor Geral Pro Tempore do Campus Presidente Figueiredo, conforme Memo. Nº 189-DG/IFAM/CPRF, de 19.12.2013, resolve: DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOAQUIM ALBERTO LEITE DA SILVA JÚNIOR - Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n.º 2697840, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Presidente Figueiredo, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014, código CD-02.

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ISSN 1677-7050

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JOÃO MARTINS DIAS

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº. 1.370, do Gabinete Ministerial da Educação, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o romano XII, do art. 42 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da Portaria MEC nº 1262, de 23 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 24.12.2013, seção 1, página 11, resolve:

N o- 1.647- EXONERAR, o servidor JORGE NUNES PEREIRA Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 53765, do cargo de direção de Diretor Geral Pro Tempore do Campus Lábrea, código CD-02. N o- 1.648 -EXONERAR, a servidora JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2498074, do cargo de direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (DAP) do IFAM/Campus Lábrea, código CD-04. N o- 1.649- EXONERAR, o servidor RICARDO LOUREIRO SOARES - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2630909, do cargo de direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE) do IFAM/Campus Lábrea, código CD-04. Estas portarias entram em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC nº 1.370, de 07.12.2010; Considerando o teor do Memo nº 241GDG/CMDI/IFAM, resolve: N o- 1.645- DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora ANDREINA SALES DOS SANTOS - Coordenadora de Gestão de Pessoas, Matrícula SIAPE nº 14224631, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Direção Geral do Campus Manaus - Distrito Industrial, no período de 06 a 20.01.2014, código CD-02. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº. 1.370, do Gabinete Ministerial da Educação, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o romano XII, do art. 42 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da Portaria MEC nº 1262, de 23 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 24.12.2013, seção 1, página 11 e Portaria MEC nº 993, de 07.10.2013, resolve: N o- 1.651- NOMEAR, a servidora JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2498074, para exercer o cargo de direção de Diretora Geral Pro Tempore do Campus Lábrea, código CD-02. N o- 1.652- NOMEAR, o servidor JORGE NUNES PEREIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 53765, para exercer o cargo de direção de Diretor Geral Pro Tempore do Campus Humaitá, código CD-02.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7050

N o- 1.653- NOMEAR, o servidor RICARDO LOUREIRO SOARES Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2630909, para exercer o cargo de direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE) do IFAM/Campus Humaitá, código CD-04. Estas portarias entram em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. JOÃO MARTINS DIAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

N o- 1.614-Art. 1º DESIGNAR o servidor WILK WANDERLEY DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 0388070, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Brasília, para exercer o encargo de Substituto da Direção-Geral do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 02, cargo ocupado pelo servidor GUSTAVO FILICE DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1439612, no período de 31/12/2013 a 19/01/2014, por motivo de férias do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

RETIFICAÇÃO Nas portarias nº 1912, 1913 e 1914, publicadas no DOU de 20/12/2013, seção 2, p.22, onde se lê: "Campus Teixeira de Freitas", leia-se: "Campus Governador Mangabeira".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

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PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

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O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

RC

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No- 1.610-Art. 1º DESIGNAR o servidor NÍCOLAS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1884767, ocupante do cargo em Comissão, Assessor de Projetos Elétricos, para exercer o encargo de Substituto da Direção do Núcleo de Engenharia, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 03, cargo ocupado pela servidora IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1194222, no período de 23/12/2013 a 18/01/2014, por motivo de férias da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

LIZ

N o- 1.621-Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ANDIARA RUAS SIMÃO, classificado em Concurso Público para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - ARTES VISUAIS, Nível D, Classe 1, Padrão 01, nomeado por meio da Portaria nº 1.340, de 23 de outubro de 2013, publicada no Diário oficial da União de 24 de outubro de 2013, seção 2, página 16, em virtude de o candidato não ter tomado posse após os 30 dias da nomeação, conforme a Lei nº 8.112/90, art. 13, § 6º. Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de NICOLAS PHILOMENO SUHADOLNIK, classificado em Concurso Público para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ECONOMIA, Nível D, Classe 1, Padrão 01, nomeado por meio da Portaria nº 1.342, de 23 de outubro de 2013, publicada no Diário oficial da União de 24 de outubro de 2013, seção 2, página 16, em virtude de o candidato não ter tomado posse após os 30 dias da nomeação, conforme a Lei nº 8.112/90, art. 13, § 6º. Art. 3º - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de DIOGO PEREIRA ALMEIDA, classificado em Concurso Público para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - MATEMÁTICA, Nível D, Classe 1, Padrão 01, nomeado por meio da Portaria nº 1.344, de 23 de outubro de 2013, publicada no Diário oficial da União de 24 de outubro de 2013, seção 2, página 16, em virtude de o candidato não ter tomado posse após os 30 dias da nomeação, conforme a Lei nº 8.112/90, art. 13, § 6º. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

N o- 1.611-Art. 1º DESIGNAR a servidora POLLYANA MARIA RIBEIRO ALVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1671423, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, lotada no Campus Brasília, para exercer o encargo de Substituta da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pela servidora PATRÍCIA ALBUQUERQUE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1839336, no período de 02/01/2014 a 15/01/2014, por motivo de férias da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: N o- 1.612-Art. 1º DESIGNAR o servidor ADRIANO MENEZES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1998923, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Gama, para exercer o encargo de Substituto da Diretoria de Administração e Planejamento, do Campus Gama, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pelo servidor SHERLEY CABRAL MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1798586, no período de 06/01/2014 a 15/01/2014, por motivo de férias do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: o-

N 1.613-Art. 1º - DESIGNAR o servidor GERMANO TEIXEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2904842, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga Centro, para exercer o encargo de Substituto da Direção-Geral do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 02, cargo ocupado pelo servidor EDUARDO DIAS LEITE, matrícula SIAPE nº 1755997, no período de 27/01/2014 a 07/02/2014, por motivo de férias do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

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O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

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N o- 1.622 -DISPENSAR o servidor RENZO GONÇALVES CHAVES, matrícula SIAPE nº 1741673, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Samambaia, do encargo de Substituto Eventual da Direção Geral do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código CD-02, cargo ocupado pela servidora NELI TEREZINHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1545435, a contar de 04/12/2013.

A

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: N o- 1.624-RETIFICAR a Portaria nº 1487, de 30/11/2013, publicada no Diário Oficial da União, nº 236, de 05/12/2013, seção 2, pág. 24, onde se lê: "... código FG - 01...", leia-se: "... código FG - 02...". WILSON CONCIANI PORTARIA Nº 1.626, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1812482, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para exercer o encargo de Substituto da Direção-Geral do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 02, cargo ocupado pelo servidor EDUARDO DIAS LEITE, matrícula SIAPE nº 1755997, no período de 13/01/2014 a 26/01/2014, por motivo de férias do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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PORTARIA Nº 1.627, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA SANTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1798314, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Taguatinga Centro, para exercer o encargo de Substituta da Diretoria de Administração e Planejamento, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pelo servidor PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1812482, no período de 02/01/2014 a 10/01/2014, por motivo de férias do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. WILSON CONCIANI PORTARIA Nº 1.628, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor THIAGO SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1969875, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus São Sebastião, para exercer o encargo de Substituto da Direção Geral do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 02, cargo ocupado pelo servidor RODRIGO MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1798559, no período de 06/01/2014 a 20/01/2014, por motivo de férias do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. WILSON CONCIANI PORTARIA Nº 1.629, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor DANIEL MAGALHÃES LOPES, matrícula SIAPE nº 1806458, ocupante do cargo efetivo de Auditor, lotado no Campus Brasília, para exercer o encargo de Substituto da Direção do Núcleo de Auditoria Interna, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pelo servidor JOSÉ CORREIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1107456, no período de 02/01/2014 a 10/01/2014, por motivo de férias do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PO

N o- 1.623- DESIGNAR o servidor RUDIMAR MACHADO SOUSA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1759462, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Samambaia, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Direção Geral do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código CD-02, cargo ocupado pela servidora NELI TEREZINHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1545435, a contar de 04/12/2013. Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura.

WILSON CONCIANI

Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

RT ER CE IRO S WILSON CONCIANI

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: N o- 1.630-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-101, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB - EBTT, de 12 de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, conforme a seguir:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2

Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO QUÍMICA - CLASSE/NÍVEL DI-101 Classif. 5º

Nome JOSE GIOVANNI LEITE DE BRITO

Lotação CAMPUS GAMA

Código de Vaga 0937975

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: N o- 1.633-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-101, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº EDITAL NORMATIVO Nº 01 CGPE/PRDI/IFB, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010, publicado no DOU de 03 de fevereiro de 2010, homologado por meio do Edital n° 25/CGPE/PRDI/IFB, de 27 de maio de 2010, publicado no DOU de 28 de maio de 2010, conforme a seguir: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO HOSPITALIDADE E LAZER - CLASSE/NÍVEL DI-101 Classif. 5º

Nome Lotação JOSÉ ANTÔNIO SILVESTRE FERNANDES CAMPUS NETO LIA

Código de Vaga BRASÍ- 0937974

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: N o- 1.634-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-101, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº EDITAL NORMATIVO Nº 01 CGPE/PRDI/IFB, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010, publicado no DOU de 03 de fevereiro de 2010, homologado por meio do Edital n° 25/CGPE/PRDI/IFB, de 27 de maio de 2010, publicado no DOU de 28 de maio de 2010, conforme a seguir: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DANÇA II - CLASSE/NÍVEL DI-101 Classif. 3º

Nome ELIZABETH TAVARES MAIA

Lotação CAMPUS LIA

Código de Vaga BRASÍ- 0937971

complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL NORMATIVO Nº01 - DRGP/PRDI/IFB-EBTT, DE 12 DE JANEIRO DE 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, homologado pelo EDITAL Nº 09, DE 27 DE ABRIL DE 2012, conforme a seguir: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ECONOMIA - CLASSE/NÍVEL DI-101 Classif. 7º

N o- 1.635-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-101, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL NORMATIVO Nº 48 - CGPE/PRDI/IFB, DE 25 de OUTUBRO de 2010, publicado no DOU, em 26 de outubro de 2010, tendo o seu resultado Homologado pelo Edital nº 18/CGPE/PRDI/IFB, de 25 de fevereiro de 2011, publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2011, conforme a seguir: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DIREITO - CLASSE/NÍVEL DI-101 Classif. 2º

Nome MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS

Lotação CAMPUS LIA

Código de Vaga BRASÍ- 0937976

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

N o- 1.636-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-101, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL NORMATIVO Nº01 - DRGP/PRDI/IFB-EBTT, DE 12 DE JANEIRO DE 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, homologado pelo EDITAL Nº 09, DE 27 DE ABRIL DE 2012, conforme a seguir: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO MATEMÁTICA - CLASSE/NÍVEL DI-101 Classif. 17º

Nome NEILON JOSÉ DE OLIVEIRA

Lotação Código de Vaga CAMPUS TAGUA- 0937977 TINGA

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: N o- 1.637-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-101, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700011

Nome FERNANDO MONTREZOL REJANI

Lotação CAMPUS LIA

Código de Vaga BRASÍ- 0937973

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: N o- 1.638-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico Administrativo em Educação, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Classe/Nível D, Nível de capacitação I, Padrão 101, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL NORMATIVO Nº. 2 - CGPE/PRDI/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010, publicado no DOU de 03 de fevereiro de 2010, tendo o seu resultado Homologado pelo EDITAL Nº. 26 - CGPE/PRDI/IFB, DE 27 DE MAIO DE 2010, publicado no DOU de 28 de maio de 2010, conforme a seguir: TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA Classif. 5º

L A N

Nome ELTON OLIVEIRA MOURAO

O I C

Lotação Código de Vaga CAMPUS TAGUATIN- 0835737 GA

NA

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

A S N

N o- 1.639-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-101, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB - EBTT, de 12 de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, conforme a seguir: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO MATEMÁTICA - CLASSE/NÍVEL DI-101

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

11

ISSN 1677-7050

Classif. 16º

E R P

IM

Nome THIAGO WILLIAMS SIQUEIRA RAMOS

Lotação CAMPUS LIA

Código de Vaga BRASÍ- 0937978

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

N o- 1.640-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-101, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do EDITAL NORMATIVO Nº 48 - CGPE/PRDI/IFB, DE 25 de OUTUBRO de 2010, publicado no DOU, em 26 de outubro de 2010, tendo o seu resultado Homologado pelo Edital nº 18/CGPE/PRDI/IFB, de 25 de fevereiro de 2011, publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2011, conforme a seguir: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DANÇA CLÁSSICA - CLASSE/NÍVEL DI-101 Classif. 2º

Nome Lotação FAUZI NELSON PARANHOS LOPES MAN- CAMPUS SUR LIA

Código de Vaga BRASÍ- 0937972

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

N o- 1.641-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Regime de Trabalho de 40h com dedicação exclusiva, Classe/Nível DI-101, nos termos do Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro 1990; conforme Art.20 Inciso I da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em Concurso Público, objeto do Edital Nº 01/DRGP/PRDI/IFB - EBTT, de 12 de janeiro de 2012, publicado no DOU de 13 de janeiro de 2012, tendo o seu resultado Homologado pelo Edital nº 09, de 27 de abril de 2012, conforme a seguir: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO INFORMÁTICA-REDES - CLASSE/NÍVEL DI-101 Classif. 4º

Nome JOAO HENRIQUE GOMES DE FARIAS

Lotação Código de Vaga CAMPUS RIACHO 0937969 FUNDO

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

12

N o- 1.643- DESIGNAR a servidora JULIANA ROCHA DE FARIA SILVA, matrícula SIAPE nº 1818089, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Planaltina, para exercer o encargo de Substituta da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, do Instituto Federal de Brasília, código CD-02, cargo ocupado pela servidora LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, matrícula SIAPE nº 1732747, no período de 17/12/2013 a 30/12/2013 e no período de 06/01/2014 a 12/01/2014, por motivo de férias da titular. N o- 1.644- DESIGNAR o servidor MARLEY GARCIA SILVA, matrícula SIAPE nº 1806549, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Gama, para exercer o encargo de Substituto da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, do Instituto Federal de Brasília, código CD-02, cargo ocupado pela servidora LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, matrícula SIAPE nº 1732747, no período de 13/01/2014 a 24/01/2014, por motivo de férias da titular. Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

CO

2

Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.

I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Sorriso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 022/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012, conforme segue: - GRICIELLE APARECIDA SUTIL, área de Engenharia de Alimentos, código de vaga nº 0937004; - LAERTE GUSTAVO PIVETTA, área de Agronomia, código de vaga nº 0937005. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISSN 1677-7050

ME

N o- 1.648-Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA PAULA LEITE CARNEIRO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1713245, ocupante do cargo comissionado de Coordenadora Geral de Administração Funcional, lotada na Reitoria, para exercer o encargo de Substituta da Diretoria de Gestão de Pessoas, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 03, cargo ocupado pela servidora RITA LUCIENE DA SILVA MILANEZ, matrícula SIAPE nº1801065, no período de 06/01/2014 a 10/01/2014, por motivo de férias da titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RC

IA

LIZ

WILSON CONCIANI

DENIO REBELLO ARANTES PORTARIA Nº 2.166, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de 04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº 23147.002366/2013-87, resolve: Nomear HERMES VAZZOLER JUNIOR, matrícula SIAPE 1220539, CPF nº 002.937.517-73, para exercer o Cargo de Direção código CD-2, de Diretor-Geral da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, com mandato coincidente com o do Reitor, conforme estabelece o artigo 2º do Decreto 6.986, de 20.10.2009. DENIO REBELLO ARANTES PORTARIA Nº 2.167, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de 04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no processo nº 23151.001333/2013-51, resolve: I- Retificar a Portaria nº 244, de 26.02.2013, que nomeou, em caráter efetivo, DIEGO BARCELOS RODRIGUES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 02/2011 da seguinte forma, onde se lê: "em regime de 40 (quarenta) horas semanais", leia-se: "em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva", sendo os efeitos financeiros a partir da data de publicação desta portaria. II - Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

AÇ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS IGUATU PORTARIA N o- 159, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a Portaria Nº. 885 GR, de 06/10/2009, resolve: I - Dispensar, a pedido, a servidora REBECA CASEMIRO DE OLIVEIRA LOIOLA, Jornalista, Matrícula SIAPE nº 1747492, da Função Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Institucional, FG-01. II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

DENIO REBELLO ARANTES

ÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA N o- 2.103, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

PR

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeada pela Portaria nº 1550, de 17 de setembro de 2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº 159/GAB/IFG/URUAÇU/2013, resolve: Designar o servidor AMILTON MOREIRA DAMASCENO JÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1938707, para, em substituição, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Administração do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-03, UORG-043, no período de 06 a 20 de janeiro de 2014, em virtude de férias do titular.

OI

FRANCISCO FRANCENILDO OLIVEIRA LIMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 2.162, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de 04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº 23148.002967/2013-81, resolve: I - Exonerar MARCELO INACIO DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Vitória, em conformidade com o parágrafo 1º, do artigo 15 da Lei nº 8.112/90. II - Declarar vago o referido cargo. DENIO REBELLO ARANTES PORTARIA Nº 2.163, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de 04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, KLINGER CECCON CAPRIOLI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 02/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013, homologado pela Portaria nº 1.540, de 27.09.2013, publicada no D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Linhares, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição de César Ademar Hermes, conforme Portaria MEC nº 1.070, publicada no DOU em 06.07.2012, código de vaga nº 350672.

BID

A

GILDA GUIMARÃES o-

PORTARIA N 2.104, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

JOSE BISPO BARBOSA PORTARIA Nº 2.102, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo nº 23188.006237/2013-81;Resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 05.12.2013, o servidor ALEXANDRE DUMAS SATELES FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 2023131, do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Cuiabá - Bela Vista, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90. JOSE BISPO BARBOSA PORTARIA Nº 2.118, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando: - o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012, publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 022/2012; - a Portaria IFMT nº 1.095, de 22.08.2012, que trata da classificação geral do concurso público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste IFMT, de que trata o Edital IFMT nº 022/201318; - a Portaria IFMT nº 1.112, de 04.07.2013, publicada no D.O.U. de 05.07.2013, que prorrogou a validade do Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 022/2013; - a Portaria Interministerial nº 346, de 26.09.2013, publicada no D.O.U. de 27.09.2013, que atualizou o Banco de Professor Equivalente dos Institutos Federais de Educação; - o Edital IFMT nº 086/2013, que trata do processo seletivo de remoção de servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste IFMT; - o Termo de Não Aceite de nomeação para o campus Campo Novo do Parecis de Tatiane Tambarussi, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Matemática;Resolve: I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 022/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Matemática, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, código de vaga nº 0937009, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PO

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeada pela Portaria nº 1550, de 17 de setembro de 2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº 158/GAB/IFG/URUAÇU/2013, resolve: Designar o servidor ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1940332, para, em substituição, exercer o cargo de Diretor-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-03, UORG-013, no período de 06 a 20 de janeiro de 2014, em virtude de férias do titular. GILDA GUIMARÃES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

RT ER CE IRO S JOSE BISPO BARBOSA

PORTARIA Nº 2.117, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 2.119, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando: - o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012, publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 022/2012; - a Portaria Interministerial nº 346, de 26.09.2013, publicada no D.O.U. de 27.09.2013, que atualizou o Banco de Professor Equivalente dos Institutos Federais de Educação; - a Portaria IFMT nº 1.112, de 04.07.2013, publicada no D.O.U. de 05.07.2013, que prorrogou a validade do Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 022/2013; Resolve:

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando: - o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012, publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 022/2012; - a Portaria IFMT nº 1.095, de 22.08.2012, que trata da classificação geral do concurso público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste IFMT, de que trata o Edital IFMT nº 022/201318; - a Portaria IFMT nº 1.112, de 04.07.2013, publicada no D.O.U. de 05.07.2013, que prorrogou a validade do Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 022/2013;

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 - a Portaria Interministerial nº 346, de 26.09.2013, publicada no D.O.U. de 27.09.2013, que atualizou o Banco de Professor Equivalente dos Institutos Federais de Educação; - o Edital IFMT nº 086/2013, que trata do processo seletivo de remoção de servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste IFMT; Resolve: I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Primavera do Leste, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato ANTONIO WEIZENMANN, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 022/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Física, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, código de vaga nº 0937010, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE BISPO BARBOSA PORTARIA Nº 2.120, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando: - o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012, publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 022/2012; - a Portaria IFMT nº 1.095, de 22.08.2012, que trata da classificação geral do concurso público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste IFMT, de que trata o Edital IFMT nº 022/201318; - a Portaria IFMT nº 1.112, de 04.07.2013, publicada no D.O.U. de 05.07.2013, que prorrogou a validade do Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 022/2013; - a Portaria Interministerial nº 346, de 26.09.2013, publicada no D.O.U. de 27.09.2013, que atualizou o Banco de Professor Equivalente dos Institutos Federais de Educação; - o Edital IFMT nº 086/2013, que trata do processo seletivo de remoção de servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste IFMT; Resolve: I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Juína, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata CLÁUDIA LÉIA STRADA, habilitada e classificada no Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 022/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Química, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, código de vaga nº 0937011, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

prorrogada pela Portaria nº 442 de 1º de junho de 2011, publicada no DOU nº 106, Seção 2, pág. 21, de 3 de junho, por 01 ano, a partir de 24 de maio de 2013. Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAIO MÁRIO BUENO SILVA PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve: N o- 1. 279 - Art. 1°. Exonerar a servidora ESTELA MARIS TELES XAVIER BATISTA, Almoxarife, Matrícula SIAPE 1099084, do cargo de Substituta do Diretor de Ensino Adjunto, Código CD-4, do Campus Bambuí, a partir de 12/12/2013. Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 1. 280 - Art. 1°. Nomear a servidora ESTELA MARIS TELES XAVIER BATISTA, Almoxarife, Matrícula SIAPE 1099084, para o cargo de Diretor de Ensino Adjunto, Código CD-4, do Campus Bambuí, durante o período de 01/01/2014 a 26/01/2014. Art 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 1. 281 - Art. 1º. No artigo 2º da Portaria nº 1257 de 12 de dezembro de 2013, onde se lê: Art. 2º. Nomear o servidor GUSTAVO AUGUSTO LACORTE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1663249, para o cargo de Diretor de Ensino Adjunto, Código CD-4, do Campus Bambuí, a partir de 09/12/2013. Leia-se: Art. 2º. Nomear o servidor GUSTAVO AUGUSTO LACORTE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1663249, para o cargo de Diretor de Ensino Adjunto, Código CD-4, do Campus Bambuí, a partir de 27/01/2013. Art 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JOSE BISPO BARBOSA

PORTARIA Nº 2.133, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT n° 700, de 26.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando o Processo nº 23190.003178/2013-41; resolve: I - Autorizar o afastamento do país à servidora SANDRA MARIOTTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1625629, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus Cuiabá Bela Vista, com ônus limitado a este IFMT, no período de 01.02.2014 a 30.04.2014, para realizar estágio junto a Association of Canadian Community Colleges, no Canadá. ADEMIR JOSE CONTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA N o- 1.181, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve: Art. 1º. PRORROGAR a cessão da servidora ROSIMEIRE APARECIDA DOS SANTOS PAULINELLI, Matrícula SIAPE nº 1099296, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Bambuí, para o exercício na Advocacia Geral da União - AGU, no Escritório de Representação da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais, na cidade de Divinópolis, autorizada pela Portaria nº 393 de 25 de maio de 2010 e

N o- 1.284-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01634/2013-DV, LÍLIAN MARIA DOS SANTOS CARNEIRO, habilitada e classificada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0839610, lotada no IFMG - Campus Santa Luzia. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto nº 7.312, publicado DOU de 23/09/2010 e de acordo com Edital nº 06/2013, de 09/01/2013, publicado no DOU de 11/01/2013, homologado em 30/04/2013; resolve: resolve:

L A N

N o- 1.285-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01635/2013-DV, GUILHERME CARVALHO FRANCO DA SILVEIRA, habilitado e classificado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0839609, lotado no IFMG - Campus Santa Luzia. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O I C

A S N

NA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital nº 009/2013, de 16/01/2013, publicado no DOU de 17/01/2013, homologado em 20/03/2013; resolve:

E R P

IM

N o- 1. 282 - Art. 1°. DESIGNAR a servidora LEILA MARIA ALVES DE CARVALHO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1338494, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, código FG-001. Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital nº 076/2013, de 06/05/2013, publicado no DOU de 07/05/2013, homologado em 03/09/2013; resolve: N o- 1.283-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01636/2013-DV, FRANCISCO BARBOSA DE MACEDO, habilitado e classificado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0841965, lotado no IFMG Campus Santa Luzia. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital nº 014/2011, de 22/12/2011, publicado no DOU de 23/12/2011, seção 3, página 125, homologado em 20/03/2012, seção 3, página 47 e prorrogado em 15/03/2013, seção 1, página 24; resolve:

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ISSN 1677-7050

N o- 1.286-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01637/2013-DV, FELIPE MONTEIRO LIMA, habilitado e classificado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0839608, lotado no IFMG - Campus Santa Luzia. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 057/2013 de 02 de abril de 2013, publicado no DOU de 03 de abril de 2013, na seção 03, página 100, homologado em 28 de junho de 2013, na seção 03, página 62; resolve: N o- 1.287-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01628/2013-DV, LEANDRO ALVES EVANGELISTA, habilitado e classificado em 02º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Técnico de laboratório/Área Codares e Codageo, Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0833661, lotado no IFMG Campus Santa Luzia. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 001/2012 de 04/01/2012, publicado no DOU de 05/01/2012, homologado em 10/04/2012, prorrogado em 08/04/2013; resolve: N o- 1.288-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01627/2013-DV, LUCIA-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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NO ALBINO FERREIRA, habilitado e classificado em 10º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Auxiliar em Administração, Nível Intermediário, C-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0015994, lotado no IFMG - Campus Santa Luzia. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 007/2013 de 09/01/2013, publicado no DOU de 11/01/2013, homologado em 20/03/2013; resolve: resolve: N o- 1.289-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01623/2013-DV, RUBENIKI FERNANDES DE LIMAS, habilitado e classificado em 04º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Bibliotecário Documentalista, Nível Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0827838, lotado no IFMG - Campus Santa Luzia. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

vel Intermediário, C-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0016879, lotada no IFMG - Campus Santa Luzia. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e, considerando solicitação constante do Ofício nº 1119/2013 do Campus Januária e Processo nº 23414.000842/2013-28, resolve:

ISSN 1677-7050

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 057/2013 de 02 de abril de 2013, publicado no DOU de 03 de abril de 2013, na seção 03, página 100, homologado em 28 de junho de 2013, na seção 03, página 62; resolve:

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 008/2013 de 16/01/2013, publicado no DOU de 17/01/2013, homologado em 20/03/2013; resolve: N o- 1.293-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01632/2013-DV, EDILENE CALDEIRA SANTOS, habilitada e classificada em 08º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0963552, lotada no IFMG - Campus Santa Luzia. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 002/2012 de 30/01/2012, publicado no DOU de 31/01/2012, homologado em 09/05/2012; prorrogado em 08/05/2013; resolve: o-

N 1.291-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01625/2013-DV, PAULO HENRIQUE MARQUES LUTKENHAUS, habilitado e classificado em 08º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0867741, lotado no IFMG - Campus Santa Luzia. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 001/2012 de 04/01/2012, publicado no DOU de 05/01/2012, homologado em 10/04/2012, prorrogado em 08/04/2013; RESOLVE: N o- 1.292-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01633/2013-DV, ANDREA CRISTINA DA SILVEIRA LANA, habilitada e classificada em 07º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Auxiliar em Administração, Ní-

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e, considerando solicitação constante do Ofício nº 1134/2013 do Campus Januária e Processo nº 23414.000841/2013-83, resolve: N o- 820 - I - Dispensar, HENRIQUE FARIA DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, código FCC, do Campus Januária. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e, considerando solicitação constante do Ofício nº 1135/2013 do Campus Januária e Processo nº 23414.000841/2013-83, resolve:

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 002/2012 de 30/01/2012, publicado no DOU de 31/01/2012, homologado em 09/05/2012; prorrogado em 08/05/2013; resolve:

N o- 821 - I - Designar, FÁBIO RODRIGUES BARBOSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, código FCC, do Campus Januária.

N o- 1.294-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01631/2013-DV, GLENIA APARECIDA DA SILVEIRA, habilitada e classificada em 09º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0963555, lotada no IFMG - Campus Santa Luzia. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 822 - I - Dispensar, a pedido, THATIANE LOPES OLIVEIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos de Extensão, código FG3, do Campus Januária.

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N o- 1.290-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01626/2013-DV, NATÁLIA FERNANDA CHAVES, habilitada e classificada em 02º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0814058, lotada no IFMG - Campus Santa Luzia. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 819 - I - Nomear, ROBSON DA SILVA CARNEIRO, Assistente em Administração, para substituir a Diretora da Diretoria de Ensino Superior, código CD-4, do Campus Januária, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, em virtude de férias do titular.

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N o- 1. 295 - O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de 23/09/2010, de acordo com o Edital nº 001/2012 de 04/01/2012, publicado no DOU de 05/01/2012, homologado em 10/04/2012, prorrogado em 08/04/2013; resolve:

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e, considerando solicitação constante do Ofício nº 1133/2013 do Campus Januária e Processo nº 23414.000840/2013-39, resolve:

PO

N o- 1.295-Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01629/2013-DV, JANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA, habilitada e classificada em 09º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de TécnicoAdministrativo, no Cargo de Auxiliar em Administração, Nível Intermediário, C-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0168258, lotada na Reitoria - IFMG. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAIO MÁRIO BUENO SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e, considerando a solicitação constante no Ofício 648/2013 DG Campus Pirapora e Processo nº 23414.000838/2013-62, resolve: N o- 815 - I - Dispensar, LORENA TEMPONI BOECHAT, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, código FCC, do Campus Pirapora. N o- 816 - I - Designar, LUCIANO SOARES DE SOUZA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, código FCC, do Campus Pirapora.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700014

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de 21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e, considerando solicitação constante do Ofício nº 1120/2013 do Campus Januária e Processo nº 23414.000840/2013-39, resolve:

RT ER CE IRO S

N o- 823 - I - Designar, ARIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Projetos de Extensão, código FG-3, do Campus Januária. II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. EDMILSON TADEU CASSANI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n.º 23051.023317/2013-47, resolve: N o- 1.547 -Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19 de dezembro de 2013, o servidor JOÃO TAVARES NASCIMENTO, matrícula SIAPE 054011, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto, para responder pela Diretoria Geral do Campus Castanhal nos impedimentos legais e eventuais do titular, código CD-02. Art. 2º Revogar o disposto na portaria 441/2013/GAB., publicada no D.O.U. de 12/04/2013, seção 2, página 22. Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação. N o- 1.548- Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19 de dezembro de 2013, o servidor JOÃO TAVARES NASCIMENTO, matrícula SIAPE 054011, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto, Ordenador de Despesas Substituto do Campus Castanhal deste Instituto. Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores. JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 1.769, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Contratar para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 - D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de 09/12/2011 - D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº. 57, de 07/06/2013 - D.O.U. de 10/06/2013, como Professor Substituto, aprovado em Processo Seletivo, homologado através do Edital nº. 75, de 31/07/2013 - D.O.U. de 01/08/2013, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme abaixo:

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23466.031058.2013-56, de 25 de outubro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20130417.1335, de 17 de abril de 2013, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JEAN FRANCISCO GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE n°. 2504469, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Cidade Alta, durante o período de 11 de janeiro a 23 de fevereiro de 2014, com ônus para a CAPES, a fim de que o referido servidor possa participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa, em Los Angeles/ Estados Unidos da América.

N o- 1.659 - PATRÍCIA FREIRE DE PAIVA CARVALHO - no Eixo Profissional AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA (Opção 402), Classe/Padrão D-101, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 20/12/2013 a 19/12/2014, na vaga decorrente do afastamento de SOLON IVO DA SILVA FILHO, com base no Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº. 7.485/2011 - D.O.U. de 19/05/2011 -, código da vaga nº. 0648225, com lotação para o Campus RECIFE. N o- 1.660 - AGUIRRES VALONGO DE LIRA - no Eixo Profissional RECURSOS NATURAIS (Opção 503), Classe/Padrão D-101, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 20/12/2013 a 19/12/2014, na vaga decorrente do afastamento de AMANDA REGES DE SENA, com base no Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº. 7.485/2011 - D.O.U. de 19/05/2011 -, código da vaga nº. 0842422, com lotação para o Campus BARREIROS. CLÁUDIA DA SILVA SANTOS

BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de

CAMPUS IPANGUAÇU

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23424.037823.2013-38, de 16 de outubro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20130417.1335, de 17 de abril de 2013, resolve: N o- 1.772 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ANTONIO HENRIQUE NEPOMUCENO COELHO, Matrícula SIAPE n°. 2503681, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Parnamirim, durante o período de 11 de janeiro a 23 de fevereiro de 2014, com ônus para a CAPES, a fim de que o referido servidor possa participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa, em Irvine/ Estados Unidos da América. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23424.037768.2013-86, de 16 de outubro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20130417.1335, de 17 de abril de 2013, resolve:

L A N

O I C

NA

N o- 1.773 - AUTORIZAR o afastamento do país à servidora PRISCILA TIZIANA SEABRA MARQUES DA SILVA ALIANÇA, Matrícula SIAPE n°. 2636332, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Parnamirim, durante o período de 11 de janeiro a 23 de fevereiro de 2014, com ônus para a CAPES, a fim de que a referida servidora possa participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa, em Irvine/ Estados Unidos da América.

A S N

E R P

BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA

IM

PORTARIA Nº 218, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, republicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012, R E S O L V E: I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 16 de Dezembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus. SERVIDOR Matrícula SIAPE NOME 1021921 Marcia Maria Guilherme Barbosa

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: N o- 2.566 - Dispensar a servidora ROSELÉA LISIANE KLAFKE SCHEIBLER, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, CPF nº 424585870-20, Matrícula SIAPE nº 1092472, da função de Coordenadora de Pagamento da Pró-Reitoria de Administração do IFSC, Código FG1, para a qual fora designada pela portaria nº 380 de 28/05/2008, publicada no DOU em 29/05/2008. o-

N 2.567 - Nomear a servidora ROSELÉA LISIANE KLAFKE SCHEIBLER, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, CPF nº 424585870-20, Matrícula SIAPE nº 1092472, para o cargo de Assessora de Pessoal da Reitoria do IFSC, Código CD4. o-

N 2.568 - Dispensar o servidor JÚLIO RAFAEL BUENO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 020434119-18, Matrícula SIAPE nº 1893666, da função de Coordenador de Materiais e Finanças do Câmpus Urupema do IFSC, Código FG1, para a qual fora designado pela portaria nº 1519 de 04/12/2012, publicada no DOU em 05/12/2012.

CPF 070.369.134-10

CÓDIGO FG.2

CARGO DE CONFIANÇA DENOMINAÇÃO Coordenador de Finanças e Contratos

CADEIA HIERÁRQUICA Diretoria de Administração

FRANCISCO DE ASSIS ADERALDO BARBOSA

N o- 2.571 - Nomear a servidora PRISCILLA CANALLI CARAMORI MAFFESSONI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 007678779-69, Matrícula SIAPE nº 1823632, para o cargo de Chefe do Departamento de Administração do Câmpus Caçador do IFSC, Código CD4. N o- 2.572 - Dispensar o servidor CLAUDINEI TURRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 023622269-48, Matrícula SIAPE nº 2033815, da função de Coordenador de Materiais e Finanças do Câmpus Garopaba do IFSC, Código FG1, para a qual fora designado pela portaria nº 1203 de 12/07/2013, publicada no DOU em 15/07/2013. o-

N 2.573 - Nomear o servidor CLAUDINEI TURRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 023622269-48, Matrícula SIAPE nº 2033815, para o cargo de Chefe do Departamento de Administração do Câmpus Garopaba do IFSC, Código CD4. o-

N 2.574 - Dispensar a servidora ELANIR DA ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 909498709-00, Matrícula SIAPE nº 1789537, da função de Coordenadora de Materiais e Finanças do Câmpus Palhoça-Bilíngue do IFSC, Código FG1, para a qual fora designada pela portaria nº 1581 de 05/12/2012, publicada no DOU em 07/12/2012.

N o- 2.579 - Nomear a servidora RITA DE CÁSSIA FLOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 375976719-20, Matrícula SIAPE nº 1171810, para o cargo de Diretora Geral do Câmpus Tubarão do IFSC, código CD2. N o- 2.580 - Exonerar o servidor JUAREZ PONTES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 375976719-20, Matrícula SIAPE nº 1171810, do cargo de Diretora Geral do Câmpus Tubarão do IFSC, código CD3, para o qual fora nomeada pela portaria nº 544 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013. N o- 2.581 - Nomear o servidor JUAREZ PONTES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 305905909-87, Matrícula SIAPE nº 0277962, para o cargo de Diretor Geral do Campus São Carlos do IFSC, código CD2. SILVANA ROSA LISBOA DE SÁ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

N 2.569 - Nomear o servidor JÚLIO RAFAEL BUENO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 020434119-18, Matrícula SIAPE nº 1893666, para o cargo de Chefe do Departamento de Administração do Câmpus Urupema do IFSC, Código CD4.

N o- 2.575 - Nomear a servidora ELANIR DA ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 909498709-00, Matrícula SIAPE nº 1789537, para o cargo de Chefe do Departamento de Administração do Câmpus Palhoça-Bilíngue do IFSC, Código CD4.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:

N o- 2.570 - Dispensar a servidora PRISCILLA CANALLI CARAMORI MAFFESSONI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 007678779-69, Matrícula SIAPE nº 1823632, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus Caçador do IFSC, Código FG1, para a qual fora designada pela portaria nº 1447 de 26/11/2012, publicada no DOU em 27/11/2012.

N o- 2.578 - Exonerar a servidora RITA DE CÁSSIA FLOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 375976719-20, Matrícula SIAPE nº 1171810, do cargo de Diretora Geral do Câmpus Tubarão do IFSC, código CD4, para o qual fora nomeada pela portaria nº 544 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.

No- 6.311 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.210, de 20 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2013, seção 2, página 22, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de NELSON ANDRADE, para o cargo de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência do(a) nomeado(a).

o-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700015

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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N o- 6.312 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, ANA PAULA DAMASCENO DE BRITO, habilitado(a) em Concurso Público Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 619, de 20 de dezembro de 2010, publicado no DOU de de dezembro de 2010, para exercer o cargo de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Suzano, em vaga decorrente da redistribuição cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro 2012. Código de vaga nº 0975425

Servidor

de de 30 40 de de

Matrícula SIAPE

Ilma Aparecida Mar- 1749511 tins Silva

EDUARDO ANTONIO MODENA

Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 Cargo

Função ou Cargo

Período

Pedagoga

Denominação Código Coordenadora Geral de CD-04 Ensino, Pesquisa e Extensão

02/01/2014 a 31/01/2014

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

o-

PORTARIA N 6.317, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida pelo Decreto n° 7312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRA FILIPAK, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 486, de 20 de dezembro de 2010, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2010, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva, no campus Matão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Lei 12772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012. Código de vaga nº 0938643.

CO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.009779/2013-44, resolve:

EDUARDO ANTONIO MODENA

N o- 2.817 - Dispensar a servidora Fernanda Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1801221, da Função de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras-FCC, designada pela Portaria nº 1.589/2011, alterada pela Portaria nº 164/2013, desta Universidade. N o- 2.818 Designar o servidor Eloésio Paulo dos Reis, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1546171, para exercer a Função de Coordenador de Graduação do Curso de Letras-FCC, desta Universidade.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

ME

PORTARIA Nº 1.497, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

RC

EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de 28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei 11.892/08, e o que consta no processo nº 23344.000714/2013-55, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS CÉZAR DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1748090, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Câmpus Inconfidentes, para participar do Estágio de Capacitação dos Association of Canadian Community Colleges, na Instituição Association of Canadian Community Colleges, na cidade de Toronto, no Canadá, no período de 01.02.2014 a 30.04.2014, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS Câmpus Inconfidentes.

IA

LIZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

AÇ

O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.074308/13-57, resolve:

SÉRGIO PEDINI

ÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TOCANTINS PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

PR

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 730/2013, REITORIA/IFTO, de 18 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, e considerando o disposto no Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no D.O.U., de 23/09/2010, e Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, publicada no D.O.U., de 27/09/2013, resolve: N o- 740 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9°, inciso I, e artigo 10, da Lei nº. 8.112/90, a candidata FRANCINETE COSTA SOARES BARROSO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Letras com ênfase em Português e Inglês, Classe "D I", Nível "1", em regime de trabalho de 40 horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional, com lotação no Campus Araguatins, habilitado em Concurso Público Edital nº. 03/2013, publicado no D.O.U., de 25/01/2013, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº. 79/2013, publicado no D.O.U., de 02/05/2013, Seção 3, código de vaga nº. 0939215, oriundo da redistribuição de vagas do MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 553, de 20/06/2013, publicada no D.O.U., de 21/06/2013. N o- 741 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9°, inciso I, e artigo 10, da Lei nº. 8.112/90, a candidata MARIANA SARAGIOTTO DA SILVA ALVES para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Biologia, Classe "D I", Nível "1", em regime de trabalho de 40 horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional, com lotação no Campus Dianópolis, habilitado em Concurso Público Edital nº. 03/2013, publicado no D.O.U., de 25/01/2013, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº. 79/2013, publicado no D.O.U., de 02/05/2013, Seção 3, código de vaga nº. 0939216, oriundo da redistribuição de vagas do MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 553, de 20/06/2013, publicada no D.O.U., de 21/06/2013. Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 730/2013, REITORIA/IFTO, de 18 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, e considerando o disposto no Decreto nº. 7.311/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010, resolve: N o- 742-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc. I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 o candidato VALDINEZ PEREIRA FEITOZA para o cargo de Contador, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "E 101", em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Dianópolis, habilitado em Concurso Público, Edital nº. 02/2010, publicado no D.O.U. de 17/05/2010, homologado conforme Edital nº. 13/2010, publicado no D.O.U. de 02/07/2010, Seção 3, prorrogado pelo Edital n° 20/2012, publicado no D.O.U. de 12/06/2012, Seção 3, código de vaga nº. 0901060, oriundo da redistribuição de Eder Figueredo de Azenha, do IFTO para a Universidade Federal do Tocantins, conforme Portaria/MEC n° 1.394/2013, publicada no D.O.U. de 28/09/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOEL FERREIRA LOPES

N o- 865 - Conceder pensão vitalícia a VILMA PINHEIRO CARREIRO, cônjuge do ex-servidor ANTONIO FLOQUET CARREIRO, matrícula SIAPE nº 0283380, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Classificação C, Capacitação 1, Padrão 13, com 24%(vinte e quatro por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício calculados na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos financeiros a partir de 07 de dezembro de 2013.

OI

O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.074315/13-12, resolve:

BID

N o- 866 - Conceder pensão temporária a LUCAS PINHEIRO CARREIRO, filho do ex-servidor ANTÔNIO FLOQUET CARREIRO, matrícula SIAPE nº 0283380, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Classificação C, Capacitação 1, Padrão 13, com 24%(vinte e quatro por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 2º e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício calculados na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, na redação de Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos financeiros a partir de 07 de dezembro de 2013.

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JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA N o- 4.150, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e, tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve, Conceder Pensão Civil, na modalidade vitalícia e com cota parte de 100%, a MARIA DO SOCORRO LEANDRO AMORIM, viúva do ex-servidor MANOEL LAÉRCIO DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 0334820, falecido em 16/11/2013, nos termos do art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/1990, combinado com o art. 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal em sua redação atual dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e, ainda, art. 2º inciso I da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 16/11/2013. (Processo nº 23096.049906/13-32). JOSÉ EDILSON DE AMORIM

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA N o- 3.272, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.025067/2013-09, resolve: Nomear THEREZA CHRISTINA MARTINS BASTOS NOVAES MARINHO, SIAPE 1944069, para substituir o Superintendente de Cultura e Comunicação, CD-03, no período de 02/01 a 16/01/2014, por motivo de férias do titular. REINALDO CENTODUCATTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 1.393, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Protocolado nº. 23068.787914/2013-14, resolve:

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear a Substituta para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo: A) Campus Ituiutaba Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700016

N o- 3.273- Designar os servidores abaixo para atuarem como PREGOEIROS OFICIAIS DA UFES, a partir de 12/12/2013. Nome SIAPE DARKIO LOURENCO 1919557 SIQUEIRA PAULO MEYRIANE VIEIRA 2075352

Cargo Assistente em Administração Assistente em Administração

Lotação Departamento de Matemática/CCE PU - Prefeitura Universitária

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

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O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0008888.51.2007.4.02.5001, resolve:

N o- 893 - Art. 1º Nomear ELIANE REGINA SACKSER na vaga de código nº 269210. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23422.003069/2013-52).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

N o- 3.274- Exonerar, FERNANDO NASCIMENTO ZATTA, SIAPE 3228625, ocupante do cargo de Professor Ensino Superior, lotado no Departamento de Ciências Contábeis/CCJE, a partir de 31/12/2013. II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. (Processo nº 23068.024974/2013-2).

N o- 894 - Art. 1º Nomear BRUNO VINICIUS NOQUELLI LOMBARDI na vaga de código nº 269281. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23422.003070/2013-87).

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de 25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:

N o- 895 - Art. 1º Nomear THIAGO DALLOGLIO VIANNA na vaga de código nº 269288. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23422.003071/2013-21).

REINALDO CENTODUCATTE

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

N o- 896 - Art. 1º Nomear CRISLAYNE APARECIDA DA SILVA na vaga de código nº 269291. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23422.003072/2013-76).

PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, resolve: N o- 623- Designar FLORENCIO FERREIRA GUIMARAES FILHO, SIAPE 294794, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática Rede Nacional/CCE, FCC. (Processo nº 23068.024558/2013-24)

N o- 897 - Art. 1º Nomear JOSÉ CARLOS GLOWASKI na vaga de código nº 269297. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23422.003073/2013-11).

N 624- Designar LAERCIO EVANDRO FERRACIOLI DA SILVA, SIAPE 294857, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física/CCE, FCC. (Processo nº 23068.024541/2013-77)

o-

N o- 629- Designar MARCELO RAIMUNDO, SIAPE 1916880, para exercer a função de Chefe da Seção de Controle Financeiro/DCF/PROAD, FG-03. (Processo nº 23068.024665/2013-52) N o- 632- Dispensar GABRIEL NUNES DOS SANTOS JUNIOR, SIAPE 1678233, da função de Coordenador de Áreas Experimentais/CCA, FG-02, a partir de 06/12/2013. (Processo nº 23068.024751/2013-65)

MARIA LUCIA CASATE

DESPACHO DO REITOR Em 26 de dezembro de 2013

PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 O Reitor pro tempore em exercício da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 891/2013, do Magnífico Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, o Edital UTFPR nº 23, de 23/03/2012, publicado no DOU de 26/03/2012, de homologação do concurso público para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de vencimento 01, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, resolve: N o- 892 - Art. 1º Nomear TATIANE CÂMARA NERI na vaga de código nº 268958. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23422.003068/2013-16).

NA

N o- 8. 448 - Dispensar a servidora BEATRIZ MARIA RAYMUNDO MARCHITO, inscrição UFMG n° 04624-8, matrícula SIAPE nº 1040097, CPF 747.090.116-72, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 11, lotada no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, da função de Subchefe da Divisão de Registro de Diplomas, código FG-4, a partir de 27/12/2013, designada pela Portaria nº 919, de 14/02/2011, publicada no DOU de 15/02/2011, seção 2, página 24.

E T N

A N SI

AS

O I C

PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

N o- 900 - Art. 1º Nomear FERNANDO TAKAO OHARA na vaga de código nº 269678. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23422.003076/2013-54).

DA

IM

LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PORTARIA Nº 2.304, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 1147/2013-PROEX, de 26/12/2013, resolve: EXONERAR, a partir do dia 02/01/2014, o Professor MARCOS EDUARDO CORDEIRO BERNARDES, Matrícula SIAPE nº 1563747, do cargo de Diretor de Tecnologias Sociais da Pró-Reitoria de Extensão. Código: CD-4. NOMEAR, a partir de 02/01/2014, o Professor LUIZ EUGÊNIO VENEZIANI PASIN, Matrícula SIAPE nº 1754488, para exercer o cargo de Diretor de Extensão Social da Pró-Reitoria de Extensão. Código: CD-4. DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve: N o- 8.536 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ ANTÔNIO CRUZ SOUZA, Professor Associado, no período de 03/02/2014 a 02/02/2015, para realizar Pós-Doutorado pelo Centro de Excelência "SMAArt - Scientific methodologies applied to archaeology an art" e Departamento de Quimica da Universidade de Perugia, em Perugia/Itália, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.052209/2013-33. N o- 8.537 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARLUCY ALVES PARAISO, Professor Associado, no período de 01/02/2014 a 31/01/2015, para realizar Pós-Doutorado na "Universitat de Barcelona", em Barcelona/Espanha, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.053161/2013-81.

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A S N

E R P

N 902 - Art. 1º Nomear LUCIANE FÁTIMA DO NASCIMENTO MARTINS na vaga de código nº 270112. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23422.003078/2013-43).

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

L A N

HELENA MARIA DE DEUS CASTRO

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:

o-

ROBERTO DE SOUZA SALLES

N o- 8.402 - Designar, em caráter "pro tempore", a servidora VANESSA DE FREITAS CUNHA LINS, inscrição UFMG nº 10851-0, matrícula SIAPE nº 0323172, CPF nº 414.071.726-20, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 04, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Pós-Graduação em Engenhari Química da Escola de Engenharia - FCC, com mandato de 02 (dois) anos.

N 899 - Art. 1º Nomear KARINE ZIELASKO na vaga de código nº 269590. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23422.003075/2013-18).

N o- 901 - Art. 1º Nomear LEANDRO FELIX DE SANTANA na vaga de código nº 269704. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23422.003077/2013-07).

N o- 633- Designar DIONE HENRIQUE BREDA BINOTI, SIAPE 1979843, para exercer a função de Coordenador de Áreas Experimentais/CCA, FG-02. (Processo nº 23068.024748/2013-41)

E D R A L P M E EX

N o- 8.401 - Reconduzir o servidor LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA, inscrição UFMG nº 14039-2, matrícula SIAPE nº 1208788, CPF nº 399.024.126-53, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 04, para exercer a função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia - FCC, com mandato de 02 (dois) anos.

N o- 898 - Art. 1º Nomear KARINA GRAZIELLA FIAMETTI na vaga de código nº 269298. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23422.003074/2013-65).

o-

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes servidores: IVALDO GONÇALVES DE LIMA, Professor Adjunto, de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2014, para cumprir programa de intercâmbio científico, na Espanha, com ônus UFF/DRI (bolsa do Programa Livre Santander), conforme autorização nº 20131106.1733, do Ministro da Educação; inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.013301/2013-37). JOÃO CARLOS CORREIA BAPTISTA SOARES DE MELLO, Professor Associado, no período de 12 a 14 de janeiro de 2014, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico, no Uruguai, com ônus limitado, inciso V, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.055283/2013-61). TATIANA DAHMER PEREIRA, Professor Adjunto, de 07 a 15 de fevereiro de 2014, para apresentar trabalho no "9º Congreso Internacional de Educación Superior", em Cuba, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.025207/2013-21).

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

N o- 8. 449 - Dispensar o servidor BRUNO COLA GREGGIO, inscrição UFMG n° 20716-0, matrícula SIAPE nº 1422939, CPF 083.380.447-25, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 04, lotado no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, da função de Subchefe da Divisão de Registro Acadêmico de Pós-Graduação, código FG-4, a partir de 27/12/2013, designado pela Portaria nº 6330, de 17/09/2013, publicada no DOU de 20/09/2013, seção 2, página 21. N o- 8. 450 - Dispensar o servidor EDSON FERREIRA DA ROCHA, inscrição UFMG n° 20939-2, matrícula SIAPE nº 2144115, CPF 904.796.966-91, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 04, lotado no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, da função de Subchefe da Divisão Administrativa, código FG-4, a partir de 27/12/2013, designado pela Portaria nº 6331, de 17/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2013, seção 2, página 21. N o- 8. 453 - Dispensar o servidor LEANDRO XAVIER RAPINI, inscrição UFMG n° 23736-1, matrícula SIAPE nº 1908779, CPF 080.245.786-03, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 01, lotado no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, da função de Subchefe da Divisão de Registro Acadêmico e Graduação, FG-4, a partir de 27/12/2013, designado pela Portaria nº 6886, de 27/11/2012, publicada no DOU de 29/11/2012, seção 2, página 25. N o- 8. 457 - Dispensar o servidor RENATO MEIRELES RIBEIRO, inscrição UFMG n° 20711-X, matrícula SIAPE nº 1662007, CPF 035.659.596-06, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 03, lotado no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, da função de Subchefe da Divisão de Registro Acadêmico de Graduação, código FG-3, a partir de 24/12/2013, designado pela Portaria nº 6889, de 27/11/2012, publicada no DOU de 29/11/2012, seção 2, página 25. N o- 8. 459 - Designar a servidora BEATRIZ MARIA RAYMUNDO MARCHITO, inscrição UFMG n° 04624-8, matrícula SIAPE nº 1040097, CPF 747.090.116-72, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 11, lotada no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função de Subchefe da Divisão de Registro de Diplomas, código FG-3. N o- 8. 460 - Designar o servidor BRUNO COLA GREGGIO, inscrição UFMG n° 20716-0, matrícula SIAPE nº 1422939, CPF 083.380.447-25, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 04, lotado no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função de Subchefe da Divisão de Registro Acadêmico de Pós-Graduação, código FG-3.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

18

N o- 8. 463 - Designar o servidor EDSON FERREIRA DA ROCHA, inscrição UFMG n° 20939-2, matrícula SIAPE nº 2144115, CPF 904.796.966-91, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 04, lotado no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função de Subchefe da Divisão Administrativa, código FG-3. o-

N 8.466 - Designar a servidora KÉSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrição UFMG n° 25811-3, matrícula SIAPE nº 2073329, CPF 086.452.046-81, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 01, lotada no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função de Sub-Assistente de Departamento, código FG-4. N o- 8.469 - Designar o servidor LEANDRO XAVIER RAPINI, inscrição UFMG n° 23736-1, matrícula SIAPE nº 1908779, CPF 080.245.786-03, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 01, lotado no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função de Subchefe da Divisão de Registro Acadêmico de Graduação, FG-3.

CO

2

Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

N o- 772 - Conceder pensão temporária no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) a MACIEL FLORENCIO DA COSTA (filho) nascido(a) em 22/05/93, 25% (vinte e cinco por cento) a EDSON FLORENCIO DA COSTA (filho) nascido(a) em 09/03/96, 25% (vinte e cinco por cento) a MANOEL BRAULIO DA COSTA FILHO (filho) nascido(a) em 06/06/97 e 25% (vinte e cinco por cento) a MARCOS VINICIUS FLORENCIO DA COSTA (filho) nascido(a) em 02/04/2000, representados legalmente por MACIEL FLORENCIO DA COSTA, de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MANOEL BRAULIO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0345319, falecido(a) em 11 de Maio de 2013. (Processo nº 23077.074679/2013).

EC nº 47/05, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Em decorrência, declarar a vacância do cargo supra, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112/90, conforme folha 41 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.020794/2013-93).

ISSN 1677-7050

HELENA MARIA DE DEUS CASTRO

ME

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

N o- 773 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por cento), a ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA (companheiro(a)), de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) CARLOS ALBERTO STAUDINGER LIMA, matrícula SIAPE nº 0346893, falecido(a) em 24 de novembro de 2013. (Processo nº 23077.077397/2013).

DESPACHOS DO REITOR Em 24 de dezembro de 2013

RC

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: VERÍSSIMO FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1650705, lotado na Secretaria Administrativa/CAA, no período de 06/01/2014 a 18/01/2014, trânsito incluído, para realizar atividades do Curso de Doutorado na Universidade Nacional de Rosário, em Rosário-Argentina, ônus limitado. (Processo nº 23076.048221/2012-22)

IA

LIZ

Em 26 de dezembro de 2013

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 3.767, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O Vice Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 2221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36, seção 2, e tendo em vista o que consta no processo n° 23084.017109/2013-21 de 09/12/2013, resolve: Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição, à servida Sra. JOVELIA SOCORRO DOS SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE n.º 0388655, Nível "NS", Classe "E", Padrão "116" do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento legal no art. 3º, da EMC n°47/2005. Declarar vago o respectivo cargo a partir da presente data. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÃO

PR

OI

BID

PAULO DE JESUS SANTOS Em exercício

A

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO o-

PORTARIA N 2.030, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA N o- 5.983, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar PAULO FERNANDO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1132103, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional, para exercer a função de Superintendente Adjunto de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n° 23076.048460/2012-82). LENITA ALMEIDA AMARAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) LUCAS ALBERTINS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1660376, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 5 a 11 de janeiro de 2014, a fim de que o mesmo possa participar e apresentar trabalho no evento MODELSWARD- Internacional Conference on Model-Driven Engineering and Software Development em Lisboa - Portugal, conforme Decisão Ad Referendum de 10.12.2013 e folha 1 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082. 24126/2013-35). MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço nº 059, de 10/11/1995, resolve: N o- 771 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por cento), a LUCILA DE ARAÚJO SALES (cônjuge), de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) SEBASTIÃO EVARISTO SALES, matrícula SIAPE nº 0345940, falecido(a) em 03 de dezembro de 2013. (Processo nº 23077.075731/2013).

N o- 2.043- CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade EDUARDO FERREIRA COLE, Matrícula SIAPE nº 0384971, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, Código de Vaga 297719, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, aposentadoria voluntária por tempo integral de contribuição, com proventos correspondentes à última remuneração e com direito à paridade total, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c/ os artigos 2º e 5º da

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700018

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: N o- 2.341 - reconduzir, RUI DE GOES CASQUEIRA, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE 2452095, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química do Instituto de Tecnologia, FUC-001. Processo: 23083.012147/2013-06 N o- 2.343 - dispensar, LEONARDO DUARTE BATISTA DA SILVA, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 2353141, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola/Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia, para o qual foi designado através da Portaria GR Pro Tempore n.º 1145/2013, FUC001. Processo: 23083.012283/2013-98

N o- 2.346 - designar, ALINE MONIQUE SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 2061840, para exercer a função de Secretária Administrativa do Instituto de Três Rios, FG-005. Processo: 23083.012284/2013-32 ANA MARIA DANTAS SOARES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA N o- 1.723, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, SAMIRA DA SILVA JEREMIAS, classificado(a) em 5 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2013, no cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da vacância de Roebrta Costa, código de vaga 0691949, pela Portaria n o- 67/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2013. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.

PO

N o- 2.039- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JOÃO PAULO SILVA DO MONTE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1818167, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 3 a 11 de janeiro de 2014, para participar de evento internacional - VISIGRAPP 2014, na cidade de Lisboa-Portugal, conforme folha 06 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.022435/2013-71).

PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

N o- 2.344 - designar, LEONARDO DUARTE BATISTA DA SILVA, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 2353141, para exercer por 02 (dois) anos o mandato de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola / Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia, FUC-001.Processo: 23083.012283/2013-98

AÇ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: EDGARD THOMAS MARTINS, SIAPE nº 1808614, lotado no Departamento de Design/CAA, no período de 09/02/2014 a 16/02/2014, trânsito incluído, para participar do SHO 2014 - International Symposium on Occupational Safety and Hygiene, em Guimarães/Minho-Portugal, ônus limitado. (Processo nº 23076.046893/2013-84) MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE ARAÚJO, SIAPE nº 2133416, lotado no Departamento de Ciências Geográficas/CFCH, no período de 17/01/2014 a 15/02/2014, trânsito incluído, para realizar Visita Científica à University of Guelph, em Guelph/OntárioCanadá, ônus para CNPq. (Processo nº 23076.033717/2013-82)

MARIA JOSÉ DE SENA

RT ER CE IRO S BERNADETE QUADRO DUARTE

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PORTARIA N 1.724, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, LUCIANA BUENO XAVIER, classificado(a) em 6 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2013, no cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Luiza Gobbato Silveira, código de vaga 0689705, pela Portaria n o- 17/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2013. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE o-

PORTARIA N 1.725, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, RAMSES MIOTTO, classificado(a) em 3 olugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 251/DDP/2013,

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 25 de dezembro de 2013, no cargo de Médico Emergência Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 0228057, pela Portaria n o- 327/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2013. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE o-

PORTARIA N 1.726, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, MARCUS DE LUCA MACIEL, classificado(a) em 4 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2013, no cargo de Médico - Emergência Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 0228065, pela Portaria n o- 327/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2013. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE o-

PORTARIA N 1.727, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, MARIO OCTAVIO THA MARQUES, classificado(a) em 5 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2013, no cargo de Médico - Emergência Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Cláudia de Souza Marques da Silva, código de vaga 690150, pela Portaria n o- 1014/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2012. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.

PORTARIA N o- 1.730, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, FERNANDO HAJENIUS ACHÉ DE FREITAS, classificado(a) em 1 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 35 de dezembro de 2013, no cargo de Médico/Infectologia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga decorrente da vacância de Adriane Carla Dariva, código de vaga 0687523, pela Portaria n o- 69/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2013. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE o-

PORTARIA N 1.731, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, ELOISA ROSSO DOS SANTOS, classificado(a) em 1 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 37 de dezembro de 2013, no cargo de Médico/Nefrologia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Maria Mazzuco, código de vaga 0687571, pela Portaria n o- 178/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2012. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE

BERNADETE QUADRO DUARTE

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PORTARIA N 1.728, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, GUILHERME LOUREIRO FIALHO, classificado(a) em 1 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2013, no cargo de Médico/Cardiologia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 0226362, pela Portaria n o- 327/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2013. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE

PORTARIA N o- 1.729, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, DAVID CAVALCANTI FERREIRA, classificado(a) em 1 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 34 de dezembro de 2013, no cargo de Médico/Hematologia-Hemoterapia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Ricardo Horta Gonçalves, código de vaga 0641990, pela Portaria n o- 1.582/SEGESP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2012. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE

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A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, MARCIA TATSCH CAVAGNOLLO, classificado(a) em 1 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 38 de dezembro de 2013, no cargo de Médico/Neurologia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Fernando de Vasconcelos, código de vaga 0692257, pela Portaria n o637/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2013. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE

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PORTARIA N 1.733, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, CAMILA DA ROSA WITECK PEREIRA, classificado(a) em 2 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 40 de dezembro de 2013, no cargo de Médico/Pediatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Tânia Bernadete Campos, código de vaga 689832, pela Portaria n o37/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2013. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE o-

PORTARIA N 1.734, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, KARIN MEURER HOBOLD, classificado(a) em 3 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado

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no Diário Oficial da União de 41 de dezembro de 2013, no cargo de Médico/Pediatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de César Augusto Costa Palma, código de vaga 689972, pela Portaria n o- 1423/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro 2012. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE o-

PORTARIA N 1.735, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, ROSEMERI MAURICI DA SILVA, classificado(a) em 1 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 42 de dezembro de 2013, no cargo de Médico/Pneumologia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Jamil Mattar Valente, código de vaga 0689842, pela Portaria n o- 431/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2013. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.

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O I C

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BERNADETE QUADRO DUARTE

PORTARIA N o- 1.736, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

A S N

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, EVERTON HARENAS BELLINI, classificado(a) em 9 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 65 de dezembro de 2013, no cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Maura de Souto Podesta, código de vaga 0689869, pela Portaria n o22/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2013. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.

E R P

PORTARIA N o- 1.732, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7050

BERNADETE QUADRO DUARTE o-

PORTARIA N 1.737, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, JEFERSON JOSÉ KRETZER, classificado(a) em 10 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 66 de dezembro de 2013, no cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Fabiano da Silva Muniz, código de vaga 0774125, pela Portaria n o394/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE PORTARIA N o- 1.738, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, FABIOLA DA SILVA, classificado(a) em 11 olugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 67 de dezembro de 2013, no cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Cristina Mary Trzaskowski, código de vaga 0691998, pela Portaria n o- 366/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2013. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7050

PORTARIA N o- 1.739, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, EROS AUGUSTO CORDEIRO DE SA, classificado(a) em 12 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 68 de dezembro de 2013, no cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosane Lourdes Bernardo Soares, código de vaga 0692021, pela Portaria n o400/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2013. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE

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PORTARIA N o- 1.740, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, JOÃO DANIEL CORRÊA, classificado(a) em 3 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 76 de dezembro de 2013, no cargo de Técnico em Enfermagem, das vagas reservadas aos candidatos com deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Fatima Machado, código de vaga 0689954, pela Portaria n o- 168/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2012. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.

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Diário Oficial da União de 84 de dezembro de 2013, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 0326048, pela Portaria n o- 1.450/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2012. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE PORTARIA N o- 1.744, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, LAIANE RODRIGUES DOS SANTOS, classificado(a) em 5 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 85 de dezembro de 2013, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 0326049, pela Portaria n o- 1.450/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2012. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE o-

PORTARIA N 1.745, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, LUANA SANTOS DE OLIVEIRA, classificado(a) em 6 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 86 de dezembro de 2013, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 0326255, pela Portaria n o- 1.450/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2012. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.

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BERNADETE QUADRO DUARTE PORTARIA N o- 1.741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, CRISTINY LUIZE ZLUHAN, classificado(a) em 2 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 82 de dezembro de 2013, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 0326014, pela Portaria n o- 1.450/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2012. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE PORTARIA N o- 1.742, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, GISELA BORGES VIEIRA, classificado(a) em 3 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 83 de dezembro de 2013, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 0326020, pela Portaria n o- 1.450/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2012. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE o-

PORTARIA N 1.743, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, JAQUELINE NOVOSAD, classificado(a) em 4 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no

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PORTARIA N 1.746, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

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PORTARIA N 1.747, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, LUIZ ALBINO DOS SANTOS, classificado(a) em 8 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 88 de dezembro de 2013, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 0326451, pela Portaria n o- 1.450/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2012. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.

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PORTARIA N o- 1.748, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, ANA PAULA PARAIZO, classificado(a) em 9 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 89 de dezembro de 2013, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 0326686, pela Portaria n o- 1.450/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2012. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE o-

PORTARIA N 1.749, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, FABIULA TEREZINHA DE LIMA, classificado(a) em 10 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 90 de dezembro de 2013, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Isabel Martins, código de vaga 0690374, pela Portaria n o- 587/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2012. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE o-

PORTARIA N 1.750, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, classificado(a) em 11 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 91 de dezembro de 2013, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 0607935, pela Portaria n o- 186/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2012. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.

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A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, ANDREZA CORREA DOS SANTOS, classificado(a) em 7 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 87 de dezembro de 2013, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 0326332, pela Portaria n o- 1.450/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2012. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.

BERNADETE QUADRO DUARTE

Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

RT ER CE IRO S BERNADETE QUADRO DUARTE

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PORTARIA N 1.751, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, KATIA CONCEICAO SIMON, classificado(a) em 12 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 92 de dezembro de 2013, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Alberto Mendes, código de vaga 0690347, pela Portaria n o409/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2013. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE o-

PORTARIA N 1.752, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, LILIANE LOHN, classificado(a) em 13 olugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Ofi-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 cial da União de 93 de dezembro de 2013, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 0608864, pela Portaria n o- 186/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2012. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE o-

PORTARIA N 1.753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, DIEGO BEREZANSKI, classificado(a) oem 14 lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 94 de dezembro de 2013, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 0629472, pela Portaria n o- 186/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2012. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE PORTARIA N o- 1.754, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, KEVIN HILESHEIM, classificado(a) em 15 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 95 de dezembro de 2013, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da vacância de Renata Polidoro Aguiar, código de vaga 0688898, pela Portaria n o- 91/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2013. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N o- 68.764-EXONERAR, Antonio Carlos Mortari, Matrícula SIAPE 49234, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, Código CD-3.37, para o qual foi nomeado pela Portaria n. 61.833, de 14/03/2012.

PORTARIA N o- 1.755, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, ALEXANDRA SCHMITZ, classificado(a) em 1 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 97 de dezembro de 2013, no cargo de Auxiliar em Administração, das vagas reservadas aos candidatos com deficiência, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Valter Camargo, código de vaga 0689373, pela Portaria n o- 164/DDAP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2012. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE

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PORTARIA N 1.756, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, ANDREA ELIZA MARTINS DE AGUIAR, classificado(a) em 2 o- lugar no concurso público, instituído pelo Edital n o- 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital n o- 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 98 de dezembro de 2013, no cargo de Auxiliar em Administração, das vagas reservadas aos candidatos com deficiência, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Araquiri Botelho Rodrigues, código de vaga 0688412, pela Portaria n o525/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2013. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1 o- do art.13 da Lei n o- 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE

N o- 68.780-NOMEAR Jane Dalla Corte, Matrícula SIAPE 379258, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Apoio as Organizações Comunitárias da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código CD-3.24. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 68.781-DISPENSAR Cleber Penteado Celestino, Matrícula SIAPE 1751586, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Bolsas da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-1.121, para o qual foi designado pela Portaria n. 65.521, de 25/04/2013.

N o- 68.766-NOMEAR LUIZ FERNANDO SANGOI, Matrícula SIAPE 381150, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, Código CD-3.37. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 68.783-DISPENSAR Laerte Severo, Matrícula SIAPE 1445288, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Divulgação da Secretaria do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-3.003, para o qual foi designado pela Portaria n. 66.300, de 19/06/2013.

N o- 68.767-EXONERAR, a pedido, JOÃO HELVIO RIGHI DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 380972, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo/COPSIA, Código CD-3.35, para o qual foi nomeado pela Portaria n. 63.888, de 14/11/2012.

N o- 68.784-DESIGNAR Laerte Severo, Matrícula SIAPE 1445288, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Bolsas da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG1.121. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 68.770-NOMEAR ISABEL BOHRER SCHERER, Matrícula SIAPE 378970, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretor da Divisão de Contabilidade da Coordenação de Análise Contábil do Departamento de Contabilidade e Finanças, Código CD4.08. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 68.785-DISPENSAR Jaisso Rodrigues Vautero, Matrícula SIAPE 2571145, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Atenção ao Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-1.122, para o qual foi designado pela Portaria n. 66.141, de 11/06/2013.

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N o- 68.771-NOMEAR DANIEL ARRUDA CORONEL, Matrícula SIAPE 1844453, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretor da Editora, Código CD-4.14. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 68.787-DESIGNAR Clarita Souza Baroni Silveira, Matricula SIAPE 1735102, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Atenção ao Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-1.122. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 68.772-NOMEAR GRAZIELA MARIA BRAGA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1088233, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social, Código CD4.21. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 68.788-DISPENSAR Gilson Luiz Silveira Bichueti, Matrícula SIAPE 381698, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Curso-Programa de PG em Meteorologia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG7.014, para o qual foi designado pela Portaria n. 64.110, de 27/11/2012.

N o- 68.773-DESIGNAR SIMONE COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1788383, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Orientação ao Usuário da Biblioteca Central, Código FG-3.021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 68.789-NOMEAR Gilson Luiz Silveira Bichueti, Matrícula SIAPE 381698, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretor do Restaurante Universitário, Código CD-4.18. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX BERNADETE QUADRO DUARTE

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ISSN 1677-7050

E R P

IM

N o- 68.774-NOMEAR HELIO LEÃES HEY, Matrícula SIAPE 413448, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretor do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia NIT, Código CD-3.32. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 68.775-NOMEAR MARISA MUNARETTO AMARAL, Matrícula SIAPE 1643491, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Centro de Processamento de Dados, Código FG-1.072. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n. 016/2013-PRAE, resolve:

N o- 68.776-DISPENSAR Marta Teresa Gasparetto, Matrícula SIAPE 381620, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-1.120, para a qual foi designada pela Portaria n. 65.519, de 25/04/2013.

N o- 68.790-DESIGNAR Cleber Penteado Celestino, Matrícula SIAPE 1751586, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Administrativa do Restaurante Universitário, Código FG4.054. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando n. 868/2013-PROGEP, resolve: N o- 68.791-EXONERAR, a pedido, William Schoenau, Matrícula SIAPE 382098, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD-3.31, para o qual foi nomeado pela Portaria n. 64.493, de 15/01/2013. N o- 68.792-DISPENSAR Paula Borges Tronco, Matrícula SIAPE 1751794, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Concursos de Docentes da Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1.026, para a qual foi designada pela Portaria n. 65.474, de 25/04/2013.

N o- 68.778-DISPENSAR Angélica Medianeira Iensen, Matrícula SIAPE 1959011, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo do Curso de Meteorologia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG7.032, para a qual foi designada pela Portaria n. 65.498, de 25/04/2013.

N o- 68.793-NOMEAR Paula Borges Tronco, Matrícula SIAPE 1751794, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD-3.31. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 68.779-DESIGNAR Angélica Medianeira Iensen, Matrícula SIAPE 1959011, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG1.120. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 68.794-EXONERAR, a pedido, José Adroaldo Parcianello, Matrícula SIAPE 379275, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD-3.10, para o qual foi nomeado pela Portaria n. 64.656, de 06/02/2013.

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N o- 68.796-DISPENSAR, a pedido, Irene Berleze de Pelegrini, Matrícula SIAPE 382761, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Cadastro da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1.006, para a qual foi designada pela Portaria n. 65.462, de 25/04/2013. N o- 68.798-NOMEAR Irene Berleze de Pelegrini, Matrícula SIAPE 382761, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD-3.10. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No- 68.799-EXONERAR, a pedido, Gentil Tonin, Matrícula SIAPE 1181919, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Ingresso, Mobilidade e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD-4.15, para o qual foi nomeado pela Portaria n. 64.386, de 28/12/2012. N o- 68.801-DISPENSAR, a pedido, Mariana de Freitas Baldissera, Matrícula SIAPE 1829566, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Educação e Desenvolvimento da Coordenadoria de Ingresso, Mobilidade e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.022, para a qual foi designada pela Portaria n. 65.470, de 25/04/2013.

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

"Keystone Symposia Meeting on: Mechanisms and Consequences of Invertebrate-Microbe Interactions", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.038279/2013-08).

N o- 2.239 - retificar a Portaria nº 2200, de 18 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2013, referente à nomeação do servidor LUIZ LEROY THOME VAUGHAN, onde se lê: Denominação de Professor Assistente A, na área de Matemática, com exercício no Campus do Mucuri, leia-se: Denominação de Professor Adjunto A, na área de Metalurgia, com exercício no Campus de Janaúba.

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N o- 68.802-NOMEAR Mariana de Freitas Baldissera, Matricula SIAPE 1829566, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal d UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Ingresso, Mobilidade e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD-4.15. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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N o- 68.803-DESIGNAR Cristiano Lanza Savegnago, Matrícula SIAPE 1590424, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Concursos de Docentes da Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1.026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 4.199 - Conceder o afastamento do país a MICHEL EID FARAH NETO, Professor Associado do Departamento de Oftalmologia do Campus São Paulo, no período de 05.02.2014 a 09.02.2014, para visitar o Bascom Palmer Eye Institute e participar do "Angiogenesis Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.038309/2013-78). N o- 4.200 - Conceder o afastamento do país a LUIZ EDUARDO VILLAÇA LEÃO, Professor Titular do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 27.01.2014 a 31.01.2014, para participar do "50th Annual Meeting of the Society of Thoracic Surgeons", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.038317/2013-14). N o- 4.201 - Conceder o afastamento do país a TAE YONG MOON, Médico do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 26.01.2014 a 02.02.2014, para participar do "Leipzig Interventional Course", na Alemanha, com ônus limitado (Processo nº 23089.038315/2013-25).

N o- 68.805-DESIGNAR Patrícia Nunes Pezzini, Matrícula SIAPE 1550194, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Educação e Desenvolvimento da Coordenadoria de Ingresso, Mobilidade e Desenvolvimento da PróReitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1.022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO AFONSO BURMANN.

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIA N o- 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, no uso de suas atribuições legais, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 56.968, de 18/02/2010-UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando n. 51 da Coordenação do Curso de Comunicação Social - Relações Públicas, de 20 de dezembro de 2013, resolve: DESIGNAR JAQUELINE QUINCOZES DA SILVA KEGLER, SIAPE 2623768, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Relações Públicas, Código FCC.072 (FUC-0001), a partir da publicação no Diário Oficial da União. II - DISPENSAR Rejane de Oliveira Pozobon, Matrícula SIAPE 2551031, da Função Gratificada de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Comunicação Social - Relações Públicas, para a qual foi designada pela Portaria n. 111, de 24 de setembro de 2012. ROGÉRIO FERRER KOFF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve: N o- 4.198 - Conceder o afastamento do país a APARECIDA SADAE TANAKA, Professora Associada e Pró-Reitora Adjunta de Administração, no período de 25.01.2014 a 31.01.2014, para participar do

N o- 2.240 - prorrogar de 01/01/2014 a 15/08/2014, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado através da Portaria nº 143, de 17 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2013, entre esta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI e o Professor Substituto CIBELE MARIA DINIZ FIGUEIREDO GAZZINELLI. DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR

SORAYA SOUBHI SMAILI

Ministério da Fazenda

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PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve: N o- 4.206 - Conceder o afastamento do país a JOÃO HENRIQUE GHILARDI LAGO, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências Exatas e da Terra, do Campus Diadema, no período de 02/02/2014 a 06/02/2014, para participar do evento "Seminar Natural Product Drug Discovery for parasitic infections", nos EUA, com ônus limitado, (Processo nº 23089.020443/2013-12).

AÇ

N o- 68.804-DESIGNAR Fabiane Bianchin Kristem, Matrícula SIAPE 1981211, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Cadastro da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1.006. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93 alterada pela Lei nº 9849/99, resolve:

ÃO

N o- 4.207 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor Adjunto, do Departamento de Diretoria Acadêmica, do Campus Baixada Santista, no período de 12/01/2014 a 17/01/2014, para participar do evento "10th International Temperate Reefs Symposium (ITRS)", na Australia, com ônus limitado, (Processo nº 23089.010347/2013-66).

PR

OI

N o- 4.213 - Conceder o afastamento do país a SILVIA DAHER, Professor Adjunto do Departamento de Obstetrícia do Campus São Paulo, no período de 22.01.2014 a 26.01.2014, para participar como membro de banca de tese de Doutorado e apresentar uma conferência, na Universidade de Antioquia, na Colômbia, com ônus limitado (Processo nº 23089.038329/2013-49).

BID

A

SORAYA SOUBHI SMAILI

PORTARIA Nº 4.184, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009, e considerando o disposto no Processo no 18101.001000/2013-87 , resolve: N o- 248- Nomear VÂNIA CRISTINA CRISTINO, CPF nº 147.533.911-91, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral de Relações Institucionais, código DAS 101.4, da Secretaria de Acompanhamento Econômico. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009, e considerando o disposto no Processo no 18101.000986/2013-78, resolve: N o- 249- Dispensar, a partir de 27 de dezembro 2013, WILLBER DA ROCHA SEVERO, matrícula SIAPE no 1310659, do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Acompanhamento Econômico. N o- 250 -Designar THALIA LACERDA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE no 1731559, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Acompanhamento Econômico, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

PO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve: Conceder o afastamento do país a ANA LUIZA RAMAZZINA GHIRARDI, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de 02/02/2014 a 09/02/2014, para participar do evento "XVIème Congrès de l'Amérique latine ET lês Caraïbes de La FIPF", na Costa Rica, com ônus limitado, (Processo nº 23089.015500/201341). SORAYA SOUBHI SMAILI

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto nº 2349/97, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/2009, resolve: N o- 2.237 - autorizar o afastamento do país, de MARCELO MATTOS PEDREIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 8 de fevereiro de 2014 a 15 de fevereiro de 2014, para apresentar trabalhos no AQUACULTURE AMERICA 2014, evento organizado pela World Aquaculture Society, que acontecerá em Seattle, Estados Unidos, com ônus limitado. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: N o- 2.238 - retificar a Portaria nº 2198, de 18 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2013, referente à nomeação de servidor, onde se lê: FERNANDO FRANCO DA CUNHA, leia-se: FERNANDO FRANÇA DA CUNHA.

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SECRETARIA EXECUTIVA

RT ER CE IRO S

N o- 251- Dispensar THALIA LACERDA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE no 1731559, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Relações Institucionais, código DAS 101.4, da Secretaria de Acompanhamento Econômico. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009 e considerando o disposto no Processo nº 10168.001603/2013-01, resolve: N o- 252- Nomear ROGÉRIO DE FARIA PORTO, CPF nº 428.387.111-72, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral de Modelagem Econômica, código, DAS 101.4, da Secretaria de Política Econômica. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE PORTARIA N o- 112, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n° 81, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30.03.2012, RESOLVE: Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, a MARIA BARROZO DA SILVA SANTOS, viúva do ex-servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território do Acre, DIONISIO MARTINS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a partir de 18.09.1995, Processo nº 04000.00190/96-10. ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 88 de 29/11/2013, publicada no DOU de 02/12/2013, Seção 2, Página 35, referente à Aposentadoria por invalidez do Sr. Adalberto Caparica Pereira dos Santos, onde se lê: " Proventos proporcionais", leia-se: " Proventos integrais".

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM GOIÁS PORTARIA Nº 161, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS-Substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 88, inciso IX, da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012, resolve: CONCEDER pensão especial vitalícia, a título de indenização especial às vítimas do acidente com a substância radioativa CÉSIO-137, ocorrido em Goiânia/GO, com fundamento na Lei 9.425/96, em conformidade com o que consta no processo administrativo 10180.000482/2013-11, ao Sr. MÁRIO SOUSA MONTEIRO, CPF nº 228.511.941-00, CI nº 13578/PM/GO, a partir da data de 22/agosto/2013, proferida da Sentença constante nos autos do Processo Judicial nº 0000988-75.2013.4.01.3500. ÁDIMA GOMES SFAIR.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário da Receita Federal, através da Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16 de junho de 2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela Portaria SRFB/MF nº 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de maio de 2007, resolve:

afastamento do País de SÉRGIO ZILLER DE FARIAS, Assessor Empresarial, no período de 05 a 11 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de apresentar e ministrar treinamentos sobre a funcionalidade da ferramenta RiskWatch no BB AG Viena, em Viena - Áustria. As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo BB AG Viena. WALTER MALIENI JÚNIOR

BANCO CENTRAL DO BRASIL DESPACHO DO PRESIDENTE Em 23 de dezembro de 2013 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores: REGINALDO RYO MURAO, a fim de participar de curso de inglês na Transworld Schools, em São Francisco, EUA, no período de 18 de janeiro a 16 de fevereiro de 2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada; VALTER BORGES DE ARAUJO NETO, a fim de participar do "Meeting of the Standards Implemetation Group (SIG)'- Weak Banks Task Force (WBTF)", promovida pelo Basel Committee on Banking Supervision, em Nova Iorque, EUA, no período de 20 a 23 de janeiro de 2014, com ônus; DAVID PAULO PEREIRA, a fim de participar de curso de inglês na Embassy English, em Sydney e Gold Coast, Austrália, no período de 1º de fevereiro a 14 de março de 2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada; BRUNO SILVA GALATI, a fim de participar de curso de inglês na Embassy English, em Sydney e Gold Coast, Austrália, no período de 1º de fevereiro a 14 de março de 2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada; SIMONE LOPES RANGEL, a fim de participar de curso de inglês no New York Language Center, em Nova York, EUA, no período de 15 de março a 11 de maio de 2014, com ônus limitado, cabendo à servidora as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

N o- 238 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEIDES REGIANE MARIN BICCA, matrículas SIAPECAD nº 9802 e SIAPE nº 102096, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236002, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do MF/RS, lotada na Superintendência da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 11080.001305/2013-35)

N o- 239 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DOLIVAR VARNIER JUNIOR, matrículas SIAPECAD nº 9573 e SIAPE nº 6102120, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236002, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do MF/RS, lotado na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre/RS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 10588.000047/2013-04) ERIVELTO JORGE CORREA LIMA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO PORTARIA Nº 925, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XII da Portaria MF nº 81 de 27.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº 16115.000868/2013-85 resolve: Homologar o encerramento da aposentadoria concedida por meio da Portaria nº 333 de 08/06/2010, publicada no DOU de 10/06/2010, processo nº 16327.000188/2010-23 ao servidor DORIVAL BERTAGLIA, matricula Siapecad 63743, Siape 1241698 ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda/SP, nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 e Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 10.887/2004, tendo em vista o pedido do interessado, por Opção por outra Fonte Pagadora Amparada em Lei. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS

IM

DIRETORIA COLEGIADA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:

N o- 79.463 - Conceder aposentadoria a CARLOS ALBERTO GIL DOS SANTOS, matrícula nº 1.741.644-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo 1301590684;

N o- 79.464 - Conceder aposentadoria a MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 6.805.829-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo 1301590608; N o- 79.465 - Conceder aposentadoria a PAULO ROBERTO LACERDA, matrícula nº 8.176.060-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo 1301590658;

N o- 79.466 - Conceder aposentadoria a WEBER JOSÉ VARELA, matrícula nº 9.817.384-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo 1301590539. NILVANETE FERREIRA DA COSTA

DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Em 26 de dezembro de 2013

SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o

PORTARIA Nº 73, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A SECRETÁRIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 03, de

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700023

09 de janeiro de 1996 e de acordo com o art. 74 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve: Art. 1º Subdelegar competência a RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA e, em seus impedimentos eventuais, a THALIA LACERDA DE AZEVEDO para ordenar despesas e praticar todos os atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial dos recursos alocados à Secretaria de Acompanhamento Econômico. Art. 2º Subdelegar competência a TOMAZ MOREIRA FERNANDES DA SILVA, e, em seus impedimentos eventuais a SELMA ANTÔNIA DOS SANTOS LUIZ para, como corresponsável e corresponsável substituto, assinarem em conjunto com os Ordenadores de Despesas os documentos de que trata esta Portaria. Art. 3º Fica revogada a portaria SEAE nº 67, de 8 de novembro de 2013. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRICILLA MARIA SANTANA

SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA RETIFICAÇÃO Na PORTARIA Nº 50, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, publicada no DOU de 26/12/2013, Seção 2, pág. 12, 3ª Coluna, no Art. 1º, na transcrição da redação, inclua-se, por ter sido omitido: VI - ............................................................

L A N

(p/Coejo)

O I C

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CORREGEDORIA ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 1 o- REGIÃO FISCAL

A S N

NA

PORTARIA N o- 238, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n o- 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n o- 83.937, de 06 de setembro de 1979, e suas alterações, os artigos 12 a 14 da Lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e a Portaria Coger/RFB n o- 108, de 16 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1 o- Delegar competência a BRUNO GANEM VERSIANI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD n o- 1.572.078, para praticar, no período de 30 de dezembro de 2013 a 17 de janeiro de 2014, os atos de competência do Chefe de Escritório de Corregedoria na 1ª Região Fiscal, Código DAS-101.2, previstos nos artigos 24, 287 e inciso VIII do art. 312 da Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, em virtude do afastamento do titular da unidade. Art. 2 o- Determinar que, em todos os atos praticados em função desta delegação, sejam mencionados, após assinatura, o número e a data desta Portaria. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

E R P

ANTHERO DE MORAES MEIRELLES

BANCO DO BRASIL S/A

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ISSN 1677-7050

LEONARDO ABRAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA PORTARIA CONJUNTA N o- 2, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO E O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS-GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302, 303 e 314, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolvem: I - DESIGNAR os servidores ANTONIO CARLOS CHAVES MACHADO, ATRFB, matrícula SIAPECAD n o- 1292063, MARCELO VELOSO NASCIMENTO, ATRFB, matrícula SIAPECAD n o- 1292548, ARNALDO TAVARES ROMEIRO, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD n o- 85071, HAMILTON ANTÔNIO DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD n o15375, RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD n o- 057972, ALEXANDRE BELÉM DE OLIVEIRA, ATRFB, matrícula SIAPECAD n o- 65473, e WILLYS NORMAN QUEIROZ SOUZA, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD n o- 85258, para constituírem como titulares, sob a presidência do primeiro, substituído em seus impedimentos legais na ordem indicada, a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de adaptação dos projetos básicos de agências modelos, disponibilizados pela DIENG/COPOL, referente às Agências da Receita Federal do Brasil a serem construídas nas cidades de Caldas Novas e Uruaçu, ambas no Estado de Goiás, bem como para licitação da contratação das obras de execução das referidas Agências.

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ISSN 1677-7050

II - ESTABELECER que qualquer deliberação da Comissão terá validade quando efetuada em reunião com a presença de, no mínimo, 3 (três) membros. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ AURELIANO RIBEIRO DE MATOS Delegado Adjunto DRF/GOI HUGO SOUZA ALVES DOMINGOS Delegado Adjunto DRF/ANA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS PORTARIA N o- 222, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS-AM, no uso da competência, que lhe confere o artigo 3 o- , da Portaria RFB N o- 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB N o- 4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, resolve: Dispensar FERNANDA BARBOSA BRIOSO, ATRFB, matrícula Siapecad n o- 01214994, da Função Gratificada de Assistente, desta Delegacia, Código FG-1.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMAÇARI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA

PORTARIA N o- 52, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em Camaçari (BA), no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado por meio da Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve: Art. 1 o- - Delegar competência ao servidor JOÃO PAULO ANDRADE SANTOS, auditor-fiscal da RFB, matrícula SIAPECAD n o- 01295243, para praticar os atos de que tratam os artigos 224, 240, 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14/5/2012, publicada no DOU de 17/5/2012, bem assim aquelas atribuídas, delegadas ou subdelegadas ao titular da unidade em legislação específica, no período de 6/1/2014 a 10/1/2014, em razão da vacância do cargo de Delegado Adjunto e do afastamento legal do titular da unidade, Código DAS 101.2. Art. 2 o- - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta portaria. Art. 3 o- - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeito no período estabelecido no art. 1 o- .

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA-ES, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n o- 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB n o4.071, de 2 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de 2 de maio de 2007, resolve:

GLADISTOM MATOS SILVA

LEONARDO BARBOSA FROTA

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS PORTARIA N o- 79, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA

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O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 224, 302 e 314 da Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, que aprova o Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, publicado no D.O.U. de 17 de maio de 2012, considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n o- 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n o- 83.937, de 6 de setembro de 1979 e alterações posteriores, ante a necessidade de descentralização administrativa, bem como a de disciplinar a execução de atividades no âmbito desta alfandega, CONSIDERANDO a ausência simultânea do Inspetor-Chefe titular e de seu Substituto Eventual, no período de 30/12/2013 a 03/01/2014, resolve: Art. 1 o- Delegar ao servidor IRAN DE SOUZA PINHEIRO, AFRFB, MATRÍCULA SIAPECAD 24438, em exercício na SAANA, as competências previstas nos artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, e para a prática dos demais atos regimentais e atribuições inerentes ao cargo de Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Pinto Martins, código DAS-101.1. Art. 2 o- As competências delegadas por esta portaria não poderão ser subdelegadas. CARLOS WILSON AZEVEDO ALBUQUERQUE

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PECÉM PORTARIA N o- 52, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PECÉM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o203, de 14 de maio de 2012, publicado no DOU de 17.5.2012, resolve: Art. 1 o- - Delegar competência ao servidor Durval Aires Matos Júnior, AFRFB, Matrícula Siapecad n o- 00881129, para a prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Pecém, no período de 30 de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014, em virtude das ausências simultâneas do titular e do substituto eventual, código DAS 101.1. Art. 2 o- - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.

Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

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PORTARIA N 91, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14/05/2012, DOU de 17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n o- 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto-Lei n o- 83.937, de 06 de setembro de 1979 e alterações posteriores, resolve: Art. 1 o- - Delegar competência ao servidor ADRIANO ALVES DE URZEDO, AFRFB, matrícula SIAPECAD n o- 880853, para, no período de 13/01/2014 a 23/01/2014, praticar os atos previstos no art. 243 e 313 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria do Ministério da Fazenda n o- 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e o art. 2 o- e 7 o- da Portaria DRF/UBL n o- 58, de 01/10/2007, publicada no DOU de 02/10/2007, no âmbito da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário - SACAT da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia/MG. Art. 2 o- - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Portaria. Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA N o- 92, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14/05/2012, DOU de 17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n o- 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto-Lei n o- 83.937, de 06 de setembro de 1979 e alterações posteriores, resolve: Art. 1 o- - Delegar competência à servidora MARIA ANDREA WANDER ROSA, ATRFB, matrícula SIAPECAD n o- 16842, para, no período de 06/01/2014 a 10/01/2014, praticar os atos previstos no art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministério da Fazenda n o203, de 14/05/2012, DOU de 17/05/2012 e o artigo 3 o- da Portaria DRF/UBE n o- 58, de 01/10/2007, DOU de 02/10/2007, no âmbito da Agência da Receita Federal do Brasil em Araguari/MG. Art. 2 o- - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Portaria. Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700024

NILSON ALVES PONTES JUNIOR

N o- 188 - Designar CARLA CARNEIRO DE ARAUJO, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPECAD n o- 01515381, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - da Agência da Receita Federal do Brasil em Colatina, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em VitóriaES, código FG-3. LUIZ ANTONIO BOSSER

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL PORTARIA N o- 139, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL (PR) no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB n o- 3.518, de 30 de setembro de 2011, alterada pela Portaria RFB n o- 113, de 31 de janeiro de 2013, resolve: Art. 1 o- Revogar o inciso III do art. 1 o- da Portaria DRF/CVL (PR) n o- 24, de 01 de março de 2013, publicada no DOU N o- 44 de 6 de março de 2013, que constitui a Equipe de Gestão de Pessoas e seus servidores. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PO

NILSON ALVES PONTES JUNIOR

EILSON BARBOSA MEDEIROS

N o- 187 - Dispensar, a pedido, ROBERTA BOSI, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPECAD n o- 01492603, da função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - da Agência da Receita Federal do Brasil em Colatina, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória- ES, código FG-3.

FILISBERTO LUIS MIOTO

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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA N o- 328, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU, Paraná, usando da competência que lhe confere o art. 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do DecretoLei n o- 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n o- 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, Resolve: DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ NERES DA SILVA NETO, AFRFB, matrícula SIAPECAD n o- 650, de 02 de janeiro a 03 de janeiro de 2014, praticar os atos de que trata o artigo 246 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil. RAFAEL RODRIGUES DOLZAN o-

PORTARIA N 330, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU, Paraná, usando da competência que lhe confere o art. 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n o- 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n o- 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, resolve: DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor EVERTON MEDEIROS DA SILVEIRA, AFRFB, matrícula SIAPECAD n o- 57487, de 30 de dezembro a 31 de dezembro de 2013, para praticar os atos de que trata o artigo 241 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil. RAFAEL RODRIGUES DOLZAN

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO

Nomear ANTONIO CARVALHO FEITOSA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Sustentabilidade de Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação Pública da Secretaria Nacional de Irrigação, código DAS 101.4, deste Ministério. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA

PORTARIA N o- 299, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n o- 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB n o- 4.071, de 02/05/07, publicada no DOU de 02/05/07, resolve: Designar VINICIUS RODRIGUES REGGIO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o01292637, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/3, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código FG-2. LUIZ FERNANDO LORENZI

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DIRETORIA ADMINISTRATIVA PORTARIA N o- 524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,o usando da competência que lhe foi delegada através da oPortaria n 430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. n - 85, deo 24 seguinte, e tendo em vista o que consta nos Processos n - s 2200.003067/99 e 02200.002873/97 resolve: Tornar sem efeito a Portaria n o- 99/DPE, de 04 de abril de 2000, publicada no D.O.U n o- 67, de 06 seguinte, que alterou a aposentadoria do servidor FRANCISCO PAULA FILHO, SIAPE 0728048.

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS SECRETARIA-GERAL

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, com base no artigo 97 do DecretooLei n 73, de 21 de novembro de 1966, no artigo 73 do Decreto n o60.459, de 13 de março de 1967, no artigo 16 da Lei n o- 6.024, de 13 de março de 1974, aplicado nos termos do artigo 3 o- da Lei n o- 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, e no inciso V do artigo 68 da Resolução CNSP n o- 272, de 19 de dezembro de 2012, resolve: Art.1 o- Dispensar o Sr. MANUEL DOS SANTOS LEITÃO, CPF n o- 003.041.138-67, da função de Liquidante da Companhia Internacional de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial, CNPJ n o33.163.718/0001-58, para a qual foi nomeado pela Portaria Susep n o4.028, de 3 de junho de 2011, publicada no DOU de 6 de junho de 2011, seção 2, pág 29. Art. 2 o- Dispensar o Sr. ICARO DEMARCHI ARAUJO LEITE, CPF n o- 311.299.118-45, da função de Assistente do Liquidante da Companhia Internacional de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ sob o n o- 33.163.718/0001-58, para a qual foi nomeado pela Portaria Susep n o- 5.485, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 22 de agosto de 2013, seção 2, pág 49. Art. 3 o- Designar o Sr. ICARO DEMARCHI ARAUJO LEITE, CPF n o- 311.299.118-45, para exercer a função de Liquidante da Companhia Internacional de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ sob o n o- 33.163.718/0001-58. Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Ministério da Integração Nacional GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N o- 623, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO,o no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 - do Decreto on o- 4.734, de 11 de junho de 2003, no oI, da Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, e no art. 1 , inciso Decreto n o- 7.472, de 4 de maio de 2011, resolve: Nomear LEONARDO DE ALMEIDA FERREIRA para exercer o cargo de Representante Regional do Rio de Janeiro, código DAS 101.3, deste Ministério. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA

o-

PORTARIA N 624, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO,o no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 - do Decreto on o- 4.734, de 11 de junho de 2003, no oI, da Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, e no art. 1 , inciso Decreto n o- 7.472, de 4 de maio de 2011, resolve: Exonerar LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, deste Ministério, a contar do dia 23 de dezembro de 2013.

o-

PORTARIA N 122, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuiçõeso que lhe confere o inciso IV do art. 21, do anexo I, doo Decreto n - 6.219, de 4 de outubro de 2007, publicado no D.O.U n 192-A, Seção 1 - Edição Extra, de 4 de outubro de 2007, de acordo com o inciso IV do art. 44, Seção I, Capítulo VI, do Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, resolve:o Art. 1 - - Nomear ANTONIO ROBERTO LEITE CAVALCANTE, Matrícula SIAPE N o- 0675652, CPF n o- 042.416.734-49, para exercer o cargo de Coordenador, da Coordenação de Fundos de Desenvolvimento e de Financiamento, código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos, desta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IM

LUIZ GONZAGA PAES LANDIM

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Ministério da Justiça

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N o- 3.811, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no Processo n o- 08620.001462/2011-10 e respectivo Parecer n o- 082/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n o- 363/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com fundamento no art. 129, parte final, da Lei n o- 8.112/90, resolve: SUSPENDER, por 30 (trinta) dias, CLEUSA CARMO DA SILVA, Auxiliar Administrativo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, matrícula SIAPE n o- 6168258, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos I, III, e IX do artigo 116 da referida lei. JOSÉ EDUARDO CARDOZO

o-

PORTARIA N 3.812, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no Processo n o- 08620.001462/2011-10 e respectivo Parecer n o- 082/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n o- 363/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com fundamento no art. 129, parte final, da Lei n o- 8.112/90, resolve: SUSPENDER, por 30 (trinta) dias, EDSON BARROSO DE VASCONCELLOS, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, matrícula SIAPE n o- 0748232, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos I, III, e IX do artigo 116 da referida lei. JOSÉ EDUARDO CARDOZO o-

PORTARIA N 3.813, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO,o no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 - do Decreto on o- 4.734, de 11 de junho de 2003, no oart. 1 , inciso I, da Portaria n 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto n o- 7.472, de 4 de maio de 2011, resolve:

PORTARIA N 3.814, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no Processo n o- 08620.001462/2011-10 e respectivo Parecer n o- 082/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n o- 363/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com fundamento no art. 129, parte final, da Lei n o- 8.112/90, resolve: SUSPENDER, por 30 (trinta) dias, PETRÔNIO MACHADO CAVALCANTI FILHO, Engenheiro do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, matrícula SIAPE n o- 0445570, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos I, III, e IX do artigo 116 da referida lei.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no Processo n o- 08620.001462/2011-10 e respectivo Parecer n o- 082/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n o- 363/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com fundamento no art. 129, parte final, da Lei n o- 8.112/90, resolve:

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JOSÉ EDUARDO CARDOZO o-

PORTARIA N 3.815, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no Processo n o- 08620.001462/2011-10 e respectivo Parecer n o- 082/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n o- 363/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com fundamento no art. 129, parte final, da Lei n o- 8.112/90, resolve: SUSPENDER, por 30 (trinta) dias, VÂNIA SIMONE ALBANO DE LUCENA, Auxiliar Administrativo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, matrícula SIAPE n o- 0446322, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos I, III, e IX do artigo 116 da referida lei.

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FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA PORTARIA N o- 625, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

JOSÉ EDUARDO CARDOZO o-

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX LUCIANO PORTAL SANTANNA

SUSPENDER, por 30 (trinta) dias, OLIVAR BRASIL MOREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, matrícula SIAPE n o0444450, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos I, III, e IX do artigo 116 da referida lei.

FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO

PORTARIA N o- 5.667, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

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ISSN 1677-7050

JOSÉ EDUARDO CARDOZO o-

PORTARIA N 3.816, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no Processo n o- 08620.001462/2011-10 e respectivo Parecer n o- 082/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n o- 363/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com fundamento no art. 129, parte final, da Lei n o- 8.112/90, resolve: SUSPENDER, por 45 (quarenta e cinco) dias, ALENIR ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, matrícula SIAPE n o- 0442989, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos I, III e IX do artigo 116 da referida lei. JOSÉ EDUARDO CARDOZO o-

PORTARIA N 3.817, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no Processo n o- 08620.001462/2011-10 e respectivo Parecer n o- 082/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n o- 363/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e com fundamento no art. 129, parte final, da Lei n o- 8.112/90, resolve: SUSPENDER, por 45 (quarenta e cinco) dias, OSMAR VICENTE SOUZA COELHO, Técnico em Indigenismo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, matrícula SIAPE n o0444451, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos incisos I, III e IX do artigo 116 da referida lei. JOSÉ EDUARDO CARDOZO o-

PORTARIA N 3.818, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no Processo n o- 08620.001462/2011-10 e respectivo Parecer n° 082/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n o- 363/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, com fundamento no art. 135, parágrafo único, da Lei n° 8.112, resolve: I - Tornar sem efeito a Portaria n° 97/2009, da Presidência da Fundação Nacional do Índio, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de janeiro de 2009 (Seção 2, página 18); II - Converter em DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO o ato de exoneração do Chefe do Serviço de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Administração Executiva Regional de Campo Grande/MS, código DAS 101.1, ANTÔNIO RICARDO ARAÚJO, matrícula SIAPE n° 2575448, da Fundação Nacional do Índio. JOSÉ EDUARDO CARDOZO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

26

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ISSN 1677-7050

PORTARIA N o- 3.819, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA N o- 3.824, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no Processo n o- 08620.001462/2011-10 e respectivo Parecer n° 082/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n o- 363/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, com fundamento no art. 135, parágrafo único, da Lei n° 8.112, resolve: I - Tornar sem efeito a Portaria n° 1.420/2008, da Presidência da Fundação Nacional do Índio, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de novembro de 2008 (Seção 2, página 22); II - Converter em DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO o ato de exoneração do Administrador Regional da Administração Executiva Regional de Campo Grande/MS, código DAS 101.3, CLAUDIONOR DO CARMO MIRANDA, matrícula SIAPE n° 1574026, da Fundação Nacional do Índio,

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no Processo n o- 08620.001462/2011-10 e respectivo Parecer n o- 082/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n o- 363/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o fundamento do art. 132, caput e incisos IV, VIII e X, da Lei n o8.112/90, resolve: Demitir MARIA TEREZINHA DA SILVA EVANGELISTA do cargo de Professor de 1° Grau do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, matrícula SIAPE n o- 0446108, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos arts. 116, incisos I, III e IX, e 132, incisos IV, VIII e X, da referida lei.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO PORTARIA N o- 3.820, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

CO

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no Processo n o- 08620.001462/2011-10 e respectivo Parecer n o- 082/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n o- 363/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, resolve: ENQUADRAR a conduta infracional disciplinar praticada pelo Técnico em Indigenismo da Fundação Nacional do Índio ANTÔNIO BESERRA DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 0444362, nos arts. 116, incisos I, III e IX, e 132, incisos IV e X, da Lei n° 8.112/90, puníveis, em tese, com a penalidade de demissão, na forma prevista no caput e incisos IV e X do referido artigo 132; todavia, considerando-se que o servidor já se encontra demitido nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n o- 08620.002051/2008-46, registre-se NOTA DE CULPA nos assentamentos funcionais, para surtir seus legais efeitos.

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JOSÉ EDUARDO CARDOZO o-

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no Processo n o- 08620.001462/2011-10 e respectivo Parecer n o- 082/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n o- 363/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o fundamento do art. 132, caput e incisos IV, VIII e X, da Lei n o8.112/90, resolve: Demitir JACINEA MARTINS do cargo de Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, matrícula SIAPE n o- 0443101, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos arts. 116, incisos I, III e IX, e 132, incisos IV, VIII e X, da referida lei. JOSÉ EDUARDO CARDOZO PORTARIA N o- 3.822, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no Processo n o- 08620.001462/2011-10 e respectivo Parecer n o- 082/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n o- 363/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, resolve: ENQUADRAR a conduta infracional disciplinar praticada pelo Técnico em Agricultura e Pecuária da Fundação Nacional do Índio JOÃOZINHO DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 0447460, nos arts. 116, incisos I, III e IX, e 132, incisos IV, VIII e X, da Lei n° 8.112/90, puníveis, em tese, com a penalidade de demissão, na forma prevista no caput e incisos IV, VIII e X do referido artigo 132; todavia, considerando-se que o servidor já se encontra demitido nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n o- 08620.001613/201130, registre-se NOTA DE CULPA nos assentamentos funcionais, para surtir seus legais efeitos. JOSÉ EDUARDO CARDOZO o-

PORTARIA N 3.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no Processo n o- 08620.001462/2011-10 e respectivo Parecer n o- 082/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n o- 363/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o fundamento do art. 132, caput e incisos IV e X, da Lei n o8.112/90, resolve: Demitir JORGE ANTÔNIO DAS NEVES do cargo de Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, matrícula SIAPE n o- 0446235, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos arts. 116, incisos I, III e IX, e 132, incisos IV e X, da referida lei. JOSÉ EDUARDO CARDOZO

PORTARIA N o- 3.825, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no Processo n o- 08620.001462/2011-10 e respectivo Parecer n o- 082/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n o- 363/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o fundamento do art. 132, caput e incisos IV e VIII, da Lei n o8.112/90, resolve: Demitir SELMA JATOBÁ BARBOSA FERREIRA do cargo de Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, matrícula SIAPE n o- 0446751, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos arts. 116, incisos I, III e IX, e 132, incisos IV e VIII, da referida lei. JOSÉ EDUARDO CARDOZO o-

PORTARIA N 3.826, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no Processo n o- 08620.001462/2011-10 e respectivo Parecer n o- 082/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n o- 363/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o fundamento do art. 132, caput e incisos IV e VIII, da Lei n o8.112/90, resolve: Demitir WANDERLEY GALEANO VICENTE do cargo de Auxiliar Administrativo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, matrícula SIAPE n o- 0444588, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos arts. 116, incisos I, III e IX, e 132, incisos IV e VIII, da referida lei.

ÃO

PR

OI

BID

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

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DESPACHOS DO MINISTRO Em 26 de dezembro de 2013

N o- 1.412 - Exonerar o Delegado de Polícia Federal RENAN MARÇAL RODRIGUES do cargo de Coordenador de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.3. N o- 1.413 - Nomear o Delegado de Polícia Federal LEANDRO ALMADA DA COSTA para exercer o cargo de Coordenador de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.3.

N o- 1.415 - Nomear o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE SOUZA CARVALHO para exercer o cargo de Coordenador da Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.3. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3 o- , da Portaria Ministerial n o- 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela Portaria n o- 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve: N o- 1.416 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RENAN MARÇAL RODRIGUES do encargo de substituto do Diretor da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.4. N o- 1.417 - Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE SOUZA CARVALHO para exercer o encargo de substituto do Diretor da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos eventuais. RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL PORTARIA N o- 374, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela Porotaria n 1215 - SE/MJ, de 31 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 01 de setembro de 2009, com fulcro no art. 123 da lei federal n o- 11.907/2009 e no art. 36, III, a, da lei federal n o8112/90, em cumprimento à decisão deferida nos autos do Mandado de Segurança n o- 11469-43.2013.4.01.4100, resolve: Art. 1 o- Remover, provisoriamente, o servidor JEFERSON WAGNER DOS SANTOS CAMPOS, Agente Penitenciário Federal, matrícula SIAPE n o- 1774242, para a Delegacia da Polícia Federal na cidade de Cruzeiro/SP, devendo o servidor retornar à unidade de origem em caso de provimento judicial favorável à União. Art. 2 o- Estabelecer o período máximo de 10 dias, incluído o trânsito, a partir da publicação desta Portaria, para que o servidor se apresente na nova unidade de exercício. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PO

N o- 1.405 - Ref.: PROCESSO n o- 08620.001462/2011-10. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DESPACHO: Adoto o entendimento manifestado pela Consultoria Jurídica no Parecer n o082/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n o- 363/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, e, por analogia ao disposto no art. 170 da Lei n o- 8.112/90, determino o registro nos assentamentos funcionais do enquadramento do Técnico em Indigenismo VALDIR EVANGELISTA ARAÚJO, matrícula SIAPE n o0444582, nas infrações disciplinares previstas nos incisos I, III e IX do art. 116 da referida lei, puníveis, em tese, com a penalidade de 30 (trinta) dias de suspensão, nos moldes do art. 129, parte final, c/c art. 128, da mesma norma, considerando-se a aposentadoria do servidor. N o- 1.406 - Ref.: PROCESSO n o- 08620.001462/2011-10. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Determino a reinstauração do processo administrativo disciplinar, pelas razões de fato e fundamentos de direito aduzidos no Parecer n° 082/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n o- 363/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU (subitem 4.5), da Consultoria Jurídica, que adoto. o-

N o- 1.411 - Nomear o Delegado de Polícia Federal WASHINGTON CLARK DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.4.

N o- 1.414 - Exonerar o Delegado de Polícia Federal SANDRO LÚCIO DEZAN do cargo de Coordenador da Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.3.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

AÇ

PORTARIA N 3.821, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

o-

N 1.407 - Ref.: PROCESSO n 08620.001462/2011-10. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Determino o envio de cópias do processo ao Ministério Público Federal e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como a remessa dos autos à Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI, nos termos da fundamentação aduzida no Parecer n° 082/2013/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n o363/2013/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto. JOSÉ EDUARDO CARDOZO

SECRETARIA EXECUTIVA

RT ER CE IRO S

AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA N o- 2.564, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877 de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve: Conceder Pensão Temporária a JOÃO LUCAS SOARES COSTA, filho menor do ex-servidor CARLOS ROBSON COSTA, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE n o0174315, a partir de 19 de outubro de 2013 (data do óbito), nos termos do art. 217, II, "a", da Lei n o- 8.112/1990, c/c art. 40, § 7 o- , II, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003 e art. 2 o- , II, da Lei n o- 10.887/2004. (Processo n o- 08064.008697/2013-57). MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA N o- 2.565, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3 o- , da Portaria Ministerial n o- 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877, de

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a SIMONY LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA, viúva do ex-servidor JOSÉ BARROS BARBOSA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE n o- 0183512, a partir de 06 de novembro de 2013 (data do óbito), nos termos do artigo 217, I, "a", da Lei n o8.112/1990 c/c o art. 40, § 7 o- , I, da CF/1988, com a redação dada pela EC n o- 41/2003 e art. 2 o- , I, da Lei n o- 10.887/2004. (Processo n o08064.008843/2013-44). MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA N o- 2.592, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo n o08430.030581/2013-89, resolve: Aposentar, por invalidez permanente, com proventos integrais, LAURA SCHMITZ HUBNER, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Primeira Classe, Matrícula SIAPE n o- 1661438, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art. 186, I, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/1990 (doença especificada em lei), com forma de cálculo e reajuste disciplinados nos arts. 1 o- e 15, da Lei n o- 10.887/2004. (Emenda Constitucional 41/2003) MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA N o- 2.601, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo n o08121.000457/2013-82, resolve: Aposentar, por invalidez permanente, com proventos integrais, JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE n o- 0187369, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 186, I, § 1 o- , da Lei n o8.112/1990 (doença especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no artigo 6 o- -A caput e parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pelo artigo 1 o- da Emenda Constitucional n o- 70/2012. MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA N o- 2.602, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

dro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, concedida pela Portaria n o- 275, 30 de março de 1999, publicada no DOU n o- 43, de 05 de março 1999, em aposentadoria integral, acrescentando como fundamento legal de sua aposentadoria a vantagem do art. 190 da Lei n o- 8112/1990. MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA N o- 2.608, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo n o08455.025075/2013-90, resolve: Aposentar, por invalidez permanente, com proventos integrais, EDUARDO DE MIRANDA VELASCO, ocupante efetivo do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE n o- 1215352, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art. 186, inciso I, § 1 o- , da Lei n o8.112/1990 (doença especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 6 o- -A, caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pelo art. 1 o- da Emenda Constitucional n o- 70/2012. MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA N o- 2.609, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo n o08121.000395/2013-17, resolve: Na Portaria n o- 2079, de 04 de outubro de 2013, referente à aposentadoria de ALESSANDRO SANTOS MEDEIROS, publicada no DOU n o- 195, Seção 2, página 33, de 08 de outubro de 2013, onde se lê: aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previsto no artigo 6 o- -A e parágrafo único da Emenda Constitucional n o41/2003, acrescentado pelo art. 1 o- da Emenda Constitucional n o70/2012, leia-se: com forma de cálculo e reajuste disciplinados nos arts. 1 o- e 15, da Lei n o- 10.887/2004 (EC 41/2003).

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PORTARIA N o- 2.611, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo n o08205.003155/2013-36, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária a ELIAS DE ANDRADE TABORDA, Matrícula SIAPE n o- 0173633, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1 o- , inciso I, da Lei Complementar n o- 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei n o- 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei n o- 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

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PORTARIA N o- 2.603, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA N 2.612, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU n o- 001, de 02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo n° 08361.005879/2013-11, resolve: Declarar vago, a partir de 02 de dezembro de 2013, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11.12.1990, o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, ocupado por LUIZ HAMILTON ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE 1486854, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU n o1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo: 08220.018652/2013-41, resolve: Dispensar EDNILSON DOS SANTOS BARBOSA, Delegado de Polícia Federal, da função de chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/AC, FG-03. Designar EVANDRO ESCOBAR DE ALMEIDA, Delegado de Polícia Federal, para a função de chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/AC, FG-03.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

PORTARIA N o- 2.607, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, tendo em vista o que consta dos Processos n o- s 08455.025206/98-93 e 08455.055829/2013-36, resolve: Converter a aposentadoria proporcional de MARINA PEREIRA DA ROCHA, Matrícula SIAPE n o- 187961, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, do Qua-

N o- 1.828 - Nomear o servidor ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, matrícula n o- 1086631, CPF n o- 392.382.291-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio à Proteção e Localização de Índios Isolados, código DAS 101.1, da Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados da Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. N o- 1.829 - Nomear o servidor MARCO AURÉLIO MILKEN TOSTA, matrícula n o- 1565435, CPF n o- 056.617.176-79, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da Presidência desta Fundação, ficando exonerado do cargo em comissão de Coordenador Regional de Campo Grande-MS que ocupa. N o- 1.831 - Nomear a servidora ANA BEATRIZ LISBOA, matrícula n o- 1475094, CPF n o- 888.440.564-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Campo Grande-MS, ficando exonerada do cargo de Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, que ocupa. N o- 1.832 - Nomear a servidora TEREZINHA MENDES FARIAS, matrícula n o- 1822759, CPF n o- 990.130.533-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação Regional Campo Grande-MS, ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão Técnica que ocupa.

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N 1.834 - Dispensar a servidora MARIANY MARTINEZ DOS SANTOS, matrícula n o- 1821756, CPF n o- 310.252.958-54, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Ponta Porã-MS.

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N o- 1.835 - Designar a servidora AMANDA SANDOVAL CURY, matrícula n o- 1955183, CPF n o- 281.769.768-57, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

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O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU n o- 001, de 02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo n° 08441.006696/2013-98, resolve: Declarar vago, a partir de 25 de outubro de 2013, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11.12.1990, o cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, ocupado por ALESSANDRO MENEZES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1986398, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

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ISSN 1677-7050

N o- 1.836 - Dispensar o servidor MIGUEL PEREIRA SILVA, matrícula n o- 0446717, CPF n o- 452.371.824-53, do encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Ilhéus-BA, subordinada à Coordenação Regional Sul da Bahia-BA.

N o- 1.837 - Designar o servidor SIVALDO BARBOSA MOREIRA, matrícula n o- 0444535, CPF n o- 119.661.731-72, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Ilhéus-BA, subordinada à Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. N o- 1.838 - Designar a servidora IRACILDA SOARES DA SILVA, matrícula n o- 0446203, CPF n o- 208.875.822-49, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Belém-PA, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, no período de 06 a 20 de janeiro de 2014, por motivo de férias do titular. N o- 1.839 - Designar o servidor JOSÉ VITOR DALLA NORA, matrícula n o- 1944873, CPF n o- 023.081.271-63, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Dourados-MS, no período de 18 a 27 de dezembro de 2013, por motivo de vacância do titular e férias do substituto eventual. N o- 1.840 - Designar o servidor MAICON TELES DO AMARAL, matrícula n o- 1817357, CPF n o- 001.764.810-60, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. N o- 1.841 - Designar o servidor HENRIQUE SÉRGIO BUNGER, matrícula n o- 0447107, CPF n o- 205.527.008-78, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Bauru-SP, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014, por motivo de férias do titular. N o- 1.842 - Designar a servidora SANDRA MARA FASOLINI, matrícula n o- 0447104, CPF n o- 193.695.901-10, para exercer a função gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

N o- 1.844 - Designar a servidora GABRIELA KELLY PACHECO DOS SANTOS, matrícula n o- 1581522, CPF n o- 026.787.754-45, para exercer a função gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional Nordeste I-AL.

A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n o- 7.778, de 27 de julho de 2012, e pela Portaria n o- 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:

N o- 1.845 - Dispensar a servidora DANIELLE DOS SANTOS MIRANDA, matrícula n o- 1522706, CPF n o- 837.782.681-04, do encargo de substituta da Coordenadora de Conservação e Recuperação Ambiental, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700027

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7050

N o- 1.846 - Designar o servidor MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, matrícula n o- 1610273, CPF n o- 860.192.441-72, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Assuntos Administrativos, código DAS 101.3, da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. N o- 1.847 - Designar o servidor JOÃO JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula n o- 1610800, CPF n o- 516.458.071-34, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Assuntos Administrativos, código DAS 101.3, da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação, no período de 06 a 17 de janeiro de 2014, por motivo de férias do titular e do substituto eventual. A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n o- 7.778, de 27 de julho de 2012, resolve: N o- 1.848 - Art. 1 o- Delegar competência à servidora NEUZA VIEIRA EVANGELISTA, Agente Administrativo, matrícula n o- 0160781, para, de acordo com Art. 19 do Regimento Interno, exercer as atribuições descritas abaixo, no período de 30 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014: I - executar as atividades de apoio administrativo; II - receber, registrar, controlar e promover a distribuição e a expedição da documentação e processos; III - executar as atividades de controle de material e de recursos humanos; IV - realizar as atividades de concessão de diárias e passagens e monitorar a apresentação das respectivas prestações de conta, no âmbito da Procuradoria; e V - exercer outras atividades determinadas pelo ProcuradorChefe ou Coordenadores. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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N o- 1.849 - Art. 1 o- Delegar competência ao servidor MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, Procurador Federal, matrícula n o- 1610273, para, de acordo com Art. 23 do Regimento Interno, exercer as atribuições descritas abaixo, no período de 30 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014: I - prestar consultoria e assessoramento jurídicos e promover a defesa extrajudicial da FUNAI, das matérias jurídico-administrativa e promoção e proteção social; II - emitir pareceres nos processos administrativos que lhe forem submetidos, propondo providências, normas, diretrizes e medidas judiciais; III - examinar a legalidade de contratos, convênios, acordos, ajustes, minutas de regulamentos, portarias e demais atos administrativos de interesse da FUNAI, e, ainda, projetos de atos normativos a serem expedidos ou propostos pela FUNAI, cujo teor se relacione com as matérias jurídico-administrativas e de promoção e proteção social; IV - pronunciar-se nos processos licitatórios e examinar as inexigibilidades e dispensas de licitação; V - prestar orientação e informações solicitadas pelas unidades da Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da União, Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria Federal Especializada, relativos aos interesses da União, da FUNAI, dos indígenas e suas comunidades, nas matérias afetas à sua competência; VI - acompanhar, consolidar, sistematizar e divulgar, no âmbito da Procuradoria Federal Especializada e da FUNAI, as orientações e jurisprudência atualizadas do Tribunal de Contas da União, visando o aperfeiçoamento da atuação administrativa e a consecução dos objetivos institucionais; VII - assessorar o Presidente da FUNAI, Diretores e Coordenadores-Gerais a prestar informações em mandados de segurança, nas matérias afetas à sua competência, a partir de subsídios encaminhados pelas respectivas autoridades; VIII - prestar a assistência jurídica aos indígenas e suas comunidades nas matérias afetas à sua competência; IX - orientar as unidades descentralizadas da Procuradoria Federal Especializada, nos aspectos das atividades relacionadas à sua competência, visando à uniformização de procedimentos e entendimento jurídico; e X - exercer outras atividades que forem determinadas pelo Procurador-Chefe. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3 o- Revogar a Portaria n o- 1.685/PRES, de 18 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 245, de 20 de dezembro de 2012. Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 1.855 - Art. 1 o- Delegar competência à servidora ANA BEATRIZ LISBOA, Chefe da Divisão Técnica, matrícula n o- 1475094, e, em seus impedimentos, à servidora DAIANE AMARAL DOS SANTOS, Assistente, matrícula n o- 1819268, para ordenarem despesas e movimentarem contas bancárias, e ao servidor RAPHAEL SPINOZA DOS SANTOS, Chefe de Serviço, matrícula n o- 1815258, e, em seus impedimentos, à servidora AGNES ROSSANA DE ALMEIDA MAGALHÃES, Indigenista Especializada, matrícula n o- 1816446, para responderem como gestores financeiros, no âmbito da Coordenação Regional Campo Grande-MS. Art. 2 o- Determinar que no exercício da competência delegada no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação reguladora da matéria.

Ministério da Previdência Social

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GABINETE DO MINISTRO

A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n o- 7.778, de 27 de julho de 2012, e pela Portaria n o- 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N o- 1.856 - Designar o servidor LUIZ HUMBERTO APOLINÁRIO DUARTE, matrícula n o- 0443478, CPF n o- 161.146.392-00, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Manacapuru-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N o- 525 - Designar a servidora FÁTIMA APARECIDA RAMPIN, matrícula n o- 0755337, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário-Executivo Adjunto, código DAS 101.6, nos afastamento e impedimentos legais da titular, no período de 06 a 16 de janeiro de 2014, ficando revogada a Portaria MPS/GM/N o- 180/2013.

N o- 1.857 - Dispensar o servidor MÁRCIO ROJÂNIO DA PONTE SALES, matrícula n o- 1953907, CPF n o- 161.237.862-53, da função gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional de Manaus-AM. A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n o- 7.778, de 27 de julho de 2012, resolve: N o- 1.858 - Art. 1 o- Tornar sem efeito a Portaria n o- 1.646/PRES, de 29 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 234, Seção 2, folha 34, de 03 de dezembro de 2013. Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 1.860 - Art. 1 o- Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir de 27 de dezembro de 2013, a Portaria n o- 1.540/PRES, de 27 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 231, de 28 de novembro de 2013, que designou o servidor Alan Dilessandro Oliveira de Souza, matrícula n o- 1846224, CPF n o- 021.964.314-86, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT, no período de 27 de novembro a 26 de dezembro de 2013. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AÇ

N o- 1.850 - Art. 1 o- Delegar competência à servidora LUCIANA NOGUEIRA NÓBREGA, Chefe de Gabinete, matrícula n o- 1819752, para assinar atos e encaminhar documentos da Presidência desta Fundação, no período de 30 de dezembro de 2013 a 10 de janeiro de 2014. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

ÃO

PR

OI

MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI

BID

RETIFICAÇÕES

Na Portaria n o- 1.716/PRES, de 04 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 236, Seção 2, de 05 de dezembro de 2013, folha 44, de modo que onde se lê: "Dispensar a servidora VERA LÚCIA DE LIMA REIS", leia-se: "Dispensar, a pedido, a partir de 29 de novembro de 2013, a servidora VERA LÚCIA DE LIMA REIS".

A

Na Portaria n o- 1.804/PRES, de 12 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 242, Seção 2, de 13 de dezembro de 2013, folha 28, de modo que onde se lê: "no período de 13 de dezembro de 2013 a 1 o- de dezembro de 2014", leia-se: "no período de 13 de dezembro de 2013 a 1 o- de janeiro de 2014". Na Portaria n o- 1.645/PRES, de 29 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 234, Seção 2, folha 34, de 03 de dezembro de 2013, de modo que onde se lê: "Dispensar a servidora MARIA DOS ANJOS RODRIGUES DE SOUSA", leia-se: "Dispensar, a partir de 05 de junho de 2013, a servidora MARIA DOS ANJOS RODRIGUES DE SOUSA".

Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 431, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: TORNAR SEM EFEITO As Portarias nº 428 e 429, de 24 de dezembro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2013, seção 2, página 15.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700028

ÁTILA MAIA DA ROCHA

N o- 526 - Designar o servidor JESIEL SOARES DA SILVA, matrícula n o- 0148781, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Orçamento e Administração, código DAS 101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, no período de 30 de dezembro de 2013 a 17 de janeiro de 2014, ficando revogada a Portaria MPS/GM/N o- 135/2012. N o- 527 - Dispensar ELAINE DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula n o1438656, do encargo de substituta eventual do Diretor de Análise Técnica, código DAS 101.5, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar. N o- 528 - Designar PAULINO SEIJI KUZUHARA, matrícula n o1334169, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Análise Técnica, código DAS 101.5, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. GARIBALDI ALVES FILHO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n o- 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1 o- do Decreto n o- 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM N o- 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 68, de 8 de abril de 2011, resolve:

PO

Na Portaria n o- 1.683/PRES, de 04 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 236, Seção 2, de 05 de dezembro de 2013, folha 44, de modo que onde se lê: "ficando exonerado da função gratificada que ocupa", leia-se: "ficando dispensado da função gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão em Tecnologia da Informação que ocupa".

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PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

N o- 2.341 - Dispensar ÁGUEDA CRISTINA GALVÃO PAES DE ANDRADE, matrícula n o- 1.340.594, CPF n o- 803.224.411-53, do encargo de substituta da Coordenadora de Assuntos Estratégicos, código DAS-101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

RT ER CE IRO S

N o- 2.342 - Designar THIAGO COSTA BOLZANI, matrícula n o1.585.132, CPF n o- 095.851.717-75, para o encargo de substituto da Coordenadora de Assuntos Estratégicos, código DAS-101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. JOSÉ NUNES FILHO

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA RETIFICAÇÕES

o-

Na Portaria n 111/DIROFL/INSS, de 28 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 232, de 29 de novembro de 2013, Seção 2, páginas 61 e 62, onde se lê: "...Portaria STN/MF n o- 276, de 17 de maio de 2013...", leia-se: "...Portaria STN/MF n o- 421, de 24 de julho de 2013...". Na Portaria n o- 119/DIROFL/INSS, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 249, de 24 de dezembro de 2013, Seção 2, página 32, onde se lê: "...matrícula n o1441750, CFP n o- 337.722.551-34...", leia-se: "...matrícula n o1786967, CPF n o- 769.196.842-68...".

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS n o- 290, de 03.06.2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2 o- da PT/PRES/INSS n o- 800, de 06.09.2011, publicada no DOU n o- 173, de 08.09.2011, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 N o- 717 - Dispensar a servidora VERONICA DE SOUZA MARQUES, matrícula Siape n o- 1635402, CPF n o- 817.450.873-20 do encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Missão Velha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/RN. N o- 718 - Designar a servidora ANA PAULA OLIVEIRA LUNA MARQUES, matrícula Siape n o- 1963196, CPF n o- 932.400.903-68 para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Missão Velha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/RN. N o- 719 - Dispensar a servidora LEONI PINHEIRO SOUSA, matrícula Siape n o- 1910943, CPF n o- 013.636.743-74 do encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Senador Pompeu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/RN. o-

N 720 - Designar o servidor FRANCISCO MARKUILANIO PINHEIRO VIEIRA, matrícula Siape n o- 1634679, CPF n o- 630.743.46353 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Senador Pompeu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/RN. N o- 721 - Dispensar o servidor WALEMBERG RODRIGUES LIMA, matrícula Siape n o- 1637749, CPF n o- 025.539.355-52 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paripiranga, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA. N o- 722 - Designar o servidor WILSON RANGEL CAMPOS JUNIOR, matrícula Siape n o- 2019588, CPF n o- 808.541.845-20 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paripiranga, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA. N o- 723 - Dispensar a servidora VERUSKA BATISTA CARLOS, matrícula Siape n o- 1782158, CPF n o- 815.782.883-04 do encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza Centro Oeste, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA N o- 207, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "a" e "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria n o- 296, 09/11/2009, DOU n o- 214, de 10/11/2009, e o que consta do Processo n o- 35226.002192/2013-51, resolve:

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM MACAPÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n. 203, de 12/12/2013, publicada no DOU n. 244 de 17/12/2013, resolve: Art. 1 o- Publicar a concessão da pensão civil temporária, deferida em 19 de janeiro de 2009, com fundamento no art. 217, II, "b" da Lei n. 8.112/90, a ROSÁLIA KATRINNY CRUZ DA CUNHA, tendo como representante legal, Rosângela Rabelo Cruz, na qualidade de dependente - menor sob guarda - da aposentada falecida Rosália Rabelo Cruz, matrícula 003049, com óbito ocorrido em 14/12/2008.

N o- 148 - Declarar aposentada por Invalidez a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO COELHO MOUSINHO, matrícula SIAPE n o- 0905542, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamentos no art. 40 da Constituição Federal de 1988, § 1 o- , inciso I, com redação dada pela da Emenda Constitucional n o- 41/2003, com os proventos calculado pela média simples das maiores remunerações, correspondentes a 80% do número de contribuições no período de cálculo, proporcionais ao tempo de serviço/contribuição da mesma. Declarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso IX da Lei 8.112/90. A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "a" e "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria n o- 296, 09/11/2009, DOU n o- 214, de 10/11/2009, e o que consta do Processo n o- 35226.002143/2013-19, resolve: o-

N 149 - Declarar aposentado por Invalidez o servidor LAURO FERNANDO TORRES DE ALENCAR, matrícula SIAPE n o- 0905836, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamentos no art. 40 da Constituição Federal de 1988, § 1 o- , inciso I, com redação dada pela da Emenda Constitucional n o- 41/2003, com os proventos calculado pela média simples das maiores remunerações, correspondentes a 80% do número de contribuições no período de cálculo, na proporção de 27/35 avos. Declarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso IX da Lei 8.112/90.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

N o- 724 - Designar a servidora MÁRCIA COSTA MACHADO LIMA, matrícula Siape n o- 0885688, CPF n o- 247.933.533-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza Centro Oeste, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE. N o- 725 - Dispensar a servidora MARLENE SOUZA SANTANA, matrícula Siape n o- 1107899, CPF n o- 021.486.698-00 do encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza Sul, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

N o- 726 - Designar o servidor RAFAEL CAVALCANTE SILVA, matrícula Siape n o- 1635237, CPF n o- 006.559.363-43 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza Sul, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE. JOÃO MARIA LOPES

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO DO NORTE PORTARIA N o- 112, DE 24 DE DEZEMBRO 2013

O GERENTE EXECUTIVO-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Artigo 3 o- , inciso I, da Portaria INSS/PRES n o- 800 de 06 de setembro de 2011, resolve: Artigo 1 o- - Dispensar o servidor Leoni Pinheiro Sousa, matricula 1910943, Técnico do Seguro Social, CPF N°: 013.636.743-74, do cargo de Chefe do Setor de Benefícios - código FG-02 - da APS Senador Pompeu/CE (05.021.120). Artigo 2 o- - Designar o servidor Francisco Markuilanio Pinheiro Vieira, matrícula 1634679, Técnico do Seguro Social, CPF N° 630.743.463-53, para o cargo de Chefe do Setor de Benefícios código FG-02 - da APS Senador Pompeu/CE (05.021.120). Artigo 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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ISSN 1677-7050

ELISANGELA SERRAVALLE PAULO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO GERÊNCIA EXECUTIVA - B - RIBEIRÃO PRETO

L A N

PORTARIA N o- 166, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM RIBEIRÃO PRETO-SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM n o- 296 de 09/11/2009, publicado no DOU n o- 214, de 10/11/2009, combinado com a Portaria PRES/INSS/800 de 06/09/2011, publicada no DOU 173 de 08/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo n o35426.000419/2009-91, resolve: Art. 1 o- Alterar a Portaria INSS/SPRH N o- 716 de 24/09/1997, publicada no DOU N o- 192 de 06/10/1997, de aposentadoria da servidora SUELI GARCIA LOBO DA COSTA, matrícula 0.933.726, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos proporcionais de 26/30 (vinte e seis, trinta avos) passam para proventos proporcionais de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), com fundamento no Artigos 40, Inciso III, Alínea "c" da Constituição Federal e Artigo 186, Inciso III, Alínea "c" da Lei 8.112/1990, aumentados do Artigo 8 o- da Lei N o- 8.911/94, assegurado pela Medida Provisória 1.480/96, e demais vantagens a que faz jus, em virtude de revisão para inclusão do tempo de serviço público laborado em condições insalubres, consoante Acórdão 2008/2006TCU - Plenário, com fulcro no Artigo 9 o- da Orientação Interna N o01/INSS/DRH de 19/01/2009, conforme Apostila INSS/GEXRBP/079 de 10/12/2009, publicada no BSL N o- 221 de 10/12/2009.

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YVELINE BARRETTO LEITÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

RUI BRUNINI JÚNIOR o-

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA N 167, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente do INSS, através da Portaria/PRES/INSS N o- 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU N o- 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:

O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM RIBEIRÃO PRETO-SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM n o- 296 de 09/11/2009, publicado no DOU n o- 214, de 10/11/2009, combinado com a Portaria PRES/INSS/800 de 06/09/2011, publicada no DOU 173 de 08/09/2011, e face o contido no Ofício 16062/2013-TCU/SEFIP, DE 21/10/2013 - Processo n o- TC 015.063/2008-2, Acórdão n o7292/2013-TCU - 1 o- Câmara, prolatado na sessão de 15/10/2013, Ata 37/2013, resolve: Art. 1 o- Cessar, por determinação do Tribunal de Contas da União, que manifestou-se pela ilegalidade do ato, em virtude da percepção cumulativa da função gratificada FGR e dos quintos, a aposentadoria voluntária da servidora SUELI GARCIA LOBO DA COSTA, matrícula SIAPE 0933726, cargo Técnico do Seguro Social , Classe "S", Padrão "IV", pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, concedida através da Portaria INSS/SPRH N o- 716 de 24/09/1997, publicada no DOU n o- 192 de 06/10/1997, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea "c" da Constituição Federal e Artigo 186, Inciso III, Alínea "c", da Lei 8.112/90, com proventos proporcionais à 27/30 (vinte e sete, trinta avos), aumentados do Artigo 8 o- da Lei N o- 8.911/94, assegurado pela Medida Provisória 1.480/96, e demais vantagens a que faz jus.

N o- 390 - Dispensar a servidora Celina de Souza Leupize, matrícula n o0.939.936, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto eventual da Chefia do Serviço de Logística, Licitação e Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

N o- 391 - Designar a servidora Renata Maria Rodrigues da Silva, matrícula 0.878.107, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, para exercer o encargo substituto eventual da Chefia do Serviço de Logística, Licitação e Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES n o- 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n o- 173, de 08 de setembro de 2011, resolve: o-

o-

N 392 - Art. 1 Dispensar, a contar de 04/12/2013, o servidor ELDER TAVARES BOULHOSA, matrícula 1784736, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão III, do encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Castanhal (12.001.15.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA. Art. 2 o- Designar o servidor ANTÔNIO LISBOA FORTALEZA FILHO, matrícula 2033437, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Castanhal (12.001.15.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.

REGNOBERTO GOMES DE SALES Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700029

RUI BRUNINI JÚNIOR o-

PORTARIA N 168, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM RIBEIRÃO PRETO-SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM n o- 296 de 09/11/2009, publicado no DOU n o- 214, de 10/11/2009, combinado com a Portaria PRES/INSS/800 de 06/09/2011, publicada no DOU 173 de 08/09/2011, e face o contido no PT 35366.001571/1997-01, resolve: Art. 1o- Conceder Aposentadoria Voluntária à SUELI GARCIA LOBO DA COSTA, matrícula SIAPE 0.933.726, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, Inciso III, Alínea "c" da Constituição Federal na sua redação original e Artigo 186, Inciso III, Alínea "c", da Lei 8.112/90, combinado com o Artigo 3 o- da Emenda Constitucional 41/2003, com proventos mensais proporcionais a 27/30 (vinte e sete, trinta avos) da remuneração, e demais vantagens a que faz jus. RUI BRUNINI JÚNIOR

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS o-

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7050

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTO ANDRÉ

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OURO PRETO

PORTARIA N o- 3.281, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

o-

PORTARIA N 117, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA N 72, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRÉ/SP, no uso das atribuições que lhe foi delegada pelo Decreto 4874 de 11 de Novembro de 2003, pela Resolução n o- . 1304 do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS de 10 de Dezembro de 2008, publicada no DOU em 13/02/2009 e considerando-se a continuidade dos trabalhos do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS de Santo André, resolve: Nomear Rosângela Piccinin Teves como membro suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em Santo André; Nomear Elen Aparecida Facini Calça e Fábio Alves de Araújo, como membros titulares do Conselho de Previdência Social, representando o Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Santo André; Nomear respectivamente, Vincenza Buccoleri Tannure e Regina Helena Campos de Oliveira, representantes do Serviço de Benefícios, como membros suplentes do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva; Nomear Israel Telis da Rocha e Rodrigo Emilio Cerchiari , como membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social, representando a Procuradoria Federal Especializada - PFE INSS- Seccional Santo André e Agência de Atendimento de Demandas Judiciais da Gerência Executiva do INSS em Santo André. Nomear João Barbosa da Silva da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Mauá e Lourival Santos da Silva, da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Região do Grande ABCDMRPRGS como membros titulares, representantes dos Aposentados e Pensionistas perante o Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva; Nomear respectivamente, Paulo Hirofume Arashiro, da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Demais Beneficiários da Seguridade Social das Indústrias Químicas, Petroquímicas e Similares do ABCD, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra e Miguelito Diogo da Associação dos Trabalhadores Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas dos Municípios de Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, como membros suplentes, representantes dos Aposentados e Pensionistas perante o Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva; Nomear Carlos Alberto Menegatti, do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção e do Mobiliário de Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, e Elenísio de Almeida Silva do Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Santo André e Mauá, como membros titulares representantes dos Trabalhadores no Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva; Nomear respectivamente, Almir Rogério da Silva e Jociel Leite Souza da Central Única dos Trabalhadores- CUT/SP- Subsede ABC, como membros suplentes, representantes dos Trabalhadores no Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva; Nomear e José Luiz Cirino, da Associação Comercial e Industrial de Santo André-ACISA, e Irina Freire Pereira, do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo- CIESP- Regional Santo André omo membros titulares , representantes dos Empregadores, perante o Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva. Nomear respectivamente, José Sinésio Correia, da Associação Comercial e Industrial de Santo André- ACISA e Fuad Sayar do Sindicato das Indústrias Gráficas do ABCDMRPRGS e Baixada Santista , como membros suplentes, representantes dos Empregadores perante o Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRETO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ n o- 892, de 13/09/2011, publicada no Diário Oficial n o- 177,o de 14/09/2011, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n - 7.556, de 24 de Agosto de 2011, publicado no DOU n o- 164, Seção 1, de 25 de Agosto deo 2011 e das atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES n - 800, de 06 de Setembro de 2011, publicada no DOU n o- 173 de 08/09/2011, resolve: o 1 - - Exonerar, a partir de 26 de dezembro de 2013 o servidor Ciro Nogueira de Oliveira, Matrícula SIAPE 1493091 da Função Gratificada de Chefe de Benefícios FGR-2 da APS de Nova Lima 11.027-070. o Art. 2 - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os efeitos da Portaria INSS/MG/GEXORP N o030, de 13 de junho de 2013, publicada no DOU de 17/06/2013.

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SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO nomeadoo pela PT N o- 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no DOU N 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo 2 o-o da Portaria n o- 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU N - 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95, resolve: N o- 380 - Dispensar a servidora TASSIANA GRANDINI BECK, Técnico do Seguro Social, matrícula 177949-0, CPF 013.331.090-67 do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São Leopoldo/RS, código FCINSS-002, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS.

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FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO NA PT/INSS/GEXRJC/SOGP/N o- 289 de 10/12/2013,referente a aposentadoria por invalidez proporcional da servidora MÔNICA DE LEÃO RAMOA, matrícula SIAPE 1541774, onde se lê"...com fundamento no artigo 40, § 1 o- , inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,combinado com o artigo 6 o- -A da Emenda Constitucional n o- 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n o70/12, correspondendo seus proventos mensais a 07/30 (sete trinta) avos. ....", leia-se:"... com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1 o- , inciso I da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, com proventos mensais a 07/30 (sete, trinta) avos, correspondente a média aritmética simples das maiores contribuições apurada na forma do artigo 1 o- da Lei 10.887/04, em razão do ingresso no serviço público em 11/07/2006" .....", mantendo os demais termos da publicação no DOU n o- 242 de 13/12/2013, Seção II, página 31.

o-

N 381 - Dispensar a servidora ADRIANA DOS SANTOS RAMOS, Técnico do Seguro Social, matrícula 137962-9, CPF 540.870.070-49 do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio da Patrulha/RS, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS.

ÃO

PR

N o- 382 - Designar o servidor NILSO BARPP TRESOLDI, Técnico do Seguro Social, matrícula 237616-3, CPF 694.865.900-44 para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio da Patrulha/RS, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

OI

BID

FABIANO ZILLI

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A

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 3.187, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA N o- 3.282, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear GUSTAVO LUIS MEFFE ANDREOLI, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, n o- 05.0331, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo CONSTANCE MARIE MEINERESCHABIN. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA o-

PORTARIA N 3.283, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear MARGARET CHALEGRE SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Convênios, código DAS 101.1, n o05.0516, da Divisão de Convênios, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, da Secretaria-Executiva. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA o-

PORTARIA N 3.284, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear LUSCLEIDE NAZARENO MOTA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Convênios, código DAS 101.2, n o05.0583, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, da Secretaria-Executiva. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear ESDRAS DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnico-Administrativa, código DAS 101.2, n o- 37.0005, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, ficando exonerada do referido cargo ROSA MARIA PIRES CALDAS.

PO

ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA N 3.280, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP n o- 57, de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União n o- 74, de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700030

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

PORTARIA N 3.285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

o-

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear ROGÉRIO DE SALES LOPES, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código DAS 101.2, n o05.0210, da Coordenação de Apoio aos Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Serviços Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

o-

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Porotaria n 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve: Designar LUCAS DE ANDRADE ARUEIRA CAMPOS, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código FCT-12, n o- 05F.0030, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função, a partir de 29 de novembro de 2013, GILBERTO LOPES DE ARAÚJO, em virtude de sua aposentadoria.

Servidor: MARIA SELMA DOS SANTOS Matrícula no SIAPE n o- : 0472327 Cargo: Assistente de Administração, Classe S, Padrão III Código da vaga: 370807 Do: Ministério da Saúde Para: Fundação Nacional de Saúde Contrapartida Servidor: cargo vago Cargo: Agente Administrativo Código da vaga: 0110616 Da: Fundação Nacional de Saúde Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Processo n o- : 25280.009204/2013-61

Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

RT ER CE IRO S

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

o-

PORTARIA N 3.286, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear MARIANA NOGUEIRA DE RESENDE SOUSA, para exercer o cargo de Assessora Técnica, código DAS 102.3, n o38.0061, da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando dispensada do referido cargo KEITI GOMES NERY. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA o-

PORTARIA N 3.190, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear THIAGO FERNANDES DA COSTA, para exercer o cargo de Coordenador de Apoio às Licitações e Contratos de Bens e Serviços Administrativos, código DAS 101.3, n o- 05.0215, da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA o-

PORTARIA N 3.191, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Porotaria n 761, de 13 de abril de 2011, resolve: Designar KEITI GOMES NERY, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Organização Administrativa III, código FCT-03, n o- 38F.0005, da Secretaria de Vigilância em Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA N o- 3.192, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário de Atenção à Saúde, código DAS 101.6, n o- 30.0001, ficando dispensado do referido encargo FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N o- 1.076, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM n o- 481, de 18 de março de 2011, resolve: Designar HAMILTON PEDROSO JUNIOR para exercer a Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código n o- 05.0136, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada, a contar de 16 de outubro de 2013, NATHYELLE COSTA FONTENELLE DOS REIS, em virtude de vacância do cargo efetivo.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA N o- 3.193, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Exonerar, a pedido, POLLYANNA GUERRA HOLDER BELFORT CAMPOS do cargo de Chefe da Divisão de Contratos de Bens e Serviços Administrativos, código DAS 101.2, n o- 05.0218, da Coordenação-Geral de Material de Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL PORTARIA N o- 1.077, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM n o- 481, de 18 de março de 2011, resolve: Dispensar, a partir de 18 de novembro de 2013, RAMES DE AGUIAR PEREIRA da Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código n o- 05.0057, da Divisão de Apoio Administrativo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude de designação para outra função.

PORTARIA Nº 3.303, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 10 de dezembro de 2013, MARCOS ARAÚJO DOS SANTOS do cargo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - São Paulo, código DAS 101.1, nº 39.0340, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

PORTARIA Nº 3.304, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nº 3.306 - Exonerar, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2013, JULIANA HELENA TAKAOKA BERNARDINO do cargo de Assistente, código DAS 102.2, nº 10.0003, da Consultoria-Jurídica. Nº 3.307 - Exonerar, a pedido, a contar de 9 de dezembro de 2013, WILLIAN TAVARES PEREIRA do cargo de Chefe de Divisão de Documentação e Biblioteca Jurídica., código DAS 101.2, nº 10.0013, da Consultoria-Jurídica. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA o-

PORTARIA N 3.287, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Porotaria n 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve: Designar WALKER FERREIRA GOMES, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde IV, código FCT-14, n o- 05F.0452, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, MARGARET CHALEGRE SILVA.

E T N

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP on 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei n o- 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2 o- do Decreto n o- 4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar a seguinte cessão por mais (01) ano:

A N SI

S A E D R A L P M E EX

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Exonerar, REGINA CELIA SILVA OLIVEIRA do cargo de Assessora Técnica, código DAS 102.3, nº 38.0030, da CoordenaçãoGeral do Programa Nacional de Imunizações, do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.

DA

PORTARIA N o- 2.203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2.676/GM/MS, de 7 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 8 de novembro de 2013, Seção 2, página 57, tendo em vista a servidora não ter tomado posse.

PORTARIA Nº 3.305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

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SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Nome: MARCILEY DE SOUSA LEMOS GIMENEZ Matrícula no SIAPE: 0479980 Cargo: Digitador Origem: Ministério da Saúde Para: Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região Função/cargo: Função Comissionada, código FC-04 Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90) Processo: 25000.038625/2003-26 Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2 o- A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO

NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N o- 1.153, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde No Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS n o- 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU n o- 192, de 03.10.2013, resolve: Art. 1 o- Designar o servidor Nilton Moreira Dias, matrícula n o1.536.707 Titular e Maria Gorett Tavares Monteiro, matrícula 1.709.224 substituta, como responsáveis pela inscrição de restos a pagar conforme disposto no $1 o- do artigo 68 do decreto 93.872/86.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700031

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS n o- 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU n o- 192, de 03.10.2013, resolve: N o- 41 - Conceder Pensão Vitalícia a Rosineide de Souza de Carvalho, na qualidade de companheira do ex-servidor João Américo de Souza, matrícula SIAPE 0503431, ocupante do cargo de Agente de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, a contar de 31.05.2013, com fundamento na alínea "c", inciso I do artigo 217 da Lei n o- 8.112/90, cujo valor será calculado com base no inciso I, artigo 2 o- e artigo 15 da lei n o- 10.887/2004, à vista das informações constantes no Processo n o- 25010.002120/2013-86. N o- 43 - Conceder Pensão Vitalícia a Maria de Fátima Costa, na qualidade de companheira do ex-servidor Raimundo Jorge do Carmo, matrícula SIAPE 0563361, aposentado do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, a contar de 05.07.2013, com fundamento na alínea "c", inciso I do artigo 217 da Lei n o- 8.112/90, cujo valor será calculado com base no inciso I, artigo 2 o- e artigo 15 da Lei n o- 10.887/2004, à vista das informações constantes no Processo n o- 25010.002493/2013-57.

L A N

O I C

N o- 44 - Conceder Pensão Vitalícia a Evaldo Cruz de Oliveira, na qualidade de viúvo da ex-servidora Alexandrina Ribeiro de Oliveira, matrícula SIAPE 0235063, aposentada do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, a contar de 19.06.2013, com fundamento na alínea "a", inciso I do artigo 217 da Lei n o- 8.112/90, cujo valor será calculado com base no inciso I, artigo 2 o- e artigo 15 da Lei n o- 10.887/2004, à vista das informações constantes no Processo n o- 25010.002536/2012-05.

A S N

NA

E R P

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA N o- 3.288, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Nomear EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Material e Patrimônio, código DAS 101.4, n o- 05.0212, da, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo, a pedido, GILNARA PINTO PEREIRA.

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ISSN 1677-7050

ANA MARIA MORAES REBOUÇAS

N o- 45 - Conceder Pensão Vitalícia a Raimunda Nascimento dos Santos, na qualidade de viúva do ex-servidor Cláudio Miguel dos Santos, matrícula SIAPE 0504728, aposentado do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, a contar de 08.07.2013, com fundamento na alínea "a", inciso I do artigo 217 da Lei n o- 8.112/90, cujo valor será calculado com base no inciso I, artigo 2 o- e artigo 15 da Lei n o- 10.887/2004, à vista das informações constantes no Processo n o- 25010.002586/2013-81. N o- 46 - Conceder Pensão Vitalícia a Ruth Gonçalves Pamplona, na qualidade de viúva do ex-servidor Francisco de Assis Figueiredo Pamplona, matrícula SIAPE 0562863, aposentado do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, a contar de 20.08.2013, com fundamento na alínea "a", inciso I do artigo 217 da Lei n o8.112/90, cujo valor será calculado com base no inciso I, artigo 2 o- e artigo 15 da Lei n o- 10.887/2004, à vista das informações constantes no Processo n o- 25010.003107/2013-44. N o- 47 - Conceder Pensão Vitalícia a Maria da Consolação Pinheiro Araújo de Oliveira, na qualidade de viúva do ex-servidor Rui Pureza Barbosa de Oliveira, matrícula SIAPE 0477992, ocupante do cargo de Laboratorista, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, a contar de 01.10.2013, com fundamento na alínea "a", inciso I do artigo 217 da Lei n o- 8.112/90, cujo valor será calculado com base no inciso I, artigo 2 o- e artigo 15 da Lei n o- 10.887/2004, à vista das informações constantes no Processo n o- 25010.003662/2012-76. RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA o-

PORTARIA N 49, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS n o- 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU n o- 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão por Morte Temporária, a partir de 02/11/2012 a Adna Zaira Melo Tavares, CPF n o- 031.429.892-42, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade da exservidora Antônia Pedro de Melo matrícula SIAPE 0563613, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, com fundamento na alínea "a", inciso II do artigo 217 da Lei n o- 8.112/90, obedecendo ao disposto no artigo 3 o- , §2 o- da EC n o- 41/2003 c/c a Lei n o- 10.887/2004, por Tutela Antecipada concedida na Ação Sumaríssima n o- 465873.2013.4.01.3904 - Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Castanhal/TRF 1ª Região. (Processo n o- 25010.000399/2013-63). RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela PT/GM/MS n o- 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS n o- 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU n o- 192, de 03.10.2013, resolve: N o- 50 - Alterar a Portaria DICON/NEMS/PA n o- 015/2004, publicada no DOU de 17/03/2004, pela qual foi aposentado o servidor Luiz Gonzaga de Menezes, matrícula 0562549, do cargo de Auxiliar Ope-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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racional de Serviços Diversos, para fazer constar a referida aposentadoria fundamentada no inciso I, §1 o- do artigo 40 da CF/88 e §18, c/c o artigo 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012. N o- 51 - Alterar a Portaria DICON/NEMS/PA n o- 006/2005, publicada no DOU de 01/03/2005, pela qual foi aposentado o servidor Geraldo da Silva Almeida, matrícula 0562427, do cargo de Agente Administrativo, para fazer constar a referida aposentadoria fundamentada no inciso I, §1 o- do artigo 40 da CF/88 e §21, c/c o artigo 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n o- 70/2012 e §1 o- do artigo 186 da Lei n o- 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012. N o- 52 - Alterar a Portaria DICON/NEMS/PA n o- 089/2006, publicada no DOU de 22/11/2006, pela qual foi aposentado o servidor Samuel Machado Barros, matrícula 0563356, do cargo de Agente Administrativo, para fazer constar a referida aposentadoria fundamentada no inciso I, §1 o- do artigo 40 da CF/88 e §21, c/c o artigo 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n o- 70/2012 e §1 o- do artigo 186 da Lei n o- 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012.

CO

N o- 53 - Alterar a Portaria DICON/NEMS/PA n o- 073/2006, publicada no DOU de 11/09/2006, pela qual foi aposentado o servidor Joaquim Cabral dos Santos, matrícula 0562500, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para fazer constar a referida aposentadoria fundamentada no inciso I, §1 o- do artigo 40 da CF/88 e §21, c/c o artigo 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n o- 70/2012 e §1 o- do artigo 186 da Lei n o- 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012.

ME

RC

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N o- 54 - Alterar a Portaria DICON/NEMS/PA n o- 063/2006, publicada no DOU de 01/09/2006, pela qual foi aposentado o servidor José Bruno Lisboa Antunes, matrícula 0562245, do cargo de Médico, para fazer constar a referida aposentadoria fundamentada no inciso I, §1 odo artigo 40 da CF/88 e §21, c/c o artigo 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n o70/2012 e §1 o- do artigo 186 da Lei n o- 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012. o-

Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

N o- 61 - Alterar a Portaria SEGEP/NEMS/PA n o- 123/2011, publicada no DOU de 22/02/2011, pela qual foi aposentado o servidor Reginaldo Antônio Furtado de Oliveira, matrícula 0631292, do cargo de Agente de Portaria, para fazer constar a referida aposentadoria fundamentada no inciso I, §1 o- do artigo 40 da CF/88 e §18 c/c o artigo 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012.

diário, Classe "S", Padrão III, a contar de 24.10.2013, com fundamento na alínea "a", inciso I do artigo 217 da Lei n o- 8.112/90, cujo valor será calculado com base no inciso I, artigo 2 o- e artigo 15 da Lei n o- 10.887/2004, à vista das informações constantes no Processo n o25010.004389/2013-05.

N o- 62 - Alterar a Portaria SEGEP/NEMS/PA n o- 123/2011, publicada no DOU de 22/02/2011, pela qual foi aposentada a servidora Elizabet Esmeralda Pinto da Paixão, matrícula 0562355, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para fazer constar a referida aposentadoria fundamentada no inciso I, §1 o- do artigo 40 da CF/88 e §21, c/c o artigo 6A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n o- 70/2012 e §1 o- do artigo 186 da Lei n o- 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012. N o- 63 - Alterar a Portaria SEGEP/NEMS/PA n o- 634/2011, publicada no DOU de 26/12/2011, pela qual foi aposentado o servidor João Carlos de Oliveira Nascimento, matrícula 0504949, do cargo de Técnico de Laboratório, para fazer constar a referida aposentadoria fundamentada no inciso I, §1 o- do artigo 40 da CF/88 e §18, c/c o artigo 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012. N o- 64 - Alterar a Portaria SEGEP/NEMS/PA n o- 330/2011, publicada no DOU de 30/08/2011, pela qual foi aposentado o servidor Romualdo Cordeiro Viana, matrícula 0498759, do cargo de Agente de Saúde Pública, para fazer constar a referida aposentadoria fundamentada no inciso I, §1 o- do artigo 40 da CF/88 e §21, c/c o artigo 6A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n o- 70/2012 e §1 o- do artigo 186 da Lei n o- 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012.

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N 55 - Alterar a Portaria DICON/NEMS/PA n 564/2008, publicada no DOU de 17/11/2008, pela qual foi aposentado o servidor José Nazareno Santos de Jesus, matrícula 0563425, do cargo de Agente de Vigilância, para fazer constar a referida aposentadoria fundamentada no inciso I, §1 o- do artigo 40 da CF/88 e §18 c/c o artigo 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012. o-

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N 56 - Alterar a Portaria DICON/NEMS/PA n 014/2007, publicada no DOU de 11/02/2007, pela qual foi aposentada a servidora Maria das Graças Rosa Gonçalves, matrícula 0562291, do cargo de Médico, para fazer constar a referida aposentadoria fundamentada no inciso I, §1 o- do artigo 40 da CF/88 e §21, c/c o artigo 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n o- 70/2012 e §1 o- do artigo 186 da Lei n o- 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012. N o- 57 - Alterar a Portaria DICON/NEMS/PA n o- 301/2008, publicada no DOU de 18/06/2008, pela qual foi aposentada a servidora Edna Maria da Silva Braga, matrícula 0563185, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para fazer constar a referida aposentadoria fundamentada no inciso I, §1 o- do artigo 40 da CF/88 e §18, c/c o artigo 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012. N o- 58 - Alterar a Portaria DICON/NEMS/PA n o- 572/2008, publicada no DOU de 26/11/2008, pela qual foi aposentado o servidor Jeremias Santos Araújo Vieira, matrícula 0562205, do cargo de Médico, para fazer constar a referida aposentadoria fundamentada no inciso I, §1 odo artigo 40 da CF/88 e §21, c/c o artigo 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n o70/2012 e §1 o- do artigo 186 da Lei n o- 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012. N o- 59 - Alterar a Portaria DICON/NEMS/PA n o- 039/2010, publicada no DOU de 11/03/2010, pela qual foi aposentada a servidora Edna Maria Almeida de Lima, matrícula 0563257, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para fazer constar a referida aposentadoria fundamentada no inciso I, §1 o- do artigo 40 da CF/88 e §21, c/c o artigo 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n o- 70/2012 e §1 o- do artigo 186 da Lei n o- 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012. N o- 60 - Alterar a Portaria DICON/NEMS/PA n o- 204/2009, publicada no DOU de 31/08/2009, pela qual foi aposentada a servidora Maria das Graças Barra Valente, matrícula 0563072, do cargo de Médico, para fazer constar a referida aposentadoria fundamentada no inciso I, §1 o- do artigo 40 da CF/88 e §21, c/c o artigo 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n o- 70/2012 e §1 o- do artigo 186 da Lei n o- 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012.

RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

ÃO

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela PT/GM/MS n o- 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS n o- 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU n o- 192, de 03.10.2013, resolve:

PR

OI

N o- 82 - Conceder Pensão Vitalícia a João Justino da Paixão, na qualidade de pai e dependente econômico da ex-servidora Elizabet Esmeralda Pinto da Paixão, matrícula SIAPE 0562355, aposentada do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, a contar de 13.05.2013, com fundamento na alínea "d", inciso I do artigo 217 da Lei n o- 8.112/90, cujo valor será calculado com base no inciso I, artigo 2 o- e artigo 15 da Lei n o- 10.887/2004, à vista das informações constantes no Processo n o- 25010.003342/2013-16.

BID

A

RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS n o- 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU n o- 192, de 03.10.2013, resolve: N o- 89 - Alterar a Portaria DICON/NEMS/PA n o- 049/2004, publicada no DOU de 14/07/2004, pela qual foi aposentada a servidora Dóris Nunes da Fonseca, matrícula 0563473, do cargo de Médico, para fazer constar a referida aposentadoria fundamentada no inciso I, §1 odo artigo 40 da CF/88 e §18, c/c o artigo 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n o70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012. N o- 90 - Alterar a Portaria DICON/NEMS/PA n o- 030/2005, publicada no DOU de 02/05/2005, pela qual foi aposentada a servidora Maria Lúcia Oliveira Soares, matrícula 0563491, do cargo de Agente Administrativo, para fazer constar a referida aposentadoria fundamentada no inciso I, §1 o- do artigo 40 da CF/88 e §21, c/c o artigo 6-A da Emenda Constitucional n o- 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n o- 70/2012 e §1 o- do artigo 186 da Lei n o- 8.112/90, sendo os efeitos financeiros retroativos a 29/03/2012. RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N o- 1.773, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2013 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constante no Processo n o- 25001.007593/09 - 01, tendo juntado o de n o25001.046619/13 - 12, resolve: Integralizar o provento da servidora ELENA MAUSSA, matrícula SIAPE 0.636.126 (Identificação Única 0.636.126-9), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", a contar de 05.11.2010, passando sua aposentadoria a ser fundamentada no artigo 190 da Lei n o- 8.112/90, com redação dada pela Lei n o11.907/2009 e isentar do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), na forma do artigo 6 o- , item XIV, da Lei n o- 7.713/88.

PO

N o- 83 - Conceder Pensão Vitalícia a Eldacy Betcel Brito, na qualidade de viúva e Pensão Temporária a Vanesa Betcel Brito, na qualidade de filha do ex-servidor José Luiz Pereira Brito matrícula SIAPE 0505657, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, a contar de 24.10.2013, com fundamento nas alíneas "a", incisos I e II do artigo 217 da Lei n o8.112/90, cujos valores serão calculados com base no inciso I, artigo 2 o- e artigo 15 da Lei n o- 10.887/2004, à vista das informações conss 25010.004253/2013-97 e tantes nos Processos n o25010.004355/2013-11. N o- 84 - Conceder Pensões Vitalícias a Adelena Alves Teixeira, na qualidade de companheira e a Carmen Hélia Oliveira de Araújo, na qualidade de pessoa divorciada c/percepção de pensão alimentícia do ex-servidor Antônio Carlos Pimentel Pinto, matrícula SIAPE 0562878, aposentado do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, a contar de 09.11.2013, com fundamento nas alíneas "c" e "b", inciso I do artigo 217 da Lei n o- 8.112/90, cujos valores serão calculados com base no inciso I, artigo 2 o- e artigo 15 da Lei n o10.887/2004, à vista das informações constantes nos Processo n o- s 25010.004278/2013-91 e 25010.004279/2013-35. N o- 85 - Conceder Pensão Vitalícia a Mário Ferreira Alvarez, na qualidade de viúvo da ex-servidora Elizabeth da Silva Alvarez, matrícula SIAPE 0562795, aposentada do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, a contar de 19.10.2013, com fundamento na alínea "a", inciso I do artigo 217 da Lei n o- 8.112/90, cujo valor será calculado com base no inciso I, artigo 2 o- e artigo 15 da Lei n o- 10.887/2004, à vista das informações constantes no Processo n o- 25010.004519/2013-00. N o- 86 - Conceder Pensão Vitalícia a Rosa Gomes Freitas, na qualidade de viúva do ex-servidor Claudenor Ferreira de Freitas, matrícula SIAPE 0505403, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, a contar de 04.11.2013, com fundamento na alínea "a", inciso I do artigo 217 da Lei n o- 8.112/90, cujo valor será calculado com base no inciso I, artigo 2 o- e artigo 15 da Lei n o- 10.887/2004, à vista das informações constantes no Processo n o- 25010.004225/2013-70. N o- 87 - Conceder Pensão Vitalícia a Irani dos Santos Souza, na qualidade de viúva do ex-servidor Domingos Souza, matrícula SIAPE 0505705, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Interme-

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N o- 88 - Conceder Pensão Vitalícia a Maria Terezinha Rosário da Silva, na qualidade de viúva do ex-servidor Osmar Augusto da Silva, matrícula SIAPE 0561874, ocupante do cargo de Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão II, a contar de 25.10.2013, com fundamento na alínea "a", inciso I do artigo 217 da Lei n o8.112/90, cujo valor será calculado com base no inciso I, artigo 2 o- e artigo 15 da Lei n o- 10.887/2004, à vista das informações constantes no Processo n o- 25010.004304/2013-81.

RT ER CE IRO S

MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES

o-

PORTARIA N 1.859, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo n o- 25001.018344/2008-51, tendo junto o de n o25001.017771/2009-01, resolve: Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI n o- 1540 de 21.10.2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 211 de 30.10.2008, que declarou aposentado o servidor ANTONIO MIGUEL BERTINO DO NASCIMENTO, matricula SIAPE n o- 0.633.374 (Identificação Única n o- 0.633.374-5), Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1 o- da Emenda Constitucional n o- 41/2003, com provento proporcional a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), conforme artigo 1 o- da Lei n o- 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3 o- e 17 o- da citada Emenda, - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado com o artigo 6 o- -A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, com provento proporcional a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), acrescido de 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 30.03.2012. MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 PORTARIA N o- 1.899, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo n o- 25001.014253/2007-66, resolve: Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI n o- 1158 de 03.10.2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 196 de 10.10.2007, referente à servidora DILMA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, matrícula SIAPE n o- 1.109.283 (Identificação Única 1.109.283-1), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Carmela Dutra - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (....), Nível Intermediário, Classe C, Padrão V, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1 o- da Emenda Constitucional n o- 20/98, com provento proporcional a 12/30 (doze, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994, conforme o artigo 1 o- da Lei n o- 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3 o- e 17 o- da Emenda Constitucional n o- 41/2003 - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (....), Nível Intermediário, Classe C, Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Carmela Dutra, com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado com o artigo 6 o- - A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional n o70/2012, com provento proporcional a 12/30 (doze, trinta avos), a contar de 30.03.2012. MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES PORTARIA N o- 1.900, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo n o- 25001.015796/2005-39, resolve: Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI n o- 0059 de 15.01.2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 15 de 22.01.2008, referente ao servidor ABRAHAN LINCOLN PERLINGEIRO DE BARROS, matrícula SIAPE n o- 0.654.749 (Identificação Única 0.654.749-4), Técnico de Contabilidade, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Niterói - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1 o- da Emenda Constitucional 20/98, com provento proporcional a 22/35 (vinte e dois, trinta e cinco avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994, conforme o artigo 1 o- da Lei n o- 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3 o- e 17 o- da Emenda. Constitucional 41/2003 - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado com o artigo 6 o- - A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, com provento proporcional a 22/35 (vinte e dois, trinta e cinco avos), a contar de 30.03.2012.

PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo n o- 25001.012199/2008-03, resolve: Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI n o- 1552 de 23.10.2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 210 de 29.10.2008, referente à servidora ANA CLEIDE DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE n o- 0.632.700 (Identificação Única 0.632.700-1), Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1 o- da Emenda Constitucional n o- 41/2003, com provento proporcional a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), conforme o artigo 1 o- da Lei n o10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3 o- e 17 o- da citada Emenda - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado com o artigo 6 o- - A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional n o70/2012, com provento proporcional a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), acrescido de 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 30.03.2012. MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES o-

PORTARIA N 1.906, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo n o- 25001.038048/2010-91, resolve: Retificar a PT/MS/NERJ/DGP/SECADI n o- 2078 de 04.11.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 228 de 30.11.2010, referente à servidora CARLA VERÔNICA CANNABRAVA RANGEL, matrícula SIAPE n o- 0.239.480 (Identificação Única 0.239.480-4), Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Municipal Philippe Pinel - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei n o8.112/90, combinado com o art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 1 o- da Emenda Constitucional 41/2003, com provento integral - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado com o artigo 6 o- - A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, com provento integral, a contar de 30.03.2012.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES

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PORTARIA N 1.901, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo n o- 25001.023810/2005-78, resolve: Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI n o- 0259 de 22.03.2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 61 de 29.03.2007, referente à servidora MARISA SUZANO LUZES, matrícula SIAPE n o- 0.654.110 (Identificação Única 0.654.110-0), Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no PAM Carlos Alberto Nascimento - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1 o- da Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 3 o- da citada Emenda, bem como no artigo 3 o- , parágrafo 2 o- e no artigo 6 oda Emenda Constitucional 41/2003, com provento mensal a 30/30 (trinta, trinta avos) - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado com o artigo 6 o- - A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, com provento mensal a 30/30 (trinta, trinta avos), a contar de 30.03.2012. MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES o-

PORTARIA N 1.905, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela

MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES

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PORTARIA N 1.907, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo n o- 25001.034128/2007-72, resolve: Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI n o- 0736 de 20.05.2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 101 de 29.05.2008, referente a CARLOS ANTÔNIO ROCHA VELASCO, matrícula SIAPE n o- 0.624.382 (Identificação Única 0.624.382-7), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Tanguá - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1 o- da Emenda Constitucional 20/98, com provento proporcional a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994, conforme o artigo 1 o- da Lei n o- 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3 o- e 17 o- da Emenda Constitucional 41/2003 - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado com o artigo 6 o- - A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, com provento proporcional a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), a contar de 30.03.2012. MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES o-

PORTARIA N 1.908, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo n o- 25001.016228/2008-06, resolve: Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI n o- 0851 de 12.06.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 115 de 19.06.2009, referente à servidora BÁRBARA RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula SIAPE n o- 0.629.427 (Identificação Única 0.629.427-8), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Rodolpho Rocco - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de

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1988, com redação dada pelo artigo 1 o- da Emenda Constitucional n o41/2003, com provento de 30/30 (trinta, trinta avos), conforme artigo 1 o- da Lei n o- 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3 o- e 17 o- da citada Emenda - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (....) com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado com o artigo 6 o- - A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, com provento de 30/30 (trinta, trinta avos), a contar de 30.03.2012. MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES PORTARIA N o- 1.917, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constante no Processo n o- 25001.065065/2013-44, resolve: Conceder Pensão Civil Vitalícia à companheira CELMA DA SILVA COELHO, e Pensão Civil Temporária aos filhos menores PHILIPE AUGUSTO COELHO MIRANDA, DIOGO AUGUSTO COELHO MIRANDA e PAOLA COELHO MIRANDA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, combinados com o artigo 40, parágrafo 7 o- , da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2013, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso II, da Lei n o- 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 11.10.2013, do servidor Ativo JOSE AUGUSTO MIRANDA FILHO, matrícula SIAPE n o- 1.001.991 (Identificação Única n o- 1.001.991-1), Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, e 16,66% (dezesseis inteiros, sessenta e seis centésimos por cento) para cada um, do benefício destinado a Pensão Temporária, a partir da data do óbito.

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PORTARIA N 1.918, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constante no Processo n o- 25001.066610/2013-10, tendo em apenso o de n o- 25001.043052/2009-38, resolve: Retificar a PORTARIA/MS/DIAD-RH N o- 1.675 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 237 de 11.12.2009, que declarou aposentado o servidor EVERALDO BIGNETTI BECHARA, matrícula SIAPE 0.479.836 (Identificação Única 0.479.836-8), Analista de Sistema, Nível Superior, Classe S, Padrão III; Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez com os proventos integrais ao tempo de contribuição, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1 o- , inciso I, da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Emenda Constitucional n o41/2003 e artigo 1 o- da Lei n o- 10.887/2004 de 18.06.2004; - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez com fundamento no artigo 40, parágrafo 1 o- , inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado com o artigo 6 o- -A da citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, com provento integral, a contar de 30.03.2012. MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES o-

PORTARIA N 1.920, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo n o- 25001.0070204/2013-51, tendo junto o de n° 25001.072586/2013-58 e tendo em apenso os de n°s 25001.020938/2013-90 e 25001.020936/2013-09, resolve: Conceder duas (02) Pensões Civis Vitalícias, à pessoa com percepção Pensão Alimentícia MARIA LUIZA MATERA MILWARD e à viúva CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS OLIVEIRA MILWARD, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 3 o- , parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 47/2005, em face do falecimento ocorrido em 18.11.2013, do ex-servidor GUILHERME ALBERTO DE FREITAS MILWARD, Médico, detentor de duas matrículas, sendo que na Matrícula SIAPE n o- 0.637.619 (Identificação Única n o0.637.619-3), Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) para cada uma, do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito, e na Matrícula SIAPE n o6.637.619 (Identificação Única n o- 0.637.619-3), Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) para cada uma, do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito. MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

PORTARIA N o- 1.924, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 990, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial PT/SAA/SE/MS n o- 1804 da União (DOU) n o- 192o de 03.10.2013 e à vista das informações - 25001.033505/2010-51, tendo em apenso o constantes no Processo n de n o- 25001.041685/2010-45, resolve: Retificar a PT/MS/NERJ/DGP/SECADI n o- 1783 de 13.09.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 188 de 30.09.2010, que declarou aposentado o servidor EDSON FREITAS DIAS, matricula SIAPE n o- 1.033.141 (Identificação Única n o1.033.141-7), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: Aposentadoriao por Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei n - 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso oI, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1 - da Emenda Constitucional n o- 41/2003, com provento proporcionalo a 24/35 (vinte e quatro, trinta e cinco avos), conforme artigo 1 - da Lei n o- 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3 o- e 17 o- da citada Emenda, - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada o pela Emenda 6 - -A da citada Constitucional n o- 41/2003, combinado com o artigo Emenda, incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, com provento proporcional a 24/35 (vinte e quatro, trinta e cinco avos), a contar de 30.03.2012.

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria CRGH/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU de 03/11/2009, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 03/12/2013, a servidora MANUELA DOMINGUES CONDURU, matrícula SIAPE 3606537, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, Classe L, Padrão III, do quadro do pessoal do Instituto Nacional do Câncer. Nos termos do art.33, I da Lei 8.112/90, atualizada pela Lei 9.257/97, declarar vago o cargo ocupado código 908328. Processo nº 25410.004023/2013-15.

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PORTARIA N o- 1.929, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial PT/SAA/SE/MS n o- 1804 da União (DOU) n o- 192o de 03.10.2013 e à vista das informações resolve: constantes no Processo n - 25001.009225/2006-46, Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI n o- o1174 de 17.10.2006, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n 205 de 25.10.2006, que declarou aposentadao a servidora ELIANE MARIA VAZ KRAMER, matricula SIAPE n - 0.625.946 (Identificação Única n o- 0.625.946-4), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, dao Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1 - da Emenda Constitucional n o- 41/2003, com provento proporcional a 29/30 (vinte e nove, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994, conforme o artigo 1 o- da Lei n o- 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3 o- e 17 o- da citada Emenda, - Leiase: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituiçãoo Federal de 1988, com a redação dadao pela Emenda Constitucional n - 41/2003, combinado com o artigo 6 - -A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, com provento proporcional a 29/30 (vinte e nove, trinta avos), a contar de 30.03.2012.

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O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso I, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve: N o- 1.385 -Designar SILVANIA ESTEVAM VIANA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Concessão de Diárias e Passagens do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.1, código 50.0093. N o- 1.386- Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.380 de 20/12/2013, publicada no D.O.U n.º 248 de 23/12/2013, Seção 2, página 43 que designou ALEXANDRA LIMA DA COSTA para exercer no período de 30/12/2013 a 3/1/2014, o encargo de substituto eventual da Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico em Engenharia Sanitária do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0132. N o- 1.387- Dispensar, a pedido, partir de 13/12/2013, GILMAR RIVERA FERNANDEZ da função gratificada de Chefe do Setor de Transporte da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo, FG-2, código 50.0290. N o- 1.388 -Dispensar, partir de 4/10/2013, PERSIVAL SOUZA DE OLIVEIRA da função gratificada de Chefe do Setor de Material da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, FG-2, código 50.0562.

PORTARIA N o- 1.930, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial PT/SAA/SE/MS n o- 1804 da União (DOU) n o- 192o de 03.10.2013 e à vista das informações - 25001.052757/2011-61, tendo em apenso o constantes no Processo n de n o- 25001.018344/2008-51, resolve: Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI n o- 1826 de 16.11.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 225 de 24.11.2011, que concedeu Pensão Civil Vitalícia a NELLY CUNHA JORDÃO, em face do falecimento ocorrido em 22.09.2011, do servidor ANTONIO MIGUEL BERTINO DO NASCIMENTO, matricula SIAPE n o- 0.633.374 (Identificação Única 0.633.374-5), Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S,o Padrão III, - Onde se lê: de combinado com o artigo 40, parágrafo 7 - , da Constituição Federal 1988, com a redação dada opela Emenda Constitucional n o- 41/2003, on 10.887/2004, - Leiaregulamentada pelo artigo 2 , inciso I, da Lei Federal se: combinado com o artigo 40, parágrafo 7 o- , da Constituição de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003 e pelo artigo 1 o- , parágrafo único, da Emenda Constitucional n o70/2012. MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES PORTARIA N o- 1.931, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial PT/SAA/SE/MS n o- 1084 da União (DOU) n o- 192o de 03.10.2013 e à vista das informaçõeso constantes no Processo n 25001.014416/2008-91, tendo junto o de n 25001.040056/2007-01, resolve: Retificar a PT/MS/NERJ/DAPIN n o- 0351 de 27.03.2000, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 096 de 19.05.2000, que declarou aposentada a servidora REGINA BALBINA DE SANTANA, matricula SIAPE n o- 0.640.196 (Identificação Única n o0.640.196-1), Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Onde ose lê: com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "c", da Lei n - 8.112/90 e artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 20/98, com provento proporcional a 30/30 (trinta, trinta avos), incorporando-se 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, - Leia-se: com fundamento nono artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90 e artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 20/98, com provento integral, incorporando-se 26% (vinte e seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço.

PORTARIA Nº 991, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria CRGH/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU de 03/11/2009, resolve: Declarar vago, a pedido, a partir de 02/12/2013, o cargo efetivo de Técnico, NI, Classe N, Padrão I, Código nº 671908, ocupado pela servidora Renata de Oliveira Cardoso, matrícula SIAPE 2444137, do quadro do pessoal do Instituto nacional do Câncer, nos termos do inciso VIII do art.33 da Lei 8.112/90, atualizada pela Lei 9.257/97, processo nº 25410.003952/2013-15. LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA

No- 1.389- Designar CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Material da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, FG-2, código 50.0562.

Ministério das Cidades

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o-

N 1.390- Designar GELCIMAR MOTA DA CRUZ para exercer no período de 9 a 22/12/2013, o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, DAS-101.1, código 50.0172.

AÇ

MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES

LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA

ÃO

N o- 1.391 Dispensar, a partir de 18/2/2013, MIGUEL GOMES LOPES do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, DAS-101.1, código 50.0208.

PR

OI

FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 610, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve DESIGNAR FERNANDO FERRAZZA NARDES, CPF nº 071.109.966-97, para substituir o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

BID

AGUINALDO RIBEIRO

PORTARIA N o- 692, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

A

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 25100.031.881/201336, resolve: Art. 1.º Conceder, a partir de 19.12.2013, pensão vitalícia e temporária às beneficiárias do instituidor Rubens Pires, Matrícula SIAPE n.º 0466412, Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a" da Lei n.º 8.112/90, observado o disposto no artigo 2º, inciso II da Lei nº. 10.887/2004, conforme relação abaixo: BENEFICIÁRIOS

COTAPARTE Ana Lúcia da Silva Pi- 1/2 res Ana Rúbia da Silva Pi- 1/4 res Bruna Rafaella da Silva 1/4 Pires

PO

FUNDAMENTO LEGAL Artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei n.º 8.112/90. Artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei n.º 8.112/90. Artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei n.º 8.112/90.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA PORTARIA Nº 988, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria CRGH/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU de 03/11/2009, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 02/12/2013, o servidor FELIPE ANDRÉ AMORIM PÊGO, matrícula SIAPE 1673166, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, Classe L, Padrão I, do quadro do pessoal do Instituto Nacional do Câncer. Nos termos do art.33, I da Lei 8.112/90, atualizada pela Lei 9.257/97, declarar vago o cargo ocupado código 101670. Processo nº 25410.004062/2013-12.

MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700034

Ministério das Comunicações

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LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA

SECRETARIA EXECUTIVA

RT ER CE IRO S

PORTARIA N o- 180, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que estabelece o Decreto n o- 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto n o- 7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial n o- 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo n o- 53000.075991/201373, resolve: Art. 1 o- Autorizar o Afastamento do País do Analista de Infraestrutura da Secretaria de Telecomunicações, OTÁVIO VIEGAS CAIXETA, para participar do International Consumer Eletronics Show, a ser realizado em Las Vegas, EUA, no período de 05 a 12 de janeiro de 2014, incluído trânsito, com ônus. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAMES MARLON AZEVEDO GÖRGEN

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N o- 595, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o- 1329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de prorrogação de cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do art. 2 o- , nas situações de que trata o art. 3 o- , inciso II, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação de cessão, até 21/11/2014, da empregada pertencente ao Quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, na forma abaixo indicada:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2

Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 Nome: FRANCISCA DE ALMEIDA XAVIER Cargo efetivo: Agente de Correios-Carteiro Matrícula n o- : 8.133.020-0 Órgão cessionário: Governo do Distrito Federal Função: Assessor Especial, Símbolo CNE-07 Amparo Legal: Decreto n o- 2.355/87 Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário Processo n o- 53000.065896/2013-61 JARBAS DOS REIS o-

PORTARIA N 587, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o- 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve: Dispensar MARIA SUDÁRIA DOS REIS DOLZAN, matrícula SIAPE n o- 809482, da Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete do Ministro deste Ministério. JARBAS DOS REIS o-

PORTARIA N 588, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o- 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve Designar CELINA MARIA LINHARES PAIVA, matrícula SIAPE n o- 1658686, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete do Ministro deste Ministério. JARBAS DOS REIS o-

PORTARIA N 596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o- 1329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de prorrogação de cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do art. 2 o- , nas situações de que trata o art. 3 o- , inciso II, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação de cessão, até 15/10/2014, do empregado pertencente ao Quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, na forma abaixo indicada:

JARBAS DOS REIS o-

PORTARIA N 592, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o- 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve: Exonerar MEIRY MIOTTI FONSECA, matrícula SIAPE n o0446272, CPF n o- 329.400.761-20, do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Departamento de Articulação e Formação da Secretaria de Inclusão Digital deste Ministério. JARBAS DOS REIS PORTARIA N o- 593, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o- 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve: Nomear MEIRY MIOTTI FONSECA, matrícula SIAPE n o0446272, CPF n o- 329.400.761-20, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Infraestrutura para Inclusão Digital, do Departamento de Infraestrutura para Inclusão Digital, da Secretaria de Inclusão Digital deste Ministério.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Nome: DANIEL GONCZAROWSKA GOMES Cargo efetivo: Técnico de Correios Júnior-Suporte Matrícula n o- : 8.011.897-6 Órgão cessionário: Governo do Distrito Federal Função: Diretor de Vistorias, Símbolo CNE-05 Amparo Legal: Decreto n o- 2.355/87 Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário Processo n o- 53000.061067/2013-18

JARBAS DOS REIS

PORTARIA N o- 589, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o- 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve: Nomear ANTÔNIO ARMANDO MOREIRA, CPF n o115.937.841-04, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Departamento de Articulação e Formação da Secretaria de Inclusão Digital deste Ministério. JARBAS DOS REIS PORTARIA N o- 590, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o- 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve: Designar CAMILA APARECIDA CORGOSINHO RIBEIRO, matrícula SIAPE n o- 1788568, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Inclusão Digital deste Ministério, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

PORTARIA N o- 591, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o- 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve: Designar IGOR DE FREITAS VASCONCELOS, matrícula SIAPE n o- 1638232, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Secretaria de Inclusão Digital deste Ministério, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

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ISSN 1677-7050

DESPACHO DO PRESIDENTE Em 12 de dezembro de 2013 O VICE-PRESIDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS no exercício da Presidência, de acordo com Decisão do Conselho de Administração de 27 de janeiro de 2011, e no uso da competência subdelegada pelo Artigo 4 o- da Portaria MC n o- 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de setembro de 2013, autoriza o Afastamento do País do(a) empregado(a): FÁBIO DE GÓIS JESUS, Analista de Correios Júnior, do Departamento de Comunicação Estratégica, para acompanhar o evento de futsal "IV Mundial Feminino de Futsal", a ser realizado nas cidades de Ciudad Real e Alcazar de San Juan - Espanha, no período de 16 a 21 de dezembro de 2013, trânsito incluído, com ônus, nos termos do Art. 1 o- , Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS

Ministério das Relações Exteriores

L A N

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SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O I C

PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º da Portaria Nº 656, de 29 de novembro de 2013, do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União Nº 234, Seção 1, de 3 de dezembro de 2013, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores para realizar atos de legalização, no Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores em Santa Catarina: Ministra de Primeira Classe Carmen Lídia Richter Ribeiro Moura; Segunda-Secretária Tania Alexandra Malinski; Oficial de Chancelaria Juliana Magalhães Stalliviere; e Oficial de Chancelaria Bernardo de Oliveira e Silva. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A S N

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JARBAS DOS REIS

EDUARDO DOS SANTOS

PORTARIA N o- 597, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o- 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, até 31/12/2014, do empregado pertencente ao Quadro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na forma abaixo indicada:

O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º da Portaria Nº 656, de 29 de novembro de 2013, do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União Nº 234, Seção 1, de 3 de dezembro de 2013, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores para realizar atos de legalização, no Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio Grande do Sul: Ministro de Primeira Classe Paulo Antônio Pereira Pinto; Primeira-Secretária Camile Nemitz Filippozzi; Primeiro-Secretário Thiago Bonfada de Carvalho; Oficial de Chancelaria Bernardo Domingues Stumm; Oficial de Chancelaria Érico Tlaija Ramos; Oficial de Chancelaria Rafael Fagundes Jost; e Assistente de Chancelaria Sérgio Luiz Ayres Marinho. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nome: MARCOS OTÁVIO BEZERRA PRATES Cargo efetivo: Analista de Correios Sênior Matrícula n o- : 8.008.156-8 Órgão cessionário: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Função: Diretor, Código DAS-101.5 Amparo Legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001 Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário Processo n o- 53000.066795/2013-16 JARBAS DOS REIS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS o-

PORTARIA N 323, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1 o- do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o- 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve: Designar INEZ JOFFILY FRANÇA, matrícula SIAPE n o7839638, CPF n o- 096.695.901-91, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica, da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JARBAS DOS REIS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700035

ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN

EDUARDO DOS SANTOS PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º da Portaria Nº 656, de 29 de novembro de 2013, do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União Nº 234, Seção 1, de 3 de dezembro de 2013, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores para realizar atos de legalização, no Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Paraná: Conselheira Mônica Maria Meirelles Nasser; Oficial de Chancelaria Pedro Emílio M. da Fonseca Hermes; Oficial de Chancelaria Paulo Roberto Gatti; Oficial de Chancelaria Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo; Oficial de Chancelaria Felipe Dittrich Ferreira; e Oficial de Chancelaria Luciana Balem Cerqueira. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. EDUARDO DOS SANTOS

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º da Portaria Nº 656, de 29 de novembro de 2013, do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União Nº 234, Seção 1, de 3 de dezembro de 2013, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores para realizar atos de legalização, no Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo: Primeiro-Secretário Lanier Guedes Morais; Primeiro-Secretário Luis Fernando Cardoso de Almeida; Segundo-Secretário Mariana Lobato Benvenuti; Segundo-Secretário Veridiana L. De Avelar Fernandes; Oficial de Chancelaria Ana Paula da Rocha Lima Bentes; Oficial de Chancelaria Tatiana Silva de Almeida Dias Ciaglia; e Oficial de Chancelaria Marcela Pignanelli Pereira. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. EDUARDO DOS SANTOS

CO

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Julio Cesar dos Santos, engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino a SUIÇA no período 04 a 19/01/14, para acompanhar a operação de encapsulamento com betume de resina na Usina Nuclear de Goesgen com o objetivo de aprimoramento de sua experiência operacional e capacitação para a execução da Segunda Campanha de Encapsulamento com Betume de Resinas da Usina de Angra 2, prevista para 2014. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Luis Carlos Bonilha, engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino a ALEMANHA no período 11 a 18/01/14, para participar com representante nos testes de aceitação das 126 células de baterias que serão realizados da empresa Hoppecke Batterien GmbH & Co. KG na cidade de Willingen. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. João Luiz Aroldi, técnico de projetos da ELETROSUL, com destino a FRANÇA e ITÁLIA no período 11 a 18/01/14, para participar e desenvolver atividades de inspeção dos Ensaios de Rotina referente aos seccionadores de 145 kV e 550 kV a serem aplicados nas Subestações: Geribatu, Chuí e Santa Vitória do Palmar, nos fabricantes COELME/EGIC na França e COELME na Itália. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.

artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a EDUARDO PLACIDO CORREA NETO no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 718087, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos das vantagens previstas nos artigos 2º e 3º da Lei nº. 8.911, de 11 de julho de 1994, combinado com o disposto no Acórdão nº 2.076/2005 - TCU - Plenário e com o art. 62/A, da Lei nº. 8.112/90, inserido pela Medida provisória 2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.001000/2013-89.

ISSN 1677-7050

JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO

PORTARIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-GERAL, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º da Portaria Nº 656, de 29 de novembro de 2013, do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União Nº 234, Seção 1, de 3 de dezembro de 2013, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores para realizar atos de legalização, no Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores na Região Nordeste: Ministro de Primeira Classe Isnard Penha Brasil Junior; Conselheira Ana Maria Penha Brasil; e Arquivista Mauro Gonçalves Alves. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ME

RC

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LIZ

Ministério de Minas e Energia

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N o- 342, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA GORETH BAYMA SOUSA NOGUEIRA, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 6162472, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos da vantagem prevista no art. 62/A da Lei 8.112/90, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000993/2013-71.

AÇ

PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO

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Ministério do Desenvolvimento Agrário

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GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9o do Estatuto Social da Empresa de Pesquisa Energética EPE, aprovado pelo Decreto no 5.184, de 16 de agosto de 2004, resolve N o- 467- Dispensar, a pedido, TIAGO DE BARROS CORREIA da função de Membro do Conselho de Administração da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, como representante do Ministério da Fazenda. N o- 468-Designar RICARDO MOURA DE ARAÚJO FARIA, para exercer a função de Membro do Conselho de Administração da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, como representante do Ministério da Fazenda, com mandato até 17 de fevereiro de 2014. EDISON LOBÃO

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA Nº 282, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1387, de 18 de dezembro de 2013, resolve: Nomear VICTOR MANUEL CAMPOS GONÇALO, CPF nº ***.187.477-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.012286/2013-47) MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 26 de dezembro de 2013 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do País a seguir:

ÃO

PR

OI

BID

JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE

A

PORTARIA Nº 343, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE PORTARIA Nº 346, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 718400, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000959/2013-05. JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE PORTARIA Nº 347, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA TEREZA GORET DO MONT, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 162477, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000969/201332.

PO

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a NADIA LUMENA SOUSA OLIVEIRA LOPES, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 6162479, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos da vantagem prevista no art. 62/A da Lei 8.112/90, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000996/2013-13. JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE PORTARIA Nº 344, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE

PORTARIA Nº 348, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

RT ER CE IRO S

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a REGINA LUCIA DE ALCANTARA GOES, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 718282, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos da vantagem prevista no art. 62/A da Lei 8.112/90, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000999/201349. JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, a ANTONO DO CARMO, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 6168227, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos da vantagem prevista no art. 62/A da Lei 8.112/90, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000991/2013-82. JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE PORTARIA Nº 345, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

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PORTARIA Nº 349, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a DEIJACI DE MEDEIROS no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 718021, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos das vantagens previstas nos artigos 2º e 3º da Lei nº. 8.911, de 11 de julho de 1994, combinado com o disposto no Acórdão nº 2.076/2005 - TCU - Plenário e com o art. 62/A, da Lei nº. 8.112/90, inserido pela Medida provisória 2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000894/2013-90. JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE

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PORTARIA Nº 350, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 353, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 356, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GERALDA ROGÉRIA ALVES DA PAIXAO, no cargo de Telefonista, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 718208, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000982/201391.

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JORGE LUIS SILVA FURTADO, no cargo de Engenheiro Agronomo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 726646, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos da vantagem prevista no art. 62/A, da Lei nº. 8.112/90, inserido pela Medida provisória 2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.001010/2013-14.

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GERALDA ROGÉRIA ALVES DA PAIXAO, no cargo de Telefonista, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 718208, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000982/201391.

JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE

JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE

PORTARIA Nº 351, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 357, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 PORTARIA Nº 354, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RAIMUNDO FERREIRA JUNIOR, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 717970, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000965/201354.

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ROGERIO ALVES DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 717902, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos da vantagem prevista no art. 62/A da Lei 8.112/90, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000997/2013-50.

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CARLOTA SEMA CESAR, no cargo de Engenheiro Agronomo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 718019, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos da vantagem prevista no art. 62/A, da Lei nº. 8.112/90, inserido pela Medida provisória 2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000974/2013-45.

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A S N

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JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE

JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE PORTARIA Nº 352, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ADOLAIR MENDES DOS SANTOS CAIXETA, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 718018, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos da vantagem prevista no art. 62/A da Lei 8.112/90, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000897/2013-23.

IM

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JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE

PORTARIA Nº 355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a REJANE BAPTISTA, no cargo de Assistente Técnico, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 717631, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos da vantagem prevista no art. 62/A da Lei 8.112/90, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.001022/2013-49.

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LAURENCIA RODRIGUES DE SALES, no cargo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 717897, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000966/2013-07.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE

JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE

JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE

PORTARIA Nº 373, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, com habilitação em Antropologia, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/nº 04, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, nos termos da relação anexa. JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

ANEXO

Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Antropologia. Classe A, Padrão I

NOME SIMONE FRANCISCA RAMOS DE SOUSA

UNIDADE SR-29/MSF

CIDADE/UF PETROLINA/PE

CÓDIGO DA VAGA 0797264

OCORRÊNCIA CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05

DATA 10/01/05

PORTARIA Nº 375, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009; Considerando o disposto na Portaria nº 527, de 20/12/13, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U. de 23/12/13, combinada com o disposto no Edital INCRA/DA/nº 04, de 23/12/13, resolve: I - Excluir do anexo da Portaria INCRA/DA/nº 371, de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do dia 26 de dezembro de 2013, Seção 2, página 23, a nomeação de MARA RUBIA SOARES, em razão de ter manifestado desistência de assumir o cargo, conforme prevê o inciso 11.8.7, do Edital INCRA/DA/nº 01, de 09/04/13, publicado no Diário Oficial do dia 09 seguinte. II - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, com Habilitação em Engenharia Florestal, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08/04/10, publicado no D.O.U de 09/04/10, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital INCRA/DA/nº 04, de 28/12/11, publicado no D.O.U. de 29/12/11, nos termos da relação anexa. JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE ANEXO Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Habilitação: Engenharia Florestal. Classe A, Padrão I NOME WARLEI SOUZA CAMPOS

UNIDADE SR-26/TO

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CIDADE/UF PALMAS/TO

CÓDIGO DA VAGA 0797248

OCORRÊNCIA CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05

DATA 10/01/05

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N o- 622, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições e tendo em o vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MDS n - 272, de 10 de agosto de 2006, resolve: Art. 1 o- Exonerar, a pedido, o servidor ANDRÉ ALVES SANTANA, Matrícula SIAPE on o- 1609688, do cargo de Agente Administrativo, código da vaga n - 499242, a contar de 12 de novembro de 2013, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. o Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO CARDONA ROCHA

CO

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

N o- 1.742 - Conceder aposentadoria por invalidez à servidora LÚCIA MARIA PORRECA, Matrícula SIAPE n o- 0685781, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código de vaga 430838, lotada na Presidência do IBAMA, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41 de 2003, observada a alteração incluída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, combinado com os artigos 186, inciso I parágrafo 1° e 62-A da Lei n° 8.112 de 1990 declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo n o- 02001.004929/2013-56).

ISSN 1677-7050

ME

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

RC

IA

GABINETE DO MINISTRO

LIZ

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, noo uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1 - da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n o- 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5 o- , do Decreto n o- 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5 o- do Regimento Interno aprovado pela Portaria n o- GM/MMA n o- 341 de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, resolve: N o- 1.733 - Designar o servidor BERNARDO DE ARAÚJO MORAES TROVÃO, matrícula n o- 1717591, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, com exercício na Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacânica do cargo. N o- 1.734 - Nomear o servidor GUSTAVO GUIMARÃES ALVES, matrícula n o- 1522594, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de Minas Gerais. N o- 1.735 - Exonerar a pedido, o servidor PAULO DA COSTA MAUÉS FILHO, matrícula n o- 1573444, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, em exercício na Superintendência do IBAMA no Estado do Pará. N o- 1.736 - Nomear o servidor LUCIANO SOUZA DA SILVA, matrícula n o- 1743149, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, com exercício na Superintendência do IBAMA no Estado do Pará.

AÇ

N o- 374 - Designar ALESSANDRO FRANÇA DANTAS para, no período de 06 a 17 de janeiro de 2014, substituir a CoordenadoraGeral de Mercado Externo, código DAS 101.4, do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços da Secretaria de Comércio e Serviços deste Ministério. o-

N 375 - Designar MARCOS ALBERTO NAKAGOMI para substituir o Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior, código DAS 101.5, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.

N o- 1.737 - Exonerar a pedido, o servidor FRANCISCO DE ASSIS GRILLO RENÓ, matrícula n o- 1365925, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, do IBAMA em Caraguatatuba, no Estado de São Paulo.

ÃO

OI

o-

FERNANDO DAMATA PIMENTEL

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Ministério do Esporte

BID

N 1.739 - Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS GRILLO RENÓ, matrícula n o- 1365925, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, do IBAMA em Caraguatatuba, no Estado de São Paulo, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.

A

VOLNEY ZANARDI JÚNIOR

AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA o-

PORTARIA N 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro, da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal n o- 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei estadual n o- 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal n o5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do Município do Rio de Janeiro, resolve: EXONERAR, a pedido, DALVA HELENA DE SOUZA, do cargo de Assessor, código CA II, da Presidência desta Autoridade Pública Olímpica. FERNANDO AZEVEDO E SILVA

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PR

N o- 1.738 - Nomear o servidor IVAN PAULO ORTIZ PEREIRA, matrícula n o- 1423218, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, do IBAMA em Caraguatatuba, no Estado de São Paulo, ficando em consequencia, dispensado do que atualmente ocupa.

Ministério do Meio Ambiente

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N o- 103, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO MEIOo AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n - 84, de 14 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve: Rescindir, a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2013, o contrato da senhora ARISANGELA DENTI, matrícula SIAPE n o1739819, contratada nos termos da alínea "i", do inciso VI, do artigo 2 o- da Lei n o- 8.745/93, alterada pelas Leis n o- 10.667/03 e 11.784/2008. ADEMAR PAULO GREGÓRIO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ PORTARIA N o- 50, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 A Superintendente Substituta do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 262, - Art.1 o- de 14 de abril de 2008, publicada no DOU n o- 71 de 14/04/2008; em conformidade com o disposto no Decreto n o- 6.099-P, de 26 de abril de 2007, que aprovou a estrutura regimental do IBAMA, publicada no DOU de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto n o- 7.353 de 04 de novembro de 2010 e pela Portaria do GM/MMA n o- 341, de 31 de agosto de 2011, e demais legislação vigente, e pela Portaria n o- 819/2010, publicada no DOU N o- 157, de 17/08/2010; Considerando o Memorando n o- 002424/2013/CE/GABIN/IBAMA. I - Designar o servidor, George Luiz Sampaio Teixeira, Mat.1364439, Analista Ambiental, para atuar monocraticamente, como Autoridade Julgadora conforme dispõe o Capítulo I, art. 2 o- , inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa IBAMA n o- 10 de 07 de dezembro de 2012, republicada no Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2012. II - Esta Portaria entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União. INÊS SÍLVIA ESPÍNDOLA RODRIGUES

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo Decreto de 03 de maio de 2013, publicado no DOU de 06 de maio de 2013, e no uso das atribui?es que lhe conferem a Lei n? 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto n? 6.645, de 18 de novembro de 2008, publicado no DOU de 19 de novembro de 2008 e o disposto na Portaria MMA n? 278, de 04 de julho de 2003, publicada no Dirio Oficial da Unio de 07 de julho de 2003, resolve:

PO

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS-SUBSTITUTO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, designado pela Portaria n o- 166-MMA, de 19 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto n o- 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria n o- 341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria n o- 620IBAMA, publicada no Boletim de Serviço n o- 07 de 05/07/2010, resolve: N o- 1.740 - Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor EDUARDO FIORENTINI VOTTA, Matrícula SIAPE n o- 1713725, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão III, código de vaga 764429, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41 de 2003, observado o disposto no artigo 1 o- da Lei 10.887/2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo n o- 25001.018482/2013-06). N o- 1.741 - Conceder aposentadoria por invalidez à servidora JACIRA FERREIRA VIEIRA, Matrícula SIAPE n o- 0678808, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código de vaga 426555, lotada na Superintendência do IBAMA no Estado de Rondônia, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41 de 2003, observada a alteração incluída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, combinado com artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo n o- 02024.001881/2013-66).

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MARCELO LIRA PARREIRA

RT ER CE IRO S

N o- 158 - Art. 1 o- - Dispensar o servidor JONAS NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE N o- 0686355, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão deste Instituto. Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CONSIDERANDO a delegação de competência expedida pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA a este Instituto, na condição de órgão setorial de contabilidade, conforme Portaria SPOA/SECEX/MMA n o- 188, de 15 de outubro de 2010, publicada no DOU em 20/10/2010; CONSIDERANDO a Portaria da STN/MF N o- 421, de 24 de julho de 2013, publicada no DOU de 25/07/2013, que dispõe sobre os macroprocessos e a distribuição da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE; CONSIDERANDO o disposto no artigo 8 o- do Decreto n o6.976, de 07 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal, resolve: N o- 159 - Art. 1 o- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, alocada no Macroprocesso Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF ao servidor JONAS NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE N o- 0686355, ocupante do cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, observando-se o anexo III da Portaria STN/MF n o- 421/2013. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SAMYRA CRESPO o-

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N o- 938, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto de 2012 e nos termos do art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar, até 31 de dezembro de 2014, a seguinte cessão: Servidor: SILVANO SILVÉRIO DA COSTA Matrícula SIAPE: 1573918 Cargo: Especialista em Infraestrutura Sênior Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP Órgão cessionário: Prefeitura de São Paulo Função/Cargo: Presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, daquela Prefeitura Ônus: Órgão cessionário Processo nº: 03000.000117/2013-12 Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA PORTARIA N o- 939, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Função/cargo: código CCT IV Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/90) Processo: 01580.040197/2013-21 Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente o retorno da servidora ao seu órgão de origem. Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão cedente. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA PORTARIA N o- 940, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto de 2012 e nos termos do art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar, até 31 de dezembro de 2014, a seguinte cessão: Servidor: LARISSA BELTRAMIM Matrícula SIAPE: 2554639 Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe B, Padrão III Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP Órgão cessionário: Prefeitura de São Paulo Função/Cargo: Secretária-Adjunta Ônus: Órgão cessionário Processo nº: 03000.007069/2012-02 Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto de 2012 e nos termos do art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar, até 31 de dezembro de 2014, a seguinte cessão: Servidor: LUIZ CLÁUDIO MARQUES CAMPOS Matrícula SIAPE: 1842002 Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe A, Padrão III Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP Órgão cessionário: Prefeitura de São Paulo Função/Cargo: Coordenador Geral, Ref. DAS-14 Ônus: Órgão cessionário Processo nº: 03000.000465/2013-81 Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA PORTARIA N o- 941, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a seguinte cessão: Servidor: CÉSAR AUGUSTO DUMONT LABUTO Matrícula SIAPE: 1478285 Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento, Classe C, Padrão III Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP Órgão cessionário: Agência Nacional do Cinema - ANCINE

ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA

PORTARIA N o- 937, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto de 2012 e nos termos do art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar, até 31 de dezembro de 2014, a seguinte cessão: Servidor: ÁLVARO PONTES DE MAGALHÃES JÚNIOR Matrícula SIAPE: 1342967 Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe S, Padrão II Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP Órgão cessionário: Governo do Estado do Rio Grande do Sul Função/Cargo: Diretor de Departamento da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã. Ônus: Órgão cessionário Processo nº: 03000.000917/2011-63 Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União DOU, de 13 de julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº 03110.028252/2013-77, resolve:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700039

N o- 2.062- Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão I, código da vaga n° 825773, ocupado pela servidora LUCIANA LUZ CAITANO, matrícula SIAPE nº 2049049, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 12 de dezembro de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010, resolve:

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N o- 2.063- Dispensar CRISTINA CALVET GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0094056, do encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Adjunto, código DAS 101.5, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, designado pela Portaria nº 1937, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2013.

O I C

NA

N o- 2.064- Designar CYNTHIA BELTRAO DE SOUZA GUERRA CURADO, matrícula SIAPE nº 2282627, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Adjunto, código DAS 101.5, atualmente ocupado por MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

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IM

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ISSN 1677-7050

ALBA REGINA RIBEIRO DIAS

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA N o- 500, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante CESAR PATRICIO DE SANTANA ROSA, CPF no 063.603.824-66, matrícula no 1549369, no cargo inacumulável de Analista Judiciário, do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 04/12/2013. WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR RETIFICAÇÃO Na Portaria da Presidenta, no 442, de 15/06/2012, publicada no D.O.U. de 19/06/2012, Seção 2, página 42, onde se lê: Padrão II, leia-se: Padrão III.

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: N o- 7.957 - Dispensar LAMARTINE CANDEIA DE ANDRADE, CPF no 181.145.554-91, matrícula no 0771204, da Função Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Documentação e Disseminação de Informações, da Unidade Estadual do IBGE na Paraíba, FG-2, desta Fundação, a partir de 16/12/2013. N o- 7.958 - Designar JORGE SOUZA ALVES, CPF no 424.259.48449, matrícula no 1362678, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Documentação e Disseminação de Informações, da Unidade Estadual do IBGE na Paraíba, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91. PAULA DIAS AZEVEDO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

40 .

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ISSN 1677-7050

Ministério do Trabalho e Emprego

N o- 515 - Nomear MARIA CRISTINA LIOTTO, matrícula SIAPE n o1092358, CPF n o- 584.820.401-20, Contador, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade, código DAS-101.3, da CoordenaçãoGeral de Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.

SECRETARIA EXECUTIVA RETIFICAÇÃO

AMÉRICO LEITE DE ALMEIDA Na Portaria nº 540-SE-MTE, de 20 de dezembro 2013, publicada no Diário Oficial da União nº.248, Seção 2, de 23 de dezembro 2013, página 50, no seu artigo 1º. onde se lê: "...da função de Ordenador de Despesas - Titular e Substituto..." leia-se: "...da função de Gestor Financeiro - Titular e Substituto..."

Ministério do Turismo

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GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 332, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

CO

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 84, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve CONCEDER à servidora BARBARA OLIVEIRA SOUZA licença, por prazo indeterminado e sem remuneração, para acompanhar o Cônjuge Daniel Rodrigues Brasil, a partir de 27 de dezembro de 2013, em face de sua remoção ex ofício para a Embaixada do Brasil em Cuba.

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LIZ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA N o- 620, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução n o- 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1 o- Designar LUCIANO JORGE GARCIA PEPE, matrícula SIAPE n o- 1474409, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Regulação e Outorga de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, Código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2 o- Revogar a Portaria n o- 254 de 04 de março de 2013.

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GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

N o- 206 - Exonerar, a partir de 10 de dezembro de 2013, CLEIDEMÁRIO LUIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE n o- 2092766, CPF n o359.026.041-68, do cargo comissionado de Coordenador-Geral de Finanças e Contabilidade, código DAS-101.4, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério. N-o 207 - Nomear IVANA MARIA BOTELHO TAVEIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n-o 6092797, CPF n-o 447.442.866-34, Técnico de Finanças e Controle, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Finanças e Contabilidade, código DAS-101.4, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa. CÉSAR BORGES

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1 o- , inciso IV, da Portaria n o- 287, de 26 de maio de 2004, deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, considerando o disposto no Art. 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 513 - Dispensar EDVALDO MENDES OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 0129700, CPF n o- 286.096.461-49, do encargo de substituto do Coordenador de Orçamento da Administração Indireta, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério. N o- 514 - Designar DANIELLA DE SIQUEIRA AMORIM, matrícula SIAPE n o- 2799159, CPF n o- 888.243.731-00, para substituir o Coordenador de Orçamento da Administração Indireta, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- , inciso I, da Portaria n o- 287, de 26 de maio de 2004, deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, considerando o disposto no art. 9 o- , inciso II da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

PORTARIA N o- 134, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria do Diretor-Geral desta Autarquia, n o- 550, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo n o- 50604.003218/2013-18, resolve: DECLARAR que, a partir de 18 de outubro de 2013, até a data de nova reavaliação em 18/11/2018, o servidor DIVALDO DE ARRUDA CAMARA, matrículas DNIT n o- 1437-0 e SIAPE n o0850280-6, aposentado através da Portaria n o- 086, de 14/10/2103, publicada no Diário Oficial União de 15/10/2013, faz jus à Isenção de Imposto de Renda, com fundamento no artigo 6 o- , inciso XIV, da Lei n o- 7.713/88, com a redação dada pelo artigo 1 o- , da Lei n o- 11.052/04, em conformidade com o Laudo Médico Pericial n o0.168.543/2013/SIASS -FUNASA/PE de 18/10/2013. EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA PORTARIA N o- 155, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA EXECUTIVA

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O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do Art. 1 o- , inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003 e considerando o disposto no Art. 9 o- , inciso II, e Art. 35, inciso I da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

JORGE BASTOS

GASTÃO DIAS VIEIRA

Ministério dos Transportes

Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

PORTARIA N o- 1.440, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n o1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n o- 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A n o- 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT n o- 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2004 e, tendo em vista o constante no processo n o50616.001427/2013-98, resolve: DESIGNAR o servidor NEVIO ANTONIO CARVALHO, matrícula SIAPE n o- 1557535, CPF n o- 375.895.049-04, para substituir o Chefe do Serviço de Administração e Finanças, código DAS-101.1, da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

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TARCÍSIO GOMES DE FREITAS PORTARIA N o- 1.450, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

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O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 do Anexo I do Decreto n o- 5.765, de 27 de abril de 2006, com base na Portaria n o1.035, de 10 de outubro de 2011, publicado no D.O.U. de 11/10/2011 e considerando o disposto no art. 51 da Lei 8.666, de 21 de Julho de 1993, resolve: Art. 1 o- - DESIGNAR os servidores abaixo indicados para, sob a presidência do primeiro e nos seus impedimentos substituído pelo segundo, constituírem a Comissão Especial de Licitação para condução dos procedimentos licitatórios referentes ao Plano Nacional de Pesagem, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Servidores Efetivos: a) ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA - matrícula DNIT n o4180 e SIAPE n o- 1667042; b) RAFAEL GERARD DE ALMEIDA DEMUELENAERE matrícula DNIT n o- 4009 e SIAPE n o- 1521946; c) LEILA SZCZECINSKI CÓTICA - matrícula DNIT n o3591 e SIAPE n o- 1572464; d) FABIO HEIDI GOBARA - matrícula DNIT 5194 e SIAPE n o- 1688700; e) VALDIR PIRES DANTAS FILHO - matrícula DNIT n o5199 e SIAPE n o- 1982154; Servidores Suplentes: f) ANA CAMILA MARTINS BERNARDES FIGUEIRA matrícula DNIT n o- 4853 e SIAPE n o- 2064199; g) ROMULO DUMONT REINALDO - matrícula DNIT n o4817 e SIAPE n o- 2063155; h) DIOGO CAMPOS BORGES DE MEDEIROS - matrícula DNIT n o- 4788 e SIAPE n o- 2063600. Art. 2 o- - A duração da designação de que trata o art. 1 o- terá duração de 1 ano. Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700040

TARCÍSIO GOMES DE FREITAS

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência subdelegada pelo Diretor Geral desta Autarquia, através do inciso VIII, do artigo 1 o- da Portaria 550, de 19 de maio de 2006, publicada no Diária Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, titular e substituto, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina. ORDENADOR DE DESPESAS Titular: João José dos Santos CPF: 542.170.249-91 Substituto: Álvaro Leite Junior CPF: 345.094.459-20 GESTOR FINANCEIRO Titular: Luciana Vieira Valim CPF: 565.316.050-49 Substituto: Fabiano Domingos Bernardo CPF: 051.301.929-40 Art. 2 o- - ATRIBUIR COMPETÊNCIA aos servidores relacionados no art. 1 o- para representar o DNIT junto ao Banco do Brasil S.A. e autorizar as seguintes operações financeiras no âmbito do Estado de Santa Catarina: Movimentação de Conta Corrente; Pagamento através de Ordens Bancárias; Assinatura de Relação de Ordens Bancárias Externas; Abertura e encerramento de contas correntes; Gestão de Suprimentos de Fundos por intermédio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF; Cadastramento, alteração e desbloqueio de senhas; Autorização de débitos em conta relativos a operações; Solicitação de saldos e extratos; Retirada de cheques devolvidos; e Recebimento, recibo e quitação. Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Processo n o50616.0001819/2013-57.

RT ER CE IRO S JOÃO JOSÉ DOS SANTOS

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Ministério Público da União

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 453, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo, para exercerem o encargo de substitutos eventuais dos cargos de confiança, integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República na Bahia, em razão da reestruturação determinada pela Portaria nº 1734, de 03 de dezembro de 2013, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico de 04 de dezembro de 2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2

Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 Mat. 24015

Nome Marialice de Barros Castro

16947

Odette Abraim Lima Vieira

15196

Rita de Cassia Lago Santana Ricao

3201

Paulo Souza de Oliveira

12537

Herna Gonçalves Saldanha

25060

Sabrina Barbosa Peixoto

21451

Naira Ribeiro de Meirelles

21464

Andreia Maria Siqueira da Costa

25278 11129

Marcio Angelin Martins Gladys Santos Pimental

21458

Josemar de Araujo Ferreira

16791

Lenise Falcão de Almeida Alves

Cargo Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito

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ISSN 1677-7050

Substituto do CC Assessor-Chefe - Nível II

CC CC-2

Chefe da Divisão Criminal

CC-2

UNIDADE Assessoria de Pesquisa e Análise Descentalizada Divisão Criminal

Chefe da Divisão Cível

CC-2

Divisão Cível

Coordenador

CC-3

CC-2

Coordenadoria Juridica e de Documentação Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação Divisão do PLAN-ASSISTE

CC-3

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

CC-2

Chefia de Gabinete

CC-2 CC-2

Assessoria Juridica Assessoria de Comunicação Social

CC-3

Coordenadoria de Administração

CC-2

Divisão de Infraestrutura

Técnico do MPU/Apoio Técnico-AdmiCoordenador nistrativo/tecnologia da Informação Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi- Chefe da Divisão do PLAN-ASnistrativo/Administração SISTE Técnico do MPU/Apoio Técnico-AdmiCoordenador nistrativo/Administração Técnico do MPU/Apoio Técnico-AdmiChefe de Gabinete Níve-II nistrativo/Administração Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito Assessor-Chefe Nível II Analista do MPU/ Apoio Técnico-AdmiAssessor-Chefe Nível II nistrativo/Comunicação Social Técnico do MPU/Apoio Técnico-AdmiCoordenador nistrativo/Administração Técnico do MPU/Apoio Técnico-AdmiChefe nistrativo/Administração

CC-3

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PABLO COUTINHO BARRETO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 967, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:

O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de 14 de setembro de 2007, resolve: Exonerar, a contar de 1º/1/2014, a servidora YANNE MARTINS DE MENEZES RODRIGUES, matrícula 6006023-9, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete da Procuradora do Trabalho Paula Roma de Moura, código CC 02, da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.

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N 195- Designar a servidora SIMONE DE SOUZA, matrícula nº 22386-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe A Padrão 3, para substituir o Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 20/01/2014 a 27/01/2014, em razão de férias do titular e da substituta.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:

N o- 192- Designar a servidora FABRINA MOURA DANTAS, matrícula nº 13187-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 8, como substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. N o- 193- Designar o servidor CLEBER TINOCO ATANASIO, matrícula nº 20221-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, Classe B, Padrão 5, como substituto eventual da Assessora-Chefe Nível II - CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe , da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N

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248, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, resolve: 1. Dispensar o servidor SANT'CLAIR PIORNO MAIA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 4148-3, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CC-03, da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Designar o servidor VICTOR SIMOES MARTINS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 14202-6, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CC-03, da Procuradoria da República no Estado do Pará.

IM

PORTARIA Nº 968, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de 14 de setembro de 2007, resolve: Exonerar, a contar de 1º/1/2014, a servidora SIMONE FARACO ÁVILA, matrícula 6006001-8, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete da Procuradora do Trabalho Sílvia Domingues Bernardes, código CC 02, da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI

PORTARIA Nº 969, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de 14 de setembro de 2007, resolve: Nomear, a contar de 1º/1/2014, JOSÉ RENÁCIO DE ANDRADE, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete da Procuradora do Trabalho Maria do Carmo de Araújo, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, em vaga criada pela Lei 12.321/2010. EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 514, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em vista o que consta no Processo MPT n° 2.00.000.020806/2013-36, resolve: Tornar sem efeito a retificação publicada no D.O.U. de 09.08.2013, Seção 02, pág. 69, que trata da concessão de aposentadoria ao Sr. João Alamy Delascar Netto. SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em vista o que consta no Processo MPT n° 2.00.000.019974/2013-89, resolve: Tornar sem efeito a retificação publicada no D.O.U. de 05.08.2013, Seção 02, pág. 63, que trata da concessão de aposentadoria ao Sr. Antonio Edilberto Costa Santiago.

ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700041

NA

PORTARIA Nº 516, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve: Designar o servidor DE HUR AMARO CALIXTO DE SOUZA, matrícula 6003330-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de confiança de Assistente Nível II da Coordenação de Suporte Técnico, código FC 02, do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral do Trabalho, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.

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EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI

PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA

L A N

SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO

SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA N o- 155, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, resolve designar para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de janeiro de 2014, os Membros a seguir indicados: I - 1ª Turma: Inês Pedrosa de Andrade Figueira, Procuradora Regional do Trabalho. Substituto: Marcio Octavio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho. II - 2ª Turma: Márcio Vieira Alves Faria, Procurador Regional do Trabalho e André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, nesta ordem. Substituta: Aída Glanz, Procuradora Regional do Trabalho; III - 3ª Turma: Marcio Octavio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho. Substituta: Inês Pedrosa de Andrade Figueira, Procuradora Regional do Trabalho. IV - 4ª Turma: Aída Glanz, Procuradora Regional do Trabalho. Substitutos: Márcio Vieira Alves Faria, Procurador Regional do Trabalho, e André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, nesta ordem; V - 5ª Turma: José Cláudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho. Substituto: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho; VI - 6ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho. Substituto: José Cláudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho; VII - 7ª Turma: Inês Pedrosa de Andrade Figueira, Procuradora Regional do Trabalho, e Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora do Trabalho, nesta ordem. Substitutos: Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do Trabalho, e Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, nesta ordem; VIII - 8ª Turma: Luiz Eduardo Aguiar do Valle, Procurador Regional do Trabalho. Substituto: Adriano de Alencar Saboya, Procurador do Trabalho; IX - 9ª Turma: Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do Trabalho, e Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, nesta ordem. Substitutos: Fábio Goulart Villela, Procurador do Trabalho, e Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora do Trabalho, nesta ordem; X - 10ª Turma: Adriano de Alencar Saboya, Procurador do Trabalho. Substituto: Luiz Eduardo Aguiar do Valle, Procurador Regional do Trabalho; XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Márcio Vieira Alves Faria, Procurador do Trabalho. Substituto: Marcio Octavio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho;

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ISSN 1677-7050

XII - Seção Especializada em Dissídios Coletivos: Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do Trabalho, e Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem. Substitutos: Fábio Goulart Villela, Procurador do Trabalho, e Marcio Octavio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho, nesta ordem. TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO PORTARIA N o- 159, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 18 da Portaria PRT1ª nº 99, de 19 de novembro de 2009, resolve designar, em regime de plantão, para atuar nas audiências administrativas e judiciais afetas à Coordenadoria de Primeiro Grau, durante o mês de janeiro de 2014, os membros a seguir indicados: I - João Carlos Teixeira, Procurador do Trabalho (06 a 10 de janeiro); II - Carina Rodrigues Bicalho, Procuradora do Trabalho (13 a 17 de janeiro); III - Luciana Tostes de Guadalupe e Silva, Procuradora do Trabalho (20 a 24 de janeiro); IV - Janine Milbratz Fiorot, Procuradora do Trabalho (27 a 31 de janeiro).

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TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO

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Tribunal de Contas da União

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PORTARIA Nº 314, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 31, inciso I c/c o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, publicada em 17 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo eletrônico nº TC-031.653/2013-8, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, à servidora MARINÊS ANDRADE DE LUCENA, CPF nº 155.615.694-49, matrícula 2626-3, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6 de julho de 2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, publicada em 11 de dezembro de 1997, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, publicada em 8 de abril de 1998.

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 31, inciso I, do Regimento Interno do TCU, c/c o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, publicada em 17 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-031.795/2013-7, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, à servidora IONE JASZEWSKI, CPF nº 233.765.709-49, matrícula 2562-3, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6 de julho de 2005. AROLDO CEDRAZ PORTARIA Nº 318, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, publicada em 17 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-031.240/2013-5, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ RIBEIRO MAGALHÃES, CPF nº 120.966.281-72, matrícula 162-7, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6 de julho de 2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, publicada em 11 de dezembro de 1997, assegurada pelo artigo 13 da Lei nº 9.624, publicada em 8 de abril de 1998. RAIMUNDO CARREIRO

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AROLDO CEDRAZ PORTARIA Nº 315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 31, inciso I, do Regimento Interno do TCU, c/c o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-032.877/2013-7, resolve: APOSENTAR a servidora FERNANDA MARINA OGA, CPF nº 488.080.161-53, matrícula 3834-2, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, in fine, da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012; isentar a interessada do recolhimento do Imposto de Renda, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, regulamentado pelo art. 39, inciso XXXIII, §§ 4º e 5º, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, e reduzir a base de cálculo da contribuição social, com fundamento no § 21 do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. AROLDO CEDRAZ PORTARIA Nº 316, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 31, inciso I, do Regimento Interno do TCU, c/c o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-031.658/2013-0, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, à servidora SANDRA MARIA OLIVEIRA SOBRAL, CPF nº 150.819.661-34, matrícula nº 749-8, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, assegurada pelo artigo 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. AROLDO CEDRAZ

PORTARIA Nº 317, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

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PORTARIA Nº 969, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

PR

para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Verde, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA LEITE CHAVES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Verde, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HENRIQUE EDUARDO ALVES ATO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1 o- , inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve: Alterar, em parte, o Ato do Presidente de 11 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2013, para que a vigência da pensão concedida a Maria Vitória Dias de Sousa, na condição de companheira do servidor aposentado Francisco de Paiva Borges, seja a partir de 3 de junho de 2013, nos termos da Resolução n o- 20-IPC, de 7 de agosto de 1990, mantida a fundamentação legal. HENRIQUE EDUARDO ALVES

Poder Judiciário

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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 720, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h do artigo 9º do Regimento Interno, e no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nomear Rafael Nagime Barros Aguiar para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete do SecretarioGeral da Presidência.

Defensoria Pública da União

ÃO

Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

MINISTRO MARCO AURÉLIO

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7° e 15 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando Memorando nº 0383681 - DPU SE/GABDPC SE/2 OF SE, datado de 16.12.2013, encaminhado pelo Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE Dr. Lafaiete Reis Franco, protocolado sob o nº 08135.000147/2013-17, por meio do qual solicita a dispensa das funções de Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE, resolve: Art. 1º. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. LAFAIETE REIS FRANCO, matrícula SIAPE nº 1521574, das funções de Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE. Art. 2º. Designar a Defensora Pública Federal Dra. FERNANDA BARRETO CINTRA, matrícula SIAPE nº 1507318, para o desempenho das funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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SECRETARIA PORTARIA Nº 714, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Daniela Alves Guimarães de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração; II - Klayton dos Santos Alves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração. Art. 2º Designar: I - Klayton dos Santos Alves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração; II - Daniela Alves Guimarães de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.

PO

FABIANO CAETANO PRESTES

RT ER CE IRO S ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA

PORTARIA Nº 715, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Poder Legislativo

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CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1 o- , inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n o- 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, CELINA XAVIER DE MENDONÇA, ponto n o- 119.022, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Verde. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA LEITE CHAVES, ponto n o- 119.632, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Verde. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1 o- , inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n o- 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CELINA XAVIER DE MENDONÇA

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A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar Fernanda Guedes Andrade, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli, no período de 7 a 16.1.2014. Art. 2º Designar Lília Maria da Cunha Fernandes, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli, no período de 17 a 21.1.2014. ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA PORTARIA Nº 717, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar José Carlos Vieira Pinto para substituir o AssessorChefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Presidência do Tribunal, no período de 23.12.2013 a 6.1.2014. ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA

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Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS PORTARIA Nº 888, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 11.862/2013, resolve: Art. 1º Redistribuir, a partir do dia 01 de janeiro de 2014, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora JOSILENE SOUZA DE MENDONÇA LIMA, por reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora DANIELA FONSECA DE MELO BRITTO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 222, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria-GP nº 130, de 25.04.2012, e o constante do Procedimento Administrativo nº 46.314/2013, resolve: Designar o servidor RINALDO MOREIRA MAGALHÃES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir o Chefe da Seção de Biblioteca da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, código FC-6, no dia 30/12/2013 e nos dias 02, 03 e 06/01/2014. ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 223, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria-GP nº 130, de 25.04.2012, e o constante do Procedimento Administrativo nº 46.161/2013, resolve: Designar, a partir de 20/12/2013, o servidor HERACLITO CARLOS VIEIRA FREITAS, Técnico Judiciário/Área Administrativa - Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2.

A E D R A L P M E EX

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 14.037, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

ATO Nº 732, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA N o- 1.792, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 174.590/2013,resolve: Art. 1º Dispensar DENISE PINTO SAMPAIO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 37ª Zona Eleitoral / São João da Barra, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 06 de dezembro de 2013. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 21.634/2013, resolve: Art. 1 o- Designar NAIA CAMELO VILAS BOAS, matrícula n o- 315.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada PAULA DOMINGAS PALACE, matrícula N. 316.948, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. BERNARDO GARCEZ ATO Nº 733, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

O O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em vista da decisão exarada no Processo Administrativo nº 11.570, de 24.08.2007, resolve: Art. 1º ALTERAR o local de lotação provisória da servidora JANAÍNA ALESSANDRA BRAUN DE AQUINO, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para que a servidora passe a exercer suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no cartório da 142ª Zona Eleitoral- com sede no município de Bagé/RS. Parágrafo Único. A referida servidora terá o prazo de 30 (trinta) dias, para entrar em exercício na nova sede. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Des. BERNARDO GARCEZ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS o-

PORTARIA N 1.788, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 21.542/2013, resolve: Art. 1 o- Dispensar MARCELO MOREIRA DA SILVA, matrícula n o- 312.228, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2 o- Designar o Bacharel em Direito RODRIGO PEREIRA RODRIGUES, matrícula n o- 315.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do referido Tribunal do Júri. Art. 3 o- Designar RAFAEL DE SOUSA DIAS, matrícula N. 317.466, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do referido Tribunal do Júri. Art. 4 o- Designar DANIELE DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, matrícula n o- 316.331, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Des. DÁCIO VIEIRA PORTARIA N 1.790, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 21586/2013, resolve: Art. 1 o- Designar MARCELLO RODRIGUES COELHO RIBEIRO, matrícula n o- 311.678, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Relacionamento e Atendimento/SETI. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. DÁCIO VIEIRA o-

PORTARIA N 1.791, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 21.588/2013, resolve: Art. 1 o- Designar RENATA LUCENA RIBEIRO, matrícula .. 317.109, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO GARCEZ Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700043

PORTARIA N o- 1.794, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 21.632/2013, resolve: Art. 1 o- Dispensar MARCO ANTONIO BORGES, matrícula n o- 308.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 3 oJuizado Especial Cível e Criminal e 3 o- Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 2 o- Designar a Bacharela em Direito MARIA KENIA QUEIROZ SILVA, matrícula N. 315.865, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 3 o- Juizado Especial Cível e Criminal e 3 o- Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do referido Juizado. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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ATO Nº 731, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do protocolo nº 173.753/2013,resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 02 de dezembro de 2013, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual o servidor FRANCISCO PAULO DOS SANTOS foi nomeado pelo Ato nº 091/1996, publicado no DOE/RJ de 06/03/1996. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. DÁCIO VIEIRA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº 174.590/2013,resolve: Art. 1º Designar JULIANA RIBEIRO COUTINHO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 37ª Zona Eleitoral / São João da Barra, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

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ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR

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Des. DÁCIO VIEIRA

Des. DÁCIO VIEIRA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO ATO N o- 887, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando o disposto no art. 6 o- , do anexo I, da Portaria Conjunta n o- 3, de 31 de maio de 2007, do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Superior Tribunal Militar e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Considerando o disposto no art. 8 o- , da Resolução n o47/2008, de 28 de março de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve: ALTERAR o enquadramento de 03 (três) cargos da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, nível intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, atualmente vagos conforme respectivamente o disposto nos ATOS TRT GP N o- s. 451/2004, 096/2012 e 799/2013, para que passem a pertencer à carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade. JOSÉ RÊGO JÚNIOR PORTARIA N o- 795, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do OFÍCIO GAB n o- 020/2013 da 10ª Vara do Trabalho de Natal; resolve: Designar a servidora ADRIANA SIMAS DE SALLES LEÃO, matrícula n o- 308.21.1215, Analista Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 10ª Vara do Trabalho de Natal, a contar de 19/12/2013. JOSÉ RÊGO JÚNIOR o-

PORTARIA N 796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do Ofício 7ª VT Natal/GAB n o- 017/2013; resolve:

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Dispensar o servidor JOÃO BATISTA MAIA PINHEIRO, matrícula 308.21.0492, da Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-03), designando-o para exercer a Função Comissionada de Assistente de Diretor (FC-05), da 7ª Vara do Trabalho de Natal, a contar de 16/12/2013.

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JOSÉ RÊGO JÚNIOR

PORTARIA N o- 858, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

PORTARIA Nº 1.041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013

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PORTARIA N 797, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o teor do Ofício TRT GP/CGPRES N o213/2013, da Presidência do TRT da 13ª Região; resolve: AUTORIZAR a cessão, ao TRT da 13ª Região, da servidora GISELLE TAVARES DE PINHO DORE MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula TRT n o- 308.21.9377, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, pelo prazo de 01 (um) ano, com ônus para o órgão de origem, com fundamento no art. 93, inciso I, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90, a contar da publicação da presente portaria. JOSÉ RÊGO JÚNIOR

O Presidente Interino do Conselho Federal de Enfermagem COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421/2012; CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os Conselhos Regionais e dá outras providências; CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº 163/2013, baixam a seguinte determinação: Art. 1º Exonerar a Sra. Lúcia Helena Pinheiro de Oliveira, CPF nº 089.872.382-53, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

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PORTARIA N 798, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do Ofício 7ª VT Natal/GAB n o- 017/2013; resolve: Designar o servidor EMÍLIO DE GREGORIO, matrícula 308.21.0325, para ocupar a Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-03), da 7ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar de 16/12/2013.

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JOSÉ RÊGO JÚNIOR

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

Brasília, 14 de novembro de 2013. OSVALDO A. SOUSA FILHO Presidente Interino

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 39, § 1 o- , alínea "c", do Regimento Interno e considerando o contido no Memorando N o- 027/13 - Gabinete do Desembargador Osmair Couto, de 16/dezembro/2013, resolve: N o- 312 - Exonerar o servidor MARLON CARVALHO DE SOUSA ROCHA (M197-0), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula n o- 308.23.1130, do Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor de Juiz do Gabinete do Desembargador Osmair Couto, a partir de 1 o- /fevereiro/2014. O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 39, § 1 o- , alínea "c", do Regimento Interno e considerando o contido no Memorando N o- 027/13 - Gabinete do Desembargador Osmair Couto, de 16/dezembro/2013, resolve: N o- 313 - Nomear o servidor DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO (D016-8), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula n o- 308.23.109, para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor de Juiz, do Gabinete do Desembargador Osmair Couto, a partir de 1 o- /fevereiro/2014. Cessar, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria TRT/DG - 2189/2013. TARCÍSIO RÉGIS VALENTE o-

ATO N 314, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 26, XX do Regimento Interno, combinados com os arts. 96, inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição Federal, com respaldo no artigo 37 da Lei n o- 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei n o- 9.527/97, considerando o que consta do Ofício CIF.SEGPES.GDGSET.GP n o- 555, de 05/dezembro/2013, protocolizado sob o n o- 73.138/2013, resolve: Redistribuir, a partir de 07/janeiro/2014, o cargo ocupado pela servidora GEISA TOLLER CORREIA ROMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para o Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos. Cessar, a contar da data supramencionada, os efeitos da Portaria TRT/DG/GP - 010/2013.

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a excelência na gestão pública depende da capacidade das organizações funcionarem como entidades estruturadas, nas quais seus elementos constitutivos atuem de maneira integrada e harmônica, buscando a integração e o compromisso de todos os agentes envolvidos na obtenção dos resultados institucionais e os provenientes da implantação de contínuas ações de melhorias; CONSIDERANDO a necessidade estratégica e a demanda técnica e operacional da Gerência de Comunicação; CONSIDERANDO, ainda, a vacância do cargo de Assessor de Projetos Gráficos, ad referendum do Plenário,resolvem: Art. 1º Nomear o Sr. Reginaldo Nepomuceno Alves, inscrito no CPF sob nº 346.720.998-06, para exercer cargo em comissão de Assessor de Projetos Gráficos, a partir de 10 de dezembro de 2013. Parágrafo único. O nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento de verbas indenizatórias de aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme Resolução COFEN 425/2012 e jurisprudência do TST nesse mesmo sentido. Art. 2º Fica a área de Recursos Humanos incumbida de adotar as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria. Art. 3º Revogam-se quaisquer disposições em contrário, em especial a constante na Portaria COREN-SP/DIR/407/2012. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus regulares efeitos a partir de 10/12/2013. DONATO JOSÉ MEDEIROS Primeiro Secretário

GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUE Primeiro-Secretário

MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA Presidente do Conselho

PORTARIA Nº 1.042, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013

PORTARIA N o- 859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

O Presidente Interino do Conselho Federal de Enfermagem COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421/2012; CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os Conselhos Regionais e dá outras providências; CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº 163/2013, baixam a seguinte determinação: Art. 1º Nomear o Sr. Sandy Assis Andrade, Matrícula nº 0199-3, no cargo em comissão de Assessor de Comunicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a excelência na gestão pública depende da capacidade das organizações funcionarem como entidades estruturadas, nas quais seus elementos constitutivos atuem de maneira integrada e harmônica, buscando a integração e o compromisso de todos os agentes envolvidos na obtenção dos resultados institucionais e os provenientes da implantação de contínuas ações de melhorias; CONSIDERANDO a necessidade estratégica e a demanda técnica e operacional da Gerência de Comunicação; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade da gestão do relacionamento entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo juntos aos órgãos de imprensa, resolvem: Art. 1º Nomear a Sra. Carla Rodrigues Espino, inscrita no CPF sob nº 169.636.738-70, para exercer cargo em comissão de Assessor de Imprensa, a partir de 11 de dezembro de 2013. Parágrafo único. A nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento de verbas indenizatórias de aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme Resolução COFEN 425/2012 e jurisprudência do TST nesse mesmo sentido. Art. 2º Fica a área de Recursos Humanos incumbida de adotar as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria. Art. 3º Revogam-se quaisquer disposições em contrário. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 11/12/2013.

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ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 251, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

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A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia e; CONSIDERANDO que o Conselho Regional de Enfermagem trata-se de uma autarquia, subordinando-se ao regime da lei que estabelece normas para licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, incluindo alterações posteriores; CONSIDERANDO a necessidade de realizar a abertura de processos licitatórios no âmbito deste conselho regional; CONSIDERANDO a Decisão Coren-GO nº 63, de 10 de fevereiro de 2010, que institui o quadro geral de cargos na jurisdição do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Goiás; RESOLVE: Art.1º Nomear a Comissão de Licitação do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Goiás, a qual será composta pelos funcionários Ernandes Alves Neves, Carla de Aquino Pereira e Edilar Fernandes da Silva, presidida pelo primeiro e secretariada pela segunda. Art. 2º As atribuições da Comissão de Licitação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio são as previstas na legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, incluindo alterações posteriores. Parágrafo primeiro O Presidente da Comissão de Licitação, comprovada capacitação para o desempenho do encargo, poderá atuar como Pregoeiro, e, os demais integrantes da Comissão servirão como membros da equipe de apoio, nas hipóteses de realização de licitação pela modalidade pregão". Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias, e as Portarias nº 1001 de 13 de março de 2013 e 1.335 de 06 de novembro de 2013. Art.4º Dê ciência e cumpra-se. Goiânia, 19 de dezembro de 2013.

TARCÍSIO RÉGIS VALENTE Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013122700044

MARIA SALETE SILVA PONTIERI NASCIMENTO Presidente - Coren-GO 40.600 MARYSIA ALVES DA SILVA Secretária - Coren-GO 145

RT ER CE IRO S DONATO JOSÉ MEDEIROS Primeiro Secretário

MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA Presidente do Conselho

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Editais e Avisos

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N o- 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em São Luis/MA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea o"a" e "b" do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS n - 296, de 09/11/09, publicado ono DOU n o- 214, de 10/11/09 e na forma do contido no Decreto n - 7862/2012 e no disposto do art. 11, alínea "a", da ORIENTAÇÃO NORMATIVA N o- 1, de 10 de janeiro de 2013/SGP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Tornar pública a relação de pensionistas, que terão o pagamento do benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário: NOME CPF MARIA DE NAZARE TORRES GOMES 340.028.713 - 04 O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal da interessada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas, sito à Av. dos Holandeses, quadra 31, no- 32 - 1o- andar - Calhau - São Luis/MA, portando a documentação estabelecida nos artigos 5o- e 6o- da ON SEGEP No- 1, de 10/01/2013 e o crédito será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

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