ISSN 1677-7050

Ano LIV N o- 125 Brasília - DF, terça-feira, 2 de julho de 2013

PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6 Ministério da Cultura .......................................................................... 7 Ministério da Defesa........................................................................... 7 Ministério da Educação .................................................................... 12 Ministério da Fazenda....................................................................... 33 Ministério da Justiça ......................................................................... 37 Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 39 Ministério da Previdência Social...................................................... 39 Ministério da Saúde .......................................................................... 42 Ministério das Comunicações........................................................... 45 Ministério das Relações Exteriores .................................................. 45 Ministério de Minas e Energia......................................................... 45 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 46 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 47 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 47 Ministério do Esporte........................................................................ 47 Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 47 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 48 Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 48 Ministério do Turismo ...................................................................... 49 Ministério dos Transportes ............................................................... 49 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 49 Ministério Público da União ............................................................ 49 Tribunal de Contas da União ........................................................... 53 Poder Legislativo............................................................................... 54 Poder Judiciário................................................................................. 56 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 58

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NOMEAR

Sumário

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CLARISSA DOS SANTOS TOLEDO VIEIRA para exercer o cargo de Assessora na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Presidência da República CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA o-

PORTARIA N 156, DE 1º DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

L A N

RETIFICAÇÃO

O I C

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

Na Portaria nº 73, publicada no DOU de 28/06/2013, Seção 2, página 3, referente à Comissão de Avaliação do Edital 002/2013, onde se lê: "Cristina de Fátima Guimarães - Matrícula 2077 SPAA/SEPPIR-PR", leia-se: "Ialê Garcia Bezerra de Melo - Matrícula 1502319 - SPAA/SEPPIR-PR".

PORTARIA Nº 1.194, DE 28 DE JUNHO DE 2013

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

GILSON ALCEU BITTENCOURT

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve

P M

NOMEAR

I

DA

JORGE HAGE SOBRINHO

E T N

PORTARIA Nº 1.195, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve

NA

I S S

EXONERAR, a pedido,

LUIZ ALBERTO SANÁBIO FREESZ, Analista de Finanças e Controle, do cargo de Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais, código DAS 101.4. JORGE HAGE SOBRINHO PORTARIA Nº 1.197, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI, parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal com fundamento no §1º do art. 3º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, resolve DESIGNAR SUZANA DE CAMARGO GOMES, suplente do representante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, em substituição a José Ernane Pinheiro. JORGE HAGE SOBRINHO o-

PORTARIA Nº 1.198, DE 1 DE JULHO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI, parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal com fundamento no §1º do art. 3º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, resolve DESIGNAR ADRIANA DE CARVALHO BARBOSA RAMOS BARRETO, suplente da representante da Abong - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, em substituição a Yves do Amaral Lesbaupin. JORGE HAGE SOBRINHO

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SA

N E R

ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA VIÉGAS, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais, código DAS 101.4, exonerando-o do que atualmente ocupa.

A E D R A L P M E EX

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

NA

DESPACHO DA MINISTRA Em 1 o- de julho de 2013

Processo no 000008.001157/2013-13. Afastamento do País da servidora NEUZA PIVATTO MULLER, Coordenadora-Geral dos Direitos do Idoso, código DAS 101.4, para participar da Reunião de Seguimento de "la carta de San José sobre los derechos de las personas mayores em América Latina y el Caribe", que será realizada em San José/Costa Rica no período de 02 a 07/07/2013, incluindo trânsito, com ônus. Autorizo. MARIA DO ROSARIO NUNES

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESPACHOS DA MINISTRA Em 1º de ju1ho de 2013 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025, de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de BIANCA MARIA MELLO DE VASCONCELLOS - Coordenadora de Jornalismo da TV Brasil/São Paulo- Empresa Brasil de Comunicação, no período de 3 a 6 de julho de 2013, para representar a EBC na condição de finalista, do "Prêmio Roche para el Periodismo em Salud", na cidade de Santiago do Chile/Chile, incluindo trânsito, com ônus. Processo: 00170.001336/2013-61. A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025, de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de JOSÉ ZIMMERMAN - Gerente de Aquisições Internacionais da DiretoriaGeral da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no período de 14 a 22 de julho de 2013, para participar da FEIRA DE MARCAS E LICENCIAMENTOS DE SEOUL, na cidade de Seoul/Coréia do Sul, incluindo trânsito, com ônus. Processo: 00170.001337/2013-13. HELENA CHAGAS

SECRETARIA DE PORTOS DESPACHO DO MINISTRO Em 1º de julho de 2013 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, DA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o seguinte Afastamento do País: ADALMIR JOSÉ DE SOUZA, Assessor do Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, com ônus, no período de 06 a 14 de julho do corrente ano, inclusive trânsito, conforme disposto no Decreto nº. 91.800, de 18 de outubro de 1985, art. 1º, inciso I, para participar, como representante do Brasil na Comissão de Portos da CPLP, da reunião de atualização do Estudo de Mercado dos Portos de

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2

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ISSN 1677-7050

Língua Portuguesa em Aveiro/Portugal e da Reunião Preparatória do VII Encontro de Portos da Associação dos Portos de Língua Portuguesa - APLOP, em Luanda e Lobito/Angola.

tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve: Nº 1.674 - NOMEAR WILLY PATRICK DE FREITAS TORRIANI, matrícula SIAPE nº 1824635, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Projetos e Governança de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília/DF.

LEÔNIDAS CRISTINO

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS No Despacho do Diretor, de 28 de junho de 2013, publicado no DOU de 1º de julho de 2013, Seção 2, página 4, onde se lê: "...no período de 3 a 4 de julho... ", leia-se "... no período de 2 a 5 de julho..."

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

SECRETARIA EXECUTIVA

RESOLUÇÃO N o- 194, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Empresa, e CONSIDERANDO o que consta no Processo Licitatório n° 2148/2013, de 19.06.2013, resolve: I - designar o Supervisor Administrativo CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO para atuar como Pregoeiro no Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa para realizar serviços de pavimentação da Avenida Salgado Filho e rota de fuga e construção de guarita portuária e unidade da SEFA - Terminal Petroquímico de Miramar; II - instituir para compor a equipe de apoio os seguintes empregados: LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA, BRUNO SANTOS BORDALLO e MANOEL DOMINGOS CASTRO FURTADO FILHO; III - designar LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA para substituir o Pregoeiro em suas ausências e/ou impedimentos; IV designar BRUNO SANTOS BORDALLO para substituir o Pregoeiro substituto em suas ausências e/ou impedimentos.

RC

MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA PORTARIA Nº 238, DE 24 DE JUNHO DE 2013

ERIVELTON DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1580452, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Ouvidoria desta Agência, em Brasília/DF.

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

ME

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.675 - NOMEAR

RETIFICAÇÃO

CO

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

IA

LIZ

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Em 1º de julho de 2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE CHU CHANG, matrícula SIAPE n. 1096558, Ocupante do cargo comissionado código CGE II, Corregedor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar do evento de capacitação internacional "Módulo Internacional - International Business Law" promovido pelo Centro de Ensino Superior Strong (CESS), em Irvine - Califórnia - E.U.A., no período de 20 de julho a 4 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n. 00058.032923/2013-98.

AÇ

GUILHERME WALDER MORA RAMALHO

CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e

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ÃO

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 28 de junho de 2014, as seguintes cessões: Origem Para Ônus Processo Nome Matrícula SIAPE Emprego Nome Matrícula SIAPE Emprego

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência dos empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

PR

PORTARIA Nº 239, DE 24 DE JUNHO DE 2013

GABINETE DO MINISTRO

OI

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013

BID

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MP nº 85, de 17 de abril de 2009 e tendo em vista o contido no art. 23, do anexo da Portaria Ministerial nº 263, de 20 de maio de 2005, e tendo em vista o que consta do documento 70100.003615/2013-78, resolve

A

Nº 466 - Dispensar, a partir de 09 de maio de 2013, a servidora ANGELA MARIA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1798440, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais SISG/Nível Intermediário. ANTÔNIO ANDRADE

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 237, DE 24 DE JUNHO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 29 de junho de 2014, a seguinte cessão:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200002

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 29 de junho de 2014, a seguinte cessão: Nome Matrícula SIAPE Emprego Origem Para Ônus Processo

PO

Nº 465 - Conceder à servidora LIANA BRASIL BERNARDINO, matrícula SIAPE nº 1800537, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG/Nível Intermediário.

Nome Matrícula Siape Emprego Origem Para Ônus Processo

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Goiás e Tocantins Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) 21200.000100/2009-04 EDILON SILVA DE OLIVEIRA 1445593 ATA - Assistente Financeiro Contábil MARGARIDA ALVES BORGES 1448782 AAD - Auxiliar de Recursos Financeiros

WASHINGTON FERREIRA DE ALMEIDA 1452230 AAD - Auxiliar de Operações Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Universidade Federal de Goiás Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) 21200.003629/2009-71

MARCILENE ABADIA DE MELO PEREIRA 1445220 ATA - Assistente Financeiro Contábil Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Universidade Federal de Goiás Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) 21200.002375/2008-93

RT ER CE IRO S

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

PORTARIA Nº 240, DE 24 DE JUNHO DE 2013

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 25 de junho de 2014, a seguinte cessão: Nome Matrícula SIAPE Emprego Origem Para Ônus Processo

MARIA INEZ LINA GOMES 1445412 AAD - Auxiliar de Operações Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Universidade Federal de Goiás Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) 21200.001655/2008-84

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 PORTARIA Nº 241, DE 24 DE JUNHO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 2 de julho de 2014, a seguinte cessão: Nome Matrícula SIAPE Emprego Origem Para Ônus Processo

LUIZ LOPES DOS SANTOS 1448764 ASG - Agente de Segurança Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Ministério Público do Trabalho, na Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) 21200.001658/2008-18

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

publicada no Diário Oficial do dia seguinte e considerando o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos Ofícios-Circulares nºs. 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar até 4 de julho de 2014, a seguinte cessão: Nome Matrícula SIAPE Cargo Para Cargo comissionado Ônus Processo

MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

ELENI VITÓRIA MACHADO 1539917 AAD - Auxiliar de Operações Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) 21200.001388/2007-64

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Origem Para

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e considerando o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos Ofícios-Circulares nºs. 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar até 5 de julho de 2014, a seguinte cessão: Nome Matrícula SIAPE Cargo Para Cargo comissionado Ônus Processo

ANA CRISTINA DA CUNHA SILVA 1134 Administrador, classe S, padrão III Câmara dos Deputados Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25 Órgão cedente 21000.001732/2007-71

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu Órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora mensalmente, ao Órgão cedente. Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA PORTARIA Nº 245, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,

Ônus Processo

Ônus Processo

Nome Matrícula SIAPE Emprego

FLORENTINA NAVES DOS SANTOS 1509583 AAD - Auxiliar de Recursos Humanos

Nome Matrícula SIAPE Emprego

JOANA DARCK FERREIRA DE ARAUJO 1451265 AAD - Auxiliar de Recursos Financeiros

Nome Matrícula SIAPE Emprego

JORDELIA ARAUJO MOREIRA MARINHO 1509563 AAD - Auxiliar Administrativo

IM

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação das empregadas ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência das empregadas, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

PORTARIA Nº 247, DE 28 DE JUNHO DE 2013

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 29 de junho de 2014, a seguinte cessão: Nome Matrícula SIAPE Emprego Origem Para Ônus Processo

ANA MARIA AIRES DA SILVA 1005865 AAD - Auxiliar de Recursos Humanos Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) 21200.002411/2008-19

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200003

MARIA DE FÁTIMA BRAGA NUBILE DE MORAES 1448290 ATA - Assistente Administrativo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/RN Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) 21200.000831/2012-47

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

L A N

O I C

MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

NA

PORTARIA Nº 249, DE 28 DE JUNHO DE 2013 SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 29 de junho de 2014, a seguinte cessão:

A S N

E R P

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) 21200.001925/2009 - 38

MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

PORTARIA Nº 244, DE 28 DE JUNHO DE 2013

Matrícula SIAPE Emprego Origem Para

MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 6 de julho de 2014, as seguintes cessões:

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Ônus Processo

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 2 de julho de 2014, a seguinte cessão:

PORTARIA Nº 246, DE 28 DE JUNHO DE 2013

PORTARIA Nº 242, DE 24 DE JUNHO DE 2013

Nome Matrícula SIAPE Emprego Origem Para

PORTARIA Nº 248, DE 28 DE JUNHO DE 2013

Nome

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu Órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor mensalmente, ao Órgão cedente. Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 29 de junho de 2014, a seguinte cessão:

EUGÊNIO JOSÉ COIMBRA 848 Agente de Portaria, classe S, padrão III Câmara dos Deputados Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19 Órgão cedente 21000.004261/2009-15

3

ISSN 1677-7050

Nome Matrícula SIAPE Emprego Origem Para Ônus Processo

LUIS CORREIA LIMA 2270237 Assistente - Assistente Administrativo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Campos dos Goytacazes - RJ Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) 21200.002746/2009-18

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA PORTARIA Nº 250, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 3 de junho de 2014, a seguinte cessão: Nome Matrícula SIAPE Emprego Origem Para Ônus Processo

SEVERINO JOSÉ DA SILVA 1447913 Auxiliar - Motorista Companhia Nacional de Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - LANAGRO/PE Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) 21200.001320/2010-81

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Fica convalidado o exercício do empregado no órgão cessionário no período de 3 de junho de 2013 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA PORTARIA Nº 251, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

4

2

ISSN 1677-7050

§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 3 de julho de 2014, as seguintes cessões: Origem Para Ônus Processo

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) 21200.001925/2009 - 38

Nome Matrícula SIAPE Emprego

EDGEANA LEITE PEREIRA 1276319 AAD - Auxiliar de Operações

Nome Matrícula SIAPE Emprego

FRANCISCO FERREIRA DE LIMA 1268179 ATO - Assistente de Operações

ME

PORTARIA Nº 254, DE 28 DE JUNHO DE 2013

Nome Matrícula SIAPE Emprego Origem Para Ônus Processo

MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

RC

MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 6 de julho de 2014, a seguinte cessão:

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CO

Art. 3º A presente autorização de prorrogação de cessão findará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KELLY VIEIRA DORNAS BATISTA 1322585 Analista B Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA/GO Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) 70100.000848/2013-19

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 PORTARIA Nº 257, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 2 de julho de 2014, a seguinte cessão: Nome Matrícula SIAPE Emprego Origem Para Ônus Processo

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

PORTARIA Nº 252, DE 28 DE JUNHO DE 2013

IA

PORTARIA Nº 258, DE 28 DE JUNHO DE 2013

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve efetivar pelo prazo de um ano, as seguintes cessões:

LIZ

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AÇ

ÃO

MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

PORTARIA Nº 255, DE 28 DE JUNHO DE 2013

Origem Para Ônus Processo

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Ministério Público do Trabalho Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) 21200.000079/2009 - 39

Nome Matrícula SIAPE Emprego

ASARIAS LEANDRO ALVES 1451344 ASG - Agente de Portaria

Nome Matrícula SIAPE Emprego

CLAUDENOR ALVES DA SILVA 1451209 ASG - Gráfico

Nome Matrícula SIAPE Emprego

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA 1450686 AAD - Auxiliar de Operações

Nome Matrícula SIAPE Emprego Origem Para

Nome Matrícula SIAPE Emprego

JOSILENE PINTO DE AGUIAR GOMES 1451553 ASG - Agente de Portaria

Ônus Processo

Nome Matrícula SIAPE Emprego

JUAREZ PEREIRA DE OLIVEIRA 1451350 ATA - Técnico de Segurança do Trabalho

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar as frequências dos empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA PORTARIA Nº 253, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 5 de julho de 2014, a seguinte cessão: Nome Matrícula SIAPE Emprego Origem Para Função/Cargo Ônus Processo

JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA 1730442 ASG - Motorista Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Superintendência Regional do INCRA em Goiás Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) 21200.003453/2009-58

RUI LUIZ VAZ 34766 Pesquisador A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Câmara dos Deputados Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-26 Órgão cedente 21000.003594/2012-22

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado à Empresa de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, à Empresa cedente.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 2 de julho de 2014, a seguinte cessão:

PR

OI

BID

A

ROBERTO BELLE PIMENTEL 1448764 ASG - Ajudante Geral Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Superintendência Regional do INCRA em Goiás Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) 21200.001080/2007-19

PORTARIA Nº 256, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 4 de julho de 2014, a seguinte cessão:

Ônus Processo

MARIA NEUSA FERREIRA COSTA 1657136 ASG - Auxiliar de Conservação Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) 21200.002545/2008-30

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200004

MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

Nome Matrícula SIAPE Emprego Origem Para Ônus Processo

KATIA FERNANDA RODRIGUES CARVALHO 1448263 AAD - Auxiliar de Recursos Materiais Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, na Superintendência do IBAMA Superintendência no Estado do Piauí Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) 21200.002820/2010-30

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PO

MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

Nome Matrícula SIAPE Emprego Origem Para

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 3 de julho de 2014, a seguinte cessão:

RT ER CE IRO S MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

PORTARIA Nº 259, DE 28 DE JUNHO DE 2013

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e resolve prorrogar até 10 de junho de 2014, as seguintes cessões: Origem

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região Vigência da última Porta- 10 de junho de 2013 ria Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) Processo 21205.000126/2011-19 Para

Nome Matrícula SIAPE Emprego Nome Matrícula SIAPE Emprego

ANTÔNIO AGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES 1451938 Técnico de Operações RÔMULO DE ALMEIDA MÉRCURI JÚNIOR 1451189 Assistente de Operações

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Fica convalidado o exercício dos empregados no órgão cessionário no período de 10 de junho de 2013 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de freqüência correspondente.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência dos empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

Art. 3º A presente autorização findará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

PORTARIA Nº 261, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 30 de junho de 2014, a seguinte cessão: Nome Matrícula SIAPE Emprego Origem Para Função comissionada Ônus Processo

ANTONIO CARLOS BRAÍDE 1267199 Analista Administrativo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão Assistente Técnico Legislativo, símbolo DAS 1 Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/ 90) 21200.000250/2011-24

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM RECIFE

h)Vânia Lucia de Assis Santana, fiscal federal agropecuário, matrícula SIAPE 1227421, CPF nº 832.324.784-68, (DIA/BAC E BIO/MOL). II - Cometer ao(s) servidor(es) designado(s) nos termos de item anterior, as seguintes atribuições: a)Auxiliar o pregoeiro em todas as fases do processo licitatório. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO

PORTARIA Nº 59, DE 28 DE JUNHO DE 2013 A Coordenadora do Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 176 de 28/03/2005.resolve: I - Designar as servidoras abaixo relacionadas para compor a Equipe de Apoio Técnico aos pregoeiros deste Laboratório, por mais 12 meses, a contar da data da Publicação dessa Portaria. a)Adriana Soares Leite, fiscal federal agropecuário, matrícula SIAPE 1346719, CPF nº 990.246.677-04, (DIA/VIR); b)Angela Lúcia Pereira Pessoa, fiscal federal agropecuário, matrícula SIAPE 1100642, CPF nº 180.391.544-72. (SAL/PE); c)Dalila Angélica Moliterno Duarte, fiscal federal agropecuário, matrícula SIAPE 0021019, CPF nº 169.801.234-91 (MIC/ALI); d)Glaubem Arruda Mariz, fiscal federal agropecuário, matrícula SIAPE 0035095, CPF nº 103.741.324-53, (FIQ/BEV); e)Lilian Santos Fernandes Lima, fiscal federal agropecuário, matrícula SIAPE 1348115, CPF nº 021.649.474-52, (FIQ/FEC); f)Sayonara Maria Paulino de Assis, fiscal federal agropecuário, matrícula SIAPE 1358596, CPF nº 399.715.544-53, (LASO/PE); g)Veronica Maria Sena de Albuquerque, fiscal federal agropecuário, matrícula SIAPE 6021636, CPF nº 172.044.534-68, (RES/COI);

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200005

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ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº 150, DE 28 DE JUNHO DE 2013 A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARA, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII, do Regimento Interno das SFA´s, aprovado pela Portaria nº 428, de 09 /06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010 e Portaria Ministerial nº 267, de 24/05/2005, publicada no D.O.U do Subseqüente no Cargo de Superintendente -Ceará, aprovado pelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010 e tendo em vista o que consta do processo nº 21014.006286/2004-90 apenso MA-07/1541/03-41, resolve: ALTERAR, Na Portaria nº 186/2006, de 14/09/2006, publicada no DOU de 25/09/2006, que concedeu pensão a MARIA DAS GRAÇAS LIMA E SILVA, SIAPE nº 3337600, beneficiária da ex servidora MARISTELA LOUREIRO ROCHA, SIAPE nº 019315, retificada no DOU nº 42, de 01/03/2012, onde se lê:...art. 217,II, alínea "d". Leia-se: ...art. 217, I, alínea "e". Conforme Sentença Judicial nº 0010.004123-3/2007, Processo nº 2002.81.00.005996-5, Ação Ordinária.

L A N

O I C

A S N

NA

MARIA LUISA DA SILVA RUFINO

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

EURICO RODRIGUES DE PAULA, Pesquisador Titular III do INPE, participar com apresentação de trabalho no "2013 Beacon satellite Symposium", em Londres e Bath/Inglaterra, no período de 06.07 a 13.07.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ISSN 1677-7050

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

MARCO ANTONIO RAUPP

GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013

PORTARIA Nº 212, DE 24 DE JUNHO DE 2013

RETIFICAÇÃO (*)

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve

No DOU nº 118, seção 2, pág. 9, de 21.06.2013, referente ao afastamento do país de LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, onde se lê: "Com ônus para o CNPq", leia-se: "Com ônus para o CNPq e para a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE", mantendo-se as demais condições.

Nº 612-Exonerar DIONE VITOR DOS SANTOS, CPF Nº 220.438.291-49, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério.

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 122, seção 2, pág. 4, de 27/06/2013, com incorreção no original.

Nº 613 -Nomear ROZELI MARIZETE DRAGON DE RESENDE, CPF Nº 352.113.181-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério, ficando exonerada, a partir de 1º de julho de 2013, do cargo que atualmente ocupa.

No DOU nº 123, seção 2, pág. 6, de 28.06.2013, referente ao afastamento do país de JOSÉ MONSERRAT FILHO, da AEB, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para a AEB", mantendo-se as demais condições.

CO

ME

RC

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir: Nº 620-Servidora: DAYSE LUCIA MORAES LIMA Matrícula SIAPE : 0672023 Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III Código da vaga: 421589 Do: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF Para: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN Contrapartida Servidor(a): Cargo Vago Cargo: Pesquisador Código da vaga: 0637098 Do(a): Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MP Processo: 01200.002090/2013-11

IA

LIZ

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA PORTARIA Nº 78, DE 1º DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do Anexo I ao Decreto n.º 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira, resolve: Exonerar, a pedido, a partir 1º de julho de 2013, JULIO CEZAR SOCHA, CPF nº 194.693.819-04, do cargo em Comissão de Auditor-Chefe, código DAS 101.3, da Auditoria Interna da Agência Espacial Brasileira - AEB.

ÃO

PR

OI

JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO

BID

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A ATOS DE 1º DE JULHO DE 2013

A

O Presidente do CEITEC S.A. no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto N° 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve: Nº 1 - EXONERAR, EVELYN BEATRIZ ANABEL WITT HADDAD, CPF Nº 758.085.600-04, matrícula SIAPE nº 1763776 do Cargo em Comissão de Secretária Executiva da Presidência, da tabela de cargos comissionados do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC S.A.

Nº 626- Nomear JULIETE FERNANDA ALVES DE QUEIROZ, CPF 082.614.444-65, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral Regional do Nordeste, do Instituto Nacional de Tecnologia-INT, deste Ministério.

Nº 2 - NOMEAR, EVELYN BEATRIZ ANABEL WITT HADDAD, CPF Nº 758.085.600-04, matrícula SIAPE nº 1763776 para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Setor II, da tabela de cargos comissionados do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC S.A.

DESPACHO DO MINISTRO Em 1º de julho de 2013 Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: NANAHIRA DE RABELO E SANT'ANNA, Analista em Ciência e Tecnologia do MCTI, participação e apresentação de trabalho científico na Conferência Internacional "Interfaces da Lusofonia", em Braga/Portugal, no período de 03.07 a 07.07.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V. GILBERTO RIBEIRO DE QUEIROZ, Tecnologista do INPE, lecionar a disciplina "Novas Tecnologias de Banco de Dados" como professor visitante na Universidade de Munster, em Munster/Alemanha, no período de 03.07 a 05.08.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V. MARCELO JOSÉ REBOUÇAS, Pesquisador Titular do CBPF, participar do evento "20th International Conference on General Relativity and Gravitation", com apresentação do trabalho científico intitulado "Chronology protection Conjecture and Godel Models in Horava-Lifshitz gravity", em Varsóvia/Polônia, no período de 04.07 a 14.07.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V. IVAN JELINEK KANTOR, Pesquisador Titular III do INPE, participação com apresentação de trabalho no 2013 Beacon satellite Symposium e do SBAS, em Londres e Bath/Inglaterra, no período de 06.07 a 14.07.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

Nº 3 - NOMEAR, VALQUÍRIA STUDIER GUEDES, CPF Nº 486.137.700-53, matrícula SIAPE nº 2748081 para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Executiva da Presidência, da tabela de cargos comissionados do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC S.A. O Presidente do CEITEC S.A. no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto N° 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve: Nº 4 - EXONERAR a pedido, SIMONE MARIA PICORAL DAL MOLIN, CPF Nº 003.391.470-24, matrícula SIAPE Nº 1981960, do Cargo de Técnico Administrativo e Operacional, Padrão S1, Classe I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da CEITEC S.A. O Presidente do CEITEC S.A. no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto N° 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve: Nº 5 - NOMEAR, BRUNO TODD DE FREITAS SILVA, CPF Nº 306.435.201-63, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Departamento Geral II, da tabela de cargos comissionados do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC S.A. Ficando este exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200006

CYLON GONÇALVES DA SILVA

PORTARIA N° 2.272, DE 24 DE JUNHO DE 2013 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e considerando o Memorando DGP-0158/2013, de 12/06/2013, concede: Aposentadoria a JOSÉ HUMBERTO ANDRADE SOBRAL, matrícula SIAPE nº 0663976, ocupante do cargo de Pesquisador Titular III, Classe/Padrão U III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º e Incisos da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo nº 01340.000561/201343). LEONEL FERNANDO PERONDI

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL PORTARIA Nº 101, DE 26 DE JUNHO DE 2013 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base nos art. 70 e 241 da Constituição Federal, art. 9, 10 e 121 do Decreto-Lei nº200/67. Art.48 do Decreto-Lei nº 93.872/86, art. 38 e 116 da lei 8666/93, na Instrução Normativa nº 01/97, art. 9º da Lei 9790/99, art. 25 e 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), Decreto nº 6.170/07, na Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127 de 29 de maio de 2008 e no Acórdão nº 1.069/2011 do TCU, resolve: Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho de Avaliação Técnica para Prestação de Contas (GTPC), dirigido pelo(a) Diretor(a) do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social - DEARE e coordenado pelo(a) Coordenador(a) Geral de Acompanhamento da Execução de Projetos de Inclusão Social-CGAP, conjuntamente com a servidora Andréa de Castro Bicalho - Mat. SIAPE nº 6673744, constituído pelos seguintes servidores: - Alexandre Francisco Sousa Leite - Mat. SIAPE nº 1766353 - Cezário Bezerra de Souza - Mat. SIAPE nº 1761040 - Edimar Gomes Ferreira - Mat. SIAPE nº 1904846 - Evaldo Pereira de Rezende - Mat. SIAPE nº 1739401 - Hileana Hélen Fabrício Fernandes - Mat. SIAPE nº 2002586 - Marcela Silva Martins de Oliveira - Mat. SIAPE nº 1815057 - Marilene Evangelista Lima - Mat. SIAPE nº 1758988 - Marise Fonseca e Silva - Mat. SIAPE nº 665424 - Samuel Leandro de Santana - Mat. SIAPE nº 1372658 - Teobaldo Solino Filho - Mat. SIAPE nº 1837356 - Wilson Nunes do Couto - Mat. SIAPE nº 2008768 - Yuri Frederico Leão Manata - Mat. SIAPE nº 2008757 Art. 2º O objetivo do GTPC consiste em proceder à análise técnica final dos processos em situação de prestação de contas nesta Secretaria. Art. 3º A análise técnica consistirá na verificação da boa e regular execução do objeto, dos objetivos e das metas dos projetos em situação de prestação de contas, de acordo com a legislação vigente. Parágrafo Único. É obrigatório, no âmbito do GTPC, o uso dos modelos de Relatório de Visita Técnica para Prestação de Contas, do Parecer Final e em caso de análise técnica de processos que contenham metas de obras e/ou de adequações físicas, do Relatório de Vistoria de Obras (anexos I, II e III). Art. 4º O GTPC poderá, ainda, convidar representantes de outros Órgãos federais para subsidiar o processo de análise técnica. Art. 5º A duração dos trabalhos do GTPC será de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, prorrogável por igual período. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PO

Nº 625 -Nomear PRISCILA DE ANDRADE CALIFE, CPF 050.436.754-46, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código DAS 101.2, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral Regional do Nordeste, do Instituto Nacional de Tecnologia-INT, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MARCO ANTONIO RAUPP

GLAUCIUS OLIVA

RETIFICAÇÃO

AÇ

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral a SONIA CRISTINA DE MOURA SEABRA, matrícula SIAPE nº 671448, ocupante do cargo de Analista em C&T Senior III, do Quadro permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento no artigo 3º, incisos I , II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem do artigo 62 da Lei 8.112/90. (Processo nº 000000/2013-0)

RT ER CE IRO S

OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

Ministério da Cultura .

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PORTARIA No 1.175/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2013

Ministério da Defesa

SECRETARIA EXECUTIVA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013

PORTARIAS/MD, DE 1º DE JULHO DE 2013

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, resolve:

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

N o- 536- EXONERAR, a pedido, CÍCERO ANTÔNIO FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº 717.166.297-72, do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.4, do Departamento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 4 de junho de 2013. (Proc. nº 01415.004378/2013-04). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve: N o- 535 - Exonerar ÂNGELA MARIA MENEZES DE ANDRADE, CPF nº 066.695.575-15, do cargo em comissão de CoordenadorGeral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Gestão do Sistema Nacional de Cultura, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados, da Secretaria de Articulação Institucional, a contar de 15 de julho de 2013. (Proc. nº 01400.005016/2004-09). N o- 537 - Art. 1º Designar LUCIANA LIMA GUILHERME, CPF nº 423.672.123-68, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Economia Criativa, atualmente exercido por Cláudia Sousa Leitão, no período a 01/07/2013 a 19/07/2013. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor de 1º de julho de 2013 até a data da publicação desta portaria. (Proc. 01400.004899/2013-12). N o- 538 - Nomear MAGALI GUEDES DE MAGELA MOURA, CPF nº 225.278.181-53, no cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Instâncias de Articulação, Pactuação e Deliberação do Sistema Nacional de Cultura, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados, da Secretaria de Articulação Institucional. (Proc. nº 01400.003107/200400).

Nº 1.965 - DESIGNAR o Maj Sv Int LUÍS HENRIQUE CUSTÓDIO DE ALMEIDA, da SEF, para viagem à cidade de Braga, na República Portuguesa, a fim de cumprir a Missão PCENA Atv V13/396/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar o Curso de Mestrado em Negócios Internacionais; com início previsto para a primeira quinzena de outubro de 2013 e duração aproximada de vinte e cinco meses, com ônus total para o Comando do Exército. A missão é considerada transitória, de natureza administrativa, com dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve: Nº 1.966 - DESIGNAR o Gen Div DÉCIO LUÍS SCHONS, da D A Prom, para viagem a Saint Jean sur Richelieu, Quebec, no Canadá, a fim de cumprir a Missão PCENA Atv V13/473/Gab Cmt Ex/2013 Frequentar o Curso de Inglês Curto; com início previsto para a primeira quinzena de agosto de 2013 e duração aproximada de três meses, com ônus parcial para o Comando do Exército. A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JEANINE PIRES

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA N o- 223, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com a Portaria nº 179, de 03 de maio de 2011 e o disposto na Portaria nº 032, de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve: 1. Nomear a Comissão de Seleção para julgar e selecionar os projetos propostos no âmbito do Edital Prêmio Pontos de Memória 2012, que tem por objetivo a seleção e premiação 60 (sessenta) iniciativas de memória e museologia social, visando reconhecer, incentivar e fomentar a continuidade e sustentabilidade na perspectiva do Programa Pontos de Memória, sendo: a) 50 (cinquenta) desenvolvidas por grupos, povos e comunidades em âmbito nacional; e b) 10 (dez) planos de trabalho de brasileiros no exterior que se caracterizem por ações de registro e representação da sua memória. 2. Designar os seguintes profissionais para compor a Comissão de Seleção: - André Amud Botelho - Instituto Brasileiro de Museus Ibram; - Danielle Paes Gouveia - Ministério da cultura - MinC; - Isabela Medeiros Soares - Ministério das Relações Exteriores; - Paulo Moura Peters - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; e - Pedro de Faria Franco Turbay - Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. 2.1. Designar o servidor André Amud Botelho como Presidente da Comissão de Seleção. 2.2. Designar a servidora Raquel Fuscaldi Martins Teixeira como Secretária da Comissão de Seleção. 3. Estabelecer o prazo de dois meses para realização dos trabalhos da Comissão. 4.Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS PORTARIA Nº 224, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com a Portaria nº 179, de 02 de maio de 2011 e o disposto na Portaria nº 032, de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve: Declarar a vacância, a contar de 21 de junho de 2013, do cargo efetivo de Analista I - Administração, Classe "A", Padrão II, lotação Brasília, do Quadro de Pessoal desde Instituto, ocupado por Fábio Bruno Pimenta, matrícula SIAPE nº 1632042, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do Art. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo n° 01450.014081/2010-70.

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ISSN 1677-7050

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 1o, inciso VIII, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve: Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador JOÃO MAURÍCIO MARQUES MAGALHÃES de exercer o cargo de Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil no Paraguai, a partir de 14 de janeiro de 2014, tornando sem efeito a Portaria no 653/GC1, de 24 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União no 79, de 25 de abril de 2013. Ten Brig Ar JUNITI SAITO PORTARIA No 1.176/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2013 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 1o, inciso VIII, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve: Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial SOB NEWTON DALTRO SANTOS de exercer o cargo de Encarregado da Secretaria da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira, em Assunção, República do Paraguai, a partir de 28 de julho de 2014.

L A N

O I C

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

NA

PORTARIA No 1.177/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2013 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; os Art. 2o, parágrafo único, e 6o, inciso II, do Decreto no 88.455, de 4 de julho de 1983, alterado pelo Decreto no 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que consta do Processo no 67400.003664/2013-11, resolve: Prorrogar a designação para o Serviço Ativo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, do Coronel Aviador R/1 OSCAR BOECHAT ALVES JÚNIOR (NO 0659096), no ComandoGeral do Pessoal, pelo prazo de doze meses, a partir de 22 de junho de 2013, na forma da Portaria no 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pela Portaria no 144/GC3, de 11 de março de 2010.

A S N

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IM

CELSO AMORIM

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.893/MD, de 20 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 24 de junho de 2013, seção 2, página 8, onde se lê: "30 jul. 2014 - passagem do cargo", leia-se: "30 jul. 2016 - passagem do cargo".

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 1.958/CENSIPAM/SG-MD, DE 1 DE JULHO DE 2013

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "a" do inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013 resolve: NOMEAR ERISTELMA TEIXEIRA DE JESUS BARBOSA SILVA para o cargo de Coordenador-Geral de Operações da Diretoria de Produtos deste Centro Gestor, código DAS 101.4

Ten Brig Ar JUNITI SAITO RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1138/GC1, de 24 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 25 de junho de 2013, Seção 2, onde se lê: "... pelo prazo de vinte e quatro meses, a contar da data de sua apresentação...", leia-se: " pelo prazo de vinte e quatro meses, a contar de 2 de setembro de 2013..."

COMANDO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA COMGEP No 680/DPM, DE 19 DE JUNHO DE 2013 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67220.004570/2013-88, resolve: DESIGNAR o CEL QOINF R1 CASSIANO CORDEIRO BATISTA (Nr Ord 1213814) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Chefe do Serviço Regional de Recrutamento e Mobilização, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao II COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa. Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

ROGÉRIO GUEDES SOARES

COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA No 1.174/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2013 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta no Processo no 67000.008027/2013-44, resolve: Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o TerceiroSargento TCO VIOSNEY DE BARROS ALVES PEIXOTO (NO 3834190) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200007

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

PORTARIA COMGEP No 699/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2013 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67001.0001082/2013-96, resolve: DESIGNAR o TEN CEL QOINT REFM ARTHUR VARGAS NETO (Nr Ord 0563307) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no ASSESSORIA PARLAMENTAR DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, na função de Chefe da Seção de Acompanhamentos de Assuntos Orçamentários, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao GABAER para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa. Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

PORTARIA COMGEP No 806/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2013

PORTARIA COMGEP No 1.089/DPM, DE 27 DE JUNHO DE 2013

PORTARIA COMGEP No 1.113/DPM, DE 27 DE JUNHO DE 2013

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67200.000874/2013-12, resolve: DESIGNAR o CEL QOAV R1 CLOVIS DA SILVA MORAES (Nr Ord 0699136) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDOGERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS, na função de Chefe da Seção de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao VI COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67200.001647/2013-04, resolve: DESIGNAR o CEL QOINF R1 RICARDO JOSÉ RODRIGUES SANTOS (Nr Ord 0639532) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS, na função de Adjunto da Subseção de Estudos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao VI COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 60583.002192/2013-30, resolve: DESIGNAR o SO QTA TAR R1 RICARDO DE ALMEIDA MATHIAS (Nr Ord 1011596) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, na função de Auxiliar da Seção de Segurança, pelo prazo de 24 meses, no período de 01 JUL 2013 a 30 JUN 2015, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.

ISSN 1677-7050

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67401.000544/2013-52, resolve: DESIGNAR o SO QSS SAD REFM PAULO ROBERTO BOECHAT (Nr Ord 0641448) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA, na função de Auxiliar da Subseção de Preservação da Divisão de Arquivo Geral, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua publicação, devendo ser vinculado à UNIFA para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.

CO

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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

PORTARIA COMGEP

No

821/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2013

LIZ

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67200.000869/2013-00, resolve: DESIGNAR o CEL QOAV R1 RODOLFO DA SILVA SOUZA (Nr Ord 0087106) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS, na função de Chefe da Seção de Estudos, pelo prazo de 21 meses, a contar da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao VI COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 3.319/DSM, DE 18 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Competência estabelecida no art. 5º, inciso V, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010, resolve: Reformar "ex-officio" os militares abaixo relacionados, a contar das datas adiante de seus nomes grafadas, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea "c"; e no parágrafo único do art. 107, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980. Cap Cap Cap Cap

POSTO QOEA MET R/1 QOEA SVA R/1 QOEA ANV R/1 Méd R/1

NOME COMPLETO CARLOS ROBERTO MEDEIROS GERALDO TAVARES BEDENDO JOÃO ALBERTO XAVIER FRAZÃO RICARDO SEBASTIÃO DOMINGOS

PORTARIA COMGEP No 830/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2013 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67540.004597/2013-58, resolve: DESIGNAR o SO QSS BMA R1 ALMIR BARBOSA BERTHOLINO (Nr Ord 0632384) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, na função de Auxiliar da Seção de Análise e Registro, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado à EEAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67560.004280/2013-83, resolve: DESIGNAR o SO QTA TAR R1 JOSE CARLOS BARBOSA CAMPOS (Nr Ord 0328855) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA, na função de Encarregado do Setor de Carpintaria, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à UNIFA para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa. Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI PORTARIA COMGEP No 1.016/DPM, DE 25 DE JUNHO DE 2013 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67613.006330/2013-02, resolve: DESIGNAR o TEN CEL QOECOM R1 IVANTUIR LEAL COELHO (Nr Ord 0620394) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, na função de Adjunto da Assessoria de Coordenação de Destacamentos, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao CINDACTA II para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa. Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

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VIGÊNCIA MAIO 2013 MAIO 2013 MAIO 2013 MAIO 2013

PORTARIA DIRAP Nº 3.444/DSM, DE 25 DE JUNHO DE 2013

ÃO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Competência estabelecida no art. 5º, inciso V, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010, resolve: Reformar "ex-officio" os militares abaixo relacionados, a contar das datas adiante de seus nomes grafadas, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea "b", e no parágrafo único do art. 107, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980. POSTO Cel Av R/1 Cel Av R/1 Cel Av R/1 Cel Farm R/1 Cel Av R/1 Cel Farm R/1 Ten Cel Méd R/1 Ten Cel Méd R/1 Ten Cel Av R/1 Ten Cel Méd R/1 Ten Cel Eng R/1 Ten Cel Int R/1 Maj Méd R/1 Maj Inf R/1

PR

NOME COMPLETO EDUARDO ARTUR RODRIGUES SILVA EDVARD RODRIGUES VIEIRA FLAVIO NERI HADMANN JASPER FRANCISCO DE PAULA PINHEIRO GOMES JOSÉ LAURI DE ARAUJO ESTEVES LUIZ HENRIQUE ARANTES CARLOS HUMBERTO CERESÉR CLOVIS JOSÉ VIEIRA DA SILVA MIYATOYOHIKO OKU PAULO CESAR DUTRA BARROSO RAIMUNDO NEWTON SILVA PINTO SUZENEY DE FIGUEIREDO NEVES LUCIDIO LINO DA SILVA WALTER KANEKO

OI

BID

A

PO

Nr Ord 0773000 0618055 0618080 0723487 0539775 0443310 0337277 0041459 0168882 0552666 0346888 0606650 0124400 0382299

VIGÊNCIA 12 MAIO 18 MAIO 01 MAIO 13 MAIO 17 MAIO 11 MAIO 18 MAIO 09 MAIO 12 MAIO 28 MAIO 18 MAIO 15 MAIO 03 MAIO 03 MAIO

RT ER CE IRO S

2013 2013 2013 2013 2013 2013 2013 2013 2013 2013 2013 2013 2013 2013

Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI PORTARIA COMGEP No 737/DPM, DE 21 DE JUNHO DE 2013

Nr Ord 0511510 0852627 0171786 1558994

Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS

AÇ

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

PORTARIA COMGEP No 810/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2013

PORTARIA DIRAP Nº 3.583/1PC2, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67750.002357/2013-43, do ITA, resolve: Dispensar MARINA LIMA DALLE MULLE (Nr Ord 4606078), SIAPE nº 0197513, CPF nº 019.246.248-26, Analista em Ciência e Tecnologia, código 407/001, NS, da Função de Chefe da Divisão de Informação e Documentação, código FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Designar VERA LUCIA PORTO ROMEU JUNQUEIRA (Nr Ord 4615956), SIAPE nº 0214403, CPF nº 028.469.388-06, Analista em Ciência e Tecnologia, código 407/001, NS, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Informação e Documentação, código FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS

COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL PORTARIA Nº 273/DGMM, DE 26 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/2009, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Designar os servidores civis abaixo mencionados para realizar missão no exterior: Engenheiro de Tecnologia Militar 86.0347.66 DIAMANTINO DOS SANTOS CARVALHO (AMRJ);

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200008

gente de Serviço de Engenharia 86.5649.78 WUELYTON ALVARENGA DOS SANTOS (AMRJ); Artífice de Mecânica 86.0353.21 PAULO AUGUSTO VIRGILIO (AMRJ); e Artífice de Mecânica 83.7116.60 JULBERTO DOS SANTOS FERREIRA (AMRJ). Missão - realizar o curso de "S396 Training Course", evento nº 117 do Anexo A da Portaria nº 615/2012, desta Diretoria-Geral. Local - Friedrichshafen - Alemanha. Período - de 1º a 19 de julho de 2013, podendo ausentar-se do País a partir do dia 27 de junho de 2013 e retornar ao País até o dia 21 de julho de 2013. Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e administrativa, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea c, inciso II, alínea c e art. 6º, inciso III da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Art. 3º Após o curso, os servidores civis deverão servir nas suas OM de origem, por um período mínimo de um ano, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos. Art. 4º As despesas com diárias e passagens dos representantes serão custeadas pela Ação Orçamentária 123I (GND-4). Art. 5º Autorizada a participação dos representantes conforme a mensagem P-212244Z/JUN/2013, do GCM. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data. AE ARTHUR PIRES RAMOS

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR PORTARIA Nº 1.499/DPMM, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso VI, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.14929, de 24 de abril de 2013, da Junta Superior Distrital/CPMM, resolve: Art. 1º Reformar, a partir de 24 de abril de 2013, com a remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 56; e 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1º, inciso II; e art. 30, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, o Capitão-Tenente 97.0586.88 LUIZ CLAUDIO BARRETO PEREIRA. Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos a partir da data da reforma. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, resolve DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro-RJ) os seguintes militares: - Cel Cav ALEXANDRE GUIMARÃES REIS; - Ten Cel Art AMÉRICO DINIS REBELO DA CUNHA PEREIRA; - Ten Cel Cav PAULO MAURICIO RIZZO RIBEIRO; e - Ten Cel Cav ROGÉRIO MARQUES NUNES. Gen Ex ENZO MARTINS PERI

V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR

PORTARIA Nº 534, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

PORTARIA Nº 1.500/DPMM, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso V, parágrafo 2º e 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.20979, de 17 de maio de 2013, da Junta Superior Distrital/CPMM, resolve: Art. 1º Reformar, a partir de 17 de maio de 2013, com a remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 110, parágrafo 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1º, inciso I; e art. 30, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, o Capitão-de-Fragata 85.2021.85 LUÍS NEY THOMY. Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos a partir da data da reforma. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR PORTARIA Nº 1.501/DPMM, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso I, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art. 8º, § 3º, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro 1997, resolve: Art. 1º Conceder licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao Segundo-Tenente (QC-CA) 12.0844.76 RENATO MENDONÇA TEIXEIRA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, resolve DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), o Cel Inf CRISTIANO PINTO SAMPAIO.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve NOMEAR por proposta do Comando Logístico, o General de Divisão R/1 (010050002-4) EDUARDO SEGUNDO LIBERALI WIZNIEWSKY, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na Diretoria de Material, pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses, a contar de 1o de julho de 2013, para exercer a tarefa de Assessor da Comissão de Acompanhamento e Aceitação do Sistema Logístico Integrado do Projeto Leopard 1A5 junto ao Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar, em Santa Maria/RS.

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COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 12ª REGIÃO MILITAR

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A E D R A L P M E EX

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: 1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto a Representação Diplomática do Brasil na República de Angola, o S Ten Inf MESSIAS SANT'ANA DIAS, a partir de 1º de junho de 2014. 2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o 1º Sgt Com MARCIO TAVARES GARCIA, do 6º B Com, a partir de 1º de junho de 2014. A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e será realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex ENZO MARTINS PERI o-

PORTARIA Nº 531, DE 1 DE JULHO DE 2013 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, resolve DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa (Brasília-DF), o Ten Cel Art ERASMO RODRIGUES DE AFONSECA FILHO.

PORTARIA N o- 11-12ª RM/ESC PES, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, do Comandante do Exército, resolve: AGREGAR de acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980 (E1), por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o Cb (Idt 122.950.944-1) FELIPE GARCIA ARÉVALO, do Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva, a contar de 21 de janeiro de 2012, por não ter sido publicado em época oportuna:

L A N

General de Divisão GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA

COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR

O I C

PORTARIA N o- 8-12ª RM/ESC PES, DE 28 DE JUNHO DE 2013

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, do Comandante do Exército, resolve: AGREGAR de acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980 (E1), por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), os seguintes militares do Comando de Fronteira ACRE/4º Batalhão de Infantaria de Selva, por não ter sido publicado em época oportuna: - Cb (RA 31.072.223.336-1) ADFRAN RODRIGUES DA SILVA, a contar de 28 de outubro de 2011; - Sd (RA 31.072.251.598-1) EMANUEL DA COSTA SANTANA, a contar de 31 de outubro de 2011; e - Sd (RA 31.072.220.872-8) MARCOS JOSÉ TAVARES LIMA, a contar de 1º de fevereiro de 2011. General de Divisão GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA PORTARIA N o- 9-12ª RM/ESC PES, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, do Comandante do Exército, resolve: AGREGAR, de acordo com o inciso IX do art. 82 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), o Sd (RA nº 31.055.201.988-1) CLEDSON FEITOSA MARINHO, do Comando de Fronteira ACRE/4 Batalhão de Infantaria de Selva, por se ver processar, após ficar exclusivamente à disposição da Justiça Comum, a contar de 21 de maio de 2012, por não ter sido publicado em época oportuna. General de Divisão GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA

Gen Ex ENZO MARTINS PERI PORTARIA Nº 532, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

PORTARIA N o- 10-12ª RM/ESC PES, DE 28 DE JUNHO DE 2013

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Re-

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, do Comandante do Exército, resolve:

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NA

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de 1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve: CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100% (cem porcento) a MARGARIDA LOURENÇO DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula n° 0067433, falecido em 23 de maio de 2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar de Artifice, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM - SIP/1-Rio).

A S N

E R P

Gen Ex ENZO MARTINS PERI

PORTARIA Nº 523, DE 26 DE JUNHO DE 2013

General de Divisão GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA

PORTARIA N o- 60 SIP/1-RIO, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

PORTARIA Nº 540, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR

COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE

AGREGAR, de acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), o Sd (RA nº 29.009.253.832-8) ELIENAI CHAVES DA SILVA, do 32º Pelotão de Polícia do Exército, por ter sido julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma, a contar de 17 de junho de 2010, por não ter sido publicado em época oportuna.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI

DA

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ISSN 1677-7050

Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR o-

PORTARIA N 61 SIP/1-RIO, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de 1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve: CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100% (cem porcento), a JUDITH MOTTA DE MELLO, viúva do exservidor WALDIR PINTO DE MELLO, matrícula n° 0073454, falecido em 03 DE JUNHO DE 2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente de Vigilância, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1Rio). Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR o-

PORTARIA N 62 SIP/1-RIO, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de 1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve: CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100% (cem porcento), a DORA LINA THOMAZ DOS SANTOS, viúva do ex-servidor ARINO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula n° 0061965, falecido em 14 DE JUNHO DE 2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio). Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR o-

PORTARIA N 63 SIP/1-RIO, DE 1 o- JULHO DE 2013 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de 1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve: CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100% (cem porcento), a CELIA BAPTISTA DE SOUZA, viúva do ex-servidor MIQUEAS TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula n° 0069732, falecido em 19 de junho de 2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Tesoureiro, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio). Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR

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ISSN 1677-7050

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIA Nº 144-DGP, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

PORTARIA Nº 130-DCIPAS.34, DE 25 DE JUNHO DE 2013

PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 28 DE JUNHO DE 2013

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve: DEMITIR ex officio do serviço ativo do Exército, sem indenização à União Federal, a contar de 10 julho de 2013, o Cap Art (010009455-6) LEANDRO GOLDEMBERG RAMOS DE LIMA, por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve CONCEDER, a contar de 03 de agosto de 2006, a pensão especial de que trata o inciso II do Art. 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº 8.059/1990, ao Reservista RUY IBERNON DE MORAES (CPF 015.456.394-34), em virtude do trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 2ª Vara Federal de Pernambuco/PE, nos autos do processo n° 2006.83.00.010164-5.

Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN

Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve: N o- 537 - EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 059494722-8) SEBASTIÃO JOSÉ ALMENDRA LOURENÇO, Prec-CP: 96 1638600, da Diretoria de Obras de Cooperação (BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de junho de 2013, de acordo com o inciso I, art. 8°, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N o- 538 - EXONERAR, ex officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019450883-4) RENILDO SÉRGIO BATISTA DOS ANJOS, Prec-CP: 96 1578335, do Hospital Militar de Área de Manaus (MANAUS-AM), a contar de 1° de junho de 2013, de acordo com a alínea a), do inciso II, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

CO

N o- 539 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de Engenharia e Construção, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 015494451-6) LUCIANO ROCHA SILVEIRA, Prec-CP: 96 1351808, no Departamento de Engenharia e Construção (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Desenvolvimento de Sistemas Informatizados de Controle de Patrimônio Imobiliário e de Obras de Cooperação e Militares, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho de 2013. o-

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

ME

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N 540 - RETIFICAR na Portaria nº 451-DGP/DCIPAS, de 11 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 12 de junho de 2013, Seção 2, página nº 11, onde se lê: "2 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de Engenharia e Construção", leia-se: "2 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia".

LIZ

PORTARIA Nº 145-DGP, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve: DEMITIR ex officio do serviço ativo do Exército, com indenização à União Federal, a contar de 8 fevereiro de 2013, o 1º Ten Med (011550495-3) PATRÍCIA MAIA DA SILVA GROSSO, por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN PORTARIA Nº 146-DGP, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso II, alínea d, da Port Cmt Ex nº 727, de 8 de outubro de 2007, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto nos arts. nº 115, 116 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve: DEMITIR ex officio do serviço ativo do Exército, sem indenização à União Federal, a contar de 18 de abril de 2013, o 1º Ten QMB (010051235-9) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA VIEIRA, por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluílo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

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N o- 541 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (Idt 072810512-3) GERALDO BENTO, Prec-CP: 96 1493691, no Comando da 6ª Região Militar (SALVADOR-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Inativos e Pensionistas/6, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1° de julho de 2013. N o- 542 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Capitão Reformado (Idt 062432521-3) JOSÉ CARLOS SOARES SILVA, Prec-CP: 96 1472349, no Comando da 6ª Região Militar (SALVADOR-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Inativos e Pensionistas/6, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1° de julho de 2013.

N o- 543 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 122164873-4) CARLOS JOSÉ PEREIRA AMORIM, Prec-CP: 96 1516764, no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Seção de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1° de julho de 2013. O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve: N o- 544 - 1 - EXONERAR, ex officio, o Subtenente Reformado (Idt 012257552-5) JULIO LOPES DOS SANTOS FILHO, Prec-CP: 96 1585777, do Departamento de Engenharia e Construção (BRASÍLIADF), a partir de 1° de julho de 2013, de acordo com as alineas a) e b), inciso II, art.8°, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de Engenharia e Construção, o Subtenente Reformado (Idt 012257552-5) JULIO LOPES DOS SANTOS FILHO, Prec-CP: 96 1585777, no Departamento de Engenharia e Construção (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Auxiliar da Gestão Administrativa no Núcleo da Diretoria de Projetos de Engenharia, do Departamento de Engenharia e Construção, no Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1° de julho de 2013. O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve: N o- 545 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 100504820-0) WILLIAM DA ROCHA, Prec-CP: 96 1471192, no Gabinete do Comandante do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Comandante do Exército, no Estado-Maior Pessoal do Comandante do Exército, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho de 2013. Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN

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Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN

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DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL

BID

PORTARIA N o- 972-DCIPAS.21, DE 25 DE JUNHO DE 2013

A

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012 e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109, § 1° e alínea a) do § 2° do art. 110 e inciso II do art. 114 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no uso da atribuição conferida pelo inciso V do art. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 71, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de 28 de fevereiro de 2011, resolve: 1 - REFORMAR o Cadete (CPF 048.504.393-90) VICENTE DE PAULO DE JESUS COSTA NETO, na Graduação de Aspirantea-Oficial, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido". 2- CONCEDER ao Cadete reformado (CPF 048.504.393-90) VICENTE DE PAULO DE JESUS COSTA NETO, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 1º de agosto de 2013 até 31 de julho de 2018, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão nº 73, de 22 de agosto do MPGu I/Resende (AMAN), e a sessão nº 15, de 14 de novembro da JISR/1ª RM (HEAMAN), ambas de 2012.

PORTARIAS DCIPAS.21, DE 27 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo n° 2422-29.2013.4.013200, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, resolve N o- 1.063- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Subtenente (CPF 024.763.277-51) ROGÉRIO GONÇALVES VIEIRA, na mesma graduação, com os proventos de Primeiro-Tenente, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109, § 1º e alínea "a" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 23 de abril de 2013, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência. 2 - CONCEDER, PROVISORIAMENTE, ao Subtenente reformado (CPF 024.763.277-51) ROGÉRIO GONÇALVES VIEIRA, o benefício do auxílio-invalidez previsto no artigo 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, a contar de 23 de abril de 2013, conforme determinação judicial. O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 000534378.1992.403.6000, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Campo Grande/MS, resolve N o- 1.067- REFORMAR o Cabo (CPF 446.549.441-68) EDWARD MEIRELES DE CAMARGO, na mesma graduação, com os proventos de Cabo Engajado, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 8 de fevereiro de 1991, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência. O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve N° 1068- REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 0536074644) RODRIGO DE MEDEIROS, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".

PO

Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO PORTARIA Nº 129-DCIPAS.34, DE 25 DE JUNHO DE 2013

RT ER CE IRO S

Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO

PORTARIAS DCIPAS.21, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e em Tutela Antecipada nos Autos do Processo n° 2004.71.00.047575-9, junto ao Juízo da 1ª Vara Cível Federal de Porto Alegre/RS, resolve N o- 1.057- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Reservista (CPF 828.664.570-72) RODRIGO PIRAJÁ ROQUE, na graduação de Soldado, com os proventos de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 1º de julho de 2003, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência. O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108, art. 109 e § 1° e alínea c) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve CONCEDER, a contar de 04 de setembro de 2001, a pensão especial de que trata o inciso II do Art. 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº 8.059/1990, ao Reservista SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA (CPF 300.581.044-53), em virtude do trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 21ª Vara Federal de Pernambuco/PE, nos autos do processo n° 2006.83.00.011355-6.

N o- 1.073- REFORMAR o Cabo (Idt 085851023-3) MANOEL DE FÁTIMA FERREIRA MARQUES, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".

Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO

Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200010

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 PORTARIAS DCIPAS.22, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso da atribuição conferida pelo inciso V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve N o- 1.060-CANCELAR a contar de 16 de abril de 2012, o AuxílioInvalidez, concedido ao Soldado Reformado (Idt 020010194-7) ANTÔNIO DO NASCIMENTO, através da Portaria n° 931-S1/DIP, de 16 de dezembro de 1987, publicada no Diário Oficial de 18 de dezembro de 1987, em face do militar não ter comparecido à convocação da administração militar para fins de inspeção de saúde. O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve N o- 1.066- REFORMAR o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt 030161102-6) AZILEU DA SILVA RAY-MUNDO, a contar de 16 de janeiro de 2013, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme a sessão n° 11, de 16 de janeiro de 2013, do MPGu III/Brasília (HMAB). O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve N o- 1.069-CANCELAR a contar de 9 de janeiro de 2013, o AuxílioInvalidez concedido ao Soldado Reformado (Idt 014763462-0) NILTON FELICISSIMO DE OLIVEIRA, através da Apostila nº 09-S/1DIP, de 28 de janeiro de 1981, publicada no Diário Oficial de 4 de fevereiro de 1981, por não fazer jus ao benefício, conforme a sessão nº 3, de 9 de janeiro de 2013, do MPGu XIV/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).

Cargo: Técnico - código nº 406003 ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA Área do Conhecimento: Eletrônica - Martiney Moura Junior, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Eduardo Morgado, publicada no DOU de 8 de março de 2013, código nº 579657. A posse por parte do candidato ora nomeado dar-se-á durante o prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta Portaria, desde que o mesmo satisfaça as disposições contidas no Edital nº 1 CTEx, de 11 de novembro de 2009. O provimento inicial ocorrerá na Classe 1, Padrão I.

N o- 1.070-CANCELAR a contar de 19 de fevereiro de 2013, o Auxílio-Invalidez concedido ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt 073795201-0) ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO, através da Portaria nº 1.022-DCIP.22, de 28 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 4 de julho de 2005, por não fazer jus ao benefício, conforme a sessão nº 17, de 19 de fevereiro de 2013, do MPGu I/Recife (HMAR). Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO

Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO

3º Sgt QE 3º Sgt Mus

(Idt 056395363-7) (Idt 067220023-5)

3º Sgt QE

(Idt 036729693-6)

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo n° 5002438-76.2012.404.7102, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Santa Maria/RS, resolve REFORMAR, PROVISORIAMENTE, a Segundo-Tenente da reserva não remunerada (CPF 575.656.190-00) SIMONE APARECIDA COSTA ARGENTA, no mesmo posto, com os proventos de Segundo-Tenente, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 20 de março de 2012, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.

DESPACHO DO DIRETOR Em 28 de junho de 2013 Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato PROCESSO: PO nº 2.932/13-DCIPAS Nº 141-DCIPAS.22 - Segundo-Tenente Reformado (Idt 030161102-6) AZILEU DA SILVA RAYMUNDO. . INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

L A N

O I C

Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO

IM

PORTARIA N o- 333-DCIPAS/SPC, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve EXONERAR, a pedido, a contar de 1o de julho de 2013, a servidora ROBERTA DOS SANTOS PAMPLANO, matrícula SIAPE no 1820834, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Secretaria-Geral do Exército. Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO

PORTARIAS - DCIPAS.12, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

N o- 367 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001: (Idt 076216913-4)

S Ten Mus 3º Sgt QE 3º Sgt QE 3º Sgt QE 3º Sgt QE

(Idt (Idt (Idt (Idt (Idt

105019413-1) 059075593-0) 018431633-9) 036710413-0) 036675943-9)

EVANDRO FERREIRA GONÇALVES; MILTON HELIO FERREIRA; AMAURI GASPAR VIEIRA; CARLOS ROBERTO DA SILVA; EDISON DA SILVA CORREIA; e EMANUEL HENRIQUE MENEZES LIMA.

N o- 368 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001: 3º Sgt QE 3º Sgt QE 3º Sgt QE 3º Sgt QE 3º Sgt QE Cb QE

(Idt (Idt (Idt (Idt (Idt (Idt

014918343-6) 018550573-2) 028919233-8) 105007853-2) 097022993-6) 085865193-8)

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NA

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES

A S N

PORTARIA Nº 57-DCEM, DE 27 DE JUNHO DE 2013

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve: AGREGAR 1. OFICIAIS a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de Assessor Militar Brasileiro junto à Academia Militar de West Point, nos Estados Unidos da América, o Maj Inf (0203321542) DIÓGENES DE SOUZA GOMES, a contar de 11 de junho de 2013; b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o Maj Eng (0204718043) RODRIGO LOPES SILVA, a contar de 22 de setembro de 2008; c. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa: 1) o Cel Int (1155043720) JORGE LUIZ ALVES, a contar de 18 de abril de 2013; 2) o Ten Cel Art (0186515839) JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO FREITAS, a contar de 20 de maio de 2013; d. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas: 1) o Cap Int (0113973549) ERNANE FERREIRA BASTOS, a contar de 15 de abril de 2013; 2) o 1º Ten QAO (0509187134) JOÃO HENRIQUE RUCINSKI, a contar de 13 de abril de 2012; e. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição do Ministério da Defesa, o Cel Art (0269951521) ANTONIO RUY COSTA JUNIOR, a contar de 30 de outubro de 2012; 2. PRAÇAS a. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas: 1) o S Ten Inf (0498909332) SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO, a contar de 9 de março de 2009; 2) o 1º Sgt Com (0420430944) JOSÉ EDUARDO GARCIA, a contar de 21 de janeiro de 2013; b. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma: 1) em Seção nº 32/2011, da JISR/6ª RM (HGeS), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 349/2011, o S Ten Inf (1051776639) HAROLDO MONTEIRO VITORIA, a contar de 25 de novembro de 2011; 2) em Seção nº 97/2012, do MPGu III/Resende (AMAN), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 3135/2012, o 1º Sgt Mnt Vtr Auto (0196027635) DOMINGOS PEREIRA DO VALE NETO, a contar de 6 de novembro de 2012; 3) em Seção nº 15/2013, do MPGu I/Curitiba (HGeC), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 11017/2013, o 2º Sgt Mus (0203624846) ADRIASSA FAGUNDES DO NASCIMENTO, a contar de 25 de janeiro de 2013; e 4) em Seção nº 15/2013, do MPGu I/Curitiba (HGeC), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 11018/2013, o 2º Sgt Mus (0520773045) WALTENEI AGOSTINHO CARNEIRO RIBAS, a contar de 25 de janeiro de 2013.

E R P

Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO

S Ten Com

JOSÉ CARLOS CARDOSO AJALA; ADÃO VALMOR DANIEL; JOSÉ ADEMIR RODRIGUES PEREIRA; LUIZ CARLOS SCHMITT; NADSON MEIRELES DOS SANTOS; e WELLINGTON POTI CAMPOS BERNARDI.

Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO

PORTARIA N o- 1.079-DCIPAS.21, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

PORTARIA Nº 330-DCIPAS/SPC, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria no 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista a manifestação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, exarada na Portaria nº 308, de 1º de julho de 2010, publicada no DOU nº 125, de 2 de julho de 2010, Seção 1, página 248, resolve NOMEAR, para ocupar cargo efetivo no Quadro de Pessoal Civil do Comando do Exército, no Rio de Janeiro - RJ, o candidato habilitado em concurso a seguir mencionado:

(Idt 036803893-1) (Idt 036732493-6) (Idt 030512764-9)

Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO

PORTARIA Nº 329-DCIPAS/SPC, DE 28 DE JUNHO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria no 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato WALTER LUIZ DE MIRANDA RODRIGUES, efetuada no Quadro de Pessoal Civil do Comando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por meio da Portaria nº 190-DCIPAS/SPC, de 24 de abril de 2013, publicada no DOU nº 79, de 25 de abril de 2013, Seção 2, página 12, tendo em vista que o mesmo desistiu de assumir o cargo. O candidato havia sido nomeado para o cargo de Técnico (C & T), na área de Eletrônica, no Centro Tecnológico do Exército, no Rio de Janeiro - RJ, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Eduardo Morgado, publicada no DOU de 8 de março de 2013.

S Ten Com 3º Sgt QE 3º Sgt QE

PORTARIA Nº 1.080-DCIPAS.23, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve

N o- 369 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001:

Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "c" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve REFORMAR por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 22 de fevereiro de 2013, o 2° Tenente (Idt 058594151-1) ILDEFONSO OSTROSKI, vinculado à 5ª Região Militar.

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ISSN 1677-7050

CIDNEY DE ALCANTARA ALBANI; DJALMA DE OLIVEIRA MOTA; HUMBERTO ANHOLETTO LEITE; JOSAFÁ NOGUEIRA DE QUEIROZ; JOSÉ DEONIZIO NUNES; e PAULO GEORGE DA SILVA FERREIRA.

Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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PORTARIA Nº 58-DCEM, DE 27 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve: REVERTER 1. OFICIAIS a. por término da missão de Assessor Militar Brasileiro à Academia Militar de West Point, nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf (0288169832) CARLOS FREDERICO GOMES CINELLI, a contar de 11 de junho de 2013; b. por término da missão de Instrutora de Língua Portuguesa na Escola de Idiomas e Dialetos do Exército Colombiano e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap QCO (0623838240) IONE MIDON PEREIRA, a contar de 15 de junho de 2013; c. por término de Curso no Army War College, nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art (0199823915) RODRIGO PEREIRA VERGARA, a contar de 10 de junho de 2013; d. por término do Curso de Comando e Estado-Maior, nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf (0200227841) RICARDO LUIZ DA CUNHA RABÊLO, a contar de 15 de junho de 2013; e. por término do Curso de Comando do Exército e de Pessoal, no Paquistão e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Com (0194757936) FELIPE DRUMOND MORAES, a contar de 16 de junho de 2013; f. por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Int (0113963847) DIONISIO CARVALHO MOREIRA, a contar de 10 de junho de 2013; g. por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980: 1) o Ten Cel QCO (0623112943) MARTINHO LUTERO MOREIRA GODINHO, a contar de 14 de junho de 2013; 2) o Ten Cel Farm (0590364337) LUIS ANTONIO SCHNEIDER, a contar de 5 de janeiro de 2010; 3) o Ten Cel Med (0111175147) SERGIO RICARDO GONÇALVES DA SILVA, a contar de 21 de maio de 2011; 4) o Cap QAO (0268020823) LAIRTON DE MELO, a contar de 5 de janeiro de 2010; h. por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QCO (0112038740) MARCELO ANTONIO DO NASCIMENTO, a contar de 12 de agosto de 2010; i. por término de passagem à disposição da Força Aérea Brasileira (Centro Técnico Aeroespecial) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QEM (0131284440) EDUARDO BENTO GUERRA, a contar de 26 de outubro de 2011; j. por término de passagem à disposição da Força Aérea Brasileira e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0115639635) CARLOS JOSÉ MENDES VIEIRA, a contar de 13 de outubro de 2010; k. por término de licença para tratar de interesse particular e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QEM (0115411449) BRUNO EDUARDO MADEIRA, a contar de 3 de maio de 2011; l. por término de passagem à disposição da Advocacia Geral da União e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (1274658333) MARCIO DENYS PESSANHA GONÇALVES, a contar de 25 de maio de 2013; 2. PRAÇAS a. por término da missão de Técnico de Futebol do Departamento de Esportes da Força de Defesa, na Guiana e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Av Ap (0520539248) EDSON GABRIEL DOS SANTOS, a contar de 12 de setembro de 2010; b. por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0308839349) CLAUDIMIR ANTONIO CHRIST, a contar de 10 de junho de 2013; c. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Art (0435071642) ANDERSON MANFIOLETI DENONI, a contar de 20 de junho de 2013; d. por término de licença para tratar de interesse particular e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Com (0332313543) FRANKLIM DOS SANTOS VERAS OLIVEIRA, a contar de 28 de abril de 2010; e. por término de licença para tratar de saúde de pessoa da família e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

CO

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

1) o S Ten Inf (0192964336) MARCOS AURÉLIO BARBOSA, a contar de 12 de maio de 2009; 2) o S Ten Inf (0185309838) RICARDO PRUDENCIO AMANCIO, a contar de 24 de outubro de 2010; e f. por ter sido julgado apto para o serviço do Exército em Seção nº 12/2013, da JISR/7ª RM (HGuN), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 140/2013 e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Int (0192514933) JULIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, a contar de 3 de maio de 2013; g. por término de passagem à disposição do Ministério das Comunicações e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Art (0420178543) RONALD EMERSON SCHEROLT DA COSTA, a contar de 10 de dezembro de 2012.

Servidor(a): ANTONIO GONÇALVES PEDROSO Mat. SIAPE: 1577894 Cargo: Pedagogo-Área Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Processo: 23305.001192/2013-75 Art. 1 o- Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2 o- O exercício provisório objeto desta portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISSN 1677-7050

ME

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LIZ

Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO

ANTONIO LEONEL CUNHA

SECRETARIA-GERAL PORTARIA N o- 1.959/SG/MD, DE 1

o-

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido no artigo 1º da Portaria no 1.232/MD, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve: EXONERAR o Cap QOEA SVA JOSÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa Calha Norte da SecretariaGeral deste Ministério, a contar de 30 de junho de 2013. ARI MATOS CARDOSO

AÇ .

RETIFICAÇÃO o-

Na Portaria n 503, de 11/06/2013, publicada no DOU 18/06/2013, Seção 2, pág. 12, que trata do afastamento do país MARCIO ANTELIO NEVES DA SILVA, Onde se lê: "...no período de 22 de junho a 01 de julho 2013..."; Leia-se: "...no período de 25 de junho a 01 de julho 2013...".

DESPACHO DO MINISTRO Em 1 o- de julho de 2013

OI

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ANDRÉA CARVALHO VIEIRA GERMANO, Coordenadora de Candidaturas Internacionais em Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de 09 a 14.07.2013, trânsito incluso, para acompanhar a implementação do Programa de Licenciaturas Internacionais nas Universidades de Sorbonne e Pierre e Marie Currie, em Paris - França, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias), art. 1 o- , IV e § 1 o(Processo n o- 23123.002187/13-18). LUÍS FILIPE DE MIRANDA GROCHOCKI, Coordenador Geral de Programas em Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de 09 a 12.07.2013, trânsito incluso, para participar da Reunião Mista dos Programas BRANETEC e NUFFIC, em Haia - Holanda, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias), art. 1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o23123.002186/13-73)

BID

A

O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n o- 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, e pela Portaria CAPES n o164, de 31/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2011, resolve: Art. 1 o- Nomear, pelo prazo de 12 (doze) meses a partir desta data, como pregoeira e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios da CAPES na modalidade Pregão, os servidores abaixo relacionados: Pregoeira: 1. PRISCILLA MENEZES de Oliveira, Assistente em C&T, Matrícula SIAPE n o- 1784555; Membros da Equipe de Apoio: 1. Leonardo Couto Franco de Oliveira, Analista em C&T, Matrícula SIAPE n o- 1694025; 2. GUSTAVO JARDIM PORTELLA, Analista em C&T, Matrícula SIAPE n o- 1644951; 3. DANIEL CARVALHO DE RESENDE, Analista em Tecnologia da Informação/MPOG, Matrícula SIAPE n o- 1438632; 4. ROBERTA PEIXOTO AREAS SILVA, Analista em C&T, Matrícula SIAPE n o- 1663791; 5. CARLOS EDUARDO MARINHO DE ALMEIDA, Analista em C&T, Matrícula SIAPE n o- 1642879; 6. CELSO HENRIQUE RIBEIRO, Analista em Tecnologia da Informação/MPOG, Matrícula SIAPE n o- 1793506; 7. RÔMULO FERREIRA BARALE, Analista em C&T, Matrícula SIAPE n o- 1716611; 8. TARCÍSIO LUIZ BEZERRA, Assistente em C&T, Matrícula SIAPE n o- 1556933; 9. MARIA FILOMENA BORGES GONÇALVES, Assistente em C&T, Matrícula SIAPE n o- 0045817; 10. VILSON ALVES DOS SANTOS, Auxiliar em C&T, Matrícula SIAPE n o- 0045846; 11. ELBA JANE BASTOS PEREIRA, Analista em C&T, Matrícula SIAPE n o- 2032675. Art. 2 o- Tornar sem efeito a Portaria CAPES n o- 100 de 12/07/2012. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PO

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N o- 973, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Artigo 1 o- , da Portaria n o- 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve: Nomear ELLEN BRUNO DE SOUZA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA N o- 561, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2 o- do art. 84 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

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de

PORTARIA N o- 116, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

GABINETE DO MINISTRO

PR

de

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO

Ministério da Educação

ÃO

de de

RT ER CE IRO S FÁBIO DE PAIVA VAZ o-

PORTARIA N 117, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n o- 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, e pela Portaria CAPES n o164, de 31/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2011, resolve: Art. 1 o- Nomear, pelo prazo de 12 (doze) meses a partir desta data, como pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios da CAPES na modalidade Pregão, os servidores abaixo relacionados: Pregoeiros: 1. Leonardo Couto Franco de Oliveira, Analista em C&T, Matrícula SIAPE n o- 1694025; Membros da Equipe de Apoio:

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2

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 1. PRISCILLA MENEZES DE OLIVEIRA, Assistente em C&T, Matrícula SIAPE n o- 1784555; 2. GUSTAVO JARDIM PORTELLA, Analista em C&T, Matrícula SIAPE n o- 1644951; 3. DANIEL CARVALHO DE RESENDE, Analista em Tecnologia da Informação/MPOG, Matrícula SIAPE n o- 1438632; 4. ROBERTA PEIXOTO AREAS SILVA, Analista em C&T, Matrícula SIAPE n o- 1663791; 5. CARLOS EDUARDO MARINHO DE ALMEIDA, Analista em C&T, Matrícula SIAPE n o- 1642879; 6. CELSO HENRIQUE RIBEIRO, Analista em Tecnologia da Informação/MPOG, Matrícula SIAPE n o- 1793506; 7. RÔMULO FERREIRA BARALE, Analista em C&T, Matrícula SIAPE n o- 1716611; 8. TARCÍSIO LUIZ BEZERRA, Assistente em C&T, Matrícula SIAPE n o- 1556933; 9. MARIA FILOMENA BORGES GONÇALVES, Assistente em C&T, Matrícula SIAPE n o- 0045817; 10. VILSON ALVES DOS SANTOS, Auxiliar em C&T, Matrícula SIAPE n o- 0045846; 11. ELBA JANE BASTOS PEREIRA, Analista em C&T, Matrícula SIAPE n o- 2032675. Art. 2 o- Tornar sem efeito a Portaria CAPES n o- 100 de 12/07/2012. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor nesta data. FÁBIO DE PAIVA VAZ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve: o-

N 2.243 - I - EXONERAR, a servidora CLARICE RAMALHO XAVIER, do Cargo Comissionado CD-4, Diretor Executivo, a partir de 02.07.2013. o-

N 2.244 - NOMEAR, a servidora IRLANE MAIA DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível - 1, para exercer o cargo de direção CD-4, Diretor Executivo. MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

ANA VALÉRIA MACHADO MENDONÇA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 22/07/2013 a 01/08/2013 (incluindo trânsito), para realizar visitas técnicas às experiências de comunicação em saúde e uso de tics em Saúde, com ônus Limitado, em Espanha, conforme Processo n o- 23106.006980/2013-02, correspondente ao Afastamento do país. RENATO ALVES BORGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 15/07/2013 a 19/07/2013 (incluindo trânsito), para particar da 12th european control conference, com ônus Capes, em ZuriqueSuíça, conforme Processo n o- 23106.007096/2013-87, correspondente ao Afastamento do país. RENATO ALVES BORGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 19/07/2013 a 23/07/2013 (incluindo trânsito), para visitar o "Group of astrodynamics for the use of space systems", com ônus Capes, em Roma-Itália, conforme Processo n o- 23106.007096/201387, correspondente ao Afastamento do país. RICARDO RAMOS FRAGELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/07/2013 a 11/07/2013 (incluindo trânsito), para apresentar trabalhos no PAEE'2013 - Project Approaches in Engineering Education, com ônus Limitado, em Eindhoven-Holanda, conforme Processo n o- 23106.006977/2013-81, correspondente ao Afastamento do país. MERCEDES MARIA CUNHA BUSTAMANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 30/06/2013 a 08/07/2013 (incluindo trânsito), para participar do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, com ônus IPCC Trust Fund, em Adis AbebaEtiópia, conforme Processo n o- 23106.006976/2013-36, correspondente ao Afastamento do país. ALEXANDRE MADURO DE ABREU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 24/06/2013 a 01/07/2013 (incluindo trânsito), para participar da "International Conference on Public Policy", com ônus Limitado, em Grenoble-França, conforme Processo n o23106.007077/2013-51, correspondente ao Afastamento do país. GERMANA HENRIQUES PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/10/2013 a 31/12/2013 (incluindo trânsito), para Realizar Pós-doutoramento na Université de Montréal, com ônus CAPES, em Montreal-Canadá, conforme Processo n o- 23106.006760/2013-71, correspondente ao Afastamento do país. TOMAS DE AQUINO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/08/2013 a 31/07/2014 (incluindo trânsito), para Realizar Estágio Pós-doutoral na Universidade Técnica de Lisboa, com ônus CNPq, em Lisboa-Portugal, conforme Processo n o23106.006685/2013-48, correspondente ao Afastamento do país. LILIANE DE ALMEIDA MAIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 04/08/2013 a 10/08/2013 (incluindo trânsito), para proferir palestra no Mathematical Congress of the Americas , com ônus Limitado, em Guanajuato-México, conforme Processo n o23106.006974/2013-47, correspondente ao Afastamento do país. WILTON BARROSO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 16/07/2013 a 29/07/2013 (incluindo trânsito), para participar do XXth Congress of The International Comparative Literature Association, com ônus Limitado, em Paris-França, conforme Processo n o- 23106.007073/2013-72, correspondente ao Afastamento do país. RICARDO MATOS CHAIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 19/07/2013 a 27/07/2013 (incluindo trânsito), para participar da Conferência The 31st International Conference Of The System Dynamics Society, com ônus FUB, em Boston-EUA , conforme Processo n o- 23106.006990/2013-30, correspondente ao Afastamento do país. SARA AMÉLIA ALMARZA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/08/2013 a 01/08/2014 (incluindo trânsito), para Realizar Pós-Doutorado no Departamento de Ciências Históricas da "Facultas de Filosofia y Humanidades" da "Universidad de Chile", com ônus Limitado, em Santiago-Chile, conforme Processo n o23106.006677/2013-00, correspondente ao Afastamento do país. MAURÍCIO SOARES BUGARIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/10/2013 a 29/12/2013 (incluindo trânsito), para desenvolver pesquisa em licença para capacitação, com ônus Limitado, em Kobe-Japão, conforme Processo n o- 23106.007072/201328, correspondente ao Afastamento do país. GUY GREBOT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 15/09/2013 a 21/09/2013 (incluindo trânsito), para Participar do "VII Congresso Ibero-Americano de Educação Matemática", com ônus Limitado, em Montevideo-Uruguai, conforme Processo n o23106.006770/2013-14, correspondente ao Afastamento do país. CARLOS ROSANO PEÑA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 07/07/2013 a 10/07/2013 (incluindo trânsito), para Participar do Congresso "SHEWS 2103 - XIII Safety, Health and Environment Congress", com ônus FINATEC, em Porto-Portugal, conforme Processo n o- 23106.007070/2013-39, correspondente ao Afastamento do país.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHOS DO REITOR Em 1 o- de julho de 2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC n o- 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir: CHRISTIANE MOISÉS MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 14/07/2013 a 21/07/2013 (incluindo trânsito), para ministrar curso de capacitação de professores de Português, com ônus LET/UnB, em Assunção-Paraguai, conforme Processo n o23106.007016/2013-93, correspondente ao Afastamento do país. IRINA SVIRIDOVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/08/2013 a 11/08/2013 (incluindo trânsito), para Participar do Congresso "1st Mathematical Congress Of The Americas 2013", com ônus Limitado, em Guanajuato-México, conforme Processo n o23106.006979/2013-70, correspondente ao Afastamento do país. RITA LAURA SEGATO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/07/2013 a 09/07/2013 (incluindo trânsito), para Ministrar seminário como professora extraordinária visitante da Universidad Nacional de Rio Cuarto, com ônus Universidad Nacional de Rio Cuarto, em Rio Cuarto-Argentina, conforme Processo n o23106.007071/2013-83, correspondente ao Afastamento do país. RITA LAURA SEGATO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 11/07/2013 a 15/07/2013 (incluindo trânsito), para Coordenar mesa redonda na "X reunião de Antropólogos do Mercosul (RAM)", com ônus Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba- Argentina, conforme Processo n o- 23106.007071/2013-83, correspondente ao Afastamento do país. GUILHERME JOSÉ DA SILVA E SÁ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 10/07/2013 a 14/07/2013 (incluindo trânsito), para Participar da "X Reunión de Antropólogía Del Mercosur", com ônus FINATEC, em Córdoba-Argentina, conforme Processo n o23106.007154/2013-72, correspondente ao Afastamento do país. HANS THEO HARDEN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 27/08/2013 a 03/09/2013 (incluindo trânsito), para preparar e participar o congresso internacional "Foreign Language Learning as Intercultural Experience: The Subjective Dimension", com ônus FUB, em Maynooth-Irlanda, conforme Processo n o- 23106.007177/2013-87, correspondente ao Afastamento do país. ANA VALÉRIA MACHADO MENDONÇA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 13/07/2013 a 21/07/2013 (incluindo trânsito), para proferir palestra no encontro Interautonômico de Cantábria , com ônus Limitado, em Santander-Espanha, conforme Processo n o23106.006980/2013-02, correspondente ao Afastamento do país.

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ISSN 1677-7050

EDSON SILVA DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 09/07/2013 a 14/07/2013 (incluindo trânsito), para participação da X reunião de Antropologia do Mercosul, com ônus FINATEC, em Córdoba-Argentina, conforme Processo n o23106.007046/2013-08, correspondente ao Afastamento do país. FERNANDA CASAGRANDE MARTINELI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 09/07/2013 a 14/07/2013 (incluindo trânsito), para apresentar trabalho na X reunião de Antropologia do Mercosul, com ônus Limitado, em Córdoba-Argentina, conforme Processo n o- 23106.007005/2013-11, correspondente ao Afastamento do país. JOSE GARROFE DOREA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 22/07/2013 a 26/07/2013 (incluindo trânsito), para Participar do "IAEA - Third Research Coordinating Meeting on Stable Isotope Technique to Assess Milk Intake in Infants Living in Contominated Areas", com ônus Limitado, em Viena-Áustria, conforme Processo n o- 23106.005649/2013-67, correspondente ao Afastamento do país. JOSE GARROFE DOREA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 28/07/2013 a 02/08/2013 (incluindo trânsito), para Participar da "International Conference of Mercury as a Global Pollutant", com ônus Limitado, em Edinburgo-Escócia, conforme Processo n o- 23106.005649/2013-67, correspondente ao Afastamento do país. NÉLIO SOARES MACHADO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área na Fundação Universidade de Brasília, no período de 26/06/2013 a 14/07/2013 (incluindo trânsito), para Participar de "Workshop On Water Management For Environmental Sustainability", com ônus George Mason University, em Fairfax, Virgínia-EUA, conforme Processo n o- 23106.007146/2013-26, correspondente ao Afastamento do país.

L A N

O I C

A S N

NA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC n o- 188, de 06/03/1995, autoriza, excepcionalmente, o afastamento de EDA CASTRO LUCAS DE SOUZA, na condição de Pesquisador Colaborador Pleno da Universidade de Brasília, no período de 01/09/2013 a 01/08/2014, para Participar de Estágio Sênior no Exterior, com ônus para a CAPES, em LisboaPortugal, conforme Processo que tramita no UnBDoc n o- 80408/2013, relativo ao Afastamento do país.

E R P

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IVAN CAMARGO

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO N o- 2.116, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.305, de 20 de novembro de 2012, publicado no DOU n. 224, de 21 de novembro de 2012, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de 9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereiro de 2011 e considerando o constante do, resolve: Dispensar a servidora Adriana da Silva Lima, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Secretário Executivo da Comissão de ética, do Gabinete do Reitor (FG-01) a partir de 26/06/2013. GARDÊNIA DA SILVA ABBAD

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA N o- 1.441, DE 27 DE JUNHO DE 2013 O REITOR EM EXERCÍCIO Da Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.010233/2013-51, resolve: AUTORIZAR, nos termos do Decreto n o- 7.689, de 2 de março de 2012, da Portaria MEC n o- 362, de 10 de abril de 2012, da Portaria MEC n o- 441, de 25 de abril de 2012 e da Portaria MEC n o404, de 23 de abril de 2009, o afastamento, com ônus limitado para esta IFES, da servidora CATARINA DE SOUZA COSTA, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 502, Matrícula SIAPE n o- 1813318, para participar, no período de 26 a 29 de agosto de 2013, do International Conference on Global Software Engineering - icgse 2013, a ser realizado em Bari, na Itália. JOSIMAR BATISTA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7050 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

N o- 494 - Dispensar, a partir de 30/06/2013, DANIELA CARDOSO TIETZMANN, matrícula SIAPE 1885404, CPF 805244600-78, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Nutrição desta Universidade. N o- 495 - Dispensar, a partir de 30/06/2013, PRISCILA ZAZYKI MARQUES, matrícula SIAPE 0434540, CPF 664338860-00, do Cargo de Direção (CD-4) de Coordenadora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico desta Universidade. N o- 496 - Designar, a partir desta data, DANIELA CARDOSO TIETZMANN, matrícula SIAPE 1885404, CPF 805244600-78, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Gratificada (FG-1) de Gerente do Distrito Docente Assistencial desta Universidade. N o- 497 - Designar, a partir desta data, PRISCILA ZAZYKI MARQUES, matrícula SIAPE 0434540, CPF 664338860-00, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Gratificada (FG2) de Secretária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade.

CO

ME

RC

N o- 653 - Designar a servidora MICHELE CAMARA DE VICARI SERRATTI, cargo Química, SIAPE 1758093, para exercer a função de Chefe de Laboratórios do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: N o- 829 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente SUZE SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 2123008, no período de 09 a 19/07/2013, para participar da primeira Missão de trabalho Brasil/França do Programa CAPES/PLI França na Université SorbonneParis IV em Paris/França, com ônus limitado para UFMT, com ônus CAPES.(Processo n o- 23108.033059/13-5). N o- 830 -o Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 3 - , da Emenda Constitucional n o- 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao oservidor JULIO STRUBING MULLER NETO, matricula SIAPE n - 0416089, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Departamento de Saúde Coletivo, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Adjunto, Nível 601, Doutor, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 18% (dezoito por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI - Decisão Judicial e oRT - Retribuição por Titulação, conforme processo de aposentadoria n - 23108.030860/13-3. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n o- 23108.030860/13-3). MARIA LUCIA CAVALLI NEDER

MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

IA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

AÇ

SIAPE 1552592 1848162 1570418 1829484 1754822 1570384 1754794 1567895 1767577 1568758

N o- 635 - Designar a servidora ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1552592, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2. o-

N 636 - Designar a servidora LIANE NASCIMENTO DOS SANTOS, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1848162, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.

ÃO

Função Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Alegrete Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Bagé Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Caçapava do Sul Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Dom Pedrito Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Itaqui Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Jaguarão Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Santana do Livramento Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus São Borja Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus São Gabriel Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Uruguaiana

PR

OI

BID

Grat. FG-4 FG-4 FG-4 FG-4 FG-4 FG-4 FG-4 FG-4 FG-4 FG-4

N o- 657 - Designar a servidora PATRÍCIA DE FREITAS FERREIRA, cargo Administradora, SIAPE 1555256, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4. N o- 658 - Designar a servidora GEISE LORETO LAUS VIEGA, cargo Administradora, SIAPE 1751880, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4.

N o- 662 - Designar a servidora ROSENARA MURARI MULAZANI, cargo Técnica em Contabilidade, SIAPE 1572673, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4.

A

N o- 663 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS DOS SANTOS BARROS, cargo Técnico de Laboratório - Área, SIAPE 1752829, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG4.

PO

N 645 - Designar o servidor CLEBER MILLANI RODRIGUES, cargo Engenheiro - Área, SIAPE 1768617, para exercer a função de Chefe de Laboratórios do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

N o- 637 - Designar a servidora CRISTINA BRITO OLIVEIRA, cargo Secretária Executiva, SIAPE 1570418, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.

N o- 646 - Dispensar Designar a servidora CÍNTIA BOLDT SOUZA, cargo Técnica de Laboratório - Área, SIAPE 1643667, para exercer a função de Chefe de Laboratórios do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

N o- 638 - Designar o servidor HERNANE MARTINS ALBRECHT, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1829484, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.

N o- 647 - Designar o servidor GUILHERME PACHECO CASA NOVA, cargo Técnico de Laboratório - Área, SIAPE 1754812, para exercer a função de Chefe de Laboratórios do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

N o- 639 - Designar o servidor JOSÉ MIGUEL ASTEGIANO, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1754822, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.

N o- 648 - Designar a servidora IDA MARIA DE OLIVEIRA, cargo Técnica de Laboratório - Área, SIAPE 1756742, para exercer a função de Chefe de Laboratórios do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

N o- 640 - Designar a servidora DARLISE NUNES FERREIRA, cargo Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1570384, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.

N o- 649 - Designar o servidor GERALDO LOPES CROSSETTI, cargo Professor de 3 o- Grau, SIAPE 1814280, para exercer a função de Chefe de Laboratórios do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

N o- 641 - Designar o servidor ÁLVARO COUTO MONSON, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1754794, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.

N o- 650 - Designar a servidora SÍLVIA ROZANE SOUZA ÁVILA DE SOUZA, cargo Pedagoga, SIAPE 1797893, para exercer a função de Chefe de Laboratórios do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

N o- 642 - Designar o servidor MANOEL EDUARDO VIEIRA DA FONSECA, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1567895, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.

N o- 651 - Designar o servidor RAFAEL MACHADO AMORIN, cargo Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1754013, para exercer a função de Chefe de Laboratórios do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

N o- 643 - Designar a servidora QUELEN MARITES ADOLFO SPENCER, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1767577, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.

N o- 652 - Designar o servidor JOÃO BATISTA SANTANA CORREIA, cargo Técnico de Laboratório - Área, SIAPE 1759731, para exercer a função de Chefe de Laboratórios do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200014

N o- 656 - Designar o servidor CÍCERO GULARTE SCAGLIONI, cargo Administrador, SIAPE 1755866, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4.

N o- 661 - Designar o servidor RICARDO BRITES MOREIRA, cargo Administrador, SIAPE 1567891, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4.

N o- 644 - Designar a servidora RENATA CRISTINA MARQUES ALVES, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1568758, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2. o-

N o- 655 - Designar o servidor IVES GALLON, cargo Administrador, SIAPE 1754830, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4.

N o- 660 - Designar a servidora FRANCIELI CALGARO, cargo Administradora, SIAPE 1752231, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4.

N o- 634 - Dispensar os servidores abaixo relacionados das respectivas funções: Servidor Adriana dos Santos Rodrigues Liane Nascimento dos Santos Cristina Brito Oliveira Hernane Martins Albrecht José Miguel Astegiano Darlise Nunes Ferreira Álvaro Couto Monson Manoel Eduardo Vieira da Fonseca Quelen Marites Adolfo Spencer Renata Cristina Marques Alves

N o- 654 - Designar o servidor EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO, cargo Técnico de Laboratório - Área, SIAPE 1555842, para exercer a função de Chefe de Laboratórios do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

N o- 659 - Designar a servidora ALINE ROSSALES SENGIK, cargo Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1551174, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4.

PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013

LIZ

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que consta no Decreto n o- 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo n o- . 23100.000635/2013-15, resolve: o-

RT ER CE IRO S

N 664 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Engenheiro/área: Engenharia de Segurança do Trabalho, Nível/Padrão E101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- . 8.112, de 11.12.90, JOSE PAULO BRACCINI FAGUNDES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital n o113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de vaga n o- 286646 decorrente da Portaria MEC n o- 1.311 de 30/10/2012, publicada no DOU de 31/10/2012. N o- 665 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Médico/área: Clínico Geral, Nível/Padrão E-101, no regime de 20 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- . 8.112, de 11.12.90, IGHOR COSTA POZZER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital n o- 113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de vaga n o- 825964 decorrente da Lei n o- 11.640 de 11 de janeiro de 2008. ULRIKA ARNS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO N o- 1.210, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, resolve: Nomear JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Economista, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento. JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N o- 1.627, DE 21 DE JUNHO DE 2013

Nomear o servidor ALOIR PEDRUZZI JUNIOR, SIAPE n o2036860, para o cargo de Secretário de Controle Interno/substituto, Cargo de Direção, CD-04, no período de 01/07/2013 a 15/07/2013, em virtude das férias do titular.

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Processo n o- 23116.001537/2009-31 resolve: NOMEAR em caráter efetivo, CELSO AUGUSTO SALGADO DE FREITAS, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital n o- 1, publicado no DOU em 30/04/2009, homologado pelo Edital n o- 3, publicado no DOU em 28/10/2009, de acordo com o Artigo 9 o- , Item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da vaga n o- 871552. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA N o- 487, DE 28 DE JUNHO DE 2013

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. n o- 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, considerando que o Campus não possui Vice - Diretor ; e considerando o Memorando n o- 095/2013/DC/ UNIR/ VILHENA, de 20/06/2013, resolve: Nomear a servidora docente LOIDI LORENZZI DA SILVA, SIAPE n o- 2322780, como Diretora Pró-Tempore/Substituta do Campus de Vilhena, Cargo de Direção - CD-4, nas ausências e impedimentos legais do titular, a partir de 20/06/2013.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. n o- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Memorando n o- 085/2013/SECOI/UNIR, de 27/06/2013, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990,o que consta do Processo n o- . 23113.010311/13-38/UFS; resolve: Art. 1 o- - Declarar vago, a partir de 29/05/2013, o cargo efetivo de Professor Adjunto, Nível 04, até então ocupado pelo Professor LEONARDO RIGOLDI BONJARDIM, matrícula SIAPE n o1546210, lotado no Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFS/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

L A N

ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI

O I C

DESPACHO DA REITORA Em 28 de junho de 2013

PORTARIA N o- 2.304, DE 27 DE JUNHO DE 2013

N o- 17 - A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. n o- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta na Ata da Reunião Ordinária do Mês de Maio do Departamento de Línguas Estrangeiras, Campus de Porto Velho, de 06/05/2013 e no Memorando n o- 54/DLE/PVH, de 24/06/2013, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MIGUEL NENEVÉ, ocupante do cargo de Professor Efetivo da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no período de 22/07/2013 a 05/08/2013 (incluindo trânsito) a fim de participar do Congresso Internacional na cidade de Indianápolis, Indiana, EUA e do II Colóquio Internacional de Literaturas Amazônicas, na cidade de Pucalpa, Peru, com apresentações de trabalhos. Com ônus limitado.

E T N

DA

IM

MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

A N SI

PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02, do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memo n o- 166/2013-GR, resolve:

N o- 257 - Exonerar, a pedido a contar de 30/06/2013, a Professora VÂNGELA MARIA ISIDORO DE MORAIS, matrícula SIAPE 2109425, do cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Roraima (CD - 02). Nomeada pela portaria n o631/GR de 30/11/2012, publicada no DOU em 03/12/2012. N o- 258 - Exonerar, a contar de 30/06/2013, a Professora MARIA EDITH ROMANO SIEMS MARCONDES, matrícula SIAPE n o1323098, do Cargo de Chefe de Gabinete da Universidade Federal de Roraima (CD - 04). Nomeada pela portaria n o- 218/GR de 21/05/2013, publicada no DOU em 23/05/2013. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02, do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N o- 259 - Dispensar, a partir de 30/06/2013, o professor ALBERTO MOURA DE CASTRO, matrícula SIAPE n o- 1082078, da Função de Coordenador da Coordenadoria de Relações Internacionais-CRINT, da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designado pela portaria n o- 058/GR de 21/01/2013, publicada no DOU em 23/01/2013. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02, do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memo n o- 164/2013-GR, resolve: N o- 260 - Nomear, a contar de 01/07/2013, o professor ALBERTO MOURA DE CASTRO, matrícula SIAPE n o- 1082078, para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete da Universidade Federal de Roraima (CD - 04).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200015

NA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990; considerando o que consta do Processo n o- 23113.011829/13-99/UFS; resolve: Art. 1 o- - Exonerar, a pedido, a partir de 07/06/2013, o servidor GISELE GONSALEZ ITO, do cargo efetivo de Professor Assistente, Nível 01, matrícula SIAPE n o- 1577753, lotado no Núcleo de Terapia Ocupacional do Campus Professor Antônio Garcia Filho NTO/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

A S N

E R P

MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO PORTARIA N o- 491, DE 28 DE JUNHO DE 2013

PORTARIA N o- 2.002, DE 31 DE MAIO DE 2013

MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO

AS

CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. n o- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n o- 23118.001678/2013-11, resolve: Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA DAS GRAÇAS PINTO DE SOUZA, SIAPE n o- 0701532, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, NA, Classe A, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, código de vaga 451375, do Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal na Emenda Constitucional n o- . 41/03, art. 6 o- , com proventos integrais. Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar o afastamento do país de: Graçalliz Pereira Dimuro, Professora de 3 o- Grau, afastamento para Visita a Universidad de Navarra, Pamplona, Espanha, para reuniões com colaboradores para finalização de projeto CNPq e escrita de artigos; participação no evento AGOP 2013 - 7th Summer School on Aggregation Operators, com apresentação de trabalho, no período de 03/07/2013 a 05/08/2013, em Pamplona/Espanha, com ônus CNPq para diárias e passagens, processo n o- 23116.003752/201353. Juarez José Rodrigues Fuão, Professor Adjunto, afastamento para IV Jornada de História Política, no período de 07/07/2013 a 11/07/2013, em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado, processo n o23116.004147/2013-08. Francielle Cantarelli Martins, Professora de 3 o- Grau, afastamento para 6 o- Congresso Deaf Academics, no período de 11/07/2013 a 21/07/2013, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado, processo n o- 23116.002542/2013-48.

E D R A L P M E EX

GIOCONDA S. E S. MARTINEZ

PORTARIA N o- 492, DE 28 DE JUNHO DE 2013

DESPACHOS DO REITOR Em 1 o- de julho de 2013

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar o afastamento do país de: Myriam de Las Mercedes Salas Mellado, Professora de 3 oGrau, afastamento para 13th Annual Meeting of Institute of Food Technologist, no período de 13/07/2013 a 21/07/2013, em Chicago/EUA, com ônus CNPq para diárias e passagens, processo n o23116.004032/2013-13. Carlos Prentice-Hernández, Professor de 3 o- Grau, afastamento para 13th Annual Meeting of Institute of Food Technologist, no período de 13/07/2013 a 21/07/2013, em Chicago/EUA, com ônus CNPq para diárias e passagens, processo n o- 23116.004031/2013-61. Marco Aurélio Rocha di Franco, Professor de Libras, afastamento para evento esportivo (vôlei de praia), no período de 22/07/2013 a 09/08/2013, em Sófia/Bulgaria, com ônus limitado, processo n o- 23116.001861/2013-36.

N o- 261 - Nomear, a contar de 01/07/2013, a Professora MARIA EDITH ROMANO SIEMS MARCONDES, matrícula SIAPE n o1323098, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Roraima (CD - 02).

MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO

CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS

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ISSN 1677-7050

ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI o-

PORTARIA N 2.311, DE 27 DE JUNHO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na oLei n 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria n o- 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo n o- 23113.005506/13-66/UFS; resolve: Art. 1 o- - Designar, durante o período de 20/05/2013 a 19/05/2015, o Professor Adjunto, Nível 02, EUGENIO RUBENS CARDOSO BRAZ, matrícula SIAPE n o- 1683764, lotado no Departamento de Sistema de Informação do Campus Professor Alberto Carvalho - DSI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Sistema de Informação do Campus Professor Alberto Carvalho DSI/CAMPUSITA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA N o- 503, DE 25 DE JUNHO DE 2013 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando n o056/2013 - CECOMP, resolve: DISPENSAR, a pedido, a contar de 11.06.2013, o servidor ROMULO CALADO PANTALEAO CAMARA, CPF 044.134.62432, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE n o1880514, da função de Coordenador do Curso de Engenharia da Computação, Código FCC. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA o-

PORTARIA N 506, DE 25 DE JUNHO DE 2013 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do Processo n o- 23402.001271/2013-88, resolve: DISPENSAR, a contar de 12.06.2013, a servidora JONALICE DA SILVA REGO, CPF 007.903.434-95, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n o- 1669518, da função de Chefe da Seção de Compras Diretas - PROGEST-DCL-CCD-SCD, Código FG03. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7050

PORTARIA N o- 507, DE 25 DE JUNHO DE 2013

PORTARIA N o- 528, DE 28 DE JUNHO DE 2013

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do Processo n o- 23402.0001271/2013-88, resolve: DECLARAR vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por JONALICE DA SILVA REGO, matrícula SIAPE n o1669518, a contar de 13 de junho de 2013, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o Memorando n o059/2013 - CECOMP, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o- 8112/90, JEAN CARLOS TEIXEIRA DE ARAUJO, aprovado em segundo lugar em concurso público, homologado através do Edital de Homologação n o- 36, de 05 de julho de 2012, publicado no DOU n o- 130, de 06 de julho de 2012, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Sistemas Distribuídos e Sistemas Operacionais, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Engenharia da Computação, Campus Juazeiro, código 0851382, em decorrência da vacância de Andreza Leite de Alencar.

JULIANELI TOLENTINO DE LIMA PORTARIA N o- 518, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do processo n o- 23402.000431/2013-71, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MAYANE LEITE DA NÓBREGA, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE n o- 1624640, lotada no Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências da Natureza - SRN, no período de 20.07 a 01.08.2013, para participar e apresentar trabalho no 24th International Congress, Manchester Congress of History of Science, Technology and Medicine (ICHSTM 2013) a ser realizado na University of Manchester, na Inglaterra, Reino Unido, com ônus limitado.

CO

ME

RC

IA

JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA Em exercício

LIZ

PORTARIA N o- 519, DE 28 DE JUNHO DE 2013

JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA Em exercício

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N o- 332, DE 28 DE JUNHO DE 2013 A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria n o- 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU n o- 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria n o- 367, de 30 de abril de 2013, publicada no DOU n o- 85, de 06 de maio de 2013, e tendo em vista o Memorando n o- 2011/2013 - PROAE, resolve: I - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei n o- 8.112/90, o servidor PETTSON DE MELO CAVALCANTI, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE n o- 1537882, para responder pela Diretoria de Assuntos Estudantis, no período de 28.06 a 11.07.2013, em virtude de férias da titular do referido Cargo, código CD-04. II - Convalidar os atos praticados no exercício da referida Diretoria no período de 25 a 27.06.2013.

AÇ

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do Processo n o- 23402.001306/2013-89, resolve: I - DECLARAR vago o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, ocupado por ANDREZA LEITE DE ALENCAR, matrícula SIAPE n o- 1888499, a contar de 27 de junho de 2013, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. II - Considerando que a servidora não adquiriu estabilidade prevista no art. 21 da Lei n o- 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA Em exercício o-

PORTARIA N 520, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do Processo n o- 23402.001299/2013-15, resolve: I - DECLARAR vago o cargo de Assistente Social, ocupado por PATRÍCIA CARVALHO MARTINS, matrícula SIAPE n o1852398, a contar de 20 de junho de 2013, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. II - Considerando que a servidora não adquiriu estabilidade prevista no art. 21 da Lei n o- 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA Em exercício PORTARIA N o- 521, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do Processo n o- 23402.000530/2013-53, resolve: I - Autorizar, no período de 10.07.2013 a 10.07.2014, o afastamento no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, da servidora FLÁVIA MARIA DE BRITO PEDROSA VASCONCELOS, matrícula SIAPE n o- 1714093, Professora Assistente, nível 1, do quadro de pessoal desta Universidade, para cursar Doutorado em Educação Artística junto à Universidade do Porto, sediada na cidade do Porto, em Portugal, nos termos do § 2 o- , do Art. 30, da Lei n o- 12.772, de 28 de dezembro de 2012. II - A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas. JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA Em exercício

ÃO

PR

MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO

OI

PORTARIA N o- 333, DE 28 DE JUNHO DE 2013

BID

A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria n o- 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU n o- 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria n o- 367, de 30 de abril de 2013, publicada no DOU n o- 85, de 06 de maio de 2013, e tendo em vista o Memorando n o- 2011/2013 - PROAE, resolve: Designar, nos termos do artigo 38 da Lei n o- 8.112/90, a servidora ELIANA GONCALVES PEIXOTO DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n o- 1539381, para responder pela Diretoria de Assuntos Estudantis, no período de 12 a 24.07.2013, em virtude de férias da titular do referido Cargo, código CD-04.

A

N o- 966 - 1. Alterar a Portaria n o- 0903/2013, de 18/06/2013, publicada no DOU de 19/06/2013, Seção 2, página 20, que trata do afastamento, do País, da Professora Assistente LAENE MUCCI DANIEL, matrículas 11015-9/UFV e 2866091-1/SIAPE, que passa a ser com ônus UFV (duas diárias) e ônus limitado (passagem aérea, taxa de inscrição e parte das diárias); 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo 23114.007969/2013) N o- 968 - 1. Exonerar o servidor JORGE CÉSAR DE ARRUDA, matrículas 8260-0/UFV e 1457584-4/SIAPE, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Programa de Pós-Graduação em Agroquímica, do Departamento de Química, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar o servidor KARL HENZEL DE ALMEIDA MACEDO, matrículas 10856-1/UFV e 19300983/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo 010017/2013) A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança n o- 2090-36.2013.4.01.3823, em trâmite na Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção Judiciária de Viçosa-MG, e considerando o que consta do Processo 010618/2013, resolve: N o- 958 - Nomear JOSÉ ARLINDO MESSIAS PINTO, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/12/2011, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 902681, conforme Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013. A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança n o- 2091-21.2013.4.01.3823, em trâmite na Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção Judiciária de Viçosa-MG, e considerando o que consta do Processo 010619/2013, resolve: N o- 959 - Nomear FRANKMARA LEHNER, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/12/2011, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 902685, conforme Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013. A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança n o- 2092-06.2013.4.01.3823, em trâmite na Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção Judiciária de Viçosa-MG, e considerando o que consta do Processo 010620/2013, resolve:

PO

MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013 A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve:: N o- 957 - Tornar sem efeito a Portaria n o- 0919/2013, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União de 24/06/2013, Seção 2, página 27, que trata do afastamento, do País, da Professora Titular ELIZABETH PACHECO BATISTA FONTES, matrículas 5293-0/UFV e 6429114-9/SIAPE, por motivo de cancelamento da viagem. (Processo 23114.009558/2013) N o- 963 - 1. Conceder à viúva NAIR ELIZA DE JESUS FREITAS uma cota de pensão vitalícia correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do Senhor JOSÉ DE FREITAS SOBRINHO, matrículas 0781-1/UFV e 0427079-0/SIAPE, aposentado por invalidez com proventos integrais, conforme Portaria n o- 1.615/1991, de 16/12/1991, publicada no DOU de 18/12/1991, no cargo de Porteiro, atualmente nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 06, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em razão de seu falecimento ocorrido em 17 de junho de 2013, por força do disposto no artigo 40, parágrafo 7 o- , inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 19/12/2003, c/c artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887, de 18/06/2004, e dos artigos 216, parágrafo 1 o- , e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 17 de junho de 2013. (Processo 010239/2013)

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200016

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

RT ER CE IRO S

N o- 960 - Nomear LUCCAS WALNEY DOS SANTOS, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/12/2011, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 902679, conforme Anexo da Portaria n o- 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013. A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei n o8.112/1990, o artigo 8 o- da Lei n o- 12.772/2012, com a redação dada pela Medida Provisória n o- 614/2013, o Decreto n o- 7.485/2011 e a Portaria Interministerial n o- 24, publicada no DOU de 06/02/2013, bem como o que consta do Processo 002995/2013, resolve: N o- 961 - Nomear, em caráter efetivo, ROSÁLIA RODRIGUES ALVES, habilitada em concurso público de provas e títulos com homologação publicada no DOU de 24/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 922883, conforme Anexo da Portaria MEC n o1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos l0 e 13 da Lei n o- 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei n o- 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto n o- 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial n o47, publicada no DOU de 1 o- /03/2013; bem como o que consta do Processo 006961/2012, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 N o- 962 - Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA MURATORI DE LIMA E SILVA NEGRÃO, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 901547, conforme Anexo da Portaria n o- 566/2013, publicada no DOU de 26/06/2013. NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA N o- 258, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 106, inciso VI do Anexo da Portaria n o- 852, de 04/09/09, publicada no DOU de 08/09/09, e em conformidade com o disposto no art. 15, inciso IX, do Decreto n o7.691, de 02 de março de 2012, publicado no DOU de 06 de março de 2012, resolve: 1. Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe A, Padrão I ocupado por NATÁLIA PEREIRA MATOS QUEIROZ, matrícula SIAPE n o- 2025177, a contar de 21 de junho de 2013, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei n o- 8.112/90 (23034.007926/2013-67). 2. Considerando que não foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n o- 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. RAFAEL TORINO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS o-

PORTARIA N 901, DE 26 DE JUNHO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o afastamento temporário do Pró-Reitor de Administração Substituto, conforme o teor do Memo. N o- 220 - PROAD/Reitoria/IFAM/2013, datado de 25 de junho de 2013, resolve: DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor CLEITON BORGES DE OLIVEIRA - Coordenador Geral do SCDP, matrícula SIAoPE N 1584802, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Pró-Reitoria de Administração, nos dias 01 e 02 de julho de 2013, código CD 02.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 700, DE 28 DE JUNHO DE 2013 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria IFB Nº 659, de 21 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANDREA PINTO GRAÇA PARENTE, matrícula SIAPE nº 1796159, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus Brasília, da função de Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão Social, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 10/06/2013. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 701, DE 28 DE JUNHO DE 2013 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria IFB Nº 659, de 21 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor WILK WANDERLEY DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 0388070, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração, para exercer o encargo de Substituto da Diretoria de Administração e Planejamento, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pela servidora CARLA REGINA KLEIN, matrícula SIAPE nº 1757356, no período de 24/06/2013 a 28/06/2013, por motivo de férias do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JOÃO MARTINS DIAS

PORTARIA N o- 924, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC n o1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo n o23443.000593/2013-23, de 1 o- de abril de 2013; CONSIDERANDO os pareceres favoráveis das chefias imediatas e Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, conforme Parecer n o- 80/GEAS/IFAM, de 06.06., Memo. n o- 235 DIREN/CMC/IFAM, de 10.06, Despacho n o- 232 GAB/DG/CMC, datado de 11.06 e Memo. n o- 101-PP PPGI/IFAM, de 26.06.2013; CONSIDERANDO o teor do Parecer n o- 054CGDP/DGP/PROAD/IFAM, datado de 28.06.2013, RESOLVE: AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 10.07.2013, a servidora VIVIANE GOMES DA SILVA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE N o- 1445743, lotada no Campus Manaus Centro, para participar do "Programa Pós Graduação Stricto Senso em Ciências e Tecnologias da Informação na Universidade do Minho, em Nível de Doutorado, na cidade de Braga Portugal assegurada à remuneração do cargo, de acordo com o estabelecido no § 1 o- , do art. 96-A da Lei n o- 8.112, de 1990, incluída pela Lei n o11.907/2009, e no art. 9 o- , do Decreto n o- 5.707/2006. JOÃO MARTINS DIAS o-

PORTARIA N 925, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC n o- 1.370, de 07.12.2010, e considerando o seu afastamento temporário, por motivo de viagem a Brasília - DF, para participar da Reunião do CONIF, resolve: DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora SANDRA MAGNI DARWICH - PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, matrícula SIAPE N o1046989, para responder cumulativamente, pelo expediente da REITORIA deste Instituto Federal, nos dias 03 e 04 de julho de 2013. JOÃO MARTINS DIAS

P M

I

Art. 1° - PRORROGAR, por 30 (dias), a contar de 3 de julho de 2013, do prazo de vigência da Portaria n° 141 CCON/IFC/2013, de 3 de junho de 2013, que constituiu Comissão de Sindicância, responsável por apurar responsabilidades pelo fato de alunos, segundo apontado pela CGU, terem executado atividades não previstas no currículo escolar, conforme Recomendação 003 - Constatação 012 Relatório IFC n° 201108759 - Solicitação de Auditoria n° 201206115/01, da Controladoria-Geral da União, no Estado de Santa Catarina. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO

CAMPUS SOMBRIO PORTARIA N° 170, DE 1º DE JULHO DE 2013 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS SOMBRIO-SC, nomeado pela Portaria nº 52, de 10/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 31, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012, resolve: Art. 1º - NOMEAR o servidor DEIVI DE OLIVEIRA SCARPARI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 2373144, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-geral substituto do Instituto Federal Catarinense, Câmpus Sombrio, código CD-02, no período de 03/07/2013 a 05/07/2013, em virtude do afastamento do ocupante titular do cargo e seu substituto legalmente nomeado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

L A N

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A S N

PORTARIA Nº 2.135, DE 28 DE JUNHO DE 2013

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o que consta no processo n° 23351.000467/2013-06resolve: Art. 1º - Declarar vago, a partir de 02/07/2013, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 838079, ocupado por LURDES ELIANE ROTHMUND BOLFE, matrícula nº 1914184, Classe DIII, Nível 01, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Concórdia, de acordo com a Lei nº 8.112/90, artigo 33, inciso VIII, em razão de posse em cargo público inacumulável. Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. MAURÍCIO LEHMANN

PORTARIA Nº 2.134, DE 28 DE JUNHO DE 2013

NA

CARLOS ANTONIO KRAUSE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

RE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE

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ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.009, DE 1º DE JULHO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de 12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº 23183.000372/2013-63, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 25.06.2013, WALBER ANTONIO RAMOS BELTRAME, matrícula SIAPE 2020476, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Guarapari, de conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. II - Declarar vago o referido cargo. DENIO REBELLO ARANTES PORTARIA Nº 1.010, DE 1º DE JULHO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de 12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº 23148.001465/2013-31, resolve: Dispensar KINGLSTON SOARES, matrícula SIAPE 1369902, CPF nº 046.042.397-54, da Função Gratificada código FG2, de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Metalurgia e Materiais, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória deste Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 722, de 20.06.2011, publicada no D.O.U. de 22.06.2011. DENIO REBELLO ARANTES PORTARIA Nº 1.011, DE 1º DE JULHO DE 2013

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, resolve: Art. 1º - PRORROGAR pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 19 de Junho de 2013, os Trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1711/2013, de 16/05/2013, publicada no Diário Oficial da União em 20/05/2013, nos termos do Caput do Art. 152 da lei 8.112/90. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de 12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº 23148.001442/2013-27, resolve: Designar SÉRGIO GUIMARÃES VIANA, matrícula SIAPE 1171404, CPF nº 189.096.207-49, para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Metalurgia, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo. DENIO REBELLO ARANTES

MAURÍCIO LEHMANN

CAMPUS CONCÓRDIA

DESPACHO DO REITOR Em 28 de junho de 2013

PORTARIA Nº 159, DE 1º DE JULHO DE 2013

Nº 77-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de

O DIRETOR-GERAL, EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 83 de 28/03/2012 publicada no do DOU de 29/03/2012, resolve:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200017

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

18

08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: LÍLIA MÁRCIA DE ALVARENGA LOURETE, matrícula SIAPE 1296840, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar das atividades do Curso de Doutorado em Ciências da Educação, na Universidad Del Norte, no período de 06 a 13.07.2013, na cidade de Assunção - Paraguai, com ônus limitado (Processo nº 23153.000414/2013-13). DENIO REBELLO ARANTES

DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 162, DE 1º DE JULHO DE 2013 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 04/2013 Campus Venda Nova do Imigrante, conforme relação anexa.

CO

2

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA N° 985, DE 28 DE JUNHO DE 2013

PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta do Processo nº 23373.002910/2013-17, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora SILVIA MARIA DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 0699637, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal. II - Declarar vago o referido cargo.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009; considerando o artigo 35 da Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando a Portaria nº 739 da Secretaria Executiva do MEC, publicada no Diário Oficial da União em 16/05/2013; considerando o Memo nº 094/DIRGE - NA, de 24/05/2013; considerando o Memo nº 130/RTRIA, de 01/07/2013, resolve:

ISSN 1677-7050

ME

PAULO CÉSAR PEREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

ANEXO

PORTARIA Nº 1.959, DE 27 DE JUNHO DE 2013

Área de Estudo/Disciplina: Professor para Atendimento Educacional Especializado na Área de Deficiência Visual -40horas

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.022072/2013-23, resolve: Dispensar o servidor José Maria Ferreira Vieira Filho, Assistente em Administração, Campus Pinheiro, da função de Chefe do Núcleo de Planejamento e Gestão Patrimonial (Código FG-02) do referido Campus, a partir de 09.06.2013.

RC

Nº de Inscrição Nome do Candidato Ponto Classificação 02 Patrícia Fernandes Stein 65,0 1º 01 Adeguimar Pagotto Fiorotti 59,0 2º

IA

LIZ

Área de Estudo/Disciplina: Intérprete e Tradutor de Libras - 40 horas Nº de Inscrição 01 06 07 02 03 04 05

Nome do Candidato Cassiane Santana dos Santos Rosicléia Carvalho Santos Zuleika Rache Kieperi Horacio Cardoso de Oliveira Neto Edna Raquel da Silva Passos Maria da Penha Rigo Luciara Lima da Silva

AÇ

Ponto

Classificação

63,5 -

1º Não Habilitada Não Habilitada Não Habilitado

-

Não Habilitada Não Habilitada Não Habilitada

Área de Estudo/Disciplina: Administração/Economia - 40 horas Nº de Inscrição Nome do Candidato 04 Lucas Marin Bessa 07 Fábio Konishi 03 Rogério Dela Costa Garcia 09 Rodrigo Gomes da Silva 08 Lucas Cabral Fonseca

Ponto Classificação 66,56 1º 61,20 2º 56,74 3º 53,60 4º Não Habilitado

ÃO

FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA

PORTARIA Nº 1.960, DE 27 DE JUNHO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.022072/2013-23, resolve: a) Exonerar, a partir de 10.06.2013, o servidor José Maria Ferreira Vieira Filho, nomeado nos termos da Portaria 4.027, de 26 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 03.10.2011, Seção 2, página 13, para o cargo de Assistente em Administração, Campus Pinheiro, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão; e, b) Declarar vago o referido cargo.

PR

OI

BID

A

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2013 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia 19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve: Nº 1.096- NOMEAR a servidora RAFAELLE RIBEIRO GONCALVES, Matrícula SIAPE n° 1847946, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da Função CD - 0002, no período de 02/07/2013 a 04/07/2013, em virtude do afastamento do titular e do substituto legal. Nº 1.099- Nomear a servidora CARMEN LOURDES DIDONET SMANIOTTO, Matrícula SIAPE n° 1800753, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Pedagoga, para exercer o cargo de Diretora de Ensino do Câmpus Panambi, Código da Função CD - 0003, no período de 02/07/2013 a 04/07/2013, em virtude do afastamento do titular e do substituto legal. Nº 1.100- Nomear o servidor LUIZ ANTONIO BRANDT, Matrícula SIAPE n° 1491755, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino do Câmpus Santa Rosa, Código da Função CD - 0003, no período de 02/07/2013 a 05/07/2013, em virtude do afastamento do titular e do substituto legal. CARLA COMERLATO JARDIM

PORTARIA Nº 1.961, DE 27 DE JUNHO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.022551/2013-41, resolve: Designar o servidor Anderson Gedeon Buzar Reis, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Pinheiro, para desempenhar a função de Chefe do Núcleo de Planejamento e Gestão Patrimonial (Código FG-02) do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA PORTARIA Nº 1.886, DE 21 DE JUNHO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.017936.2013-95,resolve Conceder pensão vitalícia a Maria Francisca Aroucha Morais, companheira reconhecida judicialmente através da sentença prolatada nos autos do processo 17383.52.2011, do ex-servidor Bernardino Celestino Coelho, ocupante do cargo de Pedreiro, matrícula SIAPE 0271628, falecido em 30 de outubro de 2010, com fundamento nos arts. 215, 216,§ 1º, e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 40º, inciso II, e § 8º da Constituição Federal de 1998, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentado pela Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU, de 21 de junho de 2004, a partir de 07 de maio de 2013. FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200018

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009; considerando os artigos 25 e 31 do Estatuto do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul; considerando a Portaria/IFMS nº 541, de 01/07/2013; considerando a Portaria 739 da Secretaria Executiva do MEC publicada no Diário Oficial da União em 16/05/2013; considerando o Memo 131/RTRIA, de 01/07/2013, resolve: Nº 542 - Art. 1º Designar, ELOÁ JANE FERNANDES MATEUS, matrícula Siape nº 1761387, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer, temporariamente, a função de Diretora-Geral Pró-Tempore do Câmpus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS PIRAPORA PORTARIA Nº 103, DE 27 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIRAPORA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 39 de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário da União de 01 de março de 2010, resolve: I - Designar os servidores, MARIA APARECIDA SILVA NASSAU, Assistente em Administração, MIGUEL BARBOSA RAMOS, Administrador, AROLDO BORGES RAMOS, Assistente em Administração, e LÍLIAN PACHECO SÁ, Assistente em Administração, para exercerem a função de Pregoeiro do Campus Pirapora, bem como os servidores ELLEN CHRISTINA DIAS LEITE, Assistente em Administração, CYNARA ACIPRESTE, Assistente em Administração, FÁBIO FERNANDO FERREIRA SILVA, Assistente em Administração, ANDERSON FERNANDES SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, NAYARA SANTANA SILVA, Técnica em Tecnologia da Informação, e DOUGLAS SANTANA FAGUNDES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para constituírem Equipe de Apoio do IFNMG - Campus Pirapora. II - Este ato não gera efeito financeiro. III - Esta Portaria revoga a Portaria 140, de 26/10/2012. IV - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

PO

FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA ALOISIO CARNIELLI

Nº 541 - Art. 1º Desligar a pedido, a contar de 1º de julho de 2013, JARBAS MAGNO MIRANDA, matrícula Siape nº 1279627, do cargo de Diretor-Geral Pró-Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Câmpus Nova Andradina. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

RT ER CE IRO S JÚLIO CÉSAR PEREIRA BRAGA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2013 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.012729/2013-51, resolve: Nº 784 -Art. 1º DESIGNAR a servidora ELISÂNGELA MARIA DE BRITO PEREIRA, matrícula SIAPE 1671853, ocupante do cargo de Administrador, para responder pela Pró-reitoria de Administração deste Instituto no período de 01/07/2013 a 02/07/2013, por motivo de afastamento da titular, código CD-02. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.012124/2013-61, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 Nº 785- Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, GISELLE DAMASCENO DA SILVA, CPF 878.415.762-34, habilitada em 5º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2009, publicado no DOU de 29/05/2009, com resultado final homologado através do Edital publicado no DOU de 22/09/2009 e validade prorrogada pela Portaria nº 232/2011-CASTANHAL, publicada no DOU de 26/08/2011, para o cargo de Auditor do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Classe "E I", nível "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Reitoria, código de vaga nº 0827502. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.012380/2013-58, resolve: Nº 786 -Art. 1º ANULAR, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.784/99, a posse de LIDIANE DA SILVA BITTENCOURT, ocorrida em 18 de junho de 2013, habilitada em concurso público para o cargo de Assistente Social deste Instituto, com lotação no campus Altamira. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.005240/2013-23, resolve: Nº 787 -Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor LUZENILSON PINTO PINHEIRO, matrícula SIAPE 1668767, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Estágios do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG 04. Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação. Nº 788 -Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO MIRANDA SILVA, matrícula SIAPE 1637098, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Estágios do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG 04. Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

19

ISSN 1677-7050

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2013

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 192/2013/REITORIA/IFPI, de 21/06/2013, resolve:

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 211/2013Campus Floriano/GAB, de 20/06/2013, resolve:

Nº 1.103 - Nomear o servidor JOSÉ DOS SANTOS DE MOURA, CPF nº 833.302.403-34, Matrícula SIAPE nº 2699932, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1 do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer o cargo de Diretor de Ensino do Campus São João do Piauí, Código CD-4.

Nº 1.096 - Dispensar o servidor FRANCISCO FELIPE DE SOUSA LIMA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, CPF nº 668.003.153-20, Matrícula SIAPE nº 1458234, da função de Coordenador de Extensão do Campus Floriano, Código FG-2, para o qual foi designado através da Portaria nº 535, de 21/05/2010, publicada no DOU de 25/05/2010.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 199/2013/REITORIA/IFPI, de 25/06/2013, resolve:

Nº 1.097 - Art. 1º- Dispensar o servidor LÁZARO MIRANDA CARVALHO, CPF nº 999.277.563-72, Matrícula SIAPE nº 1648574, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação, Código FG-4, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.039, de 28/08/2012, publicada no DOU de 30/08/2012. Art. 2º- Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador de Extensão do referido Campus, Código FG-2.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 131/2013-Campus Paulistana, de 21/06/2013, resolve:

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 210/2013Campus Floriano/GAB, de 20/06/2013, resolve:

DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES

L A N

Nº 1.110 - Dispensar o servidor FERNANDO SOARES DE FRANÇA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, CPF nº 013.592.764-16, Matrícula SIAPE nº 1958942, da função de Coordenador do Eixo de Informação e Comunicação do Campus Paulistana, Código FG-1, para o qual foi designado através da Portaria nº 1.416, de 20/11/2012, publicada no DOU de 22/11/2012.

O I C

A S N

NA

PORTARIA Nº 1.121 DE 1º DE JULHO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000185/2013-89, resolve: Art.1º - Exonerar, a pedido, a partir de 28/06/2013, a servidora DENISE FURTADO ALENCAR LIMA, Matrícula SIAPE nº 2000649, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus de São Raimundo Nonato, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.

E R P

Nº 1.098 - Designar a servidora SAMARA SILVA SIQUEIRA, CPF nº 746.055.853-20, Matrícula SIAPE nº 1452268, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1 do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Campus Floriano, Código FG4.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Nº 1.108 - Nomear o servidor DIEGO MENDES PINHEIRO COSTA, CPF nº 004.560.583-11, Matrícula SIAPE nº 1579151, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1 do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Informação Institucional, Código CD-4.

IM

PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA

PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA

ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.017137.2013-71, de 26 de junho de 2013; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve Nº 819 - NOMEAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. MATRÍCULA SIAPE 1636982

SERVIDOR NOME Cláudio César Antunes Florêncio

CARGO DE CONFIANÇA DENOMINAÇÃO Pró-Reitor de Administração

CÓDIGO CD.2

CADEIA HIERÁRQUICA Reitoria

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23421.017396.2013-00, de 28 de junho de 2013, resolve Nº 820 - I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir de 28 de junho de 2013, ao servidor GABRIEL LACERDA DE PAULA, Matrícula SIAPE nº. 1825343, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, lotado no Câmpus Natal-Central, Código do Cargo nº 701200, Código da Vaga nº 0830999, sem direito à recondução, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. PORTARIA Nº 826, DE 1º DE JULHO DE 2013

BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.017084.2013-58, de 26 de junho de 2013; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta na Portaria nº 698/2013-Reitoria/IFRN, de 11 de junho de 2013, resolve NOMEAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus São Gonçalo do Amarante. MATRÍCULA SIAPE 1621420

SERVIDOR

NOME Marcus Vinícius Dantas de Assunção

CÓDIGO CD.4

CARGO DE CONFIANÇA DENOMINAÇÃO Diretor Acadêmico

CADEIA HIERÁRQUICA Direção-Geral

BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA

CAMPUS NATAL-CENTRAL PORTARIA Nº 414, DE 14 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e retificada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2012, considerando o que consta no Processo nº 23057.015909.2013-35, de 14 de junho de 2013, resolve: I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 14 de junho de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Câmpus Natal-Central, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição. Matrícula 2695761

SERVIDOR NOME Emanuel Gomes Lourenço

CPF 854.715.262-87

CÓDIGO FG.2

CARGO DE CONFIANÇA DENOMINAÇÃO Coordenador de Estágios e Egressos

CADEIA HIERÁRQUICA DIAC/CNAT

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200019

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 936, DE 27 DE JUNHO DE 2013 O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 761 de 20/05/2013, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, do servidor OLAVO RAMALHO MARQUES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n° 1824179, lotado no Câmpus Caxias do Sul do IFRS, pelo período de 08/07/2013 a 14/07/2013 (trânsito incluso), com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, para participação e apresentação de trabalho no evento "X Reunión de Antropología Del Mercosur (RAM)", na cidade de Córdoba, na Argentina, nos termos do Processo n° 23362.000377.201388. AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2013

CO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:

ME

RC

IA

Nº 945 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de SIMONE SAYDELLES DA ROSA, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Classe "D", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n° 789, de 21 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2013, seção 2, página 19, em razão da manifestação formal do candidato pela DESISTÊNCIA DA VAGA.

LIZ

Nº 947 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RAFAEL DOS SANTOS BITTENCOURT, para o cargo efetivo de ADMINISTRADOR, Classe "E", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n° 834, de 28 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2013, seção 2, página 29, em virtude de descumprimento do prazo de posse, estabelecido pelo art. 13, § 6º, da Lei n° 8.112/90. CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

RETIFICAÇÃO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA: Na Portaria nº 544, de 17/6/2013, publicada no DOU de 18/6/2013, seção 2, página 22, onde se lê: "MANUEL DE SOUZA OLIVEIRA", leia-se: "MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA".

CÂMPUS ARIQUEMES PORTARIA Nº 113, DE 11 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve Art. 1° Nomear o servidor Leonardo José Pacheco Pires, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1944407, para exercer a Função de Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Câmpus Ariquemes/IFRO, para responder pelo Campus em sua ausência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CAMPUS COLORADO DO OESTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR o Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, JACKSON BEZERRA NUNES, Mat. SIAPE nº 1185713, do cargo de Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-01. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ÉCIO NAVES DUARTE

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições, resolve Art. Nomear o Servidor, DAVID DIAS DOS SANTOS, Mat. SIAPE nº 1107394, Chefe de Departamento Substituto do Departamento de Extensão deste Campus, Código CD-04, nos dias 27 e 28/06/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÃO

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

PR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO DE BOA VISTA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

OI

EDUARDO ANTONIO MODENA PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 058/2013 - DRG/SJC, de 17/06/2013, resolve:

BID

A

Nº 3.006 - NOMEAR a servidora ADRIELLE SIQUEIRA RONDEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente Administrativa (CD-4) do Campus São José dos Campos, a partir de 02/07/2013. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 059/2013 - DRG/SJC, de 17/06/2014, resolve: Nº 3.007 - DISPENSAR a servidora MARIA LUCIA CANDIDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada da Coordenadoria de Administração (FG-1) do Campus São José dos Campos, a partir de 02/07/2013. Nº 3.008 - DESIGNAR a servidora MARIA LUCIA CANDIDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Extensão (FG-2) do Campus São José dos Campos, a partir de 02/07/2013.

PORTARIA Nº 850, DE 27 DE JUNHO DE 2013

PORTARIA Nº 864, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº 23231.000214/2013-90. Resolove; I - Aposentar Compulsoriamente a partir de 30 de junho de 2013, o servidor FRANCISCO ALMEIDA SOUSA, ocupante do cargo de Porteiro, Matrícula SIAPE nº 0710744, Classe ?gC?h, Nível ?gIV?h Padrão ?g15?h, do quadro permanente deste IFRR, de acordo com o Artigo 40, ?? 1º , Inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no D.O.U de 31/12/2003, com proventos proporcionais, calculados de acordo com o Art. 1º da Lei 10887/04. Fundamento SIAPE nº 041041, Código para o TCU nº 1104136. II - Declarar vago o cargo. ADEMAR DE ARAUJO FILHO PORTARIA Nº 866, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo nº 23231.000009/2013-25, resolve: I - Tornar sem efeito a Portaria nº 0642, de 23 de maio de 2013, que autorizava a cessão do servidor EDNALDO GOMES PEREIRA, pertencente ao quadro deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, Câmpus Novo Paraíso, Mat. SIAPE 1615373, Cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Rorainópolis - RR.

ÉCIO NAVES DUARTE Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200020

ADEMAR DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 060/2013 - DRG/SJC, de 17/06/2014, resolve:

PO

Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art. 4º da Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009 e o Processo nº 23229.000394/2013-50, resolve; I - Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial, da servidora JUERIVALDA MOREIRA BARRETO, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentarista, matrícula SIAPE 1222508, lotado no IFRR/Câmpus Boa Vista, no período de 06 a 13 de julho de 2013, para cursar os módulos de estudo do Curso de Mestrado da Universidade San Lorenzo - UNISAL, na cidade de Assunção-Paraguai.

PORTARIA Nº 669, DE 1º DE JULHO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112/90,resolve Art. 1º NOMEAR o Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA, Mat. SIAPE nº 1579891, para exercer cargo de Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD01. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n° 057/2013 - DRG/SJC, de 17/06/2013, resolve: EXONERAR o servidor FRANCISNEY NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, do cargo da Gerência Administrativa (CD-4) do Campus São José dos Campos deste IFSP, a partir de 02/07/2013.

PORTARIA Nº 194, DE 27 DE JUNHO DE 2013

ADEMAR DE ARAUJO FILHO PORTARIA Nº 668, DE 1º DE JULHO DE 2013

PORTARIA Nº 3.004, DE 20 DE JUNHO DE 2013

Nº 3.005 - DISPENSAR a servidora ADRIELLE SIQUEIRA RONDEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Extensão (FG-2) do Campus São José dos Campos, a partir de 02/07/2013

OSVINO SCHMIDT

AÇ

Nº 946 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ALEXANDRE LEANDRO PADIAS DE MATOS, para o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n° 779, de 21 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2013, seção 2, página 20, em virtude de descumprimento do prazo de posse, estabelecido pelo art. 13, § 6º, da Lei n° 8.112/90.

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

RT ER CE IRO S

Nº 3.009 - DESIGNAR a servidora JOSEANE MERCIA DA ROCHA PIMENTEL GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Administração (FG-1) do Campus São José dos Campos, a partir de 02/07/2013. EDUARDO ANTONIO MÓDENA

PORTARIA Nº 3.101, DE 26 DE JUNHO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de 2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo n.º 23305.001393/2013-72, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) Wander Moterani Swerts, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV-I, no período de 08/07/2013 á 20/07/2013/2013, para realizar créditos de Curso de Doutorado, em Assunção, Paraguai, com ônus limitado ( artigo 1º, V, do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995). EDUARDO ANTONIO MÓDENA PORTARIA Nº 3.173, DE 1º DE JULHO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta do Processo nº 23305.001266/2013-73, resolve: INCLUIR na Portaria n.º 2.677, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2013, Seção 2, Página 29, que trata da cessão de NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA, a data de início da cessão: 30/05/2013. EDUARDO ANTONIO MODENA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 PORTARIA Nº 3.174, DE 1º DE JULHO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta do Processo nº 23307.000102/2013-17, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/03, e do § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, a ROBERTO RODRIGUES ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0278831, Código de Vaga nº 0215293, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-04, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Cubatão, com adicional por tempo de serviço (ANUÊNIO - art. 244, da Lei nº 8.112/90) de 9% (nove por cento) e a RT - Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 11.784, de 22/09/2008. DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. EDUARDO ANTONIO MODENA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

Nº 713 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de AUDITOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no câmpus RIO POMBA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) LEONARDO SEOLDO FERREIRA, aprovado (a) em 2º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em 17.04.2013, Seção 3, página 53, código de vaga nº 0827513. Nº 714 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no câmpus Muriaé, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) LUCIANA ROCHA ANTUNES DE PAIVA, aprovado(a) em 3º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em 17.04.2013, Seção 3, página 52, código de vaga nº 0960006.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2, página 01, resolve: Nº 706 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de ANALISTA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no câmpus JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) WELSON DE AVELAR SOARES FILHO, aprovado (a) em 2º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em 17.04.2013, Seção 3, página 53, código de vaga nº 0976900.

Nº 717 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de ANALISTA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no câmpus RIO POMBA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) ROGER CORREIA PINHEIRO SILVA, aprovado(a) em 2º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em 17.04.2013, Seção 3, página 53, código de vaga nº 0976898.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

P M

I

Nº 718 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ÁREA ANÁLISE CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no câmpus JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) TATIANA ALVES TOLEDO, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em 10.05.2013, Seção 3, página 47, código de vaga nº 0834113.

Nº 708 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ÁREA ELETRO-ELETRÔNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no câmpus JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) ALISSON ALVES ALMEIDA, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em 10.05.2013, Seção 3, página 47, código de vaga nº. 0834117.

Nº 719 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ÁREA MECÂNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no câmpus JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) VINICIUS AMARAL GUIMARÃES, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em 10.05.2013, Seção 3, página 47, código de vaga nº 0834115.

Nº 709 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no câmpus MURIAÉ, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) DAYENE MENDES SILVA GONÇALVES, aprovado(a) em 2º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em 17.04.2013, Seção 3, página 52, código de vaga nº 0968128.

Nº 720 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no câmpus RIO POMBA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) VINICIUS BITENCOURT LEAL, aprovado(a) em 3º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em 17.04.2013, Seção 3, página 52, código de vaga nº 0963674.

Nº 710 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de AUDITOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no câmpus Muriaé, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) GEOVANI FALCONI GLÓRIA, aprovado(a) em 3º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em 17.04.2013, Seção 3, página 53, código de vaga nº 0827514.

Nº 721 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ÁREA ELETRO-ELETRÔNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no câmpus JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) WAGNER DIAS ROCHA, aprovado(a) em 2º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em 10.05.2013, Seção 3, página 47, código de vaga nº. 0834118.

Nº 712 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no câmpus SANTOS DUMONT, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) LEANDRO CURTY BERGAMINI, aprovado(a) em 2º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em 17.04.2013, Seção 3, página 53, código de vaga nº 0975477.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2, página 01, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, ao servidor AURÉLIO MARANGON SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível D404, Matrícula SIAPE 1147663, do Quadro de Pessoal do IF Sudeste MG - câmpus Juiz de Fora, com proventos calculados com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e DECLARAR vago o referido cargo. PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2, página 01, resolve: Nº 724 -AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor CARLOS EDUARDO PINTO PROCÓPIO, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1847126, lotado no IF Sudeste MG - câmpus Barbacena, para participar da X Reunião de Antropologia do Mercosul - na Universidad Nacional de Córdoba, na cidade Córdoba - Argentina, no período de 04.07.2013 a 14.07.2013, com ônus para aquele câmpus; conforme autorização MEC nº.20130320.1293, de 20.03.2013.

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PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2, página 01, resolve:

L A N

Nº 726 - EXONERAR o servidor JOSÉ ALVES JUNQUEIRA JÚNIOR, Matrícula Siape 1550608, do cargo de Diretor-Geral da Unidade de Extensão de Bom Sucesso, código CD-03, a partir de 30.06.2013.

O I C

Nº 727 - EXONERAR o servidor RICARDO NOGUEIRA REIS, Matrícula Siape 1457839, do cargo de Coordenador de Comunicação e Eventos deste Instituto Federal, código CD - 04, a partir de 30.06.2013.

A S N

NA

Nº 729 - DESIGNAR o servidor RICARDO NOGUEIRA REIS, Matrícula Siape 1457839, para o cargo de Coordenador de Comunicação e Eventos deste Instituto Federal, código FG-01, a partir de 01.07.2013.

RE

Nº 707 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ÁREA METALURGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no câmpus JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) ADRIANA ALVIM GERHEIM, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em 10.05.2013, Seção 3, página 48, código de vaga nº 0834116.

Nº 711 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no câmpus MURIAÉ, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) IZABEL CRISTINA DE LIMA, aprovado(a) em 2º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em 17.04.2013, Seção 3, página 52, código de vaga nº 0963676.

PORTARIA Nº 725, DE 27 DE JUNHO DE 2013

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2013 Nº 715 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no câmpus JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) MARIA MARTHA SPATINI DA SILVA, aprovado(a) em 2º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em 17.04.2013, Seção 3, página 52, código de vaga nº 0963182. Nº 716 - NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e exercício no câmpus BARBACENA, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) RAPHAEL FRANZONI BARBOSA, aprovado(a) em 3º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em 17.04.2013, Seção 3, página 54, código de vaga nº 0628492.

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013

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ISSN 1677-7050

Nº 732 - NOMEAR o servidor ABEL ARBEX ACAUÍ, Matrícula SIAPE 1682013, para o cargo de Chefe de Gabinete desta Reitoria, código CD-04, a partir de 01.07.2013. Nº 733 - NOMEAR o servidor WEYDER ALVES FINAMORE, Matrícula SIAPE 1148532, para o cargo de Diretor de Expansão Institucional deste Instituto Federal, código CD-03, a partir de 01.07.2013. PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES

CAMPUS BARBACENA PORTARIA Nº 343, DE 1º DE JULHO DE 2013 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 96, de 21 de maio de 2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada pela Portaria nº 206, de 29 de março de 2010, publicada no D.O.U. nº 65, de 07 de abril de 2010, Seção 2, Página 18, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: Dispensar, a partir de 23 de junho de 2013, a servidora LÍVIA LANNE FÁVERO, matrícula SIAPE nº 1879830, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "2", Padrão de Vencimento "02", da função de Chefe da Seção de Alojamento, Código FG-4, deste Instituto - Câmpus Barbacena. JOSÉ ALEXANDRINO FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013 O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 1.702 - Alterar o número da portaria publicada no DOU do dia 28/06/2013, Seção 2, página 23, conforme informação infra: onde se lê: "Nº 1.920 - ..." leia-se: "Nº 1.620 - ..." O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; Considerando, ainda, que por não ter adquirido a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei, resolve: Nº 1.703 - Declarar vago, a partir de 15/07/2013, o cargo de Programador Visual, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por BIANCA ANTONIO GOMES, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal. MARCOS ANDRÉ BETEMPS VAZ DA SILVA Em exercício

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 726, DE 1º DE JULHO DE 2013 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23200.000242/2013-75, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora NÉRIA MARIA DE ASSIS SILVA TEODORO, Matrícula SIAPE nº 53186, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0348440, Classe D IV, Nível 04, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c §§ 5º e 18 do art. 40 da CF/88 (redação atual), com proventos integrais acrescidos de 7% (sete por cento) de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação prevista no art. 17 da Lei nº 12.772/12. II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CO

ME

EURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

RC

IA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA Nº 1.350, DE 27 DE JUNHO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.018100/13-66, resolve: Designar MARIA DO SOCORRO MENESES DANTAS, Prof. do Magistério Superior, mat. SIAPE nº 1121114, para exercer a função de Coordenadora do curso de Educação Física-Bacharelado, do Centro de Educação-CEDU, cód. FCC-001.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03 e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.018951/13-17, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, DEYWID WAGNER DE MELO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 03.01.13, para o cargo de Prof. de Magistério Superior, Adjunto-A, Nível I, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Campus Arapiraca/Arapiraca. Cód. da vaga nº 0916089.

N o- 1.919 - Conceder afastamento a ROHIT GHEYI, matrícula SIAPE nº 16712542, Professor Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática - CEEI, para no período de 14 a 26 de maio de 2013, participar da "International Conference on Software Engineering" - em São Francisco - EUA, e sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.011981/1300)

PORTARIA Nº 1.329, DE 24 DE JUNHO DE 2013 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Luana de Oliveira Junqueira Quinteiro Leda, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 07/2012, homologado através do Edital nº 151/2012, publicado no DOU de 21-11-2012, fls. 72, Seção 3, retificado no DOU de 23-01-2012, fls.55, Seção 3, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas- MG, em vaga código SIAPE nº 0965568. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

AÇ

Nº 309- Designar BARTIRA NERI BARBOSA, CPF nº 725.631.33149, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, ocupado por JOSÉ HENRIQUE SOUSA NASCIMENTO, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. LUIZ CLAUDIO COSTA PORTARIA N° 310 DE 1º DE JULHO DE 2013 O Presidente do Instituto NacIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do artigo 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº 23036.002082/2013-48, resolve: Declarar a vacância, com vigência a contar de 19 de junho de 2013, do cargo de Técnico em Informações Educacionais, Padrão de Vencimento Básico I, Classe de Capacitação A, da Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, ocupado pelo servidor THIAGO ALENCAR SOARES, matrícula SIAPE n° 1855778, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112/90. LUIZ CLÁUDIO COSTA

ÃO

LUIZ CLÁUDIO COSTA

PR

OI

BID

PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA

A

PORTARIA Nº 1.359, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DA REITORA Em 1 o- de julho de 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº 1496/MEC, de 05 de maio de 2005, resolve: Cancelar o Afastamento do País do servidor CRISTIANO HORA DE OLIVEIRA FONTES, requerido e autorizado através do Processo nº 23066.021427/13-06, para o período de 08 a 12 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2013, seção 2, pág. 23. DORA LEAL ROSA

DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS PORTARIA N o- 614, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.032390/13-51, resolve: Conceder pensão vitalícia, por decisão judicial, proferida na Ação Ordinária nº 13962-02.2012.4.01.3300, a ESTELITA PEREIRA NEPOMUCENO, companheira do ex-servidor MIGUEL ANGEL PATRICIO HUERTAS MELGAR, matrícula SIAPE nº 0282541, ocupante do cargo Músico, Capacitação 1, Classificação E, Padrão 16, com 30% (trinta por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200022

N o- 1.920 - Conceder afastamento a RAQUEL VIGOLVINO LOPES, matrícula SIAPE nº 16718273, Professora Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática - CEEI, para no período de 12 a 29 de maio de 2013, participar da "CCGRID 2013 e de missão do projeto CAPES/NUFFIC" - em Delt - Holanda, sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.010114/13-09) N o- 1.921- Conceder afastamento a FRANCISCO VILAR BRASILEIRO, matrícula SIAPE nº 03371849, Professor Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática CEEI, para no período de 12 a 22 de maio de 2013, participar da "CCGRID 2013 e de uma missão do projeto CAPES/NUFFIC" - em Delt - Holanda, e sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.010113/13-21) N o- 1.926 - Conceder afastamento a ANTONIO GILSON BARBOSA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 11177754, Professor Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para no período de 23 de junho a 01 de julho de 2013, participar da "9th International Conference on Diffusion in Solids Liquids - DSL 2013" - em Madri - Espanha, sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.015255/13-00)

PO

O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 02-07-2013, a servidora Érica Regina Filletti Nascimento, matrícula Siape nº 1412806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 3, lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo no 23087.004662/2013-74). Declarar uma vaga no referido cargo. Revogar a Portaria 1.350, de 28-06-2013, publicada no DOU de 01-07-2013 às fls.38.

PORTARIA Nº 311, DE 1º DE JULHO DE 2013 O Presidente do Instituto NacIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do artigo 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº 23036.002081/2013-01, resolve: Declarar a vacância, com vigência a contar de 19 de junho de 2013, do cargo de Técnico em Informações Educacionais, Padrão de Vencimento Básico I, Classe de Capacitação A, da Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, ocupado pelo servidor ELSIO RIBEIRO CABRAL, matrícula SIAPE n° 1544945, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112/90.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

PORTARIA Nº 1.364, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

Nº 308- Dispensar, a pedido, SIMONE CAMPOS LIMA, CPF nº 823.046.451-00, CPF nº 584.480.121-00, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.

JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2013

PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2013

LIZ

"c" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício calculado na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, com efeitos financeiros contados a partir de 17 de junho de 2013.

EURICO DE BARROS LÔBO FILHO

EURICO DE BARROS LÔBO FILHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

RT ER CE IRO S

N o- 1.927 - Conceder afastamento a EUDÉSIO OLIVEIRA VILAR, matrícula SIAPE nº 03370184, Professor Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para no período de 24 a 28 de junho de 2013, participar da "9th International Conference on Diffusion in Solids Liquids - DSL 2013" - em Madri Espanha, com ônus para a PACTc, PROAP e prH25 e sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.015293/13-10) N o- 1.928 - Conceder afastamento a RODRIGO DE AZEREDO GRÜNEWALD, matrícula SIAPE nº 03383073, Professor Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades - CH, para no período de 09 a 12 de julho de 2013, participar da "X Reunión de Antropología del Mercosur (RAM)" - em Córdoba - Argentina, sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.016119/1332) N o- 1.929 - Conceder afastamento a SEVERINO RODRIGUES DE FARIAS NETO, matrícula SIAPE nº 03382221, Professor Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para no período de 22 de junho a 02 de julho de 2013, participar da "9th International Conference on Diffusion in Solids Liquids - DSL 2013" - em Madri - Espanha, sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.015166/13-98) N o- 1.940 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor GUTEMBERG HOLANDA DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 0335554, ocupante do cargo de Administrador, classe E-II-15, lotado na PRAC, com fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.019023/13-43) JOSÉ EDILSON DE AMORIM

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 PORTARIA N o- 1.954, DE 27 DE JUNHO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, resolve: Conceder afastamento a VANDERLAN FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2215839-0, Professor Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades - CH, para no período de 08 de Julho a 14 de Julho de 2013, participar da "X Reunião de Antropologia do Mercosul" - em Córdoba - Argentina, com ônus para a UFCG e sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.015785/13-76) JOSÉ EDILSON DE AMORIM

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ o-

PORTARIA N 2.247, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 2061, de 17 de junho de 2013, que trata de dispensar, a pedido, MARIA LENIR XIMENES ROCHA, CPF nº 091.600.003-68, matrícula SIAPE nº 0292020, SIAPECAD nº 374844, da função de Chefe, código: FG-5, da Unidade de Pacientes Externos e Procedimentos Especiais do Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade (Ofício nº 173/13/HUWC/UP/DG/SHU).

N o- 1.576 - LENI RIBEIRO LEITE, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/07/2013 a 31/07/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do evento Conventiculum Latinum - Summer Latin Immersion Workshop, a ser realizado na University of Kentucky - EUA. Processo nº 23068.010835/2013-11. REINALDO CENTODUCATTE PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve: N o- 1.577 - Tornar sem efeito a Portaria 1307/2013-R, publicada no DOU em 27/05/2013, seção 2, p. 33, referente à nomeação de LUCIANA CRISOSTOMO NASCIMENTO GIURIZZATO LYRIO, em virtude do decurso do prazo legal previsto no art. 13, § 1º e 6º da Lei 8.112/90. (Processo nº 23068.009939/2013-83). N o- 1.578 - Tornar sem efeito a Portaria 1011/2013-R, publicada no DOU em 30/04/2013, seção 2, p. 34, referente à nomeação de NARA ESTER CORONA, em virtude do decurso do prazo legal previsto no art. 13, § 1º e 6º da Lei 8.112/90. (Processo nº 23068.006413/201341) N o- 1.579 - Tornar sem efeito a Portaria 1273/2013-R, publicada no DOU em 22/05/2013, seção 2, p. 27 referente à nomeação de PAWEL KLIMAS, em virtude do decurso do prazo legal previsto no art. 13, § 1º e 6º da Lei 8.112/90. (Processo nº 23068.006986/2013-75). REINALDO CENTODUCATTE

JESUALDO PEREIRA FARIAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS o-

o-

PORTARIA N 2.268, DE 1 DE JULHO DE 2013 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a REGINA FÁTIMA BEZERRA JUCÁ, matrícula SIAPE - 0291956, SIAPECAD 0374782, CPF - 090.914.913-53, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Nível de Classificação "E", Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº. 23067. 12283/13-05).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PORTARIA Nº 313, DE 1 o- DE JULHO DE 2013.

SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2013

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N o- 1.562 - ANULAR a Portaria nº 797/2011-R, publicada no DOU de 24/05/2011, que trata da concessão de pensão por morte, a LEONARDO PICALLO SOUZA. II- Esta Portaria em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23068.004356/2013-66). N o- 1.563 - Alterar em parte, a Portaria 691/2009-R, publicada no DOU de 25/05/2009, para excluir o beneficiário REYNALDO BRUNO MOREIRA SARAIVA, revertendo-se sua cota parte à beneficiária JULIA MARIA DE ASSIS MOREIRA. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23068.004317/2013-69). REINALDO CENTODUCATTE PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005 resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor: N o- 1.574 - ZIMDAHL WINFRIED ERNST WILHELM, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/07/2013 a 13/07/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do evento The 20th International Conference on General Relativity and Gravitation (GR20) and the 10th Amaldi Conference on Gravitational Waves (Amaldi 10) na cidade de Varsóvia - Polônia. Processo nº 23068.011090/2013-16. N o- 1.575 - JOSÉ JOAQUIM CONCEIÇÃO SOARES SANTOS, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/07/2013 a 21/07/2013, com ônus limitado/UFES, para participar, com apresentação de trabalho, do evento CIIEM 2013 - The 5th International Congress on Energy and Environment Engineering and Manegement, na cidade Lisboa Portugal. Processo nº 23068.008260/2013-77.

IM

MARIA LUCIA CASATE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N o- 858, DE 27 DE JUNHO DE 2013

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.09, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, no período de 28 de junho a 03 de julho de 2013, da servidora SUELY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1075033, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 10, para participar de "9º European Cytogenetics Conference", a realizarse em Dublin - Irlanda. (Processo nº 23102.004.368/2013-27). LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 49.703, DE 27 DE JUNHO DE 2013

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do nº 23069.006463/2013-19, resolve: Dispensar ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1940964, como Substituto Eventual da Coordenadoria Financeira da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4, para o qual foi designado através da Portaria nº 48.697, de 20/02/2013. ROBERTO DE SOUZA SALLES PORTARIA Nº 49.704, DE 27 DE JUNHO DE 2013 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.006463/2013-19, resolve: Art.1º- Designar ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1940964, como Substituto Eventual da Gerente da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200023

PORTARIA Nº 49.728, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.040036/2013-60, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a NERO ARAUJO BARRETO, matrícula SIAPE nº 0302890, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0233173, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento), com a Retribuição por Titulação. ROBERTO DE SOUZA SALLES DESPACHO DO REITOR Em 1 o- de julho de 2013 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: JAIR DE SOUZA RAMOS, Professor Adjunto, de 10 a 13 de julho de 2013, para apresentar trabalho na "X Reunión de Antropología del Mercosur", na Argentina, com ônus PROAP/CAPES (diárias), conforme autorização nº 20130607.1431, do Ministro da Educação; inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95 .(Proc. 23069.022224/2013-14) MARCELO DA SILVA CORREA, Professor Associado, de 06 a 09 de julho de 2013, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico, em Portugal, com ônus UFF/PROGAD (passagens aéreas e diárias),conforme autorização nº 20130607.1431, do Ministério da Educação, inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.042312/2013-24). NILTON SILVA DOS SANTOS, Professor Adjunto, de 09 a 14 de julho de 2013, para apresentar trabalho na "X Reunión de Antroplogia del Mercosur", na Argentina, com ônus PROAP/CAPES, conforme autorização nº 20130607.1431, do Ministério da Educação, inciso IV do art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.022179/201390) SUENYA SANTOS DA CRUZ, Professor Assistente, de 01 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2014, para realizar pesquisa como parte dos estudos de Doutorado em Serviço Social junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, na Ecole des Hautes Etudes em Sciences Sociales, na França, com ônus CAPES, inciso VI, art. 1º, do Decreto 1.387/95 .(Proc. 23069.005977/2013-57) Alteração: Na publicação do DOU de 01/07/2013, página 40, Seção 2, onde se lê: "com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.", leia-se: com ônus PROAP/CAPES(diárias), conforme autorização nº 20130625.1470, do Ministro da Educação; inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95, referente ao Professor Fábio Reis Mota. Na publicação do DOU de 25/06/2013, página 22, Seção 2, onde se lê: "com ônus UFF/Fopesq (diárias)", leia-se: com ônus PROAP/CAPES(diárias), referente ao Professor Luiz Fernando Rojo Mattos.

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A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.011169/2013-39, resolve: Designar SERGIO LUCENA MENDES, SIAPE 223877, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas Animal/CCHN, FCC.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7050

ROBERTO DE SOUZA SALLES

ROBERTO DE SOUZA SALLES

CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA DESPACHO DO CONSELHO Em 1 o- de julho de 2013 O Decano no exercício da presidência do Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do País do Reitor: ROBERTO DE SOUZA SALLES, Reitor da UFF, de 07 a 13 de julho de 2013, para cumprir programa de intercâmbio acadêmicocientífico, em Portugal, com ônus UFF/GAR (passagens aéreas e diárias), conforme autorização do Ministério da Educação nº 20130607.1431; inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.00706/2013-12). ACYR DE PAULA LOBO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2013 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.002242/2013-13, com Requerimento de Vacância datado de 28.06.2013, resolve: N o- 854 - Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de BibliotecárioDocumentalista, do Campus Chapecó, ocupado pela servidora SABRINA VAZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1764000, Código de Vaga nº 896266, a partir de 01.07.2013, por posse em outro cargo inacumulável; Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.002002/2013-19, com Requerimento de Vacância datado de 14.06.2013, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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N o- 855 - Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais, do Campus Realeza, ocupado pela servidora TALICIA DO CARMO GALAN HUHN, matrícula SIAPE nº 1816625, Código de Vaga nº 972193, a partir de 17.06.2013, por posse em outro cargo inacumulável; Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, resolve: N o- 856 - Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 1º de julho de 2013, a servidora SABRINA VAZ DA SILVA, Bibliotecário-Documentalista, SIAPE 1764000, da função de Chefe da Divisão de Formação de Acervo e Tratamento da Informação, do Departamento de Gestão de Bibliotecas, código FG-2, da Universidade Federal da Fronteira Sul, função para a qual havia sido designada pela Portaria nº 713/GR/UFFS/2013 de 07 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2013. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CO

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, resolve: o-

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N 857 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DENISE CARBONERA JANSEN, aprovada e classificada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 16/UFFS/2012, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, Código Siape nº 701076, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Erechim, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado pelo servidor Alexandre Daniel Scheidt, conforme Portaria nº 425/GR/UFFS/2013 publicada no DOU de 09/05/2013, seção 2, página 29, código de vaga 896307. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

N o- 3.139 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Marcelo Marques Costa, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 090, publicado no D.O.U. de 21/05/2012, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jataí, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916747. (Processo nº 23070.020887/2011-95)

N o- 241 - Art. 1º Designar a servidora LORECI RENK FERREIRA, Técnico em Contabilidade, SIAPE 1908411, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Conformidade de Gestão da PROPLAN, Código FG-1.

N o- 858-Art. 1º TORNAR sem efeito, em virtude de desistência expressa do nomeado, a nomeação constante da Portaria 763/GR/UFFS/2013, de 13 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2013, seção 2, página 27, de CHERILO DALBOSCO, classificado no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital n° 001/UFSC/UFFS/2009, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: ADMINISTRAÇÃO, em Regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó, código de vaga nº 926931. JAIME GIOLO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA N o- 3.088, DE 14 DE JUNHO DE 2013 O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Cynthia Chaves Ferreira, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 076/2012, publicado no D.O.U. de 09/05/2012, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jataí, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916745. (Processo nº 23070.026414/2011-00) EDWARD MADUREIRA BRASIL PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2013 O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: N 3.138 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Tiago Camarinha Lopes, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 029, publicado no D.O.U. de 11/03/2013, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916746. (Processo nº 23070.019090/2012-26)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013

EDWARD MADUREIRA BRASIL o-

PORTARIA N 3.302, DE 26 DE JUNHO DE 2013 A Pró-Reitora de Graduação da UFG, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Autorizar o afastamento do País a Nilza Alves Marques Almeida, Matrícula nº 1037587/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar do Congreso Ibero-Americano Epidemiología y Salud Pública, com apresentação de trabalho, na cidade de Granada/Espanha, no período de 03 a 07/09/2013, com ônus para a Universidade Federal de Goiás/Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.010942/2013-09) SANDRAMARA MATIAS CHAVES PORTARIA N o- 3.388, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Autorizar o afastamento do País a Carlos Roberto Sette Junior, Matrícula nº 1778264/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Agronomia, para participar do Programa de Mobilidade Docente da Associação de Universidades do Grupo Montevideo (AUGM), na cidade de Mendoza/Argentina, no período de 08 a 23/09/2013, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008141/2013-75)

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O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições legais, resolve:

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ISSN 1677-7050

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EDWARD MADUREIRA BRASIL

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RETIFICAÇÕES

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Na Portaria N° 3083, publicado no D.O.U em 24/06/2013, seção 2, pág. 34, que autorizou o afastamento do país a Alexandre Martins de Araújo, Matrícula nº 1639986/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de História, para participar do 5th International Congress on Energy and Environment Engineering and Management, com apresentação de trabalho, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 16 a 20/07/2013, fazer constar, onde se lê: com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, leia-se: com ônus para a Universidade Federal de Goiás/PROAP/PRPPG. (Processo nº 23070.010681/2013-19) Na Portaria N° 2965, publicado no D.O.U em 11/06/2013, seção 2, pág. 32, que autorizou o afastamento do país a Patrícia de Sá Barros, Matrícula nº 1737903/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Campus Jataí, para participar do 2º Congresso Luso-Brasileiro em Investigação Qualitativa, fazer constar, onde se lê: com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, leia-se: com ônus para a Universidade Federal de Goiás. (Processo nº 23070.010160/201361)

A

N o- 266 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA Nº 657/2012, de 11/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2012, seção 2, página 20, que designou AURELIO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Relações Internacionais, código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 212/2010, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 268 - Art. 1º Dispensar a servidora ROBERTA SOATO ARANA, Secretário Executivo, SIAPE 1959845, do cargo de Chefe do Departamento de Apoio Administrativo da Reitoria, código FG-1, designada pela Portaria UNILA Nº 229/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2013, seção 2, página 28. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 269 - Art. 1º Exonerar a servidora MARIA SIMONE ALMEIDA CAMPANA, Secretário Executivo, SIAPE 1825718, do cargo de Chefe de Gabinete, código CD-4, nomeada pela Portaria UNILA Nº 228/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2013, seção 2, página 28. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 270 - Art. 1º Dispensar o servidor WLADIMIR GERALDO RODRIGUES ANTUNES, Tradutor Intérprete, SIAPE 0393814, do cargo de Chefe da Divisão de Tradução, código FG-2, designado pela Portaria UNILA Nº 177/2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2013, seção 2, página 23.

PO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2013 O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 212/2010, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 23422.001168/2013-08, resolve: N o- 240 - Art. 1º Dispensar a servidora FRANCIELI CAMILA TOGNON, SIAPE 1934981, do cargo de Chefe do Departamento de Conformidade de Gestão da PROPLAN, código FG-1, nomeada pela Portaria UNILA Nº 523/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2012, seção 2, página 17, a partir de 05 de junho de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 212/2010, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo 23422.001168/2013-08, resolve:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200024

O Reitor Pro tempore da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 212/2010, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23422.002836/2012-25, resolve:

RT ER CE IRO S

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 271 -Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA MARIA SERINO LACERDA MUNIZ, Secretário Executivo, SIAPE 1916998, do cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Cerimonial, código FG-1, designada pela Portaria UNILA Nº 162/2013, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2013, seção 2, página 26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 272 - Art. 1º Exonerar a servidora CRISTIANE MARCIA DURANTE, Assistente em Administração, SIAPE 1825727, do cargo de Chefe da Coordenadoria de Relações Institucionais, código CD-4, nomeada pela Portaria UNILA Nº 509/2012, publicada no Diário Oficial da União de 08 de outubro de 2012, seção 2, página 31. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 273 - Art. 1º Dispensar a servidora CRISTINE MARISTELA LIMBERGER LANGE, Secretário Executivo, SIAPE 1895350, do cargo de Chefe do Departamento de Apoio Administrativo da ViceReitoria, código FG-1, designada pela Portaria UNILA Nº 98/2013, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2013, seção 2, página 22. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 274 - Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1828801, do cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do IMEA, código FG-2, designada pela Portaria UNILA Nº 213/2011, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2011, seção 2, página 21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

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ISSN 1677-7050

N o- 275 - Art. 1º Exonerar o servidor MARCOS ANTONIO DE MORAIS XAVIER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1798356, do cargo de Pró-Reitor de Graduação, código CD-3, nomeado pela Portaria UNILA Nº 535/2012, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2012, seção 2, página 24.

N o- 286 - Art. 1º Exonerar a servidora ANGELA MARIA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1851747, do cargo de Pró-Reitor de Extensão, código CD-3, nomeada pela Portaria UNILA Nº 490/2012, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2012, seção 2, página 24.

N o- 297 - Art. 1º Exonerar o servidor THIAGO CESAR BEZERRA MORENO, Administrador, SIAPE 1905452, do cargo de Chefe da Coordenadoria de Compras da PROAGI, código CD-4, nomeado pela Portaria UNILA Nº 227/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2013, seção 2, página 28.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 276 - Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA MEDEIROS, Assistente em Administração, SIAPE 1908259, do cargo de Chefe da Divisão Administrativa de Ensino, código FG-2, designada pela Portaria UNILA Nº 640/2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2012, seção 2, página 26.

N o- 287 - Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO CESAR MENDES BARBOSA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1652668, do cargo de Chefe do Departamento de Educação e Desenvolvimento, código FG-1, designado pela Portaria UNILA Nº 117/2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2013, seção 2, página 22.

N o- 298 - Art. 1º Dispensar a servidora CLEIDE MIGLIOLI, Administrador, SIAPE 1910208, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização e Contratos, código FG-2, designada pela Portaria UNILA Nº 167/2012, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2012, seção 2, página 24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 277 - Art. 1º Dispensar a servidora KEILE JOSIELI NIEDERMEIER, Secretário Executivo, SIAPE 1839164, do cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da PROGRAD, código FG-2, designada pela Portaria UNILA Nº 162/2011, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2011, seção 2, página 20. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 278 - Art. 1º Exonerar a servidora ELAINE APARECIDA LIMA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1826888, do cargo de Chefe da Coordenadoria da Graduação, código CD-4, nomeada pela Portaria UNILA Nº 543/2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2012, seção 2, página 30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. o-

N 279 - Art. 1º Dispensar a servidora KELIN FRANCIANE DIEDRICH, Assistente em Administração, SIAPE 1916723, do cargo de Chefe da Divisão de Imigração e Equivalência de Estudos, código FG-2, designada pela Portaria UNILA Nº 643/2012, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2012, seção 2, página 26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 288 - Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS DANELLI, Assistente em Administração, SIAPE 1939198, do cargo de Chefe da Divisão de Apoio a Programas do Departamento de Cultura e Sociedade, código FG-2, designado pela Portaria UNILA Nº 154/2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2013, seção 2, página 22. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 289 - Art. 1º Dispensar o servidor RAMON FERNANDES LOURENCO, Relações Públicas, SIAPE 1828805, do cargo de Chefe do Departamento de Cultura e Sociedade, código FG-1, designado pela Portaria UNILA Nº 116/2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2013, seção 2, página 24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 290 - Art. 1º Dispensar a servidora ELIANE DELGADO RODRIGUES, Secretário Executivo, SIAPE 1841233, do cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da PROEX, código FG-2, designada pela Portaria UNILA Nº 200/2011, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2011, seção 2, página 20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 281 - Art. 1º Dispensar a servidora REGIANE CRISTINA TONATTO, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1826907, do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Internacionais da PROGRAD, código FG-1, designada pela Portaria UNILA Nº 396/2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2011, seção 2, página 31. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 299 - Art. 1º Dispensar o servidor WEBER SHOITY RESENDE TAKAKI, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1828810, do cargo de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação e da Comunicação da PROAGI, código FG-1, designado pela Portaria UNILA Nº 262/2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2013, seção 2, página 35.

L A N

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 300 - Art. 1º Dispensar a servidora ANDRESSA ROSPIRSKI, Assistente em Administração, SIAPE 1823979, do cargo de Chefe do Departamento de Serviços Gerais, código FG-1, designada pela Portaria UNILA Nº 358/2011, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2011, seção 2, página 23.

O I C

NA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A S N

N o- 301 - Art. 1º Dispensar a servidora MARIZE RAIMUNDO, Secretário Executivo, SIAPE 1959841, do cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da PROPLAN, código FG-2, designada pela Portaria UNILA Nº 163/2013, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2013, seção 2, página 26.

E R P

IM

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

N o- 280 - Art. 1º Dispensar a servidora TATIANA CARENCE MARTINS, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1857516, do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Acadêmicos, código FG-1, designada pela Portaria UNILA Nº 644/2012, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2012, seção 2, página 26.

o-

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 291 - Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL RODRIGUES MONTEIRO, Assistente em Administração, SIAPE 1916447, do cargo de Chefe da Divisão de Apoio a Programas do Departamento de Educação e Desenvolvimento, código FG-1, designado pela Portaria UNILA Nº 202/2012, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2012, seção 2, página 35. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 292 - Art. 1º Exonerar a servidora LILIAN CARLA DEMENIGHI, Assistente em Administração, SIAPE 1751467, do cargo de Chefe da Coordenadoria de Administração da PROAGI, código CD4, nomeada pela Portaria UNILA Nº 225/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2013, seção 2, página 28. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 302 - Art. 1º Dispensar o servidor CLEVERSON JOSE ABATI, Técnico em Contabilidade, SIAPE 1828793, do cargo de Chefe da Divisão de Análise Contábil, código FG-2, designado pela Portaria UNILA Nº 552/2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, seção 2, página 31. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 303 - Art. 1º Dispensar o servidor RAUL DOS SANTOS THOME, Assistente em Administração, SIAPE 1849742, do cargo de Chefe da Divisão de Escrituração, código FG-2, designado pela Portaria UNILA Nº 551/2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, seção 2, página 31. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 304 - Art. 1º Dispensar o servidor ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA, Assistente Social, SIAPE 1841252, do cargo de Chefe do Departamento de Apoio Estudantil, código FG-1, designado pela Portaria UNILA Nº 150/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2013, seção 2, página 27.

N 282 - Art. 1º Exonerar o servidor MICAEL ALVINO DA SILVA, SIAPE 1806633, do cargo de Chefe da Coordenadoria de Alunos Estrangeiros, código CD-4, nomeado pela Portaria UNILA Nº 18/2010, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2010, seção 2, página 24 e apostila publicada no Boletim de Pessoal Nº 05, de Agosto de 2011.

N o- 293 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO APARECIDO YOKOMIZO, Assistente em Administração, SIAPE 1908111, do cargo de Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, designado pela Portaria UNILA Nº 487/2012, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2012, seção 2, página 33.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 283 - Art. 1º Exonerar o servidor JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1926999, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-3, nomeado pela Portaria UNILA Nº 250/2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2013, seção 2, página 24.

N o- 294 - Art. 1º Dispensar a servidora FRANCIELE MERLO, Arquivista, SIAPE 1590333, do cargo de Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo, código FG-2, designada pela Portaria UNILA Nº 352/2011, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2011, seção 2, página 19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 284 - Art. 1º Dispensar o servidor ERWIN BECKER MARQUES, Assistente em Administração, SIAPE 1828799, do cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da PRPPG, código FG-2, designado pela Portaria UNILA Nº 207/2011, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2011, seção 2, página 21.

N o- 295 - Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO ANTONOVICZ MUNIZ, Assistente em Administração, SIAPE 1847354, do cargo de Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, código FG-2, designado pela Portaria UNILA Nº 352/2011, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2011, seção 2, página 19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 285 - Art. 1º Dispensar a servidora ANDREA DE CHERMONT TEIXEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1823965, do cargo de Chefe da Divisão de Registro e Logística, código FG-2, designada pela Portaria UNILA Nº 208/2011, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2011, seção 2, página 21.

N o- 296 - Art. 1º Dispensar a servidora VIVIANA BEATRIZ HUESPE AQUINO VIEIRA, Administrador, SIAPE 1957479, do cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da PROAGI, código FG2, designada pela Portaria UNILA Nº 246/2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2013, seção 2, página 24.

N o- 307 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO TOLEDO DUARTE, Assistente em Administração, SIAPE 1774579, do cargo de Chefe do Departamento de Assuntos Internacionais e Interinstitucionais, código FG-1, designado pela Portaria UNILA Nº 656/2012, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2012, seção 2, página 20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 305 - Art. 1º Exonerar o servidor JOAO AFONSO HIRT, Economista, SIAPE 1839152, do cargo de Secretário de Gestão de Pessoas, código CD-3, nomeado pela Portaria UNILA Nº 157/2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2013, seção 2, página 29. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 306 - Art. 1º Exonerar a servidora GISELE RICOBOM, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1729514, do cargo de Superintendente de Relações Institucionais, Internacionais e Comunicação Social, código CD-3, nomeada pela Portaria UNILA Nº 253/2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2013, seção 2, página 24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

N o- 318 - Art. 1º Nomear a servidora MARIA SIMONE ALMEIDA CAMPANA, Secretário Executivo, SIAPE 1825718, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete da Reitoria, Código CD-3.

N o- 331 - Art. 1º Designar o servidor CHRISTOPHER JONAS TELES, Assistente em Administração, SIAPE 1908318, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Atendimento ao Aluno, Código FG2.

ISSN 1677-7050

N o- 308 - Art. 1º Exonerar o servidor GLAUCIO ROLOFF, Professor do Magistério Superior, SIAPE 0341119, do cargo de Superintendente de Implantação do Campus, código CD-3, nomeado pela Portaria UNILA Nº 316/2012, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2012, seção 2, página 22. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. o-

N 309 - Art. 1º Dispensar a servidora EDILAINE LOVATTO, Secretário Executivo, SIAPE 1828796, SIAPE 1916447, do cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da SIC, código FG-2, designado pela Portaria UNILA Nº 352/2011, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2011, seção 2, página 19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 319 - Art. 1º Designar o servidor WLADIMIR GERALDO RODRIGUES ANTUNES, Tradutor Intérprete, SIAPE 0393814, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Tradução, Código FG-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. o-

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 310 - Art. 1º Exonerar o servidor CLEOFAS BERWANGER, Engenheiro Civil, SIAPE 1823954, do cargo de Chefe da Coordenadoria de Obras e Fiscalização, código CD-4, nomeado pela Portaria UNILA Nº 350/2011, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2011, seção 2, página 19.

CO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ME

N 320 - Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA MARIA SERINO LACERDA MUNIZ, Secretário Executivo, SIAPE 1916998, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Cerimonial e Protocolo, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. o-

N 321 - Art. 1º Nomear a servidora ELAINE APARECIDA LIMA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1826888, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria 1, Código CD-3.

N o- 311 - Art. 1º Dispensar o servidor HAMILTON LUIZ MACHADO NUNES JUNIOR, Engenheiro Eletricista, SIAPE 1823953, do cargo de Chefe do Departamento de Execução e Fiscalização de Obras, código FG-1, designado pela Portaria UNILA Nº 352/2011, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2011, seção 2, página 19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RC

IA

LIZ

o-

N 322 - Art. 1º Nomear a servidora CRISTIANE MARCIA DURANTE, Assistente em Administração, SIAPE 1825727, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria 4, Código CD-3.

AÇ

N o- 312 - Art. 1º Exonerar a servidora LIVIA YU IWAMURA, Arquiteto e Urbanista, SIAPE 1823978, do cargo de Chefe da Coordenadoria de Projetos, código CD-4, nomeada pela Portaria UNILA Nº 350/2011, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2011, seção 2, página 19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 313 - Art. 1º Exonerar o servidor ANDERSON ANTONIO ANDREATA, Jornalista, SIAPE 1574970, do cargo de Chefe da Coordenadoria de Comunicação Social, código CD-4, nomeado pela Portaria UNILA Nº 401/2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2011, seção 2, página 25. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 314 - Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINE BITENCOURT LAZEREIS PORTO, Assistente em Administração, SIAPE 1825724, do cargo de Assistente do Procurador-Chefe, código FG-1, designada pela Portaria UNILA Nº 502/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2012, seção 2, página 21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 315 - Art. 1º Dispensar o servidor PAULO RENATO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1637878, do cargo de Chefe da Biblioteca Central, código FG-1, designado pela Portaria UNILA Nº 249/2011, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2011, seção 2, página 22. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Reitor Pro tempore da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 212/2010, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: N o- 316 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA Nº 241/2013, de 18/06/2013, que designou LORECI RENK FERREIRA, para o cargo de Chefe do Departamento de Conformidade de Gestão, código FG1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 212/2010, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais,e de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:

N o- 323 - Art. 1º Designar a servidora CRISTINE MARISTELA LIMBERGER LANGE, Secretário Executivo, SIAPE 1895350, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Apoio da Vice-Reitoria, código FG-1.

ÃO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PR

N o- 324 - Art. 1º Designar a servidora FERNANDA PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1828801, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio do IMEA, código FG-2.

OI

BID

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. o-

A

N 325 - Art. 1º Nomear MARCOS ANTONIO DE MORAIS XAVIER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1798356, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Graduação, Código CD-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 332 - Art. 1º Designar a servidora VANESSA GABRIELLE WOICOLESCO, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1916955, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Apoio Acadêmico ao Aluno, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 333 - Art. 1º Designar a servidora ANDREA DE CHERMONT TEIXEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1823965, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Seleção de Alunos e Docentes, código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 334 - Art. 1º Designar a servidora KELIN FRANCIANE DIEDRICH, Assistente em Administração, SIAPE 1916723, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Estágio e Atividades Complementares, código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 335 - Art. 1º Designar a servidora TATIANA CARENCE MARTINS, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1857516, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Normas e Desenvolvimento Curricular, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 336 - Art. 1º Designar a servidora REGIANE CRISTINA TONATTO, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1826907, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio ao Portadores de Necessidades Especiais, Código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 337 - Art. 1º Designar o servidor FABIO BORGES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2885472, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento do Ciclo Comum, Código FG1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 326 - Art. 1º Designar a servidora MARCIA MEDEIROS, Assistente em Administração, SIAPE 1908259, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Atendimento e Protocolo, Código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 327 - Art. 1º Designar a servidora KEILE JOSIELI NIEDERMEIER, Secretário Executivo, SIAPE 1839164, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, Código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 328 - Art. 1º Designar a servidora BEATRIZ DE ARRUDA DIAS, Assistente em Administração, SIAPE 1922446, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Informações Institucionais, Código FG1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 329 - Art. 1º Designar o servidor GERALDINO ALVES BARTOZEK, Assistente em Administração, SIAPE 1916526, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Controle Acadêmico, Código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 338 - Art. 1º Nomear o servidor JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1926999, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Código CD-2.

RT ER CE IRO S

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 339 - Art. 1º Designar o servidor ERWIN BECKER MARQUES, Assistente em Administração, SIAPE 1828799, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Fomento à Pesquisa, Código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 340 - Art. 1º Designar a servidora BERENICE SCHELBAUER DO PRADO, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1959846, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Iniciação Científica, Código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 341 - Art. 1º Designar o servidor ANILTON OLIVEIRA DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1960703, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu, Código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 342 - Art. 1º Designar a servidora EMMANUELLE CHRISTIANES FERREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1908219, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu, Código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 317 - Art. 1º Designar a servidora ROBERTA SOATO ARANA, Secretário Executivo, SIAPE 1959845, para exercer o cargo de Chefe da Secretaria Geral da Reitoria, código FG-1.

N o- 330 - Art. 1º Designar o servidor JOSE FERNANDO SCHUCK, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1284205, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Registro e Diplomação, Código FG2.

N o- 343 - Art. 1º Nomear a servidora ANGELA MARIA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1851747, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Extensão, Código CD-2.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 N o- 344 - Art. 1º Nomear o servidor FERNANDO CESAR MENDES BARBOSA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1652668, para exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Extensão, Código CD-4.

N o- 357 - Art. 1º Designar o servidor LUCIANO DE MIRANDA BARRETO, Assistente em Administração, SIAPE 1923956, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Manutenção Predial, Código FG-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 345 - Art. 1º Designar o servidor LUCAS DANELLI, Assistente em Administração, SIAPE 1939198, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Acompanhamento de Programas e Projetos de Extensão, Código FG-3.

N o- 358 - Art. 1º Designar o servidor EDUARDO DALCIN CASTILHA, Assistente em Administração, SIAPE 1910357, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Administração dos Espaços, Código FG-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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N 346 - Art. 1º Designar a servidora NOEMI FERREIRA FELISBERTO PEREIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1837310, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Implementação de Projetos, Código FG-2.

N o- 359 - Art. 1º Nomear o servidor THIAGO CESAR BEZERRA MORENO, Administrador, SIAPE 1905452, para exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações, Código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 347 - Art. 1º Designar o servidor RAMON FERNANDES LOURENCO, Relações Públicas, SIAPE 1828805, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Culturas, Comunicação e Esporte, Código FG-1.

N o- 360 - Art. 1º Designar o servidor TIAGO LUIS BRUGNERA, Assistente em Administração, SIAPE 1908034, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Licitações, Código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 348 - Art. 1º Designar o servidor DENNER MARIANO DE ALMEIDA, Relações Públicas, SIAPE 1905526, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Comunicação e Cultura Digital, Código FG2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 349 - Art. 1º Designar o servidor SAMUEL RODRIGUES MONTEIRO, Assistente em Administração, SIAPE 1916447, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Previsão Orçamentária e Certificação, Código FG-4.

N o- 361 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES, Contador, SIAPE 1908362, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Pregões, Código FG-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N 362 - Art. 1º Designar a servidora CLEIDE MIGLIOLI, Administrador, SIAPE 1910208, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Contratos, Código FG-2.

N 350 - Art. 1º Nomear a servidora LILIAN CARLA DEMENIGHI, Assistente em Administração, SIAPE 1751467, para exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Infraestrutura, Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 351 - Art. 1º Designar o servidor MARCIO APARECIDO YOKOMIZO, Assistente em Administração, SIAPE 1908111, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Logística, Código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. o-

N 363 - Art. 1º Designar o servidor SILVIO CESAR FERREIRA, Administrador, SIAPE 1957478, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Inexigibilidade e Dispensa, Código FG-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 364 - Art. 1º Nomear o servidor WEBER SHOITY RESENDE TAKAKI, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1828810, para exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 352 - Art. 1º Designar a servidora FRANCIELE MERLO, Arquivista, SIAPE 1590333, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo, Código FG-3.

N o- 365 - Art. 1º Designar a servidora ANDRESSA ROSPIRSKI, Assistente em Administração, SIAPE 1823979, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Administração do Parque de Tecnologia da Informação, Código FG-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 353 - Art. 1º Designar o servidor DIEGO ANTONOVICZ MUNIZ, Assistente em Administração, SIAPE 1847354, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, Código FG-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 370 - Art. 1º Nomear o servidor ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA, Assistente Social, SIAPE 1841252, para exercer o cargo de PróReitor de Assuntos Estudantis, Código CD-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 371 - Art. 1º Designar a servidora ROSIMEIRE FRANCISCA DA SILVA, Administrador, SIAPE 1956623, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, Código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 372 - Art. 1º Designar a servidora EDINEIA APARECIDA MACHADO DUTRA, Assistente Social, SIAPE 1917216 , para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Estudante, Código FG1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 373 - Art. 1º Designar a servidora VANESSA SILVESTRO, Psicólogo, SIAPE 1924600, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Psicologia, Código FG-3.

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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N o- 374 - Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA JANICE HILGERT, Assistente em Administração, SIAPE 1826882, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Moradias, Código FG-1.

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A S N

N o- 375 - Art. 1º Nomear o servidor JOAO AFONSO HIRT, Economista, SIAPE 1839152, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Código CD-2.

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A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. o-

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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N 366 - Art. 1º Designar o servidor RUMINIKI PAVEI SCHMOELLER, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1939682, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Governança de Tecnologia da Informação, Código FG-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 376 - Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA ALBERTINA KERBER, Secretário Executivo, SIAPE 1908622, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Arquivo e Informações de Pessoal, Código FG3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 377 - Art. 1º Designar a servidora MARIA APARECIDA WEBBER, Administrador, SIAPE 1957480, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento, Código FG-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 378 - Art. 1º Designar a servidora MONICA FERNANDES CANZIANI, Administrador, SIAPE 1322258, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Acompanhamento de Desempenho e Carreiras, Código FG-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 379 - Art. 1º Designar a servidora CARLA DA CONCEICAO MORES GASTALDIN, Psicólogo, SIAPE 1322258, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do Trabalhador, Código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 367 - Art. 1º Designar o servidor CLEVERSON JOSE ABATI, Técnico em Contabilidade, SIAPE 1828793, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Análise Contábil, Código FG-3.

N o- 380 - Art. 1º Nomear a servidora GISELE RICOBOM, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1729514, para exercer o cargo de Secretário de Relações Institucionais e Internacionais, Código CD3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 368 - Art. 1º Designar o servidor RAUL DOS SANTOS THOME, Assistente em Administração, SIAPE 1849742, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Escrituração, Código FG-3.

N o- 381 - Art. 1º Designar o servidor AURELIO FERREIRA DA SILVA, Secretário Executivo, SIAPE 1659414, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Convênios, código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N 356 - Art. 1º Designar a servidora VIVIANA BEATRIZ HUESPE AQUINO VIEIRA, Administrador, SIAPE 1957479, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Estrutura e Serviços, Código FG1.

N o- 369 - Art. 1º Designar a servidora LORECI RENK FERREIRA, Técnico em Contabilidade, SIAPE 1908411, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Conformidade e Gestão, Código FG-3.

N o- 382 - Art. 1º Designar o servidor MARCELO TOLEDO DUARTE, Assistente em Administração, SIAPE 1774579, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Apoio ao Estrangeiro, código FG-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 354 - Art. 1º Designar o servidor RODRIGO PINHEIRO COSTA, Administrador, SIAPE 1955723, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, Código FG-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 355 - Art. 1º Designar a servidora ROSE CLER OBREGAO LOPES, Técnico em Contabilidade, SIAPE 1955737, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Patrimônio, Código FG-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. o-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200027

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

N o- 383 - Art. 1º Nomear o servidor GLAUCIO ROLOFF, Professor do Magistério Superior, SIAPE 0341119 para exercer o cargo de Secretário de Implantação do Campus, Código CD-2.

N o- 397 - Art. 1º Designar a servidora PAULA REGINA DOS SANTOS, Técnico de Laboratório/Química, SIAPE 1863554, para exercer o cargo de Chefe do Laboratório de Química, Código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 384 - Art. 1º Designar a servidora EDILAINE LOVATTO, Secretário Executivo, SIAPE 1828796, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Administrativa da Secretaria de Implantação do Campus, Código FG-2.

N o- 398 - Art. 1º Designar CAROLINE BITENCOURT LAZEREIS PORTO, Assistente em Administração, SIAPE 1825724, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Apoio Jurídico, Código FG1.

06) DESIGNAR a servidora MARIA SILVANA ALVES, SIAPE 1148642, para a função de Coordenadora do Programa de PósGraduação em Ciências Farmacêuticas, FUC-01, da Faculdade de Farmácia, para o mandato de 03 (três) anos, convalidando os atos praticados pela mesma a partir de 01 de junho de 2013 até a data de publicação desta (processo 09756/2013-50); 07) CONVALIDAR os atos praticados pelo o servidor CLÉCIO DA SILVA FERREIRA, SIAPE 1677758, na função de Coordenador do Curso de Estatística, FUC-01, do Instituto de Ciências Exatas, do dia 03 de maio de 2013 até a data de publicação desta (processo 09667/2013-86); 08) DESIGNAR a servidora ÂNGELA MELLO COELHO, SIAPE 1854311, para a função de Coordenadora do Curso de Estatística, FUC-01, do Instituto de Ciências Exatas, para o mandato de 03 (três) anos (processo 09667/2013-86); 09) nomear ANDRÉA VASSALLO FAGUNDES, SIAPE 1147714, Diretora de Ensino, CD-04, para substituir José Luiz Lacerda (SIAPE 0213788), Diretor Geral do Colégio de Aplicação João XXIII, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 01 a 14 de julho de 2013 (Ofício 080/2013-JXXIII); 10) nomear ALTEMIR JOSÉ GONÇALVES BARBOSA, SIAPE 1517776, Vice-Diretor, para substituir Eduardo Antonio Salomão Condé (SIAPE 1150758), Diretor do ICH, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 10 de junho a 07 de julho de 2013, conforme Ofício 070/2013-ICH.

ISSN 1677-7050

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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N 385 - Art. 1º Designar o servidor ROBINSON ALEXANDER STURMER, Contador, SIAPE 1956620, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Contratos e Licitações de Obras, Código FG-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. o-

N 386 - Art. 1º Nomear o servidor CLEOFAS BERWANGER, Engenheiro Civil, SIAPE 1823954, para exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Obras, Código CD-4.

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 387 - Art. 1º Designar o servidor HAMILTON LUIZ MACHADO NUNES JUNIOR, Engenheiro Eletricista, SIAPE 1823953, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Fiscalização de Obras, Código FG-1.

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 388 - Art. 1º Nomear a servidora LIVIA YU IWAMURA, Arquiteto e Urbanista, SIAPE 1823978, para exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Projetos e Planejamento, Código CD-4.

N o- 399 - Art. 1º Designar o servidor LUIZ CARLOS KRUDYCZ, Técnico em Contabilidade, SIAPE 1828011, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Acompanhamento da Gestão, Código FG-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 400 - Art. 1º Designar o servidor PAULO RENATO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1637878, para exercer o cargo de Chefe da Biblioteca Latino-Americana, Código FG-1.

N o- 401 - Art. 1º Designar a servidora TATIANA LOPES DE FREITAS, Bibliotecário-Documentalista, SIAPE 1801891, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Administrativa da Biblioteca, Código FG2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 402 - Art. 1º Designar a servidora MARA LUCIA MAGALHAES, Bibliotecário-Documentalista, SIAPE 1939767, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário da BIUNILA, Código FG-4.

N o- 389 - Art. 1º Nomear o servidor ANDERSON ANTONIO ANDREATA, Jornalista, SIAPE 1574970, para exercer o cargo de Secretário de Comunicação Social, Código CD-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 390 - Art. 1º Designar a servidora MICHELE DACAS, Relações Públicas, SIAPE 1837327, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Projetos Especiais de Comunicação, Código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 391 - Art. 1º Designar a servidora GABRIELA WILLIG, Jornalista, SIAPE 1825719, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Assessoria de Imprensa, Código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 392 - Art. 1º Designar o servidor LUIZ FERNANDO KIIHL MATIAS, Administrador, SIAPE 1661292, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Apoio à Gestão de Comunicação, Código FG-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 393 - Art. 1º Designar o servidor ELVIS DE SIQUEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1590657, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Tecnológico à Comunicação, Código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 394 - Art. 1º Designar a servidora FERNANDA SOTELLO, Administrador, SIAPE 1943262, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Administrativa da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico, Código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 395 - Art. 1º Designar a servidora SOLANGE AIKES, Técnico de Laboratório/Biologia, SIAPE 1847352, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Laboratórios de Ensino, Código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 396 - Art. 1º Designar a servidora LILIAM DA SILVA VEIGA, Técnico de Laboratório/Biologia, SIAPE 1841134, para exercer o cargo de Chefe do Laboratório de Biologia, Código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÃO

PR

OI

N o- 403 - Art. 1º Designar a servidora GUILHERMINA MARIA DE MAIA AREIAS, Assistente em Administração, SIAPE 1937171, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Conservação e Restauração, Código FG-4.

BID

A

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora Docente LAISA MARCORELA ANDREOLI SARTES, Matrícula SIAPE nº 1882461, lotada no Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar do 7th World Congress of Behavioural and Cognitive Therapies, com apresentação de trabalho, em Lima/Peru, no período de 21/07/13 a 26/07/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte, inscrição e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.008052/2013-15. HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO PORTARIA Nº 693, DE 24 DE JUNHO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora Docente STHEFANE D'AVILA DE OLIVEIRA E PAULA, Matrícula SIAPE nº 1653934, lotada no Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar do Congresso Mundial de Malacologia 2013, com apresentação de trabalho, na Ilha de São Miguel/Açores/Portugal, no período de 19/07/13 a 29/07/13, incluído o deslocamento, com ônus para a CAPES (transporte e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.007524/2013-69.

PO

N o- 404 - Art. 1º Designar o servidor RICARDO DUTRA REZENDE, Bibliotecário-Documentalista, SIAPE 1833757, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Publicações Digitais, Código FG4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA N o- 668, DE 10 DE JUNHO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: 01) DISPENSAR, a pedido, o servidor LUIZ ANTÔNIO SOARES, SIAPE 6398009, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado, do Hospital Universitário, FG-03, a partir de 02 de maio de 2013 (Memorando nº 078/2013-DG/HU); 02) DESIGNAR a servidora JOSILENE IMACULADA DE OLIVEIRA, SIAPE 1945715, para a função de Chefe do Setor de Almoxarifado, do Hospital Universitário, FG-03, convalidando os atos praticados pela mesma a partir de 02 de maio de 2013 até a data de publicação desta (Memorando nº 078/2013-DG/HU); 03) DISPENSAR, a pedido, a servidora ALINE BARRETO DOS SANTOS, SIAPE 5696393, da função de Coordenadora Administrativo-Financeira, do Centro de Educação à Distância, FG-02, a partir de 18 de junho de 2013 (Ofício nº 207/2013 - CEAD); 04) DESIGNAR o servidor CLÓVIS NEUMANN, SIAPE 1561682, para a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica, da Faculdade de Engenharia, código FG-01, com término do mandato previsto para 22 de agosto de 2014 (processo nº 01678/2013-02); 05) CONVALIDAR os atos praticados pelo o servidor ORLANDO VIEIRA DE SOUSA, SIAPE 1289565, na função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, FUC-01, da Faculdade de Farmácia, durante o período de 03 a 31 de maio de 2013 (processo 09756/2013-50);

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PORTARIA Nº 692, DE 24 DE JUNHO DE 2013

RT ER CE IRO S

HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.633, DE 10 DE JUNHO DE 2013

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112/90, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 31/05/2013, o servidor EMERSON HENRIQUE KFURI PEREIRA, inscrição UFMG nº 18325-3, matrícula SIAPE nº 1479934, do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 06, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Centro de Computação. CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ PORTARIA Nº 3.958, DE 24 DE JUNHO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, resolve: Declarar vago, a partir de 10/06/2013, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04, que era ocupado por DIRCE APARECIDA DOS REIS, inscrição UFMG nº 20714-4, matrícula SIAPE nº 1662150, lotada no Hospital das Clínicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ PORTARIA Nº 4.169, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país do servidor CLÉBER JOSÉ BERNARDES ALVES, Professor Assistente, no período de 24/06/2013 a 02/07/2013, para participar do "Roche'n'Jazz Concert with Brazilian Music", em Basel/Suiça, com ônus limitado. Processo nº 23072.005037/2013-17.

PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013

PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009, resolve:

N o- 2.793 - Exonerar do cargo de Diretor, CD-04, do Centro de Memória da Amazônia, ANTONIO OTAVIANO VIEIRA JUNIOR.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

N o- 2.794 - Nomear para ocupar o cargo de Diretor, CD-04, do Centro de Memória da Amazônia, ALDRIN MOURA DE FIGUEIREDO.

RETIFICAÇÕES Na Portaria nº 3827 de 13/06/2013, publicada no DOU de 14/06/2013, Seção 2, pág. 28, que autorizou o afastamento do país da servidora MARLI DE OLIVEIRA FANTINI SCARPELLI, onde se lê: "... no período de 02/07/2013 a 07/07/2013 ..."; leia-se: "... no período de 22/06/2013 a 13/07/2013 ...". Na Portaria nº 1459, de 05/03/2013, publicada no DOU de 06/03/2013, Seção 2, pág. 30, que alterou a Portaria n° 0920, de 13/04/1992, publicada no DOU de 23/04/1992, seção 2, página 2555, que concedeu aposentadoria ao servidor JADIR JOSE FERREIRA DE MIRANDA, inscrição UFMG nº 018317, matrícula SIAPE nº 0316326, onde se lê: "nos termos do artigo 40, da constituição federal, combinado com os artigos 186, item III, alínea "a", e 193 da Lei 8.112 de 11/12/1990"; leia-se: "nos termos do artigo 40, da constituição federal, combinado com os artigos 186, item III, alínea "c", artigo 62-A da lei n° 8.112/90 e artigo 2° da Lei n° 8911/94".

CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DO REITOR Em 28 de junho de 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: JEFFERSON LUIZ PRINCIVAL, SIAPE nº 1805937, lotado no Departamento de Química Fundamental/CCEN, no período de 19/07/2013 a 02/08/2013, trânsito incluído, para participar do "Congresso Internacional de Biotransformações - BIOTRANS", em Manchester-Inglaterra, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.016334/201340)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013

ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2013

N o- 4.157 - Designar a servidora ALINE FERNANDES DE PAULA, inscrição UFMG nº 12552-0, matrícula SIAPE nº 1144428, CPF nº 000.458.896-78, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 11, lotada na Faculdade de Odontologia, para exercer a função de Coordenadora da Central de Material Esterilizado (CME), código FG4.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

S A E D R A L P M E EX

N o- 4.161 - Designar o servidor RICARDO AUGUSTO DE JESUS SALES, inscrição UFMG nº 04716-3, matrícula SIAPE nº 1040106, CPF nº 804.032.806-30, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 11, lotado na Faculdade de Odontologia, para exercer a função de Coordenador do Setor de Resíduos, código FG-4. HELENA MARIA DE DEUS CASTRO

N o- 3.036 - Dispensar SIMONE DE LIRA ALMEIDA, Matrícula SIAPE n° 2332923, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Hotelaria, do Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1697/2013, de 02/04/2013. (Processo n° 23076.028165/2013-91). N o- 3.038 - Designar, por 02 (dois) anos, LUIS HENRIQUE DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1666191, Professor Assistente 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Hotelaria, do Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC. (Processo n° 23076.028165/2013-91). LENITA ALMEIDA AMARAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIA N o- 2.658, DE 21 DE JUNHO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 02.07.2013, a RAYMUNDO GARCIA COTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, em Regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40 §1º inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, combinado com a Lei 10.887/2004, publicada no DOU de 21.06.2004, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY PORTARIA N o- 2.785, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito as portarias nºs 2749 e 2762/2013, desta Reitoria, publicadas em 01 de julho de 2013, no Diário oficial da União nº 124, página 43, seção II, que concederam, respectivamente, Pensão Vitalícia e Pensão temporária, a IVANILDA ROSA CARREIRA e BRENO CRYSTHIAN SODRE DA SILVA, por já terem sido formalizadas anteriormente.

IM

A N SI

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N 4.160 - Designar o servidor LINCOLN DIAS LANZA, inscrição UFMG nº 07231-1, matrícula SIAPE nº 0320723, CPF nº 441.203.546-87, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 04, lotado na Faculdade de Odontologia, para exercer a função de Coordenador de Clínicas, código FG-1.

E T N

DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009, resolve: N o- 1.306- Autorizar o afastamento do país de JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, matrícula no 1202134, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Materiais - CT, para participar do "CDW-VIII" e "ICCM-19", nas cidades de Stanford, EUA e Montreal, no Canadá, no período de 14.07.2013 a 03.08.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.034233/2013-41. N o- 1.307- Autorizar o afastamento do país de UMBERTO SOUZA DA COSTA, matrícula no 1495704, Professor Associado do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar de "Visita científica à Universidad de la República", na cidade de Montevideu, no Uruguai, no período de 15.07.2013 a 11.08.2013, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº 23077.028155/2013-45.

CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200029

N o- 1.309- Autorizar o afastamento do país de MÁRIO PEREIRA DA SILVA, matrícula no 345792, Professor Associado do Departamento de Geofísica, para participar de "Pesquisa Oceonográfica no Instituto Geomar da Universidade de Kiel", na cidade de Walvis Bay, na Namíbia, no período de 18.07.2013 a 02.08.2013, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e CAPES, conforme processo nº 23077.032731/2013-59. N o- 1.310- Autorizar o afastamento do país de JOSENALDE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula no 1375337, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico da Escola Agrícola de Jundiaí, para participar de "Estágio Pós-doutoral", na cidade de Vila Real, em Portugal, no período de 25.07.2013 a 04.02.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº 23077.029315/201373.

L A N

N o- 1.320- Autorizar o afastamento do país de RUBEN FIGAREDO FERNANDEZ, matrícula no 1826425, Professor visitante do Departamento de Artes - CCHLA, para participar da "Conferência Internacional Interfaces da Lusofonia", na cidade de Braga, em Portugal, no período de 03.07.2013 a 08.07.2013, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.031690/2013-83.

O I C

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ

NA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.033768/2013-02, resolve:

A S N

N o- 1.319 - Designar SÉRGIO VIANNA FIALHO, CPF nº 315.102.307-00, para exercer o cargo de Assessor Institucional junto à Rede Nacional de Pesquisa - RNP, código CD-04.

E R P

N o- 3.035 - Designar, a partir de 17/06/2013, RAFAELA BATISTA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE n° 1864994, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, para exercer a função de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Turismo, do Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-06. (Processo n° 23076.030219/2013-88).

N o- 4.159 - Designar o servidor DAVI MARINS PENIDO, inscrição UFMG nº 21457-4, matrícula SIAPE nº 1733816, CPF nº 012.154.236-08, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 03, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para exercer a função de Superintendente de Recursos Humanos, código FG-3.

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ISSN 1677-7050

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N o- 410, DE 18 DE JUNHO DE 2013

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 24/2010, publicado no DOU nº 182 de 22/09/2010, Seção 3; CONSIDRANDO o Provimento nº 04/2011, publicado no DOU nº 30, de 11/02/2011, Seção 1, e retificado pela Resolução nº 032/2011-CONSEPE, publicada no DOU nº 119, de 22/06/2011, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve; Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO CARGO: Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101 CANDIDATO

Milton Moaberton Gurgel Praxedes Fernandes Zoelia Camila Moura Bessa Daniel Ferreira dos Santos Ewerton da Silva Santos Taiza Rabello Montenegro

CARGA HORÁRIA

CÓDIGO DE VAGA

40h

271048

40h 40h 40h 40h

267322 268042 268722 900418

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve: Nº 408 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSE ALVES FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348791-3, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.024016/2013). Nº 409 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA NILMA JANUARIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350012-0, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO, mantido o valor de 14% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.027437/2013). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 388/2013-PROGESP, publicada no DOU nº 116 de 19/06//2013 no que se relaciona ao CARGO: Assistente Social, Classe E, Padrão 101, inclua-se a expressão: CONSIDERANDO o cumprimento da decisão judicial proferida em sede do Mandado de Segurança nº 0801106-51.2013.4.05.8400 da 1ª Vara Federal.

CO

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

LYCIA DE BRITO GITIRANA, Matrícula SIAPE 0365716, Professor do Magistério Superior, lotado no ICB, nesta Universidade, de 24/08/2013 a 31/08/2013, Para Participar da "Microscopy Conference", na Universidade de Regensburg - Regensburg - Alemanha com ônus limitado (Processo 23079.031850/2013-58). JULIANA BRAGA RODRIGUES LOUREIRO, Matrícula SIAPE 1659309, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 28/08/2013 a 07/09/2013, Para Participar da "European Turbulence Conference", na European Mechanics Society - Lyon - França - com ônus CENPES (Processo 23079.035328/201318). ATILA PANTALEÃO SILVA FREIRE, Matrícula SIAPE 0363495, Professor Titular, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 28/08/2013 a 07/09/2013, Para Participação e apresentação de palestra no evento "European Turbulence Conference", na Universidade de Lyon - Lyon - França - com ônus CNPq e FAPERJ (Processo 23079.035252/2013-58). LUCIANA VILLAS BOAS CASTELO BRANCO, Matrícula SIAPE 1685719, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de 01/09/2013 a 31/08/2014, Para Realizar Pós-Doutorado na área de Literatura Contemporânea, na Freie Universität Berlin - Berlim - Alemanha - com ônus CAPES (Processo 23079.031361/2013-41). WALTER MARTIN ROLAND OELEMANN, Matrícula SIAPE 2183589, Professor Associado, lotado no Instituto de Microbiologia, nesta Universidade, de 03/09/2013 a 13/10/2013, Para Realização de Visita Científica ao Centro de Pesquisa de Borstel Borstel - Alemanha - com ônus limitado (Processo 23079.035395/2013-05).

N o- 7.369- Declarar vago, em 13-junho-2013, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) JOAB TRAJANO SILVA, Matrícula SIAPE nº 311136, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.036496/13-58.

ISSN 1677-7050

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

RC o-

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve: N o- 7.370- Declarar vago, a partir de 21-junho-2013, o cargo de Assistente em administração, ocupado pelo(a) servidor(a) RODRIGO PEREIRA MARQUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1959254, do quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.035720/13-94. N o- 7.371- Declarar vago, a partir de 21-junho-2013, o cargo de Assistente em administração, ocupado pelo(a) servidor(a) DIOGO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1722819, do quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.034710/1303. ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA

PORTARIA Nº 3.994, DE 1 DE JULHO DE 2013

IA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria n.º 5469 de 04 de outubro de 2012, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de setembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 27 de maio de 2013, a TELMO SENA LUZ, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de Edelmira Silva Luz, inativa no cargo de Auxiliar de Enfermagem no quadro de pessoal desta Universidade, processo nº 23078.016870/13-81.

LIZ

AÇ

MAURICIO VIÉGAS DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR Em 1 o- de julho de 2013 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: REINALDO LUIZ BOZELLI, Matrícula SIAPE 2124326, Professor Titular, lotado no Instituto de Biologia, nesta Universidade, de 23/07/2013 a 28/07/2013, Para Participação no "Primer Seminário Internacional de Contaminación Ambiental", na Universidad Inca Garcilaso de la Vega - Lima - Peru - com ônus limitado (Processo 23079.034251/2013-50). SU JIAN, Matrícula SIAPE 1278640, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 27/07/2013 a 06/08/2013, Para Participar do "ASME 2013 - International Conference on Nuclear Engineering" - Chengdu - China - com ônus FAPERJ (Processo 23079.035258/2013-34). INÁCIO DOMINGOS DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE 6360293, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Biologia, nesta Universidade, de 28/07/2013 a 02/08/2013, Para Participar de Congresso Internacional "International Congress of Protozoology (ICOP)" - Vancouver - Canadá - com ônus limitado (Processo 23079.026489/2013-66). CÉLIA MARIA GOMES MAIA, Matrícula SIAPE 0362149, Bibliotecário- Documentalista, lotado na Biblioteca Central/SIBI, nesta Universidade, de 01/08/2013 a 30/09/2013, Para Conclusão de Mestrado em Ciências da Educação na Universidade Americana Assunção - Paraguai - com ônus limitado (Processo 23079.029352/2013-18). VERA LUCIA DE MORAES HUSZAR, Matrícula SIAPE 6374203, Professor Titular, lotado no Museu Nacional, nesta Universidade, de 02/08/2013 a 12/08/2013, Para Participação e apresentação de trabalho no evento "32nd International Congress of Limnology Diverse Water", na International Society of Limnology Budapeste - Hungria - com ônus CNPq (Processo 23079.036114/2013-50). ROBSON COUTINHO SILVA, Matrícula SIAPE 1278588, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biofísica, nesta Universidade, de 21/08/2013 a 28/08/2013, Para Participar do "15th International Congress of Immunology" - Milão - Itália - com ônus CNPq e FAPERJ (Processo 23079.030386/2013-37). FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA MOURA, Matrícula SIAPE 7361469, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 23/08/2013 a 06/09/2013, Para Participar do "The 59th World Statistics Congress & The First Asian ISI Satellite Meeting on Small Area Estimation" - Hong Kong e Bangkok - China e Tailândia - com ônus CNPq (Processo 23079.033375/2013-27).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

CARLOS LEVI

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

PORTARIA N o- 1.042, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: DESIGNAR para o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e PósGraduação (CD-02), o(a) servidor(a) MARIA MADALENA PESSOA GUERRA, matrícula SIAPE nº 0385031, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da portaria nº 610/2012, de 10.5.2012, publicada no DOU de 14.5.2012, que designou o professor José Carlos Batista Dubeux Junior para o referido Cargo, conforme solicitação constante da folha 1 do processo acima mencionado. (Processo Nº 23082.011854/2013-87).

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:

ÃO

N o- 7.360- Declarar vago, a partir de 26-junho-2013, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo(a) servidor(a) HUGO CARVALHO VILLA MAIOR, Matrícula SIAPE nº 1748546, do quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.036354/13-63.

PR

OI

BID

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 resolve:

A

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PO

N o- 7.362- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de CRISTHINE SATO DE SOUZA FERNANDEZ como Professor Substituto do(a) Faculdade de Odontologia com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 031365/12-11

N o- 7.364- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de THIAGO TELES ALVARO como Professor Substituto do(a) Instituto de Geociências com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 030582/12-94 N o- 7.365- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de PATRICK FRANCISCO FUHR DAL BO como Professor Substituto do(a) Instituto de Geociências com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I, conforme processo nº. 23079. 030469/12-81 N o- 7.366- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ANDREA GONCALVES ANTONIO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Odontologia com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I, conforme processo nº. 23079. 030265/12-31 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 resolve: N o- 7.367 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MARCELLE DE LIMA FERREIRA BISPO como Professor Substituto do(a) Instituto de Química com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Doutorado, conforme processo nº. 23079. 003467/1364 N o- 7.368 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ANDERSON ROUGE DOS SANTOS como Professor Substituto do(a) Instituto de Química com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Doutorado, conforme processo nº. 23079. 016313/1323 O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:

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MARIA JOSÉ DE SENA

PORTARIA Nº 1.065, DE 27 DE JUNHO DE 2013

RT ER CE IRO S

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23083.009837/2012-99, resolve: Contratar DANIELE DA ROCHA FARIA como Professor(a) Substituto(a), na área de Macroeconomia, do Departamento de História e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital 03/2013, DOU de 07/01/2013, durante o período de 27/06/2013 a 31/10/2013, para ocupar a vaga decorrente da redistribuição do Professor Jorge Luís dos Santos Júnior. ANA MARIA DANTAS SOARES

PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: N o- 1.071- Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a PAULO ANTONIO FRANCISCO, matrícula SIAPE nº 0386515, código da vaga nº 0298899, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro e Pessoal desta Universidade, lotado na Pró-reitoria de Assuntos Administrativos/Seção de Arquivo e Protocolo Geral, com fundamento no art.40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 1º da EC nº 070/2012 e art. 186, inciso I § 1º da Lei nº 8.112/90. Declarar vago o cargo. Processo: 23083.000814/1995-66 N o- 1.074 - exonerar, a pedido, a partir de 05/06/2013, o servidor JOSE WELLINGTON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1751585, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotado no Departamento de Física/ICE, de acordo com o artigo 33, inciso I c/c artigo 34, da Lei nº 8.112, de 1990, código de vaga 871709. Declarar vago o cargo Processo: 23083.005171/2013-81

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2

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 N o- 1.080 - designar, ELISANGELA MENEZES SOARES, Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 1558821, para exercer a função de Secretária Administrativa da Pró-reitoria de Graduação, FG-005.. Processo: 23083.005355/2013-41 N o- 1.083 - Conceder pensão vitalícia a FANNY IZECKSOHN, viúva do ex-servidor EUGÊNIO IZECKSOHN, matrícula SIAPE nº 0023516, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível "4", falecido em 03.06.2013, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 1º, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 041/2003, com valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos, observada a limitação contida no artigo 2º. Inciso I da Lei nº 10.887/2004. Processo: 23083.005510/2013-29 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, e, tendo em vista o que consta do Processo n°. 23083.011754/2011-89, resolve: N o- 1.081 Tornar sem efeito a Portaria GR Nº 851 de 16/05/2013, publicada em 23/05/2013, Seção 2, Pág. 29 que nomeou ISABELE DA COSTA ANGELO em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Laboratório/Biologia (código 09), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 52 de 30/03/2012, DOU de 02/04/2012, Seção 3 págs. 93/96, homologado através do Edital nº 88 de 03/10/2012, publicado no DOU de 04/10/2012, Seção 3 págs. 81/87, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Redistribuição MEC, código da vaga 0903342, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.011754/2011-89, resolve: o-

N 1.082 Nomear FERNANDA DA SILVA FERREIRA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente de Laboratório (código 14), Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 52 de 30/03/2012, DOU de 02/04/2012, Seção 3 págs. 93/96, homologado através do Edital nº 88 de 03/10/2012, publicado no DOU de 04/10/2012, Seção 3 Págs. 81/87, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de CAMILA SOARES SILVESTRE TOLEDO, código da vaga 0871822, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA.

Marco Antonio Morales Torres, através da Portaria UFERSA/GAB nº 329/2013, publicada no D.O.U. de 26 de março de 2013, código nº 0873642. N o- 906 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Janaina Salustio da Silva, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 029/2013, de 26/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, código nº 0917770. N o- 907 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Isabelle Yruska de Lucena Gomes Braga, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 029/2013, de 26/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, código nº 0917773. o-

N 908 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Max Chianca Pimentel Filho, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 029/2013, de 26/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, código nº 0918656.

ANA MARIA DANTAS SOARES

DESPACHO DA REITORA Em 1 o- de julho de 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, o afastamento do país do servidor, resolve: CAMILLA DO VALLE FERNANDES DE MIRANDA, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1475943, lotada no Departamento DE Letras/IM, para participar do II Festival Internacional de Poesia de Lima/Peru a convite da Embaixada do Brasil em Lima, tendo em vista que o Itamaraty cobrirá despesas de viagem, traslado e diárias no período de 03 a 09 de julho de 2013, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo: 23267.000584/2013-11 ANA MARIA DANTAS SOARES

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013 O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.485, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: N o- 905 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Hidelbrando Jose Farkat Diogenes, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 029/2013, de 26/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância de

IM

N o- 910 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Antônio Alisson Alencar Freitas, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 029/2013, de 26/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código nº 0920512. N o- 911 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Francisco de Assis Brito Filho, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 029/2013, de 26/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código nº 0920513. N o- 912 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Ana Claudia de Melo Caldas Batista, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 029/2013, de 26/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código nº 0920514. N o- 913 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Erica Natasche de Medeiros Gurgel Pinto, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 029/2013, de 26/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200031

Lei nº 12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código nº 0920515. N o- 914 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Francisco Aécio de Lima Pereira, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 029/2013, de 26/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código nº 0920516. N o- 915 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Sandra Maria Araujo Dias, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 029/2013, de 26/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código nº 0920517.

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O I C

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N o- 916 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Antonio Carlos Leite Barbosa, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 029/2013, de 26/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Francisco Rérisson Carvalho Correia Máximo, através da Portaria UFERSA/GAB nº 243/2013, publicada no D.O.U. de 25 de fevereiro de 2013, código nº 0920470.

A S N

E R P

N o- 909 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 029/2013, de 26/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código nº 0920511.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7050

N o- 917 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Danielle de Araújo Bispo, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 029/2013, de 26/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código nº 0920518. A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação destes atos no D.O.U. O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, considerando o que consta no processo nº 23091.003001/2013-62, resolve: N o- 918- Conceder aposentadoria por invalidez com fundamento no art. 186, inciso I, § 1º e 3º da Lei 8.112/90, de 11/12/90, a Francisco Ilbernon Barbosa Alves, matrícula SIAPE Nº 0396249, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 14, da carreira de servidores Técnico-Administrativos em Educação, da qual trata a Lei nº 11.091/2005 pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescido do adicional por tempo de serviço referente a 21 (vinte e hum) anuênios, calculado sobre o vencimento básico, bem como, 5/5 de FC 7, judicial Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 430, DE 26 DE JUNHO DE 2013 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

Tornar sem efeito a Portaria nº 693/DDP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 31/05/2013, seção 2, pág. 52, que trata da nomeação de IVANI CRISTINA VOOS, no cargo de Pedagogo/Área - Educação Especial do Edital nº 35/DDPP/2012, homologado pelo Edital 87/DDPP/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MONIQUE NEVES GARCIA, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012, homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 872028, pela Portaria nº.577/MEC/2011, publicada no Diário Oficial da União 16 de maio de 2011. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

ISSN 1677-7050

Aposentar a servidora FAUSTA DE PAULA CAMPOS COSTA, matrícula SIAPE 1158061, código de vaga nº 689800, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.019351/2013- 70) RITA DE CASSIA KNABBEN PORTARIA Nº 441, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2607046, código de vaga 105373, a partir de 01 de julho de 2013, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 02, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.024577/2013-92).

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RITA DE CASSIA KNABBEN

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

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PORTARIA Nº 829, DE 28 DE JUNHO DE 2013

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A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: RETIFICAR na Portaria nº 447/DDP/2013 de nomeação de LEILA CRISTINA WEISS, publicada no Diário Oficial da União em 11/04/2013, seção 2, pág. 32, onde se lê: "...em vaga decorrente de aposentadoria de Sonia Maria Dutra Xavier, código em vaga 900764, pela Portaria 19/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2013...", leia-se "... em vaga redistribuída , código de vaga 900764, pela Portaria 1.623/MEC/2011, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novambro de 2011".

PORTARIA N 840, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º , da Lei nº 8.112/90, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 699/DDP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 31/05/2013, seção 2, pág. 52, que trata da nomeação de MARCIO FONSECA DE CARVALHO, no cargo de Engenheiro/Agrônomo do Edital nº 80/DDPP/2011, homologado pelo Edital 99/DDPP/2011, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

PORTARIA N 836 , DE 1 o- DE JULHO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º , da Lei nº 8.112/90, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 701/DDP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 31/05/2013, seção 2, pág. 53, que trata da nomeação de PAULA OLIVEIRA CAMARGO, no cargo de Auxiliar de Biblioteca do Edital nº 35/DDPP/2012, homologado pelo Edital 87/DDPP/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais. BERNADETE QUADRO DUARTE o-

PORTARIA N 837, DE 1 DE JULHO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º , da Lei nº 8.112/90, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 692/DDP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 31/05/2013, seção 2, pág. 52, que trata da nomeação de SAMUEL DOS SANTOS MOTA, no cargo de Pedagogo/Área - Educação Especial do Edital nº 35/DDPP/2012, homologado pelo Edital 87/DDPP/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais. BERNADETE QUADRO DUARTE PORTARIA N o- 838, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º , da Lei nº 8.112/90, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 695/DDP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 31/05/2013, seção 2, pág. 52, que trata da nomeação de PAMELA CAROLINA DO NASCIMENTO MARTINS, no cargo de Pedagogo/Área - Educação Especial do Edital nº 35/DDPP/2012, homologado pelo Edital 87/DDPP/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

BERNADETE QUADRO DUARTE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DO REITOR Em 1 o- de julho de 2013

BERNADETE QUADRO DUARTE PORTARIA N o- 841, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, item 1 da Lei nº 8.112/90, LUCAS RESMINI SARTOR, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº 80/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2011, homologado pelo Edital nº 99/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União de 22/07/2011, prorrogado pelo Edital nº 10/SEGESP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2012, no cargo de Engenheiro/Agrônomo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga redistribuída, código de vaga 300633, pela Portaria nº 438/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2013. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

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BERNADETE QUADRO DUARTE

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PORTARIA N 842, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

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A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BARBARA QUADROS ISIDORIO, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012, homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de Pedagogo/Área - Educação Especial, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 983119, pela Portaria nº.327/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União 18 de abril de 2013. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

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BERNADETE QUADRO DUARTE PORTARIA N 843, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BARBARA MISZEWSKI DA ROZA, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012, homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de Pedagogo/Área - Educação Especial, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 983122, pela Portaria nº.327/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União 18 de abril de 2013. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. BERNADETE QUADRO DUARTE

PORTARIA N o- 839, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

PORTARIA N 844, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º , da Lei nº 8.112/90, resolve:

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200032

FELIPE MARTINS MÜLLER.

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BERNADETE QUADRO DUARTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor: LUCIANA FERRARI MONTEMEZZO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - LTE, de 29 de julho de 2013 à 02 de agosto de 2013 para participar, apresentando trabalho, de XXIII Congreso Internacional de Teatro Iberoamericano,em Buenos Aires/Argentina Com ônus. (Processo Nº 000763/2013) JOAO FRANCISCO COELHO DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS - CGA, de 21 de julho de 2013 à 09 de agosto de 2013 para participar, apresentando trabalho, de SSR's 46th Annual Meeting Reproductive Health: Nano to Global,em Montreal/Canadá Com ônus. (Processo Nº 000794/2013) ROGEMAR ANDRE RIFFEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE FÍSICA - FSC, de 14 de setembro de 2013 à 21 de setembro de 2013 para participar, apresentando trabalho, de 56th Meeting of the Asociación Argentina de Astronomía (Astro-2013).,em Tandil/Argentina Com ônus. (Processo Nº 000795/2013) IVAN FRANCISCO DRESSLER DA COSTA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DEFESA FITOSSANITÁRIA - DFS, de 04 de julho de 2013 à 05 de julho de 2013 para participar, apresentando trabalho, de Jornada de Actualización Técnica en Arroz,em Corrientes/Argentina Com ônus limitado. (Processo Nº 000810/2013)

CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA N o- 92, DE 27 DE JUNHO DE 2013

RT ER CE IRO S

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS, nomeado pela Portaria n. 58.821, de 25 de outubro de 2010-UFSM, no uso de suas atribuições legais, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve: DESIGNAR Sandra Eliza Vielmo, Matrícula SIAPE 382259, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Matemática, FCC.005 (FUC-0001). II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de dois anos. PAULO ROBERTO MAGNAGO.

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, nomeado pela Portaria n. 57.358-UFSM, de 19 de abril de 2010, no uso de suas atribuições legais, resolve: N o- 71-DESIGNAR o Professor BRUNO LOPES DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 2324327, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer as funções de Coordenador do Curso de Odontologia, Código FCC.037, até 24 de julho de 2014. II - DISPENSAR, o Professor Bruno Lopes da Silveira, Matrícula SIAPE 2324327, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Coordenador Substituto do Curso de Odontologia, designado pela Portaria n. 070/2012-CCS. N o- 72-DISPENSAR, a pedido, o Professor CARLOS ALEXANDRE SOUZA BIER, Matrícula SIAPE 1146050, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Coordenador do Curso de Odontologia, designado pela Portaria n. 114/2012-CCS, Código FCC.037. PAULO AFONSO BURMANN.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições, resolve: N o- 1.139 - Art. 1º - Dispensar JORGE LUIZ DA COSTA ZUMPANO, Siape nº 0410823 da função de Coordenador da Divisão de Administração e Prestação de Serviços do Centro de Tecnologia da Informação (FG-1), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 701/2013. N o- 1.140 - Art. 1º - Dispensar ELZA MARIA PEREIRA DE ATAIDE, Siape nº 0409450 da função de Secretária da Coordenação do Curso de Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-7), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. N o- 1.141 - Art. 1º - Dispensar DARCILENE CLAUDIO GOMES, Siape nº 4315190 da função de Assessora Especial I (CD-3), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 969/2013. N o- 1.142 - Art. 1º - Designar KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA GONZAGA, Siape nº 6412709, para exercer a função de Chefe de Setor Umuarama da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-6), desta Universidade. N o- 1.143 - Art. 1º - Dispensar LEDA MARCIA PEREIRA CARDOSO FAVORETO, Siape nº 0412290 da função de Chefe do Setor Integrado de Ações de Promoção à Saúde da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-6), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 659/2011. N o- 1.144 - Art. 1º - Designar ABADIA DE FÁTIMA ROSA MACEDO, Siape nº 1459787, para exercer a função de Chefe do Setor Integrado de Ações de Promoção à Saúde da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-6), desta Universidade, em substituição a Leda Marcia Pereira Cardoso Favoreto. o-

N 1.145 - Art. 1º - Dispensar LUDMILA GUERRA DE MOURA, Siape nº 1511927 da função de Coordenadora da Divisão Folha de Pagamento da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-1), desta Universidade, a partir de 01 de Julho de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 1337/2012. N o- 1.146 - Art. 1º - Designar LUCIANO LAMOUNIER FARIA, Siape nº 1874957, para exercer a função de Coordenador da Divisão Folha de Pagamento da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-1), desta Universidade, em substituição a Ludmila Guerra de Moura. ELMIRO SANTOS RESENDE

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DO REITOR

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404, de 23.04.2009, e a anuência/MEC nº 20110513.2, AUTORIZA o afastamento do país, de ELOISA MAIESKI ANTUNES, Assistente em Administração, no período de 01.04.2013 a 31.12.2013, para realização de estágio de Doutorado Sanduiche na "Univesidade de Sorbonne", na cidade de Paris, França, com ônus CAPES (Processo n° 23064.005420/2012-85).

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país de SOLANGE TERESINHA CARPES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 10.07.2013 a 19.07.2013 para participar, apresentando trabalho, do "IFT's Annual Meeting 2013", no Institute of Food Technologists, na cidade de Chicago, Estados Unidos, com ônus CAPES (Processo n° 23064.004058/2013-14). CARLOS EDUARDO CANTARELLI

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Ministério da Fazenda

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM ALAGOAS

PORTARIA N o- 376, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o- 3.035, de 27 de abril de 1999 com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com os arts. 117, incisos IX e X, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar n o16301.000023/2009-14, resolve: DEMITIR DARILO CARLOS DE SOUZA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE n o- 0126110, pela prática de ato de improbidade administrativa, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art. 117, incisos IX e X, todos da Lei n o- 8.112, de 1990, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 137, parágrafo único, do mesmo diploma legal. GUIDO MANTEGA

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

N o- 83 - Conceder pensão vitalícia na forma dos artigos 215 e 217, item I, alínea "c"da Lei n o- 8.112/90, artigo 2 o- , inciso I da Lei 10.887 de 18/06/04 a MARIA JÚLIA DA SILVA, companheira do ex-servidor aposentado RIVADÁVIA ROMEIRO E SILVA, matrícula SIAPE n o- 1035355, ocupante do cargo de ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 25/06/2013 (Processo n o- 10465.000415/2013-01). N o- 84 - Conceder pensão vitalícia na forma dos artigos 215 e 217, item I, alínea "a"da Lei n o- 8.112/90, artigo 2 o- , inciso I da Lei 10.887 de 18/06/04 a CREUZA DE OLIVEIRA E SILVA, viúva do exservidor aposentado RIVADÁVIA ROMEIRO E SILVA, matrícula SIAPE n o- 1035355, ocupante do cargo de ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 25/06/2013 (Processo n o- 10465.000418/2013-36).

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JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO

PORTARIA N o- 151, DE 27 DE JUNHO DE 2013

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42, inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve: Conceder exoneração, de acordo com o artigo 34, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, a seguinte servidora: MARIANNE MACIEL DE ALMEIDA, matrícula SIAPEcad n o- 1773001 e SIAPE n o- 1988705, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 3.6.2013. (Proc. n o- 17944.000405/2013-13). JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO PORTARIA N 152, DE 27 DE JUNHO DE 2013 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42, inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve: Declarar vago em virtude de falecimento, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinte servidor: WILSON BARREIRA DO PRADO, matrícula SIAPEcad n o1269066 e SIAPE n o- 1513994, Agente Administrativo, Código NI489202, Classe S, Padrão III, a partir de 19.6.2013 (SOLICITAÇÃO DE VACÂNCIA-SAMF/GO n o- 2/2013).

GUIDO MANTEGA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200033

NA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM GOIÁS

A S N

PORTARIA N o- 17, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos Artigos 66 e 88, incisos XII e X, da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012, pela Portaria SRF/MF n o- 1671/05, publicada no DOU de 20/06/05, e tendo em vista o que consta do processo n o- 10120.000283/2012-29, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora IOLI PERFEITO, CPF: 362.102.506-53, Matrícula SIAPE 0100576, no cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "IV", lotado e em exercício na Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO, com fundamento no Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 05/07/2005.

E R P

o-

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o- 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art. 117, inciso IX, todos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar n o- 16301.000026/2009-40, resolve: DEMITIR CLÁUDIO DE JESUS, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE n o- 0124133, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos termos do art. 137, parágrafo único, da Lei n o- 8.112, de 1990.

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO INTERINA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe confere o artigo 88, inciso X da Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, resolve:

MARILDA SANTANA BEZERRA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42, inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pelos seguintes servidores: 1-ALICE MARONE TURA, matrícula SIAPEcad n o1776969 e SIAPE n o- 1990845, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 26.6.2013. (Proc. n o- 19839.001733/2013-60). 2-AMANDA DE SOUSA ARRUDA, matrícula SIAPEcad n o- 1771205 e SIAPE n o- 1987137, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 21.6.2013. (Proc. n o- 10167.002312/2013-31). 3-ELY RODRIGUES NETTO JUNIOR, matrícula SIAPEcad n o- 1777716 e SIAPE n o- 1332453, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 19.6.2013. (Proc. n o- 10951.000481/2013-91). 4-RENATO AMARAL RIBEIRO, matrícula SIAPEcad n o1773918 e SIAPE n o- 1988735, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 03.6.2013. (Proc. n o- 17944.000398/2013-50).

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 375, DE 28 DE JUNHO DE 2013

PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013

PORTARIA N o- 150, DE 27 DE JUNHO DE 2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7050

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO

CARLOS ROBERTO NERI MATOS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MATO GROSSO PORTARIA N o- 70, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso XIII, da Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, resolve: Conceder pensão vitalícia com fundamento nos artigos 215 e 217, item I, alínea "a", da Lei 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90 e Emenda Constitucional n o- 47/2005 (paridade), a Maria Erotildes Martins da Silva, matrícula SIAPE n o- 05707595, na condição de viúva do ex-aposentado Apolonio Frutuoso da Silva Filho, matrícula SIAPE n o- 0116051 e SIAPEcad n o- 023304, que era ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Código 237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, a partir de 15/05/2013, data do óbito. (Processo n o- 10183.000512/2013-51). MAURO DE BRITO SOUSA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ PORTARIA N o- 89, DE 24 DE JUNHO DE 2013 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII da Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda, resolve: Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a LEOVIR NASCIMENTO DE CAMARGO BOGADO, (cota 1/1), viúva do aposentado FRANCISCO DA CONCEIÇÃO GOMES BOGADO, matrícula SIAPE n o- 899604, NS - 236002, Classe S, Padrão IV, com fundamento no art. 40, § 7 o- , I, da C.F/88, com a nova redação dada pelo art. 1 o- da Emenda Constitucional n o- 41/03 e art. 2 o- , inciso I da Lei n o- 10887, de 18/06/04 e arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, com vigência a partir de 12 de junho de 2013, data do falecimento do instituidor (Processo n o- 16450.000193/2013-63). REALINO PAULINO DE ARAÚJO FILHO

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ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

BANCO CENTRAL DO BRASIL

RETIFICAÇÕES

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1 o- , inciso IV, do citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores: EDSON BASTOS E SANTOS, a fim de participar da "II Reunión del Grupo de Trabajo de Pruebas de Estrés", promovido pela Associação de Supervisão Bancária das Américas (ASBA), na Cidade do México, México, no período de 10 a 14 de julho de 2013, com ônus; GERMANO CLARO SIMÕES MACHADO E JOSE LUIZ BARROS FERNANDES, a fim de realizarem a atividade "Assistência técnica em Gestão de Riscos" junto ao Banco de Cabo Verde, em Praia, Cabo Verde, no período de 11 a 18 de julho de 2013, com ônus limitado, cabendo à Agência Brasileira de Cooperação (ABC), as despesas com passagens aéreas e estada; FLÁVIA MARIA VALENTE CARNEIRO, a fim de participar da "XXXV Reunión Ordinaria Del SGT 4 - Asuntos Finacieros del Mercosur - Coordinadores, Comisiones y Sub Comisiones", promovido pelo Banco Central do Uruguai, em Montevidéu, Uruguai, no período de 14 a 17 de maio de 2013, com ônus; WAGNER THOMAZ DE AQUINO GUERRA JUNIOR, a fim prestar-lhe assessoramento na "VII Jornada Monetaria Exitos y Desafios para América Latina em Medio de La Crisis", promovida pelo Banco Central da Bolívia em La Paz, Bolívia, no período de 22 a 26 de julho de 2013, com ônus; RICARDO DE BOROBIA PIRES GONÇALVES, a fim de participar de curso de espanhol, promovido pela Escola Don Quijote, em Barcelona, Espanha, no período de 27 de julho a 25 de agosto de 2013, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada; ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE, a fim de participar de curso de inglês, promovido pela Kaplan International Centers, em San Diego, EUA, no período de 3 de agosto a 1 o- de setembro de 2013, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;

o-

Na Portaria GESPE/SAMF/RJ de n 417, de 28 de junho de 2013, publicada no DOU de 1 o- de julho de 2013, Seção 2, onde se lê: "Aposentar voluntariamente a servidora ISAC COHEN JAIR", leiase: "Aposentar voluntariamente o servidor ISAC COHEN JAIR" Na Portaria GESPE/SAMF/RJ de n o- 422, de 28 de junho de 2013, publicada no DOU de 1 o- de julho de 2013, Seção 2, onde se lê: "FRANCISCO DO ESPIRITO DE SOUSA", leia-se: "FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA"

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO PORTARIA N o- 402, DE 14 DE JUNHO DE 2013

CO

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria MF n o- 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo n o13855.000043/2013-17, resolve: Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n o41 de 31/12/2003 e artigo 2 o- , incisos I e II da Lei n o- 10.887 de 18/06/2004 à Sra. ALEIDA LEMOS RAMOS, a qual, mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. THEODOMIRO RAMOS FILHO, matricula Siapecad 62320, Siape 136945, ocupante do cargo de Inspetor do Café, Classe "S", Padrão "I" do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 21/05/2013.

ME

RC

IA

LIZ

DONIZETI DE CARVALHO ROSA PORTARIA N o- 430, DE 25 DE JUNHO DE 2013

AÇ

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n. o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012 e tendo em vista o que consta no Processo n. o19839.001731/2013-71, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. FERNANDO NETTO BOITEUX, matrículas SIAPE 0097568, SIAPECAD 00015144, ocupante do Cargo efetivo de Procurador da Fazenda Nacional, Classe S, Padrão: CAT; do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais. DONIZETI DE CARVALHO ROSA

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX do art. 1 o- das Portarias GMF nos 392 e 393, de 14 de julho de 2009, publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009,e conforme o art. 1° da Portaria MF n° 533, de 12 de novembro de 2009, publicada no D.O.U. de 16 de novembro de 2009, resolve: N o- 433 Art. 1 o- - Nomear JACKSON PAULO FACHINELLO, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1553000, para exercer o cargo em comissão de procurador-seccional, Código DAS101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Cascavel, no Estado do Paraná, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce. Art. 2 o- - Convalidar os atos praticados pelo referido procurador, no encargo acima mencionado, a partir de 1 o- de Julho de 2013. N o- 434 - Designar FERNANDO DIAS DE ANDRADE, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1663654, para substituir nos afastamentos e impedimentos eventuais, o procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Cascavel, no Estado do Paraná, ficando, em consequência dispensado do encargo que atualmente ocupa. N o- 435 - Designar DIOGO LOPES CAVALCANTE, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1570974, para substituir nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Cascavel, no Estado do Paraná, e seu substituto eventual. FABRÍCIO DA SOLLER

DESPACHO DO PRESIDENTE Em 27 de junho de 2013

ÃO

ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI

PR

PROCURADORIA-GERAL

PORTARIA N o- 77.165, DE 28 DE JUNHO DE 2013

OI

O Procurador-Geral do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 16, § 1 o- , da Portaria n o- 93, de 4 de abril de 2013, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 31, §§ 1 o- e 4 o- , da Lei n o- 12.269, de 21 de junho de 2010, e considerando a autorização para abertura de Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Banco Central do Brasil, na forma da Portaria n o- 81, de 22 de março de 2013, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Art. 1 o- - Constituir Banca Examinadora para o 13 o- Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Banco Central do Brasil, composta pelos seguintes membros: I - MARCEL MASCARENHAS DOS SANTOS, membro titular, na qualidade de presidente, e FLÁVIO JOSÉ ROMAN, na condição de suplente, ambos Procuradores do Banco Central do Brasil; II - RICARDO FERREIRA BALOTA, membro titular, e MARCELO LABANCA CORREA DE ARAÚJO, na condição de suplente, ambos Procuradores do Banco Central do Brasil; III - MARCELO MADUREIRA PRATES, membro titular, e DANILO TAKASAKI CARVALHO, na condição de suplente, ambos Procuradores do Banco Central do Brasil, indicados pela Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil (APBC); IV - MAURÍCIO GENTIL MONTEIRO, membro titular, e RAFAEL AUGUSTO ALVES, na condição de suplente, ambos Advogados, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil. Art. 2 o- - Cabe à Banca Examinadora praticar os atos relacionados no art. 17 e em outras disposições específicas da Portaria n o- 93, de 4 de abril de 2013, do Advogado-Geral da União, bem como exercer as demais funções que lhe sejam atribuídas nos editais do concurso. Art. 3 o- - A Coordenação de Suporte à Gestão da Carreira de Procurador (Cosuc) da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) prestará o apoio técnico necessário ao exercício das atividades a cargo da Banca Examinadora. Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BID

A

Art. 1 o- Fica dispensado, a pedido, a partir desta data, José Alberto Veiga de Alencar, carteira de identidade 1.533.551 - IFP/RJ e CPF 003.502.068-72, das funções de liquidante da empresa Santana Administradora de Consórcios S/C Ltda. - em liquidação extrajudicial, CNPJ 77.282.077/0001-26, com sede em Santos (SP). Art. 2 o- Fica nomeado, em substituição, com amplos poderes de administração e liquidação, Jayme da Silva, carteira de identidade 3.490.533-9 - SSP/SP e CPF 091.658.008-34. SIDNEI CORRÊA MARQUES ATO N o- 491, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso XVI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 16 da Lei 6.024, de 13 de março de 1974, resolve: Art. 1 o- Fica dispensado, a pedido, a partir desta data, Valdor Faccio, carteira de identidade 559.807 - SSP/SP e CPF 157.313.75968, das funções de liquidante das empresas Lojicred Administração e Participação Ltda. (CNPJ 62.132.162/0001-30), Lojicred Corretora de Câmbio e Títulos S.A. (CNPJ 61.957.254/0001-97), Lojicred Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 43.652.882/0001-82), Lojicred Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 61.533.600/0001-00) e Lojicred Serviços Ltda. (CNPJ 52.167.566/0001-06), todas em liquidação extrajudicial, com sede em São Paulo (SP); Art. 2 o- Fica nomeado, em substituição, com amplos poderes de administração e liquidação, José Moretzsohn de Castro, carteira de identidade 5447317 - SSP/SP e CPF 114.144.641-34. SIDNEI CORRÊA MARQUES o-

ATO N 492, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso XVI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 16 da Lei 6.024, de 13 de março de 1974, resolve: Art. 1 o- Fica dispensado, a pedido, a partir desta data, Marco Antônio Belém da Silva, carteira de identidade 4.115.000-4 - SSP/SP e CPF 635.015.978-00, das funções de liquidante da empresa Guarujá Veículos Administradora de Consórcios Ltda. - Em liquidação extrajudicial, CNPJ 48.699.607/0001-38, com sede em Santos (SP). Art. 2 o- Fica nomeado em substituição, com amplos poderes de administração e liquidação, Jayme da Silva, carteira de identidade 3.490.533-9 - SSP/SP e CPF 091.658.008-34. SIDNEI CORRÊA MARQUES

DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS

PO

ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA

DIRETORIA COLEGIADA DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL ATO N o- 490, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso XVI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 16 da Lei 6.024, de 13 de março de 1974, resolve:

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

PORTARIA N o- 77.166, DE 28 DE JUNHO DE 2013

O Chefe do DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, e alterações posteriores, resolve: Dispensar os servidores GILBERTO DIAS PALMEIRA JUNIOR, matrícula 3.757.204-0, e SILVIO MICHAEL DE AZEVEDO COSTA, matrícula 9.169.487-6, respectivamente, de exercerem as funções comissionadas de Assessor Sênior, sigla FCA-3, e de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Estudos e Projetos (Depep/Conep); Designar os servidores SILVIO MICHAEL DE AZEVEDO COSTA, matrícula 9.169.487-6, e SERGIO RUBENS STANCATO DE SOUZA, matrícula 9.098.522-2, respectivamente, para exercerem as funções comissionadas de Assessor Sênior, sigla FCA-3, e de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Estudos e Projetos (Depep/Conep).

RT ER CE IRO S EDUARDO JOSÉ ARAÚJO LIMA

DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS PORTARIA N o- 77.206, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, resolve: Dispensar o servidor CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA, matrícula 2.059.315-5, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Sistemas de Pagamentos (Deban/Disip/Susip-02); Designar o servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA CUNHA GOMES, matrícula 1.833.233-1, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Sistemas de Pagamentos (Deban/Disip/Susip-02). FLÁVIO TÚLIO VILELA

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 DIRETORIA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL E CIDADANIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PORTARIA N o- 77.205, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 A Chefe Substituta do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, resolve: Dispensar a servidora ANDREA PEREIRA BARRETO, matrícula 0.744.243-2, da função comissionada de Assessora Plena, sigla FCA-4, na Divisão de Avaliação de Impacto e Inclusão Financeira do Departamento de Educação Financeira (Depef/Dimif); Designar o servidor RODRIGO OCTAVIO BETON MATTA, matrícula 8.712.598-6, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Educação Financeira do Departamento de Educação Financeira (Depef/Divef). MARUSA VASCONCELOS FREIRE

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, resolve: Nº 81 -Dispensar LUCILENE BEZERRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0094342, do encargo de Substituta Eventual do Chefe de Divisão da Escola de Administração Fazendária-Esaf, código DAS-101.2. Nº 82 -Dispensar ANTONIO ALBINO PEREIRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0092100, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador do Centro Estratégico de Formação e Educação Permanente da Escola de Administração Fazendária-Esaf, código DAS-101.3. Nº 83 Designar LUCILENE BEZERRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0094342, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Coordenadora do Centro Estratégico de Formação e Educação Permanente da Escola de Administração Fazendária-Esaf, código DAS-101.3.

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM SALVADOR PORTARIA Nº 13, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Salvador, no uso da competência que lhe confere o inciso V do art. 308 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil Maria da Conceição Lucas, Siapecad nº 1169617, para participar como julgadora ad hoc da Sessão do dia 28 de junho de 2013 da Sétima Turma de Julgamento desta DRJ/Salvador. CASSIO RODOLFO MENEZES SILVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 337, DE 1º DE JULHO DE 2013 O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de 23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº 10168.720251/2013-88 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora CYNTHIA RIBEIRO FONTENELLE, matrículas SIAPEcad n° 1529863 e SIAPE nº 1757193, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão III, lotada nas Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - Cogep/UC, a partir de 2 de julho de 2013.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 13 de junho de 2013

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do AuditorFiscal, DOUGLAS COSTA KOEHLER, no período de 07 a 13 de julho de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do treinamento Sub-Regional Operational Seminar - Combating Counterfeiting and Piracy a ser realizada em Valparaíso, Chile. As despesas com hospedagem e passagens aéreas, serão de responsabilidade da promotora do evento.(Processo : 12440.000354/2013-87) O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros, FLÁVIO VILELA CAMPOS e do Chefe Equipe de Cadastro-Gerente Substituto Projeto de Integrador Nacional da Rede Nacional (Redesim), PIETRO GIOVANNI PERUGINO, no período de 25 a 31 de agosto de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado, para participarem do "Programa Eurosocial II - Encuentro sur-sur s/ Registro de Contríbuyentes", a ser realizado em Guatemala, Antígua. As despesas com hospedagem e passagens aéreas, serão de responsabilidade da promotora do evento.( Processo : 12440.000349/2013-74)

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do AuditorFiscal, RODRIGO AUGUSTO ALVARES PERNI, no período de 07 a 13 de julho de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do treinamento Sub-Regional Operational Seminar - Combating Counterfeiting and Piracy a ser realizada em Valparaíso, Chile. As despesas com hospedagem e passagens aéreas, serão de responsabilidade da promotora do evento.(Processo : 12440.000353/201332)

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ

IM

PORTARIA Nº 101, DE 28 DE JUNHO DE 2013

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ-MT, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 3º da Portaria RFB nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, resolve: Nomear ALMERINDA ALVES DE OLIVEIRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1415751, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programação e Logística - SEPOL da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, código DAS 101.1 MARCELA MARIA DE MATOS BARROS DA ROCHA

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ PORTARIA Nº 66, DE 25 DE JUNHO DE 2013

O INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ/MS, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, no artigo 1º do Decreto nº 88.354, de 06 de junho de 1983, e nos artigos 302, inciso VI do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2013, resolve: Art. 1º - Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para concederem o Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária à aeronave pertencente à turista estrangeiro ou a brasileiro residente no exterior, bem como a prorrogação do prazo de vigência do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária nos termos dos artigos 353 a 355 do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto nº 6.759, de 05 de fevereiro de 2009, e dos artigos 1º, 2º, incisos I e II, 4º, parágrafo 1º, inciso I, 5º, inciso VIII, 10 e 11, parágrafo 2º, da Instrução Normativa SRF nº. 285, de 14 de janeiro de 2003: 1) Alex Santos de Paiva, AFRFB, matrícula Siapecad 01653833; 2) Hugo Rodrigues Lima, AFRFB, matrícula Siapecad 01815766; 3) João Paulo Gomes Alves, AFRFB, matrícula Siapecad 01488677; 4) Ricardo Gheno, AFRFB, matrícula Siapecad 01220948 Revogar a Portaria IRF/PPA/MS nº 65 de 10/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de 15/08/2011.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200035

PORTARIA Nº 67, DE 25 DE JUNHO DE 2013 O INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ/MS, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, no artigo 1º do Decreto nº 88.354, de 06 de junho de 1983, e nos artigos 302, inciso VI do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2013, resolve: Art. 1º - Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para concederem o Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária à veículo pertencente à turista estrangeiro ou à brasileiro residente no exterior, bem como a prorrogação do prazo de vigência do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária nos termos dos artigos 353 a 355 do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto nº 6.759, de 05 de fevereiro de 2009, e dos artigos 1º, 2º, incisos I e II, 4º, parágrafo 1º, inciso I, 5º, inciso VIII, 10 e 11, parágrafo 2º, da Instrução Normativa SRF nº. 285, de 14 de janeiro de 2003: 1) Aleno Chaves Braga, AFRFB, matrícula Siapecad 01572695 2) Alex Santos de Paiva, AFRFB, matrícula Siapecad 01653833; 3) Alexandre Baldacin Verde Selva, AFRFB, matrícula Siapecad 01815190 4) Amilcar da Silva Alves Guimarães, AFRFB, matrícula Siapecad 19217 5) Edney Saburo Arakaki, AFRFB, matrícula Siapecad 01796428 6) Elaine Araujo Busnardo, AFRFB, matrícula Siapecad 01565397 7) Graziella Costa Braz Lourenço, AFRFB, matrícula Siapecad 01292753 8) Hugo Rodrigues Lima, AFRFB, matrícula Siapecad 01815766; 9) João Paulo Gomes Alves, AFRFB, matrícula Siapecad 01488677; 10) Leandro César Eloy da Silva, AFRFB, matrícula Siapecad 01653763 11) Marcos Iwamura, AFRFB, matrícula Siapecad 01653775 12) Marcial Cezar Marques Pinazo, AFRFB, matrícula Siapecad 2675261 13) Nubia Alves de Oliveira, AFRFB, matrícula Siapecad 01815220 14) Ricardo Gheno, AFRFB, matrícula Siapecad 01220948 15) Richard Mendonça Barbosa, AFRFB, matrícula Siapecad 01292330 16) Soraia Aparecida Silva de Paula, AFRFB, matrícula Siapecad 01574340 17) Thyago Silva da Costa Oliveira, AFRFB, matrícula Siapecad 01815325 18) Yolanda Valli Siman, AFRFB, matrícula Siapecad 01776184 Revogar a Portaria IRF/PPA/MS nº 66 de 10/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de 15/08/2011.

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MARCELO RODRIGUES DE BRITO

MARCELO RODRIGUES DE BRITO

4ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SUAPE PORTARIA Nº 45, DE 1º DE JULHO DE 2013 O INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SUAPE, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso I do artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012;resolve: Art. 1º- Delegar competência ao servidor FÁBIO PEDROSA RODRIGUES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1293742, para praticar os atos relacionados à administração de mercadorias apreendidas de que trata o inciso I do artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203/2012, nas faltas e impedimentos do titular desta função. Art. 2º - Determinar que a autoridade delegada fica impedida de subdelegar as atribuições que lhe foram delegadas mediante esta portaria. Art. 3º - Fica revogada a Portaria ALFSPE nº 73, de 13 de agosto de 2008. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2013 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE-PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo ocupado pelo servidor MARLON DE ARAÚJO MOTTA, matrícula Siapecad n° 01487010 e SIAPE nº 1718628, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES), a partir de 24 de junho de 2013.

I - coordenar, executar, controlar e avaliar a programação e execução orçamentária e financeira, patrimonial, bem como administrar mercadorias apreendidas; II - aprovar os planos de trabalho relativos à prestação de serviços a serem contratados e ratificar os atos de dispensa e os de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, bem como aprovar contratos, convênios, acordos e ajustes celebrados em sua unidade, quando couber; III - manter controle dos contratos de interesse da RFB, celebrados pela unidade; IV - autorizar viagens a serviço e conceder diárias ao pessoal subordinado e a colaboradores eventuais; V - conceder ajudas de custo ao pessoal subordinado; VI - publicar atos, avisos, editais e despachos nos órgãos oficiais e na imprensa privada, e VII - aplicar a legislação de pessoal aos servidores subordinados, dar-lhes posse e exercício, bem como localizá-los nas unidades de sua jurisdição. Art. 2º - O Delegado poderá avocar, a qualquer momento e a seu critério, a decisão objeto de delegação, sem que isso implique revogação parcial ou total do presente ato. Art.3º - Em todos os atos praticados em função das competências ora delegadas deverão ser mencionados, após a assinatura, o número e a data desta Portaria. Art. 4º - Revogar a Portaria nº 124 de 19 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 246, Seção 2, Pág. 39 de 21 de dezembro de 2012

ISSN 1677-7050

Nº 170 - Dispensar, a pedido, MARCOS DA SILVA BEZERRA, Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 838279, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE, código DAS-101.1. Nº 171 - Designar RAISSA ALCOFORADO PASSOS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294134, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe de Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE, código DAS-101.1.

ELIANA POLO PEREIRA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I

MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO

5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR PORTARIA Nº 35, DE 1º DE JULHO DE 2013 O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302, 303 e 307 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de 17.05.2012, considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, regulamentado pelo Decreto 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo Decreto 86.377, de 17.09.81 e pelo Decreto nº 88.354, de 06.06.83, e nos artigos 11 a 15 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e visando racionalizar serviços e dinamizar decisões em assuntos de interesse do público e da própria administração, resolve: Art. 1º Delegar competência aos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil Simone Maria Martins Araújo Santos, matrícula nº 1228459; Ivo Menezes, matrícula nº 0881559; Delorme Rodrigues de Souza, matrícula nº 0123225; Otávio Santos de Carvalho, matrícula nº 0153093; Zózimo Viana Brito, matrícula nº 6131804; Ana Carmen Albuquerque Pimentel, matrícula nº 6104251; e Jorge Luiz Freitas de Cerqueira, matrícula nº 1227937; para, até o dia 30 de agosto de 2013, a prática dos seguintes atos: I - decidir sobre a revisão de ofício, a pedido do contribuinte ou no interesse da administração, inclusive quanto aos créditos tributários lançados, inscritos ou não em dívida ativa da União, respeitado o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de valor originário do crédito tributário; II - reconhecer o direito creditório do contribuinte e autorizar a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, nos casos em que, da revisão de ofício, realizado de acordo com o inciso I deste artigo, resultar em imposto a restituir de valor igual ou inferior a R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013 A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - I, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de 02/05/2007, resolve: Nº 145- Exonerar RICARDO MESENTIER CHAVES, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 14670, do cargo em comissão de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI-9 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro - I /RJ, Código DAS 101.1. Nº 146- Dispensar ANTONIO PEDRO PEREZ ALVES DE FARIA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 17745, do encargo de Substituto Eventual de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI-9 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro - I /RJ, Código DAS 101.1. Nº 147- Nomear ANTONIO PEDRO PEREZ ALVES DE FARIA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 17745 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI-9 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro - I /RJ, Código DAS 101.1.

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Nº 148- Designar PAULA DANIELLE HARTUNG DE AZEVEDO SANT' ANNA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1954, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI-9 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro - I /RJ, Código DAS-101.1.

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MÔNICA PAES BARRETO

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8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

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FRANCISCO CARLOS SERRANO PORTARIA Nº 60, DE 1º DE JULHO DE 2013 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2012, e sem prejuízo das competências ali discriminadas; com base no disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/81, e; considerando a conveniência da desburocratização e da descentralização administrativa, resolve: Art. 1º - Delegar competência ao servidor NELSON MENDES DA SILVA JUNIOR, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPE 98023 e SIAPECAD 20468, para que no período de 11/07/2013 a 18/07/2013, possa praticar os atos de que trata o artigo 250 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil combinado com o artigo 1º e 8º da Portaria nº 85 de 18/06/2007, publicada no BS nº 25 de 22/06/2007 com alterações posteriores pela Portaria nº 34 de 05/05/2009, publicada no BS nº 19 de 08/05/2009, quando da ausência simultânea do Chefe e do Substituto Eventual do Serviço de Programação e Logística - SEPÓL. Art. 2º - Em todos os atos praticados em função das competências ora delegadas, deverão ser mencionados, após a assinatura, o número e a data desta Portaria.

PORTARIA Nº 58, DE 1º DE JULHO DE 2013 CRISTIANO RIBEIRO SAMPAIO

6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES PORTARIA Nº 28, DE 1º DE JULHO DE 2013 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES/MG, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e suas alterações, resolve: Artigo 1º. Delegar competência ao servidor JOAQUIM RAMOS PACO, ocupante do cargo de ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 00009851, para, no período de 22/07/2013 a 26/07/2013, praticar os atos previstos no artigo 250, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, devido à ausência e impedimento legal e simultâneos do titular e do substituto eventual da SAPOL - Seção de Programação e Logística da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG. Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante. Artigo 2°. Determinar que em todos os atos praticados em função da presente delegação sejam mencionados, após a assinatura, o número e a data desta Portaria. Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CARLOS NADER

7ª REGIÃO FISCAL PORTARIA Nº 439, DE 24 DE JUNHO DE 2013 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203/2012, e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III da Portaria Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que consta no Processo nº 11897.720048/2013-30 e, de acordo com o caput do artigo 34 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

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FRANCISCO CARLOS SERRANO

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve: Art. 1º - Subdelegar competência ao servidor FRANCISCO JOSE ANDRADE TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPE 1368166 e SIAPECAD 1170391, para, quando ausentes o Delegado ou o Delegado Adjunto ou ambos, como ORDENADOR DE DESPESAS no âmbito desta Delegacia, praticar os atos descritos no art. 80 § 1º do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Art. 2º - O Delegado poderá avocar, a qualquer momento e a seu critério, a decisão objeto de delegação, sem que isso implique revogação parcial ou total do presente ato. Art. 3º - Em todos os atos praticados em função das competências ora delegadas deverão ser mencionados, após a assinatura, o número e a data desta Portaria. Art. 4ª - Revogar a Portaria nº 125 de 19 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 246, Seção 2, Pág. 39 de 21 de dezembro de 2012.

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FRANCISCO CARLOS SERRANO PORTARIA Nº 59, DE 1º DE JULHO DE 2013 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2012, , e sem prejuízo das competências ali discriminadas; com base no disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, e considerando a conveniência da desburocratização e da descentralização administrativa,resolve: Art. 1° - Subdelegar competência ao servidor FRANCISCO JOSE ANDRADE TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPE 1368166 e SIAPECAD 1170391, para quando ausentes o Delegado ou o Delegado Adjunto ou ambos, praticar os seguintes atos:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200036

9ª REGIÃO FISCAL PORTARIA Nº 519, DE 27 DE JUNHO DE 2013

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências que lhe são conferidas pelo artigo 301 combinado com o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 11516.720003/2013-37 e de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo ocupado pelo servidor ADALBERTO ROMALINO DA CUNHA, matrícula SIAPECAD nº 880650 e SIAPE nº 1256888, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, a partir de 24 de junho de 2013.

RT ER CE IRO S SÉRGIO GOMES NUNES

10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO PORTARIA Nº 67, DE 1º DE JULHO DE 2013 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO - RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve: Art. 1º Delegar competência à servidora CRISTINA TORRI DE PAIVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula nº 1654353, para no período de 02 a 05/07/2013, praticar os atos previstos no artigo 246, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e demais atribuições inerentes ao Chefe da Seção de Fiscalização - SAFIS, tendo em vista ausência simultânea do titular e substituto eventual. Art. 2º Determinar que, em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, seja mencionado, após a assinatura, o número e data da publicação no Diário Oficial da presente portaria. Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. LAURI ANTONIO WILCHEN

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

Ministério da Justiça

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SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013 A SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições previstas no art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 145, de 26 de janeiro e 2004, do Ministério da Justiça, resolve: N o- 729-Art. 1º Instituir Grupo Técnico de Trabalho com a finalidade de levantar informações e dados, elaborar estudos e estruturar método com vistas ao dimensionamento da força de trabalho para o Núcleo Central do Ministério da Justiça, alinhado aos objetivos estratégicos desta pasta ministerial. Art. 2º O Grupo Técnico de Trabalho será constituído por representantes, titular e suplente, das seguintes unidades: I - Secretaria-Executiva: a) titular: LARA MENEZES BEZERRA SAMPAIO; e b) suplente: VICTOR MARTINS PIMENTA. II - Coordenação-Geral de Recursos Humanos: a) titular: ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS; b) suplente: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO; c) titular: ANA CLÁUDIA ALVES DE MEDEIROS SILVA; e d) suplente: SUZANA MODESTO DA SILVA. III - Coordenação-Geral de Modernização e Administração: a) titular: JULIANA COELHO ANTERO; e b) suplente: LEONARDO DE MELO COSTA. Parágrafo único: O Grupo Técnico de Trabalho será coordenado pela Coordenadora-Geral de Recursos Humanos, ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS. Art. 3º O Grupo Técnico de Trabalho instituído na forma desta Portaria poderá solicitar, motivadamente, a colaboração técnica de representantes de outros órgãos, inclusive externos ao MJ, a serem indicados mediante memorando ou ofício. Art. 4º A participação nas atividades deste Grupo Técnico de Trabalho será considerada serviço público relevante, não ensejará remuneração de qualquer natureza e ocorrerá sem prejuízo das atribuições inerentes aos cargos ocupados por seus membros. Art. 5º As conclusões do Grupo Técnico de Trabalho devem ser apresentadas no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por igual período (45 dias), a contar da publicação desta Portaria. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 739 - Dispensar ILKA MASSUE SABINO KAWASHITA do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Planejamento Setorial da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.4. N o- 740 - Designar DEBORAH LUCIA SIQUEIRA BOTELHO para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Planejamento Setorial da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos eventuais. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve: N o- 741 - Dispensar MARCIO UZEDA BARRETTO da Função Comissionada Técnica, código FCT 7, a partir de 1º de julho de 2013. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve: N o- 742 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, ao servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir relacionado: NOME SIAPE RODOLFO NICO- 1748145 LAS BAIGORRI CAUSSI

CARGO

Administrado r

N 730 - Exonerar, a pedido, MARCELO WINCH SCHMIDT do cargo de Chefe de Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4.

N o- 731 - Nomear o Delegado de Polícia Federal ROBINSON FUCHS BRASILINO para exercer o cargo de Superintendente Regional de Polícia Federal no Estado de Tocantins do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.3. N o- 732 - Exonerar ISIS DANTAS MENEZES ZORNOFF TABOAS do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Provimento e Vacância do Departamento de Política Judiciária da Secretaria de Reforma do Judiciário, código DAS 102.2. N o- 733 - Nomear NATHALIA VINCE ESGALHA FERNANDES para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Provimento e Vacância do Departamento de Política Judiciária da Secretaria de Reforma do Judiciário, código DAS 102.2, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. N o- 734 - Nomear VANESSA GOMES ZANELLA para exercer o cargo de Assistente Técnico do Chefe de Gabinete do Ministro, código DAS 102.1.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve: N o- 735 - Dispensar DANIELA BENATTO PINTO do encargo de substituta do Chefe de Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4. N o- 736 - Designar HILDEGUNDES ANTÔNIO DE SOUSA COSTA para exercer o encargo de substituto do Chefe de Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos eventuais. N o- 737 - Designar RANERIO FRANCISCO DE MELLO VIEIRA para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Projetos e Sistemas da Coordenação de Ações de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, no período de 3 a 12 de julho de 2013.

IM

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIA PELEGRINI

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA N o- 192, DE 27 DE JUNHO DE 2013

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 51, inciso I, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO ARLÊNIO CARDOSO, CPF nº 035.992.339-93, do encargo de Chefe da Divisão de Contabilidade Substituto da Coordenação de Orçamento e Finanças deste Departamento, código DAS 101.2. Art. 2º Designar a servidora LETÍCIA BERNARDES QUIRINO, CPF nº 804.853.241-72, para o encargo de Chefe da Divisão de Contabilidade Substituta da Coordenação de Orçamento e Finanças deste Departamento, código DAS 101.2. Art.3º Anular os artigos 1º e 4º da Portaria nº 177, de 20 de junho de 2013, publicada no D.O.U nº 121, de 26/06/2013, seção 2, pág. 36. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI PORTARIA N o- 193, DE 27 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista o constante no Despacho nº 1554/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de 27/06/2013, resolve, Art. 1º Instaurar Sindicância Acusatória para apurar possível ocorrência de infração disciplinar. Art. 2º Designar os servidores MARCO LUIS GUIMARÃES, matrícula n° 1.525.150, RALPH ALMEIDA DE OLIVIERA, matrícula n° 1.546.141 e CARLOS HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 1.546.167, todos lotados na Penitenciária Federal em Mossoró/RN, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente. Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências necessárias à instrução processual.

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Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI PORTARIA N o- 194, DE 27 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista o constante no Despacho nº 1555/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de 27/06/2013, resolve, Art. 1º Instaurar Sindicância Acusatória para apurar possível ocorrência de infração disciplinar. Art. 2º Designar os servidores MARCO LUIS GUIMARÃES, matrícula n° 1.525.150, RALPH ALMEIDA DE OLIVIERA, matrícula n° 1.546.141 e CARLOS HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 1.546.167, todos lotados na Penitenciária Federal em Mossoró/RN, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente. Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências necessárias à instrução processual. Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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O I C

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AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI PORTARIA N o- 195, DE 27 DE JUNHO DE 2013

A S N

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista o constante no Despacho nº 1556/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de 27/06/2013, resolve, Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível ocorrência de abandono de cargo pelo servidor Guilherme Augusto Stroparo, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº 1.875.059, por ausência ininterrupta ao trabalho no período de 18.01.2013 a 27.02.2013. Art. 2º Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores: ALEX BATISTA DE SOUZA, matrícula n° 1.772.546, e ANDREZA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n° 1.330.393, Agentes Penitenciários Federais, lotados na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente. Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências necessárias à instrução processual. Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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NÍVEL SISTEMA Nível Supe- Sistema de Planerior jamento e de Orçamento Federal

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve: o-

N o- 738 - Designar RICARDO ANDRADE SAADI para exercer o encargo de substituto do Secretário Nacional de Justiça, código DAS 101.6, no período de 8 a 12 de julho de 2013, em virtude de ausência do titular e substituto.

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ISSN 1677-7050

AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI PORTARIA N o- 196, DE 27 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista o constante no Despacho nº 1557/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de 27/06/2013, resolve, Art. 1º Instaurar Sindicância Acusatória para apurar possível ocorrência de infração disciplinar. Art. 2º Designar os servidores ADONIAS MICHEL SILVA, matrícula nº 1.553.788, MARLEY JARA FERREIRA DOS SANTOS, matricular n° 1.525.049 e ANELY MOTA ALBUQUERQUE, matrícula n° 1.736.987, Agentes Penitenciários Federais, lotados na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente. Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências necessárias à instrução processual. Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI PORTARIA Nº 191, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008 e com espeque no Parecer nº 192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, Memorando nº 455/2012/SE/MJ e art. 55 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7050

Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor MARCELO WINCH SCHMIDT, inscrito no CPF sob o nº 010.809.810-98, no dia 28 de junho de 2013, relativamente ao encargo de Substituto do Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, código D.A.S. 101.6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI PORTARIA N o- 197, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista o constante no Despacho nº 1558/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de 01/07/2013, resolve, Art. 1º Instaurar Sindicância Acusatória para apurar possível ocorrência de infração disciplinar. Art. 2º Designar os servidores MARCO LUIS GUIMARÃES, matrícula n° 1.525.150, RALPH ALMEIDA DE OLIVIERA, matrícula n° 1.546.141 e CARLOS HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 1.546.167, todos lotados na Penitenciária Federal em Mossoró/RN, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente. Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências necessárias à instrução processual. Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 559, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; resolve: Art. 1º - Aposentar, voluntariamente com proventos integrais, Drª LUCIENE STRADA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Defensor Publico Federal de Categoria Especial, Matrícula SIAPE nº 0970694, com fundamento no art. 40, § 1º inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47 de 5.7.2005, conforme disposto no Processo Administrativo nº 08038.018858/2013-38. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA RETIFICAÇÕES Na Portaria nº 527, de 27 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial de 28 de junho de 2013, seção 2, página 37, Onde se lê: "A partir de 3 de julho de 2013." Leia-se: "A partir de 3 de junho de 2013." Na Portaria n.º 510, de 25 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013, seção 2, página 36, Onde se lê: Art. 1º - " (...) Declarar, a contar de 24.06.2012". Leia-se: Art. 1º - " (...) Declarar, a contar de 24.06.2013".

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA N o- 3.622, DE 27 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve: DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARCOS DE ALMEIDA CAMARGO para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias de Laboratório e de Balística da Divisão de Perícias do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria TécnicoCientífica do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.1. LEANDRO DAIELLO COIMBRA

PORTARIA Nº 1.258, DE 6 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, tendo em vista o que consta dos Processos nºs 08064.001294/2004-96, 08064.003652/2013-96, resolve: Converter a aposentadoria proporcional de ONDINA NEVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 173956, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, concedida pela Portaria nº 252, de 30 de março de 2004, publicada no DOU nº 62, de 31 de março de 2004, em integral, acrescentando como fundamento legal de sua aposentadoria a vantagem do art. 190 da Lei nº 8112/1990. MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA Nº 1.254, DE 26 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta no processo n° 08200000031/96-13, resolve: Retificar a Portaria nº 089, de 30 de janeiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União nº 023, de 01 de fevereiro de 1996, que concedeu aposentadoria à servidora NEUZA NAZARÉ BATISTA GULHELMELLI, matrícula SIAPE nº 173.549, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe "A" Padrão-III, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal, a fim de excluir os proventos correspondentes aos de Subprocurador-Geral da Republica, de que trata a Lei nº 7.725, de 06 de janeiro de 1989, conforme sentença na Ação Ordinária nº I-983/90 - 4ª Vara Federal/DF.

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AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

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PORTARIA Nº 1.255, DE 26 DE JUNHO DE 2013

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O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta no processo n° 08386.000252/94-62, resolve: Retificar a Portaria nº 106, de 10 de março de 1994, publicada no Diário Oficial da União nº 049, de 14 de março de 1994, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ SERAFIM DIAS, matrícula SIAPE nº 182.917, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe "B" Padrão - VI, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal, a fim de excluir os proventos correspondentes aos de Procurador da Republica de 1ª Categoria, de que trata a Lei nº 7.725, de 06 de janeiro de 1989, conforme decisão da MM. Juíza Federal na 4ª Ordinária nº I-983/90.

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Revogar a Portaria n° 1650 de 04 de setembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União n° 172, de 05 de setembro de 2003, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO AMERICO SOUSA SALES, matrícula SIAPE n° 177.913, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo, a partir de 31 de maio de 2013, data da sua ciência. MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA Nº 1.289, DE 28 DE JUNHO 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08388.004769/2013-34, resolve: Aposentar, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, JOSIANE VARGAS FERREIRA SACONATO, ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Federal, 1ª Classe, matrícula SIAPE nº 1420065, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 186, I, in fine, da Lei nº 8.112/1990 (doença não especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no artigo 6º-A, caput e Parágrafo Único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012. MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA Nº 1.290, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08502.004583/2013-21, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária a ANTONIO MARIA DE JESUS FILHO, Matrícula SIAPE nº183440, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA Nº 1.291, DE 28 DE JUNHO DE 2013

PO

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA Nº 1.260, DE 26 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta no processo n° 08280.000013/95-53, resolve: Retificar a Portaria nº 0073, de 02 de fevereiro de 1995, publicada no Diário Oficial da União nº 036, de 20 de fevereiro de 1995, que concedeu aposentadoria ao servidor EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 175.410, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe "B" Padrão-IV, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal, a fim de excluir os proventos correspondentes aos de Procurador da Republica de 1ª Categoria, de que trata a Lei nº 7.725, de 06 de janeiro de 1989, conforme decisão da MM. Juíza Federal da 4ª Ordinária nº I983/90. MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA Nº 1.265, DE 26 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, e ACORDÃO n° 2277/2013 -TCU - 1ª Câmara, que manteve a decisão pela ilegalidade da aposentadoria do servidor, constante no Processo n° 08270.008080/2003-24, resolve:

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, e ACORDÃO n° 1198/2013 -TCU - 2ª Câmara, que decidiu pela ilegalidade da aposentadoria do servidor, constante no Processo n° 08280.009665/2004-23, resolve: Revogar a Portaria n° 1073, de 19 de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União n° 161, de 20 de agosto de 2004, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSÉ DE SOUSA BARROSO, matrícula SIAPE n° 174.951, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo, a partir de 20 de junho de 2013, data do Termo de Exercício.

RT ER CE IRO S

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve: N o- 1.414 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CLEBER EGIDIO LOPES, matrícula SIAPE nº 1069440, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 6ª SRPRF/SP, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº 08.658.003.472/2013-24

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 N o- 1.415 - Conceder aposentadoria por invalidez, por doença não especificada em lei, a DANIEL SANTIAGO PAIVA, matrícula SIAPE nº 1502975, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, classe 2, padrão V, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado no 1ª DRPRF/DF, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no Processo nº 08.675.000.707/2013-18. N o- 1.416 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FREDERICO GENN PORTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1073384, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 6ª SRPRF/SP, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº 08.658.005.214/2013-82. N o- 1.417 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRITZ BRANDES JUNIOR, matrícula SIAPE n° 164063, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 4ª SRPRF/MG, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº 08.656.004.801/2013-74. N o- 1.418 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVAN PEREIRA TAVARES, matrícula SIAPE n° 1074916, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº 08.657.000.405/2012-87. N o- 1.419 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE FLORENCIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0632686, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº 08.657.011.455/2011-17. o-

o-

N 1.425 - Na Portaria nº 971, de 29 de abril de 2013, publicada no DOU nº 82, de 30 de abril de 2013, que concedeu aposentadoria ao servidor PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0168974, onde se lê: "...Conceder aposentadoria voluntária integral, a partir de 22/01/2013....", leia-se: "...Conceder aposentadoria voluntária integral, a partir de 20/01/2013...". O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I combinado com o inciso IV, ambos do artigo 41 da Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada na Seção I do Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de 2007, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, resolve: N o- 1.426- Declarar vago, a partir de 10 de junho de 2013, o Cargo 911001, com Código de vaga nº 63762, de Policial Rodoviário Federal, Classe 1, Padrão I, do Quadro Permanente deste Departamento, ocupado pelo servidor BRUNO LÚCIO FRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE 1.371.563, lotado na 4ª SRPRF/MG, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº 08.656.007.985/2013-24). O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Exmo. Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06/08/2007; considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, resolve:

N 1.421 - Conceder aposentadoria voluntária integral, a partir de 27/04/2013, ao servidor RENÊ SÉRGIO NUNES, matrícula SIAPE nº 1047995, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº 08.657.003.137/2013-36.

N o- 1.422 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VICENTE ADELINO FERRARACIO, matrícula SIAPE nº 1074845, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 4ª SRPRF/MG, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº 08.656.003.693/2013-12.

N o- 1.423 - Conceder aposentadoria voluntária integral a partir de 10/02/2013 ao servidor WILSON LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 169658, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº 08.657.001.893/201321. O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve RETIFICAR, tendo em vista o disposto no processo nº 08.660.006.653/2013-63

N o- 1.424 - Na Portaria nº 1.275, de 11 de junho de 2013, publicada no DOU nº 113, de 14 de junho de 2013, que concedeu aposentadoria ao servidor ODONIR FRACARI, matrícula SIAPE nº 1070684, onde se lê: "......Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ODONIR FRACARI, matrícula SIAPE n° 1073947.......", leia-se: ".....Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ODONIR FRACARI, matrícula SIAPE n° 1070684....".

Ministério da Pesca e Aquicultura

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GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 225, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e otendo em vista o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto de 1 - de março de 2012, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: EXONERAR, a pedido, JAIR MORAES TOSTES, CPF N o595.714.546-72, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Registro da Aquicultura, do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, a partir de 17 de junho de 2013. MARCELO CRIVELLA o-

PORTARIA N 226, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e otendo em vista o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto de 1 - de março de 2012, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: NOMEAR VERA LÚCIA MOREIRA NONATO, CPF N o760.409.096-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

L A N

O I C

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MARCELO CRIVELLA

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o-

PORTARIA N 227, DE 28 DE JUNHO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e otendo em vista o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto de 1 - de março de 2012, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: NOMEAR DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS JORGE, CPF N o- 080.666.536-03, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

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o-

N 1.427- Art. 1º. Declarar vago, a partir de 03 de maio de 2013, o Cargo 911/001, com Código de vaga nº 878625, de Policial Rodoviário Federal, Classe 3, Padrão I, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, ocupado pelo servidor CLEYBIO JANUÁRIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.989.102, lotado na 1ª SRPRF/GO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº 08.662.003.344/2013-11). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

N 1.420 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO ROBERTO RAMOS TAVARES, matrícula SIAPE nº 163030, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 16ª SRPRF/CE, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº 08.653.001.873/2013-90. o-

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve RETIFICAR, tendo em vista o disposto no processo nº 08.657.000.531/2013-12

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ISSN 1677-7050

IM

ROMULO FABRICIO LEITE E LOPES

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013

A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:

N o- 702- Dispensar o servidor MARCOS HENRIQUE MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 1732237, CPF nº 034.092.054-89, do encargo de substituto do Coordenador de Gabinete, código DAS 101.3, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

N o- 703 -Designar a servidora TAIS SANDRIM JULIÃO, matrícula nº1815170, CPF nº 334.998.598-07, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Gabinete, código DAS 101.3, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCELO CRIVELLA PORTARIA N o- 228, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e otendo em vista o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto de 1 - de março de 2012, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: NOMEAR DALVA ESTELA LEITE DO NASCIMENTO, CPF N o- 742.623.196-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, deste Ministério. MARCELO CRIVELLA PORTARIA N o- 229, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e otendo em vista o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto de 1 - de março de 2012, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: NOMEAR FREDERICK GEORGE GLASS, CPF N o207.419.795-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, deste Ministério. MARCELO CRIVELLA

MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI

Ministério da Previdência Social

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EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS PORTARIA Nº 6, DE 25 DE JUNHO DE 2013 A Gerente do Departamento de Compras da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Sr. Presidente na Resolução de Delegação de Competência vigente e considerando o que dispõe a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 3.555, de 08/08/2000 e o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, COMUNICA: A designação da empregada abaixo relacionada para atuar como Apoio de Pregoeiro no Rio Grande do Norte: URRN UG NOMECOMPLETO MATRÍCULA CPF FUNÇÃO 335018 Canddyce Hanna Mascarenhas Lima 335.008 841.187.685-34 Apoio de Pregoeiro Esta Portaria revoga a Portaria DECP 005/2013 e tem validade de 12 meses a partir da publicação no DOU.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200039

CARMEN LUCIA MAYETA GUEDES Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7050

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs 442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve: Nº 1.496 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada pela Portaria nº 1.081, de 7 de maio de 2013, publicada no DOU nº 87, de 8 de maio de 2013, da candidata SIMONE SILVA MAGALHÃES, inscrição nº 813184d, no cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da Previdência Social Matozinhos, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG. Nº 1.497 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, e em conformidade com o item 11 do Capítulo XIII do Edital nº 1/2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, o candidato ADILSON ADRIANO MIRANDA BRAGA, inscrição nº 812729d, 5º classificado para a Agência da Previdência Social Matozinhos, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG. Nº 1.498 - Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Técnico do Seguro Social, dos candidatos abaixo relacionados: UF MA MT

Gerência-Executiva SÃO LUÍS CUIABÁ

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Agência da Previdência Social - APS BACABAL PONTES E LACERDA

Nome Publicação LORENA DE CASSIA FERNANDES TORRES BRAGA Portaria nº 1.222, de 21/05/13, DOU nº 97, de 22/05/13 ESTER DA SILVA CORREIA Portaria nº 849, de 9/04/2013, DOU nº 68, de 10/04/2013

Nº 1.499 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados: UF PR RN MA MA MA MA MT

ME

Gerência-Executiva CURITIBA MOSSORÓ SÃO LUÍS SÃO LUÍS SÃO LUÍS SÃO LUÍS CUIABÁ

Agência da Previdência Social - APS COLOMBO MOSSORÓ BACABAL CHAPADINHA COROATÁ SANTA QUITERIA DO MARANHAO PONTES E LACERDA

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PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2013

Inscrição nº 423967c 083240g 788907a 131208k 789531i 780020e 468965d

Nome BARBARA MURIEL RIBEIRO RAQUEL CARLOS DA ROCHA PALOMMA SILVA DOS SANTOS JULLIANO FALCAO DE LIMA PIERRE MORAIS DOS SANTOS JONILSON GUSMAO RODRIGUES ANDREA PINHEIRO EYER DEL DUCA

AÇ

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: Nº 1.500 - Exonerar, a pedido, SANDRA MARIA MAGALHÃES RODRIGUES, matrícula nº 0.810.089, CPF nº 417.096.831-04, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento da GerênciaExecutiva Distrito Federal, código DAS-101.1.

Nº 1.501 - Nomear LÍVIA LETÍCIA DA SILVA TONIETTI, matrícula nº 1.949.974, CPF nº 738.833.101-82, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva Distrito Federal, código DAS-101.1. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: Nº1.502 - Designar ANA KARLA DA SILVA, matrícula nº 2.019.880, CPF nº 056.023.184-96, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Limoeiro de Anadia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Maceió/AL. Nº1.503 - Dispensar, a pedido, CHARLES LIMA PORTO, matrícula nº 1.375.160, CPF nº 698.906.255-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Anagé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA. Nº1.504 - Designar FLAVIA PRATES NEVES GOES, matrícula nº 1.962.640, CPF nº 017.563.695-85, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Anagé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA. Nº1.505 - Dispensar ANTONIO PINO DE JESUS, matrícula nº 0.900.351, CPF nº 236.433.909-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Colorado, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR. Nº1.506 - Designar DENISE BUNIOTTI, matrícula nº 2.490.781, CPF nº 007.876.459-90, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Colorado, código FCINSS1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Class. 8 4 25 18 15 6 5

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

ÃO

Nº1.507 - Designar DALVANIO PEREIRA PIRES, matrícula nº 1.947.982, CPF nº 011.196.363-02, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Corrente, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

PR

OI

Nº1.508 - Designar GILDO FERNANDES VASCONCELLOS, matrícula nº 0.911.549, CPF nº 695.325.087-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araruama, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

BID

A

Nº1.509 - Dispensar, a pedido, EDILSON BATISTA GONZAGA, matrícula nº 1.567.983, CPF nº 700.339.001-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Distrito Federal, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 389 - Designar o servidor EVERLAN SANTOS DE RESENDE, matrícula Siape nº 2019624, CPF nº 015.303.975-29 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Poço Redondo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE. JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA SEÇAO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 75, DE 25 DE JUNHO DE 2013 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 183 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MP/GM Nº 296 de 09.11.2009, tendo em vista o que consta do processo n.º 35043.001140/2013-14 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antonio Maurício Marques Cavalcante , matrícula 0885521, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, , Classe "S ," padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05 pela regras estabelecidas pelos arts. 2º e 6º da EC/41/03, correspondendo os proventos integrais, acrescido das vantagens, mais gratificações GDASS e 21% de Adicional de Tempo de Serviço.Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

PO

Nº1.510 - Designar ANDRE MOTA DE ABREU IWASA, matrícula nº 1.559.770, CPF nº 012.328.441-44, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Distrito Federal, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF. LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013

RT ER CE IRO S

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 82, DE 1º DE JULHO DE 2013

O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em Recife no Estado de Pernambuco - Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 308, de 31.03.2010, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01.04.2010, e tendo em vista a subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011, resolve: Nº 386 - Dispensar o servidor LUIZ GUSTAVO GALVÃO GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1638355, CPF nº 065.003.914-97 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Angicos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Mossoró/RN. Nº 387 - Designar o servidor MARCONE RODRIGUES DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1782605, CPF nº 009.254.854-70 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Angicos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Mossoró/RN. Nº 388 - Dispensar o servidor MANOEL MESSIAS SANTOS DE FREITAS, matrícula Siape nº 1951089, CPF nº 010.569.015-51 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Poço Redondo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

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A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSS/GEX/FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171,Inciso III, alínea "e" do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista o que consta no processo n.º 35043.001175/2013-45 resolve, Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AGRIPINO RODRIGUES GOMES MAGALHÃES, matrícula 885549, ocupante do cargo Perito Médico Previdenciário, Classe "D" padrão "III", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e proventos calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo, em conformidade com a Lei em vigência. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo. MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR SEÇAO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 51, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR/BA, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso

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2

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 III, alínea "c" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e considerando o contido no Processo nº 35013.001062/2010-54, resolve: 1- Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora GUIOMAR DE JESUS, matrícula SIAPE 0758668, ocupante do cargo de Agente do Serviço Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. 2- Declarar vago o referido cargo. ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS PORTARIA Nº 56, DE 1º DE JULHO DE 2013 O Gerente Executivo do INSS em Barreiras/BA, Estado da Bahia no uso das atribuições estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da Portaria INSS/PRES/N°800 de 06/09/2011,publicada n°173 de 08/09/2011, e considerando a subdelegação de competência que trata o inciso I do artigo 2 da PT/INSS/PRES nº192 de 18/04/2013, publicada no DOU nº 75, de 19/04/2013. Seção 2 , resolve: 1- Dispensar o servidor Clevison Rios dos Anjos, matrícula n° 1378326, CPF 613.669.435-20, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Benefício, código - DAS 101.1 da Gerencia Barreiras/BA. 2- Designar o servidor Rodrigo Silva Borges de Santana, matrícula n° 1556857, CPF 856.264.905-82 , para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Benefício, código - DAS 101.1 da Gerencia Barreiras/BA. WELTON DOURADO XAVIER

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA RETIFICAÇÃO Nas PT/INSS/GEXPTN/PE nº 34 e 35, de 28/06/2013 publicadas no DOU nº 124 de 01/07/2013, Seção 2, pág. 64 , onde se lê ", código FGR-1" leia-se ", código FGR-03."

PORTARIA Nº 56, DE 1º DE JULHO DE 2013 O GERENTE EXECUTIVO - SUBSTITUTO - DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DOURADOS/MS, designado pela Portaria/MPS/GM n. 1.839, de 14.08.2006, publicada no DOU n. 156, de 15.08.2006, Considerando o disposto no inciso XXIII, do artigo 20, do Decreto n. 7.556, de 24.08.2011, publicado no D.O.U n. 164, de 25.08.2011, Considerando o disposto no inciso I, do artigo 3°, da Portaria n. 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011,resolve Designar o servidor RONALDO ORLANDO DOS SANTOS, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE n. 0886063, CPF n. 250.806.601-04, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Função Gratificada - FGR-00001, de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, da Gerência Executiva do INSS em Dourados/MS. NOÉ COSTA DA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 122, DE 26 DE JUNHO DE 2013 A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CUABÁ/MT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando o contido no processo 35087.000916/2013-64, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CASSIA INES DE ARRUDA LINDOTE, matrícula SIAPE nº 0.890.431, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e demais vantagens a que faz jus.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA SEÇAO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 89, DE 1º DE JULHO DE 2013

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 171, inciso III, alíneas "a e b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009, DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo n.º 35226.001144/2013-46, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor Aristides Reis Pereira, matrícula SIAPE 905816, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe NS "D", Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) da Gratificação Adicional de Tempo de Serviço-Anuênio, art. 244, Lei 8.112/90 e das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso VII, da lei 8.112/90. YVELINE BARRETTO LEITÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM DOURADOS PORTARIA Nº 55, DE 1º DE JULHO DE 2013

O GERENTE EXECUTIVO - SUBSTITUTO - DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DOURADOS/MS, designado pela Portaria/MPS/GM n. 1.839, de 14.08.2006, publicada no DOU n. 156, de 15.08.2006, Considerando o disposto no inciso XXIII, do artigo 20, do Decreto n. 7.556, de 24.08.2011, publicado no D.O.U n. 164, de 25.08.2011, Considerando o disposto no inciso I, do artigo 3°, da Portaria n. 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011,resolve Dispensar o servidor JOÃO CORRÊA FILHO, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE n. 1452314, CPF n. 322.791.321-68, Classe "B", Padrão "II", do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada - FGR-00001, de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, da Gerência Executiva do INSS em Dourados/MS.

IM

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO PORTARIA Nº 158, DE 28 DE JUNHO DE 2013

A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social São Paulo Centro, no uso da atribuição que lhe foi conferida através do inciso "XXIII" do Artigo 20, do Decreto 7.556, de 24.08.2011, publicado no DOU 164, de 25.08.2011, e tendo em vista o que consta do processo nº 35366.000775/2013-43, resolve: Exonerar a pedido, a contar de 27/06/2013, a servidora SOLANGE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 0938066, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV do Quadro Permanente deste Instituto. FRANCISCA IARA DE OLIVEIRA MEDEIROS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 14, DE 1º DE JULHO DE 2013

O Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Marília, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009 e publicada no DOU de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo de Aposentadoria nº 3544.000.070 de 31/01/1995, conforme Revisão de Aposentadoria fundamentado no Acórdão 2.008/2006 do Tribunal de Contas da União - Plenário e na Orientação Interna n.º 01/INSS/DRH de 19 de janeiro de 2.009.resolve: Alterar a Portaria INSS/SPRH n.º 680, de 31 de outubro de 1.995 de Aposentadoria Voluntária Proporcional da servidora JÚLIA ORTIZ GIMENES SCARPELLI, matrícula 0.938.211, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para constar que os proventos passam a ser calculados com base no padrão III, classe "C", de 26/30(vinte e seis, trinta avos) para 28/30(vinte e oito, trinta avos), em virtude de Revisão Administrativa, com inclusão de período considerado insalubre, de 01/06/1981 à 11/12/1990.

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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 139, DE 1º DE JULHO DE 2013 O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS EM OSASCO - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria GEX OSASCO/INSS Nº 065 de 11/06/2013, publicada no BSL 088/2013 de 11/06/2013, no uso das atribuições que lhe foram conferidas na forma do art. 171, inciso III, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº 296, DE 09/11/2009, publicado no DOU Nº 214 de 10/11/2009 e, mediante o que consta no processo: 35415.000251/2013-20, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a partir de 18/06/2013, ao Sr. OSLY LUCAS MONTEIRO - CPF: 640.401.518-87, na qualidade de VIUVO da Servidora Aposentada: ESTHER MARTINS MONTEIRO- Matrícula SIAPE: 0.938.656 - Técnico do Seguro Social (Inativo), Classe NI - Padrão S- IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, o falecimento ocorreu em 18/06/2013. O valor corresponde à 100% dos proventos da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social de que trata o artigo 201 da CF/88 , acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, conforme dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887 de 18/06/2004

L A N

O I C

DIEGO BRITO MELO

NA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A S N

PORTARIA Nº 53, DE 26 DE JUNHO DE 2013

E R P

GEISA LAURA VILALVA DE MAGALHÃES

NOÉ COSTA DA SILVA

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ISSN 1677-7050

RUDI RIBEIRO ARENA

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS em Taubaté/SP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009 publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, resolve: Alterar a Portaria INSS/GEXTBT nº 29, de 16/05/2003, publicada no DOU nº 96, de 21/05/2003, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor JOSÉ DE JESUS, matrícula 0.935.901, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Previdência Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para fazer constar as seguintes alterações: a) acréscimo de 05 anos na proporcionalidade dos proventos com base na averbação de tempo de contribuição através do Despacho SRH/GEXTBT nº 072/2009, publicado no BSL nº 21/2009 de 22/05/2009; b) passar os proventos proporcionais a 23/35(vinte e três, trinta e cinco avos) e demais vantagens a que faz jus, em conformidade com APOSTILA SRH/GEXTBT nº 006, de 18/05/2009 BSL Nº 22, DE 29/05/2009. CLEUZA DE JESUS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO PORTARIA Nº 65, DE 21 DE JUNHO DE 2013 O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA - RIO DE JANEIRO - CENTRO, conforme competência, contida no art. 167, do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve: Declarar vago, a contar de 25/05/2013, o cargo de Datilógrafo, código 434/078, Classe "S", Padrão IV, ocupado pela servidora, ANA CRISTINA DAMASCENO ARAÚJO, matrícula nº 0.921.614, face seu falecimento ocorrido em 25/05/2013. FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO NA PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 126 de 12/06/2013, referente à concessão de pensão em favor de MERCEDES DOS SANTOS GARCIA, viúva do ex-servidor LUIZ ALVAREZ GARCIA, matrícula SIAPE 906.815. onde se lê; "...em decorrência do óbito em 15/05/2013....", leia-se:"...em decorrência do óbito em 18/05/2013....", mantendo os demais termos da publicação no DOU nº 113 de 14/06/2013, Seção II,página 50.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OURO PRETO PORTARIA Nº 36, DE 28 DE JUNHO DE 2013 A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRETO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ nº 892, de 13/09/2011, publicada no Diário Oficial nº 177, de 14/09/2011, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011, publicado no DOU nº 164, Seção 1, de 25 de Agosto de 2011 e das atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve: 1º - Exonerar, a partir de 1º de julho de 2013 o servidor GUILHERME RONAN DE SOUZA ELIAS FERREIRA, Matrícula SIAPE 1493070 da função de titular da Chefia da Seção de Logística - 11.327.1 - FG 1 - pertencente à estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG, Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIA INSS/MG/GEXORP nº 032, de 12 de Julho de 2021, publicada no DOU Nº 136, de 16 de julho de 2012.

CO

2

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

N° 361 - Art. 1º - Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112/90, a contar de 21 de junho de 2013, o cargo de Especialista em Previdência Complementar, Classe Inicial, Padrão I, código de vaga 904606, ocupado pelo servidor FELIPE VEIGA LOPES, matrícula SIAPE no 1984716, do Quadro Permanente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 2012, a presente vacância não gera direito a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

ISSN 1677-7050

SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO

ME

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

RC

IA

PORTARIA Nº 86, DE 1º DE JULHO DE 2013 A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social, aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009 e Portaria nº 68, de 19 de julho de 2012, publicada no DOU nº 140, de 20 de julho de 2012; considerando o contido no Processo nº 35348.002776/2013-41, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais à servidora MARIA ELEONIR DE OLIVEIRA FÃO, matrícula 092.539-6, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, Código 434078, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento Artigo 3º, Incisos I, II e III, da Emenda Constitucional 47/2005, correspondendo aos proventos mensais a 100% (cem por cento) da remuneração, com 20% (vinte por cento) de adicional de tempo de serviço e demais vantagens que faz jus. ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

RETIFICAÇÃO

LIZ

Na Portaria INSS/GEXCTB/SOGP nº 185, de 28 de Junho de 2013, publicada no DOU nº 124 de 01/07/2013, onde se lê: "com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005"... leia-se: "com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo 62-A da lei nº 8112/90..."

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

AÇ

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO

Na Portaria INSS/GEXPOA nº 196, de 27-11-2009, onde se lê: " correspondentes a (27/30) avos." leia-se : " correspondendo a proporção de 100%."

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando a subdelegação de competência constante no inciso XII, do art. 8º do Regimento Interno da PREVIC, aprovado pela PT/ MPS no 183, de 26 de abril de 2010, publicada no DOU de 27 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta do processo 44011.000436/2013-78, resolve: N° 362 - Art. 1º - Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112/90, a contar de 24 de junho de 2013, o cargo de Especialista em Previdência Complementar, Classe Inicial, Padrão I, código de vaga 904630, ocupado pelo servidor MÁRCIO AURÉLIO TEIXEIRA SOARES, matrícula SIAPE no 2002303, do Quadro Permanente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 2012, a presente vacância não gera direito a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. JOSÉ MARIA RABELO

PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2013

ÃO

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando a subdelegação de competência constante no inciso XII, do art. 8º do Regimento Interno da PREVIC, aprovado pela PT/ MPS no 183, de 26 de abril de 2010, publicada no DOU de 27 de abril de 2010 e tendo em vista o que consta do processo 44011.000408/2013-51, resolve:

PR

OI

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013

BID SIAPE 0509699

A

Ministério da Saúde

.

GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1.292/GM/MS, de 28 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, nº 124, de 1º de julho de 2013, Seção 2, página 68, onde se lê: "ficando exonerada do referido cargo", leia-se: "ficando exonerada do referido cargo, a pedido"

PO

ANEXO

NOME Antonio Cicero dos Santos

CARGO Agente Saúde Pública

RT ER CE IRO S

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, resolve:

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, resolve:

N o- 1.243 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Cabixi/RO, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1341/2011, publicado no DOU nº 123, de 29 de junho de 2011, entre o Ministério de Saúde e a Prefeitura de Cabixi/RO, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia/RO e a Secretaria Municipal de Saúde de Cabixi/RO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25008.001626/2013-17). ANEXO

N o- 1.245 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Acarí/RN, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1813/2013, publicado no DOU nº 35, de 21 de fevereiro de 2013, entre o Ministério de Saúde e a Prefeitura de Acarí, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Acarí/RN, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25017.000883/2013-22). ANEXO

SIAPE 0503801

NOME Antonio Carlos Pires Fantin

CARGO Guarda de Endemias

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, resolve: N o- 1.244 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Nísia Floresta/RN, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1639/2012, publicado no DOU nº 69, de 10 de abril de 2012, entre o Ministério de Saúde e a Prefeitura de Nísia Floresta, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Nísia Floresta/RN, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25017.001655/2013-70) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200042

SIAPE 0509767

NOME Francisco José das Chagas Araújo

CARGO Agente Saúde Pública

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, resolve: N o- 1.246 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza/CE, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 0370/2006, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no DOU nº 234, de 07 de dezembro de 2011, entre o Ministério de Saúde e a Prefeitura de Fortaleza, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Ceará e a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza/CE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25016.007890/2013-65). Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 ANEXO SIAPE 0539548

NOME Francisco Flavio Ferreira Goes

CARGO Agente de Portaria

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, resolve: N o- 1.247 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Araçagi/PB, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o convênio nº 1819/2013, publicado no DOU nº 35, de 21 de fevereiro de 2013, entre o Ministério de Saúde e a Prefeitura de Araçagi/PB, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba/PB e a Secretaria Municipal de Saúde de Araçagi/PB, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25018.003729/2013-01). ANEXO SIAPE 0508395

NOME Gilberto Pessoa Dantas

CARGO Motorista Oficial

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, resolve: N o- 1.248 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Costa Marques, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o convênio nº 1390/2011, publicado no DOU nº 154, de 11 de agosto de 2011, entre o Ministério de Saúde e a Prefeitura de Costa Marques/RO, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia/RO e a Secretaria Municipal de Saúde de Costa Marques/RO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25008.001669/2013-01). ANEXO

N o- 1.251 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Oeste/RO, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1337/2011, publicado no DOU nº 118, de 21 de junho de 2011, entre o Ministério de Saúde e a Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste/RO, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia/RO e a Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Oeste/RO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25008.001684/2013-41). ANEXO SIAPE 1085800

NOME Jesus Costa Penha

CARGO Guarda de Endemias

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, resolve: N o- 1.249 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará/CE, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 377/2006, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no DOU nº 02, de 03 de janeiro de 2012, entre o Ministério de Saúde e o Governo do Estado do Ceará/CE, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde. Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Ceará/CE e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará/CE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25016.006219/2013-05). ANEXO

SIAPE 0489138

NOME José Gomes Vieira

CARGO Agente de Saúde Pública

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, resolve: N o- 1.250 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1472/2011, publicado no DOU nº 202, de 20 de outubro de 2011, entre o Ministério de Saúde e a Prefeitura de Ariquemes/RO, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia/RO e a Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25008.001690/2013-06).

NOME José Vieira da Silva

CARGO Agente de Saúde Pública

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001, resolve: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200043

CARGO Guarda de Endemias

L A N

o-

O I C

N 1.252 Nome: ANIBAL CHAMBARELLI DE NOVAES Matrícula no SIAPE: 0633577 Cargo: Agente Administrativo Origem: Ministério da Saúde Para: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º da Lei n.º 8.112/90) Processo: 25000.065988/2013-14 Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde, ao término da cessão. Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Ministério da Saúde. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

A S N

NA

E R P

IM

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar a seguinte cessão: N o- 1.253 Nome: FLÁVIO PEREIRA LEITÃO Matrícula no SIAPE: 6472903 Cargo: Assistente de Administração Origem: Fundação Nacional de Saúde Para: Prefeitura Municipal de Miracema/RJ Função/cargo: Assessor Jurídico, código CC-02 Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º da Lei n.º 8.112/90) Processo: 25245.012386/2013-83 Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem, ao término da cessão. Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e art. 15, art. 16 e art. 16B da Lei 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: N o- 1.254 - I - Revogar a contar de 07/06/2013, a concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE-SISG, feita ao servidor abaixo relacionado, na forma da Portaria nº 1.010-I/SAA, publicada no Diário Oficial da União de 11/11/2011, em virtude de falecimento: NOME MARCOS DIONE SOARES ROSA

MATRÍCULA 1700560

NÍVEL NI

II - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE-SISG, ao servidor abaixo indicado: NOME GUSTAVO APOLIANO MESQUITA

ANEXO SIAPE 1085800

NOME Sebastião Malta da Silva

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n.º 231, de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

SIAPE 0503466

43

ISSN 1677-7050

MATRÍCULA 1700409

NÍVEL NI

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve: N o- 1.255 - Tornar sem efeito a Portaria/SAA nº 970, de 16 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 17 de maio de 2013. MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

44

2

ISSN 1677-7050

NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N o- 768, DE 28 DE JUNHO DE 2013 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/MS/Nº999, de 28 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº187, de 29.09.2010, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora MARIVALDA NUNES MOURA, matricula SIAPE 0537055, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.000546/2013-66 II - Declarar vago o cargo citado no item I.

CO

ANA MARIA MORAES REBOUÇAS

NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

ME

PORTARIA N o- 516, DE 28 DE JUNHO DE 2013

RC

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.193, de 19.05.2010, publicada no DOU nº. 95 de 20.05.2010 e Portaria CGRH/SAA/SE/MS - nº. 999, de 28.09.2010, publicada no DOU n°. 187, de 29.09.2010, resolve: Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. SEVERINA FELICIANO DIAS, na qualidade de companheira, do ex-servidor Heleno Gomes Chacon, matrícula SIAPE nº. 0564141, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Nível I, Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada pela EC nº. 41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, § único, da Lei nº. 10.887/2004, cabendo a beneficiária 100% do valor do benefício, a partir de 18.06.2013, data do Óbito (Processo SIPAR n.º 28018.004166/2013-60).

IA

LIZ

Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva ZÉLIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 26.05.2013, do exservidor SERGIO ROSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.634.082 (Identificação Única nº 0.634.082--2), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito. MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES PORTARIA Nº 813, DE 19 DE JUNHO DE 2013 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25022.003328/2013-83, resolve: Conceder Pensão Civil Vitalícia a JOACIR JORGE DA CONCEIÇÃO REIS, em conformidade com os autos da Ação Ordinária nº 36086-13.2011.4.01.3300, da 16ª Vara Federal - Seção Judiciária da Bahia, em face do falecimento ocorrido em 17.09.2008, do ex-servidor GEOGRAPHO OMAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.532.133 (Identificação Única nº 0.532.133-6), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito. MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES

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PORTARIA Nº 827, DE 20 DE JUNHO DE 2013

NEIDJA TORRES DE ARAÚJO

NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25000.199538/2012-35, tendo junto os de números 25001.014666/2013-99 e 25001.027157/201326, resolve: Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA DA SILVEIRA, em conformidade com os autos do Processo Judicial de nº 004555988.2012.4.02.5101, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, em face do falecimento ocorrido em 23.07.2008, do ex-servidor JOSE HESJO LABORNE VALLE, matrícula SIAPE nº 7.240.421 (Identificação Única nº 0.240.421-4), Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir de 10.10.2012..

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N o- 11.373 - Integralizar, a contar de 25/02/2013, os proventos da aposentadoria da servidora VALDETE AMARAL PEREIRA CAVALCANTI, SIAPE 0585811, concedida através da Portaria nº 6296, de 22/04/1996, publicada no DOU nº 77, de 22/04/1996, com fundamento no artigo 190 da Lei nº 8.112/1990, bem como isentar do desconto do Imposto de Renda retido na fonte, em razão do disposto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 11.052/2004. (Processo 25019.005211/2013-93). N o- 11.374 - Integralizar, a contar de 04/05/2012, os proventos da aposentadoria da servidora AMANDA MOREIRA DÁVILA SALTOS, SIAPE 0230482, concedida através da Portaria nº 05, de 15/02/1991, publicada no DOU nº 996, de 19/02/1991, com fundamento no artigo 190 da Lei nº 8.112/1990, bem como isentar do desconto do Imposto de Renda retido na fonte, em razão do disposto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 11.052/2004. (Processo 25019.003714/2013-24). MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO.

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 797, DE 13 DE JUNHO DE 2013 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.032770/2013-65, resolve:

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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 999/2010, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/2010, resolve:

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PORTARIA Nº 828, DE 20 DE JUNHO DE 2013

PORTARIA N o- 197, DE 28 DE JUNHO DE 2013 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de sua competência subdelegada pela Portaria nº 471/CGRH/SAA/MS, de 4.6.10, publicada no DOU nº 106, de 7.6.2010, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora AMARA BARBOSA MACIEL CAVALCANTI, matrícula SIAPE 468373, Visitadora Sanitária, NI, Classe "S¨, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão, acrescidos de 18% (dezoito por cento) de anuênios, da GDPST, referente à Lei nº 11.355/06, de 50% da GACEN, conforme Lei nº 11.784/2008, e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.002084/2013-91). MARINALDA LIMEIRA DO AMARAL ALMEIDA

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N o- 266, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº 187 de 29.09.2010, Resolve: Alterar a Portaria DICON/RS Nº 26, de 29.01.2002, publicada em DOU Nº 045, de 07.03.2002, que trata da aposentadoria da servidora ELVIRA COELHO PORTELA, matrícula SIAPE 0557523, Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário, para fazer constar o fundamento no Art. 8º, Incisos I e II, § 1º, Inciso I, Alíneas "a" e "b", da EC Nº 20/98, a contar da inicial, com proventos correspondentes a 90% do referido cargo, devido à contagem ponderada de tempo insalubre Administrativo, em conformidade com o disposto no Acórdão nº 2008/2006 - Plenário do TCU. (Processo nº 25025.003659/2003-11). MAGDA ELISA DE ASSIS

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 1.079, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve: Designar a servidora AURIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1568152, para exercer o encargo de substituto do Gerente, código CGE III, da Gerência de Normatização e Avaliação, da Gerência-Geral de Toxicologia, em seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais.

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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.028132/2013-40, resolve: Conceder Pensão Civil Temporária a BRUNA PATRICIA DA COSTA FERREIRA, em conformidade com os autos do Processo Judicial de nº 0008598-17.2013.4.02.5101 (Antigo nº 2013.51.01.008598-5), da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, em face do falecimento ocorrido em 09.08.2012, da ex-servidora ESMERALDA EDIR CARNEIRO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0.629.708 (Identificação Única nº 0.629.708-0), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Temporária, a partir de 16.05.2013. MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N o- 188, DE 18 DE JUNHO DE 2013 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de sua competência subdelegada pela Portaria nº 471/CGRH/SAA//MS, de 4/6/2010, publicada no DOU nº 106, de 07.06.2010, resolve: Conceder pensão vitalícia à WANDA PIGNATARO EMERENCIANO, na qualidade de cônjuge do servidor falecido ANTONIO EMERENCIANO DE ANDRADE SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 571.832, Agente Administrativo, no total de 100% (cem por cento) dos seus proventos, de acordo com os artigos 215, 217, inciso I, alínea "a", observando-se os critérios estabelecidos no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a contar de 07 de junho de 2013, data do óbito. (Processo nº 25017.002217/2013-29). MARINALDA LIMEIRA DO AMARAL ALMEIDA

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

RT ER CE IRO S

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

PORTARIA N o- 1.081, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora ELZA COIMBRA FIDELES, matrícula SIAPE n° 225392, do Cargo Comissionado Técnico CCT I, de Assistente, da Procuradoria. DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO RETIFICAÇÕES Na Portaria nº 1.022, de 19 de junho de 2013, publicada no D.O.U. nº 117, de 20 de junho de 2013, seção 2, pág. 37, Onde se lê: "Designar, no período de 03 a 07/05/2013, o servidor JOÃO TAVARES NETO...", Leia-se: "Designar, no período de 03 a 07/06/2013, o servidor JOÃO TAVARES NETO...", Na Portaria nº 820, de 9/5/13, publicada no D.O.U. nº 89, de 10/5/13, Seção 2, página 47, onde se lê: "com ônus limitado para ANVISA"; leia-se "com ônus para ANVISA".

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA N o- 175, DE 1º DE JULHO DE 2013 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16, combinado com o art. 10, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista a Portaria nº 864 da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2012, Seção 1, página 22, resolve: Art. 1º Cessar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil MPAAC, Nível Superior, da servidora DANIELE MUNIZ DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Auditor, Matrícula SIAPE nº 1894312, Classe "A", Padrão I, CRC n.º DF-021130/0, em exercício na Coordenação-Geral de Programação Orçamentária e Financeira. CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2013 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de 2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 1996, e de acordo com a que consta no processo nº 25140.008.209/2013-71 de 26 de março de 2013, resolve: N o- 387 - Art. 1º - Tornar sem efeito publicação da Portaria nº 288 de 02 de maio de 2013, publicada no DOU nº 90 de 13 de maio de 2013, que excluiu o servidor JOSE PAULO DE FARIAS, da sua portaria de seção para o município de Cascavel, por não preencher todos os requisitos para aposentadoria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 388 - Art. 1º - Tornar sem efeito publicação da Portaria nº 293 de 06 de maio de 2013, publicada no DOU nº 90 de 13 de maio de 2013, que excluiu o servidor LUIZ MONTEIRO RIBEIRO, da sua portaria de seção para o município de Jaguaruana, por não preencher todos os requisitos para aposentadoria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERNANDO ARAÚJO BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº. 150, publicada no DOU nº 124 de 01.07.2013, pagina 72, Seção 2, onde se lê: Portaria nº 150 de 27 de maio de 2013......Designar o servidor CARLOS EDUARDO DE JESUS UCHOA.........período de 03 a 20.07 leia-se: Portaria nº 150 de 27 de junho de 2013......Designar o servidor CARLOS EDUARDO DE JESUS CRUZ UCHOA.........período de 01 a 20.07.2013.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL RETIFICAÇÃO No artigo 1º da Portaria nº 120, de 03 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 05.04.2013, que colocou a disposição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, o servidor Lourenço Maldonado Diarte, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 0472614. Onde se lê: "com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande/MS" Leia-se: "com lotação na Coordenadoria Estadual de Controle de Vetores - CCV/MS".

Ministério das Relações Exteriores

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RETIFICAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

Na Portaria nº 1.541, de 24 de novembro de 1992, publicada no DOU de 24 de novembro de 1992, referente ao enquadramento no QP / Funasa dos servidores redistribuídos: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Mat. Siape n.º 0466413, LUIZ CARLOS SÁ, Mat. Siape n.º 0465858 e MARIA HELENA SANTANA NASCIMENTO, Mat. Siape n.º 0465866, da Presidência desta Fundação, onde se lê: Situação atual - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, B II (NA); leia-se: Situação atual - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, B IV (NA).

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA N o- 150, DE 19 DE JUNHO DE 2013 A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União de 03/11/2009. Resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora Júlia Maria Novaes, matrícula SIAPE 0.630.096 ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividade Médica da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDMPST) conforme MP 568/2012. (Processo: 33408.004859/2013-97)

PORTARIA N o- 371, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n oo8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: PAULO ROBERTO AMORA ALVARENGA Cargo Efetivo: Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata Matrícula no SIAPE:0128229 Para:Ministério de Minas e Energia Cargo a ser ocupado: Assessor Especial do Ministro, DAS 102.5 Amparo Legal: Lei no 8.112/90, art. 93, inciso I e II e Lei no 9.986/2000, art. 16, parágrafo 4 oResponsabilidade do ônus: Órgão cessionário

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ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA PORTARIA DE 28 DE JUNHO DE 2013

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 75, inciso III, alínea "g", do Anexo I ao Decreto 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve: Comissionar ROBERTO GOIDANICH, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de Ministro-Conselheiro na Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao MERCOSUL.

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SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA o-

PORTARIA Nº 38, DE 1 DE JULHO DE 2013

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O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições; Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e Considerando o Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve: Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas e Sergipe. - Titular: PRISCYLA GALDINO LIMA HOULY - Suplente: WANESSA SANTOS BARBOSA Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 5, de 10/01/2012, publicada no DOU nº 8, de 11/01/2012.

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ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO

ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de 2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 1996, e de acordo com a que consta no processo nº 25140.009.185/2013-77 de 24 de março de 2013, resolve:

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ISSN 1677-7050

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2013

O Cônsul-Geral do Brasil em Chicago, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, CARLOS SOUZA DE JESUS JÚNIOR, Oficial de Chancelaria, classe C, padrão III, Siape n o- 1192617, e CATARINA ABRAHAO DE PAULAo ARAÚJO, Assistente de Chancelaria, classe A, padrão V, Siape n 1656293, ambos do Ministério das Relações Exteriores, para exercerem a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria. PAULO CESAR DE CAMARGO

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA

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Ministério das Comunicações

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA Nº 543, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, bem como o art. 136, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 27 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997; CONSIDERANDO os termos contidos nos Decretos da Presidenta da República, de 13 de janeiro de 2012, publicados no DOU de 16 de janeiro de 2012, seção 2, página 1, que designaram os Superintendentes da Anatel, MARCUS VINICIUS PAOLUCCI, ROBERTO PINTO MARTINS E MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA, nessa ordem, para exercerem o "encargo de substituto eventual de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, durante o período de vacância que anteceder à nomeação de novo titular ou no caso de impedimento de conselheiro"; CONSIDERANDO que, conforme os termos da Portaria nº 312, de 30 de abril de 2013, em 2 de julho de 2013, a convocação de Marcus Vinicius Paolucci para exercer o encargo de Substituto de Conselheiro Diretor da Anatel completará 60 dias, resolve: CONVOCAR ROBERTO PINTO MARTINS para exercer o encargo de Substituto de Conselheiro Diretor da Anatel, a partir de 3 de julho de 2013.

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JOÃO BATISTA DE REZENDE

O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve: N o- 372 - Exonerar GUILHERME DE ABRANCHES QUINTÃO, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1798899, do cargo em comissão de Assistente da Coordenação da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB), código DAS-102.2. N o- 373 - Nomear LUCAS DOS SANTOS FURQUIM RIBEIRO, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1798238, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Coordenação da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB), código DAS-102.2. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

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Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA N o- 2.592, DE 26 DE MARÇO DE 2013

O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME n o- 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo com deliberação da Diretoria e com base no que consta do Processo n o- 48500.002034/2013-57, resolve: Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de outubro de 1997, face a concessão de licença para capacitação, nos termos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto n o- 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, do servidor:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7050

NOME: Leonardo Mário Cavalcante Góes. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar de curso de Pós-graduação em finanças internacionais. PERÍODO: 1/7/2013 a 28/9/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV. oArt. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMEU DONIZETE RUFINO o-

PORTARIA N 2.615, DE 9 DE ABRIL DE 2013 O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme Decreto sem número de 12 de março de 2013, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL e

CO

tendo em vista o que consta do Processo n o- 48500.000889/2013-43, resolve: Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de outubro de 1997, dos servidores: NOME: Antonio Carlos Marques de Araújo. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. NOME: Zuley Ferreira Pontes Júnior. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso PURC Advanced International Practices Program: Benchmarking Infrastructure Operations, em Gainesville. PERÍODO: 3/8/2013 a 10/8/2013, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 PORTARIA N o- 167, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 21 de junho de 2013, nos termos do artigo 34, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVI LUIZ GRUHN DAMASCENO, do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n o1849064, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/AM/N o- 54260.000529/2013-14).

ROMEU DONIZETE RUFINO

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA N o- 168, DE 28 DE JUNHO DE 2013

PORTARIA N o- 136, DE 28 DE JUNHO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2013, nos termos do artigo 34, da Lei n o- 8.112, de 12 de junho de 2013, ALEXON BRAGA DANTAS, do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Especialização Engenharia, matrícula SIAPE n o- 1549604, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/AC/N o- 54260.000529/2013-14).

A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, consoante os arts. 11 e 13 da Lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e com base na deliberação da Diretoria Colegiada do dia 10 de julho de 2007, ad referendum, resolve: Art. 1 o- Excluir do Art. 1 o- da Portaria ANP n o- 285, de 15 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2011, o servidor abaixo mencionado:

ME

NOME LOTAÇÃO: Superintendência de Participações Governamentais José Gutman

RC

CARGO Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Art. 2 o- Incluir no Art. 1 o- da Portaria ANP n o- 285, de 15 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2011, o servidor abaixo mencionado:

IA

NOME LOTAÇÃO: Superintendência de Participações Governamentais Carlos Alberto Xavier Sanches

CARGO

LIZ

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Art. 3 o- Incluir no parágrafo único do Art. 1 o- da Portaria ANP n o- 285, de 15 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2011, o servidor abaixo mencionado: NOME LOTAÇÃO: Superintendência de Participações Governamentais Thyago Grotti Vieira

AÇ

CARGO

ÃO

Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Art. 4 o- Incluir no Art. 1 o- da Portaria ANP n o- 286, de 15 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2011, os servidores abaixo mencionados: NOME LOTAÇÃO: Superintendência de Desenvolvimento e Produção Nilce Olivier Costa Tania Maria Gomes Fernandes LOTAÇÃO: Diretoria IV (Coordenadoria de Defesa da Concorrência) Luis Eduardo Esteves LOTAÇÃO: Superintendência de Exploração Nedson Humberto Fernandes

CARGO

PR

Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural Esp. em Geologia e Geofísica do Pet. e Gás Natural

Esp. em Geologia e Geofísica do Pet. e Gás Natural Juliana Ribeiro Vieira Esp. em Geologia e Geofísica do Pet. e Gás Natural LOTAÇÃO: Diretoria I (Coordenadoria de Conteúdo Local) Eduardo de Godoy Assumpção

OI

Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

BID

A

CARGO Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural

PO

Esp. em Geologia e Geofísica do Pet. e Gás Natural Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural Esp. em Geologia e Geofísica do Pet. e Gás Natural

MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD

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Ministério do Desenvolvimento Agrário GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO

Na Portaria do Ministro n o- 52 de 26 de junho de 2013, publicada na seção 2, página 51, do Diário Oficial da União do dia 28 de junho de 2013, no inciso VII, onde se lê: "... b) suplente: MAGDA FABIANA DA SILVA...", leia-se: "...b) suplente: MAGUIDA FABIANA DA SILVA...".

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N o- 363, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n. o- 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado noo Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 - do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1 o- Exonerar, a contar de 30 de junho de 2013, EDUARDO DEZAN GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Analista em

Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n o- 1547737, CPF n o- 053.586.107-90, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço Administrativo, Divisão Estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, em Santarém/PA, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N o- 166, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126,odo Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n - 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO HENRIQUEo PAULI, do cargo efetivo de Assistente Técnico, matrícula SIAPE n - 725829, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/MBA/N o- 54600.000748/2013-03).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200046

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Declarar, a contar de 13 de junho de 2013, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Orientador de Projetos de Assentamento, Classe B, Padrão III, ocupado por, MARIA CLARA ABALO FERRAZ DE ANDRADE, matrícula SIAPE n o- 1474310, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/MS/INCRA/N o- 54290.001346/2013-69). JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Art. 5 o- Excluir do Art. 1 o- da Portaria ANP n o- 286, de 15 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2011, os servidores abaixo mencionados: NOME LOTAÇÃO: Superintendência de Participações Governamentais Rodrigo Valente Serra Eduardo de Godoy Assumpção LOTAÇÃO: Superintendência de Desenvolvimento e Produção Nedson Humberto Fernandes Luis Eduardo Esteves LOTAÇÃO: Superintendência de Exploração Nilce Olivier Costa Tania Maria Gomes Fernandes

PORTARIA N o- 169, DE 28 DE JUNHO DE 2013

PORTARIA N o- 170, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

RT ER CE IRO S

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve: Art. 1 o- Designar ALCIDES RODRIGUES FILHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n o147387, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço Técnico, no Estado de Roraima, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais temporários e eventuais. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

PORTARIA N o- 171, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve: Art. 1 o- Dispensar RAIMUNDO EDSON MAIA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n o0717961, dos encargos de substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Estruturação dos Assentamentos, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art.2 o- Designar JOSÉ CLAUDIO LEITE, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n o- 6168238, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Estruturação dos Assentamentos, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO o-

PORTARIA N 12, DE 24 DE JUNHO DE 2013 A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no o uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N - 649, de 08 de agosto de 2.000, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 01/07/2013, a JOSÉ SILVEIRA DA SILVA, no cargo deo Técnico Agricola, Classe '' S'', Padrão III, Matricula SIAPE n 0723184, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47, de 05 de junho de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/54230.000070/2013-86. MARIA DE FÁTIMA PESSOA SANTANA PORTARIA N o- 13, DE 24 DE JUNHO DE 2013 A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no o uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N - 649, de 08 de agosto de 2.000, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 01/07/2013, a JOEL BUNA ROCHA PINTO, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe ''S'', Padrão III, Matricula SIAPE n o- .0723116,o do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3 - , da Emenda Constitucional n o- . 47, de 05 de junho de 2005, com proventos integrais acrescidos das vantagens previstas no art. 62/A, da Lei n o- . 8.112/90, inserido pela Medida Provisória 2.225/2001-45 á vista das informações constantes no Processo INCRA/54230.003319/2013-35. MARIA DE FÁTIMA PESSOA SANTANA PORTARIA N o- 14, DE 24 DE JUNHO DE 2013 A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no o uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N - 649, de 08 de agosto de 2.000, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir de 01/07/2013, com proventos a MANOEL ITAMAR BEZERRA, ono cargo de Motorista, Classe ''S'', Padrão III, Matricula SIAPE n - 0723392, o do Quadro de Pessoal desteo Instituto , com fundamento no art. 3 - da Emenda Constitucional n - 47, de junho de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/54234.000048/2013-26

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DESPACHO DO MINISTRO Em 28 de junho de 2013 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, INTERINO, em conformidade com Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, o Decreto de 16 de maio de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País de CAMILO MUSSI, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único do Departamento do Cadastro Único da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania deste Ministério, para participar da Atividade A3.3 do Projeto de Cooperação Técnica Brasil - El Salvador, a realizar-se em São Salvador, El Salvador, nos dias 24 a 26 de junho de 2013. O afastamento do servidor se dará no período de 23 a 28 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 71000.036207/2013-93 e a proposta de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP nº 2346/13. Autorizar o afastamento do País de MARIA DO SOCORRO SOARES DE OLIVEIRA, que exerce Atividade Técnica de Complexidade Gerencial na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deste Ministério para participar da 3ª Atividade - PCT Brasil - MERCOSUL "Intercâmbio de Experiências sobre Modelo de Gestão de Política de Compras Públicas da Agricultura Familiar", a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, nos dias 24 a 27 de junho de 2013. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 23 a 29 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 71000.038240/2013-58. Autorizar o afastamento do País de MÁRCIO OLIVEIRA GOMES Assessor Técnico que exerce Atividade Técnica de Complexidade Intelectual na Assessoria Internacional do Gabinete da Ministra deste Ministério, para participar das Reuniões dos Grupos Técnicos da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL (XXVII GT RMADS) e da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL (VIII GT CCMASM) no dia 1º de julho; representar, no dia 02 de julho, o Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, na condição de titular do Conselho do Instituto Social do Mercosul na XV Reunião do Conselho do Instituto Social do MERCOSUL e, no dia 03 de julho, acompanhar autoridade que representará o MDS na XXIV Reunião de Ministros de Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS) e da VII Reunião da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL (CCMASM), que serão realizados em Montevidéu, Uruguai, nos dias 1º a 03 de julho de 2013. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 30 de junho a 04 de julho, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o PCDP nº 002720/13.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MARIA DE FÁTIMA PESSOA SANTANA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ PORTARIA N o- 19, DE 26 DE JUNHO 2013

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO PARÁ, no ouso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N - 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, no cargoo de Assistente Técnico, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n - 0719053, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3 o- , da Emenda Constitucional n o47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos das vantagens previstas no art. 62/A, da Lei n o- 8.112/90, inseridas pela Medida Provisória 2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo INCRA/n o- 54100.002190/2013-23. ELIELSON PEREIRA DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

PORTARIA N o- 31, DE 25 DE JUNHO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N o- 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia subsequente e de conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/n o- 129, de 11 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 12 do mesmo mês e ano, resolve: Conceder pensão vitalícia a MARIA REGINA BARLETTA DA COSTA, pelo falecimento do ex-servidor LUIZ JOSE DA COSTA, ocorrido em 10/06/2013, matrícula SIAPE n o- 0721942, ocupante do cargo de engenheiro agrônomo, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Instituto, no valor integral dos proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, com fulcro no artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso I, alínea "a", e 218, da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, e com o artigo 2 o- , Inciso I da Lei n o10.887/04, à ovista das informações constantes no Processo INCRA/SR-07/N - 54180.000508/2013-99.

DESPACHO DO PRESIDENTE Em 17 de junho de 2013 Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor JOSÉ AUGUSTO JESUS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 0448229, da Coordenadação-Geral de Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Cidade do México/México, no período de 07 a 12 de julho de 2013, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar como Avaliador Líder na Avaliação Testemunha em Organismo de Certificação de Produto (OCP) no organismo FCAV (Fundação Carlos Alberto Vanzolini) referente ao PRO-114.530. (PCDP nº 002861/2013). As despesas com passagens e transportes serão custeadas pelo organismo FVAC (Fundação Carlos Alberto Vanzolini). As diárias serão custeadas pelo Inmetro e ressarcidas posteriormente pelo organismo, conforme regras praticadas internacionalmente e de acordo com o contrato firmado com o Inmetro.

L A N

JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA

IM

A S N

PORTARIA Nº 43, DE 28 DE JUNHO DE 2013

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso das atribuições que lhe conferem o Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011, pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei federal nº12.396, de 21 de março de 2011, e nos termos do inciso I, do artigo 36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o teor da Portaria nº 13, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2011, resolve: REMOVER, de ofício, o servidor VALTER LUIZ ANANIAS DE OLIVEIRA, em exercício na cidade de Brasília-DF, para ter exercício na sede da APO na cidade do Rio de Janeiro, a contar de 30 de junho de 2013. MARCIO FORTES DE ALMEIDA PORTARIA Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do Município do Rio de Janeiro, resolve: Nomear WALTER VALENTE DA CUNHA, CPF nº 017.059.158-17, para exercer o cargo de Supervisor, código CSU, na Diretoria de Infraestrutura Esportiva, Apoio ao Evento e Meio Ambiente, desta Autoridade Pública Olímpica. MARCIO FORTES DE ALMEIDA

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 93, DE 28 DE JUNHO DE 2013

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2011, e tendo em vista o constante no Processo nº 52006.001922/2013-19, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, LIANA ROSAL DE MELO CAVALCANTI, do cargo de Analista de Comércio Exterior, Código 403.008, Classe A, Padrão I, Matrícula Siape nº 2007333, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de junho de 2013, declarando, em consequência, vago o cargo.

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NA

AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA

O I C

Ministério do Esporte

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E R P

MARCELO CARDONA ROCHA

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INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome GABINETE DA MINISTRA

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ISSN 1677-7050

VERA LUIZA A. G. FONSECA

Ministério do Meio Ambiente GABINETE DA MINISTRA RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de Estado, de 28 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2013, Seção 2, Página 82, referente ao afastamento do País da servidora Claudine Massi Mynssen, onde se lê: "CLAUDINE MASSI MYSSEN", leia-se "CLAUDINE MASSI MYNSSEN", e onde se lê: no período de... " a 1º de janeiro de 2014", leia-se: " a 31 de dezembro de 2013".

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N o- 134, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, de 11 de Julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar, o seguinte exercício provisório:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7050

Servidor: MARCIA APARECIDA BETIM DEMBY Matrícula SIAPE no 0673180 Cargo: Técnico C&T Origem: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Para: Ministério do Meio Ambiente Processo nº 02011.000195/2013-17 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS o-

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n o- 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de julho de 2010, e em face do que consta no Processo n o03110.012836/2013-21, resolve: Art. 1 o- - Exonerar, a pedido, SÉRGIO YOSHIDA, Matrícula SIAPE n o- 2786525, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, código da vaga n o- 885781, com fundamento no art. 34 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 26 de junho de 2013. Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: N o- 265 - Designar HAMILTON SIMÕES DA SILVA FILHO, CPF n o538.272.445-87, matrícula n o- 1283328, para substituir o Gerente Nível III, da Gerência de Pesquisa Acadêmica, da Coordenação de Graduação, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1 o- e §2 o- , da Lei n o- 8.112/90, com redação dada pela Lei n o- 9.527/97. N o- 266 - Dispensar EDUARDO LIMA CAMPOS, CPF n o038.557.067-86, matrícula n o- 2328010, da função de substituto do Gerente Nível III, da Gerência de Pesquisa Acadêmica, da Coordenação de Graduação, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, DAS-101.1, desta Fundação.

PORTARIA N o- 976, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

ME

RETIFICAÇÃO

RC

Nas Portarias nºs 812 e 813, de 28 de junho de 2013, publicadas no DOU 1º/7/2013, Seção 2, pág. 83, inclua-se por ter sido omitido, a assinatura: VOLNEY ZANARDI JÚNIOR.

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FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

o-

PORTARIA N 973, DE 1 DE JULHO DE 2013

FAUZE MARTINS CHEQUER

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

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LIZ

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão SECRETARIA EXECUTIVA o-

WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de julho de 2010, e em face do que consta no Processo n o03110.013374/2013-69, resolve: Art. 1 o- - Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão III, código da vaga n o- 891386, ocupado pela servidora ANA CRISTIANE ALMEIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 1786275, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19 de junho de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2 o- - Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n o- 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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o-

PORTARIA N 165, DE 1 DE JULHO DE 2013 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e 135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5 de março de 2004, resolve: Nomear SAMUEL ANTUNES ANTERO, matrícula SIAPE n o- 1310754, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. GUILHERME ESTRADA RODRIGUES

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÕES Na Portaria SPOA n o- 381, de 6 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 7 de junho de 2013, Seção 2, página 56, que trata da cessão do servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA FILHO, onde se lê: "resolve autorizar pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:", leia-se: "resolve autorizar, a seguinte cessão:", mantidos inalterados os demais termos. Na Portaria SPOA n o- 380, de 6 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 7 de junho de 2013, Seção 2, página 56, que trata da cessão do servidor JOSÉ MARTINS VIEIRA, onde se lê: "resolve autorizar pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:", leia-se: "resolve autorizar, a seguinte cessão:", mantidos inalterados os demais termos. Na Portaria SPOA n o- 382, de 6 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 7 de junho de 2013, Seção 2, página 57, que trata da cessão do servidor LEONARDO CASTELLO BRANCO COUTINHO, onde se lê: "resolve autorizar pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:", leia-se: "resolve autorizar, a seguinte cessão:", mantidos inalterados os demais termos. Na Portaria SPOA n o- 383, de 6 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 7 de junho de 2013, Seção 2, página 57, que trata da cessão do servidor QUINTINO DE SOUSA MORAIS, onde se lê: "resolve autorizar pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:", leia-se: "resolve autorizar, a seguinte cessão:", mantidos inalterados os demais termos. Na Portaria SPOA n o- 384, de 6 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 7 de junho de 2013, Seção 2, página 57, que trata da cessão do servidor SEBASTIÃO DA COSTA RIBEIRO FILHO, onde se lê: "resolve autorizar pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:", leia-se: "resolve autorizar, a seguinte cessão:", mantidos inalterados os demais termos.

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AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

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SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA N o- 185, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos do Decreto n o- 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos elementos do Processo n o- 02000.002663/2012-36 resolve: Art. 1 o- Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado na SQS 216, Bloco "K", Apto. 205, à Senhora LUCIANA ABADE SILVEIRA, em virtude de exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial do Gabinete da Ministra de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5, nos termos do Decreto n o980/93. Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário, observado o disposto no art. 12 do Decreto n o- 980/93, mediante Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura determina plena ciência e aceitação. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N o- 977, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

CASSANDRA MARONI NUNES

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de julho de 2010, e em face do que consta no Processo n o03110.013117/2013-27, resolve: Art. 1 o- - Declarar vago, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão III, código da vaga n o- 891566, ocupado pelo servidor REGIS LEVINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 1775685, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 14 de junho de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2 o- - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n o- 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A

PORTARIA N o- 978, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de julho de 2010, e em face do que consta no Processo n o03110.013123/2013-84, resolve: Art. 1 o- - Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, código da vaga n o- 499823, ocupado pelo servidor DIEGO FERNANDES BATISTA, matrícula SIAPE n o1744731, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 21 de junho de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2 o- - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n o- 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200048

Ministério do Trabalho e Emprego

PO

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

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GABINETE DO MINISTRO

RT ER CE IRO S PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada no inciso II, do artigo 1 o- , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257, de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 ode junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o- 6.341, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008, resolve: N o- 1.003 - Dispensar FRANCISCO GOMES DOS SANTOS, CPF n o101.946.491-72, matrícula Siape n o- 7257215, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e Identificação Profissional, do Departamento de Emprego e Salário, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS 101.4, deste Ministério. N o- 1004 - Designar ENIVALDO ANTÔNIO LAGARES, CPF n o462.284.896-15, matrícula Siape n o- 660315, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e Identificação Profissional, do Departamento de Emprego e Salário, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições. RODRIGO MINOTTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO PORTARIA N o- 53, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE MATO GROSSO- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE n o- 473, de 24 de julho 2008, publicada no DOU de 25 seguinte, e tendo em vista o que consta do processo 46210.001126/2013-50, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 Conceder aposentadoria voluntaria integral à servidora IVANIR CORDEIRO DA COSTA, matrícula SIAPE n o- 1205545, cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão IV, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005.

SECRETARIA EXECUTIVA

GERSON ANTONIO DELGADO.

PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2013

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA N o- 298, DE 25 DE JUNHO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do Artigo 1 o- da Portaria n o- 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face do que consta no processo n o- 46215.010130/2013-69, resolve: Art. 1 o- - Cancelar, a partir de 19/04/2013, a Portaria N o- 717, de 27 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2002, concernente à pensão vitalícia a que fazia jus o Sr. ORLANDO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n o- 03954650, viúvo da ex-servidora Reims Chaves de Carvalho, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, Matrícula SIAPE n o- 0248458, em virtude de opção do benefício de pensão civil que será concedido pela Superintendência de Administração no Rio de Janeiro - Gerencia de Gestão de Pessoas do Ministério da Fazenda, cuja ocorrência amparase no fundamento legal do Artigo 225, da Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, bem como no Parecer PRFN/2/DICAJ N o- 027/2013 e Parecer PGFN/CJU/COJPN/N o- 2515/2009.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004, deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 263- Dispensar, a partir de 24/6/2013, DIEGO ARAÚJO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1810060, CPF nº 002.831.131-03, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Treinamento e Capacitação, código, DAS-101.2, da Coordenação de Administração de Pessoal Ativo, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 336, de 17.11.2011, publicada no Diário Oficial da União de 18.11.2011. Nº 264- Designar MARIA ZÉLIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1283422, CPF nº 128.812.791-04, para substituir o Chefe da Divisão de Treinamento e Capacitação, código, DAS-101.2, da Coordenação de Administração de Pessoal Ativo, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.

PORTARIA Nº 75, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição Federal c/c artigos 18, inciso III e XVI, e 43, § 1º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público resolve: Requisitar o Procurador da República Cláudio Alberto Gusmão Cunha, para atuar como membro auxiliar nos autos da Sindicância nº 0.00.000.001041/2012-65, em tramitação no âmbito desta Corregedoria Nacional do Ministério Público, podendo o referido membro praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento das atribuições que lhe foram delegadas.

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PORTARIA N 129, DE 6 DE JUNHO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1 oda portaria n o- 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo n o- 46268.002323/2010-88, resolve: Art.1 o- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JESUINO SEIXAS DE OLIVEIRA, matrícula 0259041, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III-NI, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, resolve: Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga n o- 200462 do referido cargo.

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve: Retificar a Portaria de concessão n° 2759, de 15/08/2011, publicada no Diário Oficial da União em 17/08/2011, referente à MARIA APARECIDA MANS. onde se lê "1° de janeiro de 1991, com prescrição quinquenal em 09 de março de 2007, data do requerimento.", leia-se " 1° de janeiro de 1991." (Processo n°50607.001366/2007-20) RJ

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A E D R A L P M E EX

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1 oda portaria n o- 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face ao que consta do processo n o- 46219.012708/2013-81, resolve: Art.1 o- Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRENE AUGUSTA SILVA MARTINS DE MORAES, matrícula 0604777, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão IIINI, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, resolve: Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga n o- 157873 do referido cargo.

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ROBSON DE SOUZA ANDRADE

Conselho Nacional do Ministério Público . PORTARIA Nº 187, DE 27 DE JUNHO DE 2013

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento no artigo 12, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve: Designar a servidora CLAUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração, matrícula 22.483, para o exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do Conselheiro Jarbas Soares Júnior do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº. 11.967/2009, dispensando, em consequência, a servidora VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração, matrícula 19.146, da referida função de confiança. ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS

LUIZ ANTONIO MEDEIROS.

Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 157, DE 1º DE JULHO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de janeiro de 1990, resolve Designar ANAIV SILVA VIANA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos Judiciais da Consultoria Jurídica deste Ministério, código DAS 101.4, no período de 1º a 20 de julho de 2013.

CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PORTARIA Nº 73, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 1597/2011-71, Portaria CNMP-CN nº 35, publicada no DOU nº 84, de 03.05.2013, pág. 62, seção 2, que designou os membros para a Comissão Sindicante, e a Portaria CNMP-CN nº 58 de 31.05.2013 publicada no DOU nº 104, em 03.06.2013, pág. 54, seção 2.Considerando que a mencionada Comissão solicitou prorrogação do prazo para o término dos trabalhos, resolve: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 02/07/2013, o prazo para conclusão da Sindicância citada.

GASTÃO DIAS VIEIRA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200049

JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO

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Ministério Público da União

A S N

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E R P

PORTARIA Nº 1.112, DE 1º DE JULHO DE 2013

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JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO

JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

PORTARIA N o- 138, DE 12 DE JUNHO DE 2013

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 910/2012-34, publicada no DOU nº 36, de 22 de fevereiro de 2013, e a Portaria CNMP nº 34, de 3 de maio de 2013, que instaurou a sindicância e designou membros para a comissão sindicante, publicada no DOU nº 84, de 3 de maio de 2013, pág. 62, seção 2, e a Portaria CN.CNMP nº 62, de 4.06.2013 (DOU Nº 106, de 05.06.2013, pág. 52, seção 2); Considerando que a mencionada Comissão solicitou prorrogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.07.2013, o prazo para conclusão da sindicância citada.

MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA

ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO

LUIZ ANTONIO MEDEIROS.

PORTARIA Nº 74, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

Ministério dos Transportes

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ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013

A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 57, XIII da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

N o- 401- Prorrogar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, até 15 de agosto de 2013, a designação do Procurador Regional da República JOSÉ JAIRO GOMES para, com exclusividade, oficiar em processos de competência do Tribunal Superior Eleitoral, autorizada por meio da Portaria PGR nº 347, de 20 de junho de 2012, publicada no DOU, Seção 2, p. 57, de 21 subsequente. A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a manifestação da Conselheira Relatora no processo CSMPF nº 1.00.001.000113/201372, resolve: N o- 402-Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, dos Subprocuradores-Gerais da República Alcides Martins, Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque e do Procurador Regional da República Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, no período de 1º a 5 de julho de 2013, membros do Ministério Público Federal integrantes da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, para participarem do curso de verão "A Caminho de Novas Parcerias Mundiais? Implicações Jurídicas e Econômicas", a ser realizado na cidade de Coimbra, Portugal, no período de 1º a 3 de julho de 2013. SANDRA CUREAU

SECRETARIA-GERAL PORTARIA Nº 32, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, considerando o que consta no Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.008766/2013-18, e em razão da antecipação de tutela concedida nos autos da Ação Ordinária nº 0801810-73.2013.4.05.8300, em trâmite na 9ª Vara Federal de Pernambuco, resolve: Art. 1º Remover, na condição sub judice, a servidora CECÍLIA BALABAN, matrícula nº 18781, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da Procuradoria da República no Município de Garanhuns/PE para a Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Remover, na condição sub judice, a servidora CAROLINE COUTO FAZIO, matrícula nº 21859, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da Procuradoria da República no Município de Garanhuns/PE para a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/Recife/PE.

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Art. 3º Remover, na condição sub judice, a servidora NATHALIA COIMBRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 23457, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Procuradoria da República no Município de Garanhuns/PE para a Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 4º A remoção de que trata esta Portaria deverá observar o disposto nos artigos 2º a 6º da Portaria SG/MPU nº 30, de 25/6/2013. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LAURO PINTO CARDOSO NETO PORTARIA Nº 33, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, considerando o que consta no Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.008765/2013-65, e em razão da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0013892-97.2013.4.03.0000/MS, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, resolve: Art. 1º Remover, na condição sub judice, a servidora GIULIANA FREIRE DE ALMEIDA DIAS DE PINHO, matrícula nº 21632, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS para a Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/Campo Grande/MS. Art. 2º A remoção de que trata esta Portaria deverá observar o disposto nos artigos 2º a 6º da Portaria SG/MPU nº 30, de 25/6/2013. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

2. Exonerar ANA FELICITA SANTANA OTANO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Finanças e Controle, matrícula nº 13977, do cargo em comissão de Presidente Nível II, CC-3, da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 3. Nomear CARLA ALESSANDRA MILANEZ DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20080, para exercer o cargo em comissão de Presidente Nível II, CC-3, da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 4. Nomear DJAIR FIORILLO LOPES, servidor requisitado da Delegacia do Ministério da Fazenda no Distrito Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 5. Dispensar LEONARDO SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, matrícula nº 19603, do encargo de substituto eventual do Presidente Nível II, CC-3, da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 6. Designar FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO, servidor requisitado da Fundação Nacional do Índio, matrícula nº 7398, para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente Nível II, CC-3, da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

observado o disposto no art. 15 da mesma Lei, na redação conferida pelo art. 171 da Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, e nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

ISSN 1677-7050

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LAURO PINTO CARDOSO NETO PORTARIA Nº 34, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 891-Exonerar, a partir de 11 de junho de 2013, RENATA PORTO ADRI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 5246, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

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O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, considerando o que consta no Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.008736/2013-01, e em razão da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0013767-32.2013.4.03.0000/MS, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, resolve: Art. 1º Remover, na condição sub judice, a servidora SAMARA YASSER YASSINE DALLOUL, matrícula nº 23556, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS para a Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/Campo Grande/MS. Art. 2º Art. 4º A remoção de que trata esta Portaria deverá observar o disposto nos artigos 2º a 6º da Portaria SG/MPU nº 30, de 25/6/2013. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LAURO PINTO CARDOSO NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA-GERAL PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 888- Exonerar, a partir de 13 de maio de 2013, ABRÃO FERREIRA NERY, matrícula nº 23936, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: o-

N 889-Nomear CRISTINE OSTERNACK COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Paraná. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, no artigo 35, inciso I, e no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 890-1. Exonerar CARLA ALESSANDRA MILANEZ DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20080, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

ÃO

PR

N o- 892-Apostilar a nomeação de PEDRO ALBERTO VONO SOARES, matrícula nº 23105, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria de República no Estado do Rio de Janeiro, realizada originalmente pela Portaria SG nº 1.741, de 23 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 26 seguinte, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República da 1ª Região, Doutor Luiz Fernando Voss Chagas Lessa, em vaga decorrente da exoneração de Solange Domingues de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 6062, ocorrida em 2 de maio de 2013, com publicação no DOU de 3 de maio de 2013.

OI

BID

A

N o- 898-Reverter a cota de 1/2 (um meio) dos proventos a que fazia jus FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS, beneficiário de pensão temporária instituída pelo ex-servidor Flávio Machado dos Santos, a contar de 6/4/2013, data de implemento de sua maioridade, perdendo a condição de beneficiário em favor de IVONE MARIA SILVA CARVALHO, beneficiária da pensão vitalícia, que passará a perceber a cota correspondente a 1 (um) inteiro, de acordo com o disposto nos artigos 222, inciso IV, e 223, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, e no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 905 - 1. Exonerar PAULA REJANE QUEIROGA PENA DE MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 20091, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Direitos e Deveres, CC-2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Dispensar GUSTAVO COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 16363, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Wagner Natal Batista. 3. Nomear GUSTAVO COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 16363, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica a Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da apostila de Ana Flávia Borges Paulino, matrícula nº 22974, para ter exercício na Central de Atendimento à Membros. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

PO

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.005816/2013-05, resolve: N o- 896-Conceder pensão civil vitalícia a VERA LÚCIA DE SOUZA, na condição de companheira, e temporária a EVELYN HELENA SOARES DOS SANTOS, na condição de filha menor de 21 anos, a contar de 25/3/2013, data do falecimento do ex-servidor MILTON DOS SANTOS, matrícula n.º 9246-1, Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico Administrativo, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, cabendo à beneficiária da pensão vitalícia a cota-parte equivalente a ½ (um meio) e à beneficiária da pensão temporária a cota-parte equivalente a ½ (um meio) da remuneração a que fazia jus o instituidor, calculada na forma estabelecida pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, observado o disposto no art. 15 da mesma Lei, na redação conferida pelo art. 171 da Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, e nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.008469/2013-64, resolve: N o- 897-Conceder pensão civil vitalícia a JOSÉ CARLOS CREPALDI, na condição de viúvo, a contar de 31/5/2013, data do falecimento da ex-servidora ALZIMIRA ALESSIO SOARES CREPALDI, matrícula nº 4903-4, Analista Administrativo, código AN-103.00, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, cabendo ao beneficiário uma cota inteira dos proventos a que fazia jus a instituidora, calculada na forma estabelecida pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004,

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O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.004838/2007-00, resolve:

N o- 906 - Apostilar a nomeação de ANA FLÁVIA BORGES PAULINO, matricula nº 22974, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG nº 1.590, de 7 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2011, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Direitos e Deveres, CC-2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, em vaga decorrente da exoneração de Paula Rejane Queiroga Pena de Menezes, matrícula nº 20091.

RT ER CE IRO S LAURO PINTO CARDOSO NETO

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.008297/2013-29, resolve: N o- 893-Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 17 de junho de 2013, o cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ALESSANDRA RODRIGUES DE CASTRO, matrícula nº 22430, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.33.000.001703/2013-81, resolve: N o- 894-Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 07 de junho de 2013, o cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 6, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CESAR AUGUSTO VIVAN, matrícula nº 12657, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.33.000.001706/2013-15, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 N o- 895-Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 07 de junho de 2013, o cargo de Analista Administrativo, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT, matrícula nº 5854, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. DANILO PINHEIRO DIAS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: N o- 220-I - Dispensar, a partir de 27 de junho de 2013, a servidora NAIRA SOUZA PASSOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 23564, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Campo Formoso. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e tendo em vista o que consta no Mem. nº 026/2013 GAB/PRM/GNB-MRF, resolve: o-

N 222-I - Designar o servidor JOÃO MARCOS NEVES ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 23257, para exercer a função de confiança de Assessor Nível I, código FC-2, do GABPRM002, da Procuradoria da República no Município de Guanambi, em vaga de 1º provimento, criada pela Portaria SG/MPF Nº 418, de 1º de abril de 2013. WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 468, DE 27 DE JUNHO DE 2013

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do art. 6º, da Portaria PGR nº 287, de 12.06.2007, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 368, de 27.06.2012, e Portaria PGR nº 727, de 21/12/2011, resolve:

JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do art. 6º, da Portaria PGR nº 287, de 12.06.2007, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 368, de 27.06.2012, e Portaria PGR nº 727, de 21/12/2011, resolve:

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício nº 8634/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PR-SP-00033411/2013, resolve:

N o- 234-APOSTILAR o Ato que nomeou KRYSTOFFER ROQUE BAKOF, matrícula 24427, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II - CC-2, da Chefia de Gabinete da ProcuradoraChefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, Portaria PR/RS nº 118, de 12.04.2013, publicada no DOU de 15.04.2013, para constar que o exercício do servidor é na Procuradoria da República no Município de Capão da Canoa, a contar de 03.06.2013. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 368, de 27.06.2012, e conforme OF/ADM/PRM-LAJ nº 478/2013, de 19.06.2013, resolve: N o- 235-1. Dispensar a servidora FRANCIELI SPOHR, matrícula 5868, Técnica Administrativa, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Lajeado/RS. 2. Designar o servidor ROGER MACHADO, matrícula 19565, Técnico Administrativo, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Lajeado/RS.

RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos do art. 6º, da Portaria PGR nº 287, de 12.06.2007, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 368, de 27.06.2012, e Portaria PGR nº 727, de 21/12/2011, resolve: N o- 232-APOSTILAR o Ato que nomeou RICARDO SETTE DONIN, matrícula 22665, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II - CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, Portaria PR/RS nº 880, de 18.07.2011, publicada no DOU de 20.07.2011, para constar que o exercício do servidor é na Procuradoria da República no Município de Capão da Canoa, a contar de 03.06.2013.

IM

PORTARIA Nº 237, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 368, de 27.06.2012 e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Portaria PGR nº 727, de 22.12.2011, resolve: 1. Exonerar a servidora PAULA PIAZZA SPESSATO, matrícula 16751, Técnica Administrativa, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da ProcuradoraChefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear a servidora REGINA CAMINHA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 13752, Analista Processual, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FABÍOLA DÖRR CALOY

PORTARIA Nº 238, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 368, de 27.06.2012, e OF/COOCRIM/PRRS/Nº 3836, de 1º.07.2013, resolve: 1. Dispensar a servidora REGINA CAMINHA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 13752, Analista Processual, da função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Rodrigo Valdez de Oliveira da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor CARLOS FERNANDO FEIJÓ DA SILVEIRA, matrícula 16953, Técnico Administrativo, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Rodrigo Valdez de Oliveira da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FABÍOLA DÖRR CALOY

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 403, DE 25 DE JUNHO DE 2013 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

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MARCELO DA MOTA

PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2013

N o- 803-I. Dispensar a servidora PRISCILA BONILHA CARDOSO, Matrícula nº 3934-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe C, Padrão 13, da função de confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete do Dr. Denis Pigozzi Alabarse, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. II. Designar a servidora JOANA BEZERRA DA SILVA, Matrícula nº 5565-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer a função supramencionada.

L A N

O I C

NA

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando CI 132/2013, registrada no Sistema Único sob o protocolo PRM-CPQSP-00006279/2013, resolve:

A S N

E R P

FABÍOLA DÖRR CALOY

PORTARIA Nº 86, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ ADALBERTO MUNARETO, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, Matrícula 6575, para substituir, no dia 1º de julho de 2013, o Coordenador Jurídico, CC-3, por motivo de gozo de férias do titular e licença para tratamento de saúde do substituto eventual.

Revogar a Portaria nº 219, de 16/5/2012, publicada no DOU de 18/5/2012, Seção 2, pg. 61, tendo em vista a mudança de titularidade do ofício único da Procuradoria da República no Município de Rio do Sul-SC, registrando-se nos sistemas a declaração de suspeição do Procurador da República Flávio Pavlov da Silveira nos autos do e-Proc nº 5000168-37.2012.404.7213.

N o- 233-APOSTILAR o Ato que nomeou PETRA GRAZIOLI CAVALERI, matrícula 24297, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II - CC-2, da Chefia de Gabinete da ProcuradoraChefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, Portaria PR/RS nº 16, de 15.01.2013, publicada no DOU de 17.01.2013, para constar que o exercício da servidora é na Procuradoria da República no Município de Capão da Canoa, a contar de 10.06.2013.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve: 1. Dispensar LETÍCIA KUSTER PUPPI, matrícula 6231-6, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de Assessor Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr. Luis Sérgio Langowski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2. Designar SANDRA GARCIA DE ANDRADE MIYOSHI, matrícula 7700-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de Assessor - Nível 1, FC2, junto ao Gabinete do Dr. Luis Sérgio Langowski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

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ISSN 1677-7050

N o- 806-I. Dispensar a servidora FLAVIA CATALANO, Matrícula nº 13860-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe C, Padrão 10, da Função de Confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete do Dr. Marcus Vinicius de Viveiros Dias, FC2, da Procuradoria da República no Município de Campinas. II. Designar a servidora BRUNA ALVES DE SOUZA, Matrícula nº 20462-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 2, para exercer a função supramencionada. AUREO MARCUS MAKIYAMA LOPES PORTARIA Nº 815, DE 27 DE JUNHO DE 2013 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando ainda, os termos do Ofício 9581/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PR-SP-00037388/2013, resolve: I. Dispensar o servidor REINALDO YASSUNOBU GUSHIKEN, Matrícula nº 6112-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete da Dra. Ana Carolina Yoshii Kano Uemura (GABPR15), FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. II. Designar a servidora ANA PAULA GAVROS DINYAKO, Matrícula nº 18183-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 4, para exercer a função supramencionada. AUREO MARCUS MAKIYAMA LOPES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 511, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Exonerar, a pedido, o Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ NETO DA SILVA, do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, para o qual designado pela Portaria nº 528, de 16/9/2011, publicada na Seção 2 do DOU de 19/9/2011. LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO PORTARIA Nº 512, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Art. 91, III, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que decidiu o Conselho Superior em sua 158ª Sessão Extraordinária, realizada em 1.9.2011, resolve: Nomear o Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ CARLOS FERREIRA DO MONTE, para exercer, até o dia 20.9.2013, o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho. LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 513, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

PORTARIA Nº 514, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, observados o item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308, de 28.5.1996, publicada na Seção 2 do DOU de 30.5.1996, e o que consta do Processo nº 2.00.000.014965/2013-00, e cumpridas as exigências da Resolução nº 75/08, resolve: Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, o afastamento do País e de suas funções institucionais, nos dias 11, 12, 15, 16 e 17.07.2013, incluído o período de trânsito, com ônus limitado, do Procurador Regional do Trabalho MANOEL JORGE E SILVA NETO, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, para participar como examinador de Banca de Doutorado elaborada por Kaline Davi, na Universidade de Bordeaux, na França, sob o título: "Le Contentiuex Administratif em Dehors du Juge. Etude Comparée entre les Systèmes Brésilien et Français".

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, observados o item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308, de 28.5.1996, publicada na Seção 2 do DOU de 30.5.1996, e o que consta do Processo nº 2.00.000.013674/2013-96, e cumpridas as exigências da Resolução nº 75/08, resolve: Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, o afastamento do País e de suas funções institucionais, no período de 29.07.13 a 02.08.2013, incluído o período de trânsito, com ônus limitado, da Procuradora do Trabalho MARIA DA GLÓRIA MARTINS DOS SANTOS, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, para participar do 3º módulo do Curso de Doutorado em Direto do Trabalho, ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Mar del Plata, na Argentina. LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO

LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO

CO

PORTARIA Nº 515, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 91, XI, "a", e XXI , da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o que consta no Processo 2.00.000.014026/2013-57, resolve: I - Remover, a pedido, sem ônus adicional para o Ministério Público do Trabalho, os seguintes membros inscritos no concurso de remoção objeto do Edital nº 11, de 5.6.2013, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União de 7.6.2013:

ME

NOME José Pedro dos Reis Rogério Sitônio Wanderley Marcela de Almeida Maia Asfóra Afonso de Paula Pinheiro Rocha Rafael Garcia Rodrigues Mauricio Ferreira Brito Vitor Borges da Silva Ilan Fonseca de Souza Renan Bernardi Kalil Maria Nely Bezerra de Oliveira Amanda Fernandes Ferreira Broecker Erik de Souza Oliveira

RC

ORIGEM 17ª/PTM de São Mateus -ES 13ª/PTM de Patos - PB 21ª/PTM de Mossoró - RN 5ª/Salvador - BA 5ª/PTM de Feira de Santana - BA 5ª/PTM de Barreiras - BA 11ª/Manaus - AM 11ª/Manaus - AM 14ª/Porto Velho - RO 8ª/PTM de Santarém - PA 10ª/PTM de Araguaína - TO 23ª/PTM de Água Boa - MT

IA

LIZ

AÇ

ÃO

DESTINO 23ª/Cuiabá - MT 6ª/Recife - PE 13ª/PTM de Patos - PB 21ª/PTM de Mossoró - RN 5ª/Salvador - BA 5ª/PTM de Feira de Santana - BA 17ª/PTM de São Mateus -ES 5ª/PTM de Barreiras - BA 11ª/Manaus - AM 11ª/Manaus - AM 14ª/Porto Velho - RO 8ª/PTM de Santarém - PA

II - Determinar que a passagem na Banca da PTM de Água Boa/23ª PRT, do Procurador do Trabalho Erik de Souza Oliveira para o Procurador do Trabalho Marcius Cruz da Ponte Souza, dar-se-á de 5 a 9/8/2013. III - Fixar em 10 (dez) dias, a contar de 12/8/2013, o período para trânsito dos removidos. IV - Determinar que a data de apresentação dos Procuradores do Trabalho removidos nas novas Unidades será em 22 de agosto de 2013.

PR

OI

BID

LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO

A

DIRETORIA-GERAL

13ª REGIÃO

PORTARIA Nº 180, DE 27 DE JUNHO DE 2013

PORTARIA N o- 59, DE 28 DE JUNHO DE 2013

A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve: I- Dispensar, a servidora GABRIELA SEREDINICKI MENDES, matrícula 6005006-9, ocupante do cargo Analista MPU/ Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura, de, nos afastamentos legais e eventuais do Titular e do Substituto, responder pela Seção de Administração de Redes, código CC-1, da Coordenação de Suporte Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Trabalho. II- Designar o servidor JEFERSON SOARES OLIVEIRA, matrícula 6004429-2, ocupante do cargo Técnico MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Tecnologia da Informação e Comunicação, para, nos afastamentos legais e eventuais do Titular e do Substituto, responder pela Seção de Administração de Dados, código CC-1, da Coordenação de Suporte Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Trabalho.

O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE EN EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominado, para atuar nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nos dias 02, 03 e 04 de julho de 2013. CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA 03/07, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma MARIA EDLENE LINS FELIZARDO 03/07, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA 02/07, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma 02/07, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma 03/07, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma 03/07, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma 04/07, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma 04/07, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma

PROCURADORIAS REGIONAIS 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 43, DE 27 DE JUNHO DE 2013 A Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº. 142, de 20/3/2013, resolve: Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho MARCELO DOS SANTOS AMARAL para exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis, dispensado-o do encargo que ora ocupa. Art. 2º Designar para responder pela Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis, nos eventuais afastamentos do titular, o Procurador do Trabalho ALESANDRO BATISTA BERALDO, dispensado-o do encargo que ora ocupa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 2/5/2013. Registre-se, publique-se no Diário Oficial da União SÔNIA TOLEDO GONÇALVES

15ª REGIÃO PORTARIA Nº 7, DE 28 DE JUNHO DE 2013 A COORDENADORA DO 2º GRAU DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela Portaria 117, de 1º de dezembro de 2009, do Procurador Chefe da PRT/15ª Região, resolve: Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do TRT - 15ª Região, durante o mês de julho de 2013. 1ª TURMA (1ª e 2ª Câmaras) - Semana de 01/07/2013 a 05/07/2013 - Dr. DIMAS MOREIRA DA SILVA - Semana de 08/07/2013 a 12/07/2013 - Dr. RONALDO JOSE DE LIRA - Semana de 15/07/2013 a 19/07/2013 - Dra. ABIAEL FRANCO SANTOS - Semana de 22/07/2013 a 26/07/2013 - Dra. LILIANA MARIA DEL NERY - Semana de 29/07/2013 a 02/08/2013 - Dr. RONALDO JOSE DE LIRA

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2ª TURMA (3ª e 4ª Câmaras) - Semana de 01/07/2013 a 05/07/2013 - Dr. RONALDO JOSE DE LIRA - Semana de 08/07/2013 a 12/07/2013 - Dra. RENATA COELHO VIEIRA - Semana de 15/07/2013 a 19/07/2013 - Dr. DIMAS MOREIRA DA SILVA - Semana de 22/07/2013 a 26/07/2013 - Dr. DIMAS MOREIRA DA SILVA - Semana de 29/07/2013 a 02/08/2013 - Dra. RENATA COELHO VIEIRA 3ª TURMA (5ª Câmara e 6ª Câmara) - Semana de 01/07/2013 a 05/07/2013 - Dr. APARICIO QUERINO SALOMAO - Semana de 08/07/2013 a 12/07/2013 - Dr. APARICIO QUERINO SALOMAO - Semana de 15/07/2013 a 19/07/2013 - Dra. IVANA PAULA CARDOSO - Semana de 22/07/2013 a 26/07/2013 - Dra. RENATA CRISTINA PIAIA PETROCINO - Semana de 29/07/2013 a 02/08/2013 - Dr. APARICIO QUERINO SALOMAO 4ª TURMA (7ª e 8ª Câmaras) - Semana de 01/07/2013 a 05/07/2013 - Dra. ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY - Semana de 08/07/2013 a 12/07/2013 - Dra. IVANA PAULA CARDOSO - Semana de 15/07/2013 a 19/07/2013 - Dra. RENATA CRISTINA PIAIA PETROCINO - Semana de 22/07/2013 a 26/07/2013 - Dra. ABIAEL FRANCO SANTOS - Semana de 29/07/2013 a 02/08/2013 - Dra. IVANA PAULA CARDOSO 5ª TURMA (9ª e 10ª Câmaras) - Semana de 01/07/2013 a 05/07/2013 - Dra. ADRIANA BIZARRO - Semana de 08/07/2013 a 12/07/2013 - Dra. ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY - Semana de 15/07/2013 a 19/07/2013 - Dr. EDUARDO LUÍS AMGARTEN - Semana de 22/07/2013 a 26/07/2013 - Dr. APARICIO QUERINO SALOMAO - Semana de 29/07/2013 a 02/08/2013 - Dra. ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY 6ª TURMA (11ª Câmaras) - Semana de 01/07/2013 a 05/07/2013 - Dr. CLAUDE HENRI APPY - Semana de 08/07/2013 a 12/07/2013 - Dra. ADRIANA BIZARRO - Semana de 15/07/2013 a 19/07/2013 - Dra. CATARINA VON ZUBEN - Semana de 22/07/2013 a 26/07/2013 - Dr. EDUARDO LUÍS AMGARTEN - Semana de 29/07/2013 a 02/08/2013 - Dra. ABIAEL FRANCO SANTOS AUDIÊNCIAS NO TRT - 1º Plantonista - Semana de 01/07/2013 a 05/07/2013 - Dra. ABIAEL FRANCO SANTOS - Semana de 08/07/2013 a 12/07/2013 - Dr. DIMAS MOREIRA DA SILVA - Semana de 15/07/2013 a 19/07/2013 - Dr. APARICIO QUERINO SALOMAO - Semana de 22/07/2013 a 26/07/2013 - Dra. IVANA PAULA CARDOSO - Semana de 29/07/2013 a 02/08/2013 - Dra. RENATA CRISTINA PIAIA PETROCINO AUDIÊNCIAS NO TRT - 2º Plantonista - Semana de 01/07/2013 a 05/07/2013 - Dra. RENATA COELHO VIEIRA - Semana de 08/07/2013 a 12/07/2013 - Dra. ABIAEL FRANCO SANTOS - Semana de 15/07/2013 a 19/07/2013 - Dra. RENATA CRISTINA PIAIA PETROCINO - Semana de 22/07/2013 a 26/07/2013 - Dr. APARICIO QUERINO SALOMAO - Semana de 29/07/2013 a 02/08/2013 - Dr. DIMAS MOREIRA DA SILVA ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC) - Semana de 01/07/2013 a 05/07/2013 - Dr. FÁBIO MESSIAS VIEIRA - Semana de 08/07/2013 a 12/07/2013 - Dra. IVANA PAULA CARDOSO - Semana de 15/07/2013 a 19/07/2013 - Dra. ABIAEL FRANCO SANTOS - Semana de 22/07/2013 a 26/07/2013 - Dra. LILIANA MARIA DEL NERY - Semana de 29/07/2013 a 02/08/2013 - Dr. CLAUDE HENRI APPY

PO

PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA

SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

RT ER CE IRO S

ADRIANA BIZARRO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR SECRETARIA PORTARIA Nº 188, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2

Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 Dispensar ADILSON SEGUNDO, servidor requisitado do Comando do Exército, matrícula n.° 1070-7, da Função de Confiança de Assistente de Ofício Nível I, da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, Código FC-1 (70172), a contar de 1º de julho de 2013. JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Art. 1 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, Matrícula 8152-3, para exercer na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SecexAmbiental/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE PORTARIA N o- 40, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

PORTARIA Nº 762, DE 20 DE JUNHO DE 2013 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Designar o servidor HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES, matrícula 1831-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Educação, código CC-03, dispensando, em consequência, a servidora SIGRID HABIB FRAXE, matrícula 1393-5. ZENAIDE SOUTO MARTINS

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 da Portaria-TCU n o- 142, de 9 de março de 2009, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG n o- 10, de 28 de junho de 2013, resolve: Art. 1 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ANDRÉ GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula 5037-7, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SecexEducação/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 807, DE 26 DE JUNHODE 2013 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Designar o servidor HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES, matrícula 1831-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Educação, código CC-03, dispensando, em consequência, a servidora SIGRID HABIB FRAXE, matrícula 1393-5. ZENAIDE SOUTO MARTINS

EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N o- 37, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1 o- É designada a Auditora Federal de Controle Externo CAROLINE VIEIRA BARROSO SULZ GONSALVES, Matrícula 6283-9, para exercer na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 2 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, Matrícula 5100-4, para exercer na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 3 o- É designada a Auditora Federal de Controle Externo RENATA MIRANDA PASSOS CAMARGO, Matrícula 6517-0, para exercer na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 4 o- É designada a Auditora Federal de Controle Externo FABIANA RUAS VIEIRA, Matrícula 6279-0, para exercer na Secretaria de Soluções de TI/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 5 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo STANLEY SILVEIRA ALVES, Matrícula 2511-9, para exercer na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 6 o- É designada a Auditora Federal de Controle Externo DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, Matrícula 7638-4, para exercer na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 7 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação inicial.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX DIRETORIA-GERAL

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº 232/PGJ, de 28/02/2013, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:

N o- 1.012 - Designar o servidor RENATO DOS ANJOS LEITE, matrícula 2048-6, Agente de Telecomunicações e Eletricidade do quadro do Ministério da Educação, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Riacho Fundo, código FC-01.

N o- 1.013 - Designar o servidor MARCELO RODRIGUES MARTINS, matrícula 1335-8, Técnico do Mpu/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Diligências da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Riacho Fundo, código FC-03, dispensando, em consequência, o servidor RENATO DOS ANJOS LEITE, matrícula 2048-6.

N o- 1.014 - Designar o servidor THIAGO CARVALHO DE SOUZA, matrícula 3543-2, Analista do Mpu/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02.

N o- 1.018 - Nomear a servidora LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA, matrícula 1862-7, Analista do Mpu/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Bens Imóveis do Departamento de Arquitetura e Engenharia, código CC-01, exonerando, em consequência, o servidor WAYNER SUSSUMU HASHIMOTO, matrícula 3380-4.

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PORTARIA N o- 38, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 .

Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N o- 39, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 da Portaria-TCU n o- 142, de 9 de março de 2009, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG n o- 10, de 28 de junho de 2013, resolve:

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo CLAITON CUSTODIO DA SILVA, Matrícula 3523-8, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/COINFRA/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200053

Art. 2 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo PAULO HENRIQUE RAMOS MEDEIROS, Matrícula 3872-5, para exercer na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 3 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA, Matrícula 3042-2, para exercer na Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 4 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo LUCIANO CONZATTI, Matrícula 6243-0, para exercer na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 5 o- É designada a Auditora Federal de Controle Externo DEANE D´ABADIA MORAIS ALVES DA SILVA, Matrícula 80926, para exercer na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 6 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo ODNALRO CRUZ VIDEIRA JÚNIOR, Matrícula 9110-3, para exercer na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 7 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo ANDRE AMARAL BURLE DE CASTRO, Matrícula 40899-9, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 8 o- É designada a Auditora Federal de Controle Externo LUIZA DE VASCONCELLOS MACHADO, Matrícula 8544-8, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 9 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS, Matrícula 8164-7, para exercer na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 10 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo SANDRO RAFAEL MATHEUS PEREIRA, Matrícula 4547-0, para exercer na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 11 É designado o Auditor Federal de Controle Externo MÁRCIO RODRIGO BRAZ, Matrícula 7631-7, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 12 É designado o Auditor Federal de Controle Externo MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, para exercer na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação inicial desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação inicial.

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CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO

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ISSN 1677-7050

CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO

DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL PORTARIA N o- 133, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de 8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1 o- Dispensar, a pedido, a contar de 2 de julho de 2013, RAFAEL LUZ BARRETO, Matrícula 8939-7, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, exercida no Gabinete da Ministra Ana Arraes. Art. 2 o- Designar PAULO SPADER, Matrícula 9810-8, TEFC, para exercer, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2. Art. 3 o- Dispensar, a pedido, a contar de 2 de julho de 2013, CLAUDIA DE SOUZA LOPES, Matrícula 1072-3, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração e de Viagens Internacionais/SERINT/SEGEPRES.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Art. 4 o- Designar RAFAEL MARQUES DE CARVALHO, Matrícula 9821-3, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração e de Viagens Internacionais/SERINT/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3. Art. 5 o- Designar SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, Matrícula 6577-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, a função de confiança de Assessor, Código FC-3. Art. 6 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURÍCIO GOMYDE PORTO Substituto PORTARIA N o- 134, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de 8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG n o- 10, de 28 de junho de 2013, resolve Art. 1 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) LAURO DE AGUIAR LARA, Matrícula 7643-0, para exercer na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 2 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Apoio Técnico e Administrativo) IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula 8070-5, para exercer na Secretaria-Geral Adjunta de Administração/SEGEDAM, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 3 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Tecnologia da Informação) BENONI BATISTA BRAGA JUNIOR, Matrícula 1622-5, para exercer na Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEGEDAM, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 4 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) FLÁVIO NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO, Matrícula 3629-3, para exercer na Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

Art. 6 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) VITOR FORJAZ RODRIGUES CALDAS, Matrícula 7686-4, para exercer na Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 7 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) LEONARDO VIEIRA DE MELO ABREU, Matrícula 9447-1, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 8 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 9 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) BRUNO FREITAS FREIRE, Matrícula 8596-0, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013.o Art. 10 - É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) FABIANO NIJELSCHI GUERCIO FERNANDES, Matrícula 8124-8, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 11 É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) DIONES GOMES DA ROCHA, Matrícula 5633-2, para exercer na Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 12 É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) SORHAYA SAMPAIO DE ARAÚJO, Matrícula 7591-4, para exercer na Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 13 É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) WALISSON ALAN CORREIA DE ALMEIDA, Matrícula 7920-0, para exercer na Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 14 É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) EUNICE LEMOS ROSAL DAROS, Matrícula 5650-2, para exercer na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 15 É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT, Matrícula 7675-9, para exercer na Secretaria de Recursos/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ONOFRE DANTAS DOS SANTOS, ponto n. 4.673, no cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Adjunto Parlamentar, área Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

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MAURÍCIO GOMYDE PORTO Substituto PORTARIA N o- 135, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de 8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG n o- 10, de 28 de junho de 2013, resolve: Art. 1 o- É designada a Auditora Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) PATRÍCIA M. DE ALENCAR NOGUEIRA DE MELO, Matrícula 6589-7, para exercer na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 2 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, para exercer na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 3 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) CARLOS ROBERTO TAKAO YOSHIOKA, Matrícula 3065-1, para exercer na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 4 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) ANGELO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Matrícula 4544-6, para exercer na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Assessoramento), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013. Art. 5 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) RAFAEL ENCINAS, Matrícula 7676-7, para exercer na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção), no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2013.

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SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº 014242/13-3, resolve: Nº 3.282 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2038, publicada no Diário Oficial da União, dia 22/05/2013, Seção 2, que nomeou MARCUS JOSÉ ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Paulo Bauer, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 017921/13-9, resolve: Nº 3.283 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PATRICIA BARROSO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, matrícula no 243817, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete do Senador Clesio Andrade, a partir de 30/06/2013. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 017859/13-1, resolve: Nº 3.284 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LEONARDO LUIS VASCONCELOS DE PAIVA, matrícula no 215780, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 017859/13-1, resolve:

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MAURÍCIO GOMYDE PORTO Substituto

Nº 3.285 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DINEIDE FRANCO MOTA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.

RT ER CE IRO S

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 017922/13-5, resolve: Nº 3.286 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GLAUCIA AQUINO PALHARES, matrícula no 236023, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Gabinete do Senador Clesio Andrade, a partir de 30/06/2013. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 017920/13-2, resolve:

Poder Legislativo

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HENRIQUE EDUARDO ALVES

CÂMARA DOS DEPUTADOS ATO DE 28 DE JUNHO DE 2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, tendo em vista o que consta do processo n. 36.719/1990, resolve: Alterar o Ato do Presidente de 11 de dezembro de 1990, publicado no Diário do Congresso Nacional do dia 11 de dezembro de 1990, que concedeu aposentadoria à servidora ALVARINA PEREIRA VIEIRA, ponto n. 41.814, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para atribuir proventos integrais decorrentes da aplicação do artigo 190 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de setembro de 2012. HENRIQUE EDUARDO ALVES

Nº 3.293 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOEL DOS SANTOS, matrícula no 241729, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Gabinete do Senador Clesio Andrade, a partir de 30/06/2013. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº 013559/13-3, resolve: Nº 3.294 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2068, publicada no Diário Oficial da União, dia 24/05/2013, Seção 2, que nomeou GEORGE ANTONIO BARCELOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.

ATO DE 1º DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200054

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 013559/13-3, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

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ISSN 1677-7050

Nº 3.295 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GEORGE ANTONIO BARCELOS SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 017873/13-4, resolve:

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 017998/13-1, resolve:

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 017842/13-1, resolve:

Nº 3.305 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DANIELE MORENO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Sérgio de Souza.

Nº 3.317 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANTONIO ALVES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues.

Nº 3.296 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174, de 2011, CLELIA ITELVINA FREITAS, matrícula no 244044, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP05 para AP04, a partir da data da publicação.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 017841/13-5, resolve:

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 017999/13-8, resolve:

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 017890/13-6, resolve:

Nº 3.306 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA NEUMA DA GAMA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Ivo Cassol.

Nº 3.318 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FERNANDO HENRY HRUSCHKA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues.

Nº 3.297 - Exonerar JOEL DE SOUZA BAPTISTA, matrícula no 260645, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da Procuradoria Parlamentar. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 017924/13-8, resolve: Nº 3.298 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174, de 2011, THAIS CORDEIRO GOMES, matrícula no 235912, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP03 para AP05, a partir da data da publicação. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 017925/13-4, resolve: Nº 3.299 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174, de 2011, LUIZ GUSTAVO DA COSTA BUTA, matrícula no 251681, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP05 para AP03, a partir da data da publicação.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 017912/13-0, resolve: Nº 3.307 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO CARLOS RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança do PMDB. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 017843/13-8, resolve: Nº 3.308 - Exonerar DESIO ADÃO LIRA, matrícula no 253100, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do Senador Ivo Cassol, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, da mesma lotação.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 017988/13-6, resolve:

Nº 3.300 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174, de 2011, DENISA PEREIRA DE CARVALHO GAMA DE CASTRO, matrícula no 248300, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP06 para AP01, a partir da data da publicação.

Nº 3.312 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, NIKOLAS SALVADOR BOTTOS, matrícula no 234555, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Paulo Bauer, a partir de 27/06/2013.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 017923/13-1, resolve:

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 017985/13-7, resolve:

Nº 3.301 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MURILO MURÇA DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Clesio Andrade.

Nº 3.313 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SABRINA GONÇALVES RODRIGUES, matrícula no 259874, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete da Liderança do PDT.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 017929/13-0, resolve: Nº 3.302 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BASTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador João Vicente Claudino.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 017840/13-9, resolve:

L A N

O I C

Nº 3.319 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FRANCISCO ASSIS MAURI para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Senadora Ana Rita.

NA

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 018016/13-8, resolve:

A S N

E R P

ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2013

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 017847/13-3, resolve:

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 017984/13-0, resolve:

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 017986/13-3, resolve:

Nº 3.314 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174, de 2011, CAIO LIMA PARRA MOTTA, matrícula no 238317, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP03 para AP02, a partir da data da publicação. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006480/13-6, resolve:

Nº 3.320 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALESSANDRA CALDAS BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Terceira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 018000/13-4, resolve: Nº 3.321 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VALNEIDE FERNANDES SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues. ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e regulamentares, resolve: Nº 3.324 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CLAUDIA ANDREZA RESENDE para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior, APSF8, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Órgão Central de Coordenação e Execução. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e regulamentares, resolve: Nº 3.325 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LANA CAROLINA RIBEIRO DE ALENCAR para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Legislativo, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Órgão Central de Coordenação e Execução. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e regulamentares, resolve:

Nº 3.303 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MUCIO JOSE DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Ivo Cassol.

Nº 3.315 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2116, publicado no Diário Oficial da União, dia 29/05/2013, Seção 2, que nomeou RENATA MUSSALEM MELO MEIRA, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na TerceiraSecretaria.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 017872/13-8, resolve:

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 017216/13-3, resolve:

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e regulamentares, resolve:

Nº 3.304 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MAURICIO BUENO DE CAMARGO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Sérgio de Souza.

Nº 3.316 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RENATA MUSSALEM MELO MEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Terceira-Secretaria.

Nº 3.327 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SHIRLEY MARIA FERREIRA BENTES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF5, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Órgão Central de Coordenação e Execução.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200055

Nº 3.326 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, NARCISO PATRIOTA FERNANDES BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF5, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Órgão Central de Coordenação e Execução.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para os cargos abaixo discriminados, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho: Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado Taquigrafia

Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO AURÉLIO BATISTA, matrícula S017269, da função comissionada de Assistente II, código FC2, da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Art. 2 o- Designar MARCELO ABEL DA SILVA, matrícula S023129, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Marco Aurélio Batista. Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISSN 1677-7050

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e regulamentares, resolve: Nº 3.328 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SIMONE PATRÍCIA TRISTÃO PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Especialista em Marketing de Relacionamento, APSF8, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Secretaria Especial do Interlegis.

NOME DO CANDIDATO 1. FRANCINE RIBEIRO TEIXEIRA

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e regulamentares, resolve: Nº 3.329 - exonerar IDAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 218860, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF2, do Órgão Central de Coordenação e Execução, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF7, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e regulamentares, resolve: Nº 3.330 - exonerar ISMAELITA MARIA ALVES CARVALHO SFOGGIA, matrícula nº 192550, do cargo, em comissão, de Especialista em Marketing de Relacionamento, APSF8, da Secretaria Especial do Interlegis, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior, APSF8, do Órgão Central de Coordenação e Execução.

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DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO

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Poder Judiciário

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA

PORTARIA N o- 195, DE 28 DE JUNHO DE 2013

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa NOME DO CANDIDATO 1. FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA 2. AMANDA BRAGA URCINO

ORIGEM DA VAGA o Ato n - 275 de 17/9/2004 Aposentadoria de Maria Augusta de Lima Costa 3. DEBORAH CECILIA DE FREITAS NASCIMEN- Posse de Igor Itapary Pinheiro, em TO outro cargo público inacumulável

Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. FELIX FISCHER PORTARIA N o- 379, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1 o- Designar GABRIELA DA SILVA PINTO, matrícula S052161, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado. Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AÇ

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9 o- e no inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990, resolve: I) Dispensar, na Seção de Recebimento e Distribuição de Recursos: a) MARCELO DA FONSECA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01; b) DENIS TADEU OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente I, nível FC01; c) ITACYR UCHÔA SANTIAGO JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01. II) Designar, na Seção de Recebimento e Distribuição de Recursos: a) ELIZA DE SOUSA SANTOS AVILA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC-01; b) JORGE ALEXANDRE MARTINS MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC-01; c) VINICIUS COSTA BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC-01.

PORTARIA N o- 283, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei n o8.112, de 1990, resolve: Designar ANA CECILIA MACHADO CATAPAN, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Coordenador de Fiscalização de Cadastro, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDERSON VIDAL CORRÊA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N o- 565, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve: Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON KAZUO KATAGIRI, matrícula S054334, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Art. 2 o- Designar o referido servidor para a função comissionada de Assistente V, código FC-5, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi, na vaga decorrente da dispensa de Fernando Natal Batista. Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL SECRETARIA-GERAL

ÃO

RETIFICAÇÃO

PORTARIA N o- 217, DE 1 o- DE JULHO DE 2013

o-

Na Portaria n 376-A, publicada no Diário Oficial da União n. 124, de 1 o- de julho de 2013, Seção 2, página 95, referente à cessão do servidor Douglas Simões de Araújo, onde se lê: "PORTARIA N o376-A, DE 28 DE JUNHO DE 2013", leia-se: "PORTARIA N o- 377, DE 28 DE JUNHO DE 2013".

PR

OI

SECRETARIA

o-

BID

PORTARIA N 551, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1 o- Designar VITOR DUTRA FREIRE, matrícula S059514, para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão de Tecnologia da Informação, código FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada. Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de SÉRGIO GIOVANE CANAVARRO ALVES, matrícula S059263, objeto da Portaria GDG n o- 681 de 1 o- de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente. Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A

PORTARIA N o- 553, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1 o- Designar VALÉRIA RODRIGUES SOARES, matrícula S020510, para substituir a Coordenadora da Segunda Turma, código CJ-2, da Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado. Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de SAMARA DAPHNE BERTIN, matrícula S047532, objeto da Portaria GDG n o53 de 29 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 1 o- subsequente. Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO PORTARIA N o- 556, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:

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O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, EM EXERCÍCIO, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da Resolução n o- 3 , de 10 de março de 2008, resolve: DESIGNAR a servidora MARIANA PINHEIRO GALVÃO PEREIRA, matrícula 736, requisitada do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Secretária, Código CJ-3, da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, nos períodos de 1 o- a 7/07/2013 e 23 a 31/07/2013, em virtude de a titular, MARIA RAIMUNDA MENDES DA VEIGA, matrícula 728, encontrar-se em gozo de licença-prêmio até dia 30 e férias dia 31/07/2013. DESIGNAR a servidora CYVA REGATTIERI DE ABREU, matrícula 768, requisitada do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Secretária, Código CJ-3, da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, no período de 08 a 19/07/2013, em virtude de a titular, MARIA RAIMUNDA MENDES DA VEIGA, matrícula 728, encontrar-se em gozo de licença-prêmio. TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a designação da servidora HILMARA BASTOS PAREDE, matrícula 754, feita por meio da Portaria n o- CF-POR-2012/00447, 21 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2012.

PO

MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO

PORTARIA N o- 378, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n o- 118 de 11 de maio de 2011, nos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7 o- da Lei n o- 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n o- 12.774, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO

Min. FELIX FISCHER

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA

ORIGEM DA VAGA Posse de Juliana Santos Pereira, em outro cargo público inacumulável

RT ER CE IRO S

JORGE RICARDO AUREO FERREIRA

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO N o- 481, DE 28 DE JUNHO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear LARA PARREIRA DE FARIA BORGES para exercer o cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-3. Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO N o- 413, DE 1 o- DE JULHO 2013 O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições resolve: Efetuar a seguinte designação automática para exercício, em substituição, de cargo em comissão, nos termos da Resolução TREoES n 146, publicada em 05.07.10, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste: Unidade: Secretaria Judiciária Nome da função/cargo em comissão: Secretário Judiciário Código: CJ.3 Titular: José Maria Feu Rosa Filho Substituto designado: Cláudio César de Paula Lessa SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS ATO N o- 36, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 21/5/2013, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, ocupado pela servidora CAMILA MENDONÇA CARISIO, na Secretaria deste Tribunal, em virtude de sua posse em outro cargo, inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.527/97. Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL PORTARIA N o- 540, DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução n o- 873/2011 e nos termos da Lei n o- 10.842/2004 c/c as Resoluções n o- 21.832/2004/TSE e 803/2009/TRE-MG, alterada pela Resolução n o- 905/2012/TRE-MG, assinou as seguintes Portarias: DESIGNANDO VIVIANE ALBUQUERQUE FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 084ª Zona Eleitoral de Conceição do Rio Verde - MG, a partir de 05.06.2013, nos termos do PAD n o- 1200063/2012. Des. WANDER MAROTTA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA N o- 134, DE 27 DE JUNHO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do Processo SADP n o- 743.652/2006, resolve: Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, à servidora Nilce Maria dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos termos do artigo 40, § 1 o- , inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 20, de 15 de dezembro de 1998, c.c. o artigo 6 o- -A e seu parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n o- 70, de 29 de março de 2012, e do artigo 186, inciso I, § 3 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, sem prejuízo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, na base de 1/5 (um quinto) de FC-1, incorporada com fundamento no artigo 62-A da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Medida Provisória n o- 2.225-45/2001, c.c. os artigos 3 o- e 10 da Lei n o- 8.911, de 11 de julho de 1994 e artigo 9 o- , da Lei n o9.624, de 2 de abril de 1998.

N o- 132 - Dispensar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENESES do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Diretoria-Geral, a contar desta data. N o- 133 - Dispensar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS do exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Presidência, a contar desta data. Art. 1 o- Estas Portarias entram em vigor na data da publicação.

N o- 134 - Designar o servidor efetivo JOSÉ MACHADO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral (CJ-4), a contar desta data. N o- 135 - Dispensar o servidor efetivo VERNER MAURÍCIO WOLLMANN do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, a contar desta data. N o- 136 - Designar o servidor efetivo RENATO ALVES GOMES para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, a contar desta data, ficando dispensado do cargo que atualmente exerce. N o- 137 - Designar a servidora efetiva CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-I) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral, a contar desta data, ficando dispensada do que atualmente exerce.

IM

N o- 139 - Dispensar o servidor efetivo MARCOS LEÔNCIO do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento, a contar desta data. o-

N 140 - Designar o servidor efetivo TEODOMIRO FERNANDES AMORIM para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento, a contar desta data, ficando dispensado do que atualmente exerce. N o- 141 - Designar o servidor efetivo FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO para exercer o cargo em comissão de secretário (CJ-3) da Secretaria de Administração e Orçamento, a contar desta data, ficando dispensado do que atualmente exerce.

N o- 142 - Designar o servidor efetivo LUCIANO GOMES GONÇALVES para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Auditoria Contábil e Análise de Custos da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a contar desta data, ficando dispensado do cargo que atualmente exerce.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

N o- 143 - Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS, pertencente ao quadro permanente da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a contar desta data.

N o- 129 - Exonerar, a pedido do Desembargador José de Moura Filho, por meio do Processo Administrativo Eletrônico n o- 2946/2013, o servidor RONEY DÁCIO LOPES do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria da Vice-Presidência, a contar de 1 o- /7/2013.

N o- 144 - Dispensar o servidor efetivo CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação, a contar desta data.

N o- 130 - Dispensar, a pedido do Desembargador José de Moura Filho, por meio do Processo Administrativo Eletrônico n o- 2946/2013, a servidora JULIENE GUEDES DA SILVA MAZEIRO do exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Vice-Presidência, a contar de 1 o- /7/2013. Art. 1 o- Estas Portarias entram em vigor na data da publicação. Des. MARCO VILLAS BOAS PORTARIA N o- 131, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1 o- Dispensar o servidor LUIZ ANTÔNIO PAULINO TRANQUEIRA do exercício da função comissionada de Assistente III (FC-3) da Vice-Presidência, a contar de 1 o- /7/2013.

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da PORTARIA TRT-DG nº 148/2013, e tendo em vista o requerido por meio do Protocolo TRT nº 7433/2013; resolve: DECLARAR VAGO, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 07.06.2013, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pela servidora SIMONE DUARTE DOCA, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável. ELIANE FARIAS REMÍGIO MARQUES

N o- 145 - Designar o servidor efetivo JADER BATISTA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação, a contar desta data, ficando dispensado do que atualmente exerce. N o- 146 - Designar a servidora efetiva JACINTA BRITO TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, a contar desta data, ficando dispensada do que atualmente exerce. N o- 147 - Designar a servidora efetiva ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a contar desta data, ficando dispensada do que atualmente exerce. o-

N 148 - Dispensar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA do exercício da função comissionada de Assistente III (FC-3) da Presidência, a contar desta data. Art. 1 o- Estas Portarias entram em vigor na data da publicação.

Des. MARCO VILLAS BOAS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070200057

8ª REGIÃO ATO Nº 235, DE 24 DE JUNHO DE 2013

L A N

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Senhor Georgenor de Sousa Franco Filho, Desembargador do Trabalho Presidente da 4ª Turma, constante do OFÍCIO/TRT8/GP/4ªT/Nº 036/2013, datado de 12 de junho de 2013; CONSIDERANDO a concordância do Excelentíssimo Senhor Julianes Moraes das Chagas, Juiz Titular da Meritíssima 3ª Vara do Trabalho; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT nº 1420/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve I - DISPENSAR o servidor AUGUSTO TORK DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 2657, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da função comissionada de Assistente, FC-2 (código Mentorh nº 200052), da Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de Belém, a contar de 17 de junho de 2013; II - DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de Asssistente do Secretário da 4ª Turma, FC-5 (código Mentorh nº 500023), vaga em decorrência da dispensa de Lícia Helena Ramos de Castro, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

O I C

A S N

NA

E R P

N o- 138 - Designar o servidor efetivo CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS para exercer o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar desta data.

ALCEU PENTEADO NAVARRO

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2013

PORTARIA Nº 352, DE 28 DE JUNHO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 6ª REGIÃO

PORTARIAS DE 1 o- DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o teor da Resolução TRE-TO n o- 290, de 7.5.2013, resolve:

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ISSN 1677-7050

Des. JACQUELINE ADORNO

ODETE DE ALMEIDA ALVES ATO Nº 239, DE 25 DE JUNHO DE 2013 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária de 20 de junho de 2013, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2448/2011,resolve CONFIRMAR, a partir de 18 de julho de 2013, a Excelentíssima Senhora DIRCE CRISTINA FURTADO NASCIMENTO, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição da República de 1988, e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 245, de 24 de junho de 2010, alterada, em parte, pelas Resoluções TRT-8ª nºs 196/2011, 246/2011 e 53/2012. ODETE DE ALMEIDA ALVES ATO Nº 243, DE 28 DE MAIO DE 2013 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a indicação do Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Egrégio Tribunal, Marco Aurélio Fidelis Rêgo; CONSIDERANDO o disposto no § 3º do artigo 123 do Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal, e CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve I - NOMEAR, de acordo com o inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/90, a Senhora GILMARA SANTOS DA SILVA, sem vínculo efetivo com este Egrégio Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura e Suporte, CJ-2 (código Mentorh nº 800006), da Secretaria de Tecnologia da Informação, vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Mauro Wilkens Cavalcante; II - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ODETE DE ALMEIDA ALVES ATO Nº 233, DE 19 DE JUNHO DE 2013 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo nº 01411/2013, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013

o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora Lilian Cristina da Silveira Bezerra Andrade, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia do quadro de pessoal daquele Tribunal. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 01/07/2013.

compostos do vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária, de acordo com o Art. 13 da Lei Nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei Nº 12.774/2012, incidentes sobre o vencimento básico, mais as seguintes vantagens: 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, conforme Art. 67 da Lei 8.112/90; 5/5 (cinco quintos) da Função Comissionada, de Executante de Mandados e Notificações, FC 02, a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, de acordo com o § 2º do Art. 15 da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, c/c o Art. 2º da Lei Nº 9.624, de 02 de abril de 1998.

ISSN 1677-7050

CONCEDER Pensão Vitalícia à requerente MAURICELI SILVA RIBEIRO e Pensões Temporárias às requerentes QUEILA SILVA RIBEIRO e GISELE ANDREZA MACIEL, respectivamente, na condição de cônjuge, filha e enteada do servidor aposentado JOSÉ VANDERLEI DOS SANTOS RIBEIRO, falecido em 8 de junho de 2013, com fundamento no artigo 40, §§ 2º, 7º, I, e 18 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o parágrafo único do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, artigos 215, caput, 216, §§ 1º e 2º, 217, I, "a" e II, "a" e 218, § 2º, da Lei 8.112/90 e artigo 2º, I e §§ 1º e 3º do Ato nº 401/2012 deste Tribunal, a contar da data de falecimento do instituidor.

ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

Des.JOSÉ RÊGO JÚNIOR

17ª REGIÃO

ODETE DE ALMEIDA ALVES

10ª REGIÃO PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JUNHO DE 2013 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe confere a Lei e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 6730/2012 - (MA Nº 164/2012) - Resolução Administrativa nº 32/2013 (1497), extraída na Sessão Plenária Extraordinária de 13 de junho de 2013, e em conformidade com a Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,resolve I - Prover mediante remoção, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a contar de 1º de julho de 2013, o Dr. RENATO VIEIRA DE FARIA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, para ocupar vaga decorrente da promoção da Juíza Rosarita Machado de Barros Caron. II - Posicioná-lo no final da lista de classificação dos Juízes do Trabalho Substitutos desta Região.

CO

ME

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22ª REGIÃO

PORTARIA Nº 829, DE 1º DE JULHO DE 2013

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MARCELLO MACIEL MANCILHA

20ª REGIÃO ATO Nº 111, DE 1º DE JULHO DE 2013 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a Bacharela em Administração CLÁUDIA REGINA ZECCHIN DELLE VEDOVE LEVITA, Analista Judiciário Área Administrativa do TRT da 10ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, para substituir DENISE ROCHA no cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência (CJ-4), no dia 1º/7/2013, em virtude da participação da titular no IV Seminário de Formação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, objeto da Portaria DG.PR Nº 355/2013, nos termos do Ato DG.PR Nº 171/2011.

AÇ

ELAINE MACHADO VASCONCELOS PORTARIA Nº 219, DE 28 DE JUNHO DE 2013

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: REMOVER, a pedido, Alfranio de Freitas, Analista Judiciário, Área Judiciária Ativo com Vínculo, do(a) Vara do Trabalho de Aracruz, dispensando-o a da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, para lotá-lo(a) no(a) 4ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 21/06/2013.

A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 3.180/2013, resolve: Conceder pensão civil a MANUELA RABELO CHAVES FREITAS (cota temporária de 25%), filha menor de 21 anos do servidor falecido Ralf Freitas, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, e artigos 215, 216, 217, inciso II, alínea "a", e 218 da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 14/06/2013, data em que ocorreu o óbito." ELAINE MACHADO VASCONCELOS PORTARIA Nº 220, DE 28 DE JUNHO DE 2013

A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 3.129/2013, resolve: Conceder pensão civil a WALKIRIA MARIA CESÁRIO DE RESENDE FREITAS (cota vitalícia de 50%), e a RAFAELA CESÁRIO DE RESENDE FREITAS (cota temporária de 25%), respectivamente viúva e filha menor de 21 anos do servidor falecido Ralf Freitas, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, e artigos 215, 216, 217, inciso I, "a", II, alínea "a", e 218 da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 14/06/2013, data em que ocorreu o óbito." ELAINE MACHADO VASCONCELOS

16ª REGIÃO PORTARIA Nº 691, DE 1º DE JULHO DE 2013 A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-3103/2013; considerando que a Portaria GP nº. 680/2013 foi publicada no D.O.U. no dia 28/06/2013, ao invés de 01/07/2013, conforme ajuste efetuado entre este Regional e o TRT da 13ª Região; considerando o artigo 37, da Lei nº 8.112/90, que disciplina o instituto da redistribuição; considerando a Resolução nº 146, de 06 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta a redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União; considerando a manifestação de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região na presente redistribuição, resolve redistribuir, com fundamento no artigo 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

ÃO

PR

RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

OI

PORTARIA Nº 475, DE 1º DE JULHO DE 2013 O DESEMBARGADOR Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 450/2010, resolve NOMEAR a candidata THAMY GABRIELLE MAGALHÃES BRITO, habilitada em Concurso Público, observada a ordem classificatória (2º), na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, nos termos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, criado pelas Leis nº 7.671/88 e 7.819/89 - TRT 16ª Região e incluído no Quadro de Pessoal Pelo Ato GP nº 02/93, em virtude de vacância por aposentadoria do servidor Ipojucan de Sousa Rocha, conforme Ato GP nº 68/2013, publicada no D.O.U nº 124, Seção II, de 01 de julho de 2013. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ

ATOS DE 1º DE JULHO DE 2013

PORTARIA Nº 11, DE 1 o- DE MARÇO DE 2013

BID

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

A

Nº 106 - Declarar a vacância do cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor DAVID LINS ARNAUD, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, conforme o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90, com efeitos retroativos a 28/6/2013.

O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, no exercício das competências que lhe confere o art. 35, Inciso III da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010; Considerando o disposto nos artigos 47 § 3° do Regimento Geral Provisório do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, adotado como Regimento Interno do CAU/CE conforme Deliberação Plenária N° 2 de 17 de Janeiro de 2012; Considerando o disposto na Deliberação Plenária Nº 8, de 17 de abril de 2012, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, que cria o Quadro Provisório de Pessoal do CAU/CE. Realiza a contratação para o cargo de Contador Francisco Junior de Queiroz da Silva, conforme os dispositivos da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT e demais legislações pertinentes.

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Nº 107 - Nomear a candidata PAULA FRAZAO GRIBEL, habilitada em concurso público realizado por este Tribunal, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo texto de lei, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente de posse em outro cargo público inacumulável por DAVID LINS ARNAUD, conforme ATO DG.PR Nº 106/2013. Nº 110 - Alterar o Ato DG.PR Nº 101/2013, de 21/6/2013, que designou o servidor JOSÉ JENIVAL SILVA ARAUJO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Artes Gráficas do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Tecnólogo em Gestão da Tecnologia da Informação, para substituir HÉLIO FERNANDO GARCEZ DE SOUSA LEÃO no cargo em comissão de COORDENADOR (CJ-2) da Coordenadoria de Material e Patrimônio, em razão de afastamento para gozo de férias do titular, para fazer constar o novo período de substituição que será de 25 a 30/6/2013, tendo em vista a interrupção das férias, objeto da Portaria DG.PR Nº 354/2013. RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

21ª REGIÃO

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ANTONIO LUCIANO LIMA GUIMARÃES RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 7, de 24 de julho de 2012, publicada no DOU de 10 de abril de 2013, Seção 2, caderno eletrônico, página 94. onde se lê: Autoriza a contratação de Cristiana Rodrigues Santana para o cargo de livre provimento de Auxiliar Administrativo I , leia-se: Realiza a contratação de Cristiana Rodrigues Santana para o cargo de Auxiliar Administrativo I, conforme os dispositivos da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT e demais legislações pertinentes. Na Portaria nº 5, de 20 de junho de 2012, publicada no DOU de 10 de abril de 2013, Seção 2, caderno eletrônico, página 94. onde se lê: Autoriza a contratação de Carla Gardênia de Sousa para o cargo de livre provimento de Assistente Administrativo I, leia-se: Realiza a contratação de Carla Gardênia de Sousa para o cargo de Assistente Administrativo I, conforme os dispositivos da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT e demais legislações pertinentes.

ATO Nº 396, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com o constante do PROAD Nº 1176/2013, resolve: APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais (30/30), a servidora SELMA RAMOS DE LIMA, matrícula 308.21.0701, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o artigo 3º da EC Nº 47/2005,

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Na Portaria nº 3, de 28 de maio de 2012, publicada no DOU de 10 de abril de 2013, Seção 2, caderno eletrônico, página 94. onde se lê: Autoriza a contratação para o cargo de livre provimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará para o cargo de Assistente Administrativo I, Renato Leno de Souza, leia-se: Realiza a contratação de Renato Leno Silva de Souza para o cargo de Assistente Administrativo I, conforme os dispositivos da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT e demais legislações pertinentes.

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