ISSN 1677-7069

Ano CL N o- 93 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de maio de 2013

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Sumário

PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11 Ministério da Cultura ........................................................................ 15 Ministério da Defesa......................................................................... 17 Ministério da Educação .................................................................... 41 Ministério da Fazenda....................................................................... 89 Ministério da Integração Nacional ................................................. 106 Ministério da Justiça ....................................................................... 107 Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 111 Ministério da Previdência Social.................................................... 111 Ministério da Saúde ........................................................................ 114 Ministério das Cidades.................................................................... 124 Ministério das Comunicações......................................................... 125 Ministério das Relações Exteriores ................................................ 130 Ministério de Minas e Energia....................................................... 130 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 136 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 137 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 139 Ministério do Esporte...................................................................... 139 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 139 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 154 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 155 Ministério do Turismo .................................................................... 161 Ministério dos Transportes ............................................................. 161 Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 163 Ministério Público da União .......................................................... 163 Tribunal de Contas da União ......................................................... 165 Poder Legislativo............................................................................. 166 Poder Judiciário............................................................................... 166 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 179 Ineditoriais ....................................................................................... 183

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16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Valor do Edital R$6,30 HELDER KLEIST OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 110245-00001-2013NE000001

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 110245

Nº Processo: 0034000901201337 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa especializada para o fornecimento da vacina Trivalente composição 2012, contendo três tipos de cepas de vírus, incluindo o acondicionamento adequado, transporte e aplicação, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I deste edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 Terreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de

L A N

Número do Contrato: 531/2012. Nº Processo: 01180001017/2012. PREGÃO SISPP Nº 73/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 00332087000528. Contratado : SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Nona - Do Preço. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, "d", e ÷ 5º da Lei 8666/93. Valor Total: R$3.309,60. Data de Assinatura: 22/03/2013.

O I C

Nº Processo: 01180000089/2013. PREGÃO SISPP Nº 35/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 73767790000109. Contratado : TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA -Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação nas instalações da Superintendência Estadual Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Lei 10520/02,Decreto 5450/05,Lei Complementar 123/06,Decreto6204/07,subsidiados no que couber pela Lei 8666/93. Vigência: 13/05/2013 a 13/05/2014. Valor Total: R$171.435,80. Data de Assinatura: 13/05/2013.

A S N

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 77/2013 - UASG 110120

E R P

IM

(SICON - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145

EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2013 - UASG 110120

Nº Processo: 01180000418/2013. DISPENSA Nº 54/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 01942936000102. Contratado : SILVIO MARIO PASSOS - ME -Objeto: Locação de vagas de estacionamento para os veiculos da Superintendência Estadual Sergipe. Fundamento Legal: Art 24, inciso X, da Lei 8666/93. Vigência: 14/05/2013 a 14/05/2014. Valor Total: R$15.600,00. Data de Assinatura: 14/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145 EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2013 - UASG 110120

Nº Processo: 01180002311/2012. PREGÃO SRP Nº 30/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 07586061000121. Contratado : CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE - ME-Objeto: Aquisição de televisores de LED, de 32 polegadas. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos 3555/00, 3784/00 e 5450/05, subsidiados no que couber pela Lei 8666/93. Vigência: 14/05/2013 a 12/07/2013. Valor Total: R$13.130,00. Data de Assinatura: 14/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145 EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2013 - UASG 110120

Nº Processo: 01180002311/2012. PREGÃO SRP Nº 30/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 14341148000102. Contratado : STIVANELLI-DISTRIBUIDORA E -COMERCIO DE PRODUTOS ELETRON. Objeto: Aquisição de televisor de 42 polegadas.Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos 3555/00, 3784/00 e 5450/05, subsidiados no que couber pela Lei 8666/93. Vigência: 14/05/2013 a 12/07/2013. Valor Total: R$63.935,40. Data de Assinatura: 14/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145 EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2013 - UASG 110120 Nº Processo: 011800002311/2012. PREGÃO SRP Nº 30/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 10828286000151. Contratado : PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - -EPP. Objeto: Aquisição de suporte fixo de parede para televisor LED. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos 3555/00, 3784/00 e 5450/05, subsidiados no que couber pela Lei 8666/93. Vigência: 14/05/2013 a 12/07/2013. Valor Total: R$1.666,68. Data de Assinatura: 14/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145

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A N

(SICON - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145

EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2013 - UASG 110120

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Presidência da República

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110120

Nº Processo: 01180000570/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo desobstrução do sistema de condensação e evaporação, higienização de todo o sistema de drenagem, correção de vazamento, restauração do isolamento térmico e pintura das bases de sustentação das condensadoras, limpeza geral, complementação de gás refrigerado, substituição de peças, se necessário, e outros serviços dos aparelhos de ar condicionado da Sede e da Subsede da Superintendência Estadual Ceará da Agência Brasileira de Inteligência, em Fortaleza - CE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nº 01 - 1º Andar - Ed. Trade Center Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br (SIDEC - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145 PREGÃO Nº 78/2013 - UASG 110120 Nº Processo: 01180000649/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços comuns de engenharia objetivando a substituição do telhamento da cobertura do bloco 4 da Agência Brasileira de Inteligência, em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá se retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br ADRILES MARQUES DA FONSECA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145 PREGÃO Nº 79/2013 - UASG 110120 Nº Processo: 01180000719/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender à execução da manutenção e instalação da rede lógica da ABIN, em Brasília. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2013, publicado no D.O. de 15/05/2013 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se: Vigência: 17/06/2013 a 17/06/2014 (SICON - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº do Processo: 01180000781/2012. Acordo de Cooperação Técnica. Órgãos Partícipes: União, por intermédio da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e a Agência Nacional de Telecomunicações. Objeto: Promoção de ações conjuntas, assessoramento técnico, intercâmbio de dados e capacitação de pessoal da ANATEL na área de segurança corporativa. Fundamento Legal: artigos 4º e 7º , da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO VICTOR NUNES LEAL SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2013 - UASG 110156

CO

Nº Processo: 00400004427201305 . Objeto: Custeio de 06 (seis) inscrições, sendo 01 (uma) delas a título de cortesia, destinadas à participação de membros das Carreiras Jurídicas e servidores da AGU no 11o Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, a ser realizado no período de 23 a 24 de maio de 2013, na cidade de Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitação de servidor Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA . Diretora Geral da Eagu . Ratificação em 15/05/2013 . GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM . Secretária Geral de Administração . Valor Global: R$ 9.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.317.281/000152 FORUM CUL TURAL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.

ME

RC

IA

LIZ

(SIDEC - 15/05/2013) 110161-00001-2013NE800504

IZABEL TEIXEIRA BARBOZA REIS Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 110161-00001-2013NE800504

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 110099 Nº Processo: 00589000701201227 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual prestação de serviços continuados de Vigilância Patrimonial Desarmada e Armada para as Unidades da Advocacia Geral da União no Estado de São Paulo, do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, da Receita Federal em São Paulo e da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes em São Paulo, para o período de 20 (vinte) meses. Total de Itens Licitados: 00106 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua da Consolação 1875 Consolação - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Copias do edital poderão ser retiradas no site www.comprasnet.gov.br EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA Coordenadora (SIDEC - 15/05/2013) 110061-00001-2013NE800504 RETIFICAÇÃO

AÇ

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 5/2013

jeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades das Unidades da AGU localizadas em Recife-PE e Caruaru-PE.

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 14/05/2013,Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-

No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013, publicado no D.O. de 11/04/2013 , Seção 3, Pág. 1, onde se lê: Vigência: 05/04/2013 a 05/04/2014, leia-se: Vigência: 05/04/2013 a 05/12/2014, onde se lê: Assinatura: 04/04/2013, leia-se: Assinatura: 05/04/2013

ÃO

(SICON - 15/05/2013) 110061-00001-2013NE800504

PR

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 12/2013, firmada entre a Controladoria-Geral da União e a Empresa ALM - AÚDIO, VÍDEO E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 05.471.539/0001-42. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2013. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente. VALOR TOTAL REGISTRADO: Grupo 02 - R$ 2.422,00. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 22 - R$ 1,99 - Quantidade: 400 unidades. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2013. VIGÊNCIA: De 29/04/2013 a 28/04/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral da União; a Senhora Carla Baksys Pinto, Diretora de Gestão Interna e pela Empresa ALM - Aúdio, Vídeo e Suprimentos para Informática Ltda - ME; Adolfo Quintiliano Lopes Mendes, Procurador. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 13/2013, firmada entre a Controladoria-Geral da União e a Empresa ART STILO PAPELARIA, LIVRARIA, COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 16.731.837/0001-40. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 04/2013. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente. VALOR TOTAL REGISTRADO: Grupo 01 - R$ 5.787,90, Grupo 03 - R$ 827,15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2013. VIGÊNCIA: De 29/04/2013 a 28/04/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral da União; a Senhora Carla Baksys Pinto, Diretora de Gestão Interna e pela Empresa: Art Stilo Papelaria, Livraria, Comércio e Informática Ltda - EPP; Maria Aparecida Bandeira, Sócia-Proprietária. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 14/2013, firmada entre a Controladoria-Geral da União e a Empresa PAPELARIA FOFUCHA LTDA - ME CNPJ nº 11.734.012/0001-66. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2013. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, de modo a atender às necessidades da Controladoria-Geral da União. VALOR TOTAL REGISTRADO: Grupo 04 - R$ 350,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2013. VIGÊNCIA: De 29/04/2013 a 28/04/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral da União; a Senhora Carla Baksys Pinto, Diretora de Gestão Interna e pela Empresa Papelaria Fofucha Ltda ME; Marília Galvão Barbosa, Sócia-Proprietária.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL

OI

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2013

BID

A Pregoeira Oficial - SGA/AGU torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 19/2013, declarando vencedoras do certame as propostas das empresas: MACRO PISOS E DIVISORIAS LTDA CNPJ nº 08.267.448/0001-88, itens 1 e 2; RENOVA - COMERCIO EXTERIOR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ nº 14.345.481/0001-81, item 3; SAN DECORACOES E REFORMAS LTDA CNPJ nº 01.237.977/0001-90, itens 4 e 5; GAP COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - EPP CNPJ nº 07.400.069/0001-51, itens 6 e 7. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

A

Espécie: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Convênio nº 047-2011. Nº Processo 00036.000697/2011-72. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE MACEIÓ AL, CNPJ: 122.001.35/0001-80. Objeto: A alteração da Cláusula Oitava do Termo de Convênio Original: Vigência: 29/12/2011 a 08/05/2014. Assinatura: 08/05/2013 Signatários:' Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: RUI SOARES PALMEIRA, CPF nº 014.575.771-40.

PO

CRISTINA SOUZA BRAZ (SIDEC - 15/05/2013) 110161-00001-2013NE800504

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110097 Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 00588000942201103. PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 03815668000185. Contratado : SOS MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogar por mais doze meses o contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e sua atual redação e legislação complementar. Vigência: 21/05/2013 a 20/05/2014. Valor Total: R$3.420,00. Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 110061-00001-2013NE800504

RT ER CE IRO S

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Convênio nº 80/2011. Nº Processo 00036.001312/2011-94. Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24 Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original, ficando o prazo de vigência prorrogado até 12 de dezembro de 2013. Data de Assinatura: 10/05/2013. Signatários: Concedente: Eleonora Menicucci de Oliveira - CPF: 174.442.096-34. Convenente: Sebastião Afonso Viana Macedo Neves CPF:091.373.942-15. Espécie: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Convênio nº 112/2011. Nº Processo 00036.001643/2011-24. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL CNPJ: 88.185.020/0001-25 Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original. Vigência até 05/05/2014. Data de Assinatura: 03/05/2013. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº: 174.442.096-34. Convenente: VILMAR BALLIN-CPF nº: 263.579.840-00.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 756669/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 05.487.631/0001-09. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 14/12/2011 a 28/02/2014. Data de Assinatura: 12/04/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.21091, Convenente : ROMULO DE CARVALHO FERRAZ, CPF nº 816.282.857-53.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 11/2013, firmada entre a Controladoria-Geral da União e a Empresa WM COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 11.406.200/0001-65. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2013. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 01 - R$ 0,75 - Quantidade: 3.500 unidades. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2013. VIGÊNCIA: De 29/04/2013 a 28/04/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral da União; a Senhora Carla Baksys Pinto, Diretora de Gestão Interna e pela Empresa WM Comércio de Papelaria e Informática Ltda - EPP; Nívia Aparecida Freitas, Procuradora. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600002

(SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços de locação de veículos com motoristas para transporte de empregados, bagagens e equipamentos EBC/COORD-CM/Nº 0029/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Trasnportadora Fiuza & Oliveira LTDA. ME. Objeto: prestação dos serviços de locação de veículos para transporte de empregados, bens e equipamentos, no âmbito da cidade e do Estado do Rio de Janeiro, e para eventuais viagens a outros municípios e demais Estados da Federação, a serem executados com 17 (dezessete) veículos e respectivos motoristas, incluindo combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, sem nenhum ônus adicional à EBC. Valor Total Anual: R$ 2.228.760,00. Dos Recursos Orçamentários:: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2013NE001518. Emissão: 28/03/2013. Valor: R$ 371.500,00. Vigência: 07/05/2013 a 07/05/2014. Assinatura: 06/05/2013. Processo nº 0888/2012. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 115406 Nº Processo: 003753/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços continuados de Vigilância Armada e Segurança Física dos prédios, materiais, equipamentos, instalações e prédios da EBC, em Tabatinga/AM Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 115406-20415-2013NE000092 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 27/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0252/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Licenças de uso permanente de software de consulta, extração e armazenamento de dados e geração de relatórios extraídos do SIAFI, para uso na Gerência Executiva de Orçamento e Finanças, Gerência Executiva de Administração e na Auditoria Interna da EBC, em Brasília/DF, incluindo instalação, configuração, suporte, treinamento, implantação, com manutenção preventiva e corretiva e garantia.

Cláusula Segunda do Contrato por 12 meses, no período de 12.05.2013 a 12.05.2014. VALOR TOTAL: R$ 36.491,28 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.2126.2000.0001- Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 08.05.2013. PROCESSO: 50300.000489/2005-26.

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013 Registro formal de preços relativos a contratações futuras para aquisição de materiais de conservação, manutenção, limpeza, higiene e alimento, para atender às demandas da CODEBA constantes do Termo de Referência e especificações. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 16/05/2013, às 15h; ABERTURA DAS PROPOSTAS em 28/05/2013, às 09h, e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES em 28/05/2013, às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1250, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Salvador-BA, 14 de maio de 2013. IVAIR ALVES SANTOS Pregoeiro

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 20130405 - Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADO: Skal Internacional de Fortaleza. OBJETO: Patrocínio ao 43º Congresso Nacional do Skal Internacional do Brasil. FUNDAMENTO: No art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 10.000,00. RATIFICAÇÃO: Resolução Nº 110/2013, da Direxe.

MARIA CRISTINA BRANDAO SANTOS Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2013) 115406-20415-2013NE000092

SECRETARIA DE PORTOS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SAF-ANTAQ/Nº 041/2013 INSTRUMENTO: 2º TADI-CONT-SAFANTAQ/Nº 15/2011. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e BRASIL TELECOM S/A, CNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Oitava do Contrato por 12 meses, no período de 20.05.2013 à 20.05.2014. VALOR TOTAL: R$ 10.960,00 (dez mil, novecentos e sessenta reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.2126.2000.0001- Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2013. PROCESSO: 50300.000780/2011-42. SAF-ANTAQ/Nº 042/2013 INSTRUMENTO: 4º TADI-CONT-PRGANTAQ/Nº 11/2006. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e CELSO CECCATTO, CPF nº 224.825.129-72. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato por 12 meses, no período de 02.05.2013 a 02.05.2014. VALOR TOTAL: R$ 67.320,12 (sessenta e sete mil, trezentos e vinte reais e doze centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.2126.2000.0001- Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 02.05.2013. PROCESSO: 50300.000492/2005-40. SAF-ANTAQ/Nº 043/2013 INSTRUMENTO: 4º TADI-CONT-PRGANTAQ/Nº 03/2006. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e ANA CRISTINA MARTINS MEIRA DE ARAÚJO, CPF nº 547.277.824-72. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência constante da

IM

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2010. CEDENTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CESSIONÁRIA: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza. RESUMO DO OBJETO: Adequação às Disposições contidas no Art. 84 da Resolução Antaq nº 2240/2011. FUNDAMENTO: No Processo nº 20040404, na Resolução nº 253/2013 da Direxe, datada de 25.10.2012, na Resolução Antaq nº 2240/2011 e na Lei nº 8.6666/93. DATA DE ASSINATURA: 07.11.2012. Processo Administrativo nº 20040404.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2010. CEDENTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CESSIONÁRIA: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. FUNDAMENTO: No Processo nº 20040404, na Resolução nº 094/2013 da Direxe, datada de 03.05.2013 e na Lei nº 8.6666/93. PRAZO: 12 meses, contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 07.05.2013. Processo Administrativo nº 20040404. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013

A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de Economia Mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico nº 10/2013, cujo objeto é a Aquisição de Fardamentos, de conformidade com as especificações técnicas e demais exigências do Edital, que encontra-se disponível para retirada gratuita nos endereços eletrônicos www.docasdoceara.com.br e www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Data: 29/05/2013 - Horário : 15:00h - Horário de Brasília Limite para acolhimento das propostas: 29/05/2013, às 15:00h. Local: www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, pelos telefones 85 3266.8920 e (85) 3266.8921, no horário das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h (horário local - Fortaleza-CE), de segunda a sexta-feira, ou pelo email [email protected]. CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS Presidente da CPL

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 2933/13-74 - Convite nº 01/2013. Espécie: Contrato DP/36.2013, datado de 14/05/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e TRANSPORT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de consultoria ferroviária na revisão do contrato mantido com a PORTOFER TRANSPORTE FERROVIÁRIO LTDA. e apoio técnico aos questionamentos referentes a esse modal, oriundos do Conselho de Autoridade Portuária de Santos - CAP, pelo prazo de 12 (doze)

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meses, no valor global de R$ 143.820,00 (cento e quarenta e três mil e oitocentos e vinte reais). Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Evandro Maciel França Madeira, Sócio da Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n.º 28318/06-41 - Concorrência nº 04/2007. Espécie: Oitavo Aditamento, datado de 15/05/2013, ao Contrato DP/26.2007, de 02/07/2007, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA. Objeto do Termo: Reduzir em 25% (vinte e cinco por cento) o valor contratado, passando o valor mensal a ser R$ 368.469,48 (trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), face à admissão de novos amarradores no quadro de funcionários da CODESP, proveniente do concurso público e a conseqüente diminuição dos serviços requisitados à contratante. Fundamentação: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1585ª Reunião (ordinária), de 28/03/2013. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Miguel Ribeiro Ferreira, Diretor Gerente da Contratada.

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Processo: 42943/11-71 - Convite nº 01/2012. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 13/03/2013, ao Contrato DP/10.2012, de 14/03/2012, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e TRANSPORT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. - ME. Objeto do Termo: Acrescer em seu valor contratual 8,44% (oito inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) correspondente a R$ 11.561,60 (onze mil e quinhentos e sessenta um reais e sessenta centavos), e, ainda, prorrogar seu prazo por mais 02 (dois) meses, com cláusula rescisória, e prorrogar seu prazo por mais 02 (dois) meses. Fundamentação: art. 65, § 1º, e art. 57, Inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1581ª Reunião (ordinária), de 01/03/2013. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Evandro Maciel França Madeira, Sócio da Contratada.

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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

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EDITAIS DE 15 DE MAIO DE 2013 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, Sociedade de Economia Mista, com sede na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/n, Macuco, Santos-SP, por intermédio do Coordenador da Comissão para o Concurso Público realizado pela VUNESP, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas nos Edital nº 2, de 14 de janeiro de 2011, publicado na seção 3, página 4, do Diário Oficial da União, convoca, para Apresentação dos Documentos Exigidos no Edital de Abertura e realização de Exames Clínicos e Laboratoriais, os seguintes candidatos: CARGO: GUARDA PORTUÁRIO CLASSIFICAÇÃO NOME 47 º Beatriz Oliveira Dalsin 48 º Rafael Goncalves Dos Santos 49 º Lucio Mario Cotrim Neves 50 º Janderson Leutz Rios 51 º Samuel Salinas Junior 52 º Ricardo Augusto Reis Rockko 53 º Francisca Betania Da Silva Nahas Barbosa 54 º Claudio Jose Da Silva 55 º Aline Ferreira Da Silva 56 º Marcio Fernando Jardim 57 º Alexandre Gomes Cavalheiro 58 º Daniel Ternes Do Amparo 59 º Ulisses Molina 60 º Bruno Simoes Vieira 61 º Nilvandro Costa Do Nascimento 62 º Celio Mendes Santos 63 º Davi Dos Santos Teotonio 64 º Pedro Girotti 65 º Josemar Pedroso De Souza 66 º Alex Rodrigues Feitosa 67 º Dannyel Dos Santos Ferreira 68 º Pedro Antonio Mariano Junior 69 º Dalmir De Aguiar Oliveira 70 º Cinthia Midori Benites Alves 71 º Jose Renato Souza Dos Santos 72 º Gustavo Santos Napolitano 73 º Bruno Rocha Micheletto 74 º Arlindo Gomes Leal Neto 75 º Jorge Augusto Fernandes 76 º Miqueias Lima Moreira 77 º Fabio Trajano Da Silva 78 º Maxsuel Reis Da Silva 79 º Jessica Luiza Martins 33 candidatos nesta opção. DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO Dia: 23 de maio de 2013. Hora: 8:00 horas Local: Gerência de Relações Humanas e Treinamento da CODESP Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente ao 79) Será considerado desistente o candidato que não estiver apto para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente Convocação, incluído nesse prazo a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), fornecido pela CODESP.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, Sociedade de Economia Mista, com sede na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/n, Macuco, Santos-SP, por intermédio do Coordenador da Comissão para o Concurso Público realizado pela VUNESP, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas nos Editais nºs 1 e 3, de 14 de janeiro de 2011, publicado na seção 3, página 4, do Diário Oficial da União, e considerando o teor do Edital publicado em 6 de maio de 2013, na Seção 3 do Diário Oficial da União, serve o presente para incluir o candidato abaixo mencionado na convocação para admissão, obedecida a ordem de classificação, mantida a data de admissão em 8 de maio de 2013.

DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO Dia: 17 de maio de 2013. Hora: 8:00 horas Local: Gerência de Relações Humanas e Treinamento da CODESP Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente ao 79) Será considerado desistente o candidato que não estiver apto para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente Convocação, incluído nesse prazo a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), fornecido pela CODESP.

CARGO: EP2 - ARQUITETO CLASSIFICAÇÃO NOME 9º Reginaldo Ortega Ramos 1 candidato nesta opção.

CARLOS AUGUSTO FREIXO CORTE REAL Coordenador da Comissão

Será considerado desistente o candidato que não atender a presente convocação em até 30 dias, contados de sua publicação no Diário Oficial da União. A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, Sociedade de Economia Mista, com sede na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/n, Macuco, Santos-SP, por intermédio do Coordenador da Comissão para o Concurso Público realizado pela VUNESP, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas nos Editais nºs 1 e 3, de 14 de janeiro de 2011, publicado na seção 3, página 4, do Diário Oficial da União, CONVOCA, para Apresentação dos Documentos Exigidos no Edital de Abertura e realização de Exames Clínicos e Laboratoriais, os seguintes candidatos:

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CARGO: EP1 - Médico do Trabalho CLASSIFICAÇÃO NOME 4º José Roberto Mourão Vilhena 1 candidato nesta opção.

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CARGO: EP2 - Administrador CLASSIFICAÇÃO NOME 25º João Marques Junior 26º Alexandre J V Masson 27º Graziela Salvador Cremaschi Monteiro 28º Celso Ernani Duarte Tavares 29º Paulo Satoru Matsubara 30º Edson Pedro dos Santos Júnior 31º Letícia Masutani Forni 32º Ana Paula da Cruz Guimarães 33º Juan José Comelli Júnior 34º Sérgio Panariello Gonzalez 35º Celso Luiz de Oliveira Santos 36º Vladimir Lamas 37º Lauro Cavalcante Fernandes 38º Maristela Miriam Ribeiro 39º Henrique Vicente Defino 15 candidatos nesta opção.

CARGO: EP2 - Analista de Sistemas CLASSIFICAÇÃO NOME 30º Igor Serrao Ribeiro 1 candidato nesta opção.

PROCESSO: nº 11507/13-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudo que subsidiará a determinação da posição e configuração mais adequadas do píer de atracação da Praia do Góes, pelo prazo de 7 (sete) meses. ABERTURA: 11/06/2013, às 10h (dez horas), na Sala de Reuniões localizada no 1º andar da Gerência de Contratações e Licitações - GFL, na Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n.º (entrada pelo Portão/Gate n.º 23), bairro do Macuco, Santos/SP. CONSULTA: O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para consulta, em horário comercial (das 8h às 12h e das 14h às 18h), na mencionada Gerência de Contratações e Licitações - GFL. PAGAMENTO: Caso os interessados queiram adquirir o Edital completo, através de cópias, poderão fazê-lo mediante pagamento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais) na Tesouraria da CODESP, localizada na Praça Cândido Gafrée, s/nº (ao lado do Portão/Gate n.º 7), Edifício "Eng° José Armando Pereira", bairro do Paquetá, Santos/SP, das 08h às 11h e das 14h às 16h, e retirá-lo na citada Gerência de Contratações e Licitações - GFL, também no horário comercial. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As firmas interessadas deverão estar inscritas no item 90 (Estudos e Projetos), do registro Cadastral de Habilitação da CODESP. Vedada a participação de empresas declaradas inidôneas por ato do Poder Público e ainda não reabilitadas.

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Santos-SP, 15 de maio de 2013. WALTER TAVEIRA JÚNIOR Presidente da CPL

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COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 399008

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Nº Processo: 26849/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa seguradora para a prestação de serviços de seguro nos ramos de incêndio e riscos diversos para os bens móveis e imóveis e equipamentos de propriedade da CDRJ , conforme as especificações técnicas do Anexo I Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Acre, 21 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

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CARGO: EP2 - Controlador de Tráfego Marítimo CLASSIFICAÇÃO NOME 14º Maurício Matsuo Oshiro 1 candidato nesta opção. CARGO: EP2 - Contador CLASSIFICAÇÃO NOME 36º Luciano Marcos Costa 1 candidato nesta opção. CARGO: EP2 - Engenheiro Mecânico CLASSIFICAÇÃO NOME 8º Vitor Hugo de Oliveira 1 candidato nesta opção. CARGO: EP2 - Engenheiro Civil CLASSIFICAÇÃO NOME 43º Jorge Harada 44º Patrícia Cristine Fernandes de Camargo 45º Isabela Vag Giannotti 46º Júnior de Souza Sumai 4 candidatos nesta opção.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS RETIFICAÇÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2013, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, Seção 3, página 3, onde se lê: Processo: 00018.000508/2013-61..., leia-se: Processo: 00018.000138/2013-42

RODRIGO PANAZIO ZEITUNE Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 399008-39000-2013NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013 Processo Licitatório nº 0485/2013 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor Preço por lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de alimentos e material de limpeza para copa, destinados aos servidores do PORTO ILHA (TERSAB) e ocasionalmente ao pessoal da contratada, nos termos do tarifário do Terminal Salineiro de Areia Branca/RN. O Edital será disponibilizado no site . O recebimento de propostas ocorre a partir de 17/05/2013. Abertura dia 29/05/2013 e disputa dia 03/06/2013, ambos às 10hs00min (hora de Brasília/DF). Informações pelo tel. (84) 40055316, fax (84) 4005-5325 ou e-mail . Natal-RN, 15 de maio de 2013. LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO CONVITE N o- 6/2013 os 1209/2012 e 1212/2012 Processos nºA Companhia Docas do Rio Grande do Norte retifica que a data da Sessão de Abertura dos envelopes de "Habilitação" e recebimento das "Propostas de Preços" do citado CONVITE objetivando a contratação de empresas para construção de uma bacia de contenção para o tanque de combustível dos geradores da subestação 01 e para efetuar obra de desmontagem e demolição das fundações da balança rodoviária do portão 02, ambos no porto de Natal/RN, OCORRERÁ AS 09h00min (hora local) DO DIA 23/05/2013, na

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FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 113602 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 03011000011201039. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 10622386000127. Contratado : GOVISE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Originário, firmado em 10/05/2010 para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado atualmente instalados no IPEA/RJ. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014. Valor Total: R$49.200,00. Data de Assinatura: 13/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 113601-11302-2013NE800067

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 113602 Nº Processo: 03011000092201239 . Objeto: Contrato de Prestação de Serviço de Malote Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratar-se de fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2013 . ELIANA AZEVEDO PENNA . Coordenadora de Administração . Ratificação em 15/02/2013 . LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO . Diretor de Desenvolvimento Institucional . Valor Global: R$ 28.686,76 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 15/05/2013) 113602-11302-2013NE800067

PO

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE CARGO: EP2 - Arquiteto CLASSIFICAÇÃO NOME 10º Marília Oliveira da Silveira Santos Montel 11º Cinthia Ongaro Monteiro de Barros 12º André Farias Cavaco 3 candidatos nesta opção.

CODERN (Porto de Natal), na Av. Engº Hildebrando de Góis, 220, Ribeira, Natal/RN. Informações na sede, por tel. (84) 4005-5359, fax (84) 4005-5325 ou e-mail .

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

AÇ

CARGO: EP2 - Advogado CLASSIFICAÇÃO NOME 18º Olívia Maitino Ferreira Porto 19º Ana Lúcia Creao Augusto 20º Guilherme dos Santos Silveira Cruz 21º Carla Cristina Aude Guimarães 4 candidatos nesta opção.

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

RT ER CE IRO S RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 4/2013

Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2013, destinado à contratação de serviços de natureza continuada, divididos em serviços contínuos, eventuais metropolitanos e eventuais regionais de transporte terrestre de servidores e colaboradores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mediante a disponibilização de veículos com motoristas devidamente habilitados, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, para atendimento às necessidades da Agência, nos deslocamentos a serviço em região local, intermunicipal ou interestadual, em âmbito nacional. Empresas Vencedoras: OBDI Equipamentos Ltda (Grupo 1), BRAGA & NOVAES Locadora de Veículos Ltda - EPP (Grupo 3) e RIBAL Locadora de Veículos Ltda (Grupos 2 e 4). Valor total: R$ 10.492.310,26 (dez milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e dez reais e vinte e seis centavos). WALLACE MOREIRA BASTOS Pregoeiro PREGÃO N o- 5/2013 Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 05/2013, destinado à contratação de empresa para atuar como Agente de Integração Público ou Privado de estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de ensino médio e superior para fins de execução do Programa de Estágio Complementar para a Agência Nacional de Aviação Civil, em âmbito nacional. Empresa Vencedora: SUPER ESTÁGIOS LTDA - ME. Valor total: R$ 207.324,00 (duzentos e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais). PREGÃO N o- 6/2013 Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2013, destinado à contratação de empresa especializada para a realização da 10ª Reunião do Grupo de Trabalho "Rescue and Fire Fighting Working Group" (RFFWG). Empresa Vencedora: QUALIDADE EVENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP. Valor total: R$ 27.030,25 (vinte e sete mil, trinta reais e vinte e cinco centavos).

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 PREGÃO N o- 7/2013 Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2013, destinado à contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em âmbito nacional, bem como de seus servidores, quando amparados pelo Decreto nº 4.004/2001 e alterações. Empresa Vencedora: TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA - ME. Valor total: R$ 102.513,60 (cento e dois mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos). GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeira

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

dois reais e trinta e dois centavos), R$308,58 (trezentos e oito reais e cinquenta e oito centavos) respectivamente e a Parte Variável será cobrado o valor liquido, sem impostos de R$ 0,01584 (um mil e quinhentos e oitenta e quatro centésimos de real) por minuto de cada usuário que se autenticar no sistema, estes valores foram estimados pela variação do INPC até junho de 2013, e serão atualizados na ocasião da elaboração do contrato, tomando-se por base a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou outro índice oficial que o venha a substituir no período, e podem ser retiradas, sem ônus, no seguinte site: http://infraero.gov.br. As empresas interessadas deverão enviar documento de intenção à Gerencia Comercial dos Aeroportos de São Paulo/Congonhas e Aeroporto Campo de Marte, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação da presente convocação. O documento de intenção deverá ser entregue no Protocolo Geral da INFRAERO, dos Aeroportos de São Paulo/Congonhas e Aeroporto Campo de Marte. Informações: Gerência Comercial e Logística de Carga Regional de São Paulo, Tel.: (0XX11) 5033-3883. VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES Gerente

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: IL nº 040/DALC/SEDE/2013. Contratação com a Sator Soluções e Eventos Ltda, CNPJ Nº 07.690.283/0001-90, para Participação da Infraero na Airport Infra Expo & Aviation Expo 2013, no período de 22 a 24/05/2013, no Transamérica Expo Center - São Paulo-SP. Valor global de R$70.000,00. Fonte de Recursos: 001.311.07.038-9.20114-9. Fundamento legal: caput do artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI. Autorização da Inexigibilidade em 15/05/2013, por Janete Ribeiro, Superintendente de Marketing e Comunicação Social. Ratificação em 15/05/2013, por Antonio Gustavo Matos do Vale, Presidente.

DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO N o- 1/ADSP/SBSJ/2013 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DO MÓDULO OPERACIONAL - MOP, NO AEROPORTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -PROFº URBANO ERNESTO SUMPF - SP". Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 07 de junho de 2013, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - mediante comprovação de recolhimento de R$ 50,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204/3795 ou Fax: (11) 5033-3789.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EDITAL CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 4/ADCE/SBMO/2013 A INFRAERO informa a todos os interessados que está disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações, de forma não discriminatória, no Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares, com o objetivo de abrigar equipamentos de empresas provedoras de acesso à internet para passageiros, utilizandose de sistemas sem fio com a tecnologia Wi-Fi (Wireless Fidelity), através de protocolo TCP/IP, padrão IEEE 802.11b e/ou IEEE 802.11g, nas faixas de frequências de 2400 MHz a 2483,5 MHz, conforme condições contratuais contidas no processo de Convocação Pública nº004/ADCE/SBMO/2013, e podem ser retiradas, sem ônus, no seguinte site: http://licitacao.infraero.gov.br.As empresas interessadas deverão enviar documento de intenção no prazo de 90 dias, contados a partir da data de publicação da presente convocação, à Superintendência do Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares, no protocolo da INFRAERO, localizado no anexo Operacional do Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares, em Maceió/AL, na BR 104 - KM 91, s/n, Tabuleiro do Pinto - Rio Largo - AL, CEP: 57110100, no horário de 08h30min as 11h30min e de 13h30min as 16h30min. Informações: Gerência Comercial, Tel.: (82) 3036-5279 / 3036-5281/3036-5282

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PAULA DE CARVALHO. Coordenadora de Licitações Em exercício

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 10/ADSP/SBSP/2012

A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados na TOMADA DE PREÇOS Nº 010/ADSP/SBSP/2012. Licitante Inabilitada: TECHSERVICE HIDROELETROMECÂNICA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. A ata da reunião encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo ou retirada no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.: (11) 5033-6054 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected]. FRANCISCO ANDRÉ DE OLIVEIRA. Presidente da Comissão de Licitação

RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS Coordenador de Licitações

EDITAL CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 5/ADSP/SRSP/2013 A INFRAERO informa a todos os interessados que está disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações, de forma não discriminatória, nos Aeroporto de São Paulo/Congonhas e Aeroporto Campo de Marte, ambos subordinados à Superintendência Regional de São Paulo, com o objetivo de abrigar equipamentos de empresas provedoras de acesso à internet para passageiros, utilizando-se de sistemas sem fio com a tecnologia Wi-Fi ( Wireless Fidelity ), através de protocolo TCP/IP, padrão IEEE 802.11b e/ou IEEE 802.11g, nas faixas de freqüências de 2400 MHz a 2483,5 MHz, contemplando no mínimo 20 (vinte) Aeroportos para a operação inicial, exceto os Aeroportos que encontram-se em processo de concessão e desde que cada Aeroporto de Interesse tenha convocação aberta e haja disponibilidade técnica para a publicação do "SSID", conforme previsto nas condições contratuais contidas no processo de Convocação Pública nº 005/ADSP/SRSP/2013, ficando certo que o valor da Parte Fixa será de R$3.322,32 (três mil, trezentos e vinte e

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 128/ADNE/SRNE/2013 Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de uma impressora do tipo plotter para a Superintendência Regional do Nordeste". DATA DA ABERTURA E LOCAL: 29/05/2013 às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063. PREGÃO PRESENCIAL N o- 126/ADNE/SBJP/COM/2013 Objeto: "Concessão de uso de área destinada a publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 29/05/2013 às 10:00, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovante de recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) ou retirado no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.

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RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO Coordenadora de Licitações

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/ADNE/SBRF/2013

Tomada de Preços nº 002/ADNE/SBRF/2013. A INFRAERO torna público o Resultado do Julgamento do documento de habilitação apresentado na Tomada de Preço nº 002/ADNE/SBRF/2013. Empresa Inabilitada: ENGEFERROS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.133.356/0001-80. A Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações da INFRAERO, podendo ser retirado no site www.infraero.gov.br. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4120/4123/4885 ou Fax 3322-4063. MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO Presidente da Comissão de Licitação Suplente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/ADCE/SRCE/2013

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/ADNE/SBJP/2013

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de monitores de 42'' para a Superintendência Regional do Centro Leste, Aeroportos Subordinados e Grupamentos de Navegação Aérea, pelo Sistema de Registro de Preço. Local, horário e data de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2013. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].

A INFRAERO torna público o resultado do julgamento da proposta comercial apresentada para a licitação em referência. Proposta Desclassificada: BERTA CONSTRUÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 03.186.531/0001-09. A Ata de julgamento encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações da INFRAERO, ou retirada no site www.infraero.gov.br. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4349/4780/4885/4889 ou Fax 3322-4063.

RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS Coordenador de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE EXTRATOS DE CONTRATOS

GERÊNCIA REGIONAL COMERCIAL E LOGÍSTICA DE CARGA

e cinco metros quadrados), localizada no Aeroporto de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte - CE, destinada a manutenção de aeronaves e serviços correlatos. Valor global: R$ 4.800,00. Vigência: 01.06.2013 a 31.05.2018. Fundamento Legal: Art. 40 da Lei Nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e subitem 9.1 da Norma Infraero Nº 13.03/E(COM). Assinatura: 14.05.2013.

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ISSN 1677-7069

Contrato nº 02.2013.113.0002. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes. Representantes: Roberto Germano de Souza Araújo, Superintendente e Wedsley Rosa Magalhães, Gerente Comercial. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Representante legal: Marcelo Brulotti Ferrari. Objeto: Concessão de uso de áreas, totalizando 38,94 m2 (trinta e oito vírgula noventa e quatro metros quadrados), localizadas no terminal de passageiros do aeroporto de Juazeiro do Norte Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte - CE, destinadas a CHECK-IN, CHECK OUT e BVRI. Valor global: R$ 6.354,96. Vigência: 01.06.2013 a 31.05.2015. Fundamento Legal: Art. 40 da Lei Nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e subitem 9.1 da Norma Infraero Nº 13.03/E(COM). Assinatura: 13.05.2013. Contrato nº 02.2013.113.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes. Representantes: Roberto Germano de Souza Araújo, Superintendente e Wedsley Rosa Magalhães, Gerente Comercial. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Representante legal: Marcelo Brulotti Ferrari. Objeto: Concessão de uso de área, totalizando 25,00 m2 (vinte

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600005

MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO Presidente da Comissão de Licitação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS - EDUARDO GOMES EDITAL CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 2/ADNR/SRNR/2013 A INFRAERO informa a todos os interessados que está disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações, de forma não discriminatória, nos aeroportos da Superintendência Regional do Noroeste-SRNR, com o objetivo de abrigar equipamentos das Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e/ou equipamentos das Prestadoras de Comunicação Multimídia (SCM), autorizadas pela ANATEL para atuar nesse segmento, conforme preconiza a legislação em vigor, com as condições contratuais contidas no processo de Convocação Pública Nº 002/ADNR/SRNR/2013 e podem ser retiradas sem ônus no site http://licitacao.infraero.gov.br. As empresas interessadas deverão enviar documento à Gerência Regional Comercial da SRNR, na Av. Santos Dumont, s/nº, Superintendência Regional do Noroeste - Tarumã, em Manaus/AM - CEP 69.041-000, ou pelo fax (92) 36521236, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação da presente convocação. O documento de intenção deverá ser entregue no protocolo Geral da INFRAERO, localizado em cada Aeroporto, conforme relação disponibilizada no site http://licitacao.infraero.gov.br. Informações: (92) 3652-1010 / 3652-1132. MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO Coordenadora Regional de Licitações

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/ADNR/SBEG/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 87/ADNO/SRNO/2013

A INFRAERO comunica aos interessados as seguintes alterações no Edital do Pregão Eletrônico supracitado: na Folha de Rosto e no subitem 2.2. Nova data de abertura: 03/06/2013 às 10h30min (Horário de Brasília), conforme Errata nº 001/SRNR/2013, disponível nos sites www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos fones/fax: (092) 3652-1180/1855/1339 / (92) 36521332.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS A LED PARA SEREM UTILIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Horário, data e local da abertura: às 09:00 horas do dia 29/05/2013, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, pelos sites http://infraero.gov.br/portal_licitacao e www.licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91) 3210-6123 ou fax (91) 3210-6075.

MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO Coordenadora Regional de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/ADNR/SRNR/2013

RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA Coordenadora de Licitações

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual de Lixeiras em aço inox, modelo fast food, capacidade para 100 litros, para a Praça de Alimentação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (em Manaus/AM) e Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira de Oliveira (em Porto Velho/RO), pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura: 10h30min do dia 29 de maio de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Tel.: (092) 3652-1339/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.

CO

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RC

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº 013/ADNO/SRNO/2013, relativa ao PG-e nº 054/ADNO/SRNO/2013, contendo o preço registrado pela empresa AMP INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES LTDA - ME, CNPJ nº 09.171.140/0001-05. Valor global R$ 59.265,00. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis a contar da data desta publicação. A ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (91) 3210-2587 ou fax. (91) 3210-6075.

MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO Coordenadora Regional de Licitações

IA

RAQUEL DA SILVA SODRE TODA Coordenadora de Licitações

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LIZ

A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços Nº 034/ADNR/SRNR/2013 e Nº 035/ADNR/SRNR/2013, relativas ao PG-e Nº 049/ADNR/SRNR/2013, contendo respectivamente os preços registrados pelas empresas: RUBENS DE OLIVEIRA CAMBUY, CNPJ 07.834.668/0001-83, para o item I - R$ 58.000,00; e MOBILE PRINT PRODUTOS E SUPRIMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDAME, CNPJ 14.256.988/0001-69, para o item II - R$ 13.478,40. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da presente publicação. As atas estão disponíveis nos endereços: http://www.infraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br. Informações: tel.: (92) 3652-1339/1855/1856 ou fax (92) 3652-1332.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/ADRJ/SBGL/2013

MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO Coordenadora Regional de Licitações

AEROPORTO DE TEFÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 0024-SF/2013/0044 (Terceiro Aditamento ao Termo de Contrato n° 0019-SF/2010/0044). Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Gracil Lima do Nascimento Filho, Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto de Tefé. CNPJ: 00.352.294/0044-50. Contratada: EGAS HOTEL E COMÉRCIO DE ARTESANATOS LTDA. CNPJ: 08.372.234/0001-71. Representante: Marcelo Souza de Oliveira, Representante Legal. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 13/05/2013 e término em 12/05/2014. Valor Global: R$ 181.992,40. Código Orçamentário: 044/311.05.020-1/20.128-5. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 09 de maio de 2013. Termo Aditivo n.º 0021-SL/2013/0044 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n° 0070-SL/2013/0044). Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Simone Alves da Silva e Silva, Coordenadora de Administração Geral da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto de Tefé. CNPJ: 00.352.294/0044-50. Contratada: M. B. BARROS E CIA LTDA-ME. CNPJ: 03.325.110/0001-11. Representante: Milvanira Batista Barros, Sócia. Objeto: Repactuação de preços e Alteração Contratual a partir de 01/05/2013. Valor Global: R$ 252.166,18. Código Orçamentário: 025/311.05.001-8/20.116-1. Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III e Art. 65, inciso II, § 1º, todos da Lei 8.666/93, c/c Art. 37, inciso X, Art. 110, inciso III, Art. 119, inciso II, alínea e § 1º, todos da RLCI, combinados com o Art. 5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997. Data de Assinatura: 30 de abril de 2013.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refil aromatizante, pelo sistema de registro de preços. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 31 de maio de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.

ÃO

PR

OI

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 134/ADRJ/SBGL/2013

BID

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de quatro (04) quadros de comando para os tapetes rolantes 402, 403, 404 e 405 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 31 de maio de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.

A

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações

A INFRAERO, através da SRRJ, comunica a retificação do Resultado de Julgamento da Concorrência n°. 001/ADRJ/SBJR/2012, publicado no D.O.U nº 86 de 07/05/2013, Seção 3, pág. 5, a fim de refletir a ordem de classificação das empresas participantes. Onde-se lê: decidiu habilitar as empresas: Tekcem Construção Ltda., Tensor Empreendimentos Ltda., Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda., Orteng Equipamentos e Sistemas S.A e Consórcio CVF - IC Supply. Leia-se: decidiu CLASSIFICAR as empresas pelo critério de menor preço global, conforme segue: 1ª Colocada: Tekcem Construções Ltda. - R$ 4.957.221,16; 2ª Colocada: Tensor Empreendimentos Ltda. - R$ 5.044.549,61; 3ª Colocada: Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. - R$ 5.052.152,37; 4ª Colocada: Orteng Equipamentos e Sistemas S.A. - R$ 5.235.304,23; e 5ª Colocada: Consórcio CVF - IC SUPPY - R$ 5.782.862,32. Permanecendo inalterado a redação expressamente não modificada. A Ata de Julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitação da INFRAERO/SRRJ e no site http://WWW.infraero.gov.br/portal_licitação. Informações: Tel.: (21) 3398-4173 ou Fax: (21) 3398-3673 CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/ADNO/SRNO/2013

AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM

A Infraero, comunica que devido à necessidade de revisão das especificações técnicas, a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 064/ADNO/SRNO/2013 fica adiada "sine die". Informações pelos telefones: (91) 3210-2587/3210-2418.

EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO

RAQUEL DAS SILVA SODRÉ TODA Coordenadora de Licitações

Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2013.062.0012. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes da Contratante: Aparecido Iberê de Oliveira - Superintendente do Aeroporto Santos Dumont e Katia Rodrigues Andrade - Gerente Comercial. Dependência Aeroporto Santos

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600006

Dumont/RJ. Concessionário: PACELI TAXI AÉREO LTDA. Representantes da Contratada: Pierre Cantelmo Areas - Sócio e Paulo Cesar Alves Rodrigues - Sócio. Objeto: Concessão de uso de área destinada a Oficina para Equipamento de Rampa no Aeroporto Santos Dumont. Global: R$ 1.386,37 (Hum mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos). Vigência: 01/05/2013 a 19/06/2014. Data da Assinatura: 30/04/2013. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 021/RJAF/SBRJ/2013. Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2013.061.0025. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes da Contratante: Emmanoeth e Jesus Vieira de Sá Superintendente e Andre Miguel Miranda dos Santos - Gerente Comercial. Contratada: SOCIETE AIR FRANCE. Representante da Contratada: Marc Bailliart - Procurador. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Resumo do Objeto: Salas e Depósito. Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014. Data da Assinatura: 15/05/2013. Fundamento Legal: DL Nº 232/ADRJ/SBGL/2012 - ART. 40 DA LEI 7.565/86(C.B.A), DE 19/12/1986.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS - TANCREDO NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 0002-TA/2013/0161, Segundo Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0046-TA/2012/0161 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Superintendência Regional do Sudeste - Confins/MG. Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de Administração da SRSE. Contratada: KING AUTOMOTORES LTDA. Representante da Contratada: Márcio Castelo Branco Gonçalves - Representante Legal. Resumo dos objetos: Aditamento é a correção do valor global acumulado do TA n.º 0001-SA/2012/0161, passando para R$ 211.765,51, em virtude de erro material no cálculo com base na data do inicio e término da vigência do Termo de Contrato. Alteração do texto da cláusula 7.1.1 do Termo de Contrato. Correção da categoria de serviço na nomenclatura do primeiro Termo Aditivo, passando de TA n.º 0001-SA/2012/0161 para TA n.º 0001TA/2012/0161, em virtude de erro material. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses com início em 21/05/2013 e término em 20/05/2014. O valor do aditamento é de R$ 198.563,64 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). O valor global acumulado do contrato passa de R$ 211.765,51 (duzentos e onze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), para R$ 410.329,15 (quatrocentos e dez mil, trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos). Valor a ser pago no exercício 2013: R$ 197.499,35 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). Valor a ser pago no exercício 2014: R$ 78.829,49 (setenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos). Fundamento Legal: inciso II, do art. 57; inciso I, do art. 58 e na alínea A, inciso I, do art. 65, todos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II, do art. 111, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI. Código Orçamentário: 161/311.05.037-0/20.116-1. Data de Assinatura: 07/05/2013.

PO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/ADRJ/SBJR/2012

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

A INFRAERO comunica que o Lote 2 do Pregão Eletrônico nº 163/ADSE/SRSE/2012, que teve por objeto a "Contratação de empresa para fornecimento de unidades condicionadoras de ar tipo SPLIT e ACJ para os Aeroportos Vinculados à Superintendência Regional do Sudeste pelo sistema de registro de preços" será homologado como FRACASSADO. JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS Coordenador de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso de área Nº 06.2013.035.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Governador José Richa - Londrina - PR. Representantes: Carlos Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional e Marcus Vinicius Rezende Pio - Superintendente do Aeroporto. Concessionário: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/PR, representado pelo Secretário do Estado da Segurança Pública, Sr. Cid Marcus Vasques. Objeto: cessão de uso de área aeroportuária de propriedade da União sob a jurisdição e posse da concedente. Prazo: 60 meses. Data da assinatura: 07 de maio de 2013. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 96/ADSU/SRSU/2013 OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e automotivos, graxas, fluídos de freio e arrefecimento, para atendimento dos Aeroportos da Superintendência Regional do Sul - SRSU, pelo sistema de registro de preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA:29 de maio de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127. o-

PREGÃO ELETRÔNICO N 99/ADSU/SBPA/2013 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de baterias para reposição nos sistemas de no-break do Aeroporto Internacional Salgado Filho - SBPA, em Porto Alegre/RS, pelo sistema de registro de preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 29 de maio de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 92/ADSU/SBCT/2012 A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul, comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 092/ADSU/SBCT/2013, que o Gerente Regional Comercial e Logística de Carga homologou o referido processo licitatório em 14 de maio de 2013 como DESERTO. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358-2127. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações

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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130005 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 21000008661201114. PREGÃO SISPP Nº 10/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 90347840000622. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 22101/007/2012, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais cominações legais. Vigência: 16/05/2013 a 16/05/2014. Valor Total: R$312.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2013.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 130005

Nº Processo: 21000002719201388 . Objeto: Pagamento de inscrição da servidora: Graciane Gonçalves Magalhães de Castro, matrícula SIAPE n.º 1348945, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu : Especialização em Gestão Pública , a ser realizado em Brasília-DF, com duração prevista de 18 (dezoito) meses e carga horária de 372 (trezentos e setenta e duas) horas, no interesse da Secretaria de Defesa Agropecuária SDA, no valor total de R$ 8.724,54 (oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de Escola de Governo, integrando a Administração Pública e ter sido criado para esse fim específico. Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . JOSE MANOEL GOMES . Coordenador-geral de Logística e Serviços Gerais Substituto . Ratificação em 15/05/2013 . MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 8.724,54 . CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA. (SIDEC - 15/05/2013) 130005-00001-2013NE800005

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 130005

Nº Processo: 21000002657201312 . Objeto: Pagamento de inscrição dos servidores: Alexander Magalhães Goulart Dornelles, matrícula SIAPE n.º 1465422, Fernando Fagundes Fernandes, matrícula SIAPE n.º 2330214, e Lizie Pereira Buss, matrícula SIAPE n.º 1573607, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu : Especialização em Gestão Pública , a ser realizado em Brasília-DF, com duração prevista de 18 (dezoito) meses e carga horária de 372 (trezentos e setenta e duas) horas, no interesse da Secretaria de Defesa Agropecuária. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de Escola de Governo, integrando a Administração Pública e ter sido criado para esse fim específico. Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . JOSE MANOEL GOMES . Coordenador-geral de Logística e Serviços Gerais . Ratificação em 15/05/2013 . MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR . Manoel Rodrigues Dos Santos Junior . Valor Global: R$ 26.173,62 . CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA. (SIDEC - 15/05/2013) 130005-00001-2013NE800005

Indenização integral (colisão, roubo e incêndio) 100% tabela Fipe(Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), além de acontecimentos imprevisíveis como os fenômenos da natureza. Responsabilidade civil danos pessoais a terceiros. Assistência a passageiros, morte e invalidez, assistência 24 h e franquia reduzida. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 135457-22211-2013NE000619

(SICON - 15/05/2013) 130005-00001-2013NE800005

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 095/09-1434-1304-04-030-08-1 ao Contrato nº 095/09-1434-1012-04-030-08-1, Processo nº 095/2009. Objeto: Contratação de empresa para construção do sistema de proteção contra incêndios do ETSP. Objeto do Segundo Termo Aditivo nº 095/091434-1304-04-030-08-1: a inclusão de materiais e equipamentos, a alteração de valores contratuais e a atualização da garantia contratual. Contratada: L.G.E. ELETRÔNICA LTDA, CNPJ Nº 66.012.014/0001-33. Valor contratual de R$ 4.833.863,02 (quatro milhões, oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e dois centavos) nos termos da cláusula quarta. Vigência: inalterado. Data de Assinatura: 10/05/2013. Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 017/09-1250-1302-04-030-13-1 ao Contrato nº 017/09-1250-0904-04-030-13-1. Processo nº 017/09, com publicidade "a posteriori". Objeto: Prestação de sérvios de assistência médica hospitalar aos funcionários do interior e respectivos dependentes. Objeto do Quarto Termo Aditivo nº 017/09-1250-1302-04030-13-1: prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e atualização da garantia contratual. Contratada: UNIMED DO ESTADO DE SP - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS, CNPJ nº 43.643.139/0001-66. Valor aproximadamente de: R$ 1.882.176,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, cento e setenta e seis reais), nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/05/2013 nos termos da cláusula terceira. Data de Assinatura: 01/04/2013.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

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ISSN 1677-7069

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 21217000273/2011-50 - Contrato nº. 012/2012 - Termo Aditivo nº 006/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: SOS CORAÇÃO LTDA - CLÍNICA SANTA ISABEL - Objeto: Prorrogação por 12 meses - Modalidade da Licitação : Inexigível, Art.25, Caput. - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.- Vigência: 29/03/2013 e 28/03/2014 - Programa De Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. - Natureza Da Despesa: 33.90.39.50 - Data da Assinatura: 28/03/2013 - Assinam pela Conab: Willians Lorencett Mielki, Gerente de Finanças e Administração e Brício Alves dos Santos Junior, Superintendente Regional. Assina pela Contratado: José Carone Junior - CRM/ES 4.298.

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COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo N.º: 21219.000015/2009-39 - Termo Aditivo nº04 - Contratante: Companhia Nacional De Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0473-06 - Contratada: Transeguro Transportes Ede Valores E Vigilância Ltda - CNPJ: 17.219.353/0002-60 - Objeto: Prorrogação do Contrato Original, celebrado 10/06/2009, conforme previsto na Cláusula Quarta e Cláusula Décima Segunda - Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei Nº 8.666/93. - Vigência: 09/06/2013 a 10/06/2014. - Data de Assinatura: 10.05.2013 - Assinam Pela Conab: Filomeno Gomes De Freitas, Superintendente Regional E Cleto Luiz Da Costa Leite, Gerente de Finanças e Administração.Assina Pela Contratada: Cristian Rodrigo De Lima Soares, Gerente.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 135170

Nº Processo: 21211.000064/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimento de infomática. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Jeronimo de Albuquerque, 06 - Ed. Nena Cardoso - Vinhais SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e obtido gratuitamente no endereço indicado ou nos Portais da Conab e Comprasnet, na Intenet. OZIAS GARRETO DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 135170-22211-2013NE000307

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 135457 Nº Processo: 21216000042201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada para prestação de serviços de seguro de automóvel pertencente a frota dos veículos da Sede da Conab em Natal-RN e na Unidade Armazenadora de Mossoró, compreendendo,

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Processo nº. 21217000085/2013-93 - Contrato nº. 012/2013 Contratante: Companhia Nacional De Abastecimento - CONAB - Contratado: Centro De Olhos São Jorge Ltda - Objeto: Credenciamento SAS = Prestação de serviços médicos na especialidades de oftalmologia - Modalidade Da Licitação : Inexigível, Art.25, Caput. Fundamentação Legal : Lei 8.666/93. - Vigência: 12 (doze) meses Programa De Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - .Natureza Da Despesa: 33.90.39.50 - Data da Assinatura: 10/05/2013 - Assinam pela Conab: Willians Lorencett Mielki, Gerente de Finanças e Administração e Brício Alves dos Santos Junior, Superintendente Regional. pela Contratado: Jorge Armando Cordova Guzman - CRO/3635

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO nº. 21217000085/2013-93 - CONTRATO nº 012/2013 - Contratante: Companhia Nacional De Abastecimento - CONAB Contratado: Centro De Olhos São Jorge Ltda - CNPJ/CPF nº 10.222.714/0001-06 - Objeto: Realização de serviços médicos nas especialidade de oftalmologia ao Sistema de Assistência à Saúde SAS da CONAB -Total itens Licitados :00001. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Declaração De Inexigibilidade em 10/05/2013 - Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014 - Programa De Trabalho: 20.301.0352.2004.0001.- Natureza Da Despesa: 33.90.39. - Ratificação: 10/05/2013 - Brício Alves dos Santos Junior, Superintendente Regional.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Geral; Partes: Embrapa, CNPJ n ° 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal Fluminense, CNPJ n ° 28.523.215/0001-06; Objeto: Estabelecimento de condições básicas de cooperação, entre as partes, visando especialmente: definir, planejar, coordenar e executar estudos, levantamentos, pesquisas, planos e programas destinados ao aprofundamento do conhecimento técnicocientífico, no âmbito da agricultura, pecuária, silvicultura, e demais áreas afins, bem como nas áreas de desenvolvimento institucional, monitoramento ambiental, informática, instrumentação agrícola, zoneamento agroecológico e tecnologia dos alimentos; Vigência: 60 meses a contar da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 07/05/2013; Signatários: Maurício Antônio Lopes - Diretor-Presidente da Embrapa e Roberto de Souza Salles - Reitor da Universidade Federal Fluminense.

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 24/2013 DPS/CGS. Processo nº 135046.000030/2013. Objeto: Aquisição de material de expediente para a Embrapa. Itens: 29, 33, 34, 39, 40, 41 e 42. Empresa vencedora: Industria e Comércio de Materiais para Escritório Peri Ltda. CNPJ nº 08.894.946/0001-50. Valor total da ATA: R$ 7.499,00. Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014. Data da Assinatura: 15/05/2013.

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ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 135058 Nº Processo: 135046000263/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de Metodologia e a realização de 03 Plano de Negócios, por meio da conjugação da Metodologia de Gestão de Tecnologia e Inovação, Metodologia de Análise e Prospecção de Sistemas Agroindustriais e Metodologia em elaboração de Planos de Negócio Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa Norte - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: 17/06/2013 às 09h30 . Informações Gerais: LOCAL : SALA DE LICITAÇÕES DO DPS Parque Estação Biológica (PqEB) Final da Av. W-3 Norte Edifício Sede da Embrapa Plano Piloto Brasília DF. CONTATOS: Telefones: (61) 3448-4170 Fax: (61) 3347-1670 NEUDES CARVALHO DA SILVA Chefe (SIDEC - 15/05/2013) 135058-13203-2013NE000035

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COORDENADORIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTO

08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Pqe b - Ed. Sede da Embrapa Agroenergia Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no siasg/catmat e este edital, prevalecerão as especificações constantes nesse edital. MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR Chefe-Geral (SIDEC - 15/05/2013) 135004-13203-2013NE000054

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Município de Pinheiral. Objeto: Desenvolvimento de Produtos Agrícolas. Unidade gestora: 135020. Valor Global: sem ônus. Vigência: 16/04/2013 a 15/04/2015. Data da assinatura: 16/04/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e José Arimathéa Oliveira, Prefeito do Município de Pinheiral.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ME

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 24/2013 DPS/CGS. Processo nº 135046.000030/2013. Objeto: Aquisição de material de expediente para a Embrapa. Item: 91. Empresa vencedora: CNHS Informática Ltda. CNPJ nº 11.932.777/0001-00. Valor total da ATA: R$ 456,00. Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014. Data da Assinatura: 15/05/2013.

RC

IA

EMBRAPA ACRE

LIZ

EXTRATOS DE TRANSFERÊNCIA

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 1/2013 A Embrapa Agroindústria Tropical, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 10:00 horas do dia 06 de junho de 2013, no Auditório do Hotel Meridional, situado na Av. Dom Manuel nº 660, Centro, Fortaleza, Ceará, Leilão Público, para a venda de bens pertencentes ao seu patrimônio, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Francisca Graças de Oliveira Medeiros, com escritório situado na Av. Desembargador Moreira n° 1800, sala 27, Aldeota, Fortaleza, Ceará, telefone (85) 3246.22.07, fax (85) 3246.22.30, site: www.gracamedeirosleiloes.com.br. Os bens estarão expostos ao público a partir de 27.05.2013 no galpão da leiloeira, situado na Rua Vila Nova, n° 130, Telha Camará, Sitio Carnaúba, Eusébio, Ceará, no horário comercial.

AÇ

Espécie: Acordo de Transferência de Material nº 23000.13/0017-1; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -EMBRAPA e Universidade Estadual Paulista (UNESP) Objeto: Transferência de material referente ao Genótipo de Arachis pintoi (amendoim forrageiro). Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação: não se aplica. Vigência: 18/03/2016; Valor Total: não se aplica; Data da Assinatura: 18/03/2013 Judson Ferreira Valentim, Chefe Geral pela Embrapa Acre e Julio Cezar Durigan (UFV). Espécie: Termo de Transferência de Material nº 23000.13/0018-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -EMBRAPA e Universidade Estadual Paulista (UNESP) Objeto: Transferência de material referente ao Genótipo de Arachis pintoi (amendoim forrageiro). Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação: não se aplica. Vigência: não se aplica; Valor Total: não se aplica; Data da Assinatura: 18/03/2013 Judson Ferreira Valentim, Chefe Geral pela Embrapa Acre e Julio Cezar Durigan (UFV). o-

EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23000.12/0012-3; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA e Troia Construções; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato até 31/05/2014; cumulado com a inclusão de 2 (dois) operadores de roçadeira na equipe contratada; Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação: Pregão nº 002/2012 . Vigência: 31/05/2014; Valor Total: R$ 735.478,20; Data da Assinatura: 24/04/2013 Signatários: Judson Ferreira Valentim - Chefe Geral da Embrapa Acre e Welliton Rogerio de Oliveira Almeida (Troia Construções). Data: 15 de maio de 2013.

EMBRAPA AGROBIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 135023 Nº Processo: 19/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva da impressoras RICOH Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Antiga Estrada Rio/sao Paulo km 47 - Seropedica SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Descrição completa em nosso edital ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 135023-13502-2013NE000049

EMBRAPA AGROENERGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 135004 Nº Processo: 23/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sequenciamento de insertos de DNA clonados em plasmídeo e síntese de oligonucleotídeos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de

ÃO

LUCAS ANTONIO DE SOUSA LEITE Chefe-Geral

PR

OI

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 de leite baseados em integração lavoura pecuária floresta em biomas de cerrado e transição", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851 de 07/12/1972. Unidade Gestora: 240002. Modalidade de licitação: não aplicável. Fonte de recursos: não aplicável. Valor global: não aplicável. Data da assinatura: 02/01/2013. Vigência: 02/01/2013 a 28/02/2013. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Suellen Chiquito Matiero, bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e a bolsista Leticia Helena Campos de Souza, CPF: 039.293.501-57. Objeto: Execução do projeto denominado "Qualidade do solo sob cultivo do algodoeiro em sistema plantio direto e convencional", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Modalidade de licitação: não aplicável. Fonte de recursos: não aplicável. Valor global: não aplicável. Data da assinatura: 02/05/2013. Vigência: 02/05/2013 a 18/03/2015. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Leticia Helena Campos de Souza, bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e a bolsista Fabiane Trevisan Campelo, CPF: 543.476.021-20. Objeto: Execução do projeto denominado "Influência de arranjos produtivos sobre a dinâmica populacional de Psylloidea em eucalipto", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Modalidade de licitação: não aplicável. Fonte de recursos: não aplicável. Valor global: não aplicável. Data da assinatura: 02/05/2013. Vigência: 02/05/2013 a 31/12/2014. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Fabiane Trevisan Campelo, bolsista. AVISO DE LICENÇA A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, através de sua unidade descentralizada, Embrapa Agrossilvipastoril, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop, MT, a Licença Prévia, para a atividade de piscicultura na fazenda experimental da Embrapa. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL

BID

JOÃO FLAVIO VELOSO SILVA Chefe-Geral

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e Elisangela Ferrari, CPF: 032.951.891-70. Objeto: Execução do projeto denominado "Sustentabilidade de sistemas de produção de leite baseados em integração lavoura pecuária floresta em biomas de cerrado e transição", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Modalidade de licitação: não aplicável. Fonte de recursos: não aplicável. Valor global: não aplicável. Data da assinatura: 01.03.2013. Vigência: 01.03.2013 a 30.04.2013. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Elisangela Ferrari, bolsista.

A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Empreitada por Preço Global, Irreajustável - SAIC/AJU nº 22300.11/0154-3; Partes: Embrapa Cerrados e a Construcard - Construção Reforma e Manutenção Predial Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra até 16/10/2013 e de vigência do Contrato original até 08/01/2014; Data de assinatura: 10/05/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o Carlos Augusto Cardoso, pela Construcard.

PO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e a bolsista Larissa Fernanda Garcia, CPF: 230.648.028-10. Objeto: Execução do projeto denominado "Sustentabilidade de sistemas de produção de leite baseados em integração lavoura pecuária floresta em biomas de cerrado e transição", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Modalidade de licitação: não aplicável. Fonte de recursos: não aplicável. Valor global: não aplicável. Data da assinatura: 02.05.2013. Vigência: 02.05.2013 a 31.12.2013. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Larissa Fernanda Garcia, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e a bolsista Camila Eckstein, CPF: 742.025.961-53. Objeto: Execução do projeto denominado "Sustentabilidade de sistemas de produção de leite baseados em integração lavoura pecuária floresta em biomas de cerrado e transição", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Modalidade de licitação: não aplicável. Fonte de recursos: não aplicável. Valor global: não aplicável. Data da assinatura: 06/05/2013. Vigência: 06/05/2013 a 31/12/2013. Signatários: João Flávio Veloso Silva, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e Camila Eckstein, bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril - CNPJ/MF nº 00.348.003/0018-69; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; e a Bolsista: Suellen Chiquito Matiero, CPF/MF nº 731.399.711-68. Objeto: Execução do Projeto aprovado "Sustentabilidade de sistemas de produção

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EMBRAPA CERRADOS

RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 135039

Nº Processo: 39/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Confecção de Laudo tecnico de Insalubridade da Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br-020 Km 18 Planaltina - Zona Rural - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES Chefe-Geral (SIDEC - 15/05/2013) 135039-13203-2013NE000071

EMBRAPA FLORESTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 135028 Nº Processo: 058/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transportadora. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Cep 83.411-000 Guaraituba - COLOMBO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Divergência entre o CATSER e o Edital prevalecerá o último. HELTON DAMIN DA SILVA Chefe-Geral (SIDEC - 15/05/2013) 135028-13203-2013NE800042

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

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ISSN 1677-7069

EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA

EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE

EMBRAPA SOJA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 135081

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 53/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de toalhas industriais Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sain - Parque Rural 1.andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.

Espécie: Convênio; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e a Universidade de Ribeirão Preto UNAERP; CNPJ 55.983.670/0001.67; Resumo do objeto: Concessão de Estágio de Complementação Educacional; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 11.788/2008 de 25.09.2008; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor do Convênio: Não se aplica; Vigência: 05 anos ; Data da Assinatura: 19/05/2013; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Elmara Lúcia de Oliveira Bonini - Reitora, pela Instituição de Ensino.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2013

SELMA LUCIA LIRA BELTRAO Gerente-Geral Interina (SIDEC - 15/05/2013) 135081-13203-2013NE000003

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado do Pregão Eletrônico 006/2013, empresas vencedoras: Item 1 - Lidermax Rótulos e Etiquetas Adesivas EIRELI, CNPJ: 10.014.024/0001-53, valor R$ 1.640,00; Itens 2, 5, 6 e 7 - Tavares & Tavares Empreendimentos Comerciais Ltda. - ME, CNPJ: 16.561.461/0001-73, valor R$ 7.242,50; Item 4 - CS Comunicação Visual Ltda. - ME, CNPJ: 14.231.269/0001-93, valor R$ 2.758,70 e Item 3 - HMB Comércio e Serviços Ltda. - ME, CNPJ: 16.612.510/0001-50, valor R$ 362,00. KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA Chefe-Geral

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 135014 Nº Processo: 99/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição parcelada de Nitrogênio Líquido (N ) a granel nº 1977 da ONU, para o abastecimento dos laboratórios da Embrapa/CNPMF no período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro Vitória - CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

EMBRAPA PANTANAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2013 A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico 004/2013 - SRP, que objetivoua aquisição de suplemento mineral, ração, medicamentos e produtos de uso veterinários, para o rebanho da Fazenda Nhumirim, da Embrapa Pantanal, tendo como vencedoras as empresas: RuraltechProdutos Agropecuários - CNPJ: 00.353.022/0001-35 - valor R$ 43.297,88; E.R.Feliz - Prod. Agrop.ME - CNPJ: 07.296.219/0001-29 - valor R$ 4.568,60; Alice Botelho - EPP - CNPJ: 10.983.202/0001-54 - valor R$ 1.199,00; Staff Comércio Varejista de Produtos Veterinários - ME - CNPJ: 12.334.240/0001-01 - valor R$ 85.908,00. ALESSANDRA COSME DANTAS Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 135018-13203-2013NE000007

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

(SIDEC - 15/05/2013) 135014-13203-2013NE800008

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 10/2013

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 10/2013, que tem como objeto a Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores, instalados na Embrapa/CNPMF, em Cruz das Almas - BA, com fornecimento de materiais. Empresa vencedora: SEI SOLUCOESINTEGRADAS LTDA - EPP.Valor Global da Ata: R$ R$ 13.933,00. (SIDEC - 15/05/2013) 135014-13203-2013NE800008 PREGÃO Nº 14/2013

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 29/2011, que tem como objeto a Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para prestação de serviços de desenvolvimento, fornecimento e instalação de circuitos para sistema de fotoperíodo na Embrapa/CNPMF. Empresa vencedora: POSITRONIC INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS ELETRÔNICOS LTDA. Valor Global da Ata: R$ 16.650,00. CANDICE MAGALHÃES SANTANA Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 135014-13203-2013NE800008

EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de parceria vinculada a projeto de pesquisa; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Antônio Pontes da Fonseca; Objeto: Integração de esforços entre as partes, viabilizando parceria, na qual o parceiro disponibilizará à Embrapa 30 (trinta) bovinos machos de sua propriedade, provenientes de cruzamento industrial para corte, que por sua conta, promoverá a recria e engorda dos mesmos, para as atividades propostas no "Programa de Transferência de Tecnologias em Integração Lavoura-Pecuária"; Modalidade de licitação: Chamamento Público n° 006/2012; Valor R$ 72.000,00; Vigência: até 30/06/2016; Data de assinatura: 15/05/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Antônio Pontes da Fonseca.

P M

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Daniela Dantas Moré; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPESP a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 25/02/2015; Data da assinatura: 04/04/2013; Signatários: Maurício Mello de Alencar, pela Embrapa e Daniela Dantas Moré, bolsista.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO REINHARDT Chefe-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 135024

Nº Processo: 097/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e ferramentas diversas. Total de Itens Licitados: 00112 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz Rural - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO MELLO DE ALENCAR Chefe-Geral

(SIDEC - 15/05/2013) 135024-00001-2013NE000001

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Licitação: Não se aplica; Objeto: Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços de Análise Quarentenária de Material Biológico para fins de Pesquisa, celebrado em 18 de fevereiro de 2013; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA, por meio de sua Unidade Descentralizada Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Fundação Eliseu Alves e Dupont do Brasil S.A, Divisão Pioneer Sementes; Vigência: Não se aplica; Data da assinatura: 15/05/2013; Signatários: Mauro Carneiro, pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Rene Carlos Wagner e Carlos Roberto Helfer pela Dupont,e Carlos Henrique Simões Ayres pela Fundação Eliseu Alves. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Licitação: Não se aplica; Objeto: Selecionar uma ou mais estirpes de Bacillus thuringiensis pertencentes à Coleção de Bactérias da Embrapa, que sejam tóxicas à lagartas e outras pragas do algodoeiro; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e Instituto Matogrossense do Algodão - IMA; Vigência: 13/05/2016; Data da assinatura: 13/05/2013; Signatários: Mauro Carneiro, pela Embrapa Recursos genéticos e Biotecnologia e Álvaro Lourenço Ortolan Salles pelo Instituto Matogrossense do Algodão.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600009

ALEXANDRE JOSE CATTELAN Chefe-Geral (SIDEC - 15/05/2013) 135029-13203-2013NE000001

L A N

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 135029

O I C

Nº Processo: 136/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hidráulicos. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Site Www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.

SA

N E R

EXTRATO DE COMPROMISSO

I

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 07/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução do Programa de Ginástica Laboral aos empregados e colaboradores da Embrapa Soja, em sua sede situada na Rodovia Carlos João Strass (PR 445), Km 04, Acesso Orlando Amaral, S/N, zona rural do município de Londrina, PR. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Site Www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NA

ALEXANDRE JOSE CATTELAN Chefe-Geral

(SIDEC - 15/05/2013) 135029-13203-2013NE000001

EMBRAPA SOLOS UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 135042

Nº Processo: 09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Cumulada com Fornecimento de Peças e de materiais necessários ao seu Perfeito Funcionamento, e Assistência de Socorro Mecânico para os Veículos Automotores de Propriedade da Embrapa Solos UEP Recife. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Antonio Falcao 402 Recife - Pe Boa Viagem - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Coordenador Técnico (SIDEC - 15/05/2013) 135042-13203-2013NE000001

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 135013 Nº Processo: 82 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de uso agrícola Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 135013-13213-2013NE800007 PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 135013 Nº Processo: 80/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Diversos (Madeiras e Elétricos) Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EDSON DIOGO TAVARES Chefe-Geral (SIDEC - 15/05/2013) 135013-13213-2013NE800007

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO ESCRITÓRIO DE SETE LAGOAS

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DISTRITO DE METEOROLOGIA DE BELO HORIZONTE

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2013; Partes: Embrapa SPM e Galba Vieira Cordeiro Junior; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de feijão BRSMG Realce, safra 2013/2013 - categoria genética; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$9.000,00; Data da ratificação: 15/05/2013; Ordenador de despesas: Luiz Antonio Laudares Faria; Autoridade da ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães. Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2013; Partes: Embrapa SPM e Galba Vieira Cordeiro Junior; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de feijão Pérola, safra 2013/2013 - categoria genética; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$18.000,00; Data da ratificação: 15/05/2013; Ordenador de despesas: Luiz Antonio Laudares Faria; Autoridade da ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães. Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2013; Partes: Embrapa SPM e Galba Vieira Cordeiro Junior; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de feijão Pérola, safra 2013/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$216.000,00; Data da ratificação: 15/05/2013; Ordenador de despesas: Luiz Antonio Laudares Faria; Autoridade da ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães.

CO

ME

RC

Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2013; Partes: Embrapa SPM e Galba Vieira Cordeiro Junior; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de feijão BRSMG Realce, safra 2013/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$81.000,00; Data da ratificação: 15/05/2013; Ordenador de despesas: Luiz Antonio Laudares Faria; Autoridade da ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães.

IA

LIZ

Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2013; Partes: Embrapa SPM e Luiz Antonio Soave; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de feijão BRS Notável, safra 2013/2013 categoria básica; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$45.000,00; Data da ratificação: 15/05/2013; Ordenador de despesas: Luiz Antonio Laudares Faria; Autoridade da ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães. Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2013; Partes: Embrapa SPM e Luiz Antonio Soave; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de feijão BRS Ametista, safra 2013/2013 categoria básica; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$135.000,00; Data da ratificação: 15/05/2013; Ordenador de despesas: Luiz Antonio Laudares Faria; Autoridade da ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães. Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2013; Partes: Embrapa SPM e Galba Vieira Cordeiro Junior; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de feijão BRS Estilo, safra 2013/2013 - categoria básica; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$216.000,00; Data da ratificação: 15/05/2013; Ordenador de despesas: Luiz Antonio Laudares Faria; Autoridade da ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães. Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2013; Partes: Embrapa SPM e Galba Vieira Cordeiro Junior; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de feijão BRS Estilo, safra 2013/2013 - categoria genética; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$18.000,00; Data da ratificação: 15/05/2013; Ordenador de despesas: Luiz Antonio Laudares Faria; Autoridade da ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães. Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 13/2013; Partes: Embrapa SPM e Luis Fernando Faria; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de milho HS 206, safra 2013/2013 - categoria genética; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$67.243,89; Data da ratificação: 15/05/2013; Ordenador de despesas: Luiz Antonio Laudares Faria; Autoridade da ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie - Acordo (no 10200.12/0219-9); Partes: Academia Chinesa de Ciências Agricolas (CAAS), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Objeto - Constitui objeto do presente Acordo o estabelecimento de cooperação para a execução das ações do Laboratório Virtual da Embrapa no Exterior - China e Laboratório da CAAS no Brasil. Modalidade de licitação: Não Aplicável. Fonte de Recursos: A identificar. Valor Global Estimado - Não se aplica; Vigência - 19/09/2017. Data de assinatura - 20/09/2012. Signatários - Li Jiayang, Presidente, pela CASS; Pedro Antonio Arraes Pereira, Presidente, pela Embrapa.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 130057 Número do Contrato: 00006/2010, subrogado pelaUASG: 130057 DISTRITO DE METEOROLOGIA/MG. Nº Processo: 21170000086201079. DISPENSA Nº 11/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Postagem de cartas e sedex em proveito do 5º DISME. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 07/06/2013 a 06/06/2014. Valor Total: R$15.600,00. Data de Assinatura: 07/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 130057-00001-2013NE800080

DISTRITO DE METEOROLOGIA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130075 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 21176.097/2012-61. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 11446367000150. Contratado : CONTRATUM - SERVICOS -ADMINISTRATIVOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2012 até o dia 15/05/2014, conforme previsto na cláusula quarta do Termo de Contrato original e legalmente autorizado pelo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/05/2013 a 15/05/2014. Valor Total: R$169.795,80. Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 130075-00001-2013NE800084

AÇ

Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 08/2013; Partes: Embrapa SPM e José Humberto Santiago Vilela; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de feijão Pérola, safra 2013/2013; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$216.000,00; Data da ratificação: 15/05/2013; Ordenador de despesas: Luiz Antonio Laudares Faria; Autoridade da ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães.

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM CAMPINAS

ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 130102

Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 21053000270201136. PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02939127000104. Contratado : FACTI - FUNDACAO DE APOIO A -CAPACITACAO EM TECNOLOGIA D. Objeto: Repactuação dos preços e o reequilíbrio econômicofinanceiro. Fundamento Legal: Lei 866693 . Vigência: 01/01/2013 a 31/05/2013. Valor Total: R$33.497,50. Data de Assinatura: 01/01/2013.

PR

OI

BID

(SICON - 15/05/2013) 130102-00001-2013NE800716

A

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PEDRO LEOPOLDO

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Processo: 21000.003897/2013-26 . Objeto: Apoiar o Projeto dia de campo sobre Integração Lavoura-Pecuária-Floresta durante a Feira AGROBRASÍLIA. Vigência: 15/05/2013 a 15/08/2013. Data de assinatura: 23/11/2012, CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA - Secretário - SDC/MAPA - CPF: 228.546.57004 e WILSON CONCIANI - Reitor - CPF: 207.427.541-20. EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 758484/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE GUAPIRAMA, CNPJ nº 75.443.812/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 101.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.850,00, Vigência: 31/12/2011 a 09/05/2014. Data de Assinatura: 08/05/2013. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP. (SICONV(PORTAL) - 15/05/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 760540/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CRUZ PREFEITURA, CNPJ nº 08.358.889/0001-95. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 334.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.500,00, Vigência: 26/12/2011 a 09/05/2014. Data de Assinatura: 08/05/2013. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP. (SICONV(PORTAL) - 15/05/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 764109/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, CNPJ nº 03.563.335/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 10/05/2014. Data de Assinatura: 09/05/2013. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP. (SICONV(PORTAL) - 15/05/2013) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 774214/2012. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE GOIANA DE PECUARIA E AGRICULTURA, CNPJ nº 01.612.381/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 196.708,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.434,00, Vigência: 18/10/2012 a 09/08/2013. Data de Assinatura: 09/05/2013. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP. (SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

PO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 130058

Número do Contrato: 144/2011. Nº Processo: 21181000084201131. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo de 17,52% (dezessete vírgula cinquenta e dois por cento), sobre o valor original atualizado do contrato, alterando assim o valor estimado do contrato originário para R$ 141.675,86 (cento e quarenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Fundamento Legal: ÷ 1o do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/05/2013 a 27/12/2013. Valor Total: R$21.123,00. Data de Assinatura: 07/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 130058-00001-2013NE800007

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM RECIFE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 130016

RT ER CE IRO S

SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA DEPARTAMENTO DO CAFÉ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 782341/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130137, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DOS CAFEICULTORES DE ARAGUARI, CNPJ nº 21.242.912/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 18/03/2013 a 05/07/2013. Data de Assinatura: 15/05/2013. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / JOAO ALBERTO PAIXAO LAGES- DIRETOR PRESIDENTE. (SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

Nº Processo: 21002000041201389 . Objeto: Pagamento de inscrição em ensaios de Proficiencia para diagnóstico do mormo, brucelose, leptospirose e samonelose aviária, incluindo o transporte do mesmo, junto ao provedor Laboratorio Animal Health and Veterinary Laboratories Agency (AHVLA), localizado na Inglaterra, em proveito do Diagnostico Bacteriologico do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa escolhida é a única disponível para promover este tipo de análise Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . MARIA DE FATIMA VENTURA DE ALMEIDA . Diretora Tecnica . Ratificação em 15/05/2013 . DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO . Ordenadora de Despesas . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LABORATOR IO ANIMAL HEALTH AND VETERINARY LABORATORIES AGNCY.

Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 21006000135201237. PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº4/2012 pelo período de mais 12 meses. Fundamento Legal: Art.57,inciso II da lei 8666/93. Vigência: 16/05/2013 a 16/05/2014. Valor Total: R$14.556,48. Data de Assinatura: 15/05/2013.

(SIDEC - 15/05/2013) 130016-00001-2013NE800038

(SICON - 15/05/2013) 130027-00001-2013NE800001

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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130027

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 130090 Nº Processo: 21010000022201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacional, classe economica,passagem rodoviária e passagens fluviais para serviços desta SFA/AM. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Maceio, 460 - Adrianopolis Adrianopolis - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCOS PEREIRA BARBOSA p/Setor de Compras e Contrato (SIDEC - 15/05/2013) 130090-00001-2013NE800106

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

uso de_suasatribuições regimentais,RESOLVE:prorrogar o contrato de nº 06/2009,para o período compreendidode 01/05/2013 à 30/04/2013.Parecer Jurídico de VGC/CJU-RS/CGU/AGU,Nº 137/2013. Fundamento Legal: Artº 62,÷ 3º,Inc.I, da Lei denº 8666/93,c/c os Artºs 3º e 56º,da Lei_de nº 8245/91 e Cláus.Segunda da Vig.e Prorrog. Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$19.200,00. Data de Assinatura: 30/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 130074-00001-2013NE800026

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 130063 Nº Processo: 21044005194201245 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de coleta e transporte de lixo extraordinário e resíduos orgânicos gerados pela SFA/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Rodrigues Alves 129 - 3. Andar - Sala 303 Praça Mauá - Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 130056 Nº Processo: 21028001882201234 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de frota, incluindo abastecimento, manutenção corretiva com fornecimento de peças e reboque. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 245 Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 130056-00001-2013NE800219

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ

RICARDO DAVI PORTO ESTEVES Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 130063-00001-2013NE800081

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 130067 Nº Processo: 21052012795201213. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA -ME-Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais, para atender às necessidades de deslocamento (viagens a serviço) de servidores da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 30/04/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$103.888,95. Data de Assinatura: 16/04/2013.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2013

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 08/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais, composto de 02 (dois) itens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atendimento das necessidades de deslocamento dos servidores da Superintendência Federal de Agricultura no Pará SFA/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência Anexo I. MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2013) 130094-00001-2013NE800148

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130021

Número do Contrato: 9/2009. Nº Processo: 21038000402200901. PREGÃO SISPP Nº 6/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08050832000124. Contratado : BR INFORMATICA LTDA - EPP Objeto: Prorrogacao por mais 12 (doze) meses docontrato de prestacao de servicos de recarga de cartuchos,que entre si celebram a Uniao atraves da SFA/PI e a Empresa BR Informatica LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoe. Vigência: 20/05/2013 a 20/05/2014. Valor Total: R$12.319,00. Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 130021-00001-2013NE800017

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IM

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DO MINISTRO

EXTRATOS DE PROTOCOLOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 01200.000111/2013-55 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI e o Estado de Goiás. OBJETO: Promover o PROJETO DE REDES METROPOLITANAS COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO E PESQUISA - REDECOMEP, no Estado de Goiás. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2013. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/Marco ANTONIO RAUPP - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo Estado de Goiás/ Marconi Ferreira Perillo Júnior - Governador do Estado de Goiás. PROCESSO: 01200.003936/2012-41 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI e o Estado da Paraíba. OBJETO: Promover o PROJETO DE REDES METROPOLITANAS COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO E PESQUISA - REDECOMEP, no Estado da Paraíba. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2013. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/Marco ANTONIO RAUPP - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo Estado da Paraíba/ Ricardo Vieira Coutinho - Governador do Estado da Paraíba. EDITAL Nº 29/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 130074 Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 21042001344200966. DISPENSA Nº 16/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CPF Contratado: 00735221049. Contratado : NERY SALESKE -Objeto: O Sr.Superintendente Federal de Agricultura no RS(Ordenador de Despesas)no

O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil: 1 - Perfil: SEPED- Código 1/029/2013 2 - Nº de vagas: 1 (uma). 3 - Qualificação Educacional: Doutorado ou 10 (dez) anos de experiência de trabalho relevante nas áreas de Oceanografia ou afins. Inglês intermediário (escrito e falado).

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4 - Experiência Profissional: Mínimo de 120 meses de experiência em atividades ligadas a pesquisa em Oceanografia. Pesquisador Produtividade no sistema CNPq ou equivalente. 5 - Atividades: 1. Levantar informações sobre o estado-daarte das áreas de dinâmica dos ecossistemas da Zona Costeira no Brasil, mais especificamente na região do Atlântico Sul, incluindo o impacto das mudanças climáticas, por meio de consultas aos diretórios disponíveis, aos pesquisadores, grupos e instituições com atuação nos temas e por revisão da bibliografia disponível. 2. Analisar as oportunidades, desafios e potencialidades inerentes à temática nas áreas de pesquisa de ecossistemas da Zona Costeira na região do Atlântico Sul e propor mecanismos de atuação do INPOH, com base no estado-da-arte do tema. 3. Elaborar propostas de Projeto Básico e Agenda Científica referentes às áreas de pesquisa de ecossistemas da Zona Costeira, mais especificamente na região do Atlântico Sul, com base no levantamento e propostas de atuação do INPOH. 4. Acompanhar reuniões e visitas técnicas, bem como apoiar, no que couber, a elaboração de documentos que subsidiem as propostas de Projeto Básico e Agenda Científica do INPOH. 5. Manter-se em contato constante com o MCTI e demais membros do grupo de consultores trabalhando nas propostas de Projeto Básico e Agenda Científica, de forma a compor grupo coeso e alinhado com a estratégia de criação do instituto nacional de pesquisas oceânicas e hidroviárias. 6 - Produtos: Produto 1: Documento técnico contendo os resultados analíticos do levantamento do estado-da-arte das áreas de pesquisa de ecossistemas da Zona Costeira no Brasil, mais especificamente na região do Atlântico Sul, identificando as oportunidades, potencialidades e propostas de mecanismos de atuação do INPOH nesta área. Produto 2: Documento técnico final contendo proposta de Projeto Básico e Agenda Científica do INPOH nas áreas de pesquisa de ecossistemas da Zona Costeira na região do Atlântico Sul. 7 - Local de Trabalho: Não há necessidade do consultor residir em Brasília-DF. Entretanto, ele deve ter disponibilidade para viagens no período que durar o contrato, de modo a subsidiar os produtos requeridos. 8 - Duração do Contrato: 6 (seis) meses. Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 22 de maio de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. O Edital também está publicado no site da UNESCO, no endereço http://app2.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas

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ISSN 1677-7069

KAYO JULIO CESAR PEREIRA Coordenador Nacional EDITAL Nº 30/2013 O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil: 1 - Perfil: SEPED- Código 1/030/2013 2 - Nº de vagas: 1 (uma). 3 - Qualificação Educacional: Doutorado ou 10 (dez) anos de experiência de trabalho relevante nas áreas de Oceanografia, Mudanças Climáticas ou afins. Inglês intermediário (escrito e falado). 4 - Experiência Profissional: Mínimo de 120 meses de experiência em atividades ligadas a pesquisa sobre o impacto das mudanças climáticas sobre a biodiversidade marinha. Ter o mínimo de 10 (dez) anos de atividades ligadas a pesquisa em ciências do mar e gerenciamento de projetos e realização de levantamentos. 5 - Atividades: 1. Levantar informações sobre o estado-daarte do tema de pesquisa científica sobre o "impacto das mudanças climáticas sobre a biodiversidade marinha" no Brasil, por meio de consultas aos diretórios disponíveis, aos pesquisadores, grupos e instituições com atuação nos temas e por revisão da bibliografia disponível. 2. Analisar as oportunidades, desafios e potencialidades inerentes à temática "impacto das mudanças climáticas sobre a biodiversidade marinha" e propor mecanismos de atuação do INPOH, com base no estado-da-arte do tema. 3. Elaborar propostas de Projeto Básico e Agenda Científica referentes às áreas de pesquisa do tema "impacto das mudanças climáticas sobre a biodiversidade marinha", com base no levantamento e propostas de atuação do INPOH. 4. Acompanhar reuniões e visitas técnicas, bem como apoiar, no que couber, a elaboração de documentos que subsidiem as propostas de Projeto Básico e Agenda Científica do INPOH. 5. Manter-se em contato constante com o MCTI e demais membros do grupo de consultores trabalhando nas propostas de Projeto Básico e Agenda Científica, de forma a compor grupo coeso e alinhado com a estratégia de criação do instituto nacional de pesquisas oceânicas e hidroviárias. 6 - Produtos: Produto 1: Documento técnico contendo os resultados analíticos do levantamento do estado-da-arte do tema de pesquisa científica sobre o "impacto das mudanças climáticas sobre a biodiversidade marinha" no Brasil, identificando as oportunidades, potencialidades e propostas de mecanismos de atuação do INPOH nesta temática. Produto 2: Documento técnico final contendo proposta de Projeto Básico e Agenda Científica do INPOH na temática "impacto das mudanças climáticas sobre a biodiversidade marinha".

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ISSN 1677-7069

7 - Local de Trabalho: Não há necessidade do consultor residir em Brasília-DF. Entretanto, ele deve ter disponibilidade para viagens no período que durar o contrato, de modo a subsidiar os produtos requeridos. 8 - Duração do Contrato: 6 (seis) meses. Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 22 de maio de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. O Edital também está publicado no site da UNESCO, no endereço http://app2.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas

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KAYO JULIO CESAR PEREIRA Coordenador Nacional

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EDITAL Nº 31/2013

O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil: 1 - Perfil: SEPED- Código 1/031/2013 2 - Nº de vagas: 1 (uma). 3 - Qualificação Educacional: Doutorado ou 10 (dez) anos de experiência de trabalho relevante nas áreas de Oceanografia ou afins. Inglês intermediário (escrito e falado). 4 - Experiência Profissional: Mínimo de 120 meses de experiência em atividades ligadas a pesquisa em Oceanografia, gerenciamento de projetos e realização de levantamentos. 5 - Atividades: 1. Levantar informações sobre o estado-daarte das áreas da Oceanografia no Brasil, mais especificamente na região do Atlântico Tropical, por meio de consultas aos diretórios disponíveis, aos pesquisadores, grupos e instituições com atuação nos temas e por revisão da bibliografia disponível. 2. Analisar as oportunidades, desafios e potencialidades inerentes à temática nas áreas de pesquisa em Oceanografia e propor mecanismos de atuação do INPOH, com base no estado-da-arte do tema, na região do Atlântico Tropical. 3. Elaborar propostas de Projeto Básico e Agenda Científica referentes às áreas de pesquisa em Oceanografia na região do Atlântico Tropical, com base no levantamento e propostas de atuação do INPOH. 4. Acompanhar reuniões e visitas técnicas, bem como apoiar, no que couber, a elaboração de documentos que subsidiem as propostas de Projeto Básico e Agenda Científica do INPOH. 5. Manterse em contato constante com o MCTI e demais membros do grupo de consultores trabalhando nas propostas de Projeto Básico e Agenda Científica, de forma a compor grupo coeso e alinhado com a estratégia de criação do instituto nacional de pesquisas oceânicas e hidroviárias. 6 - Produtos: Produto 1: Documento técnico contendo os resultados analíticos do levantamento do estado-da-arte das áreas da Oceanografia no Brasil, identificando as oportunidades, potencialidades e propostas de mecanismos de atuação do INPOH nesta área de pesquisa, mais especificamente na região do Atlântico Tropical, incluindo a Pluma do Amazonas, os Arquipélagos de Fernando de Noronha e de São Pedro e São Paulo e as Ilhas Oceânicas da porção Norte e Nordeste do País. Produto 2: Documento técnico final contendo proposta de Projeto Básico e Agenda Científica do INPOH nas áreas da Oceanografia com atuação na região do Atlântico Tropical. 7 - Local de Trabalho: Não há necessidade do consultor residir em Brasília-DF. Entretanto, ele deve ter disponibilidade para viagens no período que durar o contrato, de modo a subsidiar os produtos requeridos. 8 - Duração do Contrato: 6 (seis) meses. Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 22 de maio de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. O Edital também está publicado no site da UNESCO, no endereço http://app2.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas

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KAYO JULIO CESAR PEREIRA Coordenador Nacional

EDITAL Nº 32/2013 O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil: 1 - Perfil: SEPED- Código 1/032/2013 2 - Nº de vagas: 1 (uma). 3 - Qualificação Educacional: Doutorado ou 10 (dez) anos de experiência de trabalho relevante nas áreas de Oceanografia ou afins. Inglês intermediário (escrito e falado). 4 - Experiência Profissional: Mínimo de 120 meses de experiência em atividades ligadas a pesquisa em Oceanografia e gerenciamento de projetos e realização de levantamentos. 5 - Atividades: 1. Levantar informações sobre o estado-daarte das áreas da Oceanografia no Brasil, mais especificamente na região do Atlântico Sul, por meio de consultas aos diretórios disponíveis, aos pesquisadores, grupos e instituições com atuação nos temas e por revisão da bibliografia disponível. 2. Analisar as oportunidades, desafios e potencialidades inerentes à temática nas áreas de pesquisa em Oceanografia e propor mecanismos de atuação do INPOH, com base no estado-da-arte do tema, na região do Atlântico Sul. 3. Elaborar propostas de Projeto Básico e Agenda Científica referentes às áreas de pesquisa em Oceanografia na região do Atlântico Sul, com base no levantamento e propostas de atuação do INPOH. 4. Acompanhar reuniões e visitas técnicas, bem como apoiar, no que couber, a elaboração de documentos que subsidiem as propostas de Projeto Básico e Agenda Científica do INPOH. 5. Manterse em contato constante com o MCTI e demais membros do grupo de consultores trabalhando nas propostas de Projeto Básico e Agenda Científica, de forma a compor grupo coeso e alinhado com a estratégia de criação do instituto nacional de pesquisas oceânicas e hidroviárias. 6 - Produtos: Produto 1: Documento técnico contendo os resultados analíticos do levantamento do estado-da-arte das áreas da Oceanografia no Brasil, identificando as oportunidades, potencialidades e propostas de mecanismos de atuação do INPOH nesta área de pesquisa, mais especificamente na região do Atlântico Sul. Produto 2: Documento técnico final contendo proposta de Projeto Básico e Agenda Científica do INPOH nas áreas da Oceanografia com atuação na região do Atlântico Sul. 7 - Local de Trabalho: Não há necessidade do consultor residir em Brasília-DF. Entretanto, ele deve ter disponibilidade para viagens no período que durar o contrato, de modo a subsidiar os produtos requeridos. 8 - Duração do Contrato: 6 (seis) meses. Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 22 de maio de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. O Edital também está publicado no site da UNESCO, no endereço http://app2.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas

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6 - Produtos: Produto 1: Documento técnico contendo os resultados analíticos do levantamento do estado-da-arte das áreas de Oceanos e Clima no Brasil, identificando seus potenciais impactos, as oportunidades, potencialidades e propostas de mecanismos de atuação do INPOH nesta área de pesquisa, mais especificamente na região do Atlântico Tropical. Produto 2: Documento técnico final contendo proposta de Projeto Básico e Agenda Científica do INPOH nas áreas da Oceanos e Clima com atuação na região do Atlântico Sul. 7 - Local de Trabalho: Não há necessidade do consultor residir em Brasília-DF. Entretanto, ele deve ter disponibilidade para viagens no período que durar o contrato, de modo a subsidiar os produtos requeridos. 8 - Duração do Contrato: 6 (seis) meses. Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 22 de maio de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. O Edital também está publicado no site da UNESCO, no endereço http://app2.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas KAYO JULIO CESAR PEREIRA Coordenador Nacional EDITAL Nº 34/2013 O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil: 1 - Perfil: SEPED- Código 1/034/2013 2 - Nº de vagas: 1 (uma). 3 - Qualificação Educacional: Doutorado ou 10 (dez) anos de experiência de trabalho relevante nas áreas de Oceanografia, Mudanças Climáticas ou afins. Inglês intermediário (escrito e falado). 4 - Experiência Profissional: Ciências do Mar ou áreas afins. Mínimo de 120 meses de experiência em atividades ligadas a pesquisa sobre a observação e monitoramento dos oceanos e gerenciamento de projetos e realização de levantamentos. 5 - Atividades: 1. Levantar informações sobre o estado-daarte do tema de pesquisa científica sobre a "observação e monitoramento dos oceanos" no Brasil, por meio de consultas aos diretórios disponíveis, aos pesquisadores, grupos e instituições com atuação nos temas e por revisão da bibliografia disponível. 2. Analisar as oportunidades, desafios e potencialidades inerentes à temática "observação e monitoramento dos oceanos" e propor mecanismos de atuação do INPOH, com base no estado-da-arte do tema. 3. Elaborar propostas de Projeto Básico e Agenda Científica referentes às áreas de pesquisa do tema "observação e monitoramento dos oceanos", com base no levantamento e propostas de atuação do INPOH. 4. Acompanhar reuniões e visitas técnicas, bem como apoiar, no que couber, a elaboração de documentos que subsidiem as propostas de Projeto Básico e Agenda Científica do INPOH. 5. Manter-se em contato constante com o MCTI e demais membros do grupo de consultores trabalhando nas propostas de Projeto Básico e Agenda Científica, de forma a compor grupo coeso e alinhado com a estratégia de criação do instituto nacional de pesquisas oceânicas e hidroviárias. 6 - Produtos: Produto 1: Documento técnico contendo os resultados analíticos do levantamento do estado-da-arte do tema de pesquisa científica sobre a "observação e monitoramento dos oceanos" no Brasil, identificando as oportunidades, potencialidades e propostas de mecanismos de atuação do INPOH nesta temática. Produto 2: Documento técnico final contendo proposta de Projeto Básico e Agenda Científica do INPOH na temática "observação e monitoramento dos oceanos". 7 - Local de Trabalho: Não há necessidade do consultor residir em Brasília-DF. Entretanto, ele deve ter disponibilidade para viagens no período que durar o contrato, de modo a subsidiar os produtos requeridos. 8 - Duração do Contrato: 6 (seis) meses. Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 22 de maio de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. O Edital também está publicado no site da UNESCO, no endereço http://app2.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas

PO

KAYO JULIO CESAR PEREIRA Coordenador Nacional EDITAL Nº 33/2013 O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil: 1 - Perfil: SEPED- Código 1/033/2013 2 - Nº de vagas: 1 (uma). 3 - Qualificação Educacional: Doutorado ou 10 (dez) anos de experiência de trabalho relevante nas áreas de Oceanos e Clima ou afins. Inglês intermediário (escrito e falado). 4 - Experiência Profissional: Mínimo de 120 meses de experiência em atividades ligadas a pesquisa em Oceanos e Clima e gerenciamento de projetos e realização de levantamentos. 5 - Atividades: 1. Levantar informações sobre o estado-daarte das áreas de Oceano e Clima no Brasil, incluindo o impacto das mudanças climáticas, mais especificamente na região do Atlântico Sul e Tropical, por meio de consultas aos diretórios disponíveis, aos pesquisadores, grupos e instituições com atuação nos temas e por revisão da bibliografia disponível. 2. Analisar as oportunidades, desafios e potencialidades inerentes à temática nas áreas de pesquisa em Oceanos e Clima e propor mecanismos de atuação do INPOH, com base no estado-da-arte do tema, na região do Atlântico Sul. 3. Elaborar propostas de Projeto Básico e Agenda Científica referentes às áreas de pesquisa em Oceanos e Clima na região do Atlântico Sul, com base no levantamento e propostas de atuação do INPOH. 4. Acompanhar reuniões e visitas técnicas, bem como apoiar, no que couber, a elaboração de documentos que subsidiem as propostas de Projeto Básico e Agenda Científica do INPOH. 5. Manter-se em contato constante com o MCTI e demais membros do grupo de consultores trabalhando nas propostas de Projeto Básico e Agenda Científica, de forma a compor grupo coeso e alinhado com a estratégia de criação do instituto nacional de pesquisas oceânicas e hidroviárias.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600012

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

RT ER CE IRO S

KAYO JULIO CESAR PEREIRA Coordenador Nacional

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 EDITAL Nº 35/2013 O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil: 1 - Perfil: SEPED- Código 1/035/2013 2 - Nº de vagas: 1 (uma). 3 - Qualificação Educacional: Doutorado ou 10 (dez) anos de experiência de trabalho relevante nas áreas de Oceanografia, Mudanças Climáticas ou afins. Inglês intermediário (escrito e falado). 4 - Experiência Profissional: Ciências do Mar ou áreas afins. Mínimo de 120 meses de experiência em atividades ligadas a pesquisa sobre a interação oceano-continente e gerenciamento de projetos e realização de levantamentos. 5 - Atividades: 1. Levantar informações sobre o estado-daarte do tema de pesquisa científica sobre a "interação oceano-continente" no Brasil, por meio de consultas aos diretórios disponíveis, aos pesquisadores, grupos e instituições com atuação nos temas e por revisão da bibliografia disponível. 2. Analisar as oportunidades, desafios e potencialidades inerentes à temática "interação oceano-continente" e propor mecanismos de atuação do INPOH, com base no estado-da-arte do tema. 3. Elaborar propostas de Projeto Básico e Agenda Científica referentes às áreas de pesquisa do tema "interação oceano-continente", com base no levantamento e propostas de atuação do INPOH. 4. Acompanhar reuniões e visitas técnicas, bem como apoiar, no que couber, a elaboração de documentos que subsidiem as propostas de Projeto Básico e Agenda Científica do INPOH. 5. Manter-se em contato constante com o MCTI e demais membros do grupo de consultores trabalhando nas propostas de Projeto Básico e Agenda Científica, de forma a compor grupo coeso e alinhado com a estratégia de criação do instituto nacional de pesquisas oceânicas e hidroviárias. 6 - Produtos: Produto 1: Documento técnico contendo os resultados analíticos do levantamento do estado-da-arte do tema de pesquisa científica sobre a "interação oceano-continente" no Brasil, identificando as oportunidades, potencialidades e propostas de mecanismos de atuação do INPOH nesta temática. Produto 2: Documento técnico final contendo proposta de Projeto Básico e Agenda Científica do INPOH na temática "interação oceano-continente". 7 - Local de Trabalho: Não há necessidade do consultor residir em Brasília-DF. Entretanto, ele deve ter disponibilidade para viagens no período que durar o contrato, de modo a subsidiar os produtos requeridos. 8 - Duração do Contrato: 6 (seis) meses. Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 22 de maio de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. O Edital também está publicado no site da UNESCO, no endereço http://app2.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas

DE

EDITAL Nº 36/2013

P M

O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil: 1 - Perfil: SEPED- Código 1/036/2013 2 - Nº de vagas: 1 (uma). 3 - Qualificação Educacional: Doutorado ou 10 (dez) anos de experiência de trabalho relevante nas áreas de Oceanografia ou afins. Inglês intermediário (escrito e falado). 4 - Experiência Profissional: Oceanografia ou áreas afins. Mínimo de 120 meses de experiência em atividades ligadas a pesquisa em Oceanografia e gerenciamento de projetos e realização de levantamentos. 5 - Atividades: 1. Levantar informações sobre o estado-daarte das áreas de dinâmica dos ecossistemas da Zona Costeira no Brasil, mais especificamente na região do Atlântico Tropical, por meio de consultas aos diretórios disponíveis, aos pesquisadores, grupos e instituições com atuação nos temas e por revisão da bibliografia disponível. 2. Analisar as oportunidades, desafios e potencialidades inerentes à temática nas áreas de pesquisa de ecossistemas da Zona Costeira na região do Atlântico Tropical e propor mecanismos de atuação do INPOH, com base no estado-da-arte do tema. 3. Elaborar propostas de Projeto Básico e Agenda Científica referentes às áreas de pesquisa de ecossistemas da Zona Costeira, mais especificamente na região do Atlântico Tropical, com base no levantamento e propostas de atuação do INPOH. 4. Acompanhar reuniões e visitas técnicas, bem como apoiar, no que couber, a elaboração de documentos que subsidiem as propostas de Projeto Básico e Agenda Científica do INPOH. 5. Manter-se em contato constante com o MCTI e demais membros do grupo de consultores trabalhando nas propostas de Projeto Básico e Agenda Científica, de forma a compor grupo coeso e alinhado com a estratégia de criação do instituto nacional de pesquisas oceânicas e hidroviárias.

XE

E

de R$ 170.416,66 para R$ 172.641,24 a partir de 1° janeiro de 2012" leia-se: "Extrato de Apostilamento 01/2013" e "repactua em 15,22% o valor mensal do contrato passando, dessa forma, o valor mensal do contrato de R$ 135.357,39 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos) para R$ R$ 155.958,66 (cento e cinquenta cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos) a partir de 1° janeiro de 2013". DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO Substituto

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2013 - UASG 240120 Nº Processo: 01206.000189/2013 . Objeto: Aquisição de sonda com contatos micrométricos de alta precisão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 15/05/2013 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro STEINER & MARTINS INC.

L A N

(SIDEC - 15/05/2013) 240120-00001-2013NE800011

O I C

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

IM

Nº Processo: 01200001457201371 . Objeto: Inscrição dos servidores SHIRLLEY MILENNY SANTOS DE LIMA MARTINS, THIAGO HENRIQUE BORGES DE FARIA e ALEXANDRE MACEDO DA ROSA no Seminário "Revisão, Reajuste e Rapactuação dos Contratos Administrativos", nos dias 16 e 17 de maio de 2013, em Brasilia/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para aprimorar seus conhecimentos Declaração de Inexigibilidade em 07/05/2013 . LUIZ SOARES MAIA . Coordenador de Logística e Execução . Ratificação em 07/05/2013 . HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL . Coordenador Geral de Recursos Logísticos . Valor Global: R$ 8.407,50 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA S/A.

E T N

A N SI

(SIDEC - 15/05/2013) 240101-00001-2013NE000007 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 240101

Nº Processo: 01200001596201302 . Objeto: Fornecimento dos períódicos jurídicos "Boletim de Convênios e Parcerias" e "Boletim de Recursos Humanos", pelo período de doze meses, Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades da CONJUR Declaração de Inexigibilidade em 23/04/2013 . LUIZ SOARES MAIA . Coordeandor de Logística e Execução . Ratificação em 23/04/2013 . HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL . Coordenador Geral de Recursos Logísticos . Valor Global: R$ 12.510,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.316.919/0001-38 GOVERNET EDITORA LTDA - ME. (SIDEC - 15/05/2013) 240101-00001-2013NE000007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Termo de Parceria Nº 00026/2009. Nº Processo: 01200004741200912. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL - ITS, CNPJ nº 04.782.112/0001-00. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Parceria ora aditado para até 31 de julho de 2013.. Vigência: 31/12/2009 a 31/07/2013. Data de Assinatura: 30/04/2013. Signatários: Concedente : MARCO ANTONIO RAUPP, CPF nº 076.608.801-44, Convenente : MARISA GAZOTI CAVALCANTE DE LIMA, CPF nº 402.150.248-34.

(SIDEC - 15/05/2013) 245209-24209-2013NE800042 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2013 - UASG 245209 Nº Processo: 01213000110201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Lanternas anti-explosiva, Máquina Fragmentadora e Equipamentos de armazenagem de materiais de almoxarifado. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 245209-24209-2013NE800042

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01341002367201301. , publicada no D.O.U de 09/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de livros, nacionais e estrangeiros, e na assinatura de periódicos estrangeiros, impressos e on-line, para atender a Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN. Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 305 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FIDEL FURTADO SANCHEZ Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 113201-11501-2013NE800052

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

(SICONV - 15/05/2013) AVISO DE RETIFICAÇÃO O Coordenador Geral de Recursos Logísticos retifica o Extrato de Apostilamento 01/2012, publicado no Diário Oficial da União Nº 83, de 02 de maio de 2013, seção 3, página 13, onde se lê: "Extrato de Apostilamento 01/2012" e "repactua em 1,305377% o valor do contrato passando, dessa forma, o valor mensal do contrato

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600013

A S N

Nº Processo: 01213.408/2013-71 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Transporte Internacional de cargas aéreas e marítimas, para cargas previstas nos itens 2.1.1 e 2.1.2 provenientes principalmente da Europa, Ásia, e América do Norte. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

E R P

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 240101

DA

NA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013 - UASG 245209

KAYO JULIO CESAR PEREIRA Coordenador Nacional

AS

KAYO JULIO CESAR PEREIRA Coordenador Nacional

R A L

6 - Produtos: Produto 1: Documento técnico contendo os resultados analíticos do levantamento do estado-da-arte das áreas de pesquisa de ecossistemas da Zona Costeira no Brasil, mais especificamente na região do Atlântico Tropical, incluindo a Pluma do Amazonas, os Arquipélagos de Fernando de Noronha e de São Pedro e São Paulo e as Ilhas Oceânicas da porção Norte e Nordeste do País, identificando as oportunidades, potencialidades e propostas de mecanismos de atuação do INPOH nesta área. Produto 2: Documento técnico final contendo proposta de Projeto Básico e Agenda Científica do INPOH nas áreas de pesquisa de ecossistemas da Zona Costeira na região do Atlântico Tropical. 7 - Local de Trabalho: Não há necessidade do consultor residir em Brasília-DF. Entretanto, ele deve ter disponibilidade para viagens no período que durar o contrato, de modo a subsidiar os produtos requeridos. 8 - Duração do Contrato: 6 (seis) meses. Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 22 de maio de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. O Edital também está publicado no site da UNESCO, no endereço http://app2.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas

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ISSN 1677-7069

Processo: RMS SUPCM.P 2013/04/00009. Contratada: RSB Logistic Projektspedition GmbH. Objeto: Transporte multimodal internacional de 19 contêineres contendo carga radioativa físsil da Europa para o Brasil. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Declaração do Ato: José Carlos Castro, Superintendente de Planejamento e Comercialização. Ratificação: Aquilino Senra Martinez, Presidente, em 13.05.2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

09/08/2013; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: A partir de 18/11/2013; Apoio às propostas aprovadas: A partir de 02/12/2013.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1038/2013 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que, com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 28 de maio de 2013, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas, visando Aquisição de 400 sacos (50Kg.) contendo Adubo Fosfatado, em conformidade com o Termo de Referência. Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br. ELEN FABIANA VIANA RODRIGUES Pregoeira

CO

Brasília, 15 de maio de 2013. GLAUCIUS OLIVA Presidente do Conselho

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 01300-000802/2012-3: valor: US$ 10.327,80. Objeto: Importação de publicações. Contatada Thermo Electron North America LLC. Dispensada em 07.02.2012, pelo Coordenador de Infra - Estrutura Luis Soares Maia, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 07.02.2012, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.

COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 113202

RC

Nº Processo: 01342000212201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás GLP. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

IA

LIZ

JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 113202-11501-2013NE800072

Processo 01300-000804/2013-4: valor: =C 21.300,00 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada Leica Mikrosysteme Vertrieb Gmbh. Dispensada em 08.05.2013, pelo Chefe

AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 23/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação dos serviços, de forma contínua, de suporte operacional e de apoio administrativo para a CNENIPEN. (SIDEC - 15/05/2013) 113202-11501-2013NE800072 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 25/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de condução de veículos automotores de propriedade da CNEN/SP-IPEN. JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ Coordenador de Área (SIDEC - 15/05/2013) 113202-11501-2013NE800072

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS O Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Agência Japonesa de Ciência e Tecnologia (JST), tornam público a Chamada CNPq/JST N º 09/2013 - Programa de Cooperação entre o CNPq e a Agência Japonesa de Ciência e Tecnologia (JST) , cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos conjuntos de pesquisa em nanobiotecnologia no âmbito do Programa de Cooperação entre o CNPq e a Agência Japonesa de Ciência e Tecnologia (JST). As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 1.000.000,00, sendo R$ 500.000,00 oriundos do orçamento do CNPq e R$ 500.000,00 do Programa Ciência sem Fronteiras (CNPq/MCTI) a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 16/05/2013; Data limite para submissão das propostas:

Processo 01300-000801/2013-5: valor: US$ 23.875,00 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada Peak Scientific Instruments. Dispensada em 08.05.2013, pelo Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 08.05.2013, pela Coordenadora de Serviços Logísticos Soraia Salomão. Processo 01300-000805/2013-0: valor: US$ 3.918,00 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada DEGAGON DEVICES INC. Dispensada em 08.05.2013, pelo Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 08.05.2013, pela Coordenadora de Serviços Logísticos Soraia Salomão. Processo 01300-000800/2013-9: valor: US$ 1.272,14 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada Thorlabs. Dispensada em 08.05.2013, pelo Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 08.05.2013, pela Coordenadora de Serviços Logísticos Soraia Salomão.

COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO EXTRATO DE ACEITAÇÃO

AÇ

COORDENAÇÃO DE ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 08.05.2013, pela Coordenadora de Serviços Logísticos Soraia Salomão. Processo 01300-000803/2013-8: valor: =C 10.100,00 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada Leica Mikrosystems AG. Dispensada em 08.05.2013, pelo Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 08.05.2013, pela Coordenadora de Serviços Logísticos Soraia Salomão.

DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES

ME

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Substituto Geral de Operação do Fomento. - Pelo beneficiário o próprio:

ÃO

Beneficiário Sly Wongchuig Correa

Processo 190318/2012-0

PR

Modalidade GM

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

OI

Espécie: Termo Aditivo n.º 04.10.0259.01; Data de Assinatura: 10/05/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD; CNPJ nº 07.775.847/0001-97; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/08/2014; Prazo de Prestação de Contas: 23/10/2014.

A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Espécie: Termo Aditivo n.º 02.13.089.02; Ref. n.º 0546/09; Data de Assinatura: 10/05/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, HKAUFFMANN PRODUÇÃO DE IMAGENS LTDA. (Produtora); CNPJ n.º 32.056.954/000102 e EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÕES S/A EBC (Emissora/Programadora); CNPJ n.º 09.168.704/0001-42; Objeto: Alteração do contrato n.º 02.13.089.00, firmado em 10/05/2013. Objeto: Alterar as Cláusulas Segunda, Terceira, Sexta, Sétima, Oitava, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda e Décima Terceira.

INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 240121 Nº Processo: 01210000743201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Saus Quadra 05 Lote 06 Bloco h Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/05/2013) 240121-00001-2013NE800001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600014

Final 30/04/2015

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 240105 Nº Processo: 01280000110/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento para pesquisa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender solicitação do LEEM. Declaração de Dispensa em 08/05/2013 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Administração . Ratificação em 08/05/2013 . ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do Inpa . Valor Global: R$ 77.006,64 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GE HEALTH CARE BIOSCIENCES CORP.

PO

Espécie: Termo Aditivo n.º 02.13.089.01; Ref. n.º 0546/09; Data de Assinatura: 10/05/2013; Partes: Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, HKAUFFMANN PRODUÇÃO DE IMAGENS LTDA. (Produtora); CNPJ n.º 32.056.954/0001-02 e EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÕES S/A EBC (Emissora/Programadora); CNPJ n.º 09.168.704/0001-42; Objeto: Alteração do contrato n.º 02.13.089.00, firmado em 10/05/2013. Objeto: Alterar as Cláusulas Terceira, Sexta, Sétima e Décima.

REGINALDO DE ARAUJO SILVA Coordenador

01/05/2013

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

BID

Inicio

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 15/05/2013) 240105-00001-2013NE800004

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 240105 Nº Processo: 01280000108/2013 . Objeto: Aquisição DE equipamento Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender solicitação do Dr. JANSEN ALFREDO SAMPAIO ZUANON Declaração de Dispensa em 08/05/2013 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Administração . Ratificação em 08/05/2013 . ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do Inpa . Valor Global: R$ 2.124,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LOLIGO SY STEMS. (SIDEC - 15/05/2013) 240105-00001-2013NE800004

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 240105 Nº Processo: 01280000109/2013 . Objeto: Aquisição de material de consulmo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender solicitação do Dr. JANSEN ALFREDO SAMPAIO ZUANON Declaração de Dispensa em 08/05/2013 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Administração . Ratificação em 08/05/2013 . ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do Inpa . Valor Global: R$ 1.020,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LOLIGO SY STEMS. (SIDEC - 15/05/2013) 240105-00001-2013NE800004 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 - UASG 240105 Nº Processo: 01280000100/2013 . Objeto: Regularização de veiculos - DETRAN-AM - EXERCICIO 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender solicitação da CATL Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2013 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Administração . Ratificação em 10/05/2013 . ESTEVAO VICENTE CAVALCANTE MONTEIRO DE

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 PAULA . Diretor do Inpa, Substituto . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.224.028/0001-63 DEPARTAME NTO ESTADUAL DE TRANSITO.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 240224

(SIDEC - 15/05/2013) 240105-00001-2013NE800004

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS SERVIÇO DE COMPRAS, RECEBIMENTO E IMPORTAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01340000180201364. , publicada no D.O.U de 24/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, das instalações elétricas, eletroeletrônicas, mecânicas, de ar condicionado e hidráulicas, necessárias à operação do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, sito na unidade do INPE em Cachoeira Paulista SP (CPTEC). Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADEMIR JORGE Chefe (SIDEC - 15/05/2013) 240106-00001-2013NE900001

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 240104 Nº Processo: 012400001932013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café, açucar e adoçante Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Venezuela, 82 - Sala 801 - Praca Maua RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br

PROCESSO: 01200.004760/2008-68 SICONV: 701371/2008 ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0176.00/2008, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior SECTES/MG. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado para até 28 de junho de 2013. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2013. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/ALVARO TOUBES PRATA - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES-MG/NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA - Secretário de Estado. Pelo Governo de Minas Gerais/ ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Governador do Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 15/05/2013) 240104-00001-2013NE800010

COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO NORDESTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 240140

Nº Processo: 01211000024201298 . Objeto: Publicação na Imprensa Nacional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigivel Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2013 . EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS . Assistente C&t . Ratificação em 08/05/2013 . IVON PALMEIRA FITTIPALDI . Coordenador Geral . Valor Global: R$ 4.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 15/05/2013) 240140-00001-2012NE800040

COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NORDESTE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Extrato de Registro de Preços. Processo nº 01202.000.039/2013-46. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de copa e limpeza. Espécie: ata de registro de preços. Órgão Gerenciador: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE. Fornecedores: JCM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. ME., CNPJ nº 15.029.118/0001-10; M.V. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COSMÉTICOS EIRELI, CNPJ nº 16.691.372/0001-41; LUAR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. EPP., CNPJ nº 12.339.399/0001-19; CAVALCANTE & CIA LTDA. ME, CNPJ nº 10.655.938/0001-01; MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 12.811.487/0001-71; POLO PRODUTOS QUIMICOS LTDA., CNPJ nº 08.873.261/0001-28; DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA., CNPJ nº 09.617.964/0001-58; NORLUX LTDA. - ME, CNPJ nº 04.004.741/0001-00; DISTRIBUIDORA IRMÃOS LTDA., CNPJ nº 09.646.161/0001-21; AYRES & QUEIROZ LTDA., CNPJ nº 08.591.679/0001-42. A especificação completa dos itens e os valores de registro encontram-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio do COMPRASNET.

Nº Processo: 01200001348201353 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de veículo novo, conforme especificações técnicas contidas no Edital, devidamente emplacado e entregue no local indicado no Termo de Referência, visando atender a necessidade do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais-CEMADEN Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rod. Presidente Dutra, S/n, Km 40 - Cachoeira Paulista CACHOEIRA PAULISTA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 240224-00001-2013NE000007

RETIFICAÇÃO No Extrato do Quinto Termo Aditivo referente ao Processo: 01200.007118/2006-79, publicado no DOU Nº 72, Seção 3, página 15, terça-feira, 16 de abril de 2013. Onde se lê: "Quinto Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0152.00/2006...", leia-se: "Quinto Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0153.00/2006...".

L A N

Ministério da Cultura .

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

O I C

SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXTRATOS DE COOPERAÇÃO DE CRÉDITO

Nº Processo: 01400024847201281. INEXIGIBILIDADE Nº 35/2012 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, no art. 8º, inciso VII, e par. 2º, inciso II, da Lei nº 11.652/08, na Lei nº 6.650/79, na Lei nº 4.680/65, no Decreto nº 6.555/08, no Decreto nº 57.690/66 e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM.Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008. Vigência: 06/05/2013 a 05/05/2014. Valor Total: R$106.524,00. Data de Assinatura: 06/05/2013.

E R P

IM

Processo Nº: 01200.001977/2013-83 Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, UG: 240.105 - GESTÃO: 00001 - CNPJ 01.263.896/0015-60. Objeto: Apoio ao "Evento Científico de Modelagem Ambiental da Amazônia (ECMMA), destinado a profissionais e alunos de pósgraduação da área de Ciências do Meio Ambinte". Créditos orçamentários: do Programa de Trabalho: 19.572.2018.20VD.0001 - PO 000A (Pesquisa e Desenvolvimento de Métodos, Modelos e Geoinformação para a Gestão Ambiental - GEOMA) - PTRES: 064.469, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), fonte 0100, na modalidade de despesa 33.90.20. Vigência: 06 de maio 2013 a 31 de março de 2014. Data e Assinatura: 06.05.2013 - Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas para Pesquisa de Desenvolvimento - CPF: 738.128.978-49 e Adalberto Luis Val - Diretor do INPA - CPF: 823.590.328-87. Processo Nº: 01200.004298/2012-85 Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, UG: 364.102 - GESTÃO: 36.201 - CNPJ 33.654.831/0001-36. Objeto: "Implantação do Sistema de Informação sobre Recursos Naturais". Créditos orçamentários e financeiros: Segunda Parcela no valor total de R$ 1.097.776,00 (hum milhão noventa sete mil e setecentos e setenta e sete reais), sendo R$ R$ 823.332,00 (oitocentos e vinte e três mil trezentos e trinta e dois reais), na modalidade de despesa 33.90.18, e R$ 274.444,00 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), na modalidade de despesa 44.90.00, fonte 100, da funcional programática: 19.573.2018.20VD.0001 - PO 0002 (Implantação de Sistema de Informação sobre Recursos Naturais), PTRES: 064.529. Vigência: 06/11/2012 a 31/12/2014. Data e Assinatura: 06.11.2012 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas para Pesquisa de Desenvolvimento - CPF: 738.128.978-49 e Glaucius Oliva - Presidente do CNPq - CPF: 045.686.168-83.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600015

A S N

NA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 420001

Processo Nº: 01200.001967/2013-48 Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, UG: 240.105 - GESTÃO: 00001 - CNPJ 01.263.896/0015-60. Objeto: "Substídio à elaboração de projetos sobre Experimentos de Fertilização por CO2 (FACE) e sues impactos potenciais na mitigação dos efeitos adversos do Clima sobre Ecossistemas Brasileiros". Créditos orçamentários: do Programa de Trabalho: 19.571.2040.20GB.0001 - PO 0003 (Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) - PTRES: 064.589, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), fonte 0100, na modalidade de despesa 33.90.20. Vigência: 06 de maio 2013 a 31 de maio de 2014. Data e Assinatura: 06.05.2013 - Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas para Pesquisa de Desenvolvimento - CPF: 738.128.978-49 e Adalberto Luis Val - Diretor do INPA - CPF: 823.590.328-87.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MARIA BETANIA MARACAJA PORTO Pregoeira

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ISSN 1677-7069

(SICON - 15/05/2013) 420001-00001-2013NE800043 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato nº 47/2011 Nº Processo: 01400026009201161. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Rescindir, com base no inciso II do art. 79 da Lei n.º 8.666/93, o Contrato n.º 047/2011, celebrado em 20 de dezembro de 2011. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 06/05/2013 . (SICON - 15/05/2013) 420001-00001-2013NE800043 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 420001 Número do Contrato: 32/2010. Nº Processo: 01400000279201061. PREGÃO SRP Nº 26/2009 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 36770857000138. Contratado : BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS-LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 032/2010, nos termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, repactuação de preços contratuais, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, e supressão de 2640 horas de serviço do item 3.1 da CLÁUSULA SEGUNDA - DOS SERVIÇOS, correspondente a uma redução de 25,00% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento legal no art. 65, inc. I, "b" e par. 1º da Lei 8.666/93, passando o valor mensal para R$ 212.938,88. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II; art. 40, inc. XI, art. 55, inc. III, todos da Lei 8666/93; art. 5º do Dec. 2271/97 e IN MPOG nº 02/08. Vigência: 11/05/2013 a 06/11/2013. Data de Assinatura: 10/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 420001-00001-2013NE800043 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 420001 Número do Contrato: 72/2010. Nº Processo: 01400019768201097. DISPENSA Nº 30/2010 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA CNPJ Contratado: 03333505000166. Contratado : INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E -PROFISSIONALIZANTE DE. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 072/2010, firmado entre as partes em 12/11/2010, nos termos previstos em sua Cláusula Nona -

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 Tabela 1

Da Vigência, e a supressão de 30 postos de trabalho Apoio Operacional II, correspondente a uma redução de 24,72% (vinte e quatro inteiros e setenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento legal no art. 65, inciso I, alínea "b" e par. 1º da Lei 8.666/93, passando o valor mensal do Contrato para R$ 424.507,21. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93; artigo 65, inciso I, alínea "b" e par. 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/05/2013 a 06/11/2013. Data de Assinatura: 10/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 420001-00001-2013NE800043 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2013 - UASG 420001 Nº Processo: 01400004330201357 . Objeto: Contratação de empresa habilitada para a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, resultando no projeto básico de referência para construção dos CEUs das Artes. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Scs Quadra 9 Lote c Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 12ª Andar, Sala 1203 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 27/05/2013 às 10h00

CO

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Mês / Ano

Renda Bruta

ISS¹ (Informar Alíquota)

¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado. ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão ser encaminhados, separados por complexo, os borderôs correspondentes ao período indicado. O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº 2.2281/01 (nova redação trazida pela Lei nº 12.599/2012). Informamos que os dados enviados em resposta ao Ofício nº 841/2010/ANCINE/SFI/GAB, referentes à receita consolidada anual dos anos de 2004 e 2006, foram recebidos por esta Superintendência em 27 de janeiro de 2011, tratando este Ofício de nova solicitação, diversa da anterior, motivada pela edição da Medida Provisória nº 545/2011, hoje convertida na Lei nº 12.599/2012. Da mesma forma, informamos que já consta dos autos dos processos respectivos informação acerca da receita de bilheteria auferida pelo complexo no primeiro semestre de 2005 (resposta ao Ofício nº 274/2009/ANCINE/SFI/GAB) e primeiro semestre de 2007 (resposta ao Ofício nº 405/2010/ANCINE/SFI/GAB). Informa-se que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2013. JÉSSICA BEIRAL GARCIA

(SIDEC - 15/05/2013) 420001-00001-2013NE800043

RC

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 344041

IA

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01400030312201240. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos, de pequeno e médio porte, para transporte de pessoas em serviço, pequenos volumes e pequenas cargas, de caráter permanente e eventual, além de serviços de transporte de grupos de pessoas por meio de Van, no Sistema de Registro de Preços - SRP. Em todos os casos com alocação de motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços.

LIZ

Nº Processo: 01420014801201216. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado: 00097626000168. Contratado : BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Fornecimento de combustíveis, gasolina comum e álcool anidro combustível veículo, para atender a frota oficial da Fundação Cultural Palmares, num total de 04 (quatro) veículos, mediante fornecimento parcelado, para o período de 2013, que atenda as normas da Agência Nacional de Petróleo - ANP. OBS: O valor do Contrato homologado pelo lance de maior desconto de 1,67% é de R$ 19.880,03 (dezenove mil, oitocentos e oitenta reais e três centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, c/c IN nº_02/2008/SLTI/MPOG. Vigência: 22/04/2013 a 21/04/2014. Valor Total: R$20.217,67. Data de Assinatura: 22/04/2013.

AÇ

LUISA AIRES OLIVEIRA Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 15/05/2013) 420001-00001-2013NE800043

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EDITAL Nº 6, DE 14 DE MAIO DE 2013 PROGRAMA ANCINE DE INCENTIVO À QUALIDADE DO CINEMA BRASILEIRO A Agência Nacional do Cinema torna público que receberá inscrições de 17/05/2013 a 01/07/2013 para o processo de seleção visando à concessão de apoio financeiro a empresas produtoras brasileiras pelo desempenho de obras cinematográficas em festivais nacionais e internacionais, para execução de projetos de desenvolvimento de obras cinematográficas nos gêneros ficção, documentário, animação e ensaio experimental, com observância da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, modificada pela Lei nº 10.454/2002, da Instrução Normativa nº 56, de 25 de setembro de 2006 e alterações posteriores, da Instrução Normativa n°83, de 25 de junho de 2009, e, no que couber, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e nas condições e exigências estabelecidas no referente Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para consulta, por parte dos interessados, na Superintendência de Desenvolvimento Econômico - ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 2º andar - Centro - CEP 20030-002 - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, e no sítio www.ancine.gov.br . MANOEL RANGEL Diretor-Presidente

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa USINA DE CINEMA LTDA, CNPJ 25.467.226/0001-28, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar: 1 - As rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no complexo Usina Unibanco de Cinema (Belo Horizonte / MG - nº de registro 6704) durante todos os dias do segundo semestre de 2005. 1 - As rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no complexo Usina Unibanco de Cinema (Belo Horizonte / MG - nº de registro 6704) durante todos os dias do segundo semestre de 2007. As informações, que serão anexadas aos Processos nº 01580.030103/2007-68 e 01580.043775/2008-14, respectivamente, deverão ser encaminhadas por via postal à Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme Tabela 1. A empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.

Renda Líquida

JUL AGO SET OUT NOV DEZ

ANISIA BATISTA OLIVEIRA DE ABREU Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ME

Direitos Autorais (2,5%)

ÃO

PR

OI

(SICON - 15/05/2013) 344041-34208-2013NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 344041

BID

Nº Processo: 01420000421201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica e elétrica, inclusive de lanternagem e pintura, bem como os serviços de: Guincho; balanceamento de rodas; alinhamento de direção; borracharia; vidraçaria; capotaria; tapeçaria; Fornecimento de peças e acessórios de reposição genuína do veículo de propriedade da Fundação Cultural Palmares, à disposição da Representação Regional da FCP em União dos Palmares-AL, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 601 Conjunto l 3º Andar Edifício Atp - L2 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

A

Justificativa: Conforme processo nº01530.000451/2013-44. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . ANTONIO GILBERTO PORTO FERREIRA . Diretor do Centro de Artes Cênicas . Ratificação em 14/05/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.953.804/0001-54 COOPERATI VA PAULISTA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE DACA. (SIDEC - 15/05/2013) 403201-40402-2013NE800111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1151/2013 - UASG 403201 Nº Processo: 01530000827/13-11 . Objeto: Contratação dos artistas Renato Almeida Braz em arte "Renato Braz" e de Nelson Luiz Ayres de Almeida Freitas em arte "Nelson Ayres", para apresentação de show musical, no Espaço Brasil em Lisboa/Portugal, no dia 17 de maio do corrente ano, no âmbito das Comemorações do Ano BrasilPortugal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000827/2013-11. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em 14/05/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 62.762.133/0001-52 NELSON AY RES SOM E IMAGEM LTDA - ME.

PO

RONALD FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 344041-34208-2013NE800001

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

(SIDEC - 15/05/2013) 403201-40402-2013NE800111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1152/2013 - UASG 403201

RT ER CE IRO S

Nº Processo: 01530000824/13-87 . Objeto: Contratação do artista Leonardo Gandelman em arte "Leo Gandelman", para apresentação de show musical, no Espaço Brasil em Lisboa/Portugal, no dia 18 de maio do corrente ano, no âmbito das Comemorações do Ano BrasilPortugal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000824/2013-87. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em 14/05/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.506.387/0001-06 BATEIA CU LTURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME. (SIDEC - 15/05/2013) 403201-40402-2013NE800111

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2013 - UASG 403201 Nº Processo: 01530000566/13-39. INEXIGIBILIDADE Nº 1081/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 11812693000133. Contratado : TK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME-Objeto: Realização do espetáculo "Olha o Palhaço no Meio da Rua", a ser realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2013 em Coimbra/Portugal e no dia 24 de maio de 2013 em Santa Maria da Feira/Portugal, em comemoração ao ano do Brasil em Portugal. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 14/05/2013 a 24/06/2013. Valor Total: R$18.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 403201-40402-2013NE800111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1150/2013 - UASG 403201

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1153/2013 - UASG 403201

Nº Processo: 01530000817/13-85 . Objeto: Contratação do artista João Roberto Caribé Mendes em arte "Roberto Mendes", para apresentação de show musical, no Espaço Brasil em Lisboa/Portugal, no dia 19 de maio do corrente ano, no âmbito das Comemorações do Ano Brasil-Portugal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000817/2013-85. Declaração de Inexigibilidade em 07/05/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em 14/05/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.882.163/0001-07 INAIA COS TA SIMOES - ME. (SIDEC - 15/05/2013) 403201-40402-2013NE800111

Nº Processo: 01530000451/13-44 . Objeto: Produção de mais uma (01) apresentação do espetáculo "A Revolta da Lantejoula" e uma (01) do espetáculo "Mapa Movediço", pelo Grupo Catarina Vieira & Ângelo Madureira, selecionado no edital de seleção para representar o Brasil nas comemorações do Ano do Brasil em Portugal, nos dias 17 e 20 de maio de 2013, respectivamente, no Teatro Carlos Alberto, na cidade do Porto/Portugal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600016

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1154/2013 - UASG 403201 Nº Processo: 01530000823/13-32 . Objeto: Contratação da artista Sueli Correa Costa em arte "Sueli Costa", para apresentação de show musical, no Espaço Brasil em Lisboa/Portugal, no dia 22 de maio do corrente ano, no âmbito das Comemorações do Ano Brasil-Portugal.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000823/2013-32. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em 14/05/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.475.608/0001-51 SETE CORD AS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - ME.

(SIDEC - 15/05/2013) 423002-42207-2013NE800010

(SIDEC - 15/05/2013) 403201-40402-2013NE800111

MUSEU LASAR SEGALL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1155/2013 - UASG 403201

RETIFICAÇÃO

Nº Processo: 01530000825/13-21 . Objeto: Contratação da artista Thaís Lourenço Gulin em arte "Thaís Gulin", para apresentação de show musical, no Espaço Brasil em Lisboa/Portugal, no dia 23 de maio do corrente ano, no âmbito das Comemorações do Ano BrasilPortugal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000825/2013-21. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em 14/05/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.506.387/0001-06 BATEIA CU LTURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME.

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL

Centro - PETROPOLIS - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GIOVANA FONSECA DA SILVA SANTOS Pregoeira

No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 pu blicado no D.O. de 14/05/2013 , Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: Valor R$ 4.749,98 Leia-se : Valor R$ 4.991,61 (SICON - 15/05/2013) 423002-42207-2013NE800010

AVISO DE RETIFICAÇÃO A Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI/IPHAN), Célia Corsino, torna pública, para conhecimento, a retificação de DATAS do Edital de Chamamento Público Nº 002/2013 - Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração. Ressaltando que a íntegra do Edital se encontra publicada no site www.iphan.gov.br - Saiba Mais - Editais e Seleções, seguem as retificações: ITEM 9, SUBITEM 9.7, ALÍNEA B, ONDE SE LÊ: Recebimento dos Recursos à segunda fase de Avaliação: 31 de julho a 02 de setembro de 2013 , LEIA-SE: Recebimento dos Recursos à segunda fase de Avaliação: 31 de julho a 02 de agosto de 2013. ITEM 13 - CRONOGRAMA, ONDE SE LÊ: Recebimento de recursos - 2ª fase: 31 de julho a 2 de setembro, LEIA-SE: Recebimento de recursos - 2ª fase: 31 de julho a 2 de agosto CÉLIA CORSINO

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Ministério da Defesa

L A N

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CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

AVISO DE CANCELAMENTO

(SIDEC - 15/05/2013) 403201-40402-2013NE800111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1156/2013 - UASG 403201 Nº Processo: 01530000832/13-23 . Objeto: Contratação do artista Antônio Maurício Horta de Melo em arte "Toninho Horta", para apresentação de show musical, no Espaço Brasil em Lisboa/Portugal, no dia 24 de maio do corrente ano, no âmbito das Comemorações do Ano Brasil-Portugal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000832/2013-23. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em 14/05/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 20.079.836/0001-30 TERRA DOS PASSAROS PRODUCOES LTDA - ME.

Pregão nº 4/2013. Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 01450002299201324. , publicada no D.O.U de 25/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café torrado e moído, com entrega parcelada, para atender as necessidades do IPHAN-Sede no período de 12 meses, nas quantidades e conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 13h59 e d14h00 às 17h59 Endereço: Sep Sul Eq. 713/913 - Lote d BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1157/2013 - UASG 403201 Nº Processo: 01530000828/13-65 . Objeto: Contratação dos artistas Juarez Ferreira Moreira em arte "Juarez Moreira", e Nivaldo Lima Ornelas em arte "Nivaldo Ornelas", para apresentação de show musical, no Espaço Brasil em Lisboa/Portugal, no dia 24 de maio do corrente ano, no âmbito das Comemorações do Ano Brasil-Portugal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.000828/2013-65 Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em 14/05/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.267.027/0001-10 SEIS CORD AS - PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA- ME. (SIDEC - 15/05/2013) 403201-40402-2013NE800111

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 403201

Nº Processo: 01530000511201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de solução de Sistemas da plataforma Caché/Mumps para ambiente SQL padrão, incluindo o fornecimento de infraestrutura tecnológica necessária à prestação dos serviços, tais como: processos de trabalho, melhores práticas, procedimentos de gestão e qualidade, relatórios e especificações técnicas, software de gerenciamento e operação e quaisquer outros recursos necessários para viabilizar o serviço, bem como prestar serviço de suporte técnico após a entrega do serviço Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da Imprensa, 16 - 14º Andar/1405 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 403201-40402-2013NE800113

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS MUSEU IMPERIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 343015 Nº Processo: 01439000756201302 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da Imperatriz, 220

NA

Nº Processo: 60090000384201353 . Objeto: Contratação da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EBC, para fornecimento de uma assinatura, com edição diária, do periódico denominado Mídia Impressa e Digital , produzida exclusivamente pela EBC, com compilação detalhada dos mais importantes jornais do país. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 8º, 2º, Inciso II da Lei nº 11.652 de 07/04/2008. . Justificativa: Contratação vantajosa e enquadra-se no disposto no Art. 8º, 2º, Inciso II da Lei nº 11.652/2008. Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . JOSE HENRIQUE MORAES MADEIRA . Diretor de Administração e Finanças . Ratificação em 15/05/2013 . ROGERIO GUEDES SOARES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 18.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICAÇÃO.

A S N

IM

(SIDEC - 15/05/2013) 110511-00001-2013NE800009

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA, CONVÊNIOS E CONTRATOS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 110511

AN

TE

Espécie: Processo: nº. 01458.001120/2012-61. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ Contratado: 02.380.940/0001-89. Contratado Mercantil Aquarela Suprimento para Escritório e Informática LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo, expediente, iluminação e marcenaria que não foram adquiridos no Pregão 07/2011, para atender aos departamentos do IPHAN no Palácio Gustavo Capanema. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014. Valor: R$ 1.369,70 Data da Assinatura 30/04/2013.

N I S S

A E D R A L P M E EX

DA

O I C

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 110511

E R P

ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 343026-40401-2013NE800015

(SIDEC - 15/05/2013) 403201-40402-2013NE800111

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2013 Espécie: Processo: nº. 01458.001120/2012-61. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ Contratado: 09.116.592/0001-86. Contratado Bellcomsys Comércio e Prestação de Serviço em Informática LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo, expediente, iluminação e marcenaria que não foram adquiridos no Pregão 07/2011, para atender aos departamentos do IPHAN no Palácio Gustavo Capanema. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014. Valor: R$ 1.983,35 Data da Assinatura 30/04/2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2013 Espécie: Processo: nº. 01458.001860/2012-05. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ Contratado: 02.380.940/0001-89. Contratado Mercantil Aquarela Suprimento para Escritório e Informática LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo para atender aos departamentos do IPHAN no Palácio Gustavo Capanema. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014. Valor: R$ 2.824,38 Data da Assinatura 30/04/2013.. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2013 Espécie: Processo: nº. 01458.001860/2012-05. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ Contratado: 09.116.592/0001-86. Contratado Bellcomsys Comércio e Prestação de Serviço em Informática LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo para atender aos departamentos do IPHAN no Palácio Gustavo Capanema. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014. Valor: R$ 727,65 Data da Assinatura 30/04/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600017

Nº Processo: 60090001303201251 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de levantamentos, estudos de viabilidade e implantação, projeto básico, projetos executivos completos, documentos técnicos, planilhas orçamentárias e cronogramas para a construção do Edifício Administrativo do Centro de Coordenação Geral CCG, integrante do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, órgão vinculado ao Ministério da Defesa, conforme detalhamento no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 17/06/2013 às 10h00 . Endereço: Spo, Área 5, Quadra 3, Bloco k Setor Policial Sul - BRASILIA - DF JOSE HENRIQUE MORAES MADEIRA Diretor (SIDEC - 15/05/2013) 110511-00001-2013NE800009

COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120001 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 67000002367201108. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01551920000160. Contratado : COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa 003/GABAER/2011, pelo período de 12 (doze) meses, bem como promover a repactuação dos valores contratados. Fundamento Legal: inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93; artigo 5º, do Decreto 2.271/97; e nas Cláusulas 4ª e 8ª do Contrato em questão. Vigência: 16/05/2013 a 16/05/2014. Valor Total: R$31.049,76. Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 120001-00001-2013NE800071 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.8º, do Dec. 5.450, de 31 de maio de 2005, relativo ao Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios do tipo- CARNES E DERIVADOS. Foram vencedoras

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

as propostas das empresas: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-EPP, itens 2, 4, 5, 6, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51 e 52, no valor R$ 767.222,50; 02.394.368/0001-07 - FRIGORIFICO FRIGOALPHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS, itens 1, 3, 8, 9, 11, 12, 14, 24, 25, 29, 30, 33, 35, 37, 43 e 46, no valor R$ 270.275,00; e 37.153.715/0001-94 - PSIU ALIMENTOS LTDA - ME, itens 7, 53 e 54, no valor R$ 36.072,00 discriminado no relatório de resultado por fornecedor disponível no http:/www.comprasnet.gov.br, bem como a Ata de Registro de Preços nº 003/GABAER/2013, que encontra-se disponível no sítio http://www.fab.mil.br. Fiquem os interessados portanto, cientes da presente decisão. Cel Av ROBSON ROGER G. T. DE MELO Ordenador de Despesas

II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA

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Nº Processo: 67221006092201250. PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00127161000140. Contratado : R C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de conjunto para artroscopia,visando atender às necessidades do Hospital da Base Aérea de Fortaleza. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/03/2013 a 01/06/2013. Valor Total: R$93.450,00. Data de Assinatura: 04/03/2013. (SICON - 15/05/2013) 120014-00001-2013NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 120014

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 55/COMARA/2012

ME

O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 055/COMARA/2012, cujos vencedores foram às empresas ALINE ARANTES PEREIRA VILELA-ME, CNPJ 10.843.769/0001-25, com valor R$ 2.640,00. TRIPAX SOLUCOES PARA INDUSTRIA, COMERCIO, MATERIAIS DE SEGURANCA E ELETRO LTDA, CNPJ 11.673.276/0001-57, com valor R$ 12.600,00. G. DOS P. TAVARES -ME, CNPJ 15.473.266/0001-29, com valor de R$ 4.168,00. J.E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME, CNPJ 17.142.432/0001-30, com valor de R$ 48.214,00. R. GONÇALVES COMERCIAL LTDA -ME, CNPJ 51.800.332/0001-91, com valor R$ 1.320,00. Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9203/9260.

RC

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Nº Processo: 67221015270201233. PREGÃO SISPP Nº 52/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 12216990000189. Contratado : BRASLIMP TRANSPORTES -ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e incineração de 4.000 kg de resíduos sólidos hospitalares, em incinerador apropriado, com regularizador de resíduos perigosos, grupos A, B e E, , incluindo limpeza dos conteiners e locais de coleta, visando atender às necessidades do Hospital da Base Aérea de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 15/05/2013 a 13/06/2014. Valor Total: R$23.700,00. Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 120014-00001-2013NE000001 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/BAFZ/2012 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços das Atas nº 16 a 23, referente ao Pregão Eletrônico nº 37/BAFZ/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA E UNIDADES SEDIADAS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas NEKTAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, CNPJ: 01.391.755/0001-27, Itens nº 247, 254, 255 e 256 no valor de R$ 18.150,00 (dezoito mil, cento e cinqüenta reais); LIFECIR LTDA - EPP, CNPJ: 05.416.294/0001-50, Itens nº 179, 180 e 181 no valor de R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais); SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LT, CNPJ: 05.675.713/0001-79, Itens nº 5, 13, 19, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 56, 61, 62, 63, 64, 71, 72, 76, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 99, 100, 104, 111, 113, 114, 115, 117, 120, 121, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 143, 145, 156, 149, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 158, 161, 162, 163, 170, 172, 174, 186, 197, 198, 202, 204, 208, 210, 215, 216, 218, 219 e 220 no valor de R$ 46.220,20 (quarenta e seis mil, duzentos e vinte reais e vinte centavos); GABMASTER MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 08.958.658/0001-12, Itens nº 11, 38, 52, 182, 183, 203, 251, 252 e 253 no valor de R$ 16.543,00 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e três reais); PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTD, CNPJ: 10.812.219/0001-49, Item nº 16 no valor de R$ 21.160,00 (vinte e hum mil, cento e sessenta reais); DROG@NET COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 12.470.343/0001-07, Itens nº 3, 4, 6, 7, 10, 14, 17, 18, 21, 39, 55, 57, 58, 59, 60, 65, 106, 107, 108, 109, 110, 116, 164, 171, 185, 206, 209, 229 e 231 no valor de R$ 112.417,40 (cento e doze mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos); MEDICAL COMERCIAL E REPRESENTACOES EIRELI - ME, CNPJ: 14.126.704/0001-10, Itens nº 1, 2, 9, 12, 15, 20, 22, 23, 24, 37, 40, 43, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 77, 78, 83, 85, 96, 97, 98, 101, 102, 103, 105, 112, 122, 126, 141, 142, 144, 147, 154, 159, 160, 165, 166, 167, 168, 175, 176, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 199, 200, 205, 207, 211, 212, 213, 214, 217, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 228, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 239, 240, 242, 243, 244, 248, 249, 250, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263 e 264 no valor de R$ 161.492,41 (cento e sessenta e hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e hum centavos); DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - E, CNPJ: 72.201.890/000100, Itens nº 8, 45, 73, 148, 150 e 245 no valor de R$ 8.468,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 07 de fevereiro de 2013. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas.

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Cel. Av. RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP n o- 55/COMARA/2012 A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 3.931/2001, torna público o registro de preços para Futura Aquisição MATERIAIS DE CONSUMO PARA EMBARCAÇÕES (LONA, CORDA, GAXETA, COLA), por meio do Pregão Eletrônico SRP No 055/COMARA/2012, através da Ata de 055/COMARA/2012, NUP Registro de Preços no 67202.017066/2012-85. Valor Total do Registro: R$ 68.942,00 (Sessenta e oito mil novecentos e quarenta e dois reais); Empresas Vencedoras: ALINE ARANTES PEREIRA VILELA-ME, Item: 11. Valor R$ 2.640,00; TRIPAX SOLUCOES PARA INDUSTRIA, COMERCIO, MATERIAIS DE SEGURANCA E ELETRO LTDA. Itens: 2, 5, 6 e 7. Valor R$ 12.600,00; G. DOS P. TAVARES -ME. Itens: 4 e 10. Valor R$ 4.168,00; J.E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME. Itens: 1, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. Valor R$ 48.214,00; R. GONÇALVES COMERCIAL LTDA -ME. Item: 3. Valor R$ 1.320,00. Validade do Registro de Preço: 06/05/2014. A referida Ata encontrase disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém Pará, Fones: (91) 3204-9260/9203. Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS Ordenador de Despesas

I COMANDO AÉREO REGIONAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 13/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67210021177201297. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de empresa especializada em formação de condutores, conforme termo de referência nº 32/STR/2012. MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 120086-00001-2013NE000112

ÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67211002978201324. Objeto: Obra de reforma dos telhados e dos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas dos hangares do Primeiro Esquadrão de Transporte Aéreo (1º ETA) e do Esquadrão de Suprimento e Manutenção (ESM) da Base Aérea de Belém

(SIDEC - 15/05/2013) 120087-00001-2013NE800035

PR

OI

BASE AÉREA DE BELÉM

MARCOS DOS SANTOS SILVA Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 10/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 120014

(SIDEC - 15/05/2013) 120001-00001-2013NE800071

COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

BID

A

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico n.º 010/BAFZ/2013, sendo classificadas como vencedoras, no tocante aos itens, conforme abaixo: CNPJ: 05.029.644/0001-26 - COMPNEUS - COMERCIO E SERVICO DE RECONDICIONAMENTO DE P - Itens nº 6, 12, 16 e 22; CNPJ:07.270.366/0001-20 - GERARDO BASTOS PNEUS E PECAS LTDA - Itens nº 10 e 20; CNPJ: 10.905.759/0001-77 - J N VIANA FILHO LTDA - ME - Itens nº 8,9, 11 e 14; CNPJ: 12.353.215/0001-75 - G C PNEUS E ACESSORIOS LTDA - Itens nº 2, 3, 4, 5, 13, 15, 17 e 19; CNPJ: 13.365.229/0001-71 - ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP - Itens nº 23, 24 e 25; CNPJ: 13.639.105/0001-37 - L C MARQUES PNEUS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS - ME Itens nº1, 7, 21, 26 e 28. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se a disposição na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza. (SIDEC - 15/05/2013) 120014-00001-2013NE000001 PREGÃO Nº 14/2013 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico n.º 014/BAFZ/2013, sendo classificadas como vencedoras, no tocante aos itens, conforme abaixo: CNPJ: 00.814.436/0001-14 - ATSL COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME - Itens nº 1, 13, 20 e 21; CNPJ: 01.738.245/0002-64 - MUSICAL JOINVILLE COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIR - Item nº 2; CNPJ: 05.904.386/0001-80 - CANAL DA MUSICA - COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTD - Itens nº 3, 4, 9 e 14; CNPJ: 08.691.017/0001-44 - E. S. NEVES INSTRUMENTOS MUSICAIS - ME - Item nº 19; CNPJ: 41.092.883/0001-94 - C A B DA SILVA - ME - Item nº 18. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se a disposição na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza. Cel Av MARCONDE FONTENELE DE MENESES Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 120014-00001-2013NE000001

BASE AÉREA DO RECIFE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Base Aérea do Recife. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços. OBJETO: Aquisição eventual de material de limpeza, visando atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica do Recife e da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 01/2013. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS/CNPJ/ATA/VALOR TOTAL: NORDECOMNORDESTE COMÉRCIO LTDA-ME/ Nº 02.492.850/0001-80/ Nº22/BARF/2013/ R$ 148.930,90; CLARIT COMERCIAL LTDA/ Nº 02.898.097/0001-27/ Nº 23/BARF/2013/ R$ 14.257,30; J.J. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA/ Nº 04.358.556/0001-05/ Nº 24/BARF/2013/ R$ 51.388,62; DOMINUS QUIMICA LTDA-ME/ Nº 07.694.393/0001-20/ Nº 25/BARF/2013/ R$ 206.955,00; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE/ Nº 08.158.664/0001-95/ Nº 26/BARF/2013/ R$ 71.594,02; IVELCO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA/ Nº 08.787.995/0001-94/ Nº 27/BARF/2013/ R$ 565.728,82; CRISTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-ME/ Nº 09.033.742/0001-98 / Nº 28/BARF/2013/ R$ 35.826,99; TATIANA BATISTA DA SILVA EIRELI/ Nº 10.528.026/0001-60/ Nº 29/BARF/2013/ R$ 40.784,18; J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP/ Nº 10.865.935/0001-94/ Nº 30/BARF/2013/ R$ 36.363,45; COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA-ME/ Nº 11.186.469/0001-83/ Nº 31/BARF/2013/ R$ 22.950,00; A C FOFAN-EPP/ Nº 12.506.189/0001-78/ Nº 32/BARF/2013/ R$ 71.896,68; M J DA SILVA EQUIPAMENTOSME/ Nº 11.685.527/0001-13/ Nº 33/BARF/2013/ R$ 7.751,70; F S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME/ Nº 13.498.023/0001-10/ Nº 34/BARF/2013/ R$ 36.395,80; G. MENDES DE LIRA-ME/ Nº 15.138.918/0001-79/ Nº 35/BARF/2013/ R$ 93.562,94 e COMERCIAL MULTIPLIC DE LIMPEZA EIRELI/ Nº 15.285.476/0001-93/ Nº 36/BARF/2013/ R$ 16.208,72. As Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na íntegra no site www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre-Consulta Ata de Registro de Preços e também no site www.fab.mil.br, no link Serviços-Licitações-Ata de Registro de Preços- II COMAR.

PO

1º Ten Int GRACIELLA SEIBERT LYRIO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 7/2013

RT ER CE IRO S III COMANDO AÉREO REGIONAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 120030

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico n.º 007/BAFZ/2013, sendo classificadas como vencedoras, no tocante aos itens, conforme abaixo: CNPJ: 09.367.060/0001-11 - SOROCAPAX TAPETES HIGIENE CONSERVACAO E SEGURANCA LTDA - Item nº 1. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se a disposição na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza.

Nº Processo: 67242002171201324 . Objeto: Pagamento de seguro obrigatório das viaturas da Bagl Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade no serviço Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2013 . FLAVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 08/05/2013 . RAUL BOTELHO . Comandante do Comar Iii . Valor Global: R$ 9.982,49 . CNPJ CONTRATADA : 60.746.948/0001-12 BANCO BRA DESCO SA.

(SIDEC - 15/05/2013) 120014-00001-2013NE000001

(SIDEC - 15/05/2013) 120030-00001-2013NE802215

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3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 120039 Nº Processo: 399/2012. PREGÃO SISPP Nº 40/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 42844613000155. Contratado : CONCORRE COMERCIO LTDA - EPP -Objeto: Instalação de corrimão destinado ao PREDCOMAER - RJ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 13/05/2013 a 10/09/2013. Valor Total: R$74.890,00. Data de Assinatura: 13/05/2013.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 120097

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 120071

Nº Processo: 67266000957201258 . Objeto: Serviços de modernização de elevadores e construção de abrigo com fornecimento de gerador para o Conjunto Habitacional Vasco Cinquini. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Av Braz Leme, 2594 Santana - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 26/06/2013 às 10h00

Nº Processo: 67101001394201389 . Objeto: Serviço continuado de acesso permanente a internet com velocidade mínima de 4 MBPS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em razão do valor e da necessidade do serviço. Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . FRANCISCO LUIZ GUERRA FIGUEIRA . Gestor de Licitações . Ratificação em 15/05/2013 . RICARDO CESAR MANGRICH . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 7.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.091.513/000106 DIRECTNET PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.

GERALDO TESTI JUNIOR Ordenador de Despesas

(SICON - 15/05/2013) 120039-00001-2013NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2012 - UASG 120039 Nº Processo: 374/GAPRJ/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente contratação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA MINISTRAR CURSO INTENSIVO DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA E FARMÁCIA CLÍNICA E APLICADA À ÁREA HOSPITALAR , visando a capacitação de Oficiais Farmacêuticos da Aeronáutica, habilitando-os para o desenvolvimento destas atividades farmacêuticas no Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU), conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h15 e de 12h às 16h00 . Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

IV COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo. CEDENTE: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo Quarto Comando Aéreo Regional (Núcleo da Base Aérea de Santos). CESSIONÁRIA: CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ 01.527.330/0001-00. PROCESSO: 67260.001439/2011-19. Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 001/2013 ao Contrato nº 002/IV COMAR/2012. OBJETO: Cessão de uso onerosa de bem imóvel da União para estacionamento de aeronave. FINALIDADE: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal, passando para R$ 3.506,43 (três mil, quinhentos e seis reais e quarenta e três centavos). PARECER JURÍDICO Nº 0706/2013/LMT/CJU-SP/CGU/AGU, de 3 de maio de 2013. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2013.

Nº Processo: 67260013783201243 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de kits de lanches. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 10h00 às 12h00 . Endereço: Av.d.pedro i N. 100 (cambuci) Cambuci/aclimação - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. JOSE GERALDO FERREIRA MALTA p/Equipe de Pregão

(SIDEC - 15/05/2013) 120059-00001-2013NE800035

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/BACG/2013

N° Processo: 67261.003214/2013-61. Objeto: Arrendamento de Bem Imóvel da União da benfeitoria D-009 para funcionamento de um Posto de Abastecimento de Aeronaves (PPA). Total de Itens Licitados: 0001. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, N° 2905, Bairro Santo Antônio - Campo Grande - MS. Entrega das Propostas: 17/06/2013 às 09h00. Cel Av FLÁVIO EDUARDO MENDONÇA TARRAF Ordenador de Despesas

PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67266000957201258 . Objeto: Serviços de modernização de elevadores e construção de abrigo com fornecimento de gerador para o Conjunto Habitacional Vasco Cinquini. GERALDO TESTI JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 120097-00001-2013NE000017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 120071

VI COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 120006 Nº Processo: 67284007485201246 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de CNH. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 09h30 às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl. "m" - Ed. Anexo - Terreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 67101001743201362 . Objeto: Serviço de apanhamento taquigráfico e transcrição em vernáculo, em arquivo eletrônico, formato texto no padrão word na língua portuguesa, com duração aproximada de 04(quatro) horas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em razão do baixo valor e a necessidade da contratação do serviço. Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . FRANCISCO LUIZ GUERRA FIGUEIRA . Gestor de Licitações . Ratificação em 15/05/2013 . RICARDO CESAR MANGRICH . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 2.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.404.482/0001-07 RV TAQUIG RAFIA E EVENTOS LTDA. - ME.

L A N

O I C

(SIDEC - 15/05/2013) 120071-00001-2013NE000355

HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA Ordenador de Despesas

NA

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato n o- 7/CELOG/2012, publicado no D.O.U nº 061, de 28/03/2012, Seção 3, Página 20, EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/CELOG/2012. Onde se lê: VIGÊNCIA: 28/03/2012, leia-se: VIGÊNCIA: 28/03/2013

(SIDEC - 15/05/2013) 120006-00001-2012NE800528

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO

A S N

E R P

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 120081

IM

Nº Processo: 67293005783201373 . Objeto: Serviço de capacitação e treinamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender agentes públicos no desempenho de suas funções. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/05/2013 . MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ . Comandante do Comar Vii . Valor Global: R$ 58.938,25 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 120059

(SIDEC - 15/05/2013) 120071-00001-2013NE000355

(SIDEC - 15/05/2013) 120097-00001-2013NE000017

SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 120039-00001-2013NE800100

19

ISSN 1677-7069

(SIDEC - 15/05/2013) 120081-00001-2013NE800005

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

EXTRATO DE CONTRATO N o- 86/CELOG/2012

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Nº DO CONTRATO: 086/CELOG/2012. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. 041/CELOG/2011. OBJETO: Aquisição de Combustível Automotivo, visando atender as necessidades das Organizações Militares do COMANDO DA AERONÁUTICA apoiadas pela DIRENG. Órgão Central do Sistema de Transporte de Superfície SISTRAN. VALOR: R$ 2.470.259,25 (dois milhões quatrocentos e setenta mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.122.2108.2000.0001/339030. EMPENHO: 2012NE003027, de 30/11/2012. ASSINATURA: 30/11/2012. VIGÊNCIA: 7 ( sete) meses, a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993, ressalvado o prazo das garantias técnicas, nos termos das normas do fabricante, em atenção à legislação de defesa do consumidor.

DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 120026

Nº Processo: 67113005785201252 . Objeto: Serviço de engenharia, projeto, pintura, modificação, reconfiguração, aplicação de material para reconfiguração, fornecimento de EAS e serviços adicionais para a operacionalização das 12 aeronaves A-29 destinadas para as missões de demonstrações do Esquadrão de Demonstração Aérea. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição em certame licitatório Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2013 . ADALBERTO FONTOURA GOMES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/04/2013 . PAULO JOAO CURY . Diretor da Dirmab Valor Global: R$ 16.033.812,30 . CNPJ CONTRATADA : 07.689.002/0001-89 EMBRAER S .A.. (SIDEC - 15/05/2013) 120026-00001-2013NE000055 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2012 - UASG 120026 Nº Processo: 67113006921201221 . Objeto: Contratação de empresa do ramo de serviços aeronáuticos para a prestação de serviço de suporte logístico integrado, na modalidade "Programa de Suporte Logístico Integrado", para as aeronaves A-29 do acervo da FAB, mediante o fornecimento, em território nacional, de bens e serviços. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição em certame licitatório. Declaração de Inexigibilidade em 03/04/2013 . ADALBERTO FONTOURA GOMES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/04/2013 . PAULO JOAO CURY . Diretor da Dirmab . Valor Global: R$ 252.570.463,99 . CNPJ CONTRATADA : 07.689.002/0001-89 EMBRAER S .A.. (SIDEC - 15/05/2013) 120026-00001-2013NE000055

GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO

EXTRATO DE CONTRATO N o- 88/CELOG/2012

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 120195

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. CONTRATADA: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA LTDA. Nº DO CONTRATO: 088/CELOG/2012. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. 041/CELOG/2011. OBJETO: Aquisição de Combustível Automotivo, visando atender as necessidades das Organizações Militares do COMANDO DA AERONÁUTICA apoiadas pela DIRENG. Órgão Central do Sistema de Transporte de Superfície SISTRAN. VALOR: R$ 14.612,50 (quatorze mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.122.2108.2000.0001/339030. EMPENHO: 2012NE003028, de 30/11/2012. ASSINATURA: 30/11/2012. VIGÊNCIA: 7 ( sete) meses, a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993, ressalvado o prazo das garantias técnicas, nos termos das normas do fabricante, em atenção à legislação de defesa do consumidor.

Nº Processo: 67112000410201214 . Objeto: Serviços de suporte logístico, incluindo a manutenção de todos os Níveis, baseados em horas de vôo por motor (EH), a cada ano, para os motores T56-A-14 e componentes (incluindo QEC), pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme Projeto Básico - Anexo 1, para atender às aeronaves P-3AM, de propriedade da CONTRATANTE e gerenciada pelo Parque de Material Aeronáutico do Galeão - PAMAGL. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 17/06/2013 às 10h00

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MARCELO ESTEVAM BARBOSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 120195-00001-2013NE800246

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ISSN 1677-7069

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE INTENDÊNCIA SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 - UASG 120100 Nº Processo: 67423006635201262. PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11404306000120. Contratado : SANDRA APARECIDA ALVES OLIVEIRA --EPP. Objeto: Aquisição de peças de fardamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/05/2013 a 10/05/2014. Valor Total: R$54.016,00. Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 120100-00001-2013NE800079

DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120040 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 67439003467201101. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08965457000142. Contratado : CONSECLIN CONSULTORIA SERVICOS E -TECNOLOGIA CLINICA LTD. Objeto: Contratação de serviço de manutenção, com fornecimento de peças de reposição, em equipamentos da seção de hemoterapia do Hospital Central da Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666 de 1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014. Valor Total: R$38.280,00. Data de Assinatura: 14/05/2013.

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(SICON - 15/05/2013) 120040-00001-2013NE800078

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2013

CNPJ: 01.542.451/0001-13, com valor global de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) para os itens 2, 3 e 5 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2013. A Ata de Registro de Preços nº 077/2013, contendo os preços registrados pela empresa - GCS GEMEOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 05.304.400/0001-04, com valor global de R$ 3.496,00 (três mil quatrocentos e noventa e seis reais) para o item 8 relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2013. A Ata de Registro de Preços nº 078/2013, contendo os preços registrados pela empresa - GLOBAL HOSP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP, CNPJ: 08.789.884/0001-17, com valor global de R$ 2.308,15 (dois mil trezentos e oito reais e quinze centavos) para o item 7 relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2013. A Ata de Registro de Preços nº 079/2013, contendo os preços registrados pela empresa - WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 54.611.678/000130, com valor global de R$ 7.636,10 (sete mil seiscentos e trinta e seis reais e dez centavos) para o item 1 relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação para todas as atas citadas. O Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB torna público a Ata de Registro de Preços nº 080/2013, contendo os preços registrados pela empresa - PHD AR CONDICIONADO LTDA-ME, CNPJ: 01.703.970/0001-16, com valor global de R$ 7.299,00 (sete mil duzentos e noventa e nove reais) para os itens 5 e 7 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2013. A Ata de Registro de Preços nº 081/2013, contendo os preços registrados pela empresa - M.E.W COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 14.788.120/0001-00, com valor global de R$ 12.954,44 (doze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9 e 10 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação para todas as atas citadas.

AÇ

Cel Méd MARCOS DE SOUSA FERREIRA Ordenador de Despesas

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67437008126201215, publicada no D.O.U de 26/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza hospitalar. Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av.bernardo Vieira de Melo,606-piedade JABOATAO DOS GUARARAPES - PE Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSEILSON ANGELINO VILELA SA BARRETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 120019-00001-2013NE800321

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO N o- 13 /HAAF/2012 O HOSPITAL DE AERONAUTICA DOS AFONSOS comunica a Adjudicação e Homologação do Pregão nº. 13/HAAF/2012. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos médicos e laboratoriais. Empresa Vencedora: COLDLAB COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 20.253,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta e três reais). Cel Med MARCOS VIEIRA MAIA Ordenador de Despesas

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OI

O HFAB torna público que, o PAG nº 67.440.100579/2012DV, Pregão Eletrônico nº 009/2013, foi homologado no dia 16/05/2013, pelo Ordenador de Despesas. Cel Méd MARCOS DE SOUSA FERREIRA Ordenador de Despesas AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS O Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB torna público a Ata de Registro de Preços nº 075/2013, contendo os preços registrados pela empresa - MICROMEDICAL - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ: 00.653.494/0001-03, com valor global de R$ 656,67 (seiscentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para o item 6 relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2013. A Ata de Registro de Preços nº 076/2013, contendo os preços registrados pela empresa - VIBEL COMERCIAL LTDA,

BID

A

EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA No 031/CISCEA/2011 - AUDIOSOFT ESPÉCIE: Termo de Contrato CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. CONTRATADA: ULTRA ELECTRONICS AUDIOSOFT. No DO CONTRATO: Contrato no 031/CISCEA/2011 - Termo Aditivo 01. ORIGEM: DISPENSA No 068/CISCEA/2011. OBJETO/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo e o reordenamento dos eventos do cronograma, com base no inciso V do § 1º do art. 57 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151205820XV0001 / 4.4.90.39, 4.4.90.30 e 4.4.90.52. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2012:U$1.658.730,00 e 2013:U$118.687,00. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2013. VIGÊNCIA: 21/12/2011 a 15/03/2014. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 A Comissão Especial de Licitação comunica que a licitação realizada no dia 19/04/2013, foi considerada DESERTA, uma vez que não acudiram empresas interessadas em participar da Tomada de Preços n¨ 001/CISCEA/2013. Ten Cel Int LUÍS HENRIQUE DE FREITAS DA FONSECA Presidente da Comissão (SIDEC - 15/05/2013) 120127-00001-2013NE000016

PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 120048 Nº Processo: 67611004174201276 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de material de expediente Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Comprasnet/acessolivre/consultas/avisodelicitações Ug 120048 - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 120048-00001-2013NE800055 PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 120048 Nº Processo: 67611004132201235 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em impressoras, conforme Especificações Técnicas constantes do termo de referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Comprasnet/acessolivre/consulta/avisodelicitações Ug 120048 - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.

PO

(SICONV - 15/05/2013)

RT ER CE IRO S

GILBERTO GONCALVES BURICHE Gestor de Licitações

(SIDEC - 15/05/2013) 120048-00001-2013NE800055

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 120036 Nº Processo: 67600020586201282 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de impressão de 6 (seis) edições da Revista Aeroespaço Notícias por um período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento contido no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida General Justo, 160 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

O HFAB torna público que, o PAG nº 67.440.100357/2012DV, Pregão Eletrônico nº 003/2013, foi homologado no dia 16/05/2013, pelo Ordenador de Despesas. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013

PR

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Termo de Parceria Nº 00001/2012. Nº Processo: 107/DECEA/2012. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, Unidade Gestora: 120036, Gestão: 00001. Convenente : ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFIC, CNPJ nº 05.979.994/0001-53. Objeto: Desenvolvimento de ações contributivas ao planejamento estratégico do sistema ATM Nacional, integrando-o aos demais processos internos do Parceiro Público, e ao atendimento das demandas da comunidade ATM, de forma sustentável, conforme especificações complementares discriminadas no Anexo A do Termo de Parceria 001/DECEA/2012.. Crédito Orçamentário: PTRES: 60537, Fonte Recurso: 0250120388, ND: 335039, Num Empenho: 2013NE800039. Vigência: 03/04/2012 a 02/04/2015. Data de Assinatura: 15/05/2013. Signatários: Concedente : JOSE ALVES CANDEZ NETO, CPF nº 017.057.428-82, Convenente : ADRIANA SAADI ARAGAO, CPF nº 867.225.497-04.

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 120036-00001-2013NE800005

I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 120008

Nº Processo: 67612004324201312 . Objeto: Obra para construção de estacionamento para veículos oficiais e particulares nas dependências do CINDACTA I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar / Caixa Postal 09-2892 Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 17/06/2013 às 10h00 CARLOS MINELLI DE SA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 120008-00001-2013NE800326

COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/CISCEA/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Prestação de serviços, visando o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto sanitário do prédio da CISCEA-RJ, pelo período de 12 (doze) meses. AUTORIDADE SOLICITANTE: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino - Presidente da CISCEA. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Rafael Rodrigues Filho - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. CONTRATADA: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (RJ). VALOR: R$ 110.000,00 (Estimado). AMPARO LEGAL:Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600020

Espécie: Termo Aditivo; Contratante: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo; Contratada: Thyssenkrupp Elevadores Ltda; Nº do TA e do Contrato Original: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/CINDACTA II/09; Finalidade: Prorrogação da vigência e reajuste do preço, com base no IGP-M, do serviço de manutenção periódica preventiva e corretiva sob demanda, em elevador social da marca THYSSENKRUP ELEVADORES LTDA, nº 32.612, duas paradas, instalado no DTCEA-SM; Amparo Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, artigo 3º da, Lei nº 10.192/01 e artigo 5º do Decreto nº 1.054/94; Valor: R$ 6.451,72 (Seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e dois cen-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 tavos); Programa/Natureza de Despesa: 05151062329230001/339039; Nota de Empenho: 2013NE800149; Valor Discriminado por Exercício: 1º Exercício: R$ 4.301,12 (Quatro mil trezentos e um reais e doze centavos); 2º Exercício: R$ 2.150,60 (Dois mil cento e cinquenta reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 03/05/2013; Vigência: 04/05/2013 à 03/05/2014.

III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 120060

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO

Nº Processo: 67510.4684/201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de terceiros por interesse da Subseção de Armamento e Tiro do CCAER da Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada de Aguai S/n - Campo Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 120024

RUBENS FERNANDES DE MARTINS Ordenador de Despesas

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2012

(SIDEC - 15/05/2013) 120060-00001-2013NE800143

O Pregoeiro adjudicou e Ordenador de Despesas homologou e resultado do pregão nº 008/CINDACTAIII/2012. A cópia da ata de jugalmento e o mapa de lances estão disponíveis no site WWW.COMPRASNET.GOV.BR.

Nº Processo: 67510.3155/201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preços para contratar empresa especializada para manutenção corretiva de cilindros de acionamento de registros de água da ETA, conforme as especificações e as quantidades constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada de Aguai S/n Campo Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/05/2013) 120021-00001-2013NE800102

INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 120067

(SIDEC - 15/05/2013) 120060-00001-2013NE800143

Nº Processo: 0484/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de permanentes de TI. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 16h30 . Endereço: Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO Nº 1009/2013 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.4242/201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preços para eventual aquisição de Pastilhas de Higienização para Fornos Combinados, para atender às necessidades da Seção de Subsistência da Academia da Força Aérea, conforme as especificações e as quantidades constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada de Aguai S/n Campo Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO COSTA DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 120067-00001-2013NE800001

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

I

(SIDEC - 15/05/2013) 120060-00001-2013NE800143

DA

PREGÃO Nº 1089/2012 - UASG 120060

Nº Processo: 67710001574201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de realização de exames raio-x de tórax PA, com laudo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical São Luís - SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações do CLA, localizado em Alcântara-MA, com acesso pela Rod. MA106, próximo ao Km 7; ou ainda, através do site www.comprasnet.gov.br

Nº Processo: 67510.18843201225 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preços para futuras contratações de empresa especializada para execução de serviços gerais de manutenção de bens imóveis, de acordo com a conveniência e as necessidades da Academia da Força Aérea, conforme as especificações e as quantidades constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada de Aguai S/n Campo Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

A N SI

S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 15/05/2013) 120013-00001-2012NE800376

GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 240/2012 - UASG 120016

Nº Processo: 67720014585201232 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de filme para radiologia industrial. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. HUMBERTO DE FARIA ALVIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 120016-00001-2013NE802765

DEPARTAMENTO DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.4681/201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de terceiros por interesse da Subseção de Armamento e Tiro do CCAER da Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada de Aguai S/n Campo Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 120060-00001-2013NE800143

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MARIO AUGUSTO DE ARAUJO LUZZI JR Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 120024-00001-2013NE000006

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 120025

L A N

Nº Processo: 67550005666201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de impressão de 80.000 (oitenta) mil formulários, do tipo cartão de respostas e folha de redação e serviço de personalização dos impressos, e criação de aplicativo (applications forms) no software Scan Tools version 1.6. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 Bairro Sao Jose - BARBACENA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

O I C

SA

N E R

P M

ALEXANDRE LICHTLER Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 120013

CESAR DEMETRIO SANTOS Ordenador de Despesas

Nº Processo: 67530005395201342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz - BELO HORIZONTE MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.

PREGÃO Nº 1006/2013 - UASG 120060

Cel Av GUILHERME RUY ALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas

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ISSN 1677-7069

(SIDEC - 15/05/2013) 120060-00001-2013NE800143 PREGÃO Nº 1096/2012 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.20273201233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, para atender às necessidades da Seção de Provisões da Academia da Força Aérea, conforme as especificações e as quantidades constante do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00136 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada de Aguai S/n Campo Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RUBENS FERNANDES DE MARTINS Ordenador de Despesas

NA

JOSE ANTONIO DA SILVEIRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2013) 120025-00001-2013NE800103

COMANDO DA MARINHA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO N o- 23000/2011-002/02

Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Signatário: O.A.M. Comercial e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Refrigeração dos Compartimentos do CASNAV. Prazo de Vigência: 05/05/2013 a 05/05/2014. Data de assinatura: 05/05/2013.

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 791000 Nº Processo: 62084000885201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente LICITAÇÃO é aquisição de TINTAS, a fim de atender às demandas para manutenção e conservação das instalações do prédio do Comando-em-Chefe da Esquadra (ComemCh). Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 16h30 . Endereço: Ilha de Mocanguê Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Licitação com TODOS os itens com participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativas CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 791000-00001-2012NE000154

(SIDEC - 15/05/2013) 120060-00001-2013NE800143

FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 120065

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 220/2012

Nº Processo: 67511000221201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de MEDICAMENTOS E DESINFETANTES VETERINÁRIOS, de acordo com a conveniência e a necessidade da Divisão de Produção da FAYS, conforme a especificação e a quantidade constante no termo de referência anexo ao Edital. Total de Itens Licitados: 00120 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço Vila Dos Oficiais - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 04/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de Maquinários e Equipamentos para a oficina de metalurgia desta Base Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 16/05/2013 das 08h30 às 11h00 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS FERNANDES COELHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 120065-00001-2013NE000011

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FRANKLIN NOGUEIRA GONCALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 791180-00001-2012NE000104

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ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 23/2012 - UASG 791180

2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE

Nº Processo: 63015002866201258 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP a granel. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O item deverá ser cotado conforme Termo de Referência anexo I do edital.

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

FRANKLIN NOGUEIRA GONCALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 791180-00001-2013NE000104

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 8/2012

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63398000521201211. , publicada no D.O.U de 10/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição eventual de Oxigênio Líquido - LOX - com no mínimo 99,9% de grau de pureza, com a instalação do tanque criogênico para abastecimento em regime de comodato e fornecimento em ampolas tipo "XL". Novo Edital: 16/05/2013 das 09h30 às 11h30 e d13h30 às 15h30 . Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ME

RC

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LIZ

CLAUDIO RAFAEL SOARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 791181-00001-2013NE000094

COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE MATOSO MAIA

Contratada: FISOQUALYS; Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe; Espécie: Termo de Credenciamento nº 82320/2013-014/00 Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE); Data de Assinatura: 13/05/2013. CMG - Eron Gantois Marçal - Capitão dos Portos. Contratada: HOSPITAL SÃO JOSÉ; Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe; Espécie: Termo de Credenciamento nº 82320/2013002/00 Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde ExtraMarinha (OSE); Data de Assinatura: 20/04/2013. CMG - Eron Gantois Marçal - Capitão dos Portos.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

CO

Contratada: CLINICA DE REABILITAÇÃO INFANTIL DE ARACAJÚ; Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe; Espécie: Termo de Credenciamento nº 82320/2013-005/00 Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE); Data de Assinatura: 20/04/2013. CMG - Eron Gantois Marçal - Capitão dos Portos.

Contratada: ODONTO SAÚDE SÃO VICTOR; Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe; Espécie: Termo de Credenciamento nº 82320/2013-009/00 Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE); Data de Assinatura: 20/04/2013. CMG Eron Gantois Marçal - Capitão dos Portos.

3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 783602 Nº Processo: 63133000115201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço e fornecimento de material para manutenção de telhado Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda OLINDA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

AÇ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 791660 Nº Processo: 63429000010201367 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de cabos elétricos para recomposição do sistema de controle de propulsão, para o Navio Tanque Almirante Gastão Motta . Total de Itens Licitados: 00056 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha do Mocangue, S/n NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO DE MOURA RAMALHO Ordenador de Despesas

ÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE SAÚDE E INDUSTRIAL PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) - 2013 1o

O Comando do Distrito Naval torna pública a abertura do período de apresentação para cadastramento de voluntários(as), de 20 a 24 de maio de 2013 para a área de Saúde e de 20 de maio a 14 de junho de 2013 para a área Industrial, referente à prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), para ambos os sexos, como Praça da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei no 4.375/1964 e no Decreto no 4.780/2003, alterado pelo Decreto no 6.524/2008, para exercício de atividades profissionais, a fim de completar o efetivo de militares, nas Organizações Militares (OM), na área de jurisdição do 1o Distrito Naval, nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. O cadastramento de voluntários(as) não implica, por parte da Marinha do Brasil, em qualquer compromisso até o início do Estágio Técnico para Praça (ETP) ou Estágio de Aprendizagem Técnica (EAT).

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 63188.000375/2013-71, ATA nº 02/2013, Contratada: RABELO & CIA LTDA-ME, CNPJ:39.298.518/0001-99, Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros. Prazo de vigência: 10/05/2013 à 10/11/2013.

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para o fornecimento de peças sobressalentes e ferramentas especiais e comuns para as embarcações de Apoio e Grupos Motores Geradores, em proveito do SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NAUTICA DO SUL. Pregão nº 60/2012. Data da assinatura: 14NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Permanecem inalterados os preços da publicação do dia 11JAN2013 nesta Seção deste D.O.U AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000263201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisições futuras de Gases Industriais direcionados a atender a Estação Naval do Rio Grande (ENRG) e ao Serviço de Sinalizações Náuticas do Sul (SSN-5) como Organização Militar Apoiada. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra 4º Seção da Barra RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE AUGUSTO L. VILLELA DE MORAES Ordenador de Despesas

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 785600

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

BID

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 783702

A

Nº Processo: 63066000155201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contrtação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Odontologia do Hospital Naval de Recife. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JAYME JOSE GOUVEIA FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 783702-00001-2013NE000058

4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciada: LABORATÓRIO ARAÚJO RIOS LTDA; CPJ: 04.053.338/0001-15; Espécie: Termo de Credenciamento nº 84330/2013-012/00; Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais; Licitação: Termo de Inexigibilidade nº 84700/2013-001, do Hospital Naval de Belém; Prazo de Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014; Data da Assinatura: 30/04/2013;

5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para fornecimento futuro de componentes e equipamentos eletrônicos. Pregão nº 42/2012. Data da assinatura: 14NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Permanecem inalterados os preços da publicação do dia 11JAN2013 nesta Seção deste D.O.U Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: para aquisições futuras de combustíveis, lubrificantes e graxas nas cidades de Tramandaí/RS e Uruguaiana/RS. Pregão nº 45/2012. Data da assinatura: 13NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Permanecem inalterados os preços da publicação do dia 11JAN2013 nesta Seção deste D.O.U.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600022

Nº Processo: 63171000607201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para manutenção predial Total de Itens Licitados: 00430 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito. Estreito - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 08h05 site www.comprasnet.gov.br.

PO

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Rio de Janeiro, 14 de maio de 2013 ILQUES BARBOSA JUNIOR Comandante

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para prestação dos serviços de manutenção em prédios da Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí e Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob sua administração. Pregão nº 55/2012. Data da assinatura: 09NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Permanecem inalterados os preços publicados em 11JAN2013.

(SIDEC - 15/05/2013) 785810-00001-2013NE000036

ISRAEL CRISTOVAO DA ROCHA Auxiliar da Seção de Obtenção

OI

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de perícia criminal em proveito do Núcleo de Policia Judiciária Militar (N-PJM) do Comando do 5º Distrito Naval. Licitação: Pregão nº 49/2012. Data da assinatura: 28de novembro de 2012. Prazo de vigência: 12 meses. Permanecem inalterados os preços da publicação do dia 18DEZ2012 nesta Seção deste D.O.U

(SIDEC - 15/05/2013) 783602-00001-2013NE000121

(SIDEC - 15/05/2013) 791660-00001-2013NE000033

1º DISTRITO NAVAL

PR

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

RT ER CE IRO S ORIVALDO SCHLINDWEIN Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 785600-00001-2013NE000001

6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA USO NA COZINHA, REFEITÓRIOS E ALOJAMENTOS DA BFLA, na Sistemática de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 04/2013 do Pregão Eletrônico nº 02/2013, vigência 08/05/2013 a 07/05/2014: preços registrados com a seguinte empresa, CNPJ e respectivo item/itens com unidades de fornecimentos e preços unitários em reais. CNPJ: CNPJ: 11.978.499/0001-22, ESTOPAS MIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, item: 3- Sanitizante clorado para sanitização/desinfecção de frutas, legumes e verduras. Balde com 05 litros, Star, UND100, R$ 19,70; CNPJ: 12.047.604/0001-72, RUANA COMERCIAL LTDA, itens: 1- Álcool em gel para higienização de mãos sem água, sabão e toalha, matando 99,9% dos germes comuns. Embalagem econômica com conteúdo de 1,5 a 2 kg para fixação em superfícies, Belaquimica, UN300, R$ 13,10; 2- Sabonete líquido com perfume para higienização de mãos embalagem individual, bombona de 05 litros com fornecimento de saboneteira para fixação em superfícies, Belaquimica, UN300, R$ 9,79; 11- Saco plástico para lixo de alta resistência, reforçado, cor preta. Capacidade 200 litros. Pacote com 100 unidades, Fortplas, UN1000, R$ 38,00; 4- Agente secante de excepcional performance de secagem e brilho na limpeza de louças, talheres e demais utensílios de copa e cozinha. Ideal para os sistemas de lavagem automática em máquina de lavar louças, para a secagem de pratos, talheres, copos, xícaras e utensílios. Bombona com 05 litros. CNPJ: 07.397.911/0001-43, G5 COMERCIAL LTDA - EPP, itens: 4- Agente secante de excepcional performance de secagem e brilho na limpeza de louças, talheres e demais utensílios de copa e cozinha. Ideal para os sistemas de lavagem automática em máquina de lavar louças, para a secagem de pratos, talheres, copos, xícaras e utensílios. Bombona com 05 litros, Ag-Clin, UN500, R$ 24,99; 5-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 Detergente líquido concentrado, desenvolvido para a limpeza e descontaminação de louças, talheres e os demais utensílios de copa e cozinha, evitando a formação de crostas e o crescimento de microorganismos, para a lavagem em sistemas automáticos em máquinas de lavar louças. Bombona com 05 litros, Ag-Clin, UN500, R$ 25,95; CNPJ: 10.314.520/0001-22, NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA - ME, item: 6- Multilimpador de ampla ação, com propriedades desengordurantes indicado para a remoção de diversos tipos de sujidades nos utensílios e superfícies de copa e cozinha. Bombona com 05 litros, Showcook, UN1000, R$ 12,22; CNPJ: 13.984.218/0001-70, BYANKA DANYELLA TOROCO DOS SANTOS - ME, itens: 7Detergente desincrustante para remoção de gordura pesada. Ideal para fornos grelhas, chapas e fritadeiras. Bombona com 05 litros, Claralux Limpo Forno, UN100, R$ 24,00; 8-Desinfetante a base de quaternário de amônio, eficaz contra bactérias, destinado a desinfecção e limpeza de pisos, paredes e superfícies duras e não porosas, como azulejos, cerâmicas, metais, porcelanatos. Bombona com 05 litros, Spa o Desin, UN500, R$ 9,00; CNPJ: 03.114.397/0001-30BLG LICITAÇÕES LTDA - ME, item: 10- Toalha de papel em rolo folha simples 150mx20cm cada. Embalagem com 08 rolos, com fornecimento de suporte para fixação em superfícies, Ecopel, UN100, R$ 98,00; CNPJ: 15.432.509/0001-80, NAIR AFONSO MACHADO EIRELI EPP, item: 9- Pano de limpeza leve multiuso para cozinha, com 70% viscose e 30% poliéster, bobina com 600 unidades, no formato de rolo com 33 cm x 300 m, com fornecimento de suporte para fixação em superfícies, Ralpack, UN100, R$ 158,00; CNPJ: 11.978.499/000122, ESTOPAS MIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, 3Sanitizante clorado para sanitização/desinfecção de frutas, legumes e verduras. Balde com 05 litros, Star, UN100, R$ 19,70. Registrador: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS USINADAS SOB MEDIDA, NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES DOS MEIOS OPERATIVOS SUBORDINADOS AO COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL E DOS CLIENTES EXTRA MARINHA DA BFLA, na Sistemática de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 05/2013 do Pregão Eletrônico nº 04/2013, vigência 08/05/2013 a 07/05/2014: preços registrados com a seguinte empresa, CNPJ e respectivos itens com unidades de fornecimentos e preços unitários em reais. CNPJ: 62.406.533/0001/25, EQUIMAR EQUIPAMENTOS MARÍTIMOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- EPP, itens: 1- BUCHA NPa Cl PIRATINI, Bucha de Elastômero Naval c/ camisa de bronze Ø ext =111 mm Øint =75,5 mm x Comprimento 225 mm. UN20, R$450,00; 2- BUCHA NPa Cl PIRATINI, bucha de Elastômero Naval c/ camisa de bronze Øext =178 mm Øint =138 mm x Comprimento 265 mm. UN20, R$ 1.330,00; 3- BUCHA NPa Cl PIRATIN, Bucha de Elastômero Naval c/ camisa de bronze Øext =178 mm; Øint =138 mm; Comprimento 255 mm com Flange de Øext = 220 mm e espessura do flange 15 mm. UN20m, R$ 1.500,00; 4- CAMISA NPa Cl PIRATINI, Bucha de aço inoxidável AISI 304 Øext = 76 mm; Øint = 60 mm; Comprimento 245 mm. UN20, R$ 800,00; 5- CAMISA NPa Cl PIRATINI, Bucha de bronze Øext = 140 mm; Øint = 117 mm; Comprimento 450 mm. Características adicionais: Cu = 60 a 68%; Zn = 24 a 26%; Al = 4 a 6%; Mn = 1,5 a 3,5% e Fe = 2,5 a 4,5%., UN20, R$ 1.900,00; 6- CAMISA NPa Cl PIRATINI, Bucha de bronze Øext = 140 mm; Øint = 117 mm; Comprimento 350 mm. Características adicionais: Cu = 60 a 68%; Zn = 24 a 26%; Al = 4 a 6%; Mn = 1,5 a 3,5% e Fe = 2,5 a 4,5%, UN40, R$ 1.000,00; 7- FLANGE NPa Cl PIRATINI, Flange Bi-partido em aço inoxidável AISI 304 Øext = 9" (228,6 mm) x Øint = 5,002" (127,05 mm); Øfuração = 6 15/16" (153,34 mm), espessura ¾" (19,05mm) e Øfuros = 26 mm (10 furos equidistantes), UN32, R$ 800,00; 8- MALHETE NPa Cl PIRATINI, Espaçador em aço inoxidável AISI 304 Øext =9" (228,6 mm) x Ø int=5,002"(127,05 mm); Ø furação = 6 15/16" (153,34 mm), espessura 1/4", características adicionais: rebaixo no diâmetro interno de 1/8"de profundidade com Ø = 5 ½" de diâmetro com 10 furos equidistantes de Ø = 26 mm com diâmetro da furação de 6 5/6", UN20, R$ 800,00; 9- ESTOJO NPa Cl PIRATINI, Estojo em aço inoxidável AISI 304 Ø = 1" (25,40 mm), rosca grossa 8 fios nas duas extremidades, comprimento do estojo 7 ¼" (184,15 mm). UN160, R$ 220,00; 10- PORCA NPa Cl PIRATINI, Porca em aço inoxidável AISI 304 Ø = 1" (25,40 mm) rosca grossa. UN320, R$ 40,00; 11BUCHA PARNAÍBA, Bucha de Elastômero Naval Øext = 210 mm Øint = 135 mm x Comprimento 300 mm. UN8, R$ 3.400,00; 12BUCHA PARNAÍBA, Bucha de Elastômero Naval Øext = 210 mm Øint = 135 mm x Comprimento 600 mm. UN8, R$ 7.570,00; 13BUCHA PIRAIM, Bucha de Elastômero Naval c/ camisa de bronze Øext =110 mm; Øint =73,50 mm; Comprimento 263 mm com Flange de Øext = 170 mm e espessura do flange 13 mm. UN8, R$ 750,00; 14- BUCHA PIRAIM, Bucha de Elastômero Naval c/ camisa de bronze Øext =110 mm; Øint =73,50 mm; Comprimento 230 mm. UN8, R$ 400,00; 15- BUCHA PIRAIM, Bucha de Elastômero Naval c/ camisa de bronze Øext =110 mm; Øint =73,50 mm; Comprimento 280 mm. UN8, R$ 800,00; 16- BUCHA LUFADA / PIRACEMA, Bucha de Elastômero Naval c/ camisa de bronze Øext =95 mm; Øint =60 mm; Comprimento 254 mm com Flange de Øext = 150 mm e espessura do flange 13 mm. UN8, R$ 900,00; 17- BUCHA EDVP 7 Bucha de Elastômero Naval c/ camisa de bronze Øext =110 mm; Øint =70,5 mm; Comprimento 300 mm. UN8, R$ 900,00; 18- BUCHA EDVP 6, Bucha de Elastômero Naval c/ camisa de bronze Øext =105 mm; Øint =80 mm; Comprimento 330 mm. UN8, R$ 1.200,00; 19BUCHA EDVP 10, Bucha de Elastômero Naval c/ camisa de bronze Øext =95 mm; Øint =70,5 mm; Comprimento 320 mm. UN8, R$ 900,00; 20- BUCHA EDVP 3, Bucha de Elastômero Naval c/ camisa de bronze Øext =85 mm; Øint =57 mm; Comprimento 270 mm. UN8, R$ 900,00; 21- BUCHA EDVP 9, Bucha de Elastômero Naval c/ camisa de bronze Øext =92 mm; Øint =72 mm; Comprimento 320 mm. UN8, R$ 1.000,00; 22- Camisa PARAGUASSÚ, Camisa de aço inoxidável AISI 304 Øint 90mm x Øext 100mm x L 420mm - Linha de eixo BB e BE, UN8, R$ 1.450,00; 23- Camisa PARAGUASSÚ,

Camisa de aço inoxidável AISI 304 Øint 90mm x Øext 100mm x L 430mm -Linha de eixo BB e BE, UN8, R$ 1.550,00; 24- Camisa PARAGUASSÚ, Camisa de aço inoxidável AISI 304 Øint 90mm x Øext 100mm x L 460mm -Linha de eixo BB e BE, UN8, R$ 1.450,00; 25-Camisa PARAGUASSÚ, Camisa de aço inoxidável AISI 304 Øint 90mm x Øext 100mm x L 350mm Linha de eixo Central, UN8, R$ 1.350,00; 26- Camisa PARAGUASSÚ, Camisa de aço inoxidável AISI 304 Øint 90mm x Øext 100mm x L 450mm Linha de eixo Central, UN8, R$ 1.650,00.

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ISSN 1677-7069 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 2/2012

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fardamento (tecidos) ANTÔNIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA Encarrregado da Seção de Divulgação (SIDEC - 15/05/2013) 771300-00001-2013NE200015

8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE NAVIO-ESCOLA "BRASIL"

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 789310

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 63054000033201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa para aplicação de cursos do PREPOM para Aquaviários 2013. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. WAGNER PRADO KORMANN Encarregado p/Seção de Licitações (SIDEC - 15/05/2013) 789310-00001-2013NE000001

Comando da Força de Superfície - Navio Escola Brasil - Processo: 63259000075/2013-10, Concorrência Internacional 1/2013; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios secos e frigorificados em portos estrangeiros. Contratada: PENNSYLVANIA SHIP SUPPLY INC. Valor Global: US$ 966,643.08 . Data de assinatura: 15/05/2013. CMG RENATO GARCIA ARRUDA, Ordenador de Despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 1/2013

L A N

Comando da Força de Superfície - Navio Escola Brasil Processo: 63259000075/2013-10, Concorrência Internacional nº 1/2013; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios secos e frigorificados em portos estrangeiros. Homologado o resultado do julgamento da licitação e, em consequência, adjudicada à empresa PENNSYLVANIA SHIP SUPPLY INC. Data: 14/05/2013. CMG RENATO GARCIA ARRUDA, Ordenador de Despesas.

O I C

9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 24/2013 - UASG 788820

IM

ALEXANDRE FARIA FERREIRA Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 788820-00001-2013NE999999

SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-160/00; Objeto: Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 5010/2012; Prazo de Vigência: de 15/05/13 a 14/05/14; preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Ajurdy Distribuidora Ltda; item 20, 16,60; kg; Data de Assinatura: 13/05/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Eletromecânica Estácio Ltda - ME. Adesão nº. 9-0166/11-9. Termo Aditivo nº. 41.000/12-064/02. Objeto: Alteradas a Cláusula Terceira (Verba), a Cláusula Quinta (Vigência) do acordo inicial, bem como, incluídas, na Cláusula Terceira, a Subcláusula Primeira (Da Dotação Orçamentário), a Cláusula Sexta (Pagamento), a Cláusula Sétima (Reajuste), a Cláusula Oitava (Garantia Técnica), a Cláusula Nona (Obrigações da Contratante e da Contratada), a Cláusula Décima (Vedações) e, a Cláusula Décima Primeira (Alterações). Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Valor: R$ 1.310.690,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de Assinatura: 25/04/2013. Prazo de execução: 12 meses. AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 12027/2010 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 120272010. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papelão hidraulico e borrachas. (SIDEC - 15/05/2013) 741000-21911-2013NE999999 PREGÃO N o- 12036/2010 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 120362010. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço da substituição de trecho da rede de distruibuição de água das carreiras 1 e 2. (SIDEC - 15/05/2013) 741000-21911-2013NE999999 PREGÃO Nº 12139/2010

AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 12/2012

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 19/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de peças de uniforme Total de Itens Licitados: 00043 Novo Edital: 16/05/2013 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 771300-00001-2013NE200015 o-

PREGÃO N 90/2012 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de tintas Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital: 16/05/2013 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ACELI JOSE DOS SANTOS Auxiliar de Divulgação (SIDEC - 15/05/2013) 771300-00001-2013NE200015

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600023

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

E R P

Nº Processo: 88820/2013/024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo odontológico para a Policlínica Naval de Manaus Total de Itens Licitados: 00386 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Rio Itaquai, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

A S N

NA

CMG RENATO GARCIA ARRUDA Ordenador de Despesas

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 121392010. Objeto: Pregão Eletrônico - Rolamento CLAUDIA LIMA DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 15/05/2013) 741000-21911-2013NE999999

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 62/2013 - UASG 742000 Nº Processo: CC/0062/13 . Objeto: Dispositivo cesto para forno de tratamento térmico tipo poço, Especificação 412-04-13. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária/butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 . Informações Gerais: O Convite poderá ser baixado do site "www.comprasnet.gov.br" ou solicitado através de "[email protected]" - Informações (11) 3817-7328. FABIO FORNAZIER VOLPINI Ordenador de Despesa (SIDEC - 15/05/2013) 742000-00001-2013NE000084

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO EDITAIS DE 15 DE MAIO DE 2013 O Diretor de Ensino da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: homologar o Resultado Final do Concurso Público de Admissão ao Colégio Naval (CPACN) em 2012, de acordo com os Editais publicados na Seção 3, dos D.O.U. nº 135, de 13/07/12 e nº 155, de 10/08/12, por nº de inscrição, nome, média e classificação, respectivamente. 1 - RESULTADO FINAL 1.1 - TITULARES - Candidatos ao Colégio Naval (235 vagas) NºInsc 607066-7 608549-8 600462-7 600258-4 600703-5 602305-1 606846-0 600951-6 600568-9 600016-7 600041-5 600501-3 600105-5 602912-0 604780-3 600018-3 600004-4 604027-3 600485-4 600859-9 607800-1 605621-6 600090-9 601795-4 600327-0 600989-0 602720-4 600009-5 600438-7 603365-5 603783-2 600097-6 601497-2 600066-9 606680-1 600818-5 604208-4 600530-4 600411-7 601296-9 600579-3 604443-4 600866-0 606174-4 602812-7 603551-1 605947-6 600540-0 600521-6 604596-3 601684-7 601887-7 600022-0 600508-0 603855-2 600011-6 603362-0 601303-0 601061-3 600014-0 603173-0 604942-0 602823-1 601016-2 600512-8 606854-0 600440-8 600246-1 601714-5 608606-0 602751-1 601690-0 600029-8 605774-5 601422-7 600078-1 600960-4 600573-4 601864-0 600312-2 603898-2 603841-3 605252-2 602462-8 600999-7 600457-1 601438-2 601279-0 608111-2 602806-3 606187-5

Nome ALESSANDRO RANGEL DE ANDRADE VINICIUS NEVES LEITE ARTHUR DA SILVA SOUZA PATRICK ALMEIDA COSTA FELIPE DE OLIVEIRA GOMES LEONARDO ALVES RAMALHO EDUARDO SANTOS GUIMARAES BRENO DANELIU FICAGNA TAVARES JOÃO PEDRO SANTOS GONÇALVES MARCELO RAVIZZINI C. DE SÁ FILHO RICARDO CONTE GASPAR DE CARVALHO MARCELO VICTOR DE ALMEIDA GARCIA VICTOR VALLE DE MORAES VIEIRA LUCAS TERRÃO MADDALENA PEPE CARLOS EDUARDO PORTO ASSUMPÇÃO MARCOS VINICIUS LEAL LIMA F. DE MOURA FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO ARTHUR FELLIPE CORDEIRO DE OLIVEIRA DANIEL WALKER DUARÊ RIBEIRO LENILSON DA SILVA MOÇO JUNIOR LUCAS CARVALHO NUNES HUGO SERRÃO RIBEIRO BORGES JORGE MOURA DE FARIA BERNARDO PEREIRA WAACK LUCAS NEVES DE JESUS JOSÉ CARNEVALE EBERHARDT ALLISON GONÇALVES ANDRADE MATHEUS OGNIBENE FERREIRA GABRIEL DE SOUZA MONTEIRO CAIO VINÍCIUS SANT ANA CORRÊA JOÃO VITOR BAPTISTA SALGADO TALLYS VINÍCIUS ALVES FERNANDES JONAS DA NOBREGA CUSTODIO LEANDRO JOSÉ DOS PASSOS DANILO FERNANDES DA SILVA MATHEUS BORGES MACEDO JÔNATAS ARAÚJO DA SILVA GABRIEL SAVELLI MOREIRA WAGNER LOPES DE SOUZA JÚNIOR GUSTAVO CORREIA DA SILVA LIMA MATHEUS DE SOUZA RODRIGUES MARCELO GUERRA ANGÉLICO ALBINO JIANG SHENG JIAN JOAO PEDRO DE ARAUJO CHOCRON MAIS LEONARDO IKEUTI CARLOS EDUARDO RAMALHOTO PEREIRA CARLOS ANTONIO DOS SANTOS CHAVES RAY BRANDÃO CARVALHO DE AZEVEDO JEFFERSON COSTA DA SILVA JOÃO PEDRO DE R. MARQUES MAGALHÃES MATHEUS DE VASCONCELOS GONÇALVES GABRIEL BARBOSA FELIPPE NÍCOLLAS DE LIMA PEIXOTO FREDERICO JOSÉ PRADEL BARBOSA LENDERSON MACEDO FERREIRA FILIPE SILVA MAUES VARGAS MATEUS DE SOUZA CRESPO LIMA JOSUÉ VALÉRIO DE QUEIROZ RODRIGUES HENRIQUE CESAR DOS SANTOS BERNSMULLER MARCELO MACHADO DE AQUINO RIAN MENDONÇA FERREIRA VEIGA ABNER SANTOS FEU DE ABREU GUSTAVO SIGOLO DA SILVA PEDRO AUGUSTO TORRES DE OLIVEIRA ANDRÉ JÚLIO CLEMENTINO PEDRO BANDEIRA DE ASSUMPÇÃO ERIK DO NASCIMENTO REBOUÇAS PEDRO HENRIQUE X. DE PAULA CARREIRO CRISTIANO DOS SANTOS PAIVA MATEUS TORRENTES MANGUEIRA DE ARAUJO BRUNO VIEIRA BORGES DA SILVA FELIPE KENDJI HOSHIDA ABE MATHEUS MIRANDA VASCONCELOS GUSTAVO GUIMARÃES MARTINS MOREIRA SILVIO TEIXEIRA ARAUJO BERNARDO RODRIGUES ROSA DE CARVALHO LUCAS NERI DE AZEREDO CORREIA YAN ROCHA DE LIMA CARLOS PATRICK BARBOSA DUTRA GERALDES PAULO CESAR FINTELMAN OUTOR JÚNIOR LUCAS GONÇALVES DA C. NOGUEIRA VICTOR CESAR ALVES PINTO BRYAN SOUTO MARTINS ANTUNES GIOVANNI ALLEMAND GOMES VERARDO ALISON MALAQUIAS DE OLIVEIRA MATHEUS PEIXOTO SOUZA DA CRUZ JULIO DOS ANJOS MACHADO FABRÍCIO VALE LOPES YURI DE OLIVEIRA BAPTISTA LUCAS ALVES DE VASCONCELOS VICTOR DE OLIVEIRA DIAS

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RC

IA

Média 89,50 87,00 85,50 85,50 80,50 80,00 80,00 80,00 79,50 79,50 79,50 79,50 79,50 79,00 79,00 79,00 79,00 79,00 78,50 78,50 78,50 78,50 78,50 78,00 77,50 77,50 77,50 77,00 77,00 76,50 76,50 76,50 76,00 76,00 75,50 75,50 75,00 75,00 75,00 74,50 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 73,50 73,50 73,50 73,50 73,50 73,50 73,50 73,50 73,00 73,00 72,50 72,50 72,50 72,50 72,50 72,50 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 71,50 71,50 71,50 71,50 71,50 71,00 71,00 71,00 71,00 71,00 71,00 71,00 70,50 70,50 70,50 70,50 70,50 70,50 70,50 70,50 70,50 70,50 70,50

LIZ

Class 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 * 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90

605631-2 604827-5 602370-5 603477-0 605653-1 600908-1 604871-8 604517-0 605619-5 602570-0 601433-1 602911-1 606413-6 603290-0 606660-9 600293-9 602249-7 601100-0 601981-0 604082-0 608528-7 600555-8 600484-6 600013-2 603137-7 603712-0 600775-6 602294-8 602614-8 600830-2 607149-1 604266-6 601129-6 607980-5 604488-0 600523-2 602017-6 606180-8 604531-4 608535-9 600076-5 601912-4 602737-8 604721-3 601098-0 606319-2 607021-0 600182-1 601619-3 600319-0 604423-1 601173-9 603824-5 600766-8 602767-7 600031-9 602728-0 602058-0 603103-5 602941-0 608044-3 600015-9 606649-0 600064-2 601380-6 606031-1 602383-6 601418-0 600542-7 600313-0 600040-7 600444-0 606466-2 606837-2 600032-7 600223-4 606946-3 600602-4 600589-0 600273-6 601263-5 600010-8 600132-0 600101-2 610796-8 609076-4 603736-5 606658-8 602288-4 603417-2 605188-8 605598-5 603183-6 603154-5 601345-1 601258-0 602108-0 601123-7 603466-6 604147-9 603471-1 602098-5 604111-0 607242-7 602933-0 606654-5 600984-0 604346-6

AÇ

RAFAEL HENRIQUE F. DA PURIFICAÇÃO VINÍCIUS BRAZ DE LUCENA ÍCARO DE LIMA FERREIRA RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA RUAN SILVA KELMER ARTHUR SOARES DE PAULA JUNIOR MATEUS DE OLIVEIRA STAMACO DE FRANÇA LUCAS YOSHIHIRO TAIRA PAULO HENRIQUE QUEIROZ MACHADO MATHEUS NOGUEIRA CAIAFA SOARES LUIZ EDUARDO VIEIRA LEÃO VICTOR BRAGANÇA MARTINS RAMON CABRAL TOMAZELLI VINICIUS KNEIPP MARTINS DOUGLAS VIEIRA DE VASCONCELOS ARTHUR DOS SANTOS SOUSA OTÁVIO MENDES DA ENCARNAÇÃO CÉSAR AUGUSTO DA SILVA BASTOS MATHEUS FERNANDES BRASIL DA COSTA MATHEUS WILIAN DOS SANTOS FLAVIO AUGUSTO GOMES DE MORAES RUAN SOARES ANTUNES HIGOR DOS SANTOS RUMAO DANIEL COSTA DA SILVA EDUARDO BUXBAUM DA COSTA MIRANDA PAULO VICTOR PAMPOLHA SIMOES PEDRO HENRIQUE ROCHA DE ARAUJO VINICIUS MIRANDA DE ARAUJO LIMA LUIZ FELIPE DUARTE DE OLIVEIRA LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA MATHEUS PEREIRA DA SILVA THAUAN GONÇALVES SILVA PEDRO PHILLIP SOUZA DA COSTA MATHEUS CARDOSO NUNES VINICIUS BATISTA DA SILVA LUCAS EMERIQUE GIFFONI DANYEL LAMBERT DA SILVA BERNARD GUEDES GALLO MATHEUS PORTILHO PINTO RIBEIRO BERNARDO VILLAS BÔAS DOS SANTOS JOSÉ CHAFFIM NETO VICTOR EVANGELISTA FIGUEIRA FELIPE DE CARVALHO ABBUD MATEUS RODRIGUES DE QUEIROZ SANDRO PRATA BROTTO JUNIOR YURI DO COUTO E SILVA VICTOR RIBEIRO DE SOUZA MATHEUS BRUNO CARVALHO DA SILVA ANDERSON COSTA DE LIMA JEAN VITOR OLIVEIRA CARVALHO IGHOR DE SOUZA RIBEIRO FELIPE VIEIRA DA SILVA AMORIM DANIEL DA CUNHA FAJARDO GUSTAVO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS IGOR DE OLIVEIRA LAGE EDUARDO DE LIMA DA SILVA SERGIO MARTINS PEREIRA DA SILVA FILHO LEANDRO KFURI DE OLIVEIRA LEONARDO MARTINS BATISTA FERNANDO JOSÉ CARDOSO JOÃO CARLOS DO VALLE DE B. E AZEVEDO LUCAS MACHADO RODRIGUES DE HOLANDA WALNIR ARAUJO FERREIRA GABRIEL DE MATOS DE MELO RAPHAEL PEREIRA DA SILVA PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO MARCOS ANTONIO P. DA SILVA CARVALHO JOÃO PEDRO SÃO BRAZ JULIO CESAR DINIS PEREIRA LEONARDO MARCHESINI DOS SANTOS LEMOS ALLAN DO NASCIMENTO NOGUEIRA LUAN PI DE SOUSA RODRIGO CORREA PAULO REZENDE SACRAMENTO JUNIOR THIAGO CARVALHO VIEIRA PATRICK BRAGA FERREIRA DE LIMA IGOR GUILHERME BARBOSA MARTINS GUSTAVO MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR IGOR MAKIO BRASIL KANEHIRA MATHEUS DE QUEIROZ BERNARDIN RAFAEL LAMÊGO PEPINO LOPES PERON PATRICK BORRIGUEIRO DA SILVA GABRIEL LOURENÇO DA SILVA CORDEIRO RAFAEL LADEIRA SANTOS RAMÓN DE LIMA GERPE ALEXANDRE DE OLIVEIRA VARGA FILHO ADRIANO DE CASTRO LAVIANO GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA BRENO ENRIQUE VENSKI LEONARDO DE MATTIA BUOZI LUÍS FILLIPE DIAS MONTEIRO GUSTAVO RUY LIMA VINICIUS JORGE PINHEIRO MAIA MATHEUS MELLO LASMAR GONÇALVES RICARDO MATOS AMARAL TEIXEIRA GABRIEL SOUZA VIEIRA SAMUEL PEREIRA OLIVEIRA THIAGO DE ANDRADE MONTEIRO GILDASIO ALVES DA SILVA JUNIOR FILIPE BRITO HAMBURGO MOISÉS GONZAGA BRAGA LEONAM SAMANIEGO VICENTE LUCAS WILLIAM SOUZA DA SILVA GUSTAVO TEIXEIRA SILVA DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO ZAMPILIS MATHEUS SELES SCHMIDT MARQUES GABRIEL SILVA TAVARES GABRIEL FERREIRA BRAGA GUIMARÃES

ÃO

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PR

OI

70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 69,50 69,50 69,50 69,50 69,50 69,50 69,00 69,00 68,50 68,50 68,50 68,50 68,50 68,00 68,00 68,00 68,00 68,00 68,00 68,00 68,00 67,50 67,50 67,50 67,50 67,50 67,50 67,50 67,50 67,50 67,50 67,00 67,00 67,00 67,00 67,00 67,00 67,00 66,50 66,50 66,50 66,50 66,50 66,50 66,50 66,00 66,00 66,00 66,00 66,00 66,00 66,00 66,00 66,00 66,00 66,00 66,00 66,00 66,00 65,50 65,50 65,50 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 65,00 64,50 64,50 64,50 64,50 64,50 64,50 64,50 64,50 64,50 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 63,50 63,50 63,50 63,50 63,50 63,00 63,00 63,00 63,00 63,00 63,00 63,00

BID

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91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 600276-0 600334-1 601528-9 600241-0 607837-8 603162-5 606632-6 603138-5 608969-1 601640-9 600012-4 606196-3 607988-0 604143-6 602864-5 601574-8 601416-3 605654-0 603200-3 605026-0 600430-1 601038-1 601739-9 601128-8 609127-3 606395-0 600248-8 604642-1 602270-2 602215-5 600340-5 600494-2 602803-9 604074-0 605522-1 601893-0 602863-7

TEYLON EMANUEL KNUPP VENTURA MATEUS FERREIRA BEZERRA JOAO VITOR DIAS DE AZEVEDO SEIXAS PEDRO RODRIGUES CARVALHO SAMUEL BUZATTI QUEIROZ ARON PEDRO VICENTE GOMES GABRIEL PEREIRA LOPES DA SILVA PAULO RICARDO PEREIRA AMARAL JUNIOR LUIZ GUILHERME SILVA FACCIO VETTORAZZI THIAGO MURISINI DE SOUZA LEONARDO DE A. QUINHÕES ALVES DA SILVA DANIEL GIUNTO SERPA PEDRO COSTA MELO PABLO DE MORAIS TENORIO DA SILVA PEDRO CONCEICAO DOS SANTOS PEDRO PAULO MANHÃES DE CARVALHO CAIO AUGUSTO BEZERRA DE CASTRO DIEGO VINICIUS DA TRINDADE LEONARDO GOMES DOS SANTOS ALVES PEDRO HENRIQUE PAIVA TORRES RICARDO FREDERICO S. DE QUEIROZ PEREZ MATHEUS STELLET AGUIRRE DOS SANTOS RENAN RODRIGUES DOS SANTOS ISMERIM THALES LESSA RODRIGUES VINICIUS DANTAS C. BORBA CARDOSO RAFAEL MAGANHA RIBEIRO BRUNO HIDEKI KAWASAKI ADRIEL GOMES PESSOA FELIPE FACCIO KIEFER JOÃO GABRIEL CORDEIRO BEZERRA JOAO PEDRO DEL MONACO DE ALMEIDA MURILLO HENRIQUE FAUSTINO DE SÁ MATHEUS ALVES COSTA PEDRO SCALDINI BUSCACIO MARCOS VINÍCIUS ARAUJO ALEIXO ALLAN AURELIO SANTOS DA CRUZ WILLIAM DE LUCENA MOREIRA (*) Candidato sub judice

63,00 63,00 63,00 63,00 63,00 62,50 62,50 62,50 62,50 62,50 62,50 62,50 62,50 62,50 62,50 62,50 62,50 62,50 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00

199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235

Média 62,00 62,00 61,50 61,50 61,50 61,50 61,50 61,50 61,50 61,50 61,50 61,50 61,50 61,50 61,50 61,50 61,50 61,00 61,00 61,00 61,00 61,00 61,00 61,00 61,00 61,00 61,00 61,00 61,00 61,00 61,00 61,00 61,00 60,50 60,50 60,50 60,50 60,50 60,50 60,50 60,50 60,50 60,50 60,50 60,50 60,50 60,50 60,50 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 59,50

Class 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300

1.2 - RESERVAS NºInsc 606621-1 603860-8 603182-8 600793-2 602538-0 600165-3 602507-3 602775-7 604322-0 607048-0 608609-5 608163-0 600021-2 601928-0 601875-4 607996-0 602123-2 604494-4 604139-9 604178-6 600545-1 600154-9 601993-3 601915-9 605379-5 607038-4 607860-0 600390-7 605349-6 600170-9 600186-4 607015-7 600125-8 606405-6 602122-4 602502-2 602225-1 600306-9 602041-6 600224-2 601351-5 600407-0 602786-1 610723-9 604161-2 607086-0 605544-0 602928-5 606007-1 600838-8 606539-0 602129-1 600482-0 601785-8 600325-3 605547-5 601976-5 602718-3 602591-1 602417-7 600046-6 603750-9 607739-1 608405-7 604968-1

PO

Nome MAX RODRIGUES BAPTISTA PAULO VITOR GONÇALVES LAPA LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA RAMOS GUILHERME DA SILVA AZEVEDO NETO ABEL GOMES DOS SANTOS YURI BOCHAT SANCHO LOPES BRUNO MONTEIRO DE ALMEIDA GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUSA RENAN DE OLIVEIRA SOARES GABRIEL DE FREITAS BARBOSA DA SILVA WILBERT FREITAS DIAS JÚNIOR CAIO CESAR RIBEIRO ROTONDO PATRICK DE SOUZA SCHUMACKER MATHIAS CARDOSO DO ESPIRITO SANTO FILIPE MATTOS DE OLIVEIRA CAIO FABIO ROSAS PAULINO FELIPPE GUSTAVO DA COSTA M. SIQUEIRA RAFAEL MAMEDE DE OLIVEIRA TROVAO HENRIQUE PETRUTES DE JESUS DANIEL XIN XIN YE LUCAS ARAUJO CAMPOS BRUNO FERREIRA DE QUEIROZ GUSTAVO DE AZEVEDO QUEIROZ SILVA GABRIEL MATTOS DE OLIVEIRA CAIO CESAR RESENDE ALEXANDRE MATEUS FELICIO DE OLIVEIRA ANDRÉ JÔNATAS LOPES DA SILVA OCTÁVIO AUGUSTO BOGARIM FERREIRA MARCUS VINICIUS CRESPO DANTAS LIMA AUGUSTO CESAR GOMES DA SILVA COSTA IGOR CARMO PORTELA LIMA FELIPE SIMPLÍCIO DA SILVA GAMA ALVES VINÍCIUS DA SILVA SANTOS MATHEUS DIAS VIEIRA DE OLIVEIRA JOÃO VICTOR SILVA RODRIGUES CARLOS WILLIAN DA SILVA VIEIRA PEDRO HUGO LOUZADA TAMOIO COSTA RAMON RIBEIRO MARTINS BRUNO JOSE DOS SANTOS MURILO RAUH JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA TOPAN EDSON ANTUNES DA SILVA DANIEL MARTINS GONÇALVES ACHYLLES ARNAUD CRUZ THIAGO BERTONCELLO DOMINGUES KLYSMANN ALVES ARAGÃO DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA PEDRO PAULO LEAL DE ALBUQUERQUE THIAGO ASCENÇAO DE AZEVEDO NATAN ARAUJO MOULIN LUIZ FELIPE VIEIRA DA ROSA VITOR BOTTINO FERNANDES HERVAL NASCIMENTO FRÓES PEDRO HENRIQUE DELLA GARZA O. MOREIRA LUIS ANTONIO DOS SANTOS ALBERTINO MARCUS VINICIUS T. MONTE DOS SANTOS MATHEUS DE ARAUJO GONCALVES GUSTAVO PEREIRA FERNANDES MATHEUS BEZERRA NUNES FELIPE FIGUEIREDO RADDE VICTOR DE OLIVEIRA PACHECO RENATO ANTONIO FERREIRA RAYAN PAIXÃO TAVARES BATISTA MATHEUS CREMM DE OLIVEIRA GUSTAVO TEODORO DA SILVA

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 600877-5 603541-5 601091-2 600488-9 600305-0 602780-2 605258-1 608819-7 601181-9 601392-9 600391-5 602604-1

BRUNO BARBOSA CORREIA VICTOR LEONARDO CARTAGENA JUNIOR JONAS LOYOLA BARROS DE SOUZA RAFAEL GUEDES RIBEIRO DE OLIVEIRA WILLIAN GUERREIRO COLARES FELIPE ANTUNES DINIZ SEIBEL ALMIR ADRIANO MARQUES CHIARINI PEDRO HENRIKY ALVES MARCELO SALLES PASTOR PROENÇA PEREIRA AUANDRY MATHEUS LACERDA SOARES JOHN SANTOS FREIRE DAVID COELHO SANCHES LOPES

59,50 59,50 59,50 59,50 59,50 59,50 59,50 59,50 59,50 59,50 59,50 59,50

301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312

2 - DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 - O prazo de validade do Concurso Público expirou em 24/02/13, data de encerramento do Período de Adaptação. O Diretor de Ensino da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: homologar o Resultado Final do Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM) em 2012, de acordo com o Edital publicado na Seção 3, do D.O.U. nº 129, de 05/07/2012, por nº de inscrição, nome, total de pontos e classificação, respectivamente. 1 - RESULTADO FINAL (2.200 Vagas) 1.1 - TITULARES (classificados de acordo com os subitens 6.2 e 12.1 do Edital) NºInsc 105801-0 102130-5 101040-3 101781-6 109715-8 101215-0 101027-8 126482-5 100956-8 122976-3 101055-0 125213-8 102929-4 105355-0 103940-9 112965-8 101139-3 104591-3 119562-0 106037-1 111100-1 105041-3 121847-4 104942-0 100115-2 113247-8 109295-5 109688-4 109406-1 110240-4 101372-7 111764-9 100180-6 100937-3 102060-1 101638-9 125100-4 100290-5 100477-5 100979-5 116643-2 127972-8 101077-0 108192-2 100105-6 101847-2 109064-2 104645-7 105221-6 102161-2 108650-4 101509-5 102371-4 102811-0 112084-8 121811-6 112304-5 100213-9 106301-1 115891-8 103550-4 120120-0 108992-4 107272-7 103418-1 101855-2 104973-8 103456-0 111645-1 116708-0 111364-8 113447-3 114780-5 119807-1 100193-7 111175-7 123617-0 104614-0

Nome JOAQUIM DE MELO NETO ROGER DE ALMEIDA LEMOS DANIEL DA SILVA JUNGER GUSTAVO LANZONI ALBERTINI FERREIRA GREGORY HENNY TEIXEIRA VOGAS ALEXANDRE MARINHO RIBEIRO JANSEN DA SILVA COUTO RAFAEL OSMAR DE MEDEIROS LUCAS THEODORO GONÇALVES LOUBACK ARTHUR CARLOS LINHARES MEDEIROS GABRIEL MELLO BUARQUE LIMA BRENO MORAES DA SILVA DIAS RODRIGO FARIA PEREIRA ISAAC ARRAIS LIMA BERNARDO DE ALBUQUERQUE NEGRÃO PAULO HUMBERTO FERREIRA FREIRE PAULO HENRIQUE MARTINS CAMPOS JORDAN DUTRA DE SOUZA ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA CELIO OLIVEIRA VIANA ROBSON FERREIRA DA SILVA MARCOS VINÍCIUS ALVES ANDRADE GABRIEL STRAUSS RIBEIRO LIMA LUAN NUNES NOGUEIRA DIEGO DA CONCEIÇAO BRASIL HELAN JEFSON DE OLIVEIRA LUCAS DA SILVA BASTOS LUCAS MOREIRA GOMES PAULO VICTOR FRANÇA DE SOUZA PHELIPE SOUZA DA CONCEIÇÃO ANDRYO LUÍS DE MELO BARBOSA KARTHYLITH RODRIGUES VIANNA ERIC GUSTAVO DE SANT ANA MOURA RODRIGO PEREIRA DE LIMA ANDRÉ LUÍS RIBEIRO DE C. JÚNIOR GARDY ALVES SUAREZ ALYSON DOS SANTOS DOUGLAS NATHAN DA SILVA SOUZA LUCAS ARAÚJO GOMES THIAGO SIQUEIRA DA SILVA MAURICIO RODRIGUES PEREIRA MAGNO DA SILVA MARINHO ELTON LEAL DE FREITAS JÚNIOR LUIZ FILIPE PERES MOURA ARAUJO MATHEUS GOMES FERREIRA WAGNER DE GODOY MIRANDA ORSINO LUCAS ALCÂNTARA VIEIRA DE MOURA VICTOR VINNICIUS MORAES DE SOUSA VICTOR DOS SANTOS GABRIEL LEON BARROS CARMELO GUILHERME JACÓ SOUZA JOAO GABRIEL RIBEIRO ALMEIDA ALAN DA SILVA ISMAEL RAVEL CAMPOS PACHECO ANTÔNIO FERREIRA NEGREIROS JÚNIOR FILIPE AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA IAGO DE CARVALHO GRANGEIRO NATAN SILVA DOS SANTOS CLAUDIONIR DE AVILA V.JUNIOR RODOLFO ARLINDO PEREIRA ABREU WERLEY ALVES LAGE DE ANDRADE ALEXANDER DO COUTO BARBOSA JOÃO GABRIEL BRANDÃO XAVIER TOSTA CARLOS VIEIRA RIBEIRO FERNANDO REIS DE OLIVEIRA FILHO ADONAY SILVA MUNIZ RENAN DE LIMA RIBEIRO RENATO ROSA CAVALCANTE PESSOA LUCAS GOMES MENEZES PABLO DE SOUSA BRAGA LUCAS CAURIO PIRES FERREIRA GERSON FERREIRA DE QUEIROZ PEDRO HENRIQUE SILVA MEIRELES ADAYLTON RODRIGO A. DE SOUZA THALLES DE CARVALHO CAMILLO ANTONIO JOSÉ DA CUNHA NETO MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA ALAN MARCOS TERTO TEIXEIRA DE LIMA

Pontos 94,00 92,00 90,00 88,00 88,00 88,00 86,00 86,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00

Class. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78

109866-0 101164-1 104659-6 111254-9 100699-0 101580-2 102352-0 109943-6 107741-3 114276-4 101374-3 110357-0 116932-6 115217-0 102110-2 100710-8 100906-6 102267-4 107996-1 100919-7 101955-5 112806-5 100418-5 119390-8 107651-7 105762-3 117728-9 116906-0 107776-3 123569-6 122469-8 110643-0 113264-6 119159-0 113675-1 112794-3 102402-0 100556-7 109341-3 113021-0 113863-4 119322-0 109593-7 100742-3 100754-6 105264-6 111537-9 100603-3 102297-3 124260-0 104888-2 107153-0 108334-6 127069-4 103732-3 102059-9 101804-2 118481-7 105958-1 100092-6 108634-4 120666-8 113738-3 115450-3 127089-7 125210-3 108245-8 103551-2 128150-2 104759-9 120336-0 108949-0 113742-0 108565-9 111449-9 106904-2 125854-8 100839-7 102276-2 100270-2 100148-6 103635-5 114025-9 115342-0 108870-2 100437-0 122134-0 103412-2 102742-4 113549-2 101854-4 104821-7 100649-8 101461-5 101674-1 103606-4 108016-1 101147-3 108808-3 111978-3 102708-8 112000-4 102651-0 102063-6 127457-2 122698-4 112571-0 108967-6

PEDRO HENRIQUE DIMUSSIO DA ROSA DAVID WALLACE MARTINS DANILO DA SILVA SOUZA WILLAMI LUZIA MOURA EDMAURO DORDENONI DA SILVA MAURICIO LINS NETO IAGO LUCIO FERNANDES ULISSES SANTOS PARA FILHO JOSÉ FELIPE PRADO MARTINS JOÃO PEDRO FERREIRA COELHO KEVIN LUIZ MENDES ELEOTÉRIO MARCOS BORGES DE OLIVEIRA ADAILTON CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR JEFFERSON PATRICIO DE OLIVEIRA DANILO GOMES DA ROCHA IAGO ZATTA FERRAZ NASCIMENTO ALLERSON RAMIRES BARCELOS DA LUZ ERIKSON TEODORO CABRAL LUCAS CORREIA FONSECA LAYANO VIEIRA DE LIMA RAFAEL ROSA DA SILVA ROGHER MENDES V. CANDIDO DA SILVA PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAULA JULIANO DE SOUZA RODRIGUES MATHEUS ROCHA DOS SANTOS ADRIANO PAES MARAVALHAS RENATO ERIVALDO SANTOS DE FREITAS LUCAS COELHO MONTEIRO BRENO MAURÍCIO DOS SANTOS WAGNER HOLZBECHER DA ROCHA EDSON JOSÉ COELHO NETO MAURO CEZAR DO NASCIMENTO PIRES LEONAM VITOR NASCEBÉM ALONSO CARLOS EDUARDO PERRET VIANNA FILIPE SAMPAIO SANTOS FELIPE FRANCO JEFFERSON GOMES DA SILVA MARCOS JOSÉ RIBEIRO MARQUES GUSTAVO VINÍCIUS C. DE FARIAS CRISTHIAN DA SILVA CORDEIRO ANTONIO ABRAAO F. LIMA DOS SANTOS ADRIANO DE LIMA SOARES PEDRO VICTOR DA SILVA RIBEIRO FELIPE HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA YGOR SANTANA BISPO DARLLAN MARKSON BEZERA HOLANDA EDILSON DE SOUZA GABILAN CLEITON SALINO DE LIMA LUIS FELIPE AMARAL VIRGINIO BRUNO REIS DE FIGUEIREDO MARCOS VINÍCIOS DA SILVA MARCELO ALVES DE ARAUJO JONATHAN ALVES DE LIMA IVAN DOS REIS OLIVEIRA ANDERSON CARLOS A. DE CARVALHO LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA COIMBRA DANIEL PENHA BENTO DA SILVA THIAGO FERREIRA DA SILVA CAIO LUCAS DE ALMEIDA MACHADO GLEIDSON EVANGELISTA DA SILVA RODRIGO GOMES FRANÇA RONI CARDOSO DE AGUIAR WALLACE PAZ BEZERRA DOS SANTOS FELIPE MARINS MOREIRA ERLESON ARTUR SANTOS CAMPOS JONATAN BARRETO SOARES DENILSON DINIZ DE LUNA FELIZARDO HILTON CARLOS DE OLIVEIRA FILHO ALEX MELO BATISTA DE ARAÚJO JERFFREY LOURENÇO MARTINS JOSÉ ROBERTO DA SILVA LEONILSON ALVES DA SILVA DOUGLAS NUNES DE AZEVEDO ROMULO CUNHA DE CASTRO OLIVEIRA LUAN MARTINS DE AGUIAR MARCELLOS GUIMARÃES DOMICIANO ARTHUR TORRICO RAMOS RAFAEL OLIVEIRA DE LIMA ALBERTO NAUM COSTA BASTOS YURI GOMES SILVA JOÃO PEDRO DA SILVA SALLES JOÃO VICTOR DE ALMEIDA CUNHA RODRIGO SOUZA PERPÉTUO DA MOTTA FÁBIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS GERSON MARANHÃO GUIDINE DARLISSON MONTEIRO DE OLIVEIRA ALVARO DIAS DA SILVA OLIVEIRA EDUARDO DANTAS RODRIGUES DA SILVA LUIGI SANDRO ARRUDA DÉRICK WORICK SANTOS VIEIRA JEFFERSON DA SILVA RAMOS VINICIUS FERREIRA BEZERRA MARCOS ROGERIO MEDEIROS DO AMARAL GIOVANI BASTOS DE CARVALHO DIOGO DA SILVA LIMA AUGUSTO CÉSAR DE A. DOS SANTOS JÚNIOR HIGOR MOREIRA PEREIRA LUIS CARLOS PEREIRA ABRAHAO BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA JONATAS FERNANDES PRAXEDES TAILAN DAMIÃO BARBOSA CASSIANO GABRIEL FERNANDES LOPES PAULO CESAR DE FRANCA BRUNO LUIZ ARAÚJO DOS SANTOS SAMUEL MALDONADO MACHADO MARTINS ELTON JOHN KENNED C. DA SILVA PAULO EDUARDO ANDRADE DE OLIVEIRA EMMANUEL AVELINO GOUVEIA

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600025

76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00

79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186

102080-4 128043-8 113685-8 123282-3 105607-3 100266-5 103891-6 112167-2 107634-9 101119-0 103794-8 111477-1 116632-8 118250-4 108763-8 101398-9 108033-0 121385-0 108173-8 101018-0 103451-0 100236-6 102045-0 105130-1 102849-4 106237-7 108041-0 107257-5 123923-2 101594-1 108835-8 122318-5 107665-6 108774-2 117257-6 101312-9 109133-8 114881-6 109873-2 120311-7 100596-2 122862-1 127840-0 103061-5 100214-7 102744-0 100458-0 100917-0 118326-7 100100-5 109285-9 111169-3 103152-0 126316-0 101676-8 106107-5 101463-1 102986-8 103398-0 100944-5 108197-3 107361-5 108398-7 101894-0 100494-3 103342-9 111740-3 109822-2 103506-1 109415-0 101364-7 124359-0 106125-1 101057-7 113220-8 100320-3 121763-1 114317-7 108707-2 101362-0 105405-1 100029-9 102223-6 100308-6 101142-2 100022-1 101859-5 110871-8 111492-3 101434-0 105424-6 104607-8 112105-8 110035-3 106268-4 100114-4 117225-0 112634-2 101782-4 107274-3 100128-3 118118-1 109509-9 104445-1 101325-0 109047-4 100600-9 101546-6

YANN LUIZ DE MORAES MARQUINI LUCAS MATOS GUILHERME DE LIMA GUTEMBERG TELLES DA SILVA LEANDRO OLIMPIO DEODATO SANTOS LUCAS GOMES OLIVEIRA COUTINHO ARTHUR ALEXANDRE DA SILVA CELIO FERNANDES LIMA ROBERTH GOUVÊA GONÇALVES DARLIN DE OLIVEIRA FERNANDES FÁBIO KELLY DE LIMA MARTINS JONATHAN EUGÊNIO ALVES DOS SANTOS DOUGLAS DUARTE LIMA FILIPE DE PAIVA VENTURA IGOR MONTEIRO MORAIS DOS SANTOS VALBSON DE OLIVEIRA TATAGIBA JUNIOR WENDELL DOMINGOS DO AMARAL MICHAEL DOUGLAS UCHÔA BICALHO MATHEUS HENRY B. CARNEIRO MARCUS VINICIUS COSTA DA SILVA ROGER FERNANDES DA SILVA GABRIEL LORIA MARTINS KELVIN PATRICK SAMPAIO CAXIAS EDBERTO JOSÉ DE PAULA JUNIOR THIAGO GOMES DE MELO DANIEL WERNECK GUEDES JOSELITO MENDES RODRIGUES ALLAN HENRIQUE SOARES BENTO DOUGLAS SIMPLICIO GERSTNER JAIRO ALVES MONTEIRO WESLEY BARRETO VIANA DA SILVA RAPHAEL SOARES DE MATTOS PAULO SÉRGIO R DA CONCEIÇÃO PAULO VITOR SILVA DE CERQUEIRA SIDNEI DE ABREU SANTOS JUNIOR MARCUS VINICIUS SANTANA DA SILVA WANDERSON PHILLYPE FELIX PEREIRA PATRIC SOUZA DE LIMA EDYNELSON DA SILVA GOMES FELIPE LOPES GOMES DA SILVA KELSON ABEL DOS SANTOS DOUGLAS CLEITON DA SILVA ANDRÉ LUIZ CORRÊA DA SILVA CAIO CÉSAR CORREA DE MESQUITA JORGE LUIZ DOS SANTOS DA ROCHA JUNIOR MARCELO DA SILVA XANDU EDSON DE OLIVEIRA MARINHO DAVID DE SOUZA FRANCISCO LUCAS CATARINO DA SILVA WALFRAN DE SOUZA GUIMARAES JEFTE DO NASCIMENTO AMORIM ALLAN CARLOS RODRIGUES DE FRANÇA MATHEUS GUILHERME DA SILVA GIOVANI LIMA DA SILVA DOUGLAS VELLASC SARAIVA SANTOS WILLIAN SOUSA CORREA FELIPE MENDES PITREZ JEFFERSON SANTOS SOARES DA SILVA RODRIGO JOSÉ SANTOS DE LIMA ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA NETO JEAN DA SILVA GONÇALVES RAFAEL BARBOSA SANTOS AUGUSTO LUCAS KALSINGER JAIR DOS SANTOS GUABIRA ANDRÉ LUIS JORDÃO FELICIANO HENRIQUE LIMA LUIZ WILLIAM CEZAR DA SILVA OLIVEIRA PEDRO VINÍCIUS LOBO GOMES RAUL DE SOUZA PONTES WLADMIR VON FÉLIX AMORIM ITALO AURELIO NUNES CARNEIRO DANIEL WILLIAM C. LEAL CRIVELARI VICTOR DE MELO BAPTISTA DANIEL DIAS DE OLIVEIRA PEREIRA VANDER DA SILVA JUNIOR WENDEL NUNES DOS SANTOS JORDAN MONTEIRO BRAZ E SILVA MARCOS VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA ALEF DE ASSUNÇÃO SILVA ERIVALDO BEZERRA DA ROCHA JÚNIOR ANDRÉ FERNANDO DA COSTA AMARAL MARCOS VINÍCIOS PEREIRA GREGORIO WEBERTON SILVA MOURA WESLLEY RICHARDSON P. DOS SANTOS MARCONI DE OLIVEIRA SOUZA PEDRO HENRIQUE SANTANA BELLINATO LINDEMBERG NIELSEN DE SOUZA LINO JOÃO LUIZ DE ANDRADE FERREIRA CRHISTOPHER ESTEVÃO CASTRO LEONARDO FERREIRA DE SOUZA JOÃO PAULO MARQUES FERREIRA EMERSON HENRIQUE DE V. PENA PABLO DE OLIVEIRA BATISTA FELIPE GIGLIOTTI TAVARES ALCANTARA MAYCON KALLARHAM BARCELOS SANTOS MIGUEL MENDONÇA DIAS JUNIOR MAURICIO COSTA MUNIZ JUNIOR DANILO GOMES MARTINS WILLY CHAGAS DA SILVA MAXIMILIANO MOTTA NEUBAUER NETO JORGE LUCAS ROCHA LIMA VICTOR BRITO COIMBRA BRUNO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE HIGOR VELLOSO RAMALHO FELIPE VINICIOS DE MELO E SILVA ANDERSON DOMINGOS BENTO JÚLIO CÉSAR VICENTE MENDONÇA ARAÚJO JEFFERSON LUIZ DA SILVA FELIPE DE ARAÚJO SANTOS

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ISSN 1677-7069

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DANIEL LAGE DO NASCIMENTO JOÃO HENRIQUE BARBOSA MENDES ANDERSON FERREIRA MARQUES HARON MARTINS DA SILVA ALLAN DA SILVA PAIVA IURI GUSTAVO DE SOUZA VIANA PAULO PEREIRA BRAGA JUNIOR ANDRÉ ALEXANDRE DO N. PAULA DIEGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA EMERSON BATISTA DO NASCIMENTO ALLAN FERREIRA DA SILVA FABIO LUIZ DA SILVA CONCEICAO VICTOR GOMES VENTURA EDWARDS SARAIVA MIRANDA MATHEUS FERNANDES DE MACEDO RENAN GUEDES IVAN ROBERTO SIMÕES NETO BERNARDO RODRIGUES DE F. NETO ALEF BEZERRA NUNES MOREIRA JONATHAS PEREIRA DE MIRANDA NEILTON JOSE DE OLIVEIRA CARLOS ALBERTO PANTOJA DIAS JUNIOR JHONNY DA SILVA PAES WILLIAM CHRISÓSTIMO CAETANO JARBAS WANDERSON ALVES FREIRE VINICIUS TOMAINO LOPES HUGO SANCHEZ COLONIA ABREU LUCAS CONCEIÇÃO DE AZEVEDO JONATAS DE OLIVEIRA MADEIRA DIEGO COUTINHO COSTA MIRANDA ISAAC BESERRA DOS SANTOS NATANIEL CAMPOS DINIZ HEBERT FERREIRA MACEDO PEREIRA VINICIUS RAMOS DOS SANTOS DOUGLAS BATISTA DE SOUSA GUTH ERREZ DOS SANTOS XAVIER JOÃO PAULO PRONI MENEGUIN OTÁVIO PENIDO DUTRA ALISSON DUARTE CARVALHO DE SOUZA ALEJANDRO URIEL DE SOUZA JACAÚNA RUAN FIGUEIREDO DA SILVA WESLEY BARRETO ALVES VICTOR DA COSTA CORDEIRO RONALD LANES RISSO JÚNIOR RÔMULO PIRES CARDOSO SALGADO ANDRÉVANO VENCESLAU A. GUILHERME RICARDO NICOLAU VIEIRA FARIAS JEFFERSON RODRIGO RAMALHO DE MORAIS RAFAEL SILVA FERREIRA ELIMARIO CARDOSO PIMENTA LAURÊNCIO PESSOA J. DE SANT ANA ALAN DELON CANDIDO DA SILVA RIVER MARIANO MOUTINHO THYAGO VIEIRA DE SOUZA LANA ALEXSANDER REIS ANDRE GUILHERME AUGUSTO REIS HUMBERTO DIAS DE ALBUQUERQUE RENAN RODRIGUES DA SILVA TEIXEIRA ICARO FERNANDES MONTEIRO FELIPE RODRIGUES CARDOSO JOSÉ IVO DE SOUSA BARROS THIAGO RODRIGUES F DO SACRAMENTO PABLO COUTINHO DA SILVA RODRIGO JOSÉ FELIX C. DE ALMEIDA LUIZ FERNANDO DA CUNHA ROCHA MARCELO DE JESUS DIAS ANDRE LUIZ PEREIRA F. DE AQUINO JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA VIEIRA HILDO ROCHA SOUSA FILHO MATHEUS LUIZ DA SILVA TEIXEIRA LUAN LOPES ADRIANO BRUNO LUIZ MELLO DE OLIVEIRA ROGERLAN MARINS SOARES DE MEDEIROS ARON RODRIGUES FIALHO DA SILVA TOBIAS DA COSTA SANTOS MARCOS VINÍCIUS PIERONI OLIVEIRA IVAN DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR RILDISON RALDNEY RUAN LUIZ NORONHA DO NASCIMENTO ACÁCIO PINHEIRO DOS SANTOS ANDERSON LUAN XAVIER SENA DE FREITAS PAULO JEREMIAS MAZOCHI PINTO NATAL LUCAS NUNES DE ANDRADE ROSA DANIEL MARTINS MOREIRA PEDRO GABRIEL RAMOS DE SOUZA JÔNATAS GONÇALVES GALDINO DA SILVA ROBSON DE SOUZA MACIEL JÚNIOR DOUGLAS LUCAS DA SILVA DIEGO CARVALHO DA SILVA JOÃO CARLOS RODRIGUES BENÍCIO DIOGO FRANCISCO DOS SANTOS MARCOS VINICIUS NUNES BRONZO JONATHAN DE AQUINO GAMA JEAN SANTIAGO MAFRA FRANCISCO EDUARDO DE O. FREITAS VICTOR LUIZ DE OLIVEIRA SILVA VINICIUS LUCIANO CONCEIÇÃO HERBERT TAVARES ROSSADO PEREIRA LISANDER ESTEVAM MARCOS VINICIUS SILVA DE ARAÚJO RAUL ARRUDA DE OLIVEIRA NILSON DOS SANTOS LEFUNDES WELISON LOURO VIEIRA CHARLES SILVA GESTEIRA PEDRO MANOEL DE SOUSA JUNIOR LEVI DA COSTA SOARES LUCAS GLÓRIA DE AGUIAR JOAO EDIVANI DA ROCHA

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BRUNO FERREIRA DE LIMA FABIANO LOURENÇO DE ABREU LEANDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO PAULO CESAR P. BITTENCOURT JUNIOR VICTOR HUGO ALVES DO AMARAL MARCOS FELIPE ALVES CAMARA DA SILVA RENAN ZÃO LESSA IGOR DOUGLAS DE SOUZA ERNESTO MICHEL OLIVEIRA DE LIMA LUIZ THIAGO PROENÇA CIODARO GELSON DOMINGOS SOARES TIAGO DUARTE DE SOUSA ANGELO FERNANDES DOS SANTOS FELIPE PEREIRA DA MOTTA EVERT GOMES MAGDINIER DE MORAES LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES GABRIEL DO NASCIMENTO SILVA ABNER FHERNANDES BARBALHO DA SILVA GABRIEL DOS SANTOS BASTOS PAULO HENRIQUE DE LIMA BARROS PEDRO HENRIQUE RAMOS DE SOUZA JOÃO PAULO TELES DA ROCHA KALLEL CONSTANTINO SILVA ALAN JORGE PASSOS DA CUNHA LUCAS ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA ELEMILSON MOREIRA GONÇALVES JHEKSON LENO MOREIRA PANTOJA RAFAEL DE LEMOS JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA VICTOR CANDIDO DA JESUS LEONARDO LIMA LEAL DA SILVA WLISSES DOS SANTOS SILVA JOSÉ ROMULO OLIVEIRA DA ROCHA MARCOS DELGADO BARROS JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA LUCAS DA CRUZ BARBOSA ROBSON GRIGOLATO DE ARAUJO ESTEVÃO ALEXANDRINO DA SILVA ERICK JEFFERSON SOARES DE ALMEIDA BRUNO RITA DE SOUZA RAFAEL BAYER MONTEIRO RAFAEL MESQUITA PESTANA MARCOS FRANCISCO DE M. SILVA ROBSON CANUTO DA SILVA SAMUEL DO CARMO BAES ANDERSON DA SILVA G. GONÇALVES JEFERSON DE ALBUQUERQUE CORREIA SILAS DA SILVA GOUVÊA LUCAS DA SILVA MARQUES LEANDRO CARVALHO COSTA JUNIOR OTAVIO HENRIQUE ALVES CORONHA KAÍQUE BERTRAND ALMEIDA SANTOS AUGUSTO JEFFERSON LUCCA MORGADO KEVIN ALEXANDER BARRETO MAGNO MATEUS DA SILVA ALVES VÍTOR HUGO SANTOS TEIXEIRA DA SILVA VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA MICHEL HENRIQUE DE MATOS DE AGUIAR RICARDO BRUNO LIMA DE SOUSA PAULO JONAS VIEIRA JÚNIOR JEFFERSON FERREIRA MOUTTA PAULO FERNANDO CRUZ DA SILVA DAVID BRUCE SANTIAGO FIGUEIREDO LORRAN CORREA DE OLIVEIRA JONATHAN DA SILVA MERCES RINALDO BERRIEL GONÇALVES LEONARDO SOUSA DE ALMEIDA VINÍCIUS PÔRTO DA SILVA KÁSSIO FERNANDES SIQUEIRA TAISSANDRO SOARES JACINTO VITOR DE ALMEIDA MONTEIRO DE BARROS DENIS CAVALCANTE MACIEL MAURÍCIO ARAÚJO DA SILVA FREITAS DEIVID DENNER SANTOS DA SILVA ANDREI FERNANDO DA SILVA DIOGO PAPA DE CARVALHO LUAN DE OLIVEIRA ALVES GABRIEL CLARIMUNDO GOMES JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA YGOR SILVA SOUZA DE VASCONCELLOS SIDNEY SALES BARBOSA JHONATA DA SILVA CELESTINO GABRIEL CUNHA DE OLIVEIRA MARLON SANTOS DE OLIVEIRA JOÃO PEDRO DE SOUZA MIRANDA LUIZ FERNANDO SOUZA DE LIMA HYAGO ANDRADE DUARTE DA SILVA RONILSON FERNANDES BARCELLOS JUNIOR HEARLSON DE MELO ROCHA JOSÉ ARICLEITON DE OLIVEIRA ISMAEL FERREIRA COUTINHO HUGO AGUIAR DOS SANTOS LUAN AZEVEDO GONÇALVES BRUNO SILVA RANGEL DENNER SANTOS FRANCISCO GELSON SILVA RIBEIRO DE LIMA GABRIEL DA FROTA CORMACK ALAIN VICTOR BERNARDO ANDRADE JOÃO PEDRO MELLO BERNARDO DE SOUSA ROMULO CARQUEIJA DE OLIVEIRA LEANDRO SANTOS VIVAS YAGO DIAS MENEZES ALVES MATHEUS DA COSTA BATISTA PHELIPE BATISTA DOS SANTOS ALEF VILLAS BOAS MELLO DA SILVA RÔMULO FERREIRA DA SILVA THIAGO DA SILVA SOARES

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 101455-1 101982-0 108135-9 102434-6 113550-5 100024-8 102923-5 106997-4 106506-8 112259-5 108383-0 111541-6 126831-6 119266-5 114707-1 100315-8 111866-8 105512-6 122885-9 103404-2 104208-5 119690-6 102955-0 101148-1 127779-0 106272-1 102251-9 101340-1 103337-3 100090-0 109387-8 110913-9 107289-0 108929-7 107543-4 112753-0 101682-1 117917-0 102182-3 116975-6 101959-8 101168-4 106400-6 105208-0 114015-2 101919-2 100915-4 100822-3 118138-4 111102-8 106252-9 111346-1 111639-8 101010-4 115402-8 102334-3 100832-0 102233-2 102061-0 101013-9 119606-8 102111-0 109084-5 124321-5 100247-0 111065-8 125756-1 103188-8 102832-0 100698-1 112553-4 101028-6 105358-5 104316-8 107230-5 115511-9 100513-7 101393-8 100042-4 110808-0 104096-0 104723-0 104856-7 111445-6 119931-4 102429-0 101588-8 108974-8 101275-9 112287-8 116276-5 119549-5 100283-3 113900-4 116801-6 108342-6 106842-9 103272-5 122037-1 100297-2 108158-6 102997-2 105599-4 104342-4 120407-2 113814-0 104932-4 106756-5

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RENAN DE PAULA MARQUES MAURICIO BRAZ DA SILVA ALAIN PARANHOS ILARIO KEVIN NATHANYEL LIMA DE BRITO ALDO HENRIQUE JABALY BONFIM DIAS JOSÉ CARLOS PEREIRA NUNES JÚNIOR VALDEIR FELIX DA MOTTA E SILVA JEFFERSON LUIZ SANT ANA DE SOUZA DIOGO DOS ANJOS DE SOUZA TÁCIO DA SILVA FONSECA ANDERSON JUNIOR MAU LADEIRA GEDEON ARAÚJO SOBREIRA NETO LEONARDO SILVEIRA DIAS GABRIEL JOSÉ DE ANDRADE GABRIEL DO NASCIMENTO JANUÁRIO ENDREW DAS NEVES LEITE NATHAN SCORZA DE OLIVEIRA JEREMIAS ALVARO B. DA SILVA FRANCISCO MATTHEUS DE LIMA MENDES OLIVEIRA MARCO AURÉLIO PEREIRA ANDRADE WALLACE ALVES DA SILVA NATHAN FELIPE DE SOUZA NIKOLAS BARBOSA NORONHA GOMES ISAQUE MAICENA NEVES DIEGO FERREIRA DE AZEVEDO JEAN RIBEIRO MOREIRA JOÃO PEDRO MACHADO CONCEIÇÃO CRISTOPHER CESAR BARBOSA XAVIER VICTOR DOS ANJOS RICHETTI DAVID PEREIRA CAVALCANTI MARCUS VINICIUS SANTANA SILVA MATEUS ALVES ANTONIO JEAN IGOR DA SILVA OLIVEIRA PEREIRA DAVID PEREIRAS LIMA CARLOS EDUARDO RODRIGUES ARCANJO CARLOS ALBERTO DE LIMA JUNIOR LEANDRO BUENO FERNANDES DA SILVA JOÃO GABRIEL VIANNA IRINEU SARAIVA LEONARDO RODRIGUES DE MELO GUILHERME RODRIGO TACQUES TERRA DOUGLAS VIDAL FELISBERTO ALDECY NUNES DE QUEIROZ JUNIOR RODOLFO DE LIMA SILVA ROBERTY SAMUELSON BARROS DA SILVA GUILHERME SILVA DE SOUZA GABRIEL VILELA DA COSTA PEREIRA PATRICK DE SOUSA NASCIMENTO OLIVEIRA LUIZ RICARDO FELISBERTO DE SOUZA WITALO FERREIRA DA SILVA DOUGLAS CARVALHO GONÇALVES MARLON DA SILVA VIEIRA RENAN DOS SANTOS PEREIRA ANDRÉ LUIS DE MORAIS SILVA GIOVANE AUGUSTO PEREIRA ANDRÉ DE MENEZES PEREIRA ISAAC SAMUEL NAZARETH DA SILVA EMANUEL DO COUTO LUZ WELLINGTON DOS SANTOS NERES MARCOS VINICIUS PEREIRA DE SOUZA FAILLON SOARES GOMES MAX BRUNO DOS SANTOS FERREIRA FLAVIO DE CAMPOS GOMES LUA DE PAULA CORDEIRO TEIXEIXA BRUNO CANDIDO FERREIRA LEOMAR DE OLVEIRA SOUSA RENAN OLIVEIRA DA SILVA IAN GUILHERME ARAUJO ELIAS DA SILVA ELTON DE SOUZA GONÇALVES RAFAEL APRIGIO ALVES JOHANES DE MORAES HELYNO DE OLIVEIRA CAVALCANTE JHONATAS DA SILVA FIGUEIREDO SIDNEY MANOEL DA SILVA SANTOS DOUGLAS BARBOZA LELIS MATHEUS MIGUEL FIGUEIREDO THALLYS MELO DE MARIA DIEGO FIRMINO DE ARAUJO BARBOSA OLDEGAR FERREIRA VASCONCELOS ARTHUR CESAR TEIXEIRA DE SOUZA EDMUNDO LIMA DE ABREU GIOVANNE MONTEIRO JOANNES ADI FRANCISCO DE SOUZA NATAN DOS SANTOS BARBOSA RAFAEL GOMES PASSAU JHONATAN SOUZA BORGES LEONARDO ARAUJO DIAS RONALD ALAX DANTAS RODRIGUES PAULO ROBERTO BERNARDO JUNIOR DANIEL AZEREDO RAMOS VINÍCIUS GABRIEL FERREIRA VIANA IGOR RAMOS DA COSTA JESSE LOPES SILVA RAÍ ALEXANDRE BARBOSA IGOR GOMES DA SILVA ARAUJO JOSÉ ALVES DE SOUSA NETO FÁBIO EVARISTO ALVES DA SILVA FELIPE DA SILVA CHAGAS GUILHERME DOS SANTOS ROSA MURIEL GOMES RIBEIRO MARIO SERGIO MOREIRA CHAGAS VICTOR AUGUSTO FERREIRA RENAN DA SILVA BARBOSA ADRIANO DE FREITAS MELLO DIEGO WESLEY FERREIRA ARAUJO JEFFERSON RAMOM CORREIA DE MELO MARCIO WALLACE LOPES ESCUDEIRO ANGELO FERREIRA MANTESSO CARLOS EDUARDO PEREIRA ARAUJO

64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00 62,00

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LUIS FERNANDO B. GONCALVES LEANDRO DE OLIVEIRA VARGAS CLAUDIO HENRIQUE BATISTA DA SILVA FELIPE LESSA DOS SANTOS MATHEUS MARQUES CORDEIRO VITOR PAIM DA ROCHA AMILCAR DOMINGUES DE OLIVEIRA NETO TIAGO ABRANTES RAMOS DOS SANTOS JOSÉ LUZ NETO SAMUEL DOS SANTOS CRESPO ROBSON DOS SANTOS JUNIOR MARCOS VINICIUS FASSINI SPINOLA LUCAS BERTOLINO ALVES DIEGO DE OLIVEIRA BORGES VICTOR MATTOS SILVA JOSÉ LUIZ PEREIRA JUNIOR JULIO CESAR ROCHA CORREIA DE ARAUJO FILIPPE CARVALHO BENTO JEAN DA SILVA SOUSA JONATHAN MENDES DE SOUSA FILIPE FIGUEIREDO DE ASSIS RAFAEL MENDES DOS ANJOS RAPHAEL SOUZA PINTO DE LINS MELO VICTOR SANTANA ROBERTO VALDIR JOSE DA SILVA RAMOS JUNIOR MATEUS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR DANIEL DE ALMEIDA RIBEIRO JUNIOR LEONARDO CAMPOS LAGO CLEITON CARLOS BARBOSA RODOLFO JOSE PEREIRA MOURA RAMON ROCHA ROLI VICTOR COSTA PACHECO VICTOR ARTHUR R. DOS SANTOS SOUZA RODRIGO CUNHA DA SILVA WELINGTON DE CARVALHO FRANÇA PHILIPPE DOMINGUES GOMES JONATAN PEREIRA LOPES ALAN MONTEIRO DE ARAÚJO GUSTAVO DA SILVA CORRÊA EDUARDO MARQUES BAZANA ALEXANDRO FRANÇA ALVES VALADARES GENILSON CANTANHEDE CORDEIRO VICTOR HUGO CABRAL LOUÇÃO JEFFERSON MICHAEL C. DE OLIVEIRA RONALD SALVADOR AMORIM LEONARDO SAULO MARIANO BORGES LEONARDO FERRAZ SOARES ROGERS MEDEIROS GOMES FERNANDO MACHADO DA SILVA FELIPE FORTUNATO PIRES ROBERTO SOUZA DA SILVA LUIZ ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR MARCELO BARRIOS LUCIO JUNIOR GUILHERME MEZZADRE V. LOUREIRO RYAN AUGUSTO ARAUJO DA SILVA SAMUEL DA SILVA PEREIRA GILMAR LANDI REYNERES DANIEL DO CARMO MELO CAIO DA SILVA DINIZ FELIPE CLARO DE PAULA DAVID CUNHA DOS SANTOS JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETO JOSÉ AUGUSTO SILVA DA CRUZ JUNIOR AUGUSTO VASCONCELOS DE ARAUJO ALEXANDRE XAVIER DE OLIVEIRA JOÃO PEDRO DE ARAUJO ALVES FILIPE MATTOS GRIPP LUIZ FERNANDO GIRÃO CAMPITI JUNIOR WELLINGTON LUIZ AMARAL ROSA ANTHONY MARLON DE O. M. DE SANT ANNA ARTHUR DA SILVA SELLERI ARTHUR FERREIRA DE SOUSA JEIFER GERALDO ALMEIDA DOS SANTOS THALYS PORTO DOS SANTOS DOMINGOS FILLIPE ANDRADE DE SOUZA RENAN GÓES MACHADO PAULO RICARDO CUNHA MAGALHÃES LUIS FERNANDO ARAGAO DE A. SILVA ROBSON HENRIQUE AGUIAR ROSA THIAGO DA SILVA SOUZA DOUGLAS FIGUEIREDO DIAS DA SILVA VICTOR SANTIAGO DE ANDRADE ANDERSON SILVA SOBRAL GEORDANDI ALVES BARRETO JÚNIOR YAN LANNES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE RÔMULO GUIEIRO CORREIA FABIO TEIXEIRA PEREIRA EVANDRO LOPES SANTOS RAFAEL PORTO BITTENCOURT RIBEIRO GABRIEL ANDERSON S. DO NASCIMENTO DARLI DIEGO PIANES MOTEL CIRINO RAFAEL NOGUEIRA DAMASCENO MÁRCIO LUCCA FERNANDES BASILIO VALMORES TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR MILTON MIRANDA PEREIRA JUNIOR RAPHAEL PEREIRA DA SILVA CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS COSTA LUIZ FELIPE COSTAS DOS SANTOS DANIEL SÂMELLO DA SILVEIRA FÉLIX MARCELO AZEVEDO DE CARVALHO FILIPE DE SOUZA EMIDIO FERNANDO SILVA DE SOUZA WLADIMIR TELES DANTAS ALBERSON SILVA DO E. SANTO AYROSA ANDERSON A. DE L. SIQUEIRA DOS SANTOS PEDRO RHODES JUNIOR ISMAEL EVERTON ROCHA DE LIMA

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RAFAEL CARLOS FERNANDES BARBOSA MAURÍCIO SIMÕES PEREIRA CAIO VASQUES FAGUNDES LOPES MAICON DAVID SILVA ARAGÃO MARTINS PATRIC CAMPOS DE QUEIROZ LEANDRO BRITO VIEIRA DIONISIO JOSÉ RASSELE LUIS CARLOS ALMEIDA MARINHO JOÃO ÍTALO MASCENA LOPES MOISES MEIRELES QUINTILIANO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA JUNIOR LEONARDO ALMEIDA COSTA MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA SANTOS JEAN MARCOS DIAS SERRA IGOR MAIA RAPOSO GILSON JUNIO SILVA DE OLIVEIRA CARLOS HENRIQUE DA CUNHA HERINGER MAURICIO MAKAREN C. DE O. PEREIRA DANILO NASCIMENTO DE FREITAS ANDRÉ REIS AMORIM DOS SANTOS LINCOLN ROBLES DIAS EDUARDO DA SILVA SANTOS DIOGO WILLIAM VILLELA SALDANHA MAURO LUCAS NASCIMENTO LIMA LEONARDO LOPES RODRIGUES RENAN ROCHA DA SILVA CAIO DA SILVA CECILIO THIAGO PEREIRA DA SILVA GUILHERME MENDONÇA DE ALMEIDA JANDEILSON FERNANDES DE MOURA YTALO RODRIGUES SOUSA SILVA GABRIEL DE JESUS SILVA PAULO ROBÉRIO RODRIGUES MAGALHÃES HUGO CESAR CARVALHO DE SOUZA NILSON DOS SANTOS ARAUJO RODRIGO COELHO DE OLIVEIRA CARLOS JOSÉ CHAVES DA SILVA FILHO ELDENY PAULINO RODRIGUES DOS SANTOS JOHN LUKAS GOMES WANDERLEI JOAO JOSE DOMINGUES SILVA ALLAN PATRICK DA COSTA MONTEIRO CARLOS MOACYR DAMASCO JORGE LUCAS DE OLIVEIRA BARRETO WALTER PACHECO DE AZEREDO EDVANDER RODRIGUES CONSTANCIO BRUNO DANIN LOBO SOARES DOS SANTOS GERSON MORAES RODRIGUES FILHO WILLIAM DA SILVA JUNGER VIEIRA EDUARDO DE ANDRADE SOUZA DAVID DINIZ DE ANDRADE WILIAM LUIZ COSTA R. DOS SANTOS FILIPE RAFAEL VEIGA DA SILVA DANILO LIMA DE CASTRO MARCIO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RAFFAEL DO NASCIMENTO REIS ÁLVARO LUIS CRUZ LUZ JÚNIOR THIAGO DOS SANTOS LIMA MATHEUS MELO DE ASSIS DE SANTANA WILLIAM VIANA B. DA SILVA PACHECO THIAGO DO NASCIMENTO COSTA JOSÉ LUIZ DA SILVA BARBOZA JUNIOR MARIO AUGUSTO SERRA DE SOUSA FILHO WELINSON LAMEIRA SOARES DIEGO RICARDO DE SANTANA MUNIZ WEYDER NUNES MEIRELES RAFAEL DA SILVA NEVES WELLINGTON GOMES DE LIMA JÚNIOR VINICIUS MARTINS MORINI THIAGO LUIS MOURA DA SILVA ANDRÉ LUIZ DA SILVA GREGNANIN LEONARDO LUIZ ANDRÉ COUTINHO MARCUS VINICIUS RODRIGUES NARCISO MOACIR FONSECA DA SILVA LUAN SILVA DE SOUSA FELIPPE MAGALHÃES FILADELFO MARCUS VINICIUS DE FREITAS PINTO WALLACE FERREIRA RODRIGUES FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO MARCOS VINÍCIUS GOMES DA SILVA JEAN CARLOS SERRA ALVES LUIZ GUSTAVO DA SILVA DE LUCENA RICARDO RAMOS BARROS WESLEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO GABRIEL SANTOS DA ROCHA MARCOS VINICIUS DO AMARAL COSTA WESLEY DOS SANTOS FORTES ROBERTO FRANCIONI COELHO NETO LUCIANO JOAQUIM MARTINS MARCELO FELLIPE ANDRADE DA SILVA JONNATHAN DE GOES COSTA GUSTAVO GOMES CORRÊA SILDENY HENRIQUE G. RODRIGUES ANTONIO SIDNEY COSTA OLIVEIRA LUCAS GONÇALVES MARTINS PEDRO HENRIQUE OMENA SAMPAIO RENATO RIBEIRO LEAL LUIZ CARLOS DANTAS RIBEIRO JUNIOR FELIPE BARCELOS CHAVES RODRIGO CORRÊA BRANDÃO RAFAEL DOS SANTOS TÁFNES TEIXEIRA CAMPOS RAPHAEL MAIA DE ARAUJO MARQUES JOÃO FILIPE FERNANDES MATOS CHRISTIAN ALYSSON DOS SANTOS BARROS MARCELO AUGUSTO DUTRA DE ALMEIDA IAGO ALMEIDA CASTRO LUIZ HENRIQUE GOIS DE CARVALHO CARLOS AUGUSTO ALVES V. JÚNIOR

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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WALACE CARLOS RAMOS JONATHAN DE OLIVEIRA SAMUEL BRUNO DE FARIAS RUDIÉRO CASSOL FOGAÇA JULYO CEZAR RODRIGUES GABRIEL DUARTE PEREIRA RODRIGUES ERICK DANIEL RAYMUNDO APARECIDO HEREDIS MODOLON MARCUS VINÍCIUS FERNANDES CARLOS AUGUSTO VILLARES PARENTE JÚLIO CEZAR DOS SANTOS FARIA GUTIERRY MARQUES TEIXEIRA JULIO CESAR SILVA DO NASCIMENTO JEFFERSON KLEYBER FERNANDES GARCIA EDUARDO BARRETO SOUZA LUCAS GONÇALVES LUCAS DE OLIVEIRA SILVA PAIXAO DARLON MARQUES DE OLIVEIRA SILVA RODRIGO DA SILVA SCHOMMER FLÁVIO OLAVO MEIRELES PANTOJA JOSÉ CLÁUDIO DE MELLO RODRIGUES AILSON ARAUJO LEITE NICHOLAS JOSE DE AZEVEDO OLIVEIRA LEANDRO DE ALMEIDA CUNHA EVANDRO PEREIRA BRAZ ROBERTO GUILHERMINO DINIZ JUNIOR PEDRO HENRIQUE DOS REIS SANTOS MARCUS VINICIUS DE SOUZA SANTOS HYASSONAME MARTINS SILVEIRA SILVA VINICIUS SILVA SANTANA SILVA RUBENS MELO E SILVA JEAN FELIPE SANTIAGO GABRIEL DE ABREU SOUZA LUIZ EDUARDO RODRIGUES BRANDÃO PEDRO CHRISTIAN DO ROSÁRIO MOREIRA MAURO SÉRGIO DOS SANTOS JÚNIOR GABRIEL FRANÇA BAPTISTA ANDRÉ LUCAS DE AZEVEDO CAMPOS RENNÊ QUEIROZ SODRÉ BRUNO MARTINS DE ANDRADE THIAGO RIBAS DE MIRANDA RENAN MACEDO MENTOR RODRIGUES GABRIEL LOPES DA SILVA CLEITON DE LIMA LOPES JEAN CARLOS DUARTE DOS SANTOS DAVID VICENTE DE AZEVEDO ÁLAN BRAGA DUARTE THAIAN DE SOUZA CARVALHO WANDERSON AMARAL DOS SANTOS FELIPE PRAZERES MARTINS JONATHAN JOIA DA SILVA NICOLAS MEESSEN RODRIGUES ISAIAS TRINDADE DE SOUZA JUNIOR GUSTAVO ANDRÉ SODRÉ CARVALHO MARLON HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA WILLIAN RODRIGUES DA SILVA PAULO CÉSAR FARIA JÚNIOR LEANDRO VINICIUS SAMARY DE PROENÇA ANDREWS RIBEIRO DE LIMA FRANCISCO FLAVIO F. FONTENELLE FILHO MARCELO HENRIQUE SANTOS REIS TIAGO PEREIRA DA SILVA JHÔNATA RAMIREZ ABAN DE MEDEIROS GUSTAVO NUNES DE MEDEIROS PETER CALEBE CARVALHO SOARES PAULO VINICIUS SANTOS DE SOUZA JOSE PEDRO ROGERIO MARCOS PAULO RODRIGUES MOREIRA DOUGLAS GOMES SILVA CLEMENTE MAURICIO BRASIL DOS SANTOS RAFAEL MACHADO EUSTÁQUIO VICTOR HUGO RIBEIRO DA SILVA MATHEUS SANTOS DA SILVA LEONARDO NASCIMENTO ALVES DA SILVA RENAN DE PAIVA BARREIROS JONATAN DA SILVEIRA GONÇALVES DIAS EDSON CARLOS GOMES JUNIOR ANDREW DOS SANTOS LADEIRA VINÍCIUS GOMES BATISTA DIOGO HENRIQUE MARQUES SGARBI MAICOM DE OLIVEIRA SOUZA VINÍCIUS SANCHES SOARES BRENNO SIQUEIRA MAIA HELIO LUIS RODRIGUES BOGEA JUNIOR ROBERTO LIMA BRUNNO CAMPOS IACK LUCAS PATRICIO DE SOUZA NASCIMENTO FELIPE JOSÉ FAGUNDES SILVA JAIR RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR LUCAS PESSOA XAVIER ROBERTO LUÍS DE OLIVEIRA COSTA ANDERSON A. QUEIROZ DE ANDRADE VICTOR ANGELO WERLICH RIBEIRO PAULO RODRIGO GOMES BEZERRA ALLAN PATRYCK DE MELO SILVA WILLIAM DA COSTA GONÇALVES MYSTEFISON KENNED C. DA SILVA VICTOR FELIX DA SILVA SANTOS ELIEL DOS SANTOS CEZARIO MARCOS LUIZ MOTA DOS SANTOS MARVIN IVIS RODRIGUES DA SILVA CELSO LUIZ LOPES JUNIOR JORGE DA SILVA FREITAS NETO FABIO DA CONCEIÇÃO BENTO JUNIOR MARCOS PAULO RODRIGUES NARCISO HUGO RIBEIRO GOMES LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA ANDRE LUCAS DOS SANTOS VIDAL

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RAFAEL LESSA RAMALHO PAULO GUILHERME GERALDO DOS SANTOS TIAGO MADEIRA PERCÚ MARCUS VINÍCIUS DIAS GARRIDO GABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA JORGE AUGUSTO MEDEIROS LINDO DIOGO DOS SANTOS SANT ANNA WILRELMY BARBOSA XAVIER JOÃO FELIPE BENJAMIN PAMPLONA JONATHAN DO NASCIMENTO PORFIRIO DAVID GABRIEL P. DA SILVA REGINALDO THOMAS MARTINS DE MIRANDA GABRIEL DA SILVA TIBURCIO VICTOR HUGO BRITO DE MELO NELSON MORAES DO NASCIMENTO KNEIPP FAGNER MARCOS DE OLIVEIRA ATILA SIMOES DOS SANTOS SIMAS VINICIUS CESAR SANTOS SODRE MICHAEL DE CARVALHO MARTINS JEFFERSON QUEIROZ OLIVEIRA JONATHAN BRYAN DA SILVA MATHEUS FUENTES FERNANDES RAFAEL RAMOS DE FARIAS COZZOLINO JOSÉLIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR RAPHAEL DA SILVA FRAZÃO GILMAR DE OLIVEIRA JULIO DOUGLAS REZENDE NUNES LUCIAN PERES SANTOS VICTOR HUGO GOMES DE SOUZA LUCAS DE ARAUJO GONZAGA PAULO EDUARDO SOUSA DA SILVA LUIS ALEKSSANDRE LEONEL NASCIMENTO FILIPE SERGIO F. DOS SANTOS DA SILVA FELIPE COSTA BARRETO FLAVIO GOMES DE MEDEIROS DAVID ROCHA MENEZES LEANDRO PEREIRA DE O. RODRIGUES GEOVANE MACEDO MEDEIROS VITOR MACIEL DA SILVE JONATA DA SILVA BARBOZA MATEUS DEFANTI RODRIGUES LINCON GUIMARÃES COSENZA DOUGLAS MARIO DA SILVA PABLO FELIPE DA SILVA SOUZA WESLEY RODRIGO MOTTA AMARO GABRIEL WALSH CAMPOS DA SILVA PATRICK FARIA OLIVEIRA FELIPE PINTO DA SILVA WANDENBERG CABRAL DE MIRANDA FILHO GLAUBER GÁLLI DE FIGUEIREDO ELIVELTON NICACIO DA SILVA ALLAN BEZERRA GOMES DA SILVA ERICKSON DE FREITAS SANTOS SAMUEL SHELYSON FREITAS SOUSA RODRIGO DA SILVA ARAUJO LUCAS BASTOS DE AZEVEDO JOÃO VITOR PEREIRA DA MOTTA THULIO THEODORO DA SILVA YAGO VANNUCCI DE M. DOS SANTOS PINTO GUILHERME DA FONSECA LEITE HERBERT LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA VITOR SOARES GONÇALVES JEAN DANTAS DA COSTA BRUNO PATROCINIO FERREIRA DA SILVA FRANCISCO JARDSON DOS SANTOS SILVA LUIZ JOSÉ BARBOSA NETO RAFAEL FERRAZ GOMES MICHAEL WILLIAM QUEIROZ DA SILVA VITOR HUDSON CORREIA DA SILVA PEDRO HENRIQUE PORTILHO DE ALMEIDA REICLIS DOS SANTOS ESTACIO MARCOS FELIPE OLIVEIRA DANTAS WILKE SILVA DO NASCIMENTO FLÁVIO DA MOTTA MACHADO MATTHEUS JOSÉ BATISTA LOIOLA DA SILVA ERICK DA SILVA ALLAN PINTO SUZANO FELIPE BARROS BELO RAPHAEL FERREIRA DE CASTRO RENATO CUNHA DA SILVA WENDELL VENICIO DE ARAUJO GALDINO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA CLEYTON SOUZA DE MENEZES RENAN ROCHA DA SILVA JOSEPH ALEXSSANDER P. DOS SANTOS RICARDO LUCAS DE SOUSA MARQUES MARCONIO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA NIGRO DIEGO ARAÚJO DE PAIVA GREGORY DE SOUZA FORTES EMERSON DE OLIVEIRA SILVA JOSÉ HENRIQUE SANTHIAGO ANGOLA DEIVID RODRIGUES DA SILVA IGOR GEORGE DE SOUZA CHAGAS ICARO VINICIUS QUEIROZ COSTA SUED LIMA FILIPE PROENÇA MOREIRA RENAN BEZERRA DOS SANTOS E SILVA RAMON BRANDÃO SILVA JÔNATHAS G. FRANÇA AUGUSTO DA SILVA RENNAN DA SILVA RODRIGUES MARCUS VINICIUS GOMES MARTINS ATHOS RODRIGUES DA SILVA CARLOS EDUARDO NAPOLEÃO DE SALLES KAIO TOLEDO XAVIER DA ROCHA FILIPE DA COSTA OLIVEIRA DANIEL PRUDENTE CIPOLLA ALAN SOARES PESSANHA

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LUÍS CARLOS DE SOUZA JÚNIOR RAFAEL FERRA VILAS BOAS MARCELO SANTOS LIMA ELISEU PEREIRA DUARTE HUMBERTO VINICIUS LOPES SOUZA ALBERTO TALYULI SOUZA RENAN REIBEIRO NASCIMENTO MACEDO HUGO VINÍCIUS SANTOS PEREIRA NELSON SILVA DO NASCIMENTO DOUGLAS DE ANDRADE MATOS GUILHERME THOMÉ DA COSTA DIEGO TEIXEIRA PADILHA THIAGO VIEIRA VIDAL GABRIEL FIGUEIREDO DA SILVA AUGUSTO CRUZ DOS SANTOS WASHINGTON LUIZ DA SILVA MAURICIO NUNES SAURINE LUIS PAULO ARISSA CLEIMIR FRANCISCO DAS NEVES JUAN LUIS MOURA FERNANDES MARCOS VINICIUS DOS SANTOS SILVA JEFERSON JOSE FERREIRA RAMOM BARBALHO DE PAULA LEONARDO DAVI OLIVEIRA MACHADO ALESSANDRO MARTINS AZEVEDO DIEGO FONSECA DOS SANTOS JOSÉ DIOGO CAMPELO RODRIGUES RAFAEL GALDINO DIAS EDSON MARTINS DE LIMA RIVALDO MAGALHÃES SILVA DE ARRUDA WILLIAM MOREIRA GONÇALVES DA SILVA CLAUDIO MAX DE SOUZA LOPES RAFAEL SOUZA LEITE LEONARDO SILVA DOS SANTOS JOÃO FELIPE DE ANDRADE COSTA RICARDO CHAGAS CONCEIÇÃO DE SOUZA LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO CESAR MATHEUS DA COSTA MOLARINHO ANDREW JOAQUIM SIQUEIRA GOMES ANDERSON FELIPE F. BEZERRA DE SOUZA DANIEL HENRIQUE SOUZA DO AMARAL ANDRÉ RANGEL DE AZEREDO YVES SIRUFFO RAFAEL DA SILVA BISPO DOS SANTOS RENNAN COTTA PAVÃO RENAN DE OLIVEIRA GUIMARÃES COSTA WEVERTON LUIZ DE CARVALHO VIEIRA JEAN DE AZEVEDO CAVALCANTE THIAGO WILLIAN SILVA COSTA GILDSON ROSSINY DA ROCHA BARBOSA ROGER WILLIAM TAVARES SILVA SAMUEL DE SOUZA BORGES FELIPE DA ROCHA FERREIRA LUCAS SOARES DA SILVA RENE LIMA DE OLIVEIRA JARBAS JANUÁRIO JANES SOARES JHONNY HORATO DOS SANTOS EDUARDO DE SOUZA GERALDO ARTHUR LUCAS BEZERRA DA SILVA LUCAS MARQUES DE MELLO DIEGO GOMES DA SILVA VAGNER LUIZ ALVES DA SILVA JÚNIOR NATHAN DE ARAUJO ROSA RAPHAEL BARCELLOS DE ARAUJO RAFAEL NUNES MARTINS DOS SANTOS RICHARD DA FONSECA SANTOS EDUARDO CANZI VELOSO DA SILVA LUAN GUSTAVO FERREIRA DA SILVA BRYAN ANJOS DOS SANTOS BRUNO BURGOS PEREIRA RODRIGO MARQUES DOS SANTOS

56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 56,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00

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NÍCOLAS DA SILVA OLIVEIRA JORGE WEIG DE OLIVEIRA SILVA TIAGO OZORIO DE SOUZA JEFERSON SILVA DA CRUZ THAILON RODRIGUES F. DA SILVA GARCIA PEDRO HENRIQUE RODRIGUES REIS ARAUJO FRANCISCO TONY VALCACIO LIMA FELIPE INACIO SODRÉ CORREA CARLOS ROBERTO DE SOUSA F. JUNIOR VICTOR BARBOSA CHAFFIN VIEIRA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR FLAVIO BAPTISTA SANTOS DA SILVA LUCIANO ESPINDOLA FÁBIO DIAS PEREIRA WELERSON PARANAN DE ARAUJO SANTOS THIAGO MAGALHAES FURTADO TIAGO BARBOSA DA SILVA FELIPE DA SILVA PARNAIBA JOÃO PAULO GUEDES DE LIMA VANDERSON SOBRINHO MOURA FABRICIO VERAS DE MELO MAICON PEREIRA DOS SANTOS LUIZ FELIPE TARDIN CRISOSTOMO ALVES CARLOS ROBERTO PAULA DE OLIVEIRA CÁSSIO COSTA DA SILVA RAMON ALVES DA SILVA WELLINGTON RANGEL GOMES LUCAS SIMAS MARINHO ALEX ANDERSON SILVA DOS SANTOS EDSON DAS NEVES SANTIAGO RONALDO FELIPE MARTINS CRUZ E SILVA ERIC HENRIQUE DIAS CAMPOS LUIS FELIPE ALVES DOS SANTOS THIAGO MATIAS PEREIRA HELIO VASCONCELOS RODRIGUES BRUNO FELIPE PAIVA TORRES IGOR GONÇALVES DE OLIVEIRA THIAGO BARBOSA FERNANDES RENAN AMADO MENDES DAVISON FERREIRA SOARES

54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00 54,00

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PO

RAFAEL DE OLIVEIRA LANDIM RENNAN MEDEIROS DA CONCEIÇÃO RAFAEL FABRICIO NUNES GABRIEL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA FELIPE DA SILVA BEZERRA PABLO MOREIRA DA SILVA JORGE WILLIAN N. DE ALBUQUERQUE ARLEI CUNHA DOS REIS LUCAS HENRIQUE DA SILVA MARCO ANTONIO URBIETA MARTINS JOSÉ CARLOS T. DOS SANTOS JÚNIOR VINICIUS DOS ANJOS COSTA RODRIGO ROCHA RAMOS WAALEN ODILON NUNES DIAS DOUGLAS SOARES DE SOUZA LUÃ DANTAS DE MACÊDO ITALO GONÇALVES VICTOR VITOR SILVA SOUSA PAOLO CZAR MOTA RAPHAEL JUNIOR ANDERSON VELOSO DA SILVA REIS MATEUS CESÁRIO PINHEIRO HILBER OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO GUIBSON COELHO SILVA DE OLIVEIRA SAMUEL PENEDO DA SILVA JHON LENNON GOMES DE OLIVEIRA ALEXANDRE DE LUCCA BIZERRIL FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA MAX LUIZ FELIZARDO MACHADO VALMIR LUIZ DE ARAÚJO LINEKER DA SILVA GOMES PEREIRA THIAGO SILVA DE OLIVEIRA MAURICIO RODRIGUES MALHEIROS JOHNNY PETERSON DE FREITAS SOARES VANDERSON LARANJEIRAS COSTA WENDER LESSA DE CARVALHO GIOVANNI JEAN MACEDO DE CASTRO WILLIAN AMARAL DE CASTRO BRETAS JOHN KEL SGARBOSSA MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS LEANDRO RIJKAARD DE SOUZA YURE BELLYDSON MARQUES PATRICK SOARES DE SOUZA MARCIO KENNEDY DE FREITAS PROCOPIO WESLEY SOUSA BANDEIRA LLIMA MANUEL CASEMIRO MENDES F. BARBOSA ARTHUR RUSS MAIA MATEUS DO NASCIMENTO CARDOSO IVISON DA SILVA GOMES VINICIOS DA SILVA PINTO ADRIEL LEONN RIBEIRO COUTINHO ODIR BARBOSA DE MELLO JUNIOR THIAGO PEREIRA DONATO LUIS GUILHERME DE MELO DA SILVA DAVID DENIS SANTANA MOTA SÉRGIO PEREIRA VASCONCELOS LAERTE RODRIGUES DA SILVA NETO DANIEL FELIPE OLIVEIRA NETTO YVERTON GUTEMBERG DE LIRA SILVA EUGENIO CHRISPE MARLON DOS SANTOS DA CONCEIÇAO DIEGO MARTINS RAMOS RENATO DE OLIVEIRA MOURA CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVEIRA MARCOS FERNANDO SOUZA DA SILVA LUÃ MACHADO IURI CISNE DA COSTA NASCIMENTO REINALDO FONSECA OLIVEIRA JÚNIOR JONAS EDUARDO DE ALMEIDA FREIRE WALDLON LIGEIRO SANTOS ARTHUR CORREIA DA SILVA FILHO UILES SACRAMENTO GAMA DE OLIVEIRA LUCAS ARAUJO DE SOUSA LUCAS EDUARDO CABRAL DA SILVA GABRIEL CARNEIRO DANTAS SÉRGIO DIAS MUNIZ DEYVID LINS EUZEBIO SILVA DEYVISON DOS SANTOS PINTO IGOR DE CARVALHO PEDRAZ ERIC JONATHAN DE ALMEIDA SILVA THIAGO TAVARES DOS SANTOS ARTHUR JORGE SOUSA VILLAS BOAS JOAO VICTOR BRAGA DA SILVA ANDERSON ALVES DE MENEZES ROCHA DANIEL SOUZA LIMA RONALD AMARAL RIBEIRO EDUARDO MACHADO CAMPOS SANTOS LANDER DE LIMA CHAGAS WELTON GOMES LAUREANO CAMILO DEO COSTA STEVE BENSON LUIZ SILVA BRUNO ITALO VERAS DE MESQUITA ELISVAL CONCEIÇÃO P. J. DE SANT ANA LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS DOUGLAS LOPES DAS NEVES FELIPE DOS SANTOS ANSELMO EVERTON DE JESUS MOREIRA JORGE RENATO MATIAS DA SILVA RAMON GOMES DE PINHO MARCELO HENRIQUE CIPRIANO ANGELO DA SILVA ANTONIO TIAGO DA SILVA NOGUEIRA NILZEIR VASCONCELOS CAETANO REIS RUAN DOS SANTOS AZEVEDO DO VAL SERGIO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR ÍTALO NIAM PEREIRA AMORIM LUCAS PONTES ALVES BEZERRA RODOLFO FERREIRA LOPES SILVA RICHARDSON GOMES DO NASCIMENTO

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 108381-3 104437-1 114956-0 119525-0 101280-4 124917-4 100490-0 108931-8 118134-1 113111-7 110678-0 107347-1 115957-4 107938-0 104394-2 106363-6 102194-6 100036-0 101787-5 104459-0 114623-9 116523-7 105304-0 110245-5 115245-2 100051-2 117482-0 117454-7 104533-1 125183-0 114565-8 117336-8 103591-8 105052-8 102072-4 100191-0 100065-1 100546-0 126636-1 124498-0 112319-2 110034-5 100846-9 127041-6 105064-0 103002-5 126899-0 123264-7 108124-4 109566-2 107896-9 103944-1 100715-9 114853-3 103224-0 103087-7 120044-2 108829-4 102183-1 108537-6 125831-0 103134-3 100232-3 110773-1 123750-1 114157-7 107872-3 112358-0 101742-9 102866-2 125174-1 102571-0 123838-7 125332-5 123801-0 108860-6 113338-2 116369-6 102938-2 124040-1 119687-7 124493-9 116462-1 117155-7 105573-2 100298-0 102304-4 127470-8 109557-4 108031-3 115397-3 115285-8 102838-0 123782-7 100496-0 119371-3 124963-3 118590-8 102583-2 100166-2 118610-0 100589-0 101874-7 118373-4 111953-0 103005-0 102913-9 123993-7

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA LEMOS PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE ASSIS MARDEN MARQUES SILVA CAVALCANTE MARLON MAX DA SILVA DAVID FERREIRA DA SILVA JAN CHRISTIAN SANTANA CHAGAS BRUNO DE CARVALHO ALMEIDA WILLIAM SILVA FIRMINO NEVES MARCUS ANDRÉ JOSÉ DA C. MACHADO ADRIEL ALVES DA SILVA ANDRÉ LUIZ SANTOS SILVA MARLON DA SILVA VALERIO JAYME RAFAEL TEIXEIRA DA ROCHA HANRY ALVES DOS SANTOS JOÃO PEDRO RODRIGUES FRANCISCONI AIRTON DOS SANTOS OLIVEIRA PAULO HENRIQUE LIMA SANT ANA CARLITO ALONSO CADENA DANIEL LUCAS DA SILVA NICOLAU JONATHAN FERNANDES DA SILVA LEONARDO MASCARENHAS GONÇALVES MILTON MUSIO DE PAIVA NETO RINALDO BENTO DE SOUZA LEONARDO LUIZ PELETEIRO DA SILVA RAFAEL ARTHUR D. SILVA P. DOS SANTOS VICTOR PENEDO FONTES MATHEUS DEBRUEM MOREIRA FERNANDO JOSÉ MACIEL PASCOAL WENDELL CRISTIANO DA SILVA ALLANDERSON DOS SANTOS SOARES ANDER SILVA DE ARAUJO WELLINGTON DE FREITAS JOÃO PEDRO LERES RIBEIRO LUCAS FERREIRA DE LIMA COSTA JEFFERSON DOS ANJOS PEREIRA TEIXEIRA SÉRGIO RUBENS DOS SANTOS BÔTO BRUNO ALISSON MONTEIRO SOARES RONALD DA SILVA RIBEIRO LEONARDO RODRIGUES BANNY ANTONIO BENTO ARAUJO DOS S. JUNIOR LEANDRO RIBEIRO DA SIVA CARLOS HENRIQUE BORGES A. BARONI DANIEL DOS SANTOS BARBOSA JOSÉ AUGUSTO MAGALHÃES DA SILVA MIGUEL LUCAS CORDEIRO GOMES DIEGO LUIZ PAIVA DA SILVA PEDRO LUIZ AMARO KLERYSTON A. DOS SANTOS FERNANDES LUCIL GALHARTE DE ARRUDA JUNIOR RENAN PEREIRA TARRADT EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS DIEGO ELIAS SANTOS MAIA JAMESSON AMARAL DE ABREU MICHAEL ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA FELIPE RAMOS MACHADO WARLEY SAMPAIO PEDREIRA DA SILVA LAZARO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR GUSTAVO ERNANI DE ANDRADE ALVES ALLYSSON CIDADE COSTA DE CARVALHO ALOISIO JERONIMO COSTA JUNIOR JOSÉ RAFAEL GONÇALVES PINSARD DAVI KENNEDY VITOR DE LIMA LUCAS LIMA DA SILVA AIRTON PAULINO DE SOUZA BRUNO ROSA CACIANO ALEXSANDRO BARCELLOS ARRUDA LEANDRO GOMES SILVA BRAGA ADILSON LESSA FONSECA RAMOS JUNIOR FELIPE RODRIGUES DE LIMA AUGUSTO ARAÚJO SOUZA SANTOS HUGO DA SILVA SANT ANNA CLÁUDIO EMANUEL B. DOS SANTOS RAFAEL DE LIMA GRIGOLO DUANE ANTUNES PASCOAL DA COSTA DIEGO WALDHELM CLAUDIONOR PIMENTEL R. DA S. JUNIOR DOUGLAS SANTOS DE SOUZA FRANCISCO DOUGLAS DO N. AZEVEDO IVENS ADRIEL FONSECA DE OLIVEIRA IAGO DE AZEVEDO GOUVEA PHELLIP TAVARES DE BRITO ROSA ALLAN DE SÁ COSTA VITOR HUGO GARCIA DE ARAUJO CLAYTON CLAUDIO CHAGAS DE CARVALHO MARCOS GERALDO RANGEL DE AZEVEDO MATHEUS VICTOR LIMA LOPES ITALO VELOSO LOPES LUCAS ESTEVAM GONÇALVES SANTOS IVAN DIEGO DOS SANTOS NEVES DANILO MATIAS PIMENTEL RAPHAEL GONÇALVES BARBOSA IGOR DOS SANTOS ALMEIDA LUCIANO COUTINHO DE LEÃO PONTES DANIEL DIAS LEITE ALVES LEONARDO F. SANT ANNA DA COSTA DAVID ROBERTO DA SILVA SANTOS VINICIOS CAMELO DA SILVA LEONI GUILHERME DA SILVA JEMENSON SANTOS DE ARRUDA VINÍCIUS LEMOS FERNANDES WILLIAM BHENNER MOURA DE CARVALHO CAIQUE TELES OLIVEIRA VITOR MORAES DE SANTANA MARCELO ROGERIO VARGAS PATRICK AUGUSTO DA MOTA LEAL JOTTA BRUNO DOS SANTOS A. PEREIRA JEAN PHELIPE LEITE ALVES ABNER DOS SANTOS QUINTANILHA

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WALLACE ALVES MAXIMO DE ASSIS ANTONIO KAIO MIRANDA DA SILVA CARLOS ROSSI SANTOS DE OLIVEIRA FRANCYS DA SILVA MOREIRA HENRIQUE DOS SANTOS BRAGA COUTINHO JONATAS GOMES DE LIRA JOHNNY NASCIMENTO DE LIMA THIAGO TEIXEIRA DOS SANTOS RODRIGUES ATHAYDE GONÇALVES VILELLA NETO HANRY MICHELL BARRETO DOS SANTOS JOHAN PATRICK DO NASCIMENTO RAFAEL DE OLIVEIRA NUNES LUÍS FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA RICARDO LOPES XAVIER RIBEIRO JEFFERSON DA SILVA MOREIRA ADRIANO DA CRUZ DE OLIVEIRA CLAYTON SOARES ROQUE LUIZ FERNANDO PENEDO MATTOS FELIPE DA SILVA MOREIRA LUIZ EDUARDO VIEIRA BORGES ERCULANO FIGUEIREDO ALVES ALMIR FILIPE DE MORAES ALBUQUERQUE RENEY LUCAS DA SILVA FILIPE SANTOS DE MATOS RUAN FEIJÓ PEREIRA LANCETA RAMOS LEONARDO DE ARAUJO BORGES DENNER MUNIZ FLORES DOS SANTOS FELIPE MENEZES DA SILVA VITOR HUGO RODRIGUES PIRES FRANCISCO GEORGE TAVARES DE AVIZ RONALDO DE OLIVEIRA BESERRA FRANCISCO FLAVIO A. DA SILVEIRA FILHO THIAGO MENDES DE CASTRO IAGO FRANCO VALDIR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR IAGO LEITE VIEIRA MARCUS JEAN DE FREITAS DO NASCIMENTO WILLIAM GOMES RODRIGUES AILTON SOUZA DE SANTANA JUNIOR MANOEL ROBERTO DA SILVA NETO RÔMULO DE FREITAS AZEVEDO GEORGE ALEX CIPRIANO FAUSTINO LUCAS MIRANDA VIANA MICHEL LOURENCO DE SOUSA LEANDRO DE SOUZA COSTA RENATO LÚCIO DA COSTA ALBERT SANDER CARDOSO DA SILVA DIEGO DE FARIAS DRUMOND GEOVANI ARUEIRA LUCIO WELLINGTON DOS SANTOS PIRES CAUÃ DA CONCEIÇÃO DINIZ MALRILIO DE LIMA COSTA EDWILSON FAUSTINO SILVA RENAN ROCHA LESSA ARTHUR BARBOSA DE SOUZA LIMA JOÃO PAULO CHAVES DE SOUZA JOÃO PAULO CAVALCANTE DE LIMA DANIEL BAQUER MALAQUIAS KARL LYNNIQUER LIMA BERDEVILLE ELIABE DA COSTA DE FARIAS RODOLFO OLIVEIRA GUIMARÃES VICTOR ALEX BARBOSA DA SILVA LUÃ RODRIGUES NEVES ANDERSON TEIXEIRA SANTOS DIEGO IZIDORO ALVES RAPHAEL RODRIGUES NEVES VINICIUS GOMES SILVA BRAIAN FERREIRA DA SILVA CABRAL LUIZ FELIPE GONÇALVES CARVALHO LUCAS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA NATHAN FERREIRA ALVES NÍCOLAS DO NASCIMENTO SILVA EDINILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO LUCAS ANDRÉ ANDRADE OLIVEIRA JHON CLAYTON PINHEIRO FERREIRA VINÍCIUS LUIZ PINTO DA SILVA VINICIUS SOUZA PEREIRA DOUGLAS DE OLIVEIRA GOMES LEIFSON FERREIRA PASSOS TIAGO FERREIRA DE MOURA JONATHAS FULY DA SILVA MATHEUS EMMANUEL DA C. F. DIAS DANIEL SOARES SILVA JONH KENDNEY MARQUES DOS SANTOS EDINALDO JOSE SANTANA DA SILVA DAVI DE OLIVEIRA RAPHAEL LOURRYANN BÁGIO DOS SANTOS COSTA LUIZ EDUARDO MARANGONI LUIZ GABRIEL DA SILVA SILAS BATISTA MOURA ANTONIO LEAL PINTO ITALO CARLOS DOMINGOS DA PAZ BRUNO LEONARDO POMBO COSTA RUAN LENON MATHEUS DA SILVA MÁRIO HENRIQUE FELISBERTO DE SOUZA ARTHUR DE JESUS JOSÉ MARTINS PEREIRA NETO DIOGO RODRIGUES E SILVA RAPHAEL FREITAS DE SOUZA ROBERT LEITE MARTINS DOS SANTOS SIDINEI DE MELO BITENCOURT DAVID VIKSON MOREIRA MENDONÇA RÔMULO VALÉRIO DOS SANTOS ANDERSON MANOEL DOS SANTOS MARCIO PEREIRA SIMPLICO MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA THADEU RIBEIRO CHAGAS JORBSON JOSUÉ CASTRO DA SILVA

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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CARLOS DA SILVA CASTRO JUNIOR RENAN CARDOSO FONSECA SILVA ABRAAO DUTRA NUNES HENRIQUE BARROSO AZEVEDO AMAURI DOS SANTOS FONSECA JUNIOR FRANCISCO WESLEY DO N. SILVA JOÃO VICTOR BARRETO DE LEMOS PAULLYSON KELVIN DA SILVA BRUNO PEPINELLI DOS SANTOS MAICON CHARLES SILVA FERRAZ MARLON WALLACE DA COSTA ROCHA CLAUDEMIR JUNIOR NASCIMENTO DOS REIS WALISON MATHEUS GUSMAO DE OLIVEIRA VINICIUS FERNANDES CAMPOS YAGO SALVADOR ALVES DA SILVA LEONI MUNIZ DE LIMA BRUNO SILVA VIEIRA TAHUAN DE MATTOS OLIVEIRA DANIEL DA SILVA DIAS JOSE LAERTE GOMES DE OLIVEIRA FILHO LUÃ GREGORY DA SILVA SANTOS DIEGO DUARTE SILVA JOÉLIO DE LIMA JUNIOR ROMÁRIO NONA DE SOUZA EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS MAURICIO ANDERSON DA SILVA PEDRO DOUGLAS DOS SANTOS FERREIRA FRANCISCO IONAS DA SILVA LIMA FILHO MATHEUS DE SOUZA FERNANDES GABRIEL GUILHERME M. FELIX COSTA HENRIQUE JORGE ASSAD NETO JOSÉ VINICIUS RAMOS F. COUSAQUIVITI DOUGLAS DA COSTA BRITTO EBERT AUGUSTUS DE FREITAS PEREIRA FELIPE DE AQUINO FRADIQUE RUAN CUNHA DA SILVA CHRISTIAN VIEIRA DE SOUZA FELIPE HASSAN DE VASCONCELLOS ARTHUR HENRIQUE MARTINS BARRETO FERNANDO DE ARAUJO JUNIOR VINÍCIUS DE JESUS MARQUES FRANKLIN ROOSEVEL PINTO JUNIOR JONATHAN DE ALMEIDA OLIVEIRA ANDERSON IGOR CONCEIÇÃO DE JESUS BARTOLLOMEU ALVES DO NASCIMENTO DOUGLAS GONÇALVES BARBALHO MATHEUS LOSS DIAS JONATAS TAVARES ALVES JOÃO PEDRO DA SILVA BAPTISTA IGOR THÔMAS BRAGANÇA P. DA SILVA SILAS GOMES NASCIMENTO DANILO BONFIM GERÔNIMO DA SILVA HELDER DE OLIVEIRA LIMA LEONARDO SILVA SOARES GARCIA MUNIZ LUCIO FELIPE RIBEIRO SOUZA JOÃO BATISTA SOUZA DA SILVA RONNER PAULO DA SILVA PAIVA JÚNIOR LUAN DA COSTA SOUZA JONATHAN MACHADO AMORIM MATHEUS DOS SANTOS CUPERTINO FERNANDO CAVALCANTE DO NASCIMENTO JOSÉ FERNANDES DA SILVA JÚNIOR AKAOAN DA ROSA ALMEIDA BRUNO SILVA BRITO DIMAS DE LIMA COSTA DANILO TRINDADE PEGADO MENDES VICTOR SILVA DE ASSIS VICTOR HUGO PEREIRA ANDRÉ LUCAS ZACARIAS F. DA SILVA JEAN FERREIRA OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA MATHEUS FERNANDES DA SILVA LEVI RIGÃO DE SOUZA ITALO ALVES DE ABREU VINÍCIUS DE VASCONCELLOS SILVA LUCAS MACHADO SPÓSITO MENDES EDSON GUEDES DA SILVA NETO JOSE GUILHERME ADOLFO PACHECO MARCOS PAULO PASSOS DA SILVA FELIPE DUARTE DE FREITAS FELIPE MOREIRA SILVA COSTA ELVES LINIKE FERREIRA BECKER ELVIS JONATA SANTANA SANTOS JEFERSON MARQUES BARRETO VITOR DA SILVA LIMA RAFAEL RAMALHO VIRGINIO MARCIO ANTONIO COSTA DE MIRANDA GULLIVER MARINHO DE ALBUQUERQUE KEVIN WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA BRUNO MAICON OLIVEIRA DE ARAUJO JOÃO VINICIUS SILVA DE PONTES WANDER DA SILVA COSTA LUCAS AUGUSTO SANTOS DA SILVA IGOR DA SILVA PEREIRA TAWAM SILVA CUSTODIO WESLLEY APARECIDO PEREIRA FERREIRA NILSON JUNIOR MESQUITA MARINS JOÃO GABRIEL RODRIGUES DA ROCHA ELIVELTON JUNIOR LOBO FERNANDES DAVI DA SILVA OLIVEIRA VINICIUS PASSOS SILVA MOURA MATHEUS AUGUSTO DE SOUZA RAMOS

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ISSN 1677-7069

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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1.2 - TITULARES (classificados de acordo com os subitens 8.3.1 e 12.1 do Edital) NºInsc 103534-4 108345-0 100532-1 109791-6 103974-0 106236-9 104899-7 118615-0 100946-1 103710-4 127105-6 103614-4 100599-7 101068-1 102712-5 109421-3 118045-3 101205-4 100415-0 103258-1 117340-5 114207-8 114903-4 125618-0 103731-5 111396-3 101715-4 124078-6 105934-6 100235-8 125242-9 101582-9 103233-8 118499-9 110118-8 107015-8 101096-4 101453-5 101530-0 103781-7 102652-8 104903-3 111770-2 126453-4 106383-9 105515-0 100370-5 106336-1 104355-5 123995-3 102553-3 116441-0 124239-4 123104-6 120570-2 102918-0 100120-8 113925-8 100841-8 116411-1 110480-5 120474-2 121269-7 106830-6 101413-0 106156-9 104693-2 100633-2 122598-1 114008-0 106364-4 108626-4 104601-9 115537-0 123531-1 101875-5 122041-9 113702-5 120997-3 108839-0 101667-0 101135-0 104863-9 113910-0 103896-7 122171-0 108363-7 117063-4 101968-6 100929-3 100878-4 119077-4 100380-1 108351-4 122828-5 102002-0 100018-4 101452-7 102499-5 105807-9 100233-1 100277-0 107100-3 100506-5

Nome CLAUDIO JUNIO GOMES DA SILVA CONRADO FREITAS DA SILVA KELVIN WANDERROSCKY DE SOUZA JHONATA FERREIRA DA SILVA GUSTAVO DOUGLAS PACHECO BRANDÃO JUAN OLIVEIRA CAVALCANTE DE LOURDES GIOVANE SIMÕES DAMASIO RAFAEL DOS SANTOS LIMA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS REGINALDO JEFFERSON LEITE DE SOUZA SILVA RODOLFO DOMINGOS OLIVEIRA ROBERTO FRANCISCO DE LIMA JUNIOR EDUARDO DOS SANTOS DERSON FELIPE DOS REIS AMORIM JHAYMERSON HARLEY BAÍA LEITE ALEXANDRE DE PAULA MARTINS ANDREI DA MOTA MONTEIRO LUCAS RAMOS DA SILVA FABRICIO LUZ DA COSTA ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTANA ADRIAN GONÇALVES FERNANDES DE SOUZA MOISÉS FRANCISCO DA SILVA ATILA FRANÇA FERREIRA BRUNO PINHEIRO FERNANDES GABRIEL LISBOA DAS CHAGAS REIS LEONARDO GONÇALVES DE JESUS FELIPE NUNES SANTOS ERIC FERNANDES PERAZZO FRANCISCO RODRIGO SANT ANA DIAS RODRIGO FIGUEIRA DE BARROS MARCOS PAULO FERREIRA HOLANDA THIAGO KNUPP CAMILO AMILTON PACHECO JUNIOR VICTOR VIEIRA DA SILVA FILIPE DA SILVA FRANÇA DAYVISON ANDREWS DOS ANJOS YAGO SILVERIO MEDEIROS ALEXANDER MATHEUS F. P. DE SOUZA ROGGER FERREIRA DOS SANTOS BRAULIO CESAR SANTOS MONTEIRO LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA SILVA THIAGO CARDOSO CAMACHO JEAN MARQUES BRANDÃO WENDEL ROGER DE ARAUJO FERREIRA LUAN DA SILVA RODRIGUES MARCIO CORTES DA SILVA JUNIOR EMERSON MENDONÇA DIAS JOÃO VICTOR MARCOS DA SILVA REINALDO SANTOS JUNIOR ABRAÃO DE SOUSA SANTOS LUCAS ROCHA FERREIRA ALEXANDRE FERREIRA MAIA KLEITON CUNHA DA COSTA CLEIDSON MELLO RIBEIRO ANDRÉ CARMINATE GARCIA CARLOS GABRIEL DE ALMEIDA LEMOS LUAN BOECHAT GUIMARAES JOÃO PAULO DE ALMEIDA RODRIGUES ANDREW FELIPE SOUZA DE AQUINO MARCOS PAULO EUZÉBIO ELER PHELLIPE RAMOS DEOLIVEIRA LUCAS DE OLIVEIRA BRAZ DE ALENCAR ARON MAYCON DE MEDEIROS NASCIMENTO LEANDRO DA SILVA TENÓRIO GUILHERME JOSÉ DE OLIVEIRA VIDAL MELO ANDRÉ LUIS PINHO DE SOUSA LEONARDO DIAS DOS SANTOS JORDAN SILVA DO NASCIMENTO DENYSSON GODMAN DE MORAES ROSA JONAS SLIACHTICAS AHNERT WILIAN DO NASCIMENTO SILVA SIDNEY LINS DOS SANTOS JUNIOR ANDRÉ VINICIUS FERNANDES DA SILVA FERNANDO CRUZ DE CARVALHO LUCAS DA SILVA OLIVEIRA DANIEL PAULA PINHEIRO LUCAS SANTOS PEREIRA MATHEUS DA SILVEIRA MENDITI ERICK BARREIRO BEZERRIL BRUNO MARTINS DA SILVA WILLEMAN FRANÇA DA SILVA DIEGO CEZAR GARCEZ OLIVEIRA ALAN AMORIM DE OLIVEIRA RENNAN GONÇALVES DA SILVA JONATHAS PLACIDO G. DE ANDRADE RICARDO SILVA SOUSA FILHO SAMUELSON SANTOS BRITO MARCOS AGUILAR FAGUNDES RAFAEL DA SILVA PESSANHA ANDRÉ LUIS DA SILVA ALVES DIEGO DE SOUZA PEREIRA FERNANDO DA SILVA JUNIOR ARLEI SIQUEIRA COSTA RENATO FARIAS FERNANDES DE AMORIM HUGO OLIVEIRA DE SÁ MARINS GUILHERME COELHO DE ASSIS ARTUR DAVIES ALVES MUNIZ DJALMA SANTOS MONTEIRO JÚNIOR LUCAS CABRAL CARVALHO JONATHAN DE OLIVEIRA SILVA JOSIMAR PAZ DOS SANTOS NATHAN REIS MAURICIO PATRICK DA SILVA TAVARES DOS SANTOS PATRICK DO E. SANTO VIANA FRANÇA

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HARRISON VITOR BITTENCOURT CORRÊA LUCAS CARNEIRO DOS SANTOS JORGE DE SOUZA LUIZ FELIPE RODRIGUES TOSTA LUIS DOUGLAS DOS ANJOS FONTENELE DIOGO FRANCISCO PEREIRA DANIEL DA COSTA SILVA GONÇALVES WESCLEY CICATIELLO SILVA LEONARDO DE LIMA MARÇAL AUGUSTO ROMEIRO MOREIRA ALEF DYEGO MOTA GIOVANE GONÇALVES WANDERLEY JUNIOR SEVERIANO RODRIGUES DA SILVA NETO BRUNO ARAÚJO DE SOUZA CARLOS EVERTON DE LIMA MENEZES CARLOS KAIO GOMES PEREIRA VINÍCIUS MOREIRA DE OLIVEIRA TIAGO COSTA DE SOUZA ALEX DA SILVA BARBOSA GERSON SANTOS DE SOUZA JUNIOR ANDERSON MARTINS MOURA ROGER BARCELOS DE MATTOS JORGE LUIS DOURADO CANTANHEDE THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGO DE ANDRADE SILVA CASTANHA ANTONIO MARCOS INACIO LEANDRO DA SILVA PAIXÃO VINÍCIUS TAVARES PRADO DIEGO NOGUEIRA LEITE DANIEL SANTOS CARDOSO DE SOUZA WELLINGTON ROBERTO DA SILVA RIBEIRO CLEOFAS SOSTENIS DA SILVA PODEROSO FELIPE LACERDA TOLEDO DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA JEFFERSON FULY DA SILVA THIERRE SCHERRER NEVES LUCAS OUVIDOR DE MEDEIROS DARLAN DA COSTA FABIANO RAFAEL RODDRIGUES ARAUJO CARLOS DIONÍSIO GOMES DA CUNHA LUIZ FELLIPE BATISTA PIMENTA SOUZA IGOR PEREIRA DE SOUZA EDSON RODRIGUES CONSTANCIO WILLIAM DA COSTA PERUCHENA DANIEL REIS SOUZA DE OLIVEIRA EVERSON MERCÊS GONÇALVES JHONATAN ROBERT NICÁCIO SILVA ADRIANO RAFAEL DE MORAES GIORI FABIO DA SILVA RANGEL BALINDYON JOHNSON LINS BALICA RODRIGO VALLADAO ROCHA CLAUDENIR LUIZ M. MEDEIROS DA SILVA LEVI FERREIRA SANTANA DIEGO HENRIQUE DIAS DE SOUZA LUCAS DOS SANTOS SILVA LUCAS QUIRINO DOS SANTOS JORDY RAIMUNDO DE A. SILVA IAN PAULO DE OLIVEIRA CAIO FERNANDO DE SENA GONCALVES ERIC DA SILVA MERELLI PHILIPE SILVA GOTARDI ROLAND DOS SANTOS VEIGA FELIPE CARNEIRO DO ESPIRITO SANTO ROGERIO FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR ALBERT LUA VERAS SILVA LEONARDO REIS VIEIRA ADRIANO MARTINS PEREIRA THALES ANDRÉ SANTOS DE ARAÚJO CARLOS EDUARDO SOUZA RODRIGUES GABRIEL INACIO FRACASSIO RAFAEL DE ARAUJO SANTOS DEILSON DOS SANTOS SERAFIM PAULO DAVI CARVALHO COUTINHO NÍCOLAS JACQUES MARTINS DIONATHA DA SILVA TAVARES NONATO JUNIOR MONTEIRO DA SILVA HUMBERTO DOS SANTOS BAZILIO MATEUS DO NASCIMENTO BARBOSA FELIPE RODRIGUES BARBOSA JANUÁRIO ALAN BELTRÃO BARBOSA RAPHAEL DIAS DE LIMA GUILHERME VIEIRA BARCELOS DE FARIAS FELIPE DE JESUS SOUZA VITOR SOUZA DE MELO JEFFREY JESUS DE ALMEIDA DANIEL COIMBRA DE OLIVEIRA JOÃO PAULO DIAS DE SOUSA ITALO RODRIGUES DE ALENCAR HUGO CRAVEIRO PEREIRA AYRTON IZIDORO DE SENA EDUARDO DA SILVA LOURENÇO WILL MAKSON SILVA PINHEIRO JONATAS DE JESUS DA CRUZ MOREIRA RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA LUCAS GABRIEL SOARES DAS MERCÊS CLEBER SERRINHA GUEDES GABRIEL FERRO MONTE CLAUDIO MARTINS FERNANDES JUNIOR CLENIO EDUARDO AMANCIO DE OLIVEIRA LEVI BARBOSA DIAS LEONARDO FERREIRA DE SANTANA ALYSSON AMORIM DE MELO GOUVEIA ANDERSON ALVES ROSÁRIO ABNER DAVID SALGADO BERG CABRAL MARCOS GLEITON SALES MAIA LUCIANO TITO DA SILVA LAURO LEONARDO FERREIRA DA SILVA FELIPE GOMES APOLINARIO

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 105188-9 122530-8 115766-7 104014-3 100865-3 109812-6 124352-2 122633-5 128257-2 100269-0 106888-3 102519-7 101260-1 100104-8 112317-6 118774-3 100910-3 120890-3 126728-4 110307-9 100424-9 101458-6 102817-9 100129-1 110358-9 121081-9 117229-3 121392-1 123688-3 102737-9 119331-8 102340-7 107366-6 106680-2 123803-7 104183-2 101938-7 109267-2 104847-9 120654-5 108939-3 102650-1 126800-9 111780-9 102349-0 104269-1 111876-4 103249-3 108532-5 104939-1 100690-6 111734-0 120618-2 100482-0 102035-3 123452-0 100660-7 109556-6 106095-3 128143-0 100997-1 113379-6 104122-6 112684-4 122692-5 101932-8 120182-4 100799-2 112244-8 101144-9 107837-9 103049-8 101574-9 118918-3 115306-8 116649-1 111092-2 100117-9 111150-3 111374-4 116516-5 101503-6 116261-8 107507-1 102175-1 104662-5 117985-8 101254-8 114812-0 104178-7 105816-7 110457-3 123972-6 111553-9 117369-1 105966-1 101904-5 114141-1 106230-0 123670-1 112463-8 107437-8 115128-1 123389-3 112985-0 118259-8 112812-9 122712-7

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ELHIO RODRIGUES DE ALMEIDA DEIVID CELIN TILCARA MATHEUS DA SILVA PINTO DIEGO VIANA PEREIRA DOS SANTOS LEONAM CARDOSO DA SILVA MARLLON PEREIRA PASSOS STANLEY DOS SANTOS RAPHAEL DA SILVA FERNANDES JEFERSON DANTAS DA COSTA WELINGTON LOPES PINHEIRO DE SIQUEIRA JONATAN DA SILVA SANTOS LUAN DE SOUZA ALVES DOS SANTOS ALYSON ALBERTO SILVA MANDARINO ERIDIAN JOSÉ MOREIRA DA SILVA LUCAS LEANDRO VITORIANO RODRIGUES RODRIGO CORDEIRO DOS SANTOS ELIELTON FRANÇA AGUILAR LUCAS FELICIO DE SANTANA THALES PODRATZ CAMPANHARO PHILIPPE GONÇALVES CRUZ CAIO ARTHUR SIQUEIRA DE CARVALHO RODRIGO DOS SANTOS SOUZA ALTENIDES DO N. MARTINS FILHO GUILHERME DAFLON MARCHON VITORINO THIAGO CÉSAR FIDELIS DA SILVA HUGO PEREIRA FERNANDES DA SILVA MAURICIO MARTINS DINIZ IGOR DA SILVA MENDES WELLINGTON MAGNO MACHADO BATISTA WALLACE DE CARVALHO RAMOS JENISON DE OLIVEIRA ANDRADE ERIC LUCIO FERNANDES FABIANO CARVALHO DE SOUZA RAMON DAMASCENO DA GRAÇA MATHEUS MATOS CAVALCANTE RODRIGO MOTTA BRAGA SILVA MARCOS VINICIO CARDOSO SILVA RAMOS FELIPE ROCHA AVILA MAURÍCIO ROBERTO SAMPAIO ANDRADE HUGO CARDOSO DE MORAES PEREIRA PAULO HENRIQUE RODRIGUES CARNEIRO JÔNATAN JOÃO CONTI RABELO LUCAS MATHEUS CARDOSO ALLAN GARCIA DE SOUZA RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA MAURÍCIO MOTTA DE OLIVEIRA CELSO JUDSON TADEU BATISTA FERREIRA THIAGO DE MORAIS QUEIROZ FÁBIO SILVEIRA VIDAL ELIABE SOARES SOUZA MARCELLO MARTINS DE CARVALHO DIOGO FILIPI DA SILVA SOUZA JOAO PEDRO DE SOUZA NASCIMENTO RAMONN PEREIRA DO NASCIMENTO MAXSUEL BENTO REIS FILIPI SOUSA MARTINS ITALO JEFFERSSON FERNANDES PACHECO RODRIGO BARROSO MILÃO JOAO CELIO DUTRA R. DE OLIVEIRA JONAS FRANCISCO SANTOS LUCAS DE LIMA DA COSTA RODRIGO MONTEIRO PEREIRA DA SILVA HELIO MARCOS NAZARENO JUNIOR MARCIO DE OLIVEIRA DA ROCHA GUILHERME FERNANDES ALVES LEANDRO LIMA MAIOR JUAN ANDRÉ REBOUÇAS DE CASTRO GOMES SAMUEL CABRAL ARAUJO MATEUS SOARES QUADRO RODRIGO HENRIQUE FREITAS COSTA WEVERTON IZAIAS GOMES PAULO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA DANIEL PARAÍZO BARROS HUDSON FILLIPE SOARES DA SILVA DOUGLAS NASCIMENTO CANABRASIL ANDRÉ LUIZ SILVA DE ARAÚJO IGOR RAPOZO PINHEIRO DE SOUZA IGOR CEZAR FERREIRA DARIO ALVES MIRANDA FILHO PEDRO FELIPE RAMOS DE CASTRO ADISON NASCIMENTO SILVA JOCIEL DOS SANTOS FELIX FILIPE DE ALVARENGA CORDEIRO RENAN DE MELO LOURENÇO PEDRO HENRIQUE FRAGA DE OLIVEIRA RODRIGO REIS DRUMOND LUCAS LIMA DE AZEVEDO MICHEL DIAS DA SILVA UEVERTON HONORATO GOMES DA SILVA RAUL SILVA DE LIMA GUSTAVO AUGUSTO DE F. GOMES DA SILVA EDUARDO LIMA DA SILVA JÚNIOR JANUIR SIMÕES ALVES DA SILVA BRUNO FIGUEIREDO DOS SANTOS ANTÔNIO EDIVALDO DOS SANTOS GOMES WALLACE MIGUEL DOS SANTOS RAFAEL MILEIB CARVALHO YAN CARLOS MEDEIROS TEIXEIRA WELLINGTON LEANDRO C. DA SILVA CARLOS PHILIPPE DE PAIVA SOARES JEFERSON PEREIRA DIAS WESLEY DE OLIVEIRA SANTANA LUIZ ALBERTO P. DOS SANTOS JUNIOR ANDERSON ALVES DOS SANTOS FELIPE NASCIMENTO MARTINS RAPHAEL SINGELO DE ALBUQUERQUE RODRIGO DA SILVA MONTEIRO ALVES ANDREI LOPES DA SILVA

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RT ER CE IRO S

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 100486-3 106764-5 100602-5 102144-4 100078-2 101445-5 100474-0 113261-1 110367-7 109502-1 116418-9 120018-6 123748-0 102931-5 103349-6 104063-7 110941-1 125728-9 105790-6 105809-5 102204-1 113458-8 100483-9 103472-0 113813-2 113845-8 111240-0 114388-0 121035-0 103950-5 106188-4 111967-9 105819-1 104400-5 103910-0 127856-5 109311-4 105774-6 111393-9 123510-0 108096-2 123165-2 121820-4 126512-3 111317-0 115818-4 108364-5 103929-0 104385-4 123600-7 105336-6 113951-4 106747-7 104454-0 103716-3 105414-0 101384-0 103209-8 108216-7 118702-2 114217-4 108367-0 102814-4 120365-1 103539-5 102421-5 106452-4 128397-0 105154-7 115782-7 126943-1 113258-2 123806-1 105574-0 112051-4 104467-0 123998-8 103597-7 118779-4 101149-0 101727-7 100689-3 121981-3 105501-1 101970-7 115204-9 120878-6 105749-8 111342-9 116457-6 101673-3 121822-0 102326-3 115430-0 123047-3 106072-6 123134-5 112142-9 116010-2 103957-2 106159-3 115391-4 105451-0 101107-8 102198-9 127858-1 104101-5 104033-8

ADRIANO CANELA DA SILVA LUIZ RENATO CASTRO DA SILVA LUIZ CLÁUDIO GOMES DOS SANTOS SILVA CARLOS EDUARDO DE LIMA MATHEUS JONATHAN GOMES CANDIDO MOREIRA LUCAS FERREIRA COSTA DO NASCIMENTO GABRIEL CASTANHEIRA DE OLIVEIRA LUCAS ALVES ALONSO MARTINS LEONARDO DA COSTA LUCAS JOHN ERICK LINO FREIRE FRANCISCO HELIO ARAUJO DA SILVA FILHO GLAUCILIANO DOS S. FELIX DA SILVA VINICIUS DAS NEVES DE MELLO MARCUS VINICIUS TEIXEIRA SOUZA ROQUE BOMFIM DA SILVA SANTOS JÚNIOR VINICIUS FERREIRA DE SOUZA ALVES BRUNO MORAES PIMENTEL ANTONIO AMANCIO DA SILVA NETO LUCAS BRITO PEQUENO CARLOS NIVALDO DUARTE JUNIOR RICHARD BOTELHO CANDIDO ROMARIO MOREIRA DA SILVA ALONSO DOS REIS SANTOS FELLIPE DIAS MACHADO DAVID DE ALMEIDA COSTA SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA RODRIGO FÁBIO COÊLHO MATHEUS CASTRO DE SOUZA ITALO SILVANO DE SOUSA ÍCARO SANTOS DE LIMA NYLKEANDERSON COELHO PAVAO VANDERSON G. SILVA DE OLIVEIRA RICLEN MAXIMO DE OLIVEIRA GOMES KEVIN AMORIM IBRAHIM EVERTON DE JESUS SILVA MATEUS MADEIRA HENRIQUES BRENNO PHELLIP M. D. DE ALBUQUERQUE VINICIUS TAVARES SEICA RAULINO MENDES DA SILVA NETO JEFFERSON DA SILVA SANTOS JONATHAN HENRIQUE LOBO MARINS SAMUEL HERCULANO DOS SANTOS MATHEUS LIMA FERREIRA BARBOSA YAN MACEDO GRANJA GOMES LUCAS FLÁVIO DE MATTOS RABELLO AUGUSTO FERREIRA CARIBÉ LUCAS MONTE ALVERNE DA SILVA LEONARDO GUARDIOLA VARGAS GLAYDSON CARVALHO LOPES TAUMATURGO ALMEIDA TAVARES DEIVID SOUZA FEITOSA CARLOS EDUARDO M. DE ALCANTARA LEANDRO EMERSON DE MIRANDA LEMOS WESLEY PEREIRA BISPO DOS SANTOS ALAN CARLOS DO NASCIMENTO EMERSON DA SILVA PEREIRA PEDRO FLORENCIO DOS SANTOS FILHO EZEQUIEL FRANÇA DE CASTRO WASHINGTON LUIZ COELHO FERREIRA JOTSON DE SOUZA COSTA EDGARD DE JESUS MARQUES PABLO DE JESUS LOPES VICTOR DA ROSA BONCINHA GILBERTO RODRIGUES ALVES MAIRLAN DA BOA MORTE FONSECA BRENO RODRIGUES FERREIRA DA COSTA JONATHAN MELO PEREIRA WILLAMAIK MATIAS DE SOUSA RENATO FONSECA BRASIL DOS SANTOS DIULYSON BEIRÃO DOS SANTOS ARTHUR CASTRO DE ALMEIDA ANDRE BRETA NORMANDIA JEFFERSON TADEU BEZERRA BRAGA GEORGE CARVALHO DOS SANTOS DAVI FERREIRA JOSÉ ROCHA DANTAS JUNIOR JEAN CARLOS GUIMARÃES GOMES IGOR AUGUSTO MORAES DA SILVA VITOR HUGO CERQUEIRA OLIVEIRA RENATO BATISTA DA SILVA JUNIOR WILLIAM DIORIO PRADO LUCAS DOS SANTOS LEITE RODRIGO DIAS DE ALMEIDA SANTOS LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS ROBSON LAZARO SANTANA JÚNIOR WALLESON CEITON MEDEIROS CARLOS EDUARDO SANTOS PEREIRA ADRIANO COUTINHO CAMILO RYAN CORRÊA DA GAMA PINTO RUAN ELER PRADO ALEF COUTINHO DE MATOS NEVES JEAN SAIDER BARBOSA PASCINI ANDRÉ LUIZ CARVALHO DE ALMEIDA FELIPE SOARES VIEIRA DIOGO DENER SANTOS NOGUEIRA THIAGGO GONÇALVES DE OLIVEIRA JAMIL DE SOUZA SAMAD JUNIOR LUAN HENRIQUE JULIO VIEIRA CARLOS EDUARDO DE LIMA BERNARDO IGOR CRUZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA LEANDRO LUIZ SILVA DE FRANÇA FELIPE AUGUSTO LUNA DA SILVA GABRIEL DE CASTRO DANTAS TIAGO DE FREITAS MARTINS RODRIGO DE MORAIS LIMA JADSON RUAN NASCIMENTO SAMPAIO JONATHAN MENEZES BARCELLOS MICHAEL BARBOSA ARAÚJO

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RONAN MONTEIRO DE SOUZA ITALO SERGIO MACHADO DE SOUZA VALDENES DO NASCIMENTO OLIVEIRA TIAGO DIONISIO PENHA MATEUS FARIAS GOMES LUCAS RODRIGUES DA SILVA WALLACE AZEVEDO GOMES YURI FERREIRA RODRIGUES GABRIEL RAINER SCHELHAS DOS SANTOS MATHEUS REIS DE PAULA DE MATTOS VINICIUS ALVES DOS SANTOS MAGALHÃES YAGO TELLES DE MELO DENIS ANTONIO DO VALE LEOPOLDINO DAVID SIQUEIRA MARINHO DA SILVA JOSÉ LUIZ SILVA ROSA FILHO WESLEY HENDERSON GOMES MELLO JOSE REINALDO SEVERO DA SILVA JUNIOR ROMENYCK CORREA DE LEMOS THALISON FERRREIRA DE OLIVEIRA VAGNER DE JESUS DO CARMO THIAGO GOMES PEREIRA WALLACE CAMPOS ROSA ANTONIO MARCELO VIEIRA PEREIRA KALVIN WILLIAM BARBOSA DOS SANTOS RENAN SALDANHA ANTUNES DIAS MATHEUS CESAR ALMEIDA DA SILVA YURI SILVA MOTA DE SOUSA ALLAN SILVA DE JESUS ERICK HELIAQUIM C. DE ALBUQUERQUE WILLIAM DA SILVA CUNHA DANIEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR DANILO QUINTANILHA ALVES LUCAS DE SOUZA DAS NEVES CARLOS HENRIQUE G. DE OLIVEIRA GABRIEL MACHADO ROCHA MAGNO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA LUIS FERNANDO DE MELO NUNES EDIVELTON CORDEIRO SOARES JOESKLEY FÉLIX FERREIRA DA SILVA PAULO PHELIPE J. KLASSMANN BRYAN HENRIQUE DA C. LEMOS ROSA JONATHAN DA SILVA MOLINARI NUNES ÍTALO DA COSTA VASCONCELOS VICTOR MOREIRA ROCHA RIBEIRO SILVESTRE BITTENCOURT DE JESUS WESLLEY EDUARDO MENDES DOS SANTOS RODRIGO DOS SANTOS ROCHA FELIPE GOMES GALVÃO DA SILVA ALAN FERREIRA DA CUNHA MAIKON DE ALMEIDA SANTOS PEDRO AUGUSTO DE BARROS NETO FELIPE THADEU MOTA DE AZEVEDO PATRICK ESPINDOLA PIMENTA DA SILVA FERNANDO TORQUATO GOMES JÚNIOR FLAVIO ELIAS DE ARAUJO LUCAS FRANKLIM LIMA MAURÍCIO DE LIMA TAVARES JULIANDERSON DOS SANTOS QUEIROZ ALAN RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO MARCELLO COELHO SIQUEIRA VINICIUS GONZAGA LAURINDO DANIEL JACSON DA SILVA FERREIRA ALEXANDRE DE CASTRO DA FONSECA IGOR CARLOS SILVA FREITAS DA CRUZ CLEYTON DOS SANTOS JOSENILSON JONES FRANÇA FELIPE SILVA DA COSTA RENNAN DA SILVA PINTO YAGO SGARBOZZA DE SOUZA AQUINO HENRIQUE BENTO ALVES DE LIMA ALEFF NATHAN DE OLIVEIRA SANOTS ARTHUR VICTOR LOURENÇO DA SILVA LUIZ EDUARDO MAURICIO DA SILVA VINÍCIUS DE LIMA RODRIGUES LUCAS FARIAS CARVALHO BRUNO RAPHAEL CASTRO AMORIM PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA WASHINGTON L. ALVES DA CUNHA FARIA CLEITON DA SILVA ABREU DANIEL FIDALGO DE SOUZA MARTINS JULIO CESAR PEREIRA VALLADARES GABRIEL ALMEIDA DA CONCEÇÃO VICTOR ALEXANDER S. DE OLIVEIRA GILBERTO POGGIAN COSTA JÚNIOR FÁBIO SANTANA BARBOSA RODRIGO BANDEIRA DA MOTTA LUAN OLIVEIRA LEVASKEVICIUS BRAGA RENAN AYRES DA COSTA MATHEUS ANDRADE VIANA BRUNO CATUREBES SILVA ROBERTO DA SILVA DELFIM MIKE FONTES DE JESUS CLEYTON DE ARAUJO LIMA WESKLEM RODRIGUES CORDEIRO JOELSON SANTOS SILVA CLAUDIO ALEXANDRE ANALISE CORREIA MARCOS VINICIUS DA COSTA E SILVA RUAN DOS SANTOS BEZERRA CAIO CESAR PAIVA LIMA VICTOR MATHEUS DA SILVEIRA MORENO DOUGLAS MELO DE BARROS WELINTON MORENO DE ARAUJO RYAN OLIVEIRA SANTOS MAURICIO DA SILVA TELLES DA CUNHA ALEXANDRE MARINS DOS SANTOS ERICK DIAS DE LUCENA RAPHAEL LUIZ TAVARES PERRONE

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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DAVI AMÉRICO FIGUEIRA ALVES FILIPE QUELHAS DA MOTTA IGOR JÚNIO OLIVEIRA AZEVEDO DA SILVA WADAMS L. PONTES DE ALBUQUERQUE PAULO ROBERTO SOUZA SILVA FELIPE DO CARMO OLIVEIRA ACAUAN ANGELO SOUZA SANTOS TÁRSIS DE ANDRADE VITOR DA SILVA ANDERSON FELIPE CARDEAL BRASIL LUCAS DA COSTA OLIVEIRA THALLES NUNES DE SOUZA ALMEIDA DANIEL PONCIANO DO NASCIMENTO HERMENSSON CAPELA REZENDE GILVAN BORGES DOS SANTOS JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO CARDOZO THIAGO BORGES DE SOUZA NATERSON MENDES PRADO DEIVIDY DOS SANTOS GUEDES DE OLIVEIRA EDUARDO CAVALCANTE EUTHALIO WILLIAM TAKIGUTI DE ARAUJO WESLEY DE MORAIS PESSOA AUGUSTO RIGÃO GÜNDEL WILDSON GUEDES GONÇALVES YAN SANTOS DE SOUZA EDUARDO GUILHERME PASSOS DA SILVA JHONNY BRITTO DE SALES MAURO RECH TEODORO WOODSON DA SILVA PEREIRA ALEXANDER DA SILVA LEANDRO RODRIGO ALOCHIO RUBIM HERHUS ALVES DE PINHO GUSTAVO DOS SANTOS SANT ANNA ARTHUR GUERRA DE OLIVEIRA COSTA LUIS MARCELO SARAIVA JUNIOR VINICIUS GABRIEL LIMA VALENTIM RENAN MENEZES DA SILVA JUSCIER BERNARDO DE OLIVEIRA RIAN SANT ANA HERINGER MATHEUS MOURA ALVES CARVALHO RAFAEL RENAN BARRETO BEZERRA EDMILSON FARIAS DA SILVA CHARLES DE SOUSA OLIVEIRA GABRIEL SILVA PACHECO DOS SANTOS PATRIC DA COSTA GALDINO SIDNEY JOSÉ FERNANDES GUILHERME TEIXEIRA GOUVÊA VICTOR MATHEUS FELIX SANTOS VINICIUS DA SILVA GOLDMAN CORDEIRO KEVIN MUNIZ DE SOUZA RIBEIRO ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA MAURO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR VALDENIR CAETANO ALVES JUNIOR THIAGO KLEVERSON PACHECO DA SILVA DANIEL LUIZ DE SOUZA PEREIRA PETERSON PUCCI DA SILVA DA ROSA ED WILSON PESSIN LIMA JONATHA HENRIQUE FERNANDES SAMUEL DE SOUZA JUNIOR ROMULO GRANADO COSTA JOSÉ VIEIRA DA SILVA NETO JOSÉ DA COSTA PINHEIRO JUNIOR CAIO PAULINO DA SILVA LEANDRO GOMES SENNA FREDERICO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR LUIZ PHILLIPE LIMA C. FERREIRA ELIAS JONAS TAVARES FRANÇA DE LIMA JUNIOR HERIDELTON BRAGA DOS SANTOS VINICIO DA SILVA CARDOSO GLEIDSON NASCIMENTO COSTA VITOR OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO LUCAS PINHEIRO ALVES RAFAEL BATISTA INÁCIO THALES MATOS DA SILVA JONATHA ALVES DE MELO MARCUS VINICIUS NUNES VILELA EDSON DE OLIVEIRA SANTOS PEDRO CARLOS DE ABREU FRANÇA JUAN HEBERTY BORREL DE ANDRADE

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ISSN 1677-7069

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* SUBJUDICE 1.3 - RESERVAS (classificados de acordo com os subitens 8.3.1 e 12.2 do Edital) NºInsc 104442-7 103238-9 107470-6 106225-4 115805-3 111678-5 114101-6 102992-1 109007-9 102486-4 109015-9 100636-7 128044-6 102066-0 107993-7 103750-0 124164-0 103399-8 110316-7 102812-8 121270-0

Nome FABRICIO JÚLIO DE FREITAS MARCOLINO DAVID WILL MOREIRA SANTANA INÁCIO MORENO DE ARAÚJO JÚNIOR GABRIEL DA SILVA SANTANA LUAN FERREIRA DE ANDRADE JEDIEL DA SILVA BATISTA JOÃO MARCOS MARINS DA CUNHA ALAN RIBEIRO FURTADO SAMPAIO ANDRE MELO DE SANTANA BRUNO DO BRAZIL COSTA EDELSON DOS SANTOS BISPO JOEL MARTINS LESSA LUIZ OTÁVIO GARCIA AMANCIO ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO MAIA JÚNIOR FELIPE MELLO PASTOR ADONIS LEONARDO PIMENTEL DA SILVA ISMAEL DA SILVA NASCIMENTO THALISON DE SOUZA AZEVEDO ALEXANDRE DE LIMA FRUTUOSO JONATHAN DE SOUZA SERRA REIS REINAM ALVES CHAGAS

Pontos 46,00 46,00 46,00 46,00 46,00 46,00 46,00 46,00 46,00 46,00 46,00 46,00 46,00 46,00

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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RENAN OSCAR DE MELO PATRICK ANTHONY V. CORREA PEREIRA THIAGO WAECHTLER DE ABREU ALVES EDIVAR RODRIGUES SOUSA JÚNIOR RAFAEL DOURADO DA SILVA SIQUEIRA EVERSON VÍNICIUS DOS SANTOS FELICIANO DIEGO TESTA DE JESUS DOUGLAS NEVES PEREIRA WIRLAND NUNES DE SOUZA ANTONIO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA FRANCISCO WALBER DE SOUZA GOMES SÉRGIO LEONARDO MENDES ALENCAR BELO ROMULO DE SANTANA RANGEL DA SILVA ANDERSON ALVES BAHIA GUILHERME OLIVEIRA MIRAPALHETA

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ERIC DOS SANTOS REIS MARCELO LUIZ SOARES DA CRUZ WEBERTON PEREIRA SANTOS LUCAS DE JESUS DE SOUZA LUIZ FELIPE VIEIRA DE JESUS BOTELHO JONAS DA SILVA ARAUJO HIAGO EVANGELISTA DINIZ GABRIEL ANTONIO A. R. FERREIRA DE PAULA FELLIPE CORDEIRO DA SILVA JOÃO VICTOR AGUIAR DOS SANTOS THIAGO DE SOUSA MATOS RICARDO DE ARRUDA BARBOSA DOUGLAS SIQUEIRA DE ABREU COSTA HENRY TAVARES DANTAS EVERTON INACIO DA SILVA JUNIOR JEBERSON PAULA AMORIM PABLO LORRAN SANTOS MATIAS LUCAS HENRIQUE DA SILVA SANTOS DAVID WILKER LEAL DOS SANTOS PESSOA DOUGLAS SALES DA SILVA NASCIMENTO MOISES LUIZ DE SOUZA JUNIOR JONAS GOMES DA COSTA FERREIRA GLEIDSON DIOGO BARBOSA CUNHA ALDO FONSECA SILVA ALAYLTON JÚNIOR ABREU SIDNEI BRASIL CABRAL JUNIOR MATHEUS CORGUINHO LOUZADA ALEX COELHO DOS SANTOS ICARO VIANNA FONTES YORDAN SOUSA ARAUJO THIAGO DA SILVA GOUVEIA WALLACE REZENDE FERREIRA BRUNO FERNANDES DE CARVALHO BRIAN OLIVEIRA DE ALCÂNTARA RAFAEL DE QUEIROZ DUDA ADIEL SOARES MOURA IVAN RODRIGUES DA SILVA CARNEIRO LEONARDO PINTO GOMES PEREIRA MAIKISSON FREITAS DA SILVA ROSINEI RODRIGUES CASTILHO RAUL BATISTA PIROPO DAVI LOPES CAMARA MATHEUS GRANGEIRO GOMES SANTOS YAGO DE SANT ANNA GRAVINA SILVA LEONE FREITAS DE LIRA ANTÔNIO ALVES FEITOSA JÚNIOR MOSANIEL BRAZ MEDEIROS MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ANDERSON RODRIGO PASSOS DE MORAES JONATHAN FARIA BARROSO LIMA THALLES LIMA JACOBS JEOVANI ARAUJO DOS SANTOS JOÃO PEDRO FERREIRA MARINHO JHONATAN DA SILVA CANDIDO ANDERSON PEREIRA FERREIRA ROBERTO GONÇALVES DIAS JUNIOR LUAN JOSÉ LESSA E SILVA FRANK WILLIAMS FLORES DOS REIS ARLAN DE SOUZA BRANDÃO ELIZEU DA SILVA JUNIOR RAFAEL SANTOS DA SILVA RAFAEL LEITE DA SILVA NEWTON ANDRADE DE FARIAS ANDRE RAMOS DE ARAUJO JOÃO LUIS CASTOR DE BRITO FERREIRA DANIEL DE SOUZA PESSÔA YGOR COUTINHO DA SILVA HUDSON ALEXANDRE C. SALVINO GOMES VICTOR CESAR MARTINS COELHO RAFAEL GOMES DE SOUSA RODRIGO ALVES RODRIGUES RODRIGO SOUZA DA CRUZ NAILTON CARLOS GONÇALVES BAPTISTA RAUL BEZERRA CABRAL JERONIMO ROMULO BERRIEL DE SOUZA ALEXSANDRO DINIZ GONÇALVES JUNIOR FILIPE SILVA LIMA DE OLIVEIRA LUCAS DONATO PEREIRA RODRIGO MACÊDO FERREIRA CARLOS HENRIQUE LIMA DO DESTERRO VICTOR FREIRE DE SOUSA FELIPE TEIXEIRA SARDEMBERG DIEGO DE OLIVEIRA ALMEIDA GUILHERME DUARTE DOS SANTOS ANDRE MARTINS DA PENHA ANDERSON FILIPPE VALENTE MACHADO JOSÉ EDUARDO ABREU MARTINS WESLLEY BOMFIM LIMA NASCIMENTO FLAVIO GOMES MOREIRA ÁLVARO ARCANJO DE SOUZA PHILLIPPE SILVA DE LIMA

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ISSN 1677-7069

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MOISES RIBEIRO BATISTA JUNIOR IVAN SERGIO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR ARQUIMINIO LUCAS F. APOLONIO DE JESUS RODRIGO DE SOUZA VITAL RUBENS VALDO DE ALMEIDA SILVA VINICIUS VALIM IACK PIRES PEDRO HENRIQUE DA CRUZ PACHECO NEYLOR RIBEIRO CEDREIRA RENAN JOSÉ FERREIRA DE QUEIROZ FELIPE PATRICK CARVALHO DE FRANÇA MARCELO BRANDÃO BARROSO JÚNIOR JONATHAS ARANHA DA COSTA EDSON DE SOUZA MAIA JUNIOR ARISTIDES MOTTA NUNES BRUNO VIANNA DA SILVA LUCAS SANTOS DOS SANTOS LUIZ FERNANDO DE SOUZA SILVA PABLO GUSTAVO ALVES TAVARES SÉRGIO TOSTES COELHO FERNANDO PASCHOAL NETO HEITOR ANCHIETA DE JESUS GUSTAVO DA SILVA CARVALHO JULIO MAX PIMENTEL RODRIGUES DA SILVA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES ALEX EDUARDO DE SOUZA MENDES ARTUR FAUSTINO DE SOUZA HUGO ALVES GONZAGA FERNANDO HENRIQUE VILAS BOAS DE FARIAS JIAN FELIPE NUNES FURTADO DANILSON FERREIRA MOTA FELIPE BRITO DE MARIA JEAN CARLOS DE MARINS GOMES PATRICK DE FARIAS GODINHO LISBOA RICARDO PINTO DA SILVA TEIXEIRA FERNANDO GERALDO BARREIRA JUNIOR GEOVANI DOS SANTOS LEITE CLAUDIO SANCHES LIMA MOTA VINICIUS SILVA DE PONTES MÁRCIO ANTONIO GOMES JULIO ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS RAFAEL MENDES BARRETO GONÇALVES RAFAEL BRAGA SENNA DA SILVA RODRIGO PACHECO DE OLIVEIRA ÁDERSON DE JESUS MACIEL FAGNER RIBEIRO DOS SANTOS CAIKE CÉSAR MEDEIROS DA SILVA NATAN GOMES DOS SANTOS BRUNO DOS SANTOS DAMASCENO MOISES BEN-HUR DO N. C. DE AZEVEDO NATANAEL DA SILVA SANTOS ADRIANO BORGES DA COSTA LUCAS MOTA AMORIM LEANDRO DE ANDRADE SILVA RAFAEL DE CAMPOS NASCIMENTO HECTOR JONAS ALVES DE LIMA ABINADABE DA SILVA VASCONCONCELOS PAULO ROBERTO CARNEIRO DE SOUZA FRANCISCO ANDERSON PINHO DE SOUSA RENAN MICHEL SOUZA DO VALE LUCAS AMARAL SOUZA RENNAN MOURA DO NASCIMENTO ERIMAYK DE MELO ALVES MÁRIO SÉRGIO DE SOUZA DA SILVA CASSIO GERMANI FERREIRA DA SILVA WALLACE ROBERTO DAS NEVES ANGELO LEONARDO DE SOUZA BRAGA SANDRO CHAVES DOS SANTOS JUAN FERREIRA DIONIZIO IURI CASADO DOS SANTOS JEFFERSON OLIVEIRA ABRANTES DE SÁ JHONATAN PEREIRA TOLEDO CLEYTON MOTA DA SILVA SOUZA NATANAEL PASSOS SANTANA ISAQUE DOS SANTOS MENDES FELIPE FERNANDES FONTINELES JONATHAN TEIXEIRA CARDOSO ÉRICK WEEGE SENNA JOÃO MARCOS MELO SANTOS YAGO FERREIRA FREITAS MATHEUS SARAIVA DUARTE HEMERSON FURTADO SANTOS JOAO CARLOS AMARAL FERREIRA MAZZO KIRK GLAUBER SANTOS LOBO GIRLEY CARLOS DA S. DOMINGOS PEREIRA TARCISIO ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES LUAN DE OLIVEIRA FIRMO ALCILAN ARAUJO CAMPOS DIEGO DA SILVA LIMA BRUNO SANTOS DE ANDRADE MAIKON CUNHA DE SOUZA LUCIANO CAOVILLA SOARES FABRICIO BRANDAO FEIJO JOSÉ RENAN DE LIMA SAMPAIO RÔMULO CAULO BARBOZA DA SILVA ADRIANO HEITOR NUNES LEAL JONAS CAMPOS MENEZES DA SILVA JEFFERSON GOMES SOUZA RANGEL FURTADO DE BORBA PEDRO DE SOUSA LIMA NETO REINILSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA WILLIAM ALBERT DUARTE TAVARES RODRIGO SOARES DA ROCHA MIKE DA SILVA SOUZA IGOR DA SILVA MEDEIROS MANDERSON PEREIRA GOMES VALDEMAR DE OLIVEIRA ALVES JUNIOR CLAYTON PEREIRA ALVES NETO

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MAURÍCIO BARBOSA GONÇALVES ANDRÉ FELIPE DE SÁ FABRICIO RODRIGUES SOUZA DOS SANTOS CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR RAFAEL GOMES DOS SANTOS LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA JUNIOR CAIO SALES LOPES ALEX BORGES VALENTE SILVA GUSTAVO DE MORAES ANTONIO LUCAS DA SILVA SOUSA WILSON GONÇALVES PINTO PEDRO YAGO RIBEIRO MARTINS CARLOS ADRIANO MACHADO GUSMÃO DEIVIS MIGUEL DA CRUZ CICERO LEÔNCIO CARVALHO DE SOUSA PAULO ROBERTO V. BIASOTTO FERREIRA TALLES VILELA CORDEIRO JEFERSON LUIZ FILGUEIRA GOMES WENDEL F. LOBATO DO NASCIMENTO GABRIEL SILVA CARDOSO DA COSTA RODRIGO LUIZ DE J. M. MONTEIRO DO SANTOS RAILSON PEREIRA DIAS FELIPE DA CRUZ SOARES CARLOS MAGNO FERREIRA BATISTA YAGO QUINTANILHA DE SOUZA BARBOSA IAN NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO IGOR VERNECK DA TRINDADE CARLOS BONNIER FRANÇA DA SILVA ALAN DIEGO DA SILVA DOUGLAS CONDE ALVES LEONARDO WAGNER V. DE AMORIM BRUNO THIAGO DE BRITO CARDOSO GEOVANI LOPES CARVALHO VALBER RIBEIRO DA PAIXÃO MARINO JOSÉ LEÔNIDAS MARQUES DE SOUZA JUNIOR ALEXANDER SILVA DE LUCENA MARCU S VINÍCIUS VIEIRA DE ALENCAR FABIO LUIZ OLIVEIRA FERREIRA FILHO ANDERSON DE ARAUJO COSTA VICTOR DOUGLAS P. SILVA DE OLIVEIRA JADIEL DE SOUZA SANTOS CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA NILBER MAURICIO TAVARES MOTA THIAGO DA SILVA PEREIRA JONNY BARRETO DE MORAIS ÁLVARO BORIS RIBEIRO BRITO LEONARDO DE ALBUQUERQUE PINTO JONATAN WILLIAN BARBOSA NILSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR MAYCON MUNIZ DA SILVA WALLAS MARTINS LOPES GUSTAVO ZORZANELO CABRAL IAGO REIS FULY DE PAULO DANIEL BATISTA DA SILVA MARTINS FABRICIO RAMALHO MARRASCHI DA COSTA EDUARDO BARCELLOS DE CARVALHO JOÃO VICTOR DE MEDEIROS BRITO DOUGLAS DE CASTRO SANTOS WILLIAM CORREIA DA SILVA FABRÍCIO DE CASTRO MONTEIRO REINALDO COSTA BARRETO RENAN LOPES BARBOSA MOISÉS FAGUNDES SILVEIRA MARCOS ANTONIO SILVA FILHO MANOEL ROSIVALDO MARTINS SILVA CHRISTIAN DE SOUZA EMYDIO CARLOS EDUARDO PORTELLA AMORIM YURI DE JESUS TRINDADE MOURA LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO MORAES THIAGO DOS SANTOS LIMA PAULO CRISTIANO CORDEIRO AZEVEDO RENAN FERNANDO DOS SANTOS LACERDA CRISTIAN QUARESMA COSTA VALMIR LOPES BARBOSA JUNIOR CAIO LUCIO ASSUMPÇÃO RAMOS FILIPE CERQUEIRA DE OLIVEIRA GLEISON ARAÚJO RODRIGUES MAURICIO D. SOUZA DAS CHAGAS MOURA LEONARDO BOMFIM DE JESUS EDUARDO LUIZ BILCHEZ BARBOSA GABRIEL ALVES MARINHO VINICIUS ALVES VELLOZO ADDISSON CÉZANE ROCHA CANTANHÊDE MARCOS TAIRON ESTEVO DA SILVA MICHEL DIAS DOS SANTOS PEDRO JORGE PEREIRA FILHO CARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA ROBERT E. DOS SANTOS DE OLIVEIRA DAVID PETERSON DA SILVA GUEDES JHONE DA SILVA BRITO ITALO RAPHAEL DA SILVA NUNES PEDRO TEIXEIRA BISOGNIN JESSÉ DE PAULA LIMA IGOR FERREIRA SILVA JORGE LUIZ DE JESUS CARDOSO JUNIOR VICTOR CLEVELAND DA FONSECA VALCLECIO DA SILVA ROCHA GABRIEL HENRIQUE DA SILVA PEREIRA THÁSSIO RIAN MADUREIRA DOS SANTOS PABLO OLIVEIRA CAMILO DE SOUZA LENOU DE SALLES NASCIMENTO ALLAN DOS SANTOS CALHEIROS RENAN SILVA CARAGHIOZOF BRUNO DE JESUS FERREIRA ILSON JUNIOR DA SILVA RODRIGUÊS LUCAS GOMES GARCIA LAERCIO VALMOR DE SOUZA JUNIOR

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 101694-4 127868-8 101012-0 118393-7 111565-1 110323-9 100375-6 110900-8 106194-8 126631-0 112462-0 105317-1 106110-4 103216-0 101008-3 109804-6 109201-5 118541-4 104218-1 111059-4 103943-3 100470-8 117467-8 104034-6 109197-9 108307-1 125855-6 119940-2 101431-6 104002-0 111351-7 121943-4 105235-5 127012-5 124501-8 103095-7 103560-0 102945-4 100520-9 123684-0 106590-6 119308-6 118824-4 112032-0 123759-5 113286-5 118853-5 105775-4 119015-0 100891-0 107780-0 118990-9 127910-3 103657-4 121539-6 107311-3 105442-2 107635-7 117667-3 101283-9 106082-2 101579-0 116842-0 110735-2 119670-3 115423-9 118104-2 113199-3 111607-2 104872-7 102295-7 111168-5 119826-6 108757-4 107842-4 120584-1 109367-5 106739-7 101849-9 112327-2 105804-4 103970-8 113776-2 110985-0 108811-2 100900-7 113804-4 114924-5 111414-9 113501-1 121550-5 114786-4 104710-0 104304-5 127048-3 110668-3 108647-5 101242-5

RAILSON LUIZ SOUZA LEMOS TACIO MADEIRA HENRIQUES VINICIUS DA SILVA VINICIUS DA SILVA RODRIGUES VICTOR HUGO GONÇALVES DA SILVA JAIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR MARCOS ROBERTO MOTA DE CAMPOS JORGE HENRIQUE MENDES KLEVERSON DA SILVA BARRETO WELLINGTON GALDINO DA SILVA LUCAS LAURINDO DA SILVA MATHEUS GUSTAVO TRINDADE BARBOSA RODOLFO DIAS DO NASCIMENTO RODRIGO RODRIGUES GIMENEZ DE OLIVEIRA LEANDRO CASTEDO PINTO TIAGO DE ARAUJO MACIEL FELIPE PASQUINI DE OLIVEIRA HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA MARLON YURI COVELO JESUINO TONY RENAN SOARES FERREIRA RODRIGO MOREIRA DOS SANTOS FERNANDES HERBERT DA SILVA LEMOS WALLACE SANTOS DE MENESES RAFAEL VILLAS BOAS LOPES MARCOS VINÍCIUS GURGEL BOETA RAFAEL RUVENAT DOS SANTOS CALIXTO LUIZ MIGUEL DE ASSIS CRUZ RUAN CARLOS DE SOUSA SANTOS FELIPE RANGEL RODRIGUES FÁBIO REZENDE CALDEIRA JONAS HENRIQUE RANGEL DA SILVA LUIZ FERNANDO DANTAS CAMPOS WHUALACY CAVALCANTE MOTEIRO MARCOS PAULO SANTOS R. DA SILVA LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES MAURO LUCAS DE OLIVEIRA ALLAN BARBOSA MOREIRA DAVID GONÇALVES BARBOSA VALLE DANIEL DE OLIVEIRA MOREIRA LUIS JOHN DO ESPIRITO SANTO FERREIRA DOUGLAS BRUNO SOARES DE ANDRADE RAIMUNDO NONATO FRANÇA DE SOUSA LUIZ CARLOS DE MELO WELINGTON LUIS PEREIRA CHRYSTIAN DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA FRANCISCO AUGUSTO C.DE BRITO JÚNIOR RODRIGO FERNANDES PEÇANHA RAFAEL HENRIQUE MACHADO FIRMO JOAO BOSCO MUNIZ FILHO RAONY TEIXEIRA COUTINHO FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA ITALO SILVA QUEIROZ FELIPE LEITE DA SILVA LUCAS DOS REIS BITTENCOURT PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA ADEMIR RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR DIÊGO SILVA MACÊDO DOUGLAS FÉLIX DE CASTRO PAULO VICTOR DO ESPIRITO SANTO COSTA PEDRO PAULO MANHÃES DOS SANTOS CESAR DOS SANTOS DA SILVA LUAN ALMEIDA LOUREIRO YURI SANTOS DE MOURA NASCIMENTO ANDERSON DOS SANTOS SENA LUCAS SILVA ANDRADE DE SOUZA FRANCIS DE OLIVEIRA MACHADO FARIAS SAMUEL DE OLIVEIRA MENEZES UEMERSON DOS SANTOS RAFAEL REIS DE SANTANA JONAS CORDEIRO DE SIQUEIRA ALEXANDRE DE OLIVEIRA LEIGO JUNIOR JONAS SILVA CUNHA KLEYTON ALMEIDA VELOSO ALVES ALLAN FERREIRA RIBEIRO EVERTON SANTOS ANDRADE DIOGO OLIVEIRA TORRES ADALMIR SILVA DE SOUZA JUNIOR SYLVIO GOULART NETO MATHEUS HENRICK ALVES BEZERRA JOHANN CHRISTIAN MALTEZ MARCELO RODRIGUES BEZERRA DE SOUZA GENILSON LIMA DE ALMEIDA SILVA MIKE RODRIGUES CHAVES ALEF PEREIRA DA SILVA GUILHERME BARBOSA DA SILVA RODRIGO RODRIGUES DE AZEVEDO MURIEL VITURINO DE BARROS MARQUES VICTOR MACHADO GLORIA DOS SANTOS LUCAS JACINTHO CONCEIÇÃO SILVA JOÃO SAMUEL DE FRANÇA CAVALCANTI RIVALDO ISRAEL TAVARES ALVES ISAAC CERUTT VIULA TARCISIO FACCINI SANT´ANA AMAURY GOMES DA SILVA JUNIOR ALBERTO DAVI DE OLIVEIRA SANTOS DEIVID DE MELLO RAFAEL DE ABREU FERREIRA LORRAN MARCELO DOBRZENSKI DE OLIVEIRA TIAGO SILVA AZEVEDO GIOMAR DO NASCIMENTO PINTO THIAGO MARTINS DA SILVEIRA ANTONIO MOREIRA DE SOUSA JUNIOR ANDERSON KESLEY RIBEIRO DA SILVA EDGAR FLORA DA CONCEIÇÃO WALLACE BARBOSA DOS SANTOS THAYLAN DA SILVA PACHECO

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CARLOS AUGUSTO SANTOS FERREIRA FILHO VITOR NASCIMENTO FERNANDES VICTOR LENNON DOS S. SOARES GUERRA ADONAI DOUGLAS SANTOS CARLOS HENRIQUE M. CARVALHO PACHECO GUSTAVO GUTEMBERG CORREA NASCIMENTO ESDRAS RODRIGUES NUNES MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO DANIEL DA SILVA FILHO DANIEL GONÇALVES DE MORAES UILLIAN AVELAR DA SILVA ISRAEL MIQUEIAS DE SOUZA BARBOZA SIDNEI DE SENA ROSARIO MARCELO JOSÉ SANTOS DOS SANTOS JOÃO BEZERRA GUEDES NETO AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE SOUZA JONAS EMANUEL VIEIRA DA SILVA JORGE HENRIQUE MARTINS DA SILVA JEFFERSON DE SOUSA LIMA EWERTON LINO DOS SANTOS MARCOS WINICIO FERREIRA DE OLIVEIRA RENAN MIGUEL DE ALMEIDA JULIERMES DA SILVA FERNANDES LUCAS PIMENTA MOUTINHO DA GRAÇA DENNYS RAFHAEL SILVA DE SIQUEIRA IRVAYNE LAERCIO PEREIRA DE CARVALHO JOSYEL VIEIRA SOARES FAGNER RIBEIRO DOS SANTOS GERSON CAVALCANTE RIBEIRO FRANCISCO ANDSON DO NASCIMENTO YAN GUILHERME DA SILVA SANTOS LEONAM RAMOS FOLI ALAN ORTIZ CARDOSO BRUNNO LINS FERREIRA JAIRO PINTO DE CARVALHO LUKAS RAMOS DE FRANÇA GONÇALVES MANOEL FELIPE NASCIMENTO DA SILVA GEORGE HARISON DOS SANTOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO BARBOSA LEONARDO DA CRUZ LESSA FELIPE JOAQUIM DOS SANTOS MELO LUCAS DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA LINCOLN FRANCISCO DE ARRUDA EDNEY COSTA DOS SANTOS ANDERSON SOARES VENANCIO ANDRIN MOURA FIGUEIREDO FELIPE TEIXEIRA DALTRO ANGELO FELIPE DOS SANTOS LEMOS RAFAEL VIEIRA FERNANDES PEDRO ANTÔNIO MOREIRA DE CASTRO ANDERSON LUIZ RODRIGUES FONSECA TIAGO JOSÉ VITAL DA SILVA DOUGLAS VICENTE DOS SANTOS LEONAN SILVA DE AZEVEDO MARCELO FELIPE FRANÇA AMORIM RAMON FILYPE FELIX DE MAGALHAES ANDRÉ LUIZ DA SILVA PAIVA RENE FAUSTER OLIVEIRA CHRISTIAN SARATAYA BARROSO DAVI DIEGO MENDES DO ESPIRITO SANTO LUIZ FELIPE SIMIAO ALVES MENDONÇA IGOR DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA WANDERSON NASCIMENTO PIMENTA SANTOS RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA SERPA HENRIQUE LAGE DE ANDRADE EDUARDO DE SIQUEIRA SILVA JUNIOR LÚCIO CRUZ DE OLIVEIRA JOILDO SILVA NUNES SERGIO ROBERTO TEMOTEO FILHO CAINÃ PORTELA SOARES CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GONZAGA GEORGE SANTOS DO ESPIRITO SANTO GILBERTO FULY RIBEIRO RÔMULO RIBEIRO SILVA FABIO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR MÁRCIO SOARES DA ROCHA GABRIEL SARAIVA BARROS RENAN COUTINHO DE SOUZA LUCAS GOMES DA SILVA RAPHAEL FERREIRA RIBEIRO RICARDO MONTEIRO MAZOT CLAUDIO YURI FERREIRA RODRIGUÊS THIAGO DA SILVA BELÉM FERNANDO NUNES DE SOUSA JUNIOR CAIO VINÍCIUS PINHEIRO CRAVO RENAN DE PAULA CARDOSO FELIPE SILVA DO CARMO MARCELO TARGINO LIMA LUCAS RODRIGUES DE PAULA WALLACE NASCIMENTO MARQUES WESLEY CIPRIANO DA SILVA RAFHAEL BRUNO DE FREITAS BEZERRA PEDRO HENRIQUE G. M. DE MENDONÇA ANDERSON PAULO DA SILVA THIAGO DA SILVA PEREIRA WILLIAMS ALEF SANTOS BARROSO THIAGO DE SOUZA CORREA NATAN WILLIAM CARDOSO BASTOS FELIPE DO NASCIMENTO COSME ÁLVARO DE JESUS MACIEL GUILHERME STOFFEL SOARES THIAGO GONÇALVES DE SOUZA ANAILSON PEREIRA DA HORA THIAGO DAMAZIO DE FREITAS LENNON SANTOS TVARDOVSKI CRISTIANO CID BONFIM

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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110348-2 118606-2 108706-4 110364-2 119165-4 122672-2 127935-7 109196-0 101219-3 104205-0 104756-4 102171-9

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600033

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MICHAEL DOUGLAS DA SILVA ANDRADE ISMAEL NOGUEIRA CAMELO JEAN LUCAS FRANÇA ALVES LUCAS NEVES DA SILVA ROGÉRIO NASCIMENTO SANTOS MOISÉS TELLES DA FONSECA DIEGO BENTO DOS SANTOS JHONATAN FERNANDES PINTO DOS SANTOS VINICIUS ANDRADE DA SILVA LUCAS APARECIDO DA COSTA MORALIA JÚLIO CÉSAR DA SILVA OLIVEIRA CARLOS LIDIO PINTO DE ARRUDA JUNIOR JOSENILSON BUARQUE DE MORAIS RUAN DA SILVA LILJA JOÃO PAULO BRITO DOS SANTOS WANDERSON BARRETO E SILVA MATEUS CRESPO MONJE SAMIR MICHEL ACRUCHE ASSAD GUILHERME DE PAULO FOGAGNOLI AILTON XAVIER SYLVIO VINICIUS SOARES MARTINS GIAN FELIPE GOMES SACRAMENTO RAPHAEL SANTOS FREITAS THIAGO FERNANDO MATOS AZEVEDO HENRIQUE FLAUBERT M. C. DE VASCONCELOS GUILHERME DA SILVA BEZERRA ALLAN DA COSTA VILELA THYAGO RIBEIRO DE SOUZA CRISTIAN HENRIQUE CARDOSO DA SILVA CARLOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVEIRA JULIO CESAR ANTONIO DE SOUZA GUILHERME MELO RODRIGUES SANTOS DANIEL BENTO SÁBIO DYLAN MURPHY BORRAJO VICTOR HUGO DA SILVA SERRA VITOR LINS SOUZA DA CRUZ RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA ANDRÉ LUIZ MUNIZ DOS SANTOS HÉLIDO LUIS DOS SANTOS BARBOSA

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ISSN 1677-7069

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2 - DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 - O prazo de validade do Concurso Público expirou em 27/01/2013, data de encerramento do Período de Adaptação. Vice-Almirante LEONARDO PUNTEL

DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIADA: VMJF - Serviços Médicos Ltda - EPP. CREDECIAMENTE: Hospital Naval Marcílio Dias. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 65720/2013-018/00. OBJETO: Chamamento público para inscrição em Registro Cadastral de clínicas especializadas e/ou médicos especialistas em Cirurgias Oftalmológicas, para atenderem aos usuários do SSM, utilizando o Centro Cirúrgico Ambulatorial do Hospital Naval Marcílio Dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/05/2013 a 14/05/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADA: Cirurgiões Cardíacos Associados: CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2011-011/02; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Da Verba, Décima Quarta - Da Fiscalização e Décima Sexta - Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2013 a 31/03/2014. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 2/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63148004988201273, publicada no D.O.U de 18/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sala de Cirurgia Integrada e vídeo conferência para o Centro Cirúrgico do Hospital Naval Marcílio Dias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 765720-00001-2013NE000026 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 25/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em atendimento multidisciplinar em domicílio a paciente pediátrico em regime de Home Care. PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 765720-00001-2013NE000026

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR AVISO DE CANCELAMENTO Torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 64000/2012-006/02. Objeto: Alteração do prazo de vigência do Acordo Inicial da Reforma para modernização da sala do Mestre e banheiros masculino e feminino de Praças da DPMM, no DOU de 09/05/2013, Seção 3, pag. 18. V. Almirante AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR Diretor

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: Prognum Informática S/A. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2011-004/00; OBJETO: A Contratada autoriza a CCCPM a realizar a Verificação dos Dados Biográficos (VDB) do Preposto designado, conforme 4.1.8 do Termo de Referência. Data de assinatura: 15/05/2013.

CO

IA

LIZ

REGINALDO VIEIRA DE ABREU Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160346-00001-2013NE800004

(SIDEC - 15/05/2013) 160166-00001-2013NE000006

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2013

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 Em sessão Pública Realizada as 09:00 h, deste dia 14 Mai 13, foi aceita e confirmada a proposta de preço oferecida pela empresa COP'S ENGE- NHARIA LTDA - EPP por estar de acordo com as cláusulas editalícias. Foi, então, adjudicado o objeto a empresa supracitada, que ofereceu uma proposta no valor de R$ 205.171,45. Cel CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO Ordenador de Despesas

O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o resultado do julgamento do pre gão eletrônico (SRP) Nr 00001/2013, que tem porobjeto a futura e eventual aquisição de reagentes laboratoriais, utilizados especificamente noAnalisador Automático de Bioquímica - BS 200, Marca Mindray, instalado nas dependências do Posto Médico da Guarnição de Boa Vista-RR,para atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas. Empresa vencedora do certame: 16.516.296/0003-08 - LABTEST DIAGNÓSTICA S/A, no valor total de R$ 577.140,00. SENDO O VALOR GLOBAL D A ATA DE R$ 577.140,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E QUARENTA REAIS). Cel RUI BERNARDES DO NASCIMENTO Ordenador de despesas

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160351

(SIDEC - 15/05/2013) 160482-00001-2013NE800005

Nº Processo: 64593000724201336 . Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissionais previamente credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela tabela CBHPM Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . CARLOS EDUARDO MONTARROYOS SILVESTRE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/05/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Região Militar . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 22.837.165/0001-55 UNIDADE D E ULTRASSONOGRAFIA DE RONDONIA LTDA EPP.

AÇ

EVERILDO NEVES DE SOUZA FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 778000-21201-2013NE000244

mandaré - GUAJARA-MIRIM - RO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

12ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 78000/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com instalação de equipamentos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 39 - 15 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As visitas técnicas - obrigatórias - deverão ocorrer até o dia 29/05/2013, no período de 09:00h às 11:00h, e 14:00h até às 16:00h, nos dias úteis, devendo o agendamento ser efetuado, até o dia 28/05/2013, pelo telefone (21) 2105-7400 opção 2 ramais 7432, com o Suboficial (RM1-CN) JOÃO TADEU DA SILVA.

RC

MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2013) 160163-00001-2013NE800015

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 11/2013 - UASG 778000

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Total de Itens Licitados: 00354 Novo Edital: 16/05/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

COMANDO DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 160093 Nº Processo: 163 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, comunicações e condicionadores de ar para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 16/05/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Praia de Piratininga, S/nº Prainha - VILA VELHA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160093-00001-2013NE800309

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 8ª REGIÃO MILITAR 8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 UASG 160171 Nº Processo: 64046000775201364. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013 Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 02053462000100. Contratado : CEMESP CENTRO DE MEDICINA -ESPECIALIZADA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$8.100,00. Data de Assinatura: 01/01/2013. (SICON - 15/05/2013) 167171-00001-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 UASG 160171 Nº Processo: 64046000818201310. INEXIGIBILIDADE Nº 29/2013 Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 09405910000129. Contratado : SAOP-SERVICO DE ANESTESIOLOGIA DO-OESTE DO PARA LTDA. -. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de anestesiologia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$8.100,00. Data de Assinatura: 01/01/2013. (SICON - 15/05/2013) 167171-00001-2013NE800001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais o.p.m.e (órteses, próteses e materiais especiais) para o Hospital Geral de Belém

ÃO

PR

(SIDEC - 15/05/2013) 160351-00001-2013NE800130 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160011

OI

Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: T Preços 01/2012. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: QUARTA DIVISAO DE LEVANTAMENTO -CNPJ Contratado: 63715304000155. Contratado : INSTALA ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Prorrogação do Termo de Contrato nº 11/2012, entre a 4ª Divisão de Levantamento e a Instala Engenharia e Construções Ltda, visando o término da construção do Pavilhão da SubdivisãoTécnica da 4ª Divisão de Levantamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2013 a 14/06/2013. Valor Total: R$993.741,01. Data de Assinatura: 12/04/2013.

BID

A

(SICON - 15/05/2013) 167011-00001-2013NE800011 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2013 - UASG 160253 Nº Processo: 64057001012201310 . Objeto: Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. é a única prestadora do referido serviço na cidade do Rio de Janeiro, RJ. Declaração de Dispensa em 14/05/2013 . MANOEL FERNANDES AMARAL FILHO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 14/05/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global: R$ 241.628,52 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A. (SIDEC - 15/05/2013) 160253-00001-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 160332 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 64659001167201105. PREGÃO SISPP Nº 12/2011 Contratante: POLICLINICA MILITAR DA PRAIA -VERMELHA. CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA-Objeto: Acréscimo de valor referente ao contrato 01/2012 -CNS, contratação de empresa especializada em limpeza hospitalar por reajuste contratual em 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 Jun 93 e port Min nr 305, de 24 Mai 95. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$28.755,88. Data de Assinatura: 01/01/2013.

PO

Nº Processo: 64045005277201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de cimento e lona em tecido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, principalmente o Anexo I Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec Estação Experimental - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 160001-00001-2013NE800029 PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 160001 Nº Processo: 64045.005490/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de brindes personalizados 7¨ Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec Estação Experimental - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160001-00001-2013NE800029 PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160346 Nº Processo: PA 00002/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção de bens móveis e imóveis, material elétrico e ferramentas. Total de Itens Licitados: 00228 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim Ta-

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COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR

RT ER CE IRO S

(SICON - 15/05/2013) 160332-00001-2013NE800070

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160240

Nº Processo: 64162000020201333 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisições de máquinas e equipamentos de cozinha Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 16/05/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Compositor Benedito Lacerda, 300 Imbetiba MACAE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. SERGIO MUNCK Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160240-00001-2013NE800009 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 160253 Nº Processo: 64057000407201044 . Objeto: Cessão de Uso de área situada no interior do 1º Batalhão de Guardas, no térreo do Pavilhão de Comando, para o funcionamento de 01 (um) Posto de Atendimento Bancário e de 01 (um) Posto de Atendimento Eletrônico, conforme requisitos do Edital de Tomada de Preços nº 003/2013 - 1º BG e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 10h00 às 14h00 . Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 31/05/2013 às 10h00 . Informações Gerais: Licitação do tipo maior lance ou oferta por item. MANOEL FERNANDES AMARAL FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160253-00001-2013NE800001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 160317 Nº Processo: 64502001307201382 . Objeto: Cessão de Uso de Imóvel sob jurisdição do Comando do Exército, a título oneroso, destinado a exploração econômica de uma Cantina/Lanchonete, para atender às necessidades da ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA (EsIE) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/05/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 10/06/2013 às 10h00 . Informações Gerais: Esclarecimentos: (21) 3337-2442 Ramal 2026 CHARLES DOMINGUES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160317-00001-2013NE800001

4ª REGIÃO MILITAR 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160118 Nº Processo: 002/2013 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde. Total de Itens Licitados: 00039 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela tabela da CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2013 . MARCO ANTONIO DE SOUZA . Ordenador de Despesas da 4ªrm . Ratificação em 13/05/2013 . VICENTE GONCALVES DE MAGALHAES . Comandante da 4ªrm . Valor Global: R$ 29.180.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.064.842/0001-07 PHD - PAC E HOSPITAL LTDA - EPP. . Valor: R$ 5.000.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.752.582/0001-62 POLICLINI CA SALUD LTDA - EPP. . Valor: R$ 700.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.138.658/0001-27 FISIAR FI SIOTERAPIA LTDA - ME. . Valor: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.673.455/0001-01 CLINICA D E ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA CAE LTDA - EPP. . Valor: R$ 100.000,00 . CPF CONTRATADA : 028.879.456-70 ALESSANDRA CRI STINA SILVA CASTRO. . Valor: R$ 80.000,00 . CPF CONTRATADA : 030.163.256-16 REJAINE AUXILI ADORA TEIXEIRA REZENDE. . Valor: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.634.559/0001-61 LABORATOR IO AP ANALYS LTDA. . Valor: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.758.212/0001-20 BIODENT - CENTRO DE TERAPIA E CIRURGIA ODONTOLOGICA INTERAL S/C LTDA - ME. . Valor: R$ 400.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.039.417/0001-19 UROMASTER LTDA - EPP. . Valor: R$ 600.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.122.779/0002-50 CRANIUM R ADIOLOGIA E DOCUMENTACAO EM ODONTOLOGIA LTDA - E. . Valor: R$ 400.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.234.343/0001-71 ASC SERVI COS MEDICOS LTDA - ME. . Valor: R$ 600.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.365.208/0001-65 NUCLEO OD ONTOLOGICO LAPECCO S/C LTDA - ME. . Valor: R$ 400.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.391.573/0001-44 NUCLEO DE SAUDE LAPECCO LTDA - ME. . Valor: R$ 700.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.457.425/0001-85 A.F.C NUC LEO ODONTOLOGICO LTDA - ME. . Valor: R$ 400.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.453.067/0001-03 BASTOS & BARCELOS LTDA - ME. . Valor: R$ 400.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.546.053/0001-26 LEONARDO VAZ C.DE CASTRO CENTRO DE REABILITACAO ORAL LTD - ME. . Valor: R$ 400.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.326.302/0001-30 CLINICA O DONTOLOGICA DRA PATRICIA R. DE RESENDE - EIRELI - ME. . Valor: R$ 400.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.636.994/0001-13 ANGIOSEMP ER SOCIEDADE MEDICA LTDA - EPP. . Valor: R$ 600.000,00 . CPF CONTRATADA : 070.813.356-83 BRUNA BORGES D E MIRANDA. . Valor: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.552.531/0001-36 NUCLEO OD ONTOLOGICO FLAVIO GONTIJO CARVALHO LTDA - ME. . Valor: R$ 400.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.048.516/0001-18 APEQ CLIN ICA ODONTOLOGICA LTDA - ME. . Valor: R$ 400.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.456.361/0001-09 CENTRO IN TEGRADO DE IMPLANTODONTIA LTDA - ME. . Valor: R$ 400.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.958.037/0001-80 SMILE CEN TER CLINICA LTDA. . Valor: R$ 400.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.573.229/0001-02 MARIA ARI LMA DAS GRACAS ALVES MACIEL. . Valor: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.247.264/0001-96 CENTRO DE ODONTOLOGIA INTEGRADA RAFAEL FIDELIS LTDA - ME. Valor: R$ 400.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.782.354/0001-40 NEAD - NU CLEO DE ENDOSCOPIA AVANCADA DO APARELHO DIGESTIO LTDA - EPP. . Valor: R$ 600.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.922.773/0001-30 SONOMED M EDICINA DO SONO E RESPIRATORIA LTDA. . Valor: R$ 600.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 16.687.758/0001-80 CENTRO DE QUIMIOTERAPIA ANTIBLASTICA E IMUNOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 600.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.247.297/0001-97 CASA DE S AUDE SANTA MARIA LTDA. . Valor: R$ 5.000.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.893.601/000173 CIRURGICA RDIO - SERVICOS MEDICOS CIRURGICOS E CARDIOLOGIOS LTDA.. . Valor: R$ 600.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 23.200.330/0001-26 OFTALMOLO GIA DR DALMO SOARES ARANTES LTDA - EPP. . Valor: R$ 600.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 25.699.075/0001-33 CLINICA F ERNANDO ANTONIO SILVA LAURIANO LTDA - EPP. . Valor: R$ 700.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 38.741.351/0001-26 ULTRA CEN TER LTDA - EPP. . Valor: R$ 600.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 42.938.662/0001-57 HOSPITAL E MATERNIDADE MED-CENTER LTDA. . Valor: R$ 5.000.000,00 . CPF CONTRATADA : 593.416.376-00 LAIS CRISTINA FONSECA PIETRA. . Valor: R$

80.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 70.947.908/0001-92 NUCLEO DE OTORRINO LTDA - EPP. . Valor: R$ 600.000,00 . CPF CONTRATADA : 745.694.146-72 GLAUCIA LACERD A SANTOS. . Valor: R$ 80.000,00 . CPF CONTRATADA : 953.062.856-00 LIDIA AMARAL E SILVA. . Valor: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 97.527.141/0001-07 ISMAEL SA LVADOR MILLA DE OLIVEIRA - ME. . Valor: R$ 400.000,00

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ISSN 1677-7069

TICAS LTDA - EPP, CNPJ 94.315.579/0001-25 - Valor Total R$ 6.222,40. Responsável pelo julgamento: José Carlos da Costa - 1º Tenente, Pregoeiro. Cel MARCO ANTÔNIO DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160118-00001-2013NE800193

(SIDEC - 15/05/2013) 160118-00001-2013NE800193

4ª REGIÃO MILITAR

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160118

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160127

Nº Processo: 11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de veículos automotores em decorrência da realização da Copa das Confederações e utilização em operação de fiscalização da utilização de produtos controlados pelo Exército Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital é gratuito e estará disponível pelo site www.comprasnet.gov.br a partir de 16 de maio de 2013. (SIDEC - 15/05/2013) 160118-00001-2013NE800009 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 160118 Nº Processo: 9 . Objeto: Cessão de uso de duas áreas, pertencentes à União, juridiscionadas ao Comando da 4ª Região Militar. Area "A" para funcionamento de um posto bancário e àrea "B" para funcionamento de um terminal de autoatendimento bancário(caixa eletrônico). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: 03/06/2013 às 10h00 MARCO ANTONIO DE SOUZA Ordenador de Despesas

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

IM

Registrado: Itens 3, 5, 16, 17, 173, 182, 201 e203: RENYLAB QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA - EPP, CNPJ 00.562.583/0001-44 - Valor Total R$ 4.997,00; Itens 7, 8 e 11: IMUNOTECH SISTEMAS DIAGNOSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ 00.904.728/0001-48 - Valor Total R$ 652,90; Itens 38, 40, 46, 61, 63, 64, 123, 124, 125, 154 e 213: CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 02.259.625/000106 - Valor R$ 3.827,30; Itens 20, 21, 22, 30, 31, 58, 66, 67 e 101: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA - EPP, CNPJ 02.472.743/0001-90 - Valor Total R$ 10.898,75; Itens 167 e 171: BIOTECNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 02.534.069/0001-20 - - Valor Total R$ 5.782,40; Itens 2, 4, 10, 12, 19, 39, 41, 44, 45, 48, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 77, 87, 88, 89, 90, 93, 96, 100, 104, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 151, 152, 155, 156, 157, 165, 168, 170, 172, 174, 175, 176, 178, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 205, 208, 209, 210, 211, 212 e 226: COMERCIAL & SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA - EPP, CNPJ 03.638.381/0001-27 - Valor Total R$ 138.134,83; Itens 135 e 136: F F G COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 04.068.303/0001-05 - Valor Total R$ 5.400,00; Itens 1, 6, 9, 13, 138, 169, 177 e 224: R&M DIAGNOSTICOS LTDA - EPP, CNPJ 04.927.782/0001-60 - Valor Total R$ 27.285,42; Itens 184, 185, 186 e188: COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO BIO-SCAN LTDA, CNPJ 05.427.006/0001-63 - Valor Total R$ 4.333,60; Item 204: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - ME, CNPJ 06.153.182/0001-17 - Valor Total R$ 285,20; Item 137: ZYON SCIENNCE DIAGNOSTICOS LTDA - EPP, CNPJ 07.090.895/000141 - Valor Total R$ 17.920,00; Itens 28, 54, 77, 78, 79, 80, 91, 92, 94, 99, 126, 147, 179 e 180: MINASLAB DIAGNOSTICA LTDA ME, CNPJ 08.782.873/0001-05 - Valor Total R$ 7.919,50; Item 18, 83, 84, 86, 95 e 106: COMERCIAL SPHERA LTDA - ME, CNPJ 09.018.106/0001-97 - Valor Total R$ 7.655,00; Itens 34, 35, 36 e 37: CIRURGICA KD LTDA, CNPJ 09.260.071/0001-06 - Valor Total R$ 23.730,00; Itens 29, 62, 97, 102, 219, 220, 221 e 225: LABHORAR LABORATORIAL HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ 10.976.580/0001-00 - Valor Total R$ 2.220,08; Item 71: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICA O LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71 - Valor Total R$ 806,00; Itens 32, 49, 65, 98, 139, 142, 166, 181 e 202: LAB SHOPPING DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 22.536.130/0001-86 - Valor Total R$ 4.261,34; Itens 85, 218, 222 e 223: MULTITEC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 29.387.016/0001-80 - Valor Total R$ 1.970,00; Item 183: PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATORIO LTDA, CNPJ 31.864.051/0001-95 - Valor Total R$ 2.820,00; Itens 25, 26, 27, 42, 43, 47, 59, 60, 68, 69, 70 e 153: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 52.202.744/0001-92 Valor Total R$ 8.567,50; Item 207: SISPACK MEDICAL LTDA EPP, CNPJ 54.565.478/0001-98 - Valor Total R$ 2.238,00; Itens 103 e 105: SKILL TEC COM E MANUTENÇÃO DE INST. DE MEDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 67.718.783/0001-14 - Valor Total R$ 1.996,70; Itens 23, 24, 33, 143, 144, 145, 146, 148, 149 e 150: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 71.957.310/0001-47 - Valor Total R$ 50.446,25; Itens 140 e 141: POLOPLAST EMBALAGENS PLÁS-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600035

L A N

O I C

ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas

NA

(SIDEC - 15/05/2013) 160127-00001-2013NE800002

A S N

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2012

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 06/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Máquinas, utensilios e equipamentos de copa e cozinha.

E R P

(SIDEC - 15/05/2013) 160118-00001-2013NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2012

Nº Processo: 64540000999201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cabo ALUMÍNIO TRIPLEX 35 MM, COM A FINALIDADE DE ILUMINAR AS ÁREAS DE EXERCÍCIO MILITAR REALIZADO PELO 4º GAAAE, LEVANDO ENERGIA ELÉTRICA DO GERADOR AO LOCAL DE ACAMPAMENTO ITEM: 334442 - CABO ELÉTRICO ISOLADO, MATERIAL CONDUTOR ALUMÍNIO, MATERIAL ISOLAMENTO CONDUTOR BORRACHA, COR DO ISOLAMENTO PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ALMA AÇO / 1 CABO ALUMÍNIO 6 FIOS NU E 1 FIO AÇO, QUANTIDADE CONDUTORES 2, TIPO TRIPLEX Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Duque de Caxias N.01 - Wenceslau Braz SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

JOSE RUBENS MARQUES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2013) 160122-00001-2012NE800241

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2011 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00129/09/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de instalação de Sistema de Câmeras de Vigilância por Monitoramento Eletrônico, Sistema de Controle de Acesso Biométrico e Sistema de Alarmes na área do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, localizado na Rua Bernardo de Vasconcelos, 1090, Realengo, Rio de Janeiro, RJ. LUIZ FERNANDO MAGDALENA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160295-00001-2013NE800007

25 o- BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 160274 Nº Processo: 64140.002361/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de manutenção de viaturas militares. Total de Itens Licitados: 00398 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h40 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Salustiano Silva 395 Magalhaes Bastos Magalhães Bastos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE MEGA ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160274-00001-2013NE800013 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64140002361201211. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, para atender as necessidades do 25º B Log Es e 9ª Bda Inf Mtz/GUEs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de convocação e seus Anexos. ALEXANDRE MEGA ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160274-00001-2013NE800013

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Nº Processo: 64186.000037/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de material de informática e equipamentos diversos Total de Itens Licitados: 00187 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av Luis Viana Fiho, S/n Smus, Av Paralela/imbui Bolandeira - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/05/2013) 160034-00001-2013NE800007 PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160039

Nº Processo: 64585000924201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de inspeção de segurança da caldeira geradora de vapor da lavanderia do HGeS, compreendendo: inspeção interna e externa; medição da espessura do costado, da fornalha e dos espelhos; teste hidrostático; verificação do prontuário; verificação dos dispositivos de proteção; atualização do registro de segurança e emissão de relatório técnico, com execução mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades do HOSPITAL GERAL DE SALVADOR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Edital e seus demais Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas Brotas - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

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ANTONIO GUERCIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160039-00001-2013NE800057

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160199

Nº Processo: 64106003251201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Aquisição de Combustíveis. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 16/05/2013 de 14h00 às 17h00 . Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol Farol - MACEIO AL, Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS FEITOSA RODRIGUES Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160199

(SIDEC - 15/05/2013) 160004-00001-2013NE800001

Nº Processo: 64151001608201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para aplicação em motocicletas. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 232, Km 6 - Curado - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital e anexos encontran-se disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br

Nº Processo: 64025000862201360 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 00144 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160454-00001-2013NE800139 RETIFICAÇÃO

7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160188 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 64028000001201271. DISPENSA Nº 1/2012 Contratante: 4 BATALHAO DE COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 10835932000108. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOObjeto: Contratação com a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) para prestação de serviços continuados de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do 4¨ Batalhão de Comunicações. Fundamento Legal: Inciso XXII do Art. 24 da Lein¨ 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$7.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2013. (SICON - 15/05/2013) 160188-00001-2013NE800006

WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA Ordenado de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160199-00001-2013NE800027

(SIDEC - 15/05/2013) 160180-00001-2013NE800009

10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

PREGÃO Nº 32/2012 - UASG 160183 Nº Processo: 64108009689201285 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de veículos e máquinas e equipamentos na cidade de Petrolina-PE. Total de Itens Licitados: 00233 . Edital: 16/05/2013 de 09h30 às 12h00 . Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br.

ÃO

DIMAS NASCIMENTO BARBOZA Ordenador de Despesas

PR

(SIDEC - 15/05/2013) 160183-00001-2013NE800069

OI

PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160188 Nº Processo: 64028001178201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de Telefonia Móvel (STM), Telefonia Fixa Comutada (STFC) e Internet Banda Larga Móvel (3G) para atender às necessidades do 4¨ Batalhão de Comunicações - Batalhão Arraial Novo do Bom Jesus (4¨ B Com). Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 16/05/2013 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br 101 Sul Km 73 Tejipió - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Retirada do edital a partir da data da divulgação do aviso de licitação na página eletrônica do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br) ou solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected]

No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O. de 24/01/2013 , Seção 3, Pág. 25. Onde se lê: Vigência: 01/01/2013 a 31/01/2013 Leia-se : Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013 (SICON - 15/05/2013) 160040-00001-2013NE800001

Nº Processo: 64583000671201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife. Total de Itens Licitados: 00192 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PAULO CHAMUM AGUIAR Ordenador de Despesas

AÇ

PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160454

Número do Credenciamento: 60/2010. Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 40812042000141. Contratado : UNIDADE DE DIAGNOSTICO MEDICO POR-IMAGEM SC LTDA EPP. Objeto: Inclusão de Procedimento Densitometria Óssea de Corpo Inteiro. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 15/04/2013 a 14/04/2014. Data de Assinatura: 15/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 160199-00001-2013NE800963

PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160180

ANDERSON LIMA DA SILVA Pregoeiro

CO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160004

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160034

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

BID

A

(SIDEC - 15/05/2013) 160188-00001-2013NE800006 PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.000228/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresas para prestação de serviço de construção de canaletas trapeizoidais para a drenagem superficial do Novo Aeroporto da Grande Natal. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo Penedo CAICO - RN . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível em www.comprasnet.gov.br JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160339-00001-2013NE000158

DARIO LUIS MALLMANN Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160050-00001-2013NE800007

COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 160140

RT ER CE IRO S

Nº Processo: 64320002924201333. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 02595980000148. Contratado : SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE -AMBIENTAL E DERIVADOS DE. Objeto: Contratação de serviço continuado de tratamento de água de poço artesiano. Visando atender as necessidades da Contratante, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital com seus anexos. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Arto 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 13/05/2013 a 12/05/2014. Valor Total: R$15.276,00. Data de Assinatura: 13/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 160140-00001-2013NE800037

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 160133 Nº Processo: 64679000029201324. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada na modalidade local. Fundamento Legal: Art 61, Prg único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/05/2013 a 15/05/2014. Valor Total: R$30.806,52. Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 160133-00001-2013NE800005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160159

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013

Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 64028000002201215. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: 4 BATALHAO DE COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 09769035000164. Contratado : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE -SANEAMENTO. Objeto: Contratação com a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para a prestação de serviços continuados de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender as necessidades do 4¨ Batalhão de Comunicações. Fundamento Legal: Art. 25¨ da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$100,00. Data de Assinatura: 01/01/2013.

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64028001178201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de Telefonia Móvel (STM), Telefonia Fixa Comutada (STFC) e Internet Banda Larga Móvel (3G), com execução mediante o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para atender às necessidades do 4¨ Batalhão de Comunicações - Batalhão Arraial Novo do Bom Jesus (4¨ B Com)

(SICON - 15/05/2013) 160188-00001-2013NE800006

(SIDEC - 15/05/2013) 160188-00001-2013NE800006

PAULO SERGIO REIS FILHO Ordenador de Despesas

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600036

Nº Processo: 64579003093201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca Thyssenkrupp, com fornecimento de peças e acessórios, para atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota Aldeota - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Total geral de itens: 01(um). O edital encontra-se disponível através do sítio www.comprasnet.gov.br

PO

PAULO SERGIO REIS FILHO Ordenador de Despesas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160188

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 160050

Nº Processo: 64553002424201368 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos, máquinas e outros materiais permanentes Total de Itens Licitados: 00059 . Edital: 16/05/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br 364 Km 202 - Vila Salmen Vila Goulart - RONDONOPOLIS - MT . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. HALLEY DE FARIA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160159-00001-2013NE800019

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160102 Número do Credenciamento: 4/2011. Nº Processo: 010/2011. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 03578583790. Contratado : MICHELLE PAGUNG -Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de credenciamento nº 04/2011/FUSEx/41ºBIMtz que passa a vigorar de 10 de maio de 2013 a 09 de maio de 2014, com alterações nos valores das consultas em conformidade com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos da AMB/2004- Associação Médica Brasileira. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 .Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 160102-00001-2013NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160102 Número do Credenciamento: 6/2012. Nº Processo: 006/2011. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 03912086168. Contratado : CLAUDIO EMILIO CINTRA -Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de credenciamento nº 06/2011/FUSEx/41ºBIMtz que passa a vigorar de 10 de maio de 2013 a 09 de maio de 2014, com alterações nos valores das consultas em conformidade com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos da AMB/2004 - Associação Médica Brasileira. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014. Valor Total: R$8.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2013.

07.173.013/0001-01 - VIVA PRODUTOS HOSPITALARESLTDA, valor total R$ 21.800,00; 07.768.887/0001-01 - MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, valor total R$ 22.537,00; 09.468.387/0001-80 - DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA, valor total R$ 10.991,70; 11.011.226/0001-04 - KLIMA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, valor total R$ 31.062,50; 11.544.447/0001-48 - POLLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP, valor total R$ 8.410,00; 13.248.009/0001-68 - SAUDE & VIDA MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME, valor total R$ 9.217,00; 13.597.348/0001-50 - CJC ARAUJO COMERCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME, valor total R$ 40.000,00; 14.125.318/0001-03 - LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPI, valortotal R$ 8.780,00; 21.561.931/0003-09 - LABORATORIO SANOBIOL LTDA, valor total R$ 15.680,00; 26.921.908/0001-21 HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor total R$ 7.046,00; 31.863.004/0001-27 - MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, valor total R$ 60,00; 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, valor total R$ 12.929,00; 37.109.097/0001-85 - DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME, valor total R$ 12.800,00; 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,valor total R$ 28.312,00; Responsavel pelo julgamento: RAFAEL DORIA GONÇALVES - 1º TEN, PREGOEIRO DO CCOMGEX.

PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160498 Nº Processo: 64084002326201302 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para o Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Antonio Emmerich 975 Vila Melo SAO VICENTE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO CIVOLANI LOPES Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160498-00001-2013NE900001 PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160456 Nº Processo: 64142000726201252 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peça de viatura, ferramental e serviços de manutenção de viaturas para atender as necessidades do 22º Batalhão Logístico Leve e OM's apoiadas. Total de Itens Licitados: 00918 . Edital: 16/05/2013 de 10h30 às 11h40 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar BARUERI - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

L A N

TC ALEXANDRE LEAL BARBOSA Ordenador de Despesas Ba Adm CCOMGEX (SIDEC - 15/05/2013) 160528-00001-2013NE800010

HIMARIO BRANDAO TRINAS Ordenador de Despesas

O I C

(SIDEC - 15/05/2013) 160456-00001-2013NE800001

PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160518

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160082

Nº Processo: 64009000199201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de asseio, conservação e limpeza do Centro de Medicina de Aviação do Exército (limpeza de áreas hospitaleres e administrativas). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160102

(SICON - 15/05/2013) 160102-00001-2013NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160102 Número do Credenciamento: 11/2011. Nº Processo: 012/2011. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 81580800149. Contratado : SUSLEY MARIA DE MORAES BARROS -Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de credenciamento nº 11/2011/FUSEx/41ºBIMtz que passa a vigorar de 10 de maio de 2013 a 09 de maio de 2014, com alterações nos valores das consultas em conformidade com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos da AMB/2004 - Associação Médica Brasileira. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014. Valor Total: R$15.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2013.

Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 64482000385201183. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011 Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 38063368000171. Contratado : HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual deempresa especializada para execução de serviçode reparação em Próprios Nacionais Residenciais(PNR). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 04/04/2013 a 05/04/2014. Data de Assinatura: 02/04/2013.

(SICON - 15/05/2013) 160102-00001-2013NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160098

Nº Processo: 12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas blindadas. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 10h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av.contorno S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. YOSHIHIRO SUZUKI Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160098-00001-2013NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2013 PREGAO Nr 23/2013 (SRP). Registrado: 00.653.494/000103 - MICROMEDICAL - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, valor total R$ 2.940,00; 01.907.181/0001-05 - SANTA RITA COMERCIAL EIRELI, valor total R$ 7.650,00; 02.794.555/0001-88 - COLOPLAST DO BRASIL LTDA, valor total R$ 4.590,00; 03.114.397/0001-30 - BLG LICITACOES LTDA - ME, valor total R$ 7.356,00; 05.229.301/0001-05 - BHMED - SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA - ME, valor total R$ 3.710,00; 05.362.071/0001-58 - MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA - EPP, valor total R$ 3.372,50; 06.276.904/0001-20 - AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - ME, valor total R$ 1.096,02; 06.964.297/0001-91 - CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, valor total R$ 17.077,00;

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160082 Número do Contrato: 15/2009. Nº Processo: 013-SALC/PMB 2009. PREGÃO SRP Nº 12/2009 Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 04/05/2013 a 03/05/2014. Data de Assinatura: 18/04/2013.

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(SICON - 15/05/2013) 160082-00001-2013NE800004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160082

Nº Processo: 64482002737201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de fornecimento e instalação de 02 (duas) câmaras de refrigeração, as quais têm por finalidade atender a legislação da ANVISA no que diz respeito ao descongelamento e condicionamento de gêneros alimentícios no Setor de Aprovisionamento do Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano, Brasília-DF, conforme os Anexos I e II do edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu Smu BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. RIYUZO IKEDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160082-00001-2013NE800004

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160470 Nº Processo: 64547002515201382 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para cozinha industrial Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 16/05/2013 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Via Anhanguera - Km 53 - Vila Rami Vila Rami - JUNDIAI - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO ANTONIO SIBINEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160470-00001-2013NE800001

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(SICON - 15/05/2013) 160082-00001-2013NE800004

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PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA

(SICON - 15/05/2013) 160102-00001-2013NE000001

Número do Credenciamento: 12/2011. Nº Processo: 013/2011. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 26283069134. Contratado : ELMAIR CAIADO FLEURY -Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de credenciamento nº 12/2011/FUSEx/41ºBIMtz que passa a vigorar de 10 de maio de 2013 a 09 de maio de 2014, com alterações nos valores das consultas em conformidade com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos da AMB/2004 - Associação Médica Brasileira. Fundamento Legal: Art.57,II, da Lei 8.666/93. Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014. Valor Total: R$15.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2013.

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ISSN 1677-7069

PAULO DE SOUSA BORGES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2013) 160518-00001-2013NE800011

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160399 Nº Processo: 64852006689201280. PREGÃO SISPP Nº 61/2012 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO-ALEGRE. CNPJ Contratado: 29511607000118. Contratado : CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE-P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de controle de qualidade (ensaio de proficiência, controle interno e externo) para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar de Área de Porto Alegre. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/03/2013 a 20/03/2014. Valor Total: R$28.447,08. Data de Assinatura: 21/03/2013. (SICON - 15/05/2013) 160399-00001-2013NE800003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160411 Nº Processo: 64073009284201271. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2012 Contratante: SETIMO BATALHAO DE INFANTARIA -BLINDADO. CNPJ Contratado: 04459131000192. Contratado : SERVICO DE ANESTESIOLOGIA E -RECUPERACAO DE SANTA CRUZ D. Objeto: Prestação de serviços de anestesiologia. Fundamento Legal: Art 26, Caput, Lei 8.666/93. Vigência: 25/04/2013 a 24/04/2014. Valor Total: R$490.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2013. (SICON - 15/05/2013) EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160416 Nº Processo: 64594007085201249. INEXIGIBILIDADE Nº 31/2012 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 88603402000121. Contratado : LABORATORIO PASTEUR LTDA EPP -Objeto: Prestaão de serviços na especialidade de análises clínicas. Fundamento Legal: Caput do Art 25 da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014. Valor Total: R$278.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 160416-00001-2013NE800258 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2012 - UASG 160372 Nº Processo: 64261000999201241 . Objeto: Prestação de serviços médicos na área de oncologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratar-se de casos em que a competição é inviável

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ISSN 1677-7069

onde se admite credenciar OCS que atendam necessidades da UGFUSEX Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2013 . NILO RICARDO SILVA BAPTISTA . Od . Ratificação em 14/05/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Comandande da 3º Rm . Valor Global: R$ 400.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.721.105/0001-28 CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE CRUZ ALTA LTDA - EP

CARDO SILVA BAPTISTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/05/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Comandante da 3ªrm . Valor Global: R$ 150.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.646.846/0001-91 LABORATOR IO MULTIANALISES LTDA EPP. (SIDEC - 15/05/2013) 160372-00001-2013NE800225

(SIDEC - 15/05/2013) 160372-00001-2013NE800225

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2012 - UASG 160372

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2012 - UASG 160372 Nº Processo: 64261001172201254 . Objeto: Prestação de serviços de radiodiagnóstico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratar-se de casos que a competição é inviável onde se adimite credenciar OCS que atendam as necessidades da UG-FUSEX Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . NILO RICARDO SILVA BAPTISTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/05/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Comandante da 3ªrm . Valor Global: R$ 500.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.396.392/0001-07 CENTRO DE IMAGENS LTDA.

Nº Processo: 64261002296201257 . Objeto: Prestação de serviços de radiologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratarse de casos que a competição é inviável onde se adimite credenciar OCS que atendam as necessidades da UG-FUSEX Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . NILO RICARDO SILVA BAPTISTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/05/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Comandante da 3ªrm . Valor Global: R$ 400.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 90.169.061/0001-70 CLINICA R ADIOLOGICA DA CIDADE DE PASSO FUNDO LTDA.

(SIDEC - 15/05/2013) 160372-00001-2013NE800225

(SIDEC - 15/05/2013) 160372-00001-2013NE800225

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2012 - UASG 160372

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160399

Nº Processo: 64261001234201228 . Objeto: Prestação de serviços na área de Fisioterapia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratar-se de casos que a competição é inviável onde se adimite credenciar OCS que atendam as necessidades da UG-FUSEX Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . NILO RICARDO SILVA BAPTISTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/05/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Comandante da 3ªrm . Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 73.398.901/0001-57 C L ORTOP EDIA LTDA - ME.

RC

Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 64582000015201037. PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO-ALEGRE. CNPJ Contratado: 08787861000173. Contratado : ELEVADORES ALCER LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do HMAPA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/05/2013 a 20/05/2014. Valor Total: R$17.220,24. Data de Assinatura: 15/05/2013.

(SIDEC - 15/05/2013) 160372-00001-2013NE800225

(SICON - 15/05/2013) 160399-00001-2013NE800003

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2012 - UASG 160372

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Nº Processo: 64261001801201246 . Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratar-se de casos que a competição é inviável onde se adimite credenciar OCS que atendam às necessidades da UG-FUSEX Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . NILO RICARDO SILVA BAPTISTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/05/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Comandante da 3ªrm . Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.772.868/0001-87 DAVI GOME S MESQUITA. (SIDEC - 15/05/2013) 160372-00001-2013NE800225

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2012 - UASG 160413

OI

(SIDEC - 15/05/2013) 160372-00001-2013NE800225 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2012 - UASG 160372 Nº Processo: 64261002294201268 . Objeto: Prestação de serviços na área de Nutrição. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratar-se de casos que a competição é inviável onde se adimite credenciar OCS que atendam as necessidades da UG-FUSEX Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . NILO RICARDO SILVA BAPTISTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/05/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Comandante da 3ª Rm . Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.302.543/0001-26 CLINICA D E NUTRICAO DIETA VITAL LTDA - ME. (SIDEC - 15/05/2013) 160372-00001-2013NE800225 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2012 - UASG 160372 Nº Processo: 64261002295201211 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de Análises Clínicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratar-se de casos que a competição é inviável onde se adimite credenciar OCS que atendam às necessidades da UGFUSEX Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . NILO RI-

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(SIDEC - 15/05/2013) 160413-00001-2013NE800020 PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160406

Nº Processo: 64398002161201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para o serviço de aprovisionamento em proveito da 13ª Companhia Depósito de Armamento e Munição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00085 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rodov Br 158-km 304, Vila Philipson, Caixa Postal 272 ITAARA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO BORDEAUX MATTOS Ordenador de Despesas da 13ª Cia Dam (SIDEC - 15/05/2013) 160406-00001-2013NE800003 PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160391 Nº Processo: 64214000804/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material esportivo (de treinamento e organização) e material de áudio, video e foto e para utilização em eventos (Olimpíadas, Jogos Desportivos, competições). Total de Itens Licitados: 00077 . Edital: 17/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Menino Deus - Porto Alegre Menino Deus - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. WALDIR SILVA FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160391-00001-2013NE800010

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PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160400 Nº Processo: 64658000850201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material de uso laboratorial em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00194 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Luiz Afonso Nº55 Cidade Baixa - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160400-00001-2013NE800129 PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160079 Nº Processo: 64259000901201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de serviços de locação de veículos, sob regime de locação por demanda. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1132, Passo da Areia Santa Maria SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO ELEAZAR DE MORAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 167079-00001-2013NE800017 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2013 Sagraram-se vencedores do pregão SRP 01/2013 osseguintes fornecedores: 07.429.975/0001-89- ANACLAUDIA DE SOUZA SILVEIRA - ME, nos itens: 40, 76, 91; Valor total do fornecedor: R$13247,50;.541.458/0001-05 - MARCANTE COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME nos itens 61, 62,71, 73, 78, 80, 110; Valor total do fornecedor: R$ 17105,00; 07.697. 470/0001-03 SILVA & DUMA LTDA- ME no item: 92; Valor total do fornecedor: R$6231,0009.270.454/0001-57 - SUPRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME nos itens: 01, 02, 03, 07,08,11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 21, 25, 26, 27,29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44,47, 64, 84, 88,93, 95, 102, 103, 104, 105, 106,107, 111, 114, 115, 121, 126, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 140; Valor total do fornecedor:R$107717,30;12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME, no item: 20; Valor total do fornecedor: R$2279,20; 13.442.012/0001-18 - SANDRA REGINA ANTUNES CORREA - EPP nos itenns: 4, 5, 6, 9, 10, 17, 24, 33, 48, 49, 52, 53,54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 67, 68, 69,70, 74, 77, 83, 86, 90,97, 101, 108, 109, 112,116, 117, 118, 122, 123, 124, 127, 129, 130, 135, 139, 141, 142, 142, 143, 144,145, 146, 147;Valor total do fornecedor: R$252.601,60;14.591.832/0001-34 - MARIA SUZANA THAMARA DE JESUS- EPP nos itens: 14, 23, 96, 100, 125; Valor total do fornecedor: R$18.624,80; 14.990.312/0001-02 - ELO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME nos itens: 46, 50,51, 113; Valor total do fornecedor:R$20.859,00;89.706.493/0001-93 - INCOMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA BOA VISTA LTDA no item: 148;Vallor total do fornecedor: R$79.300,00; 94.949.302/0001-54 ADEMIR MATOS DE MELO -EPP nos itens: 22, 28, 43, 65, 66, 72, 75, 79, 81, 82, 87, 89,94, 98, 99, 120, 128, 131; Valor total do fornecedor: R$91.125,50; Valor Global da Ata: R$ 609.090,90.

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JOSE EVANDRO GERVASIO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2012 - UASG 160372 Nº Processo: 64261002128201261 . Objeto: Prestação de serviços na área de Análises Clínicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Port tratar-se de casos que a competição é inviavel, onde se adimite credenciar OCS que atendam as necessidades da UG-Fusex Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . NILO RICARDO SILVA BAPTISTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/05/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Comandante da 3ªrm . Valor Global: R$ 150.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 89.293.146/0001-86 SERVICO D E ANALISES ESPECIALIZADAS SANI LTDA - EPP.

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Nº Processo: 64291008587201200 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço, com fornecimento de material, para manutenção e conservação de bens imóveis em Próprio Nacional e Próprio Nacional Residencial, administrados pelo Comando da 3ª Divisão de Exército e demais Organizações Militares participantes . Total de Itens Licitados: 00094 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Dr Bozano n 15 - Bonfim - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

RT ER CE IRO S

CARLOS ALBERTO KLINGUELFUS MENDES Ordenador de despesas

(SIDEC - 15/05/2013) 160431-00001-2013NE800037

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º BATALHÃO LOGÍSTICO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2012-SRP O Pregoeiro, THIAGO CADORE VALE - 2º TEN, adjudica os valores, do pregão na forma eletrônica 062012, para as seguintes empresas: Canaa Comércio de Equipamentos Industriais Ltda - ME, CNPJ 01.044.210/0001-44, R$ 480,00; RPF Comercial LTDA - ME, CNPJ 03.217.016.0001-49, R$ 2.237,96; Luis Davi Lunardes Gonçalves - ME, CNPJ 03.985.107/0001-24, R$ 4.543,70, Rozane Maria Panerai Bolzan - EPP, CNPJ 04.498.456/0001-84, R$ 45.783,06, Silmaquinas Comercial Ltda - ME, CNPJ 06.298.222/0001-19, R$ 29.011,65, R. Chrestani & Cia Ltda - ME, CNPJ 10.566.276/0001-95, R$ 35.835,47; PHD Comércio e Licitações Ltda - EPP, CNPJ 10.828.286/0001-51, R$ 7.355,70; R.M Comércio e Serviços para Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ 10.974.880/0002-31, R$ 32.953,78; Fernando Garcia Rodrigues Eletrônicos - EPP, CNPJ 13.313.428/0001-36, R$ 5.743,75; José Ademir Rodrigues Guedes ME, CNPJ 16.815.229/0001-14, R$ 3.541,26; Emeque Empresa Mineira de Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ 18.105.833/0001-82, R$ 7.700,00; Eletro Motores Nova República Ltda - ME, CNPJ 78.761.020/0001-72, R$ 654,15. Ten.-Cel. MARCONI GOMES STEFANEL Ordenador de Despesas

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

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ISSN 1677-7069

5ª REGIÃO MILITAR 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2012

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 160129

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2012 - UASG 160440

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64294004943201288. , publicada no D.O.U de 30/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, Esquadrão de Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e 25º Pelotão do Polícia de Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 15h30 . Endereço: Praça Marechal Floriano Peoxoto 149 Centro Centro - PONTA GROSSA - PR Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 64511004349201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de implantação de software. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro Centro - TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 64062000130201164. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012 . CNPJ Contratante: 09634813000108. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA CNPJ Contratado: 00091233000147. Contratado : OTOCLINICA CLINICA ESPECIALIZADAEM OTORRINOLARINGOLO. Objeto: Prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: Lei 8.666 21 jun 1993. Vigência: 14/03/2013 a 13/03/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2013. (SICON - 15/05/2013) 160440-00001-2013NE000002

Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 6468300052201198. DISPENSA Nº 1/2012 Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 08336783000190. Contratado : CELESC DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Regular o Fornecimento de Energia Elétrica pela Distribuidora ao Consumidor, na Modalidade Tarifária Convencional, Subgrupo A4, paraUso Exclusivo em sua Unidade Consumidora, Localizada na Rua Willy Barth nr 67, no Município deSão Miguel do Oeste - SC. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$96.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2012. (SICON - 15/05/2013) 160450-00001-2013NE800011 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 5/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 13/05/2013,Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo (limpeza, expediente, esportivo e outros)

(SIDEC - 15/05/2013) 160450-00001-2013NE800011

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160227

Nº Processo: 64432000573201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de instalação de boxes de garagem para veículos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 10h00 às 11h45 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Tenente Roque Valenca, S/n - Centro GUAIRA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/06/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO CAMPOS TORREZAM Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2013) 160227-00001-2013NE000037

PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160446

Nº Processo: 64069001138201347 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de construção e ferramentas para manutenção de bens imóveis do 62º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00342 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores Atiradores - JOINVILLE - SC . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. RONALDO FRANCA NAVARRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160446-00001-2013NE800130 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 160220

Nº Processo: 64328001580201375 . Objeto: Obra de construção da entrada de energia do condomínio da vila militar do 5º RCC, em Rio Negro/PR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho Pinheirinho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 05/06/2013 às 13h45 JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 160220-00001-2013NE000063

DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL

(SIDEC - 15/05/2013) 160233-00001-2013NE800156

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160289

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 160067 Nº Processo: 032/2013-DEC . Objeto: Curso sobre Licitações e Contratos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art 25 Caput e inciso II combinado com Art 13 da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2013 . ROBSON COCINO DA COSTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/05/2013 . JOAQUIM MAIA BRANDAO JUNIOR . Chefe do Dec . Valor Global: R$ 2.980,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSO S - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA. (SIDEC - 15/05/2013) 160067-00001-2013NE800069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160068

L A N

Nº Processo: 64204005872201383 . Objeto: Contratação pelo Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC) dos serviços técnicos profissionais, referentes à especialização de pessoal com os Cursos de Coordenação Pedagógica (CCP), de Psicopedagogia Escolar (CPE), de Comunicação Social (CCS) e Avançado de Operações Psicológicas (CAOP), e Curso de Auxiliar de Comunicação Social (CACS) e Curso de Auxiliar de Ensino (CAE). Total de Itens Licitados: 00018 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . RONALDO BARCELLOS FERREIRA DE ARAUJO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/05/2013 . UELITON JOSE MONTEZANO VAZ . Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército . Valor Global: R$ 105.000,00 . CPF CONTRATADA : 019.572.978-16 CRISTINA VALER IA FLAUSINO. . Valor: R$ 3.600,00 . CPF CONTRATADA : 028.719.237-79 FLAVIA MELLO D E LIMA. . Valor: R$ 7.800,00 . CPF CONTRATADA : 068.790.027-14 ANA CLAUDIA RE BELLO ALVES DE OLIVEIRA CLARKE. . Valor: R$ 2.600,00 . CPF CONTRATADA : 069.260.677-75 LUCIMERI RICAS DIAS. . Valor: R$ 8.000,00 . CPF CONTRATADA : 077.844.437-65 DANIELA PAIVA YABETA DE MORAES. . Valor: R$ 8.000,00 . CPF CONTRATADA : 079.353.147-05 RENATA CRISTIN A FERREIRA NUNES. . Valor: R$ 7.400,00 . CPF CONTRATADA : 087.676.467-78 NILSON GUIMARA ES DORIA. . Valor: R$ 8.000,00 . CPF CONTRATADA : 091.541.927-06 GABRIELA FERNA NDES CASTANHEIRA. . Valor: R$ 7.400,00 . CPF CONTRATADA : 098.630.427-14 MARIA ELISA AL MEIDA BACAL. . Valor: R$ 7.400,00 . CPF CONTRATADA : 318.797.21287 VIVIAN SOUZA M ARLER. . Valor: R$ 1.600,00 . CPF CONTRATADA : 383.179.237-20 ARY PREIHS FIL HO. . Valor: R$ 6.400,00 . CPF CONTRATADA : 437.670.797-04 DANTE GASTALDO NI. . Valor: R$ 5.200,00 . CPF CONTRATADA : 497.048.777-49 SERGIO CORREA. . Valor: R$ 8.000,00 . CPF CONTRATADA : 519.862.307-59 ANNA ROSA DE A LMEIDA PRECHT. . Valor: R$ 800,00 . CPF CONTRATADA : 572.776.72704 FLAVIA MONTEIR O DE BARROS ARAUJO. . Valor: R$ 4.400,00 . CPF CONTRATADA : 601.329.737-15 JORGE NASSIM V IEIRA NAJJAR. . Valor: R$ 8.000,00 . CPF CONTRATADA : 730.821.557-15 MARCELO HELVEC IO NAVARRO SERPA. . Valor: R$ 8.000,00 . CPF CONTRATADA : 981.035.557-20 EVERTON ARAUJO DOS SANTOS. . Valor: R$ 2.400,00

O I C

A S N

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DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

IM

Nº Processo: 64445000211201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de tecnologia da informação para atender a Assessoria de Tecnologia da Informação e Educação à Distância do DECEx, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CARLOS HENRIQUE CURADO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2013) 160129-16712-2013NE800070

RICARDO MOURO Ordenador de Despesas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160450

PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

BENEDITO CELSO DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2013) 160068-00001-2013NE800048

DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160501

Nº Processo: 64615003718201335 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Veículo Automotor Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Posto Seis Copacabana - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JEFFERSON LAGES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/05/2013) 167501-00001-2013NE800015

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160129

(SIDEC - 15/05/2013) 160289-00001-2013NE800005

COMANDO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Compra nr Q/E 42B/C104/CB 139-COLOG/EB entre o COMANDO LOGÍSTICO e a República Federal da Alemanha, representada pelo Ministério Federal da Defesa da República Federal da Alemanha, por intermédio do Escritório Federal de Equipamentos, Tecnologia da Informação e Utilização das Forças Armadas Alemãs - BAAINBw. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nr 009/2013 - COLOG. PRAZO DE VIGÊNCIA: Início em 15 de maio de 2013 e término em 28 de fevereiro de 2016. VALOR TOTAL: =C 5.250.000,00 (cinco milhões e duzentos e cinquenta mil euros). DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS: General de Exército MARCO ANTÔNIO DE FARIAS, Comandante Logístico e a Sra EVA-CHRISTINA BLUM, Diretora de Assuntos Governamentais. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 - UASG 160069

Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 64511000092200997. PREGÃO SISPP Nº 16/2009 Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 05602535000156. Contratado : TRICOR TELEINFORMATICA LTDA - EPP-Objeto: Prorrogação da vigência contratual, re-ferente á prestação de serviço de acesso á in- ternet. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/05/2013 a 17/05/2014. Valor Total: R$40.800,00. Data de Assinatura: 02/05/2013.

Nº Processo: 25296302201282. PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 13006218000286. Contratado : SERGIPE INDUSTRIAL SA -Objeto: Aquisição de materiais de intendência (uso individual). Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 15/05/2013 a 21/11/2013. Valor Total: R$1.674.840,00. Data de Assinatura: 15/05/2013.

(SICON - 15/05/2013) 167129-00001-2013NE800070

(SICON - 15/05/2013) 160069-00001-2013NE800003

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600039

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO OSÓRIO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 168004

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 164204 Nº Processo: 0402013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SPM, através da tecnologia 3G, pelo sistema digital pós pago, mediante o fornecimento de 17(dezesete) acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis(aparelhos) em regime de COMODATO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido Rio Comprido - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Validade da proposta 012(doze)meses. CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR Ordenador de Despesas

CO

(SIDEC - 15/05/2013) 164204-16204-2013NE800005

ME

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2013

Nº Processo: 314/IMBEL/FPV/12. PREGÃO SRP Nº 102/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 13151411000120. Contratado : LATINA MOTORS COMERCIO EXPORTACAO-E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de um veículo pick-up, cabine dupla, 4x4, 0 km. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014. Valor Total: R$79.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 168004-16501-2013NE800123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 168004 Nº Processo: 0209/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Álcool Etílico 96¨ GL. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.15 de Março, S/n Vila da Limeira - PIQUETE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64197000777201320. , publicada no D.O.U de 18/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes de saúde com instalação, para atender as necessidades da seção de Saúde do CAEx. Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE VIANA DO NASCIMENTO Auxiliar da SALC (SIDEC - 15/05/2013) 160237-00001-2013NE900092

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2012 - UASG 160285

VLADIMIR HALLAK GABRIEL Ordenador de Despesas

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013

RC

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0402013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal- SPM, através da tecnologia 3G, pelo sistema digital pós pago, mediante o fornecimento de 16(dezesseis) acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis(aparelhos) em regime de COMODATO, conforme as especificações constantes do Termo de Referência Anexo I, do Edital.

IA

LIZ

DILCEIA DA SILVA RAMOS ROSA Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 164204-16420-2013NE080005

(SIDEC - 15/05/2013) 168004-16501-2013NE800123

DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 168005

AÇ

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 003/2013 de 25/03/2013, firmado entre a IMBEL e EFICAR - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota operacional da IMBEL. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatários: pela Contratante - Joaquim Gabriel Alonso Gonçalves - Ordenador de Despesas e pela Contratada - Carlos Bianchini Pontes.

Nº Processo: 0055 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de esfera plástica Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h51 . Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/06/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.

ÃO

PR

OI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 110402

PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 168005

BID

Nº Processo: 000612013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquina Universal de Ensaio. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.

A

DELCIO MONTEIRO SAPPER Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 168004 Nº Processo: 314/IMBEL/FPV/12. PREGÃO SRP Nº 102/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 03470727001607. Contratado : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de três automóveis de passeio tipo sedã, 0km. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único daLei 8.666/93. Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014. Valor Total: R$104.358,00. Data de Assinatura: 15/05/2013.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2013 Processo Administrativo nº 2013PR00035 -Pregão Eletrônico nº 00035/2013(SRP).Empresa Vencedo- ra: PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ 13.241.077/0001-03, Valor: R$ 17.940,00. Objeto: Rebite de latão. CEL R/1 DÉLCIO MONTEIRO SAPPER Ordenador de Despesas

(SICON - 15/05/2013) 168004-16501-2013NE800123

(SIDEC - 15/05/2013) 168005-16501-2013NE800124

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2012 - UASG 160237 Nº Processo: 64197002464201225 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para automóveis. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE VIANA DO NASCIMENTO Auxiliar da SALC (SIDEC - 15/05/2013) 160237-00001-2013NE800092

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Nº Processo: 60630000016201270. PREGÃO SRP Nº 3/2012 Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: O objeto do presente termo e a prestacao de servico de telefonia fixa (STFC), modalidade DDR. Fundamento Legal: Art.57 da lei 8.666/93 . Vigência: 01/06/2012 a 31/05/2013. Valor Total: R$321.702,40. Data de Assinatura: 30/05/2012.

PO

(SIDEC - 15/05/2013) 168005-16501-2013NE800124

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 168004

(SICON - 15/05/2013) 168004-16501-2013NE800123

(SIDEC - 15/05/2013) 160285-00001-2013NE800100

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

(SICON - 15/05/2013) 168004-16501-2013NE800123

Nº Processo: 466/IMBEL/FPV/12. PREGÃO SRP Nº 147/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 88658984001204. Contratado : AGRITECH LAVRALE S.A. - MAQUINARIOAGRICOLA E COMPONENT. Objeto: Aquisição de um trator coletor, com tração 4x4. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014. Valor Total: R$85.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2013.

CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2013) 168005-16501-2013NE800124

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 168004 Nº Processo: 131/IMBEL/FPV/13. PREGÃO SRP Nº 30/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 72880412000174. Contratado : CARBOFIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra técnica e especializada para substituição de 60 (sessenta) metros de tubulação de plástico reforçado com fibra de vidro, incluindo fornecimento de material e peças. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014. Valor Total: R$28.699,00. Data de Assinatura: 15/05/2013.

Nº Processo: 64004004891201268 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bancadas para manutenção, carros porta-ferramentas, estantes e armários, para acondicionamento de ferramentas utilizadas na manutenção e produção dos morteiros 120 mm e 81 mm. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 16/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes N. 563 Caju RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

RT ER CE IRO S

(SICON - 15/05/2013) 110402-00001-2013NE800028

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110402 Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 60630000181200849. PREGÃO SISPP Nº 24/2008 Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA -CNPJ Contratado: 33661745000150. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo e aprorrogacao de prazo contratual por mais 12( doze) meses. Fundamento Legal: ART.57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 04/05/2013 a 03/05/2014. Valor Total: R$2.160,00. Data de Assinatura: 24/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 110402-00001-2013NE800028

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 112408 Nº Processo: 60550000501201314 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviço de assistência médica aos servidores civis da Administração central do Ministério da Defesa, Hospital Da Forças Armadas e Escola Superior de Guerra e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratar-se de empresa especializada para prestação de serviço de assistência à saúde. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2013 . CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/05/2013 . TULIO FONSECA CHEBLI . Diretor . Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.090.412/0001-83 OCULARE O FTALMOLOGIA S/S LTDA EPP. (SIDEC - 15/05/2013) 112408-00001-2013NE800013

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 110404 Nº Processo: 60585004666201287. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 07492789000194. Contratado : PRINTMAX COMERCIO DE CARTUCHOS E -TONER EIRELI - EPP. Objeto: Serviços reprográficos, impressão, cópia e digitalização, incluindo insumos (exceto papel), aluguel de máquinas, equipamentos, suprimentos, componentes necessários,_assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02. Vigência: 10/04/2013 a 09/04/2014. Valor Total: R$234.717,72. Data de Assinatura: 10/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 110404-00001-2013NE800117 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 03/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de locação de 5 MHz de capacidade satelital na banda Ku, para interligar estações terrenas e fixas e terminais móveis, transportáveis e portáteis do Sistema de Comunicações Militares por Satélite - SISCOMIS ERIKA TAVARES AGUIRRES Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 110404-00001-2013NE800117

SECRETARIA-GERAL EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 756108/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 3.061.225,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.225,00, Vigência: 21/12/2011 a 04/05/2014. Data de Assinatura: 14/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE

DORES ASSOCIADOS DE LIVROS; os itens 15, 29, 36, 43, 44, 49, 69, 73, 85, 86, 100, 108, 122, 130, 147, 149, 173, 174, 177, 185, 213, 222 à empresa RAPHAEL BERNARDO OHLSEN - ME; os itens 31, 95, 189, 219 à empresa LIVRARIA EMGETEC LTDA - ME; os itens 53, 111 à empresa DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral do CEFETRJ.

CEFET-MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/05/2013 a 12/08/2013. Valor Total: R$74.190,00. Data de Assinatura: 13/05/2013.

(SIDEC - 15/05/2013) 153010-15244-2013NE800011

Nº Processo: 23062002311/2012- . Objeto: Termo de execução de projeto"Estudo de Torta de ETE como constituinte em materiais de construção" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de licitação em art.24,inciso XIII , Lei 8666 de 21/06/1993 Declaração de Dispensa em 13/05/2013 . MARCIO SILVA BASILIO Diretor-geral . Ratificação em 15/05/2013 . PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR . Diretor de Planejamento e Gestão . Valor Global: R$ 273.696,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.278.912/0001-20 FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG.

PREGÃO Nº 219/2012 O Diretor Geral do CEFET-RJ, após análise do Pregão Eletrônico 219/2012, homologa: Os itens 1,4, 6, 12, 14, 17, 20, 23, 32, 33, 34, 43, 48, 49, 57, 59, 61, 62, 63 à empresa PADERNI & ROZERA LTDA - ME; os itens 2, 18, 72 à empresa YOK COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP; os itens 3, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 28, 75, 76 à empresa ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA - ME; os itens 5, 44, 50, 56, 70, 73, 74 à empresa TETRAPOLOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME;os itens 19, 21, 26, 27, 29, 30, 31, 40, 41, 5 2, 53, 60, 64, 65, 66, 67, 69 à empresa COMETA MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP; os itens 22, 24, 25 à empresa FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA; os itens 35, 36, 38, 39 à empresa PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP; o item 37 à empresa J. J. VITALLI - ME; os itens 42, 58 à empresa ELETROLAMP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME; os itens 45, 46, 47 à empresa M. V. MARRA DA SILVA - ME; os itens 51, 54, 55, 68 à empresa CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP; o item 71 à empresa REAL LUZ - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICO. Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ. (SIDEC - 15/05/2013) 153010-15244-2013NE800011 PREGÃO Nº 221/2012 O Diretor Geral do CEFET-RJ, após análise do Pregão Eletrônico 221/2012, homologa: O item 1 à empresa RWX COMERCIO E REPRESENTACAO DE INFORMATICA LTDA - ME. Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ.

PREGÃO Nº 227/2012

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 756694/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, CNPJ nº 84.736.941/000188. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 173.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 23/12/2011 a 04/05/2014. Data de Assinatura: 14/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE

I

O Diretor Geral do CEFET-RJ, após análise do Pregão Eletrônico 227/2012, homologa: Os itens 1 e 2 à empresa LUNAFER INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME; o item 3 à empresa ELETRO CENTRO LTDA - ME; os itens 4, 5 e 8 à empresa JOMAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP; os itens 6, 7 e 9 à empresa BRASIL CASA E CONSTRUCAO LTDA EPP._Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral do CEFETRJ. (SIDEC - 15/05/2013) 153010-15244-2013NE800011 PREGÃO Nº 228/2012

(SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 760193/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA, CNPJ nº 04.092.672/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.083.334,00, Valor de Contrapartida: R$ 83.334,00, Vigência: 15/12/2011 a 04/05/2014. Data de Assinatura: 14/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE (SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

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Ministério da Educação

O Diretor Geral do CEFET-RJ, após análise do Pregão Eletrônico 228/2012, homologa: O item 1 à empresa MICROMAX COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ. (SIDEC - 15/05/2013) 153010-15244-2013NE800011 PREGÃO Nº 238/2012

O Diretor Geral do CEFET-RJ, após análise do Pregão Eletrônico 238/2012, homologa: O item 1 à empresa ALTMIR FRANCISCO HARTMANN - ME. Carlos Henrique Figueiredo Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ. (SIDEC - 15/05/2013) 153010-15244-2013NE800011 PREGÃO Nº 247/2012

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 149/2012 O Diretor Geral do CEFET-RJ, após análise do Pregão Eletrônico 149/2012, homologa: Os itens 1,11, 35, 37, 52, 76, 77, 92, 115, 118, 131, 142 , 150, 151, 156, 158, 159, 162, 164, 168, 181, 182 à empresa A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA; os itens 2, 4, 12, 19, 20, 26, 33, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 51, 55, 57, 64, 65, 66, 82, 88, 89, 90, 94, 96, 98, 102, 103, 110, 113, 114, 119, 120, 124, 125, 128, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 140, 148, 160, 161, 163, 170, 171, 172, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 199, 209, 216, 221 à empresa BOOKS ONLINE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP; os itens 3, 5, 6, 14, 16, 21, 24, 30, 34, 47, 48, 50, 56, 58, 59, 60, 67, 68, 70, 74, 75, 87, 91, 93, 97, 101, 104, 105, 112, 123, 144, 145, 146, 152, 153, 154, 155, 166, 167, 169, 186, 188, 190, 191, 195, 1956, 197, 198, 200, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 211 à empresa EMPORIO VERTICE - EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA; os itens 7, 8, 9, 10, 13, 17, 18, 22, 23, 25, 27, 28, 32, 38, 54, 61, 62, 63, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 106, 107, 109, 116, 117, 121, 126, 127, 135, 139, 141 à empresa DISAL SA DISTRIBUI-

O Diretor Geral do CEFET-RJ, após análise do Pregão Eletrônico 247/2012, homologa: Os itens 1, 2, 3, 4 e 5 à empresa RIEX EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - ME._Carlos Henrique Figueiredo_ Alves / Diretor Geral do CEFET-RJ. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES (SIDEC - 15/05/2013) 153010-15244-2013NE800011

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 153015 Nº Processo: 23062000815201392. PREGÃO SISPP Nº 39/2013 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 09285197000127. Contratado : HOREBE LOCACOES, SERVICOS E -EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de estandes e acessórios para a realização da I Feira CEFET TEC, feira de Tecnolocgia, Inovação e Relações Empresariais no campus II do

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(SICON - 15/05/2013) 153015-15245-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2013 - UASG 153015

(SIDEC - 15/05/2013) 153015-15245-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2013 - UASG 153015

L A N

Nº Processo: 23062000859/13-12 . Objeto: Cooperação Técnica entre os signatários visando promover a realização de conferências Municipais de Educação em Minas Gerais CONAE/MG nos âmbitos intermunicipal ,micro e intermunicipal macro com o tema"PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de Licitação art.24 inciso XIII, Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 14/05/2013 . MARCIO SILVA BASILIO . Diretor- Geral . Ratificação em 15/05/2013 . PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR . Diretor de Planejamento e Gestão . Valor Global: R$ 3.275.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.278.912/0001-20 FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG.

O I C

A S N

NA

(SIDEC - 15/05/2013) 153015-15245-2013NE800001

RE

P M

(SIDEC - 15/05/2013) 153010-15244-2013NE800011

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

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ISSN 1677-7069

COLÉGIO PEDRO II

EDITAL Nº 2, DE 10 DE MAIO DE 2013

A REITORA PRO TEMPORE DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista autorização concedida pela Portaria Interministerial nº 25, de 5 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2013, e pela Portaria no 245, de 25 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2013, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização de Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos com vistas ao provimento de cargos vagos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Colégio Pedro II - RJ, na forma do que dispõe a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, a Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009, a Portaria no 243, de 3 de março de 2011, e a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012. 1. Das Vagas 1.1 Serão oferecidas, para provimento em 2013, 151 (cento e cinquenta e uma) vagas, conforme discriminação no quadro abaixo: Àrea de atuação/coFormação nhecimento Artes Visuais - Licenciatura Plena em Educação Artística. Biologia - Licenciatura Plena em Biologia. Ciência da Computação - Licenciatura Plena em Computação ou Bacharelado em Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Engenharia de Software ou Sistemas de Computação. Desenho - Licenciatura Plena em Desenho e Plástica ou Licenciatura Plena em Educação Artística com habilitação em Desenho ou - - Licenciatura Plena em Matemática com habilitação em Desenho. Educação Física - Licenciatura Plena em Educação Física. Educação Musical - Licenciatura Plena em Educação Musical ou Licenciatura Plena em Educação Artística, com habilitação em Música. Filosofia - Licenciatura Plena em Filosofia. Física - Licenciatura Plena em Física. Francês - Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Francês. Geografia - Licenciatura Plena em Geografia. História - Licenciatura Plena em História. - Licenciatura Plena em Computação ou em Informática ou em Informática Educativa; ou - Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento e Especialização em Informática Inf. Educativa Educativa ou em Tecnologia Educacional ou Educação Tecnológica ou em Tecnologias Aplicadas à Educação ou em Mídias na Educação ou em Educação a Distância; ou - Graduação em Computação ou em Informática ou em Pedagogia e Especialização em Informática Educativa ou em Tecnologia Educacional ou Educação Tecnológica ou em Tecnologias Aplicadas à Educação ou em Mídias na Educação ou em Educação a Distância Inglês - Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês. Matemática - Licenciatura Plena em Matemática. Português - Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Português. Química - Licenciatura Plena em Química. Sociologia - Licenciatura Plena em Sociologia.

Vagas 6 10 3

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Educação Infantil

- Curso Superior de Pedagogia com habilitação em Magistério para Educação Infantil; ou - Formação de Professores de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental, em nível médio, e Licenciatura Plena. - Normal Superior; ou - Curso Superior de Pedagogia com habilitação em Magistério para as Séries Iniciais; ou 1º Segmento do Ensino - Normal Superior; ou Fundamental - Curso Superior de Pedagogia com habilitação em Magistério para as Séries Iniciais; ou - Formação de Professores de 1a a 4a série do Ensino Fundamental, em nível médio, e Licenciatura Plena (Ensino Fundamental); ou - Formação de Professores de 1a a 4a série do Ensino Fundamental, em nível médio, e Curso Superior de Pedagogia. TOTAL DE VAGAS

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1.2 Uma vez cumprido o objetivo do presente Edital, a critério da Administração e de acordo com as peculiaridades das áreas de conhecimento para as quais se destina o presente Concurso e com a necessidade da instituição, o candidato aprovado e nomeado poderá ser lotado em qualquer um dos Campi do Colégio Pedro II. 2. Das atribuições do Cargo da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 2.1 São atribuições do cargo o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, em todas as áreas de sua formação, nos diversos níveis e modalidades de ensino ministrados no Colégio Pedro II, as atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, bem como a participação em comissões e projetos na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 3. Dos requisitos para validade da participação no Concurso. 3.1 A validade para participação do candidato no Concurso está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: 3.1.1 ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelos Decretos no 70.391/72 e 70.436/72, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma do disposto no art. 12, § 1o da Constituição Federal; 3.1.2 se estrangeiro, ter visto de permanência em território nacional que permita o exercício de atividade laborativa no Brasil; 3.1.3 ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos; 3.1.4 estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, se brasileiro; 3.1.5 comprovar sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Secretaria da Receita Federal. 3.2 O candidato de nacionalidade estrangeira deverá ter fluência na Língua Portuguesa, comprovada mediante apresentação de Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa, fornecido pelo CELPE-BRAS (MEC - Ministério da Educação - http://portalmec.gov.br/sesu). 4. Das Inscrições 4.1 A inscrição para o Concurso Público deverá ser efetuada no período compreendido entre as 10 horas do dia 23 de maio de 2013 e 16 horas do dia 5 de junho de 2013, considerando-se o horário de Brasília/ DF, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do Colégio Pedro II (www.cp2.g12.br). 4.1.1 O Colégio Pedro II manterá um terminal de atendimento localizado no Campo de São Cristóvão, 177, que funcionará nos dias úteis do período acima previsto, no horário de 10 às 16h, para a realização das inscrições de candidatos que não dispuserem de acesso à internet. 4.2 Para inscrever-se, o candidato deverá obrigatoriamente: 4.2.1 preencher integralmente o Requerimento de Inscrição, após ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital, conforme orientação disponível no endereço eletrônico do Colégio Pedro II (www.cp2.g12.br); 4.2.2 imprimir o comprovante provisório de inscrição após a transmissão dos dados, mantendo-o sob sua guarda para eventual comprovação junto à Coordenação do Concurso; 4.2.3 imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00 (cem reais), a ser efetuado exclusivamente no Banco do Brasil; 4.2.4 efetuar o pagamento da inscrição em espécie ou através de transferência bancária, até o dia 5 de junho de 2013, inclusive, não sendo aceito pagamento em cheque. 4.3 Caso o candidato seja correntista do Banco do Brasil, poderá utilizar-se de terminais de autoatendimento ou ainda efetuar o pagamento pela internet. 4.4 Não será aceito agendamento como comprovante de pagamento. 4.5 A inscrição só estará efetivamente concluída após confirmação, pelo sistema bancário, do pagamento da taxa de inscrição, nos termos dos itens 4.2.3 e 4.2.4. 4.6 O não preenchimento do Requerimento de Inscrição conforme indicado nos itens 4.2.1 e 4.2.2 impossibilitará a validação da inscrição do candidato, mesmo que tenha havido pagamento da taxa. 4.7 Será admitida apenas uma inscrição para cada candidato e em apenas uma das áreas de atuação/conhecimento previstas neste Edital. 4.7.1 Caso seja verificada mais de uma inscrição em nome de um mesmo candidato, prevalecerá aquela que houver sido realizada por último. 4.8 O Colégio Pedro II não se responsabilizará por solicitação de inscrição que não tenha sido recebida por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas e outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.

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4.9 O candidato deverá manter sob sua guarda o comprovante provisório de inscrição e o original do comprovante do pagamento da taxa de inscrição, para eventual comprovação junto à Coordenação do Concurso. 4.10 Somente haverá isenção do valor da taxa de inscrição aos candidatos amparados pelo Decreto no 6.593, de 2 de outubro de 2008, cumpridas as exigências contidas neste Edital para o caso. 4.11 Poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que: 4.11.1 estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007; 4.11.2 for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto acima referido. 4.12 Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família. 4.12.1 Para efeitos deste Edital, adota-se o conceito de família como a unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todas moradoras em um mesmo domicílio, considerando-se a data de inscrição do candidato no presente Concurso. 4.13 O candidato que desejar solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá comparecer à Pró-Reitoria de Ensino do Colégio Pedro II (Campo de São Cristóvão, 177/ Térreo) exclusivamente nos dias 20 e 21 de maio de 2013, no horário de 10 às 16h, para procedimentos relativos à solicitação de isenção, devendo obrigatoriamente ser indicado o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único, e entregue a documentação estabelecida no Anexo III, referente a cada um dos membros da família. 4.13.1 O Colégio Pedro II consultará o órgão gestor do Cadastro Único para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 4.13.2 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei. 4.14 A listagem nominal dos candidatos aos quais tiver sido concedida isenção da taxa de inscrição estará disponível no prédio da Reitoria do Colégio Pedro II e em seu endereço eletrônico (www.cp2.g12.br) no dia 27 de maio de 2013. 4.14.1 Caso tenha tido sua solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição negada, o candidato poderá recorrer da decisão exclusivamente no dia 28 de maio de 2013, apresentando justificativa fundamentada e acompanhada de documentação comprobatória. 4.14.2 O resultado do recurso será divulgado até o dia 4 de junho de 2013. 4.15 O candidato que não tiver sido contemplado com a isenção da taxa de inscrição deverá providenciar seu pagamento até a data estabelecida no item 4.2.4. 4.16 O simples recolhimento da taxa ou preenchimento do Requerimento de Inscrição pela internet não garante a inscrição para este Concurso Público. 4.17 Em hipótese alguma, haverá devolução da taxa de inscrição. 4.18 Será recusado o pedido de inscrição que não atender rigorosamente às exigências especificadas nos itens anteriores e no Requerimento de Inscrição. 4.19 A lista com os candidatos cujas inscrições tiverem sido validadas será divulgada no prédio da Reitoria do Colégio Pedro II e em seu endereço eletrônico (www.cp2.g12.br) no dia 14 de junho de 2013. 4.20 A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão anulados sumariamente se o candidato não comprovar, no ato de posse, que satisfaz a todos os requisitos fixados neste Edital para a investidura no cargo. 4.21 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em outros comunicados divulgados pela Instituição, em relação aos quais não poderá alegar desconhecimento. 4.22 São de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição, bem como sua atualização em caso de eventuais mudanças. 5. Do Cartão de Confirmação de Inscrição 5.1 O Cartão de Confirmação de Inscrição será disponibilizado no endereço eletrônico do Colégio Pedro II (www.cp2.g12.br) a partir da data de confirmação da realização da Prova Preliminar, e conterá os dados cadastrais do candidato e seu número de inscrição. 5.2 Ao imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição, o candidato deverá conferir todos os seus dados cadastrais, verificando se há divergências entre os dados nele apresentados e os constantes do Requerimento de Inscrição. 5.3 Caso não consiga acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição ou não tenha tido sua inscrição validada, o candidato deverá comparecer à Pró-Reitoria de Ensino (Campo de São Cristóvão, 177 - 3o andar), munido do documento oficial de identidade que consta do Requerimento de Inscrição, do CPF, do original do comprovante do pagamento da taxa de inscrição e do comprovante provisório de inscrição, exclusivamente nos dias 17 e 18 de junho de 2013, das 10 às 16h, para verificar ou regularizar sua situação. 6. Dos Candidatos com Deficiência 6.1 De acordo com o disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, é assegurado às pessoas com deficiência o direito de inscrição para os cargos em Concurso, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, podendo fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas na referida legislação, ficando reservado 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas no item 1.1 a pessoas com deficiência.

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600042

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 6.2 O candidato com deficiência concorrerá ao total de vagas oferecidas no presente Concurso, sendo-lhe reservado o percentual de 5% (cinco por cento) em face da classificação obtida, desde que esse percentual, elevado até o primeiro número inteiro subsequente, não ultrapasse 20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2o do art. 5o da Lei no 8.112/1990. 6.2.1 Ficam reservadas 8 (oito) vagas a candidatos com deficiência, desde que aprovados neste certame, na forma do presente Edital. 6.2.2 O candidato deverá considerar que sua deficiência não poderá representar falta de aptidão para a realização das atribuições do cargo, a ser atestada pela Junta de Inspeção da Saúde Especial (JISE) do Colégio Pedro II. 6.3 Os candidatos amparados pelo disposto no item 6.1 deverão entregar, até o último dia de inscrição, na Pró-Reitoria de Ensino (Campo de São Cristóvão, 177 - 3o andar), cópia simples do CPF e laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 6.3.1 Os candidatos que não entregarem a documentação acima referida integrarão a listagem geral de candidatos. 6.3.2 O laudo médico original ou sua cópia autenticada valerá somente para este certame, não sendo devolvido e nem sendo fornecidas cópias desta documentação. 6.4 Os benefícios previstos nos parágrafos 1o e 2o do art. 40 do Decreto no 3.298/1999 deverão ser requeridos pelo candidato, por escrito, exclusivamente no ato da entrega, na Pró-Reitoria de Ensino, da documentação solicitada no item 6.3, acompanhado de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. 6.4.1 O atendimento da solicitação de condições especiais está vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da Instituição. 6.5 A Junta de Inspeção de Saúde Especial (JISE) do Colégio Pedro II, se julgar necessário, poderá convocar o candidato para se submeter à perícia médica, que terá decisão conclusiva sobre a qualificação do candidato como deficiente, para fins de inscrição no Concurso, e sua aptidão para o cargo, observada a compatibilidade da deficiência. 6.6 O candidato classificado em vaga reservada a portador de deficiência será submetido à Junta de Inspeção da Saúde Especial (JISE) do Colégio Pedro II, que avaliará sua aptidão física e mental, bem como sua compatibilidade ao exercício do cargo que pretende ocupar. 6.6.1 Se a deficiência for considerada pela Junta de Inspeção da Saúde Especial (JISE) incompatível com as atribuições do cargo, o candidato será eliminado do certame. 6.6.2 Se não for identificada a deficiência declarada, o candidato passará a concorrer às vagas gerais da carreira, conforme sua classificação geral. 6.7 A pessoa com deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário, local de aplicação das provas e nota mínima exigida. 6.8 As vagas reservadas a pessoas com deficiência que não forem providas por falta de candidatos, reprovação no Concurso, contraindicação na perícia médica ou qualquer outro motivo serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação. 7. Das Bancas Examinadoras 7.1 Para cada uma das áreas de atuação/conhecimento constantes deste Edital, será constituída uma Banca Examinadora, composta por quatro professores, designados por portaria da Reitora da instituição até a data de abertura das inscrições, com titulação igual ou superior à exigida pelo cargo a ser provido, e que será responsável por todas as etapas deste Concurso, excetuando-se a da Análise do Perfil Profissional. 7.2 A Banca Examinadora será presidida por um de seus membros, devendo ser designado, também, um ou mais professores suplentes. 8. Das Fases 8.1 O Concurso constará de uma única fase, integrada por: 8.1.1 Prova Preliminar (peso 1), de caráter eliminatório e classificatório; 8.1.2 Prova Escrita Discursiva (peso 3,5), de caráter eliminatório e classificatório; 8.1.3 Prova de Aula (peso 3,5), de caráter eliminatório e classificatório; 8.1.4 Análise de Títulos (peso 2), de caráter classificatório; e 8.1.5 Análise de Perfil Profissional, de presença obrigatória, a ser realizada após a conclusão de todas as provas previstas para este certame, em data a ser divulgada por ocasião da convocação, e que consistirá em entrevista e dinâmicas, que objetivam o melhor conhecimento do perfil profissional do candidato. 8.2 Todas as provas e a Análise de Títulos terão o valor máximo de 100 (cem) pontos cada uma. 8.3 Os candidatos deverão comparecer a todas as provas com antecedência de 60 (sessenta) minutos, obrigatoriamente munidos do original do documento oficial de identificação com foto, do Cartão de Confirmação de Inscrição e de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, não sendo admitidos atrasos. 8.3.1 Não será admitido porte e uso de lápis, borracha e corretivos por ocasião das Provas Preliminar e Discursiva, à exceção de candidatos às vagas de Artes Visuais e de Desenho, que deverão observar as instruções específicas para cada uma das provas, a serem divulgadas oportunamente. 8.3.2 Não será admitido o ingresso e porte de celular no recinto da prova.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 8.3.3 Os candidatos deverão apresentar-se a todas as provas adequadamente trajados, sendo-lhes vedado o ingresso nos locais de realização das provas em trajes sumários, com camisetas sem mangas, de bermudas ou de chinelos, salvo por motivo de doença ou acidente. 8.4 É de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento correto do dia, horário e local de realização das provas. 8.5 Não haverá segunda chamada para qualquer das provas constantes deste Concurso, sob qualquer pretexto. 8.6 Não será permitida consulta de qualquer espécie durante a realização das provas. 8.7 Os conteúdos programáticos a serem avaliados nas provas deste Concurso abrangem o conhecimento específico da área de atuação/conhecimento a que o candidato concorre, bem como a legislação educacional pertinente ao exercício do cargo. 8.7.1 As listas de conteúdos de conhecimento específico, a legislação educacional e as sugestões bibliográficas estarão disponíveis a partir da data de abertura das inscrições, exclusivamente no endereço eletrônico do Colégio Pedro II (www.cp2.g12.br). 8.7.2 As listas referidas no item anterior servirão apenas para orientação de estudos do candidato, não sendo consideradas como única e exclusiva fonte de consulta. 9. Das Provas 9.1 A Prova Preliminar, contendo 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, com duração de 3 (três) horas, a ser aplicada caso o quantitativo de inscrições seja igual ou superior a 100 (cem) candidatos, será realizada no dia 23 de junho de 2013, domingo, em horário a ser confirmado. 9.1.1 A realização da Prova Preliminar, bem como seu local e horário, serão confirmados no dia 20 de junho de 2013, na portaria do prédio da Reitoria do Colégio Pedro II (Campo de São Cristóvão, 177) e em seu endereço eletrônico (www.cp2.g12.br). 9.1.2 Os requerimentos de impugnação a questões da Prova Preliminar, devidamente justificados e com argumentação consistente, deverão ser apresentados exclusivamente no dia 25 de junho de 2013, no Protocolo-Geral do Colégio Pedro II (Campo de São Cristóvão, 177), no horário de 10 às 16h, admitindo-se sua entrega por terceiros, desde que munido de documento oficial de identificação e procuração simples do candidato. 9.1.3 A Prova Preliminar será corrigida por meio de processamento eletrônico. 9.1.4 O resultado da Prova Preliminar e as respostas aos requerimentos de impugnação serão divulgados no dia 11 de julho de 2013, na portaria do prédio da Reitoria do Colégio Pedro II (Campo de São Cristóvão, 177) e em seu endereço eletrônico (www.cp2.g12.br). 9.1.4.1Se houver alteração de gabarito oficial de item integrante da Prova Preliminar por força de impugnação, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 9.1.5 Serão considerados aprovados e aptos a realizar a Prova Escrita Discursiva os candidatos que obtiverem, no mínimo, 70% de acertos na Prova Preliminar e classificados em até 8 (oito) vezes o número de vagas da área de atuação/conhecimento. 9.1.5.1 No caso de empate entre candidatos na última colocação, serão considerados habilitados todos os candidatos que obtiveram o mesmo grau correspondente a essa colocação. 9.1.6 Os candidatos não incluídos nos critérios estabelecidos no item 9.1.5 serão eliminados do Concurso e não terão qualquer classificação no certame. 9.2 A Prova Escrita Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, terá a duração de 5 (cinco) horas e constará de 2 (duas) partes, valendo respectivamente 70% e 30% do valor total dessa prova, conforme discriminado abaixo: a) Primeira parte: questões discursivas sobre conhecimentos específicos do candidato na área de atuação/conhecimento a que concorre; b) Segunda parte: dissertação sobre tema específico da área de atuação/conhecimento a que concorre, sorteado da Lista de Temas para Dissertação no momento da realização da prova. 9.2.1 A Lista de Temas para Dissertação estará disponível na portaria do prédio da Reitoria do Colégio Pedro II (Campo de São Cristóvão, 177) e em seu endereço eletrônico (www.cp2.g12.br) no dia 12 de julho de 2013. 9.2.2 A Prova Escrita Discursiva, com duração de 5 (cinco) horas e destinada aos candidatos aprovados na Prova Preliminar conforme disposto no item 8.1.5, será realizada no dia 14 de julho de 2013, domingo, em horário a ser divulgado, de acordo com distribuição de salas e locais a ser divulgada no dia 11 de julho de 2013 na portaria do prédio Reitoria do Colégio Pedro II (Campo de São Cristóvão, 177) e em seu endereço eletrônico (www.cp2.g12.br). 9.2.3 A Prova Escrita Discursiva deverá ser redigida pelo candidato em letra legível. 9.2.4 Não serão corrigidas as dissertações (segunda parte da Prova Escrita Discursiva) dos candidatos que obtiverem pontuação inferior a 40 (quarenta) pontos na primeira parte desta Prova. 9.2.5 Serão considerados aprovados e aptos para realizar a Prova de Aula os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos na Prova Escrita Discursiva e que forem classificados em até quatro vezes o número de vagas da área de atuação/ conhecimento. 9.2.5.1 No caso de empate entre candidatos na última colocação, serão considerados habilitados todos os candidatos que obtiverem o mesmo grau correspondente a essa colocação. 9.2.6 Os candidatos não incluídos nos critérios estabelecidos no item 9.2.5 serão automaticamente eliminados do Concurso e não terão classificação alguma no certame. 9.2.7 O resultado da Prova Escrita Discursiva será divulgado no dia 2 de agosto de 2013, na portaria do prédio da Reitoria do Colégio Pedro II (Campo de São Cristóvão, 177) e em seu endereço eletrônico (www.cp2.g12.br).

9.2.8 O candidato poderá solicitar vista da Prova Escrita Discursiva, apresentando requerimento no Protocolo-Geral do Colégio Pedro II exclusivamente no dia 5 de agosto de 2013, mediante o comprovante de recolhimento da taxa de serviço de R$ 20,00 (vinte reais), feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), indicando depósito para pagamento de taxa de inscrição, a ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, em espécie ou por meio de transferência bancária, não sendo aceito pagamento em cheque. 9.2.9 A GRU deve ser extraída de https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, informando código UG (153167) e gestão (15201) da Unidade Favorecida (Colégio Pedro II), código de recolhimento (28830-6), além do nome e CPF do candidato. 9.2.10 A vista da Prova Escrita Discursiva será realizada no período de 8 a 14 de agosto de 2013, em horários e locais a serem divulgados no dia 7 de agosto de 2013, por um período de até 50 (cinquenta) minutos. 9.2.11 Apenas o candidato, munido do original do documento oficial de identificação com foto e do Cartão de Confirmação de Inscrição, terá acesso à cópia de sua prova, a qual não poderá ser retirada do local determinado para a vista de prova nem tampouco fotografada. 9.2.12 Não será concedida cópia da Prova Escrita Discursiva. 9.2.13 O candidato poderá apresentar ao Protocolo-Geral do Colégio Pedro II requerimento de revisão de prova, redigido de próprio punho, dirigido à Banca Examinadora, exclusivamente no dia 15 de agosto de 2013, indicando os itens de cuja avaliação discorda, fundamentado em argumentação consistente, admitindo-se o recurso entregue por terceiros, desde que munido de documento oficial de identificação e procuração simples do candidato. 9.2.14 Analisando o requerimento, a Banca Examinadora procederá à revisão da prova e emitirá parecer conclusivo, irrecorrível, exclusivamente sobre os tópicos relacionados na petição, bem como divulgará nova nota, se for o caso. 9.2.15 O resultado da revisão de prova será divulgado na portaria do prédio da Reitoria do Colégio Pedro II (Campo de São Cristóvão, 177) e em seu endereço eletrônico (www.cp2.g12.br), no dia 19 de agosto de 2013. 9.3 A Prova de Aula, de caráter eliminatório e classificatório, versará sobre conteúdo programático da área de atuação/conhecimento a que concorre o candidato, conforme divulgado pela instituição por ocasião da abertura das inscrições para este certame, estando a ela habilitado o candidato que obtiver aprovação na Prova Escrita Discursiva conforme disposto no item 9.2.5. 9.3.1 A relação dos temas para a Prova de Aula, bem como o calendário e o(s) local(is) para realização das Provas de Aula com a distribuição dos candidatos, será divulgada aos candidatos no dia 19 de agosto de 2013, na portaria do prédio da Reitoria do Colégio Pedro II (Campo de São Cristóvão, 177) e em seu endereço eletrônico (www.cp2.g12.br). 9.3.2 As Provas de Aula ocorrerão no período de 21 de agosto a 6 de setembro de 2013, incluindo ambas as datas e o(s) sábado(s). 9.3.3 O tema, a série e o nível de ensino a que se destina a aula serão objeto de sorteio com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da referida prova. 9.3.4 A ausência ou o atraso do candidato ao sorteio do ponto impede sua continuidade no certame. 9.3.5 A distribuição dos candidatos pelos dias e turnos em que acontecerá a Prova de Aula obedecerá à ordem crescente do número de inscrição dos candidatos habilitados, na razão de até 4 (quatro) candidatos por turno de trabalho. 9.3.6 A ordem em que os candidatos ministrarão suas aulas será estabelecida por sorteio realizado antes do início da primeira prova, em cada um dos dias e turnos do calendário para isso estabelecido. 9.3.7 O candidato entregará à Banca Examinadora, antes do início da Prova de Aula, o Plano de Aula, digitado em 4 (quatro) vias. 9.3.8 A Prova de Aula será pública, ministrada perante a Banca Examinadora. 9.3.8.1 É vedado o ingresso da assistência ao recinto de realização da Prova de Aula após seu início. 9.3.9 Não será permitida a presença de candidato concorrente às Provas de Aula, sob pena de sua desclassificação. 9.3.10 A Prova de Aula terá a duração mínima de 35 minutos e máxima de 45 minutos. 9.3.11 Ao final da Prova de Aula, a Banca Examinadora, a seu critério, poderá arguir o candidato por até 15 (quinze) minutos. 9.3.11.1 Não será permitida a qualquer dos demais presentes à Prova de Aula a interferência nas aulas públicas, bem como o uso de câmeras, celulares, filmadoras ou similares que possam reproduzir ou transmitir seu conteúdo. 9.3.11.2 A avaliação de desempenho do candidato será feita levando-se em conta: - o planejamento da aula; - a capacidade de síntese; - a clareza e a ordenação da aula; - a adequação da linguagem; - o conhecimento do assunto e a adequação ao ano ou à série sorteada; - a utilização adequada dos recursos didáticos; - outros critérios, observada a especificidade da área de atuação/conhecimento. 9.4 Os candidatos aprovados para a Prova de Aula deverão entregar à Coordenação do Concurso (Campo de São Cristóvão, 177 o - 3 andar - Pró-Reitoria de Ensino), no dia da Prova de Aula, no horário de 8 às 18h, em envelope lacrado, seu Curriculum Vitae, preferencialmente retirado da Plataforma Lattes, com cópia dos res-

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pectivos títulos acadêmicos e demais documentos comprobatórios, numerados e sequenciados da mesma forma que figurarem no currículo anexado, com autenticação em cartório. 9.4.1 Os títulos deverão ser anexados a uma relação descritiva dos mesmos, rigorosamente segundo a ordem prevista no Anexo II deste Edital. 9.4.2 Os candidatos aprovados para a Prova de Aula que não entregarem seu Curriculum Vitae comprovado e documentos para a Análise de Títulos serão considerados eliminados do certame. 9.4.3 Só serão avaliados os títulos dos candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos na Prova de Aula, estando eliminados do Concurso aqueles que obtiverem nota inferior. 9.4.4 Não serão aceitos documentos ilegíveis, bem como os títulos emitidos via postal, via fax, páginas eletrônicas que não possuam certificação digital ou outras formas que não aquelas exigidas neste Edital. 9.4.5 Não serão considerados os títulos apresentados fora do prazo acima estabelecido. 9.4.6 Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos títulos entregues por procurador, mediante apresentação de cópia e original de documento de identificação oficial com foto do procurador e de procuração simples do interessado, com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato. 9.4.6.1 As cópias e a procuração original serão arquivadas junto à documentação que vier a ser entregue pelo procurador. 9.4.6.2 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega da documentação na data prevista neste Edital, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante. 9.4.7 Os documentos entregues para a Análise de Títulos não poderão ser devolvidos por constituírem documentação comprobatória do processo de avaliação. 9.4.8 A atribuição de pontos aos títulos será feita conforme a tabela constante do Anexo II deste Edital. 9.4.9 A habilitação legal mínima exigida para nomeação deverá ser apresentada obrigatoriamente na documentação para Análise de Títulos, mas não representará ponto para o certame. 9.4.10 A contagem dos títulos acadêmicos descritos nos itens a, b, c e d do Anexo II não será cumulativa, considerando-se, apenas, o de maior pontuação. 9.4.11 Cada título será considerado uma única vez. 9.4.12 Não será considerado, para efeito de pontuação, mais de um título do mesmo nível acadêmico. 9.4.13 Somente serão aceitos os títulos de cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação e expedidos por Instituição de Ensino Superior. 9.4.14 Os títulos de Mestrado e Doutorado só serão aceitos desde que os cursos sejam credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e acompanhados das respectivas avaliações. 9.4.15 Os títulos concedidos por qualquer instituição estrangeira só serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor público juramentado e revalidados para o Território Nacional por Instituição de Ensino Superior brasileira credenciada para esse fim, conforme dispõe o art. 48 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 9.4.16 Para a comprovação indicada nos quesitos e e f do Anexo II, deverá ser apresentada declaração da instituição onde o candidato exerceu a função ou docência, na qual deverá constar a(s) disciplina(s) ministrada(s) ou a(s) função(ões) exercida(s) e o período de efetivo exercício, descontadas as interrupções. 9.4.16.1 Só será computado o período de docência exercido a partir da data de colação do grau do curso de Licenciatura. 9.4.16.2 Não serão aceitas as anotações em Carteira de Trabalho ou contracheque como comprovação para esses quesitos. 9.4.16.3 Na pontuação dos itens e e f do Anexo II, fração superior a 7 (sete) meses será considerada como fazendo jus à pontuação equivalente a um ano. 9.4.16.4 Não será computado como experiência profissional o tempo de estágio curricular, de monitoria, de bolsa de estudos, de iniciação científica ou de prestação de serviço como voluntário. 9.4.17 Para a comprovação dos itens g, j e k do Anexo II, não serão aceitas cópias retiradas da internet. 9.4.18 A apresentação de trabalhos e publicações cuja autoria não possa ser comprovada e a exibição de atestados e certificados de comparecimento a congressos, simpósios, encontros ou eventos similares não constituem títulos. 9.4.18.1 Só serão considerados publicações e trabalhos apresentados em eventos realizados em data posterior à da colação do grau no curso de Licenciatura. 9.4.19 A comprovação de aprovação em concurso público ou em processo seletivo deverá ser feita exclusivamente por meio de apresentação de declaração expedida por setor de pessoal do órgão ou certificado do órgão executor do certame ou cópia da publicação do resultado final em Diário Oficial, não servindo, para este fim, cópias retiradas da internet ou cópia de contracheques. 9.4.20 As atividades de pesquisa desenvolvidas em projetos de Iniciação Científica ou de pesquisa e docência inerentes à obtenção dos graus de mestre ou doutor não serão consideradas para fins de pontuação. 9.4.21 A comprovação do item referente à orientação de trabalhos acadêmicos (item i do Anexo II) deverá se dar por meio da apresentação da folha de aprovação ou ata de defesa, que contenha assinatura da banca examinadora e do orientador.

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9.4.22 O resultado da Prova de Aula e da Análise de Títulos dos candidatos aprovados na Prova de Aula será divulgado no dia 12 de setembro de 2013 na portaria do prédio da Reitoria do Colégio Pedro II (Campo de São Cristóvão, 177) e em seu endereço eletrônico (www.cp2.g12.br). 9.4.23 Não serão aceitos recursos ao resultado da Prova de Aula. 9.4.24 O candidato poderá solicitar recontagem de pontos da Análise de Títulos uma única vez, apresentando requerimento ao Protocolo-Geral do Colégio Pedro II (Campo de São Cristóvão, 177/ Térreo), exclusivamente no dia 13 de setembro de 2013, dirigido à Banca Examinadora, devidamente fundamentado, com referência direta aos itens da tabela constante do Anexo II. 9.4.25 O resultado da recontagem da Análise de Títulos será divulgado no dia 17 de setembro de 2013 na portaria do prédio da Reitoria do Colégio Pedro II (Campo de São Cristóvão, 177) e em seu endereço eletrônico (www.cp2.g12.br). 9.4.26 O resultado final do Concurso será divulgado no dia 19 de setembro de 2013 na portaria do prédio da Reitoria do Colégio Pedro II (Campo de São Cristóvão, 177) e em seu endereço eletrônico (www.cp2.g12.br). 10. Da Classificação 10.1 O Colégio Pedro II homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados em até duas vezes o número de vagas previsto neste Edital para cada área de atuação/conhecimento, por ordem de classificação. 10.2 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da soma dos pontos obtidos nas Provas e na Análise de Títulos do presente Concurso, considerados os respectivos pesos, de acordo com as determinações dos itens 8.1 e 8.2. 10.3 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 10.1 do presente Edital, ainda que tenham cumprido com êxito todas as Provas previstas para este certame e entregue documentação para Análise de Títulos, estarão automaticamente desclassificados deste Concurso Público e não terão nele qualquer classificação. 10.4 A homologação do resultado final do Concurso será feita por meio de: a) listagens da classificação dos candidatos, incluindo os portadores de deficiência, em ordem decrescente da pontuação final, calculada conforme definido nos itens 8.1 e 8.2, observados os critérios de desempate; b) listagem única dos candidatos com deficiência em ordem decrescente da pontuação final, observados os critérios de desempate. 10.5 Em caso de empate de pontos na soma final de pontos, para fins de classificação, serão utilizadas as seguintes regras: a) Na situação em que, pelo menos, um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, inclusive, o desempate se fará da seguinte forma: 1o) maior idade entre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; 2o) maior pontuação na Prova de Aula; 3o) maior pontuação na Prova Escrita Discursiva; 4o) comprovação de maior número de anos de efetivo exercício de magistério na área de atuação/ conhecimento a que concorre; 5o) maior pontuação na Análise de Títulos. b) Na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, inclusive, o desempate se fará da seguinte forma: 1o) maior pontuação na Prova de Aula; 2o) maior pontuação na Prova Escrita Discursiva; 3o) comprovação de maior número de anos de efetivo exercício de magistério na área de atuação/ conhecimento a que concorre; 4o) maior pontuação na Análise de Títulos; 5o) maior idade. 10.6 Os resultados de todas as provas serão divulgados na portaria do prédio da Reitoria do Colégio Pedro II (Campo de São Cristóvão, 177) e em seu endereço eletrônico (www.cp2.g12.br). 10.7 Os candidatos com deficiência aprovados serão convocados, por ordem de classificação, na medida da disponibilidade de vagas, observado o percentual definido no item 6.1 e especificado no item 6.2.1. 10.8 A classificação no Concurso Público não assegura ao candidato o direito ao ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser admitido como Professor, estando o provimento condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à dotação orçamentária e financeira, obedecendo a convocação à ordem rigorosa de classificação, até o término da validade deste Concurso. 11. Do prazo de validade do Concurso 11.1 O Concurso Público objeto deste Edital será válido por seis meses, a contar da data da homologação do resultado final publicado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Instituição. 12. Do Regime Jurídico e do Regime de Trabalho 12.1 Os candidatos aprovados, conforme a discriminação de vagas, serão nomeados para exercer cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal do Colégio Pedro II, sob o regime jurídico da Lei no 8.112/1990 e suas alterações, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional, de acordo com o inciso I do art. 20 da Lei no 12.772/2012.

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12.1.1 O regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva implica o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada. 12.1.2 Por ocasião da posse, o candidato deverá apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público, de acordo com o § 3o do art. 118 da Lei no 8.112/1990 e com a Lei no 9.527/1997, e declaração de bens e valores patrimoniais. 12.1.3 Considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo, com proventos de inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade. 12.2 O provimento dos cargos dar-se-á no Nível 1 da Classe DI, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 12.3 A remuneração inicial dar-se-á pelo vencimento do Nível 1 da Classe DI, cujo valor mensal é o constante da tabela abaixo: Titulação Licenciatura Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado

40 horas/DE/Inicial Vencimento básico RT R$ 3.594,57 R$ 0,00 R$ 3.594,57 R$ 272,46 R$ 3.594,57 R$ 496,08 R$ 3.594,57 R$ 1.871,98 R$ 3.594,57 R$ 4.455,20

Totalização R$ 3.594,57 R$ 3.867,03 R$ 4.090,65 R$ 5.826,55 R$ 8.049,77

13. Dos Requisitos para Investidura no Cargo 13.1 Observadas as necessidades, o candidato habilitado e classificado conforme as normas deste Edital será convocado para nomeação, por telegrama ou carta expedida com "Aviso de Recebimento", sendo o expediente encaminhado unicamente para o endereço constante no Requerimento de Inscrição e ficando o convocado obrigado a declarar a aceitação ou não da nomeação para o cargo. 13.1.1 O não pronunciamento do interessado no prazo estipulado na convocação será interpretado como desistência da vaga, permitindo à Administração, conforme previsto em lei, excluí-lo do Concurso. 13.1.2 Na vigência do prazo de validade do Concurso, o candidato aprovado deverá manter atualizado seu endereço físico e eletrônico junto à Instituição, por meio da Pró-Reitoria de Ensino, sem o quê o Colégio Pedro II se exime de toda e qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes da não atualização desses dados. 13.1.3 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do ato de nomeação, devendo o candidato entrar em efetivo exercício em até 15 (quinze) dias da data da posse. 13.1.4 Se a posse e o efetivo exercício não ocorrerem conforme os prazos estabelecidos no item anterior, o ato de nomeação será tornado sem efeito. 13.2 O candidato aprovado em todas as Provas e na Análise de Títulos do presente Concurso e classificado dentro do número previsto de vagas neste Edital será investido no cargo, se atendidas as seguintes condições, a serem comprovadas no ato de posse: a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelos Decretos no 70.391/1972 e no 70.436/1972, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma do disposto no art. 12, § 1o da Constituição Federal; b) se estrangeiro, ter visto de permanência em território nacional que permita o exercício de atividade laborativa no Brasil; c) estar em pleno gozo dos direitos políticos; d) possuir a idade mínima de 18 anos; e) estar em dia com as obrigações eleitorais; f) estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; g) possuir diploma de habilitação específica que comprove a escolaridade e os requisitos exigidos no item 1.1 deste Edital, credenciado na forma da lei ou devidamente revalidado e registrado no Brasil, se obtido no exterior; h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; i) atender ao disposto no art. 37 , incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional o n 19, de 04 de junho de 1998. 13.3 A nomeação para cargo da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal do Colégio Pedro II será precedida de exame de aptidão física e mental, levado a efeito pela Junta de Inspeção de Saúde Especial (JISE) do Colégio Pedro II, ficando condicionada ao parecer favorável da JISE quanto à aptidão física e mental do candidato no momento do processo de nomeação, e à qual deverão ser apresentados os resultados dos exames relacionados abaixo, realizados às expensas do candidato: - Exame de Sangue (Hemograma completo, glicose, uréia e creatinina, ácido úrico, sorologia para Lues); - Sumário de urina (EAS); - Parasitológico de fezes; - Raio-X do tórax: antero-posterior e perfil esquerdo; - Audiometria; - Laringoscopia retrógrada (indireta) ou videolaringoscopia; - Avaliação por fonoaudiólogo de possíveis distúrbios da fala; - Eletrocardiograma; - Teste de Esforço para homens com idade de 40 anos ou mais e para mulheres com idade de 45 anos ou mais; - Eletroencefalograma; - Exames complementares, se necessário.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 13.4 A inspeção de saúde admissional compreende avaliação médica dos exames complementares discriminados e avaliação psicológica. 13.5 O candidato que se sentir prejudicado pelo Parecer Médico da JISE do Colégio Pedro II poderá requerer nova inspeção médica à Junta de Inspeção de Saúde de Recurso da Instituição (JISR) no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de emissão do primeiro laudo. 13.5.1 Serão considerados incapazes para a investidura no cargo os portadores de doenças previstas no § 1o do art. 186 da Lei no 8112/1990, ressalvados os casos previstos em lei para portadores de deficiência. 13.6 O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo fica sujeito, nos termos do art. 41, caput, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional no 19, de 4 de junho de 1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão objeto de avaliação por uma Comissão Avaliadora, cujo resultado deverá ser posteriormente homologado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do Colégio Pedro II. 13.6.1 Durante o estágio probatório, é vedada a mudança de regime de trabalho, conforme disposto no § 1o do art. 22 da Lei no 12.772/2012, bem como remoção ou redistribuição, exceto no interesse da administração ou nos casos previstos em lei ou regulamentação interna. 13.7 Não será empossado o candidato que: a) for considerado inapto pela Junta Médica do Colégio Pedro II; b) deixar de atender às exigências, aos prazos e às datas estabelecidas; e c) não apresentar os documentos comprobatórios dos requisitos estabelecidos para a investidura no cargo, conforme definido no item 12.2 do presente Edital. 14. Das Disposições Gerais 14.1 O candidato classificado neste Concurso Público que, após o preenchimento da(s) vaga(s), ficar como excedente ao limite de vagas previsto neste Edital, poderá, de acordo com a necessidade e a conveniência administrativa e durante o período de vigência deste Concurso, ser lotado em qualquer dos Campi que integram o Colégio Pedro II. 14.2 O candidato aprovado neste Concurso Público, até que venha a ser efetivado no cargo para o qual foi aprovado, pode vir a ser convidado a prestar serviço temporário, nos termos da Lei no 8.745/93 e suas alterações, sem que isso implique prejuízo à sua posição na ordem de classificação. 14.3 A coordenação pedagógica e operacional do presente Concurso compete à Pró-Reitora de Ensino do Colégio Pedro II. 14.4 Não serão fornecidas por telefone ou por e-mail quaisquer informações a respeito de datas, locais e horários de realizações das provas, nem de seu conteúdo. 14.5 Os recursos, uma vez analisados pela coordenação e bancas, consideradas todas as suas provas, receberão decisões terminativas. 14.6 O candidato aprovado no Concurso que não aceitar a nomeação para assumir o cargo para o qual concorreu será automaticamente excluído do Concurso, uma vez que não haverá, em hipótese alguma, final de relação. 14.7 O candidato deverá observar rigorosamente o presente Edital e os comunicados a serem divulgados oportunamente, passando tais documentos a constituir parte integrante deste Edital, incluindo-se aí as orientações constantes dos Cadernos de Provas. 14.8 O Colégio Pedro II não se responsabilizará por eventuais perdas, roubos ou extravios de objetos, documentos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem danos a eles causados. 14.9 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante, que ficará responsável pela guarda da criança. 14.10 O candidato que apresentar, nos dias que antecedem a realização das provas, qualquer doença infecto-contagiosa e necessitar de tratamento diferenciado, deverá oficializar essa necessidade à Coordenação do Concurso, com a maior antecedência possível. 14.11 As condições especiais em qualquer das situações previstas neste Edital somente serão oferecidas no local onde estarão sendo realizadas as provas. 14.12 A falsidade documental ou das informações prestadas, a existência de antecedentes criminais ou má conduta contumaz, ainda que verificada posteriormente à realização do Concurso Público, implicarão eliminação do candidato, sendo declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, inclusive a nomeação. 14.13 Será excluído do Concurso o candidato que: a) apresentar-se em local diferente do local designado para a realização das Provas; b) durante a realização das Provas, for surpreendido em qualquer tipo de comunicação com outras pessoas, verbalmente ou por escrito; c) durante a realização das Provas, estiver portando ou utilizando qualquer tipo de equipamento eletrônico, exceto nos casos expressamente autorizados pela coordenação do Concurso Público; d) durante a realização das provas, utilizar-se de livros, códigos, manuais, impressos, anotações e qualquer outro recurso não previsto neste Edital; e) deixar de assinar as listas de presença nas diversas fases do Concurso; f) não comparecer ou chegar atrasado a qualquer uma das fases do Concurso; g) efetuar qualquer registro que possa identificá-lo nas Provas Escritas; h) afastar-se das salas de provas durante sua realização, sem autorização ou desacompanhado do fiscal;

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 i) afastar-se com material da prova; j) utilizar-se de expediente ilícito para inscrição ou para a realização das provas; k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; l) durante o processo do Concurso, comportar-se desrespeitosa ou inconveniente com examinadores, membros da Coordenação do Concurso, seus auxiliares ou quaisquer outras pessoas. 14.14 Não será fornecido a nenhum candidato qualquer documento comprobatório de participação, habilitação ou classificação neste Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação do resultado do Concurso, publicada no Diário Oficial da União. 14.15 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitora de Ensino do Colégio Pedro II. VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES ANEXO I CALENDÁRIO EVENTO DATA Inscrições (exclusivamente pela Internet/posto no Das 10h do dia 23 de maio às 16h do CPII) dia 5 de junho de 2013 Período de solicitação de isenção do pagamento 20 e 21 de maio de 2013 (2a e 3a feida taxa de inscrição ra) Divulgação da listagem de candidatos beneficia27 de maio de 2013 (2a feira) dos com isenção Recurso ao resultado da isenção 28 de maio de 2013 (3a feira) Resultado do recurso 4 de junho de 2013 (3a feira) Entrega de documentação (comprovação de deAté 5 de junho de 2013 (4a feira) ficiência) Último dia para pagamento da taxa de inscrição Até 5 de junho de 2013 (4a feira) Divulgação de inscrições validadas 14 de junho de 2013 (6a feira) Problemas com inscrição/ retificação de dados 17 e 18 de junho de 2013 (2a e 3a feira) Confirmação de realização da Prova Preliminar Liberação do Cartão de Confirmação de Inscri20 de junho de 2013 (5a feira) ção Divulgação dos locais da Prova Preliminar PROVA PRELIMINAR 23 de junho de 2013 (DOMINGO) Divulgação da Prova Preliminar e gabarito 24 de junho de 2013 (2a feira) Pedidos de impugnação de questões da Prova Pre25 de junho de 2013 (3a feira) liminar Resultado da Prova Preliminar Resultado dos pedidos de impugnação 11 de julho de 2013 (5a feira) Divulgação dos locais da Prova Discursiva Divulgação dos temas para Dissertação 12 de julho de 2013 (6a feira) PROVA DISCURSIVA 14 de julho de 2013 (DOMINGO) Divulgação da Prova Discursiva (pela internet) 17 de julho de 2013 (5a feira) Divulgação do padrão de resposta da Prova Dis2 de agosto de 2013 (6a feira) cursiva Resultado da Prova Discursiva Solicitação de vista da Prova Discursiva 5 de agosto de 2013 (2a feira) Divulgação de horários da vista da Prova Dis7 de agosto de 2013 (4a feira) cursiva Realização da vista da Prova Discursiva De 8 a 14 de agosto de 2013 Pedido de revisão da Prova Discursiva 15 de agosto de 2013 (5a feira) Resultado dos pedidos de revisão Divulgação dos temas para a Prova de Aula 19 de agosto de 2013 (2a feira) Divulgação do calendário para a Prova de Aula PROVA DE AULA De 21 de agosto a 6 de setembro de 2013 (incluindo sábados) Entrega dos títulos No dia da Prova de Aula Divulgação do resultado da Prova de Aula e da 12 de setembro de 2013 (5a feira) Análise dos Títulos Solicitação de recontagem da Análise de Títulos 13 de setembro de 2013 (6a feira) Resultado da recontagem da Análise de Títulos 17 de setembro de 2013 (3a feira) Resultado final Análise do perfil profissional Após homologação dos resultados, por ocasião dos exames de saúde

em área afim 14 d) Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado/Doutorado) na área de atuação/conhecimento a que concorre ou em Educação - Doutorado 25 - Mestrado 22 em área afim 20 Experiência Profissional e) Experiência comprovada no magistério (até o máximo de 40 pontos): em docência de educação Básica - na área de atuação/conhecimento a que concorre ou em Edu4 pontos por ano cação - em área afim 2 pontos por ano em docência de Ensino Superior - na área de atuação/conhecimento a que concorre ou em Edu2 pontos por ano cação em área afim 1 ponto por ano f) Experiência comprovada em cargos administrativos (até o máximo de 5 pontos) em funções administrativo-pedagógicas em instituições de ensino 1 ponto por ano (anexar breve descrição da função/atividade, acompanhada de ato institucional de designação). em atividades profissionais específicas à área (anexar breve des0,5 ponto por ano crição da função/atividade). g) Produção acadêmica e cultural (até o máximo de 12 pontos) Livros publicados ou traduzidos (didáticos ou teóricos, na área de 2 pontos por livro atuação/conhecimento a que concorre, em área afim ou em Educação), cadastrados no ISBN. artigos completos, publicados em periódicos nacionais ou estran- 1 ponto por artigo geiros. Produções e trabalhos apresentados em congressos, simpósios, ex- 0,5 ponto por trabalho posições. h) Coordenação de projetos financiados por agências de fomento (até o máximo de 3 pontos) Projetos 0,5 ponto por projeto i) Orientação de trabalhos acadêmicos (até o máximo de 3 pontos) Iniciação científica de alunos de Educação Básica, financiados 0,5 ponto por trabalho por agências de fomento ou por programas institucionais comprovados, na área Orientação de monografias em cursos de pós-graduação lato sen- 0,5 ponto por trabalho su Orientação de dissertação de Mestrado concluída 0,5 ponto por trabalho Orientação de tese de Doutorado concluída 0,5 ponto por trabalho j) Aprovação, por seleção, para o magistério, promovida por Instituição Pública (Federal, Estadual ou Municipal) - (até o máximo de 6 pontos) Concurso Público de Provas e Títulos 2 pontos por aprovação Seletivo 1 ponto por aprovação k) Participação em Bancas Examinadoras (até o máximo de 6 pontos) de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o Magistério de 2 pontos por concurso Instituições Públicas (Federal, Estadual ou Municipal) de Processo Seletivo para o Magistério 1 ponto por processo de seleção de alunos 1 ponto por evento

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ANEXO II ANÁLISE DE TITULOS

ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS PONTOS POR ITEM Titulação legal mínima exigida para inscrição neste Concurso (cf. item 1.1) ( ) sim ( ) não Titulação Acadêmica obtida em Instituição de Ensino reconhecida - (até o máximo de 25 pontos, sendo considerado somente o título mais alto). a) Graduação 7 Curso de Graduação completo, além do que habilita à área de atuação/ conhecimento. Não serão considerados Bacharelado e Licenciatura na mesma área. b) Aperfeiçoamento (180h) na área de atuação/ conhecimento a que concorre ou em Edu13 cação. em área afim 8 c) Especialização (360h) na área de atuação/conhecimento a que concorre ou em Educa19 ção

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4. AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS 4.1. Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; 4.2. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso; 4.3. Guias de recolhimento ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) com comprovante de pagamento do mês de abril de 2013, compatíveis com a renda declarada; 4.4. Extratos bancários dos seis meses anteriores à inscrição; 4.5. Declaração de próprio punho, individualizada, informando a atividade desempenhada e o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo trabalhador. 5. PROPRIETÁRIOS OU EMPRESÁRIOS 5.1. Declaração contábil de retirada de pro labore dos meses de fevereiro, março e abril de 2013; 5.2. Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver. 6. PRESTADORES DE SERVIÇO, TERCEIRIZADOS, COOPERATIVADOS OU CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE 6.1. Contracheques dos meses de fevereiro, março e abril de 2013. 7. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 7.1. Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; 7.2. Extratos bancários dos seis meses anteriores à inscrição; 7.3. Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório, acompanhado dos comprovantes de recebimentos dos três meses que antecederem a inscrição. 8. DESEMPREGADOS 8.1. Páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) registrada e atualizada, que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho; 8.2. Contrato de rescisão ou comunicação de dispensa; 8.3. Comprovante de recebimento de seguro-desemprego, quando houver. 9. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 9.1. Certidão de nascimento ou documento oficial de identificação de cada membro da família ou, no caso de menores, outros documentos, expedidos por juiz, referentes à tutela, termo de guarda e responsabilidade dos integrantes do grupo familiar; 9.2. Comprovantes de outros rendimentos (aluguéis, transações financeiras e afins).

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

ANEXO III DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE RENDA FA-

MILIAR

1. TRABALHADORES ASSALARIADOS E SERVIDORES PÚBLICOS 1.1. Contracheques dos meses de fevereiro, março e abril de 2013; 1.2. Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; 1.3. Páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) registrada e atualizada, que contenham fotografia, identificação e anotações do último contrato de trabalho, com as alterações salariais, ou carnê do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica; 1.4. Extratos bancários dos seis meses anteriores à inscrição. 2. ATIVIDADE RURAL 2.1. Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; 2.2. Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ); 2.3. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso; 2.4. Extratos bancários dos seis meses anteriores à inscrição; 2.5. Notas fiscais de vendas. 3. APOSENTADOS E PENSIONISTAS 3.1. Extrato mais recente do pagamento de benefício; 3.2. Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; 3.3. Extratos bancários dos seis meses anteriores à inscrição.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 UASG 154003 Nº Processo: 23038009527201210. PREGÃO SRP Nº 49/2012 Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 03017428000135. Contratado : NCT INFORMATICA LTDA -Objeto: Fornecimento de solução de Switches de Core, Distribuição, Acesso e Topo de Rack com instalação e transferência de tecnologia. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e Lei nº 8.666/93, com suas alterações e demais legislação correlata. Vigência: 10/05/2013 a 06/10/2013. Valor Total: R$1.705.845,00. Data de Assinatura: 10/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 154003-15279-2013NE800006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154003 Número do Contrato: 43/2012. Nº Processo: 23038009149201274. PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 01645738000179. Contratado : INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS -TECNOLOGICOS SA. Objeto: Formalizar troca do CNPJ da sede da contratada pelo CNPJ de sua filial, em decorrência da transferência da sede. Fundamento Legal: Artigo 58, Inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 13/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 154003-15279-2013NE800006

DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) DEISE MANCEBO

CPF 340276887-91

Processo 23038.002541/2013-73

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600045

Programa OE 779/2013

Valor R$ 672.000,00

Vigência De: 10/05/2013 A: 30/06/2017

Nota de Empenho 2013NE001987

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto, e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) LEANDRO DIAS DA SILVA

CPF 024719754-88

Processo 23038.003588/2013-54

MARIA SALLET BIEMBENGUT

059177838-61

23038.003284/2013-97

MARIA DOLORES BARBOSA LIMA

168193061-72

23038.009153/2012-32

Programa PAEP 781/2013 PAEP 782/2013 DINTER 791/2013

Valor R$ 60.000,00

Vigência De: 10/05/2013 A: 10/11/2013

Nota de Empenho 2013NE001959

40.000,00

De: 10/05/2013 A: 10/11/2013

2013NE001958

351.460,00

De: 07/01/2013 A: 31/08/2017

2013NE002008

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) LUIZ FELIPE GUANAES REGO

CPF 690859357-68

Processo 23038.001672/2013-33

PAULO VICTOR RODRIGUES DE CAR- 425238427-34 VALHO MARIA HELENA ROXO BELTRAN 011719678-96

23038.003160/2013-10

CO

ME

23038.003027/2013-55

CAROLINA RAQUEL DUARTE DE MEL- 213216908-00 LO JUSTO YURIKO YAMAMOTO BALDIN 720789018-49

23038.003291/2013-99

EDITE MARIA SUDBRACK

23038.001918/2013-77

RC

CLERIA MENDONÇA DE MORAES

231527450-87

23038.002844/2013-96

IA

138812498-00

23038.000984/2013-20

LIZ

Programa PAEP 783/2013 PAEP 784/2013 PAEP 780/2013 PAEP 790/2013 PAEP 789/2013 PAEP 788/2013 PAEP 792/2013

Valor R$ 22.000,00

Vigência De: 07/05/2013 A: 07/11/2013

Nota de Empenho 2013NE001957

20.000,00

De: 07/05/2013 A: 07/11/2013

2013NE001956

10.000,00

De: 10/05/2013 A: 10/11/2013

2013NE001955

17.000,00

De: 07/05/2013 A: 07/11/2013

2013NE001954

12.000,00

De: 07/05/2013 A: 07/11/2013

2013NE001953

18.000,00

De: 07/05/2013 A: 07/11/2013

2013NE001952

25.000,00

De: 02/04/2013 A: 02/10/2013

2013NE001898

AÇ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Cancelamento do Projeto - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a). Beneficiário (a)

CPF

JOSE DE SOUSA E SILVA JUNIOR

089052902-72

ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

039853342-34

ÃO

Processo

Programa

23038.040775/2008-51

PNPD 1797/2008

PR

OI

23038.036183/2008-35

PNPD 1578/2008

BID

Vigência 07/05/2013

Data da Assinatura: 07/05/2013

07/05/2013

07/05/2013

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES

PO

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Geraldo Nunes Sobrinho - Diretor de Relações Internacionais - Substituto - pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) WILLINGTHON PAVAN

CPF 598795210-72

Processo 23038.008204/2012-17

MARGA ELIZ PONTELLI

697010670-53

23038.009843/2012-91

CELSO VON RANDOW

148223978-74

23038.009782/2012-62

OG FRANCISCO FONSECA DE SOUZA

507286526-68

23038.009847/2012-70

TANIA MARA PIZZOLATO

337617600-00

23038.009863/2012-62

TIMOTHY PETER MOULTON

130173158-78

23038.009867/2012-41

ROSA MARIA VIEIRA MEDEIROS

372320020-68

23038.009856/2012-61

ANTONIA QUEIROZ LIMA DE SOUZA

242657302-30

23038.009778/2012-02

Programa PVEs 778/2013 PVEs 772/2013 PVEs 773/2013 PVEs 771/2013 PVEs 770/2013 PVEs 769/2013 PVEs 768/2013 PVEs 767/2013

Valor R$ 13.000,00

RT ER CE IRO S

Vigência De: 30/04/2013 A: 31/10/2015

84.052,35

De: 30/04/2013 A: 31/12/2015

150.000,00

De: 15/04/2013 A: 31/12/2015

149.748,00

De: 30/04/2013 A: 31/12/2015

150.000,00

De: 15/04/2013 A: 31/12/2015

148.277,42

De: 22/04/2013 A: 31/12/2015

147.541,00

De: 30/04/2013 A: 31/12/2015

149.646,40

De: 30/04/2013 A: 31/12/2015

Nota de Empenho 2013NE001985(CUSTEIO) 2013NE001986(CAPITAL) 2013NE001982 2013NE001983(CUSTEIO) 2013NE001984(CAPITAL) 2013NE001980(CUSTEIO) 2013NE001981(CAPITAL) 2013NE001977(CUSTEIO) 2013NE001978(CAPITAL) 2013NE001972(CUSTEIO) 2013NE001973(CAPITAL) 2013NE001970(CUSTEIO) 2013NE001971(CAPITAL) 2013NE001968(CUSTEIO) 2013NE001969(CAPITAL)

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) ADENILSO DA SILVA SIMÃO

CPF 017723149-19

Processo 23038.000856/2013-86

MARIO VASCONCELLOS SOBRINHO

177093002-78

23038.000852/2013-06

ROSANE MARIA LANZER

291525770-15

23038.000854/2013-97

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ

674273759-04

23038.009465/2011-65

AUGUSTO JAEGER JUNIOR

595745850-34

23038.010044/2012-68

TELMO ROBERTO STROHAECKER

238962640-87

23038.010030/2012-44

TULIO NOGUEIRA BITTENCOURT

296015501-78

23038.010029/2012-10

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600046

Programa UNIBRAL 774/2013 UNIBRAL 775/2013 UNIBRAL 776/2013 UNIBRAL 777/2013 PROBRAL 785/2013 PROBRAL 786/2013 PROBRAL 787/2013

Valor R$ 25.877,40

Vigência De: 08/05/2013 A: 31/12/2016

Nota de Empenho 2013NE001951

33.241,40

De: 08/05/2013 A: 31/12/2016

2013NE001950

29.348,00

De: 29/04/2013 A: 31/12/2016

2013NE001949

29.348,00

De: 29/04/2013 A: 31/12/2015

2013NE001948

33.141,36

De: 07/05/2013 A: 31/12/2016

2013NE001963

33.270,04

De: 08/05/2013 A: 31/12/2016

2013NE001966

29.574,32

De: 08/05/2013 A: 31/12/2016

2013NE001967

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

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ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas, pelo beneficiário (a). Beneficiário AIRTON NABARRETE

CPF 034297828-48

Processo 23038.009452/2011-96

INGO WOLFGANG SARLET

482705120-87

23038.009448/2011-28

RUBENS SAMPAIO FILHO

090896837-04

23038.009446/2011-39

NAGILA MARIA PONTES SILVA RICARDO

112792813-91

23038.009434/2011-12

ANA MARIA FERNANDES

012561258-30

23038.008286/2010-20

ELAINE APARECIDA DEL BEL BELLUZ GUIMARAES GREGORIO COELHO DE MORAIS NETO

862379008-10

23038.006636/2010-13

321795967-15

23038.003469/2011-30

CRISTIANE APARECIDA MARTINS

112669218-26

23038.002142/2012-21

JANITO VAQUEIRO FERREIRA

031681418-01

23038.003471/2011-17

SERGIO AUGUSTO BARRETO DA FONTOURA

295633807-20

23038.003486/2011-77

REGINA TIEMY KISHI

356724801-44

23038.039453/2008-60

SERGIO LIFSCHITZ

863878477-53

23038.003487/2011-11

RAQUEL SANTINI LEANDRO RADE

365728886-49

23038.003749/2012-29

ROBSON NUNES DE LI- 333454065-00 MA

23038.002145/2012-65

Programa PROBRAL 507/2012 PROBRAL 1553/2012 PROBRAL 484/2012 NOPA 756/2012 FIPSE 1429/2010 NUFFIC 1608/2010 BRAFITEC 324/2011 BRAFITEC 480/2012 BRAFITEC 413/2011 BRAFITEC 421/2011 UNIBRAL 267/2009 BRAFITEC 397/2011 BRAFITEC 499/2012 BRAFITEC 464/2012

Termo Aditivo Data da Assinatura: 01/2013 10/05/2013

Nota de Empenho 2013NE001976

Valor R$ 33.241,20

01/2013

07/05/2013

2013NE001979

27.726,82

01/2013

07/05/2013

2013NE001962

33.252,34

01/2013

29/04/2013

2013NE001988

28.171,20

01/2013

08/05/2013

2013NE001990

23.835,68

01/2013

08/05/2013

2013NE001989

33.882,80

01/2013

06/05/2013

2013NE001997

36.310,56

01/2013

08/05/2013

2013NE001998

11.704,07

01/2013

02/05/2013

2013NE001999

01/2013

08/05/2013

2013NE002000

01/2013

29/04/2013

01/2013

06/05/2013

01/2013

06/05/2013

01/2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

A S N

E R P

IM

02/05/2013

L A N

NA

O I C

35.500,80

26.612,40

2013NE002004

29.999,91

2013NE002001

33.633,02

2013NE002003

31.930,40

2013NE002002

35.203,80

Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Rita de Fátima Aragão Macedo- Coordenadora - Geral de Programas - Substituta e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$ HENRIQUE ROZENFELD 039412408-11 23038.035787/2009-45 BRAGECRIM 01/2013 12/04/2013 2013NE002006 23.254,15 1158/2009 ADRIAN PABLO FANJUL 217099238-30 23038.009514/2011-60 CAFP-BA 01/2013 13/05/2013 2013NE002009 16.427,66 125/2012 AVISO EDITAL 19/2013 - PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DAS LICENCIATURAS - PRODOCÊNCIA

Processo nº 23038.009682/2012-36 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a retificação do subitem 9.6 do Edital nº 016/2013, cujo extrato foi publicado no DOU de 08/04/13 - seção 3 -pág. 26. O Edital e sua retificação encontram-se disponíveis na página da Capes: www.capes.gov.br. JORGE ALMEIDA GUIMARÃES

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUI

Signatários: Avelar Alves da Silva, Superintendente - EBSERH FILIAL-PI, RG: 719.988 e CPF n°395.723.663-00, Joana D'Arc da Silva Nery, RG: 1.223.285 - SSP/PI e CPF N° 482.030.683-91 e Daniel Coutinho Castelo Branco, RG: 2.094.906 SSP/PI e CPF N° 657.244.293-49.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 155008

Nº Processo: 23105.019076/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na certificação anual da área limpa e equipamentos de fluxo laminar da Central de Manipulação de Medicamentos do Serviço de Farmácia do HUGV. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 23000017421201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Lixeiras para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI), para um período de 12 (doze) meses, a serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 04/2013-HU-PI. Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ nº. 15.126437/000224 e LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 97.336.895/0001-71. Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio à atividade administrativa de secretárias (os) executivas (os), secretárias (os) e recepcionistas, do Pregão eletrônico N° 08/2012. Processo: Nº. 23000.013944/20132-94. Nota de Empenho N° 2013NE800019. Vigência: 18/04/2013 a 17/04/2014. Signatários: Avelar Alves da Silva, Superintendente - EBSERH - FILIAL-PI, RG: 719.988 e CPF n°395.723.663-00 e Miguel Avelar de Castro Monteiro, RG: 2.433.782 - SSP/PI e CPF N°. 232.150.463-34. CONTRATO N° 9912322007/2013 ontratantes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ nº. 15.126437/0002-24 e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, CNPJ 34.028.316/0022-38. Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços postais, da Inexigibilidade N° 02/2013. Processo: Nº. 23000.019125/2012-51. Nota de Empenho N° 2013NE800016. Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014.

DELLANO JOSE GADELHA SANTOS Pregoeiro / Ebserh (SIDEC - 15/05/2013) 155008-26443-2013NE800005

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 31/2013 Objeto: Aquisição de materiais de consumo de microondas e RF para o Departamento de Física da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.290.250/0001-00, Fundamento Legal: Fulcro no Inc. I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO nº 84/2010. Valor: R$ 11.701,49. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600047

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 150224

MARA RUBIA DA SILVA COELHO VASQUES Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 150224-15256-2013NE800014 PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 150224 Nº Processo: 23105.019500/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo (Medicamentos Antimicrobianos e Parenterais). Total de Itens Licitados: 00081 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Pregoeira - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. NAIRA IZABEL DA SILVA PAES Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 150224-15256-2013NE800014

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8851 - FUB/MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e o Município de Valparaíso de Goiás, CNPJ: 01.616.319/0001-09.

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ISSN 1677-7069

Objetivo: Proporcionar estágio de complementação educacional, nas áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, panos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação da CONVENENTE em que estejam regularmente matriculados, com freqüência comprovada. Assinatura: 14/05/2013. Vigência: 14/05/2013 a 14/05/2015. Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino e Graduação, e a Sra. Lucimar Conceição do Nascimento, CPF nº 355.472.0001-15.

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 154040

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 UASG 154040

Número do Contrato: 604/2010. Nº Processo: 23106000955201186. PREGÃO SISPP Nº 431/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 72620735000129. Contratado : AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA -Objeto: O presente aditivo tem por objeto a repactuação do valor do contrato em decorrênciada Convenção Coletiva de Trabalho - CCT regis- trada no Ministério do Trabalho em 15/01/2013 nº DF000008/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e IN 02/08 do MPOG. Valor Total: R$6.594.218,88. Data de Assinatura: 07/05/2013.

Número do Contrato: 610/2010. Nº Processo: 23106000953201155. PREGÃO SISPP Nº 430/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 72620735000129. Contratado : AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA -Objeto: O presente aditivo tem por objeto a re-pactuação do valor do contrato em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, regis-trada no Ministério do Trabalho em 15/01/2013 nº DF000008/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e IN 02/2008 do MPOG. Valor Total: R$6.622.184,40. Data de Assinatura: 07/05/2013.

(SICON - 15/05/2013) 154040-15257-2013NE800689

(SICON - 15/05/2013) 154040-15257-2013NE800689

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO EDITAL N o- 196, DE 13 DE MAIO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir: 1. DA SELEÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções: 1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO 1.1.1 Área: Cardiologia Requisito Básico: Graduação Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina - Campus Universitário Darcy Ribeiro - Prédio da Faculdade de Medicina 70.190-900, Brasília DF, (61) 3107-1701/1870/1874 Regime de Trabalho: 20 horas. Remuneração: R$ 1.914,58 (Hum mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos) Vaga: 1 (uma). 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição será realizada pelo (a) candidato (a) interessado (a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 16 a 21 de maio de 2013, de segunda a sexta-feira , no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. 2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte; b) currículo vitae, devidamente comprovado; c) ficha de inscrição, preenchida e assinada. 3. DA AVALIAÇÃO 3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93. 3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de inscrição. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. 4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. 4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I). 4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior. 4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br.

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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana

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EXTRATO DO EDITAL N o- 200, DE 15 DE MAIO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - RESULTADO FINAL

A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório N. 62 DOU de 13/03/2013

Unidade Acadêmica Área Faculdade de Agronomia e Medicina Veteri- Agricultura - Grandes Culturas e Biocombustíveis nária - FAV

Candidatos(as) Aprovados(as) 1.Cristina Miranda de Alencar

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 154040 Nº Processo: 23106016063201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprimento do Restaurante Universitário, do Almoxarifado Central e também todas as unidades administrativas e acadêmicas da FUB, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00083 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 13h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. ARISTOTELES ALVIM GOMES Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 154040-15257-2013NE800272 PREGÃO Nº 63/2012 - UASG 154040 Nº Processo: 23106020587201249 . Objeto: Pregão Eletrônico - A Presente licitação tem como objeto a aquisição de 01 (uma) empilhadeira elétrica patolada, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:

Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. RENAN MENDES ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 154040-15257-2013NE800689 EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA N o- 192, DE 13 DE MAIO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público a retificação do Edital de Abertura nº 192, publicado no DOU n. 91, de 14/05/2013, seção 3, página 28. Onde se lê: (...) 3. DA AVALIAÇÃO 3.1 O processo seletivo será constituído por análise do Currículo Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Banca Examinadora estabelecida pela Unidade de Lotação. (...)

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600048

Leia-se: (...) 3. DA AVALIAÇÃO 3.1 O processo seletivo será constituído por análise do Currículo Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Banca Examinadora estabelecida pela Unidade de Lotação. 3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de inscrição. (...) Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana

CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10639/2013 - UASG 154079 Nº Processo: 23106.010639/2013 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso do MPU/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender esse centro Declaração de Dispensa em 14/05/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 CARVALHO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/05/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Adm da Unb . Valor Global: R$ 19.276,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.676.177/0001-17 ANHANGUER A FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/05/2013) 154079-15257-2013NE000266 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10641/2013 - UASG 154079 Nº Processo: 23106.010641/2013 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso do MPU/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender esse centro Declaração de Dispensa em 14/05/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/05/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Adm da Unb . Valor Global: R$ 8.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.226.149/0015-87 MISSAO SA LESIANA DE MATO GROSSO. (SIDEC - 15/05/2013) 154079-15257-2013NE000266 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10642/2013 - UASG 154079 Nº Processo: 23106.010642/2013 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso do MPU/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender esse centro Declaração de Dispensa em 14/05/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/05/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Adm da Unb . Valor Global: R$ 15.945,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.986.320/0001-13 SER EDUCA CIONAL S.A.. (SIDEC - 15/05/2013) 154079-15257-2013NE000266 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10643/2013 - UASG 154079 Nº Processo: 23106.010643/2013 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso do MPU/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender esse centro Declaração de Dispensa em 14/05/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/05/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Adm da Unb . Valor Global: R$ 24.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.075.739/0001-84 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10650/2013 - UASG 154079

Nº Processo: 23106.010650/2013 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso do MPU/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender esse centro Declaração de Dispensa em 14/05/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/05/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Adm da Unb . Valor Global: R$ 12.438,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.741.990/0041-24 SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO. (SIDEC - 15/05/2013) 154079-15257-2013NE000266 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 208/2013

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 02/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para veículos que compõem a frota do CESPE/UnB, compreendendo: mecânica, elétrica e lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, pintura, injeção eletrônica, ar condicionado, transmissão e embreagem, sistema de arrefecimento, sistema de alimentação, sistema de direção hidráulica e suspensão, sistema de escapamento, com fornecimento de peças genuínas ou originais e de materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NIVALDA MARLENE DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 154503-26352-2013NE800041

(SIDEC - 15/05/2013) 154079-15257-2013NE000266 PREGÃO Nº 58/2013 - UASG 154503

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2013 UASG 154106 Nº Processo: 23039000416201234. PREGÃO SISPP Nº 408/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00673426000106. Contratado : BIOLOG ENGENHARIA BIOMEDICA LTDA -EPP. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em carros de anestesia marca mindray. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/05/2013 a 02/05/2014. Valor Total: R$59.900,00. Data de Assinatura: 02/04/2013.

(SIDEC - 15/05/2013) 154079-15257-2013NE000266 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 219/2013 - UASG 154079 Nº Processo: 23106010557201307 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de detectores de metais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:

Nº Processo: 23006000409201302 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Esportivos para o Projeto Vida Ativa da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informamos que o Edital estará disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br.

(SICON - 15/05/2013) 154106-15257-2013NE000045

JOAO BATISTA JOENCK JUNIOR Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

L A N

(SIDEC - 15/05/2013) 154503-26352-2013NE800041

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154503 Número do Contrato: 28/2012. Nº Processo: 23006000232201255. PREGÃO SISPP Nº 57/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado: 00502167000150. Contratado : PROJECAO ENGENHARIA PAULISTA DE -OBRAS LTDA. Objeto: Alteração do Cronograma Físico-Financeiro, com consequente prorrogação do prazo de execução das obras e dos serviços por mais 10 (dez) meses e prorrogação da vigência do Contrato nº 28/2012 por mais 10 (dez) meses, com alteração do Parágrafo Único da Subcláusula Quarta, da Cláusula Terceira, e do Caput da Cláusula Quarta do referido Contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, parágrafo 1º, inciso I e IV, da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e IN nº 02/2008, em suas atuais redações. Vigência: 16/05/2013 a 15/03/2014. Data de Assinatura: 25/04/2013.

IM

(SICON - 15/05/2013) 154503-26352-2013NE800041 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 48/2013

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 06/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de documentos oficiais de segurança (diplomas), para atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC, conforme especificações e quantidades constantes deste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/05/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JONATAS COSTA Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 154503-26352-2013NE800041 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 54/2013 - UASG 154503

Nº Processo: 23006002090201261 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de uma lista de livros nacionais, conforme descritos na listagem contida no Anexo I-A, para composição do acervo bibliográfico da Biblioteca da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC, para a complementação das bibliografias constantes nas disciplinas do Bacharelado em Neurociência, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, o qual foi elaborado e é de responsabilidade da área técnica demandante, e neste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br ROBERTO AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR Pregoeiro

PREGÃO Nº 57/2013 - UASG 154503 Nº Processo: 23006001098201218 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ferramentas e materiais de consumo para utilização em laboratórios da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência Anexo I, e neste Edital. Total de Itens Licitados: 00059 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600049

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 38/2013

O I C

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23006001394201219. , publicada no D.O.U de 05/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de levantamento físico, identificação, emplaquetamento, cadastramento, emissão de Termos de Responsabilidade, conciliação, geração de planilha de migração e acompanhamento da migração dos dados referentes aos bens patrimoniais móveis para o sistema de controle patrimonial, visando à atualização da base de dados e identificação dos bens patrimoniais móveis da Universidade Federal do ABC, conforme especificações e quantidades constantes deste edital e seus anexos. Novo Edital: 16/05/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 - 4º Andar Jardim - SANTO ANDRE - SP Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

A S N

NA

E R P

(SIDEC - 15/05/2013) 154503-26352-2013NE800041 FRANCISCO JOSE DANTAS Pregoeiro

www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível no sítio: www.comprasnet.gov.br

FRANCISCO JOSE DANTAS Pregoeiro

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 15/05/2013) 154079-15257-2013NE000266

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ISSN 1677-7069

JOAO BATISTA JOENCK JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 154503-26352-2013NE800041 EDITAL N o- 55, DE 10 DE MAIO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, nomeado pela Portaria UFABC nº 181, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior, referente ao Edital nº 147, de 17 de outubro de 2012, publicado no DOU, nº 203, de 19 de outubro de 2012, Seção 03, página 48. ÁREA: CIÊNCIAS QUÍMICAS SUBÁREA: QUÍMICA ANALÍTICA 1 VAGA: 1º Bruno Lemos Batista 2º Heloisa França Maltez E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. GUSTAVO MARTINI DALPIAN o-

EDITAL N 56, DE 10 DE MAIO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, nomeado pela Portaria UFABC nº 181, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior, referente ao Edital nº 143, de 17 de outubro de 2012, publicado no DOU, nº 203, de 19 de outubro de 2012, Seção 03, página 47. ÁREA: FILOSOFIA SUBÁREA: EPISTEMOLOGIA CONTEMPORÂNEA 1 VAGA: 1º Lorenzo Baravalle 2º Carlos Eduardo Ribeiro 3º Cristina Pontes Bonfiglioli E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. GUSTAVO MARTINI DALPIAN

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Nº Processo: 23005001196201338 . Objeto: Contratação de serviços artísticos - apresentação de workshop pelo ator Milton Gonçalves e pelo diretor Luiz Antonio Pilar sobre a produção do filme Em Quadro no âmbito da execução do projeto institucional Mostra Audiovisual de Dourados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Despesa enquadra-se nas disposições previstas no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . ANDERSON LUIS MOTA SAMPAIO . Chefe da Divisão de Compras . Ratificação em 15/05/2013 . SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 11.610,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.408.195/0001-15 LAPILAR P RODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME. (SIDEC - 15/05/2013) 154502-26350-2013NE800001

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23115005115201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário em Geral para atender ás necessidades dos diversos setores da Universidade Federal do maranhão. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 154041-15258-2013NE800632 PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 154041 Nº Processo: 23115005532201374 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo destinado ao núcleo de esporte desta UFMA. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 5/2013 - UASG 154502

ME

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro

Nº Processo: 23005000535201369 . Objeto: Concurso para selecionar projetos de performances e Instalações artísticas para o projeto "Celebração 2013" Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: 04/07/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Aos interessados, por gentileza aterse ao edital e seus anexos

RC

IA

(SIDEC - 15/05/2013) 154502-26350-2013NE800001

LIZ

CONCURSO Nº 6/2013 - UASG 154502

(SIDEC - 15/05/2013) 154041-15258-2013NE800632 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2013 A Comissão Especial de Licitação da UFMA/PRECAMtorna público o Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação da Concorrência nº 10/2013-SIDEC nº 10/2013, conforme segue. 1 - Habilita asempresas: LAJES ENGENHARIA LTDA,ENGEPEC-ENGENHARIA GEREANCIAMENTO PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÕES'LTDA; 2 - Inabilita a empresa NOVO HORIZONTE EDIFICAÇÕES LTDA por desatender ao Art. 30, parágrafo 3º da Lei 8666/93 e não cumpriu o subitem 11.1.2 do Edital.

AÇ

Nº Processo: 23005000534201314 . Objeto: Seleção de projetos de espetáculos para apresentações teatrais no projeto "V Festival Internacional de Teatro de Dourados. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: 04/07/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Aos interessados, por gentileza ater-se ao edital e seus anexos SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA Pró-Reitor (SIDEC - 15/05/2013) 154502-26350-2013NE800001 RETIFICAÇÃO No Edital PROEX/UFGD Nº. 20, de 13 de maio de 2013, publicado no DOU nº 92, de 15 de maio de 2013, seção 3, página 30, incluir: 1 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS: (...) Responsável: Fábio Lemes Gomes Filme: Espera Categoria: Ficção Responsável: Marcos de Oliveira Bonilha Filme: Supermercado Chama Categoria: Publicitário Responsável: Natália Torres Mazarim Filme: Teatro da Terra Categoria: Documentário Responsável: Onildo Lopes dos Santos Filme: Agronegócio no banco dos réus Categoria: Documentário Responsável: Sarah Caires Cavalheiro da Silva Filme: Passeri Categoria: Experimental Responsável: Sarah Caires Cavalheiro da Silva Filme: Poeta no Naufrágio Categoria: Ficção Responsável: Sergio da Silva Pereira Filme: Os Esquecidos do Pantanal Categoria: Documentário Responsável: Tatiane Espindola Fernandes Filme: Ocaso Categoria: Experimental Responsável: Thales Albano de Sousa Pimenta Filme: A rotina dos 2 da base Categoria: Ficção Responsável: Wilyam Nicolay Filme: Psicoses de um Homem Categoria: Trash

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 154041 Nº Processo: 23115004790201333 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Almoxarifado Central da UFMA. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 154041-15258-2013NE800632

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 154041

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 154502

CO

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

ÃO

LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES Presidente da Comissão

EDITAL N o- 10, DE 15 DE MAIO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria Administrativa e da Secretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital n.º 009/PROAD/SGP/2012, publicado no D.O.U. n.º 202 de 18/10/2012, seção 3, páginas 45 a 48, e edital complementar, RESOLVE, conforme Decisão Judicial contida no Parecer de Força Executória PGF/PF-MT/nº 005/2013-AJMS, processo nº 4219-04.2013.4.01.3600 - Ação Ordinária, prolatada pelo MM. Juiz da 8ª Vara da Justiça Federal do Estado de Mato Grosso, nos termos do item 14 do Edital n.º 009/PROAD/SGP/2012, HOMOLOGAR o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas nos cargos integrantes da carreira do Magistério Superior (classe Professor Assistente) da Universidade Federal de Mato Grosso, oriunda das demandas do Banco de Professor-Equivalente, declarando APROVADO o candidato classificado no limite de vagas, bem como apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação: CAMPUS DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO Unidade/Curso: Faculdade de Direito Área de conhecimento: Direito Subárea de conhecimento: Direito Civil; Direito Processual Civil Classe: Assistente - Regime de Trabalho: 40 horas - N.º de Vagas: 01 Nº 1 2 3 4 5

NOME Welder Queiroz dos Santos Divanir Marcelo de Pieri Luiz Orione Neto Silvano Macedo Galvão Antonio Veloso Peleja Junior

MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER

(SIDEC - 15/05/2013) 154041-15258-2013NE900031

PR

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 154045

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

OI

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 154072

BID

Nº Processo: 23115001945201370 . Objeto: Aquisição de material de consumo - luva cirurgica, em carater de urgencia. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: HUUFMA é resp. no MA pela realização de proc. de média e alta complexidade atend. a pop. do Estado e de outros municipios. Declaração de Dispensa em 07/05/2013 . JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE . Diretor Adjunto de Administração e Finanças . Ratificação em 10/05/2013 . JOYCE SANTOS LAGES . Diretora Geral do Huufma Valor Global: R$ 27.940,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.602.864/0001-83 M. A. SIL VA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. . Valor: R$ 18.868,00 . CNPJ CONTRATADA : 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS EHOSPITALARES - SOCIEDAD. . Valor: R$ 9.072,00

A

Nº Processo: 23108.015820/13-2 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Locação de Máquinas e Equipamentos para atender a demanda da Prefeitura do Campus da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PO

(SIDEC - 15/05/2013) 154072-15258-2013NE800239 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 154072 Nº Processo: 1887/2013-80 . Objeto: Aquisição de material de consumo - medicamentos. Total de Itens Licitados: 00017 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Cancelamento do item em licitação; aumento de consumo; item deseto e atraso de fornecedores na entrega do material. Declaração de Dispensa em 07/05/2013 . JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE . Diretor Adjunto de Administração . Ratificação em 14/05/2013 . JOYCE SANTOS LAGES . Diretora Geral . Valor Global: R$ 78.605,65 . CNPJ CONTRATADA : 00.995.371/0001-50 STOCK COM ERCIAL HOSPITALAR LTDA. . Valor: R$ 44.500,05 CNPJ CONTRATADA : 01.265.846/0001-16 V L R LIM A COMERCIO - EPP. . Valor: R$ 2.630,60 . CNPJ CONTRATADA : 04.159.816/0001-13 FARMACONN LTDA. . Valor: R$ 24.930,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.964.297/0001-91 CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA -EPP. . Valor: R$ 2.590,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.103.222/0001-19 CASTRO CO MERCIO E REPRESENTACOES LTDA. . Valor: R$ 3.325,00 . CNPJ CONTRATADA : 63.425.185/0001-04 FARMACIAS ALQUIMIA LTDA - EPP. . Valor: R$ 630,00 (SIDEC - 15/05/2013) 154072-15258-2013NE800239 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N o- 2/2013 ao Registro de Preços 153/2012 Nº Contrato: SRP 153/2012. Nº Processo: 3506//2012-10. Contratante: Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão. CNPJ Contratado: 07.007.362/0001-53. Contratado: MARAZUL COMERCIAL GASÓLEOS E PEÇAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula 5 - Do Preço e do Pagamento. O item 01 (gasolina comun) passará a ser R$ 2,67 - O item 02 (óleo diesel) passará a ser R$ 2,25. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2013 a 10/10/2013.

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SITUAÇÃO Aprovado Classificado Classificado Classificado Classificado

LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 15/05/2013) 154045-15262-2013NE800164

PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.016884/13-4 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o registro de preços, do tipo menor preço por ITEM, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE CONTAINER, visando atender as demandas dos campi da Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT no período de 2013/2014. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EDILSON PEREIRA MARINS Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 154045-15262-2013NE800164 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2012 A FUFMT torna público o resultado do PE SRP 060/2012.Vencedores:01295690/0001-16 (DIANEZ & CIA);Itens: 1,3,12,18,31 e 35;02808310/0001-62 (J ART INDUSTRIA METALURGICA);Itens:5,6,7,8,10,20,,21,22,23,24,25,28 e 33;04008278/0001-66 (METALPOX);Item:32;10952503/0001-10 (SANDRIGO MOVEIS);Item:11;14256626/0001-78 (PG OFFICE);Itens:2,14,16,19 e 26; 15264839/0001-04 (J.B.A.);Item:15;26905570/0001-14 (MODULO MOVEIS);Item:09;86729324/0002-61 ( MILANFLEX);Itens: 17 e 34. HERALDO AFONSO RIBEIRO Prgoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 154045-15262-2013NE800164

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3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

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ISSN 1677-7069

INSTITUTO DE FÍSICA

NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

o-

EDITAL N 1, DE 3 DE MAIO DE 2013 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 154357

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Física torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:

Nº Processo: 23447001123201266 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento (incineração) e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde dos grupos A , B e E , conforme RDC 306/2004, produzidos pelo Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, conforme demais especificações descritas nos Anexos II, III e na minuta de contrato. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3328.

Das Disposições: Área de Conhecimento Requisito Básico Número de Vagas Regime de Trabalho Remuneração (VB+RT) Vigência do contrato Turno de Trabalho Da inscrição: Local e data das Inscrições Documentação Da Seleção: Data e Horário da Seleção

Física Geral Graduação em Física 01 (Uma) 40 horas semanais Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 / Doutorado = 5.082,34 Até 30/09/2013. A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno. Período: 23 e 24/05 - horário das 8h às 11h das 14h às 17h Local: Secretaria do Instituto de Física Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.

27/05/2013 às 8 horas - Sorteio do Ponto da prova prática 28/05/2013 às 8 horas - Sorteio da ordem de apresentação e prova prática Divulgação do Resultado 29/05/2013, a partir das 10 Horas OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura do contrato e seja no mesmo Requisito básico supracitado. ALBERTO SEBASTIÃO DE ARRUDA Diretor

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 154070 Nº Processo: 23108.501633/13-3 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de Medicamento hospitalar - albumina Humana. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 17h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para verificar a especificação correta do item/objeto, consultar o edital.

I

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 154070

Nº Processo: 23108.500492/13-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Registro de Preços para contratações futuras e eventuais de Serviço de Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para verificar a especificação correta do item/objeto, consultar o edital. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação n.° 023/2013-UFMS, processo n.º 23456.000034/2013-74, celebrado entre esta Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) e a empresa Comercial de Alimentos Super Rita Ltda - ME (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 14/05/2013. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e o Administrador, Sr. Paulo Cesar de Oliveira, pela Unidade Concedente.

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

EDITAL N o- 137, DE 15 DE MAIO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93 e 9.849/99; e Resolução COEG nº 56/2011, torna público o presente Edital de homologação dos resultados do Processo Seletivo para Professor Temporário objeto do Edital PREG nº 113/2013:

- Adson Pereira Cabral

SITUAÇÃO FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Aprovado Aprovado

Filosofia da Ciência/Filosofia da Linguagem (CCHS) - Lucas Fernando Gonçalves

Aprovado

1º 2º 1º

CORUMBÁ (MS) Sistemas de Informação (CPAN) Não houve candidato inscrito TRÊS LAGOAS (MS) Ciências Contábeis/Contabilidade Intermediária e Societária (CPTL) - Caroline Fernandes Félix

Aprovado

Sistemas de Informação/Ciência da Computação (CPTL) Não houve candidato inscrito HENRIQUE MONGELLI Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600051

L A N

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

O I C

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2013 - UASG 154046

Nº Processo: 231090039201347. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 10651663000120. Contratado : CONSTRUTORA AGD LTDA - ME -Objeto: Serviços de demolição e terraplenagem de área no Campus do Morro do Cruzeiro a ser destinada a construção do prédio do Laboratório doCentro Mínero-Metalúrgico da Escola de Minas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/05/2013 a 12/08/2013. Valor Total: R$268.343,51. Data de Assinatura: 14/05/2013.

A S N

NA

(SICON - 15/05/2013) 154046-15263-2013NE800038 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2013 - UASG 154046

Número do Contrato: 66/2009. Nº Processo: 23109-3019/2009-0. DISPENSA Nº 158/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 50429810000136. Contratado : SAPRA LANDAUER SERVICO DE -ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLO. Objeto: Altera as subcláusulas 2.1 e 2.2 do Termo Aditivo nº 032/2012. Prorroga a vigência por 12 meses e corrige valor. Fundamento Legal: Art. 57,II, art. 65,II,"d" e +@º, da Lei 8.666/93. Vigência: 29/04/2013 a 28/04/2014. Valor Total: R$1.422,00. Data de Assinatura: 26/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 154046-15263-2013NE800038

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

(SIDEC - 15/05/2013) 154070-15262-2013NE800005

ÁREAS/CURSO (LOTAÇÃO) NOMES DOS CANDIDATOS CAMPO GRANDE (MS) Fisioterapia/Cardiorrespiratória (CCBS) - Carlos Alberto Orro Abdo

(SIDEC - 15/05/2013) 154357-15269-2013NE800285

RE

P M

(SIDEC - 15/05/2013) 154070-15262-2013NE800005

EMERSON RIBEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

1º

EDITAL N o- 85, DE 15 DE MAIO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA torna público que os horários e os locais da aplicação das provas objetivas, referentes ao concurso público para provimento de vagas em cargos de Técnico-Administrativos em Educação de nível superior e de nível intermediário, estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas e para a realização dessas. 1 As provas objetivas para os cargos de nível superior terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 26 de maio de 2013, às 8 horas (horário oficial de Bagé/RS). 1.1 As provas objetivas para os cargos de nível intermediário terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 26 de maio de 2013, às 14 horas (horário oficial de Bagé/RS). 2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13 para verificar o seu local de provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bip, notebook, palmtop, walkman, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

4.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item anterior. 4.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 5 No dia de realização das provas, o candidato deve observar todas as instruções contidas no item 11 do Edital nº 39, de 22 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da União, divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13. ULRIKA ARNS Reitora

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154047 Número do Contrato: 26/2012. Nº Processo: 23110000974201293. PREGÃO SISPP Nº 9/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 87215299000180. Contratado : TELEALARME BRASIL LTDA - EPP -Objeto: Altera-se a cláusula primeira referente ao objeto e cláusula sétima referente ao valor acrescentando-se um ponto de manutenção e monitoramento no valor de R$ 130,88 mensal. O contrato será prorrogado p0or 12(doze) meses a contar de 12/06/2013. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 12/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total: R$1.701,44. Data de Assinatura: 13/05/2013.

CO

ME

RC

(SICON - 15/05/2013) 154047-15264-2013NE800135

IA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 154047

LIZ

Nº Processo: 23110002889201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos para Instalação e Manutenção em Ar Condicionado Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO HARTLEBEM PETER Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2013 - UASG 154042 Nº Processo: 23116002402201370 . Objeto: Gerador de Nitrogênio Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do referido material para o Projeto Estabelecer Cooperação Acadêmica inter-regional entre grupos de pesquisa em Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . ELENISE RIBES RICKES . Diretora de Administraçao de Material . Ratificação em 15/05/2013 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 50.462,07 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PEAK SCIE NTIFIC.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.016275/7275 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com vistas à impressão de livros, de modo a atender às necessidades da Editora Universitária da Universidade Federal do Piauí, nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 154048-15265-2013NE800368 PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.006713/1358 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material para o curso de enfermagem (Manequim, Biongo, Banco Giratório e outros) para atender demandas dos Colégios Técnicos da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 154048-15265-2013NE800368 PREGÃO Nº 69/2013 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.02407/1190 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material permanente de uso laboratorial (Sistema de Receptores, Teodolito, Estação Fotogramétrica Digital e Outros) para atender demandas do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Piauí, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público aos interessados que a Concorrência nº 02/2013 referente a execução da obra de construção da Casa do Estudante III foi vencedora a empresa: Construtora Kainoski Ltda - ME. (SIDEC - 15/05/2013) 154042-15259-2013NE800275 CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público aos interessados que a Concorrência nº03/2013 referente a execução da obra de construção da Casa do Estudante IV foi vencedora a empresa: Construtora Kainoski Ltda - ME. ELENISE RIBES RICKES Diretora (SIDEC - 15/05/2013) 154042-15259-2013NE800275

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2013 - UASG 154042 Nº Processo: 23116002554201372 . Objeto: Unidade Liofilizadora com condensador vertical Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do referido material para o Projeto Operação da Unidade de Biofixação de gás carbônico por microalgas instal Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . ELENISE RIBES RICKES . Diretora de Administraçao de Material . Ratificação em 15/05/2013 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 55.098,88 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LABCONCO CORPORATION. (SIDEC - 15/05/2013) 154042-15259-2013NE800275

ÃO

Nº Processo: 23116002650201311 . Objeto: Homogeneizador de alta pressão Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do referido material para o Projeto Nanocarregadores lipidicos contendo lectinas: desenvolvimento, caracterizaçã Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . ELENISE RIBES RICKES . Diretora de Administraçao de Material . Ratificação em 15/05/2013 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 79.802,93 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AVESTRIN, INC.

PR

OI

BID

(SIDEC - 15/05/2013) 154042-15259-2013NE800275

A

Número do Contrato: 82/2012. Nº Processo: 23116004193201218. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 08821042000103. Contratado : PRESERMAC PRESTACAO DE SERVICO DE-MANUTENCAO E CONSERVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do objeto do contrato administrativo nº 082/2012. Fundamento Legal: art. 57, ÷1º, inc.II da Lei nº8.666/1993. Vigência: 01/06/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 10/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 154042-15259-2013NE800275

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 154042 Nº Processo: 23116002943201306 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de veículo ciclomotor Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 154042-15259-2013NE800275 TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013 - UASG 154042 Nº Processo: 23116003001201337 . Objeto: Execução de obra de reforma do Instituto de Matemática, Estatística e Física (IMEF) no Campus Carreiros da FURG - Rio Grande - RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 03/06/2013 às 15h00

(SIDEC - 15/05/2013) 154042-15259-2013NE800275

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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2013 Nº de Processo: 23116.002200/2013-28. Cooperadas: Universidade Federal do Rio Grande - FURG e o Sport Club Rio Grande. Objeto: Utilização das piscinas no Sport Club Rio Grande pela FURG, para o desenvolvimento das atividades das disciplinas de natação do Curso de Educação Física. Data da assinatura: 13/05/2013. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.

Nº do Processo: 23116.002759/2013-58. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratada:17.663.112/0001-25.Contratada:Audrey Oneli do Nascimento Albuquerque ME.Objeto: Visando propiciar estágios aos alunos matriculados na FURG. Data da assinatura: 03/05/2013. Vigência:02/05/2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 Instrumento: Contrato Administrativo Nº 029/2013. Processo Administrativo: 23116.002924/2013-71. Licitação: Dispensada (Lei Nº 8.666/93 Art. 24 - XV) - Dispensável Nº 277/2013. Cedente: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: NALÚ PEREIRA DA COSTA KERBER - Objeto: Cessão de Direitos Autorais do contratado a contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de obra literária - Espécie: Contrato Administrativo. Vigência: A partir da assinatura em 09 de maio 2013 e por 5 (cinco) anos após o lançamento da obra. Assinatura: pela contratante Mozart Tavares Martins Filho - Pró-Reitor de Planejamento e Administração. Nalú Pereira da Costa Kerber - Contratada.

PO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2013 - UASG 154042

ELENISE RIBES RICKES Diretora

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2013

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2013 - UASG 154042

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 154048-15265-2013NE800368

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 2/2013

(SIDEC - 15/05/2013) 154042-15259-2013NE800275

AÇ

(SIDEC - 15/05/2013) 154047-15264-2013NE800135

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

RT ER CE IRO S EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº de Processo: 23116.003961/2012-16. Cooperadas: Universidade Federal do Rio Grande - FURG e IST Sistemas. Objeto: Viabilizar a implantação na FURG, da versão educativa do software SolidWorks. Data da assinatura: 29/04/2013. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2013

Número do Contrato: 079/2011. Nº Processo: 23116.006046/2011-00. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG. CNPJ Contratada: 89.956.270/0001-84. Contratada: CONSTRUTORA GAZAL LTDA. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência do objeto do Contrato Administrativo nº 079/2011. Fundamento legal: art.57, §1º, inc.II e art.65, inc. I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93. Valor Total: 121.825,31. Vigência de 20.04.2013 a 18.06.2013. Data de Assinatura: 20.04.2013.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157/2012 - UASG 154042 Número do Contrato: 00082/2009, subrogado pelaUASG: 154042 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE. Nº Processo: 23116005503200916. PREGÃO SISPP Nº 118/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação doprazo de vigência do contrato administrativo nº082/2009. Fundamento Legal: art.57, inc.II da Lei nº8.666/1993. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 19/12/2012. (SICON - 15/05/2013) 154042-15259-2013NE800275

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.00094320134 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo(ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. OSMAR SIENA Pró-Reitor (SIDEC - 15/05/2013) 154055-15254-2013NE800001

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Substituta, no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Vigência: 01/04/2013 à 31/07/2013. Remuneração Mensal: Correspondente à do nível inicial, da classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com Retribuição por Titulação corresponde à Especialização, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Fundamento legal: Art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 e Lei nº 12.722/2012. Assinam: A contratada e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2013 - UASG 154049 Nº Processo: 1800/2013-17 . Objeto: Locação de 02(dois)equipamentos de reprografia de alta capacidade Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação emergencial, conforme artigo 24, inciso IV Declaração de Dispensa em 10/05/2013 . ROQUE NIVALDO SENTANIN . Pró-reitor Adjunto . Ratificação em 14/05/2013 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 186.749,70 . CNPJ CONTRATADA : 32.086.043/0001-28 TOTAL COP Y COMERCIO DE COPIADORAS LTDA. - ME. (SIDEC - 15/05/2013) 154049-15266-2013NE800082

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Processo nº 23112.003250/2012-81. Espécie: Contratação temporária de Professor Substituto. Participante: Fundação Universidade Federal de São Carlos. Contratada: CINTHIA MENDES RODRIGUES. Objetivo: Executar serviços de docência universitária, como Professora

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA: CINTHIA MENDES RODRIGUES. RESCISÃO: a partir de 08/05/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO:

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ISSN 1677-7069

Executar serviços de docência universitária como Professora Substituta, no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.003250/201281. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2013. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor e Cinthia Mendes Rodrigues. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 154049 Nº Processo: 23112001377201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Req 1 - UAC - Registro de preço para eventual aquisição de café, açúcar, adoçante, achocolatado, entre outros conforme características descritas no Anexo I. Total de Itens Licitados: 00098 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital também encontra-se disponível em www.ufscar.br. O endereço de email para envio de documentação, esclarecimentos e outros inerentes ao certame é: [email protected] Contato: 16 33518991 No caso de divergência entre a especificação do item constante do sistema comprasnet e as especificações constantes do Anexo I, deve prevalecer o Anexo I do edital.

L A N

HENRIQUE MOREIRA PINTO Pregoeiro

O I C

(SIDEC - 15/05/2013) 154049-15266-2013NE800082

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 52, DE 15 DE MAIO DE 2013 PROCESSO SELETIVO

A S N

NA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, destinado a contratação de Professor Substituto, nos termos das Leis nºs 8.745/93, Lei nº 12.772/12 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue: Departamento Fisioterapia

Área/Sub-área Requisitos Área: Fisioterapia; Sub-área: Fisioterapia em Neurologia e Fisioterapia em Ginecologia e Obstetrícia. Graduação em Fisioterapia.

RE

P M

I

Nº de Vagas Regime de Trabalho 01 (uma) 20 horas semanais

Taxa de Inscrição Período de Inscrição R$ 50,00 16/05 a 27/05/2013

1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração: Regime de Trabalho 20 horas semanais

Classe/Nível Auxiliar 1

Vencimento Básico R$ 1.914,58 R$ 1.914,58 R$ 1.914,58 R$ 1.914,58 R$ 1.914,58

Retribuição por Titulação - RT ----------Aperfeiçoamento: R$ 69,82 Especialização: R$ 152,35 Mestrado: R$ 428,07 Doutorado: R$ 785,93

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Total R$ 1.914,58 R$ 1.984,40 R$ 2.066,93 R$ 2.342,65 R$ 2.700,51

3) Da Validade: -3.1 - A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 4) Informações Gerais: -4.1 - A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. -4.2 - A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo. MAURO ROCHA CÔRTES

EDITAIS DE 15 DE MAIO DE 2013

Nº 53 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40hs semanais, Área: Ciências Humanas; Sub-área: Meio Ambiente, Educação e Turismo, realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado em 10/05/2013, conforme processo nº 23112.001342/2013-16: Nome Regina Helena Granja Diego Correia da Silva Samuel de Jesus

Classificação 1º 2º 3º

Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. Nº 54 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20hs semanais, Área: Administração; Sub-área: Administração da Produção, realizado pela Coordenação Acadêmica do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado em 13/05/2013, conforme processo nº 23112.001539/2013-47: Nome Antonio Iacomo Daielly Melina Nassif Mantovani Ribeiro

Classificação 1º 2º

Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. MAURO ROCHA CÔRTES EDITAL Nº 110, DE 15 DE MAIO DE 2013 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

Classe Adjunto-DE

Área/Sub-área Área: Política; Sub-Área: Teoria Política Contemporânea.

Nº Processo: 23122000629201300. PREGÃO SISPP Nº 12/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 05691235000190. Contratado : COPYUAI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS -LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de cópias repográficas, impressão de documentos e encadernação, para atender as necessidades do campus CCO da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014. Valor Total: R$111.092,28. Data de Assinatura: 30/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 154069-15276-2013NE900000 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2013 - UASG 154069 Nº Processo: 23122000166201374. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF Contratado: 06250346600. Contratado : SARAH TEIXEIRA COSTA -Objeto: Atender ap programa de assistência a saúde bucal em São João del Rei para alunos com carência sócio-econônicas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$16.110,00. Data de Assinatura: 15/05/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154069

Prorrogar até 21/05/2013

MAURO ROCHA CÔRTES Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600053

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2013 - UASG 154069

(SICON - 15/05/2013) 154069-15276-2013NE900000

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, considerando o Processo nº 23112.000832/2012-14, resolve: Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, conforme segue: Depto/Centro Ciências Sociais/CECH

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Número do Contrato: 50/2011. Nº Processo: 23122001828201247. PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 08491163000126. Contratado : RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E -ADMINISTRACAO DE SERVICOS L. Objeto: Prorrogar prazo de vigência dos serviços por mais 02 (dois) meses, a partir de 20/04/13 até 19/06/13. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 20/04/2013 a 19/06/2013. Valor Total: R$14.533,26. Data de Assinatura: 19/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 154069-15276-2013NE900000

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2013 pu blicado no D.O. de 06/05/2013 , Seção 3, Pág. 31. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 71.462,40

trassonografia Philips M2540A Envisor System que se encontra no Hospital Veterinário no Campus de Araguaína/TO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 18/02/2013 a 18/02/2014. Valor Total: R$18.480,00. Data de Assinatura: 18/02/2013.

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 Universidade Federal de Viçosa, MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/05/2013 a 20/09/2013. Valor Total: R$628.837,47. Data de Assinatura: 09/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 154051-15268-2013NE800490

(SICON - 15/05/2013) 154419-26251-2013NE800035 EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2013 - UASG 154051

(SICON - 15/05/2013) 154069-15276-2013NE900000

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154421

EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, homologa o Processo Seletivo Simplificado para provimento da carreira do Magistério Superior, da Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 046/2013, na área de MATEMÁTICA, para o Departamento de Matemática e Estatística, realizado no dia 13 de maio de 2013 e torna público o seu resultado, a saber: 1º LUGAR: EDUARDO TAVARES FERREIRA.

CO

Número do Contrato: 398/2012. Nº Processo: 23402001452201223. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07199546000162. Contratado : AB ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução dos serviços estabelecidos no Contrato 398/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 22/07/2013 a 21/08/2013. Valor Total: R$10.333,99. Data de Assinatura: 13/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 154421-26230-2013NE800237

ADRIANA AMORIM DA SILVA

ME

EXTRATOS DE COOPERAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

RC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 154050

IA

Nº Processo: 23113013849201242. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 15/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 00131689000193. Contratado : SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Execução sob Regime de Empreitada por Preço Global para obra de Construção do Prédio do Departamento de Ciências da Computação da UFS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/05/2013 a 09/03/2014. Valor Total: R$4.460.299,43. Data de Assinatura: 24/04/2013.

LIZ

(SICON - 15/05/2013) 154050-15267-2013NE000013

Processo: 23402.001464/2012-58. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO e LYCÉE D'ENSEIGNEMENT GENERAL TECHNOLOGIQUE ET PROFESSIONEL AGRICOLE LOUIS PASTEUR. Objeto: Cooperação universitária nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, possibilitando o intercâmbio de docentes e discentes de graduação e pós-graduação das duas instituições. Data de assinatura: 09/10/2012. Vigência: 3 (três) anos a partir da data de assinatura. Signatários: Pela UNIVASF: Julianeli Tolentino de Lima - Reitor. Pelo LYCÉE D'ENSEIGNEMENT GENERAL TECHNOLOGIQUE ET PROFESSIONEL AGRICOLE LOUIS PASTEUR: Prof. Jean Bize - Directeur.

AÇ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 - UASG 154050 Nº Processo: 23113011216201281. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 07134125000153. Contratado : CONSTRUTORA GRANITO LTDA Objeto: Execução sob regime de Empreitada por Preço Glogal para obra de execução de Esgotamento Sanitário da UFS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/05/2013 a 08/01/2014. Valor Total: R$4.135.055,70. Data de Assinatura: 29/04/2013.

Processo: 23402.001373/2012-12. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO e UNIVERSIDADE DE LISBOA (PORTUGAL). Objeto: Cooperação universitária nas áreas de ensino e pesquisa em todas as áreas, possibilitando o intercâmbio de docentes e discentes de graduação e pós-graduação das duas instituições. Data de assinatura: 05/11/2012. Vigência: 3 (três) anos a partir da data de assinatura. Signatários: Pela UNIVASF: Prof. Dr. Julianeli Tolentino de Lima - Reitor. Pela UNIVERSIDADE DE LISBOA (PORTUGAL): Prof. Dr. Antônio Sampaio da Nóvoa - Reitor.

ÃO

PR

OI

BID

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 154050

Processo: 23402.001372/2012-78. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco e Universidade do Porto. Objeto: Cooperação universitária nas áreas de ensino e pesquisa em todas as áreas, possibilitando o intercâmbio de docentes e discentes de graduação e pósgraduação das duas instituições. Data de assinatura: 02/11/2012. Vigência: 3 (três) anos a partir da data de assinatura. Signatários: Pela Universidade Federal do Vale do São Francisco: Prof. Dr. Julianeli Tolentino de Lima - Reitor. Pela Universidade do Porto: Prof. Dr. José Carlos Diogo Marques dos Santos - Reitor.

Nº Processo: 23113006183/13-28 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio na área de engenharia, com o objetivo de ampliar a estrutura de acompanhamento e fiscalização das obras e projetos da UFS Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

Processo: 23402.000193/2013-02. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco e Universidade dos Açores. Objeto: Cooperação universitária nas áreas de ensino e pesquisa em todas as áreas, possibilitando o intercâmbio de docentes e discentes de graduação e pós-graduação das duas instituições. Data de assinatura: 08/11/2012. Vigência: 3 (três) anos, a partir da data de assinatura. Signatários: Pela Universidade Federal do Vale do São Francisco: Prof. Dr. Julianeli Tolentino de Lima - Reitor. Pela Universidade dos Açores: Prof. Doutor Jorge Manuel Rosa de Medeiros - Reitor.

(SICON - 15/05/2013) 154050-15267-2013NE000013

GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA Secretário da Cpcfjl (SIDEC - 15/05/2013) 154050-15267-2013NE800100 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2013 Empresas Vencedoras: CAVALCANTE & CIA LTDA-ME, CNPJ: 10.655.938/0001-01, item 02; ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.656.610/0001-00, item 03. Valor Global da Ata: R$ 17.198,00.

A

Nº Processo: 23402001682201292 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual Contratação de serviços e materiais de remanufatura de cartuchos com toner para impressoras e aquisição de cartuchos novos para uso em impressora para os campi da Univasf. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. POLIANNA KARLA ALVES DOS SANTOS Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2013) 154050-15267-2013NE800100 (SIDEC - 15/05/2013) 154421-26230-2013NE800237

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

(SICON - 15/05/2013) 154051-15268-2013NE800490 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 128/2013 - UASG 154051 Nº Processo: 005948/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, câmara de ar (veículos automotivo).. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PAULO ROBERTO PIMENTEL Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 154051-15268-2013NE800490 PREGÃO Nº 130/2013 - UASG 154051 Nº Processo: 005908/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Maquinas e Veículos para Terraplenagem. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Diretoria de Projetos e Obras Campus Universitário - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 154051-15268-2013NE800490 PREGÃO Nº 131/2013 - UASG 154051 Nº Processo: 005893/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Emulsão Asfáltica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Diretoria de Projetos e Obras Campus Universitário - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 154421

FABIANA SILVA DE ALMEIDA Pregoeira

Nº Processo: 015470/2012. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 09722226000170. Contratado : VOLARE CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Construção da obra destinada ao abrigo para veiculos longos, situada no campus da Universidade Federal de Viçosa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/05/2013 a 20/10/2013. Valor Total: R$495.264,82. Data de Assinatura: 09/05/2013.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 154419

APARECIDA MARIA RODRIGUES CONEGUNDES ARSENIO Pregoeira

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 15/05/2013) 154051-15268-2013NE800490

PREGÃO Nº 134/2013 - UASG 154051

Nº Processo: 6012/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pilhas alcalina, pilhas recarregáveis e carregador de bateria Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JULIO MARIO DE MAGALHAES Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 154051-15268-2013NE800490 PREGÃO Nº 136/2013 - UASG 154051 Nº Processo: 6015/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material limpeza: Palha de aço, esponja limpeza, lustrador móveis rodo e outros. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RITA DE CASSIA PONTES SILVA Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 154051-15268-2013NE800490

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2013 - UASG 154051 Nº Processo: 23101003177201277. INEXIGIBILIDADE Nº 3177/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 58295213000178. Contratado : PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA -Objeto: Contratação de empresa para prestação exclusiva de serviço de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de Ul-

PREGÃO Nº 137/2013 - UASG 154051 Nº Processo: 014114/2012. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 09722226000170. Contratado : VOLARE CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Obra destinada a terraplanagem do Restaurante Universitario II, situada na

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600054

Nº Processo: 6016/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tinta para carimbo, pincel quadro branco, canetas marca texto, canetas hidrográficas, pincel atômico e outros. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . En-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 dereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PAULO ROBERTO PIMENTEL Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 06/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Acumulador de tensão - nobreak DEMETRIUS DAVID DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2013) 154051-15268-2013NE800490 PREGÃO Nº 141/2013 - UASG 154051 Nº Processo: 005920/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materia médico/hospitalar (algodão, tubo endotraqueal, frasco coletor, máscara respiratória e outros. Total de Itens Licitados: 00054 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RITA DE CASSIA PONTES SILVA Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2013) 154051-15268-2013NE800490 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 34/2013 Firma vencedora: Roni Aranda Valente e Cia (item 01); Glacia de Cassia Freitas (02); São Cristovão Peças e Serviços Ltda (03). ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 154051-15268-2013NE800490

(SIDEC - 15/05/2013) 154051-15268-2013NE800490 PREGÃO Nº 149/2013 - UASG 154051 Nº Processo: 005469/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Areia, Cal, Tijolo e outros. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Diretoria de Projetos e Obras Campus Universitário - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. APARECIDA MARIA RODRIGUES CONEGUNDES ARSENIO Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 154051-15268-2013NE800490 PREGÃO Nº 150/2013 - UASG 154051 Nº Processo: 6238/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gás refrigeração, reagentes, vidraria, e outros. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO Nº 81/2013 Firmas vencedoras: Printe Com. Impressão Ltda (itens 07,08); Papelaria Dimensional Ltda (01,02,04,09 a 23). Itens 03,05,06 não serão comprados. ANDREIA MOREIRA DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 154051-15268-2013NE800490

SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 31/2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EDNIR DAMASCENO MATIAS Pregoeiro

P M

I

MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA Secretária

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

(SIDEC - 15/05/2013) 154051-15268-2013NE800490

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PREGÃO Nº 156/2013 - UASG 154051

Nº Processo: 006266/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Bebedouro elétrico, fragmentadora de papel, telefone sem fio, escad doméstica e amolador elétrico Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOAO ALVES MOREIRA NETO Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 154051-15268-2013NE800490

PREGÃO Nº 164/2013 - UASG 154051

Nº Processo: 006376/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço não continuado de manutenção em máquina de lavar veículo Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA MOREIRA DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 154051-15268-2013NE800490 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 100/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 004495/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Reatores para 2 Lâmpadas. APARECIDA MARIA RODRIGUES CONEGUNDES ARSENIO Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 154051-15268-2013NE800490

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710010/2008. Processo nº 23400.005230/2007-32. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AGUAS VERMELHAS/MG, CNPJ/MF nº 18.414.581/0001-73. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 360 dias, de 2/6/2013 até 27/5/2014. Data e Assinaturas: 15/5/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NILSON FRANCISCO CAMPOS - Prefeito, CPF nº 440.071.405-53. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710107/2008. Processo nº 23400.004930/2007-18. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, CNPJ/MF nº 18.468.041/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 16/05/2013 até 11/11/2013. Data e Assinaturas: 15/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOÃO DE MELO SILVA - Prefeito, CPF nº 094.769.976-72. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 710372/2008. Processo nº 23400.002235/2008-94. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA/PR, CNPJ/MF nº 76.995.455/0001-56. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 365 dias, de 13/06/2013 até 12/06/2014. Data e Assinaturas: 15/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANK ARIEL SCHIAVINI - Prefeito, CPF nº 938.311.109-72. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 658392/2009. Processo nº 23400.004951/2009-97 Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de GOIÁS, representado pela SECRETARIA DO ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA/GO, CNPJ/MF nº 02.017.474/0001-71. Objeto: prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 18/6/2013 até 17/6/2014.

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Data e Assinaturas: 15/5/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04 e MAURO NETTO FAIAD - Secretário, CPF nº 218.072.721-68. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700054/2010. Processo nº 23400.015461/2009-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CNPJ/MF nº 22.953.681/0001-45. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 25/05/2013 até 20/11/2013. Data e Assinaturas: 15/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOAQUIM NOGUEIRA NETO - Prefeito, CPF nº 296.111.301-63. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700077/2010. Processo nº 23400.010171/2009-86. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ORIXIMINA/PA, CNPJ/MF nº 05.131.081/0001-82. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 05/06/2013 até 01/12/2013. Data e Assinaturas: 15/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ GONZAGA VIANA FILHO - Prefeito, CPF nº 020.226.992-20. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703209/2010. Processo nº 23400.000311/2010-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MAUES/AM, CNPJ/MF nº 04.282.869/0001-27. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 150 dias, de 16/05/2013 até 12/10/2013. Data e Assinaturas: 15/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RAIMUNDO CARLOS GÓES PINHEIRO - Prefeito, CPF nº 406.450.53287.

L A N

O I C

A S N

RE

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que na retificação do Edital de Concurso Público nº 31/2013, Processo nº 003255/2009, publicado no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2013, onde se lê: "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 04 de junho de 2013", leia-se: "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 03 de junho de 2013".

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NA

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700434/2011, do MUNICÍPIO DE MAIRINQUE/SP, publicado na Seção 3 do D.O.U de 21/12/2012, página 81, ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: 20/12/2012 (..). LEIA-SE: Data e assinaturas: 18/12/2012 (..).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2013 - UASG 153173 Nº Processo: 23034000012201375. INEXIGIBILIDADE Nº 153/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 05360051000148. Contratado : TERRA SUL EDITORA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de obras didáticas para o PNLD EJA 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/05/2013 a 09/05/2014. Valor Total: R$315.426,38. Data de Assinatura: 14/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 153173-15253-2013NE800166 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 25/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, instalação, ativação e manutenção preventiva e corretiva, durante todo o período da garantia, do sistema antifurto da Biblioteca Ecilda Ramos de Souza do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. ANDRE LUSTOSA AVILA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 153173-15253-2012NE800166 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O. de 15/05/2013 , Seção 3, Pág. 40. Onde se lê: Número do Contrato: 118/2012. Leia-se : Número do Contrato: 114/2012. (SICON - 15/05/2013) 153173-15253-2013NE800166

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 128844 - Aluguel Prédio Contratada: Predial Leindecker Ltda - R$ 14.500,00; Predial Leindecker Ltda - R$ 930,00; Predial Leindecker ltda - R$ 817,68 . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93 Autorização: 13/05/13 - Ratificação: 13/05/13 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto

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ISSN 1677-7069

Nº 193/13 - Aquisição de Uniformes - Contrato. Realização: dia 11/06/2013, às 09:00 horas.

Nº 345/13 - Registro de Preços de Posicionador Cirúrgico. Realização: dia 03/06/2013, às 09:15 horas.

Nº 267/13 - Registro de Preços de Carro Cuba de Aço e Tanque Lavatório em Inox. Realização: dia 10/06/2013, às 09:00 horas. Nº 270/13 - Registro de Preços de Solução Oral de Glicose. Realização: dia 05/06/2013, às 09:00 horas.

Nº 347/13 - Registro de Preços de Armadilha D'Água, Filtro e Evacuador Cirúrgico. Realização: dia 11/06/2013, às 09:15 horas. Nº 348/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Realização: dia 18/06/2013, às 09:00 horas.

Nº 271/13 - Registro de Preços de Kit Metotrexato, Kit Calibrador e Sol. Dilution Buffer. Realização: dia 11/06/2013, às 09:00 horas. Nº 272/13 - Registro de Preços de Kits para Diagnóstico. Realização: dia 12/06/2013, às 09:00 horas.

Nº 350/13 - Registro de Preços de Materiais para Proteção Radiológicas. Realização: dia 06/06/2013, às 09:30 horas.

Realização: dia 03/06/2013, às 09:00 horas. As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia e horário acima será realizada a fase de lances.

Nº 274/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Realização: dia 07/06/2013, às 09:00 horas.

Porto Alegre, 15 de maio de 2013. VANDERLEI CARRARO, Coordenador da Comissão de Licitações

Nº 277/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório Realização: dia 03/06/2013, às 09:00 horas.

RC

Nº 278/13 - Registro de Preços de Tubo Plástico Destinado à Suspensão de Hemácias. Realização: dia 05/06/2013, às 14:00 horas.

IA

Nº 279/13 - Registro de Preços de Bolsa para Coleta de Sangue, Cartão Gel e Cartão de Micro Tubo. Realização: dia 14/06/2013, às 14:00 horas.

LIZ

Nº 281/13 - Registro de Preços de Materiais de Diagnóstico. Realização: dia 19/06/2013, às 09:00 horas. Nº 282/13 - Registro de Preços de Kits para Diagnóstico. Realização: dia 25/06/2013, às 14:00 horas. Nº 291/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Realização: dia 17/06/2013, às 09:00 horas.

A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento declarando vencedoras as empresas: CONTIPLAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EPP com o valor global de R$ 47.994,00; DOBATI COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - ME com o valor global de R$ 2.732,50; e, EDITORA E PAPEIS NOVA ALIANCA LTDA - ME com o valor global de R$ 116.766,00. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas.

Nº 292/13 - Registro de Preços de Escova para Coleta Endocervical. Realização: dia 17/06/2013, às 14:00 horas. Nº 293/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Realização: dia 21/06/2013, às 09:00 horas. Nº 316/13 - Prestação de Serviços de Movimentação dos Sistemas de Armazenamento do HCPA. Realização: dia 07/06/2013, às 09:30 horas. Nº 332/13 - Registro de Preços de Discos de Limpeza de Pisos. Realização: dia 05/06/2013, às 10:00 horas. Nº 333/13 - Registro de Preços de Anticorpos de Imunohistoquimica. Realização: dia 04/06/2013, às 09:00 horas. Nº 334/13 - Registro de Preços de Caixas Plásticas para Organização Funcional. Realização: dia 05/06/2013, às 09:00 horas. Nº 335/13 - Registro de Preços de Cartuchos para Plotter. Realização: dia 06/06/2013, às 09:00 horas. Nº 336/13 - Registro de Preços de Cartuchos e Toners para Impressoras. Realização: dia 10/06/2013, às 09:00 horas.

Nº 339/13 - Registro de Preços de Anticorpos de Imunohistoquimica. Realização: dia 06/06/2013, às 09:00 horas. Nº 340/13 - Aquisição de Anticorpos de Imunohistoquimica. Realização: dia 13/06/2013, às 09:00 horas. Nº 341/13 - Aquisição de Materiais de Proteção e Segurança. Realização: dia 07/06/2013, às 09:30 horas.

Nº Processo: 23041002374201310. PREGÃO SRP Nº 112/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09372101000168. Contratado : DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA -LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento,de forma parcelada,de livros estrangeiros para o acervo bibliografico do Campus Arapiraca. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/05/2013 a 16/05/2014. Valor Total: R$20.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2013.

CAMPUS MARECHAL DEODORO

OI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS

BID

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2013 - UASG 158147

A

Nº Processo: 23041004739201332 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso ao sistema de banco de preços para o IFAL - Instituto Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Subsidiar as atividades cotidianas das áreas de Compras do IFAL, facilitando a atividade de cotação no mercado. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2013 . HEVERTON LIMA DE ANDRADE . Chefe do Departamento de Compras . Ratificação em 14/05/2013 . SERGIO TEIXEIRA COSTA . Reitor . Valor Global: R$ 39.950,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 N.P EVENT OS E SERVICOS LTDA.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 158147 Nº Processo: 23041004823201356 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cartuchos para impressora OKIDATA para o Instituto Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. ENOCH FREITAS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 158147-26402-2013NE800001 PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 158147 Nº Processo: 23041005797201383 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo a serem utilizados nos cursos de Bombeiro Civil, ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PRONATEC, no IFAL, Campus São Miguel dos Campus e Arapiraca. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Dr. Odilon Vasconcelos, 103 Jatiuca - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA SUELI RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 158147-26402-2013NE800001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600056

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2013. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO: EDCLÉA FABIANA DE ALBUQUERQUE BARROS. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 012/2012, pelo prazo de 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2013. ASSINATURAS: Sérgio Teixeira Costa Contratante e Edcléa Fabiana de Albuquerque Barros - Contratado.

PO

(SIDEC - 15/05/2013) 158147-26402-2013NE800001

Nº 342/13 - Aquisição de Linhol Infantil. Realização: dia 11/06/2013, às 10:00 horas. Nº 343/13 - Aquisição de Instrumentais. Realização: dia 07/06/2013, às 09:15 horas.

Nº Processo: 23041002373201367. PREGÃO SRP Nº 112/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08990688000106. Contratado : PELLIZZARO & GUIMARAES LTDA - EPP-Objeto: Fornecimento, de forma parcelada, de livros e publicações nacionais, estrangeiros e importados para o acervo bibliografico do Campus Arapiraca. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/05/2013 a 16/05/2014. Valor Total: R$140.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2013.

(SIDEC - 15/05/2013) 152004-00001-2013NE800325

Nº 337/13 - Registro de Preços de Etiquetas e Pen Drivers. Realização: dia 03/06/2013, às 10:00 horas. Nº 338/13 - Registro de Preços de Materiais de Informática. Realização: dia 06/06/2013, às 10:00 horas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 152805

(SICON - 15/05/2013) 158147-26402-2013NE800001

ELAINE SOUZA DA SILVA

PR

CAMPUS ARAPIRACA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 152805

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2013

ÃO

CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE Pregoeiro

(SICON - 15/05/2013) 158147-26402-2013NE800001

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

AÇ

Nº 280/13 - Registro de Preços de Materiais para Coleta de Urina. Realização: dia 25/06/2013, às 09:00 horas.

O Instituto Federal de Alagoas torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível no Acesso Livre do sítio COMPRASNET.GOV.BR, Cujo objeto foi adjudicado às empresas: BUFFET GARRY KASPAROV LTDA - EPP, D.A DE MORAIS - ME e WILLIAMME CHARLES DOS SANTOS RIBEIRO - ME.

(SIDEC - 15/05/2013) 152802-26402-2013NE800001

Nº 351/13 - Registro de Preços de Cera Liquida e Removedor de Cera.

Nº 273/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Realização: dia 14/06/2013, às 09:00 horas.

ME

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2013

Nº 344/13 - Registro de Preços de Gavetas, Divisória e Suporte para Gavetas Plásticas. Realização: dia 07/06/2013, às 09:00 horas.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

CO

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2013

RT ER CE IRO S

O IFAL - Campus Marechal Deodoro torna público para quem possa interessar que o vencedor do pregão em tela foi: Grupo Nildo Saneamento e Construção Ltda - ME. CNPJ 03.284.595/000142. CARLOS ANDRE LOPES BARBOSA Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 158147-26402-2013NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS LARANJAL DO JARI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158160

Nº Processo: 23228000035201311 . Objeto: Cotratação da Imprensa Nacional para publicação de Documanetos do IFAP-Campus Laranjal do Jari. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço exclusivo do Governo Federal. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . EMANUEL ALVES DE MOURA . Reitor . Ratificação em 15/05/2013 . JOSE ITAPUAN DOS SANTOS DUARTE . Diretor Decom . Valor Global: R$ 12.148,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 15/05/2013) 158160-26426-2013NE000010

CAMPUS MACAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158159 Nº Processo: 23228000006201341 . Objeto: Contratação de serviço da Imprensa Nacional para a publicação de documentos do IFAP Câmpus Macapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Devido a necessidade de publicação de documentos deste Instituto na Imprensa Nacional. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 .

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 MARIA GLEICIANE DE LIMA VALENTE . Diretora Administrativa . Ratificação em 14/05/2013 . KLENILMAR LOPES DIAS . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 19.756,64 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 15/05/2013) 158159-26426-2013NE800013

Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Processo nº 23228.500280/2013-15 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Temporário nº 03/2013. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADA: JAMAIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CARGO: Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Temporária, matrícula SIAPE nº 2017828. OBJETO: Rescisão de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Temporário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, art. 12 da Lei nº 8745/93. DATA DA RESCISÃO: 17.04.2013.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 042/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: JOICYLENE SABOIA DE OLIVEIRA, Fundamento Legal: art. 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: 13.05.2013.

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2011, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e o Senhor ALBANO SOARES NETO; Objeto: alterar o teor da CLÁUSULA PRIMEIRA, onde se lê: em regime de 40 (quarenta) horas semanais; Leia-se: em regime de 20 (vinte) horas semanais.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA o-

EDITAL N 9, DE 15 DE MAIO DE 2013 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso III, da Constituição Federal, e no subitem 10.1. do Edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU nº. 221, de 18/11/2011, resolve: Prorrogar por mais 1 (um) ano, a contar de 01/06/2013, o prazo de validade do concurso público de que trata o Edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU nº. 221, de 18/11/2011, com resultado final homologado através do Edital nº. 16 de 30/05/2012, publicado no DOU nº. 106, de 01/06/2012.

CAMPUS SALVADOR

EXTRATO DO CONTRATO N o- 4/2013

OBJETO: Processo nº 23279.007374/2012-33 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: RECANTO SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA-ME. Objeto: Fornecimento de refeições para os bolsistas do PAE - Campus de Ensino de Salvador. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei nº: 8.666/1993. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$689.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2013. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 1/2013

Contrato nº16/2010, subrogado pela UASG:158411- Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Processo Licitatório nº 23279.000057-9/2010. Contratante: Instituto Federal de Educ. Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Contratado: SOCIEDADE EMPRESARIAL MARLY RITA DOS SANTOS. CNPJ Contratado: 08.303.857/0001-92.Objeto: Fornecimento de refeições para os alunos do PAE. Data da Assinatura: 25/04/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 Contrato nº14/2010, subrogado pela UASG:158411- Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Processo nº 23142.000081/2010. Contratante: Instituto Federal de Educ. Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Contratado: SOCIEDADE EMPRESARIAL MARLY RITA DOS SANTOS. CNPJ Contratado: 08.303.857/0001-92.Objeto: Prorrogação contratual pelo prazo de 12 (doze)meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/04/2013. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 15/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente.

(SIDEC - 15/05/2013) 158129-26404-2012NE800022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2013 - UASG 158129

CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158409 Nº Processo: 232810002262013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de café, açúcar, adoçante, chá, leite em pó, chocolate em pó e água mineral. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Amazonas, 3150 - Bairro Zabelê Zabelê VITORIA DA CONQUISTA - BA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Valor Total Estimado R$45.466,00 - (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).

Nº Processo: 23327001270201383 . Objeto: Inscrição de Servidor no 17º Curso sobre Processo e Registro de Certificados e Diplomas das IES a ser realizado no período de 20 e 21/05/2013 em São Paulo SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Objetiva a capacitação do servidor para melhorar os procedimentos de expedição e registro de diplomas no IFBaiano. Declaração de Inexigibilidade em 07/05/2013 . ADILSON SILVA DE SOUSA . Gerente de Registros Acadêmicos . Ratificação em 14/05/2013 . NILTON DE SANTANA DOS SANTOS . Reitor Substituto . Valor Global: R$ 3.150,00 . CNPJ CONTRATADA : 19.234.285/0001-53 CONSAE CO NSULTORIA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS SIMPLES LTDA- EPP.

L A N

(SIDEC - 15/05/2013) 158129-26404-2012NE800022

O I C

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2013 - UASG 158129

LUCIANO LEAL SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 158409-26427-2013NE800010

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2013 - UASG 158129

IM

(SIDEC - 15/05/2013) 158129-26404-2012NE800022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2013 - UASG 158129

Nº Processo: 23327001170201357 . Objeto: Inscrição de três servidores no curso Língua Portuguesa e Redação Oficial , a ser realizado no período de 10 a 13/06/2013, pela Escola de Administração Fazendária, em Salvador/Ba. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aprimorar os conhecimentos visando atendimentos das demandas/atividades desenvolvidas. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2013 . RITA DE CASSIA BARBOSA NASCIMENTO . Secretária do Gabinete . Ratificação em 14/05/2013 . NILTON DE SANTANA DOS SANTOS . Reitor Substituto . Valor Global: R$ 1.350,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA. (SIDEC - 15/05/2013) 158129-26404-2012NE800022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2013 - UASG 158129

Nº Processo: 23327001239201342 . Objeto: Inscrição no XI Fórum de Contratação e Gestão Pública a ser realizado nos dias 23 e 24/05/2013 em Brasília DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em face da correlação de atribuições da Procuradoria do Instituto. Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2013 . OSVALDO ALMEIDA NETO . Procurador Federal . Ratificação em 14/05/2013. NILTON DE SANTANA DOS SANTOS . Reitor Substituto . Valor Global: R$ 1.980,00 . CNPJ CONTRATADA : 41.769.803/0001-92 EDITORA F ORUM LTDA. (SIDEC - 15/05/2013) 158129-26404-2012NE800022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2013 - UASG 158129 Nº Processo: 23327001269201359 . Objeto: Inscrição do servidor Evangivaldo Batista dos Santos na X Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas que ocorrerá no período de 08 a 12 de julho de 2013 pela ESAF, em Salvador/Ba. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Devido a relevância dos temas abordados no evento e a correlação dos mesmos com as

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600057

NA

Nº Processo: 23336000081201384 . Objeto: Inscrição da servidora Rosimêre Silva Santos Lima no curso Contabilidade pública e seus aspectos patrimoniais e legais , no período de 20 a 22 de maio de 2013 na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Visa capacitação da servidora para atender o núcleo de execuções orçamentárias e aprimorar práticas contábeis. Declaração de Inexigibilidade em 23/04/2013 . FRANCISCO HARLEY DE OLIVEIRA MENDONCA . Diretor Geral Pró Tempore . Ratificação em 14/05/2013 . NILTON DE SANTANA DOS SANTOS . Reitor Substituto . Valor Global: R$ 2.590,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSO S - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA.

A S N

E R P

Nº Processo: 23335000220201380 . Objeto: Inscrição da servidora Uédla de Jesus Oliveira, no V Simpósio Nacional One cursos, Revisado e Atualizado (Questões polêmicas da legislação pessoal ativo e inativo da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, incluindo a Previdência Complementar; nos dias 21 a 23 de Maio, na cidade de Brasilia/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de prestador exclusivo do servido requerido. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2013 . UEDLA DE JESUS OLIVEIRA . Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas . Ratificação em 15/05/2013 . NILTON DE SANTANA DOS SANTOS. Reitor Substituto . Valor Global: R$ 2.980,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.825.457/0001-99 IOC CAPAC ITACAO LTDA.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Salvador, 15 de maio de 2013. AURINA OLIVEIRA SANTANA

atividades desenvolvidas pelo servidor. Declaração de Inexigibilidade em 07/05/2013 . VALDIR JOSE DE ALMEIDA FONSECA . Diretor Geral Pró Tempore . Ratificação em 14/05/2013 . NILTON DE SANTANA DOS SANTOS . Reitor Substituto . Valor Global: R$ 300,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.

(SIDEC - 15/05/2013) 158411-90001-2013NE800040

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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ISSN 1677-7069

(SIDEC - 15/05/2013) 158129-26404-2012NE800022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2013 - UASG 158129 Nº Processo: 23327001286201396 . Objeto: Inscrição do servidor Emanoel Bitencourt Araújo na X Semana Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, que será realizado em Salvador/BA, no período de 08 a 12 de Julho de 2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Prestador exclusivo do serviço requerido. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2013 . EMANOEL BITENCOURT ARAUJO . Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira . Ratificação em 15/05/2013 . NILTON DE SANTANA DOS SANTOS. Reitor Substituto . Valor Global: R$ 300,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA. (SIDEC - 15/05/2013) 158129-26404-2013NE800022 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2013 - UASG 158129 Nº Processo: 23331000180201314 . Objeto: Inscrição da servidora Sirlane Silva Oliveira na X Semana Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, que será realizado em Salvador/BA, no período de 08 a 12 de julho de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Prestador exclusivo do serviço requerido. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2013 . JOSE DIONISIO BORGES DE MACEDO . Diretor Geral Pró Tempore . Ratificação em 15/05/2013 . NILTON DE SANTANA DOS SANTOS . Reitor Substituto . Valor Global: R$ 300,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA. (SIDEC - 15/05/2013) 158129-26404-2013NE080022

CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 151889 Nº Processo: 23328000069201379. DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 13330721000101. Contratado : J. C. L. REIS ENGENHARIA - ME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de projetos executivos de unidades de apoio, nas dependências do Campus Bom Jesus da Lapa/Ba. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/04/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$14.890,00. Data de Assinatura: 30/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 151889-26404-2013NE800001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 151889 Nº Processo: 23328000101201316 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços telefônico fixo comutado. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O serviço é prestado na região exclusivamente pela empresa contratada. Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2013 . JOSE MARIA NASCIMENTO PEREIRA . Diretor do Departamento de Administração e Planejamento Substituto . Ratificação em 10/04/2013 . ARIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS . Diretor Geral . Valor Global: R$ 45.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR N ORTE LESTE S/A.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 158129 Nº Processo: 23334000049201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Desinsetização de Morcegos, Descupinização, Combate a Ratos e Baratas para o Campus de Teixeira de Freitas deste Instituto Federal, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

ME

RC

IA

GERFSON SILVA ROCHA Diretor Administrativo

LIZ

(SIDEC - 15/05/2013) 158129-26404-2013NE800022

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ADRIANA ANTUNES DE LIMA Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2013

CAMPUS CONCÓRDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2012

JOLCEMAR FERRO Diretor-Geral

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o resultado do pregão eletrônico nº. 11/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para atender ao campus Valença deste Instituto, conforme termo de referência. Contratada: EBR DISTRIBUIDORA LTDA-ME CNPJ: 10.595.878/0001-70, Lotes 03, 06, 08, 18 e 21; Contratada: LUIZ CARLOS CUNHA GONÇALVES-ME CNPJ: 12.033.830/0001-02 Lote 13; Contratada: M. TEIXEIRA DE AMORIM-ME CNPJ: 12.478.932/0001-23 Lotes 12, 14, 15, 16 e 17; Contratada: VALDIONISIO NERY DA SILVA & CIA LTDA-ME CNPJ: 15.134.174/0001-14 Lotes 01, 02, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 19, 20 e Itens 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182 e 183; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata (07/05/2013). Valor Global da Ata R$ 467.746,43 Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br UASG 158129 ANA RITA CARLOS BRITO Pregoeira

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

SILVIA MARINA RIGO Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 158379-26422-2013NE800033

CAMPUS RIO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2013 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, por intermédio de seu pregoeiro oficial torna público o resultado do pregão SRP 04/2013. Foi adjudicado pelo menor preço por ítem as empresas: L A Ramos & Cia LTDA itens: 35, 79, 80, 85, 94, 110, 134, 141, 145, 146, 147, 148, 213. Habib Calcados de Itajuba LTDA itens: 216, 217, 218, 219. Center Sponchiado LTDA Itens: 09, 10, 11, 19. Fernando Bacchin Agropecuária LTDA itens: 60, 172, 173, 176, 178, 182, 185, 186, 188, 191, 192, 193, 198, 201, 204. Ferramentaria Carrara LTDA itens: 02, 06, 92, 159. Veterinária Sul Catarinense itens: 68, 114, 116, 118, 119, 122, 131, 132, 133, 136, 137, 138, 140. E.R.Felix Prod. Agrop. ME itens: 04, 12, 13, 17, 29, 37, 112, 115, 117, 123, 124, 130, 139, 144, 151, 157, 161, 166, 169, 175, 184, 189, 197. Cerrado Comercio de Produtos Agropecuarios LTDA itens 51, 54. Nutrigero Nutrição Animal itens: 74, 76, 78. Elfort Importação e Distribuição item 43. ACT Comercio e Serviços item 81. Plantium Distribuidora LTDA itens: 50, 59. Agropecuária e Distribuidora Eliomar Nardelli itens: 05, 07, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 31, 32, 33, 34, 36, 39, 40, 41, 42, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 73, 77, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 96, 97, 98, 101, 105, 107, 113, 120, 121, 125, 126, 127, 128, 129, 142, 143, 149, 153, 154, 156, 160, 162, 163, 167, 170, 171, 174, 177, 179, 181, 183, 187, 190, 195, 196, 200, 202, 203, 205, 206, 207. Elizeth Aparecida de Souza itens: 01, 03, 108, 208, 209, 210, 211, 212. Fergavi comercial LTDA itens: 08. Comercial Agricola Sumare itens75 e 95. Valdeli Cecilio dos Santos itens 26, 27. A adjudicação foi homologada pelo Diretor Geral em 09/05/2013 e o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

ÃO

PR

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BID

A

OSCAR EMILIO L. HARTHMANN Diretor-Geral

CAMPUS SOMBRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 158462 Nº Processo: 23354000109201365. PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Mão de Obra Rural. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e demais alte rações. Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$279.990,00. Data de Assinatura: 23/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 158462-26422-2013NE800003

CAMPUS VIDEIRA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2013

ESPÉCIE: Ata de registro de preços nº 0018/2013. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis par atender as necessidades dos Campus de Videira e Fraiburgo. conforme Pregão Eletrônico nº 0005/2013, Processo nº 23352.000169/2013-06. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia Catarinense Campus Videira - UASG 158379 CONTRATADA: COMBUSTÍVEIS SCARIOT III LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 02.728.049/0001-90, divulgado no site do COMPRASNET, com vigência de 12 (doze) meses, a partir de 15 de maio de 2013. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 67.920,00 (Sessenta e sete mil, novecentos e vinte reais)

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 06/05/2013,Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-

ESPÉCIE: Ata de registro de preços nº 0019/2013. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis par atender as necessidades dos Campus de Videira e Fraiburgo. conforme Pregão Eletrônico nº 0005/2013, Processo nº 23352.000169/2013-06. Con-

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE CAMPUS LUZERNA

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 Nº PROCESSO: 23264.015353/2012-51. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE ACARAÚ. CNPJ CONTRATANTE: 10.744.098/0011-17. CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. CNPJ CONTRATADA: 05.120.923/0001-09 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (CLASSE ECONÔMICA E/OU EXECUTIVA) E, EVENTUALMENTE, DE PASSAGENS TERRESTRES, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA IFCE CAMPUS DE ACARAÚ E DE SEUS CAMPI AVANÇADOS DE CAMOCIM E DE TIANGUÁ. FUNDAMENTO LEGAL: CAPUT DO ART. 25 DA LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e LEI 10.520/2002. VIGÊNCIA: 15/05/2013 A 14/05/2014.

CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 158313

PO

(SIDEC - 15/05/2013) 158458-26422-2013NE800008

RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato de Professor Temporário nº 010/2013, publicado no D.O.U nº 082, Seção 3, página 45, de 30 de abril de 2013, onde se lê: "...PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/04/2013 a 26/10/2014..." leia-se: "......PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/04/2013 a 26/10/2013...".

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec ologia Catarinense - Câmpus Videira, por inter édio da pregoeira,torna público o resultado do pregão eletrônico nº 0002/2013 que trata da co tratação de Seguro para veículo, a fim de atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Videira. Sagrou-se vencedora a empresa: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6,7 e 8. Os autos encontram-se à disposição dos interessados pára vista.

(SIDEC - 15/05/2013) 158461-26422-2013NE800003

AÇ

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o resultado do pregão eletrônico nº. 05/2013, objetivando a aquisição de insumos para atender as atividades de aulas práticas do campus Uruçuca e Valença deste Instituto, conforme termo de referência. Contratada: NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA-ME. CNPJ: 09.051.762/0001-91, Itens 15, 16 e 19; Contratada: RDT COMERCIAL LTDA-EPP CNPJ: 10.420.563/0001-92 Itens 04, 05 e 08; Contratada: ADALTRO LUIZ RIBEIRO SILVAME CNPJ: 17.173.772/0001-28 Itens 02, 09, 11, 13, 14, 20, 21, 22, 23, 24 e 26; Contratada: SERRAFÉRTIL COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS CNPJ: 73.589.491/0001-21 Item 06; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata (22/04/2013). Valor Global da Ata R$ 511.392,20 Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br UASG 158129

tratante: Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia Catarinense Campus Videira - UASG 158379 CONTRATADA: POSTO MACA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 85.206.167/0001-66, divulgado no site do COMPRASNET, com vigência de 12 (doze) meses, a partir de 15 de maio de 2013. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 23.360,00 (Vinte e três mil, trezentos e sessenta reais)

(SIDEC - 15/05/2013) 152663-26422-2013NE800006

O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Campus Concórdia, torna público o resultado da licitação em epígrafe, sendo declarada vencedora a empresa Olívio & Pietrobeli Ltda ME CNPJ 05.912.569/0001-47-Valor total R$ 1.899,99

(SIDEC - 15/05/2013) 151889-26404-2013NE800001

CO

jeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para evenual aquisição parcelada e continua de combustível ( Gasolina Aditivada, Etanol e Óleo Diesel) para atender as necessidades do IF Catarinense - Câmpus Luzerna.

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Nº Processo: 23256016632201231. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05505613000102. Contratado : M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS -LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimentos aos alunos do campus Fortaleza. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/05/2013 a 08/05/2014. Valor Total: R$3.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2013.

RT ER CE IRO S

(SICON - 15/05/2013) 158313-26405-2013NE800035

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 158313 Nº Processo: 23256016632201231. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09341816000153. Contratado : MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - ME -Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos do campus Fortaleza. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/05/2013 a 08/05/2014. Valor Total: R$23.084,89. Data de Assinatura: 09/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 158313-26405-2013NE800035 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2013 O IFCE - Campus Fortaleza, através de sua Pregoeira vem tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art. 30 do Dec. nº 5.450/2005, o Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico - SRP n 09/2013, declarando vencedora a empresa: 03.667.498/0001-39 - ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP (Item 1 - R$ 2.422.200,56) tendo a Ata vigência de 12 meses (14/05/2013 à 13/05/2014). KAMYLE BRAGA SOARES Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 158313-26405-2013NE800021

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

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ISSN 1677-7069

CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE

CAMPUS LINHARES

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158314

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2013

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 pu blicado no D.O. de 25/04/2013 , Seção 3, Pág. 79. Onde se lê: Valor R$ 35.108,88 Leia-se : Valor R$ 38.074,50

Nº Processo: 23260013065201382 . Objeto: Aquisição de Filtros e velas para bebedouros visando atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Limoeiro do Norte e demais Campi Avançados. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: O presente instrumento está dentro do limite previsto na alínea "a",do inciso II Art.23º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 14/05/2013 . JOAO NARCLECIO FERNANDES DE OLIVEIRA . Diretor Administrativo . Ratificação em 15/05/2013 . JOSE FACANHA GADELHA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 4.655,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.146.963/0001-06 AGUA SHOP PING COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP. (SIDEC - 15/05/2013) 158314-26405-2013NE800069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158314 Nº Processo: 23260007016201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Seguro Total de Veículos Automotores para a Frota do IFCE Campus Limoeiro do Norte e Campi Avançados, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Estevam Remigio 1145 Centro LIMOEIRO DO NORTE - CE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/06/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCA KEILIANE ARAUJO LIRA FREIRE Coordenadora de Compras (SIDEC - 15/05/2013) 158314-26405-2013NE800069

CAMPUS QUIXADÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Seguro Total de Veículos Automotores para a Frota do Instituto Federal de Ciência Tecnologia e Educação do Ceará IFCE Campus Quixadá. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Rua Autran Moreno, 192 Centro - QUIXADA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Linhares; CONTRATADO(A): HELEN MOURA PESSOA BRANDÃO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 16/05/2013 a 15/11/2013; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 15/05/2013; MAURO SILVA PIAZZAROLLO, pela contratante e HELEN MOURA PESSOA BRANDÃO pelo(a) contratado(a).

CAMPUS SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 158417 Nº Processo: 23158001181201245. DISPENSA Nº 13/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 04078456000125. Contratado : SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS - -SOLUCOES EMPRESARIAIS L. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de 01 Central Telefônica tipo PABX, modelo SOPHO IS3030, marca Philips, com 112 ramais analógicos, 15 ramais digitais e 30 linhas digitais ISDNFundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações, Decretos 3555/00, 5450/05, 5504/05 e IN 02/08. Vigência: 02/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$6.800,00. Data de Assinatura: 02/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 158417-26406-2013NE800008

CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 158416

CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 158315-26405-2013NE800011

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158133

Nº Processo: 23255011110201333 . Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso, In Company, de "Retenções e Declarações: INSS-IRRL-CSLL-PIS-COFIN-GFIP/SEFIP 8.4 com prática no computador" para os servidores desta Instituição que atuam nas áreas ligadas à legislação fiscal, tributária e previdenciária, a ser realizado em Fortaleza-CE, no período de três dias de treinamento, 8 horas por dia totalizando 24 horas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviço técnico enumerado no art 13, de natureza singular, com profissional de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2013 . MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE . Diretor de Administração . Ratificação em 15/05/2013 . TASSIO FRANCISCO LOFTI MATOS . Pró-reitor de Administração e Planejamento . Valor Global: R$ 7.980,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.649.811/0001-67 Z C DA SI LVA - ME.

CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DO CONTRATO N o- 5/2013 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço Lei 8.745/93, CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Câmpus de Alegrete - RS, OBJETO: Contrato de prestação de serviços profissionais de Professor Temporário, 40 (quarenta) horas/semanais, remuneração equivalente ao da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (CLASSE D I, NIVEL I), n.º 005/2013 para a prestação de serviços didáticos - pedagógicos. CONTRATADO: MIGUEL ANGELO FLACH. PERIODO: 13/05/2013 a 19/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2013. Rodrigo Ferreira Machado pelo contratante e pelo contratado Miguel Ângelo Flach.

L A N

CAMPUS JULIO DE CASTILHOS EXTRATOS DE RESCISÃO

O I C

Nº 021/2012 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADA: ANGELA FOCKING MARCOLAN; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 021/2012 a pedido da Contratada com base no Art.12, Inciso II, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E ASSINATURA: 14/05/2013; LUCIANI MISSIO, pela Contratante e ANGELA FOCKING MARCOLAN, pela Contratada.

A S N

NA

E R P

Nº Processo: 23148004408201223. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 36318624000107. Contratado : PEDRA AZUL TURISMO LTDA EPP -Objeto: Prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros em onibus, tipo executivo ou Low Driver. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 15/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$90.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2013.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICON - 15/05/2013) 158503-26420-2013NE800007

IM

(SICON - 15/05/2013) 153011-26406-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 158151

Nº Processo: 23147000653201352 . Objeto: Contratação de inscrição em turma aberta para aperfeiçoamento de servidores. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de inscrição de servidor para participação de cursos abertos a terceiros, enquadram-se como inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2013 . ANTONIO TADEU VAGO . Diretor de Planejamento . Ratificação em 07/05/2013 . LEZI JOSE FERREIRA . Pró-reitor de Administração e Orçamento . Valor Global: R$ 8.850,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 15/05/2013) 158151-26406-2013NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158151

Número do Contrato: 24/2010. Nº Processo: 23148001633201046. DISPENSA Nº 47/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 03265996000155. Contratado : TRANSEGUR - SEGURANCA E TRANSPORTEDE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência do Contrato 24/2010 até 07/06/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/06/2013 a 07/06/2014. Valor Total: R$176.481,60. Data de Assinatura: 13/05/2013.

(SIDEC - 15/05/2013) 158133-26405-2013NE800002

(SICON - 15/05/2013) 158151-26406-2013NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158503

Nº 024/2012 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADA: SILVIA AMÉLIA MENDONÇA FLORES; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 024/2012 a pedido da Contratada com base no Art.12, Inciso II, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E ASSINATURA: 14/05/2013; LUCIANI MISSIO, pela Contratante e SILVIA AMÉLIA MENDONÇA FLORES, pela Contratada.

CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2013 - Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Panambi, RS. CONTRATADO: Sandra Janice Nunes. OBJETO: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado. PRAZO: 14/05/2013 a 14/05/2014. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 14/05/2013; Ana Rita Kraemer da Fontoura, pela Contratante, e Sandra Janice Nunes, pelo Contratado.

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158268 Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 23238000174201236. PREGÃO SRP Nº 27/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 70967690000138. Contratado : DEL REI CARIMBOS LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fabricação de carimbos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/05/2013 a 17/05/2014. Data de Assinatura: 03/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 158268-26420-2013NE800079

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 158425 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158268

Nº Processo: 23149000259201311. PREGÃO SISPP Nº 8/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 16878147000119. Contratado : DOIS IRMAOS COMERCIO E INSTALACOESELETRICAS LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos de ar concdicionado dos modelos split e de janela existente nos diversos setores do Campus de Alegre. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/05/2013 a 07/05/2014. Valor Total: R$44.128,74. Data de Assinatura: 08/05/2013.

Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 23227000195201281. PREGÃO SRP Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 06885843000107. Contratado : ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS DE INFORMATI. Objeto: O objeto contratual previsto na Cláusula Primeiro do Contrato n¨ 08/2012, fica prorrogado, no período de 15/05/2013 até 15/05/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 15/05/2013 a 15/05/2014. Data de Assinatura: 15/05/2013.

Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 23238000174201236. PREGÃO SRP Nº 27/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 10379284000203. Contratado : ELIZETI SOUZA E SILVA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de banners. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/05/2013 a 17/05/2014. Data de Assinatura: 03/05/2013.

(SICON - 15/05/2013) 158425-26406-2013NE800001

(SICON - 15/05/2013) 158503-26420-2013NE800007

(SICON - 15/05/2013) 158268-26420-2013NE800079

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CERES

Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência 13/05/2013 a 13/05/2014. Valor R$ 320.316,59 Fonte:0100000000 - 2012NE800051, Data da assinatura:13/05/2013.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 158139

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 -UASG 158302

Nº Processo: 23321000112201366 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Asa de frango e outros para atender as necessidades do laboratório de gastronomia do campus Cabo Frio Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº do processo: 23217.000146/2013-48 PREGÃO Nº01/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CÂMPUS-CERES. CNPJ contratado: 14720453000105. Contratado: GUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva Armada, Desarmada e Vigilância Motorizada. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/04/2013 a 01/04/2014 Valor Total: R$ 433.557,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2013.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE

(SIDEC - 15/05/2013) 158139-26434-2013NE800001

CAMPUS IPORÁ

PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158139

RETIFICAÇÃO

Nº Processo: 23321000113201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada e futura de açúcar sabor baunilha e outros pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) necessários para atender as aulas práticas da disciplina do curso de Gatronomia do campus Cabo Frio do Instituto Federal Fluminense (IF Fluminense). Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 pu blicado no D.O. de 13/05/2013 , Seção 3, Pág. 114. Onde se lê: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 60 dias. Leia-se : Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 150 dias.

CO

ME

RC

IA

LIZ

PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 158139

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 Após analise das propostas, foram desclassificadas as propostas das empresas Construtora Anhanguera Ltda e Antares Construtora e Incorporadora Ltda. As demais propostas foram classificadas, sagrando-se vencedora do certame a empresa Eco Construtora Ltda EPP com o valor total de R$ 8.747.762,76.

AÇ

Nº Processo: 23321000120201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição parcelada e futura de amido de milho e outros pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) necessários para atender as aulas práticas da disciplina do curso de Gastronomia do campus Cabo Frio do Instituto Federal Fluminense (IF Fluminense). Total de Itens Licitados: 00036 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/06/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 158139-26434-2013NE800001 PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 158139 Nº Processo: 23321000121201357 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de abóbora cabotiá e outros, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) necessários para utilização nas aulas práticas do curso de Gastronomia do campus Cabo Frio do Instituto Federal Fluminense (IF Fluminense). Total de Itens Licitados: 00067 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/06/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 158139-26434-2013NE800001 PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 158139 Nº Processo: 23321000324201343 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de abacaxi e outros, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), necessários para preparo da merenda dos alunos do campus Cabo Frio do Instituto Federal Fluminense (IF Fluminense). Total de Itens Licitados: 00077 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 158139-26434-2013NE800001

ÃO

GUILHERME BATISTA GOMES Diretor de Administração (SIDEC - 15/05/2013) 158139-26434-2013NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158430

BID

Nº Processo: 23373005849201289 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais permanentes (cilindros) e materiais de consumo (gases) para os laboratórios dos Câmpus de Goiânia, Inhumas e Luziânia do IFG. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 75 Nº 46 Centro GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.

A

JUSCELIO RICARDO LACERDA Pregoeiro

Nº Processo: 23188002022201391 . Objeto: Pagamento de inscrição da servidora Constancia Adelia Garcia Soares para participação no V Encontro de bases de dados sobre informações arquivísticas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . JOSE BISPO BARBOSA . Reitor do Instituto Federal Mato Grosso . Ratificação em 15/05/2013 . JOSIAS DO ESPIRITO SANTO CORINGA . . Valor Global: R$ 380,00 . CNPJ CONTRATADA : 42.153.791/0001-30 ASSOCIACA O DOS ARQUIVISTAS BRASILEIROS.

PO

(SIDEC - 15/05/2013) 158430-26429-2013NE800005

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 158128 Nº Processo: 23249004637201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para confecção de Kit alunos para atender as demandas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC deste Instituto Federal do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Getulio Vargas Nº 04 Monte Castelo - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] XIMENA PAULA NUNES BANDEIRA MAIA DA SILVA Reitora Em exercicio (SIDEC - 15/05/2013) 158128-26408-2013NE800046

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2012 ESPÉCIE: Processo: 23249.003316/2012-98 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus São Luís - Maracanã, CNPJ 10.735.145/0013-28, CONTRATADO:K.J.Comércio de Produtos Alimentícios. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para o refeitório do IFMA Campus Maracanã . Fundamento Legal:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600060

Nº Processo: 23188002024201381 . Objeto: Aquisição de gás comprimido argônio para atender a solicitação da PROEX. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisições com valor até o limite de 10% do previsto para a modalidade convite. Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . JOSE BISPO BARBOSA . Reitor do Instituto Federal Mato Grosso . Ratificação em 15/05/2013 . JOSIAS DO ESPIRITO SANTO CORINGA . . Valor Global: R$ 4.662,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.619.202/0004-90 LINDE GAS ES LTDA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 158144

CAMPUS DA CIDADE DE GOIÂNIA

OI

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 158144

(SIDEC - 15/05/2013) 158144-26414-2013NE800002

(SIDEC - 15/05/2013) 158153-26429-2013NE800008

PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 158139 Nº Processo: 23318000772201304 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de adaptador curto em PVC soldável e outros Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/06/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para as aulas práticas no Laboratório de Bombas Hidráulicas

CARLOS ALBERTO FREIRE DIAS Presidente da CEL

PR

Nº Processo: 23188002105201381 . Objeto: Prestação de serviço de atualização de preços de planilha orçamentaria da obra padrão do IFMT Sorriso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I Declaração de Dispensa em 14/05/2013 . JOSE BISPO BARBOSA . Reitor do Instituto Federal Mato Grosso . Ratificação em 14/05/2013 . JOSIAS DO ESPIRITO SANTO CORINGA . Pro Reitor de Administração do Instituto Federal de Mato Grosso . Valor Global: R$ 2.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.290.659/0001-43 ORION ENG ENHARIA LTDA ME. (SIDEC - 15/05/2013) 158144-26414-2013NE800002

(SICON - 15/05/2013) 158667-26407-2013NE800001

(SIDEC - 15/05/2013) 158139-26434-2013NE800001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 158144

(SIDEC - 15/05/2013) 158144-26414-2013NE800002

RT ER CE IRO S

CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2013 - UASG 158333

Nº Processo: 23194002953201319 . Objeto: Para taxas de inscrições no "Curso prático e atualizado aplicado ao GFIP/Sefip 8.4", período de 23 a 24/05/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS . Diretor A. e Planejamento . Ratificação em 14/05/2013 . NELSON YOSHIO ITO SUZUKI . Diretor Geral . Valor Global: R$ 3.780,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 15/05/2013) 158333-26414-2013NE800089

CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 158493 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 23188000096201041. PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 04667389000184. Contratado : H. M. RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ -SILVA - ME. Objeto: Aditar a maior o prazo do contrato numero 03/2010, realizado entre o IFMT - Campu Juina e a empresa H.M. Rodrigues de Queiroz Luz Silva-Me. Em tempo justifico que devido a um equivoco o aditivo n.03/2012 foi publicado como sendo o de n. 02/2012, dessa forma esclareço que esta publicação trata-se na realidade do aditivo 02/2012 - prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/06/2012 a 01/06/2013. Data de Assinatura: 01/06/2012. (SICON - 15/05/2013) 158493-26414-2013NE800057

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 CAMPUS SÃO VICENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2013 - UASG 158122

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 158335 Nº Processo: 23197002201201239 . Objeto: Locaçao de imovel particular na cidade de jaciara onde funciona o nucle avançado de jaciara do IFMT CAMPUS SAO VICENTE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Desde de 2009 a prefeitura custeava o aluguel q deu o prazo até Dezembro de 2012, e agora será pago pelo IFMT - SVC. Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . AMARILDO POLETTO DA SILVA . Coodenador de Licitaçao . Ratificação em 15/05/2013 . JOSE LUIZ DE SIQUEIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 85.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 24.777.294/0001-20 ABM ASSOC IACAO BENEFICIENTE MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA.

Nº Processo: 2320800842013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para manutenção predial , destinados ao Campus Governador Valadares do IFMG, conforme especificado no Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00102 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/05/2013) 158335-26414-2013NE000001

(SIDEC - 15/05/2013) 158122-26409-2013NE800397

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2013 - UASG 158122

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ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91/2013 O IFMG torna público o Resultado do pregão nº 91/2013. Objeto: Aquisição materiais para áudio, vídeo e foto destinados aos diversos Campi do IFMG. Itens 05, 08, 09 e 11: HS COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - EPP. ITEM 03: CNHS INFORMATICA LTDA - ME. ITENS 01, 02 E 12: FM DISTRIBUIDORA LTDA ME. ERICO OTAVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA Membro da CPL (SIDEC - 15/05/2013) 158122-26409-2013NE800397

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MONTES CLAROS

Nº Processo: 23208002562013DV . Objeto: Revisão anual de veículo oficial Ford Fiesta Sedan de placa nº. GMF-7016 do IFMG/Campus Ouro Branco Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Veículo em período de garantia e despesa de pequeno vulto. Declaração de Dispensa em 13/05/2013 . MATHEUS COSTA FRADE . Presidente da Cpl . Ratificação em 13/05/2013 . OITI JOSE DE PAULA . Reitor Substituto . Valor Global: R$ 280,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.994.537/0001-38 NEW FOR A UTOMOVEIS LTDA..

Nº Processo: 23208001792013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de empresa especializada em serviços de locação de mão de obra, para atender às atividades operacionais do IFMG CAMPUS OURO PRETO, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br.

Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 23397000097201211. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09320580000179. Contratado : MASTEC CARTUCHOS E TONER DE MONTESCLAROS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração dos valores contratados. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993. Vigência: 21/05/2013 a 20/05/2014. Valor Total: R$ 1.633,50. Data de Assinatura: 07/05/2013.

(SIDEC - 15/05/2013) 158122-26409-2013NE800397

(SIDEC - 15/05/2013) 158122-26409-2013NE800397

(SICON - 15/05/2013) 158437-26410-2013NE800007

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 158122

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 - UASG 158122 Nº Processo: 23208002862013DV . Objeto: Pagamento de Anuidade CONIF Conselho Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2013 . MATHEUS COSTA FRADE . Presidente da Cpl . Ratificação em 13/05/2013 . OITI JOSE DE PAULA . Reitor Substituto . Valor Global: R$ 67.004,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.511.835/0001-55 CONIF CON SELHO NACIONAL DAS INSTITUICOES.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2013 - UASG 158122

(SIDEC - 15/05/2013) 158122-26409-2013NE800397

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2013 - UASG 158122

Nº Processo: 23208003402013DV . Objeto: Curso Avaliação Institucional (semipresencial) EAD - período 06/05 a 04/07 para os servdores: Luiz Antônio Ribeiro e Cláudia Caixeta da Silva. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição, por notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . MATHEUS COSTA FRADE . Presidente da Cpl . Ratificação em 14/05/2013 . OITI JOSE DE PAULA . Reitor Substituto . Valor Global: R$ 5.050,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.806.551/0001-60 CURSOS CA RTA CONSULTA LTDA - ME. (SIDEC - 15/05/2013) 158122-26409-2013NE800397

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2013

O IFMG torna público o Resultado do Pregão nº 12/2013. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de construção, destinados ao Campus Congonhas do IFMG. Item 01: FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP. ITEM 02: A. A. DA SILVA COMERCIAL - ME. ITEM 11: FABIANO BITTENCOURT DOS SANTOS - ME. ITENS: 04, 05, 07, 08, 09, 10 E 12: CENTERMIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -EPP. ERICO OTAVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA Membro da CPL (SIDEC - 15/05/2013) 158122-26409-2013NE800397 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2013 - UASG 158122

Nº Processo: 23208000402013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário, destinados IFMG Campus Bambuí, conforme especificado no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00084 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está diponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 158122-26409-2013NE800397

L A N

O I C

A S N

E R P

Nº Processo: 23208002032013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de mão de obra, para atender às atividades operacionais do IFMG Campus Ribeirão das Neves, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na integra esta localizado nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158437

IM

(SIDEC - 15/05/2013) 158122-26409-2013NE800397 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2013 - UASG 158122

Nº Processo: 23208002152013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente, destinados à Reitoria e aos Campi do IFMG, conforme especificado no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br. PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA Pregoeiro

NA

CAMPUS PIRAPORA RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 23/2012 publicado no D.O. de 14/12/2012 , Seção 3, Pág. 50. Onde se lê: Vigência: 09/04/2013 a 27/05/2013 Leia-se : Vigência: 28/11/2012 a 27/05/2013 Onde se lê: Assinatura: 09/04/2013 Leia-se : Assinatura: 28/11/2012 (SICON - 15/05/2013) 158440-26410-2013NE800006

CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158377 Nº Processo: 23396000138201331. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA - ME. Objeto: Contratação de Agência de Viagem. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõespelas Leis 8883/94 e 9648/98, Decreto 2271/97 ,da Lei Complementar 123 de 14/12/2006. Vigência: 30/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$ 25.612,00. Data de Assinatura: 30/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 158377-26410-2013NE800004

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS RURAL MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 158307

(SIDEC - 15/05/2013) 158122-26409-2013NE800397 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23208000752013DV. , publicada no D.O.U de 14/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de balanças eletrônicas digitais, destinadas ao Campus Bambuí do IFMG, conforme especificado no Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses. Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 158122-26409-2013NE800397

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Nº Processo: 23051002413201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, diuturna com sistema de ronda eletrônica e com uso de automóvel, a serem executados nas dependências da Sede do Campus Rural de Marabá CRMB, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, localizado no Km 24,5, BR 155, Antiga PA 150 Sentido Marabá Eldorado dos Carajás, Marabá/PA, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 155, Antiga Pa 150 Sentido Eldorado Dos Carajás, Km 24,5 Caixa Postal Assentamento 26 Março - MARABA - PA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ROSYCLER DA MOTA E SILVA Presidente da Comissão Licitação (SIDEC - 15/05/2013) 158307-26416-2013NE800008

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ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS DE CAJAZEIRAS

Foram consideradas vencedoras da presente licitação as empresas: MAURILIO MARTINS DE SOUZA item: 05, 10, 18, 42, 43, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 69; MARIA FILGUEIRA DE JESUS item: 77; EUGENIO PACHELLISILVA DE OLIVEIRA itens: 30, 31, 32, 33; HERLAYNECRISTINA ESTRELA BATISTA itens: 22, 25; FRIGORIFICO SAO FRANCISCO LTDA itens: 20, 21;AYRES & QUEIROZ LTDA itens: 68, 75, 79, 81; FRANCISCO VIEIRA FILHO SUPERMERCADO itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 0911, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 34, 3536, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 59, 6061, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 78; RAFAELLA FERNANDES RAMOS item: 80 VALNYR VASCONCELOS LIRA Diretor Geral

(SIDEC - 15/05/2013) 158280-26417-2013NE800001

ME

CAMPUS DE JOÃO PESSOA

RC

SAFIRA MABEL BEZERRA FARIAS Coordenador de Licitação e Compras

LIZ

(SIDEC - 15/05/2013) 158469-26417-2013NE080015

CAMPUS DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 028/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO: Giovanna Nóbrega de Lima; OBJETO: prestação de serviços didáticopedagógicos (Professor Temporário) no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 09/05/2012, Paulo de Tarso Costa Henriques, pelo Contratante, e Giovanna Nóbrega de Lima, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 027/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO: Humberto Nunes Filho; OBJETO: Prorrogação do Contrato no 027/2012, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2013, João Batista de Oliveira Silva, pelo Contratante, e Humberto Nunes Filho, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 031/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO: João da Silva Rodrigues; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 31/2012, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 08/05/2013, Paulo de Tarso Costa Henriques, pelo Contratante, e João da Silva Rodrigues, Contratado.

DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 158472 Nº Processo: 23171000545201382 . Objeto: Serviço de fornecimento de link dedicado de acesso a internet com velocidade garantida de 06Mbps/06Mbps, para viabilizar as atividades administrativas e acadêmicas do IFPB Campus Monteiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa emergencial para serviço continuado cujo contrato anterior não havia previsão legal para prorrogação. Declaração de Dispensa em 14/05/2013 . SAFIRA MABEL BEZERRA FARIAS . Coord.licitação e Compras . Ratificação em 14/05/2013 . RICARDO LIMA E SILVA . Diretor-geral . Valor Global: R$ 27.750,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.346.446/0001-59 SITECNET INFORMATICA LTDA - ME.

(SIDEC - 15/05/2013) 158477-26418-2013NE800009

(SIDEC - 15/05/2013) 158472-26417-2013NE800007

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 151911 Nº Processo: 23357001595201228. PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09437453000154. Contratado : P F DA SILVA FERIGOLLO EIRELI - -EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$ 1.332,64. Data de Assinatura: 14/05/2013.

Nº Processo: 23357001595201228. PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08852775000105. Contratado : RODRIGO JOSE SOARES DOS ANJOS - -EPP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 07/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$ 2.334,24. Data de Assinatura: 07/05/2013.

AÇ

DANIEL DE MACEDO SOARES Pregoeiro

JOAO EVANGELISTA PEREIRA MATOS Coordenador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 151911

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23326.03025201311, publicada no D.O.U de 27/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço elétrico de Extensão da Rede de Média Tensão com Instalação de transformador para os Blocos Acadêmicos deste Campus. Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Primeiro de Maio 720 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PB Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/05/2013) 158472-26417-2013NE800007

AVISO DE ANULAÇÃO

(SICON - 15/05/2013) 151911-26418-2013NE800016

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013

IA

net.gov.br. . Informações Gerais: O item nº02 desta licitação é exclusivo para empresas que se enquadrem em ME/EPP/COOP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo Nº 23171000545201

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2013

CO

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Termo aditivo 01/2013. Ata de registro de Preços nº 03/2012, Pregão eletrônico 02/2012. Processo nº 23177.000058/2012-89. Órgão gerenciador: Instituto Federal do Piauí - Reitoria, UASG 158146. Fornecedor: M. C. DE SOUSA COELHO - ME. Objeto: Concessão de realinhamento em 25% (vinte e cinco por cento) dos preços unitários dos itens do grupo I. Fundamento legal: no art. 17, decreto 7892/13.

CAMPUS TERESINA ZONA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 158354 Nº Processo: 23173000230201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (manutenção predial). Total de Itens Licitados: 00040 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Freitas, 1020 - Bairro Vermelha São Pedro - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CIRINO DA SILVA NETO Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 158354-26431-2013NE800009

(SICON - 15/05/2013) 151911-26418-2013NE800016

ÃO

CAMPUS PARNAÍBA DIRETORIA-GERAL

CAMPUS BARREIROS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2012

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2013 - UASG 158357

ESPÉCIE: Convênio, que entre si celebram o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros: CNPJ nº 10.767.239/0005-79 e a Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama Ltda, CNPJ nº 12.229.753/0001-52, com o objetivo de regularização das condições de realização de Estágio, obrigatório ou não, para os alunos do IFPE - Campus Barreiros; Vigência: 02 (dois) anos a partir da assinatura, Data da Assinatura: 03/12/2012, Assinam: Jorge Nascimento de Carvalho - Diretor Geral do IFPE Campus Barreiros e Klécio José dos Santos, Representante da Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama Ltda.

Nº Processo: 2317900108201399 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de motorista de forma a atender as necessidades do Campus Panaíba por período de 180 dias,enquanto realiza-se processo licitatório. Os serviços serão realizados com carga horária de 44 horas semanais,conforme Termo de Referência em anexo no processo nº 23179.000108/2013-99.Quantidade: 1 funcionário. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Memo nº 04/2013 - Coord.de Manutenção e Logística,Processo nº 23179.000108/2013-99. Declaração de Dispensa em 23/04/2013 . ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA . Coord.de Compras do Campus Parnaíba . Ratificação em 14/05/2013 . LUIS FERNANDO DOS SANTOS SOUZA . Diretor Geral do Campus Parnaiba . Valor Global: R$ 13.804,68 . CNPJ CONTRATADA : 05.695.725/0001-65 BETANIA S ERVICOS GERAIS LTDA - ME.

PR

OI

BID

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2012

A

PO

ESPÉCIE: Convênio, que entre si celebram o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros: CNPJ nº 10.767.239/0005-79 e a Usina Trapiche S/A, CNPJ nº 10.820.645/0001-24, com o objetivo de regularização das condições de realização de Estágio, obrigatório ou não, para os alunos do IFPE - Campus Barreiros; Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, Data da Assinatura: 10/10/2012, Assinam: Jorge Nascimento de Carvalho - Diretor Geral do IFPE - Campus Barreiros e José Aluízio O.T. Cordeiro, Representante da Usina Trapiche S/A. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2012

ESPÉCIE: Convênio, que entre si celebram o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros: CNPJ nº 10.767.239/0005-79 e a Vale Verde Empreendimentos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 02.414.858/0001-28, com o objetivo de regularização das condições de realização de Estágio, obrigatório ou não, para os alunos do IFPE - Campus Barreiros; Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, Data da Assinatura: 17/12/2012, Assinam: Jorge Nascimento de Carvalho - Diretor Geral do IFPE - Campus Barreiros e Reginaldo Luiz da Silva e José Reginaldo Morais dos Santos, Representantes da Vale Verde Empreendimentos Agrícolas Ltda.

CAMPUS PESQUEIRA COORDENAÇÃO DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 158477 Nº Processo: 23299003551201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviços de auxiliar de cozinha, cozinheira e eletricista predial, com execução mediante o regime de empreitada menor preço por item, para atender às necessidades do IFPE CAMPUS PESQUEIRA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos abaixo Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rod Br 232 Km 208 Bairro Prado Prado - PESQUEIRA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.compras-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600062

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 15/05/2013) 158146-26431-2013NE800009

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158146

Nº Processo: 23172000138201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro Centro - TERESINA PI . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS Chefe (SIDEC - 15/05/2013) 158146-26431-2013NE800009

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2013 - UASG 158155 Nº Processo: 23421021123201271. PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 40996860000141. Contratado : CLINICA OITAVA ROSADO LTDA -Objeto: Realização de exames periódicos para servidores do IFRN. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência: 05/04/2013 a 04/04/2014. Valor Total: R$ 152.636,70. Data de Assinatura: 05/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 158155-26435-2013NE800005

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2013 - UASG 158155

CAMPUS IPANGUAÇU

CAMPUS SERTÃO

Número do Contrato: 65/2012. Nº Processo: 23424007769201304. DISPENSA Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº8666 e suas posteriores alterações. Vigência: 03/04/2013 a 02/04/2014. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 172/2013 - UASG 158367

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 158263

Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 23037011484201323. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09337991000177. Contratado : TALDI INDUSTRIA, SERVICOS E -INCORPORACOES LTDA - EPP. Objeto: Majorar valores ao Contrato Nº 09/2013-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 08/05/2013 a 25/06/2013. Valor Total: R$ 11.073,21. Data de Assinatura: 08/05/2013.

Nº Processo: 23371.000402/2013 . Objeto: Inscrição em evento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . JOSIMAR DE APARECIDO VIEIRA . Diretor de Ensino . Ratificação em 15/05/2013 . LENIR ANTONIO HANNECKER . Diretor Geral . Valor Global: R$ 350,00 . CNPJ CONTRATADA : 55.358.816/0001-83 SOCIEDADE DE ECOLOGIA DO BRASIL.

(SICON - 15/05/2013) 158367-26435-2013NE800010

(SIDEC - 15/05/2013) 158263-26419-2013NE800001

(SICON - 15/05/2013) 152756-26435-2013NE800017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2013 - UASG 158155

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA Número do Contrato: 29/2013. Nº Processo: 23424009408201394. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09337991000177. Contratado : TALDI INDUSTRIA, SERVICOS E -INCORPORACOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 75(setenta e cinco) dias. Fundamento Legal: Lei nº8.666 e suas posteriores alterações. Vigência: 30/05/2013 a 13/08/2013. Data de Assinatura: 26/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 152756-26435-2013NE800017

CAMPUS APODI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2013 - UASG 152711 Nº Processo: 23466.14566.12-99. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do contratante. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 10/04/2013 a 09/04/2014. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 152711-26435-2013NE800036

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

CAMPUS PARNAMIRIM

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2013-PROJU/IFRN Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Locação de Serviços nº 165/2013-PROJU/IFRN - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: HALAN VIERIA DE QUEIROZ TOMAZ, Objeto: Alteração da Cláusula Terceira. Processo Nº 23136.010193.2013-08. Vigência: 05/03/2013 a 22/05/2013. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: AGRONOMIA, Classe DI, Nível 01, no CÂMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 05/03/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Locatário e HALAN VIERIA DE QUEIROZ TOMAZ - Locador.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2011. Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 072/2013 - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: LUCIFRANCE FIGUEIREDO DA CUNHA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professora Temporário. Processo Nº 23424.013903.2012-17. Vigência: 18/02/2013 a 17/02/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: ARTES, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS PARNAMIRIM em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 19/02/2013 - Assinado por WYLLYS FARKATT TABOSA- Locatário e LUCIFRANCE FIGUEIREDO DA CUNHA - Locador.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2013-PROJU/IFRN Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Locação de Serviços nº 166/2013-PROJU/IFRN - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: JOÃO PAULO GONDIM DE AQUINO, Objeto: Alteração da Cláusula Terceira. Processo Nº 23136.010196.2013-33. Vigência: 01/03/2013 a 01/03/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: MATEMÁTICA, Classe DI, Nível 01, no CÂMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 01/03/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Locatário e JOÃO PAULO GONDIM DE AQUINO - Locador.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2013

O IFRN torna público o resultado do Pregão Nº 01/2013. Foram vencedoras as seguintes empresas:GHC Uniformes Profissionais Ltda-ME e TARGET Promoções e Eventos Ltda-ME.

(SIDEC - 15/05/2013) 158371-26435-2013NE800030

DIRETORIA DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 26/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias dos Câmpus Apodi, Santa Cruz, Caicó, Ipanguaçu e Macau, conforme as especificações presentes neste edital e seus anexos. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor (SIDEC - 15/05/2013) 158371-26435-2012NE800013

IM

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158141

Número do Contrato: 00058/2011, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Nº Processo: 23360000509201121. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10736945000120. Contratado : BRISOTTO SERVICOS TECNICOS DE -ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: O valor contratual terá acrescimo de 17,46%_na forma do disposto no artigo 65, inciso I letras "a" e "b" e paragrafo 1º da lei 8666/93. Fundamento Legal: Art 65 inciso I letras "a" e "b" e paragrafo 1º da lei 8666/93. Vigência: 09/05/2013 a 22/07/2013. Valor Total: R$ 92.273,40. Data de Assinatura: 09/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 158264-26419-2013NE800116

No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 publicado no D.O. de 07/01/2013 , Seção 3, Pág. 64. Onde se lê: Valor R$ 54.213,75 Leia-se : Valor R$ 56.483,04 (SICON - 15/05/2013) 158264-26419-2013NE800116

CAMPUS CANOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2013 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS - Câmpus Canoas torna público o resultado do Pregão SRP 05/2013 para o item 5, sendo vencedora a empresa N.H Neto Comerdio de Instrumentos de Medição, CNPJ: 10.376.569/0001-00, no valor total de R$ 3.144,00 (três mil, cento e quarenta e quatro reais). MARIANO NICOLAO (SIDEC - 15/05/2013) 158265-26419-2013NE800029

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L A N

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, IFRJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o exposto na Lei 12.513/2013 e na Resolução CD/FNDE n o- 04 de 16 de março de 2012, torna público o presente Edital, contendo as normas referentes ao Processo de Seleção para a contratação de bolsistas no desempenho de atividades referentes ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, por tempo determinado. 1.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1.O processo de seleção destina-se se à formação de cadastro de reserva visando à contratação por tempo determinado de professores, orientadores e apoios às atividades acadêmicas e administrativas, para atuarem nos cursos PRONATEC oferecidos no campus Volta Redonda e suas Unidades Remotas, em relação à pactuação dos Cursos de Formação Inicial e Continuada 2013 da Bolsa Formação - Trabalhador e/ou Cursos Técnicos 2013 da Bolsa Formação Estudante. 1.2.A contratação do bolsista para atuação no PRONATEC está condicionada à formação de turmas no campus e suas Unidades Remotas. 1.3.A concessão de bolsas aos profissionais envolvidos nos cursos Pronatec irá se basear em exigências de formação e de experiências profissionais necessárias ao desenvolvimento de cada curso, bem como, nas atribuições que cada profissional desempenhará durante o período de duração dos cursos. 1.4.O candidato à vaga de professor poderá se inscrever para mais de uma disciplina dos cursos ofertados, respeitados os perfis de formação exigidos no presente Edital, bem como, os limites de carga horária estabelecidos o Artigo 14 da Resolução CD/FNDE n o- 04 de 16 de março de 2012. 1.5.Os perfis para a função de professor, de orientador e de apoio às atividades acadêmicas e administrativas, estão descritos no Anexo II deste Edital. 2.DOS REQUISITOS PARA A VALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE SELEÇÃO 2.1.Poderão se inscrever no Processo Seleção os candidatos que preencherem os seguintes requisitos e critérios: a)Possuir a formação exigida no Anexo II deste Edital; b)Possuir experiência comprovada na área de atuação pretendida, conforme critérios descritos no Anexo III deste Edital. 3.DAS INSCRIÇÕES 3.1.Período: 10 de maio a 16 de maio de 2013, nos dias úteis. 3.2.Local: Unidade Remota Volta Redonda: Recepção do campus Volta Redonda. Endereço: Rua Antonio Barreiros, n o- 212, Aterrado, Volta Redonda, RJ (entre o Clube Náutico e o Estádio da Cidadania), das 10 às 16 horas; Local: Unidade Remota Itatiaia (Maromba e Penedo): Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. Endereço: Rua São José, 210, Fundos, Centro, Itatiaia - RJ, das 10 às 16 horas. Local: Unidade Remota Resende: Centro Educacional Profissionalizante, Rua Coronel Brasiel, sem número, Campos Elíseos, Resende - RJ (ao lado da Banca Casa do Alô), das 10 às 16 horas. 4.DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO 4.1.No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a)Documento oficial de identidade; b)Formulário de Inscrição, disponível no Anexo IV deste Edital, devidamente preenchido e assinado. 4.2.O candidato deverá entregar, em envelope próprio, a ser lacrado no ato da inscrição, cópia dos seguintes documentos: a)Cópia da Carteira de Identidade oficial; b)Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); c)Cópia dos documentos que comprovem a formação exigida para a(s) disciplina(s) pretendida(s); d)Cópia dos documentos que comprovem os critérios classificatórios, conforme disposto no Anexo III a este Edital. e)Declaração de disponibilidade (Anexo V), devidamente preenchida e assinada. 4.3.Os documentos apresentados pelo candidato não poderão ser substituídos posteriormente, assim como não poderão ser acrescentados novos documentos ao Processo. 4.4.Não serão aceitos documentos entregues de forma distinta da estabelecida neste Edital.

O I C

A S N

NA

E R P

RETIFICAÇÃO

ELIZANDRA BATISTA DA SILVA Diretora

EDITAL N o- 25, DE 9 DE MAIO DE 2013 PROCESSO DE SELEÇÃO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

64

3

ISSN 1677-7069

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

5.DO PROCESSO DE SELEÇÃO 5.1.O Processo de Seleção compreenderá uma única etapa: Avaliação

Natureza

Análise dos documentos

Pontuação Máxima

Eliminatória / Classificatória

100,0

5.2.Será designada pelo Diretor-Geral do campus uma Banca Examinadora constituída por 3 (três) servidores do IFRJ, que analisará os documentos apresentados por cada candidato. 5.3.A não apresentação dos documentos comprobatórios para a avaliação dos critérios dispostos no Anexo IV a este Edital acarretará na eliminação do candidato, atribuindo-se nota zero. 5.4.A divulgação das notas dos documentos apresentados será disponibilizada na página da Internet, do IFRJ/PRONATEC, www.ifrj.edu.br, no dia 20 de maio de 2013. 6.DOS RECURSOS 6.1.Será admitido um único recurso, desde que específico e fundamentado, relativo exclusivamente à análise dos documentos. 6.2.Os recursos poderão ser interpostos, no mesmo local da inscrição, mediante formulário próprio a ser preenchido no ato da solicitação, não sendo aceitos os enviados via SEDEX, fax ou correio eletrônico, no dia 21 de maio de 2013, entre 10 e 16 horas. 6.3.O parecer da Banca Examinadora sobre os recursos interpostos é irrecorrível. 7.DO RESULTADO FINAL 7.1.A listagem com o resultado final das notas, após a apreciação dos recursos, será divulgada na página do IFRJ, na Internet, www.ifrj.edu.br, no dia 23 de maio de 2013. 7.2.A nota final (NF) de cada candidato consistirá na nota obtida na análise dos documentos apresentados, após apresentação dos recursos. 7.3.A ordem de classificação dos candidatos classificados obedecerá à ordem decrescente da nota final (NF). Serão considerados habilitados todos os candidatos não eliminados. 7.4.Em caso de empate na ordem de classificação, a prioridade será do candidato que obtiver maior pontuação no que diz respeito ao tempo de atuação na disciplina/área pretendida e, em caso de permanência do empate, a prioridade será do candidato de maior idade. 7.5.O candidato aprovado e selecionado será contratado como Bolsista do PRONATEC, por tempo determinado, e deverá estar ciente de suas atribuições básicas, conforme o Art. 13 da Resolução CD/FNDE n o- 04/2012, Anexo VI deste Edital. 8.DA CONTRATAÇÃO 8.1.O candidato aprovado será contratado, por tempo determinado, na forma de concessão de bolsas em conformidade com o Artigo 9 o- da Lei n o- 12.513 de 26/10/2011 e Artigo 14 da Resolução CD/FNDE on 04/2012. 8.2.Os valores das bolsas que trata o subitem 8.1, conforme estabelecido na Resolução CD/FNDE n o- 04/2012, serão: a)Professor: R$ 50,00 (cinquenta reais) por hora; b)Orientador: R$ 36,00 (trinta e seis reais) por hora; c)Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas: R$18,00 (dezoito reais) por hora; 8.3.Para que a contratação seja efetivada, os bolsistas convocados deverão: a)participar do Seminário de Capacitação, que será realizado em dia, horário e local a serem definidos pela Coordenação Geral do PRONATEC - Reitoria. b)apresentar os originais de todos os documentos comprobatórios das informações prestadas no Anexo III do presente edital, para fins de autenticação. 9.DO CRONOGRAMA

CO

ME

RC

IA

LIZ

Etapas do Processo de Seleção Inscrições Análise dos documentos apresentados Resultado da análise dos documentos apresentados Interposição de recurso relativo à análise de currículo Divulgação do Resultado Final Seminário de Capacitação

Datas 10 a 16 de maio de 2013 17 de maio de 2013 20 de maio de 2013 21 de maio de 2013 23 de maio de 2013 A definir

AÇ

ÃO

PR

10.DO PRAZO DE VALIDADE 10.1.Este Processo de Seleção terá validade por até um ano, prorrogável por igual período, contado a partir da data de publicação e homologação do resultado final. 10.2.A contratação está sujeita a formação de turmas nas Unidades Remotas. 11.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1.O IFRJ fará divulgar em sua página na Internet, sempre que for necessário, Avisos Oficiais e Normas Complementares ao presente Edital. 11.2.Todas as informações disponibilizadas na página da Instituição na Internet, www.ifrj.edu.br, nos Anexos e os Avisos Oficiais constituem normas que complementam este Edital. 11.3.O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados. 11.4.A organização deste processo de seleção será de responsabilidade da Direção de Ensino, bem como, da Coordenação Adjunta do Pronatec no campus. 11.5.As situações não previstas neste Edital serão analisadas pela Banca Examinadora e resolvidos pela Coordenação Geral do PRONATEC, visando à sua definição. 11.6.A participação neste Processo de Seleção implica na aceitação integral, irrestrita e irretratável pelo candidato, dos critérios e condições aqui estabelecidos. 11.7.Os resultados finais do processo de seleção serão homologados pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. 11.8.Fica eleito o foro da Justiça Federal da cidade do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente processo de seleção.

OI

BID

A

RT ER CE IRO S

ANEXO I Banca Examinadora SERVIDOR José Arthur Duarte Camacho Márcia Amira Freitas do Amaral Silvério Afonso Albino Balieiro Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa

PO

FUNÇÃO/CARGO NO IFRJ Diretor de Ensino Diretora de Pesquisa, Pós Graduação e Extensão Docente Técnico em Assuntos Educacionais

FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO

FUNÇÃO NA BANCA Presidente Membro Membro Membro

ANEXO II Perfil PROFESSOR Disciplinas/Formação Exigida Campus: Volta Redonda / Unidade Remota: Itatiaia Curso : Auxiliar de Pessoal (FIC) 160 h Código Disciplinas 1. 2. 3. 4.

Formação Exigida

Conceitos fundamentais Rotinas de pessoal: Admissão Rotinas de pessoal: Adiantamento; Folha de pagamento; 13 o- salário.

Técnico em Recursos Humanos vés de experiência profissional Técnico em Recursos Humanos vés de experiência profissional Rotinas de pessoal: Férias; Rescisão contratual; Obrigações acessórias da folha de pa- Técnico em Recursos Humanos gamento vés de experiência profissional Prática informatizada Técnico em Recursos Humanos vés de experiência profissional

Campus: Volta Redonda / Unidade Remota: Itatiaia Curso : Auxiliar de Recursos Humanos (FIC) 160 h Código Disciplinas 5.

Papel do profissional de RH; Recrutamento e seleção

6.

Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas; Avaliação de desempenho

ou Comprovação da Capacidade Técnica atra-

Carga horária total semestral (h) 40

ou Comprovação da Capacidade Técnica atra-

16 h

40

ou Comprovação da Capacidade Técnica atra-

16 h

40

ou Comprovação da Capacidade Técnica atra-

16 h

40 h

Formação Exigida Curso superior em Administração ou Comprovação da Capacidade Técnica através de experiência profissional Curso superior em Administração ou Comprovação da Capacidade Técnica através de experiência profissional

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Carga horária semanal (h) 16 h

Carga horária semanal (h) 16 h

40

Carga horária total semestral (h)

16 h

40

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 7. 8.

Descrição de cargos; Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas; Avaliação de Curso superior em Administração ou Comprovação da Capacidade Técnica através de desempenho experiência profissional Normas de saúde e segurança do trabalho; Administração de Pessoal; Clima Curso superior em Administração ou Comprovação da Capacidade Técnica através de organizacional experiência profissional

Campus: Volta Redonda / Unidade Remota: Itatiaia e Resende Curso: Assistente de Planejamento e Controle de Produção (FIC) 160 h Código Disciplinas

Formação Exigida

9. 10. 11. 12.

Curso Curso Curso Curso

Fundamentos de Administração e Logística Controle de Estoques Operações de Transportes e Distribuição Armazenagem e movimentação de Materiais

superior superior superior superior

em em em em

Administração Administração Administração Administração

ou ou ou ou

Engenharia Engenharia Engenharia Engenharia

de de de de

16 h

Produção Produção Produção Produção

13. 14. 15.

Comprovação da Capacidade Técnica através de experiência profissional Comprovação da Capacidade Técnica através de experiência profissional Comprovação da Capacidade Técnica através de experiência profissional

Carga horária semanal (h) 16 h 16 h 16 h

Comprovação da Capacidade Técnica através de experiência profissional

16 h

Comprovação da Capacidade Técnica através de experiência profissional

16 h

17.

Campus: Volta Redonda / Unidade Remota: Itatiaia/Maromba/Penedo Curso: Agente de Informações Turísticas (FIC) 200 h Código Disciplinas 18

Fundamentos de turismo e hospitalidade, ética e trabalho

19.

Meio ambiente e qualidade de vida

20.

Manifestações da cultura popular

21.

História local aplicada ao turismo

22.

Geografia local aplicada ao turismo

Formação Exigida Curso superior em cia profissional Curso superior em cia profissional Curso superior em cia profissional Curso superior em cia profissional Curso superior em cia profissional

turismo ou Comprovação da Capacidade Técnica através de experiênturismo ou Comprovação da Capacidade Técnica através de experiên-

28. 29. 30. 31.

33. 34. 35. 36.

37. 38. 39. 40.

41. 42.

40 h

turismo ou Comprovação da Capacidade Técnica através de experiên-

16 h

40 h

EN

R P M

I

da da da da da

Capacidade Capacidade Capacidade Capacidade Capacidade

Técnica Técnica Técnica Técnica Técnica

através através através através através

de de de de de

experiência experiência experiência experiência experiência

profissional profissional profissional profissional profissional

Carga horária semanal (h) 16 h 16 h 16 h 16 h 16 h

Carga horária total semestral (h) 40 h 40 h 40 h 40 h 40 h

16 h 16 h 16 h

40 h 40 h 40 h

Terminologias específicas nos idiomas português e inglês e procedimentos para preenchimento de formulários e relatórios e fluxos de documentos

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40 h

Comprovação da Capacidade Técnica através de experiência profissional

Operação de Governança

Relações entre público-alvo e sociedade. Espaços e equipamentos de lazer; Conceitos, aplicabilidade de jogos e brincadeiras.

16 h

NA

Comprovação da Capacidade Técnica através de experiência profissional Comprovação da Capacidade Técnica através de experiência profissional Comprovação da Capacidade Técnica através de experiência profissional

Atendimento e Hospitalidade

Campus: Volta Redonda / Unidade Remota: Volta Redonda Curso: Recreador (FIC) 160 h Código Disciplinas

Carga horária total semestral (h) 40 h

Carga horária total semestral (h) 40 h

Profissionalismo e Hospitalidade

Comportamento dos clientes; Avaliação de mercado; Definição de foco para prospecção em vendas. Planejamento de vendas no contexto do varejo e das vendas empresariais; Aplicação das técnicas de vendas desde abordagem à pós-venda: varejo e empresarial Fidelização de clientes através de técnica de retenção; Administração do território na venda empresarial O empreendedorismo em vendas; Indicadores de desempenho para os profissionais de venda e avaliação de desempenho.

O I C

Carga horária semanal (h) 16 h

Carga horária semanal (h) 16 h

Mercado e Estrutura Organizacional do meio de Hospedagem

Campus: Volta Redonda / Unidade Remota: Itatiaia/ Penedo Curso: Vendedor (FIC) 160 h Código Disciplinas

40 h

40 h

Formação Exigida

Campus: Volta Redonda / Unidade Remota: Itatiaia/Maromba Curso: Camareira em Meios de Hospedagem (FIC) 200 h Código Disciplinas 32.

L A N

40

16 h

Comprovação Comprovação Comprovação Comprovação Comprovação

QSMS - Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho; Introdução à Pintura Introdução à Pintura; Corrosão Tintas; Películas; Esquemas de Pintura Preparação de Superfície; Aplicação de Tinta com Rolo e Trincha

Carga horária total semestral (h) 40 40 40

16 h

Formação Exigida

Campus: Volta Redonda / Unidade Remota: Volta Redonda Curso: Pintor Industrial (FIC) 160 h Código Disciplinas

Carga horária total semestral (h) 40 40 40 40 h

turismo ou Comprovação da Capacidade Técnica através de experiên-

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Boas práticas de manipulação de alimentos Introdução à Língua Inglesa Matemática Aplicada Relações Interpessoais Técnicas do Serviço de Garçom

SA

turismo ou Comprovação da Capacidade Técnica através de experiên-

Campus: Volta Redonda / Unidade Remota: Itatiaia/Maromba e Volta Redonda Curso: Garçom (FIC) 200 h Código Disciplinas 23. 24. 25. 26. 27.

40 h

Carga horária semanal (h) 16 h 16 h 16 h 16 h

Formação Exigida

16.

40

16 h

Campus: Volta Redonda / Unidade Remota: Itatiaia e Penedo Curso: Auxiliar de Cozinha (FIC) 200 h Código Disciplinas Higiene e segurança; Instruções de trabalho dos setores da cozinha. Logística aplicada à produção de alimentos em restaurantes Tipos de corte de hortifrúti, aves, peixes, carnes e frutos do mar. Preparo de marinados. Execução e montagem de buffet e a la carte; Terminologia de Garde Manger e suas aplicações. Técnicas culinárias; Interpretação de fichas técnicas.

65

ISSN 1677-7069

Formação Exigida

Curso superior em hotelaria ou Comprovação da Capacidade através de experiência profissional Curso superior em hotelaria ou Comprovação da Capacidade através de experiência profissional Curso superior em hotelaria ou Comprovação da Capacidade através de experiência profissional Curso superior em hotelaria ou Comprovação da Capacidade através de experiência profissional Curso superior em hotelaria ou Comprovação da Capacidade através de experiência profissional

Técnica

Carga horária semanal (h) 16 h

Carga horária total semestral (h) 40 h

Técnica

16 h

40 h

Técnica

16 h

40 h

Técnica

16 h

40 h

Técnica

16 h

40 h

Formação Exigida Técnico em Vendas ou Comprovação experiência profissional Técnico em Vendas ou Comprovação experiência profissional Técnico em Vendas ou Comprovação experiência profissional Técnico em Vendas ou Comprovação experiência profissional

da Capacidade Técnica através de

Carga horária semanal (h) 16 h

Carga horária total semestral (h) 40 h

da Capacidade Técnica através de

16 h

40 h

da Capacidade Técnica através de

16 h

40 h

da Capacidade Técnica através de

16 h

40 h

Carga horária semanal (h) 16 h 16 h

Carga horária total semestral (h) 40 h 40 h

Formação Exigida Comprovação da Capacidade Técnica através de experiência profissional Comprovação da Capacidade Técnica através de experiência profissional

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

66 43.

3

ISSN 1677-7069 Técnicas de sociabilização; Elaboração e desenvolvimento de programações pontuais de lazer. Técnicas de aplicação de rodas cantadas; desenho sobre a pele e manipulação de balões palito.

44.

Comprovação da Capacidade Técnica através de experiência profissional

16 h

40 h

Comprovação da Capacidade Técnica através de experiência profissional

16 h

40 h

Carga horária semanal (h) 16 h 16 h 16 h 16 h

Carga horária total semestral (h) 40 h 40 h 40 h 40 h

Carga horária semanal (h) 16 h 16 h 16 h 16 h

Carga horária total semestral (h) 40 h 40 h 40 h 40 h

Carga horária semanal (h) 16 h 16 h 16 h 16 h 16 h

Carga horária total semestral (h) 20 h 40 h 40 h 40 h 20 h

Campus: Volta Redonda / Unidade Remota: Volta Redonda Curso: Ajudante de Obras (FIC) 160 h Código Disciplinas 45. 46. 47. 48

Formação Exigida

Ferramentas de pedreiro; Infraestrutura; Segurança no Trabalho. Aglomerantes; Concreto; Argamassa: Manuseio de máquinas e equipamentos; Instalação da Obra Demolição de Edificações; Matemática Básica Aplicada à Construção

Campus: Volta Redonda / Unidade Remota: Resende Curso: Operador de Computador (FIC) 160 h Código 49. 50. 51. 52.

Comprovação Comprovação Comprovação Comprovação

ME

da da da da

Capacidade Capacidade Capacidade Capacidade

Disciplinas Graduação Graduação Graduação Graduação

em em em em

Campus: Volta Redonda / Unidade Remota: Itatiaia/Maromba e Resende Curso: Recepcionista em Meios de Hospedagem (FIC) 160 h Código Disciplinas 53. 54. 55. 56. 57.

RC

através através através através

de de de de

experiência experiência experiência experiência

profissional profissional profissional profissional

Cursos Cursos Cursos Cursos

de de de de

Tecnologia Tecnologia Tecnologia Tecnologia

da da da da

Informação Informação Informação Informação

Formação Exigida

Mercado, Estrutura Organizacional e Legislação do meio de Hospedagem Sistemas de reserva e de hospedagem Operações do recepcionista Procedimentos e controles financeiros Comunicação e expressão e terminologias específicas no idioma inglês

IA

Técnica Técnica Técnica Técnica

Formação Exigida

Fundamentos de Hardware. Sistemas Operacionais Aplicativos Office e Internet Aplicativos Office e Internet

CO

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LIZ

Comprovação Comprovação Comprovação Comprovação Comprovação

da da da da da

Capacidade Capacidade Capacidade Capacidade Capacidade

Técnica Técnica Técnica Técnica Técnica

através através através através através

de de de de de

experiência experiência experiência experiência experiência

profissional profissional profissional profissional profissional

AÇ

Perfil Orientador/Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas Formação Exigida Campus: Unidade Remota: Itatiaia CHM* Perfil 8h Orientador 10h Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas

ÃO

Formação Exigida Graduação em Pedagogia, Psicologia, Serviço Social com experiência comprovada em CRAS ou CREAS. Formação mínima de nível médio, com experiência em atividades de apoio administrativo às atividades acadêmicas ou apoio administrativo.

PR

OI

(*) carga horária máxima Campus: Unidade Remota: Resende CHM* Perfil 8h Orientador 10h Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas

BID

Formação Exigida Graduação em Pedagogia, Psicologia, Serviço Social com experiência comprovada em CRAS ou CREAS. Formação mínima de nível médio, com experiência em atividades de apoio administrativo às atividades acadêmicas ou apoio administrativo.

(*) carga horária máxima Campus: Unidade Remota: Volta Redonda CHM* Perfil 8h Orientador 10h Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas

A

RT ER CE IRO S

Formação Exigida Graduação em Pedagogia, Psicologia, Serviço Social com experiência comprovada em CRAS ou CREAS. Formação mínima de nível médio, com experiência em atividades de apoio administrativo às atividades acadêmicas ou apoio administrativo.

(*) carga horária máxima ANEXO III CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DOS PROFESSORES CRITÉRIOS CLASSIFICATÓRIOS CRITÉRIOS a) b) c)

PO

Pontuação

Unitário 6,0/semestre 6,0/semestre 2,0 por evento

Tempo de experiência docente. Tempo de experiência em empresas/instituição na área envolvida. Participação em minicursos e/ou oficinas.

Total

Máximo 48 48 4 100 pontos

CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DOS ORIENTADORES E APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS N o- 1

BOLSISTAS ORIENTADORES: CRITÉRIOS CLASSIFICATÓRIOS Critério

Pontuação

Unitário Tempo de experiência em atividades de orientação e/ou supervisão educacional e/ou assistência 2,0 pontos por ano completo social. Tempo de experiência em equipes técnicas (Pedagogos, Psicólogos e Assistentes Sociais) que atuam 4,0 pontos por ano completo em atividades nos CRAS e/ou CREAS. Participação em projetos de extensão. 5,0 por projeto

a) b) c)

Máximo 20,0 pontos 60,0 pontos Total

N o- 1 a) b) c)

BOLSISTAS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS: CRITÉRIOS CLASSIFICATÓRIOS Critério Pontuação Unitário Tempo de atuação em atividades administrativas 4,0 pontos por ano completo Tempo de atuação em atividades administrativas na área acadêmica 2,0 ponto por ano completo Participação em projetos de extensão 1,0 ponto por projeto Total

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600066

20,0 pontos 100 pontos

Máximo 60,0 pontos 20,0 pontos 20,0 pontos 100 pontos

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

ANEXO IV FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

1. DADOS PESSOAIS (preenchimento obrigatório) Nome Completo: Perfil: ( ) Professor ( )Orientador ( ) Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas Local: Campus: Unidade Remota: CPF:

RG:

Data de Nascimento: _______ /_______/ _______ Endereço Residencial: Tel. Fixo: ( ) Tel. Celular: ( ) E-mail pessoal: 2. DADOS PROFISSIONAIS (preenchimento obrigatório) Local onde trabalha: Função/Cargo:

L A N

Data de Admissão: Setor onde atua: 3. FORMAÇÃO PROFISSIONAL (preenchimento obrigatório) Nível de Escolaridade

Nome do Curso

Nome da Instituição ou Sigla

O I C

DISCIPLINA(S) PRETENDIDA(S): Obs: carga horária máxima semanal: 16 horas

___________________________________________ Assinatura do Candidato Edital N o- 25/2013 ANEXO V DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

A S N

NA

E R P

Eu, ____________________________________________________________________, CPF ___________________________,declaro para os devidos fins que tenho disponibilidade e que me comprometerei a atuar como professor nas atividades demandadas pela coordenação do PRONATEC no campus________________________, de acordo com a Resolução N o- 04/2012 do FNDE ou outra que vier a substituí-la, que visem atender as atividades do PRONATEC-IFRJ, sem prejuízo às minhas atividades correntes. Rio de Janeiro, __/___/2013. __________________________________________________ Nome por Extenso _________________________________________________ Assinatura do Candidato

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CAMPUS PARACAMBI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 158484

N o- Processo: 23278000103201348. Objeto: Pagamento de Profissional de Modelismo, por trabalho prestado no Programa "Mulheres Mil". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II e Art. 13, Inciso VI, ambos da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pagamento de serviço técnico enumerado no art. 13, lei 8.666/93, com profissional especializado. Declaração de Inexigibilidade em 02/04/2013. CRISTIANE HENRIQUES DE OLIVEIRA. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 02/04/2013. ANDRE ROCHA PIMENTA. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 1.500,00. CPF CONTRATADA: 114.502.027-56 VIVIANE SOARES DE MOURA BARBOSA. (SIDEC - 15/05/2013) 158484-26433-2013NE800024

CAMPUS REALENGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 158486

N o- Processo: 23273000090/13-57. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adequação da Central de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) às Normas Técnicas da ABNTTotal de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Professor Carlos Wenceslau, 343 Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA SAMPAIO MENDONCA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 158486-26433-2013NE800032

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 158152 N o- Processo: 23231000018201316. DISPENSA N o- 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado :

IM

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Constitui objeto deste Contrato, a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legalimpressa e/ou eletrônica de interesse da Contratante obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n¨ 8.666, de 21/06/93, no Art. 8 o- inciso VII, e ÷ 2 o- , inciso II, da Leina Lei n¨ 6.650, de 23/05/79, na Lei n¨ 4.680,de de 18/06/65, no Decreto n¨ 6.555,de 08/09/08,no Decreto n¨ 57.690, de 1/02/66 e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes do SICOM. Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei 8.666/93. Vigência: 06/05/2013 a 06/05/2014. Valor Total: R$15.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 158152-26437-2013NE800014

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013

Extrato de contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e Cristiane Denise Vidal homologado(a) no edital n o10/2013 referente ao processo seletivo simplificado do edital n o05/2013, de acordo com o disposto na lei n o- 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor Substituto no período de 25/03/2013 a 31/07/2013. Lotação: Câmpus São José. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider. Contratado(a): Cristiane Denise Vidal EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 Extrato de contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e Patricia Paula da Silva homologado(a) no edital n o10/2013 referente ao processo seletivo simplificado do edital n o05/2013, de acordo com o disposto na lei n o- 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor Substituto no período de 27/03/2013 a 31/07/2013. Lotação: Câmpus São José. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider. Contratado(a): Patricia Paula da Silva

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600067

EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2013 Extrato de contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e Wandrigo Santetti de Freitas homologado(a) no edital n o- 21/2013 referente ao processo seletivo simplificado do edital n o12/2013, de acordo com o disposto na lei n o- 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor Substituto no período de 22/04/2013 a 20/06/2013. Lotação: Câmpus Chapecó. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider. Contratado(a): Wandrigo Santetti de Freitas EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2013 Extrato de contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e Patrícia Batista Bosquette homologado(a) no edital n o23/2013 referente ao processo seletivo simplificado do edital n o09/2013, de acordo com o disposto na lei n o- 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor Temporário no período de 06/05/2013 a 31/07/2013. Lotação: Câmpus Araranguá. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider. Contratado(a): Patrícia Batista Bosquette EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2013 Extrato de contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e Dayse Maria Terra Fabrício Pereira homologado(a) no edital n o- 22/2013 referente ao processo seletivo simplificado do edital n o- 15/2013, de acordo com o disposto na lei n o- 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor Substituto no período de 06/05/2013 a 04/07/2013. Lotação: Câmpus São Miguel do Oeste. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider. Contratado(a): Dayse Maria Terra Fabrício Pereira EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2013 Extrato de contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e Paula Clarice Santos Grazziotin de Jesus homologado(a) no edital n o- 29/2013 referente ao processo seletivo simplificado do edital n o- 19/2013, de acordo com o disposto na lei n o- 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor Temporário no período de 08/05/2013 a 12/07/2013. Lotação: Câmpus Lages. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider. Contratado(a): Paula Clarice Santos Grazziotin de Jesus

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2013

EDITAL N o- 147, DE 10 DE MAIO DE 2013

DIRETORIA-GERAL

Extrato de contrato por tempo determinado que celebram entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e Vanessa Neves Hopner homologado(a) no edital n o29/2013 referente ao processo seletivo simplificado do edital n o19/2013, de acordo com o disposto na lei n o- 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores, para prestar serviços profissionais de Professor Temporário no período de 08/05/2013 a 27/07/2013. Lotação: Câmpus Jaraguá do Sul. Contratante: Maria Clara Kaschny Schneider. Contratado(a): Vanessa Neves Hopner

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n o1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital n o- 120 de 11/04/13, publicado no DOU de 29/04/13, realizado no Campus Caraguatatuba, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Termo Aditivo 01/2013 ao Contrato 03/2011 celebrado entre o IF Sertão/PE e a Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 03/2011, por mais 12 meses, conforme cláusula décima segundo do referido contrato. Lei 8.666/93. Data de assinatura: 26/04/2013. Pregão 29/2010 (UASG 158469). Processo 23304.000018/2011-53. Vigência: Vigência: 29/04/2013 a 28/04/2014.

Área/ Disciplina GESTÃO

Ordem Classif. 1° 2° 3° 4° 5° 6°

EDITAL RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 24/2013 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista problemas técnicos na divulgação da homologação do resultado do Concurso Público, Edital N o- 24/2013, resolve retificar: No Edital de homologação n o- 024/2013, de 18 de abril de 2013, publicado em 19 de abril de 2013, e retificado em 23 de abril de 2013, do resultado do Concurso Público Edital n o- 02/2013, para o cargo de Administrador - PCD, nível E: onde se lê: Cargo: Administrador - PCD

CO Classificação 1 2

ME

RC

Candidato OSNI CRISTIANO REISCH LUCAS VEGINI

IA

leia-se: Cargo: Administrador - PCD Classificação 1 2 3

Nota 65.00 62.50

Candidato DANIEL LOTHÁRIO KOCH OSNI CRISTIANO REISCH LUCAS VEGINI

Inscrição 1500043435 1500024286

Nota 72.50 65.00 62.50

8,30 8,17 8,10 8,07 7,90 7,57

EDITAL N 148, DE 13 DE MAIO DE 2013 O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n o1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital n o- 81 de 14/03/13, publicado no DOU de 18/03/13, realizado no Campus Boituva, referente às seguintes áreas/disciplinas: Ordem ClasNome sif. 1° Davi Fernando Lopes Vieira Zeneratto 2° Ricardo Pasquati Pontarolli 3° Marcelo da Silva Proença

Total Pontos

ÉVERTON ARISTIDES MARGUEIRO

ÃO

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO N o- 40/2013 o-

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N 2392000160201349. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação exclusiva de ME/EPP para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de microscópios, com objetivo de atender as necessidades do Câmpus Florianópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 158393

N o- Processo: 23290000470201201. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição materiais de consumo, tais como colchonetes, cobertores, capas de chuvas, cabos e luvas de segurança, etc., para atender as necessidades do Laboratório de Ecoturismo da Coordenadoria de Cursos Superiores em Turismo (CCST), no Instituto Federal de Sergipe Campus Aracaju. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Eng. Gentil Tavares da Mota, 1166 - Bairro Getúlio VargasGetulio Vargas - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

OI

MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER Reitora (SIDEC - 15/05/2013) 158516-26438-2013NE800281

PR

BID

A

JOSE AILTON VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 158134-26423-2013NE800026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO N 9/2012 - UASG 158526 N o- Processo: 23059002041201211. PREGÃO SISPP N o- 67/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01304634000109. Contratado: MARIA DE FATIMA COUTINHO AGUIAR --EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas na biblioteca do Campus Itapetininga. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência: 19/09/2012 a 18/12/2012. Valor Total: R$7.500,00. Data de Assinatura: 19/09/2012. (SICON - 15/05/2013) 158154-26439-2013NE800017

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Aditivo: 03. Número da Concessão: 049/2010. N o- do Processo: 23313.000059/2013-01. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Salto, CNPJ 10.882.594/0012-18. Concessionário: Domingos & Engler Bar e Lanchonete Ltda., CNPJ 10.673.647/0001-38. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 12 meses. Fundamento Legal: Cláusula 3ª do referido Contrato. Vigência: de 22/04/2013 a 21/04/2014; Data de assinatura: 05/04/2013.

CAMPUS ARACAJU

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA

N o- Processo: 23355000300201305. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de recarga de extintores para o IF Sudeste de Minas - Câmpus Barbacena Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204 Bairro São José - BARBACENA MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA Diretor-Geral (SIDEC - 15/05/2013) 158413-26411-2013NE800017

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 25/2013 - UASG 158123 N o- Processo: 23223000438201300. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e componentes para bancada de máquinas eletrohidraulicas no campus Santos Dumont Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 - Centro JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br

RT ER CE IRO S FABIANO TEIXEIRA Pregoeiro

o-

EXTRATO DE CONTRATO N 20/2013 - UASG 158134 N do processo: 23060.003029/2012-86. Adesão a ata de registro de preços decorrente do pregão 101/2012 realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, CNPJ: 10.728.444/000100. Contratado: DG10 DATA GLOBAL TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA. CNPJ: 00.658.293/0001-07. Objeto: Aquisição de equipamentos para rede de dados e videoconferências. Fundamento legal: Lei n o- 8.666/93, alterada pelas Leis n o- 8.883/94 e da Lei n o9.648/98, da Lei n o- 10.192/2001, do Decreto n o- 2.271/97, da Lei Complementar n° 123/2006 e da IN 02/2008 - MPOG / SLTI. Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2015. Valor total: R$ 158.043,91. Fonte 0112000000 - 2012NE800410. Data da assinatura 15/05/2013.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 158278 N o- Processo: 23303000013201301. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás GLP para o Instituto Federal do Sertão PernambucanoTotal de Itens Licitados: 00002. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Coronel Amorim, 76 Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. EVANDRO NUNES BOMFIM Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 158278-26430-2013NE800008

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600068

(SIDEC - 15/05/2013) 158149-26430-2013NE800043

PO

o-

o-

SILVANIO ANTONIO DE CARVALHO Membro da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 158413

6,9 6,4 6,25

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 158149 N o- Processo: 23302000729201229. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico por SRP para eventual contratação de empresa para confecção de formulário modelo Diploma para atender as necessidades da Reitoria do IF Sertão/PE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Coronel Amorim, 76 Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.

ÉVERTON ARISTIDES MARGUEIRO

AÇ

Inscrição 1500050862 1500043435 1500024286

Total Pontos

o-

Área/ Disciplina AUTOMAÇÃO

LIZ

Nome Carlos de Oliveira José Roberto Campanele Rodrigo José Martins de Assis Cesar Augusto Ilódio Alves José Antônio Ribeiro Júnior Vanda Cristina das Neves

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(SIDEC - 15/05/2013) 158123-26411-2013NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 29/2013 UASG 158137 N o- Processo: 23343000549201341. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da Reitoria do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso X da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Objetivo da compra enquadrado no Art. 24, Inciso X da Lei n o- 8.666/93. Declaração de Dispensa em 24/04/2013. JOSE JORGE GUIMARAES GARCIA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Ratificação em 03/05/2013. MARCELO SIMAO DA ROSA. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA: 10.666.285/0001-58 CONDE INC ORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS SOCIEDADE SMPLES LTDA - ME. (SIDEC - 15/05/2013) 158137-26412-2013NE800001 EDITAL N o- 32/2013 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor temporário, que trata o Edital N o- 28/2013, de 18.04.2013, referente à seguinte área/disciplina:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 EDUCAÇÃO I Nome do Candidato Dildo Pereira Brasil Karla Aparecida Zucoloto Helena Lúcia Elias Riboli Ana Luiza Salgado Cunha Aparecida Maria Sales de Souza Rosana Maria Bueno Elizangela Leite da Silva Vanderlúcio Antônio Marques Ana Lúcia Pinto de Camargo Meneghel Dilza Maria Rodrigues Moreira Cristiane Thaíse Bonfim Picinato Mayra Reis Felipe Sára Maria Caixeta de Oliveira Luciene Andréia Riboli Edna Helena de Carvalho Bertol Walkíria de Pádua Lara Andrade Ana Stela Moreira Conti Neves Dirce Maria Cruz Ribeiro Eliana Reis Silva Santos Lílian Ferreira Gomes da Silva Roberta Rezende da Silva Patrícia Maia Souza Ronilda de Fátima Gonçalves Nilson Cândido Ferreira Ana Ermínia Pires Aguinaldo Adolfo do Carmo Débora Cristina Soares de Vasconcelos Elda Maria Vilela Reis Maia

Pontuação 100,00 80,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 58,00 50,00 46,00 44,00 44,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 20,00 20,00 20,00 14,00 8,00 6,00

Classificação 1 o2 o3 o4 o5 o6 o7 o8 o9 o10 o11 o12 o13 o14 o15 o16 o17 o18 o19 o20 o21 o22 o23 o24 o25 o26 o27 o28 o-

SÉRGIO PEDINI

IM

N Processo: 23343000594201304. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para a 3ª OBAP e para eventos da PROEX do IFSULDEMINAS.Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no Edital e anexos.

TE

DA

MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Pregoeiro

N A N

(SIDEC - 15/05/2013) 158137-26412-2013NE800001

I S S

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CAMPUS CHARQUEADAS

A E D R A L P M E EX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 158340

o-

N Processo: 23166000034201330. Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo para a disciplina de Educação Física . Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: R. General Balbão, 81 - Bairro Centro CHARQUEADAS RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Material para a disciplina de educação física DIOGO LEMOS MEZZOMO Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 158340-26436-2013NE800001

CAMPUS PASSO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 158338 N o- Processo: 23165000033201303. Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de 86 abrigos esportivos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Estrada Perimetral Leste, 150 - Bairro Leste Sao Cristovao 2 - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO DA COSTA BOROWSKI Diretor-Geral Em exercicio (SIDEC - 15/05/2013) 158338-26436-2013NE800007

CAMPUS PELOTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158467

Número do Contrato: 16/2011. N o- Processo: 23206000258201328. PREGÃO SISPP N o- 68/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 33054883000171. Contratado : CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS -Objeto: Aumento do valor contratual, referente ao acréscimo de 01(um) veículo, do tipo Micro-Ônibus. Fundamento Legal: Art. 60 e segs., da Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. Valor Total: R$767,74. Data de Assinatura: 11/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 158467-26436-2013NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 158467 N o- Processo: 23206000062201333. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente monitor de LCD/LED 21,5". Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 CentroCentro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL BLANK LEITZKE Diretor-Geral (SIDEC - 15/05/2013) 158467-26436-2013NE000001

CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7/2013- UASG 151895 N o- Processo: 23341000066201367. Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para uso do campus Pelotas Visconde da Graça.Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600069

Arco Iris PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JULIANA FAUSTO FLORES Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 151895-26436-2013NE800001

CAMPUS VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 151964 N o- Processo: 23356000004201396. PREGÃO SISPP N o- 12/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 92732676000198. Contratado : COPIADORAS ASTORIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço de locação de 2 máquinas copiadoras, com prestação de serviço de manutenção técnica. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 07/05/2013 a 06/05/2014. Valor Total: R$12.960,00. Data de Assinatura: 30/04/2013.

L A N

(SICON - 15/05/2013) 151964-26436-2013NE800001

O I C

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

NA

EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158126 N o- Processo: 23163000846201224. PREGÃO SISPP N o- 63/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 12886951000199. Contratado : INTEGRADE SOLUCOES DE INFORMATICA,CONTROLE PATRIMONIAL. Objeto: Contratação de serviço de controle patrimonial, para colocação de plaquetas patrimoniais e levantamento de bens patrimoniais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 23/04/2013 a 22/06/2013. Valor Total: R$7.900,00. Data de Assinatura: 10/04/2013.

A S N

E R P

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 158137 o-

69

ISSN 1677-7069

(SICON - 15/05/2013) 158126-26436-2013NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 - UASG 158126

N o- Processo: 23163000358201306. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução das obras de construção do Campus Lajeado do Instituto Federal Sul-rio-grandense, na cidade de Lajeado/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça José Bonifácio, N o- 1 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: 18/06/2013 às 09h00 RAFAEL LEITZKE PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 15/05/2013) 158126-26436-2013NE000010

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços - Didático-Pedagógicos, Lei n o- - 8.745 de 09/12/93, com a redação dada pela Lei n o- - 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADO: FERNANDO DE SOUZA ARANTES. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Temporário, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 20 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. VIGÊNCIA: a partir da assinatura até o dia 15/11/2013. DATA E ASSINATURA: 15/05/2013, Gilson Tavares de Lima - Diretor Geral Pro Tempore Substituto, pela Contratante e Fernando de Souza Arantes, Contratado.

CAMPUS PALMAS EDITAL N o- 9, DE 8 DE MARÇO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas, nomeado pela Portaria n. o119/2010/IFTO/GAB/Reitoria de 09/04/2010, publicada no DOU de 13/04/2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, divulga o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de contratação de Professor de Ensino, Técnico e Tecnológico.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

70

3

ISSN 1677-7069

CAMPUS ITUIUTABA

Área: 1.0 Ciências Matemáticas e Naturais (Física) o

N. 1 2 3 4

Candidato Luiz Gustavo Fernandes dos Santos Luciano Iegi Bosco de Araújo Michael Monteiro Matos Alexsandro Messias Cruz Duarte

Títulos 0,0 7,0 5,0 0,0

Desempenho Didático 6,0 1,52 -

Pontuação Final 6,0 8,52 5,0 0,0

Situação Classificado Eliminado Eliminado Eliminado

Desempenho Didático 4,63 4,04 3,28 -

Pontuação Final 10,63 10,04 8,28 3,0 1,0

Situação Aprovado Classificada Classificado Eliminada Eliminado

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 2/2013 - UASG 158311 N o- Processo: 23202000049201314. Objeto: Concessão onerosa do tipo MAIOR OFERTA da área física destinada à empresa especializada em exploração comercial de serviços de lanchonete do IFTM Campus Ituiutaba.Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: R. Belarmino Vilela Junqueira, S/n Novo Tempo Ii - ITUIUTABA - MG . Entrega das Propostas: 23/05/2013 às 09h00

Área: 2.0 Recursos Naturais (Contabilidade) N. 1 2 3 4 5

o-

Candidato Antônio Fernando Lima da Silva Otília Paiva Nunes Jorge Luís Sanches Arévalo Katiúscia Almeida Cunha Adalson Adster Sousa Mendes

Títulos 6,0 6,0 5,0 3,0 1,0

ANA CARLA BARCELOS MACHADO FRANCO Presidente da CPL Substituta

Área: 3.1 Linguagens e Artes (Português/Literatura) o

N. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Candidato Iara Lopes da Silva Elsafan Pereira de Sá Jonas Pereira Lima Lília Aguiar Negreiros Arrais Cédyanne Cunha Rodrigues Eliane Miranda Barbosa Delvane Barbosa Barros Luciano de Jesus Gonçalves Maria José Alves Maxilene Ferreira da Silva

CO

ME

RC

Títulos 7,0 5,0 5,0 7,0 7,0 5,0 3,0 3,0 2,0 2,0

(SIDEC - 15/05/2013) 158311-26413-2013NE800001

IA

Desempenho Didático 5,83 5,54 4,13 1,26 -

Pontuação Final 12,83 10,54 9,13 8,26 7,0 5,0 3,0 3,0 2,0 2,0

Situação Aprovada Aprovado Classificado Eliminada Eliminada Eliminada Eliminado Eliminado Eliminada Eliminada

Pontuação Final 11,81 9,49 8,40 8,24 3,0

Situação Aprovado Classificado Classificada Eliminada Eliminada

CAMPUS PARACATU EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 158309 N o- Processo: 23203000045201326. PREGÃO SRP N o- 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 71053003000131. Contratado: JUAREZ PEREIRA DA SILVA - CPF -877.524.846-87 - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos (manutenção corretiva e preventiva),elétricos (manutenção preventiva e corretiva), tapeçaria, funilaria e pintura, com fornecimento de peças, óleos, lubrificantes e acessórios para os veículos oficiais do IFTM - Câmpus Paracatu. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014. Valor Total: R$67.260,00. Data de Assinatura: 02/05/2013.

Área: 3.2 Linguagens e Artes (Português/Inglês) o

N. 1 2 3 4 5

Candidato Ruberval Rodrigues de Sousa David Siqueira Fontes Neto Jaqueline Lima da Silva Jucelio Araújo Machado Maria Edivângela da Silva

Títulos 7,0 5,0 3, 7,0 3,0

LIZ

Desempenho Didático 4,81 4,49 5,40 1,24 -

AÇ

Área: 4.0 Filosofia/Sociologia N. 1

o -

2 3 4 5

Candidato Manoel Messias Serafim dos Reis Auricélia Maria da Cruz e Silva Moreira Romeu Aloísio Feix Francisco Carlos Gois Nonato Sabrina Silva de Carvalho

ÃO

o

Candidato Didiane Vieira de Souza Patrícia Alves de Mendonça

(SICON - 15/05/2013) 158309-26413-2013NE800001

CAMPUS UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158310

Títulos 7,0

Desempenho Didático 4,25

Pontuação Final 11,25

Situação Aprovado

8,0

3,25

11,25

Classificada

6,0 2,0 2,0

3,87 -

9,87 -

Classificado Eliminado Eliminada

PR

Área: 5.0 Segurança do Trabalho N. 1 2

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Número do Contrato: 16/2011. N o- Processo: 23200000181201184. PREGÃO SRP N o- 11/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para o período 04/05/2013 a 03/08/2013, nas mesmas condições e valores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/05/2013 a 03/08/2013. Data de Assinatura: 29/04/2013.

OI

BID

(SICON - 15/05/2013) 158310-26413-2013NE800002

Títulos 1,0 0,0

Desempenho Didático 4,69 5,35

Pontuação Final 5,69 5,35

Situação Aprovada Classificada

OCTAVIANO SIDNEI FURTADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158310

PO

Número do Contrato: 17/2011. N o- Processo: 23200000181201184. PREGÃO SRP N o- 11/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04622116000113. Contratado : CTBC MULTIMIDIA DATA NET S/A -Objeto: Prorrogar a vigência contratual para o período de 04/05/2013 a 03/08/2013, nas mesmas condições e valores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/05/2013 a 03/08/2013. Data de Assinatura: 29/04/2013.

RT ER CE IRO S

(SICON - 15/05/2013) 158310-26413-2013NE800002

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO N o- 10/2013

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo n o- 23199000671201248. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS QUÍMICOS PARA LABORATÓRIOS

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2012 publicado no DOU de 01/06/2012, Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Valor R$ 68.407,75 Leia-se : Valor R$ 57.272,28

GABRIEL SILVA SEVERINO Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 158099-26413-2013NE800003

(SICON - 15/05/2013) 152005-00001-2013NE800003

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE CONTRATO N o- ED00379/2013

Espécie: TA n o- 01- Contrato: 2012/000913; Contratado: Natália Moreira Tosatti; Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD; Objetivo: Extensão de Prazo até 10/06/2013; Data de assinatura: 06/05/2013.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto 914BRZ1136.7 - "Fortalecimento do Sistema Educacional Inclusivo II". Contratada: Edileuza Penha de Souza, CPF: 818.137.757-53. Objeto: Elaboração de estudo sobre populações tradicionais de Matriz Africana, para subsidiar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI na definição de princípios, critérios e avaliação para implementação de ações em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana instituídas pela Resolução CNE/CP 01/2004. Vigência do contrato: 08/05/2013 a 10/06/2013. Valor Total: R$ 20.000,00. Fonte de Recurso: UNESCO

Espécie: TA n o- 01- Contrato: 2012/000887; Contratado: Roxana Maria Rossy Campos; Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD; Objetivo: Extensão de Prazo até 30/10/2013; Data de assinatura: 18/04/2013. Espécie: TA n o- 02- Contrato: 2012/000853; Contratado: Alexandre Domanico da Cunha; Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD; Objetivo: Extensão de Prazo até 15/05/2013; Data de assinatura: 15/04/2013.

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EXTRATO DE CONTRATO N o- ED00387/2013 Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto 914BRZ1136.7 - "Fortalecimento do Sistema Educacional Inclusivo II". Contratada: Ana Elisa de Carli dos Santos, CPF: 297.284.988-45. Objeto: Elaboração de estudo sobre o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância (Resolução n o- 3, de 16 de maio 2012 - CNE/CP e Parecer CNE/CEB N o- 14/2011), para subsidiar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI na definição de princípios, critérios e avaliação para a implementação de políticas educacionais e ações para população Cigana. Vigência do contrato: 08/05/2013 a 10/06/2013. Valor Total: R$ 20.000,00. Fonte de Recurso: UNESCO

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

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ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL N o- 38, DE 15 DE MAIO DE 2013 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Temporário aberto pelo Edital n o- 27 de 22/03/2013, publicado no D.O.U. de 25/03/2013, nas lotações e respectivos setores de estudo a seguir discriminados: LOTAÇÃO Campus Arapiraca/Arapiraca

VAGAS 1

ÁREA DE ESTUDO Tecnologias Computacionais

CLASSE Auxiliar

REG. 40h

CANDIDATO (A) DÁRIO SOARES DIAS

NOTA 7,02

CLASSIFICAÇÃO 1 o-

SILVIA REGINA CARDEAL EDITAL N o- 39 DE 15 DE MAIO DE 2013 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto aberto pelo Edital n o- 26 de 22/03/2013, publicado no D.O.U. de 25/03/2013, nas lotações e respectivos setores de estudo a seguir discriminados: LOTAÇÃO Campus Arapiraca/Arapiraca Campus Arapiraca/Penedo ICHCA

VAGAS ÁREA DE ESTUDO 1 Física Geral 1 Tecnologia do Pescado 1

Recursos e Serviços de Informação

CLASSE Auxiliar Auxiliar

REG. 40h 40h

Auxiliar

40h

CANDIDATO (A) HELCIO BESERRA DO NASCIMENTO JUNIOR SUZAN DINIZ SANTOS LUCAS EDUARDO COMASSETTO NILIANE CUNHA DE AGUIAR

NOTA 7,70 8,53 7,17 7,75

L A N

CLASSIFICAÇÃO 1 o1 o2 o1 o-

O I C

NA

SILVIA REGINA CARDEAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

PREGÃO ELETRÔNICO N 50/2013 - UASG 153028

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 153028

N o- Processo: 23087002026201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação futura de pessoa jurídica para prestação de serviços de editoração, impressão gráfica e publicação, com fornecimento de material para publicação de livro da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

N o- Processo: 23087002637201356 . Objeto: Renovação das assinaturas das revistas da Editora Fórum. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Vendedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2013 . DENIS EDUARDO BORBA FERREIRA. Chefe da Dimap . Ratificação em 10/05/2013 . HELENA MARIA DOS SANTOS COUTO . Ordenadora de Despesa por Dc . Valor Global: R$ 10.618,00 . CNPJ CONTRATADA: 41.769.803/0001-92 EDITORA F ORUM LTDA.

o-

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 15/05/2013) 153028-15248-2013NE800001

EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2013 PROCESSO SELETIVO DE PROVA E TÍTULOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas, torna público que se encontram abertas inscrições do Processo Seletivo de Prova e Títulos, destinados a contratação de Professor Substituto: EDITAL Conjunto de Disciplinas / Requisitos / Vagas /Inscrições 096/2013 Disciplinas: Sistemas Operacionais, Redes de Computadores, Introdução à Programação, Algoritmos e Arquitetura e Organização de Computadores. o N - Vagas: 01 - Localização: UNIFAL-MG - Sede. Inscrições: a partir do dia 16-05-2013, às 8 horas, até o dia 31-05-2013, às 18 horas (horário de Brasília).

A remuneração deste Professor Substituto será de R$ 2.714,89, se apresentar graduação, de R$ 2.825,11, se apresentar titulação de aperfeiçoamento, de R$ 2.968,02, se apresentar titulação de especialista, de R$ 3.549,94, se apresentar titulação de mestre, de R$ 4.649,65, se apresentar titulação de doutor. O valor contratado não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência do contrato. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. Prazo de Validade do Processo Seletivo: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professorsubstituto. EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR

A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do Edital n o- 04/2013, publicado no D.O.U. n o- 81 de 29/04/2013 e com retificações no D.O.U. n o- 83 de 02/05/2013, n o- 84 de 03/05/2013, n o- 85 de 06/05/2013 e n o86 de 07/05/2013, de convocação para contratação de docente por tempo determinado, resolve divulgar a lista do(s) aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir especificado(s): FACULDADE DE ARQUITETURA - Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo - Maria Emília Rodrigues Regina; Ana Paula Carvalho Pereira; Cristina Filgueiras de Araújo; Aline dos Santos Rocha; Luis Guilherme Albuquerque de Andrade; Tecnologia Aplicada à Arquitetura - Manoel Messias Teixeira Júnior; ESCOLA POLITÉCNICA - Transportes - Waltério de Oliveira Gonçalves; Rubem Pedreira de Souza; INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - Geofísica - Luis Rodrigues dos Santos de Oliveira; INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Fonoaudiologia - Elis Leal Cavalcanti; Tatiane Costa Meira; Caio Leônidas Oliveira de Andrade; Janayna de Aguiar Trench; Daniela Cardoso Pires; INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA - Saúde Coletiva I - Andrija Oliveira Almeida; Maria Beatriz Barreto do Carmo; Caroline Alves Feitosa; Iracema Viterbo Silva; Milena Maria Cordeiro de Almeida; Cremildo João Baptista; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Neurociências e Saúde Mental - Patrícia Cavalcanti Ribeiro; Patologia e Medicina Legal Igor Campos da Silva; Luiza Cavalcanti Fadul; ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinárias - Deusdete Conceição Gomes Júnior; ESCOLA DE NUTRIÇÃO - Ciência da Nutrição - Carla Regina Lima Mendonça; Lissandra Amorim Santos; FACULDADE DE EDUCAÇÃO Educação I - Ronaldo Figueiredo Venas; Educação II - Tamila Marques Silveira; João Rodrigues Santos da Silva; Lindnoslen Guelnete Costa Pinna; Lucicleide Santos Santiago; Karina Moreira Menezes; Gilmara dos Santos Oliveira; Mariana Soledade Barreiro; Amaleide Lima dos Santos; FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - Filosofia - Bruna Frascolla Bloise; Murilo Garcia de Matos Amaral; Laiz Fraga Dantas; ESCOLA DE BELAS ARTES História da Arte e Pintura - Manuela Embiruçú de Araújo; Samantha de Santana Santos; Jancileide Souza dos Santos; Campus Edgard Santos, Barreiras/BA, na Unidade de Ensino: INSTITUTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Ricardo Nogueira Magalhães; Vera Regiane Brescovici Nunes; Cristiane Nair Fabricio Nunes; Wenison Trindade da Silva; e Campus Anísio Teixeira, Vitória da Conquista/BA, na Unidade de Ensino: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Leonardo Evangelista Moraes; Ana Gabriela Delgado Bieber; Magno da Conceição Peneluc; Marília Mascarenhas Lima; Cláudia Franco Guimarães; Lívia Mara Gomes Pinheiro; Juliana Ferreira de Almeida; Luciene Mendes da Silva; Jéssica Souza Ribeiro; Arianne Dantas Viana; Caio Matheus da Rocha Couqueiro Monteiro de Oliveira; Graciane Pereira Silva; Thaise Silveira Lima; Mayra da Silva Marques; Alessandra Tavares Pasquali Santos; Maria Beatriz dos Anjos; Luciana Miranda Soares Coqueiro; Amanda Valente da Silva; Glécia Leolina de Souza Meira; Karine Chagas da Silveira; Thamilly Moreira Silva; Leonardo Teixeira de Souza; Thalane Souza Santos Silva; Itana Guimarães Prates Santos; Sonia Regina da Silva Matos; Pricilla Braga Fernandes; Jéssica de Oliveira Bomfim; Leonardo Rocha Maia; Vinícius Carvalho Souza; Fábio Pereira Alves.

E R P

IM

LEIDA CRISTINA SILVA MAIA Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2013) 153028-15248-2013NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 14/2013 - UASG 150247

N o- Processo: 230660212261346 . Objeto: Aquisição por dispensa de Reparo em uma Serra para Osso para i Hospital Ana Nery Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Aquisição por dispensa de Reparo em uma Serra para Osso para i Hospital Ana Nery Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENTO . Assessor. DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$ 5.380,00 . CNPJ CONTRATADA: 11.516.136/0001-75 BRASIL ME DICO LABORATORIAL LTDA - EPP. (SIDEC - 15/05/2013) 150247-15223-2013NE800034 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 27/2013 - UASG 153038

N o- Processo: 23066.018176/1300 . Objeto: Compra de 50 (cinquenta) extintores PQS/ABS de 6Kg para atender às necessidades da Escola de Enfermagem/UFBA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 14/05/2013 . DIRCEU MARTINS . Pró- Reitor de Administração . Ratificação em 14/05/2013 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$ 6.997,50 . CNPJ CONTRATADA: 01.356.147/0001-81 CONFIANCA COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - ME. (SIDEC - 15/05/2013) 153038-15223-2013NE080034

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2013 - UASG 153028

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 40/2013 - UASG 153038

N o- Processo: 23087001168201358 . Objeto: - Contratação futura de profissional qualificado para ministrar Curso de Libras como disciplina para os cursos de graduação de educação superior da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

N o- Processo: 23066021393/13-88 . Objeto: Compra de 2800 unidades de garrafas plásticas a serem distribuidas na Calourosa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa de Licitação. Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . DIRCEU MARTINS . Pró Reitor de Administração . Ratificação em 15/05/2013 . DORA LEAL ROSA Reitora . Valor Global: R$7.980,00 . CNPJ CONTRATADA: 07.553.311/0001-27 BP INDUST RIA SERVICOS E COMERCIO DE BRINDES E PRESENTES TDA - ME.

(SIDEC - 15/05/2013) 153028-15248-2013NE800001

(SIDEC - 15/05/2013) 153038-15223-2013NE080034

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600071

A S N

EDITAL N o- 10, DE 15 DE MAIO DE 2013 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

DORA LEAL ROSA o-

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N o- . 03/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de preços durante 12 (doze) meses para eventual futura aquisição de Equipamentos Hospitalares, de forma parcelada, visando atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Registro de Preços do certame em epígrafe. As empresas detentoras dos Registros de Preços são: MEDI SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ n o- : 02.563.570/0001-15 - Itens: 2 (R$ 315,00) e 9 (R$ 189,99) - Valor Total: R$ 44.248,50; DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP - CNPJ n o- : 02.599.224/0001-97 - Item: 5 (R$ 124,90) - Valor Total: R$ 12.490,00; BIO BIDS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ n o- : 02.631.147/0001-05 - Itens: 7 (R$ 980,00) e 8 (R$ 800,00) - Valor Total: R$ 28.900,00; CEQUÍMICA LTDA - EPP - CNPJ n o- : 07.358.914/0001-78 - Itens: 3 (R$ 870,29) e 12 (R$ 4.979,99) - Valor Total: R$ 18.662,88; PALAS COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ n o: 10.646.003/0001-50 - Item: 6 (R$ 5.200,00) - Valor Total: R$ 10.400,00; METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ n o- : 11.186.327/0001-16 - Item: 1 (R$ 750,00) - Valor Total: R$ 3.750,00; HOSPIBRAS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ n o- : 12.264.449/0001-46 - Itens: 10 (R$ 161,50), 11 (R$ 220,00) e 13 (R$ 191,95) - Valor Total: R$ 36.864,00; ATAS BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - CNPJ n o- : 14.214.413/0001-83 - Item: 14 (R$ 377,53) - Valor Total: R$ 22.651,80. Valor Global da Ata: R$ R$ 177.967,18. Fundamento legal: Decreto n o- 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 14/05/2013 a 13/05/2014.

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Pregão Eletrônico n 18/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de preços durante 12 (doze) meses para eventual futura aquisição de Insumos para a Realização de Exames de Apoio Diagnóstico com Determinação Automatizada de Parâmetros Bioquímicos por Metodologia de Reflectância (Química Seca) no Equipamento Laboratorial, marca JOHNSON, modelo VITROS 250, em uso no Laboratório Central, de forma parcelada, visando atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Registro de Preços do certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preço é: LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n o- : 04.239.658/0001-01 - Itens: 1 (R$ 8,60), 2 (R$ 1,65), 3 (R$ 1,65), 4 (R$ 1,65), 5 (R$ 1,65), 6 (R$ 1,65), 7 (R$ 1,65), 8 (R$ 3,10), 9 (R$ 1,65), 10 (R$ 1,65), 11 (R$ 1,65), 12 (R$ 3,10), 13 (R$ 1,65), 14 (R$ 1,65), 15 (R$ 1,65), 16 (R$ 1,65), 17 (R$ 1,65), 18 (R$ 1,65), 19 (R$ 1,65), 20 (R$ 3,10), 21 (R$ 1,65), 22 (R$ 1,65), 23 (R$ 1,65), 24 (R$ 1,65), 25 (R$ 1,65), 26 (R$ 1,65), 27 (R$ 1,65), 28 (R$ 1,65), 29 (R$ 1,65), 30 (R$ 8,60), 31 (R$ 8,60), 32 (R$ 8,60), 33 (R$ 8,60), 34 (R$ 8,60), 35 (R$ 8,60), 36 (R$ 3,10), 37 (R$ 1,65), 38 (R$ 3,10) e 39 (R$ 3,10) - Valor Total: R$ 888.192,00. Fundamento legal: Decreto n o- 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 15/05/2013 a 14/05/2014.

PALAS COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ n o- : 10.646.003/0001-50 - Item: 6 (R$ 5.200,00) - Valor Total: R$ 10.400,00; METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ n o- : 11.186.327/000116 - Item: 1 (R$ 750,00) - Valor Total: R$ 3.750,00; HOSPIBRAS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ n o- : 12.264.449/0001-46 - Itens: 10 (R$ 161,50), 11 (R$ 220,00) e 13 (R$ 191,95) - Valor Total: R$ 36.864,00; ATAS BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME -CNPJ n o- 14.214.413/0001-83 Item: 14(R$ 377,53) -Valor Total: R$ 22.651,80. Item cancelado: 4. (SIDEC - 15/05/2013) 153040-15223-2013NE800008 PREGÃO N o- 18/2013 Empresa vencedora: LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n o- : 04.239.658/0001-01 - Itens: 1 (R$ 8,60), 2 (R$ 1,65), 3 (R$ 1,65), 4 (R$ 1,65), 5 (R$ 1,65), 6 (R$ 1,65), 7 (R$ 1,65), 8 (R$ 3,10), 9 (R$ 1,65), 10 (R$ 1,65), 11 (R$ 1,65), 12 (R$ 3,10), 13 (R$ 1,65), 14 (R$ 1,65), 15 (R$ 1,65), 16 (R$ 1,65), 17 (R$ 1,65), 18 (R$ 1,65), 19 (R$ 1,65), 20 (R$ 3,10), 21 (R$ 1,65), 22 (R$ 1,65), 23 (R$ 1,65), 24 (R$ 1,65), 25 (R$ 1,65), 26 (R$ 1,65), 27 (R$ 1,65), 28 (R$ 1,65), 29 (R$ 1,65), 30 (R$ 8,60), 31 (R$ 8,60), 32 (R$ 8,60), 33 (R$ 8,60), 34 (R$ 8,60), 35 (R$ 8,60), 36 (R$ 3,10), 37 (R$ 1,65), 38 (R$ 3,10) e 39 (R$ 3,10) - Valor Total: R$ 888.192,00. HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR Diretor "Pro Tempore" (SIDEC - 15/05/2013) 153040-15223-2013NE800008

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 425/2013

COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013 - UASG 150247 N o- Processo: 23066013222/13-30 . Objeto: - Registro de preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, integrante do COMPLEXO HOSPITALAR DE SAÚDE (CHS/UFBA). Informações Gerais: Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus de Ondina - Prédio Ihac - 1 o- Andar Ondina - Salvador-BA. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA p/Núcleo de Licitação (SIDEC - 15/05/2013) 150247-15223-2013NE800034

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 3/2013 Empresas vencedoras: MEDI - SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ n o- : 02.563.570/000115 - Itens: 2 (R$ 315,00) e 9 (R$ 189,99) - Valor Total: R$ 44.248,50; DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP - CNPJ n o- : 02.599.224/0001-97 - Item: 5 (R$ 124,90) - Valor Total: R$ 12.490,00; BIO BIDS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n o- : 02.631.147/0001-05 - Itens: 7 (R$ 980,00) e 8 (R$ 800,00) - Valor Total: R$ 28.900,00; CEQUÍMICA LTDA - EPP - CNPJ n o- : 07.358.914/0001-78 - Itens: 3 (R$ 870,29) e 12 (R$ 4.979,99) - Valor Total: R$ 18.662,88;

ÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 437/2013

PR

N o- Processo: 23066.006479/13-26. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONSULTÓRIO VETERINÁRIO DE MARTIN LTDA. CNPJ: 00.600.199/000199. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 17.04.2013 a 16.04.2015. Data de Assinatura: 17.04.2013.

OI

BID

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

A

EXTRATO DE CONTRATO N o- 147/2013 - UASG 153038

(SICON - 15/05/2013) 153038-15223-2013NE800034 EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 4/2013 N o- Processo: 23066.002638/13-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE. CNPJ: 15.178.551/0001-17. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 14.01.2013 a 13.01.2015. Data de Assinatura: 14.01.2013. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL o-

N Processo: 23066.005407/11-18. AUTORIZANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.CNPJ: 15.180714/0001-04. AUTORIZATÁRIA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , CNPJ: 34.028.316/0005-37. Objeto: A instalação de uma Agência da AUTORIZATÁRIA localizada no PAF I no Campus de Ondina, destinada a atender á comunidade Universitária, por 12 (Doze)meses.Valor da Autorização: R$1.093,80. Valor do consumo de água e energia elétrica: R$216,35. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.648/98, 8.958/94, Decreto Federal 93.872/86. Vigência:01.03.2013 a 01.03.2014. Data de Assinatura: 01.03.2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 153038 Número do Contrato: 9/2012. N o- Processo: 23066028518/11-48. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 10/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 05903304000182. Contratado: QUALY ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 05/09/13. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 8/5/2013 a 05/9/2013. Data de Assinatura: 08/05/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600072

N o- Processo: 23066006609/13-30 . Objeto: - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Aparelhos Eletrodomésticos, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia, estabelecidas pelo planejamento SIPAC 2012/2013, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00071. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina Ondina - Salvador-BA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. AIRAN AIRES ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 153038-15223-2013NE800079

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2013 - UASG 158195 N o- Processo: 23096027484/12-65. PREGÃO SISPP N o- 87/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 07294801000156. Contratado: MARIA FRANCIALTA LACERDA BASILIO -ME. Objeto: Aquisição de material de consumo para o Restaurante Universitário. Fundamento Legal: Lei 8666 e legislação complementar. Vigência: 02/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$86.400,00. Data de Assinatura: 02/05/2013.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013 - UASG 158195 N o- Processo: 23096027484/12-65. PREGÃO SISPP N o- 87/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 11158724000184. Contratado : F&B COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo para o Restaurante Universitário. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 02/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$715.980,01. Data de Assinatura: 02/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 158195-15281-2013NE000002 EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2013 - UASG 158195 N o- Processo: 23096027484/12-65. PREGÃO SISPP N o- 87/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 05800797000125. Contratado: SOMA-SEGURANCA OTIMIZACAO E MEIOAMBIENTE LTDA-ME. Objeto: Aquisição de material de consumo para o Restaurante Universitário. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 02/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$473,50. Data de Assinatura: 02/05/2013.

PO

N o- Processo: 23066051921/12-42. PREGÃO SISPP N o- 2/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 67071001000106. Contratado: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS-TECNOLOGIA DA INFOR. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção de equipamentos de telefonia com fornecimentos de insumos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/04/2013 a 23/04/2014. Valor Total: R$337.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2013.

(SICON - 15/05/2013) 153038-15223-2013NE800034

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 153038

(SICON - 15/05/2013) 158195-15281-2013NE000002

N o- Processo: 23066.011961/13-32. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. RANA COMÉRCIO E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 01464717/0001-57. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 29.04.2013 a 28.04.2015. Data de Assinatura: 29.04.2013.

AÇ

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

RT ER CE IRO S

(SICON - 15/05/2013) 158195-15281-2013NE000002

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 19/2013 - UASG 158195

N o- Processo: 23096012836/13-43 . Objeto: Inscrição Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própriaem presa. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Reitor . Ratificação em 15/05/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice Reitor . Valor Global: R$ 500,00 . CNPJ CONTRATADA: 61.615.977/0001-08 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE CERAMICA. (SIDEC - 15/05/2013) 158195-15281-2013NE000002

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 20/2013 - UASG 158195 N o- Processo: 23096012884/13-10 . Objeto: Inscrição Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própriaem presa. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Reitor . Ratificação em 15/05/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice Reitor . Valor Global: R$500,00 . CNPJ CONTRATADA: 61.615.977/0001-08 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CERAMICA. (SIDEC - 15/05/2013) 158195-15281-2013NE000002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 21/2013 - UASG 158195 N o- Processo: 23096013101/13-54 . Objeto: Inscrição Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própriaem presa. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . JOSE EDILSON DE

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 AMORIM . Reitor . Ratificação em 15/05/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice Reitor . Valor Global: R$500,00 . CNPJ CONTRATADA: 61.615.977/0001-08 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CERAMICA. (SIDEC - 15/05/2013) 158195-15281-2013NE000002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 36/2013 - UASG 158195 o-

N Processo: 23096013952/13-87 . Objeto: Inscrição Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própriaem presa. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Reitor . Ratificação em 15/05/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice Reitor . Valor Global: R$500,00 . CNPJ CONTRATADA: 61.615.977/0001-08 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CERAMICA. (SIDEC - 15/05/2013) 158195-15281-2013NE000002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 37/2013 - UASG 158195 N o- Processo: 23096013576/13-8 . Objeto: Inscrição Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própriaem presa. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Reitor . Ratificação em 15/05/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice Reitor . Valor Global: R$500,00 . CNPJ CONTRATADA: 61.615.977/0001-08 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CERAMICA. (SIDEC - 15/05/2013) 158195-15281-2013NE000002 AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Universidade Federal de Campina Grande torna público, a quem interessar, os dados das dispensas de licitação dos seguintes convênios realizados através da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba: N° 43/2013-Convênio PAQTC/UFCG/AESA/FINEP N o01.09.0251.00 - Chamada Pública MCT/FINEP/Ação Transversal Previsão de Clima e Tempo 04/2008. Objeto: Renovação de seguro de veículo Ranger NQG 4913. Fundamento: Art. 24, Incisos XXI E II da Lei 8.666/93 alterado pelo decreto de 2010. Fornecedor: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS/CNPJ: 92.682.038/000100. Valor: R$4.444,02 (quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dois centavos). N° 44/2013-Convênio PAQTC/UFCG/FINEP N o01.09.0488.00 - Projeto LIGAObjeto: Material de consumo. Fundamento: Art. 24, Inciso XXI e II da Lei 8.666/93. Fornecedor: SAFRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME/ CNPJ: 05.548.229/0001-89. Valor: R$ 1.018,60 (Hum mil e dezoito reais e sessenta centavos). Fornecedor: J. C. ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA/CNPJ: 24.285157/0001-79. Valor: R$256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais)

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, através deo sua pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n - 3/2013, Aquisição Material de Consumo. Os licitantes vencedores foram: Center Sponchiado Ltda EPP, itens 4, 12, 13, 20, 23, 27, 33 e 34; Renascer Mercantil Ferragista Ltda, itens 1, 2, 3, 5, 7, 17, 18, 19, 28 e 31; Domivan Industria e Comércio Ltda ME, itens 6, 8, 9, 10, 11 e 14; Aline Arantes Pereira Vilela ME item 22.Os itens desertos foram: 21, 25 e 26. Os itens cancelados foram: 15, 16, 24, 29, 30 e 32.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013 - UASG 158195

N o- Processo: 23096003384/13-54 . Objeto: - Aquisição de material de consumo (manutenção e conservação) Total de Itens Licitados: 00232 Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario Campina Grande-PB Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/5/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. VICEMARIO SIMOES Vice-Reitor

A UFCG através da CPL, fundamentada nos termos do §3 odo Art. 48 da Lei 8.666/93, e considerando o fato de que os licitantes ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA e SERPLANTRANSPORTE LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA ME, únicos participantes, foram considerados inabilitados por descumprimento do item 6.2.1 do edital (atestado de capacidade técnica-operacional), tornapúblico que concederá o prazo de 08 (oito) diasúteis contados a partir desta data, com fulcro no parágrafo retro, para a entrega de outros envelopes de habilitação, cuja sessão pública para recebimento e abertura destes, realizar-se-á às 9:00horas do próximo dia 28 de maio de 2013, na sala de reunião da CPL/UFCG. PAULO JORGE PEREIRA ZILLI Presidente da CPL

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor Auxiliar - Campus da UFC em Fortaleza, objeto do Edital 73/2013, conforme discriminado abaixo: DEPARTAMENTO Administração

SETOR DE ESTUDO Instituições de Direito e Legislação Trabalhista e Previdenciária

REGIME

CLASSIFICADOS

40 h/DE

1 - David Barbosa de Oliveira o 2 - Kilvia Souza Ferreira o 3 - Tainah Simões Sales o 4 - Clênia Trindade Lucena Cavalcante o 5 - Artur Carvalho de Moura

O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, através deo sua pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n - 6/2013, Aquisição de Material Permanente. Os licitantes vencedores foram: Wtec Móveis e Equipamentos Técnicos Ltda, item 11; Plamax Equipamentos Ltda EPP, itens 7 e 9; Ferramentas Gerais Comércio e Importação SA item 1. Os itens cancelados foram: 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 10.

EDITAL N o- 186, DE 15 DE MAIO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

o-

PREGÃO ELETRÔNICO N 17/2013 O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, através de sua pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 17/2013, Contratação de empresa para confecção de placas de inauguração. O licitante vencedor foi: Emplaca Ind. Com. de Placas Ltda ME, item 01.

Departamento Arquitetura e Urbanismo / CT

(SIDEC - 15/05/2013) 158195-15281-2013NE000002

E R P

CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

EDITAL N o- 15, DE 7 DE MAIO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

IM

O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, área de conhecimento Técnica Dietética e Nutrição Clínica, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei N o- 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, pela Lei N o- 12.425, de 17 de junho de 2011, Resolução N o- 002/2006 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, Lei N o- 12.772/12 e as disposições contidas neste Edital. As inscrições serão realizadas na Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Saúde do CES/UFCG, Campus de Cuité, no período de 20 a 24 de maio de 2013, nos seguintes horários: 08h às 11h e das 14h às 17h. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinqüenta reais). A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: UnidaÁrea Regime Titulação Mínima Vagas Classe de Exigida Saúde Técnica Dietética e Nu- T- 40 Graduado em Nu- 01 Auxitrição Clínica trição liar

A versão completa deste Edital estará disponível no Centro de Educação e Saúde e na internet (www.ces.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). RAMILTON MARINHO COSTA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL N o- 185, DE 15 DE MAIO DE 2013 TORNA SEM EFEITO O SUBITEM 1.4 DO EDITAL N° 123/2013 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve tornar sem efeito o Concurso Público para os setores de estudo: Engenharia de Computação e Sistemas de Computação, constantes do subitem 1.4. do Edital n° 123/2013, Magistério Superior Classe Auxiliar, publicado no DOU de 22 de abril de 2013, do Departamento de Engenharia de Teleinformática/CT, considerando o que consta do ofício 040/2013. ERNESTO DA SILVA PITOMBEIRA Pró-Reitor de Planejamento resp. p/Reitoria

Setor de Estudo Tecnologia da Arquitetura

A S N

ANNY CRISTIANE DE MEDEIROS OLIVEIRA

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600073

L A N

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, objeto do Edital 106/2013, conforme discriminado abaixo:

(SIDEC - 15/05/2013) 158195-15281-2013NE000002

(SIDEC - 15/05/2013) 158195-15281-2013NE000002

o

HENRY DE HOLANDA CAMPOS Vice-Reitor No Exercício da Reitoria

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013

(SIDEC - 15/05/2013) 158195-15281-2013NE000002 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

EDITAL N o- 184, DE 14 DE MAIO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

(SIDEC - 15/05/2013) 158195-15281-2013NE000002

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Campina Grande, 14 de maio de 2013. KILMA SILENE SILVA FERNANDES Presidente da CTL

73

ISSN 1677-7069

O I C

Regime 40 h

NA

Classificado o 1 - Marcos Pimenta Rezende Filho

ERNESTO DA SILVA PITOMBEIRA Pró-Reitor de Planejamento resp. p/Reitoria

EDITAL N o- 187, DE 15 DE MAIO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, objeto do Edital 106/2013, conforme discriminado abaixo: Departamento Arquitetura e Urbanismo / CT

Setor de Estudo Projeto Arquitetônico

Re g ime Classificado o 40 h 1 - Bruno Melo Braga o 2 Bruno Perdigão Oliveira o 3 - João Bosco Pinheiro Dantas Filho

ERNESTO DA SILVA PITOMBEIRA Pró-Reitor de Planejamento resp. p/Reitoria

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ torna público, para conhecimento dos interessados, Leilão de Bens móveis inservíveis e semoventes da UFC referente ao processo n o- 2916/13-03, fundamentado na inexigibilidade de licitação Artigo 25, caput da lei n o- 8666/93, declarada por Francisco Ferreira neto e ratificada por Denise Maria Moreira Chagas Correa em 15/05/2013 DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA Pró-Reitora AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Reitor da Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS e a empresa LIDER INFORMATICA EIRELI-ME CNPJ 13.176.794/0001-90 Representada por ALYSON DA SILVA VIEIRA nos termos do que dispõe a Lei 8666/93, DEC.10520/02 resolvem registrar Preços (Grupo I) para aquisição parcelada de recarga de refil de cartuchos e tones de impressoras de diferentes marcas Valor Global R$224.805,60. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP n o- 21/2013 e seus respectivos anexos processo n o- P28244/12-11 VALIDADE DA ATA: 16/5/2013 a 15/5/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/5/2013. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREIA Pró-Reitora RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2013 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 45/2013. Sagrou-se vencedora a empresa WR COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-EPP com VR. Total de R$176.209,00 (Cento e Setenta e Seis Mil e Duzentos e Nove Reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta na sede da UNILAB, Av. da Abolição, 03 - Centro - Redenção/CE. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA Pró-Reitora (SIDEC - 15/05/2013) 158565-26442-2013NE800062

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2013 foi alterado. Objeto: - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para eventuais aquisições de APARELHO TELEFÔNICO - TERMINAL VOIP durante um período de 12 (doze) meses, atendendo a diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 17h59 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro

CO

Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecília - VITORIA-ES. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICTORIA LACERDA Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 153047-15225-2013NE000005 AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 148/2012 Devido a solicitação de desclassificação das empresas vencedoras dos itens 17 e 22, informamos que os referidos itens foram adjudicados para as empresas: BANPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.- EPP, CNPJ/CPF: 64.850.027/000156 para o item 17. A & M EMBALAGENS LTDA - ME, CNPJ/CPF: 05.389.681/0001-45 para o item 22. MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DE MARTINS BARROS Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2013) 153046-15225-2013NE800001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICON o- 11/2013 - UASG 153046

ME

RC

IA

LIZ

(SIDEC - 15/05/2013) 153046-15225-2013NE900001

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 46/2013 Não houve empresas ganhadoras para o referido certame. (SIDEC - 15/05/2013) 153047-15225-2013NE000005 PREGÃO N o- 73/2013 Foram vencedoras do referido certame as empresaS: CNPJ: 09534577/0001-58-CEDRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. -EPP, itens: 3 e 4; 29455409/0001-84 - J.G DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICOE SERVIÇOS DE M., itens: 1, 2, 5 e 6.

AÇ

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013 - UASG 153046 o-

N Processo: 23068023406201223 . Objeto: - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Fornecimento e instalação de plataforma de transporte vertical no Auditório Manoel Vereza, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFES, e no Auditório do Centro de Ciências Exatas, Campus Goiabeiras, VitóriaES Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Fernando Ferrari N o- 514 Campus Universitario-goiabeiras Vitoria-ES . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/5/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br ARNALDO HIDEKI TAKASHI Pregoeiro

ÃO

VICTÓRIA LACERDA Pregoeira

PR

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 12/2013 - UASG 153047 o-

N Processo: 23068725808/12-66 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames ecocardiográficos com doppler portátil, á beira do leito, em pacientes recém-natos internados na UTI Neonatal do HUCAM/UFES, com emissão de laudo diagnóstico e proposição terapêutica, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso V da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Tentativa de contratação,ocasionando a deflagração de 02 processos licitatórios,os pregões 190/2012 e 43/2013,desertos. Declaração de Dispensa em 20/03/2013 ELIANA BASSANI BEZERRA . Diretora do Departamento de Administração . Ratificação em 01/04/2013 . EMILIO MAMERI NETO Diretor Superintendente do Hucam . Valor Global: R$54.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 14.907.989/0001-26 CARDIO HA PPY ECOCARDIOGRAFIA PEDIATRICA LTDA. (SIDEC - 15/05/2013) 153047-15225-2013NE000005 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2013 foi alterado. Objeto: - Contratação de serviços especializados em cirurgia cardiovascular em usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes HUCAM, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo feriados, sob o Sistema de Registro de Preço.

Fora vencedoras do referido certame as empresas: CNPJ: 19848316/0001-66 - BIOMEDICAL PROD. CIENT. MED. HOSPITALARES LTDA - itens:1, 7, 16, 25, 26, 29, 36, 41, 42, 43, 44, 55 e 56; CNPJ: 06309339/0001-50-BIOTECHNOLOGY COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - itens:3, 10; CNPJ:02310953/000181 - ME DICAL SUTURE COM. LTDA - itens:2, 5, 6, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 24, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 46, 47, 48 e 49; CNPJ: 01955600/0001-76 - UL QUIMICA CIENTIFICA LTDA - itens: 4, 12, 17, 19, 23, 37 e 40; itens cancelados: 39, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 58 e 38.

BID

A

SANDRA RIBEIRO LUCINDO Pregoeira

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a vigência da prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços de Andreia Cristina Alves Pequeno, no período de 01 de março de 2013 a 23 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 76 de 22 de abril de 2013. LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013 - UASG 154034 N o- Processo: 23102001419201369 . Objeto: - O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo à contratação de empresa para reforma e melhorias do terraço da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes do Projeto Básico deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Pasteur, N o- . 296, Prédio da Escola de Nutrição, Sala 407. Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser reconhecidos e retirados gratuitamente no site www.comprasnet.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação, nos dias úteis, mediante apresentação de meios digitais. MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO Pregoeira

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600074

(SIDEC - 15/05/2013) 154035-15255-2013NE000074

N o- Processo: 23102002828201200 . Objeto: - Aquisição de material de laboratório match 4 para consumo em 12 meses Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Mariz e Barros, 775 Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O interessado em consultar este edital na sala da Comissão Permanente de Licitação / Grupo de Pregoeiros, situado à Rua Mariz e Barros, 775 Tijuca. Prédio da Administração do HUGG. No período de segunda a sexta-feira das 10h às 16h. Aquele que optar pela retirada do edital em nossa sede, deverá disponibilizar meio de armazenamento eletrônico, tais como: Disquetes, Pen-Drive e etc. FABIO VILAS GONCALVES FILHO Pregoeiro

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 65/2013 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital n o- 47/2013, publicado no D.O.U. de 16/04/2013: 1 - Departamento de Psicologia de Volta Redonda (VPS) Classe: Assistente - 40 horas Área: Psicologia Organizacional. Classificação: Maria Aparecida Magalhães Salles (1 o- lugar), Paulo Cesar Toledo de Almeida (2 o- lugar) e Izabela de Castro Ferreira Saraiva (3 o- lugar).

PO

(SIDEC - 15/05/2013) 153047-15225-2013NE000005

(SIDEC - 15/05/2013) 154034-15255-2013NE800012

N o- Processo: 23102003249201357 . Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (carga para grampeador linear e grampeadores) Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A demanda exige pronta providência da administração a fim de debelar danos irreparáveis à saúde dos pacientes. Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . FATIMA MARIA TEIXEIRA PASTORIZA . Chefe da Divisão de Patrimônio e Material . Ratificação em 15/05/2013 . ANTONIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$57.400,00. CNPJ CONTRATADA: 09.488.798/000137 PROSPER 2008 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

o-

PREGÃO N 173/2012

(SIDEC - 15/05/2013) 153046-15225-2013NE900001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 103/2013 - UASG 154035

(SIDEC - 15/05/2013) 154035-15255-2013NE000015

(SIDEC - 15/05/2013) 153047-15225-2013NE000005

OI

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1003/2013 - UASG 154035

(SIDEC - 15/05/2013) 153047-15225-2013NE000005

N o- Processo: 23068001475201367 . Objeto: - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Redimensionamento da Rede Elétrica do prédio administrativo e de departamentos do CCJE, campus Goiabeiras, Vitória-ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Fernando Ferrari N o- 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA-ES . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

RT ER CE IRO S ROBERTO DE SOUZA SALLES

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 66/2013 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital n o- 40/2013, publicado no D.O.U. de 09/04/2013: 1 - Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais de Volta Redonda (VMT) Classe: Auxiliar - 20 horas Área:Métodos Numéricos e Programação de Computadores. Classificação: Ronney Arismel Mancebo Boloy (1 o- lugar). ROBERTO DE SOUZA SALLES EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 67/2013 CANDIDATOS HABILITADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS O Reitor, da Universidade Federal Fluminense, torna público o nome dos candidatos habilitados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para a carreira do Magistério Superior, nos termos dos Editais de Abertura n o- . 064/12 e n o- 102/12, cujos resultados foram homologados pelo Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) em reunião realizada no dia 27/03/13 e 24/04/2013, conforme Resoluções CEP N o- s 46/91 e 54/91. 1 - Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras Edital: 064/12 Área de Conhecimento: FUNDAMENTOS DO TRABALHO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013 - UASG 153056

Classe: Assistente - 40h / DE Candidato habilitado: Rodrigo José Teixeira (1 o- lugar). 2 - Departamento de Física Edital: 102/12 Área de Conhecimento: Física Teórica e Experimental Classe: Titular - 40h / DE Candidato habilitado: Roberto Bechara Muniz (1 o- lugar). ROBERTO DE SOUZA SALLES EDITAL CONCURSO PÚBLICO ADITAMENTO AO EDITAL N o- 168/2012 Edital n o- 168/2012, publicado no DOU de 05/10/2012. O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições em concurso público de provas e títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior, na classe de professor Auxiliar, nível I, nos termos deste edital. O concurso será realizado de acordo com as normas estabelecidas pelas Resoluções do Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) números 46/91 e 54/91, disponíveis no endereço https://sistemas.uff.br/cpd, observado o disposto nas Leis n o- 8.112/90, n o- 9.394/96 e n o- 12.772/12, no Decreto n o- 6.944/09 e n o- 7.485/11, na Portaria Interministerial n o- 405, de 30 de agosto de 2012, Portaria MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012, na Portaria MPOG n o450, de 6 de novembro de 2002 e na Portaria MEC n o- 243 de 03 de março de 2011. UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI REGIME: 40H DE 1- Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Departamento de Turismo Área de Conhecimento: Alimentos e Bebidas (uma vaga). Provas escrita, didática e prática, no período de 01/07/2013 a 05/07/2013, Graduação em Turismo, Hotelaria, Administração Hoteleira, Gastronomia, Nutrição, Engenharia de Alimentos, Ciências dos Alimentos. Mestrado em Turismo, Hospitalidade, Nutrição, Gastronomia, Administração Hoteleira, Administração, Desenvolvimento Regional. OBS.: na prova prática o candidato terá 50 minutos, em ambiente de laboratório de alimentos e bebidas para executar tarefa indicada em ficha técnica que será disponibilizada com 24 horas de antecedência. Serão avaliadas as técnicas de manipulação e apresentação de alimentos, de armazenagem e de didática. Área de Conhecimento: Hospedagem (uma vaga). Provas escrita, didática e prática, no período de 01/07/2013 a 05/07/2013. Graduação em Turismo, Hotelaria, Administração Hoteleira, Administração. Mestrado em Turismo, Hotelaria, Hospitalidade, Administração Hoteleira, Administração. OBS.: na prova prática o candidato terá 50 minutos, em ambiente de laboratório de hospedagem e recepção para executar tarefa indicada em ficha técnica que será disponibilizada com 24 horas de antecedência. Serão avaliados procedimentos operacionais padrão, qualidade do serviço e didática. Inscrições no período de 20/05/2013 a 13/06/2013 no endereço https://sistemas.uff.br/cpd. Prazo para interposição de recurso ao Departamento de Ensino por indeferimento da inscrição: 17/06/2013. Prazo para divulgação da decisão do recurso: 18/06/2013. Valor da inscrição: Professor Auxiliar 40H-DE = R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). O valor da remuneração inicial para o cargo de Professor Auxiliar I, com titulação de Mestrado, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva é de R$ 5.466,55 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), composta pelas seguintes parcelas: Vencimento Básico - R$ 3.594,57 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos); RT (Retribuição por Titulação) - R$ 1.871,98 (mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um ) ano a partir da Homologação do Resultado do Concurso Público em DOU. A lotação e o exercício dos candidatos habilitados serão no Departamento de Ensino responsável pelo concurso. O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se disponível no site: https://sistemas.uff.br/cpd. Maiores informações na CPD/UFF ou pelo telefone (21) 2629-2745 e (21) 2629-2740, das 10:00 às 16:00 horas.

N o- Processo: 23069055570201290 . Objeto: - Contratação de pessoa jurídica especializada na área de transporte e atividades auxiliares para prestação de serviços continuados de transporte de instrumentos musicais, carga e descarga, do Centro de Artes da UFF entre suas Unidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante cessão de mão de obra, em regime de empreitada por preço unitário, nas dependências da no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai NITEROI-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. VINICIUS GOULART FONTES Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 153056-15227-2013NE800030

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 7/2013

A E D R A L P M E EX ROBERTO DE SOUZA SALLES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2013 foi alterado. Objeto: - Aquisição de equipamentos de informatica Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 16/05/2013 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff Niteroi-RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO AQUINO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 153248-15227-2013NE800022

IM

PREGÃO N o- 20/2013

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 20/PROAES/2013, tendo sido adjudicados e homologados os seguintesitens em relação às empresas: HOME OFFICE MK (17.788.812/0001-46): 01 E 02; ELETRO ACUSTICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-ME (10.455.711/0001-04): 03 E TECK SOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELLI (08.307.727/0002-09): 05. ITENSCANCELADOS: 04 E 06.

NA

I S S

SERGIO JOSE XAVIER DE MENDONCA Pró-Reitor

(SIDEC - 15/05/2013) 153058-15227-2013NE800066

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 153052 Número do Contrato: 9/2009. Nº Processo: 005735/2009-48. PREGÃO SISPP Nº 121/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 01765213000177. Contratado : COPYSYSTEMS-COPIADORAS SISTEMAS E-SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato para o periodo de 01/08/2011 a 31/07/2012 e reajusta os valores dos serviços em 8,64 (oito virgula sessenta e quatro), os serviços referente ao IGP-M/FGV. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. Valor Total: R$969.351,26. Data de Assinatura: 01/08/2011. (SICON - 15/05/2013) 153052-15226-2013NE800615 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153052 Número do Contrato: 59/2012. Nº Processo: 23070015511/12-40. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 03969426000146. Contratado : PROTASIO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação de vigência de cont. serviços de reforma e troca de Diversos Telhados nas unidades Pós-graduação de Agronomia,Tec.alimentos,FACOMB,Lab.de Nematologia. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 18/05/2013 a 03/08/2013. Data de Assinatura: 08/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 153052-15226-2013NE800615

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600075

Número do Contrato: 173/2010. Nº Processo: 23070007829201095. PREGÃO SISPP Nº 337/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 26743708000126. Contratado : GUARDIA SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Reequilibrio financeiro do contrato 173/2010, de acordo com a CCT da categoria, com data retroativa a 01/01/2013, supressão do inciso IV e retificação dos incisos V e IX do subitem 51, do anexo OO do Edital de Licitações. Fundamento Legal: ARTIGO 65, DA LEI 8.666/93 . Data de Assinatura: 29/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 153052-15226-2013NE800625 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153052 Número do Contrato: 90/2012. Nº Processo: 23070018799/12-12. TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 05085439000188. Contratado : APOLO 6 EMPREEENDIMENTOS LTDA - MEObjeto: Prorrogação da vigencia cont.ref.Serviços de Construção de cercas de alambrados nas àreas do Campus de pesquisa da Fazenda Bocaina na cidade de Caldas Novas-goiás. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/05/2013 a 08/07/2013. Data de Assinatura: 07/05/2013.

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O I C

PRÓ-REITORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 109/2013 - UASG 153052 Nº Processo: 014736/2012-89 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo como: pelícola de controle solar. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 364 Km 192 Parque Industrial - JATAI - GO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

A S N

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(SIDEC - 15/05/2013) 153058-15227-2013NE800066

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153052

(SICON - 15/05/2013) 153052-15226-2013NE800645

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 07/PROAES/2013, tendo sido adjudicados e homologados os seguintesitens em relação às empresas: CRISTALFRIGO IND.E COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ( 04.613.751/0004-87): 1, 2, 9, 34; GIOMEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (07.830.252/0001-97): 6, 7, 10, 12,14, 16, 18, 19, 23, 28, 32, 35, 41, 42, 43, 47,48, 50; GN ALIMENTOS LTDA (03.948.499/0001-51):17; MARILANGE - COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (03.367.904/0001-48):3,4, 8, 13, 15, 20, 21, 22, 27, 29, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 49, 51, 52; NUTREMAZ COMÉRCIO LTDA (01.301.745/0001-53): 11, 31; RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS (05.057.706/0001-03): 24; SÃO BRÁS 34 PESCADOS COMERCIAL LTDA (10.392.981/0001-13): 30 E ITENS CANCELADOS: 5, 25, 26, 33.

DA

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ISSN 1677-7069

(SIDEC - 15/05/2013) 153052-15226-2013NE800615 PREGÃO Nº 113/2013 - UASG 153052

Nº Processo: 014723/2012-18 . Objeto: Pregão Eletrônico - Tela galvanizada e outros. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 364 Km 192 Parque Industrial - JATAI - GO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 153052-15226-2013NE800615 PREGÃO Nº 124/2013 - UASG 153052 Nº Processo: 004563/2013-71 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e fornecimento parcelados de bebedouros, forno micro-ondas, refrigeradores, liquidificadores, fogões e outros. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades. (SIDEC - 15/05/2013) 153052-15226-2013NE800615 PREGÃO Nº 154/2013 - UASG 153052 Nº Processo: 007159/2013-50 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no segmento de Eventos, para realizar: 5 (cinco) encontros do pacto nacional pela alfabetização na idade certa PNAIC , sendo: Evento 1: de 17 a 19/06/2013 (matutino e vespertino), para 500 participantes; Evento 2: de 21 a 23/08/2013 (matutino e vespertino), para 500 participantes; Evento 3: de 25 a 27/09/2013 (matutino e vespertino), para 500 participantes; Evento 4: de 21 a 23/10/2013 (matutino e vespertino), para 500 participantes e Evento 5: dia 20/11/2013 (matutino e vespertino), para 500 participantes. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento e Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades. (SIDEC - 15/05/2013) 153052-15226-2013NE800615 PREGÃO Nº 173/2013 - UASG 153052 Nº Processo: 000860/201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e fornecimento parcelados de pneus novos de primeiro uso, tais como 245/70R16, 185/65 15, 215/75R 17,5 dentre outros. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

17h00 . Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades. ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL Pró-Reitor

Candidatos aprovados: 1º lugar: Betânia Siqueira Mafra - Média Global: 89,39 2º lugar: Cibele Moreira Monteiro Rosa - Média Global: 88,55 3º lugar: Sheila de Carvalho Pereira Gonçalves - Média Global: 88,44 4º lugar: Suillan Miguez Gonzalez - Média Global: 75,39 5º lugar: Valter Pereira Romano - Média Global: 75,09 6º lugar: Marcos Vinícius de Paula - Média Global: 71,66 7º lugar: Simone Ribeiro de Ávila Veloso - Média Global: 71,47 JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO

(SIDEC - 15/05/2013) 153052-15226-2013NE800615

EDITAL N o- 29, DE 14 DE MAIO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG nº 099/2013. Processo UFG nº 23070.004826/2013-42. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Clínica Psicológica Divina Luiz. Assinatura: 30/04/2013. Validade: 30/04/2013 a 29/04/2018.

CO

Espécie: Convênio UFG nº 100/2013. Processo UFG nº 23070.007374/2013-51. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Fênix Ambiental Engenharia Ltda. Assinatura: 15/05/2013. Validade: 15/05/2013 a 14/05/2018.

ME

RC

IA

Espécie: Convênio UFG nº 101/2013. Processo UFG nº 23070.006693/2013-49. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Marenzo Internet e Marketing Ltda. Assinatura: 15/05/2013. Validade: 15/05/2013 a 14/05/2018.

LIZ

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº. 1541, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012 e de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, torna público e homologa o resultado do concurso público, classe auxiliar, realizado conforme Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União de 22/01/2013, na área de BIOLOGIA CELULAR. Candidatos aprovados: 1º lugar: Andreia Arantes Borges - Média Global: 93,92 2º lugar: Michelle Bueno de Moura Pereira Antunes - Média Global: 90,55 3º lugar: Flavia Fonseca Bloise - Média Global: 89,33 JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO EDITAL Nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº. 1541, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012 e de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, torna público e homologa o resultado do concurso público, classe auxiliar, realizado conforme Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União de 22/01/2013, na área de HIDRÁULICA E HIDROLOGIA. Candidato aprovado: 1º lugar: Benedito Cláudio da Silva - Média Global: 90,33

AÇ

Espécie: Convênio UFG nº 102/2013. Processo UFG nº 23070.007804/2013-34. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Biopele Industrial Comercial de Cosméticos Ltda. Assinatura: 15/05/2013. Validade: 15/05/2013 a 14/05/2018.

Espécie: Convênio UFG nº 103/2013. Processo UFG nº 23070.004736/2013-51. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Centro de Ensino São José Ltda. Assinatura: 15/05/2013. Validade: 15/05/2013 a 14/05/2018.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

ÃO

EDITAL N o- 31, DE 14 DE MAIO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

OI

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº. 1541, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012 e de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, torna público e homologa o resultado do concurso público, classe auxiliar, realizado conforme Edital nº 05/2013, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2013, na área de GEOTECNIA/MECÂNICA DOS SOLOS. Candidatos aprovados: 1º lugar: Cátia de Paula Martins - Média Global: 85,13 2º lugar: Cláudio Paiva Silva - Média Global: 51,44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante - Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal de Integração Latino-Americana Nº 09/2012 - CONTRATADO: Fabio Luis Barbosa dos Santos OBJETO: Altera a cláusula quinta, relativa à vigência. Vigência: 10/05/13 a 09/05/14. DATA E ASSINATURA: 24/04/2013. HELGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE pela contratante.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2013 - UASG 153030 Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 23088000769201252. PREGÃO SISPP Nº 12/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 03451842000158. Contratado : SESPTEM & CIA LTDA - ME -Objeto: Aditamento de prazo e valor ao contratonº 010/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor Total: R$744.578,84. Data de Assinatura: 14/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 153030-15249-2013NE800127

PR

JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO

BID

A

JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 153061 Nº Processo: 23071003423/13-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este Pregão tem por objeto a contratação de empresa, visando o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes à UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, nos quantitativos e especificações contidos no Edital. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O licitante deverá cotar de acordo com as especificações do Edital. SANDRA FARIA FABRES Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 153061-15228-2013NE800092

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 150231

EDITAL N o- 28, DE 14 DE MAIO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Número do Contrato: 262/2012. Nº Processo: 23071014082201283. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 05895325000101. Contratado : CONECTA COMERCIO DE PRODUTOS DE -REDES DE COMPUTADORES L. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 02 (dois) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/03/2013 a 19/05/2013. Data de Assinatura: 15/03/2013. (SICON - 15/05/2013) 153061-15228-2013NE800070

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600076

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153032 Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 23090000939201331. PREGÃO SISPP Nº 125/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 20407748000110. Contratado : BY MOTO LAVRAS VEICULOS E PECAS -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº017/2012 - UFLA. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666/93 e nas demais normas legais pertinentes à materia. Vigência: 20/04/2013 a 19/04/2014. Valor Total: R$47.795,00. Data de Assinatura: 18/04/2013. (SICON - 15/05/2013) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153032 Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23090000942201354. PREGÃO SISPP Nº 125/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 05528297000186. Contratado : LAVRAS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº018/2012 - UFLA. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº57 da Lei nº.8.666/93 e nas demais normas legais pertinentes. Vigência: 20/04/2013 a 19/04/2014. Valor Total: R$54.645,00. Data de Assinatura: 18/04/2013. (SICON - 15/05/2013) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153032 Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 23090000941201318. PREGÃO SISPP Nº 125/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 22985329000353. Contratado : AVEPE ALMEIDA VEICULOS E PECAS -LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº020/2012-UFLA. Fundamento Legal: Inciso II do art.57 da Lei nº8.666/93 e nas demais normas legais pertinentes à materia. Vigência: 20/04/2013 a 19/04/2014. Valor Total: R$22.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2013. (SICON - 15/05/2013)

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 153032

PO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº. 1541, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012 e de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, torna público e homologa o resultado do concurso público, classe auxiliar, realizado conforme Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União de 22/01/2013, na área de LÍNGUA PORTUGUESA.

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Nº Processo: 23090000348201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Arbitragem. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.

RT ER CE IRO S TIAGO PEREIRA COSTA Diretor Em exercício

(SIDEC - 15/05/2013) 153032-15261-2013NE800100 AVISO DE PENALIDADE

A Empresa LANISUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ n.º 05.170.221/0001-21 encontra-se impedida de licitar e contratar no SICAF, desde 16/05/2013, sob fundamento do artigo 7.º, da Lei 10.520/02 e art. 28 do Decreto 5.450/2005. Tal penalidade terá duração até a efetiva entrega dos materiais oferecidos. Refere-se ao Pregão 070/2012, empenho 2012NE801588 e do Pregão 012/2012, empenho 2012NE801609. TIAGO PEREIRA COSTA Diretor Em exercício

DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Dispensa de Licitação nº 25/2013 Nº Processo: 23090.001137/2013- 48 . Objeto: Serviço de Topografia,sendo: Levantamento de áreas no câmpus da UFLA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Serviço devido a necessidade Levantamento de áreas topograficas. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/05/2013. DAVID HERMETO MELGAÇO. Valor Global: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). CPF Contratado: 050.378.596-20.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

CLEITON CRISTIANO MACHADO Pregoeiro

Nº Processo: 23072022399201283 . Objeto: Assinatura de revistas para atender as necessidades de consulta da UFMG. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de produto exclusivo do fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . PATRICIA FALCO DE CARVALHO . Fucionária do Dfda/bu Ufmg . Ratificação em 15/05/2013 . MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA DA COSTA . Diretora do Sb/ufmg . Valor Global: R$ 4.970,00 . CNPJ CONTRATADA : 61.160.768/0001-17 LEX EDITO RA S A.

(SIDEC - 15/05/2013) 153267-15229-2013NE800086

FACULDADE DE LETRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Proc. 23072.003864/2013-68 - Contrato nº 012/13-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Curso de Especialização em Ensino e Aprendizagem em Inglês. Valor estimado: R$ 361.140,00. Início da vigência: 15 de Maio de 2013. Fim de Vigência: 14 de Novembro de 2015. Nome e cargos dos signatários: Prof. Luiz Francisco Dias - Diretor da FALE/UFMG, Prof. Marco Aurélio Crocco Afonso - Presidente da FUNDEP.

(SIDEC - 15/05/2013) 153255-15229-2012NE800029

FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Proc. 23072.003863/2013-13 - Contrato nº 013/13-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Curso de Especialização em Ensino de Línguas Mediado por Computador. Valor estimado: R$ 513.660,00. Início da vigência: 15 de Maio de 2013. Fim de Vigência: 14 de Novembro de 2015. Nome e cargos dos signatários: Prof. Luiz Francisco Dias - Diretor da FALE/UFMG, Prof. Marco Aurélio Crocco Afonso - Presidente da FUNDEP.

o-

Contrato n 6/2009 Nº Processo: 23072002166/09-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 00352294000110. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA. Objeto: Contratação da Infraero para serviço dearmazenagem e capatazia Fundamento Legal: Art.24 inciso VIII Data de Rescisão: 13/04/2013 . (SICON - 15/05/2013) 153289-15229-2013NE800057

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 23072.003864/2013-68 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dar apoio ao projeto de ensino, denominado: "Curso de Especialização em Ensino e Aprendizagem em Inglês". Declaração de Dispensa em 14/05/2013. Profª. Adriana Maria Tenuta de Azevedo - Coordenadora do Curso. Ratificação em 14/05/2013. Prof. Luiz Francisco Dias - Diretor da Faculdade de Letras/UFMG. Valor estimado: R$ 361.140,00.

Espécie: Proc. 23072.040478/2011-95 - 1º TA ao Contrato nº 099/1100, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Alterações de valores. Data de assinatura: 15 de Maio de 2013. Fim de Vigência: 09 de Abril de 2015. Nome e cargos dos signatários: Prof. Francisco José Penna - Diretor da Faculdade de Medicina/UFMG, Prof. Marco Aurélio Crocco Afonso - Presidente da FUNDEP.

No Extrato de Contrato n o- 58/2012 publicado no D.O. de 04/01/2013, Seção 3, Pág. 90. Onde se lê: Termo de Cooperação XX/2012 Leia-se: Termo de Cooperação 314/2012 (SICON - 15/05/2013) 153289-15229-2013NE800057

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

A N SI

S A E D R A L P M E EX

O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n o- 113/12 para a realização de exames, considerando os menores preços praticados no processo e que atende ao edital. O pregoeiro informa que: 1) Nasa Lab.Bio Clinico Ltda para os itens: 2 a 4, 9, 10, 11, 13, 16 a 19, 21, 24, 28, 29, 32 a 42, 44 a 46, 55, 62, 63 , 70, 78, 80, 81, 86, 88, 89, 91, 92, 96 a 98, 104, 112, 116 a 122, 124, 126, 135, 136, 143, 144, 148, 149, 150, 156, 165, 170, 174, 175, 177, 184, 189 a 192, 194, 198 a 202; 2) Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa para os itens: 6, 7, 15, 20, 30, 31, 47, 49, 53, 54, 59, 60, 61, 64, 65, 67, 68, 69.71, 73 a 77, 79, 82 a 85, 90, 99, 100 a 103, 105 a 111, 113, 114, 123, 125, 127, 128 a 134, 138 a 141, 145 a 147, 151 a 153, 157 a 164, 166, 167, 171 a 173, 176, 179 a 183, 188 e 195. Os itens 1, 5, 8, 12, 14, 22, 23, 25 a 27, 43, 50 a 52, 56 a 58, 66, 72, 87, 93 a 95, 115, 137, 142, 154, 155 , 168, 169, 178, 185 a 187, 193, 196, 197, 200, 203 a 209 ficaram desertos, conforme termo de julgamento, anexo ao processo. ISAQUE DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 153261-15229-2013NE807369

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 153267 Nº Processo: 23072005185201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de porta e visor em vidro temperado e película de controle solar. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 16/05/2013

IM

DEPARTAMENTO DE OBRAS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 113/2012

E T N

DA

EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 153265

Nº Processo: 23072049827201215. PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 25507518000147. Contratado : HELIOTECMINAS COMERCIO LTDA - EPP-Objeto: Serviços parcelados na área de Plotagem de desenhos e Projetos UFMG. Fundamento Legal: LEI 8666/93 e LEI 105020/2002. Vigência: 07/05/2013 a 03/12/2014. Valor Total: R$5.970,00. Data de Assinatura: 06/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 153265-15229-2013NE800003

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 158515 Nº Processo: 23204004218201375 . Objeto: Serviços elétricos necessários para ativação do prédio ICED- Campus Rondon Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme parecer jurídico nº 110/2013/PF-UFOPA, de 07 de maio de 2013 Declaração de Dispensa em 14/05/2013 . PAULO CELSO PINHEIRO SETTE CAMARA FILHO . Superintendente de Infra-estrutura . Ratificação em 14/05/2013 . CLODOALDO ALCINO ANDRADE DOS SANTOS . Reitor em Exercício . Valor Global: R$ 264.831,38 . CNPJ CONTRATADA : 10.158.369/0001-80 ROCHA CON STRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. (SIDEC - 15/05/2013) 158515-26441-2013NE800049 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.7699/12-90 . Objeto: Contratação da FGV (Fundação Getúlio Vargas) para Prestação de serviço de Curso de Pósgraduação Lato Sensu MBA em Gerenciamento de Projetos aos Servidores Técnicos Administrativos da UFOPA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Com base no Parecer Jurídico nº 339/2012/PF-UFOPA em 16/11/12,ratificado em 22/03/13,pág. 281 do processo. Declaração de Dispensa em 09/05/2013 . SUELEN MARIA COSTA MONTEIRO . Coordenadora de Desempenho e Desenvolvimento . Ratificação em 09/05/2013 . JOSE SEIXAS LOURENCO . Reitor . Valor Global: R$ 726.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS. (SIDEC - 15/05/2013) 158515-26441-2012NE800049

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EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 13346/2013. Partes: Ostamix Clínica Odontológica Ltda ME e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Flávio Osta Mendes, por Ostamix Clínica Odontológica Ltda - ME, e Horácio Schneider, pela UFPA. Processo: 12150/2013. Partes: Alessandra Kianne da Silva Barreto e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Alessandra Kianne da Silva Barreto, como Concedente, e Horácio Schneider, pela UFPA.

L A N

Processo: 13028/2013. Partes: ESACCON - Escritório de Administração e Consultoria Contábil S/S Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Curso de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Nurrany de Sousa Portilho, por ESACCON - Escritório de Administração e Consultoria Contábil S/S Ltda, e Horácio Schneider, pela UFPA.

O I C

A S N

NA

Processo: 09161/2013. Partes: Hotelaria Accor Brasil S.A. e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Kenji Cascais Takao, por Hotelaria Accor Brasil S.A., e Horácio Schneider, pela UFPA.

E R P

Espécie: Processo nº 23072.003863/2013-13 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dar apoio ao projeto de ensino, denominado: "Curso de Especialização em Ensino de Línguas Mediado por Computador". Declaração de Dispensa em 14/05/2013. Profª. Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva - Coordenadora do Curso. Ratificação em 14/05/2013. Prof. Luiz Francisco Dias - Diretor da Faculdade de Letras/UFMG. Valor estimado: R$ 513.660,00.

RETIFICAÇÃO

Espécie: Pregão Eletrônico n o- 79/2011 Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 Objeto: Inclusão de CNPJ nº 32.150.633/0004-15 na Ata SRP nº 337/12, sua filial para faturamento. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Ata SRP 337/2012 Contratado: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA LTDA CNPJ: 32.150.633/0001-72 matriz

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 Pampulha BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2012 - UASG 153255

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ISSN 1677-7069

Processo: 05498/2013. Partes: BS Assessoria Empresarial Ltda - ME e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Cláudio Humberto Duarte Barbosa, por BS Assessoria Empresarial Ltda - ME e Horácio Schneider, pela UFPA. Processo: 08033/2013. Partes: Controle Assessoria Contábil e Fiscal Ltda ME e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Curso de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: José Fernando J. C. Vasconcelos, por Controle Assessoria Contábil e Fiscal Ltda ME e Horácio Schneider, pela UFPA. Processo: 10059/2013. Partes: Work Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Curso de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Maria da Conceição Gomes de Lima, por Work Engenharia Ltda, e Horácio Schneider, pela UFPA. Processo: 06835/2013. Partes: Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Luciana Maria Cunha Maradei Pereira, por Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa, e Horácio Schneider, pela UFPA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Processo: 32561/2011. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratada: Antocar Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Terceiro Termo Aditivo que prorroga a vigência do contrato nº 09/2012, relativo à "Construção de Bloco Multiuso Tipo II no Campus de Soure/UFPA". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias a contar de 25/04/2013. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura: 24/04/2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS 45/2013- PROCESSO 001997/2013, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: EDUARDO JOSÉ DE LIMA GOMES, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará AO CONTRATADO, a importância de R$ 3.549,94 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos); PERÍODO - 14/05/2013 a 30/09/2013; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 34/2013; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO, EDUARDO JOSÉ DE LIMA GOMES.

46/2013- PROCESSO 008454/2013, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: OZIVAN PERDIGÃO SANTOS, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará AO CONTRATADO, a importância de R$ 3.549,94 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos); PERÍODO - 14/05/2013 a 13/05/2014; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 43/2013; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO, OZIVAN PERDIGÃO SANTOS. 47/2013- PROCESSO 007577/2013, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ANDREA LUCIANA SOARES DA SILVA, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará A CONTRATADA, a importância de R$ 4.649,65 (Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos); PERÍODO 14/05/2013 a 13/05/2014; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 e o Edital nº 43/2013; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO, ANDREA LUCIANA SOARES DA SILVA. 48/2013- PROCESSO 002976/2013, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CAMILA BERGAMIM DUARTE, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará A CONTRATADA, a importância de R$ 2.968,02 (Dois Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 14/05/2013 a 13/05/2014; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 25/2013; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO, CAMILA BERGAMIM DUARTE.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL N o- 68, DE 15 DE MAIO DE 2013 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU

CO

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, torna público o resultado final do concurso público de provas e títulos para o Cargo do Professor de 3º Grau, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital nº 94 de 07/11/2012, publicado no DOU nº 218 de 12/11/2012, págs.93 a 97, seção 3, conforme discriminado no quadro abaixo:

ME

Departamento Departamento de Química

Área de Conhecimento Química Orgânica

RC

IA

Categoria Adjunto

Nº de Vaga 01

Regime DE

Nome Classificação 1º lugar - Claáudio Gabriel Lima Júnior Aprovado e Classificado 2º lugar - Sávio Moita Pinheiro Aprovado 3º lugar - Gabriela Fehn Fiss Aprovada

Média 8,5 8,3 7,6

MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ

LIZ

o-

EDITAL N 70, DE 15 DE MAIO DE 2013 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU

AÇ

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, torna público o resultado final do concurso público de provas e títulos para o Cargo do Professor de 3º Grau, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital nº 94 de 07/11/2012, publicado no DOU nº 218 de 12/11/2012, págs.93 a 97, seção 3, conforme discriminado no quadro abaixo: Departamento Departamento de Química

Área de Conhecimento Educação em Química

Departamento de Sistemática Ensino de Biologia e Ecologia

ÃO

Categoria Adjunto

Nº de Vaga 01

Regime DE

Adjunto

01

DE

PR

Nome Classificação 1º lugar - Dirceu Donizetti Dias de Sou- Aprovado e Classificado za Não houve aprovação

OI

o-

BID

Média 86,50

MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ

EDITAL N 69, DE 15 DE MAIO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU

A

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, torna público o resultado final do concurso público de provas e títulos para o Cargo do Professor de 3º Grau, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, aberto pelo Edital nº 73 de 24/09/2012, publicado no DOU nº 186 de 25/09/2012, págs.80 a 82, seção 3, conforme discriminado no quadro abaixo: Departamento Área de Conhecimento Departamento de Sistemática Filogenia e Ecologia de Angiose Ecologia permas

Categoria Adjunto

Nº de Vaga 01

PO

RT ER CE IRO S

Regime Nome Dedicação Exclu- 1º lugar - Rubens Teixeira de Queiroz siva 2º lugar - Maria Tereza Aureliana Buri Vidal

Classificação Aprovado e Classificado

Média 82,20

Aprovada

81,30

MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2013 - UASG 153065

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 153066

Nº Processo: 23074013431/13-01 . Objeto: Contratação de serviços postais dos Correios, conforme contrato 09/2013/PRA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme autorização superior atraves do Memo 137/2013/PRA Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . SILEIDE DE SOUZA LIMA . Coordenador de Administração . Ratificação em 15/05/2013 . CLIVALDO SILVA DE ARAUJO . Pro Reitor de Administração . Valor Global: R$ 53.415,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0019-32 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

Nº Processo: 0005202013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para a prestação de serviços terceirizados e continuados de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e equipamentos, para atender as necessidades do Campus I da UFPB (JOÃO PESSOA), com a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus i - Cidade Universitaria Castelo Branco - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/05/2013) 153065-15231-2013NE800010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2013 - UASG 153065 Nº Processo: 23074013430/13-30 . Objeto: Contratação de serviços postais de monopólio do Correios conforme contrato 08/2013/PRA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme autorização superior atraves do memo 132/2013 PRA Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . SILEIDE DE SOUZA LIMA . Coordenador de Administração . Ratificação em 15/05/2013 . CLIVALDO SILVA DE ARAUJO . Pro Reitor de Administração . Valor Global: R$ 80.005,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0019-32 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 15/05/2013) 153065-15231-2013NE800010

SERGIO FERNANDES ALONSO Prefeito Universitário (SIDEC - 15/05/2013) 153066-00001-2013NE800010

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - UASG 153808 Nº Processo: 035966/2012-31. INEXIGIBILIDADE Nº 17/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 33009945000204. Con-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600078

tratado : PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E -FARMACEUTICOS S A. Objeto: Fornecimento do medicamento com princípio ativo Rituximabe, destinados ao Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/03/2013 a 24/03/2014. Valor Total: R$1.066.860,36. Data de Assinatura: 25/03/2013. (SICON - 15/05/2013) 153808-15232-2013NE800081 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 153079 Nº Processo: 14.798/2013-21 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sistema de registro de preços para aquisição de material hospitalar de consumo destinado aos Hospitais Veterinários de Curitiba e Palotina. Total de Itens Licitados: 00065 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FAUSTO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 153079-15232-2013NE800111

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 PREGÃO Nº 68/2013 - UASG 153079

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Nº Processo: 23075015584201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Sistema de Registro de Preços para aquisição de material hospitalar de consumo destinado aos Hospitais Veterinários de Curitiba e Palotina, desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00065 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO

DIOGO AMILTON VENANCIO Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 153079-15232-2013NE800111 PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 153808 Nº Processo: 00151/2013-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa Especializada na prestação de Serviço de Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas, com fornecimento de produtors quimicos materiais e equuipamentos, para atender o Hospital de Clínicas/UFPR, conforme descrição detalhada constante do anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. PAULO SERGIO LOPES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 153808-15232-2013NE800081 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013 - UASG 153079 Nº Processo: 015597/2013-41 . Objeto: Elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndios do Prédio Central da UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Francisco H. Dos Santos, 210 Jardim Das Américas - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 03/06/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Visitas até dia 28.05.2013 MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação

Processo nº 23076.045597/2012-85. / Contrato n° 55/2013-UFPE, firmado em 10.05.2013, entre UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e o Banco Santander (Brasil) S/A, CNPJ: 90.400.888/0001-42. / Objeto: Concessão remunerada de uso de área física, medindo 922,71m2, situada no Estacionamento Posterior do Prédio da Reitoria da UFPE, destinada à exploração de serviços bancários. / Valor: R$ 13.100,00 mensais. / Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros Marques - ViceReitor; BANCO SANTANDER: Sr. Cláudio José Ribeiro Tavares Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 153080 Nº Processo: 23076051972201226. PREGÃO SISPP Nº 20/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 08282077000103. Contratado : BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOSLABORATORIAIS E HOSP. Objeto: Aquisição de reagentes para hemostasia, com cessão de equipamentos para o Hospital dasClínicas da UFPE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 22/03/2013 a 21/03/2014. Valor Total: R$248.050,00. Data de Assinatura: 22/03/2013. (SICON - 15/05/2013) 153409-15233-2013NE800140 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 153080 Nº Processo: 23076020536201396 . Objeto: Inscrição para participação no Curso de Avaliação de Desempenho por Competência na Administração Pública - Metodologia para Implementação conforme disposto nos Decretos 5.707/2006 e 7.133/2010 a ser realizado entre os dias 22 e 24 de maio de 2013 em Brasília-DF para as servidoras Gislaíny Dourado Landim Parente e Viviane Silva dos Santos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Promover o crescimento pessoal e profissional dos servidores técnicos administrativos em educação. Declaração de Inexigibilidade em 04/04/2013 . GEORGE DA SILVA TELLES . Diretor Superintendente . Ratificação em 09/05/2013 . ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO . Reitor . Valor Global: R$ 4.622,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.278.452/0002-10 IDEMP - I NSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 15/05/2013) 153079-15232-2013NE800111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2013

Empresa vencedora: MAXIMÁQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA-EPP, CNPJ 08.049.388/0001-27, valor: R$ 11.600,00 EDIVAN BUBINSKI LINHARES Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 153079-15232-2013NE800111

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N o- 116, DE 15 DE MAIO DE 2013

Torno público para conhecimento dos interessados o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o Edital nº 079/13PROGEPE, publicado no D.O.U. de 17/04/2013, Seção 3, página 67, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humanas Departamento de Psicologia Área de Conhecimento: Psicologia Organizacional e do Trabalho Matéria Específica: Psicologia e Trabalho I, II, III e IV; Abordagem Sistêmica nas Organizações; Tópicos Especiais em Psicologia; Fundamentos Psicológicos do Comportamento Humano nas Organizações Processo: 23075. 001358/2013-12 Número de Vagas: 01 (uma) Não houve candidatos aprovados. ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO Pró-Reitor

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 40/2013 Processo: 23075.018814/2013-55 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Prefeitura Municipal de Curitiba - PMC. Resumo do Objeto: Protocolo de Intenções para implantação de UPA nas dependências do HC/UFPR. Data de assinatura: 24 de abril de 2013. Assina pela UFPR: Prof. Zaki Akel Sobrinho - Reitor. Assina pela PMC: Gustavo Bonato Fruet - Prefeito.

(SIDEC - 15/05/2013) 153409-15233-2013NE800140

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 153080

Nº Processo: 23076021979201302 . Objeto: Inscrição de 07 (sete) servidores no Seminário Nacional: O que muda no Sistema de Registro de Preços com o Novo Decreto n¨ 7.892/2012, a ser realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2013, em São Paulo-SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os preços estão dentro do valor de mercado, conforme preços cobrados em eventos semelhantes. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2013 . LENITA ALMEIDA AMARAL . Pró-reitora da Progepe . Ratificação em 13/05/2013 . SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES . Vice-reitor . Valor Global: R$ 17.670,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 15/05/2013) 153080-15233-2012NE800140 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.045367/2012-16. / Atas de Registro de Preços nos 249, 250, 251, 252 e 253/2013-UFPE. / Objeto: Aquisição de lâmpadas e material elétrico para o Hospital das Clínicas da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 257-2012. / Vigência: 12 meses, a contar da data de sua homologação, ocorrida em 28.02.2013. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedoras: Energia Materiais Elétricos e de Construção, CNPJ: 03.763.290/0001-13, no valor global de R$ 4.500,00; Crispim Lâmpadas Especiais e Iluminações, CNPJ: 15.465.281/0001-25, no valor global de R$ 4.843,95; Luminus Comercial Elétrica, CNPJ: 07.885.913/0001-81, no valor global de R$ 3.329,00; Endomix Comércio de Instrumentos Cirúrgicos, CNPJ: 02.739.685/0001-18, no valor global de R$ 585,00; Luar Serviços e Comércio de Material Elétrico, CNPJ: 12.339.399/0001-19, no valor global de R$ 4.450,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente do HC/UFPE; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Washington Rodrigues de Lima / Sr. Luiz Antônio Ramos Miguel. / Sr. Delfino Pedro da Silva Júnior. / Sra. Monika Sofia Kochert. / Sr. Severino Edimilson dos Santos, respectivamente. Processo nº 23076.041341/2012-07. / Atas de Registro de Preços nos 152, 213 e 254/2013-UFPE. / Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para o Hospital das Clínicas da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 276/2012. / Vigência: 12 meses, a contar da data de sua homologação, ocorrida em 26.02.2013. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedoras: Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico Hospitalares, CNPJ: 30.667.695/0001-20, no valor global de R$ 21.090,00; Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares, CNPJ: 61.418.042/0001-31, no valor global de R$ 84,00; Laboratórios B.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600079

Braun, CNPJ: 31.673.254/0001-02, no valor global de R$ 127.527,50. / Assinaturas: UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente do HC/UFPE; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. José Garcia. / Sra. Camila Cristina de Souza Longo. / Sr. Eraldo Pereira de Andrade, respectivamente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153080 Número do Contrato: 40/2012. Nº Processo: 23076049959201126. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 08432427000170. Contratado : CONSTRUTORA MILAO E -EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Incluir a FADE/UFPE, como contratante ealterar a Cláusula 6ª do Contrato ora aditado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Data de Assinatura: 13/03/2013. (SICON - 15/05/2013) 153409-15233-2013NE800140

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUEOLOGIA EDITAL CONCURSO PÚBLICO

L A N

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Arqueologia avisa que se encontrarão abertas entre os dias 20 de maio a 20 de junho de 2013, as inscrições para Concurso Público de Seleção e Admissão ao corpo discente ao Programa, - Ano Letivo 2013.2 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 46, de 15/05/2013 e disponível no endereço eletrônico http://www.ufpe.br/ppgarqueologia. (Processo nº 23076.022687/201389).

O I C

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ISSN 1677-7069

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ANNE-MARIE PESSIS

CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA EDITAL CONCURSO PÚBLICO

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica avisa que se encontrarão abertas entre os dias 03 a 20 de junho de 2013, as inscrições para Concurso Público de Seleção e Admissão ao corpo discente ao Programa, - Ano Letivo 2013.2 (Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 46, de 15/05/2013 e disponível no endereço eletrônico www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php. (Processo nº 23076.022142/2013-72). CECÍLIO JOSÉ LINS PIMENTEL

CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EDITAL CONCURSO PÚBLICO O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos avisa que se encontrarão abertas entre os dias 02 a 27 de setembro de 2013, as inscrições para Concurso Público de Seleção e Admissão ao corpo discente ao Programa, - Ano Letivo 2014.1 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 46, de 15/05/2013 e disponível no endereço eletrônico www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php. (Processo nº 23076.022840/2013-78). ARTUR STAMFORD DA SILVA EDITAIS DE 15 DE MAIO DE 2013 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 10/2013 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, resolve retificar o Edital nº 10, de 05 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 66, de 08 de abril de 2013, que trata da Abertura de Concursos Públicos de Provas e Títulos, para provimento de cargos docentes da Carreira do Magistério Superior - Professor Auxiliar, do Centro Acadêmico de Vitória da UFPE, na forma que se segue, mantidos expressamente todos os demais termos do Edital. 1.O item 2.14 passa a vigorar com a seguinte redação: 2.14. O julgamento das inscrições pelo Conselho Departamental do Centro Acadêmico ao qual o candidato está solicitando sua inscrição será publicado no Boletim Oficial da Universidade, e disponibilizado na página eletrônica da PROGEPE (www.ufpe.br/progepe). Ao candidato cuja inscrição tenha sido indeferida é assegurado o direito a recurso, dirigido ao Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão - CCEPE, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação das inscrições no Boletim Oficial da Universidade. O recurso deverá ser decidido no prazo de 2 (dois) dias úteis. Excepcionalmente, o Reitor poderá, ad referendum dos órgãos colegiados, conceder efeito suspensivo ao recurso de modo a garantir ao candidato a participação provisória no concurso até o julgamento do recurso pelo órgão competente. O

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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resultado do julgamento dos recursos será afixado na Secretaria da Diretoria do Centro Acadêmico de Vitória. Ficam mantidos todos os demais itens/subitens e disposições do Edital nº 10, de 05 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 66, de 08 de abril de 2013. 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2013 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, resolve retificar o Edital nº 12, de 12 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2013, que trata da Abertura de Concursos Públicos de Provas e Títulos, para provimento de cargos docentes da Carreira do Magistério Superior - Professor Auxiliar, na forma que se segue, mantidos expressamente todos os demais termos do Edital. 1.O item 2.14 passa a vigorar com a seguinte redação: 2.14. O julgamento das inscrições pelo Conselho Departamental do Centro Acadêmico ao qual o candidato está solicitando sua inscrição será publicado no Boletim Oficial da Universidade, e disponibilizado na página eletrônica da PROGEPE (www.ufpe.br/progepe). Ao candidato cuja inscrição tenha sido indeferida é assegurado o direito a recurso, dirigido ao Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão - CCEPE, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação das inscrições no Boletim Oficial da Universidade. O recurso deverá ser decidido no prazo de 2 (dois) dias úteis. Excepcionalmente, o Reitor poderá, ad referendum dos órgãos colegiados, conceder efeito suspensivo ao recurso de modo a garantir ao candidato a participação provisória no concurso até o julgamento do recurso pelo órgão competente. O resultado do julgamento dos recursos será afixado na Secretaria da Diretoria do Centro ao qual esteja vinculado o Departamento a que se destina o concurso. Ficam mantidos todos os demais itens/subitens e disposições do Edital nº 12, de 12 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2013.

CO

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3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17/2013 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, resolve retificar o Edital nº 17, de 30 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de maio de 2013, que trata da Abertura de Concursos Públicos de Provas e Títulos, para provimento de cargos docentes da Carreira do Magistério Superior - Professor Auxiliar, do Centro Acadêmico do Agreste, na forma que se segue, mantidos expressamente todos os demais termos do Edital. 1.O item 2.14 passa a vigorar com a seguinte redação: 2.14. O julgamento das inscrições pelo Conselho Departamental do Centro Acadêmico ao qual o candidato está solicitando sua inscrição será publicado no Boletim Oficial da Universidade, e disponibilizado na página eletrônica da PROGEPE (www.ufpe.br/progepe). Ao candidato cuja inscrição tenha sido indeferida é assegurado o direito a recurso, dirigido ao Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão - CCEPE, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação das inscrições no Boletim Oficial da Universidade. O recurso deverá ser decidido no prazo de 2 (dois) dias úteis. Excepcionalmente, o Reitor poderá, ad referendum dos órgãos colegiados, conceder efeito suspensivo ao recurso de modo a garantir ao candidato a participação provisória no concurso até o julgamento do recurso pelo órgão competente. O resultado do julgamento dos recursos será afixado na Secretaria da Diretoria do Centro Acadêmico do Agreste. Ficam mantidos todos os demais itens/subitens e disposições do Edital nº 17, de 30 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de maio de 2013. RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2013 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, resolve retificar o Edital nº 21, de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 14 de maio de 2013, que trata da Abertura de Concursos Públicos de Provas e Títulos, para provimento de cargos docentes da Carreira do Magistério Superior - Professor Auxiliar, na forma que se segue, mantidos expressamente todos os demais termos do Edital. 1.O item 2.14 passa a vigorar com a seguinte redação: 2.14. O julgamento das inscrições pelo Conselho Departamental do Centro Acadêmico ao qual o candidato está solicitando sua inscrição será publicado no Boletim Oficial da Universidade, e disponibilizado na página eletrônica da PROGEPE (www.ufpe.br/progepe). Ao candidato cuja inscrição tenha sido indeferida é assegurado o direito a recurso, dirigido ao Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão - CCEPE, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação das inscrições no Boletim Oficial da Universidade. O recurso deverá ser decidido no prazo de 2 (dois) dias úteis. Excepcionalmente, o Reitor poderá, ad referendum dos órgãos colegiados, conceder efeito suspensivo ao recurso de modo a garantir ao candidato a participação provisória no concurso até o julgamento do recurso pelo órgão competente. O resultado do julgamento dos recursos será afixado na Secretaria da Diretoria do Centro ao qual esteja vinculado o Departamento a que se destina o concurso. Ficam mantidos todos os demais itens/subitens e disposições do Edital nº 21, de 10 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 14 de maio de 2013.

AÇ

O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, resolve retificar o Edital nº 15, de 23 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 79, de 25 de abril de 2013, que trata da Abertura de Concursos Públicos de Provas e Títulos, para provimento de cargos docentes da Carreira do Magistério Superior - Professor Auxiliar, do Centro Acadêmico do Agreste, na forma que se segue, mantidos expressamente todos os demais termos do Edital. 1.O item 2.14 passa a vigorar com a seguinte redação: 2.14. O julgamento das inscrições pelo Conselho Departamental do Centro Acadêmico ao qual o candidato está solicitando sua inscrição será publicado no Boletim Oficial da Universidade, e disponibilizado na página eletrônica da PROGEPE (www.ufpe.br/progepe). Ao candidato cuja inscrição tenha sido indeferida é assegurado o direito a recurso, dirigido ao Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão - CCEPE, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação das inscrições no Boletim Oficial da Universidade. O recurso deverá ser decidido no prazo de 2 (dois) dias úteis. Excepcionalmente, o Reitor poderá, ad referendum dos órgãos colegiados, conceder efeito suspensivo ao recurso de modo a garantir ao candidato a participação provisória no concurso até o julgamento do recurso pelo órgão competente. O resultado do julgamento dos recursos será afixado na Secretaria da Diretoria do Centro Acadêmico do Agreste. Ficam mantidos todos os demais itens/subitens e disposições do Edital nº 15, de 23 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 79, de 25 de abril de 2013. RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2013 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, resolve retificar o Edital nº 16, de 30 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de maio de 2013, que trata da Abertura de Concursos Públicos de Provas e Títulos, para provimento de cargos docentes da Carreira do Magistério Superior - Professor Auxiliar, na forma que se segue, mantidos expressamente todos os demais termos do Edital. 1.O item 2.14 passa a vigorar com a seguinte redação: 2.14. O julgamento das inscrições pelo Conselho Departamental do Centro Acadêmico ao qual o candidato está solicitando sua inscrição será publicado no Boletim Oficial da Universidade, e disponibilizado na página eletrônica da PROGEPE (www.ufpe.br/progepe). Ao candidato cuja inscrição tenha sido indeferida é assegurado o direito a recurso, dirigido ao Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão - CCEPE, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação das inscrições no Boletim Oficial da Universidade. O recurso deverá ser decidido no prazo de 2 (dois) dias úteis. Excepcionalmente, o Reitor poderá, ad referendum dos órgãos colegiados, conceder efeito suspensivo ao recurso de modo a garantir ao candidato a participação provisória no concurso até o julgamento do recurso pelo órgão competente. O resultado do julgamento dos recursos será afixado na Secretaria da Diretoria do Centro ao qual esteja vinculado o Departamento a que se destina o concurso. Ficam mantidos todos os demais itens/subitens e disposições do Edital nº 16, de 30 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de maio de 2013.

ÃO

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SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Nº Processo: 23007.004276/2013-25. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE. CNPJ: 15.178.551/0001-17. Objeto: Cooperação Técnico-Científica e Cultural. Fund. Legal: Leis 8.666/93, Decreto Federal 93.872/86 e a IN 01/97. Vigência: 15.05.2013 à 14.05.2018. Data de Assinatura: 15.05.2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 158092 Nº Processo: 23007007318201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à contratação de empresa(s) especializada em prestação de serviço(s) de apoio a evento(s) acadêmico(s) da UFRB, com o fornecimento de materiais, mobiliários, equipamentos, montagem e desmontagem, por conta da contratada, de estruturas necessárias nas cidades baianas de Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas e Santo Antonio de Jesus nos próximos 12 meses. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - Campus Universitário Cajá - CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600080

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2013 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨26/2013. Foram consideradas vencedoras asempresas: LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA - ME-itens: 7(R$0,28),8(R$ 0,28),9(R$0,11); OBRA IMPRESSA GRAFICA E EDITORA LTDA ME-itens: 1(R$0,98),2(R$0,28),3(R$0,01),4(R$0,01),5(R$0,01),6(R$0,01). BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA (SIDEC - 15/05/2013) 153103-15234-2013NE800505

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2013 - UASG 153103 Nº Processo: 23077024548201380 . Objeto: Serviço de fibra óptica e rede estruturada com fornecimento de materiais, para atender as demandas: prédio anexo à Reitoria, prédio do CCET e link óptico enfermagem-residência universitária. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Serviço de engenharia com custo total inferior a R$ 15.000,00 (quinze mil Reais), conforme autorização legal. Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . PAULO JOSE PEREIRA . Diretor do Dmp/ufrn . Ratificação em 15/05/2013 JOAO BATISTA BEZERRA . Pro-reitor de Administração da Ufrn . Valor Global: R$ 12.594,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.106.641/0001-04 GRADUAL T ELEINFORMATICA LTDA - ME. (SIDEC - 15/05/2013) 153103-15234-2013NE800505 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2012 - UASG 153103 Nº Processo: 23077059203201266 . Objeto: Aquisição de software automation studio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Software exclusivos de modo que resta caracterizada a inviabilidade da competição estatuído no caput do art. 25 Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . PAULO JOSE PEREIRA . Diretor do Dmp/proad/ufrn . Ratificação em 15/05/2013 . JOAO BATISTA BEZERRA . Pró-reitor de Administração da Ufrn21 . Valor Global: R$ 87.645,00 . CNPJ CONTRATADA : 64.772.163/0001-75 ANACOM EL ETRONICA LTDA. (SIDEC - 15/05/2013) 153103-15234-2013NE800505

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

PO

EXTRATO DE CONVÊNIO

(SIDEC - 15/05/2013) 158092-26351-2013NE800040

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 374/ DE 8 DE MAIO DE 2013

RT ER CE IRO S

O Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio, da PróReitoria de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, NOTIFICA a Empresa MEGAMIX COMÉRCIO LTDA - ME inscrita no CNPJ sob 11.434.756/0001-65 Endereço: desconhecido para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação, serão aplicadas as sanções de MULTA e SUSPENSÃO pelo período de 05 (cinco) anos do direito de participar de licitação e contratar com as Administração Pública, com registro no SICAF, pela não assinatura da ata de registro de preços e pela não entrega dos materiais referente às Notas de empenhos 800860/2013,800417/2013, 800416/2013, 802862/2013,801546/2013 conforme item 20.1 do edital e Art. 12, II e III da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº PR 72/2012, bem como nesse mesmo prazo, caso entenda necessário, comparecer à Diretoria de Material e Patrimônio a fim de tomar ciência do Processo Administrativo 23077.023349/2013-54 que deu causa a esta Notificação, querendo, apresentar a defesa que melhor caiba. Telefone para contato (84) 3215-3338 PAULO JOSÉ PEREIRA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. CONTRATANTE: LIGA NORTE RIO-GRANDENSE CONTRA O CÂNCER. CNPJ: 08.428.765/0001-39. CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de prestação de serviços firmado em 25/04/2012, cujo objeto é o provimento de meios e serviços de conectividade na área de redes de computadores, através da rede GigaNatal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do presente instrumento e alocar recursos financeiros no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para cobrir as despesas relativas a prorrogação do contrato. Data de assinatura: 24/04/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo nº 23077.010629/2013-01.ASSINAM pela Contratante: Ricardo José Curioso da Silva (Superintendente), e pela Contratada: Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora).

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2012 - UASG 153152

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 - UASG 153114 Nº Processo: 23078000400/13-79. PREGÃO SISPP Nº 39/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 00479418000123. Contratado : A N ROTA - EPP -Objeto: Fornecimento de ração peletizada para ocentro de reprodução e experimentação de animais de laboratório do Instituto de Ciências Básicas da Saúde da UFRGS. Fundamento Legal: 8666/93 E 039/13 . Vigência: 14/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$408.530,00. Data de Assinatura: 14/05/2013.

Nº Processo: 23079050006201236 . Objeto: Aquisição de conjunto para fixação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A urgência na aquisição está caracterizada em fls. 04 e 29 do presente processo. Declaração de Dispensa em 16/04/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta do Hucff . Ratificação em 16/04/2013 . JOSE MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral do Hucff . Valor Global: R$ 92.736,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.488.798/0001-37 PROSPER 2 008 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME.

(SICON - 15/05/2013) 153114-15235-2013NE800001

(SIDEC - 15/05/2013) 153152-15236-2013NE800536

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 153114 Nº Processo: 23078011130/13-68 . Objeto: Aquisição de equipamento de leito fluidizado e acessórios. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Bens destinados e indispensáveis à execução e desenvolvimento do projeto. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2013 . RUY CARLOS RUVER BECK . Vice-diretor da Faculdade de Farmácia. . Ratificação em 15/05/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 143.588,78 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLATT GMB H.. (SIDEC - 15/05/2013) 153114-15235-2013NE800094 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153114 Número do Contrato: 213/2012. Nº Processo: 23078013176/09-53. DISPENSA Nº 362/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 03149832000162. Contratado : MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E -SERVICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Fica alterado a quantidade de dias trabalhados de 65 postos conforme cláusula primeirae quarta.O valor mensal do contrato passa a serr$ 309.276,10. Fundamento Legal: 8666/93 . Valor Total: R$29.209,80. Data de Assinatura: 07/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 153114-15235-2013NE800001

Espécie: Convênio Nº 782377/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS.. Valor Total: R$ 580.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 61460, Fonte Recurso: 0250153298, ND: 33503, Num Empenho: 2013NE803206. Vigência: 06/05/2013 a 06/05/2015. Data de Assinatura: 06/05/2013. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72. (SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2013

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADA: RUDDER EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 90.173.345/0001-30. OBJETO: Implantação do Sistema de Alarme Monitorado para a Fac. de Odontologia da UFRGS. VALOR TOTAL: R$ 5.424,98. VIGÊNCIA: 08/05/2013 a 07/05/2014. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2013. N° PROCESSO: 23078.029673/12-32. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Fonte: 0250153315 e 01120000002013NE802370 e 2013NE802457.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2013 - UASG 153152 Nº Processo: 23079010756201300 . Objeto: Cateter, poliuretano, tipo 2, tipo acesso venoso central, duplo lumen, ponta em "j", uso com guia metálico, aplicação 7FR 16GA X 16GA, dilatador e inrodutor de cateter, com agulhas para punção, seringa com guia metálico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Urgência caracateriza em fl.04 e 63 do processo. Declaração de Dispensa em 10/05/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretor Adjunta do Hucff . Ratificação em 10/05/2013 . JOSE MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral do Hucff . Valor Global: R$ 48.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.449.335/0001-30 MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP. (SIDEC - 15/05/2013) 153152-15236-2013NE800536

AVISO DE PENALIDADE A Pró-Reitoria de Gestão e Governança resolve aplicar à empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS IBRAPP, CNPJ nº 09.611.589/0001-39, a penalidade de multa no valor de R$ 31.739,85, com base no art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no contrato administrativo nº 23/2010 através do processo administrativo nº 23079.035349/2011-26. ARACÉLI CRISTINA DE S. FERREIRA Pró-Reitora

CENTRO DE CIÊNCIAS DA MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE MATEMÁTICA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2012 - UASG 153152 Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 23079006500201263. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 03009915000156. Contratado : VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL -LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção periódica e corretiva com fornecimento de peças e serviço de upgrade do Cadplan e Varis para o sistema Eclipse e Arian dos equipamentos: Acelerador Linear Varian Clinac 2100 Sistema de Gerenciamento Varis,Multileaf Millenium e Sistema de Planejamento Cadplan para o serviço de radioterapia do HUCFF. Fundamento Legal: Lei 8666/93,lei10520/02,decreto 5450/05. Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2013. Valor Total: R$494.880,00. Data de Assinatura: 26/12/2012. (SICON - 15/05/2013) 153152-15236-2013NE800536 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2013

IM

MARCO ANTONIO DE SOUZA Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 153152-15236-2013NE800536 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 153152

Nº Processo: 23079000446201388 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Fruta In-Natura, Tipo Abacaxi comum sem coroa e peso médio de 1500g e outros Total de Itens Licitados: 00050 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 153152-15236-2013NE800536 RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 pu blicado no D.O. de 22/03/2013 , Seção 3, Pág. 55. Onde se lê: Vigência: 14/03/2013 a 14/03/2014 Leia-se : Vigência: 14/03/2013 a 13/03/2014 (SICON - 15/05/2013) 153115-15236-2013NE800003

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2013

L A N

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Matemática do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 20 de maio a 20 de junho de 2013, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado (Modalidades Matemática Pura e Matemática Aplicada) e Doutorado em Matemática, turma de 2013-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 20 de maio de 2013 a 20 de junho de 2013 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://www.pg.im.ufrj.br/mat/.

O I C

A S N

NA

WALCY SANTOS Diretora do Instituto MARIA JOSÉ PACÍFICO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS RETIFICAÇÃO

Na Dispensa de Licitação Nº 82/2013 publicada no D.O.U de 13/05/2013, Seção 3, Pág. 158 , Onde se lê: Contratada: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Valor: R$ 97.939,21. Leia-se: Contratada: DIAG PRIME COMERCIO E DISRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Valor: R$ 97.939,26. (SIDEC - 15/05/2013) 158220-15236-2013NE800063

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.016160/2012. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 07598542000157. Contratado : SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS -BA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos dos grupos A, B e E, classificados de acordo com o Anexo I da Resolução CONAMA nº 358/2005, e dos resíduos sólidos das classes I e II segundo a NBR 10004, produzidos no Campus de Dois Irmãos, na Clínica de Bovinos de Garanhuns (CBG) e nas Unidades Acadêmicas de Garanhuns (UAG) e Serra Talhada (UAST), incluindo o fornecimento das bombonas. Fundamento Legal: Leis nºs 8666/93 e 10520/02. Vigência: 09/05/2013 a 08/05/2014. Valor Total: R$118.300,00. Data de Assinatura: 09/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 153165-15239-2013NE800124 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153165

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 03/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição com instalação de módulos de contêineres (tipo módulos habitacionais) e contêineres marítimo, adaptados para Sala de aula e estudo, Laboratórios, Escritórios, Salas de reuniões, circulação, Copa, Consultórios, Banheiro (masculino, feminino e PNE) e Depósito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ARACELI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA Pró-Reitora (SIDEC - 15/05/2013) 153115-15236-2013NE800003

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EDITAL Nº 82, DE 9 DE MAIO DE 2013 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO TURMA DE 2013-2

E R P

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico, tipo de Análise Hemoglobina Glicosilada. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/05/2013 das 10h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, 255 - Cidade Universitária Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE CONVÊNIO

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ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 26/2012. Nº Processo: 23082.022056/2011. DISPENSA Nº 79/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 08961997000158. Contratado : FUNDACAO APOLONIO SALES DE -DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 4 meses, alteração de nomenclaturas e do cronograma de desembolso no Plano de Trabalho, substituição do fiscal do Contrato e indicação do crédito para cobertura de parte da execução contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 02/05/2013 a 02/09/2013. Data de Assinatura: 02/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 153165-15239-2013NE800124

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153163

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2013 - UASG 153166 Nº Processo: 23083003071201310 . Objeto: Pagamento de inscrição na SRP Semana de Estudos Avançados Sobre o Sistema de Registro de Preços (SRP WEEK). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços de natureza singular e notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . WILLIAM LOPES DA SILVA . Coordenador de Compras Diretas e Serviços . Ratificação em 14/05/2013 . EDUARDO MENDES CALLADO . Vice Reitor . Valor Global: R$ 2.961,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 15/05/2013) 153166-15240-2013NE800007 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2013 - UASG 153166

CO

Nº Processo: 23083002884201392 . Objeto: Pagamento de inscrição no XII Encontro Nacional dos Usuários da Rede Pergamum. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . WILLIAM LOPES DA SILVA . Coordenador de Compras Diretas e Serviços . Ratificação em 15/05/2013 . EDUARDO MENDES CALLADO . Vice Reitor . Valor Global: R$ 690,00 . CNPJ CONTRATADA : 76.659.820/0001-51 ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC.

ME

RC

IA

(SICON - 15/05/2013) 153163-15237-2013NE800368 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 153163 Nº Processo: 23080001815201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de calçadas, passeios e pavimentos da Universidade Federal de Santa Catarina. Todos os serviços serão executados com fornecimento de material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 00078 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

LIZ

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2013

AÇ

Assunto: PROCESSO nº. 23083.001070/2013-31 Partes: UFRRJ e HS Hard e Soft Informática Comércio e Indústria Ltda. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares - Reitora da UFRRJ e Ronaldo Peixoto Thompson - Diretor. Assunto: PROCESSO nº. 23083.003351/2013-28 Partes: UFRRJ e ABECFISCON Engenharia de Controles Ltda. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares - Reitora da UFRRJ e Leandro Alberto dos Santos Silva - Sócio Administrador. Assunto: PROCESSO nº. 23083.003404/2013-19 Partes: UFRRJ e Sociedade de Ensino Superior Profª Fernanda Bicchieri Soares. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares - Reitora da UFRRJ e Fernando Carlos Soares - Diretor Financeiro. Assunto: PROCESSO nº. 23083.003417/2013-80 Partes: UFRRJ e Associação Vida Plena de Mesquita. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares - Reitora da UFRRJ e Francisco Syl Farney da Silva - Presidente. Assunto: PROCESSO nº. 23083.003471/2013-25 Partes: UFRRJ e Fundação Professor Waldemar Raythe. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares - Reitora da UFRRJ e Sergio Montavaneli - Presidente. Assunto: PROCESSO nº. 23083.003685/2013-00 Partes: UFRRJ e CELV Centro de Exames Laboratoriais Veterinário. OBJETO: Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas Soares - Reitora da UFRRJ e Viviane Santos Batista Garrido - Sócia.

Empresa vencedora da licitação: Dicarflex Indústria e Comércio de Móveis Para Escritório Ltda.

ÃO

LIANA BERGMANN Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2013) 153163-15237-2013NE800368

PR

Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 17/04/13; Vigência: 16/04/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 53/HU/13; Processo 23080.002175/13-37, Contratada: HOSP-LOG COM. DE PROD HOSPITALARES LTDA, CNPJ 06081203000136. Itens: 155, 156 e 157, valor Global. R$ 228.238,84 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 17/04/13; Vigência: 16/04/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 53/HU/13; Processo 23080.002175/13-37, Contratada: PRODUTOS ROCHE QUIM. E FARM. SA, CNPJ 33009945000204. Itens: 23 e 24, valor Global. R$ 1.362.500,00 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Ata de registro de preços: Objeto: FILME, REVELADOR, FIXADOR E SERINGA DESCARTÁVEL PARA RADIOLOGIA E MATERIAIS PARA CARDIOLOGIA, Data da assinatura: 30/04/13; Vigência: 29/04/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 66/HU/13; Processo 23080.001896/13-20, Contratada: DEL GRANDI PROD RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 47683602000154. Itens: 12 e 13, valor Global. R$ 21.450,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais).

BID

A

Ata de registro de preços: Objeto: FILME, REVELADOR, FIXADOR E SERINGA DESCARTÁVEL PARA RADIOLOGIA E MATERIAIS PARA CARDIOLOGIA, Data da assinatura: 30/04/13; Vigência: 29/04/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 66/HU/13; Processo 23080.001896/13-20, Contratada: LIFECOR COMERCIO DE PROD HOSP LTDA, CNPJ 07108742000184. Item: 14, valor Global. R$ 20.760,00 (vinte mil setecentos e sessenta reais). Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO (COLETA), Data da assinatura: 03/05/13; Vigência: 02/05/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 67/HU/13; Processo 23080.02180/13-40, Contratada: BECTON DICKINSON IND. CIRURGICAS LTDA, CNPJ 21551379000874. Itens: 01, 02, 04 e 09, valor Global. R$ 32.160,00 (trinta e dois mil cento e sessenta reais).

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE COMPRAS

OI

Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 17/04/13; Vigência: 16/04/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 53/HU/13; Processo 23080.002175/13-37, Contratada: BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 58430828000160. Itens: 79 e 83, valor Global. R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais).

Ata de registro de preços: Objeto: FILME, REVELADOR, FIXADOR E SERINGA DESCARTÁVEL PARA RADIOLOGIA E MATERIAIS PARA CARDIOLOGIA, Data da assinatura: 30/04/13; Vigência: 29/04/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 66/HU/13; Processo 23080.001896/13-20, Contratada: IBF IND. BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ 33255787000191. Itens: 07, 08, 09, 10 e 11, valor Global. R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais).

DIEGO ROSA OSSANES Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 153163-15237-2013NE800368

(SIDEC - 15/05/2013) 153166-15240-2013NE800007

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Número do Contrato: 245/2011. Nº Processo: 23080051312201286. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 03611631000135. Contratado : LIMA E SILVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo para a execução da obra por mais 90 dias corridos com início em 18/05/2013 e término em 15/08/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 28/08/2013 a 25/11/2013. Data de Assinatura: 09/05/2013.

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO (COLETA), Data da assinatura: 03/05/13; Vigência: 02/05/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 67/HU/13; Processo 23080.02180/13-40, Contratada: GREINER BIO ONE BRASIL PROD HOSP LTDA, CNPJ 71957310000147. Itens: 03, 05, 06, 08, 10, 11, 12 e 13, valor Global. R$ 140.995,00 (cento e quarenta mil novecentos e noventa e cinco reais).

PO

Ata complementar de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ANESTESIOLOGIA, Data da assinatura: 15/03/13; Vigência: 14/03/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 303/HU/12; Processo 23080.049916/12-62, Contratada: MEDILAR IMP DIST DE PROD MED. HOSP. LTDA, CNPJ 07752236000123. Itens: 08 e 11, valor Global. R$ 5.721,00 (cinco mil setecentos e vinte e um reais).

Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 11/04/13; Vigência: 10/04/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 19/HU/13; Processo 23080.001225/13-69, Contratada: ACCORD FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 64171697000146. Itens: 98, 101 e 150, valor Global. R$ 17.840,00 (dezessete mil oitocentos e quarenta reais). Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 11/04/13; Vigência: 10/04/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 19/HU/13; Processo 23080.001225/13-69, Contratada: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, CNPJ 08076127000600. Item: 2, valor Global. R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).

RT ER CE IRO S

Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIOS (COLETA), Data da assinatura: 03/05/13; Vigência: 02/05/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 67/HU/13; Processo 23080.02180/1340, Contratada: J. R. EHLKE & CIA. LTDA, CNPJ 76730076000134. Item: 07, valor Global. R$ 1.410,00 (um mil quatrocentos e dez reais). Ata de registro de preços: Objeto: CARNE, FRANGO E PEIXE, Data da assinatura: 22/04/13; Vigência: 21/10/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 70/HU/13; Processo 23080.007884/13-17, Contratada: MALVO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 05327107000162. Itens: 01, 02 e 11, valor Global. R$ 23.830,00 (vinte e tres mil oitocentos e trinta reais).

Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 11/04/13; Vigência: 10/04/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 19/HU/13; Processo 23080.001225/13-69, Contratada: ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 04307650000135. Item: 75, valor Global. R$ 4.152,50 (quatro mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

Ata de registro de preços: Objeto: PÃES E LEITE, Data da assinatura: 26/04/13; Vigência: 25/10/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 75/HU/13; Processo 23080.009780/13-39-, Contratada: F2J COMERCIAL ATAC. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 12698194000120. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, valor Global. R$ 126.409,01 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e nove reais e um centavo).

Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 22/04/13; Vigência: 21/04/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 44/HU/13; Processo 23080.001899/13-63, Contratada: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 65817900000171. Item: 173, valor Global. R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).

Ata de registro de preços: Objeto: PÃES E LEITE, Data da assinatura: 26/04/13; Vigência: 25/10/13; Modalidade: Pregão Eletrônico 75/HU/13; Processo 23080.009780/13-39-, Contratada: TREZE COMERCIAL LTDA, CNPJ 82330937000190. Item: 05, valor Global. R$ 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais).

Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 22/04/13; Vigência: 21/04/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 44/HU/13; Processo 23080.001899/13-63, Contratada: LOTUS COM. DE MED. E PROD. MÉD. LTDA, CNPJ 14125318000103. Itens: 149 e 150, valor Global. R$ 11.110,00 (onze mil cento e dez reais).

Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CONSIGNADO DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA, Data da assinatura: 03/05/13; Vigência: 02/05/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 88/HU/13; Processo 23080.013307/13-56, Contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ 01513946000114. Item: 16, valor Global. R$ 1.645,00 (um mil seiscentos e quarenta e cinco reais).

Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 22/04/13; Vigência: 21/04/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 44/HU/13; Processo 23080.001899/13-63, Contratada: MEDILAR IMP DIST DE PROD MED. HOSP. LTDA, CNPJ 07752236000123. Itens: 97 e 155, valor Global. R$ 5.420,00 (cinco mil quatrocentos e vinte reais).

Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CONSIGNADO DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA, Data da assinatura: 03/05/13; Vigência: 02/05/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 88/HU/13; Processo 23080.013307/13-56, Contratada: G. F. E. DO BRASIL LTDA, CNPJ 55126981000100. Itens: 10, 11, 12 e 18, valor Global. R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600082

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS CONSIGNADO DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA, Data da assinatura: 03/05/13; Vigência: 02/05/14; Modalidade: Pregão Eletrônico 88/HU/13; Processo 23080.013307/13-56, Contratada: MEDI-GLOBE BRASIL LTDA., CNPJ 04242860000192. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, valor Global. R$ 72.698,90 (setenta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa centavos).

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

ornecedor: 09.116.592/0001-86 - Bellcomsys Com e Prest de Ser viços. Valor Total Registrado: R$ 24.736,00. Fornecedor: 85.354.306/0003-60 - Duca Móveis Ltda. Valor Total Registrado: R$ 3.449,50. Fornecedor: 04.303.895/0001-94 - Marcelo Kopti Tranjan -ME. Valor Total Registrado: R$ 55.377,00. Fornecedor: 07.218.855/0001-32 - Damaris Eunice Strey ME. Valor Total Registrado: R$ 35.000,00. Fornecedor: 10.216.681/0001-83 - F de Lima Fernandes - ME. Valor Total Registrado: R$ 1.500,00. Fornecedor: 07.245.458/0001-50 - Dageal - Comercio de Material de Escritório Ltda. Valor Total Registrado: R$ 3.485,00. Fornecedor: 15.089.546/0001-38 - Unicopias - Reprografia e Papelarias Ltda. EPP. Valor Total Registrado: R$ 6.493,00. Fornecedor: 06.064.658/0001-43 - K & K Papelaria e Informática Ltda. Valor Total Registrado: R$ 8.218,00. Fornecedor: 04.373.051/0001-10 - Santos e Kioshima Ltda ME. Valor Total Registrado: R$ 1.050,00. Fornecedor: 00.147.109/0001-56 - Aquinpel Suprimentos para Escritório, Informática e Papelaria Ltda. Valor Total Registrado: R$ 43.072,00. Fornecedor: 14.534.916/0001-36 - Blumac Distribuidora Eireli - ME. Valor Total Registrado: R$ 5.939,50. Fornecedor: 00.478.911/0001-29 - Digiplus Tecnologia Ltda - EPP. Valor Total Registrado: R$ 50.600,00. Fornecedor: 04.586.694/0001-41 - Infotriz Suprim. e Serv. de Inform. Ltda. Valor Total Registrado: R$ 147.846,00. Fornecedor: 16.575.971/0001-08 - E. F. Machado - EPP. Valor Total Registrado: R$ 3.667,50. Fornecedor: 11.512.637/0001-83 - Point Internet Comércio e Cursos Ltda - ME. Valor Total Registrado: R$ 2.200,00. Fornecedor: 16.403.724/0001-16 - Blue Parts Licitações Ltda - ME. Valor Total Registrado: R$ 13.900,00. Fornecedor: 04.176.836/0001-00 - RC Teive Comércio e Distribuição Ltda - ME. Valor Total Registrado: R$ 362,50. Fornecedor: 10.986.234/0001-03 - Total Distribuidora e Atacadista Ltda. Valor Total Registrado: R$ 13.288,50. Fornecedor: 11.094.173/0001-32 - Office do Brasil Equip. Esc. Ltda EPP. Valor Total Registrado: R$ 900,00.

EDITAL N o- 210, DE 15 DE MAIO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº. 008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 01/03/2013, Seção 3, página 87, conforme especificado a seguir: 1. Nos itens 14.1.3.2.8 e 14.1.3.2.9 Onde se lê: Prova Prática: A prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, será elaborada baseada sobre um ponto do Programa do Concurso, sorteado pelo candidato, visando avaliar sua capacidade operacional. Os candidatos deverão vir munidos dos seguintes instrumentos: Compasso, Esquadros, Régua, Lápis, Lapiseira, Borracha, Fita Adesiva. Caso o ponto sorteado seja relacionado ao uso de computador, será utilizado Um dos laboratórios do departamento. Leia-se: Prova Prática: A prova prática, de caráter classificatório, será elaborada baseada sobre os pontos do Programa do Concurso, visando avaliar sua capacidade operacional. Os candidatos deverão vir munidos dos seguintes instrumentos: Compasso, Esquadros, Régua, Lápis, Lapiseira, Borracha, Fita Adesiva.

PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Termo de Licença de Direitos Autorais Gratuita nº 83/2013 Processo nº.23080.017236/2012-80. Licenciada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82. Licenciante: NARJARA ZIMMERMANN, CPF nº 045.571.689-73: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: Psicologia Educacional: Estágio Supervisionado I. Vigência: (05) Cinco Anos. Termo de Licença de Direitos Autorais Gratuita n o- 84/2013 Processo nº.23080.016724/2012-70. Licenciada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82. Licenciante: FRANCISCO ANTONIO SILVA FILHO, CPF 494.841.090-04: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: Sistemática Vegeal II. Vigência: (05) Cinco Anos.

R A L

DE

P M

E X E

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 23080.044097/2012-67. Modalidade: Pregão Eletrônico 297/2012. Vigência: 15/04/2013 a 14/04/2014. Objeto: Material de Expediente e Informática Fornecedor: 17.337.104/0001-99 - SGD Comercial e Serviços Administrativos Eireli. Valor Total Registrado: R$ 14.425,00. Fornecedor: 08.735.676/0001-35 - Cadona e Lunardi Ltda - ME. Valor Total Registrado: R$ 14.763,50. Fornecedor: 11.932.777/0001-00 - CNHS Informática Ltda -ME. Valor Total Registrado: R$ 55,00. Fornecedor: 09.220.115/0001-66 - ACT Importação, Exportação, Distribuição e Comércio de Produtos Ltda. Valor Total Registrado: R$ 9.122,00. Fornecedor: 14.835.686/0001-45 - Oliveira e Rohr Ltda - EPP. Valor Total Registrado: R$ 1.572,50. Fornecedor: 07.117.441/0001-17 - Lunardo Com. e Pap. Ltda. - ME. Valor Total Registrado: R$ 442,00. Fornecedor: 10.996.580/0001-72 - Cantinho do Papel Papelaria Ltda ME. Valor Total Registrado: R$ 8.672,50.

E T N

A N SI

AS

Termo de Licença de Direitos Autorais Gratuita nº 85/2013 Processo nº.23080.016716/2012-23. Licenciada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82. Licenciante: LEILA DA GRAÇA AMARAL, CPF nº 198.990.33049: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: Sistemática Vegeal II. Vigência: (05) Cinco Anos.

IM

Termo Aditivo ao Convênio Nº 2012/0050 Universidade Federal de Santa Catarina, A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e A Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. Objeto: Retificação do valor fixado na Cláusula Sexta e inclusão do item "m" na subcláusula 5.3, da Cláusula Quinta do Acordo.Data da assinatura: 28/03/2013. Valor: R$ 238.134,63 (duzentos e trinta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos). Processo: 23080.053659/2011-82. Entidades Assinam: Nelson Simões da Silva, Diretor da RNP; Ângela E. da Silveira, Gerente Executiva da FEESC; Prof. Roselane Neckel. Reitora da UFSC

DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2013 - UASG 153164

Nº Processo: 23081007567201382 . Objeto: Aquisição de placa para calcaneo e parafuso cortical. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atenção a saúde da população p/procedimentos em média e alta complexidade. Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró Reitor Adj Adm . Ratificação em 15/05/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 1.737,80 . CNPJ CONTRATADA : 58.577.370/000508 SYNTHES I NDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 15/05/2013) 153164-15238-2013NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2013 - UASG 153164 Nº Processo: 23081007050201393 . Objeto: Aquisição de placa bloqueada condilar de fêmur distal direito. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atenção a saúde da população p/procedimentos em média e alta complexidade. Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró Reitor Adj Adm . Ratificação em 15/05/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 4.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 87.360.673/000130 PROTIL PROTESE E INSTRUMENTAL LTDA. (SIDEC - 15/05/2013) 153164-15238-2013NE800078 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 153164 Nº Processo: 23081007435201351 . Objeto: Solicita assinatura da Revista IOB ON LINE REG ORG CONSTRAD para 05 usuários,de 01/06/2013 a 31/05/2014. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender o ensino de graduação. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró Reitor Adj Adm . Ratificação em 15/05/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 5.004,00 . CNPJ CONTRATADA : 43.217.850/0001-59 IOB INFOR MACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA. (SIDEC - 15/05/2013) 153164-15238-2013NE800078

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2013 - UASG 153031 Nº Processo: 23089035670201261. PREGÃO SISPP Nº 606/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 02535707000128. Contratado : DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para Sistemas de Anestesia marca Drager, conforme descrito no edital e na proposta comercial apresentada pela empresa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 24/04/2013 a 23/04/2014. Valor Total: R$92.499,00. Data de Assinatura: 24/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 153031-15250-2013NE800108 EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2013 - UASG 153031 Nº Processo: 23089000784201291. PREGÃO SISPP Nº 371/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 08268712000106. Contratado : CAMILY CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de motofrete - Reitoria. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 11/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total: R$43.059,36. Data de Assinatura: 11/04/2013.

L A N

O I C

(SICON - 15/05/2013) 153031-15250-2013NE800108

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2013 - UASG 153031

NA

Nº Processo: 23089035204201286. PREGÃO SRP Nº 220/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 07651450000193. Contratado : DIVIWORLD COMERCIO DE FORROS E -DIVISORIAS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção, montagem e instalação de móveis sob medida, dentre outros serviços, conforme descrito no edital e na proposta comercial apresentada pela empresa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/04/2013 a 17/04/2014. Valor Total: R$171.732,87. Data de Assinatura: 18/04/2013.

A S N

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

BERNADETE QUADRO DUARTE

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ISSN 1677-7069

(SICON - 15/05/2013) 153031-15250-2013NE800108 EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2013 - UASG 153031

Nº Processo: 23089020381201268. DISPENSA Nº 323/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 07437996000146. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE -FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do projeto "Avaliação de impacto à saúde frente à implantação de grandes empreendimentos", conforme anexo I - Plano de Trabalho, que constitui parte integrante deste contrato - Campus Diadema. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da lei n. 8.666/93 e demais legislaçoes aplicaveis. Vigência: 10/05/2013 a 09/07/2015. Valor Total: R$480.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 153031-15250-2013NE800108 EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2013 - UASG 153031 Nº Processo: 23089020095201201. PREGÃO SISPP Nº 627/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 62455597000116. Contratado : CAT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e instalação de sistema de abastecimento de água potável para a UNIFESP- Campus Diadema - Unidade José Alencar, a partir do volume de água calculado por número de usuários dos dois prédios, conforme especificado e quantificado nos anexos I, II e III do Edital doravante denominado,"prestação de serviços", contantes no Pregão 627/2012. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93,n.10.520/02, LC 123/06, Decretos n. 3.555/00, 3931/01, 5.450/05 e 6.204/07 bem como as demais normas . Vigência: 06/05/2013 a 05/11/2013. Valor Total: R$67.500,00. Data de Assinatura: 06/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 153031-15250-2013NE800108 EDITAL N o- 378, DE 25 DE ABRIL DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30/02/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012 e, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/12/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus OSASCO, resolve: Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Auxiliar, regulamentado pelo Edital nº 623, de 12/11/2012, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2012, seção 3, páginas 116 a 118.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3

ISSN 1677-7069

EDITAL N o- 381, DE 25 DE ABRIL DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

ANEXO Processo nº 23089.037748/2012-82

Área/Subárea Vagas Relações Internacionais/ 02 Direito e Relações Internacionais

Classificação 1º 2º 3º

23089.037932/2012-22

Relações Internacionais/ 02 Integração Regional: América Latina e Global

1º 2º 3º

23089.037747/2012-38

Relações Internacionais/ 01 Política Externa Brasileira: História Contemporânea Relações Internacionais/ 02 Teoria das Relações Internacionais Relações Internacionais/ 01 História das Relações Internacionais

23089.037750/2012-51

23089.037749/2012-27

Nota Final 8,31 8,00 7,50

1º

Candidato Daniel Campos de Carvalho João Alberto Alves Amorim Maria Edelvacy Pinto Marinho Regiane Nitsch Bressan Fábio Luis Barbosa dos Santos Marcus Maurer de Salles Ismara Izepe de Souza

1º 2º

Esther Solano Gallego; Karen Fernandez Costa

8,35 7,08

1º 2º

Rodrigo Medina Zagni; 8,00 Marina Gusmão de Mendon- 7,36 ça

8,70 7,76 7,62

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30/02/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012 e, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/12/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus OSASCO, resolve: Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Auxiliar, regulamentado pelo Edital nº 655, de 29/11/2012, publicado no Diário Oficial da União de 10/12/2012, seção 3, páginas 109 e 110.

7,92

ANEXO

2º. Os Concursos Públicos terão validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogados por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.

CO

Processo nº

Área/Subárea

23089.037925/2012-21

Ciências Econômicas/ 01 Economia Internacional Ciências Econômicas/ 01 Econometria Ciências Econômicas/ Teo- 01 ria Econômica

23089.037756/2012-29 23089.037757/2012-73

SORAYA SOUBHI SMAILI

ME

RC

IA

LIZ

ANEXO

23089.037933/2012-77

Área/Subárea Vagas Ciências Contábeis/ Conta- 01 bilidade Social e Ambiental Ciências Contábeis/ Conta- 01 bilidade Financeira

ÃO

Candidato Heloisa Candia Hollnagel

Nota Final 8,55

1º

Nena Geruza Cei

9,60

EDITAL N 380, DE 25 DE ABRIL DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

ANEXO Processo nº

Área/Subárea

Vagas

23089.037429/2012-77

Engenharia Química/ Resistência dos Materiais e Desenho Técnico Engenharia Química/ Projeto de Instalações Industriais e Desenho Técnico Industrial Engenharia Química/ Processos Químicos Industriais Engenharia Química/ Estatística aplicada a Processos Químicos Engenharia Química/ Fenômenos de Transporte Engenharia Química/ Métodos Numéricos e Simulação de Processos Químicos Engenharia Química/ Gestão e Segurança Industrial

01

Não houve candidato inscrito

01

Não houve candidato inscrito

23089.037427/2012-88 23089.037422/2012-55

23089.037426/2012-33

1º

Alberto Handfas

01

1º

01

01 01

1º 2º

Candidato

Viktor Oswaldo Concha

OI

Processo nº 23089.037418/2012-97

BID

23089.037409/2012-04

Nota Final

Área/Subárea Tecnologia Químico - Farmacêutica e Química Farmacêutica Química/Química Analítica Ciências Ambientais/ Saúde e Meio Ambiente

A

Vagas 01 01 01

Química/Química Analíti- 01 ca e Ambiental

PO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30/02/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012 e, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/12/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus DIADEMA, resolve: Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Auxiliar, regulamentado pelo Edital nº 565, de 30/10/2012, publicado no Diário Oficial da União de 01/11/2012, seção 3, páginas 110 a 113. ANEXO

Não houve candidato habilitado José Plácido 7,83 Manuel Filgueira Barral 7,02

23089.037445/2012-60

23089.037436/2012-79 23089.036091/2012-36

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600084

7,65 7,35 7,00 8,35

EDITAL N 384, DE 25 DE ABRIL DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23089.037439/2012-11

SORAYA SOUBHI SMAILI

Não houve candidato habilitado Juliana de Souza Azevedo Flávia Pinheiro Zanotto Maria Aparecida de Oliveira Angerson Nogueira do Nascimento

SORAYA SOUBHI SMAILI

o-

Não houve candidato habilitado

2º. O Processo nº 23089.037422/2012-55 terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.

1º 2º 3º 1º

Candidato Nota Final João Paulo dos Santos Fer- 8,64 nandes

RT ER CE IRO S

Cardenas 7,45

Não houve candidato habilitado

Classificação 1º

2º. O Processo nº 23089.037409/2012-04 terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.

23089.037441/2012-81 01

7,41

ANEXO

23089.037449/2012-48

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30/02/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012 e, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/12/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus DIADEMA, resolve: Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Auxiliar, regulamentado pelo Edital nº 584, de 30/10/2012, publicado no Diário Oficial da União de 01/11/2012, seção 3, páginas 113 a 116.

Classificação

Candidato

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30/02/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012 e, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/12/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus DIADEMA, resolve: Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Auxiliar, regulamentado pelo Edital nº 603, de 31/10/2012, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2012, seção 3, páginas 95 a 98.

PR

Classificação 1º

SORAYA SOUBHI SMAILI

23089.037428/2012-22

1º

Nota Final Paulo Costacurta de Sá Por- 7,89 to Daniela Verzola Vaz 7,35

1º

EDITAL N o- 382, DE 25 DE ABRIL DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

AÇ

o-

23089.037424/2012-44

Classificação

SORAYA SOUBHI SMAILI

23089.037420/2012-66

23089.036209/2012-26

Vagas

EDITAL N o- 379, DE 25 DE ABRIL DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30/02/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012 e, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/12/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus OSASCO, resolve: Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Auxiliar, regulamentado pelo Edital nº 664, de 04/12/2012, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2012, seção 3, páginas 116 a 118.

Processo nº 23089.037940/2012-79

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

23089.037438/2012-68

Área/Subárea Ensino de Biologia/ Prática de Ensino de Biologia e Estágio Supervisionado em Biologia Ensino de Química/ Química Analítica Ensino de Biologia/ Microbiologia/ Imunologia/ Parasitologia Ensino de Matemática/ Álgebra Ensino de Matemática/ Ensino de Geometria Ensino de Matemática/ Ensino de Análise

Vagas 01

Classificação

Candidato Nota Final Não houve candidato habilitado

01

1º

Helga Gabriela Aleme

8,73

01

1º 2º 3º 1º

9,06 8,59 8,38 7,22

01

Renato Barboza; Priscila Larcher Longo; Ricardo Ruiz Mazzon Paola Andrea Gaviria Kassama Não houve candidato inscrito

01

Não houve candidato inscrito

01

SORAYA SOUBHI SMAILI o-

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 EDITAL N o- 385, DE 26 DE ABRIL DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Auxiliar, regulamentado pelo Edital nº 117, de 17/01/2013, publicado no Diário Oficial da União de 21/01/2013, seção 3, páginas 72 a 74.

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30/02/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012 e, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/12/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, resolve: Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Auxiliar, regulamentado pelo Edital nº 520, de 16/10/2012, publicado no Diário Oficial da União de 19/11/2012, seção 3, páginas 101 a 103. ANEXO Processo nº

Área/Subárea

23089.037090/2012-17

Engenharia Biomecânica Matemática

23089.037350/2012-46

23089.000703/2012-52

23089.037343/2012-44

Vagas

Classificação

Candidato

1º 2º 3º 1º 2º

Não houve candidato habilitado Robson da Silva; Tiago Henrique Picon; Angelo Calil Bianchi Jorge Antonio Gómez Luna Claudio Saburo Shida

Biomédica/ 03 03

Engenharia Biomédica/ 03 Instrumentação Biomédica, Sinais e Imagens Biomédicas, Biomecânica Estatística 01 Engenharia Biomédica/ 02 Imagens e Sinais

1º 2º 3º

23089.037348/2012-77

Materiais Poliméricos/ 01 Processamento Polímeros

1º 2º

23089.037349/2012-11

Física da matéria conden- 02 sada/Ciência de Materiais

1º 2º 3º 4º

9,06 8,66 7,95 7,93 7,62

Não houve candidato habilitado Jean Faber Ferreira de Abreu Karina Rabello Casali Matheus Cardoso Moraes Fábio Roberto Passador Luciana de Simone Cividanes Coppio Rossano Lang Carvalho; Thaciana Valentina Malaspina Fileti; Fabio Aparecido Ferri; Erica Freire Antunes

9,67 9,42 8,29 9,15 8,96 9,12 8,69 8,13 8,00

E T N

EDITAL N o- 386, DE 29 DE ABRIL DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A N SI

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30/02/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012 e, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/12/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus GUARULHOS, resolve: Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Auxiliar, regulamentado pelo Edital nº 536, de 17/10/2012, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2012, seção 3, páginas 92 a 95.

S A E D R A L P M E EX ANEXO

23089.037712/2012-07 23089.037700/2012-74 23089.037697/2012-99

23089.037710/2012-18

Vagas

23089.037953/2012-48

Física/Física da Matéria 02 Condensada

1º 2º 3º

23089.037843/2012-86 23089.037840/2012-42

Matemática Microbiologia Ambiental

23089.037865/2012-46

Engenharia dos Mate- 01 riais/Ciências dos Materiais aplicada à Derivados de Petróleo

1º 1º 2º 3º 1º

02 01

Classificação

Candidato

Nota Final Juan Carlos Ramírez Mitta- 8,53 ni; 8,43 Thiago Michel de Brito Fa- 7,07 rias; Nilo Francisco Cano Mamani Renata de Faria Barbosa 7,96 Gustavo Bueno Gregoracci; 8,21 André Moldenhauer Peret; 8,04 Rodrigo Gouvêa Taketani 7,58 Marcio Yee 7,44

2º. Os Processos nº 23089.037953/2012-48 e 23089.037840/2012-42 terão validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo serem prorrogados por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.

01

Classificação 1º 2º 1º

Candidato Érico Nogueira Luciano Cesar Garcia Pinto Denise Radanovic Vieira

Nota Final 8,39 8,23 7,68

01

1º

Fernando Maciel Gazoni

8,83

01

1º

Leonardo Gandolfi

9,43

01

1º

Antonio Paulo Berber Sardi- 9,15 nha

2º. O Processo nº 23089.037699/2012-88 terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração. SORAYA SOUBHI SMAILI EDITAL N o- 387, DE 29 DE ABRIL DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada em Diário Oficial da União de 20/09/2012, Portaria Interministerial nº 405, de 30/08/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/08/2012 e, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/12/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA/INSTITUTO DO MAR, resolve: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600085

L A N

SORAYA SOUBHI SMAILI EDITAL N 388, DE 29 DE ABRIL DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

SORAYA SOUBHI SMAILI

Vagas 01

Área/Subárea

Nota Final

2º. Os Processos terão validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogados por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.

Área/Subárea Letras/Língua e Literatura Latinas Letras/Língua Francesa, Ensino e Leitura Letras/Língua e Literatura Gregas Letras/Literatura Portuguesa do Século XIX à Atualidade Letras/Língua Inglesa e Ensino da Língua Inglesa

ANEXO Processo nº

o-

23089.037091/2012-53

Processo nº 23089.037699/2012-88

85

ISSN 1677-7069

O I C

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada em Diário Oficial da União de 20/09/2012, Portaria Interministerial nº 405, de 30/08/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/08/2012 e, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/12/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA/INSTITUTO DO MAR, resolve: Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Auxiliar, regulamentado pelo Edital nº 87, de 14/01/2013, publicado no Diário Oficial da União de 17/01/2013, seção 3, páginas 64 a 68.

A S N

Processo nº

E R P

ANEXO

IM

Área/Subárea

Vagas

23089.038252/2012-26

Ciência da Computação

02

23089.038235/2012-99

Bioprospecção de Organis- 01 mos Marinhos Ecologia de Paisagens 01

1º 2º 1º 2º

Bioquímica e Microbiolo- 01 gia Aplicada

1º 2º 3º

DA

23089.038236/2012-33 23089.038248/2012-68

NA

Classificação

Candidato Não houve candidato habilitado Diana Negrão Cavalcanti; Paula Christine Jimenez Gustavo Fernandes Camargo Fonseca; Fábio Marques Aprile Flavia Talarico Saia; Rafaella Costa Bonugli Santos; Elen Aquino Perpetuo

Nota Final

8,55 7,59 9,30 7,20 8,22 8,00 7,34

2º. Os Concursos Públicos terão validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo serem prorrogados por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração. SORAYA SOUBHI SMAILI o-

EDITAL N 389, DE 29 DE ABRIL DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria MEC nº 1.481, de 07/10/2011, publicada em Diário Oficial da União de 10/10/2011, Lei nº 8.745/93, e a Lei 12.425, de 17/06/2011, publicada em Diário Oficial da União de 20/06/2011, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/12/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, Portaria nº 243, de 04/03/2011, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012 e as Resoluções do Conselho Universitário nºs 78 e 63 de 10/10/2012 e 13/07/2011, respectivamente, para consolidação da unidade acadêmica do Campus DIADEMA, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Auxiliar, regulamentado pelo Edital nº 652, de 29/11/2012, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2012, seção 3, páginas 112 a 114. ANEXO Processo nº 23089.037970/2012-85

Área/Subárea Física e Matemática

Vagas 01

Candidato Não houve candidato habilitado

SORAYA SOUBHI SMAILI EDITAL N o- 390, DE 29 DE ABRIL DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30/02/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012 e, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/12/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus OSASCO, resolve: Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Auxiliar, regulamentado pelo Edital nº 676, de 11/12/2012, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2012, seção 3, páginas 78 a 80. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

86

3

ISSN 1677-7069 ANEXO

Processo nº 23089.037941/2012-13

Área/Subárea Vagas Ciências Atuariais/ Direito 01 Empresarial

Classificação 1ºº

Candidato Marcio Ferro Catapani

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Nota Final 8,79

de 20/09/2012, Portaria Interministerial nº 405, de 30/08/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/08/2012 e, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/12/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA/INSTITUTO DO MAR, resolve: Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Auxiliar, regulamentado pelo Edital nº 138, de 21/01/2013, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2013, seção 3, páginas 74 a 76.

SORAYA SOUBHI SMAILI

ANEXO

o-

EDITAL N 391, DE 29 DE ABRIL DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23089.038244/2012-80

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30/02/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012 e, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/12/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve: Homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Auxiliar, regulamentado pelo Edital nº 635, de 13/11/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/11/2012, seção 3, páginas 145 a 147.

CO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria MEC nº 1.481, de 07/10/2011, publicada em Diário Oficial da União de 10/10/2011, Lei nº 8.745/93, e a Lei 12.425, de 17/06/2011, publicada em Diário Oficial da União de 20/06/2011, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/12/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, Portaria nº 243, de 04/03/2011, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012 e as Resoluções do Conselho Universitário nºs 78 e 63 de 10/10/2012 e 13/07/2011, respectivamente, para consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO PAULO, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Auxiliar, regulamentado pelo Edital nº 151, de 23/01/2013, publicado no Diário Oficial da União de 25/01/2013, seção 3, páginas 72 e 73. ANEXO

EDITAL N o- 392, DE 29 DE ABRIL DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

LIZ

Processo nº 23089.036594/2012-10

Área/Subárea Ciências Sociais

Vagas 01

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada em Diário Oficial da União

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 155/2013 - UASG 153031

AÇ

Nº Processo: 23089035346201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação do serviço de recarga e manutenção de extintores, visando atender às necessidades da Universidade Federal de São Paulo- Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Importação e Compras Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 153031-15250-2013NE800108 PREGÃO N o- 612/2013 - UASG 153031 Nº Processo: 23089037149201269 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de chuveiro e materiais p/ instalação visando atender as normas de seurança do trabalho Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Botucatu 740 5 Andar Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JANINE SCHIRMER Pró-Reitora (SIDEC - 15/05/2013) 153031-15250-2013NE800108

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO o-

EXTRATO DE RECISÃO N 66 o-

Processo n 035989/2012-97 Objeto: Rescisão do Extrato de Contrato nº 70/2012 publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2012, página 61, Seção 3, e prorrogações publicadas no Diário Oficial da União em 28/08/2012, página 77, seção 3, e em 01/04/2013, página 53, seção 3, teve como objeto a prestação de serviços profissionais de Professor Adjunto Temporário. Contratante: Universidade Federal de São Paulo. Contratado: ANA PAULA GALDEANO CRUZ Fundamento Legal: Artigo 12º, Inciso II da Lei nº. 8.745/93. Data da Rescisão: 19/04/2013. EXTRATO DE RECISÃO N o- 67 Processo n o- 036447/2011-51 Objeto: Rescisão do Extrato de Contrato nº 07/2012 publicado no Diário Oficial da União de 19/01/2012, página 56, Seção 3, e prorrogação publicada no Diário Oficial da União em 06/02/2013, página 64, seção 3, teve como objeto a prestação de serviços profissionais de Professor Adjunto Temporário. Contratante: Universidade Federal de São Paulo. Contratado: ERICA FREIRE ANTUNES Fundamento Legal: Artigo 12º, Inciso II da Lei nº. 8.745/93. Data da Rescisão: 01/05/2013.

Candidato Nota Final Yvan Jesus Olortiga Asen- 7,79 cios

EDITAL N 394, DE 29 DE ABRIL DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SORAYA SOUBHI SMAILI

IA

Classificação 1º

SORAYA SOUBHI SMAILI

Processo nº Área/Subárea Vagas Candidato 23089.036074/2012-07 Conhecimento Educação Física/ Práticas Corporais, Exercício Físico Aplicado à 01 Não houve candidato Clínica, Estágio e Trabalho em Saúde habilitado

RC

Vagas 01

o-

ANEXO

ME

Área/Subárea Engenharia Química

Classificação 1º

Candidato Wilza Vieira Villela

Nota Final 9,20

SORAYA SOUBHI SMAILI

EXTRATO DE RECISÃO N o- 68

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153035

Processo n 036355/2012-51 Objeto: Rescisão do Extrato de Contrato nº 90/2012 publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2012, página 61, Seção 3, e prorrogação publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2013, página 77, seção 3, teve como objeto a prestação de serviços profissionais de Professor Adjunto Temporário. Contratante: Universidade Federal de São Paulo. Contratado: ANA CAROLINA INHASZ KISS Fundamento Legal: Artigo 12º, Inciso II da Lei nº. 8.745/93. Data da Rescisão: 20/05/2013.

Número do Contrato: 35/2012. Nº Processo: 23085002542/12-71. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 04300714000176. Contratado : ABF CONSTECH LTDA - EPP Objeto: Acréscimos ao contrato originário de acordo com jutificativas de fls. 1032/1035. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Valor Total: R$219.004,61. Data de Assinatura: 30/04/2013.

ÃO o-

PR

OI

BID

A

(SICON - 15/05/2013) 153035-15242-2013NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 153035

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 6/2013

PO

N° Processo: 23089.000056/2013-60 Conveniada: CNPJ: 03.147.393/0001-59 Estre Ambiental S.A. A Conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/03/2013 a 24/03/2018. Data de Assinatura: 25/03/2013. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 60/2013 N° Processo: 23089.000523/2013-51 Conveniada: CNPJ: 15.088.782/0001-30 Expansão Cursos Livres Ltda - ME. A Conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/03/2013 a 27/03/2018. Data de Assinatura: 28/03/2013.

Nº Processo: 23085000840/13-16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Permanente (CEFORES Equipamentos para Laboratório de Próteses). Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Frei Paulino, Nr. 30 - Bairro Abadia UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontrão nos site www.comprasnet.gov.br e no www.uftm.edu.br, deverão seguir as descrições contidas no Anexo I do Edital.

RT ER CE IRO S MARIO JOSE PINHEIRO JUNIOR Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 153035-15242-2013NE800002

HOSPITAL DE CLÍNICAS

EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 62/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 150221

N° Processo: 23089.000520/2013-18 Conveniada: CNPJ: 02.860.702/0001-70 Profissional Indústria e Comércio Ltda. A Conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UNIFESP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2013 a 16/04/2018. Data de Assinatura: 17/04/2013.

Nº Processo: 23127000083/13-39. DISPENSA Nº 204/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 19848316000166. Contratado : BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIF -MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento em consignação de materialmédico hospitalar. Fundamento Legal: Lei n¨8.666/93 . Vigência: 09/05/2013 a 08/11/2013. Valor Total: R$45.682,70. Data de Assinatura: 09/05/2013.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

(SICON - 15/05/2013) 150221-15242-2013NE800197

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 153035

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 150221

Nº Processo: 23085000290/13-27. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 26299693000159. Contratado : TELEALPHA COMERCIAL LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva dos sistemas telefônicos marca Ericson/Aastra e de toda a rede telefônica da UFTM referente ao item 02. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 16/05/2013 a 15/05/2014. Valor Total: R$107.880,00. Data de Assinatura: 26/04/2013.

Nº Processo: 23127000292/12-00. PREGÃO SRP Nº 97/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 49351786001071. Contratado : BAXTER HOSPITALAR LTDA -Objeto: Aquisição de kits de manutenção,troca etreinamento p/os programas de diálise peritoneal ambulatorial contínua (CAPD) e diálise peritoneal automatizada (DPA),com cessão de máquinas cicladoras. Fundamento Legal: Lei n¨8.666/93 . Vigência: 16/05/2013 a 15/05/2014. Valor Total: R$165.834,96. Data de Assinatura: 15/05/2013.

(SICON - 15/05/2013) 153035-15242-2013NE800002

(SICON - 15/05/2013) 150221-15242-2013NE800197

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3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2013 - UASG 150221

PREGÃO Nº 30/2013

Nº Processo: 23127000148/13-46 . Objeto: Aquisição de Orteses e Proteses em consignação. Total de Itens Licitados: 00046 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Compra em carater emergencial,para suprir a demanda do Hospital de Clinicas da UFTM. Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . AUGUSTO CESAR HOYLER . Diretor Administrativo do Hc/uftm . Ratificação em 15/05/2013 . LUIZ ANTONIO PERTILI RODRIGUES DE RESENDE . Superintendente do Hc/uftm . Valor Global: R$ 705.860,46 . CNPJ CONTRATADA : 69.069.904/0001-70 CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA.

O Pregoeiro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro torna públicoo resultado parcial do Pregão Eletrônico SRP n¨30/2013, cuja ata está disponível aos interessados mediante solicitação ao HC. Foram registrados os preços no site www.comprasnet.gov.br das seguintes empresas: ST Jude Medical Brasil Ltda para o Grupo 06 e item 39; Intensivemed Importação e Comércio Ltda - EPP para os itens 42, 66 e 67; Ultra Hospitalar Ltda - ME para o Grupo 05, itens 78 e 81; Edwards Lifesciences Comércio de Produtos Médico-Cirurg para o Grupo 04; Medical Brazil Importação, Exportação e Comércio para o item 9; Biomedical Produtos Cientif Médidicos e Hospitalar Ltda para os itens 1, 10 e 41; HP Bioproteses Ltda - EPP para o Grupo 7 e itens 26, 27, 82 e 83; Dibron Comércio de Artigos Ortopédicos Eireli - ME para os itens 14, 50 e 52 e Ventura Biomédica Ltda para o Grupo 8 e item 92.

(SIDEC - 15/05/2013) 150221-15242-2013NE800197 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153035 Número do Contrato: 00006/2009, subrogado pelaUASG: 153035 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Nº Processo: 23085000551/09-42. DISPENSA Nº 276/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CPF Contratado: 52923614615. Contratado : TEBTE TERESINHA MIZIARA JORGE -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constantena Cláusula Terceira,por mais 12(doze)meses,bemcomo promover o reajuste de 7,2994% ao contratooriginário com base no IGP-M acumulado do mês. Fundamento Legal: Lei n¨8.666/93 . Vigência: 11/05/2013 a 10/05/2014. Valor Total: R$6.312,55. Data de Assinatura: 10/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 150221-15242-2013NE800197 AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 79/2012 O Pregoeiro do Hospital de Clinicas da UFTM, torna público a alteração do resultado do Pregão Eletrônico-(SRP) nº 79/2012, cujas Atas estão disponíveis aos interessados, mediante solicitação ao HC. Foram registrados preços no site www.comprasnet.gov.br, das seguintes empresas: Farmaconn Ltda, nos itens 01,13,71, 93 e 94; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, nos itens 08, 64, 87, 114, 148, 162, 182, 183 e 185, Med Center Comercial Ltda, nos itens 04, 10, 36, 65, 81, 82, 90, 106, 113, 143, 168 e 174. EDIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA (SIDEC - 15/05/2013) 150221-15242-2013NE800197 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 150221 Nº Processo: 23127000048/13-10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de anticorpos e reagentes para imuno histoquímica. Total de Itens Licitados: 00119 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Dr. Tomaz Ulhôa, 532 Abadia UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 08h33 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As descrições dos itens a ser seguidas são as constantes no Anexo I do Edital. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 150221-15242-2013NE800197

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 145/2012

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/05/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos, embalagens, indicadores e agente esterilizante. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2013, às 08h37 no site www.comprasnet.gov.br. EDINHO VICENTE CORNELIO Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 150221-15242-2013NE800197 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 1/2013 O pregoeiro do HC/UFTM torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2013, cujas atas estão disponíveis aos interessados mediante solicitação ao HC. Foram registrados preços no site www.comprasnet.gov.br das seguintes empresas: HEMIFARMA LTDA, grupo 01, itens 09, 14, 15, 16,_21, 26, 32 e 36. SAG FARMACÊUTICA LTDA - EPP grupo 02, itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,08, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34 e 35. EDINHO VICENTE CORNÉLIO (SIDEC - 15/05/2013) 150221-15242-2013NE800197

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 67/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Stellla Andrade Rodrigues Campos. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 06 de novembro de 2013. PROCESSO: 23085.002913/12-15. DATA DE ASSINATURA: 16-04-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Stella Andrade Rodrigues Campos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 154043

(SIDEC - 15/05/2013) 150221-15242-2013NE800197

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 74/2011, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Ana Paula Espíndola. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 10 de outubro de 2013. PROCESSO: 23085.002747/11-76. DATA DE ASSINATURA: 03-04-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Ana Paula Espíndola. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 76/2011, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Livia Ferreira Oliveira. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 24 de outubro de 2013. PROCESSO: 23085.002894/11-46. DATA DE ASSINATURA: 03-04-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Livia Ferreira Oliveira.

TE

IM

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 25/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Luciana Pontes Bichuetti. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 23 de agosto de 2013. PROCESSO: 23085.000831/12-36. DATA DE ASSINATURA: 03-04-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Luciana Pontes Bichuetti.

N A N

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 27/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Marlipe Garcia Fagundes Neto. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 04 de setembro de 2013. PROCESSO: 23085.001016/12-94. DATA DE ASSINATURA: 2404-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Marlipe Garcia Fagundes Neto. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 28/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Cauê Ramiceli Medeiros. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 07 de novembro de 2013. PROCESSO: 23085.000976/12-37. DATA DE ASSINATURA: 07-05-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Cauê Ramiceli Medeiros. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 31/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Roney Junio de Portugal . OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 07 de setembro de 2013. PROCESSO: 23085.000989/12-14. DATA DE ASSINATURA: 16-04-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Roney Junio de Portugal. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 34/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Alex Anderson de Oliveira Moura. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 14 de setembro de 2013. PROCESSO: 23085.001082/12-64. DATA DE ASSINATURA: 2504-2012. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Alex Anderson de Oliveira Moura. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 35/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Magno José Alves. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 10 de novembro de 2013. PROCESSO: 23085.001081/12-10. DATA DE ASSINATURA: 23-04-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Magno José Alves. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 38/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Renato Tolentino de Sene. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 14 de novembro de 2013. PROCESSO: 23085.001102/12-05. DATA DE ASSINATURA: 25-04-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Renato Tolentino de Sene.

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Nº Processo: 23117002941201307 . Objeto: Software: Desenvolvimento e implementação de novos módulos. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço solicitado para atender necessidade desenv. e implem.módulos sist. SEG/PROPP. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA . Diretor de Compras e Licitações . Ratificação em 15/05/2013 . JOSE FRANCISCO RIBEIRO . Pro-reitor de Planejamento . Valor Global: R$ 19.700,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.788.345/0001-38 SWGE SIST EMAS LTDA - ME.

L A N

O I C

(SIDEC - 15/05/2013) 154043-15260-2013NE800120

NA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154043

A S N

Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 23117002957201140. PREGÃO SISPP Nº 21/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 05958547000118. Contratado : PROJECAO E IMAGEM LTDA - ME -Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/05/2013 a 31/05/2014. Data de Assinatura: 06/05/2013.

E R P

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 24/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Bruna Bizarro Menezes. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 19 de outubro de 2013. PROCESSO: 23085.000777/12-29. DATA DE ASSINATURA: 03-04-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Bruna Bizarro Menezes.

I S S

A E D R A L P M E EX

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 41/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Thiago José Donegá. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 21 de setembro de 2013. PROCESSO: 23085.001204/12-12. DATA DE ASSINATURA: 17-04-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Thiago José Donegá.

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

DA

87

ISSN 1677-7069

(SICON - 15/05/2013) 154043-15260-2013NE800121

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 154043

Nº Processo: 23117002924201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Áudio, Video, Foto, Entre Outros Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site:www.licitacoes.ufu.br (SIDEC - 15/05/2013) 154043-15260-2013NE800120 PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 154043 Nº Processo: 23117002923201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Informática Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site:www.licitacoes.ufu.br (SIDEC - 15/05/2013) 154043-15260-2013NE800120 PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 154043 Nº Processo: 23117003844201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Tecnico em Edificações Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site:www.licitacoes.ufu.br (SIDEC - 15/05/2013) 154043-15260-2013NE800120 PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 154043 Nº Processo: 23117003846201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pilhas diversas Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br (SIDEC - 15/05/2013) 154043-15260-2013NE800120

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 154043 Nº Processo: 23117003857201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seguro automotivo Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br (SIDEC - 15/05/2013) 154043-15260-2013NE800120 PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 154043 Nº Processo: 23117003858201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cursos Capacitação Diversos Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site:www.licitacoes.ufu.br

CO

LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA Diretor

ME

(SIDEC - 15/05/2013) 154043-15260-2013NE800120

faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para alunos regulares, para o PPGBC, Curso de Mestrado Acadêmico, para ingresso no segundo semestre de 2013. O processo seletivo será regido por este Edital, pelas Resoluções 12/2008, 09/2009, 02/2011 do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação (CONPEP) e 14/2010 do Conselho Universitário (CONSUN), pela Portaria R n° 134, e pelo Estatuto e Regimento geral da UFU. O atendimento aos interessados se dará em dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no seguinte endereço: Universidade Federal de Uberlândia - Instituto de Ciências Biomédicas - Secretaria do Programa de Pós Graduação em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas: Av. Pará, 1720. Campus Umuarama. Bloco 2B, sala 2B220. CEP: 38400-902 - Uberlândia MG. Telefone: (34) 3218-2472. Sítio: www.ppgbc.icbim.ufu.br. E-mail: [email protected]. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na Secretaria e no sítio do PPGBC. O número de vagas oferecidas por modalidade, para ingresso no segundo semestre de 2013, é: Modalidade Curso de Mestrado Acadêmico

RC

LIZ

(SICON - 15/05/2013) 150233-15260-2013NE800121

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PAULO ROGÉRIO DE FARIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme o Edital nº016/2013, publicado no D. O. U em 04/03/2013, página 75, seção 3, homologa e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do concurso público, realizado pela Faculdade de Matemática, da seguinte forma: Homologação nº 054 Área I: Probabilidade de Processos Estocásticos. Nº de vagas: 02 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CANDIDATOS APROVADOS

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme o Edital nº017/2013, publicado no D. O. U em 04/03/2013, página 75, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do concurso público, realizado pelo Instituto de Artes , da seguinte forma: Homologação nº 055 Área II:Teatro Sub-área: Pedagogia do Teatro Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CANDIDATOS APROVADOS Classificação N oNome do Candidato lnscrição 1º Lugar 6 Wellington Menegaz de Paula 2º Lugar 11 Fernanda Marília Gomes da Rocha 3º Lugar 1 Marília Carbonari 4º Lugar 3 Renata Ferreira Kamla

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153251

Nº Processo: 23086000741201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição material elétrico, para manutenção dos Campis daUFVJM em Diamantina e Teófilo Otoni (MG). Total de Itens Licitados: 00153 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 Alto da Jacuba - DIAMANTINA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 23064004385/2012-. PREGÃO SISPP Nº 20/2012 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 02438972000198. Contratado : MARCUS ANTONIO BARBOSA MAB & CIA -LTDA - EPP. Objeto: Alteração da clausula 2ª do contrato 05/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993 . Data de Assinatura: 04/02/2013.

ÃO

76,93 75,22

MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES

SECRETARIA-GERAL EXTRATO DO EDITAL N o- 1, DE 8 DE MAIO DE 2013 SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas (PPGBC) do Instituto de Ciências Biomédicas (ICBIM) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

PR

(SICON - 15/05/2013) 153251-15246-2013NE800022

NATALIA HELENA DOS SANTOS Pregoeira

OI

CAMPUS CURITIBA

(SIDEC - 15/05/2013) 153036-15243-2013NE800190

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154358

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 5/2013

BID

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23086000372201361. , publicada no D.O.U de 18/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual confecção com instalação de placas de sinalização do diversos Campi da UFVJM. Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - DIAMANTINA - MG Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

A

NATALIA HELENA DOS SANTOS Pregoeira

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 20/2013 Foi declarada vencedora a empresa AGITO FORMATURAS LTDA. - ME CNPJ 10.917.191/0001-04 para o item 01. (SIDEC - 15/05/2013) 153036-15243-2013NE800190

(SICON - 15/05/2013) 154358-15246-2013NE800072

RT ER CE IRO S

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154358

Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 23064003640201274. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 12229984000166. Contratado : EXCELLEN SERVICOS E MANUTENCOES DEOBRAS LTDA - EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 17/06/2013 a 15/07/2013. Data de Assinatura: 13/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 154358-15246-2013NE800072

CAMPUS MEDIANEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 153029

PREGÃO Nº 21/2013 Foram declaradas vencedoras as empresas: ABOUL HOSN LTDA - ME CNPJ 05.357.696/0001-21 para os itens 03, 04, 05 e 06; HS ALIMENTACAO, HOSPEDAGEM, COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 08.022.122/0001-90 para os itens 01 e 02. (SIDEC - 15/05/2013) 153036-15243-2013NE800190 PREGÃO Nº 78/2012 Foram declaradas vencedoras as empresas: ATACADAO DO LABORATORIO LTDA - ME CNPJ 03.606.047/0001-91 para o item 04; LOCCUS DO BRASIL LTDA - EPP CNPJ 05.094.718/0001-08 para o item 22; COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO BIO-SCAN LTDA CNPJ 05.427.006/0001-63 para o item 13; BIOQUEST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABOR CNPJ 05.705.705/0001-28 para os itens 02 e 10; TOKIKO MITSUMOTO - EPP CNPJ 06.009.715/0001-91 para o item 01; MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS CNPJ 07.487.504/0001-27 para os itens 38, 40 e 43; XEMLAB COMERCIAL EIRELI - EPP CNPJ 07.711.900/0001-96 para o item 30; ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ 10.596.399/0001-79 para item 26; LUCADEMA CIENTIFICA LTDA - EPP CNPJ 10.663.308/0001-70pa ra o item 15; FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA CNPJ 10.752.963/0001-03 para o item 05; NICOLI MARTON - EPP CNPJ 10.846.381/0001-88 para o item 28; CHAVES COMERCIO E LICITACOES EIRELI - EPP CNPJ

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600088

Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 23064006611201264. PREGÃO SISPP Nº 113/2012 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 86380185000122. Contratado : INVICTA SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Alteração da Cláusula Sexta. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Valor Total: R$68.370,48. Data de Assinatura: 13/05/2013.

PO

(SIDEC - 15/05/2013) 153036-15243-2013NE800190

Nota Final 89,33 80,35

Processo 23086.001184/2013-51. No Extrato de Convênio nº 078/2013 publicado no DOU de 15/05/2013, Seção 3, p. 76. Onde se lê: Carlos Henrique Alexandrino p/ UFVJM. leia-se: Cláudio Eduardo Rodrigues p/ UFVJM.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 153036

Nota Final 75,44 70,62

RETIFICAÇÃO

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS CAMPO MOURÃO

AÇ

EDITAIS DE 13 DE MAIO DE 2013

Classificação N oNome do Candidato lnscrição 1º Lugar 1 Raquel Romes Linhares 2º Lugar 5 Rodrigo Lambert

NATÁLIA HELENA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 153036-15243-2013NE800190

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 150233

IA

11.333.352/0001-85 para os itens 14 e 39; W A HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ 11.357.754/0001-10 para o item 33; ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR - EPP CNPJ 11.377.888/0001-00 para os itens 11 e 37; CNHS INFORMATICA LTDA ME CNPJ 11.932.777/0001-00 para o item 42; MCX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME CNPJ 12.068.781/0001-35 para o item 16; PAULO PINTO DE ARAUJO NETO - EPP CNPJ 12.426.369/000140 para o item 23; F C NICOLAU - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO - ME CNPJ 13.158.576/0001-23 para o item 09; SAINT VALLEN TECNOLOGIA EM FILTRACAO LTDA EPP CNPJ 13.213.516/0001-66 para o item 29; MONTPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS E EQUIPAMENTOS E CNPJ 13.302.307/0001-99 para o item 08; CIRURGICA DINIZ COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIOS E H CNPJ 13.738.015/0001-01 para o item 19; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 60.431.715/0001-20 para o item 03; INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA CNPJ 78.589.504/0001-86 para o item 25.

Número de vagas 10

O cronograma das inscrições para o curso de Mestrado Acadêmico: 01/07/2013 a 19/07/2013. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste Edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA

Número do Contrato: 41/2011. Nº Processo: 23117008121201159. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 33607565000190. Contratado : IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAObjeto: Alterar a redação da cláusula décima quinta - da garantia do contrato original e a cláusula sexta do primeiro termo aditivo ade quando-as ao artigo 56 da Lei 8666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 23/04/2013.

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Nº Processo: 23064002660201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de limpeza para estoque do almoxarifado. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - MEDIANEIRA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. FLAVIO FEIX PAULI Diretor-Geral (SIDEC - 15/05/2013) 153029-15246-2013NE800062

CAMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº do processo 23064.002122/2012-33. Contratante: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Pato Branco. CNPJ da Contratada: 11.933.418/0001-78. Contratada: Segplus Sistemas de Segurança Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava - Do Valor. Novo valor contratual: R$ 23.638,81. Fundamento legal: Lei 8666/93. Data de assinatura: 02/05/2013. Assinam pela Contratante: Idemir Citadin e pela Contratada Fabrício Furlan.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

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Ministério da Fazenda

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 170055

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 170531 Nº Processo: 10167001564201343 . Objeto: Participação de servidores no evento de capacitação: "Como fiscalizar e gerenciar os contratos administrativos" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Inciso II c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . LUIZ DE JESUS FERREIRA DA SILVA . Gerente de Logística . Ratificação em 15/05/2013 . WALTER DISNEY NOLETO COSTA . Superintendente da Samf/df . Valor Global: R$ 11.340,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 15/05/2013) 170531-00001-2013NE000001

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MATO GROSSO

Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 10480000339201256. PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05040156000110. Contratado : TACARUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência da contratação pro mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014. Valor Total: R$73.599,96. Data de Assinatura: 13/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 170055-00001-2013NE800028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 170055 Nº Processo: 10480000380201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para prestação de serviços de Cofee Break, sob regime de execução direta de empreitada por preço unitário, que serão disponibilizados por realização de Cursos, Seminários e Eventos, destinados a necessidade da CENTRESAF/PE, nas cidades de Recife e Região Metropolitana e na cidade de João Pessoa/PB, tudo conforme o Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Eng. Abdias de Carvalho, 1111 Prado - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 170190 Nº Processo: 10183000323201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados, de forma contínua, para atender os Órgãos Fazendários em Mato Grosso e demais Òrgãos instalados no Edifício Sede do Ministério da Fazenda/MT, conforme quadro de lotação constante do Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques, n 99 - Jardim Aclimação Jardim Aclimação - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

JOSE BERNARDO DA SILVA Chefe Sisup

WANDERROSE GONCALINA BASTOS PECINI Chefe do Serviço de Suprimentos da Samf/mt

(SIDEC - 15/05/2013) 170190-00001-2012NE800036

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ

IM

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2013

A Pregoeira torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2013. Declarando vencedoras: Itens 01, 02, 09, 12 e 17 MARCIA BRASIL COM. DE PAP. E INFORMATICA cnpj 05.559.893/0001-23; Itens 03, 04, 05, 06, 07, 10, 13, 14, 18, 19, 24, 25, 26, 27 e 28 CKS COM. DE MAT. DE ESCRITORIO, CNPJ 08.978.381/000190; Item 15 PC DE OLIVEIRA F. SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 13.295.560/0001-52; Itens 16, 22 e 23 PAPELARIA TEIXEIRA LTDA CNPJ 04.925.681/0001-50 E iTENS 11 E 20 DAGEAL COM. DE ESCT. LTDA CNPJ 07.245.458/0001-50. O item 08 foi cancelado na aceitação. Os autos se encontram a diposição do interessados. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 170214

(SIDEC - 15/05/2013) 170346-00001-2013NE800060

Nº Processo: 11750000022201336 . Objeto: Inscrição do Servidor Raimundo Nonato dos Santos Monteiro, no Curso Autocard 2012, Módulo Básico, no perído de 13/05/2013 a 10/06/2013, com carga horária de 40 horas, oferecido pela UFPA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Curso aberto oferecido pela UFPA. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2013 . ERNESTO MESSIAS NEYRAO FILHO . Chefe da Divisão de Recursos Logísticos . Ratificação em 13/05/2013 . IANE MARIA HERMES MARQUES . Superintendente de Administração No Pará . Valor Global: R$ 370,00. CNPJ CONTRATADA : 34.621.748/0001-23 UNIVERSID ADE FEDERAL DO PARA. (SIDEC - 15/05/2013) 170214-00001-2013NE800014

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2013 A pregoeira da SAMF/PR torna público aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 03/2013 e declara vencedora a seguinte empresa: ALTA COMERCIAL LTDA - ME JUCIMARA MOURA ROCHA DE ALMEIDA (SIDEC - 15/05/2013) 170153-00001-2013NE800044

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Banco da Amazônia S.A.; CONTRATADA: Y.YAMADA S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA; CNPJ: 04.895.751/000174; OBJETO: Sublocação das Áreas, onde estão instalados os PAE'S Yamada Pátio Belém, Yamada Jurunas e Yamada Plaza; VALOR TOTAL: R$ 97.297,20; VIGÊNCIA: 02 anos a partir da data da assinatura; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24-IV, da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2013; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos - DIREC em 27/03/2013. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do PROCESSO: GESUP 2013/170 de 24/04/2013; CONTRATADA: NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 07.797.967/0001-95; OBJETO: Acesso aos Serviços do Sistema Banco de Preços; VALOR ANUAL: R$7.990,00; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura; AUTORIZAÇÃO: Gerência de Suprimentos e Patrimônio do Banco em 24/04/2013.

L A N

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

O I C

ESPECIE: Primeiro Aditivo; Nº do PROCESSO: 2011/005; Contrato: 2012/118; CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADO: LINKBEL INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ: 05.513.573/0001-32; OBJETO: Alteração do prazo de execução e de vigência contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços; FUNDAMENTO LEGAL: §1º, incisos I e III do art. 57 da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: Prorrogar a vigência do contrato para 13/09/2013; PRAZO DE EXECUÇÃO: Será prorrogado para 17/05/2013, referente a data de entrega do objeto total; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 02/05/2013; Data da Assinatura: 09/05/2013.

A S N

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

ESPECIE: Quarto Aditivo; Nº do PROCESSO: 2010/010; Contrato: 2010/104; CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADO: INTELCAV CARTÕES LTDA.; CNPJ: 03.935.003/0001-05; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: art.57, inciso II da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 07/05/2013 a 06/11/2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 07/05/2013; Data da Assinatura: 06/05/2013. ESPECIE: Segundo Aditivo; Nº do PROCESSO: 2011/001; Contrato: 2011/078; CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADA: EASY-WAY DO BRASIL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 67.142.034/0001-91; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 2º da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 09/05/2013 a 08/05/2014; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 07/05/2013; Data da Assinatura: 09/05/2013.

EXTRATOS DE CONTRATOS

RETIFICAÇÃO

Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2013/013; Nº DO CONTRATO: 2013/131; CONTRATADA: ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ: 13.096.822/0001-60; OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR MENSAL: R$ 6.774,14; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2013; DECISÃO: Gerência de Suprimentos e Patrimônio-GESUP em 22/04/2013. Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2012/047; Nº DO CONTRATO: 2013/064; CONTRATADA: HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA.; CNPJ: 01.245.055/0001-24; OBJETO: Fornecimento e Instalação de Solução de Controle de Acesso Biométrico; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 17/05/2013; DECISÃO: Diretoria de Gestão de Recursos-DIREC em 08/01/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600089

NA

E R P

(SIDEC - 15/05/2013) 170055-00001-2013NE800028

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

No Extrato de Termo de Contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 86 de, 07 de maio de 2013, seção 3, página 76, onde se lê:"... VIGÊNCIA: 01/03/2013 a 28/03/2014, leia-se: "...VIGÊNCIA: 01/03/2013 a 28/02/2013.

BANCO DO BRASIL S/A AVISO AOS ACIONISTAS DIVIDENDOS DO 1º TRIMESTRE DE 2013 O Conselho Diretor do Banco do Brasil, reunido em 14/05/2013, aprovou a distribuição de R$ 279.429.178,94 a título de remuneração aos acionistas sob a forma de dividendos. Valor Bruto do Rendimento Ações BB - ON Dividendos

Valor por ação (R$) R$ 0,09821014793

Os dividendos serão pagos em 31/05/2013, tendo como base a posição acionária de 21/05/2013, sendo as ações negociadas exdividendos a partir de 22/05/2013. O procedimento de pagamento será conforme segue: O crédito será por conta corrente, poupança-ouro ou por caixa. Os acionistas cujos cadastros estejam desatualizados terão suas remunerações retidas até a efetiva regularização de seus registros em

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

uma das agências do Banco do Brasil. A regularização cadastral poderá ser efetuada mediante a apresentação de documento de identidade, CPF e comprovante de residência, se pessoa física, ou estatuto/contrato social e prova de representação, se pessoa jurídica. Aos acionistas com ações custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, os valores serão pagos àquela entidade, que os repassará aos acionistas titulares, por meio de seus respectivos agentes de custódia. Adicionalmente, R$ 753.777.056,20 foram pagos em 28/03/2013 a título de remuneração aos acionistas sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio (JCP), conforme Aviso aos Acionistas de 01/03/2013. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos no website www.bb.com.br/ri, no Serviço de Atendimento ao Acionista da Central de Atendimento BB - telefone 4004 0001 (Capitais e Regiões Metropolitanas) ou 0800 729 0001 (Demais localidades) ou nas agências do Banco do Brasil.

CO

Brasília, 15 de maio de 2013. IVAN DE SOUZA MONTEIRO Vice-Presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

ME

EXTRATOS DE CONTRATOS

RC

Pregão Eletrônico 2013/01664(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: ACRIMETAL SINALIZAÇÃO LTDA; OBJETO: Fornecimento e instalação de sinalização interna para o Centro Cultural Banco do Brasil - CCBB BH; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 94.550,00; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 29.04.2013 COMODANTE: Banco do Brasil S.A; COMODATÁRIO: Procuradoria da República no Estado de SC; OBJETO: Cessão Gratuita, sob regime de Comodato, de imóvel sito Rua XV de Novembro, 1305 - 10° pavimento - Blumenau SC; VIGÊNCIA: 12 meses(01.07.2013 a 01.07.2014); ASSINATURA em 04.04.2013 Pregão Eletrônico 2013/1068(7420) CSL Recife(PE). CONTRATADA: Construtora Megatec Ltda; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia nos Pontos de Atendimento do Banco do Brasil -Lote 1(base Vitoria de Sto. Antão-PE); Lote 5(base Arapiraca - AL); Lote 7( base SalgueiroPE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3.20.100.730401-Reformas em Imóveis/material e 3.20.100.730400 - Reformas em imóveis/mão-de-obra; VALOR TOTAL: lote 1- R$ 1.469.999,73; Lote 5 - R$ 1.237.998,16; Lote 7 - R$ 1.474.599,32; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 06.05.2013 Pregão Eletrônico 2013/1068(7420) CSL Recife(PE). CONTRATADA: Domus Construções Ltda; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia nos Pontos de Atendimento do Banco do Brasil -Lote 6(base Aracaju SE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3.20.100.730401-Reformas em Imóveis/material e 3.20.100.730400 - Reformas em imóveis/mão-de-obra; VALOR TOTAL: R$ 1.135.100,00; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 06.05.2013 Pregão Eletrônico 2013/1068(7420) CSL Recife(PE). CONTRATADA: F Neto Engenharia Ltda; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia nos Pontos de Atendimento do Banco do Brasil -Lote 2(base Recife(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3.20.100.730401-Reformas em Imóveis/material e 3.20.100.730400 - Reformas em imóveis/mão-de-obra; VALOR TOTAL: R$ 1.486.829,26; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 06.05.2013 Pregão Eletrônico 2013/1068(7420) CSL Recife(PE). CONTRATADA: CP Construtora Padilha Ltda; OBJETO: Contratação empresa especializada para prestação de serviços de engenharia nos Pontos de Atendimento do Banco do Brasil -Lote 3(base João PessoaPB); Lote 4( base Natal - RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3.20.100.730401-Reformas em Imóveis/material e 3.20.100.730400 Reformas em imóveis/mão-de-obra; VALOR TOTAL: Lote 3: R$ 964.996,50; Lote 4: R$ 979.900,00; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 06.05.2013 Inexigibilidade 2013/06257(7421) CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA; OBJETO: Concessão de patrocínio ao Bahia Farm Show; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Patrocínio; VALOR TOTAL: R$ 50.000,00; VIGÊNCIA: 6 meses; ASSINATURA em: 29.04.2013 Contrato 201374181812 decorrente da Ata de Registro de Preços N.º201274184042, originada da Concorrência 2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: DATASOL ENGENHARIA LTDA-EPP; OBJETO: Reforma para conservação predial na Plataforma de Alta Renda Doca, Belém(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial-Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 36.023,46; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 02.05.2013 Contrato 2013.7418.1754 decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 2012.7418.4042, originada da Concorrência 2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: DATASOL ENGENHARIA LTDA - EPP; OBJETO: Serviços de adequação das barreiras visuais na Agência Mosqueiro; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 16.846,86, VIGÊNCIA: 13 dias; ASSINATURA em 25.04.2013

IA

LIZ

Contrato 2013.7418.1755 decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 2012.7418.4042, originada da Concorrência 2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: DATASOL ENGENHARIA LTDA - EPP; OBJETO: Serviços de adequação das barreiras visuais na Agência Avenida Gentil Bitencourt, Belém(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 13.714,99, VIGÊNCIA: 13 dias; ASSINATURA em 25.04.2013 Contrato 2013.7418.1756 decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 2012.7418.4042, originada da Concorrência 2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: DATASOL ENGENHARIA LTDA - EPP; OBJETO: Serviços de adequação das barreiras visuais na Agência Almirante Barroso(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 21.934,85, VIGÊNCIA: 7 dias; ASSINATURA em 30.04.2013 Contrato 2013.7418.1757 decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 2012.7418.4042, originada da Concorrência 2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: DATASOL ENGENHARIA LTDA - EPP; OBJETO: Serviços de adequação das barreiras visuais na Agência Nove de Janeiro(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 23.134,59, VIGÊNCIA: 13 dias; ASSINATURA em 25.04.2013 Contrato 2013.7418.1758 decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 2012.7418.4042, originada da Concorrência 2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: DATASOL ENGENHARIA LTDA - EPP; OBJETO: Serviços de adequação das barreiras visuais na Agência Avenida Alcindo Cacela, Belém(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 128.944,84, VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 30.04.2013 Contrato 2013.7418.1596 decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 2012.7418.1866, originada da Concorrência 2011/29385(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: ATIVA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Serviços de referentes a fechamento com tapume, revisão de serralheria, instalação de vidro temperado instalação de luminária e pintura na SAA da Agência Corumbá de Goiás(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 7.784,57, VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em 30.04.2013 Contrato 2013.7418.1748 decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 2013.7418.0062, originada da Concorrência 2012/19333(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: RR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; OBJETO: Pintura e revisão de telhado na agência Rosário Oeste(MT); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 28.053,42, VIGÊNCIA: 18 dias; ASSINATURA em 26.04.2013 LEILÃO OFICIAL 2012/0509 - LOTE 02 - COMPRADOR: Marcio José Cotelesse de Almeida , CPF: 503.670.059-72 - OBJETO: - Imóvel urbano, apartamento nº 701 do 7º andar, 10º pavimento, com área construída privativa de 291,02m², área construída comum de 59,91m² de uso e área construída total de 350,93m², fração ideal do solo de 7,317686 ou 44,272m². Vaga de garagem nº10 do 1º sub-solo ou segundo pavimento, com área privativa de 17,50m², área comum de 20,74m² e área total de 37,60m². Vaga de garagem nº14 do 1º subsolo ou segundo pavimento, com área privativa de 17,50m², área comum de 20,74m² e área total de 37,60m². Vaga de garagem nº21 do 2º sub-solo ou primeiro pavimento, com área privativa de 13,50m², área comum de 20,74m² e área total de 33,60m². localizado no do Edifício Francisco Leocádio, situado na Avenida Sete de Setembro, nº5.411, bairro Batel, no Município de Curitiba(PR). Matrículas nº27.040, nº27.041, nº27.042 e nº27.043 da 6ª Circunscrição do Registro de Imóveis de Curitiba(PR).ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 633.000,00; ASSINATURA em: 09.05.2013 Contrato 201374181747 decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 201274184042 Lote 01 originada da Concorrência 2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: DATASOL Engenharia Ltda - EPP; OBJETO: Adequação de barreiras visuais no PAE Shopping Boulevard(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 6.860,13; VIGÊNCIA: 05 dias; ASSINATURA em 02.05.2013

AÇ

ÃO

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A

CONCORRÊNCIA 2012/0010513(7419), Contrato: 201374190829. CENOP Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo Aditivo. Contratada: VANZELI CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. Objeto Acréscimo Contratual, alterando as CLÁUSULAS SEXTA e SÉTIMA, inclusão do Parágrafo Quarto na CLÁUSULA SÉTIMA e inclusão do Parágrafo Nono na CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA. ASSINATURA: 13.05.2013 Pregão Eletrônico 2010/5889(7419) 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Décimo Termo de Aditivo ao contrato nº 2010/7419/1827; CONTRATADA: Planservice Terceirização de Serviços Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima. ASSINATURA em: 06.05.2013 Pregão eletrônico n.º 2009/7045(7420); Banco do Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Sétimo termo de aditivo do contrato n.º 2009.7420.1926; CONTRATADA: CAMILO SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA; OBJETO: Alteração do documento nº.01, do contrato; ASSINATURA: 09.04.2013 CC: 2012/13279(7421) ATA: 2013.7421.0090 - CONTRATO: 2013.7421.2205 - CONTRATADA: Construtora Comercial Tone Ltda; OBJETO: Substituição do forro da SAA, e do corredor de abastecimento, substituição de carpete, divisórias e pintura em concreto aparente; dependência 6819-5 - Tiradentes - São Paulo; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 188.570,84; VIGÊNCIA: 50 dias; ASSINATURA: 13.05.2013 CC: 2012/13279(7421) ATA: 2013.7421.0090 - CONTRATO: 2013.7421.2205 - CONTRATADA: Construtora Comercial Tone Ltda; OBJETO: Substituição do forro da SAA, e do corredor de abastecimento, substituição de carpete, divisórias e pintura em concreto aparente; dependência 6819-5 - Tiradentes - São Paulo; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 188.570,84; VIGÊNCIA: 50 dias; ASSINATURA: 13.05.2013 Pregão Eletrônico 2008/23370(7421) Cenop Logística São Paulo(SP); Décimo Nono Termo de Aditivo; Contratada: Perform Construções e Serviços Ltda; Objeto: inclusão de um posto de técnico em assessoria de imprensa, a partir de 02.05.2013, e alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e do Documento nº 2 do Contrato 2008.7421.5705 - Assinatura em: 26.04.2013 Pregão Eletrônico 2009/28405(7421) lote 2 - Cenop Logística São Paulo(SP); Vigésimo Termo de Aditivo; Contratada: ABC Fast Car Locadora de Veículos Ltda; Objeto: supressão de um veículo da dependência 2062 e alteração das Cláusulas Terceira e Sexta e dos Documentos nº 2 e 3 do Contrato 2010.7421.0157 - Assinatura em: 10.04.2013 Pregão Eletrônico 2012/24170(7421) lote 1 - Cenop Logística São Paulo(SP); Segundo Termo de Aditivo; Contratada: AST Locadora Ltda; Objeto: inclusão de um motorista para a dependência 8508 e alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 1, 2 e 7 do Contrato 2012.7421.7762 - Assinatura em: 01.04.2013 Pregão Eletrônico 2012/4180(7421) Cenop Logística São Paulo(SP); Primeiro Termo de Aditivo; Contratada: Impacto - Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda-EPP; Objeto: prorrogação de vigência, ajuste redacional e alteração das Cláusulas Sexta e Nona do Contrato 2012.7421.1971 - Assinatura em: 16.04.2013 Pregão Eletrônico 2010/12338(7421) lote 1 - Cenop Logística São Paulo(SP); Trigésimo Terceiro Termo de Aditivo; Contratada: JVT Global Locadora de Veículos Ltda; Objeto: inclusão e supressão de veículos nas dependências 0574, 1981 e 5971 e alteração das Cláusulas Terceira e Sexta e dos Documentos nº 1, 2 e 3 do Contrato 2010.7421.3906 - Assinatura em: 04.04.2013 Pregão Eletrônico 2011/16112(7421) Ata de Reg. Preços 2011.7421.5245 - Cenop Logística São Paulo(SP); Décimo Oitavo Termo de Aditivo; Contratada: RS Consultoria e Serviços de Gestão Empresarial Ltda; Objeto: inclusão de um posto de recepção de portaria na dependência 8000, ajuste redacional e alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 1, 2 e 3 do Contrato 2012.7421.3616 - Assinatura em: 05.04.2013 Concorrência Registro de Preços nº 2010/24960(7421) SL Ata de Registro de Preços 2011.7421.0569; Ag. 8529-4 Estilo Tatuapé - São Paulo(SP); Segundo Termo Aditivo ao contrato 2013.7421.0600; CONTRATADA: Paina Engenharia Comércio e Construções Ltda. OBJETO: Acréscimo quantitativo; ASSINATURA em: 03.05.2013 Concorrência Registro de Preços nº 2011/27057(7421) SL Ag. 8938-9 Gepes - São Paulo(SP); Quarto Termo Aditivo ao contrato 2012.7421.1609; CONTRATADA: Construtora Comercial Tone Ltda. OBJETO: Acréscimo quantitativo; ASSINATURA em: 08.05.2013

PO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONCORRÊNCIA 2010/01095(7420), contrato 2010/1314(7420), Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Sexto Termo de Aditivo; CONTRATADA: F.Neto Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira; ASSINATURA em: 10.05.2013 Concorrência - Registro de Preços 2010/21468(7419) Lote 01, Ata de Registro de Preços 201074195253; CENOP Logística Curitiba(PR); segundo termo de aditivo ao contrato nº 201274192414; CONTRATADA: Proenerg Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Vigésima Nona; ASSINATURA em: 06.05.2013 Pregão Eletrônico 2011/03590(7419); CENOP LOG CURITIBA(PR); décimo sexto termo aditivo ao contrato nº 201174191172; CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e Documentos 01, 02 e 03; ASSINATURA em: 16.04.2013

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

RT ER CE IRO S

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 2013/0036L(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 10.05.2013, a locação do imóvel situado na Rua João Olinto Badaró, 27, Centro - Brejetuba(ES), para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Djalma Ribeiro dos Santos, VALOR MENSAL: R$3.500,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso CARLOS HENRIQUE DE SOUZA Gerente Geral

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 Processo 2013/7419.0118 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 13.05.2013, a locação do imóvel situado à Rodovia PR-317, Km 107, Centro, Maringá PR para uso bancário, pelo período de 12 meses; LOCADOR: TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMG SA; VALOR MENSAL: R$ 1.070,43(Um Mil e Setenta Reais e Quarenta e Três Centavos); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO Gerente Geral PROCESSO 2013/0050-L(7420) O Centro de Serviços de Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 13.05.2013, a locação do imóvel situado na Av. Luiz Coelho Moreira Caldas Centro - Crisópolis-BA, para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Leda Maria de Carvalho Moreira Caldas Azi. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO Gerente de Área Processo 2013/0031 V(7422-5). Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro- RJ. Com base no inciso V do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação para a venda do imóvel situado na Rua Anchieta, s/nº , Centro, Nova Friburgo-RJ; COMPRADOR: CONFECÇÕES E COMERCIO TATI LTDA ME; PREÇO: R$ 933.000,00; DATA DA RATIFICAÇÃO: 13.05.2013

LEILÃO OFICIAL 2013/0070-V(7421) CENOP Logística São Paulo(SP), regido pelos termos do edital e pela Lei 8.666/93; OBJETO: venda em leilão oficial de imóveis não de uso no Estado de São Paulo. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Hotel Transamérica, Alameda Santos, 981, São Paulo - SP, em 26.06.2013, com início às 11h, a ser realizado pela leiloeira oficial Tatiana Paula Zani de Souza. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL, site www.bb.com.br > Outros Sites > Compras, Contratações e Venda de Imóveis; www.liderleiloes.com.br , pelo telefone(11) 4425-2905 ou 3534-6646/ 6690/ 4004/ 4002 ou ainda pelo e-mail [email protected] JOSÉ CARLOS DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 2013/6838(7418) do Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF); realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Banquetas Altas para Copa para diversas dependências do Banco do Brasil S.A. localizadas no Distrito Federal e nos Estados de Goiás e Tocantins, de acordo com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo 01 do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até 31.05.2013 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: [email protected]

Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração do CSL Recife(PE) para contratação de Reforma Emergencial nas Instalações Prediais da Agência Piedade-PE, junto à empresa F&H Comércio e Prestadora de Serviço LTDA; pelo período de 20 dias; valor R$ 46.074,77; RATIFICAÇÃO em: 13.05.2013 CARLOS EDUARDO DA ROCHA LEAL Gerente Geral Processo 2013/0046-L(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Com base no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, foi ratificada, em 15.05.2013, a locação do imóvel situado na R. Vereador Amélio Ribeiro, 850, Térreo, Centro, Campinápolis(MT), para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Saulo Roberto Bissolotti; VALOR MENSAL: R$ 4.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso

PREGÃO ELETRÔNICO 2013/7559(7418) do Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF); realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização e implantação do Laboratório de Recursos Multimídia para Canais de Atendimento e do Laboratório Mobilidade do Banco do Brasil, situado em Brasília(DF), conforme Anexo 01 do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoese.com.br, até 29.05.2013 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico citado. Informações: [email protected]

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Processo 2013/0042-L(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Com base no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, foi ratificada, em 15.05.2013, a locação do imóvel situado na Av. Dr. Miguel Santa Brigida, S/N, Ponta da Agulha, Salinópolis(PA), para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Simão Costa Damasceno; VALOR MENSAL: R$ 5.084,95; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso ANTONIO BOSON ALMEIDA Gerente de Área em UA

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação, pelo Comitê de Administração da Diretoria de Tecnologia, para contratação de serviços de manutenção e suporte técnico para 4(quatro) licenças do software Axway Transfer CFT e 5(cinco) licenças do software Synchrony Gateway, pelo período de 24(vinte e quatro) meses, junto à empresa SCI Tecnologia da Informação S/A; valor total: R$ 999.177,00; RATIFICAÇÃO em: 15.05.2013 ARAMIS SÁ DE ANDRADE Gerente Executivo

Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pela Diretoria de Marketing e Comunicação(9984) para contratação de patrocínio ao Projeto Handebol Brasil, junto à Confederação Brasileira de Handebol - CBHb, inscrita no CNPJ 51.739.050/0001-26, pelo período de 12(doze) meses, no valor de até R$ 4.999.929,07. RATIFICAÇÃO em: 13.05.2013 JOSÉ AVELAR MATIAS LOPES Gerente Executivo AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2013/6950(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio para diversas dependências do estado da Bahia; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.06.2013 às 8 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(81)3464-1460, das 10 às 16h

PREGÃO ELETRÔNICO 2013/07451(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Cadeiras de Rodas Dobráveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, até 29.05.2013 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:(21)3808-5433 no horário das 10h às 16h MAURO PENNA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO 2013/6822(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília - DF, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preço para o fornecimento de envelopes plásticos para as dependências do Banco do Brasil atendidas pelo Almox(DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.05.2013 às 9:45h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:(61)3104-0231, no horário das 9 às 15h PATRÍCIA LEITE MAGALHÃES FÓZ Pregoeira

L A N

RETIFICAÇÕES

O I C

(p/Coejo)

A S N

PREGÃO ELETRÔNICO 2013/7421(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de livros de diversas áreas de conhecimento para compor acervo do CCBB Brasília(DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.05.2013 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: e-mail: [email protected] ROSSANA PAUL DE ARAUJO WENDT Pregoeira

NA

Inexigibilidade 2011/15718(7421) Cenop Logística São Paulo(SP), Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato 2011.7421.4243, publicado no D.O.U. de 27.03.2013, Seção 3, Página 75, onde se lê "Assinatura em 11.01.2013", leia-se "Assinatura em 01.02.2013".

E R P

IM

MARGRITH RENZ Pregoeira

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Na publicação do DOU de 15/5/2013, Seção 3, pág. 88, 2ª Coluna, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 2013/07055(7421) CENOP Logística(SP), aponha-se por ter sido omitido: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS.

BIANCA BARROS PIANCÓ Pregoeira

JAIR ANTONIO PEGORIM MILLER Gerente Geral

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ISSN 1677-7069

COBRA TECNOLOGIA S/A

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 88/2011, firmado em 12/04/2013; Favorecido: INFORDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/05/2014; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93; Valor: R$ 28.056,60; 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 29/2011, firmado em 03/05/2013; Favorecido: CLASSE A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26/05/2014; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93; Valor: R$68.515,08. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/04578(7419) Centro de Negócios e Operações de Curitiba(PR). Em conformidade com o art. 11º do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento de Fita Plástica de Polipropileno para Arquear Volumes, para o estado do Rio Grande do Sul; VALOR GLOBAL: R$ 55.494,00; FORNECEDOR: Flávio FG Comércio de Máquinas Ltda EPP; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, O preço unitário do item está disponível na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/04578(7419) Centro de Negócios e Operações de Curitiba(PR). Em conformidade com o art. 11º do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento de Fita Plástica de Polipropileno para Arquear Volumes, para o estado do Rio Grande do Sul; VALOR GLOBAL: R$ 55.494,00; FORNECEDOR: Flávio FG Comércio de Máquinas Ltda EPP; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, O preço unitário do item está disponível na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br JOÃO VITOR SALOMÃO MACIEL Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/04895(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento de capachos de borracha sintética para dependências dos estados do Nordeste; FORNECEDOR: J P DE ALMEIDA CAPACHOS - ME; VALOR GLOBAL: R$ 219.500,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br

MARCO FERNANDES BUHAGIAR Pregoeiro Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600091

JAIME XIMENES Pregoeiro

Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: G.S.I. - GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP; Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada; Vigência do contrato: 180 dias; DGCO: 00103/2013; Valor: R$ 122.869,92; Ratificação: 14/05/2013. Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. XI, da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: AC SERVICOS CORPORATIVOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de apoio ao Contact Center; Vigência do contrato: 26 meses e três dias; DGCO: 00102/2013; Valor: R$ 27.425.174,98; Ratificação: 14/05/2013. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2013. SÉRGIO GONZAGA WENCESLAU Gerente de Divisão AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em sessão de 22.08.2007. Publicado no D.O.U. de 29.08.2007; Favorecido IECO DESENVOL E IND DE MÁQUINAS E APARELHOS LTDA.; Objeto: Aquisição de módulos e peças utilizadas em portas giratórias detectoras de metais para atender à Assistência Técnica; OC-157305; Vigência: 120 dias; Valor: R$ 121.721,00. Ratificação em: 15.05.2013. Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em sessão de 22.08.2007. Publicado no D.O.U. de 29.08.2007; Favorecido MINEORO INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Aquisição de módulos e peças utilizadas em portas giratórias detectoras de metais;OC: 157299; Vigência: 120 dias; Valor: R$ 139.992,50; Ratificação em: 15.05.2013. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2013. JOÃO CARLOS SIMÃO Autoridade competente

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA

PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 179087

AVISOS PROCESSO APROVADO PELA DIRETORIA COLEGIADA 1101519444 - Banco Confidence de Câmbio S.A. (CNPJ 11.703.662) e Confidence Corretora de Câmbio S.A. (CNPJ 04.913.129). Assunto: ingresso da Travelex Limited, com sede em Londres (Reino Unido), no grupo de controle societário de ambas as sociedades (Contratos de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças e Acordos de Acionistas, de 25.5.2011). Data: 19.9.2012. PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF 1301577622 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda. - Sicoob Credimepi (CNPJ 01.644.264). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 22.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 13.5.2013. 1301576724 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão União do Centro Oeste de Minas Ltda. (CNPJ 01.703.620). Assunto: reforma estatutária (AGE de 13.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 14.5.2013. 1301577596 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Ibema - Cresol Ibema (CNPJ 04.232.022). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 27.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTCUR. Data: 14.5.2013. 1301577734 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Holambra - Sicredi Holambra SP (CNPJ 57.647.653). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 28.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTCUR. Data: 14.5.2013. 1301577542 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo Federal no Estado do Espírito Santo - Coopsefes (CNPJ 03.639.902). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 21.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Data: 14.5.2013.

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LIZ

Nº Processo: 1301573913 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de novo sistema de sonorização ambiente, com execução de serviços complementares, para o edifício sede do Banco Central do Brasil, em Brasília DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO COSTA DE CASTRO Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 179087 Nº Processo: 1301574255 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de projetores multimídia. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Subsolo Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO COSTA DE CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 173057-17804-2013NE000322 PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 179087 Nº Processo: 1201566644 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros nacionais e multimídias nacionais. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 1301577686 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de confecção de carimbos, reposição de refil (almofada) e de borracha de polímero para carimbos autoentintáveis para o Banco Central do Brasil, em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Subsolo Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/06/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

GERÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE CONTRATOS ASP Bacen/Demap-13/14. Objeto: Assinatura do "Diário Oficial da União - Seção 1". Contratada: Imprensa Nacional. NE: 5037/2013. Valor: R$174,00. Vigência: 5.6.2013 a 4.12.2013. Assinatura: 9.5.2013. ASP Bacen/Demap-13/15. Objeto: Assinatura do "Guia Farmacêutico Brasíndice - eletrônico". Contratada: Andrei Publicações Médicas, Farmacêuticas e Técnicas Ltda. NE: 5060/2013. Valor: R$1.080,00. Vigência: 15.5.2013 a 14.5.2014 Assinatura: 10.5.2013.

AVISO DE PENALIDADE Indiciado: Barter Comércio Internacional S.A. CNPJ: 20.633.038/0001-09. Pt. 0701367181. Decisão: Decap/GTRJA2008/17, de 4.2.2009. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$46.205,87 (quarenta e seis mil, duzentos e cinco reais e oitenta e sete centavos). Base Legal: art. 1º da Lei 10.755, de 2003. PAULO SÉRGIO DA COSTA MENDES Gerente Técnico

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Deinf-032/2013. Objeto: Aquisição de licenças de software Red Hat Enterprise Linux. Fornecedor: Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda. Valor: R$1.176.250,00. Vigência: 9.5.2013 a 8.5.2014. Assinatura: 9.5.2013. Ata de Registro de Preços Bacen/Deinf-033/2013. Objeto: Aquisição/fornecimento de treinamentos VMware. Fornecedor: One Linea Telecom Ltda. Valor: R$124.000,00. Vigência: 10.5.2013 a 9.5.2014. Assinatura: 10.5.2013.

ÃO

PR

OI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

BID

Pt. 1301579442. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Contratada: Clínica de Ultrassonografia e Imaginologia do Ceará Ltda. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Ratificação: Luiz Edivam Carvalho, Gerente Administrativo Regional. Data: 2.5.2013.

A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013 - UASG 925133

GEORGE MARCEL LIMA TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 173057-17804-2013NE000322

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Bacen/ADRJA-50555/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: CECME da Asoec - Associação Salgado de Oliveira - Universicred. Base Legal: Lei 8666, de 1993 e Circular 3.232, de 2004. Vigência: 10.5.2013 a 9.5.2018. Assinatura: 10.5.2013. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 45/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 06/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de coleta e transporte de lixo extraordinário conteinerizado dos prédios ocupados pelo Banco Central do Brasil, no Rio de Janeiro (RJ). LUIS EDUARDO CARVALHO DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 925136-00001-2013NE000322

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600092

COMUNICADO Nº 23.941, DE 14 DE MAIO DE 2013 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 11, 12 e 13 de maio de 2013. De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de 31.3.2006, respectivamente, divulgamos as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos períodos abaixo especificados: I - Taxas Básicas Financeiras-TBF: a) de 11.05.2013 a 11.06.2013: 0,5321% (cinco mil, trezentos e vinte e um décimos de milésimo por cento); b) de 12.05.2013 a 12.06.2013: 0,5588% (cinco mil, quinhentos e oitenta e oito décimos de milésimo por cento); c) de 13.05.2013 a 13.06.2013: 0,5872% (cinco mil, oitocentos e setenta e dois décimos de milésimo por cento); II - Redutores-R: a) de 11.05.2013 a 11.06.2013: 1,0062 (um inteiro e sessenta e dois décimos de milésimo); b) de 12.05.2013 a 12.06.2013: 1,0063 (um inteiro e sessenta e três décimos de milésimo); c) de 13.05.2013 a 13.06.2013: 1,0064 (um inteiro e sessenta e quatro décimos de milésimo); III - Taxas Referenciais-TR: a) de 11.05.2013 a 11.06.2013: 0,0000% (zero por cento); b) de 12.05.2013 a 12.06.2013: 0,0000% (zero por cento); c) de 13.05.2013 a 13.06.2013: 0,0000% (zero por cento).

PO

Nº Processo: 1301574218 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção e operação em instalações prediais do edifício-sede do Banco Central do Brasil, em Fortaleza, observadas as Especificações Básicas constantes do Anexo 1 do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 Centro - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

IVO DE ANTONI FILHO Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 173057-17804-2013NE000322

Indiciado: Bernardo Afonso de Almeida Gradin. CPF: 316.183.24500. Pt. 0901466354. Decisão: 01/2013-Decap/GTBHO, de 6.3.2013. Penalidade: Multa de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Base Legal: artigo 1º da Medida Provisória 2.224, de 2001.

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL

(SIDEC - 15/05/2013) 173057-17804-2013NE000322 PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 179087

AVISO DE PENALIDADE

ALEXANDRE NEVES PIRES Gerente-Técnico Substituto

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS TÉCNICA EM BELO HORIZONTE

(SIDEC - 15/05/2013) 179087-17804-2013NE000322

AÇ

SIDNEI CORREA MARQUES Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

RT ER CE IRO S TULIO JOSE LENTI MACIEL Chefe

DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 23.944, DE 14 DE MAIO DE 2013 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 15/5/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2014, 1º/1/2016 e 1º/7/2016; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e 15/8/2050; e

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2014, 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018 e 1º/1/2021; II valor financeiro máximo desta oferta: R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s); III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 15/5/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio); IV - divulgação do resultado: 15/5/2013, a partir das 12:30 horas; V - data de liquidação da venda: 16/5/2013; e VI - data de liquidação da revenda: 15/8/2013. 2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o valor financeiro, em milhares de reais. 3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda". 4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 17 horas de 15/5/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic. 6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula: m/252 (n-m)/252 PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 + Tj/100) Na qual: PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal; PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III; Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo; m = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*); CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso (*); n = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*); (*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero. 7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e as demais, sob o código 1044.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/EMBRAPA-CPATSA - ADAPTABILIDADE DA CANA-DE-AÇÚCAR A SOLOS SALINIZADOS E MANEJO DA IRRIGAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ - 07.237.373/0001-20 e o Centro de Pesquisa Agropecuário do Trópico Semi-Árido - EMBRAPA-CPATSA - CNPJ - 00.348.003/0041-08; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 15/05/2013 e término em 15/05/2014; DATA DE ASSINATURA: 09/05/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIO: Francisco Carlos Cavalcanti - Superintendente do BNB; Natoniel Franklin de Melo - Chefe Geral da EMBRAPA-CPATSA. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/IEPES - CURSO DE GESTÃO DE COOPERATIVAS PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E CLIENTES DE PROGRAMAS DE MICROFINANÇAS, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ - 07.237.373/0001-20 e o Instituto de Estudos e Pesquisas Econômicas e Sociais - IEPES - CNPJ - 08.529.903/000176; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 24/04/2013 e término em 24/10/2013; DATA DE ASSINATURA: 18/04/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIO: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; Francisco Estevam Martins de Oliveira - Diretor do IEPES; ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/IEPES - CURSO DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E CLIENTES DE MICROFINANÇAS, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ - 07.237.373/0001-20e o Instituto de Estudos e Pesquisas Econômicas e Sociais - IEPES - CNPJ - 08.529.903/0001-76; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 30/04/2013 e término em 30/10/2013; DATA DE ASSINATURA: 18/04/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIO: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; Francisco Estevam Martins de Oliveira - Diretor do IEPES; ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/IEPES - GESTÃO DE VAREJO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E CLIENTES DE PROGRAMAS DE MICROCRÉDITO, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20 e o Instituto de Estudos e Pesquisas Econômicas e Sociais - IEPES - CNPJ - 08.529.903/0001-76; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 24/04/2013 e término em 24/10/2013; DATA DE ASSINATURA: 18/04/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIO: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; Francisco Estevam Martins de Oliveira - Diretor do IEPES; ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/CICEF - ESTUDOS MONOGRÁFICOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20 e o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento - CICEF - CNPJ - 07.854.762/000102; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 30/05/2013 e término em 30/11/2013; DATA DE ASSINATURA: 09/05/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIO: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; José Viegas Filho - Diretor Presidente do CICEF; ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/CICEF - BOLSAS DE PESQUISA E DIFUSÃO SOBRE NOVAS INTERPRETAÇÕES DESENVOLVIMENTISTAS, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ - 07.237.373/0001-20 e o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento CICEF - CNPJ - 07.854.762/0001-02; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 09/05/2013 e término em 09/11/2013; DATA DE ASSINATURA: 03/05/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIO: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do BNB; José Viegas Filho - Diretor Presidente do CICEF; ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Convênio BNB/FUNPEC/UFRN PROSPECÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE NOVAS LINHAGENS DE MAMONA NA REGIÃO NORDESTE, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ - 07.237.373/000120; Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC - CNPJ - 08.469.280/0001-93 e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - CNPJ - 24.365.710/0001-83; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 27/05/2013 e término em 27/05/2014; DATA DE ASSINATURA: 09/05/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIO: João Nilton Castro Martins - Superintendente do BNB; Jorge Eduardo Lins Oliveira - Superintendente da FUNPEC; Ângela Maria Paiva Cruz Reitora da UFRN;

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO Chefe

DIRETORIA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL E CIDADANIA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

COMUNICADO Nº 23.945, DE 15 DE MAIO DE 2013

O Departamento de Comunicação (Comun), passa a ter a seguinte estrutura organizacional, aprovada pelo Voto 199/2012-BCB, de 13 de setembro de 2012: Departamento de Comunicação (Comun) Subunidade

Componente Coges Codim Nucsp

Dijor

Cojin Asimp Cotec

Divip

Copen Coivi

Nome Coordenação de Gestão Coordenação de Comunicação Digital e Novas Mídias Institucionais Núcleo da Coordenação de Comunicação Digital e Novas Mídias Institucionais Divisão de Jornalismo Coordenação de Jornalismo Interno Coordenação de Relacionamento com a Imprensa Coordenação de Televisão Corporativa Divisão de Publicidade e Identidade Visual Coordenação de Publicidade e Endomarketing Coordenação de Identidade Visual e Serviços Gráficos

CAROLINA DE ASSIS BARROS Chefe de Unidade

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO n.º 2013/095, firmado com a empresa GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA; Objeto: Fornecimento e instalação de grupos geradores autônomos de energia elétrica, na Agência de Tobias Barreto-SE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2013/018, de 27/03/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 11/04/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002, e do Decreto nº 5.450/2005; Valor do contrato: R$ 70.500,00; Prazo de vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014; Data de assinatura: 02/05/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600093

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ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/EMEPA - PERFIL SOCIOECONÔMICO E TECNOLÓGICO DA APICULTURA PARAIBANA, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ - 07.237.373/0001-20 e a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba - EMEPA - CNPJ 09.295.684/0001-70; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 25/05/2013 e término em 25/05/2014; DATA DE ASSINATURA: 09/05/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIO: José Maria Vilar da Silva - Superintendente do BNB; Manoel Antonio de Almeida - Diretor Presidente da EMEPA. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/052 de execução da obra de reforma em imóvel locado para instalação de nova agência em Fortaleza-CE, firmado com a empresa NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA - ME; Objeto: Prorrogação, por 10 (dez) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, incisos I e IV da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 02/05/2013 a 11/05/2013; Data de assinatura: 02/05/2013; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2011/287 de prestação dos serviços de copeiro para as unidades do Banco no estado da Paraíba, firmado com a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP; Objeto: Repactuação de preços do Contrato, bem como o disciplinamento dos valores de horas extras; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 10.316,55; Prazo de vigência: 01/05/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/01/2013; Data de assinatura: 30/04/2013; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2012/191 de prestação dos serviços de fornecimento e instalação de plataformas elevatórias para deficientes nas dependências das agências do Banco do Nordeste de Brasília Minas-MG e Teresina João XXIII-PI, firmado com a empresa BASIC ELEVADORES LTDA; Objeto: Prorrogação, por 60 (sessenta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 01/05/2013 a 30/06/2013; Data de assinatura: 30/04/2013; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2013/081 de aquisição de licença para utilização do sistema quantum axis online, firmado com a empresa PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA; Objeto: Alteração da condição de pagamento do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea c, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/05/2013 a 01/05/2017; Data de assinatura: 02/05/2013; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/527 de prestação de serviços de transporte de valores para a agência de Campo Maior-PI, firmado com a empresa CET - SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº 2.271/97; Valor do aditivo: R$ 4.472,80; Prazo de vigência: 03/05/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/05/2012; Data de assinatura: 03/05/2013.

L A N

O I C

A S N

NA

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IM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 179085 Nº Processo: 2013/202 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de impressão, cópia, scanner e fax, baseados em equipamentos novos e de primeiro uso, com instalação e prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todos os insumos, exceto papel, para atender os postos de atendimento do CrediAmigo e AgroAmigo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700 - Passaré Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 179085-99999-2013NE999999 RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato do Termo aditivo ao Convênio firmado entre o BNB/FCPC - GESTÃO PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA DA ESCOLA: DIAGNÓSTICO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2013, Seção 3, página 122, onde se lê "Primeiro Aditivo", leia-se "Segundo Aditivo".

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EDITAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE EM CONCURSO PÚBLICO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional de Desenvolvimento Humano e Profissional, prorroga, até 14/06/2014, o prazo de validade do Concurso Público CAIXA 2012, nos termos do item 14.11 do Edital nº 1/2012/NM, publicado no DOU em 17/02/2012. O referido concurso foi realizado para constituição de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Bancário Novo, cujo resultado final foi homologado em 15/06/2012. ANA TELMA SOBREIRA DO MONTE Superintendente Nacional

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 0270843-85/2008

MCIDADES/CAIXA

0363446-46/2012

MINC/CAIXA

0373950-74/11 0295546-10 0310842-30 0364606-00/2011

MTUR MCIDADES MCIDADES MAPA/CAIXA

0369971-45/2011

MAPA/CAIXA

0249791-23/08

MCIDADES

0366005-84/11

MTUR

0236104-34/07

MCIDADES

0253.751-26/2008

MCIDADES

0192.962-70/2006

MCIDADES

CO

254025-42/08 266714-47/08 760520/11 767981/11 315124-57/09 256467-40/08 0303113-62/09 0348651-39/10 026/11

0352685-14/2011

MDS M.TURISMO M.ESPORTE M.TURISMO MCIDADES MCIDADES MCIDADES MAPA CAIXA ECON. FEDERAL MCIDADES/CAIXA

ME MCIDADES

0303044-26/2009

MCIDADES/CAIXA

0363490-99/2012

MINC/CAIXA

0233.237-60/2007

MCIDADES

0233.239-88/2007

MCIDADES

0233.561-04/1007

M.CIDADES

0306.860-83/2009 0366742-09/2011

MTUR MAPA/CAIXA

0375207-18/2011

MAPA/CAIXA

0255641-37/2008

MCIDADES/CAIXA

0282726-17/08

MDA

0296011-79/2009

MCIDADES/CAIXA

0373110-08/2011

ME/CAIXA

0335266-90/10 0372257-59/11 0244212-07/07

MCIDADES MAPA MCIDADES/CAIXA

0222715-23/07

MCIDADES

0265608-30/2008

MS/CAIXA

0325373-82/2010

ME/CAIXA

0363488-57/2012

MINC/CAIXA

0363487-42/2012

MINC/CAIXA

0254811-64/08 0333229-88

MCIDADES MTUR

MTUR

0282327-85/2008

MS

0267913-77/2008

MTUR

0312186-30/2009 0312223-80/2009 0347792-12/2010

MTUR MTUR MTUR

1003177-30/2012

MAPA

0268149-38/2008 0312188-59/2009 0330007-46/2010 0330663-97/2010 0333755-60/2010 0350845-00/11

MCIDADES MTUR MCIDADES MCIDADES MTUR MCIDADES

Prorrogação de vigência: 30/08/13 Colombo/PR Prorrogação de vigência: 24/08/13 PM Crateús/CE Altera CP: R$ 33.642,84 Itabuna Prorroga vigência: 30/04/2014 Una Prorroga vigência: 30/04/2014 Sumidouro/RJ Prorrogação de vigência: 30/12/2013 Sumidouro/RJ Prorrogação de vigência: 30/12/2013 Miraíma / CE Prorrogação de Vigência: 30/11/13 Miraíma / CE Prorrogação de Vigência: 26/06/14 Senador Pompeu/CE Prorrogação de Vigência: 30/12/13 GOVERNO DO ESTADO DO Prorroga Vigência: 19/05/2014 RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE QUEIMAProrroga Vigência: 14/11/2013 DOS Birigui/SP Altera contrap.: R$ 73.003,77 Clementina/SP Altera contrap.: R$ 42.640,70 Martinópolis/SP Altera Contrap.: R$ 44.376,04 Martinópolis/SP Altera Contrap.: R$ 119.995,70 Murutinga do Sul/SP Prorroga vigência: 05/12/2013 Ouro Verde/SP Prorroga vigência: 05/08/2014 Araçatuba Prorroga vigência: 28/06/2014 Guararapes Altera contrap.: R$ 24.100,00 Departamento de Polícia Fede- Prorroga vigência: 10/01/2014 ral - Sup. Reg. SP Curitiba/PR Prorrogação de vigência: 31/01/2017 SANHARÓ-PE Alteração de vigência para 30/06/2013 Arraial do Cabo/RJ Prorrogação de vigência: 01/11/13 Tanguá/RJ Prorrogação de vigência: 01/03/14 GOVERNO DO ESTADO DO Prorroga vigência 08/05/2014 AMAZONAS PM NOVA OLINDA DO Prorroga vigência 27/06/2013 NORTE Piraí/RJ Altera Contrapartida p/ R$ 106.497,12 PM Carmo de Minas/MG Prorroga Vigência: 30/07/2013 Caseiros/RS Prorrogação de vigência: 31/08/13 Caseiros/RS Prorrogação de vigência: 31/08/13 Fátima do Sul/MS Prorrogação de vigência: 30/07/13 Secretaria de Desenvolvimento Altera CP: R$3.124,10 Agrário - Sda/CE Campestre/AL Prorrogação de vigência: 30/05/14 Atalaia/AL Prorrogação de vigência: 30/06/14 PM Tucunduva/RS Altera CP: 2.839,17 PM Tucunduva/RS Altera CP: 2.500,00 ESTADO DA BAHIA Prorrogação de vigência: 31/03/14 Itabuna/BA Altera Valor de Repasse: R$ 21.710.590,94 Altera Contrapartida: R$ 1.877.054,55 AURORA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 30/07/13 TROMBUDO CENTRAL PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 30/10/13 São Gonçalo/RJ Prorrogação de vigência: 01/08/14 São Gonçalo/RJ Prorrogação de vigência: 01/08/14 Itapecerica da Serra/SP Altera Contrap: R$ 104.706,30 PM Mucambo/CE Altera OBJETO: O presente Contrato de Repasse tem por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para a execução de Pavimentação e Drenagem Pluvial das ruas Antônio Braga Carneiro, José Ferreira, Rua SDO-, 01, Domingos R. de Lima, Rua SDO - 02, Rua SDO-03, José Teodoro, Lino Azevedo, Rua SDO-05, Rua SDO-04, Antônio Alves e Dona Yslay, no Município de Mucambo/CE." PM Paulista/PB Prorrogação de vigência para 27/12/2013 PM São Francisco/PB Prorrogação de vigência para 30/11/2013 PM Belém/PB Prorrogação de vigência para 31/12/2013 CAMBIRA / PR Altera Vigência 30/10/2013 CAMBIRA / PR Altera Vigência 30/10/2013 SANTO ANTÔNIO DO Altera Vigência 30/06/2014 CAIUÁ / PR MARILENA/PR Altera contrapartida: R$ 29.696,54 BOM SUCESSO / PR Altera Vigência 30/08/2013 CIANORTE / PR Altera Vigência 30/12/2013 ITAGUAJÉ / PR Altera Vigência 30/11/2013 QUINTA DO SOL / PR Altera Vigência 30/03/2014 TERRA BOA / PR Altera Vigência 30/11/2013 PM SÃO LUÍS / MA Altera Contrapartida: R$ 4.530.231,80

RC

236.443-32/2007

0302016-98/2009

Colombo/PR

IA

LIZ

AÇ

Termo Aditivo 14/05/2013 Termo Aditivo 14/05/2013 TAditivo: 14/05/2013 T. Aditivo: 26/04/2013 T. Aditivo: 26/04/2013 Termo Aditivo Termo Aditivo TAditivo : 13/05//13 TAditivo : 13/05//13 TAditivo : 13/05//13

PR

Termo Aditivo TAditivo: 13/05/2013 TAditivo: 27/03/2013 TA 14/05/13 TAditivo: 29/04/2013

TAditivo: 30/04/2013

T.A. de 23/07/2012

0308922-63/2009

CAIXA/MAPA

PM Rios dos Bois/TO

Prorroga Vigência p/: 30/05/2014

T.A. de 14/05/2013

0301256-51/2009

CAIXA/ME

PM Pindorama do Tocantins/TO

Prorroga Vigência p/: 29/05/2014

T.A. de 14/05/2013

0331018-91/2010

CAIXA/MAPA

PM Novo Jardim/TO

Prorroga Vigência p/: 29/06/2013

C.R. de 29/04/2013

0323321-04/2010

CAIXA/MDA

PM São Felix do Tocantins/TO

Prorroga Vigência p/: 17/06/2014

T.A. de 14/05/2013

0368031-41/2011

CAIXA/MDA

PM Pium/TO

T.A. de 14/05/2013

0373442-13/11 0306027-87/2009

ME MTur

PM Coreaú/CE PM Balneário Gaivota/SC

Prorroga vigência p/: 27/06/2014 Altera CP: R$ 81.544,81 Prorroga Vigência: 28/08/2013

0348553-43/2010

MTur

PM Balneário Gaivota/SC

Prorroga Vigência: 28/08/2013

0335516-15/10

MTUR

T.Aditivo: 14/05/2013 Termo Aditivo: 15/05/2013 Termo Aditivo: 15/05/2013 TAditivo : 09/05/13

MCIDADES

TAditivo : 09/05/13

0315654-75/2009 0337136-59/2010 0291446-13/2009 0247616-59/2007 0368.116-67/11

MONSENHOR TABOSA/ CE Prorrogação de Vigência: 27/12/13 MONSENHOR TABOSA/ CE Prorrogação de Vigência: 27/12/13 ME MONSENHOR TABOSA/ CE Prorrogação de Vigência: 25/12/13 ME LIMOEIRO DO NORTE / CE Prorrogação de Vigência: 30/06/14 MCIDADES LIMOEIRO DO NORTE/ CE Prorrogação de Vigência: 27/12/13 ME LIMOEIRO DO NORTE/ CE Prorrogação de Vigência: 27/12/13 MCIDADES/CAIXA Campo Alegre/AL Prorrogação de vigência: 12/06/2014 MESPORTE João Dias/RN Prorroga vigência: 20/06/13 MCIDADES Jardim de Piranhas/RN Prorroga vigência: 20/01/14 MTURISMO Jardim de Piranhas/RN Prorroga vigência: 20/01/14 MAPA Jardim de Piranhas/RN Prorroga vigência: 20/01/14 MAPA São Miguel do Gostoso/RN Prorroga vigência: 20/01/14 MESPORTE Brejinho/RN Prorroga vigência: 20/01/14 MESPORTE Lagoa Salgada/RN Prorroga vigência: 20/10/13 MESPORTE Caiçara do Norte/RN Prorroga vigência: 20/10/13 MCIADADES Caiçara do Rio do Vento/RN Prorroga vigência: 10/08/13 MCIDADES Janduís/RN Prorroga vigência: 20/08/13 MTURISMO Rafael Fernandes/RN Prorroga vigência: 10/01/14 MTURISMO Messias Targino/RN Prorroga vigência: 10/09/13 MTURISMO Messias Targino/RN Prorroga vigência: 10/11/13 MESPORTE São João de Mipibu/RN Prorroga vigência: 10/09/13 MCIADADES Parelhas/RN Prorroga vigência: 20/11/13 MESPORTE Parelhas/RN Prorroga vigência: 10/11/13 MTURISMO Tenente Ananias/RN Prorroga vigência: 20/08/13 MTURISMO Água Nova/RN Prorroga vigência: 10/12/13 MTURISMO Pedra Grande/RN Prorroga vigência: 10/11/13 MTURISMO Bom Jesus/RN Prorroga vigência: 20/10/13 MESPORTES Água Nova/RN Prorroga vigência: 10/12/13 MTURISMO Água Nova/RN Prorroga vigência: 10/12/13 MTURISMO Água Nova/RN Prorroga vigência: 10/12/13 MTURISMO Água Nova/RN Prorroga vigência: 10/12/13 MTURISMO Água Nova/RN Prorroga vigência: 10/12/13 MESPORTES Pedro Avelino/RN Prorroga vigência: 10/12/13 MESPORTE Janduís/RN Prorroga vigência: 10/01/14 MTURISMO Janduís/RN Prorroga vigência: 10/01/14 MTURISMO Água Nova/RN Prorroga vigência: 30/01/14 MTURISMO Encanto/RN Prorroga vigência: 20/02/14 MAPA Bom Jesus/RN Prorroga vigência: 20/02/14 MESPORTES Água Nova/RN Prorroga vigência: 20/01/14 MTURISMO Bom Jesus/RN Prorroga vigência: 20/06/14 MINSTÉRIO DO TU- PM BIRITINGA PRORROGAÇÃO DE VIGENRISMO CIA 05/11/2013 MDA PM SERRINHA PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA 05/11/2013 ME PM SERRINHA PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA 05/11/2013 MCIDADES PM RETIROLÂNDIA PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA 05/11/2013 MTUR PM Ibitirama/ES Altera CP: R$ 132.396,37 ME Carira / SE Prorrogação de Vigência: 31/05/2014 MTUR Carira / SE Prorrogação de Vigência: 31/05/2014 MCIDADES Carira / SE Prorrogação de Vigência: 30/11/2013 MTUR Carira / SE Prorrogação de Vigência: 31/05/2014 MTUR PM Glorinha/RS Altera contrapartida: R$ 20.081,20 MTUR Município Joinville/SC Prorroga Vigência: 24/08/2013 MCIDADES Município de São Bento do Prorroga Vigência: 30/06/2014 Sul/SC MTUR Município de São Bento do Prorroga Vigência: 30/06/2014 Sul/SC MCIDADES Município de São Bento do Prorroga Vigência: 30/06/2014 Sul/SC MCIDADES Município de São Bento do Prorroga Vigência: 30/06/2014 Sul/SC MS Rio Verde/GO Prorroga vigência: 30/08/2015 MAPA Paranaiguara/GO Altera contrapartida: R$ 18.000,00 MS Piracanjuba/GO Prorroga vigência: 31/07/2014 MAPA Orizona/GO Prorroga vigência: 31/12/2013 MTUR Aporé/GO Prorroga vigência: 30/11/2013 MTUR Mairipotaba/GO Prorroga vigência: 30/11/2013 ME GRAMADO/RS Contrapartida: R$ 42.299,93

0347.763-62/10

MAPA

0337.303-89/2010

ME

0321506-95/2010

T. Aditivo: 14/05/2013

Termo Aditivo

C.R. de 13/05/2013

Prorroga Vigência p/: 28/07/2013

0247498-29/07

TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 14/05/13 TAditivo: 14/05/2013

Reduz Vigência p/: 10/05/2013

ADPRATO/TO

0328218-52/10

TERMO ADITIVO

Termo Aditivo

PM Araguaína/TO

CAIXA/MDA

0362988-83/11

TA: 30/03/13

Ex-Officio 30/04/2013 Termo Aditivo

CAIXA/MDA

0197522-59/2006

0370511-95/11

Termo Aditivo 14/05/2013 Termo Aditivo de 26/11/2012 TA: 01/04/13

ÃO

0346741-77/2010

0374741-58/11

Termo Aditivo: 13/05/2013 Termo Aditivo: 14/05/2013 T. Aditivo: 09/05/13 T. Aditivo: 09/05/13 T.Aditivo: 09/05/13 T.Aditivo: 09/05/13 T.Aditivo: 13/05/13 T.Aditivo: 13/05/13 T.Aditivo: 13/05/13 T.Aditivo: 14/05/13 T.Aditivo: 10/01/13

0246421-89/2007 0325951-89/10 0336475-43/10 0335361-53/10 0371009-26/11 0313846-32/09 028060-18/10 0306443-25/09 0268181-47/08 0282689-68/08 0370583-60/11 0302191-91/09 0312318-29/09 0303354-86/09 0251188-56/08 0333132-29/10 0307452-64/09 0336364-09/10 0373623-06/11 0336413-93/10 0373406-71/11 0336364-09/10 0326315-94/10 0336414-06/10 0348220-11/10 0369083-92/11 0264086-93/08 0305078-83/09 0373528-43/11 0374485-54/11 0370975-09/11 0366981-05/11 0374479-75/11 0329889-93/2010

OI

BID

0311416-91/2009

TAditivo: 28/04/2013 TA: 14/05/13 TA: 14/05/13 T Aditivo - 13/05/13 TAditivo: 09/02/2011

0311820-98/2009 0368100-87/2011 0197216-47/06 0311189-47/2009 0313465-33/2009 0186545-93/2005 0312141-98/2009 0366000-32/11 257.542-78/2008 265.002-10/2008

TA (10/05/2013)

323.288-92/2010

TA (10/05/2013)

310.833-29/2009

TA (10/05/2013)

311.146-23/2008

T. Aditivo 10/05/2013 T. Aditivo 10/05/2013 T. Aditivo 10/05/2013

0374490-27/2011 0389288-89/2012

T. Aditivo: 14/05/2013 T. Aditivo 06/05/2013 T. Aditivo 07/05/2013 T. Aditivo 09/05/2013 T. Aditivo 08/05/2013 T. Aditivo 06/05/2013 T.Aditivo: 14/05/2013.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

A

PO

TAditivo : 09/05/13 TAditivo : 09/05/13 TAditivo : 09/05/13 Ofício: 09/05/13 Termo Aditivo Ex-Officio: 15/05/13 TAditivo: 14/05/13 TAditivo: 14/05/13 TAditivo: 14/05/13 TAditivo: 14/05/13 TAditivo: 14/05/13 TAditivo: 14/05/13 TAditivo: 14/05/13 TAditivo: 14/05/13 TAditivo: 14/05/13 TAditivo: 14/05/13 TAditivo: 10/03/13 TAditivo: 09/05/13 TAditivo: 09/05/13 TAditivo: 19/04/13 TAditivo:09/05/13 Ex-Officio: 14/05/13 TAditivo: 15/05/13 TAditivo: 15/05/13 TAditivo: 15/05/13 TAditivo: 15/05/13 TAditivo: 15/05/13 TAditivo: 15/05/13 TAditivo: 15/05/13 TAditivo: 15/05/13 TAditivo: 15/05/13 TAditivo: 15/05/13 TAditivo: 15/05/13 TAditivo: 15/05/13 TAditivo: 15/05/13 TAditivo: 15/05/13 TAditivo: 15/05/13 TAditivo: 15/05/13 TERMO ADITIVO 05/04/2013

RT ER CE IRO S

SÃO JOSÉ DOS AUSENContrapartida: R$ 13.000,00 TES/RS MUNICIPIO DE NILÓPOLIS Prorroga Vigência: 26/06/2013

TERMO ADITIVO 05/04/2013 TERMO ADITIVO 05/04/2013 TERMO ADITIVO 05/04/2013

TAditivo: 15/05/13 TAditivo : 14/05/2013 TAditivo : 14/05/2013 TAditivo : 14/05/2013 TAditivo : 14/05/2013 T Aditivo - 15/05/13

T.Aditivo: 09/05/2013 T.Aditivo: 15/05/2013 T.Aditivo: 15/05/2013 T.Aditivo: 15/05/2013 T.Aditivo: 15/05/2013 TAditivo: 08/05/2013 TAditivo: 10/05/2013 TAditivo: 09/05/2013 TAditivo: 10/05/2013 TAditivo: 13/05/2013 TAditivo: 14/05/2013 Termo Aditivo: 14/05/13 Termo aditivo: 14/05/13 Termo Aditivo: 26/04/2013

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3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 0366063-97/11

MS

0304903-44/09 0348868-41/2010

MCIDADES MTUR/CAIXA

0276447-16/2008

MS/CAIXA

0337000-24/2010

MAPA/CAIXA

0368013-29/11

MS

0365908-88/11

MCIDADES

0267322-22/08

MTUR

0259786-65/08

MTUR

0364507-00/11

MCIDADES

0370749-51/11

MCIDADES

0372232-56/11

MCIDADES

0372865-10/11

MCIDADES

0370611-08/11

FNAS

0366437-02/11

MCIDADES

0256725-64/08

MCIDADES

0370611-08/2011

FNAS

0368917-54/11

MCIDADES

0366499-53/11

MCIDADES

0369668-68/11

MCIDADES

Sociedade Beneficente São Camilo Gonzaga/MG Nova Alvorada do Sul/MS

Altera Contrap.: R$ 55.944,52

T Aditivo - 10/05/13

0335745-85/10

MS

PM Neves Paulista/SP

Altera contrap.: R$ 9.843,23 Prorrogação de vigência: 30/05/14 Naviraí/MS Prorrogação de vigência: 30/02/14 Rio Brilhante/MS Prorrogação de vigência: 30/12/13 Associação Lar São Francisco Prorroga Vigência para: de Assis na Providência de 20/07/14 Deus PM Adolfo/SP Prorroga Vigência para: 20/06/14 PM Barretos/SP Prorroga Vigência para: 20/06/14 PM Barretos/SP Prorroga Vigência para: 20/06/14 PM Fernandópolis/SP Prorroga Vigência para: 20/06/14 PM Fernandópolis/SP Prorroga Vigência para: 20/06/14 PM Fernandópolis/SP Prorroga Vigência para: 20/11/13 PM Fernandópolis/SP Prorroga Vigência para: 20/06/14 PM Icém/SP Prorroga Vigência para: 20/06/14 PM Icém/SP Prorroga Vigência para: 20/06/14 PM Barretos/SP Prorroga Vigência para: 20/07/14 PM Icem/SP Altera Valor de Contrapartida: R$42.178,00 PM Ibirá/SP Prorroga Vigência para: 20/10/13 PM Indiaporã/SP Prorroga Vigência para: 20/07/14 PM Indiaporã/SP Prorroga Vigência para: 20/07/14

TAditivo-13/05/13 Termo Aditivo 15/05/2013 Termo Aditivo 15/05/2013 Termo Aditivo 15/05/13 T. Aditivo: 14/05/13

0365910-29/11

MCIDADES

PM Neves Paulista/SP

0333417-63/10

MCIDADES

PM Fernando Prestes/SP

0330708-29/10

MCIDADES

PM Lourdes/SP

0303505-02/09

ME

PM Fernandópolis/SP

0310706-84/09

ME

PM Fernandópolis/SP

0307863-39/09

MCT

PM Fernandópolis/SP

0307520-84/09

MS

PM Fernandópolis/SP

0315013-13/09 0332310-65/10 0331814-36/10 0303381-18/09

MCT MAPA MCidades ME

T. Aditivo: 14/05/13

0330505-70/10 0256962-40/08 0313391-47/09 0302861-04/2009

MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES/CAIXA

São Vicente do Sul/RS São Vicente do Sul/RS Cachoeira do Sul/RS PM Boa Ventura de Sao Roque/PR PM São Jose da Boa Vista/PR PM Rio Azul/PR PM Rio Azul/PR Saquarema/RJ

T. Aditivo: 14/05/13

0255693-63/2008

MCIDADES/CAIXA

T. Aditivo: 14/05/13

0344384-01/2010 0311748-06/2009

MDA MDA

0314207-26/2009 0302285-26/2009

ME MTUR

0303021-55/2009 0317080-79/09 0306548-82/2009

MCIDADES ME MS

030329899/2009

ME

0329316-63/2010

ME

0388417-20/2012

MCIDADES

EXTRATOS DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Repasse nº 183.750-29/2005 Contratante CAIXA/ Ministério do Turismo , Contratado: Prefeitura Municipal de Bom Conselho / PE, data 14 /05 / 2013. Rescisão do Contrato de Repasse nº 1002128-91/2012,Contratante CAIXA/ MTUR, Contratado Município de Jequiá da Praia / AL, data 13/05/13. Rescisão do Contrato de Repasse nº 0388.861-19/2012,Contratante CAIXA/ MTUR, Contratado Município de Jequiá da Praia / AL, data 13/05/13

T. Aditivo: 30/04/13 T. Aditivo: 14/05/13 T. Aditivo: 14/05/13 T. Aditivo: 14/05/13 T. Aditivo: 14/05/13

T. Aditivo: 14/05/13 Ex-Officio: 14/05/13 T. Aditivo: 14/05/2013 T. Aditivo: 14/05/13 T. Aditivo: 14/05/13 T. Aditivo: 14/05/13

Alienação do imóvel (RUA JOAO RODRIGUES TOLEDO, N. 129, TAUBATE, AREAO, CEP: 12061-660, SP); Adquirente: JULIANA DA NOBREGA BARBOZA; Valor: R$130.100,00; Data da contratação: 03/04/2013; Número do contrato: 8408108856903. Alienação do imóvel (AV BENEDITO FRIGGI, N. 2600, Apto: 03, BL 20, Conj Res Juscelino Kubstichek de Oliveira - JK, SAO JOSE DOS CAMPOS, VILA TATETUBA, CEP: 12224-480, SP); Adquirente: EVERTON SANTOS FONTES; Valor: R$91.800,00; Data da contratação: 04/04/2013; Número do contrato: 8035158317862. Alienação do imóvel (R Mario Sproesser, N. 181, Apto: 02, Bl P, COND CONJ RES FRANCISCO PONTIN, MONTE MOR, CEP: 13190-000, SP); Adquirente: ANTÔNIO SANTOS MOURA JUNIOR; Valor: R$25.760,00; Data da contratação: 04/04/2013; Número do contrato: 8122758060484. Alienação do imóvel (Rua Mário Sproesser, N. 181, Apto: 01, Bl P, COND CONJ RES FRANCISCO PONTIN, MONTE MOR, CEP: 13190-000, SP); Adquirente: ANTÔNIO SANTOS MOURA JUNIOR; Valor: R$17.820,00; Data da contratação: 04/04/2013; Número do contrato: 8122758060590. Alienação do imóvel (RUA SANTA LUZIA, N. 80, BALNEÁRIO PAQUETÁ, PRAIA GRANDE, CEP: 11706-040, SP); Adquirente: JOSE AIRTON FERREIRA DE MIRANDA; Valor: R$133.300,00; Data da contratação: 05/04/2013; Número do contrato: 1327100001706. Alienação do imóvel (RUA FRANCISCA DE FREITAS MARTINS, N. 107, Casa 573, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GRANADA, JACAREI, CEP: 12311-240, SP); Adquirente: JOÃO ALFREDO C.COSTA; Valor: R$129.600,00; Data da contratação: 08/03/2013; Número do contrato: 8031458459376. Alienação do imóvel (Rua Treze, N. 169, LOT JD NILTON TORRES, SOROCABA, CAJURU DO SUL, CEP: 18015-000, SP); Adquirente: ADRIANO DE AVILA; Valor: R$66.709,00; Data da contratação: 08/03/2013; Número do contrato: 8409000004602. Alienação do imóvel (RUA CEARÁ, N. s/n, (nº 119 ñ oficial) LT 02, QD 30, PRAIA DA LAGOINHA, UBATUBA, CEP: 11680-000, SP); Adquirente: HUMBERTO SALMAZO; Valor: R$133.000,00; Data da contratação: 08/04/2013; Número do contrato: 1079850133777. Alienação do imóvel (RUA OCEANIDAS, N. 122, LT 08, QD 42, BALNEÁRIO CANTO DO MAR, SAO SEBASTIAO, CEP: 11600000, SP); Adquirente: FABIANA DA SILVA SIMPLICIO; Valor: R$42.700,00; Data da contratação: 08/04/2013; Número do contrato: 8135758186153. Alienação do imóvel (Rua Timbiras, N. 400, Apto: 14, Bl 10 Ed Primula, COND RES PQ DAS FLORES, AMERICANA, VILA GALO, CEP: 13466-210, SP); Adquirente: VIVIAN DE ATHAYDE; Valor: R$64.680,00; Data da contratação: 09/04/2013; Número do contrato: 1027850026862. Alienação do imóvel (AV. OURO FINO, N. 1421, Apto: 234, BL. B6 - ED. MALAQUITA, COND RESIDENCIAL 93, SAO JOSE DOS CAMPOS, BOSQUE DOS EUCALIPTOS, CEP: 12233-401, SP); Adquirente: CARLOS EDUARDO BRAGATTO; Valor: R$96.000,00; Data da contratação: 09/04/2013; Número do contrato: 8214358241029. Alienação do imóvel (Av Olinda Aires Paulete, N. 1590, Lt 28 Qd B 07 Itavuvu, JD SANTA MARINA, SOROCABA, JARDIM SANTA MARINA I, CEP: 18078-480, SP); Adquirente: DAVID DE OLIVEIRA GOMES; Valor: R$81.200,00; Data da contratação: 10/04/2013; Número do contrato: 8035658220817.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 0363.426-06/2011, Contratante CAIXA/MCULTURA, Contratado Município do Recife/URB de 15/05/2013, seção 3, página 91, onde se lê: Alteração de Vigência: 30/06/2013, leia-se: Alteraçcao de Vigência: 31/12/2014; onde se lê: MCidades, leia-se MCULTURA.

GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS BELÉM - PA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 7243.00039/2013; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 01 e 02 remanescentes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 0016/2013; Fundamento Legal: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: ISABELLE FORTE E SILVA Presidente da CPA/BE; Ratificação: RUY OTAVIO PIANI GODINHO - Gerente de Filial e.e. Belém, 15 de maio de 2013.

GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAMPINAS - SP EXTRATOS DE CONTRATOS

Alienação do imóvel (R Maria Amélia de Oliveira, N. 160, LOT JARDIM SANTO ONOFRE, SAO JOSE DOS CAMPOS, JARDIM SANTO ONOFRE, CEP: 12200-000, SP); Adquirente: ELISANGELA APARECIDO; Valor: R$79.650,00; Data da contratação: 01/04/2013; Número do contrato: 8214358246810. Alienação do imóvel (RUA JULIO CASSIN FILHO, N. 126, SAO CARLOS, PARQUE SANTA FELICIA JARDIM, CEP: 13563-350, SP); Adquirente: ANTONIO PADOVANI; Valor: R$140.560,00; Data da contratação: 02/04/2013; Número do contrato: 1199860647383. Alienação do imóvel (RUA VISCONDE DE TAUNAY, N. 146, LT 42, QD 35, JACAREI, JARDIM SANTA MARINA, CEP: 12312585, SP); Adquirente: OSVALDO CARVALHO NOGUEIRA; Valor: R$69.280,00; Data da contratação: 02/04/2013; Número do contrato: 8031458278614. Alienação do imóvel (RUA OLIMPIO DE LIMA, N. 121, Apto: 05, Bl 02, LOT CIDADE MORUMBI, SAO JOSE DOS CAMPOS, CIDADE MORUMBI, CEP: 12236-640, SP); Adquirente: CLAUDIO DE SOUZA CRUZ; Valor: R$76.500,00; Data da contratação: 02/04/2013; Número do contrato: 8214358239016.

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ISSN 1677-7069 Prorroga 20/10/15 Prorroga 20/10/14 Prorroga 20/02/14 Prorroga 20/11/13 Prorroga 20/11/13 Prorroga 20/11/13 Prorroga 20/11/13 Prorroga 20/11/13 Prorroga Prorroga Prorroga Prorroga

Vigência para:

T. Aditivo: 14/05/13

Vigência para:

T. Aditivo: 14/05/13

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T. Aditivo: 14/05/13

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T. Aditivo: 14/05/13

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T. Aditivo: 15/05/13

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T. Aditivo: 15/05/13

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T. Aditivo: 15/05/13

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T. Aditivo: 15/05/13

vigência: vigência: vigência: vigência:

TAditivoTAditivoTAditivoTAditivo:

15/05/2014 30/11/2013 30/06/2013 28/02/14

Prorroga vigência: 28/02/14 Prorroga vigência: 28/02/14 Prorroga vigência: 28/02/14 Prorrogação de vigência: 01/11/13 Rio Brilhante/MS Prorrogação de vigência: 30/05/14 Município de Arapongas/PR Prorroga vigência: 13/06/14 Instituto Agronomico do Para- Prorroga vigência: 31/12/14 na/PR Município de Lidianópolis/PR Prorroga vigência: 30/12/13 Município de Ribeirão ClaAltera Contrap.: 60.920,25 ro/PR Município de Bandeirantes/PR Altera Contrap.: 785,00 PM Datas Prorroga Vigência: 30/11/2013 Taquari/RS Altera Contrapartida: R$ 43.385,43 Pm Itirapina/SP Altera Contrapartida: R$ 19.798,27 BOFETE/SP Altera Contrapartida: R$ 7.073,05 Arealva/SP Altera Repasse: R$ 254.780,99

TAditivo: 14/05/13 TAditivo: 14/05/13 TAditivo: 14/05/13 TA: 15/05/13

A S N

Termo Aditivo 15/05/2013 TAditivo: 14/05/13 TAditivo: 14/05/13

L A N

O I C

NA

14/05/2013 14/05/2013 30/04/2013 14/05/13

TAditivo: 14/05/13 TAditivo: 14/05/13

TAditivo: 14/05/13 TAditivo: 14/05/13 T Aditivo - 14/05/13 T. Aditivo: 10/05/2013 T. Aditivo: 13/05/2013 T.Aditivo: 13/05/2013

Alienação do imóvel (RUA JORGE GOMES DA SILVA, N. 52, PASTO DO MANGUEIRO, CRUZEIRO, CEP: 12705-430, SP); Adquirente: Peterson Fonseca Alves; Valor: R$115.399,99; Data da contratação: 11/03/2013; Número do contrato: 1030050181359.

E R P

IM

Alienação do imóvel (Praça Antonio Moreira Vita, N. 39, Lt 04 Qd 52, LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL, SAO JOSE DOS CAMPOS, JARDIM IMPERIAL, CEP: 12234-030, SP); Adquirente: BERNARDO FREITAS DOS SANTOS; Valor: R$40.572,00; Data da contratação: 11/03/2013; Número do contrato: 8214358236688. Alienação do imóvel (RUA AMALIA BANIETTI, N. 545, LT 03, QD 50, SOROCABA, VILA NOVA SOROCABA, CEP: 18070-827, SP); Adquirente: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA; Valor: R$90.000,00; Data da contratação: 11/04/2013; Número do contrato: 1035640477788. Alienação do imóvel (R Lamartine Maia da Silva Torres, N. 177, Apto: 44, Bl B 09, PARQUE RESIDENCIAL PRIMAVERA, SAO JOSE DOS CAMPOS, BOSQUE DOS EUCALIPTOS, CEP: 12232380, SP); Adquirente: MARIA ISABEL FERREIRA DE CAMPOS; Valor: R$38.109,09; Data da contratação: 11/04/2013; Número do contrato: 8163458057329. Alienação do imóvel (Rua Sebastião Lázaro da Silva, N. 318, Lt 27 Qd A (Ant R 13), CAMPINAS, JARDIM ROSEIRA, CEP: 13100000, SP); Adquirente: FLAVIO DOS SANTOS SILVA; Valor: R$163.800,00; Data da contratação: 12/04/2013; Número do contrato: 1400400000106. Alienação do imóvel (AV BANDEIRANTES, N. 720, Apto: 803, Prédio 7, PQ RES GUAIACURUS, AMERICANA, LOTEAMENTO INDUSTRIAL MACHADINHO, CEP: 13478-700, SP); Adquirente: SHIRLEY APARECIDA DA SILVA; Valor: R$140.000,00; Data da contratação: 12/04/2013; Número do contrato: 3027855000579. Alienação do imóvel (RUA JOSÉ ANNICCHINO FU PAULO, N. 409, PARTE LT 04, QD H, CAPIVARI, CENTRO, CEP: 13360-000, SP); Adquirente: DIEGO GRACIANO DA SILVA; Valor: R$61.700,00; Data da contratação: 12/04/2013; Número do contrato: 8029858260087. Alienação do imóvel (RUA MAESTRO BENEDITO CAMARGO, N. 91, Apto: 03, BL 05 - ED. BEM-TE-VI, COND DOS PASSAROS, SOROCABA, JARDIM GUADALAJARA, CEP: 18045-530, SP); Adquirente: MARCELO MAZZARO; Valor: R$84.000,00; Data da contratação: 15/03/2013; Número do contrato: 8035700412510. Alienação do imóvel (RUA PARAGUAÇU, N. S/N, LT 762, QD 73, JARDIM BOTUJURU, JACUPIRANGA, CEP: 11940-000, SP); Adquirente: ELISEU CAVALHEIRO; Valor: R$21.351,00; Data da contratação: 15/03/2013; Número do contrato: 8181058399425. Alienação do imóvel (RUA HAITI, N. 137, LT 22B, QD G, FRANCISCO MORATO, JARDIM SANTA CATARINA, CEP: 07790-000, SP); Adquirente: DIRCEU FRANCISCO SANTANA; Valor: R$52.000,00; Data da contratação: 15/03/2013; Número do contrato: 8295100001168. Alienação do imóvel (RUA RIO CANINDE, N. 108, SAO JOSE DOS CAMPOS, JARDIM VALPARAIBA, CEP: 12221-350, SP); Adquirente: ELIAS CESAR DA SILVA; Valor: R$87.675,00; Data da contratação: 15/04/2013; Número do contrato: 8035105851520.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Alienação do imóvel (RUA MARILEIA FERNANDES BARQUETE, N. 260, LT 5 QD G, CACHOEIRA PAULISTA, CEP: 12630-000, SP); Adquirente: CLAUDIO GAIAO; Valor: R$60.100,00; Data da contratação: 19/04/2013; Número do contrato: 8200358275926. Alienação do imóvel (Rua Fábio Cássio, N. 39, Apto: 01, Jd. Anhanguera/ Ed Rhodes, SAO SEBASTIAO, CEP: 11600-000, SP); Adquirente: ADALBERTO RODRIGUES MACHADO; Valor: R$95.310,00; Data da contratação: 20/03/2013; Número do contrato: 8135758274664.

Alienação do imóvel (AVENIDA CANADÁ, N. 716, LT 09 (P), QD 19, BALNEÁRIO FLÓRIDA MIRIM, MONGAGUA, CEP: 04421060, SP); Adquirente: GRACIELE ROCHA GELONEZE; Valor: R$67.410,00; Data da contratação: 28/03/2013; Número do contrato: 1285500000899. Alienação do imóvel (ALAMEDA DA ESCOLA, N. 435, CASA 01, CONDOMINIO DAS PAINEIRAS, SUMARE, PARQUE VILLA FLORES, CEP: 13175-669, SP); Adquirente: CARLOS CESAR FERRARI; Valor: R$150.000,00; Data da contratação: 28/03/2013; Número do contrato: 1295200003741.

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 MDA/Siriri; CNPJ 13.110.408/0001-68; CTR 100331576/2013/MDA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO TIPO CAÇAMBA COM BASCULANTE. Programa: PRONAT; Valor: R$ 216.000,00; Dos recursos: R$ 210.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202912NR0028, NE 2012NE800581 de 28/12/2012 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 10/05/2013 Luciano Azevedo Pimentel e GERVASIO CELESTINO DE MOURA.

Alienação do imóvel (R Carlota Caldini Luz, N. 65, SOROCABA, JARDIM PIAZZA DI ROMA, CEP: 18051-755, SP); Adquirente: MALVINA NATALINA DA SILVA; Valor: R$99.000,00; Data da contratação: 21/12/2012; Número do contrato: 8036700008467.

Alienação do imóvel (RUA 10-A, N. 1124, RIO CLARO, VILA NOVA, CEP: 13500-000, SP); Adquirente: MARCIO ROBERTO METZKER; Valor: R$99.940,00; Data da contratação: 28/03/2013; Número do contrato: 8034158389830.

Alienação do imóvel (R Joaquim Simões Pires, N. 188, Qd IX Lt 66, JACAREI, BANDEIRA BRANCA II, CEP: 11111-111, SP); Adquirente: JULIANO HENRIQUE NEVES; Valor: R$50.000,00; Data da contratação: 22/03/2013; Número do contrato: 8406800000844.

GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS SÃO LUÍS - MA

No Contrato de Repasse nº 0385576-99/2013 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Nossa Senhora da Glória, DOU 91 de 14/05/2013, seção 3, página 75, onde se lê CTR 038557699/2012/MAPA/CAIXA, leia-se CTR 0385576-99/2013/MAPA/CAIXA.

AVISO DE VENDA CPA/SL LEILÃO PÚBLICO N o- 2.0030/2013

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - SP

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Gerência de Filial - Alienar Bens Móveis e Imóveis/SL - GILIE/SL torna público aos interessados que venderá pela maior oferta e por meio de lances, jóias relativas a contratos de penhor emitidos na cidade de Parnaíba/PI, vencidos a mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, preços, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 20/05/2013 a 10/06/2013, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas no Estado do Piauí, na página da CAIXA na internet www.caixa.gov.br/vitrinedejoias e na Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - Representação em Teresina - RELIE/PI, situada à Av. Campos Sales, nº815, Centro Norte - Teresina/PI, no horário de 12:00h às 16:00h.A exposição dos lotes contendo as jóias ocorrerá de 7/06/2013 a 10/06/213 , no sítio da CAIXA na internet, no endereço www.caixa.gov.br. Os lances deverão ser efetuados por meio de terminais de auto-atendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no dia 10/06/2013, no horário bancário de funcionamento das salas de auto-atendimento, limitado às 20:00h. A divulgação do resultado do leilão será efetuada no dia 11/06/2013, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA, na internet, no endereço www.caixa.gov.br.

AVISO DE ANULAÇÃO

Alienação do imóvel (RUA SYLVIO CARVALHAES, N. 150, Apto: 33, 3º ANDAR, BL H, COND RES PARQUE DAS ROSAS, CAMPINAS, JARDIM IPIRANGA, CEP: 13060-040, SP); Adquirente: MOISES RODRIGUES; Valor: R$112.150,00; Data da contratação: 22/04/2013; Número do contrato: 9976830188203.

CO

ME

Alienação do imóvel (R Haroldo Segamarchi, N. 167, Jd Santa Bárbara, SOROCABA, JARDIM SANTA BARBARA, CEP: 18053-000, SP); Adquirente: JEAN CARLOS FERREIRA SILVA; Valor: R$76.800,00; Data da contratação: 24/04/2013; Número do contrato: 6035656003400.

RC

IA

Alienação do imóvel (R Lamartine Maia da Silva Torres, N. 177, Apto: 41, 4º And Bl 44, PARQUE RESIDENCIAL PRIMAVERA, SAO JOSE DOS CAMPOS, BOSQUE DOS EUCALIPTOS, CEP: 12232-380, SP); Adquirente: VALDOMIRO GOMES DA SILVA; Valor: R$70.511,00; Data da contratação: 25/03/2013; Número do contrato: 8214358237951.

LIZ

AÇ

Alienação do imóvel (Rua Timbiras, N. 400, Apto: 13, Bl 10 - Ed Primula, COND RES PQ DAS FLORES, AMERICANA, VILA GALO, CEP: 13465-000, SP); Adquirente: AUGUSTO DE SOUSA FILHO; Valor: R$96.200,00; Data da contratação: 26/03/2013; Número do contrato: 1027850080611.

Alienação do imóvel (Rua Irmã Maria Ruth do Santissimo Sacramento, N. 178, Lt 39 Qd 82, CAMPO DOS ALEMAES, SAO JOSE DOS CAMPOS, CAMPO DOS ALEMAES, CEP: 12239-540, SP); Adquirente: SIMONIS DENIVAL DA SILVA; Valor: R$65.490,00; Data da contratação: 26/03/2013; Número do contrato: 8409100002644. Alienação do imóvel (R Zélia Albuquerque dos Santos (Antiga R 19), N. 310, Lt 05(P), Qd 114, LOT CIDADE MORUMBI, SAO JOSE DOS CAMPOS, CIDADE MORUMBI, CEP: 12236-680, SP); Adquirente: EUNICE SAGIORO; Valor: R$90.287,87; Data da contratação: 26/10/2012; Número do contrato: 8409100003411. Alienação do imóvel (Rua General Jardim, N. 10, Apto: 75, Ed Itacolomi, SANTOS, EMBARE, CEP: 11026-160, SP); Adquirente: SILVIA REGINA DA SILVA; Valor: R$167.000,00; Data da contratação: 27/02/2013; Número do contrato: 1123340597020. Alienação do imóvel (AV MANOEL JOSE DE SIQUEIRA MATTOS, N. 191, LT 44, QD 10 - CASA Nº 44, CONJ HAB SITIO SANTO ANTONIO, TAUBATE, CEP: 12072-240, SP); Adquirente: RONEY RIBEIRO PAULINO DA COSTA; Valor: R$133.500,00; Data da contratação: 27/03/2013; Número do contrato: 1408100002630. Alienação do imóvel (RUA APARICIO FRANCO VIEGAS, LT 13, QD 29, ITATIBA, LOTEAMENTO CAMINHOS DO SOL, CEP: 13257-885, SP); Adquirente: FLORISVALDO OLIVEIRA BALDUINO; Valor: R$40.000,00; Data da contratação: 27/03/2013; Número do contrato: 1555509933046. Alienação do imóvel (Rua Dona Esmeralda Oliveira Mathias (Ant Rua 21), N. 220, Apto: 01, Prédio J - Ed. Parati, CONDOMÍNIO RIO DE JANEIRO, CAMPINAS, PARQUE RESIDENCIAL VILA UNIAO, CEP: 13096-731, SP); Adquirente: PRISCILA FRANCO DE LIMA; Valor: R$82.150,00; Data da contratação: 27/03/2013; Número do contrato: 8029658102984. Alienação do imóvel (RUA EDUARDO DA SILVA NETO, N. 675, Bairro da Galega, PINDAMONHANGABA, CEP: 12425-300, SP); Adquirente: JOCIMAR AURELIO DOS SANTOS COELHO; Valor: R$70.400,00; Data da contratação: 27/03/2013; Número do contrato: 8033058426515. Alienação do imóvel (RUA GIUSEPPE PRIMIANI, N. 142, LT 13A, QD E, VINHAS DO SOL, SAO ROQUE, CEP: 18130-000, SP); Adquirente: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA; Valor: R$82.200,00; Data da contratação: 27/03/2013; Número do contrato: 8057658290450. Alienação do imóvel (RUA CORIOLANO JOSE GIBERTONI, N. 1018, SAO CARLOS, JARDIM PAULISTA, CEP: 13574-430, SP); Adquirente: REGINALDO BATISTA DA SILVA; Valor: R$58.500,00; Data da contratação: 28/03/2013; Número do contrato: 1034860640876.

ÃO

PR

A COMISSÃO

OI

GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS VITÓRIA - ES

BID

AVISO DE VENDA

A

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL torna público que está disponibilizando em Venda Direta, os imóveis remanescentes das Concorrências Públicas listadas abaixo: CP 003/2013, que trata os imóveis de propriedade da CAIXA no Espírito Santo e Estado do Rio de Janeiro, referente aos itens 01, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19 e 23 do Edital; CP 004/2013, que trata os imóveis de propriedade da CAIXA no Estado do Espírito Santo, referente aos itens 01, 02 e 03 do Edital; CP 005/2013, que trata os imóveis de propriedade da EMGEA no Espírito Santo e Estado do Rio de Janeiro, referente aos itens 01, 02, 04, 05, 06 e 07 do Edital; CP 006/2013, que trata os imóveis de propriedade da EMGEA no Estado do Espírito Santo, referente aos itens 01 do Edital; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso V, da Lei 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: Marcus Vinícius Soares de Toledo - Presidente da CPA/VT; RATIFICAÇÃO: Paulo Roberto Cavassani - Gerente de Filial da GILIE/VT - Alienar Bens Móveis e Imóveis em Vitória.

Torna sem efeito a publicação referente a Alteração de valor de Repasse do Contrato de Repasse nº 0305337-18/2009, Contratante CAIXA/MTUR, Contratado PM LUPÉRCIO publicada no DOU nº 211, de 03/11/2011, pág.123 SÉRGIO AMADEO Gerente de Filial RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 0309803-47/2009 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Prefeitura Municipal de Pederneiras/SP, DOU de 10/01/2013, seção 3, página 101, onde se lê Prorroga Vigência: 20/01/2013, leia-se: Prorroga Vigência: 20/06/2013 e onde se lê T. Aditivo: 20/09/2012, leia-se Ex-Offício: 20/09/2012.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de repasse 0333.322-22/2010, Contratante CAIXA/FNAS. Contratado Município de Brasilia de Minas/MG, data 14/12/2010. Rescisão do Contrato de repasse 0336.484-54/2010, Contratante CAIXA/MTUR. Contratado Município de Jaboticatubas/MG, data 14/12/2010.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CAMPO GRANDE - MS

PO

PAULO ROBERTO CAVASSANI Gerente de Filial

GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO E MARKETING BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHABS E AGENTES PÚBLICOS DE HABITAÇÃO - ABC; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA mil reais); data da assinatura: 14/05/2013; número e data do empenho: o empenho é feito com a apresentação da fatura.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE ARACAJU - SE EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600096

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

RT ER CE IRO S

Termo de Compromisso nº 0402.094-33/2013 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Campo Grande/MS, DOU n.º86 de 07/05/2013, seção 3, página 84, onde se lê "exercício de 2010", leia-se "exercício de 2013".

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA; CNPJ 10.358.190/0001-77; Contrato: 301.159-79; Objeto: Realização de atividades do Projeto de Trabalho Técnico Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida _ PMCMV - FAR; Empreendimento: Residencial Nova Vida II, Localizado constituído de 500(quinhentas) Unidades Habitacionais, no Município: Petrolina Valor: R$ 276.142,92. Com Vigência de 05/04/2013 a 05/01/2014. Firmado em: 07/05/2013; Assinado por: ANTONIO DE LIMA NETO E JÚLIO EMÍLIO LOSSIO DE MACEDO.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio(s) celebrado(s) entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, por meio dos Gestores abaixo identificados, e o(s) seguinte(s) conveniados(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL; CNPJ 88.830.609/0001-39; CTR 0318.834-05/10/CAIXA; Objeto: Execução do Projeto de Trabalho Social no Empreendimento Residencial Campos da Serra I, no Município de CAXIAS DO SUL/RS; Programa MINHA CASA MINHA VIDA; Valor: R$ 86.368,61; Origem dos Recursos: FAR - Fundo de Arrendamento Residencial. Vigência: 20/09/2013 - Data e Assinaturas: 15/03/2013, Ruben Valter Grams e Alceu Barbosa Velho.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL; CNPJ 88.830.609/0001-39; CTR 0318.856-77/10/CAIXA; Objeto: Execução do Projeto de Trabalho Social no Empreendimento Residencial Campos da Serra II, no Município de CAXIAS DO SUL/RS; Programa MINHA CASA MINHA VIDA; Valor: R$ 87.916,24; Origem dos Recursos: FAR - Fundo de Arrendamento Residencial. Vigência: 20/09/2013 - Data e Assinaturas: 15/03/2013, Ruben Valter Grams e Alceu Barbosa Velho. Convênio(s) celebrado(s) entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, por meio dos Gestores abaixo identificados, e o(s) seguinte(s) conveniados(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL; CNPJ 88.830.609/0001-39; CTR 0318.834-05/10/CAIXA; Objeto: Execução do Projeto de Trabalho Social no Empreendimento Residencial Cam-

pos da Serra I, no Município de CAXIAS DO SUL/RS; Programa MINHA CASA MINHA VIDA; Valor: R$ 86.368,61; Origem dos Recursos: FAR - Fundo de Arrendamento Residencial. Vigência: 20/09/2013 - Data e Assinaturas: 15/03/2013, Ruben Valter Grams e Alceu Barbosa Velho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL; CNPJ 88.830.609/0001-39; CTR 0318.856-77/10/CAIXA; Objeto: Execução do Projeto de Trabalho Social no Empreendimento Residencial Campos da Serra II, no Município de CAXIAS DO SUL/RS; Programa MINHA CASA MINHA VIDA; Valor: R$ 87.916,24; Origem dos Recursos: FAR - Fundo de Arrendamento Residencial. Vigência: 20/09/2013 - Data e Assinaturas: 15/03/2013, Ruben Valter Grams e Alceu Barbosa Velho.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CUIABÁ - MT AVIISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente à Termo Aditivo dos Contratos de Repasse abaixo: Contrato 0195454-99/06

Contratado Cuiabá/MT

Pub. DOU n.º 56, de 22/03/2013 - Seção 3, pág. 68

MANOEL TEREZA PEREIRA DOS SANTOS Gerente de Filial

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GOIÂNIA - GO

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE POÇOS DE CALDAS - MG

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATOS DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Repasse nº 0325073-50/2010, Contratante CAIXA/MCIDADES/FNHIS, Contratado Grupo de Mulheres Dandara no Cerrado/GO, data 10/01/2012. Marise Fernandes de Araújo - Superintendente Regional Sul de Goiás.

Rescisão do Contrato de Repasse nº 0371007-08/2011 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Município de Aiuruoca/MG, data 08/05/2013

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GOVERNADOR VALADARES - MG

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PORTO ALEGRE - RS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Repasse nº 305336-04/2010; Contratante: CAIXA/MTUR; Contratado: Município de João Monlevade/MG; Data 30/04/2013.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE MACEIÓ - AL RETIFICAÇÃO

No Extrato do T.A. de prorrogação de vigência de contrato de Repasse Seção 3, página 86, onde se lê: MCidades/PM de Penedo; CT nº 0236759-58/2007 prorroga vigência 28/02/2013 Leia-se: Prorroga vigência 28/02/2014

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MAPA/MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN; CNPJ 08.158.669/0001-18; CTR 0390523-56/2012/MAPA/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANHEIROS PÚBLICOS PARA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL; Programa PRODESA; Valor: R$ 497.500,00; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060520148611 0024, 2012NE800900, de 17/07/2012, e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 08/11/2014 - Data e Assinaturas: 08/05/2013, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e ADAILTON TAVARES DA FONSECA.

IM

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de SAPUCAIA DO SUL/RS, CNPJ 88.1850.20000-125, referente ao Projeto Representante CAIXA, cujo objetivo é a implantação de ações de Assistência Técnica CAIXA para promover a eficiência e a efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela CAIXA, visando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal. Vigência: 13/05/2014. Data 13/05/2013 Assinam: MAURO ROBERTO BOM E VILMAR BALLIN.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE SÃO LUÍS - MA RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 0390.321-18/2012, Contratante: MTURISMO/CAIXA, Contratado: Município de Loreto, DOU de 23/01/13, seção 3, página 89, onde se lê: MCIDADES / MUNICIPIO DE LORETO - MA; CNPJ 06.229.538/0001-59 CTR 039032118/2012, SICONV - 773123/2012/MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA, leia-se: MTURISMO / MUNICIPIO DE LORETO - MA; CNPJ 06.229.538/0001-59 CTR 0390321-18/2012, SICONV 773123/2012/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA.

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: BELO HORIZONTE - NUCLEO DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA, CNPJ: 65.145.377/0001-84 ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Termo Aditivo (Protocolo de Intenções de Serviços Médico-Hospitalares com vigência a partir de 03/03/2013) - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF

RETIFICAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CTR nº. 0312321-76/2009 CONTRATANTE: MTUR/CAIXA CONTRATADO: Município de Boa Saúde/RN. DOU nº. 89, 10/05/2013, seção 3, Pág. 75. Onde se lê "Prorroga vigência: 10/05/2013", leia-se "Prorroga vigência: 10/08/2013", Onde se lê "Taditivo: 07/05/2013", leia-se "Taditivo: 25/04/2013"

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: COB - CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. CNPJ: 02.222.674/0001-66. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - Inclusão de Procedimento Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600097

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: TECNOGENE DIAGNÓSTICOS MOLECULARES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. CNPJ: 03.233.732/000110. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - alteração valor de procedimento - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2013. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: ICB - INSTITUTO DE CATARATA DE BRASILIA LTDA. CNPJ: 12.992.115/0001-99. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - alteração valor US - Unidade de Serviço - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2013. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: HOME - HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ: 37.108.388/0001-59. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão procedimentos - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2013. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA. CNPJ: 00.363.702/0001-30. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - alteração valor pacote - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2013.

L A N

O I C

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: FUNDAÇÃO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. CNPJ: 92.898.550/0006-00. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão pacotes hemoterápicos - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2013.

A S N

NA

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR

E R P

Rescisão do Contrato de Repasse nº 037100708/2011 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Município de Aiuruoca/MG, data .

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ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Santa Casa - Londrina - Irmandade Da Sta Casa Londrina; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: mudança de tabela adotada na Prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Centro Onco E Radio Londrina Ss Ltda; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: mudança de tabela adotada na Prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Centro Medico De Ponta Grossa Ss Ltda; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: mudança de tabela adotada na Prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Diagnoson - Diagnosticos Por Imagem Ltda; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: mudança de tabela adotada na Prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Nakanishi E Nakanishi Ltda; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: mudança de tabela adotada na Prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clin Frat Vila Hauer; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: mudança de tabela adotada na Prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clin Acup Estetica Montaguti Farinha Ltda - Equilibrium; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: mudança de tabela adotada na Prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clinisa - Clin De Saude Medica Ss Ltda; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: mudança de tabela adotada na Prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Labimagem Serv Radiodiagnostico Ltda; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: mudança de tabela adotada na Prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Inst De Cirurgia De Olhos Fabri; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: atualização sobre os valores de taxas, taxas de salas, diárias e equipamentos, na tabela adotada na Prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Santa Casa - Londrina - Irmandade Da Sta Casa Londrina ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: atualização sobre os valores de taxas, taxas de salas, diárias e equipamentos, na tabela adotada na Prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Hoftalmar - Hospital de Olhos Ltda.; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: inclusão de procedimento 80.02.100-0 Porte 0, sob negociação nº21754, na tabela adotada na Prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Centro de Ortopedia e Traumatologia S/S Ltda. - EPP.; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: inclusão de código/procedimento 80.03.130-7 Sala de gesso, sob negociação nº22120, na tabela adotada na Prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CO

ME

RC

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

IA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GAYA ODONTOPEDIATRIA, CPF/CNPJ 04.456.642/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOPEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REVITA CLINICA DE FISIOTERAPIA AVANCADA, CPF/CNPJ 06.068.437/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 222/2013 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE PESSOAS PORTO ALEGRE, RS, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidades e profissionais nas localidades abaixo relacionadas, para prestação dos seguintes serviços: - Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento nas assistências médica, hospitalar, odontológica, psicológica, fisioterápica, fonoaudiológica, terapêutica ocupacional, serviço social, nutricional, exames de diagnóstico e serviços de remoção. - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - credenciamento nas especialidades - medicina do trabalho e exames de diagnóstico. - PRO - Programa de Reabilitação Ocupacional - Realização de perícias médicas - credenciamento de médicos e entidades. RIO GRANDE DO SUL - TODAS AS ESPECIALIDADES - Vagas ILIMITADAS A relação da documentação necessária está disponível aos interessados nas agências da CAIXA das cidades acima descritas e na GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE PESSOAS PORTO ALEGRE, RS localizado no seguinte endereço: GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE PESSOAS PORTO ALEGRE, RS Endereço: RUA DOS ANDRADAS, 1234 - BL. A - 7 ANDAR Bairro: CENTRO Município: PORTO ALEGRE/RS CEP: 90.020-008 Telefone: (51)3205-7000 E-mail: [email protected] A documentação deve ser entregue nas agências da CAIXA, endereçadas à GIPES/PO ou diretamente na GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE PESSOAS PORTO ALEGRE, RS, localizada no endereço acima a partir do 5º dia subseqüente à publicação deste Edital e durante 02 (dois) anos contados da data de publicação.

AÇ

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA CIRURGICA SC LTDA, CPF/CNPJ 02.541.094/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de SERVIÇOS HOSPITALARES, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Instituto de Diabetes e Endocrinologia do Paraná Marcia Der Bedrossian Ltda Epp; OBJETO: inclusão da especialidade de Psicologia na Prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO AVANCADO DE DIAG POR IMAGEM LTDA, CPF/CNPJ 04.309.245/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA,RESSONÂNCIA MAGNÉTICA,TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS MANAUS - AM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDRE AUGUSTO FRANCO MARQUES, CPF/CNPJ 262.316.788-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ENDODONTIA,ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEDSON DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CPF/CNPJ 92.872.381/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

ÃO

PR

OI

BID

RENATO MENDES JARDIM Gerente de Filial

A

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 227

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600098

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO UNIDOS DE ANATOMIA PAT E CIT, CPF/CNPJ 27.452.010/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO UNIDOS DE ANATOMIA PAT E CIT, CPF/CNPJ 27.452.010/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEAME SERVICOS MEDICOS LTDA ME, CPF/CNPJ 07.156.556/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA,DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GEOVANA MACHADO DE MELLO, CPF/CNPJ 091.478.19790; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: MASQUETTO & MASQUETTO PLANTIO E TERRAPLANAGEM LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de substituição das bocas-de-lobo da via principal e implantação de rede de galerias do residencial araucária, empreendimento do par produzido na cidade de Botucatu/SP; Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei 10.188/2001, art, 4º, parágrafo único; Aviso de Intenção de Contratação nº 5180/2013 - GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA/BU; Rubrica: 02407-4 -FAR - Pagamento Sinistro DFI; Processo: 7063.01.5180.01/2013; Valor Global: R$ 54.820,31; Assinatura: 10/05/2013; Vigência: 180 dias. Contratada: ENLUZ LUMINOSOS E FACHADAS LTDA. - EPP.; Objeto: Execução de serviços de serralheria, vidraçaria e estrutura metálica para instalação de balcões e fornecimento e instalação de materiais de sinalização interna novo padrão Caixa de área meio especificados nos manuais e projetos que compõem o material desta contratação para o prédio onde será instalada a Gerência de Desenvolvimento Urbano e Superintendência Regional de Bauru/SP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/7063-2013 - GILOG/BU; Rubrica: 6103-01 - Benfeitorias em imóveis de terceiros; Processo: 7063.01.1137.01/2013; Valor Global: R$ 128.000,00 (Cento e vinte e oito mil reais). Assinatura: 13/05/2013; Vigência: 300 (trezentos) dias.

PO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO, RJ, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidades e profissionais nas localidades abaixo relacionadas, para prestação dos seguintes serviços: - Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento nas assistências médica, hospitalar, odontológica, psicológica, fisioterápica, fonoaudiológica, terapêutica ocupacional, serviço social, nutricional, exames de diagnóstico e serviços de remoção. - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - credenciamento nas especialidades - medicina do trabalho e exames de diagnóstico. - PRO - Programa de Reabilitação Ocupacional - Realização de perícias médicas - credenciamento de médicos e entidades. CASIMIRO DE ABREU/RJ - TODAS AS ESPECIALIDADES - Vagas ILIMITADAS A relação da documentação necessária está disponível aos interessados nas agências da CAIXA das cidades acima descritas e na GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO, RJ localizado no seguinte endereço: GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO, RJ Endereço: AV. RIO BRANCO, 174 - 25 ANDAR Bairro: CENTRO Município: RIO DE JANEIRO/RJ CEP: 20.040-003 Telefone: (21)3980-3366 E-mail: [email protected] A documentação deve ser entregue nas agências da CAIXA, endereçadas à GIPES/RJ ou diretamente na GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTAO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO, RJ, localizada no endereço acima a partir do 5º dia subseqüente à publicação deste Edital e durante 02 (dois) anos contados da data de publicação. JANETH DIAS PINHEIRO Gerente de Filial

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

RT ER CE IRO S EXTRATOS DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 7063.01.2003.0/2013. OBJETO: Cessão de área de imóvel para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico -, destinado à instalação da unidade PAE GALERIA ATENAS - MARILIA/SP, no endereço: Rua Nove de Julho, 1001, Centro, na cidade de Marilia/SP, Prazo do ajuste: 60 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA nos termos do art. 173 , § 1º da Constituição Federal. JUSTIFICATIVA: Implantação de PAE, conforme solicitação da SR e aprovação prévia da GEFIP - Gestão do Canal Físico Próprio. AUTORIZAÇÃO: Sílvia Cristina Verdério, VALOR: Sem ônus CEDENTE: Condomínio Galeria Atenas . DATA DA ASSINATURA: 14/05/2013; PROCESSO: 7063.01.2006.0/2013. OBJETO: Cessão de área de imóvel para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico -, destinado à instalação da unidade PAE SANTA CASA DE GUARATINGUETÁ/SP, no endereço: Rua Rangel Pestana, 194, Centro, na cidade de Guaratinguetá/SP, Prazo do ajuste: 60 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA nos termos do art. 173 , § 1º da Constituição Federal. JUSTIFICATIVA: Implantação de PAE, conforme solicitação da SR e aprovação prévia da GEFIP Gestão do Canal Físico Próprio. AUTORIZAÇÃO: Sílvia Cristina Verdério, VALOR: Sem ônus CEDENTE: Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá . DATA DA ASSINATURA: 15/05/2013;

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na administração de imóveis de terceiros e/ou condomínios residenciais, no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento Residencial na cidade de Rio Branco/AC - Residencial Cerejeira; Contratada: EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº: 03.503.852/0001-90; Modalidade: Credenciamento 4588/2010; SI-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 GES 01135/2013; Item Orçamentário: 5605-51; Vigência: 12 meses, contados a partir do dia 01/06/2013; Data da assinatura: 08/05/2013; Processo: 7050.01.4588.08/2010.

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATOS MODALIDADE: Dispensa, conforme art 17 § 2º da Lei 8666/93; PROCESSO: 7065.01.59/2013; OBJETO: Cessão de área de aproximadamente 3,65 m², naPraça João Maria de Lacerda, 80, Centro, em Pitangui/MG, para instalação de um PAE da CAIXA, com denominação de PAE PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI; PRAZO: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Cessão; VALOR MENSAL: cessão sem ônus; CEDENTE: Município de Pitangui; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2013; GERENTE DE FILIAL: Jacyr Magri Júnior. MODALIDADE: Dispensa, conforme art 17 § 2º da Lei 8666/93; PROCESSO: 7065.01.63/2013; OBJETO: Cessão de área de aproximadamente 3,65 m², na Praça Primeiro de junho, 103, centro, em Perdões/MG, para instalação de um PAE da CAIXA, com denominação de PAE PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES; PRAZO: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Cessão; VALOR MENSAL: cessão sem ônus; CEDENTE: Município de Pitangui; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2013; GERENTE DE FILIAL: Jacyr Magri Júnior.

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processos: 7855.01.3412.01/2008 - Contrato nº 1614/2009; Contratada: Mc Cartões Plásticos Ltda.; Objeto: 5° Termo Aditivo prorrogando o contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 13/05/2013. Objeto: prestação de serviços de solução integrada de produção e distribuição de cartões magnéticos do tipo cartão de identidade do trabalhador (CIT); valor: R$2.565.000,00; cobertura orçamentária: 5703-11 - cartões sociais - enquadramento legal: art 57, II, da Lei 8.666/93; DAT 09/05/2013.

Processo: 7855.01.0814.01/2008; Contrato: 4348/2008 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: PBTI SOLUÇÕES LTDA; Valor: Redução de R$37.370,46; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013. Processo: 7855.01.1276.01/2010; Contrato: 3715/2010 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A; Valor: Redução de R$2.647,82; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013. Processo: 7030.01.2839.01/2010; Contrato: 4225/2010 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA; Valor: Redução de R$390.795,15; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013 Processo: 5307.01.7107.01/2011; Contrato: 1131/2012 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Valor: Redução de R$223.985,00; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013. Processo: 5307.01.6319.01/2011; Contrato: 5631/2011 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Valor: Redução de R$715.687,87; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013. Processo: 5307.01.0004.01/2005; Contrato: 2301/2006 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: FÓTON INFORMÁTICA S/A; Valor: Redução de R$241.875,86; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013. Processo: 7855.01.2845.01/2009; Contrato: 3819/2009 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; Valor: Redução de R$2.002.281,73; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013 Processo: 5307.01.5188.01/2010; Contrato: 4494/2010 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: GFS SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA; Valor: Redução de R$135.727,10; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013. Processo: 7855.01.3225.01/2010; Contrato: 0265/2011 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: BORLAND LATIN AMERICA LTDA; Valor: Redução de R$5.594,40; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013. Processo: 5307.01.2985.01/2009; Contrato: 4003/2009 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA; Valor: Redução de R$1.164.729,37; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013. Processo: 7051.01.1658.01/2010; Contrato: 3461/2010 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: CONNECTICOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor: Redução de R$1.045.005,00; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013 Processo: 7066.01.3974.01/2011; Contrato: 5160/2011 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: BRY TECNOLOGIA S/A; Valor: Redução de R$ R$ 385.763,63; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013. Processo: 7066.01.5879.01/2011; Contrato: 5751/2011 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: BRY TECNOLOGIA S/A; Valor: Redução de R$ R$ 2.657,25; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013. Processo: 7855.01.2663.01/2008; Contrato: 4489/2008 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: ASG DO BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Valor: Redução de R$36.070,74; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013. Processo: 7855.01.0424.01/2010; Contrato: 1469/2010 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: MI MONTREAL INFORMÁTICA LTDA; Valor: Redução de R$203.607,40; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013 Processo: 5307.01.1497.01/2007; Contrato: 0050/2009 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: SCI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A; Valor: Redução de R$16.570,75; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013. Processo: 5307.01.4560.01/2009; Contrato: 0074/2010 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; Valor: Redução de R$1.131.752,16; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Processo: 7855.01.0423.01/2009; Contrato: 0990/2009 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA; Valor: Redução de R$121.100,00; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013.

Processo: 7855.01.4186.01/2008; Contrato: 1578/2009 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: SOFTON SISTEMAS INTELIGENTES LTDA; Valor: Redução de R$43.411,22; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013. Processo: 5307.01.3273.01/2009; Contrato: 0848/2010 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: CONSÓRCIO MOBILIDADE; Valor: Redução de R$36.069,20; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013.

Processo: 7855.01.2457.01/2009; Contrato: 1578/2009 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS; Valor: Redução de R$9.655,03; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013 Processo: 7855.01.0773.01/2009; Contrato: 1745/2009 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; Valor: Redução de R$145.246,76; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013.

Processo: 5307.01.2068.01/2010; Contrato: 2541/2010 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: HEWLET PACKARD DO BRASIL LTDA; Valor: Redução de R$38.357,77; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013. Processo: 7855.01.3647.01/2008; Contrato: 5637/2008 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: TRUE ACCESS CONSULTING LTDA; Valor: Redução de R$152.809,44; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013. Processo: 7855.01.0350.01/2010; Contrato: 1872/2010 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; Valor: Redução de R$593.514,37; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013 Processo: 7066.01.4314.01/2011; Contrato: 5104/2010 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: CTIS TECNOLOGIA S/A; Valor: Redução de R$1.119,17; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013.

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ISSN 1677-7069

Processo: 5307.01.4085.01/2009; Contrato: 0118/2010 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: IBM BRASIL - INDUSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; Valor: Redução de R$13.263.870,20; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013. Processo: 7855.01.1046.1/2008; Contrato: 4203/2008 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: SAS INSTITUTE BRASIL LTDA; Valor: Redução de R$46.146,04; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013 Processo: 7855.01.3554.01/2009; Contrato: 1062/2011 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: CONSÓRCIO INDRA CARTÕES; Valor: Redução de R$16.524.000,00; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013. Processo: 7855.01.2831.01/2009; Contrato: 0921/2010 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: PBTI SOLUÇÕES LTDA.; Valor: Redução de R$121.981,30; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013.

L A N

Processo: 7066.01.5860.01/2011; Contrato: 0207/2012 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Valor: Redução de R$152.796,00; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013.

O I C

Processo: 7066.01.9556.01/2011; Contrato: 0258/2012 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; Valor: Redução de R$167.997,98; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013

A S N

NA

Processo: 5307.01.4637.01/2009; Contrato: 0071/2010 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Valor: Redução de R$2.389.573,45; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013.

E R P

IM

Processo: 7855.01.3224.01/2010; Contrato: 1488/2011 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: ASG DO BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Valor: Redução de R$7.142,61; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013. Processo: 7855.01.1501.01/2009; Contrato: 3693/3009 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A. Valor: Redução de R$152.796,00; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013. Processo: 7855.01.1002.01/2008; Contrato: 1405/2008 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA; Valor: Redução de R$29.666,56; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013 Processo: 7855.01.0706.01/2009; Contrato: 0552/2010 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: IBM BRASIL - INDUSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; Valor: Redução de R$13.774,67; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013 Processo: 7855.01.0548.01/2012; Contrato: 0758/2012 Objeto: Apostilamento - Reequilíbrio de preços; Contratada: IBM BRASIL - INDUSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; Valor: Redução de R$114.951,50; Enquadramento Legal: Art. 65, II "d" e § 5º da Lei 8.666/93; Prazo de execução: a partir de 08/01/2012. DATA 10/05/2013

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.184/2013 Processo nº 7068.01.0706.0/2013; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002; Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para a substituição do telhado do edifício da Superintendência Regional Oeste do Paraná, em Cascavel/PR; Contratada: empresa PLAMEM - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA; Valor global: R$ 192.500,00; Eventos Orçamentários: 3101-03 - benfeitorias em imóveis próprios sem aumento de vida útil; Prazo de Vigência: 120 dias a partir de 10/05/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.222/2013 Processo nº 7068.01.1322.0/2013; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002; Objeto: Prestação de serviços de engenharia de adequações civis e elétricas para implantação do novo modelo de carenagens na Agência Bairro Costa e Silva/SC, em Joinville/SC; Contratada: empresa PLAMEM - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA; Valor global: R$ 41.750,00; Eventos Orçamentários: 6103-01 - benfeitorias em imóveis de terceiros; Prazo de Vigência: 165 dias a contar da assinatura.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/7068-2013

no menu "Áreas Especiais" na opção Pregão Eletrônico. Contato: email [email protected], fax (85) 3270-2928, tel. 0800.726.0104.

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para adequação de imóvel para instalação da Agência Jardim Independência, em Sarandi, no Paraná. Data de credenciamento até as 11h30 do dia 28/05/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12h00 do dia 28/05/2013. Data e horário para recebimento dos lances: das 15h00 as 15h30 do dia 28/05/2013. Disponibilização do Edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, clicar na aba VOCÊ, DESTAQUES, COMPRAS CAIXA, selecione em Pregão Eletrônico, Editais, abrangência Curitiba e selecione o certame. Contato: e-mail [email protected], ou na GILOG/CT, localizada na Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR. PEDRO RICARDO MARREDO FERREIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/7068-2013 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: registro de preços para fornecimento e entrega de lixeiras em plástico com pedal em unidades da CAIXA nos Estados do Paraná e Santa Catarina. Data de credenciamento até as 10h do dia 29/05/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h30 do dia 29/05/2013. Data e horário para recebimento dos lances: das 12h30 às 13h do dia 29/05/2013. Disponibilização do Edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, na aba VOCÊ, DESTAQUES, COMPRAS CAIXA, selecione Pregão Eletrônico, abrangência Curitiba. Contato: e-mail [email protected], ou na GILOG/CT, localizada na Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR.

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DAISY CRISTINE DE SOUZA E SABOYA BARBOSA Pregoeira RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1357/2013

MARIA AUXILIADORA HOLANDA DIÓGENES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 5974/2012 Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar, por meio do regime de Permissão, as loterias administradas pela CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria - UNIDADE SIMPLIFICADA DE LOTERIA (USL), no âmbito da SR Piauí. A CPL/FO, tendo em vista a desclassificação ocorrida no item 3 e após realização de nova sessão para abertura e julgamento dos envelopes de documentação dos licitantes remanescentes, que manifestaram interesse em continuar participando do certame nas mesmas condições do primeiro colocado, JULGA: Licitante INABILITADO: Richel Sousa e Silva, com base no item 8.2.4, por descumprimento dos subitens 4.1.5.2, 7.3.3, 7.3.4 e 7.3.4.2 do edital; e licitante HABILITADO: Ricardo Clementino Borges, vencedor do ITEM 3 - Campo Largo do Piauí/PI, assumindo a proposta de R$ 8.000,00. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados na GILOG/FO, na Rua Sena Madureira, 800 - 16º andar - Centro - Fortaleza/CE, podendo ser a mesma solicitada pelo e-mail [email protected]. Informamos que o prazo para interposição de recursos é de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FO

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 7030.01.3182.1/2010; CONTRATADA: ABS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.- EPP; OBJETO: Repactuação de Preços do contrato de prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos, e/ou pequenos volumes, para atendimento às unidades da CAIXA no Estado da Paraíba; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5308-01 - Transportes e Fretes; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 52.204,30; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 2º e 3º da Lei 10.192/01; Art 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.

AÇ

Objeto: Adequação de imóvel incluindo execução de infraestrutura para instalação de plataforma elevatória na Agência Rio do Sul, SC. Empresa classificada 1ª Plamem Planejamento e Construções Ltda. CNPJ: 05.192.352/0001-00. A COMISSÃO

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA - CE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO: 7030.01.0802.02/2010; CONTRATADA: DCN DESTAC CONSERVADORA NACIONAL, CNPJ(MF) nº 07.270.170/0001-35; OBJETO: prestação de serviços de recepção em ambientes de auto-atendimento dos postos de venda da CAIXA no Estado do Maranhão; ADITAMENTO: Termo de Rerratificação ao 5º Termo de Aditamento de repactuação de preços a partir de 01/01/2012, VALOR ESTIMADO MENSAL: será de R$ 71.525,96 (setenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos) e o VALOR ESTIMADO GLOBAL, para a vigência de 03/08/2012 a 02/08/2013 será de R$ 858.311,52 (Oitocentos e cinqüenta e oito mil, trezentos e onze reais e cinqüenta e dois centavos); ENQUADRAMENTO LEGAL: lei 8666/93 art. 65, Inciso II, d; Cláusula Sexta do instrumento contratual, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5301-04, DATA DA ASSINATURA: 01/04/2013. PROCESSO: 7070.01.6486.03/2011; CONTRATADA: FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS; CPF 192.595.733-00; Objeto: Prestação de serviços para alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da CAIXA recebidos a qualquer título, por meio de processo licitatório na modalidade leilão no Estado do Ceará; Aditivo: Primeiro termo de aditamento de prorrogação contratual; Vigência: 16/05/2013 à 15/05/2014; Enquadramento Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93; Assinatura: 25/04/2013. PROCESSO: 7070.01.7048.01/2011; CONTRATADA: PROJETAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 23.201.775/000120; OBJETO: Contratação empresa engenharia e arquitetura para administração, conservação e manutenção de imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, situados na região de abrangência da SR Fortaleza e SR Norte e Sul do Ceará pelo prazo de 12 meses; Aditivo: Primeiro Termo de Aditamento de prorrogação contratual; Vigência de 02/05/2013 à 01/05/2014; Item Orçamentário: 5303-23; Enquadramento Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93, Data da Assinatura: 30/04/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/7070-2013 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na realização de Avaliação de Potencial com foco em Processo de Seleção Interno para grupos de empregados CAIXA, lotados nas Unidades localizadas na Região Nordeste. Data e horário de Credenciamento para o Pregão: até 09h00 (horário de Brasília) do dia 29/05/2013. Data e horário para recebimento das propostas: até 10h00 (horário de Brasília) do dia 29/05/2013. Data e horário para recebimento dos lances: de 09h00 às 09h30 do dia 31/05/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço www.caixa.gov.br

ÃO

PR

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RIO DE JANEIRO - RJ

OI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO N o- 33/7074-2013

BID

Este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos para adaptação do imóvel onde será instalada a Agência Senado/RJ, situada na Rua do Senado, 225 - Centro/RJ, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos, que o integram e complementam, no endereço eletrônico: www.caixa.gov.br, no menu principal, na aba VOCÊ, em Destaques, selecionar o item Compras CAIXA, na janela seguinte, no quadro Compras da CAIXA, selecionar a opção Pregão Eletrônico: Editais, em Abrangência, selecionar a opção Rio de Janeiro. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia 28/05/2013. Data e horário de recebimento das propostas: Até às 09h00 hs, do dia 29/05/2013. Data e horário do recebimento dos lances: Das 11h00min às 11h30min, do dia 29/05/2013. Contato: email: [email protected], FAX: (21) 3980-3314 ou 2262-3700.

A

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 OF 4821.046.7075.27. Objeto: RP para prestação de serviços de engenharia para instalação de PAE´s (pontos de atendimento eletrônico) em qualquer município do estado da Bahia; Contratada: ENGETEC TECNOLOGIA S/A. Valor: R$ 536,81; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 046/7075-2012; Item orçamentário: 5303-54; Assinatura: 30/04/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OF 4821.046.7075.28. Objeto: RP para prestação de serviços de engenharia para instalação de PAE´s (pontos de atendimento eletrônico) em qualquer município do estado da Bahia; Contratada: ENGETEC TECNOLOGIA S/A. Valor: R$ 536,81; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 046/7075-2012; Item orçamentário: 5303-54; Assinatura: 30/04/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OF 5858.117.7075.80; Objeto: RP para fornecimento de geladeira e frigobar para as unidades da CAIXA no âmbito da GILOG/SA (estados de Alagoas, Bahia e Sergipe); Contratada: ELECTROLUX DO BRASIL S/A.; Valor: R$ 607,39; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 117/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 06/05/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OS nº 4845.049.2012.192. Objeto: Fornecimento, renováveis nos termos legais, de empresa(s) para a prestação de serviços de despachante relacionados às carteiras de crédito comercial e habitacional, próprios e de terceiros administrados pela CAIXA, exceto para contratos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis, no âmbito do(s) estado(s) da Bahia. Contratada: CREDMOBILE GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA; Valor: R$ 318,16; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 049/7075-2012; Item orçamentário: 5605-01; Assinatura: 09/05/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OS nº 4845.049.2012.193. Objeto: Fornecimento, renováveis nos termos legais, de empresa(s) para a prestação de serviços de despachante relacionados às carteiras de crédito comercial e habitacional, próprios e de terceiros administrados pela CAIXA, exceto para contratos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis, no âmbito do(s) estado(s) da Bahia. Contratada: CREDMOBILE GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA; Valor: R$ 1.908,96; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 049/7075-2012; Item orçamentário: 5605-01; Assinatura: 09/05/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OF: 0595.011.7075.10. Objeto: RP para fornecimento de lixeiras para unidades da CAIXA dos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMÉRCIO LTDA.; Valor: R$ 757,26; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 011/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Data da assinatura: 23/04/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OF: 0595.011.7075.11. Objeto: RP para fornecimento de lixeiras para unidades da CAIXA dos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMÉRCIO LTDA.; Valor: R$ 1.162,01; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 011/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Data da assinatura: 23/04/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora

PO

ÂNGELA DE ALENCAR OSÓRIO LOPPI Pregoeira

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR - BA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de equipes através do treinamento "CURSO I INTRODUTÓRIO E DE APROFUNDAMENTO DE PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA -PNL ; Contratada: PROSER -INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO SER LTDA ; Valor global: R$ 57.000,00; Enquadramento legal: Art.25, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte ) dias a contar de 10/05/2013; Autorização e Ratificação: 10/05/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.

RT ER CE IRO S

OF: 0595.011.7075.12. Objeto: RP para fornecimento de lixeiras para unidades da CAIXA dos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMÉRCIO LTDA.; Valor: R$ 72,25; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 011/7075-2013; Item orçamentário: 5703-10; Data da assinatura: 23/04/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora OF: 0595.011.7075.16. Objeto: RP para fornecimento de lixeiras para unidades da CAIXA dos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMÉRCIO LTDA.; Valor: R$ 151,80; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 011/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Data da assinatura: 02/05/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.

EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO

OF: 0595.011.7075.17. Objeto: RP para fornecimento de lixeiras para unidades da CAIXA dos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMÉRCIO LTDA.; Valor: R$ 96,60; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 011/7075-2013; Item orçamentário: 3102-01; Data da assinatura: 02/05/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.

OF 4821.046.7075.25. Objeto: RP para prestação de serviços de engenharia para instalação de PAE´s (pontos de atendimento eletrônico) em qualquer município do estado da Bahia; Contratada: ENGETEC TECNOLOGIA S/A. Valor: R$ 2.383,60; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 046/7075-2012; Item orçamentário: 5303-54; Assinatura: 30/04/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.

OF nº 0866.107.7075.11. Objeto: Fornecimento e Instalação de Plataformas elevatórias em diversas unidades da CAIXA, nas superintendências regionais Sul e Norte da Bahia; Contratada: COBER Elevadores Ltda; Valor: R$ 43.655,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 107/7075-2011; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 06/05/2012. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.

OF 4821.046.7075.26. Objeto: RP para prestação de serviços de engenharia para instalação de PAE´s (pontos de atendimento eletrônico) em qualquer município do estado da Bahia; Contratada: ENGETEC TECNOLOGIA S/A. Valor: R$ 536,81; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 046/7075-2012; Item orçamentário: 5303-54; Assinatura: 30/04/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.

OF: 3786.030.7075.126. Objeto: RP de Mobiliário Padrão (Mesas) para as Unidades da CAIXA no âmbito da GILOG/SA, nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.; Valor: R$ 1.617,71; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 030/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 14/03/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600100

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 OF: 3786.030.7075.127. Objeto: RP de Mobiliário Padrão (Mesas) para as Unidades da CAIXA no âmbito da GILOG/SA, nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.; Valor: R$ 1.715,46; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 030/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 14/03/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OF: 3786.030.7075.128. Objeto: RP de Mobiliário Padrão (Mesas) para as Unidades da CAIXA no âmbito da GILOG/SA, nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.; Valor: R$ 5.743,50; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 030/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 15/03/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OF nº 4839.035.7075.21. Objeto: RP Aquisição de Balcões de Atendimento para as Unidades da CAIXA nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.; Valor: R$ 4.597,62; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 035/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Data da assinatura: 15/03/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OF: 6005.051.7075.103. Objeto: RP Aquisição Armários e gaveteiros (Mobiliário Padrão) para as Unidades da CAIXA nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.; Valor: R$ 13.384,99; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 051/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 13/03/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OF: 6005.051.7075.104. Objeto: RP Aquisição Armários e gaveteiros (Mobiliário Padrão) para as Unidades da CAIXA nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.; Valor: R$ 1.085,33; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 051/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 14/03/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OF: 6005.051.7075.105. Objeto: RP Aquisição Armários e gaveteiros (Mobiliário Padrão) para as Unidades da CAIXA nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.; Valor: R$ 5.264,05; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 051/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 15/03/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/7075-2013 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE FORRO nas unidades CAIXA da Bahia, tudo em conformidade com as disposições deste Edital e de seus Anexos, que o integram e complementam. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PREGÃO: www.caixa.gov.br, parte inferior esquerda da tela, no menu SOBRE A CAIXA, clicar em Compras CAIXA; seguir a seguinte sequência de cliques: Pregão Eletrônico, Editais, escolher a abrangência, ok. DATA DE CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até às 23:59 h do dia 28/05/2013 (horário de Brasília/DF). DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10 h do dia 29/05/2013 (horário de Brasília/DF). DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: das 14 h às 14:30 h do dia 03/06/2013 (horário de Brasília/DF). Contato: tel. 0800.7260104. WELTON NAZARETH MOREIRA Pregoeiro

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO - SP EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Caixa Econômica Federal informa que este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para a prestação de serviços de engenharia visando à impermeabilização de estacionamento da Ag. Av. Ibirapuera/SP. Data de Credenciamento para o Pregão: até às 23:59 horas do dia 31/05/2013. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 13:00 horas do dia 03/06/2013. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 13:00 horas às 13:30 horas do dia 04/06/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço web www.caixa.gov.br, na aba Empresa, clicar em Destaque, selecionar Compras da Caixa, no quadro Compras da CAIXA, escolher na opção Pregão Eletrônico, Editais, abrangência São Paulo. Contato: e-mail [email protected].

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

OF: 6005.051.7075.106. Objeto: RP Aquisição Armários e gaveteiros (Mobiliário Padrão) para as Unidades da CAIXA nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.; Valor: R$ 797,42; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 051/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 15/03/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OF: 5210.112.2012.10. Objeto: fornecimento e instalação de sinalização interna e externa para instalação nas unidades no âmbito da SR Sul e SR Sudoeste da BAHIA; Contratada: ADMCS COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 11.843,26: Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 112/7075-2012; Item orçamentário: 5303-03; Assinatura: 10/05/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OF: 5210.112.2012.11. Objeto: fornecimento e instalação de sinalização interna e externa para instalação nas unidades no âmbito da SR Sul e SR Sudoeste da BAHIA; Contratada: ADMCS COM. E SERV. LTDA.; Valor: R$ 6.840,43: Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 112/7075-2012; Item orçamentário: 5303-03; Assinatura: 10/05/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora.

OF: 5924.118.7075.76. Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DIVISORES DE AMBIENTE NAS UNIDADES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NOS ESTADOS DA BAHIA, SERGIPE E ALAGOAS; Contratada: D2 DISTRIBUIDORA LTDA.; Valor: R$ 9.913,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 118/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 03/05/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. OF: 5924.118.7075.77. Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DIVISORES DE AMBIENTE NAS UNIDADES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NOS ESTADOS DA BAHIA, SERGIPE E ALAGOAS; Contratada: D2 DISTRIBUIDORA LTDA.; Valor: R$ 5.520,00; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: PE 118/7075-2012; Item orçamentário: 3102-01; Assinatura: 03/05/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.0032.01/2008. OBJETO: Prorrogação do Contrato de Locação do imóvel onde se encontra instalada a SAANC Alagoinhas/BA. PRAZO DO CONTRATO: 60 meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 2.499,71 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). LOCADOR: Patrimonial J. Azi Ltda. GERENTE DE FILIAL: Yrlayde Silva dos Santos Aelo. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2013. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. YRLAYDE SILVA DOS SANTOS AELO Gerente de Filial

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Borandá Produções Artísticas Ltda; OBJETO: Patrocínio do espetáculo Na Ozzetti Trio; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação conf. Artigo 25 da lei 8.666/93; VALOR: R$ 97.175,00 ( noventa e sete mil cento e setenta e cinco reais ); DATA DE ASSINATURA: 09/05/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 1298/2013-SA de 07/05/2013. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Quintal Rio Produções Artísticas Ltda; OBJETO: Patrocínio do espetáculo Grafismos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação conf. Artigo 25 da lei 8.666/93; VALOR: R$ 93.735,00 ( noventa e três mil setecentos e trinta e cinco reais ); DATA DE ASSINATURA: 15/05/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 1299/2013-SA de 07/05/2013. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Arteiros Produções Artísticas e Culturais Ltda; OBJETO: Patrocínio do espetáculo As Velhas: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação conf. Artigo 25 da lei 8.666/93; VALOR: R$ 59.370,00 ( cinqüenta e nove mil trezentos e setenta reias ): AUTORIZAÇÃO: OF AP 2455/2013.

L A N

Processo: 7062.01.1391.315/2011; Objeto: Processo: 7062.01.1391.170/2011; Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses; Contratada: FIORESI ENGENHARIA LTDA - ME; Vigência: 02/05/13 a 01/05/14; Enquadramento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-06 - "Engenheiros". DAT 29/04/13. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/7062-2013

I

RICARDO SILVA DE SOUZA Pregoeiro

GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING CULTURAL SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Evolution Gestão de Serviços Ltda; OBJETO: Patrocínio da exposição Adilson Santos - O Tempo e Eu - 47 Anos de Pintura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação conf. Artigo 25 da lei 8.666/93; VALOR: R$ 69.045,00 ( sessenta e nove mil e quarenta e cinco reais ); DATA DE ASSINATURA: 07/05/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 1048/2013-SA de 09/04/2013. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Evolution Gestão de Serviços Ltda; OBJETO: Patrocínio do Curso Aquecendo a Cultura da Bahia Para a Copa do Mundo 2014; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação conf. Artigo 25 da lei 8.666/93; VALOR: R$ 61.020,00 ( sessenta e um mil e vinte reais ); DATA DE ASSINATURA: 08/05/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 1049/2013-SA de 09/04/2013. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Tempo Produções Culturais Ltda; OBJETO: Patrocínio da exposição Do Japão ao Brasil - A Viagem da Cerâmica Oriental; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação conf. Artigo 25 da lei 8.666/93; VALOR: R$ 102.705,00 ( cento e dois mil setecentos e cinco reais ); DATA DE ASSINATURA: 07/05/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 1072/2013-SA de 12/04/2013. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Nino Cava Produções Artísticas Ltda; OBJETO: Patrocínio da exposição Atlas - João Machado; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação conf. Artigo 25 da lei 8.666/93; VALOR: R$ 127.130,00 ( cento e vinte e sete mil cento e trinta reais ); DATA DE ASSINATURA: 14/05/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 1297/2013-SA de 07/05/2013. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Adágio Assessoria Produções e Serviços Artísticos Ltda; OBJETO: Patrocínio da Oficina Prática de Figurino; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação conf. Artigo 25 da lei 8.666/93; VALOR: R$ 25.835,00 ( vinte e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais ); DATA DE ASSINATURA: 07/05/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 1292/2013-SA de 06/05/2013.

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REPESENTAÇÃO DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS JOÃO PESSOA - PB

O I C

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

NA

Processo: 7253.01.0012/2013; Objeto: Venda direta do imóvel relativo ao item 002, remanescente da Concorrência Pública 0012/2013 - CPA/PB; Fundamento Legal: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Helena de Fátima do Amaral Nóbrega - Presidente da CPA/PB; Ratificação: Eunice Martins Araújo Gerente de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis/RE.

A S N

RE

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ISSN 1677-7069

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PONTA GROSSA - PR RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 0329.293-98/2010, Contratante CAIXA/ME. Contratado Município de Palmas/PR, DOU n.º 89, de 10 de maio de 2013, seção 3, página 76, onde se lê: TAditivo: 29/04/13 leia-se: TAditivo: 09/05/13.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal: CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Caruaru. OBJETO: Conferência Municipal da Cidade de Caruaru; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei nº. 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP nº. 2623/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CURITIBA LESTE EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: G9 Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Patrocínio para o projeto teatral "O Filho Eterno". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 70.430,00 (Setenta mil quatrocentos e trinta reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 2057/2013. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Nossa Senhora dos Palcos Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Patrocínio para o projeto de dança "BOCA DO LOBO". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 55.210,00 (Cinqüenta e cinco mil, duzentos e dez reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 1677/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE LONDRINA - SINDIMETAL Patrocínio: 9ª FEIRA ELETROMECÂNICA E CONSTRUÇÃO CIVIL - ELETROMETALCON MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS); AUTORIZAÇÃO: AP 1441/2013 DATA DE ASSINATURA: 02/05/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura/recibo.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DE JANEIRO CENTRO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ARAPONGAS; OBJETO: Patrocínio: FEIRA QUEIMA DE ESTOQUES; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS); AUTORIZAÇÃO: AP 2089/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC, de Joinville/SC; OBJETO: Patrocínio do CINTEC Construção Civil, Arquitetura e Urbanismo, em Joinville/SC; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais); AUTORIZAÇÃO: AP 935/2013.

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Yescom Serviços Ltda.; OBJETO: Patrocínio à "Maratona Internacional de São Paulo 2013"; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$300.000,00 (trezentos mil reais); DATA DE ASSINATURA: 02/05/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

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CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde; OBJETO: Patrocínio ao "8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2437/2013.

CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: CTE - Centro de Tecnologia de Edificações Ltda.; OBJETO: Patrocínio aos "Eventos CTE"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2299/2013. CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Impermeabilização - IBI; OBJETO: Patrocínio ao "13º Simpósio Brasileiro de Impermeabilização - 2013"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2645/2013. CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde; OBJETO: Patrocínio ao "8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2437/2013 CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: CTE - Centro de Tecnologia de Edificações Ltda.; OBJETO: Patrocínio aos "Eventos CTE"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2299/2013.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Banalíssima Arte empreendimentos Culturais Ltda. OBJETO: Patrocínio ao projeto Hermeto Pascoal; LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei n.º 8.666/93; VALOR: R$ 83.520,00 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais) Autorização: AP 1759/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal CONTRATADA: CIESP - Distrital Sul; OBJETO: Patrocínio ao Evento Industrial do Ano 2012; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: 15.000,00 (quinze mil reais); DATA DE ASSINATURA: 08/05/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÉ EXTRATO DE CONTRATO

ÃO

CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Lopes Dart Serviços em Mídia Ltda. OBJETO: Patrocínio do projeto "Eduardo Dussek-Na sua" MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 84.970,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta reais); Data de assinatura: 30/04/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com a apresentação da fatura.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fundação Quixote; OBJETO: Patrocínio do(a) Evento 11º. Salão do Livro do Piauí- SALIPI: 2013- Ano Manuel Paulo Nunes. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2517/2013. Data de assinatura : 13/05/2013. NÚMERO E DATA DO EMPENHO 2725/2013-MZ: O empenho é feito com a apresentação da fatura. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA Fundação Quixote; OBJETO: Patrocínio ao Evento 11º. Salão do Livro do Piauí- SALIPI: 2013- Ano Manuel Paulo Nunes; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2517/2013.

PR

OI

BID

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação dos Servidores da Cohab-SP. OBJETO: Patrocínio ao evento "PROGRAMA DE METAS 2013"; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 1945/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SOROCABA

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Adelson Feiras e Eventos Ltda.; OBJETO: Patrocínio 4º Salão de Imóveis de Sorocaba; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00, (cinqüenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2269/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; Contratada: Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura; OBJETO: 68ª. Exposição Agropecuária de Goiás; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00(cinquenta mil Reais); DATA DE ASSINATURA: 03/05/2013

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL VALE DO SINOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública - AGIP. OBJETO: Patrocínio: XI Seminário Sul - Brasileiro de Previdência Pública; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1219/2013.

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Espécie: carta de prorrogação n o- CT.DIRAD/029/13; ao contrato n o1879/09, cujo objeto contempla a prestação de serviços de locação de empilhadeiras; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB; e Comercial CVT Máquinas e Equipamentos Ltda-Me; processo n o3924/12; referente: a prorrogação contratual; com amparo legal: Artigo 57, Inciso II, Lei n o- 8.666/93 e suas alterações; assinado em: 02/05/13; com vigência até 27/09/13; Valor Global: R$507.556,00; assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da Costa - Diretor VicePresidente e Fábio Bollmann - Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Eduardo Greinacher - Procurador. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB; e Smiths Detection Brasil Comércio de Equipamentos Ltda; para aquisição de aparelhos de raios-X; modalidade de licitação: Pregão eletrônico n o- 0107/12; amparo legal: Lei n o- 10.520/02, Decreto n o5450/05 e subsidiariamente Lei n o- 8666/93; processo n o- 3511/11; recurso orçamentário: "Equipamentos e Material Permanente" - categoria econômica "Despesas de Capital" - classificação funcional programática "22.662.0807.4102.0001", constante do orçamento de 2013; assinado em 02/05/13; vigência até 02/05/14; valor global: R$270.000,00; assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da Costa - Diretor Vice-Presidente e Lara Caracciolo Amorelli - Diretora VicePresidente; pela contratada: Danilo Soares Pereira Dias - Diretor Presidente. Espécie: contrato n o- 0052/13 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e Real Protect Informática Ltda-Me; para aquisição de solução integrada de antivírus, antimalware, antispyware e firewall; modalidade de licitação: Pregão Presencial n o- 00004/13; processo n o3843/12; recurso orçamentário: "Equipamentos e Material Permanente" - categoria econômica "Despesas de Capital" - classificação funcional programática "22.662.0807.4103.0001", constante do orçamento de 2013; assinado em 08/05/13: vigência: até 08/05/16; valor global: R$463.000,00; assinam pela CMB: Daniel Augusto Borges da Costa - Diretor Vice-Presidente e Marcone da Silva Leal - Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Daniel Luiz Lemos Silva - Sócio. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1610/2013 A Casa da Moeda do Brasil - CMB informa a homologação do Pregão Eletrônico n o- 0016/2013 - Aquisição de Lanterna Antideflagrante - adjudicado à licitante Sonia Regina Gouvea Nieto Equipamentos - EPP, inscrita no CNPJ n o- 03.804.803/0001-97. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E LICITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CARTA DE PRORROGAÇÃO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: LUDICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP. OBJETO: Patrocínio ao projeto Caprichosa Voz Que Vem do Pensamento; LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei n.º 8.666/93; VALOR: R$ 38.860,00 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais) - Autorização: AP 2427/2013.

AÇ

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2013

RT ER CE IRO S

A Casa da Moeda do Brasil - CMB informa a homologação dos seguintes licitações: - Pregão Eletrônico n o- 0034/2013 - Aquisição de Piso para o DEPGA - cujo objeto foi adjudicado à Empresa INNOVE ACABAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.446.442/0001-82 - Pregão Eletrônico n o- 0039/2013 - Aquisição de Correias e Mangueiras - cujo objeto foi adjudicado à licitante EMC SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ inscrita no 16.918.510/0001-82 ROSANA DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2013

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n o- 0057/2013 - Prestação de Serviços de Curso Básico Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade - NR 10 e Curso Complementar Segurança no Sistema Elétrico de Potência (SEP) e em Suas Proximidades - NR 10, no dia 28 de Maio de 2013, às 09 horas. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br e-mail: [email protected] JORGE JESUS DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CONVITE INTERNACIONAL N o- 93/2012 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica a revogação do Convite Internacional n o- 0093/2012 - Aquisição de Antiespumante, por interesse público, com base no Art. 49 da Lei n. o8.666/1993. MARCIA COSTA MARTINS p/Comissão Permanente de Licitações

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 173030 Nº Processo: RJ-2013-2348. Objeto: Contratação de Serviços de Suporte ao Banco de Dados Oracle 10g. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.Justificativa: Inexigibilidade por Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2013. TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO. Superintendente Administrativo-financeira. Ratificação em 10/05/2013. ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS. Superintendente Geral. Valor Global: R$ 104.716,80. CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0001-76 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 15/05/2013) 173030-17202-2013NE800111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 173030 Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: RJ-2012-1006. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 00973616000149. Contratado : SOM BERNARDO LTDA - ME -Objeto: Termo aditivo ao contrato para prestação de serviço de sonorização, gravação e transcrição datilográfica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 18/06/2013 a 17/06/2014. Valor Total: R$89.900,00. Data de Assinatura: 14/05/2013.

SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO EDITAL N o- 3, DE 15 DE MAIO DE 2013 PROGRAMA DE INTERCÂMBIO SEAE - EDIÇÃO 2013 A Comissão Organizadora do Programa de Intercâmbio Seae - Edição 2013, no uso de suas atribuições, divulga a relação de candidatos (as) selecionados (as) ao programa de Intercâmbio, identificados (as) pelos respectivos números de inscrição: Vaga Coordenação-Geral Coordenação-Geral Coordenação-Geral Coordenação-Geral Coordenação-Geral Coordenação-Geral Coordenação-Geral Coordenação-Geral

de de de de de de de de

Análise de Promoções Comerciais Competitividade e Análise Setorial Controle de Estruturas de Mercado Concorrência Internacional Energia Indústrias de Rede e Sistema Financeiro Transportes e Logística Infraestrutura Urbana e Recursos Naturais

Código do Candidato 022-13 019-13 013-13 010-13 Não preenchida 011-13 017-13 024-13

Os (as) candidatos (as) acima relacionados deverão confirmar o interesse em participar do Programa de Intercâmbio até o dia 20 de maio de 2013, enviando mensagem para o endereço de correio eletrônico do Programa: [email protected]. O (a) candidato (a) que não confirmar o seu interesse até a data limite será eliminado (a) do processo de seleção, nos termos do Edital nº 01/2013. Comissão Organizadora do Programa de Intercâmbio Seae Edição 2013 RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA

(SICON - 15/05/2013) 173030-17202-2013NE800111

RUTE FERREIRA DE ARAUJO VIEIRA

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

15/05/2013. MARCELO DE MELO SOUZA. Subsecretário de Gestão Corporativa . Valor Global: R$ 77.673,60. CNPJ CONTRATADA: 40.432.544/0001-47 CLARO S.A .. (SIDEC - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000139201386. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, desenvolvimento, implantação, operação e gestão de Call Center, de atendimento receptivo, contemplando o fornecimento de infraestrutura física e tecnológica, instalações físicas, métodos e processos de trabalho e pessoal especializado nas áreas que compreendem os serviços a serem executados, para atender as necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "p" Anexo "a" 2º Andar Esplanada - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

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IEDA MARIA DE MIRANDA Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001

O I C

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ

THALIA LACERDA DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 170009 Nº Processo: 12500000118201317. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletronico de material de consumo e permanente. Total de Itens Licitados: 00121. Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Df 001 Km 27,4 Lago Sul - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA

(SIDEC - 15/05/2013) 170009-00001-2013NE000034

IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO

IM

Nº Processo: 12440000223201219. PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 12353625000116. Contratado : FRAGCENTER COMERCIO E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de fragmentadoras de papel modelo 1, conforme especificações, termos e condições constantes no edital do pregão eletrônico RFB/Copol n¨ 12/2012 e de seu respectivo termo de referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014. Valor Total: R$93.765,00. Data de Assinatura: 14/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001

ESPÉCIE/OBJETO: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato IRB-Brasil Re n o031/2011 para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do edifício sede do IRB-Brasil Re. CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA. CLÁUSULA ALTERADA: Acréscimo de 6,01% do Contrato com a inclusão de manutenção preventiva aos sábados. VALOR GLOBAL: R$4.056,00 (quatro mil e cinquenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2013. EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO

ESPÉCIE/OBJETO: 4 o- TA ao Contrato n o- 007/2009 para Prestação de Serviços de Garçonaria e Copeiragem. CONTRATADA: LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. CLÁUSULA ALTERADA: Reajuste e prorrogação dos serviços de garçonaria e copeiragem, com fornecimento de todo material de consumo por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de maio de 2013 até 03 de maio de 2014. VALOR GLOBAL: R$441.114,78 (quatrocentos e quarenta e um mil, cento e quatorze reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2013.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO Ficam os Senhores Acionistas informados do cancelamento do Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária inicialmente agendada para o próximo dia 16 de maio de 2013, às 16h, na sede social do IRB-Brasil Resseguros S.A. ("Companhia"). Em razão do cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária em comento, fica sem efeito o Edital de Convocação publicado nos jornais Diário Oficial da União e Valor Econômico nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2013. Os assuntos pautados serão apreciados em Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas, cuja data será definida oportunamente. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2013. MARIO DI CROCE Vice-Presidente do Conselho Em exercício

A S N

NA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 170192

Nº Processo: 14108720608201211. PREGÃO SRP Nº 7/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABCNPJ Contratado: 01307379000140. Contratado : CNC SOLUTIONS, TECNOLOGIA DA -INFORMACAO LTDA.. Objeto: Fornecimento de equipamentos (22 Scanners Panasonic - KVS 1045C mais software CNC Capture), necessários à manutenção do Sub-Programa denominado "E-Processo", para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT e suas jurisdicionadas, com as características detalhadas dos equipamentos arroladas nos Anexos do Edital do Pregão Eletrônico DRF/BHE nº 07/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 3.931/2001 e demais regras e regulamentos ligados. Vigência: 08/05/2013 a 07/05/2016. Valor Total: R$43.960,40. Data de Assinatura: 08/05/2013.

E R P

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 170010

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX IVO DA COSTA FERREIRA Pregoeiro

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ISSN 1677-7069

(SICON - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 170010

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 170198

Nº Processo: 12440000223201219. PREGÃO SRP Nº 12/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 09015414000169. Contratado : EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS -PARA ESCRITORIO LTDA -. Objeto: Fornecimento de fragmentadoras de papel - modelo 2 nas voltagens 220v e 110v. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014. Valor Total: R$99.200,00. Data de Assinatura: 14/05/2013.

Nº Processo: 10120000024201389. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04750108000152. Contratado : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUAE ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, para atender as necessidades de demanda da Agência Regional da Receita Federal em Catalão/GO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/05/2013 a 06/05/2018. Valor Total: R$6.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2013.

(SICON - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - UASG 170010

Nº Processo: 10168000315201321. INEXIGIBILIDADE Nº 26/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02593165000140. Contratado : GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE -PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de subscrição, para acesso ilimitado a uma Base de Conhecimentos/Pesquisas em Tecnologia da Informação e Comunicação, contendo pesquisas primárias, interpretação de tendências e acesso telefônico ilimitado aos pesquisadores que confeccionam tais pesquisas e prognósticos, em perfil destinado à Alta Gestão de TI da RFB, à Gerência Intermediária de TI da RFB e aos técnicos da área de TI da RFB. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993 . Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014. Valor Total: R$906.800,00. Data de Assinatura: 07/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2013 UASG 170010 Nº Processo: 12440000229201377. Objeto: Serviço de Comunicação de Dados por rede de telefonia móvel, com acesso à Internet 3G para atender às necessidades das Unidades Centrais da Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB em Brasília DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de remanescente. Declaração de Dispensa em 15/05/2013. ANA MARTHA FONSECA DO VALLE. Coordenadora-geral de Programação e Logística . Ratificação em

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600103

(SICON - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2013 Comunico que a vencedora do certame foi a empresa Brilhante Administração e Serviços LTDA - EPP, CNPJ nº 12.441.717/0001-58. O processo nº 10120000395/2012-80 fica franqueado aos interessados. RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001

2ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 170217 Nº Processo: 10280721181201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - A seleção de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia, visando a adaptação de anteprojetos e a elaboração do Projeto Básico, incluindo o Projeto Legal e complementares de Engenharia, com transferência dos direitos patrimoniais a eles relativos, compreendendo a elaboração de análises, consultoria, assessoramento, coordenação, especificações, estudos de viabilidade técnica, orçamentos, laudos, levantamentos, pesquisas, elaboração de projetos, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, padronização, adequação, con-

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ISSN 1677-7069

servação e manutenção da Agência da Receita Federal do Brasil, nas cidades de: Item 1 Agência Tipo 3 - Ananindeua (cidade de Ananindeua, no Estado do Pará); Item 2 Agência Tipo 1 - Tucuruí (cidade de Tucuruí, no Estado do Pará); Item 3 - Agência Tipo 2 - Ariquemes (cidade de Ariquemes, no Estado de Rondônia); Item 4 - Agência Tipo 3 - Cacoal (cidade de Cacoal, no Estado de Rondônia); Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Gaspar Viana,125 - Convento Dos Mercedários Comércio - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MAGALI MARIA FERNANDES NICOLAU Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170116 Número do Contrato: 00003/2012, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ. Nº Processo: 12466000018201265. PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 39786371000186. Contratado : JAIRO RODRIGUES FERREIRA - ME -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato SRRF07 n¨ 03/2012 para o período de 21/04/2013 a 19/04/2014, em conformidade com a cláusula quarta do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 21/04/2013 a 19/04/2014. Valor Total: R$56.672,00. Data de Assinatura: 19/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001

(SIDEC - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE800001

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE BELÉM

CO

7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 17, DE 13 DE MAIO DE 2013 Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, § 1°, inciso III, do Decreto n o- 70.235/72, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo identificado, a partir do 15 o(décimo quinto) dia da publicação deste, INTIMADO a recolher ou manifestar inconformidade no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação, os débitos remanescentes constantes do processo especificado a seguir. Transcorrido o prazo acima, sem que ocorra o pagamento ou manifestação de inconformidade, o processo será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa da União. INTERESSADO TIANÁ AUTOMÓVEIS LTDA.

PROCESSO 13710.003073/2001-88

REINALDO ARAUJO LIMA Por Delegação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 170022

ME

CNPJ 33.054.727/0001-00

RETIFICAÇÃO

Nº Processo: 10209720134201391. PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 09211205000190. Contratado : SECURITY AMAZON SERVICO DE -SEGURANA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada patrimonial para atendimento das necessidades da administração. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e dec 3931/2001 Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014. Valor Total: R$16.070,96. Data de Assinatura: 02/05/2013.

RC

IA

LIZ

(SICON - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001

No Extrato de Contrato nº 2/2012 publicado no DOU de 15/10/2012, Seção 3, Pág. 107. Onde se lê: Vigência: 08/10/2012 a 08/10/2013 Leia-se : Vigência: 06/11/2012 a 06/11/2013 (SICON - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI

AÇ

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 170209

Nº Processo: 10283721512201280. PREGÃO SISPP Nº 14/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02365928000103. Contratado : SELT - INDUSTRIA COMERCIO LTDA - -ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução do projeto básico de reparos e adaptaçõesprediais na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Tabatinga e do Posto de Fronteira em Tabatinga. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93; Decreto n.º92.100, de 10/12/85,Portaria n.º 2.296, de 23/07/97 . Vigência: 15/05/2013 a 19/02/2014. Valor Total: R$462.320,12. Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170218 Número do Contrato: 00006/2012, subrogado pelaUASG: 170218 DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM BELEM/PA. Nº Processo: 10346000049201127. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 11320576000152. Contratado : SUPER ESTAGIOS LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Lei 11788/2008 e Lei 8666/1993. Vigência: 27/04/2013 a 26/04/2014. Valor Total: R$32.524,80. Data de Assinatura: 25/04/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 170121

ÃO

Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 10730004788200989. PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02405459000109. Contratado : AT ELEVADORES LTDA - EPP -Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato DRF/NIT 03/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$56.581,32. Data de Assinatura: 28/12/2012.

PR

OI

EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 34, DE 14 DE MAIO DE 2013 Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2 o- , item III, do Decreto n o- 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei n o- 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica a interessada abaixo discriminada, cientificada dos demonstrativos de compensação de fls.127 e do despacho de fls.128, a partir da ciência deste Edital. O processo encontra-se à disposição do interessado na EQVISTA/DRF RJ I, Avenida Presidente Antônio Carlos, n o- 375 - térreo - Centro - Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 19:00 horas. NOME DIVA DE ALMEIDA CARVALHO

BID

SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 25, DE 13 DE MAIO DE 2013

A

O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1 o- da Portaria DRF/NIT n o- 71, de 05 de abril de 2010, e alterações posteriores, na forma do artigo 23, § 1 o, inciso III e § 2 o- , inciso IV, do Decreto n o- 70.235/72, com as alterações efetuadas pelas Leis n o- 9.532/97, n o- 11.196/2005 e n o11.941/2009, regulamentado pelo Decreto n o- 7.574/2011, artigos 10 e 11, considerando que o sujeito passivo possui sua inscrição declarada inapta perante o cadastro fiscal, INTIMA o contribuinte TALENTO S/A, CNPJ 08.784.041/0001-28, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO, objeto do processo administrativo-fiscal n o15540.720129/2013-21 e do Termo de Encerramento da Ação Fiscal, referente ao Mandado de Procedimento Fiscal n o0710200.2011.00514-0, ficando sujeito ao pagamento ou apresentação de impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do 16 odia após a publicação deste Edital. Os referidos documentos, encontram-se à disposição do Sujeito Passivo nesta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (Rua Almirante Teffé, 668, sala 410, Centro, Niterói, RJ), no horário de expediente aberto ao público. EDGAR BRAGANÇA BAZHUNI EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 26, DE 14 DE MAIO DE 2013

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 UASG 170058

O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1 o- da Portaria DRF/NIT n o- 71, de 05 de abril de 2010, e alterações posteriores, na forma do artigo 23, § 1 o, inciso III e § 2 o- , inciso IV, do Decreto n o- 70.235/72, com as alterações efetuadas pelas Leis n o- 9.532/97, n o- 11.196/2005 e n o11.941/2009, regulamentado pelo Decreto n o- 7.574/2011, artigos 10 e 11, considerando ter sido improfícua a tentativa de ciência pessoal em seu domicílio tributário, fica o contribuinte SS IT CONSULTING LTDA, CNPJ 10.573.068/0001-13, ciente do Termo de Início de Procedimento Fiscal, relativo ao Mandado de Procedimento Fiscal n o0710200.2013.00357-9, cuja intimação determina ao fiscalizado apresentar a escrituração contábil e fiscal, os documentos e os esclarecimentos, relativo ao ano-calendário 2009, no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir do 16 o- dia desta publicação. O referido Termo encontra-se à disposição do contribuinte na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ, na sala 411, da Rua Almirante Teffé, n o- 668, Centro, no horário de expediente ao público.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600104

PROCESSO 15471.003947/2008-69

EDGAR BRAGANÇA BAZHUNI

EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 35, DE 14 DE MAIO DE 2013 Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2 o- , item III, do Decreto n o- 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei n o- 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica a interessada abaixo discriminada, cientificada dos demonstrativos de compensação de fls.96 e do despacho de fls.97, a partir da ciência deste Edital. O processo encontra-se à disposição do interessado na EQVISTA/DRF RJ I, Avenida Presidente Antônio Carlos, n o- 375 - térreo - Centro - Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 19:00 horas.

PO

4ª REGIÃO FISCAL

(SIDEC - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001

CPF 289.879.857-68

ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA Chefe

(SICON - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001

(SICON - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001

Nº Processo: 19615.000114/2013 . Objeto: Instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão com tecnologia IP (CFTV-IP), compreendendo o fornecimento de equipamentos, software, infraestrutura lógica de rede, instalação e suporte técnico no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional dos Guararapes onde está localizada a área de vistoria de bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Urgência na realização do serviço conforme justificativas entranhadas no precesso 19615.000114/2013-82. Declaração de Dispensa em 14/05/2013. FABIO DE CARVALHO GUIMARAES. Chefe da Dipol da Srrf04. Ratificação em 14/05/2013. JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO. Superintendente Adjunto - Srrf04. Valor Global: R$ 117.850,00. CNPJ CONTRATADA : 14.839.801/0001-50 FEDERAL S ECURITY COMERCIO ELETRO-ELETRONICO LTDA - EPP.

DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA

RT ER CE IRO S

NOME DIVA DE ALMEIDA CARVALHO

CPF 289.879.857-68

PROCESSO 15471.003946/2008-14

ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA Chefe

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II EDITAL N o- 66, DE 15 DE MAIO DE 2013 O Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, definidas no Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 567, de 21 de dezembro de 2010, e na forma estabelecida no art. 23, § 2 o- , inciso IV, do Decreto n o- 70.235/72, tendo em vista que a contribuinte L. FERNANDO DA SILVA DRINKS BAR - ME, CNPJ 68.775.170/0001-81, não foi encontrada em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, intimar, a empresa e seu sócio LUIZ FERNANDO DA SILVA, CPF 349.084.047-04, a regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), no prazo de 20(vinte) dias, contados após o 15 o- (décimo quinto) dia desta publicação. O não atendimento à presente intimação implicará na declaração de inaptidão da inscrição no CNPJ da pessoa jurídica, nos termos do art. 37, inciso II, da Instrução Normativa RFB n o- 1.183, de 2011. LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 170259 Número do Contrato: 00003/2008, subrogado pelaUASG: 170259 INSP.REC.FEDERAL CL.ESP.EM SAO PAULO/SP. Nº Processo: 10314009195200758. PREGÃO SISPP Nº 2/2008 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07447264000137. Contratado : ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogação contratual de 12/05/2013 a 11/07/2013 excepcional. Fundamento Legal: L 8666/93 . Vigência: 12/05/2013 a 11/07/2013. Valor Total: R$133.551,60. Data de Assinatura: 08/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001

Fica o contribuinte CIENTIFICADO no 16° (décimo sexto) dia da publicação deste Edital. Para o atendimento do presente Edital, o contribuinte poderá ser representado por outra pessoa, desde que munida de procuração com esse fim específico, devendo se dirigir à Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil Fabiana M. e Silva, matrícula 1.169.645, na Secretaria do Serviço de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo, no endereço: Rua Marechal Deodoro, 480, 2o andar - Edifício Anexo - Centro, São Bernardo do Campo/SP. CONTRIBUINTE CNPJ STAR METAL'S INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA 08.218.322/0001-13

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ADUANEIROS EDITAL N o- 14, DE 15 DE MAIO DE 2013 O Chefe Substituto da Seção de Procedimentos Especiais Aduaneiros da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 41, inciso V, combinado com o artigo 43, inciso IV, da Portaria ALF/GRU n° 178/2012, por meio deste EDITAL, nos termos do artigo 27, §1 o- , do Decreto-Lei n o- 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o item 12 da Portaria MF n o- 271, de 14 de julho de 1976, CIENTIFICA o autuado abaixo identificado que, por intermédio de DESPACHO DECISÓRIO, exarado pelo Sr. Inspetor-Chefe Adjunto desta Alfândega, no respectivo processo administrativo, FOI APROVADO o Parecer Conclusivo Gtrib n o12/2013, e foi conhecido da impugnação apresentada pela empresa, a qual foi negado provimento PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO FISCAL, com a conseqüente APLICAÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO às mercadorias objeto do Termo de Apreensão e Guarda Fiscal, uma vez que a conduta da autuada SG ACESSÓRIOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ/MF n o- 10.306.451/0001-05, enquadrou-se no previsto pela capitulação legal da autuação, em particular, nos seguintes dispositivos legais: Art. 689, inc. VIII, do Regulamento Aduaneiro - Decreto n. o- 6.759/09 (Decreto-Lei n o- 37, de 1966, art. 105, inciso VIII? e Decreto-Lei n o- 1.455, de 1976, art. 23, inciso IV e § 1 o- ); Autuado: SG ACESSÓRIOS ELETRÔNICOS LTDA CPF/CNPJ: 10.306.451/0001-05 AITAGF: 0817600/00133/12 Local de Lavratura: ALF/GRU/SAPEA Data: 05/06/2012 Processo Administrativo: 10814.723928/2012-97 Considerar-se-á que houve ciência depois de transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação do presente edital, conforme dispõe o art. 23, § 2 o- , do Decreto n o70.235, de 06 de março de 1972, com a redação do art. 67, da Lei n o9.532, de 10 de dezembro de 1997, e do art. 113 da Lei n o- 11.196, de 21 de novembro de 2005.

MARCOS ANTONIO ALVES DE ALMEIDA Chefe EDITAL N o- 2/2013 Pelo presente Edital, nos termos do artigo 7 o- , inciso I e parágrafos c/c o artigo 23, §§ 1 o- e 2 o- , inciso IV, do Decreto n o70.235/72, alterado pelo artigo 113 da Lei n o- 11.196, de 21 de novembro de 2005, e por não ter sido encontrado no endereço informado à Secretaria da Receita Federal do Brasil, fica o contribuinte abaixo relacionado CIENTIFICADO do TERMO DE INÍCIO DO PROCEDIMENTO FISCAL, lavrado em 14/05/2013 (conforme determinado pelo Mandado de Procedimento Fiscal 08.1.14.00-201300125-3), cujos teores encontram-se disponíveis na Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo/SP. Fica o contribuinte CIENTIFICADO no 16° (décimo sexto) dia da publicação deste Edital. Para o atendimento do presente Edital, o contribuinte poderá ser representado por outra pessoa, desde que munida de procuração com esse fim específico, devendo se dirigir à Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil Fabiana M. e Silva, matrícula 1.169.645, na Secretaria do Serviço de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo, no endereço: Rua Marechal Deodoro, 480, 2o andar - Edifício Anexo - Centro, São Bernardo do Campo/SP. CONTRIBUINTE LUCKMETAIS COMERCIO DE METAIS LTDA

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX VALDIR MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013- UASG 170137

Nº Processo: 15947720045201233. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, de natureza contínua, para a sede da DRF/PPE e agências jurisdicionadas nas cidades de Adamantina, Dracena e Presidente Venceslau. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Onze de Maio, 1319 Cidade Universitaria PRESIDENTE PRUDENTE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FABIO LUIS LOBO TINTI Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO EDITAL N o- 1/2013 Pelo presente Edital, nos termos do artigo 7 o- , inciso I e parágrafos c/c o artigo 23, §§ 1 o- e 2 o- , inciso IV, do Decreto n o70.235/72, alterado pelo artigo 113 da Lei n o- 11.196, de 21 de novembro de 2005, e por não ter sido encontrado no endereço informado à Secretaria da Receita Federal do Brasil, fica o contribuinte abaixo relacionado CIENTIFICADO do TERMO DE INÍCIO DO PROCEDIMENTO FISCAL, lavrado em 14/05/2013 (conforme determinado pelo Mandado de Procedimento Fiscal 08.1.90.00-201301627-9), cujos teores encontram-se disponíveis na Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo/SP.

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ISSN 1677-7069

SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA I EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 12, DE 14 DE MAIO DE 2013 Pela falta de comprovação da origem, disponibilidade e transferência dos recursos empregados em operações de comércio exterior, conforme constatado no processo administrativo fiscal n o10314.723.804.2013-23, que foi concluído com a proposta de inaptidão da inscrição no CNPJ (art. 23, § 2 o- , do Decreto-Lei n o1.455/76, com redação dada pela Lei n o- 10.637/02; art. 11, inciso II e parágrafo único, da Instrução Normativa SRF n o- 228/02; e art. 37, inciso III, da Instrução Normativa RFB n o- 1.183/11), fica o sujeito passivo abaixo identificado, por intermédio do representante legal constante no respectivo contrato social, CIENTE de que a inscrição no CNPJ foi enquadrada na condição "SUSPENSA" e INTIMADA a regularizar sua situação cadastral ou contrapor as razões da representação para inaptidão, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência deste, nos termos do art. 81, § 1 o- , da Lei n o- 9.430/96, e dos art. 36, inciso V, art. 37, inciso III, arts. 40, 41, 42, 43 e 44 da Instrução Normativa RFB n o- 1.183/11. O atendimento deverá ser feito na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Serviço de Fiscalização Aduaneira I, situada na Av. Celso Garcia, n o- 3.580, Tatuapé, São Paulo/SP. CNPJ: 57.441.453/0001-70 Nome empresarial: FLIPPER REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço cadastrado no CNPJ: Rua Rui Barbosa, 379-381, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP 01.326-000

L A N

O I C

MIRELA BATISTA Chefe

NA

9ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2013- UASG 170156

A S N

Nº Processo: 10905720078201337.Objeto: Inscrição de 12 (doze) servidores que atuam na Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho DIREP no curso Táticas Especiais Aplicáveis às Atividades de Repressão Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2013 . ALOISIO ANTONIO DE OLIVEIRA. Chefe da Dipol. Ratificação em 13/05/2013. SERGIO GOMES NUNES. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 24.700,00. CNPJ CONTRATADA : 73.923.757/0001-20 TEES BRAZ IL LTDA - EPP.

E R P

IM

CNPJ 08.740.757/0001-23

MARCOS ANTONIO ALVES DE ALMEIDA Chefe

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2013

A Delegacia Especial da Receita Federal de Admnistração Tributária vem tornar público o resutado da licitação acima referênciada. Os itens 1, 2, 10 e 11 foram cancelados na aceitação. Os seguintes itens foram adjudicados para as seguintes pessoas jurídicas conforme segue: 3 - MULTICORES SUPRIMENTOS DE INFORMÁRICA, 11.658.951/0001-79; 4 e 5 - TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA, 10.986.234/0001-03; 6 e 7 - MAJORIS INDUSTRIA E COMERCIO, 10.316.737/0001-71; 8 - DISK SUPRIMENTOS,11.501.894/0001-10; e 9 - TAVI PAPELARIA, 92.067.073/000119 RICARDO LUIZ DE MELO CORTEZ Chefe Dipol

(SIDEC - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001

(SIDEC - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 08/05/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Manutenção Predial para edificações sob jurisdição da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9a Região Fiscal SRRF09, em Curitiba/PR e em Paranaguá/PR. MARIO LEONARDO SZESZ Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2013 Número do Processo: Nº 13971.000451/2012-53. PROPONENTE: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau. CNPJ: 00.394.460/0473-77. COMPROMISSÁRIA: Associação dos Trabalhadores Coletores de Resíduos Recicláveis de Blumenau - RECIBLU - CNPJ: 03.959.035/0001-40. Objeto: Destinar os resíduos recicláveis da DRF/BLU a Associação de Catadores. Data da Assinatura: 10/05/2013. Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014.

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013- UASG 170259

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 170170

Nº Processo: 10314000039201370. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para dois endereços distintos.Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Celso Garcia, 3580 Tatuapé - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 10925000052201331. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de suprir as necessidades básicas de funcionamento da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC e de sua unidades jurisdicionadas nos municípios de Chapecó e Dionísio Cerqueira Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Getulio Vargas, 345 Centro - JOACABA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

CHRISTIANE MARCELA PARAISO LEAL Chefe do Sepol (SIDEC - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600105

LUCIANO BORGES RAMOS Chefe da Sapol (SIDEC - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82265/2013 - UASG 170184 Nº Processo: 11065000007201316. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02016440000162. Contratado : AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE -ENERGIA S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para oprédio da ARF/SLO, situado na Av. Dom João Becker, 379 em São LEOPOLDO/RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/05/2013 a 19/05/2014. Valor Total: R$37.200,00. Data de Assinatura: 13/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 170010-00001-2013NE000001

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

CO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2013- UASG 170007

ME

Nº Processo: 17944000200201338. Objeto: Oferta de uma vaga no curso de MBA em Gestão Financeira com Ênfase em Mercado de Capitais, pós graduação Lato Sensu, a ser ministrado pela Fundação Getúlio Vargas, de modo a atender o servidor da STN, Róger Araújo de Castro, no valor total de R$ 26.410,08 a ser pago em 24 parcelas de R$ 1.100,42. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013. VINICIUS MENDONCA NEIVA . Coordenador da Codin/stn. Ratificação em 14/05/2013. LISCIO FABIO DE BRASIL CAMARGO. Subsecretário da Stn. Valor Global: R$ 26.410,08 . CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS.

RC

IA

LIZ

(SIDEC - 15/05/2013) 170007-00001-2013NE000001

REGIONAL BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 173035

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50.473/2013

Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 15414100585201133. PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS -PRIVADOS. CNPJ Contratado: 02738552000127. Contratado : PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Alteração de cláusulas contratuais do 1º Termo Aditivo de Repactuação, com efeitos no valor do aditivo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$199,30. Data de Assinatura: 14/05/2013.

Processo Nº: 12014.000010/2013-06. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 48.715.759/0001-87 - SMS TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de No-breaks. Fundamentação: Art. 15, Inc. II, da Lei 8.666/93 c/c o Art. 8º, do Dec. 3.931/01, com a redação dada pelo Dec. 4.342/02. Vigência: 27.02.2013 a 26.05.2013. Valor: R$ 59.977,75. Data da Assinatura: 27.02.2013. Nota de empenho: 2013NE800337.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 173039

Processo Nº: 12014.000176/2012-33. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.266.468/0001-58 - URBS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Locação de imóvel. Fundamentação: Art. 24, Inc. X, da Lei 8.666/93. Vigência: 07.05.2013 a 06.05.2018. Valor: R$ 817.195,60. Data da Assinatura: 07.05.2013. Notas de empenho: 2013NE800012 e 2013NE800013.

Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 15414002956201031. PREGÃO SISPP Nº 35/2010 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS -PRIVADOS. CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014. Valor Total: R$1.076.036,64. Data de Assinatura: 30/04/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50.743/2013 Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN. CNPJ da Contratada: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Cessão de espaço para depósito e guarda de equipamentos. Fundamentação Legal: Art. 62, da Lei 8.666/93 c/c Arts. 627 a 652 da Lei 10.406/02. Vigência: 10.05.2013 a 07.08.2013. Data da Assinatura: 10.05.2013. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 966/2013- UASG 806030 Nº Processo: 00996/2013. Objeto: Contratação de inscrição no seminário "Construindo equipes de alta performance na administração pública". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013. WILTON ITAIGUARA GONCALVES MOTA. Diretor. Ratificação em 15/05/2013. MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 98.600,00 . CNPJ CONTRATADA: 05.025.586/0001-62 ENE TREIN AMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA - EPP. (SIDEC - 15/05/2013) 806030-17205-2013NE800315

(SICON - 15/05/2013) 173039-17203-2013NE800071

REGIONAL FORTALEZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 173039

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50734/2013 - UASG 803030 Nº Processo: 19865000003201324. PREGÃO SISPP Nº 429/2013 Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 05466285000174. Contratado: LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS DE SISTEMAS DE E. Objeto: Aquisição e instalação de sistema ininterrupto de energia de 40 KVA. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 30/04/2013 a 26/10/2013. Valor Total: R$82.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 806030-17205-2013NE800315

REGIONAL RIO DE JANEIRO

ÃO

Nº Processo: 15414300035201384. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, para ala sul do escritório da SUSEP em Brasília (Escritório de Representação do Gabinete no Distrito Federal-ERGDF), localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco K, 13º andar, Brasília-DF, incluindo todos os serviços necessários para a instalação e funcionamento dos aparelhos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/05/2013 de 10h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 8 Andar Centro -rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 510/2013

PR

LUIZ EDUARDO ADEMI TEIXEIRA Pregoeiro

Sagrou-se vencedora do certame a empresa SerialSistemas Ltda, pelo critério de menor lance negociado.

OI

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50.737/2013 Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Instituição: 34.621.748/0001-23 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA. Objeto: Pesquisa técnico-científica em redes de computadores. Fundamentação: Art. 116, § 1º, da lei 8.666/93 c/c Dec. 6.170/2007 e Portaria Interministerial MF/MP/CGU 507/2011. Vigência: 30.04.2013 a 29.04.2015. Valor: R$ 624.065,75. Data da Assinatura: 30.04.2013. Nota de empenho: 2013NE000219.

(SICON - 15/05/2013) 173039-17203-2013NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50.736/2013

AÇ

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

(SIDEC - 15/05/2013) 173039-17203-2013NE800001

EDSON LUIZ LOPES Pregoeiro

BID

REGIONAL SÃO PAULO

o-

Ministério da Integração Nacional

.

(SIDEC - 15/05/2013) 803070-17205-2013NE800315

A

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 3/2013

SECRETARIA EXECUTIVA

PO

Processo: 12032.000.030/2013-51. Objeto: firmar Termo de Compromisso com a Cooperativa de Produção, Coleta, Triagem de Materiais Recicláveis da Miguel Yunes - COOPERMYRE, CNPJ: 07.143.925/0001-30, para recolhimento de resíduos recicláveis descartados pelo SERPRO - Regional de São Paulo. Fundamentação legal: Caput Art. 24 - inciso XXVII da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Justificativa: atendimento do decreto n o- 5.940/2006. Declaração de dispensa: em 15.05.2013 por Gilmar Donizete Rigmonti, Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos. Ratificação: em 15.05.2013 por José Ardito Filho, Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 973/2013 UASG 803080

Nº Processo: 12032000038201317. Objeto: Programa Jovem Aprendiz no SERPRO em São Paulo, para capacitar jovens de baixa renda, maiores de 14 e menores de 24 anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme item 5 do Projeto Básico SUPGP 00313/2013. Declaração de Dispensa em 09/05/2013. ANTONIO JOAO NOCCHI PARERA . Diretor Supervisor. Ratificação em 14/05/2013. GILBERTO PAGANOTTO. Diretor Superintendente. Valor Global: R$ 383.175,75. CNPJ CONTRATADA: 61.600.839/000155 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. (SIDEC - 15/05/2013) 806030-17205-2013NE800315

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2013 - UASG 530001

Nº Processo: 59050000052201366 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para executar serviço continuado de logística integrada, em atendimento ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender o CENAD possibilitando que os materiais cheguem ao local de desastre. Declaração de Dispensa em 14/05/2013 . PAULO SERGIO BOMFIM . Ordenador de Despesa . Ratificação em 14/05/2013 . ALEXANDRE NAVARRO GARCIA . Secretario Executivo . Valor Global: R$ 39.770.495,40 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 15/05/2013) 530001-00001-2013NE800080

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013-UASG 530001 Nº Processo: 59000001195201208 . Objeto: Prestação dos serviços de comissaria para atender o Ministério da Integração Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do MI. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2013 . PAULO SERGIO BOMFIM . Ordenador de Despesa . Ratificação em 09/05/2013 . ALEXANDRE NAVARRO GARCIA . Secretario Executivo . Valor Global: R$ 108.636,96 . CNPJ CONTRATADA : 17.314.329/0001-20 RA CATERI NG LTDA.. (SIDEC - 15/05/2013) 530001-00001-2013NE800080

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA

REGIONAL BELÉM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 173039

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 530001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 614/2013

Número do Contrato: 15/2011. Nº Processo: 15414002389201102. PREGÃO SISPP Nº 13/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS -PRIVADOS. CNPJ Contratado: 05231661000141. Contratado : PARQUE ESPERANCA PRESTACAO DE -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Repactuação contratual. Fundamento Legal: Decreto nº 2.271/97, Par.5, art. 65 da Lei 8.666/93 e IN 2/08. Valor Total: R$17.212,58. Data de Assinatura: 19/04/2013.

Nº Processo: 59000001180201231. DISPENSA Nº 28/2013 Contratante: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 01126946000161. Contratado : TWW DO BRASIL S.A. -Objeto: Contratação de serviços de transmissão de mensagens curtas de texto via sistema de telefonia móvel celular. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normativos correlatos. Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014. Valor Total: R$8.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2013.

(SICON - 15/05/2013) 173039-17203-2013NE800071

(SICON - 15/05/2013) 530001-00001-2013NE800080

Sagrou-se vencedora a empresa OLIVA LTDA. SILVIA MARIA HENRIQUES Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 806030-17205-2013NE800315

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPORTE LOGÍSTICO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL SERVIÇO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2012-MI PROCESSO Nº: 59000.000144/2012-51. Contratante: Ministério da Integração Nacional - CNPJ/MF n.º 03.353.358/0001-96. Contratada: INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. - CNPJ/MF nº 05.208.408/0001-77- Objeto: Constitui objeto do presente Termo o apostilamento dos valores para o aludido contrato, repactuando o valor anual para R$ 807.212,43, a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme o estabelecido na Cláusula Décima Terceira do Contrato Administrativo nº 52/2012-MI, celebrado em 20/09/2012. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 9 de maio de 2013.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013 - UASG 195006 Nº Processo: 59500002348201295 . Objeto: Pregão Eletrônico - A prestação de serviços de auditoria independente, para exame das Demonstrações Financeiras Codevasf, referentes aos exercícios de 2013 (encerradas em 31/12/2013) e 2014 e o assessoramento sobre as alterações da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, introduzidas pelas Leis nº 11.638 de 31/12/2007 e nº 11.941, de 27/05/2009 e legislação subseqüente pertinente ao assunto. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h08 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h08 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

ELMO VAZ BASTOS DE MATOS Presidente da Companhia (SIDEC - 15/05/2013) 195006-11201-2013NE500052

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 59500.000893/2013-28 ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.103.00/2010 CONTRATADA: HYDROS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Aditar prazo de vigência da PARTE "B" do aludido Contrato. PRAZO: O prazo de execução dos serviços contratados referentes à PARTE "B" do contrato fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, contado a partir de 01/05/2013, estendendo sua vigência até 01/07/2013. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA: 30.04.2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 195015

Comunicamos o adiamento do RDC Presencial Nº 2/2013 referente a Execução de obras civis e eletromecânicas complementares dos lotes 10, 11 e 12, concernentes ao Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. Publicado no DOU de 09 de maio de 2013, nº88, Seção 3, pág. 139, com alteração na data de recebimento das propostas do dia 05 de junho de 2013 para 11 de junho de 2013. Nota de esclarecimento: O Edital e seus anexos, bem como seus Elementos Técnicos, estarão disponíveis para entrega a partir do dia 20/05/13 no Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco F, Sala 26 - Térreo, de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00h.

PROCESSOS: 59570.001236/2007-26(1), 59570.001209/2007-53(2). ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Convênios Nº 7.93.07.0224/00(1), 7.93.07.0194/00(2) firmados entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de São Gonçalo do Gurguéia, CNPJ: 01.612.607/0001-95(1), Município de Campo Alegre do Fidalgo, CNPJ: 01.612.564/0001-48(2). OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por mais 360 dias(1), 180 dias(2). TERMO ADITIVO: 7.93.07.0224/05(1), 7.93.07.0194/09(2). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 43, VI da Portaria Interministerial 507/2011. DATA DE ASSINATURA: 13/05/13(1 e 2).

E T N

DA

L A N

RDC PRESENCIAL Nº 3/2013

O I C

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Comunicamos o adiamento do RDC Presencial Nº 3/2013 referente a Execução das obras civis e eletromecânicas complementares dos lotes 6 e 7, concernentes ao Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. Publicado no DOU de 10 de maio de 2013, nº89, Seção 3, pág. 98, com alteração na data de recebimento das propostas do dia 06 de junho de 2013 para 12 de junho de 2013. Nota de esclarecimento: O Edital e seus anexos, bem como seus Elementos Técnicos, estarão disponíveis para entrega a partir do dia 21/05/13 no Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco F, Sala 26 - Térreo, de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00h.

A S N

E R P

IM

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA

A N SI

S A E D R A L P M E EX

A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica aos interessados, em referência ao Edital 14/2013-Concorrência Técnica e Preço, que tem por objeto a elaboração de 902(novecentos e dois) projetos executivos de irrigação parcelar localizadas em lotes agrícolas familiares e análise do sistema hidráulico geral dos perímetros de irrigação Curaçá, Maniçoba e Tourão, localizados no município de Juazeiro, Estado da Bahia e do Perímetro de Irrigação Bebedouro, localizado no município de Petrolina, Estado de Pernambuco, que foi considerada vencedora a empresa HYDROS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO S/A, pelo valor global deR$ 1.574.143,09 (Um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e nove centavos).

AVISOS DE ADIAMENTOS RDC PRESENCIAL Nº 2/2013

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 5/2013

CONCORRÊNCIA Nº 14/2013

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

(SIDEC - 15/05/2013) 195015-11201-2012NE000056

(SIDEC - 15/05/2013) 195006-11201-2013NE000038

(SIDEC - 15/05/2013) 195006-11201-2013NE700021

3º TERMO ADITIVO Nº 0207/2013-MI; Processo nº 59100.000074/2011-21. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria de Infraestrutura Hídrica e o Governo do Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Enquadrar o empreendimento objeto da Portaria nº 207/2013, conforme as condições estabelecida nas Portarias Interministerial nºs 130/2013 e 141/2013, Robson Afonso Botelho - Secretário de Infraestrutura Hídrica, CPF nº 077.979.074-04.

JOAO BATISTA MARTINS Superintendente

ELMO VAZ BASTOS DE MATOS Presidente da Companhia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Codevasf. comunica aos interessados no Edital 5/2013, Concorrência, que tem por objeto elaboração de projetos executivos de engenharia rodoviária para implantação, melhoramentos, pavimentação e obra-de-arte especial, inclusive estudos e projetos ambientais na Rodovia MG-402, trecho S.Francisco-Pintópolis, objetivando a construção de uma ponte sobre o rio S.Francisco, inclusive os respectivos acessos ao município de S.Francisco, em Minas Gerais, que foi vencedora:ENECON S/A-ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES, com o valor global de R$ 1.540.273,33.

PROCESSO Nº 59500.003344/2010-62 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.129.00/2010 CONTRATADA: BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD. OBJETO: Prorrogar o primeiro prazo contratual previsto na cláusula 6.1. PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o primeiro prazo contratual previsto na cláusula 6.1 por 235 (duzentos e trinta e cinco) dias, passando o seu vencimento para 31/12/2013. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. DATA: 13.05.2013

Nº Processo: 59580000050201389 . Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos, inclusive regularização ambiental e fundiária, para instalação de 100 (cem) Sistemas de Abastecimento de Água Simplificados em municípios sob a jurisdição da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Avenida Dos Holandeses Nº 4a - Quadra 10 Calhau - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: 05/06/2013 às 10h00 . Informações Gerais: O Edital completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 193009

Nº Processo: 59404000189201363 . Objeto: Capacitação e aperfeiçoamento dos servidores Tadeu Heraldo Lopes dos Santos e Jeronimo Lopes Canario Filho pela Esaf. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inciso II do artigo 25, inciso VI do artigo 13 da lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . MARISE PRADO DE OLIVEIRA CHASTINET . Chefe do Serviço Administrativo da Cest-ba . Ratificação em 15/05/2013 . JOSAFA MARINHO DE AGUIAR . Coordenador Daa Cest-ba . Valor Global: R$ 796,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/000105 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 752936/2010 - MI; Processo nº 59200.000102/2010-00 Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Cacoal, CNPJ/MF nº 04.092.714/0001-28. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 11/11/2013. Data e Assinaturas: 08/05/2013. Sérgio Duarte de Castro - Secretário, CPF nº 195.733.591-20 e Francesco Vialetto - Prefeito, CPF nº 302.949.757-72.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 0089/2013-MI; Processo nº 59100.000036/2013-31. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria de Infraestrutura Hídrica e o Governo do Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Revogar o art. 5º da Portaria nº 89, de 12/04/2013, conforme as condições estabelecida nas Portarias Interministerial nºs 130/2013 e 141/2013, Data e Assinaturas: 26/04/2013, Robson Afonso Botelho - Secretário de Infraestrutura Hídrica, CPF nº 077.979.074-04.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600107

AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RETIFICAÇÕES

No Extrato do Primeiro Termo Aditivo no 0089/2013, publicado no DOU de 30/04/2013, Seção 3, página 94, onde se lê: Primeiro Termo Aditivo; leia-se: Segundo Termo Aditivo No Extrato do Segundo Termo Aditivo no 0207/2011, publicado no DOU de 18/12/2012, Seção 3, página 111, onde se lê: Terceiro Termo Aditivo; leia-se: Quarto Termo Aditivo

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 93/2012 publicado no D.O. de 31/12/2012 , Seção 3, Pág. 235. Onde se lê: Vigência: 30/11/2012 a 30/11/2012 Leia-se : Vigência: 30/11/2012 a 30/11/2013 (SICON - 15/05/2013) 533013-53202-2013NE800039

(SIDEC - 15/05/2013) 193009-11203-2013NE900047

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

NA

.

Ministério da Justiça SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08004.001.804/2010-88 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o Ministério da Justiça, por intermédio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), e o Município do Rio de Janeiro. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional. Vigência: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 04 de abril de 2013 e vigorará até 04 de abril de 2015. DATA DE ASSINATURA: Brasília, 04 de abril de 2013. FLÁVIO CROCCE CAETANO, Presidente do CNCP, CPF: nº 148.112.678-42; EDUARDO DA COSTA PAES, Prefeito do Rio de Janeiro, CPF: nº 014.751.897-02.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 200006

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 200323

Nº Processo: 08008002491201398 . Objeto: Inscrição de servidores na Semana Nacional de Estudos Avançados de Regitro de Preços, ofertado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Públlica - INP Ltda. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor acima de R$ 8.000,00 Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS . Coordenadora Geral de Recursos Humanos . Ratificação em 14/05/2013 . CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR . Subsecretário de Palnejamento, Orçamento e Administração - Substituto . Valor Global: R$ 26.320,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 15/05/2013) 200006-00001-2013NE800001

CO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA

ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RC

Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 748630/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200005, Gestão: 00001. Convenente : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 04.034.450/0001-56. Prorrogação da vigência para 30/9/2013.. Valor Total: R$ 463.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.362,00, Vigência: 01/12/2010 a 30/09/2013. Data de Assinatura: 25/04/2013. Signatários: Concedente : MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº 283.374.108-17, Convenente : PATRICIA DE AMORIM REGO, CPF nº 466.601.784-49.

IA

LIZ

(SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140

Nº Processo: 08016014914201232. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 07886496000191. Contratado : ARAUJO E GUARIM LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa esdpecializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para asseio,conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10520/2002 e suas alterações posteriores. Vigência: 16/05/2013 a 15/05/2014. Valor Total: R$678.300,00. Data de Assinatura: 08/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 200005-00001-2013NE800001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2013 O Arquivo Nacional, através da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, torna público o resultado da licitação em epígrafe, declarando vencedora a empresa: MOLDUCENTER COMERCIAL LTDA-EPP CNPJ:05482913/0001-05, item 1, valor total R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Os autos encontram-se a disposição dos interessados junto à Equipe de Licitações. CLAUDIA CORREA DE SOUZA (SIDEC - 15/05/2013) 200247-00001-2013NE800117

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 200333 Nº Processo: 08016003518201361 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação: "Gestão Patrimonial no Serviço Público" para servidores da COREM/DEPEN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2013 . JULIO CESAR BARRETO . Diretor-executivo do Depen . Ratificação em 09/05/2013 . AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI. Diretor-Geral do Depen . Valor Global: R$ 5.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.237.294/0001-44 LICIDATA CURSOS LTDA. - ME. (SIDEC - 15/05/2013) 200005-00001-2013NE800001

Número do Contrato: 113/2012. Nº Processo: 08038026001201219. DISPENSA Nº 266/2012 Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10439655000114. Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-- ME. Objeto: Prestação de serviços de Copeiragem na DPU em Santos/SP. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Leri 8.666/93 . Vigência: 19/06/2013 a 18/06/2014. Valor Total: R$28.193,28. Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 200140-00001-2013NE800153 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140

Número do Contrato: 23/2010. Nº Processo: 08016006869200785. DISPENSA Nº 15/2010 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CNPJ Contratado: 07228643000136. Contratado : IVAN LUIZ FONTES SOBRINHO -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual até a data de 14/10/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 26/05/2013 a 14/10/2013. Data de Assinatura: 15/05/2013.

Número do Contrato: 83/2012. Nº Processo: 08038022997201013. PREGÃO SISPP Nº 16/2012 Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 07447264000137. Contratado : ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilãncia na DPU em São Bernardo do Campo/SP. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/07/2013 a 15/07/2014. Valor Total: R$171.098,88. Data de Assinatura: 15/05/2013.

(SICON - 15/05/2013) 200005-00001-2013NE800001

(SICON - 15/05/2013) 200140-00001-2013NE800153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 200323

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013 - UASG 200140

Número do Contrato: 89/2012. Nº Processo: 08038016958201249. PREGÃO SISPP Nº 25/2012 Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04008185000131. Contratado : INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada na DPU em Mossoró/RN. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/07/2013 a 08/07/2014. Valor Total: R$135.546,24. Data de Assinatura: 15/05/2013.

AÇ

ARQUIVO NACIONAL

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Nº Processo: 08038041683201281. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 00332087000951. Contratado : SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança armada, para atender à Defensoria Pública da União em Londrina/PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/05/2013 a 05/05/2014. Valor Total: R$171.099,00. Data de Assinatura: 06/05/2013.

ÃO

PR

OI

(SICON - 15/05/2013) 200140-00001-2013NE800153

(SICON - 15/05/2013) 200140-00001-2013NE800153

EXTRATOS DE RESCISÃO

BID

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 200140

CONTRATO Nº 67/2010 Nº Processo: 08038014981200901. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04281402000162. Contratado : VIGILANCIA ASGARRAS S/S LTDA -Objeto: Vigilância na DPU em Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: Inciso I, do art. 79, cc o inciso I a XII e XVII do art. 78, ambos da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira do contrato Data de Rescisão: 21/04/2013 .

A

(SICON - 15/05/2013) 200140-00001-2013NE800153

Número do Contrato: 95/2012. Nº Processo: 08038038125201158. PREGÃO SISPP Nº 23/2012 Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 17428731014780. Contratado : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada na DPU em João Pessoa/PB. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/07/2013 a 12/07/2014. Valor Total: R$369.189,36. Data de Assinatura: 15/05/2013.

PO

CONTRATO Nº 109/2011 Nº Processo: 08038013743201195. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10907486000108. Contratado : FACIL TENDTUDO LTDA ME -Objeto: Locação de veículos Fundamento Legal: Inciso I, do art. 79 c/c o inciso I a XII e XVII do art. 78, ambos da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Segunda do contratoData de Rescisão: 20/03/2013 . (SICON - 15/05/2013) 200140-00001-2013NE800153 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140 Número do Contrato: 65/2012. Nº Processo: 08038026014201281. PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 03949512000197. Contratado : SCL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de Copeiragem na DPU em Vitória/ES. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/06/2013 a 17/06/2014. Valor Total: R$35.899,80. Data de Assinatura: 15/05/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 200323 (SICON - 15/05/2013) 200140-00001-2013NE800153

RT ER CE IRO S

(SICON - 15/05/2013) 200140-00001-2013NE800153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 200140 Número do Contrato: 99/2011. Nº Processo: 08038013484201101. PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 07446868000169. Contratado : DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA - -ME. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para a DPU em Fortaleza/CE. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/06/2013 a 21/06/2014. Valor Total: R$154.608,72. Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 200140-00001-2013NE800153 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 200140

Número do Contrato: 00020/2011, subrogado pelaUASG: 200323 DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL. Nº Processo: 08016009741201079. PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 05682110000102. Contratado : ABAETE LAVANDERIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2013 a 16/05/2014, bem como revisão dos preços anteriormente negociados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 17/05/2013 a 16/05/2014. Data de Assinatura: 07/05/2013.

Número do Contrato: 70/2012. Nº Processo: 08038025997201237. PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10439655000114. Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-- ME. Objeto: Prestação de serviços de Copeiragem na DPU em Campinas/SP. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/06/2013 a 17/06/2014. Valor Total: R$31.200,00. Data de Assinatura: 15/05/2013.

Número do Contrato: 108/2011. Nº Processo: 08038022998201068. PREGÃO SISPP Nº 23/2011 Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 32401341000327. Contratado : VISEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada na DPU em Vitória da Conquista/BA. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/07/2013 a 10/07/2014. Valor Total: R$113.345,80. Data de Assinatura: 15/05/2013.

(SICON - 15/05/2013) 200005-00001-2013NE800001

(SICON - 15/05/2013) 200140-00001-2013NE800153

(SICON - 15/05/2013) 200140-00001-2013NE800153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 200140

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

Número do Contrato: 122/2011. Nº Processo: 08038011919201174. PREGÃO SISPP Nº 35/2011 Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 03595040000111. Contratado : BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS-EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza na DPU em Vitória da Conquista/BA. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$25.589,16. Data de Assinatura: 15/05/2013.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo 08270.007896/2013-11. Contratada: NDJ LTDA, CNPJ: 54.102.785/0001-32. Objeto: Contratação de aquisição de assinatura do Boletim de Licitação e Contratos para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal do Ceará, CNPJ:00.394.494/0023-41, no exercício financeiro de 2013. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93.Valor: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais). Fonte: 100000000 2013NE800294. Data de assinatura:17/04/2013.

RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2012 publicado no D.O.U. de 26/09/2012 , Seção 3, Pág. 98. Onde se lê: Valor R$ 1.877.466,24 Leia-se : Valor R$ 3.180.000,00 (SICON - 15/05/2013) 200140-00001-2013NE800135

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2012 Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 12/2012, a empresa Vega Com e Serviços Ltda.- ME, CNPJ 07.325.162/0001-49, Valor global R$ 210.974,00, para prestação de serviços de manutenção Predial. DOUGLAS BARROS VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 200358-00001-2013NE800022

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

Nº Processo: 08361001197201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no transporte de embarcação pertencente à SR/DPF/AP. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.ernestino Borges, 1402 Jesus de Nazare - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 200402-00001-2013NE800011

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 200382

Nº Processo: 08240002317201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica, por meio de licitação regida pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 3.931/2001 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como pela legislação pertinente, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, de todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências da: 1. Superintendência de Polícia Federal em Manaus SR/DPF/AM; 2. Delegacia de Polícia Federal Tabatinga; 3. Centro de Treinamento de Polícia Federal CIAPA CUIEIRAS/NOVO AIRÃO/AM; 4. Base CIAPA Tarumã em Manaus; 5. Posto Avançado de Polícia Federal de São Gabriel da Cachoeira/AM; 6 Posto Avançado de Polícia Federal de Tefé/AM e; 7. Posto Avançado de Polícia Federal em Santo Antônio do Iça/AM. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 D.pedro Ii - Planalto MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PAULO ALEXANDRE GARCIA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 15/05/2013) 200382-00001-2013NE000025

Nº Processo: 08656002493201342 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES, para veículos automotores e outros. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Pca. Antonio Mourao Guimaraes,s/n - Cidade Industrial CONTAGEM - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. NELSON TEIXEIRA DA SILVA FILHO Pregoeiro

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de APOIO ADMINISTRATIVO E COPEIRAGEM, e MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, com execução mediante o regime de empreitada global, visando atender às necessidades da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DPF NO ESTADO DO CEARÁ e da DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Dr. Laudelino Coelho n 55 Fatima - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/05/2013) 200115-00001-2013NE800035

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 200125

L A N

Nº Processo: 08666017445201259 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de extintores de incendio e suportes. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Dr. Alvaro Mullen da Silveira, 104 - Centro Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Especificações constantes no edital e anexo.

O I C

FRANCISCA EDINIR MARTINS DE MOURA Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 200392-00001-2013NE800294

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

A S N

E R P

IM

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 7/2013-UASG 200354

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 200402

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 200115

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013

(SICON - 15/05/2013) 200140-00001-2013NE800153

109

ISSN 1677-7069

Objeto: a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições preparadas (almoço e jantar) para os custodiados da DPF/PPA/MS. Empresa vencedora: FABIO MORESCO-ME, CNPJ nº 00..730.532/0001-84: valor unitário de R$ 12,00 e valor total de R$ Grupo 1 - valor total de R$ 48.000,00. MAGDA MARTINS MAGALHAES Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2013) 200354-00001-2013NE800023

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

NA

CATIA BAU TOMAZI Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2013) 200125-00001-2013NE800014

12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 200126

Número do Contrato: 36/2009. Nº Processo: 08667003410200901. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2009 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 07183253000197. Contratado : PROGETTO ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - E. Objeto: Prorrogar o prazo da suspensão administrativa de que trata o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2009, por mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando um prazo de 840 (Oitocentos e quarenta) dias de suspensão dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 036/2009, ou até a aprovação definitiva dos projetos contratados, junto aos órgãos competentes, o que ocorrer primeiro. Fundamento Legal: Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 15/04/2013 a 13/08/2013. Data de Assinatura: 12/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 200126-00001-2013NE800095

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 200398

13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

Nº Processo: 08400005657201395 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Cartuchos e Toners originais. Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Martin Luther King, 321 Bairro do Recife - RECIFE PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200129

ANERIO NEREU MESSIAS FERREIRA Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 200398-00001-2013NE800089

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 08670000405201217. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 01182827000126. Contratado : ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de vigência do Contrato 05/2012, referente aos serviços de limpeza e conservação predial. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e demais normas pertinentes. Vigência: 28/05/2013 a 28/05/2014. Valor Total: R$315.062,40. Data de Assinatura: 02/05/2013. (SICON - 15/05/2013)

19ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2013 - UASG 200115

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 200111

Nº Processo: 08656003811201392 . Objeto: Verificação metrológica em 97 etilômetros Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade legal de verificação metrológica - Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2013 . MAURO OLIVEIRA MARTINHO . Chefe do Nuseg . Ratificação em 10/05/2013 . WALDER NASCIMENTO VIEIRA . Superintendente Regional Substituto . Valor Global: R$ 35.945,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.322.264/0001-64 INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GRAIS.

Nº Processo: 08652001794201399 . Objeto: Contratação do Serviço de Pesquisa de Mercao, Banco de Preços. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade da Administração para dar mais transparencia aos processos de Contratações. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . RODRIGO DE AZEVEDO . Chefe da Saf - Substituto . Ratificação em 14/05/2013 . IRLANDO RICARDO MONTEIRO LOPES . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 7.990,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 N.P EVENT OS E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 15/05/2013) 200115-00001-2013NE800035

(SIDEC - 15/05/2013) 200111-00001-2013NE800015

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110

3

ISSN 1677-7069

20ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

COORDENAÇÃO REGIONAL EM MANAUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 200130

RETIFICAÇÃO

Nº Processo: 08672000370201379. DISPENSA Nº 8/2013 Contratante: 20ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - DPRF/MJ. CNPJ Contratado: 15596182000182. Contratado : PAULO JORGE DA SILVA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de carimbos, acessórios para carimbos, fechaduras e cadeados, a fim de atender as demandas da 20ª SRPRF/SE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações vinculadas ao instrumento. Vigência: 13/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$5.224,00. Data de Assinatura: 13/05/2013.

No Extrato de Contrato Nº 70/2013 publicado no D.O. de 15/05/2013, Seção 3, Pág. 89. Onde se lê: Vigência: 21/03/2013 a 20/03/2014 Leia-se : Vigência: 15/04/2013 a 14/04/2014

(SICON - 15/05/2013)

Nº Processo: 080750002282012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos (preventivos e corretivos), com fornecimento de peças e serviço de guincho, com o objetivo de atender às demandas referentes ao conserto e manutenção das viaturas oficiais registradas no patrimônio da Coordenação Regional do Xingu. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Três Passos N.º 241 Centro - CANARANA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 200130 Nº Processo: 08672000370201379. DISPENSA Nº 8/2013 Contratante: 20ª SUPERINTENDNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - DPRF/MJ. CNPJ Contratado: 15596182000182. Contratado : PAULO JORGE DA SILVA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de chaveiros, a fim de atender as demandas da 20ªSRPRF/SE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações vinculadas ao instrumento. Vigência: 13/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.408,00. Data de Assinatura: 13/05/2013.

CO

ME

(SICON - 15/05/2013)

RC

(SICON - 15/05/2013) 194035-19208-2013NE800036

COORDENAÇÃO REGIONAL EM XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 194031

(SIDEC - 15/05/2013) 194035-12908-2013NE800036

IA

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

LIZ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, representado pela Presidenta da Fundação Nacional do Índio a Senhora Marta Maria do Amaral Azevedo, e a senhora Daniele Martins Vitória OBJETO: O presente Termo de Rescisão tem por objetivo rescindir, a contar de 26 de abril de 2013, o Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº. 022/2009, firmado em 09 de julho de 2009. FUNDAMENTO LEGAL: Item III da Cláusula Décima Quinta - Da extinção do Contrato Original. MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO (Contratante) e Daniele Martins Vitória (Contratado), Presidenta da Fundação Nacional do Índio e Profissional de Nível Superior, Nível III, na Área de Administração. Data: 13 de maio de 2013.

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 749495/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE MARANGUAPE, CNPJ nº 07.963.051/0001-68. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 09 (nove) meses.. Valor Total: R$ 378.471,17, Valor de Contrapartida: R$ 3.785,00, Vigência: 23/11/2010 a 13/10/2013. Data de Assinatura: 10/04/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : ATILA CORDEIRO CAMARA, CPF nº 854.609.583-34.

Nº Processo: 08755-087/2013 . Objeto: Aquisição de peças de reposição/serviços mecanicos para revisão dos 5.000 kms da viatura L200 placa OAV-5756 que atende a Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha Juruena da TI Apiaká do Pontal, conforme solicitação Memo 053/FPEAMJ/12. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do serviço Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2013 . FRANCOISE MARIA DE ARAUJO . Chefe Seplan Ratificação em 10/05/2013 . RODRIGO COIMBRA EGUFO . Coord. Regional Subst. . Valor Global: R$ 229,41 . CNPJ CONTRATADA : 74.150.889/0001-20 TAURO MOT ORS VEICULOS IMPORTADOS LTDA. (SIDEC - 15/05/2013) 194035-19208-2013NE800036

COORDENAÇÃO REGIONAL EM MACEIÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 194077 Nº Processo: 087680000852013dv . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, de forma parcelada, destinados aos veículos oficiais e veículos locados que, estiverem prestando serviço no interesse desta Fundação, quando da realização de trabalhos fundiários na Terra Indígena Xucuru-Kariri, na Cidade de Palmeira dos Índios/AL, jurisdicionada a Coordenação Regional Nordeste I da Funai em Maceió, pelo período de cento e oitenta (180) dias, para o exercício de 2013, considerados essenciais para o desenvolvimento das atividades da Fundação Nacional do Índio FUNAI, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Engenheiro Roberto Goncalves Menezes ,56 Centro Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA DO SOCORRO SUASSUNA AVELINO Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 194035-19208-2013NE800036

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200248 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 08131001232201243. PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 62858352000130. Contratado : RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA -Objeto: Adequação do projeto do CICCM, com acréscimo de 9,691% aproximadamente ao valor contratual constante na Cláusula Terceira do Contrato nº 01/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666, art 65 . Valor Total: R$278.656,91. Data de Assinatura: 10/05/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200248

AÇ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 194028

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS

(SICON - 15/05/2013) 200248-00001-2013NE800010

EXTRATO DE RESCISÃO Nº 4/2013

COORDENAÇÃO REGIONAL EM CUIABÁ

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 752164/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84.012.012/000126. Aditivo de prazo e alteração do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 810.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 29/12/2010 a 15/11/2013. Data de Assinatura: 24/04/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : JOSE DE ANCHIETA JUNIOR, CPF nº 320.895.623-15. (SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

ÃO

PR

(SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

OI

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 749680/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02.960.040/0001-00. Prazo de vigência do Convênio para Julho de 2013.. Valor Total: R$ 459.068,36, Valor de Contrapartida: R$ 4.590,68, Vigência: 27/12/2010 a 16/07/2013. Data de Assinatura: 15/05/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : WILSON SALLES DAMAZIO, CPF nº 102.369.704-10. (SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

BID

A

Número do Contrato: 30/2012. Nº Processo: 08131001232201243. PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 62858352000130. Contratado : RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA -Objeto: Adequação do projeto do CICCM, com acrescimo de 5,228% aproximadamente ao valor contratual constante na Cláusula Terceira do Contrato nº 30/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 65 . Valor Total: R$4.394.646,61. Data de Assinatura: 10/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 200248-00001-2013NE800010 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 7/2013-SESGE/MJ PROCESSO: 08131.001495/2013-33. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos - SESGE/MJ e o Departamento de Polícia Federal - DPF/MJ. OBJETO: Aquisição de estações de coleta biométrica e biográfica, bem como de computadores, para cadastro biométrico dos profissionais de segurança privada que atuarão nos grandes eventos. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2013. VALOR TOTAL: R$ 1.390.218,00 à conta do Orçamento Fiscal da União para 2013, Ação 14WH.0101 - Implementação do Plano Nacional de Segurança Pública para a Realização dos Grandes Eventos, ND - Investimento: 4490.52, Custeio: 3390.14, 3390.33. SIGNATÁRIOS: VALDINHO JACINTO CAETANO - Secretário Extraordinário da SESGE/MJ e LEANDRO DAIELLO COIMBRA - Diretor-Geral do DPF/MJ.

PO

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 751022/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL D, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Prorrogação de Vigência para 15/05/2014.. Valor Total: R$ 326.500,42, Valor de Contrapartida: R$ 3.265,00, Vigência: 30/12/2010 a 15/05/2014. Data de Assinatura: 30/04/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : SANDRO TORRES AVELAR, CPF nº 524.172.551-20.

RT ER CE IRO S RETIFICAÇÕES

(SICONV(PORTAL) - 15/05/2013) Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 751158/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08.730.095/0001-00. Prorrogação do prazo de vigência deste convênio para até 17/05/2014. Conforme Nota Técnica: MJ/SENASP/CGPE n 174/2013.. Valor Total: R$ 500.386,63, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 29/12/2010 a 17/05/2014. Data de Assinatura: 15/05/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : CLAUDIO COELHO LIMA, CPF nº 872.559.958-53.

No Extrato de Contrato Nº 1/2013 publicado no D.O.U. de 13/03/2013 , Seção 3, Pág. 115. Onde se lê: No preambulo: empresa contratada RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA, CNPJ 62.858.352/0001-30. Leia-se : No preambulo: CONSÓRCIO RONTAN MEDIDATA, CNPJ 17.929.476/0001-04, constituido: Empresa LIDER RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA, CNPJ 62.858.352/0001-30 e MEDIDATA INFORMÁTICA S/A, CNPJ 15.109.770/0012-05. O termo de constituição do Consórcio integra o Contrato nº 01/2013. (SICON - 15/05/2013) 200248-00001-2013NE800010

(SICONV(PORTAL) - 15/05/2013) Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 751899/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 12.200.226/0001-15. Prazo de vigência do Convênio até maio de 2014.Valor Total: R$ 409.578,32, Valor de Contrapartida: R$ 4.095,80, Vigência: 30/12/2010 a 17/05/2014. Data de Assinatura: 10/04/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : DARIO CESAR BARROS CAVALCANTE, CPF nº 240.699.734-00.

No Extrato de Contrato Nº 30/2012 publicado no D.O.U. de 22/01/2013 , Seção 3, Pág. 87. Onde se lê: No preambulo: empresa contratada RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA, CNPJ 62.858.352/0001-30. Leia-se : No preambulo: CONSÓRCIO RONTAN MEDIDATA, CNPJ 17.929.476/0001-04, constituido: Empresa LIDER-RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA, CNPJ 62.858.352/0001-30 e MEDIDATA INFORMÁTICA S/A, CNPJ 15.109.770/0012-05. O termo de constituição do Consórcio integra o Contrato nº 30/2012.

(SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

(SICON - 15/05/2013) 200248-00001-2013NE800010

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600110

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

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Ministério da Pesca e Aquicultura SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 580018

Nº Processo: 00358000652201327 . Objeto: Contratação de Especializada em locação de stand com fornecimento de materiais e equipamentos com serviço de montagem e desmontagem. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de prestação de serviço menor que o limite estabelecido em Lei Declaração de Dispensa em 07/05/2013 . JONAS CORTES . Chefe de Divisão . Ratificação em 07/05/2013 . ALBERTO CORREA DE SA . Superintendente . Valor Global: R$ 7.960,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.101.239/0001-83 STUDIO BR ASIL COMPANHIA DE EVENTOS LTDA. (SIDEC - 15/05/2013) 580018-00001-2013NE800008

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 212/2013 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa EZ Work Informática Ltda. - EPP, com o preço total de R$ 53.399,95 (Cinquenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

(SIDEC - 15/05/2013) 580018-00001-2013NE800008

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA EM MATO GROSSO

Nº Processo: 00363000115201316 . Objeto: Contração de fornecimento de energia elétrica para a sede da superintendência federal da pesca e aquicultura de mato grosso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pelo enquadramento do objeto. Declaração de Dispensa em 13/05/2013 . JOSINETE MENDES DO NASCIMENTO . Chefe de Divisão . Ratificação em 13/05/2013 . MARLENE ALVES DE ASSUNCAO . Superintendente . Valor Global: R$ 22.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - CEMAT. (SIDEC - 15/05/2013) 580023-11008-2013NE800062

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Ministério da Previdência Social

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 236/2013 - UASG 238014

Nº Processo: 44101000371201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para dois scanners de microfilme da marca KODAK, modelo Scanpro 1000, com reposição de peças, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues, 460 - Botafogo - Rio de Janeiro Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital completo encontra-se disponível no sítio www.comprasnet.gov.br CANDIDA BEGAMI SANCHES DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 238014-07048-2012NE014216

DIONE DE OLIVEIRA PEREIRA REGALADO Gerente Executiva

(SIDEC - 15/05/2013)

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO UNIDADE REGIONAL PARÁ

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2012

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 510120

De acordo com os critérios estabelecidos no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, a Empresa POLO COMERCIO, REFRIGERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, com o valor total R$ 145.968,03 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e tres centavos). AFONSO BRUNO LOBO DE OLIVEIRA Pregoeiro

Nº Processo: 35166000055201334. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04945341000190. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA -Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de água encanada à Gerência Executiva em Belém/Pa e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014. Valor Total: R$192.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800038

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(SIDEC - 15/05/2013)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 510120

UNIDADE REGIONAL PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 335016 Nº Processo: 44118000003201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens moveis e imoveis, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitarios, materiais e equipamentos, a serem realizados na Dataprev - Unidade Regional Paraná, de acordo com o especificado no Termo de Referencia, pelo período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Mariano Torres, 729 - 12 Andar Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital completo encontra-se no sitio do www.comprasnet.gov.br.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 580023

a empresa SISERV SISTEMA INTEGRADO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.-EPP, CNPJ 07.931.724/0001-06. 2. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento da notificação, para apresentação de Recurso Administrativo, na forma da alínea "f", inciso II do Art. 109 da Lei 8.666/93. 3. Somente depois de expirado o prazo recursal e, em sendo o recurso cabível não conhecido ou negado, a ocorrência deverá ser registrada no SICAF. 4. Publique-se. 5.Encaminhe-se à Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia para as providências subsequentes.

CÂNDIDA BEGAMI Pregoeira

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 580018 Nº Processo: 00358000665201304 . Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de impressos gráficos, tipo cartilha. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviço com valor menor que o previsto na Lei. Declaração de Dispensa em 07/05/2013 . JONAS CORTES . Chefe de Divisão . Ratificação em 07/05/2013 . ALBERTO CORREA DE SA Superintendente . Valor Global: R$ 7.450,00 . CNPJ CONTRATADA 00.208.521/0001-39 MIRYAN C. R. DA SILVA VIGUINI - EPP.

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ISSN 1677-7069

CELIA REGINA DA SILVA Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2013) 238014-07048-2012NE014216

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 511199

Nº Processo: 35208000137201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial, através de Vigilância Desarmada, a serem executados nas dependências da Gerência Executiva Caruaru/PE e demais unidades sob sua abrangência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Av. Rui Barbosa, 250. Maurício de Nassau CARUARU - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ROLNEI DE SOUZA TOSI Gerente Executivo

(SIDEC - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL AVISO DE PENALIDADE Processo Nº 35232.000916/2012-62 - Assunto: Serviços de Limpeza e Conservação - Contrato nº 08/2012. Interessado: Gerência Executiva do INSS em Natal-RN. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2012. Decisão: 1. De acordo com a competência que me foi atribuída pelo inciso X, alínea "f" do Art. 167 da PORTARIA/MPS/GM Nº 296, de 09 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS, com amparo legal nos incisos II e III do art. 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com base na Cláusula Décima Quinta do Contrato original, Considerando o pronunciamento da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, às fls. 1176/1181 e, ainda, em face das inobservâncias contratuais por parte da empresa contratada, APLICO a penalidade de multa, fixada em consonância com a previsão contratual, no valor de R$ 17.976,26 (dezessete mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), cumulado com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração do INSS Gerência Executiva em Natal/RN, pelo prazo de 01 (um) ano, contra

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Nº Processo: 35166000478201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro formal de preços visando aquisições futuras de material de consumo especificamente para atender às Gerêrencias Executivas do INSS localizadas na Região Norte do Brasil. Total de Itens Licitados: 00295 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Nazare, 79 2 Andar Nazaré - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. POJUCAN DO NASCIMENTO Resp. p/ Pregão

(SIDEC - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de operação de centrais telefônicas, através de operadores de mesa treinados, para atender à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande-MS. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h59 . Endereço: Rua Sete de Setembro, 300 - Sobreloja - Centro Centro - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAQUIM CANDIDO TEODORO DE CARVALHO Gerente Executivo (SIDEC - 15/05/2013) 510280-57202-2013NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO EXTRATOS DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA ESPÉCIE: Escritura de Compra e Venda lavrada em 18.03.2013, no 26º Tabelião de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo e registradas no 7º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, figurando como outorgante vendedor o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e como outorgado comprador OLIVER APIGNANESI DOS SANTOS. OBJETO: Alienação dos imóvel a seguir: Rua da Moóca nº 3753, Alto da Moóca - São Paulo / SP, Escritura lavrada em 18/03/2013, livro nº 3092, folhas 219/236, do 26º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo / SP, e registrada no 7º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP, na matrícula 150.689, Livro 2, R02, em 26.04.2013 , LICITAÇÃO: Leilão Público INSS/GEX SP/CENTRO nº 02/2012. PROCESSO nº 35366.001488/2011-99.Valor: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), em 48 parcelas; ESPÉCIE: Escritura de Compra e Venda lavrada em 18.03.2013, no 26º Tabelião de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo e registradas no 7º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, figurando como outorgante vendedor o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e como outorgado comprador FABIO APIGNANESI DOS SANTOS. OBJETO: Alienação dos imóvel a seguir:

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ISSN 1677-7069

Rua da Moóca nº 3855, Alto da Moóca - São Paulo / SP, Escritura lavrada em 18/03/2013, livro nº 3092, folhas 201/218, do 26º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo / SP, e registrada no 7º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP, na matrícula 150.737, Livro 2, R02, em 22.04.2013 , LICITAÇÃO: Leilão Público INSS/GEX SP/CENTRO nº 03/2012. PROCESSO nº 35366.001499/2011-79.Valor: R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais), em 48 parcelas.

vila Vila Augusta - GUARULHOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. HILLARIO GUSTAVO DUARTE SANCHES Chefe de Seção (SIDEC - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUNDIAÍ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 511339

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 511425 Nº Processo: 35464000220201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de capina, aplicação de herbicida, limpeza e remoção do entulho proveniente dos serviços, nos terrenos e edificações vinculadas a GEXSP Sul, em regime de empreitada por preço unitário, a serem executados nas dependências da Gerência Executiva do INSS em São Paulo/Sul e demais Unidades de sua abrangência, conforme as especificações constantes deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Santa Cruz, n 747 Bairro Vila Mariana SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O licitante poderá retirar o edital (por cópia em pen drive)na Seção de logística situada à Rua Santa Cruz, 747 - 2º subsolo - Vila mariana - SP.

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Nº Processo: 35406000629201302 . Objeto: Contratação de Seguro para Viatura Oficial da Gerência Executiva do INSS em Jundiaí/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 14/05/2013. JOSE ROBERTO FELIZARDO RODRIGUES . Técnico do Seguro Social . Ratificação em 14/05/2013 . LEANDRO DOS CAMPOS ALVES . Gerente Executivo do Inss . Valor Global: R$ 1.205,25 . CNPJ CONTRATADA : 61.198.164/0001-60 PORTO SEG URO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. (SIDEC - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800038

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 511352

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35431000079201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, envolto em película plástica transparente higienizada com lacre de segurança na tampa e invólucro, a serem fornecidos semanalmente.

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Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 37298000033200918. PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05465688000107. Contratado : ZANON LOCACAO DE VEICULOS, -TRANSPORTES E PRESTACAO DE S. Objeto: Prorrogação de prazo por mais um período de 12 meses, qual seja, 18.06.2013 a 17.06.2014, resguardando o direito da empresa à repactuação, bem como, alteração de endereço constante na Cláusula Décima Primeira I "a" e IV "a", mantendo-se inalteradas as demais cláusulas. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8666/93 e demais normas pertinentes. Vigência: 18/06/2013 a 17/06/2014. Valor Total: R$187.281,36. Data de Assinatura: 03/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800038 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 511352

Número do Contrato: 51/2012. Nº Processo: 37298000150201287. PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07147016000170. Contratado : TJ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP-Objeto: Alteração de endereço para a prestação dos serviços em virtude da reinstlação da Procuradoria Federal Especializada e ER da PRF 3 em Araraquara, para a Avenida 7 de Setembro, nº 308 - Centro. A reinstalação acarretará acréscimo quantitativo da metragem e valor contratual, sendo 18 de junho de 2013 a data prevista para a mudança. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8666/93. Vigência: 13/05/2013 a 25/11/2013. Valor Total: R$444.992,55. Data de Assinatura: 13/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 511359 Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 35383000231201021. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04088208000165. Contratado : CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS -DE PAGAMENTO S.A.. Objeto: Contratação de Empresa concessionária e especializada na gestão de sistema eletrônico de pedágio (SEMPARAR/VIA FÁCIL), período de 10/05/2013 a 09/05/2014. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014. Valor Total: R$7.356,00. Data de Assinatura: 09/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 511364 Nº Processo: 35393000033201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em executar serviços de assistencia técnica, manutenção em cartáter preventivo e corretivo, com cobertura de risco, fornecimento de mão de obra, peças e materiais para o sistema de climatização instalados nos prédios de uso do INSS, na area de abrangencia da Gerencia Executiva Guarulhos e de suas Unidades Vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Pres Humberto de Alencar Castelo Branco, 930, 1º An,s/12 Logistica-

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MERLI BASSANI DE SOUZA Chefe da Logística

Nº Processo: 35431000079201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, envolto em película plástica transparente, higienizada, com lacre de segurança na tampa e invólucro, com fornecimento semanal, para atender a Gerência Executiva em Santo André/SP e Agências subordinadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Adolfo Bastos, 520 - 5º Andar - Vila Bastos SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

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A

MERLI BASSANI DE SOUZA Chefe da Logística (SIDEC - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800038

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 511443 Nº Processo: 35436000080201391. DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09453406000102. Contratado : M. P. COSTA PLACAS - ME -Objeto: Aquisicao de placa inaugurativa para Agencia da Previdencia Social da localidade de Casa Branca/SP, vinculada a esta Gerencia Executiva em Sao Joao da Boa Vista/SP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$356,00. Data de Assinatura: 10/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800011

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 510350 Nº Processo: 35059000435201396 . Objeto: Contratação de serviços de transportes de pessoas, materiais e equipamentos a serviços do INSS, com disponibilidazação de veículos, sem motoristas, visando atender as necessidades da Gerência Executiva em Vitória/ES e unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Tendo em vista que a contratada atual está impedida de licitar e contratar com a União. Declaração de Dispensa em 14/05/2013 . MARIA CATARINA DE CASTRO CASOTTO . Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia . Ratificação em 14/05/2013 . PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI . Gerente Executivo em Vitória . Valor Global: R$ 376.837,03 . CNPJ CONTRATADA : 01.368.770/0001-54 ENSEADA A UTOMOTORES LTDA.

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Número do Contrato: 142/2009. Nº Processo: 35059000154200957. DISPENSA Nº 6/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 27069467000144. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Objeto: Prorrogação contratual referente ao fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender a Agência da Previdência Social de alegre/ES. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014. Valor Total: R$7.200,00. Data de Assinatura: 30/04/2013.

Número do Contrato: 144/2009. Nº Processo: 35059000152200968. DISPENSA Nº 5/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 27108141000189. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Objeto: Prorrogação contratual referente ao fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender a Agência da Previdência Social de Aracruz/ES. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014. Valor Total: R$3.024,00. Data de Assinatura: 30/04/2013.

Número do Contrato: 161/2009. Nº Processo: 35059000157200991. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06698248000154. Contratado : SERVICO COLATINENSE DE MEIO -AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIE. Objeto: Prorrogação contratual referente ao fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender a Agência da Previdência Social de Colatina/ES. Fundamento Legal: Atigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014. Valor Total: R$24.720,00. Data de Assinatura: 30/04/2013.

PO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOÃO DA BOA VISTA

(SIDEC - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 510350

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 510350

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 511442

OI

(SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800001

(SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800001

(SIDEC - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800038

PR

Número do Contrato: 137/2009. Nº Processo: 35059000155200900. DISPENSA Nº 3/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 27998368000147. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Objeto: Prorrogação contratual referente fornecimento de água canalizada e tratamento de esgoto para atender a Agência da Previdência Social de São Mateus/ES. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014. Valor Total: R$6.744,00. Data de Assinatura: 30/04/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 510350

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARARAQUARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 510350

(SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTO ANDRÉ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

LARISSA ANDRADE MORA Pregoeria (SIDEC - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800038

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

(SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800001

RT ER CE IRO S

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 510350

Número do Contrato: 415/2012. Nº Processo: 35059000294201221. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316001266. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação contratual referente ao serviços de coleta, transporte e entrega de correspondências, para atender a GEXVIT/ES e Agênciasvinculadas. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso I, a Lei 8.666/93 e sus alterações posteriores. Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014. Valor Total: R$315.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 510350 Número do Contrato: 461/2012. Nº Processo: 35059000175201278. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10570183000134. Contratado : SERVIMAR SERVICOS E CONSERVACAO -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25/05/2013, referente a prestação de serviços de carregador/estiva, visando atender as necessidades da GEXVIT/ES e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2013 a 25/05/2014. Valor Total: R$83.640,00. Data de Assinatura: 07/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 UASG 512074 Nº Processo: 37367000759201376. PREGÃO SRP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10986234000103. Contratado : TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA -LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo, através da participação ao sistema de registro de preços. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec 3391/01, alterado pelo Dec

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 4342/02, Dec 5450/05 e subsidiariamente pela 8666/93 e alterações posteriores.Vigência: 06/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$441,00. Data de Assinatura: 06/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS DOS GOYTACAZES EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 512082 Nº Processo: 35308000012201214. PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12865335000151. Contratado : JOAO PEREIRA DE MORAIS & CIA LTDA-- ME. Objeto: Contratação de empresa visando aquisição de material de consumo (filtros de papel), para atender as necessidades desta GEXCGT/RJ e suas Unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005 e 3931/2001; Lei 8666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 30/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.008,00. Data de Assinatura: 30/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIAMANTINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 511792 Nº Processo: 3511700081201348 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de correspondência agrupada (MALOTES) para a GERÊNCIA EXECUTIVA do INSS em Diamantina/MG e suas unidades subordinadas pelo período de 12 (doze) meses, contados de data previamente estabelecida ou da data da assinatura do contrato podendo ser prorrogado por mais quatro períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa contratada (CORREIOS) é a única que presta o serviço no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2013 . ANTONIO BASILIO FREIRE VIAL . Técnico do Seguro Social . Ratificação em 13/05/2013 . MARCIA ELIANE LEMOS ARAUJO . Gerente Executiva . Valor Global: R$ 36.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VOLTA REDONDA o-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2010 Contrato nº 47/2009. Processo nº 37328000672/2009-89. Pregão Eletrônico nº 09/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS. CNPJ Contratado 00.028.986/0020-70. Contratado: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/12/2010 a 09/12/2011. Valor Total: R$26.184,00. Fonte: 0118033908 - 2010NE900419. Data de Assinatura: 09/12/2010.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA

(SIDEC - 15/05/2013) 511792-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TEÓFILO OTONI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 511857

SÍNTESE DE CONVÊNIO COM EMPRESAS / SINDICATOS Nº 002/2013 PROCESSO: Nº 35196.000093/2013-30; ESPÉCIE: Convênio nº 002/2013; PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social e Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Antonina - OGMO/A; OBJETO: Pagamento de Salário-Família : ABRANGÊNCIA: Antonina/Pr; Nº DE ASSOCIADOS: 296; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2013; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação do Termo; IMPLANTAÇÃO: a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U.; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Mara Regina Sfier Gerente Executiva do INSS; Pela Convenente - Edenoir Batista Diretor Executivo.

(SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - UBERLÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 UASG 510699 Nº Processo: 35187000066201376. PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 78126950000316. Contratado : MICROSENS LTDA Objeto: Aquisição de conjunto fusor JC91-00925A. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 c/c normas jurídicas atinentes ao procedimento. Vigência: 06/05/2013 a 08/11/2013. Valor Total: R$11.920,00. Data de Assinatura: 06/05/2013.

No Extrato de Contrato Nº 1/2013 publicado no D.O. de 15/05/2013 , Seção 3, Pág. 107. Onde se lê: Vigência: 23/04/2013 a 23/04/2013 Leia-se : Vigência: 23/04/2013 a 23/04/2014 (SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800038 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2013

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 02/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Tem por objeto a aquisição de próteses e órteses, incluindo os trabalhos de pré e pós protetização, visando atender segurados em programa de Reabilitação Profissional na Gerência Executiva do INSS em Uberlândia/MG. JOSE RUBENS CAETANO DE SOUZA Chefe da Seção de Logistica Licitações e Contratos e Engenharia (SIDEC - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800038

Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 36796000185201071. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05497780000140. Contratado : ADSERVIG - VIGILANCIA LTDA - ME -Objeto: Segunda repactuação ao contrato 05/2011, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2013, conforme CCT 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/05/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$845.271,30. Data de Assinatura: 15/05/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 510209 Número do Contrato: 49/2010. Nº Processo: 36796000175201035. PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11955729000138. Contratado : DS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO -LTDA EPP. Objeto: Retificação do 3º termo aditivo. Supressão de 16 TRs da APS de Chapecó. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/05/2013 a 30/11/2013. Valor Total: R$5.105,28. Data de Assinatura: 13/05/2013.

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(SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 UASG 510699

Nº Processo: 35187000066201376. PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11501894000110. Contratado : DISK SUPRIMENTOS LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de cartucho toner preto ML4550/4551. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 c/c normas jurídicas atinentes ao procedimento. Vigência: 14/05/2013 a 08/11/2013. Valor Total: R$3.043,00. Data de Assinatura: 14/05/2013.

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(SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IJUÍ SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS E ENGENHARIA

A S N

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 510917

Nº Processo: 35263000091201308 . Objeto: Aquisição de material de consumo, para suprir as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Ijuí/RS, e suas unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Vinte de Setembro, N. 275. Centro. Centro - IJUI - RS . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. JOAO MARIO WERBERICH Gerente Executivo (SIDEC - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARINGÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 510699

Nº Processo: 35187000066201376. PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11128913000376. Contratado : COLLORPARTS DO BRASIL EQUIPAMENTOSELETRONICOS LTDA - E. Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 c/c normas jurídicas atinentes ao procedimento. Vigência: 03/05/2013 a 08/11/2013. Valor Total: R$26.339,30. Data de Assinatura: 03/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 UASG 510699

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 510209

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL

(SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800001

Nº Processo: 35157000042201293. PREGÃO SRP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04303895000194. Contratado : M. K. TRANJAN ETIQUETAS - EPP -Objeto: Aquisição de material de consumo para a Gerência Executiva do INSS em Téofilo Otoni/MG e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.Vigência: 15/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.025,00. Data de Assinatura: 15/04/2013.

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CHAPECÓ SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS E ENGENHARIA

(SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800001

EXTRATOS DE CONVENIOS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

Nº Processo: 35187000066201376. PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00809489000147. Contratado : TECPRINTERS TECNOLOGIA DE -IMPRESSAO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de conjunto fusor JC96-03957A. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 c/c normas jurídicas atinentes ao procedimento. Vigência: 08/05/2013 a 08/11/2013. Valor Total: R$17.080,00. Data de Assinatura: 08/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAXIAS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 510695 Nº Processo: 35195000329201267 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de segurança e vigilância patrimonial, através de vigilância desarmada para a Gerência Executiva do INSS em Maringá PR e demais unidades de sua abrangência. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 17h00 . Endereço: Av. Xv de Novembro, 491 - Centro MARINGA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ROSANE VELUZA Chefe da Sllc (SIDEC - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 510685

Nº Processo: 35249000118201332. PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11501894000110. Contratado : DISK SUPRIMENTOS LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de material de consumo (toner impressora Xerox Phaser 6130 colorido). Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02 e Decreto 7892/13. Vigência: 03/05/2013 a 02/11/2013. Valor Total: R$7.160,00. Data de Assinatura: 03/05/2013.

Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 35198000111201282. DISPENSA Nº 9/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 02188198972. Contratado : TERESINHA LUIZA JUNGES -Objeto: Segundo Termo Aditivo de revisão do valor locativo do imóvel onde funciona a Agênciada Previdencia Social em Laranjeiras do Sul tendo como Locador a Srª Terezinha Luiza Junges ecomo Locatário, o Instituto Nacional do SeguroSocial - INSS. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21.06.1993 e alteração posteriores. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$51.863,76. Data de Assinatura: 01/04/2013.

(SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800001

(SICON - 15/05/2013) 512006-57202-2013NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 510907

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600113

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Ministério da Saúde

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saúde e entidades/instituições, com impacto na promoção do uso racional de medicamentos e divulgação dos trabalhos premiados com menções honrosas.

GABINETE DO MINISTRO

EURISDETE PEREIRA LOPES Pregoeira

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 1/2011

(SIDEC - 15/05/2013) 250110-00001-2013NE800070

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 1/2011, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Eisntein, para implantar projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do Sistema Único de Saúde. OBJETO: Incluir o projeto "Atlas da saúde acidente vascular - Fortaleza (CE) Segunda Fase", excluir o projeto "Avaliação de medicamentos, dispositivos para a saúde e equipamentos com registros na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)", excluir o projeto "Capacitação em engenharia clínica para profissionais do Sistema Único de Saúde"; alterar o valor total do projeto "Apoio à gestão e desenvolvimento da doação, captação e transplante de órgãos e tecidos no Brasil pelo SUS", que passa a ser de R$ 233.700.000,00 (duzentos e trinta e três milhões e setecentos mil reais); e alterar o valor total do projeto "SOS Emergências", que passa a ser de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). DATA DA ASSINATURA: 9 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde - CLAUDIO LUIZ LOTTENBERG, Presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein.

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

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ESPECIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde, o Governo do Estado de Rondônia, a Prefeitura do Município de Porto Velho e o Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II. OBJETO: Implementação das ações do Programa SOS Emergências para a melhoria da gestão e da qualidade da atenção prestada. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde, CONFÚCIO AIRES DE MOURA - Governador do Estado de Rondônia, WILLIAMES PIMENTEL - Secretário Estadual de Saúde de Rondônia, MAURO NAZIF RAZUL Prefeito do Município de Porto Velho, - JOSÉ IRACY MACÁRIO BARROS - Secretário Municipal de Saúde de Porto Velho e CARLOS ALBERTO CAIEIRO - Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II.

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RESULTADO DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 19/2013 O Ministério da Saúde torna público o resultadodo Pregão nº19/2013, referente ao item 1 em favor da empresa CTIS TECNOLOGIA S.A, CNPJ nº 01.644.731/0001-32, com o valor de R$ 110.479.200,00(cento e dez milhões quatrocentos e setenta e nove mil e duzentos reais). JAMIL CANDIDO DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 250110-00001-2013NE800077

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N o- 56/2013 - UASG 250005 N o- Processo: 25000105486201163. PREGÃO SRP N o- 93/2011 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 00762455000144. Contratado : NIPRO MEDICAL LTDA -Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (itens 6, 7, 8 e 9). Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/2002 e Decreto n o5.450/2005. Vigência: 15/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$11.100,76. Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 250110-00001-2013NE800070

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 250110 Nº Processo: 25000199507201284. INEXIGIBILIDADE Nº 32/2013 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 05494572000198. Contratado : FAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de estande, de forma a viabilizar a participação do Ministério da Saúde na XVI Bienal Internacional do Livro, que será realizada no Rio de Janeiro/RJ de 29 de agosto a 08 de setembro de 2013. Fundamento Legal: Lei n.8666/93. Vigência: 14/05/2013 a 08/09/2013. Valor Total: R$211.110,00. Data de Assinatura: 14/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 250110-00001-2013NE800070 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 51/2012 Processo n¨ 25000.060919/2012-25, tendo como objeto Insumos de Copa. Foi feita uma ata complemntar para item de nº 03, no valor unit. R$ 2,53. O item foi homologado em favor da seguinte empresa: SANTA RITA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.907.181/0001-05. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 250110-00001-2013NE800070 AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2013 - UASG 250110 Nº Processo: 25000002114201348 . Objeto: Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos - IV Edição - Ano 2013. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 03/07/2013 às 10h00 . Endereço: Www.saude.gov.br/premio e Www.comprasnet.gov.br - Intranet- Asa Sul - BRASILIA - DF . Informações Gerais: Visa incentivar a produção técnico-científica voltada à promoção do uso racional de medicamentos, com aplicação no SUS e serviços de saúde, com premiação e reconhecimento do mérito do trabalho de profissionais/pesquisadores nos serviços de

N o- Processo: 25000105511201117. PREGÃO SRP N o- 96/2011 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 00075298000107. Contratado : PROMTINS PRODUTOS MEDICOS DO -TOCANTINS LTDA. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar(Item 10). Fundamento Legal: Lei n o10.520/2002 e DecretoLei n o- 5.450/2005. Vigência: 09/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$11.512,90. Data de Assinatura: 09/05/2013.

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BID

(SICON - 15/05/2013) 250110-00001-2013NE800070

N o- Processo: 25000105507201141. PREGÃO SRP N o- 91/2011 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 03241947000182. Contratado : CRIVITTA DIAGNOSTICA LTDA -Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares, trena antropométrica. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/2002 e Decreto n o- 5.450/2005. Vigência: 07/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$29.326,00. Data de Assinatura: 07/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 250110-00001-2013NE800070

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2013 UASG 250005 Nº Processo: 25000041845201317 .Objeto: Aquisição agrupada de medicamentos para atender demanda Judicial. Total de Itens Licitados: 00036. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial.Declaração de Dispensa em 09/05/2013 . VANESSA TORRES DANTAS . Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituta. Ratificação em 14/05/2013. DIEGO CASTRO ALONSO SILVA . Diretor do Departamento de Logística em Saúde . Valor Global: R$ 177.454,11 . CNPJ CONTRATADA : 00.134.789/0001-73 NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.. Valor: R$ 5.465,62. CNPJ CONTRATADA : 04.342.595/0001-14 FARMATER MEDICAMENTOS LTDA - EPP.. Valor: R$ 3.241,08. CNPJ CONTRATADA : 05.777.772/0001-58 BSB COMER CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. . Valor: R$ 10.180,80 . CNPJ CONTRATADA : 26.921.908/0001-21 HOSPFAR I ND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Valor: R$ 8.854,23. CNPJ CONTRATADA : 33.247.743/0001-10 GLAXOSMIT HKLINE BRASIL LTDA.. Valor: R$ 569,64 . CNPJ CONTRATADA : 37.396.017/0006-24 MEDCOMERC E COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA. . Valor: R$ 13.259,06 . CNPJ CONTRATADA : 43.940.618/0001-44 ELI LILLY DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 4.411,68. CNPJ CONTRATADA : 51.780.468/0002-68 JANSSEN-C ILAG FARMACEUTICA LTDA.. Valor: R$ 80.575,20 . CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0098-62 NOVARTIS BIOCIENCIAS SA.. Valor: R$ 49.946,40 . CNPJ CONTRATADA : 56.998.701/0012-79 ABBOTT LA BORATORIOS DO BRASIL LTDA. . Valor: R$ 950,40 (SIDEC - 15/05/2013) 250110-00001-2013NE800070

Nº Processo: 25000226265201217. Objeto: Aquisição de 64 amp ALFA 1 ANTITRIPSINA 1G.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial.Declaração de Dispensa em 09/05/2013. VANESSA TORRES DANTAS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituta. Ratificação em 09/05/2013. DIEGO CASTRO ALONSO SILVA . Diretor do Departamento de Logística em Saúde . Valor Global: R$ 49.265,28. CNPJ CONTRATADA : 02.513.899/0001-71 GRIFOLS B RASIL LTDA. (SIDEC - 15/05/2013) 250110-00001-2013NE800070

EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2013 - UASG 250005

A

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2013 UASG 250005

EXTRATO DE CONTRATO N o- 57/2013 - UASG 250005

ÃO

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2013 UASG 250005

PO

EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2013 - UASG 250005 N o- Processo: 25000105511201117. PREGÃO SRP N o- 96/2011 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 08774906000175. Contratado : HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de material médicohospitalar(Item 8). Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/2002 e Decreton o- 5.450/2005. Vigência: 09/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$15.061,00. Data de Assinatura: 09/05/2013.

Nº Processo: 25000034114201315. Objeto: Aquisição de 37 fr SOLIRIS 300MG.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de Ação Judicial.Declaração de Dispensa em 09/05/2013 . VANESSA TORRES DANTAS . Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituta. Ratificação em 14/05/2013. DIEGO CASTRO ALONSO SILVA . Diretor do Departamento de Logística em Saúde . Valor Global: R$ 521.769,35 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNO HEALTHCARE EUROPE, INC.

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 15/05/2013) 250110-00001-2013NE800070

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2013 UASG 250005

N o- Processo: 25000105486201163. PREGÃO SRP N o- 93/2011 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 82641325000118. Contratado : CREMER S.A. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (itens 13 e 14). Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/2002 e Decreto n o- 5.450/2005. Vigência: 15/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$313.725,48. Data de Assinatura: 15/05/2013.

Nº Processo: 25000055831201372 .Objeto: Aquisição agrupada de medicamentos para atender Demanda Judicial. Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de Ação Judicial.Declaração de Dispensa em 09/05/2013 . VANESSA TORRES DANTAS . Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituta. Ratificação em 14/05/2013. DIEGO CASTRO ALONSO SILVA . Diretor do Departamento de Logística em Saúde . Valor Global: R$ 108.990,55 . CNPJ CONTRATADA : 00.134.789/0001-73 NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP.. Valor: R$ 2.133,96. CNPJ CONTRATADA : 05.777.772/0001-58 BSB COMER CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. . Valor: R$ 327,60 . CNPJ CONTRATADA : 08.257.493/0001-51 TOPMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Valor: R$ 353,52 . CNPJ CONTRATADA : 09.191.460/0001-19 GH COMERC IAL FARMACEUTICA LTDA ME.. Valor: R$ 74.865,60 . CNPJ CONTRATADA : 18.459.628/0001-15 BAYER S.A .. . Valor: R$ 107,73 . CNPJ CONTRATADA : 26.921.908/0001-21 HOSPFAR I ND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Valor: R$ 10.949,98 . CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.. Valor: R$ 19.029,96 . CNPJ CONTRATADA : 37.396.017/0006-24 MEDCOMERC E COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA. . Valor: R$ 1.222,20

(SICON - 15/05/2013) 250110-00001-2013NE800070

(SIDEC - 15/05/2013) 250110-00001-2013NE800070

(SICON - 15/05/2013) 250110-00001-2013NE800070 EXTRATO DE CONTRATO N o- 68/2013 - UASG 250005 N o- Processo: 25000105486201163. PREGÃO SRP N o- 93/2011 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 01128897000104. Contratado : GIMED CONFECCOES HOSPITALARES LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (itens 15, 16 e 17). Fundamento Legal: Lei n o10.520/2002 e Decreto n o- 5.450/2005. Vigência: 15/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$182.284,01. Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 250005-00001-2013NE800070 EXTRATO DE CONTRATO N o- 69/2013 - UASG 250005

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3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 778249/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO CRISTIANO VARELLA, CNPJ nº 00.961.315/0001-03. O presente TA tem por objeto alterar a cláusula 3 do Convênio 778249/2012, que trata dos Recursos Financeiros.. Valor Total: R$ 1.177.287,08, Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 15/05/2013. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente : CARLOS ALBERTO CAMPOS DE CARVALHO, CPF nº 247.510.06649.

Nº Processo: 25016000645201327. DISPENSA Nº 5/2013 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 11719533000144. Contratado : ABRAAO LINCOLN DA S PASCOA - ME -Objeto: Contratação de serviços de engenharia para realização de obras civis de acesso à plataforma para portadores de necessidades especiais no prédio sede do NE/MS/CE. Valor total: R$ 11.773,44 (onze mil, setecentos e setenta três reais e quarenta quatro centavos). Fundamentação legal: art. 24 da Lei nº 8.666/93 e no que couber o Código de Defesa do consumidor. Fundamento Legal: art. 24 da Lei nº 8.666/93 e no que couber o Código de Defesa do consumidor.Vigência: 16/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$11.773,44. Data de Assinatura: 14/05/2013.

Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 763052/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, CNPJ nº 92.898.550/000198. O presente TA tem por objeto alterar a cláusula 3 do Convênio 763052/2011, que trata dos recursos financeiros.. Valor Total: R$ 1.403.200,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 15/05/2013. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente : IVO ABRAHAO NESRALLA, CPF nº 001.078.320-20.

L A N

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013- UASG 250017

IM

Nº Processo: 25016004315201319. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo para Ressuprimento do Almoxarifado/NE/MS/CE, visando atender às necessidades do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Ceará. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua do Rosário, 283 - 7º Andar Sala 711 Centro - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

E T N

A N SI

S A E D R A L P M E EX

DA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 250035

O I C

Nº Processo: 25012001161201335. Objeto: Quitação de imposto IPTU - do prédio locado ao NEMS/RR, sitaudo a Av. Santos Dumont, 1403, São Franscisco, referente ao exercício 2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Impossibilidade de competição, dado o caráter tributário do pagamento. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013. EDINAR VALENTE DE ANDRADE GIBIM. Resp. Logístico. Ratificação em 15/05/2013 . DIRCE DURAES VILA NOVA. Chefe da Dicon/rr. Valor Global: R$ 10.044,36. CNPJ CONTRATADA : 05.943.030/0001-55 MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL.

A S N

E R P

(SICON - 15/05/2013) 250017-00001-2013NE800016

(SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

MARIA LIDUINA SILVA MACIEL Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2013) 250017-00001-2013NE800016

NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS

NA

(SIDEC - 15/05/2013) 250035-00001-2013NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 250035

Nº Processo: 25012000219201323. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção PREVENTIVA e CORRETIVA, com fornecimento de material, a serem executados nas instalações hidrossanitárias, elétrica, pequenas reformas civis e reparos em esquadrias e vidraças, do prédio do Núcleo do Ministério da Saúde em Roraima, denominado NEMS/RR. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Santos Dumont, 1403 São Francisco BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. DIRCE DURAES VILA NOVA Chefe (SIDEC - 15/05/2013) 250035-00001-2013NE800001

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 4/2013

(SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 14/05/2013. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuado de emissão, remarcação e cancelamento de passagem terrestres e aérea nacionaL. DENNER TINOCO DA SILVA Pregoeiro

(SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 773982/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. O presente TA tem por objeto alterar a cláusula 3 do Convenio 773982/2012, que trata dos Recursos Financeiros.. Valor Total: R$ 120.500,00, Vigência:

NÚCLEO ESTADUAL EM RORAIMA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 250017

(SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

(SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

CICERO EUTROPIO MAGALHAES Coordenador

NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 757136/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO OSWALDO RAMOS, CNPJ nº 52.803.319/0001-59. O presente TA tem por objeto alterar a cláusula 3 do Convênio 757136/2011, que trata dos Recursos Financeiros.. Valor Total: R$ 1.450.450,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 15/05/2013. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente : ARTUR BELTRAME RIBEIRO, CPF nº 193.106.418-00.

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 773663/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS, CNPJ nº 44.364.826/000105. O presente TA tem por objeto alterar a cláusula 3 do Convênio 773663/2012, que trata dos Recursos Financeiros.. Valor Total: R$ 88.594,00, Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2013. Data de Assinatura: 15/05/2013. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente : SEBASTIAO CARLOS AIZO, CPF nº 707.489.508-34.

Nº Processo: 25001011096201385. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Água Mineral para atender as necessidades do NERJ e das Unidades Relacionadas sob sua abrangência e CENADI, durante o exercício de 2013, no total de 7.400 garrafões plásticos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua México, Nº 128 - Sala 11 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/05/2013) 250031-25001-2013NE800031

(SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 773635/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, CNPJ nº 60.194.990/0008-44. O presente TA tem por objeto alterar a cláusula 3 do Convênio 773635/2012, que trata dos Recursos Financeiros.. Valor Total: R$ 99.000,00, Vigência: 21/12/2012 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 15/05/2013. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.79808, Convenente : MARIA APPARECIDA KOENIGKAM, CPF nº 760.960.508-59.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 250031

(SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, Estado do AMAPA - CNPJ n o23.066.640/0001-08. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio n o- 1836/2008, destinado Ampliação de Unidade Básica de Saúde Aquisição de Equipamentose Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde, até 23/02/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.219744/2008-92. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/02/2014. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2013. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. n o- 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA - C.P.F. n o- 324.570.492-53, PREFEITO , PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA.

Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 768839/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 81.270.548/0002-34. O presente TA tem por objeto alterar a cláusula 3 do Convênio 768839/2011, que trata dos Recursos Financeiros.. Valor Total: R$ 4.622.090,00, Vigência: 31/12/2011 a 01/01/2014. Data de Assinatura: 15/05/2013. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.79808, Convenente : CIRO ANTONIO KREUZ, CPF nº 074.561.66900.

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

20/12/2012 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 15/05/2013. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente : CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MORAES, CPF nº 000.005.824-68.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 1836/2008

115

ISSN 1677-7069

(SIDEC - 15/05/2013) 250021-00001-2013NE800004

NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

Nº Processo: 25012000496201336. PREGÃO SRP Nº 6/2013 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas compreendendo a emissão, reserva, marcação de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas, regionais, nacionais e internacionais e serviços afins, visando atender as necessidades do comando do Núcleo do Ministério da Saúde em Roraima NEMS/RR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/2013. Vigência: 07/05/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 07/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 250035-00001-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 250035

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 08/05/2013. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens. ISABEL CRISTINA HUPALO Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 250028-00001-2013NE000004

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 250035

Nº Processo: 25012000208201343. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 10631850000141. Contratado : VITTORIA CONSTRUCOES E COMERCIO -LTDA - ME. Objeto: Contrataçao de prestaçao de serviços de copeiragem,com fornecimento de todos os materiais de limpeza,suprimentos e maquinarios ao atendimento da execuçao dos serviços,para atender a demanda do Nucleo do Ministerio da Saude em Roraima. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/2002 Vigência: 15/05/2013 a 16/05/2014. Valor Total: R$99.990,00. Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 250035-00001-2013NE900001

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ISSN 1677-7069

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 253003 Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 33902060314201037. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2011 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2011 por mais 12 meses a partir de 13 de maio de 2013. Fundamento Legal: lei 8.666/93, art. 57 . Vigência: 13/05/2013 a 12/05/2014. Valor Total: R$878.376,00. Data de Assinatura: 25/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 253003-36213-2013NE800039 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 253003 Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 33902030314201037. DISPENSA Nº 80/2011 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 11/2011 por mais 12 (doze)meses a partir de 13 de maio de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93, artigo 57 . Vigência: 13/05/2013 a 12/05/2014. Valor Total: R$203.703,00. Data de Assinatura: 25/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 253003-36213-2013NE800039

CO

ME

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA

RC

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2013

IA

A Gerente de Operações de Fiscalização Regulatória, no uso das atribuições delegadas pela Portaria da Diretoria de Fiscalização nº 122, de 02/05/2012, publicada no DOU de 03/05/2012, seção 2, fl 85 c/c Portaria da ANS nº nº 5.016 de 15/05/2012, e tendo em vista o disposto no artigo 53, V, 54 e 85, III c/c § 3º, da Resolução Normativa nº 197/2009, alterada pela RN nº 293, de 11/4/2012 e no parágrafo único do art. 22, no art.15, inc. V c/c art. 25, todos da RN nº 48, de 19/09/2003, alterada pela RN nº 155, de 5/6/2007, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida em processos administrativos às Operadoras relacionadas no anexo que se encontram em local incerto e não sabido e, a íntegra da decisão bem como o parecer estará disponíveis na página da ANS, www.ans.gov.br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora. Número do Processo na ANS 33902.202575/2009-05

LIZ

AÇ

Nome da Operadora Número do Registro Provisó- Número do CNPJ rio ANS GAME ASSISTENCIA MEDI- 402982 49.073521/0001-68 CA S/C LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

ÃO

PR

33902.180354/2009-61

HOSPITAL DE CLÍNICAS 409511 QUARTO CENTENÁRIO DO RIO DE JANEIRO S/C

33902.179388/2009-11

CODEM SUL SERVIÇOS S/C 400505 LTDA.

73.315707/0001-60

33902.198991/2009-93

MULT LIFE LTDA

318/329

01.829179/0001-57

33902.203057/2009-09

FAMED ASSISTENCIA MEDI- 333638 CA LTDA

62.492.053/0001-24

33902.180299/2009-17

COOPERATIVA DE TRABA- 320811 LHO MÉDICO DE ANANINDEUA

02.443.090/0001-10

33902.215152/2009-47

SIMES L. M. SAÚDE EMPRE- 407003 SARIAL LTDA

03.147855/0001-38

33902.180454/2009-97

SOPLAN - SERVIÇO ODON- 411922 TOLOGICO PLANEJADO

44.756.716/0001-99

33902.180389/2009-08

ODONTOCLIN - ODONTOLO- 409715 GIA CLÍNICA INTEGRADA

02.931.607/0001-10

33902.196062/2009-40

CEMESPAM ASSISTÊNCIA 336076 MÉDICA S/C LTDA

96.499.173/0001-75

33902.180357/2009-02

IDEAL PARTICIPAÇÕES LT- 402303 DA

02.705.451/0001-50

33902.198637/2009-69

DENTAL ASSISTÊNCIA 308129 ODONTOLOGICA INTEGRAL S/C LTDA

53.689.154/0001-07

33902.202668/2009-21

GOLDEN PLUS ADMINIS- 370584 TRAÇÃO E CONVÊNIO LTDA

02.564.335/0001-68

33902.187179/2009-32

ABESP - ASSISTÊNCIA MÉDI- 401501 CA LTDA

62.262.764/0001-51

33.310681/0001-43

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Tipo de Infração (artigos infringidos pela Operadora)

Valor da Multa (R$)

Proc adm sancionador. Repr. Cancelamento da aut de funcionamento ou do reg prov da OPS. Pendência de decisão de primeira instância. Pelo arquiv dos autos c/ fundamento no art. 26-D, § 3º, da RN nº 85/04, introduzido pela RN nº 315/12. Proc adm sancionador. Repr. Cancelamento da aut de funcionamento ou do reg prov da OPS. Pendência de decisão de primeira instância. Pelo arquiv dos autos c/ fundamento no art. 26-D, § 3º, da RN nº 85/04, introduzido pela RN nº 315/12. Proc adm sancionador. Repr. Cancelamento da aut de funcionamento ou do reg prov da OPS. Pendência de decisão de primeira instância. Pelo arquiv dos autos c/ fundamento no art. 26-D, § 3º, da RN nº 85/04, introduzido pela RN nº 315/12. Proc adm sancionador. Repr. Cancelamento da aut de funcionamento ou do reg prov da OPS. Pendência de decisão de primeira instância. Pelo arquiv dos autos c/ fundamento no art. 26-D, § 3º, da RN nº 85/04, introduzido pela RN nº 315/12. Proc adm sancionador. Repr. Cancelamento da aut de funcionamento ou do reg prov da OPS. Pendência de decisão de primeira instância. Pelo arquiv dos autos c/ fundamento no art. 26-D, § 3º, da RN nº 85/04, introduzido pela RN nº 315/12. Proc adm sancionador. Repr. Cancelamento da aut de funcionamento ou do reg prov da OPS. Pendência de decisão de primeira instância. Pelo arquiv dos autos c/ fundamento no art. 26-D, § 3º, da RN nº 85/04, introduzido pela RN nº 315/12. Proc adm sancionador. Repr. Cancelamento da aut de funcionamento ou do reg prov da OPS. Pendência de decisão de primeira instância. Pelo arquiv dos autos c/ fundamento no art. 26-D, § 3º, da RN nº 85/04, introduzido pela RN nº 315/12. Proc adm sancionador. Repr. Cancelamento da aut de funcionamento ou do reg prov da OPS. Pendência de decisão de primeira instância. Pelo arquiv dos autos c/ fundamento no art. 26-D, § 3º, da RN nº 85/04, introduzido pela RN nº 315/12. Proc adm sancionador. Repr. Cancelamento da aut de funcionamento ou do reg prov da OPS. Pendência de decisão de primeira instância. Pelo arquiv dos autos c/ fundamento no art. 26-D, § 3º, da RN nº 85/04, introduzido pela RN nº 315/12. Proc adm sancionador. Repr. Cancelamento da aut de funcionamento ou do reg prov da OPS. Pendência de decisão de primeira instância. Pelo arquiv dos autos c/ fundamento no art. 26-D, § 3º, da RN nº 85/04, introduzido pela RN nº 315/12. Proc adm sancionador. Repr. Cancelamento da aut de funcionamento ou do reg prov da OPS. Pendência de decisão de primeira instância. Pelo arquiv dos autos c/ fundamento no art. 26-D, § 3º, da RN nº 85/04, introduzido pela RN nº 315/12. Proc adm sancionador. Repr. Cancelamento da aut de funcionamento ou do reg prov da OPS. Pendência de decisão de primeira instância. Pelo arquiv dos autos c/ fundamento no art. 26-D, § 3º, da RN nº 85/04, introduzido pela RN nº 315/12. Proc adm sancionador. Repr. Cancelamento da aut de funcionamento ou do reg prov da OPS. Pendência de decisão de primeira instância. Pelo arquiv dos autos c/ fundamento no art. 26-D, § 3º, da RN nº 85/04, introduzido pela RN nº 315/12. Proc adm sancionador. Repr. Cancelamento da aut de funcionamento ou do reg prov da OPS. Pendência de decisão de primeira instância. Pelo arquiv dos autos c/ fundamento no art. 26-D, § 3º, da RN nº 85/04, introduzido pela RN nº 315/12.

ARQUIVAMENTO

OI

BID

A

PO

N.º da Intimação Endereço da Operadora DIFIS Edital de Intimação/ Endereço inválido. 036/GEFIR/ GGFIS/ DIFIS/2013

ARQUIVAMENTO

Edital de Intimação/ Endereço inválido. 037/GEFIR/ GGFIS/ DIFIS/2013

ARQUIVAMENTO

Edital de Intimação/ Endereço inválido. 038/GEFIR/ GGFIS/ DIFIS/2013

ARQUIVAMENTO

Edital de Intimação/ Endereço inválido. 039/GEFIR/ GGFIS/ DIFIS/2013

RT ER CE IRO S ARQUIVAMENTO

Edital de Intimação/ Endereço inválido. 040/GEFIR/ GGFIS/ DIFIS/2013

ARQUIVAMENTO

Edital de Intimação/ Endereço inválido. 041/GEFIR/ GGFIS/ DIFIS/2013

ARQUIVAMENTO

Edital de Intimação/ Endereço inválido. 042/GEFIR/ GGFIS/ DIFIS/2013

ARQUIVAMENTO

Edital de Intimação/ Endereço inválido. 043/GEFIR/ GGFIS/ DIFIS/2013

ARQUIVAMENTO

Edital de Intimação/ Endereço inválido. 044/GEFIR/ GGFIS/ DIFIS/2013

ARQUIVAMENTO

Edital de Intimação/ Endereço inválido. 045/GEFIR/ GGFIS/ DIFIS/2013

ARQUIVAMENTO

Edital de Intimação/ Endereço inválido. 046/GEFIR/ GGFIS/ DIFIS/2013

ARQUIVAMENTO

Edital de Intimação/ Endereço inválido. 047/GEFIR/ GGFIS/ DIFIS/2013

ARQUIVAMENTO

Edital de Intimação/ Endereço inválido. 048/GEFIR/ GGFIS/ DIFIS/2013

ARQUIVAMENTO

Edital de Intimação/ Endereço inválido. 049/GEFIR/ GGFIS/ DIFIS/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 33902.203558/2009-87

POLI ORAL PLANOS ODON- 408298 TOLÓGICOS S/S LTDA

01.281.043/0001-55

33902.201999/2009-44

GUARUDONTO PLANOS 360490 ODONTOLOGICOS S/C LTDA - ME

00.688.971/0001-76

33902.179381/2009-91

CLINICA DENTÁRIA ATEN- 405205 DENTE LTDA

91.227.165/0001-56

33902.180309/2009-14

CREDI SAÚDE ASSISTÊNCIA 405787 A SAÚDE LTDA

02.923.637/001-85

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ISSN 1677-7069

Proc adm sancionador. Repr. Cancelamento da aut de funcionamento ou do reg prov da OPS. Pendência de decisão de primeira instância. Pelo arquiv dos autos c/ fundamento no art. 26-D, § 3º, da RN nº 85/04, introduzido pela RN nº 315/12. Proc adm sancionador. Repr. Cancelamento da aut de funcionamento ou do reg prov da OPS. Pendência de decisão de primeira instância. Pelo arquiv dos autos c/ fundamento no art. 26-D, § 3º, da RN nº 85/04, introduzido pela RN nº 315/12. Proc adm sancionador. Repr. Cancelamento da aut de funcionamento ou do reg prov da OPS. Pendência de decisão de primeira instância. Pelo arquiv dos autos c/ fundamento no art. 26-D, § 3º, da RN nº 85/04, introduzido pela RN nº 315/12. Proc adm sancionador. Repr. Cancelamento da aut de funcionamento ou do reg prov da OPS. Pendência de decisão de primeira instância. Pelo arquiv dos autos c/ fundamento no art. 26-D, § 3º, da RN nº 85/04, introduzido pela RN nº 315/12.

ARQUIVAMENTO

Edital de Intimação/ Endereço inválido. 050/GEFIR/ GGFIS/ DIFIS/2013

ARQUIVAMENTO

Edital de Intimação/ Endereço inválido. 051/GEFIR/ GGFIS/ DIFIS/2013

ARQUIVAMENTO

Edital de Intimação/ Endereço inválido. 052/GEFIR/ GGFIS/ DIFIS/2013

ARQUIVAMENTO

Edital de Intimação/ Endereço inválido. 053/GEFIR/ GGFIS/ DIFIS/2013

DANIELE RODRIGUES CAMPOS

DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

ração de Inexigibilidade em 13/05/2013. MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO. Gerente Geral de Gestão Administrativa e Financeira. Ratificação em 14/05/2013. DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 2.311,00. CNPJ CONTRATADA : 00.278.452/0002-10 IDEMP - I NSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS por meio da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde e os prestadores de serviços de assistência à saúde (credores) da Operadora MASTER PAX SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ/MF sob o nº 00.909.660/0001-90, para, querendo, encaminhar a sede da ANS, localizada na Avenida Augusto Severo, 84, Glória - Rio de Janeiro - RJ - 20.021-040, os seguintes documentos: (1) aos eventuais usuários a apresentar cópias dos comprovantes de pagamento (contraprestações pecuniárias - mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias; (2) aos credores, apresentação de cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; e (3) a outros interessados não incluídos nos itens acima, prestação de informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser apresentados pessoalmente ou encaminhados, via postal, para a sede da ANS, no prazo de 15 (quinze) dias. A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS por meio da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde e os prestadores de serviços de assistência à saúde (credores) da Operadora S/C CÉU DOURADO CLUBE DE ASSISTÊNCIA À VIDA E PÓS VIDA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ/MF sob o nº 03.442.060/0001-52, para, querendo, encaminhar a sede da ANS, localizada na Avenida Augusto Severo, 84, Glória - Rio de Janeiro RJ - 20.021-040, os seguintes documentos: (1) aos eventuais usuários a apresentar cópias dos comprovantes de pagamento (contraprestações pecuniárias - mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias; (2) aos credores, apresentação de cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; e (3) a outros interessados não incluídos nos itens acima, prestação de informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser apresentados pessoalmente ou encaminhados, via postal, para a sede da ANS, no prazo de 15 (quinze) dias.

(SIDEC - 15/05/2013) 253002-36212-2013NE800002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 253002 Nº Processo: 25351664086201282. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços de assessoria técnica especializada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa, com vistas à definição do modelo de gestão de pessoas por competências a ser aplicada na Agência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013. MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO. Gerente Geral de Gestão Administrativa e Financeira. Ratificação em 15/05/2013. JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA. Diretor Presidente Substituto. Valor Global: R$ 770.000,00. CNPJ CONTRATADA: 06.197.492/0001-33 INTELETTO - INSTITUTO DE ANALISE DO COMPORTAMENTO E DESEVOLVIMENTO DE COMPETENC. (SIDEC - 15/05/2013) 253002-36212-2013NE800002

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 253002

Nº Processo: 25351176079201397. Objeto: Participação de servidores no evento de capacitação "Reforma da previdência e cálculos do PSS" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2013 . MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO. Gerente Geral de Gestão Administrativa e Financeira. Ratificação em 14/05/2013. DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 3.100,00. CNPJ CONTRATADA : 11.615.516/0001-67 INOVA CON SULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. (SIDEC - 15/05/2013) 253002-36212-2013NE800002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 253002 Nº Processo: 25351197376201311 . Objeto: Participação de servidora no evento de capacitação "Avaliação de desempenho por competências na administração pública - metodologia para implementação conforme disposto nos decretos 5.707/2006 e 7.133/2010" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Notória especialização Decla-

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 253002

A N SI

S A E D R A L P M E EX BRUNO SOBRAL DE CARVALHO Diretor

DA

Número do Contrato: 16/2011. Nº Processo: 25351447923201001. PREGÃO SISPP Nº 30/2010 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 02449992015510. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 23/05/2013 a 22/05/2014. Valor Total: R$198.620,80. Data de Assinatura: 17/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 253002-36212-2013NE800002

GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2013 A Coordenação Administrativa de Infrações Sanitárias - CADIS da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 28-B, IV, da Portaria n. 355, de 11 de agosto de 2006, alterada pela Portaria n. 1.780, de 13 de dezembro de 2010, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, com prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 17, III, § 2º e do art. 33, § 1º, ambos da Lei n. 6.437/77, a empresa(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em sua sede social no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da DECISÃO proferida no(s) processo(s) abaixo relacionado(s), instaurados com base em Auto(s) de Infração Sanitária: Informa que esta Agência tem sede no SIA TRECHO 05, Área Especial 57, CEP 71.205-050, Brasília/DF. EMPRESA: L.C.P DE ARAÚJO - ME 25758.102813/2010-96 AIS: 042/2009 - CVPAF-AM/GGPAF/ANVISA Penalidade de Multa do Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) EMPRESA: R&P EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CASA DO PÃO DE QUEIJO) 25752.665840/2009-06 AIS: 086/2009 - CVPAF-RJ/GGPAF/ANVISA Penalidade de Multa do Valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) EMPRESA: PARANAGUÁ PILOTS - SERVIÇOS DE PRATICAGEM LTDA 25743.650465/2009-51 AIS: 086/2009 - CVPAF-PR/GGPAF/ANVISA Penalidade de Multa do Valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600117

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EMPRESA: PASTAROSA SERVIÇOS LTDA 25756.721158/2009-88 AIS: 019/2009 - CVPAF-GO/GGPAF/ANVISA Penalidade de Multa do Valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) EMPRESA: DOHLER AMERICA LATINA LTDA 25759.650786/2010-26 AIS: 251/2010 - CVSPAF-SP/GGPAF/ANVISA Penalidade de Multa do Valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) EMPRESA: L.PESSI - ME QUALIT CATERING 25351.737874/2009-80 AIS: 009/2009 - CVPAF-MT/GGPAF/ANVISA Penalidade de Multa do Valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)

NA

MELISSA LUCIELE KARLINSKI DOS SANTOS Coordenadora

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATOS DE CONTRATOS

a) Espécie: Termo de Contrato nº. 04/2013, celebrado em 15.05.2013 entre a HEMOBRÁS e DATAMED LTDA, CNPJ (MF) n.º 38.658.399/0001-75; b) Objeto: Fornecimento de 05 (cinco) centrífugas refrigeradas para bolsas de sangue; c) Recursos Financeiros: A HEMOBRÁS pagará à Contratada, pelo objeto do presente contrato, o valor total de R$ 570.833,33 (quinhentos e setenta mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo o valor unitário de cada equipamento R$ 114.166,66 (cento e quatorze mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); d) Vigência: O presente Contrato terá vigência de 08 (oito) meses, a partir da data de sua assinatura; e) Signatários: Contratante: Marcos Arraes de Alencar Diretor Administrativo Financeiro HEMOBRÁS; Contratada: Leonardo de Araújo Campos - Representante Legal - DATAMED a) Espécie: Termo de Contrato nº. 07/2013, celebrado em 15.05.2013 entre a HEMOBRÁS e UHY MOREIRA - AUDITORES, CNPJ (MF) n.º 01.489.065/0001-05; b) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de técnicos especializados de Auditoria das Demonstrações Financeiras e da análise de revisão da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ anual da Hemobrás do exercício 2012 e primeiro semestre do ano de 2013; c) Recursos Financeiros: A HEMOBRÁS pagará à Contratada, pelos serviços contratados, o valor total de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais); d) Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da contratação, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e) Signatários: Contratante: Marcos Arraes de Alencar - Diretor Administrativo Financeiro HEMOBRÁS; Contratada: Diego Rotermund Moreira - Sócio - UHY a) Espécie: Termo de Contrato nº. 06/2013, celebrado em 15.05.2013 entre a HEMOBRÁS e TEP - TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ (MF) n.º 02.905.709/0001-61; b) Objeto: Fornecimento e Instalação de um sistema de Produção de Água Purificada composto de dois (02) itens: linha de produção de água purificada e linha secundária para produção de água abrandada para atender as necessidades da unidade fabril da Hemobrás em Goiana - PE; c) Recursos Financeiros: A HEMOBRÁS pagará à Contratada, pelo objeto do presente contrato, projetos, materiais/equipamentos e montagens correspondentes, o valor total de R$ 9.990.000,00 (nove milhões novecentos e noventa mil reais); d) Vigência: O presente Contrato terá vigência de 08 (oito) meses, a partir da data de sua assinatura; e) Signatários: Contratante: Rômulo Maciel Filho - Presidente HEMOBRÁS; Contratada: Márcio Flávio Coppio - Representante Legal TEP - TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0175/08

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TC/PAC N o- 901/08

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Ipaumirim/CE, CNPJ: 07.520.141/0001-84, situado à Rua Cel. Gustavo Lima, 230 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 03/11/2013. Data de assinatura: 07/05/2013. Signatários: Germano Rocha Fonteles, CPF nº 114.137.003-49 e Wilson Alves de Freitas, CPF nº 262.798.603-10. Processo n° 25100.018310/08-49.

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Departamento Estadual de Água e Saneamento, CNPJ: 02.405.085/0001-13, situado à Av. Brasil, 346 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 06/05/2014. Data de assinatura: 06/05/2013. Processo n° 25100.019.140/2008-10. AVISOS DE CONVALIDAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2013

O Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Gilson de Queiroz Carvalho Filho, CPF 300.191.096-87, decide convalidar todos os atos administrativos até então praticados no curso do Processo n o- 25100.063.590/2006-88, referente ao Convênio n o- 2157/2006, celebrado com a Prefeitura Municipal de Pombal/PB, CNPJ: 08.948.697/0001-39, a partir do dia 21/08/2011; Data da Assinatura: 06/05/2013.

A FUNASA-CE torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2013. EmpresasVencedoras: Comercial de Alimentos Irmãos Reis LTDA-EPP, Item 01, CNPJ: 13.812.746/000141,Sa-muelson T.do Nascimento ME, Item 02, CNPJ: 11.251.011/0001-60 e Versátil Comércio e Serviços LTDA-EPP, Item 03 e 04, CNPJ: 17.612.939/ 0001-00; todas pelo menor lance ofertado.

CO

O Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Gilson de Carvalho Queiroz Filho, CPF 300.191.096-87, com base no inciso VI do artigo 30 da portaria n o- 127/2008, decide convalidar todos os atos administrativos no interstício de 01/09/2012 a 06/05/2013 no curso do Processo n o- 25100.019.140/2008-10, referente ao TC/PAC n o0901/08, celebrado com o Departamento Estadual de Água e Saneamento, CNPJ: 02.405.085/0001-12. Data da Assinatura: 06/05/2013.

ME

RC

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GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO

LIZ

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE RETIFICAÇÕES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 255002 Nº Processo: 25110008958201355. Objeto: Inscrição dos servidores Jaidê Bento dos Santos, José Antonio Costa Silva e Márcio Giovanni Silva da Cruz, para participação na 43ª Assembléia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE, a ser realizada em Vitória/ES, no período de 19 a 24/05/2013, conforme PBS nº. 04/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Promover o desenvolvimento, o aperfeiçoamento e a qualificação dos servidores, de acordo com a 4ª Diretriz do PE/FUNASA. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2013 . ANA MARIA PEREIRA . Chefe do Setor de Material . Ratificação em 13/05/2013. ROOSEVELT PATRIOTA COTA. Superintendente Estadual de Alagoas. Valor Global: R$ 1.800,00. CNPJ CONTRATADA : 20.057.071/0001-38 ASSOCIACA O NACIONAL DOS SERVICOS MUNICIP DE SANEAMENTO. (SIDEC - 15/05/2013) 255000-36211-2013NE800080 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/SUEST/AL convoca o Sr. Ricardo Galindo Albuquerque, CPF nº 841.792.444-20, Sócio-Gerente da empresa RGA Engenharia Ltda., CNPJ nº 04.068.582/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentação de defesa ou pagamento do débito apurado, referente à multa pelo descumprimento total do Contrato nº 09/2008. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste, implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa da União e no CADIN. ROOSEVELT PATRIOTA COTA Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO TC/PAC N o- 194/08 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE e o Município de Acopiara/CE, CNPJ: 07.847.379/0001-19, situado à Av. Paulino Félix, 362 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 13/05/2014, por atraso na liberação de recurso. Data de assinatura: 13/05/2013. Processo n° 25100.046935/08-09.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 255013 Nº Processo: 25190005621201343. PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 09563526000316. Contratado : PANDA COMERCIO DE AGUA MINERAL -LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de água mineral, em galão de 20 litros, transparente. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/04/2013 a 22/04/2014. Valor Total: R$13.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 255013-36211-2013NE800062

JOÃO JOSE SOUSA DA ROCHA Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 255013 Nº Processo: 25190005621201343. PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 15242539000124. Contratado : COMERCIAL MUZAMINAS LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de água mineral em galão transparente de 20 litros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/04/2013 a 22/04/2014. Valor Total: R$5.241,60. Data de Assinatura: 23/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 255013-36211-2013NE800062

(SIDEC - 15/05/2013) 255000-36211-2013NE800080

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA

RETIFICAÇÕES No Extrato do 8 o- Termo Aditivo ao TC/PAC n o- 0771/08, publicado no DOU n o- 247 de 24/12/2012, seção 3, pág. 117. Onde se lê: Data de assinatura: ___/___/2012. Leia-se: Data de assinatura: 21/12/2012. No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no DOU de 02/05/2013, Seção 3, Pág. 123. Onde se lê: até 30 de maio de 2014. Leia-se : até 30 de abril de 2014

AÇ

No Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 0253/2007, publicado no DOU nº 5, de 06/01/2012, seção 3, pág. 141, Onde se lê: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2012. Leia-se: Prorrogar a vigência do Convênio até 30/12/2012. No Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0332/2007, publicado no DOU nº 121, de 28/06/2010, seção 3, pág. 73, Onde se lê: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0332/2007. Leia-se: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0332/2007.

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 1/2013 publicado no DOU de 15/05/2013, Seção 3, Pág. 111. Onde se lê: Vigência: 03/05/2013 a 03/05/2013 Leia-se : Vigência: 03/05/2013 a 02/05/2014 (SICON - 15/05/2013) 255015-36211-2013NE800161

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ

(SICON - 15/05/2013) 255000-36211-2013NE080080

ÃO

AVISO DE PENALIDADE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO

PR

EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 212/2010

OI

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/001945, situada à Rua Moacyr Strauch, 85, Praia do Canto - Vitória/ES e o Município de Santa Leopoldina/ES, CNPJ: 27.165.521/0001-55, situado na Avenida Prefeito Hélio Rocha, n o- 1022 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 22.12.2013. Data de assinatura: 15.05.2013. Processo n o- 25100.025.432/2010-14.

BID

A

EXTRATO DO 14 o- TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO N° 2955/2001

PO

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/001945, situada à Rua Moacyr Strauch, 85, Praia do Canto - Vitória/ES e o Município de Vila Velha/ES, CNPJ: 27.165.554/0003-67, situado na Avenida Santa Leopoldina, n o- 840 - 1 o- Pavimento - Coqueiral de Itaparica. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 13.08.2013. Data de assinatura: 10.05.2013. Processo n o25150.000.570/2001-04.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 255011 Nº Processo: 25180016066201213. PREGÃO SISPP Nº 34/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 03217016000149. Contratado : RPF COMERCIAL LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para o forncimento de materiais para utilização em limpeza, manutenção de poços tubulares , controle e monitoramento da concentração de cloro livre residual de poços tubulares. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/05/2013 a 14/05/2014. Valor Total: R$6.581,80. Data de Assinatura: 14/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 255011-36211-2013NE800080

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8º Termo Aditivo a pedido ao TC/PAC Nº 0748/08 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na rua Jorn. Belizário de Lima, 263 em Campo Grande/MS e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 15.412.257/0001-28, situado à av. Desembargador José Nunes da Cunha, BL-14, Parque dos Poderes. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 10/08/2013. Data de assinatura: 08/05/2013. Processo n° 25100.018.987/2008-87.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600118

Vistos e relatados os autos do Processo Administrativo nº 25220.002.529/2011-65, instaurado a partir da determinação deste Superintendente Estadual, em razão do descumprimento quanto a não restituição dos valores das multas de trânsito realizados pelos motoristas da Empresa EFP - Serviços de conservação e Técnicos Ltda, referente ao Pregão Eletrônico n.º 37/2008. Os autos foram devidamente instruídos pelos setores competentes, com a juntada de documentos comprobatórios das irregularidades apontadas. Regularmente intimada, a empresa não apresentou a defesa prévia, e posteriormente, o processo foi encaminhado à Unidade local da PGF/PF/FUNASA, que emitiu Parecer nº 0089/PGF/PFE/Funasa/Paraná/2011/oas (fls. 181 e 183), opinando pela aplicação das sanções legais e contratuais correspondentes e adoção das medidas administrativas próprias para ressarcimento ao erário. Diante do exposto, e no uso das atribuições a mim delegadas, em vista das faltas (descumprimento contratuais) contidas no Processo n.º 25220.004.529/2008-02 e com base no art. 87 da Lei 8.666 de 21/06/1993 e no art. 7º do Decreto n.º 10.520/2002, DECIDO aplicar à empresa EFP - Serviços de Conservação e Técnicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 81.167.991/0001-01: a) A pena de multa de 10% (dez décimo por cento) a incidir sobre o valor total do contrato; b) impedimento de licitar e contratar com a FUNASA, assim como a suspensão no SICAF pelo prazo de 02 anos e o ressarcimento dos valores das multas de trânsito pago por esta Superintendência devidamente atualizado pelo Sistema Financeiro de Débitos. Remetamse os autos à Divisão de Administração para emissão da GRU referente a multa e o ressarcimento do valores das multas de trânsito, procedendo ao registro da punição no SICAF. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Curitiba/PR, 15.05.2013.

RT ER CE IRO S

RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 1430/08

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Aflitos - Recife, e o Município de Itacuruba/PE, CNPJ: 10.114.502/0001-89, situado na Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n Centro. Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até o dia 19/11/2013. Data de assinatura: 15/05/2013. Processo n. 25100.029.851/2008-01.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 255018 Número do Contrato: 8/2009. Nº Processo: 25235002103200928. PREGÃO SISPP Nº 3/2009 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 05695725000165. Contratado : BETANIA SERVICOS GERAIS LTDA - ME-Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações prediais, com forne-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 cimento de material e serviço de copeiragem (uma copeira), do Contrato nº 008/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014. Valor Total: R$130.183,08. Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 255018-36211-2013NE800080 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, convoca o Sr. Roberto Jones Sá de Albuquerque, Responsável Técnico e Titular da Construtora R.J Construções LTDA , CNPJ 11.597.903/0001-18 em função do endereço informado ser desconhecido, conforme AR n oJL466196459BR devolvido pela ECT, para retirar e atender notificação n o- 176/2013/Secon/Suest-PI, referente ao Convênio 2748/06, celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI no Serviço de Convênios, no endereço Av. João XXIII, n o1317 - Bairro Jockey Clube, Teresina-PI CEP 64.049-010. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, implicará na sua inclusão na Conta dos Diversos Responsáveis do Sistema Integrado da Administração Financeira SIAFI e demais sanções administrativas cabíveis. A Fundação Nacional de Saúde, convoca o Sr. José Alencar Pereira, Ex-Prefeito Municipal de Coronel José Dias em função de não ter sido encontrado no endereço informado conforme AR n oJL445273481BR devolvido pela ECT, para retirar e atender notificação n o- 144/2013/Secon/Suest-PI, referente ao Convênio 1123/02, celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Coronel José Dias/PI no Serviço de Convênios, no endereço Av. João XXIII, n o1317 - Bairro Jockey Clube, Teresina-PI CEP 64.049-010. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, implicará na sua inclusão na Conta dos Diversos Responsáveis do Sistema Integrado da Administração Financeira SIAFI e demais sanções administrativas cabíveis. OTÁVIO NOGUEIRA MATIAS Superintendente Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013- UASG 255018 Nº Processo: 25235008342201378. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de transporte, com locação de veículos, incluindo motoristas, destinados ao transporte institucional de servidores em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para a Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual no Piauí, conforme condições e especificações do Anexo I -Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Joao Xxiii, 1317 Joquei Club - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DO 15 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 259/03

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA

ADRIANA APARECIDA TELES Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 254420-25201-2013NE800012

Nº Processo: 25245009222201379.Objeto: Inscrições de 2 (dois) servidores no Curso SICONV IV, que será realizado no período de 12 à 14 de agosto de 2013, em Brasília/DF, com carga horária de 24 horas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A empresa contratada é a única que atende integralmente o PBS. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2013. JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS. Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 13/05/2013. CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA. Superintendente Estadual Substituto. Valor Global: R$ 4.360,00. CNPJ CONTRATADA: 08.942.423/0001-32 ORZIL CON SULTORIA LTDA - EPP.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS SEÇÃO DE PATRIMÔNIO EXTRATO DE DOAÇÃO

O I C

A S N

NA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 255019

E R P

Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 25245011091201217. PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 32364390000175. Contratado : MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO -GERENCIAMENTO DA INFORMACA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual por mais umperíodo de 12 (doze) meses, isto é, de15/05/2013 a 14/05/2014. Fundamento Legal: Artigo 57 Inciso II e Artigo65 da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014. Valor Total: R$62.400,00. Data de Assinatura: 15/05/2013.

IM

(SICON - 15/05/2013) 255019-36211-2013NE800080

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 1/2013

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de segurança. TELMA HENRIQUE DE SOUZA GONTIJO Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2013) 254452-25201-2013NE800013

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 254420

Número do Contrato: 38/2010. Nº Processo: 25380003348201032. DISPENSA Nº 181/2010 Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC - FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Prorrogaçao prazo de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 11/07/2013 a 11/01/2014. Data de Assinatura: 05/04/2013.

(SIDEC - 15/05/2013) 255023-36211-2013NE800080 (SICON - 15/05/2013) 254425-25201-2013NE800025

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 255026

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 254420

Nº Processo: 25280000141201387. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 06248073000183. Contratado : AMCS SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do projeto de ginastica laboral na Suest-Se,. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02 . Vigência: 13/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$25.150,00. Data de Assinatura: 13/05/2013.

Nº Processo: 25380000908201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço objetivando aquisição de material químico e higienização. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

(SICON - 15/05/2013) 255000-36211-2013NE800080

(SIDEC - 15/05/2013) 254420-25201-2013NE800014

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600119

L A N

Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ e o Estado de Sergipe, Através da Fundação Estadual de Saúde - FUNESA/SE, sediado na Avenida Mamede Paes Mendonça, Nº. 629 - CEP: 49.010-620, CNPJ: 10.437.005/0001-30, Unidade: Nossa Senhora da Glória. Objeto: o presente termo tem por objeto a doação dos bens móveis e equipamentos pela Fiocruz àquele Estado nas condições específicas deste instrumento, com vistas ao desenvolvimento do Programa Farmácia Popular do Brasil, coordenado pelo Ministério da Saúde.

(SIDEC - 15/05/2013) 255019-36211-2013NE800080

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2013- UASG 255023

Nº Processo: 25270003789201324.Objeto: Pagamento de taxa de inscrição dos servidores: GERSON BARBOSA LIMA E GISSONE MAIA DA SILVA,na 43ª Assembleia Nacional da ASSEMAE, em nome da instituição promotora: ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A import de tal evento p/o crescim profis e interpes dos servidores, o aperf qualit e quant dos serv prest p/ funasa a soci Declaração de Inexigibilidade em 07/05/2013. ENEIDE PEREIRA DE MATOS. Chefe da Divisão de Administração Substituta. Ratificação em 08/05/2013. NOELIA ALVES DA SILVA . Superintendente Estadual Substituta . Valor Global: R$ 1.300,00. CNPJ CONTRATADA : 20.057.071/0001-38 ASSOCIACA O NACIONAL DOS SERVICOS MUNICIP DE SANEAMENTO.

Nº Processo: 25380000848201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, objetivando aquisição de Caixa de Papelão, Sacola com alça vazada Oxibiodegradável e Fita Adesiva em PVC com logotipo da Farmácia Popular. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 255019

FRANQUELSON SANTOS DANTAS Chefe da Salog

(SIDEC - 15/05/2013) 255018-36211-2013NE800080

PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 254420

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Sergipe, CNPJ: 26.989.350/0016-00 situada na Avenida Presidente Tancredo Neves, 5425 - Jabotiana, Aracaju e o Município de Umbaúba/SE, CNPJ: 13.099.395/0001-73, situado à Praça Gil Soares, 272 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 09/11/2013, por atraso na liberação de recursos. Data de Assinatura: 10/05/2013. Processo: 25280.004.795/2003-16.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n.º. 1821/2013. Objeto: Registro de Preços objetivando a Aquisição de Material de Refrigeração. Contratada: PREVEINFO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 00.781.399/0001-95. Itens: 13, 14, 16, 19, 20, 23, 24, 27, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 88, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103 e 105. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 017/2013-Dirac; Processo: 25389.000137/2013-19; Data da Assinatura: 13/05/2013. Valor Global: R$ 127.406,15 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e seis reais e quinze centavos). Ata de Registro de Preços n.º. 1822/2013. Objeto: Registro de Preços objetivando a Aquisição de Material de Refrigeração. Contratada: EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA-EPP. CNPJ: 03.343.938/0001-00. Itens 55, 56, 65 e 66. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 017/2013-Dirac; Processo: 25389.000137/201319; Data da Assinatura: 13/05/2013. Valor Global: R$ 6.015,90 (seis mil e quinze reais e noventa centavos). Ata de Registro de Preços n.º. 1823/2013. Objeto: Registro de Preços objetivando a Aquisição de Material de Refrigeração. Contratada: C.M.X.C. BELO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.606.876/0001-25. Itens: 2, 3, 4, 11, 12, 28 e 29. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 017/2013-Dirac; Processo: 25389.000137/2013-19; Data da Assinatura: 13/05/2013. Valor Global: R$ 96.750,00 (noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços n.º. 1824/2013. Objeto: Registro de Preços objetivando a Aquisição de Material de Refrigeração. Contratada: LUMAC COMÉRCIO EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.407.210/0001-52. Item: 73. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 017/2013-Dirac; Processo: 25389.000137/201319; Data da Assinatura: 13/05/2013. Valor Global: R$ 409,92 (quatrocentos e nove reais e noventa e dois centavos). Ata de Registro de Preços n.º. 1825/2013. Objeto: Registro de Preços objetivando a Aquisição de Material de Refrigeração. Contratada: KM DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 11.129.548/0001-52. Itens: 5, 7, 17, 18, 21, 22, 25, 26, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 68, 69, 70, 71, 72, 77, 83, 87, 90 e 107. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 017/2013-Dirac; Processo: 25389.000137/2013-19; Data da Assinatura: 13/05/2013. Valor Global: R$ 252.610,02 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e dez reais e dois centavos). Ata de Registro de Preços n.º. 1826/2013. Objeto: Registro de Preços objetivando a Aquisição de Material de Refrigeração. Contratada: VW REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME. CNPJ: 40.447.088/0001-09. Itens: 8, 9 e 10. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 017/2013-Dirac; Processo: 25389.000137/2013-19; Data da Assinatura: 13/05/2013. Valor Global: R$ 19.612,80 (dezenove mil, seiscentos e doze reais e oitenta centavos).

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2013

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de serviço comum, na forma do Dec. 5.450/05, art. 4º, caput c/c 1º, c/c Acórdão/TCU 2664/2007. DARCY RODRIGUES DA SILVA Chefe de Compras (SIDEC - 15/05/2013) 254430-25201-2013NE800290 RESULTADO DE LEILÃO PRESENCIAL

ME

RC

IA

CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES

PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 254438

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 254421

Nº Processo: 25029000045201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de enfermagem. Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site: www.comprasnet.gov.br

Nº Processo: 25382000007201338. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 00722442000141. Contratado : HEMOIN PRODUTOS PARA BIOTERIOS -LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de maravalha pinus para utilização no biotério do CPqAM/Fiocruz. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Lei 10522/02, Lei 8666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 10/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$20.240,00. Data de Assinatura: 10/05/2013.

LIZ

(SIDEC - 15/05/2013) 254438-25201-2013NE800024

CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU

CASA DE OSWALDO CRUZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 11/2013; Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de equipamento de informática, Detentor: HIGH DIGITAL STORAGE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.549.122/0001-67; Itens 02, Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2013; Processo: 25067.000029/2013-71; Data da assinatura: 08.05.2013. Valor total: R$ 38.400,02. Ata de Registro de Preços 12/2013; Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de equipamento de informática, Detentor: CISCOM INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 15.821.329/0001-90; Itens 01, Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2013; Processo: 25067.000029/201371; Data da assinatura: 08.05.2013. Valor total: R$ 47.371,08.

CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Prestação de Serviço de Organização de Eventos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 005/2013-CPqLMD; Processo: 25792.000056/2013-49; Ata n.º 002/2013, SENS PROMOÇÕES EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ: 15.522.674/0001-23, Item nº 01 no valor mensal estimado de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), perfazendo um total anual estimado de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), com prazo de Vigência de 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU; Data da assinatura: 15/05/2013.

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Espécie: Ata de registro de preços de materiais laboratorial, médicohospitalar e farmacológico. Pregão Eletrônico 09/2013. Processo 25381.000431/2012-10. Ata 44/2013, 25.932.088/0001-00 Analitica Ltda, Item 35, Valor Total R$ 200,00; Ata 57/2013, 05.857.218/0001-80 Lobov Cientifica, Imp, Exp, Com De E, Item 78 e 105, Valor Total R$ 11.589,00;. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 15/04/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 254423 Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 25381000012201270. PREGÃO SISPP Nº 38/2012 Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 08139629000129. Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviço de condução de veículos oficiais pertencentes à frota do CPqRR. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da lei 8666/93. Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014. Valor Total: R$74.841,84. Data de Assinatura: 08/05/2013.

AÇ

THEREZINHA RODRIGUES FERREIRA Diretora

ÃO

(SICON - 15/05/2013) 254423-25201-2013NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 254423

PR

OI

Nº Processo: 25381000096201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Gráficos (Impressões, fotocópias, encadernações e banner) Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

BID

A

LUCIANA REGINA ISCHABER p/Equipe de Pregão (SIDEC - 15/05/2013) 254423-25201-2013NE800009 AVISO DE PENALIDADE

Ata de Registro de Preços n 164/2012. Processo: 25381.000294/201213. Contratante: Centro de Pesquisas René Rachou/FIOCRUZ: CNPJ 33.781.055/0008-01. Signatária: Patrícia Barreto de Ferreira Bandeira. CNPJ 14.317.128/0001-98. Objeto: Cancelamento da Ata de Registro de Preços de tradução português/inglês e inglês/português e revisão de artigos científicos, em razão de descumprimento do contrato decorrente da referida ata, além do impedimento de licitar e contratar com a FIOCRUZ pelo período de 2 (dois) anos. Foi concedido à empresa o prazo legal para apresentação de memorial de defesa e contraditório acerca da aplicação da penalidade, nos termos do artigo 5º, LV da Constituição Federal. ZÉLIA MARIA PROFETA DA LUZ Diretora

INSTITUTO DE PESQUISA CLÍNICA EVANDRO CHAGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 254438

Nº Processo: 25792000066201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços objetivando a Aquisição de Material de Consumo (Combustível e Derivados), para atender as necessidades do Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane, na forma do Anexo II. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am Adrianópolis - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 25029000044201375 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Reagentes. Total de Itens Licitados: 00062 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: www.comprasnet.gov.br PAULO HENRIQUE DA COSTA FERREIRA Pregoeiro

HELENA MARIA MAUES GUEDES COUTINHO Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2013) 254438-25201-2013NE800024

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600120

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2012 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000926201271. DISPENSA Nº 291/2012 Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Contratação de suporte a gestão administrativa ao projeto " Adaptação e Implementação do curso de educação a distancia em avaliação em saude e da oficina curta de monitoramento e avaliação M&A" conforme projeto básico. Fundamento Legal: Lei 866693 . Vigência: 30/11/2012 a 30/06/2014. Valor Total: R$1.284.374,20. Data de Assinatura: 30/11/2012. (SICON - 15/05/2013) 254450-25201-2013NE800213 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº. 03/2013-ENSP; Processo: 25388.000821/2012-11 Objeto: Registro de Preços objetivando a Aquisição de Material de Laboratório, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU; Data da assinatura: 16/05/2013. Ata de Registro de Preços nº. 74/2013; Detentor: ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 04.919.019/0001-97; Itens: 27,31 e 39 ; Valor total: R$ 1.854,37 (hum mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Ata de Registro de Preços nº. 75/2013; Detentor: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 48.791.685/0001-68; Item: 24; Valor total: R$ 5.685,40 (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos); Ata de Registro de Preços nº. 76/2013; Detentor: CLINICAL MED NOVO MILÊNIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 08.587.102/0001-67; Item 16; Valor total: R$ 206,41 (duzentos e seis reais e quarenta e um centavos);

PO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 254474

(SIDEC - 15/05/2013) 254474-25201-2013NE800008

SAMOEL HENRIQUE ALVES Pregoeiro

(SICON - 15/05/2013) 254421-25201-2013NE800006

Murilo Chaves Leiloeiro autorizado pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - DIRAC, através do oficio 9/2013-DIRAC, declara que vendeu em leilão Presencial e Online nº 378, às 13h do dia 12/03/2013, na Rodovia Presidente Dutra, 748 - Jardim América Rio de Janeiro/RJ, os seguintes veículos na ordem: marca/modelo, ano/modelo, chassi, placa, nota de venda, comprador (CPF/CNPJ) e valor de venda: KOMBI STD, 2000/2001, 9BWGBO7X31P007003, KMM-5801, 72.650, RODOLFO VERISSIMO BARBOSA (74171410720), R$ 3.700,00; KOMBI LOTAÇÃO, 2005/2006, 9BWGBO7X06P006088, LBW-5506, 72.641, LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS (91567782787), R$ 9.600,00; KOMBI FURGÃO, 2004, 9BWFB07X94P004347, LUQ-0225, 72.651, RODOLFO VERISSIMO BARBOSA (74171410720), R$ 4.200,00; KOMBI LOTAÇÃO, 2005/2006, 9BWGB07X16P006066, KXQ0252, 72.690, NILTON CARLOS BARBOSA DA COSTA (06949358750), R$ 10.700,00; KOMBI FURGÃO, 2005/2006, 9BWFB07X56P003702, LVA-4348, 72.691, MARCO ANTONIO BARBOZA DA COSTA (92997643791), R$ 6.500,00; FORD F-2000 COM BAÚ EM ALUMÍNIO, 1985, LA7PFJ99194, LHE-2826, 72.692, MATTOS ESILVA LTDA ME (04919876000197), R$ 20.200,00; PARATI 1.6, 1999/2000, 9BWZZZ374YT106468, LCZ3993, 72.652, MANUEL DA SILVA FILHO (08074214729), R$ 8.500,00 E PARATI 1.6, 1999/2000, 9BWZZZ374YT103162, LCZ3974, 72.653, IVAN ALVES DE FREITAS (99369584772), R$ 7.800,00. O valor total arrecadado foi de R$ 71.200,00 (Setenta e um mil e duzentos reais). Mais inf. Tel.: (21) 2474-3304 ou pela Internet www.murilochaves.com.br.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

RT ER CE IRO S

Ata de Registro de Preços nº. 77/2013; Detentor: GABMASTER MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.958.658/0001-12; Itens: 10,11,15,32 e 38; Valor total: R$ 5.666,68 (cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Ata de Registro de Preços nº. 78/2013; Detentor: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27; Item: 06; Valor total: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais). Ata de Registro de Preços nº. 79/2013; Detentor: SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA EPP, CNPJ: 09.258.809/000192; Itens: 12,17,23,30 e 41; Valor total: R$ 2.895,50 (dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº. 80/2013; Detentor: VETEC QUIMICA FINA LTDA, CNPJ: 29.976.032/0001-09; Itens: 01,02,03,04,07 e 19; Valor total: R$ 1.399,22 (hum mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos).

ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 254434 Nº Processo: 25380000850201334 . Objeto: Capacitação de servidores da Seção de Compras e Materiais da EPSJV. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por ser a que possui cursos que mais de adequa as carências individuais dos servidores que irão participar, tornandos-os Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . JOSE ORBILIO DE SOUZA ABREU . Vice-diretor de Gestão . Ratificação em 14/05/2013 . MAURO DE LIMA GOMES . Diretor . Valor Global: R$ 9.280,00 . CNPJ CONTRATADA : 58.170.994/0001-74 VIANNA & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP. (SIDEC - 15/05/2013) 254434-25201-2013NE800016

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS

INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 61/2012

O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das Licitações nº 8666/93, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 53/13 Processo nº 142/13. Data de Assinatura: 10/05/2013. Objeto: Medicamento Padronizado, Valor total estimado: R$ 2.442.225,16 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), Validade 12 (doze) meses, Empresas Classificadas:Cirúrgica Jaw Com. de Mat. Médico Hosp. Ltda CNPJ: 79.250.676/0003-55, Cirúrgica Sta Cruz Com. de Prod. Hosp. Ltda CNPJ: 94.516.671/0001-53, Cristália Produtos Químicos Farmac. Ltda CNPJ: 44.734.671/0001-51, Dimaci/MG Mat. Cirúrgica Ltda CNPJ: 12.927.876/0001-67, Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima Ltda CNPJ: 04.790.724/0001-37, SEM S.A. (FILIAL) CNPJ: 57.507.378/0003-65, Licimed Distrib. Medic. Correlatos Prod. Med. Hosp. Ltda CNPJ: 04.071.245/0001-60, Oncorio Distrib. De Med. Ltda CNPJ: 10.630.293/0001-44, Victória Com. de Prod. Hosp. Ltda CNPJ: 00.088.317/0001-21, Wan - Med Distrib. De Medic. Ltda CNPJ: 08.725.154/0001-52.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º 61/2013. Objeto: Registro de Preços objetivando o fornecimento de Hidróxido de Sódio. Contratada: JERBRA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.544.123/0001-96 Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação da Ata de Registro de Preços; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 078/2013-BM; Processo: 25386.000435/2013-21 Data da Homologação: 13/05/2013. Valor Global: R$ 29.875,00 (Vinte e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais)

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25384000555201267. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de centrifugas de bancada e agitadores.

Ata de Registro de Preços n.º 059/2013. Objeto: Registro de Preços objetivando o fornecimento de Caixas de Embarque em Papelão. Contratada: RH INDÚSTRIA E COM. DE PAPELÃO LTDA. CNPJ: 02.576.052/0001-36 Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação da Ata de Registro de Preços; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 013/2013-BM; Processo: 25386.000073/2013-78 Data da Homologação: 13/05/2013. Valor Global: R$ 250.430,00 (Duzentos e cinquenta mil e quatrocentos e trinta reais)

(SIDEC - 15/05/2013) 254447-25201-2013NE800021

Ata de Registro de Preços n.º 060/2013. Objeto: Registro de Preços objetivando o fornecimento de Caixas de Embarque em Papelão. Contratada: ZADA IND. E LOGÍSTICA DE EMBALAGENS LTDA CNPJ: 10.292.632/0001-20 Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação da Ata de Registro de Preços; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 013/2013-BM; Processo: 25386.000073/201378 Data da Homologação: 13/05/2013. Valor Global: R$ 27.100,00 (Vinte e sete mil e cem reais) AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 53/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2013,Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços Contínuo para o Controle Integrado de Sinantrópicos Urbanos nas dependências do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos / FIOCRUZ, constante na RDC nº 17/2010, de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa, na forma do Projeto Básico (Anexo V). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro

CARLOS MAURICIO DE PAULO MACIEL Diretor

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000079201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros,conforme anexo III do edital. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A retirada do edital não será cobrada e está disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 254448-25201-2013NE800022

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 71/2013

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25386000423201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Rótulos. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 254445-25201-2013NE800147

Nº Processo: 25030000472201288 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de tecnologia da informação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Devido ao descumprimento do contrato com a empresa prestadora de serviço referente ao Pregão 42/2012, recorremos a remanesce Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . CLAUDIO VASCONCELOS . Chefe do Setor de Compras . Ratificação em 15/05/2013 . TANIA CREMONINI DE ARAUJO JORGE . Diretora do Instituto Oswaldo Cruz . Valor Global: R$ 341.558,24 . CNPJ CONTRATADA : 68.802.560/0001-01 MS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

IM

(SIDEC - 15/05/2013) 254463-25201-2013NE800023

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 103/2013 - UASG 254445

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº Processo: 25386000577201398 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ponteira micropipeta, microtubo, pipetador e outros. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

Espécie: Ata de Registro de Preços 20/2013: Objeto: Fornecimento de Material Hospitalar; CNPJ: 21.551.379/0008-74; Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2013-IOC; Processo: 25030.000179/1300; Data de Assinatura: 16/05/2013. Valor R$ 309.294,00.

(SIDEC - 15/05/2013) 254445-25201-2013NE800147

Espécie: Ata de Registro de Preços 22/2013: Objeto: Fornecimento de Material Hospitalar; CNPJ: 02.881.877/0001-64; Itens: 10 e 11; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2013-IOC; Processo: 25030.000179/13-00; Data de Assinatura: 16/05/2013. Valor R$ 6.038,00.

PREGÃO Nº 108/2013 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000423201304 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Rótulos. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 254445-25201-2013NE800147 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90/2013

O pregoeio no uso das atribuições que lhe confere a portaria 011/12-DIBIO vem divulgar o resultado do pegão 90/2013. Foi vencedora do certame a empresa VITEC 2005 COM. E INST. DE EQUIP. IND. LTDA com o valor total de R$ 21.490,00 (Vinte e um mil quatrocentos enoventa reais).

O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das Licitações nº 8666/93, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 47/13 Processo nº 128/13. Data de Assinatura: 09/05/2013. Objeto: Material de Escritório, Valor total estimado: R$ 557.622,48 (quinhentos e cinqüenta e sete mil, seiscentos e vinte e dois), Validade 12 (doze) meses, Empresas Classificadas: Compuset Informática Ltda CNPJ: 65.529.489/0001-39, Império BR Distribuidora Ltda CNPJ: 01.114.326/0001-02, Inovamax teleinformática Ltda CNPJ: 07.055.987/0001-90, JRL Comercial de Produtos e Serviços Ltda ME CNPJ: 13.673.635/0001-00, Lemar INK Franquias Ltda CNPJ: 04.521.468/0001-82, PPL Comércio e Serviços de Informática Ltda CNPJ: 09.200.360/0001-01, Printer INK do Brasil Ltda EPP CNPJ: 00.024.933/0001-19, RRL Comércio e Manutenção em Informática Ltda CNPJ: 07.838.200/0001-67, Scorpion Informática Ltda CNPJ: 04.567.265/0001-27, Sierdovski Ltda CNPJ: 03.874.953/0001-77, Tecprinters Tecnologia de Impressão Ltda CNPJ: 00.809.489/0001-47.

L A N

O I C

A S N

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 254463

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 15/05/2013) 254445-25201-2013NE800147

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ISSN 1677-7069

Espécie: Ata de Registro de Preços 29/2013: Objeto: Fornecimento de Material Hospitalar; CNPJ: 21.555.008/0001-94; Item: 09; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2013-IOC; Processo: 25030.000179/1300; Data de Assinatura: 16/05/2013. Valor R$ 61.760,00.

O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das Licitações nº 8666/93, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 46/13 Processo nº 125/13. Data de Assinatura: 13/05/2013. Objeto: Insumos Químicos, Valor total estimado: R$ 19.761,62 (dezenove mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), Validade 12 (doze) meses, Empresas Classificadas: Alpha Química Ltda CNPJ: 93.763.555/0001-76. O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das Licitações nº 8666/93, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 32/13 Processo nº 91/13. Data de Assinatura: 13/05/2013. Objeto: Material de Escritório, Valor total estimado: R$ 112.183,86 (cento e doze mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), Validade 12 (doze) meses, Empresas Classificadas:Comercial Porto Alegrense de Máquinas Calculadoras Ltda CNPJ: 87.138.145/0001-31, Eurides Daros CNPJ: 95.189.411/0001-83, Jussara Regina Kologeski CNPJ: 94.894.730/0001-27, Linha Médica Equip. p/Medicina Ltda CNPJ: 68.780.709/0001-90, Scribo Formulários Ltda CNPJ: 28.503.555/0001-75. O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das Licitações nº 8666/93, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na Ata de Registro de Preços, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 39/13 Processo nº 111/13. Data de Assinatura: 13/05/2013. Objeto: Material de Manutenção, Valor total estimado: R$ 122.954,88 (cento e vinte dois mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), Validade 12 (doze) meses, Empresas Classificadas: Amda Security Importadora Ltda ME CNPJ: 14.793.395/0001-31, Bragal Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 32.350.027/0001-09, Cenci Equip. de Segurança Ltda CNPJ: 94.987.930/0001-24, Ethos Comercial e Serviços Ltda ME CNPJ: 10.745.622/0001-00, S.S. Equipamentos de Segurança Ltda CNPJ: 10.976.881/0001-34. CARLOS EDUARDO NERY PAES Diretor Superintendente GILBERTO BARICHELLO Diretor Administrativo e Financeiro

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

NEIO LUCIO FRAGA PEREIRA Diretor Técnico

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 618/13 Inexigibilidade: 27/13. Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de EOF, implantação de correspondência entre Ofs, customização do programa de transferência on line e instalação, atualização, homologação Contratante: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Fundamento: Art. 25 Inciso I da Lei 8666/93, Valor total: R$11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais), Dr Carlos Eduardo Nery Paes - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro, Dr. Neio Lucio Fraga Pereira - Diretor Técnico.

Obs: Os preços contratados estão divulgados no site do GHC. www.ghc.com.br/serviços on-line/licitações Ofício nº 296C/13 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2013 - SRP

Oficio nº 299C/13.

Objeto: Contratação de empresa para realização de exame de Mamografia Bilateral para os pacientes do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, ABERTURA: 29/05/2013 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600121

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 254445-25201-2013NE800147

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ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2013 - SRP

PREGÃO Nº 79/2013 - UASG 250057

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Fita Reagente para Glicemia Capilar), com comodato de equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com entrega inclusive no Hospital Cristo Redentor S.A. e Hospital Fêmina S.A. ABERTURA: 29/05/2013 às 08:30h. Local: Site do Banco do Brasil

Nº Processo: 250057/3478/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (ELETROCARDIÓGRAFO). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2013 - SRP Objeto: Aquisição de Material de Escritório (Fusor de Manutenção p/Impressora Lexmark, Quadro Branco e outros), pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 29/05/2013 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil

VERA REGINA FRANCA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 250057-00001-2013NE800041

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2013 - SRP

PREGÃO Nº 80/2013 - UASG 250057

Objeto: Aquisição de Insumos Químicos (Sistema de monitoramento de higiene com comodato de aparelho para leitura dos Swabs) pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 29/05/2013 às 08:30h. Local: Site do Banco do Brasil Retirada no Endereço: www.ghc.com.br

Nº Processo: 250057/0264/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (APARELHOS DE BRONCOFIBROSCOPIA). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

CO

ME

ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 250057-00001-2013NE800041

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

IA

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Cessão por Comodato no. 032/2013 INCA, CNPJ 00.394.544/0171-50, situado na Praça Cruz Vermelha no. 23, denominado comodatário e a firma GARDENIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA., CNPJ 04.050.750/0001-29, situada na Rua Costa Rica, no. 294 - Parte, Penha - Rio de Janeiro/RJ, denominada comodante. Cessão, pela comodante ao comodatário, de 7(sete) - monitores de nível de consciência: 5 para HC-I(anestesia), 1 para HCII(anestesia) e 1 para HCIV(geral). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 28/02/2013. Carlos Eduardo de Figueiredo Alves. Gerente Administrativo. Andre Tadeu Bernardo de Sa. Ordenador de Despesa. Processo no. 1526//2012. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2013 - UASG 250052

Porto Alegre-RS, 15 de maio de 2013 MARINA INÊS SILVA GOMES Gerente de Materiais

RC

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

PREGÃO Nº 81/2013 - UASG 250057

LIZ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2013

(SIDEC - 15/05/2013) 250052-00001-2013NE800052

Nº Processo: 25057/2447/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas (grampo de compressão em aço, parafuso em titânio e outros). Total de Itens Licitados: 00049 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

AÇ

O Diretor-Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 14/2013. Processo 33409.001574/2012-11. Objeto: aquisição de material de consumo medico hospitalar(bainha introdutora,kit introdutor 7f 12), sendo as empresas vencedoras:Color Star 2004 Com de Mat Hosp ltda e Biomedical Prod Cientif med e hosp ltda. JOSE LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA (SIDEC - 15/05/2013) 250059-00001-2013NE800036

ÃO

MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO Pregoeiro

PR

OI

Nº Processo: 25410000917/2013 . Objeto: Cateter guia soft tip xf40 e outros Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Compra urgente de material para o procedimento cirúrgico do paciente Guilherme Correa do Nascimento, matrícula nº 5067076. Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . DIOGO YOSHIDA . Chefe da Divisão de Suprimentos . Ratificação em 15/05/2013 . ANDRE TADEU BERNARDO DE SA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.543.875/0001-28 SIGNUS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAERIAIS HOSPITALARES LTD.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 83/2013 - UASG 250052 Nº Processo: 25410003953/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Agulha com bisel. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 - 8º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. (SIDEC - 15/05/2013) 250052-00001-2013NE800052

(SIDEC - 15/05/2013) 250057-00001-2013NE800041

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 73/2013 - UASG 250057 Nº Processo: 250057/1053/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de terapia intensiva (sistema de aspiração traqueal, kit introdutor e outros). Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 250057-00001-2013NE800041 PREGÃO Nº 77/2013 - UASG 250057 Nº Processo: 250057/3479/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Sistema artroscópio, monitor grau média digital e outros). Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS JOSE FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 250057-00001-2013NE800041 PREGÃO Nº 78/2013 - UASG 250057 Nº Processo: 250057/3482/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares (leito hospitalar elétrico, cama para UTI com CPR e cama para CTI com CPR e balança metabólica). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

BID

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 250057/2447/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas (grampo de compressão em aço, parafuso em titânio e outros).

A

MARCOS ESNER MUSAFIR Diretor-Geral

Nº Processo: 25410.003960/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de compressa cottonoids 12,7mm x 12,7mm e outros Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 - 8 ¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PO

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 15/05/2013) 250052-00001-2013NE800052

(SIDEC - 15/05/2013) 250057-00001-2013NE800041

PREGÃO Nº 86/2013 - UASG 250052

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 47/2013 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 47/2013, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: LANG E FILHOS MATERIAL HOSP LTDA-ME, nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$ 125.400,00. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro

Nº Processo: 25410000202/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - DEXTROCETAMINA, CLORIDRATO 50Mg/Ml 2Ml e OUTROS Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 - 8º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. (SIDEC - 15/05/2013) 250052-00001-2013NE800052

PREGÃO Nº 87/2013 - UASG 250052

(SIDEC - 15/05/2013) 250057-00001-2013NE800041 PREGÃO Nº 196/2012 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 196/2012, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BIOMEDICAL PROD CIENT MED HOP LTDA, nos itens 001, 005 e 007, perfazendo o total de R$ 8.310,00; CIRURGICA FERNANDES, no item 004, perfazendo o total de R$ 897,00; EXPRESSA DIST. MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 012, 013, 014, 016, 017 e 018, perfazendo o total de R$ 864.100,00; HUNTER CIENTIFICA COM.E SERV.LTDA, no item 006, perfazendo o total de R$ 12.000,00; MEDLEVENSOHN COM REP PROD HOSP LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$ 12.000,00; UNICA COM DE PROD HOSP E SERVIÇOS LTDA, nos itens 009 e 011, perfazendo o total de R$ 83.940,00. OBS: Os itens 002, 008, 010, 015 e 019 foram CANCELADOS. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro

BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 250057-00001-2013NE800041

PREGÃO Nº 85/2013 - UASG 250052

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 65/2013

(SIDEC - 15/05/2013) 250057-00001-2013NE800041

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Nº Processo: 25410.003954/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipo especial para transferência e outros. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 - 8 ¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. (SIDEC - 15/05/2013) 250052-00001-2013NE800052 PREGÃO Nº 88/2013 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003050/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Afastador de bennett e outros. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 - 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. (SIDEC - 15/05/2013) 250052-00001-2013NE800052

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3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 PREGÃO Nº 89/2013 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001815/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de avental de proteção para quimioterapia. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 - 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. (SIDEC - 15/05/2013) 250052-00001-2013NE800052 PREGÃO Nº 90/2013 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002210/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cassete cr e outros Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 - 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA CUIABÁ

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 257039

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 255014

Número do Contrato: 37/2012. Nº Processo: 25049000708201287. INEXIGIBILIDADE Nº 17/2012 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 36896223000126. Contratado : NERI ANTONIO MAYER - ME -Objeto: A presente prorrogação através do Primeiro Termo Aditivo, regido pelas disposições contidas no Art. 65 da Lei n. 8.666/93 e suas alterações tem por objeto alterar a vigência e o limite do contrato em 25%. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/04/2013 a 28/06/2013. Valor Total: R$32.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2013.

Número do Contrato: 00003/2009, subrogado pela UASG: 255014 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PA Nº Processo: 25200013593200812. PREGÃO SISPP Nº 163/2008 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 05748847000172. Contratado : J ISTELIO DE LIMA - ME -Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato ora aditivado. Fundamento Legal: Lei 866/93 art 57 inciso II .Vigência: 11/05/2013 a 10/08/2013. Valor Total: R$139.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2013.

AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO Nº 8/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/05/2013,Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação, com execução mediante o regime de empreitada global,PARA O DSEIGUATOC/SESAI/MS.

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 257021 Nº Processo: 25032000003201320. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 84646405000191. Contratado : LIMPEMAQ CONSERVACAO E LIMPEZA -LTDA - ME. Objeto: Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação. Fundamento Legal: Decreto nº 5.450 de 31/05/2005; Decreto nº 2.271, de 1997; IN SLTI/MPOG nº 02, de 30/04/2008 e Lei 8.666/93. Vigência: 07/05/2013 a 07/05/2014. Valor Total: R$249.068,00. Data de Assinatura: 07/05/2013.

PREGÃO Nº 9/2013

Nº Processo: 25032000924201210. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 13993675000120. Contratado : E. J. RODRIGUES - ME -Objeto: Contração de Prestação de Serviço de Recepção e Telefonista. Fundamento Legal: Decreto nº 5.450 de 31/05/2005; Decreto nº2.271 de 07/07/1997; Decreto nº 9.632 de 07/05/1998 e ainda Lei nº8.666/93. Vigência: 13/05/2013 a 13/05/2014. Valor Total: R$221.960,99. Data de Assinatura: 13/05/2013.

E D R A L P M E EX

(SIDEC - 15/05/2013) 257024-00001-2013NE800010 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 7/2013 O Pregão Eletronico 07/2013, referente à Prestação de Serviço de Motorista do DSEI ALTO RIO NEGRO, teve como vencedor a empresa MAUES CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME. (SIDEC - 15/05/2013) 257024-00001-2013NE800010 PREGÃO Nº 10/2013 O Pregao Eletronico nº 10/2013, referente a prestação de serviço de cozinheiro e auxiliar de cozinha do DSEI ALTO RIO NEGRO, teve como vencedor a empresa MAUES CONSTRUÇAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

E T N

A N SI

AS

Nº Processo: 25035000103201326 . Objeto: Contração de serviço de manutenção na rede elétrica do DSEI ALTO RIO NEGRO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviço com objetivo de nao haver descontinuidade nos trabalhos administrativos executados no DSEI/ARN. Declaração de Dispensa em 13/05/2013 . IVANILSON OTERO DE MACEDO . Chefe Dos Serv. de Recursos Logisticos do Dsei/arn . Ratificação em 13/05/2013 . ALEXANDRE OLIVEIRA CANTUARIA . Coordenador do Dsei/arn . Valor Global: R$ 7.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 63.725.162/0001-07 TAMIR DO NASCIMENTO SACRAMENTO - ME.

O I C

A S N

E R P

DA

IM

RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 257043-00001-2013NE800032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 257043

Nº Processo: 25056000291201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de vigilância armada, com execução mediante o regime de empreitada global, visando atender às necessidades do DSEI GUATOC/SESAI/MS, Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Visconde de Souza Franco, 616 - Reduto Reduto BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 257043-00001-2013NE800032

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 257053 Nº Processo: 25065000387201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ferramentas necessárias para a manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água das aldeias indígenas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00065 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, Nº 530 Barreiros - SAO JOSE - SC . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Pregoeiro

IVANILSON OTERO DE MACEDO Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 257024-00001-2013NE800010

L A N

Nº Processo: 25063000118201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção de materiais impressos destinados a atender demanda do DSEI Leste, conforme apresentação do termo de referência. Total de Itens Licitados: 00125 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Capitão Ene Garcez - São Francisco - Boa Vista - Rr BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/05/2013) 257053-00001-2013NE800042

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600123

NA

MARCOS DENNY FARIA DOS SANTOS Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 257051-00001-2013NE800001

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2013,Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual prestação de serviços de transporte de cargas, local ou interestadual, modalidade porta a porta, compreendendo bagagens, mobiliário, equipamentos, veículos automotores, entre outros, com seguro de RCTR-C (Responsabilidade Civil no Transporte Rodoviário de Cargas) e de RCFDF (Desvio e Roubo de Cargas) do DSEI GUATOC/SESAI/MS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 257021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 257024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 257051

(SIDEC - 15/05/2013) 257043-00001-2013NE800032

(SICON - 15/05/2013) 257021-00001-2013NE800021

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO NEGRO

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ-TOCANTINS

JAMES HENRIQUE MACEDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SICON - 15/05/2013) 257021-00001-2013NE800021

(SICON - 15/05/2013) 257044-00001-2013NE800050

(SICON - 15/05/2013) 257039-00001-2013NE800100

(SIDEC - 15/05/2013) 250052-00001-2013NE800052

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 255012

Número do Contrato: 00009/2011, subrogado pela UASG: 255012 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/MS Nº Processo: 25185014759201060. PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 07562469000163. Contratado : LUGER MULTISSERVICOS - EIRELI -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, previsto em sua Cláusula Sétima, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA DA VIGÊNCIA O prazo do presente TERMO ADI-TIVO vigorará por um período de 120 dias, tendocomo vigência o período de 06/05/2013 a 02/09/2013. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Vigência: 06/05/2013 a 02/09/2013. Valor Total: R$1.971.970,28. Data de Assinatura: 03/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 257036-00001-2013NE800108

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000442201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar Preços para eventual aquisição de material de higiene e limpeza para o DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes (Polos Base e Casas de Apoio), em quantidades estimadas para 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Edital. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Monteiro de Souza, 287 Centro - TEFE - AM . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. EUCINEI DE OLIVEIRA ALEXANDRE Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 257029-00001-2013NE800021 AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25039000149201224. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a construção de unidades de apoio as atividades do Aisan e Ais, em aldeias dos municípios de Eirunepé/AM e Jutaí/AM. EUCINEI DE OLIVEIRA ALEXANDRE Presidente da CPL (SIDEC - 15/05/2013) 257029-00001-2013NE800021

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços N o- 15/2012. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços continuados de limpeza de poço semiartesiano (tubular), amazonas e desinfecção de reservatório e rede de distribuição de água, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, especificamente nas aldeias indígenas, nos municípios de Humaitá/AM, Manicoré/AM, Nova Aripuanã/MT, Guajará Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Alta Floresta/RO, Jarú/RO, Mirante da Serra/RO, Governador Jorge Teixeira/RO, Nova Mamoré/RO e Rondolândia/MT, para atender às necessidades das referidas aldeias, conforme Termo de Referencia do Processo nº 25061.000392/2012-65, Pregão Eletrônico SRP nº 15/2012, fundamentação: Decreto nº 3.931 de 19.09.2001. Empresas vencedoras: IMIGRANTES CONSTRUÇÕES EIRLI-EPP, CNPJ nº 09.639.992/0001-76, com valor global de R$ 71.618,00, e HIDROPISCINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.954.696/0001-09, com valor global de R$ 274.920,00 com vigência de 18/03/2012 a 17/03/2014.

CO

originais ou genuíno referente a cada marca de equipamento. Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista BOA VISTA - RR Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOANA CLAUDETE DAS MERCES SCHUERTZ Coordenadora Distrital (SIDEC - 15/05/2013) 257052-00001-2013NE800063

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

ME

RC

Nº Processo: 25058000271201353 . Objeto: Capacitação de servidores pela Escola de Administração Fazendária-CENTRESAF-PE Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços técnicos para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2013 . MARGARETH LIMA DA SILVA . Chefe do Serviço Logístico . Ratificação em 03/05/2013 . ADRIANO SIMOES ANDRADE . Coordenador Interino Distrital do Dsei Potiguara . Valor Global: R$ 2.704,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/000105 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.

IA

LIZ

(SIDEC - 15/05/2013) 257046-80001-2013NE000013

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 257054 Nº Processo: 25066000298201347 . Objeto: Serviço de distribuição de materia para publicação legal impressa e/ou eletrônica, para a divulgação em jornais de circulação, nacional, regional e local das matérias expedidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O DSEI-TO, como instituição pública, necessita, por força das normas e em cumprimento ao princípio da publicidade. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2013 . JEYZYLANY MOREIRA DE AMORIM . Administrativo . Ratificação em 15/04/2013 . IVANEIZILIA FERREIRA NOLETO . Coord. Distrital de Saúde Indígena . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 15/05/2013) 257054-00001-2013NE800018

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2013 O Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, torna público o resultado do Pregão 04/2013, sagrando-se vencedora dos itens 03,05,06,07 e 08 a empresa IMPERIAL SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICAS LTDA-ME, CNPJ 09.163.698/0001-30; do item 10 a empresa LUCIANA DE FATIMA ZANETTI-ME, CNPJ 09.372.406/000170; dos itens 02, 09 e 11 a empresa M A TOMAZ SUPRIMENTOSME, CNPJ 17.783.437/0001-41 e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0001-70. Totalizando um valor global de R$ 28.188,55. ANTONIO LOPES RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 257050-00001-2013NE800061

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25064000062201321. , publicada no D.O.U de 09/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos pertencentes a saúde indígena, localizada nos municípios de S.Gabriel da Cachoeira, S.Isabel do Rio Negro e BarcelosAM.Compreendendo: serviço, substituição de peças e/ou acessórios

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N o- 04/2010, PROCESSO: 80000.003107/2009-95. Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratada: ALINE ATKINSON DA CUNHA, Cargo: MCID-III-G, Matrícula SIAPE: 1781472. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público Fundamentação Legal: Art 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei n o- 11.784, de 22 de setembro de 2008. Vigência: 06/05/2013 a 05/05/2014.

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas. CNPJ/MF: 07.141.411/0001-46 Objeto: Doação de 20 Motocicletas valor total de R$ 128.980,00 visando melhoria dos indicadores epidemiológicos. Processo nº 25000.177425/2012-89, Signatários: Jarbas Barbosa da Silva Jr., pela SVS/MS e Bernardino Cláudio de Albuquerque pela FVS/AM; Data de Assinatura 03/04/2013.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - SRP

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3061/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51. Donatário: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas. CNPJ/MF: 07.141.411/0001-46 Objeto: Doação de 02 veículos valor total de R$ 137.980,00 visando melhoria dos indicadores epidemiológicos. Processo nº 25000.186428/2012-11 e 25000.048019/2013-91, Signatários: Jarbas Barbosa da Silva Jr., pela SVS/MS e Bernardino Cláudio de Albuquerque pela FVS/AM; Data de Assinatura 03/04/2013.

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 257003

AÇ

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2982/2013

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 257046

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Nº Processo: 25209002113201367 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para o almoxarifado e parasitologia do Instituto Evandro Chagas. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 316, Km 7, S/n Levilândia - ANANINDEUA - PA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido atraves do site www.comprasnet.gov.br

ÃO

PR

OI

DANIEL PORTAL CANTANHEIDE Pregoeiro

BID

(SIDEC - 15/05/2013) 257003-00001-2013NE800080

A

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2013

PO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS , KITS E REAGENTES PARA LABORATÓRIOS destinados à Seção de Virologia (PBS s 81,89,94,107,115/2012); Seção de Meio Ambiente (PBS s 70,89/2012); Seção de Bacteriologia e Micologia (PBS s 33,92,113,151/2012); Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas (PBS 29/2012); Seção de Hepatologia (PBS 21/2012); Diretoria (PBS 23/2012), constantes no Termo de Referência, parte integrante deste edital. DANIEL PORTAL CANTANHEIDE Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 257003-00001-2013NE800080

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Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 560011

Processo n o- 80000016636201335 . Objeto: Contratação da Editora Fórum Cultural Organização de Eventos LTDA, para participação de servidores no 11º Forum Brasileiro de Contratação e Gestão Públca , a realizar-se nos dias 23 e 24/05/2013. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . EDNA DA SILVA AMORIM . Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/05/2013 . FABIO ALMEIDA MONTEIRO . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 28.200,00 CNPJ CONTRATADA: 41.769.803/0001-92 EDITORA FORUM LTDA. (SIDEC - 15/05/2013) 560010-00001-2013NE800021

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600124

Empresa LANCE IN RIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., para o grupo 2 (itens 5 e 31), pelo valor total de R$56.613,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e treze reais), incluindo impostos; para o grupo 5 (itens 9, 10 e 19), pelo valor total de R$2.934,00 (dois mil novecentos e trinta e quatro reais), incluindo impostos; para o grupo 10 (itens 44 a 88), pelo valor total de R$238.409,35 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e nove reais e trinta e cinco centavos), incluindo impostos; empresa ZIP TECH INFORMÁTICA LTDA. - ME, para o grupo 3 (itens 6, 8, 11 a 13, 17, 18, 20 a 23, 33 e 36), pelo valor total de R$76.204,20 (setenta e seis mil, duzentos e quatro reais e vinte centavos), incluindo impostos; empresa TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., para o grupo 6 (itens 26 e 27), pelo valor total de R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), incluindo impostos; empresa ESPAÇO DIGITAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE AÚDIO, CINE, VÍDEO, para o grupo 7 (itens 29 e 39), pelo valor total de R$4.610,00 (quatro mil, seiscentos e dez reais), incluindo impostos; empresa DREXA COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA. - EPP, para o grupo 9 (itens 40 a 43), pelo valor total de R$34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), incluindo impostos; empresa URCAL CONSULTORIA LTDA., para o item 89, pelo valor total de R$4.745,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais), incluindo impostos; empresa FÁTIMA HONORATO AGUIAR - ME (FKF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES), para o grupo 12 (itens 97, 98 e 99), pelo valor total de R$215.300,00 (duzentos e quinze mil e trezentos reais), incluindo impostos; para o item 100, pelo valor total de R$3.986,91 (três mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), incluindo impostos; empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., para o grupo 11 (itens 91 e 96), pelo valor total de R$39.240,00 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta reais), incluindo impostos; para o grupo 13 (itens 103 e 104), pelo valor total de R$67.100,00 (sessenta e sete mil e cem reais), incluindo impostos; para o item 90, pelo valor total de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), incluindo impostos; para o item 101, pelo valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), incluindo impostos; empresa F9C SECURITY LTDA., para o grupo 14 (itens 105 e 106), pelo valor total de R$96.116,40 (noventa e seis mil, cento e dezesseis reais e quarenta centavos), incluindo impostos; empresa COMPEX TECNOLOGIA LTDA., para o item 30, pelo valor total de R$332,00 (trezentos e trinta e dois reais), incluindo impostos; empresa COMERCIAL AUDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA. -ME, para o item 37, pelo valor total de R$4.740,00 (quatro mil, setecentos e quarenta reais), incluindo impostos; empresa REAL PROTECT INFORMÁTICA LTDA. - EPP, para o item 102, pelo valor total de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), incluindo impostos. Os Grupos 1 (itens 01, 02, 03 e 04), 4 (itens 07. 14. 15, 16, 24 e 38) e 8 (itens 32, 34 e 35) foram cancelados, por não terem obtido propostas válidas enquanto que o item 28 foi cancelado por interesse da Administração Pública. A Ata de Julgamento encontra-se à disposição para consultas.

RT ER CE IRO S

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA VALLE Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - SRP Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual, mediante Sistema de Registro de Preços. Comunicamos a todos os interessados, que o objeto do pregão eletrônico foi adjudicado à empresa: SANTANA E FERNANDES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDAME no valor de R$15.000,00 (Quinze Mil Reais), sendo o resultado homologado pelo Sr. Superintendente Regional. JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ARAÚJO Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

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SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013

EXTRATOS DE ADESÃO Objeto: Aquisição de ferramentas para reposição na COFEM, COELI e GOMAR, LOTES A E B, conforme especificações do Termo de Referência - ANEXO I e Planilha de Quantidades e Preços da CBTU - ANEXO II. Entrega das Propostas: até 29/05/2013 às 09h00min. Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00min. Início da Disputa: 29/05/2013 às 09h30min. Edital para consulta na Gerência Operacional - Licitação e Compras - GOLIC, na Rua Januária, 181, 4º andar, Floresta, BH/MG, de 09h00min as 11h00min e 14h00min às 17h00min, onde poderá ser adquirido ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha ou sem ônus no site www.licitacoes-e.com.br. A licitação será realizada no site do Banco do Brasil. Outras informações: E-mail: [email protected] FLÁVIA REGINA LOPES SALOMÃO Pregoeira

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE RECIFE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO N o- 8/GOLIC/2013 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTÕES METÁLICOS EM CAJUEIRO SECO E CAMARAGIBE. Torna publico para fins de conhecimento dos interessados que o referido processo foi Homologado pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife à empresa ACS ARTE CRIAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para o Lote I (único), no valor total de R$ 37.321,50 (Trinte e Sete Mil Trezentos e Vinte Um Reais e Cinquenta Centavos) LUIZ EUGÊNIO DE CARVALHO FREIRE Pregoeiro PREGAO ELETRÔNICO N o- 15/GOLIC/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTETOR-BLOQUEADOR SOLAR PARA ESTA CBTU/STU-REC. Torna publico para fins de conhecimento dos interessados que o referido processo foi Homologado pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife à empresa LUVEX-IND.EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA para o Lote I (único), no valor total de R$ 13.236,96 (Treze Mil Duzentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos) MÁRCIO CARVALHO DA SILVA XAVIER Pregoeiro

Espécie: Termo de Adesão. Objeto do Acordo: Adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida, em conformidade com a Lei n.º 11.977, de 7 de julho de 2009; Decreto n.º 7.499, de 16 de junho de 2011; e Portaria n.º 24, de 18 de janeiro de 2013, do Ministério das Cidades. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Recursos Orçamentários: Não se aplica. Nota de Empenho: Não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pelo Ministro de Estado das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, CPF/MF n.º 519.211.464-00; e os entes federados a seguir relacionados: o

Processo n 80000.017891/2013-03 80000.018047/2013-91 80020.002682/2013-19 80000.017547/2013-14 80000.017452/2013-92 80000.017549/2013-03 80000.017991/2013-21 80000.017508/2013-17 80000.017551/2013-74 80000.017833/2013-71 80000.017444/2013-46 80000.017554/2013-16 80000.017834/2013-16 80000.017441/2013-11 80000.017632/2013-74 80000.017442/2013-57 80000.017618/2013-71 80000.017431/2013-77 80000.017440/2013-68

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CIVIL NAS EDIFICAÇÕES DAS LINHAS CENTRO, SUL E DIESEL. Torna público para fins de conhecimento dos interessados que o processo em epígrafe foi revogado pelo Superintendente de Trens Urbanos do Recife, em virtude do mesmo ter sido fracassado MÁRCIO CARVALHO DA SILVA XAVIER Pregoeiro

Data assinatura 14/05/2013 14/05/2013 14/05/2013 14/05/2013 14/05/2013 14/05/2013 14/05/2013 14/05/2013 14/05/2013 14/05/2013 14/05/2013 14/05/2013 14/05/2013 14/05/2013 14/05/2013 14/05/2013 14/05/2013 14/05/2013 14/05/2013

Prefeito (a) Roque Normélio Hoffmann Marcelo de Souza Coelho Gleide Lima Santos José Roberto da Silva Maria de Fátima Borges Marinho José Heleno da Silva Wilson Freire Moreira Rogério Pianezzola José Leal da Costa Bitencourt Gerlandio Luiz da Silva Rodolfo dos Anjos Felix Pontes Verônica Santos Sousa da Silva Francisco Assis de Medeiros José Maurício de Menezes Filho Samuel Carlos Tenório Alves de Alencar Laerte Ney de Paiva Fagundes José Laércio Passos Júnior Cilon Rodrigues da Silveira Klébia Ferreira Bessa Filgueira

o

CPF/MF n 014.685.318-08 982.123.897-15 499.615.193-53 281.328.198-02 126.276.904-34 450.067.765-87 249.785.798-99 386.411.430-68 138.629.605-87 034.991.814-79 090.621.604-41 591.433.045-91 481.676.814-91 243.208.114-53 809.375.004-53 022.831.484-48 349.436.175-49 219.051.850-49 874.875.864-72

L A N

O I C

NA

Espécie: Termo de Adesão. Objeto do Acordo: Adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida, em conformidade com a Lei n.º 11.977, de 7 de julho de 2009; Decreto n.º 7.499, de 16 de junho de 2011; e Portaria n.º 24, de 18 de janeiro de 2013, do Ministério das Cidades. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Recursos Orçamentários: Não se aplica. Nota de Empenho: Não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pelo Ministro de Estado das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, CPF/MF n.º 519.211.464-00; e os entes federados a seguir relacionados: o -

Processo n 80000.017556/2013-05 80000.017802/2013-11 80000.017558/2013-96 80000.017800/2013-21 80000.017841/2013-18 80000.017801/2013-76 80000.017837/2013-50 80000.017994/2013-65 80000.017855/2013-31 80000.017858/2013-75 80000.017844/2013-51 80000.018006/2013-03 80000.017799/2013-35 80000.017842/2013-62 80000.017835/2013-61 80000.017498/2013-10 80000.017803/2013-65

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013

Município/UF Araçariguama/SP Aracruz/ES Açailândia/MA Caetanos/BA Canguaretama/RN Canindé de São Francisco/SE Casa Nova/BA Chapadão do Céu/GO Indiaroba/SE João Dias/RN Monte das Gameleiras/RN Nossa Senhora Aparecida/SE Parelhas/RN Poço Branco/RN Potengi/CE Rio do Fogo/RN Rosário do Catete/SE Xangri-Lá/RS Taboleiro Grande/RN

A S N

E R P

Município/UF Aquidabã / SE Barra de Santana / PB Carmópolis / SE Cuité de Mamanguape / PB Equador / RN Duas Estradas / PB Francisco Dantas/ RN Itaberaba / BA Manhumirim / MG Passira / PE Pedro Avelino / RN Pojuca / BA São Domingos do Cariri / PB São Fernando / RN São Francisco do Oeste / RN São João do Piauí / PI São José de Piranhas/PB

IM

Data assinatura 15/05/2013 15/05/2013 15/05/2013 15/05/2013 15/05/2013 15/05/2013 15/05/2013 15/05/2013 15/05/2013 15/05/2013 15/05/2013 15/05/2013 15/05/2013 15/05/2013 15/05/2013 15/05/2013 15/05/2013

Prefeito (a) José Carlos dos Santos Amauri Ferreira de Souza Esmeralda Mara Silva Cruz Isaurina Santos Meireles de Brito Noeide Clemêns Ferreira de Oliveira Edson Gomes de Luna Gilson Dias Gonçalves João Almeida Mascarenhas Filho Darci Maria Braga da Cruz Severino Silvestre de Albuquerque Sergio Eduardo Bezerra Teodoro Ana Cristina Nunes Moreira José Ferreira da Silva Genilson Medeiros Maia Antônia Gildene Costa Barreto Lobo Gil Carlos Modesto Alves Domingos Leite da Silva Neto

o

CPF/MF n 068.501.895-49 468.560.994-87 201.995.545-87 049.776.544-63 478.917.504-91 991.973.594-91 484.039.384-20 512.490.655-34 754.484.676-87 172.826.084-15 157.061.414-87 275.376.845-53 020.480.864-20 455.474.244-04 655.455.754-72 497.718.333-91 010.823.594-75

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A AVISOS CONCORRÊNCIA N o- 16/2013

.

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, Sociedade de Economia Mista, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público a convocação dos interessados para a sessão de continuidade da Licitação (Proposta Técnica - envelope n o- 2) em epígrafe que ocorrerá as 10:00 horas do dia 22/05/2013 no Auditório da TRENSURB. Processo Administrativo: 0362/2013. Porto Alegre-RS, 15 de maio de 2013. DANIEL BERNARDES FERRER Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2013

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A -TRENSURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins de conhecimento dos interessados que no dia 28 de maio de 2013, às 08:30h se dará a abertura de propostas do pregão em epígrafe (antes suspenso conforme aviso no DOU, dia 14/05/2013, pág. 103) e às 09h terá início a disputa em sessão pública. OBJETO: contratação de empresa especializada em consultoria contábil societária, fiscal, obrigações acessórias e previdenciárias. Limite para recebimento de propostas até às 08h na mesma data da Licitação no sítio www.licitacoese.com.br. Maiores informações pelo fone (51) 3363-8246 ou pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo n o0341/2013. GABRIEL GROSS D'AMICO Pregoeiro

Ministério das Comunicações

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 413005

Processo n o- 535240030182013 . Objeto: - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção e atendimento ao público, a serem executados na Sede da Gerência Regional da Anatel GR04/MG, situada na Rua Maranhão, 162 (loja comercial) e 166 (andares 400, 500, 600, 700, 800, 1100 e 1200), do Edifício Comercial Ulysses Bayão, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Maranhão, 166 -12 Andar Bairro Santa Efigênia - Belo Horizonte-MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/5/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO JOSE DIAS Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 413005-41231-2013NE000096

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2013 - SRP

ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A -TRENSURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins de conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento, referente à licitação em epígrafe. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Filtros de Ar. Lotes 1 e 2, nos valores de, respectivamente, R$24.000,00 e R$61.000,00 - Empresa: APEXFIL INDÚSTRIA E COM LTDA. Processo 0379/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CARIME POSSAMAI Pregoeira

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ER01 n o- 04/2010-ANATEL; Data da assinatura 10/05/2013; Contratada VIVO S.A.; b) objeto: prestação de serviço de comunicação de dados por rede de telefonia móvel com 46 acessos à internet; c) Fundamento Legal art.57, inciso II, Lei 8666/93; d) Processo 53504.005962/2010; e) Cobertura Orçamentária: elementos orçamentários 33.90.39, Atividade 24125202524240001; f) valor do contrato R$17.608,80 (dezessete mil, seiscentos e oito reais e oitenta centavos); g) Vigência 17/5/2013 a 16/5/2014; h) instrumento, nota de empenho 2013NE000253.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600125

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE o-

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N 080-0005/2013, DE 9 DE MAIO DE 2013 A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que o não pagamento do débito implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização do GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU - boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet, no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local. CNPJ/CPF Nome do Devedor 28027051568 AMARILDO LIMA SILVA 02972001000123 ASSOC.COMU.JESUS CRISTO DE RADIODIF.DE SANTA RITA DE CASSIA 04758498000107 ASSOC.COMUNITARIA E BENEFICENTE DOS EVANGELICOS DE CAETITE. 02717968000169 ASSOC.DOS MORAD.VIZ.AMIGOS E PEQ.AGRIC.DA REG.DA JAGUERANA 10892584000100 Associação Comunitária dos Moradores do Bairro N. Sra. da Paz e Adjacências 06178704000135 ASSOCIACAO COMUNITARIA MARAGOGIPANA 04878103000100 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES E MORADORES DE PARAMIRIM 63183248000155 ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA 01927965500 CLIDENOR MENEZES DE SOUZA NETO 00368281906 CRISTIANO RODRIGO CARDOSO 90035364572 GILMAR JESUS NASCIMENTO (PRINCESA DO VALE FM) 68926682000100 GTECH BRASIL LTDA 03327577001687 IFX DO BRASIL LTDA. 51585367591 MARCO MENEZES DE SOUZA 17142920530 MARTINHO VICENTE VIEIRA SANTANA 83748040504 PAULO ROBERTO GUIMARÃES FILHO 13361738000126 RADIO ABAIS DE ESTANCIA LTDA 13038351000133 RADIO INDEPENDENCIA LTDA 05827543000109 RN BRASIL - SERVIÇOS DE PROVEDORES LTDA 05827543000109 RN BRASIL - SERVIÇOS DE PROVEDORES LTDA 05827543000109 RN BRASIL - SERVIÇOS DE PROVEDORES LTDA 01276038000154 TVS - TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCALTDA 01276038000154 TVS - TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCALTDA 01981663541 VALDENI PIRES DE SOUZA

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Número Fistel Receita Processo Ano 80301679541 1555 535540023432007 2008 80300649851 1555 535540003382002 2004 80300351798 1555

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535540024462011 2011

80302794697 80301694850 80300559437 50013562614 80300280912 80300569238 80301683735 80300560010 23000000402 06008003691 80301151563 50401192164 50401192164 50001223305 50001223305 80301829454

535540032812011 535570003452006 535540008662000 535540025092006 535540009912001 535540005012003 535570008922007 535570001832001 530000141732009 530000451402009 535540016842006 535540021412007 535570000992007 536400004371998 536400019331998 535540031362011

AÇ

1555 1555 1555 1550 1555 1555 1555 1555 1889 1550 1555 1550 1550 1550 1550 1555

ÃO

A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que poderá(ao) apresentar IMPUGNAÇÃO, a ser dirigida à (ao) Escritório Regional da Anatel na Bahia, Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 822 - Pituba - Salvador/BA CEP: 41820-770, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação deste Edital, e que o não pagamento do débito ou a rejeição da impugnação implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a instauração de procedimento de apuração de descumprimento de obrigação que poderá resultar em caducidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, e a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização do GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU - boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet, no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local. CNPJ/CPF Nome do Devedor 14907879172 AIRTON VARGAS 63086532000103 ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS MENORES CARENTES DE BARRA DO M

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Confissão de Dívida, assinado em 14/05/2013, ao projeto "Mané Gostoso", Confidente Devedora: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Credora: Associação Ballet Stagium Marika Gidali. Objeto: Reconhecimento de dívida pela confidente devedora, no valor de R$ 38.793,57 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e três reais e cinqüenta e sete centavos). EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a Empresa COUTO EXPRESS TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.-EPP, CNPJ 11.789.235/0001-20, por estar em local incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de multa, NUP 53101.001974/2013-61, no valor de R$3.996,88 (três mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), por descumprimento de cláusulas contratuais (atrasos) em novembro/2012, nos termos preconizados nos subitens 2.18.1. e 2.22. do Contrato 321/2012. Na impossibilidade de retenção dos créditos por meio da glosa em faturas, solicitamos, então, que o valor do montante seja depositado na conta da ECT - Banco do Brasil - Agência 3307-3 - Conta Corrente n o- 195.159-9 - 1º Cód. Identificador: 502 - 2º Cód. Identificador:

50011133503 50011362103

49853449587 06330998809 09655247520 33765677515 03758139422 01182887503

JOSÉ LIMA DE JESUS JOSE VITORIO DOS SANTOS NETO LINDOLFO LIMA DOS SANTOS LUIZ SERAFIM NETO MANOEL JOSE DOS SANTOS JUNIOR MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA

80105457590 80104705892 80106350579 80104024941 80104866632 80107595974

TFF TFF TFF TFF TFF TFF

38546531587 08949112876 13361738000126 14439632000160 14802193000109 13801766000117 69908915487 94907919549 56396198568 03077633582 22020640520

MARIO DOS ANJOS OSNY SOUZA DE OLIVEIRA RADIO ABAIS DE ESTANCIA LTDA RADIO ALVORADA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA RADIO BAIANA DE ILHEUS LTDA RADIO BELO CAMPO LTDA RICARDO SANTOS COELHO ROBSON CARVALHO DOS SANTOS ROMILSON COSTA REIS SÉRGIO LIMA FRANCO SERGIO SIMOES DE FREITAS VIANA

80102894183 80105448419 50011118709 06008000757 06008001133 06030112929 80101048173 80105500003 80105012122 80105388505 50005421268

TFF TFF TFF TFF TFF TFF TFF TFF TFF TFF TFF

50405453396 TFF 50404862519 TFF 23000083006 TFF

2012 2011, 2012 2012 2011, 2010, 2012 2010 2010, 2010 2010, 2010, 2010, 2012 2010, 2010, 2012 2012 2012 2012 2010 2010, 2010, 2010, 2010

2012

2011 2011 2011

2011 2011

2011 2011 2011

A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) relativo(s) à Contribuição para o Fomento de Radiodifusão Pública - CFRP, nos termos da Lei n o- 11.652, de 7 de abril de 2008 e Medida Provisória n o- 460, de 30 de março de 2009, em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que poderá(ão) apresentar IMPUGNAÇÃO, a ser dirigida à Agência Nacional de Telecomunicações, Escritório Regional da Anatel na Bahia, Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 822 - Pituba - Salvador/BA CEP: 41820-770, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação deste Edital, e que o não pagamento do débito ou a rejeição da impugnação implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização de GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet, no endereço: https://sistemas.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local. CNPJ/CPF Nome do Devedor 63183248000155 ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA 02375876000148 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E MORADORES DO MUNICIPIO DE CONDEU 02392616000180 COMANCHE BIOCOMBUSTIVEIS DA BAHIA LTDA. 06987205000199 DOMINIO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA-ME 81559909587 JOAO CARLOS OLIVEIRA SANTOS 49853449587 JOSÉ LIMA DE JESUS 06330998809 JOSE VITORIO DOS SANTOS NETO 09655247520 LINDOLFO LIMA DOS SANTOS 33765677515 LUIZ SERAFIM NETO 03758139422 MANOEL JOSE DOS SANTOS JUNIOR 01182887503 MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA 38546531587 MARIO DOS ANJOS 08949112876 OSNY SOUZA DE OLIVEIRA 13361738000126 RADIO ABAIS DE ESTANCIA LTDA 14439632000160 RADIO ALVORADA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA 14802193000109 RADIO BAIANA DE ILHEUS LTDA 13801766000117 RADIO BELO CAMPO LTDA 69908915487 RICARDO SANTOS COELHO 94907919549 ROBSON CARVALHO DOS SANTOS 56396198568 ROMILSON COSTA REIS

Número Fistel Receita Ano 50011133503 CFRP 2012 50011362103 CFRP 2011, 2012

22020640520

50005421268 CFRP

OI

BID

A

PO

50405453396 50404862519 23000083006 80105457590 80104705892 80106350579 80104024941 80104866632 80107595974 80102894183 80105448419 50011118709 06008000757 06008001133 06030112929 80101048173 80105500003 80105012122

CFRP CFRP CFRP CFRP CFRP CFRP CFRP CFRP CFRP CFRP CFRP CFRP CFRP CFRP CFRP CFRP CFRP CFRP

2012 2011, 2012 2009, 2010 2010 2010, 2010, 2012 2010, 2010, 2012 2012 2012 2012 2009 2010, 2009, 2011 2010

2012 2010

2011 2011 2011 2011

RT ER CE IRO S

SERGIO SIMOES DE FREITAS VIANA

Número Fistel Receita Ano 50404650686 TFF 2010 50401945529 TFF 2012

2011 2010,

FERNANDO ANTONIO ORNELAS DE ALEMIDA Gerente

11789235000120 ou conforme cláusula contratual 9.7, o valor poderá ser recolhido em qualquer agência própria da ECT, sob o código 55840 que deverá ser informado ao atendente comercial no momento do recolhimento, em até 5 (cinco) dias úteis, a serem contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da data de publicação deste aviso. Fica, portanto, essa Empresa notificada da decisão administrativa, facultando-lhe, caso queira, a apresentação de Recurso Administrativo, no endereço abaixo mencionado, no prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis, a serem contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da data de publicação deste aviso, nos termos da alínea "f", inciso I, do artigo 109, da Lei 8.666/1993. Na oportunidade, informamos estar à disposição do representante da empresa ou de seu procurador legalmente constituído, por instrumento de procuração, os documentos que instruem o processo, para vista franqueada, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, no seguinte endereço: Edifício/Sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SBN - Quadra 01 - Bloco "A" - 2º Andar - DEAOP Brasília/DF - CEP 70002-900. RENATO FOIZER Chefe do Departamento de Apoio Operacional A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa ATLANTIS-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAME, CNPJ 02.617.702/0001-44, por estar em local incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO, pelo período de 5 (cinco) anos, de 14/05/2013

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600126

TFF TFF

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N o- 080-0007/2013, DE 9 DE MAIO DE 2013

PR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N o- 080-0006/2013, DE 9 DE MAIO DE 2013

63183248000155 ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA 02375876000148 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E MORADORES DO MUNICIPIO DE CONDEU 02392616000180 COMANCHE BIOCOMBUSTIVEIS DA BAHIA LTDA. 06987205000199 DOMINIO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA-ME 81559909587 JOAO CARLOS OLIVEIRA SANTOS

FERNANDO ANTONIO ORNELAS DE ALMEIDA Gerente

2012 2008 2004 2009 2004 2004 2008 2004 2011 2011 2008 2009 2010 2003 2003 2011

FERNANDO ANTONIO ORNELAS DE ALMEIDA Gerente

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

a 13/05/2018, em razão de conduta inidônea na intermediação de licitações promovidas pela ECT, para que, caso queira, apresente razões de recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art.109, inciso I, alínea "f", da lei n o- 8.666/93. RODRIGO FIGUEIRÓ DE ANDRADE Chefe da CECOM

DIRETORIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato n-o 11/2009 de Locação de Imóvel para funcionamento da AC Piranhas/AL; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato por mais um ano. O aluguel mensal ajustado é de R$239,25 (duzentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos); Contratada: Brízida Maria de Souza; Data da Assinatura: 01.05.2013; Vigência: 01.05.2013 a 01.05.2014.

DIRETORIA REGIONAL NO AMAZONAS EDITAL N o- 430/2013 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT - Diretoria Regional do Amazonas, com referência ao edital de abertura n o13/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 25/03/2011,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de trabalho, dos candidatos abaixo listados. O edital de resultado dos candidatos aprovados/homologados n o- 33/2011 foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27/07/2011, e o edital de prorrogação de validade n o- 519/2012 publicado no Diário Oficial da União do dia 20/07/2012. Localidade Base: Manaus/AM Local: Rua Pará, n o- 885, 1º andar, Bairro São Geraldo, Manaus / AM Horário: 08h00 (horário local) Data: 20/05/2013 Cargo Analista de Correios - Especialidade: Administrador Nome; Inscrição; Classificação Valdeli Cardoso da Silva; 99023287; 00011 PAULO GERRI DE ANDRADE Gerente de Recursos Humanos

DIRETORIA REGIONAL EM BRASÍLIA EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Autorização de Fornecimento n o- 113/2013; Data de Assinatura: 4/4/2013; Contratada: 58.552.241/0001-23/ AMAZONAS ROLLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS; Origem: ATA 26/2012; PGE 63/2012; Vigência: 60 DIAS; Valor Global: R$59.199,92. o-

Autorização de Fornecimento n 165/2013; Data de Assinatura: 8/5/2013; Contratada: 10.580.005/0001-94 /CENTRAL PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA; Objeto: COFFEE BREAK; Origem: ATA 6/2012; PGE 11/2012; Vigência: 60 DIAS; Valor Global: R$668,00. Autorização de Fornecimento n o- 166/2013; Data de Assinatura: 8/5/2013; Contratada: 10.580.005/0001-94/ CENTRAL PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA; Objeto: COFFEE BREAK; Origem: ATA 6/2012; PGE 11/2012; Vigência: 60 DIAS; Valor Global: R$668,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 OBJETO: prestação de serviços de impressão de dados variáveis, por meio de disponibilização de equipamentos, softwares e pessoas para a Diretoria Regional de Brasília; Homologado a empresa: PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA, CNPJ: 37.165.529/0001-75, conforme quadro abaixo, perfazendo o valor global de R$ R$ 4.998.990,00 (quatro milhões novecentos e noventa e oito mil novecentos e noventa reais).

ESPÉCIE: Termo de Convênio N o- 747/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2013. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE. NOME DA AGC: RIACHO VERDE. CNPJ DO CONVENENTE: 07.539.273/0001-58. VIGÊNCIA: 07/05/2013 a 06/05/2018. OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito Riacho Verde, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais;. APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 5.733,00 APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 44.100,00. CONTA: 12011.44406.010010.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução Normativa n o- 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio N o- 746/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2013. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE. NOME DA AGC: CANINDEZINHO. CNPJ DO CONVENENTE: 07.539.273/0001-58. VIGÊNCIA: 07/05/2013 a 06/05/2018. OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito Canindezinho, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais;. APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 5.733,00 APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 44.100,00. CONTA: 12011.44406.010010.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução Normativa n o- 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio N o- 745/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2013. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE. NOME DA AGC: CALABAÇA. CNPJ DO CONVENENTE: 07.539.273/0001-58. VIGÊNCIA: 07/05/2013 a 06/05/2018. OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito Calabaça, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais;. APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 5.733,00. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$44.100,00. CONTA: 12011.44406.010010.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput oda Lei 8666/93 Instrução Normativa n 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

EDSON PEREIRA DE CARVALHO Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013

Contratação de empresa promotora de eventos para a organização do evento "II Encontro Estratégico de Vendas: Correios 2020" -GEVEN/DR/BSB, incluso alimentação, auditório, infraestrutura e demais itens, conforme Especificação Técnica; EDITAL E INFORMAÇÕES: www.correios.com.br, [email protected], (61) 35358925; SESSÃO PUBLICA PELA INTERNET: www.comprasnet.gov.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 28/05/2013 às 09h00 e INÍCIO DA DISPUTA às 09h00. ALINE PEREIRA DOS SANTOS ALVES Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013

Prestação de serviço técnico de auditoria interna e externa nas contas médicas dos CorreiosSaúde da Diretoria Regional de Brasília e Administração Central: www.correios.com.br, [email protected], (61) 3535-8925; SESSÃO PUBLICA PELA INTERNET: www.comprasnet.gov.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 28/05/2013 às 08h30 e INÍCIO DA DISPUTA às 09h00min. AURIENE SANTANA CASTRO Pregoeira

DIRETORIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Termo de Convênio N o- 748/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2013. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE. NOME DA AGC: IBICATU. CNPJ DO CONVENENTE: 07.539.273/0001-58. VIGÊNCIA: 07/05/2013 a 06/05/2018. OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito Ibicatu, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais;. APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 5.733,00. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$44.100,00. CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput oda Lei 8666/93 Instrução Normativa n 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

IM

DIRETORIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013

Prestação de Serviço de Lavagem Geral externa e interna, com lubrificação, dos veículos pertencentes à frota da ECT/DR/ES; CONTRATADA: PIEKARZ SERVICE LTDA ME; VALOR: R$ 67.680,00 (sessenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais); DATA DA ASSINATURA: 13/05/2013; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ORIGEM: Pregão Eletrônico n o- 051/2012. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 014/2013; Data de assinatura: 07/05/2013; Fornecedora: Barcelos e Barcelos Ltda ME; Objeto: Aquisição de Cortina de Ar para a DR/ES; Origem: Pregão Eletrônico n° 049/2012 - DR/ES; Vigência: Válida por 12 (doze) meses; Classificação Orçamentária: 14F02.12402.030001; Lote 8: Item registrado: Câmara de Ar Moto 2.75 - 18 Suzuki, Dafra Cortina de ArCâmara de Ar 90/90-18 - DafraCâmara de Ar Moto 2.75 - 18 Suzuki, Dafra Câmara de Ar Moto 2.75 - 18 Suzuki, Dafra; Pneu de Moto 90/90 - 19M/C - 52P Dianteiro moto Honda/Bros Trail Cargo Pneu de Moto 90/90 - 19M/C - 52P Dianteiro moto Honda/Bros Trail Cargo Pneu de Moto 90/90 - 19M/C - 52P Dianteiro moto Honda/Bros Trail Cargo Pneu de Moto 90/90 - 19M/C - 52P Dianteiro moto Honda/Bros Trail Cargo Pneu de Moto 90/90 - 19M/C - 52P Dianteiro moto Honda/Bros Trail Cargo Pneu de Moto 90/90 - 19M/C - 52P Dianteiro moto Honda/Bros Trail Cargo Pneu de Moto 90/90 - 19M/C - 52P Dianteiro moto Honda/Bros Trail Cargo Pneu de Moto 90/90 19M/C - 52P Dianteiro moto Honda/Bros Trail Cargo Pneu de Moto 90/90 - 19M/C - 52P Dianteiro moto Honda/Bros Trail Cargo Pneu de Moto 90/90 - 19M/C - 52P Dianteiro moto Honda/Bros Trail Cargo Pneu de Moto 90/90 - 19M/C - 52P Dianteiro moto Honda/Bros Trail Cargo Pneu de Moto 90/90 - 19M/C - 52P Dianteiro moto Honda/Bros Trail Cargo Pneu de Moto 90/90 - 19M/C - 52P Dianteiro moto Honda/Bros Trail Cargo Preço unitário registrado: R$ 660,71; Valor total estimado da Contratação: R$ 18.499,88 (Dezoito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600127

DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Ctr: 0003/2013; Contratada: Gabriel Ferreira da Silva, CPF: 016.713.596-15; Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da AC Araújos; Valor Global: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais); Ass.: 30/4/2013; Vigência: 01/05/2013 à 30/04/2018, oriundo da Dispensa de Licitação n o- 13000001/2013, NUP:53120.001313/2012-27. EXTRATOS DE DOAÇÃO INSTRUMENTO: Processo: Relatório/DR/MG - 031/2013 e Termo de Doação n o- 014/2013. PARTES: União, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, representada pelo Diretor Regional de Minas Gerais, o Sr. José Pedro de Amengol Filho como doadora, e a Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino representada pelo Prefeito, o Sr. Warley Pereira Rosa como donatária. OBJETO: 02 Armários de madeira, 01 Balcão padrão guichê e 01 Mesa de escritório. A Instituição é considerada de "utilidade pública". INSTRUMENTO: Processo: Relatório/DR/MG - 064/2013 e Termo de Doação n o- 017/2013. PARTES: União, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, representada pelo Diretor Regional de Minas Gerais, o Sr. José Pedro de Amengol Filho como doadora, e a Prefeitura Municipal de Liberdade representada pelo Prefeito, o Sr. Massilon da Silva Maciel como donatária. OBJETO: 01 Balança mecânica para cartas, 01 Mesa de processamento, 01 Cadeira fixa sem braço; 02 Mesas de carteiro, 01 Máquina de escrever, 01 Cadeira giratória, 01 Armário de aço, 01 Armário pacote, 02 Mesas hall, 02 Balcões de atendimento, 01 Módulo de apoio e 02 Módulos auxiliares. A Instituição é considerada de "utilidade pública".

L A N

O I C

NA

EDITAL N o- 431/2013 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

A S N

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT -Diretoria Regional de Minas Gerais, com referência ao edital de aberotura n 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. Os editais de resultados dos candidatos aprovados/homologados n o- 167/2011 / n o172/2011 / n o- 177/2011 / n o- 182/2011 / n o- 189/2011 / n o- 194/2011 / n o- 1042/2012 / n o- 068/2013 foram publicados no Diário Oficial da União nos dias- 23/9/2011-26/9/2011-29/9/2011-3/10/2011-5/10/2011 - 6/10/2011-21/12/2012-01/02/2013, respectivamente. Local: Av. Rua Boaventura 401- Bairro Jaraguá-Belo Horizonte-MG Horário: 08:00 (horário local) Data: 20/05/2013 Localidade Base: Araçuaí / MG Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Alinson Lopes De Carvalho; 11081324; 13º Portador de Deficiência Localidade Base: Araçuaí / MG Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Edicarlos Antonio Silva; 11061379; 2 Localidade Base: Belo Horizonte / MG Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Luiz Nei Valentim; 10129588; 68 Lilian Karla Gomes Maluf; 10434787; 70 Portador de Deficiência Localidade Base: Belo Horizonte / MG Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Luciana Fernandes dos Santos Falci; 11205647; 16º Localidade Base: Caratinga / MG Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Jose Campos Barbosa Neto; 10494749; 21 Breno Alcantara Ramalho; 10932308; 23 Localidade Base: Diamantina/ MG Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Delton Martins Pimentel; 10263829; 14º Anizio Oliveira Rodrigues; 10280329; 15º Lais Coutinho Horta Costa; 10390207; 16º Weverson Leao Simoes; 11539776; 18º Cidiney Pereira Amorim; 10680377; 19º Localidade Base: Nova Serrana / MG Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Hudson Walder da Silva; 10132732; 24º Tatianny Souza Barcelos; 11534309; 25º Gisele Faustino dos Santos; 10480020; 26º Wdson Pereira Trindade; 11189550; 28º Portador de Deficiência Localidade Base: Nova Serrana / MG Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Diana Maraisa Duarte Medeiros; 11016781; 4º Localidade Base: Ponte Nova / MG Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial

E R P

ESPÉCIE: Termo de Convênio N o- 744/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2013. NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE. NOME DA AGC: NARANIÚ. CNPJ DO CONVENENTE: 07.539.273/0001-58. VIGÊNCIA: 07/05/2013 a 06/05/2018. OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito Naraniú, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais;. APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 5.733,00. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 44.100,00. CONTA: 12011.44406.010010.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução Normativa n o- 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nome; Inscrição; Classificação Hemiliana Angelica Pereira; 10537012; 28º Bruno Lisboa Gonçalves; 10242980; 30º Localidade Base: São João Del Rei / MG Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Paulo Marcio Lara; 10479502; 9º Localidade Base: Belo Horizonte / MG Cargo: Agente de Correios-Atividade: Carteiro Nome; Inscrição; Classificação Felipe Mendes do Reis; 10958250; 549 Lucas Henrique Ferreira; 10012151; 550 Ernane de Faria Junior; 10901939; 551 Julio Cesar Dias; 11336914; 553 Paulo Henrique Ireno de Oliveira; 10986578; 554 Magno de Matos; 10609355; 555 Tiago Alexander Souza Fontoura; 10121493; 556 Jonatas Pablo de Almeida; 10055829; 557 David Fernando Silva de Lima; 10390811; 559 Jaliston Nunes Moreira; 10120567; 560 Luiz Henrique de Araújo; 10857538; 561 Localidade Base: Pouso Alegre / MG Cargo: Agente de Correios-Atividade: Carteiro Nome; Inscrição; Classificação Leandro Francisco Celestino; 10386378; 00057 Localidade Base: Uberlândia / MG Cargo: Agente de Correios-Atividade: Carteiro Nome; Inscrição; Classificação Alexandre Moreira Vitor; 10330336; 168

CO

ME

RC

MARILDA RODRIGUES SILVA Gerente de Recursos Humanos

IA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000059/2013

LIZ

Objeto - Contratação de empresa para a prestação de serviços de infra-estrutura na organização do evento corporativo - "Circuito Nacional de Corrida do Carteiro 2013 - Fase Regional de Minas Gerais". Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515 FAX: (0xx31) 3249-2533 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Sessão Publica pela Internet no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 29/05/2013. Início da Disputa de Preços dia 29/05/2013 às 10:00 horas.

DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013 OBJETO: "Serviços de organização da ação referente à fase classificatória do festival nacional de música dos correios". EDITAL E INFORMAÇÕES poderão ser obtidos: na CPL da ECT/DR/PA - Av. Presidente Vargas, 498, 3º andar - Belém/PA. Fone/Fax: (91) 32113069 / 3211-3146, no horário de 09h às 12h e 14h às 17h; pelo email: [email protected] ; ou pela internet www.correios.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. Sessão Pública no site www.licitacoese.com.br. Recebimento das propostas até às 9h de 28/05/2013. Início da disputa de preços às 10h de 28/05/2013. ELZEMANN JUNIOR SOUZA SEGTOWICK CARDOSO Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Permissão para Operação de ACC n o- 0006/2002 - ACC/SANTA BÁRBARA; autorização: 10/05/2013; CONTRATADO(S): BC Vídeo Locadora Ltda; VIGÊNCIA: 24/06/2013; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Permissão para Operação de ACC.

DIRETORIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000010/2013 OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte de Bens Móveis, sob demanda, entre unidades da ECT em Pernambuco, sendo 1 caminhão com plataforma com capacidade de 3,5 toneladas (Baú de 20m³), com motorista, combustível e 1 ajudante, por conta da contratada, para atender a Região Metropolitana do Recife e 01 caminhão com plataforma, com capacidade de 8 toneladas (Baú de 40m³), com motorista, combustível e 1 ajudante, por conta da contratada, para atender as regiões da zona da mata, agreste e sertão do estado de Pernambuco, conforme necessidade da ECT, condições do edital e de seus anexos. Homologado o lote único à empresa BORBOREMA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ 40.954.356/000189, no valor global de R$ 178.000,00.

DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000007/2013

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: A locação de veículos operacionais, tipo furgão, sem motorista, com quilometragem livre, conforme edital seus anexos. MOTIVO: licitação fracassada. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000005/2013 OBJETO: A prestação de serviço de restaurante com sala particular para realização de 04 (quatro) Encontros de Negócios, a serem realizados durante o ano de 2013, em Recife/ PE, por meio do "Sistema de Registro de Preços, conforme edital e anexos. MOTIVO: licitação fracassada. ROSINEIDE DA SILVA Pregoeira

DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

o-

Contrato n 80/2013; Data de Assinatura: 13/05/13; Contratada: 00.196.526/0001-99/IMTEP INST DE MED SEG DO TRAB PR LTDA; Objeto: Prestação de serviço medico e de enfermagem para o ambulatorio Benfica.; Origem: Pregão Eletrônico 13000027/2013; Vigência: 13/05/13 a 13/05/14; Valor Total: R$ 585.989,40 (quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Contrato n o- 76/2013; Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, com agenciamento de hotéis e infra-estrutura; Contratada: ITAIPAVA CASTLE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME; Valor Global: R$ 175.958,96 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos); Data da assinatura: 10/05/2013; A vigência desse Contrato é de 15/05/2013 até 30/05/2013; Origem: Ata de Registro de Preços n o- 33/2012.

EDITAL N o- 432/2013 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12000108/2012

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por intermédio da Diretoria Regional do Rio Grande do Sul, com referência ao edital de abertura n o- 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. Os editais de resultados dos candidatos aprovados/homologados n o- 160/2011, 173/2011, 174/2011, 327/2012 e 1028/2012 foram publicados no Diário Oficial da União dos dias 20/09/2011, 28/09/2011, 28/09/2011, 23/05/2012 e 13/12/2012, respectivamente. Local: Rua Sinimbu, 1951 - Centro - Caxias do Sul/RS Horário: Às 08h30min (horário local) Data: 17/05/2013 Localidade Base: Caxias do Sul/RS Cargo: Agente de Correios - Atividade: Carteiro Nome; Inscrição; Classificação Roseni da Silva Machado; 10450030; 00042 Samanta Inara da Silva; 10373063; 00043 Carli Adriane Follmer Hanauer; 10089206; 00044 Marcelo Leonardi Marzari; 11347121; 00045 Rafael da Silva Farioli; 10662967; 00046 William Bertuzzi de Oliveira Junior; 11102718; 00047 Jenifer Molon Pereira; 10986854; 00048 Glaucia Fiorio; 11393931; 00049 Joao Edson Glei da Rosa Nunes; 10123098; 00050 Moises Elias do Amaral Vieira; 10892523; 00051 Local: Rua Morom, 1777 - 2º andar -Centro-Passo Fundo/RS Horário: Às 08h30min (horário local) Data: 17/05/2013 Localidade Base: Passo Fundo/RS Cargo: Agente de Correios - Atividade: Carteiro Nome; Inscrição; Classificação Rodrigo de Carvalho Seguetto; 11058566; 00018 Jean Carlo Ortiz E Silva; 10638642; 00019 Jorge Luiz Portella; 10978959; 00020 Lenir Meri Kwoll; 11093954; 00021 Localidade Base: Marau/RS Cargo: Agente de Correios - Atividade: Carteiro Nome; Inscrição; Classificação Betania Borelli Ghisolfi; 10758911; 00005 Local: Rua Três de Outubro, 679-Centro -Santo Ângelo/RS Horário: Às 08h30min (horário local) Data: 17/05/2013 Localidade Base: Frederico Westphalen/RS Cargo: Agente de Correios - Atividade: Carteiro Nome; Inscrição; Classificação Francieli Aparecida Cervinski; 10926298; 00006 Lucas Henrique da Silva; 10332932; 00007 Localidade Base: Santo Ângelo/RS Cargo: Agente de Correios - Atividade: Carteiro Nome; Inscrição; Classificação Leila Ribeiro Santos; 11321620; 00039 Diego Roberto Carneiro; 10636321; 00040 Local: Rua Tiradentes, 2515 - 1º andar-Centro - Pelotas/RS Horário: Às 08h30min (horário local) Data: 17/05/2013 Localidade Base: Bagé/RS Cargo: Agente de Correios - Atividade: Carteiro Nome; Inscrição; Classificação Alexandre Guerreiro dos Santos; 10105046; 00027 Localidade Base: Camaquã/RS Cargo: Agente de Correios - Atividade: Carteiro Nome; Inscrição; Classificação Romeu Sergio Tietz; 10805414; 00007 Localidade Base: Rio Grande/RS Cargo: Agente de Correios - Atividade: Carteiro Nome; Inscrição; Classificação Felipe Martha Munhoz; 10080608; 00020

AÇ

KATE LILIAN OLIVEIRA VIANA Pregoeira

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

ÃO

EMERSON DE SOUZA BARROS Pregoeiro Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600128

PR

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BID

A

FRANCISCO WESTRUPP FILHO Gerente do Centro de Educação Corporativa

Objeto Aquisição de carrinhos para transporte de malotes e encomendas. Comunicamos o resultado do certame, sendo adjudicatária a empresa: AMAZONAS TINTAS FERRAGENS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 31.999,44. SIMONE DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000003/2013 Objeto Prestação de serviço de transporte urbano de cargas, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE URBANO - LTU. Comunicamos o resultado do certame, sendo adjudicatária a empresa: KAPP TRANSPORTES LTDA, no valor de R$1.428.999,96. LUCIANE LAUREANO DE FREITAS Pregoeira

DIRETORIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000014/2013 OBJETO: Aquisição de material de consumo não estocável para Diretoria Regional de Santa Catarina, através do sistema de registro de preços. EDITAL E INFORMAÇÕES: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.correios.com.br, telefone: (48) 3954-4037, fax: (48) 3954-4087, e-mail: [email protected] e horário: das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas; SESSÃO PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.licitacoese.com.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 29/05/2013 às 08:00 horas; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO: 29/05/2013 às 09:00 horas.

PO

RT ER CE IRO S

JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 17/2013; Data de Assinatura: 02/04/2013; Contratada: 091.562.158-43/ANTONIO CLÁUDIO CAZARINE; Objeto: Locação de Imóvel para abrigar a AC SEVERÍNIA; Origem: Dispensa de Licitação 12000137/2013; Vigência: 02/04/13 a 02/04/18; Valor Total: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Contrato 21/2013; Data de Assinatura: 25/04/2013; Contratada: 038.847.828-43/TEREZINHA DE FÁTIMA BERTEQUINI MORAES E OUTRO; Objeto: Locação de Imóvel para abrigar a AC BILAC; Origem: Dispensa de Licitação 12000190/2012; Vigência: 02/05/13 a 02/05/18; Valor Total: R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais). Contrato 18/2013; Data de Assinatura: 02/04/2013; Contratada: 058.344.728-77/RUBENS APARECIDO SERRA E OUTRA; Objeto: Locação de Imóvel para abrigar a AC SEBASTIANÓPOLIS DO SUL; Origem: Dispensa de Licitação 12000247/2013; Vigência: 2/4/13 a 2/4/18; Valor Total: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). EDITAL N o- 433/2013 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT-por intermédio da Diretoria Regional São Paulo Interior, com referência ao edital de abertura n o- 11/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 23/03/2011, torna pública a convocação para assinatura de contrato individual de trabalho dos candidatos abaixo listados. Os editais de resultados dos candidatos aprovado/homologados n o- s. 34/2011, 719/2012 e 068/2013 foram publicados no Diário Oficial da União dos dias 29/07/2011, 11/09/2012 e 01/02/2013, respectivamente. Local: Praça Dom Pedro II, 4-55-2º andar, Centro, Bauru/SP Horário: 08:30 (horário local)

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 Data: 20/05/2013. Localidade Base: Americana/SP Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Alisson Henrique Braga Cruz; 11073456; 00009 Localidade Base: Bauru/SP Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Luciane Dionizio de Souza; 10923806; 00037 Localidade Base: Botucatu/SP Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Rodolfo Rodrigo da Silva; 10036660; 00063; 17373 Localidade Base: Bragança Paulista/SP Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Elsa Soares Costa Alves Feijó; 10650727; 00031 Gloria Gabriela Silva Domingos; 11016831; 00033 Talita Bueno Spirandio; 11148608; 00034 Localidade Base: Itapeva/SP Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Felipe Hirumitsu Matilde; 11229995; 00007 Cristiane de Oliveira Carvalho; 11201653; 00008 Localidade Base: Jaguariúna/SP Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Geisa Maria Faggiani Lopes; 10573605; 00012 Localidade Base: Marília/SP Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Mateus de Arruda Somenzari; 11546846; 00019 Localidade Base: Ourinhos/SP Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Tadeu Jussani Martins; 10460797; 00053 Localidade Base: Rio Claro/SP Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Aline Santos de Oliveira; 11556749; 00026 Localidade Base: São Carlos/SP Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Renato Provincial; 10571375; 00020 Jose Guilherme Tardelli Magalhaes; 11072922; 00022 Localidade Base: Sorocaba/SP Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Aline Maria de Miranda Oliveira; 11030479; 00050 Localidade Base: Tatuí/SP Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Andrea Midori Gutiama; 11080882; 00032 Rafael Martinelli Agunzi; 10738655; 00033 Mariana Coelho Bastos de Toledo; 11065096; 00036 Eduardo Jesus Florentino Soares; 11171350; 00037 Patricia de Carvalho; 10427137; 00038 Ederson Delfino Claro; 10131864; 00039 Kelly Roberta de Almeida; 10951087; 00040 Portador de Deficiência Localidade Base: Presidente Prudente/SP Cargo: Agente de Correios-Atividade: Atendente Comercial Nome; Inscrição; Classificação Larissa Stephania Fossa; 10401911; 00006

DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO METROPOLITANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000078 - GERAD/DR/SPM Objeto: contratação de prestação de serviços de transporte de carga postal, em linhas urbanas - LTUs, na modalidade "Pool" de transporte (uso eventual), através do acionamento de veículos pesados, mediante solicitação dos CTO JAGUARE, conforme Especificação Técnica/Descrição Técnica e demais condições deste Edital e seus Anexos. Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 479962). O acolhimento das propostas no referido sítio darse-á a partir das 10h00min do dia 29/05/2013. Abertura das Propostas: 31/05/2013 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 31/05/2013 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. No campo "assunto", mencionar PGE 13000078. RAQUEL KOKA DE SOUZA Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n o- 04/2011 - Espécie: 2º Termo Aditivo; Objeto: Prorrogação por mais 90(noventa) dias da vigência do Contrato de Locação de Imóvel da AC/Barra dos Coqueiros; Contratada: GABES LOCAÇÕES LTDA ME; CNPJ: 11.705.826/0001-72; Data da assinatura: 10/05/2013; Vigência: 19/05/2013 à 17/08/2013: Origem: Dispensa de Licitação n o- 44/2011; O contratante submetem-se aos ditames da Lei 8.666/93,0 art. 24 inc. X. ; Valor: R$ 2.522,49 (Dois mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos); Conta Orçamentária: 70011.44404.010001; Descrição: IMÓVEIS - PESSOA JURÍDICA.

JOSEPH DE FARO VALENÇA Diretor Regional

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130000042/2013

Objeto: Prestação de serviços de engenharia para adaptação de imóvel da AC Taquaritinga, conforme Edital. Abertura da Licitação: 31/05/2013 às 08:30 horas. Retirada do edital: no endereço http://www.correios.com.br, ou pelo site www.comprasnet.gov.br , Cód. UASG 925937, N o- do Pregão: 0422013. Situação: Aberto para proposta. Informações pelo telefone (14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14) 4009-3659. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130000049/2013 Objeto: Prestação de serviços de engenharia para adaptação de imóvel para abrigar o CDD São Dimas, conforme Edital. Abertura da Licitação: 31/05/2013 às 08:30 horas. Retirada do edital: no endereço http://www.correios.com.br, ou pelo site www.comprasnet.gov.br , Cód. UASG 925937, N o- . do Pregão: 0492013. Situação: Aberto para proposta. Informações pelo telefone (14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14) 4009-3659. ADRIANO CRISTIANO DUMALAK Pregoeiro

IM

Processo: 53000.005202/2012-56; Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n o- 03/2011/CHAMADA PÚBLICA 01/2011; PARTICIPANTES: Ministério das Comunicações-MC, representado pela Secretaria de Inclusão Digital-SID, e a Universidade Federal do Pará -UFPA. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação n o- 3/2011, aprovado na Chamada Pública n o- 01/2011 "Apoio a capacitação no uso das tecnologias da informação e comunicação para a juventude rural". VIGÊNCIA: 05 meses a partir do término da vigência do Termo de Cooperação n o- 03/2011. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério das Comunicações, Lygia Lumina Pupatto-Secretária de Inclusão Digital; pela Universidade Federal do Pará, Carlos Edílson de Almeida Maneschy-Reitor. DATA DE ASSINATURA: 11/2/2013.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Processo: 53000.005517/2012-01; Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n o- 04/2011/CHAMADA PÚBLICA 01/2011; PARTICIPANTES: Ministério das Comunicações-MC, representado pela Secretaria de Inclusão Digital-SID, e a Universidade Federal do Piauí - UFPI. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação n o- 04/2011, aprovado na Chamada Pública n o- 01/2011 "Apoio a capacitação no uso das tecnologias da informação e comunicação para a juventude rural". VIGÊNCIA: 05 meses a partir do término da vigência do Termo de Cooperação n o- 04/2011. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério das Comunicações, Lygia Lumina Pupatto - Secretária de Inclusão Digital; pela Universidade Federal do Piauí, José Arimatéia Dantas Lopes-Reitor. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2013. Processo: 53000.005204/2012-45; Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n o- 05/2011/CHAMADA PÚBLICA 01/2011; PARTICIPANTES: Ministério das Comunicações-MC, representado pela Secretaria de Inclusão Digital-SID, e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação n o- 05/2011, aprovado na Chamada Pública n o- 01/2011 "Apoio a capacitação no uso das tecnologias da informação e comunicação para a juventude rural". VIGÊNCIA: 05 meses a partir do término da vigência do Termo de Cooperação n o- 05/2011. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério das Comunicações, Lygia Lumina Pupatto Secretária de Inclusão Digital; pela Universidade Federal de Santa Catarina, Roselane Neckel-Reitora. DATA DE ASSINATURA: 5/4/2013. Processo: 53000.005201/2012-10; Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n o- 10/2011/CHAMADA PÚBLICA 01/2011; PARTICIPANTES: Ministério das Comunicações-MC, representado pela Secretaria de Inclusão Digital-SID, e a Universidade Federal do Ceará - UFC. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação n o- 10/2011, aprovado na Chamada Pública n o- 01/2011 "Apoio a capacitação no uso das tecnologias da informação e comunicação para a juventude rural". VIGÊNCIA: 05 meses a partir do término da vigência do Termo de Cooperação n o- 10/2011. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério das Comunicações, Lygia Lumina Pupatto - Secretária de Inclusão Digital; pela Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Pereira Farias-Reitor. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600129

Processo: 53000.005201/2012-10; Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n o- 11/2011/CHAMADA PÚBLICA 01/2011; PARTICIPANTES: Ministério das Comunicações-MC, representado pela Secretaria de Inclusão Digital-SID, e a Universidade Federal do Ceará - UFC. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação n o- 11/2011, aprovado na Chamada Pública n o- 01/2011 "Apoio a capacitação no uso das tecnologias da informação e comunicação para a juventude rural". VIGÊNCIA: 05 meses a partir do término da vigência do Termo de Cooperação n o- 11/2011. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério das Comunicações, Lygia Lumina Pupatto - Secretária de Inclusão Digital; pela Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Pereira Farias-Reitor. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2013. Processo: 53000.005208/2012-23; Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n o- 13/2011/CHAMADA PÚBLICA 01/2011; PARTICIPANTES: Ministério das Comunicações-MC, representado pela Secretaria de Inclusão Digital-SID, e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação n o- 13/2011, aprovado na Chamada Pública n o01/2011 "Apoio a capacitação no uso das tecnologias da informação e comunicação para a juventude rural". VIGÊNCIA: 05 meses a partir do término da vigência do Termo de Cooperação n o- 13/2011. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério das Comunicações, Lygia Lumina Pupatto - Secretária de Inclusão Digital; pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Carlos Eduardo Cantarelli - Reitor. DATA DE ASSINATURA: 29/03/2013.

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Processo: 53000.005208/2012-23; Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n o- 14/2011/CHAMADA PÚBLICA 01/2011; PARTICIPANTES: Ministério das Comunicações-MC, representado pela Secretaria de Inclusão Digital-SID, e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação n o- 14/2011, aprovado na Chamada Pública n o01/2011 "Apoio a capacitação no uso das tecnologias da informação e comunicação para a juventude rural". VIGÊNCIA: 05 meses a partir do término da vigência do Termo de Cooperação n o- 14/2011. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério das Comunicações, Lygia Lumina Pupatto - Secretária de Inclusão Digital; pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Carlos Eduardo Cantarelli - Reitor. DATA DE ASSINATURA: 06/04/2013.

A S N

NA

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SECRETARIA DE INCLUSÃO DIGITAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

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ISSN 1677-7069

Processo: 53000.005217/2012-14; Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n o- 19/2011/CHAMADA PÚBLICA 01/2011; PARTICIPANTES: Ministério das Comunicações-MC, representado pela Secretaria de Inclusão Digital-SID, e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação n o- 19/2011, aprovado na Chamada Pública n o- 01/2011 "Apoio a capacitação no uso das tecnologias da informação e comunicação para a juventude rural". VIGÊNCIA: 05 meses a partir do término da vigência do Termo de Cooperação n o- 19/2011. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério das Comunicações, Lygia Lumina Pupatto Secretária de Inclusão Digital; pela Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado Filho - Reitor. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2013. Processo: 53000.005227/2012-50; Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n o- 28/2011/CHAMADA PÚBLICA 01/2011; PARTICIPANTES: Ministério das Comunicações-MC, representado pela Secretaria de Inclusão Digital-SID, e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação n o- 28/2011, aprovado na Chamada Pública n o- 01/2011 "Apoio a capacitação no uso das tecnologias da informação e comunicação para a juventude rural". VIGÊNCIA: 05 meses a partir do término da vigência do Termo de Cooperação n o- 28/2011. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério das Comunicações, Lygia Lumina Pupatto Secretária de Inclusão Digital; pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, José de Arimatea de Matos - Reitor. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2013. Processo: 53000.005510/2012-81; Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n o- 30/2011/CHAMADA PÚBLICA 01/2011; PARTICIPANTES: Ministério das Comunicações-MC, representado pela Secretaria de Inclusão Digital-SID, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação n o- 30/2011, aprovado na Chamada Pública n o- 01/2011 "Apoio a capacitação no uso das tecnologias da informação e comunicação para a juventude rural". VIGÊNCIA: 05 meses a partir do término da vigência do Termo de Cooperação n o30/2011. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério das Comunicações, Lygia Lumina Pupatto - Secretária de Inclusão Digital; pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Caio Mário Bueno da Silva-Reitor.DATA DE ASSINATURA: 16/3/2013.

Processo: 53000.005228/2012-02; Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n o- 31/2011/CHAMADA PÚBLICA 01/2011; PARTICIPANTES: Ministério das Comunicações-MC, representado pela Secretaria de Inclusão Digital-SID, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins - IFTO. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação n o- 31/2011, aprovado na Chamada Pública n o- 01/2011 "Apoio a capacitação no uso das tecnologias da informação e comunicação para a juventude rural". VIGÊNCIA: 05 meses a partir do término da vigência do Termo de Cooperação n o31/2011. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério das Comunicações, Lygia Lumina Pupatto - Secretária de Inclusão Digital; pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins, Francisco Nairton do Nascimento-Reitor. DATA DE ASSINATURA: 5/4/2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Processo: 53000.005564/2012-47; Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n o- 33/2011/CHAMADA PÚBLICA 01/2011; PARTICIPANTES: Ministério das Comunicações-MC, representado pela Secretaria de Inclusão Digital-SID, e a Fundação Universidade de Brasília - FUB. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação n o- 33/2011, aprovado na Chamada Pública n o- 01/2011 "Apoio a capacitação no uso das tecnologias da informação e comunicação para a juventude rural". VIGÊNCIA: 05 meses a partir do término da vigência do Termo de Cooperação n o- 33/2011. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério das Comunicações, Lygia Lumina Pupatto Secretária de Inclusão Digital; pela Fundação Universidade de Brasília, Ivan Marques de Toledo Camargo - Reitor. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2013.

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A CNPJ/MF 00.336.701/0001-04 NIRE 5330000223/1 o-

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 7, DE 15 DE MAIO DE 2013 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO

CO

A Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS convoca os empregados aprovados no Concurso Público, com localidade de vaga em BRASÍLIA/DF, abaixo relacionados, a comparecerem na Gerência de Gestão de Pessoas, no prazo de 10(dez) dias corridos a contar da data da publicação deste, no seguinte endereço: Setor Comercial Sul Quadra 09, Bloco B, salas 301 a 305, Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B, Brasília - DF - CEP: 70308-200. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência automática. CARGO -INSCRIÇÃO -CANDIDATO-CLASSIFICAÇÃO: Cargo 2: Especialista em Gestão de Telecomunicações Ocupação: Analista Superior - Subatividade: Administrativo: 10019770, Bruno Araujo da Annunciacao, 1 / 10011467, Ivaldo da Silva Lessa, 2; Cargo 3: Especialista em Gestão de Telecomunicações Ocupação: Analista Superior - Subatividade: Auditoria, 10006562, Rodrigo Noleto Paz, 1; Cargo 6: Especialista em Gestão de Telecomunicações Ocupação: Analista Superior - Subatividade: Finanças, 10015592, Hermes Homero Barbosa de Souza, 1; Cargo 9: Especialista em Gestão de Telecomunicações Ocupação: Analista TI, 10010588, Luciano Demetrio de Araujo, 1 / 10002360, Arthur Nunes Santos, 2 / 10018780, Sergio Lima Andrade, 3 / 10009320, Casemiro Adoneran Rocha Augusto, 4 / 10010577, Lourival de Sousa, 1 - PCD; Cargo 11: Especialista em Gestão de Telecomunicações Ocupação: Engenheiro Eletricista, 10006622, Gabriel Elias Diniz, 1; Cargo 12: Especialista em Gestão de Telecomunicações Ocupação: Engenheiro de Telecomunicações, 10000022, Luiz Affonso Pivato Neto, 1 / 10016577, Rafael Girao Guimaraes, 2 / 10000217, Frederico Natividade Ortiz, 3 / 10023218, Edson Gusella Junior, 4 / 10004680, Reginaldo Francisco dos Santos, 5 / 10007856, Plinio Gustavo Branquinho, 6 / 10009676, Fernando Cota Pereira, 7 / 10022654, Diego Gonçalves de Alcantara, 8 / 10005084, Kaie Pimentel Ataides, 9 / 10000423, Marcelo Moreira Fernandes, 1 PCD; Cargo 13: Técnico em Gestão de Telecomunicações-Ocupação: Assistente Administrativo, 10001113, Arthur Cyrino Oliveira, 1; Cargo 14: Técnico em Gestão de Telecomunicações - Ocupação: Assistente Técnico, 10003670, Antonio Francisco da Silva, 1 / 10004521, Vitor Pereira Tavares da Costa, 2 / 10017038, Ricardo Queiroz Vilanova, 3; Cargo 1: Especialista em Gestão de Telecomunicações Ocupação: Advogado, 10017195, CLARA MEIRA COSTA SAMPAIO, 1. No site da Telebras www.telebras.com.br, consta a relação dos documentos a serem apresentados no ato do comparecimento à empresa.

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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2013 - UASG 323028

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 240019 Nº Processo: 09019000001201311. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: MINISTÉRIO DAS RELACOES EXTERIORES CNPJ Contratado: 07611057000176. Contratado : TURISMO PONTOCOM AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, abrangendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Lei 8666/93, IN 2/2008, IN 2/2010 e IN 7/2012. Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014. Valor Total: R$400.000,82. Data de Assinatura: 10/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 240013-00001-2013NE800001

Ministério de Minas e Energia

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 320004

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BOLIVAR TARRAGÓ MOURA NETO Presidente da TELEBRÁS Substituto

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SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SUBSECRETARIA-GERAL DE MEIO AMBIENTE, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE TEMAS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS

Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013

Nº Processo: 09003.000020/2012-18. Nº do Contrato: 11/2012.Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. CNPJ: 03.420.926/0001-24.Objeto: Prorrogação com repactuação. Fundamento Legal: artigo 40, inciso XI e artigo 57, inciso II, todos da Lei nº8.666/93. Vigência 08/03/2013 a 08/03/2014. Valor total: R$73.135,68. Fonte: 1000000002013NE000016. Data de assinatura: 08/03/2013.

Número do Contrato: 00021/2009, subrogado pelaUASG: 320004 MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF. Nº Processo: 48000000315200920. PREGÃO SISPP Nº 6/2009 Contratante: MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA -CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Quarto Termo Aditivo Contrato 21/2009. prorrogar a vigência do Contrato nº 21/2009, dando, por conseguinte, nova redação as Cláusulas Quinta e Nona. Valor total das despesas R$ 10.459,80; FR 0134032183; PTRES 065331; Natureza da despesa 3390.39. A vigência do contrato por um período de 12 meses (19/04/2013 a 19/04/2014) nos termos do Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência: 19/04/2013 a 19/04/2014. Valor Total: R$10.459,80. Data de Assinatura: 19/04/2013.

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BID

(SICON - 15/05/2013) 320004-00001-2013NE800028

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COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Nº Processo: 48500000860201361. PREGÃO SISPP Nº 16/2013 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 01254424000145. Contratado : ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE -CARIMBOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbo automático e de madeira, borracha para carimbo e fornecimento de refil para carimbo. Fundamento Legal: Leis 8666/93, 10520/02 e normas pertinentes. Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014. Valor Total: R$20.645,00. Data de Assinatura: 30/04/2013. (SICON - 15/05/2013) 110245-00001-2013NE800174 EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2013 - UASG 323028 Nº Processo: 48500000032201323. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA ANEEL. CNPJ Contratado: 10740782000159. Contratado : BPM - SOLUCOES EM PROCESSOS DE -NEGOCIO LTDA. Objeto: Aquisição de 22 licenças de uso de suite de automação de processos organizacionais (Busines Process Management Suite BPMS) BizAgi Studio .net Enterprise Edition, doravante denominado BizAgi Studio; o treinamento de 10 servidores em modelagem de processos com notação Business Process Model and Notation - BPMN, e o treinamento de 10 servidores na automação dos processos mapeados. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/2002, Decreto 5450/2005 e 6204/2007, LC 123/2006, IN SLTI/MPOG 02/2008 e 03/2009. Vigência: 13/05/2013 a 12/09/2013. Valor Total: R$49.999,00. Data de Assinatura: 13/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 323028-00001-2013NE800174

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 323028 Nº Processo: 48500000864201340 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de máquinas fotográficas digitais e assessórios. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço: Sgan 603 Modulo J, Ou Sítios Www.aneel.gov.br e Www.comprasnet.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

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UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 320004 Número do Contrato: 24/2008. Nº Processo: 48000001262200883. PREGÃO SISPP Nº 21/2008 Contratante: MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA -CNPJ Contratado: 05926726000173. Contratado : MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E -GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de, aproximadamente, 24,5952% ao valor inicial do Contrato. Fundamento Legal: Parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/05/2013 a 15/08/2013. Valor Total: R$17.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 320004-00001-2013NE800028

(SIDEC - 15/05/2013) 323028-00001-2013NE800174

RT ER CE IRO S AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 19/2013

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48500001262201318. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho do tipo Desktop, com Garantia e Suporte Técnico. UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente

(SIDEC - 15/05/2013) 323028-00001-2013NE800174

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 28/2012

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 323031

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/11/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresas especializadas em serviços de Tecnologia da Informação/TI, mediante o Sistema de Registro de Preços/SRP, conforme as condições, especificações técnicas e quantitativos consignados no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 16/05/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433 Centro - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 48610013087201194 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação (TI) na área de Desenvolvimento de Sistemas de Informação. Os sistemas a serem desenvolvidos pela contratada referem-se ao ciclo da Fiscalização e Cobrança de Multas, conforme as especificações técnicas e condições constantes deste Edital e seus Anexos especialmente o Anexo I Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro Centro - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDETE MARTINS Pregoeira SIDEC - 15/05/2013) 320004-00001-2013NE800028

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600130

FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 323031-32205-2013NE800117

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 COMUNICADO Nº 67, DE 15 DE MAIO DE 2013

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão: Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação: AUTO DE INFRAÇÃO DF 379385 de 26/05/2012 DF 379386 de 26/05/2012 DF 388168 de 22/10/2012 DF 399206 de 06/11/2012 DF 397175 de 06/11/2012 DF 388034 de 04/12/2012 DF 397181 de 07/11/2012 DF 400396 de 28/12/2012 DF 399253 de 15/01/2013

PROCESSO N° 48620.001009/2012 48620.001010/2012 48620.001277/2012 48620.001292/2012 48620.001324/2012 48620.001340/2012 48620.001327/2012 48620.000035/2013 48620.000074/2013

CPF/CNPJ 09.169.935/0001-70 76.042.696/0001-80 05.680.810/0002-30 80.231.236/0008-44 82.336.868/0001-21 03.014.589/0001-75 03.459.313/0001-09 05.160.357/0001-50 84.866.102/0001-84

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL Auto Posto Le Ltda Auto Posto Estrada do Cerne Ltda Eldorado Combustíveis Ltda João S. Antunes & Cia Ltda Auto Posto Rio da Praia Ltda Auto Posto S. R. Ltda Luizão Comércio de Comb. e Lubrif. Ltda Posto Cidade Jardim Ltda L. Novack Ltda

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 4500075329. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETROBRAS ELETRONORTE. Contratada: Imprensa Nacional. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira - Do Prazo de Execução do Serviço e Décima Segunda - Da Vigência. Data da assinatura: 04/05/2013. Signatários: pela Eletronorte: Josias Matos de Araujo, Diretor-Presidente e pela Imprensa Nacional: Fernando Tolentino de Sousa Vieira, Diretor-Geral. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA CC-012-2-0317

As Alegações Finais deverão ser apresentadas na Rua Prof. Aprígio Gonzaga, 78 - 15º andar - São Judas - CEP 04303-000 - São PauloSP, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (11) 2276-1337. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES Coordenador-Geral do Escritório de São Paulo

A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, torna público que está adiando para o dia 22/05/2013, às 10:00 horas, a sessão pública de abertura de Propostas Técnicas da licitação em referência, anteriormente prevista para o dia 17/05/2013, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de consultoria na área de engenharia para os estudos de planejamento da expansão dos sistemas de geração e transmissão de energia elétrica dos empreendimentos da Eletronorte. TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO Diretor de Gestão Corporativa

COMUNICADO Nº 68, DE 15 DE MAIO DE 2013

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 925148

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, dá conhecimento aos interessados, por não terem sido encontrados, e torna público que os autos de infração, conforme extrato, foram julgados insubsistentes: AUTO DE INFRAÇÃO DF 294941 de 12/04/2010 DF 349675 de 21/09/2011 DF 362189 de 28/06/2011 DF 384008 de 20/09/2012 DF 371560 de 03/01/2012 DF 331035 de 05/01/2012

PROCESSO N° 48621.000212/2010 48621.000177/2011 48621.000177/2011 48621.000177/2011 48620.000162/2012 48620.000193/2012

CPF/CNPJ 07.591.588/0001-44 920.494.354-87 02.583.863/0001-42 05.156.396/0001-84 78.948.668/0001-52 04.881.800/0001-10

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL GH1 Comércio de Gás e Conveniências Ltda Risonaldo Almeida do Rego Skylub Petróleo Ltda Transfluid Transportes Ltda Auto Posto Quebra Galho Ltda BG Leste Petróleo Ltda

Nº Processo: 00272013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de projetores e televisor. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rod. Br 422 Km 13 - Canteiro de Obras Uhe Vila Permanente - TUCURUI - PA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.

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Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (11) 2276-1337. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES Coordenador-Geral do Escritório de São Paulo RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2013 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP torna público que não acudiram interessados na licitação 005/2013 cujo objeto era a contratação de serviços técnicos especializados para execução de Programas de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis, de lubrificantes e de Aditivos no Estado do Tocantins, ocorrido no dia 29/04 no Escritório Central da ANP no Rio de Janeiro.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EDUARDO PESSANHA CAVALCANTI Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 15/05/2013) 323031-32205-2013NE800117

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ECE-DAC-459-H/2013

CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; CONTRATADA: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 30 de abril de 2013, do Contrato ECE459/2009; ESPÉCIE: Aditivo nº ECE-DAC-459-H/2013; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e parágrafo 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Treze do Contrato; DATA DE ASSINATURA: 25/04/2013; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Miguel Colasuonno - Diretor de Administração; pela CONTRATADA: Luiz Eduardo Barroco Serrano - Sócio Diretor.

CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; CONTRATADA: Skynet Worldwide Express Serviços de Courier Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 15 de abril de 2013; ESPÉCIE: Aditivo nº ECE-DAC-462-D/2013; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Treze do Contrato ECE-462/2009; DATA DE ASSINATURA: 15/04/2013; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Miguel Colasuonno - Diretor de Administração; pela CONTRATADA: Almir Paulo Erhardt - Representante Legal.

CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2012-AMAZONAS ENERGIA A Gerente da Assessoria de Suprimentos de Materiais e Serviços da Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON, com base na Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Decreto n.º 3.555/00, Decreto n.º 5.450/05, Decreto n.º 6.204/07 e Termo de Homologação assinado pelo Assistente do Diretor Presidente, de 15/01/2013 torna público a, homologação do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 405/2012 -Aquisição de cabos concêntricos de alumínio e cobre para ramais de ligação das obras de contrapartida Projeto Energia +, para atender a demanda das seis empresas de distribuição da Eletrobras, referente à demanda da Centrais Elétrica

P M

Porto Velho-RO, 14 de maio de 2013

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013

A Gerente da Assessoria de Suprimentos de Materiais e Serviços da Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON, com base na Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Decreto n.º 3.555/00, Decreto n.º 5.450/05, Decreto n.º 6.204/07, Ata de Julgamento de 15/04/2013 e Resolução da Diretoria Executiva nº RES-040/2012, de 23/03/2012, homologa o lote único PREGÃO ELETRÔNICO n.º 005/2013 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria contábil para proceder exames da aplicação dos recursos liberados pela Eletrobras, do Programa Luz Para Todos, que integra o Programa de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica, no valor total de R$ 11.094,00 (onze mil noventa e quatro reais), à empresa Audimec Auditores Independentes S/S - EPP, CNPJ Nº 11.254.307/0001-35, determinando que as ações concernente às atuais deliberações sejam providenciadas pelos setores competentes. Porto Velho, 6 de maio de 2013 DAIANE BARROSO INHAQUITES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ECE-DAC-462-D/2013

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4500078411 Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte Contratada: VIVO S/A. CNPJ: 02.449.992/0155-10. Objeto: prorrogação do prazo da vigência, com base na cláusula décima segunda - da vigência, por um período de 12 (doze) meses a partir de 02/05/2013. O valor do presente Termo Aditivo importa em R$ 288.455,60 (duzentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), data da assinatura 02/05/2013. Signatários pela Eletrobras Eletronorte: José Humberto de Araújo Dias e Walter Ferreira da Silva - Pela Contratada: Cláudio Ribeiro de Jesus e Flávio Cintra. Contratada: Consórcio ABB Ltda/Geoenergy - Lote B SE Tucurui/SE Miramar. CNPJ: ABB Ltda: 61.074.829/0001-23; Geoenergy Soluções de Sistemas de Energia Ltda: 09.014.782/0001-92. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4500079080 de 01/03/2013. O presente Termo Aditivo tem por objeto: A alteração do valor do contrato, substituição da planilha de quantidades e preços e curvas de desembolso, alteração dos prazos e da vigência. Pela Eletronorte: Josias Matos de Araujo - Diretor-Presidente e Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia. Pelo Consórcio ABB Ltda/Geoenergy: Pela ABB Ltda: Henrique Ferreira Gross e Rodrigo Brito de Queiroga; Pela Geoenergy: Luiz Felipe Vilela Fedalto.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600131

SA

N E R

de Rondônia S.A., adjudicado pelo Pregoeiro da Amazonas Distribuidora de Energia S/A., Grupo 1, item 1 no valor total de R$ 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais) à empresa Prysman Energia Cabos e Sistemas do Brasil S.A, e Grupo 1, item 2 no valor total de R$ 1.058.500,00(um milhão cinquenta e oito mil e quinhentos reais) à empresa Sulminas Fios & Cabos Ltda., determinando que as ações concernente às atuais deliberações sejam providenciadas pelos setores competentes.

I

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ISSN 1677-7069

NA

ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL Superintendente de Geração Hidráulica

(SIDEC - 15/05/2013) 925148-00001-2013NE458001 PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 925144

Nº Processo: PE 050-3-0040 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para contratação de serviço de recarga de cartucho. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Archimedes Pereira Lima, 3355 Bairro Santa Cruz CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital e demais anexos também disponíveis no www.eletronorte.gov.br/compraseLicitacao. E-mail: [email protected]. Telefone: (65) 3317-7134 JOSE MARTINS DO PRADO Gerente da Regional de Transmissão de Mato Grosso - Omt (SIDEC - 15/05/2013) 925144-00001-2013NE458001 PREGÃO PRESENCIAL PR-040-3-2025 Serviços de transporte de pessoas e materiais diversos em barcos motorizados para a UHE Samuel. Aplicação: Superintendência de Geração Hidráulica - OGH. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço Global. Edital: à partir de 16.05.2013. Endereço: sítio www.eln.gov.br ou na Divisão de Geração de Samuel, Rua Major Amarante, 513, Bairro Arigolândia - Porto Velho-RO, em horário comercial local. Data para apresentação e abertura da documentação de habilitação e propostas de preços: 03.06.2013, às 10h (horário local), na UHE Samuel, sito à Rodovia BR 364, Km 45, sentido Porto Velho Cuiabá - Candeias do Jamari-RO. Telefone: (094) 37782568/2514, fax: 094-3778-2509, endereço eletrônico: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS TP-040-3-2023 Construção de galpão para armazenamento de óleo lubrificante na UHE Samuel. Aplicação: Superintendência de Geração Hidráulica - OGH. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global. Edital: a partir de 16.05.2013. Endereço: sítio www.eln.gov.br ou na Divisão de Geração de Samuel, Rua Major Amarante, 513, Bairro Arigolândia - Porto Velho-RO, em horário comercial local. Visita Técnica: no período de 16.05.2013 a 31.05.2013, somente em dias úteis, em horário comercial local, na UHE Samuel sito à Rodovia BR 364, Km 45, sentido Porto Velho Cuiabá - Candeias do Jamari-RO. Data para apresentação e abertura da documentação de habilitação e propostas de preços: 04.06.2013, às 10h (horário local), na UHE Samuel, sito à Rodovia BR 364, Km 45, sentido Porto Velho Cuiabá - Candeias do Jamari-RO. Telefone: (094) 3778-2568 / 2514, fax (094) 3778-2509, endereço eletrônico: [email protected]. Em 15 de maio de 2013 ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL Superintendente de Geração Hidráulica

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ISSN 1677-7069 PREGÃO Nº 98/2013 - UASG 925039

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº Processo: 098/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Óleo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,50 Predio Ceam Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2011. Contratada: GVE Engenharia Ltda. CNPJ 08.562.111/0001-01. Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 03 meses, de 31/03/2013 a 30/06/2013. Valor global estimado para o período, com reajuste: R$ 2.902.276,38 (dois milhões, novecentos e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). Suporte legal: Art. 57, II e 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Assinatura: 01/04/2013. Diretores CEPISA: Luiz Armando Crestana e Marcelino da Cunha Machado Neto. Contratada: Paulo Roberto Pires de Oliveira Júnior.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte, de acordo com o art. 11, inciso II, do Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços para fornecimento gases nitrogênio e haxafluoreto de enxofre, referente à ata assinada em 15.05.2013, com validade de 12 meses, a partir desta publicação, conforme Pregão processo nº PE03030028. Detentor dos preços registrados: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, item/Preço unitário: 01/R$ 85,00, 02/R$ 543,00 e 03/R$ 83,50. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.eln.gov.br.

EDINALDO DE SOUZA ARRUDA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 925039-02013-2013NE002013

SÉRGIO MACEDO DE ABREU p/Regional de Transmissão do Maranhão

BOA VISTA ENERGIA S/A

CO

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 06/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para desenvolvimento dos serviços de ginástica na Empresa e anti-stresse com sessões de ginástica laboral e massagem nas unidades Sede e Distribuição. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Capi.ene Garcez,691 - Centro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ME

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PATRICIA SIMOES LEAL Resp. p/Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e Serviços (SIDEC - 15/05/2013) 919818-99999-2013NE000090

Instrumento: contrato nº 089/2013. Objeto: aquisição de cabos condutores de energia. Contratada: Sulminas Fios & Cabos Ltda. Valor global: R$ 220.527,00. Assinatura: 10/05/2013. Prazo de entrega: em até 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do contrato. Pregão Eletrônico n.º 041/2012 - Boa Vista Energia S.A. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 919819 Nº Processo: 089/PRS/2013 . Objeto: Prestação dos serviços de atualização de software e suporte Oracle. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Detentor dos serviços de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 06/05/2013 . LUIS HIROSHI SAKAMOTO . Diretor de Gestão . Ratificação em 06/05/2013 . MARCOS AURELIO MADUREIRA DA SILVA . Diretor Presidente . Valor Global: R$ 173.816,16 . CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0001-76 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 15/05/2013) 919819-02013-2013NE999999 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços Nº 008/2013. Contratada: VIZA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: a) Prorrogar os prazos de vigência e de execução dos serviços, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, contados de 30 de abril/2013; b) Acrescer em aproximadamente 24,3% (vinte e quatro vírgula três por cento) o valor do contrato supramencionado, em razão de acréscimo nos serviços inicialmente contratados; c) O valor global do presente termo aditivo importa em R$ 2.645,00, mantendo-se válidas e inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato original. Processo nº 003/PRS/2013. Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de combustíveis Nº 071/2013. Contratada: AUTO POSTO ALE V LTDA. Objeto: a) Reajuste no valor unitário do litro de gasolina e óleo diesel, inicialmente contratados, em razão de majoração dos preços praticados no mercado, referente ao período de 01/02/2013 a 01/04/2013. Processo nº 190/PRS/2012.

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 91/2013 - UASG 925039 Nº Processo: 091/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de marcenaria. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,50 Predio Ceam MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 925039-02013-2013NE002013

NÚBIA REGINA DA SILVA Gerente da Assessoria Especial de Licitação e Contratação (SIDEC - 15/05/2013)

COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A EXTRATOS DE AJUSTES Instrumento: Termo de Encerramento e Ajuste de Contas do Contrato nº 359/2006. Contratada: Limpel - Serviços Gerais Ltda. CNPJ 97.336.895/0001-71. Objeto: Encerramento do contrato com o pagamento do valor ajustado: R$ 47.498,96 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Assinatura: 10/05/2013. Diretores CEPISA: Marcelino da Cunha Machado Neto e Luiz Armando Crestana. Contratada: Miguel Avelar de Castro Monteiro.

AÇ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2013 A Amazonas Distribuidora de Energia S/A torna público o resultado de julgamento do pregão em tela, conforme a seguir: MAQBRASIL-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME com o valor total de R$ 8.585,00 (Oito mil quinhentos e oitenta e cincoreais).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 31/2013

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

ÃO

Instrumento: Termo de Encerramento e Ajuste de Contas do Contrato nº 360/2006. Contratada: Limpel - Serviços Gerais Ltda. CNPJ 97.336.895/0001-71. Objeto: Encerramento do contrato com o pagamento do valor ajustado: R$ 19.091,16 (dezenove mil, noventa e um reais e dezesseis centavos). Assinatura: 10/05/2013. Diretores CEPISA: Marcelino da Cunha Machado Neto e Luiz Armando Crestana. Contratada: Miguel Avelar de Castro Monteiro.

PR

OI

BID

Instrumento: Termo de Encerramento e Ajuste de Contas do Contrato nº 361/2006. Contratada: Limpel - Serviços Gerais Ltda. CNPJ 97.336.895/0001-71. Objeto: Encerramento do contrato com o pagamento do valor ajustado: R$ 34.512,72 (trinta e quatro mil, quinhentos e doze reais e setenta e dois centavos). Assinatura: 10/05/2013. Diretores CEPISA: Marcelino da Cunha Machado Neto e Luiz Armando Crestana. Contratada: Miguel Avelar de Castro Monteiro.

A

Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2011. Contratada: Control Construções Ltda. CNPJ 02.949.016/0001-70. Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 06 meses, de 04/04/2013 a 03/10/2013. Valor global estimado para o período, com reajuste: R$ 3.281.869,93 (três milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). Suporte legal: Art. 57, II e 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Assinatura: 04/04/2013. Diretores CEPISA: Pedro Mateus de Oliveira e Marcelino da Cunha Machado Neto. Contratada: Syani Furtado Ribeiro Coutinho. Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2012. Contratada: Consist Business Software Ltda. CNPJ 12.843.800/0001-53. Objeto: majoração do valor contratual em R$ 26.735,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais), referente à ampliação de licenças. O valor global, incluindo acréscimo passa para: R$ 141.714,00 (cento e quarenta e um mil, setecentos e quatorze reais). Suporte legal: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93. Assinatura: 30/04/2013. Gerente (em exercício) e Assistente CEPISA: Maria do Socorro Lopes Vieira e Teresa Cristina Madureira de Pinho Luzes. Contratada: Cláudio Lunardini e Valter Silvério Pereira. Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2012. Contratada: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. CNPJ 02.189.924/000103. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 90 dias, de 29/04/2013 a 27/07/2013. Suporte legal: Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei 8.666/93. Assinatura: 29/04/2013. Gerente (em exercício) e Assistente CEPISA: Maria do Socorro Lopes Vieira e Teresa Cristina Madureira de Pinho Luzes. Contratada: Eduardo de Oliveira.

PO

Instrumento: Termo de Encerramento e Ajuste de Contas do Contrato nº 362/2006. Contratada: Limpel - Serviços Gerais Ltda. CNPJ 97.336.895/0001-71. Objeto: Encerramento do contrato com o pagamento do valor ajustado: R$ 24.462,72 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). Assinatura: 10/05/2013. Diretores CEPISA: Marcelino da Cunha Machado Neto e Luiz Armando Crestana. Contratada: Miguel Avelar de Castro Monteiro.

Instrumento: Termo de Encerramento e Ajuste de Contas do Contrato nº 121/2011 - Locação de imóvel na cidade de Monsenhor Hipólito PI. Locador: José Venâncio de Carvalho Sousa. CPF 942.248.038-87. Objeto: Encerramento do contrato com o pagamento do valor ajustado: R$ 3.525,00 (três mil, quinhentos e vinte e cinco reais), referente ao período de 14/07/2012 a 07/03/2013. Assinatura: 10/05/2013. Gerentes CEPISA: Danilo de Sousa Silva (em exercício) e João de Carvalho Ribeiro. Locador: José Venâncio de Carvalho Sousa. EXTRATOS DE CONTRATOS Instrumento: Contrato nº 056/2013. Contratada: Comercial Construtora Vera Cruz Ltda. CNPJ 15.105.125/0001-53. Objeto: Aquisição de postes de concreto armado - Lote 12. Valor global: R$ 18.450,00 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 120 dias, a partir da assinatura. Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 021/2012 - Material. Suporte legal: Lei nº 10.520/02 e 8.666/93. Assinatura: 29/04/2013. Gerentes CEPISA: Maria do Socorro Lopes Vieira (em exercício) e Thiago Antônio Maciel de Oliveira. Contratada: Mônica Mendes de Carvalho Gantois. Instrumento: Contrato nº 057/2013. Contratada: Comercial Construtora Vera Cruz Ltda. CNPJ 15.105.125/0001-53. Objeto: Aquisição de postes de concreto armado - Lote 09. Valor global: R$ 239.252,20 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 120 dias, a partir da assinatura. Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 021/2012 - Material. Suporte legal: Lei nº 10.520/02 e 8.666/93. Assinatura: 29/04/2013. Gerente (em exercício) e Assistente CEPISA: Maria do Socorro Lopes Vieira e Luiz Carlos Coelho. Contratada: Mônica Mendes de Carvalho Gantois.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600132

Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2011. Contratada: Control Construções Ltda. CNPJ 02.949.016/0001-70. Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 06 meses, de 04/04/2013 a 03/10/2013. Valor global estimado para o período, com reajuste: R$ 3.058.106,24 (três milhões, cinquenta e oito mil, cento e seis reais e vinte e quatro centavos). Suporte legal: Art. 57, II e 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Assinatura: 04/04/2013. Diretores CEPISA: Pedro Mateus de Oliveira e Marcelino da Cunha Machado Neto. Contratada: Syani Furtado Ribeiro Coutinho.

Instrumento: 1º Termo Aditivo à Autorização de Compra nº 007/2013. Contratada: Itron Soluções Para Energia e Água Ltda. CNPJ 60.882.719/0001-25. Objeto: retificação do valor total da Autorização de Compra, onde se lê: R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais), leia-se: R$ 542.800,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Assinatura: 03/05/2013. Gerente (em exercício) e Assistente CEPISA: Maria do Socorro Lopes Vieira e Armando Pires R. Gayoso Freitas. Contratada: Fabiola Ferro e Gadner Falcovski Vieira.

RT ER CE IRO S COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE RESCISÃO

CTN-E-01.2011.4140.00. Contratada: JR Locadora e Serviços Gerais Ltda. Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco Chesf. Objeto: Rescisão amigável, com fundamento no Artigo 79, Inciso II, da Lei 8666/93. Modalidade de Licitação: PG1.01.2011.4140: Data da emissão: 10/05/2013. Signatários: Contratante: Genival Pereira Souza e Augusto Cezar Vieira de Souza. Contratada: Maria Izabel Freire Silva Lima. AVISOS DE LICITAÇÃO A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.01.2013.2380 para aquisição de unidade de tratamento de óleo. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF, Av. Guararapes, 259 Bairro Alves de Souza, Paulo Afonso-BA - CEP 48607-160 - Fones: (75)3282.2799/2212 - Fax: (75)3282.2753/2729. Abertura das propostas às 09h00 do dia 29/05/2013 Sessão da Disputa de Preços a partir das 10h00 do dia 29/05/2013(horário de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. GENIVAL PEREIRA SOUZA Gerente da Divisão Regional de Suprimento de Paulo Afonso

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.90.2013.2360 para aquisição de Tubo Flangeado (Flange). Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523/2537/ 3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 09h00 do dia 03/06/2013 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 10h00 do dia 03/06/2013 (horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.90.2013.2440 para aquisição de Calibrador multifunção. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523/2537/ 3298/3162/3164 Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 14h00 do dia 03/06/2013 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 15h00 do dia 03/06/2013 (horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.90.2013.2460 para aquisição de Medidor de fator de potência para laboratório. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523/2537/ 3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 09h00 do dia 03/06/2013 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 10h00 do dia 03/06/2013 (horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 110/2013 - UASG 910847 Nº Processo: GCM.A/PE-110/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Roda de Corrente Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua da Candelária, 65 12º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site www.comprasnet.gov.br ou na Gerência de Infraestrutura Rio, no 2º andar do endereço acima mencionado, mediante pagamento da taxa de R$7,00 a ser efetuado na Gerência de Operações Financeiras(GOF.A), localizada no 3º andar. CEDRICO INDERMUHLE Gerente de Contratação de Materiais Em exercício (SIDEC - 15/05/2013) 910847-91081-2013NE017691 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 64/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 08/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de No-Break e Regulador de Tensão CEDRICO INDERMUHLE Gerente de Contratação de Materiais Em exercício (SIDEC - 15/05/2013) 910847-91081-2013NE017691

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO E CONTROLE CONTRATUAL GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO ANGRA

Nº GAA.A/CT - 4500154872/12 1. Contrato nº GAA.A./CT-4500154872/12. 2. Contratada: SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA LTDA. 3. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de fabricação CANBERRA, das Usinas Nucleares de Angra 1 e 2, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto CNAAA. 4. Prazo Contratual: 12 (doze) meses corridos. 5. Valor Total: R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais). 6. Data da assinatura: 14/05/13. 7. Signatários: Pela ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR: João Carlos da Cunha Bastos - Superintendente de Coordenação da Operação e José Paulo Franco de Aguiar - Gerente de Aquisições Angra; pela CONTRATADA: Ricardo Kohn - Gerente do Departamento Técnico.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.90.2013.2590 para aquisição de Cromatógrafo portátil. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523/2537/ 3298/3162/3164 Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 14h00 do dia 03/06/2013 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 15h00 do dia 03/06/2013 (horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. LUIZ XAVIER DE ANDRADE NETO Gerente da Divisão de Logística da Contratação de Bens e Serviços

ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 274/2012 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 15/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de processos comerciais em ambientes administrativos e serviços de TI aplicados pela Eletrobras Eletronuclear. MARCIA REGINA CALVENTE RIBEIRO Gerente de Contratação de Serviços (SIDEC - 15/05/2013) 910847-09108-2013NE017691

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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

1. Inexigibilidade de Licitação nº GCM.A/IL-019/2013. 2. Objeto: Fornecimento de dosímetro eletrônico. 3. Contratada: Balaska Equipamentos Indústria e Comércio Ltda. 4. Valor global da contratação: R$ 621.400,00. 5. Dispositivo legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93, conforme parecer da Procuradoria Jurídica. 6. Aprovado em 14.05.13 por Edno Negrini - Diretor de Administração e Finanças. 7. Ratificado em 15.05.13 por Luiz Soares - Diretor Presidente em exercício.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO AVISOS DE RETIFICAÇÃO

A Eletronuclear comunica a retificação do extrato de convênio publicado no D.O.U. nº 91, página 114, em 14/05/2013 - Onde se lê: Convênio nº 06/13, leia-se: Convênio nº 08/13. Os demais itens permanecem inalterados. A Eletronuclear comunica a retificação do extrato de convênio publicado no D.O.U. nº 91, página 114, em 14/05/2013 - onde se lê Convênio nº 05/13, , leia-se: Convênio nº 07/13. Os demais itens permanecem inalterados. MARIA IGNÁCIA RODRIGUES VIEIRA. Gerencia de Desenvolvimento e Capacitação

ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual AS 1105130016. Autorização de Serviços Nº 1105130016. Contratada: Hissê Montagens de Stand e Divisórias e Serviços de Construção Civil Ltda. Objeto: Fiscalização das obras civis de reforma e ampliação da edificação da sede da ELETROSUL para adequação à implantação do Projeto Megawatt Solar. Modalidade de Licitação: Convite nº 1105130020 Valor Total: R$ 50.640,30. Prazo de Vigência: 210 dias. Data da Assinatura: 15/05/2013. Signatário: Marco Antonio Salgueiro

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600133

dos Santos, Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema, e Marcos Antonio da Silva, Gerente da Divisão de Contratação e Administração de Contratos do Sistema, pela ELETROSUL, e José Luiz Hissê, Sócio-Gerente, pela Contratada. ENDOSSO AO CONTRATO 1304120038 Endosso nº 01 ao Contrato nº 1304120038. Contratada: Allianz Seguros S/A. Objeto: Contratação de Seguros de Riscos Operacionais com cobertura All Risks para Usina Hidroelétrica Mauá, conforme Anexo 1 - Especificação Técnica DGS-0017/2012. Valor Total do Prêmio: R$ 1.197.000,00. Objeto do Endosso nº 01: Alterar o valor do Prêmio. Data da Assinatura: 17/04/2013. Valor Total do Prêmio com Endosso nº 01: R$ 1.216.623,88. Signatário: Luciano Ambrosini, pela Contratada. Termo de Permissão de Uso Não Remunerado nº 1110130014. Permitente: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Permissionário: Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a disponibilização de 02 notebooks, conforme Especificações Técnicas e Registros de Patrimônio da Permitente descritos no Termo, item Utilização. Estes equipamentos se destinam a aplicação em projeto de pesquisa e desenvolvimento, P&D ANEEL Contrato nº 88520120011. Prazo de Vigência: dentro do prazo do contrato aqui mencionado. Data da Assinatura: 26/04/2013. Signatários: Ronaldo dos Santos Custódio - Diretor de Engenharia e Jorge Luis Alves - Gerente do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética, pelo Permitente e Gildo Volpato Diretor Presidente, pelo Permissionário.

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Contrato nº 1304130085. Fornecedor: Esco Tecnologias do Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento de medidor de fator de potência e isolamento, incluindo o software de controle do instrumento e o microcomputador portátil (notebook), conforme Especificação Técnica DEM-0025/2011, constante do Anexo 1 e Anexo 2 - Lista de Preços, partes integrantes dos Documentos de Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1304130070. Valor Total: R$ 138.659,14. Prazo de Entrega: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 25/04/2013. Signatários: Edson Augusto Buch, Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos e Rodrigo de Oliveira Fernandes, Gerente da Divisão de Licitação e Contratos, pela Eletrosul, e Geraldo Barbosa Monteiro Filho, pelo FORNECEDOR.

A S N

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EXTRATO DE CONTRATO

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ISSN 1677-7069

NA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- N° 1105130027

Concorrência Com Habilitação Preliminar - N° 1105130027 A ELETROSUL torna público que nos termos da Lei nº8666 de 21.06.93 realizará a licitação na modalidade de concorrência com habilitação preliminar, n° 1105130027 Objeto: Execução do empreendimento Ampliação "A" da Subestação Alegrete 69/13,8 kV, conforme Especificação Técnica. Tipo de Licitação: de menor preço. Participação: Empresas nacionais. O edital contendo as instruções e condições para participação está à disposição dos interessados a partir das 16:00 horas do dia 16/05/2013, no seguinte endereço: Departamento de Engenharia do Sistema-DES, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 - Florianópolis/SC - Fax: 483234-2709 - Telefone: 48-3231-7136. O recebimento dos documentos de habilitação preliminar e das propostas técnicas e de preços se dará no dia 17/06/2013 às 11:30horas, e a abertura dos documentos de habilitação preliminar se dará dia 17/06/2013 às 15:00 horas, Sala Abertura DES,no endereço acima mencionado. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, a partir da data acima, gratuitamente, no endereço http://www.eletrosul.gov.br. MARCO ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema PREGÃO ELETRÕNICO N° 1230130012 A ELETROSUL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, nº 1230130012, objeto:Aquisição de estantes de aço carbono fosfatizado, com pintura eletrostática, na cor cinza (Munsell N 6.5), com tratamento antiferruginoso, desmontáveis por meio de sistema de encaixe e sem parafusos, conforme Anexo 1 - Especificação Técnica e Anexo 2 Lista de Preços, partes integrantes do edital. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 14:00 horas do dia 16/05/2013. Data recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 29/05/2013, data da abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 29/05/2013, início da sessão de disputa de preços: às 14:00 horas do dia 29/05/2013. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.licitacoese.com.br do Banco do Brasil S.A. Contato: Divisão Regional do Mato Grosso do Sul-DRMS, BR 262 - N° 9.277 - saída para Três Lagoas - Próximo ao Jardim Panorama - CEP:79041-060 - Campo Grande/MS - Fax: 67-33441700. - Telefone: (67) 3388-2200 Documentos: RICARDO LUIZ DE SOUZA LICKS Gerente da Divisão Regional do Mato Grosso do Sul

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

PREGÃO Nº 94/2013 - UASG 910811

COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Nº Processo: PE.GCM.A.094.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Pá Carregadeira de Rodas, conforme a Especificação Técnica detalhada no Edital, SEÇÃO V - ANEXO III. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 705 Bloco c Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

1. Licitação Nº PE.DGS.E.00008.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005871 - Aditamento Nº 01. 3. Nome da Empresa: DFF Serviços, Construção Civil e Naval Ltda. 4. Objeto: Alteração da Cláusula 8ª - Preços, Cláusula 9ª - Condições de Faturamento e Pagamento, Cláusula 18 - Prazo, Cláusula 21 - Valor do Termo Contratual; Inclusão da Cláusula 29 - Inadimplemento Relativo às Verbas Trabalhistas, inclusão das alíneas "x" e "y" no item III - Quanto aos empregados, da Cláusula 6ª - Obrigações da Contratada e a Renumeração da Cláusula - Foro, que passa ser Cláusula 29 - Foro. 5. Prazo Contratual: 17/12/2012 a 16/12/2013. 6. Valor Contratual: R$ 262.007,04. 7. Data de Assinatura: 06/05/2013. 1. Licitação Nº PE.DCT.E.00003.2013. 2. Instrumento Contratual: 8000006276. 3. Nome da Empresa: Pronto Tecnologia Ltda. 4. Objeto: Aquisição de adaptadores e tomadas. 5. Prazo Contratual: 60 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 5.864,80. 7. Data de Assinatura: 10/05/2013.

CO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 48/2013

ME

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 07/05/2013,Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Plataformas Elevatórias Articuladas , conforme Edital.

RC

IA

LIZ

JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerência de Compras (SIDEC - 15/05/2013) 910811-91081-2013NE002013 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 288/2012

JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Chefe de Departamento (SIDEC - 15/05/2013) 910811-91081-2013NE002013

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 12/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, Projeto, Instalação e Testes de Solução de Virtualização com Software de Gerenciamento de Ambiente Virtualizado, Envolvendo Todo o Hardware Necessário Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 16/05/2013 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 705 Bloco c Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente de Compras (SIDEC - 15/05/2013) 910811-91081-2013NE015848 AVISOS DE LICITAÇÃO 1. TP.DAQ.G.00019.2013. 2. FURNAS torna público que realizará Tomada de Preços para contratação de serviços para a elaboração do projeto executivo da subestação de Foz do Iguaçu reforço 10P. 3. Regime de Execução: Empreitada por preço global. 4. Tipo de Licitação: Menor preço. 5. Patrimônio Líquido Exigido: Positivo. 6. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS: www.furnas.com.br - opção "Editais", gratuitamente, ou na Divisão de Compras Especiais - DCME.A, localizada na Rua Real Grandeza Nº 219, Bloco C, Sala 705, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h. 7. As propostas deverão ser entregues até às 16h do dia 06/06/2013, no endereço mencionado no item acima deste aviso. 8. A abertura das propostas será realizada às 10h, no terceiro dia útil subsequente da entrega das mesmas, na Rua Real Grandeza Nº 219, Bloco C, sala 908, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 910811

Nº Processo: PE.DAQ.G.016.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Transformadores de Corrente para SE Luiz Carlos Barreto (Lote I) e SE Adrianópolis (Lote II). Locais de entrega conforme edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Fornecimento de Transformadores de Corrente para SE Luiz Carlos Barreto (Lote I) e SE Adrianópolis (Lote II). Locais de entrega conforme edital.

Nº Processo: PE.CSCMA.20006.13 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais de Construção (areia, blocos, material básico, cimento, concreto usinado, material elétrico, material hidráulico, madeiras, madeirite, e vermiculita) a serem utilizados na construção do Prédio Administrativo do DRM.O, Usina de Furnas, localizado no município de São José da Barra/MG. Total de Itens Licitados: 00137 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Furnas - Prédio b SAO JOSE DA BARRA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RAMON ALVES BERNARDES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/05/2013) 926132-02013-2013NE015838

ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº RP13800010 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, tipo menor preço por tonelada, representado pelo menor Valor Unitário Corrigido-VUC, com a finalidade de Registrar Preço para aquisição de cal virgem com teor de CaO igual ou superior a 54,08%, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento de necessidades emergenciais do processo de dessulfurização dos gases de combustão da UTE Candiota II (Fase C)- 350 MW, localizada no município de Candiota/RS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (051) 3287-1565. A abertura das propostas e a Sessão de Disputa de Preços será às 09h do dia 28/05/2013. Porto Alegre, 15 de maio de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA

PR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 926130

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

Nº Processo: PE.DRB.O.001.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de corte de vegetação na faixa de servidão, limpeza de área de torre, corte de vegetação e recuperação de colchetes nas estradas de acesso, seccionamento, aterramento de cercas de arame e acero ao longo da subestação, das LT s Brasília Sul-Pirineus, Pirineus-Xavantes, Xavantes- Bandeirantes 2,Brasília Sul-Samambaia 1 e 2 e Corumbá-Brasília Sul, de 230 e 345 kV. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

OI

BID

A

PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 926130 Nº Processo: PE.DRB.O.002.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de corte de vegetação na faixa de servidão, limpeza de área de torre, corte de vegetação e recuperação de colchetes nas estradas de acesso, seccionamento, aterramento de cercas de arame e acero ao longo da subestação, das LT s Barro Alto Brasília Sul, Barro Alto Niquelândia, Serra da Mesa Niquelândia, Serra da Mesa Samambaia1 e Serra da Mesa Samambaia 2, de 230 e 500 kV Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 926130-60562-2013NE000006 PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 926130 Nº Processo: PE.DRB.O.003.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de corte de vegetação na faixa de servidão, limpeza de área de torre, corte de vegetação e recuperação de colchetes nas estradas de acesso, seccionamento e aterramento de cercas de arame, das LT s Serra da Mesa/Gurupi1 e Gurupi/Miracema1. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. WHIGNEY WHITE DE OLIVEIRA Gerente de Departamento (SIDEC - 15/05/2013) 926130-60562-2013NE000007

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Acordo de Cooperação n.º 009/CPRM/2013, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Institut de Recherche pour le Développement - IRD - Objeto: Desenvolver programas de pesquisa, relacionado à hidrologia, hidrogeologia, paleoclimatologia e geoquímica, bem como suas inter-relações com o meio ambiente da Bacia Hidrográfica Amazônica. - Valor: US$ 2,776,395.00(R$ 5.552.790,00), sendo a participação da CPRM de US$ 814,395.00(R$ 1.628.790,00) e a do IRD de US$ 1,962,000.00(R$ 3.924.000,00), sem transferência de recursos - Data: 8.5.2013 - Prazo: 8.5.2017 - Assinam: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente e pelo IRD, Michel Laurent, Presidente por delegação, e Bernarde Dreyfus, Diretor Geral Científico.

PO

(SIDEC - 15/05/2013) 926130-60562-2013NE052013

JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente de Compras (SIDEC - 15/05/2013) 910811-20000-2013NE015848

COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20006/2013 - UASG 926132

AÇ

Contrato nº087/2013. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Maurizio & Cia. Ltda. Objeto: fornecimento de chave fusível distribuição unipolar, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2012. Valor Global: R$180.000,00. Termo de Quitação nº007-2013.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Bitserv Serviços em Tecnologia Ltda. Objeto: Promover o pagamento a título de indenização do período de 2012/2013, em face de convenção coletiva de trabalho da categoria envolvida na prestação dos serviços. Em conformidade com os Pareceres nºs. 063 e 145PRJ/2013. Valor do Aditivo:R$14.994,00. Termo Aditivo nº074/2009-D.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Vencer Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato em mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o Parecer nº143-PRJ/2013. Valor do Aditivo:R$369.202,60.

RT ER CE IRO S

Memorando de Entendimentos n.º 010/CPRM/2013, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Institut de Recherche pour le Développement - IRD - Objeto: Cooperação e o intercâmbio com base nos princípios de igualdade, reciprocidade e benefício mútuo. - Data: 8.5.2013 - Prazo: 8.5.2018 - Assinam: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente e pelo IRD, Michel Laurent, Presidente por delegação e Bernarde Dreyfus, Diretor Geral Científico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/PR/10 - Contratada: DINAMICO PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 27 de abril de 2013, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ronnie Geraldo Lino, Sócio. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SUREG-MA/2013 Processo Licitatório n.º 057/2013 - Pregão Eletrônico n.º 006/SUREG-MA/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronave (táxi aéreo) para dois passageiros e carga de até 500 kg, visando o deslocamento de pesquisadores e técnicos para os municípios do interior do Estado de Roraima, de forma a atender às atividades previstas no termo de Cooperação ANA/CPRM, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste edital - Vencedora: Lote 01: AMAZONAVES TÁXI AEREO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.090.756/0001-67, com o valor de R$ 114.184,80 (Cento e quatorze mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). O Superintendente Regional resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 15/05/2013. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente Regional de Manaus

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/RETE/2013 Aquisição de Terminal de Videoconferência, para atender as necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações descritas no Edital - Licitação nº 483045 - Entrega das Propostas: até 28/5/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 28/5/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 28/5/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-6963 / 3222-7528. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/RETE/2013 Aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações descritas no Edital - Licitação nº 483403 - Entrega das Propostas: até 28/5/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 28/5/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 28/5/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-6963 / 3222-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/RETE/2013 Aquisição de Material para Polimento de Amostras Metalográficas para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações descritas no Edital. Lote 01

Objeto Empresa Vencedora Material de Poli- Arotec Indústria e mento de Amos- Comércio LTDA. tras Metalográficas

CNPJ 53.273.215/0001-42

Valor Total do Lote (R$) 2.300,00

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro

07069574000165. Contratado : VIDICON - SERVICOS DE VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Repactuar o valor correspondente ao pagamento mensal pela prestação tercerizada de serviço de vigilância armada que passa a ser de R$43.264,69 por mês o que corresponde ao valor anual de R$ 519.176,28, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2013. Fundamento Legal: Art.61 Parágrafo único da Leinº 8.886/93. Vigência: 16/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$519.176,28. Data de Assinatura: 13/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 323007-32263-2013NE800001 AVISO DE CANCELAMENTO Nº 112/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 850.507/2006 - EDITAL N° 034/2012 - Publicado DOU de 26/06/2012 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323011 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 48409990828201023. PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05231661000141. Contratado : PARQUE ESPERANCA PRESTACAO DE -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Alterar as cláusulas quinta ("Do Preço") e sexta ("Do Crédito Orçamentário") do COntrato DNPM/RJ nº 04/2010 (serviço terceirizado de recepcionista para o DNPM/RJ e MCTer - 7 postos), em virtude de repactuação contratual motivada por novo dissídio coletivo com vigência a partir de 01/03/2012.Passa o valor global do contrato de R$ 123.821,40 para R$ 138.563,43. Aumento global de R$ 14.742,03, relativo aos meses de março/2012 (início da vigência do dissídio) a novembro/2012 (término do contrato). Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis. Vigência: 09/05/2013 a 09/05/2013. Valor Total: R$14.742,03. Data de Assinatura: 09/05/2013.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2013 - UASG 323002

Nº Processo: 48400.000552/2013 . Objeto: Participação de 25 (vinte e cinco) servidores do DNPM em curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de empresa para treinamento de pessoal caracterizando serviços técnicos profissionais de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . MARCUS FLAVIO OLIVEIRA . Diretor de Gestão Administrativa Substituto . Ratificação em 15/05/2013 . SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 76.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 23.063.118/0001-64 FUNDACAO GORCEIX. (SIDEC - 15/05/2013) 323002-32263-2013NE800028

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 352/2013

Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.722/1995; 832.823/2003; 834.716/2008; 831.176/2009 831.195/2009; 831.537/2009; 831.264/2010; 832.479/2010 832.480/2010; 832.564/2010; 832.722/2010; 832.788/2010 834.758/2010; 831.098/2011; 831.161/2011; 831.249/2011 831.250/2011; 831.787/2011; 831.878/2011; 832.149/2011 832.150/2011; 832.151/2011 CELSO LUIZ GARCIA

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 323007 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 951.088/2010. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado:

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-010/2012 - Aditivo 01; 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.001/2012; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Dala Ar Condicionado Ltda.; 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses; 6) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. 7) Vigência: de 30/05/2013 a 29/05/2014. 8) Valor Total: R$ 21.599,88. 9) Data de assinatura do Aditivo: 15/05/2013.

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS TRANSPORTE S/A

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CANDIDATURA E ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

1 - Pelo presente Edital, ficam convocados os empregados ativos da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, observadas as normas estatutárias vigentes da Companhia, para, caso manifestem interesse e preencham os requisitos aqui estabelecidos, candidatar-se e eleger, em voto secreto e direto, 1 (um) representante dos empregados para o Conselho de Administração da Companhia, para mandato não superior a 1 (um) ano, conforme previsto no art. 57 das Disposições Transitórias do Regulamento Eleitoral, em cumprimento ao que estabelece a Lei 12.353/2011 e o § 3º do artigo 17 do Estatuto Social da TRANSPETRO. 2 - O processo eleitoral obedece ao Regulamento Eleitoral, que está disponível, juntamente com os documentos "Requerimento de Inscrição" e "Termo de Responsabilidade", no hotsite http://eleicaoca.transpetro.com.br, através de link no Portal da TRANSPETRO e no Portal dos Marítimos. 3 - O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral composta por doze membros, sendo seis deles indicados pela TRANSPETRO e os outros seis por entidades sindicais com representação entre os seus empregados. 3.1 - Fica designado o sistema informatizado "Conselho de Administração - Eleições", doravante "CAEL", como ambiente tecnológico e ferramenta de gerenciamento do processo pela Comissão Eleitoral, bem como meio exclusivo pelo qual o(a) empregado(a) deve: a) na condição de eleitor(a): votar, transmitir recursos, pedidos de impugnação e acompanhar os eventos relacionados ao processo eleitoral; e b) na condição de candidato(a): efetivar ou desistir da inscrição, elaborar e modificar a plataforma eleitoral, ser votado(a), transmitir recursos, pedidos de impugnação, apresentar contrarrazões e acompanhar os eventos relacionados ao processo eleitoral. 3.2 - O acesso ao CAEL é realizado exclusivamente pela rede interna de computadores, por meio do sítio http://eleicaoca.transpetro.com.br, localizado na Intranet da TRANSPETRO, sendo imprescindível para o acesso e para a execução de quaisquer ações descritas nas alíneas (a) e (b) do item anterior o

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registro de chave e senha pessoal ativas. 3.2.1 - Para acesso ao CAEL deverá ser utilizado o navegador "Mozilla Firefox", versão 3.5 ou superior. 3.3 - É responsabilidade do(a) empregado(a), na condição de eleitor(a) ou candidato(a) solicitar, em tempo hábil, (re)ativação ou desbloqueio de sua chave e senha de acesso à rede interna de computadores, quando necessário. 4 - As inscrições dos(as) candidatos(as) deverão ser realizadas das 00:00 horas de 20/05/2013 até às 23:59 horas de 24/05/2013 (horário de Brasília), exclusivamente pelo CAEL, preenchendo eletronicamente o Requerimento de Inscrição e aceitando o Termo de Responsabilidade, respeitadas as condições previstas no Regulamento Eleitoral. 4.1 - É facultado ao(à) candidato(a) criar e/ou modificar texto com até 1.500 (hum mil e quinhentos) caracteres para compor sua plataforma eleitoral, o qual deverá ser transmitido exclusivamente pelo CAEL, desde o momento da inscrição até antes do início da votação, o que não configura campanha eleitoral. 4.1.1 - A TRANSPETRO se reserva o direito de não publicar texto ofensivo à moral, aos bons costumes, à ordem pública ou à imagem de qualquer pessoa física ou jurídica. 4.1.2 - O(A) candidato(a) é responsável pelas matérias que veicular e arcará com eventuais perdas e danos que causar a terceiros ou à TRANSPETRO. 4.2 - São requisitos para inscrição de candidato(a) a Conselheiro nesta eleição: I. ser empregado ativo da TRANSPETRO com vínculo empregatício em 03/05/2013; II. comprovar que atende aos requisitos constantes no artigo 147 da Lei 6.404/1976; III. atender aos requisitos estabelecidos no Estatuto Social da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO; IV. não ser impedido(a) por lei especial; V. não ser condenado(a) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; VI. não ser declarado(a) inabilitado(a) por ato da Comissão de Valores Mobiliários; VII. não estar com o contrato de trabalho suspenso, exceto os dirigentes sindicais; VIII. não integrar a Comissão Eleitoral ou ser parente, ainda que por afinidade, até segundo grau, inclusive, além do próprio cônjuge ou companheiro, daqueles que a integrem; IX. não ser ascendente, descendente, parente colateral ou afim até o terceiro grau, cônjuge, companheiro ou sócio dos demais membros dos órgãos de administração e do conselho fiscal da TRANSPETRO. 4.3 - A lista com os nomes dos(as) candidatos(as) inscritos(as) e não habilitados(as) pela Comissão Eleitoral será divulgada no sítio http://eleicaoca.transpetro.com.br até dia 31/05/2013, cabendo recurso desta não habilitação, conforme art. 51 do Regulamento Eleitoral. 4.3.1 - O(s) candidato(s) não habilitado(s) que desejar interpor recurso contra a sua inabilitação deve formalizálo junto à Comissão Eleitoral, de 0h00min até às 23h59min (horário de Brasília) de 29/05/2013, exclusivamente pelo CAEL. 4.3.2 - Será divulgado, no mesmo sítio, o nome dos candidatos que tiverem sua habilitação deferida pela Comissão Eleitoral. 4.4 - A solicitação de impugnação de candidatos(as) deverá atender ao disposto no artigo 33 do Regulamento Eleitoral e ser formalizada junto à Comissão Eleitoral, das 00:00 horas até às 23:59 horas de 03/06/2013 (horário de Brasília), exclusivamente pelo CAEL. 4.4.1 - A Comissão Eleitoral dará ciência ao(à) candidato(a) impugnado(a), para que possa se manifestar sobre as razões da impugnação exclusivamente pelo CAEL no prazo de 01 (um) dia útil. 4.4.2 - A Comissão Eleitoral decidirá o mérito da impugnação, de forma irrecorrível, no prazo de 1 (um) dia útil, contado da data da manifestação do(a) candidato(a) impugnado(a), ou do decurso do prazo para a referida manifestação, caso a mesma não seja enviada, divulgando sua decisão através do hotsite http://eleicaoca.transpetro.com.br. 4.5 - A lista final com os nomes dos(as) candidatos(as) habilitados(as), será divulgada no hotsite http://eleicaoca.transpetro.com.br, através de link no Portal da TRANSPETRO e no Portal dos Marítimos até o dia 07/06/2013. 5 - É facultada ao(à) candidato(a) que tenha sua candidatura confirmada pela Comissão Eleitoral a realização de campanha eleitoral, respeitado o disposto no Regulamento Eleitoral. 5.1 - A Campanha Eleitoral deve ocorrer somente a partir das 00:00 horas de 03/06/2013 até às 23:59 de 16/06/2013 (horário de Brasília). 5.2 - Na hipótese de haver segundo turno, a Campanha Eleitoral deve ocorrer somente a partir das 00:00 horas de 02/07/2013 até as 23:59 horas de 09/07/2013 (horário de Brasília). 5.3 - Durante a campanha, a TRANSPETRO, a requerimento do(a) candidato(a), divulgará no hotsite http://eleicaoca.transpetro.com.br, através de link no Portal da TRANSPETRO e no Portal dos Marítimos, as informações relativas ao seu currículo e proposta de trabalho, de acordo com formatação preestabelecida pela Comissão Eleitoral, vedada a distinção de tratamento entre candidatos(as). 5.4 - Não é autorizado o uso de equipamentos, sistemas informatizados, correio eletrônico (notes), instalações ou outros bens do patrimônio da Companhia para a divulgação da campanha, salvo o hotsite http://eleicaoca.transpetro.com.br da intranet, através de link no Portal da TRANSPETRO e no Portal dos Marítimos. A infringência a este dispositivo pelos candidatos implicará na perda definitiva de sua candidatura para o processo eleitoral em curso, a ser declarada pela Comissão Eleitoral. 5.5 - O(A) candidato(a) é responsável pelas matérias que veicular e arcará com eventuais perdas e danos que causar a terceiros ou a TRANSPETRO. 6 - O período de votação será, em primeiro turno, das 00:00 horas de 17/06/2013 até as 23:59 de 30/06/2013 (horário de Brasília), e, em segundo turno, caso necessário, das 00:00 horas de 10/07/2013 até às 23:59 horas de 21/07/2013 (horário de Brasília). 6.1 - Será considerado apto(a) para votar, na qualidade de eleitor(a), os(as) empregados(as) ativos da TRANSPETRO, na data de 03/05/2013 (CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO), e que mantenham o referido vínculo até a data final da votação. 6.2 - O(A) eleitor(a) deverá votar exclusivamente pelo CAEL. 6.2.1 - O sítio http://eleicaoca.transpetro.com.br trará as informações necessárias para o exercício do direito de voto.

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7 - Será considerado eleito, em primeiro turno, o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os votos em branco e os nulos. 7.1 - Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, terá início o segundo turno, com nova eleição, na data especificada no item 6, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos, não computados os votos em branco e os nulos. 7.2 - Em caso de empate, em primeiro ou segundo turno, será obedecido o previsto no artigo 45 do Regulamento Eleitoral. 8 - A apuração dos votos ocorrerá no primeiro dia útil subsequente ao pleito, a partir das 09:00 horas e será realizada na sede da TRANSPETRO, pelo próprio sistema eletrônico de votação, na presença de membros da Comissão Eleitoral e de fiscais credenciados na forma dos artigos 21, 22 e 23 do Regulamento Eleitoral. 8.1 - O resultado das eleições em cada turno será divulgado no sítio http://eleicaoca.transpetro.com.br, no mesmo dia da apuração. 8.2 Contra o resultado do 1º turno, poderá ser interposto recurso, conforme art. 52 do Regulamento Eleitoral, exclusivamente pelo CAEL. 8.2.1 - O recurso deverá ser interposto de 0h00min até as 23h59min do dia 02/07/2013. 8.3 - Contra o resultado do 2º turno, poderá ser interposto recurso, por candidato(a) não eleito(a), conforme art. 53 do Regulamento Eleitoral, exclusivamente pelo CAEL. 8.3.1 - O recurso deverá ser interposto de 0h00min até as 23h59min do dia 23/07/2013. 8.4 - Caso admitido o recurso, a Comissão Eleitoral convocará o(a) candidato(a) recorrido(a) a apresentar contrarrazões, no prazo de 1 (um) dia útil. 8.4.1 - A apresentação de contrarrazões à Comissão Eleitoral deverá ser realizada pelo(a) recorrido(a), a partir de 0h00min até as 23h59min (horário de Brasília) do dia 04/07/2013, no caso disposto no item 8.2, ou a partir de 0h00min até as 23h59min (horário de Brasília) do dia 25/07/2013, no caso disposto no item 8.3, exclusivamente pelo CAEL. 8.5 - A Comissão Eleitoral decidirá, de forma irrecorrível, em até 1 (um) dia útil da data da apresentação das contrarrazões aludidas no item anterior ou do decurso do prazo para a referida manifestação, caso a mesma não seja enviada, divulgando sua decisão através do sítio http://eleicaoca.transpetro.com.br . 9 - Em caso de desistência da candidatura, o(a) candidato(a) habilitado(a) deverá informar à Comissão Eleitoral, exclusivamente pelo CAEL, por meio da opção: (a) "Desistir", antes do início da votação; ou (b) "Solicitar Recurso Inominado", durante a votação. 9.1 - Na hipótese de desistência ou impedimento dos(as) candidatos(as), após lacrado o sistema eletrônico de votação, os votos destinados a eles(as) serão contabilizados como inválidos e em branco. 9.2 - No caso do(a) candidato(a) eleito(a) desistir do cargo no Conselho de Administração da TRANSPETRO antes da posse em Assembleia, será considerado eleito o(a) segundo(a) candidato(a) mais votado(a). 10 - Contra as decisões da Comissão Eleitoral, disporá o(a) candidato(a) de recurso instruído com documentos comprobatórios. 10.1 - O recurso deverá ser interposto, exclusivamente pelo CAEL, no prazo de 1 (um) dia útil após a divulgação da decisão recorrida da Comissão Eleitoral pelo CAEL, das 00:00 horas até às 23:59 horas (horário de Brasília). 10.2 - Serão observados os princípios do contraditório e ampla defesa na análise dos recursos interpostos à Comissão Eleitoral. 10.3 - Candidatos(as) e eleitores poderão registrar recurso junto à Comissão Eleitoral, acompanhado de documentação comprobatória se necessário, exclusivamente pelo CAEL, através da opção "Solicitar Recurso Inominado". 11 - Os recursos contra o indeferimento de candidatura, recursos de impugnação de candidatos(as), recursos contra resultado provisório das eleições e recursos contra as decisões da Comissão Eleitoral, serão apreciados somente se tempestivos e se observados o disposto no presente Edital e no Regulamento Eleitoral. 12 - O resultado final das eleições será divulgado no sítio http://eleicaoca.transpetro.com.br, através do link no Portal da TRANSPETRO e o Portal dos Marítimos no dia 26/07/2013. Caso não haja segundo turno, a divulgação ocorrerá no dia 05/07/2013. 13 - Eventuais omissões e dúvidas neste Edital serão solucionadas pela Comissão Eleitoral, com base no Regulamento Eleitoral. 14 - Esclarecimentos complementares podem ser obtidos através do hotsite http://eleicaoca.transpetro.com.br, através de link no Portal da TRANSPETRO e no Portal dos Marítimos.

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Terminal de Guarulhos: Av. Abraham Lincoln s/nº - Cumbica - CEP: 07230-090 - Guarulhos - SP Terminal de Senador Canedo: Rodovia Municipal Senador. 001 Km 001 Zona Industrial Senador Canedo - CEP: 75250-000 - Goiás - GO Manaus (AM): Rua Rio Quixito, 01 - Vila Buriti - CEP: 69011-970 - Destrito Industrial Manaus - AM Belém (PA): Av. Salgado Filho, s/nº - Val de Cães - Miramar - CEP: 66115-222 - Belém PA Madre de Deus (BA): Av. Milton Bahia Ribeiro, 2744, Suape - CEP: 42600-000 - Madre de Deus - BA Salvador (BA): Av. Antonio Carlos Magalhães, 846, Edf. Max Center, sala 413, Itaigara CEP: 41.825-906 - Salvador - BA Suape (PE): Rod. PE-60, Km 10 s/nº - Porto de Suape - CEP: 55590-000 - Ipojuca - PE Recife (PE): Rua Antônio Lumack do Monte, 128 - sala 206 - Boa Viagem - CEP: 51020350 - Recife - PE Natal (RN): Rua Euzébio Rocha, 1000 Bl R Sala 07- Cidade da Esperança - CEP: 59070900- Natal - RN Fortaleza (CE): Av. Santos Dumont, 2122, Edf. Manhattan, Sala 801, Aldeota - CEP: 60.150-161 - Fortaleza - CE Terminal de São Luís (MA): Porto do Itaqui, s/nº - Itaqui - CEP: 65085-370 - São Luís MA Terminal de Cabedelo (PB): Rua Coronel José Teles, 497 - CEP: 58310-000 - Cabedelo PB Terminal de Itajaí (SC): Rua Benjamin Dagnone, 900, Rio do Melo - CEP: 88316-100 Itajaí - SC Terminal de Jequié (BA): Av. Tote Lomanto, s/nº - Suíça - CEP: 45200-000 - Jequié BA Terminal de Itabuna (BA): Rod. BA 415, Km 36 - Distrito Industrial - CEP: 45602 -625 Ferradas Itabuna - BA Terminal de Maceió (AL): Av. Industrial Cícero Toledo, s/nº - Cais do Porto - Jaraguá CEP: 57025 -150 - Maceió - AL Terminal de Niterói (RS): Rua Henrique Luiz Roessier, 100 - Rio Branco - CEP: 92200-640 - Canoas - RS Terminal de Brasília (DF): Setor de Indústria e Abastecimento, Trecho 10, LT. 1 - Guará CEP: 71205-100 - Brasília - DF Terminal de Aracaju (SE): Av. Melício Machado, Km 2, s/nº - Atalaia Velha - CEP: 49037440 - Aracaju - SE

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Ministério do Desenvolvimento Agrário

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2013. ALEXANDRE JATCZAK ALMEIDA Presidente da Comissão Eleitoral ANEXO I - Lista dos locais de apoio Sede RJ: Av. Presidente Vargas nº 328 - Centro - CEP: 20091-060 - Rio de Janeiro - RJ Terminal de São Francisco do Sul: Rua Felipe Musse, 803 - Ubatuba - CEP.: 89240-000 São Francisco do Sul - SC Terminal de Biguaçu: Estrada Geral Santa Cruz, s/n - Alto Biguaçu - CEP.: 88160-000 Biguaçu - SC Terminal de Paranaguá: Avenida Coronel Santa Rita, s/n - Rocio - CEP.: 83221-675 Paranaguá - PR Terminal de Osório: Rodovia Cristovão Pereira de Abreu, Km 103 - Bairro Crescêncio CEP.: 95520-000 - Osório - RS Terminal de Angra dos Reis: Rodovia Governador Mario Covas, km 471 - Jacuecanga CEP: 23905-000 - Angra dos Reis - RJ Terminal de Campos Elíseos: Estrada Fabor Orbel, s/nº - Campos Elíseos - CEP: 25225-030 - D. Caxias - RJ Terminal de Vitória: Av. Dante Micheline, 5500 - Ponta do Tubarão - CEP: 29090 - 900 Vitória - ES Terminal Baía de Guanabara: Rua Chapot Prevost, 200 - Freguesia - CEP: 21910-030 - Ilha do Governador - RJ Terminal de Cabiúnas: Rodovia Amaral Peixoto, km 188 - Cabiúnas - CEP 27970-020 Macaé - Rio de Janeiro Terminal de São Caetano do Sul: Rua Felipe Camarão 393 - Bairro Prosperidade - CEP: 09550-150 - São Caetano do Sul - SP Terminal de Santos: Rua Dr. Albert Schweitzer, 197 - Alemoa - CEP: 11095-520 - Santos - SP Terminal de São Sebastião: Av. Guarda Mor Lobo Vianna, nº 1111, Centro - CEP: 11600000 - São Sebastião - SP

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

ÃO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 55000003494201137. DISPENSA Nº 26/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04765785000144. Contratado : COOPERATIVA CENTRAL DE TECNOLOGIA,DESENVOLVIMENTO E IN. Objeto: O presente termo aditivo visa acrescer 24,99% ao valor contratual, alterar o prazo de vigÊncia e alterar o cronograma de execução do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/04/2013 a 30/08/2013. Valor Total: R$224.578,40. Data de Assinatura: 26/04/2013.

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BID

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(SICON - 15/05/2013) 490011-00001-2013NE800348

Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 55000001559201291. DISPENSA Nº 96/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07752576000154. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO -REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar cláusula contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 490011-00001-2013NE800348

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29901/2013 - UASG 373083 Número do Contrato: 29900/2012. Nº Processo: 54000000772201131. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00520304000180. Contratado : TYPE MAQUINAS E SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, art. 57, inciso IV. Vigência: 01/06/2013 a 01/06/2014. Valor Total: R$438.500,00. Data de Assinatura: 14/05/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600136

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 762563/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133003, Gestão: 37201. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Dilatação do prazo de vigência do convênio registrado no SICONV sob n 762563/2011, por mais 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias, passando a vigorar no período de 20/12/2011 a 27/11/2014, de acordo com manifestação contida no processo n 56377.000171/2011-86.. Valor Total: R$ 7.333.013,00, Valor de Contrapartida: R$ 743.893,50, Vigência: 20/12/2011 a 27/11/2014. Data de Assinatura: 14/05/2013. Signatários: Concedente : JOSE RAIMUNDO SEPEDA DA SILVA, CPF nº 092.189.712-04, Convenente : CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, CPF nº 388.739.402-00. (SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO UNIDADE AVANÇADA EM IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 133085 Nº Processo: 54234000360201239 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustíveis (Gasolina comum e Diesel), para viaturas oficiais pertencentes ao acervo patrimonial da Unidade Avançada de Imperatriz-MA, conforme Termo de Referência - Anexo I Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Rafael de Almeida Ribeiro S/n Sao Salvador - IMPERATRIZ - MA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço ofertado total por LOTE, SENDO DECLARADO VENCEDOR O LICITANTE QUE APRESENTAR O MENOR LANCE GLOBAL, CONSIDERANDO TODOS OS ITENS DENTRO DE UM LOTE CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 133085-37201-2013NE800007

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 490002

(SICON - 15/05/2013) 373083-37201-2013NE800032

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Espécie: Termo de Confissão de Dívida celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA - MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU. Objeto: A Prefeitura Municipal de Salto do Céu, através deste Termo de Confissão de Dívida, confessa ser DEVEDOR da quantia de R$ 152.563,14 (cento e cinqüenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e quatorze centavos), oriunda de execução parcial de Convênio registrado sob o nº CRT/MT/Nº 34/2007, e se compromete a pagar ao INCRA em 36 parcelas mensais e sucessivas, atualizadas pelo Sistema de Débito do TCU. Processo 54240.003707/2007-59. Assinatura: 13/05/2013. CONCEDENTE: Valdir Mendes Barranco Superintendente Regional do INCRA/MT CONVENENTE: Wemerson Adão Prata Prefeito do Município de Salto do Céu/MT.

RT ER CE IRO S

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2013 ao Convênio Nº 708914/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373030, Gestão: 37201. Convenente : PORTEL PREFEITURA, CNPJ nº 04.876.447/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 771.522,02, Valor de Contrapartida: R$ 7.715,22, Vigência: 01/12/2009 a 16/09/2013. Data de Assinatura: 02/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / ELIELSON PEREIRA DA SILVA- Superintendente Regional. (SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA EXTRATOS DE TERMOS COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Itaperuçu/PR - CNPJ: 95.422.846/0001-26, registrado sob CRT/PR/Nº 61.000/13 Proc.: 54200.000566/2013-37 - Objeto:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 15/05/13. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Neneu José Artigas - Prefeito Municipal de Itaperuçu/Pr. Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Floresta/PR - CNPJ: 76.282.706/0001-55, registrado sob CRT/PR/Nº 62.000/13 Proc.: 54200.001046/2012-61 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 13/05/13. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e José Roberto Ruiz - Prefeito Municipal de Floresta/Pr. Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul/PR - CNPJ: 75.845.503/0001-67, registrado sob CRT/PR/Nº 63.000/13 Proc.: 54200.001039/2012-69 Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 13/05/13. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Luiz Nicacio - Prefeito Municipal de Centenário do Sul/Pr.

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 757170/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373037, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO, CNPJ nº 10.221.760/0001-82. ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REPASSE E CONTRAPARTIDA, DE R$-2.492.198,86 PARA R$-3.236.721,54 E R$-50.861,20 PARA R$-170.353,76 RESPECTIVAMENTE, ALTERANDO O VALOR GLOBAL DE R$2.543.060,06 PARA R$-3.407.075,30, DE ACORDO COM AS PEÇAS TÉCNICAS INSERIDAS NO AUTOS DO PROCESSO 54501.003652/2011-45.. Valor Total: R$ 3.407.075,30, Valor de Contrapartida: R$ 170.353,76, Vigência: 03/01/2012 a 10/11/2013. Data de Assinatura: 14/05/2013. Signatários: Concedente : FRANCISCO DOS SANTOS CARNEIRO, CPF nº 014.679.642-04, Convenente : DANILO VIDAL DE MIRANDA, CPF nº 205.644.142-04. (SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2013 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ INCRA e a Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí-PI, tendo por objeto o desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural/ SNCR. Não haverá transferência de recursos entre as partes. O prazo de vigência deste termo é de 5(cinco) anos, a contar de sua publicação no DOU. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA e RAIMUNDO FERREIRA NUNES, Superintendente Regional do INCRA/PI e Prefeito Municipal. 25/04/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Cessão de Uso/INCRA/RS Nº RS/0005/2013, Processo nº 54220.000666/2012-17. Cedente: INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 Cessionária: Prefeitura Municipal de Bossoroca/RS, CNPJ 87.613.014//0001-69. Objeto: O CEDENTE constitui em benefício do CESSIONÁRIO o direito de uso do imóvel rural Lote Quadra Poliesportiva, com a extensão de 1,5265 ha (um hectare cinquenta e dois ares e sessenta e cinco centiares) e as edificações ou benfeitorias nele existente, assim como a construção da Quadra Poliesportiva será de responsabilidade do CESSIONÁRIO, passando a edificação a fazer parte integrante do lote rural ora cedido, localizado no Projeto de Assentamento Noel Guarani, no Município de Bossoroca/RS, conforme planta e memorial descritivo, que faz parte do presente Contrato. Vigência: 20 anos, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 06/05/2013 Signatários: Roberto Ramos - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF Nº 907.328.479-15, Ardi Jaeger - Prefeito Municipal, CPF 055.753.110-15.

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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: MARIO HENRIQUE RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 373037

Nº Processo: 54501000020201391 . Objeto: Contratação de empresa especializada na distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do Incra-sr30. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme $3¨ do art.9 do decreto 6555/08. Declaração de Dispensa em 09/05/2013 . ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 14/05/2013 . LUIZ BACELAR GUERREIRO JUNIOR . Superintedente . Valor Global: R$ 150.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 15/05/2013) 373037-37201-2013NE900087 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 757152/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373037, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, CNPJ nº 10.221.786/0001-20. ACRÉSCIMO DE VALORES NO REPASSE E CONTRAPARTIDA, SENDO R$143.047,27 NO REPASSE E R$-14.107,75, ALTERANDO O VALOR GLOBAL PARA R$- 2.782.155,02.. Valor Total: R$ 2.782.155,02, Valor de Contrapartida: R$ 139.107,75, Vigência: 09/01/2012 a 13/12/2014. Data de Assinatura: 14/05/2013. Signatários: Concedente : FRANCISCO DOS SANTOS CARNEIRO, CPF nº 014.679.642-04, Convenente : OSVALDO ROMANHOLI, CPF nº 272.769.611-68. (SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: GUSTAVO HENRIQUE ARRUSSUL DE MELO Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014 Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: JOSIANE MIRANDA DA SILVA Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014 Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: ANA CAROLINA MARTINS DE SANTANA Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014

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Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: EDER OLIVEIRA SANTOS E SILVA Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014

A S N

E R P

IM

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: THIAGO PEREIRA DOS REIS Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: CAROLINA LAENDER DE ALMEIDA COIMBRA Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais) Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: SIZENANDA SILVA DE OLIVEIRA Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: OLANISE FERREIRA DOS SANTOS Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais) Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: ALINE GUEDES DA COSTA Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: MARIA DE FÁTIMA FERNANDES Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: DANIELA SHERRING SIQUEIRA Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: MARIA CRISTINA RODRIGUES DO PARAISO Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais) Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: SOPHIA DA COSTA LACERDA Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM

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ISSN 1677-7069

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ISSN 1677-7069

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: PAULA ANDREIA FERREIRA BASTOS Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014 Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: DEMETRIO CARNEIRO DA CUNHA OLIVEIRA Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014 Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: GISELA RESENDE GARCIA Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993

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Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014 Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Contratado: CLÁUDIA QUEIROZ DE CASTRO Fundamento: Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014

SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Descentralização de Crédito nº 1/2013 Nº do Processo: 71000.031381/2013-40. Participantes: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), representada por CARLOS ALEXANDRE NETTO e a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, representado por PAULO MARTINO JANNUZZI; Objeto: Execução do projeto Ciclo de Capacitação em Conceitos e Técnicas para Elaboração de Diagnósticos, Monitoramento e Avaliação de Programas e Ações do MDS e do Curso de Formação de

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 Professores no âmbito do Capacita SUAS, para os estados do Rio Grande do sul, Santa Catarina e Paraná. Com vigência de 36(trinta e seis)meses; VALOR: R$ 1.815.000,00 (um milhão, oitocentos e quinze mil reais).Vigência:15/05//2013 a 07/12/2016; Data da Assinatura: 15/05/2013.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVENENTES: a União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 098/2009 (Processo nº 71000.064784/2009-99). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 098/2009. VIGÊNCIA: Até 30 de abril de 2014. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2013. ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - C.P.F. nº 877.064.669-49, MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - C.P.F. nº 133.399.825-20, MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, representando neste ato o Estado da Bahia - C.P.F. nº 133.399.825-20.

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600138

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, com interveniência da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2013.

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA

SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 183039 Nº Processo: 20.950/12. INEXIGIBILIDADE Nº 48/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 02012662000450. Contratado : CARLITO COMERCIO DE PECAS - EIRELIObjeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços técnicos de ensaios metrológic os em aproximadamente 7.500 (sete mil e quinhentos) cronotacógrafos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/05/2013 a 15/05/2014. Valor Total: R$480.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2013. (SICON - 15/05/2013) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2013 - UASG 183023 Nº Processo: 12790/2013 . Objeto: Fechamento de Câmbio referente à importação direta com a empresa Technical Manufacturing Corporation - TMC para aquisição de mesa óptica para sistema de Nano Espectroscopia Óptica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É fundamental para implantação do sistema de Nano Espectroscopia Óptica. Declaração de Dispensa em 24/04/2013 . MARCELO SILVEIRA MARTINS . Procurador Chefe do Inmetro . Ratificação em 10/05/2013 . OSCAR ACSELRAD . Presidente do Inmetro em Exercício . Valor Global: R$ 25.446,60 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/4906-95 BANCO DO BRASIL SA.

A Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul - Inmetro-Surrs, torna público a Ata de Registro de Preços nº 009/2013. Objeto: Aquisição de licença de software. Contratada: SOLO NETWORK BRASIL LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.258.246/0001-68, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame para o referido item 03, perfazendo o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua homologação, compreendendo o período de 03 de maio de 2013 a 02 de maio de 2014. Data da Homologação: 03 de maio de 2013. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 11.000,00 (onze mil reais). CAMILA HERZOG KOCH Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

(SIDEC - 15/05/2013) 183023-18205-2013NE800311

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

Convênio nº 9/2010. OBJETO: A cooperação técnico-administrativa, com delegação de competência do Inmetro definidas nas Leis n.º 5966/1973 e 9933/1999 ao Convenente e de compartilhamento da receita gerada e arrecadada pela realização das atividades delegadas; O compartilhamento da receita efetivamente arrecadada, proveniente das atividades delegadas, que se constituem em taxas metrológicas, taxas da avaliação da conformidade, multas aplicadas aos infratores nas áreas da metrologia legal e da avaliação da conformidade compulsória e dos preços públicos pelos serviços prestados pelo Convenente, fica estabelecido entre os percentuais de 70% a 90%, nos termos definidos no Plano de Aplicação de Recursos e Plano de Trabalho deliberados entre as partes e que integram o presente Convênio; e Acrescer o presente Convênio em R$ 29.684.423,00 (vinte e nove milhões seiscentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais), valor oriundo do aumento da arrecadação do IBAMETRO.

Espécie: Apostilamento n. 12/2013, de 7.5.2013 ao Contrato n. 44/2012, Parte: SUFRAMA, CNPJ/MF N. 04.407.029/0001-43 e a empresa DIEGO S. ANDRADE-ME, CNPJ/MF N. 08.972.386/000105, Signatário: pela SUFRAMA a Superintendente - Adjunta de Administração e Ordenadora de Despesas, em exercício, Sra. RAIMUNDA IRACEMA DE CASTRO PACHECO, RG. n. 259.092-SESEG/AM, PF/MF N. 046.700.192-87, pela CONTRATADA, Sr. DIEGO DE SOUZA ANDRADE, RG. n. 1540849-3- SSP/AM, CPF/MF n. 521.725.462-91. Objeto: Em virtude da repactuação do período de 2013/2013, na forma disposta na Cláusula Quinta e Décima Quinta do Contrato n. 44/2012, o valor original da prestação de serviços fica acrescido no valor mensal de R$1.120,01 (um mil cento e vinte reais e um centavos) correspondente a 9,0951% do valor atual (R$12.314,50), passando o novo valor mensal para R$13.434,51 (treze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Na hipótese de concretização da repactuação 2013/2013, conforme os termos acima, as diferenças dela decorrentes, relativas ao período 1º.1.2013 a 13.9.2013, alcançará o montante de R$9.445,42 (nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) que acrescentando ao valor global atual (R$147.774,00) acarretará no novo valor global de R$157.219,42 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos). No entanto, importa ressaltar, que para hipótese de prorrogação contratual de igual prazo, o novo valor global deverá ser de R$161.214,12 (R$13.434,51x12), em conformidade com o Parecer Técnico n. 08/2013/SAD/CGORF/COCEF, com fundamento legal no Decreto n. 2.271/97, na IN n. 02/2008-MPOG/SLTI, no Parecer AGU JT-02 e nas Orientações Normativas da AGU. Processo Administrativo n. 52710.002134/2012-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIVISÃO DE COBRANÇA E AVALIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Chefe da Divisão de Cobrança e Avaliação de Créditos Tributários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias contados da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600139

Ministério do Esporte

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 717891/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180002, Gestão: 00001. Convenente : AQUIRAZ PREFEITURA, CNPJ nº 07.911.696/0001-57. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 778.210,00, Valor de Contrapartida: R$ 91.810,00, Vigência: 31/12/2009 a 11/09/2013. Data de Assinatura: 14/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO ESPORTE - MINIST. DO ESPORTE / GIANNA LEPRE PERIM- DIRETORA.

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(SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Nº Processo: 97795/2013 . Objeto: Pagamento de anuidade de contribuição associativa à ABNT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Estar filiado à ABNT acarreta ao Inmetro uma grande relação custo/benefício, tendo em vista a visibilidade aos serviço Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2013 . DAYSE SANDRA ALBUQUERQUE ALVES . Procuradora . Ratificação em 14/05/2013 . OSCAR ACSELRAD . Presidente em Exercicio . Valor Global: R$ 12.381,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.402.892/0001-06 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.

DA COBERTURA LEGAL DA DESPESA: As despesas resultantes deste aditamento correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários da SUFRAMA. Funcional Programática: 22.122.2121.2000.0001-Despesas Gerais da Administração - PTRES 063620 - Fonte - 174 - Natureza da Despesa 339037-Locação de Mão de Obra - Subitem 01-Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Nota de Empenho n. 2013NE800063, de 15.2.2013, e nos exercícios seguintes à conta dos respectivos Orçamentos.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

(SIDEC - 15/05/2013) 183023-18205-2013NE800311 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2013 - UASG 183023

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ISSN 1677-7069

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Ministério do Meio Ambiente

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CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Secretaria Executiva do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, em seu nome e no uso das competências que lhe foram conferidas pela Deliberação nº 203, de 19 de julho de 2007, tendo em vista o procedimento disposto na Deliberação nº 209, de 27 de setembro de 2007, com fundamento na Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, e no Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, credencia como instituição fiel depositária de amostras de componente do patrimônio genético a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, nos seguintes termos: Nº do processo Instituição credenciada

02000.002009/2012-22 Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC CNPJ 00.396.895/0080-29 Coleção Banco Ativo de Germoplasma de Cacaueiro e Espécies Afins da Erjoh-Espam / BAG Erjoh-Espam - Cacaueiro e Afins Localidade da Coleção Marituba e Medicilândia - PA Data da decisão de creden- 01/04/2013 ciamento No do credenciamento 082/2013/SECEX/CGEN ELIANA M. G. FONTES Secretária Executiva

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008). INTERESSADO AGUA MINERAL PEDRA BRANCA LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1904389 4/2006 29/12/2006 180,00 1904396 3/2008 30/09/2008 180,00 1904387 2/2006 30/06/2006 180,00 1904386 1/2006 31/03/2006 180,00 1904385 4/2005 30/12/2005 180,00 1904384 3/2005 30/09/2005 180,00 1904383 2/2005 30/06/2005 180,00 1904382 1/2005 30/03/2005 180,00 1904381 4/2004 30/12/2004 180,00 1904380 3/2004 30/09/2004 180,00

1C.M (R$) 18,50 1,32 21,20 21,70 24,44 27,92 29,26 32,49 36,35 40,41

CPF/CNPJ 04.440.468/0001-58 2Juros- R$ 3Juros 4Multa (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 43,67 84,26 39,70 1,81 76,97 36,26 56,34 85,40 40,24 62,53 85,62 40,34 69,51 86,78 40,89 76,93 88,26 41,58 83,70 88,83 41,85 91,37 90,20 42,50 99,52 91,84 43,27 108,00 93,56 44,08

5Total (R$) 366,13 296,36 383,18 390,19 401,62 414,69 423,64 436,56 450,98 466,05

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140

1904379 2/2004 30/06/2004 180,00 1904378 1/2004 31/03/2004 180,00 1904337 4/2003 30/12/2003 180,00 1904390 1/2007 30/03/2007 180,00 1904391 2/2007 29/06/2007 180,00 1904392 3/2007 28/09/2007 180,00 1904393 4/2007 28/12/2007 180,00 1904394 1/2008 31/03/2008 180,00 1904395 2/2008 30/06/2008 180,00 1904397 4/2008 30/12/2008 180,00 1904388 3/2006 29/09/2006 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AMERICA CENTRO COML. AUTOMOT. LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1539310 4/2008 30/12/2008 450,00 1539309 3/2008 30/09/2008 450,00 1539308 2/2008 30/06/2008 450,00 1539307 1/2008 31/03/2008 450,00 981676 4/2007 31/12/2007 450,00 981675 3/2007 28/09/2007 450,00 981674 2/2007 29/06/2007 450,00 981673 1/2007 30/03/2007 450,00 449315 4/2006 29/12/2006 450,00 449314 3/2006 29/09/2006 450,00 449313 2/2006 30/06/2006 450,00 449312 1/2006 31/03/2006 450,00 350000827702 4/2005 30/12/2005 450,00 350000827701 3/2005 30/09/2005 450,00 350000827700 2/2005 30/06/2005 450,00 350000827699 1/2005 31/03/2005 450,00 350000827698 4/2004 30/12/2004 450,00 350000827697 3/2004 30/09/2004 450,00 350000827695 1/2004 31/03/2004 450,00 350000827696 2/2004 30/06/2004 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 ATHENAS PAULISTA COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1787621 3/2008 30/09/2008 50,00 1787620 2/2008 30/06/2008 50,00 1787619 1/2008 31/03/2008 50,00 1055526 4/2007 31/12/2007 50,00 1055525 3/2007 28/09/2007 50,00 1055524 2/2007 29/06/2007 50,00 1787622 4/2008 30/12/2008 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO CENTER SÃO FRANCISCO DE JACAREÍ LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 873999 3/2007 28/09/2007 225,00 874000 4/2007 31/12/2007 225,00 1779938 1/2008 31/03/2008 225,00 1779939 2/2008 30/06/2008 225,00 1779940 3/2008 30/09/2008 225,00 1779941 4/2008 30/12/2008 225,00 350000562793 4/2003 30/12/2003 225,00 350000668087 1/2004 31/03/2004 225,00 350000668088 2/2004 30/06/2004 225,00 350000668089 3/2004 30/09/2004 225,00 350000668090 4/2004 30/12/2004 225,00 350000810362 1/2005 31/03/2005 225,00 350000810363 2/2005 30/06/2005 225,00 350000810364 3/2005 30/09/2005 225,00 350000810365 4/2005 30/12/2005 225,00 484417 1/2006 31/03/2006 225,00 484418 2/2006 30/06/2006 225,00 484419 3/2006 29/09/2006 225,00 484420 4/2006 29/12/2006 225,00 873997 1/2007 30/03/2007 225,00 873998 2/2007 29/06/2007 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO TANAJA LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000780797 4/2003 30/12/2003 450,00 1771229 4/2008 30/12/2008 450,00 350000780799 2/2004 30/06/2004 450,00 350000780800 3/2004 30/09/2004 450,00 350000780801 4/2004 30/12/2004 450,00 350000780802 1/2005 31/03/2005 450,00 350000780803 2/2005 30/06/2005 450,00 350000780804 3/2005 30/09/2005 450,00 350000780805 4/2005 30/12/2005 450,00 450563 1/2006 31/03/2006 450,00 450564 2/2006 30/06/2006 450,00 450565 3/2006 29/09/2006 450,00 450566 4/2006 29/12/2006 450,00 978533 1/2007 30/03/2007 450,00 978534 2/2007 29/06/2007 450,00 978535 3/2007 28/09/2007 450,00 978536 4/2007 31/12/2007 450,00 1771226 1/2008 31/03/2008 450,00 1771227 2/2008 30/06/2008 450,00 1771228 3/2008 30/09/2008 450,00 350000780798 1/2004 31/03/2004 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 COSTAO IND E COM DE PESCADO LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000583214 4/2003 30/12/2003 180,00 1475752 3/2008 30/09/2008 180,00 350000688557 2/2004 30/06/2004 180,00 350000688558 3/2004 30/09/2004 180,00 350000688559 4/2004 30/12/2004 180,00 350000879394 1/2005 31/03/2005 180,00 350000879395 2/2005 30/06/2005 180,00

CO

3

ISSN 1677-7069

ME

RC

45,04 48,31 52,60 15,89 14,42 12,61 10,12 7,22 3,45 0,00 20,66 1C.M

IA

(R$) 0,00 3,29 8,63 18,04 25,31 31,51 36,06 39,72 46,25 51,65 53,01 54,25 61,11 69,81 73,14 81,23 90,88 101,01 120,77 112,60

117,02 125,57 134,91 37,22 31,11 25,04 19,01 13,11 7,34 0,00 50,17

(R$) 0,37 0,96 2,00 2,81 3,50 4,01 0,00

45,01 45,66 46,52 39,18 38,88 38,52 38,02 37,44 36,69 36,00 40,13

68.997.352/0001-05 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 181,25 90,00 4,53 192,41 90,66 18,35 194,68 91,73 32,76 198,67 93,61 47,53 201,76 95,06 62,60 204,39 96,30 77,77 206,32 97,21 93,05 207,87 97,94 109,18 210,65 99,25 125,41 212,94 100,33 140,84 213,51 100,60 156,32 214,04 100,85 173,78 216,95 102,22 192,33 220,65 103,96 209,26 222,06 104,63 228,43 225,49 106,25 248,80 229,59 108,18 269,99 233,89 110,20 313,92 242,28 114,15 292,55 238,81 112,52

2Juros-

2Juros-

R$ (1%/Mês) 0,50 2,04 3,64 5,28 6,96 8,64 0,00

3Juros Selic (R$) 21,38 21,63 22,07 22,42 22,71 22,93 20,14

(R$) 15,76 12,65 9,02 4,32 1,65 0,00 65,76 60,39 56,30 50,51 45,44 40,62 36,57 34,91 30,56 27,12 26,51 25,82 23,13 19,86 18,03 1C.M

(R$) 131,51 0,00 112,60 101,01 90,88 81,23 73,14 69,81 61,11 54,25 53,01 51,65 46,25 39,72 36,06 31,51 25,31 18,04 8,63 3,29 120,77 1C.M

(R$) 52,60 1,32 45,04 40,41 36,35 32,49 29,26

5Total

(R$) 721,25 740,89 763,39 793,08 819,66 844,80 867,36 888,58 915,33 940,33 957,96 975,46 1.004,06 1.036,75 1.059,09 1.091,40 1.127,45 1.165,09 1.241,12 1.206,48

AÇ

4Multa

5Total

(R$) 10,07 10,19 10,40 10,56 10,70 10,80 10,00

(R$) 82,32 84,82 88,11 91,07 93,87 96,38 80,14

ÃO

00.482.558/0001-50 1C.M

482,59 496,45 512,76 355,44 346,94 337,93 327,85 317,24 305,35 288,50 376,14

04.883.230/0001-05

LIZ 1C.M

95,52 96,91 98,73 83,15 82,53 81,76 80,70 79,47 77,87 72,50 85,18

2Juros-

R$ (1%/Mês) 31,30 23,77 16,38 9,17 2,27 0,00 168,64 156,96 146,28 135,00 124,40 114,22 104,63 96,17 86,89 78,16 70,42 62,71 54,59 46,52 38,88

3Juros Selic (R$) 102,20 100,88 99,34 97,34 96,21 90,62 123,42 121,14 119,40 116,95 114,79 112,75 111,03 110,33 108,48 107,02 106,76 106,47 105,32 103,94 103,16

4Multa

(R$) 48,15 47,53 46,80 45,86 45,33 45,00 58,15 57,08 56,26 55,10 54,09 53,12 52,31 51,98 51,11 50,42 50,30 50,16 49,63 48,97 48,61

61.047.155/0001-78 2Juros- R$ 3Juros 4Multa (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 337,28 246,84 116,30 0,00 181,25 90,00 292,55 238,81 112,52 269,99 233,89 110,20 248,80 229,59 108,18 228,43 225,49 106,25 209,26 222,06 104,63 192,33 220,65 103,96 173,78 216,95 102,22 156,32 214,04 100,85 140,84 213,51 100,60 125,41 212,94 100,33 109,18 210,65 99,25 93,05 207,87 97,94 77,77 206,32 97,21 62,60 204,39 96,30 47,53 201,76 95,06 32,76 198,67 93,61 18,35 194,68 91,73 4,53 192,41 90,66 313,92 242,28 114,15 51.080.059/0001-78 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 134,91 98,73 46,52 1,81 76,97 36,26 117,02 95,52 45,01 108,00 93,56 44,08 99,52 91,84 43,27 91,37 90,20 42,50 83,70 88,83 41,85

2Juros-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600140

PR 5Total

(R$) 422,41 409,83 396,54 381,69 370,46 360,62 640,97 620,57 603,24 582,56 563,72 545,71 529,54 518,39 502,04 487,72 478,99 470,16 457,67 444,29 433,68 5Total

(R$) 1.281,93 721,25 1.206,48 1.165,09 1.127,45 1.091,40 1.059,09 1.036,75 1.004,06 975,46 957,96 940,33 915,33 888,58 867,36 844,80 819,66 793,08 763,39 740,89 1.241,12 5Total

(R$) 512,76 296,36 482,59 466,05 450,98 436,56 423,64

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

350000879396 3/2005 30/09/2005 180,00 350000879397 4/2005 30/12/2005 180,00 463377 1/2006 31/03/2006 180,00 463378 2/2006 30/06/2006 180,00 463379 3/2006 29/09/2006 180,00 463380 4/2006 29/12/2006 180,00 929329 1/2007 30/03/2007 180,00 929330 2/2007 29/06/2007 180,00 929331 3/2007 28/09/2007 180,00 929332 4/2007 31/12/2007 180,00 1475750 1/2008 31/03/2008 180,00 1475751 2/2008 30/06/2008 180,00 350000688556 1/2004 31/03/2004 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 DWF INDUSTRIAL DE MADEIRAS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 410000119066 4/2003 30/12/2003 180,00 1471439 4/2008 30/12/2008 180,00 410000144903 2/2004 30/06/2004 180,00 410000144904 3/2004 30/09/2004 180,00 410000144905 4/2004 30/12/2004 180,00 410000187530 1/2005 31/03/2005 180,00 410000187531 2/2005 30/06/2005 180,00 410000187532 3/2005 30/09/2005 180,00 410000187533 4/2005 30/12/2005 180,00 410000221244 1/2006 31/03/2006 180,00 410000221245 2/2006 30/06/2006 180,00 410000221246 3/2006 30/09/2006 180,00 410000221247 4/2006 29/12/2006 180,00 1051247 1/2007 30/03/2007 180,00 1051248 2/2007 29/06/2007 180,00 1051249 3/2007 28/09/2007 180,00 1051250 4/2007 31/12/2007 180,00 1471436 1/2008 31/03/2008 180,00 1471437 2/2008 30/06/2008 180,00 1471438 3/2008 30/09/2008 180,00 410000144902 1/2004 31/03/2004 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 INDUSTRIA MOAGEIRA FILADELFIA LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 410000155337 1/2004 31/03/2004 180,00 1616931 4/2008 30/12/2008 180,00 410000155339 3/2004 30/09/2004 180,00 410000155340 4/2004 30/12/2004 180,00 410000198216 1/2005 31/03/2005 180,00 410000198217 2/2005 30/06/2005 180,00 410000198218 3/2005 30/09/2005 180,00 410000198219 4/2005 30/12/2005 180,00 620523 1/2006 31/03/2006 180,00 620524 2/2006 30/06/2006 180,00 620525 3/2006 29/09/2006 180,00 620526 4/2006 29/12/2006 180,00 1033813 1/2007 30/03/2007 180,00 1033814 2/2007 29/06/2007 180,00 1033815 3/2007 28/09/2007 180,00 1033816 4/2007 31/12/2007 180,00 1616928 1/2008 31/03/2008 180,00 1616929 2/2008 30/06/2008 180,00 1616930 3/2008 30/09/2008 180,00 410000155338 2/2004 30/06/2004 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 JERSE DA SILVA REIS Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 903557 1/2007 30/03/2007 360,00 903558 2/2007 29/06/2007 360,00 1599238 1/2008 31/03/2008 360,00 903560 4/2007 31/12/2007 360,00 903559 3/2007 28/09/2007 360,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 Koletus Transportadora e Coletora de Resíduos Ltda Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000691737 3/2004 30/09/2004 450,00 350000691738 4/2004 30/12/2004 450,00 350000882529 1/2005 31/03/2005 450,00 1718677 2/2008 30/06/2008 450,00 350000882531 3/2005 30/09/2005 450,00 350000882532 4/2005 30/12/2005 450,00 1718676 1/2008 31/03/2008 450,00 350000882530 2/2005 30/06/2005 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO ROCHA LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 220000021630 3/2004 30/09/2004 225,00 1632938 3/2008 30/09/2008 225,00 1632937 2/2008 30/06/2008 225,00 1632936 1/2008 31/03/2008 225,00 908052 4/2007 31/12/2007 225,00 908051 3/2007 28/09/2007 225,00 908050 2/2007 29/06/2007 225,00 908049 1/2007 30/03/2007 225,00 719440 4/2006 29/12/2006 225,00 719439 3/2006 29/09/2006 225,00 719438 2/2006 30/06/2006 225,00 719437 1/2006 31/03/2006 225,00 220000024935 4/2005 30/12/2005 225,00 220000024934 3/2005 30/09/2005 225,00 220000024933 2/2005 30/06/2005 225,00 220000019069 4/2003 30/12/2003 225,00 1632939 4/2008 30/12/2008 225,00 220000021631 4/2004 30/12/2004 225,00 220000024932 1/2005 31/03/2005 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013

OI

BID

A

PO

27,92 24,44 21,70 21,20 20,66 18,50 15,89 14,42 12,61 10,12 7,22 3,45 48,31 1C.M

(R$) 52,60 0,00 45,04 40,41 36,35 32,49 29,26 27,92 24,44 21,70 21,20 20,66 18,50 15,89 14,42 12,61 10,12 7,22 3,45 1,32 48,31 1C.M

(R$) 48,31 0,00 40,41 36,35 32,49 29,26 27,92 24,44 21,70 21,20 20,66 18,50 15,89 14,42 12,61 10,12 7,22 3,45 1,32 45,04

76,93 69,51 62,53 56,34 50,17 43,67 37,22 31,11 25,04 19,01 13,11 7,34 125,57

88,26 86,78 85,62 85,40 85,18 84,26 83,15 82,53 81,76 80,70 79,47 77,87 96,91

41,58 40,89 40,34 40,24 40,13 39,70 39,18 38,88 38,52 38,02 37,44 36,69 45,66

01.389.087/0001-01 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 134,91 98,73 46,52 0,00 72,50 36,00 117,02 95,52 45,01 108,00 93,56 44,08 99,52 91,84 43,27 91,37 90,20 42,50 83,70 88,83 41,85 76,93 88,26 41,58 69,51 86,78 40,89 62,53 85,62 40,34 56,34 85,40 40,24 50,17 85,18 40,13 43,67 84,26 39,70 37,22 83,15 39,18 31,11 82,53 38,88 25,04 81,76 38,52 19,01 80,70 38,02 13,11 79,47 37,44 7,34 77,87 36,69 1,81 76,97 36,26 125,57 96,91 45,66

2Juros-

04.771.956/0001-48 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 125,57 96,91 45,66 0,00 72,50 36,00 108,00 93,56 44,08 99,52 91,84 43,27 91,37 90,20 42,50 83,70 88,83 41,85 76,93 88,26 41,58 69,51 86,78 40,89 62,53 85,62 40,34 56,34 85,40 40,24 50,17 85,18 40,13 43,67 84,26 39,70 37,22 83,15 39,18 31,11 82,53 38,88 25,04 81,76 38,52 19,01 80,70 38,02 13,11 79,47 37,44 7,34 77,87 36,69 1,81 76,97 36,26 117,02 95,52 45,01

2Juros-

414,69 401,62 390,19 383,18 376,14 366,13 355,44 346,94 337,93 327,85 317,24 305,35 496,45 5Total

(R$) 512,76 288,50 482,59 466,05 450,98 436,56 423,64 414,69 401,62 390,19 383,18 376,14 366,13 355,44 346,94 337,93 327,85 317,24 305,35 296,36 496,45 5Total

(R$) 496,45 288,50 466,05 450,98 436,56 423,64 414,69 401,62 390,19 383,18 376,14 366,13 355,44 346,94 337,93 327,85 317,24 305,35 296,36 482,59

RT ER CE IRO S 1C.M

(R$) 31,78 28,85 14,43 20,24 25,21 1C.M

(R$) 101,01 90,88 81,23 8,63 69,81 61,11 18,04 73,14

77.128.908/0001-00 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 74,44 166,30 78,36 62,22 165,06 77,77 26,21 158,94 74,89 38,02 161,40 76,05 50,08 163,51 77,04

2Juros-

48.051.361/0003-55 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 269,99 233,89 110,20 248,80 229,59 108,18 228,43 225,49 106,25 18,35 194,68 91,73 192,33 220,65 103,96 173,78 216,95 102,22 32,76 198,67 93,61 209,26 222,06 104,63

2Juros-

5Total

(R$) 710,88 693,90 634,47 655,71 675,84 5Total

(R$) 1.165,09 1.127,45 1.091,40 763,39 1.036,75 1.004,06 793,08 1.059,09

06.600.779/0001-62 1C.M

(R$) 50,51 1,65 4,32 9,02 12,65 15,76 18,03 19,86 23,13 25,82 26,51 27,12 30,56 34,91 36,57 65,76 0,00 45,44 40,62

2Juros-

R$ (1%/Mês) 135,00 2,27 9,17 16,38 23,77 31,30 38,88 46,52 54,59 62,71 70,42 78,16 86,89 96,17 104,63 168,64 0,00 124,40 114,22

3Juros Selic (R$) 116,95 96,21 97,34 99,34 100,88 102,20 103,16 103,94 105,32 106,47 106,76 107,02 108,48 110,33 111,03 123,42 90,62 114,79 112,75

4Multa

5Total

(R$) 55,10 45,33 45,86 46,80 47,53 48,15 48,61 48,97 49,63 50,16 50,30 50,42 51,11 51,98 52,31 58,15 45,00 54,09 53,12

(R$) 582,56 370,46 381,69 396,54 409,83 422,41 433,68 444,29 457,67 470,16 478,99 487,72 502,04 518,39 529,54 640,97 360,62 563,72 545,71

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3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 Débito

LAMINADOS PAR LTDA. Tri/Ano Venc.

Principal (R$) 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00

1485269 4/2008 30/12/2008 410000189697 2/2005 30/06/2005 1485267 2/2008 30/06/2008 1485266 1/2008 31/03/2008 866096 4/2007 31/12/2007 866095 3/2007 28/09/2007 866094 2/2007 29/06/2007 866093 1/2007 30/03/2007 410000223383 4/2006 29/12/2006 410000223382 3/2006 30/09/2006 410000223381 2/2006 30/06/2006 410000223380 1/2006 31/03/2006 410000189699 4/2005 30/12/2005 410000189698 3/2005 30/09/2005 1485268 3/2008 30/09/2008 Data dos Cálculos: 15/05/2013 MARCONDES COM. DE MAT. PARA CONSTRUÇÃO LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 410000128329 4/2003 30/12/2003 225,00 1763507 4/2008 30/12/2008 225,00 410000154057 2/2004 30/06/2004 225,00 410000154058 3/2004 30/09/2004 225,00 410000154059 4/2004 30/12/2004 225,00 410000196983 1/2005 31/03/2005 225,00 410000196984 2/2005 30/06/2005 225,00 410000196985 3/2005 30/09/2005 225,00 410000196986 4/2005 30/12/2005 225,00 615326 1/2006 31/03/2006 225,00 615327 2/2006 30/06/2006 225,00 615328 3/2006 29/09/2006 225,00 615329 4/2006 29/12/2006 225,00 993421 1/2007 30/03/2007 225,00 993422 2/2007 29/06/2007 225,00 993423 3/2007 28/09/2007 225,00 993424 4/2007 31/12/2007 225,00 1763504 1/2008 31/03/2008 225,00 1763505 2/2008 30/06/2008 225,00 1763506 3/2008 30/09/2008 225,00 410000154056 1/2004 31/03/2004 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 MARIA DO SOCORRO DANTAS LISBOA ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1081756 2/2007 29/06/2007 50,00 1081757 3/2007 28/09/2007 50,00 1081758 4/2007 31/12/2007 50,00 1767360 1/2008 31/03/2008 50,00 1767361 2/2008 30/06/2008 50,00 1767362 3/2008 30/09/2008 50,00 1767363 4/2008 30/12/2008 50,00 220000019850 4/2003 30/12/2003 50,00 220000022464 1/2004 31/03/2004 50,00 220000022465 2/2004 30/06/2004 50,00 220000022466 3/2004 30/09/2004 50,00 220000022467 4/2004 30/12/2004 50,00 220000025691 1/2005 31/03/2005 50,00 220000025692 2/2005 30/06/2005 50,00 220000025693 3/2005 30/09/2005 50,00 220000025694 4/2005 30/12/2005 50,00 717551 1/2006 31/03/2006 50,00 717552 2/2006 30/06/2006 50,00 717553 3/2006 29/09/2006 50,00 717554 4/2006 29/12/2006 50,00 1081755 1/2007 30/03/2007 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 MATAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 410000156668 3/2004 30/09/2004 180,00 410000156667 2/2004 30/06/2004 180,00 410000156666 1/2004 31/03/2004 180,00 410000199553 4/2005 30/12/2005 180,00 410000199552 3/2005 30/09/2005 180,00 410000199551 2/2005 30/06/2005 180,00 410000199550 1/2005 31/03/2005 180,00 410000156669 4/2004 30/12/2004 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 MORUMBI LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000793765 3/2005 30/09/2005 225,00 350000793766 4/2005 30/12/2005 225,00 454463 1/2006 31/03/2006 225,00 454464 2/2006 30/06/2006 225,00 454465 3/2006 29/09/2006 225,00 454466 4/2006 29/12/2006 225,00 969001 1/2007 30/03/2007 225,00 969002 2/2007 29/06/2007 225,00 969003 3/2007 28/09/2007 225,00 969004 4/2007 31/12/2007 225,00 1470688 1/2008 31/03/2008 225,00 1470689 2/2008 30/06/2008 225,00 350000793764 2/2005 30/06/2005 225,00 1470690 3/2008 30/09/2008 225,00 350000657912 4/2004 30/12/2004 225,00 350000657911 3/2004 30/09/2004 225,00 350000657910 2/2004 30/06/2004 225,00 350000657909 1/2004 31/03/2004 225,00 350000552337 4/2003 30/12/2003 225,00 1470691 4/2008 30/12/2008 225,00 350000793763 1/2005 31/03/2005 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013

1C.M

(R$) 0,00 29,26 3,45 7,22 10,12 12,61 14,42 15,89 18,50 20,66 21,20 21,70 24,44 27,92 1,32

03.505.035/0001-70 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 72,50 36,00 83,70 88,83 41,85 7,34 77,87 36,69 13,11 79,47 37,44 19,01 80,70 38,02 25,04 81,76 38,52 31,11 82,53 38,88 37,22 83,15 39,18 43,67 84,26 39,70 50,17 85,18 40,13 56,34 85,40 40,24 62,53 85,62 40,34 69,51 86,78 40,89 76,93 88,26 41,58 1,81 76,97 36,26

2Juros-

5Total

(R$) 288,50 423,64 305,35 317,24 327,85 337,93 346,94 355,44 366,13 376,14 383,18 390,19 401,62 414,69 296,36

82.408.956/0001-91 1C.M

(R$) 65,76 0,00 56,30 50,51 45,44 40,62 36,57 34,91 30,56 27,12 26,51 25,82 23,13 19,86 18,03 15,76 12,65 9,02 4,32 1,65 60,39 1C.M

(R$) 4,01 3,50 2,81 2,00 0,96 0,37 0,00 14,61 13,42 12,51 11,22 10,10 9,03 8,13 7,76 6,79 6,03 5,89 5,74 5,14 4,41

2Juros-

3Juros Selic (R$) 123,42 90,62 119,40 116,95 114,79 112,75 111,03 110,33 108,48 107,02 106,76 106,47 105,32 103,94 103,16 102,20 100,88 99,34 97,34 96,21 121,14

R$ (1%/Mês) 168,64 0,00 146,28 135,00 124,40 114,22 104,63 96,17 86,89 78,16 70,42 62,71 54,59 46,52 38,88 31,30 23,77 16,38 9,17 2,27 156,96

4Multa

5Total

(R$) 58,15 45,00 56,26 55,10 54,09 53,12 52,31 51,98 51,11 50,42 50,30 50,16 49,63 48,97 48,61 48,15 47,53 46,80 45,86 45,33 57,08

(R$) 640,97 360,62 603,24 582,56 563,72 545,71 529,54 518,39 502,04 487,72 478,99 470,16 457,67 444,29 433,68 422,41 409,83 396,54 381,69 370,46 620,57

41.508.854/0001-60 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 8,64 22,93 10,80 6,96 22,71 10,70 5,28 22,42 10,56 3,64 22,07 10,40 2,04 21,63 10,19 0,50 21,38 10,07 0,00 20,14 10,00 37,47 27,43 12,92 34,88 26,92 12,68 32,51 26,53 12,50 30,00 25,99 12,24 27,65 25,51 12,02 25,38 25,06 11,81 23,25 24,67 11,63 21,37 24,52 11,55 19,31 24,11 11,36 17,37 23,78 11,21 15,65 23,72 11,18 13,94 23,66 11,15 12,13 23,41 11,03 10,34 23,10 10,88

2Juros-

5Total

(R$) 96,38 93,87 91,07 88,11 84,82 82,32 80,14 142,43 137,90 134,05 129,45 125,28 121,28 117,68 115,20 111,57 108,39 106,44 104,49 101,71 98,73

E T N

A N SI

S A E D R A L P M E EX

00.988.328/0002-49

1C.M

(R$) 40,41 45,04 48,31 24,44 27,92 29,26 32,49 36,35 1C.M

(R$) 34,91 30,56 27,12 26,51 25,82 23,13 19,86 18,03 15,76 12,65 9,02 4,32 36,57 1,65 45,44 50,51 56,30 60,39 65,76 0,00 40,62

2Juros-

R$ (1%/Mês) 108,00 117,02 125,57 69,51 76,93 83,70 91,37 99,52

3Juros Selic (R$) 93,56 95,52 96,91 86,78 88,26 88,83 90,20 91,84

4Multa

5Total

(R$) 44,08 45,01 45,66 40,89 41,58 41,85 42,50 43,27

(R$) 466,05 482,59 496,45 401,62 414,69 423,64 436,56 450,98

00.447.325/0001-17 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 96,17 110,33 51,98 86,89 108,48 51,11 78,16 107,02 50,42 70,42 106,76 50,30 62,71 106,47 50,16 54,59 105,32 49,63 46,52 103,94 48,97 38,88 103,16 48,61 31,30 102,20 48,15 23,77 100,88 47,53 16,38 99,34 46,80 9,17 97,34 45,86 104,63 111,03 52,31 2,27 96,21 45,33 124,40 114,79 54,09 135,00 116,95 55,10 146,28 119,40 56,26 156,96 121,14 57,08 168,64 123,42 58,15 0,00 90,62 45,00 114,22 112,75 53,12

2Juros-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600141

5Total

(R$) 518,39 502,04 487,72 478,99 470,16 457,67 444,29 433,68 422,41 409,83 396,54 381,69 529,54 370,46 563,72 582,56 603,24 620,57 640,97 360,62 545,71

NEUGAS COMERCIO DE GAS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1673742 4/2008 30/12/2008 225,00 410000127482 4/2003 30/12/2003 225,00 1673741 3/2008 30/09/2008 225,00 1673740 2/2008 30/06/2008 225,00 1673739 1/2008 31/03/2008 225,00 969016 4/2007 31/12/2007 225,00 969015 3/2007 28/09/2007 225,00 969014 2/2007 29/06/2007 225,00 969013 1/2007 30/03/2007 225,00 612471 4/2006 29/12/2006 225,00 612470 3/2006 29/09/2006 225,00 612469 2/2006 30/06/2006 225,00 612468 1/2006 31/03/2006 225,00 410000196162 4/2005 30/12/2005 225,00 410000196161 3/2005 30/09/2005 225,00 410000196160 2/2005 30/06/2005 225,00 410000196159 1/2005 31/03/2005 225,00 410000153195 4/2004 30/12/2004 225,00 410000153194 3/2004 30/09/2004 225,00 410000153193 2/2004 30/06/2004 225,00 410000153192 1/2004 31/03/2004 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 NIKOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TERMOELETRICOS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000562538 4/2003 30/12/2003 180,00 1695742 4/2008 30/12/2008 180,00 1695740 2/2008 30/06/2008 180,00 1695739 1/2008 31/03/2008 180,00 873252 4/2007 31/12/2007 180,00 873251 3/2007 28/09/2007 180,00 873250 2/2007 29/06/2007 180,00 873249 1/2007 30/03/2007 180,00 484827 4/2006 29/12/2006 180,00 484826 3/2006 29/09/2006 180,00 484825 2/2006 30/06/2006 180,00 484824 1/2006 31/03/2006 180,00 350000810122 4/2005 30/12/2005 180,00 350000810121 3/2005 30/09/2005 180,00 350000810120 2/2005 30/06/2005 180,00 350000810119 1/2005 31/03/2005 180,00 350000667848 4/2004 30/12/2004 180,00 350000667847 3/2004 30/09/2004 180,00 350000667846 2/2004 30/06/2004 180,00 350000667845 1/2004 31/03/2004 180,00 1695741 3/2008 30/09/2008 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 POSTO GG CAPIVARI LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000547165 4/2003 30/12/2003 450,00 1795401 4/2008 30/12/2008 450,00 350000652581 2/2004 30/06/2004 450,00 350000652582 3/2004 30/09/2004 450,00 350000652583 4/2004 30/12/2004 450,00 350000768796 1/2005 31/03/2005 450,00 350000768797 2/2005 30/06/2005 450,00 350000768798 3/2005 30/09/2005 450,00 350000768799 4/2005 30/12/2005 450,00 478974 1/2006 31/03/2006 450,00 478975 2/2006 30/06/2006 450,00 478976 3/2006 29/09/2006 450,00 478977 4/2006 29/12/2006 450,00 889261 1/2007 30/03/2007 450,00 889262 2/2007 29/06/2007 450,00 889263 3/2007 28/09/2007 450,00 889264 4/2007 31/12/2007 450,00 1795398 1/2008 31/03/2008 450,00 1795399 2/2008 30/06/2008 450,00 1795400 3/2008 30/09/2008 450,00 350000652580 1/2004 31/03/2004 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 POZZANI ELEVADORES LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000679904 4/2004 30/12/2004 225,00 350000821893 1/2005 31/03/2005 225,00 350000821894 2/2005 30/06/2005 225,00 350000821895 3/2005 30/09/2005 225,00 350000821896 4/2005 30/12/2005 225,00 454283 1/2006 31/03/2006 225,00 454284 2/2006 30/06/2006 225,00 454285 3/2006 29/09/2006 225,00 454286 4/2006 29/12/2006 225,00 969673 1/2007 30/03/2007 225,00 969674 2/2007 29/06/2007 225,00 969675 3/2007 28/09/2007 225,00 969676 4/2007 31/12/2007 225,00 1567335 1/2008 31/03/2008 225,00 1567336 2/2008 30/06/2008 225,00 1567337 3/2008 30/09/2008 225,00 1567338 4/2008 30/12/2008 225,00 350000575238 4/2003 30/12/2003 225,00 350000679901 1/2004 31/03/2004 225,00 350000679902 2/2004 30/06/2004 225,00 350000679903 3/2004 30/09/2004 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 Resitec Resíduos Industriais e Limpeza Técnica Ltda. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1495149 4/2008 30/12/2008 225,00 350000585639 4/2003 30/12/2003 225,00 1495147 2/2008 30/06/2008 225,00 1495146 1/2008 31/03/2008 225,00 1063938 4/2007 31/12/2007 225,00

1C.M

(R$) 0,00 65,76 1,65 4,32 9,02 12,65 15,76 18,03 19,86 23,13 25,82 26,51 27,12 30,56 34,91 36,57 40,62 45,44 50,51 56,30 60,39

DA

E R P

95.393.542/0001-88 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 90,62 45,00 168,64 123,42 58,15 2,27 96,21 45,33 9,17 97,34 45,86 16,38 99,34 46,80 23,77 100,88 47,53 31,30 102,20 48,15 38,88 103,16 48,61 46,52 103,94 48,97 54,59 105,32 49,63 62,71 106,47 50,16 70,42 106,76 50,30 78,16 107,02 50,42 86,89 108,48 51,11 96,17 110,33 51,98 104,63 111,03 52,31 114,22 112,75 53,12 124,40 114,79 54,09 135,00 116,95 55,10 146,28 119,40 56,26 156,96 121,14 57,08

2Juros-

5Total

(R$) 360,62 640,97 370,46 381,69 396,54 409,83 422,41 433,68 444,29 457,67 470,16 478,99 487,72 502,04 518,39 529,54 545,71 563,72 582,56 603,24 620,57

02.085.522/0001-69 1C.M

(R$) 52,60 0,00 3,45 7,22 10,12 12,61 14,42 15,89 18,50 20,66 21,20 21,70 24,44 27,92 29,26 32,49 36,35 40,41 45,04 48,31 1,32

A S N

IM

141

ISSN 1677-7069

2Juros-

R$ (1%/Mês) 134,91 0,00 7,34 13,11 19,01 25,04 31,11 37,22 43,67 50,17 56,34 62,53 69,51 76,93 83,70 91,37 99,52 108,00 117,02 125,57 1,81

(R$) 131,51 0,00 112,60 101,01 90,88 81,23 73,14 69,81 61,11 54,25 53,01 51,65 46,25 39,72 36,06 31,51 25,31 18,04 8,63 3,29 120,77 1C.M

(R$) 45,44 40,62 36,57 34,91 30,56 27,12 26,51 25,82 23,13 19,86 18,03 15,76 12,65 9,02 4,32 1,65 0,00 65,76 60,39 56,30 50,51 1C.M

(R$) 0,00 65,76 4,32 9,02 12,65

L A N

O I C

NA

1C.M

3Juros Selic (R$) 98,73 72,50 77,87 79,47 80,70 81,76 82,53 83,15 84,26 85,18 85,40 85,62 86,78 88,26 88,83 90,20 91,84 93,56 95,52 96,91 76,97

4Multa

5Total

(R$) 46,52 36,00 36,69 37,44 38,02 38,52 38,88 39,18 39,70 40,13 40,24 40,34 40,89 41,58 41,85 42,50 43,27 44,08 45,01 45,66 36,26

(R$) 512,76 288,50 305,35 317,24 327,85 337,93 346,94 355,44 366,13 376,14 383,18 390,19 401,62 414,69 423,64 436,56 450,98 466,05 482,59 496,45 296,36

03.267.083/0001-78 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 337,28 246,84 116,30 0,00 181,25 90,00 292,55 238,81 112,52 269,99 233,89 110,20 248,80 229,59 108,18 228,43 225,49 106,25 209,26 222,06 104,63 192,33 220,65 103,96 173,78 216,95 102,22 156,32 214,04 100,85 140,84 213,51 100,60 125,41 212,94 100,33 109,18 210,65 99,25 93,05 207,87 97,94 77,77 206,32 97,21 62,60 204,39 96,30 47,53 201,76 95,06 32,76 198,67 93,61 18,35 194,68 91,73 4,53 192,41 90,66 313,92 242,28 114,15

2Juros-

68.298.900/0001-09 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 124,40 114,79 54,09 114,22 112,75 53,12 104,63 111,03 52,31 96,17 110,33 51,98 86,89 108,48 51,11 78,16 107,02 50,42 70,42 106,76 50,30 62,71 106,47 50,16 54,59 105,32 49,63 46,52 103,94 48,97 38,88 103,16 48,61 31,30 102,20 48,15 23,77 100,88 47,53 16,38 99,34 46,80 9,17 97,34 45,86 2,27 96,21 45,33 0,00 90,62 45,00 168,64 123,42 58,15 156,96 121,14 57,08 146,28 119,40 56,26 135,00 116,95 55,10

2Juros-

01.589.416/0001-50 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 90,62 45,00 168,64 123,42 58,15 9,17 97,34 45,86 16,38 99,34 46,80 23,77 100,88 47,53

2Juros-

5Total

(R$) 1.281,93 721,25 1.206,48 1.165,09 1.127,45 1.091,40 1.059,09 1.036,75 1.004,06 975,46 957,96 940,33 915,33 888,58 867,36 844,80 819,66 793,08 763,39 740,89 1.241,12 5Total

(R$) 563,72 545,71 529,54 518,39 502,04 487,72 478,99 470,16 457,67 444,29 433,68 422,41 409,83 396,54 381,69 370,46 360,62 640,97 620,57 603,24 582,56 5Total

(R$) 360,62 640,97 381,69 396,54 409,83

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1063937 3/2007 28/09/2007 225,00 1063936 2/2007 29/06/2007 225,00 1063935 1/2007 30/03/2007 225,00 414634 4/2006 29/12/2006 225,00 414633 3/2006 29/09/2006 225,00 414632 2/2006 30/06/2006 225,00 414631 1/2006 31/03/2006 225,00 350000881723 4/2005 30/12/2005 225,00 350000881722 3/2005 30/09/2005 225,00 350000881721 2/2005 30/06/2005 225,00 350000881720 1/2005 31/03/2005 225,00 350000690886 4/2004 30/12/2004 225,00 350000690885 3/2004 30/09/2004 225,00 350000690884 2/2004 30/06/2004 225,00 350000690883 1/2004 31/03/2004 225,00 1495148 3/2008 30/09/2008 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 Rinox Comércio de Metais Ltda Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1174310 4/2004 30/12/2004 450,00 1174303 1/2005 31/03/2005 450,00 1174309 3/2004 30/09/2004 450,00 1174308 2/2004 30/06/2004 450,00 1174307 1/2004 31/03/2004 450,00 1174314 4/2003 30/12/2003 450,00 1657429 4/2008 30/12/2008 450,00 1657428 3/2008 30/09/2008 450,00 1657427 2/2008 30/06/2008 450,00 1657426 1/2008 31/03/2008 450,00 1174298 4/2007 31/12/2007 450,00 1174297 3/2007 28/09/2007 450,00 1174296 2/2007 29/06/2007 450,00 1174295 1/2007 30/03/2007 450,00 1174302 4/2006 29/12/2006 450,00 1174301 3/2006 29/09/2006 450,00 1174300 2/2006 30/06/2006 450,00 1174299 1/2006 31/03/2006 450,00 1174306 4/2005 30/12/2005 450,00 1174305 3/2005 30/09/2005 450,00 1174304 2/2005 30/06/2005 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 ROMEU A. DE OLIVEIRA CAMPOS Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000849352 4/2003 30/12/2003 450,00 1645707 4/2008 30/12/2008 450,00 350000849354 2/2004 30/06/2004 450,00 350000849355 3/2004 30/09/2004 450,00 350000849356 4/2004 30/12/2004 450,00 350000849357 1/2005 31/03/2005 450,00 350000849358 2/2005 30/06/2005 450,00 350000849359 3/2005 30/09/2005 450,00 350000849360 4/2005 30/12/2005 450,00 434018 1/2006 31/03/2006 450,00 434019 2/2006 30/06/2006 450,00 434020 3/2006 29/09/2006 450,00 434021 4/2006 29/12/2006 450,00 1012093 1/2007 30/03/2007 450,00 1012094 2/2007 29/06/2007 450,00 1012095 3/2007 28/09/2007 450,00 1012096 4/2007 31/12/2007 450,00 1645704 1/2008 31/03/2008 450,00 1645705 2/2008 30/06/2008 450,00 1645706 3/2008 30/09/2008 450,00 350000849353 1/2004 31/03/2004 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 SUL METAIS IND COM REPRES LT DA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000546114 4/2003 30/12/2003 360,00 1468198 4/2008 30/12/2008 360,00 350000651533 2/2004 30/06/2004 360,00 350000651534 3/2004 30/09/2004 360,00 350000651535 4/2004 30/12/2004 360,00 350000767744 1/2005 31/03/2005 360,00 350000767745 2/2005 30/06/2005 360,00 350000767746 3/2005 30/09/2005 360,00 350000767747 4/2005 30/12/2005 360,00 507447 1/2006 31/03/2006 360,00 507448 2/2006 30/06/2006 360,00 507449 3/2006 29/09/2006 360,00 507450 4/2006 29/12/2006 360,00 822724 1/2007 30/03/2007 360,00 822725 2/2007 29/06/2007 360,00 822726 3/2007 28/09/2007 360,00 822727 4/2007 31/12/2007 360,00 1468195 1/2008 31/03/2008 360,00 1468196 2/2008 30/06/2008 360,00 1468197 3/2008 30/09/2008 360,00 350000651532 1/2004 31/03/2004 360,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 TRANSNOBREGA TRANSPORTADORA NOBREGA LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1163742 3/2007 28/09/2007 50,00 1163743 4/2007 31/12/2007 50,00 1163741 2/2007 29/06/2007 50,00 1163740 1/2007 30/03/2007 50,00 598017 4/2006 29/12/2006 50,00 598016 3/2006 29/09/2006 50,00 598015 2/2006 30/06/2006 50,00 598014 1/2006 31/03/2006 50,00 598013 4/2005 30/12/2005 50,00 598012 3/2005 30/09/2005 50,00 598011 2/2005 30/06/2005 50,00 598010 1/2005 31/03/2005 50,00 598009 4/2004 30/12/2004 50,00 598008 3/2004 30/09/2004 50,00 598007 2/2004 30/06/2004 50,00 598006 1/2004 31/03/2004 50,00 598005 4/2003 30/12/2003 50,00 1701060 4/2008 30/12/2008 20,00

CO

3

ISSN 1677-7069

ME

RC

15,76 18,03 19,86 23,13 25,82 26,51 27,12 30,56 34,91 36,57 40,62 45,44 50,51 56,30 60,39 1,65

IA

1C.M

(R$) 90,88 81,23 101,01 112,60 120,77 131,51 0,00 3,29 8,63 18,04 25,31 31,51 36,06 39,72 46,25 51,65 53,01 54,25 61,11 69,81 73,14

31,30 38,88 46,52 54,59 62,71 70,42 78,16 86,89 96,17 104,63 114,22 124,40 135,00 146,28 156,96 2,27

(R$) 131,51 0,00 112,60 101,01 90,88 81,23 73,14 69,81 61,11 54,25 53,01 51,65 46,25 39,72 36,06 31,51 25,31 18,04 8,63 3,29 120,77 1C.M

(R$) 105,21 0,00 90,08 80,81 72,71 64,99 58,51 55,85 48,89 43,40 42,41 41,32 37,00 31,78 28,85 25,21 20,24 14,43 6,91 2,63 96,62

48,15 48,61 48,97 49,63 50,16 50,30 50,42 51,11 51,98 52,31 53,12 54,09 55,10 56,26 57,08 45,33

422,41 433,68 444,29 457,67 470,16 478,99 487,72 502,04 518,39 529,54 545,71 563,72 582,56 603,24 620,57 370,46

65.541.245/0001-71 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 248,80 229,59 108,18 228,43 225,49 106,25 269,99 233,89 110,20 292,55 238,81 112,52 313,92 242,28 114,15 337,28 246,84 116,30 0,00 181,25 90,00 4,53 192,41 90,66 18,35 194,68 91,73 32,76 198,67 93,61 47,53 201,76 95,06 62,60 204,39 96,30 77,77 206,32 97,21 93,05 207,87 97,94 109,18 210,65 99,25 125,41 212,94 100,33 140,84 213,51 100,60 156,32 214,04 100,85 173,78 216,95 102,22 192,33 220,65 103,96 209,26 222,06 104,63

(R$) 1.127,45 1.091,40 1.165,09 1.206,48 1.241,12 1.281,93 721,25 740,89 763,39 793,08 819,66 844,80 867,36 888,58 915,33 940,33 957,96 975,46 1.004,06 1.036,75 1.059,09

60.934.718/0001-87 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 337,28 246,84 116,30 0,00 181,25 90,00 292,55 238,81 112,52 269,99 233,89 110,20 248,80 229,59 108,18 228,43 225,49 106,25 209,26 222,06 104,63 192,33 220,65 103,96 173,78 216,95 102,22 156,32 214,04 100,85 140,84 213,51 100,60 125,41 212,94 100,33 109,18 210,65 99,25 93,05 207,87 97,94 77,77 206,32 97,21 62,60 204,39 96,30 47,53 201,76 95,06 32,76 198,67 93,61 18,35 194,68 91,73 4,53 192,41 90,66 313,92 242,28 114,15

5Total (R$) 1.281,93 721,25 1.206,48 1.165,09 1.127,45 1.091,40 1.059,09 1.036,75 1.004,06 975,46 957,96 940,33 915,33 888,58 867,36 844,80 819,66 793,08 763,39 740,89 1.241,12

2Juros-

LIZ 1C.M

102,20 103,16 103,94 105,32 106,47 106,76 107,02 108,48 110,33 111,03 112,75 114,79 116,95 119,40 121,14 96,21

2Juros-

AÇ

ÃO

58.821.968/0001-69 2Juros- R$ 3Juros 4Multa (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 269,82 197,47 93,04 0,00 145,00 72,00 234,04 191,05 90,02 216,00 187,11 88,16 199,05 183,67 86,54 182,75 180,40 85,00 167,40 177,65 83,70 153,86 176,52 83,17 139,02 173,56 81,78 125,05 171,23 80,68 112,67 170,81 80,48 100,33 170,35 80,26 87,34 168,52 79,40 74,44 166,30 78,36 62,22 165,06 77,77 50,08 163,51 77,04 38,02 161,40 76,05 26,21 158,94 74,89 14,68 155,74 73,38 3,63 153,93 72,53 251,14 193,82 91,32

5Total

PR 5Total

(R$) 1.025,54 577,00 965,19 932,08 901,97 873,14 847,26 829,40 803,25 780,36 766,37 752,26 732,26 710,88 693,90 675,84 655,71 634,47 610,71 592,72 992,90

05.404.287/0001-39 1C.M

(R$) 3,50 2,81 4,01 4,41 5,14 5,74 5,89 6,03 6,79 7,76 8,13 9,03 10,10 11,22 12,51 13,42 14,61 0,00

2Juros-

R$ (1%/Mês) 6,96 5,28 8,64 10,34 12,13 13,94 15,65 17,37 19,31 21,37 23,25 25,38 27,65 30,00 32,51 34,88 37,47 0,00

3Juros Selic (R$) 22,71 22,42 22,93 23,10 23,41 23,66 23,72 23,78 24,11 24,52 24,67 25,06 25,51 25,99 26,53 26,92 27,43 8,06

4Multa

5Total

(R$) 10,70 10,56 10,80 10,88 11,03 11,15 11,18 11,21 11,36 11,55 11,63 11,81 12,02 12,24 12,50 12,68 12,92 4,00

(R$) 93,87 91,07 96,38 98,73 101,71 104,49 106,44 108,39 111,57 115,20 117,68 121,28 125,28 129,45 134,05 137,90 142,43 32,06

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1701059 3/2008 30/09/2008 1701058 2/2008 30/06/2008 1701057 1/2008 31/03/2008 Data dos Cálculos: 15/05/2013 TRANSTAR LTDA. Débito Tri/Ano Venc.

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 20,00 20,00 20,00

0,15 0,38 0,80

Principal (R$) 180,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 72,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 72,00

1C.M

310000282215 4/2003 30/12/2003 1686918 4/2008 30/12/2008 1686916 2/2008 30/06/2008 1686915 1/2008 31/03/2008 1018780 4/2007 31/12/2007 1018779 3/2007 28/09/2007 1018778 2/2007 29/06/2007 1018777 1/2007 30/03/2007 670767 4/2006 29/12/2006 670766 3/2006 29/09/2006 670765 2/2006 30/06/2006 670764 1/2006 31/03/2006 310000370215 4/2005 30/12/2005 310000370214 3/2005 30/09/2005 310000370213 2/2005 30/06/2005 310000370212 1/2005 31/03/2005 310000321636 4/2004 30/12/2004 310000321635 3/2004 30/09/2004 310000321634 2/2004 30/06/2004 310000321633 1/2004 31/03/2004 1686917 3/2008 30/09/2008 Data dos Cálculos: 15/05/2013 VALE DO RIBEIRA IND COM MIN S/A Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000582552 4/2003 30/12/2003 225,00 1680046 4/2008 30/12/2008 225,00 350000687911 2/2004 30/06/2004 225,00 350000687912 3/2004 30/09/2004 225,00 350000687913 4/2004 30/12/2004 225,00 350000878781 1/2005 31/03/2005 225,00 350000878782 2/2005 30/06/2005 225,00 350000878783 3/2005 30/09/2005 225,00 350000878784 4/2005 30/12/2005 225,00 486901 1/2006 31/03/2006 225,00 486902 2/2006 30/06/2006 225,00 486903 3/2006 29/09/2006 225,00 486904 4/2006 29/12/2006 225,00 866137 1/2007 30/03/2007 225,00 866138 2/2007 29/06/2007 225,00 866139 3/2007 28/09/2007 225,00 866140 4/2007 31/12/2007 225,00 1680043 1/2008 31/03/2008 225,00 1680044 2/2008 30/06/2008 225,00 1680045 3/2008 30/09/2008 225,00 350000687910 1/2004 31/03/2004 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 A. P. COPACABANA LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1000160 4/2007 31/12/2007 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 ALAGOAS GÁS LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 2256495 1/2009 31/03/2009 450,00 2256496 2/2009 30/06/2009 450,00 3026572 2/2010 30/06/2010 450,00 2256498 4/2009 30/12/2009 450,00 3026571 1/2010 31/03/2010 450,00 2256497 3/2009 30/09/2009 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 ATHENAS PAULISTA COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000584736 4/2003 30/12/2003 50,00 350000690020 1/2004 31/03/2004 50,00 350000690021 2/2004 30/06/2004 50,00 350000690022 3/2004 30/09/2004 50,00 1055523 1/2007 30/03/2007 50,00 417191 1/2006 31/03/2006 50,00 417192 2/2006 30/06/2006 50,00 417193 3/2006 29/09/2006 50,00 417194 4/2006 29/12/2006 50,00 350000690023 4/2004 30/12/2004 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO CHICO BE LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 830037 2/2007 29/06/2007 450,00 350000660231 2/2004 30/06/2004 450,00 502116 4/2006 29/12/2006 450,00 502115 3/2006 29/09/2006 450,00 502114 2/2006 30/06/2006 450,00 502113 1/2006 31/03/2006 450,00 350000802842 4/2005 30/12/2005 450,00 350000802841 3/2005 30/09/2005 450,00 350000802840 2/2005 30/06/2005 450,00 350000802839 1/2005 31/03/2005 450,00 350000660233 4/2004 30/12/2004 450,00 350000660232 3/2004 30/09/2004 450,00 1622440 1/2008 31/03/2008 450,00 830039 4/2007 31/12/2007 450,00 830038 3/2007 28/09/2007 450,00 1622443 4/2008 30/12/2008 450,00 1622442 3/2008 30/09/2008 450,00 1622441 2/2008 30/06/2008 450,00 350000554695 4/2003 30/12/2003 450,00 350000660230 1/2004 31/03/2004 450,00 830036 1/2007 30/03/2007 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013

OI

BID

A

PO

(R$) 52,60 0,00 1,38 2,89 4,05 5,04 5,77 6,36 7,40 20,66 21,20 21,70 24,44 27,92 29,26 32,49 36,35 40,41 45,04 48,31 0,53 1C.M

(R$) 65,76 0,00 56,30 50,51 45,44 40,62 36,57 34,91 30,56 27,12 26,51 25,82 23,13 19,86 18,03 15,76 12,65 9,02 4,32 1,65 60,39 1C.M

(R$) 25,31 1C.M

(R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,20 0,82 1,46

8,55 8,65 8,83

4,03 4,08 4,16

20.088.605/0001-93 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 134,91 98,73 46,52 0,00 29,00 14,40 2,94 31,15 14,68 5,24 31,79 14,98 7,61 32,28 15,21 10,02 32,70 15,41 12,44 33,01 15,55 14,89 33,26 15,67 17,47 33,70 15,88 50,17 85,18 40,13 56,34 85,40 40,24 62,53 85,62 40,34 69,51 86,78 40,89 76,93 88,26 41,58 83,70 88,83 41,85 91,37 90,20 42,50 99,52 91,84 43,27 108,00 93,56 44,08 117,02 95,52 45,01 125,57 96,91 45,66 0,73 30,79 14,51

2Juros-

61.145.710/0003-66 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 168,64 123,42 58,15 0,00 90,62 45,00 146,28 119,40 56,26 135,00 116,95 55,10 124,40 114,79 54,09 114,22 112,75 53,12 104,63 111,03 52,31 96,17 110,33 51,98 86,89 108,48 51,11 78,16 107,02 50,42 70,42 106,76 50,30 62,71 106,47 50,16 54,59 105,32 49,63 46,52 103,94 48,97 38,88 103,16 48,61 31,30 102,20 48,15 23,77 100,88 47,53 16,38 99,34 46,80 9,17 97,34 45,86 2,27 96,21 45,33 156,96 121,14 57,08

2Juros-

44.663.110/0001-09 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 47,53 201,76 95,06

2Juros-

70.017.215/0001-09 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 169,23 90,00 0,00 158,79 90,00 0,00 120,38 90,00 0,00 140,27 90,00 0,00 131,18 90,00 0,00 149,48 90,00

2Juros-

32,93 33,93 35,25 5Total (R$) 512,76 115,40 122,15 126,90 131,15 135,17 138,77 142,18 146,45 376,14 383,18 390,19 401,62 414,69 423,64 436,56 450,98 466,05 482,59 496,45 118,56

5Total

(R$) 640,97 360,62 603,24 582,56 563,72 545,71 529,54 518,39 502,04 487,72 478,99 470,16 457,67 444,29 433,68 422,41 409,83 396,54 381,69 370,46 620,57 5Total

(R$) 819,66 5Total

(R$) 709,23 698,79 660,38 680,27 671,18 689,48

RT ER CE IRO S 04.883.230/0001-05

1C.M

(R$) 14,61 13,42 12,51 11,22 4,41 6,03 5,89 5,74 5,14 10,10 1C.M

(R$) 36,06 112,60 46,25 51,65 53,01 54,25 61,11 69,81 73,14 81,23 90,88 101,01 18,04 25,31 31,51 0,00 3,29 8,63 131,51 120,77 39,72

2Juros-

R$ (1%/Mês) 37,47 34,88 32,51 30,00 10,34 17,37 15,65 13,94 12,13 27,65

3Juros Selic (R$) 27,43 26,92 26,53 25,99 23,10 23,78 23,72 23,66 23,41 25,51

4Multa

5Total

(R$) 12,92 12,68 12,50 12,24 10,88 11,21 11,18 11,15 11,03 12,02

(R$) 142,43 137,90 134,05 129,45 98,73 108,39 106,44 104,49 101,71 125,28

02.856.112/0001-74 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 77,77 206,32 97,21 292,55 238,81 112,52 109,18 210,65 99,25 125,41 212,94 100,33 140,84 213,51 100,60 156,32 214,04 100,85 173,78 216,95 102,22 192,33 220,65 103,96 209,26 222,06 104,63 228,43 225,49 106,25 248,80 229,59 108,18 269,99 233,89 110,20 32,76 198,67 93,61 47,53 201,76 95,06 62,60 204,39 96,30 0,00 181,25 90,00 4,53 192,41 90,66 18,35 194,68 91,73 337,28 246,84 116,30 313,92 242,28 114,15 93,05 207,87 97,94

2Juros-

5Total

(R$) 867,36 1.206,48 915,33 940,33 957,96 975,46 1.004,06 1.036,75 1.059,09 1.091,40 1.127,45 1.165,09 793,08 819,66 844,80 721,25 740,89 763,39 1.281,93 1.241,12 888,58

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 AUTO POSTO DE GASOLINA COLONIAL LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1000228 4/2007 31/12/2007 450,00 1000227 3/2007 28/09/2007 450,00 1000226 2/2007 29/06/2007 450,00 1000225 1/2007 30/03/2007 450,00 440020 4/2006 29/12/2006 450,00 440019 3/2006 29/09/2006 450,00 440018 2/2006 30/06/2006 450,00 440017 1/2006 31/03/2006 450,00 350000840666 4/2005 30/12/2005 450,00 1735901 4/2008 30/12/2008 450,00 1735900 3/2008 30/09/2008 450,00 1735898 1/2008 31/03/2008 450,00 1735899 2/2008 30/06/2008 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO MAURO FURLAN LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000884641 3/2005 30/09/2005 225,00 1496555 2/2008 30/06/2008 225,00 1496554 1/2008 31/03/2008 225,00 1097594 4/2007 31/12/2007 225,00 1097593 3/2007 28/09/2007 225,00 1496556 3/2008 30/09/2008 225,00 350000590431 4/2003 30/12/2003 225,00 350000693926 1/2004 31/03/2004 225,00 350000693927 2/2004 30/06/2004 225,00 350000693928 3/2004 30/09/2004 225,00 350000693929 4/2004 30/12/2004 225,00 350000884639 1/2005 31/03/2005 225,00 350000884640 2/2005 30/06/2005 225,00 350000884642 4/2005 30/12/2005 225,00 408024 1/2006 31/03/2006 225,00 408025 2/2006 30/06/2006 225,00 408026 3/2006 29/09/2006 225,00 408027 4/2006 29/12/2006 225,00 1097591 1/2007 30/03/2007 225,00 1097592 2/2007 29/06/2007 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO MC LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1477309 4/2008 30/12/2008 450,00 891356 4/2007 31/12/2007 450,00 1477306 1/2008 31/03/2008 450,00 1477307 2/2008 30/06/2008 450,00 1477308 3/2008 30/09/2008 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO MONTE SINAI LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000595340 4/2003 30/12/2003 450,00 350000694208 1/2004 31/03/2004 450,00 350000694209 2/2004 30/06/2004 450,00 350000694210 3/2004 30/09/2004 450,00 350000694211 4/2004 30/12/2004 450,00 350000884910 1/2005 31/03/2005 450,00 350000884911 2/2005 30/06/2005 450,00 350000884912 3/2005 30/09/2005 450,00 350000884913 4/2005 30/12/2005 450,00 407702 1/2006 31/03/2006 450,00 407703 2/2006 30/06/2006 450,00 407704 3/2006 29/09/2006 450,00 407705 4/2006 29/12/2006 450,00 1098923 1/2007 30/03/2007 450,00 1098924 2/2007 29/06/2007 450,00 1098925 3/2007 28/09/2007 450,00 1098926 4/2007 31/12/2007 450,00 1572119 1/2008 31/03/2008 450,00 1572120 2/2008 30/06/2008 450,00 1572121 3/2008 30/09/2008 450,00 1572122 4/2008 30/12/2008 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO NOVA PIRAJUSSARA LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 474753 2/2006 30/06/2006 450,00 1711065 1/2008 31/03/2008 450,00 350000813625 4/2005 30/12/2005 450,00 350000813624 3/2005 30/09/2005 450,00 350000813623 2/2005 30/06/2005 450,00 350000813622 1/2005 31/03/2005 450,00 350000671499 4/2004 30/12/2004 450,00 350000671498 3/2004 30/09/2004 450,00 350000671497 2/2004 30/06/2004 450,00 350000671496 1/2004 31/03/2004 450,00 350000566357 4/2003 30/12/2003 450,00 1711066 2/2008 30/06/2008 450,00 1711067 3/2008 30/09/2008 450,00 474754 3/2006 29/09/2006 450,00 474755 4/2006 29/12/2006 450,00 1711068 4/2008 30/12/2008 450,00 902873 1/2007 30/03/2007 450,00 902874 2/2007 29/06/2007 450,00 902875 3/2007 28/09/2007 450,00 902876 4/2007 31/12/2007 450,00 474752 1/2006 31/03/2006 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO RODELLA LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1451054 4/2008 30/12/2008 225,00 1451053 3/2008 30/09/2008 225,00 1451052 2/2008 30/06/2008 225,00 1451051 1/2008 31/03/2008 225,00 1005471 3/2007 28/09/2007 225,00 1005470 2/2007 29/06/2007 225,00

1C.M

(R$) 25,31 31,51 36,06 39,72 46,25 51,65 53,01 54,25 61,11 0,00 3,29 18,04 8,63 1C.M

(R$) 34,91 4,32 9,02 12,65 15,76 1,65 65,76 60,39 56,30 50,51 45,44 40,62 36,57 30,56 27,12 26,51 25,82 23,13 19,86 18,03 1C.M

(R$) 0,00 25,31 18,04 8,63 3,29

44.803.831/0001-77 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 47,53 201,76 95,06 62,60 204,39 96,30 77,77 206,32 97,21 93,05 207,87 97,94 109,18 210,65 99,25 125,41 212,94 100,33 140,84 213,51 100,60 156,32 214,04 100,85 173,78 216,95 102,22 0,00 181,25 90,00 4,53 192,41 90,66 32,76 198,67 93,61 18,35 194,68 91,73

2Juros-

01.576.795/0002-24 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 96,17 110,33 51,98 9,17 97,34 45,86 16,38 99,34 46,80 23,77 100,88 47,53 31,30 102,20 48,15 2,27 96,21 45,33 168,64 123,42 58,15 156,96 121,14 57,08 146,28 119,40 56,26 135,00 116,95 55,10 124,40 114,79 54,09 114,22 112,75 53,12 104,63 111,03 52,31 86,89 108,48 51,11 78,16 107,02 50,42 70,42 106,76 50,30 62,71 106,47 50,16 54,59 105,32 49,63 46,52 103,94 48,97 38,88 103,16 48,61

2Juros-

62.948.203/0001-61 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 181,25 90,00 47,53 201,76 95,06 32,76 198,67 93,61 18,35 194,68 91,73 4,53 192,41 90,66

2Juros-

5Total

(R$) 819,66 844,80 867,36 888,58 915,33 940,33 957,96 975,46 1.004,06 721,25 740,89 793,08 763,39 5Total

(R$) 518,39 381,69 396,54 409,83 422,41 370,46 640,97 620,57 603,24 582,56 563,72 545,71 529,54 502,04 487,72 478,99 470,16 457,67 444,29 433,68 5Total

(R$) 721,25 819,66 793,08 763,39 740,89

1005469 1/2007 30/03/2007 225,00 437432 4/2006 29/12/2006 225,00 437431 3/2006 29/09/2006 225,00 437430 2/2006 30/06/2006 225,00 437429 1/2006 31/03/2006 225,00 350000779815 4/2005 30/12/2005 225,00 350000779814 3/2005 30/09/2005 225,00 350000779813 2/2005 30/06/2005 225,00 350000779812 1/2005 31/03/2005 225,00 350000779811 4/2004 30/12/2004 225,00 350000779810 3/2004 30/09/2004 225,00 350000779809 2/2004 30/06/2004 225,00 350000779808 1/2004 31/03/2004 225,00 350000779807 4/2003 30/12/2003 225,00 1005472 4/2007 31/12/2007 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO TRES AVENIDAS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1617890 3/2008 30/09/2008 450,00 1617889 2/2008 30/06/2008 450,00 1617888 1/2008 31/03/2008 450,00 1006116 4/2007 31/12/2007 450,00 1617891 4/2008 30/12/2008 450,00 1006114 2/2007 29/06/2007 450,00 1006113 1/2007 30/03/2007 450,00 436999 4/2006 29/12/2006 450,00 1006115 3/2007 28/09/2007 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 bOREAL - iND, cOM, iMPORTAÇÃO E eXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS lTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1111162 4/2007 31/12/2007 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 BRM INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTACAO LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 978568 4/2007 31/12/2007 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 COMERCIAL MEDITERRANEO LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1786833 3/2008 30/09/2008 225,00 1786834 4/2008 30/12/2008 225,00 1786831 1/2008 31/03/2008 225,00 1027852 4/2007 31/12/2007 225,00 1027851 3/2007 28/09/2007 225,00 1027850 2/2007 29/06/2007 225,00 1027849 1/2007 30/03/2007 225,00 428144 4/2006 29/12/2006 225,00 428143 3/2006 29/09/2006 225,00 428142 2/2006 30/06/2006 225,00 428141 1/2006 31/03/2006 225,00 350000795764 4/2005 30/12/2005 225,00 350000795763 3/2005 30/09/2005 225,00 350000795762 2/2005 30/06/2005 225,00 350000795761 1/2005 31/03/2005 225,00 350000795760 4/2004 30/12/2004 225,00 350000795759 3/2004 30/09/2004 225,00 350000795758 2/2004 30/06/2004 225,00 350000795757 1/2004 31/03/2004 225,00 350000795756 4/2003 30/12/2003 225,00 1786832 2/2008 30/06/2008 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BELA VISTA DE BAURU LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1776733 4/2008 30/12/2008 450,00 1776732 3/2008 30/09/2008 450,00 1776731 2/2008 30/06/2008 450,00 1776730 1/2008 31/03/2008 450,00 825239 4/2007 31/12/2007 450,00 825238 3/2007 28/09/2007 450,00 825237 2/2007 29/06/2007 450,00 825236 1/2007 30/03/2007 450,00 505596 4/2006 29/12/2006 450,00 505595 3/2006 29/09/2006 450,00 505594 2/2006 30/06/2006 450,00 505593 1/2006 31/03/2006 450,00 350000802177 4/2005 30/12/2005 450,00 350000802176 3/2005 30/09/2005 450,00 350000802175 2/2005 30/06/2005 450,00 350000802174 1/2005 31/03/2005 450,00 350000659556 4/2004 30/12/2004 450,00 350000659555 3/2004 30/09/2004 450,00 350000659554 2/2004 30/06/2004 450,00 350000553953 4/2003 30/12/2003 450,00 350000659553 1/2004 31/03/2004 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS CASEIROS PAUMARI LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000642225 1/2004 31/03/2004 180,00 350000642226 2/2004 30/06/2004 180,00 350000642227 3/2004 30/09/2004 180,00 350000642228 4/2004 30/12/2004 180,00 350000784748 1/2005 31/03/2005 180,00 350000784749 2/2005 30/06/2005 180,00 350000784750 3/2005 30/09/2005 180,00 350000784751 4/2005 30/12/2005 180,00 414452 1/2006 31/03/2006 180,00 414453 2/2006 30/06/2006 180,00 414454 3/2006 29/09/2006 180,00 414455 4/2006 29/12/2006 180,00 1064967 1/2007 30/03/2007 180,00 1064968 2/2007 29/06/2007 180,00

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 1C.M

(R$) 131,51 120,77 112,60 101,01 90,88 81,23 73,14 69,81 61,11 54,25 53,01 51,65 46,25 39,72 36,06 31,51 25,31 18,04 8,63 3,29 0,00 1C.M

(R$) 53,01 18,04 61,11 69,81 73,14 81,23 90,88 101,01 112,60 120,77 131,51 8,63 3,29 51,65 46,25 0,00 39,72 36,06 31,51 25,31 54,25 1C.M

(R$) 0,00 1,65 4,32 9,02 15,76 18,03

05.483.669/0001-03 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 337,28 246,84 116,30 313,92 242,28 114,15 292,55 238,81 112,52 269,99 233,89 110,20 248,80 229,59 108,18 228,43 225,49 106,25 209,26 222,06 104,63 192,33 220,65 103,96 173,78 216,95 102,22 156,32 214,04 100,85 140,84 213,51 100,60 125,41 212,94 100,33 109,18 210,65 99,25 93,05 207,87 97,94 77,77 206,32 97,21 62,60 204,39 96,30 47,53 201,76 95,06 32,76 198,67 93,61 18,35 194,68 91,73 4,53 192,41 90,66 0,00 181,25 90,00

2Juros-

48.758.759/0001-64 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 140,84 213,51 100,60 32,76 198,67 93,61 173,78 216,95 102,22 192,33 220,65 103,96 209,26 222,06 104,63 228,43 225,49 106,25 248,80 229,59 108,18 269,99 233,89 110,20 292,55 238,81 112,52 313,92 242,28 114,15 337,28 246,84 116,30 18,35 194,68 91,73 4,53 192,41 90,66 125,41 212,94 100,33 109,18 210,65 99,25 0,00 181,25 90,00 93,05 207,87 97,94 77,77 206,32 97,21 62,60 204,39 96,30 47,53 201,76 95,06 156,32 214,04 100,85

2Juros-

65.776.866/0001-34 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 90,62 45,00 2,27 96,21 45,33 9,17 97,34 45,86 16,38 99,34 46,80 31,30 102,20 48,15 38,88 103,16 48,61

2Juros-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600143

5Total

(R$) 1.281,93 1.241,12 1.206,48 1.165,09 1.127,45 1.091,40 1.059,09 1.036,75 1.004,06 975,46 957,96 940,33 915,33 888,58 867,36 844,80 819,66 793,08 763,39 740,89 721,25 5Total

(R$) 957,96 793,08 1.004,06 1.036,75 1.059,09 1.091,40 1.127,45 1.165,09 1.206,48 1.241,12 1.281,93 763,39 740,89 940,33 915,33 721,25 888,58 867,36 844,80 819,66 975,46 5Total

(R$) 360,62 370,46 381,69 396,54 422,41 433,68

19,86 23,13 25,82 26,51 27,12 30,56 34,91 36,57 40,62 45,44 50,51 56,30 60,39 65,76 12,65 1C.M

(R$) 3,29 8,63 18,04 25,31 0,00 36,06 39,72 46,25 31,51

E R P

46,52 54,59 62,71 70,42 78,16 86,89 96,17 104,63 114,22 124,40 135,00 146,28 156,96 168,64 23,77

103,94 105,32 106,47 106,76 107,02 108,48 110,33 111,03 112,75 114,79 116,95 119,40 121,14 123,42 100,88

48,97 49,63 50,16 50,30 50,42 51,11 51,98 52,31 53,12 54,09 55,10 56,26 57,08 58,15 47,53

44.754.018/0001-54 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 4,53 192,41 90,66 18,35 194,68 91,73 32,76 198,67 93,61 47,53 201,76 95,06 0,00 181,25 90,00 77,77 206,32 97,21 93,05 207,87 97,94 109,18 210,65 99,25 62,60 204,39 96,30

2Juros-

444,29 457,67 470,16 478,99 487,72 502,04 518,39 529,54 545,71 563,72 582,56 603,24 620,57 640,97 409,83 5Total

(R$) 740,89 763,39 793,08 819,66 721,25 867,36 888,58 915,33 844,80

L A N

06.067.974/0001-79 1C.M

(R$) 10,12

O I C

2Juros-

R$ (1%/Mês) 19,01

NA

3Juros

Selic (R$) 80,70

4Multa

5Total

(R$) 38,02

(R$) 327,85

4Multa

5Total

(R$) 38,02

(R$) 327,85

58.851.494/0001-06

1C.M

(R$) 10,12

A S N

IM

143

ISSN 1677-7069

1C.M

(R$) 1,65 0,00 9,02 12,65 15,76 18,03 19,86 23,13 25,82 26,51 27,12 30,56 34,91 36,57 40,62 45,44 50,51 56,30 60,39 65,76 4,32

2Juros-

R$ (1%/Mês) 19,01

3Juros Selic (R$) 80,70

61.907.879/0001-44 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 2,27 96,21 45,33 0,00 90,62 45,00 16,38 99,34 46,80 23,77 100,88 47,53 31,30 102,20 48,15 38,88 103,16 48,61 46,52 103,94 48,97 54,59 105,32 49,63 62,71 106,47 50,16 70,42 106,76 50,30 78,16 107,02 50,42 86,89 108,48 51,11 96,17 110,33 51,98 104,63 111,03 52,31 114,22 112,75 53,12 124,40 114,79 54,09 135,00 116,95 55,10 146,28 119,40 56,26 156,96 121,14 57,08 168,64 123,42 58,15 9,17 97,34 45,86

2Juros-

5Total

(R$) 370,46 360,62 396,54 409,83 422,41 433,68 444,29 457,67 470,16 478,99 487,72 502,04 518,39 529,54 545,71 563,72 582,56 603,24 620,57 640,97 381,69

03.604.533/0001-70 1C.M

(R$) 0,00 3,29 8,63 18,04 25,31 31,51 36,06 39,72 46,25 51,65 53,01 54,25 61,11 69,81 73,14 81,23 90,88 101,01 112,60 131,51 120,77

2Juros-

R$ (1%/Mês) 0,00 4,53 18,35 32,76 47,53 62,60 77,77 93,05 109,18 125,41 140,84 156,32 173,78 192,33 209,26 228,43 248,80 269,99 292,55 337,28 313,92

3Juros Selic (R$) 181,25 192,41 194,68 198,67 201,76 204,39 206,32 207,87 210,65 212,94 213,51 214,04 216,95 220,65 222,06 225,49 229,59 233,89 238,81 246,84 242,28

4Multa

5Total

(R$) 90,00 90,66 91,73 93,61 95,06 96,30 97,21 97,94 99,25 100,33 100,60 100,85 102,22 103,96 104,63 106,25 108,18 110,20 112,52 116,30 114,15

(R$) 721,25 740,89 763,39 793,08 819,66 844,80 867,36 888,58 915,33 940,33 957,96 975,46 1.004,06 1.036,75 1.059,09 1.091,40 1.127,45 1.165,09 1.206,48 1.281,93 1.241,12

4Multa

5Total

(R$) 45,66 45,01 44,08 43,27 42,50 41,85 41,58 40,89 40,34 40,24 40,13 39,70 39,18 38,88

(R$) 496,45 482,59 466,05 450,98 436,56 423,64 414,69 401,62 390,19 383,18 376,14 366,13 355,44 346,94

54.885.421/0001-76 1C.M

(R$) 48,31 45,04 40,41 36,35 32,49 29,26 27,92 24,44 21,70 21,20 20,66 18,50 15,89 14,42

2Juros-

R$ (1%/Mês) 125,57 117,02 108,00 99,52 91,37 83,70 76,93 69,51 62,53 56,34 50,17 43,67 37,22 31,11

3Juros Selic (R$) 96,91 95,52 93,56 91,84 90,20 88,83 88,26 86,78 85,62 85,40 85,18 84,26 83,15 82,53

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

144

1064969 3/2007 28/09/2007 180,00 1064970 4/2007 31/12/2007 180,00 1647068 1/2008 31/03/2008 180,00 1647069 2/2008 30/06/2008 180,00 1647070 3/2008 30/09/2008 180,00 1647071 4/2008 30/12/2008 180,00 350000536597 4/2003 30/12/2003 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 COMPANHIA DE COMÉRCIO SHOPPING TRADE Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 430107 2/2006 30/06/2006 360,00 430106 1/2006 31/03/2006 360,00 350000854835 4/2005 30/12/2005 360,00 350000854834 3/2005 30/09/2005 360,00 350000854833 2/2005 30/06/2005 360,00 350000854827 4/2003 30/12/2003 360,00 350000854831 4/2004 30/12/2004 360,00 350000854830 3/2004 30/09/2004 360,00 350000854829 2/2004 30/06/2004 360,00 350000854828 1/2004 31/03/2004 360,00 350000854832 1/2005 31/03/2005 360,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 CORPACK INDUSTRIAL LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1661272 3/2008 30/09/2008 360,00 1661273 4/2008 30/12/2008 360,00 1661271 2/2008 30/06/2008 360,00 929124 4/2007 31/12/2007 450,00 929123 3/2007 28/09/2007 450,00 929122 2/2007 29/06/2007 450,00 929121 1/2007 30/03/2007 450,00 463493 4/2006 29/12/2006 450,00 463492 3/2006 29/09/2006 450,00 463491 2/2006 30/06/2006 450,00 463490 1/2006 31/03/2006 450,00 350000818333 4/2005 30/12/2005 450,00 350000818332 3/2005 30/09/2005 450,00 350000818331 2/2005 30/06/2005 450,00 350000818330 1/2005 31/03/2005 450,00 350000676329 4/2004 30/12/2004 450,00 350000571455 4/2003 30/12/2003 450,00 350000676326 1/2004 31/03/2004 450,00 350000676327 2/2004 30/06/2004 450,00 350000676328 3/2004 30/09/2004 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 CORPUS COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000542125 4/2003 30/12/2003 450,00 479248 3/2006 29/09/2006 450,00 350000647575 1/2004 31/03/2004 450,00 350000647576 2/2004 30/06/2004 450,00 350000647577 3/2004 30/09/2004 450,00 350000647578 4/2004 30/12/2004 450,00 350000763972 1/2005 31/03/2005 450,00 350000763973 2/2005 30/06/2005 450,00 350000763974 3/2005 30/09/2005 450,00 350000763975 4/2005 30/12/2005 450,00 479246 1/2006 31/03/2006 450,00 479247 2/2006 30/06/2006 450,00 888702 2/2007 29/06/2007 450,00 888701 1/2007 30/03/2007 450,00 479249 4/2006 29/12/2006 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 COSTAO IND E COM DE PESCADO LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1475753 4/2008 30/12/2008 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 DNA COMÉRCIO DE COMBUSTIVÉIS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1980962 1/2007 30/03/2007 225,00 1981004 4/2006 29/12/2006 50,00 1980964 3/2007 28/09/2007 225,00 1980965 4/2007 28/12/2007 225,00 1980888 1/2008 31/03/2008 225,00 1980889 2/2008 30/06/2008 225,00 1980890 3/2008 30/09/2008 225,00 1980891 4/2008 30/12/2008 225,00 1980980 4/2003 30/12/2003 50,00 1980991 1/2004 31/03/2004 50,00 1980992 2/2004 30/06/2004 50,00 1980993 3/2004 30/09/2004 50,00 1980994 4/2004 30/12/2004 50,00 1980996 1/2005 30/03/2005 50,00 1980997 2/2005 30/06/2005 50,00 1980998 3/2005 30/09/2005 50,00 1980999 4/2005 30/12/2005 50,00 1981001 1/2006 31/03/2006 50,00 1981002 2/2006 30/06/2006 50,00 1981003 3/2006 29/09/2006 50,00 1980963 2/2007 29/06/2007 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 EFC FERRAMENTARIA DE MOLDES LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 833827 4/2007 31/12/2007 225,00 1517787 1/2008 31/03/2008 225,00 1517790 4/2008 30/12/2008 225,00 1517789 3/2008 30/09/2008 225,00 1517788 2/2008 30/06/2008 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013

CO

3

ISSN 1677-7069

ME

RC

12,61 10,12 7,22 3,45 1,32 0,00 52,60 1C.M

(R$) 42,41 43,40 48,89 55,85 58,51 105,21 72,71 80,81 90,08 96,62 64,99

IA

1C.M

(R$) 2,63 0,00 6,91 25,31 31,51 36,06 39,72 46,25 51,65 53,01 54,25 61,11 69,81 73,14 81,23 90,88 131,51 120,77 112,60 101,01

25,04 19,01 13,11 7,34 1,81 0,00 134,91

81,76 80,70 79,47 77,87 76,97 72,50 98,73

38,52 38,02 37,44 36,69 36,26 36,00 46,52

03.489.670/0001-01 2Juros- R$ 3Juros 4Multa (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 112,67 170,81 80,48 125,05 171,23 80,68 139,02 173,56 81,78 153,86 176,52 83,17 167,40 177,65 83,70 269,82 197,47 93,04 199,05 183,67 86,54 216,00 187,11 88,16 234,04 191,05 90,02 251,14 193,82 91,32 182,75 180,40 85,00 00.167.194/0001-14 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 3,63 153,93 72,53 0,00 145,00 72,00 14,68 155,74 73,38 47,53 201,76 95,06 62,60 204,39 96,30 77,77 206,32 97,21 93,05 207,87 97,94 109,18 210,65 99,25 125,41 212,94 100,33 140,84 213,51 100,60 156,32 214,04 100,85 173,78 216,95 102,22 192,33 220,65 103,96 209,26 222,06 104,63 228,43 225,49 106,25 248,80 229,59 108,18 337,28 246,84 116,30 313,92 242,28 114,15 292,55 238,81 112,52 269,99 233,89 110,20

2Juros-

LIZ

AÇ

ÃO

53.703.898/0001-20 1C.M

(R$) 131,51 51,65 120,77 112,60 101,01 90,88 81,23 73,14 69,81 61,11 54,25 53,01 36,06 39,72 46,25 1C.M

(R$) 0,00 1C.M

(R$) 19,86 5,14 15,76 12,65 9,02 4,32 1,65 0,00 14,61 13,42 12,51 11,22 10,10 9,03 8,13 7,76 6,79 6,03 5,89 5,74 18,03 1C.M

(R$) 12,65 9,02 0,00 1,65 4,32

2Juros-

R$ (1%/Mês) 337,28 125,41 313,92 292,55 269,99 248,80 228,43 209,26 192,33 173,78 156,32 140,84 77,77 93,05 109,18

3Juros Selic (R$) 246,84 212,94 242,28 238,81 233,89 229,59 225,49 222,06 220,65 216,95 214,04 213,51 206,32 207,87 210,65

4Multa

(R$) 116,30 100,33 114,15 112,52 110,20 108,18 106,25 104,63 103,96 102,22 100,85 100,60 97,21 97,94 99,25

51.080.059/0001-78 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 72,50 36,00

2Juros-

02.433.596/0001-49 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 46,52 103,94 48,97 12,13 23,41 11,03 31,30 102,20 48,15 23,77 100,88 47,53 16,38 99,34 46,80 9,17 97,34 45,86 2,27 96,21 45,33 0,00 90,62 45,00 37,47 27,43 12,92 34,88 26,92 12,68 32,51 26,53 12,50 30,00 25,99 12,24 27,65 25,51 12,02 25,38 25,06 11,81 23,25 24,67 11,63 21,37 24,52 11,55 19,31 24,11 11,36 17,37 23,78 11,21 15,65 23,72 11,18 13,94 23,66 11,15 38,88 103,16 48,61

2Juros-

74.651.555/0001-30 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 23,77 100,88 47,53 16,38 99,34 46,80 0,00 90,62 45,00 2,27 96,21 45,33 9,17 97,34 45,86

2Juros-

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337,93 327,85 317,24 305,35 296,36 288,50 512,76 5Total

(R$) 766,37 780,36 803,25 829,40 847,26 1.025,54 901,97 932,08 965,19 992,90 873,14 5Total

(R$) 592,72 577,00 610,71 819,66 844,80 867,36 888,58 915,33 940,33 957,96 975,46 1.004,06 1.036,75 1.059,09 1.091,40 1.127,45 1.281,93 1.241,12 1.206,48 1.165,09

PR 5Total

(R$) 1.281,93 940,33 1.241,12 1.206,48 1.165,09 1.127,45 1.091,40 1.059,09 1.036,75 1.004,06 975,46 957,96 867,36 888,58 915,33 5Total

(R$) 288,50 5Total

(R$) 444,29 101,71 422,41 409,83 396,54 381,69 370,46 360,62 142,43 137,90 134,05 129,45 125,28 121,28 117,68 115,20 111,57 108,39 106,44 104,49 433,68 5Total

(R$) 409,83 396,54 360,62 370,46 381,69

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

FAIXA BRANCA TRANSPORTES LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 3340375 2/2011 30/06/2011 225,00 3340374 1/2011 31/03/2011 225,00 3340376 3/2011 30/09/2011 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 FLECHA INDUSTRIAL LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1810487 3/2004 30/09/2004 112,50 1810488 4/2004 30/12/2004 112,50 1810493 1/2005 30/03/2005 112,50 1810494 2/2005 30/06/2005 112,50 1810495 3/2005 30/09/2005 112,50 1810516 4/2008 30/12/2008 45,00 1810501 1/2006 31/03/2006 112,50 1810502 2/2006 30/06/2006 112,50 1810503 3/2006 29/09/2006 112,50 1810504 4/2006 29/12/2006 45,00 1810509 1/2007 30/03/2007 45,00 1810510 2/2007 29/06/2007 45,00 1810511 3/2007 28/09/2007 45,00 1810512 4/2007 28/12/2007 45,00 1810513 1/2008 31/03/2008 45,00 1810514 2/2008 30/06/2008 45,00 1810515 3/2008 30/09/2008 45,00 1810486 2/2004 30/06/2004 112,50 1810485 1/2004 31/03/2004 112,50 1810480 4/2003 30/12/2003 112,50 1810496 4/2005 30/12/2005 112,50 Data dos Cálculos: 15/05/2013 GEOPHARMA S/A Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1535578 4/2008 30/12/2008 450,00 875716 4/2007 31/12/2007 450,00 1535577 3/2008 30/09/2008 450,00 1535576 2/2008 30/06/2008 450,00 1535575 1/2008 31/03/2008 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 J. E. ALLEGRO - ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 481253 3/2006 29/09/2006 50,00 481254 4/2006 29/12/2006 50,00 883061 1/2007 30/03/2007 50,00 883062 2/2007 29/06/2007 50,00 883063 3/2007 28/09/2007 50,00 883064 4/2007 31/12/2007 50,00 1583775 1/2008 31/03/2008 50,00 1583776 2/2008 30/06/2008 50,00 1583777 3/2008 30/09/2008 50,00 1583778 4/2008 30/12/2008 50,00 350000546986 4/2003 30/12/2003 50,00 350000652409 1/2004 31/03/2004 50,00 350000652410 2/2004 30/06/2004 50,00 350000652411 3/2004 30/09/2004 50,00 350000652412 4/2004 30/12/2004 50,00 350000768628 1/2005 31/03/2005 50,00 350000768629 2/2005 30/06/2005 50,00 350000768630 3/2005 30/09/2005 50,00 350000768631 4/2005 30/12/2005 50,00 481251 1/2006 31/03/2006 50,00 481252 2/2006 30/06/2006 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013

OI

BID

A

PO

J. Mendes do Carmo & Cia Ltda me Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 110000057494 4/2003 30/12/2003 180,00 1794049 4/2008 30/12/2008 180,00 110000065300 2/2004 30/06/2004 180,00 110000065301 3/2004 30/09/2004 180,00 110000065302 4/2004 30/12/2004 180,00 230669 1/2005 31/03/2005 180,00 230670 2/2005 30/06/2005 180,00 230671 3/2005 30/09/2005 180,00 230672 4/2005 30/12/2005 180,00 322101 1/2006 31/03/2006 180,00 322102 2/2006 30/06/2006 180,00 322103 3/2006 29/09/2006 180,00 322104 4/2006 29/12/2006 180,00 1061287 1/2007 30/03/2007 180,00 1061288 2/2007 29/06/2007 180,00 1061289 3/2007 28/09/2007 180,00 1061290 4/2007 31/12/2007 180,00 1794046 1/2008 31/03/2008 180,00 1794047 2/2008 30/06/2008 180,00 1794048 3/2008 30/09/2008 180,00 110000065299 1/2004 31/03/2004 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 J T & 2 DO BRASIL LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 727213 2/2006 30/06/2006 225,00 727214 3/2006 29/09/2006 225,00 727212 1/2006 31/03/2006 225,00 727211 4/2005 30/12/2005 225,00 727210 2/2005 30/06/2005 225,00 727209 1/2005 31/03/2005 225,00 727208 4/2004 30/12/2004 225,00 727207 3/2004 30/09/2004 225,00 727206 2/2004 30/06/2004 225,00 727205 1/2004 31/03/2004 225,00 727204 4/2003 30/12/2003 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 JOGRANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERROS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 423909 3/2006 29/09/2006 225,00 350000801522 4/2003 30/12/2003 225,00 1037813 1/2007 30/03/2007 225,00 1037814 2/2007 29/06/2007 225,00

1C.M

(R$) 0,00 0,00 0,00 1C.M

(R$) 25,25 22,72 20,31 18,29 17,45 0,00 13,56 13,25 12,91 4,63 3,97 3,61 3,15 2,53 1,80 0,86 0,33 28,15 30,19 32,88 15,28 1C.M

(R$) 0,00 25,31 3,29 8,63 18,04 1C.M

(R$) 5,74 5,14 4,41 4,01 3,50 2,81 2,00 0,96 0,37 0,00 14,61 13,42 12,51 11,22 10,10 9,03 8,13 7,76 6,79 6,03 5,89

1C.M

(R$) 52,60 0,00 45,04 40,41 36,35 32,49 29,26 27,92 24,44 21,70 21,20 20,66 18,50 15,89 14,42 12,61 10,12 7,22 3,45 1,32 48,31

72.987.175/0001-45 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 36,18 45,00 0,00 42,75 45,00 0,00 29,68 45,00

(R$) 306,18 312,75 299,68

01.452.345/0001-49 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 67,50 58,47 27,55 62,20 57,40 27,04 57,11 56,37 26,56 52,32 55,52 26,16 48,08 55,16 25,99 0,00 18,12 9,00 39,08 53,51 25,21 35,21 53,38 25,15 31,35 53,23 25,08 10,92 21,07 9,93 9,30 20,79 9,79 7,78 20,63 9,72 6,26 20,44 9,63 4,75 20,18 9,51 3,28 19,87 9,36 1,83 19,47 9,17 0,45 19,24 9,07 73,14 59,70 28,13 78,48 60,57 28,54 84,32 61,71 29,08 43,45 54,24 25,56

5Total (R$) 291,27 281,86 272,85 264,79 259,18 72,12 243,86 239,49 235,07 91,55 88,85 86,74 84,48 81,97 79,31 76,33 74,09 301,62 310,28 320,49 251,03

53.249.736/0001-64 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 181,25 90,00 47,53 201,76 95,06 4,53 192,41 90,66 18,35 194,68 91,73 32,76 198,67 93,61

5Total (R$) 721,25 819,66 740,89 763,39 793,08

51.062.305/0001-69 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 13,94 23,66 11,15 12,13 23,41 11,03 10,34 23,10 10,88 8,64 22,93 10,80 6,96 22,71 10,70 5,28 22,42 10,56 3,64 22,07 10,40 2,04 21,63 10,19 0,50 21,38 10,07 0,00 20,14 10,00 37,47 27,43 12,92 34,88 26,92 12,68 32,51 26,53 12,50 30,00 25,99 12,24 27,65 25,51 12,02 25,38 25,06 11,81 23,25 24,67 11,63 21,37 24,52 11,55 19,31 24,11 11,36 17,37 23,78 11,21 15,65 23,72 11,18

5Total (R$) 104,49 101,71 98,73 96,38 93,87 91,07 88,11 84,82 82,32 80,14 142,43 137,90 134,05 129,45 125,28 121,28 117,68 115,20 111,57 108,39 106,44

2Juros-

2Juros-

2Juros-

2Juros-

00.944.707/0001-56 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 134,91 98,73 46,52 0,00 72,50 36,00 117,02 95,52 45,01 108,00 93,56 44,08 99,52 91,84 43,27 91,37 90,20 42,50 83,70 88,83 41,85 76,93 88,26 41,58 69,51 86,78 40,89 62,53 85,62 40,34 56,34 85,40 40,24 50,17 85,18 40,13 43,67 84,26 39,70 37,22 83,15 39,18 31,11 82,53 38,88 25,04 81,76 38,52 19,01 80,70 38,02 13,11 79,47 37,44 7,34 77,87 36,69 1,81 76,97 36,26 125,57 96,91 45,66

2Juros-

5Total

5Total

(R$) 512,76 288,50 482,59 466,05 450,98 436,56 423,64 414,69 401,62 390,19 383,18 376,14 366,13 355,44 346,94 337,93 327,85 317,24 305,35 296,36 496,45

RT ER CE IRO S 1C.M

(R$) 26,51 25,82 27,12 30,56 36,57 40,62 45,44 50,51 56,30 60,39 65,76

05.403.660/0001-37 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 70,42 106,76 50,30 62,71 106,47 50,16 78,16 107,02 50,42 86,89 108,48 51,11 104,63 111,03 52,31 114,22 112,75 53,12 124,40 114,79 54,09 135,00 116,95 55,10 146,28 119,40 56,26 156,96 121,14 57,08 168,64 123,42 58,15

2Juros-

5Total

(R$) 478,99 470,16 487,72 502,04 529,54 545,71 563,72 582,56 603,24 620,57 640,97

64.811.862/0001-87 1C.M

(R$) 25,82 65,76 19,86 18,03

2Juros-

R$ (1%/Mês) 62,71 168,64 46,52 38,88

3Juros Selic (R$) 106,47 123,42 103,94 103,16

4Multa

5Total

(R$) 50,16 58,15 48,97 48,61

(R$) 470,16 640,97 444,29 433,68

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 1037815 3/2007 28/09/2007 225,00 1037816 4/2007 31/12/2007 225,00 1624556 1/2008 31/03/2008 225,00 1624557 2/2008 30/06/2008 225,00 1624558 3/2008 30/09/2008 225,00 1624559 4/2008 30/12/2008 225,00 423908 2/2006 30/06/2006 225,00 423907 1/2006 31/03/2006 225,00 350000801530 4/2005 30/12/2005 225,00 350000801529 3/2005 30/09/2005 225,00 350000801528 2/2005 30/06/2005 225,00 350000801527 1/2005 31/03/2005 225,00 350000801526 4/2004 30/12/2004 225,00 350000801525 3/2004 30/09/2004 225,00 350000801524 2/2004 30/06/2004 225,00 350000801523 1/2004 31/03/2004 225,00 423910 4/2006 29/12/2006 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 MARTIN ARTEFATOS DE METAIS S/A. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000866164 4/2003 30/12/2003 450,00 1553443 4/2008 30/12/2008 450,00 350000866166 2/2004 30/06/2004 450,00 350000866167 3/2004 30/09/2004 450,00 350000866168 4/2004 30/12/2004 450,00 350000866169 1/2005 31/03/2005 450,00 350000866170 2/2005 30/06/2005 450,00 350000866171 3/2005 30/09/2005 450,00 350000866172 4/2005 30/12/2005 450,00 422840 1/2006 31/03/2006 450,00 422841 2/2006 30/06/2006 450,00 422842 3/2006 29/09/2006 450,00 422843 4/2006 29/12/2006 450,00 1040459 1/2007 30/03/2007 450,00 1040460 2/2007 29/06/2007 450,00 1040461 3/2007 28/09/2007 450,00 1040462 4/2007 31/12/2007 450,00 1553440 1/2008 31/03/2008 450,00 1553441 2/2008 30/06/2008 450,00 1553442 3/2008 30/09/2008 450,00 350000866165 1/2004 31/03/2004 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 PAULO FIDÊNCIO ITAIM Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1719909 4/2008 30/12/2008 225,00 1719908 3/2008 30/09/2008 225,00 1719907 2/2008 30/06/2008 225,00 1719906 1/2008 31/03/2008 225,00 872492 4/2007 31/12/2007 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 PEDRO FRANCO DA SILVA SERRARIA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1633777 2/2008 30/06/2008 360,00 1633778 3/2008 30/09/2008 360,00 1633776 1/2008 31/03/2008 360,00 912052 4/2007 31/12/2007 360,00 1633779 4/2008 30/12/2008 360,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 POSTO ARCO ÍRIS ARAÇATUBA LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1090962 4/2007 31/12/2007 225,00 1549025 1/2008 31/03/2008 225,00 1549026 2/2008 30/06/2008 225,00 1549027 3/2008 30/09/2008 225,00 1549028 4/2008 30/12/2008 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 POSTO DE SERVICOS SANTELMO LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1687542 4/2008 30/12/2008 225,00 1687541 3/2008 30/09/2008 225,00 996772 4/2007 31/12/2007 225,00 1687539 1/2008 31/03/2008 225,00 1687540 2/2008 30/06/2008 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 POSTO DE SERVIÇOS TWISTER LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 847220 4/2007 31/12/2007 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 POSTO JG LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 827515 4/2007 31/12/2007 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 R B AUTO POSTO LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1133830 4/2007 31/12/2007 450,00 1530496 1/2008 31/03/2008 450,00 1530499 4/2008 30/12/2008 450,00 1530498 3/2008 30/09/2008 450,00 1530497 2/2008 30/06/2008 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 SIMPSON INDUSTRIES LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 877396 4/2007 31/12/2007 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 SOLGÁS COMERCIAL DE GÁS MIRASSOL LTDA ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000840270 2/2005 30/06/2005 50,00 1442670 3/2008 30/09/2008 50,00 1442669 2/2008 30/06/2008 50,00

15,76 12,65 9,02 4,32 1,65 0,00 26,51 27,12 30,56 34,91 36,57 40,62 45,44 50,51 56,30 60,39 23,13 1C.M

(R$) 131,51 0,00 112,60 101,01 90,88 81,23 73,14 69,81 61,11 54,25 53,01 51,65 46,25 39,72 36,06 31,51 25,31 18,04 8,63 3,29 120,77

31,30 23,77 16,38 9,17 2,27 0,00 70,42 78,16 86,89 96,17 104,63 114,22 124,40 135,00 146,28 156,96 54,59

102,20 100,88 99,34 97,34 96,21 90,62 106,76 107,02 108,48 110,33 111,03 112,75 114,79 116,95 119,40 121,14 105,32

48,15 47,53 46,80 45,86 45,33 45,00 50,30 50,42 51,11 51,98 52,31 53,12 54,09 55,10 56,26 57,08 49,63

50.942.176/0002-11 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 337,28 246,84 116,30 0,00 181,25 90,00 292,55 238,81 112,52 269,99 233,89 110,20 248,80 229,59 108,18 228,43 225,49 106,25 209,26 222,06 104,63 192,33 220,65 103,96 173,78 216,95 102,22 156,32 214,04 100,85 140,84 213,51 100,60 125,41 212,94 100,33 109,18 210,65 99,25 93,05 207,87 97,94 77,77 206,32 97,21 62,60 204,39 96,30 47,53 201,76 95,06 32,76 198,67 93,61 18,35 194,68 91,73 4,53 192,41 90,66 313,92 242,28 114,15

2Juros-

(R$) 0,00 1,65 4,32 9,02 12,65

68.914.472/0001-93 2Juros- R$ 3Juros 4Multa (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 90,62 45,00 2,27 96,21 45,33 9,17 97,34 45,86 16,38 99,34 46,80 23,77 100,88 47,53

1C.M

2Juros-

1C.M

(R$) 6,91 2,63 14,43 20,24 0,00 1C.M

(R$) 12,65 9,02 4,32 1,65 0,00

E D R A L P M E EX 1C.M

(R$) 0,00 1,65 12,65 9,02 4,32 1C.M

(R$) 25,31 1C.M

(R$) 12,65 1C.M

(R$) 25,31 18,04 0,00 3,29 8,63 1C.M

(R$) 10,12

67.679.258/0001-37 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 14,68 155,74 73,38 3,63 153,93 72,53 26,21 158,94 74,89 38,02 161,40 76,05 0,00 145,00 72,00

422,41 409,83 396,54 381,69 370,46 360,62 478,99 487,72 502,04 518,39 529,54 545,71 563,72 582,56 603,24 620,57 457,67 5Total

(R$) 1.281,93 721,25 1.206,48 1.165,09 1.127,45 1.091,40 1.059,09 1.036,75 1.004,06 975,46 957,96 940,33 915,33 888,58 867,36 844,80 819,66 793,08 763,39 740,89 1.241,12 5Total

(R$) 360,62 370,46 381,69 396,54 409,83 5Total

E T N

A N SI

04.626.624/0001-70 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 23,77 100,88 47,53 16,38 99,34 46,80 9,17 97,34 45,86 2,27 96,21 45,33 0,00 90,62 45,00

2Juros-

AS

47.126.362/0001-97 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 90,62 45,00 2,27 96,21 45,33 23,77 100,88 47,53 16,38 99,34 46,80 9,17 97,34 45,86

2Juros-

02.681.166/0001-46 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 47,53 201,76 95,06

2Juros-

02.199.195/0001-76 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 23,77 100,88 47,53

2Juros-

05.521.740/0001-97 2Juros- R$ 3Juros 4Multa (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 47,53 201,76 95,06 32,76 198,67 93,61 0,00 181,25 90,00 4,53 192,41 90,66 18,35 194,68 91,73 02.078.698/0001-93 2Juros- R$ 3Juros 4Multa (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 19,01 80,70 38,02

(R$) 610,71 592,72 634,47 655,71 577,00 5Total

(R$) 409,83 396,54 381,69 370,46 360,62 5Total

(R$) 360,62 370,46 409,83 396,54 381,69 5Total

(R$) 819,66 5Total

(R$) 409,83 5Total

(R$) 819,66 793,08 721,25 740,89 763,39 5Total

(R$) 327,85

66.097.247/0001-86 1C.M

(R$) 8,13 0,37 0,96

2Juros-

R$ (1%/Mês) 23,25 0,50 2,04

3Juros Selic (R$) 24,67 21,38 21,63

4Multa

5Total

(R$) 11,63 10,07 10,19

(R$) 117,68 82,32 84,82

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1442668 1/2008 31/03/2008 50,00 999808 4/2007 31/12/2007 50,00 999807 3/2007 28/09/2007 50,00 350000840264 4/2003 30/12/2003 50,00 350000840265 1/2004 31/03/2004 50,00 350000840266 2/2004 30/06/2004 50,00 350000840267 3/2004 30/09/2004 50,00 350000840268 4/2004 30/12/2004 50,00 350000840269 1/2005 31/03/2005 50,00 1442671 4/2008 30/12/2008 50,00 350000840271 3/2005 30/09/2005 50,00 350000840272 4/2005 30/12/2005 50,00 440260 1/2006 31/03/2006 50,00 440261 2/2006 30/06/2006 50,00 440262 3/2006 29/09/2006 50,00 440263 4/2006 29/12/2006 50,00 999805 1/2007 30/03/2007 50,00 999806 2/2007 29/06/2007 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 SOTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 3670839 3/2011 30/09/2011 112,50 3670838 2/2011 30/06/2011 112,50 3670837 1/2011 31/03/2011 112,50 Data dos Cálculos: 15/05/2013 SPEED GÁS POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1736396 3/2008 30/09/2008 450,00 1736395 2/2008 30/06/2008 450,00 1736397 4/2008 30/12/2008 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 TANFER COMERCIO DE FLORES E PLANTAS E TRANSPORTE LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1081058 4/2007 31/12/2007 180,00 1577598 4/2008 30/12/2008 180,00 1577597 3/2008 30/09/2008 180,00 1577596 2/2008 30/06/2008 180,00 1577595 1/2008 31/03/2008 180,00 350000684582 3/2004 30/09/2004 180,00 1081057 3/2007 28/09/2007 180,00 1081056 2/2007 29/06/2007 180,00 1081055 1/2007 30/03/2007 180,00 350000874861 4/2005 30/12/2005 180,00 350000874859 2/2005 30/06/2005 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 TERRA DAS ARTES POSTO DE SERVICOS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 834375 4/2007 31/12/2007 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 TERRAPLANA PAVIMENTACAO CONST. LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 920556 4/2007 31/12/2007 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 TRIFACAS INDUSTRIA DE FACAS LTDA ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 424298 3/2006 29/09/2006 50,00 424297 2/2006 30/06/2006 50,00 1036877 1/2007 30/03/2007 50,00 1036878 2/2007 29/06/2007 50,00 1036879 3/2007 28/09/2007 50,00 1036880 4/2007 31/12/2007 50,00 1597446 1/2008 31/03/2008 50,00 1597447 2/2008 30/06/2008 50,00 1597448 3/2008 30/09/2008 50,00 1597449 4/2008 30/12/2008 50,00 424296 1/2006 31/03/2006 50,00 350000863778 4/2005 30/12/2005 50,00 350000863777 3/2005 30/09/2005 50,00 350000863776 2/2005 30/06/2005 50,00 350000863775 1/2005 31/03/2005 50,00 350000863774 4/2004 30/12/2004 50,00 350000863773 3/2004 30/09/2004 50,00 350000863772 2/2004 30/06/2004 50,00 350000863771 1/2004 31/03/2004 50,00 350000863770 4/2003 30/12/2003 50,00 424299 4/2006 29/12/2006 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 VAN LEER EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 950724 4/2007 31/12/2007 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 INTERESSADO AUTO POSTO ARPOARDOR LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 833519 4/2007 31/12/2007 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO MAURO FURLAN LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1496557 4/2008 30/12/2008 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO SARAIVA NETO LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1248508 4/2007 28/12/2007 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013

2,00 2,81 3,50 14,61 13,42 12,51 11,22 10,10 9,03 0,00 7,76 6,79 6,03 5,89 5,74 5,14 4,41 4,01 1C.M

(R$) 0,00 0,00 0,00

DA

E R P

3,64 5,28 6,96 37,47 34,88 32,51 30,00 27,65 25,38 0,00 21,37 19,31 17,37 15,65 13,94 12,13 10,34 8,64

22,07 22,42 22,71 27,43 26,92 26,53 25,99 25,51 25,06 20,14 24,52 24,11 23,78 23,72 23,66 23,41 23,10 22,93

10,40 10,56 10,70 12,92 12,68 12,50 12,24 12,02 11,81 10,00 11,55 11,36 11,21 11,18 11,15 11,03 10,88 10,80

52.429.800/0005-50 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 14,84 22,50 0,00 18,09 22,50 0,00 21,38 22,50

2Juros-

88,11 91,07 93,87 142,43 137,90 134,05 129,45 125,28 121,28 80,14 115,20 111,57 108,39 106,44 104,49 101,71 98,73 96,38 5Total

(R$) 149,84 153,09 156,38

L A N

04.470.836/0001-00 1C.M

(R$) 3,29 8,63 0,00

2Juros-

R$ (1%/Mês) 4,53 18,35 0,00

3Juros Selic (R$) 192,41 194,68 181,25

O I C

NA

4Multa

5Total

(R$) 90,66 91,73 90,00

(R$) 740,89 763,39 721,25

4Multa

5Total

(R$) 38,02 36,00 36,26 36,69 37,44 44,08 38,52 38,88 39,18 40,89 41,85

(R$) 327,85 288,50 296,36 305,35 317,24 466,05 337,93 346,94 355,44 401,62 423,64

63.904.148/0001-70

1C.M

(R$) 10,12 0,00 1,32 3,45 7,22 40,41 12,61 14,42 15,89 24,44 29,26

A S N

IM

145

ISSN 1677-7069

1C.M

(R$) 25,31 1C.M

(R$) 10,12 1C.M

(R$) 5,74 5,89 4,41 4,01 3,50 2,81 2,00 0,96 0,37 0,00 6,03 6,79 7,76 8,13 9,03 10,10 11,22 12,51 13,42 14,61 5,14

2Juros-

R$ (1%/Mês) 19,01 0,00 1,81 7,34 13,11 108,00 25,04 31,11 37,22 69,51 83,70

3Juros Selic (R$) 80,70 72,50 76,97 77,87 79,47 93,56 81,76 82,53 83,15 86,78 88,83

02.976.677/0001-95 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 47,53 201,76 95,06

2Juros-

02.889.661/0001-45 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 19,01 80,70 38,02

2Juros-

96.253.455/0001-98 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 13,94 23,66 11,15 15,65 23,72 11,18 10,34 23,10 10,88 8,64 22,93 10,80 6,96 22,71 10,70 5,28 22,42 10,56 3,64 22,07 10,40 2,04 21,63 10,19 0,50 21,38 10,07 0,00 20,14 10,00 17,37 23,78 11,21 19,31 24,11 11,36 21,37 24,52 11,55 23,25 24,67 11,63 25,38 25,06 11,81 27,65 25,51 12,02 30,00 25,99 12,24 32,51 26,53 12,50 34,88 26,92 12,68 37,47 27,43 12,92 12,13 23,41 11,03

2Juros-

5Total

(R$) 819,66 5Total

(R$) 327,85 5Total

(R$) 104,49 106,44 98,73 96,38 93,87 91,07 88,11 84,82 82,32 80,14 108,39 111,57 115,20 117,68 121,28 125,28 129,45 134,05 137,90 142,43 101,71

59.320.820/0011-85 1C.M

(R$) 25,31

1C.M

(R$) 12,65 1C.M

(R$) 0,00 1C.M

(R$) 25,31

2Juros-

R$ (1%/Mês) 47,53

3Juros Selic (R$) 201,76

4Multa

5Total

(R$) 95,06

(R$) 819,66

CPF/CNPJ 45.952.637/0001-16 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 23,77 100,88 47,53

2Juros-

01.576.795/0002-24 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 90,62 45,00

2Juros-

03.210.414/0001-33 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 47,53 201,76 95,06

2Juros-

5Total

(R$) 409,83 5Total

(R$) 360,62 5Total

(R$) 819,66

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CASA MINERVA COM. PROD. PARA TINTURARIA LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 477323 3/2006 29/09/2006 50,00 350000766248 3/2005 30/09/2005 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 KELLY TINTAS E SOLVENTES LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 472141 1/2006 31/03/2006 450,00 1732361 4/2008 30/12/2008 450,00 350000758705 3/2005 30/09/2005 450,00 350000758704 2/2005 30/06/2005 450,00 350000758703 1/2005 31/03/2005 450,00 350000641202 4/2004 30/12/2004 450,00 350000641201 3/2004 30/09/2004 450,00 350000641200 2/2004 30/06/2004 450,00 350000641199 1/2004 31/03/2004 450,00 350000535677 4/2003 30/12/2003 450,00 472142 2/2006 30/06/2006 450,00 472143 3/2006 29/09/2006 450,00 472144 4/2006 29/12/2006 450,00 910057 1/2007 30/03/2007 450,00 910058 2/2007 29/06/2007 450,00 910059 3/2007 28/09/2007 450,00 910060 4/2007 31/12/2007 450,00 1732358 1/2008 31/03/2008 450,00 1732359 2/2008 30/06/2008 450,00 1732360 3/2008 30/09/2008 450,00 350000758706 4/2005 30/12/2005 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 KM CARGO LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 2535506 1/2006 31/03/2006 360,00 2535505 4/2005 30/12/2005 360,00 2535504 3/2005 30/09/2005 360,00 2535503 2/2005 30/06/2005 360,00 2535501 4/2004 30/12/2004 360,00 2535500 3/2004 30/09/2004 360,00 2535499 2/2004 30/06/2004 360,00 2535502 1/2005 30/03/2005 450,00 2535498 1/2004 31/03/2004 450,00 2535497 4/2003 30/12/2003 450,00 2535507 2/2006 30/06/2006 360,00 2535517 4/2008 30/12/2008 360,00 2535516 3/2008 30/09/2008 360,00 2535515 2/2008 30/06/2008 360,00 2535514 1/2008 31/03/2008 360,00 2535513 4/2007 28/12/2007 360,00 2535512 3/2007 28/09/2007 360,00 2535511 2/2007 29/06/2007 360,00 2535510 1/2007 30/03/2007 360,00 2535509 4/2006 29/12/2006 360,00 2535508 3/2006 29/09/2006 360,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 KPS-IND E COM CONF. E MÓVEIS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 310000324757 1/2004 31/03/2004 180,00 1495165 4/2008 30/12/2008 72,00 310000324758 2/2004 30/06/2004 180,00 310000324759 3/2004 30/09/2004 180,00 310000324760 4/2004 30/12/2004 180,00 310000393694 1/2005 31/03/2005 180,00 310000393695 2/2005 30/06/2005 180,00 310000393696 3/2005 30/09/2005 180,00 310000393697 4/2005 30/12/2005 180,00 665770 1/2006 31/03/2006 180,00 1495164 3/2008 30/09/2008 72,00 1495163 2/2008 30/06/2008 72,00 1495162 1/2008 31/03/2008 72,00 1066034 4/2007 31/12/2007 72,00 1066033 3/2007 28/09/2007 72,00 1066032 2/2007 29/06/2007 72,00 1066031 1/2007 30/03/2007 72,00 665773 4/2006 29/12/2006 72,00 665772 3/2006 29/09/2006 180,00 665771 2/2006 30/06/2006 180,00 310000285234 4/2003 30/12/2003 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 MERCATIL GAS COM E REPRESENTACAO LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000850301 4/2003 30/12/2003 450,00 1540634 4/2008 30/12/2008 450,00 350000850303 2/2004 30/06/2004 450,00 350000850304 3/2004 30/09/2004 450,00 350000850305 4/2004 30/12/2004 450,00 350000850306 1/2005 31/03/2005 450,00 433342 1/2006 31/03/2006 450,00 350000850307 2/2005 30/06/2005 450,00 350000850308 3/2005 30/09/2005 450,00 350000850309 4/2005 30/12/2005 450,00 433343 2/2006 30/06/2006 450,00 433344 3/2006 29/09/2006 450,00 433345 4/2006 29/12/2006 450,00 1013789 1/2007 30/03/2007 450,00 1013790 2/2007 29/06/2007 450,00 1013791 3/2007 28/09/2007 450,00 1013792 4/2007 31/12/2007 450,00 1540631 1/2008 31/03/2008 450,00 1540632 2/2008 30/06/2008 450,00 1540633 3/2008 30/09/2008 450,00 350000850302 1/2004 31/03/2004 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013

CO

3

ISSN 1677-7069

ME

RC

48.067.490/0001-70 1C.M

(R$) 5,74 7,76 1C.M

(R$) 54,25 0,00 69,81 73,14 81,23 90,88 101,01 112,60 120,77 131,51 53,01 51,65 46,25 39,72 36,06 31,51 25,31 18,04 8,63 3,29 61,11

IA

1C.M

(R$) 43,40 48,89 55,85 58,51 72,71 80,81 90,08 81,23 120,77 131,51 42,41 0,00 2,63 6,91 14,43 20,24 25,21 28,85 31,78 37,00 41,32

2Juros-

R$ (1%/Mês) 13,94 21,37

3Juros

Selic (R$) 23,66 24,52

4Multa

5Total

(R$) 11,15 11,55

(R$) 104,49 115,20

60.601.044/0001-07 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 156,32 214,04 100,85 0,00 181,25 90,00 192,33 220,65 103,96 209,26 222,06 104,63 228,43 225,49 106,25 248,80 229,59 108,18 269,99 233,89 110,20 292,55 238,81 112,52 313,92 242,28 114,15 337,28 246,84 116,30 140,84 213,51 100,60 125,41 212,94 100,33 109,18 210,65 99,25 93,05 207,87 97,94 77,77 206,32 97,21 62,60 204,39 96,30 47,53 201,76 95,06 32,76 198,67 93,61 18,35 194,68 91,73 4,53 192,41 90,66 173,78 216,95 102,22

2Juros-

03.745.461/0001-81 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 125,05 171,23 80,68 139,02 173,56 81,78 153,86 176,52 83,17 167,40 177,65 83,70 199,05 183,67 86,54 216,00 187,11 88,16 234,04 191,05 90,02 228,43 225,49 106,25 313,92 242,28 114,15 337,28 246,84 116,30 112,67 170,81 80,48 0,00 145,00 72,00 3,63 153,93 72,53 14,68 155,74 73,38 26,21 158,94 74,89 38,02 161,40 76,05 50,08 163,51 77,04 62,22 165,06 77,77 74,44 166,30 78,36 87,34 168,52 79,40 100,33 170,35 80,26

2Juros-

LIZ

AÇ

ÃO

(R$) 48,31 0,00 45,04 40,41 36,35 32,49 29,26 27,92 24,44 21,70 0,53 1,38 2,89 4,05 5,04 5,77 6,36 7,40 20,66 21,20 52,60

01.957.131/0001-24 2Juros- R$ 3Juros 4Multa (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 125,57 96,91 45,66 0,00 29,00 14,40 117,02 95,52 45,01 108,00 93,56 44,08 99,52 91,84 43,27 91,37 90,20 42,50 83,70 88,83 41,85 76,93 88,26 41,58 69,51 86,78 40,89 62,53 85,62 40,34 0,73 30,79 14,51 2,94 31,15 14,68 5,24 31,79 14,98 7,61 32,28 15,21 10,02 32,70 15,41 12,44 33,01 15,55 14,89 33,26 15,67 17,47 33,70 15,88 50,17 85,18 40,13 56,34 85,40 40,24 134,91 98,73 46,52

1C.M

2Juros-

1C.M

(R$) 131,51 0,00 112,60 101,01 90,88 81,23 54,25 73,14 69,81 61,11 53,01 51,65 46,25 39,72 36,06 31,51 25,31 18,04 8,63 3,29 120,77

53.739.868/0001-74 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 337,28 246,84 116,30 0,00 181,25 90,00 292,55 238,81 112,52 269,99 233,89 110,20 248,80 229,59 108,18 228,43 225,49 106,25 156,32 214,04 100,85 209,26 222,06 104,63 192,33 220,65 103,96 173,78 216,95 102,22 140,84 213,51 100,60 125,41 212,94 100,33 109,18 210,65 99,25 93,05 207,87 97,94 77,77 206,32 97,21 62,60 204,39 96,30 47,53 201,76 95,06 32,76 198,67 93,61 18,35 194,68 91,73 4,53 192,41 90,66 313,92 242,28 114,15

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(R$) 975,46 721,25 1.036,75 1.059,09 1.091,40 1.127,45 1.165,09 1.206,48 1.241,12 1.281,93 957,96 940,33 915,33 888,58 867,36 844,80 819,66 793,08 763,39 740,89 1.004,06 5Total

PR 5Total

(R$) 496,45 115,40 482,59 466,05 450,98 436,56 423,64 414,69 401,62 390,19 118,56 122,15 126,90 131,15 135,17 138,77 142,18 146,45 376,14 383,18 512,76 5Total

(R$) 1.281,93 721,25 1.206,48 1.165,09 1.127,45 1.091,40 975,46 1.059,09 1.036,75 1.004,06 957,96 940,33 915,33 888,58 867,36 844,80 819,66 793,08 763,39 740,89 1.241,12

S. S. ALUMÍNIOS LTDA ME Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1220730 4/2003 31/12/2003 50,00 1806084 4/2008 30/12/2008 50,00 1220732 2/2004 30/06/2004 50,00 1220733 3/2004 30/09/2004 50,00 1220734 4/2004 31/12/2004 50,00 1220735 1/2005 30/03/2005 50,00 1220736 2/2005 30/06/2005 50,00 1220740 2/2006 30/06/2006 50,00 1220737 3/2005 30/09/2005 50,00 1220738 4/2005 31/12/2005 50,00 1220739 1/2006 31/03/2006 50,00 1220741 3/2006 29/09/2006 50,00 1220742 4/2006 29/12/2006 50,00 1220744 2/2007 29/06/2007 50,00 1220745 3/2007 28/09/2007 50,00 1220746 4/2007 31/12/2007 50,00 1806081 1/2008 31/03/2008 50,00 1806082 2/2008 30/06/2008 50,00 1806083 3/2008 30/09/2008 50,00 1220731 1/2004 31/03/2004 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000693775 2/2004 30/06/2004 225,00 350000693776 3/2004 30/09/2004 225,00 350000693777 4/2004 30/12/2004 225,00 350000884483 1/2005 31/03/2005 225,00 350000884484 2/2005 30/06/2005 225,00 350000884485 3/2005 30/09/2005 225,00 350000884486 4/2005 30/12/2005 225,00 408236 1/2006 31/03/2006 225,00 408237 2/2006 30/06/2006 225,00 408238 3/2006 29/09/2006 225,00 408239 4/2006 29/12/2006 225,00 350000590085 4/2003 30/12/2003 225,00 350000693774 1/2004 31/03/2004 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 SCATAMBULO E CIA LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 410000117496 4/2003 30/12/2003 360,00 410000143390 1/2004 31/03/2004 360,00 1769261 4/2008 30/12/2008 360,00 1769260 3/2008 30/09/2008 360,00 1769259 2/2008 30/06/2008 360,00 1769258 1/2008 31/03/2008 360,00 848359 3/2007 28/09/2007 360,00 848358 2/2007 29/06/2007 360,00 848357 1/2007 30/03/2007 360,00 848360 4/2007 31/12/2007 360,00 410000219184 4/2006 29/12/2006 360,00 410000219183 3/2006 30/09/2006 360,00 410000219182 2/2006 30/06/2006 360,00 410000219181 1/2006 31/03/2006 360,00 410000185368 4/2005 30/12/2005 360,00 410000185367 3/2005 30/09/2005 360,00 410000185366 2/2005 30/06/2005 360,00 410000185365 1/2005 31/03/2005 360,00 410000143393 4/2004 30/12/2004 360,00 410000143392 3/2004 30/09/2004 360,00 410000143391 2/2004 30/06/2004 360,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 SERODIO AUTO POSTO LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000574550 4/2003 30/12/2003 225,00 1623471 4/2008 30/12/2008 225,00 1623469 2/2008 30/06/2008 225,00 1623468 1/2008 31/03/2008 225,00 961236 4/2007 31/12/2007 225,00 961235 3/2007 28/09/2007 225,00 961234 2/2007 29/06/2007 225,00 961233 1/2007 30/03/2007 225,00 456073 4/2006 29/12/2006 225,00 456072 3/2006 29/09/2006 225,00 456071 2/2006 30/06/2006 225,00 456070 1/2006 31/03/2006 225,00 350000821220 4/2005 30/12/2005 225,00 350000821219 3/2005 30/09/2005 225,00 350000821218 2/2005 30/06/2005 225,00 350000821217 1/2005 31/03/2005 225,00 350000679255 4/2004 30/12/2004 225,00 350000679254 3/2004 30/09/2004 225,00 350000679253 2/2004 30/06/2004 225,00 350000679252 1/2004 31/03/2004 225,00 1623470 3/2008 30/09/2008 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 STICK CIRCUITOS IMPRESSOS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 310000273088 4/2003 30/12/2003 360,00 310000312468 1/2004 31/03/2004 360,00 310000312469 2/2004 30/06/2004 360,00 310000312470 3/2004 30/09/2004 360,00 310000312471 4/2004 30/12/2004 360,00 310000380605 1/2005 31/03/2005 360,00 310000380606 2/2005 30/06/2005 360,00 310000380607 3/2005 30/09/2005 360,00 675185 3/2006 29/09/2006 360,00 310000380608 4/2005 30/12/2005 360,00 675183 1/2006 31/03/2006 360,00 675184 2/2006 30/06/2006 360,00 675186 4/2006 29/12/2006 144,00 966313 1/2007 30/03/2007 144,00 Débito

5Total

(R$) 780,36 803,25 829,40 847,26 901,97 932,08 965,19 1.091,40 1.241,12 1.281,93 766,37 577,00 592,72 610,71 634,47 655,71 675,84 693,90 710,88 732,26 752,26

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

OI

BID

A

PO

1C.M

(R$) 14,61 0,00 12,51 11,22 10,10 9,03 8,13 5,89 7,76 6,79 6,03 5,74 5,14 4,01 3,50 2,81 2,00 0,96 0,37 13,42

01.400.710/0001-71 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 37,47 27,43 12,92 0,00 20,14 10,00 32,51 26,53 12,50 30,00 25,99 12,24 27,65 25,51 12,02 25,38 25,06 11,81 23,25 24,67 11,63 15,65 23,72 11,18 21,37 24,52 11,55 19,31 24,11 11,36 17,37 23,78 11,21 13,94 23,66 11,15 12,13 23,41 11,03 8,64 22,93 10,80 6,96 22,71 10,70 5,28 22,42 10,56 3,64 22,07 10,40 2,04 21,63 10,19 0,50 21,38 10,07 34,88 26,92 12,68

2Juros-

5Total

(R$) 142,43 80,14 134,05 129,45 125,28 121,28 117,68 106,44 115,20 111,57 108,39 104,49 101,71 96,38 93,87 91,07 88,11 84,82 82,32 137,90

04.195.961/0001-50 1C.M

(R$) 56,30 50,51 45,44 40,62 36,57 34,91 30,56 27,12 26,51 25,82 23,13 65,76 60,39 1C.M

(R$) 105,21 96,62 0,00 2,63 6,91 14,43 25,21 28,85 31,78 20,24 37,00 41,32 42,41 43,40 48,89 55,85 58,51 64,99 72,71 80,81 90,08

2Juros-

R$ (1%/Mês) 146,28 135,00 124,40 114,22 104,63 96,17 86,89 78,16 70,42 62,71 54,59 168,64 156,96

3Juros Selic (R$) 119,40 116,95 114,79 112,75 111,03 110,33 108,48 107,02 106,76 106,47 105,32 123,42 121,14

4Multa

(R$) 56,26 55,10 54,09 53,12 52,31 51,98 51,11 50,42 50,30 50,16 49,63 58,15 57,08

75.741.611/0001-90 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 269,82 197,47 93,04 251,14 193,82 91,32 0,00 145,00 72,00 3,63 153,93 72,53 14,68 155,74 73,38 26,21 158,94 74,89 50,08 163,51 77,04 62,22 165,06 77,77 74,44 166,30 78,36 38,02 161,40 76,05 87,34 168,52 79,40 100,33 170,35 80,26 112,67 170,81 80,48 125,05 171,23 80,68 139,02 173,56 81,78 153,86 176,52 83,17 167,40 177,65 83,70 182,75 180,40 85,00 199,05 183,67 86,54 216,00 187,11 88,16 234,04 191,05 90,02

2Juros-

5Total (R$) 603,24 582,56 563,72 545,71 529,54 518,39 502,04 487,72 478,99 470,16 457,67 640,97 620,57

5Total

(R$) 1.025,54 992,90 577,00 592,72 610,71 634,47 675,84 693,90 710,88 655,71 732,26 752,26 766,37 780,36 803,25 829,40 847,26 873,14 901,97 932,08 965,19

RT ER CE IRO S 1C.M

(R$) 65,76 0,00 4,32 9,02 12,65 15,76 18,03 19,86 23,13 25,82 26,51 27,12 30,56 34,91 36,57 40,62 45,44 50,51 56,30 60,39 1,65 1C.M

(R$) 105,21 96,62 90,08 80,81 72,71 64,99 58,51 55,85 41,32 48,89 43,40 42,41 14,80 12,71

60.495.124/0001-17 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 168,64 123,42 58,15 0,00 90,62 45,00 9,17 97,34 45,86 16,38 99,34 46,80 23,77 100,88 47,53 31,30 102,20 48,15 38,88 103,16 48,61 46,52 103,94 48,97 54,59 105,32 49,63 62,71 106,47 50,16 70,42 106,76 50,30 78,16 107,02 50,42 86,89 108,48 51,11 96,17 110,33 51,98 104,63 111,03 52,31 114,22 112,75 53,12 124,40 114,79 54,09 135,00 116,95 55,10 146,28 119,40 56,26 156,96 121,14 57,08 2,27 96,21 45,33

2Juros-

19.236.355/0001-02 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 269,82 197,47 93,04 251,14 193,82 91,32 234,04 191,05 90,02 216,00 187,11 88,16 199,05 183,67 86,54 182,75 180,40 85,00 167,40 177,65 83,70 153,86 176,52 83,17 100,33 170,35 80,26 139,02 173,56 81,78 125,05 171,23 80,68 112,67 170,81 80,48 34,94 67,41 31,76 29,77 66,52 31,34

2Juros-

5Total

(R$) 640,97 360,62 381,69 396,54 409,83 422,41 433,68 444,29 457,67 470,16 478,99 487,72 502,04 518,39 529,54 545,71 563,72 582,56 603,24 620,57 370,46 5Total

(R$) 1.025,54 992,90 965,19 932,08 901,97 873,14 847,26 829,40 752,26 803,25 780,36 766,37 292,91 284,34

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 966314 2/2007 29/06/2007 144,00 966315 3/2007 28/09/2007 144,00 966316 4/2007 31/12/2007 144,00 1747502 1/2008 31/03/2008 144,00 1747503 2/2008 30/06/2008 144,00 1747504 3/2008 30/09/2008 144,00 1747505 4/2008 30/12/2008 144,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 SUPER POSTO ZONA SUL LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000556599 4/2003 30/12/2003 225,00 1670409 4/2008 30/12/2008 225,00 350000662178 2/2004 30/06/2004 225,00 350000662179 3/2004 30/09/2004 225,00 350000662180 4/2004 30/12/2004 225,00 350000804515 1/2005 31/03/2005 225,00 350000804516 2/2005 30/06/2005 225,00 350000804517 3/2005 30/09/2005 225,00 350000804518 4/2005 30/12/2005 225,00 497783 1/2006 31/03/2006 225,00 497784 2/2006 30/06/2006 225,00 497785 3/2006 29/09/2006 225,00 497786 4/2006 29/12/2006 225,00 838097 1/2007 30/03/2007 225,00 838098 2/2007 29/06/2007 225,00 838099 3/2007 28/09/2007 225,00 838100 4/2007 31/12/2007 225,00 1670406 1/2008 31/03/2008 225,00 1670407 2/2008 30/06/2008 225,00 1670408 3/2008 30/09/2008 225,00 350000662177 1/2004 31/03/2004 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 TAMBORTAM TAMBORES LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 406823 2/2004 30/06/2004 450,00 1799200 4/2008 30/12/2008 450,00 406825 4/2004 30/12/2004 450,00 406826 1/2005 31/03/2005 450,00 406827 2/2005 30/06/2005 450,00 406828 3/2005 30/09/2005 450,00 406829 4/2005 30/12/2005 450,00 406830 1/2006 31/03/2006 450,00 406831 2/2006 30/06/2006 450,00 406821 4/2003 30/12/2003 450,00 406832 3/2006 29/09/2006 450,00 406833 4/2006 29/12/2006 450,00 1103383 1/2007 30/03/2007 450,00 1103384 2/2007 29/06/2007 450,00 1103385 3/2007 28/09/2007 450,00 1103386 4/2007 31/12/2007 450,00 1799197 1/2008 31/03/2008 450,00 1799198 2/2008 30/06/2008 450,00 1799199 3/2008 30/09/2008 450,00 406822 1/2004 31/03/2004 450,00 406824 3/2004 30/09/2004 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 TARCISIO FONSECA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1785934 4/2008 30/12/2008 20,00 1785933 3/2008 30/09/2008 20,00 1785931 1/2008 31/03/2008 20,00 1017204 4/2007 31/12/2007 20,00 1785932 2/2008 30/06/2008 20,00 1017203 3/2007 28/09/2007 20,00 1017202 2/2007 29/06/2007 20,00 1017201 1/2007 30/03/2007 20,00 670936 4/2006 29/12/2006 20,00 670934 2/2006 30/06/2006 50,00 670933 1/2006 31/03/2006 50,00 310000370171 4/2005 30/12/2005 50,00 310000370170 3/2005 30/09/2005 50,00 310000370169 2/2005 30/06/2005 50,00 310000370168 1/2005 31/03/2005 50,00 310000321542 4/2004 30/12/2004 50,00 310000321541 3/2004 30/09/2004 50,00 310000321540 2/2004 30/06/2004 50,00 310000321539 1/2004 31/03/2004 50,00 670935 3/2006 29/09/2006 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 TELHAPINHO COMERCIO LTDA - EPP Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1538874 4/2008 30/12/2008 180,00 350000537126 4/2003 30/12/2003 180,00 1538872 2/2008 30/06/2008 180,00 1538871 1/2008 31/03/2008 180,00 955496 4/2007 31/12/2007 180,00 955495 3/2007 28/09/2007 180,00 955494 2/2007 29/06/2007 180,00 955493 1/2007 30/03/2007 180,00 456770 4/2006 29/12/2006 180,00 456769 3/2006 29/09/2006 180,00 456768 2/2006 30/06/2006 180,00 456767 1/2006 31/03/2006 180,00 350000785277 4/2005 30/12/2005 180,00 350000785276 3/2005 30/09/2005 180,00 350000785275 2/2005 30/06/2005 180,00 350000785274 1/2005 31/03/2005 180,00 350000642759 4/2004 30/12/2004 180,00 350000642758 3/2004 30/09/2004 180,00 350000642757 2/2004 30/06/2004 180,00 350000642756 1/2004 31/03/2004 180,00 1538873 3/2008 30/09/2008 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013

11,54 10,08 8,10 5,77 2,76 1,05 0,00 1C.M

(R$) 65,76 0,00 56,30 50,51 45,44 40,62 36,57 34,91 30,56 27,12 26,51 25,82 23,13 19,86 18,03 15,76 12,65 9,02 4,32 1,65 60,39

1C.M

(R$) 112,60 0,00 90,88 81,23 73,14 69,81 61,11 54,25 53,01 131,51 51,65 46,25 39,72 36,06 31,51 25,31 18,04 8,63 3,29 120,77 101,01 1C.M

(R$) 0,00 0,15 0,80 1,12 0,38 1,40 1,60 1,77 2,06 5,89 6,03 6,79 7,76 8,13 9,03 10,10 11,22 12,51 13,42 5,74

24,89 20,03 15,21 10,48 5,87 1,45 0,00

66,02 65,40 64,56 63,57 62,30 61,57 58,00

31,11 30,82 30,42 29,95 29,35 29,01 28,80

01.018.706/0001-43 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 168,64 123,42 58,15 0,00 90,62 45,00 146,28 119,40 56,26 135,00 116,95 55,10 124,40 114,79 54,09 114,22 112,75 53,12 104,63 111,03 52,31 96,17 110,33 51,98 86,89 108,48 51,11 78,16 107,02 50,42 70,42 106,76 50,30 62,71 106,47 50,16 54,59 105,32 49,63 46,52 103,94 48,97 38,88 103,16 48,61 31,30 102,20 48,15 23,77 100,88 47,53 16,38 99,34 46,80 9,17 97,34 45,86 2,27 96,21 45,33 156,96 121,14 57,08

2Juros-

67.519.470/0001-37 2Juros- R$ 3Juros 4Multa (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 292,55 238,81 112,52 0,00 181,25 90,00 248,80 229,59 108,18 228,43 225,49 106,25 209,26 222,06 104,63 192,33 220,65 103,96 173,78 216,95 102,22 156,32 214,04 100,85 140,84 213,51 100,60 337,28 246,84 116,30 125,41 212,94 100,33 109,18 210,65 99,25 93,05 207,87 97,94 77,77 206,32 97,21 62,60 204,39 96,30 47,53 201,76 95,06 32,76 198,67 93,61 18,35 194,68 91,73 4,53 192,41 90,66 313,92 242,28 114,15 269,99 233,89 110,20

(R$) 0,00 52,60 3,45 7,22 10,12 12,61 14,42 15,89 18,50 20,66 21,20 21,70 24,44 27,92 29,26 32,49 36,35 40,41 45,04 48,31 1,32

(R$) 640,97 360,62 603,24 582,56 563,72 545,71 529,54 518,39 502,04 487,72 478,99 470,16 457,67 444,29 433,68 422,41 409,83 396,54 381,69 370,46 620,57

(R$) 1.206,48 721,25 1.127,45 1.091,40 1.059,09 1.036,75 1.004,06 975,46 957,96 1.281,93 940,33 915,33 888,58 867,36 844,80 819,66 793,08 763,39 740,89 1.241,12 1.165,09

E T N

S A E D R A L P M E EX 1C.M

5Total

5Total

A N SI

23.985.716/0001-90 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 8,06 4,00 0,20 8,55 4,03 1,46 8,83 4,16 2,11 8,96 4,22 0,82 8,65 4,08 2,78 9,08 4,28 3,46 9,17 4,32 4,14 9,24 4,35 4,85 9,36 4,41 15,65 23,72 11,18 17,37 23,78 11,21 19,31 24,11 11,36 21,37 24,52 11,55 23,25 24,67 11,63 25,38 25,06 11,81 27,65 25,51 12,02 30,00 25,99 12,24 32,51 26,53 12,50 34,88 26,92 12,68 13,94 23,66 11,15

2Juros-

277,56 270,33 262,29 253,77 244,28 237,08 230,80

03.090.291/0001-44 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 72,50 36,00 134,91 98,73 46,52 7,34 77,87 36,69 13,11 79,47 37,44 19,01 80,70 38,02 25,04 81,76 38,52 31,11 82,53 38,88 37,22 83,15 39,18 43,67 84,26 39,70 50,17 85,18 40,13 56,34 85,40 40,24 62,53 85,62 40,34 69,51 86,78 40,89 76,93 88,26 41,58 83,70 88,83 41,85 91,37 90,20 42,50 99,52 91,84 43,27 108,00 93,56 44,08 117,02 95,52 45,01 125,57 96,91 45,66 1,81 76,97 36,26

2Juros-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600147

5Total

(R$) 32,06 32,93 35,25 36,41 33,93 37,54 38,55 39,50 40,68 106,44 108,39 111,57 115,20 117,68 121,28 125,28 129,45 134,05 137,90 104,49 5Total

(R$) 288,50 512,76 305,35 317,24 327,85 337,93 346,94 355,44 366,13 376,14 383,18 390,19 401,62 414,69 423,64 436,56 450,98 466,05 482,59 496,45 296,36

Débito

TEXTIL ITAPIRA LTDA Tri/Ano Venc.

Principal (R$) 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00 360,00

350000570739 4/2003 30/12/2003 350000675593 1/2004 31/03/2004 350000675594 2/2004 30/06/2004 350000675595 3/2004 30/09/2004 350000675596 4/2004 30/12/2004 350000817614 1/2005 31/03/2005 350000817615 2/2005 30/06/2005 350000817616 3/2005 30/09/2005 350000817617 4/2005 30/12/2005 464696 1/2006 31/03/2006 464697 2/2006 30/06/2006 464698 3/2006 29/09/2006 464699 4/2006 29/12/2006 926661 1/2007 30/03/2007 926662 2/2007 29/06/2007 926663 3/2007 28/09/2007 926664 4/2007 31/12/2007 1488738 1/2008 31/03/2008 1488739 2/2008 30/06/2008 1488740 3/2008 30/09/2008 1488741 4/2008 30/12/2008 Data dos Cálculos: 15/05/2013 TINTAS E VERNIZES VERLAC LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000839400 4/2003 30/12/2003 450,00 1687778 4/2008 30/12/2008 450,00 350000839402 2/2004 30/06/2004 450,00 350000839403 3/2004 30/09/2004 450,00 350000839404 4/2004 30/12/2004 450,00 350000839405 1/2005 31/03/2005 450,00 350000839406 2/2005 30/06/2005 450,00 350000839407 3/2005 30/09/2005 450,00 440794 3/2006 29/09/2006 450,00 350000839408 4/2005 30/12/2005 450,00 440792 1/2006 31/03/2006 450,00 440793 2/2006 30/06/2006 450,00 440795 4/2006 29/12/2006 450,00 998749 1/2007 30/03/2007 450,00 998750 2/2007 29/06/2007 450,00 998751 3/2007 28/09/2007 450,00 998752 4/2007 31/12/2007 450,00 1687775 1/2008 31/03/2008 450,00 1687776 2/2008 30/06/2008 450,00 1687777 3/2008 30/09/2008 450,00 350000839401 1/2004 31/03/2004 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 TOKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 310000305936 1/2004 31/03/2004 360,00 1773124 3/2008 30/09/2008 144,00 1773123 2/2008 30/06/2008 144,00 1773122 1/2008 31/03/2008 144,00 1073474 4/2007 31/12/2007 144,00 1073473 3/2007 28/09/2007 144,00 1073472 2/2007 29/06/2007 144,00 1073471 1/2007 30/03/2007 144,00 664577 4/2006 29/12/2006 144,00 664576 3/2006 29/09/2006 360,00 664575 2/2006 30/06/2006 360,00 664574 1/2006 31/03/2006 360,00 310000374842 4/2005 30/12/2005 360,00 310000374841 3/2005 30/09/2005 360,00 310000374840 2/2005 30/06/2005 360,00 310000374839 1/2005 31/03/2005 360,00 310000305939 4/2004 30/12/2004 360,00 310000266279 4/2003 30/12/2003 360,00 1773125 4/2008 30/12/2008 144,00 310000305937 2/2004 30/06/2004 360,00 310000305938 3/2004 30/09/2004 360,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 TOP INDUSTRIA E COMéRCIO DE MOVEIS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1587357 4/2008 30/12/2008 72,00 310000272683 4/2003 30/12/2003 180,00 1587355 2/2008 30/06/2008 72,00 1587354 1/2008 31/03/2008 72,00 960008 4/2007 31/12/2007 72,00 960007 3/2007 28/09/2007 72,00 960006 2/2007 29/06/2007 72,00 960005 1/2007 30/03/2007 72,00 310000380383 4/2005 30/12/2005 180,00 310000380382 3/2005 30/09/2005 180,00 310000380381 2/2005 30/06/2005 180,00 310000380380 1/2005 31/03/2005 180,00 310000312024 4/2004 30/12/2004 180,00 310000312023 3/2004 30/09/2004 180,00 310000312022 2/2004 30/06/2004 180,00 310000312021 1/2004 31/03/2004 180,00 1587356 3/2008 30/09/2008 72,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 TRANSPORTADORA KINTA RODA LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 2489382 4/2004 30/12/2004 225,00 2489381 3/2004 30/09/2004 225,00 2489384 2/2005 30/06/2005 225,00 2489385 3/2005 30/09/2005 225,00 2489386 4/2005 30/12/2005 225,00 2489387 1/2006 31/03/2006 225,00 2489388 2/2006 30/06/2006 225,00 2489389 3/2006 29/09/2006 225,00 2489390 4/2006 29/12/2006 225,00

1C.M

DA

E R P

49.913.502/0001-00 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 269,82 197,47 93,04 251,14 193,82 91,32 234,04 191,05 90,02 216,00 187,11 88,16 199,05 183,67 86,54 182,75 180,40 85,00 167,40 177,65 83,70 153,86 176,52 83,17 139,02 173,56 81,78 125,05 171,23 80,68 112,67 170,81 80,48 100,33 170,35 80,26 87,34 168,52 79,40 74,44 166,30 78,36 62,22 165,06 77,77 50,08 163,51 77,04 38,02 161,40 76,05 26,21 158,94 74,89 14,68 155,74 73,38 3,63 153,93 72,53 0,00 145,00 72,00

2Juros-

(R$) 105,21 96,62 90,08 80,81 72,71 64,99 58,51 55,85 48,89 43,40 42,41 41,32 37,00 31,78 28,85 25,21 20,24 14,43 6,91 2,63 0,00 1C.M

49.058.365/0001-66 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 337,28 246,84 116,30 0,00 181,25 90,00 292,55 238,81 112,52 269,99 233,89 110,20 248,80 229,59 108,18 228,43 225,49 106,25 209,26 222,06 104,63 192,33 220,65 103,96 125,41 212,94 100,33 173,78 216,95 102,22 156,32 214,04 100,85 140,84 213,51 100,60 109,18 210,65 99,25 93,05 207,87 97,94 77,77 206,32 97,21 62,60 204,39 96,30 47,53 201,76 95,06 32,76 198,67 93,61 18,35 194,68 91,73 4,53 192,41 90,66 313,92 242,28 114,15

5Total

(R$) 1.025,54 992,90 965,19 932,08 901,97 873,14 847,26 829,40 803,25 780,36 766,37 752,26 732,26 710,88 693,90 675,84 655,71 634,47 610,71 592,72 577,00

L A N

2Juros-

(R$) 131,51 0,00 112,60 101,01 90,88 81,23 73,14 69,81 51,65 61,11 54,25 53,01 46,25 39,72 36,06 31,51 25,31 18,04 8,63 3,29 120,77

A S N

IM

147

ISSN 1677-7069

O I C

NA

5Total

(R$) 1.281,93 721,25 1.206,48 1.165,09 1.127,45 1.091,40 1.059,09 1.036,75 940,33 1.004,06 975,46 957,96 915,33 888,58 867,36 844,80 819,66 793,08 763,39 740,89 1.241,12

25.332.198/0001-31 1C.M

(R$) 96,62 1,05 2,76 5,77 8,10 10,08 11,54 12,71 14,80 41,32 42,41 43,40 48,89 55,85 58,51 64,99 72,71 105,21 0,00 90,08 80,81 1C.M

(R$) 0,00 52,60 1,38 2,89 4,05 5,04 5,77 6,36 24,44 27,92 29,26 32,49 36,35 40,41 45,04 48,31 0,53 1C.M

(R$) 45,44 50,51 36,57 34,91 30,56 27,12 26,51 25,82 23,13

2Juros-

R$ (1%/Mês) 251,14 1,45 5,87 10,48 15,21 20,03 24,89 29,77 34,94 100,33 112,67 125,05 139,02 153,86 167,40 182,75 199,05 269,82 0,00 234,04 216,00

3Juros Selic (R$) 193,82 61,57 62,30 63,57 64,56 65,40 66,02 66,52 67,41 170,35 170,81 171,23 173,56 176,52 177,65 180,40 183,67 197,47 58,00 191,05 187,11

4Multa

5Total

(R$) 91,32 29,01 29,35 29,95 30,42 30,82 31,11 31,34 31,76 80,26 80,48 80,68 81,78 83,17 83,70 85,00 86,54 93,04 28,80 90,02 88,16

(R$) 992,90 237,08 244,28 253,77 262,29 270,33 277,56 284,34 292,91 752,26 766,37 780,36 803,25 829,40 847,26 873,14 901,97 1.025,54 230,80 965,19 932,08

00.562.598/0001-02 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 29,00 14,40 134,91 98,73 46,52 2,94 31,15 14,68 5,24 31,79 14,98 7,61 32,28 15,21 10,02 32,70 15,41 12,44 33,01 15,55 14,89 33,26 15,67 69,51 86,78 40,89 76,93 88,26 41,58 83,70 88,83 41,85 91,37 90,20 42,50 99,52 91,84 43,27 108,00 93,56 44,08 117,02 95,52 45,01 125,57 96,91 45,66 0,73 30,79 14,51

2Juros-

57.851.230/0001-81 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 124,40 114,79 54,09 135,00 116,95 55,10 104,63 111,03 52,31 96,17 110,33 51,98 86,89 108,48 51,11 78,16 107,02 50,42 70,42 106,76 50,30 62,71 106,47 50,16 54,59 105,32 49,63

2Juros-

5Total

(R$) 115,40 512,76 122,15 126,90 131,15 135,17 138,77 142,18 401,62 414,69 423,64 436,56 450,98 466,05 482,59 496,45 118,56 5Total

(R$) 563,72 582,56 529,54 518,39 502,04 487,72 478,99 470,16 457,67

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2489391 1/2007 30/03/2007 225,00 2489392 2/2007 29/06/2007 225,00 2489393 3/2007 28/09/2007 225,00 2489394 4/2007 28/12/2007 225,00 2489398 4/2008 30/12/2008 225,00 2489395 1/2008 31/03/2008 225,00 2489396 2/2008 30/06/2008 225,00 2489397 3/2008 30/09/2008 225,00 2489383 1/2005 30/03/2005 225,00 2489380 2/2004 30/06/2004 225,00 2489379 1/2004 31/03/2004 225,00 2489378 4/2003 30/12/2003 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 TRYMON DO BRASIL LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000649452 4/2004 30/12/2004 112,50 350000544042 4/2003 30/12/2003 112,50 350000765778 2/2005 30/06/2005 112,50 350000765779 3/2005 30/09/2005 112,50 350000765780 4/2005 30/12/2005 112,50 487864 1/2006 31/03/2006 112,50 487865 2/2006 30/06/2006 112,50 487866 3/2006 29/09/2006 112,50 487867 4/2006 29/12/2006 112,50 862253 1/2007 30/03/2007 112,50 862254 2/2007 29/06/2007 112,50 862255 3/2007 28/09/2007 112,50 862256 4/2007 31/12/2007 112,50 1631672 1/2008 31/03/2008 112,50 1631673 2/2008 30/06/2008 112,50 1631674 3/2008 30/09/2008 112,50 1631675 4/2008 30/12/2008 112,50 350000649451 3/2004 30/09/2004 112,50 350000649450 2/2004 30/06/2004 112,50 350000649449 1/2004 31/03/2004 112,50 350000765777 1/2005 31/03/2005 112,50 Data dos Cálculos: 15/05/2013 TUBOAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1588257 4/2008 30/12/2008 180,00 1588254 1/2008 31/03/2008 180,00 1588255 2/2008 30/06/2008 180,00 1588256 3/2008 30/09/2008 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 TUBOFIL TREFILAÇÃO S/A Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1680701 3/2008 30/09/2008 450,00 1680702 4/2008 30/12/2008 450,00 1680700 2/2008 30/06/2008 450,00 1680699 1/2008 31/03/2008 450,00 857688 4/2007 31/12/2007 450,00 857687 3/2007 28/09/2007 450,00 857686 2/2007 29/06/2007 450,00 857685 1/2007 30/03/2007 450,00 489124 4/2006 29/12/2006 450,00 489123 3/2006 29/09/2006 450,00 489122 2/2006 30/06/2006 450,00 489121 1/2006 31/03/2006 450,00 350000808301 4/2005 30/12/2005 450,00 350000808300 3/2005 30/09/2005 450,00 350000808299 2/2005 30/06/2005 450,00 350000808298 1/2005 31/03/2005 450,00 350000666018 4/2004 30/12/2004 450,00 350000666017 3/2004 30/09/2004 450,00 350000666016 2/2004 30/06/2004 450,00 350000666015 1/2004 31/03/2004 450,00 350000560617 4/2003 30/12/2003 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 TUBOLÂNDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1860801 3/2008 30/09/2008 360,00 1860802 4/2008 30/12/2008 360,00 1860799 1/2008 31/03/2008 360,00 1860798 4/2007 28/12/2007 360,00 1860797 3/2007 28/09/2007 360,00 1860796 2/2007 29/06/2007 360,00 1860795 1/2007 30/03/2007 360,00 1860794 4/2006 29/12/2006 360,00 1860793 3/2006 29/09/2006 360,00 1860792 2/2006 30/06/2006 360,00 1860791 1/2006 31/03/2006 360,00 1860790 4/2005 30/12/2005 360,00 1860788 2/2005 30/06/2005 360,00 1860787 1/2005 30/03/2005 360,00 1860786 4/2004 30/12/2004 360,00 1860789 3/2005 30/09/2005 360,00 1860785 3/2004 30/09/2004 360,00 1860784 2/2004 30/06/2004 360,00 1860783 1/2004 31/03/2004 360,00 1860782 4/2003 30/12/2003 360,00 1860800 2/2008 30/06/2008 360,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 ULTRABEL COMERCIO DE GAS LTDA - ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000796056 4/2003 30/12/2003 50,00 1747269 4/2008 30/12/2008 50,00 350000796058 2/2004 30/06/2004 50,00 350000796062 2/2005 30/06/2005 50,00 350000796059 3/2004 30/09/2004 50,00 350000796060 4/2004 30/12/2004 50,00 350000796061 1/2005 31/03/2005 50,00 350000796063 3/2005 30/09/2005 50,00 350000796064 4/2005 30/12/2005 50,00 430530 1/2006 31/03/2006 50,00

CO

3

ISSN 1677-7069

ME

RC

19,86 18,03 15,76 12,65 0,00 9,02 4,32 1,65 40,62 56,30 60,39 65,76

IA

1C.M

(R$) 22,72 32,88 18,29 17,45 15,28 13,56 13,25 12,91 11,56 9,93 9,02 7,88 6,33 4,51 2,16 0,82 0,00 25,25 28,15 30,19 20,31

46,52 38,88 31,30 23,77 0,00 16,38 9,17 2,27 114,22 146,28 156,96 168,64

(R$) 0,00 7,22 3,45 1,32

1C.M

(R$) 3,29 0,00 8,63 18,04 25,31 31,51 36,06 39,72 46,25 51,65 53,01 54,25 61,11 69,81 73,14 81,23 90,88 101,01 112,60 120,77 131,51 1C.M

(R$) 2,63 0,00 14,43 20,24 25,21 28,85 31,78 37,00 41,32 42,41 43,40 48,89 58,51 64,99 72,71 55,85 80,81 90,08 96,62 105,21 6,91 1C.M

(R$) 14,61 0,00 12,51 8,13 11,22 10,10 9,03 7,76 6,79 6,03

48,97 48,61 48,15 47,53 45,00 46,80 45,86 45,33 53,12 56,26 57,08 58,15

03.601.874/0001-92 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 62,20 57,40 27,04 84,32 61,71 29,08 52,32 55,52 26,16 48,08 55,16 25,99 43,45 54,24 25,56 39,08 53,51 25,21 35,21 53,38 25,15 31,35 53,23 25,08 27,29 52,66 24,81 23,26 51,97 24,49 19,44 51,58 24,30 15,65 51,10 24,08 11,88 50,44 23,77 8,19 49,67 23,40 4,59 48,67 22,93 1,13 48,10 22,66 0,00 45,31 22,50 67,50 58,47 27,55 73,14 59,70 28,13 78,48 60,57 28,54 57,11 56,37 26,56

2Juros-

LIZ 1C.M

103,94 103,16 102,20 100,88 90,62 99,34 97,34 96,21 112,75 119,40 121,14 123,42

80.941.396/0001-00 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 72,50 36,00 13,11 79,47 37,44 7,34 77,87 36,69 1,81 76,97 36,26

2Juros-

AÇ

ÃO

61.297.529/0003-75 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 4,53 192,41 90,66 0,00 181,25 90,00 18,35 194,68 91,73 32,76 198,67 93,61 47,53 201,76 95,06 62,60 204,39 96,30 77,77 206,32 97,21 93,05 207,87 97,94 109,18 210,65 99,25 125,41 212,94 100,33 140,84 213,51 100,60 156,32 214,04 100,85 173,78 216,95 102,22 192,33 220,65 103,96 209,26 222,06 104,63 228,43 225,49 106,25 248,80 229,59 108,18 269,99 233,89 110,20 292,55 238,81 112,52 313,92 242,28 114,15 337,28 246,84 116,30

2Juros-

00.513.959/0001-20 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 3,63 153,93 72,53 0,00 145,00 72,00 26,21 158,94 74,89 38,02 161,40 76,05 50,08 163,51 77,04 62,22 165,06 77,77 74,44 166,30 78,36 87,34 168,52 79,40 100,33 170,35 80,26 112,67 170,81 80,48 125,05 171,23 80,68 139,02 173,56 81,78 167,40 177,65 83,70 182,75 180,40 85,00 199,05 183,67 86,54 153,86 176,52 83,17 216,00 187,11 88,16 234,04 191,05 90,02 251,14 193,82 91,32 269,82 197,47 93,04 14,68 155,74 73,38

2Juros-

02.762.258/0001-50 2Juros- R$ 3Juros 4Multa (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 37,47 27,43 12,92 0,00 20,14 10,00 32,51 26,53 12,50 23,25 24,67 11,63 30,00 25,99 12,24 27,65 25,51 12,02 25,38 25,06 11,81 21,37 24,52 11,55 19,31 24,11 11,36 17,37 23,78 11,21

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444,29 433,68 422,41 409,83 360,62 396,54 381,69 370,46 545,71 603,24 620,57 640,97 5Total

(R$) 281,86 320,49 264,79 259,18 251,03 243,86 239,49 235,07 228,82 222,15 216,84 211,21 204,92 198,27 190,85 185,21 180,31 291,27 301,62 310,28 272,85 5Total

(R$) 288,50 317,24 305,35 296,36 5Total

(R$) 740,89 721,25 763,39 793,08 819,66 844,80 867,36 888,58 915,33 940,33 957,96 975,46 1.004,06 1.036,75 1.059,09 1.091,40 1.127,45 1.165,09 1.206,48 1.241,12 1.281,93

PR

5Total

(R$) 592,72 577,00 634,47 655,71 675,84 693,90 710,88 732,26 752,26 766,37 780,36 803,25 847,26 873,14 901,97 829,40 932,08 965,19 992,90 1.025,54 610,71 5Total

(R$) 142,43 80,14 134,05 117,68 129,45 125,28 121,28 115,20 111,57 108,39

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

430531 2/2006 30/06/2006 50,00 430532 3/2006 29/09/2006 50,00 430533 4/2006 29/12/2006 50,00 1022269 1/2007 30/03/2007 50,00 1022270 2/2007 29/06/2007 50,00 1022271 3/2007 28/09/2007 50,00 1022272 4/2007 31/12/2007 50,00 1747266 1/2008 31/03/2008 50,00 1747267 2/2008 30/06/2008 50,00 1747268 3/2008 30/09/2008 50,00 350000796057 1/2004 31/03/2004 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 VALDIR APARECIDO BASSO - ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000575774 4/2003 30/12/2003 50,00 1539946 4/2008 30/12/2008 50,00 350000680423 2/2004 30/06/2004 50,00 350000680424 3/2004 30/09/2004 50,00 350000680425 4/2004 30/12/2004 50,00 350000822426 1/2005 31/03/2005 50,00 350000822427 2/2005 30/06/2005 50,00 350000822428 3/2005 30/09/2005 50,00 350000822429 4/2005 30/12/2005 50,00 453036 1/2006 31/03/2006 50,00 453037 2/2006 30/06/2006 50,00 453038 3/2006 29/09/2006 50,00 453039 4/2006 29/12/2006 50,00 973145 1/2007 30/03/2007 50,00 973146 2/2007 29/06/2007 50,00 973147 3/2007 28/09/2007 50,00 973148 4/2007 31/12/2007 50,00 1539943 1/2008 31/03/2008 50,00 1539944 2/2008 30/06/2008 50,00 1539945 3/2008 30/09/2008 50,00 350000680422 1/2004 31/03/2004 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 VAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARRUELAS LTDA ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1580589 3/2008 30/09/2008 50,00 350000544850 4/2003 30/12/2003 50,00 350000650224 1/2004 31/03/2004 50,00 350000650225 2/2004 30/06/2004 50,00 350000650226 3/2004 30/09/2004 50,00 350000650227 4/2004 30/12/2004 50,00 350000766465 1/2005 31/03/2005 50,00 350000766466 2/2005 30/06/2005 50,00 350000766467 3/2005 30/09/2005 50,00 350000766468 4/2005 30/12/2005 50,00 506303 1/2006 31/03/2006 50,00 506304 2/2006 30/06/2006 50,00 506305 3/2006 29/09/2006 50,00 506306 4/2006 29/12/2006 50,00 824240 1/2007 30/03/2007 50,00 824241 2/2007 29/06/2007 50,00 824242 3/2007 28/09/2007 50,00 824243 4/2007 31/12/2007 50,00 1580587 1/2008 31/03/2008 50,00 1580588 2/2008 30/06/2008 50,00 1580590 4/2008 30/12/2008 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 VIVIDA PAPEIS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 410000146736 3/2004 30/09/2004 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 INTERESSADO ALEXANDRE PASTROLIN - ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 985696 4/2007 31/12/2007 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 ALINHAMAR EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000565628 4/2003 30/12/2003 50,00 350000670827 1/2004 31/03/2004 50,00 350000670828 2/2004 30/06/2004 50,00 350000670829 3/2004 30/09/2004 50,00 350000670830 4/2004 30/12/2004 50,00 350000812945 2/2005 30/06/2005 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AMERICANPACK INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 998784 4/2007 31/12/2007 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO AGRESTE LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 992016 4/2007 31/12/2007 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO CAMPOS ELISEOS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 828427 4/2007 31/12/2007 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO CHAGAS-CATANDUVA LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1434941 1/2008 31/03/2008 225,00 1434942 2/2008 30/06/2008 225,00 826607 4/2007 31/12/2007 225,00

OI

BID

A

PO

5,89 5,74 5,14 4,41 4,01 3,50 2,81 2,00 0,96 0,37 13,42 1C.M

(R$) 14,61 0,00 12,51 11,22 10,10 9,03 8,13 7,76 6,79 6,03 5,89 5,74 5,14 4,41 4,01 3,50 2,81 2,00 0,96 0,37 13,42

15,65 13,94 12,13 10,34 8,64 6,96 5,28 3,64 2,04 0,50 34,88

23,72 23,66 23,41 23,10 22,93 22,71 22,42 22,07 21,63 21,38 26,92

11,18 11,15 11,03 10,88 10,80 10,70 10,56 10,40 10,19 10,07 12,68

54.391.305/0001-09 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 37,47 27,43 12,92 0,00 20,14 10,00 32,51 26,53 12,50 30,00 25,99 12,24 27,65 25,51 12,02 25,38 25,06 11,81 23,25 24,67 11,63 21,37 24,52 11,55 19,31 24,11 11,36 17,37 23,78 11,21 15,65 23,72 11,18 13,94 23,66 11,15 12,13 23,41 11,03 10,34 23,10 10,88 8,64 22,93 10,80 6,96 22,71 10,70 5,28 22,42 10,56 3,64 22,07 10,40 2,04 21,63 10,19 0,50 21,38 10,07 34,88 26,92 12,68

2Juros-

106,44 104,49 101,71 98,73 96,38 93,87 91,07 88,11 84,82 82,32 137,90 5Total

(R$) 142,43 80,14 134,05 129,45 125,28 121,28 117,68 115,20 111,57 108,39 106,44 104,49 101,71 98,73 96,38 93,87 91,07 88,11 84,82 82,32 137,90

57.977.563/0001-51 1C.M

(R$) 0,37 14,61 13,42 12,51 11,22 10,10 9,03 8,13 7,76 6,79 6,03 5,89 5,74 5,14 4,41 4,01 3,50 2,81 2,00 0,96 0,00

2Juros-

R$ (1%/Mês) 0,50 37,47 34,88 32,51 30,00 27,65 25,38 23,25 21,37 19,31 17,37 15,65 13,94 12,13 10,34 8,64 6,96 5,28 3,64 2,04 0,00

3Juros Selic (R$) 21,38 27,43 26,92 26,53 25,99 25,51 25,06 24,67 24,52 24,11 23,78 23,72 23,66 23,41 23,10 22,93 22,71 22,42 22,07 21,63 20,14

4Multa

5Total

(R$) 10,07 12,92 12,68 12,50 12,24 12,02 11,81 11,63 11,55 11,36 11,21 11,18 11,15 11,03 10,88 10,80 10,70 10,56 10,40 10,19 10,00

(R$) 82,32 142,43 137,90 134,05 129,45 125,28 121,28 117,68 115,20 111,57 108,39 106,44 104,49 101,71 98,73 96,38 93,87 91,07 88,11 84,82 80,14

RT ER CE IRO S 1C.M

(R$) 101,01

1C.M

(R$) 10,12

04.230.784/0001-03 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 269,99 233,89 110,20

2Juros-

CPF/CNPJ 74.601.899/0001-34 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 19,01 80,70 38,02

2Juros-

5Total

(R$) 1.165,09

5Total

(R$) 327,85

62.768.676/0001-87

1C.M

(R$) 14,61 13,42 12,51 11,22 10,10 8,13

2Juros-

R$ (1%/Mês) 37,47 34,88 32,51 30,00 27,65 23,25

3Juros Selic (R$) 27,43 26,92 26,53 25,99 25,51 24,67

4Multa

5Total

(R$) 12,92 12,68 12,50 12,24 12,02 11,63

(R$) 142,43 137,90 134,05 129,45 125,28 117,68

52.314.416/0001-88 1C.M

(R$) 12,65 1C.M

(R$) 25,31 1C.M

(R$) 25,31 1C.M

(R$) 9,02 4,32 12,65

2Juros-

R$ (1%/Mês) 23,77

3Juros Selic (R$) 100,88

4Multa

5Total

(R$) 47,53

(R$) 409,83

62.190.319/0001-84 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 47,53 201,76 95,06

2Juros-

60.880.804/0001-54 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 47,53 201,76 95,06

2Juros-

00.380.498/0001-65 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 16,38 99,34 46,80 9,17 97,34 45,86 23,77 100,88 47,53

2Juros-

5Total

(R$) 819,66 5Total

(R$) 819,66 5Total

(R$) 396,54 381,69 409,83

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 1434943 3/2008 30/09/2008 225,00 1434944 4/2008 30/12/2008 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO CONDOMINIOS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 873760 4/2007 31/12/2007 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO GUAIUBAS LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1766551 4/2008 30/12/2008 225,00 1766550 3/2008 30/09/2008 225,00 1766549 2/2008 30/06/2008 225,00 1057242 4/2007 31/12/2007 225,00 1766548 1/2008 31/03/2008 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO ITAPARICA LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 833003 4/2007 31/12/2007 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO ITAPEMA LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 3698537 1/2011 31/03/2011 225,00 3698538 2/2011 30/06/2011 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO MILENIO LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 270009003902 4/2004 30/12/2004 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO PARAISO DE BAURU LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 838172 4/2007 31/12/2007 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO PETRO NORTE LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1689271 1/2008 31/03/2008 450,00 3337252 3/2011 30/09/2011 450,00 3337251 2/2011 30/06/2011 450,00 3337250 1/2011 31/03/2011 450,00 1689274 4/2008 30/12/2008 450,00 1689273 3/2008 30/09/2008 450,00 1689272 2/2008 30/06/2008 450,00 1058502 4/2007 31/12/2007 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO RODEIO PENAPOLIS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 875856 4/2007 31/12/2007 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 AUTO POSTO SOL MAIOR PRESIDENTE BERNARDES LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 854728 4/2007 31/12/2007 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 Auto Posto Stopcar Ltda. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000874216 2/2005 30/06/2005 450,00 350000874215 1/2005 31/03/2005 450,00 350000683971 2/2004 30/06/2004 450,00 413237 2/2006 30/06/2006 450,00 350000683970 1/2004 31/03/2004 450,00 413236 1/2006 31/03/2006 450,00 413238 3/2006 29/09/2006 450,00 350000579153 4/2003 30/12/2003 450,00 350000683972 3/2004 30/09/2004 450,00 350000683973 4/2004 30/12/2004 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 BACCAN & CIA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1006036 4/2007 31/12/2007 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 CLAUDIR NAIA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 907740 4/2007 31/12/2007 112,50 Data dos Cálculos: 15/05/2013 COMERCIO DE GAS TUDO AZUL LTDA - EPP Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 908412 4/2007 31/12/2007 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 COMERCIO E IND. DE PLASTICOS BARCELOS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 2304052 4/2009 30/12/2009 112,50 3065239 1/2010 31/03/2010 112,50 3065240 2/2010 30/06/2010 112,50 3065241 3/2010 30/09/2010 112,50 3065242 4/2010 30/12/2010 112,50 3507952 1/2011 31/03/2011 112,50 3507953 2/2011 30/06/2011 112,50 3507954 3/2011 30/09/2011 112,50 3507955 4/2011 30/12/2011 112,50 2304051 3/2009 30/09/2009 112,50 2304049 1/2009 31/03/2009 112,50 2304050 2/2009 30/06/2009 112,50 Data dos Cálculos: 15/05/2013

1,65 0,00

2,27 0,00

96,21 90,62

45,33 45,00

(R$) 12,65

74.286.857/0001-56 2Juros- R$ 3Juros 4Multa (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 23,77 100,88 47,53

1C.M

2Juros-

1C.M

(R$) 0,00 1,65 4,32 12,65 9,02 1C.M

(R$) 25,31 1C.M

(R$) 0,00 0,00 1C.M

(R$) 45,44 1C.M

(R$) 25,31 1C.M

(R$) 18,04 0,00 0,00 0,00 0,00 3,29 8,63 25,31 1C.M

(R$) 25,31

04.017.469/0001-94 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 90,62 45,00 2,27 96,21 45,33 9,17 97,34 45,86 23,77 100,88 47,53 16,38 99,34 46,80 54.082.193/0001-04 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 47,53 201,76 95,06

2Juros-

50.482.538/0001-58 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 0,00 42,75 45,00 0,00 36,18 45,00

2Juros-

04.224.517/0001-15 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 124,40 114,79 54,09

2Juros-

67.770.966/0001-89 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 47,53 201,76 95,06

2Juros-

04.014.160/0001-40 2Juros- R$ 3Juros 4Multa (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 32,76 198,67 93,61 0,00 59,36 90,00 0,00 72,36 90,00 0,00 85,50 90,00 0,00 181,25 90,00 4,53 192,41 90,66 18,35 194,68 91,73 47,53 201,76 95,06 53.150.553/0001-97 2Juros- R$ 3Juros 4Multa (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 47,53 201,76 95,06 04.336.047/0001-81

1C.M

(R$) 12,65 1C.M

2Juros-

R$ (1%/Mês) 23,77

3Juros Selic (R$) 100,88

1C.M

(R$) 10,12 1C.M

(R$) 6,33

1C.M

(R$) 12,65

(R$) 409,83 5Total

(R$) 360,62 370,46 381,69 409,83 396,54 5Total

(R$) 819,66 5Total

(R$) 312,75 306,18 5Total

(R$) 563,72 5Total

(R$) 819,66 5Total

(R$) 793,08 599,36 612,36 625,50 721,25 740,89 763,39 819,66 5Total

(R$) 819,66

TE

AN

5Total

(R$) 47,53

(R$) 409,83

N I S S

02.502.006/0001-92 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 209,26 222,06 104,63 228,43 225,49 106,25 292,55 238,81 112,52 140,84 213,51 100,60 313,92 242,28 114,15 156,32 214,04 100,85 125,41 212,94 100,33 337,28 246,84 116,30 269,99 233,89 110,20 248,80 229,59 108,18

2Juros-

5Total

4Multa

A E D R A L P M E EX (R$) 73,14 81,23 112,60 53,01 120,77 54,25 51,65 131,51 101,01 90,88

370,46 360,62

52.437.597/0001-30 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 19,01 80,70 38,02

2Juros-

00.632.404/0001-06 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 11,88 50,44 23,77

2Juros-

04.508.003/0001-91 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 23,77 100,88 47,53

2Juros-

5Total

(R$) 1.059,09 1.091,40 1.206,48 957,96 1.241,12 975,46 940,33 1.281,93 1.165,09 1.127,45 5Total

(R$) 327,85 5Total

(R$) 204,92 5Total

(R$) 409,83

61.620.043/0001-64 1C.M

(R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2Juros-

R$ (1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3Juros Selic (R$) 35,07 32,79 30,09 27,23 24,30 21,38 18,09 14,84 11,85 37,37 42,31 39,70

4Multa

5Total

(R$) 22,50 22,50 22,50 22,50 22,50 22,50 22,50 22,50 22,50 22,50 22,50 22,50

(R$) 170,07 167,79 165,09 162,23 159,30 156,38 153,09 149,84 146,85 172,37 177,31 174,70

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COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE JACAREI Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1106866 4/2007 31/12/2007 450,00 1545167 2/2008 30/06/2008 450,00 1545169 4/2008 30/12/2008 450,00 1545168 3/2008 30/09/2008 450,00 1545166 1/2008 31/03/2008 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 CRISDIAN FERRAMENTAS DIAMANTADAS LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1580578 4/2008 30/12/2008 180,00 1580577 3/2008 30/09/2008 180,00 1580576 2/2008 30/06/2008 180,00 823943 4/2007 31/12/2007 180,00 1580575 1/2008 31/03/2008 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 DINA BORGES DE CARVALHO Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 310000285740 4/2003 30/12/2003 50,00 310000325280 1/2004 31/03/2004 50,00 665014 3/2006 29/09/2006 50,00 665013 2/2006 30/06/2006 50,00 665012 1/2006 31/03/2006 50,00 310000371407 4/2005 30/12/2005 50,00 310000371406 3/2005 30/09/2005 50,00 310000325281 2/2004 30/06/2004 50,00 310000325282 3/2004 30/09/2004 50,00 310000325283 4/2004 30/12/2004 50,00 310000371404 1/2005 31/03/2005 50,00 310000371405 2/2005 30/06/2005 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE LAMINADOS E MADEIRAS LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1780592 3/2008 30/09/2008 180,00 1780591 2/2008 30/06/2008 180,00 1780590 1/2008 31/03/2008 180,00 905340 4/2007 31/12/2007 180,00 1780593 4/2008 30/12/2008 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 DURVALINO CLAVIJO MARTINS Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1078394 4/2007 31/12/2007 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 EMBLEMA IND. DE EMBAL. E ROTULOS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 544847 4/2003 30/12/2003 225,00 544848 1/2004 31/03/2004 225,00 544849 2/2004 30/06/2004 225,00 544850 3/2004 30/09/2004 225,00 544851 4/2004 30/12/2004 225,00 544858 3/2006 29/09/2006 225,00 544853 2/2005 30/06/2005 225,00 544854 3/2005 30/09/2005 225,00 544855 4/2005 30/12/2005 225,00 544856 1/2006 31/03/2006 225,00 544857 2/2006 30/06/2006 225,00 544852 1/2005 31/03/2005 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 FERRARIA ARTÍSTICA ARTE CLÁSSICA LTDA ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 523443 1/2006 31/03/2006 50,00 523444 2/2006 30/06/2006 50,00 523445 3/2006 29/09/2006 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 FOCO AGRONEGOCIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 310000324521 4/2004 30/12/2004 450,00 666135 1/2006 31/03/2006 450,00 666132 2/2005 30/06/2005 450,00 666133 3/2005 30/09/2005 450,00 666134 4/2005 30/12/2005 450,00 310000285004 4/2003 30/12/2003 225,00 310000324520 3/2004 30/09/2004 450,00 310000324519 2/2004 30/06/2004 450,00 310000324518 1/2004 31/03/2004 450,00 666131 1/2005 31/03/2005 450,00 666137 3/2006 29/09/2006 450,00 666136 2/2006 30/06/2006 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 891548 4/2007 31/12/2007 900,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 FOSTER INDUSTRIAL LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 601265 3/2006 29/09/2006 180,00 601264 2/2006 30/06/2006 180,00 601263 1/2006 31/03/2006 180,00 410000193836 4/2005 30/12/2005 180,00 410000193835 3/2005 30/09/2005 180,00 410000193834 2/2005 30/06/2005 180,00 410000193833 1/2005 31/03/2005 180,00 410000150784 4/2004 30/12/2004 180,00

03.842.292/0001-06 1C.M

DA

N E R

I

2Juros-

(R$) 25,31 8,63 0,00 3,29 18,04

R$ (1%/Mês) 47,53 18,35 0,00 4,53 32,76

3Juros Selic (R$) 201,76 194,68 181,25 192,41 198,67

4Multa

5Total

(R$) 95,06 91,73 90,00 90,66 93,61

(R$) 819,66 763,39 721,25 740,89 793,08

58.179.995/0002-60 1C.M

2Juros-

(R$) 0,00 1,32 3,45 10,12 7,22

SA

P M

149

ISSN 1677-7069

1C.M

(R$) 14,61 13,42 5,74 5,89 6,03 6,79 7,76 12,51 11,22 10,10 9,03 8,13

R$ (1%/Mês) 0,00 1,81 7,34 19,01 13,11

(R$) 1,32 3,45 7,22 10,12 0,00 1C.M

(R$) 2,81 1C.M

(R$) 65,76 60,39 56,30 50,51 45,44 25,82 36,57 34,91 30,56 27,12 26,51 40,62 1C.M

(R$) 6,03 5,89 5,74

4Multa

5Total

(R$) 36,00 36,26 36,69 38,02 37,44

(R$) 288,50 296,36 305,35 327,85 317,24

04.845.453/0001-70 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 37,47 27,43 34,88 26,92 13,94 23,66 15,65 23,72 17,37 23,78 19,31 24,11 21,37 24,52 32,51 26,53 30,00 25,99 27,65 25,51 25,38 25,06 23,25 24,67

2Juros-

4Multa

5Total

(R$) 12,92 12,68 11,15 11,18 11,21 11,36 11,55 12,50 12,24 12,02 11,81 11,63

(R$) 142,43 137,90 104,49 106,44 108,39 111,57 115,20 134,05 129,45 125,28 121,28 117,68

4Multa

5Total

(R$) 36,26 36,69 37,44 38,02 36,00

(R$) 296,36 305,35 317,24 327,85 288,50

L A N

O I C

NA

1C.M

3Juros Selic (R$) 72,50 76,97 77,87 80,70 79,47

55.829.626/0001-05

2Juros-

R$ (1%/Mês) 1,81 7,34 13,11 19,01 0,00

3Juros Selic (R$) 76,97 77,87 79,47 80,70 72,50

03.228.769/0001-50 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 5,28 22,42 10,56

2Juros-

01.149.101/0001-91 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 168,64 123,42 156,96 121,14 146,28 119,40 135,00 116,95 124,40 114,79 62,71 106,47 104,63 111,03 96,17 110,33 86,89 108,48 78,16 107,02 70,42 106,76 114,22 112,75

2Juros-

82.914.490/0001-04 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 17,37 23,78 15,65 23,72 13,94 23,66

2Juros-

5Total

(R$) 91,07

4Multa

5Total

(R$) 58,15 57,08 56,26 55,10 54,09 50,16 52,31 51,98 51,11 50,42 50,30 53,12

(R$) 640,97 620,57 603,24 582,56 563,72 470,16 529,54 518,39 502,04 487,72 478,99 545,71

4Multa

5Total

(R$) 11,21 11,18 11,15

(R$) 108,39 106,44 104,49

4Multa

5Total

(R$) 108,18 100,85 104,63 103,96 102,22 58,15 110,20 112,52 114,15 106,25 100,33 100,60

(R$) 1.127,45 975,46 1.059,09 1.036,75 1.004,06 640,97 1.165,09 1.206,48 1.241,12 1.091,40 940,33 957,96

04.821.822/0001-94 1C.M

(R$) 90,88 54,25 73,14 69,81 61,11 65,76 101,01 112,60 120,77 81,23 51,65 53,01 1C.M

(R$) 50,61 1C.M

(R$) 20,66 21,20 21,70 24,44 27,92 29,26 32,49 36,35

2Juros-

R$ (1%/Mês) 248,80 156,32 209,26 192,33 173,78 168,64 269,99 292,55 313,92 228,43 125,41 140,84

3Juros Selic (R$) 229,59 214,04 222,06 220,65 216,95 123,42 233,89 238,81 242,28 225,49 212,94 213,51

57.290.355/0014-02 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 95,06 403,51 190,12

2Juros-

85.502.623/0001-15 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 50,17 85,18 56,34 85,40 62,53 85,62 69,51 86,78 76,93 88,26 83,70 88,83 91,37 90,20 99,52 91,84

2Juros-

5Total

(R$) 1.639,30

4Multa

5Total

(R$) 40,13 40,24 40,34 40,89 41,58 41,85 42,50 43,27

(R$) 376,14 383,18 390,19 401,62 414,69 423,64 436,56 450,98

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410000150783 3/2004 30/09/2004 180,00 410000150782 2/2004 30/06/2004 180,00 410000124977 4/2003 30/12/2003 180,00 410000150781 1/2004 31/03/2004 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 FUNDIçãO E METALURGICA RAMIDE LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 676394 2/2006 30/06/2006 50,00 676393 1/2006 31/03/2006 50,00 310000369274 4/2005 30/12/2005 50,00 310000369273 3/2005 30/09/2005 50,00 310000369272 2/2005 30/06/2005 50,00 676395 3/2006 29/09/2006 50,00 310000319196 4/2004 30/12/2004 50,00 310000319195 3/2004 30/09/2004 50,00 310000319194 2/2004 30/06/2004 50,00 310000319193 1/2004 31/03/2004 50,00 310000369271 1/2005 31/03/2005 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 GANGÁS COMERCIO DE GÁS LTDA ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1055814 4/2007 31/12/2007 50,00 1717301 1/2008 31/03/2008 50,00 1717302 2/2008 30/06/2008 50,00 1717303 3/2008 30/09/2008 50,00 1717304 4/2008 30/12/2008 50,00 3372791 1/2011 31/03/2011 50,00 3372792 2/2011 30/06/2011 50,00 3372793 3/2011 30/09/2011 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 GERALDO INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1732564 3/2008 30/09/2008 180,00 1732565 4/2008 30/12/2008 180,00 1732563 2/2008 30/06/2008 180,00 1732562 1/2008 31/03/2008 180,00 920644 4/2007 31/12/2007 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 GET EMPREEND. AGRO FLORESTAIS LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 310000365671 3/2005 30/09/2005 180,00 683413 3/2006 29/09/2006 180,00 310000365669 1/2005 31/03/2005 180,00 310000306931 4/2004 30/12/2004 180,00 310000306930 3/2004 30/09/2004 180,00 310000306929 2/2004 30/06/2004 180,00 310000306928 1/2004 31/03/2004 180,00 310000267389 4/2003 30/12/2003 180,00 310000365672 4/2005 30/12/2005 180,00 683411 1/2006 31/03/2006 180,00 683412 2/2006 30/06/2006 180,00 854205 1/2007 30/03/2007 72,00 1679954 4/2008 30/12/2008 72,00 1679953 3/2008 30/09/2008 72,00 1679952 2/2008 30/06/2008 72,00 1679951 1/2008 31/03/2008 72,00 854208 4/2007 31/12/2007 72,00 854207 3/2007 28/09/2007 72,00 854206 2/2007 29/06/2007 72,00 683414 4/2006 29/12/2006 72,00 310000365670 2/2005 30/06/2005 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 GILBERTO BORJA PINTO GAS ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 473484 3/2006 29/09/2006 225,00 473483 2/2006 30/06/2006 225,00 473482 1/2006 31/03/2006 225,00 350000814084 4/2005 30/12/2005 225,00 350000814083 3/2005 30/09/2005 225,00 350000814082 2/2005 30/06/2005 225,00 350000814081 1/2005 31/03/2005 225,00 350000671981 4/2004 30/12/2004 225,00 350000567084 4/2003 30/12/2003 225,00 350000671978 1/2004 31/03/2004 225,00 350000671980 3/2004 30/09/2004 225,00 350000671979 2/2004 30/06/2004 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 GR LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1635158 3/2008 30/09/2008 450,00 1635157 2/2008 30/06/2008 450,00 1635156 1/2008 31/03/2008 450,00 939916 4/2007 31/12/2007 450,00 1635159 4/2008 30/12/2008 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 GRAVEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000689072 1/2004 31/03/2004 180,00 350000689073 2/2004 30/06/2004 180,00 350000689074 3/2004 30/09/2004 180,00 350000689075 4/2004 30/12/2004 180,00 478013 3/2006 29/09/2006 180,00 478012 2/2006 30/06/2006 180,00 478011 1/2006 31/03/2006 180,00 350000879905 4/2005 30/12/2005 180,00 350000879904 3/2005 30/09/2005 180,00 350000583751 4/2003 30/12/2003 180,00 350000879902 1/2005 31/03/2005 180,00 350000879903 2/2005 30/06/2005 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013

CO

3

ISSN 1677-7069

ME

RC

40,41 45,04 52,60 48,31 1C.M

(R$) 5,89 6,03 6,79 7,76 8,13 5,74 10,10 11,22 12,51 13,42 9,03

108,00 117,02 134,91 125,57

93,56 95,52 98,73 96,91

04.559.775/0001-52 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 15,65 23,72 17,37 23,78 19,31 24,11 21,37 24,52 23,25 24,67 13,94 23,66 27,65 25,51 30,00 25,99 32,51 26,53 34,88 26,92 25,38 25,06

2Juros-

(R$) 2,81 2,00 0,96 0,37 0,00 0,00 0,00 0,00

53.749.313/0001-03 2Juros- R$ 3Juros (1%/Mês) Selic (R$) 5,28 22,42 3,64 22,07 2,04 21,63 0,50 21,38 0,00 20,14 0,00 9,50 0,00 8,04 0,00 6,60

1C.M

2Juros-

1C.M

44,08 45,01 46,52 45,66

466,05 482,59 512,76 496,45

4Multa

5Total

(R$) 11,18 11,21 11,36 11,55 11,63 11,15 12,02 12,24 12,50 12,68 11,81

(R$) 106,44 108,39 111,57 115,20 117,68 104,49 125,28 129,45 134,05 137,90 121,28

4Multa

5Total

(R$) 10,56 10,40 10,19 10,07 10,00 10,00 10,00 10,00

(R$) 91,07 88,11 84,82 82,32 80,14 69,50 68,04 66,60

4Multa

5Total

(R$) 36,26 36,00 36,69 37,44 38,02

(R$) 296,36 288,50 305,35 317,24 327,85

IA

4Multa

5Total

(R$) 41,58 40,13 42,50 43,27 44,08 45,01 45,66 46,52 40,89 40,34 40,24 15,67 14,40 14,51 14,68 14,98 15,21 15,41 15,55 15,88 41,85

(R$) 414,69 376,14 436,56 450,98 466,05 482,59 496,45 512,76 401,62 390,19 383,18 142,18 115,40 118,56 122,15 126,90 131,15 135,17 138,77 146,45 423,64

66.563.958/0001-07 (R$) 1,32 0,00 3,45 7,22 10,12

R$ (1%/Mês) 1,81 0,00 7,34 13,11 19,01

LIZ 1C.M

(R$) 27,92 20,66 32,49 36,35 40,41 45,04 48,31 52,60 24,44 21,70 21,20 6,36 0,00 0,53 1,38 2,89 4,05 5,04 5,77 7,40 29,26 1C.M

(R$) 25,82 26,51 27,12 30,56 34,91 36,57 40,62 45,44 65,76 60,39 50,51 56,30 1C.M

(R$) 3,29 8,63 18,04 25,31 0,00

3Juros Selic (R$) 76,97 72,50 77,87 79,47 80,70

AÇ

18.358.077/0001-01 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 76,93 88,26 50,17 85,18 91,37 90,20 99,52 91,84 108,00 93,56 117,02 95,52 125,57 96,91 134,91 98,73 69,51 86,78 62,53 85,62 56,34 85,40 14,89 33,26 0,00 29,00 0,73 30,79 2,94 31,15 5,24 31,79 7,61 32,28 10,02 32,70 12,44 33,01 17,47 33,70 83,70 88,83

2Juros-

ÃO

03.429.611/0001-48 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 62,71 106,47 70,42 106,76 78,16 107,02 86,89 108,48 96,17 110,33 104,63 111,03 114,22 112,75 124,40 114,79 168,64 123,42 156,96 121,14 135,00 116,95 146,28 119,40

2Juros-

01.959.317/0001-12 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 4,53 192,41 18,35 194,68 32,76 198,67 47,53 201,76 0,00 181,25

2Juros-

PR

4Multa

5Total

(R$) 50,16 50,30 50,42 51,11 51,98 52,31 53,12 54,09 58,15 57,08 55,10 56,26

(R$) 470,16 478,99 487,72 502,04 518,39 529,54 545,71 563,72 640,97 620,57 582,56 603,24

4Multa

5Total

(R$) 90,66 91,73 93,61 95,06 90,00

(R$) 740,89 763,39 793,08 819,66 721,25

59.621.078/0005-08 1C.M

(R$) 48,31 45,04 40,41 36,35 20,66 21,20 21,70 24,44 27,92 52,60 32,49 29,26

2Juros-

R$ (1%/Mês) 125,57 117,02 108,00 99,52 50,17 56,34 62,53 69,51 76,93 134,91 91,37 83,70

3Juros Selic (R$) 96,91 95,52 93,56 91,84 85,18 85,40 85,62 86,78 88,26 98,73 90,20 88,83

4Multa

5Total

(R$) 45,66 45,01 44,08 43,27 40,13 40,24 40,34 40,89 41,58 46,52 42,50 41,85

(R$) 496,45 482,59 466,05 450,98 376,14 383,18 390,19 401,62 414,69 512,76 436,56 423,64

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Italloy Ind. e Com. Importação e Exportação de Metais Ltda Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1239054 4/2007 28/12/2007 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 ITA-PLAST - ITAPIRA IND.DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA-EPP Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1584863 1/2008 31/03/2008 112,50 1584865 3/2008 30/09/2008 112,50 1584866 4/2008 30/12/2008 112,50 927444 4/2007 31/12/2007 112,50 1584864 2/2008 30/06/2008 112,50 Data dos Cálculos: 15/05/2013 J FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 842472 4/2007 31/12/2007 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 JAQUETA GAS - COMERCIO DE GAS LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 410000155160 1/2004 31/03/2004 225,00 410000155161 2/2004 30/06/2004 225,00 410000155162 3/2004 30/09/2004 225,00 410000155163 4/2004 30/12/2004 225,00 410000129445 4/2003 30/12/2003 225,00 410000198046 1/2005 31/03/2005 225,00 410000198047 2/2005 30/06/2005 225,00 410000198048 3/2005 30/09/2005 225,00 410000198049 4/2005 30/12/2005 225,00 619635 1/2006 31/03/2006 225,00 619636 2/2006 30/06/2006 225,00 619637 3/2006 29/09/2006 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 JONAS FAUSTINO PEREIRA ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000878751 4/2005 30/12/2005 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 KLIMAQUIP INDUSTRIA DE REFRIGERACAO E AQUECIMENTO LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1029312 4/2007 31/12/2007 360,00 1455713 1/2008 31/03/2008 360,00 1455714 2/2008 30/06/2008 360,00 3685699 3/2011 30/09/2011 360,00 1455716 4/2008 30/12/2008 360,00 3685697 1/2011 31/03/2011 360,00 3685698 2/2011 30/06/2011 360,00 1455715 3/2008 30/09/2008 360,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 MANUFATURA DE CALÇADOS MOUMDJIAN LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 419471 3/2006 29/09/2006 225,00 419470 2/2006 30/06/2006 225,00 419469 1/2006 31/03/2006 225,00 350000776796 4/2005 30/12/2005 225,00 350000776795 3/2005 30/09/2005 225,00 350000776788 4/2003 30/12/2003 225,00 350000776793 1/2005 31/03/2005 225,00 350000776792 4/2004 30/12/2004 225,00 350000776791 3/2004 30/09/2004 225,00 350000776790 2/2004 30/06/2004 225,00 350000776789 1/2004 31/03/2004 225,00 350000776794 2/2005 30/06/2005 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 MARFAGAS TRANSPORTES LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 472865 2/2006 30/06/2006 225,00 472866 3/2006 29/09/2006 225,00 472864 1/2006 31/03/2006 225,00 350000876145 4/2005 30/12/2005 225,00 350000876144 3/2005 30/09/2005 225,00 350000876143 2/2005 30/06/2005 225,00 350000876142 1/2005 31/03/2005 225,00 350000685701 4/2004 30/12/2004 225,00 350000685700 3/2004 30/09/2004 225,00 350000685699 2/2004 30/06/2004 225,00 350000685698 1/2004 31/03/2004 225,00 350000580856 4/2003 30/12/2003 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 MARIA DE LOURDES GONÇALVES PELIGRINELLI-ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000685852 1/2004 31/03/2004 50,00 350000685853 2/2004 30/06/2004 50,00 350000685854 3/2004 30/09/2004 50,00 350000685855 4/2004 30/12/2004 50,00 350000876309 1/2005 31/03/2005 50,00 454039 3/2006 29/09/2006 50,00 350000876311 3/2005 30/09/2005 50,00 350000876312 4/2005 30/12/2005 50,00 454037 1/2006 31/03/2006 50,00 454038 2/2006 30/06/2006 50,00 350000876310 2/2005 30/06/2005 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000550361 4/2003 30/12/2003 225,00 350000655911 1/2004 31/03/2004 225,00

OI

BID

A

PO

06.128.974/0001-31 1C.M

(R$) 25,31

2Juros-

R$ (1%/Mês) 47,53

3Juros Selic (R$) 201,76

4Multa

5Total

(R$) 95,06

(R$) 819,66

4Multa

5Total

(R$) 23,40 22,66 22,50 23,77 22,93

(R$) 198,27 185,21 180,31 204,92 190,85

4Multa

5Total

(R$) 38,02

(R$) 327,85

4Multa

5Total

(R$) 57,08 56,26 55,10 54,09 58,15 53,12 52,31 51,98 51,11 50,42 50,30 50,16

(R$) 620,57 603,24 582,56 563,72 640,97 545,71 529,54 518,39 502,04 487,72 478,99 470,16

02.379.038/0001-42 1C.M

(R$) 4,51 0,82 0,00 6,33 2,16

2Juros-

R$ (1%/Mês) 8,19 1,13 0,00 11,88 4,59

3Juros Selic (R$) 49,67 48,10 45,31 50,44 48,67

01.120.960/0001-58 1C.M

(R$) 10,12 1C.M

(R$) 60,39 56,30 50,51 45,44 65,76 40,62 36,57 34,91 30,56 27,12 26,51 25,82 1C.M

(R$) 6,79

2Juros-

R$ (1%/Mês) 19,01

3Juros Selic (R$) 80,70

00.859.201/0001-49 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 156,96 121,14 146,28 119,40 135,00 116,95 124,40 114,79 168,64 123,42 114,22 112,75 104,63 111,03 96,17 110,33 86,89 108,48 78,16 107,02 70,42 106,76 62,71 106,47

2Juros-

02.863.589/0001-87 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 19,31 24,11 11,36

2Juros-

5Total

(R$) 111,57

02.874.171/0001-75 1C.M

(R$) 20,24 14,43 6,91 0,00 0,00 0,00 0,00 2,63

2Juros-

R$ (1%/Mês) 38,02 26,21 14,68 0,00 0,00 0,00 0,00 3,63

3Juros Selic (R$) 161,40 158,94 155,74 47,48 145,00 68,40 57,89 153,93

4Multa

5Total

(R$) 76,05 74,89 73,38 72,00 72,00 72,00 72,00 72,53

(R$) 655,71 634,47 610,71 479,48 577,00 500,40 489,89 592,72

4Multa

5Total

(R$) 50,16 50,30 50,42 51,11 51,98 58,15 53,12 54,09 55,10 56,26 57,08 52,31

(R$) 470,16 478,99 487,72 502,04 518,39 640,97 545,71 563,72 582,56 603,24 620,57 529,54

4Multa

(R$) 50,30 50,16 50,42 51,11 51,98 52,31 53,12 54,09 55,10 56,26 57,08 58,15

5Total (R$) 478,99 470,16 487,72 502,04 518,39 529,54 545,71 563,72 582,56 603,24 620,57 640,97

4Multa

5Total

(R$) 12,68 12,50 12,24 12,02 11,81 11,15 11,55 11,36 11,21 11,18 11,63

(R$) 137,90 134,05 129,45 125,28 121,28 104,49 115,20 111,57 108,39 106,44 117,68

4Multa

5Total

(R$) 58,15 57,08

(R$) 640,97 620,57

46.534.046/0001-91 1C.M

(R$) 25,82 26,51 27,12 30,56 34,91 65,76 40,62 45,44 50,51 56,30 60,39 36,57

2Juros-

R$ (1%/Mês) 62,71 70,42 78,16 86,89 96,17 168,64 114,22 124,40 135,00 146,28 156,96 104,63

3Juros Selic (R$) 106,47 106,76 107,02 108,48 110,33 123,42 112,75 114,79 116,95 119,40 121,14 111,03

RT ER CE IRO S 1C.M

(R$) 26,51 25,82 27,12 30,56 34,91 36,57 40,62 45,44 50,51 56,30 60,39 65,76

02.116.830/0001-04 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 70,42 106,76 62,71 106,47 78,16 107,02 86,89 108,48 96,17 110,33 104,63 111,03 114,22 112,75 124,40 114,79 135,00 116,95 146,28 119,40 156,96 121,14 168,64 123,42

2Juros-

02.096.336/0001-25 1C.M

(R$) 13,42 12,51 11,22 10,10 9,03 5,74 7,76 6,79 6,03 5,89 8,13 1C.M

(R$) 65,76 60,39

2Juros-

R$ (1%/Mês) 34,88 32,51 30,00 27,65 25,38 13,94 21,37 19,31 17,37 15,65 23,25

3Juros Selic (R$) 26,92 26,53 25,99 25,51 25,06 23,66 24,52 24,11 23,78 23,72 24,67

68.050.293/0001-55 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 168,64 123,42 156,96 121,14

2Juros-

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 350000655912 2/2004 30/06/2004 225,00 350000655913 3/2004 30/09/2004 225,00 350000655914 4/2004 30/12/2004 225,00 350000771382 1/2005 31/03/2005 225,00 350000771383 2/2005 30/06/2005 225,00 350000771384 3/2005 30/09/2005 225,00 350000771385 4/2005 30/12/2005 225,00 472061 1/2006 31/03/2006 225,00 472062 2/2006 30/06/2006 225,00 472063 3/2006 29/09/2006 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 MARIO MENDES AUTO POSTO Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000571272 4/2003 30/12/2003 225,00 350000632057 1/2004 31/03/2004 225,00 350000632058 2/2004 30/06/2004 225,00 350000632059 3/2004 30/09/2004 225,00 463814 3/2006 29/09/2006 225,00 350000632060 4/2004 30/12/2004 225,00 463812 1/2006 31/03/2006 225,00 350000818154 4/2005 30/12/2005 225,00 350000818153 3/2005 30/09/2005 225,00 350000818152 2/2005 30/06/2005 225,00 350000818151 1/2005 31/03/2005 225,00 463813 2/2006 30/06/2006 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 MARROWS INDUSTRIA ÓTICA LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1600309 4/2008 30/12/2008 112,50 1600308 3/2008 30/09/2008 112,50 1600307 2/2008 30/06/2008 112,50 962912 4/2007 31/12/2007 112,50 1600306 1/2008 31/03/2008 112,50 Data dos Cálculos: 15/05/2013 MECANICA INDUSTRIAL DURIGAN LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1503440 3/2008 30/09/2008 180,00 1503439 2/2008 30/06/2008 180,00 1503438 1/2008 31/03/2008 180,00 970836 4/2007 31/12/2007 180,00 1503441 4/2008 30/12/2008 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 METAL GLERI LTDA - ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1665653 4/2008 30/12/2008 50,00 1665652 3/2008 30/09/2008 50,00 1665651 2/2008 30/06/2008 50,00 1665650 1/2008 31/03/2008 50,00 1049318 4/2007 31/12/2007 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 METALURGICA BORBEC LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 461131 3/2006 29/09/2006 180,00 461130 2/2006 30/06/2006 180,00 350000790890 3/2005 30/09/2005 180,00 350000790891 4/2005 30/12/2005 180,00 461129 1/2006 31/03/2006 180,00 350000657047 1/2004 31/03/2004 180,00 350000657048 2/2004 30/06/2004 180,00 350000657049 3/2004 30/09/2004 180,00 350000657050 4/2004 30/12/2004 180,00 350000790888 1/2005 31/03/2005 180,00 350000790889 2/2005 30/06/2005 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 METALURGICA 7000 LTDA-ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 538433 3/2005 30/09/2005 360,00 538434 4/2005 30/12/2005 360,00 538435 1/2006 31/03/2006 360,00 538431 1/2005 31/03/2005 360,00 538436 2/2006 30/06/2006 360,00 538437 3/2006 29/09/2006 360,00 538432 2/2005 30/06/2005 360,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA - ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000814563 3/2005 30/09/2005 50,00 350000814562 2/2005 30/06/2005 50,00 350000814561 1/2005 31/03/2005 50,00 350000672458 4/2004 30/12/2004 50,00 350000814564 4/2005 30/12/2005 50,00 472205 1/2006 31/03/2006 50,00 350000567580 4/2003 30/12/2003 50,00 350000672455 1/2004 31/03/2004 50,00 350000672456 2/2004 30/06/2004 50,00 350000672457 3/2004 30/09/2004 50,00 472206 2/2006 30/06/2006 50,00 472207 3/2006 29/09/2006 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 NOVA ETAPA EQUIPAMENTOS INDS. LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 930420 4/2007 31/12/2007 225,00 1564035 1/2008 31/03/2008 225,00 1564036 2/2008 30/06/2008 225,00 3722402 2/2011 30/06/2011 225,00 1564038 4/2008 30/12/2008 225,00 3722401 1/2011 31/03/2011 225,00 1564037 3/2008 30/09/2008 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013

56,30 50,51 45,44 40,62 36,57 34,91 30,56 27,12 26,51 25,82 1C.M

(R$) 65,76 60,39 56,30 50,51 25,82 45,44 27,12 30,56 34,91 36,57 40,62 26,51 1C.M

(R$) 0,00 0,82 2,16 6,33 4,51 1C.M

(R$) 1,32 3,45 7,22 10,12 0,00 1C.M

(R$) 0,00 0,37 0,96 2,00 2,81 1C.M

(R$) 20,66 21,20 27,92 24,44 21,70 48,31 45,04 40,41 36,35 32,49 29,26

146,28 135,00 124,40 114,22 104,63 96,17 86,89 78,16 70,42 62,71

119,40 116,95 114,79 112,75 111,03 110,33 108,48 107,02 106,76 106,47

00.922.954/0001-51 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 168,64 123,42 156,96 121,14 146,28 119,40 135,00 116,95 62,71 106,47 124,40 114,79 78,16 107,02 86,89 108,48 96,17 110,33 104,63 111,03 114,22 112,75 70,42 106,76

2Juros-

66.940.925/0001-20 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 0,00 45,31 1,13 48,10 4,59 48,67 11,88 50,44 8,19 49,67

2Juros-

46.705.976/0001-60 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 1,81 76,97 7,34 77,87 13,11 79,47 19,01 80,70 0,00 72,50

2Juros-

01.761.225/0001-23 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 0,00 20,14 0,50 21,38 2,04 21,63 3,64 22,07 5,28 22,42

2Juros-

68.432.707/0001-00 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 50,17 85,18 56,34 85,40 76,93 88,26 69,51 86,78 62,53 85,62 125,57 96,91 117,02 95,52 108,00 93,56 99,52 91,84 91,37 90,20 83,70 88,83

2Juros-

(R$) 55,85 48,89 43,40 64,99 42,41 41,32 58,51

02.044.026/0001-67 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 153,86 176,52 139,02 173,56 125,05 171,23 182,75 180,40 112,67 170,81 100,33 170,35 167,40 177,65

2Juros-

603,24 582,56 563,72 545,71 529,54 518,39 502,04 487,72 478,99 470,16

4Multa

5Total

(R$) 58,15 57,08 56,26 55,10 50,16 54,09 50,42 51,11 51,98 52,31 53,12 50,30

(R$) 640,97 620,57 603,24 582,56 470,16 563,72 487,72 502,04 518,39 529,54 545,71 478,99

4Multa

5Total

(R$) 22,50 22,66 22,93 23,77 23,40

(R$) 180,31 185,21 190,85 204,92 198,27

4Multa

5Total

(R$) 36,26 36,69 37,44 38,02 36,00

(R$) 296,36 305,35 317,24 327,85 288,50

4Multa

5Total

(R$) 10,00 10,07 10,19 10,40 10,56

(R$) 80,14 82,32 84,82 88,11 91,07

4Multa

5Total

(R$) 40,13 40,24 41,58 40,89 40,34 45,66 45,01 44,08 43,27 42,50 41,85

(R$) 376,14 383,18 414,69 401,62 390,19 496,45 482,59 466,05 450,98 436,56 423,64

4Multa

5Total

(R$) 83,17 81,78 80,68 85,00 80,48 80,26 83,70

(R$) 829,40 803,25 780,36 873,14 766,37 752,26 847,26

4Multa

5Total

(R$) 11,55 11,63 11,81 12,02 11,36 11,21 12,92 12,68 12,50 12,24 11,18 11,15

(R$) 115,20 117,68 121,28 125,28 111,57 108,39 142,43 137,90 134,05 129,45 106,44 104,49

4Multa

5Total

(R$) 47,53 46,80 45,86 45,00 45,00 45,00 45,33

(R$) 409,83 396,54 381,69 306,18 360,62 312,75 370,46

E T N

A N SI

S A E D R A L P M E EX 1C.M

56,26 55,10 54,09 53,12 52,31 51,98 51,11 50,42 50,30 50,16

61.919.809/0001-06

1C.M

(R$) 7,76 8,13 9,03 10,10 6,79 6,03 14,61 13,42 12,51 11,22 5,89 5,74 1C.M

(R$) 12,65 9,02 4,32 0,00 0,00 0,00 1,65

2Juros-

R$ (1%/Mês) 21,37 23,25 25,38 27,65 19,31 17,37 37,47 34,88 32,51 30,00 15,65 13,94

3Juros Selic (R$) 24,52 24,67 25,06 25,51 24,11 23,78 27,43 26,92 26,53 25,99 23,72 23,66

02.804.528/0001-49 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 23,77 100,88 16,38 99,34 9,17 97,34 0,00 36,18 0,00 90,62 0,00 42,75 2,27 96,21

2Juros-

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PARANAVAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1716711 3/2008 30/09/2008 225,00 1716710 2/2008 30/06/2008 225,00 1716709 1/2008 31/03/2008 225,00 836508 4/2007 31/12/2007 225,00 1716712 4/2008 30/12/2008 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 PARNAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1016052 4/2007 31/12/2007 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 PAROJAN SERRALHERIA LTDA. ME. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 870528 4/2007 31/12/2007 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 PEDRO PASCHOAL ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1516734 4/2008 30/12/2008 50,00 1516731 1/2008 31/03/2008 50,00 1516732 2/2008 30/06/2008 50,00 839528 4/2007 31/12/2007 50,00 1516733 3/2008 30/09/2008 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 PET CENTER COM.DE ANIMAIS E RAÇÕES LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1468730 4/2008 30/12/2008 180,00 883656 4/2007 31/12/2007 180,00 1468729 3/2008 30/09/2008 180,00 1468728 2/2008 30/06/2008 180,00 1468727 1/2008 31/03/2008 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 PISOMADEIRAS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 785596 2/2006 30/06/2006 180,00 785597 3/2006 29/09/2006 180,00 785595 1/2006 31/03/2006 180,00 785594 4/2005 30/12/2005 180,00 785593 3/2005 30/09/2005 180,00 785592 2/2005 30/06/2005 180,00 785591 1/2005 31/03/2005 180,00 785590 4/2004 30/12/2004 180,00 785589 3/2004 30/09/2004 180,00 785588 2/2004 30/06/2004 180,00 785586 4/2003 30/12/2003 180,00 785587 1/2004 31/03/2004 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 PIZZARIA E TRATTORIA VIA VENEZA LTDA EPP Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 426262 1/2004 31/03/2004 180,00 426261 4/2003 30/12/2003 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 POSTO OKAPI LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 3741229 1/2011 31/03/2011 225,00 3741230 2/2011 30/06/2011 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 POSTO CENTER CAR DE PACAEMBU LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1092014 4/2007 31/12/2007 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 POSTO DE SERVIÇO BRILHANTE LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1766563 4/2008 30/12/2008 225,00 1766562 3/2008 30/09/2008 225,00 1766561 2/2008 30/06/2008 225,00 1057398 4/2007 31/12/2007 225,00 1766560 1/2008 31/03/2008 225,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 POSTO DE SERVICO CAMARADA LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000879306 2/2005 30/06/2005 450,00 350000879307 3/2005 30/09/2005 450,00 350000879308 4/2005 30/12/2005 450,00 503085 1/2006 31/03/2006 450,00 503086 2/2006 30/06/2006 450,00 503087 3/2006 29/09/2006 450,00 350000583113 4/2003 30/12/2003 450,00 350000688460 1/2004 31/03/2004 450,00 350000688461 2/2004 30/06/2004 450,00 350000688462 3/2004 30/09/2004 450,00 350000688463 4/2004 30/12/2004 450,00 350000879305 1/2005 31/03/2005 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 POSTO DE SERVICOS BALNEARIO LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1576136 2/2008 30/06/2008 450,00 1576135 1/2008 31/03/2008 450,00 969780 4/2007 31/12/2007 450,00 1576138 4/2008 30/12/2008 450,00 1576137 3/2008 30/09/2008 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 POSTO DE SERVIÇOS MONESI & ALVES LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1970849 1/2005 30/03/2005 450,00 1970850 2/2005 30/06/2005 450,00 1970851 3/2005 30/09/2005 450,00 1970848 4/2004 30/12/2004 450,00 1970847 3/2004 30/09/2004 450,00 1970846 2/2004 30/06/2004 450,00 1970852 4/2005 30/12/2005 450,00 1970844 4/2003 30/12/2003 450,00 1970845 1/2004 31/03/2004 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013

A S N

DA

E R P

IM

151

ISSN 1677-7069

51.669.240/0001-14 1C.M

(R$) 1,65 4,32 9,02 12,65 0,00

2Juros-

R$ (1%/Mês) 2,27 9,17 16,38 23,77 0,00

3Juros Selic (R$) 96,21 97,34 99,34 100,88 90,62

4Multa

(R$) 45,33 45,86 46,80 47,53 45,00

5Total (R$) 370,46 381,69 396,54 409,83 360,62

4Multa

5Total

(R$) 47,53

(R$) 409,83

02.289.436/0001-78 1C.M

(R$) 12,65 1C.M

(R$) 2,81 1C.M

(R$) 0,00 2,00 0,96 2,81 0,37 1C.M

(R$) 0,00 10,12 1,32 3,45 7,22

2Juros-

R$ (1%/Mês) 23,77

3Juros Selic (R$) 100,88

02.831.040/0001-00 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 5,28 22,42 10,56

2Juros-

71.889.554/0001-30 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 0,00 20,14 3,64 22,07 2,04 21,63 5,28 22,42 0,50 21,38

2Juros-

(R$) 21,20 20,66 21,70 24,44 27,92 29,26 32,49 36,35 40,41 45,04 52,60 48,31

O I C

1C.M

(R$) 48,31 52,60 1C.M

(R$) 0,00 0,00 1C.M

(R$) 12,65 1C.M

(R$) 0,00 1,65 4,32 12,65 9,02 1C.M

(R$) 73,14 69,81 61,11 54,25 53,01 51,65 131,51 120,77 112,60 101,01 90,88 81,23 1C.M

(R$) 8,63 18,04 25,31 0,00 3,29 1C.M

(R$) 81,23 73,14 69,81 90,88 101,01 112,60 61,11 131,51 120,77

01.742.687/0001-01 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 56,34 85,40 50,17 85,18 62,53 85,62 69,51 86,78 76,93 88,26 83,70 88,83 91,37 90,20 99,52 91,84 108,00 93,56 117,02 95,52 134,91 98,73 125,57 96,91

2Juros-

56.850.779/0001-99 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 125,57 96,91 134,91 98,73

2Juros-

46.979.803/0001-30 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 0,00 42,75 0,00 36,18

2Juros-

4Multa

5Total

(R$) 10,00 10,40 10,19 10,56 10,07

(R$) 80,14 88,11 84,82 91,07 82,32

4Multa

5Total

(R$) 36,00 38,02 36,26 36,69 37,44

(R$) 288,50 327,85 296,36 305,35 317,24

4Multa

5Total

(R$) 40,24 40,13 40,34 40,89 41,58 41,85 42,50 43,27 44,08 45,01 46,52 45,66

(R$) 383,18 376,14 390,19 401,62 414,69 423,64 436,56 450,98 466,05 482,59 512,76 496,45

4Multa

5Total (R$) 496,45 512,76

(R$) 45,66 46,52 4Multa

(R$) 45,00 45,00

03.526.174/0001-80 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 23,77 100,88 47,53

2Juros-

01.106.862/0002-47 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 0,00 90,62 2,27 96,21 9,17 97,34 23,77 100,88 16,38 99,34

2Juros-

5Total

(R$) 360,62 370,46 381,69 409,83 396,54

4Multa

(R$) 91,73 93,61 95,06 90,00 90,66

02.877.452/0001-81 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 228,43 225,49 106,25 209,26 222,06 104,63 192,33 220,65 103,96 248,80 229,59 108,18 269,99 233,89 110,20 292,55 238,81 112,52 173,78 216,95 102,22 337,28 246,84 116,30 313,92 242,28 114,15

2Juros-

5Total (R$) 409,83

(R$) 45,00 45,33 45,86 47,53 46,80

43.394.592/0001-86 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 209,26 222,06 104,63 192,33 220,65 103,96 173,78 216,95 102,22 156,32 214,04 100,85 140,84 213,51 100,60 125,41 212,94 100,33 337,28 246,84 116,30 313,92 242,28 114,15 292,55 238,81 112,52 269,99 233,89 110,20 248,80 229,59 108,18 228,43 225,49 106,25 62.096.011/0001-74 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 18,35 194,68 32,76 198,67 47,53 201,76 0,00 181,25 4,53 192,41

5Total (R$) 312,75 306,18

4Multa

2Juros-

2Juros-

(R$) 91,07

L A N

02.074.027/0001-54 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 0,00 72,50 19,01 80,70 1,81 76,97 7,34 77,87 13,11 79,47

2Juros-

NA

1C.M

5Total

5Total

(R$) 1.059,09 1.036,75 1.004,06 975,46 957,96 940,33 1.281,93 1.241,12 1.206,48 1.165,09 1.127,45 1.091,40 5Total (R$) 763,39 793,08 819,66 721,25 740,89

5Total (R$) 1.091,40 1.059,09 1.036,75 1.127,45 1.165,09 1.206,48 1.004,06 1.281,93 1.241,12

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POSTO DE SERVIÇOS NHATUMANI LTDA- E.P.P. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1780777 4/2008 30/12/2008 450,00 1780776 3/2008 30/09/2008 450,00 1780775 2/2008 30/06/2008 450,00 906472 4/2007 31/12/2007 450,00 1780774 1/2008 31/03/2008 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 POSTO DE SERVICOS PUMA LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 822951 4/2007 31/12/2007 450,00 1565731 1/2008 31/03/2008 450,00 1565732 2/2008 30/06/2008 450,00 1565733 3/2008 30/09/2008 450,00 1565734 4/2008 30/12/2008 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 POSTO DE SRVIÇOS RODOVAL LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000670016 2/2004 30/06/2004 450,00 479363 3/2006 29/09/2006 450,00 479362 2/2006 30/06/2006 450,00 479361 1/2006 31/03/2006 450,00 350000812174 4/2005 30/12/2005 450,00 350000812173 3/2005 30/09/2005 450,00 350000812172 2/2005 30/06/2005 450,00 350000812171 1/2005 31/03/2005 450,00 350000670018 4/2004 30/12/2004 450,00 350000670017 3/2004 30/09/2004 450,00 350000670015 1/2004 31/03/2004 450,00 350000564784 4/2003 30/12/2003 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 Posto Shopping Araras Ltda. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000681141 3/2004 30/09/2004 450,00 350000576381 4/2003 30/12/2003 450,00 350000681142 4/2004 30/12/2004 450,00 350000681139 1/2004 31/03/2004 450,00 350000681140 2/2004 30/06/2004 450,00 350000848033 1/2005 31/03/2005 450,00 504959 2/2006 30/06/2006 450,00 504958 1/2006 31/03/2006 450,00 350000848036 4/2005 30/12/2005 450,00 350000848035 3/2005 30/09/2005 450,00 350000848034 2/2005 30/06/2005 450,00 504960 3/2006 29/09/2006 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 REDE ROGER LTDA. Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 350000559186 4/2003 30/12/2003 450,00 350000664616 1/2004 31/03/2004 450,00 350000664617 2/2004 30/06/2004 450,00 350000664618 3/2004 30/09/2004 450,00 350000664619 4/2004 30/12/2004 450,00 492385 3/2006 29/09/2006 450,00 350000806966 2/2005 30/06/2005 450,00 350000806967 3/2005 30/09/2005 450,00 350000806968 4/2005 30/12/2005 450,00 492383 1/2006 31/03/2006 450,00 492384 2/2006 30/06/2006 450,00 350000806965 1/2005 31/03/2005 450,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 ROFELTEX BENEFICIADORA DE TECIDOS LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1663669 4/2008 30/12/2008 180,00 1663668 3/2008 30/09/2008 180,00 1663667 2/2008 30/06/2008 180,00 1663666 1/2008 31/03/2008 180,00 867956 4/2007 31/12/2007 180,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 ROGÉRIO DO NASCIMENTO & CIA LTDA ME Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 1684142 4/2008 30/12/2008 50,00 1684141 3/2008 30/09/2008 50,00 1684140 2/2008 30/06/2008 50,00 1684139 1/2008 31/03/2008 50,00 931112 4/2007 31/12/2007 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 ROSIMEY RODRIGUES ROCHA DE SIQUEIRA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 328308 2/2006 30/06/2006 50,00 328309 3/2006 29/09/2006 50,00 520000124354 4/2004 30/12/2004 50,00 520000124353 3/2004 30/09/2004 50,00 520000124352 2/2004 30/06/2004 50,00 520000124351 1/2004 31/03/2004 50,00 328307 1/2006 31/03/2006 50,00 520000142664 4/2005 30/12/2005 50,00 520000142663 3/2005 30/09/2005 50,00 520000107926 4/2003 30/12/2003 50,00 520000142661 1/2005 31/03/2005 50,00 520000142662 2/2005 30/06/2005 50,00 Data dos Cálculos: 15/05/2013 SCHIRATO & CIA LTDA Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) 973312 4/2007 31/12/2007 180,00 3725225 1/2011 31/03/2011 180,00 1540122 4/2008 30/12/2008 180,00 1540121 3/2008 30/09/2008 180,00

CO

3

ISSN 1677-7069

ME

RC

1C.M

(R$) 0,00 3,29 8,63 25,31 18,04 1C.M

(R$) 25,31 18,04 8,63 3,29 0,00 1C.M

IA

(R$) 112,60 51,65 53,01 54,25 61,11 69,81 73,14 81,23 90,88 101,01 120,77 131,51 1C.M

(R$) 101,01 131,51 90,88 120,77 112,60 81,23 53,01 54,25 61,11 69,81 73,14 51,65

03.004.276/0001-36 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 0,00 181,25 4,53 192,41 18,35 194,68 47,53 201,76 32,76 198,67

2Juros-

43.843.473/0001-63 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 47,53 201,76 32,76 198,67 18,35 194,68 4,53 192,41 0,00 181,25

2Juros-

(R$) 131,51 120,77 112,60 101,01 90,88 51,65 73,14 69,81 61,11 54,25 53,01 81,23 1C.M

(R$) 0,00 1,32 3,45 7,22 10,12 1C.M

(R$) 0,00 0,37 0,96 2,00 2,81 1C.M

(R$) 5,89 5,74 10,10 11,22 12,51 13,42 6,03 6,79 7,76 14,61 9,03 8,13 1C.M

(R$) 10,12 0,00 0,00 1,32

5Total

(R$) 90,00 90,66 91,73 95,06 93,61

(R$) 721,25 740,89 763,39 819,66 793,08

4Multa

5Total

(R$) 95,06 93,61 91,73 90,66 90,00

(R$) 819,66 793,08 763,39 740,89 721,25

44.286.516/0001-10 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 292,55 238,81 112,52 125,41 212,94 100,33 140,84 213,51 100,60 156,32 214,04 100,85 173,78 216,95 102,22 192,33 220,65 103,96 209,26 222,06 104,63 228,43 225,49 106,25 248,80 229,59 108,18 269,99 233,89 110,20 313,92 242,28 114,15 337,28 246,84 116,30

2Juros-

65.490.849/0001-36 3Juros 4Multa R$ (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 269,99 233,89 110,20 337,28 246,84 116,30 248,80 229,59 108,18 313,92 242,28 114,15 292,55 238,81 112,52 228,43 225,49 106,25 140,84 213,51 100,60 156,32 214,04 100,85 173,78 216,95 102,22 192,33 220,65 103,96 209,26 222,06 104,63 125,41 212,94 100,33

2Juros-

LIZ 1C.M

4Multa

AÇ

ÃO

02.197.202/0006-05 2Juros- R$ 3Juros 4Multa (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 337,28 246,84 116,30 313,92 242,28 114,15 292,55 238,81 112,52 269,99 233,89 110,20 248,80 229,59 108,18 125,41 212,94 100,33 209,26 222,06 104,63 192,33 220,65 103,96 173,78 216,95 102,22 156,32 214,04 100,85 140,84 213,51 100,60 228,43 225,49 106,25 00.746.494/0001-58 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 0,00 72,50 1,81 76,97 7,34 77,87 13,11 79,47 19,01 80,70

2Juros-

00.104.345/0001-95 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 0,00 20,14 0,50 21,38 2,04 21,63 3,64 22,07 5,28 22,42

2Juros-

01.570.251/0001-74 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 15,65 23,72 13,94 23,66 27,65 25,51 30,00 25,99 32,51 26,53 34,88 26,92 17,37 23,78 19,31 24,11 21,37 24,52 37,47 27,43 25,38 25,06 23,25 24,67

2Juros-

50.946.201/0001-54 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 19,01 80,70 0,00 34,20 0,00 72,50 1,81 76,97

2Juros-

1540120 2/2008 30/06/2008 3725226 2/2011 30/06/2011 1540119 1/2008 31/03/2008 Data dos Cálculos: 15/05/2013 SEMAPA USINAGEM LTDA.ME Débito Tri/Ano Venc.

(R$) 1.206,48 940,33 957,96 975,46 1.004,06 1.036,75 1.059,09 1.091,40 1.127,45 1.165,09 1.241,12 1.281,93 5Total

(R$) 1.281,93 1.241,12 1.206,48 1.165,09 1.127,45 940,33 1.059,09 1.036,75 1.004,06 975,46 957,96 1.091,40

3,45 0,00 7,22

Principal (R$) 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00

1C.M

(R$) 0,00 0,37 0,96 2,00 2,81

7,34 0,00 13,11

77,87 28,94 79,47

56.173.354/0001-92 3Juros R$ (1%/Mês) Selic (R$) 0,00 20,14 0,50 21,38 2,04 21,63 3,64 22,07 5,28 22,42

2Juros-

36,69 36,00 37,44

305,35 244,94 317,24

4Multa

5Total

(R$) 10,00 10,07 10,19 10,40 10,56

(R$) 80,14 82,32 84,82 88,11 91,07 5Total

(R$) 327,85 317,24 288,50 296,36 305,35 5Total

(R$) 4.098,27 5Total

(R$) 409,83 396,54 381,69 306,18 360,62 312,75 370,46

DALVA DE OLIVEIRA HONÓRIO

PR 5Total

180,00 180,00 180,00

1797825 4/2008 30/12/2008 1797824 3/2008 30/09/2008 1797823 2/2008 30/06/2008 1797822 1/2008 31/03/2008 1055434 4/2007 31/12/2007 Data dos Cálculos: 15/05/2013 TUBOFORMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 65.851.792/0001-53 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 992356 4/2007 31/12/2007 180,00 10,12 19,01 80,70 38,02 1491826 1/2008 31/03/2008 180,00 7,22 13,11 79,47 37,44 1491829 4/2008 30/12/2008 180,00 0,00 0,00 72,50 36,00 1491828 3/2008 30/09/2008 180,00 1,32 1,81 76,97 36,26 1491827 2/2008 30/06/2008 180,00 3,45 7,34 77,87 36,69 Data dos Cálculos: 15/05/2013 VIAÇÃO CACHOEIRA LTDA 04.696.124/0001-04 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 951252 4/2007 31/12/2007 2.250,00 126,53 237,65 1.008,78 475,31 Data dos Cálculos: 15/05/2013 WOMA EQUIPAMENTOS LTDA. 46.397.246/0001-40 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa Débito Tri/Ano Venc. Principal (R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) 1032068 4/2007 31/12/2007 225,00 12,65 23,77 100,88 47,53 1493618 1/2008 31/03/2008 225,00 9,02 16,38 99,34 46,80 1493619 2/2008 30/06/2008 225,00 4,32 9,17 97,34 45,86 3680038 2/2011 30/06/2011 225,00 0,00 0,00 36,18 45,00 1493621 4/2008 30/12/2008 225,00 0,00 0,00 90,62 45,00 3680037 1/2011 31/03/2011 225,00 0,00 0,00 42,75 45,00 1493620 3/2008 30/09/2008 225,00 1,65 2,27 96,21 45,33 Data dos Cálculos: 15/05/2013 1 Obs.: C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

5Total

(R$) 1.165,09 1.281,93 1.127,45 1.241,12 1.206,48 1.091,40 957,96 975,46 1.004,06 1.036,75 1.059,09 940,33

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

OI

BID

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 193099

Nº Processo: 0200100859201367 . Objeto: Contratação do Centro de Educação Superior de Brasília Ltda CESB, visando a inscrição da servidora Sabrina Rodrigues Silva, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A licitação é inexigivel com fulcro nos art. 25, inciso II combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2013 . SERGIO LUIS DE CASTRO ABRANTES FERRAO . Coordenador Geral de Administração . Ratificação em 13/05/2013 . EDMUNDO SOARES DO NASCIMENTO FILHO . Diretor de Planejamento, Administração e Logística . Valor Global: R$ 12.700,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.422.333/0001-09 CESB - CE NTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA.

A

PO

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 15/05/2013) 193099-19211-2013NE800002 4Multa

5Total

(R$) 36,00 36,26 36,69 37,44 38,02

(R$) 288,50 296,36 305,35 317,24 327,85

4Multa

5Total

(R$) 10,00 10,07 10,19 10,40 10,56

(R$) 80,14 82,32 84,82 88,11 91,07

4Multa

5Total

(R$) 11,18 11,15 12,02 12,24 12,50 12,68 11,21 11,36 11,55 12,92 11,81 11,63

(R$) 106,44 104,49 125,28 129,45 134,05 137,90 108,39 111,57 115,20 142,43 121,28 117,68

4Multa

5Total

(R$) 38,02 36,00 36,00 36,26

(R$) 327,85 250,20 288,50 296,36

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 193099

Nº Processo: 0200100858201312 . Objeto: Contratação do Centro de Educação Superior de Brasília Ltda CESB, visando a inscrição do servidor Addson Santos Coelho Serra, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A licitação é inexigivel com fulcro no art. 25, inciso II combinado com o art.13, inciso VI. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2013 . SERGIO LUIS DE CASTRO ABRANTES FERRAO . Coordenador Geral de Administração . Ratificação em 13/05/2013 . EDMUNDO SOARES DO NASCIMENTO FILHO . Diretor de Planejamento, Administração e Logística . Valor Global: R$ 12.700,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.422.333/0001-09 CESB - CE NTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA. (SIDEC - 15/05/2013) 193099-19211-2013NE800002

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COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 193099 Nº Processo: 02001001451201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução integrada de armazenamento e processamento de bancos de dados, reunindo características específicas de software e hardware que promovam desempenho com alta disponibilidade, com capacidade de suportar soluções transacionais e de suporte à decisão, visando a sustentação dos sistemas corporativos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Scen -lote 02 Bloco a -ed.sede do Ibama Sala 114 Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SERGIO LUIS DE CASTRO ABRANTES FERRAO Coordenador-Geral (SIDEC - 15/05/2013) 193099-19309-2013NE800002 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

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ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARABÁ

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO - UASG 193103

O GERENTE EXECUTIVO do IBAMA em Marabá-Pa, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA , pelo presente edital, os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, a cerca da constatação de hipótese de MAJORAÇÃO DO VALOR DA MULTA, até o limite dos porcentuais indicados, com base nos art. 17 e 19 da Instrução Normativa nº 14/2009 e respaldo pelo art. 123 do Decreto nº 6.514/2008.Sendo assim, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente expediente, para manifestar-se juntamente com as alegações finais, ressaltando que a presente notificação não abre prazo para defesa

Nº do Contrato: 1873/CCO/01/2013 e 2490/CCO/01/2013, Nº do Processo: 02006.000262/2013-72. CONTRATANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Contratado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia- COELBA CNPJ:15.139.629/0001-94- Objeto: O presente Contrato tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica, segundo a estrutura tarifária horossazonal verde sub grupo A45, para atender consumidor Sede IBAMA Rio Vermelho e Amaralina e grupo B para unidades consumidoras de CETAS Chico Mendes, IBAMA Juazeiro, Porto Seguro, Eunápolis, Barreiras e Vitória da Conquista/BA, pelo período de 12(doze) meses e sua renovação será automática durante o período de 60 (sessenta) meses Conforme Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: 06/05/2013 a 06/05/2014. Valor total estimado: 14.000,00. Fonte: 0174193034-NE 800158. Data de assinatura: 06/05/2013.

Nome

CPF / CNPJ

Cli. Carvoaria Logística Imperatriz LTDA Elvio Buratto Elizeu Alves dos Santos V.W. Madeiras LTDA Esquadrias Novo Horizonte Ind. e Com. de .Mad.Ltda Raimundo Paulino da Silva Filho Leoestre Vieira Neto Rita do Socorro Quadros Furtado Valteir da Silva Rocha

07.436.663/0001-00 02047.000672/2009-51 460495/D

Nº Processo

Nº A.I

PERCENTUAL MAJORAÇÃO 50%

476.525.519-00 301.551.772-49 63.839.120/0001-05 04.874.894/0001-08

02047.000306/2010-3502047.000193/2010-78 02018.000079/2006-17 02047.000606/2008-08

470675/D 470698/D 418991/D 507816/D

50% 50% 50% 50%

425.305.632-68

02047.000740/2009-81 426048/D

50%

594.419.092-20 398.143.003-68

02047.000146/2010-24 390277/D 02047.000285/2010-58 564342/D

50% 50%

277.473.522-04

02047.000237/2010-60 598902/D

50%

O GERENTE EXECUTIVO do IBAMA em Marabá-Pa, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, faz NOTIFICA dos interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurados e/ou recusado o recebimento, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente, apresentar as Alegações Finais e o Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), nos moldes das Instrução Normativa nº 04 de 13/04/2011, referente aos Autos de Infração abaixo relacionados, sob pena de ser julgada a revelia e o ajuizamento das medidas cabíveis, conforme dispõe a legislação vigente. Nome Arilson Pereira da Silva Valdivino ferreira de carvalho Claudio Antonio dos Santos \Marcio Luiz Veloso José Cristino de Souza Filho Leudivan Lensi Indústria -Me Cruvinel e Rodrigues LTDA-ME Connor Construtora LTDA Ciriaco Sales Santana Ana Clara Batista de Santana Antonio Rodrigues da Silva Antonio Augusto Munhoz Martins Aldeci Campos Vieira Antonio Macedo de Oliveira Amarildo Martins da Silva Antonio José de Sousa Neto Agropecuário Novo Mundo Antonio Rodrigues da Silva Filho Alan Kardec de Oliveira Antonio José Alves Pereira Aparecida Barbosa da Cruz Antonio José dos Santos Aldeci Campos Vieira Aristides Pereira Gomes Neto Antonio Lopes Neto Antonio Ferreira de Almeida Antônio Jardane Sobrinho Abimael Costa Lopes Acro Pastoril Conceição do Araguaia Antonio Domingos Azevedo Santos Aelson Alves de lima Adão Lima de Jesus André Batista de Vasconcelos ADV. Serraria Ind. de Mad. LTDA Azinete Maria Campos Cicero Teles Candido Cassemiro Buacoski Cosme Rocha da Silva Bento Lima Pinheiro

CPF / CNPJ 485.799.391-00 044.344.473-00 250.879.163-68 447.141.741-53 003.107.601-78 05.371.840/0001-84 07.512.415/0001-93 07.259.384/0001-00 873.149.678-49 915.049.533-04 161.016.931-04 661.221.392-20

Nº Processo 02047.000579/2010-80 02047.000342/2010-07 02047.000567/2010-55 02047.000691/2007-15 02047.000494/2008-87 02047.000372/2012-77 02047.;000499/2011-13 02047.000948/2011-15 02047.000552/2009-53 02018.001286/2011-48 02018.000856/2011-82 02047.000215/2011-81

Nº A.I 680620/D 387551/D 686490/D 468878/D 469330/D 458605/D 491691/D 698445/D 476111/D 689659/D 711626/D 640285/D

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 193118 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 02017000019201082. DISPENSA Nº 2/2010 Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 09216312000101. Contratado : EDITORA E LIVRARIA DO CHAIN LTDA -EPP. Objeto: Repactuação e prorrogação do prazo de vigencia do contrato de locação de imovel que abriga as instalações da sede administrativa daSuperintendencia Estadual do Parana. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 8245/91 . Vigência: 11/05/2013 a 11/05/2014. Valor Total: R$386.462,40. Data de Assinatura: 08/05/2013.

02047.000335/2011-88 02047.001070/2011-35 02018.001574/2001-01 02047.000676/2009-58 02047.000862/2011-92 02047.000439/2007-14

476350/D 649996/D 460589/D 239685/D 350523/D 468888/D

195.907.501-25 375.829.842-34 007.961.423-67 074.506.481-72 819.491.621-68. 392.045.372-72 248.868.232-20 250.095.242-87 762.735.802-78 984.773.312-00 04.952.123/0002-64

02018.001299/2011-17 02047.000890/2011-18 02018.001284/2011-59 02047.000197/2011-37 02047.000886/2011-41 02047.000882/2011-63 02047.0000056/2011-14 02047.000615/2011-96 02047.000245/2011-97 02047.000441/2011-61 02047.000004/2011-48

649937/D 524306/D 689658/D 695884/D 697539/D 698287/D 470416/D 660295/D 640214/D 598245/D 469503/D

582.922.172-15

02047.000433/2011-15

598931/D

891.154.222-91 188.171.731-34 787.376.486-91 07.061.725/0001-39

02047.001212/2011-64 02047.000848/2011-99 02047.000467/2011-18 02047.000897/2011-21

469717/D 526512/D 695452/D 720920/D

588.582.882-20 122.614.911-15 158.339.170-34 659.771.902-63 780.736.182-49

02018.000885/2011-44 02047.000477/2011-45 02047.000191/2011-60 02047.000471/2011-78 02047.000012/2011-94

711628/D 698181/D 050863/D 548858/D 469514/D

O GERENTE EXECUTIVO do IBAMA em Marabá-Pa, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, não procurados e/ou recusado o recebimento, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente, apresentar as Alegações Finais, Projeto de Recuperação de Danos Ambientais nos moldes da Instrução Normativa n° 04 de 13/04/2011 e observando ainda, que o valor do Auto de Infração poderá ser majorado em até 50% (cinqüenta por cento), sob pena de ser julgada a revelia e o ajuizamento das medidas cabíveis, conforme dispõe a legislação vigente. Nome CPF / CNPJ Agropecuária Ponte Nova LTDA- 04.379.437/0001-39 ME Agropecuária Ponte Nova LTDA- 04.379.437/0001-39 ME

Nº Processo 02047.000405/2010-17

Nº A.I 603684/D

02047.000406/2010-61

603685/D

O GERENTE EXECUTIVO do IBAMA em Marabá-Pa, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, não procurados e/ou recusado o recebimento, notifica vossa senhoria sobre reabertura do prazo para apresentação da defesa administrativa, em até 20 dias a contar da data da publicação, sob pena de violação do principio Constitucional do Contrario e Ampla Defesa. Nome CPF / CNPJ Mundial ind. e Com. E exp. De ma- 83.583.575/0001-01 deiras e trans

Nº Processo 02018.000995/2009-91

Nº A.I 687405/D

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas na Gerência Executiva do IBAMA em Marabá-Pa à Rua Paraná, nº 459 - Bairro: Jardim Belo Horizonte Cidade: Marabá-Pa - Fone: (94) 33242000 - Fone/Fax: (94) 3324-1122 - CEP: 68.503-420. Caso já tenha ocorrido o pagamento, o interessado deverá apresentar o comprovante de pagamento, para que seja efetuada a referida baixa. EDEVAR SOVETE Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600153

O I C

(SICON - 15/05/2013) 193099-19211-2013NE800002

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

NA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 193116

A S N

Nº Processo: 02019000146201312 . Objeto: Pagamento de Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho para a servidora Lisania Rocha Pedrosa, Analista Ambiental, lotada no Núcleo de Licenciamento/SUPES/IBAMA/PE, mediante inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, inciso II combinado com o inciso VI do Artigo 13 da lei 8.666/93. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aplicabilidade nas atividades exercidas pela referida servidora em suas atividades de licenciamento ambiental. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2013 . LAUVIA MARIA BARROS CORREIA . Responsável Pelo Nucomp . Ratificação em 13/05/2013 . ANA PAULA CAVALCANTI DE PONTES . Superintendente do Ibama em Pernambuco . Valor Global: R$ 11.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 41.227.190/0001-61 POLICONSU LT ASSOCIACAO POLITECNICA DE CONSULTORIA.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 818.491.621-68 361.347.832-34 261.191.451-68 260.721.573-00 05.374.053/0001-68 640.408.362-00

L A N

E R P

IM

(SIDEC - 15/05/2013) 193116-19211-2013NE800002

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do IBAMA em Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas por se encontrarem em lugar incerto, não sabido e não encontrados de que foi lavrado contra si Auto de Infração a seguir mencionados, aplicados por esta Entidade, em decorrência de infração administrativa ambiental. Ficam intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos em qualquer agência bancária, no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação do presente edital, ou apresentar defesa ou impugnação escrita. O recurso deverá ser dirigido à autoridade competente, nos termos dos artigos 3º e 4º da IN nº 10/12IBAMA. Consigne-se que de acordo com a legislação em vigor, o não pagamento do débito e nem a apresentação do recurso em tempo hábil, implicará na inclusão do nome no Cadastro de Inadimplência junto ao serviço público federal - CADIN e, na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Judicial. Para parcelamento do débito ou quaisquer outros esclarecimentos deve o autuado procurar a Unidade mais próxima do IBAMA. INTERESSADO VR DE GODOI E CIA LTDA VR DE GODOI E CIA LTDA AS ADA LUZ COM DE MADEIRAS IND. E COM.IMP. E EXP. DE MADEIRA GUERREIRO LTDA J B DE OLIVEIRA MADEIRAS LTA PAVÃO E VIOTO LTDA PAVÃO E VIOTO LTDA IND.E COM DE CABOS E MOLD.JATOBA LTDA -ME SOUZA & PEREIRA LAMINADOS LTDA EPP MADEVERDE IND. E COM DE MAD. LTDA-ME C.S. DE OLIVEIRA ME ANGELIN MAKOSKI OSCAR SHNEIDER GONÇALVES OLAVO FERREIRA PACHECO JURANDIR CORREA DIAS MARCOS ANTONIO VARIA VILELA CARVALHO JULIANO JOSÉ FLORENCIO MARIA AMELIA BISTO DE SOUZA REGINALDO MARQUES SOARES

CPF/CNPJ 07.986.450/0001-44 07.986.450/0001-44 09.108.022/0001-44

Nº. DO PROCESSO 025.02.00138/2008-62 020.24.03349/2009-05 020.24.00692/2011-12

Nº. AI 555978-D 466158-D 708653-D

08.198.545/0001-66

02502.000095/2009-82

677497-D

05.120.120/0001-64

020.24.002972/2009-32

465957-D

08.055.391/0001-53 08.055.391/0001-53 08.598.798/0001-72

02024.000693/2011-59 02024.000613/2011-65 02024.001175/2009-38

708660-D 708662-D 502156-D

03.100.920/0001-70

02024.000932/2010-90

675748-D

09.397.919/0001-35

02024.000688/2011-46

708581-D

07.911.612/0001-85 334.141.659-53 140.801.255-34

02502.001137/2008-11 02024.000545/2010-53 02024.002456/2010-41

556609-D 465899-D 701101-D

057.790.061-72 305.031.596-20 288.801.296-00

02024.000656/2007-64 02024.001969/2012-05 02024.001592/2010-14

554864-D 733855-D 675287-D

725.626.172-15 721.145.922-00

02024.001426/2012-80 02024.000019/2013-36

728459-D 726505-D

03.301.267/0001-07

02013.004117/2004-81

409122-D

Vistas dos processos correspondentes poderão ser obtidos na Superintendência Estadual do IBAMA em Rondônia, Av. Gov. Jorge Teixeira nº 3559, Bairro Costa e Silva, Porto Velho-RO. Caso já tenha havido o pagamento e, por qualquer motivo, este não tenha sido ainda registrado, deverá apresentar o respectivo comprovante no endereço mencionado para que se proceda à devida baixa. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

O Superintendente do IBAMA em Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA as pessoas físicas e/ou jurídicas, responsáveis pelas áreas abaixo relacionadas e referenciadas, por se encontrarem em lugar incerto, não sabido e não encontrados de que foi lavrado Termo de Embargo por esta Entidade, em decorrência de Infração Administrativa Ambiental. Ficam cientificados de que áreas abaixo delimitadas ficam embargadas para toda e qualquer atividade que impeça a regeneração natural, tendo os mesmos o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação do presente edital, para apresentar defesa ou impugnação escrita. O recurso deverá ser dirigido à autoridade competente, nos termos dos artigos 3º e 4º da IN nº 10/12-IBAMA .LOCAL Nova Mamoré/RO Manicoré/AM Manicoré/AM Manicoré/AM

COORDENADAS 10º10'03,9" S 064º42'04,6W 7º49',39037"S 61º44'33,897W 7º52'5,206"S 61º48'49,326W 7º55'4,046"S 61º3,768,68W

PROCESSO 02024.001971/2012-76 02024.000130/2013-22 02024.000131/2013-77 02024.000124/2013-75

ÁREA 129 ha 412,32ha 14,86ha 12,82ha

TAD 633143/C 655801/C 619450/C 655802/C

Vistas dos processos correspondentes poderão ser obtidos na Superintendência Estadual do IBAMA/RO em Rondônia, Av. Gov. Jorge Teixeira 3559, Bairro Costa e Silva, Porto Velho-RO.

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 201004 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 03110000292201273. PREGÃO SISPP Nº 10/2012 Contratante: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO - MP. CNPJ Contratado: 10907486000108. Contratado : FACIL TENDTUDO LTDA - ME Objeto: Promover a prorrogação do prazo constante da Cláusula Sexta (DA VIGÊNCIA) por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de maio de 2013, com fundamento legal no Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/05/2013 a 08/05/2014. Valor Total: R$ 100.320,00. Data de Assinatura: 09/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 201004-00001-2013NE800239

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PAULO BALTAZAR DINIZ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

CO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2010 Nº Processo: 02070.001684/2010-49. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Contratado: EMPRESA CATARATAS DO IGUAÇÚ S/A., CNPJ nº 03.119.648/0001-70. OBJETO: Reconhecimento da reorganização societária da CONCESSIONÁRIA para fins de constituição de duas novas sociedades anônimas sob forma de Sociedade de Propósito Específico - SPE. Data de Assinatura: 15/05/2013.

ME

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 443055

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Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 02152000044201273. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 13030080000170. Contratado : DITA CONSTRUCOES E INFRA-ESTRUTURAEM TI LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 60(sessenta) dias do prazo original de 02/06/2013, sem nenhum custo adicional para o ICMBio. A obra deverá estar concluida no dia 01/08/2013. Fundamento Legal: Art. 57 § 2º da Lei 8.666/93 Vigência: 02/06/2013 a 01/08/2013. Data de Assinatura: 15/05/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 440075 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 02209017702201182. PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE -CNPJ Contratado: 04496615000101. Contratado : TECHNOCOPY SERVICE LTDA - ME -Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo n¨ 11/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 16/05/2013 a 15/05/2014. Valor Total: R$85.447,92. Data de Assinatura: 09/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 440075-00001-2013NE800033

(SICON - 15/05/2013) 443033-44207-2013NE800225 RETIFICAÇÃO No Extrato do Termo de Compromisso nº09/2013 publicado no D.O.U de 14/05/2013, Seção 3, Pág.120. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 139/05/2013, Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 13/05/2013.

UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CABEDELO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 443034 Nº Processo: 02150.000061/2013 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação, de forma contínua, do serviço de água e coleta de esgotos, para atender a Unidade PARNA Serra da Capivara, por um período de 60 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O serviço em questão é um serviço essencial. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . JULIO MATTOS DE LYRA . Responsável Pelo Setor de Licitação. . Ratificação em 15/05/2013 . IONE SAMPAIO . Chefe da Uaaf1/cabedelo . Valor Global: R$ 2.215,80 . CNPJ CONTRATADA : 06.845.747/0001-27 AGUAS E E SGOTOS DO PIAUI SA. (SIDEC - 15/05/2013) 443034-44207-2013NE800028

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: Incluir a Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro - SFB e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH para que, no âmbito de suas competências, realizem ações destinadas ao fortalecimento da gestão florestal no Estado de Sergipe. PROCESSO N°: 02209.003564/2012-35. PARTÍCIPES: O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, por intermédio do SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, a SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH/SE e a ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - ADEMA/SE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 11.284/06, Lei n° 8.666/93 e Lei n° 9.638/81. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2013. SIGNATÁRIOS: Antonio Carlos Hummel - CPF nº 112.506.231-20 - Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro - SFB e Genival Nunes Silva - CPF nº 103.115.805-72 - Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Diretor-Presidente da Administração Estadual de Meio Ambiente.

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ÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 114637

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 201004

BID

Nº Processo: 03110015687201271. PREGÃO SRP Nº 50/2012 Contratante: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO - MP. CNPJ Contratado: 08894886000176. Contratado : COPY PRINT INFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de consumo: Cartuchos para impressoras HP, XEROX e LEXMARK. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/05/2013 a 13/06/2013. Valor Total: R$ 3.296,00. Data de Assinatura: 14/05/2013.

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(SICON - 15/05/2013) 201004-00001-2013NE800239 EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - UASG 201004

Nº Processo: 03605000066201310. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 03256541000173. Contratado : OIGRES COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-- ME. Objeto: Serviços de atualização dos comandos e troca de peças da mesa de controle da máquina gráfica XEIKON, modelo DCP 50D, patrimonio 108446, conforme especificação detalhada constante do Anexo I. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e decreto 5450/2005. Vigência: 09/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$ 362.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 114629-11301-2013NE800001

PO

Nº Processo: 03110015687201271. PREGÃO SRP Nº 50/2012 Contratante: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO - MP. CNPJ Contratado: 07834668000183. Contratado : RUBENS DE OLIVEIRA CAMBUY - ME -Objeto: Aquisição de material de consumo: Cartão para crachá, Protetor para cartão (porta crachá) e Cordão para chachá. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/05/2013 a 13/06/2013. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 14/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 201004-00001-2013NE800239 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03500.001605/2012-17; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 13/2012; Objeto: Ajustar os valores pactuados para os projetos estabelecidos no Termo de Cooperação nº 13, de 12 de novembro de 2012, com vista a melhor adequação dos recursos à finalidade de cada projeto; Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes da execução correrão à conta do Orçamento Geral da União, para os exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, no Programa de Trabalho 2038.8861.0001, P.O. 0001 e P.O. 0003, Naturezas de Despesa 33.90.30, 33.30.14, 33.90.33, 33.90.36, 33.90.39, 33.91.39 e 33.91.47, Fonte 0100, no valor total de R$ 6.809.595,00 (seis milhões oitocentos e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais), sendo R$ 1.652.730,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e trinta reais) para o exercício de 2013, R$ 1.682.730,00 (um milhão seiscentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta reais) para o exercício de 2014, R$ 1.717.230,00 (um milhão setecentos e dezessete mil duzentos e trinta reais) para o exercício de 2015, R$ 1.756.905,00 (um milhão setecentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinco reais) para o exercício de 2016, por meio de destaque orçamentário; Vigência: maio/2013 a dez/2016; Assinatura: 13/05/2013; Partícipes: Sra. ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MP e o Sr. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, pela Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600154

Nº Processo: 04600000952201348 . Objeto: Contratação de docente para ministrar a Palestra Papel do Gerente na Gestão do Desempenho de Equipe, no dia 16/05/2013, no horário das 14h às 17h e ocorrerá no IBAMA-DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2013 . EDUARDO CALDAS ROSSI . Coord. Geral . Ratificação em 15/05/2013 . AILA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA CANCADO . . Valor Global: R$ 450,00 . CPF CONTRATADA : 048.427.716-23 GRACIELE NETO CARDOSO LINS DUTRA. (SIDEC - 15/05/2013) 114702-11401-2013NE800001

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

AÇ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2013 - UASG 114702

DIRETORIA EXECUTIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 114601

RT ER CE IRO S

Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 03604000703201279. PREGÃO SISPP Nº 25/2012 Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 34125294000108. Contratado : ALAMO ENGENHARIA S/A -Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57,Inciso II c/c ÷ 2º daLei 8.666/93, com suas alterações posteriores. Vigência: 05/05/2013 a 04/05/2014. Valor Total: R$ 303.559,56. Data de Assinatura: 03/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 114629-11301-2013NE800001

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2012

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 03602001009201299. , publicada no D.O.U de 05/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nível Digital Novo Edital: 16/05/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sl 101 - Castelo RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO AGRA LOPES NETO Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 114629-11301-2012NE800001

DIRETORIA DE PESQUISAS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: PP/03606.001394/2013-15. Espécie: Convênio de cooperação técnica objetivando a elaboração das Contas Regionais e do PIB dos Municípios firmado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos -IMESC. Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto 93.872/86 e suas alterações posteriores. Signatários: Nuno Duarte da Costa Bittencourt pelo IBGE e Fernando José Pinto Barreto pelo IMESC.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE PESQUISAS DE MINAS GERAIS

Processo: PP/03601.000203/2012-67. Espécie: Convênio de cooperação técnica objetivando a elaboração das Contas Regionais e do PIB dos Municípios firmado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia -SEI. Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto 93.872/86 e suas alterações posteriores. Signatários: Wasmália Socorro Barata Bivar pelo IBGE e José Geraldo dos Reis Santos pela SEI.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 114618

Processo: PP/03601.000139/2013-03. Espécie: Convênio de cooperação técnica objetivando a elaboração das Contas Regionais e do PIB dos Municípios firmado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e a Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública - SEPLAN/TO. Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto 93.872/86 e suas alterações posteriores. Signatários: Wasmália Socorro Barata Bivar pelo IBGE e Francisco Martins de Araújo Neto pela SEPLAN/TO.

Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 03631000418201140. DISPENSA Nº 18/2011 Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CPF Contratado: 50959727604. Contratado : NOE JOSE PEREIRA -Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Euclides da Cunha, nº 654, Centro, em Janaúba/MG, para instalar a Agência do IBGE em Janaúba/MG. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8666/93. Vigência: 15/05/2013 a 15/05/2014. Valor Total: R$ 6.922,32. Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 114629-11301-2013NE800001

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE ENTREGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 114629

PROCESSO Nº 04994.000852/2012-54 Outorgante: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Superintendência do Patrimônio em Goiás - SPU/GO Outorgado: Tribunal Regional Eleitoral -TRE/GO. Objeto: Termo de Entrega ao Tribunal Regional de Goiás-TRE/GO, do imóvel de propriedade da União, constituído pela área urbana situada na Rua Ipiranga, com a Rua José Inocêncio Teles Quadra 02 Lote residencial nº 16, Setor Oeste, na Cidade de Bela Vista, Estado de Goiás, com área total de 1.622,35m², com as características e confrontações constantes sob o Registro de nº 04, Matrícula nº 13.955, do Livro nº 2, do Registro de Imóveis, da Comarca de Bela Vista, Estado de Goiás. Finalidade: Construção, instalação e funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral da Cidade de Bela Vista, Estado de Goiás. Fundamentação legal: artigos 77 e 79, do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1.946, inciso I do art. 1º da Portaria 200, de 29 de junho de 2010. Data da assinatura: 09 de maio de 2013.

Nº Processo: 03653000155201200. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 10632953000126. Contratado : CWF - INSTALACOES ELETRICAS LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de eletricista (Nível IIB/ II C/II D)com qualificação para trabalhar emredes de alta e baixa tensão e um auxiliar (Nível I), para a prestação de serviços na UnidadeEstadual do IBGE no Distrito Federal-UE/DF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014. Valor Total: R$ 77.450,00. Data de Assinatura: 13/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 114629-11301-2013NE800001

UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 114619 Nº Processo: 03632000468201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, álcool comum e óleo diesel para os veículos, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança a contratação, a fim de atender os veículos terrestres oficiais do IBGE, nos municípios Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Aracruz, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guacuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçú, Iconha, Itaguacú, Itapemirim, Iúna, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Montanha, Muniz Freire, Nova Venécia, Pancas, Piúma, Rio Bananal, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Jose do Calcado, São Mateus, Serra, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha, Vitória, do Estado do Espírito Santo, e eventualmente em outros Estados da Federação, conforme especificação detalhada constante do ANEXO I - ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, parte integrante do Edital Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.n.s. Dos Navegantes 675, 9 Andar, Enseada do Sua - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/05/2013) 114629-11301-2013NE800001

UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2013 Foi homologado para as Empresas JF Logística e Serviços Ltda, CNPJ 0365538200180, o item 01 e o item 02 para Localiza Car Rental SA, CNPJ 07150288000120, para o fornecimento de locação de veículos afim de atender a demanda de pesquisasna Unidade Estadual do IBGEMS. CARLITA ESTEVAM DE SOUZA Chefe (SIDEC - 15/05/2013) 114601-11301-2013NE800001

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A N SI

S A E D R A L P M E EX RENATA GHIDETTI MOZINE Pregoeira

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PROCESSO Nº 00359.000379/2010-88 Outorgante: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás - SPU/GO. Outorgado: Ministério da Pesca e Aqüicultura. Objeto: Termo de Entrega ao Ministério da Pesca e Aquicultura, de parcela de área com 41.764,00 m² no espelho d´água da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, no Município de Niquelândia/GO. Finalidade: Implantação do "Projeto de Piscicultura em Tanques-redes". Fundamentação legal: inciso I do art. 1º da Portaria 200, de 29 de junho de 2010. Data da assinatura: 22 de abril de 2013. PROCESSO Nº 00359.000217/2012-77 Outorgante: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás - SPU/GO. Outorgado: Ministério da Pesca e Aqüicultura. Objeto: Termo de Entrega ao Ministério da Pesca e Aquicultura, de parcela de área com 16.003,00 m² no espelho d´água do Reservatório Hidrelétrico de São Simão, no Município de Inaciolândia/GO. Finalidade: Implantação do "Projeto de Piscicultura em Tanques-redes". Fundamentação legal: inciso I do art. 1º da Portaria 200, de 29 de junho de 2010. Data da assinatura: 22 de abril de 2013.

L A N

PROCESSO Nº 00359.000174/2009-69 Outorgante: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás - SPU/GO. Outorgado: Ministério da Pesca e Aqüicultura. Objeto: Termo de Entrega ao Ministério da Pesca e Aquicultura, de parcela de área com 16.458,00 m² no espelho d´água do Reservatório Hidrelétrico de São Simão, no Município de Gouvelândia/GO. Finalidade: Implantação do "Projeto de Piscicultura em Tanques-redes". Fundamentação legal: inciso I do art. 1º da Portaria 200, de 29 de junho de 2010. Data da assinatura: 22 de abril de 2013.

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A S N

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PROCESSO Nº 04994.000217/2012-77 Outorgante: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás - SPU/GO. Outorgado: Ministério da Pesca e Aqüicultura. Objeto: Termo de Entrega ao Ministério da Pesca e Aquicultura, de parcela de área com 16.003,00 m² no espelho d´água do Reservatório Hidrelétrico de São Simão, no Município de Inaciolândia/GO. Finalidade: Implantação do "Projeto de Piscicultura em Tanques-redes". Fundamentação legal: inciso I do art. 1º da Portaria 200, de 29 de junho de 2010. Data da assinatura: 22 de abril de 2013.

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PROCESSO Nº 04994.000045/2013-12 Outorgante: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Superintendência do Patrimônio em Goiás - SPU/GO Outorgado: Tribunal Regional Eleitoral -TRE/GO. Objeto: Termo de Entrega ao Tribunal Regional de Goiás-TRE/GO, do imóvel de propriedade da União, constituído pela área urbana situada na Rua 69, Rua José Leordino de Lima e Rua Pedro Sifuentes Machado, Lote 01, Quadra 11, Setor Canastra, na Cidade de Itapuranga, Estado de Goiás, com área total de 1.259,68m², com as características e confrontações constantes sob o Registro de nº 01, Matrícula nº 13.112, do Livro nº 2, do Registro de Imóveis, da Comarca de Itapuranga, Estado de Goiás. Finalidade: Construção, instalação e funcionamento da futura sede do Fórum Eleitoral da 77ª Zona da Cidade de Itapuranga, Estado de Goiás. Fundamentação legal: artigos 77 e 79, do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1.946 c/c inciso I do art. 1º da Portaria 200, de 29 de junho de 2010. Data da assinatura: 09 de maio de 2013.

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PROCESSO Nº 00359.000162/2009-34 Outorgante: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás SPU/GO. Outorgado: Ministério da Pesca e Aqüicultura. Objeto: Termo de Entrega ao Ministério da Pesca e Aquicultura, de parcela de área com 4.149,00 m² no espelho d´água da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, no Município de Niquelândia/GO. Finalidade: Implantação do "Projeto de Piscicultura em Tanques-redes". Fundamentação legal: inciso I do art. 1º da Portaria 200, de 29 de junho de 2010. Data da assinatura: 22 de abril de 2013.

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE ENTREGA PROCESSO No- 04972.001655/2013-91 OUTORGANTE: Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina. OUTORGADA: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba DRF JOA SC OBJETO: imóvel situado na Quadra C do Loteamento de parte da Chácara nº 420, no lado ímpar da Rua Olímpio Júlio Tortato, esquina com o lado par da Rua Adélia Bodanese, Município de Xanxerê/SC FINALIDADE: destinada a construção de uma agência modelo da Receita Federal do Brasil FUNDAMENTO LEGAL: 77 a 79 do D.L. Nº 9.760/46. CONTRATO: Termo de Entrega lavrado em 14/05/2013, fls. 138 a 141, do Livro nº 04 de Termos Entrega da SPU/SC.

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Ministério do Trabalho e Emprego

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12/2013 - UASG 380918

PROCESSO Nº 00359.000252/2009-25 Outorgante: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás - SPU/GO. Outorgado: Ministério da Pesca e Aqüicultura. Objeto: Termo de Entrega ao Ministério da Pesca e Aquicultura, de parcela de área com 10.678,00 m² no espelho d´água do Reservatório Hidrelétrico de São Simão, no Município de Inaciolândia/GO. Finalidade: Implantação do "Projeto de Piscicultura em Tanques-redes". Fundamentação legal: inciso I do art. 1º da Portaria 200, de 29 de junho de 2010. Data da assinatura: 22 de abril de 2013.

Contrato n o- 19/2008. Processo n o- 46130001488200792. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2008 Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO-MTE. CNPJ Contratado: 01645738000250. Contratado: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA. Objeto: Alterar os dados da signatária matriz para o da filial estabelecida em Brasília - DF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/05/2013 a 01/04/2014. Data de Assinatura: 13/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 380018-00001-2013NE800001

PROCESSO Nº 00359.000381/2009-13 Outorgante: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás - SPU/GO. Outorgado: Ministério da Pesca e Aqüicultura. Objeto: Termo de Entrega ao Ministério da Pesca e Aquicultura, de parcela de área com 10.424,00 m² no espelho d´água do Reservatório Hidrelétrico de São Simão-Rio dos Bois, no Município de Gouvelândia/GO. Finalidade: Implantação do "Projeto de Piscicultura em Tanques-redes". Fundamentação legal: inciso I do art. 1º da Portaria 200, de 29 de junho de 2010. Data da assinatura: 22 de abril de 2013.

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FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo n o- 2/2011 publicado no D.O.U de 14/12/2011, Seção 3, Pág. 276. Onde se lê: Valor R$ 1.319.748,36 Leia-se: Valor R$ 37.047,84 (SICON - 15/05/2013) 264001-26201-2013NE800196

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SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio n o- 22/2013. CONVENENTES: MTE/SRTE-CE e a Prefeitura Municipal de Mucambo, Processo n o- 46205.007573/2013-91. OBJETO DO CONVÊNIO: Emissão de Carteiras de Trabalho Previdência Social. VIGÊNCIA: Prazo de 04 (quatro) anos a partir da data da publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará - FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA; Pela Prefeitura Municipal de Mucambo - WILEBALDO MELO AGUIAR.

Processo: 47812.000006/2013-19. Acordo de Cooperação Técnica n o0006/2013. Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás e Prefeitura Municipal de APARECIDA DE GOIÂNIA-GO. Objeto do Convênio: delegar poderes para atendimento e entrega de Carteiras de Trabalho e Previdência Social do modelo informatizado - CTPS. Valor: (...). Vigência: a partir da data de sua publicação no DOU a 31/12/2016. Assinaturas: ARQUIVALDO BITES LEÃO LEITE, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás e LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, Prefeito Municipal. Testemunhas: Helder Menezes e Miura Guimarães Santos.

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS ESPÉCIE: Apostila ao Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho do Amazonas, Processo n o- 46010.002715/2011-40, nos termos dos arts. 41 e 42 da Portaria MTE n o- 991, de 27 de novembro de 2008. Objeto: prorrogar o prazo de execução do Plano de Implementação até 31 de dezembro de 2013. Data de Assinatura: 29/04/2013. Signatário: ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER, CPF: 082.558.257-11, Secretário de Políticas Públicas de Emprego, Substituto - SPPE/MTE. ESPÉCIE: Apostila ao Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, e a Prefeitura Municipal de PRESIDENTE MÉDICE/RO, Processo n o- 46069.000964/2011-25, nos termos dos arts. 41 e 42 da Portaria MTE n o- 991, de 27 de novembro de 2008. Objeto: prorrogar o prazo de execução do Plano de Implementação até 30 de dezembro de 2013. Data de Assinatura: 02/05/2013. Signatário: ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER, CPF: 082.558.257-11, Secretário de Políticas Públicas de Emprego, Substituto - SPPE/MTE.

CO

ME

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

RC

ESPÉCIE: Prorrogação De Ofício n o- 004/2013 ao Plano de Implementação do Projovem Trabalhador -Juventude Cidadã celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e a Prefeitura Municipal de PARANAGUÁ/PR, Processo n o- 46958.000170/2011-47. Objeto: Prorrogar "De Ofício" o prazo de vigência. Vigência: de 28/04/2013 a 29/01/2014. Data de Assinatura: 26/04/2013. Signatário: ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER, CPF: 082.558.257-11, Secretário de Políticas Públicas de Emprego, Substituto - SPPE/MTE.

IA

LIZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Convênio n o- 23/2013. CONVENENTES: MTE/SRTE-CE e a Prefeitura Municipal de Salitre, Processo n o- 46205.006858/2013-13. OBJETO DO CONVÊNIO: Emissão de Carteiras de Trabalho Previdência Social. VIGÊNCIA: Prazo de 04 (quatro) anos a partir da data da publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará - FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA; Pela Prefeitura Municipal de Salitre - RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO. Convênio n o- 24/2013. CONVENENTES: MTE/SRTE-CE e a Prefeitura Municipal de Guaiúba, Processo n o- 46205.008150/2013-99. OBJETO DO CONVÊNIO: Emissão de Carteiras de Trabalho Previdência Social. VIGÊNCIA: Prazo de 04 (quatro) anos a partir da data da publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará - FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA; Pela Prefeitura Municipal de Guaiúba - KAIO VIRGINIO GURGEL NOGUEIRA.

AÇ

Espécie: Termo Aditivo n o- 00001/2013 ao Convênio n o- 752800/2010. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, CNPJ n o88.254.875/0001-60. Vimos solicitar o aditivo do convenio para cumprimento da ultima etapa prevista no original. Valor Total: R$ 534.474,01, Valor de Contrapartida: R$ 28.524,36, Vigência: 31/12/2010 a 14/12/2013. Data de Assinatura: 17/04/2013. Signatários: Concedente: ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER, CPF n o- 082.558.257-11, Convenente: JOSE LUIS LAUERMANN, CPF n o- 463.194.330-00.

Convênio n o- 25/2013. CONVENENTES: MTE/SRTE-CE e a Prefeitura Municipal de Coreaú, Processo n o- 46205.006888/2013-11. OBJETO DO CONVÊNIO: Emissão de Carteiras de Trabalho Previdência Social. VIGÊNCIA: Prazo de 04 (quatro) anos a partir da data da publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará - FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA; Pela Prefeitura Munic

ÃO

PR

OI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 380034

BID

Processo n o- 46201001185201337 . Objeto: Atender despesa com a finalidade de contratar empresa especializada em serviço de ativação de pontos lógicos e conserto no rack de ramais e de rede desta srte/al. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A empresa cotou menor preço. Declaração de Dispensa em 06/03/2013 . ISRAEL WANDERLEY MAUX LESSA . Superintendente . Ratificação em 11/03/2013 . FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS . Chefe Sead . Valor Global: R$6.586,08 . CNPJ CONTRATADA: 08.448.780/000149 AG TELECO MUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME.

Processo n o- 46205005716201321 . Objeto: Contratação de empresa, por 12 meses, para o fornecimento de soluções técnicas-jurídicas na Área de Licitações e Contratos, compreendendo: Uma (01) assinatura anual da Revista Zênite -Informativo de Licitações e Contratos (ILC), Um (01) acesso anual à Web Licitações e Contratos , Orientações em licitações e contratos (até 6 por escrito e até 10 por telefone) e Um (01) acesso anual à Leianotada.com - Contratação Pública, para atender às necessidades da SRTE/CE. Total de Itens Licitados: 00004 Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, c/c Art. 13, inc. VI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição, serviço técnico de natureza singular e notória especialização da empresa e profissionais. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . MARIA SOLANGE DE MOURA . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 14/05/2013 . FRANCISCO JOSE PONTES IBIAPINA . Superintendente Regional do Trabalho e Emprego No Ceará - Substituto. Valor Global: R$8.960,57. CNPJ CONTRATADA: 86.781.069/0001-15 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA S/A.

(SIDEC - 15/05/2013) 380931-00001-2013NE000001

(SIDEC - 15/05/2013) 380018-00001-2013NE800001

(SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 380931

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

A

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS REFERÊNCIA: Processo n o- 46223.001950/2013-61. ESPÉCIE: Acordo/MTE/SRTE/MA/N° 012/2013, que entre si fazem a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, visando à descentralização da atividade de emissão de CTPS, de acordo com as disposições contidas na Portaria n o- 369, de 13/03/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2016, o prazo de vigência do Acordo 012/2013, celebrado em 08/05/2013. RATIFICAÇAO: ratificadas as demais cláusulas e condições fixadas no Acordo, naquilo que não conflitarem com as previstas neste Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2013. Assinam, pela SRTE/MA: Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão e pela Prefeitura: José Martinho dos Santos Barros - Prefeito Municipal. REFERÊNCIA: Processo n o- 46223.001034/2013-21. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica/MTE/SRTE/MA/N° 006/2013, que entre si fazem a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, visando à descentralização da atividade de emissão de CTPS, de acordo com as disposições contidas na Portaria n o- 369, de 13/03/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2016, o prazo de vigência do Convênio 006/2013, celebrado em 06/05/2013. RATIFICAÇAO: ratificadas as demais cláusulas e condições fixadas no Acordo, naquilo que não conflitarem com as previstas neste Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2013. Assinam, pela Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão e pela Prefeitura: Jailson Fausto Alves- Prefeito Municipal.

PO

RT ER CE IRO S

REFERÊNCIA: Processo n o- 46223.000474/2013-61. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica/MTE/SRTE/MA/N° 007/2013, que entre si fazem a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, visando à descentralização da atividade de emissão de CTPS, de acordo com as disposições contidas na Portaria n o- 369, de 13/03/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2016, o prazo de vigência do Acordo 007/2013, celebrado em 06/05/2013. RATIFICAÇAO: ratificadas as demais cláusulas e condições fixadas no Acordo, naquilo que não conflitarem com as previstas neste Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2013. Assinam, pela SRTE/MA: Julião Amin Castro - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão e pela Prefeitura: Raimundo Almeida - Prefeito Municipal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 11/2013 Pelo presente, tendo em vista o disposto no artigo 37 da Consolidação das Leis do Trabalho, notifico a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Seção de Inspeção do Trabalho, sito à Rua São Joaquim - 345 -Porto- Cuiabá/MT, telefone (065) 3616-4800 no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital, para proceder a anotação reclamada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do(a) reclamante, como abaixo, ou querendo contestar a reclamação feita, sob pena de revelia e confissão sobre os termos da reclamação feita (parágrafo único, art. 37, da CLT). EMPRESA PROCESSO RECLAMANTE RECLAMAÇÃO MARILENE CAMARGO E CIA LTDA EPP 46210000595/2013-51 JOSINEY ANTÔNIO DE AMORIM Baixa na CTPS com data de saída em: 30/09/2012 FLAVIO J. S. BATISTA - ME 46210000547/2013-63 JOAO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Baixa na CTPS com data de saída em: 31/12/2004 AMERICAN BUSINESS CORRETORA DE SEGUROS 46210000376/2013-72 ROBERTO OTAVIANO DA SILVA Baixa na CTPS com data de saída em: 31/10/2002 MARILENE CAMARGO E CIA LTDA EPP 46210000548/2013-16 JOAO DOMINGOS GONÇALVES DE ARAUJO Baixa na CTPS com data de saída em: 03/09/2012 ASSISTENCIA MEDICA-SESI 46210000601/2013-71 MARIA DA GRAÇA NASCIMENTO DE NOVAES Baixa na CTPS com data de saída em: 15/09/1972 REDE MUNDIAL-RADIO TELEVISÃO LTDA 46210000601/2013-71 MARIA DA GRAÇA NASCIMENTO DE NOVAES Baixa na CTPS com data de saída em: 28/02/1995 RODINEY DE OLIVEIRA-CONSTRUÇÕES-ME 46210000646/2013-45 ESMERINDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS Baixa na CTPS com data de saída em: 10/05/2012 CHOPERIA PANTANAL 46210000649/2013-89 JOANA CALISTA DA SILVA Baixa na CTPS com data de saída em: 31/12/2010 VALDINEY ANTONIO DE ARRUD Superintendente Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600156

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL SEÇÃO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N o- 13/2013 O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9º, parágrafo 6º da Portaria MTb n o- 148/96, com redação dada pela Portaria MTb n o- 241/98, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do trabalho e Emprego/MS, situada na rua 13 de maio 3.214, centro, Campo grande/MS, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados. Sendo facultada a remessa de defesa via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. EMPRESA N o- A.I. CAPITULAÇÃO L.J.L.SANTA FÉ CONSTRUTORA LTDA - ME 200.400.754 ART. 157, INCISO I, DA CLT, C/C ÍTEM 18.21.16 DA NR-18, COM REDAÇÃO DA PORTARIA oN o- 04/1995 L.J.L.SANTA FÉ CONSTRUTORA LTDA - ME 200.400.843 ART. 157, INCISO I, DA CLT, C/C ÍTEM 18.8.5 DA NR-18, COM REDAÇÃO DA PORTARIA N - o04/1995 L.J.L.SANTA FÉ CONSTRUTORA LTDA - ME 200.400.827 ART. 157, INCISO I, DA CLT, C/C ÍTEM 18.15.3 DA NR-18, COM REDAÇÃO DA PORTARIA N - 201/2011 L.J.L.SANTA FÉ CONSTRUTORA LTDA - ME 200.400.762 ART. 157, INCISO I, DA CLT, C/C ÍTEM 18.22.7 ALÍNEA "D" DA NR-18, COM REDAÇÃO DA oPORTARIA N o- 04/1995 L.J.L.SANTA FÉ CONSTRUTORA LTDA - ME 200.400.819 ART. 157, INCISO I, DA CLT, C/C ÍTEM 18.15.9 DA NR-18, COM REDAÇÃO DA PORTARIA N - 04/1995 L.J.L.SANTA FÉ CONSTRUTORA LTDA - ME 200.400.771 ART. 157, INCISO I, DA CLT, C/C ÍTEM 18.14.1.12 DA NR-18, COM REDAÇÃO DA PORTARIAo N o- 296/2011 L.J.L.SANTA FÉ CONSTRUTORA LTDA - ME 200.400.746 ART. 157, INCISO I, DA CLT, C/C ÍTEM 18.21.3 DA NR-18, COM REDAÇÃO DA PORTARIA N o- 04/1995. L.J.L.SANTA FÉ CONSTRUTORA LTDA - ME 200.400.789 ART. 157, INCISO I, DA CLT, C/C ÍTEM 18.13.1 DA NR-18, COM REDAÇÃO DA PORTARIA N o- 04/1995. L.J.L.SANTA FÉ CONSTRUTORA LTDA - ME 200.400.801 ART. 157, INCISO I, DA CLT, C/C ÍTEM 18.15.6 DA NR-18, COM REDAÇÃO DA PORTARIA N - o04/1995. L.J.L.SANTA FÉ CONSTRUTORA LTDA - ME 200.400.738 ART. 157, INCISO I, DA CLT, C/C ÍTEM 18.21.20 DA NR-18, COM REDAÇÃO DA PORTARIA N - 04/1995. L.J.L.SANTA FÉ CONSTRUTORA LTDA - ME 200.400.797 ART. 157, INCISO I, DA CLT, C/C ÍTEM 18.12.5.6, DA ALÍNEA "B", DA NR-18, COM REDAÇÃO DA PORTARIA N o- 04/1995. LEIF RAONI DE ALENCAR NASS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N o- 25/2013

L A N

O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636 § 2º da CLT, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia oda publicação deste Edital, à Superintendência Regional do trabalho e Emprego/MS, situada na Rua 13 de maio 3.214, centro, Campo Grande/MS, conforme art. 636, § 1º do mesmo diploma legal e súmula vinculante n - 21, ou recolher o valor da multa com redução de 50% de seu valor, desde que haja renúncia ao recurso, de acordo com o art.636 § 6º da CLT. Sendo facultada a remessa de defesa via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. NIVALDO DE ALMEIDA SANTIAGO

O I C

N o- A.I. 025171861

EMPRESA

VALOR R$ 2.563,04

NA

LEIF RAONI DE ALENCAR NASS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIOS N o- 50/2013 - Processo n o- 46246.000696/2013-15 - Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Gameleiras. Objeto do Convenio: Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social aos trabalhadores do citado município. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação no D.O.U. Assinatura: Valmar Gonçalves de Sousa pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais e Valdir Rodrigues de Oliveira pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS.

à anotação de C.T.P.S. do reclamante RAIMUNDO ALVES FERREIRA, no período de 2/5/1977 a 17/8/1978, ou apresentar defesa. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará - SRTE/PA, de acordo com § 4º do Art. 26 da lei n o- 9.784/99 notifica a empresa ENDECO engenharia Ltda ou seu remanescente que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer nesta SRTE/PA sito a Rua Gaspar Viana n° 284, Nesta Capital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, tendo em vista o disposto nos artigos 37 c/c 841 § 1º da CLT, para proceder à anotação de C.T.P.S. do reclamante RAIMUNDO ALVES FERREIRA, no período de 02/05/1977 a 17/08/1978, ou apresentar defesa. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará-SRTE/PA, de acordo com § 4º do Art. 26 da lei n o- 9.784/99 notifica a empresa AM FIDALGO S.A. Materiais de Construções, ou seu remanescente que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer nesta SRTE/PA sito a Rua Gaspar Viana n° 284, Nesta Capital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, tendo em vista o disposto nos artigos 37 c/c 841 § 1º da CLT, para proceder à anotação de C.T.P.S. do reclamante RAIMUNDO ALVES FERREIRA, no período de 2/5/1977 a 17/8/1978, ou apresentar defesa.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

N o- 55/2013 - Processo n o- 46237.000972/2013-54 - Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho. Objeto do Convenio: Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social aos trabalhadores do citado município. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação no D.O.U. Assinatura: Valmar Gonçalves de Sousa pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais e Matuzalém Luciano de Souza pela PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO.

N o- 56/2013 - Processo n o- 46234.000735/2013-13 - Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Cristais. Objeto do Convenio: Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social aos trabalhadores do citado município. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação no D.O.U. Assinatura: Valmar Gonçalves de Sousa pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais e Wenceslau Ribeiro de Castro pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS. N o- 57/2013 - Processo n o- 46237.001249/2013-92 - Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena. Objeto do Convenio: Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social aos trabalhadores do citado município. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação no D.O.U. Assinatura: Valmar Gonçalves de Sousa pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais e Roberto Balbino de Oliveira pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA.

N o- 58/2013 - Processo n o- 46237.001246/2013-59 - Convenentes: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Nova Belém. Objeto do Convenio: Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social aos trabalhadores do citado município. Vigência: 4(quatro) anos a contar da data de sua publicação no D.O.U. Assinatura: Valmar Gonçalves de Sousa pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais e Valdeci Dornelas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará -SRTE/PA, de acordo com § 4º do Art. 26 da lei n o- 9.784/99 notifica a empresa SANECOM Saneamento e Construções Ltda ou seu remanescente que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer nesta SRTE/PA sito a Rua Gaspar Viana n° 284, Nesta Capital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, tendo em vista o disposto nos artigos 37 c/c 841 § 1º da CLT, para proceder

E R P

IM

ODAIR SANTOS CORRÊA Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 380045

Processo n o- 46224001747201384 . Objeto: - Contratação de empresa especializada em prestação de seviços de organização de eventos e correlatos, a ser realizado pela Superintendência Regoional do Trabalho e Emprego - SRTE/PB na cidade de Patos, conforme especificações Anexos I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Venancio Neiva, 11, Centro - Joao Pessoa JOAO PESSOA-PB . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. JOSE ADILSON XAVIER DE SOUZA Resp. p/Pregão

(SIDEC - 15/05/2013) 380918-00001-2013NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EDITAL N o- 10/2013 NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA ADMINISTRATIVA Pelo presente Edital, a autoridade regional, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTE/PR/GAB n o- 19, de 22 fevereiro 2013, e tendo em vista o disposto no parágrafo 2°, do artigo 636, da Consolidação das Leis do Trabalho, e artigo 29, da Portaria MTb n°. 148/96, ao tempo em que CIENTIFICA os empregadores abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, de Notificação de multa enviada pela SEMUR/SRTE/PR, que nos autos a seguir mencionados, a autoridade regional do trabalho competente, em conformidade com o disposto no artigo 634, da CLT, proferiu DECISÃO DE PROCEDÊNCIA dos respectivos Autos de Infração, com imposição de multa nos valores adiante mencionados; também os

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A S N

NOTIFICA para efetuarem o pagamento dessa multa no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, a contar do décimo (10.°) dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Portaria MTb n o- 148/96), sob pena de cobrança executiva, podendo escolher uma das alternativas legais abaixo: 1ª) Renunciar ao recurso (§ 6º, art. 636, CLT), ocasião em que a multa será reduzida de 50%, desde que recolhida na rede bancária no prazo de dez dias, conforme acima descrito (DARF código 0289). Uma via do DARF deverá ser remetida à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (Rua Desembargador Otavio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP. 80730-400), para baixa da multa imposta e arquivamento dos autos, sob pena de encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança executiva; 2ª) Interpor recurso à Secretaria de Inspeção do Trabalho (art. 635, CLT), restando ciente que, com isto, perderá direito à redução de 50% da multa conforme previsto no § 6º do art. 636 da CLT. O recurso deverá ser protocolado ou enviado via postal, no prazo de dez dias do recebimento desta notificação, para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (Rua Desembargador Otavio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP. 80730-400). Observação: o recurso não terá seguimento se deixar de atender à tempestividade (interposição no prazo de dez dias), o que determinará o imediato encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança executiva, sem aviso prévio à notificada. Cabe ao empregador informar eventual feriado local que determine o vencimento postergado do prazo. AGEN DE DESENV ED E SOC BRASILEIRA ADESOBRA - CNPJ 05.542.138/0001-36 - Auto de Infração: 023450835 Processo: 47533.001761/2011-95 - Artigo Infringido: Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 5.2 da NR 5, com redação da Portaria 08/1999. - Base legal da multa: Art. 201 da CLT c/c a NR-28 da Portaria n o- 3.214/78 - Multa: R$ 5.842,97 BASE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME - CNPJ 81.911.414/0001-74 - Auto de Infração: 023437910 - Processo: 46212.014626/2011-70 - Artigo Infringido: Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.2.1 da NR 18, com redação da Portaria 04/1995. Base legal da multa: Art. 201 da CLT c/c a NR-28 da Portaria n o3.214/78 - Multa: R$ 776,79 BASE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME - CNPJ 81.911.414/0001-74 - Auto de Infração: 023438461 - Processo: 46212.014625/2011-25 - Artigo Infringido: Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 5.6.4 da NR 5, com redação da Portaria 08/1999. - Base legal da multa: Art. 201 da CLT c/c a NR-28 da Portaria n o- 3.214/78 - Multa: R$ 1.483,36 CANTO PALHANO PETISCARIA LTDA - CNPJ 07.458.726/0001-11 - Auto de Infração: 023333634 - Processo: 46293.003463/2011-47 - Artigo Infringido: Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 7.3.1 "a" da NR 7, com redação da Portaria 24/1994. Base legal da multa: Art. 201 da CLT c/c a NR-28 da Portaria n o3.214/78 - Multa: R$ 1.436,54 CANTO PALHANO PETISCARIA LTDA - CNPJ 07.458.726/0001-11 - Auto de Infração: 023333642 - Processo: 46293.003462/2011-01 - Artigo Infringido: Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 9.1.1 da NR 9, com redação da Portaria 25/1994. - Base legal da multa: Art. 201 da CLT c/c a NR-28 da Portaria n o- 3.214/78 - Multa: R$ 2.396,35 CDM COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 08.432.598/0001-08 - Auto de Infração: 023352671 - Processo: 46319.001896/2011-22 - Artigo Infringido: art. 1º da Lei n o4.090, de 13.7.62, com as alterações introduzidas pelo art. 2º, caput, da Lei n o- 4.749, de 12.8.65. - Base legal da multa: Art. 3º da Lei n o7.855/89 c/c a Portaria n o- 290/97 - Multa: R$ 681,02

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ISSN 1677-7069

CERAMICA CENTRO SUL LTDA CNPJ 00.256.787/0001-57 - Auto de Infração: 023437537 - Processo: 46212.013916/2011-04 - Artigo Infringido: art. 41, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 47 da CLT c/c a Portaria n o- 290/97 - Multa: R$ 402,53 CLOSOMIRO ALVES DOS SANTOS ME - CNPJ 01.834.093/0001-12 - Auto de Infração: 023488492 - Processo: 46212.022205/2011-12 - Artigo Infringido: art. 41, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 47 da CLT c/c a Portaria n o- 290/97 - Multa: R$ 2.012,64 COMECE INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA CNPJ 79.969.689/0001-17 - Auto de Infração: 023435453 - Processo: 46212.016067/2011-32 - Artigo Infringido: Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 9.1.1 da NR 9, com redação da Portaria 25/1994. - Base legal da multa: Art. 201 da CLT c/c a NR-28 da Portaria n o- 3.214/78 - Multa: R$ 4.125,52 COMECE INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA CNPJ 79.969.689/0001-17 - Auto de Infração: 023437111 - Processo: 46212.016063/2011-54 - Artigo Infringido: Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 7.3.1 "a" da NR 7, com redação da Portaria 24/1994. Base legal da multa: Art. 201 da CLT c/c a NR-28 da Portaria n o3.214/78 - Multa: R$ 2.469,78 COMECE INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA CNPJ 79.969.689/0001-17 - Auto de Infração: 023435445 - Processo: 46212.016066/2011-98 - Artigo Infringido: art. 157, inciso I, da CLT, cc item 12.2, Anexo VIII, da NR-12, com redacão da Portaria 197/2010 - Base legal da multa: art. 201 da CLT cc NR-28 da Portaria 3214/78 - Multa: R$ 4.125,52 COMECE INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA CNPJ 79.969.689/0001-17 - Auto de Infração: 023437103 - Processo: 46212.016062/2011-18 - Artigo Infringido: art. 157, inciso I, da CLT, cc item 9.1.1, Anexo VIII, da NR-12, com redacão da Portaria 190/2010 - Base legal da multa: art. 201 cc NR-28 da Portaria 3214/78 - Multa: R$ 4.125,52 CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN MARINO - CNPJ 80.620.420/0001-00 - Auto de Infração: 023351888 - Processo: 46319.001548/2011-55 - Artigo Infringido: Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.13.4 da NR 18, com redação da Portaria 04/1995. Base legal da multa: Art. 201 da CLT c/c a NR-28 da Portaria n o3.214/78 - Multa: R$ 2.972,03 CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN MARINO - CNPJ 80.620.420/0001-00 - Auto de Infração: 023351861 - Processo: 46319.001553/2011-68 - Artigo Infringido: Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.4.2.11.3 da NR 18, com redação da Portaria 04/1995. - Base legal da multa: Art. 201 da CLT c/c a NR-28 da Portaria n o- 3.214/78 - Multa: R$ 1.483,36 CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN MARINO - CNPJ 80.620.420/0001-00 - Auto de Infração: 023351896 - Processo: 46319.001551/2011-79 - Artigo Infringido: art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 18.14.21.17, alínea b, da NR-18, com redacão da Portaria 224/2011 - Base legal da multa: art. 201 da CLT c/c NR-28 da Portaria nr. 3.214/78 - Multa: R$ 2.972,03 CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN MARINO - CNPJ 80.620.420/0001-00 - Auto de Infração: 023351870 - Processo: 46319.001550/2011-24 - Artigo Infringido: art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 18.14.21.13 da NR-18, com redacao da Portaria 224/2011 Base legal da multa: art. 201 da CLT c/c NR-28 da Portaria 3214/78 - Multa: R$ 2.972,03 CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN MARINO - CNPJ 80.620.420/0001-00 - Auto de Infração: 023351845 - Processo: 46319.001549/2011-08 - Artigo Infringido: art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 18.14.2 da NR-18, com redacão da Portaria 224/2011 - Base legal da multa: art. 201 da CLT c/c NR-28 da Portaria nr. 3.214/78 Multa: R$ 2.226,10 CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN MARINO - CNPJ 80.620.420/0001-00 - Auto de Infração: 023351853 - Processo: 46319.001552/2011-13 - Artigo Infringido: art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 18.14.15, da NR-18, com redacão da Portaria 224/2011 Base legal da multa: art. 201 da CLT c/c NR-28 da Portaria 3.214/78 - Multa: R$ 2.226,10 CONDOMINIO SHOPPING CENTER AGUA VERDE CNPJ 78.726.478/0001-90 - Auto de Infração: 023458950 - Processo: 46212.019803/2011-12 - Artigo Infringido: art. 477, § 6º, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 477, par. 8º, da CLT c/c a Portaria n o- 290/97 - Multa: R$ 681,02 CONDOMINIO SHOPPING CENTER AGUA VERDE CNPJ 78.726.478/0001-90 - Auto de Infração: 023458968 - Processo: 46212.019802/2011-60 - Artigo Infringido: art. 477, § 6º, alínea "b", da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 477, par. 8º, da CLT c/c a Portaria n o- 290/97 - Multa: R$ 1.021,54 CONSTRUTORA DO NORTE LIMA E GOMES LTDA CNPJ 13.384.327/0001-56 - Auto de Infração: 023485078 - Processo: 46212.022099/2011-77 - Artigo Infringido: art. 464 da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 510 da CLT c/c a Portaria n o- 290/97 - Multa: R$ 402,53 CONSTRUTORA YAPO LTDA - CNPJ 76.648.054/0001-20 - Auto de Infração: 023478403 - Processo: 47533.001622/2011-61 Artigo Infringido: Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 5.2 da NR 5, com redação da Portaria 08/1999. - Base legal da multa: Art. 201 da CLT c/c a NR-28 da Portaria n o- 3.214/78 - Multa: R$ 4.702,26 CONSTRUTORA YAPO LTDA - CNPJ 76.648.054/0001-20 - Auto de Infração: 023478152 - Processo: 47533.001623/2011-14 Artigo Infringido: Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 4.17 da NR 4, com redação da Portaria 33/1983. - Base legal da multa: Art. 201 da CLT c/c a NR-28 da Portaria n o- 3.214/78 - Multa: R$ 1.175,83 COOP PROD. INDL. DE TRABALADORES DA NOVA DIAMANTINA BOTOES E ACESSÓRIOS , IMP.EXP- CNPJ 06.927.070/0001-76 - Auto de Infração: 023360143 - Processo: 46212.018385/2011-38 - Artigo Infringido: Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 9.3.4 da NR 9, com redação da Portaria 25/1994. - Base legal da multa: Art. 201 da CLT c/c a NR-28 da Portaria n o- 3.214/78 - Multa: R$ 6.708,09

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COSTANECKI HECKMANN LTDA CNPJ 13.914.558/0001-24 - Auto de Infração: 019724845 - Processo: 46294.001831/2011-11 - Artigo Infringido: art. 41, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 47 da CLT c/c a Portaria n o- 290/97 - Multa: R$ 2.012,64 CPR CONSTRUTORA DE OBRAS LIMITADA ME CNPJ 08.726.142/0001-42 - Auto de Infração: 023351781 - Processo: 46319.001554/2011-11 - Artigo Infringido: Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.4.2.11.3 da NR 18, com redação da Portaria 04/1995. - Base legal da multa: Art. 201 da CLT c/c a NR-28 da Portaria n o- 3.214/78 - Multa: R$ 1.201,37 CPR CONSTRUTORA DE OBRAS LIMITADA ME CNPJ 08.726.142/0001-42 - Auto de Infração: 023351799 - Processo: 46319.001555/2011-57 - Artigo Infringido: Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.37.3 da NR 18, com redação da Portaria 04/1995. Base legal da multa: Art. 201 da CLT c/c a NR-28 da Portaria n o3.214/78 - Multa: R$ 6.708,09 EDERSON NOGUEIRA DALL AGNOL - CPF 043.804.539-44 - Auto de Infração: 023351829 - Processo: 46319.001557/2011-46 - Artigo Infringido: Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.23.1 da NR 18, com redação da Portaria 04/1995. Base legal da multa: Art. 201 da CLT c/c a NR-28 da Portaria n o3.214/78 - Multa: R$ 2.396,35 EDERSON NOGUEIRA DALL AGNOL - CPF 043.804.539-44 - Auto de Infração: 023351837 - Processo: 46319.001559/2011-35 - Artigo Infringido: Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 18.4.2.11.3 da NR 18, com redação da Portaria 04/1995. - Base legal da multa: Art. 201 da CLT c/c a NR-28 da Portaria n o- 3.214/78 - Multa: R$ 1.201,37 EDIANA MARIA GONCALVES ESTEVO ME - CNPJ 10.940.701/0001-64 - Auto de Infração: 023351713 - Processo: 46319.001704/2011-88 - Artigo Infringido: art. 405, inciso I, da CLT - Base legal da multa: art. 434 da CLT, c/c Port. MTb n. 290/97 Multa: R$ 402,53 ENZO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - CNPJ 12.002.393/0001-51 - Auto de Infração: 023410779 - Processo: 46293.003565/2011-62 - Artigo Infringido: art. 41, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 47 da CLT c/c a Portaria n o- 290/97 - Multa: R$ 402,53 EVOLUCAO ESTAMPARIA LTDA CNPJ 08.983.358/0001-93 - Auto de Infração: 023348984 - Processo: 46318.002329/2011-01 - Artigo Infringido: art. 23, § 1º, inciso I, da Lei n o- 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei n o- 8.036/90 c/c a Port. n o- 290/97 - Multa: R$ 578,87 FELIZ RETORNO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 05.087.810/0001-40 - Auto de Infração: 023528737 - Processo: 47533.001523/2011-80 - Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei n o- 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alíena b, da Lei n o- 8.036/90 c/c a Port. n o- 290/97 Multa: R$ 651,23 LUZ FORTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP - CNPJ 09.454.172/0001-00 - Auto de Infração: 023405848 - Processo: 46318.003122/2011-46 - Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei n o- 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alíena b, da Lei n o- 8.036/90 c/c a Port. n o- 290/97 - Multa: R$ 18.055,65 MARCIO A G MARTINS & CIA LTDA - CNPJ 07.450.980/0001-73 - Auto de Infração: 023338636 - Processo: 46293.002781/2011-91 - Artigo Infringido: art. 630, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 630, parágrafo 6ª, da CLT c/c a Portaria n o- 290/97 - Multa: R$ 1.529,62 PITOPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ 05.332.547/0001-08 - Auto de Infração: 023349638 - Processo: 46318.002427/2011-31 - Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei n o- 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alíena b, da Lei n o- 8.036/90 c/c a Port. n o- 290/97 - Multa: R$ 15.859,35 PRONABEL - LABORATORIO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 79.139.994/0001-81 - Auto de Infração: 023373318 - Processo: 46317.002096/2011-49 - Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei n o- 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alíena b, da Lei n o- 8.036/90 c/c a Port. n o- 290/97 - Multa: R$ 2.460,20 RESIST.IND.E COM. DE CONFECCOES LTDA - CNPJ 11.342.837/0001-35 - Auto de Infração: 023524375 - Processo: 46330.000228/2011-20 - Artigo Infringido: art. 403, caput, da CLT Base legal da multa: art. 434 da CLT, c/c Port. MTb n. 290/97 Multa: R$ 402,53 RESIST.IND.E COM. DE CONFECCOES LTDA - CNPJ 11.342.837/0001-35 - Auto de Infração: 023524383 - Processo: 46330.000229/2011-74 - Artigo Infringido: art. 41, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 47 da CLT c/c a Portaria n o- 290/97 - Multa: R$ 2.415,17 REVEPAPER DO BRASIL IMP E EXP LTDA - CNPJ 02.637.265/0001-20 - Auto de Infração: 023450185 - Processo: 46212.020826/2011-61 - Artigo Infringido: art. 459, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 4º da Lei n o- 7.855/89 c/c a Portaria n o- 290/97 - Multa: R$ 1.362,05 ROKE PLUS MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO EIRELI ME- CNPJ 00.626.900/0001-49 - Auto de Infração: 019724501 Processo: 46294.001600/2011-07 - Artigo Infringido: art. 477, § 6º, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 477, par. 8º, da CLT c/c a Portaria n o- 290/97 - Multa: R$ 1.191,79 SONICAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ 05.028.935/0001-08 - Auto de Infração: 023371587 - Processo: 46317.002306/2011-07 - Artigo Infringido: art. 630, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 630, parágrafo 6º, da CLT c/c a Portaria n o- 290/97 - Multa: R$ 1.529,62

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 SONICAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ 05.028.935/0001-08 - Auto de Infração: 023371595 - Processo: 46317.002305/2011-54 - Artigo Infringido: art. 41, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 47 da CLT c/c a Portaria n o- 290/97 - Multa: R$ 4.025,28 SUELLEN CRISTINA DE SOUZA - CPF 091.662.819-11 Auto de Infração: 023474084 - Processo: 46212.017032/2011-11 Artigo Infringido: art. 41, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 47 da CLT c/c a Portaria n o- 290/97 - Multa: R$ 402,53. SÉRGIO SILVEIRA DE BARROS EDITAL N o- 11/2013 NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA ADMINISTRATIVA Pelo presente Edital, a autoridade regional, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTE/PR/GAB n o- 19, de 22 fevereiro 2013, e tendo em vista o disposto no parágrafo 2°, do artigo 636, da Consolidação das Leis do Trabalho, e artigo 29, da Portaria MTb n°. 148/96, ao tempo em que CIENTIFICA os empregadores abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, de Notificação de multa enviada pela SEMUR/SRTE/PR, que nos autos a seguir mencionados, a autoridade regional do trabalho competente, em conformidade com o disposto no artigo 634, da CLT, proferiu DECISÃO DE PROCEDÊNCIA dos respectivos Autos de Infração, com imposição de multa nos valores adiante mencionados; também os NOTIFICA para efetuarem o pagamento dessa multa no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, a contar do décimo (10.°) dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Portaria MTb n o- 148/96), sob pena de cobrança executiva, podendo escolher uma das alternativas legais abaixo: 1ª) Renunciar ao recurso (§ 6º, art. 636, CLT), ocasião em que a multa será reduzida de 50%, desde que recolhida na rede bancária no prazo de dez dias, conforme acima descrito (DARF código 9207). Uma via do DARF deverá ser remetida à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (Rua Desembargador Otavio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP. 80730-400), para baixa da multa imposta e arquivamento dos autos, sob pena de encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança executiva; 2ª) Interpor recurso à Secretaria de Inspeção do Trabalho (art. 635, CLT), restando ciente que, com isto, perderá direito à redução de 50% da multa conforme previsto no § 6º do art. 636 da CLT. O recurso deverá ser protocolado ou enviado via postal, no prazo de dez dias do recebimento desta notificação, para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (Rua Desembargador Otavio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP. 80730-400). Observação: o recurso não terá seguimento se deixar de atender à tempestividade (interposição no prazo de dez dias), o que determinará o imediato encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança executiva, sem aviso prévio à notificada. Cabe ao empregador informar eventual feriado local que determine o vencimento postergado do prazo. CAMILO, CRUZ & CIA LTDA - CNPJ 05.545.300/0001-70 - Auto de Infração: 023470569 - Processo: 46212.008943/2011-57 Artigo Infringido: art. 1º da Lei Complementar n o- 110, de 29.6.01. Base legal da multa: Art. 3º, parágrafo 2º, da Lei Complementar n o110/2001 - Multa: R$ 1.773,29 CONSTRUTORA RESAT LTDA - CNPJ 01.545.353/000130 - Auto de Infração: 023525088 - Processo: 46212.013237/2011-27 - Artigo Infringido: art. 1º da Lei Complementar n o- 110, de 29.6.01. - Base legal da multa: Art. 3º, parágrafo 2º, da Lei Complementar n o110/2001 - Multa: R$ 927,38 EVOLUCAO ESTAMPARIA LTDA CNPJ 08.983.358/0001-93 - Auto de Infração: 023348992 - Processo: 46318.002330/2011-28 - Artigo Infringido: art. 1º da Lei Complementar n o- 110, de 29.6.01. - Base legal da multa: Art. 3º, parágrafo 2º, da Lei Complementar n o- 110/2001 - Multa: R$ 743,34 IGUACU INFORMATICA & SOFTWARE LTDA - CNPJ 02.120.042/0001-91 - Auto de Infração: 019723270 - Processo: 46294.000949/2011-13 - Artigo Infringido: art. 2º da Lei Complementar n o- 110, de 29.6.01. - Base legal da multa: Art. 3º, parágrafo 2º, da Lei Complementar n o- 110/2001 - Multa: R$ 81,66 INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS QUEFREN LTDA - CNPJ 81.219.156/0001-60 - Auto de Infração: 023523301 Processo: 47533.001641/2011-98 - Artigo Infringido: art. 1º da Lei Complementar n o- 110, de 29.6.01. - Base legal da multa: Art. 3º, parágrafo 2º, da Lei Complementar n o- 110/2001 - Multa: R$ 4.783,60 M. H. LAHOUD - EMBALAGENS - CNPJ 08.980.037/0001-35 - Auto de Infração: 023349662 - Processo: 46318.002467/2011-82 - Artigo Infringido: art. 1º da Lei Complementar n o- 110, de 29.6.01. - Base legal da multa: Art. 3º, parágrafo 2º, da Lei Complementar n o- 110/2001 - Multa: R$ 380,44 MODA SALA IND E COM. DE ESTOFADOS LTDA CNPJ 09.513.287/0001-28 - Auto de Infração: 023339829 - Processo: 46293.003033/2011-25 - Artigo Infringido: art. 1º da Lei Complementar n o- 110, de 29.6.01. - Base legal da multa: Art. 3º, parágrafo 2º, da Lei Complementar n o- 110/2001 - Multa: R$ 3.146,59 SOUTO E AGUIAR LTDA ME - CNPJ 09.038.970/0001-50 - Auto de Infração: 023370050 - Processo: 46317.001887/2011-51 Artigo Infringido: art. 1º da Lei Complementar n o- 110, de 29.6.01. Base legal da multa: Art. 3º, parágrafo 2º, da Lei Complementar n o110/2001 - Multa: R$ 114,29.

PO

RT ER CE IRO S

SÉRGIO SILVEIRA DE BARROS

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 EDITAL N o- 12/2013 NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO DE MULTA ADMINISTRATIVA Pelo presente Edital, a autoridade regional, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTE/PR/GAB n o- 19, de 22 fevereiro 2013, e tendo em vista o disposto no parágrafo 2°, do artigo 636, da Consolidação das Leis do Trabalho, e artigo 29, da Portaria MTb n°. 148/96, ao tempo em que CIENTIFICA os empregadores abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, de Notificação de multa enviada pela SEMUR/SRTE/PR, que nos autos a seguir mencionados, a autoridade de instância superior reformou a decisão da autoridade regional do trabalho, proferindo DECISÃO DE PROCEDÊNCIA dos respectivos Autos de Infração, de modo que a autoridade regional, no uso da sua competência e em conformidade com o disposto no artigo 634, da CLT, impôs multa nos valores adiante mencionados; também os NOTIFICA para efetuarem o pagamento dessa multa no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, a contar do décimo (10.°) dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Portaria MTb n o- 148/96), sob pena de cobrança executiva, podendo escolher uma das alternativas legais abaixo: 1ª) Renunciar ao recurso (§ 6º, art. 636, CLT), ocasião em que a multa será reduzida de 50%, desde que recolhida na rede bancária no prazo de dez dias, conforme acima descrito (DARF código 0289). Uma via do DARF deverá ser remetida à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (Rua Desembargador Otavio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP. 80730-400), para baixa da multa imposta e arquivamento dos autos, sob pena de encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança executiva; 2ª) Interpor recurso à Secretaria de Inspeção do Trabalho (art. 635, CLT), restando ciente que, com isto, perderá direito à redução de 50% da multa conforme previsto no § 6º do art. 636 da CLT. O recurso deverá ser protocolado ou enviado via postal, no prazo de dez dias do recebimento desta notificação, para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (Rua Desembargador Otavio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP. 80730-400). Observação: o recurso não terá seguimento se deixar de atender à tempestividade (interposição no prazo de dez dias), o que determinará o imediato encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança executiva, sem aviso prévio à notificada. Cabe ao empregador informar eventual feriado local que determine o vencimento postergado do prazo. CRISTAL SERV.DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - CNPJ 80.728.314/0001-44 - Auto de Infração: 019728131 - Processo: 46294.000769/2010-51 - Artigo Infringido: art. 468, ocaput, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 510 da CLT c/c a Portaria n - 290/97 Multa: R$ 402,53 JOSE ROBERTO DA SILVA - ME - CNPJ 02.347.812/0001-33 - Auto de Infração: 023318350 - Processo: 46317.001094/2011-32 - Artigo Infringido: art. 630, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 630, parágrafo 6º, da CLT c/c a Portaria n o- 290/97 - Multa: R$ 1.368,60 L P P PIZZARIA LTDA - ME - CNPJ 09.048.800/0001-57 - Auto de Infração: 023348143 Processo: 46318.001457/2011-20 - Artigo Infringido: art. 630, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 630, parágrafo 6º, da CLT c/c a Portaria n o- 290/97 - Multa: R$ 1.368,60 LPB PIZZARIA LTDA - CNPJ 11.603.074/0001-39 - Auto de Infração: 023348135 - Processo: 46318.001458/2011-74 - Artigo Infringido: art. 630, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 630, parágrafo 6º, da CLT c/c a Portaria n o- 290/97 - Multa: R$ 1.529,62 SENOGRAFIA SENSORIAMENTO REMOTO LTDA - CNPJ 04.743.706/0001-02 - Auto de Infração: 023445041 - Processo: 47533.000165/2011-98 - Artigo Infringido: art. 630, § 3º, da Con-o solidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 630, parágrafo 6ª, da CLT c/c a Portaria n 290/97 - Multa: R$ 1.851,64.

HOTEL SIMON LTDA IGUARIAS DO CHEFE BOATE BAR E RESTAURANTE INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA L.S.P. DE ITAPERUNA LTDA MERCEARIA GONDRIZ DE JACONE LTDA OFICINA MOTORIZADA SÃO JORGE LTDA SERRA IMPERIAL ESTACIONAMENTO S/C LTDA ME SUPER BCG SERVIÇOS LTDA TRANSPORTE OPALA LTDA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 380049

Contrato n o- 00012/2003, subrogado pelaUASG: 380049 - DRT/DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO/RS. Processo n o- 46218022552200385. DISPENSA N o- 15/2003 Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO-MTE. CNPJ Contratado: 92628551000112. Contratado: RIEGEL IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA-ME. Objeto: Termo aditiivo referente a renovação de aluguel com Rieguel Imoveis e Construções LTDAobjeto: alteração de valor contratual e prazo de vigencia. Fundamento Legal: lei 8666/93 e alterações . Vigência: 17/12/2012 a 18/12/2013. Valor Total: R$48.616,44. Data de Assinatura: 17/12/2011. (SICON - 15/05/2013) 380918-00001-2013NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 380049

Processo n o- 46218013491201256 . Objeto: - Contratação de empresa para fornecimento de pneus automotivos em proveito da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.maua N.1013 - 8.andar, Sala 803 Centro Histórico-Porto Alegre-RS . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Tipos de pneus: Pneu 235/75/R15, Pneu 225/75/R16, Pneu 195/60/R15, Pneu 175/80/R14, Pneu 185/65/R15 ELISANGELA HORN GATTONI Pregoeira

506180697 506051102 506474402 506101975 506328961 505795086 100151779 100199186 506127877

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

6.708,30 8.264,77 702.372,53 1.240,31 1.147,67 1.658,44 3.951,04 237,14 31.938,94

MARCOS TADEU PINTO MARINHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 29/2013 O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o- 1.951, de 27 de setembro de 2011 e tendo em vista determinação constante no Art. 636, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n o- 5.452/43, com redação dada pelo Decreto-Lei 229/67 c/c o Artigo 15, inciso III, da Portaria n o- 148/96, notifica as empresas a seguir relacionadas, que se encontra em local incerto e não sabido e que respondem por infração à legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, regulado pela Lei n o- 8.036/90 e pelo Decreto n o- 99.684/90, da procedência do débito, correndo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação para apresentar o(s) comprovante(s) de quitação do referido débito ou recurso(s) da decisão. O(s) recolhimento(s) ou o(s) recurso(s) deverão ser apresentados à SRTE/RJ, a Av. Presidente Antônio Carlos 251/13º, Castelo, Rio de Janeiro, das 10:00 às 16:00h, sob pena de encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial. EMPRESA AGROPECUÁRIA PLANÍCIE LTDA ALUISIO X NASCIMENTO COM.DE PEÇAS E SERVIÇOS C.E.S. S/A - CALL CENTER ESPECIALIZADO EM SAÚDE CAFÉ E BAR CATETE LTDA COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARÃES EMPREITEIRA SANTA INÊS LTDA FENIX-OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA FENIX-OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA GATE CONSUMER AGENCIAMENTO LTDA NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA SALÃO UM CABELEIREIROS TRANSPORTES ESPECIAIS AÉREOS E MALOTES LTDA

A S N

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX SÉRGIO SILVEIRA DE BARROS

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ISSN 1677-7069

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NFGC MOEDA 505596067 R$ 506350002 R$ 506279448 R$ 506280179 R$ 505784262 R$ 505578701 R$ 100197051 R$ 506489451 R$ 100148379 R$ 506433579 R$ 506115569 R$ 506442454 R$ 100203451 R$

O I C

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VALOR 803.736,74 2.019,68 29.104,51 7.481,92 1.074,07 212,90 2.849,70 16.456,67 1.034,44 310.135,89 31.861,87 6.443,19 109.528,49

MARCOS TADEU PINTO MARINHO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 30/2013

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o- 1.951, de 27 de setembro de 2011 e tendo em vista determinação constante no Art. 636, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n o- 5.452/43, com redação dada pelo Decreto-Lei 229/67 c/c o Artigo 15, inciso III, da Portaria n o- 148/96, notifica as empresas a seguir relacionadas, que se encontra em local incerto e não sabido e que respondem por infração à legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, regulado pela Lei n o- 8.036/90 e pelo Decreto n o- 99.684/90, da procedência do débito, correndo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação para apresentar o(s) comprovante(s) de quitação do referido débito ou recurso(s) da decisão. O(s) recolhimento(s) ou o(s) recurso(s) deverão ser apresentados à SRTE/RJ, a Av. Presidente Antônio Carlos 251/13º, Castelo, Rio de Janeiro, das 10:00 às 16:00h, sob pena de encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial. EMPRESA ACT TV BROADCASTING PROMOÇÕES AUDIO-VISUAIS LTDA ASSUMPÇÃO E ARIODANTE SOM E ACESSÓRIOS EM GERAL CASARÃO 98 BAR E RESTAURANTE LTDA ESCOLINHA DA TIA MARNIA LTDA ME FARMÁCIA LUNAY DE VAZ LOBO LTDA ME FORTEMACAÉ-SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA HOTEL TERRAZO ITÁLIA LTDA LUGGFLOOR PISOS DE MADEIRA LTDA NET-NÚCLEO DE ENSINO DE TERESÓPOLIS LTDA PONTO BOCA BOCA CAFÉ LTDA REVESTIMENTOS MARLY LTDA RMF4 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA

NFGC 506031926 506315151 506358119 506319237 506394719 506243184 506322998 505376873 506005143 506324419 506256359 506349951 506235262

MOEDA R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

VALOR 9.202,72 1.066,87 19.719,04 27.238,55 563,08 774.613,47 1.623,54 24.481,89 17.782,16 5.497,76 37.464,21 6.270,25 55.592,22

MARCOS TADEU PINTO MARINHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 31/2013

(SIDEC - 15/05/2013) 380918-00001-2013NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 28/2013 O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o- 1.951, de 27 de setembro de 2011 e tendo em vista determinação constante no Art. 636, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n o- 5.452/43, com redação dada pelo Decreto-Lei 229/67 c/c o Artigo 15, inciso III, da Portaria n o- 148/96, notifica as empresas a seguir relacionadas, que se encontra em local incerto e não sabido e que respondem por infração à legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, regulado pela Lei n o- 8.036/90 e pelo Decreto n o- 99.684/90, da procedência do débito, correndo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação para apresentar o(s) comprovante(s) de quitação do referido débito ou recurso(s) da decisão. O(s) recolhimento(s) ou o(s) recurso(s) deverão ser apresentados à SRTE/RJ, a Av. Presidente Antônio Carlos 251/13º, Castelo, Rio de Janeiro, das 10:00 às 16:00h, sob pena de encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial. EMPRESA ARCO IRIS JARDIM DE INFÂNCIA LTDA DISTRIBUIDORA CEMI LTDA DUVENETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA HIGINO PALACE HOTEL S/A

NFGC 506153673 100119620 506015858 506048322

MOEDA R$ R$ R$ R$

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600159

VALOR 454,16 1.048,07 3.139,09 2.005,30

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o- 1.951, de 27 de setembro de 2011 e tendo em vista determinação constante no Art. 636, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n o- 5.452/43, com redação dada pelo Decreto-Lei 229/67 c/c o Artigo 15, inciso III, da Portaria n o- 148/96, notifica as empresas a seguir relacionadas, que se encontra em local incerto e não sabido e que respondem por infração à legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, regulado pela Lei n o- 8.036/90 e pelo Decreto n o- 99.684/90, da procedência do débito, correndo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação para apresentar o(s) comprovante(s) de quitação do referido débito ou recurso(s) da decisão. O(s) recolhimento(s) ou o(s) recurso(s) deverão ser apresentados à SRTE/RJ, a Av. Presidente Antônio Carlos 251/13º, Castelo, Rio de Janeiro, das 10:00 às 16:00h, sob pena de encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial. EMPRESA ASSIS DATA TELECOMUNICAÇÃO LTDA CONSTRASTE ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA DETECTOR 3 DELTA LTDA E B DA COSTA ARTEFATOS DE PLÁSTICOS EUSTAQUIO MAGELA FERREIRA ME FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO HOMEOFARMA DE NILÓPOLIS INTER PLAZA MERCADO LTDA EPP INTER PLAZA MERCADO LTDA EPP MAGIA E ARTE CABELEIREIROS UNISSEX LTDA

NFGC 506319954 506302806 506282619 506239675 506278263 506315061 506270602 506270483 506099776

MOEDA R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

VALOR 15.507,09 2.705.218,44 9.375,34 5.619,04 3.478,66 9.371,80 1.183,63 1.637,45 1.047,59

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

METODO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA MFC CELERE COURIER SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA RENASCER DE UM NOVO MUNDO TELEMARKETING E DIVULGAÇÃO LTDA ME RIOTESTE - INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GNV

506185991 506120228 506208281

R$ R$ R$

10.656,01 7.168,94 1.786,29

506282368

R$

9.023,18

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 35/2013 O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o- 1.951, de 27 de setembro de 2011 e tendo em vista determinação constante no Art. 636, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n o- 5.452/43, com redação dada pelo Decreto-Lei 229/67 c/c o Artigo 15, inciso III, da Portaria n o- 148/96, notifica as empresas a seguir relacionadas, que se encontra em local incerto e não sabido e que respondem por infração à legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, regulado pela Lei n o- 8.036/90 e pelo Decreto n o- 99.684/90, da tramitação/retificação do débito, correndo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação para apresentar o(s) comprovante(s) de quitação do referido débito ou defesa(s) desta decisão. O(s) recolhimento(s) ou a(s) defesa(s) deverão ser apresentados à SRTE/RJ, a Av. Presidente Antônio Carlos 251/13º, Castelo, Rio de Janeiro, das 10:00 às 16:00h, sob pena de encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial.

MARCOS TADEU PINTO MARINHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 32/2013 O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o- 1.951, de 27 de setembro de 2011 e tendo em vista determinação constante no Art. 636, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n o- 5.452/43, com redação dada pelo Decreto-Lei 229/67 c/c o Artigo 15, inciso III, da Portaria n o- 148/96, notifica as empresas a seguir relacionadas, que se encontra em local incerto e não sabido e que respondem por infração à legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, regulado pela Lei n o- 8.036/90 e pelo Decreto n o- 99.684/90, da procedência do débito, correndo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação para apresentar o(s) comprovante(s) de quitação do referido débito ou recurso(s) da decisão. O(s) recolhimento(s) ou o(s) recurso(s) deverão ser apresentados à SRTE/RJ, a Av. Presidente Antônio Carlos 251/13º, Castelo, Rio de Janeiro, das 10:00 às 16:00h, sob pena de encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial.

CO

EMPRESA A.C.P. 1001 UTILIDADES E RECICLAGENS LTDA CENTRO AUTOMOTIVO PARAISO DA TIJUCA LTDA CFH-CLÍNICA DE FISIOTERAPIA HUMANIZADA LTDA DEMORETTI IND. E COM. DE ROUPAS ÍNTIMAS LTDA ME ENGENPLAT IAC NOVO CÓPIAS & DESIGN IRALUPI ALIMENTOS LTDA JARDIM ESCOLA ARTE E MANHA LTDA ME LOCAR CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS LTDA NELSON TAVARES MOREIRA & CIA LTDA ME PAIS E FILHOS DO LOTE XV CEREAIS E MERCEARIA LTDA SUPERMERCADO SOPRAVOCE LTDA W V F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA ME

ME

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LIZ

NFGC 506327167 506328562 506359751 505641011 505867010 506374742 506406075 506404781 100033440 506304876 506322068 506327094 506359930

MOEDA R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

VALOR 1.058,40 7.770,92 1.273,41 4.117,21 6.003,21 2.802,43 12.672,01 9.258,69 24.676,15 4.999,77 1.494,91 8.151,99 711,29

EMPRESA ARCO IRIS JARDIM DE INFÂNCIA LTDA ECO GREEN PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA FISIATRAS ASSOCIADOS MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDA GATE CONSUMER AGENCIAMENTO LTDA O MAGO SERVIÇOS AUTÔNOMOS LTDA PADARIA CONFEITARIA LAS PALMAS TERESÓPOLIS LTDA PADARIA E CONFEITARIA PORTUENSE LTDA PRIMYL ARTES GRÁFICAS LTDA ME RS-RIO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A SIND.PLANT.PAISAG.CONS.E SEV.IND. LTDA VASCONCELOS MARTINS COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE ROUPAS

ÃO

EMPRESA AM2 CONSTRUÇÕES LTDA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL BANDEIRANTES BOANERGES 372 COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIA COLOR LINE FOTOGRAFIAS LTDA E.TELES M.DA MATTA CONFECÇÕES DE ART. DO VESTUÁRIO FARMÁCIA IMPERATRIZ LTDA KEVIGAS GAS LTDA ME LIRA FOCUS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA NACIONAL GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA PADARIA E PANIFICAÇÃO CORAÇÃO DE MADUREIRA LTDA POSTO DE ABASTECIMENTO ROTA DO SOL LTDA PRIMUTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA TERRAPLENAGEM LINO DA SILVA LTDA ME

NFGC 506298264 505477122 506246922 506007383 506311643 505971259 505958741 506099903 505952815 505923572 506006085 100122175 506085627

MOEDA R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

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VALOR 18.727,73 2.827,28 1.631,14 111.394,24 294,21 3.853,93 4.068,30 14.305,34 20.254,26 6.046,33 954,97 30.405,69 49.390,69

MARCOS TADEU PINTO MARINHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 34/2013 O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o- 1.951, de 27 de setembro de 2011 e tendo em vista determinação constante no Art. 636, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n o- 5.452/43, com redação dada pelo Decreto-Lei 229/67 c/c o Artigo 15, inciso III, da Portaria n o- 148/96, notifica as empresas a seguir relacionadas, que se encontra em local incerto e não sabido e que respondem por infração à legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, regulado pela Lei n o- 8.036/90 e pelo Decreto n o- 99.684/90, da tramitação/retificação do débito, correndo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação para apresentar o(s) comprovante(s) de quitação do referido débito ou defesa(s) desta decisão. O(s) recolhimento(s) ou a(s) defesa(s) deverão ser apresentados à SRTE/RJ, a Av. Presidente Antônio Carlos 251/13º, Castelo, Rio de Janeiro, das 10:00 às 16:00h, sob pena de encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial. EMPRESA AUTO POSTO SANTA EDWIGES 16 LTDA ME BAR LUIZ LTDA L.S. LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJUTERIAS ME LOS QUILOS LANCHES LTDA MARCO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA MEDIA TENSÃO DE CABO FRIO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS MÓVEIS ROSSATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PROVECTO IMÓVEIS LTDA QUALIVIDA FARMÁCIA E CONVENIÊNCIA LTDA RAFAEL S. MATTOS MERCEARIA RBL TELECOMUNICAÇÕES LTDA REVAL REG ELETRÔNICAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES URPEM-URGÊNCIAS PEDIÁTRICAS DO MEIER LTDA

NFGC 506102858 100066071 506147916 505990636 506012409 505617293 505919362 506028127 505971305 506149455 505839164 506297331 506037380

MOEDA R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

VALOR 36,30 6.067,72 1.498,21 6.598,68 1.529,44 40.649,68 4.295,08 3.795,09 41.922,82 2.274,27 743,18 8.335,92 29.802,85

MARCOS TADEU PINTO MARINHO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600160

MOEDA R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

VALOR 7.215,27 5.061,55 10.494,59 7.033,43 59.491,41 3.735,72 3.840,11 10.255,90 18.259,18 164.366,69 248.407,15 15.512,82 2.721,95

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 36/2013

AÇ

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o- 1.951, de 27 de setembro de 2011 e tendo em vista determinação constante no Art. 636, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n o- 5.452/43, com redação dada pelo Decreto-Lei 229/67 c/c o Artigo 15, inciso III, da Portaria n o- 148/96, notifica as empresas a seguir relacionadas, que se encontra em local incerto e não sabido e que respondem por infração à legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, regulado pela Lei n o- 8.036/90 e pelo Decreto n o- 99.684/90, da tramitação/retificação do débito, correndo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação para apresentar o(s) comprovante(s) de quitação do referido débito ou defesa(s) desta decisão. O(s) recolhimento(s) ou a(s) defesa(s) deverão ser apresentados à SRTE/RJ, a Av. Presidente Antônio Carlos 251/13º, Castelo, Rio de Janeiro, das 10:00 às 16:00h, sob pena de encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial.

NFGC 505912341 506279057 506360709 506301664 506303373 505948125 505580241 506285651 100141374 506206858 506238971 505519160 506361748

MARCOS TADEU PINTO MARINHO

MARCOS TADEU PINTO MARINHO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 33/2013

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o- 1.951, de 27 de setembro de 2011 e tendo em vista determinação constante no Art. 636, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n o- 5.452/43, com redação dada pelo Decreto-Lei 229/67 c/c o Artigo 15, inciso III, da Portaria n o- 148/96, notifica as empresas a seguir relacionadas, que se encontra em local incerto e não sabido e que respondem por infração à legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, regulado pela Lei n o- 8.036/90 e pelo Decreto n o- 99.684/90, da tramitação/retificação do débito, correndo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação para apresentar o(s) comprovante(s) de quitação do referido débito ou defesa(s) desta decisão. O(s) recolhimento(s) ou a(s) defesa(s) deverão ser apresentados à SRTE/RJ, a Av. Presidente Antônio Carlos 251/13º, Castelo, Rio de Janeiro, das 10:00 às 16:00h, sob pena de encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial.

OI

BID

EMPRESA ATTIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CLÍNICA GERIÁTRICA SOLAR LTDA ME DISK PV COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA DROGARIA DESCONTÃO DE NOVA BRASÍLIA LTDA E. BONFIM DA SILVA EMPREITEIRO EDITORA PLUG AND PLAY LTDA J FERNANDO & BONFIM ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA LABORATÓRIO CÉLULA ANÁLISES MÉDICAS ESPECIALIZADAS METAL METAIS ATACADÃO DE JÓIAS LTDA ME MIF ROCHA CASA DE CHÁ QUINTO ELEMENTO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA UNIÃO RECORTES JURÍDICOS LTDA

A

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NFGC 705031462 506089941 506321029 506307336 506087875 506290760 506451470 506346463 506202615 506079287 506312291 506097200 506092216

MOEDA R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

VALOR 15.338,19 3.581,62 1.519,82 1.574,44 47.311,73 46.770,50 1.452,30 592,79 1.282,74 3.983,08 595,56 83.142,37 23.786,21

RT ER CE IRO S MARCOS TADEU PINTO MARINHO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 37/2013

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o- 1.951, de 27 de setembro de 2011 e tendo em vista determinação constante no Art. 636, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n o- 5.452/43, com redação dada pelo Decreto-Lei 229/67 c/c o Artigo 15, inciso III, da Portaria n o- 148/96, notifica as empresas a seguir relacionadas, que se encontra em local incerto e não sabido e que respondem por infração à legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, regulado pela Lei n o- 8.036/90 e pelo Decreto n o- 99.684/90, da tramitação/retificação do débito, correndo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação para apresentar o(s) comprovante(s) de quitação do referido débito ou defesa(s) desta decisão. O(s) recolhimento(s) ou a(s) defesa(s) deverão ser apresentados à SRTE/RJ, a Av. Presidente Antônio Carlos 251/13º, Castelo, Rio de Janeiro, das 10:00 às 16:00h, sob pena de encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial. EMPRESA A CAMPONESA DE PILARES ALIMENTOS LTDA AUTO POSTO MONMARTH LTDA CENTRO ESPÍRITA LUZDESCOL CRIATV PRODUÇÕES LTDA ESMELL NOIVAS BOUTIQUE LTDA FATTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS S/C LTDA JARDIM ESCOLA SONHAR LTDA JURANDI FERREIRA DE MATOS LABORATÓRIO PEREZ LTDA RECAL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA VEJA ENGENHARIA LTDA ZOOM IMUNIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME FAC TIRRENO BAR E LANCHONETE LTDA

NFGC 506016676 505405261 505923998 506320812 505534975 505971194 505553180 505548496 100074821 505875152 506249140 506318991 506034119

MOEDA R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

VALOR 3.029,09 2.899,37 14.683,99 3.645,64 5.915,06 9.637,36 43.896,96 4.945,24 689,67 16.860,87 39.504,29 649,74 1.109,26

MARCOS TADEU PINTO MARINHO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO N o- 1/2013

cadastral no mês do aniversário, NOTIFICA o beneficiário de pensão mencionado no quadro abaixo, de que o seu pagamento encontra-se suspenso na forma discriminada:

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na alínea "a" do Artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MOG n o- 01, de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2013, tendo em vista a ausência de comparecimento para a atualização cadastral no mês do aniversário, NOTIFICA o beneficiário de pensão mencionado no quadro abaixo, de que o seu pagamento encontra-se suspenso na forma discriminada: NOME DO BENEFICIÁRIO DE PENSÃO Maria de Souza Cariello

MATRÍCULA SIAPE 01382934

MÊS/ANO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO ABRIL/2013

EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO N o- 2/2013 O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na alínea "a" do Artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MOG n o- 01, de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2013, tendo em vista a ausência de comparecimento para a atualização cadastral no mês do aniversário, NOTIFICA o beneficiário de pensão mencionado no quadro abaixo, de que o seu pagamento encontra-se suspenso na forma discriminada: Vilma Porto Pinto

MATRÍCULA SIAPE

MÊS/ANO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO ABRIL/2013

0114391

NOME DO BENEFICIÁRIO DE PENSÃO

CARLOS EDUARDO PETRA LOPES DE CARVALHO EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO N o- 3/2013 O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na alínea "a" do Artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MOG n o- 01, de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2013, tendo em vista a ausência de comparecimento para a atualização

EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO N o- 4/2013

NOME DO BENEFICIÁRIO DE PENSÃO

CARLOS EDUARDO PETRA LOPES DE CARVALHO EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO N o- 5/2013

NOME DO BENEFICIÁRIO DE PENSÃO

LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS

MÊS/ANO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO ABRIL/2013

DA

A S N

Propostas: 03/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A licitação será processada nos termos da Lei 10520/02, do Decreto 3555/00 , em sua atual redação, do Decreto 2271/97, da IN 02/08, editada pela SLTI do MPOG, do Decreto 5450/05, pela Lei Complementar 123/06 e, no que couber, da Lei 8666/93, e de Portarias e Normas pertinentes ao objeto. O tipo de licitação é o menor preço. O Edital e seus anexos estão à disposição no site www.comprasnet.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (21)22336394 e 22912185 R. 2115.

E R P

IM

ANDRE LUIZ DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 390015-00001-2013NE000001

(SICON - 15/05/2013) 380918-00001-2013NE800001

AN

SIN

S A E D R A L P M E EX

O Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, de acordo com o parágrafo 4º do art. 26 da Lei n o- 9.784/99, notifica a empresa A.P. DA SILVA ME, CNPJ 04171881000164, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Seção de Inspeção do Trabalho, no 2º andar da SRTE/SC, situada na Rua Victor Meirelles, 198, Centro, nesta capital, entre às 09:00 e 17:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital, tendo em vista o disposto nos artigos 31 e 37, combinados com o art. 841, parágrafo 1º, todos da Consolidação das Leis do Trabalho, proceder a anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do(a) trabalhador(a) KARINA LOSADA DA COSTA PIS 12590890720 (Referência Processo 47520.000129/2013-35), ou apresentar defesa.

O I C

NA

03389588

CARLOS EDUARDO PETRA LOPES DE CARVALHO

Contrato n o- 9/2008. Processo n o- 46529000016200820. Contratante: FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR -CNPJ Contratado: 07211995000189. Contratado: EXITO SEGURANCA ELETRONICA E TELEFONIA LTDA. Objeto: Proceder a rescisão contratual com a empresa Exito Eletrônica e Telefonia Ltda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislação correlata. Data de Rescisão: 29/06/2011 .

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 24/2013

MATRÍCULA SIAPE

Marcelo Veiga Soares Barbosa

O Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, de acordo com o parágrafo 4º do art. 26 da Lei n o- 9.784/99, notifica a empresa NELI MARIA SALES ME, CNPJ 12546010000106, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Seção de Inspeção do Trabalho, no 2º andar da SRTE/SC, situada na Rua Victor Meirelles, 198, Centro, nesta capital, entre às 09:00 e 17:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital, tendo em vista o disposto nos artigos 31 e 37, combinados com o art. 841, parágrafo 1º, todos da Consolidação das Leis do Trabalho, proceder a anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do(a) trabalhador(a) GERSON DA SILVA PIS 13674290722 (Referência - Processo 47520.000128/2013-91), ou apresentar defesa.

LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS

L A N

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na alínea "a" do Artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MOG n o- 01, de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2013, tendo em vista a ausência de comparecimento para a atualização cadastral no mês do aniversário, NOTIFICA o beneficiário de pensão mencionado no quadro abaixo, de que o seu pagamento encontra-se suspenso na forma discriminada:

EXTRATO DE RESCISÃO

O Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, de acordo com o parágrafo 4º do art. 26 da Lei n o- 9.784/99, notifica a empresa GUAIBA SISTEMAS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 07460453000140, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Seção de Inspeção do Trabalho, no 2º andar da SRTE/SC, situada na Rua Victor Meirelles, 198, Centro, nesta capital, entre às 09:00 e 17:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital, tendo em vista o disposto nos artigos 31 e 37, combinados com o art. 841, parágrafo 1º, todos da Consolidação das Leis do Trabalho, proceder a anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do(a) trabalhador(a) VINICIUS FERREIRA PEREIRA PIS 12914142538 (Referência -Processo 46212.004637/201311), ou apresentar defesa.

MÊS/ANO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO ABRIL/2013

04913469

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 22/2013

TE

MATRÍCULA SIAPE

Sylvio Theodoro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM TOCANTINS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 23/2013

MÊS/ANO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO ABRIL/2013

03678695

CARLOS EDUARDO PETRA LOPES DE CARVALHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS

MATRÍCULA SIAPE

Adélia Aziz Abrahão Darco

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na alínea "a" do Artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MOG n o- 01, de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2013, tendo em vista a ausência de comparecimento para a atualização cadastral no mês do aniversário, NOTIFICA o beneficiário de pensão mencionado no quadro abaixo, de que o seu pagamento encontra-se suspenso na forma discriminada:

CARLOS EDUARDO PETRA LOPES DE CARVALHO

NOME DO BENEFICIÁRIO DE PENSÃO

161

ISSN 1677-7069

.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Ministério do Turismo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 390004

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 12/2013- UASG 185001

N o- Processo: 72100000171201344.Objeto: Aquisição pela EMBRATUR do direito de participação nas promoções: Jornada Mundial da juventude e Cristo Digital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição.Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013. WALTER NUNES DE VASCONCELOS JUNIOR. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação em 14/05/2013. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA. Presidente da Embratur. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.192.317/0001-81 INSTITUTO JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE RIO DE JANEIRO. (SIDEC - 15/05/2013) 185001-18203-2013NE800002

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Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 51104/2013 - UASG 390015

Nº Processo: 50000038199201269. PREGÃO SISPP Nº 9/2013 Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 15353817000110. Contratado : BRISA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA -INFORMACAO - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção, atualização e suporte técnico às licenças do produto de virtualização de servidores VMWare (Vcenter Server 5 e vSphere 5 Enterprise Plus). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/05/2013 a 12/05/2014. Valor Total: R$194.376,00. Data de Assinatura: 13/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 390004-00001-2013NE800003 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 390004 Nº Processo: 50000048136201211 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de suporte técnico e manutenção continuada do software de Gestão ASI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do Ministério dos Transportes. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2013 . JOAO JOSE TEIXEIRA VASCONCELOS . Coordenador Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 14/05/2013 . MOACYR ROBERTO DE LIMA . Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor Global: R$ 297.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 24.936.973/0001-03 LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A. (SIDEC - 15/05/2013) 390004-00001-2013NE800094 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 390004

Nº Processo: 11-033469/FOR . Objeto: Pregão Eletrônico - A UNIÃO, representada pelo Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, torna público a quantos possa interessar que serão recebidas propostas para contratação do serviço continuado de portaria, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - Unidade Regional de Fortaleza URFOR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Procópio Ferreira, 86 - Sala 950 Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600161

Número do Contrato: 19/2011. Nº Processo: 50000057565201017. PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 08970787000126. Contratado : UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses a partir de 09/06/2013 até 08/06/2014, conforme faculta a Cláusula Décima Segunda; Retificação do preâmbulo; Redução do valor anual no percentual de 3,89%. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/06/2013 a 08/06/2014. Valor Total: R$40.077,87. Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 390004-00001-2013NE800003

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA DO PARAGUAI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 390004 Nº Processo: 50000002872201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo todos os trechos nacionais e/ou internacionais, servidos por linhas aéreas regulares de empresas aéreas nacionais e/ou internacionais, para atendimento aos servidores e colaboradores em exercício, no Ministério dos Transportes, em Brasília-DF, conforme Termo de Referência Anexo I e Planilha de Quantitativos e Custos Estimados - Anexo II do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Ed.sede, 2º Andar, Sala 204 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os questionamentos deverão ser encaminhados até ás 17h do dia 23/05 /2013, exclusivamente por meio eletrônico, através do sítio do Ministério dos Transportes (http:// www.transportes.gov.br).

CO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 Contratação dos serviços de engenharia para levantamento topobatimétrico e medição de corrente no rio Paraguai, no trecho entre Corumbá-MS/Cáceres-MT. Edital: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede da CODOMAR/AHIPAR-Administração da Hidrovia do Paraguai, à rua 13 de junho, 960, centro, Corumbá-MS, por pessoa devidamente credenciada pela empresa interessada, ou remetidos por meio eletrônico [email protected], ambos mediante comprovação de recolhimento da taxa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), através de depósito bancário no Banco do Brasil - Agencia: 0014-0, C/C: 379514 - Convênio DNIT/AHIPAR. Data da Abertura: 04/06/2013 Horário Para Recebimento das Propostas: às 15:00 (horário de Brasília), na sala de licitação da AHIPAR. Horário de Abertura das Propostas: às 15:30 (horário de Brasília).

(SIDEC - 15/05/2013) 390004-00001-2013NE800094

RC

IA

Nº Processo: 50600068559201298. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. RDC PRESENCIAL Nº 759/2012 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01744153000106. Contratado : PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA -Objeto: Execução de Obras de Revitalização (recuperação, restauração e manutenção) Rodoviária - Crema 2ª Etapa, nas rodovias BRs - 146/267/383/459/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 12.462/11; Decreto 7.581/11; Edital RDC nº 759-2012-00. Vigência: 17/05/2013 a 21/04/2018. Valor Total: R$172.793.481,39. Fonte: 100000000 - 2013NE800920. Data de Assinatura: 13/05/2013.

AÇ

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em Central Telefônica PABX, marca Monytel MDX 1000, instalada na Unidade Regional do Maranhão - URMA, conforme Edital. TIPO: Menor Preço. VENCEDORA: Atrios Comércio Serviços e Manutenção Ltda.VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00. Prazo: 12(doze) meses. ORLANDO ALVES MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 393091-39250-2013NE800028

DIRETORIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 1/2013, nº do Processo: 50500.109258/2012-50. Partícipes: Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77 e Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - CNPJ: 83.899.526/0001-82 - Objeto: Estudo de Viabilidade Técnico Econômica e Ambiental dos trechos ferroviários Rondonópolis/Cuiabá e Cuiabá/Santarém. Valor total: R$ 4.997.900,00 (quatro milhões novecentos e noventa e sete mil e novecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Fonte de recurso: PLOA 2013 ANTT. Ação: Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes. PAC Programa de Trabalho: 26.121.2126.20UA.0001. Fonte: 0100, Natureza da Despesa: 339039. Dispositivos Legais: Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, Decreto nº 6.428, de 14 de abril de 2008, Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, Portaria Interministerial nº 8, de 7 de novembro de 2012. Data de Assinatura: 14 de maio de 2013.

COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 399004

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações - CGCL, torna público a todos os interessados na licitação do edital em epígrafe, que o mesmo sofreu a 1ª Retificação (1ª Errata). Cópia da referida retificação poderá ser obtida junto a CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF, ou por meio do sítio: www.dnit.gov.br. Brasília, 15 de maio de 2013 LEILA SZCZECINSKI CÓTICA Presidente da Comissão de Licitação

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.007291/2013-07, referente ao RDC n.º 130/2013-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: VEREDA ENGENHARIA LTDA, que apresentou a proposta mais vantajosa, pelo valor de R$ 39.900.000,00 (trinta e nove milhões e novecentos mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N o- 276/2013 - UASG 393003

LIZ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2013

AVISO DE ALTERAÇÃO RDC PRESENCIAL N o- 232/2013-00

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 130/2013-00

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO UNIDADE REGIONAL MARANHÃO

DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Corumbá-MS, 15 de maio de 2013 ANTONIO PAULO DE BARROS LEITE Superintendente

MARA LUCIA PACHECO LOPES Pregoeira

ME

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

ÃO

PR

OI

(SICON - 15/05/2013) 393003-39252-2013NE800045 EXTRATO DE CONTRATO N o- 299/2013 - UASG 393003

BID

Nº Processo: 50600075863201291. PREGÃO SISPP Nº 37/2013 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 32963001000128. Contratado : DIRECAO CONSULTORIA E ENGENHARIA -LTDA. Objeto: Execução dos Serviços de Supervisão dasObras de Restauração, Duplicação, Melhoramento na Rodovia BR262/MG - Travessia Urbana de NovaSerrana. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Edital n¨ 037/2013. Vigência: 17/05/2013 a 07/11/2014. Valor Total: R$2.390.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2013.

A

Brasília, 15 de maio de 2013 TARCÍSIO GOMES DE FREITAS Ordenador de Despesas

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 393009 Número do Contrato: 32/2011. Nº Processo: 50601000041201085. PREGÃO SISPP Nº 474/2010 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 07862488000105. Contratado : HIZZO LUXOR EMPREENDIMENTOS LTDA -ME. Objeto: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato SR-00032/2011, passando o vencimento de 15.05.2013 para 15.05.2014. Fundamento Legal: Art.57, Inc.II, C/C o Art. 60todos da Lei nº 8.666/93 com alterações e na Cláusula Nona do Contrato. Vigência: 16/05/2013 a 15/05/2014. Data de Assinatura: 14/05/2013.

PO

(SICON - 15/05/2013) 393003-39252-2013NE800045 AVISO DE ALTERAÇÃO RDC PRESENCIAL N o- 129/2013 - UASG 393003 Nº Processo: 50600006919201349 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2013 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa(s) para execução de obras de revitalização (recuperação, restauração e manutenção) rodoviária ? CREMA 2ª etapa, na rodovia BR-104/AL. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Asa Norte - BRASILIA - DF. . Entrega das Propostas: 07/06/2013 às 15h00. PAULA GRACINETE DE OLIVEIRA PASSOS Presidente da Comissão de Licitação Substituta

(SICON - 15/05/2013) 393009-39252-2013NE800035

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES

RT ER CE IRO S RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 60/2013-06

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, informa que o Superintendente Regional ratificou a Ata de Resposta aos Recursos e Contrarrazões, na fase de Habilitação, exarada pela Comissão Permanente de Licitações para o certame em epígrafe. Resultado Final: As empresas CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDA., CONSERVA DE ESTRADAS LTDA. e OPACO ENGENHARIA LTDA. foram consideradas inabilitadas, as demais empresas foram consideradas habilitadas. Ainda, ficam as empresas participantes remanescentes neste certame convocadas a comparecer às 14h00min do dia 20/05/2013 para a abertura das propostas de preços. Cópia digital da referida Ata pode ser obtida no site www.dnit.gov.br ou na sede desta Superintendência, na Rua Martim de Carvalho 635 - 6º andar, Santo Agostinho, das 14h30min às 17h00min. CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA Presidente da CPL

(SIDEC - 15/05/2013) 393003-39252-2013NE800045 Nº Processo: 2/2013 . Objeto: O objeto da presente licitação é a execução, sob o regime de empreitada a preços globais, dos serviços necessários à construção da Base Operacional da Administração da Hidrovia do Paraná - AHRANA, em Presidente Epitácio SP Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Caixa Postal 12 Porto do Itaqui SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: 11/06/2013 às 10h00 . Endereço: Rua Florianópolis, 12-05 Presidente Epitácio-sp. Centro - PRESIDENTE EPITACIO - SP . Informações Gerais: Os anexos contendo as plantas, poderão ser solicitado através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (11)21061600. RUY DE BRITTO PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 15/05/2013) 399004-00001-2013NE999999

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 162/2013 A Comissão de Licitação do Edital nº 162/2013-00, do DNIT/Sede, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado de Habilitação, conforme descrito: INCORP CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (INABILITADA). Cópia do Relatório de Habilitação poderá ser obtidajunto a CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF, ou por meio do sítio: www.dnit.gov.br. CARMEN REGINA LINHARES PEREIRA RESENDE Presidente da Comissão (SIDEC - 15/05/2013) 393003-39252-2013NE800045

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 393022 Número do Contrato: 876/2012. Nº Processo: 50618001109201226. PREGÃO SISPP Nº 480/2012 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08439201000100. Contratado : S N SINALIZADORA NACIONAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo referente ao contrato 00876/2012. Prorrogação de prazo contratual por 90 (noventa) dias consecutivos. O presente contrato com vencimento em 11/05/2013, passa a vencer em 09/08/2013. Fundamento Legal: Arts 57,II com art. 65, ÷1¨, a contrario sensu, com ÷8¨, art. 65, da Lei 8.666/93 e da cláusula nona do contrato. Data de Assinatura: 10/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 393022-39252-2013NE800010

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 393012

Número do Contrato: 946/2009. Nº Processo: 50623000067200931. PREGÃO SISPP Nº 657/2009 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 04795101000157. Contratado : FENIX ASSESSORIA & GESTAO -EMPRESARIAL LTDA - ME. Objeto: 5º Termo Aditivo (2ª repactuação) ao Contrato SR-23-946/2009, cujo objeto trata do fornecimento dos serviços de apoio administrativo, passando o valor contratual para R$ 76.576,92(mensal). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$918.921,82. Data de Assinatura: 14/05/2013.

Número do Contrato: 201/2009. Nº Processo: 50610001018200965. PREGÃO SISPP Nº 72/2009 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 03149832000162. Contratado : MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E -SERVICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 10.1.0.00.0201.2009 Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação para atender as necessidades das Unidades Locais situadas nos municípios de Vacaria, Cruz Alta e Santana do Livramento. Fundamento Legal: Art. 57, II e ÷ 2º da Lei nº 8666/93, bem como cláusula nona, parágrafo primeiro do Contrato nº 10.1.0.00.0201.2009. Vigência: 20/05/2013 a 19/05/2014. Valor Total: R$104.124,00. Data de Assinatura: 15/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 393012-39252-2013NE800020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 273139 Número do Contrato: 10057/2001, subrogado pela UASG: 273139 DNER-10.DISTRITO RODOVIARIO FEDERAL/RS. Nº Processo: 50610000162200216. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 628/2000 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS-DE RODAGEM. CNPJ Contratado: 04892707000100. Contratado : DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. Objeto: Alteração de projeto, sem reflexo financeiro e sem a inclusão de preços novos. Fundamento Legal: Art. 58,inciso I, e no Art. 65, inciso I, alínea "a", ambos da Lei 8.666/93.Vigência: 16/05/2013 a 29/06/2013. Data de Assinatura: 09/05/2013. (SICON - 15/05/2013) 393012-39252-2013NE800020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 393023

JOSÉ MARIA EIRADO FILHO Pregoeiro

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 530/2012

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2012. Processo: 50840.000037/2012. Espécie: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, a serem realizados de modo contínuo nas dependências da EPL. Contratante: Empresa de Planejamento e Logística S.A- EPL, CNPJ: 15.763.423/0001-30; Contratada: RDJ Assessoria e Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 06.350.074/0001-34. Objeto: Repactuação fundamentada na CCT 2013/2013, passando o valor mensal de R$ 11.688,60 para R$ 13.299,15. Vigência: jan/13 a dez/13. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e IN nº 2 e nº 3.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 530/2012, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e DEISE CASSENOTE MENDONÇA. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 08160.010678/2012-11. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2012NE000007, de 20/01/2012, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2012NE000095, de 13/01/2012, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2012NE000008, de 02/01/2012. Vigência: 06/05/2013 a 05/05/2018. Assinatura: pelo Credenciante VILSON VICENTE POSSAMAI JÚNIOR e pelo Credenciado DEISE CASSENOTE MENDONÇA.

EXTRATO DE RESCISÃO Processo 50840.000008/2012. Contrato nº 02/2012. Contratante: Empresa de Planejamento e Logística S.A, CNPJ: 15.763.423.0001-30. Contratada: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 02/2012, de prestação dos serviços de produção e distribuição de 05 (cinco) assinatura(s) mensais do periódico Mídia Impressa. Data da Rescisão: 15/05/2013. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 808400000162013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - STMP, a ser executado de forma contínua, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.

IM

ELENICE DA SILVA SOUSA SANTOS Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2013) 395001-39253-2013NE800001

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Conselho Nacional do Ministério Público SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Superintendência Regional/DNIT-RO/AC, comunica que em razão de decisão judicial, fica ANULADO o CONTRATO N° 595/2012, celebrado entre a Superintendência Regional/DNIT-RO/AC e o Consórcio CCM/CCL, tendo como objeto a Execução das Obras de Restauração na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr. BR-174 (A) (Div. MT/RO) - Div. RO/AC, Subtrecho: Ponte sobre o Rio Preto do Crespo - Porto Velho (Ulisses Guimarães), Segmento: Km 578,10 Km 700,60, Extensão: 122,50 Km, lote único, que trata o Edital n° 0138/12-22, na modalidade concorrência pública. Porto Velho-RO, 14 de maio de 2013 ANTÔNIO GURGEL DO AMARAL Superintendente Substituto

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 259/2013 - UASG 393025 Nº Processo: 50605000036201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa com vistas a prestação de serviços de atividades auxiliares na área de condução de veículos oficiais, da frota pertencente a esta da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180 Jd. Andarai Jd. Andaraí - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Sugerimos acompanhar a licitação pelo site www.dnit.gov.br RICARDO ROSSI MADALENA Superintendente (SIDEC - 15/05/2013) 393025-39252-2013NE800001

Processo nº. 0.00.002.000729/2013-99. Fundamentação: Art. 25, inciso II - Lei nº 8.666/1993. Objeto: contratação direta de treinamento. CONTRATANTE: Conselho Nacional do Ministério Público. CONTRATADA: IDEHA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA ( CNPJ n° 09.178.206/0001-80). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.670,00 (oito mil, seiscentos e setenta reais). Programa de Trabalho nº: 03.035.2100.8010.0001. Assinado pela Secretária-Geral Adjunta do Conselho Nacional do Ministério Público, CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE, Procuradora Regional do Trabalho, aos 13 de maio de 2013.

PLENÁRIO

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2013

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Processo CNMP Nº 0.00.000.000552/2013-41 O Conselheiro ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD, no uso de suas atribuições previstas no artigo 46, inciso I, c/c o 110, parágrafo único, do Regimento Interno do CNMP, N O T I F I C A os eventuais interessados que, perante o Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, tramita o procedimento nº 0.00.000.000552/2013-41, que visa a suspensão do XXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, bem como que seja determinada a anulação das questões nº 25, 59, 98 e a alteração do gabarito da questão nº 76 do referido certame, ficando facultado aos eventuais interessados e beneficiários intervir no feito e nele se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Edital. ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Processo CNMP Nº 0.00.000.000565/2013-10 O Conselheiro ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD, no uso de suas atribuições previstas no artigo 46, inciso I, c/c o 110, parágrafo único, do Regimento Interno do CNMP, N O T I F I C A os eventuais interessados que, perante o Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, tramita o procedimento nº

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600163

L A N

O I C

A S N

E R P

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013

(SIDEC - 15/05/2013) 393014-39252-2013NE800003 AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério Público da União SECRETARIA-GERAL

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

A Superintendência Regional DNIT-RO/AC, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados na Licitação Edital n¨ 0205/2013 o Resultado Final de Julgamento. Licitante vencedor: CCL - CONSTRUTORA CAPITAL LTDA., com o valor final de R$ 15.399.875,42 (quinze milhões, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio: www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA E ACRE AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 205/2013

0.00.000.000565/2013-10, que visa a anulação da questão nº 63 e a alteração do gabarito da questão nº 76 da prova objetiva do concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, com a concessão de liminar que determine a participação da requerente na próxima fase do certame, ficando facultado aos eventuais interessados e beneficiários intervir no feito e nele se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Edital.

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(SICON - 15/05/2013) 393023-39252-2013NE800015

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ISSN 1677-7069

NA

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 10/05/2013. Objeto: Contratação de empresa visando a reforma geral da cobertura do edifício sede da Procuradoria Regional da República PRR 1ª Região. HENRIQUE EDUARDO DE OLIVEIRA Presidente da CPL (SIDEC - 15/05/2013) 200100-00001-2013NE000007 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2013 O pregoeiro divulga o resultado de julgamento das propostas referentes ao Pregão Eletrônico nº05/2013, com a adjudicação do item 1 para a empresa JF COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA - ME, pelo valor total de R$ 299,90 (duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos); dos itens 2, 10,12, 13 e 15 para a empresa MAXSUPRI COMERCIO E DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - ME, pelo valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); do item 3 para a empresa E-CLICK SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ME, pelo valor total de R$ 3.466,60 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos); dos itens 4, 5 e 6 para a empresa WR COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA - ME, pelo valor total de R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais); dos itens 7, 8, 9, 11 e 14 para a empresa R R - COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA - ME, pelo valor total de R$ 23.718,40 (vinte e três mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos); do item 16 para a empresa MASTER - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, pelo valor total de R$ 1.008,00 (mil e oito reais); e do item 17 para a empresa SANDRA ANGELA CAMPOS ME, pelo valor total de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). HENRIQUE EDUARDO DE OLIVEIRA (SIDEC - 15/05/2013) 200100-00001-2013NE000007

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 10/2009 Processo nº: 1.13.000.000188/2013-13. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: Tawrus Conservação, Serviços e Equipamentos Eletrônicos Ltda. - CNPJ 09.406.002/0001-50. Objeto: Rescisão do contrato de prestação de serviços de suporte operacional, nas dependências da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Fundamento legal: Art. 78, I, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 15/05/2013. Assinatura: Dr. Julio José Araujo Junior - Procurador-Chefe.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2013

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 07/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços visando futura e eventual contratação de prestação de serviços de impressão, digitalização cópia e transmissão por fax, com fornecimento de equipamentos em linha de produção do fabricante, manutenção, suporte e assistência técnica, software de gerenciamento sistema de bilhetagem/contabilização, gerenciamento total e de modo centralizado e insumos/consumíveis, incluindo papel, para atender as necessidades das unidades do MPF no Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rua Domingos Marreiros, 690 Umarizal - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Contratante: UNIÃO, por intermédio do Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Goiás, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: MPIRES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA ME, CNPJ nº 13.714.479/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos auxiliares, envolvendo 01 (um) posto de recepcionista, para atender à sede da Procuradoria da República no Município de Rio Verde-GO. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e pregão eletrônico nº 07/2013. Vigência: de 30 de abril de 2013 a 30 de abril de 2014. Valor global anual estimado: R$ 19.515,48 (dezenove mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). Nota de empenho: 2013NE000156, no valor mensal de R$ 1.626,29. Assinam: Djalma Leandro Júnior, Coordenador de Administração; Mirlaine Oliveira Pires, representante da Contratada. Aprovação do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Alexandre Moreira Tavares dos Santos. Processo n° 1.18.000.000156/2013-23. Data da assinatura: 30/04/2013.

CO

presentante legal; Processos 0132, 0133 e 0134/2013; Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência por 12 meses, a partir de 11/05/2013. Assinatura: 10/05/2013.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

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LIZ

JÚLIO CÉSAR DA SILVA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2013

5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° ADITIVO AO CONTRATO 15/2011 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Adservig Vigilância Ltda Me. OBJETO: Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato Original, visando à repactuação do valor contratado, com efeitos financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2012. Valor mensal: R$ 58.551,02 (cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dois centavos). Valor Global: R$ 1.219.813,42 (um milhão, duzentos e dezenove mil, oitocentos e treze reais e quarenta e dois centavos). Data e Assinatura: 07/05/2013, Sidney Marinho Filho, pela Contratante e Israel Fontanella da Silva, pela Contratada.

AÇ

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 15/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total dos 98 (noventa e oito) veículos pertencentes à frota oficial da Procuradoria-geral de Justiça, mediante relação contida no Anexo Único, conforme especificações e quantitativos existentes no ANEXO I do Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 925129-00001-2013NE000001

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

ÃO

Espécie: 6° ADITIVO AO CONTRATO 34/2009 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Inviosat Serviços Ltda. OBJETO: Alteração do "caput" das Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato Original, visando à repactuação do valor contratado, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2013. O valor mensal passa a ser de R$ 3.232,69 (três mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos), perfazendo o valor global de R$ 100.720,15 (cem mil, setecentos e vinte reais e quinze centavos). Data e Assinatura: 07/05/2013, Sidney Marinho Filho, pela Contratante e Emerson Lorensetti, pela Contratada.

PR

OI

BID

A

Espécie: 6° ADITIVO AO CONTRATO 50/2010 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Inviosat Serviços Ltda. OBJETO: Alteração do "caput" das Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato Original, visando à repactuação do valor contratado, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2013 O valor mensal passa a ser de R$7.204,59 (sete mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo o valor global de R$232.290,38 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa reais e trinta e oito centavos). Data e Assinatura: 07/05/2013, Sidney Marinho Filho, pela Contratante e Emerson Lorensetti, pela Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato nº 04/2012, derivado da Ata de Registro de preço nº 104/2011-TRE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância para a sede da Procuradoria da República no Município de Paragominas. Contratada: SECURITY AMAZON SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ 09.211.205/0001-90. Fundamento: Lei 8.666/93. Processo: 1.23.000.001009/2012-20. Elemento de despesa: 339037. Plano Interno: MBIESTADOS1. Nota de empenho: 2013NE000409, tipo global. Valor mensal do contrato: R$ 13.764,33. Valor global do contrato: R$ 156.104,88. Assinatura: 22/04/2013. Vigência: de 13.08.2012 a 13.10.2013. Signatários: Raimundo Hélio Nascimento Filho, pela contratante e Patrícia Régia Brito da Conceição, pela contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 200022 Nº Processo: 135000000257/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância armada nos prédios da Procuradoria da República em Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 13h00 às 17h00 . Endereço: Av Beira Mar Nr 1064 Praia Treze de Julho Treze de Julho - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO HENRIQUE FREIRE TELES Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 200100-00001-2013NE000007

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIAS REGIONAIS 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo aos Contratos 19, 20 e 21/2012, de prestação de serviços de vigilância armada para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Santos, São Bernardo do Campo e Barueri, respectivamente; Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, e Gold Alfa Segurança e Vigilância Eireli; Fundamento Legal: Lei 8666/93; Assinam: Ana Elisa Alves Brito Segatti, Procuradora-Chefe, e Augusto Blaz, re-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600164

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013-PRT5. Processo: PRT 0813500171/12. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA. Contratada: CS Construções e Empreendimentos Ltda; CNPJ 33.833.880/0001-36. Objeto: prorrogar o prazo de execução do contrato por três meses. Vigência: 11.1.2013 a 15.7.2013. Assinatura: 15.4.2013. Signatários: Pacífico Antônio Luz de Alencar Rocha, Procurador-Chefe, Evanise Fagundes Gonçalves Santos, Gerente financeira, pela contratada.

6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 200091 Nº Processo: 2810360000252013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fonecimento de cartuchos de toners para impressão, conforme especificações contidas no edital. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 15h00 . Endereço: Rua 48, 600 - Espinheiro - Recife/pe RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RONALDO GORRI VELLOSO LA CORTE Diretor Regional (SIDEC - 15/05/2013) 200091-00001-2013NE000027

9ª REGIÃO

PO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato nº 03/2012, derivado da Ata de Registro de preço nº 104/2011-TRE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância para a sede da Procuradoria da República no Município de Redenção. Contratada: SECURITY AMAZON SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ 09.211.205/0001-90. Fundamento: Lei 8.666/93. Processo: 1.23.000.001009/2012-20. Elemento de despesa: 339037. Plano Interno: MBIESTADOS1. Nota de empenho: 2013NE000408, tipo global. Valor mensal do contrato: R$ 13.764,33. Valor global do contrato: R$ 153.838,11. Assinatura: 22/04/2013. Vigência: de 23.07.2012 a 23.09.2013. Signatários: Raimundo Hélio Nascimento Filho, pela contratante e Patrícia Régia Brito da Conceição, pela contratada.

Nº Processo: 08134-00404/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo (papel higiênico, sabonete líquido e saco plástico para acondicionamento de lixo). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 104 Floresta - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/05/2013) 200062-00001-2013NE000002

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013

RC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 200062

DANIEL PEDROSO BATISTA Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 200100-00001-2013NE000025

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

O pregoeiro titular da PR-MT, informa que a data do pregão eletrônico 02/2013, publicado na Seção 3, pág. 129, do D.O.U., de 14 de maio de 2013 e jornal A Gazeta, de de 15 de maio de 2013, pág. 6- classifácil, foi alterada e sua sessão virtual e pública será realizada em 29 de maio de 2013.

4ª REGIÃO

ADALGISA ABDON GONCALVES Pregoeira

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO

ME

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

RT ER CE IRO S

Procedimento Administrativo n o- 08139-00186/2013 - Contratos 040/2012, 041/2012 e 042/2012. Interessado: Villa Bellagio Paisagismo LTDA. O Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Ricardo Bruel da Silveira, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, PELO PRAZO DE 5 DIAS, que se está notificando o representante legal da empresa interessada, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da decisão do Procedimento Administrativo em epígrafe, para, nos termos da Lei 9.784/99 c/c 8.666/93, querendo, apresentar RECURSO, sob pena de continuidade do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, CONTADOS DO PRAZO DESTE EDITAL, comparecendo pessoalmente ou por escrito, à Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, localizada na Av. Vicente Machado, nº 84, Curitiba/PR. Foi aplicada penalidade no SICAF de: 1) multa no valor de R$ 1.192,80, com fulcro nos artigos 86, § 3º; 87, II e 87, § 1º, da Lei nº 8.666/93, Cláusula Sétima dos Contratos nº 041/2012 e 042/2012; 2) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a PRT da 9ª Região, pelo prazo de 3 (três) meses, com fulcro no art. 87, III, da Lei nº 8.666/93; 3) rescisão dos contratos nº 040/2012, 041/2012 e 042/2012, nos termos do artigo 78, II, Lei 8.666/93. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, o qual será publicado no Diário Oficial da União, jornais de grande circulação no Estado, disponibilizado na página PRT9 na internet e afixado em edital na sede desta Regional e nas PTMs de Londrina, Maringá e Campo Mourão. Curitiba, 13 de maio de 2013. RICARDO BRUEL DA SILVEIRA AVISO DE PENALIDADE Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Editais de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2012, Contratos 040/2012, 041/2012 e 042/2012. Licitante: Villa Bellagio Paisagismo Ltda. O Procurador-Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Ricardo Bruel da Silveira, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido nos Autos do Processo Administrativo nº 08139-00186/2013, resolve: aplicar à Villa Bellagio Paisagismo Ltda., CNPJ nº 08.237.595/000105, a penalidade de: 1) multa no valor de R$ 1.192,80, com fulcro nos artigos 86, § 3º; 87, II e 87, § 1º, da Lei nº 8.666/93, Cláusula

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 Sétima dos Contratos nº 041/2012 e 042/2012; 2) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria do Trabalho da 9ª Região, pelo prazo de 3 (três) meses, com fulcro no art. 87, III, da Lei nº 8.666/93; 3) rescisão contratual, nos termos do artigo 78, II, Lei 8.666/93, dos contratos nº 040/2012, 041/2012 e 042/2012. Data da decisão: 13/05/2013. Vista aos Autos do Processo: DAA da PRT 9ª Região, na Avenida Vicente Machado, 84 - Centro - Curitiba -PR. RICARDO BRUEL DA SILVEIRA

11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013 O Pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, que serão recebidos às 09:00h do dia 29/05/2013, no Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, situada situada na Av. Mário Ypiranga, nº 2479, Bairro Flores, ManausAM, propostas e documentação relativa à habilitação, para contratação de empresa para fornecimento de combustível para os veículos oficiais da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço eletrônico www.prt11.mpt.gov.br ou solicitada pelo e-mail [email protected]. Manaus, 15 de maio de 2013. JOSÉ ANTÔNIO DE AGUIAR NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato nº 23/2013 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Siemens Enterprise Communications - Tecnologia da Informação e Comunicações Corporativas Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e suporte técnico à plataforma de equipamentos da marca Enterasys Networks, pertencentes ao Ministério Público Militar/DF. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 18/2013-MPM, de 22/4/2013. Valor mensal: R$ 15.000,00 e Valor total estimado: R$ 180.000,00. Nota de Empenho: nº 2013NE000971, de 2/5/2013. Data de assinatura: 2/5/2013. Vigência: 2/5/2013 a 1/5/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM e Alberto Luiz França, pela contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 200009 Nº Processo: 08190058988/13-51 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para desenvolvimento de projeto executivo hidrossanitário e de proteção contra incêndio, incluindo instalações hidráulicas, sanitárias, de águas pluviais, de hidrantes e extintores, de iluminação de emergência e sinalização contra incêndio e pânico, bem como memoriais descritivos e planilhas orçamentárias em conformidade com o SINAPI, destinados à sede própria da Promotoria de Justiça de Brazlândia/DF, com área aproximada de 3.800,00m2. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59 . Endereço: Sig Quadra 1, Lotes 525/575, Sala 207 Setor de Indústrias Gráficas - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 200009-00001-2013NE000013

DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2013-A. Processo nº 08190.215610/12-62. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: VIDRO GLASS COMÉRCIO DE VIDROS E MOLDURAS LTDA. ME; CNPJ: 07.716.914/0001-00 Objeto: Eventual fornecimento e instalação de vidros e espelhos por metro quadrado, em todas as unidades do MPDFT (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2013. Vigência: 16/5/2013 até 15/5/2014. Valor Global: R$ 59.493,40. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, Diretor-Geral, Diretor-Geral; CONTRATADA: Carlos Roberto da Costa, Administrador Data da assinatura: 8/5/2013.

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Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2010 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Ivan Luiz Fontes Sobrinho. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação do contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 05/2010-MPM, de 5/3/2010. Valor mensal: R$ 4.562,13 e Valor total estimado: R$ 54.745,56. Data de assinatura: 2/5/2013. Vigência: 3/5/2013 a 2/5/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM e Ivan Luiz Fontes Sobrinho, pela contratada.

Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2012 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: M. B. Barros e Cia Ltda ME. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 66/2011-MPM, de 9/1/2012. Valor mensal: R$ 5.031,29 e Valor total estimado: R$ 60.375,48. Data de assinatura: 15/4/2013. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM e Milvanira Batista Barros, pela contratada.

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DA ÁREA SOCIAL E DA REGIÃO NORDESTE

Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2011 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: PH Serviços e Administração Ltda. Objeto: Alteração do contrato de prestação de serviços de recepcionista para atender a Procuradoria-Geral de Justiça Militar e a Procuradoria de Justiça Militar/DF. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 43/2011-MPM, de 31/8/2011. Valor mensal: R$ 47.552,67 e Valor total estimado: R$ 570.632,04. Data de assinatura: 12/4/2013. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, DiretorGeral, pelo MPM e Vanessa de Oliveira Machado, pela contratada.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

TC 022.886/2009-9 Tomada de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Meruoca-CE, enfocando o Convênio 207/95 - Indesp. Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, fica notificado o Sr Wildson Lobo Sanford Frota, CPF: 378.105.533-72 do Acórdão 5104/2012 - TCU - Segunda Câmara, Sessão de 24/7/2012, por meio do qual o Tribunal apreciou o recurso de reconsideração para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se inalteradas as disposições do Acórdão 7.462/2011 - TCU - 2ª Câmara. Sendo assim, fica Vossa Senhoria notificado para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, recolher a quantia abaixo, aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente desde a respectiva data de ocorrência, acrescida dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, na forma da legislação em vigor:

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 200009-00001-2013NE000013

Valor do débito (R$) 71.035,42 63,66 (crédito)

Obs: Valor atualizado do débito acrescido de juros de mora e correção monetária até 25/4/2013 : R$ 600.930,34 Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 5.000,00, com fundamento no art. 57, da Lei 8.443/1992, a qual será atualizada monetariamente desde a data do Acórdão 7462/2011-TCU2ª Câmara, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento. O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal, na forma dos arts. 19, 23, inciso III, alínea "b", 24 e 28, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, incisos II e III, do Regimento Interno do TCU. JEFFERSON PINHEIRO SILVA Diretor

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 45/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 15/05/2013. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual fornecimento e instalação de cortinas do tipo rolô para o edifício da Promotoria de Justiça de Ceilândia.

IM

EDITAL N o- 21, DE 25 DE ABRIL DE 2013

Data da ocorrência 14/3/1996 5/3/1999

COODENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL E DA REGIÃO NORTE SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDITAL N o- 9, DE 8 DE MAIO DE 2013 1. TC 017.130/2010-7 Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, fica CITADO Michael Alexandre Vieira da Silva, CPF. 816.408.701-72, com fun-

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damento no art. 12, inciso II, da Lei 8.443/1992, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher, conforme detalhado no Anexo I deste edital, aos cofres da entidade credora, solidariamente com os responsáveis indicados, a quantia atualizada monetariamente desde a respectiva data de ocorrência até o efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, a quantia eventualmente ressarcida, na forma em legislação em vigor. O valor total da dívida atualizada monetariamente até 8/5/2013 corresponde a R$ 1.117.994,01. 2. O débito é decorrente da não entrega da totalidade dos serviços e bens previstos para o Convênio 01.0075.00/2006 (Siafi 570.462), descritos nas notas fiscais 12 e 13, emitidas em 23/3/2007, consideradas inidôneas pelo Departamento de Polícia Civil do DF para comprovar o fornecimento dos produtos e serviços contratados pelo Instituto de Tecnologia Aplicada à Educação Novo Horizonte, e fornecimento de material didático divergente do previsto para a execução do objeto do Convênio 01.0075.00/2006 (Siafi 570.462), as quais caracterizam infração ao art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal/88; art. 93 do Decreto-Lei 200/67; arts. 28 e 30 da Instrução Normativa-STN 1/97; art. 16, inciso III, § 2º, alínea b, da Lei 8.443/92. 3. A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar, além do julgamento pela irregularidade das contas do responsável, a condenação ao pagamento do débito, o qual será atualizado monetariamente, desde a respectiva data de ocorrência, acrescido dos juros de mora devidos, até a data do efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, a quantia eventualmente ressarcida, nos termos da legislação vigente, bem como a imputação de multa prevista nos arts. 57 e 58 da Lei 8.443/1992. O valor total da dívida atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora até 8/5/2013 corresponde a R$ 1.117.994,01. 4. Além disso, poderá ocasionar o julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora chamado em citação, caso este figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais, nos termos do art. 15 da Lei 8.443/1992, a inabilitação do responsável para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por um período que pode variar de cinco a oito anos, nos termos do art. 60 da Lei 8.443/1992. 5. Informo que a liquidação tempestiva do débito atualizado monetariamente apenas saneará o processo caso tenha sido reconhecida pelo TCU a boa-fé do responsável, bem como constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e expedirá quitação da dívida. 6. Em caso de não apresentação de resposta no prazo estabelecido, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia, para todos os efeitos, nos termos do § 3º do art. 12 da Lei 8.443/1992. 7. A emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU, caso o cofre credor seja o Tesouro Nacional, e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br > aba cidadão > serviços e consultas > Emissão de GRU). 8. Por fim, informo que o Tribunal, por meio de suas Secretarias, encontra-se à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

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Tribunal de Contas da União

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ANA PAULA SILVA DA SILVA Secretária EDITAL N o- 10, DE 8 DE MAIO DE 2013 9. TC 017.130/2010-7 Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, fica CITADA a T & Z COPIADORA, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 07.234.132/0001-27, na pessoa de sua representante legal, com fundamento no art. 12, inciso II, da Lei 8.443/1992, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher, conforme detalhado no Anexo I deste edital, aos cofres da entidade credora, solidariamente com os responsáveis indicados, a quantia atualizada monetariamente desde a respectiva data de ocorrência até o efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, a quantia eventualmente ressarcida, na forma em legislação em vigor. O valor total da dívida atualizada monetariamente até 8/5/2013 corresponde a R$ 1.117.994,01. 10. O débito é decorrente das seguintes irregularidades: a) utilização de notas fiscais inidôneas para comprovar o fornecimento de serviços e bens previstos para o convênio, em razão da não entrega dos itens atestados nas Notas Fiscais 12 (R$ 14.500,86), emitida em 23/3/2007, e 13 (R$ 497.050,00), emitida em 23/3/2007, e utilizadas na prestação de contas do ajuste; ii) participação no Pregão 1/2007 Novo Horizonte com indícios de fraude e simulação e preços superfaturados, acarretando dano à Fazenda Pública Federal; iii) não fornecimento dos produtos e serviços contratados pelo Instituto de Tecnologia Aplicada à Educação Novo Horizonte nos termos especificados e necessários à execução do Convênio 01.0075.00/2006 (Siafi 570.462); b) não entrega da totalidade dos serviços e bens previstos para o Convênio 01.0075.00/2006 (Siafi 570.462), descritos nas notas fiscais 12 e 13, emitidas em 23/3/2007, consideradas inidôneas pelo Departamento de Polícia Civil do DF para comprovar o fornecimento dos produtos e serviços contratados pelo Instituto de Tecnologia Aplicada à Educação Novo Horizonte, e fornecimento de material didático divergente do previsto para a execução do objeto do Convênio 01.0075.00/2006 (Siafi 570.462), as quais caracterizam infração ao art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal/88; art. 93 do Decreto-Lei 200/67; arts. 28 e 30 da Instrução Normativa-STN 1/97; art. 16, inciso III, § 2º, alínea b, da Lei 8.443/92. 11. A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar, além

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do julgamento pela irregularidade das contas do responsável, a condenação ao pagamento do débito, o qual será atualizado monetariamente, desde a respectiva data de ocorrência, acrescido dos juros de mora devidos, até a data do efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, a quantia eventualmente ressarcida, nos termos da legislação vigente, bem como a imputação de multa prevista nos arts. 57 e 58 da Lei 8.443/1992. O valor total da dívida atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora até 8/5/2013 corresponde a R$ 1.117.994,01. 12. Além disso, poderá ocasionar o julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora chamado em citação, caso este figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais, nos termos do art. 15 da Lei 8.443/1992, a inabilitação do responsável para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por um período que pode variar de cinco a oito anos, nos termos do art. 60 da Lei 8.443/1992, e a declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal, conforme disposto no art. 46 da Lei 8.443/1992. 13. Informo que a liquidação tempestiva do débito atualizado monetariamente apenas saneará o processo caso tenha sido reconhecida pelo TCU a boa-fé do responsável, bem como constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e expedirá quitação da dívida. 14. Em caso de não apresentação de resposta no prazo estabelecido, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia, para todos os efeitos, nos termos do § 3º do art. 12 da Lei 8.443/1992. 15. A emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU, caso o cofre credor seja o Tesouro Nacional, e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br > aba cidadão > serviços e consultas > Emissão de GRU). 16. Por fim, informo que o Tribunal, por meio de suas Secretarias, encontra-se à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

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ANA PAULA SILVA DA SILVA Secretária

SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EM RORAIMA RETIFICAÇÃO

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PREGÃO Nº 92/2013 - UASG 010001

PREGÃO Nº 67/2013 - UASG 020001

Nº Processo: 126895/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressos tais como bloco com pauta taquigrafia, bloco notificação receita B, bloco notificação retinóides, capas para processo, envelope radiografia, formulário contínuo eletrocardiograma e folha simples autógrafo SGM. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59 . Endereço: Camara Dos Deputados Ed. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital também está disponível no sítio www.camara.leg.br.

Nº Processo: 034651/12-8 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de 34 (trinta e quatro) computadores, sendo 27 notebooks e 07 desktops, para o Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Senado Federal, Via N-2, Bloco de Apoio 2 Mezanino Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital completo deste Pregão Eletrônico, encontra-se disponível no site do Senado Federal. Qualquer divergência entre a descrição do CATSER e/ou CATMAT e o que consta do edital, prevalecerá sempre a descrição do edital.

JOSE MARTINICHEN FILHO Presidente da CPL

Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA

RONALDO WAGNER CARMONA Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 010001-00001-2013NE000001

SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL

(SIDEC - 15/05/2013) 020001-00001-2013NE000933 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 59/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato CT20100024, celebrado com a empresa PLANALTO SERVICE LTDA. Processo: 016755/08-1. Data da Assinatura: 15/05/2013. Objeto: Prorroga o contrato até 18 de maio de 2014. Programa de Trabalho: 01031055140610001. Natureza da Despesa: 339034. Nota de Empenho nº 2013NE002103, emitida em 07/05/2013. Signatários: pelo Senado Federal: Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral, pela Contratada: Rita de Cássia de Sousa.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS

RONALDO WAGNER CARMONA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 020001-00001-2013NE000933

O Diretor da Secretaria de Administração de Contratações SADCON DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência e pelos fundamentos expostos nos autos do Processo Administrativo nº 000.451/13-4, tendo em vista as tentativas fracassadas de notificação, via fax e via postal com aviso de recebimento, estando o interessado em local incerto e não sabido, resolve, notificar a empresa CENTER INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 02.320.660/0001-85, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data desta publicação, a apresentar recurso contra a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, direta e indireta, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 (um) mês, com base no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, no item 22.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 219/2012, combinado com o inciso VI do parágrafo único do art. 2º da Lei 9.784/1999, por não entregar a documentação de habilitação, exarada na Portaria DGERAD nº 114, de 12 de abril de 2013. O recurso deve ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas, e onde os autos estão com vista franqueada a essa empresa. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1790. BRUNO RIBEIRO GUEDES

Processo 139.566/10. ESPÉCIE: Aditivo nº 2012/052.1 firmado com a ACE SEGURADORA S.A. OBJETO: Prestação de serviços de seguro para equipamentos cinematográficos, em todo o território brasileiro. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 17.04.13. AMPARO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 16.04.14. VALOR TOTAL: R$23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais). EMPENHO: 2013NE001964. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Trabalho: 01031055340610001 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política. - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Pela CONTRATANTE: ROMULO DE SOUSA MESQUITA - Diretor Administrativo. Pela CONTRATADA: MAIRTON MACHADO SOUZA - Vice-Presidente e DANIEL ALBERTO GONZÁLES - Diretor Financeiro.

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 08/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamento de radiodifusão em FM, para montagem de emissoras da Rádio SENADO nas cidades de Boa Vista (RR), Campo Grande (MS) e São Luís (MA), com manutenção preventiva e corretiva, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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No DOU - Seção 3 do dia 15/05/2013, p. 140, onde foi publicada a celebração do 2º TA ao CT n o- 2/2011-Secex/RR, TC044.882/2012-2, onde se lê: "[...] firmado em 16/05/2011[...]", leia-se: "[...] firmado em 10/05/2013 [...]".

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE CONTRATAÇÕES

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº processo: 351847. Objeto: assinatura de produto "Base de Dados Vlex Global" composta por um acervo de livros, periódicos, enciclopédias, jornais, legislação e jurisprudência de 134 países, nas áreas do Direito e ciências afins. Contratado: V3 Services Informação e Consultoria Ltda. Fundamento Legal: Art. 25, CP, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade: em 14/05/2013, por Armando Akio Santos Doi, Secretário de Administração e Finanças. Ratificação: em 14/05/2013, por Roberto Bezerra, Diretor-Geral Substituto.

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 020001 Nº Processo: 028007/12-3 . Objeto: Pregão Eletrônico - aquisição de 1 (uma) cadeira de rodas motorizada, destinada a atender o Senhor Senador Garibaldi Alves, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Senado Federal, Via N-2, Bloco de Apoio 2 Mezanino Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital completo deste Pregão Eletrônico, encontra-se disponível no site do Senado Federal. Qualquer divergência entre a descrição do CATSER e/ou CATMAT e o que consta do edital, prevalecerá sempre a descrição do edital. (SIDEC - 15/05/2013) 020001-00001-2013NE000933

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90/2013 - UASG 010001

PREGÃO Nº 66/2013 - UASG 020001

Nº Processo: 103.688/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas e equipamentos diversos, tais como lixadeira elétrica, rebite de alumínio, máquina de solda, furadeira de impacto, brocas, serra elétrica portátil para mármore, escada articulada de alumínio, martelo rompedor, parafusadeira, serra tico-tico, compressor de ar, fita crepe, estopa, lona plástica, braçadeira plástica, extensão elétrica, fita isolante. Total de Itens Licitados: 00076 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 11h59 e de 12h às 17h59 . Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio: www.camara.leg.br

Nº Processo: 004202/13-9 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços, para, por demanda formulada pelo SENADO, o fornecimento de 33.000 (trinta e três mil) quilos de açúcar refinado de primeira qualidade de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Senado Federal, Via N-2, Bloco de Apoio 2 Mezanino Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo deste Pregão Eletrônico, encontra-se disponível no site do Senado Federal. Qualquer divergência entre a descrição do CATSER e/ou CATMAT e o que consta do edital, prevalecerá sempre a descrição do edital.

(SIDEC - 15/05/2013) 010001-00001-2013NE000001

(SIDEC - 15/05/2013) 020001-00001-2013NE000933

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600166

Poder Judiciário

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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL

RT ER CE IRO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 19/2011 celebrado entre o CNJ e a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda. CNPJ 59.456.277/0001-76. Processo: 344.560. Objeto: retificação do Primeiro Termo Aditivo para fazer constar o valor mensal e anual do contrato para o serviço de manutenção e suporte técnico. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Valor: R$ 233.338,80. Programa de trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Data de Assinatura: 14/5/2013. Vigência: a partir de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Sérgio José Américo Pedreira - Diretor-Geral; pela Contratada, Alberto Borges Brisola - Diretor de Recursos Humanos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato TSE nº 35/2013, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a C. Park Restaurante e Eventos Ltda-ME. OBJETO: Fornecimento de alimentos preparados (lanches, lote 1, e jantar, lote 3) e bebidas (lote 2). VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 409.555,50. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02. VIGÊNCIA: A partir da publicação no Diário Oficial da União e duração de 12 meses. ASSINATURA: 15/05/2013. ASSINAM: Luciano Puchalski, Diretor-Geral Substituto, pelo TSE; e Ana Lúcia Silva Carvalho, Diretora Comercial, Diretora Comercial, pela Contratada. PA n.º 651/2013.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato TSE nº 126/2012, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Madeireira Herval Ltda. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente pela Administração do Tribunal Superior Eleitoral, a partir da publicação do extrato deste termo, o Contrato TSE nº 126/2012, tendo em vista a descontinuidade de produção e a impossibilidade de substituição do produto. ASSINATURA: 15/05/2013. ASSINA: Luciano Puchalski, Secretário de Administração, pelo TSE. PA nº 37.101/2012.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 21/2013 Sagrou-se vencedora do certame a empresa Grafica e Editora Copiart. (SIDEC - 15/05/2013) 070001-00001-2013NE000003

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2013 Sagrou-se vencedora do certame a empresa ProntoTecnologia Ltda-EPP. Maiores informações pelos telefones 61 3022-7510 ou 7511.

PREGÃO Nº 23/2013 Sagrou-se vencedora do certame a empresa Sebastião de Miranda-ME. SÔNIA FARIA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 070001-00001-2013NE000003

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário nº 2013NE000829, emitida em 14/5/2013. FAVORECIDO: One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. OBJETO: Inscrição de servidor no "Curso Avançado de licitação TI em conformidade com a IN 4/2010 a jurisprudência do TCU - treinamento desde o planejamento à contratação de bens e serviços de Tecnologia da Informação". VALOR: R$ 1.980,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PA 8910/2013. Nota de Empenho Global nº 2013NE000830, emitida em 14/5/2013. FAVORECIDO: Abbra Office Mix Distribuidora Comércios e Serviços Eireli - ME. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo. VALOR: R$ 1.972,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PA 36.076/2012. Nota de Empenho Ordinário nº 2013NE000832, emitida em 14/5/2013. FAVORECIDO: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. OBJETO: Aquisição de periódicos. VALOR: R$ 12.211,59. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PA 5424/2013.

ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 090026-00001-2013NE000152

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 080001

Nota de Empenho Ordinário nº 2013NE000835, emitida em 14/5/2013. FAVORECIDO: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Comunicação, Capacitação Profissional e Empresarial. OBJETO: Inscrição de servidora do TSE no "IV Congresso Profissional IberoAmericano de Comunicação, Cerimonial e Eventos". VALOR: R$ 2.900,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PA: 9.486/2013. Nota de Empenho Global nº 2013NE000836, emitida em 14/5/2013. FAVORECIDO: Café Baronesa Ltda. - EPP. OBJETO: Aquisição de café torrado e moído. VALOR: R$ 59.160,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8666/93 e 10520/02. PA: 5.775/2012.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: STJ 2607/2013. CONTRATADO: Instrutor JOSÉ ANTÔNIO SAVARIS. OBJETO: Curso "Direito Previdenciário voltado aos Recursos Repetitivos". FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 13.550,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 13/05/2013. ASSINA: MAURÍCIO ANTÔNIO DO AMARAL CARVALHO, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

Processo: STJ 3872/2013. CONTRATADO: IOC Capacitação Ltda. OBJETO: V Simpósio Nacional One Cursos - Questões Polêmicas da Legislação de Pessoal da Administração Pública, incluindo a Previdência Complementar. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 17.880,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 13/05/2013. ASSINA: MAURÍCIO ANTÔNIO DO AMARAL CARVALHO, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça. Processo: STJ 3988/2013. CONTRATADO: VIA EXPRESSA Gente e Gestão Ltda. OBJETO: Serviços Técnicos Especializados em Treinamento, conforme definições do Subprograma "Fábrica de Líderes". FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 94.074,17. DATA DA RATIFICAÇÃO: 14/05/2013. ASSINA: MAURÍCIO ANTÔNIO DO AMARAL CARVALHO, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

IM

(SIDEC - 15/05/2013) 080001-00001-2013NE000102 PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 080001

Nº Processo: TST-501224/2013-8 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de unidade de fornecimento ininterrupto de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 12h00 às 17h59 . Endereço: Safs Qd 8, Lt 1, Bl A, Sala 333 Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente no portal www.comprasnet.gov.br, ou na CLCON/TST ao custo de R$0,15 p/ página. Pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico para o endereço [email protected].

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA

MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 15/05/2013) 080001-00001-2013NE000102

SECRETARIA

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 29/2013, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU, e a IORIS - Instituto Odontológico Rita Strapazzon Sociedade Simples Ltda. EPP. OBJETO: Prestação de serviços de assistência odontológica. PROGRAMA DE TRABALHO: 13101.2.301.566.2004. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei n.º 8.666/1993, Ato Normativo nº 16, de 25.05.2009, Aviso de Credenciamento nº 3/2009. DATA DE ASSINATURA: 10.05.2013. ASSINAM: Luciano Teófilo de Melo Neto, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Edemilson Marçal de Quadros, Representante Legal, pela Credenciada.

L A N

O I C

NA

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 14/2013, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU, e a Achei Odontologia Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de assistência odontológica. PROGRAMA DE TRABALHO: 13101.2.301.566.2004. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei n.º 8.666/1993, Ato Normativo nº 16, de 25.05.2009, Aviso de Credenciamento nº 3/2009. DATA DE ASSINATURA: 13.05.2013. ASSINAM: Luciano Teófilo de Melo Neto, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Januária Calvo Rocha Capelli, Representante Legal, pela Credenciada.

A S N

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 27/2013 O TRF 1ª Região torna publico que foi homologado o Pregão em epígrafe, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura das vigas dos blocos a, ce d da nova sede do TRF 1ª Região. Empresa vencedora: HIDAULICA APLICADA CONSTRUTORA E INCORPORADORA ME, CNPJ: 02.961.817/0001-51,valor total de R$ 90.000,00, para o lote. (SIDEC - 15/05/2013) 090027-00001-2013NE800005 PREGÃO Nº 33/2013 O TRF 1ª Região torna público que foi homologado o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada a concessão de uso de area de exploração de serviços de restaurante e lanchonete. Empresa vencedora:UP BACK TERCERIZAÇÃO DE ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA, CNPJ:07.711.619/0001-53, valor mensal de R$ 27.500,00, para a taxa de utilização. MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST n.º 502.721/2012-3. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Vincent Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda. OBJETO: aquisição e instalação de telas motorizadas retráteis, projetores multimídia e suportes elétricos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - PE. CONTRATO: PE-132/2012. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e 6.204/2007. VALOR: total estimado de R$ 113.700,00. VIGÊNCIA: inicia-se na data de assinatura do contrato até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2013NE000954, emitida em 29/04/2013. ASSINATURA: 13/05/2013. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Ronildo de Paula Moreira, Procurador.

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 501.672/2013-5. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. ESPÉCIE: quarto termo aditivo ao contrato PE-

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SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR SECRETARIA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL

E R P

Nº Processo: TST-500734/2013-3 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para detecção de incêndio. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 16/05/2013 de 12h00 às 17h59 . Endereço: Safs Qd 8, Lt 1, Bl A, Sala 333 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente no portal www.comprasnet.gov.br, ou na CLCON/TST ao custo de R$0,15 p/ página. Pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico para o endereço [email protected].

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Nota de Empenho Estimativo nº 2013NE000833, emitida em 14/5/2013. FAVORECIDO: CDV Comercial Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição açúcar, leite em pó e adoçante. VALOR: R$ 18.764,70. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8666/93. PA: 21.706/2012.

011/2009-B - prestação de serviços de comunicação de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre o Data Center da Justiça do Trabalho e a internet. ALTERAÇÃO: fica incluída a subcláusula única na cláusula dezoito, facultando ao Contratante, mediante simples aviso escrito, rescindir o contrato a qualquer tempo, sem ônus para as partes. VIGÊNCIA: prorrogada por 90 dias, a contar de 6/5/2013 até 3/8/2013, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.126.0571.2C73.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2013NE000973, de 2/5/2013. ASSINATURA: 3/5/2013. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: José Eduardo Fernandes, Diretor Regional de Operações, e Roberto Caldas Barcelar, Gerentes Regional de Vendas.

SECRETARIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESPÉCIE: Contrato n o- 16/2013 - CJF Contratante: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; Contratada: DUO ARQUITETURA & DESIGN S/S LTDA; Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para elaboração de projeto de sinalização visual exclusivo, com características de desenho adequadas à operacionalidade do Edifício do Conselho da Justiça Federal - CJF; Fundamentação Legal: Lei n° 10.520, de 17 de junho de 2002, no Decreto n° 5450, de 31 de maio de 2005, e subsidiariamente na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no Processo CF-ADM-2012/00369; Data de assinatura: 15/05/2013; Vigência: 15/05/2013 a 11/11/2013; Valor do Contrato: R$ 29.480,00; Dotação Orçamentária: Orçamento de 2013; Programa de Trabalho: 060014; Elemento de Despesa: 33.90.39; Nota de Empenho: n° 2013NE000379; Signatários: pelo Contratante: JORGE RICARDO ÁUREO FERREIRA - Secretário de Administração, Pela Contratada: CARLOS EDUARDO BARROS DE MENEZES Sócio.

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ISSN 1677-7069

(SIDEC - 15/05/2013) 090027-00001-2013NE800005

SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Processo Administrativo 8.613/2012 e 8.612/2012 Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 Nota de Empenho de 2013NE000088 de 04/02/13, no valor estimativo inicial de R$ 233.959,00 (Duzentos e trinta e três mil novecentos e cinqüenta e nove reais) - Termo de Credenciamento 006/2013. Credenciado: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A - UNIDADE SANTA LUZIA. Vigência/Assinatura a partir de: 30/04/2013. Assinam pelo TRF 1ª Região, ROBERTO ELIAS CAVALCANTE, Diretor-Geral e, pela empresa, FERNANDO ANTONIO FONSECA LOPES E JOÃO FERNANDO SASSE. Termo de Credenciamento 007/2013. Credenciado: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A - UNIDADE HOSPITAL DO CORAÇÃO DO BRASIL. Vigência/Assinatura a partir de: 30/04/2013. Assinam pelo TRF 1ª Região, ROBERTO ELIAS CALVACANTE, Diretor-Geral e, pela empresa FERNANDO ANTONIO FONSECA LOPES E EDMUR CARLOS DE ARAÚJO.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Fundamento Legal: Processos Administrativos 554/2008. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 Nota de Empenho de 2013NE000088 de 04/02/13, no valor estimativo inicial de R$ 233.959,00 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e cinqüenta e nove reais) - Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento 049-2008. Credenciado: CENTROS SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL S/S LTDA. Alterações das cláusulas: Cláusula Primeira - Do Objeto; Cláusula Segunda - Da Finalidade; Cláusula Terceira - Da Clientela; Cláusula Quarta - Das Obrigações Do Credenciado; Cláusula Quinta - Das Obrigações Do Credenciante; Cláusula Sexta - Do Atendimento; Cláusula Sétima - Do Preço; Cláusula Oitava - Do Corpo Clínico Credenciado; Cláusula Nona - Da Renegociação Dos Preços; Cláusula Décima - Do Pagamento; Cláusula Décima Primeira - Da Glosa; Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária; Cláusula Décima Terceira - Das Penalidades; Cláusula Décima Quarta - Da Vigência; Cláusula Décima Quinta - Da Publicação; Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão; Cláusula Décima Sétima - Foro. Vigência / Assinatura a partir de: 03/05/2013 Assinam pelo TRF 1ª Região, ROBERTO ELIAS CAVALCANTE, Diretor-Geral e, pela empresa, AFFONSO SOARES FILHO, Responsável Legal.

CO

4ª REGIÃO

ME

EXTRATO DE CONTRATO

RC

Espécie: CONTRATO nº 10/2013. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Gráfica e Editora Copiart Ltda. EPP. OBJETO: Serviços de impressão de 600 livros alusivos ao biênio 2011/2013. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 19/2013. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Recursos da AJUFERS e do PT 060057; ND 3390.39; NE 2013NE500151. VALOR TOTAL: R$ 11.634,00. VIGÊNCIA: 14/05/2013 a 30/06/2013. PA: 0003641-49.2013.

IA

LIZ

EDITAL Nº 3, DE 13 DE MAIO DE 2013 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO

g) reclassificação da candidata Cristina Lazzari Souza, que passa a ter a pontuação final de 214,53 pontos e a ocupar a 76ª posição da Lista de Classificação Específica da Subseção Judiciária de Porto Alegre e a 96ª posição da Lista de Classificação Geral do Rio Grande do Sul, em cumprimento à determinação proferida pelo Exmo. Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, nos autos do Mandado de Segurança n° 0028314-S5.2010.404.0000; h) reclassificação da candidata Simone Helena Klewer Garcia, que passa a ter a pontuação final de 213,18 pontos e a ocupar a 89ª posição da Lista de Classificação Específica da Subseção Judiciária de Porto Alegre e a 115ª posição da Lista de Classificação Geral do Rio Grande do Sul, em cumprimento à antecipação de tutela concedida pela Exma. Juiza Federal Marciane Bonzanini, nos autos da Ação Ordinária n° 506273929.2011.404.7100; i) reclassificação da candidata Natalia Piffero dos Santos, que passa a ter a pontuação final de 212,17 pontos e a ocupar a 104ª posição da Lista de Classificação Específica da Subseção Judiciária de Porto Alegre e a 136ª posição da Lista de Classificação Geral do Rio Grande do Sul, em cumprimento à antecipação de tutela concedida pelo Exmo. Juiz Federal Gabriel Menna Barreto Von Gehlen, nos autos da Ação Ordinária n° 5029715-10.2011.404.7100; j) reclassificação do candidato Thiago Pereira, que passa a ter a pontuação final de 210,83 pontos e a ocupar a 116ª posição da Lista de Classificação Específica da Subseção Judiciária de Porto Alegre e a 158ª posição da Lista de Classificação Geral do Rio Grande do Sul, em cumprimento à determinação proferida pelo Exmo. Desembargador Federal Luíz Alberto D'Azevedo Aurvalle, nos autos da Ação Ordinária n° 5043060-43.2011.404.7100; k) reclassificação do candidato Victor Barreto Centeno, que passa a ter a pontuação final de 211,54 pontos e a ocupar a 113ª posição da Lista de Classificação Específica da Subseção Judiciária de Porto Alegre e a 147ª posição da Lista de Classificação Geral do Rio Grande do Sul, em cumprimento à antecipação de tutela concedida pelo Exmo. Juiz Federal Roger Raupp Rios, nos autos da Ação Ordinária n° 5013444-86.2012.404.7100; l) reclassificação da candidata Amanda Sessim Parisenti, que passa a ter a pontuação final de 224,65 pontos e a ocupar a 11ª posição da Lista de Classificação Específica da Subseção Judiciária de Porto Alegre e a 12ª posição da Lista de Classificação Geral do Rio Grande do Sul, em cumprimento à ordem concedida pelo Exmo. Juiz Federal Gabriel Menna Barreto Von Gehlen, nos autos da Ação Ordinária n° 5020517-12.2012.404.7100; m) reclassificação do candidato Yuri Augusto Corso dos Santos, que passa a ter a pontuação final de 203,69 pontos e a ocupar a 16ª posição da Lista de Classificação Específica da Subseção Judiciária de Guaíra e a 206ª posição da Lista de Classificação Geral do Paraná, em cumprimento à determinação proferida pela Exma. Desembargadora Federal Silvia Goraieb, nos autos do Mandado de Segurança n° 002978084.2010.404.0000; n) reclassificação da candidata Juliana Pavlak, que passa a ter a pontuação final de 211,84 pontos e a ocupar a 10ª posição da Lista de Classificação Específica da Subseção Judiciária de Canoas e a 139ª posição da Lista de Classificação Geral do Rio Grande do Sul, em cumprimento à determinação proferida pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, nos autos do Mandado de Segurança nº 0015898-55.2010.404.0000; o) reclassificação da candidata Aline Palermo, que passa a ter a pontuação final de 211,13 pontos e a ocupar a 7ª posição da Lista de Classificação Específica da Subseção Judiciária de Carazinho e a 150ª posição da Lista de Classificação Geral do Rio Grande do Sul, em cumprimento à determinação proferida pela Exma. Juíza Federal Marciane Bonzanini, nos autos da Ação Ordinária nº 5068763-73.2011.404.7100; p) reclassificação da candidata Daniela de Déa Roglio, que passa a ter a pontuação final de 200,40 pontos e a ocupar a 25ª posição da Lista de Classificação Específica da Subseção Judiciária de Joinville e a 194ª posição da Lista de Classificação Geral de Santa Catarina, em cumprimento à determinação proferida pelo Exmo. Juiz Federal Victorio Giuzio Neto, nos autos do Mandado de Segurança nº 0018958-96.2010.403.6100; q) reclassificação dos demais candidatos afetados pelas alterações das alíneas "a", "b", "c", "d", "e","f", "g", "h" , "i","j" , "k", "l", "m", "n", "o" e "p" III. Ratificar as informações estabelecidas como resultado final do Concurso Público, conforme listas classificatórias que integram o Edital n° 10, de 30 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2010, Seção 3, que não se encontram mencionadas no item II deste Edital.

AÇ

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital de Concurso Público nº 01/2009, publicado no Diário Oficial da União, de 29/12/2009, destinado ao provimento de vagas nos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, resolve: I. Tornar sem efeito o Edital nº 04, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2012, Seção 3; II. Retificar o Edital n° 10, de 30 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2010, Seção 3, em virtude de cumprimento a decisões judiciais, com as seguintes alterações nas listas classificatórias estabelecidas como resultado final do Concurso Público: a) reclassificação da candidata Camila Souza Julio, que passa a ter a pontuação final de 218,25 pontos e a ocupar a 37ª posição da Lista de Classificação Específica da Subseção Judiciária de Porto Alegre e a 49ª posição da Lista de Classificação Geral do Rio Grande do Sul, em cumprimento à liminar deferida pela Exma. Desembargadora Federal Maria Lúcia Luz Leiria, nos autos do Mandado de Segurança n° 0028315-40.2010.404.0000/RS; b) reclassificação da candidata Bibiana Fagundes Amaral da Cunha, que passa a ter a pontuação final de 217,21 pontos e a ocupar a 42ª posição da Lista de Classificação Específica da Subseção Judiciária de Porto Alegre e a 54ª posição da Lista de Classificação Geral do Rio Grande do Sul, em cumprimento à antecipação de tutela deferida pela Exma. Juíza Federal Paula Beck Bohn, nos autos do Processo nº 5024050-47.2010.404.7100/RS; c) reclassificação da candidata Stephanie Armiliato Baldigen, que passa a ter a pontuação final de 216,90 pontos e a ocupar a 52ª posição da Lista de Classificação Específica da Subseção Judiciária de Porto Alegre e a 67ª posição da Lista de Classificação Geral do Rio Grande do Sul, em cumprimento à antecipação de tutela deferida pelo Exmo. Juíz Federal Gabriel Menna Barreto von Gehlen, nos autos da Ação Ordinária n° 5017090-41.2011.404.7100/RS; d) reclassificação do candidato Guilherme Nabinger Goulart, que passa a ter a pontuação final de 215,87 pontos e a ocupar a 58ª posição da Lista de Classificação Específica da Subseção Judiciária de Porto Alegre e a 73ª posição da Lista de Classificação Geral do Rio Grande do Sul, em cumprimento à antecipação de tutela deferida pela Exma. Juíza Federal Daniela Cristina de Oliveira Pertile, nos autos da Ação Ordinária n° 5017249-18.2010.404.7100/RS; e) reclassificação da candidata Aline Hubner Prado, que passa a ter a pontuação final de 214,85 pontos e a ocupar a 70ª posição da Lista de Classificação Específica da Subseção Judiciária de Porto Alegre e a 87ª posição da Lista de Classificação Geral do Rio Grande do Sul, em cumprimento à antecipação de tutela deferida pelo Exmo. Juiz Federal Altair Antonio Gregorio, nos autos da Ação Ordinária n° 5017249-18.2010.404.7100/RS; f) reclassificação da candidata Clarissa Gonçalves Vido, que passa a ter a pontuação final de 214,53 pontos e a ocupar a 75ª posição da Lista de Classificação Específica da Subseção Judiciária de Porto Alegre e a 94ª posição da Lista de Classificação Geral do Rio Grande do Sul, em cumprimento à antecipação de tutela deferida pelo Exmo. Juiz Federal Substituto Enrique Feldens Rodrigues, nos autos da Ação Ordinária n° 506314550.2011.404.7100;

ÃO

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OI

BID

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5ª REGIÃO AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 08/05/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente, acondicionamento, incluindo envelopes plásticos de segurança, impressos e copa e cozinha para reabastecimento do almoxarifado do Tribunal Regional Federal da 5ª região. (SIDEC - 15/05/2013) 090031-00001-2013NE000093 PREGÃO Nº 14/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 10/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consulta (revistas importadas) da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. MARCELO NOBRE TAVARES Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 090031-00001-2013NE000093

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE DIRETORIA-GERAL EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2013 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA INSPEÇÃO MÉDICA DE SAÚDE O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em conformidade com o Edital de Inscrições n. 01/2010, convoca os candidatos GUILHERME HENRIQUE SILVA BOCARDI (documento 10650997), WALBERCY ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE COSTA (documento 1628139), DANILO MONTEIRO DE BARROS (documento 420092651), aprovados para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no concurso público homologado pela Resolução n. 1537/2010, publicada no DOU n. 233, página 140, de 07 de dezembro de 2010, para inspeção de saúde, de acordo com o capítulo XIV, item 6, do mencionado Edital, que será realizada na sede da Junta Médica Oficial do Estado do Acre, situada à rua Coronel Alexandrino, n. 157, bairro Bosque, nesta Capital, no dia 22 de maio do ano em curso, no horário de 8 horas às 11 horas, quando deverá apresentar os exames médicos elencados no item 6.1 do Capítulo XIV, em conformidade com o item 6.3 do mesmo Capítulo daquele Edital.

PO

MARGA INGE BARTH TESSLER

DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato nº 67/2012. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Hartmann Engenharia Ltda. OBJETO: Acréscimo de serviços para finalização da obra do prédio-sede da Subseção Judiciária de Rio Grande/RS. DOT. ORÇAMENTARIA: Convênio firmado entre TRF4 e CEF. VALOR TOTAL: R$ 48.606,36. PA: 0004780-36.2013.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Des. SAMOEL EVANGELISTA Presidente do Tribunal Em exercício

RT ER CE IRO S

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 16/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços destinado à futura contratação dos serviços de apoio administrativo para revisão do eleitorado de Rio Branco/AC, mediante coleta de dados biométricos, por meio de ativação de 31 (trinta e um) postos de operação de equipamentos e 6 (seis) postos de recepção, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do edital). Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Alameda Min. Miguel Ferrante, S/nº Portal da Amazônia - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALTAMIRO LIMA DA SILVA Coordenador (SIDEC - 15/05/2013) 070002-00001-2013NE000007

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/13 Processo n o- 5.974/13. A Desembargadora-Presidente do TRE/AL, Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento, homologou, em 07/05/13, o resultado do Pregão Presencial nº 10/13, em que foi adjudicado o seu objeto à em-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

presa ADS SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.011.666/0001-10, por R$ 2.240,00; autorizando a contratação da mesma, tudo com arrimo no art. 4, XXII da Lei nº 10.520/02 e no Dec. nº 3.555/00.

PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 070023

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Maceió, 15 de maio de 2013. LUCAS CAVALCANTI GOMES Chefe Substituto

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 05/2013. Assinatura: 02/05/2013. P.A. nº 13/2013. Protocolo: 1.255/2013. Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação. Ata de Registro de Preços nº 10/2013 Fornecedor: PLASTINA E COZZO LTDA-ME CNPJ: 05.261.377/0001-18 Especificação Quant. R$ unit. Luva de procedimento, grande, lu- 400 12,70 brificada com pó, cx. Com 100 unidades.

Un. Un.

Des. RAIMUNDO VALES Presidente do Tribunal

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato n.º 108/2011, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa Líder Recursos Humanos Ltda. OBJETO: alteração quantitativa do objeto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b, §1º da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.37.02; Ação 02.122.0570.20GP.0029. PROCESSO: 25.643/2011. ASSINATURA: 15/05/2013. SIGNATÁRIOS: Desa. Sara Silva de Brito, pelo TRE/BA e o Sr. Dalvio David da Costa e Silva, pela Contratada.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 04/2013 PA nº. 43.457/2012. Ata de Registro de Preços nº. 04/2013. Objeto: Prestação de serviços de pintura. Preço registrado da empresa: EDILSON JANUÁRIO TEIXEIRA-ME, CNPJ: 12.058.887/0001-58. Valor total: R$ 116.090,00. Validade da Ata: 12 meses, a partir da publicação. A íntegra da Ata está disponível no endereço www.tredf.jus.br. Informações: 3048-4067 ou 3048-4232.

EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 14.227/2013. Contrato TRE/GO nº 26/2013. Objeto: prestação de serviços de gravação, em áudio e vídeo, com transmissão simultânea da sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás realizada no dia 10/05/2013. Contratada: RD7 Produções de Eventos Inteligentes Ltda-ME. Valor global: R$ 2.994,50. Fundamento Legal: Leis 10.520/02, Decreto 5.450/058, subsidiariamente 8.666/93. Vigência: 10/05/2013. Programa de Trabalho: 02.122.0570.20GP.0052 (Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral no Estado de Goiás), Natureza de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho 2013NE000491, emitida em 09/05/13. Signatários: Des. Gilberto Marques Filho, Presidente do TRE-GO e o Sr. Francisco Leonardo Rodrigues da Silva, pela Contratada. Processo: 28.278/2012. Contrato TRE/GO nº 24/2013. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva para os veículos da frota oficial do TRE-GO. Contratada: Autorama Soluções Para Automóveis Ltda. Valor global anual estimado: R$ 7.152,00. Fundamento Legal: Leis 10.520/02, Decreto 5.450/058, subsidiariamente 8.666/93. Vigência: doze meses contados do dia 09/05/2013. Programa de Trabalho: 02.122.0570.20GP.0052 (Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral no Estado de Goiás), Natureza de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho 2013NE000471, emitida em 30/04/13. Signatários: Des. Gilberto Marques Filho, Presidente do TRE-GO e o Sr. Cássio Lúcio de Morais, pela Contratada.

DA

IM

A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 15/05/2013) 070013-00001-2013NE000109

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2013

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 190542013 , publicada no D.O.U de 03/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimentícios Novo Edital: 16/05/2013 das 13h00 às 17h00 . Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador o SALVADOR - BA Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GABRIELA PONTES ALMEIDA TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 070013-00001-2013NE000109

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n.º 19/2012. Objeto: alterar a marca do item 15 - Copo Plástico descartável para café, confeccionado em poliestireno, para a marca COPOBRAS, adjudicado a empresa FORMATTO DISTRIBUIDORA LTDA. Fundamento Legal: art. 65,§ 8º da Lei n.º 8.666/93.Processo n.° 22.654/2013. Assina, José Humberto Mota Cavalcanti, Direitor- Geral. Data: 13/05/2013.

E T N

Procedimento Administrativo nº 1650562012. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de perícia visando à avaliação das atuais condições estruturais do Edifício Sede Anexo I do TRE/GO. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Contratada: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT (CNPJ 60.633.674/0001-55). Fundamento legal: Art. 25, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Valor da contratação: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). Ratificação da inexigibilidade: em 13/05/2013, por Desembargador João Waldeck Felix de Sousa, Presidente do TRE/GO.

NA

I S S

ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 070023-00001-2013NE000057 PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 070023 Nº Processo: 92392013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ventiladores de coluna, conforme detalhamento constante no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 17h59 . Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

L A N

ANTONIO CELSO RAMOS JUBE Secretário (SIDEC - 15/05/2013) 070023-00001-2013NE000057

O I C

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 7.590/2013. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/GO n. 77/2011. Objeto: Incluir a Central de Atendimento ao Eleitor de Goiânia-GO nos locais de prestação dos serviços originariamente contratados. Não haverá aumento da despesa. Contratada: Ar Oeste Sistemas Térmicos Ltda. Fundamento Legal: Art. 65, I, "a", da Lei n. 8.666/93. Signatários: Des. Gilberto Marques Filho, Presidente do TRE-GO, pelo Contratante, e o Sr. Francisco Leopoldo de Oliveira, pela Contratada.

NA

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3329032012, publicada no D.O.U de 21/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual e futura aquisição de impressoras térmicas não fiscais, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Novo Edital: 16/05/2013 das 09h00 às 17h59 . Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

A S N

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 67902013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipametno leitor copiador de microfilmes marca Canon, modelo MP-60 série nº 32105635, com roll film série nº 32101496 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 13h00 às 17h00 . Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador o Paralela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para reprodução gráfica nos sites www.comprasnet.gov.br e www.tre-ba.gov.br. Mais informações pelo telefone 71-33737201

Nº Processo: 86532013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual e futura aquisição de aparelhos televisores, suporte para TV e fornos de microondas, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 17h59 . Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 070013

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ISSN 1677-7069

ANTONIO CELSO RAMOS JUBE Secretário

(SIDEC - 15/05/2013) 070023-00001-2013NE000057

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013 Processo No 3.161/2013-TRE. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva das edificações utilizadas pela Justiça Eleitoral no estado do Maranhão. Adjudicatárias: PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA. CNPJ: 07.400.063/0001-84 (lotes 01, 03 e 05), INGARANA CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 06.053.464/0001-42 (lotes 02 e 04) e CARLOS EDUARDO DA SILVA & CIA LTDA. - CNPJ: 10.900.422/0001-77 (lote 06). Data da homologação: 15/05/2013. GUSTAVO ADRIANO COSTA CAMPOS Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 070023 Nº Processo: 116562013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 17h59 . Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 070023-00001-2013NE000057 PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 070023 Nº Processo: 36 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bebedouros de pressão simples e conjugados, conforme especificações constante do Termo de Referência (anexo I do Edital). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 17h59 . Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 070023-00001-2013NE000057

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Espécie: 3º Termo Aditivo ao CT nº 3/2012. Contratada: ORGANIZAÇÕES SOARES ADM. DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao Contrato supra, no valor de R$ 23.249,24. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", c/c § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Signatários: pelo TRE/MT, o Sr. Nilson Fernando Gomes Bezerra Diretor-Geral em substituição, e pela Contratada, Tânia de Figueiredo Soares.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EDITAL N o- 4, DE 14 DE MAIO DE 2013 RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS (TRE/MG) torna público o resultado final nas provas objetivas e a relação de candidatos que terão as provas discursivas ocorrigidas, conforme itens 9.3, 9.3.1, 9.3.2, 9.4 e 9.4.1.1 do Edital n - 1 - TRE/MG, de 25 de outubro de 2012. 1. A relação geral contendo o resultado final nas provas objetivas para o cargo de Analista Judiciário, após análise e julgamento dos recursos contra erros materiais no resultado preliminar, encontra-se disponível para consulta no site da organizadora Consulplan (http://www.consulplan.net), discriminando as seguintes informações: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

candidato (em ordem decrescente das notas finais nas provas), nota final na P1 (Conhecimentos Gerais), nota final na P2 (Conhecimentos Específicos), nota final nas provas objetivas e situação. 1.2. Os candidatos que não se encontram na relação de candidatos que terão as provas discursivas corrigidas prevista neste edital foram eliminados e não terão classificação alguma no concurso público, conforme previsto no item 9.4.1 do Edital n o- 1 - TRE/MG, de 25 de outubro de 2012. 2. Relação de candidatos que terão as provas discursivas corrigidas, respeitados os limites estabelecidos no item 9.4 do Edital on 1 - TRE/MG, de 25 de outubro de 2012, e respeitados ainda os empates na última posição e o disposto no item 9.4.1.1 do mesmo edital, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato (em ordem alfabética) e nota final nas provas objetivas. 2.1. ANALISTA JUDICIÁRIO - ADMINISTRATIVA: 266007313, Adriana C Braga, 7.875/ 266005052, Adriane D S Oliveira, 8/ 266001323, Adriano B D Andrade, 8.1875/ 266000439, Adriano M D Reis, 8.0625/ 266028536, Airton K Kobata, 5.875/ 266005254, Alan C D Melo, 8.8125/ 266011203, Alessandra L Peixoto, 7.875/ 266000161, Alex M D Oliveira, 8/ 266022007, Alexandre D L Silva, 5.9375/ 266013203, Alexandre R Brito, 8.1875/ 266016076, Aléxia A D A Freitas, 6.1875/ 266024266, Alice D S Ramos, 8.25/ 266015171, Aline R Freitas, 8.4375/ 266005778, Alisson Hahn, 8.0625/ 266014802, Amarildo N Lopes, 7.6875/ 266016527, Ana L A Bahia, 8.5625/ 266021357, Ana P F D Paula, 8.125/ 266004263, André G S Jordão, 8/ 266009713, André L D O Costa, 7.6875/ 266005765, Andrea A Monteiro, 8.0625/ 266008159, Andréia L Colovini, 8.1875/ 266007541, Andreza J F Palhares, 7.8125/ 266018063, Armando L Pinto, 7.75/ 266013080, Athos L D Morais, 8.8125/ 266028447, Augusto C Rodrigues, 6.3125/ 266002782, Bruna N Lubambo, 7.9375/ 266021245, Camile Moraes, 8/ 266008659, Carolina F R D Faria, 8.375/ 266002776, Célia G Ferreira, 7.875/ 266012300, Cláudia A Caetano, 5.6875/ 266005300, Cláudia B N Araújo, 8.0625/ 266020610, Claudio M David, 5.875/ 266030613, Clavius M B Melo, 8.25/ 266039872, Dalton D C B Junior, 7.8125/ 266008934, Daniel F E Silva, 7.6875/ 266004103, Daniela G Pereira, 8.0625/ 266016188, Davi P B Carneiro, 7.75/ 266000690, Débora F Rodrigues, 7.8125/ 266025066, Décio D Medeiros, 8.4375/ 266002825, Diogo B D Faria, 7.375/ 266023756, Eden A Vieira, 8.1875/ 266000421, Elizabete D E Silva, 5.3125/ 266013917, Erica B D Quadros, 8.125/ 266001497, Eustáquio T Nogueira, 7.375/ 266003013, Evandro W Mechetti, 5.5/ 266019596, Fabiane B R D Silva, 8/ 266011031, Fabiane P Pinto, 8.25/ 266019007, Fabiano D Almeida, 8.5625/ 266020726, Fabio E P Coelho, 7.75/ 266007646, Fabrícia D A Figueiredo, 5/ 266008224, Felipe C A D Silva, 8/ 266006717, Flávia H Teixeira, 5.75/ 266017002, Flavio B Ferreira, 8.1875/ 266005333, Francisco J M Lopes, 8.0625/ 266022466, Frank D S Gonçalves, 8.1875/ 266035047, Gabriela C P Cardoso, 8.3125/ 266011554, Gilberto D J Freitas, 7.75/ 266009934, Graziela R D Silva, 8.1875/ 266008041, Hamilton L S Júnior, 7.9375/ 266026526, Helen C A Moreira, 8.3125/ 266018072, Heliomar C D O Filho, 8/ 266004366, Hudson C B Sandy, 8.1875/ 266003183, Hugo L S Pinto, 8/ 266038975, Janine I D M Rodrigues, 8.1875/ 266003462, José A S D Queiroz, 7.875/ 266010875, José C L Neto, 5.5625/ 266014603, Jose R D Xavier, 8.1875/ 266018606, Juliana R Moreira, 8.125/ 266021873, Júnia B D S Bezerra, 7.875/ 266005970, Júnia C L M Teixeira, 7.75/ 266026297, Lasaro A D Lima, 8.9375/ 266010965, Laudemar S D Medeiros, 8.5/ 266011234, Laura C Madalosso, 8.375/ 266009205, Leamara S Guirado, 5.875/ 266000136, Leandro C D Carvalho, 7.9375/ 266012391, Luanda G Evangelista, 7.8125/ 266014652, Lucia Regina, 5.875/ 266001956, Luciana D D Silva, 8/ 266030502, Luciana O Soares, 7.75/ 266019238, Luciana R Sauma, 8.0625/ 266027232, Luisa B D L Pereira, 7.9375/ 266009482, Luiz G Moreira, 8.0625/ 266007717, Luzia F D Paula, 7.6875/ 266018905, Manoel J D M Junior, 7.8125/ 266007840, Marcela O Barral, 8.625/ 266013733, Marcelo D Souza, 7.75/ 266000783, Márcia A F Campos, 8.5/ 266035996, Maria B B Ferreira, 8.5/ 266004710, Mariana D S B Filogonio, 5.875/ 266010183, Mariana D Silva, 8.25/ 266033630, Marina F Prearo, 8/ 266007261, Mateus A M D Santos, 8.25/ 266008357, Matheus B M Sciani, 8/ 266030125, Natalie M F F Calixto, 7.75/ 266013370, Natasha M Rocha, 7.6875/ 266012404, Nayra M Santos, 8.125/ 266000992, Núbia E Z Silva, 7.6875/ 266027259, Patricia K P Crudo, 8.0625/ 266000196, Plinio D S Souza, 7.6875/ 266003240, Priscila G A Pimenta, 8.125/ 266021669, Rafael G S Resende, 7.9375/ 266011496, Ramon B Pereira, 8.25/ 266010672, Reinaldo F D Freitas, 7.75/ 266034400, Renata A D R ferri, 8.5/ 266016961, Rildo Damasceno, 8.75/ 266012506, Roberto D C Prado, 6.3125/ 266021385, Rodrigo A Galhardi, 5.5/ 266019953, Rodrigo J Leite, 8.75/ 266025839, Rodrigo M Cardoso, 7.875/ 266025126, Ronivaldo L D Oliveira, 8.0625/ 266011221, Samantha R Duarte, 7.875/ 266000956, Samuel D O Coelho, 8.25/ 266008053, Sanede G Teixeira, 7.6875/ 266011993, Sizenando A Xavier, 8.375/ 266023034, Taís R D N Rangel, 8.3125/ 266002558, Thalles R G Ribeiro, 7.8125/ 266021851, Umberto B D Matos, 7.9375/ 266012807, Vanessa B R V Roquette, 8.3125/ 266010008, Vinícius Q D Oliveira, 7.9375/ 266002237, Viviane H P D Sousa, 8.75/ 266005535, Warlen Santos, 8.75/ 266020413, Wilsiane G D S Araujo, 8.125. 2.2. ANALISTA JUDICIÁRIO - APOIO ESPECIALIZADO - ANÁLISE DE SISTEMAS: 266002219, Andre L R Monteiro, 7.4375/ 266039306, Cassio A P D Castro, 6.5625/ 266000868, Charlene D C Chaves, 7.1875/ 266012501, Cleorbete Santos, 6.6875/ 266023731, Cleyton P Murça, 6.625/ 266021279, Crisnamurti E S D Vale, 6.8125/ 266011563, David E D Silva, 6.8125/ 266011107, Eduardo D Lima, 7/ 266032881, Eduardo M D Patrocínio, 6.875/ 266023754, Eleizomar R Marcondes, 7.25/ 266028421, Gabriel M Nunes, 8.5/ 266021306, Giovanne L D Souza, 6.9375/ 266020635, Guilherme R A Pinto, 7.0625/ 266026121, Hilza M Barbosa, 6.0625/ 266020655, João P C Furtado, 6.75/ 266023293, Jocimar D A Amaro,

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6.5625/ 266006303, José M G Rabelo, 6.8125/ 266024801, Leandro G Gandini, 6.625/ 266007145, Luiz G M Florindo, 6.9375/ 266015896, Marcelo A D D Oliveira, 5.75/ 266033790, Marcos V V D Santos, 6.75/ 266004121, Otávio A P S Maciel, 7.25/ 266019291, Rafael M D Souza, 8.0625/ 266005679, Rainier F L D Andrade, 6.75/ 266015531, Ralph W G Viegas, 7.1875/ 266000169, Ricardo D S Coelho, 7/ 266004958, Ricardo R Costa, 6.5/ 266004619, Rodrigo A B B D Silva, 6.75/ 266021166, Simone I D R Xavier, 7.0625/ 266015502, Steffany H D Soua, 7.8125/ 266038638, Tiago B D C G D Azevedo, 7.125/ 266013833, Wagner R Lucena, 7.0625. 2.3. ANALISTA JUDICIÁRIO - APOIO ESPECIALIZADO - ESTATÍSTICA: 266000543, Alexandre H Martins, 7/ 266033540, Alexandre S L D Santos, 5.375/ 266016799, Alexandro V Lopes, 5.375/ 266002804, Amanda D Castro, 5.125/ 266029732, Carolina S Pena, 6.625/ 266027703, Douglas R D Oliveira, 6.5625/ 266015183, Edwan F Fioravante, 6.1875/ 266007273, Fernanda A Correa, 5.25/ 266033273, Graziele M Moreira, 5/ 266020847, Karolina F S Bueno, 5.125/ 266026372, Luís O M Fernandes, 7.625/ 266008341, Márcio F D Costa, 5.875/ 266006102, Márcio N Santos, 6.1875/ 266003006, Marcus T O Campos, 6/ 266039289, Natália C Barroso, 5.375/ 266004450, Paula D C Oliveira, 6.3125/ 266034446, Priscila B D Reis, 5.375/ 266013859, Rachel A Ribeiro, 5.5/ 266012566, Renato C Rampaso, 6.8125/ 266011312, Ricardo L V D Castro, 6.4375/ 266001062, Talita F S D Almeida, 7/ 266032606, Thais R Correa, 6/ 266010202, Vanessa L Silva, 7.875/ 266019883, Vinícius R M Beltrão, 6.3125. 2.4. ANALISTA JUDICIÁRIO - APOIO ESPECIALIZADO - MEDICINA (CLÍNICA MÉDICA): 266009737, Ana C D Couto, 6.4375/ 266010278, Bernardo L Tambasco, 7.6875/ 266014686, Breno F Bessa, 5.9375/ 266008524, Carla M Campos, 5.625/ 266026563, Ewerton L Júnior, 5.9375/ 266040093, Helena C R Blank, 6.125/ 266012906, Jorge L B Junior, 6.0625/ 266024686, Kamilla M A B Rajão, 6.8125/ 266025053, Laura G D Moura, 6.875/ 266003557, Leonardo F Antunes, 5.75/ 266014925, Lívia P F Bonfim, 5.3125/ 266020820, Luciana V R D C Viegas, 6.75/ 266014933, Luciano J D Oliveira, 7.0625/ 266032459, Luciano T D Faria, 6.8125/ 266010431, Maira C D O Zocrato, 6.3125/ 266026901, Maíra F D Almeida, 6.6875/ 266016507, Maria C A C Teixeira, 5.75/ 266016579, Maria C M Vasconcelos, 6/ 266026118, Nathalia B Alvarenga, 5.9375/ 266000124, Raquel A Arruda, 5.4375/ 266032599, Renata C D Cruz, 5.9375/ 266019654, Rhaissa C Said, 6.6875/ 266000087, Rodrigo L D Almeida, 7.0625/ 266026228, Rodrigo S Aguilar, 6.8125/ 266005027, Rômulo R D Sousa, 6.625/ 266033209, Tarciane A Prata, 7.1875/ 266008538, Victor J M Pimenta, 7/ 266007939, Vitor E S Cota, 7.0625. 2.5. ANALISTA JUDICIÁRIO - APOIO ESPECIALIZADO - MEDICINA (MEDICINA DO TRABALHO): 266017776, Adriana D M M Safe, 6.5/ 266005297, Apoena G D P Lana, 6.1875/ 266018660, Carlos V Lopes, 6/ 266022513, Cristiane G Cordeiro, 5.5625/ 266006991, Denise S Meireles, 5.6875/ 266008465, Djacir P D Silva, 7.0625/ 266037977, Edelcio R D Freitas, 5.375/ 266017345, Eliana C D Faria, 6.25/ 266016231, Else M P D Moraes, 6/ 266004731, Eularino D S P Teixeira, 8.4375/ 266024372, Fabiano M Pereira, 6.125/ 266012197, Flávia P Costa, 5.8125/ 266009194, Gloria S N P Diniz, 6.3125/ 266041188, Helena L Temponi, 5.125/ 266030945, Itamar G D O Júnior, 8.625/ 266039219, Joao A M Neto, 5.4375/ 266002990, João P F Nunes, 7.25/ 266022608, Marcelo C M Lúcio, 6/ 266014146, Marcelo F D O Souto, 7.875/ 266000999, Mario S D A Barbosa, 7.25/ 266040403, Raphael A Melo, 6.875/ 266005782, Renata T D R Leal, 6.75/ 266009992, Roberta R N Miranda, 7.25/ 266016599, Seine G Colombarolli, 6.75. 2.6. ANALISTA JUDICIÁRIO - APOIO ESPECIALIZADO - MEDICINA (PSIQUIATRIA): 266014214, Bárbara L P Stumpf, 6.625/ 266024366, Cintia L D Lima, 5.3125/ 266023719, Cynthia G Alvim, 7.4375/ 266032234, Gabriela M Ferreira, 6.6875/ 266004145, Gustavo C D Faria, 7.4375/ 266040694, Helian N D Oliveira, 5.875/ 266029300, Kelly M Fonseca, 7/ 266031962, Lauro E G D Moura, 7.5625/ 266001006, Manuela M Malheiros, 8.1875/ 266006125, Monica M D O Melo, 7.5625/ 266034317, Natalia S Dias, 6.4375/ 266005801, Rafael J Cosenza, 7.5/ 266014999, Rafael R Santos, 5.875/ 266020235, Sarah G Fonseca, 7.375/ 266003385, Tasso A D A Mendes, 6.625/ 266025400, Tereza C Oliveira, 6.8125/ 266009656, Thiago M H Duarte, 6.75/ 266001059, Thomas M D Almeida, 7.875. 2.7. ANALISTA JUDICIÁRIO - APOIO ESPECIALIZADO - ODONTOLOGIA: 266021642, Amandi Waldolato, 8.3125/ 266006113, Ana E S Fabrini, 8.3125/ 266008361, Andréa C D R M Veloso, 9.3125/ 266015487, Daniel V D Albuquerque, 7.25/ 266040719, Danielle D O Borges, 8.25/ 266019649, Denise M Ribeiro, 8.5625/ 266020573, Diego F D Santos, 9.0625/ 266015175, Erika B Generoso, 8.875/ 266033856, Fernanda C C Corrêa, 9.0625/ 266008881, Flávia D F Oliveira, 8.25/ 266003257, Heli D F Gonzaga, 8.625/ 266014174, Larissa S Barbosa, 8.4375/ 266001560, Lucas R Alves, 8.25/ 266017643, Luciana G M D Oliveira, 8.3125/ 266011402, Luciana L Pereira, 8.4375/ 266020657, Luciana M M Miranda, 8.3125/ 266003428, Marcela P Studart, 9.1875/ 266012348, Marcelo D S Silva, 8.25/ 266000485, Michelle F D Silva, 8.25/ 266002254, Nathália F Barros, 8.375/ 266027980, Paula P D Souza, 8.25/ 266008276, Paulo H A D P Queiroz, 8.625/ 266012753, Pollyanna T Andrade, 8.375/ 266009006, Rafael P E Lima, 8.5/ 266016955, Ricardo D S Neiva, 8.3125/ 266023216, Rosana M D O Dias, 8.4375/ 266003192, Soraia F D Hurtado, 8.25/ 266003239, Thais D S F Pereira, 8.75/ 266004374, Tulio C D Santos, 8.4375/ 266017606, Vanessa D S A Torres, 8.3125/ 266004049, Waleska A V D Rezende, 8.4375. 2.8. ANALISTA JUDICIÁRIO - JUDICIÁRIA: 266011150, Adauto P S Brito, 8.125/ 266003841, Ademar D P Menck, 6.1875/ 266035765, Adriane N C J Sobrinho, 8.375/ 266015391, Adriano S Borges, 8.1875/ 266017389, Adrienne L B Costa, 5.6875/ 266025633, Alair N Elias, 8.1875/ 266025887, Albino R D R Neto, 8.0625/

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 266018951, Alessandra T Tornelli, 8.3125/ 266022573, Alex D S Neto, 8.375/ 266001402, Alexandra Andrade, 8.25/ 266004324, Alexandre B Coura, 8.25/ 266008690, Alexandre M M Moyses, 8.375/ 266006428, Alexandre P Guimarães, 9.25/ 266019401, Alexsandra M D Castro, 8.5/ 266027667, Alice S Campos, 8.3125/ 266018882, Aline A D Almeida, 8.625/ 266012735, Aline F Furlan, 8.5625/ 266003454, Aline G Costa, 8.4375/ 266006828, Aline T Waked, 8.3125/ 266022925, Alisson F R Tolentino, 8.375/ 266005379, Amanda C Parreira, 8.125/ 266011132, Amanda D A I Santos, 5.4375/ 266013217, Amanda S L Rodrigues, 8.5/ 266001785, Ana A Barbosa, 8.125/ 266005454, Ana C A Vidon, 8.625/ 266018929, Ana C F Nunes, 5.75/ 266011012, Ana C G Teixeira, 8.4375/ 266025075, Ana F C Brandão, 8.3125/ 266008247, Ana F S D Freitas, 8.8125/ 266028735, Ana J S Barbosa, 8.25/ 266004114, Ana L F Soares, 8.5625/ 266020709, Ana L P P D Rocha, 8.125/ 266012398, Ana P G S Motta, 9.125/ 266006007, Ana P G S Viana, 8.5625/ 266019764, Ana P R Silveira, 8.3125/ 266014200, Ana P Veiga, 8.625/ 266011816, Analuíza S M Policarpo, 8.25/ 266012104, Anderson B D O Lima, 8.25/ 266005604, Anderson M P Ferreira, 6.875/ 266004613, André C Bezerra, 8.4375/ 266013696, André G D M Silvério, 6/ 266003702, André L Pereira, 8.125/ 266009610, André Sbeghen, 8.8125/ 266015640, Andreia C D T Arruda, 8.375/ 266004211, Andreia C R Paiva, 8.9375/ 266011356, Andreia M D Oliveira, 5.625/ 266012209, Andressa C A Cardoso, 8.25/ 266000553, Andressa Furquim, 8.3125/ 266040181, Andressa H Pereira, 8.1875/ 266018421, Angelica D S Pimentel, 8.125/ 266011188, Angélica N Santos, 5.8125/ 266020285, Ângelo G Moura, 8.25/ 266014257, Anna K R C Guimarães, 9.125/ 266024878, Anne C M M E Silva, 8.25/ 266019085, Anny S L D Moraes, 8.8125/ 266014344, Anselmo V P Carpes, 8.9375/ 266022065, Antônio C G Arouca, 6.375/ 266003692, Antonio V D Souza, 8.5625/ 266019239, Arabela A P D Oliveira, 8.125/ 266000118, Arianne D C Miné, 8.625/ 266007747, Arlem Ribeiro, 9.5/ 266008421, Arlene M D R Carvalho, 8.25/ 266017691, Arley F A Barbosa, 8.3125/ 266023450, Arnaldo L Campagnani, 8.25/ 266022911, Ayrton C S D Almeida, 8.0625/ 266027692, Bárbara M D Oliveira, 8.125/ 266018949, Beliza O Santos, 8.4375/ 266021391, Bernardo A A D Assis, 8.5/ 266013228, Bruna A D Souza, 8.625/ 266000909, Bruna D D Siano, 8.9375/ 266001627, Bruna F O Andrade, 8.3125/ 266033693, Bruna H D Carvalho, 5.6875/ 266010884, Bruna R Jorge, 6.625/ 266005489, Bruna R Starling, 8.0625/ 266019636, Bruno C L Bicalho, 8.25/ 266008591, Bruno C L P Martins, 8.5625/ 266010118, Bruno G Cunha, 8.1875/ 266023556, Bruno M Ferreira, 8.5/ 266021167, Bruno S D Castro, 8.75/ 266029781, Bruno V N Dias, 5.8125/ 266000376, Cacildo J F D S Junior, 8.6875/ 266007660, Caio G Mascarenhas, 8.625/ 266011193, Caio S Araújo, 8.4375/ 266024168, Caio T A Resende, 8.125/ 266032525, Camila B S Leite, 8.0625/ 266000528, Camila D Andrade, 8.1875/ 266021509, Camila D R Borges, 8.6875/ 266033165, Camila D U Carneiro, 8.125/ 266019406, Camila F D Silva, 6/ 266021727, Camila H Pereira, 8.375/ 266002759, Camila N C D Oliveira, 8.5/ 266012436, Camila S D Souza, 8.0625/ 266023121, Camila S Nunes, 7.875/ 266018762, Carla D S Tiradentes, 5.6875/ 266016169, Carlos E D S Carbogin, 8.125/ 266009787, Carlos E Kneipp, 8.1875/ 266000162, Carlos F D Moura, 8.3125/ 266007861, Carlos H D F Gomes, 5.75/ 266028770, Carolina D S Mendonça, 7.625/ 266030726, Carolina M Linhares, 8.5625/ 266024138, Carolina R Dinz, 8.625/ 266004468, Carolinne S D N Ribeiro, 8.1875/ 266036107, Cássio S Dias, 8.0625/ 266000958, Cecília F d Almeida, 7.3125/ 266015088, César C V Martins, 8.25/ 266006796, Christiane F D Souza, 8.25/ 266008062, Christiane S Lima, 8.25/ 266020450, Christiano R G D Freitas, 9.1875/ 266015382, Christie C Cordeiro, 8.625/ 266016446, Cíntia M M A Fonseca, 8.25/ 266013356, Cláudia I Sapi, 8.375/ 266038200, Claudia R Almeida, 8.3125/ 266015917, Claudio R D Oliveira, 8.125/ 266011736, Cledson M Galinari, 9/ 266015359, Cleiton F Ribeiro, 6.5625/ 266014138, Creuza D C Torres, 5.5625/ 266019575, Cristiane A D Freitas, 8.75/ 266002739, Cristiane M Duarte, 8.1875/ 266023225, Cristiano E R Campos, 8.125/ 266010689, Cristina A Braga, 8.0625/ 266010182, Cristina B Simões, 8.1875/ 266002235, Cristina M D A Mayumi, 8.8125/ 266016268, Cynthia Q A D C Sá, 9.1875/ 266011242, Dagmar V D Almeida, 8.3125/ 266004661, Daiane M D C Brzostek, 8.8125/ 266014735, Dane W Rocha, 6.625/ 266007249, Daniel A D S Cruz, 8.1875/ 266024409, Daniel A Martins, 8.4375/ 266006916, Daniel C D Costa, 8.125/ 266009673, Daniel D O Souza, 8.25/ 266014609, Daniel F P Cotrim, 8.5/ 266028913, Daniel H S Miranda, 8.8125/ 266010195, Daniel O Pereira, 8.125/ 266001837, Daniel R Souto, 8.25/ 266039236, Daniel S Aguiar, 8.125/ 266005104, Daniela D C Tortorelli, 9/ 266014126, Daniele C P Duarte, 8.25/ 266012464, Daniele D A Silva, 8.25/ 266030072, Daniella F Vieira, 8.0625/ 266006836, Danielle M Rodrigues, 8.0625/ 266032828, Danielly H D Oliveira, 8.375/ 266019080, Danilo C C Almeida, 8.25/ 266004154, Danilo E Simões, 8.0625/ 266019796, Danilo M V D Costa, 7.125/ 266005303, Danilo N Salgado, 8.8125/ 266005581, Danilo S Cordeiro, 7/ 266006391, Dária B D O Souza, 8.3125/ 266008544, David L S D Moura, 8.375/ 266034075, Dayana J C Brandão, 8.3125/ 266020551, Débora B Coutinho, 8.375/ 266002483, Débora D S Oliveira, 8.25/ 266024223, Débora M Neri, 8.0625/ 266023375, Débora P Gonçalves, 9.0625/ 266000180, Denio C Costa, 8.125/ 266016342, Denis S França, 8.125/ 266011884, Denis T D Oliveira, 8.5/ 266011091, Deocélio B Rocha, 7.8125/ 266013498, Diego F Almeida, 8.5/ 266010846, Diego S D D Souza, 9/ 266002800, Douglas A Ribeiro, 8.125/ 266004470, Edivalda D A Silva, 8.5/ 266005911, Ednaldo A D Mota, 8.0625/ 266019559, Edson B D C Junior, 5.25/ 266002037, Edson B Santos, 8.4375/ 266003150, Eduardo C G Silveira, 8.25/ 266024889, Eduardo D C Teixeira, 8.3125/ 266012886, Eduardo M Evangelista, 8.125/ 266039647, Eduardo N Soares, 8.0625/ 266005720, Eduardo V P Melo, 8.8125/ 266004965, Edvaldo L Araújo, 8.375/ 266009260, Elidiana E Pereira, 8.25/ 266016094, Elio R C D Silva, 8.375/ 266022922, Elis B Ribeiro, 8.5/ 266016104, Elis R D S Miranda,

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RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 8.25/ 266003741, Elisa B Nahas, 8.3125/ 266029649, Elisangela M D C Cardoso, 8.3125/ 266025048, Emerson C P A Coelho, 8.75/ 266009552, Emerson L A Matos, 9.4375/ 266001922, Emerson M Carneiro, 7.125/ 266003512, Emilia C D S Almeida, 5.75/ 266020990, Emilia M F Leite, 8.9375/ 266034051, Emiliana C D Silva, 6.0625/ 266003354, Emmanuel B Calili, 8.375/ 266013932, Emmanuel D V Agapito, 8.5/ 266012004, Erica S D Ávila, 8.3125/ 266010703, Érika C C Camin, 8.0625/ 266011314, Érika D D A E Castro, 8.4375/ 266015798, Erika Millani, 5.5625/ 266038209, Esdras S V B Ribeiro, 8.25/ 266021038, Estefania A C E Silva, 6.875/ 266035937, Estevão J Damazo, 8.875/ 266010087, Evandro K Nakamura, 8.3125/ 266000382, Evelini C Fonseca, 8.0625/ 266038266, Fábio D Carvalho, 7.1875/ 266017864, Fabio G Prado, 8.3125/ 266011028, Fábio G Sousa, 6.25/ 266019742, Fábio J O D Souza, 8.5625/ 266013976, Fabiola P Rodrigues, 9.0625/ 266020503, Fabiola S D Carvalho, 8.1875/ 266030877, Felipe D S Martins, 8.3125/ 266028673, Felipe F O Rodrigues, 8.6875/ 266011952, Felipe H F S Lopes, 9.4375/ 266014388, Felipe Mariano, 8.0625/ 266014960, Fernanda B Naves, 9.5/ 266002705, Fernanda B Oliveira, 8.25/ 266005752, Fernanda C C Brant, 8.3125/ 266006604, Fernanda C Marques, 8.375/ 266010997, Fernanda C Torres, 8.125/ 266031925, Fernanda D C Farah, 8.0625/ 266003404, Fernanda Fernandes, 8.5625/ 266014948, Fernanda G D M Santos, 8.8125/ 266002284, Fernanda L Barbosa, 8.3125/ 266003355, Fernanda P D Lucena, 8.0625/ 266009224, Fernanda S D Paiva, 8/ 266017243, Fernanda S G Rodrigues, 5.5625/ 266020239, Fernanda Zaffalon, 9/ 266025915, Fernando A Rodrigues, 9/ 266021601, Fernando F Cmbraia, 8.3125/ 266008167, Fernando G R E Silva, 8.8125/ 266005282, Fernando M A Ferreira, 8.0625/ 266022491, Fernando M Conti, 8.0625/ 266024978, Fernando R Lima, 6/ 266009240, Fernando S Araujo, 6.5/ 266024354, Fernando Z Villela, 8.375/ 266004485, Filipe C Diniz, 8.4375/ 266029526, Filipe D O Cirqueira, 8.375/ 266015272, Filipe L Avelino, 8.8125/ 266010530, Flávia B D Oliveira, 8.375/ 266027851, Flávia B Reis, 8.0625/ 266000197, Flávia B Travizani, 8.9375/ 266002031, Flávia C Pereira, 8.5625/ 266002886, Flávia C V D Santos, 8.4375/ 266014329, Flávia D C F Ferreira, 8.375/ 266013824, Flavia D C Ferraz, 5.9375/ 266009634, Flávia G Dias, 8.25/ 266021872, Flavia M D C C Lopes, 8.375/ 266032045, Flávio D S Gomes, 8.3125/ 266022784, Flavio J D Silva, 6.25/ 266015315, Francisco D S Soares, 6.75/ 266027441, Francislei L D Moura, 8.25/ 266028479, Frederico D Castro, 9.0625/ 266015955, Frederico D F Scandar, 8.125/ 266007421, Frederico P Bethônico, 8.0625/ 266026713, Gabriel C Cravo, 8.5625/ 266005250, Gabriel C D Assis, 9/ 266023054, Gabriel D O Silva, 8.375/ 266032923, Gabriel F D Fonseca, 8.375/ 266008854, Gabriel V Attílio, 8.3125/ 266000728, Gabriela C C Carneiro, 8.3125/ 266021889, Gabriela G D Santos, 8.25/ 266028250, Gabriella C Pellissier, 8.1875/ 266005398, Gabrielle M Baena, 8.3125/ 266004240, Geraldo L Guimarães, 7.1875/ 266000077, Gersiane O Surmano, 8.25/ 266027016, Gerson D F Júnior, 8.5625/ 266020587, Gilmara Cardoso, 8.0625/ 266007788, Gilson M F Filho, 9.3125/ 266005906, Giovanni P Paiva, 8.25/ 266019128, Gisele D O Peixoto, 8.375/ 266000727, Gisele F Loesch, 8.3125/ 266000205, Gisele R S Pessoa, 8.125/ 266015946, Giselle R D Silva, 8.125/ 266013119, Gladstone W C Junior, 8.3125/ 266006533, Gleydson V D Santos, 8.0625/ 266011385, Grayce K O D Costa, 8.3125/ 266040280, Guilherme A Loureiro, 8.0625/ 266010868, Guilherme D S Gonçalves, 8.0625/ 266033184, Guilherme D V Pimenta, 8.125/ 266005675, Guilherme N Aguiar, 8.5/ 266020173, Guilherme R Pinho, 8.75/ 266007793, Gustavo D L Leite, 8.5625/ 266019690, Gustavo F D A Rodrigues, 9.1875/ 266029239, Gustavo H R D Silva, 8.0625/ 266022770, Gustavo J Pereira, 6/ 266017163, Gustavo M N Gonçalves, 8.375/ 266002410, Gustavo N D Aguiar, 8.1875/ 266035440, Gustavo P M D Silva, 8.25/ 266002057, Gustavo R Aguiar, 9.3125/ 266013977, Gustavo V D Carvalho, 8.4375/ 266035113, Hamilton N Funchal, 8.625/ 266007041, Harrison D C E S Neto, 8.3125/ 266011771, Haryson A D S Rocha, 8.5/ 266002606, Henrique A D Azevedo, 8.125/ 266004854, Henrique D A B D Vale, 9/ 266019672, Henrique D F Guimarães, 9.1875/ 266017971, Henrique M Azeredo, 5.875/ 266031112, Hércules M C Rocha, 5.5625/ 266018853, Hortencia F D Silva, 8.0625/ 266000133, Hugo A Pinheiro, 8.375/ 266024516, Hugo P Lopes, 8.0625/ 266019556, Hyan V D Jesus, 8.1875/ 266007601, Iara L S Martins, 8.1875/ 266030791, Idalina R D Silva, 6.0625/ 266001661, Igor D D Alvarenga, 8.0625/ 266032649, Igor G Giarola, 8.6875/ 266019776, Irany L Portela, 8.125/ 266026406, Iria G Rosa, 8.0625/ 266024660, Isabela M D S Pereira, 8.4375/ 266012961, Isabella E V D Pessoa, 8.375/ 266025784, Isabelle M D Sousa, 8.1875/ 266034598, Isaque L D L Pacheco, 8.25/ 266009233, Ismael G D S Junior, 8.1875/ 266020033, Israel A Alves, 8.125/ 266025919, Italo S Brasil, 8.3125/ 266019099, Ivaldo d S Viana, 5.75/ 266020181, Ivan B D O Lino, 9.5/ 266000430, Ivan D R Lima, 9.0625/ 266007397, Ivan R C E Silva, 6/ 266024804, Jacy I C Figueiredo, 6.3125/ 266015177, Jair A D Costa, 8.25/ 266017454, Janaina C P Diniz, 8.1875/ 266019588, Janaina F Fortunato, 8.25/ 266015251, Jaqueline F Rover, 8.375/ 266017641, Jaqueline G M Franco, 5.5/ 266001985, Jaqueline S L D Abreu, 8.125/ 266005579, Jarbas F Aguiar, 5.625/ 266017773, Jarlene A B Monteiro, 8.375/ 266015877, Jarlene M D A Britto, 8.6875/ 266011342, Jefferson M Vieira, 8.5/ 266005655, Joanna D Q J Fonseca, 8.4375/ 266003181, João A Rocha, 5.6875/ 266001251, João C F D Sousa, 8.8125/ 266003290, João C Ferreira, 8.5625/ 266027320, João G M D Carvalho, 8.125/ 266029212, João G P Sales, 8.3125/ 266025931, João L T Bebé, 9.0625/ 266002294, João M G Ribeiro, 8.0625/ 266001713, João P D Dias, 8.125/ 266001104, João P D Silveira, 9.0625/ 266009413, João P H D Sousa, 8.625/ 266006024, João V S D Oliveira, 8.5625/ 266008184, João W L Borges, 7.125/ 266024275, Joaquim D D P Neto, 9/ 266013001, Joceli T Martins, 8.3125/ 266012578, Joelson S Gomes, 8.0625/ 266012673, Jônathas P Dias, 8.25/ 266008667, Jorge M M Junior, 6/ 266017193, José A D C Neto, 8.625/ 266029903, Jose A D Cruz, 8.375/ 266038532, José B D Souza, 6/ 266022859, José C V L

Júnior, 9.125/ 266011768, José D L Neto, 8.125/ 266021417, José E C Braga, 8.25/ 266007031, José G R D Almeida, 8.25/ 266013920, José H D O Cordeiro, 8.3125/ 266015619, José H D Quintela, 8.25/ 266012262, José L D N Neto, 8.3125/ 266013555, Joselle D S O Nunes, 9/ 266006399, Joseph R D Santos, 7.875/ 266005321, Josianne M R D Sousa, 8.25/ 266011309, Josimara A D Sousa, 8.1875/ 266031165, Joyce A M Bazzarella, 8.1875/ 266011707, Joycemara C S D Freitas, 9/ 266004795, Julia A D Cerqueira, 8.4375/ 266003982, Júlia B F Jordão, 9.3125/ 266017800, Júlia P Roscoe, 9.0625/ 266030275, Juliana B Botelho, 6.9375/ 266004531, Juliana L Pereira, 8.625/ 266008729, Juliana M P Cunha, 8.0625/ 266004643, Juliana P Bessa, 8.25/ 266010546, Juliana S Almeida, 8.375/ 266009768, Juliana V Souza, 8.125/ 266028857, Juliane Schlichting, 6.8125/ 266016373, Juliano C Fonseca, 8.25/ 266016603, Juliano C Franceschi, 8.6875/ 266035716, Julio A Paulo, 8.25/ 266032080, Julio C Rocha, 8.125/ 266021840, Júlio J Peter, 8.6875/ 266013725, Júnior J Lopes, 8.25/ 266003021, Jussara C D F Nicoli, 8.4375/ 266029810, Kaline T S D Lima, 9.4375/ 266008730, Karina O C Ramos, 8.5/ 266023792, Karine A Lopes, 8.8125/ 266016863, Karine S P Lima, 8.0625/ 266012637, Kátia S D Oliveira, 8.5625/ 266011822, Keila J Pedrosa, 8.625/ 266003281, Keila S Silva, 8.25/ 266020097, Kenia R R Mota, 8.625/ 266031251, Lais L Alves, 8.25/ 266015578, Laís M Oliveira, 8.125/ 266006713, Laís R D C Cardoso, 8.4375/ 266013718, Lalucha P Silva, 8.625/ 266007810, Lara M Ferreira, 8.0625/ 266017532, Larissa S D Aquino, 8.25/ 266013341, Laryssa F Amorim, 7.6875/ 266020642, Laura F Miranda, 9.3125/ 266011140, Laura F R A Teixeira, 9.1875/ 266018128, Laura V Resende, 8.375/ 266006718, Layse N Azevedo, 8.375/ 266015902, Leandro A Coelho, 8.75/ 266011376, Leandro B F Coimbra, 8.75/ 266008336, Leandro C Christianini, 8.75/ 266014465, Leandro Fontana, 8.8125/ 266007721, Leandro M Brandao, 6.5625/ 266017047, Leandro M Rufino, 8.25/ 266014485, Leandro S Ubaldo, 8.1875/ 266001514, Leila M M D Oliveira, 8.0625/ 266030702, Leiliane S Izidoro, 6/ 266014864, Leonardo F D Reis, 8.6875/ 266003438, Leonardo M Machado, 9.0625/ 266007981, Leonardo O D F Brito, 9/ 266027915, Leonardo O Silvano, 8.375/ 266003223, Letícia A Costa, 8.0625/ 266028280, Letícia C D Almeida, 8.125/ 266032148, Lidiane S Ambrozio, 8.3125/ 266002651, Liliane D P M Pestana, 8.5625/ 266000235, Lincoln A L Batista, 8.625/ 266024551, Lisiany O D Paula, 8.3125/ 266020053, Lívia B D M Messano, 7.6875/ 266018843, Lorena C A Gontijo, 8.0625/ 266012163, Lorena F Fraga, 7.9375/ 266029184, Louisiana M D B Pereira, 8.5625/ 266032993, Luana L Martins, 8.625/ 266018192, Luana N Campos, 8.5/ 266012373, Luanda Q Lima, 8.375/ 266026367, Lucas A D S Costa, 8.125/ 266008506, Lucas A F E Oliveira, 8.25/ 266009106, Lucas A Paulino, 8.1875/ 266018171, Lucas B Salau, 9/ 266004838, Lucas C Pacheco, 8.3125/ 266019187, Lucas D O Souza, 8.4375/ 266021301, Lucas D P Ramos, 8.1875/ 266019612, Lucas F Megale, 8.0625/ 266002215, Lucas H Q Dornelas, 9/ 266031969, Lucas J S Pedra, 6.3125/ 266015448, Lucas M Mendes, 8.5625/ 266013881, Lucas O Aguilar, 6/ 266040223, Lucas P Brandão, 8.5625/ 266003357, Lucas R Oliveira, 9.1875/ 266000177, Luciana R D Morais, 8.6875/ 266020193, Luciana S V Terra, 8.25/ 266000126, Luciana W Leite, 8.3125/ 266024018, Luciene A Rodrigues, 8.625/ 266031268, Lucileide R D F Narciso, 8.1875/ 266015897, Ludmila F Teixeira, 8.6875/ 266008656, Ludmila S D Brito, 8.25/ 266018883, Luis F M Parellada, 8.25/ 266022777, Luis R D F Duarte, 8.25/ 266001369, Luiz G P Abrantes, 8.625/ 266013219, Madeleine M Martins, 8.75/ 266011573, Maihara C S Gomes, 9/ 266022190, Marcela B C Simeao, 8.0625/ 266037237, Marcela M Coelho, 8.25/ 266003960, Marcela O Bechelane, 8.4375/ 266006823, Marcela P Simoes, 8.375/ 266008238, Marcella C Santiago, 8.625/ 266003625, Marcella T M Oliveira, 8.1875/ 266015810, Marcelo G D Carvalho, 8.125/ 266004672, Marcelo P D Silva, 6.8125/ 266019701, Marcelo S Tolentino, 8.5625/ 266007595, Márcia A Medeiros, 8.6875/ 266004691, Marcílio M d Castro, 8.5/ 266015729, Márcio C Soares, 5.9375/ 266002770, Marco A S Santos, 8.625/ 266006733, Marcos D S Medeiros, 8.4375/ 266031046, Marcos E F D Silva, 8.5/ 266030447, Marcus V D O Guerra, 8.5/ 266009958, Maria C D M Santos, 8.0625/ 266012723, Maria C D Oliveira, 8.3125/ 266008037, Maria C L Madureira, 8.125/ 266000042, Maria D S Maximiano, 5.125/ 266001466, Maria I F Silva, 8.1875/ 266014630, Maria L R G A Resende, 8.6875/ 266013757, Maria S R V Alves, 8.5/ 266028924, Mariah B G Caixeta, 8.125/ 266015269, Mariana B França, 8.5625/ 266023741, Mariana C Caixeta, 8.1875/ 266004446, Mariana D A Coelho, 8.1875/ 266008127, Mariana F Frossard, 9.375/ 266010866, Mariana O C Fernandes, 8.4375/ 266004208, Mariana R Costa, 8.125/ 266012039, Mariana S Bhering, 9.4375/ 266000410, Maricélia F Martins, 9/ 266001176, Marília R B Rodrigues, 8.875/ 266002997, Marilson F D Oliveira, 5.125/ 266014767, Marina B Alves, 8.125/ 266027605, Marina B Martinez, 8.25/ 266005426, Marina C L Leite, 8.125/ 266023720, Marina R P Passos, 8.5/ 266004228, Marina V Dolabella, 8.5/ 266021784, Marisa M D Santos, 6.0625/ 266025504, Marlon J D Oliveira, 8.8125/ 266016335, Marystela N Santos, 8.3125/ 266013144, Mateus D D Albuquerque, 9/ 266007805, Matheus D D C Pereira, 8.25/ 266005419, Maurício C Frainer, 8.375/ 266001988, Maurício D Mevo, 8.4375/ 266018241, Mauricio S L Resende, 5.5625/ 266008295, Maurício T D Lacerda, 8.3125/ 266002855, Mauro P Vaz, 6.0625/ 266026543, Mayara B T Pereira, 8.375/ 266024129, Mayton M D Silva, 8.6875/ 266038680, Meissa P Vilela, 8.0625/ 266002996, Melina M M Sugai, 8.5/ 266001653, Melissa T V Fonseca, 8.5625/ 266007342, Milton B Júnior, 8.5/ 266015066, Milton T D Lima, 8.1875/ 266003104, Miriam S B Neta, 8.5/ 266011759, Mírian D P Ramos, 5.5/ 266002457, Moisés J D S Almeida, 6.375/ 266006829, Moisés P D Silva, 8.1875/ 266002147, Monessa F V D Morais, 8.625/ 266011435, Monica B S Garcia, 8.1875/ 266019540, Mônica D A Brito, 6.125/ 266004356, Mônica D G R Pinto, 9.125/ 266021051, Monique D V Martins, 8.1875/ 266031353, Monique R D Carvalho, 8.5/ 266006486, Muriel K F Andrade, 8.125/ 266007487, Nadia P Neves, 8.125/ 266003851, Ná-

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ISSN 1677-7069

gissa Y H Pereira, 8.3125/ 266007796, Náira G Maciel, 8.3125/ 266036048, Natália A D Almeida, 8.3125/ 266033653, Natália T Machado, 8.125/ 266023377, Nathália V Mundim, 8.25/ 266002851, Natiane F Rodrigues, 8.4375/ 266001109, Nayara D O Peloso, 8.25/ 266008529, Nayhara D A Guimarães, 8.3125/ 266040104, Nazário M Júnior, 8.5/ 266024151, Neuder Resende, 8.625/ 266017533, Nicholas H A Monteiro, 9.125/ 266021218, Nilma K D Assis, 8.5625/ 266013074, Olaf Schyra, 8.625/ 266038635, Olemar M Santiago, 8.5625/ 266006913, Oliveira M Ventura, 8.25/ 266029053, Omar L D Sousa, 8.5/ 266024752, Pablo R V Amorim, 8.3125/ 266002387, Paola B A D Alencar, 9/ 266009565, Patricia R Marques, 8.625/ 266023408, Paula B D L Coura, 8.5/ 266011060, Paula B Zanforlin, 8.3125/ 266019578, Paula C B S Lúcio, 8.375/ 266001746, Paula D F Lara, 8.125/ 266027382, Paula F S F Martins, 8.25/ 266014894, Paula G Grunewald, 8.3125/ 266014777, Paula P Brandao, 8.0625/ 266028671, Paulo G Torres, 8.3125/ 266014286, Paulo H B D Laurentys, 8.5/ 266006782, Paulo H Patricio, 8.125/ 266026947, Paulo R Paludo, 8.8125/ 266025454, Paulo T D D Oliveira, 8.0625/ 266023535, Paulo V A Gonçalves, 8.875/ 266023828, Pedro A D O Santos, 8.3125/ 266019269, Pedro A Perillo, 8.625/ 266041198, Pedro A Santos, 8.75/ 266018305, Pedro E M D O Guimaraes, 9.125/ 266016737, Pedro G Vieira, 8.9375/ 266036411, Pedro H D P Nunes, 8.25/ 266028834, Pedro H N Freirese, 9.0625/ 266006761, Pedro H P Cruz, 8.1875/ 266026231, Pedro L A Silva, 8.375/ 266001126, Pedro L B Costa, 8.6875/ 266024710, Pedro M D M Romano, 8.1875/ 266003499, Pilar A Brant, 8.125/ 266006977, Pollyana D Costa, 8.0625/ 266008255, Priscila R Zhouri, 8.5625/ 266020602, Priscilla K M N Silva, 5.5625/ 266014097, Priscilla K Rajão, 8.5/ 266003348, Priscilla Lazarini, 8.5/ 266020375, Priscilla M A D S Militão, 8.3125/ 266019083, Rachel N L D Melo, 8.125/ 266030673, Rafael B V Pacheco, 8.5/ 266002109, Rafael C B Costa, 9.5/ 266017571, Rafael Damian, 8.375/ 266033070, Rafael F Farias, 5.125/ 266000375, Rafael J C D Faria, 8.25/ 266037838, Rafael M Barcelos, 8.125/ 266015026, Rafael M Laussac, 8.375/ 266006373, Rafael R Burgarelli, 9.25/ 266011257, Rafael R Campara, 9.1875/ 266011596, Rafael R D Cunha, 8.1875/ 266023045, Rafael S Assis, 8.0625/ 266000853, Rafael X Arruda, 8.9375/ 266012457, Rafaela D A Menezes, 6.5/ 266021060, Rafaela D A Villela, 8.375/ 266025125, Rafaela N Fernandes, 8.0625/ 266013949, Rainery E S Felix, 8.0625/ 266032598, Ramon A M Gonçalves, 8.4375/ 266004558, Ramon R Bital, 8.875/ 266017222, Raphael A S D Andrade, 8.5/ 266009366, Raphael T Pereira, 8.5625/ 266005759, Raquel A Santos, 7.8125/ 266036323, Raquel D S Guimarães, 7.125/ 266004199, Raquel P Monteiro, 8.75/ 266021685, Rebeka N D C Gallindo, 8.75/ 266019790, Rejane C D C Soares, 8.125/ 266024839, Renata A D C Leite, 8.125/ 266016249, Renata A D M A Dutra, 6.625/ 266031816, Renata C Glanzmann, 8.0625/ 266018182, Renata D A Carvalho, 8.125/ 266003975, Renata D A Pafiadache, 8.375/ 266004294, Renata D M V F Cavalcanti, 9.3125/ 266008879, Renata D S Teruya, 8.1875/ 266004365, Renata G Martins, 9.0625/ 266023681, Renata M Fonseca, 8.5625/ 266008910, Renata M Talim, 8.4375/ 266029924, Renato A B D Silveira, 8.5/ 266008138, Renato B Ribeiro, 8.375/ 266000611, Renato P Leon, 8.0625/ 266015424, Renato P M Costa, 8.4375/ 266001596, Ricardo C Doyle, 8.75/ 266004720, Ricardo F D Sales, 8.8125/ 266013805, Ricardo H P Amorim, 8.0625/ 266017405, Ricardo M D A Sobrinho, 8.0625/ 266039375, Roberto T Ferreira, 8.0625/ 266013192, Robson L H D Paixão, 8.0625/ 266028728, Rodrigo C Laporte, 8.6875/ 266017673, Rodrigo D Cunha, 6.375/ 266025459, Rodrigo D S Cardoso, 8.0625/ 266019891, Rodrigo P D Jesus, 6.0625/ 266000461, Roger R D Silva, 8.3125/ 266004201, Rogeria R Oliveira, 8.125/ 266013986, Rogério D M Montaguini, 8.375/ 266034631, Romeu P C R Filho, 8.0625/ 266003673, Romeu S D Costa, 8.6875/ 266031447, Ronaldo A Arena, 8.5/ 266019775, Rosangela N Nereu, 5.9375/ 266001223, Rosina B C Nuzzi, 8.375/ 266024268, Rossana K A Torres, 8.125/ 266006388, Rossana Lombardi, 8.1875/ 266014965, Rúbia M D Queiroz, 8.5625/ 266015791, Rubia M P Pereira, 8.375/ 266027934, Sabrina R d Carvalho, 8.375/ 266001610, Sabrina S Boettger, 8.5/ 266022596, Samuel D A Sales, 8.125/ 266039161, Samuel L F Nunes, 8.0625/ 266011597, Sandra C M D Oliveira, 8.25/ 266011042, Sandra R C Vitor, 5.3125/ 266036082, Sandro J D Souza, 5.1875/ 266024184, Sarah C D S Ferreira, 8.1875/ 266020233, Sarah L Cardoso, 8.125/ 266003187, Sarah R Ferreira, 8.625/ 266000808, Saulo D T S Ferreira, 8.6875/ 266010612, Savele X D Barros, 8.5625/ 266005134, Serena Z Assunção, 8.8125/ 266017440, Sérgia P R Costa, 8.375/ 266029202, Sérgio L D O Sousa, 8.3125/ 266006089, Sergio S Costa, 5.875/ 266028187, Silvan P Domingues, 8.5625/ 266026242, Silvimar E Alves, 8.3125/ 266023191, Simone D C Soares, 8.0625/ 266023908, Simone M D Souza, 8.5/ 266006204, Sinval J Pereira, 8.25/ 266022050, Stefano N Boglione, 9.0625/ 266005425, Taciana F D Melo, 8.0625/ 266015519, Tadeu R A D Silva, 8.1875/ 266018441, Talita B D Carvalho, 8.5/ 266038133, Tamara C E Cardoso, 8.3125/ 266003341, Tamiris L D Assis, 8.1875/ 266018767, Tarcisio R Paiva, 8.6875/ 266013795, Tatiana D A P Felipe, 8.125/ 266004276, Tatiana S Bastos, 8.1875/ 266012331, Tatiane A A Araujo, 7.8125/ 266005381, Thais P M Silva, 8.5/ 266013460, Thais T Correa, 9.0625/ 266028871, Thaís V Oliveira, 8.25/ 266005640, Thales N P Lopes, 8.5/ 266002697, Thales S Peixoto, 8.125/ 266028402, Tharlan Z Souza, 8.0625/ 266004939, Thayse B Andreatta, 8.6875/ 266005717, Thiago F Torres, 8.625/ 266004815, Thiago G F D Sene, 8.8125/ 266000946, Thiago H Esteves, 8.375/ 266033191, Thiago L Araujo, 8.1875/ 266014163, Thiago L Massara, 8.625/ 266015438, Thiago M B D Silva, 8.0625/ 266003347, Thiago W C Dias, 9.5/ 266012903, Thomaz C Drumond, 8.9375/ 266029363, Tiago A B Alves, 8.0625/ 266011634, Tiago H Grigorini, 7.4375/ 266017126, Tiago O R Bicalho, 8.25/ 266012522, Tony J V D S Júnior, 8.0625/ 266002506, Tricia M Zandim, 9/ 266011974, Uilton T D Almeida, 8.4375/ 266001639, Valerio G Faria, 5.125/ 266029579, Vanderson F Neves, 8.0625/ 266033175, Vanessa M Resende, 8.1875/ 266006732, Vania A S D Souza, 8.1875/ 266019119, Victor F Marques, 8.875/

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

266017228, Victor M O D Assis, 8.1875/ 266035076, Vinicius D L Amancio, 8.0625/ 266025800, Vinícius M V D Reis, 8.4375/ 266014899, Viviane Grubba, 8.3125/ 266009637, Wanderley R Junior, 8.4375/ 266006112, Weber D S Viana, 8.125/ 266015042, Welington B Lourenço, 8.1875/ 266033192, Wesley M D Sousa, 8.625/ 266005826, Willersandra A D Andrade, 8.5/ 266022288, William I M Marchi, 8.25/ 266023151, Wilson R S Júnior, 6.8125/ 266024743, Xenia C O Lana, 8.6875/ 266022701, Ygor P Takeishi, 8.0625/ 266016648, Yuri A M D Aquino, 8.125/ 266029757, Yuri N D Castro, 8.625. Des. WANDER MAROTTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 35/2013 - UASG 070014 N o- Processo: 1303708/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de água mineral gasosa e sem gás Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Prudente de Morais, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

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ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio

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EXTRATO DE CONVÊNIO o-

N o- PAD 2598/2012 - Originário do Contrato 174/12. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Contratado: 11.581.317/0001-85. Contratado: KÜNNER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 (um) mês.. Valor: sem valor. Vigência: 30/04/2013 a 29/05/2013. Data de Assinatura: 29/04/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 N o- PAD 837/2012 - Originário do Contrato 132/12. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Contratado: 11.581.317/0001-85. Contratado: KÜNNER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 (um) mês. Valor: sem valor. Vigência: 09/05/2013 a 08/06/2013. Data de Assinatura: 03/05/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ Processo Administrativo Digital: n o- 617/2013. OBJETO: Locação de imóvel que servirá para abrigar o depósito deste Regional, localizado nesta Capital. VALOR ESTIMADO: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) mensais, nos dois primeiros meses, e, após, R$ 7.000,00(sete mil reais), o que perfaz, no primeiro ano, a importância de 77.800,00(setenta e sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0570.20GP.0022, sob o Elemento de Despesa n o- 33.90.39. LOCADOR: Imobiliária Lima Aguiar Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO em 13/05/2013, pelo Des. José Ribamar Oliveira, Presidente do TRE-PI, em exercício.

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EXTRATO DE RESCISÃO o-

Processo n 6010260/2011; Contratada: Glaécio Silvério Gomes de Camargos e Glaeder Geraldo Gomes de Camargos, representados por Paluma Imóveis Ltda.; Vigência: a partir de 01/05/13; Objeto: Rescisão do Contrato n o- 174/11; Fundamento Legal: Artigos 78, XII, c/c 79, I, da Lei n o- 8.666/93; Signatários: Elizabeth Rezende Barra Diretora-Geral pelo TRE-MG; Assinatura: 30/4/2013.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 58/2013 O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, torna público o aviso de Registro de Preços n o- 58/2013, firmado com a empresa abaixo relacionada, correspondente ao Pregão n o- 20/2013, assinada em 08/05/2013, com vigência de 12 meses, a contar de sua assinatura, conforme Proc. n o- 6.919/2013. Empresa: Bortolai Livros Ltda - ME. Fornecimento de livros. Qtd.: 700 und. Percentual de desconto: 36,52%. O inteiro teor da ata encontra-se disponível no site www.trepa.jus.br. MIGUEL LUCIVALDO ALVES SANTOS Diretor AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 23/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 03/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação da prestação de serviços de office-boy (movimentação de processos judiciais e administrativos, correspondências e atividades afins) para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará. BELENITA DE CARVALHO BARBOSA Pregoeira

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EXTRATO DE CONTRATO N 94/2013 N o- PAD 8801/2012. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Contratado: 13404903/0001-80. Contratado: TROJAHN SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de portaria para o prédio do TREPR. Valor: R$812.952,00 (oitocentos e doze mil e novecentos e cinqüenta e dois reais). Legal: Lei 8666/93. Vigência: de 31/05/2013 a 30/11/2015. Data de Assinatura: 13/05/2013.

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

OI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

BID

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRE/PI n o- 064/2011. PAD n o- 644/2013. CONTRATADA: Brilho Serviços de Limpeza Ltda. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta - Do Preço e do Pagamento em razão de reajuste salarial da categoria, ficando a quantia mensal de R$ 3.747,96(três mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1 o- de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n o02.122.0570.20GP.0022 , sob o Elemento de Despesa 33.90.37. AMPARO LEGAL: Art. 65, II, d, da Lei n o- 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2013. ASSINAM: pelo TRE-PI, Sidnei Antunes Ribeiro, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças e, pela Contratada, Alessandra da Silva Barbosa.

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Processo Eletrônico: 450/2013. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral da 98ª ZE - Garibaldi - RS. LOCADOR: Mitra Diocesana de Caxias do Sul. VALOR: R$ 2.300.00 mensais. VIGÊNCIA: 60 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 24, inciso X, e 26, ambos da Lei 8.666/93. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 02.122.0570.20GP.0043 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado do Rio Grande do Sul. Elemento: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Plano: 0001 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: Mirvania Pereira Bratkowski - Secretária de Administração Substituta. RATIFICAÇÃO: Antônio Augusto Portinho da Cunha - Diretor-Geral. Datas: 08.05.2013 e 14.05.2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Processo Adm. n o- 41/2012 (SADP n o- 99000132/2012); 2) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 53/2012-TRE/RN; 3) Objeto: Repactuação decorrente da atualização dos salários dos profissionais envolvidos na prestação dos serviços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho RN000084/2013, com vigência de 1 o- /01/2013 a 31/12/2013; 4) Favorecida: SALMOS COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ n o- 06.982.630/0001-95); 5) Fundamento legal: Lei n o- 8.666/1993, art. 65, II, "d"; 6) O valor global estimado do Contrato passa a ser de R$ 175.407,12 (cento e setenta e cinto mil, quatrocentos e sete reais e doze centavos), para um período de 24 (vinte e quatro) meses; 7) Efeitos da repactuação: a partir de 1 o- /01/2013; 8) Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido Contrato; 9) Signatários: pelo TRE/RN: Andrea Carla Guedes Toscano Campos, Diretora-Geral; pela Contratada: João Maria Moura de Melo. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 32/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 09/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente condicionadores de ar split (com instalação) - VIDE ANEXO I JOAO MARIA CAVALCANTI NOGUEIRA FERNANDES Membro Auxiliar (SIDEC - 15/05/2013) 070008-00001-2013NE000015

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600172

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE CONTRATOS o-

PROCESSO N 29.790/2013. CONTRATO N o- 12/2013. OBJETO: Prestação de serviços de comunicação intragrupo, por intermédio de franquia mensal, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato. CONTRATADA: Mac Áudio Sound Services Ltda. FUND. LEGAL: Lei n° 10.520/02 e Lei n o- 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 60.480,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais), conforme Nota de Empenho n° 953/13, de 10/05/2013. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/RJ. PROCESSO N o- 25.574/2013. CONTRATO N o- 11/2013. OBJETO: Prestação de serviços de 81 (oitenta e um) postos de trabalho de recepcionistas e 3 (três) postos de trabalho de supervisores administrativos de pessoal, para auxílio nos trabalhos de cadastramento biométrico dos eleitores do município de Niterói/RJ. CONTRATADA: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. FUND. LEGAL: Lei n° 10.520/02 e Lei n o- 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.109.444,78 (um milhão, cento e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos), conforme Notas de Empenho n° 919 e 925/13, de 08 e 09/05/2013, respectivamente. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37 - Locação de Mão-de-obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/RJ. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA

(SIDEC - 15/05/2013) 070004-05606-2013NE000113

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N o- PAD 949/2012 - Originário do Contrato 127/12. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Contratado: 11.581.317/0001-85. Contratado: KÜNNER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 (um) mês e 15 (quinze) dias. Valor: sem valor. Vigência: 09/05/2013 a 23/06/2013. Data de Assinatura: 08/05/2013.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n 1303452/2013; Convênio 025/13; Contratada: Faculdades Integradas do Norte de Minas; Vigência: 05/04/13 a 04/04/18; Objeto: Oportunidade de realização de estágio no TRE; Fundamento Legal: Lei 11.788/08, Resolução 870/TREMG/11 e Lei 8.666/93; Signatários: Maria Leonor Almeida Barbosa de O. Santos - Diretora-Geral Substituta pelo TRE-MG e Tânia Raquel de Queiroz Muniz - Diretora, pela Contratada; Assinatura: 5/4/2013.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013

(SIDEC - 15/05/2013) 070014-00001-2013NE000002

DIRETORIA-GERAL

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Processo n o- 328.942/2012 - A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico por Registro de Preços n o11/2013, para a aquisição de etiquetas, tendo como vencedoras as empresas R.S. Brasil Comercial Ltda-ME (item 1 - valor unitário de R$ 33,49), Informs Formulários e Automação Ltda. (item 2 - valor unitário de 25,10) e M.K. Tranjan Etiquetas - EPP (itens 3, 4 e 5 valores unitários de R$ 8,99, cada).

RT ER CE IRO S HELGA PITTHAN

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 12/2013

Cumpridas as fases de classificação, lances, negociação e aceitação das propostas e atendidos os requisitos de habilitação, o Pregoeiro declarou vencedora do certame a seguinte licitante: TECNICA PESQUISAS E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ n o09.271.953/0001-69, itens 01 e 02, valor total R$34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais). Inexistindo recurso, o Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do pregão à vencedora. Valor total do certame: R$34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais). PÉRICLES JOSÉ QUEIROZ Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 070024-00001-2013NE000051

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 49/2013 - UASG 070020 N o- Processo: 22.461/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva e corretiva de extintores e mangueiras de extinção de incêndio. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 16/05/2013 de 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, N. 80 Centro - FLORIANOPOLIS SC.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas Públicas). HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 070020-00001-2013NE000103

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 070018 N o- Processo: 650592013. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para aquisição de mesas e gaveteiros para escritório e longarinas, conforme Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. ALCEU PENTEADO NAVARRO Presidente do Tribunal (SIDEC - 15/05/2013) 070018-00001-2013NE000259

penalidade de multa compensatória, bem como rescisão unilateral do contrato, em virtude da recusa na prestação dos serviços referentes à OS 1/2012, com fundamento na Cláusula Décima Sétima, alínea "b" c/c Cláusula Décima Oitava, § 2º, alínea "a" do Contrato de Fornecimento n. 146/10. A sanção pecuniária, previamente calculada pela Subsecretaria de Contabilidade - SUCON, totaliza o valor de R$ 19.657,47 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos), que será cobrada mediante Guia de Recolhimento Único - GRU, após a conclusão do regular processo administrativo, o qual determinará a aplicação ou não da penalidade. Assim, fica facultado à empresa apresentar Defesa Prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação. A referida defesa deverá ser protocolizada na SUPRA - Subsecretaria de Protocolo Administrativo, situada na Praça Municipal, Ed. do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, Ala A, 4º andar, Sala 427, Brasília-DF, CEP 70.094-900 e destinada ao SERGEM - SERVIÇO DE GESTÃO DE MANUTENÇÕES, com a indicação do número do Processo Administrativo. A defesa poderá ser também apresentada por intermédio dos Correios, desde que dentro do prazo inicialmente estipulado e que a empresa não tenha sede em Brasília. Informamos que, caso essa empresa entenda procedente a referida penalidade, poderá expressar a desistência da defesa prévia pelo e-mail [email protected] (executor do contrato) ou [email protected], o que também se configurará pelo seu silêncio. Ressaltamos que o Processo Administrativo em referência está à disposição dessa empresa, junto à unidade executora do contrato - SERGEM - para as consultas necessárias.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

RAFAEL ARCANJO REIS Secretário

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n o- 1373/2010 (PAE n o- 1566/2013). Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 13/2010. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Palmas Chaves Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar sua vigência em mais 12 meses a contar de 17.05.2013. Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 13/05/2013. Assinam, pela Contratante: Francisco Alves Cardoso Filho, Diretor-Geral; Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento, e pela Contratada: Nivaldo Dias Prado. Processo n o- 952/2011. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o41/2011. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Seiton Serviços Profissionais de Conservação e Limpeza Ltda - ME. Objeto: Adequar a cláusula sexta, em função do acréscimo de um posto de trabalho na 34ª ZE e atualizar, a cláusula décima primeira, o valor mensal dos serviços para R$ 73.310,56 e o anual para R$ 879.726,75. Fundamentação: Lei 8.666/1993. Data da assinatura: 23/04/2013. Assinam, pela Contratante: Francisco Alves Cardoso Filho, Diretor-Geral, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento, e pela Contratada: Francisca Roseir Sampaio de Freitas.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI DE BRASILIA

O Doutor FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, Juiz de Direito Substituto do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília, Capital Federativa do Brasil, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2009.01.1.122349-6, em que figura como acusado ADEMAR SANTOS DE JESUS (BAIANINHO, OU BAIXINHO), Brasileiro, Solteiro, CI Nº 2.416.161-SSP/DF, Natural de Boa Nova/BA, Nascido aos 20/06/1969, Filho de Durval José de Jesus e de Maria Gonçalves dos Santos, denunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, Inc. I, c/c art. 14, Inc. II, todos do Código Penal. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente vem CITÁ-LO para defender-se nessa ação e INTIMÁ-LO para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o de que deverá fazê-lo por meio de Advogado ou Defensor Público, e em não o fazendo ser-lhe-á nomeado Defensor Dativo. E, para que chegue ao conhecimento do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça". Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Anexo II do Palácio da Justiça, Bloco "B", 2º andar, sala C224. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, 14 de maio de 2013. Eu, , José Gilson Sacramento de Miranda, Diretor de Secretaria, o subscrevo. FÁBIO FRANCISCO ESTEVES

SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS SERVIÇO DE LICITAÇÕES EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 2013 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosTJDFT, por meio do presente Edital, NOTIFICA a empresa ID2 TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 06.128.237/000139, por encontrar-se em local incerto e não sabido. Fica, portanto, notificada da intenção deste Tribunal em aplicar a essa empresa a

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2012.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores veiculares. PROCESSO: 17.840/2012. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Desembargador Dácio Vieira, Presidente do TJDFT, 14/05/2013. EMPRESA VENCEDORA: R & J COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO, EPI E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.747,50.

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SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARAS DE ENTORPECENTES E CONTRAVENÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Com prazo de 90 dias) A Doutora LEILA CURY, Juíza de Direito da Primeira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, etc FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e cartório se processa a Ação Penal 2012.01.1.038519-6, em que é(são) acusado(a)(s) CRISTIANO PINTO DE SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido aos 13/10/1980, em Brasília/DF, filho de Clarismar Monteiro de Sousa e de Nilda Pinto de Sousa, denunciado(a) nas penas do artigo 33, caput, c/c artigo 40, inciso V e artigo 35, caput, c/c artigo 40, V da Lei 11343/06, c/c artigo 62, I, do Código Penal e artigo 12, caput, da Lei 10.826/03, foi JULGADA PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENÁ-LO COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, INCISO V E ARTIGO 35, CAPUT, DA LEI 11343/06, C/C ARTIGO 62, I, DO CÓDIGO PENAL À PENA DE 17 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO E AO PAGAMENTO DE 2052 DIAS-MULTA, CONSIDERANDO-SE 1/30 DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO COMETIMENTO DO CRIME, CORRIGIDO MONETARIAMENTE. E como não tenha sido possível INTIMÁ-LO(A)(S) pessoalmente da sentença proferida em 23/04/2013, pelo presente edital o(a)(s) intima da referida decisão, da qual poderá interpor, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data fixada neste edital, o recurso cabível sob pena de ver passar em julgado dita decisão. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) acusado(a)(s), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, 6º andar, Ala C, Sala 624, Praça do Buriti, Brasília/DF. Dado e passado nesta cidade de Brasília, 14 de maio de 2013. EU, TATIANA DE SOUZA GUEDES, Diretora de Secretaria, o subscrevo. LEILA CURY, Juíza de Direito

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração e fornecimento de alimentos do tipo café da manhã/lanche, coffee break, coquetel e almoço/jantar. PROCESSO: 15.656/2012. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Desembargador Dácio Vieira, Presidente do TJDFT, 14/05/2013. EMPRESA VENCEDORA: C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA-ME. VALOR TOTAL: R$ 283.850,00.

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A E D R A L P M E EX EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Com prazo de 15 dias)

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2012

Brasília, 15 de maio de 2013 JOSÉ MARIA BRISENO Supervisor

SERVIÇO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS EXTRATO DE CONTRATO

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ISSN 1677-7069

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Em 14 de maio de 2013. LEILA CURY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Com prazo de 15 dias)

A Doutora LEILA CURY, Juíza de Direito da Primeira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo se processam as Ações Penais abaixo relacionadas. E como não tenha sido possível NOTIFICÁ-LO pessoalmente, NOTIFICA-O(A)(S) para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55 'caput' da Lei n.º 11.343/06, devendo, ainda, manifestar se possui advogado(a), ficando desde já cientificado(a) de que, não sendo apresentada a defesa prévia no prazo legal, ser-lhe-á nomeada a assistência jurídica pela Defensoria Pública do Distrito Federal (CEAJUR/DF). Outrossim, faz saber que este Juízo está situado nono Ed. Fórum, Des. Milton Sebastião Barbosa, 6º andar, sala 624, Ala C, Brasília/DF. PROCESSO N.º 2013.01.1.059862-6 ACUSADO(A)(S): WAGNO DE PAIVA COSTA, brasileiro, solteiro, natural de Brasília/DF, nascido aos 05/04/1990, filho de MESSIAS RUFINO DA COSTA e MARIA DEUZA DE PAIVA COSTA, denunciado(a)(s) como incurso(a)(s) no(s) artigo 33, caput e 35, caput da Lei 11343/06. Em 15 de maio de 2013. LEILA CURY

a)Espécie: Contrato de Aquisição 142/13, assinado entre TJDFT e POLICARBON BRASIL INDÚSTRIA DE FILTROS E BEBEDOUROS LTDA - ME b)Objeto: aquisição de bebedouro elétrico tipo garrafão com assistência técnica c)Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decs. 3.931/01, 3.555/00 e 5.450/05 d)Vigência: a 12 partir da publicação e)Valor ajustado: R$ 62.400,00 f)Data da assinatura: 08/05/13 g)P.A. 06.350/13

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EDITAIS DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Com prazo de 60 dias)

a) Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços 059/09, assinado entre TJDFT e GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA b)objeto: prorrogar o prazo de vigência e ajustar o valor do contrato inicial c)Fundamento legal: Cláusulas 13ª e 18ª do Contrato inicial c/c Art. 57, II e Art. 65, II, da Lei 8.666/93 d)Prorrogação: de 01/04/13 a 31/03/14 e)Vigência: a partir de 01/04/13 e)Data da assinatura: 26/03/13 f)P.A. 15.729/08 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo, publicado no D.O.U, Seção III, fl. 272 de 13/05/2013, assinado entre o TJDFT e UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UBEC (mantenedora da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASILIA - UCB), onde se lê: Termo de Permissão de Uso 005/10, leia-se Termo de Permissão de Uso 005/11.

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A Doutora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO, Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, na forma da lei, etc. Faz saber a todos que o presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa Ação Penal n.º 2010.01.1.208469-2 (IP nº 8842010 - DRPI), em que é réu JÚLIO CÉSAR MATIAS FREIRE, nascido aos 05/11/1979 em Brasília, filho de Jorge Matias Freire e Maria de Lourdes Severina. E como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente INTIMA-O, para comparecer perante este Juízo, no referido prazo, a fim de tomar ciência da respeitável SENTENÇA proferida, nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para ABSOLVER o réu JÚLIO CÉSAR MATIAS FREIRE com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Fica o réu intimado a manifestar se tem interesse na devolução dos bens apreendidos, sob pena de perdimento em favor da União. Brasília - DF, quinta-feira, 18/04/2013 às 17h59. Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Juíza de Direito".

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ISSN 1677-7069

Fica ciente, ainda, de que o prazo para apelação é de 05 (cinco) dias, e correrá após o término do prazo de 60 (sessenta) dias, fixado neste edital, salvo se, no curso deste prazo, for feita a intimação por qualquer das outras formas estabelecidas no artigo 392 do Código de Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial da União". Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na na Praça Municipal, Ed. do TJDFT, Bloco "b" do Palácio da Justiça, Lote 01, Sala 713, Ala "b". Dado e passado nesta cidade de Brasília - DF, aos 7 de maio de 2013. Eu, ALINE MARIA ASSIS VARANDAS, Diretora de Secretaria, o subscrevo, e assina a MM. Juíza de Direito. (Com prazo de 90 dias) A Doutora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO, Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc. Faz saber a todos que o presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa Ação Penal n.º 2011.01.1.233977-7 (IP nº 2032010 - 10ª DPDF), em que é réu UILIAN MAGNO LIMA DO NASCIMENTO, brasileiro, nascido aos 31/08/1988 em Itaberaba/BA, filho de Jorge Gonçalves do Nascimento e Lucidalva Carvalho Lima do Nascimento. E como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente INTIMA-O, para comparecer perante este Juízo, no referido prazo, a fim de tomar ciência da respeitável SENTENÇA proferida, nos seguintes termos: "Ante o exposto e pelo que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na denúncia e assim CONDENO o réu UILIAN MAGNO LIMA DO NASCIMENTO como incurso nas penas do art. 155, §4º, inc. IV, do Código Penal. TORNO DEFINITIVA A PENA, PARA EFETIVO CUMPRIMENTO, em 2 (dois) anos e 10 (dez) meses de reclusão, a ser cumprido em regime inicialmente aberto, além de pagamento de 40 (quarenta) dias multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do maior salário mínimo vigente à época do cometimento do crime, corrigido monetariamente. Defiro a substituição da pena privativa de liberdade por 2 (duas) restritivas de direitos, AMBAS CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, nos moldes a serem delineados pelo juiz da execução, tudo com arrimo no art. 44 do Código Penal, reconheço seu direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado desta sentença. Réu Solto. O réu arcará com o pagamento das custas judiciais. P.R.I. Brasília - DF, sexta-feira, 15/02/2013 às 14h20. Vinícius Santos Silva. Juiz de Direito Substituto do DF". Fica ciente, ainda, de que o prazo para apelação é de 05 (cinco) dias, e correrá após o término do prazo de 90 (noventa) dias, fixado neste edital, salvo se, no curso deste prazo, for feita a intimação por qualquer das outras formas estabelecidas no artigo 392 do Código de Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça Eletrônico". Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Praça Municipal, Ed. do TJDFT, Bloco "b" do Palácio da Justiça, Lote 01, Sala 713, Ala "b", Brasília - DF. Dado e passado nesta cidade de Brasília - DF, aos 13 de maio de 2013. Eu, ALINE MARIA ASSIS VARANDAS, Diretora de Secretaria, o subscrevo, e assina a MM. Juíza de Direito.

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que se processa por este Juízo a ACAO PENAL - Processo nº 2011.11.1.005211-6, em que figura, como autor, o MINISTERIO PUBLICO e, como acusado, ANTONIO CHARLES VALENTIM, brasileiro, natural de Valença/ BA, solteiro, nascido em 13/06/1991, filho(a) de pai não declardo e de LINDALVA DE JESUS VALENTIM; e, por não ter sido encontrado, promove, por este edital, a sua CITAÇÃO, para que compareça, no horário compreendido entre as 12h e 19h, pessoalmente ou na pessoa de seu defensor constituído, a este Juízo, Avenida Contorno Área Especial 13, 1º andar, Sala 117, Núcleo Bandeirante/DF, ocasião em que lhe será oportunizado pleno conhecimento da peça acusatória que o dá como incurso nas sanções previstas nos artigos 129, § 9º e l47, do Código Penal c/c artigos 5º II, e 7º, I e II, ambos da Lei nº 11.340/06, e ser-lhe-á facultado o oferecimento de sua resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias contados do seu comparecimento. Para conhecimento de todos e do referido acusado, mandou lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial da União, Seção 3. Dado e passado em Brasília - DF, aos 29 de abril de 2013. Eu, DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE, Diretora de Secretaria, o subscrevo. RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, Juiz de Direito Substituto, em exercício no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante. (Com prazo de 15 dias) O Doutor RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, Juiz de Direito Substituto, em exercício no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que se processa por este Juízo a ACAO PENAL - Processo nº 2012.11.1.002921-9, em que figura, como autor, o MINISTERIO PUBLICO e, como acusado, RAIRON GOIS SANTANA, brasileiro, natural de Morro do Chapéu - BA, solteiro, filho de ANTONIO DERCILIO DE SANTANA e de GECIENE GOIS DA SILVA, pedreiro; e, por não ter sido encontrado, promove, por este edital, a sua CITAÇÃO, para que compareça, no horário compreendido entre as 12h e 19h, pessoalmente ou na pessoa de seu defensor constituído, a este Juízo, Avenida Contorno Área Especial 13, 1º andar, Sala 117, Núcleo Bandeirante/DF, ocasião em que lhe será oportunizado pleno conhecimento da peça acusatória que o dá como incurso nas sanções prevista no artigo 129, § 9º do Código Penal c/c artigos 5º, III e 7, I, ambos da Lei 11.340, e ser-lhe-á facultado o oferecimento de sua resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias contados do seu comparecimento. Para conhecimento de todos e do referido acusado, mandou lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial da União, Seção 3. Dado e passado em Brasília - DF, aos 29 de abril de 2013. Eu, DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE, Diretora de Secretaria, o subscrevo. RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, Juiz de Direito Substituto, em exercício no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

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EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) Processo nº 2012.01.1.140065-3 RÉU: EDICASSIO DE MORAIS LIMA, Brasileiro, Solteiro, CPF Nº 043069691-42, CI Nº 3015709-SSP DF, Profissão: MECANICO, Filho de Vitalino Camilo de Lima e Maria Rosa de Morais Lima, nascido em: 12/01/1993 INFRAÇÃO PENAL: art. 14, caput do Estatuto do Desarmamento; FINALIDADE: Citação do(s) réu(s), no prazo de 10(dez) dias, contados do término do prazo de 15(quinze) dias deste edital, para tomar(em) conhecimento da Ação Penal e responder(em), por escrito, à acusação por infração ao art. 14, caput do Estatuto do Desarmamento; ficando advertido(s) que se não comparecer(em) em juízo, nem constituir(em) advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (art. 366 do Código de Processo Penal), podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 312 do CPP). Brasília - DF, terça-feira, 14/05/2013. Eu, Patricia Leal Teixeira, Técnico Judiciário, expedi o presente edital. Dr. CÉSAR LABOISSIERE LOYOLA, Juiz de Direito. CÉSAR LABOISSIERE

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAIS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O Doutor RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, Juiz de Direito Substituto, em exercício no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento

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VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias)

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA

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RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES

NAL", processo nº 2012.09.1.010961-6, movida por MINISTERIO PUBLICO, contra ADRIANO ROSA DE JESUS, nascido em 22/12/1989, natural de Taguatinga/DF, filho de JOEL GOMES DO NASCIMENTO e MARIA ROSA DE JESUS. E como não tenha sido possível a intimação pessoal, pelo presente edital, intima ADRIANO ROSA DE JESUS da sentença que o condenou à pena privativa de liberdade de 02 (dois) meses e 21 (vinte e um) dias de detenção, em regime inicial aberto, e 10 (dez) dias-multa. A execução da pena privativa de liberdade suspensa pelo prazo de 2 (dois) anos, em face da presença do requisito temporal. O prazo para eventual recurso será de 5 (cinco) dias. Este Juízo tem sede na QR 302, Área Urbana I, Ed. Fórum de Samambaia/DF. 08 de maio de 2013. Eu, DEMETRIO LUCAS DE LUCENA, Diretor de Secretaria, o subscrevo. Fernando Mello Batista da Silva Juiz de Direito (Com prazo de 60 dias) O Dr. FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA, Juiz de Direito do 1º Juizado de Competência Geral de Samambaia - DF, faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Secretaria se processa a "ACAO PENAL", processo nº 2012.09.1.011129-0, movida por MINISTERIO PUBLICO, contra JAILSON NASCIMENTO DOS SANTOS, nascido aos 25/10/1974, natural de Santa Rita de Cássia/BA, filho de André Ferreira dos Santos e Leonor Nascimento dos Santos. E como não tenha sido possível a intimação pessoal, pelo presente edital, intima JAILSON NASCIMENTO DOS SANTOS da sentença que o condenou à pena privativa de liberdade de 06 (seis) meses de detenção, em regime prisional inicial aberto, sendo substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, ficando a cargo do juízo das execuções seus ditames. O prazo para eventual recurso será de 10 (dez) dias. Este Juízo tem sede na QR 302, Área Urbana I, Ed. Fórum de Samambaia/DF. 10 de maio de 2013. Eu, DEMETRIO LUCAS DE LUCENA, Diretor de Secretaria, o subscrevo. Fernando Mello Batista da Silva Juiz de Direito FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; a) espécie: 5º TA ao contrato de prestação de serviço de manutenção dos jardins, incluindo o fornecimento dos insumos necessários, e de capinação e limpeza dos terrenos da Justiça do Trabalho da 1ª Região (capital e interior) (Proc. TRT-SOF-047/11-13); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" e § 1º da Lei n o- 8.666/93; c) objeto: alteração do valor contratual, em virtude das retificações ocorridas na área ajardinada do Fórum de Resende e da inclusão de serviços referentes ao Passadiço Cultural e ao Fórum Trabalhista de Magé, bem como a alteração dos valores previstos nos termos aditivos celebrados anteriormente, em virtude da variação da quantidade de intervenções nos Fóruns Trabalhistas de Itaguaí, Cabo Frio, Nilópolis e Resende; d) valor: o valor global do contrato passa para R$ 646.476,99; e) vigência: em relação ao acréscimo de serviços para o Fórum Trabalhista de Resende, a contar da data de sua assinatura, sendo que os serviços ora acrescidos para o Passadiço Cultural e para o Fórum Trabalhista de Magé terão início a partir da data indicada no Termo de Autorização para Início dos Serviços, encerrando-se a vigência contratual em 17/10/2013; f) assinam em 13/05/13 o Sr. José Marcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e o Sr. Bernardo Moreno Perlingeiro, pela Contratada.

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A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, na forma da lei FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2010.11.1.003577-6, em que figura como acusado LUIZ CARLOS DE SOUSA, Brasileiro, Solteiro, nascido aos 02/10/1959 em Belo Horizonte/MG, filho de Celso de Souza e de Maria Augusta de Paula Sousa, atualmente com 53 anos de idade, denunciado como incurso nas penas do artigo 171, caput, do Código Penal. E não tendo sido possível realizar a citação pessoalmente, pelo presente vem CITÁ-LO para tomar conhecimento da ação acima mencionada, bem como para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Fica o réu cientificado de que deverá fazer sua defesa por meio de advogado ou Defensor Público, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado defensor dativo. E, para que chegue ao conhecimento do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial da União". Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Avenida Contorno Área Especial 13, Lote 14 , Térreo, Sala 121. Dado e passado nesta cidade do Núcleo Bandeirante/DF, 02 de maio de 2013. Eu, Eduardo Silva Cascaes, Diretor de Secretaria Substituto, o subscrevo. DELMA SANTOS RIBEIRO

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA JUIZADOS ESPECIAIS DE COMPETÊNCIA GERAL DE SAMAMBAIA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAIS DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Com prazo de 60 dias) O Dr. FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA, Juiz de Direito do 1º Juizado de Competência Geral de Samambaia - DF, faz saber a todos que virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Secretaria se processa a "ACAO PE-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600174

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

RT ER CE IRO S 2ª REGIÃO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SCL-CT 042/2010. Pregão Eletrônico PG-024/2010. Partes: TRT-2ª Região e Sterclima Ar Condicionado Ltda.-ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, de 01/07/2013 a 30/06/2014. Assinam em 05/04/2013 pelo TRT-2ª Região: Maria Doralice Novaes, Desembargadora Presidente, e pela empresa: Rita de Cássia Euzébio de Farias, Sócia. Espécie: Contrato CCL-CT 053/2013. Inexigibilidade de Licitação CD-137/2013. Partes: TRT-2ª Região e Ação Informática Brasil Ltda.. Objeto: Manutenção de licenças e suporte técnico de softwares. Valor: R$ 627.117,68. Vigência: de 27/04/2013 a 26/04/2014. Assinam em 26/04/2013 pelo TRT-2ª Região: Maria Doralice Novaes, Desembargadora Presidente, e pela empresa: Mauricio David Teixeira, Sócio. Espécie: Contrato CCL-CT 048/2013. Pregão Eletrônico PG004/2013. Partes: TRT-2ª Região e Assisnet Serviços de Informática Ltda.. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva, assistência e suporte técnico de hardware e de software para switches Core. Valor mensal: R$ 9.470,72. Vigência: de 30/04/2013 a 29/04/2015. Assinam em 30/4/2013 pelo TRT-2ª Região: Maria Doralice Novaes, Desembargadora Presidente, e pela empresa: José Roberto Consani, Sócio. Espécie: Contrato CCL-CT 049/2013. Pregão Eletrônico PG004/2013. Partes: TRT-2ª Região e Assisnet Serviços de Informática Ltda.. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva, assistência e suporte técnico de hardware e de software para switches de Borda.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 Valor mensal: R$ 15.600,00. Vigência: de 30/04/2013 a 29/04/2015. Assinam em 30/4/2013 pelo TRT-2ª Região: Maria Doralice Novaes, Desembargadora Presidente, e pela empresa: José Roberto Consani, Sócio. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 16/04/2013 . Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica para os aparelhos de ar condicionado e ventilação do Edifício Sede. ANTONIO JOSE MARTINS BARREIRA Diretor da Coordenadoria de Compras e Licitações (SIDEC - 15/05/2013) 080010-00001-2013NE000044

3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisitante.: DSE - SUP 26.663/2012. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ: 00.000.000/0001-91 OBJETO: contrato de locação de imóvel constituído por parte do 2º andar do prédio situado na Praça Juscelino Jubitschek, n o- 82, Guanhães/MG, de titularidade do Banco do Brasil, com área de 620 m2, para abrigar o Fórum da Justiça do Trabalho de Guanhães. Valor mensal R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a partir de 01/06/2013, observando-se as sugestões de alteração de cláusulas contratuais propostas pela DSE e pela Assessoria Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigível a licitação, nos termos do art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Classificação de Despesa PTRES 059730 - 339039. Autorizada em 14.05.2013 pelo Diretor Geral, Guilherme Augusto de Araújo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato 10SR011 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a DUO TECH BRASIL LTDA -ME - CNPJ 02.536.520/0001-49. OBJETO: Extensão da vigência até 10.06.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, parágrafo segundo da Lei 8.666/93, Promoção TRT/SC 053/2013, SUP 5245/2013. OBJETO: Extensão da vigência do contrato até 10.06.2014, manutenção dos valores atualmente praticados e inclusão da exigência da CNDT. DATA DA ASSINATURA: 13.05.2013. SIGNATÁRIOS: Guilherme Augusto de Araújo (pelo contratante) e Simone Auxiliadora de Paula(pela contratada). 13TA036-SUP 11.658/2013

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinze ao Contrato n o- 37/2011. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: ACN Serviços de Limpeza e Portaria Ltda. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a contar de 03/05/2013 e alteração da Cláusula Dezesseis, relativa ao Crédito Orçamentário. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.666/93. 0008213ASSINATURA: 03/05/2013. PROCESSO N o13.2010.5.04.0000. LICITAÇÃO N o- Pregão Eletrônico n o- 0074/10-8. oN DO CONTRATO: 37/2011-15. ASSINAM: Dra. Maria Helena Mallmann, pelo contratante, e Alexandre Jeremias, pela contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato n o- 52/2011. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. CONTRATADO: Ângelo Celestino Flain Petrini e Ieda Guimarães Petrini. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, de 16/05/2013 a 15/05/2014, inclusão da forma de reajuste e alteração da Cláusula Sexta, referente ao Programa de Trabalho. N o- DO PROCESSO: 0003326-49.2011.5.04.0000. N o- DA LICITAÇÃO: Compra Direta 0441/11-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2013. ASSINAM: Sr. Luiz Fernando Taborda Celestino, pelo contratante, e Sr. Ângelo Celestino Flain Petrini e Sra. Ieda Guimarães Petrini, pela contratada.

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2013 Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de Central Telefônica (Marca Aastra, Modelo MX-ONE-PBX IP, versão 4.1), incluindo o fornecimento de peças e atualização e reinstalação de softwares de tarifação e bilhetagem. Recebimento de propostas: até as 11 horas do dia 29-05-2013, por intermédio do sítio www.licitacoese.com.br. A sessão de disputa de lances terá início às 15 horas da mesma data. Edital: nos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br e www.trt4.jus.br, e na Coordenadoria de Licitações e Contratos, sita na Av. Praia de Belas, n o- 1100, prédio administrativo, 6º andar, norte, em Porto Alegre/RS, telefone (51) 3255-2226, das 10 às 18 horas.

O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, informa, em razão de interposição de impugnação, o adiamento "sine die" da abertura e sessão de lances do Pregão Eletrônico 07/2013, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, para prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e ambulatorial e demais serviços afins, cujo aviso de licitação foi publicado neste mesmo jornal, Seção 3, pág. 187, na data de 29 de abril de 2013. Belo Horizonte-MG, 15 de maio de 2013. CASSIANO CARNEIRO DA CUNHA NÓBREGA NETO Diretor

4ª REGIÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS os ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços n13/2013-A e 13/2013-B, disponíveis no sítio www.trt4.jus.br. OBJETO: Ata 13/13-A - serviço de análise e desenvolvimento de sistemas em tencologia Java, Delphi e para dispositivos móveis. FORNECEDORA: DB1 INFORMÁTICA LTDA. (lote 1), ao preço unitário, por ponto de função, de R$362,86 e Ata 13/13-B - serviço de estimativa e contagem de pontos de função. FORNECEDORA: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA. (lote 2), ao preço unitário, por ponto de função, de R$21,75. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n o- 14/2013. Processo AdmE 0007676-46.2012.5.04.0000.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Convênio 46/2011. CONVENIADOS: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Caixa Econômica Federal. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência por 24 meses, de 16/05/13 a 15/05/15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2013. N o- DO CON-

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5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013

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Processo n 09.53.13.0077-35. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição televisores, reprodutores de DVD e suportes articulados para TV. ABERTURA: 29 de maio de 2013, às 14 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico. Salvador-BA, 15 de maio de 2013. CLARISSA MONTEIRO MIRANDA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013

Processo n o- 09.53.13.0082-35. OBJETO: fornecimento e instalação de trilhos eletrificados e trilhos de suporte no centro cultural do TRT5. ABERTURA: 29 de maio de 2013, às 14 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.licitacoese.com.br, provido pelo Banco do Brasil S/A. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico. Salvador-BA, 15 de maio de 2013. CLAUDIO LIBERADO DE MATOS DOS REIS Pregoeiro

6ª REGIÃO EDITAL N o- 2, DE 15 DE MAIO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR IVANILDO DA CUNHA ANDRADE, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, comunica a retificação (A) e a inclusão (B) de itens no Edital de Abertura, de 13 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2013, referente ao Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600175

A. RETIFICAÇÃO No CAPÍTULO 5 - DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR, no item 5.3.1, leia-se: "Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição, transmitir os dados pela internet e imprimir o comprovante de Inscrição Preliminar Finalizada", e não como constou. No CAPÍTULO 5 - DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR, no item 5.4, leia-se: "O candidato deverá efetuar o pagamento da importância referente à inscrição por meio de GRU - SIMPLES - Guia de Recolhimento da União, disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico da página de inscrições, até a data limite para encerramento das inscrições (18/06/2013)", e não como constou. No CAPÍTULO 5 - DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR, no item 5.18, leia-se: "O candidato que solicitar a isenção de pagamento do valor da inscrição, deverá encaminhar a documentação conforme subitem 5.5 deste Capítulo", e não como constou. No CAPÍTULO 5 - DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR, no item 5.22, leia-se: "Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do valor de inscrição indeferidos e que queiram participar do certame deverão gerar a GRU - SIMPLES - Guia de Recolhimento da União no site da Fundação Carlos Chagas até a data limite de 18/06/2013, desde que o candidato tenha cumprido o estabelecido no subitem 5.18 deste Capítulo", e não como constou. No CAPÍTULO 6 - DAS ETAPAS E PROGRAMA DO CONCURSO, no item 6.2, leia-se: "A aplicação da prova objetiva seletiva (Primeira Etapa), englobando todas as matérias indicadas no item 6.1.1 I, constará de 100 (cem) questões objetivas, sendo realizada em um único dia, com duração de 5 horas, com data prevista para o dia 11/08/2013, no período da manhã", e não como constou. B. INCLUSÃO No CAPÍTULO 5 - DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR, incluir o item 5.5.1: "Após a finalização da inscrição o candidato deverá imprimir o "Formulário de Inscrição Preliminar". Os demais itens do referido Edital permanecem inalterados.

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ALEXANDRE GOETTEMS ZORATTO Coordenador Substituto

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A E D R A L P M E EX AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013

TRATO: 46/2011. PROCESSO N o- 0008604-65.2010.5.04.0000. ASSINAM: Dra. Maria Helena Mallmann, pelo Tribunal e José Carlos Medaglia Filho, pela Caixa Econômica Federal.

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ISSN 1677-7069

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Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE Presidente do Tribunal

8ª REGIÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 37/2013

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 044/2012; Partes:Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa BELLINK Telecom Ltda.-ME; Objeto: Cláusula I-Do Objeto (Prorrogação da vigência), II-Da Vigência e Eficácia; III-Da Publicação e Registro e IV-Da Ratificação ; Processo TRT n o- 2405/2011; Data de Assinatura: 2 de maio de 2013; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Luís José de Jesus Ribeiro, Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência, e o Sr. Iverson Alfredo Collere, pela Contratada.

9ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de fornecimento de uniformes, firmado conforme nota de empenho n o- 2012NE001776 e Carta-contrato n o- 443/2012 entre o Contratante - TRT da 9ª Região e a Contratada - Proroupas Confecções Ltda. Processo licitatório Pregão 38/2012, Processo Geral 530/2012. Objeto: Rescisão unilateral da contratação. Data da rescisão: 08/05/2013. Embasamento legal: item 11.3 do anexo I do edital do PO 38/2012, o artigo 77, o inciso IV do artigo 78 e o inciso I do artigo 79 da Lei 8.666/1993. Prazo de recurso: 5 dias úteis contados da publicação deste extrato. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadora da Despesa, sito na Av. Vicente Machado n o- 147, 10º andar, Curitiba/PR, das 12 às 18 horas, para que dele possam ter vista franqueada. Informações pelo telefone (41) 3310-7072 ou e-mail [email protected].

TRIBUNAL PLENO DIREÇÃO-GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2013 O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado-STFC, nas modalidades Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância Nacional InterRegional e Longa Distância Internacional, destinadas a telefones fixos e móveis, para atender a demanda do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Acolhimento das propostas: até as 13h45 do dia 29/05/2013. Realização da sessão no site www.licitacoes-e.com.br a partir das 14h de 29/5/2013. Retirada do Edital nos sites: www.trt9.jus.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (41) 3310-7342 / 7375 ou pelo correio eletrônico: [email protected] ou [email protected] DANIEL SOUZA Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 10ª REGIÃO

15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE CESSÃO DE USO RETIFICAÇÃO Registro n o- 51/2013. Cedente: TRT da 10ª Região. Cessionária: Caixa Econômica Federal. Processo n o- 1426/2009. Objeto: cessão de uso, de natureza precária e não onerosa, de espaços físicos dentro das dependências do TRT da 10ª Região. Vigência: 60 meses. Assinatura: 13/05/13. Pelo Cedente: Elaine Machado Vasconcelos, Desembargadora-Presidente. Pela Cessionária: Luiz Adalberto de Araújo Pontes, Coordenador da Gerência de Filial de Logística Goiânia (GO).

No Extrato de Termo Aditivo, Processo n o- 000038843.2010.5.15.0895 PA, publicado no DOU de 14/05/2013, Seção 3, página 157, onde se lê "Espécie: II TA" leia-se "Espécie: I TA".

Processo n o- MA-348/2013 . Objeto: - Contratação de uma empresa especializada em transporte fluvial e fretamento de embarcação para realizar o transporte de servidores da vara do trabalho de Tefé/AM nas atividades da Justiça Itinerante, conforme termo de referência anexo ao Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 14h00 . Endereço: Av. Tefé, 908 Praça 14 de Janeiro MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 12h00 site www.comprasnet.gov.br.

RC

RYAN MARCIO PESSIN FERRI Pregoeiro

18ª REGIÃO

AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2013 - UASG 080002

ME

sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 29 de maio de 2013, às 14h30min, sendo o acolhimento de propostas encerrado no dia 29 de maio de 2013, às 14 horas. A licitação será realizada no site www.licitacoes-e.com.br, provido pelo Banco do Brasil S/A. O edital completo encontra-se no site www.trtes.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2404/2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected].

16ª REGIÃO

11ª REGIÃO

CO

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de estabilizadores e no-breaks para atender a demanda de Unidades que formam o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme especificações e quantidades MÁXIMAS constantes no anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h59 e d13h00 às 17h30 . Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/05/2013) 080018-00001-2013NE000001

(SIDEC - 15/05/2013) 080002-00011-2013NE000031

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PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2013 - UASG 080002

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Processo n o- MA-473/2013 . Objeto: - Contratação de uma empresa especializada em transporte fluvial e fretamento de embarcação para realizar o transporte de servidores da Vara do Trabalho de Parintins/AM nas atividades da Justiça Itinerante, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 14h00 . Endereço: Av. Tefé, 908 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

AÇ

(SIDEC - 15/05/2013) 080002-00011-2013NE000031 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2013 - UASG 080002 o-

Processo n MA-379/2013 . Objeto: - Contratação de uma empresa especializada em transporte fluvial e fretamento de embarcação para realizar o transporte de servidores da Vara do Trabalho de Lábrea /AM nas atividades da Justiça Itinerante, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 14h00 . Endereço: Av. Tefe, 908 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOÃO RICARDO RODRIGUES NEVES Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 080002-00011-2013NE000031

TRIBUNAL PLENO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n o- TRT MA-857/2012. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação não Residencial. LOCATÁRIA: TRT 11.ª Região. LOCADORA: WD Educacional Ltda. OBJETO: Alterar parcialmente o teor das cláusulas 2.ª, 5.ª e 15ª do contrato original. DATA E ASSINATURAS: 10/5/13; Dr. David Alves de Mello Júnior, TRT-11 e Sr. Waldery Areosa Ferreira, Locadora.

12ª REGIÃO SECRETARIA SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO N o- 11265/2012 O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, torna público que o Pregão n o- 11265/2012 foi anulado com fulcro no art. 49, caput, parte final, da Lei n o- 8.666/93, conforme decisão da Exma. Desembargadora do Trabalho-Presidente deste Tribunal. Florianópolis-SC, 15 de maio de 2013. ARILDO DISARÓ FILHO Assistente-Chefe do Setor de Preparo de Licitações

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/05/2013 foi alterado. Objeto: - Constituição de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de material institucional (camisetas), de acordo com as quantidades e especificações constantes do item 4 do Termo de Referência (Anexo I) parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h59 e d13h00 às 17h30 . Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

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(SIDEC - 15/05/2013) 080018-00001-2013NE000001

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013 - UASG 080018

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Processo n TRT/18ª PA n o- 1255/2012. CONTRATO: DLC-SEC 041/2013. CONTRATADA: OI S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. PREÇO: conforme cláusula sexta. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: P.E. n° 069/2012; Leis n o- 10.520/02, 8.666/93 e 9.472/97; LC 123/06; Decretos n o- 5.450/05 e 3.555/00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0052. Elemento de Despesa: 3390.39. Nota de Empenho Estimativo: 2013NE000900. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2013. Processo n o- TRT/18ª PA n o- 1738/12. TERMO DE CESSÃO DE USO N o- 001/2013. CESSIONÁRIA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS. OBJETO: Cessão de uso de espaço físico, em caráter precário e não oneroso, à OAB - Seção de Goiás, nas dependências do TRT18ª Região nas cidades relacionadas na cláusula primeira. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.666/93, Resolução n o87/11 do CSJT e Portaria TRT18ª GP/DG 76/12. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2013. Processo n o- TRT/18ª PA n o- 0872/12. TERMO DE CESSÃO DE USO N o- 002/2013. CESSIONÁRIA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS. OBJETO: Cessão de uso de espaço físico, em caráter precário e não oneroso, à OAB/GO, nas dependências do Fórum Trabalhista de Goiânia. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o8.666/93, Resolução n o- 87/11 do CSJT e Portaria TRT18ª GP/DG 76/12. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2013. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Pregoeiro

OI

o-

Processo n o- 10662013 . Objeto: - Constituição de REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de locação de veículos tipo microônibus, vans e automóvel tipo sedan (executivo), com motorista, para transporte de autoridades participantes de congressos, palestras, encontros e eventos similares a realizar-se nesta cidade, bem como para atender as demais necessidades deste Tribunal,conforme especificações e quantidades MÁXIMAS constantes no anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h59 e de 13h às 17h30 . Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 Areinha - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Quaisquer divergências entre o registrado no sistema comprasnet e o contido no edital prevalecerá SEMPRE o deste último.

Processo n o- TRT/18ª PA 0554/2013. CONTRATADA: POTÊNCIA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Serviços referentes a 3 postos de vigilância armada para atender às VTs de GoianésiaGO, Inhumas-GO e Pires do Rio-GO durante o período noturno e nos fins de semana. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Dr. Ricardo Lucena, Diretor-Geral, em 09/05/2013. RATIFICAÇÃO: Desembargadora Elza Cândida da Silveira, Presidente do TRT/18ªRegião, em 09/05/2013.

PO

(SIDEC - 15/05/2013) 080018-00001-2013NE000001 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013 - UASG 080018 o-

Processo n 20622013 . Objeto: - Aquisição de cronômetro digital, conforme especificações e quantidades constantes no anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h59 e de 13h às 17h30 . Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 Areinha - SAO LUIS - MA Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o registrado no sistema comprasnet e o contido no edital prevalecerá SEMPRE o deste último. MARIA LIDIA BORGES DE SOUSA Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 080018-00001-2013NE000001

17ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n o- TRT/18ª PA 1014/2013. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.. OBJETO: Renovação da assinatura: Revista Zênite-ILC; Orientação por Escrito em Licitações e Contratos; e acesso à Web Licitações e Contratos e Leianotada.com. PREÇO TOTAL: R$ 10.183,80. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Dr. Ricardo Lucena, Diretor-Geral, em 14/05/2013. RATIFICAÇÃO: Desembargadora Elza Cândida da Silveira, Presidente do TRT/18ª Região, em 14/05/2013.

RT ER CE IRO S

EDITAL N o- 24, DE 15 DE MAIO DE 2013 XIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO A Excelentíssima Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, Presidente da Comissão do XIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 72 da Resolução n o- 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, e no item 13.6 do Edital de Abertura, torna público que a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos em face do resultado da segunda prova escrita (sentença), da 2ª etapa do certame, ocorrerá no dia 21 de maio de 2013, às 8 horas e 30 minutos, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, do Edifício Desembargadora Ialba-Luza Guimarães de Mello, localizado na Avenida T-1, esquina com Rua Orestes Ribeiro (antiga Rua T-52), lotes 1 a 3, 23 e 24, Quadra T-52, Setor Bueno, Goiânia-GO. Desa. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE

19ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013

EXTRATO DE CONTRATO

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, cujo objeto é fornecimento e instalação de mobiliário de marcenaria confeccionado sob medida para diversos setores do TRTES, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. A

Processo: 25.683/2012; Espécie: Contrato TRT 19ª AJA 017/2013; Partes: Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: Laboratório de Patologia Clínica Nabuco Lopes S/C. CNPJ: 41.184.961/0001-80; Objeto: Prestação de serviços de exames médicos; Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura; Mo-

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 dalidade: pregão eletrônico; Base Legal: Lei n o- 8.666/93 e demais normas legais aplicáveis à espécie; Valor global: R$ 43.998,46; Assinatura: 26.04.2013; Signatários: Des. Severino Rodrigues dos Santos, Presidente do TRT 19ª Região e a Srª. Maria Sofia Rocha Acioli, pela empresa contratada. Publicado no DOU em 16.05.2013.

20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

Tribunal. Os itens e as empresas adjudicadas são os seguintes: Itens 1 e 5 -Atacadão dos Eletrodomésticos do Nordeste Ltda., pelo valor total de R$4.155,00. Itens 2 e 4 -Cristiane de Souza Lendengue - ME, pelo valor total de R$4.405,98;. Item 3 - Weaspe Comercial Ltda. EPP, pelo valor total de R$4.147,00 e Item 6 - L F F Carrara MóveisME., pelo valor total de R$377,90. O procedimento foi homologado pela Ordenadora de Despesa deste Regional em 14-05-2013. Natal-RN, 14 de maio de 2013. SONIA MARIA RAMOS FURTADO Assistente Chefe da SECAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 - SRP

23ª REGIÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação prevista para as 10h do dia 29/05/2013. O edital acima citado, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro, na Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, S/N, Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Bairro Capucho, Aracaju/SE, das 7h30 às 15h30, de segunda a sexta-feira, pelo fone/fax (79) 2105-8845 ou correio eletrônico [email protected], estando o presente edital disponível na internet no endereço www.trt20.jus.br.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Aracaju-SE, 15 de maio de 2013. EDWARD LIMA DA SILVA

Proc 018.668/13. Adesão PE 86/12 TRT 10ª. Contrato 18/13. Aquisição de switches centrais ("core") e bordas de rede. Contratante: TRT 23ª Região. Contratada: Ziva Tecnologia e Soluções Ltda, CNPJ 05.816.526/0001-68. Valor Total R$ 246.188,00. Assinatura 10/05/13. Vigência da assinatura até 60 meses após recebimento definitivo do objeto, ressalvada a garantia. DotOrc PT 02.126.0571.5093.0101, 2013NE000853 e 2013NE000610. Signatários: José Silva Barbosa/TRT e José Cunha Junior/Contratada. Proc 1.028/13. 1º Termo Aditivo ao Contrato 13/11. Objeto: Repactuar o valor mensal do serviço de Vigilância Patrimonial Armada a contar de 19/04/2013. Fundamento Legal: art. 5, do Decreto n. 2.271/97, c/c art. 37 e segs. da IN 02/08, c/c art. 65, II, d, da Lei n. 8.666/93. DotOrc PT 02.061.0571.4256.0051, NE 2013NE000952, em 13Mai13. Contratante: TRT 23ª Região. Contratada: Fortesul Serviços Especiais de Vigilância e Segurança Ltda. Assinatura 14/05/13. Signatários: José Silva Barbosa/TRT e Emerson Ribeiro Alves/Contratada.

21ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo TRT N 30.519/2011. Contrato TRT/SEA n o- 014/2011. Contratante: TRT da 21ª Região. Contratada: AGCLEAN Locação de Mão de Obra e Comércio Ltda. Objeto: Contrato de prestação de serviços de suporte aos usuários e de manutenção dos equipamentos de Tecnologia da Informação. Fundamento Legal: Art. 78, I, da Lei n o8.666/93, com efeitos financeiros até 10/04/2013. Data da Assinatura: 15/4/2013. Signatário: José Rêgo Júnior, Desembargador Presidente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

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Procs 71.338/12 e 118.737/12. 2º Termo Aditivo à ARP PE 36/12. Objeto: Reajustar os preços do fornecimento de combustíveis na Capital. Fundamento Legal: art. 65, II, d, da Lei n. 8.666/93 e no artigo 17 do Decreto 7.892/13. Contratante: TRT 23ª Região. Contratada: Castoldi Auto Posto 10 Ltda. Assinatura 14/05/13. Signatários: José Silva Barbosa/TRT e Marli Isabel Tiecher/Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

24ª REGIÃO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/SEA N o- 012/12, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa TNL PCS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 1(um) ano (30/05/2013 a 29/05/2014) e reajuste. Assinatura: 29/04/2013. Signatários: Desembargador José Rego Júnior, Presidente, pelo Contratante, e Paulo Sérgio Alves de Moraes e Tereza Elizabeth Batista Mendonça Machado, Procuradores, pela Contratada.

o-

S A E D R A L P M E EX

Processo n 94.684/2012 . Objeto: - Contratação de empresa especializada para a reforma do Fórum Trabalhista Desembargador Silvério Soares em Mossoró/RN Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h30 . Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova Lagoa Nova - NATAL-RN . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: UASG 080021. O edital poderá ser acessado também pelo site: www.trt21.jus.br LIEGE GOMES MACHADO DE MELO Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2013) 080021-00001-2013NE000032

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013 - UASG 080021

Processo n o- 034910/2013 . Objeto: - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Seguro Total de automóveis para a frota de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h30 . Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 Lagoa Nova NATAL-RN . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: UASG 080021. O link para o edital estará disponível também no site www.trt.jus.br em Licitação SONIA MARIA RAMOS FURTADO Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 080021-00001-2013NE000032

DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 O TRT da 21ª Região torna pública o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto é aquisição de bebedouros de coluna tipo gelágua, frigobar, bebedouro industrial e para portador de necessidades especiais, geladeira e fogão, para uso em diversos setores do

IM

Processo n o- 3648/2012 . Objeto: - Contratação de empresa para execução de programa de ginástica laboral nas unidades de trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliviera N o- 208 3º Andar . Jardim Veraneio - Parq. Dos Poderes - CAMPO GRANDE-MS . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

E T N

A N SI

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013 - UASG 080021

DA

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 080026-00001-2013NE000724

DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. TRT n o- 1299/2013. Contrato n o- 21/2013. Contratante: TRT/ 24ª Região, CNPJ 37.115.409/0001-63. Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. CNPJ 33.530.486/0001-29. Objeto: prestação de serviços na modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG, prefixo 0800. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua oassinatura. Valor: R$ 9.295,16. Contratação: Pregão Eletrônico n - 15/2013. PTRES 059.979, ND 3.3.90.39, 2013NE000847. Data assinatura: 13.5.2013. Pelo TRT: Gerson Martins de Oliveira, Secretário-Executivo da DGCA. Pela Contratada: Giovanni Marques Gamba e Sidelvan Freitas Macedo.

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23/2013-JFAC. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores que compõem a frota da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre, de acordo com as quantidades e especificações constantes do ANEXO I do Edital. ANIBAL RODRIGUES SARKIS Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 090024-00001-2013NE000047

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SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 05/2013, Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Amazonas - Seção Judiciária do Estado do Amazonas. Contratada: Executiva Logística Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte, incluindo os trabalhos de carga e descarga, com caminhão do tipo baú, visando o transporte de mobiliários, no percurso de Teresina/PI para Manaus/AM. Valor: R$ 7.800,00. Vigência: 20 (vinte) dias contados da ciência da ordem de execução de serviço pela contratada: nota de empenho 2013NE000290, natureza da despesa 339033, programa de trabalho nº 02061056942570001. Base Legal: Pregão Eletrônico n. 05/2013, Lei n. 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. Processo Administrativo: 2013320000087000870152000006 - JFAM. Data de Assinatura: 09/05/2013. Assinado por: Dr. Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Carlos Alberto Santos Sales, pela contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

L A N

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Nº. 012/2013, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e MARCO ANTONIO VELOSO DE CASTRO FERREIRA. OBJETO: prestação de Serviços de Perícia Médica. FUNDAMENTO LEGAL: Autos do Processo Administrativo Nº. 0711/93- TRF - 1ª Região, Lei 8.666/93, especialmente Art. 25 Caput, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL, aprovado pela Resolução N. 670-006 de 04/06/2003. PROGRAMA DE TRABALHO: 02301056920040001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.3600. NOTA DE EMPENHO N. 2013NE000230, em 28.01.2013, no valor estimativo inicial de R$30.000,00//, destinados à cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa física, prestadores de serviços na área de saúde, do TRF - 1ª Região. VIGÊNCIA: Tempo indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 03.05.2013. Assinado por: Dr. Avio Mozar José Ferraz de Novaes, pelo credenciante, e Dr. Marco Antonio Veloso de Castro Ferreira, pelo credenciado.

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A S N

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013 - UASG 080026

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ISSN 1677-7069

NA

DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PA 1690/13-JFBA. OBJETO: Inscrições de 38 servidores em cursos junto à ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (Nome fantasia: ESAF). Valor total: R$ 18.850,00. PT 02.061.0569.4257.0001 e ND 33.91.39. BASE LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei 8666/93. Declaração e ratificação em 18/04/13 por Dr. Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TA Contrato 05/12. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia. Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETOS: a) reajuste do preço mensal, passando de R$ 2.830,00 p/ R$ 3.053,83, c/ início 09/01/13; b) acréscimo do serviço de locação de 01 copiadora, passando o preço mensal p/ R$ 3.350,58, a partir da instalação. Dotação Orçamentária: PT 02.061.0569.4257.0001; ND 33.90.39; 2013NE001506, de 09/05/13. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 (art. 65, II, d; art.58, I; art. 65, I, b) e PA 8450/12-JFBA. Ass. em 10/05/13 por Dr. Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, pela contratante e, Sr. Armando Teixeira de Freitas Filho, pela contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 20/2013 ao Contrato nº 15/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: Empresa Maat Engenharia Ltda EPP. OBJETO: Alterar o prazo para conclusão da obra para 90 (noventa) dias corridos, contados do quinto dia de assinatura deste Contrato. O valor global do contrato passará a ser de R$ 428.934,14 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos). Processo Administrativo nº 1.294/2012 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09.05.2013. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ, pela contratante, e Sr. RACHID SILVESTRE MASSAD GOMES DA SILVA, pela contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 090003 Nº Processo: 1202013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de material e equipamentos, conforme Termo de Referência (Anexo I), para atender as necessidades da Subseção Judiciária de Itaituba, observando-se, ainda, o quadro geral de postos requeridos e discriminados nos Anexos do Edital. Total de Itens

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém Umarizal - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

LOCAL: No site www.licitacoes-e.com.br. OBS: Cópias do Edital e Anexos disponíveis no site acima ou no: www.jfes.jus.br. Informações pelo tel. 027-3183-5105 (12 às 19h), fax: 027-3183-5094, e-mail: [email protected]. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora da Seção de Licitações

LUIS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES Pregoeiro

4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA

(SIDEC - 15/05/2013) 090003-00001-2013NE000015

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 090019

DIRETORIA DO FORO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 PROC. 166/2013 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria 385, de 11.09.2012, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos privados de comunicação telefônica VOIP nas dependências da futura sede da Subseção Judiciária de Itaituba e em Belém) e ratificou as adjudicações realizadas pelo pregoeiro às empresas Instant Solution Tecnologia e Informática Ltda. EPP (CNPJ: 04.655.579/0001-81), no valor de R$ 39.996,00, e Computel Computadores e Telecomunicações S.A. (CNPJ: 27.089.572/0001-45), no valor de R$ 5.250,00.

CO

ME

RC

Nº Processo: 9107420134048002 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Serviços de: ITEM 1 RECEPCIONISTA, ITEM 2 GARÇOM, ITEM 3 SONORIZAÇÃO e ITEM 4 MESTRE DE CERIMÔNIA, para a Subseção Judiciária de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina, conforme especificações e quantitativos estimados, constantes dos anexos I e II do edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLA FUHRMANN KEHRIG SILVA Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 090019-00001-2013NE000151

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013

IA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

PROC. 151/2013 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria 385, de 11.09.2012, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (aquisição de bobinas térmicas para PDV para a sede da Seção Judiciária do Pará) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa Suprimais Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. (CNPJ: 08.056.176/0001-77), no valor global de R$ 4.500,00.

LIZ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 49/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para fornecimento e instalação de portas giratórias com detector de metais nas Subseções Judiciárias de Apucarana e União da Vitória. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/05/2013 das 13h00 às 17h59 . Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 6º Andar Ahu - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AÇ

Belém-PA, 14 de maio de 2013. LUÍS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS

ÃO

OI

HUMBERTO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 090038-00001-2013NE000044

2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA GERAL SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

BID

(SIDEC - 15/05/2013) 090018-00001-2013NE000120

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 090018

A

THIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS Supervisor do Setor de Processamento de Licitações (SIDEC - 15/05/2013) 090018-00001-2013NE000120

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: RJ-EOF-2012/589.04. A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que o MM. Sr. Juiz Federal - Diretor do Foro, Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones, DECIDIU aplicar à empresa SEILONSKI & OLIVEIRA LTDA - ME (CNPJ: 05.197.570/0001-37), a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participar de licitação e impedimento de contratar com a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo prazo de 4 (quatro) meses, nos termos do subitem 12.2.c do Edital do Pregão Eletrônico nº 111/2012, c/c art. 87, III, da Lei nº 8.666/93. DETERMINOU, ainda, o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 160/2012, nos termos do art. 13 do Decreto nº 3931/2001, alterado pelo art. 20 do Decreto nº 7.892/2013.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 PROCESSO: 8.295/10//2012-EOF OBJETO: Contratação de serviços continuados de publicação de matérias oficiais desta Seção Judiciária do Espírito Santo em jornal de grande circulação no Estado do Espírito Santo. DATA E HORA DA ABERTURA: 04/06/2013, às 13h00.

Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS., prestação de serviços de digitalização, por pessoas portadoras de necessidades especiais, de peças processuais, nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. P.A. n.º 0000416-18.2013.4.04.8001, oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 24, XX, da Lei 8.666/93, com o valor mensal de R$ 13.144,45, empenho 2013NE 000916 de 5/4/2013. Vigência: 12 meses. Data: 14 de maio de 2013. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 090020 Nº Processo: 0001839-13.2013.4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I Termo de Referência, integrante do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 13h00 às 17h59 . Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponível no sítio www.jfrs.gov.br Informações: [email protected] P.A. nº 0001839-13.2013.4.04.8001 (SIDEC - 15/05/2013) 090020-00001-2013NE999999

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600178

Nº Processo: 0000422-25.2013.4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento e instalação de PURIFICADOR DE ÁGUA para as Subseções Judiciárias de Bento Gonçalves, Palmeira das Missões, Santa Cruz do Sul e Uruguaiana, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência, integrante do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 13h00 às 17h59 . Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponível no sítio www.jfrs.gov.br Informações: [email protected] P.A. nº 0000422-25.2013.4.04.8001 ANTONIO CESAR MARQUES DE MATOS Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo (SIDEC - 15/05/2013) 090020-00001-2013NE999999

DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 18º Termo Aditivo ao contrato nº 012/2009. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Proservi Serviços de Vigilância Ltda., fica acrescido um posto armado provisório de 24h, com início às 19h de 06/05/13 até as 24h de 05/07/13, para a SJ de Santa Cruz do Sul, no valor mensal de R$ 11.332,27; fica acrescido um posto armado provisório de 24h, com início às 12h de 20/05/13 até as 12h de 19/06/13, para a SJ de Uruguaiana, no valor mensal de R$ 11.579,69; fica realocado um posto armado de 24h, no valor mensal de R$ 11.489,99, da Subseção de Porto Alegre, para um posto armado de 12h, no valor mensal de R$ 3.798,18, para a UAA de São Borja, iniciando-se às 8h de 27/05/13. O posto de Porto Alegre encerra-se às 8h do dia 27/05/13. PT 02061056942570001, ND 339037, 2013NE000200. P.A nº 10.2.000018468-3. Assinatura: 06/05/2013.

5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 090010

VANDERLEIA ANTONIA GUARIS Supervisora da Slc

PO

Nº Processo: 0001691-93.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição imediata de materiais médicos, ambulatoriais e odontológicos. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 16/05/2013 de 13h00 às 17h59 . Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, 6º Andar Ahu - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE PENALIDADE

PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 090020

Nº Processo: 0508/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição futura de pneus e válvulas. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria Serraria MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS Supervisor do Setor de Processamento de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 090038 Nº Processo: 1662013 . Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de Material Gráfico(envelopes e cartões de cumprimento). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 3/4 Centro PALMAS - TO. Entrega das Propostas: 29/05/2013 às 09h30

PR

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

(SIDEC - 15/05/2013) 090010-00001-2013NE000053

RT ER CE IRO S DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE CONVÊNIO

PA Nº 0111/2013. Convênio Nº 17/2013-JF/AL. Cessionária: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas. Cedente: Município de Arapiraca. CNPJ/MF Nº 12.198.693/0001-58. Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 01/02/2013. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Dr. Paulo Machado Cordeiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Célia Maria Barbosa Rocha, Prefeita, pela Cedente.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de Primeiro Grau no RN, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 08/2013JFRN, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 13/2013 - JF/RN, assinado em 13.05.2013, com vigência até 12.05.2014, conforme PA nº. 1.947/2012-JF/RN. Partes signatárias: Justiça Federal de Primeiro Grau no RN, CNPJ nº 05.441.836/0001-45 e a empresa relacionada, nos itens e respectivos valores unitários: SODINE - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº 07.342.785/0001-20: item 01 - R$ 5,90, item 02 - R$ 3,67, item 03 R$ 3,70, item 04 - R$ 0,45, item 05 - R$ 1,04, item 15 - R$ 9,70, item 16 - R$ 1,60, item 17 - R$ 2,38, item 18 - 4,00, item 19 - R$ 0,10, item 20 - R$ 4,19, item 21 - R$ 7,90, item 22 - R$ 11,80, item 23 - R$ 12,30; COMERCIAL J A LTDA - EPP, CNPJ nº 01.653.918/0001-00: item 06 - R$ 16,00, item 07 - R$ 8,30, item 08 - R$ 1,12, item 09 - R$ 1,28, item 10 - R$ 1,20, item 11 - R$ 0,64, item 12 - R$ 0,64, item 13 - R$ 30,00, item 14 - R$ 2,30. IVELCO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 08.787.995/0001-94: item 24 - R$ 1,20, item 25 - R$ 1,12, item 26 R$ 1,66, item, 27 - R$ 2,80, item 28 - R$ 0,40, item 29 - R$ 0,45,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 item 30 - R$ 0,10, item 31 - R$ 0,30, item 32 - R$ 1,20. ELIAS AVELINO DOS SANTOS - EPP, CNPJ 24.208.480/0001-49: item 33 - R$ 1,50 item 34 - R$ 0,90, item 35 - R$ 5,30, item 36 - R$ 6,10, item 37 - R$ 8,00, item 38 - R$ 2,00, item 39 - R$ 38,00, item 40 R$ 9,00, item 41 - R$ 1,15, item 42 - R$ 9,00, item 43 - R$ 102,34, item 44 - R$ 10,00. KAYALA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 08.191.597/0001-00: item 45 - R$ 0,37. Em 15 de maio de 2013. MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS Diretor

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO 040/2009-JF CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Justiça Federal Seção Judiciária de Sergipe, CNPJ: 05.426.567/0001-48; CONTRATADA: IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.; CNPJ: 33.372.251/0001-56; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 27/05/2013 a 26/05/2014; PROC. ADM.: 1949/2011; FUND. LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2013; ASSINAM: Dr. Carlos Rebêlo Júnior, Juiz Federal Diretor do Foro, pela CONTRATANTE e o Sr. Nivaldo dos Santos Campos, pela CONTRATADA.

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo 004/2013. Objeto: placas de identificação de patrimônio. Fundamento: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Justificativa: Valor abaixo do limite legal. Contratante: CAU/MG. Contratado: Engesoft serviços de informática ltda. CNPJ 71.088.223/0001-09. Valor: R$ 784,00. Data: 01/02/2013.

Processo Administrativo 028/2013. Objeto: contratação de empresa de recursos humanos para aplicação de testes em candidatos para vagas. Fundamento: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Justificativa: Valor abaixo do limite legal. Contratante: CAU/MG. Contratado: Quatre consultores associados ltda - EPP. CNPJ 38.727.228/0001-50. Valor: R$ 430,00. Data: 13/03/2013. Processo Administrativo 029/2013. Objeto: impressão de panfletos. Fundamento: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Justificativa: Valor abaixo do limite legal. Contratante: CAU/MG. Contratado: Gráfica copiadora Cirino ltda - EPP. CNPJ 13.083.293/0001-60. Valor: R$ 1.020,00. Data: 22/04/2013. Processo Administrativo 041/2013. Objeto: serviço de impressão. Fundamento: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Justificativa: Valor abaixo do limite legal. Contratante: CAU/MG. Contratado: Work Print Gráfica Rápida. CNPJ 13.083.293/0001-60. Valor: R$ 800,00. Data: 03/05/2013. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo 043/2013. Objeto: contratação de empresa para ministrar curso de capacitação para funcionário do CAU-MG. Fundamento: art. 25, II, c/c art.13, VI, Lei 8.666/1993. Justificativa: contratação de serviços técnicos. Contratante: CAU/MG. Contratado: Associação Brasileira de Comunicação Empresarial. CNPJ 43.147.693/0001-52. Valor: R$ 1.500,00. Data: 04/05/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo 031/2013. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato cujo objeto é prestação de serviços de montagem e execução de estande para o CAU/MG, conforme descrição contida no Termo de referência e seus Anexos do Pregão Presencial nº 004/2013. Contratada: MUNDO DE IDEIAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ: 05.756.657/0001-7. Objeto: acréscimo de equipamentos, mobiliários e serviço de limpeza, ao contratado originalmente, com consequente alteração do valor devido. Valor Total do aditivo: R$ 1.211,63. Fundamento Legal: art. 65, da Lei n.º 8666/1993. Data da Assinatura: 30/04/2013. Contratante: Joel Campolina, Presidente do CAU-MG e Luciana Costa Gontijo Oliveira, representante da MUNDO DE IDEIAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

IM

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

Processo Administrativo 011/2013. Objeto: 3 aparelhos headset. Fundamento: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Justificativa: Valor abaixo do limite legal. Contratante: CAU/MG. Contratado: Fibra telecomunicações ltda. CNPJ 00.896.242/0001-05. Valor: R$ 435,00. Data: 21/02/2013.

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo CF-1103/2012 - Objeto: Aquisição de renovação/atualização de 600 (seiscentas) licenças de Enterprise Security for Endpoints and Mail Server, com manutenção por 12 (doze) meses, bem como Suporte Técnico 24x7, com suportes telefônicos, web, e-mail e "on-site", da solução de antivírus da Trend Micro atualmente instalada no Confea, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

Processo Administrativo 021/2013. Objeto: contratação de pessoa jurídica para treinamento de funcionário. Fundamento: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Justificativa: Valor abaixo do limite legal. Contratante: CAU/MG. Contratado: Ret Treinamento Empresarial ltda. CNPJ 11.642.780/0001-90. Valor: R$ 432,00. Data: 13/03/2013. Processo Administrativo 024/2013. Objeto: toner. Fundamento: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Justificativa: Valor abaixo do limite legal. Contratante: CAU/MG. Contratado: Fácil Computadores Indústria e Comércio Ltda. CNPJ 06.325.441/0001-40. Valor: R$ 900,00. Data: 16/04/2013. Processo Administrativo 025/2013. Objeto: 2 (duas) máquinas fotográficas. Fundamento: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Justificativa: Valor abaixo do limite legal. Contratante: CAU/MG. Contratado: Luiz Fernando Santos Silva Eletrônicos ME CNPJ 10.880.608/0001-01. Valor: R$ 1.748,99. Data: 01/04/2013.

Processo Administrativo 026/2013. Objeto: crachás de identificação. Fundamento: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Justificativa: Valor abaixo do limite legal. Contratante: CAU/MG. Contratado: Timecard soluções de ponto e acesso ltda. - EPP CNPJ 06.877.395/0001-91. Valor: R$ 683,80. Data: 03/05/2013. Processo Administrativo 027/2013. Objeto: spot para rádio. Fundamento: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Justificativa: Valor abaixo do limite legal. Contratante: CAU/MG. Contratado: Sistema farol de comunicação ltda - EPP. CNPJ 25.384.512/0001-20. Valor: R$ 980,00. Data: 15/04/2013.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 925175

LUCIANA MOTA Pregoeira

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Dispensa de Licitação - Contrato para publicação de Aviso de Licitação do Pregão Nº 1/2013 - S.A Correio Braziliense, CNPJ 00.001.172/0001-80, Valor Global de R$ 1.414,00. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de maio de 2013, às 10hs, na forma do disposto na Lei n. 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo REGISTRO DE PREÇO, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA. O Edital completo poderá ser adquirido junto ao Pregoeiro Oficial, no endereço de correspondência eletrônica: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (61) 30353800.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600179

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 24/2012; ESPÉCIE: Pregão Amplo - SRP; CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina; CONTRATADA: CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME - CNPJ nº 02.290.545/0001-05. OBJETO: Impressão, sob demanda, dos materiais gráficos de segurança para o CFM/CRMs; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços gráficos; VALOR GLOBAL REGISTRADO: grupo 1: R$ 7,21 (sete reais e vinte e um centavos), grupo 2: R$ 10,89 (dez reais e oitenta e nove centavos) e grupo 3: R$ 10,29 (dez reais e vinte e nove centavos); VIGÊNCIA: 30/04/2013 a 29/04/2014, FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº 10.520/02. FORO: BrasíliaDF. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2013. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PA: 24/2012; ESPÉCIE: Pregão Amplo - SRP; CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina; CONTRATADA: CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME - CNPJ nº 02.290.545/0001-05. OBJETO: Impressão, sob demanda, dos materiais gráficos de segurança para o CFM/CRMs; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços gráficos; VALOR GLOBAL REGISTRADO: grupo 1: R$ 7,21 (sete reais e vinte e um centavos), grupo 2: R$ 10,89 (dez reais e oitenta e nove centavos) e grupo 3: R$ 10,29 (dez reais e vinte e nove centavos); VIGÊNCIA: 30/04/2013 a 29/04/2014, FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº 10.520/02. FORO: BrasíliaDF. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2013.

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PA: 04/2013; ESPÉCIE: Pregão Amplo - SRP; CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina; CONTRATADA: SOS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 11.794.684/0001-67. OBJETO: Fornecimento, sob demanda, cilindro e toner para equipamentos BROTHER; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - Material de expediente; VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 29/04/2013 a 28/04/2014, FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº 10.520/02. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2013.

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Processo Administrativo 009/2013. Objeto: cadernos executivos. Fundamento: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Justificativa: Valor abaixo do limite legal. Contratante: CAU/MG. Contratado: Gráfica e editora Calex ltda. - ME. CNPJ 05.255.754/0001-06. Valor: R$ 7.980,00. Data: 01/04/2013.

Processo Administrativo 017/2013. Objeto: compra de licença de software. Fundamento: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Justificativa: Valor abaixo do limite legal. Contratante: CAU/MG. Contratado: Solo network Brasil ltda - EPP. CNPJ 00.258.246/0001-68. Valor: R$ 3.304,79. Data: 18/03/2013.

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ISSN 1677-7069

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro

PA: 18/2013; ESPÉCIE: Pregão Amplo - SRP; CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina; CONTRATADA: ELI ARMARINHO LTDA-ME - CNPJ nº 04.926.832/0001-04. OBJETO: Fornecimento, sob demanda, de material de expediente; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - Material de expediente; VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 48,00 (quarenta e oito reais); VIGÊNCIA: 29/04/2013 a 28/04/2014, FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº 10.520/02. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2013. PA: 09/2013; ESPÉCIE: Pregão Amplo - SRP; CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina; CONTRATADA: COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMBALAGENS LTDA - CNPJ nº 38.019.360/0001-08. OBJETO: Fornecimento, sob demanda, de material de copa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.007; VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.076,60 (mil e setenta e seis reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 29/04/2013 a 28/04/2014, FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº 10.520/02. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2013. PA: 13/2013; ESPÉCIE: Pregão Amplo - SRP; CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina; CONTRATADA: VS DATA COMERCIAL INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 07.268.152/0004-61. OBJETO: Fornecimento, sob demanda, de mídias magnéticas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.013 - Material para áudio, vídeo e foto; VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 6.269,00 (seis mil duzentos e sessenta e nove reais); VIGÊNCIA: 29/04/2013 a 28/04/2014, FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº 10.520/02. FORO: BrasíliaDF. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2013.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente do Conselho Federal de Psicologia resolve: Ratificar a Inexigibilidade de Licitação n o- 3/2013 do Processo CFP n.º 18/2013, nos termos do Caput do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, destinado ao fornecimento de buffet e coffee break para o VIII Congresso Nacional de Psicologia, com um valor total de R$ 100.000,00, em favor da empresa Brasil 21 Eventos e Hotelaria Ltda. Brasília-DF, 14 de maio de 2013. HUMBERTO COTA VERONA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 Processo CRA/RJ n o- 2013/000162 O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa, que a licitação supracitada, que se faria realizar no dia 17/05/2013 às 10h00mim, no sítio www.comprasnet.gov.br, cujo objeto era a aquisição de licenças de uso do software Adobe para o CRA/RJ, foi REVOGADA em todos os seus termos, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2013. ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ

CO

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013

ME

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao Processo nº 011/2013. Objeto: Pregão presencial tipo menor preço - aquisição de 01(um) veículo utilitário zero quilômetros, conforme especificações contidas no termo de referência anexo a este Edital.

RC

IA

assinatura. DATA: 11 de fevereiro de 2013. ASSINATURAS: Apolo Scherer Albuquerque - Presidente do CRECI/CE e MARIA CRISTINA CHAUL BARBOSA - Presidenta em Exercício do SINDIMÓVEIS/CE.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 4ª REGIÃO

Contratante: Crea-DF. Contratado: Sião Comércio de Suprimentos e Serviços de Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática.. Valor Global: R$ 15.038,20 (quinze mil e trinta e oito reais e vinte centavos). Processo nº 203079/2013. Carta Convite 002/2013. AF nº 004/2013.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital de Licitação n o- 327/2013 Data de disponibilização do edital: 17 / 05 / 2013 às 08h00min Data de abertura da licitação: 29 / 05 / 2013 às 09h20min Local: www.comprasnet.gov.br Portal onde poderá obter o edital: www.crefsp.org.br e www.comprasnet.gov.br Pregão Eletrônico nº 122013 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0417/13 LICITAÇÃO nº 0327/13 MODALIDADE: Pregão eletrônico UASG: 926089 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro da frota de 37 (trinta e sete) veículos do CREF4/SP, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O Edital de Licitação está disponível nos endereços eletrônicos acima ou junto à Comissão Especial de Licitação do CREF4/SP, das 09h00 às 11h00 e das 13h00 as 16h00 horas, de segunda à sexta feira. FLAVIO DELMANTO Presidente do Conselho

CASSIUS REGIS ANTUNES COELHO Presidente do Conselho

LIZ

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ

AÇ

Partes: CRCRS E ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Disponibilização de espaço publicitário na revista do CRCRS, para divulgação de material publicitário, previamente fornecido pela anunciante, nos termos estabelecidos neste contrato e na autorização de veiculação correspondente. DATA: 28/03/2013. PRAZO: 28/03/2014. VALOR: R$ 16.000,00. PROC. Nº 36/13.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 OBJETO: Aquisição de Material Elétrico, conforme descrição técnica no Anexo I. Data do Pregão: 28/05/2013, às 11h. O edital será disponibilizado no site do Banco do Brasil www.licitacoes_e.com.br. Mais informações pelo email [email protected] ou pelo telefone (21) 2216-9561 DIVA MARIA DE OLIVEIRA GESUALDI Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Endosso de inclusão na Apólice nº 31/217/1945000004231. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Objeto: Seguro de 15 (quinze) veículos novos. Vigência: 12 meses. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 65, § 1º. Valor: R$ 2.162,20. Processo: 829/2010 - Pregão Presencial nº 022/2010. Data da assinatura: 10/05/2013. José Augusto Viana Neto - Presidente do Conselho Espécie: Aditamento ao Processo Secom nº 169/2012. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Coperflex Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. - EPP. Objeto: Fornecimento e Instalação de Mobiliário para Escritório. Prazo: até a entrega total do material e respectivos aceite e pagamento. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 65, § 1º. Valor: R$ 21.122,00. Processo: 169/2012 - Pregão Presencial nº 025/2012. Data da assinatura: 13/05/2013. José Augusto Viana Neto - Presidente do Conselho

15ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL PARTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará CRECI/CE 15ª Região e Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - SINDIMÓVEIS/CE. OBJETO: cooperação técnica e institucional entre as partes, com vistas à realização de ações conjuntas voltadas para o regular exercício profissional dos Corretores de Imóveis do Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013

ÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Paraná - CORENPR leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com as seguintes características: OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de copa e cozinha para a Sede e Subseções do COREN-PR. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA para recebimento das propostas e documentação de habilitação: dia 28 de maio de 2013, às 09:00 horas. (horário de Brasília). LOCAL: Sede Regional do COREN-PR, situado na rua XV de Novembro, 279 - 7º andar, Centro, Curitiba PR. Edital disponível no site do COREN-PR (www.corenpr.org.br) menu Licitações, a partir do dia 16 de maio de 2013. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (41) 3301-8400 ou pelo e-mail: [email protected].

PR

OI

BID

A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013

MELISSA SHINTAKU M. CADENGUE Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013 - UASG 389343 Nº Processo: 104558/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção corretiva do sistema de Ventilador Pulmonar e empresa especializada para o serviço de manutenção corretiva de Cardioversor, utilizados no Núcleo de Simulação Realística do COREN-SP Educação Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Al. Ribeirão Preto, 82 - 5º Andar - Cpl Bela Vista - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/05/2013) 389343-00001-2013NE000180

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Vale Transporte; Fundamento: Lei n° 8.666/93; Processo: 204210/2013; Modalidade: Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação; Contratante: CREA-GO; Contratada: Transportes Coletivos de Anápolis Ltda; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de vale transporte da região metropolitana de Anápolis; Valor Estimado do Contrato: R$ 883,20; Vigência: 02/05/2013 a 31/12/2013; Recursos: Próprios - 6.2.2.1.1.01.04.01.001; Gestor do Contrato: Célia de Fátima Avelar Soares; Ordenador da Despesa: Presidente do CREA-GO. Goiânia, 02/05/2013. Assunto: Vale Transporte; Fundamento: Lei n° 8.666/93; Processo: 204210/2013; Modalidade: Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação; Contratante: CREA-GO; Contratada: Viação Araguarina Ltda; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de vales transporte, para viagens, Anápolis/Goiânia e Goiânia/Anápolis; Valor Estimado do Contrato: R$ 4.262,40; Vigência: 02/05/2013 a 31/12/2013; Recursos: Próprios - 6.2.2.1.1.01.04.01.001; Gestor do Contrato: Célia de Fátima Avelar Soares; Ordenador da Despesa: Presidente do CREA-GO. Goiânia, 02/05/2013. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 Processo nº 207413/2013. Objeto: Construção da Inspetoria do CREA-GO, com área de 154,52 m², situada à Rua Flauzino Luiz de Freitas, Quadra 49, Lote 04, Setor Central, Santa Helena de Goiás, Goiás. Para retificação do Edital e seus anexo, sendo que, a nova data de realização será no dia 03/06/2013. ILDEMAR CARMO DE LIMA Pregoeiro

PO

Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal e serviços de internet móvel banda larga. O COREN-PE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO "SINE DIE". Depois de concluída a análise do esclarecimento e impugnação, será reaberto o prazo, havendo alterações. Informações Gerais: na Sede do COREN-PE com endereço na Rua Barão de São Borja, 243 - Boa Vista, Recife-PE, bem como na página eletrônica: www.coren-pe.gov.br.

WALTER DE ASSIS Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

RT ER CE IRO S EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 9/2011 Espécie: Processo n.º 0113/2011 - CPS-0009/2011 Contratante: CREA-MG. Contratada: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Objeto: Atualização dos valores da Tabela de Preços Públicos, conforme Resolução RP/01/2013 de 31/01/2013. Data de assinatura: 04/03/2013. Cidade: Belo Horizonte. Nº 18/2013 Espécie: Processo n.º 0074/2013- CPS-0018/2013. Contratante: CREA-MG. Contratada: Netspeed Ltda. - ME Objeto: Fornecimento de link de internet. Prazo: 12 meses. Preço: 1.140,00. Data de assinatura: 01/04/2013. Cidade: Cássia. Nº 20/2013 Espécie: Processo n.º 0071/2013- CPS-0020/2013. Contratante: CREA-MG. Contratada: Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda. Objeto: Alteração de valores unitários. Prazo: 12 meses. Preço: 466.229,40. Data de assinatura: 06/05/2013. Cidade: Belo Horizonte. Nº 23/2013 Espécie: Processo n.º 0146/2013 - CPS-0023/2013. Contratante: CREA-MG. Contratada: Empresa Transcol Ltda. Objeto: Fornecimento de vale-transporte. Prazo: 24 meses. Preço: R$ 5.808,00. Data de assinatura: 18/04/2013. Cidade: Caeté. Nº 29/2013 Espécie: Processo n.º 0156/2013- CPS-0029/2013. Contratante: CREA-MG. Contratada: Adrijoive Transportes Urbanos Ltda. - EPP. Objeto: Fornecimento de vale-transporte. Prazo: 24 meses. Preço: 1.742,40. Data de assinatura: 18/04/2013. Cidade: Santos Dumont. Nº 31/2013 Espécie: Processo n.º 0164/2013- CPS-0031/2013. Contratante: CREA-MG. Contratada: Viação Cisne Ltda. Objeto: Fornecimento de vale-transporte. Prazo: 24 meses. Preço: 2.798,40. Data de assinatura: 25/04/2013. Cidade: Passos.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 Nº 37/2013 Espécie: Processo n.º 0091/2013- CPS-0037/2013. Contratante: CREA-MG. Contratada: R&A Locações, Serviços e Eventos Ltda. Objeto: Serviços de recepção, cerimonial e apoio para eventos. Prazo: 12 meses. Preço: 199.116,00. Data de assinatura: 06/05/2013. Cidade: Belo Horizonte. Nº 38/2013 Espécie: Processo n.º 0090/2013 - CPS-0038/2013. Contratante: CREA-MG. Contratada: Lequipee- Locação de Equipamentos e Prestação de Serviços de Áudio e Vídeo Ltda.-EPP. Objeto: Serviços de sonorização, gravação, filmagem, iluminação, transmissão e tradução simultânea, locação de equipamentos tecnológicos e mão de obra especializada. Prazo: 12 meses. Preço: 189.407,90. Data de assinatura: 07/05/2013. Cidade: Belo Horizonte. Nº 45/2012 Espécie: Processo n.º 0313/2012 - Termo de Rescisão Unilateral ao CPS-0045/2012. Contratante: CREA-MG. Contratada: Andrea Braga de Araújo - ME. Objeto: Rescisão unilateral. Data de assinatura: 30/04/2013. Cidade: Belo Horizonte. Nº 37/2011 Espécie: Processo n.º 0158/2011 - 2º Aditivo ao CPS-0037/2011. Contratante: CREA-MG. Contratada: Excellen Serviços e Manutenção de Obras Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo e manutenção de preço. Prazo: 90 dias. Preço: 3.265,99. Data de assinatura: 11/04/2013. Cidade: Belo Horizonte.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato n. C018B/2011, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e a empresa Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas. Aditamento: As partes resolvem de comum acordo prorrogar o contrato nº C-018/2011-SUPJUR pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de maio de 2013; alterar a Cláusula Quarta - Do Preço e da Forma de Pagamento, bem como alterar a Cláusula Primeira do Objeto do contrato em atendimento a Resolução Normativa - RN nº 279, de 24 de novembro de 2011, da Agência de Saúde Suplementar - ANS. Modalidade: Processo L- 005/2011. Data da Assinatura: 30/04/2013.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

1- Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira em regime de ressarcimento com o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNANBUCO; OBJETO: cessão de pessoal; DATA INICIAL: 1º/10/12, DATA DE TÉRMINO: 1º/10/13;DATA: 17/04/2013; Fund Legal: Lei Fed.8.666/93. 2- Convênio 001/2013 - INSTITUTO PERNAMBUCANO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA- IPEAPE; OBJETO: apoio institucional do Convenente, visando o aperfeiçoamento técnico e cultural dos profissionais registrados no Crea-PE, através de divulgação na newsletter e no site do Regional, dos cursos promovidos pelo IPEAPE; DATA INICIAL: 11/04/13; DATA DE TÉRMINO: 11/04/14; DATA: 17/04/2013; Fund. Legal: Lei Fed. 8666/93. 3- Termo de Mútua Cooperação: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ - Crea-PI OBJETO: parceria para desenvolvimento de ações conjuntas; DATA INICIAL: 14/12/12, DATA DE TÉRMINO: 31/12/14;DATA: 17/04/13; Fund Legal: Lei Fed.8.666/93. Presidente, José Mário de Araújo Cavalcanti Presidente do Conselho. EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

A E D R A L P M E EX

2- 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira em regime de ressarcimento com o Município de Limoeiro; OBJETO: Prorrogação de prazo com início em 02 de janeiro de 2013 e término em 31 de dezembro de 2013; DATA: 17/04/13; Fund. Legal: Lei Fed. 8666/93. Presidente, José Mário de Araújo Cavalcanti Presidente do Conselho. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013

Processo Licitatório nº 5/2013 O Ordenador de Despesas do CREA - PE, no uso de suas atribuições e com o fundamento no art. 43 da Lei Nº. 8666/93, torna pública a homologação do referido pregão em favor da empresa FIORI VEICOLO LTDA, no valor de R$ 55.430,00. JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO CAVALCANTI Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato n. C030C/2009 - T1 SUPJUR, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e a empresa Allianz Seguros S/A. Aditamento: As partes resolvem de comum acordo prorrogar o contrato nº C-030/2009-SUPJUR pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de abril de 2013 e altera a Cláusula Quinta - Dos Preços e Forma de Pagamento. Modalidade: Processo L038/2009. Data da Assinatura: 22/04/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2012-Edital de LicitaçãoPE:SRP nº07/2012 promovido por IFPE.Contratada HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA; Obj: aquisição de 26 Estações de Trabalho Desktop (Item 39) e 08 Notebooks Tipo 01(Item 42); Prazo de vigência: até 90(noventa) dias, a contar da data de assinatura do contrato; Valor: R$ 86.180,00(oitenta e seis mil, cento e oitenta reais); Rubrica: 4.1.20.04; Legislação: Dec. 7.892/2013 c/c Lei 8.666/93 e suas alterações.Data assinatura: 02/05/2013.

6ª REGIÃO

Processo Nº: 037/2013 - Dispensa de Licitação Nº 011/2013. Contratado: Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo - CNPJ: 11.465.170/0001-68 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados objetivando a realização de concurso público/processo seletivo para o CRF-SP. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014. Valor pago pelo candidato: R$ 39,90 para cargos de nível médio e nível técnico; R$ 60,00 para cargos de nível superior.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 3ª REGIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013 Repetição Processo Administrativo 1926/2013 Tipo: Menor Preços O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar sessão pública, no próximo dia 27/05/2013, às 10:00 horas, na sala do Plenário deste Conselho, situada na Rua Cincinato Braga, nº 267/277 - Bairro Bela Vista - São Paulo - SP, para reunião de recebimento, julgamento e análise das propostas e documentação relativa ao certame Licitação, na sua modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a "contratação de pessoa jurídica para a locação de vagas de estacionamento coberto e devidamente segurado para veículos de propriedade do CREFITO-3 nos termos e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital". O presente certame foi autorizado nos autos do processo em destaque e será regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/00, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente pelas Leis nº 8.666/93, 8.078/90, e demais normas pertinentes, observadas as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus Anexos. O edital ficará à disposição dos interessados na Sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3 no endereço supra referido, a partir da publicação deste, em horário de atendimento ao público (09:00 às 16:00 hs) ao custo de R$ 0,10 (dez centavos) por folha a ser recolhido junto ao Banco do Brasil S/A - Ag. 1189-4 - conta corrente nº 95.000-9, ou pelo e-mail abaixo indicado, sem custos. Telefones para contato: (11) 3252-2320/2321 ou 2252 - email: [email protected]

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013 Processo Administrativo Nº 2328/2013 Tipo: Menor Preços O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar sessão pública, no próximo dia 28/05/2013, às 10:00 horas, na sala do Plenário deste Conselho, situada na Rua Cincinato Braga, nº 267/277 - Bairro Bela Vista - São Paulo - SP, para reunião de recebimento, julgamento e análise das propostas e documentação relativa ao certame Licitação, na sua modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "aquisição de equipamentos de informática e telefonia para o CREFITO-3, nos termos e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste edital". O presente certame foi autorizado nos autos do processo em destaque e será regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/00, Decreto 7.174/2010, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente pelas Leis nº 8.666/93, 8.078/90, e demais normas pertinentes, observadas as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus Anexos. O edital ficará à disposição dos interessados na Sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3 no endereço supra referido, a partir da publicação deste, em horário de atendimento ao público (09:00 às 16:00 hs) ao custo de R$ 0,10 (dez centavos) por folha a ser recolhido junto ao Banco do Brasil S/A - Ag. 1189-4 - conta corrente nº 95.000-9, ou pelo e-mail abaixo indicado, sem custos. Telefones para contato: (11) 3252-2320/2321 ou 2252 - e-mail: [email protected]

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região. Contratado: Artebrilho Multiserviços Ltda - CNPJ: 07.655.416/0001-97 Processo Administrativo: 28/2009 Carta-Convite: 03/2009 Aditivo n°: 07/2013 Objeto do Aditivo: restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos preços pactuados. Objeto do Contrato: Serviços Especializados de Conservação e Limpeza Valor Estimado Mensal: R$ 1.913,13 (hum mil novecentos e treze reais e treze centavos) Fundamentação Legal: alínea d, inciso II, artigo 65, lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Rubricas 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem. Autorização: 18/02/2013 Assinatura: 19/02/2013

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1- 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 002/12- SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE PERNAMBUCO, doravante denominado SENGE/PE; OBJETO: Prorrogação de prazo com início em 12 de abril de 2013 e término em 12 de abril de 2014; DATA: 17/04/13; D.O. 3.1.32.28.01; Fund. Legal: Lei Fed. 8.666/93.

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

São Paulo, 15 de maio de 2013. RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro

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ISSN 1677-7069

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 06/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (smp) por canal de transmissão de dados pela rede celular e disponibilização de equipamentos/dispositivos de telecomunicação, em regime de comodato. MONICA CARVALHO CUNHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 389161-00001-2013NE999999

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATANTE: Cremego; CONTRATADA: R.R. Comércio de Água LTDA; CPF/CNPJ: 37.041.068/0001-29. OBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral acondicionada em garrafão de 20L (vinte litros) da marca "Nativa/Fonte São José", quando devidamente requisitado pelo CONTRATANTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.500,00. VIGÊNCIA: 1º/05/2013 a 30/04/2014. ASSINATURA: 24/04/2013 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 PREGÃO PRESENCIAL O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS-CREMEGO, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria Nº. 005/2013 comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando à aquisição de Conjunto de mobiliário para a Delegacia Regional do Cremego em Itumbiara (LOTE I); Armário alto para objetos para a sede em Goiânia (LOTE II), cuja Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 29/05/2013, às 15 horas, na sala de reuniões da C.P.L. deste Conselho Regional de Medicina, situado na Rua T-28 n. 245, Setor Bueno, em Goiânia/GO. A licitação obedecerá às condições estatuídas neste Edital e será regida pela Lei 10.520/2002 e pelos Decretos nº. 3.555, de 8 de agosto de 2000, nº. 3.693, de 20 de dezembro de 2000 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O presente edital e seus anexos encontram-se disponível no site: www.cremego.org.br. Goiânia-GO, 27 de abril de 2013. NILSON AFONSO DE MELO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATO ADITIVO Nº 1-13 AO CONTRATO 569/89 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: UNIMED CURITIBA; Objeto: FORNECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE PARA O CORPO DE FUNCIONÁRIOS DO CRM-PR; VALOR: O CONTRATANTE pagará á CONTRATADA o valor mensal de R$ 239,76 (duzentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) por usuário.; Dr. Alexandre Gustavo BleyPresidente do CRMPR; Dr. Sérgio Ossamu Ioshii - UNIMED CURITIBA - CONTRATADA; Curitiba, 01/05/2013.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2013, objetivando a contratação de serviços de telefonia e internet móvel, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A sessão pública será realizada no dia 28/05/2013, às 09hs, na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA. Os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos na sede do CRMV-BA, no endereço supra mencionado, ou no sítio www.crmvba.org.br ou pelo telefone (71) 3082-8188.

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Salvador, 15 de maio de 2013. JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013

São Paulo, 15 de maio de 2013. LOURENÇO OLIVA NETO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013

Contrato CRMV-MT n° 14/2013, firmado em 13.05.2013, com a empresa STAR SUPER TROCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de Veículos com fornecimento de Peças; Amparo: Pregão Presencial SRP n°002/2013; Processo Administrativo n°065/2013; Vigência de 12 meses; Dotação Orçamentária n°6.2.2.1.1.01.02.01.001.039 - Material para Manutenção de Veículos e 6.2.2.1.1.01.02.02.006.018 Manutenção e Conservação de Veículos - PJ; Valor Estimado Anual de R$ 9.945,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013 O CRMV-MT, por intermédio de seu Presidente, torna pública a homologação do Pregão Presencial nº 4/2013, OBJETO: Contratação de empresa para assistência Médica, Hospitalar e Ambulatorial em favor da empresa: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO no valor estimado mensal de R$ 3.727,73. Fundamento: Processo Administrativo n°079/2013 e Lei n°10.520/02. VERTON SILVA MARQUES

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo nº 09/2012. Pregão Presencial nº 04/2013. Contratante: CRMV-SP. CNPJ: 50.052.885/0001-40. Contrato: 05/2013. Contratada: Vertical Serviços Ltda EPP. CNPJ: 07.754.875/0001-28. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, nas dependências do EdifícioSede do CRMV-SP, em São Paulo/SP. Valor mensal: R$ 5.766,66 (Cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Valor anual: R$ 69.200,00 (Sessenta e nove mil e duzentos reais). Data da assinatura: 13/05/2013. Vigência: 12 (doze) meses. Francisco Cavalcanti de Almeida. Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul, Signatário: Rodrigo Marques Lorenzoni, Presidente, CRMV/RS nº. 8272. Contratada: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços, CNPJ nº. 92.559.830.0001-71. Signatário: Carlos Alex D'Ávila de Avila, inscrito no CPF sob o nº. 785.355.570-91, procurador. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de vales alimentação. Valor Global Estimado: R$ 40.800,00. Vigência: 13/05/2013 a 15/07/2013, PA nº 219/2013.

EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 15/2013 PREGÃO Nº 008/13. CONTRATO CRESS Nº 015/13. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: HOREBE LOCAÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em recursos audiovisuais, para a execução de serviços de operação de equipamentos, prestação de serviços especializados em gravação, transmissão simultânea e edição final para o "3ª Simpósio Mineiro dos Assistentes Sociais" do CRESS/MG-6ª R. Valor: R$28.950,00(vinte e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Vigência: 25.04.2013 a 14/06/2013. Belo Horizonte, 25 de Abril de 2013. EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 19/2013 PREGÃO Nº 009/13. CONTRATO CRESS Nº 019/13. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: R&A LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.ME.EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em promoções e eventos, com fornecimento de mão de obra, móveis e equipamentos para o evento: "3ª Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais" - CRESS/MG6ª R. Valor: R$78.374,60 (setenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Vigência: 07.05.2013 a 14/06/2013. Belo Horizonte, 07 de Maio de 2013.

O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo informa que foi revogado o Pregão Presencial nº 008/2013, referente ao Processo nº 398/2013, objeto: aquisição de passagens aéreas para todo o território nacional e exterior, a serem requisitadas de conformidade com as necessidades do CROSP, publicado no dia 23/04/2013 no D.O.U. - Seção 3 - página 150.

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

PROC. Nº 425/2013 - pelo critério de menor taxa de agenciamento. Objeto: aquisição de passagens aéreas para todo o território nacional e exterior. Abertura: 27/05/2013 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na Av. Paulista, 688 - 7º andar das 08:00 às 12:00h. e das 13:00 às 17:00h. ou no site www.crosp.org.br. Informações pelo fone (11) 3549.5500 - ramal 5511 - licitações ou email: [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA

CO

Contratada: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços, CNPJ nº. 92.559.830.0001-71. Signatário: Carlos Alex D'Ávila de Avila, inscrito no CPF sob o nº. 785.355.570-91, procurador. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de vales refeição. Valor Global Estimado: R$ 60.588,00. Vigência: 13/05/2013 a 17/07/2013, PA nº 218/2013.

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

ÃO

São Paulo, 15 de maio de 2013. LOURENÇO OLIVA NETO Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO

PR

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EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza para o Escritório Setorial de Pouso Alegre.Conselho Regional de Psicologia4ª Região (MG) e T.H.V. Saneamento Ltda - Fund: Lei 8.666/93 Dispensa de Licitação - Vigência: 14/03/2013 a 14/06/2013 - Valor do Contrato: R$ 2.312,55.

BID

5ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013

A

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Instrumento: Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO e ACR RECORTES DIÁRIOS OFICIAIS LTDA Objeto: prestação de serviço para fornecimento diário de clipping impresso, através de e-mail e disponibilização no site do Contratado das decisões do Poder Judiciário brasileiro.Vigência: 02/05/2013 a 30/04/2014. Fundamento: Dispensa de licitação nº087/2012, conforme artigo 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Assinado em 02/05/2013.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIAS E VENDA DE PRODUTOS. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. CNPJ: 34.028.316/0020-76. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Termo assinado em 03/05/2013 por Dilermando Brito Filho - Presidente do CRQ-IX.

RT ER CE IRO S

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 6ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 13/2013 PREGÃO Nº 007/13. CONTRATO CRESS Nº 007/13. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: GRÁFICA IGUAÇU LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para o eventos "3ª Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais 2013", em atendimento ao CRESS/MG-6ª R. Valor: R$6.140,00(seis mil, cento e quarenta reais). Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Vigência: 08/04/2013 a 14/06/2013. Belo Horizonte, 08 de Abril de 2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600182

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Ineditoriais .

AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, para atendimento às necessidades da Apex-Brasil.Data: 27/05/2013; credenciamento às 9h30min; abertura da sessão pública e recebimento das propostas às 10h. Edital com Comissão Permanente de Licitação (das 14 às 18h), localizada no SBN, Qd. 2, Lote 11, Ed. Gabriel Otávio Estevão de Oliveira, 1 o- subsolo, Brasília-DF e no www.apexbrasil.com.br, link "Conheça mais sobre a atuação da Apex-Brasil" > Licitações > Em Andamento > Pregão n o- 10/2013 > opção Quero Participar. Consultas: [email protected]. Brasília-DF, 15 de maio de 2013. RAFAEL CORREIA COELHO Pregoeiro

AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA PAULISTA S.A - ALL AVISO DE LICENÇA A ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A. torna público que requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a Licença de Instalação para a reativação do trecho ferroviário entre Pradópolis - Colômbia, interceptando os municípios Pradópolis, Barrinha, Sertãozinho, Pitangueiras, Bebedouro, Colina, Barretos e Colômbia, localizados no Estado de São Paulo, conforme a Deliberação n o- - 79, de 25 de abril de 2013. RENATA TWARDOWSKY RAMALHO BONIKOWSKI Gerente de Licenciamento e Conformidade Ambiental

BIOVERDE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS S.A o

CNPJ/MF n - 04.182.260/0001-86 - N.I.R.E.: 35.3.0037.581-5 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2012 Data, Hora e Local: Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2012, às 10h00min, na sede social da Bioverde Indústria e Comércio de Biocombustíveis S.A., na Cidade de Taubaté, Estado de São Paulo, na Avenida Irmãos Albernaz, n. o- 600, CEP 12050-190. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Bioverde Indústria e Comércio de Biocombustíveis S.A, conforme verificado pelas assinaturas constantes do livro de presença de acionistas da Companhia. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4 o- , da Lei n. o6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente - Caio Luiz Figueiredo; Secretário - Alessandro Peres Pereira. Ordem do Dia: (i) alteração das regras de representação da Companhia; (ii) aprovação de venda de ativo imobiliário; (iii) ratificação, outorga e revogação de poderes de representação da Companhia por meio de Instrumento de Procuração. Deliberações: Após exame e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade: (i) com fulcro nas disposições do item (b) do Artigo 14 do Estatuto Social, registrado junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, aos 06.01.2010, sob o n o- 14.189/10-0, protocolo n o- 2.246.087/09-0, a alteração da redação do Artigo 27 e Parágrafo 1 o- , 2 o- e 3 o- , que passarão a ter a seguinte disposição: Artigo 27 - os atos e operações de administração dos negócios sociais que importem responsabilidade ou obrigação para a Companhia ou que a exonere de obrigações para com terceiros, tais como, mas não se limitando a, assinatura de escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, contratos e, em geral, quaisquer outros documentos, ou ao uso do nome empresarial, serão obrigatoriamente praticados por: (a) 02 (dois) Diretores agindo conjuntamente; (b) 01 (um) Diretor agindo em conjunto com um procurador nomeado com o disposto no Parágrafo 2 o- abaixo; ou (c) 02 (dois) procuradores agindo conjuntamente, cada um deles nomeado de acordo com o disposto no Parágrafo 2 o- abaixo. § 1 o- - A representação da Companhia, em juízo ou perante quaisquer autoridades federais, estaduais ou municipais, competirá, em conjunto ou separadamente, a qualquer dos Diretores, devidamente eleitos pelo Conselho de Administração, e/ou procuradores, devidamente constituídos por Assembléia Geral. § 2 o- - Observado o disposto no Artigo 14, item "h" acima, os procuradores da Companhia serão nomeados por instrumento próprio, assinado por 02 (dois) Diretores, em conjunto, desde que previamente aprovado pelos acionistas, no qual se especificarão: (i) os poderes conferidos, (ii) com qual Diretor o respectivo procurador praticará os atos previstos no respectivo instrumento de mandato, e (iii) o prazo, sempre determinado e de no máximo 01 (um) ano, salvo quando outorgados a profissionais habilitados para representar a Companhia em juízo, com poderes de cláusula "ad judicia", ou para a defesa dos interesses da Companhia em processos administrativos. § 3 o- - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressa e formalmente autorizados pelo Conselho de Administração. (ii) a alienação de ativo imobiliário da Companhia consubstanciado em imóveis localizados na cidade de Sorocaba/SP, bem como os equipamentos que os guarnecem. (iii) nos moldes previstos no item (h) do Artigo 14 do Estatuto Social, registrado junto a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, aos 06.01.2010, sob o n o- 14.189/10-0, protocolo n o2.246.087/09-0: a - revogar a outorga de poderes de representação da Companhia conferidos ao Sr. Wellington Antonio Martins, conforme Procuração Pública lavrada no Livro 1607, fls. 222/222v o- , do 2 oTabelião de Notas de Sorocaba/SP, ANEXO I; b - revogar a outorga de poderes de representação da Companhia conferidos ao Sr. Estanislau Rodrigues Feriancic por esta Assembléia Geral, conforme lavrado em Ata de reunião de 26.07.2012, devidamente registrada junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, aos 22.08.2012, sob o n o- 372.499/12-0, protocolo n o- 0.847.012/12-8; c outorgar ao Sr. Etore Ferreira da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Dr. Homem de Melo, 106, Bairro Perdizes, CEP:05007-001, portador do documento de identidade - RG n o- 8.564.688-X, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF/MF sob o n o- 014.564.888-56, poderes de representação da Companhia para, sempre em conjunto com o Diretor Presidente, Sr. Alessandro Peres Pereira, ou com o Procurador Estanislau Rodrigues Feriancic: a) praticar todos os atos necessários para a administração ordinária da Companhia, especialmente perante terceiros, Repartições Públicas federais, estaduais e municipais, Autarquias, Institutos, Departamentos, Secretarias, Delegacias da Receita Federal, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, e onde for preciso; b) representar a Companhia perante todas as instituições financeiras, podendo, para tanto, solicitar e retirar talões de cheque, movimentar as contas bancárias, emitir cheques, sacar e emitir duplicatas, ordens de pagamento e quaisquer outros instrumentos ou quaisquer outras operações, observados os limites constantes do Estatuto Social; c) celebrar contratos de quaisquer natureza, inclusive contratos de empréstimos com quaisquer das sócias da Companhia ou com outra sociedade pertencente ao mesmo grupo econômico; contratos de câmbio relativos a remessa decorrentes de contratos de empréstimos, de comissões de vendas, ou de investimentos oriundos de quaisquer das sócias da Companhia ou de outra sociedade pertencente ao mesmo grupo econômico, observados os limites constantes do Estatuto Social. d - outorgar ao Sr. Estanislau Rodrigues Feriancic, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

A Associação Beneficente de Coleta de Sangue, torna público a anulação da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 02/05/2013, Seção 3, p. 197, referente à aquisição de equipamentos para laboratório, com fulcro no artigo 49 da Lei n o- 8666 de 21/06/93. JOSÉ AUGUSTO BARRETO Superintendente-Geral

ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ÁREA DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12/2013

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de disponibilização de plataforma tecnológica, que entre si fazem a ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e a empresa BIONEXO DO BRASIL LTDA. OBJETO: Alteração de valor mensal a ser pago devido reajuste contratual e prorrogação de vigência. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses. LOCAL e DATA: BrasíliaDF, 01 de abril de 2013.

BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATO DE CONTRATO o-

CONTRATO N 007/2013. CONTRATADA: ORBENK - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra materiais e equipamentos para as dependências da BBTUR, em Curitiba e São José dos Pinhas - PR. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 71.854,32 (setenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preço n o- 002/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N o- 023/2008. CONTRATADA: RECALL DO BRASIL LTDA. OBJETO: Serviços de digitalização e guarda de documentos e microfilmes. ALTERAÇÃO: Mudança do endereço da Sede da BBTUR. ASSINATURA: 15 de abril 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei 8.666/93. Aditivo n o- 7. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n o- 36/2008.

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domiciliado na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, na Rua Paulo Varchavtchik, n o- 1350, H 14, portador do documento de identidade RG n o- 22.657.874-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n o177.343.698-80, poderes de representação da Companhia para, sempre em conjunto com o Diretor, Sr. Ismael Gonçalves Cardoso, ou com o Procurador Etore Ferreira da Silva: a) praticar todos os atos necessários para a administração ordinária da Companhia, especialmente perante terceiros, Repartições Públicas federais, estaduais e municipais, Autarquias, Institutos, Departamentos, Secretarias, Delegacias da Receita Federal, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, e onde for preciso; b) representar a Companhia perante todas as instituições financeiras, podendo, para tanto, solicitar e retirar talões de cheque, movimentar as contas bancárias, emitir cheques, sacar e emitir duplicatas, ordens de pagamento e quaisquer outros instrumentos ou quaisquer outras operações, observados os limites constantes do Estatuto Social; c) celebrar contratos de quaisquer natureza, inclusive contratos de empréstimos com quaisquer das sócias da Companhia ou com outra sociedade pertencente ao mesmo grupo econômico; contratos de câmbio relativos a remessas decorrentes de contratos de empréstimos, de comissões de vendas, ou de investimentos oriundos de quaisquer das sócias da Companhia ou de outra sociedade pertencente ao mesmo grupo econômico, observados os limites constantes do Estatuto Social; e - ratificar a outorga, por Instrumento Particular de Procuração, datado de 03.08.2012, Anexo II, de poderes de representação da Companhia a Arnon Pimenta dos Reis, brasileiro, divorciado, domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Barão de Itapetininga, n o- 255, 3 o- andar, conjunto 309, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas CPF/MF sob o n o- 530.641.278-53, portador do documento de identidade - RG n o- 5.497.790 SSP/SP; f - ratificar a outorga dos poderes de representação da Companhia conferidos ao Sr. William Patrick Geraldo, conforme Procuração Pública lavrada no Livro 1633, fls. 324/324v o- , do 2 o- Tabelião de Notas de Sorocaba/SP, Anexo III; g ratificar a outorga dos poderes de representação da Companhia conferidos a Sra. Leticia Aparecida Purcino, conforme Procuração Pública lavrada no Livro 1633, fls. 326/327, do 2 o- Tabelião de Notas de Sorocaba/SP, Anexo IV; h - ratificar a outorga dos poderes de representação da Companhia conferidos á Sra. Lilian Rodrigues Neves, conforme Procuração Pública lavrada no Livro 1633, fls. 378/379, do 2 o- Tabelião de Notas de Sorocaba/SP, Anexo V; Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Taubaté, 21 de novembro de 2012. Mesa: Caio Luiz Figueiredo - Presidente; Alessandro Peres Pereira - Secretário. Acionistas: LMA Partners Participações Ltda. p. Alessandro Peres Pereira; Bioverde Participações Ltda. p. Caio Luiz Figueiredo. (Registrado na Jucesp sob. n o- 105.852/13-2, em 08/03/2013 - Gisela Simiema Ceschin, Secretária Geral). CAIO LUIZ FIGUEIREDO Presidente

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BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE LICENÇA A Biopalma da Amazônia S/A torna público que recebeu da SEMA/PA Outorga Prévia (272/2013) para perfuração de dois poços de abastecimento Industrial e humano, com validade até 12/04/2015, no município de Acará/PA. EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA LEÃO Gerente de Meio Ambiente e Agricultura Familiar

CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/A o

CNPJ/MF N - 13.223.975/0001-20 NIRE 53 3 0001251 2 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2013 1. Data, Hora e Local: 28 de março de 2013, 10h, Brasília, DF, SCN, Qd. 1, Bl. A, n o- . 77, 5 o- andar. 2. Presenças: Presente a totalidade dos Acionistas, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes ainda, o representante da Companhia, Sr. Jérôme Garnier e o Auditor Independente da PwC Auditoria, Sr. Luís Carlos Matias Ramos. 3. Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação nos termos do §4 o- do artigo 124 da Lei n o- . 6.404/76. 4. Deliberações: Os Acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: I EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (1) Aprovar as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, por unanimidade dos presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, conforme publicados no jornal 'Folha de São Paulo' e no 'Diário Oficial da União' no dia 28.02.2013, tendo em vista a proposta da Administração, a manifestação do Conselho de Administração e o parecer do Auditor Independente. (2) Aprovar a proposta da Administração para destinação do resultado do exercício social de 2012 da seguinte forma: (2.1) pagamento e distribuição da parcela de até R$ 145.543,68 a título de participação nos resultados aos empregados, nos termos do Estatuto Social da Companhia; e (2.2) tendo em vista a inexistência de LUCRO LÍQUIDO e aferição de PREJUÍZO no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 no valor de R$ 6.441.443,34, aprovar a não distribuição de dividendos relativos ao exercício findo em 31.12.2012, e estabelecer que a importância existente na conta "Prejuízo Acumulado" deverá permanecer em referida conta até ulterior deliberação. (3) Aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada até 31.03.2016, a saber: (3.1) reeleger, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Thierry Marc Claude Claudon, francês, casado, securitário, portador da Cé-

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dula de Identidade 3.244210 SSP/DF, inscrito no CPF/MF n o729.992.091-34; e para o cargo de membro do Conselho de Administração, os Srs. Jérôme Marie Denis Philippe Garnier, francês, casado, administrador de empresas, portador do RNE n o- V304504-G CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF n o- 226.795.338-28; Gregoire Marie Laurent Saint Gal de Pons, francês, solteiro, securitário, portador do RNE n o- V366989-V CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF/MF n o- 723.306.941-72, os três residentes e domiciliados em Brasília, DF, com endereço comercial no SCN, Qd 01, Bl A, n o- 77, 15 o- andar; o Sr. Oswaldo Serrano de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n o- 3.334.156 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF n o- 627.672.917-53, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, DF, com endereço comercial no SAUS Quadra 05 - Bl A - Lt 09/10 - Ed. Matriz II, Térreo; e (3.2) eleger o Sr. José Lopes Coelho, brasileiro, casado, securitário, portador da Cédula de Identidade RG n o- 342.373 SSP/GO, inscrito no CPF/MF n o135.126.761-20, residente e domiciliado em Brasília, DF, com endereço comercial no SCN Qd 01, Bl A, n o- 77, 15 o- andar. Os Acionistas tomaram conhecimento que os membros do Conselho de Administração ora eleitos preenchem as condições previstas na legislação em vigor, tendo os mesmos declarado, sob as penas da lei, não estarem impedidos para o exercício da atividade mercantil ou terem sido condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, conforme previsto no parágrafo 1 o- do artigo 147 da Lei n o6.404/76. Os referidos Conselheiros de Administração apresentaram, cada um, Termo de Responsabilidade previsto na Resolução Normativa da ANS n o- 11, de 2002 - RN ANS n o- 11/2002, com firmas reconhecidas por cartório de títulos e documentos, as quais passam a ser parte integrante da presente Ata; e serão empossados em seus cargos após cumprimento das formalidades legais, sendo certo que aos mesmos foi dado amplo conhecimento dos preceitos estipulados nas disposições legais aplicáveis.(4) Aprovar a proposta de remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013, no montante de até R$ 664.196,00. Adicionalmente, os Acionistas reconhecem e ratificam que a remuneração dos membros do Conselho de Administração que integram o corpo funcional das sociedades do Grupo Caixa Seguros já está incluída no salário recebido mensalmente, com exceção do Presidente do Conselho de Administração desta Companhia. (5) Ratificar a alteração do jornal de grande circulação utilizado para as publicações da Companhia, devendo ser utilizado o jornal "Folha de São Paulo". II - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (1) Aprovar a alteração dos artigos 16 e 23 do Estatuto Social da Companhia, os quais passam a vigorar com as redações abaixo, permanecendo inalterados os demais artigos do Estatuto Social: "Art. 16. A Diretoria, eleita pelo Conselho de Administração, será composta por 3 (três) membros, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição, a saber: 1 (um) Presidente, 1 (um) Diretor Superintendente e 1 (um) Diretor Operacional.(...) Art. 23. Compete ao Diretor Superintendente e ao Diretor Operacional dirigir a Unidade de Negócios e assistir o Presidente." Atesto que as deliberações aqui transcritas são fiéis ao original da ata arquivada na Sede da Companhia. Paula Mattos Lucchetti, Secretária da Reunião. JCDF - Protocolo n o- 13/033757-9, 11.04.2013. Registro n o- 20130337579, 30.04.2013. Mônica Amorim Meira, Secretária-Geral.

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n o- 01.417.694/0001-20 com sede à Avenida Presidente Tancredo Neves, 2103 - Centro - Caratinga - MG, Valor R$ 14.833,00 (quatorze mil, oitocentos e trinta e três reais); Equipex Comércio de Materiais Médico Hospitalares Ltda.., CNPJ: 08.719.179/0001-43, com sede à Avenida Rui Barbosa, n o- 474- Galpão 105 - Santa Terezinha - Juiz de Fora - MG, Valor R$ 26.385,00 ( vinte e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais); Farmaconn Ltda., CNPJ: 04.159.816/0001-13, com sede à Rua Portugal e Castro, n o- 590 - Nova Cachoeirinha - Belo Horizonte - MG, Valor R$ 5.718,50 (cinco mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos); Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 26.921.908/0001-21, com sede à Rua 3, n o- 975, Setor Moraes - Goiânia - GO, Valor R$ 48.139,00 (quarenta e oito mil, cento e trinta e nove reais); Nacional Comercial Hospitalar Ltda., CNPJ: 52.202.744/0001-92, com sede à Avenida do Café, 1836/1846 - Vila Tibério Ribeirão Preto - SP, Valor R$ 6.975,00 (seis mil, novecentos e setenta e cinco reais); S3 MED Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ: 09.660.958/0001-83, com sede à Rua Bernardo Mascarenhas, 1062- Galpão 103 - Fábrica - Juiz de Fora MG, no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e reais); Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda., CNPJ: 06.244.376/0001-28, com sede à Rua Maestro Paizinho, n o- 138, Lj. 02, Bairro: Chácara do Paiva - Sete Lagoas - MG, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Objeto: Aquisição de Materiais de consumo médico-hospitalar. Recursos provenientes, sob Termo de Contrato de Metas n o- 855/3194, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde (EMG/SES/SUS: MG/FES). Dotação Orçamentária n o4291.10.302.002.4308.0001.334141.10.1, Fonte: Recurso Financeiro do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP; Fonte: Tesouro do Estado.

CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO TRABALHADOR/A RURAL-CEALTRU EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013 Processo 2013.04.11.01- PREGÃO 01 - Contratante: CEALTRU CNPJ n o- 06.745.897/0001-69- Contratado ALIMAXX COMERCIAL LTDA - CNPJ N o- 11.076.534/0001-18 - Objeto: aquisição de materiais de construção para atender ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira N o- 123/2012 da SDA - Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para a construção de 4.696 Cisternas de placas, Dispositivo Legal.10.520 e 8.666 93 - valor global R$ 5.334.468,15.

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CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Licitação 001/2013, Pregão Presencial 001/2013, derivando dele as seguintes contratações: Empresas: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., CNPJ: 67.729.178/0001-49, com sede à Rua Paulo Costa, n o- 320, Galpão 09,10,11/Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Betim- MG., Valor R$ 19.960,00 (dezenove mil, novecentos e sessenta reais). Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 36.325.157/0002-15, com sede à Rua Dulce Maria, n o- 365 - Bairro: Ipiranga - Belo Horizonte - MG, no valor R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., CNPJ n o- 44.734.671/0001-51, com sede à Rodovia Itapira - Lindóia, KM 14, Itapira/SP, Valor R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais). Drogafonte Ltda., CNPJ: 08.778.201/0001-26, com sede à Rua Barão de Bonito, 408 - Várzea - Recife-PE, Valor R$ 5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais). Farmaconn Ltda., CNPJ: 04.159.816/0001-13, com sede à Rua Portugal e Castro, n o- 590 - Nova Cachoeirinha - Belo Horizonte - MG, Valor R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). S3 MED Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ: 09.660.958/0001-83, com sede à Rua Bernardo Mascarenhas, 1062- Galpão 103 - Fábrica - Juiz de Fora - MG, no valor de R$ 20.972,00 (vinte mil, novecentos e setenta e dois reais). Objeto: Aquisição de Medicamentos. Recursos provenientes, sob Termo de Contrato de Metas n o- 855/3194, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde (EMG/SES/SUS: MG/FES). Dotação Orçamentária n o4291.10.302.002.4308.0001.334141.10.1, Fonte: Recurso Financeiro do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - PRO-HOSP; Fonte: Tesouro do Estado. Processo de Licitação 002/2013, Pregão Presencial 002/2013, derivando dele as seguintes contratações: Empresas: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., CNPJ: 67.729.178/0001-49, com sede à Rua Paulo Costa, n o- 320, Galpão 09,10,11/ Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Betim- MG., Valor R$ 4.280,00 ( quatro mil, duzentos e oitenta reais); Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ

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CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROTEIRO ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Roteiro - Alagoas, com endereço para correspondências na Rua Tereza de Azevedo, n o- 257, Bairro Farol, Maceió/ AL, CEP: 57057-570, convoca todos os Servidores Municipais do município de Roteiro, Estado de Alagoas, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no clube municipal de Roteiro situado a Rua Pedro Rufino S/N, Centro, Roteiro - AL às 15h, em 1ª convocação e em 2ª as 16h, no dia 08/06/2013, para tratar a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e Posse de toda Diretoria; 4) Assuntos Gerais. Roteiro-AL, 15 de maio de 2013. JOSÉ MARCELO FAGUNDES DE LIMA Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO TOCANTINS-SINFITO-TO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Tocantins - SINFITO-TO, com endereço para correspondências na 704 sul, Av. Lo, n o- 15, lote 08, sala 04, Centro - Palmas/TO, CEP: 77022-322, convoca toda a categoria profissional dos Fisioterapeuta e Terapeutas Ocupacionais do Estado de Tocantins, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 07/06/2013, às 14h, em primeira convocação, e às 14h30, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no Auditório da Defensoria Pública, sito à Quadra 502 Sul, Av. Teotônio Segurado, S/N - Palmas/TO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 o- - Fundação do Sindicato; 2 o- - Aprovação do Estatuto Social; 3 o- - Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; 4 o- - Outros Assuntos de interesse da categoria.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Processo de Importação SC A00054. Beneficiário: Jeol Brasil Instrumentos Científicos Ltda Objeto: Porta amostra para microscópio de transmissão para múltiplas amostras, câmera CCD e estação de trabalho. Valor: USD 100.188,00 (equivalente a R$). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei n o- 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela FINEP, convênio n o01.09.0308-00.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Organizadora de Pró-fundação nos termos do Inc. II do art. 3 o- da Portaria do MTE n o- 326 de 01/03/2013, CONVOCA todos os Empregados e Trabalhadores nos Serviços de Embelezamento e Higiene (CBO 5161) no Estado de Mato Grosso SINDBELEZA/MT, que representará todos os trabalhadores que laboram na base territorial no Estado de Mato Grosso, abrangendo todos os seus municípios, para participarem da Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical, que se realizará no Auditório do Sindicato dos Bancários -SEEB-MT, situado à Rua Barão de Melgaço, 3.190, Centro Sul, Cuiabá/MT, CEP 78020-800, no dia 18 do mês de junho do ano de 2013 (terça-feira), às 19h00min, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Fundação do Sindicato dos Empregados e Trabalhadores nos Serviços de Embelezamento e Higiene no Estado de Mato Grosso - SINDBELEZA/MT; 2. Aprovação do Estatuto Social; 3. Filiação à CUT - Central Única dos Trabalhadores; 4. Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5. Outros assuntos de interesses da categoria. Comissão Organizadora de Pró-fundação do SINDBELEZA/MT: SAULO SILVA DE BARROS, Inscrito no CPF: 010.136.62806, residente e domiciliado na Rua Rep. Da Argentina, n. 13, Quadra 03, Jardim Tropical - Cuiabá / MT, CEP: 78065-198; EVIVIAN FIGUEIREDO SANTANA, Inscrita no CPF: 767.365.711-20, residente e domiciliada na Av. General Ramiro de Noronha, n. 09, Bairro Duque de Caxias - Cuiabá / MT, CEP: 78043-272; e IONE RAMOS DE JESUS, Inscrita no CPF: 361.653.011-34, residente e domiciliada na Rua I, Quadra 17, Casa 15 Bairro Jardim Presidente II, Cuiabá - MT, CEP: 78090-218.

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COMISSÃO DE PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DOS MUNICÍPIOS DE CAFARNAUM, AMÉRICA DOURADA E CANARANA

PO

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES NOS SERVIÇOS DE EMBELEZAMENTO E HIGIENE NO ESTADO DE MT - SINDBELEZA/MT

Cuiabá-MT, 15 de maio de 2013. A COMISSÃO

Palmas-TO, 15 de maio de 2013. SANDRO B. R. DE ABREU ADRIAN Presidente da Comissão

RT ER CE IRO S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS DE FUNDAÇÃO

Nós abaixo-assinados, membros da Comissão Organizadora de Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Cafarnaum, Canarana e América Dourada, convoca a categoria da agricultura familiar, residentes em atividade destes municípios, conforme os termos da Lei 11.326/06, no exercício da liberdade que nos assegura os artigos 511 da CLT e de acordo com a Portaria 326, de 2013, a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar dos municípios de Cafarnaum, Canarana e América Dourada, a se realizar no dia 05 de junho de 2013, às 09h00min horas, no Prédio da Associação DRAP, sito, rua, Oto Nascimento S/n, CEP: 44910-000 povoado de prevenido América Dourada; e se reunirem no dia 06 de junho de 2013 às 10h00min horas, na câmara de vereadores na praça matriz s/n CEP: 44890-000 centro Canarana e se reunirem no dia 07 de junho de 2013 às 09h00min horas, no ginásio modelo, Rua Saturnino s/n centro CEP: 44880-000 Cafarnaum Estado da Bahia, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1.Discussão sobre a conveniência e aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar dos municípios de Cafarnaum, Canarana e América Dourada, nos termos da Portaria 326 de 2013 e sua abrangência territorial; 2.Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3.Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da Entidade. 4.Na assembleia de Cafarnaum dia 07 de junho de 2013 além dos pontos 01, 02, 03; será discutido a Eleições e posse da Direção e Conselho Fiscal; A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na Assembleia. Cafarnaum /BA, Em 15 de maio de 2013. JURANDIR NASCIMENTO CRUZ p/Comissão

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

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ISSN 1677-7069

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO ESTADO DO TOCANTINS - SINDICONT-TO

DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA

FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

EDITAL N o- 25, DE 15 DE MAIO DE 2013 PROCESSO SELETIVO 2013/2

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Edital n o- 1/2013 OBJETO: Fornecimento de óleo diesel combustível e gasolina comum, destinados às máquinas, caminhões, veículos médios e leves e motocicletas do Distrito de Irrigação de Jaíba, Municípios de Jaíba/MG e Matias Cardoso/MG. Local e data de recebimento da documentação e proposta: Disponíveis para consulta e retirada no sítio www.projetojaiba.com.br, bem como no escritório do DIJ, à rua B, n o. 100, Mocambinho, Jaíba/MG, Telefax (38) 3833-4140, horário de 08h00 às 11h00 e de 13h30 às 17h00, a partir do dia 15 de maio de 2013.

A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS faz saber, através do presente Edital, em conformidade com a Lei 9.394/96, a Portaria Ministerial 1.120/99 e o Art. 32 do Regimento Interno, que estarão abertas, no período de 17 de maio a 14 de junho de 2013, de segunda à sexta-feira, das 14:00 às 22:00 horas, as inscrições para o Processo Seletivo CatólicaSelet/2013/2 para os cursos de Administração - Bacharelado, Filosofia - Licenciatura Plena, Tecnólogo em Gestão Ambiental, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos e Teologia - Bacharelado Aproveitamento de Estudos de Teologia (turma especial), Sequenciais de complementação de estudos em Políticas Ambientais, e Rotinas Trabalhistas e Empresariais. No caso do não preenchimento das vagas, haverá vestibular continuado e processo seletivo agendado, no prédio da FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS - Sede Administrativa, R. 05, 580 - Cidade Jardim Anápolis, fone: (62) 3328-8900, fax: (62) 3321-1048. A abertura de novas turmas do primeiro período para o segundo semestre de 2013 está condicionada a um número mínimo de 30 candidatos matriculados. As demais informações encontram-se no Mural de Avisos da Faculdade Católica de Anápolis e/ou website: www.catolicadeanapolis.com.br

A comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Contabilistas no Estado do Tocantins - SINDCONT-TO, através de seu subscritor o Senhor Samuel Antônio Basso Chiesa, residente à: Quadra 204 SUL, AL. 03, Lote 03, Apto 1601, Tereza Ayres, Centro, Palmas - TO, CEP: 77020-502, convoca todos os Contabilistas no Estado do Tocantins, para a Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato, que se realizará no dia 07/06/2013, às 14h em primeira convocação ou às 14h45 em segunda e última convocação, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins - SISEPETO, na AV. LO 01, 103 Sul, n o- 69 - Centro - Palmas - TO, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Fundação do Sindicato; Aprovação do Estatuto Social da Entidade; Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; Fixação do Valor da mensalidade sindical. Palmas-TO, 15 de maio de 2013. SAMUEL ANTONIO BASSO CHIESA Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO ASSISTENTE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato dos Assistentes Sociais do Distrito Federal, carta sindical de 17 de fevereiro de 1985, registrada no livro 101, fls. 15,convoca os integrantes da categorial profissional representada por este sindicato, para participarem da Assembleia Geral que se realizará na SCS Q, 02 Edifício São Paulo, sala 221, em Brasília-DF, no dia 05 de junho de 2013às19:30em primeira convocação ou uma hora após com qualquer número de associados presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:1.Retomada das atividades do Sindicato dos Assistentes Sociais do Distrito Federal;2.Aprovação do novo Estatuto Social à luz do Código Civil Brasileiro; 3.Filiação à CUT; 4.Filiação à FENAS; 5.Eleição, apuração e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;6.Outros assuntos de interesse.

Jaíba-MG, 15 de maio de 2013. ORLANDO FERREIRA CONCEIÇÃO Pregoeiro

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/FEPECS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA A DIRETORA GERAL DA ESCOLA SUPERIOR EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - ESCS, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, no uso das atribuições regimentais, considerando o Aviso de Chamada Pública de Adesão n o1, de 8 de abril de 2013, publicado no DOU n o- 72, de 16 de abril de 2013, seção 3, página 198, resolve: 1. Homologar o resultado final da adesão de universidades interessadas. 2. Instituição aprovada: Universidade Federal da Paraíba, CNPJ 24.098.477-0001-10. 2.1 Número de Vagas Disponibilizadas: 40 (quarenta) vagas. 3. Convocar os candidatos a seguir identificados por nome, número de matrícula e nota, para manifestar interesse no estágio curricular obrigatório: 1.Lilian Kelly Campos, 120289577, 5,6; 2.Sheldom Michaeli Ribeiro, 120289636, 5,4; 3.Sergia Garcia Rodrigues, 120289413, 5,3; 4.Hermes Gonzales Marrero, 120289665, 5,2; 5.René Jesus de La Torre Acosta, 120289406, 5,2; 6.Sara Silva Isbrecht, 120289543, 5,2; 7.Voldimar Quevedo Robalo, 120289464, 5,1; 8.Monica Beatriz C. Gonzalez, 120289611, 5; 9.Gemilson Mendes de Campos, 120289589, 4,9; 10.Ghyberty Gamarra Berrio, 120289648, 4,9; 11.Julize Akemi Muchel, 120289538, 4,9; 12.Kevin Alvaro M. Barrientos, 120289573, 4,9; 13.Thiago Florencio da Silva, 120289581, 4,9; 14.Edgar Javier Penaranda Tapia, 120289707, 4,8; 15.Elizabeth Dias de O. Aguillera, 120289541, 4,8; 16.Juliana Ferreira Alves, 120289671, 4,8; 17.Diego Armando P. Calderon, 120289651, 4,7; 18.Flavia Janaína Florêncio de Q. Ansay, 120289414, 4,7; 19.Gerônimo Juan Perez Verdera, 120289596, 4,7; 20.Núbia Giordanna Caceres Arnez, 120289619, 4,7; 21.Douglas Evangelista de Albuquerque, 120289403, 4,6; 22.Emanuel Regiran Aragão, 120289586, 4,6; 23.Juliana Kleber Kern, 120289466, 4,6; 24.Kennedy Costa Albuquerque, 120289597, 4,6; 25.Relma Tavares de Oliveira Fernandez, 120289514, 4,6; 26.Rogerio Alberto Campos, 120289562, 4,6; 27.Gustavo Dantas Lahm, 120289511, 4,5; 28.Gustavo Luis Mendes Barbosa, 120289570, 4,5; 29.Juan Rogelio Roux Gorgerino, 120289631, 4,5; 30.Juliana Medeiros Farias, 120289716, 4,5; 31.Nelma Amaral da Silva, 120289465, 4,5; 32.Ricardo Gustavo Trigo Jimenez, 120289480, 4,5; 33.Suelem Arruda Silva, 120289427, 4,5; 34.Suzana Alejandra Nunez, 120289824, 4,5; 35.Ivanna Carolina Soares Falcão, 120289632, 4,4; 36.Jessé da Silva Martins, 120289701, 4,4; 37.Rodrigo de Souza Fidélis, 120289523, 4,4; 38.Cristobal Andres Parada Hill, 120289726, 4,3; 39.Eric Sanders Gomes, 120289545, 4,3; 40.Fernanda Barbosa Paula, 120289635, 4,3; 41.José da Rocha Camões IV, 120289458, 4,3; 42.Marcia Cristina Duarte Campos, 120289561, 4,3; 43.Paulo André Saraiva, 120289516, 4,3; 44.Renato Xavier da Silva, 120289459, 4,3. 4. Os candidatos convocados terão até o dia 16 (dezesseis) de maio de 2013, para manifestar interesse no estágio curricular obrigatório e apresentar a documentação elencada no item 11 do Aviso de Chamada Pública de Adesão n o- 1, de 8 de abril de 2013, sob pena de desistência do estágio. 4.1 Os documentos a serem apresentados: Documento de identidade; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); Se estrangeiro, apresentar Cédula de Identidade de Estrangeiro expedida pelo Departamento de Polícia Federal; Relatório e Parecer emitido pela Comissão de Revalidação de Diplomas da universidade de origem; Duas fotos 3X4; Apólice de seguro contra acidentes pessoais; Termo de Compromisso devidamente preenchido e assinado, disponível em www.escs.edu.br; 5. Local para apresentação de documentação e realização da matrícula: Secretaria do Curso de Medicina da ESCS: SMHN Quadra 03, conjunto A, Bloco 1 Edifício Fepecs CEP 70.710-907 -Brasília/DF, no horário das 08:00 às 11:30 e 14:00 às 17:30 horas. 6. Nos casos de desistência de candidatos convocados e/ou não apresentação da documentação exigida, ocorrerão novas convocações, mediante divulgação no endereço www.escs.edu.br.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Brasília, 14 de maio de 2013. ROSALDA NUNES PRADO Membro da Comissão

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso de suas atribuições estatutárias, que lhe conferem o inciso II do artigo 28 e inciso II alínea "a", do artigo 20, do Estatuto da Confederação Nacional das Profissões Liberais, convoca os Delegados Representantes das Federações filiadas em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a Assembléia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo, a ocorrer no dia 20/06/2013, no Centro de Treinamento Educacional, localizado na BR 040 km 9,5 - Posto Ypê, Setor de Chácaras Marajoara, Município de Luziânia - GO, em primeira convocação às 13h30 e em segunda convocação às 14h30, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Leitura e votação da Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 15/11/2011; 2) Deliberar sobre a ratificação da venda dos imóveis situados no SAS Quadra 06 Bloco K n o- 7 sala n o- 202 (matrícula n o- 21739) no valor de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) e a garagem de n o- 16 (matrícula n o- 21745) no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) totalizando o valor de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil), aprovada na Assembleia Geral Extraordinária do dia 04 de julho de 2012, em Campinas/SP. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso de suas atribuições estatutárias que lhe confere o inciso I do artigo 28 e inciso II, alínea "b", do artigo 20 do Estatuto da Confederação Nacional das Profissões Liberais, convoca os Delegados representantes das Federações associadas em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a Assembleia Geral Ordinária do Conselho Deliberativo, a ocorrer no dia 20/06/2013, no Centro de Treinamento Educacional, localizado na BR 040 km 9,5 - Posto Ypê, Setor de Chácaras Marajoara, Município de Luziânia - GO, em primeira convocação às 14h30 e em segunda convocação às 15h30, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Leitura e votação da Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 19/11/2012; 2) Deliberar sobre o Relatório da Execução do Plano de Trabalho e a Prestação de Contas da Diretoria, composta por Balanço Patrimonial, Financeiro, Orçamentário e Demonstração das Variações Patrimoniais, instruídos com o parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício encerrado em 31/12/2012. Brasília-DF, 15 de maio de 2013. CARLOS ALBERTO SCHMITT DE AZEVEDO

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ADRIANA ROCHA VILELA ARANTES Diretora Geral

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FACULDADE DAS ÁGUAS EMENDADAS EDITAL VESTIBULAR N o- 2/2013

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A Faculdade das Águas Emendadas -FAE, mantida pela Jupasa Empreendimentos Educacionais Ltda., de conformidade com Asos sunto Portarias n963 e 967, ambas de 28/04/2006, n o- 431 de 21/10/2011 e n o- 4 de 24/01/2012, torna público o processo seletivo 2/2013 para preenchimento de: 50 vagas para o Curso de Administração - Bacharelado, 50 vagas para o Curso de Licenciatura em Letras (Língua Portuguesa e Literaturas) e 50 vagas para o Curso de Licenciatura em Matemática, todos no turno noturno. Taxa de Inscrição R$ 20,00 (vinte reais). Vestibular Tradicional - Inscrições: 16/5/2013 a 8/6/2013, das 8 às 22 horas. Prova: 9/6/2013 às 9 horas; Resultado: 11/6/2013; Matrículas da 1ª chamada: 12 a 15/6/2013; Matrículas da 2ª chamada: 17/6/2013. Vestibular Agendado: as vagas remanescentes do vestibular tradicional serão preenchidas com o vestibular agendado. Inscrições e provas: de 18/6/2013 a 31/7/2013, das 8 às 22 horas. Local das provas: FAE, na Av. Independência, SCC, Quadra 01, Bloco C, Planaltina, DF. Início das aulas: 1/8/2013. A FAE poderá autorizar inscrições em outras Instituições e locais. As características do concurso estão no respectivo manual do candidato que passa a integrar este edital. As vagas remanescentes do vestibular agendado poderão ser preenchidas por portadores de diploma de nível superior. Comissão Permanente do Processo Seletivo.

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Em 14 de maio de 2013 MARIA DILMA ALVES TEODORO Diretora-Geral

RUBEM JOSÉ BOFF Diretor-Geral

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: WR de Oliveira Serviços e Comercio. Objeto: Aquisição de Móveis, no valor global total de R$ 94.000,00. Pregão Eletrônico nr.034/2013, processo n o- 106165. Para realização do projeto 2244 FINEP/UFPA/FADESP - UFPAMINERA. Foro da Justiça de BelémPa. Sinfronio Brito Moraes pela contratante, e pela contratada Waldel Ribeiro de Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 6/2013 A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta oportunidade através da Comissão de licitação, designada pela Diretoria Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Concorrência, sob n o- 006 / 2013, cujo objeto é "Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de reforma do Laboratório de Neuroquímica do ICB localizado na UFPA" a fim de atender ao convênio 3092 BNDES/UFPA/FADESP BIODIVERSIDADE, com abertura prevista para o dia 17 / 06 / 2013 às 10h00min a ser realizada a Av. Augusto Correa, s/n o- Cidade Universitária Professor Jose da Silveira Netto; Bairro do Guamá - Prédio da FADESP - Sala de Comissão de Licitação. CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES Presidente da Comissão

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 54/2013 Processo: 219921380. Objeto: Locação de salas, equivalentes à 374,27 m² na casa da FEESC situada à Rodovia José Carlos Daux (SC 401), Condomínio Parque Alfa, Saco Grande, Florianópolis - SC, pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Fundação de

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADA: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - CNPJ: 82.895.327/0001-33 - Valor Total: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). Tendo como fundamento parecer jurídico e base legal : Lei n o- 8.666/93, Art. 24 Inciso 10, conhecimento em 15/05/13, Profº. Amir Mattar Valente da UFSC, ratificação em 15/05/13, Gilbero Vieira Ângelo, na qualidade de Superintendente Geral da FAPEU.

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA EXTRATO DO CONTRATO N o- 20/2013-AJ-UNISELVA Processo: 2013/002222/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratante: 04.845.150/0001/57 Contratada: L.M. ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA. CNPJ Contratada: 03.372.237/0004-34 Objeto: Prestação de serviços de alimentação e locação de espaço físico contendo equipamentos de áudio e multimídia, no município de Cuiabá/MT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 180 dias. Valor Total: R$ 28.620,00 Dotação Orçamentária: Projeto 3.14.028, com recursos provenientes do Contrato n° 142/FUFMT/2010, firmado entre a FUFMT e esta Fundação.

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RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 2/2013

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Sagrou-se vencedora a proposta da licitante: VETOR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, ao valor total de R$ 376.549,64. Dotação Orçamentária: Projeto 3.55.031, com recursos provenientes do Convênio n o- 01.10.0687/00/FINEP - Ref. 0449/2009.

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Cuiabá, 6 de maio de 2013. DIRCEU GRASEL Presidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES

FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

RETIFICAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Publicado no DOU de 15/05/2013, Seção 3, Pág. 160, no Título, Onde Se Lê: Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico E Tecnológico, Leia - Se: Fundação de Apoio Universitário.

CONVENENTE: Agência de Desenvolvimento Solidário - ADS. OBJETO: Alocação de recursos financeiros ao Projeto n o- 12.176 - "Diagnóstico do mercado para os produtos da economia solidária". FINALIDADE: Elaborar plano de trabalho de reposicionamento do marketing de vendas dos produtos dos empreendimentos da economia solidária. VALOR: R$ 399.400,00 (trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO 26/11/2012. Brasília(DF), 15/05/2013.

FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONVITE N o- 3/2013 A FUNTEF-PR torna público o resultado do Convite 03/2013: item 01 homologado à Importadora e Exportadora de Medidores Polimate Ltda(92.804.541/0001-90).

Tomada de Preços n o- 008/2011. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N o- 014/2012. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA: MS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 11.347.955/0111-36 Objeto: "CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM". Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias consecutivos, sua vigência será prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias e fica acrescentado no valor global, mais R$ 28.577,04 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e quatro centavos) para conclusão do objeto contratual. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, alterada pela Lei n o- 9.648, de 27 de maio de 1998. Data de assinatura: 12/03/2012. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata de Reunião datada de 13/05/2013, referente à Dispensa N o- 022/2013, Projeto 60.00.146, para a "ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DOS LABORATÓRIOS CENTRAL DE EXTRAÇÃO E LABCROL - PROJETO FITODERMO/CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA CBA / UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA", que recomenda a dispensa de licitação para aquisição direta junto a empresa MAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 99.590,86 (noventa e nove mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e seis centavos), fundamentada no Art. 24, inciso V, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 Manaus-AM, 15 de maio de 2013. ALMIR LIBERATO DA SILVA Diretor Executivo

A FUNTEF-PR torna público o resultado do PE 01/2013: lotes 01, 03 e 04 homologados à Instrutherm Instrumentos de Medição Ltda, CNPJ: 53.775.862/0001-52; lote 02 à Solab Cientifica Equipamentos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 11.232.743/0001-03; lote 06 à L.B. Bezerra Comércio de Prod. e Equipamentos ME, CNPJ: 09.242.037/0001-09 e lote 07 à Aaker Solutions Com. e Manutenção de Instrumentos de Medição Ltda, CNPJ: 06.022.999/000156. O lote 05 restou fracassado.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 128/2013 Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1: Labmachine Equip. Prod. Mat. Para Laboratório Ltda, Valor R$ 450,00; LOTE 2: Fortelab Indústria de Fornos Elétricos Ltda, valor R$ 17.500,00.

IDEMIR CITADIN Diretor Executivo

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 148/2013 Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: Metalcard Indústria e Comércio de Peças Usinadas Ltda, Valor R$ 13.100,00.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE

ÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 149/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013

PR

Objeto: a contratação da prestação de serviços especializados fornecimento de alimentação pronta para os colaboradores contratados pelo Projeto "CV 4600349775 Estudo do Processo GTL (gas to liquid) Milicanais em Escala Piloto visando futuras aplicações offshore - Fase II", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 16/05/2013 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju - SE. Entrega da Proposta: a partir de 15/06/2013 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 09:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.

OI

BID

A

SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013

A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial n o31/13 cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática para Pró Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação - Coordenação de Inovação - Núcleo de Inovação Tecnológica da UFBA e várias Universidades do Brasil - Projeto: 08.0340/01/01.0052 - FINEP - Convênio: 01.10.0001.00, a ser realizado no dia 27/05/2013 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Avenida Manoel Dias da Silva, 1.784, Ed. Comercial Pituba Trade - Pituba - Salvador - Bahia - CEP: 41.380-001, no valor de R$ 10,00 (dez reais). Salvador-BA, 15 de maio de 2013. ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N o- . 021/2013 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ministrar palestra no seminário de empreendedorismo inovador na UniINCUBADORA da UniEVANGELICA de Anápolis - Goiás. Contratada: Empreende Plano de Negócio Treinamento Ltda - ME, CNPJ: 08.860.781/0001-04 no valor global R$ 10.000,00 mil reais. Justificativa: Ministrar palestra, treinamento e aperfeiçoamento. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93, art. 25, inciso II e art. 13, inciso VI. Recurso: Finep, convênio n o- 0110023200.

Manaus-AM, 15 de maio de 2013. LUCINEIDE CASTRO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600186

Goiânia-GO, 14 de maio de 2013. CLÁUDIO RODRIGUES LELES Autoridade Competente

Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: Locadora Mendes Ltda, Valor R$ 3.882,40. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 151/2013 Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: Supergesso Indústria e Comércio Ltda, Valor R$ 9.400,00. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 178/2013 Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: Suprema Gráfica e Editora Ltda, Valor R$ 14.349,00.

PO

CNPJ 14.645.162/0001-91

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2013 A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n o- 042/2013 - para: "Aquisição de Máquinas de Costuras para o Projeto Parque Cientifico e Tecnológico para Inclusão Social da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 08h:55 do dia 28/05/2013. Início da sessão de disputa: 09h00 do dia 28/05/2013. Para todas as referências de tempo mencionadas neste Aviso será observado o horário oficial de Brasília (DF). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8432/Fax: (92) 2123-8383.

CONVENENTE: Cooperativa dos Produtores Rurais Organizados para Ajuda Mútua. OBJETO: Alocação de recursos financeiros ao Projeto n o- 12.405 - "Estruturação da cadeia física do guaraná orgânico em Rondônia". FINALIDADE: Fortalecer a cadeia produtiva do guaraná, por meio da aquisição de equipamentos, capacitação, fortalecimento de mudas, assistência técnica e certificação do guaraná orgânico. VALOR: R$ 583.883,60 (quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 23/04/2012. Brasília (DF), 15/05/2013.

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013

AÇ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 181/2013

RT ER CE IRO S

Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1: Imagem Informática Ltda, Valor R$ 8.999,00; LOTE 2: Locomotiva Comércio de Eletrônicos Ltda, valor R$ 5.362,00; LOTE 3: DPI Comércio de Eletrônicos Ltda, valor R$ 2.310,00; LOTE 4: Revogado. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 182/2013

Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: Designer Gráfica Ltda, Valor R$ 11.500,00. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 183/2013

Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: Mario Luiz Freire dos Santos ME, Valor R$ 8.185,00. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 221/2013

Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1: Obra Impressa Gráfica e Editora Ltda, Valor R$ 72.750,00; LOTE 2: Adescryn Gráfica Editora Ltda, valor R$ 28.549,00. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 223/2013 Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: Comercial Melo Rodrigues Ltda, Valor R$ 4.490,00. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 225/2013 Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1: Daten Tecnologia Ltda, Valor R$ 48.639,96; LOTE 2: Fracassado; LOTE 3: Ktec do Brasil Distribuidora de produtos de Informática Ltda, valor R$ 4.500,00. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 239/2013 Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1: RMS Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda, Valor R$ 26.388,00; LOTE 2: Mirella Maira Monzani Villani, valor R$ 6.000,00; LOTE 3: Patricia de Azevedo, valor R$ 6.799,99.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 252/2013 Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: Geraes Locações e Empreendimentos Ltda, Valor R$ 37.899,00. ALEXANDRE FREITAS Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 Processo n o- 355/2013. Contratante: FEESC. Contratada: Rohde & Schwarz do Brasil Ltda. Objeto: Manutenção de equipamento. Valor: R$ 10.113,16. Fundamento Legal: art. 25, caput e inciso I, da Lei 8.666/93. Recurso: Contrato UFSC n o- 045/2011. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2013. Paloma Cristine dos Passos. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 14/05/2013. Angela de Espíndola da Silveira. Gerente Executiva

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS

foi decidido tratar-se de hipótese de Dispensa nos termos do art. 11 do Decreto n o- 6.170/07 e art. 45 da Portaria Interministerial n o127/08. Ratificação dada pela Gestora do Convênio em 14/05/2013. Simone Silva da Silveira -Gestora da FUNDARJ. Contratada a empresa Andretur Soluções em Transporte e Turismo Ltda-ME., pelo valor total de R$25.122,50 (vinte e cinco mil, cento e vinte dois reais e cinqüenta centavos).

FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

o-

Processo n 0072013. Objeto: - O objeto da presente licitação consiste na aquisição de equipamentos audiovisuais. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Roberto Sampaio Gonzaga, S/n - Cx Postal 5067, B. Trindade Trindade FLORIANOPOLIS-SC. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME BITTENCOURT DE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 925971-02013-2013NE012013

FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada: Logicom E&P Limited, através do Acordo de Cooperação BG T-488 Objeto: Software Q-SCAL. Fundamento legal: Lei n o- 8.666/93, artigo 24, inciso XXI e suas alterações. Valor aproximado: R$ 18.000,00. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada: Sulsoft Serviços de Processamento de Dados Ltda , CNPJ 73.571.994/0001-10, através do Convênio 01.09.0523.00. Objeto: Aquisição de Software Envi Ex. Fundamento legal: Lei n o- 8.666/93, artigo 25, inciso I e suas alterações. Valor: R$ 22.900,00.

FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n o- 544/13. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Item 1: Gonadotrofina Coriônica Quant.: 40 Caixas. Item 2: Menotropina Quant.: 120 Caixas. Valor: R$ 14.224,00. Fornecedor: Vivimed Comercial Ltda CNPJ: 02.582.035/0001-01. Convênio Ref.: 704475/09 CNPq/INCT. Fundamento legal: Dispensa de Licitação Art. 24 Inc.XXI. Autorização: 10/05/2013 Ratificação: 13/05/2013

FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA- FUNDARJ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2013

EDITAL N o- 15, DE 15 DE MAIO DE 2013 PROCESSO SELETIVO Mantido pelo Centro de Ensino Superior do Brasil Edital do Processo Seletivo n o- 15 de 16 de maio de 2013, ICSH torna público a realização do Processo Seletivo 2° semestre de 2013 para os cursos: Licenciatura Plena em Filosofia e Licenciatura em Letras, habilitação em Português e Inglês. Edital detalhado e inscrições acesse: www.icsh.com.br SÉRGIO BILOTTA Diretor

A Fundação Sousândrade torna pública a realização do Pregão Eletrônico para aquisição de material de consumo (expediente, esportivos, jogos educativos, gêneros alimentícios e suprimentos de informática) para o Projeto PARFOR, no âmbito do Contrato 007.014.015/2011 UFMA/FSADU, a ser realizado no dia 28/05/2013 às 09:30 hrs. Informações pelos telefones (98) 4009.1014 e 4009. 1015 e nos sites www.licitacao-e.com.br e www.fsadu.org.br São Luís-MA, 15 de maio de 2013. PAOLA MEDEIROS DE QUEIROZ Pregoeira

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 A Fundação Universitária de Cardiologia torna público que a licitação cujo Objeto: Equipamentos Médicos - Hospitalares Permanentes - Equipamento Lote Único - Sistema de Termodesinfecção, ficam Prorrogadas as datas de: Recebimento das Propostas: para o dia 04 de junho de 2013 até o dia 05 de junho de 2013. Abertura das Propostas: para o dia 06 de junho de 2013. Início da Sessão de Disputa de Preços: para o dia 07 de junho de 2013, permanecendo os mesmos horários. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (51)3230-3834 ou pelo email [email protected] . O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/05/2013, na Avenida Princesa Isabel, 395 - Bairro Santana - na Gerência de Materiais - Setor de Compras no horário das 9hs às 16hs de segunda-feira a sexta-feira pelo telefone (51) 3230-3834 e no site da www.bbmnet.com.br (link - licitações públicas).

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada: RTT Informática e Telecomunicações Ltda-Me, CNPJ 31.978.612/0001-87,Objeto: Switch Gerenciável, valor: R$ 1.998,00 / Computador iMac, valor: R$ 5.380,00 / Equipamento de Videoconferência, valor: R$ 15.750,00. Contratada: Supriweb Comércio e Serviços de Informática Ltda-Me, CNPJ:08.726.836/0001-80, Objeto: Computador de alto desempenho, valor: R$ 6.978,75 / 30 Computadores completos 4Gb de memória, valor total: R$ 41.408,10 / 10 Nobreaks, valor total: R$ 2.209,70 / 10 Notebook, valor total: R$ 22.862,50 / 10 Tablet, valor total: R$ 7.696,50. Contratada: Print e Com. 70 Comercial e Serviços Ltda-Me, CNPJ: 07.270.732/0001-40, Objeto:10 Mini Gravadores, valor total: R$ 1.780,00. Contratada: Ferf Way Informática Comércio e Serviços Ltda - Me, Objeto: 2 Impressoras Laser Jet, valor total: R$ 817,50 através do Convênio 01.08.0185.00. Fundamento legal: Lei n o- 8.666/93, artigo 24, inciso XXI e suas alterações.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 925971

187

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo N° 0503/2013, Convênio: SUS Contratante: Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais, CNPJ: 03.460.975/0001-90. Contratado: A.G.D de Oliveira EPP., CNPJ: 63.774.269/0001-45 Objeto: Aquisição de Material de consumo para o Laboratório de Ambulatório de Hepatite. Fundamento legal: Art. 24, inc. XXI, da Lei 8.666/93. Valor global R$ 18.327,00. Vigência: 08/05/13 a 08/06/13. Data de assinatura 08/05/13. Contratado:Agostinho Gleiton Dantas de Oliveira - Sócio Gerente. Contratante: Luiz Hildebrando P. da Silva Diretor Geral.

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Processo N° 0503/2013, Convênio: SUS Contratante: Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais, CNPJ: 03.460.975/0001-90. Contratado: Alere S/A., CNPJ: 50.248.780/0009-19 Objeto: Aquisição de Material de consumo para o Laboratório de Ambulatório de Hepatite. Fundamento legal: Art. 24, inc. XXI, da Lei 8.666/93. Valor global R$ 1.120,00 Vigência: 25/04/13 a 25/05/13. Data de assinatura 25/04/13. Contratado: Sergio Oliveira - Presidente. Contratante: Luiz Hildebrando P. da Silva - Diretor Geral.

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INSTITUTO DE PESQUISAS EM PATOLOGIAS TROPICAIS - IPEPATRO

Porto Alegre-RS, 14 de maio de 2013. PETER CASSOL SILVEIRA Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 19/2013

Processo n o- 17.210-3 - Objeto: "Aquisição de Equipamentos de Informática, para o Projeto "Observatório de Políticas de Produção e Inovação no Brasil - Instituto de Economia/Redesist/UFRJ". Data: 28/05/2013. Hora: 09:00 (nove) horas. Local: Avenida Pasteur, 280 Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ/ Sala de Reunião da Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB. Valor Estimado: R$ 45.653,00(quarenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e três reais) A documentação completa estará disponível mediante a permuta de 01 (um) CD-ROM, na Av. Pasteur, 280 - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no Setor de Licitações, onde os interessados poderão obter todas as informações sobre a licitação, no telefone (21) 3034-5861, nos horários das 09 às 12 horas e das 14 às 16 horas, em dias de expediente na Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Janeiro-RJ, 15 de maio de 2013. LIGIA MARIA AZEREDO CABRAL DA SILVA Pregoeira

HDI SEGUROS S.A CNPJ/MF nº 29.980.158/0001-57 - NIRE nº 35.300.026.446

Processo N° 0503/2013, Convênio: SUS Contratante: Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais, CNPJ: 03.460.975/0001-90. Contratado: Globo Com de Prod para Saude Ltda., CNPJ: 11.824.928/0001-07 Objeto: Aquisição de Material de consumo para o Laboratório de Ambulatório de Hepatite. Fundamento legal: Art. 24, inc. XXI, da Lei 8.666/93. Valor global R$ 2.609,00 Vigência: 25/04/13 a 25/05/13. Data de assinatura 25/04/13. Contratado: Alan Kamel - Gerente de Vendas. Contratante: Luiz Hildebrando P. da Silva - Diretor Geral.

INSTITUTO VIDA MELHOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.2013-IVM Processo N.º 2013.04.22.23. Objeto: aquisição de material para construção de cisternas de placas, nos municípios de Boa Viagem, Tamboril e Monsenhor Tabosa. A data de abertura será 25/05/2013 às 10:30hs no portal www.licitacoes-e.com.br, o Edital poderá ser adquirido no próprio portal, ou pelo e-mail [email protected], bem como no endereço Av. Francisco Cordeiro Campos S/N Box I, Praça dos Romeiros Bairro Monte Canindé Ceará. Informações (85) 3343-1028. ISSAC JOSÉ C. KARAM AGUIAR p/CPL

IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POÇOS DE CALDAS RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação-Pregão Presencial n o- 1/2013, publicado no DOU, seção 3 do dia 08 de maio de 2013, edição nº 87, página 192, onde se lê:: avisa aos seus fornecedores que fará realizar no dia 20 de maio de 2013, segunda-feira, às 09:00 horas. Leia-se: avisa aos seus fornecedores que fará realizar no dia 29 de maio de 2013 quarta-feira, às 09:00horas em virtude de adequações inseridas no Item 2 do Edital. À disposição no WEB site www.santacasapc.com.br.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A

Ficam convidados os senhores acionistas da HDI SEGUROS S.A. para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizarse no dia 23 de maio de 2013, às 11:00, em sua sede social na Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 901, 3º, 4º, 5°, 6º, 7º e 8º andares, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Desinvestidura de Administradores; II Aumento de Capital Social por Subscrição em Dinheiro; e III Reforma do Estatuto Social, com vistas a refletir o aumento de capital social da Companhia.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 482397

Processo n o- 054/13. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no planejamento, organização, execução das Visitas Para o Programa Estadual de Qualificação da Hemorrede do Rio de Janeiro (PEQH-RJ). Total de itens licitados: 01. Justificativa: Após análise, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600187

São Paulo, 13 de maio de 2013 JOÃO FRANCISCO S. BORGES DA COSTA Diretor Presidente

CNPJ 60.886.413/0001-47

A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 482397, tendo como objeto a contratação de serviços de Movimentação Interna de Recipientes para GLP no Centro Operativo de Paulínia/SP. Envio das propostas eletrônicas até o dia 05/06/2013 às 09h30 e sua abertura ocorrerá no dia 05/06/2013 às 09h45. O Edital está à disposição dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Mais informações pelo fone (11) 3703-2778 ou pelo fax (11) 3703-2340. ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO p/Gerência de Contratação de Serviços

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA EDITAL PROCESSO SELETIVO - 2013/2 O Diretor da Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA, mantenedora da Faculdade Sete de Setembro - FASETE, credenciada pelo MEC. Port. Nº 206/2002 - DOU. 29/01/2002, no uso de suas atribuições legais e obedecendo ao disposto na Legislação pertinente, torna públicas as normas que regulamentam o Processo Seletivo - Vestibular 2013/2, constituído de um Concurso Principal que será realizado no dia 16/05/2013, das 14 às 18:30, na Av. Ver. José Moreira, 1000 - Centro, Paulo Afonso-BA e de um Processo Seletivo Continuado em outros dias e horários a serem fixados, caso existam vagas remanescentes. As inscrições serão realizadas na Secretaria da FASETE ou pela INTERNET (www.fasete.edu.br), no período de 13/05/2013 a 15/06/2013, de segunda à sexta-feira, das 8 às 21 horas. As vagas totais serão preenchidas através das Provas do Vestibular 2013/2 e por um percentual, a ser definido, destinado aos alunos selecionados pelo PROUNI, para os seguintes cursos e vagas, respectivamente: Administração, 80 noturna, Reconh. Port.Nº 312/2011; Letras - Português e Respectiva Literatura, 100 noturna, Reconh. Port. Nº 1.950/2010; Sistemas de Informação, 100 noturna, Reconh. Port. Nº 286/2012; Direito, 50 noturna, Reconh. Port. Nº 68/2013; Enfermagem, 25 vespertina e 25 noturna, Aut. Port. Nº 120/2011; Biomedicina, 25 vespertina e 25 noturna, Aut. Port. Nº 197/2012 e Educação Física, 40 vespertina e 40 noturna, Aut. Port. Nº 318/2011. Perderá o direito à vaga o candidato aprovado que não comparecer à matrícula dentro dos prazos determinados no Edital ou por Editais de convocação de chamadas e a não apresentação da documentação legalmente exigida. Havendo desistência de candidato classificado, serão convocados os candidatos excedentes para preenchimento da respectiva vaga, conforme a ordem decrescente de classificação. A Instituição se reserva ao direito de não colocar em funcionamento o curso que não contar com o número mínimo de 30 alunos matriculados. O ato de inscrição implica na adesão às normas do Edital. Mais informações constam no Manual do Candidato. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente do Vestibular 2013/2.

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Paulo Afonso-BA, 13 de maio de 2013. GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Diretor-Geral

Objetivo: rescisão do contrato de prestação de serviços 049/2009 a partir de 31/05/2013 celebrado entre as partes, bem como, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundos do presente contrato, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacionais contidos no mesmo. Data da assinatura: 29/04/2013. Assinaturas: pelo Contratante: Bruno Caetano Raimundo e Pedro Rubez Jehá, e pela Contratada: Eduardo Basile Quadrado.

Errata nº 01/2013, estarão disponíveis, gratuitamente, no site do SESC Minas www.sescmg.com.br e, também, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, opção "Pesquisa Avançada" (Licitações Do Serviço Social Do Comércio).

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013-SESC MINAS

Espécie: Processo 2461/2012 - Contrato 006/2013 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Contratada: SERASA S/A Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de consulta de crédito, para tomadas de decisão em situações concessão de credito, com bureau de crédito e amplo banco de dados de informações cadastrais sobre clientes e serviços de registro de débitos de clientes inadimplentes no bureau de crédito. Valor: R$ 125.792,00 - Vigência: 24 meses - Data de assinatura: 09/04/2013. Assinaturas: pelo contratante, Bruno Caetano Raimundo e Pedro Rubez Jehá e pela contratada: Hamilton Baez de Brito e Silva e Márcia Soares Danello. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013 Processo 2992/2012 - OC 811000810002012OC00053 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberto a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de mobiliário, para a Sede do SEBRAE-SP, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", cuja abertura está marcada para o dia 03/06/2013, às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).

CNPJ: 14.450.781/0001-20 EDITAL DE EXPEDIÇÃO DE CARTA DE MATRÍCULA A sociedade R E G ARMAZÉNS GERAIS E TRANSPORTES LTDA., com sede e única unidade armazenadora localizada na Rua Francisco José de Almeida, 155 - L61, bairro São Caetano, Resende/RJ, CEP: 27.532-310, NIRE 33.2.0909962-1, representada pelo Sr. RODRIGO DE PAULA ARBACH, CPF: 114.849.097-39, que assinou, em 17.04.2013, o Termo de Fiel Depositário conforme fls. 57/58 do processo 15-2012/289464-2, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1o, parágrafo 2o do Decreto Federal no 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob os nos 5842, em 17.10.2012 e 5905, em 18.01.2013. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2013. CARLOS DE LA ROCQUE. Presidente - JUCERJA

VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial SESC Minas n° 0013/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o gerenciamento, implementação e administração de vale alimentação e refeição, para os colaboradores do SESC Minas, possibilitando a aquisição de refeições prontas em restaurantes e estabelecimentos similares e gêneros alimentícios in natura em estabelecimentos comerciais, na forma definida pela legislação pertinente e dispositivos normativos do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamentam o PAT - Programa de Alimentação ao Trabalhador, pelo o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, de acordo a Resolução do Conselho Nacional nº 1252/2012, conforme o constante no Edital e em seus Anexos. O prazo para a entrega da proposta e da documentação é, impreterivelmente, até às 14h30min do dia 28/05/2013, na Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas, localizada na Rua Tupinambás, 956, 13.º andar, sala 1314, Centro - Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os interessados em participar dessa licitação poderão obter o edital completo e seus anexos, gratuitamente, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas ou pelo site www.sescmg.com.br. VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA Presidente da Comissão

Em 15 de maio de 2013 MARCIA APARECIDA DE CARVALHO

AÇ

R E G ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- CC00033/2013DR

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013

PR

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de armazenamento e gerenciamento de documentos. ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: 24/05/2013 às 10hs. LOCAL: Rua Treze de Maio, nº 1376, Bela Vista, São Paulo-SP. O EDITAL está disponível no site www.sescoopsp.org.br ou na sede do SESCOOP/SP, no endereço acima, de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.

OI

BID

PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013

A

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0km, tipo SUV, para compor a frota do SESCOOP/SP. ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: 24/05/2013 às 15hs. LOCAL: Rua Treze de Maio, nº 1376, Bela Vista, São Paulo-SP. O EDITAL está disponível no site www.sescoopsp.org.br ou na sede do SESCOOP/SP, no endereço acima, de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.

O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA", do tipo Menor Preço, nº. CC00033/2013DR, cujo objeto são as Obras para Acessibilidade no CE SESI PORTÃO, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI publicado na forma consolidada com as devidas alterações do ATO RESOLUTÓRIO Nº 21, de 29 novembro de 2011, publicado no na Seção do Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011. A sessão pública dar-se-á em 04 de junho de 2013, às 10 horas. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br e pelo e-mail [email protected]. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8285, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.

PO

NÍVEA CUNHA KAUFFMANN Pregoeira

RT ER CE IRO S

Porto Alegre, 15 de maio de 2013. RAFAEL BOLSSON DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Licitação

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013-SESI/SENAI-RJ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de displays auto montáveis. Data de abertura: 27/05/2013 às 14h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br

Objeto: Contratação de empresa para indexação de documentos do Acervo Digital. Data de abertura: 03/06/2013 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br

RODRIGO DE PAULA ARBACH Fiel Depositário

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul - SEBRAE/RS torna público que fará licitação para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza para o centro de distribuição do SEBRAE/RS em Porto Alegre, localizado à Rua Frederico Mentz, nº 1872, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS, (data da fase de lances 27/05/2013 às 14 horas). Os interessados em retirar o edital completo poderão acessá-lo nos endereços eletrônicos: www.sebrae-rs.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 15 de maio de 2013. VANESSA DA COSTA MARQUES p/Comissão Permanente de Licitações

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO No Aviso de Prorrogação-Pregão Eletrônico No- 47/2013SESC MINAS, publicado no DOU de 15/5/2013, Seção 3, paginas 163 e 164, aponha-se o titulo por ter sido omitido: Administração Regional de Minas Gerais. (p/Coejo)

EXTRATO DE DISTRATO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2013

Espécie: Processo: 066/2008 - Distrato: 001/2013. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Contratada: Holomática Assessoria Empresarial e Gestão de Recursos Humanos Ltda.

Objeto: aquisição de suprimentos de informática para estoque no Núcleo de Almoxarifado Geral do Sesc minas, conforme consta no Edital e seus Anexos. Fica mantida a entrega das propostas e documentação, impreterivelmente, para até às 09h00min do dia 23/05/2013. O Edital e seus anexos, bem como cópia na íntegra da

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600188

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOELETRÔNICO N o- 42/2013-SESI/RJ

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2013 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de notebooks para atender ao SEST, conforme condições deste Edital e seus Anexos. A licitação realizarse-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 16/05/2013, com término às 10h15 do dia 24/05/2013. Abertura das propostas: 24/05/2013, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7167, ou fax (61) 3323-8948. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2013 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 empresa especializada para locação de 27 (vinte e sete) veículos com quilometragem livre, pelo sistema de diárias, compreendendo: combustível, diárias dos motoristas (pernoite e alimentação) diárias dos veículos, lavagem dos carros e seguro total (sem franquia para o SEST), para atender ao SEST, conforme condições do Edital e seus Anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 16/05/2013, com término às 10h15 do dia 24/05/2013. Abertura das propostas: 24/05/2013, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7324, ou fax (61) 3323-8948.

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS CNPJ 33.814.401/0001-34 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários convoca os seus afiliados e Representados para Assembleia Geral Extraordinária à ser realizada no dia 18 de maio de 2013 as 10 horas na Rua Evaristo da Veiga 55 oitavo andar tendo como pauta convalidação / Ratificação dos atos praticados no dia 15 de abril de 2013 a qual elegeu e deu posse para a Comissão Eleitoral das Eleições para a Diretoria do SNA 2013 / 2016.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SINDICATO DOS CORRETORES E DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, DE CAPITALIZACAO, DE PREVIDENCIA PRIVADA E DE RESSEGUROS NO ESTADO DE GOIÁS/ SINCOR-GO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, o Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros e Capitalização no Estado de Goiás - SINCOR-GO, atualmente denominado Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, de Capitalização, de Previdência Privada e de Resseguros no Estado de Goiás/SINCOR-GO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no Art. 14 e respectivo parágrafo único, assim como Arts. 16, §1º, 17 §§ 1° e 2° e 109, todos do Estatuto Social em vigor, bem como nas demais normas e preceitos aplicáveis, CONVOCA todos os Corretores de Seguros, de Capitalização, de Previdência Privada e de Resseguros do Estado de Goiás, pessoas físicas e jurídicas, estas últimas por intermédio de seus representantes legais, para a Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 28 de maio de 2013 (terça-feira), no auditório da sede do SINCOR-GO, sito à Rua C-145, nº 1.036, Jardim América, CEP: 74.255-500, em Goiânia-GO, às 17h em primeira convocação, com quórum regimental ou, em segunda convocação, às 18h, com qualquer número de presentes, respeitadas as disposições estatutárias, para tratarem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação e Homologação dos Atos da Reunião Extraordinária da Diretoria que reintegrou o Sr. José Antônio de Oliveira Júnior ao Cargo de Diretor Primeiro Secretário; II - Ratificação e Homologação dos atos das Assembléias Gerais Extraordinárias de 02/08/2007, 20/05/2010, 30/11/2010 e 28/04/2011 que promoveram, entre outras coisas, a alteração da denominação social do SINCOR-GO para SINDICATO DOS CORRETORES E DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E DE RESSEGUROS NO ESTADO DE GOIÁS/SINCOR-GO; ampliou a representação do sindicato para abranger, também, a categoria dos Corretores de Previdência Privada e de Resseguros e Empresas Corretoras de Seguros, de Capitalização, de Previdência Privada e de Resseguros; promoveu a alteração do tempo de mandato da Diretoria para 04 anos e inseriu novas disposições estatutárias; III - Apreciação e Aprovação do novo ESTATUTO SOCIAL DO SINCOR-GO proposto pela Diretoria do Sindicato, o qual consolida todas as alterações estatutárias promovidas nas AGE's de 02/08/2007, 20/05/2010, 30/11/2010 e 28/04/2011 e contempla novas disposições estatutárias, sobretudo relacionadas à nova forma de composição da Diretoria e altera a denominação e funções dos cargos da Diretoria do SINCORGO.

Brasília 15 de maio de 2013. MARCELO A. S. SCHMIDT

SINDICATO DOS MÚSICOS DA PARAIBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Músicos do Estado da Paraíba - SINDMUSI/PB, no uso de suas atribuições convoca TODOS os ##membros da categoria de Músicos com base territorial nos seguintes Municípios da Paraíba: João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, ##Cabedelo, Conde, Campina Grande, Guarabira, Bananeiras, Areia, Patos, Souza, Cajazeiras, Itaporanga, Catolé do Rocha, Sumé, ##Monteiro, Natuba, Santa Luzia, Piancó, Sapé, Solânea, Esperança, Pombal, Uiraúna, Alagoa Grande, Princesa Isabel, Conceição, ##Taperoá, Pedra de Fogo, Caaporã, Alhandra, Soledade, Serra Branca, Lucena, São João do Cariri e Teixeira, para participarem de ##uma Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 07 de junho de 2013. Na sede Social do Sindicato situado a Avenida ##Dom Pedro II, nº 832, Centro, João Pessoa-PB, a instalar-se em primeira convocação com maioria absoluta ás 09h00min horas e ##em segunda convocação ás 09h30 min horas com qualquer número de presentes para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) Ratificação de Fundação, b) Reforma Estatutária e sua Aprovação, c) Ratificação da Eleição, da Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal e os seus Suplentes; Será defeso tratar de outros assuntos ao presente edital ,conforme exigências da Portaria nº 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego - TEM. João Pessoa, 3 de maio de 2013. MARCOS PEREIRA DA COSTA

Brasília-DF, 14 de maio de 2013 MAURÍCIO CARVALHO MAIA

SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL Pelo presente, retifica-se o Edital de Aviso de Registro de Chapa publicado em 09-05-13, No D.O.U. N. 88, Seção 3, Pag. 204, para, em seu lugar, constar que, nos termos do Art. 84. do Estatuto Social desta Entidade, foi Registrada apenas uma chapa a concorrer às Eleições do Sindicato Nacional dos Aeroviarios-SNA, conforme os seguintes nomes inscritos; Rio de Janeiro: Adilson Mairinck Cardoso, Alexandre da Silva Fialho, Alexandre Menezes da Silva, Alvacy Faria da Motta, Andre Luiz Guimarães Lima, Antônio Carlos Ramalho Froes, Diego Farias da Silva, Fabricio Silva de Miranda, Facundo Nahuel Cosmai, Glauber Vivas da Costa, José Carlos Rodrigues Ferreira, Josemar da Silva Sales, Josué de Souza Dantas, Julio Cesar da Silva, Manoel Andrade de Sousa, Marcelo Andrade Silva Schmidt, Márcio de Oliveira, Maria de Jesus Lima Rosa, Otávio Augusto Pires Gonçalves, Paulo Cesar dos Santos, Roberto Ribeiro da Silva, Robson Julio de Castro, Sergio Rodrigues Soares, Wellington Castro dos Santos, William Bruno dos Santos Pinto de Oliveira, William Pinto de Oliveira; Belém: Alan Augusto da Silva Matos, Antônio Carlos de Oliveira Filho, Arcelino da Silva Vilas Boas Filho, Luiz Carlos do Nascimento Cunha, Valmir Coelho Tavares Junior; Brasília: Frederico Bruno Chagas Ferreira, Gutemberg Cardoso do Espírito Santo, Reginaldo de Sousa Feitosa, Rogério Damacena de Sousa Castro; Fortaleza: Antônio Machado de Holanda, Jorge Luiz Da Silva Souza; Goiânia: Jorge Roque dos Santos; Curitiba: Fátima Alexandra de Almeida; Natal: Bosco Antônio Lopes; Salvador: Anderson Silva Santos, Edicarlos Chagas Santana, Edson dos Santos Arruda, Eduardo Silva Ribeiro, Jorge José dos Santos, Jose Jorge Santos Muniz; pela ordem, devolvendo-se o prazo estabelecido no Art. 84 para eventuais Impugnaçoes.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Goiânia-GO, 15 de maio de 2013. JOAQUIM MENDANHA DE ATAÍDES

JUNTO "C", Brasília/DF, com a finalidade de tratar da seguinte ORDEM DO DIA: Eleger os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato para o triênio de 2013 a 2106, assim como aprovar o nome para presidência de honra, nos termos dos incisos I e V do art. 22 c/c os Arts. 75, 76 e 77, observando-se as disposições constantes dos Arts. 80 a 85 do Estatuto do Sindicato, assegurando-se o período do dia 17 de junho até o dia 02 de julho de 2013 para inscrição de chapas, junto a Comissão Eleitoral.

CNPJ n o- 33.814.401/0001-34

Rio de Janeiro - RJ 14 de maio de 2013. HUMBERTO MANOEL DOS SANTOS MAIA p/Comissão Eleitoral

SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO BRASIL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL

O Presidente do Sindicato Nacional dos Inspetores da Polícia Rodoviária Federal do Brasil, no uso das competências previstas no art. 42, inciso V, c/c os Arts. 20, 21, inciso IV do Art. 22, Arts. 23, 25 e 26 do Estatuto da Entidade, convoca os membros dos órgãos da entidade e demais filiados quites com suas obrigações sindicais para reunirem-se em Assembleia Geral Nacional Extraordinária no dia 04 de junho de 2013, em primeira convocação às 09:00 horas e em segunda e última uma hora após, na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC - localizada na SGAS, QUADRA 902, CONJUNTO "C", Brasília/DF, com a finalidade de tratar da seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a alteração e modificação estatutária da entidade. ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL

O Presidente do Sindicato Nacional dos Inspetores da Polícia Rodoviária Federal do Brasil, no uso das competências previstas no art. 42, inciso V, c/c os Arts. 20, 21, 22, 23, 25, 26 do Estatuto da Entidade, convoca os membros dos órgãos da entidade e demais filiados quites com suas obrigações sindicais para reunirem-se em Assembleia Geral Nacional Extraordinária no dia 17, de julho de 2013, em primeira convocação às 09:00 horas e em segunda e última uma hora após, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC - localizada na SGAS, QUADRA 902, CONJUNTO "C", Brasília/DF, com a finalidade de tratar da seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a prestação de contas e a previsão orçamentária anual da entidade, na forma do inciso III do art. 22 c/c os arts. 71; 72 e 73 do Estatuto Sindical. ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL O Presidente do Sindicato Nacional dos Inspetores da Polícia Rodoviária Federal do Brasil, no uso das competências previstas no art. 42, inciso V, c/c os Arts. 20, 21, 22, 23, 25, 26 do Estatuto da Entidade, convoca os membros dos órgãos da entidade e demais filiados quites com suas obrigações sindicais para reunirem-se em Assembleia Geral Nacional Ordinária no dia 18 de julho de 2013, em primeira convocação às 09:00 horas e em segunda e última uma hora após, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC - localizada na SGAS, QUADRA 902, CON-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600189

O Presidente do Conselho Deliberativo do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS - SNEA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do art. 40 do Estatuto Social e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 53, e incisos VII e XI do art. 44 do mesmo Estatuto, convoca os associados efetivos do Sindicato para participarem das ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA relacionadas a seguir, a realizarem-se no Mercure Grand Hotel Ibirapuera, Av. Sena Madureira, 1355, bloco 1 - Ibirapuera, São Paulo/SP, no dia 21 de maio de 2013, às 12:00h (doze horas) em primeira convocação ou, se não houver número para instalação, às 12:30h (doze horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Aprovação do Relatório de Contas da Diretoria do Sindicato no exercício de 2012; 2 - Aprovação do Orçamento Anual do Sindicato para o ano de 2013; 3 - Aprovação da contratação de escritório de Advocacia para o patrocínio de ação judicial contra a Tarifa de Conexão; 4 Decreto 7.962 - Regulamenta a Lei 8.078 CDC.

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Rio de Janeiro, 14 de maio de 2013. EDUARDO SANOVICZ

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRO CANÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedro Canário Estado do Espirito Santo - SINDIPEC, CNPJ 01.454.422.0001-08 , O Sr. Pedro Vieira de Andrade, inscrito no CPF sob o nº 726.435.797-04,no uso de suas atribuições legais e etc .. CONVOCA todos os Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo do Município de Pedro Canário, para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se na SEDE DO SINDIPEC, no dia 04 de junho às 19:00 horas em primeira convocação com a maioria e às 19:30 em segunda convocação com qualquer numero de presentes, para deliberação sobre Ratificação da Assembléia de ocorrida às 19:30, do dia 28 de junho de 1996, onde foi ratificada a fundação do SINDIPEC da aprovação do estatuto da eleição da diretoria do SINDIPEC. Pedro Canário-ES, 15 de maio de 2013. PEDRO VIEIRA DE ANDRADE

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILARES DO ESTADO DO AMAPÁ CNPJ 14.988.593/0001-50 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE RATIFICAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de correios e Telégrafos do Estado do Amapá - SINTECT/AP, convoca todos os empregados da DR/AP para comparecerem a Assembleia de Ratificação de Fundação , a ser realizado no dia 30 de maio de 2013, na sede do Sindicato dos Bancários, sito à Rua ; São Jose , 2169,, Bairro Centro , Macapá- AP, às 18h30, em primeira convocação; e as 19h00 em segunda e ultima convocação com qualquer número de participantes para deliberação e aprovação da seguinte ordem do dia: 1- Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos do Estado do Amapá/AP- SINTECT/AP; 2- Filiação a CUT- Central Única dos Trabalhadores; 3- Filiação a FENTECT. Macapá-AP, 13 de maio de 2013. DECIRIO BELÉM DA COSTA Presidente do Sindicato

SISTEMA FIERGS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- CC00030/2013 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA", do tipo Menor Preço, n.º CC 00030/2013DR,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

cujo objeto são as obras de Construção de Muros de Arrimo e Gabiões na Unidade Instituto SENAI de Tecnologia Mecatrônica em Caxias do Sul, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI - RLC, publicado na forma consolidada com as devidas alterações da RESOLUÇÃO Nº 516, de 29 de novembro de 2011, publicado no na Seção do Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011. A sessão pública dar-se-á em 03 de junho de 2013 às 10 horas. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3347-8666, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas. RAFAEL BOLSSON DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE002222013N01 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço por item", nº PE002222013N01, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS (SECOS) PARA O SENAI MAUÁ, que será regida de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/05. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09 horas do dia 29 de maio de 2013. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fone 51 3216 8107, na Gestão de Suprimentos - NSC I - Porto Alegre, de segunda a sextafeira no horário das 09h00min às 17h00min.

CO

ME

RC

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LIZ

Porto Alegre, 15 de maio de 2013. JANAINA BENITES Pregoeira Sistema FIERGS PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE002712013N08

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013 A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC, torna pública a realização da Licitação em epígrafe, tipo menor preço e técnica. Edital Nº 02/2013 - Projeto NAGI SOCIESC. Convênio Nº 01.12.0032.00 - Ref. 1658/10 - FINEP. Objeto: Contratação de instituição/empresa para desenvolvimento de conteúdo didático - modalidade a distância, e suporte para execução do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Inovação Tecnológica. Entrega de envelopes até às 09h e abertura às 09:15h do dia 27/05/13, à Comissão de Licitação, Gestão Tecnológica, Portaria 2. Local e realização: Rua Albano Schmidt, nº 3.333, Boa Vista, Joinville/SC, fone: (47) 3461-0141. Os interessados poderão examinar o Edital no site: www.sociesc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE002892013N08

Bento Gonçalves, 15 de maio de 2013. FERNANDO BIOEU Pregoeiro Sistema FIERGS o-

PREGÃO ELETRÔNICO N PE00288/2013N06 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo Menor Preço por item, nº. PE00288/2013N06, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO SEGMENTO DE MARCENARIA para as Unidades do SENAI de Canela e Extensão do SENAI em Rolante que será regida de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/05. O recebimento das propostas comerciais, a abertura da sessão e a disputa de lances ocorrerão no ambiente de Internet, encerrando-se o recebimento das propostas em 28 de Maio de 2013, às 09h00min, quando ocorrerá o início da disputa de lances. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3581-5535, ou e-mail [email protected], ou na Gestão de Suprimentos NSC V, Novo Hamburgo, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas. Sapiranga, 15 de maio de 2013. MARIA CLARICE PUHL Pregoeira Sistema FIERGS

ELIANE APARECIDA DOS SANTOS

UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA

EDITAL N o- 3, DE 14 DE MAIO DE 2013 PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2013 PROCESSO SELETIVO DE 2013.2

A Presidenta da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS da União Educacional do Planalto Central, mantenedora das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central FACIPLA, aprovadas pela Portaria SESu/MEC nº 368/2008, DOU de 20/05/2008, com fundamento na Lei nº 9394, de 20/12/1996, regulamentada pelo Decreto nº 5773, de 09/05/2006 e na Portaria Normativa MEC nº 40, de 12/12/2007, torna público o processo de seleção de candidatos às vagas dos cursos abaixo relacionados. 1. Informações sobre os cursos

A Pró-reitoria Acadêmica da Universidade Católica de Pernambuco faz saber, através do presente Edital, que: 1 - estarão abertas, de 01 de junho a 07 de julho de 2013, as inscrições para o segundo Processo Seletivo de 2013, Processo Seletivo de 2013.2, que serão efetuadas mediante o pagamento de R$ 90,00, noventa reais, através de boleto bancário, em qualquer Banco integrado ao Sistema de Compensação Nacional. A inscrição, para todos os candidatos, será feita pela Internet, no período referido, direto no site da Universidade - www.unicap.br/vestibular. Se o pagamento for efetuado até o dia 14 de junho de 2013, o valor a pagar será R$ 70,00, setenta reais; 2 - para os candidatos que estudaram todo o ensino médio em Escola Pública do Estado de Pernambuco, o valor da taxa será R$ 45,00, quarenta e cinco reais. Se o pagamento for efetuado até o dia 14 de junho de 2013, o valor a pagar será R$ 35,00, trinta e cinco reais.O pagamento da taxa para esses candidatos será feito na sede da COAVE, térreo do bloco E, sala 002, na rua do Príncipe, 526, Boa Vista, Recife, no horário das 09h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. No ato da inscrição, os candidatos comprovarão, através de histórico escolar ou declaração da Escola Pública, onde estudaram e concluíram o curso; 3 - o Manual do Candidato 2013.2, que contém as informações e as normas que regem o Concurso, que fazem parte integrante do presente Edital, encontra-se no site da Universidade, bem como o Formulário de Inscrição; 4 - os cursos de graduação da UNICAP oferecidos no segundo Processo Seletivo de 2013, Processo Seletivo de 2013.2, de que trata o presente Edital perfazem o montante de sete cursos, com o total de duzentas e sessenta e uma vagas. Os candidatos poderão concorrer a uma das vagas oferecidas, utilizando as notas do ENEM 2010, 2011 ou 2012, prova objetiva e redação, ou as notas obtidas no vestibular 2013.2 da UNICAP; 5 - para concorrer com as notas do ENEM, o candidato deverá fazer a inscrição no site, pagar a taxa de inscrição, em qualquer Banco do Sistema de Compensação Nacional e, em seguida, apresentar, na sede da COAVE, no campus, original do boleto quitado, entregar cópia e duas vias do boletim com as notas do ENEM. Os candidatos de Escola Pública pagarão a taxa na sede da COAVE, onde entregarão duas cópias do boletim com as notas do ENEM; 6 - as informações sobre os cursos, seu funcionamento, atos legais de autorização ou reconhecimento pelo MEC encontram-se no Quadro 02 e, também, no site da Universidade. O número de alunos por turma, para os cursos oferecidos no segundo Processo Seletivo de 2013, não excede 65, sessenta e cinco, e as aulas para os referidos cursos funcionarão no Campus, na rua do Príncipe, 526, Boa Vista, Recife - PE. O número de vagas e o turno de cada curso encontramse no Quadro 01 e, também, no site da Universidade; 7 - fica facultado à Universidade o direito de somente confirmar a matrícula do candidato na preferência do curso em que for classificado, se nessa, efetivamente, tiverem sido preenchidas, no mínimo, 40%, quarenta por cento, das correspondentes vagas ofertadas. Em não sendo atingido dito percentual, 40%, caberá ao candidato, alternativamente: a ser matriculado em outro curso, à sua escolha, se ainda houver vaga; b receber, em devolução, o valor pago pela inscrição no Processo Seletivo de 2013.2, segundo Processo Seletivo de 2013; 8 - o valor do "crédito", base para o cálculo das mensalidades dos cursos de graduação, estabelecido por Portaria interna, vigente em 2013. poderá sofrer reajuste legal, a partir de janeiro de 2014; 9 - a Universidade Católica de Pernambuco torna público, também, por meio deste Edital, que, a seu critério, poderá abrir inscrições para quantas chamadas julgar necessárias, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo de 2013.2, 03 de setembro de 2013, objeto do presente Edital, para preenchimento de vagas remanescentes em qualquer dos sete cursos de que tratam os itens 3, 5 e 6, obedecendo às mesmas normas e critérios de avaliação, podendo a seleção ser feita somente pelas notas do ENEM, cujas versões serão divulgadas, em cada caso, no site da Universidade, onde, também, serão informados os cursos com as respectivas vagas.

Curso

ÃO

Odontologia Fisioterapia

Medicina Veterinária Ciências Contábeis Administração Arquitetura e Urbanismo Sistemas de Informação Enfermagem Farmácia

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº PE002892013N08, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E CONSTRUÇÃO CIVIL, que será regida de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/05. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 14h00min do dia 28 de maio de 2013. Os Editais com todas as informações encontram-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 54 3449-3515, ou na Gestão de Suprimentos do NSC VIII, Bento Gonçalves, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.

8. Desempate na classificação: Para desempate na classificação dos candidatos, usar-se-á como critério, o maior número de pontos, sucessivamente em Redação, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira e Ciências Físicas e Biológicas. 9. Divulgação de Resultados: dia 19 de junho de 2013 nos Campi da FACIPLAC e no site www.faciplac.edu.br a partir das 15hs. 10. Matrícula dos Classificados: Dias 20 e 21 de junho 2013, na sede da FACIPLAC Campus I, Lago Sul, nos horários: das 8h às 11h e das 14h às 17h. Após a matrícula dos candidatos classificados restando vagas, serão abertas inscrições para o processo seletivo, por agendamento. 11. Disposições gerais: o presente processo seletivo tem validade somente para o segundo semestre letivo de 2013. 12. Início das aulas: O início das aulas está previsto para o dia 1º de agosto de 2013. 13. Casos omissos: Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS.

Joinville-SC, 15 de maio de 2013. VANDERLEY VALMOR DE SOUZA Pregoeiro

AÇ

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº PE002712013N08, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS DE FERRAMENTAS DE USINAGEM E ABRASIVOS, que será regida de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/05. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09h00min do dia 28 de maio de 2013.

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Direito Redes de Computadores Sistemas para Internet Sistemas de Telecomunicações 1 2

Turno

Diurno Diurno Noturno2 Diurno

Duração do curso

Local de funcionamento

4 anos 4 anos e meio 4 anos e meio 5 anos

Lago Sul - DF Gama-DF Gama-DF Gama-DF

PR

Noturno

4 anos

Noturno Diurno Noturno Noturno

4 anos 5 anos

Diurno Noturno2 Diurno Noturno2 Diurno Noturno Diurno Noturno Diurno Noturno Diurno Noturno

OI

4 anos

4 4 4 4

anos e meio anos e meio anos e meio anos e meio 5 anos 5 anos 2 anos e meio 2 anos e meio 2 anos e meio 2 anos e meio 3 anos 3 anos

Vagas Alunos 23 241 50

Turmas 1 1 1 1

Gama-DF

10

1

Gama-DF Gama-DF

50 751

1 2

BID Gama-DF

60

1

Gama-DF Gama-DF Gama-DF Gama-DF Gama-DF Gama-DF Gama-DF Gama-DF Gama-DF Gama-DF Gama-DF Gama-DF

601

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

A

601 32 32 50 50 50 50 50 50

PO

Vagas distribuídas nos turnos diurno e noturno. Os Estágios serão oferecidos no turno diurno.

2. Inscrição no processo seletivo: De 16 de maio até às 15 horas do dia 13 de junho de 2013. As inscrições são feitas pela internet através do site www.faciplac.edu.br. O valor da taxa de é de R$ 50,00 (cinqüenta reais) a ser paga em qualquer agência bancária até a data do vencimento. Em hipótese alguma haverá devolução da taxa de inscrição. 3.Provas Língua Portuguesa e Literatura Brasileira; Redação; Ciências Sociais; Matemática; Inglês e Ciências Físicas e Biológicas

Data

Horário

16/6/2013

das 14h às 17h

Não haverá pedido de vista, nem revisão de prova. 4. Local de realização das provas: Campus II - SIGA Área Especial Nº 2 - Setor Leste - Gama-DF. 5. Normas de Acesso: O candidato deverá comparecer ao local das provas com uma hora de antecedência em relação ao horário previsto para o início das mesmas, portando documento oficial de identidade, indispensável à participação no processo seletivo. 6. Classificação do candidato: Considerar-se-á classificado, o candidato que obtiver o maior número de pontos na soma das provas, inclusive redação, até o limite das vagas oferecidas no curso. 7. Eliminação do candidato: a) será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 3 (três) na prova de Redação, bem como o candidato que faltar ao Processo Seletivo. b) o candidato que apresentar atitude de desrespeito junto aos Coordenadores e aos Fiscais da CPPS, ou por comportamento inadequado, durante qualquer fase do Processo Seletivo, poderá ser eliminado. c) independentemente da matrícula já efetuada, será eliminado o candidato que comprovadamente, houver realizado o Processo Seletivo usando documentos ou informações falsas ou utilizado de quaisquer outros meios ilícitos.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600190

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

NORMAS GERAIS 1. Inscrição − o candidato, para concorrer a uma das vagas oferecidas no curso de seu interesse, quer pelo único ENEM escolhido, desde que tenha feito a prova de redação e a prova objetiva, quer pelo vestibular tradicional, deverá se inscrever em um único curso, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, no site da Universidade, no período de 01/06/2013 a 07/07/2013. As informações específicas sobre o procedimento após a inscrição encontram-se no site da Universidade. A inscrição do candidato implica aceitação das condições do Concurso e das decisões que possam ser tomadas pela Comissão para Aplicação do Vestibular - COAVE, em casos omissos. 2. Provas − as provas para os candidatos ao vestibular tradicional serão aplicadas em uma única etapa, no dia 13 de julho de 2013, na cidade do Recife - PE, no horário das 08h às 13h, no campus da Universidade, na rua do Príncipe, 526, Boa Vista. O candidato deverá se apresentar no local de provas com antecedência mínima de 01hora, uma hora, portando seu cartão de inscrição e mais um documento de identificação com fotografia recente. As provas de conhecimento de Português, Redação, Língua Estrangeira- Inglês, Espanhol ou Francês- História, Química, Física, Biologia, Geografia e Matemática abrangem os conteúdos programáticos dos cursos de ensinos fundamental e médio, ou equivalentes, constantes do Programa do Vestibular, disponível no site da Universidade. 3. Classificação e Admissão − o processo de classificação, os critérios de eliminação e as normas que regem o processo de admissão encontram-se, em detalhes, no Manual do Candidato 2013.2, parte integrante deste Edital, no site da Universidade. 4. Resultado − o resultado do Concurso será divulgado em obediência ao calendário de eventos, na mônita da Pró-reitoria Acadêmica, no hall do bloco G, térreo, no Campus e no site da Universidade. 5. Prazo de validade − o prazo de validade do Processo Seletivo de 2013.2, segundo Processo Seletivo de 2013, objeto do presente Edital, expirar-se-á no dia 03 de setembro de 2013.

Brasília-DF, 15 de maio 2013. AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2013

QUADRO - 01 VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO 2013.2 CURSOS Direito História - Licenciatura Jornalismo Publicidade e Propaganda Arquitetura e Urbanismo Engenharia Civil Fisioterapia

ENTRADA 2M 2T 2N 17 72 28 05 34 10 60 35

Observações: 01 Cursos diurnos poderão ter disciplinas oferecidas, também, no turno da noite 02 Os cursos noturnos poderão ter aulas aos sábados, preferencialmente ministradas pela manhã.

RECONHECIMENTO PUBLICAÇÃO Dec. 59.141 25-08-66 DOU 30-08-66 Dec. nº 25.129 - 25-06-48 DOU 03-07-48 Dec.62.139, 17-01-1968 DOU. de 18-01-68 Port.2653MEC 27-07-05-DOU 144 28-07-05 Dec. Nº 76.378 02-10-75 DOU 03-10-75 Port.nº 52-MEC 26-05-06 DOU 29-05-06 Port.52 - MEC 26-05-06 D/O de 29-05-06

S A E D R A L P M E EX

Legenda: T = Tarde, N = Noite, M = Manhã 2 = Segunda Entrada ALINE MARIA GREGO LINS Pró-Reitora

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013

O Chefe da Seção de Procedimentos Licitatórios comunica que no pregão supracitado, sagraram-se vencedoras as empresas: CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA, CNPJ nº 06.865.579/0001-31, para o item 1, aquisição de 400 travesseiros, comprimento 70cm x largura 50cm, revestimento 100% algodão, ao preço global de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) e KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDAME, CNPJ 02.812.282/0001-57, para o item 2, 450 conjuntos de roupa de cama de solteiro, ao preço global de R$ 10.170,00 (dez mil cento e setenta reais) e para o item 3, 400, colchas de cama piquet solteiro, ao preço global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), referentes ao processo nº 054.000.189/2013. Os Termos de Adjudicação e Homologação estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.

O Pregoeiro comunica a inabilitação/desclassificação das empresas: 18. Calux & Abrahão Ltda -Epp, para o item 73; e empresa 31.Embramar Distribuidora de Materiais Ltda Me para os itens 29, 30, 34 e 37, devido a suspensão das mesmas de participarem de licitação e impedimento de contratar com base no Art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 e c/c Parecer nº 202/2011 - PROCAD-PGDF, a suspensão é extensiva a toda Administração Pública. Desta forma com base no subitem 6.18 do Edital convocam-se para os referidos itens os proponentes remanescentes que obtiveram preços compatíveis com os estimados pelos órgãos requisitantes, em ordem de classificação para o item 29: 19.Alfamax Comércio de Produtos para Limpeza e Escritório Ltda Me e 11.Via Copa Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda; para o item 30: 19.Alfamax Comércio de Produtos para Limpeza e Escritório Ltda Me, 27.Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda Me e 11.Via Copa Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda; para o item 34: 19.Alfamax Comércio de Produtos para Limpeza e Escritório Ltda Me e 27.Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda; para o item 37: 19.Alfamax Comércio de Produtos para Limpeza e Escritório Ltda Me, 17.Vipre Comércio de Produtos Ltda, 30. Brazpel Distribuidora de Embalagens Ltda, 25.Almix Comércio de Suprimentos Ltda-Me e 14.CJC Araújo Comercial de Materiais de Limpeza Ltda e para o item 73: 36. CDV Comercial Ltda, 32.AAZ Comercial Ltda Epp, 17. Vipre Comércio de Produtos Ltda, 14.CJC Araújo Comercial de Materiais de Limpeza Ltda, Brazpel Distribuidora de Embalagens Ltda e 27.Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda ME a apresentarem propostas de preços de acordo com o produto cotado, se possível com os valores reduzidos ao máximo, originais ou cópias autenticadas da documentação de habilitação (caso ainda não tenha apresentado) no prazo de 03 (três) dias úteis, no endereço Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco "L" térreo - protocolo da SULIC, Ed. Lino Martins Pinto - CEP 70.070120 - Brasília - DF, em conformidade com itens 5.5, 6.22, c/c 7.1.1do Edital. Será obedecida a ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo prazo de cinco (05) dias úteis a partir da data da homologação do procedimento licitatório e após este prazo sem a devida retirada serão incinerados. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9.9 do edital e inciso "b" do art. 109 da Lei 8.666/93. Processos n.ºs 400.000.463/2012 (principal), 002.000.612/2012; 002.000.632/2012; 002.000.634/2012; 014.000.121/2012; 014.000.122/2012; 052.001.053/2012; 052.001.332/2012; 052.000.659/2012; 054.001.740/2012; 056.000.616/2012; 063.000.459/2012; 064.000.281/2012, 070.002.550/2012; 070.002.601/2012; 080.006.999/2012; 080.007.042/2012; 090.003.365/2012; 131.001.225/2012; 131.001.230/2012; 150.003.075/2012; 380.001.857/2012; 380.002.096/2012 e 391.001.299/2012.

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DA

IM

Brasília-DF, 15 de maio de 2013. CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 89/2013 A Pregoeira comunica aos interessados no Pregão acima citado, a desclassificação da empresa CDV COMERCIAL LTDA para os itens, 20 e 21 por não ter apresentado, Registro ou Isenção ou Notificação dos produtos ofertados junto à ANVISA, conforme alínea "g" do subitem 5.5 do Edital. Desta forma com base no subitem 6.18 do Edital convocam-se para os referidos itens os proponentes remanescentes que obtiveram preços compatíveis com os estimados pelos órgãos requisitantes, em ordem de classificação para a apresentarem propostas de preços de acordo com o produto cotado, se possível com os valores reduzidos ao máximo, originais ou cópias autenticadas da documentação de habilitação no prazo de 03 (três) dias úteis, no endereço Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco "L" térreo - protocolo da SULIC, Ed. Lino Martins Pinto - CEP 70.070120 - Brasília - DF, em conformidade com itens 5.5, 6.22, c/c 7.1.1do Edital. Será obedecida a ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo prazo de cinco (05) dias úteis a partir da data da homologação do procedimento licitatório e após este prazo sem a devida retirada serão incinerados. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9.9 do edital e inciso "b" do art. 109 da Lei 8.666/93. Processo principal n.º 064.000.050/2013 e apensos 002.000.125/2013 e 002.000.126/2013.

Brasília-DF, 15 de maio de 2013. PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600191

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 926142 Nº Processo: 055.007.319/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados para ministrar Curso presencial de Língua Estrangeira Moderna para Servidores do Detran/DF nos idiomas inglês, espanhol e francês, com foco na conversação, objetivando capacitá-los para atender demanda do evento Copa do Mundo 2014, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sepn 507 Bloco B, 1 Andar, Sala 7, Gerlic, Brasilia-df Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

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ALESSANDRA DIAS DA COSTA VARGAS Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 926142-37574-2013NE000070

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PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 926142

Nº Processo: 055.009.730/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Sinalização Horizontal nas Vias Urbanas do Distrito Federal. Os serviços serão divididos em 03 (três) Grupos/lotes contemplando as Regiões Administrativas, conforme descrição e planilhas constantes do termo de referência deste edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sepn 507 Bloco b 1 Andar Sala 7 Gerlic Asa Norte - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.

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QUADRO - 02 CURSOS Direito História - Licen. Jornalismo Pub.e Propaganda Engenharia Civil Arq. e Urbanismo Fisioterapia

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 151/2012 O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento Parcial do Pregão acima citado, referente ao Lote 08, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº: 411.000.023/2012.

Brasília-DF, 15 de maio de 2013. CLAUDETE PEREIRA LIMA

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ISSN 1677-7069

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ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER Pregoeira

(SIDEC - 15/05/2013) 926142-03757-2013NE000070 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 66/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 02/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de monitoramento e gestão das informações de tráfego e fiscalização eletrônica nas vias urbanas do distrito federal (registrador eletrônico de infrações de trânsito - Reit III Avanço de Sinal ) e demais especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do edital. ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 926142-37574-2013NE000070

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 56/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 02/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços para Reprodução de Materiais Didáticos, Pedagógicos e outros, no âmbito do PROACRE THAISA BATISTA MONTEIRO Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 925307-02017-2013NE600300

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2013 - CPL 03 - SEPM-SRP A Comissão Permanente de Licitação - CPL 03 torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços. Objeto: Aquisição de material permanente de mobiliário e equipamentos eletrônicos e de informática. Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (CV). Propostas: Serão recebidas até as 15h30min (Horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2013, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de maio, através do www.licitacoese.com.br N.º 480391 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600 Rio Branco-AC, 15 de maio de 2013. MARISELVA ALVES BANDEIRA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS N o- 54/2013 - CPL 05 - DEPASA Objeto: Contratação de empresa para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Implantação de Infraestrutura Urbana nos Bairros: Cidade Nova, Comara, Quinze, Portal da Amazônia e Loteamento Praia do Amapá, situados na área urbana do Município de Rio Branco, Estado do Acre. Fonte de Recursos: 100 (RP) 500 (OC - BNDES) Retirada do Edital: 16/05/2013 à 14/06/2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 8h às 18h Data da Abertura: 17/06/2013 ás 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.

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Rio Branco-AC, 15 de maio de 2013. JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA Presidente da Comissão

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 337/2013 - CPL 04 - FUNDHACRE-SRP

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A Comissão Permanente de Licitação - CPL 04 torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida, marcada para o dia 17/05/2013 às 08h30min, conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 85, Pág. 192, no Diário Oficial do Estado Nº. 11.041 Pág. 29, ambos do dia 06/05/2013 no Jornal A Gazeta do dia 04/05/2013, e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Por interesse Administrativo.

Data: 06 de maio de 2013. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e FRANCISCO ADONAI MAIA CHAVES, pela contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 5.13.075G - DERACRE Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa A. R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos com operador/condutor, nos itens 02, 04, 05, 07, 08, 17, 23 e 25, para atender os serviços de melhoramento de Estradas Vicinais (ramais), municípios de Acrelândia, Plácido de Castro, Capixaba e Senador Guiomard, conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 394/2013 CPL 01, constante do Processo Nº 000.756/2013. VALOR: R$ 901.500,00 (novecentos e um mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782111430520000 Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais - Ramais, 754.201.26782111430660000 - Gestão de Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Baixo Acre; Rubrica Orçamentária: 44.90.36.00 e 44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 100 RP, 200 Convênio e 500 Op. De Créditos. Data: 06 de maio de 2013. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e ALCEMIR DA ROCHA LIMA, pela contratada.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013

Rio Branco-AC, 15 de maio de 2013. ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 32/2013 - CPL 01 - DERACRE Objeto: contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de locação de caminhões basculantes trucado com condutor para executar transportes diversos nos trabalhos de conservação, manutenção, recuperação e construção em rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias urbanas, nas Regionais do Alto Acre, Baixo Acre e Purus. A CPL 01 inabilitou o licitante: 1) JOSEILDO NOBREGA com fundamentos no Art. 43, § 5º da Lei 8.666/93 e Súmula 473/STF. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da ultima publicação, para que a empresa, querendo, apresente as razões de recurso e não havendo manifestação, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 24 de maio de 2013, às 16h00min, ocasião em que a Comissão comunicara o resultado da classificação. Rio Branco-AC, 14 de maio de 2013. IRISMAR DE SOUZA MELO Presidente da Comissão Em exercício

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE o-

EXTRATO DO CONTRATO N 5.13.075F - DERACRE Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO ESTADO DO ACRE - TRANSTERRA, contratada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos com operador/condutor, nos itens 01, 12, 20, 22 e 24, para atender os serviços de melhoramento de Estradas Vicinais (ramais), municípios de Acrelândia, Plácido de Castro, Capixaba e Senador Guiomard, conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 394/2013 CPL 01, constante do Processo Nº 000.756/2013. VALOR: R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782111430520000 Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais - Ramais, 754.201.26782111430660000 - Gestão de Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Baixo Acre; Rubrica Orçamentária: 44.90.36.00 e 44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 100 RP, 200 Convênio e 500 Op. De Créditos.

Processo nº 7394/2013 A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio desta Pregoeira, avisa aos interessados que estará disponível através do www.licitacoes-e.com.br, o edital de licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2013/SEED, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR (kit alfabetizando) PARA 2900 ALFABETIZANDO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, nº da licitação: 483394. Informa ainda que a data para o Acolhimento das Propostas terá início a partir da publicação deste aviso no D.O. E, até o dia 03/06/2013 às 09h00min; A data de Abertura das Propostas será no dia 03/06/2013 às 10h00min e a data e hora da Disputa será no dia 04/06/2013 às 09h00min.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013 A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que foi suspenso o Pregão Presencial nº 04/2013, por interesse administrativos. Salvador, 15 de maio de 2013. LUIZ CARLOS BARBOSA COSTA Pregoeiro

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SUCAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2013 A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia, CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 05.06.2013, na Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI - BAHIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, conforme especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir do dia 20.05.2013 das 13:30 às 17:30 horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), não reembolsável.

Macapá, 15 de maio de 2013. CARLA PATRÍCIA DIAS DE OLIVEIRA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013

PO

Processo n° 12572/2013 A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio deste Pregoeiro, avisa aos interessados que estará disponível através do www.licitacoes-e.com.br, o edital de licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2013/SEED, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA OS ALFABETIZADORES (kit alfabetizador) DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, nº da licitação: 483386. Informa ainda que a data para o Acolhimento das Propostas terá início a partir da publicação deste aviso no D.O.E, até o dia 13/06/2013 às 09h30min; A data de Abertura das Propostas será no dia 13/06/2013 às 10h00min e a data e hora da Disputa será no dia 14/06/2013 às 09h00min. Macapá, 15 de aio de 2013. ELCINILDO GOMES CAVALCANTE

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 134/2013-CGL O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Concorrência nº 134/2013-CGL, Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia para a Construção de Escola Estadual com 06 Salas, na Rua Vicente de Paula, s/n°, Bairro da Redenção, no Perímetro Urbano da Cidade de Manaus / AM SEDUC. Data de realização: 17/06/2013 às 15:45 horas de Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, DGC/CGL - Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600192

Em 15 de maio de 2013. EPITÁCIO DE ALENCAR E SILVA NETO Presidente da Comissão

Salvador, 15 de maio de 2013. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão

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SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - SETRE/DA

Abertura: 29/05/2013 às 10h00min (horário de Brasília) - Objeto: SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO DIGITAL, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO. Família: 01.66 - site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo endereço eletrônico acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 09h 00min. às 17h00min ou pessoalmente à II Avenida, nº 200, 3º andar, COPEL, CAB, SALVADOR - BA. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 31153123. Salvador - BA, 15 de maio de 2013. SARA NOGUEIRA Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130003 - URCA OBJETO: Serviço de locação de veículos do tipo Ônibus executivo, Micro ônibus, Van, Caminhão Carroceria, Caminhão Baú 3/4 e Veículos Sedan, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/05/2013, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 14 de maio de 2013. FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130019 - SEDUC A Secretaria da Educação - SEDUC, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição de 473(quatrocentos e setenta e três) bebedouros industriais elétricos refrigerados de 4(quatro) torneiras, para atender às Escolas de Ensino Médio. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28.MAI.2013 às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 13 de maio de 2013. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130015 - SEPLAG OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de mobiliários, todos novos e de primeiro uso, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 278/2013, até o dia 03/06/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 14 de maio de 2013. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro

A Comissão Central de Concorrências-CCC, no uso de suas atribuições legais, torna público a RETOMADA da licitação acima referenciada. REALIZAÇÃO: às 9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 20 de junho de 2013, na Central de Licitações - Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP: 60811-520 (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85-34596374/6376 - Fax: 85-3101-6622, e-mail: [email protected]. O ADENDO Nº 01 e ANEXO DO ADENDO 01, encontram-se disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 13 de maio de 2013. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente da Comissão

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120891 - SESA

Fortaleza-CE, 14 de maio de 2013. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130250 - SESA

OBJETO: Aquisição de material de consumo técnico hospitalar oftalmológico (Kit de linhas de silicone, e outros) para uso especifico nos equipamentos de Facoemulsificação, modelos Regency 2020 e Pulsar II, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 250/2013, até o dia 29.MAI.2013 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 13 de maio de 2013. ALEXANDRE SALES ARCANJO Pregoeiro

Fortaleza-CE, 14 de maio de 2013. MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA Presidente da Comissão

Fortaleza-CE, 13 de maio de 2013. MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA Pregoeira

SECRETARIA DAS CIDADES AVISO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20130009 - CAGECE

Vitória-ES, 15 de maio de 2013. PATRÍCIA BRAVIM MELOTTI Pregoeira

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OBJETO: licitação do tipo menor preço para execução do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Cajazeira dos Ivos e Cangati no município de Mombaça-Ce, com fornecimento de materiais e equipamentos. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as empresas: MACEDO E VIEIRA TRANSPORTES, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e RN ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., pelas razões expostas na Ata datada de 13/05/13 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as empresas: AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, ALTOS ENGENHARIA LTDA., ART ENGENHARIA LTDA., CAD CONSTRUÇÕES LTDA., CAPAZ CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI., CIPAL CONSTR., INCORPOR., PARTICIP. E ADMINISTRAÇÃO LTDA., CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA., CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA., CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA., FC SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., FOX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., JR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA., O&M CONSTRUÇÕES LTDA., PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA., RCN REDE DE CONSTRUÇÃO DO NORDESTE LTDA., TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. E VECOL - VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. Fortaleza-CE, 13 de maio de 2013. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente da CCC

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA o-

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N 1/2013 Processo n o- 59371510/2012 A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ submete à Consulta Pública, as especificações técnicas relativas à aquisição de Subsistema de Armazenamento - STORAGE, permitindo aos interessados a apresentação de questionamentos, comentários e orçamentos estimativos. Período da Consulta: 17/05/2013 a 31/05/2013. Os termos da consulta pública, incluindo o projeto básico, encontram-se no sítio: www.sefaz.es.gov.br/profaz (opção Licitações / Aquisições). Outras informações através do e-mail: [email protected]

Objeto: licitação do tipo menor preço para execução do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Minerolândia no Município de Pedra Branca-CE, com fornecimento de materiais e equipamentos. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600193

Processo n o- 59779110/2012 A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ submete à Consulta Pública, as especificações técnicas relativas à aquisição de Solução de Infraestrutura de Rede Wireless, permitindo aos interessados a apresentação de questionamentos, comentários e orçamentos estimativos. Período da Consulta: 17/05/2013 a 31/05/2013. Os termos da consulta pública, incluindo o projeto básico, encontram-se no sítio: www.sefaz.es.gov.br/profaz (opção Licitações / Aquisições). Outras informações através do e-mail: [email protected]

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O I C

Vitória-ES, 15 de maio de 2013. PATRÍCIA BRAVIM MELOTTI Pregoeira

Vitória-ES, 15 de maio de 2013. PATRÍCIA BRAVIM MELOTTI Pregoeira

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GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A

A S N

E R P

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20130002 - SEDES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130260 - SESA

OBJETO: Aquisição de material de consumo técnico hospitalar (Meio para Conservação de Córnea) para o HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 260/2013, até o dia 29.MAI.2013 às 8h30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Processo n o- 58487263/2012 A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ submete à Consulta Pública, as especificações técnicas relativas à aquisição de Servidores, permitindo aos interessados a apresentação de questionamentos, comentários e orçamentos estimativos. Período da Consulta: 17/05/2013 a 31/05/2013. Os termos da consulta pública, incluindo o projeto básico, encontram-se no sítio: www.sefaz.es.gov.br/profaz (opção Licitações / Aquisições). Outras informações através do e-mail: [email protected]

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N o- 3/2013

Objeto: licitação do tipo técnica e preço para contratação de serviços para elaboração de projetos executivos de engenharia do aterro sanitário, unidade de triagem, unidade de compostagem e estações de transbordo, estudos ambientais, revisão de planos de gestão, planos de operação, manutenção e monitoramento das unidades projetadas, projetos de fechamento dos lixões existentes, definição e descrição das especificações de materiais, máquinas e equipamentos, visando à implantação e operação dos aterros sanitários consorciados e suas unidades correlatas relativa ao grupo de municípios da região de assaré no Estado do Ceará. Processamento, julgamento e informações: Comissão Especial de Licitação 03 Realização: 9 horas do dia 19 de junho de 2013 na Central de Licitações no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza- Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br .

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Caminhão, tipo frigorífico fechado, com baú para a SESA/NUPREV, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29.MAI.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N o- 2/2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20130001 - SEDES Tipo: Técnica e Preço

SECRETARIA DA SAÚDE

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ISSN 1677-7069

AVISOS DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 8/2013

PROCESSO Nº 14191/2010 - SANEAGO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço OBJETO (SÍNTESE): execução das obras de complementação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Novo Gama, neste Estado. DATA DE ABERTURA: 12/06/2013, às 09h (nove horas) RDC PRESENCIAL Nº 009/2013 PROCESSO Nº 18975/2012 - SANEAGO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço OBJETO (SÍNTESE): conclusão das obras e serviços remanescentes da ampliação do sistema de abastecimento de Água do município de goiânia, neste Estado. DATA DE ABERTURA: 12/06/2013, às 14h (quatorze horas) RECURSOS: Orçamento Geral da União (OGU) - PAC I e recursos próprios da SANEAGO. O Edital e Anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.saneago.com.br. CONCORRÊNCIA Nº 4.3-06/2010 2ª FASE (LOTE II) PROCESSO Nº 4281/2009 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço OBJETO: execução das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Goiânia, neste estado, Referente ao Lote Ii - 2ª Etapa da Ete Hélio Seixo de Britto (Tratamento Secundário). DATA DE ABERTURA: 19/06/2012, às 14h (quatorze horas). RECURSOS: Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO. O Edital e Anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.saneago.com.br. Goiânia, 14 de maio de 2013. EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4.3-06/2012 PROCESSO Nº 14.487/2011 - SANEAGO A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do julgamento da Documentação de Habilitação da licitação em referência: EMPRESAS HABILITADAS - 01) CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S/A; 02) CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S/A; 03) SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA, conforme ata inclusa no referido processo, abrindo-se na data desta publicação, prazo para interposição de recurso. Comunica ainda que, caso não sejam impetrados recursos, a abertura das propostas de preços (envelope nº 02) acontecerá no dia 28 (vinte e oito) de maio de 2013, às 14h (quatorze) horas, no auditório da CPL, sala 32 - SEDE da SANEAGO. Goiânia, 14 de maio de 2013. EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO Presidente da Comissão

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/13-SECT Repetição A Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho, com sede na Av. Universitária n.609, Setor Universitário, Goiânia-Go, através de seu Secretário, torna público que o procedimento licitatório a ser realizado pelo pregoeiro TIAGO VIANA AGUIAR, destinado à contratação de pessoa jurídica para fornecimento continuo e fracionado de Gasolina comum, combustível para veículo automotivo, pelo período de 10 (dez) meses, para atender a Gerência das Ações de Qualificação Profissional no desempenho das atividades de supervisão e monitoramento das ações do Plano Territorial de Qualificação-Plan TeQ Goiás 2012/2013, cuja abertura estava prevista para o dia 23 de maio de 2013, às 09:00 horas, fica adiado para o dia 04 de junho de 2013, às 09:00 horas, para alterações no Edital. Informamos que o novo edital estará disponível a partir do dia 16 de maio de 2013, no sítio da Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho: www.cidadaniaetrabalho.goias.gov.br. e/ou no sítio www.comprasnet.go.gov.br. Os interessados poderão obter mais informações na Sede da Secretaria, sala da Gerência de Licitações, situada na Av. Universitária, n° 609 - Setor Universitário, Goiânia-Goiás ou pelo Telefone (62) 3201-8684 e Fax (62) 3201-8643.

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TIAGO VIANA AGUIAR

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/13-SECT Repetição

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A Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho, com sede na Av. Universitária n.609, Setor Universitário, Goiânia-Go, através de seu Secretário, torna público o procedimento licitatório a ser realizado pelo pregoeiro TIAGO VIANA AGUIAR, destinado a contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo e fracionado de combustível para veiculo automotivo, para atender a frota de veículos do Sistema Publico de Emprego, Trabalho e Renda (SINE/GO), pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado em sessão pública eletrônica em 05 de junho de 2013, às 09:00 horas, pelo site www.comprasnet.go.gov.br, oriundo do processo Nº.201200014002472. Licitação destinada à ampla participação. O edital encontrar-se-á à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.cidadaniaetrabalho.goias.gov.br dentro do prazo legal. Dúvidas e esclarecimentos, Gerência de Licitações (62) 3201-8684/8588.

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teressados na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente, onde poderão ser consultados e retirados mediante a entrega de CD-R ou pen-drive. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na CPL.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Cáceres-MT, 14 de maio de 2013. SAMUEL LONGO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA COPA DO MUNDO DA FIFA 2014 - SECOPA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2013

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 21/2013/SECOPA

Processo Administrativo Nº 0122726/2013 - Caema A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/MA através de sua COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL/SES, instituída pelo Decreto n° 27.257, de 16 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de fevereiro de 2011, nomeada pela Portaria nº 184/2012-GS/SES, de 31 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do dia 08 de junho de 2012, neste ato denominada COMISSÃO, torna público que, às 09:00 horas do dia 18 de junho de 2013, que no auditório da CSL/SES, situado no prédio da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta cidade, realizará LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de interesse da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO CAEMA, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de São Luís/Ma - Sub-Bacia do Rio Canaã, em conformidade com o Projeto Executivo (Desenhos, Plantas, Especificações Técnicas e Caderno de Encargos), Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-financeiro constantes nos ANEXOS I e VIII deste Edital, nos termos da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no Decreto Estadual nº 28.559, de 05 de setembro de 2012, Decreto Estadual nº 27.269, de 10 de março de 2011 e Portaria 47 - SES, de 02 de abril de 2013, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar 123/2006 e atendidas as especificações e demais legislação aplicada à matéria. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação, situado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, São Luís, Estado do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais serão protocolados na Comissão Setorial de Licitação e ainda pelo TEL/FAX: (98) 3236-7247. Os interessados em obter o edital deverão dispor de mídia para gravação dos Anexos.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2013 Processo n o- 201210319000271 - Modalidade: Pregão nº. 06/2013 (Eletrônico) - Tipo de Licitação: Menor Preço por Item - Valor estimado R$: 83.609,34 - Fontes Orçamentárias: Recurso Tesouro Federal (80) - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com serviços especializados para capacitação das mulheres em terapia comunitária nas cidades de Águas Lindas, Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Valparaíso e Formosa visando à execução da meta nº 01 do Convênio 136/2010 - Data da abertura: 04/06/2013 (quatro de junho de 2013), às 09:00h (nove horas) - Local de realização: no site: www.comprasnet.go.gov.br - Leis Pertinentes: Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, no que couber, a Lei Federal 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/05, Lei 8.078/90 e Lei 10.406/02 - Obtenção de Edital: no site: www.comprasnet.go.gov.br, www.semira.go.gov.br e no endereço da SEMIRA: Rua 82, nº 400, 3º andar, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Setor Sul, 74015-908, Goiânia-Go Informações fone: (0xx62) 3201-5321. Em 16 de maio de 2013. IGOR BERNARDES SILVA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013 A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial de nº Pregão Presencial nº 30/2013-CPL/DPE. Proc. n° 103242/2013, aquisição de material permanente (armários, cadeiras e mesas para estruturar o núcleo "Justiça Comunitária no bairro Cidade Olímpica", nos termos do Convênio nº 773588/2012 firmado entre o Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário e a Defensoria Pública do Estado. Data/hora Abertura: 03 de junho de 2013 às 10:00 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública, no auditório da DPE/MA, situado na Rua da Estrela, n° 421 - Praia Grande/Projeto Reviver, nesta Capital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos in-

TERMINO que a presente ratificação e autorização sejam públicas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme prevê o art. 24, Inciso XXI da Lei n. 8.666/93.

São Luís-MA,14 de maio de 2013. ANUNCIAÇÃO DE M. C. BARBOSA Pregoeira

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TIAGO VIANA AGUIAR

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

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São Luís, 15 de maio de 2013 MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação , fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. TOMADA DE PREÇOS nº: 001/2013 - GLI Processo nº: 29/004..935/2013 Objeto: Execução de obras visando a Constraução de Cobertura Quadra Esportiva na EE. Dr Fernando Corrêa da Costa, o Município de Aral Moreira-MS. Abertura: Cinco de junho de dois mil e treze, às 08:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco v, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação , fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. TOMADA DE PREÇO n. 002/2013-GLI Processo n 29/004.938/2013 Objeto:Execução de obras, visando a Construção de Cobertura de Quadra Esportiva na EE. João Vitorino Marques, no Município de Aral Moreira/MS. Abertura: Cinco de junho de dois mil e treze, às 10:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco v, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.

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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013

A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n. 035/2013 - UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de Mato Grosso, torna Público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de licitação para "Aquisição de Armadilhas fotográficas, para atender a demanda do Convênio 046/2010 - Pro-Equipamento Programa de Mestrado em Ciências Ambientais, executado pela UNEMAT", através da contratação da empresa Rosaminas Serviços Engenharia e Comercio LTDA - EPP, CNPJ: 66.453.879/0001-35, mediante o pagamento da importância de R$ 24.600,00 (Vinte e Quatro mil e Seiscentos Reais), com fundamento no art. 24, inciso XXI da Lei ,nº 8.666/93. Cáceres-MT, 14 de maio de 2013 SAMUEL LONGO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO para efeitos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação nº 003/203 - UNEMAT, e AUTORIZO "Aquisição de Armadilhas fotográficas, para atender a demanda do Convênio 046/2010 - Pro-Equipamento - Programa de Mestrado em Ciências Ambientais, executado pela UNEMAT", nas condições seguintes: CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: Rosaminas Serviços Engenharia e Comercio LTDA EPP, CNPJ: 66.453.879/0001-35. OBJETO: "Aquisição de Armadilhas fotográficas, para atender a demanda do Convênio 046/2010 Pro-Equipamento - Programa de Mestrado em Ciências Ambientais, executado pela UNEMAT". VALOR: R$ 24.600,00 (Vinte e Quatro mil e Seiscentos Reais). BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. E, para a eficácia dos atos, DE-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600194

Processo: 148040/2013/SECOPA - Ata de Registro de Preços nº 002/2013/SECOPA. Partes: Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 - SECOPA e Fábio Bruno Construções Ltda. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2013 oriunda do RDC Presencial nº 003/2013/SECOPA para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Execução dos Serviços de Implosão com simulação eletrônica, demolição simples e mecanizada, fragmentação e reciclagem para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT em Cuiabá. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data: 14/05/2013. Foro: Cuiabá - MT.

RT ER CE IRO S TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013

A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação , fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. TOMADA DE PREÇO n. 003/2013-GLI Processo n 29/004939/2013 Objeto:Execução de obras, visando a Construção de Cobertura de Quadra Esportiva na EE. Braz Sinigáglia, no Município de Batayporã /MS. Abertura: Cinco de junho de dois mil e treze, às 14:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco v, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos. TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação , fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. TOMADA DE PREÇO n. 004/2013-GLI Processo n 29/004.946/2013 Objeto:Execução de obras, visando a Construção de Cobertura de Quadra Esportiva na EE. Arlindo de Sampaio Jorge, no Município de Campo Grande /MS. Abertura: Cinco de junho de dois mil e treze, às 16:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco v, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013 A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação , fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. TOMADA DE PREÇO n. 005/2013-GLI Processo n 29/004.952/2013 Objeto:Execução de obras, visando a Construção de Cobertura de Quadra Esportiva na EE. Profª Célia Maria Náglis, no Município de Campo Grande /MS. Abertura: Seis de junho de dois mil e treze, às 08:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos. TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013 A Diretoria Geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar, através da Gerencia de Licitação, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Secretária Estadual de Educação , fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. TOMADA DE PREÇO n. 006/2013-GLI Processo n 29/004..956/2013 Objeto:Execução de obras, visando a Construção de Cobertura de Quadra Esportiva na EE. Profª Fátima Gaiotto Sampaio, no Município de Nova Andradina /MS. Abertura: Seis de junho de dois mil e treze, às 10:00 hs, Av. Poeta, s/n, Bloco V, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos. Campo Grande-MS, 15 de maio de 2013. THEREZINHA AZAMBUJA FERREIRA p/ Gerência de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 64/2013 A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL através da Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que conforme autorizado pelo Diretor Presidente da AGESUL, em decorrência de atos supervenientes constantes dos autos administrativo, prorroga os Prazos para a Abertura e Visita, da licitação, conforme segue:. CONCORRÊNCIA nº: 64/2013-CLO/AGESUL Processo: 19/100.469/2013 Objeto: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MS-320, TRECHO: ENTR. MS-316 - POUSO ALTO - ENTR. MS-377; SUBTRECHO: KM 40,920 ao KM 64,00 - NUMA EXTENSÃO DE 23,080 KM (LOTE 3), NA 3ª RER/AGESUL - TRÊS LAGOAS/MS. ABERTURA: 03.06.2013, às 17h00min. As demais condições permanecem inalteradas.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO E METROPOLITANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 6/2013 - SEIDURB-PA OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços remanescentes do Contrato nº 033/2012-SEIDURB, relativo ao Projeto de implantação do SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, Estado do Pará, de acordo com as especificações técnicas e detalhamentos constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 24/06/2013, HORA: 10:00 (dez) horas. LOCAL: Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB, Av. Senador Lemos, nº 290, Bairro Umarizal, CEP: 66.050-000, Belém/Pará. EDITAL: Disponível na sala de licitação da SEIDURB, no horário de 08:00 às 13:00 e 14:00 às 16:00 horas, através de meio digital (CD/PENDRIVE). Belém-PA, 15 de maio de 2013. ANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL MARCIO GODOI SPINDOLA Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO AVISO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013-NLIC/SEDUC

Campo Grande-MS, 15 de maio de 2013. LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR p/ Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020130130

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços do Sistema de Esgotamento Sanitário Monte Verde, em Camanducaia/MG. Dia: 28/6/2013 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 21/6/2013. RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS Diretor-Presidente

No Aviso de Licitação-Pregão Presencial Para Registro de Preços SPAL nº 05.2013/3069 - PPM, publicado no DOU de 15 de maio de 2013, Seção 3, página 169, Objeto: Cal Hidratada a Granel. Dia da Licitação: 29 de maio de 2013, às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 17/05/2013 Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão), onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2013/0185 - PPM. Objeto: Bomba de Vácuo. Dia da Licitação: 29 de maio de 2013 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 17/05/2013 Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). A DIRETORIA Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2013/0185 - PEM. Objeto: Tubos em Aço Galvanizado. Dia da Licitação: 29 de maio de 2013 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 17/05/2013 Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). A DIRETORIA

IM

Belém, 15 de maio de 2013. IVONETE CUNHA GADELHA Presidente da Comissão Especial de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO TOMADA DE PREÇOS CEL/PAC N o- 2/2013

PROCESSO SERHMACT Nº 0362/13 - TOMADA DE PREÇOS CEL/PAC Nº 02/2013 - OBJETO: Recuperação das Barragens Carneiro (Jericó), Riacho dos Cavalos (Riacho dos Cavalos), Tapera (Belém do Brejo do Cruz) e Baião (São José de Brejo do Cruz) no Estado da Paraíba. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada pelo Ato Governamental nº 2189/2012, torna público que a Empresa CONSBRASIL - CONSTRUTORA LTDA., ingressou com recurso administrativo referente a decisão da CEL PAC, a cerca do Julgamento de Habilitação. O processo encontra-se disponível na Sala de Licitação para no prazo legal, apresentarem as contra-razões ao recurso impetrado. João Pessoa, 15 de maio de 2013 RICARDO BARBOSA Presidente da CEL PAC

RETIFICAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 225.13 Objeto: Elaboração de Projeto Executivo para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Campo Largo, compreendendo 95.056,81m de unidades lineares. Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Preço máximo admitido: R$ 782.644,95. Prazo de Execução: 360 dias calendário. Disponibilidade do Edital: de 17/5/2013 até às 17h15 de 2/7/2013. Abertura da Licitação: 15h do dia 3/7/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910/3330-3128, fax (41) 3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600195

CONCORRÊNCIA N o- 231.13 Objeto: Lote 1: Sendo A - Contratação de serviços socioambientais na cidade de Tuneiras do Oeste. Sendo B - Contratação de serviços socioambientais na cidade de Cianorte. Lote 2: Contratação de serviços socioambientais na cidade de Arapongas. Recursos: Lote 1: Próprios. Lote 2: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Preço Máximo Admitido: Lote 1: R$ 132.638,52. Sendo A: R$ 20.462,82. Sendo B: R$ 112,175,70. Lote 2: R$ 14.299,40. Disponibilidade do Edital: de 17/5/2013 até às 17h15 de 17/6/2013. Abertura da Licitação: 11h do dia 18/6/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)33303174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. ANTONIO HALLAGE Diretor Administrativo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA PRÓ-REITORIA ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

L A N

EDITAL Nº 41/2013-PROAF/DM. OBJETO: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem (vaso/pote flexível para mudas; saco para polimerização em papel Kraft monolúcido; tambor plástico capacidade 240 litros tampa e rosca removível; saco plástico transparente; saco para pipoca; filme de PVC e outros assemelhados). VALOR MÁXIMO: é de R$ 9.594,65 (nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). TIPO DESTA LICITAÇÃO: Menor preço por Lote. RECURSOS: parte do orçamento geral da Universidade e parte de recursos oriundos de Convênios Federais: MEC/SESU 769373/2012 - "Apoio às propostas de extensão aprovadas pelo Edital nº 04 PROEXT 2011" e Convênio 067/2007-5 - CAPES/PROAP-2012/2013. RECEBIMENTO Dos ENVELOPES DE PROPOSTAS, HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES: até às 08h30min do dia 4 de junho de 2013, na sala de reuniões da Diretoria de Material da PróReitoria de Administração e Finanças, Campus Universitário, localizada na Rodovia Celso Garcia Cid (PR 445), km 380 - Londrina Paraná. Abertura e avaliação das propostas: dia 4 de junho de 2013 a partir de 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: dia 4 de junho de 2013, após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). O Edital e seus Anexos, com as especificações completas, bem como o resultado de todas as fases deste certame, estarão disponíveis no site www.sistemasweb.uel.br/ e encontram-se a disposição das interessadas, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no seguinte endereço: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - Rodovia Celso Garcia Cid (PR-445), Km 380 PROAF/DIRETORIA DE MATERIAL-CAMPUS UNIVERSITÁRIO-FONE(43)3371-4384 - FAX(43)3328-8060 - LONDRINA-PR CEP 86057-970

O I C

A S N

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E R P

Processo N°630.152/2013. A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC, comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013-NLIC/SEDUC, que em face da inabilitação das empresas EMTEL EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA-EPP e ARTEPLAN PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, que participaram do item 01, contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Reforma e Ampliação da 8ª Unidade Regional de Educação, localizada na TV. Raimundo Nonato Vasconcelos, s/n, no município de Castanhal/Pa., fica estipulado o prazo de 08 (oito) dias úteis para as mesmas apresentarem nova proposta escoimada das causas que deram origem à desclassificação, nos termos do art. 48, § 3o da Lei no 8.666/93.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

HIDEAKI WILSON TAKAHASHI Pró-Reitor

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 8/2013 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da Dragagem do Rio Beberibe - Trecho 4 (parcial) a 1: estacas 69+20 (Ponte Nova Esperança) a 00+ 00 (BR 101). EMPRESAS HABILITADAS: Compecc Engenharia, Comércio e Construções Ltda. e Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda., por atenderem às normas editalícias. EMPRESAS INABILITADAS: CTA Empreendimentos Ltda., ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda. por não atenderem aos itens 4.8 e 4.11 do Edital; e Metropolitana de Engenharia e Comércio Ltda. por não atender ao item 7.4.2.1 do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos da alínea "a", inciso I do art. 109, da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, a Abertura das Propostas Financeiras fica marcada para as 15:00 h do dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2013. Recife, 15 de maio de 2013 JOSENILDO MIRA SOBRINHO Presidente da Comissão

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA DESPACHO DO PRESIDENTE Em 22 de abril de 2013 Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial de Licitação, a licitação Processo Administrativo nº 4322/2012 - modalidade de NCB nº 005/2012 CEL/COMPESA/PSHPE, cujo objeto consiste no FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE PITOMETRIA E DETECÇÃO DE VAZAMENTOS e Adjudico o objeto à empresa vencedora do certame, ORION SISTEM - ACES-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ

SÓRIOS E SISTEMAS IND. LTDA, no valor global de R$ 4.723.587,99 (quatro milhões, setecentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 8/2013 - DRS/CPL A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 20 de junho de 2013, na Av. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE - PE, na sala da CPL, receberá os Documentos de Habilitação, e Proposta de Preços para a IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE SETORIZAÇÃO DOS DISTRITOS 03 E 05 DA REDE DISTRIBUIDORAS SALGUEIRO- PE, inclusive com o fornecimento de materiais e equipamentos. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado a partir do dia 20/05/2013 a 20/06/2013. Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br, e-mail [email protected] ou pelo fone: (81)3412.9130.

CO

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Recife, 15 de maio de 2013 ANA RITA DE OLIVEIRA Presidente da CPL

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PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2013 -COMPESA/CSL

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A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA convida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TRANFORMADORES DE FORÇA. Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 10h00min. Início da Disputa: 04/06/2013 às 10h00min. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 17/05/2013. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130.

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RETIFICAÇÕES

Na Concorrência Nº 02/2013. Processo Administrativo nº 14.203/295-13. O Estado do Piauí através da Fundação dos Esportes do Estado do Piauí - FUNDESPI - informa que a respeito da publicação no Diário Oficial da União no dia 13 de maio de 2013, na Seção 3 pag. 310, onde se lê: às 15:00hs do dia 15 de junho de 2013., leia-se: Às 15:00hs do dia 17 de junho de 2013.

SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL EXTRATOS DE CONTRATOS Publicação de contratação direta com base no Art. 24, IV da Lei 8.666/93. OBJETO: Fornecimento Provisório de Água Potável através de Carro Pipa.VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:UG.49101;Função06; Sub-Função 182; Programa 10; Atividade/Projeto 1304; Despesa 339036; Fonte Recurso:10.VIGÊNCIA: 31/12/2012. CONTRATANTE: Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí-SEDEC/PI.CONTRATADOS:Bernardino Andre de Sousa, Leide Barroso Siqueira de Figueiredo, Adai José Andrade, Ivete Ferreira da Costa Silva, Osvaldo Antonio de Sousa, Francisco das Chagas Barros Neves, José Galdino dos Santos, Jucivaldo Sobrinho dos Reis, Francisco de Sousa Matos, Edmilson Gomes de Melo, Wesley Silva Sousa, Abel Pedro de Sousa, Osmar Francisco do Amaral, Alexandro da Silva Macedo, Josimar de Sousa Paes Landim, William Rodrigues Oliveira, Francisco Marinho Fontes, Salvador de Sousa Gomes, Anderson de Sousa Macedo,Moises Angelo Ribeiro, Maria Socorro de Sousa Ribeiro, Osvaldo Patricio de Sousa, Raillany de Sá Sousa, João Damásio Cavalcante, Valdinar Joaquim Xavier, José Eliomar Lacerda Modesto, Cassiano Costa dos Reis, José Meneses Filho, Antonia Judite Leal Sousa, Amauri Dias de Sousa, Josilano Dias de Sousa, Adailton de Oliveira Costa, José Jeilson da Silva Carvalho, Adriano de Araújo Nunes, José Nilson de Sousa, Ailton de Oliveira Paes Landim, Ariane Iolanda de Oliveira Moura, Edimir Silvestre da Costa, Brenno Barroso Siqueira de Figueiredo, João Barbosa de Medeiros Filho, Evaristo Ozano de Araújo, José Antunes da Silva Sobrinho, Magnete de Sousa Lima da Silva, Teodomiro Leivino de Lira, Maria do Socorro Nascimento Nonato, Raimundo Aparecido de Mesquita, Reinaldo Francisco de Oliveira Lima, Francisco José de Lima, Cleidimar de Sousa Ribeiro, Antonio José Barbosa Neto, José HelenoViana de Carvalho, Antonio Vito Bento de Macedo, Francisco Pereira, Antonio Bejamin Rufino Borges, José Lorandi, Raimundo Oliveira Silva, Erasmo Lourivaldo Pereira, Francisco Batista da Silva, Joelma Rodrigues dos Reis Silva, Arisfagner Carvalho Muniz, Maria do Perpetuo Socorro Matos Silveira Reis, Josemario João Coelho Francinaldo Coelho de Macedo,Joseane Coelho de Macedo Sousa, Noelson Ferreira da Silva, Raimundo Nonato de Alencar Júnior,Jovina Ferreira de Moura Carvalho, Edmilson do Monte Lima, Marlivan Ferreira dos Santos, Elber Geraldo de Sousa, Ana Maria Dias de Macedo Arantes, Vania Rodrigues de Figueiredo Carvalho, Odair José Luis de Brito, José Revenilton de Sousa, Manoel João de França, José Luciano de Sousa, Michelle de Oliveira Cruz, Lourival de Carvalho Martins, Eder Jofre Ribeiro dos Santos, Franciângela Sousa Araújo, Jeen de Aguiar e Silva, Ranildo de Jesus Alves, Lianderson Teixeira Bezerra, Claudineide de Sousa Reis, Renato José de Sousa, Fábio Macedo Cavalcante, Ostevan Oliveira de Carvalho, Everaldo Osvaldo de Sousa, Kassius Kley Silva Passos, José Filho Lopes de Sousa, Isaac Negreiros Silva, João de Sousa Reis, Sebastião Coelho de Sousa, Valterleia Vieira da Rocha Macedo, Geovani Neiva Dias, Valdenice Fonseca de Amorim, José Acelino de Moura, Quirino Macedo de Sepedro, Célio Roberto dos Santos Silva, Tiago Amarante da Silva,Valdemiro Antonio da Silva, Avelanjo Sebastião de Macedo, Francisco Jonas Dias, Adão Gomes Gonçalves, José Ivanidy Alves, Marcones de Carvalho Santos, George Nogueira Leal de Holanda Pinheiro, Gilson Dias de Macedo Filho, Vilmar Paulo Costa, Hildivan Modesto Ferraz,Weide Roldão Leal, Antonio Afonso de Carvalho, Pedro Francisco Ribeiro Filho, Francisco Brito do Espírito Santo, Francisco das Chagas Moura, Arisvagno Carvalho Muniz, Maria Lilian de Alencar, Antonio Júnior de Arruda Silva, José Edmundo Campos, Pedro da Silva Luz, Marilu Matos Pereira, Gilberto Basilio de Carvalho, Francisco Ilzomar Modesto, Udenis Barbosa Santiago, Dailan Barbosa Santiago, Adail Leite da Silva, Vanderlei de Sousa, Romario da Mata Silva, Helena Cardoso de Jesus, Reginaldo Gomes de Araújo, Daniel Albino da Vêra, Oraci Freire da Silva, José Nilton de Carvalho, Julio Manoel Borges, Ernesto Antonio de Sousa, Ademar Marques dos Santos, Tiago Francisco da Silva, Bento Rodrigues de Almeida, Ivani Felicidade Amorim, Aluizio Coelho dos Reis, João Aglairton Silva Barbosa, Cícero dos Santos Leal, Rosalvo Rufino Leal, Adaildo dos Santos Ferreira, Clewerson Coelho Pergentino, Francisco Adiel Leite do Nascimento, Bartolomeu de Oliveira Assis, Erinaldo Marcelino de Sousa, Sidon Pedro de Sousa, Elieudo José Ribeiro, Cândido do Filho dos Reis, Francisco Bruno da Silva , Cirivan Coelho de Sousa, Marcelo Reis Sepedro, Moezio Francisco da Silva, Kennedy Vinicius Feitosa Modesto, João Militão Rufino Filho, Ronaldo Pereira da Silva, Raimundo de Sousa Filho, Ronaldo de Sousa Alencar, Pedro Maria Borges Neto, Denivaldo de Sousa Clementino, João dos Santos Neto, Francisco das Chagas Sousa Filho, José Carlos dos Santos Barbosa, Manoel Amadeu, Manoel Ro-

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Recife, 15 de maio de 2013. CARLOS FRANCISCO DA SILVA Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013-DRM/CEL 1 A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 05 de junho de 2013, na Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife - PE, na sala da CEL1, receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para a IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE JARDIM CAJUEIRO EM JABOATÃO DOS GUARARAPES. O Edital estará disponível a partir de 17/05/2013. Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone: (81)3412.9130. Recife, 15 de maio de 2013. GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS Presidente da CEL1. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - DRS/CPL Empresas Habilitadas: FIBRA SANEAMENTO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA e A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Empresa Inabilitada: TECNOSANE TECNOLOGIA EM SANEAMENTO LTDA. Recife, 15 de maio de 2013. ANA RITA DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PGB N o- 3/2012 - CEL/ COMPESA/PSHPE Empresas Vencedoras por Lote: LOTE 1 - ROLIMEC ROLAMENTOS LTDA no valor de R$ 230.668,76; LOTE 2 - FLIR SYSTEMS BRASIL COMÉRCIO DE CÂMERAS INFRAVERMELHAS LTDA no valor de R$ 134.100,00; LOTE 4 - NUNES OLIVEIRA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA no valor de R$ 235.000,00; LOTE 5 - COMPRESSOR PNEUMATIC LTDA no valor de R$ 28.040,00 e LOTE 8 - COMERSIL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP no valor de R$ 409.100,00. Recife, 15 de maio de 2013. JOSÉ AURELIANO F. DE SANTANA Pregoeiro

drigues de Sousa, Raimunda Antonia de Sousa, Edvan Bezerra da Silva, João Deolindo de Carvalho, Francisco das Chagas Lima, Luzenira Brito dos Santos, Cirilo Benvindo de Sousa Filho, Deusivan Delmondes Rodrigues, José Leite de Carvalho, Jetro Edvaldo Ribeiro.

Na Concorrência Nº 01/2013. Processo Administrativo nº 14.203/0316-13. O Estado do Piauí através da Fundação dos Esportes do Estado do Piauí - FUNDESPI - informa que a respeito da publicação no Diário Oficial da União no dia 13 de maio de 2013, na Seção 3 pag. 310, onde se lê: às 09:00hs do dia 15 de junho de 2013., leia-se: Às 09:00hs do dia 17 de junho de 2013.

ROBERTO C. TAVARES Diretor Presidente da COMPESA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600196

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Publicação de contratação direta com base no Art. 24, IV da Lei 8.666/93. OBJETO: Fornecimento Provisório de Água Potável através de Carro Pipa.VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UG.49101; Função 06; Sub-Função 182; Programa 10; Atividade/Projeto 1128; Despesa 339036; Fonte Recurso:10.VIGÊNCIA:180(cento e oitenta) dias. CONTRATANTE:Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí-SEDEC/PI.CONTRATADOS:Sinderval Almeida Dias, Gilberto Gomes de Araújo, Adelino Evangelista de Almeida Neto, Antonia Celma de Sousa, Francisco Assis de Sousa, Hildayana Vieira do Vale, Francisco José de Macedo, Erivan José de Macedo. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/01/2013. Weide Roldão Leal e Marcelo Andrade de Jesus ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2013. Fabiano Feitosa Lira, Cleiton Lacerda de Carvalho, Maurilio Antonio dos Santos, Raimundo Neto, Cícero Albenide Ramos,Iran Ribeiro Bezerra, Benjamin Andrade Alencar de Sousa. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/03/2013. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo ao contrato emergencial N° 256/2012 OBJETO: Modificar as CLÁUSULAS QUINTA "DA VIGÊNCIA" prorrogando o termo final de vigência para 31 de julho de 2013 a contar da sua assinatura (18/02/2013) e DÉCIMA "DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO", alterando a atividade projeto para: 1128. CONTRATANTE: Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí-SEDEC CONTRATADA: ENGIPEC - Engenharia e Construção Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei Complementar N° 101/2000, da Lei N° 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Luiz Ubiraci de Carvalho-Secretário de Defesa Civil do Estado do Piauí e Alcides Eduardo Veras Freitas-Representante da Empresa ENGIPEC - Engenharia e Construção Ltda. Primeiro termo aditivo ao contrato emergencial n° 323/2012 - OBJETO: Modificar as CLÁUSULAS QUINTA "DA VIGÊNCIA" prorrogando o termo final de vigência para 18 de junho de 2013 a contar da sua assinatura (15/02/2013) e DÉCIMA "DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO", alterando a atividade projeto para: 1128. CONTRATANTE: Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí-SEDEC CONTRATADA: Empresa Poços Shallon FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei Complementar N° 101/2000, da Lei N° 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Luiz Ubiraci de Carvalho-Secretário de Defesa Civil do Estado do Piauí e Mirtô Sá-Representante da Empresa Poços Shallon. Primeiro termo aditivo ao contrato emergencial n° 324/2012 - OBJETO: Modificar as CLÁUSULAS QUINTA "DA VIGÊNCIA" prorrogando o termo final de vigência para 15 de junho de 2013 a contar da sua assinatura (08/03/2013) e DÉCIMA "DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO", alterando a atividade projeto para: 1128. CONTRATANTE: Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí-SEDEC CONTRATADA: Empresa Tecnobarroso. FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei Complementar N° 101/2000, da Lei N° 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Luiz Ubiraci de Carvalho-Secretário de Defesa Civil do Estado do Piauí e Hermes Barroso Leal-Representante da Empresa Poços Tecnobarroso.

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RT ER CE IRO S

Primeiro termo aditivo ao contrato emergencial n° 328/2012 OBJETO: Modificar as CLÁUSULAS QUINTA "DA VIGÊNCIA" prorrogando o termo final de vigência para 31 de julho de 2013 a contar da sua assinatura (08/03/2013) e DÉCIMA "DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO", alterando a atividade projeto para: 1128. CONTRATANTE: Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí-SEDEC CONTRATADA: ENGIPEC - Engenharia e Construção Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei Complementar N° 101/2000, da Lei N° 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Luiz Ubiraci de Carvalho-Secretário de Defesa Civil do Estado do Piauí e Alcides Eduardo Veras Freitas-Representante da Empresa ENGIPEC - Engenharia e Construção Ltda.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SSP-PI/13 Processo n° AA.027.1.000940/13-07 A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, através de seu pregoeiro oficial, considerando as alterações produzidas no Edital após a fase de esclarecimentos, torna público, por força do Art. 20 do Decreto 5.450/05 e Art. 10, § 2º do Decreto Estadual 11.346/04 a ALTERAÇÃO DAS DATAS inicialmente estabelecidas para abertura das propostas e sessão pública de disputa de preços do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/SSP-PI/2013 que tem por objeto o registro de preços de equipamentos de informática e de tecnologia da informação necessários a implementação de solução de armazenamento de dados descritos no Termo de Referência, visando o atendimento de eventuais necessidades da SSP/PI em especial a realização do CONVÊNIO SENASP/MJ Nº 00169/2012, nos seguintes termos: NOVA DATA PARA ABERTURA DE PROPOSTAS: 08:30h do dia 27.05.2013. SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 10:00h do dia 27.05.2013. INFORMAÇÕES: [email protected]. Nº DA LICITAÇÃO NO SISTEMA: 480882 (www.licitacoes-e.com.br). ROBERT RIOS MAGALHÃES Secretário

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09597/2012 -FUESPI/ UESPI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CAMPI E NÚCLEOS DA UESPI, EXERCÍCIOS 2013/2014, ADMITIDAS RESSALVAS LEGAIS. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 - rodadas de lances, julgamento e adjudicação por item. DATA CREDENCIAMENTO E ABERTURA SESSÂO: 29/05/2013. Início Credenciamento: 9h, após o credenciamento serão recebidas as Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação, podendo ser suspensa a Sessão Pública para Análise da aceitabilidade das propostas comerciais e lançamentos de itens em planilhas, em seqüência, as rodadas de lances, análise dos documentos de habilitação, adjudicação, motivos recursais. A Sessão poderá ser suspensa tantas quantas vezes necessárias para bem realizar o procedimento. LOCAL: AUDITÓRIO DO PALÁCIO PIRAJÁ - UESPI, na Rua João Cabral, 2.231 - Bairro: Pirajá, em Teresina/PI. Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0344/2012 de 01.06.2012 Coordenação Geral: Assessoria Jurídica da Administração - PROJUR/CPL/UESPI. Reposição dos Custos - Orçado em R$ 50,00 (Cinquenta reais) INFORMAÇÕES: CPL - Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na Rua João Cabral, 2231 - Bairro: Pirajá, Fone/FAX: (86) 3213-7169 em Teresina/PI, CEP 64.002-150, E-mail: [email protected] CÂNDIDA HELENA DE ALENCAR ANDRADE Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

co Mundial e com os resultados pretendidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, os processos de contratação e execução de cada um dos projetos de consultoria a serem previstos no Componente 3 do Projeto RN Sustentável - Gestão do Setor Público, a serem contratados no primeiro ano de execução do Projeto. 3. Os serviços deverão ser realizados por empresa/instituição capacitada para a execução das atividades previstas nos Termos de Referência elaborado pela Coordenação do Projeto e disponível no site da SEPLAN (www.seplan.rn.gov.br). A empresa que possuir melhor qualificação necessária ao cumprimento do objeto será selecionada através do Método de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor SQC, de acordo com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos mutuários do Banco Mundial, versão de janeiro de 2011. 4. As empresas consultoras elegíveis que estejam interessadas na prestação dos serviços deverão manifestar o interesse e encaminhar informações demonstrando a experiência e competência necessária para desempenhar os serviços, apresentando comprovação de capacidade técnica, adquirida a partir da realização de trabalhos semelhantes que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho dos serviços, incluindo experiência de consultoria em projetos de planejamento e gestão estratégica de governos e entidades públicas federais, estaduais e municipais; e em projetos com participação de instituições internacionais. As empresas serão avaliadas e comparadas, e a que demonstrar as melhores qualificações e experiência será selecionada. 5. Consultores oriundos de países elegíveis interessados poderão obter maiores informações na sede da Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59064-901 - Tel: 84 3232.1818 e Fax: 84 3232.1911. 6. As expressões de interesse deverão ser recebidas até às 17h00 do dia 30 de maio de 2013, no endereço acima, acompanhadas de uma breve descrição da empresa de consultoria/instituição. FRANCISCO OBERY RODRIGUES JUNIOR Secretário

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 14/13-SIN

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS ORLAS DE TIBAU DO SUL E PIPA/RN. PROCESSO: Nº 35265/2013-7-SETUR. A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que às 9:00 (nove) horas do dia 19 de junho de 2013, no Auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0 - Lagoa Nova - Natal/RN, estará reunida para recebimento das propostas relativas à Licitação Nº 014/13SIN/CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com vistas à IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS ORLAS DE TIBAU DO SUL E PIPA/RN. Os interessados poderão adquirir o Edital na Sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço supracitado, no horário das 8:00 às 12:30 horas, mediante o recolhimento de uma taxa não restituível de R$ 5,00 (cinco) reais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (084) 3232.1625/1627 e pelo fax (084) 3232.1637. Natal-RN, 15 de maio de 2013. ANA CRISTINA VIDAL SILVA Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N o- 2/2013 SEPLAN/RN SUSTENTÁVEL. SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA. Data: 15/05/2013. Projeto RN Sustentável - P126452-BR. 1. O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado Planejamento e das Finanças, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado "Banco Mundial"), para o financiamento do PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO GRANDE DO NORTE - Projeto RN Sustentável, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para contratação de consultorias visando apoiar a Unidade de Gerenciamento do Projeto na preparação e planejamento das atividades relativas à operacionalização do Empréstimo. 2. A Unidade de Gerenciamento do Projeto RN Sustentável UGP/SEPLAN, vem por esta informar que estará selecionando empresas de consultoria para elaboração de termos de referência que orientem, em consonância com os procedimentos adotados pelo Ban-

IM

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo n° 131/13 - DEGEC/SUSUP Termo Aditivo ao Contrato n° 071/13 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e POLARIS AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS LTDA; Edital de Pregão Eletrônico n° 320/12 - SUSUP/DA/CORSAN; Objeto do Contrato: A aquisição de quadros de comando para motores com acionamento por conversor de frequência para EBAT 3 Restinga Seca/RS e Booster ZA Sobradinho/RS. Item 01; Objeto do Aditivo: a correção do número do contrato de repasse constante no segundo Parágrafo do Contrato e na Cláusula Terceira - do Recurso Financeiro; Recursos: BNDES.

1º Termo Aditivo n° 143/13 - DEGEC/SUSUP Termo Aditivo ao Contrato n° 110/13 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e BVTO DO BRASIL LTDA; Edital de Pregão Eletrônico n° 369/12 - SUSUP/DA/CORSAN; Objeto do Contrato: A aquisição de grupos motor-bombas submersíveis para estação elevatória de reciclo da ETE de Carazinho, Sistema de Esgotamento Sanitário, Município de Carazinho/RS; Objeto do Aditivo: a correção do número do contrato de repasse constante na Cláusula Terceira - do Recurso Financeiro; Recursos: OGU.Eduardo Peters - Diretor Administrativo

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS AVISOS DE ADIAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 21/2012/SEOBRAS

A Superintendência de Licitações e Contratos comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 021/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação da execução das obras de complementação da ETE Alegria e Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de implantação do coletor Tronco Manguinhos, de Saneamento da Maré e do Coletor Tronco Timbó Faria, integrantes do Sistema Alegria, fica reagendada para o dia 28/05/2013, às 11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5. CONCORRÊNCIA N o- 2/2013/SEOBRAS

A Superintendência de Licitações e Contratos comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n o- 2/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, no Município do Rio de Janeiro RJ, fica reagendada para o dia 17/05/2013, às 11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600197

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 27/2013/SEOBRAS Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas no Córrego Dantas, no município de Nova Friburgo / RJ.. DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 19/06/2013 HORÁRIO: 11:00 horas LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro. TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 46.270.248,72 PRAZO: 720 dias. VISITA TÉCNICA: 17/06/2013 das 10:00 às 12:00 horas. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 cartuchos HP 60XL, 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870 e Fax (021) 2333-0879.

L A N

Rio de Janeiro-RJ, 15 de maio de 2013. FABIANA RODRIGUES GOMES Superintendente de Licitações e Contratos

O I C

NA

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

A S N

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Síntese da Ata de Registro de Preços referente ao pregão eletrônico nº 005/2013 - CPL/RR O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 17101.09149/12-63, da SECD, cujo objeto é eventual aquisição de quadros, tendo como participantes o órgão originário, PCRR e SEPLAN, conforme fornecedores e valores, em Real (R$), discriminados a seguir: ARP nº 01 - empresa ÊXITO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP: itens 01=124,00, 02=139,00 e 04=180,99, totalizando R$ 131.781,23; ARP nº 02 - empresa BSL - COMÉRCIO DE QUADROS LTDA - ME: item 03=455,69, totalizando R$ 166.782,54; perfazendo o valor global do certame de R$ 298.563,77 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG nº 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG nº 936001.

E R P

EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.0136 - CONTRATANTES: CAERN / CERTA - CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: Por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados de 12/05/2013 a 07/11/2013. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, VI e § 2º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data: 10 de maio de 2013.

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ISSN 1677-7069

Rio de Janeiro-RJ, 15 de maio de 2013. FABIANA RODRIGUES GOMES Superintendente de Licitações e Contratos

Boa Vista-RR, 15 de maio de 2013. PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2013 Objeto: "EFETUAR OBRA DE REESTRUTURAÇÃO DA ELETRÍCA DA EPAGRI DE ITAJAI. Modalidade: Tomada de Preços - Tipo Menor Preço Global - Data de entrega dos documentos e propostas: 10/06/2013 Horário: 14h Local Epagri, sito na Rodovia Antônio Heil, Km 6 - CEP: 88301-970 - Itajaí/SC. Abertura: documentação de Habilitação dia 10/06/2013, às 14h10min e no mesmo dia as propostas de preços. Local: o mesmo acima. Demais informações poderão ser obtidas na Epagri, sito na Rodovia Antônio Heil, Km 6 CEP: 88301-970 - Itajaí/SC, ou no site da Epagri http://www.epagri.sc.gov.br na seção Editais Florianópolis-SC, 15 de maio de 2013. PAULO ROBERTO LISBOA ARRUDA Diretor

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/SJC/2013 A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania torna publico o Pregão Presencial nº 21/2013 - menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) VEÍCULOS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - (DEAP)

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Abertura da Sessão: a partir das 09h35min horas do dia 28/05/2013. Local e cópia do Edital: Rua Frei Caneca, nº 400, SJC, Agronômica, Cep: 88025-060, Florianópolis-SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Site: www.sjc.sc.gov.br. - e-mail: [email protected] Florianópolis-SC, 15 de maio de 2013. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/SJC/2013 A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SJC torna público a Retificação do(a) Pregão Presencial nº 0028/2013, como segue: O Edital e Anexo foram alterados devido a incorreções. O novo Edital e Anexo estão disponíveis no site www.sjc.sc.gov.br. Informações e esclarecimentos serão prestados pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SJC, Rua Frei Caneca,400, Agronômica - Florianópolis/SC, de segunda a sexta-feira das 13:00h às 19:00h, ou fax (48) 36645869 e e-mail [email protected]. SJC00014640/2013

CO

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

ME

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

RC

AVISO DE ALTERAÇÃO os PREGÕES PRESENCIAIS N87 E 89/2013

IA

LIZ

A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do Fundo para Melhoria da Segurança Pública, leva ao conhecimento dos interessados que foram realizadas alterações nos Editais dos Pregões abaixo descritos, as quais estão disponíveis no Setor de Licitações da SSP, situado na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis, ou ainda, no endereço www.ssp.sc.gov.br da Internet: Pregão Presencial 087/SSP/2013. Objeto: Aquisição de caminhonete 4x4 com recursos do BNDES - Pacto por Santa Catarina. A Sessão Pública dar-se-á às 14h do dia 24.05.2013 Pregão Presencial 089/SSP/2013. Objeto: Aquisição de veículo especial tipo Auto Escada para combate a incêndios com recursos do BNDES - Pacto por Santa Catarina. A Sessão Pública darse-á às 10h do dia 24.05.2013.

informações deste edital e as descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital; O edital está disponível na internet nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do telefone: (0xx63) 3218-3098 ou 2082.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 178/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 14/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e provável aquisição de medicamentos, destinados às ações do Centro de Atendimentos Psicossocial (CAPS), Sistema Penitenciário e demandas judiciais do Estado do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 16/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2013, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODOLFO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 925958-00007-2013NE004140 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 187/2013 - UASG 925958

Florianópolis-SC, 15 de maio de 2013. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 2013 3055 000674 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e provável contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares de alta complexidade, com manutenção preventiva e corretiva, para os Hospitais Regionais do Estado. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: I) Em caso de discordância entre as informações deste edital e as descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital; II) O edital está disponível na internet nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do telefone: (0xx63) 3218-3098 ou 2082.

AÇ

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RODOLFO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro

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(SIDEC - 15/05/2013) 925958-00007-2013NE004140

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PREGÃO Nº 188/2013 - UASG 925958 Florianópolis-SC, 15 de maio de 2013. CÉSAR AUGUSTO GRUBBA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO os PREGÕES PRESENCIAIS N106 E 107/2013-SRP A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do Fundo para Melhoria da Segurança Pública visando dar cumprimento ao Pacto por Santa Catarina, com a utilização de recursos oriundo do BNDES, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, conforme segue: Pregão Presencial para Registro de Preços 106/SSP/2013. Objeto: Aquisição de veículos tipo SUV. A Sessão Pública dar-se-á às 09h do dia 29.05.2013. Pregão Presencial para Registro de Preços 107/SSP/2013. Objeto: Aquisição de veículos tipo pick-up. A Sessão Pública dar-seá às 14h do dia 29.05.2013 As sessões ocorrerão no Auditório de Licitações da SSP, localizado na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis/SC. Para retirada do Edital, as empresas interessadas deverão comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra, munidas do carimbo da empresa, ou ainda, poderão obtê-los no endereço www.ssp.sc.gov.br da Internet. Florianópolis-SC, 14 de maio de 2013. CÉSAR AUGUSTO GRUBBA Secretário

Nº Processo: 2012 3055 001565 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos para atendimento de demanda judicial, destinados às ações da Diretoria de Gestão Farmacêutica Técnica e Científica. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância entre as informações deste edital e as descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital.

Florianópolis-SC, 15 de maio de 2013. CÉSAR AUGUSTO GRUBBA Secretário

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(SIDEC - 15/05/2013) 925958-00007-2013NE004140 PREGÃO Nº 189/2013 - UASG 925958 Nº Processo: 2013 3055 000343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos (ACETATO DE ABIRATERONA 250 MG) destinados a atender demanda judicial. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: I) Em caso de discordância entre as informações deste edital e as descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital; II) O edital está disponível na internet nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do telefone: (0xx63) 3218-3098 ou 2082. RODOLFO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 925958-00007-2013NE004140 PREGÃO Nº 192/2013 - UASG 925958 Nº Processo: 2012 3055 002756 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de veículos de comunicação que realizam a divulgação das atividades da SESAU/TO, e/ou assuntos de interesse da instituição. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância entre as

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600198

GILBERTO JOSE SCALCO Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 925958-00007-2013NE004140 PREGÃO Nº 193/2013 - UASG 925958 Nº Processo: 2012 3055 002753 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e provável aquisição de material de consumo (pano de prato, jarras, bandejas e outros), para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde Total de Itens Licitados: 00075 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: I) Em caso de discordância entre as informações deste edital e as descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital; II) O edital está disponível na internet nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações através do telefone: (0xx63) 3218-3098 ou 2082. RODOLFO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2013) 925958-00007-2013NE004140

SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2013. Contratante: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO ADTUR. Contratada: HIKARI CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para expansão da Orla-Praia da Graciosa, em Palmas, no Estado do Tocantins. Processo nº 2012/3700/000236. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Valor: R$ 541.553,80 (quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Funcional Programática: 36930.23.695.1009.3.103, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fontes: 01.00 e 02.25. Recursos: Os recursos financeiros para execução dos serviços são provenientes do Convênio nº 764652/2011, firmado entre o Governo do Estado do Tocantins e a Caixa Econômica Federal. Data da assinatura: 14 de maio de 2013. Signatários: Omar Antônio Hennemann - Representante da Contratante. Roberto Bringel Kawamura - Representante da Contratada.

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GILBERTO JOSE SCALCO Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 111/SSP/2013 A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do Fundo para Melhoria da Segurança Pública visando dar cumprimento ao Convênio SENASP nº 776381/2012, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENSA SINE DIE a licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, conforme segue: Pregão Presencial 111/SSP/2013. Objeto: Aquisição de material para implantação de sistema de identificação humana por DNA. Nova data será comunicada na forma da lei.

BID

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA N o- 2/2013

RT ER CE IRO S

Processo nº 2012/3700/000907- AGETRANS. Contratação de empresa especializada para a realização de projeto, fabricação, transporte e montagem de superestrutura nas regiões centro-oeste, sudoeste e noroeste com um total aproximado de 2085 vigas. Data e hora de abertura das propostas: 12 de março de 2013 às 13 horas. EMPRESAS Preços das propostas (como lidos em voz alta) 1. RIVOLI DO BRASIL SPA 24.300.157,92 2. SIPAV CONSTRUÇÃO E INCORPO19.350.947,55 RAÇÃO LTDA

A empresa Sipav Construção e Incorporação Ltda apresentou valor de R$ 19.350.947,92 (dezenove milhões, trezentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) sendo vencedora do certame. Palmas-TO, 14 de maio de 2013. GENESMAR PEREIRA DOS REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 174/2013 Processo: 2012 3055 002709. O pregoeiro responsável pela condução em epígrafe comunica aos interessados que equivocadamente consta no cabeçalho do edital do Pregão acima citado, "EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 174/2013 - REGISTRO DE PREÇOS", todavia a referida licitação não se trata de Registro de Preços, conforme pode ser observado em seu objeto, item 2.1 do edital. Comunica ainda, que fica mantida a data e hora de abertura marcada, haja vista, tal elucidação não afetar a formulação da proposta de preços, conforme dispõe o artigo 21 da Lei Federal 8.666/1.993. RODOLFO ALVES DOS SANTOS

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 122/2013 - UASG 456199 Nº Processo: 00099/4033/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de mat. permanente (detector multi gases e explosimetro) Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4533 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: [email protected]. (SIDEC - 15/05/2013) 926047-00001-2013NE000763 PREGÃO Nº 123/2013 - UASG 925957 Nº Processo: 01285/3100/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de mat. de informática (disco rígido e fonte) Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 às 17h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212-4536, 32124541, 3212-4533 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: [email protected]. MEIRE LEAL DOVIGO Pregoeira (SIDEC - 15/05/2013) 926047-00001-2013NE000763 AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 87/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00.099/4033/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (detector e explosímetro).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA

PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013-SRP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013-CPL

Objeto: registro de preços para futura e possível aquisição, de acordo com a necessidade da Administração Municipal. FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSO. Retirada do Edital: de 16 de Maio a 05 de Junho de 2013, local "Sala de licitação" ou excepcionalmente na sede da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Estado do Acre, Rua Mimosa Sá, 21, Bairro Centro - Mâncio Lima Acre, CEP: 69.990-000 Telefone: (68)3343-1446 Fax: (68) 33431446 - Horário: De segunda a sexta-feira: das 08h30min às 14h30min. Data da Abertura: 05 de Junho de 2013 às 9h30min.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados, que fará licitação, na modalidade de Pregão Presencial, por critério Menor Preço Global. Objeto: Constitui objeto do presente PREGÃO, a Contratação de empresa para realizar assessoria e consultoria para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Capixaba - AC, conforme Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA, que passa a fazer parte integrante do Edital, independente de transcrição. Fonte de Recursos: Próprio e Convênio FUNASA/MS. Retirada do Edital: 16/05/2013 à 27/05/2013. Endereço: Excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Av. Gov. Edmundo Pinto, Bairro Centro - CEP 69.931-000 - Capixaba-AC - Fone (68) 3234-1137. Horário: 8h às 12h e 14h às 17h. Data da Abertura: 28/05/2013 às 10h00min, conforme preâmbulo no Edital. Capixaba-AC, 15 de maio de 2013. SOLON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia-AC, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Convite n° 017/2013 para Contratação de Empresa de Engenharia para Construção e implementação de academias populares no município de Epitaciolândia. Data de abertura: 22/05/2013, às 9h. Data para retiradas do Edital: de 15 a 21.05.2013. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regência Legal: Lei Federal 8.666/93. As pastas contendo maiores esclarecimentos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e apreciação na sala de licitações na sede da prefeitura, situada à Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, 257, Aeroporto. Fone: (68) 3546-3680.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

IM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01.285/3100/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de informática (disco rígido e fonte).

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013-SRP

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

OBJETO: contratação de empresa para construção da Academia da Saude Firmado entre o Municipio de Acrelandia e o Ministério da Saúde, atraves da proposta nº 11738.8890001/12-002. Abertura das Propostas: 03 de junho de 2013 às 09h:00. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado. Maiores esclarecimentos relacionados com presente aviso telefone (68) 3235 1173 - horário de expediente nos dias úteis e através dos e-mails:[email protected] ou [email protected] Acrelândia-AC, 15 de maio de 2013. RODRIGO DAVID DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Projetor INFO com Lousa Digital (computador interativo) e Aparelho de Ar Condicionado 30.000 BTUS - Modelos SPLIT HIGH WALL), conforme Termo de Compromisso PAR N° 4996/2012. Data de Abertura: 28 de maio de 2013, ás 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 08h00min as 12h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura sito a Av. Raimundo Chaar, n° 362, Telefone: (68) 3548-1208. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Assis Brasil-AC, 15 de maio de 2013. ESTÁCIO P. DOS SANTOS Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 Objeto: Construção da Praça Bandeirante no Município de Mâncio Lima. Retirada do Edital: de 16 de Maio a 31 de Maio de 2013, local "Sala de licitação" ou excepcionalmente na sede da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Estado do Acre, Rua Mimosa Sá, 21, Bairro Centro - Mâncio Lima - Acre, CEP: 69.990-000 Telefone: (68)33431446 Fax: (68) 3343-1446 - Horário: De segunda a sexta-feira: das 08h30min às 14h30min. Data da Abertura: 31 de Maio de 2013 às 9h30min.

L A N

Objeto: registro de preços para futura e possível aquisição, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO. Retirada do Edital: de 16 de Maio a 03 de Junho de 2013, local "Sala de licitação" ou excepcionalmente na sede da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Estado do Acre, Rua Mimosa Sá, 21, Bairro Centro - Mâncio Lima - Acre, CEP: 69.990-000 Telefone: (68)3343-1446 Fax: (68) 3343-1446 - Horário: De segunda a sexta-feira: das 08h30min às 14h30min. ?Data da Abertura: 03 de Junho de 2013 às 9h30min. PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013-SRP

Objeto: registro de preços para futura e possível aquisição, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, FORNECIMENTO DE TELHAS E TIJOLOS. Retirada do Edital: de 16 de Maio a 03 de Junho de 2013, local "Sala de licitação" ou excepcionalmente na sede da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Estado do Acre, Rua Mimosa Sá, 21, Bairro Centro - Mâncio Lima - Acre, CEP: 69.990-000 Telefone: (68)3343-1446 Fax: (68) 3343-1446 - Horário: De segunda a sexta-feira: das 08h30min às 14h30min. Data da Abertura: 03 de Junho de 2013 às 14h00min. PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013-SRP

Objeto: registro de preços para futura e possível aquisição, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, AQUISIÇÃO DE MOVEIS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS. Retirada do Edital: de 16 de Maio a 04 de Junho de 2013, local "Sala de licitação" ou excepcionalmente na sede da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Estado do Acre, Rua Mimosa Sá, 21, Bairro Centro Mâncio Lima - Acre, CEP: 69.990-000 Telefone: (68)3343-1446 Fax: (68) 3343-1446 - Horário: De segunda a sexta-feira: das 08h30min às 14h30min. Data da Abertura: 04 de Junho de 2013 às 9h30min. PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013-SRP Objeto: registro de preços para futura e possível aquisição, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS POPULAR COM MORTALHAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA. Retirada do Edital: de 16 de Maio a 04 de Junho de 2013, local "Sala de licitação" ou excepcionalmente na sede da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Estado do Acre, Rua Mimosa Sá, 21, Bairro Centro - Mâncio Lima - Acre, CEP: 69.990-000 Telefone: (68)3343-1446 Fax: (68) 3343-1446 - Horário: De segunda a sextafeira: das 08h30min às 14h30min. Data da Abertura: 04 de Junho de 2013 às 14h00min.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600199

Mâncio Lima-AC, 15 de maio de 2013. DILMERES FREITAS DE SOUZA Presidente da CPML

O I C

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO

A S N

NA

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços Nº 02/2013 Contrato n° 45/2013. Contratada: TERRA FIRME CONSTRUÇÃO LTDA com CNPJ: 04.961.362/0001-08 Objeto: Serviços de Engenharia para Reforma e Ampliação dos Postos de Saúde Rosendo Rodrigues, Luiz Fontinelli e Naldir Mariano, no Valor Total de R$ 284.579,49 (Duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Tipo de Licitação: Tomada de Preços 002/2013. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. Fonte de Recurso: Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 110 (RP) e 102 (FNS). Assinam: Aldemir da Silva Lopes pela CONTRATANTE e João Mororó de Oliveira pela CONTRATADA.

E R P

Epitaciolândia-AC, 10 de maio de 2013 MARCOS AURÉLIO SIMPLÍCIO Presidente da Comissão

PREGÃO Nº 19/2013

(SIDEC - 15/05/2013) 926047-00001-2013NE000086

Mâncio Lima-AC, 15 de maio de 2013. FRANCISCO JÂNIO ROSAS SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 17/2013

(SIDEC - 15/05/2013) 926047-00001-2013NE000763

MEIRE LEAL DOVIGO Pregoeira

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FLORESTA - SAFRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013 Objeto: Aquisição de material de consumo (Estacas); Fonte de Recurso: 06 (Convênio); Retirada do Edital: 17/05/2013 a 31/05/2013 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua Amazonas, 466 - Centro - Rio Branco-AC CEP: 69.905-074. Tipo de Licitação: Menor Preço; Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93. Data da Abertura: 03/06/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. Consta no processo a via original devidamente assinada. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013 OBJETO: Aquisição de material de consumo (tenda piramidal); Fonte de Recurso: 01 (RP) e 06 (Convênio); Retirada do Edital: 17/05/2013 a 31/05/2013 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua Amazonas, 466 - Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.905-074. Tipo de Licitação: Menor Preço; Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93. Data da Abertura: 03/06/2013 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital. Consta no processo a via original devidamente assinada. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013 Objeto: Aquisição de material de consumo (micro-aspersor, cabo de energia e mangueira); Fonte de Recurso: 01 (RP) e 06 (Convênio); Retirada do Edital: 17/05/2013 a 31/05/2013 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua Amazonas, 466 - Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.905-074. Tipo de Licitação: Menor Preço; Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93. Data da Abertura: 03/06/2013 às 14h30min, conforme preâmbulo no Edital. Consta no processo a via original devidamente assinada Rio Branco-AC, 15 de maio de 2013 GABRIEL DE ALMEIDA GOMES Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD

CPL, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Batalha/AL, com sede à Rua Padre Daniel Bezerra, nº 99, centro, Batalha/ AL.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013 PREGÃO SRP Nº 008/2013 OBJETO: aquisição de material de consumo e contratação de serviços de terceiros - PJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipal de Governo, Planejamento, Comunicação Social, Cidadania e Ação Social, Educação, Saúde, Obras, Agricultura e Administração, para o exercício financeiro de 2013 e demais exercícios financeiros subsequentes, Elemento de Despesa: 33.90.30.00 (Material de Consumo) e 33.90.39.00 (Outros Serv. de Terceiros - PJ) - Fontes de Recursos: 080(RP) - 114 (FUNDEB) - 106 (CONVENIO ESTADO) e 108 (SUS). VALOR CONTRATADO: R$ 798.050,00(Setecentos e noventa e oito mil e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2013. ASSINAM: JAMES PEREIRA DA SILVA pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD e JOSÉ ACREVENOS ESPINDOLA DE SOUZA representando a(s) empresa(s): ACRE PUBLICIDADE LTDA.

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DESPACHO DO PREFEITO Em 9 de maio de 2013

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Batalha-AL, 25 de abril de 2013. ALBA JANE DE BARROS PIMENTEL Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013 OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de serviços de Provedor de Internet em pontos dos diversos departamentos desta Administração. DATA, HORA E LOCAL: 29 de maio de 2013, às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013 - SRP OBJETO: Contratação de empresa, para prestar serviços de Mecânica em geral e Aquisição de Peças e Acessórios para os veículos deste Município. DATA, HORA E LOCAL: 29 de maio de 2013, às 11h30min. Os Editais estarão disponíveis na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura Municipal, Rua do Comércio, nº 09, Centro, Belo Monte -AL, Fone: (82) 35320009.

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO SRP Nº. 008/2013 - CPL o objeto licitado em favor da empresa: ACRE PUBLICIDADE LTDA, vencedora dos Lotes I com valor global de R$ 798.050,00(Setecentos e noventa e oito mil e cinquenta reais).

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JAMES PEREIRA DA SILVA

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Belo Monte-AL, 15 de maio de 2013. ALBERT LEITE E SILVA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao PROJOVEM Adolescente. ABERTURA: 29 de Maio de 2013, às 11h (horário de Brasília) abertura das propostas, 11:15 (horário de Brasília) início da etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das 8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013 OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis destinados ao Restaurante Popular. ABERTURA: 29 de Maio de 2013, às 09h (horário de Brasília) abertura das propostas, 09:15min (horário de Brasília) início da etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das 8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br. Arapiraca, 15 de maio de 2013. GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013 Chamada Pública nº 01/2013, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, ambas de 16/07/2009. A Secretária Municipal de Educação Alba Jane de Barros Pimentel, vem através deste, cancelar a chamada publica supracitada, que realizar-se-ia no período de 17 de abril de 2013. Informações na

PROCESSO N° 0415-014/2013 OBJETO: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E LUBRIFICANTES - TIPO: Menor Preço Por ITEM. ABERTURA: 30/05/2013- 08h00min. - LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Avenida Miguel Vieira Novais, 100 - Centro - Dois Riachos - Alagoas - 57.560-000. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h00min às 12h00min na Sede Administrativa do município de Dois Riachos (AL) - Fone: (0xx82) 3621-1262. E-Mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2013 PROCESSO N° 0415-016/2013 OBJETO: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GAS LIQUIFEITO DE PETROLIO (GLP) PARA BOTIJOES DE 13 KG E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS - TIPO: Menor Preço Por ITEM. ABERTURA: 30/05/2013- 14h00min. - LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Av. Miguel Vieira Novais, 100 - Centro - Dois Riachos - Alagoas - 57.560-000. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h00min às 12h00min na Sede Administrativa do município de Dois Riachos (AL) - Fone: (0xx82) 3621-1262. E-Mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013

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OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Escolas Municipais (PROJOVEM). ABERTURA: 29 de Maio de 2013, às 10h (horário de Brasília) abertura das propostas, 10:15min (horário de Brasília) início da etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das 8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2013

A Prefeitura de Cacimbinhas/AL, torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços n o- 3/2013.Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços Técnicos Ambiental, sob regime de empreitada, pelo Município de Cacimbinhas, para elaboração e Implantação do Plano de Saneamento Básico MunicipalPMSB. Edital disponível a partir de 15/05/2013, das 08 horas às 13 horas. Endereço: Praça 19 de setembro, n.101, Centro, Cacimbinhas/AL. Entrega das propostas: 29/05/2013, às 10 horas. Abertura das propostas: 29/05/2013, às 10h15m.

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PR

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Cacimbinhas-AL, 14 de maio de 2013. PATRIK FLÁVIO CÉSAR DE MELO Presidente CPL

BID

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

Colônia Leopoldina, 15 de maio de 2013. ALEZÂNGELA EMÍDIO DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS DESPACHO DA PREFEITA Em 21 de março de 2013 PROCESSO N° 0204-022/2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL-002/2013 Ratifico a Contratação de Empresa, para a aquisição de serviços em treinamentos especializados, destinados a realização de Formação Inicial e Continuada Com Os Professores da Educação De Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino do Município de Dois Riachos (AL). Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. EMPRESA: APCE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 04.349.991/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 35.420,00 (Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos e Vinte Reais). PROCESSO N° 0204-023/2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL-003/2013 Ratifico a Contratação de Empresa, para a aquisição de serviços em treinamentos especializados, destinados a realização de Formação Inicial e Continuada com os professores Alfabetizadores e Coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado da Rede Municipal de Ensino do Município de Dois Riachos (AL). Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. EMPRESA: APCE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 04.349.991/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 37.000,00 (Trinta e Sete Mil Reais).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600200

PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2013 PROCESSO N° 0430-008/2013 OBJETO: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL GRAFICO -TIPO: Menor Preço Por LOTE. ABERTURA: 03/06/2013- 08h00min. - LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Av. Miguel Vieira Novais - 100 Centro - Dois Riachos - Alagoas - 57.560-000. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h00min às 12h00min na Sede Administrativa do município de Dois Riachos (AL) - Fone: (0xx82) 3621-1262. E-Mail: [email protected].

PO

Data/Hora 18 /06/2013 às 09h:00 - Objeto: Plano Municipal de Saneamento Básico, Informações e os Editais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na R. 15 de Novembro, n.º 10 Centro, Colônia Leopoldina/AL.

ROZIDEIDE BARBOSA DE ARAÚJO

PROCESSO N° 0430-007/2013 OBJETO: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DE CONSUMO E UTENSILIOS DOMESTICOS - TIPO: Menor Preço Por LOTE. ABERTURA: 03/06/2013- 08h00min. - LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Av. Miguel Vieira Novais - 100 - Centro Dois Riachos - Alagoas - 57.560-000. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h00min às 12h00min na Sede Administrativa do município de Dois Riachos (AL) - Fone: (0xx82) 3621-1262. E-Mail: [email protected].

RT ER CE IRO S

Dois Riachos-AL, 15 de maio de 2013. ALESSANDRO LOPES BARROS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibateguara, Estado de Alagoas, torna público que encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 09/2013, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o registro de preços de locação de veículos. O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 28 de maio de 2013, às 09 (nove) horas, no endereço Rua Cel. João Bezerra, s/n, Centro, Ibateguara, Alagoas, CEP 57.890-000. O Edital em inteiro teor poderá ser lido e/ou obtido no endereço acima, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou poderá ser disponibilizado por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. JAILSON ALVES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura para eventos. ABERTURA: 27 de Maio de 2013, às 10:00h (horário de Brasília). INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do Município, localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h. Limoeiro de Anadia, 15 de maio de 2013. ANDRÉIA DA SILVA PEREIRA Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS

PREGÃO PRESENCIALN o- 6/2013-SRP

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

A Prefeitura Municipal de Jutaí, por meio do Pregoeiro Jason José Gomes Protásio, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial Nº 006/2013CML, para Registro de Preços, do tipo menor por grupo de itens. Objeto: Aquisição de peças de reposição para os caminhões, girico e retroescavadeira pertencente a sua frota, bem como geradores de energia elétrica até 75 HP e motor de embarcação fluvial de 160 HP. Data e Horário: 28 de maio de 2013, às 13:00. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Municipal de Licitação de Jutaí, sito a Rua Sete de Março, s/n, Centro, Jutaí/AM, de segunda à sexta no horário de 08:00 às 13:00 h. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda à sexta feira.

OBJETO: Obras de Engenharia - Construção de um espaço multieventos. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Rua Elpídio Cavalcante Lins, s/n, Centro, Messias/AL, dia 03 de junho de 2013 às 09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 09:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Messias/AL. Messias-AL, 15 de maio de 2013. FERNANDA MONTENEGRO SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALNº 5/2013-SRP Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Data: 28 de Maio de 2013, Hora: 08:00, Local: Prefeitura Municipal, Av. Bráulio Cavalcante, 493 - Centro Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00. Informações: (82) 3624-1130 ou 3624-1263. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013-SRP Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. . Data: 29 de Maio de 2013, Hora: 08:00, Local: Prefeitura Municipal, Av. Bráulio Cavalcante, 493 - Centro Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00. Informações: (82) 3624-1130 ou 3624-1263. Pão de Açúcar, 15 de maio de 2013. JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013

PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013-SRP A Prefeitura Municipal de Jutaí, por meio do Pregoeiro Jason José Gomes Protásio, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial Nº 007/2013SRP, para Registro de Preços, do tipo menor por item. Objeto: Serviço de locação de veículos populares e médio; caminhões e máquinas de grande porte; botes fluviais equipados com motores de popa até 90 HP e embarcações fluviais de médio porte. Data e Horário: 28 de maio de 2013, às 14:00. O Edital completo encontrase à disposição dos interessados na sala da Comissão Municipal de Licitação de Jutaí, sito a Rua Sete de Março, s/n, Centro, Jutaí/AM, de segunda à sexta no horário de 08:00 às 13:00 h. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda à sexta feira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013

O Município de Penedo, Estado de Alagoas,através do Pregoeiro Oficial torna público o Edital de Pregão Presencial Nº PP014/2013, que objetiva Contratação de Empresa para Fornecimento de água mineral para as diversas Secretarias do Município de Penedo (AL). Os interessados poderão obter o Edital na COPEL, Tel (82) 3551-2728, e-mail: [email protected], situada à Avenida Getúlio Vargas, 239, Penedo-AL.

IM

JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013-SRP

A Prefeitura Municipal de Maués torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: Pregão Presencial SRP nº 011/2013. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática para manutenção das Secretariais Municipais. Data e horário: 28 de maio de 2013, às 09h. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados à Rua Quintino Bocaiúva, 248 - Centro, município de Maués-Am. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 9 às 11 horas, de segunda a sexta feira. Maués-AM, 6 de maio de 2013. JUCELY LIMA ALBUQUERQUE Pregoeira

O MUNICIPIO DE BAIANÓPOLIS-BAHIA, torna público, a publicação do "PREGÃO PRESENCIAL N o- 008/13", que se realizará no dia 28/05/2013, às 09h: 00min, horário local, objetivando aquisição de veículo, visando atender as necessidades do Programa CER - Compensação de Especificidades Regionais vinculado à Secvretaria de Saúde deste Município de Baianópolis. As demais informações contidas no Edital, disponível na CPL, na sede do Poder Executivo, Praça Municipal, 10, Centro Baianópolis-Ba.

L A N

Baianópolis, 15 de maio de 2013. REICHARLY GOMES DE OLIVEIRA Pregoeiro

O I C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO

O Prefeito de Iranduba/Am, no uso de suas atribuições legais, resolve: tornar publico o Aviso de Licitação-Tomada de Preços on 1/2013- CGL/PMI - OBJETO: construção de quadra escolar coberta com vestiario da Escola Municipal Profª Ervila Souza de Assis no Município de Iranduba/AM. Data: 04/06/2013, horario: 08h:00 na CGL/Iranduba.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2013

Comunicamos o adiamento sine die da licitação supra citada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada localizada no Município de Alagoinhas - Bahia, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais/genuínas para veículos automotores da frota municipal, em função de ocorrência de impugnação que foi considerada procedente e que o edital sofrerá novas alterações. O aviso com a informação da nova data será republicado após adequações. Maiores informações Tel. (0xx75) 3422-8607. Alagoinhas, 15 de maio de 2013. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013 A Prefeitura Municipal de Anagé-Ba, torna público a quem Interessar, que fará realizar, as 10:00Hs do dia 31/05/2013, na Rua Fidélis Botelho, 28- Centro, na sala de reuniões da referida Prefeitura - licitação PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço por lote

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600201

NA

A S N

Torna público Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Desenvolvimento, Implantação e Monitoramento de Programa de Gestão Educacional no Município de Cansanção - BA, no dia 28/05/2013, às 09:00h. Informações Avenida Tancredo Neves, n°636, CEP 48.840-000, ou [email protected] Cansanção - BA, 14/05/2013. José Marcos Santana de Souza - Pregoeiro Cansanção-BA, 15 de maio de 2013. JOSÉ MARCOS SANTANA DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013/TP A Prefeitura Municipal de Esplanada avisa aos interessados, que se encontra disponível, na sede da Administração Municipal de segunda a sexta das 8:00 às 12:00 horas, exceto feriados, o edital de licitação Tomada de Preços nº. 001/2013/TP, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação e reforma das unidades de Saúde da Família do Povoado de Limões, povoado de São José de Mucambo e distrito de Baixio Esplanada-Bahia. Abertura prevista para o dia 31/05/2013, às 09:00 horas. Esplanada-Ba, 15 de maio de 2013. LITERCÍLIO MOTA XAVIER Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013-CGL/PMI

A Prefeitura Municipal de Jutaí, por meio do Pregoeiro Jason José Gomes Protásio, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial Nº 005/2013CML, para Registro de Preços, do tipo menor por grupo de itens. Objeto: Aquisição de material de expediente. Data e Horário: 28 de maio de 2013, às 08:00. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Municipal de Licitação de Jutaí, sito a Rua Sete de Março, s/n, Centro, Jutaí/AM, de segunda à sexta no horário de 08:00 às 13:00 h. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda à sexta feira.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013

E R P

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013-SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2013

A Prefeitura Municipal de Jutaí, por meio do Pregoeiro Jason José Gomes Protásio, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial Nº 008/2013SRP, para Registro de Preços, do tipo menor por item. Objeto: Serviço de agenciamento e aquisição de passagens aéreas, fluviais e terrestres, bem como frete de aeronaves de pequeno porte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jutaí. Data e Horário: 28 de maio de 2013, às 10:00. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Municipal de Licitação de Jutaí, sito a Rua Sete de Março, s/n, Centro, Jutaí/AM, de segunda à sexta no horário de 08:00 às 13:00 h. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda à sexta feira.

ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ

Anagé-Ba, 15 de maio de 2013. ANDREA OLIVEIRA SILVA Prefeita

PREGÃO PRESENCIAL N 8/2013-SRP

JOSÉ MARCOS CORDEIRO ALVES

XINAIK SILVA DE MEDEIROS

para seleção de proposta mais vantajosa visando a Contratação de empresa para o fornecimento mensal (parcelado) de combustível (gasolina, álcool e diesel) para abastecimento e de lubrificantes para manutenção dos veículos vinculados à Prefeitura Municipal de Anagé e de suas Secretarias. Maiores informações: tel 0xx77 3435-2179

o-

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

O Município de Penedo, Estado de Alagoas, através do Pregoeiro Oficial torna público o Edital de Pregão Presencial Nº PP013/2013, que objetiva Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições para Diversas Secretarias do Município de Penedo (AL). Os interessados poderão obter o Edital na COPEL, Tel (82) 35512728, e-mail: [email protected], situada à Avenida Getúlio Vargas, 239, Penedo-AL.

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ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2013 Licitação 076/2013 Foi deserta. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Rua Tô Fora, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Remarcada para a data: 03/06/2013, 10h30. Tipo: menor preço. Edital: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 16/05/2013. ADRIANA E. B. ASSIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2013 Remarcação Licitação 097/2013. Objeto: Aquisição de vale gás para botijão de 13 Kg para atender aos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: menor preço. Data: 03/06/2013, 08h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos. Edital: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana-BA, 15 de maio de 2013. ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ

TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 31/13TP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013

A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em 03 junho de 2013 ÁS 09:00hrs, em sua sede para Contratação de Empresa Para Construção de Redutores de Velocidade, Em Concreto, Tipo Lombada, Com Altura Total de 0,18m, Na Parte Superior, Sendo 0,08m, Acima do Nível da Pavimentação da Via, e 0,10m Na Base do Redutor Com Comprimento 1,50m. Recobertos Com Elementos Autotravantes, Pintados Com Tintaespecial A Base de Resina Acrílica, e Sinalizados Com Placas Metálicas A-18 Conforme Modelo e Padrão da Resolução Nº 39/98 Contran.Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.io.org.br.

O MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 013/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Irecê. Sessão: 29/05/2013, às 08:30h. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Sessão no Setor de Licitações, situada à Praça Teotônio Marques Dourado Filho, nº 01, Centro, Irecê/BA ou através do e-mail: [email protected].

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem tornar público a abertura do processo de licitação Tomada de Preço n o002/2013, tipo: menor preço global, objeto: contratação de serviços de construção de quadras poliesportivas cobertas, uma nesta cidade e outra no povoado de veredinha, destinado à atender as necessidades desta Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Educação. Sessão prevista para o dia 04/06/2013, às 08:00hs. Edital completo poderá ser lido ou adquirido na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, mediante pagamento de taxa de R$40,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 34731461/1462. TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013

MURILO BAGANO ALVES Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS N o- 32/13TP A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em 03 de Junho de 2013 ÁS 15:00horas, em sua sede para COntratação de Empresa Para Aquisição de Urnas Mortuárias Populares e Prestação de Serviços Funerários, Quais Sejam, Traslado do Corpo, Flores, Vela e Vestimenta Completa Para Atender As Famílias Em Situação de Vulnerabilidade..Edital Na Sede. Divulgação dos Outros Atos No Diário Oficial - Site: www.guanambi.ba.io.org.br.

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TOMADA DE PREÇOS N o- 33/13TP

RC

A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em 04 de Junho de 2013 ÁS 10:00horas, em sua sede para Aquisição de Passagens Para Deslocamento de Emigrantes e/Ou Andarilho, Acompanhados Ou Não de Suas Familias Em Situação de Vulnerabilidade Nos Termos da Lei Municipal Nº 490/2011 - Lei de Benefícios Eventuais.Edital Na Sede. Divulgação dos Outros Atos No Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.io.org.br.

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TOMADA DE PREÇOS N o- 34/13TP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 12/2012 Decisão de Recurso-PA n o- 248/2012. Contratação de empresa em regime de concessão, a titulo oneroso, para prestação de serviços técnicos de implantação, operação, manutenção, tratamento de dados estatísticos, confecção, distribuição e comercialização de cartões e carnês de estacionamento rotativo pago, de veículos, nas vias e logradouros públicos do Município- CMTT- O recurso contra a decisão de revogação do Processo acima citado, apresentado pela empresa: Sete Serviços Técnicos E Planejamento Urbano Ltda, Foi Desacolhido das razões escandidas em seu recurso. Juazeiro-BA, 15 de maio de 2013 DELZA RODRIGUES DA CUNHA Presidente da CPL

AÇ

A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em 04 de Junho 2013 as 15:00hrs em sua sede para Contratação de Empresa Com Material e Mão de Obra Destinado A Construção de Caixas D?Agua Com Capacidade de Armazenamento de 16.000 Litros de áGua, A Serem Construidas Na Zona Rural do Município.Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.io.org.br. Em 15 de maio de 2013. PRISCILLA GUIMARÃES ANDRADE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013 O PMI, comunica que abriu licitação Pregão Presencial 22/2013, para contratação de empresa especializada para fazer o transporte escolar da educação básica da rede municipal de ensino, da sede, zona rural, assentamentos e/ou acampamentos, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. o transporte escolar será executado com destino as escolas na zona urbana, povoados e assentamentos/acampamentos em ônibus, micro-ônibus, kombi e vans a ser realizada no dia 31/05/13 às 09 hs na sala da COMPEL. Ipirá, 15 de maio de 2013. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2013 O PMI, comunica que abriu licitação PP 41/2013, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo da Merenda Escolar, a ser realizada no dia 29/05/13 às 10 hs na sala da COMPEL. Ipirá, 15 de maio de 2013. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Presidente da COMPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013 A Pregoeira da PM realizará em sua sede:, PP nº 010/2013, em 29/05/2013 às 14:30h, para contratação de empresa credenciada, com a finalidade coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), descaracterização por moagem e destino final de Resíduos de serviço de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; PP nº 011/2013, em 29/05/2013 às 16:00h, Aquisição de ar condicionado para as diversas Secretarias do Município de Irará. Todas por (Menor Preço/ Menor Lance por Lote). T. (75)3247-3839. Editais na sede da COPEL. Divulgação dos demais certames-Diário Oficial: WWW.irara.ba.io.org.br. 20/03/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

ÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem tornar público a abertura do processo de licitação Tomada de Preço n o003/2013, tipo: menor preço global, objeto: contratação de serviços de construção de quadra poliesportiva coberta no povoado de lagoa clara, destinado à atender as necessidades desta Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Educação. Sessão prevista para o dia 04/06/2013, às 11:00hs. Edital completo poderá ser lido ou adquirido na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, mediante pagamento de taxa de R$40,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461/1462. TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem tornar público a abertura do processo de licitação Tomada de Preço n o004/2013, tipo: menor preço global, objeto: contratação de serviços de construção de quadra poliesportiva coberta no povoado de contendas, destinado à atender as necessidades desta Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Educação. Sessão prevista para o dia 04/06/2013, às 15:00hs. Edital completo poderá ser lido ou adquirido na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, mediante pagamento de taxa de R$40,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461/1462. Macaúbas, 14 de maio de 2013. ALEANDRO MENEZES SOUZA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2013

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 002/2013, torna público para conhecimento dos interessados à Concorrência Pública - Nº 002/2013. Objeto Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Recuperação e Manutenção Contínua das Redes de Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Urbanização e Contenção de Encosta nos Distritos da Itinga, Caji/Picuaia, Areia Branca e Portão no Município de Lauro de Freitas, conforme Planilhas em CD anexo neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 8.998.333,39 - (oito milhões, novecentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). (Preço Máximo). Sessão de Abertura: 20/06/13 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Praça Martiniano Maia - Nº 25 - Sala 02, Centro - Lauro de Freitas/BA. Valor do Edital: R$ 100,00 - (cem reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: No Banco de Serviços - Situado na Praça João Tiago dos Santos - S/N - Centro Lauro de Freitas/ Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: 08:00 às 14:00 horas.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2013 O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Presencial n o- 036/2013, tipo: menor preço por item, objeto: contratação de empresa para realização dos serviços técnicos especializados em telemedicina, para realização de exames de eletrocardiograma à distância, para atender as necessidades destinadas à manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Sessão prevista para o dia 28/05/2013, às 08:00hs. Edital completo poderá ser lido ou adquirido na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, mediante pagamento de taxa de R$10,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461/1462. PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2013 O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Presencial n o- 037/2013, tipo: menor preço por item, objeto: aquisição de material e equipamentos ortopédicos, bem como outros produtos/aparelhos correlatos, em prol do Fundo Municipal de Saúde. Sessão prevista para o dia 28/05/2013, às 10:30hs. Edital completo poderá ser lido ou adquirido na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, mediante pagamento de taxa de R$10,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461/1462.

LIANNE ARAÚJO LACERDA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600202

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 Torna público, tipo Menor Preço Global Por Lote, as 10hs do dia 28/05/2013 na sala de reunião da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde, objeto: é a Contratação de empresa(s) para fornecimento de material penso visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Madre de Deus. Edital na sala da Comissão. Informações Tel: 71 36041644 Ramal 223.

PO

Lauro de Freitas, 15 de maio de 2013. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão

Macaúbas, 13 de maio de 2013. JOÃO LUÍS OLIVEIRA FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS

Madre de Deus-BA, 15 de maio de 2013. JOSÉ MÚCIO JARJOR MONTENEGRO Pregoeiro

RT ER CE IRO S PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2013

Torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 16 de Maio a 31 de dezembro de 2013, realizará credenciamento junto ao Fundo Municipal de Saúde de clínicas especializadas para realização de exames de Ultrassonografia e analises laboratorial e empresas especializadas para confecção e fornecimento de próteses dentárias. Informações adicionais, bem como cópia do edital para o credenciamento deverá ser obtida junto ao setor de licitações do Município, com endereço na Praça J. J. Seabra, 138 Centro - CEP - 44630-000 - Mairi/Bahia, das 08:00h às 12:00h. VAGNER PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 Reabertura A CPL da Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras, Bahia, com fulcro na Lei 8.666/93, torna público que está reaberta a Licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 002/2013. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 1 ( uma ) quadra esportiva escolar coberta e com Vestiário na Rua Padre Ladislau Klenne, conforme Termo de Compromisso PAC203791/2013 celebrado entre o MEC - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e a Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras, sob o regime de menor preço global. Abertura: 31/05/13, às 08:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Pc Bandeira, 7 Malhada de Pedras - BA, 46110-000, das 08:00 ÀS 12:00 hs, mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais). Malhada de Pedras-BA, 14 de maio de 2013. PAULO JOSÉ AGUIAR Presidente da CPL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013

EXTRATO CONTRATO

A PM de Quijingue-Ba realizará Licitação em 28/05/2013, às 14h00min em sua Sede para os serviços especializado na administração da casa de apoio a saúde em salvador com serviços de alimentação, limpeza, transportes de pacientes, marcação de exames e consultas, organização do fluxo de pacientes encaminhados por este município para o tratamento de saúde em salvador. O Edital está disponível no setor de licitação, na Pç. Hermógenes José da Silva, Centro, Tel. (75) 3387-2124.

Torna público, 04/06/2013, 10hs, Obj: Contratação de empresa especializada para a execução indireta, regime de empreitada por preço global, para realização de construção de 02 quadras poliesportivas, no povoado de Cachoeira de Domingos Lopes e povoado de Mônica em Morro do Chapéu-Bahia, (conforme convênio CEF), o Edital:na COPEL, valor de R$ 100,00, Av. Cel. Dias Coelho, 188, Centro. Tel: (74) 9935-4896 Divulgação dos demais atos do certame - Diário Oficial: www.doem.org.br/ba/morrodochapeu. Morro do Chapéu-BA, 15 de maio de 2013. JOACY ROCHA DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços n o- 002TP/2013. Contratante: Município de Nilo Peçanha. Contratada: ECONT CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, Valor R$ 223.732,41 (Duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). Espécie: Serviços Construção de uma praça conforme convenio celebrado com o Ministério do Turismo. Vigência: 120 dias. Assinatura: 13/05/2013. Carlos Antônio Bonfim de Azevedo - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2TP/2013 O Município de Nilo Peçanha comunica aos interessados que homologou o procedimento licitatório da TP n o- 002TP/2013, cujo objeto atine a obra de de Construção de uma praça conforme convenio celebrado com o Ministério do Turismo, homologando e adjudicando o objeto em favor da empresa ECONT CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, Valor RS 223.732,41 (Duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos). Data da homologação e adjudicação: 13/05/2013. CARLOS ANTÔNIO BONFIM DE AZEVEDO Prefeito

ESPECIE CONTRATO N o- : 561/2013. CONTRATANTE: O Município de Paripiranga - Estado Bahia. CONTRATADA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ N o- 61.198.164/0001-60, OBJETO: empresa para fazer seguro dos ônibus escolares pertencentes a Prefeitura Municipal de Paripiranga de R$ 40.000,00 (quarenta s mil reais), com vigência de 10/05/2013 até 10/05/2014,

O Prefeito Municipal de Paripiranga, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis nos 8.883/94 e 9.648/98, ante o processo de licitação Pregão Presencial n o- 008/2013, objetivando a Contratação de empresa para fazer seguro dos ônibus escolares pertencentes a Prefeitura Municipal de Paripiranga, com a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ n o- 61.198.164/0001-60, com o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), HOMOLOGA o Procedimento na forma dos artigos 38, VII, e 43, VI da Lei 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 1/2013

Objeto: Venda de 01(um) veículo, modelo GM/CHEVROLET 14000 CUSTOM-CAMINHÃO, placa JLI9791/BA, ano 1993 / modelo 1993, motor a diesel, cor vermelha, chassi 98G783NWPPC018098; 01(um) veiculo, modelo FIAT UNO MILLE FIRE, placa JPO6344/BA, ANO 2004 /MODELO 2004, motor a gasolina, cor branca, chassi 9BD15822544546903; 01(um) veiculo, modelo KIA BESTA GS GRAND, placa JOA9677/BA, ANO 2004 /MODELO 2004, motor a diesel, cor azul, chassi KNHTS732247150458; 01(um) veiculo, modelo GM/S10 TORNADO D, placa JOQ9476/BA, ANO 2005 /MODELO 2005, motor a diesel, cor branca, chassi 9BG138HC05C431718; 01(um) maquina, modelo PÁ CARREGADEIRA/ MICHIGAN 75, ANO 1988, cor amarela; 01(um) motocicleta, modelo HONDA/NXR 150 BROS KS, placa JQQ7917/BA, ANO 2005/MODELO 2006, motor a gasolina, cor preta, chassi 902KD03206R004847; 01(um) motocicleta, modelo HONDA/NXR 150 BROS KS, placa JQQ7818/BA, ANO 2005/MODELO 2006, motor a gasolina, cor azul, chassi 9C2KD0320LR001908; 01(um) motocicleta, modelo HONDA/XLR 125 ES, placa JOA8408/BA, ANO 2002/MODELO 2002, motor a gasolina, cor AZUL, chassi 92JD17202R021453. DATA DE ABERTURA: 03/06/2013, as 09h: 30min, no Salão Paroquial, situado na Av. Hermínio Jose dos Santos, s/n°, Centro - Novo Horizonte - Ba. Edital/Informações: na sede da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, situada na A. Hermínio Jose dos Santos, 184 - centro - Novo horizonte - BA, tel.: (77) 36481060/1109 das 08h: 00min às 12h: 00min horas, falar com Josenar Matos. Novo horizonte-BA, 15 de maio de 2013. JOSENAR MATOS Leiloeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013 Conforme consta dos procedimentos licitatórios, originado com o Edital de Pregão Presencial n° 017/2013, constata-se total regularidade dos procedimentos e observância dos princípios e fundamentos constantes das Leis n° 10.520/02 e nº 8.666/93 - Leis das Licitações, nada temos a opor, mormente nos resta HOMOLOGAR, Empresa DARLAN NOVAIS ALVES ME, inscrita no CNPJ n°. 01.519.100/0001-91, no valor de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), nos termos da proposta vencedorapara que produza os efeitos legais. Termo de Contrato nº. nº.229/2013. Palmeiras-BA, 9 de maio de 2013. ADRIANO DE QUEIROZ ALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013 O Pregoeiro realizará o pregão na sede da PM, em28/05/13 às 10h, para locação de veículos para transporte escolar, menor preço por lote.T:(75)3680-2122.Edital será fornecido na sede ao preço de cem reais.Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial: www.rafaeljambeiro.ba.io.org.br.

L A N

Em 15 de maio de 2013. SERGIO MANOEL EVANGELISTA

Paripiranga-BA, 9 de maio de 2013. GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público n o- 001/13 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a Merenda Escolar a ser utilizada pelos Alunos da Educação Infantil - Vencedora: Associação dos Irrigantes de Paulo Afonso - AIPA - R$ 159.593,00 Chamamento Público n o- 002/13 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a Merenda Escolar a ser utilizada pelos Alunos do EJA - Vencedora: Associação dos Irrigantes de Paulo Afonso - AIPA - R$ 90.065,00.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

Em 15 de maio de 2013. ALDENIR S. SANTOS Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 008/2013

O I C

TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

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MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA Resp.p./Secretaria

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, torna pública a prorrogação e a retificação do edital de pregão presencial nº 013/2013, devido erro na formulação da planilha, cujo objeto: é a contração de empresa para aquisição de medicamentos, material penso, insumos, material e equipamentos odontológicos, materiais para fisioterapia, equipamentos de urgência e emergência, materiais hospitalares e matérias permanentes para servir ao Hospital Luis Eduardo Magalhães e Secretaria de Saúde deste município, que seria realizado no dia 16/05/2013 às 10:20h, passado a sua data de abertura julgamento para dia 28/05/2013, as 09:00hs, na Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves, Av. Wellingotn Nunes, 2º andar,27 - Centro - Presidente Tancredo Neves-BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala de licitações no horário das 08:00 às 12:00 h. Informações adicionais pelos telefones: (73) 3540-1025. Presidente Tancredo Neves-BA, 15 de maio de 2013. ANTONIO JORGE MACHADO PEREIRA Pregoeiro

NA

A CPL da PM realizará na sede TP,menor preço por lote, em 30/05/13 às 10h, para Ampliação de USF"s e Postos de Saúde .T:(75)3680-2122.Edital será fornecido ao preço de R$100,00(cem reais)na sede. Divulgação dos demais atos do certameDiário Oficial: www.nomedomunicipio.ba.io.org.br . Em 14 de maio de 2013. JUMACI CARMO SANTANA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2013

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a modalidade Tomada de Preços n.º 020/2013. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na manutenção preventiva, corretiva e na reposição de peças, conexões e mangueiras dos equipamentos médicos - hospitalares e de odontologia, sob o regime de empreitada por preço global. Conforme Edital. Abertura: 03/06/2013, às 08h00. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, situada à Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana-Ba, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais). TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2013 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a modalidade Tomada de Preços n.º 021/2013. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de hospedagem destinados a prestadores de serviços das secretarias municipais, Assistência Social, Saúde, Administração, Obras, Educação, Agricultura e Cultura, conforme requisições, sob o regime de menor preço global. Conforme Edital. Abertura: 03/06/2013, às 09h30. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, situada à Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de SantanaBa, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais). TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2013

A PM de Quijingue-Ba realizará Licitação em 28/05/2013, às 08h00min em sua Sede para fornecimento de GÁS GLP para atender as necessidades das diversas Secretarias. O Edital está disponível no setor de licitação, na Pç. Hermógenes José da Silva, Centro, Tel. (75) 3387-2124.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a modalidade Tomada de Preços n.º 022/2013. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou física para fornecimento de refeições: comercial e marmitex, destinados a prestadores de serviços das secretarias municipais, Assistência Social, Saúde, Administração, Obras, Educação, Agricultura e Cultura, conforme requisições, sob o regime de menor preço global por Lote. Conforme Edital. Abertura: 03/06/2013, às 11h00. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, situada à Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana-Ba, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013

TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2013

A PM de Quijingue-Ba realizará Licitação em 28/05/2013, às 10h00min em sua Sede para os serviços no ramo de seguros de veículos, para segurar os carros pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal. O Edital está disponível no setor de licitação, na Pç. Hermógenes José da Silva, Centro, Tel. (75) 3387-2124.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a modalidade Tomada de Preços n.º 023/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras e serviços de engenharia para construção da Unidade Saúde da Fa-

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013 (SRP)

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600203

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

mília II, no Bairro Mato Verde no Município de Riacho de Santana. Conforme Edital. Abertura: 03/06/2013, às 14h00. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, situada à Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana-Ba, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais). Riacho de Santana-BA, 15 de maio de 2013. HIATAANDERSON RODRIGUES FLORES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA SEDES

MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preço SRP TIPO:Menor Preço OBJETO: A seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de gêneros alimentícios, mediante registro de preço, para atender as necessidades de todos os programas da Secretaria de Assistência Social, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. . LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitação, situada à Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus-BA, no dia 04/06/2013 às 09:00 horas. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação e retirada do edital através do e-mail: [email protected] ou pelo tel/fax: 3632-4755/1320. Santo Antônio de Jesus, 15 de maio de 2013. RAUPH ARAÚJO NERI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

ME

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Salvador, 14 de maio de 2013. MARLENE DOS SANTOS FONSECA Presidente da Comissão

IA

PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Wagner, Bahia, torna público que fará realizar licitação, na modalidade: Pregão, tipo: presencial, dia 29 de maio de 2013, às 14:00hs, na sede da Prefeitura, do tipo: menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa do ramo para fornecimento de pneus diversos, destinados à frota de veículos automotores pertencentes ao Município de Wagner, Bahia.O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Praça Dois de Julho, n.º 04, centro, Wagner, Bahia. Esclarecimentos através do Tel. (75) 3336-2123, junto ao Sr. Pregoeiro, ou através do site: www.wagner.ba.io.org.br. Wagner, BA., 14 de maio de 2013. CARLOS EMERSON R. M. FREIRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2013

Serrinha-BA, 15 de maio de 2013. VALMIR ALVES DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

LIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013

AÇ

A COPEL realizará a Tomada de Preços nº 02/2013. OBJETO: contratação de empresa para execução da obra de pavimentação de Ruas públicas com paralelepípedo, meio fio econômico e passeio cimentado, com recursos do contrato de repasse nº 024460115/2007. Abertura: 03/06/2013, às 14:30 h. na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Praça Luiz Vieira Coelho, nº 01, Centro, Santa InêsBA, aquisição do Edital e informações na Prefeitura, das 08:00 às 12:00 horas, Tel: (73) 3536-1995.

Torna público no dia 29/05/2013, 10hs Objeto é "Contratação de pessoa jurídica especializada para organização, execução e operacionalização de serviços assistenciais de saúde nas unidades de saúde do município por profissionais técnicos especializados em diversas especialidades médicas e áreas afins com profissionais que contribuam com a execução dos serviços em saúde, dentro dos princípios do sistema único de saúde - sus, pelo período de 07 (sete) meses, podendo ser prorrogado, conforme as condições estabelecidas neste termo de referência, do município de Várzea da Roça - Bahia", edital na COPEL.

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OI

TOMADA DE PREÇOS N 3/2013

Santa Inês-BA, 15 de maio de 2013. VANISE SANTOS SILVA Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013 Objeto: contratação de empresa na prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), descaracterização por moagem e destino final de resíduos de serviço de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 03 de junho de 2013, às 09:00 horas, horário local. Local: Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura, situado na Praça da Bandeira, nº 35, em Santa Rita de Cássia-BA. Cópia do Edital e melhores informações poderão ser obtidas no endereço acima, a partir da publicação deste, ou através do telefone (77)3625.1010/1303, Ramal 211, das 07:30 às 13:30 horas, de segunda a sexta-feira. Em 15 de maio de 2013. FRANCIONE PEREIRA DE ALCÂNTARA Pregoeira

PR

BID

Várzea da Roça-BA, 15 de maio de 2013 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro

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A COPEL realizará a Tomada de Preços nº 03/2013. OBJETO: contratação de empresa para execução da obra pavimentação com paralelepípedo, meio fio econômico e passeio cimentado, drenagem superficial das Ruas: Emílio Cardoso, Dílson Galvão, Travessa Dílson Galvão e Bela Vista, nesta Cidade, com recursos do contrato de repasse nº 0313351-68/2009. Abertura: 03/06/2013, às 15:30 h. na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Praça Luiz Vieira Coelho, nº 01, Centro, Santa Inês-BA, aquisição do Edital e informações na Prefeitura, das 08:00 às 12:00 horas, Tel: (73) 3536-1995.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

P. A. 5220138/2013 Torna público, Tipo Menor Preço Global por lotes - objeto: Aquisição de Material Penso. Data da Abertura 28/05/2013, 09hs. Edital na Prefeitura Municipal de Serrinha, na Rua Campos Filho, 140- centro - CEP 48700-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

ramo para fornecimento de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários diversos para os Órgãos do Poder Público Municipal de Wagner, Bahia. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Praça Dois de Julho, n.º 04, centro, Wagner, Bahia. Esclarecimentos através do Tel. (75) 3336-2123, junto ao Sr. Pregoeiro, ou através do site: www.wagner.ba.io.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura - SEDES, através da comissão setorial de licitação - COSEL Torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2013, Processo nº 09/2013 - SEDES; OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo de Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística na cidade do Salvador. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS a partir das 10:00h do dia 18/06/2013 (horário de Brasília).O Edital de Tomada de Preço encontra-se a disposição dos interessados nos endereços: Av. Vasco da Gama, nº 206- Tororó e www.licitacoes-e.com.br

CO

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2013

O Município de Acaraú - CE, através de sua Pregoeira torna Público que a Licitação na Modalidade de Pregão Presencial, que tem como Objeto a Aquisição de Combustível em geral e seus derivados de Petróleo para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais do Município de Acaraú - Ceará, que realizar-se-á no dia 17 de Maio de 2013, às 14h30min. Fica adiado para o dia 28 de Maio de 2013 as 08h30min da manhã. Maiores informações da Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Acaraú - Ceará e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Acaraú-CE, 14 de maio de 2013 FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 605.04/2013 O Município de Acaraú - CE, através de sua Pregoeira torna Público a Anulação da Sessão Pública marcada para o 21 de Maio de 2013, às 09h00min horas da manhã, cujo Objeto é Aquisição de Material de Expediente em geral, Suprimentos de Informática, Material de Informática e seus Permanentes, tudo conforme Termo de Convênio firmado com o Governo do Estado do Ceará e Prefeitura Municipal de Acaraú - Ceará.

PO

O Município de Vitória da Conquista, nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04, 13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, comunica que fará realizar licitação do tipo menor preço Global por lote, para contratação de pessoa jurídica interessada em prestar serviços de apoio administrativo, técnico e operacional no desenvolvimento das ações promovidas pelo Posto SINE Municipal no atendimento ao trabalhador, junto à Secretaria Municipal de Trabalho,Renda e Desenvolvimento - SEMTRE, recursos do convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 126/2012. O Pregão será realizado em sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil. As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 24/05/2013 a partir das 08:00 horas. Recebimento das propostas: até 29/05/2013 às 10:00 horas. Abertura das propostas: 29/05/2013 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 29/05/2013, às 14h:30,horário oficial de Brasília/DF. Informações: Cleyson Marques da Silva- Pregoeiro, fone: 77-3424-8515. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013-SRP

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, por meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 02 de 10/01/2013 torna público que fará realizar a seguinte licitação pública:

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Wagner, Bahia, torna público que fará realizar licitação, na modalidade: Pregão, tipo: presencial, dia 29 de maio de 2013, às 10:00hs, na sede da Prefeitura, do tipo: menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa do

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600204

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 605.02/2013

Acaraú - CE, 14 de Maio de 2013. FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA

RT ER CE IRO S

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013/012/FME/PP

A Pregoeira do Município de Caridade-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 29 de Maio de 2013, às 13h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2013/012/FME/PP cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de Consultoria e assessoria ao sistema Municipal de Educação, na área de planejamento, monitoramento e controle financeiro junto a secretaria de Educação do Município de Caridade-CE. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço: Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Secretaria de Finanças, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 12h e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 15 de maio de 2013. ANTONIA DUCIANA FERREIRA ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL EXTRATO DE CONTRATO PP n° 1604.01/2013, Objeto: Aquisição de equipamentos antropométricos junto à Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal; Contratadas: Distrimédica Comércio de Produtos Médicos e Odontológicos LTDA ME com o valor unitário de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) referente ao item 01 e R$ 535,00 (quinhentos e trinta cinco reais) referente ao item 02 e Quimifort Comércio de Produtos Químicos Laboratorial LTDA EPP com o valor unitário de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) referente ao item 03. Data da Assinatura do Termo: 15/05/2013; Vigência: 31/12/2013; Signatários: Eliane Chaves Martins - Contratante; José Maria Costa Filho e José Hairton Teles dos Santos - Contratados. Carnaubal - Ce, 15 de Maio de 2013. Eliane Maria Chaves Martins - Secretária de Saúde.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2013.03.22.01

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.05.15.01-PP-ADM

A Comissão de Licitação de Icó-CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2013.03.22.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) PORTE I, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, declarando: HABILITADAS as empresas: 1. CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - CNPJ Nº 17.573.772/000115, 2. CONSTRUFORT CONSTRUTORA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 09.401.637/0001-64, 3. CONSTRUTORA PANORAMA LTDA - CNPJ Nº 12.036.266/0001-73, 4. CONSTRUTORA SALLES E ARAÚJO LTDA, CNPJ Nº 16.907.259/0001-50, e 5. EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 41.577.669/0001-28, e INABILITADAS as empresas: 1. CONSTEC - TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 14.770.513/0001-96, 2. KLV CONSTRUÇÕES LTDA - CNP J Nº 16.571.532/0001-19, 3. FACIL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ - 10.520.049/0001-29, 4. POSITIVA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.970.014/0001-42, e 5.CONCRETEX COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.637.564/0001-81. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".

O Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão, no 2013.05.15.01-PP-ADM, do tipo menor preço por lote, Cujo objeto e a Contratação de Serviços de Frete e Locação de Veículos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. A realizar-se dia 28 de Maio de 2013 às 08:00 hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 - Jaguaruana - CE, das 08:00 às 12:00, ou pelo telefone (88) 3418 1288, e no site: www.tcm.ce.gov.br.

Icó-CE, 13 de Maio de 2013. BERGSON PEIXOTO CORREIA LIMA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1060513TPFMS O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE Torna Público o adiamento da sessão que seria no dia 24 de maio de 2013, às 08h30min, para o dia 31 de maio de 2013, ás 10h. Edital e demais informações estão disponíveis para apreciação na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro. Ipu-CE, 14 de maio de 2013. BRUNO EMANUEL FERNANDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013

O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013 do tipo MENOR PREÇO, cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ. Data da realização: 28 de maio de 2013 às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação situada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01 - Centro, Ipueiras - Ceará, das 07h30min às 12h30min ou pelo telefone: (88) 3685-1108. Ipueiras-CE, 15 de maio de 2013. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20130508001-PP O Pregoeiro do Município de Jaguaribara-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de Maio de 2013 às 09h, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Jaguaribara-CE, localizada na Rua Bezerra de Menezes, N°350, Centro, Jaguaribara-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Contratação de serviços gráficos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Jaguaribara-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 13h.

DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 14 de maio de 2013 Tendo Presente o Termo de Julgamento da Tomada de Preços nº 2013.04.18.1, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e Adjudico o seu objeto a respectiva vencedora: Chiron Construções LTDA-ME, com o valor global de R$ 312.377,08 (trezentos e doze mil trezentos e setenta e sete reais e oito centavos). Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se a licitante vencedora para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. LUIZ ISIDORO DA CUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.05.15.1

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.05.13.01 - SEDUC

O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Milhã-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 28 de Maio de 2013, às 09:00h, na sede da Prefeitura de Milhã, localizada à Avenida Pedro José de Oliveira, n º 406, Centro, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço, tombado sob o nº 2013.05.15.1, de 15 de Maio de 2013, com fins a Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalar, laboratorial, odontológico e Raio - X destinados ao Hospital Municipal João Leopoldo Pinheiro Landim e Unidades Básicas de Saúde do município de Milhã, tudo conforme especificações em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de Milhã, no endereço supra citado, fone: (88) 3529.1637, no horário de 08:00h às 12:00h.

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, comunica aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 2013.05.13.01 - SEDUC, do Tipo Menor Preço, para a Aquisição de Material Didático e Material de Higiene Pessoal destinado ao Programa Brasil Carinhoso, junto a Secretaria de Educação, conforme anexo I do Edital com data de abertura para o dia 29 de Maio de 2013 às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações. O Edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e também pode ser obtido no Portal de Licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.05.13.02 - SESAU

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Juazeiro do Norte-CE, 13 de maio de 2013. JOSÉ DANILLO ARRAIS DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 03 de Junho de 2013, às 14:00 horas, na Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176 - Bairro Centro - Jucás - Ceará, em sessão pública, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, estará recebendo os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, para a Tomada de Preços acima referenciada, cujo objeto é Aquisição de medicamentos, material médico, cirúrgico e equipamento hospitalar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se ao endereço supramencionado de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou ligar para 0XX88 - 3517-1410. Jucás-CE, 15 de maio de 2013. SANDRA MARIA CARLOS DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013-00001 Tipo: menor preço O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 31 de maio de 2013 às 10:30 horas na sala da CPL, localizada na Av. Pedro Sampaio, 385, nesta cidade, estará recebendo os Envelopes contendo Habilitações e Propostas de Preços, que tem por Objeto: Serviços de ampliação nos CSF'S - Centro de Saúde da Família das localidades de Floresta e São Francisco no Município de Meruoca, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I, do edital. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. E obter demais informações através do fone (0**88) 3649 - 1136.

Jaguaribara-CE, 15 de maio de 2013. JOSÉ DOUGLAS VIANA HOLANDA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600205

Meruoca-CE, 15 de maio de 2013. ÉBIA DO NASCIMENTO VIEIRA

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A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, comunica aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial n° 2013.05.13.02 - SESAU, do Tipo Menor Preço, para a Contratação de Empresa apta a Prestar Serviços na Simples Reforma de Diversas Unidades de Saúde deste Município, junto a Secretaria de Saúde, conforme planilhas em anexo no edital, com data de abertura para o dia 29 de Maio de 2013 às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações. O Edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e também pode ser obtido no Portal de Licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013

O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 do tipo MENOR PREÇO, cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO NASF E NO PSF, DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ. Data da realização: 27 de maio de 2013 às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação situada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01 - Centro, Ipueiras - Ceará, das 07h30min às 12h30min ou pelo telefone: (88) 3685-1108.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Jaguaruana -CE, 15 de maio de 2013. LORENA MAIA LIMA MACHADO Pregoeira

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

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ISSN 1677-7069

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Milhã-CE, 15 de maio de 2013 ALEX SANDRO COSTA DIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.05.15.01

A Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro-Orós/CE, comunica aos interessados que no dia 28 de maio de 2013, às 08h:00, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2013.05.15.01, objeto: Contratação da prestação de serviços de cirurgia oftalmológica, junto a secretaria de saúde do município de Orós/CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07h:30min às 11h:30min. Orós-CE, 15 de maio de 2013. JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.04.23.03 A Prefeitura de Paraipaba, comunica a quem interessar que, em face do acatamento da impugnação procedida tempestivamente pela empresa Laboratório de Análises Clínicas Dr. Perez Limardo LTDA contra o Edital de Pregão Presencial nº 2013.04.23.03, do tipo Menor Preço, para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais diversos, em conformidade com as recomendações do Sistema Único de Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba - CE, em obediência ao artigo 12 § 2º do Decreto Federal nº 3.555/00 essa administração marca uma nova data para a abertura da sessão, a acontecer no dia 28 de maio de 2013 às 09:00hs na Sede da Prefeitura Municipal, no setor de Licitações. O NOVO Edital, devidamente reformulado encontra-se disponível na sala de Comissão de Licitação e também pode ser obtido no Portal de Licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br.. Paraipaba-CE, 14 de maio de 2013. SIDCLEY GARCIA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.05.06.01 A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraipaba - CE, torna público a Errata do Pregão Presencial do Edital Nº 2013.05.06.01, publicado no DOU na edição do dia 10 de Maio de 2013, Seção 3, Página 223. Onde se Lê: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do município de Paraipaba - CE. Leia-se: Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do município de Paraipaba - CE. Paraipaba-CE, 15 de maio de 2013. ELISÂNGELA MÔNICA DAPONT

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SD-TP002/13 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, localizada na Rua Furtunato Silva, SN, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº SD-TP002/13, cujo objeto é Construção de Ginásio Poliesportivo localizado na sede do Município de Pedra Branca, que se realizará no próximo dia 03 de junho de 2013 às 10:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Pedra Branca-CE, 15 de maio de 2013 VHANESSA MENDES MELO Presidente da Comissão

Maio de 2013, às 09:00h. Local: Sala de Licitação da Prefeitura - Rua Rochael Moreira, 98, Centro. Informações: fone (85)-33551015, Ramal 226, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h ou pelo site do TCM-CE. PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/13-PP-FMAS Tipo: Menor Preço. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais como assistente social junto ao SUAS ( Gestão do Cadúnico) deste Município. Credenciamento, recebimento das propostas e habilitação: dia 29 de maio de 2013, às 14:00h. Local: Sala de Licitação da Prefeitura - Rua Rochael Moreira, 98, Centro. Informações: fone (85) 33551015, Ramal 226, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h ou pelo site do TCM-CE. São Luís do Curu-CE, 16 de maio de 2013. DEULON ALVES GOMES HERCULANO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20130513.01-PP

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto da PMP tornam público o Pregão Presencial N° 20130513.01-PP, referente à Contra-tação de Pessoa Jurídica para realização da Formação Inicial e Continuada para participantes entre coordenadores e alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado, marcado para o dia 29 de Maio de 2013, na sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, 221, Centro às 11h00min. Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverão acessar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce. gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMP no período de 08h00min as 12h00min em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste aviso.

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Pindoretama-CE, 15 de maio de 2013. SILVIA HELENA CEZARIO ARAÚJO Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 29 de Maio de 2013, às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1505.01/2013, cujo objeto é a Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Acaraú. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 11:00 horas, no endereço da Prefeitura na Av. São Joao, Nº 75 - Centro. Santana do Acaraú-CE, 15 de maio de 2013. JOSÉ EDNALDO CIPRIANO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.007/2013-PP A Comissão Permanente de Licitação e Pregão de São Benedito-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 29 de Maio de 2013, às 13:00 horas, na Sala da Comissão, localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, a sessão pública do PREGÃO do tipo PRESENCIAL, cujo objeto é Aquisição de Material de Limpeza para atender a Demanda da Secretaria de Educação. O Edital e seus anexos, poderá ser adquirido junto a CPLP, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6.002/2013-PP A Comissão Permanente de Licitação e Pregão de São Benedito-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 29 de maio de 2013, às 09:00 horas, na Sala da Comissão, localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, a sessão pública do PREGÃO do tipo PRESENCIAL, cujo objeto é Aquisição de urnas funerárias para distribuição gratuita, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de São Benedito/CE. O Edital e seus anexos, poderá ser adquirido junto a CPLP, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h. São Benedito-CE, 15 de maio de 2013. DJANE GONÇALVES ALCÂNTARA MACIEL Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/13-PP-FMS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013 PROCESSO ADM Nº 2.240/2013 ABERTURA: Dia 05/06/2013 às 09h:30min, Setor de Licitações da PMAC; OBJETO: contratação de empresa para executar serviço de construção de banheiros públicos no Parque de Exposições Reginaldo Roque Giori, neste município, conforme Contrato de Repasse Nº 036995437/2011/MAPA/ PRODESA/CAIXA. Demais descrições constantes no edital; AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 17/05/2013, NO SETOR DE LICITAÇÕES OU ATRAVÉS DO SITE www.alfredochaves.es.gov.br. Valor Estimado da Obra: R$ 295.419,32 ANDRÉA VOLPONI ZANETTI Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/13 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pelo Secretário da Segurança e Cidadania o Sr. PEDRO AURÉLIO FERREIRA ARAGÃO. CONTRATADA: NEWTEC PRODUTOS INTELIGENTES LTDA representada pelo Sr. JOSÉ LÚCIO LIRA. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 09(nove) meses para a Contratação de empresa especializada para proceder com a implementação de sinalização vertical, horizontal e semafórica das vias, conforme especificações contidas no convenio PT 0331587-85 firmado entre o Município e o Ministério das Cidades, especificado no Anexo I deste termo de referência. O objeto a ser contrato não poderá exceder os valores firmados no convênio supracitado descritos no Anexo II, para a Secretaria da Cidadania e Segurança. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2012. Data: 15 de Fevereiro de 2013.

AÇ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1505.01/2013

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

ÃO

O Município de Apiacá-ES, com endereço na Alameda Dr. Moacyr Tardin Figueiredo, s/nº - Centro - Apiacá-ES, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/13, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS, CARTUCHOS E TONNERS PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A Sessão de Julgamento será às 13 HORAS do dia 06/06/2013 (quinta-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 18h, ou através dos seguintes contatos: tel.: (28) 3557.1300, 3557.1825 (ramal 31) ou [email protected]. Apiacá-ES, 15 de maio de 2013. MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2013

PR

OI

Data de Abertura: 18/06/2013 às 9h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Alienação de Imóvel com área de 20.665,37m², localizado no Loteamento Terra Nova - Quadra 04, Lotes 03, 04, 06, 09, 10, 11 e 12, a fim de caracterizar um empreendimento de comércio e serviço com atividade médica ambulatorial restrita a consultas no município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e Rua Viriato de Medeiros, N°1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 36771157.

BID

A

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2012 O Município de Aracruz - ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento final da Tomada de Preços nº 027/2012. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Terminal Rodoviário. Empresa vencedora: MKA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Valor da proposta: R$ 180.526,51(Cento e oitenta mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos).

PO

Sobral-CE, 15 de maio de 2013. VERÔNICA MONT'ALVERNE GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RT ER CE IRO S Aracruz-ES, 15 de maio 2013 IDELBLANDES ZAMPERLINI Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2703.02/2013 - SEINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada no Centro Administrativo José Fernandes Castelo, 322, Colibris, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente à Concorrência Pública Nº 2703.02/2013 SEINFRA, objeto: Execução dos serviços de urbanização da Av Chermount na sede do município de Tauá/Ce, a saber: Empresas Habilitadas: Copa Engenharia LTDA; CONJASF Construtora de Açudagem LTDA; A.I.L. Construtora LTDA. - ME; Teixeira Construções LTDA; Engexímia Indústria e Comércio de Construções LTDA; HB Construções e Serviços Ltda; R. Furlani Engenharia LTDA; JF Engenharia LTDA; Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA; Seta Construções LTDA. - ME; Construtora Fragoso Eireli - EPP; ENGESF Comércio e Serviços LTDA. ME, Lomacon Locação e Construção LTDA, Ápice Construções, Incorporações e Serviços LTDA, Construcasa Construções, Eventos e Serviços de Mão de Obras LTDA, União Empreendimentos e Construção LTDA e Capaz Construções e Serviços Eireli. Empresa Inabilitada: L.L. Construções LTDA. A ata do julgamento, na íntegra, está a disposição dos interessados no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao publico de 08:00 às 12:00 horas. Fica aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja interposição de recursos, as propostas de preço serão abertas no dia 24 de maio de 2013, as 16:30 horas.

Tipo: Menor Preço. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais como Psicologia junto ao NASF 2 deste Município. Credenciamento, Recebimento das Propostas e Habilitação: dia 29 de Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600206

Tauá-CE, 15 de maio de 2013. MAGNO KELLY LOIOLA DE FRANÇA Presidente da Comissão

Contrato Repasse 758441/2011. Tipo: Menor Preço Global. Objetivo: Contratação de empresa de construção civil, para revitalização de praças nos Distritos de Prata dos Baianos e Distrito de Cotaxé. Protocolo dos envelopes será até o dia 04/06/2013, até as 08h:30min, com credenciamento dos representantes à partir das 08h:30min e abertura dos envelopes de "Habilitação e Proposta de Preços", às 09h:00min. O edital poderá ser adquirido no Departamento de Licitações por meio de CD-ROM ou pen drive, na sede da Prefeitura no horário de 07:00 às 13:00h, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.ecoporanga.es.gov.br Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (27)3755-2905 no horário citado ou pelo e-mail acima citado. Ecoporanga-ES, 14 de maio de 2012. ROBERTO FREIRE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013 Processo Administrativo Nº 5.098/2012 A Prefeitura Municipal de Fundão, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/05/2013 às 09:00h, nas dependências da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Interventor Santos Neves, S/N, Centro - Fundão/ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de brinquedos e materiais para manutenção da Educação Infantil. Data e Hora do Credenciamento: 29/05/2013 das 08:30h às

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 09:00h. As empresas interessadas em adquirir o edital e seus anexos deverão solicitar à Comissão Permanente de Licitações/Equipe de Pregão na sede da PMF ou pelo Email: [email protected] de maneira adequada onde constará todas as informações da empresa interessada. Maiores informações: (27) 3267-1688. Todo o processo licitatório será regido pela Lei n° 10.520/02, Dec. 3555/00, Lei Complementar 123/06 e Lei 8.666/93 e suas alterações. Fundão-ES, 15 de maio de 2013. THAIS TRIVILIM DE PAULA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2013 O Município de Itapemirim - ES, através de seu Pregoeiro, retifica a publicação ocorrida no DOU de dia 14/05/2013, Seção 3, pág. 185, Onde se lê:... 29 (vinte e nove) de abril de 2013. Leia-se:... 29 (vinte e nove) de maio de 2013. Itapemirim-ES, 15 de maio de 2013. RONILDO HILÁRIO GOMES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2013 - SEDU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013

PROCESSOS Nºs 112.404, 112.419, 112.415 e 112.418/2012. Partes: Prefeitura Municipal da Serra e Scardine e Miranda Construções e Reformas Ltda-EPP. Objeto: Execução da Obra de Construção do CMEI do bairro José de Anchieta IV (Lote IV), neste Município. Vigência: 12(doze) meses. Valor: R$1.053.540,00 (Hum milhão, cinqüenta e tres mil, quinhentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 11.01 - 12.365.0311.2.284 4.4.90.51.00 - 1.108.0025 Fonte: Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (Transferência via FNDE) Data da assinatura: 15/05/2013.

Processo: 001931/2013 Dispensa de Licitação nº 016/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. CONTRATADA: TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Escolar sob a forma de fretamento, para atender aos alunos da Rede Municipal e Estadual (Linhas Compartilhadas). VIGÊNCIA: 31/07/2013 VALOR ESTIMADO: R$ 161.172,00. RECURSOS FINANCEIROS: Ficha - 188, 193, 200, 229, 233 e 249.

AVISO CONCORRÊNCIA N o- 13/2012

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2013

Informamos aos licitantes que retiraram o Edital de Concorrência Pública nº 013/2012, que deverão comparecer a sede da CPL/Obras, para obter a planilha de orçamento. Ressaltamos ainda, que não houve alteração no Edital.

O Município de Vitória-ES torna público aos interessados que fará realizar no dia 20/06/2013, às 9h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras, situada na Avenida Vitória, nº 2552, Bairro Bento Ferreira, nesta Capital, a CONCORRÊNCIA nº 002/2013, do tipo menor preço, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA REFORMA DOS EDIFÍCIOS POUSO REAL E TABAJARA - CENTRO, nesta Capital, conforme autorização contida no processo nº 4540871/2011. O Edital e documentação anexa poderão ser adquiridos através do site: www.vitoria.es.gov.br/licitacoes ou mediante o fornecimento de um CD.

Serra, 15 de maio de 2013. LORRANA SOUZA ASSIS Presidente da CPL/SEOB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Itarana/ES, através do Pregoeiro Oficial torna público que realizará licitações na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, conforme abaixo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2013

Processo: 002085/2013 Dispensa de Licitação nº 015/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. CONTRATADA: CENTROESTE TRANSPORTES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar sob a forma de fretamento, para atender aos alunos da rede municipal (linhas municipais). VIGÊNCIA: 31/07/2013 VALOR ESTIMADO: R$ 117.480,00. RECURSOS FINANCEIROS: Ficha - 200, 229 e 249.

Objeto: Aquisição de arados subsoladores e grades aradoras em atendimento ao Contrato de Repasse nº 0373064-47/2011/MAPA/CAIXA. Data e horário: 29/05/2013 às 9h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2013 Objeto: Aquisição de enxadas rotativas, roçadeira agrícola deslocável e rado fixo, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 037522977/2011/MAPA/CAIXA. Data e horário: 29/05/2013 às 13:00. Os editais poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou retirados na sede da Prefeitura de Itarana, no Setor de Licitações. Informações: Tel.: 27 3720-4910/4912, de segunda à sexta-feira no horário de 8h às 11h e de 12h30 às 16h30. Itarana, 14 de maio de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2013 - SEDU

PROCESSOS Nºs 112.404, 112.419, 112.415 e 112.418/2012. Partes: Prefeitura Municipal da Serra e Milano Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução da Obra de Construção do CMEI do bairro Residencial Centro da Serra (Lote I), neste Município. Vigência: 12(doze) meses. Valor: R$1.086.918,03 (Hum milhão, oitenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e tres centavos). Dotação Orçamentária: 11.01 - 12.365.0311.2.284 4.4.90.51.00 - 1.108.0025 Fonte: Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (Transferência via FNDE) Data da assinatura: 15/05/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2013 - SEDU

PROCESSOS Nºs 112.404, 112.419, 112.415 e 112.418/2012. Partes: Prefeitura Municipal da Serra e RRG Construtora e Serviços Ltda-ME. Objeto: Execução da Obra de Construção do CMEI do bairro Cidade Continental Setor Ásia (Lote II), neste Município. Vigência: 12(doze) meses. Valor: R$1.283.596,00 (Hum milhão, duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: 11.01 - 12.365.0311.2.284 4.4.90.51.00 - 1.108.0025 Fonte: Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (Transferência via FNDE) Data da assinatura: 15/05/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

L A N

O I C

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013

Processo: 002085/2013 Dispensa de Licitação nº 015/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. CONTRATADA: TOSE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar sob a forma de fretamento, para atender aos alunos da rede municipal (linhas municipais). VIGÊNCIA: 31/07/2013 VALOR ESTIMADO: R$ 110.015,40. RECURSOS FINANCEIROS: Ficha - 200, 229 e 249. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013

Processo: 002085/2013 Dispensa de Licitação nº 015/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. CONTRATADA: VKS TRANSPORTES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar sob a forma de fretamento, para atender aos alunos da rede municipal (linhas municipais). VIGÊNCIA: 31/07/2013 VALOR ESTIMADO: R$ 103.950,00. RECURSOS FINANCEIROS: Ficha - 200, 229 e 249. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2013 - SEDU

Processo: 001931/2013 Dispensa de Licitação nº 016/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. CONTRATADA: VKS TRANSPORTES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Escolar sob a forma de fretamento, para atender aos alunos da Rede Municipal e Estadual (Linhas Compartilhadas). VIGÊNCIA: 31/07/2013 VALOR ESTIMADO: R$ 23.562,00. RECURSOS FINANCEIROS: Ficha - 188, 193, 200, 229, 233 e 249. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2013

PROCESSOS Nºs 112.404, 112.419, 112.415 e 112.418/2012. Partes: Prefeitura Municipal da Serra e Scardine e Miranda Construções e Reformas Ltda-EPP. Objeto: Execução da Obra de Construção do CMEI do bairro Costa Bela (Lote III), neste Município. Vigência: 12(doze) meses. Valor: R$1.287.575,00 (Hum milhão, duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 11.01 - 12.365.0311.2.284 4.4.90.51.00 - 1.108.0025 Fonte: Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (Transferência via FNDE) Data da assinatura: 15/05/2013.

Processo: 001931/2013 Dispensa de Licitação nº 016/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. CONTRATADA: CENTROESTE TRANSPORTES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Escolar sob a forma de fretamento, para atender aos alunos da Rede Municipal e Estadual (Linhas Compartilhadas). VIGÊNCIA: 31/07/2013 VALOR ESTIMADO: R$ 158.796,00. RECURSOS FINANCEIROS: Ficha - 188, 193, 200, 229, 233 e 249.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600207

NA

Vitória, 14 de maio de 2013. AMARILDO BARBOSA ASSIS Presidente da SEMOB/CPL

A S N

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2013

Processo Nº 6722821/2012. O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. O edital estará disponível nos sites www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor - Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças e/ou componentes. Início de entrega das propostas: dia 20/05/2013; Abertura das propostas: às 09h00min do dia 04/06/2013; Início da sessão de disputa: às 10h00min do dia 04/06/2013. Dotação: 10.301.0007.2.0037: 10.302.0007.2.0039 e 10.302.0007.2.321 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.16 e 3.3.90.30.24 Fonte: Recursos Próprios e da União. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.

E R P

IM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX SIDIONE BRAGA DUPKE Pregoeiro

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ISSN 1677-7069

Vitória-ES, 14 de maio de 2013. MARILENE GRACELI TENÓRIO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2013 O Município de Vitória torna público que a licitação em referência, publicada no "DOU" do dia 06/05/2013, seção 3, página 206, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, com fornecimento de peças, componentes e acessórios e assistência técnica, devido a alterações realizadas no edital, teve seus prazos reabertos conforme datas e horários abaixo. As empresas poderão apresentar NOVAS PROPOSTAS, retirar ou modificar as já existentes. O NOVO EDITAL estará disponível nos sites: www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor, Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: às 08h30min do dia 03/06/2013. Início da sessão de disputa: às 10h00min do dia 03/06/2013. Informações: Telefax: (27) 3132.5025. Vitória-ES, 14 de maio de 2013. RAFAEL DUTRA PANSINI Pregoeiro

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2013 O Município de Anápolis torna público, que realizará às 08h00min do dia 04 DE junho DE 2013, no site www.comprasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 065/2013, do tipo menor preço. Repetição do PE 028/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN, para Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, processo administrativo nº. 000034331/2012, n° de oferta: 30141. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 - Centro, das 08h00min às 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 14 de maio de 2013. WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013/PMA-GO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013

O Município de Aragarças/GO, torna público a decisão da Tomada de Preços n o- 3/2013. Objeto: contratação de EMPRESA para pavimentação asfáltica, recapeamento e galerias de águas pluviais na avenida pedro ludovico. "vistos, Decido. Inabilitar a empresa ENGEBLOCOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.566.512/0001-07, em vistas das razões manifestadas aos autos. Intimem-se os licitantes, e retorne-se o curso do procedimento licitatório, após o decurso do prazo legal. Fone: 0XX.64.3638.7000.

O Municipio de Guapó, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 28 de maio de 2013 às 10 (dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Vicente, nº 365, Centro GUAPÓ-GO, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "menor preço", objetivando o fornecimento de refeições para a Administração Municipal. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pela Lei Complementar nº 123/06, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterações posteriores e demais normas pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2013-SRP

IDAÍBES DA PÁSCOA SILVA Pregoeiro

FLÁVIO F. COELHO SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE

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Buriti Alegre-GO, 14 de maio de 2013. MARCO AURÉLIO NAVES Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2013 Processo Administrativo Nº003102/2013 Abertura 28/05/2013 - 09h:00min A Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental-GO, pessoa jurídica de direito público, localizada na SQ 10 Quadra 08 S/N° Área Especial Setor Administrativo Cidade Ocidental-GO, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.862.621/0001-21 torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 28 de maio de 2013 às 09h:00min, realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2013, tipo menor preço por quilometro rodado cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para locação de 02 (dois) veículos de tipo ônibus para a realização do transporte dos funcionários da Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental-GO, observadas as disposições da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações e Lei Federal 10.520 e as condições do presente Edital. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na SQ. 16 Qd. 07 Loja 58 Centro, no horário de 08h30min as 11h30m. Quaisquer informações no endereço acima citado e pelo telefone (61) 3605- 5044. PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2013 Processo Administrativo Nº002894/2013 Abertura 29/05/2013 - 09h:00min O Fundo Municipal de Saúde de Cidade Ocidental-GO, pessoa jurídica de direito público, localizada na SQ 13 Quadra 02 Loja 39, Centro Prédio da prefeitura Municipal de Cidade Ocidental-GO, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.332.874/0001-62 torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 29 de maio de 2013 às 09h:00min, realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2013, tipo menor preço cujo objeto é a seleção e contratação de empresa especializada para locação de softwares de gestão pública em saúde com assessoria e implantação, treinamento e manutenção de softwares de gestão, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cidade Ocidental-GO, observadas as disposições da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações e Lei Federal 10.520 e as condições do presente Edital. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na SQ. 16 Qd. 07 Loja 58 Centro, no horário de 08h30min as 11h30m. Quaisquer informações no endereço acima citado e pelo telefone (61) 3605- 5044.

Morrinhos, 14 de maio de 2013. FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro

Processo Administrativo n o- 49/2013 A Prefeitura Municipal de Guarinos, através da sua Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 esclarece que a primeira convocação (14/05/2013) não compareceu "nenhuma" empresa do ramo, assim estamos publicando nova data para Visita Técnica e Recebimento de Propostas Comerciais. O objeto do presente continua inalterado, assim sendo a Visita Técnica no dia 28/05/2013, as 10:00 horas e a abertura do certame se realizará, às 10:00 hs do dia 04 de Junho de 2013, os interessados deverão comparecer à Avenida Josélio Rodrigues do Nascimento, nº. 32, Centro, nesta, no horário comercial das 08:00 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, ou entrar em contato através do telefone (62) 3341.6163 ou pelo e-mail: [email protected].

AÇ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL

A Prefeitura Municipal de Morrinhos, Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, por seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 03 de junho de 2013, às 09:00 horas, em sua sede administrativa, situada na Rua Senador Hermenegildo, 160, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço, por lote, com vistas à aquisição de materiais de consumo hospitalar, químicos e permanentes, a que se refere o objeto da presente licitação, tudo de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas modificações posteriores, e a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, legislação complementar e as condições estabelecidas no Edital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, no horário de expediente.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2013

O Município de Buriti Alegre - GO, torna público para conhecimento dos Interessados, que fará realizar no dia 05 de Junho de 2013, às 9h00min, Chamada Pública, tendo por objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme disposto na RN. 38/2009 e Lei Federal nº 11.947/09. Os Interessados poderão obter o Edital e maiores informações pelo site www.buritialegre.go.gov.br, no email:[email protected] ou na Sala de Licitação, na Rua Goiás, nº 563, Centro, fone (64) 3444-9900, no horário de expediente.

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

ÃO

Guarinos-Go, 14 de maio de 2013. MARCOS SILVEIRA DA GUIA Presidente da Comissão

PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da Pregoeira Oficial do município, instituída pela Portaria nº 013/2013, torna público, para o conhecimento dos interessados, a Errata ao Aviso de Edital da Tomada de Preço em referência, razão pela qual se publica a presente errata: onde se lê: "através da Pregoeira Oficial do município, instituída pela Portaria nº 013/2013" "a visita técnica acontecerá no dia 29/04/2013 às 08h00min" Leia-se: "através da Comissão Permanente de Licitação do município, instituída pela Portaria nº 015/2013" "a visita técnica acontecerá no dia 29/05/2013 às 08h00min" Niquelândia, 14 de maio de 2013. CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS

OI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013

BID

O Município de Inhumas-GO, torna público para conhecimento dos interessados que às 08hs00mim do dia 29 (vinte e nove) de maio de 2013, no endereço eletrônico: www.bolsanete.org.br, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de Pessoa Jurídica para a execução de obras e serviços de engenharia para a reforma de 08 (oito) UBS - Unidade Básica de Saúde na cidade de Inhumas-GO. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei Federal n.º 10.520/2002, e, subsidiariamente, às normas da Lei n.º 8.666/93, bem como o decreto municipal nº. 172/2013. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.inhumas.go.gov.br) ou na sede do Poder Executivo Municipal, situada na Av. Wilson Quirino de Andrade, Qd. 01, nº. 450, Bairro Anhaguera I, Inhumas-GO, CEP: 75.400-000, fone (62) 3511-2121, Ramal 210, no horário de expediente.

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013 PROCESSO N o- 2013013069. OBJETO POR ITEM: Aquisição de materiais de construção para a obra de edificação de 100(cem) casa populares no conjunto habitacional Juca Arantes - 2ª etapa, conforme contrato de repasse n.° 0264305-48/2008 - Ministério das Cidades/Caixa/Programa FNHIS Habitação de Interesse Social do Município de Itumbiara GO. Maiores informações técnicas no Anexo III do Edital.TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei Federal n.º10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Municipal n.º2.906 de 20 de janeiro 2004, pelos Decretos Municipais de n.º013, 014 e 015 de 03 de janeiro de 2005, pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, cujas cópias estarão a disposição dos interessados no departamento de compras no endereço abaixo citado ou pelo site www.itumbiara.go.gov.br ABERTURA: dia 29/05/2013 às 09:00 horas Local: Av. Beira Rio nº 399, Bairro Alto da Boa Vista, Itumbiara-Go, ou pelo telefone: 0(xx)64-3433-0425 .

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600208

Itumbiara-GO, 14 de maio de 2013 PAULO CESAR PEREIRA PROTO Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna público, o Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 011/2013 - SANESC. Processo: 2013000343. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para atender as necessidades da Agência de Saneamento de Senador Canedo. Tipo: Menor Preço Por Item. LICITANTE VENCEDORA: DISTRIBUIDORA GARRA LTDA. ITENS: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 69, 71, 72, 75, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 86, 89, 90, 91, 92, 93, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116. VALOR: R$ 209.360,91 (Duzentos e Nove Mil e Trezentos e Sessenta Reais e Noventa e Um Centavos). LICITANTE VENCEDORA: ESAPLAST IND. E COM. MATS. PLÁSTICO LTDA - EPP. ITENS: 5, 35, 44. VALOR: R$ 15.020,00 (Quinze Mil e Vinte Reais). LICITANTE VENCEDORA: HIDROLUX COMERCIAL HIDROLÉTRICA LTDA - ME. ITENS: 28, 45, 52. VALOR: R$ 109.555,00 (Cento e Nove Mil Quinhentos e Cinqüenta e Cinco Reais). LICITANTE VENCEDORA: RBB MATERIAIS PARA CONSRUÇÃO LTDA EPP. ITEM: 23. VALOR: R$ 3.280,00(Três Mil Duzentos e Oitenta Reais). LICITANTE VENCEDORA: T & T GONDIN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME. ITENS: 6, 62, 66, 67, 68, 70, 73, 88, 94, 95. VALOR: R$ 400.010,00 (Quatrocentos Mil e Dez Reais). LICITANTE VENCEDORA: TUBOS E CONEXÕES SUNS DO BRASIL - EIRELI -EPP. ITENS: 27, 74, 76, 79, 80, 85, 87, 110. VALOR: R$ 21.886,50 (Vinte e Um Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Cinqüenta Centavos). VALOR TOTAL: R$ 759.112,41(Setecentos e Cinqüenta e Nove Mil Cento e Doze Reais e Quarenta e Um Centavos). Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO 403 KM 09 Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo - Goiás. Informações Fone: 62 32759901

PO

Inhumas, 14 de maio de 2013 DANIELLA ALVES PIMENTA Pregoeira

Cidade Ocidental-GO, 14 de maio de 2013. RICARDO PEREIRA DE FARIA Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013 - SANESC

RT ER CE IRO S

Senador Canedo, 15 de maio de 2013. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, com sede na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, Açailândia, Estado do Maranhão, através da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO CCL, instituída pela Portaria nº 018/2013, de 02 de Janeiro de 2013, torna público que, com base na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Lei Complementar n°. 123/2006 e demais normais atinentes à espécie, fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 31 de Maio de 2013, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 03 (três) Postos de Saúde no Município de Açailândia/MA., conforme Edital e Anexos. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (Vinte Reais), que deverá ser feito através de DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3538-5849. Açailândia-MA, 14 de maio de 2013. MELQUISEDK ALMEIDA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA, ESTADO DO MARANHÃO, torna publico que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: contratação de uma empresa especializada em serviços de mão-de-obra para atender em caráter complementar as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: 27 de Maio de 2013 às 10:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua São João, Nº 33, Centro, Bacurituba - MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Bacurituba-MA, 13 de maio de 2013. ALAM XAVIER SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DO AMARANTE DO MARANHÃO

No Extrato do Contrato Nº 50/2013-SEMED, publicado no Diário Oficial da União dia 08/03/2013, página 192, onde se lê: "Natureza: 3.3.90.36.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Física". Leia-se: "Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica".

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013-CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA torna público que realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços em obras de reforma e ampliação de escolas da rede pública do ensino fundamental no município de Amarante do maranhão. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DATA DE ABERTURA: 03 de junho de 2013, às 08h00min. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, localizada na Avenida Deputado La Roque, 1229 - Centro, Amarante do Maranhão-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, na sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min mediante o recolhimento aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Amarante do Maranhão-MA. GILSON CHAVES RIBEIRO Presidente da Comissão

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX os -

IM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013

PREGÕES PRESENCIAIS N 15, 16, 17 E 18/2013

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA torna público que realizará licitação na seguinte forma:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013-CPL. OBJETO: Aquisição de carne bovina, polpas de frutas e hortifrutis para atender as necessidades das secretarias municipais e seus programas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. DATA DE ABERTURA: 29 de Maio de 2013, às 14h00min; PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013-CPL. OBJETO: Contração de empresa para locação de veículos automotores, para suprir as necessidades das Secretarias municipais e seus Programas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. DATA DE ABERTURA: 30 de Maio de 2013, às 08h00min;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013-CPL. OBJETO: Aquisição de vasilhames e gás GLP para atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus programas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. DATA DE ABERTURA: 30 de Maio de 2013, às 14h00min;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013-CPL. OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Suprimentos de Informática e Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva; Serviços de remanufaturamentos de Cartuchos; Serviços de Xerográficos e de Encadernação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. DATA DE ABERTURA: 31 de Maio de 2013, às 08h00min. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, localizada na Av. Dep. La Roque, 1229 - Centro, Amarante do Maranhão-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, na sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min mediante o recolhimento aos cofres públicos no valor de R$ 30,00 (trinta reais). Amarante do Maranhão-MA. EMERSON MAXIME NOGUEIRA FERNANDES Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Marajá do Sena/MA, através de sua Comissão de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujo Objeto é a Construção de Posto de Saúde, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Marajá do Sena-Ma. Data de Abertura: 31/05/2013, às 08:00 hs. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. O edital está à disposição dos interessados de segunda a sexta das 08h00 às 12h00, ao custo de R$ 100,00, pagos através de DAM, na Avenida Deputado César Bandeira S/Nº, centro, Marajá do Sena/MA. Marajá do Sena-MA, 14 de maio de 2013. ELIONIO LIMA VIANA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 90/2013

Processo Administrativo nº 210660.145/2013 A Prefeitura Municipal de Matões, por meio do seu pregoeiro, torna publico para quem o conhecimento for de interesse, a anulação do pregão supracitado, devidamente publicado no diário oficial da união, do dia 09 de maio de 2013, pg. 228, Seção 3. Matões-MA, 15 de maio de 2013. SUELY TORRES E SILVA Prefeita MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2013 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, através de sua Comissão de Licitações, torna público que realizará processo licitatório, na forma da Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 com suas alterações, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Construção de praça no município

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600209

de penalva/MA. Data de Abertura: 04/06/2013, às 08:00 hs. O edital completo pode ser consultado gratuitamente ou adquirido ao custo de R$ 50,00, pagos através de DAM, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 hs, na Praça Dr. JJ Marques 222, centro, Penalva/MA. TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, através de sua Comissão de Licitações, torna público que realizará processo licitatório, na forma da Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 com suas alterações, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Construção de 02 (duas) quadras no município de penalva/MA. Data de Abertura: 04/06/2013, às 10:00 hs. O edital completo pode ser consultado gratuitamente ou adquirido ao custo de R$ 50,00, pagos através de DAM, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 hs, na Praça Dr. JJ Marques 222, centro, Penalva/MA. TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, através de sua Comissão de Licitações, torna público que realizará processo licitatório, na forma da Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 com suas alterações, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Construção de Academia da Saúde no município de penalva/MA. Data de Abertura: 04/06/2013, às 08:00 hs. O edital completo pode ser consultado gratuitamente ou adquirido ao custo de R$ 50,00, pagos através de DAM, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 hs, na Praça Dr. JJ Marques 222, centro, Penalva/MA.

L A N

O I C

TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2013

NA

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, através de sua Comissão de Licitações, torna público que realizará processo licitatório, na forma da Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 com suas alterações, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Construção de 02 (duas) UBS no município de penalva/MA. Data de Abertura: 04/06/2013, às 10:00 hs. O edital completo pode ser consultado gratuitamente ou adquirido ao custo de R$ 50,00, pagos através de DAM, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 hs, na Praça Dr. JJ Marques 222, centro, Penalva/MA.

A S N

E R P

2º (segundo) Termo de aditamento do Contrato nº 01/TP/24/12. PARTES: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra e CONSTRUTORA BARRO FORTE LTDA. OBJETO: Aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Primeira do Primeiro Termo de Aditamento em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura de termo. RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do Contrato Inicial, não atingidas pelo 1º (primeiro) e 2º (segundo) termo de aditamento ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Sra. MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, Prefeita Municipal, pela Contratante e Sr. Marcelino de Almeida, procurador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal, Lago da Pedra-MA, em 25 de outubro de 2012. Sr. Edson de Freitas Calixto Junior. OAB/MA nº 7647. Assessor Jurídico do Município.

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ISSN 1677-7069

Penalva-MA, 15 de maio de 2013. EDMILSOM DE JESUS VIEGAS REIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2013

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 003/2012-SEMGOV, de 24 de outubro de 2012, torna público que o Pregão Presencial nº 041/2013, para registro de preços, tendo por objeto a aquisição de placas de sinalização vertical e horizontal, sinalização asfáltica e confecções de placas, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social - SEMTRANS, cuja abertura encontra-se marcada para o dia 15/05/2013, ás 16:00 horas, fica adiada para dia 29/05/2013 às 16:00 horas. São José de Ribamar-MA, 13 de maio de 2013. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2013 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, torna público que no dia 31/05/2013, ás 14:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de camisas serigrafadas, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda - SEMAS. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. São José de Ribamar-MA, 13 de maio de 2013. MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2013 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, torna público que no dia 31/05/2013, às 16:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação de profissional, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal -DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 13:00 às 19:00 horas.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-7150. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2013 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, torna público que no dia 03/06/2013, ás 14:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para registro de preços destinado à contratação de empresa especializada em serviços de reforma de mobiliários escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.

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São José de Ribamar-MA, 13 de maio de 2013. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

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PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2013

RC

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, torna público que no dia 03/06/2013, às 16:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para registro de preços destinado á aquisição de cadeiras de rodas, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda - SEMAS. Edital disponível na Comissão Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou retirado mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.

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LIZ

E RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. DATA DE ABERTURA: 28/05/2013 às 09:30 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Av. Deputado Carlos Melo, 1670 - Aeroporto. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante pagamento de taxa/DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), estamos disponível de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00h. Trizidela do Vale-MA, 14 de maio de 2013. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20130042. Origem: Pregão nº 05/2013. Contratante: Fundeb. Contratado: I. F. de Oliveira Comercio. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para manutenção do fundeb fundamental 40% e fundeb infantil 40%. Valor total: 288.820,00 (duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e vinte reais). Programa de Trabalho: Exercício 2013. Atividade 0206.123610126.2.038. Manutenção de Unidades Escolares do Ens. Fundamental - FUNDEB 40%. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. Programa de Trabalho: Exercício 2013. Atividade 0206.123650003.2.080. Manutenção de Unidades Escolares do Ens. Infantil - FUNDEB 40%. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. Vigência: 21 de Fevereiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013

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São José de Ribamar-MA, 13 de maio de 2013. MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE ANULAÇÃO os 78, 79, 80 E 81/2013 PREGÕES NA Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA torna pública a Anulação dos Pregões Presenciais Nºs. 078/2013, 079/2013, 080/2013 e 081/2013, publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 08/04/2013, na forma da Lei. Maiores informações serão obtidas na CPL, no horário de 08:00 as 12:00 hs, de 2ª a 6ª feira. São Mateus do Maranhão-MA, 12 de abril de 2013. CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 91/2013 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Mateus/MA realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global por lote. Base Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e suas alterações. Objeto: Locação de Aparelho de Raio - X para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 28/05/2013, as 08:30 hs, na sala da CPL, sito na Av. Castelo Branco, nº 224, Centro, São Mateus/MA. Fonte de Recursos: Recurso Próprio, FUS, PAB, MAC. Participarão da Licitação as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital. Maiores informações serão obtidas na Sala da CPL, no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00, de 2ª a 6ª feira. São Mateus do Maranhão-MA, 12 de abril de 2013. CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013 A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DOCUMENTAL, COLETA DE INFORMAÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA

A Prefeitura Municipal de Tufilândia do Maranhão torna pública que no dia 28/05/2012 às 09h00min em sua sede à Rua do Comércio, nº 191 - centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço Global por lote, que tem como objeto: Aquisição de material laboratorial, odontológico e equipamentos, na forma da lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, no mesmo endereço acima onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante o pagamento de DAM no valor de cem reais. Tufilândia - Ma.

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GILSON CARLOS SILVA RÊGO Presidente da CPL

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 Municipal Nortelandia - MT, com a Empresa VIVO S/A devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 02.449.992/0001-64. Maiores informações na sede a Prefeitura Municipal de Colider localizada na Travessa dos Parecis nº 085 - Setor Leste - Centro-Fone (66) 3541 6300 - 08:00 ás 11:00 horas. Colider-MT, 15 de maio de 2013. CARLOS ABRAÃO GAIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE torna público, para conhecimentos dos interessados, que a licitação promovida pelo PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013, que tem como objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica, na prestação de serviços de exames laboratoriais para o Serviço Municipal de Saúde, teve como vencedora a empresa CAMPOS & PINHO S/C LTDA - ME, por apresentar menor valor total no lote 01 de R$ 73.423,51 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e cinqüenta e um centavos). Sagrando-se vencedora no respectivo processo licitatório. Conquista D'Oeste-MT 15 de maio de 2013. ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013 A Prefeitura Municipal de Diamantino, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento de interessados que realizará no dia 27/05/2013 às 13h00min, Licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL (SRP), tipo "Menor Preço por Lote", cujo objetivo é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO MT. O Edital completo está à disposição na sede da Prefeitura, sito a Av. Desembargador J. P. F. Mendes, Nº 2.341 - Jardim Eldorado, Diamantino - MT, setor de licitação das 07h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min, e no site da Prefeitura Municipal: www.diamantino.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (65) 33366422/6423. Diamantino-MT, 14 de maio de 2013. LAURO JOSNEY CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 A Prefeitura de Cáceres através da Secretaria Municipal de Administração comunica a prorrogação do Pregão Presencial nº 04/2013, para o dia 24 de maio de 2013 às 8horas e 30 minutos. DO OBJETO. Aquisição de dois itens, sendo: Item 01- pão tipo francês e Item 02- leite integral pasteurizado, que serão ofertados na alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede de ensino municipal no ano letivo de 2013. ROSAIR SANTANA DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata do Registro de Preço nº 003/2013 A Prefeitura Municipal de Colider, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Administração, Departamento de Licitação comunica a todos os interessados Aderiu ao Pregão Presencial 006/2013 cuja Ata de Registro de Preço nº. 003/2013 que trata-se de Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de telefonia Móvel Pessoal póspago com solução de conectividade sem fio, área de registro em todas as capitais e no município de Colider - MT, para acesso à Internet, correio eletrônico, por meio de aparelhos móveis fornecidos em regime de comodato na modalidade SMP, para comunicação de voz, dados e serviço PTT (Push To Talk), com características de serviços pós-pagos,via rede móvel, com tecnologia digital, junto a Prefeitura

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600210

A Prefeitura Municipal de Diamantino, através da CPL, torna público, para conhecimento de interessados que realizará no dia 04/06/2013 às 08h00min, Licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇO, tipo "Menor Preço Global", cujo objetivo é: Contratação de empresa para finalizar obras de expositores de animais no parque de exposição de Diamantino, no município de Diamantino, conforme Contrato de Repasse 0266398-19/2008 - PRODESA/CAIXA. O Edital completo está à disposição na sede da Prefeitura, sito a Av. Desembargador J. P. F. Mendes, Nº 2.341 - Jardim Eldorado, Diamantino - MT, setor de licitação das 07h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min, mediante o pagamento não reembolsável de R$ 200,00 (Duzentos Reais), recolhidos aos cofres da Prefeitura Municipal. Maiores informações devem ser solicitados via e-mail: [email protected], ou pelo telefone (65) 33366422/6423.

PO

TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº. 01 DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de TUNTUM/MA - CNPJ Nº 06.138.911/0001-66. CONTRATADA: CONSENT - Construtora Serviços e Terraplanagem Ltda. - CNPJ Nº. 02.865.068/0001-69. OBJETO: Construções de 02(duas) Creches no Município de Tuntum - MA. VIGENCIA DO ADITIVO: Igual período. As demais cláusulas ficam inalteradas. FUNDAMENTO LEGAL; Art. 57 Inciso II da Lei nº 8.666/93. Data: 4 de janeiro de 2013.

RT ER CE IRO S

Diamantino-MT, 15 de maio de 2013. JOAO PAULO BRAZ DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE LICTAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 4/2013 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de drenagem pluvial urbana, terraplenagem, pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) e obras de arte corrente (meio - fio e sarjetas) na Avenida das Nações lado sudoeste (B) trecho 1 no Municipio de Lucas do Rio Verde - MT - Conforme Convênio Nº 746911/2010 - Ministerio Da Integração Nacional, Por Intermédio Da Secretaria De Desenvolvimento Do Centro-Oeste. Dia: 19/06/2013. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas do dia 19/06/2013. Abertura dos Envelopes: Às 08:30 horas do dia 19/06/2013. Edital Completo: Disponível no Paço Municipal no endereço: Av. América do Sul, Nº 2500 S, Loteamento Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT, CEP: 78 455 000, Fone : 65 3549 8300 e no site: www.lucasdorioverde.mt.gov.br. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações complementares. Lucas do Rio Verde-MT, 15 de maio de 2013. CARLOS ANTUNES RODRIGUES Presidente da CPL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

dalidade Carta Convite n.º 011/2013, Tipo Menor Preço do Valor Global, objetivando a Ampliação da unidade básica de Saúde, Comunidade São José com área a ser construída de 60,47 m/2, conforme especificado no anexo I do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas com a aquisição do Edital completo, contendo as bases da licitação e a disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, no endereço acima mencionado, no telefone (66) 3559 1900 e no endereço de email [email protected].

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 61/2013 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, torna público a quem possa interessar que no Processo Licitatório "Pregão Nº 061/2013", cujo objeto trata da Aquisição de Equipamentos Agrícolas, referente a autorização de ampliação de meta do contrato de repasse nº 0365972-70/2011 - MAPA", com data de abertura dia 14 de maio de 2013, que não tivemos nenhuma empresa participando neste certame, restando portanto " Deserta".

Paranatinga-MT, 15 de maio de 2013. ANDERSON GUSTAVO MELO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013-SRP

Nova Xavantina-MT, 13 de maio de 2013. GERCINO CAETANO ROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE N o- 11/2013 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com a Lei n° 8666/93, realizar-se-á às 08h00min horas do dia 23/05/2013, na Sede da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, localizada à Rua Augusto de Souza, 171 centro, a Licitação na Mo-

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CLÁUDIA M. S. RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Do Contrato N. 083/2011, Nos Termos Do Edital De Licitação Do Processo Licitatório N. 041/2011, Da Tomada De Preços N. 011/2011. Partes: Município de Ribeirão Cascalheira MT, CNPJ n. 24.772.113/0001-73 e a Empresa L. L. Construtora Ltda CNPJ: 09.595.153/0001-01. Cláusula Primeira - Alteração Da Cláusula Quinta - Da Vigência / Do Contrato. A vigência do contrato será prorrogada por mais 03 (três) meses, passando a expirar em 10/08/2013. Cláusula Segunda - Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato Original não mencionadas neste Termo Aditivo. Da Assinatura: 09.05.2013. Assinam: Reynaldo Fonseca Diniz - Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira - MT e o Representante Legal Lincoln Heimar Saggin

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2013 O Município de Rondonópolis-MT, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 09:00 horas do dia 28 (vinte e oito) de maio de 2013, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração na Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º526, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: "Contratação dos Serviços de Locações de Cadeiras, Mesas, Tendas, Telões, Caixas Térmicas e Confecção de Faixas, visando atender às

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A Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi vencedora do certame a empresa: A. FERNANDES DA SILVA SERVIÇOS, CNPJ N.º 05.359.784/000162, com o Valor Global de R$ 155.568,30

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TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013

A Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi vencedora do certame a empresa: GUIOMAR LUIS MOLOSSI-EPP, CNPJ 10.613.787/0001-10, com o Valor Global de R$ 163.011,10

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TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013 A Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi vencedora do certame a empresa: A. FERNANDES DA SILVA SERVIÇOS, CNPJ N.º 05.359.784/000162, com o Valor Global de R$ 156.701,00

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Aviso de Resultado e do Recurso Adm. Interposto - Pregão Presencial SRP 010/2013 - PROCESSO Nº. 017/2013. O Município de P. da Serra/MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial SRP nº. 010/2013, aberta no dia 30/04/2013 às 14:30 horário de Brasília, sagraram-se vencedoras no certame as empresas NT COMÉRCIO DE PEÇAS P/ MÁQUINAS PESADAS-LTDA-ME, CNPJ sob nº. 13.975.746/0001-62 venceu os lotes 08, 09 e 10 e a empresa V. C CAMPOS-ME, CNPJ sob nº. 06.147.062/0001-07, venceu os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11 e 12. A empresa APROCAMPO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - LTDA- EPP, CNPJ nº. 01.361.211/0001-12, foi inabilitada por não apresentar a Certidão da PGE, no prazo concedido conf. subitem 3.6.1.5 do edital de licitação, por se tratar de empresa de pequeno porte Lei Complementar 123/06 Art. 42 e 43. O recurso interposto pela empresa TRICATE COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES - LTDA, CNPJ nº. 70.430.558/0001-92 contra a habilitação da empresa concorrente NT COM. DE PEÇAS P/ MÁQUINAS PESADAS-LTDA ME, foi INDEFERIDO, pelo fato de não haver benefício por parte da recorrida. Entendemos que tanto ME quanto EPP, recebem tratamento diferenciado conforme a Lei Complementar 123/06 Art. 42 e 43, sendo este o questionamento da recorrente.

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S A E D R A L P M E EX

O Prefeito Municipal de Nova Xavantina - MT vem a publico divulgar o Resultado da Licitação Supracitado OBJETO: Aquisição de materiais Médico-Hospitalar Laboratoriais produtos Odontológicos Medicamentos e outros Destinados a Secretaria Municipal de Saúde Empresas Habilitadas e Vencedoras: Dental Centro Oeste LTDA CNPJ: 36.900.926/0001-80 Valor R$ 275.674,99 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos); Pro-Remedios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticvos LTDA CNPJ: 05.159.591/0002-49 Valor de R$ 213.410,78 (duzentos e treze mil quatrocentos e dez reais e setenta e oito centavos); RJ Hospitalar LTDA CNPJ 06.301.399/0001-27 Valor R$ 225.449,64 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); Star Odontomédica LTDA CNPJ: 05.567.724/0001-35 Valor R$ 7.058,96 (sete mil cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos); e Stock Comercial Hospitalar CNPJ: 00.995.371/0001-50 Valor R$ 272.107,14 (duzentos e setenta e dois mil cento e sete reais e quatorze centavos).

RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013

A Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, através de seu pregoeiro nomeado pela portaria 109 de 04 Abril de 2013, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, pela modalidade Pregão Presencial nº 021/2013, regido pela lei 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal n°481/2009, subsidiada pela Lei 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para recapagens de pneus para uso na frota de veículos e maquinas do município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Educação. Data de abertura: 27/05/2013, Segunda-feira às 14h. O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, das 13 às 17h. Informações pelo telefone 66-3573-1329 e e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2013, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. Sagraram-se vencedora as empresas: Empresa: Dental Champagnat Ltda - ME. Itens: 16, 17, 18, 19, 20, 35, 36, 37, 42, 54, 55, 57, 65, 66, 88, 112, 113, 116, 117, 121, 152, 164, 167, 177, 178. VLR. Total Adjudicado: R$ 28.232,29. Empresa: DX Ind. Com. Importação e Exportação Ltda EPP. Itens: 172. VLR. Total Adjudicado: R$ 2.700,00. Empresa: Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Itens: 24, 25, 26, 78, 92, 120, 132, 139, 155. VLR. Total Adjudicado: R$ 1.155,71. Empresa: L. M. Ladeira & Cia Ltda - ME. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 23, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 111, 114, 115, 118, 119, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 173, 174, 176, 179, 180. VLR. Total Adjudicado: R$ 77.415,18. Empresa: Prhodent - Com. Repres. de Produtos Hospitalares e Dentários Ltda. Itens: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 43, 107, 110, 126, 136, 137, 153, 175. VLR. Total Adjudicado: R$ 4.479,60. A Ata Integral de Registro de Preços dos itens das empresas acima citadas, se encontram à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - sito na Av. Brasil, 27 - Bairro Centro - CEP 78.515-000 e no site www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Ícone: Licitação).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

Rondonópolis-MT,15 de maio de 2013. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE

Nova Canaã do Norte-MT, 15 de maio de 2013. EDUARDO DA SILVA GUILHERME Pregoeiro

necessidades das Secretarias deste Município, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - Itens do Pregão, Formulário Padrão da PMR." Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.

Novo Horizonte do Norte-MT, 15 de maio de 2013. JULIANO GAMBA. Presidente Comissão

Lucas do Rio Verde-MT, 14 de maio de 2013. JESSICA REGINA WOHLEMBERG Pregoeira

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ISSN 1677-7069

Sorriso-MT, 15 de maio de 2013. DANIELA MOSCON ZAMIGNAN PELIZON Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013

O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 054/GP/2013 de 20 de Fevereiro de 2013, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 DE MAIO DE 2013, às 08:00 horas na sala de licitação da Prefeitura, localizada à Rua Antonio Hortolani nº 62- N- Sala 09Centro, Licitação, na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS, IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO, ESCANEAMENTO E PLOTAGENS, a fim de suprir necessidades das Secretarias deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos II e III do presente edital. O edital completo estará disponível para acesso dos interessados à partir do dia 16 de Maio de 2013, através do site: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Licitacoes/. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4800. Tangará da Serra-MT, 15 de maio de 2013. MARIA ALVES DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA EXTRATO DO CONTRATO N o- 23/2013 Contratante: Município De Vera - MT; Contratada: Serpra Serviços, Projetos E Assessoria Ltda; Vigência: 02/05/2013 Até 31/12/2013; Valor: R$ 54.300,00; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Elaboração De Projeto De Engenharia Para Atender Infraestrutura Urbana, Objetivando A Captação De Recursos Do Governo Federal, Disponibilizado Através Da Portaria Nº 53 De 1º De Fevereiro De 2013 Pac 2 - Programa De Aceleração Do Crescimento - 3º Etapa - Pavimentação E Qualificação De Vias. Data: 02/05/2013.

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2013 O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação se serviços profissionais na área da saúde para atender a demanda do Município. ABERTURA DA SESSÃO: 28 de maio de 2013. HORAS: 08h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pela Recua, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.

08:30 horas do dia 28 de maio de 2013. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Corumbá-MS, 15 de abril de 2013. ANDRÉ SIMÕES Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

Bonito-MS, 15 de maio de 2013. EDIMAR PEREIRA REBEQUE Secretário

RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 Processo Licitatório nº 088/2013 A Prefeitura Municipal de Camapuã, Estado do Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 2.698, de 27.02.2013, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo Menor Preço - Global de conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e pelo Edital, com o objetivo de contratação de empresa especializada em engenharia urbana para a construção de praça pública no Município de Camapuã, no Bairro Vale do Sol, sendo um quiosque com banheiros com 223,00 m², playground de 128,00 m², cercado em alambrado de 124,00 m, com tela e tubo galv a fogo; calçada em concreto com 1.076,00 m² e iluminação na praça, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em sessão pública, às 8hs do dia 04 de Junho de 2013, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Bonfim, 441 - Centro, onde serão recebidos os envelopes contendo a documentação de Habilitação e a Proposta Comercial e será realizado o julgamento do Certame. Valor do Edital R$ 25,00 (vinte cinco reais).

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Camapuã-MS, 13 de maio de 2013. RILDO PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 121/2013/DL/PMD, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA - LOCAL: RUA 7 DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS 15 DE NOVEMBRO, RUA DO AMOR E RUA DAS FLORES/INDÁPOLIS/DISTRITO DE DOURADOS (MS), COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 371.123-15/2011/MESPORTES/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", que teve como vencedora a proponente JN ENGENHARIA LTDA. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 122/2013/DL/PMD, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO E CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA COLÔNIA AGRÍCOLA NACIONAL DE DOURADOS (CAND) - LOCAL: RODOVIA/ESTRADA ENTRE O DISTRITO DE VILA SÃO PEDRO E O DISTRITO DE INDÁPOLIS/MUNIÍPIO DE DOURADOS (MS) - COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 375.039-74/2011/MTURISMO/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", que teve como vencedora a proponente OBRA PRIMA CONSTRUTORA LTDA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO-SEINTRHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013 Processo n. 14.641/2013-58 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, visando à aquisição de cestas básicas, que será regido pela Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Municipal n. 3.997/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 8.621/2003, com as modificações introduzidas pelo Decreto 8.929 19 de abril de 2004, assim como, pelos Decretos Municipais n. 9.399, de 27 de setembro de 2005 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA - SAS ÓRGÃO REQUISITANTE: SAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA. DATA: 04/06/2013 HORÁRIO: 08 H LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado. TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 7 h 30min às 11 h e das 13 h às 17 h 30 min. Campo Grande-MS, 14 de maio de 2013. GISLAINE DO CARMO PENZO BARBOSA Coordenadora-Geral da CECOM JOSÉ GUIHERME DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2013 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Licitação: Pregão Presencial nº 061/2013 - Processo nº 8.574/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som de pequeno e médio porte. Recebimento e Abertura das Propostas: ás

ÃO

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Dourados-MS, 25 de abril de 2013.

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TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013

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A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 123/2013/DL/PMD, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA LOCAL: RUA AMAPÁ/ITAHUM/DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) - COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 371.731-78/2011/MTURISMO/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", que teve como vencedora a proponente CONSTRUTORA ILHA GRANDE LTDA.

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A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 124/2013/DL/PMD, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO DO IV PLANO LOCAL: RUA ABDIAS FRAZÃO DO NASCIMENTO/B.N.H. IV PLANO/MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) - COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 374.917-76/2011/MESPORTES/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", que teve como vencedora a proponente HS ENGENHARIA LTDA. Dourados-MS, 26 de abril de 2013. TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 125/2013/DL/PMD, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL (POSTO VILA ROSA) - LOCAL: RUA HUMBERTO DE CAMPOS/QUADRA 04/JARDIM MURAKAMI/MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) - COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", que teve como vencedora a proponente HS ENGENHARIA LTDA.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600212

TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 129/2013/DL/PMD, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA - LOCAL: JARDIM PIRATININGA/MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) - COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 371.12429/2011/MESPORTES/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", que teve como vencedora a proponente MASTER CONCRETO LTDA. Dourados-MS, 30 de abril de 2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 031/2013/DL/PMD, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TENDA TIPO PIRAMIDAL), OBJETIVANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC, A SER DESENVOLVIDO NA VILA OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011", que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente MARCIA DA ROCHA CARRION - ME. Dourados-MS, 15 de abril de 2013. JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Presidente da Comissão PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 032/2013/DL/PMD, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ", que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. Dourados-MS, 15 de abril de 2013. HEITOR PEREIRA RAMOS PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 033/2013/DL/PMD, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ", que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente ENDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

PO

TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013

Dourados-MS, 13 de maio de 2013.

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

RT ER CE IRO S

Dourados-MS, 16 de abril de 2013. JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO

PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 018/2013/DL/PMD, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (MICROCOMPUTADOR, TABLET, IMPRESSORA E NOBREAK), OBJETIVANDO ATENDER A GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ", que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 04, a proponente CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA.; nos itens 02 e 03, a proponente PREMIER HYTECH COMPUTADORES LTDA. Dourados-MS, 17 de abril de 2013. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 Processo nº 047/2013. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfaltica, com recursos financeiros provenientes do Convênio nº 758562/2011/celebrado entre a SUDECO e Município de Eldorado. MODALIDADE: Concorrência Pública - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão apresentar propostas empre-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 sas devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura no ramo pertinente ao objeto e que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até as 09:00 hs do 5º (quinto) dia anterior a data do recebimento das propostas, vedada a participação de consórcios ou grupos. Prazo para apresentação dos envelopes: Recebimento e julgamento às 09:00 hs, do dia 03/07/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.01.15.451.601-1.004.4.4.90.51.00.000. O Edital poderá ser retirado das 08:00 às 11:00 hs, com pagamento de taxa de R$ 200,00 (duzentos reais). Informações (67) 3473-1301 - Ramal 31 TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 Processo nº 048/2013. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de empresa de engenharia para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito Morumbi com recursos do Programa de Requalificação de Unidades Basicas de Saúde, conforme as diretrizes da Portaria 2.394/GM/MS de 11 de outubro de 2011 e contrapartida do Município. MODALIDADE: Tomada de Preços CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão apresentar propostas empresas devidamente inscrita no Registro Cadastral da Prefeitura no ramo pertinente ao objeto e que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até as 09:00 hs do 5º (quinto) dia anterior a data do recebimento das propostas, vedada a participação de consórcios ou grupos. Prazo para apresentação dos envelopes: Recebimento e julgamento às 09:00 hs, do dia 06/06/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.06.01.10.301.4041.011.4.4.90.51.00.000. O Edital poderá ser retirado das 08:00 às 11:00 hs, com pagamento de taxa de R$ 200,00 (duzentos reais). Informações (67) 3473-1301 - Ramal 31 TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013 PROCESSO Nº 049/2013. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfaltica, com recursos financeiros provenientes do Convênio nº 759082/2011/celebrado entre a SUDECO e Município de Eldorado. MODALIDADE: Tomada de Preços CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão apresentar propostas empresas devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura no ramo pertinente ao objeto e que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até as 09:00 hs do 5º (quinto) dia anterior a data do recebimento das propostas, vedada a participação de consórcios ou grupos. Prazo para apresentação dos envelopes: Recebimento e julgamento às 09:00 hs, do dia 11/06/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04.04.01.15.451.601-1.004.4.4.90.51.00.000. O Edital poderá ser retirado das 08:00 às 11:00 hs, com pagamento de taxa de R$ 200,00 (duzentos reais). Informações (67) 3473-1301 - Ramal 31

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA o-

EXTRATO DE CONTRATO N 219/2013 TOMADA DE PREÇOS N° 003/2013 - Processo Administrativo Nº 129/2013. PARTES: O Município de Ivinhema - MS e a Empresa Prosil Administração e Construtora Ltda. ME. OBJETO: Contratação de Empresa(s) de Engenharia para Execução da Ampliação da Unidade de Estratégia da Família Guiray, referente ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, componente Ampliação/Ministério da Saúde, no Município, conforme Portaria nº 1.170 de 05/06/2012, Resolução nº 07/SES/MS da CIB de 07/02/2012, projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha de preços, projetos básico. VIGÊNCIA: 06 meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado nos Termos do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. PRAZO: 17/04/13 à 16/10/13. VALOR GLOBAL: R$ 232.690,67 (Duzentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa reais e sessenta e sete centavos). ASSINATURAS: Eder Uilson França Lima e Prosil Administração e Construtora Ltda. ME. FORO: Ivinhema - MS, 17 de abril de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 Processo Administrativo nº 082/2013. O MUNICÍPIO DE MIRANDA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preço, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: objeto da presente licitação a seleção e posterior contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil, para executar as obras de Construção Academia de Saúde, neste Município através do - Proposta nº 03452315000111001/2011/MINISTÉRIO DA SAÚDE/MUNICÍPIO DE MIRANDA-MS, com Contrapartida deste Município. EXECUÇÃO: direta; TIPO: Menor Preço Global; DATA/HORÁRIO E LOCAL: A documentação e proposta, deverão ser entregues até o dia 31 de Maio de 2.013 às 08:00 horas, no recinto do Departamento de Licitação, sito à Praça Agenor Carrilho, 222 - Centro - neste Município, onde também poderão as interessadas ler e/ou obter o Edital contendo as especificações e bases da licitação. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supra citado, mediante o recolhimento de guia ao valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013

PROCESSO Nº 050/2013. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfaltica, com recursos financeiros provenientes do Convênio nº 762669/2011/celebrado entre a SUDECO e Município de Eldorado. MODALIDADE: Tomada de Preços CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão apresentar propostas empresas devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura no ramo pertinente ao objeto e que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até as 09:00 hs do 5º (quinto) dia anterior a data do recebimento das propostas, vedada a participação de consórcios ou grupos. Prazo para apresentação dos envelopes: Recebimento e julgamento às 09:00 hs, do dia 14/06/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.01.15.451.601-1.004.4.4.90.51.00.000. O Edital poderá ser retirado das 08:00 às 11:00 hs, com pagamento de taxa de R$ 200,00 (duzentos reais). Informações (67) 3473-1301 - Ramal 31

A Prefeitura Municipal de Eldorado/MS, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o seguinte resultado: Processo n.º: 025/2013. Tomada de Preço n.º: 002/2013. Objeto: contratação de empresa para a execução de reforma de estabelecimento de saúde Dr. Fernando Sampaio Conte, em atendimento ao Programa Saúde Bucal, com recursos procedentes do Contrato de Repasse nº0374.516-25/2011/Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Eldorado/MS. Empresa vencedora: VIZZOTTO & CIA LTDA, totalizando R$ 353.903,81 (trezentos e cinqüenta e três mil e novecentos e três reais e oitenta e um centavos). Homologo e Adjudico o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação. Eldorado-MS, 15 de maio de 2013. MARTA MARIA DE ARAUJO Prefeita

Ribas do Rio Pardo-MS, 15 de maio de 2013. JOSÉ DOMINGUES RAMOS Prefeito NILVANI SOUZA DE PAULA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013 Edital nº 32/2013 O MUNICIPIO DE SELVÍRIA - MS, através da Comissão Especial de Licitação torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos da Lei 10.520/2002, e legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, a Lei 8.666/1993. Objeto: A Licitação Pública será do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de produtos odontológicos, para serem utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde, ESF I, II e III, e centro odontológico, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2.013. A pasta contendo o edital e anexos poderá ser adquirida pelos interessados, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura (8hs as 12hs e das 14hs as 17hs). Data e local da realização do Pregão: 31 de maio de 2013, com entrega dos envelopes até as 09hs, no Setor de licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro na cidade de Selvíria - MS. Obtenção do Edital: Setor de tributação da Prefeitura Municipal de Selvíria - MS, no mesmo endereço, nesta cidade de Selvíria - MS. Telefone: (XX67) 3579 1485 em horário de expediente. Obs: Todos os horários seguem o fuso horário de Brasília - DF.

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Selvíria-MS, 14 de maio de 2013. JAIME SOARES FERREIRA Prefeito

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 28/2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

Processo n o- 324/13 - Registro de Preços n o- 014/13. Objeto é aquisição de material e equipamentos odontológicos, para manutenção dos postos odontológicos do Município de Açucena/MG, Abertura 29/05/2013 às 09:30 horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura Telefone 33-3298-1520.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE comunica aos interessados, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. PROCESSO N° 063/2013-TOMADA DE PREÇOS N° 002/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar o serviço de construção de uma Unidade Básica de Saúde na Colônia Nova, no município de Nioaque/MS, conforme Processo 25000.041207/2011-26 e Proposta de UBS nº 11352.312000/1100-03 do Fundo Nacional de Saúde-Ministério da Saúde-Governo Federal, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA:15/05/2013 às 08:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Nioaque-MS. Demais informações através do e-mail: [email protected] pelo (67) 3236-1011. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Nioaque, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos envelopes.

Eldorado-MS, 15 de maio de 2013. DANIELE PRADO Presidente da Comissão de Licitações

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

P M

I

Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados no Núcleo de Licitações e Contratos podendo ser retirado mediante o pagamento da taxa de edital. Maiores informações: Núcleo de Licitações - Fone: (67) 3238-1175 - Ramal 217

RE

Miranda-MS, 14 de maio de 2013. JOÃO PAULO MARTINS WUNDERVALD Presidente da CPL

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ISSN 1677-7069

Nioaque-MS, 25 de abril de 2013. ANDERSON NEVES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 Processo nº 027/2013. O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço. Objeto: Contratação sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para execução da obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica do Jardim Ouro Verde parte II. Legislação: Lei Federal n. 8.666/1993/alterações e Lei Complementar n. 123/2006. Recurso Financeiro: União - Contrato de Repasse nº 758975/2011/MCIDADES/CAIXA - SIAPF 0365.779-20. Local e Data: A entrega dos envelopes e da realização da Licitação acontecerá no dia 04 de junho de 2013, às 09h00min, na sala de reuniões do Núcleo de Licitações localizada no Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, 1725, Centro, Ribas do Rio Pardo MS.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600213

Açucena-MG, 15 de maio de 2013. CLEDE LUCIA ALVES SOUSA Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 24/2013 Registro de Preços n o- 11/13 Processo n o- 262/13. A Pregoeira informa aos interessados, que os vencedores do Pregão n o- 024/13, cujo objeto é aquisição de diversos materiais de expediente, para atender secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena/MG, foram Nilza Rodrigues Office Eireli - EPP e Master Comercio de Material Escolar Ltda. Os itens 47 e 67 foram frustrados. Açucena-MG, 7 de maio de 2013. PREGÃO N o- 25/2013 Processo n o- 265/13. A Pregoeira, informa aos interessados, que o vencedor do Pregão n o- 025/13, cujo objeto é aquisição de refeições para atendimento a diversas Secretarias do Município de Açucena/MG, no exercício de 2013, foi Hotel e Restaurante Açucena Ltda. Açucena-MG, 9 de maio de 2013. CLEDE LUCIA ALVES SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Contrato n o- 105/2012, REF. A CONCORRÊNCIA N o- 003/2012. Objeto: Prorrogar por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a vigência contratual, prevista na cláusula sexta do instrumento primitivo, com início a contar de seu vencimento em 23/03/2013, recursos do Programa Novo Somma-Urbaniza-BDMG e recursos próprios do Município de Alfenas.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 Processo n o- 130/2013 Às 10:00 horas do dia 03/05/2013, à Rua Cel. Laurindo Ribeiro, n o- 160, centro, Alfenas, reuniram-se os membros da Comissão P. de Licitação, designados pela Portaria n o- 071/2013, tendo como objeto a execução indireta de obra de engenharia, objetivandose a cobertura de quadras de esportes e iluminação, com recursos provenientes do FNDE/Fundo Nacional de D. da Educação no âmbito do PAC 2, Escola M. Tancredo Neves, Recurso n o- 15813-PAC 2 Escola M. Antônio J. Vieira, ambas na cidade de Alfenas. Iniciados os trabalhos, a Comissão efetuou a abertura do envelope de documentação da única empresa participante MS Engenharia Ltda, foi constado que a mesma atendeu a todas as exigências do edital, e abriu mão de interposição de recurso. Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se a abertura do envelope de Proposta de Preço, tendo sido apurado o valor de R$355.030,32.

Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto n o- 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 as 18:00 horas (segunda a sexta-feira), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected] e site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

MATEUS JERÔNIMO GUIDI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2013

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO N o- 36/2013

ME

Processo Licitatório 90/2013. Para readequações no objeto do processo Aquisição de aparelho de ultrassonografia e câmara de conservação de vacina. Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II n o- 54, centro, de segunda a sexta-feira das 13hs às 16hs. Nova data da sessão a ser realizada no dia 03 de junho de 2013 às 08hs30min.

RC

IA

LIZ

Alterosa-MG, 15 de maio de 2013. ELIELMA MARIA DE ÁVILA Diretor de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 11/2013

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para construção de um Pólo da Academia da Saúde - localizado no Centro de Lazer Municipal (Prainha), na Alameda Roberto Assumpção no Bairro dos Arnaldos, neste município. Abertura: 03/06/2013, às 13:00 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: [email protected] LIWBLIANNA PIRES Presidente da Comissão de Licitação

PREGÃO A Prefeitura Municipal de Araújos torna público que irá realizar dia 28 de maio de 2013, processo licitatório na modalidade Pregão /Registro de Preços n o- 017/2013, que tem como objeto a aquisição de material de escritório para todos os departamentos. Entrega dos envelopes dia 28 de maio de 2013 às 09:30 horas. Informações/edital: Avenida Primeiro de Janeiro, n o- 1748 - Centro Araújos/MG - Telefone (37) 3288-3010. Araújos-MG, 15 de maio de 2013. SÔNIA MARIA BATISTA COUTO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Licitação SCO 6/13 Homologo a Licitação SCO - 6/13 para que produza seus efeitos jurídicos e adjudico a execução dos serviços e obras licitados à empresa H. Miranda Engenharia Ltda, licitante vencedora. Belo Horizonte, 15 de maio de 2.013. Matéria publicada no DOU do dia 25/03/13, página 164, seção 3. JOSÉ LAURO NOGUEIRA TERROR Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS

Coronel Fabriciano-MG, 15 de maio de 2013. SHIRLEY SANDRA VIEIRA COELHO Pregoeira

AVISO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013

ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

O Mun. de Campos Gerais, torna público da ata de sessão de abertura do env. 02 - proposta financeira, referente ao Proc. Lic 25/13, TP 03/13, onde declara desclassificada a proposta apresentada pela licitante Construtora Eixo Sul Ltda, CNPJ 05.362.982/0001-85, com o valor de R$ 131.130,39.

PR

Campos Gerais-MG, 14 de maio de 2013. GILBERTO PEREIRA Presidente da CPL

OI

BID

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

A

Processo Licitatório N o- 034/2013 - Tomada de Preços n o- 001/2013. OBJETO: Reforma e revitalização da Praça José Pinto de Oliveira. Contrato de Repasse n° 0373548-84/2011. Fonte recursos: Ministério do Turismo e Município de CONSOLAÇÃO. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES "Documentação" e "Proposta": 03/06/2013 - 10:00 hs. LOCAL: Paço Municipal - Rua Ananias Cândido de Almeida, 44, Centro, Consolação-MG - Data da visita técnica: 29/05/2013 - 17:00 hs. Condições para retirada do edital: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 15 de maio de 2013, das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 no prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Consolação, sito à Rua Ananias Cândido de Almeida, 44 - Centro Consolação-MG ou pelo tel/fax. (35)3656-1222. Retirada do edital mediante pagamento da taxa de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), direto na Tesouraria da Prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO PREGÃO N o- 115/2013 Processo n o- 430/13. A Pregoeira informa aos interessados, que a proponente GN ALIMENTOS LTDA, impetrou recurso no referido pregão. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal n o- 10.520/02, para verificação dos mesmos. Coronel Fabriciano-MG, 15 de maio de 2013. SHIRLEY SANDRA VIEIRA COELHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 Processo 351/2013. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para construção da Creche Pro - Infância e de muro, na Rua Seis n o- 204, bairro Caladinho - Coronel Fabriciano/MG, para atendimento do Termo de Compromisso PAC200074/2011, Recursos QSE e/ou FUNDEB e/ou próprio.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600214

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 Processo de Licitação n o- 652/13. TIPO: Técnica e Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda, para prestação de serviços de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de difundir ideias e informar o público em geral. O prazo para entrega dos envelopes será até às 08:00 hs. do dia 01/07/13. A abertura da sessão será às 08:30 hs. do dia 01/07/13. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3329-1843/3322-1844. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PO

Consolação-MG, 14 de maio de 2013. LARISSA RIBEIRO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação n o- 33/2013, Tomada de Preços n o- 01/2013, que tem por objeto: Obras de construção de vestiários no Esporte Clube Guanabara. Vigência: 90 dias. Valor estimado: R$ 122.601,42. Recursos: Próprios. Data da Visita Técnica: às 15:00 horas do dia 29 de maio de 2013. Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 3 de junho de 2013. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia 6 de junho de 2013. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 6 de junho de 2013. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de

Processo n o- 368/2013. Objeto: aquisição de vestuários feminino e masculino para oferecer aos migrantes atendidos no CREAS, camisas para atendimento do conselho municipal do idoso, para atender os beneficiários do bolsa família através do programa QUALIFICAR, para os participantes da conferência municipal da assistência social e camisas, calças e botas para as servidoras da cozinha comunitária e camisas para a campanha de imunização do setor de vigilância epidemiológica em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde utilizando recursos MIGRANTE/FEAS CONTA: 30.203-1, IGD/SUAS/FNAS CONTA: 35.966-1, BOLSA FAMÍLIA CONTA: 35.965-3, VACINA e PRÓPRIO. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: BRASIL MINAS LICITAÇOES LTDA, referente aos itens 01, 03 a 06 e 08; MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA, referente aos itens 07 e 10; LEONARDO OLIVEIRA RABELO - ME, referente ao item 11; COMERCIAL OLA LTDA, referente ao item 12. Os itens 02 e 09 foram frustrados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS

AÇ

A Prefeitura Municipal de Araújos torna público que irá realizar dia 28 de maio de 2013, processo licitatório na modalidade Pregão n o- 011/2013, que tem como objeto a contratação de empresa para confecção de camisas para o Centro de Referência em Assistência Social. Entrega dos envelopes dia 28 de maio de 2013 às 08:30 horas. Informações/edital: Avenida Primeiro de Janeiro, n o1748 - Centro - Araújos/MG - Telefone (37) 3288-3010.

Coronel Fabriciano-MG, 15 de maio de 2013. ANDRÉIA BARROS PEREIRA p/Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PESENCIAL N o- 100/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

A CPL comunica aos interessados que a proponente N.M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi HABILITADA e a proponente CONSPÁVEL CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi INABILITADA. A CPL abre prazo para recurso nos termos da Lei Federal n o8666/93.

PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA Presidente da Comissão

Alfenas-MG, 3 de maio de 2013. HERMES GONÇALVES Presidente da Comissão

CO

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

RT ER CE IRO S MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013

O município de Goiabeira / MG torna público a abertura do processo n o- 42/2013 Pregão Presencial n o- 16/2013, no dia 29/05/2013 às 09:00hs (horário de credenciamento, entrega de envelopes e inicio da sessão) para aquisição de uma Patrulha Mecanizada, contrato de repasse n o- 778127 (Prefeitura x Mapa). O edital e anexos encontramse à disposição à Rua Pinheiro n°44, Centro na cidade de Goiabeira. Maiores informações: fone (33) 3262-1113. CPL (ramal 214). Goiabeira-MG, 15 de maio de 2013. JADO AFONSO DOS REIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2013 Torna público que fará realizar Processo Licitatório n. 57/2013, Modalidade Pregão Presencial n. 36/2013, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios domésticos, gás glp, para atender o Departamento Municipal de Ação Social e Programas Sociais do CRAS, PETI E PROJOVEM. Realização: 03.06.2013, as 9:00 horas, o edital e seus anexo estão disponível na sede do Município, de segunda a sexta feira de 08:00 às 17:00 horas, maiores informações (038) 3251 81 57. - Pregoeiro Municipal. FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA

TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013(*)

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012

A Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG - Processo Licitatório n o- 040/2013 Tomada de Preços n o- 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação de bloquetes em diversos logradouros no município de Mendes Pimentel/MG, conforme Contrato de Repasse n° 0366294-84/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o município de Mendes Pimentel e a União, sobre a gestão da Caixa Econômica Federal, conforme projeto apresentado à Caixa e planilhas anexas. Abertura: 04/06/2013, às 08h30min. Adquirir Edital de 08:00 às 16:00 hs, de segunda a sexta. Tel. (33) 3246.1280. Mendes Pimentel, 15/05/2013.

O Município de Itabirinha torna público a anulação do Processo Administrativo de Licitação n o- 031/2012 através do Decreto Municipal 465 de 14 de maio de 2013, que dispões sobre a anulação da Tomada de Preços n o- 005/2012, objetivando: Reforma de Praças Públicas -CT n o- 037295-88. Programa: Turismo no Brasil. Gestor: MTUR -Ministério do Turismo, Supervisão: Caixa Econômica Federal; contrato celebrado entre o Município de Itabirinha e a Construtora Hermafa Ltda, na data de 10 de dezembro de 2012, n o000035/2012. Itabirinha-MG, 15 de maio de 2013. THAINNA ANGELICA COSTA DO VALLE Pregoeira

SIRLÉIA MARIA RODRIGUES NEVES Presidente da CPL (*) Republicado por ter saído, no DOU de 2/5/2013, Seção 3, pág. 237, com incorreção do original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O município de Itambacuri, realizará no dia 28/05/2013, às 08:00 horas o Pregão Presencial 020/2013 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. Itambacuri-MG, 15 de maio de 2013. ISAAC KNÜPFER SCOFIELD. Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Proc. 014/2013 - Chamada Pública 001/2013 - Aquis. gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - FNDE/PNAE - Resol. CD/FNDE 38/2009 e CD/FNDE 25/2012 - CTR 077/2013 - Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Jeferson Magalhães Caldeira - CPF 734.645.386-72 - Valor R$ 10.162,00 -Data: 08/05/2013.

Espécie: 1º Termo Aditivo. CONTRATO 002/2013. Processo de Licitação nº 027/ 2012- Pregão Presencial n o- 009/2012. Partes: Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG e a empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Nacip Raydan. Preço: O valor do contrato será alterado conforme termo aditivo com o valor de R$ 293.000,00, (duzentos e noventa e três mil reais). (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira, Prefeito Municipal. Jose Antônio dos Santos Silva - CPF: 091.532.926-34. Procurador. Nacip Raydan.

Proc. 014/2013 - Chamada Pública 001/2013 - Aquis. gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - FNDE/PNAE - Resol. CD/FNDE 38/2009 e CD/FNDE 25/2012 - Sr. Prefeito Ratifica e Homologa a favor de Jeferson Magalhães Caldeira - CPF 734.645.386-72 - Valor R$ 10.162,00. Em 8 de maio de 2013. HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2013

O Município de Mathias Lobato, Através da Comissão Permanente de Licitações faz saber pelo presente Chamamento Público que, estará efetuando o credenciamento de interessados pessoas físicas ou jurídicas para serviços de transporte de pessoas com veículo próprio (leves) de acordo com as necessidades das diversas Secretarias Municipais com valores constantes da tabela anexa do edital. A íntegra do edital do Credenciamento encontram-se à disposição dos interessados do dia 16/05/2013 a 18/06/2013 horário das 08:00 às 16:00 horas, na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, na Pça. Arthur Bernardes, n o- 30, Centro. Mathias Lobato-MG. Informações pelo telefone (33) 3284-1488. ALLAN ALVES DE AGUIAR Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013(*) A Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG - Processo Licitatório n o- 039/2013 Tomada de Preços n o- 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação de vias públicas em diversos logradouros no município de Mendes Pimentel/MG, conforme Contrato de Repasse n° 0374633-46/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o município de Mendes Pimentel e a União, sobre a gestão da Caixa Econômica Federal, conforme projeto apresentado à Caixa e planilhas anexas. Abertura: 03/06/2013, às 08h30min. Maiores informações: Tel. (33) 3246.1280. Mendes Pimentel-MG, 15 de maio de 2013. SIRLÉIA MARIA RODRIGUES NEVES Presidente da CPL (*) Republicado por ter saído, no DOU de 30/4/2013, Seção 3, pág. 228, com incorreção do original.

JOÃO VANDERLEI PERPÉTUO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D'ÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013 O Município Pingo D'Água/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório n o- 019/2013, Modalidade Pregão Presencial n o- 013/2013, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de refeições prontas para servidores a serviço deste Município, localizadas nos municípios de Pingo D'Água, Caratinga e cidades do Vale do Aço (Ipatinga, Coronel Fabriciano ou Timóteo). A abertura será dia 28/05/2013 às 14h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Avenida Deputado Raimundo Albergaria, 100 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3353-6100. Email: [email protected]

L A N

RENAN GABRIEL LUNA Pregoeiro

O I C

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

NA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 286-SMAGP/12

A S N

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, n° 286SMA/12, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X PARA A POLICLINICA CENTRAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que o Edital em seu Anexo I - ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE DO OBJETO DA LICITAÇÃO, sofreu alterações e as mesmas se encontram disponibilizadas no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br para conhecimento de interessados. Fica prorrogada a data da abertura de proposta para o dia 03 (três) de junho de 2013, às 12:00h e a disputa às 12:30h. Permanecem inalteradas as demais condições.

E R P

A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG comunica que abrirá Processo Licitatório n o- 055/2013, Modalidade Pregão Presencial com registro de preços n o- 022/2013, tipo menor preço por item cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos para uso nas unidades de saúde bucal do município de Nanuque/MG. A Abertura será dia 29/05/2013 às 09h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Nanuque/MG. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque/MG, situada na Av: Geraldo Romano, 135, Centro, Nanuque/MG, CEP: 39.860-000, das 08:00min às 14:00min ou no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013

envelopes dia 27/05/2013, às 8:00 horas edital e anexos disponíveis pelo email [email protected]. Fundamentação legal Lei 10.520/2002 e 8.666/93.13/05/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013

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IM

Em 15 de maio de 2013. MARIA JOSÉ MONTEIRO BATISTA Pregoeira

Poços de Caldas-MG, 15 de maio de 2013. MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO SANTIAGO Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2013

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2013

Processos n o- 6011/2013. Tipo Menor Preço. OBJETO: Prestação de Serviços: Elaboração de Projeto de Combate a Incêndios. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Secretaria Municipal de Saúde, sediada à Av. Romualdo Ulhoa Tomba, n o157 - Centro. Dia 28/05/2013, às 09:00 horas. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, situado na Avenida Romualdo Ulhoa Tomba, 157 - Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2013

Processos n o- 6502/2013. Tipo Menor Preço. OBJETO: Prestação de Serviços: REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AUDIOMETRIA, ESPIROMETRIA E EMISSÕES OTOACUSTICAS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Secretaria Municipal de Saúde, sediada à Av. Romualdo Ulhoa Tomba, n o- 157 Centro. Dia 28/05/2013, às 14:00 horas. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, situado na Avenida Romualdo Ulhoa Tomba, 157 - Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br. Paracatu-MG, 14 de maio de 2013. ELAINE MENDES DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013 A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, através do pregoeiro, designado pela portaria n o- 2.717/2013 torna público a abertura do Processo n o- 067/2013, Pregão Presencial n o- 021/2013, menor preço global. Objeto: Prestação de serviços de obras na reforma do Centro de Saúde Dr. José Pinto da Rocha. Atendendo a proposta de n o11676062000134/2011-01, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde e o Município de Peçanha/MG, objetivando a execução do Programa Requalifica UBS. Abertura dos

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600215

O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando das 10h00min às 15h30min do dia 18 de junho de 2013, o credenciamento de produtores rurais, associações ou cooperativas da agricultura familiar visando a posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos moldes da Lei n o- 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, art. 24. O Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Av. Antônio Berçan, n o- 59, centro, Santa Rita do Ituêto. Informações: Tel.: (33) 3265 - 1139. WANDERLEY JOSÉ RODIGUES p/Setor de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO DESPACHO DO PREFEITO Em 13 de maio de 2013 PA: 001/2013 Interessada: Fundação para o Desenvolvimento do Setor Publico - FDSP. Analisado os autos constata-se que ocorreu um equívoco por parte da Comissão de Processo Administrativo que INDEVIDAMENTE aplicou a penalidade de advertência a FDSP. Assim, tem-se que deve-se tornar sem efeito a aplicação de tal penalidade constantes no Relatório Final e no Despacho de Advertência. Constata-se ainda, a ocorrência de erro material nas publicações enviadas ao D.O.U, no Diário de MG e no site da Prefeitura Municipal datadas de 30/04/2013, das quais consta o art. 87 da lei 8666/93, como fundamento de declaração de nulidade, motivo pelo qual devese retificá-las para fazer constar os art's. 49 e 59 da lei 8666/93. Gotardo SEIJI EDUARDO SEKITA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013 O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas (MG) torna pública a retificação do edital de Pregão Presencial nº 0025/2013 destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, ITENS NECESSÁRIOS PARA ATENDER HM, AS UNIDADES DE SAÚDE, FARMÁCIA CENTRAL E FARMÁCIAS DISTRITAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA N o- 002029/2013.- Retificação dos Itens 9.3, 9.4 e 9.4.2 do edital - Informações: Aceitaremos os protocolos de registro de medicamentos desde que sejam apresentado conforme estabelece a RDC 66/2007, solicitado até 120 dias do vencimento da última certificação vigente.As informações com as devidas alterações encontra-se disponível no site www.setelagoas.mg.gov.br. Os demais itens não sofreram alterações. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou através do telefax: (31) 3771-5435 ou 37749916.

CO

LEONARDO ALVES DE ARAÚJO Pregoeiro

ME

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

RC

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada de Preços n o- 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva, visando o gerenciamento, supervisão, elaboração e fiscalização de projetos, serviços e obras., no dia 19 de junho de 2013, às 14:00 (quatorze horas). Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12 às 16 horas, ou através do telefax 33 3529.2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email [email protected].

IA

LIZ

Em 15 de maio de 2013. GETÚLIO AFONSO PORTO NEIVA Prefeito

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

retificação do ANEXO I Planilha Orçamentária, respectivamente os prazos contido no instrumento convocatório. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação, sito Praça Eloy Simões nº 751, Centro, Alenquer/PA. DAYANE AGUIAR DE MELO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 2013.002.PMA.SESAN Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Ananindeua. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NA RUA CASTANHAL E ALAMEDAS SÃO JORGE, SANTO ANTÔNIO, SÃO MARÇAL E SÃO PAULO, NO BAIRRO DO PAAR, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data, Hora e Local da Abertura: 04/06/2013, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, município de Ananindeua/Pará. Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Informações:3073-2131. Ananindeua-PA, 15 de maio de 2013. PRISCILLA MENDES Presidenta da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013 - SRP O Pregoeiro e a Equipe de Apoio comunicam que no dia 28/05/2013, às 09:00hs (horário local), no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Praça 03 de outubro, nº 01, Centro, Breves, Estado do Pará, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para Aquisição de Combustível, Gás Liquefeito de Petróleo e seus Derivados para Prefeitura Municipal de Breves. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h, com custo de R$ 100,00(cem reais). Breves-Pa, 15.05.2013 GISELE SILVA VALENTE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013-001-FMSB O Fundo Municipal de Saúde de Bujaru, torna público que no dia 31/05/2013 às 14:30h em sua sede à Av. Dom Pedro II, nº 348, realizará Licitação Modalidade TP n.º 2/2013-001-FMSB, do tipo menor preço. Para Contração de empresa especializada em construção de espaços físicos para a orientação de práticas corporais e atividades físicas (III - Modalidade Ampliada), lazer e modos de vida saudáveis como forma de prover infraestrutura adequada ao Programa Academia da Saúde e com recursos adicionais serão complementados pelo próprio Município de Bujaru. O Edital e seus anexos encontramse disponíveis no endereço acima ou e-mail [email protected], valor R$ 50,00. Informações (91) 3746-1191.

TOMADA DE PREÇOS TP Nº 1/2013.PMA.SESAU Em 13 de maio de 2013 ADEMIR JORDÃO FARO Secretário

AÇ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 265/2013 Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de 3.412(três mil e quatrocentos e doze) quilos de carne de frango, tipo peito com osso, congelado em pacotes de 1 a 2kg, em atendimento às Unidades de Atendimento aos Idosos e às Unidades de Atendimento à Criança e ao Adolescente. O edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, n o- 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia:03/06/2013 às 13:00 horas na Diretoria de Compras.

Tomada de Preços TP N° 001/2013.PMA.SESAU. Objeto: contratação de empresa especializada para a construção das UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE-UNA e UIRAPURU, no município de Ananindeua, Estado do Pará. Data, Hora e Local da Abertura: 31.05.2013, às 09h00min,na sala de Reuniões da Assessoria de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, localizada na rodovia Mario covas Km 01, n° 11 coqueiro CEP 67-033-009. Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão Permanente de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Telefone: 3073-2246.

ÃO

PR

OI

Uberlândia-MG, 15 de maio de 2013. MURILO FERREIRA ALVES Secretário

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 COMUNICAMOS que está adiado a abertura do procedimento licitatório Tomada de Preços n. 004/2013 (objeto: Contratação de uma empresa para prestar Serviços de Engenharia de Construção de uma Praça da Bíblia no município de Alenquer, conforme CR/CAIXA nº 336.436-66), para o dia 31/05/2013 às 09:00hs, devida

Objeto: contratação de empresa para construção da Unidade de Saúde "Areião". Tipo: Menor Preço Empreitada Global. Abertura: 03/06/2013, às 11h00min. TOMADA DE PREÇOS Nº 32.002/2013-FMS

Contratação de empresa especializada para a construção das UNIDADES BÁSICA de SAÚDE-NOVA ZELÂNDIA e ATALAIA, no município de Ananindeua, Estado DO Pará. Data, Hora e Local da Abertura: 31.05.2013, às 11h00min,na sala de Reuniões da Assessoria de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, localizada na rodovia Mario covas Km 01, n° 11 coqueiro CEP 67-033-009. Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão Permanente de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Telefone: 3073-2246.

A

Ananindeua-PA, 15 de maio de 2013. MÔNICA DO SOCORRO WANDERLEY BASTOS Presidente da CPL Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013, Objeto: Aquisição de material de informática; Contratada, Mega Materiais de Informática LTDA. CNPJ 10.958.867/0001-08, contrato nº 076/2013. secretaria municipal de Educação, valor R$ 1.157,00. contrato nº 077/2013, Prefeitura Municipal de Anapu. Valor R$ 448,00. Contrato nº 083/2013, Fundo municipal de Saúde, valor R$ 3.095,00. Vigência 01/04/02013 a 31/12/2013. CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013, Objeto: Aquisição de Exames laboratoriais ; Contratada, Carlos Nauber da silva Nunes - ME CNPJ 04.865.490/0001-40, contrato nº 092/2013. Fundo municipal de Saúde, valor R$ 34.315,00. Vigência 26/04/2013 a 31/12/2013.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013 Tipo menor preço por item, abertura dia 29/05/2013, às 09hs - horário local Objeto: Aquisição de Passagens áreas . Retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra, sito Vila Americana n° 45, centro, das 08hs as 14hs.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600216

WALDELISSON DOS SANTOS Pregoeiro

Objeto: contratação de empresa para construção da Unidade de Saúde "Bairro Novo". Tipo: Menor Preço Empreitada Global. Abertura: 03/06/2013, às 16h00min.

PO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

AVISOS LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32.001/2013-FMS

TOMADA DE PREÇOS TP Nº 2/2013 PMA.SESAU

PREGÃO PRESENCIAL N o- 286/2013 Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de Banda Musical para animação de aproximadamente 312 (trezentos e doze) bailes estilo "forró", para os idosos, em atendimento a Secretaria acima citada. O edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, n o- 600, Bloco II, 2º piso, telefone 0xx 34-3239-2488 e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital: R$ 10,00. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 04/06/2013, às 09:00 horas, na Diretoria de Compras.

BID

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

TOMADA DE PREÇOS Nº 32.003/2013-FMS

Objeto: contratação de empresa para construção da Unidade de Saúde "Marambaia". Tipo: Menor Preço Empreitada Global. Abertura: 04/06/2013, às 09h00min.

RT ER CE IRO S TOMADA DE PREÇOS Nº 32.004/2013-FMS

Objeto: contratação de empresa para construção da Unidade de Saúde "Porto Alegre". Tipo: Menor Preço Empreitada Global. Abertura: 04/06/2013, às 15h00min. Informações e editais: Prefeitura de Cametá - Sala da CPL, sito à Avenida Gentil Bittencourt, n° 01, CEP 68.400-000, bairro Centro, Cametá - PA, das 08 as 12h00min. JOÃO MIRANDA FURTADO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 20130454. ORIGEM: Processo Licitatório n° 106/2013-CPL, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2013CPL/PMCC. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: Tradição Transportes Escolar Ltda-ME. OBJETO: Locação de veículos para prestação de serviços de Transporte Escolar no Município de Canaã dos Carajás. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2013 Atividade 1527.123611334.2.184 Manter o Programa "Pnate", Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.240.899,60. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 30/12/2013. Assinatura: 17/04/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1/2013 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO - CNPJ:13.840.043/000127.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 CONTRATADA: A.C.O. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.569.750/0001-53 OBJETO: É objeto deste Termo Aditivo a execução de serviços não contidos no referido contrato na reforma da Escola Municipal Teófilo Aguiar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. PRAZO: Fica aditivado o prazo para conclusão em quarenta e cinco (45) dias. VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 34.411,49 (trinta e quatro mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e nove centavos) FUNDAMENTO LEGAL.: Lei 8.666/93, Decreto de dispensa 023/13 e Dispensa 001/13.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013 A Prefeitura Municipal de Curuçá, Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará chamada pública nº 001/2013, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor Familiar Rural para atendimento da alimentação escolar da rede Pública Municipal, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, com abertura das propostas para o dia 18 de junho de 2013, às 10:00 h. na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Curuçá, sito a Praça Cel. Horácio, n.º 70, CEP 68.750-00 - Curuçá - Pará. O edital poderá ser retirado no endereço supra, das 08:00 as 14:00hrs. Em 15 de maio de 2013. JOSÉ ROSINALDO BRANDÃO SOUZA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-TP Implantação de Praça Pública no Centro Urbano do Município de Dom Eliseu, conforme CT nº. 375.590-60/2011. Data certame: 31/05/2013 às 14:00 horas. Tipo: menor preço global. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013-TP Implantação de Praça Pública no Bairro Bela Vista no Município de Dom Eliseu, conforme CT nº. 371.793-27/2011. Data certame: 31/05/2013 às 08:00 horas. Tipo: menor preço global.

SRP, que versa Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Empresas vencedoras: Bom Bons e Descartáveis Ltda. CNPJ - 01.580.769/0001-99, C. Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ: 08.626.853/0001-45 e M. R. M. Ruivo Comércio e Serviços, CNPJ - 14.880.233/0001-30. Dt. da Ass. 25.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 006/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: Auto Posto Diniz Ltda, CNPJ - 13.333.269/0001-31. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 007/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: Auto Posto Diniz Ltda, CNPJ - 13.333.269/0001-31. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 010/2013 PMGN - PP SRP, que versa Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: Bom Bons e Descartáveis - Ltda. CNPJ - 01.580.769/000199, C. Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ: 08.626.853/0001-45, Estrela Dalva Comércio e Serviços - Ltda CNPJ - 09.165.782/000193. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 011/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: C. Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ: 08.626.853/0001-45, Estrela Dalva Comércio e Serviços - Ltda CNPJ - 09.165.782/0001-93 e Comercial Sousa Ltda. CNPJ: 02.819.294/0001-03. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 012/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresas vencedoras: C. Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ: 08.626.853/0001-45, Estrela Dalva Comércio e Serviços - Ltda CNPJ - 09.165.782/0001-93 e Comercial Sousa Ltda. CNPJ: 02.819.294/0001-03. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 013/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: Bom Bons e Descartáveis - Ltda. CNPJ - 01.580.769/0001-99, C. Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ: 08.626.853/0001-45, Estrela Dalva Comércio e Serviços - Ltda CNPJ - 09.165.782/0001-93 e Comercial Sousa Ltda. CNPJ: 02.819.294/0001-03. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 014/2013 PMGN - PP SRP, que versa Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: C. Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ: 08.626.853/0001-45, Estrela Dalva Comércio e Serviços - Ltda CNPJ - 09.165.782/0001-93 e Comercial Sousa Ltda. CNPJ: 02.819.294/0001-03. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 015/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: C. Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ: 08.626.853/0001-45, Estrela Dalva Comércio e Serviços - Ltda CNPJ - 09.165.782/0001-93 e Comercial Sousa Ltda. CNPJ: 02.819.294/0001-03. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 016/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresas vencedoras: C. Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ: 08.626.853/000145, Estrela Dalva Comércio e Serviços - Ltda CNPJ 09.165.782/0001-93 e Comercial Sousa Ltda. CNPJ: 02.819.294/0001-03. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 017/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: Bom Bons e Descartáveis - Ltda. CNPJ - 01.580.769/0001-99, C. Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ: 08.626.853/0001-45 e M. R. M. Ruivo Comércio e Serviços, CNPJ - 14.880.233/0001-30. Dt. da Ass. 25.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 018/2013 PMGN - PP SRP, que versa Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: C. Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ: 08.626.853/0001-45 e M. R. M. Ruivo Comércio e Serviços, CNPJ 14.880.233/0001-30. Dt. da Ass. 25.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 019/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender a rede Municipal e Estadual de Ensino do Município. Empresa vencedora: G. A. de Souza Transportes - EPP CNPJ: 17.332.360/0001-93. Dt. da Ass. 25.03.2013-Vig. 31.12.2013. Pregão Presencial 021/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de Material Elétrico e de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Empresas vencedoras: J. M. M. Nunes Comercio - Me CNPJ: 07.548.503/0001-45, M. V. A. Souza & Patrick Comercio Ltda - Me CNPJ: 83.674.689/0001-67 e 3 A K Materiais de Construção Ltda - Me CNPJ: 13.028.008/0001-08. Dt. da Ass. 19.04.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 022/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de Material Elétrico e de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: J. M. M. Nunes Comercio - Me CNPJ: 07.548.503/0001-45, M. V. A. Souza & Patrick Comercio Ltda - Me CNPJ: 83.674.689/0001-67 e 3 A K Materiais de Construção Ltda - Me CNPJ: 13.028.008/0001-08. Dt. da Ass. 19.04.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 023/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de Material Elétrico e de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: J. M. M. Nunes Comercio - Me CNPJ: 07.548.503/0001-45 e M. V. A. Souza & Patrick Comercio Ltda - Me CNPJ: 83.674.689/0001-67. Dt. da Ass. 19.04.2013-Vig. 12 meses. As atas na integra encontra-se na Prefeitura Municipal. A não publicação integral das mesmas ocorre fundamentada no principio da economicidade.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX RAYDFRANK BEZERRA INÁCIO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP - CPL 9/2013-PP-00021

Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP Serviço Móvel Pessoal), através da tecnologia 3G pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de 25 (vinte e cinco) acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de comodato, oferecendo o serviço de ligações locais VC 1, além de serviços de mensagens de texto e pacote de dados para acesso internet e roaming nacional e internacional. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 21/05/2013, 09:30 hs, no prédio da PMEC, Rua da Rodoviária, nº 30, Centro, Km 02. O Edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Eldorado do Carajás - PA, 2 de maio de 2013. LUCIANE RISCIK Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Atas de registro de Preços. Pregão Presencial 001/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Empresa Vencedora: Auto Posto Diniz Ltda CNPJ - 13.333.269/000131. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 003/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Empresas vencedoras: Bom Bons e Descartáveis Ltda. CNPJ - 01.580.769/0001-99, C. Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ: 08.626.853/0001-45, Estrela Dalva Comércio e Serviços - Ltda CNPJ - 09.165.782/0001-93 e Bonfim Comercio e Serviços Eirelli Me CNPJ: 17.473.907/0001-70. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 004/2013 PMGN - PP - SRP, que versa Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Empresas vencedoras: Bom Bons e Descartáveis - Ltda. CNPJ - 01.580.769/0001-99, C. Anselmo & Cia - Ltda - Me, CNPJ: 08.626.853/0001-45, Estrela Dalva Comércio e Serviços - Ltda CNPJ - 09.165.782/0001-93 e Comercial Sousa Ltda. CNPJ: 02.819.294/0001-03. Dt. da Ass. 22.02.2013-Vig. 12 meses. Pregão Presencial 005/2013 PMGN - PP -

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013 - SRP Comunica, para os devidos fins, a abertura do Pregão Presencial de Registro de Preços. nº 031/2013 que objetiva a aquisição de Combustível tipo (Óleo Diesel S-10 - Comum) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Abertura: 24/05/2013 - Hora: 09:00. FRANCISCO CHAVES FRANCO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Administrativo nº 174/2011 - CPL/PMM. Processo n.º 16.062/2011. Modalidade Concorrência n.º 013/2011 - CPL/PMM, Objeto: Obra de construção da EMEF MARIA LUCIA BICHARA, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida na cidade de Marabá. Cont./Empresa: Construtora Raiz LTDA. O objeto do termo aditivo é a adequação do prazo para execução da obra, permanecendo o valor do contrato original. Data da assinatura do contrato: 26.06.2012. Vigência: ficará adstrita ao a dotação orçamentária do corrente ano. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato Administrativo nº 174/2011 - CPL/PMM. Processo n.º 16.062/2011. Modalidade Concorrência n.º 013/2011 - CPL/PMM, Objeto: Obra de construção da EMEF MARIA LUCIA BICHARA, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida na cidade de Marabá. Cont./Empresa: Construtora Raiz LTDA. O objeto do termo aditivo é a adequação do prazo para execução da obra, permanecendo o valor do contrato original. Data da assinatura do contrato: 27.12.2012. Vigência: ficará adstrita ao a dotação orçamentária do corrente ano. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato Administrativo nº 174/2011 - CPL/PMM. Processo n.º 16.062/2011. Modalidade Concorrência n.º 013/2011 - CPL/PMM, Objeto: Obra de construção da EMEF MARIA LUCIA BICHARA, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida na cidade de Marabá. Cont./Empresa: Construtora Raiz LTDA. O objeto do termo aditivo é a adequação do prazo para execução da obra e aditivo de dotação orçamentária que passa a ser 12.361.2.023manutenção do salário educação-FNDE, permanecendo o valor do contrato original. Data da assinatura do contrato: 26.03.2013. Vigência: ficará adstrita ao a dotação orçamentária do corrente ano, ESPÉCIE: 1º termo aditivo de Contrato Adm. 173/2011. Processo Licitatório nº 15.722/2011-PMM, Objeto: Execução de serviços de engenharia para a construção da EMEF MARIA FELIPA, SERRÃO BOTELHO; Dot. Orçamentárias 10.09.011.12.361.0009.008 - FUNDEB 40% construção ampliação e reforma da EU-zona urbana. Cont/Empresa: Construtora Raiz LTDA. O objeto do termo aditivo é a adequação do prazo para execução da obra, permanecendo o valor do contrato original. Data da assinatura do contrato: 26.06.2012. Vigência: ficará adstrita ao a dotação orçamentária do corrente ano. ESPÉCIE: 2º termo aditivo de Contrato Adm. 173/2011. Processo Licitatório nº 15.722/2011-PMM, Objeto: Execução de serviços de engenharia para a construção da EMEF MARIA FELIPA, SERRÃO BOTELHO; Dot. Orçamentárias 10.09.011.12.361.0009.008 - FUNDEB 40% construção ampliação e reforma da EU-zona urbana. Cont/Empresa: Construtora Raiz LTDA. O objeto do termo aditivo é a adequação do prazo para execução da obra, permanecendo o valor do contrato original. Data da assinatura do contrato: 27.12.2012. Vigência: ficará adstrita ao a dotação orçamentária do corrente ano. ESPÉCIE: 2º termo aditivo de Contrato Adm. 173/2011. Processo Licitatório nº 15.722/2011-PMM, Objeto: Execução de serviços de engenharia para a construção da EMEF MARIA FELIPA, SERRÃO BOTELHO; Dot. Orçamentárias 10.09.011.12.361.0009.008 - FUNDEB 40% construção ampliação e reforma da EU-zona urbana. Cont/Empresa: Construtora Raiz LTDA. O objeto do termo aditivo é a adequação do prazo para execução da obra e aditivo de dotação orçamentária que passa a ser 12.361.2.023- manutenção do salário educação - FNDE, permanecendo o valor do contrato original. Data da assinatura do contrato: 27.12.2012. Vigência: ficará adstrita ao a dotação orçamentária do corrente ano. CONTRATO . CONCORRÊNCIA 012/2011-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 15.722/2011-PMM, Objeto: Execução de serviços de engenharia para a construção da EMEF MARIA FELIPA, SERRÃO BOTELHO; Dot. Orçamentárias 10.09.011.12.361.0009.008 - FUNDEB 40% construção ampliação e reforma da EU-zona urbana. Cont/Empresa: Construtora Raiz LTDA, Valor: 1.687.738,58 Assinatura; Cont. Adm. nº. 173/2011-PMM, Vigência: a partir da assinatura até o término do exercício financeiro de 2011.

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2013-ATA/SMS. Origem: Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2013-CPL/PMM. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Mariscão Comercial de Gpl Ltda. Objeto: Aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo para ser utilizado no Hospital Municipal de Marabá - HMM. Valor Total: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2013 Atividade 20.12.014.10.301.0002.2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, no valor de R$ 3.080,00. Vigência: Até o termino do exercício financeiro 2013. Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2013 Contratação de empresas para locação de veículo tipo microônibus para transporte de alunos, no trecho Medicilândia/Altamira/Medicilândia destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia; ABERTURA: 29/05/2013, às 08h30min; LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08h00min às 12h00min, mediante o recolhimento da taxa de R$ 100,00 (cem reais). Medicilândia-PA, 15 de maio de 2013. BARTOLOMEU LUCENA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-002/2013 A Prefeitura, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria nº 096/2013-GP/PMM, torna público que abrirá, no dia 29.05.2013, às 10h00min, os envelopes de documentação e proposta do Pregão em epígrafe, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de pessoa jurídica de direito privado, para o REGISTRO DE PREÇOS de Material de Expediente para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mocajuba, Secretarias Integradas e Fundos Municipais, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório. Retirada do edital: Núcleo de Licitações, situado na Rua Siqueira Mendes nº 45 - Centro.

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RAIMUNDO FÁBIO COUTINHO SOUZA Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013- PMMA

LUIZ CARLOS CASTRO Prefeito

Carta Convite nº 109 - PMO/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Contrato nº 113/2013. Contratada: CONSTRUTORA LOPES & SOARES LTDA - ME, no valor de R$ - 33.901,50 (trinta e três mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos); Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimentos de materiais e mão de obra para execução de reparos no madeiramento e cobertura de telhas cerâmicas, adequação das instalações elétricas na Escola Municipal de Ensino fundamental João Paulo, Zona Urbana deste Município.. De Vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 26 de abril de 2013.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013- PMMA ESPÉCIE: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CARTÃO PARA COMBUSTÍVEL. Abertura: 28 de maio de 2013, às 13h00, no Auditório da EETEPA, situado Av. Irmã Amata, S/N - PlanaltoMonte Alegre. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Finanças. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013- PMMA ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS. Abertura: 28 de maio de 2013, às 16h00, no Auditório da EETEPA, situado Av. Irmã Amata, S/N - Planalto- Monte Alegre. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Finanças.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013- SESMA ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA SER UTILIZADO PELO HMMA E POSTOS. Abertura: 29 de maio de 2013, às 14h00, no Auditório da EETEPA, situado Av. Irmã Amata, S/N - Planalto- Monte Alegre. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Finanças. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013- SESMA ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA SER UTILIZADO PELO HMMA. Abertura: 03 de junho de 2013, às 09h00, no Auditório da EETEPA, situado Av. Irmã Amata, S/N - Planalto- Monte Alegre. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Finanças. Monte Alegre-PA, 15 de maio de 2013. EVERTON SILVA DE ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 Tipo: Menor preço empreitada global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra qualificada para construção de 1 (uma) escola com 6 (seis) salas de aula do Projeto "Espaço Educativo Urbano e Rural II" a ser

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços, para execução das obras de reforma e ampliação da EMEF Pincelada do Saber - local: Colônia da Paz, Município de Paragominas/PA. Data de Abertura: 03/06/2013 às 14:30 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Paragominas, 15 de maio de 2013. FRANCISCA KELREN MEDEIROS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO

No dia 22/04/2013 foi Adjudicado e no dia 24/04/2013 foi Homologado a Carta Convite nº 109-PMO/2013; Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimentos de materiais e mão de obra para execução de reparos no madeiramento e cobertura de telhas cerâmicas, adequação das instalações elétricas na Escola Municipal de Ensino fundamental João Paulo, Zona Urbana deste Município. Vencedor: CONSTRUTORA LOPES & SOARES LTDA - ME, no valor de R$ - 33.901,50 (trinta e três mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos); Recurso: FUNDEB.

ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013-049

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013

OI

BID

O Município de Pacajá, através do seu pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 28/05/2013, às 10h00min, no prédio sede da Prefeitura - sala da Comissão de Licitação, processo licitatório sob a modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em mecânica, elétrica, lanternagem/funilaria e pintura dos veículos automotivos leves e pesados, pertencentes à frota do município de Pacajá, coforme especificações constantes do Anexo I. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pacajá, localizado na Av. João Miranda dos Santos, 67, Bairro Novo Horizonte, no horário de 08h00min as 13h00min em dias úteis.

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - 453/2013 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/13, PMP/ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA. Objeto: Contratação de uma empresa, para desenvolver o traçado metodológico do Programa de Aprendizagem em Técnicas Básicas em Assistente Administrativo para atendimento de 200 jovens do Programa Federal: Projovem Adolescentes, formando jovens agentes de transformação da sociedade e do mercado de trabalho, proporcionando a interligação entre diversas formas de educação visando a geração de emprego e renda, conforme traçado metodológico por 12 meses sem interrupção. Valor global R$: 100.800,00. Vigência: 03/05/13 à 03/05/2014. Rec: Piso Projovem - C/C 38.702-9 - Co Financiamento Municipal - FMAS. DESPACHO DO PREFEITO Em 3 de maio de 2013 Considerando os termos de exposição emanados da Secretaria Municipal de Assistência Social, os termos do Parecer Jurídico, dada a necessidade da: Contratação de uma empresa, para desenvolver o Traçado Metodológico do Programa de Aprendizagem em Técnicas Básicas em Assistente Administrativo para atendimento de 200 jovens do Programa Federal: Projovem Adolescentes, formando jovens agentes de transformação da sociedade e do mercado de trabalho, proporcionando a interligação entre diversas formas de educação visando a geração de emprego e renda, conforme Traçado Metodológico por 12 meses sem interrupção. Autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 006/2013, fundamentado no Art. 25, item II e Art. 13 da Lei 8.666 de 21.06.93, e suas alterações. PAULO POMBO TOCANTINS

A PMRP, através da CPL torna público que realizará licita?o na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço, processado sob o nº 9/2013-049 do seguinte pregão: Abertura: 29/05/2013. Horário: Às 09h:00. Local: sala de reuniões da CPL. Objeto: Aquisição de gasolina, óleo diesel, lubrificantes, filtros, graxa e fluidos destinado à varias secretarias deste município. Obs: Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. Informações no tel. 094-3326-1394.

PO

CLÁUDIO SABINO DA SILVA

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600218

No Extrato da Ata de Registro de Preços n o- 130125, oriundo PREGÃO Nº 9/2012-013SEMED, publicado no DOU de 29 de abril de 2013, Seção 3, página 283, verificou-se que houve um erro quanto ao número da ata de registro de preços. Desta forma o pregoeiro comunica a todos interessados que: Onde se lê: Extrato de Registro de Preços N° 20130118 Leia-se: Extrato de Registro de Preços N° 20130125

Oriximiná - PA, 26 de abril de 2013. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013- SESMA ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA SER UTILIZADO PELO HMMA. Abertura: 29 de maio de 2013, às 09h00, no Auditório da EETEPA, situado Av. Irmã Amata, S/N - Planalto- Monte Alegre. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Finanças.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços, para execução das obras de ampliação da EMEF Castelo Encantado local: Colônia Gleba 28, Município de Paragominas/PA. Data de Abertura: 03/06/2013 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. .

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 109 - PMO/2013

AÇ

ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS. Abertura: 28 de maio de 2013, às 10h00, no Auditório da EETEPA, situado Av. Irmã Amata, S/N - Planalto- Monte Alegre. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Finanças.

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2013

TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

CO

viabilizado pelo Termo de Compromisso PAR (Plano Ações Articuladas) nº 7518/2013 - FNDE/MEC - Prefeitura Municipal de Nova Timboteua na localidade da Vila da Curva (zona rural). Data da realização: 31/05/2013, às 08:00 horas. Informações no endereço Av. Barão do Rio Branco, nº 2312 - centro - município de Nova Timboteua/Pará na sala de Licitação anexo ao prédio da Prefeitura Municipal.

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Rondon do Pará, 15 de maio de2013. MARCONE WALVENARQUE NUNES LEITE Presidente da CPL

RT ER CE IRO S

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2013SEMAD para Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Procuradoria de Defesa do Consumidor - PROCON e da Ouvidoria Geral do Município - OGM. Valor: 9.000,00. Vigência: 1º/04/2013 a 31/05/2013. Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Luciene Freitas Bezerra. Ordenadora de Despesa e Ato de ratificação: Ana Rita Lopes de Macêdo. Origem: Dispensa de Licitação nº 002/2013-SEMAD. Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2013SEMAD para Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Procuradoria de Defesa do Consumidor - PROCON e da Ouvidoria Geral do Município - OGM. Valor: 9.000,00. Vigência: 1º/06/2013 a 31/07/2013. Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Luciene Freitas Bezerra. Ordenadora de Despesa e Ato de ratificação: Ana Rita Lopes de Macêdo. Origem: Dispensa de Licitação nº 002/2013-SEMAD. Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013 - PMVX-SRP Contratação de empresa especializada, para fornecimento futuro de mudas frutíferas, data de abertura 27/05/2012 às 09:00hs. O Edital na Integra poderão ser retirado, por representante legal das empresas interessadas, devidamente identificados, somente no endereço da Prefeitura Municipal, situada à Av. Manoel Félix de Farias, s/nº - Centro - CEP: 68.383-000. HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS Pregoeiro

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de peças de reposição e prestação de serviços especializados em mecânica, elétrica, pintura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Email: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013, do tipo menor preço, para prestação de serviços com a capacitação da equipe de coordenação, elaboração do plano diretor e outros cuja abertura será no dia 31.05.2013 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00, contatos pelo telefone (0**83) 34991180 ou 99248695.

EXTRATO DE CONTRATO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 13:30 horas do dia 29 de Maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, destinados ao Hospital Municipal e aos PSF's deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Email: [email protected]

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 11:00 horas do dia 28 de Maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, que tem como objetivo atender à Frota de Veículos Pertencentes e/ou Locados a esta Edilidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Email: [email protected].

DA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013

Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Junho de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para à construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva com Vestiário, modelo FNDE, no município de Araruna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected].

E T N

A N SI

S A E D R A L P M E EX

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Verduras, Frutas, Carne, Franco e Ovos, para atender as necessidades do Hospital Municipal, Creche, Petti, Pro Jovem e Escolas Municipais deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Email: [email protected].

IM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, Locação de Copiadoras Inclusa Assistência Técnica e Reposição de Peças, Recondicionamento de Toners e Recarga de Cartuchos de Impressora a Jato de Tinta. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2013. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, PDDE, QSE, QUOTA, MAIS EDUCAÇÃO, FUS e PAB FIXO: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00038/2013 - 03.05.13 - ROBERIO SANTOS ARNAUD - R$ 73.302,00.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013

Instrumento: Termo Aditivo n o- 1 ao Contrato nº 1044/2012/CJ/SECOB/PMCG. Partes: SECOB/PMCG e Construtora FÊNIX LTDA. OBJETO Contratual: Execução das Obras e Serviços de Construção da Rede de Drenagem Pluvial e de Pavimentação de Vias Urbanas, na comunidade três irmãs no município de Campina Grande/PB. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo por mais 180 dias. fundamentação: art. 57, i, inciso 1º, da lei nº 8.666/93, alterada. Signatários: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA e ALZIRA FREIRE DE ARAÚJO NETA.

L A N

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

Araruna-PB, 15 de maio de 2013 FRANCISCA ELIETE SOUZA BELMIRO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:00 horas do dia 04 de Junho de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Reforma de 06 (seis) Escolas Municipais do Ensino Infantil e Ensino Fundamental e 02 (duas) Creches na zona Rural Urbana. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 04 de Junho de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Horas maquinas de trator de esteira com lamina e escarificador e escavadeira hidráulica para diversos serviços. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 11:30 horas do dia 04 de Junho de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para construção de uma Quadra Escolar Coberta com Vestiário localizada na zona rural Sitio Cocos. Recursos:

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DESPACHOS DO PREFEITO Em 15 de maio de 2013

O I C

Com base nas informações constantes do Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº 18/2013, tendo em vista que o mesmo teve sua homologação revogada conforme publicado no DOU nº 90 dia 13/05/2013 como objeto: a Contratação de empresa para confecção de formulários diversos, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde e Educação, deste município, homologo o Procedimento Licitatório acima e convoco os Licitantes vencedoras conforme classificação apurada após conclusão do relatório final: A F JUNIOR ME - CNPJ: 11.478.280/0001-64 no Valor: R$ 75.024,00; GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA - CNPJ: 09.083.015/0001-35 no Valor: R$ 5.023,40 e TIPOGRAFIA E PAPELARIA CATOLEENSE LTDA - ME - CNPJ: 08.290.405/0001-13 no Valor: R$ 4.533,00, para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002.

A S N

NA

E R P

Arara-PB, 14 de maio de 2013 JANILSON TRINDADE PAULINO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

ERALDO FERNANDES DE AZEVÊDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013

Pregão Presencial 11.2013 OBJETO: Aquisições de Fardamentos diversos para melhor atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2013. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / QSE / PROJOVEM / PETI / CRAS / IGD / FUS - Dotação consignada no orçamento vigente - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e FRANCISCO DE ASSIS ALVES - CNPJ 08.217.219/0001-59 - CT Nº 105.2013 - 06.05.13 - - R$ 132.412,35 - Cento e Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Doze Reais e Trinta e Cinco Centavos.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 8/2013, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, Locação de Copiadoras Inclusa Assistência Técnica e Reposição de Peças, Recondicionamento de Toners e Recarga de Cartuchos de Impressora a Jato de Tinta; homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROBERIO SANTOS ARNAUD - R$ 73.302,00.

Cajazeiras-PB, 15 de maio de 2013 ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 11:00 horas do dia 29 de Maio de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços profissionais para realizar Exames de Ultrassonografias, cujo objetivo é atender aos pacientes deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA

DESPACHO DO PREFEITO Em 2 de maio de 2013

TC/PAC - 203901/2013 -Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013

Aguiar-PB, 15 de abril de 2013 HILTON NOBRE XAVIER Pregoeiro

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ISSN 1677-7069

Com base nas informações constantes do Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº 20/2013, tendo como objeto aquisição de Materiais de Laboratório para Realização de Exames de Hematologia e Bioquímica e Aquisição de Oxigênio, destinados a Sec. de Saúde deste Município, homologo o Procedimento Licitatório acima e convoco os Licitantes BIOMED DIST. E LAB. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-ME, no Valor de R$ 6.932,20 (seis mil novecentos e trinta e dois reais e vinte centavos), DIAGFARMA COMERCIO E SERV. DE PRODUTOS HOSP. E LAB. LTDA ME no valor de R$ 35.656,88 (trinta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e oito centavos), EDIVAN BORGES DE SOUSA ME, no valor de R$ 55.250,00 (cinqüenta e cinco mil duzentos e cinqüenta reais), e JOSE NERGINO SOBREIRA, no valor de R$ 8.104,50 (oito mil cento e quatro reais e cinqüenta centavos) para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002. LEOMAR BENÍCIO MAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal do Congo/Romualdo Antônio Quirino de Souza CONTRATADO: Paulo Ernesto do Rego Filho Me / Paulo Ernesto do Rego Filho OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas VALOR GLOBAL: R$ 102.700,00 (cento e dois mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias DATA DA ASSINATURA: 18/04/2013 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA: 02 - 0240 - 20.608.0090.1.010 44.90.52.00 LEGISLAÇÃO: Pregão Presencial 007/2013 CONVÊNIO: Contrato de Repasse nº 049989/2011/MAPA. DESPACHO DO PREFEITO Em 17 de abril de 2013 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, homologo o resultado do Pregão Presencial nº. 007/2013, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, em favor de: PAULO ERNESTO DO REGO FILHO - ME - CNPJ 02.035.769/0001-70, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no valor Global de R$ 102.700,00 (cento e dois mil e setecentos reais). Dê ciência aos interessados e determinar que sejam lavrados os respectivos Contratos Administrativos e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. ROMUALDO ANTÔNIO QUIRINO DE SOUSA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013

Pregão Presencial 06.2013 OBJETO: Contratação de Clínica especializada para realizações de exames para diagnósticos por imagem na área de saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2013. DOTAÇÃO: RECURSOS MAC / FAEC 02.00 - Secretaria Municipal de Saúde 10.302.0023.2067 - Coord. e Manutenção das Atividades dos Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA e: CT Nº 00023/2013 - 10.05.13 - UNIDADE RADIOLÓGICA CLÍNICA LTDA - R$ 214.080,00. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para Ampliações de 08 (oito) "UBS"s localizadas na Zona Urbana e Rural. LICITANTES HABILITADOS: ATENAS CONSTRUÇÕES LTDA; - NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI e SETA CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA - ME, por não atender as exigências: 8.2.4.2 - vencido, 8.2.5.3 - sem reconhecimento de firma e o 8.2.6.3 - não apresentou. COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, por não atender as exigências: 8.2.4.5 / 8.2.5.1 / 8.2.6.2 - vencidas, 8.2.5.3 sem firma reconhecida e não apresentou o 8.2.5.6. CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA - ME, por não apresentar a exigência do subitem 8.2.4.2. CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA, por não atender as exigências: não apresentou os subitens 8.2.4.2 / 8.2.5.1 / 8.2.5.2 / 8.2.5.5 / 8.2.5.6 / 8.2.5.7 / 8.2.6.3, apresentou o 8.2.4.5, vencido (Regularidade FGTS - vencida - Tratamento diferenciado Lei 123/2006), o 8.2.5.3 - Declaração sem reconhecimento de Firma. OBS: Várias Declarações apresentadas pela Licitante fazendo referências a Concorrência sem número e nem destinação. CONSTRUTORA JADE EIRELI - ME, por não atender as exigências: os subitens 8.2.5.5 / 8.2.5.6 / 8.2.6.3 - não apresentou, o 8.2.5.1 e 8.2.6.2 - vencido, 8.2.4.5 - FGTS vencido - tratamento diferenciado - Lei 123/06. 8.2.5.2 - Vinculo empregatício sem registro e o 8.2.5.3 - sem reconhecimento de Firma. CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - ME, por não apresentar os subitens 8.2.5.3 / 8.2.5.5 / 8.2.6.3. COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA - ME, por não atender as exigências: os subitens 8.2.4.2 / 8.2.5.3 - não apresentou e 8.2.5.5 - não apresentou qualificações individuais. ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA - ME, por não atender as exigências: o 8.2.5.3 - sem reconhecimento de Firma e o 8.2.6.3 - não apresentou. J.R.P. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, por não atender as exigências: o 8.2.5.2 - Termo de contrato sem registro no órgão competente, 8.2.5.3 - sem reconhecimento de firma, 8.2.6.2 - vencido e os subitens 6.5 - 8.2.5.1 - Valores (capital social) divergentes entre Certidão de Registro e quitação do CREA e Contrato Social. MURALHA CONSTRUTORA LTDA - EPP, por não atender as exigências: o 8.2.5.1 - Termo de Contrato sem registro em órgão competente, 8.2.5.3 - sem firma reconhecida e não apresentou o 8.2.6.3. POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, por não apresentar integralmente as exigências do subitem 8.2.5.7. SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. Apresentou o subitem 8.2.5.3 com firma reconhecida. TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, apresentou o 8.2.5.3 - sem reconhecimento de firma, não apresentou os 8.2.5.6 / 8.2.6.1 / 8.2.6.3 e apresentou o subitem 8.2.6.2. VIDAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, o 8.2.5.2 - apresentou sem registro em órgão competente, e não apresentou os subitens 8.2.5.3 / 8.2.6.3. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23/05/2013, às 14h30min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL, Rua Almeida Barreto, 48 - Centro - Guarabira - PB, no horário das 13h00min as 18h00min dos dias úteis. Email: [email protected].

CO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013

Objeto: Contratação de empresa especilizada para prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de caixas d'água e gordura nos diversos prédios municipais - Recursos: Livres e Fundeb 40%. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: PROPONENTE ANINSETO DEDETIZADORA LTDA-ME LOTE: 01 DEFENSIVE CONTROLE DE PRAGAS LTDA LOTES: 02,06. MARCIO JOSE DA SILVA RODRIGUES-ME LOTE: 03 SARUBBI PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME LOTES: 04,05.

CNPJ Nº 07.961.465/0001-58

VALOR R$ 5.800,00

11.048.000/0001-88

85.900,00

07.336.821/0001-42

9.600,00

12.039.692/0001-60

16.600,00

VALOR TOTAL

117.900,00

TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição e mão de obra para máquinas e equipamentos pesados da frota municipal - SMT, vigência de preços pelo período de 12 (doze) meses. Conforme pelo Pregoeiro o objeto da referida licitação. Imporpeças Com. de Peças Para Tratores Ltda 76.071.984/0001-63.

AÇ

01

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

SERVIÇOS DE MECÂNICA PESADA PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM OBSERVÂNCIA DA TABELA DE TEMPO PADRÃO DE SERVIÇOS DOS FABRICANTES OU CONCESSIONÁRIAS AUTORIZADAS. DESCRIÇÃO DAS PEÇAS

ÃO

02

PR

PEÇAS DIVERSAS PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME RELAÇÃO DE PEÇAS, TABELA DETO 2012, ANEXO XI. PERCENTUAL TOTAL (ITENS 01 + 02)

OI

PERCENTUAL DESCONTO SERVIÇOS / HORA 10,00%

PERCENTUAL DESCONTO TABELA 57,00%

Processo n o- 38/2013 O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pela Portaria nº. 04/2013, de 03/01/13, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação no dia 04/06/2013, às 10h, na sede do Paço Municipal, sito á Praça Getulio Vargas, 71, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a: "Contratação de empresa de engenharia civil, para execução de recapeamento asfaltico, com CBUQ, sobre pavimentação poliédrica e asfáltica existentes nas Ruas Dr. Piragibe de Araujo, Tabelião Cleto, Santa Terezinha e Francisco de Sá Ribas, com a área total de 12.337,59m²", conforme memorial descritivo, cronograma, orçamento e projetos técnicos. O valor maximo desta licitação importa em R$. 419.877,38 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos). Prazo de execução 05 (cinco) meses. O edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima, no horário comercial e serão fornecidos mediante apresentação do recibo de pagamento no valor de R$. 150,00 (cento e cinqüenta reais). O deposito do valor supra citado terá que ser depositado na conta n°. 4522-5, agência n°. 0843-5, do Banco do Brasil, Clevelandia - PR. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação. Clevelândia, 15 de maio de 2013 SONIA MARIA ALTENRATH

BID

Castro, 13 de maio de 2013

PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

A

Objeto: Aquisição de peças e acessórios para os equipamentos odontológicos utilizados nas unidades de saúde e centro de especialidades odontológicas - recursos atenção básica - Secretaria Municipal de Saúde. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: PROPONENTE MARCIO JOSÉ DELLABERNARDA COM. REP. ODONT. LTDA ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59. VD MANUTENÇÕES E REP. DE APARELHOS LTDA ITENS: 07, 13, 33.

CNPJ Nº 06.088.224/0001-83

VALOR R$ 16.683, 90

08.032.167/0001-46

710, 50

TOTAL

17.394, 40

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

OBJETO: Aquisição de pneus, camaras de ar e protetores para os veículos e máquinas da frota municipal - recursos livres diversas secretarias. Emissão: 14 de maio de 2013 Acolhimento propostas: até 08h30 do dia 04 de junho de 2013 Abertura das Propostas: 08h31 do dia 04 de junho de 2013 Disputa: 09h00 dia 04 de junho de 2013 Valor Máximo: $ 3.021.072,82 (três milhões, vinte e um mil, setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Prazo de Recurso Ao Edital: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. Informações Complementares: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, Fone: (42) 39062038 - Fax: (42) 3906-2055 e e-mail: [email protected]

Sobrado-PB, 15 de maio de 2013 JOILSON PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600220

ANTONIO CARLOS SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013

PO

Castro, 14 de maio de 2013 REINALDO CARDOSO Prefeito

Guarabira, 14 de maio de 2013 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Presidente da CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público que, nos termos da lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade tomada de preços nº 002/2013, do tipo menor preço global, na prefeitura municipal de sobrado, localizada à rua Manoel de Sales, s/n. Centro. Sobrado - PB, telefone: (83) 3661-1064, às 08hs. E 00 min. Do dia 31 de maio de 2013. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas na sala de reunião da comissão permanente de licitação, no endereço acima discriminado Objeto A contratação de 01 ( uma ) construtora para construção de 01 ( um ) portal, conforme projeto anexo ao processo.

Processo n o- 37/2013 Tipo: Menor Preço Por Item O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 03/06/2013 às 10h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro - Clevelândia - Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual tem por objeto a: "Aquisição de Merenda Escolar, para manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil", conforme especificado no Termo de Referencia - Anexo "I" do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 08h às 11h30min das 13h30min às 17h, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail [email protected]. Clevelândia, 15 de maio de 2013 SONIA MARIA ALTENRATH Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013

ITEM

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Contratação de distribuidora para fornecimento por meio de REGISTRO DE PREÇOS de Diesel S500para abastecimento da usina de asfalto, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo VII, que integra o Edital. Data: 29 de maio de 2013, Às 09:00 horas. Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado na Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou 3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

RT ER CE IRO S Colombo, 15 de maio de 2013 IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2013 Tipo Menor Preço Por Item Recursos Financeiros: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 03 de Junho de 2013, às 08:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 03 de Junho de 2013. Abertura das propostas: a partir das 08:01 horas do dia 04 de Junho de 2013. Recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 04 de Junho de 2013. A retirada do Edital poderá ser realizada através do site da BBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone (XX46)3520-2103. Francisco Beltrão, 15 de maio de 2013 MARCOS RONALDO KOERICH Pregoeiro SAUDI MENSOR Secretário

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS

PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2013

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 32/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA N o- 59/2013

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - GoioerêPR. Horário: 09:30 horas. Data: 28/05/2013. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.

Modalidade: Pregão, na forma eletrônica; Síntese do objeto: Aquisição de Rolo Compactador conforme Contrato de Repasse nº 374419-42/2011/Mapa/Caixa; Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário; Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 15/05/2013 às 13:00h do dia 29/05/2013; Abertura das Propostas: das 14:00h às 14:30h do dia 29/05/2013, Início da Sessão da Disputa dos Preços: Das 14:30h às 15:00h do dia 29/05/2013, acrescido do período aleatório; Local de Acesso e Participação: www.bll.org.br; Retirada do Edital/Formalização de Consulta/Encaminhamento: Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR, Departamento de Compras e Licitações, Rua Sete de Setembro, 370 - Centro - Inácio Martins/PR - CEP: 85.155000; Fone/Fax: (42) 3667-8011- E-mail: [email protected]

Objeto: Aquisição de equipamentos (notebook, datashow, microscópio, gps e cadeiras), através fundo Municipal de Saúde do Município de Laranjeiras do Sul. Tipo Licitação: Menor Preço "Por Item". Abertura dos Envelopes: 03 de junho de 2013, às 9h00min. Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 16 de maio de 2013 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso, e serão respondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos os interessados que registrarem a obtenção do Edital.

PREGÃO N o- 33/2013 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª FESTA DO LEITÃO MATURADO DESTE MUNICÍPIO. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 14:30 horas. Data: 28/05/2013. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal, incluindo veículo e motorista. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até as 09:30 horas do dia 03 de junho de 2013 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 06 de junho de 2013 VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$4.007.840,00(quatro milhões, oitocentos e quarenta mil reais). O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos), ou pelo site: www.lapa.pr.gov.br.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE BILHETES DE PASSAGENS DE ONIBUS, PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAUDE, ESPORTE, ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETÁRIAS DESTE MUNICIPIO. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data: 03/06/2013. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs. o-

PREGÃO N 35/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E REFORMA DE POLTRONAS DO PAÇO MUNICIPAL. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - GoioerêPR. Horário: 14:30 horas. Data: 03/06/2013. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs. PREGÃO N o- 36/2013

PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCIAMENTO DE PNEUS DE ÔNIBUS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Local: Sala de Reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data: 04/06/2013. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.

DE

P M

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: Processo de Inexigibilidade nº 4/2012 - PMI- Processo Administrativo nº 187/2012, ref. ao Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar serviços na especialidade de exames de diagnóstico por imagem, aos usuários do Sistema único de Saúde, de forma complementar à Rede Municipal de Ibiporã. O Edital poderá ser obtido através do site: www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)3178-8483 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Ibiporã, 21 de novembro de 2012 JOSÉ MARIA FERREIRA Prefeito DESPACHO DO PREFEITO Em 10 de maio de 2013 Tornar pública a retificação do resultado do julgamento do Processo Administrativo nº 1/2013 - Tomada de Preços nº 01/2013, referente à contratação de empresa especializada para execução de 03 (três) rotatórias na área central, passando de deserto para fracassado, conforme orientação constante do Parecer Jurídico 0241/2013 - PGM de 07/05/2013. Neste ato, homologo. José Maria Ferreira - Prefeito. JOSÉ MARIA FERREIRA

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A N SI

AS

Goioerê, 15 de maio de 2013 LUIZ ROBERTO COSTA Prefeito

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PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2013

OBJETO: contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de um poço artesiano. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até as 09:30 horas do dia 11 de junho de 2013 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 11 de junho de 2013 VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$15.476,20(quinze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte centavos). O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos), ou pelo site: www.lapa.pr.gov.br. Lapa, 15 de maio de 2013 REGINA MARIA BRUNATTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2013 Objeto: Aquisição de kits odontológicos a serem distribuídos a crianças do Município de Laranjeiras do Sul, através Fundo Municipal de Saúde. Tipo Licitação: Menor Preço "Global". Abertura dos Envelopes: 29 de maio de 2013, às 9h00min. Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 16 de maio de 2013 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso, e serão respondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos os interessados que registrarem a obtenção do Edital.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600221

A Prefeitura Municipal de Luiziana, através do seu Pregoeiro e equipe de apoio no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1294/2013, de 22/01/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de junho de 2013, às 09:00, na PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA - Rua Dr. Miguel Ferreira 22 - Diretoria de Compras e Licitações, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação 25/2013 na modalidade Pregão. Informamos que a integra do edital encontra-se disponível no endereço supra citado. Objeto da Licitação Aquisição de 01 caminhão 0km de fabricação nacional., conforme discriminação no anexo II, que acompanham o presente Edital.

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A S N

E R P

OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de curso de manutenção, montagem e configuração de microcomputadores. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até as 09:30 horas do dia 10 de junho de 2013 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 10 de junho de 2013 VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$7.300,00(sete mil e trezentos reais). O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos), ou pelo site: www.lapa.pr.gov.br.

DA

L A N

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 25/2013

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013

PREGÃO N 34/2013

E X E

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

o-

R A L

Laranjeiras do Sul-PR, 15 de maio de 2013 WILIAN CLAY WACHAK Pregoeiro

Inácio Martins, 13 de maio de 2013 ELIANE PAIDOSZ Pregoeira

NA

Luiziana, 15 de maio de 2013 EDSON ANTONIO FERRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013

Objeto: Contratação de empresas do ramo, para execução de construção de portal, no Município de Maria Helena, de acordo com contrato de repasse nº 766985/2011 / Ministério Do Turismo / Caixa. Data de Abertura: no dia 04 de junho de 2013, às 10h00min, momento último para recebimento dos envelopes dos interessados contendo a "documentação e proposta" pertinente ao certame. Edital: Os elementos da presente licitação poderão ser adquiridos pelos interessados na sede da Prefeitura do Município em horário de expediente. Maria Helena, 15 de maio de 2013 ELIAS BEZERRA DE ARAUJO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 A Prefeitura Municipal de Mato Rico- Paraná, faz saber que se encontra aberta a Licitação sob a Modalidade TOMADA DE PREÇOS, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e que, às 10:00 (dez) horas do dia 05 de junho de 2013, na sala de reuniões da Prefeitura, estará recebendo propostas e documentação para Execução de Revitalização de Parque, no Município de Mato Rico - Paraná, conforme contrato de Repasse n.766942/2011/Ministério do Turismo/Caixa . A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada através do fone/fax (42)3633 1160 nos horários de expediente, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, no Departamento de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida das Araucárias s/n, Centro, Mato Rico, Paraná, CEP:85.240-000. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos a Comissão de Licitação pelos telefones e endereço acima mencionados, ou pelo "e-mail" [email protected] Mato Rico, 10 de maio de 2013 FRANCISCO SETNI Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União nº. 91, de 14 de maio de 2013, Seção 3, página 200 no aviso de licitação pregão presencial nº. 44/2013 -SRP, onde se lê: MENOR PREÇO POR LOTE, Leia-se: MENOR PREÇO POR LOTE, aferido diante do MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA

CAIXA, Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 03/06/2013 às 10h00minhs. Edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, no email [email protected], e no site da prefeitura.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de reservatório em concreto armado de 800.000 l, reservatório elevado capacidade 100.000 litros, rede de energia elétrica e instalação do conjunto moto bomba do poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água no município de Nova Santa Bárbara e atendendo ao TC/PAC 0736/2011. Tipo: Menor preço, por lote Recebimento dos envelopes: Até 03/06/2013 às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 03/06/2013 às 14:00 horas. Preço Máximo: R$ 690.940,01 (seiscentos e noventa mil, novecentos e quarenta reais e um centavo). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: (0xx 43. 3266-8100), ou por email: [email protected]. Site www.nsb.pr.gov.br

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Nova Santa Bárbara, 13 de maio de 2013 EDUARDO MONTANHER DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação

ME

RC

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS o CNPJ n - 80.620.172/0001-05

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 o-

LIZ

Procedimento Licitatório n 91/2013 O Município de Nova Tebas, Estado do Paraná com fundamento na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, comunica que fará realizar às 14:00 horas, do dia 03/06/2013, na sede da Prefeitura Municipal, sala de licitações, sito a Av. Belo Horizonte, 695 Centro, Nova Tebas - PR, instaurado na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2013 de 15 de maio de 2013 para: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, para execução de urbanização e recapeamento de via urbana no município de Nova Tebas-PR, conforme contrato de repasse nº 764318/2011 do Ministério do Turismo representado pela Caixa Economica Federal, com execução no prazo de até 03 (três) meses. A ser executada de acordo com as especificações e quantitativos constantes no memorial descritivo e projetos em anexo ao edital.

TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013 Tipo Menor preço global O Município de Palotina/PR avisa aos interessados que está à disposição edital da Tomada de Preço objetivando a Contratação de empresa para pavimentação poliédrica na Avenida Castelo Branco do Distrito de Vila Floresta, conforme contrato de repasse nº 758957/2011, Processo nº 0365797-42 - MCIDADES- CAIXA, Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 03/06/2013 às 14h00minhs. Edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, no email [email protected], e no site da prefeitura. Em 14 de maio de 2013 JUCENIR LEANDRO STENTZLER Prefeito

Encontra-se Aberta no Setor de Licitação, a Tomada de Preços - N o- 2/2013, Tipo Menor Preço e em Regime de Empreitada Global, Cujo Objeto a Prestação de Serviços Para Construção de Uma Passarela em Estrutura Metálica, Com Área de 293,00m², na Pr-323, Km 159+20, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras. A Abertura dos Envelopes dar-se-a no Dia 06 de Junho de 2013 às 09h00min. O Edital em Inteiro Teor Estará a Disposição dos Interessados, de 2ª a 6ª Feira, das 08h00minh às 16h00minh, na Rua 7 de Setembro, N º 499, Paiçandú - Paraná. Quaisquer Informações Poderão ser Obtidas no Endereço Acima ou Pelo Telefone (44) 3244-0411. TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 Encontra-se Aberta no Setor de Licitação, a Tomada de Preços N o- 3/2013, Tipo Menor Preço e em Regime de Empreitada Global, Cujo Objeto é a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde no Distrito de Água Boa, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras. A Abertura dos Envelopes dar-se-a no Dia 07 de Junho de 2013 às 09h00min. O Edital em Inteiro Teor Estará a Disposição dos Interessados, de 2ª a 6ª Feira, das 08h00minh às 16h00minh, na Rua 7 de Setembro, N º 499, Paiçandú - Paraná. Quaisquer Informações Poderão ser Obtidas no Endereço Acima ou Pelo Telefone (44) 3244-0411. Paiçandú, 15 de maio de 2013 TARCISO MARQUES DOS REIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013 Tipo Menor preço global O Município de Palotina/PR avisa aos interessados que está à disposição edital da Tomada de Preço objetivando a Contratação de empresa para recapeamento asfáltico nas vias urbanas do município, com revestimento em CBUQ e sinalização nas ruas: Ataulfo Alves, Martin Luther, Monteiro Lobato e Bandeirantes, conforme contrato de repasse nº 771658/2012, Processo nº 0388339-75 - MCIDADES-

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013 O MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.707/0001-04, com sede na Rua Rio Grande do Sul, 975, Centro, cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná, torna público que fará realizar até as 09h00min do dia 10 de junho de 2013, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar, conforme a Lei Federal nº. 11.947/2009 e Resolução nº 38/2009/FNDE. Informações complementares sobre o Edital, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Rio Grande do Sul, 975, Centro, Salto do Lontra, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min, ou informações pelo Fone/Fax: (46) 35381177. Salto do Lontra-PR, 14 de maio de 2013 MAURÍCIO BAÚ Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA

O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu Pregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AOS PACIENTES DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR. A abertura dos envelopes será no dia 03 de junho de 2013, às 09h00min. O Edital está disponível e pode ser retirado diretamente na sala do Departamento de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax (46) 35401122.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013

ÃO

O Município de São José da Boa Vista-PR torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial que tem por objeto, "Aquisição de 01 Lote de Equipamentos e Implementos Agrícolas, contendo: 01 Trator, 01 Colhedora de Forragem (Ensiladeira), 01 Vagão Forrageiro (Carreta), conforme Contrato de Repasse nº 0370990-99/2011/MAPA/CAIXA". O recebimento dos envelopes se dará no dia 03/06/2013, à partir das 09h00min e a abertura dos mesmos será realizada na mesma data, pontualmente às 10h00min. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal, no horário comercial, pelo fone: (043) 3565-1252. São José da Boa Vista-PR, 13 de maio de 2013 WILLYS MANOEL BARBOSA Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013

O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu Pregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E UM VEÍCULO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR. A abertura dos envelopes será no dia 04 de junho de 2013, às 09h00min. O Edital está disponível e pode ser retirado diretamente na sala do Departamento de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax (46) 35401122.

PR

OI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA

AÇ

Nova Tebas, 15 de maio de 2013 HELOISA IVASZEK JENSEN Prefeita

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

BID

A

Pranchita, 14 de maio de 2013 PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013

Pranchita, 15 de maio de 2013 ANTONIO JOEL PADILHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013 - SRP A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, vem por meio deste, PRORROGAR a data de abertura do edital, Pregão Presencial, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nº.: 34-2013, do tipo menor preço POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ficando a data de abertura para o dia 31 de maio de 2013, às 13h e 30 min. O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, das 08h às 11h e 30min e das 13h ás 17h, a partir do dia 15 de maio de 2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600222

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2013 O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará realizando a licitação modalidade Pregão Presencial tipo menor preço POR ITEM, para escolha das propostas mais vantajosas para a Administração Municipal, na contratação de empresa/pessoa jurídica para o fornecimento de serviços técnico-profissionais para atender a necessidade da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Maiores informações poderão der obtidas junto à sede da prefeitura municipal situada a Rua Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone n o- 45-3255-1105.

PO

O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu Pregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO CONFORME PROCESSO Nº 25000211629201256 ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR. A abertura dos envelopes será no dia 05 de junho de 2013, às 09h00min. O Edital está disponível e pode ser retirado diretamente na sala do Departamento de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax (46) 35401122.

Rio Azul-PR, 10 de maio de 2013 LEOCLIDES DE GRACIA VIANNA NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

RT ER CE IRO S PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013

O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará realizando a licitação modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço POR LOTE, para escolha das propostas mais vantajosas para a Administração Municipal, na contratação de empresa/pessoa jurídica para o fornecimento serviços prestados por profissionais de nível superior, nas áreas de Engenharia Agronômica e Medicina Veterinária. Maiores informações poderão der obtidas junto à sede da prefeitura municipal situada a Rua Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone n o- 45-3255-1105. São Pedro do Iguaçu-PR, 13 de maio de 2013 NATAL NUNES MACIEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2013

O Município de Sapopema, Estado do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal n-o 8.666/93 e 8.883/94, Decreto Federal n-o 5.504/2005 e Lei Municipal n-o 600/2006 torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste, até às 17:00 horas do dia 28/05/2013, o Edital de Pregão Presencial para Aquisição de Equipamentos Agrícolas Objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mapa Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário, Conforme Especifica o Contrato de Repasse n-o 777819/2012. A abertura dos envelopes será ás 09:30hs do dia 29/05/2013 na sala de reuniões da prefeitura Municipal de Sapopema-Pr, na Av. Manoel Ribas, 818centro Sapopema-Pr. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Sapopema, por edital à Av. Manoel Ribas, 818, no horário de expediente das 8:00 hs às 11:00 hs das 13:30 hs às 16:00 hs, bem como quaisquer informações serão fornecidas através do telefone n-o . (043) 3548-1383. Sapopema-PR, 15 de maio de 2013 EDIMARA AP. DA S. CRUZ Pregoeira VERA L. DA S. GOLONO Prefeita

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação referente ao Pregão Presencial n o022/2013, datado de 02/05/2013, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, n o- 84, sexta-feira, 03 de maio de 2013, ISSN 16777069 página 277. Onde-se-lê: "...objetivando a aquisição de materiais que serão utilizados na construção de um bueiro em tubo de concreto sobre o Rio Tuneira localizado na comunidade 3 Coroas no município de Vera Cruz do Oeste..." Leia-se: "...objetivando a aquisição de materiais que serão utilizados na construção de um bueiro em tubo de concreto sobre o Rio Tuneira localizado na comunidade 3 Coroas no município de Vera Cruz do Oeste, conforme oficio n o- 2613/2012/DRR/SEDEC-MI, Termo de compromisso n o- 106/2012-MI, processo n o59050.001093/2011-16 - Ministério da Integração Nacional - Secretaria Nacional de Defesa Civil..." o-

No aviso de licitação referente ao Pregão Presencial n 023/2013, datado de 02/05/2013, publicado no Diário da União em 03 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, n o84, sexta-feira, 03 de maio de 2013, ISSN 1677-7069 página 277. Onde-se-lê: "... objetivando a aquisição de materiais que serão utilizados na construção de um bueiro em tubo de concreto sobre o Rio Pato localizado na comunidade 3 Coroas no município de Vera Cruz do Oeste..." Leia-se: "... objetivando a aquisição de materiais que serão utilizados na construção de um bueiro em tubo de concreto sobre o Rio Pato localizado na comunidade 3 Coroas no município de Vera Cruz do Oeste, conforme oficio n o- 2613/2012/DRR/SEDEC-MI, Termo de compromisso n o106/2012-MI, processo n o59050.001093/2011-16 - Ministério da Integração Nacional - Secretaria Nacional de Defesa Civil..."

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2013 Homologo o PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2013. Que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veiculos e Gerenciamento do Transporte Escolar e Universitário destinado as Secretarias Municipais, para manutenção das atividades e serviços públicos deste município. Em favor das empresas: Multi Serviços & Projetos Ltda-ME, inscrito no CNPJ nº 07.376.546/0001-58; Princesa do Agreste Empreendimentos LtdaME, inscrito no CNPJ nº 17.376.546/0001-44 e Armando José Cavalcante-ME, inscrito no CNPJ nº 02.386.961/0001-01.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013 Homologo o PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013. Que tem como objeto a Aquisição parcelada de Medicamentos e Materiais Médicos para Farmácia Básica, destinada ao Programa Saúde da Família, Farmácia Básica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e unidades vinculadas a Secretaria de Saúde do Município. Em favor das empresas: Drogamaxima Ltda-ME, inscrito no CNPJ nº 12.240.221/0001-16; Disfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda-ME, inscrito no CNPJ nº 70.181.052/0001-97 e Cirurgica Montebllo Ltda, inscrito no CNPJ nº 08.674.752/0001-40. Agrestina, 15 de maio de 2013 - Antônio Roberval da Silva Maciel Secretario de Saúde. Informações: na sala da CPL, no endereço sito à Rua Capitão Manoel Matulino, 21, Centro, nesta cidade, no horário da 08:00 ás 13:00 horas. Agrestina-PE, 15 de maio de 2013. FERNANDO GONÇALVES CABRAL Pregoeiro

Contrato nº 66/2013. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Contratada: WB FERRAMENTAS LTDA - ME, com sede na Rua Barão do Rio Branco, n° 731, Centro, Petrolina/PE, CNPJ n° 03.350.544/0001-71. Vinculação: Pregão Presencial nº 11/2013. Objeto: aquisição de 02 (duas) máquinas do tipo roçadeira hidráulica. Forma de pagamento: mediante fiscalização da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, após emissão do empenho e apresentação da nota fiscal. Recursos provenientes do Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme Contrato de Repasse n° 331.176-18/2010 e próprios do Município, Programa Atividade 26.782.3000.1032, Elemento de Despesa 4490.52.00. Valor global: R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Data de assinatura: 12/04/2013. Signatários: pelo Município, Maria Lúcia Mariano de Miranda, e, pela Contratada, Vanderlei Barros Gomes.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013

A Prefeita de Afrânio, considerando o julgamento do Pregão Presencial n° 11/2013, Processo Licitatório n° 45/2013, que teve como objeto a aquisição de 02 (duas) roçadeiras hidráulicas articuladas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resolve: HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar vencedora a empresa WB FERRAMENTAS LTDA - ME no valor global de R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais). Afrânio-PE, 12 de abril de 2013. MARIA LÚCIA MARIANO DE MIRANDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013

Adjudico e homologo que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria nas áreas contábil, financeira e de gestão fiscal com sistema informatizado de contabilidade e orçamento público, para registro e monitoramento de execução orçamentaria, processamento da movimentação financeira e patrimonial para Prefeitura, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. Em favor da empresa: G.G. Galvão - Administração, Contabilidade e Consultoria em Finanças Públicas S/S-ME, inscrito no CNPJ nº 05.461.310/0001-27. Agrestina, 15 de maio de 2013 - Thiago Lucena Nunes - Prefeito. Informações: Sala da CPL, no endereço sito à Rua Capitão Manoel Matulino, 21, Centro, nesta cidade, no horário da 08:00 ás 13:00 horas. Agrestina-PE, 15 de maio de 2013. JOSE CESAR DA SILVA Presidente da CPL

P M

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013/FMS

I

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis. ABERTURA: 28.05.2013. HORÁRIO: 11:00 (onze) horas. LOCAL: Sala de Reuniões da CPL, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, à Praça Barão do Rio Branco, 153, Centro, ALAGOINHA - PE, CEP 55.260-000. Maiores informações e aquisição do Edital no mesmo endereço, no horário de 08:00 às 13:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira. Fone/fax: 87.3839.1156.e-mail: [email protected]. Alagoinha-PE, 15 de maio de 2013. SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013

Processo Licitatório n. 021/2013- Pregão Presencial n. 018/2013. OBJETO: Constitui objeto do presente Processo Licitatório a Contratação de empresa(s) para a aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades de informatização dos setores e/ou departamentos das Secretarias de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente, de Direitos da Mulher, de Infraestrutura, de Desenvolvimento Rural, de Finanças, de Planejamento e Gestão, de Desenvolvimento Econômico, de Esporte e Juventude, de Cultura, Turismo e Lazer e Chefia do poder Executivo, conforme Termo de Referência. Data da Sessão: 28/05/2013, às 08:30 horas. O edital referente ao processo poderá ser adquirido na sala da CPL, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE: Rua Coelho Rodrigues,n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033- e-mail : [email protected] . Em 15 de maio de 2013. MARIA JOSELÂNDIA GOMES DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, JUVENTUDE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013 Processo nº 12/2013 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Sistema Educacional visando à implementação de Políticas Educacionais destinado aos alunos matriculados na educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da rede municipal, inclusive com o fornecimento de material didático (livros) para alunos, pais e professores, durante o exercício de 2013, nos termos da Lei Nacional de Diretrizes e Bases. Data e hora: 29 de maio de 2013 às 09 horas. Informações, Edital e seus anexos, na Sala da CPL da SEEJCT (trazer "pen drive" ou CD

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600223

Caruaru-PE, 15 de maio de 2013. FLÁVIO LOPES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

Processo Licitatório nº 32/2013 A Prefeitura Municipal do Cedro - PE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 080 de 27 de Fevereiro de 2013, torna público a todos os interessados que fica SUSPENSA A LICITAÇÃO em apreço, referente, a Contratação de empresa especializada de engenharia, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: JOSÉ URIAS NOVAIS, JOSÉ INÁCIO LEITE, EDUCADOR PAULO FREIRE E JOSÉ QUENTAL DA CRUZ NO MUNICIPIO DE CEDRO - PE. Será publicada futuramente, nova data de abertura bem como será disponibilizado o edital retificado com as devidas alterações aos licitantes interessados. Maiores esclarecimentos procurar a Comissão de Licitação no horário de 8:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira, no citado endereço, ou pelo fone (87) 38891156.

L A N

O I C

Cedro-PE, 15 de maio de 2013. ROBERTO PEDRO FERREIRA Presidente da Comissão

NA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SA

N E R

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA

virgem), situada na Av. José Marques Fontes, nº 21, Bairro Santa Rosa - Caruaru - Pernambuco, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do mesmo (por meio digital) no horário das 07 as 13h. Fone/fax CPL/SEEJCT: (81) 3724 7956, e-mail: [email protected].

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013

Agrestina-PE, 15 de maio de 2013 THIAGO LUCENA NUNES Prefeito

ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO

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ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013

A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Art. 38, inciso V e 109, inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93, e do que consta o Processo Licitatório nº 23/2013, Tomada de Preços nº 01/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PSF's I - VILA COHAB E II - VIRGÍNIA TAVARES CRUZ NO MUNICÍPIO DE CEDRO - PE. DECLARA vencedora do certame conforme Mapa de Apuração, a licitante: JAC CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº: 10.589.051/0001-54, com sede a Rua São Geraldo nº 222 Bairro Franciscanos - Juazeiro do Norte - CE. Com valor Global de 250.591,71 (Duzentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e um centavos). Os autos estão com vistos franqueados aos interessados, para os efeitos do disposto o parágrafo IV do Art. 109 da referida lei. Cedro-PE, 22 de março de 2013. ROBERTO PEDRO FERREIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 O Município das Correntes torna público à TP nº. 001/2013 - PL nº. 029/2013. Objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de Limpeza Urbana. Abertura marcada para o dia 10/06/2013, às 09:00 horas. Os interessados em adquirir o edital deverão procurar a CPL, na Prefeitura, sito a Praça Agamenon Magalhães, 64 - centro - Correntes-PE, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00 hs, ou pelo fone (087) 3772-1158 - ramal 31. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 O Município das Correntes torna público a TP nº. 002/2013 - PL nº. 030/2013, objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva para os veículos automotores da frota municipal, com fornecimento de peças de reposição. Abertura 07/06/2013 às 09:00hs. Os interessados em adquirir o edital deverão procurar a CPL, na Prefeitura, sito a Praça Agamenon Magalhães, 64 - Centro - Correntes-PE, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00hs, fone: (87) 3772-1158 - Ramal 31. Correntes-PE, 15 de maio de 2013. JARBAS CORREIA CARNEIRO CABRAL Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 Processo Administrativo n° 028/2013 sessão dia 31/05/2013 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para locação de veículos destinados ao transporte de pessoal para realização de tarefas e execução de programas vinculados às secretarias municipais, com pagamento com base no quilômetro rodado. Para maiores informações e aquisição dos Editais, os interessados deverão dirigir-se a Prefeitura Municipal de Dormentes, a Rua Jose Clementino

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Rodrigues Coelho, 60 Centro, Dormentes - PE, no horário de 8:00 as 13:00 hs ou pelo fone 87 3865-1429. Dormentes-PE, 15 de maio de 2013. FRANCISCO DE ASSIS PIRES DE MENEZES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 1/2013, publicado no DOU na Seção 3 em 14/05/2013 na página 202, onde se lê: Terá inicio a sessão pública no dia 28.05.2013, às 09:00 horas, leia-se: Terá inicio a sessão pública no dia 31.05.2013, às 09:30 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013

Contrato - Processo Licitatório Nº 042/2013 T. P Nº 002/2013 Objeto: Construção da Academia da Saúde, Convenio Min. Saúde/Gov Federal. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE). Contratado: Construtora Rio Largo Ltda. Epp. CNPJ: 15.224.626/000159. Valor da Contratação R$: 186.967,96. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93; Assinatura: 14/05/13. Aditivo Proc. Lic. Nº 018/11 - T. P. 001/11 - 1º Termo Aditivo Estende o prazo do contrato pelo período de 10/05/2013 a 09/11/2013. Objeto: Construção de Creche Proinfancia FNDE 702583/2010. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE) Contratada: Construtora Salgueiro Ltda. Epp. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93; Data da Assinatura: 07/05/2013 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013

Processo Licitatório nº 42/13 - T.P. 2/13 A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público Homologação da Tomada de Preços nº 002/2013, Objeto: Construção da Academia da Saúde, Convenio Min. Saúde/Gov Federal, - Vencedora: Construtora Rio Largo Ltda.-EPP. R$: 186.967,96. Data: 14/05/2013.

CO

Processo Administrativo nº 034-2013. Pregão Presencial nº 015-2013. Objeto: Aquisição de equipamentos pra cozinha comunitária. Data/hora/endereço: 28.05.2013 às 09h. Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande - PE. Informações: das 08h às 13h.

ME

RC

FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 Processo Administrativo nº 030-2013. Tomada de Preço nº 002-2013. Objeto: Prestação de serviços relativos à pavimentação asfáltica de ruas e avenidas. Data/hora/endereço: 03.06.2013 às 09h. Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande - PE. Informações: das 08h às 13h.

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Em 15 de maio de 2013. CARLA MODESTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO

Contrato nº 138/2012 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2012 - Contratante Prefeitura Municipal de Lajedo, Contratada SCAVE - Serviços de Engenharia e Locação Ltda./Rotec Construção e Incorporação Ltda. Objeto: Contrato Aditado na CLÁUSULA SEGUNDA: Fica prorrogado o prazo de vigência 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rossine Blesmany dos Santos Cordeiro - Prefeito. Data assinatura: 22.04.2013. Lajedo 15 de Maio de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Processo Licitatório nº 42/2013 - T. P. Nº 2/2013 A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termos da lei o resultado de habilitação e vencedora do certame, Habilitadas: Construtora Rio Largo Ltda.-EPP e Construtora Salgueiro Ltda.-EPP. Vencedora: Construtora Rio Largo Ltda-EPP R$: 186.967,96; Objeto: Construção da Academia da Saúde, Convenio Min. Saúde/Gov Federal,

ÃO

Em 14 de maio de 2013. PAULO ITAMAR LEITE LIMA Presidente da CPL

PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

OI

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013

Olinda-PE, 15 de maio de 2013. MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA Presidente da COPAL

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados as diversas secretarias do município de Palmares. Data do Credenciamento 29/05/2013 de 9h às 10h e abertura das propostas, às 10h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de materiais de expediente destinado as diversas secretarias do município de Palmares. Data do Credenciamento 29/05/2013 de 12h às 13h e abertura das Propostas, às 13h. Informações do edital na sede da Prefeitura dos Palmares, Fone (81)3662-1156 ramal 217 ou por email [email protected]. Palmares-PE, 14 de maio de 2013. IZABEL JOAQUINA DA SILVA Pregoeira

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Em 15 de maio de 2013. SIMONE ALVES DE SOUZA Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 Processo Licitatório Nº 152/2013 - Tomada de Preço n° 003/2013. Tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada de engenharia, para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS. Data de Abertura: 03/06/2013 às 10h. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 Processo Licitatório Nº 153/2013 - Tomada de Preço n° 004/2013. Tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada de engenharia, para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DO DISTRITO DE CAMPINHOS. Data de Abertura: 03/06/2013 às 11h. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08h às 12h ou Fone/fax (87) 3871-7070 ou no site www.salgueiro.pe.gov.br.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013 - CEL/SISUR Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia, Consultoria, Elaboração de Projetos Para Retirada, Montagem e Instalação de Conjunto Completo de Iluminação Pública, Retirada dos Conjuntos Excedentes, e Respectiva Execução, Bem Como O Fornecimento de Materiais, Para Melhoria/Eficiência do Sistema de Iluminação Pública, No Município do Recife, Conforme Especificações No Projeto Básico de Melhoria da Eficiência Energética - Projeto/Reluz. Vencedor: Consórcio - Processo Engenharia LTDA / Fink Engenharia LTDA. Recife-PE, 15 de maio de 2013. MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BEZERRA Pregoeiro

EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB/RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2012 No Aviso de Adiamento CONCORRÊNCIA Nº 007/2012 - Publicado no dia 06/09/2012, no DOU nº 174, página 229, Seção 3. Data e hora de abertura: 04/07/2013 às 09:00 horas. O presente Edital poderá ser adquirido diretamente na CPL mediante a entrega de pen drive, CD ou DVD. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, sita à Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, nesta cidade, local em que os interessados poderão ter acesso ao Edital, no horário das 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30 horas e na Internet, no site www.recife.pe.gov.br. Recife-PE, 15 de maio de 2013. MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE. Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600224

Salgueiro-PE, 15 de maio de 2013. RAQUEL CARDOSO DE SÁ SAMPAIO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA EXTRATO DE CONTRATO - PA Nº 13/2013 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA CNPJ Nº 11.358.140/0001-52 CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO ROCHA-ME CNPJ Nº 11.353.048/0001-08, celebrou contrato nº 17/2013 em 13/05/2013, objeto Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação e meio fio em paralelepípedos graníticos nas seguinte localidades Travessa Pedro Ferreira Leite e Rua Arodo Romão de Araújo na sede do município. Valor global de R$ 402.156,45 (quatrocentos e dois mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). vigência 120 (cento e vinte) dias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013(*) Repetição

PO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013

BID

AVISO DE ADIAMENTO "SINE-DIE``, do Processo Licitatório nº 030/2013 Pregão Presencial nº 001/2013, tendo em vista a necessidade de ajustes na planilha orçamentária. Logo que sanado os problemas, será divulgado a nova data de recebimentos dos envelopes, como também, a retirada do edital com as devidas alterações.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 P.L n° 70/2013 U.G. - PMO Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO FÍSICA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E ÁREAS DE LAZER DA VILA OLÍMPICA NA III ETAPA DE RIO DOCE, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. Abertura: 10/06/2013 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou PENDRIVE. Maiores informações na Sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 151/2013 - Tomada de Preço n° 002/2013. Tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada de engenharia, para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA DALVA, ESCOVODRÓMO, CISTERNAS COM CAIXA. Data de Abertura: 03/06/2013 às 09h.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora de fabricação nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Fonte de recursos OGU/MAPA. Data do recebimento dos envelopes abertura e disputa dia 29/05/2013 às 09:00 horas Edital a disposição na sala da CPL nos dias úteis das 8:00h às 12:00h á Rua José Romão de Araújo, 205 1º andar. Informações Tel.: (87) 38591174

RT ER CE IRO S

Santa Terezinha-PE, 15 de maio de 2013. ADEILSON LUSTOSA DA SILVA Prefeito

(*) Republicado por ter saído no DOU, no dia 15/4/2013, seção 3, pág. n° 202, com incorreção no original. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013

Homologo, nos termos Art. 43, VI LF nº 8.666/93 o PA Nº 13/2013 - TP nº 02/2013. Objeto Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação e meio fio em paralelepípedos graníticos nas seguinte localidades Travessa Pedro Ferreira Leite e Rua Arodo Romão de Araújo na sede do município. empresa MARIA DO SOCORRO ARAÚJO ROCHA-ME CNPJ Nº 11.353.048/0001-08. Valor global de R$ 402.156,45 (quatrocentos e dois mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Santa Terezinha-PE, 15 de maio de 2013. ADEILSON LUSTOSA DA SILVA Prefeito

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013 A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, através da Sec de Educação, torna público a quem interessar que encontra-se aberta CHAMADA PÚBLICA 001/2013, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE AGRICULTORES OU GRUPO FORMAL PARA FORNECER DE FORMA PARCELADA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RU-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 RAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 28 de maio de 2013 às 10:00h na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Trav. Salomão F. de Olivbiera, s/n centro Santa Terezinha/PE. Demais informações através do fone: (087) 3859-1174. Santa Terezinha-PE, 15 de maio de 2013. SANDRA LUSTOSA DA SILVA Secretária

perecíveis e não perecíveis para composição da alimentação escolar do município de Paes Landim (PI), durante o exercício de 2013. Valor: O valor global estimado é de R$ 518.581,00, não se constituindo o mesmo em valor absoluto pelo qual demonstre obrigação da Contratante para sua realização. Fonte de Recursos: OGM/2013. Vigência: até 31/12/2013. Data: 22/04/2013. Signatários: Valdivino Dias de Araújo, Prefeito Municipal; Adeilson Moura Barbosa, Titular.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2012

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2013

Contrato Nº 730/2011. Referência: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 730/2011, celebrado entre o Município de Parnaíba - PI e a Empresa Santos & Nery Serviços Ltda; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 730/ 2011 por mais 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão dos serviços, conforme solicitação contida no Memo. nº 196/2012/ SEINFRA, da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA; Dotação Orçamentária: Projeto(s) Atividade(s): 1101; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.09; Fonte de Recursos: 100/110. Licitação: Dispensa Nº 040/2011, conforme as disposições da Lei nº 8.666/93e alterações posteriores. Data da Assinatura: 07/12/12.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de Construção do CEU - Centro de Arte e Esporte Unificado, do Bairro Caxixola no Município de Serra Talhada - PE. Data da Abertura: 19/06/2013, às 08:30h. Entrega de Edital: Segunda à Quinta Feira, de 08:00 às 12:00h. A Prefeitura Municipal de Serra Talhada não disponibilizará o edital por e-mail. Informações: Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada -PE. Serra Talhada-PE, 15 de maio de 2013. NADIA MARIA RODRIGUES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ- PI. Realizará Licitação Tomada de Preço nº. 003/2013, menor preço e adjudicação global, em 29/05/2013 às 08:00 hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede do município. Local do certame: Sede da Prefeitura Municipal. Recursos: M.CIDADES/GIDU/FPM. Cópias do edital, localizado Rua 14 de Dezembro 281, Centro de Belém do Piauí- PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 014/2013, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em 29/05/2013, ás 16:00h, tendo como objeto o registro de preços para futuras aquisições de material esportivo e equipamentos de apoio para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Setor de Licitações - Rua Marcos Parente, 155, centro, Picos, Piauí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013

Processo Administrativo nº 33/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito (PI), instituída pela portaria 040/2013 do dia 07 de Janeiro de 2013, torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinou a instalação do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, com data de abertura e julgamento prevista para o dia 27 de Maio de 2013, às 10:30 (dez horas e trinta minutos) horas, na sala de reunião desta Comissão, sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é destinado a Aquisição de um Veiculo, de acordo com o anexo I Termo de Referencia. Os recursos serão provenientes do Convênio nº. 037 1404-11, realizado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário através da Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito- PI. Monsenhor Hipólito-PI, 13 de maio de 2013. FRANCISCO SOBREIRA FILHO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2013

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos do Programa Mais Educação, no exercício de 2013. Abertura: dia 31.05.13 às 09:00 hs. Local: Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu do Piauí - Sala da CPL na Rua João costa 379 - centro. Edital: À disposição, no endereço supra, das 8 às 12:00 hs. Morro do Chapéu do Piauí-PI, 14 de maio de 2013. MARIO DOS SANTOS ARAUJO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2013 Processo: 1459.4.04.005/2013. Espécie: Contrato celebrado entre o Município de Paes Landim (PI) e a empresa Adeilson Moura Barbosa - EPP, CNPJ no 07756312/0001-79. Fundamento: Edital do Pregão Presencial No 5/2013. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios

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Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 023/2013, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em 29/05/2013, ás 14:00h, tendo como objeto o registro de preços para futuras contratações de serviços de confecção e impressão gráfica para a Prefeitura Municipal e suas Secretarias. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Setor de Licitações - Rua Marcos Parente, 155, centro, Picos, Piauí.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Belém do Piauí-PI, 13 de maio de 2013. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2013

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 036/2013, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em 28/05/2013, ás 09:00h, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de peças diversas para os veículos da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Setor de Licitações - Rua Marcos Parente, 155, centro, Picos, Piauí. Picos-PI, 15 de maio de 2013. LEÔNIDAS LUZ ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 010/2013. Processo Administrativo: nº 013/2013. Procedimento Licitatório: nº 006/2013. Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: execução das obras de pavimentação em paralelepípedo de 4.693,68 m² da Avenida Santo Antônio. Contratante: Município de Santa Filomena - PI. Contratada: B.A.S Incorporadora & Construção Civil e Comércio Ltda., CNPJ: 03.573.345/0001-22. Fonte do Recurso: Convênio e Recursos Próprios. Valor: R$ 248.583,68 (duzentos e CODEVASF quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). Data da Assinatura: 14 de maio de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 2ª Chamada Seleção de Consultores Pelos Mutuários do Banco Mundial Serviços de Consultoria Acordo de Empréstimo Número 7523-BR 1. O Município de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com a Seleção e Contratação de Consultores para Mutuários do Banco Mundial.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600225

2. Os Serviços compreendem a contratação de uma Empresa de Consultoria que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas nos documentos de avaliação da Prefeitura e nos Termos de Referência para a contratação de empresa especializada na área de estudo de avaliação de projetos / programas para ELABORAÇÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA. 3. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SEMPLAN, através da Comissão Especial de Licitação - CEL, convida empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos. As empresas de consultoria interessadas deverão demonstrar que são qualificadas para executar os Serviços, enviando à Prefeitura Municipal de Teresina documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica, adquirida a partir da realização de trabalhos semelhantes que já tenham realizado, indicando, também, que possuem equipe técnica composta por profissionais habilitados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, advocacia, cartografia e economia. 4. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do Banco Mundial para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, pelo método de aquisição SQC - Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor. 5. Os interessados poderão obter maiores informações, no endereço abaixo de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas. 6. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 28 de maio de 2013. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SEMPLAN Comissão Especial de Licitação - CEL Endereço: Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860 - 4º Pavto. - Bairro Centro - CEP: 64.000-160 - Teresina - Piauí - Brasil Fac-símile: (86) 3215-7522, Telefone: (86) 3215-7525 - Ramais 40 e 41 - e-mail: [email protected]

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013

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ISSN 1677-7069

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Teresina-PI, 13 de maio de 2013 ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 47/2013

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria para orientação dos servidores, nas áreas técnicocontábil, financeira e orçamentária, por meio de sistemas informatizados, na área da contabilidade pública, com geração de relatórios, elaboração das peças contábeis exigidas pelo Tribunal de contas do Estado e STN e acompanhamento da elaboração da proposta Orçamentária para o exercício de 2014, zelando pelas informações técnicas e obedecendo aos princípios e normas estabelecidas pela legislação vigente. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo de licitação em epígrafe, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, e ADJUDICAR seu objeto à licitante vencedora: LOPESOFT INFORMÁTICA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.941.001/000130, sediada à Avenida João Manoel Pessoa, 391 - Luiz Inácio - CEP 59.513-000 - Itajá/RN - Valor Global de R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais), a qual ofereceu com o melhor desempenho a proposta constante do Mapa de Apuração da Proposta para a Administração Pública Municipal, conforme Proposta de Preços da empresa vencedora. PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2013 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de REMANUFATURAMENTO de Cartuchos e Toner's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos desta Administração Municipal. O Prefeito Municipal do Assu/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro do objeto licitado à empresa NET SYSTEM INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 03.756.642/0001-03, estabelecida na Avenida Senador João Câmara, 421 - Centro - Assú/RN - CEP 59.650-000 - Valor Global de R$ 111.800,00 (Cento e onze mil e oitocentos reais), considerando-se que o critério de julgamento foi feito pelo menor preço para o ITEM ofertado, e a HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. Assú-RN, 15 de maio de 2013. IVAN LOPES JUNIOR Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2013-SRP

Assú-RN, 15 de maio de 2013. FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAÚJO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2013

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OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de REMANUFATURAMENTO de Cartuchos e Toner's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos desta Administração Municipal. VENCEDORA: NET SYSTEM INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 03.756.642/000103, estabelecida na Avenida Senador João Câmara, 42 - Centro - CEP 59.650-000 - Valor Global de R$ 111.800,00 (Cento e onze mil e oitocentos reais).

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Assú-RN, 15 de maio de 2013. FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAÚJO Pregoeiro

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SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2013 O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que a licitação Pregão Presencial com Registro de Preços nº 008/2013, objetivando a contratação dos serviços de transporte de carga com capacidade de 4.000 kg para atender as necessidades referentes ao transporte de material e equipamento escolar destinado às escolas municipais da Educação Básica deste Município foi declarada DESERTA POR AUSÊNCIA DE INTERESSADOS. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN, torna público que o resultado da fase de habilitação da Concorrência Pública nº 003/2012, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de construção de três (03) creches (modelo padrão do FNDE, tipo B Proinfância) nas localidades de Terra da Santa, Coqueiros e Muriú, todas situadas neste Município, foram consideradas EMPRESAS INABILITADAS : DO VALE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, (ausência de assinatura na declaração de inexistência de fato impeditivo), e descumprimento dos itens 8.2.3 (Qualificação Técnica), alíneas "b.1", "b.4" e "b.5, bem como as alíneas "c.1", "c.4" e "c.5"; e o item 8.2.5.; CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZAS CRC LTDA ME, O plano de trabalho não foi assinado pelo responsável técnico (Lei nº 5.194/66 - Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo ; MCG CONSTRUÇÕES LTDA EPP, descumpriu os itens 8.2.3 (Qualificação Técnica), alíneas "b.2"e "b.3"; e como considerada EMPRESA HABILITADA - CONSTEM CONSTRUTORA TORRES E MELO EPP. Abre-se o prazo recursal de cinco (05) dias úteis, para quem queira interpor recurso na fase de habilitação, conforme preceitua a alínea "a", inciso I, do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Desde já, fique aprazada a abertura dos envelopes de proposta de preços nº 02, para o próximo dia 27.05.2013, às 9:00 horas, caso não haja interposição de recurso na fase de habilitação. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Presidente da Comissão

FUNDO DE SAÚDE DO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013 Sistema de Registro de Preços nº 12/2013 O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que fará realizar licitação, modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços nº 012/2013, no dia 28/05/2013, às 10:00 horas, objetivando a aquisição de condicionadores de ar para atender as necessidades dos diversos setores do Fundo Municipal de Saúde. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO

Nos Avisos de Pregão Presencial nº 021/2013 e 022/2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 90, página 337 do dia 13/05/2013. Onde se lê "23/05/2013¨ leia-se "24/05/2013".

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, torna público que fará realizar, no dia 31/05/2013, às 13:00 horas, licitação para contratação de empresa destinada a execução das obras de Construção de um Centro de Eventos, neste município, a ser executados com recursos de convenio celebrado com o Ministério do Turismo e o Município de Jucurutu Contrato de Repasse nº 369.304-66/2011 - local para informações, entrega do Edital e abertura das propostas: Praça João Eufrásio de Medeiros nº 14 - Centro - Jucurutu/RN. TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, torna público que fará realizar, no dia 31/05/2013, às 15:00 horas, licitação para contratação de empresa destinada a execução das obras de Modernização e Adequação da Praça Newman Queiroz, neste município, a ser executados com recursos de convenio celebrado com o Ministério do Turismo e o Município de Jucurutu - Contrato de Repasse nº 371.277-74/2011 local para informações, entrega do Edital e abertura das propostas: Praça João Eufrásio de Medeiros nº 14 - Centro - Jucurutu/RN. Jucurutu-RN, 15 de maio de 2013. JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS Presidente da CPL

AÇ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013

Valor R$ 30.165,00 (trinta mil cento e sessenta e cinco reais). DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.

RETIFICAÇÃO

Objeto: Contratação de prestação de serviços de acordo com a necessidade da municipalidade para a locação, manutenção, instalação, operação técnica, montagem e desmontagem de: palcos, geradores, camarotes, camarins, tendas, barracas, grades de contenção, treliças, iluminação, tablados, estandes, sonorização, banheiros químicos portáteis, para atender a diversas datas Comemorativas e Eventos Tradicionais de nossa Cidade. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da publicação desse extrato - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas: 27.05.2013 às 08H00MIN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

ÃO

RETIFICAÇÕES

No Aviso de Adjudicação do Pregão nº 20/2013 - publicado no Diário Oficial da União Nº 89 - Seção 3, página 242, sexta-feira, 10 de maio de 2013, ONDE SE LÊ: Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA nos itens 04, 18, 20, 23, 47, 61, 71, 73, 80, 87, 92, 95, 98, 105, 114, 117, 120, 123, 126, 129, 132, 137, 139, 141, 144, 146, 150, 153, 161, 165, 169 e 174, empresa F DE ASSIS BALBINO DA SILVA ME, totalizando o valor de R$ 66.077,10 (sessenta e seis mil setenta e sete reais e dez centavos). LEIA-SE: Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, ADJUDICO a proclamação de VENCEDORA nos itens 04, 18, 20, 23, 47, 61, 62, 67, 71, 73, 80, 87, 92, 95, 98, 105, 114, 117, 120, 123, 126, 129, 132, 137, 139, 141, 144, 146, 150, 153, 161, 165, 169 e 174, empresa F DE ASSIS BALBINO DA SILVA ME, totalizando o valor de R$ 66.077,10 (sessenta e seis mil setenta e sete reais e dez centavos).

PR

OI

BID

A

Termo de Contrato nº 2013.05.15-0003. CONTRATANTE: Prefeitura de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: F Wilton Cavalcante Monteiro, inscrito no CNPJ nº 07.055.280/0001-84. Objeto: compra de medicamentos básicos para a Farmácia Básica deste Município de Marcelino Vieira/RN, constantes no RENAME. - Valor R$ 53.272,00 (cinqüenta e três mil duzentos e setenta e dois reais). DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo Municipal de Saúde. Termo de Contrato nº 2013.05.15-0004. CONTRATANTE: Prefeitura de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: José Nergino Sobreira, inscrito no CNPJ nº 63.478.895/000194. Objeto: compra de medicamentos básicos Para a Farmácia Básica deste Município de Marcelino Vieira/RN, constantes no RENAME. Valor R$ 20.085,00 (vinte mil e oitenta e cinco reais). DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo Municipal de Saúde. Termo de Contrato nº 2013.05.15-0005. CONTRATANTE: Prefeitura de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: Phospodont Ltda. inscrito no CNPJ nº 04.451.626/0001-75. Objeto: compra de medicamentos básicos Para a Farmácia Básica deste Município de Marcelino Vieira/RN, constantes no RENAME. Valor R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo Municipal de Saúde. Termo de Contrato nº 2013.05.15-0006. CONTRATANTE: Prefeitura de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: José Nergino Sobreira, inscrito no CNPJ nº 63.478.895/000194. Objeto: compra de Material de Uso Hospitalar para Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria do Município de Marcelino Vieira/RN. DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo Municipal de Saúde. Termo de Contrato nº 2013.05.15-0007. CONTRATANTE: Prefeitura de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: Y. Greicy de Freitas Cruz - ME. inscrito no CNPJ nº 03.647.696/0001-30. Objeto: compra de Material de Uso Hospitalar para Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria do Município de Marcelino Vieira/RN. DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo Municipal de Saúde. Termo de Contrato nº 2013.05.15-0008. CONTRATANTE: Prefeitura de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: F Wilton Cavalcante Monteiro inscrito no CNPJ nº 07.055.280/0001-84. Objeto: compra de Material de Uso Hospitalar para Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria do Município de Marcelino Vieira/RN. DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.

PO

No Aviso de Homologação do Pregão nº 20/2013 - publicado no Diário Oficial da União Nº 89 - Seção 3, página 242, sexta-feira, 10 de maio de 2013, ONDE SE LÊ: Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens 04, 18, 20, 23, 47, 61, 71, 73, 80, 87, 92, 95, 98, 105, 114, 117, 120, 123, 126, 129, 132, 137, 139, 141, 144, 146, 150, 153, 161, 165, 169 e 174, empresa F DE ASSIS BALBINO DA SILVA ME, totalizando o valor de R$66.077,10 (sessenta e seis mil setenta e sete reais e dez centavos). LEIA-SE: Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens 04, 18, 20, 23, 47, 61, 62, 67, 71, 73, 80, 87, 92, 95, 98, 105, 114, 117, 120, 123, 126, 129, 132, 137, 139, 141, 144, 146, 150, 153, 161, 165, 169 e 174, empresa F DE ASSIS BALBINO DA SILVA ME, totalizando o valor de R$66.077,10 (sessenta e seis mil setenta e sete reais e dez centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Contrato nº 2013.05.15-0001. CONTRATANTE: Prefeitura de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: Y. Greicy de Freitas Cruz - ME. inscrito no CNPJ nº 03.647.696/0001-30. Objeto: compra de medicamentos básicos Para a Farmácia Básica deste Município de Marcelino Vieira/RN, constantes no RENAME. - Valor R$ 53.272,00 (cinqüenta e três mil duzentos e setenta e dois reais). DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo Municipal de Saúde. Termo de Contrato nº 2013.05.15-0002. CONTRATANTE: Prefeitura de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: R W C Gurgel - EPP., inscrito no CNPJ nº 10.538.476/000134. Objeto: compra de medicamentos básicos Para a Farmácia Básica deste Município de Marcelino Vieira/RN, constantes no RENAME. -

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600226

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

RT ER CE IRO S

Termo de Contrato nº 2013.05.15-0009. CONTRATANTE: Prefeitura de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: Phospodont Ltda. inscrito no CNPJ nº 04.451.626/0001-75. Objeto: compra de Material de Uso Hospitalar para Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria do Município de Marcelino Vieira/RN. DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo Municipal de Saúde. Termo de Contrato nº 2013.05.15-0010. CONTRATANTE: Prefeitura de Marcelino Vieira/RN, Rua Cel. José Marcelino, 109, Centro, Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 13.441.844/0001-10 - CONTRATADO: R W C Gurgel - EPP., inscrito no CNPJ nº 10.538.476/000134. Objeto: compra de Material de Uso Hospitalar para Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria do Município de Marcelino Vieira/RN. DESPESAS: Conforme Orçamento do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.04.17-02PP A Prefeitura de Marcelino Vieira/RN publica a Homologação do Pregão Presencial nº. 2013.04.17-02PP, para aquisição de Material de Uso Hospitalar para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira/RN. Em favor das empresas: F Wilton Cavalcante Monteiro, CNPJ/MF Nº 07.055.280/0001-84; R W C Gurgel EPP. CNPJ/MF Nº 10.538.476/0001-34; Y. Greicy de Freitas Cruz - ME. CNPJ/MF Nº 03.647.696/0001-30; José Nergino Sobreira, CNPJ/MF Nº 63.478.895/0001-94; e PHOSPODONT LTDA. CNPJ/MF Nº 04.451.626/0001-75.Por estarem classificadas e habilitadas conforme edital supracitado. Sendo que a empresa denominada juridicamente de Joana Darc Bessa - ME. Inscrita no CNPJ Nº 07.641.623/0001-92, foi inabilitada por estar com Alvará vencido, lhe foi dado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de um novo alvará, e, a qual, decorrido o tempo não protocolou a entrega do mesmo, foi declarada INABILITADA. Foram convocados os licitantes remanescentes e estes não aceitaram os preços ofertados pela empresa supracitada, ficando estes itens para serem novamente licitados. JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

CNPJ nº 08.349.029/0001-95

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN, CNPJ: 11.879.812/0001-75, Pça. Pedro Alves Bezerra, 266, centro. Contratadas: Artmed Comercial Ltda, CNPJ. 04.361.467/0001-18, Valor R$ 426.630,60 (quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e trinta reais e sessenta centavos); Cirufarma Comercial Ltda, CNPJ: 40.787.152/0001-09, Valor R$ 433.191,51 (quatrocentos e trinta e três mil cento e noventa e um reais e cinquanta e um centavos); Phospodont Ltda, CPNJ. 04.451.626/0001-75, Valor R$ 142.045,62 (cento e quarenta e dois mil quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Objetivo: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares e Equipamentos destinados do Fundo Mun. de Saúde, conforme propostas apresentadas a estea edilidade. Fundamentação legal relativa ao PP n°06/13 e leis 10.520/02 e 8.666/93. Data da Assinatura: 15/5/13.

LICITAÇÃO Nº 2/2013 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato datado de 28.01.2013, Objeto: Prorrogação de Prazo, Vigência: 28.07.2013, Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges; Contratada: Antonio Gomes de Amorim-ME, CNPJ Nº 11.939.808/0001-55, Data: 22.04.2013, Signatários: Brenno Oliveira Queiroga de Morais, Prefeito; Pela Contratada: Antonio Gomes de Amorim- Titular. LICITAÇÃO Nº 3/2013 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato datado de 28.01.2013, Objeto: Prorrogação de Prazo,Vigência: 28.07.2013, Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges; Contratada: Antonio Gomes de Amorim-ME, CNPJ Nº 11.939.808/0001-55, Data: 22.04.2013, Signatários: Brenno Oliveira Queiroga de Morais, Prefeito; Pela Contratada: Antonio Gomes de Amorim- Titular. LICITAÇÃO Nº 4/2013 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato datado de 28.01.2013, Objeto: Prorrogação de Prazo, Vigência: 28.07.2013, Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges; Contratada: Antonio Gomes de Amorim-ME, CNPJ Nº 11.939.808/0001-55, Data: 22.04.2013, Signatários: Brenno Oliveira Queiroga de Morais, Prefeito; Pela Contratada: Antonio Gomes de Amorim- Titular. LICITAÇÃO Nº 6/2013 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato datado de 28.01.2013, Objeto: Prorrogação de Prazo, Vigência: 28.07.2013, Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges; Contratada: Auto Posto Caraubenses Ltda, CNPJ Nº 03.152.420/0001-81, Data: 22.04.2013, Signatários: Brenno Oliveira Queiroga de Morais, Prefeito; Pela Contratada: Francisco Geilson de Oliveira- Sócio. LICITAÇÃO Nº 7/2013 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato datado de 28.01.2013, Objeto: Prorrogação de Prazo, Vigência: 28.07.2013, Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges; Contratada: Antonio Gomes de Amorim-ME, CNPJ Nº 11.939.808/0001-55, Data: 22.04.2013, Signatários: Brenno Oliveira Queiroga de Morais, Prefeito; Pela Contratada: Antonio Gomes de Amorim- Titular.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino, CNPJ: 08.294,654/0001-87, Praça Pedro Alves Bezerra, 266, centro. Contratados: Francisco Hilário da Silva, CPF: 759.043.308-04, Valor R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); Josivam Rodrigues de França, CPF. 481.909.424-68, Valor R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Objetivo: Locação de caminhão pipa, com capacidade mínima de 4.000 litros, destinado ao abastecimento de água potável à zona rural do Município, durante o período de Abril a Junho/2013. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, E.D. 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino, CNPJ: 08.294,654/0001-87, Praça Pedro Alves Bezerra, 266, centro. Contratados: Francisco Canindé de Abreu, CPF: 029.430.524-69. Valor: R$ 2.158 (dois mil cento e ciquenta e oito reais); Francisco Edízio Pereira, CPF. 023.111.804-01, Valor R$ 5.200,00 (cinco mil e quinhentos reais); Francisco Lima de Morais, CPF: 791.263.674-91, Valor R$ 1.820,00 (hum mil oitocentos e vinte reais); José Armando da Silva, CPF: 423.072.284-20, Valor R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais); Julio Alves Bezerra Neto, CPF: 058.942.384-39, Valor R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); Manoel Alfredo de Lima, CPF: 221.330.624-91, Valor R$ 1.430,00 (hum mil quatrocentos e trinta reais); Severino Cosme Filho, CPF: 466.605.774-91, Valor R$ 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais). Objetivo: Transporte de feirantes de diversas localidades na zona rural do município em dias de Feira Livre, para a sede do Município, durante o período de Abril a Junho/2013. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, E.D. 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

LICITAÇÃO Nº 8/2013 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato datado de 28.01.2013, Objeto: Prorrogação de Prazo, Vigência: 28.07.2013, Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges; Contratada: Escrita Comercial de Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.845.028.0001-79, Data: 22.04.2013, Signatários: Brenno Oliveira Queiroga de Morais, Prefeito; Pela Contratada: Josivaldo Leão de Oliveira- Representante. RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS

LICITAÇÃO N° 31/2013 - PMODB A Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento do recurso impetrado contra o Edital, apresentado ao referido certame, que tem por objeto a contratação da EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, na zona urbana deste Município, que por unanimidade resolveu: I RECEBER o presente recurso por tempestividade; II - DÁ PROVIMENTO ao mesmo por assistir razão a recorrente; III - SUBMETER o presente julgamento ao Sr. Prefeito; e IV - DAR PUBLICIDADE ao julgamento ora proferido. Olho D'Água do Borges-RN, 15 de maio de 2013. FRANCISCO REDSON SALES DA COSTA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 5/2013 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Passa e Fica/RN, torna público que realizará sessão pública no dia 23 DE MAIO DE 2013, às 09:00 horas, no endereço da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, para recebimento dos documentos de Habilitação e Proposta de Preços cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. O Edital na integra poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura, sito a Praça Luiz Amâncio Soares, 80, Centro, Passa e Fica - RN, no horário de 08:00h às 12:00 horas e das 14:00h às 17:00h. Passa e Fica-RN, 15 de maio de 2013. ELAYNE DINARA CORDEIRO DA SILVA Presidente da CPL

edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do executivo municipal de segunda a sexta das 08h00 as 14:00h. INFORMAÇÕES GERAIS: 0(84) 3522-3801. Pendências-RN, 15 de maio de 2013. ANNE KEILLY DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 2013.03.29-01 O Município de Portalegre-RN, por intermédio do Pregoeiro comunica que no dia 28/05/2013 às 09h , na sala da CPL, na R Antonio de Freitas, 34, estará recebendo Envelopes de Habilitação e de Propostas de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ETICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE-RN, , conforme Anexo I, e especificações Edital. Os Edital na sede da CPL da PREFEITURA DE PORTALEGRE, no endereço mencionado, das 8h às 12h. TEL 0**84 33772196. Portalegre-RN, 14 de maio de 2013. JOSÉ ERONILDES PINTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013

Fundo Municipal de Saúde, Pregão Presencial nº7/13. Considerando o que consta nos autos, e em cumprimento à Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, HOMOLOGO a decisão proferida pelo pregoeiro e pela equipe de apoio deste Fundo, ao licitante: Artmed Comercial Ltda, CNPJ. 04.361.467/0001-18; Cirufarma Comercial Ltda, CNPJ: 40.787.152/0001-09; Phospodont Ltda, CPNJ. 04.451.626/0001-75. Objetivo: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares e Equipamentos destinados do Fundo Mun. de Saúde, conforme especificações em suas propostas de preços, tendo sido as melhores apresentadas à esta Municipalidade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE LICENÇA

O I C

A Prefeitura Municipal de Porto do Mangue/RN, CNPJ nº 01.612.371/0001-97, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença Simplificada para a construção de um Terminal Turístico, localizado no P. A da Praia do Rosado, em Porto do Mangue/RN.

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Porto do Mangue-RN, 9 de maio de 2013. FRANCISCO GOMES BATISTA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2013

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 82/2013, na modalidade Pregão Presencial SRP n° 25/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UMA CAÇAMBA BASCULANTE., com abertura marcada para o dia 21 de maio de 2013 (terça-feira) às 08:30 h na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE, localizada na Rua Joca de Melo, s/n, , Centro. Maiores informações de 08:00 às 13:00h pelo Fone: (84) 3526-0046. Porto do Mangue-RN, 3 de maio de 2013. JOSÉ EDUARDO MARQUES REBOUÇAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5.005/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (São Miguel), neste ato representada por seu Presidente Senhor FRANCISCO MANOEL DE QUEIROZ, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL tipo PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/2005 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital, aberto a todos os interessados que quiserem participar, quem não for cadastrado junto ao órgão, poderá fazê-lo em tempo hábil de acordo com a Lei. OBJETO: Contratação de veículo do tipo VAN, para transporte de pessoas para tratamento de saúde na capital do estado, conforme anexo do edital. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM. DESTINAÇÃO: Pessoa Jurídica de Direito Privado. ABERTURA: Dia 28 de maio de 2013 às 08:00h no Setor de Licitações, Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro, São MiguelRN. O Edital na íntegra se encontra disponível no endereço supracitado, telefone (084) 3353-3294, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07 às 12 horas, a partir da data de publicação deste aviso.

EXTRATO DE RESCISÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6.006/2013

RESCISÃO CONTRATUAL EXTRAORDINÁRIA. Licitação: TOMADA DE PREÇOS nº 011/2009 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN - CONTRATADA: CONSTRUTORA CAGEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.722.669/0001-85. OBJETO: Rescindir o contrato de repasse n°652186 do DNOCS, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, objeto do motivo encontra-se nos autos do processo, na sala da comissão permanente de licitação. Pendências, 15 de Maio de 2013. Ivan de Souza Padilha - Prefeito Municipal.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (São Miguel), neste ato representada por seu Presidente Senhor FRANCISCO MANOEL DE QUEIROZ, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL nº. 006.006/2013 tipo PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/2005 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital, aberto a todos os interessados que quiserem participar, quem não for cadastrado junto ao órgão, poderá fazê-lo em tempo hábil de acordo com a Lei. OBJETO: Contratação dos serviços de hospedagem para acomodar as pessoas que dependem de tratamento de saúde e outras necessidades na capital do Estado, conforme anexo do edital. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM. DESTINAÇÃO: Pessoa Jurídica de Direito Privado. ABERTURA: Dia 28 de maio de 2013 às 14:00h no Setor de Licitações, Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro, São MiguelRN. O Edital na íntegra se encontra disponível no endereço supracitado, telefone (084) 3353-3294, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07 às 12 horas, a partir da data de publicação deste aviso.

Pedro Avelino-RN, 14 de maio de 2013. LIANA TRINDADE MONTENEGRO Gestora

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2013 - SRP REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2013. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de forma parcelado de medicamentos psicotrópicos para atender a população e unidade hospitalar do Município de Pendências/RN. A Pregoeira do município de Pendências no uso de suas atribuições torna publico que se encontra aberta a licitação acima mencionada, cuja sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal sito Av. Francisco Rodrigues, 205 Centro - Pendências/RN, as 09:00 (nove) horas do dia 29/05/2013. O

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São Miguel-RN, 15 de maio de 2013. WALKEI PAULO PESSOA FREITAS Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 O Município de Arroio Grande torna público para conhecimentos dos interessados, a abertura de processo de Licitação, na Modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço, nº. 003/2013, que tem por objeto contratar os Serviços especializados para a construção de um Centro Esportivo com Equipamentos e Instalações adequadas para o Atendimento a Diversas Faixas Etárias da População, conforme as especificações do item 1.1.1 do Edital. Recebimento e abertura de habilitação e proposta até o dia 04 / 06 / 2013, às 09h00min. O Edital poderá ser solicitado por e-mail: [email protected]. Arroio Grande-RS, 13 de maio de 2013. LUIS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO

ME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013

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Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para As Escolas de Ensino Fundamental e de Educação Infantil do Município. Abertura: 29.05.2013. Horário: 14 horas. Edital e maiores informações podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio (RS), pelo fone (0xx51) 3716-1166, ramal 223.

IA

LIZ

SIDNEI ECKERT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013 A Prefeitura de Centenário torna pública a realização da Licitação em epígrafe, tipo menor preço. Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica. Abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos da habilitação será no dia 03 de junho de 2013, às 08:30h, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e cópia do Edital poderão ser obtidas na Prefeitura, horário de expediente, fone (54) 3613-5160, ou pelo e-mail: [email protected].

Em 14 de maio de 2013. PEDRO AELTON WERMANN

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013 A Prefeita Municipal de Campestre da Serra, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no dia 29 de maio de 2013, às 9h, será realizado o Processo Licitatório na modalidade Pregão na forma Presencial, tipo menor preço por item para Aquisição de Pneus para os Veículos Municipais. Edital Retificado e maiores informações encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal, fone 54 3235-1124. O edital Retificado também poderá ser obtido no site www.campestredaserra.rs.gov.br. Campestre da Serra-RS, 15 de maio de 2013. ORENIA GOMES GOELTZER

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2013 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve Homologar o Pregão Presencial 69/2013, que tem como objeto contratação de empresa para locação de equipamentos (informática/eletroeletrônicos/bebedouro) para o PRONATEC, através da Secretaria Municipal de Cidadania, com recursos ACESSUAS.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013 A Prefeitura de Caraá torna pública a Homologação da Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de veículos, que totalizou R$ 111.000,00, à empresa Tramonto Veículos Ltda., nos itens 01 e 02, conforme adjudicação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2013 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para a instalação de cobertura de telhas de policarbonato e porta de vidro na Escola Municipal Escadinhas do Saber. Abertura: 28 (vinte e oito) de maio de 2013, às 14:00 (quatorze horas), na sede da Prefeitura Municipal de Feliz, Rua Pinheiro Machado, 55, Centro, Feliz/RS. Informações complementares que se fizerem necessárias ou dúvidas sobre o edital deverão ser procuradas pelos interessados no Setor de Licitações, telefone (51) 3637.4200. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br. Feliz-RS, 15 de maio de 2013. ALBANO JOSÉ KUNRATH Prefeito

Erechim, 15 de maio de 2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36A/2013 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve Homologar o Pregão Presencial 36A/2013, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de lanches, para execução de projeto de trabalho social desenvolvido pelo Departamento de Habitação, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos oriundos do FAR, Convênio celebrado junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial Amanhecer II (Conta Vinculada: Agência 0470-006, Conta 00000074-0).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIJÚ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 34/2013 TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013 O Município de Guabiju comunica que se encontra aberta a Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de um veículo, equipamentos e material permanente, para Secretaria de Saúde do Município. As propostas serão recebidas no dia 03/06/13, em horário determinado pelo Edital, no C.A.M. sito à Rua José Bonifácio, Nº 816, Guabiju/RS. Edital e informações disponíveis na Prefeitura, fone (54) 3272-1001, ou pelo site: www.guabijurs.com.br. Guabiju-RS, 14 de maio de 2013. BRAULIO M. GARDA Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2013

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve Homologar o Pregão Presencial 72/2013, que tem como objeto contratação de empresas para ministrar cursos de manicure e técnico de vendas para execução de projeto de trabalho social desenvolvido pelo Departamento de Habitação, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos oriundos do FAR, Convênio celebrado junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial Amanhecer II (Conta Vinculada: Agência 0470-006, Conta 00000074-0).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI

PO

Erechim-RS, 14 de maio de 2013 RENATO ALENCAR TOSO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013 O MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE - RS faz saber que no dia 10 de junho de 2013, às 9 horas, serão recebidas propostas e documentos para habilitação, objetivando a aquisição de uma retroescavadeira nova. Edital pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] Informações fone (54)3375-1144. Erval Grande-RS, 15 de maio de 2013. AGUSTINO SINSKI Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013

Caraá-RS, 8 de maio de 2013. SILVIO MIGUEL FOFONKA Prefeito

GILMAR RINALDI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ

Contratante: Prefeitura de Caraá. Contratada: Tramonto Veículos Ltda. Objeto: Fornecimento de veículos. Data: 08/05/13. Prazo: 07/05/2014. Valor: R$ 111.000,00. Origem: Pregão Presencial nº 01/2013.

PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 162.684,12 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias consecutivos RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA SERÁ : até às 13h30min do dia 03 de junho de 2013 Cópia do Edital será fornecida aos interessados na Prefeitura Municipal de Esteio, mediante o fornecimento de CD virgem pelo licitante para cópia do Edital e seus anexos, na Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira - Seção de Contratos e Editais, sita à rua Eng° Hener de Souza Nunes, 150, das 12h30min às 18h, de segunda à sexta-feira, telefone (051) 34338150, ou através do site: www.esteio.rs.gov.br

Centenário-RS, 15 de maio de 2013. WILSON CARLOS LUKASZEWSKI Prefeito

AÇ

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL, torna público para conhecimento dos interessados, que estará recebendo, até às 09:00 horas do dia 24 de maio de 2013, habilitação e propostas de preços com objetivo da Contratação de empresa para fornecimento placas de sinalização para as laterais da Avenida Senador Pinheiro Machado. Cópia do Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto ao site do município www.bomretirodosul.rs.gov.br Gabinete do Prefeito.

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013

RT ER CE IRO S

O Município de Itati torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para construção da 2ª etapa da Unidade Básica de Saúde - PPV, com 164,00m², incluindo fornecimento de material e mão-de-obra, de acordo com o projeto técnico construtivo, parte integrante do Edital. A propostas serão abertas no dia 07 de junho de 2013 às 10:30h. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, Rua Nestor Becker, s/n°, Itati, fones: (51) 3628-5104 / 5239 / 5115. Itati-RS, 15 de maio de 2013. GILVAN NEUBERT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 143/2013. Contratante: Município de Ivoti. Contratada: Empreiteira Bruski Ltda ME. Objeto: Execução de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Bom Pastor, no Município de Ivoti, RS.Valor: R$ 66.517,81. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 3 meses. Assinatura das partes: Arnaldo Kney e Adelar Bruski. Data da Assinatura:14.05.2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA SEÇÃO DE CONTRATOS E EDITAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013

O Prefeito Municipal de Lagoão, RS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a prefeitura municipal sito av. Manoel de brito, 800, neste município, ou no site: WWW.lagoão.rs.gov.br Licitação, TOMADA DE PREÇO 004/2013. Abertura: 03/06/2013 às 09:00 hrs. Objeto: RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE CAÇADOR. Conforme especificações expressas no edital.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTEIO, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra à disposição das empresas cadastradas e interessadas a seguinte licitação: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N. 09.13 OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CMEB DULCE MORAES - SMEE. TIPO: MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600228

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013

Lagoão-RS, 15 de abril de 2013. ALGILSON ANDRADE DA SILVA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013

O Prefeito Municipal de Morrinhos do Sul/ RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h (horário de Brasília/DF), do dia 23/05/13, na Prefeitura Municipal, localizado na Rua Antônio José Carlos, 01, Centro, no Setor de Licitações, se reunirão o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, designados em Portaria, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de uma pá carregadeira sobre rodas, nova, zero hora de uso, modelo de fabricação 2013, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Municipal n° 1.153 de 10 de agosto de 2007, bem como Lei Complementar nº123/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°8.666/93 (Lei de Licitações), sendo a presente licitação na modalidade de Pregão na forma Presencial, do tipo menor preço por item. Maiores informações na Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, na Rua Antônio José Carlos, 01, Morrinhos do Sul/RS, das 08h às 11h30, das 13h30 às 17h, ou pelos fones (51) 3605-1055 ou (51) 3605-1112, de 2ª a 6ª feira. Edital à disposição no site da prefeitura: www.pmmorrinhosdosul.com.br

O Município de Santa Cruz do Sul-RS torna pública a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013. OBJETO: Ampliação da UBS Verena no Município. DATA: 06/06/13. Recebimento dos envelopes de documentação e propostas até às 08:00hs. Abertura dos envelopes de documentação às 08:30hs. Habilitação Prévia até 03/06/13. Edital no site www.santacruz.rs.gov.br, ou na Divisão de Licitações (Taxa R$ 10,00). Informações pelo fone (51) 3713-1858/2109-9251.

Objeto: Execução das obras de engenharia para a construção do Centro de Eventos Municipal, através do Contrato de Repasse de nº 37121187, Programa Turismo Social do Brasil. Recebimento das Propostas: dia 05/06/2013 às 10h. Informações: Av. 24 de Janeiro, 853, fone: (55) 3277.1100.

Morrinhos do Sul-RS, 15 de maio de 2013. LEANDRO BORGES EVALDT

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Pinhal Grande, torna público a realização de Tomada de Preços n° 001/2013, Dia 06 de junho de 2013, às 9:00 horas. Objeto: Capeamento Asfáltico sobre pavimento existente e Pavimentação de Passeios Públicos de Trecho da Rua Barão do Rio Branco. Edital na Prefeitura Municipal à Av. Integração, 2691, pelo email: [email protected] ou pelo fone nº (055)3278-1135, ramal 211, em horário de expediente. Em 14 de maio de 2013. SELMAR ROQUE DURIGON

Santa Cruz do Sul-RS, 15 de maio de 2013. TELMO KIRST Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO Nº 9/2012

Processo Administrativo Nº 4.005087.12.0 - Mulheres Guerreiras O Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB, através da Comissão de Chamamento, torna público o teor da Ata nº 08/2013, de reunião realizada em 14/05/13, às 14:30h. A Comissão, após exame do ofício nº 19/13, emitido pela empresa Construtora Goetze Lobato Engenharia Ltda., declinando oficialmente como vencedora do Certame, resolve aceitar a desistência da mesma, chamando a empresa classificada em 2º lugar - Kaefe Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda., dando o prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação deste Aviso, para informar a esta Autarquia do seu interesse para execução dos projetos e posterior contratação junto à Caixa Econômica Federal, sob pena de não o fazendo, ser chamada a empresa Viezzer Engenharia e Negócios Imobiliários Ltda., terceira colocada. SIVIO PEREIRA FILHO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 5/2013

O Município de Rio dos Índios torna público a realização da Licitação em epígrafe, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras e fornecimento dos materiais necessários para ampliação da Unidade Básica de Saúde do Município, conforme Edital, que está disponível na Secretaria de Administração da Prefeitura, fones: (54) 3614-2004 e 2106. Abertura das propostas: 24/05/13, às 09h, na Prefeitura de Rio dos Índios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 31/2013 PREGÃO PRESENCIAL

O Município de São Pedro do Butiá torna público a realização da Licitação nº 022/2013. Objeto: Aquisição de semeadora adubadora rebocada e carreta forrageira hidráulica. Sessão dia 07/06/13 às 13h45. Edital disponível dia 16/05/2013. Informações no setor de compras, na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone (55) 3369.1800, ou no e-mail: [email protected].

O Município de Santa Maria do Herval torna público que fará realizar Pregão Presencial para Registro de Preços. Regência: Leis Federais N° 8.666/93 e N° 10.520/02, Decretos Municipais N° 023/06 e N° 026/011 e condições fixadas no Edital. Objeto: Aquisição de medicamentos e material farmacológico. Julgamento: Menor preço por item. Abertura: 03 de junho de 2013, às 14h, na sede Administrativa da Prefeitura, Rua Beno Closs, 88. Informações e cópia do Edital na Prefeitura, fone: (51) 3567-1001, de 2ª a 6ª-feira, das 07 às 12h. Santa Maria do Herval-RS, 14 de maio de 2013. RODRIGO FRITZEN Prefeito

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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013

A Comissão Permanente de Licitações, neste certame cujo objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais para o desenvolvimento do projeto de monitoramento ambiental do Banhado do Chicolumã, decorrente do Convênio MJ/SDE/FDD nº.006/2010, faz constar que nenhum licitante manifestou interesse em participar do certame, mesmo sendo realizada a devida publicidade. Diante do exposto, declaramos DESERTO o presente processo. Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha-RS, 15 de maio de 2013. A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013-CP/SMPOP/CCCO

O Município de São Borja-RS torna Público, para conhecimento de dos interessados, que fica SUSPENSA a licitação Concorrência Pública de nº 01/2013/CP/SMPOP/CCCO, publicado no DOU Seção 3 página de nº 246, edição de 10/04/2013. Motivo: Analise de impugnações. Informações esclarecimentos deverão ser solicitados pelo e-mail [email protected], contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455 ramais 216 e 276, ou 3431.9428. São Borja-RS, 14 de maio de 2013. LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH Secretário Municipal da SMPOP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL

CARTA CONVITE Nº 5/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013

O MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS torna público que fará realizar licitação na modalidade carta convite do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para a realização de obras e fornecimento dos materiais necessários para a ampliação da Unidade Básica de Saúde do Município de Rio dos Índios, conforme edital de abertura carta convite 005/2013 que está disponível na Secretaria de Administração de Rio dos Índios (54) 3614 - 2004 ou 3614 - 2106. Data da abertura das propostas: 24/05/2013, às 9h. Local da abertura das propostas: Prefeitura Municipal de Rio dos Índios.

O Prefeito Municipal de São José do Herval/RS, torna público que em conformidade dom a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com vistas a contratação de para aquisição de equipamentos agrícolas novos. Data, hora e local da abertura das propostas: 04/06/2013, às 09h, na Prefeitura Municipal de São José do Herval/RS. Cópia do Edital e maiores informações no Setor de Compras da Prefeitura Municipal, sito Av. Getulio Vargas, 753, fone/fax: (54) 3325 1100, e-mail: [email protected].

Rio dos Índios-RS, 15 de maio de 2013. SALMO DIAS DE OLIVEIRA Prefeito Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600229

L A N

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São Pedro do Butiá-RS, 15 de maio de 2013. JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

São Martinho da Serra-RS, 15 de maio de 2013. IVAN SCHIEFFELBEIN Prefeito

São José do Herval-RS, 15 de maio de 2013. ADEMAR ANTÔNIO ZANELLA Prefeito

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Paulo Rodolfo Viccari kasper, torna publico que no dia 03 de junho de 2013 as 09:00, Realizar-se-á o Tomada de Preço Nº 004/2013, cujo objeto é a reforma, contratação de empresa especializada em serviço de assentamento de pedra irregular para calçamento em reformas e construção de diversas ruas do município, e construção de meio fio (cordões), para o Municipio de Sarandi-RS. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54) 3361.5637. Sarandi-RS, 15 de maio de 2013. PAULO R.V.KASPER

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013 A Prefeitura de Taquari torna pública a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Colônia 20 de Setembro, neste município, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, anexos ao Edital. Data: 28 de maio de 2013, às 13:30h. Edital e informações, Prefeitura, Rua Osvaldo Aranha, 1790, fone (51) 3653-1951, ramal 237, das 08 às 12h e das 13:30 às 16:30h ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013 A Prefeitura de Taquari torna pública a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Coqueiros, neste município, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, anexos ao Edital. Data: 28 de maio de 2013, às 15h. Edital e informações, Prefeitura, Rua Osvaldo Aranha, 1790, fone (51) 3653-1951, ramal 237 das 08 às 12h e das 13:30 às 16:30h, ou e-mail: [email protected]. CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013 O Município de Toropi torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de um trator agrícola tracionado gabinado novo. Data: 05 de junho de 2013, às 10h. Cópia do Edital encontra-se disponível no site: www.toropi.rs.gov.br. Informações: Fone: (55) 3276-7011. HELTON ADRIANO HAAS Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - CVL/CPL Processo nº 1/003.116/2012 - Homologo e Adjudico o Resultado da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública Nº 1/2012 Cvl/Cpl, Cujo Objeto é a concessão para implantação, operação e manutenção de sistema de veículo leve sobre trilhos na região portuária e central do Rio de Janeiro, no valor mensal de R$ 5.959.364,29 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), menor valor da Contraprestação Pecuniária Parcela A, em favor do CONSÓRCIO VLT CARIOCA, formado pelas empresas Actua Assessoria S/A Empresa Líder; Investimentos e Participações Em Infraestrutura S/A Invepar; Odebrecht Transport S/A.; Riopar Participações S/A.; Rapt do Brasil Operações, Participaçoes e Prestações de Serviços de Transporte Ltda.; e Benito Roggio Transporte Sociedade Anônima.

CO

PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA Secretário Chefe

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

Nº Processo: 02/1425/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e resíduos sólidos de saúde em aterro sanitário Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 16/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Autur Oliveira Vecchi, 120 - Centro MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações do edital e os códigos do comprasnet, prevalecerão aqueles descritos em edital. LEVY SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Fornecimento de dois caminhões Ford 1723 EURO V, 0 Km, ano/modelo 2013., firmado em 17 de abril de 2013 entre o Município de Rio das Flôres e Ford Motor Company Brasil Ltda. Referente: Processo Inexigibilidade nº2.623/13. Valor: R$344.000,00. Soraia Furtado da Graça - Prefeita Municipal e Rosa Maria Corotti Camilo e Ulisses Gonçalves - Ford Motor Company Brasil Ltda.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Licitação n o- 2/CPL/2013

LIZ

A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que em virtude de alteração no Edital cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRÉ-PREPARO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA NOS LOCIAS DE CONSUMO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS, BEM COMO REPOSIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAS E CONSERVAÇÃO NAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DO MUNICÍPIO, informamos que a referida ERRATA encontra-se a disposição nesta CPL, bem como comunicamos a nova data de realização da licitação, que se realizará no dia 28 de Maio de 2013 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 26694976, 2768-3875, ou email: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.

AÇ

Aperibé, 14 de maio de 2013. PAULINO BAIRRAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/ 2013 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em seguro educacional para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste Município para o dia 04/06/2.013, às 10hs, estimativa de R$ 61.204,08, prédio administrativo da Prefeitura de Duas Barras, Pça. Gov. Portela, nº07, Duas Barras, tel:022 - 25341212, ramal 215. Retirada do Edital: o Edital e seus anexos encontra-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, mediante entrega de 02 resma de papel A4, a partir de 17 de maio de 2013, das 9hs e 30min às 17hs no prédio administrativo da Prefeitura de Duas Barras, à Pça. Gov. Portela, 07 - Duas Barras - RJ. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/ 2013 Aquisição de peças automotivas leves e pesadas para atender a Secretaria Municipal de Transportes para o dia 04/06/2.013, às 14hs, estimativa de R$ 338.709,54, prédio administrativo da Prefeitura de Duas Barras, Pça. Gov. Portela, nº07, Duas Barras, tel:022 25341212, ramal 215. Retirada do Edital: o Edital e seus anexos encontra-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, mediante entrega de 02 resma de papel A4, a partir de 17 de maio de 2013, das 9hs e 30min às 17hs no prédio administrativo da Prefeitura de Duas Barras, à Pça. Gov. Portela, 07 - Duas Barras - RJ. Duas Barras-RJ, 14 de maio de 2013 MARIA LUCIA DE SOUZA SILVEIRA PACHECO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2013 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Ar Condicionado com Instalação. Data: 29/05/2013. Horário: 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma de papel A4, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br Em 14 de maio de 2013. MARCELO ROSA FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", Tipo: Menor Preço Dia: 31/05/13 às 12 horas Local: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 Bairro Verdes Campos Aperibé RJ ou pelo telefone 22- 97296046. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 e 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas. Recursos de convenio celebrado entre esta municipalidade e o Governo Federal / Ministério da Saúde/ Fundo Nacional da saúde/ FNS/PAC-2, proposta nº 36288900000/1120-01

IA

CARLOS JOSÉ DA SILVA Superintendente

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

(SIDEC - 15/05/2013) 925477-00001-2013NE000001 (Dias: 14, 15 e 16/5/2013)

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2013-FMS

RC

O edital encontra-se disponível nesta Superintendência , situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo tel.: (24) 3354-4625

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 925477

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

ME

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

ÃO

PR

OI

BID

A

Nova Iguaçu-RJ, 15 de maio de 2013. MARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013

Campo Novo de Rondônia, 13 de maio de 2013 O Prefeito Municipal e o Pregoeiro Oficial do Município de Campo Novo de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolvem: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: PROC. NR: 376/2013; LICITAÇÃO NR: 15/PMCNR-CPL/2013; MOD: Pregão Eletrônico; OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van; VENCEDOR: Ok - Distribuidora de Veículos e Peças Ltda, CNPJ. 07.886.644/0001-78. Valor total: R$ 93.600,00. Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s). Campo Novo de Rondônia, 14 de maio de 2013 ATILA SANTOS SILVA Pregoeiro

PO

REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Registro de preços de serviço de locação de equipamentos de segurança sistema de alarme contra roubo, furto, violações noturnas e diurnas com instalação, monitoramento, manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva; e atendimento por equipes motorizadas de ocorrência, identificadas através do alarme contra intrusão (violação noturnas e diurnas) para proteção da SEMED e das Escolas Municipais. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8750. 2012.05 RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa. DATA/HORA: 28/05/2013 às 10:00 horas. VANTOIL ALVES DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na edição de quinta feira, 02 de maio de 2013, do Diário Oficial da União Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS nº 015/2013 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção da Academia da Saúde, no Bairro Jardim Primavera I, através do Processo Administrativo nº 33.004/2011. Data/Hora: 20/05/2013 às 15h30min. Data/Hora: 17/05/2013 às 09h, decorrentes de Convênios junto ao Ministério da Saúde. Leia-se: TOMADA DE PREÇOS nº 015/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção da Academia da Saúde, no Bairro Jardim Primavera I, através do Processo Administrativo nº 33.004/2011. Data/Hora: 20/05/2013 às 15h30min. decorrentes de Convênios junto ao Ministério da Saúde.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600230

O Prefeito Municipal e o Pregoeiro Oficial do Município de Campo Novo de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolvem: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: PROC. NR: 315/2013; LICITAÇÃO NR: 21/PMCNR-CPL/2013; MOD: Pregão Eletrônico; OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Caminhão com Caçamba Basculante; VENCEDOR: Venezia Comercio de Caminhões Ltda, CNPJ. 01.824.931/0001-77. Valor total: R$ 192.000,00. Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA Prefeito

RT ER CE IRO S PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/CPL/2013

A prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº 7740/GP/11, torna Público os autos do Processo Administrativo nº. 0916/SEMINFRA/2013, que será realizada no dia 04 DE JUNHO DE 2013 ÀS 8:00 hs na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Daniel Comboni nº. 1156 no prédio sede da Prefeitura, a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 005/CPL/13, do tipo Menor preço global, tendo como OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTAS MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO CONTRATAR A EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA UTILIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 655,92 M² E 778,01 M² DE ÁREA COBERTA, LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO CABRAL DE SOUZA, QUADRA 109, SETOR RODOVIÁRIO, OURO PRETO DO OESTE - RO. CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0916/SEMINFRA/2013. COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 061/2012/ASJUR/DEOSP-RO. A pasta técnica impressa, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, estará a disposição para consulta, no endereço supra mencionado no horário comercial, das 7:30 às 13:30 hs de 2ª a 6ª feira os interessados poderão obter a cópia impressa integral do edital mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$: 30,00 (Trinta Reais) à aquisição da mesma não será critério obrigatório para participação da presente licitação. No caso de empresas com sede fora do município de Ouro Preto do Oeste, a Pasta Técnica será adquirida também na sede da Prefeitura, no endereço supra mencionado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação. Através dos (Telefones: 69 (3615269) (3461-4795) e (3461-5167). Ouro Preto do Oeste-RO, 15 de maio de 2013. ELIABE LEONE DE SOUZA Presidente da Comissão

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1477/ SEMEC/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO, CNPJ nº 04.632.212/0001-42. Contratada: CONSTRUOURO CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 15.379.145/0001-12. DO OBJETO: Construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Rural Rio São Francisco no Município de Presidente Médici-RO. DO VALOR: R$ 296.306,23 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). ) DOS RECURSOS: CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA Nº 766441/2011 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PROGRAMA 1074 - ELEMENTO DE DESPESA 449051.00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 Processo Administrativo nº 1476/ SEMEC/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO, CNPJ nº 04.632.212/0001-42. Contratada: CONSTRUOURO CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 15.379.145/0001-12. DO OBJETO: Construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Rural Rio São Francisco no Município de Presidente Médici-RO. DO VALOR: R$ 300.946,64 (trezentos mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) DOS RECURSOS: CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA Nº 766440/2011 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PROGRAMA 1074 - ELEMENTO DE DESPESA 449051.00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 Processo Adm. Nº. 1477/SEMEC/2013. Com base no Art. 22, II § 2º da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, observado o PARECER DO ÓRGÃO JURÍDICO, bem como abalizado na classificação e ADJUDICAÇÃO da CPL-M, HOMOLOGO o presente resultado em favor da Empresa: CONSTRUOURO CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 15.379.145/0001-12, no valor global de R$ 296.306,23 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), licitado através da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/CPL-M/2013, haja vista que a proposta adjudicada foi a que melhor atendeu aos interesses da Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO- REITERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/FMS/2013 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 076/GB/2013, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, objetivando a Aquisição de Consumo (Óleo Diesel S 10). Valor estimado de R$ 8.085,00 (Oito mil e oitenta e cinco reais). Com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) deste Município, Processo Administrativo nº GI 358/2013, data para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 28 de Maio de 2013, com início às 08:00, horário local, local na sede da Prefeitura Municipal, Informações Complementares: O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2.280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07 às 13 horas, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112. Teixeirópolis/RO, 15 de maio de 2013. ODENEIVA GODINHO MACHADO Secretária

PROCESSO ADM. Nº. 1476/SEMEC/2013. Com base no Art. 22, II § 2º da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, observado o PARECER DO ÓRGÃO JURÍDICO, bem como abalizado na classificação e ADJUDICAÇÃO da CPL-M, HOMOLOGO o presente resultado em favor da Empresa: CONSTRUOURO CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 15.379.145/0001-12, no valor global de R$ 300.946,64 (trezentos mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)), licitado através da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/CPL-M/2013, haja vista que a proposta adjudicada foi a que melhor atendeu aos interesses da Administração Municipal. Presidente Médici-RO, 30 de abril de 2013. MARIA DE LOURDES DANTAS ALVES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013

A Pregoeira do Município de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade Pregão, na forma eletrônico, tipo "Menor Preço", unitário por item, concernente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SÓCIO AMBIENTAL, EMPRESA QUE SERÁ RESPONSÁVEL EM EXECUTAR A MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO - 2ª ETAPA, para atender as necessidades da SEMADU, despesa estimada no valor R$277.135,55 (Duzentos e setenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 28 de maio de 2013 às 09:30h (horário de Brasília - DF). Da obtenção do Edital: será gratuitamente através do site:www.observatoriorm.org.br ou diretamente na CPL através do telefone mencionado em seguida ou no endereço indicado. Da autorização: Processo Administrativo nº. 1813/2013. Das informações complementares: As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sextafeira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (0xx69) 3442-3332, ramal 208. Rolim de Moura, 15 de maio de 2013. ROSANGELA LUCIA DA SILVA

LATERAL DE ACIONAMENTO HIDRÁULICO COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 3710MM X 660 X 22 , DESLOCAMENTO LATERAL DA LAMINA DE 820MM,ÂNGULO DE CORTE DE TALUDE DE 90º, SISTEMA DIRECIONAL TOTALMENTE HIDRÁULICO, VOLANTE DE DIREÇÃO INCLINAVEL, ASSENTO COM SUPENÇÃO E ENCOSTO, FREIO A DISCO MULTIPLOS EM BANHO DE ÓLEO SELADOS DE ACIONAMENTO HIDRÁULICO,CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, ROP'S/FOP'S, RIPPER TRASEIRO DE 03 DENTES, LUZES DE TRABALHO E FREIO, BUZINA, ALARME DE MARCHA RÉ;COM SISTEMA DE MONITORAMENTO INTEGRADO DAS FUNÇÕES VIA SATÉLITE POR PELO MENOS 05 ANOS SEM CUSTO , PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE Nº 778690/2012/MDA/CAIXA(SINCONV Nº 778690/2012),FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE THEOBROMA E O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Valor estimado R$ 570.000,00(quinhentos e setenta mil reais) conforme Processo Administrativo sob o nº. 55/2013. Data para cadastro de proposta: a partir das 15:00 horas do dia 28 de maio de 2013. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 15:00 horas do dia 28 de maio de 2013 horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma RO, sito à Av. Presidente 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 12h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523-1140.

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2013

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2013

A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 076/GB/2013, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, objetivando o Material de Consumo (Óleo Diesel). Valor estimado de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais). Com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (SEMECT) deste Município, Processo Administrativo nº GI - 407/2013, data para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 28 de Maio de 2013, com início às 09h00min, horário local, local na sede da Prefeitura Municipal, Informações Complementares: O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2.280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07 às 13 horas, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.

A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, através do Pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº: 005/GP/PMT/2013, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, e será julgada pelo valor unitário do item, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federal nº 5.450/05, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da lei complementar nº 123/2006, e Decreto Municipal nº: 1210/GP/PMT/2011. Tendo como Objeto: Caminhão equipado com caçamba basculante com as seguintes especificações mínimas exigidas: Caminhão novo ano/modelo em linha, motor com alimentação a diesel, com 06 (seis) cilindros, potência de 190 CV, sistema de transmissão com caixa de marcha de 06 marchas avante e 1 à ré, sistema de tração 6x2, direção hidráulica integral, embreagem tipo Monodisco a seco, com capacidade de carga útil mais carroceria de 14.700 kg, sistema de freios a tambor nas rodas dianteiras e traseiras, o caminhão deverá possuir todos os itens de segurança conforme as leis de trânsito e resoluções do CONTRAN, com garantia de 01 (um) ano por parte do fabricante. Equipado com caçamba basculante com capacidade mínima de 12 m3. Com garantia de 01(um) ano por parte do fornecedor. Capacidade de carga mínima para 04(quatro) toneladas, com engate desnucável, chassi perfil em "U" e emplacamento por conta do fornecedor sem custo adicional., Valor estimado R$ 260.000,00(duzentos e sessenta mil reais) conforme Processo Administrativo sob o nº. 55/2013. Data para cadastro de proposta: a partir das 15:30 horas do dia 16 de maio de 2013. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 15:30 horas do dia 29 de maio de 2013 horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-seá a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. Presidente 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 12h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523-1140.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2013

A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 076/GB/2013, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, objetivando o Material de Consumo (Gás de Cozinha). Valor estimado de R$ 204,64 (Duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Licitação e Compras (SEMAST) deste Município, Processo Administrativo nº GI - 411/2013, data para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 28 de Maio de 2013, com início às 11h00min, horário local, local na sede da Prefeitura Municipal, Informações Complementares: O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2.280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07 às 13 horas, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112. Teixeirópolis-RO, 15 de maio de 2013. ODENEIVA GODINHO MACHADO Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013 A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, através do Pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº: 005/GP/PMT/2013, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, e será julgada pelo valor unitário do item, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federal nº 5.450/05, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da lei complementar nº 123/2006, e Decreto Municipal nº: 1210/GP/PMT/2011. Tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE UM MOTONIVELADORA, NOVA , DE FABRICAÇÃO NACIONAL, EQUIPADA COM MOTOR DIESEL DE 04 TEMPOS, COM 06 CILINDROS, POTÊNCIA LIQUIDA VÁRIAVEL DE 140 A 160 HP, CHASSIS ARTICULADO ,TRANSMISSÃO DE MUDANÇA DE MARCHAS INTEIRAMENTE HIDRÁULICA COM CONVERSOR DE TORQUE COM 8 (OITO) VELOCIDADES AVANTE E 4(QUATRO) A RÉ , LAMÍNA DE DESLOCAMENTO

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TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013 A Prefeitura Municipal de Theobroma/RO vem através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 007/GP/PMT/2013, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MÃO OBRA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INFRAESTRUTRA ESPORTIVA COM A CONSTRUÇÃO DE MURO E ALAMBRADO MEDINDO 589,73 M² E VESTIARIOS MEDINDO 75,37 M² E BANHEIRO MEDINDO 41,15 M² NO ESTADIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. 13 DE FEVEREIRO COM A AV. ULISSES GUIMARAES. EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 373.150-91/2011/MESPORTE/CAIXA. Nº CONVENIO SICONV 766431., valor estimado R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reais), conforme Processo Administrativo sob o nº. 268/2012. Com recebimento dos envelopes de habilitação e proposta comercial, a serem entregues até as 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, localizada a Av. 13 de Fevereiro, 1431, Centro, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, no endereço acima citado, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 12h00min., o valor de R$: 30,00 (trinta reais), para maiores informações através do telefone (69) 3523 - 1144.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013 A Prefeitura Municipal de Theobroma/RO vem através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 007/GP/PMT/2013, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE "ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL" LOCALIZADO NA AVENIDA ULISSES GUIMARÃES COM A AVENIDA 13 DE FEVEREIRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 082/PCN/2011 - CONVÊNIO SICONV Nº 760191/2011, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CALHA NORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA, valor estimado R$ 255.103,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), conforme Processo Administrativo sob o nº. 270/2012. Com recebimento dos envelopes de habilitação e proposta comercial, a serem entregues até as 14:00 horas do dia 03 de Junho de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, localizada a Av. 13 de Fevereiro, 1431, Centro, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, no endereço acima citado, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 12h00min., o valor de R$: 30,00 (trinta reais), para maiores informações através do telefone (69) 3523 - 1144.

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Theobroma/RO, 15 de maio de 2013. FABIANA DORIGO SILVA. Presidente Comissão

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maio de 2013, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, para aquisição dos seguintes equipamentos: a) um caminhão novo, potência mínima 160CVs; b) um furgão tipo baú, metálico, comprimento mínimo 5,50m e c) um rolo compactador vibratório autopropulsado, novo, motor potência mínima 125HP, tudo conforme detalhamentos do edital, para cumprimento do Contrato de Repasse nº 1003200-39/2012/MAPA/CAIXA. Os envelopes deverão ser entregues até às 09:15 horas do mesmo dia. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site www.abelardoluz.sc.gov.br, via e-mail [email protected] ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, com sede na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais informações fone (49) 3445-4322, Ramal 209. Abelardo Luz -SC, 15 de maio de 2013. DILMAR ANTONIO FANTINELLI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAZÉM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2013 Processo Licitatorio Nº 034/2013 - P.M.A. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço - Tipo Licitação: Menor preço global - Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva coberta, bairro São Francisco - Armazém - SC, área total 741,30m de construção Conforme descrição em anexo do edital. Entrega dos Envelopes: A partir das 14:30 hs do dia 06/06/2013. Abertura dos Envelopes: Às 15:00 hs do dia 06/06/2013. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Praça 19 de Dezembro, 130, Centro, de segunda à sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone/fax (48) 36450740.

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013

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Armazém-SC, 14 de maio de 2.013. JAIME WENSING Prefeito

Processo 1007/2013-SMAG O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 006/E-13-GPRE, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação ao Pregão Presencial nº 013/2013, Processo 1007/2013-SMAG a licitação foi DESERTA. ROSA DE SARON LEMOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESPACHOS A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município de Boa Vista-RR, com base no parecer nº 309/13 da Procuradoria de Licitações e Contratos/PLC, certifica que a solicitação constante do processo nº. 074/13 - SMEC, referente à Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do Anexo I da Escola Municipal Jânio da Silva Quadros, localizado à Rua Sardinha, 613, bairro Santa Tereza I, atender a Rede Municipal de Ensino, em favor do Senhor OZENILTON DA SILVA CRUZ, pelo valor mensal de R$ 3.349,00 (três mil, trezentos e quarenta e nove reais), perfazendo um valor total de R$ 40.188,00 (quarenta mil, cento e oitenta e oito reais), pelo período de 12 (doze) meses, enquadra-se no inciso X, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Conforme orienta a mencionada lei, esta situação de Dispensa de Licitação deverá ser comunicada dentro de três (03) dias ao Senhor Secretário Municipal de Educação e Cultura, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia do ato. Boa Vista -RR, 15 de maio de 2013. DONALD ANDERS TAVARES Presidente da Comissão ROSA DE SARON LEMOS Membro JOYCE LUIZA CORRÊA DE QUEIROZ Membro Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Dispensa de Licitação objeto do Processo nº 074/2013-SMEC, com solicitação de origem da SMEC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº FMS 01/2013

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Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Profissionais para prestação de serviços na área médica, com serviços nas especialidades de Psiquiatria e Neurocirurgia. Inscrições: A partir de 16 de abril de 2013. Local para inscrições: Setor de protocolo da Prefeitura do Município de Canoinhas, sito à Rua Felipe Schmidt, nº 10 - Centro - Canoinhas - SC, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min. Edital: Edital completo e seus anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, link - licitações, no local de informações adicionais. Canoinhas/SC, 15 de abril de 2013. DA ALTERAÇÃO: Inclusão da possibilidade do credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação dos serviços (item 3.1 do edital).

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0042/2013 O Prefeito Municipal de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que fará realizar, com base nas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 29 de

A

Em 16 de abril de 2013 LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA Prefeito/Presidente do Fundo

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2013

TOMADA DE PREÇOS Nº 118/PMC/2013 Urbanização da Praça do Bairro Santa Augusta (CEREST), com 2.182,33m² de área, localizada na rua Imigrante Meller - município de Criciúma. Contrato de Repasse Nº 0373500-20/2011/Ministério Do Turismo/Caixa Economica Federal. Data De Entrega: até 31 de maio de 2013 às 10h45min. Data De Abertura: dia 31 de maio de 2013 às 11h00. Local: sala de licitações da Diretoria Executiva de Logística localizada no edifício sede da municipalidade. Editais: completos e esclarecimentos poderão ser obtidos na Diretoria Executiva de Logística - setor de licitações do Município de Criciúma, no paço municipal Marcos Rovaris, situado na rua Domênico Sônego, 542, em dias úteis, das 08h00 às 17h00, através dos telefones (0**48) 3431.0359/fax/3431.0356, e-mail [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 119/PMC/2013 Urbanização da Praça Domenico Sonego, com 3.409,78m² de área, localizada na centro do município de Criciúma. Contrato de Repasse Nº 0373500-20/2011/Ministério Do Turismo/Caixa Economica Federal. Data De Entrega: até 31 de maio de 2013 às 13h45min Data De Abertura: dia 31 de maio de 2013 às 14h00. Local: sala de licitações da Diretoria Executiva de Logística localizada no edifício sede da municipalidade. Editais: completos e esclarecimentos poderão ser obtidos na Diretoria Executiva de Logística - setor de licitações do Município de Criciúma, no paço municipal Marcos Rovaris, situado na rua Domênico Sônego, 542, em dias úteis, das 08h00 às 17h00, através dos telefones (0**48) 3431.0359/fax/3431.0356, email [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 120/PMC/2013 Urbanização da Praça do Bairro Santa Augusta (Figueira) etapas I = 798,00m², II = 2.945,57m², localizada na rua Archângelo Meller - município de Criciúma. Contrato de Repasse Nº 037350020/2011/Ministério Do Turismo/Caixa Economica Federal. Data De Entrega: até 31 de maio de 2013 às 15h45min. Data De Abertura: dia 31 de maio de 2013 às 16h00. Local: sala de licitações da Diretoria Executiva de Logística localizada no edifício sede da municipalidade. Editais: completos e esclarecimentos poderão ser obtidos na Diretoria Executiva de Logística - setor de licitações do Município de Criciúma, no paço municipal Marcos Rovaris, situado na rua Domênico Sônego, 542, em dias úteis, das 08h00 às 17h00, através dos telefones (0**48) 3431.0359/fax/3431.0356, e-mail [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.

RT ER CE IRO S

Em 15 de maio de 2013. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1

PROCESSO LICITATORIO nº 78/2013. Contratação de empresa para execução das obras e serviços para implantação do Sistema de Esgoto Sanitário - SES, nos termos do Projeto da Rede Coletora e da Estação de Tratamento (ETE) do Lot. Santa Maria e Lot. Nova Capinzal, com valor máximo da obra fixado em R$ 1.618.473,69, por intermédio da CEF, com recursos do Ministério das Cidades, contrato de repasse nº 0352.423-44/2011, programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, até 31/12/2013. Entrega e abertura dos envelopes: Documentos e propostas, até as 14:00 horas, para abertura às 14:05 horas do dia 18/06/2013. Julgamento: menor preço unitário. Informações e entrega do Processo Licitatório devido ao grande número de arquivos será no: Centro Administrativo Prefeito Silvio Santos, sala de Licitações, RUA CARMELLO ZOCOLLI, 155. HORÁRIO: Das 8:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas. TELEFONE Nº (049) 3555-8719, FAX Nº (049) 3555-8744 Capinzal/SC, 15 de maio de 2013. ANDEVIR ISGANZELLA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA SECRETARIA-GERAL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 117/PMC/2013 Urbanização da Praça do Bairro Jardim Montevidéo, com 2.047,00m² de área, localizada na rua do Coqueiro Jerivá - município de Criciúma. Contrato de Repasse Nº 0373500-20/2011/Ministério do

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600232

Turismo/Caixa Economica Federal. Data De Entrega: até 31 de maio de 2013 às 08h45min. Data De Abertura: dia 31 de maio de 2013 às 09h00. Local: sala de licitações da Diretoria Executiva de Logística localizada no edifício sede da municipalidade. Editais: completos e esclarecimentos poderão ser obtidos na Diretoria Executiva de Logística - setor de licitações do Município de Criciúma, no paço municipal Marcos Rovaris, situado na rua Domênico Sônego, 542, em dias úteis, das 08h00 às 17h00, através dos telefones (0**48) 3431.0359/fax/3431.0356, e-mail [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL

RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCÁ Secretário

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

CONTRATO Nº SAF-28/2013 Vigência: 15/05/2013. Vencto.: 17/04/2014. Concorrência nº.: 63/2012. Órgão contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR (83.102.244/0001-02). Objeto: Supressão do valor global do contrato para a implantação da praça do esporte e da cultura. Contratado: SOBERANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (01.408.643/0001-31). Valor da supressão: R$ 442,91 (quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO 092/PMI/2012 OBJETO: ACRÉSCIMO DO VALOR, para execução das obras de pavimentação asfáltica lote 02 - para os bairros: Cristo Rei, Elizabete, Jaqueline e Raichaski. Referente ao Programa Pró-Transporte contrato nº 0354764-13/12., no município de Içara - SC, necessários e imprescindíveis para a perfeita e completa conclusão dos serviços pertinentes ao Contrato Nº. 092/PMI/2012, objeto do Edital de Concorrência Pública Nº. 011/PMI/2012 - Homologado em 27/04/2012, dentro dos limites e na forma do artigo 65, parágrafo 1º. da Lei Nº. 8.666/93, de acordo com a Justificativa Técnica e o Parecer Jurídico favorável. EMPRESA: CONFER CONSTRUTURA FERNANDES LTDA VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 231.786,64 (Duzentos e trinta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL COM ACRÉSCIMO: R$ 6.666.016,05 (Seis Milhões, Seiscentos e Sessenta e Seis mil, Dezesseis Reais e Cinco Centavos).Içara/SC, 09 de Maio de 2013 Murialdo Canto Gastaldon-Prefeito Municipal

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO 104/PMI/2012 OBJETO: REDUÇÃO DO VALOR, para execução das obras de pavimentação com lajotas lote 01 -para os bairros Centro, Cristo Rei, Elizabete, Jaqueline, Primeiro de Maio, Raichaski, Silvana e Tereza Cristina, Referente ao Programa Pró-Transporte contrato nº 035476413/12, no município de Içara - SC, necessários e imprescindíveis para a readequação do projeto por solicitação da Caixa Econômica Federal em perfeita e completa conclusão dos serviços pertinentes ao Contrato Nº. 104/PMI/2012, objeto do Edital de Concorrência Pública Nº. 011/PMI/2012 - Homologado em 28/05/2012, dentro dos limites e na forma do artigo 65, parágrafo 1º. da Lei Nº. 8.666/93, de acordo com a Justificativa Técnica e o Parecer Jurídico favorável.EMPRESA: SETEP CONSTRUÇÕES S.A VALOR DA REDUÇÃO: R$ 85.888,62 ( Oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos). VALOR GLOBAL COM REDUÇÃO: R$ 20.145.819,87 (Vinte Milhões e Cento e Quarenta e Cinco Mil e Oitocentos e Dezenove Reais e Oitenta e Sete Centavos).Içara/SC, 09 de Maio de 2013 Murialdo Canto Gastaldon-Prefeito Municipal

JACINTO MACHADO - SC. Conforme Projeto, Memorial Descrito, Orçamento Discriminado Unitário e Cronograma Físico-Financeiro.". O Edital com seus anexos deverão ser obtidos no Setor de Licitações da PREFEITURA, sito à RUA POOL JORGE ZACCA, Nº 75, CENTRO, JACINTO MACHADO - SC, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. Informações pelo Fone: (48) 3535-1133.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa operadora de plano de saúde ou seguro privado de Assistência à Saúde. Demais especificações no edital e projeto básico. Tipo: Menor Preço por Item. Entrega da Proposta e Documentação: Até às 08:45 horas do dia 28/05/2013, na Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Erich Gielow, nº 35, Centro, Luís Alves/SC. Abertura: 09:00 horas do dia 28/05/2013. Credenciamento: Juntamente à entrega dos envelopes supracitados. Retirada do Edital: In loco ou pelo e-mail: [email protected]. Informações: Pelo telefone (47) 3377-1271 ou in loco das 8:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2013 O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço, para EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, nas condições previstas no edital e em seus anexos sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 09:00h do dia 18 de junho de 2013, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí-SC, 15 de maio de 2013 NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013/FMAS

Jacinto Machado-SC, 14 de maio de 2013. ADELOR EMERICH Prefeito Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013

Luís Alves-SC, 13 de Maio de 2013. VILAND BORK Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS, nas condições previstas no edital e em seus anexos sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 14:30h do dia 06 de junho de 2013, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí-SC, 15 de maio de 2013 NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Interino

PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2013 RGP

O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema Registro de Preços, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E VAN, nas condições previstas no edital e em seus anexos sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 14:30h do dia 04 de junho de 2013, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí-SC, 15 de maio de 2013 NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013/PMJM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO, a Comissão Permanente de Licitações, com devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal em Exercício, Torna Público a realização de licitação no dia 03/06/2013 às 15h00min, com entrega dos envelopes até às 14:45 horas da mesma data, no Setor de Licitações da PREFEITURA, na Modalidade TOMADA DE PREÇO P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E PASSEIO PÚBLICO, NA RUA GOVERNADOR JORGE LACERDA, BAIRRO CENTRO-FIGUEIRA NO MUNICÍPIO DE

IM

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013

Processo de Licitação n o- 4/2013 O Fundo Municipal de Assistência Social de Treze de Maio, por intermédio do pregoeiro designado, torna público que encontra-se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, material de expediente e serviços de ministração de vários cursos com uso de recursos do CRAS. Os envelopes da documentação e da proposta deverão ser entregues até às 08:30 h do dia 04 de junho de 2013. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20 - Centro - Treze de Maio, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Treze de Maio, 14 de maio de 2013. VOLNEI FREGNANI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato N°: 85/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL Contratada : CONSTRUTORA IPÊ AMARELO LTDA ME Valor : 199.934,33 (cento e noventa e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos). Vigência: Início: 13/05/2013 Termino: 14/10/2013 Tomada de Preços: N°: 02/2013 Execução: Empreitada por Preço Global Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARTHUR SIEWERDT E PRAÇA 22 DE JULHO, CONFORME PLANILHAS E MEMORIAIS ANEXOS AO EDITAL Contrato N°: 60/2013 Contratada : ADL COMERCIAL EIRELI EPP Valor: 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais). Contrato N°: 61/2013 Contratada : ANDREIA LORENZI ME Valor: 2.980,80 (Dois mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600233

Contrato N°: 62/2013 Contratada : BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME Valor: 5.342,80 (cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Contrato N°: 63/2013 Contratada : CELIA REGINA WAMBOMMELME Valor: 1.420,00 (Hum mil, quatrocentos e vinte reais). Contrato N°: 64/2013 Contratada : DIAL DEPARTAMENTOS LTDA ME Valor: 1.844,00 (Hum mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). Contrato N°: 65/2013 Contratada : DIMAPEL DISTR. DE MAQUINAS E PAPELARIA LTDA Valor: 3.230,00 (Três mil, duzentos e trinta reais). Contrato N°: 66/2013 Contratada : ESCOBRINQ LTDA EPP Valor: 262,60 (Duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Contrato N°: 67/2013 Contratada : KALBRINK MAT. E EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS LTDA Valor: 8.642,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais). Contrato N°: 68/2013 Contratada : LUIS CESAR REIAS ME Valor: 10.695,00 (Dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Contrato N°: 69/2013 Contratada : LUIS FERNANDO MACARINI MONTALI COMERCIO ME Valor: 146,46 (cento e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Contrato N°: 70/2013 Contratada : SUPERAR LTDA ME Valor: 1.436,00 (Hum mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL Vigência .: Início: 10/04/2013 Termino: 31/12/2013 Pregão Presencial: N°: 16/2013 Execução: Menor preço por item Objeto .: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL TIPO B - PROINFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL

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O I C

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Acordo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o município: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA, CNPJ 82.892.316/0001-08, cujo objetivo é a implantação de ações de Assistência Técnica CAIXA para promover a eficiência e a efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela CAIXA, visando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal, firmado em 16/04/2013, assinado por JACEMAR BITTENCOURT DE OUSZA, representante da Caixa Econômica Federal e NIRDO ARTUR LUZ, representante da Prefeitura Municipal de Palhoça/SC. O acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.

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NA

RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

Processo nº 39/2013 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARTHUR SIEWERDT E PRAÇA 22 DE JULHO, CONFORME PLANILHAS E MEMORIAIS ANEXOS AO EDITAL Vencedora: CONSTRUTORA IPÊ AMARELO LTDA ME Valor: R$ 199.934,33 (cento e noventa e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos). PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013 Processo nº: 24/2013 Objeto .: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL TIPO B - PROINFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL Vencedora: ADL COMERCIAL EIRELI EPP, ANDREIA LORENZI ME, BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, CELIA REGINA WAMBOMMELME, DIAL DEPARTAMENTOS LTDA ME, DIMAPEL DISTR. DE MAQUINAS E PAPELARIA LTDA, ESCOBRINQ LTDA EPP, KALBRINK MAT. E EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS LTDA, LUIS CESAR REIAS ME, LUIS FERNANDO MACARINI MONTALI COMERCIO ME, SUPERAR LTDA ME. Valor Total: R$ 41.759,66 (Quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Trombudo Central, 09 de abril de 2013 Trombudo Central, 13 de maio de 2013 SILVIO VENTURI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 15/2013. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade de Linha Contessi. Entrega dos envelopes: até as 08h45min do dia 31/05/2013. Abertura da Sessão: á partir das 09:00 horas do dia 31/05/2013. Informações e cópia do edital: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Turvo, sito a Rua Nereu Ramos, 588 - Centro -Turvo/SC, no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas em dias úteis. Fone (48) 3525-8100, fax (48) 3525-0186. Turvo - SC, 15 de maio de 2013 NESTOR RECO Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2013

EXTRATOS DE CONTRATOS

O Prefeito Municipal Interino de Videira torna público que fará realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEIS - CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, VERBA FNDE/PNAE/PNAC. Informações na Avenida Manoel Roque, nº 188, fones (49)35669012/35669034. As propostas e documentos serão recebidos até às 14:00h do dia 20 de Junho de 2013. O Edital completo está disponível no site www.videira.sc.gov.br ou no Departamento de Licitações, no horário das 08:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45.

REQUISIÇÃO Nº. 4357/2013. EMPENHO Nº. 9244/2013. CONTRATO Nº. 3614 de 30/04/2013. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: NEIDE APARECIDA DE SOUZA OBJETO: Contratação de oficineiro para prestar serviço socioeducativo facilitador de apoio ao acompanhamento de famílias beneficiadas pelo Programa Federal Bolsa Familia, junto ao CRAS CRUZEIRO DO SUL. VALOR: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). PRAZO: 06 (seis) meses.

CO

Videira, 7 de maio de 2013. LOURENÇO BECKER Prefeito Interino

ESTADO DE SÃO PAULO CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

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AVISO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS N o- 1/2013 ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS

RC

IA

O Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com supervisão da Comissão de concurso nomeada pelo Ato da Mesa da Câmara nº 061/2013 DIVULGA que fará realizar no Município de Lençóis Paulista, através da empresa Omega Consultoria e Planejamento Ltda, no período de 20 de maio a 20 de junho de 2013, INSCRIÇÕES para Concurso Público para o preenchimento de cargos públicos existentes de Contador, Técnico Legislativo de Recursos Humanos, Escriturário III, Recepcionista e Servente. O edital completo com todas as informações será publicado em Jornal local, no painel de Editais da Câmara e nos sites www.camaralencois.sp.gov.br e www.omegaitu.com.br

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REQUISIÇÃO Nº. 3173/2013. EMPENHO Nº. 9134/2013. CONTRATO Nº. 3613 de 30/04/2013. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: SUELI APARECIDA MENDES DO VALE - MEI. OBJETO: Contratação profissional para realização de oficina socioeducativa de tec. pintura, junto ao Programa Muda Garoto. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). PRAZO: 06 (seis) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013 PROCESSO LIC. Nº 030/2013. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E ILUMINAÇÃO NA REQUALIFICAÇÃO DA AV. 7 DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS HUMAITÁ E JOÃO GURGEL, NESTA CIDADE". Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações que considerou vencedora a empresa: YTOARA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA pelo valor total de R$ 444.046,80 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, quarenta e seis reais e oitenta centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

AÇ

ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2012 Processo n o- 2606/2012 A Prefeitura Municipal de Araçatuba, TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a licitação supra, de menor preço, destinada à Contratação de empresa para execução de obras e serviços destinados à reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. Wanderley Vuolo, na cidade de Araçatuba estado de São Paulo, foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, APARECIDO SÉRIO DA SILVA, o objeto à seguinte empresa: - CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP....R$ 470.409,81 TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012 Processo n.º 2607/2012 A Prefeitura Municipal de Araçatuba, TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a licitação supra, de menor preço, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - DR. JESSY VILLELA REIS, NA CIDADE DE ARAÇATUBA, foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, APARECIDO SÉRIO DA SILVA, o objeto à seguinte empresa: CEGA JARDINS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP............R$ 355.522,60.

Em 30 de abril de 2013 EDUARDO FERREIRA MENDES Secretário

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS

BID

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que encontram-se abertas na Coordenadoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2013 - OBJETO: execução das obras e serviços de conclusão da UBS - Unidade Básica de Saúde localizada no Jardim Alto da Colina. ENCERRAMENTO: às 14:00 horas do dia 04 de junho de 2013. TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2013 - OBJETO: execução das obras e serviços de reforma da Unidade Escolar Maria de Lourdes Mattar. ENCERRAMENTO: às 14:00 horas do dia 03 de junho de 2013. TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2013 - OBJETO: execução das obras e serviços de conclusão da UBS - Unidade Básica de Saúde localizada no Jardim Morumbi. ENCERRAMENTO: às 10:00 horas do dia 04 de junho de 2013. As pastas contendo os editais e anexos, encontram-se à disposição dos interessados para leitura e retirada na Coordenadoria de Compras, situada à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 83, centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas ou através do site www.araras.sp.gov.br Todas as informações podem ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 35473107 ou e-mail [email protected].

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 24/2013 A Prefeitura do Município de Barretos - SP, através da Secretaria Municipal de Finanças - Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados que está aberto processo licitatório para convocação de novos interessados na modalidade de Convite nº. 024/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de galeria de águas pluviais, reforma de ponte e recapeamento asfáltico em vias do Bairro Zequinha Amendola no Município de Barretos - SP, conforme planilha orçamentária básica, Anexos ao Edital 30/13. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações que pode ser retirado em dias úteis no horário das 08:00 ás 16:00 horas. Os anexos Memorial Descritivo e Cronograma serão fornecidos através de CD e deverão ser adquiridos no Departamento de Licitações, sito a Rua 30 - n. 564, bairro Centro, no Município de Barretos - SP, no horário comercial, no valor de R$ 10,00 (dez) reais.. A sessão pública será realizada no

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600234

Departamento de Licitações, na Rua 30 n.° 564, no Bairro Centro, Barretos - SP. Os envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 28/05/2013 e deverão ser abertos ás 09:30 horas do dia 28/05/2013. Maiores informações serão obtidas pelos telefones (17) 3321-1146 ou (17) 3322-0419. Barretos, 15 de maio de 2013 GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 95/2013 Processo Administrativo nº 13/10/08.202 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado do gênero alimentício feijão branco "in natura" tipo 1 - Recebimento das Propostas do item 01: das 08h do dia 03/06/13 às 09h do dia 04/06/13 - Abertura das Propostas do item 01: a partir das 09h do dia 04/06/13 - Início da Disputa de Preços: a partir das 10h do dia 04/06/13 - Disponibilidade do Edital: a partir do dia 17/05/2013. Demais informações constam no preâmbulo do edital, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ou pelo telefone (19) 2116-0838. Campinas, 14 de maio de 2013 GIOVANA CRISTINA ALVES DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica, muro de contenção, drenagem de águas pluviais e obras complementares nas vias públicas denominadas Rua da Balsa, Rua Manoel Higino de Moraes, Rua João Giani, Rua Isidro Lavrador Lobo, Rua Pedro Giani, Rua Nascimento Pinto, Rua Francisco de Assis Freitas, Rua Projetada Um, Rua Projetada Dois, Rua Projetada Tres e Rua Projetada Quatro, todas situadas no Bairro: Boa Esperança (Batatal), situadas no Município de Eldorado - SP, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global. Entrega dos envelopes, credenciamento e abertura: Os envelopes HABILITAÇÃO (01) e PROPOSTA (02), juntamente com os credenciamentos deverão ser entregues e protocolados até as 09h00min do dia 03 de junho de 2013, iniciando a abertura no mesmo dia e horário. Os interessados poderão obter o edital na integra no núcleo de licitações. Obter maiores informações na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado, sito à Praça Nossa Senhora da Guia, 348, Eldorado/SP, em horário de expediente ou através do Telefone (13) 3871-6100.

PO

Araras, 15 de maio de 2013 JOÃO JOSÉ BIANCO Secretário

TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2012 Processo n.º 2608/2012 A Prefeitura Municipal de Araçatuba, TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a licitação supra, de menor preço, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ARISTIDES TRONCOSO PERES, NA CIDADE DE ARAÇATUBA - SP, foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, APARECIDO SÉRIO DA SILVA, o objeto à seguinte empresa: - CEGA JARDINS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP.... R$ 372.123,23.

PR

OI

Lençóis Paulista, 16 de maio de 2013 HUMBERTO JOSÉ PITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Araraquara, 15 de maio de 2.013. ANTONIO CLOVIS PINTO FERRAZ Prefeito Em exercício

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

Em 15 de maio de 2013 EDUARDO FREDERICO FOUQUET Prefeito

RT ER CE IRO S PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE ITU EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/13

CONTRATANTE: Prefeitura da Est. Turística de Itu CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pav. Foresto Ltda OBJETO: execução de obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais nas Ruas: Maria Bueno da Rocha Oliveira e Joaquim Xavier da Silveira, Itu/SP. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 02/13 VALOR: R$ 255.596,54 VIGÊNCIA: prazo de execução dos serviços 03 meses da Ordem de Serviços, e vigência contratual 04 meses da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/05/13. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/13 CONTRATANTE: Prefeitura da Est. Turística de Itu CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pav. Foresto Ltda OBJETO: execução de obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais na Av. Caetano Ruggieri, Itu/SP. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 03/13 VALOR: R$ 531.511,81 VIGÊNCIA: prazo de execução dos serviços 03 meses da Ordem de Serviços, e vigência contratual 04 meses da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/05/13

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013 EDITAL Nº 22/2013 - PROCESSO Nº 22/2013. O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS/SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 45.290.418/0001-19, com sede à Rua Francisco Wohlers, nº 170, centro, nesta cidade, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura, Sr. DANIEL AUGUSTO DE

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2013

AGUIAR COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 25.026.421 - 3 e CPF/MF nº 271.560.898-54, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de Junho de 2013 à Junho de 2014. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda na Seção de Protocolo, da Prefeitura Municipal estabelecida à Rua Francisco Wohlers, n° 170, Centro, até às 09H00MIN, do dia 05 de junho de 2013, procedendo-se a abertura dos envelopes às 09H15 MIN., do mesmo dia. A baixa do EDITAL da Chamada Pública poderá ser realizada através dos sítios eletrônicos www.joanopolis.sp.gov.br e www.redebrasilrural.mda.gov.br. Joanopolis, 14 de maio de 2013. DANIEL AUGUSTO DE AGUIAR COSTA. p/ SMEC

Tendo em vista a necessidade de alteração na descrição do item 03, constante do Anexo - I, do Edital de Licitações, modalidade Pregão Presencial nº 058/2013, que visa a aquisição de dois veículos de passeio, novos, zero km, para atender à Secretaria Municipal de Saúde - Programa DST/AIDS e dois veículos de passeio, novos, zero km, para atender ao Departamento de Trânsito do município, publicado originalmente no Diário Oficial da União, no dia 07.05.2013, página 202 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo, dia 07/05/2013, página 328, avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 03 de Junho de 2013, às 14:00 horas. O Edital modificado encontra-se à disposição no site da Prefeitura Municipal de Jaboticabal: www.jaboticabal.sp.gov.br PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

Tendo em vista a necessidade de remanejamento de data para a realização do Edital de Licitações, modalidade Pregão Presencial nº 023/2013, visando a aquisição de TIRAS REAGENTES PARA TESTE DE GLICEMIA, para atender a Rede Pública de Saúde, publicado originalmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 16/03/2013, página 209 e suspenso em razão da apresentação de impugnação ao edital, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 05/04/2013, página 153, republicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 10/05/2013, página 171, avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 03 de Junho de 2013, às 8:30 horas. O Edital modificado encontra-se à disposição no site da Prefeitura Municipal de Jaboticabal: www.jaboticabal.sp.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 89/2013 Processo nº 14126/13 - tipo MENOR PREÇO - Contratação de empresa para elaboração do plano local de habitação de interesse social. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo a proposta e habilitação será na Divisão de Compras e Licitações, situada na Rua Frederico Moura, 1517 - Térreo do Prédio da Secretaria de Finanças - sala 3 - Cidade Nova, até às 15h30 do dia 23 de maio de 2013, onde ocorrerá o processamento do Pregão. O Edital e anexos estarão disponiveis no site www.franca.sp.gov.br. Franca, 8 de maio de 2013 SÉRGIO LUIZ ROMERO GERBASI Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Acolhendo o parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos, por seus fundamentos, DECIDO, no bojo do presente processo Licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 01/13, declarar INABILITADA a empresa SULPAV TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., ante o descumprimento do item IV, letra "e" do Edital Licitatório, não provendo o Recurso Administrativo interposto, permanecendo assim, inalterada a decisão recorrida. Publique-se esta decisão, dando ciência à Recorrente. Após, encaminhe-se os autos à Comissão de Licitações, para providências e prosseguimento do procedimento licitatório.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO Nº 08/2013/SR/DPF/SP OBJETO: Termo de renovação de convênio que celebram entre si, a Superintendencia Regional do DPF no Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Indaiatuba, para continuidade do porte de arma de fogo aos seus integrantes da Guarda Municipal , em conformidade com os dispositivos legais contidos no artigo 6º, incisos III ou IV, e §§1º e 3º, da Lei n. 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) c/c os artigos 40 ao 44 do Decreto n. 5.123/04.

Jaboticabal, 15 de maio de 2013. CESAR RENATO POLETTI Secretário de Administração

A N SI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXTRATOS DE CONTRATOS

AS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: GRC BRASIL LTDA ME - OBJETO: Aquisição de dois caminhões basculantes novos, com caçamba de 10m³, com recursos financeiros do Programa Prodesa por intermédio do Convênio nº 0389.507-35/2012, com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 22/2013 - VALOR GLOBAL: R$399.999,98 - ASSINATURA: 29/04/2013 - VIGÊNCIA: na entrega final dos produtos licitados. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: IVECO LATIN AMERICA LTDA - OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 50/2012, para Registro de Preços - VALOR GLOBAL: R$147.420,00 - ASSINATURA: 19/04/2013 - VIGÊNCIA: 18/04/2014.

E D R A L P M E EX AVISOS TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal - SP informa aos interessados que a sessão de ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 Propostas Financeiras, referentes ao processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 01/2013 - contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução da 2ª Etapa da Pavimentação Asfáltica no Distrito Industrial "José Aparecido Tomé", sita à margem da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, Jaboticabal, Estado de São Paulo, de acordo com plano de trabalho aprovado no convênio com o Ministério das Cidades, cujo contrato de Repasse junto à Caixa Econômica Federal nº 0366.478-08/2011 prevê repasse de recursos no valor de R$435.457,02 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e dois centavos), será realizada no dia 29 de maio de 2013, às 9:00 horas, na sala de reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160 em Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 15 de maio de 2013 SILVIA HELENA E. SILVA Presidente da Comissão Municipal de Licitações

E T N

DA

MAGALI GARCIA SANTOS - ME - itens: 01, 02, 03, 04, 05 ,06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17. OBJETO: "Aquisição de Livros e Materiais Esportivos em parceria com o Governo Federal," para a PEC - Praça dos Esportes e da Cultura, para o Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Matão. Comunica, que decorrido o prazo regulamentar e não havendo interposição de recurso, fica homologado o objeto do procedimento acima, mediante ato de instrução do SR. PREFEITO MUNICIPAL. Em 14 de maio de 2013 TEREZA APARECIDA DO VALE ALMADO Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013 "COMUNICADO N.º 145/2013" O SR. JOSÉ FRANCISCO DUMONT, Prefeito Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que, decorrido o prazo regulamentar sem interposição de recurso, que ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto da seguinte licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 055/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2013 PROPONENTE: MHMB DALFRÉ - EPP. VALOR GLOBAL: R$ 11.002,14. PROPONENTE: JÚLIO VAZ INFORMÁTICA LTDA ME. VALOR GLOBAL: R$ 26.865,00 PROPONENTE: ROBERTO CARLOS DA SILVA TELECOMUNICAÇÃO - ME. VALOR GLOBAL: R$ 78.802,00. OBJETO: "Aquisição de Áudio, Vídeo (Cine Teatro), Informática e Ar Condicionado em parceria com o Governo Federal," para a PEC - Praça dos Esportes e da Cultura, para o Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Matão. Comunica às proponentes que estão convocadas para a assinatura dos respectivos contratos.

L A N

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013

Processo Licitatório Nº 032/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone- fax nº (0XX18) 33719500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 008/2013 de 02 de janeiro de 2012, atendendo a requisição de Contratação de empresa para execução de serviços de obras e engenharia, emitida pela Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, nos termos do Contrato de Repasse nº 0334817-24/2010 - MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico - Financeiro, que ficam fazendo parte integrante deste Edital, com recebimento dos envelopes contendo nº I - Habilitação (Documentação) e nº II - Proposta Comercial, nos dias úteis e no horário de expediente (09hs00min. Às 16hs00min.) e até as 09hs00min do dia 11 de junho de 2013. Em 15 de maio de 2013 ANDRÉ LOUREIRO Presidente da Comul

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NA

Matão, 14 de maio de 2013 JOSÉ FRANCISCO DUMONT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013 Processo N o- 32/2013 A Prefeitura Municipal de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial, de nº 026/2013, Processo nº 032/2013, destinado à seleção de melhor proposta de preços para aquisição de veículo tipo van, novo, zero quilômetro, para o Centro de Referência de Assistência Social de Nhandeara (CRAS), conforme especificações anexas ao edital. Resumo do objeto: Aquisição de veículo tipo van, novo, zero quilômetro, para o Centro de Referência de Assistência Social de Nhandeara (CRAS), conforme especificações anexas ao edital. Data/Hora de Processamento da Sessão: 03 de junho de 2013, às 14h00. Local: Prefeitura Municipal de Nhandeara, situada à Rua Dr. Octaviano Cardoso Filho, nº 359, Centro, CEP 15190-000, na cidade de Nhandeara/SP. O Edital completo e maiores informações podem ser obtidas diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nhandeara, no endereço supra mencionado, ou pelo telefone (17) 3467-4990. Nhandeara-SP, 14 de maio de 2013 OZINIO ODILON DA SILVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 EDITAL: 84/13; ÔRGÃO: SME; OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Plano de Desenvolvimento Institucional; MODALIDADE: Tomada de Preços n. 02/13; TIPO DE LICITAÇÃO: "menor preço"; ENCERRAMENTO: Dia 04.06.13 às 14:00h entrega dos envelopes; ABERTURA: Dos envelopes no mesmo dia às 14:30h; EDITAL completo disponível no site: http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013

EDITAL: 105/13; ÔRGÃO: SME; OBJETO: Contratação de empresa para implantação de galeria no trecho "C" da Avenida Joaquim Ribeiro, Bairro Vila Cristina - Rio Claro/SP; MODALIDADE: Tomada de Preços n. 04/13; TIPO DE LICITAÇÃO: "menor preço"; ENCERRAMENTO: Dia 04.06.13 às 09:00h entrega dos envelopes; ABERTURA: Dos envelopes no mesmo dia às 14:30h; EDITAL completo disponível no site: http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

"COMUNICADO N.º 144/2013" A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, COMUNICA, que por ato do EXMO. PREFEITO MUNICIPAL l, foi ADJUDICADA a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2013 - em favor da sociedade empresária:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600235

Rio Claro, 13 de maio de 2013 JOSÉ RENATO GONÇALVES Presidente da CPL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO N o- 3/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2013

Considerando o parecer jurídico de fls. 144 a 146, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio conforme descrito em ata, às fls. 744 a 775, e, em conseqüência, Adjudico o objeto ora licitado a licitante vencedora Minerva Dawn Farms Indústria e Comércio de Proteínas S.A., São João Alimentos Ltda., Prontinho Indústria e Comércio Ltda., Águia Cereais Bauru Ltda., Biotec Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Camila Forggia Pito Me, Edmundo Marchetti Mel Me, Frutti Life Indústria e Comércio de Sucos Ltda. Me, Grespan Pães Congelados Ltda. EPP, Ponto do Nhoque Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda., Laticínio Água do Valente Ltda. Me, Atacadão Fartura Distribuidora Ltda. Me e Frigoboi Comércio de Carnes Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Processo: 11844/2013: Aquisição e instalação de condicionadores de ar destinados a Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 29/05/2013 às 08:30min e abertura a partir das 08:32 min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6

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PREGÃO N 7/2013

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Considerando o parecer jurídico das fls. 31 a 32, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio conforme descrito em atas, às fls. 190 a 191, e, em conseqüência, Adjudico o objeto ora licitado aos licitantes vencedores CQC Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda., Sodrogas Distribuidora de Medicamentos e Materiais Médicos Hospitalares Ltda., Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 Processo nº 037/2013 Acha-se aberta nesta Prefeitura Municipal de Santa Mercedes, a Concorrência Pública nº 003/2013, objetivando a Permissão de Uso da piscina do Centro de Convivência do Idoso para a exploração econômica de atividades esportivas. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Assessoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes - Estado de São Paulo e pelo site www.santamercedes.sp.gov.br. O encerramento para recebimento dos envelopes será para o dia 10.06.2013 (dez de junho de dois mil e treze), às 08H30MIN (oito horas e trinta minutos), e abertura na mesma data, às 09H00MIN (nove horas). Santa Mercedes 2 de maio de 2013. RODRIGO EDUARDO THEODORO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013 Processo: 2879/13. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 015/2013. OBJETO: Registro de preços para aquisição de álcool etílico hidratado comum, gasolina comum e óleo diesel comum. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2093/07 e Decreto Municipal 2097/07, HOMOLOGO o referido Pregão Presencial, com os respectivos valores unitários que estão entre parênteses, ofertados pelas empresas adjudicatárias: ATLANTA DITRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., para os itens Combustivel Gasolina (R$ 2,24), Combustivel Alcool (R$ 1,53) e CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS, para o item Combustível Óleo Diesel (R$ 1,97).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

São José do Rio Preto-SP, 15 de maio de 2013 CARLOS RODRIGO C. L. RAMOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/13 PREGÃO N° 26/13. Objeto: Registro de preços para aquisição de Hortifrutigrangeiros para uso da Secretaria de Assistência Social de São Vicente. Detentor: Ruanna Ruiz Natalino - ME. Valor: R$ 84.696,66 (oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Início: 07/05/2013. Término: 06/05/2014. A Ata completa encontra-se disponível no link http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp. - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.

Objeto: Contratação de empresa pra execução de obra de recapeamento asfáltico nas Ruas: Itapeva (Jardim América), Pindaré e trechos da Itaipu, Jataí e Tanque Velho (Parque Guarani) - Várzea Paulista/SP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. O encerramento darse-á em 06 de junho de 2013, às 10 horas. As licitantes deverão agendar Visita Técnica, junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana, através do telefone: (11) 4596-9668, com o Sr. Cássio as quais serão realizadas até o dia 03 de junho de 2013 às 16 horas, sendo necessária a presença de representante legal da licitante ou pessoa credenciada pela mesma. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico desta Prefeitura ou na Secretaria de Gestão Pública desta Prefeitura, no horário das 9 às 17 horas, na Avenida Fernão Dias Paes Leme, 284, Centro, Várzea Paulista/SP, com custo de R$ 20,00 (vinte reais), mediante guia de recolhimento. JUVENAL ROSSI Prefeito

ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N o- 24/2012

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013

CONTRATANTE: Municipio de Trabiju. CONTRATADO: Construtora Jordão & Bergamin Ltda. OBJETO: Reforma do prédio da unidade básica de saúde "Manoel Morales". VIGÊNCIA: até 05/06/2013. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2013.

O Município de Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe, através da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a Anulação da Tomada de Preços nº 003/2013, objetivando a Execução das Obras e dos Serviços de Construção de Posto Médico, localizado no Bairro Olaria, no Município de Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe.

AÇ

Santa Cruz do Rio Pardo, 1 o- de abril de 2013 OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO

ÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 Edital Nº 18/2013

PR

Canindé de São Francisco-SE, 15 de maio de 2013 LUIZ EDUARDO MELO DE SOUZA Presidenta da Comissão

A Prefeitura Municipal de Valparaiso, através do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a licitação supra, tipo "menor preço" (execução indireta empreitada por preço global), destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - VALPARAÍSO II, foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal, MARCOS YUKIO HIGUCHI, o objeto a seguinte empresa: NOROESTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA - EPP.

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BID

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Valparaiso-SP, 14 de maio de 2013 MARCOS YUKIO HIGUCHI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2013 Processo no- 091/2013. Edital no- 008/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Ou Arquitetura Para Execução de Obras de Infra-Estrutura Urbana Com Pavimentação Asfaltica, Drenagem de Águas Pluvias, Calçadas, Sinalização Viária, Acessibilidade e Recuperação dos Sistemas Existentes. A Prefeitura do Municipio de Vargem Grande Paulista, Através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitação, comunica aos interessados que, por unanimidade de seus membros, declarou inabilitada para participar do certame as empresas Poteza Engenharia e Construção Ltda, A Empresa Comercial Construtora Fenix Ltda, habilitando as seguintes empresa: Versátil Engenharia Ltda; Guimacon Engenharia e Construções; Fal Pavimentação e Terraplenagem Ltda Epp; Obragen Engenharia e Construções Ltda; Oestevalle Pavimentações e Construções; Marcos & Santos Engenharia S/A Aguarde-se Decurso do Prazo Recursal, nos Termos da Lei 8.666/93 Em 15 de Maio de 2013, LEANDRO NUNES Presidente da CPJL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013 Processo n-o 163/2013. Edital nº. 029/2013. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação, recapeamento asfático, sinalização viária e dispositivos de acessibilidade em ruas do Jardim São Marcos e Vila São Judas Tadeu. a Prefeitura do Municipio de Vargem Grande Paulista, através da comissão permanente de julgamento de licitação, comunica aos interessados que, por unanimidade de seus membros, declarou habilitando apenas a empresa Fal Pavimentação e Terraplenagem Ltda EPP. aguarde-se decurso do prazo recursal, nos termos da lei 8.666/93. não sobrevindo recurso, fica desde já determinada a abertura do envelope 02 (proposta de preços) para o dia 16 de maio de 2013 às 10hs.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013051600236

Em 15 de maio de 2013 LEANDRO NUNES Presidente da CPJL

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia civil na Ampliação de Unidade Básica de Saúde situada no Povoado Fazendinha no município de Neópolis, Sergipe conforme Proposta nº 2804405147956/7437 PAC/MINISTÉRIO DA SAÚDE. TIPO: Empreitada por Menor Preço Global. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO: 31/05/2013 (Trinta e Um de maio de dois mil e treze às 08:30hs (oito horas e trinta minutos da manhã). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 03. Fundo Municipal De Saúde, 1056 - Construção, reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 Obras e Instalação. Fonte de Recurso: 0193.025/PAC/MS/FMS. Prazo de execução: 120(cento e vinte) dias. Valor estimado R$ 100.554,80(cem mil quinhentos e cinqüenta e quatro mil e oitenta centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/93 (Ambas, Com As Alterações Posteriores). PARECER JURÍDICO: 66/2013. Os Interessados Poderão Obter Quaisquer Informações Através Da Comissão De Licitação, De Segunda À Sexta - Feira, Das 08h00min (Oito Horas) Às 13h00min (Treze Horas), No Endereço Pç. Monsenhor José Moreno de Santana, 106, Ou Pelo Telefone: 079 3344-1275/1200 ou pelo email [email protected]

PO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Santa Rita do Passa Quatro-SP, 15 de maio de 2013. JOÃO ROBERTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RT ER CE IRO S TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia civil na Ampliação de Unidade Básica de Saúde situada no Povoado flor do brejo no município de Neópolis, Sergipe conforme Proposta nº 2804405147948/7439 PAC/MINISTÉRIO DA SAÚDE. TIPO: Empreitada por Menor Preço Global. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO: 31/05/2013 (Trinta e Um de maio de dois mil e treze às 10:30hs (dez horas e trinta minutos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 03. Fundo Municipal De Saúde, 1056 - Construção, reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 Obras e Instalação. Fonte de Recurso: 0193.025/PAC/MS/FMS. Prazo de execução: 120(cento e vinte) dias. Valor estimado R$ 100.221,00(cem mil duzentos e vinte e um reais). BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/93 (Ambas, Com As Alterações Posteriores). PARECER JURÍDICO: 68/2013. Os Interessados Poderão Obter Quaisquer Informações Através Da Comissão De Licitação, De Segunda À Sexta - Feira, Das 08h00min (Oito Horas) Às 13h00min (Treze Horas), No Endereço Pç. Monsenhor José Moreno de Santana, 106, Ou Pelo Telefone: 079 - 3344-1275/1200 ou por email [email protected]

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia civil na Ampliação de Unidade Básica de Saúde situada no Povoado Pindoba (ESF) no município de Neópolis, Sergipe conforme Proposta nº 2804402477920/7434 PAC/MINISTÉRIO DA SAÚDE. TIPO: Empreitada por Menor Preço Global. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO: 31/05/2013 (Trinta e Um de maio de dois mil e treze às 12:30hs (doze e trinta horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 03. Fundo Municipal De Saúde, 1056 - Construção, reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 Obras e Instalação. Fonte de Recurso: 0193.025/PAC/MS/FMS. Prazo de execução: 120(cento e vinte) dias. Valor estimado R$ 101.550,00(cento e um mil quinhentos e cinqüenta mil reais). BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/93 (Ambas, Com As Alterações Posteriores). PARECER JURÍDICO: 68/2013. Os Interessados Poderão Obter Quaisquer Informações Através Da Comissão De Licitação, De Segunda À Sexta Feira, Das 08h00min (Oito Horas) Às 13h00min (Treze Horas), No Endereço Pç. Monsenhor José Moreno de Santana, 106, Ou Pelo Telefone: 079 - 3344-1275/1200 ou por email [email protected] TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia civil na Ampliação de Unidade Básica de Saúde situada no Povoado BETUME (ESF) no município de Neópolis, Sergipe conforme Proposta nº 2804402420058/7441 PAC/MINISTÉRIO DA SAÚDE. TIPO: Empreitada por Menor Preço Global. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO:31/05/2013 (Trinta e Um de maio de dois mil e treze às 14:00hs (quatorze horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 03. Fundo Municipal De Saúde, 1056 - Construção, reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 Obras e Instalação. Fonte de Recurso: 0193.025/PAC/MS/FMS. Prazo de execução: 120(cento e vinte) dias. Valor estimado R$ 101.550,00(cento e um mil quinhentos e cinqüenta mil reais). BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/93 (Ambas, Com As Alterações Posteriores). PARECER JURÍDICO: 69/2013. Os Interessados Poderão Obter Quaisquer Informações Através Da Comissão De Licitação, De Segunda À Sexta - Feira, Das 08h00min (Oito Horas) Às 13h00min (Treze Horas), No Endereço Pç. Monsenhor José Moreno de Santana, 106, Ou Pelo Telefone: 079 - 33441275/1200 ou por email [email protected]

acima especificada, mediante especificações a seguir: OBJETO: Pavimentação de Diversas Ruas em Várias Localidades do Município de Propriá/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de junho de 2013 às 09h00min. TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. FONTE DE RECURSO: 000, 025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 34 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano. PROJETO/ATIVIDADE: 1066 - Abertura e/ou Pavimentação de Vias. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e a LC 123/2006. PARECER JURÍDICO Nº 074/2013. O valor total orçado pelo Município é R$ 276.237,24 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.propria.se.gov.br. Informações complementares sobre o Edital encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Travessa Sete de Setembro, n° 37 - Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00hs, ou email: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação na modalidade acima especificada, mediante especificações a seguir: OBJETO: Pavimentação de Diversas Ruas Localidades do Município de Propriá II. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de junho de 2013 às 11h00min. TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. FONTE DE RECURSO: 000, 025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 34 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano. PROJETO/ATIVIDADE: 1066 - Abertura e/ou Pavimentação de Vias ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e a LC 123/2006. PARECER JURÍDICO Nº 075/2013. O valor total orçado pelo Município é R$ 81.022,50 (oitenta e um mil e vinte e dois reais e cinquenta centavos), que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.propria.se.gov.br. Informações complementares sobre o Edital encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Travessa Sete de Setembro, n° 37 - Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00hs, ou email: [email protected].

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Neópolis-SE, 6 de maio de 2013 JOSÉ ANTONIO DIOGO DE SANTANA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2013

OBJETO: seleção de empresa do ramo da construção civil, para produção de 66 unidades habitacionais e da infraestrutura necessária e legislação do empreendimento, conforme exigências, nornas e regulamentos aplicáveis ao programa minha casa minha vida PMCMV, com recursos do FAR. DATA E HORA: A Reunião Será Realizada No Dia 28/05/2013- às 14:00 horas da TARDE. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. TIPO: seleção da melhor proposta apresentada. PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 15.481.0023.021- CONSTRUÇÃO , REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS;4490.51.00-114- OBRAS E INSTALAÇÕES- 000- RECURSOS PRÓPRIOS; 025 - CONVÊNIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº: 352.351-80/2010. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO Nº: 121/2013 RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço : Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. ou no SITE: http://www.pedrinhas.se.gov.br. CONTATO/COMUNICAÇÃO: (79) 3648-1210/3648-1465 Pedrinhas-SE, 15 de maio de 2013. EDINALDO PRACHETO DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação na modalidade

8.666 de 1993 e atualizações. EDITAL: O Edital e Anexos poderão ser requeridos dás 08:00 às 12:00 mediante termo próprio, ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1592 PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 O Fundo Municipal de Assistencia Social de Aliança do Tocantins, torna público que irá realizar licitação visando Aquisição de Gêneros Alimentícios e materiais de Limpeza no Município de Aliança do Tocantins - TO, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital do Pregão Presencial nº 001/2013 e Anexos. PROCESSO: 001-2013/PR05 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão, Menor Preço Por Item ABERTURA: 30 de Maio às 07:00 hs ENTREGA DOS ENVELOPES: Ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, na Av. Marechal Rondon, nº 214, Centro, Aliança do Tocantins, CEP: 77455-000, conforme data e horários determinados. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520 de 2002 e 8.666 de 1993 e atualizações. EDITAL: O Edital e Anexos poderão ser requeridos dás 07:00 às 12:00 mediante termo próprio, ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1592

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Aliança do Tocantins-TO, 15 de maio de 2013 DOURIVAN LOPES DA SILVA Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES

O Fundo Municipal de Saúde de Aragominas comunica aos interessados a licitação em epígrafe, PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2013, Objetivo: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção de Veiculo dia 27/05/2013 as 9:00hs. PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2013, Objetivo: Material Odontológico dia 27/05/2013 as 14:00hs. PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2013, Objetivo: Medico especializado em Ultrassonografia dia 28/05/2013 as 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2013, Objetivo: Medico Cardiologista dia 28/05/2013 as 14:00hs. PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2013, Objetivo: Laboratório ( Para realização de diverso exames) dia 29/05/2013 as 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2013, Objetivo: Contratação de empresa especializada em gráfica dia 29/05/2013 as 14:00hs. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aragominas. Edital e maiores informações se encontram à disposição na Comissão Permanente Licitação através dos telefones (63) 3463-1214 pelo e-mail: [email protected], durante horário de expediente 07:00 as 17:00 horas.

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TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação na modalidade acima especificada, mediante especificações a seguir: OBJETO: Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2013 às 09h00min. TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05(cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. FONTE DE RECURSO: 000, 997. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 - Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 1037 - Construção e/ou Reforma do CRAS/CREAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e a LC 123/2006. PARECER JURÍDICO Nº 076/2013. O valor total orçado pelo Município é R$ 264.642,13 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e treze centavos), que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.propria.se.gov.br. Informações complementares sobre o Edital encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Travessa Sete de Setembro, n° 37 - Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00hs, ou email: [email protected]. Propriá-SE, 10 de maio de 2013 WASHINGTON SANTOS MELO Presidente da Comissão

ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 A Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, torna público que irá realizar licitação visando Aquisição de Gêneros Alimentícios e materiais de Limpeza no Município de Aliança do Tocantins - TO, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital do Pregão Presencial nº 003/2013 e Anexos. PROCESSO: 003-2013/PR05 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão, Menor Preço Por Item ABERTURA: 29 de Maio às 08:00 hs ENTREGA DOS ENVELOPES: Ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, na Av. Marechal Rondon, nº 214, Centro, Aliança do Tocantins, CEP: 77455-000, conforme data e horários determinados. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520 de 2002 e

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ISSN 1677-7069

Aragominas-TO, 13 de maio de 2013 ELIAS PONTES PEREIRA Secretario

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES A Prefeitura Municipal de Arraias, torna público a realização dos seguintes Processos Licitatórios, conforme relação abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013 Aquisição de Veículos para Compor a Frota da Prefeitura Municipal de Arraias. Data: 28/05/2013 às 8h30min. (REPUBLICAÇÃO) PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 Contratação de empresa especializada para fornecimento de Madeiras diversas para manutenção das atividades. Data: 28/05/2013 às 10h00min. (REPUBLICAÇÃO) PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013 Contratação de empresa especializada para fornecimento de ferragens, aço e produtos galvanizados para manutenção das atividades. Data: 28/05/2013 às 13h00min. (REPUBLICAÇÃO) PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013 Contratação de serviços de Publicidade, diversas, para divulgar as políticas públicas municipais. Data: 28/05/2013 às 15h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013 Contratação de serviços de hotelaria, restaurante e confeitaria para a Prefeitura Municipal. Data: 28/05/2013 às 17h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013 Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel e internet. Data: 29/05/2013 às 9h00min. Edital e maiores informações no Departamento Municipal de Compras de Arraias ou pelo telefone: (63) 3653-1370. Arraias-TO, 15 de maio de 2013 NATALIA PONTES Pregoeiro

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013

Processo Licitatório N 4/2013. Registro de Preços para a futura prestação de serviços fúnebres e aquisição de urnas funerárias, junto ao FMAS de Augustinópolis. TIPO: Menor Preço e maior desconto. DATA: 31/05/2013. HORA: 15:30h (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 - Centro - Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: [email protected]

Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia -TO. Modalidade/Número: Tomada de Preços nº. 006/2013 Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica no Setor Bela Vista A contratação do objeto ora a ser licitado obedecerá aos quantitativos e especificações constantes na Planilha Orçamentária (Anexo I) do edital, bem como o que preconiza o Termo de Convenio nº 710334, Contrato de Repasse n. 0301687-67, celebrado entre o Município de Barrolândia TO e o Ministério das Cidades / Caixa. Tipo: Menor preço Global Processo nº. 122/2013 Data de Abertura: 03/06/2013 Horário: 09h: 00 min. Local da Abertura: Prefeitura Municipal situada na Avenida Bernardo snº. - Centro, CEP: 77.665-000, Barrolândia - TO. Legislação: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. OBS: Maiores informações, favor entrar em contato com a CPL, por meio do telefone nº. 0xx63 3376-1153.

Augustinópolis-TO, 15 de maio de 2013. ANTONIA AZEVEDO PEREIRA Gestora do FMAS PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 22/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2013. OBJETO: Registro de Preço para a futura aquisição de refeições prontas, para atender as necessidades de programas realizados pela Prefeitura e Fundos Municipais do Município, conforme especificações contidas no Termo de Referencia. TIPO: Menor preço por lote. DATA: 31/05/2013. HORA: 14:00h (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 - Centro - Augustinópolis/TO. Fone (63) 34561232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: [email protected]

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Municipal de Saúde e Fecolinas, conforme ANEXO "I", de acordo com as especificações e quantidades constantes do edital. Mais informações (63) 34767018.

Barrolândia -TO, 14 de maio de 2013 LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Colinas do Tocantins, 15 de maio de 2013. ANA PAULA DA ROCHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE 2 o- TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N o- 54/12 Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços de Construção nº. 054/12 conforme abaixo descrita: Contrato nº. 054/2012 - Processo: Tomada de Preço nº. 008/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Itacajá Contratado: PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.442.148/0001-50 Valor do Contrato: R$ 990.049,78 (novecentos e noventa mil quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 054/2012, referente a construção de Praça Pública, com Centro de Convenções, no Setor Aeroporto da cidade de Itacajá, a vencer dia 30 de abril de 2013, por mais 180 (cento e oitenta dias), para atender a solicitação da contratada. Contrato de Repasse nº. 0376.285-88/2011 MTur Data da assinatura: 26.04.2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013

o-

PREGÃO PRESENCIAL N 21/2013

LIZ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2013. OBJETO: Contratação de empresa de publicidades de interesse do Município, conforme especificações contidas no Termo de Referencia. TIPO: Menor preço. DATA: 31/05/2013. HORA: 11:30h (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 - Centro - Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 13/2013

Nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 023/2013. A PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRINHA - TO, mediante Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº 09/2013, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estará realizando o Pregão Presencial para Ata de Registro de Preços objetivando as futuras aquisições de combustíveis, destinados a frota veicular pertencente ao município de Cachoeirinha - TO.com abertura das propostas prevista para o dia 29 de maio de 2013, as 08:00 horas, na sede Administrativa da Prefeitura municipal de Cachoeirinha - TO. Informações pelo fone (63) 3437-1248.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2013. OBJETO: Registro de Preço para a futura contratação de serviços de hospedagens, de acordo com as especificações e condições constantes no Edital, para interesse da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO. TIPO: Menor preço por item. DATA: 31/05/2013. HORA: 17:00h (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 - Centro - Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 20/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2013. OBJETO: Registro de Preço para a futura contratação de serviços de manutenção em máquinas de Xerox e Impressoras de diversas marcas, com a eventual reposição de peças, junto à Prefeitura e Fundos Municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referencia. TIPO: Menor preço e maior desconto. DATA: 31/05/2013. HORA: 09:30h (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 - Centro - Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: [email protected].

ÃO

Augustinópolis-TO, 15 de maio de 2013. DEIJANIRA DE ALMEIDA PEREIRA Prefeita

Cachoeirinha-TO, 15 de maio de 2013 ELIEUDE PEREIRA DA COSTA Pregoeiro

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BID

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS

A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura. EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 03-2013. Abertura dia 31 de maio, as 14:30 horas visando a contratação de empresa especializada para reforma de unidade basica de saúde desta cidade. EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 04-2013. Abertura dia 31 de maio, as 17:00 horas visando a contratação de empresa especializada para construção de academia ao ar livre. Edital e maiores informações se encontram à disposição na Comissão Permanente de Licitação através do telefone 63- 34841199, durante horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PM -CTO - 019/2013 O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL - PM - CTO 019/2013 "MENOR PREÇO POR ITEM" com abertura prevista para o dia 28/05/2013 ás 08h, objetivando REGISTRO DE PREÇO Visando à Aquisição de Material de Expediente, solicitados pela Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Bem como o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo

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RE-RATIFICAÇÃO Nº 04 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 28/2011 ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: EMPRESA TOCANTINS VIGILÂNCIA LTDA OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2011, que tem por objeto à prestação dos serviços especializados em vigilância armada, nas dependências das Unidades de Pronto Atendimento Sul, Norte Casp AD e Caps II, no Município de Palmas.ADITAMENTO: Consignar o acréscimo no valor de R$ 552.172,20 (quinhentos e cinquenta e dois mil cento e setenta e dois reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Processo n.º 11553/2010 (volumes I ao VI) e 2012020550, nos termos do art. 57, II, inciso 2º da Lei 8.666/93.

PO

Campos Lindos-TO, 10 de maio de 2013 JESSE PIRES CAETANO Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 19/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2013. OBJETO: Registro de Preço para a futura contratação de serviços em vidraçaria e serralheria, com a eventual reposição de peças, junto à Prefeitura e Fundos Municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referencia. TIPO: Menor preço e maior desconto. DATA: 31/05/2013. HORA: 08:00h (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 - Centro - Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: [email protected]

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Contrato a Empresa DSC Construtora LTDA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/ 2010, referente a prestação de serviços sob regime de empreitada global para pavimentação,calçadas, meios-fios e sinalização em vias publicas junto a esta prefeitura municipal, visto a glosa e a reprogramação financeira efetuada junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$199.415,75 resolvem em utilizar os rendimentos e os valores glosados, conforme planilha de execução em anexo, ficando acrescido o valor do contrato primitivo perfazendo o montante de R$254.385,48 (duzentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), Oliveira de Fátima-TO, em 15 de Maio de 2013. Gesiel Orcelino dos Santos Prefeito Municipal.

RT ER CE IRO S PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013

O MUNICÍPIO DE PIUM, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar, na sala de reuniões da CPL, na Av. Diógenes de Brito nº 01, St. Alto da Boa Vista, no Prédio da Prefeitura Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013. Abertura dia 29/05/2013, as 08:00 horas, visando a execução das obras de Ampliação da Escola Agrotecnologica Café da Roça no Território Rural de Identidade APA Cantão, no município de Pium-TO, contrato de repasse nº 0368031-41/2011- MDA/CAIXA. Edital, anexos e maiores informações na sede da Prefeitura - CPL, a partir de 16/05/2013 até a data de 24/05/2013, nos dias úteis, no horário de 08h00min as 12h00min. Informações pelo fone (63) 3368-1228/1308. ANTONIO CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA Pregoeiro

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