LISTA DOS TRABALHOS APROVADOS NO VI ENCONTRO CIENTÍFICO DA 54ª SEMANA JURÍDICA DA UEL LEMBRE-SE DE FAZER A INSCRIÇÃO PELO LINK https://www.sistemasweb.uel.br/index.php?contents=system/insc/i ndex.php&pagina=view/inscricoes/seleciona_evento.phpATÉ O DIA 13 DE MAIO DE 2016, ÀS 23:59HS GT 1 – DIREITO NEGOCIAL, CIVIL E DO CONSUMIDOR
Beatriz Salles de Castro
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: NATUREZA E QUANTIFICAÇÃO.
Camila Parmezan Olmedo
PODCASTS, RÁDIO E DEMOCRACIA
Dênis Augusto Santana Reis
O BIODIREITO TRAZ SEGURANÇA JURÍDICA A CIÊNCIA BRASILEIRA
Giovanna Beatriz Bortoto E Daniela Braga Paiano
AS FUNÇÕES DA BOA-FÉ OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL
Hodavias Bibiano
ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA
Igor Schietti Lavagnolli Falvino Isabela Wagatsumi Silva Abila
A IMPRESCINDIBILIDADE DA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE EXPRESSA NA UTILIZAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO POST MORTEM
Isabelle Gomes dos Santos:
NECESSIDADE DE DANO PARA CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Juliana Carvalho Pavão Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
CONTRATO DE ARMAZENAMENTO DO SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E REMESSA PARA O EXTERIOR
Karina Barduchi de Lima
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OS TIPOS DE GARANTIAS
Marcilei Gorini Pivato
RELAÇÃO JURÍDICA: UMA VISÃO CRÍTICA DOS INSTITUTOS DE DIREITO CIVIL NA PÓS-MODERNIDADE
Marilia Rodrigues Mazzola Priscylla Gomes de Lima
DO DIREITO DE SUPERFÍCIE NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: A IMPORTÂNCIA DESTE INSTITUTO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA
Matias Soares Furlaneto
ENSAIO SOBRE A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE MÚTUO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO POR MORTE DO DEVEDOR: A VIGÊNCIA DO ART. 16, DA LEI N.º 1.046 DE 1950.
Nathan Martins Lemes E Sueli Rosa Nakamura
ADOÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Raphael Ribeiro
A FUNÇÃO SOCIAL DA INTERNET: BREVE CONSIDERAÇÕES
Thiago Leandro Moreno E Profª Bernadete Lema Mazzafera.
ANÁLISE DO CAPÍTULO XIII – ARTIGOS 722 À 729 – CÓDIGO CIVIL – 2002 – LEI nº10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.
Aline Gandra Almeida e Wellington Dener Barbosa Rodrigues
TUTELA ANTECIPADA E ALGUNS DE SEUS ASPECTOS PRÁTICOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Aguida Caetano da Silva Laíse Dani Gasparetto
BIODIREITO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A BASE DA PRÓPRIA EXISTÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO
Ana Luiza Mendes Mendonça
CASAMENTO CIVIL E RELIGIOSO: LICITUDE NO ESTADO LAICO
Bianca Martins de Paula
ESTATUTO DA FAMÍLIA: UMA AMEAÇA AO RECONHECIMENTO FAMÍLIA HOMOAFETIVA
JURÍDICO DA
Caroline Gil de Oliveira
BIODIREITO ORDENADOR DA VIDA
Danielly Fernanda Beithum Natalia Monti Di Osti
A ALIENAÇÃO PARENTAL E A DIFICULDADE IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA
Deborah Matias Maia
PUBLICIDADE COM DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E O PROJETO DE LEI Nº 332/2015
Fernanda Sandoval Gonçalves Belfort e Ludmila Kiyomi Takagaki
BIODIREITO NOS CONTRATOS: QUESTÃO DA DESTINAÇÃO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS RESULTANTES DO PROCESSO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO
Franciele da Silva Oliveira Isabela Pereira Passos
DA NECESSIDADE DE SISTEMATIZAÇÃO DO BIODIREITO COMO PROTEÇÃO AO DIREITO DA VIDA HUMANA E DIGNIDADE ANIMAL NA XENOTRANSPLANTAÇÃO
Helena Natalino Valverde Castilho
A ORIGEM DO BIODIREITO
Isabela Amarilis Minzon Cavalari Consulo
A SINGULARIDADE DOS CONTRATOS DE BIODIREITO
DA
Ligia Prado Rosolém Ana Carolina Santos Bonome Lucas Hernandes Lopes Tiago de Oliveira Silva
CONSENTIMENTO INFORMADO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS O DIREITO À VIDA COMO PRESSUPOSTO SOB INFLUÊNCIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
Priscila C. Miranda da Silva
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA
Vinícius Luiz Reis Mônaco
A REPRODUÇÃO ASSISTIDA E A LEI N° 9656/1998: UMA ANÁLISE ACERCA DO ATUAL PANORAMA JURISPRUDENCIAL PÁTRIO
Amanda Ferraz
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O BIODIREITO
Ana Beatriz Amaral Ferreira Uiara Vendrame Pereira
A INVIABILIDADE DO PROJETO DE LEI 6.583/2013, FRENTE A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DOS ARRANJOS FAMILIARES EXISTES
Marina Fonseca Buendia
A LIMITAÇÃO DA INTERNET FIXA NA CONTRAMÃO DAS LEIS
Maria Carolina Ferreira de Moraes
A NECESSIDADE DE TUTELA JURÍDICA CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO
Vitor Hugo Alonso Casarolli Vitor Gabriel Garnica
ASPECTOS CONTRATUAIS DA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA
Isabela Loureiro Seleghim Boaventura
ASPECTOS JURÍDICOS DA GUARDA COMPARTILHADA
Gisele Vidotti Tashima
CONTRATO DE COMPRA E VENDA E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
Marcielly Rosa Nunes E Najla A. Assad de Morais
CONTRATUAIS IMOBILIÁRIOS SOB O ENFOQUE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
Giulia di Flora Costa Llanos
DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO INSTRUMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA PRINCIPAL FUNÇÃO DO DIREITO: O BOM CONVIVIO SOCIAL
Juliana Andressa Souza
DIRETIVAS DE VONTADE E O RESPEITO À AUTONOMIA PRIVADA
Julia Mantelatto Bóttene
BREVE COMENTÁRIO SOBRE A HERANÇA DIGITAL POST MORTEM NO BRASIL
Isabela Gautier Ono
INOVAÇÕES BIODIREITO
Leandro Toledo Volpato
INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. TRADICIONAIS E NOVAS FORMAS DE EXEGESE
BIOTECNOLÓGICAS
E
A
ESPECÍFICA
IMPORTÂNCIA
AO
DO
MÉTODOS
Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo
TEORIA DA CONSUBSTANCIAÇÃO: CONVERSÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO EM CONTRATO DE MÚTUO GRATUITO
Celina Kazuko Fujioka Mologni Laressa Zampieri
O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE
Clovis Viveiros Neto
A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO MORAL COMO MEIO DE TUTELA PARA OS DIREITOS HUMANOS
Jéssica Aiumi Kato de Oliveira
O Direito ao Esquecimento
Kelly Vida Leal Rafael Soares Folco
MULTIPARENTALIDADE: ASPECTOS GERAIS DA DUPLA FILIAÇÃO REGISTRAL
Lucas Paulo Fernandes
RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Melissa Mayumi Suyama Ferrari
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Nida Saleh Hatoum
O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA COMO DESDOBRAMENTO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS PÚBLICOS
Rozane da Rosa Cachapuz e Thays Cristina Carvalho Canezin
SUPERANDO OS PARADIGMAS FRENTE A NOVA REALIDADE DA FAMÍLIA BRASILEIRA: FAMÍLIA EUDEMONISTA
Tatyane Duran Lopes e Claudete de Carvalho Canezin
UM ATO DE AMOR: Adoção Intuitu personae na Lei n°12.010/09
Thayná Lie de Camargo
NOVO MECANISMO DE INDUÇÃO AO ADIMPLEMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Viviane Apolonio de Oliveira E Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: LIBERDADE DAS PARTES E SEGURANÇA JURÍDICA.
GT 2 – PROCESSUAL CIVIL E MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Alexsander Bruno Medeiros
Allesandra Ribeiro Melo e Lucelaine dos Santos Wandscheer
A EXCEPCIONAL INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO NOVO PROCESSO CIVIL
Weiss
A ENAJUD – ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUDICIALIZAÇÃO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA
NÃO-
Francielly Mansini Rodrigues e Karine Barbosa de Oliveira
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA SEGUNDA VIA PARA O JUDICIÁRIO
Gabriel Vinicius da Silva
O QUE É SER POBRE NA ACEPÇÃO JURÍDICA
Gabriella Machado Rodrigues
de
Oliveira
MINISTÉRIO PÚBLICO OU PARQUET SOB A ÓPTICA DA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
Jessica Bonotto Scalassara
A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL: UMA ANÁLISE DA TENDÊNCIA NO PROCESSO CIVIL MODERNO A PARTIR DA LEI 9.514/97
José Ricardo Suter e Rozane da Rosa Cachapuz
A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA
Juliana Carvalho Pavão e Maria Aparecida Piveta Carrato
INTERNAÇÃO JUDICIÁRIO
Luana da Costa Leão
AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Luara Soares Scalassara
AUTOCOMPOSIÇÃO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: Conflitos nomológicos e a sistemática procedimental da Lei 13.105/15
Marina Sartóri Uzelotto
AMICUS CURIAE: A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA SOCIEDADE NO LITÍGIO
Natália Lima Provasi
A AÇÃO RESCISÓRIA E SUAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Nathália Douradinho Lopes
A CONCILIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS.
Angélica Cintra Isquierdo
A ARBITRAGEM COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Mariane da Silva Bergamaschi
A JURISDIÇÃO, SEUS ESCOPOS E OS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
A JUSTIÇA COEXISTENCIAL E OS CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA DE PAZ
Eduardo Bueno Rodrigues
CONCILIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PAPEL DO CONCILIADOR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Vinicius P. Simão
DIREITO PROCESSUAL CIVIL ANÁLISE DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS.
Rafaella Vale Romeiro E Danielly Fernanda Beithum
A MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO COM A INTEGRAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Mônica de Cássia dos Santos Lopes
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Nathália Dalbianco Novaes Pereira
A OBRA “O PROCESSO” À LUZ PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS
-
UM
DOS
NOVO
PRINCÍPIOS
Álvaro José de Melo Couto
JUSTIÇA RESTAURATIVA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
MODELO
Ana Henriqueta Volta Pires
PRIMAZIA DA SENTENÇA DE MÉRITO E SUA RELAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA NO NOVO CPC
Fernanda Guerke Rizzi
OS ASPECTOS POSITIVOS DA ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Giulia Ribeiro Lacôrte Ramos Pinto
AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA EM LONDRINAPR COMO PARÂMETRO AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Juliete Valério Rocha
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, SOLUÇÃO RÁPIDA E PACÍFICA DOS CONFLITOS NA ÁREA DE FAMÍLIA
Maria Victória Castilho E Ivan Martins Tristão
JURISDIÇÃO E MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Nida Saleh Hatoum
AÇÃO PAULIANA
Talita Arendt Neuhaus
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAUS NO ÂMBITO DO NOVO CPC
MEDIAÇÃO
GT 3 – DIREITO EMPRESARIAL, TRIBUTÁRIO E ECONÔMICO
Déborah de Meira Málaque
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Giovana Bernardi Pozzobom E
CONTRATO DE DEPÓSITO E SUAS PARTICULARIDADES
DE
NO
Vitor Takino Finato Gregory Tonin Maldonado
O PRINCIPIO DA LIVRE INICIATIVA, DA LIVRE CONCORRÊNCIA E O ESFORÇO PARA PROIBIR A UBER
Igor Schietti Lavagnolli Falvino
DISTINÇÕES ENTRE A PRESCRIÇÃO INSTITUÍDA PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E A REGULADA PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL EMPRESÁRIO E EMPRESA
Jaqueline Isadora Felisbino Ferreira Livia Regina Leandro Bertolini Lucas Henrique Lopes dos Santos Yagho Willian Prenzler de Souza
O CRIME DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS E A LICITUDE DO MARKETING MULTINÍVEL
Laís Domingues Fernandes e Lucas Caffeu Mssucato
A IMPORTÂNCIA DO CONCEITO DE BARREIRAS À ENTRADA PARA A DEFESA DA CONCORRÊNCIA PANORAMA SOBRE PRODUÇÃO DE PROVAS NO DIREITO FALIMENTAR
Vitor Hugo Alonso Casarolli Vitor Gabriel Garnica
A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL
Ligia Prado Rosolém Fernanda Pietrobon Deparis
A VIOLAÇÃO DO DIREITO MORAL DO AUTOR E O ENTENDIMENTO DO STJ ACERCA DO VALOR A SER CALCULADO PARA O RESSARCIMENTO DOS DANOS MORAIS SOFRIDOS
Hugo Crivilim Agudo NEUTRALIDADE DA REDE: UMA ANÁLISE ACERCA DA LIBERDADE ECONÔMICA DOS PROVEDORES DE INTERNET Lucas Ruíz Balconi Mariana Piovezani Moreti
REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA FISCAL E A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO BRASIL
GT 4 - DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL Gabriela Stefania Batista Ferreira e Luiz Alberto Pereira Ribeiro
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE PÚBLICAS: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
POLÍTICAS
Gabriella Machado de oliveira
EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Kassia Bastos e Rozane Brandão
UNIDADE E HARMONIA NA INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: MÉTODO SISTÊMICO
Lucas Dos Anjos Ribeiro
A EVOLUÇÃO DOS EFEITOS DO MANDADO DE INJUNÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Marcelos Ribas
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E REFORMA DA CONSTITUIÇÃO
Mirella Arneiro Samaha de Faria e Miguel Etinger de Araújo Júnior
A EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL VISTA BELA EM LONDRINA-PR
Pamela Franciele Vieira da Silva
A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO: BREVES OBSERVAÇÕES
Renata Canevaroli d Souza
DETACHMENT - ANÁLISE DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E SUA EFETIVIDADE
Renata Capriolli Passi Queiroz
A IMPORTÂNCIA DA VISÃO REPUBLICANA A GARANTIA DO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
Allan Moreira Bicudo De Almeida e Lincoln Rafael Horacio
ATRASO NO REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS AOS BANCOS ESTATAIS: OPERAÇÃO DE CRÉDITO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS?
Amanda Mattos Faggion
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: PODER DE POLÍCIA EM SENTIDO ESTRITO
Ana Flávia Terra Alves Mortati e Ana Paula Machado dos Santos
SOCIEDADE DE RISCO E DIREITO AMBIENTAL: O REEQUILÍBRIO A PARTIR DA IDEIA DE SUSTENTABILIDADE
Bruna Furini Lazaretti
O DIREITO À VIDA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Bruna Homem de Souza Osman e Vanessa Machado
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ÊNFASE ANALÍTICA NA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS COM A POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DO ESTADO JUDICIAL DE DIREITOS.
Carolina Parducci Brandão e Daniela Braga Paiano
O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A COOPERAÇÃO ENTRE INDIVÍDUO, COLETIVIDADE E PODER PÚBLICO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Denise Pinheiro de Alcântara
JUSTIÇA AMBIENTAL
João Ricardo de Oliveira Pavon Filho e Marlene Kempfer
REPERCUSSÕES DA TEORIA DA TRAGÉDIA DOS COMUNS NA RESPONSABILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRA
PARA
Aline Cirilo Caldas e Patrícia de Oliveira Rosa-Silva
A LÓGICA DA DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA E DE RISCOS DE ULRICH BECK À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL
Bárbara Brito da Silva
AUTONOMIA MUNICIPAL PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DIREITO URBANÍSTICO
Beatriz Gennaria Pinese
A POLÊMICA ATEMPORAL DA EXPLORAÇÃO ANIMAL: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A VISÃO FILÓSÓFICA E JURÍDICA
Carlos Picchi Neto
A INFLUÊNCIA DA LIBERDADE NA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Fernanda Pietrobon Deparis
DA IMPORTÂNCIA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD) ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL
Ítalo Augusto Blanco e Nathália Favaro de Carvalho
A NECESSIDADE DA SUSTENTABILIDADE NO MEIO AMBIENTE
Jadir Rafael da Silva Filho
A NEUTRALIDADE DA REDE COMO PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO
Alex Alberto dos Santos e Sara Regina Brusarrosco
HC 126292 A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Amanda Cristina Carvalho Canezin e Thays Cristina Carvalho Canezin
FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO URBANÍSTICO
Amanda de Oliveira Durizzo e Gustavo Boiago Brigatti Dias.
O PAPEL DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Amanda v. L. Da Silva
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A REFORMA DO ESTADO (1998) - DESAFIOS PARA O PLANO NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Ana Beatriz Cabral
DIREITOS FUNDAMENTAL SOCIAIS SUA EFETIVIDADE FRENTE A RESERVA DO POSSÍVEL
Ana Paula Ruiz Silveira Ledo e Roberto Wagner Marquesi
O AQUECIMENTO GLOBAL
Arnon Henrique Ribeiro de Souza e
O DIREITO PELO TEMPO
Arnon Henrique Ribeiro de Souza
Beatriz Domiciano Garcia e
DIREITO AMBIENTAL E ENERGIA NUCLEAR
Bianca da Rosa Bittencourt
A IMPORTÂNCIA DA TUTELA CONSTITUCIONAL, NA SEARA AMBIENTAL
Bianca Frank Trevizan
EDUCAÇÃO INFANTIL E A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO
Bruna Faria
UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL
Camila Cardoso Lima
LIBERDADE REPUBLICANA NA PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Carlos Henrique dos Santos Mariano
DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
Clovis Viveiros Neto
TESTAMENTO VITAL E ORDENAMENTO JURIDICO
Cristiane Angélica de Paiva Paula
A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS PARA A EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Daniel Augusto Sabec Viana e Taisia Valentina de Camargo
O DIREITO FUDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Franciele da Silva Oliveira
APONTAMENTOS SOBRE A PROTEÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DO DANO AMBIENTAL E A SOCIEDADE DE RISCO
Giovanna Feilstrecker Balani
PLANO DIRETOR: RESPONSABILIDADE MUNICIPAL
Indyanara Cristina Pini
O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR: O PAGAMENTO COMO AUTORIZAÇÃO PARA POLUIR?
Ingrid Ferreira e Álvaro José de Melo Couto
COOOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS-SOCIOEDUCATIVAS
Isabela Cristina Sabo
O PROGRAMA DE GOVERNO ELETRÔNICO BRASILEIRO (E-GOV) E A VIABILIZAÇÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
Isabela Nabas Schiavon
CARÁTER ÉTICO E NORMATIVO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ítalo Augusto Blanco e Nathália Favaro de Carvalho
DO CABIMENTO TELEFÔNICAS
DAS
INTERCEPTAÇÕES
João Henrique a. Scaff e Andréia r. S. Adam
EDUCAÇÃO E ANTIABORTO
PREVENÇÃO
COMO
MÉTODO
Lucas Costa Milanez e Marlene Kempfer Bassoli
FEDERALISMO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DESDE 1891 ATÉ 1988
Matheus Silveira Souza e Marlene Kempfer
O DIREITO À EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA PARA EFETIVAR OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA
Nádilla Marques da Silva
RESPONSABILIDADE ESTATAL E A ORIGEM DO DEVER DE INDENIZAR
Rafaela Teixeira da Costa
A POSSIBLIDADE JURÍDICA DO POLIAMOR
Renê Chiquetti Rodrigues e Diego Prezzi Santos
SISTEMA(S) E MUNDO DA VIDA: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NAS VISÕES DE NIKLAS LUHMANN E JÜRGEN HABERMAS
Rudá R. F. Baptista e Evelise Veronse dos Santos
DESENVOLVIMENTO AGREEMENT
SUSTENTÁVEL
E
O
PARIS
GT 5 – DIREITO PENAL, INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS
Andre Takahashi Saíta
A TEORIA ACTIO LIBERA IN CAUSA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
Bruna Furini Lazaretti
ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DA EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
A VOLUNTARIEDADE NA DELAÇÃO PREMIADA
João Henrique de Almeida Scaff Luiz Eduardo Alves Costa Junior
ABORTO SOB A LUZ DA TEORIA DA FORMAÇÃO DOS RUDIMENTOS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL: uma proposta positiva para o enfrentamento do problema.
Leônidas Caiúbi de Lima Sales Lucas Andrey Battini
FUNCIONALISMO NORMATIVO DE JAKOBS E A PREVENÇÃO GERAL FUNDAMENTADORA
Maria Eduarda Quaglio Antunes Lucas Peixoto de Souza
DIREITO PENAL ECONÔMICO COMO PROTETOR NOS CASOS DE AGIOTAGEM: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO “MERCADOR DE VENEZA” ATÉ OS DIAS ATUAIS.
GÜNTHER POSITIVA
Oswaldo Soares Neto e Thais Rodrigues de Lima
A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Pérola Amaral Tiosso
DOS BASTIDORES DO PATRONATO PENITENCIÁRIO: A UTOPIA DA TEORIA RESSOCIALIZADORA DA PENA SOB O VIÉS ABOLICIONISTA DE THOMAS MATHIESEN
Beatriz Benkard Mira Claudia Maria Tagata
OS FINS CONTRADITÓRIOS DA PENA DE PRISÃO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO APENADO
Dauana Ruchkaber Ferreira
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
Diego Azanha e Domingos Issamu Kimura Neto
AS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS DE ARMAS DE FOGO
Gabriel Braga Silva e Rafael Ferreira Dall’amico
O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL PERANTE O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
Hodavias Bibiano
O PAPEL DO COSTUME COMO FONTE DO DIREITO
Isabeau Lobo Muniz Santos Gomes e João dos Santos Gomes Neto
SOCIEDADE DO ESPETÁCULO E FORMA MENTIS INQUISITÓRIA
Isabela Loureiro Seleghim Boaventura e Keyane Angélica Harshe Silva
A ALIENAÇÃO PARENTAL COM ENFOQUE NOS PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA LEI 12.318/10
Laisa da Silva
A SOCIEDADE E O CRIME
Lauren Salvador Sestario
OS CRIMES DIGITAIS
Lillian Zucolote de Oliveira
OS ABUSOS DA PUBLICIDADE INFANTIL
Marina Marques de Sá Souza
VERÔNICAS OCULTAS INSTITUCIONALIZADA
Milena Schuster da Silva e Vanessa de Oliveira Pereira
LEI MARIA DA PENHA E A AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA.
Paula Mariane Farinha dos Santos e Thais Aparecida Martins
O TRATAMENTO DOS PRESOS NO PENITENCIÁRIO BRASILEIRO SEM NOME
A
HOMOFOBIA
SISTEMA
Raquel Figueiredo Pereira Cardoso
ASPECTOS DA FINALIDADE DA PENA EM “LARANJA MECÂNICA”
Ana Laura Oliva Veschi
A JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA AOS CRIMES DE MAIOR POTENCIALIDADE OFENSIVA
Dhiemison Zamparoni Pellegrinotti Dos Santos e Janaina Braga Norte Pereira
A (IM) POSSIBILIDADE DE IMPUTAÇÃO DE CRIME ORGANIZADO
João Henrique de Almeida Scaff Luiz Eduardo Alves Costa Junior
ABORTO SOB A LUZ DA TEORIA DA FORMAÇÃO DOS RUDIMENTOS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL
João Henrique de Almeida Scaff Luiz Eduardo Alves Costa Junior
BREVES REFLEXÕES SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO
Júlia Calça Carvalho e Isabel Cristina Calça Carvalho
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL A CARGO DO MINISTÉRIO PÚBLICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Laísa Domingues Fernandes
DIREITO PENAL E AS PROVAS ILÍCITAS
Lucas Peixoto de Souza Maria Eduarda Quaglio Antunes
O DEVER DA SOCIEDADE NA COLABORAÇÃO COM O “DIREITO PENAL ECONÔMICO” NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS
Marcelle Caldas Santi
CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A LEI 11.340.2006
Paula Angélica Amaral Ferreira
A ELITIZAÇÃO DA PENA E A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA
Pedro Henrique Linares Gil e Janaina Braga Norte Pereira
A LEGALIDADE DA DIVULGAÇÃO DA DELAÇÃO PREMIADA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Talita Arendt Neuhaus
A EXPANSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PERITO OFICIAL EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
Verônica Akemi Gomes Choyama
ERRO IN PROCEDENDO DOCUMENTAL
SOBRE
PROVA
GT 6 – DIREITO TRABALHISTA, INTERNACIONAL E DIREITO HUMANOS Ana Flávia Terra Alves Mortati Ana Paula Machado dos Santos Bruno Augusto Sampaio Fuga E Luan Bertin Mazieri
LEI DE BIOSSEGURANÇA E RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA: UM ESTUDO RELACIONADO AOS EMBRIÕES EXCEDENTES UMA BREVE ANÁLISE SOBRE OS ALIMENTOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL.
Déborah de Meira Málaque
PARADIPLOMACIA SUBNACIONAL: UMA EVOLUÇÃO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Franciele Barbosa Santos
EDUCAÇÃO E A FUNDAMENTAIS
Gabriela Stefania Batista Ferreira
AS ESTABILIDADES PROVISÓRIAS COMO DIREITO EFETIVO DE EMPREGO
Leonardo Fregonesi de Moraes
TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DOS TRABALHADORES INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)
Marisse Costa de Queiroz Giann Lucca Interdonato
TRANS-IDENTIDADE: QUESTÕES JURÍDICAS RELACIONADAS À ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL
Nathan Martins Lemes E Sueli Rosa Nakamura
O DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM TEA: DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AOS DESAFIOS DA INCLUSÃO DESDOBRAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO
Renata Canevaroli de Souza
EFETIVAÇÃO
DOS
DIREITOS
Amanda Negrão de Araújo
DO PAPEL DA ADVOCACIA PREVENTIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO NA ATIVIDADE ECONÔMICA
Angélica Cintra Isquierdo
PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E OS EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS COM HUMANOS
Eduardo da Silva Calixto
LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) e DOENÇAS OSTEOARTICULARES RELACIONADAS AO TRABALHO (DORT): CONSIDERAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Gabriella Pedrão Lima Maiara Arrabal Pereira
NOÇÕES DE BIODIREITO E DIREITOS DE QUARTA DIMENSÃO
Jamile Barbosa El Kadri
COMO A REALIDADE DA ATIVIDADE LABORATIVA NAS FÁBRICAS TÊXTEIS ATUAIS LESIONA A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Letícia Nathália Spada
A APLICAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NOS CONTRATOS DE TRABALHO DO EMPREGADO-AUTOR
Lorena Vicente Monteiro Lucas Caffeu Massucato
A PENA DE MORTE E OS DIREITOS HUMANOS CRIANÇA SOLDADO: BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CRIANÇAS EM CONFLITOS ARMADOS
Lucas Eduardo Camargo Ramos Willian Syoji Souza Azuma
DENÚNCIAS AOS DIREITOS HUMANOS PRESENTES EM OBRAS LITERÁRIAS MARGINAIS
Lucas Paulo Fernandes e Lucas Vilas Boas Santos
O DIREITO DO TRABALHO NA AGENDA GLOBAL DO SÉCULO XXI
Natália Ignan Machado
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO PERU E SEUS RESPECTIVOS PONTOS CONTROVERSOS NA ATUALIDADE O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL E A PROSTITUIÇÃO
Stéphanie Giulliana de Carvalho Sálvia
Ana Carolina Lima Braga
A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Fabiane Marcela do Amaral
A ESCASSA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA FEMININA NO BRASIL E O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE
Lillian Zucolote de Oliveira
COMPARAÇÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Isabela Nabas Schiavon
Danilo Vicari Garcia
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS E A SUA EFETIVIDADE NO DIREITO INTERNO E EXTERNO DIREITOS HUMANOS: A PROBLEMÁTICA CONCEITUAL E O SURGIMENTO DOS “NOVOS DIREITOS”
Ana Paula Antunes Bertoluci
DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES
Júlia Mariana Cunha Perini
EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Kauany Izabel dos Santos Amanda Cristina Carvalho Canezin
EM BUSCA DA PAZ SOCIAL
Jose Ricardo da Silva Baron e Marcia Teshima
MEDIDAS CAUTELARES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE
Bruna Ziwich Bianchi
O PROBLEMA DOS MULTICULTURALISMO
Yasmin de Arruda e Silva Ricardo
O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO HUMANO
Ana Claudia Sathler Cancissu
PENA DE MORTE: UM SINTOMA, NÃO UMA SOLUÇÃO
Letícia da Silva Doimo
RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE ÀS PRÁTICAS CULTURAIS
DIREITOS
HUMANOS
LONDRINA, 11 DE MAIO DE 2016 COMISSÃO ORGANIZADORA DO VI ENCONTRO CIENTIFICO