POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AJUDÂNCIA GERAL Rio de Janeiro, 12 de Maio de 2011.
BOLETIM DA POLÍCIA MILITAR N.º 086 Para conhecimento desta Corporação e devida execução, torno público o seguinte: .
SEGURANÇA DO POLICIAL MILITAR “UTILIZE AS TÉCNICAS PARA AS ABORDAGENS DE PESSOAS, VEÍCULOS E NAS AÇÕES EM EDIFICAÇÕES.” (Decálogo do Policiamento Ostensivo – Bol da PM nº 005 – 07 Jan 2005)
1a.PARTE
SERVIÇOS GERAIS
1. UNIFORMES DO DIA Apresentações, Solenidades e Reuniões – 3º. A Serviços – 5o. Trânsito – 3º. A
2.
SERVIÇOS PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2011.
•
SOBREAVISO AO COMANDANTE GERAL CEL PM RG 29.237 – PEDRO PAULO DA SILVA - DGP
•
SUPERIOR DE DIA À POLÍCIA MILITAR TEN CEL PM RG 43.621 – ANTONIO COUTO DA CRUZ - DGP
•
SUPERVISÃO DE ALTO ESCALÃO DO EMG: HORÁRIO: 2100 ÀS 0500 HORAS MAJ PM RG 54.576 – SEVERINO - DGP
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3. ESCALA DE SUPERVISÃO DE ALTO ESCALÃO - SAE - PARA O PERÍODO DE 01 A 31 DE MAIO DE 2011 ALTERAÇÃO No Bol PM nº 074, de 26 Abr 11, 1ª Parte, Tópico nº 4.
Onde se lê: DIA
POSTO
RG
NOME
OPM
HORA
24
MAJ PM
58.801
RONALDO
DGP
2100 / 0500
Leia-se: DIA
POSTO
RG
NOME
OPM
HORA
24
MAJ PM
57.378
CARLOS
DGP
2100 / 0500
OBS: 1 - O Oficial escalado deverá estar acompanhado por um PM de sua OPM como reforço. 2 – A Ajudância Geral deverá providenciar 01 (um) PM de seu efetivo para reforço da SAE. 3 – O Oficial Supervisor deverá apresentar-se ao Superior de Dia a PMERJ, no prédio da SESEG 14 ANDAR – Central do Brasil. 4 – A apresentação será 30 minutos antes do início do serviço. 5– As alterações na escala da Supervisão, no tocante ao Supervisor, por necessidade do serviço, deverão ser solicitadas pelo Cmt,Chefe ou Diretor do Oficial escalado com no mínimo 72 horas de antecedência, de acordo com o Bol PM n° 006, de 11 Fev 08. Tomem conhecimento e providenciem a respeito as seguintes OPM:DGP e AJG. ( Nota nº 064 - 12/05/11 – EMG-PM/3)
4. ESCALA DE SUPERVISÃO DE MÉDIO ESCALÃO DO 3º CPA - MAIO 2011 – ALTERAÇÃO ONDE SE LÊ: 13
Sexta-feira
20:00 às 04:00
CAP PM
67.863
PIRES
20º BPM
ANDRÉ RAMOS
20º BPM
LEIA-SE: 13
Sexta-feira
20:00 às 04:00
1º TEN PM 80.923
(Tomem conhecimento e providenciem as seguintes Unidades: 3º CPA e 20º BPM). (Ref. ao e-mail do 3º CPA, de 11 Mai 11). (Nota nº 0353, de 11 Mai 2011 – EMG / SECRETARIA).
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2a. PARTE
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OPERAÇÕES E INSTRUÇÃO
1. DGEI – APM D. JOÃO VI – ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS (EPAO/2010) – CASSAÇÃO DE LIMINAR – PUBLICAÇÃO.
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O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, torna pública a cassação da liminar anteriormente concedida, referente ao 1º TEN PM ESTG RG 89.725 SORAYA DE MIRANDA RAMOS do Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais (EPAO/2010), de acordo com a decisão do Juízo da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, conforme a orientação supra epigrafada da Douta Procuradoria Geral do Estado. Em conseqüência, seja o referido Policial Militar apresentado a DGP/SCAV, após o licenciamento realizado pela DGP/SRSM. (Ref. Of. n°. 1024/2520 de 10mai11 – APM D. João VI.) Tomem conhecimento e providenciem: DGEI, APM D. João VI e DGP/SCAV. (Nota nº. 695, de 12mai11 – DGEI/2)
2. DGEI – CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, 3ª TURMA DE 2011 (CFSd III/2011) – NOMEAÇÃO DE CONFERENCISTAS – PUBLICAÇÃO O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo a proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, nomeia os policiais militares e civis, abaixo discriminados, nas funções de Conferencista, para servir no Curso de Formação de Soldados, 3ª Turma de 2011 (CFSd III/2011), que teve início no dia 25 de Abril de 2011 e encerrará suas atividades no dia 21 de Outubro de 2011, a saber: a) Legislação Aplicada à PMERJ – 64 horas/aula - UD I – 16 horas/aula Conferencista: Cel Ref RG 25.116 Paulo Siston. 1º ao 7º Pel b) Legislação Fundamental – 32 horas/aula I - Introdução ao Direito Constitucional – 18 horas/aula Conferencista: Janaina Ferreira Pires Firmo - 1º ao 7º Pel c) Legislação Penal Militar –34 horas/aula UD I – Legislação Penal Militar – 22 horas/aula Conferencista: Cel RR RG 29.294 Renato Fialho Esteves - 1º ao 4º Pel Conferencista: Ten Cel Ref RG 27.801 Jorge Luiz Rodrigues Baptista de Paula – 5º ao 7º Pel UD II – Legislação Processual Militar – 12 horas/aula Conferencista: Cel RR RG 29.294 Renato Fialho Esteves. - 1º ao 7º Pel d) Legislação de Trânsito – 20 horas/aula Conferencista: Subten Ref RG 21.998 Silvio Libonati - 1º ao 4º Pel Conferencista: 1º Ten RR RG 16.248 - Antonio Carlos Jácomo- 5º ao 6º Pel Tomem conhecimento e providenciem: DGEI e CFAP 31° Vol. (Ref. Of.: nº. 0882/2521, de 25abr11 – CFAP 31° Vol.) (Nota nº. 696, de 12mai11 – DGEI/2)
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3. DGEI – CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE CABOS EM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM / 2011 (CEFC AVA/2011) – TÉRMINO DE CURSO – MÉDIA FINAL E CLASSIFICAÇÃO FINAL – ADITAMENTO – PUBLICAÇÃO. O Comandante Geral, atendendo a proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, altera a Classificação do Curso Especial de Formação de Cabos em Ambiente Virtual de Aprendizagem/2011 (CEFC AVA/2011), realizado no período de 14 de março a 08 de Maio de 2011, e inclui na relação de concludentes os policiais militares abaixo, bem sua classificação e média final, em virtude de erro administrativo. Classif.
RG
NOME
OPM
Média Final
183
60305
ÁLVARO DE ABREU SAMPAIO
GPAE/18º BPM
97,38
256
60402
PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA
12º BPM
96,67
Em conseqüência, fica alterada a ordem de classificação dos concludentes do Curso Especial de Formação de Cabos em Ambiente Virtual de Aprendizagem/2011 (CEFC AVA/2011), nos termos da presente publicação. Tomem conhecimento e providenciem: Todas as Unidades. (Nota n° 698, 12mai11 – DGEI/2)
4. DGEI – APM D. JOÃO VI - SOLENIDADE DE ENTREGA DO ESPADIM DE TIRADENTES E BAILE DO ESPADIM – PROGRAMAÇÃO – REPUBLICAÇÃO O Comandante Geral, atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, republica a programação da Solenidade de entrega do Espadim de Tiradentes e Baile do Espadim do 1º ANO - CFO/APM D. JOÃO VI - TURMA CAPITÃO PM ALEXANDRE SARMENTO DA SILVA, publicada em Bol PM nº 081, de 05 de maio de 2011, a saber: 1. ENTREGA DE ESPADINS a. Local: APM D. JOÃO VI - Av Mal Fontenelle, 2906 – Jardim Sulacap, Rio de Janeiro/RJ. b. Data: 13 de Maio de 2011. c. Horário: 1) Chegada à APM D. João VI para a solenidade - até 09h00min; 2) Recepção às autoridades - 0930h; 3) Início da solenidade - 1000h. d.
Comparecimento: 1) Comandantes, Chefes e Diretores; e 2) São convidados os demais oficiais e praças da PMERJ.
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e. Uniforme: 1) Militares - 3º do RUPMERJ, ou correspondente para as demais Forças, desarmado, com condecorações e medalhas; e 2) Civis - Passeio completo. f. 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) 10) 11) 12) g.
Fases da Solenidade: Chegada da Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro; Apresentação da Guarda de Honra; Entrada dos Alunos do 1º Ano do CFO; Leitura da Ordem do Dia; Compromisso à Bandeira Nacional; Entrega dos Espadins aos 03 (três) primeiros colocados; Entrega dos Espadins pelos padrinhos e madrinhas; Entrega de buque de flores à mãe do Patrono da Turma; Juramento e continência à Bandeira Nacional; Canto da Canção do Policial Militar; Desfile da Guarda de Honra; e Fora de forma.
Providências: I. A cargo da DGS: Apresentar à APM 01 (uma) ambulância com equipe média a comando de oficial às 130800Mai11. II. A cargo da DL: a) Providenciar ornamentação do local; b) Providenciar os uniformes a serem utilizados pelos Al Of PM do 1º ano do CFO; c) Providenciar aluguel de dois toldos; d) Providenciar a confecção dos convites para as solenidades; e III. A cargo do CCOMSOC: I. Divulgar o evento; e II. Assessorar no trato com a imprensa no local do evento. IV. A cargo do GCG: I. Coordenar o Cerimonial do evento; II. Escalar Mestre-de-Cerimônia; III. Recepcionar as Autoridades em conjunto com a APM D. João VI. V. A cargo da APM D. João VI: Coordenar o evento. VI. A cargo do CCI : Providenciar a inastalação de som com técnico-operador. VII. A cargo do 14º BPM: Realizar Policiamento Ostensivo de Trânsito nas vias de acesso à APM D. João VI.
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VIII. A cargo do CFAP 31 Vol I. Disponibilizar áreas de estacionamento; II. Equipar a Guarda da Invernada dos Afonsos com o 5º do RUPMERJ (capacete, cachecol, luvas e cadarços brancos e equipamentos preto); e III. Providenciar a colocação de lanças com galhardetes ao longo da Avenida Mal Duque de Caxias. 2.
BAILE DO ESPADIM a) Local: Casa de Show Olimpo: Av. Vicente de Carvalho, nº 450 – vila da Penha – RJ. b)
Data: 17 de Maio de 2011.
c)
Horário: A partir de 2100h.
d)
Comparecimento: Mediante convite, que deverá ser solicitado até 061200Mai11, através de ofício da OPM, ao Cmt da APM D. João VI. Depois de confirmada a solicitação do convite, os interessados deverão comparecer à APM para apanhá-los nos dia 16Mai11 no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.
e)
Uniforme: 1) Militares – 2º “A” do RUPMERJ, ou correspondente nas demais Forças; 2) Civis: I. Cavalheiros – Smoking; II. Damas – Rigor (Longo). Determina-se a fiel observância às especificações dos uniformes e trajes preconizados neste item, a fim de evitar constrangimento e visando engrandecer e dignificar o evento. Não será permitido a entrada de pessoas que não atendam às especificações previstas para os uniformes e trajes civis; portanto, só será permitida a entrada de oficiais devidamente uniformizados, inclusive os oficiais do sexo feminino deverão estar com os cabelos presos em conformidade com os regulamentos da Corporação.
f. Providências: I.
II.
A cargo da DGAL: a) Providenciar serviço de bufett para o evento; b) Providenciar a ornamentação do clube; c) Providenciar a contratação de orquestra; e d) Providenciar flores a serem oferecidas às convidadas. A cargo da APM D. João VI: Coordenar o evento.
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III.
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A cargo do BPRv, 1º e 2º CPA: I. Realizar Policiamento Ostensivo de Trânsito nas vias de acesso à Casa de Show Olimpo; II. Reservar locais para o estacionamento dos convidados nas imediações à Casa de Show Olimpo;e III. Realizar o Policiamento Ostensivo nos locais de estacionamento dos convidados. Tomem conhecimento e providenciem: Todas as Unidades. (Nota nº. 700, de 12mai11 – DGEI/2)
5. 9º CURSO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (9º CISP/2011) – POLICIAIS MILITARES – INDICAÇÃO – ESCLARECIMENTOS. O Comandante-Geral, atendendo proposta do Coordenador de Inteligência, torna pública a relação dos policiais-militares indicados para frequentar o 9º CISP, em 2011, bem como esclarecimentos sobre critéri os que nortearão a seleção e indicação de candidatos aos cursos na área de inteligência. Foram indicados para frequentar o 9º CISP/2011 os seguintes policiais-miliares: •
CAP PM (RG 65.127) GABRIEL SANTOS OLIVEIRA, DA CintPM;
•
CAP PM (RG 72.650) TATIANA QUERIDO SOARES, do 23º BPM;
•
CAP PM (RG 77.662) THIAGO ALBUQUERQUE DA SILVA, do 15º BPM;
•
1º TEN PM (RG 66.367) SAMUEL DA MOTA BALBINO, da CI;
•
1º TEN PM (RG 81.665) RODRIGO MAGALHÃES LUNA COSTA, do BPChq;
•
1º SGT PM (RG 44.311) LUIZ RAFAEL PAURA, do BPRv;
•
1º SGT PM (RG 51.491) ROOSEVELT DE SOUZA, da 1ª DPJM;
•
2º SGT PM (RG 54.169) CÉLIO DE ALBUQUERQUE BRAGA, do 24º BPM;
•
2º SGT PM (RG 54.546) JORGE ALBERTO MOREL PIRES, do 33º BPM;
•
3º SGT PM (RG 57.238) CLÁUDIO MARQUES PEREIRA, do 41º BPM; e,
•
3º SGT PM (RG 69.912) FÁBIO GARCIA DA CUNHA, da 4ª DPJM
Cumpre esclarecer que, das 50 (cinquenta) vagas disponíveis para o 9º CISP/2011, apenas 11 (onze) foram destinadas à PMERJ, resultando, obviamente, na necessidade de se estabelecer critérios além daqueles já definidos no Plano de Ensino de Inteligência de Segurança Pública para 2011 (PEISP/2011) (Bol da PM nº 071, de 19 ABR 2011) e na Portaria SSINTE nº 001, 18 ABR 2011 (Bol da PM nº 077, de 29 ABR 2011), tendo em vista o número de requerentes muito maior do que as vagas disponibilizadas.
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Portanto, os critérios que, necessariamente, foram estabelecidos pela Coordenadoria de Inteligência, foram os seguintes: a) Tempestividade dos requerimentos chegados na Coordenadoria de Inteligência; b) Ser credenciado no SIPMERJ, ainda que preliminarmente, estando na condição de agente ativo ou, até mesmo, reserva técnica; c) Estar, preferencialmente, atuando na atividade de inteligência na área operacional ou correcional; d) Indicar, no máximo, um policial-militar por Unidade; e, e) Fazer com que as vagas disponibilizadas fossem distribuídas, equanimemente, entre oficiais e praças. Os policiais-militares que requereram inscrição no 9º CISP e não foram contemplados já estão inseridos em relação para serem indicados aos próximos cursos básicos de inteligência, cujas vagas serão oferecidas pelos órgãos de inteligência, federais e estaduais, e serão selecionados desde que sejam credenciados no SIPMERJ, mesmo provisoriamente, e atendam às exigências específicas para cada curso oferecido. (Nota nº 002 – 12 de maio de 2011 – CI-PMERJ)
3a. PARTE
ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I. ASSUNTOS GERAIS A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
1. ASSUNÇÃO DE SUBCOORDENADORIA - REPUBLICAÇÃO O CEL PM RG 39.102 ÍBIS SILVA PEREIRA, Coordenador de Comunicação Social, informa que o MAJ PM RG 55.582 CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA assumiu, a contar do dia 08 de abril de 2011, a função de Subcoordenador de Comunicação Social (CComSoc), em substituição ao MAJ PM RG 54.618 RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA, que foi movimentado para a DGP, através do Bol da PM n° 063 de 07 de abril de 2011. (Republicado por ter saído com incorreção no Bol PM n°064, de 08 de abril de 2011). (Nota nº 171 – 11 de maio de 2011, da CComSoc)
2. ATO DO COMANDANTE GERAL I.
LICENÇA ESPECIAL - CONCESSÃO
No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo discriminado(s) solicita(m) sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber: OPM: DL G.H.: Maj PM Dent. R.G.: 54.675 NOME: ROBERTO LUIZ BARCELLOS DE SANTANA PERÍODO: 14 fev 01 a 14 fev 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses
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OPM: CSM G.H.: Ten Cel PM R.G.: 36.195 NOME: PAULO FERNANDO DE LIMA PACHECO PERÍODO: 02 mar 02 a 06 mai 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses ACRÉSCIMO: 09 meses e 26 dias, de serviço prestado ao Ministério do Exército, conforme Bol PM nº 111, de 16 dez 09. O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Concedo, para serem gozadas conforme as respectivas modalidades, de acordo com o § 1º do art 64 c/c o art 65 § 1º da Lei nº 443, de 01 Jul 81 e Portaria 0104/PMERJ, de 14 Mai 86". OPM(s) Citada(s):DL e CSM. (Nota nº 0693/11, de 10-mai-11 - DGP/ DPA/SCAv) No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo discriminado(s) solicita(m) sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber: OPM: HCPM G.H.: Cap PM Méd. R.G.: 76.645 NOME: LUIZ CLAUDIO COSTA PINTO DA SILVA PERÍODO: 14 jan 02 a 24 jan 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses ACRÉSCIMO: 11 meses e 20 dias de serviço prestado ao Ministério do Exército, conforme Bol PM 076 de 30 abr 03. O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Concedo, para serem gozadas conforme as respectivas modalidades, de acordo com o § 1º do art 64 c/c o art 65 § 1º da Lei nº 443, de 01 Jul 81 e Portaria 0104/PMERJ, de 14 Mai 86". OPM(s) Citada(s):HCPM. (Nota nº 0704/11, de 11-mai-11 - DGP/DPA/SCAv) II. LICENÇA ESPECIAL - ALTERAÇÃO No(s) requerimento(s) em que o(s) Policial(is) Militar(es) abaixo discriminado(s) solicita(m) que seja(m) alterada(s) a(s) modalidade(s) de gozo de sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber: OPM: DGP-DAS G.H.: 1º Ten PM NOME: MANOILTON GALDINO PENHA DE SOUZA Concedida no Bol da PM nº 41, de 02-mar-11 De: 01 parcela de 06 meses Para: 02 parcelas de 03 meses
R.G.: 43.390
O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Altere-se, de acordo com a Lei nº 443/81, de 01 Jul 81 e Portaria nº 0104/PMERJ, de 14 Mai 86". OPM(s) Citada(s):DGP-DAS (Nota nº 0694/11, de10-mai-11 - DGP/ DPA/SCAv) III. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO "EX-OFFICIO" - REPUBLICAÇÃO Averbe(m)-se "EX-OFFICIO" como tempo de efetivo serviço, definido pelo art. 131 da Lei nº 443/81 e de conformidade com a publicação do Bol PM nº 112, de 29 jul 81, 3ª Parte, Assuntos Gerais e Administrativos, tópico 9, nº 2, o tempo de serviço prestado pelo(s) Policial(is) Militar(es) abaixo:
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OPM: PPM/Olaria G.H.: Maj PM Méd. RG: 76.548 NOME: GEORGE FREIHA TEMPO AVERBADO: 11 meses e 26 dias LOCAL: Ministério do Exército PERÍODO: 30 jan 96 a 29 jan 97 Republicado por haver saído com incorreção no Bol da PM nº43, de 06-mar-02. OPM(s) Citada(s):PPM/Olaria. (Nota nº 0695/11 de 11-mai-11 - DGP/DPA/SCAv) IV. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - SERVIÇO PÚBLICO - REPUBLICAÇÃO Averbe(m)-se como "anos de serviço", de acordo com o art 132 inciso I, da Lei nº 443/81 (EP MERJ), em conformidade com o art 2º "caput" e § 2º da Lei nº 1.248, de 10 dez 87, o(s) período(s) rela tivo(s) ao(s) Policial(is) Militar(es) a seguir discriminado(s): OPM: PPM/Olaria G.H.: Maj PM Méd. R.G.:76.548 NOME: GEORGE FREIHA TEMPO AVERBADO: 05 anos, 11 meses e 08 dias LOCAL: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro PERÍODO: 01 jan 94 a 31 dez 94, 30 jan 96 a 29 jan 97 e 04 fev 97 a 01 jan 02. ABATIMENTO: 11 meses e 26 dias superposto entre o período prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e o período prestado ao Ministério do Exército (30 jan 96 a 29 jan 97). Republicado por haver saído com incorreção no Bol da PM 64, de15-jun-02. OPM(s) Citada(s):PPM/Olaria. (Nota nº 0696/11, de 11-mai-11 - DGP/DPA/SCAv) V. CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO - AVERBAÇÃO COMO "ANOS DE SERVIÇO" - REPUBLICAÇÃO Averbe(m)-se como "anos de serviço", de acordo com o § 2º do art 132, da Lei nº 443/81 (EPMERJ), em contagem recíproca de tempo de serviço vinculado à Previdência Social, conforme a Lei nº 904/85, o(s) período(s) relativo(s) ao(s) Policial(is) Militar(es), a seguir discriminado(s): OPM: PPM/Olaria G.H.: Maj PM Méd. R.G.: 76.548 NOME: GEORGE FREIHA TEMPO AVERBADO: 06 anos, 10 meses e 19 dias LOCAL: INSS PERÍODO: 01 ago 86 a 02 mai 92, 06 mar 97 a 15 dez 98, 01 dez 93 a 28 fev 97 e 01 abr 99 a 31 dez 05. ABATIMENTO: 10 anos, 07 meses e 13 dias superposto entre o 2°, 3° e último período do INSS e o tempo prestado a Prefeitura do Município do Estado do Rio de Janeiro e o período concomitante com o tempo prestado ao Ministério do Exército ( 30 jan 96 a 29 jan 97) e a data de praça (14 jan 02). Republicado por haver saído com incorreção no Bol da PM 177, de 24-set-07. OPM(s) Citada(s):PPM/Olaria. (Nota nº 0697/11, de 11-mai-11 - DGP/DPA/SCAv)
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3. MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS SUPERIORES O Cmt Geral, no uso de suas atribuições, resolve: TORNAR INSUBSISTENTE - A publicação contida no Bol PM de 11 Mai 2011, que tratou da exoneração do Cel PM (RG 48.564) MARCIO ABRAÃO CVAIGMAN, do CFRPM, bem como sua transferência para a DGP/SPM e nomeação no Cargo de Diretor da Seção de Perícias Médicas/DGP. (Em consequência permanece nomeado no Cargo de Diretor do CFRPM) - A publicação contida no Bol PM de 11 Mai 2011, que tratou da exoneração do Cel PM (RG 52.519) ARTHUR DANTON VIEIRA BAETA NEVES, da Seção de Perícias Médicas/DGP, bem como sua transferência para o CFRPM e nomeação no Cargo de Diretor. (Em consequência permanece nomeado no Cargo de Diretor da Seção de Perícias Médicas) (Ref. Memo. nº 0353/2551, de 12 Mai 2011, do EMG) OPM DE DESTINO/POSTO–RG-NOME/OPM DE ORIGEM TRANSFERIR, de acordo com o Art. 12 do R-16: 23º BPM Maj PM 56.486 VALMIR FERNANDES GRAÇA JUNIOR (Ref. Memo. nº 0352/2551, de 12 Mai 2011, do EMG)
CFAP 31 Vol
ADIR, em conformidade com inciso IX, Art 21 do R-16 : PCRJ/ SEOP Cel PM 39.133 CLÁUDIO DE ALMEIDA NETO PCRJ/ SEOP Ten Cel PM 43.568 HUGO FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO PCRJ/ SEOP Ten Cel PM 49.261 LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA PCRJ/ SEOP Maj PM 54.618 RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA
DGP DGP DGP DGP (Ref.: Ofício/PCRJ/SEOP/204/2011, DOERJ nº 084, de 09 Mai 2011 e Bol PM nº 083, de 09 Mai 2011) (Republicado por haver saído com incorreção no Bol PM nº 063, de 07 Abr 2011)
OFICIAL SUPERIOR QUE PERMANECE À DISPOSIÇÃO DA FNSP (Período de 90 dias a contar de 02 Mai 2011) Da DGP Maj PM RG 56.124 FERNANDO GUINANCIO COELHO OBS: Devem ser rigorosamente observados os prazos determinados na nota nº 075, de 18 Mar 99 do EMG, republicada em Bol PM nº 073, de 26 Jul 2002. (Tomem conhecimento todas as OPMs envolvidas)
4. MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS O Cmt Geral, no uso de suas atribuições, resolve: OPM DE DESTINO/POSTO–RG-NOME/OPM DE ORIGEM TRANSFERIR, de acordo com o Art. 12 do R-16: BPRv 2º Ten PM 38.485 MARCIO MARCELINO DE OLIVEIRA JACQUES 24º BPM (Ref. Memo nº 0345/2551, de 10 Mai 2011, do EMG) (Republicado por haver saído com incorreção no Bol PM nº 084, de 10 Mai 2011) 20º BPM 2º Ten PM 81.593 TIAGO BATISTA GUIMARAES 15º BPM 3º BPM 2º Ten PM 64.909 LEANDRO FERREIRA FRANÇA 20º BPM (Ref. Memo. nº 0351/2551, de 12 Mai 2011, do EMG)
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OFICIAIS QUE PERMANECEM À DISPOSIÇÃO DA FNSP (Período de 90 dias a contar de 02 Mai 2011) Do 6º BPM Cap PM RG 77.565 WAGNER GOMES DE SÁ Da CIPM/Cães Cap PM RG 65.156 SANDRO AGUIAR DOS SANTOS Do 30º BPM Cap PM RG 77.289 RENATA ALVES DE MORAIS Da DGP Cap PM RG 65.147 MARIA CLARA ALVES DE LIMA OBS: Devem ser rigorosamente observados os prazos determinados na nota nº 075, de 18 Mar 99 do EMG, republicada em Bol PM nº 073, de 26 Jul 2002. (Tomem conhecimento todas as OPMs envolvidas) (Nota nº 161, de 12 Mai 2011 – DGP/DPA/SM)
5. AUSÊNCIA DE OFICIAL SUPERIOR DO ESTADO – AUTORIZAÇÃO PUBLICAÇÃO Autorizo o TEN CEL PM RG 36.195 PAULO FERNANDO DE LIMA PACHECO, Chefe do CSM, a ausentar-se do Estado do Rio de Janeiro, com destino ao Estado da Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, no período de 16 Mai 11 a 31 Mai 11, em gozo de suas férias regulamentares, sem ônus para Corporação. (OPMS ENVOLVIDAS: CSM). (Nota nº 0354, de 12 Mai 11 - EMG/SECRETARIA).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS 1. PROMOÇÃO DE PRAÇA - "POST-MORTEM" O COMANDANTE - GERAL da PMERJ, no uso de suas atribuições legais, resolve promover "POST-MORTEM”: 1 - À Graduação de 3º SGT PM, a contar de 02 de maio de 2011, data em que faleceu em Acidente de Serviço, com base nos Art 8º, 25, § 1º e 27, inciso III, do Regulamento de Promoções de Praças (RPP) aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28.11.84, o seguinte policial militar: Extinto: CB PM (78.327) FABIANO PEREIRA MENEZES. Em consequência providencie o 31º BPM e a DIP, a respeito da ciência aos familiares do extinto policial-militar, quanto aos direitos decorrentes da presente promoção. OPMs ENVOLVIDAS: 31º BPM e a DIP. (Nota nº 168 de 11 de maio de 2011 - DGP/DPA/SP)
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2. I.
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ATO DO COMANDANTE GERAL CONDECORAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES
Tendo em vista as indicações feitas pelo Comandante do 10º BPM em conformidade com o artigo 4° do Dec. n° 8.898 de 01 de Abr de 86 – RUPMERJ e com o artigo 1° da Portaria nº 0161 de 23 de Fev 94, este Comando Geral torna público que foram condecorados com o “Distintivo Lealdade e Constância” os seguintes Policiais Militares: POSTO / GRAD 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM CB PM CB PM
RG 61632 61761 68463 68492 71933
NOME CARLOS ROBERTO DOS SANTOS RENATO CESAR DO NASCIMENTO SANTOS RONALDO SEBASTIAO MODESTO DE OLIVEIRA DOUGLAS TEIXEIRA REIS MARCELO DE OLIVEIRA CABRAL
Tendo em vista as indicações feitas pelo Comandante do 37º BPM em conformidade com o artigo 4° do Dec. n° 8.898 de 01 de Abr de 86 – RUPMERJ e com o artigo 1° da Portaria nº 0161 de 23 de Fev 94, este Comando Geral torna público que foram condecorados com o “Distintivo Lealdade e Constância” o seguinte Policial Militar: POSTO / GRAD CB PM
RG 63904
NOME PEDRO PAULO DA SILVEIRA
Tendo em vista as indicações feitas pelo Comandante do BPRV em conformidade com o artigo 4° do Dec. n° 8.898 de 01 de Abr de 86 – RUPMERJ e com o artigo 1° da Portaria nº 0161 de 23 de Fev 94, este Comando Geral torna público que foram condecorados com o “Distintivo Lealdade e Constância” o seguinte Policial Militar: POSTO / GRAD CB PM
RG 65018
NOME RENATO FREIRE DE SOUZA
Tendo em vista a indicação feita pelo Comandante do RCECS em conformidade com o artigo 4° do Dec. n° 8.898 de 01 de Abr de 86 – RUPMERJ e com o artigo 1° da Portaria nº 0161 de 23 de Fev 94, este Comando Geral torna público que foi condecorado com o “Distintivo Lealdade e Constância” o seguinte Policial Militar: POSTO / GRAD CB PM
RG 70124
NOME MANOEL DOS ANJOS VIEIRA
OPMS envolvidas:10º BPM, 37º BPM, RCECS e BPRV . (Nota nº 175 de 12 de maio de 2011 – DGP/DPA/SP) II. LICENÇA ESPECIAL - CONCESSÃO No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo discriminado(s) solicita(m) sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber:
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OPM: 1° BPM G.H.: 3° Sgt PM R.G.: 57.128 NOME: CLAUDIO LUIZ AMARO DA SILVA PERÍODO: 19 abr 01 a 19 abr 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 1° BPM G.H.: Cb PM R.G.: 64.507 NOME: EDENILSON NUNES DE ARAUJO PERÍODO: 30 nov 98 a 30 nov 08 MODALIDADE: 02 parcelas de 03 meses OPM: 1° BPM G.H.: 3° Sgt PM R.G.: 57.463 NOME: EDNILSON DOS SANTOS VARGAS PERÍODO: 18 abr 01 a 18 abr 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 2° BPM G.H.: 2° Sgt PM R.G.: 53.960 NOME: RONALDO VANDERLEY DA SILVA PERÍODO: 03 set 00 a 03 set 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 2° BPM G.H.: Sd PM R.G.: 85.020 NOME: WELLINGTON SACRAMENTO DOS SANTOS PERÍODO: 03 jan 08 a 18 ago 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses ACRÉSCIMO: 07 anos, 04 meses e 15 dias de serviço prestado ao Ministério da Marinha, conforme Bol PM 163 de 30 set 08. OPM: 5° BPM G.H.: Cb PM R.G.: 71.409 NOME: EDMAR OLIVEIRA RODRIGUES PERÍODO: 11 dez 00 a 14 mar 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses ACRÉSCIMO: 08 meses e 27 dias de serviço prestado ao Ministério do Exército, conforme Adit Bol PM 015 de 22 jan 01. OPM: 5° BPM NOME: WALDIR LOPES PERÍODO: 16 fev 01 a 16 fev 11
G.H.: Cb PM
R.G.: 72.440
MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses
OPM: 8° BPM G.H.: 3° Sgt PM R.G.: 55.231 NOME: GILCINEI NASCIMENTO BARCELOS PERÍODO: 15 fev 01 a 15 fev 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 8° BPM G.H.: Cb PM R.G.: 67.401 NOME: ROGÉRIO DA SILVA CERQUEIRA PERÍODO: 09 fev 00 a 09 fev 10 MODALIDADE: 02 parcelas de 03 meses OPM: 10° BPM G.H.: Cb PM R.G.: 61.642 NOME: CARLOS ALBERTO DA SILVA PERÍODO: 20 mai 01 a 24 set 07 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses ACRÉSCIMO: 03 anos, 05 meses e 26 dias de serviço prestado ao Ministério do Exército, conforme Adit Bol PM 119 de 03 jul 97. O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Concedo, para serem gozadas conforme as respectivas modalidades, de acordo com o § 1º do art 64 c/c o art 65 § 1º da Lei nº 443, de 01 Jul 81 e Portaria 0104/PMERJ, de 14 Mai 86". OPM(s) Citada(s):1° BPM, 2° BPM, 5° BPM, 8° BPM e 10° BPM. (Nota nº 0698/11, de 11-mai-11 - DGP/DPA/SCAv)
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No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo discriminado(s) solicita(m) sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber: OPM: 16° BPM G.H.: 3° Sgt PM R.G.: 56.396 NOME: ROSIENI OLIVEIRA ALMEIDA PERÍODO: 25 fev 94 a 25 fev 04 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 16° BPM G.H.: Cb PM R.G.: 72.460 NOME: RODRIGO DUARTE SIQUEIRA PERÍODO: 16 fev 01 a 16 fev 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 24° BPM G.H.: Cb PM R.G.: 72.041 NOME: MARCELLO BARBOSA DE OLIVEIRA PERÍODO: 09 mar 01 a 09 mar 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 26° BPM G.H.: Cb PM R.G.: 60.418 NOME: SANDRO RICARDO CARREIRO PERÍODO: 16 set 96 a 16 set 06 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 26° BPM G.H.: 3° Sgt PM R.G.: 62.546 NOME: ALEXSANDER VELOSO RANGEL PERÍODO: 25 nov 03 a 25 abr 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses ACRÉSCIMO: 02 anos e 07 meses de serviço público, conforme Bol PM 073 de 27 mai 08. OPM: 31° BPM G.H.: SubTen PM R.G.: 31.463 NOME: SERGIO ALVES DO NASCIMENTO PERÍODO: 02 jun 00 a 02 jun 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 34° BPM G.H.: 3° Sgt PM R.G.: 55.116 NOME: KLEBER FERREIRA DA SILVA PERÍODO: 15 fev 98 a 15 fev 08 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 34° BPM G.H.: Cb PM R.G.: 68.242 NOME: ALEXANDRE VIDAL AFONSO PERÍODO: 23 mar 00 a 23 mar 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 41° BPM G.H.: 2° Sgt PM R.G.: 53.616 NOME: ANTÔNIO EDILSON BEZERRA MAGALHÃES PERÍODO: 09 abr 00 a 09 abr 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 41° BPM G.H.: Cb PM R.G.: 66.375 NOME: CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA PERÍODO: 16 nov 99 a 16 nov 09 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: PPM/Cascadura G.H.: Cb PM R.G.: 66.068 NOME: GUACIRA MONTEIRO DE AZEREDO PERÍODO: 03 nov 99 a 03 nov 09 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses
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O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Concedo, para serem gozadas conforme as respectivas modalidades, de acordo com o § 1º do art 64 c/c o art 65 § 1º da Lei nº 443, de 01 Jul 81 e Portaria 0104/PMERJ, de 14 Mai 86". OPM(s) Citada(s):16° BPM, 24° BPM, 26° BPM, 31° BPM, 34° BPM, 41° BPM e PPM/Cascadura. (Nota nº 0699/11, de 11-mai-11 - DGP/DPA/SCAv) No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo discriminado(s) solicita(m) sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber: OPM: BOPE G.H.: Cb PM R.G.: 67.050 NOME: JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA PERÍODO: 03 jan 00 a 02 jan 06 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses ACRÉSCIMO: 04 anos e 01 dia de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, conforme Adit Bol PM 041 de 29 fev 00. OPM: CMM/CCPF G.H.: Cb PM R.G.: 72.445 NOME: MARCELO PAIVA RAMOS PERÍODO: 16 fev 01 a 16 fev 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses OPM: HCPM G.H.: Cb PM R.G.: 73.135 NOME: VANIA MARCIA SANTOS FLEIXEIRA PERÍODO: 03 mai 01 a 03 mai 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses OPM: HCPM G.H.: Cb PM R.G.: 73.137 NOME: ALEXANDER JOSE NUNES SANTANA PERÍODO: 03 mai 01 a 03 mai 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses OPM: HCPM G.H.: Cb PM R.G.: 73.141 NOME: VIVIAN GUEDE VERGARA PERÍODO: 03 mai 01 a 03 mai 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses OPM: HCPM G.H.: Cb PM R.G.: 73.150 NOME: RENATA VANI FREITAS SILVA PERÍODO: 03 mai 01 a 03 mai 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses OPM: HCPM G.H.: Cb PM R.G.: 73.193 NOME: MARCELO CRESPO DE CAMPOS PERÍODO: 03 mai 01 a 03 mai 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses OPM: HCPM G.H.: Cb PM R.G.: 73.249 NOME: ROSANGELA ARAÚJO SOBRAL PERÍODO: 03 mai 01 a 03 mai 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses OPM: HCPM G.H.: 3° Sgt PM R.G.: 73.252 NOME: VALÉRIA CRISTINA COUTINHO MARTINS PERÍODO: 03 mai 01 a 03 mai 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses
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OPM: HCPM G.H.: Cb PM R.G.: 73.264 NOME: EDENISE CARNEIRO AUGUSTO SIMÕES PERÍODO: 03 mai 01 a 03 mai 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Concedo, para serem gozadas conforme as respectivas modalidades, de acordo com o § 1º do art 64 c/c o art 65 § 1º da Lei nº 443, de 01 Jul 81 e Portaria 0104/PMERJ, de 14 Mai 86". OPM(s) Citada(s):BOPE. CMM/CCPF e HCPM. (Nota nº 0700/11, de 11-mai-11 - DGP/DPA/SCAv) No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo discriminado(s) solicita(m) sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber: OPM: HCPM G.H.: Cb PM R.G.: 71.834 NOME: RENATO DE PONTES GONÇALVES PERÍODO: 13 dez 00 a 13 dez 10 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses OPM: HCPM G.H.: Cb PM R.G.: 73.027 NOME: JAQUELINE COSTA DA SILVA PERÍODO: 03 mai 01 a 03 mai 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses OPM: HCPM G.H.: Cb PM R.G.: 73.054 NOME: PATRÍCIA APARECIDA BATISTA MODESTO DE MORAIS PERÍODO: 03 mai 01 a 03 mai 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses OPM: HCPM G.H.: Cb PM R.G.: 73.061 NOME: JANAINA BENTO MIGUEL PERÍODO: 03 mai 01 a 03 mai 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses OPM: HCPM G.H.: Cb PM R.G.: 73.064 NOME: RENATA LIMA BRAZ GIOBINI PERÍODO: 03 mai 01 a 03 mai 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses OPM: HCPM G.H.: Cb PM R.G.: 73.100 NOME: ELISANGELA DOS SANTOS PINHEIRO DE SOUSA PERÍODO: 03 mai 01 a 03 mai 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses OPM: HCPM G.H.: Cb PM R.G.: 73.104 NOME: ALESSANDRO ROGÉRIO MARTINS PERÍODO: 03 mai 01 a 03 mai 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses OPM: HCPM G.H.: Cb PM R.G.: 73.113 NOME: HEIKE GOMES PERÍODO: 03 mai 01 a 03 mai 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses OPM: HCPM G.H.: Cb PM R.G.: 73.127 NOME: JANAINA PINHA CHAVES PERÍODO: 03 mai 01 a 03 mai 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses
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OPM: HCPM G.H.: Cb PM R.G.: 73.134 NOME: ANDRÉ SALES DE JESUS PERÍODO: 03 mai 01 a 03 mai 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Concedo, para serem gozadas conforme as respectivas modalidades, de acordo com o § 1º do art 64 c/c o art 65 § 1º da Lei nº 443, de 01 Jul 81 e Portaria 0104/PMERJ, de 14 Mai 86". OPM(s) Citada(s):HCPM. (Nota nº 0701/11, de 11-mai-11 - DGP/DPA/SCAv) No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo discriminado(s) solicita(m) sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber: OPM: 5° BPM G.H.: Sd PM R.G.: 85.416 NOME: ROGÉRIO FEITOSA RAMOS PERÍODO: 10 abr 08 a 11 abr 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses ACRÉSCIMO: 06 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Ministério do Exército, conforme Adit Bol PM 089 de 18 jun 08. OPM: 11° BPM G.H.: Cb PM R.G.: 76.167 NOME: MARCO ANDRÉ MARTINS FURTADO PERÍODO: 11 out 01 a 07 mai 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses ACRÉSCIMO: 05 meses e 04 dias de serviço prestado ao Ministério do Exército, conforme Adit Bol PM 01 de 02 jan 01. OPM: 12° BPM G.H.: Cb PM R.G.: 71.241 NOME: PAULO BRITO CHAGAS NETO PERÍODO: 10 nov 00 a 10 nov 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 27° BPM G.H.: Cb PM R.G.: 72.282 NOME: RICARDO DE OLIVEIRA PAIVA PERÍODO: 16 fev 01 a 16 fev 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 38° BPM G.H.: Cb PM R.G.: 76.304 NOME: EVANDRO BRITO RODRIGUES PERÍODO: 25 out 01 a 25 out 08 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses ACRÉSCIMO: 03 anos de serviço público, conforme Bol PM 200 de 10 nov 10. OPM: GCG G.H.: 3° Sgt PM R.G.: 57.434 NOME: ANDRE RIBEIRO DE AQUINO PERÍODO: 11 mai 01 a 11 mai 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: BPChq G.H.: Cb PM R.G.: 68.310 NOME: PEDRO PAULO FERNANDES RODRIGUES PERÍODO: 22 mar 00 a 22 mar 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: BPFMA G.H.: Cb PM R.G.: 69.620 NOME: RICARDO CORTES DE OLIVEIRA PERÍODO: 24 jul 00 a 24 jul 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses
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OPM: BPFMA G.H.: Cb PM R.G.: 72.066 NOME: MARCELO GONÇALVES DA SILVA PERÍODO: 18 dez 00 a 18 dez 10 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses OPM: BPChq G.H.: Cb PM R.G.: 72.137 NOME: CICERO ALEXANDRE DA SILVA PERÍODO: 12 jan 01 a 12 jan 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Concedo, para serem gozadas conforme as respectivas modalidades, de acordo com o § 1º do art 64 c/c o art 65 § 1º da Lei nº 443, de 01 Jul 81 e Portaria 0104/PMERJ, de 14 Mai 86". OPM(s) Citada(s):5° BPM, 11° BPM, 12° BPM, 27° BPM, 38° BPM, GCG, BPChq e BPFMA. (Nota nº 0702/11, de 11-mai-11 - DGP/DPA/SCAv) III. LICENÇA ESPECIAL - ALTERAÇÃO No(s) requerimento(s) em que o(s) Policial(is) Militar(es) abaixo discriminado(s) solicita(m) que seja(m) alterada(s) a(s) modalidade(s) de gozo de sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber: OPM: HCPM G.H.: Cb PM NOME: SANDRO PEREIRA DE SIQUEIRA Concedida no Bol da PM nº 18, de31-jul-09 De: 02 parcelas de 03 meses Para: 03 parcelas de 02 meses
R.G.: 73.034
O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Altere-se, de acordo com a Lei nº 443/81, de 01 Jul 81 e Portaria nº 0104/PMERJ, de 14 Mai 86." OPM(s) Ciotada(s):HCPM. (Nota nº 0703/11, de 11-mai-11 - DGP/DPA/SCAv) IV. LE - CONTAGEM EM DOBRO - TORNAR SEM EFEITO Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em dobro, em Bol da PM nº 083, de 14-mai-10, referente ao 2° Sgt PM RG 52.595 JULIO CESAR COUTINHO, do(a) 1° BPM, para ser gozada de uma só vez, amparado no que consta do Bol da PM nº 024 de 10 fev 05 e Bol PM nº 198 de 19 de novembro de 2008. Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em dobro, em Bol da PM nº 047, de 10-abr-08 , referente ao 1° Sgt PM RG 42.150 JOSÉ JOAQUIM BAPTISTA, do(a) 8° BPM, para ser gozada de uma só vez, amparado no que consta do Bol da PM nº 024 de 10 fev 05 e Bol PM nº 198 de 19 de novembro de 2008. Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em dobro, em Bol da PM nº 187, de 07-out-03 , referente ao 1° Sgt PM RG 37.866 ROBERTO PAULA DOS SANTOS, do(a) 11° BPM, para ser gozada de uma só vez, amparado no que consta do Bol da PM nº 024 de 10 fev 05 e Bol PM nº 198 de 19 de novembro de 2008.
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Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em dobro, em Bol da PM nº 106, de 09-dez-09, referente ao 2° Sgt PM RG 47.828 ROLAND VEIGA, do(a) 17° BPM, para ser gozada de uma só vez, amparado no que consta do Bol da PM nº 024 de 10 fev 05 e Bol PM nº 198 de 19 de novembro de 2008. Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em dobro, em Bol da PM nº 140, de 01-ago-06, referente ao 1° Sgt PM RG 37.083 ODAIR PAIVA DA SILVA, do(a) 41° BPM, para ser gozada de uma só vez, amparado no que consta do Bol da PM nº 024 de 10 fev 05 e Bol PM nº 198 de 19 de novembro de 2008. Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em dobro, em Bol da PM nº 104, de 16-jun-10 , referente ao 1° Sgt PM RG 48.610 GERALDO DA SILVA JARDIM, do(a) BPTur, para ser gozada de uma só vez, amparado no que consta do Bol da PM nº 024 de 10 fev 05 e Bol PM nº 198 de 19 de novembro de 2008. Torno sem efeito a publicação do 2º decênio da Licença Especial contada em dobro, em Bol da PM nº 074 , de 30-abr-10, referente ao 2° Sgt PM RG 43.431 CEZAR AUGUSTO MICHELSEN, do(a) CIntPM, para ser gozada de uma só vez, amparado no que consta do Bol da PM nº 024 de 10 fev 05 e Bol PM nº 198 de 19 de novembro de 2008. OPM(s) Citada(s): 1° BPM, 8° BPM, 11° BPM, 17° BPM, 41° BPM, BPTur e CIntPM. (Nota nº 0705/11, de11-mai-11- da DGP/DPA/SCAv)
3. ATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL - RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO O Diretor Geral de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, retifica a publicação contida no Bol da PM nº 084, de 10 Mai 2011, na forma como se segue:
Onde se lê: QUADRO DE ACESSO DE MERECIMENTO 1º SGT PM – QPMP-0 .......................................................................... ..........................................................................
(RG-39.800) CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA (RG-44.482) CLAUDIO DE SOUZA SANTOS
356,272 356,000
AG 39
.......................................................................... .......................................................................... QUADRO DE ACESSO DE MERECIMENTO 2º SGT PM – QPMP-0 .......................................................................... ..........................................................................
(RG-48.800) PAULO FRANCISCO REIS DE SOUZA
323,190
152
.......................................................................... ..........................................................................
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QUADRO DE ACESSO DE MERECIMENTO
1º SGT PM – QPMP- 4
Excluídos:
Motivos:
.......................................................................... ..........................................................................
(RG-46.292) PAULO CESAR DE OLIVEIRA
Art 30/XII - RPP
.......................................................................... ..........................................................................
Leia-se: QUADRO DE ACESSO DE MERECIMENTO 1º SGT PM – QPMP-0 .......................................................................... ..........................................................................
(RG-39.800) CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA (RG-44.482) CLAUDIO DE SOUZA SANTOS
356,272 356,000
39 AG
.......................................................................... .......................................................................... QUADRO DE ACESSO DE MERECIMENTO 2º SGT PM – QPMP-0 .......................................................................... ..........................................................................
(RG-48.800) PAULO FRANCISCO REIS DE SOUZA
333,190
123
.......................................................................... ..........................................................................
1º SGT PM – QPMP- 4 NOME
R G
PONTOS COLOCAÇÃO
................................... ...................................... ..........................................................................
(RG-46.292) PAULO CESAR DE OLIVEIRA
465,095
21
.......................................................................... ..........................................................................
Em consequência, sejam reajustadas as demais colocações. OPM envolvidas: 20º BPM, CFAP, CIPM Mus e DGP. (Nota nº 176, de 12 de maio de 2011 - DGP/DPA/SP)
4. PROMOÇÕES DE PRAÇAS O COMANDANTE-GERAL da PMERJ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PROMOVER, no Quadro de Graduados da Corporação, com base no Regulamento de Promoções de Praças (RPP), aprovado pelo Decreto nº 7.766/84, a contar de 13 de maio de 2011, os seguintes policiaismilitares:
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
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NA QPMP-0 do QUADRO I (PERMANENTE-Q-I) - À Graduação de Subtenente PM, pelo critério de MERECIMENTO, os 1º Sargentos PM:
(RG-35.822) (RG-36.297) (RG-47.722) (RG-36.561) (RG-36.328) (RG-51.500) (RG-36.237) (RG-37.111) (RG-37.227) (RG-44.777) (RG-36.013) (RG-41.492) (RG-36.387) (RG-36.325) (RG-40.019) (RG-34.939) (RG-36.245) (RG-36.014) (RG-36.254) (RG-36.277) (RG-36.522) (RG-36.265) (RG-37.007) (RG-36.819) (RG-48.305) (RG-52.596) (RG-36.094) (RG-43.276) (RG-49.845) (RG-48.594) (RG-51.395) (RG-41.892) (RG-35.493) (RG-36.644) (RG-39.043) (RG-36.811)
ROBERTO TAVARES MAGALY BRAGA ROSA JOSE ORLANDO SANTOS DE SOUSA MARCO ANTONIO FARIA (AG) TELMA BARBOSA DE FIGUEIREDO SERGIO LUIS PINTO MOREIRA MARIA CECILIA FERNANDES DA SILVA TORRES JORGE LUIZ DA SILVA PINTO JOSE ANTONIO MARQUES DE CARVALHO
ROBISON KENNED DA SILVA SIQUEIRA WALDEMIRO FERREIRA FILHO EFERSON DA SILVA MOURA LADEIR MARTINS GOMES SUELI MACEDO SOARES CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA IVAN PEREIRA BANDEIRA (AG) ARACÉLIA MACHADO RIBEIRO BARRETO
MARCOS PORTO VIANA DENISE DINIZ RODRIGUES JUREMA NANCY DAMASCENO DE MELLO JOSÉ MARCELINO PALENCIA RAMOS HELENA MARIA SOARES SÉRGIO FARIAS REGINALDO DE FREITAS ADEMIR CELESTINO DOS SANTOS JOSÉ MANOEL FERNANDES FILHO NELSON JOSÉ MACHADO BENEDITO FERREIRA OLIVEIRA SOBRINHO EDSON BOTELHO RAMOS EDILSON MEDEIROS DE SOUZA JOSÉ CARLOS DIAS DE FREITAS GILSON MADEIRA ADEMILSON BARROSO FARIA JAYME TEIXEIRA BRANDÃO RANULPHO ANTUNES MOREIRA FILHO REYNALDO BATALHA CHACON FILHO
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11 (RG-42.202) (RG-39.800) (RG-44.482) (RG-44.204) (RG-35.168) (RG-35.763) (RG-37.014) (RG-45.726) (RG-48.483) (RG-51.408) (RG-36.473) (RG-35.576) (RG-46.436) (RG-45.551) (RG-47.674) (RG-37.170) (RG-35.559) (RG-36.760) (RG-48.208) (RG-41.037) (RG-48.431) (RG-35.278) (RG-36.895) (RG-46.016) (RG-35.580) (RG-36.825) (RG-35.575) (RG-37.118) (RG-36.214) (RG-35.801) (RG-39.796) (RG-36.619) (RG-47.389) (RG-48.475) (RG-36.713) (RG-36.050) (RG-36.761) (RG-51.153) (RG-49.037) (RG-45.165) (RG-36.795) (RG-52.086)
HÉRCULES DE SOUZA PEREIRA CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA CLAUDIO DE SOUZA SANTOS (AG) ALAIM MAIA DE OLIVEIRA MARCIO BUENO BATISTA JOSÉ PORDEUS DE SOUZA WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS PAULO ROBERTO DE ABREU SOUZA GILSON JOSÉ RICARDO ADALBERTO GOMES DA SILVA JORGE DE SOUZA CEZARIO LIMA MARCELO SILVA DE SÁ ONILDO BARBOSA BUÁS (AG) MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO MARCOS ANTONIO DA LUZ LADEMIR BASTOS JAVAN SANTOS MEDEIROS SEBASTIÃO ESPÍRITO SANTO DA COSTA ALDECIR LOPES ESTRELA COSME DA SILVA JOÃO DE ANDRADE LIMA MÁRIO RAMOS JUNIOR JOCEMAR DA SILVA CARVALHO ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA MAURO NAVARRO VALNEI ALVES FERNANDES MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA PAULO CESAR JANUÁRIO GOMIDE IRANY FERREIRA BAPTISTA DE PAULA RÔMULO DE CASTRO COSTA CARLOS EDUARDO DE SOUZA LIMA CARLOS ALBERTO FEITOSA CELESTINO JOÃO ROBERTO STEINDL AYRES CÁSSIO MARQUES SÉRGIO MARTINS JOSÉ CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA SÉRGIO RICARDO DE SOUZA TEIXEIRA MARIVALDO CORDEIRO MENDONCA DENILSON GONÇALVES DE MORAES CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA LUIZ ANDRÉ BAPTISTA DOS SANTOS DENILSON BARTHOLOMEU DOS ANJOS
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Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
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(RG-46.521) PAULO CESAR GENASIO DE SOUZA - À Graduação de Subtenente PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os 1º Sargentos PM: (RG-39.537) PAULO VENICIO DE BRITO SILVA (RG-48.312) EDSON DE SOUZA MOREIRA (RG-45.640) EVANDRO ROEDEL MARCAL (RG-50.663) IVO SEVERINO DE SOUZA (RG-39.847) RONALDO RODRIGUES DO VALE (RG-37.934) ROBERTO DE FARIA (RG-44.729) GERNILVAN MUNIZ BASTOS (RG-48.328) REGINALDO DUARTE (RG-44.838) HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA (RG-45.209) ALFREDO WILLIAN GLINS DA SILVA (RG-48.171) RODNEY ALVES MARTINS (RG-48.044) JOSIEL BARRETO MENDES (RG-46.742) FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA (RG-51.791) LEONARDO DE ALMEIDA CUNHA (RG-39.410) VANDERCI LEITE (RG-43.875) GISELDO FLORÊNCIO ONOFRE (RG-36.749) MARCILIO GUTEMBERG (RG-48.021) GERVAL SANTOS MACHADO (RG-48.106) FRANKLIN WILLINS GONCALVES (RG-35.102) CESAR NASCIMENTO DA COSTA (RG-35.133) EDMILSON VIANA MARANHÃO (RG-34.806) MARCOS ANTONIO CABRAL (RG-35.053) JOSÉ NEY DAS VIRGENS MAIA (RG-35.073) PAULO ROBERTO MEDEIROS PINTO (RG-34.958) VALTENCIR LUCAS PEREIRA (RG-34.916) JOÃO LUIZ RODRIGUES SOBRINHO (RG-35.179) MARCOS ANTONIO RIBEIRO VIEIRA (RG-34.718) LUCIANO AZEVEDO DE SOUZA (RG-35.209) PAULO PEREIRA FERNANDES (RG-35.338) MANOEL DA CONCEIÇÃO CHAGAS DE ANDRADE (RG-35.296) JORGE LUIZ SCOTELARO DE ABREU (RG-35.240) FRANCISCO CARLOS XAVIER (RG-35.186) LUIZ CARLOS DOS SANTOS (RG-35.410) MARCOS CARNEIRO ANTUNES
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
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(RG-44.504) FERNANDO JOSÉ BEZERRA ASSUMPÇÃO (RG-43.340) ELI ALVES DA SILVA FILHO (RG-47.791) CARLOS ANTONIO MOURA (RG-48.610) GERALDO DA SILVA JARDIM - À Graduação de 1º Sargento PM, pelo critério de MERECIMENTO, os 2º Sargentos PM: (RG-50.587) (RG-53.886) (RG-51.025) (RG-52.306) (RG-51.839) (RG-47.727) (RG-49.152) (RG-52.082) (RG-54.978) (RG-40.692) (RG-52.019) (RG-47.774) (RG-48.517) (RG-51.676) (RG-51.559) (RG-51.524) (RG-48.836) (RG-52.764) (RG-51.780) (RG-48.081) (RG-52.221) (RG-51.868) (RG-47.753) (RG-47.975) (RG-52.259) (RG-52.199) (RG-52.752) (RG-51.495) (RG-51.887) (RG-52.419) (RG-51.721) (RG-49.882) (RG-37.511) (RG-51.213) (RG-52.313) (RG-51.630) (RG-52.412) (RG-52.393) (RG-52.145) (RG-52.274) (RG-52.142) (RG-52.261)
FABRÍCIO JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ (AG) ROBERTO MACIEL PESSANHA RONALDO DA SILVA SAMPAIO CARLOS DAVID STOFFEL CLAUDIO GERMANO DA SILVA MANSUR DAVID RED MAURICIO DA VEIGA XAVIER DARCI JOSE DE SOUSA DUVAL ELECTO SÉRGIO MARCOS PINHEIRO ALBERTO LUIZ DA CONCEIÇÃO SILVA ELCIO NOGUEIRA DE MEDEIROS ROGÉRIO PINHEIRO COUTINHO ROBERTO DA SILVA BRANCO AMARILDO ALVES LOPES ERLY BARBOSA MARCOS ANTONIO DE PAULA GERALDO DE ALMEIDA CARNEIRO WELLINGTON GASPAR GONÇALVES ALTAIR DA ASSUMPÇÃO SILVA CLEBER GUSMÃO DE OLIVEIRA JORGE SILVA MELLO (AG) LUIS CLAUDIO SILVA DE ARAGÃO DÁRIO MAURÍCIO PEREIRA GOMES FABIO DE OLIVEIRA NUNES JOSÉ RICARDO MARMELO DOS SANTOS IRALDO MACHADO DE SIQUEIRA RENATO ALMEIDA DE AZEVEDO MARCOS AURÉLIO DA COSTA VALDIR TEOTÔNIO DE OLIVEIRA HONÓRIO FERNANDES MACIEL NETO ANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE ALBUQUERQUE MARCELO GOMES SANTANNA CARLOS ALBERTO DA SILVA EDMAR CITERA DOS SANTOS CARLOS ALBERTO DE SOUZA SINÉZIO DE SOUZA MOREIRA RILDO SOARES DA CRUZ MARCOS ANDRÉ DA CUNHA LUIS HIGINO CHAGAS DA SILVA MARCELO SIQUEIRA GUSTAVO FREDERICO BEUTTENMULLER ROCHA BENIZ (AG)
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11 (RG-52.720) (RG-50.792) (RG-52.097) (RG-53.212) (RG-48.663) (RG-48.765) (RG-54.451) (RG-48.482) (RG-48.504) (RG-48.032) (RG-48.036) (RG-47.730) (RG-55.671) (RG-48.095) (RG-48.183) (RG-47.425) (RG-49.274) (RG-49.327) (RG-47.966) (RG-48.934) (RG-48.880) (RG-48.822) (RG-49.342) (RG-49.681) (RG-45.832) (RG-47.928) (RG-47.559) (RG-48.361) (RG-47.652) (RG-48.437) (RG-48.070) (RG-48.100) (RG-48.863) (RG-48.206) (RG-48.014) (RG-48.777) (RG-48.289) (RG-49.657) (RG-48.627) (RG-49.303) (RG-48.497) (RG-49.314) (RG-48.981) (RG-48.818 (RG-48.660 (RG-49.101) (RG-49.699) (RG-48.800) (RG-47.970) (RG-48.870)
WILLIAM DE OLIVEIRA ROSA PAULO CESAR JORGE DE CARVALHO EVERARDO MORAES CLEMENTE MARCOS MENDONÇA DE CARVALHO ALBERTO JORGE BATISTA DE MELO MARCOS ULRICH CARLOS ALEXANDRE BON DE AQUINO AFONSO CLAUDIO VIANNA RANGEL JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JORGE LUIZ MOREIRA FONSECA JORGE LUIZ DO NASCIMENTO ROBSON PONTES CARVALHO ÍTALO MARCUS MONTEIRO DOMINGO SENRA MOLEDO (AG) HUMBERTO DE ANDRADE FERREIRA JOSÉ GERALDO DA SILVA MELÃO MAXIMIANO DE BARROS EDNILSON ROCHA DOS SANTOS CARLOS ROBERTO BRANDÃO CARPI IDEILSON SILVA DE SOUZA GILMAR DE CARVALHO GERALDO MARCO AURÉLIO RIBEIRO NETO JAIR FERREIRA FILHO JOSÉ OSCAR SANTOS DE SOUZA EFIGÊNIA ALVES DE SOUZA ROZA JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA OSVALDO DELPHIM SILVA ANTONIO CARLOS MARZOCHI PARADELLAS SÉRGIO CRUZ DE OLIVEIRA MOISÉS DE AZEVEDO LÚCIO MAURO ROCHA CARAVANA ELSON BARBOSA CARLOS ALBERTO SILVA DEFANTE ANDERSON DE SOUZA JOSÉ AUGUSTO MOURA SOBRINHO CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS WAGNER DIAS CUNHA REINALDO PAIVA DOS SANTOS MÁRCIO FERREIRA VASCONCELLOS ADRIANO ANDRÉ MARQUES EVANDRO LUIZ FERREIRA FRANCISCO RICARDO BARBOSA PEREIRA JERÔNIMO DE OLIVEIRA BARRETO WILLIAM ALVARENGA CRUZ AURÉLIO ABREU CALDERON ELIAS GUIMARÃES LEITE PAULO CESAR DE ALMEIDA SANTOS PAULO FRANCISCO REIS DE SOUZA CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS HÉRCOLES GARCIA CORRÊA
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Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11 (RG-49.448) (RG-49.667) (RG-49.669) (RG-49.799) (RG-48.849) (RG-49.629) (RG-48.565) (RG-49.586) (RG-50.052) (RG-44.870) (RG-48.019) (RG-49.140) (RG-49.319)
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MARCELO MENDES AZEVEDO GETÚLIO NOBERTO OLIVEIRA BOECHAT
JOSÉ JUAREZ COZENDEY PEREIRA DJAIR MENEZES DOS REIS JULIO CESAR CARDOSO MARINS (AG) LUIZ CLAUDIO SILVA GUIMARÃES ALTAIR DA SILVA VALMIR ARAUJO DE LUCENA ELIEZER DE ARAUJO MOREIRA HÉLIO DE CÁSSIO SOUZA MANHÃES VANDERLEI TARDIM ALMIR RIBEIRO DA SILVA ROGÉRIO DOS SANTOS RAMOS
- À Graduação de 1º Sargento PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os 2º Sargentos PM: (RG-50.004) NEI MERCES LAPA (RG-50.015) RICARDO FEITOZA DE MORAIS (RG-50.620) LUIS FERNANDES HOLANDA FERREIRA (RG-50.428) SIDNEY FATUDO FLORENCO (RG-50.581) GILSON DA SILVA ROSA (RG-50.433) AGIBALDO FIGUEIREDO BRANDÃO (AG) (RG-50.575) MAURO JORGE TITO DOS SANTOS (RG-50.420) MOISÉS VALVERDE (RG-50.734) CARLOS HENRIQUE MARTINS COLY (RG-50.714) NATAL LUIZ DA CUNHA FILHO (RG-50.837) JORGE ALBERTO MOTA DA SILVA (RG-50.702) COSME ALEXANDRE DO NASCIMENTO (RG-50.690) ROBERTO GONDIM DOS SANTOS (RG-50.713) MARLOS JORGE DA CUNHA CORRÊA (RG-50.644) DENISSON MARQUES OLIVEIRA (RG-50.665) JONAS GUSTAVO AMARAL (RG-50.849) MARCO ANDRÉ VIEIRA DE JESUS (RG-51.059) ANTONIO CARLOS MIRANDA (RG-51.135) LUIZ BAPTISTA JUNIOR (RG-50.976) ELIO LUIZ GONÇALVES CORRÊA (RG-51.198) VALMIR LEITE (RG-51.005) MAURÍCIO JOSÉ PEREIRA XAVIER (RG-51.155) MARCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES (RG-51.178) RENATO ZACARIAS DA SILVA
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11 (RG-51.000) LUIZ CLAUDIO CONDE DA SILVA (RG-50.994) JOSÉ LUIZ SANT'ANNA PAIXÃO (RG-51.331) HENRIQUE SEBASTIÃO VITAL DOS REIS (RG-51.507) JOSÉ LUIS PIRES (RG-51.461) JACI FERREIRA DO NASCIMENTO (RG-51.638) ENÉAS TEIXEIRA COSTA (RG-51.610) WILSON RAMOS DA SILVA (RG-51.232) LINDON GELSON CURCIO (RG-51.501) SAMUEL COSTA DE SOUZA (RG-51.224) IVANY ABREU FILHO (RG-51.379) SEBASTIÃO WAGNER OLIVEIRA DA MOTA (RG-51.354) MARCELO LUIZ RODRIGUES ALVES (RG-51.670) JOSÉ CARLOS GADINELLI GUILHERME (RG-51.474) MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO (RG-51.300) ABRAÃO SANTANA DO NASCIMENTO (RG-51.478) MARCELO PEREIRA BAHIA (AG) (RG-51.646) LUCIANO RIBEIRO DA SILA (RG-51.802) GONÇALO MIRANDA (RG-51.890) PAULO MONTEIRO DA SILVA (RG-51.960) FERNANDO DE SOUZA BARROS (RG-52.168) EDUARDO HERDY ALMEIDA (RG-51.945) PAULO PACHECO SOARES (RG-52.250) CARLOS RENATO TEIXEIRA MUNIZ (RG-52.718) WALDEMAR BRAGA TEIXEIRA (RG-48.102) EDSON PAULO DE ALMEIDA (RG-48.207) ALMIR FREIRE ROCHA (RG-48.662) ADMAR FRANÇA FILHO (RG-47.510) FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES COVA (RG-51.830) ANTONIO DA SILVA ALVES (RG-52.575) FABIO DOS SANTOS (RG-50.204) CLAUDINEI DE MENEZES (RG-56.330) CARMEZITA DA SILVA REIS (RG-48.527) MARCIO PAES DA SILVA (RG-48.501) JORGE SANTOS E SILVA (RG-48.719) JOSÉ DOS SANTOS FILHO (RG-54.195) JORGECIR FERNANDES TEIXEIRA
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Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11 (RG-47.472) FRANCISCO CARLOS DA SILVA (RG-47.661) ANTONIO CARLOS PESSOA (RG-47.438) CARLOS GALLERA DE CASTRO (RG-47.356) ALZEDITO JOSE OLIVEIRA (RG-47.582) CLAUDIO COUTINHO DOS SANTOS (RG-47.570) MILTON PACHECO DA ROCHA (RG-47.431) MAURY OLIVEIRA DE ARAUJO (RG-47.783) MOISÉS DA COSTA (RG-47.800) JOSÉ LUIZ DA SILVA (RG-47.697) JOSÉ LUIZ BELAS PEREIRA (RG-47.537) PAULO ROMERO MACHADO BATISTA (RG-47.521) ROGÉRIO ANTONIO DOS SANTOS (RG-47.688) CÍCERO LUIZ FRANÇA (RG-47.437) JOSIMAR SOARES MENDES (RG-47.839) ANTERO GONÇALVES FERREIRA (RG-47.473) HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS (RG-47.744) JOÃO RICARDO CARVALHO SOBRAL (RG-47.542) HARLEI DE MELO GONÇALVES JUNIOR (RG-47.540) WAGNER DA SILVA PEIXOTO (RG-47.398) JERÔNIMO TAVARES DOS SANTOS (RG-47.869) ALEX DUTRA DA SILVA (RG-47.877) JOSÉ ALMEIDA DE SANTANA (RG-47.715) COSME JOSÉ DA SILVA (RG-47.573) EDILSON JOSÉ MATEUS DOS SANTOS (RG-47.447) FABIO DALFEOR VIDAL (RG-47.700) NERDILAN JORGE DE LIMA (RG-47.545) CHARLES NOGUEIRA DA SILVA (RG-48.394) GILSON JOSÉ FILANDRO (RG-48.468) LUIS CARLOS BONAUD (RG-48.359) WALMIR DE ALMEIDA LYRA (RG-48.342) JOSÉ CARLOS PIMENTEL DA SILVA (RG-48.086) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PINTO (RG-48.339) FELICIANO LOURENÇO DA SILVA (RG-48.008) RENATO BARBOSA GOMES (RG-48.537) LUCENILDES DA CONCEIÇAO SANTOS
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Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
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(RG-48.345) FERNANDO BOTELHO RIBEIRO (RG-48.202) JOSÉ CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO (RG-48.040) JERRINALDO BORGES DE LIMA (RG-48.092) CLAUDIO LUIS PINTO DE OLIVEIRA (RG-48.388) EDMILSON FREITAS (RG-48.235) FERNANDO LUIZ
NA QPMP-4 do QUADRO I (PERMANENTE-Q-I) - À Graduação de Subtenente PM Mus, pelo critério de MERECIMENTO, os 1º Sargentos PM: (RG-53.445) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA (RG-48.840) CLAUDIO MOISÉS TOMÉ DOS SANTOS (RG-53.504) ANTONIO CARLOS RIBEIRO DIAS - À Graduação de Subtenente PM Mus, por tempo de serviço, conforme o Art. 10, inciso II, item 2, do Dec. nº 7.766/87, os 1º Sargentos PM: (RG-47.271) (RG-46.292) (RG-45.183) (RG-45.526)
WERTER HENRIQUE FERREIRA PINTO PAULO CESAR DE OLIVEIRA MAURÍCIO JOSÉ DA COSTA JOSÉ MESSIAS PASSOS CORREIA
- À Graduação de 1º Sargento PM Mus, pelo critério de MERECIMENTO, os 2º Sargentos PM: (RG-58.715) (RG-58.692) (RG-58.666) (RG-58.726) (RG-58.711) (RG-58.685) (RG-58.677)
MANOEL ROQUE VIEIRA FILHO LEONARDO ALVES BARBOSA ALEXANDRE RAICEVICH DE MEDEIROS COSME MOREIRA MATOS PAULO CESAR BATISTELA RODRIGUES LUCIANO MAIA DA SILVA JOÃO BATISTA DE SOUZA MORAIS
- À Graduação de 2º Sargento PM Mus, pelo critério de MERECIMENTO, os 3º Sargentos PM: (RG-63.804) JONAS LUIZ DE SOUZA (RG-63.791) LUIZ ALEXANDRE NOVAES BENTO (RG-63.777) LEANDRO BONFIM PEDRO
NA QPMP-6 do QUADRO I (PERMANENTE-Q-I) - À Graduação de Subtenente PM, pelo critério de MERECIMENTO, os 1º Sargentos PM:
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
(RG-32.949) (RG-48.494) (RG-54.787) (RG-36.105) (RG-36.355) (RG-36.273) -
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REINALDO SANTOS DAULTO RIBEIRO DAS CHAGAS FILHO DENISE CARDOSO BARRETO OSCAR DAVID PEREIRA ALVARENGA VALÉRIA BARBOSA LOURENÇO JANICE MOREIRA DA SILVA
À Graduação de Subtenente PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os 1º Sargentos PM:
(RG-32.359) (RG-33.389) (RG-36.311) (RG-35.385)
CÍCERO BAPTISTA DOS SANTOS FILHO JUPIAÇU SALLES SOLANGE GARCIA ALFREDO DIAS GRUTT NETO (Nota nº 177 - de 12 Mai 2011 – DGP/DPA-SP)
O Comandante Geral da PMERJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Promover, nos Quadros da Corporação, na data em que se habilitaram, com base nos Art. 1º, 2º, inciso II, parágrafo único e 3º, incisos I, II e III, do Decreto nº 22.169, de 13 Mai 96, alterado pelo Decreto nº 23.673, de 03 Nov 97, os seguintes policiais militares: QPMP-0 1 – À graduação de 3º Sargento PM os Cabos PM: – A contar de 08 Maio 2011 (RG- 53.144) (RG- 54.166) (RG- 55.471) (RG- 56.049) (RG- 56.545) (RG- 56.779) (RG- 56.888) (RG- 57.058) (RG- 57.300) (RG- 57.397) (RG- 57.428) (RG- 57.433) (RG- 57.491) (RG- 57.626) (RG- 57.667)
DENILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO ADRIANO DOS SANTOS WEBER ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA ARILDO DE AGUIAR BORTOLOTTI RODRIGO DOS SANTOS COUTINHO ULISSES SALLES FERREIRA MARCIO BATALHA D'ASSUNÇAO MARCO ANTONIO PORTELLA BRUNO ROBSON DOS SANTOS NUNES JACKSON DE OLIVEIRA ROSA ANDRE LUIZ ALVES ANDRÉ MARTINS DE SOUZA MARCIO VIEIRA DE SOUZA MARCELO HENRIQUE MENAO CHAVES WASHINGTON SILVA DE LIMA
DGP BPRV 12º BPM BPRV BPRV 16º BPM BPRV BPRV 17º BPM BPRV 40º BPM CComSoc 17º BPM 17º BPM 7º BPM
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11 (RG- 57.682) (RG- 57.776) (RG- 57.786) (RG- 57.795) (RG- 57.823) (RG- 57.839) (RG- 58.074) (RG- 58.134) (RG- 58.158) (RG- 58.162) (RG- 58.168) (RG- 58.183) (RG- 58.200) (RG- 58.201) (RG- 58.219) (RG- 58.252) (RG- 58.266) (RG- 58.320) (RG- 58.352) (RG- 58.389) (RG- 58.393) (RG- 58.394) (RG- 58.447) (RG- 58.453) (RG- 58.484) (RG- 58.533) (RG- 58.536) (RG- 58.547) (RG- 58.559) (RG- 58.585) (RG- 58.590) (RG- 58.594) (RG- 58.599) (RG- 58.603) (RG- 58.616) (RG- 58.742) (RG- 58.755) (RG- 58.875) (RG- 58.897) (RG- 58.903) (RG- 58.905) (RG- 58.923) (RG- 58.974) (RG- 58.981)
ANDRE SILVA DE SOUZA ARY CLAUDIO PIMENTEL FERREIRA CLAUDIO DE MENEZES PONTES FÁBIO DE LIMA MARCELO SILVA DE OLIVEIRA REGINALDO GAMA LAURINDO MONTEIRO DE OLIVEIRA MARCELO GOMES DE SOUTO CLEBER LUIZ DE CASTRO ALENCAR ELIAS VIEIRA DA COSTA FABRICIO DE MATTOS DA SILVA MARCELO FERNANDO DOS SANTOS VAGNER RODRIGUES DA SILVA WILLIAM GONÇALVES DA SILVA ANTONIO MARCOS DELMIRO DOS ANJOS JOSE CARLOS ALVES CHAGAS MARCOS FERNANDO DA SILVA MARQUES ALEXANDRE MEDEIRO FERNANDES JOSE AUGUSTO RITER DE ALMEIDA PEDRO GOMES DE FARIAS RONITO CUNHA RENONES ROSEVALDO RIBEIRO SANTOS MARCOS AURELIO DE ARRUDA LUIZ CLAUDIO BANDEIRA LIMA GILSON BARROS DE SOUZA GILBERTO GIL DA SILVA PINTO ROGER CORREA DA ROCHA FABIO SANTANA RIBEIRO DA SILVA MARCOS AURÉLIO RAMOS DE FRANÇA ELMO CHAGAS CAVALCANTE JOSE CARLOS VALERIANO DOS SANTOS MARCELO LUIZ DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE ARAUJO ARITON DOS SANTOS COSTA LUCIO ALEXANDRE PEREIRA MOTA ORLANDO FÉLIX RIBEIRO JUNIOR MARCELO RIBEIRO DE SOUSA ALEX ALEXANDRE SILVA CARDOSO DELSON DA SILVA ARAUJO ALEXANDER AZEVEDO OLIVEIRA AMAURI DE OLIVEIRA JUNIOR MÁRCIO DE LIMA MAZZALLA CARLOS HENRIQUE PERIARD TOLEDO FRANK GONÇALVES MARTINS
34 40º BPM 17º BPM BPRV 16º BPM 16º BPM 40º BPM 12ºBPM HPM/NIT 34º BPM 34º BPM 34º BPM 19º BPM 34º BPM 19º BPM 17º BPM BPRV DL 40º BPM 34º BPM 17º BPM GCG 40ºBPM 12º BPM BPRV 14º BPM 24º BPM 19º BPM 17º BPM 14º BPM BPRV 34º BPM 12º BPM 12º BPM BPRV BPRV BPRV 40º BPM 17º BPM BPRV 16º BPM 14º BPM 24º BPM BPRV BPRV
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11 (RG- 58.991) (RG- 59.008) (RG- 59.012) (RG- 59.016) (RG- 59.021) (RG- 59.026) (RG- 59.051) (RG- 59.073) (RG- 59.094) (RG- 59.129) (RG- 59.130) (RG- 59.136) (RG- 59.143) (RG- 59.151) (RG- 59.168) (RG- 59.169) (RG- 59.177) (RG- 59.187) (RG- 59.358) (RG- 59.483) (RG- 59.487) (RG- 59.784)
RICARDO BATISTA DA SILVA GERSON DUARTE DOS SANTOS JEFFERSON ALEX FERNANDES CARDOSO JORGE CAETANO RIBEIRO RICARDO VAGNER GOMES LEANDRO DE OLIVEIRA PORTO PAULO HENRIQUE DO SANTOS BERTHO SANDRO DA CRUZ BRANDAO SANDRO BUFFEL PANTOJA MARCELO JOSE MACEDO LEITE MARCELO TINOCO PETRU RICARDO CAETANO DE SOUZA RONNIE VON DA SILVA WAGNER SILVA DE ALMEIDA GUARACI DA SILVA HELENILTON LOPES SÁ MARCO ANTONIO BUENO PINTO DOS SANTOS ROBERTO MARTINS BOTELHO OBERTAL ANGELO RIBEIRO AZEREDO CLAUDIO BANDEIRA DE SOUZA ELIZANDER FALCAO MALTA MARIO JOSE GONÇALVES
35 40º BPM 16º BPM 14º BPM 19º BPM 14º BPM BPRV GCG 17º BPM 40º BPM 17º BPM 40º BPM 17º BPM BPRV 14º BPM 14º BPM 16º BPM 17º BPM BPRV BPRV BPRV BPRV BPRV
OPMs ENVOLVIDA: 7º BPM, 12º BPM, 14º BPM, 16º BPM, 17º BPM, 19º BPM, 24º BPM, 34º BPM, 40º BPM, BPRv, DGP, DL, HPM/NIT, CComSoc, GCG. (Nota nº 178 de 12 de Maio de 2011 – DGP/DPA/SP)
5. MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS Este Comando, no uso de suas atribuições, resolve: TORNAR INSUBSISTENTE, - A publicação contida no Bol PM de 05 Mai 2011, que tratou da transferência do 2º Sgt PM (RG 39.672) AMAURY DORIA DE MELLO, do 15º BPM para o 21º BPM. PRAÇA QUE DEIXA DE SERVIR À DISPOSIÇÃO DA FNSP Da DGP Cb PM RG 62.644 FRANCISCO CANDIDO DA SILVA JUNIOR Do 29º BPM 3º Sgt PM RG 57.067 ROBSON CORREIA ARAUJO OPM DE DESTINO/GRADUAÇÃO – RG – NOME/OPM DE ORIGEM DESADIR, em conformidade com inciso IX, Art 21 do R-16 : DGP Cb PM 64.883 EDILEO GOULART DE SOUZA DGP 2º Sgt PM 43.781 JOÃO RICARDO DA SILVA SANTOS DGP Cb PM 65.026 ERNESTO J. GUARANY DE A. DA SILVA
DGP/Ad. à SESEG DGP/Ad. à SESEG DGP/Ad. à SEAP
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11 DGP DGP
3º Sgt PM 55.973 WANDERSON JOSE DA SILVA PINEIRO Cb PM 70.951 REINALDO E. DOS SANTOS FARIA
36 DGP/Ad. à PCRJ/SEOP DGP/Ad. à PCRJ/SEOP
TRANSFERIR, a contar de 08 Abr 2011, de acordo com o Art. 12 do R-16: APM D.J.VI Sd PM 83.307 CARLOS ALBERTO DUARTE TEIXEIRA (Ref.: Bol PM nº 085, de 11 Mai 2011) TRANSFERIR, de acordo com o Art. 12 do R-16: DGEI 3º Sgt PM 55.973 WANDERSON JOSE DA SILVA PINEIRO DGEI Cb PM 70.951 REINALDO E. DOS SANTOS FARIA CIntPM 2º Sgt PM 43.781 JOÃO RICARDO DA SILVA SANTOS 12º BPM Cb PM 64.883 EDILEO GOULART DE SOUZA 21º BPM 2º Sgt PM 47.246 RICARDO SANTOS DANTAS 9º BPM 2º Sgt PM 44.024 JOSELI COSME NUNES GAIÃO 9º BPM Cb PM 61.173 ANTÔNIO MARCOS BRUM 9º BPM Cb PM 67.088 ELIAS SOUZA AMARAL 9º BPM Cb PM 68.881 MARCO ANTÔNIO SALES MACIEL 7º BPM 2º Sgt PM 52.985 MARCIO PEREIRA TANUZ 7º BPM 2º Sgt PM 51.148 MARCOS ANTÔNIO EDUARDO 7º BPM 2º Sgt PM 50.418 MARCOS RIBEIRO MARTINS 7º BPM 2º Sgt PM 51.200 HUMBERTO GOMES VENTURA 5º BPM 3º Sgt PM 57.643 MAURICIO BROWN DA COSTA AjG Cb PM 66.084 IRENE MENDES DE OLIVEIRA DGP/DIP 2º Sgt PM 52.368 MARCOS ANTÔNIO SCAMUFFA CAEs 2º Sgt PM 53.073 WELLINGTON SUZANO DA CRUZ UPP/3º BPM Sd PM 85.836 HAMILTON BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR 1º CPA Sd PM 88.014 SUELLEN PIRES RENDEIRO 22º BPM Sd PM 84.322 MARIA CLARA GUIDA RODRIGUES 23º BPM Cb PM 72.599 FABIO LUIZ BOMFIM CANDIDO 17º BPM Cb PM 78.869 ROBERTO SILVA PINTO 41º BPM Cb PM 74.349 CHARLES RODRIGUES COSTA 24º BPM 2º Sgt PM 51.171 RONALDO BRAZIL PEREIRA 3º CPA Sd PM 84.407 PATRICIA SANTOS DA COSTA 3º BPM Cb PM 74.402 ALESSANDRO FREITAS RODRIGUES 15º BPM Cb PM 73.637 JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA OCPM 1º Sgt PM 37.038 ADALBERTO DE FREITAS MARTINS DGO 2º Sgt PM 42.335 UBIRANIR JOSE FERREIRA BELÉM PRAÇAS QUE PASSAM À DISPOSIÇÃO DA DGS (Período de 16 Mai a 20 Ago 2011) Do HCPM 3º Sgt PM RG 79.433 ANDRE LUIZ MATHEUS Do 31º BPM Cb PM RG 70.588 LUCIANO BALBINO SILVA Do 36º BPM Cb PM RG 80.196 JONATHAS DA SILVA TRINDADE Do BPChq/GEPE Sd PM RG 84.489 FERNANDA DE SOUZA ALBINA ROSA Da UPP/19º BPM Sd PM RG 86.180 DAVID HENRIQUE ALVES Da UPP/6º BPM/Morro dos Macacos Sd PM RG 87.654 WILLIAN MORCELLI RODRIGUES
18º BPM DGP DGP DGP DGP 15º BPM 7º BPM 7º BPM 7º BPM 7º BPM 9º BPM 9º BPM 9º BPM 9º BPM 1º BPM DGP/DAS 23º BPM 33º BPM 22º BPM UPP/3º BPM 1º CPA 17º BPM 23º BPM 24º BPM 41º BPM 1º CPA 15º BPM 3º BPM DGO OCPM
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
37
Da UPP/1º BPM/São Carlos-I Sd PM RG 87.773 THAISA DA COSTA MARTINS Da UPP/6º BPM Sd PM RG 87.848 SABRINA DE OLIVEIRA SILVA Da UPP/3º BPM/São João Sd PM RG 88.285 RAFAEL PACHECO CAMBEIRO Sd PM RG 88.345 CLAUDIO FARIA DOS SANTOS (Obs.: Os policiais militares acima serão empregados na Campanha de Vacinação na PMERJ/2011, devendo serem apresentados até 17 Mai 2011, impreterivelmente). PRAÇAS QUE PERMANECEM À DISPOSIÇÃO DA FNSP (Período de 90 dias a contar de 02 Mai 2011) Da DGP 3º Sgt PM RG 72.310 LUCIANO DO NASCIMENTO PINTO Cb PM RG 65.942 ANDERSON CARLOS DOS SANTOS Do BPChq Cb PM RG 73.181 SERGIO ROBERTO DO NASCIMENTO Cb PM RG 64.531 ALANILDO FERNANDES DA SILVA Do GCG 3º Sgt PM RG 66.025 ALESSANDRA ALMEIDA DE ANDRADE Do GAM Cb PM RG 77.692 ALEX DUARTE DA SILVA Da DGS Cb PM RG 69.517 ALEX PEREIRA CORREA Do 2º BPM Cb PM RG 65.744 UBYRAJARA SANTOS GOMES Do 4º BPM 3º Sgt PM RG 74.027 RICARDO MARINS OLIVEIRA Do 5º BPM Cb PM RG 74.788 ANDRÉ LUIZ ROCHA BURLA Do 6º BPM Cb PM RG 64.707 RICARDO FERREIRA ROQUE Do 8º BPM 3º Sgt PM RG 57.022 RENATO TEIXEIRA COSME Do 10º BPM Cb PM RG 79.680 CRISTIANO DA SILVA TAVARES Cb PM RG 65.395 LUIZ EDUARDO SILVA Cb PM RG 68.446 ANDERSON DE JESUS SOARES Do 12º BPM Cb PM RG 68.391 CARLOS HENRIQUE B. DE CASTRO Do 23º BPM Cb PM RG 62.774 ALEXANDRE PEREIRA DE BARROS Do 30º BPM Cb PM RG 75.341 VALDINEI GOMES DO CARMO Cb PM RG 67.997 LEONARDO PINHEIRO DA TRINDADE Cb PM RG 75.367 LUCIANO DA MOTTA MESQUITA 3º Sgt PM RG 53.078 PAULO LUIZ DA SILVA RIBEIRO Do 33º BPM 3º Sgt PM RG 54.383 MARCELINO MAGALHÃES NASCIMENTO Do 35º BPM Cb PM RG 71.270 FRANCISCO PAULO DE M. BARRETO Cb PM RG 63.047 MAXSSUEL LINO DA SILVA
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
38
Cb PM RG 67.963 WILLIAN VIEITAS MARCAL 3º Sgt PM RG 54.977 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALBUQUERQUE 3º Sgt PM RG 75.116 ANDRÉ LUIZ FERREIRA GONÇALVES Do 40º BPM Cb PM RG 65.932 ANDRÉ LUIZ DA SILVA FERREIRA Da CIPM/Cães Cb PM RG 60.774 SANDRO CARVALHO SILVA Da UPP/19º BPM 3º Sgt PM RG 68.195 VAGNER GOMES DA SILVA Da APM D.J.VI 3º Sgt PM RG 64.948 ROBSON LUIZ AMARAL DE SOUZA Cb PM RG 72.045 CLAUDIO JORGE S. GOMES Da DOR Cb PM RG 65.821 DELTON SOUZA SANTOS GARCIA Do CCI 3º Sgt PM RG 57.565 WILSON DANTAS MOREIRA Da DEI Cb PM RG 78.099 YURI DAVID FRANÇA OBS: Devem ser rigorosamente observados os prazos determinados na nota nº 075, de 18 Mar 99 do EMG, republicada em Bol PM nº 073, de 26 Jul 2002. (Tomem conhecimento as OPMs envolvidas: Todas) (Nota nº 160 – 12 Mai 2011 – DGP/DPA/SM)
II. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1. DGS – DESPACHO EM REQUERIMENTOS – RESOLUÇÃO. O Diretor de Saúde, no uso de suas atribuições, conforme decisão da CGFUSPOM, publicada em Bol. da PM n° 134 de 24 de Julho de 1995, item n° 3, resolve: 1 – DEFERIR, os seguintes Processos: 1.1 – EM PARTE, o Processo n° E-09/3656/2504/11, do 1° SGT PM RR RG 31.557, EVANDRO DOS SANTOS - DIP. 1.2 – EM PARTE, o Processo n° E-09/0691/2504/11, do 2ºSGT PM RR RG 1/13.671 VALMIR GARCIA - DIP. 1.3 – EM PARTE, o Processo n° E-09/0037/2534/11, do 2° SGT PM RG 49.681 JOSÉ OSCAR SANTOS DE SOUZA - do 36° BPM. 1.4 - EM PARTE, o Processo n° E-09/0039/2534/11, do 3º SGT PM RG 67.523 CRISTIANO COSTA PRINCISVAL - 36º BPM. ENCAMINHAR, os processos acima a DGF, para conhecimento e providências pertinentes.
2 - INDEFERIR, os seguintes Processos: 2.1 – Processo n° E-09/569/2548/11, do 3º SGT PM RG 56.277 ANTÔNIO CARLOS JOSÉ HONÓRIO - 38º BPM. OPM envolvidas: 36º BPM, 38º BPM e DIP.
(Nota nº 110, de 12 de maio de 2011 – DGS/SSAMH).
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
39
2. ATO DO DIRETOR DE FINANÇAS REMESSA DE PLANILHA COM CUSTEIO DE DESPESAS DAS OPMs - PUBLICAÇÃO Considerando a importância da otimização das finanças da Corporação. Considerando a necessidade premente de se estabelecer o Equilíbrio Financeiro entre as unidades. Considerando a modernização da estrutura logística financeira orçamentária a fim de melhor servir os interesses da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Este Comando, atendendo proposta do Diretor de Finanças, determina a todos os Comandantes, Chefes e diretores que possuam C.E.U. (Caixa de Economias da Unidade), que informem impreterivelmente até o dia 20 de maio (sexta-feira), os valores das despesas de custeio (material de consumo e serviços de terceiros) e investimento (material permanente e serviço de obra) dos 1º Quadrimestres dos anos de 2010 e 2011, através do e-mail
[email protected], em consonância com a planilha abaixo: Mês/ Ano
Material
Prestação de
Material
Referência
Consumo
Serviço
Permanente
Serviços de Obra
JAN / 2010 FEV / 2010 MAR / 2010 ABR / 2010 Total do 1º Quadrimestre 2010
JAN / 2011 FEV / 2011 MAR / 2011 ABR / 2011 Total do 1º Quadrimestre 2010
(Nota nº 029
, de 12 MAIO 11 – DF)
3. MATERIAL ADQUIRIDO PELA CORPORAÇÃO - DISTRIBUIÇÃO Este Comando, atendendo proposta do Diretor de Logística, distribui os seguintes materiais abaixo discriminados, os quais já se encontram no CSM para a OPM, a saber: 1ª CIPM – REF. OFÍCIO nº 509/2597/2011 ESPECIFICAÇÃO QUANT Máquina p/ fechar quentinha 01
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
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CFAP – REF. OFÍCIO nº 1001/2521/2011 ESPECIFICAÇÃO QUANT Óleo PA 15 (Galão) 02 C. COM. SOC – REF. OFÍCIO nº 203/2557/2011 ESPECIFICAÇÃO QUANT Calça Preta Masculina nº40, 44, 48, 50, 52 08, 20, 04, 04, 04 Camisa cinza ½ manga n° 06, 07, 08 08, 06, 06 Borzeguim preto de vaqueta nº 40, 41, 42, 43 08, 06, 06, 04 Colchão de espuma 02 HPM/NIT – REF. OFÍCIO nº 789/2513/2011 ESPECIFICAÇÃO QUANT Grampo p/ grampeador 26/6 (Caixa) 30 Capa de processo (pct c/ 250 unid) 02 10º BPM – REF. OFÍCIO nº 0910/2589/2011 ESPECIFICAÇÃO QUANT Borzeguim preto de vaqueta nº 42 20 Calça preta masc nº 46, 48, 50, 52, 54, 56 10, 10, 25, 25, 10, 10 Colete refletivo TAM P 15 Insígnia metálica p/ CB 190 Meia branca cano curto 100 Capa de processo ( pct c/ 250 unid) 02 Óleo PA 15 (Galão) 01 Óleo TRM 4/80 (Galão) 01 20º BPM – REF. GR nº 1043/2585/2011 ESPECIFICAÇÃO QUANT Grampo p/ grampeador 26/6 (Caixa) 10 Óleo PA 15 (Galão) 01
Esclarece que as Unidades acima elencadas poderão ir direto ao CSM para retirar o material. Deverá comparecer àquele Centro munido de cópia da distribuição e do respectivo modelo 60. O prazo para retirada do material será de 10 (dez) dias úteis após a publicação, sendo que, a não retirada do mesmo neste prazo implicará em redistribuição pela DL. Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados. (NOTA Nº 162/2508/2011 – 12 MAIO 2011)
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
41
4. DGP – JUNTA ORDINÁRIA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS:RESULTADOS DAS INSPEÇÕES REALIZADAS EM 11/05/2011 – PUBLICAÇÃO. OPM
GH PM
RG
INSPECIONADO
DECISÃO
FERNANDO ROSADAS BARBOSA MACHAAPTO DO
01º BPM 1º TEN
80524
01º BPM 2º TEN
82550 ANDERSON SANTOS ORRICO
01º CIPM
INICIO
TERMINO
DIAS
SITUAÇÃO
11/05/2011
P/Promoção
APTO
11/05/2011
P/Promoção
37780 SIDNEI CORDEIRO DORIA
APTO CAT C
06/05/2011
02º BPM CB
56075 LUIZ CARLOS REIS SILVA
APTO
11/05/2011
P/Promoção
02º BPM CB
75585
APTO
11/05/2011
.
03º BPM CB
72189 EMERSON ELYSIO SILVA DE BRITTO
APTO CAT A
11/05/2011
P/ O Serviço Policial Militar
04ºBPM 2ºSGT
36893 EDUARDO ANTUNES
APTO CAT B
01/04/2011 27/09/2011
04º BPM CB
61448 PAULO SERGIO MAGESTE DE SOUZA
LTS
11/05/2011
05º BPM CB
32789 JULIO ERNESTO CORREIA DE ALMEIDA
AVAL
11/05/2011
05º BPM 2º SGT
53267 JORGE PEREIRA DE SOUZA
LTS
11/05/2011
05º BPM 3º SGT
54407 EMERSON TEIXEIRA
APTO
11/05/2011
P/Promoção
05º BPM CB
58023 CHARLES HENRIQUE SANTOS DE JESUS
APTO
11/05/2011
P/Promoção
05º BPM CB
59036 MARCELO LIBOTTI MARIZ
APTO
06/05/2011
P/Promoção
05º BPM CB
59689 ROGERIO CARDOSO DO NASCIMENTO
APTO
06/05/2011
P/Promoção
05º BPM CB
59912 LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
APTO
11/05/2011
P/Promoção
06º BPM CAP
67851 LUIZ ARTHUR V. F. CASTRO
LTS
10/05/2011
08/06/2011
30
Prorrogação
06º BPM SD
86370 ALAN LUIS PIO DE SOUZA
APTO CAT B
11/05/2011
24/06/2011
45
Apto Com Restriçoes
07º BPM CB
60449 AVERLAN DOS SANTOS PEREIRA
LTS
11/05/2011
24/06/2011
45
Prorrogação
08º BPM CB
77465 FABIO HENRIQUE MOURA PARAISO
LTS
11/05/2011
09/06/2011
30
Prorrogação
09º BPM CB
72241 ANDERSON RICARDO DUTRA
APTO CAT B
11/05/2011
06/11/2011
10º BPM 2º SGT
39293 JOSE FABIANO DOS REIS
AVAL
11/05/2011
10º BPM CB
61693 ALEX FERNANDES PEREIRA
LTS
06/05/2011
09/07/2011
65
Prorrogação
12º BPM 2º SGT
49181 EDILSON JOSE DE FRANCA
LTS
11/05/2011
19/06/2011
40
Inicial
12º BPM CB
77221 LUIZ CLAUDIO MOREIRA DE SOUZA
LTS
11/05/2011
09/06/2011
30
Prorrogação
13º BPM SD
83269 WAGNER NERIS DA SILVA ROSA
APTO
11/05/2011
14º BPM CB
72807 ALEXANDRE CONCEICAO DOS SANTOS
APTO CAT B
11/05/2011
06/11/2011
14º BPM SD
81872 JOSE DA SILVA FILHO
LTS
11/05/2011
09/06/2011
30
15º BPM 2º SGT
49953 CLAUDIO EUCLYDES SALVADOR
APTO CAT C
11/05/2011
06/11/2011
180
1º SGT
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DOS SANTOS
01/11/2011
30/05/2011
180
180 20
Apto Com Restrição De Porte De Arma
Apto Com Restrições Prorrogação Em Avaliação
09/07/2011
60
Prorrogação
180 Apto Com Restriçoes Em Avaliação
. 180 Apto Com Restriçoes Prorrogação Apto Com Restrição De Porte De Arma
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
42
16º BPM SD
81644 LEANDRO RIBEIRO DE SOUZA
LTS
11/05/2011
18º BPM CB
83409 ROGERIO SANTOS DE SOUZA
AVAL
11/05/2011
20º BPM CB
72746 LEONARDO OLIVEIRA MARCONATO
APTO CAT C
11/05/2011
06/11/2011
180
21º BPM 1º SGT
41294 JOSE ROBERTO DE LEIROS PEREIRA
APTO CAT B
11/05/2011
06/11/2011
180 Apto Com Restriçoes
22º BPM CB
59644 CLAUDIO GOMES DE SOUZA
APTO
11/05/2011
23º BPM CB
59979 FLAVIO BAPTISTA DO NASCIMENTO
LTS
11/05/2011
24º BPM SUBTEN
34317 PAULO CESAR NEVES
AVAL
11/05/2011
24º BPM 1º SGT
36007 FRANCISCO VITOR DA ANNUNCIACAO
APTO CAT C
06/05/2011
24º BPM 2º SGT
50574 SYLVESTRE JOSE DOS SANTOS NETO
APTO CAT A
11/05/2011
24º BPM 2º SGT
53169 KLEBER FARNESI CONTE
APTO CAT B
11/05/2011
06/11/2011
180 Apto Com Restriçoes
25º BPM 2º SGT
49701 WANDERLEY RODRIGUES
APTO CAT C
11/05/2011
06/11/2011
180
32º BPM 2º SGT
42555 PAULO ROGERIO GIRALDELLI GALLO
LTS
06/05/2011
04/06/2011
30
Prorrogação
32º BPM CB
67675 ANDERSON COPOLILO PIEMONTE
LTS
06/05/2011
04/07/2011
60
Prorrogação
33º BPM CB
75960
06/05/2011
03/08/2011
90
Apto Com Restrição De Porte De Arma
34º BPM 2º SGT
52755 WAGNER DE CAMPOS MANHAES
APTO CAT C
06/05/2011
01/11/2011
180
Apto Com Restrição De Porte De Arma
35º BPM CB
60554 ROBSON QUINTANILHA CAMPOS
APTO CAT A
11/05/2011
35º BPM 3º SGT
60609 MARCOS AURELIO GUIMARAES
APTO CAT B
21/06/2011
04/08/2011
45
Apto Com Restriçoes
35º BPM CB
71876 ISAIAS DA MOTTA RODRIGUES
LTS
11/05/2011
19/06/2011
40
Inicial
36º BPM 2º SGT
48293 ROGERIO REIS VAZ
LTS
11/05/2011
09/07/2011
60
Prorrogação
39º BPM CB
66234 SILVIO CESAR DA SILVA SALLE
APTO CAT C
06/05/2011
01/11/2011
180
40º BPM 2º SGT
45231 ANTONIO CARLOS GUIMARAES DA SILVA LTS
11/05/2011
08/08/2011
90
Prorrogação
40º BPM SD
80797
DANIELLE MERGULHÃO DE SOUZA DE MELO
LTS
11/05/2011
09/06/2011
30
Prorrogação
41º BPM CB
64484 LUNARDI GOMES DA SILVA
LTS
11/05/2011
14/06/2011
35
Prorrogação
APM
AL OF
91315 MICHEL VIEIRA CORREIA
AVAL
11/05/2011
Em Avaliação
BOPE
CB
59717 RICARDO COELHO SERRAO
APTO
11/05/2011
P/Promoção
BOPE
CB
59809 EDNELSON JERONIMO DOS SANTOS
APTO
06/05/2011
P/Promoção
BPCHQ
CB
58103 RENATO FAGUNDES DE ALMEIDA
APTO
11/05/2011
P/Promoção
BPCHQ
CB
72765 ANDROS VIANA REIS
AVAL
11/05/2011
Em Avaliação
BPCHQ
SD
77404 AMERICO PEREIRA LEAL FILHO
LTS
11/05/2011
09/06/2011
30
BPRV
1º SGT
40349 JOVENTINO FERREIRA DA CRUZ
APTO CAT C
06/05/2011
01/11/2011
180
BPRV
2º SGT
53036 EGUINALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR
LTS
11/05/2011
25/05/2011
15
BPTUR
CB
64608 RENATO ISIDORO MONTEIRO
APTO CAT C
11/05/2011
06/11/2011
180
ANTONIO CARLOS DA SILVA AGUIAR JUAPTO CAT C NIOR
24/06/2011
45
Inicial Em Avaliação Apto Com Restrição De Porte De Arma
P/Promoção 30/05/2011
20
Prorrogação Em Avaliação
01/11/2011
180
Apto Com Restrição De Porte De Arma P/ O Serviço Policial Militar
Apto Com Restrição De Porte De Arma
P/ O Serviço Policial Militar
Apto Com Restrição De Porte De Arma
Prorrogação Apto Com Restrição De Porte De Arma Prorrogação Apto Com Restrição De Porte De Arma
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
43
BPTUR
CB
72896 FABIO GOMES DO COUTO
LTS
06/05/2011
04/06/2011
30
CCI
2º SGT
43854 ROBERTO CARLOS RODRIGUES
APTO CAT C
11/05/2011
06/11/2011
180
CFAP
1º SGT
41037 COSME DA SILVA
LTS
11/05/2011
09/07/2011
60
CFRPM
2º SGT
32853 HELIO CARDOSO
APTO CAT B
11/05/2011
06/11/2011
CIA MUS 2º SGT
63800 WANDERSON CUNHA DOS SANTOS
LTS
11/05/2011
19/06/2011
CMM
2º SGT
44212 JORGE LUIZ PAZ DO NASCIMENTO
APTO CAT B
11/05/2011
06/11/2011
CMM
CB
73431 ANDRE LUIZ FEITOSA DA S. NETTO
LTS
11/05/2011
24/06/2011
CRSP
1º SGT
45988 FERNANDO CARLOS ABEL REIS LESSA
APTO CAT B
11/05/2011
06/11/2011
CRSP
2º SGT
50689 ROBERTO CARLOS DA CRUZ CUNHA
LTS
11/05/2011
19/06/2011
40
DGAL
3º SGT
57680 ALEXSANDER RIBEIRO
APTO CAT C
06/05/2011
01/11/2011
180
Apto Com Restrição De Porte De Arma
DGAL
CB
62846 MARCIO FEUCHARD MOREIRA
APTO CAT C
11/05/2011
08/08/2011
90
Apto Com Restrição De Porte De Arma
DGP
MAJ
52839 FERNANDO CORREA DE OLIVEIRA
APTO CAT A
06/05/2011
DGP
TEN CEL
52840 CARLOS EDUARDO HESPANHA MATT
LTS
11/05/2011
09/07/2011
60
Prorrogação
DGS
TEN CEL
56571 ADILA CRISTINA FERREIRA CORREIA
LTS
11/05/2011
09/06/2011
30
Prorrogação
DGS
CB
58234
APTO
11/05/2011
HCPM
1º SGT
37222 LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA
APTO CAT B
11/05/2011
06/11/2011
180 Apto Com Restriçoes
HCPM
1º SGT
37626 SERGIO LUIZ DE CASTRO VIEIRA
APTO CAT B
11/05/2011
06/11/2011
180 Apto Com Restriçoes
HCPM
1º SGT
39413 WILSON DOS SANTOS HONORIO
LTS
11/05/2011
24/06/2011
HCPM
CB
70867 JORGE EDUARDFO L ALVES
APTO CAT B
11/05/2011
06/11/2011
HCPM
CB
71601 MARCOS ROBERTO DA SILVA TRINDADE
APTO CAT B
15/05/2011
13/07/2011
60
Apto Com Restriçoes
HPM-NIT 2º SGT
47455 WELLINGTON LOPES
APTO CAT B
11/05/2011
09/07/2011
60
Apto Com Restriçoes
OCPM
59031 LUIZ WAGNER ALBINO PAES
LTS
11/05/2011
09/06/2011
30
Prorrogação
PPM\CAS 2º SGT C
47380 ISAC CANDIDO BITTENCOURT
APTO CAT C
06/05/2011
01/11/2011
180
PPM\CAS CAP C
81003 JULIA EDUARDA DORNAS
LTS
09/05/2011
15/05/2011
7
PPM\OLA 2º TEN
33188 GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS
APTO CAT B
11/05/2011
06/11/2011
180 Apto Com Restriçoes
PPM\SJM SD
84331 CLAUDIA MELO HALAMY
APTO CAT C
06/05/2011
01/11/2011
180
Apto Com Restrição De Porte De Arma
RCECS
1º SGT
44077
APTO CAT C
06/05/2011
01/11/2011
180
Apto Com Restrição De Porte De Arma
RCECS
SD
84291 ALINE DOS SANTOS SOUZA
APTO CAT C
06/05/2011
01/11/2011
180
Apto Com Restrição De Porte De Arma
CB
EDUARDO HENRIQUE DO CARMO MARTINS CRUZ
LUIS FERNANDO DOS SANTOS CARVALHO
Prorrogação Apto Com Restrição De Porte De Arma Prorrogação
180 Apto Com Restriçoes 40
Prorrogação
180 Apto Com Restriçoes 45
Inicial
180 Apto Com Restriçoes Prorrogação
P/ O Serviço Policial Militar
P/Promoção
45
Prorrogação
180 Apto Com Restriçoes
Apto Com Restrição De Porte De Arma Inicial
Total de policiais militares da ativa inspecionados na data : 87 OPM ENVOLVIDAS: 1ºBPM, 1ºCIPM,2ºBPM,3ºBPM, 4ºBPM, 5ºBPM,6ºBPM,7ºBPM,8ºBPM,9ºBPM,10ºBPM,12ºBPM,13ºBPM,14ºBPM,15ºBPM,16ºBPM,18ºBPM,2 0ºBPM,21ºBPM,22ºBPM,23ºBPM, 24ºBPM,
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
44
25ºBPM,32ºBPM,33ºBPM,34ºBPM,35ºBPM,36ºBPM,39ºBPM,40ºBPM,41ºBPM,APM,BOPE, BPCHQ, BPRV, BPTUR,CCI,CFAP,CFRPM,CIAMUS,CMM,CRSP,DGAL,DGS,HCPM,HPMNIT,OCPM,PPM/CASC, PPM/OLA,PPM/SJM,RCECS Tomem conhecimento e providenciem os órgãos inte (Nota nº 065 , de 12 de maio de 2011 - DGP).
5. CADASTRO NO SISTEMA DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - (SIGA) O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor geral de Saúde resolve: Fica estipulado o prazo, até dia 30 de maio do corrente ano, para o cadastramento dos insumos e/ou equipamentos necessários ao FUSPOM, a serem licitados pela Diretoria de Logística, para o ano de 2012. Os Oficiais responsáveis pelo cadastro de materiais, publicado em bol. PM 070, de 18 de abril e bol. PM 078, de 02 de maio de 2011, deverão remeter a DGS, as relações completas dos materiais solicitados (mídia e impressa), constando os quantitativos de insumos para o total de 12 meses( JAN à DEZ), juntamente com seus novos ID’s cadastrados no Sistema SIGA. Em caso de dúvidas ou necessidades de apoio estarão a disposição na DL/3 o TEN CEL PM CASTRO NETO ou o MAJ PM EMERSON (tel:2333-2709). Substituir: O SETOR/CLÍNICA Neurocirurgia
NOME
POSTO/GRADUAÇÃO
RG
UNIDADE
JAIME CVAIGMAN
MAJ PM MED
52.461
DGS
PELO: SETOR/CLÍNICA Neurocirurgia
NOME
POSTO/GRADUAÇÃO
RG
RENATO LAVOYER ESCUDEIRO
MAJ PM MED
54.684
UNIDADE HPM
OPM Envolvidas: HCPM, HPM/Nit e DGS. (Nota nº 109 , de 12 de maio de 2011 - DGS).
6. PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DO 24º BPM - PUBLICAÇÃO Este Comando, atendendo a solicitação do Comandante do 24º BPM, torna pública a programação alusiva à comemoração do 22º Aniversário da Unidade, como segue abaixo: 1. Data: 16 de maio de 2011. 2. Horário/Evento: 06 horas – alvorada festiva; 08 horas – café da manhã na área de lazer da OPM; 10 horas – partida final do torneio interno de futebol society;
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
45
12 horas – almoço de confraternização com os representantes da comunidade e comandantes da OPM desde a sua criação; 16 horas – encerramento 3. Local: 24º BPM. (Tome conhecimento, a seguinte Unidade: 24° BPM) (Nota nº 173 – 12 de maio de 2011, da CComSoc)
7. ACAUTELAMENTO DE PISTOLA CAL. .40 - REQUISITOS - PUBLICAÇÃO Este Comando, considerando a necessidade de estabelecimento de critérios técnicos para o acautelamento por parte de policiais militares interessados em fazê-lo mediante requerimento individual em sua OPM, de pistolas cal. .40 da carga da Corporação, DETERMINA a aplicação dos seguintes condicionantes administrativos para o encaminhamento ao EMG/PM-4 do Bol Int Mat Bel que conste a relação de requerimentos deferidos dos policiais militares interessados: a. Não haver sido objeto de suspensão da posse ou restrição do porte de armas, enquanto durar estas restrições; b. Estar em efetivo serviço em Organização Policial Militar, ou Órgão "de interesse" ou "de natureza" policial militar; c. Ostentar a condição de “apto” categoria A ou B e não ostentar qualquer restrição, administrativa ou judicial, para emprego na atividade-fim da Corporação; d. Não estar submetido a Processo Administrativo Disciplinar (CJ, CD, CRD); e. Se Praça, ostentar no mínimo o comportamento "ÓTIMO", ressalvada determinação específica do Comandante Geral; f. Não haver dado azo por imprudência, imperícia ou negligência, a extravio de material bélico sob sua responsabilidade. g. Publicação em Bol Int Mat Bel de cada OPM da relação dos Requerimentos Deferidos, informando se o policial militar é da atividade meio ou da atividade fim, e envio de exemplar ao EMG/PM-4. h. Após a redistribuição das armas pelo EMG/PM-4 às OPM’s em quantidade equivalente aos requerimentos deferidos, cada OPM publicará em Bol Int Mat Bel sua relação contendo nome, posto/graduação, RG, categoria de APTO, e o número da arma, modelo e marca, quantidade de carregadores e munições, remetendo exemplar deste Bol ao EMG/PM-4, juntamente com arquivo em mídia eletrônica para inserção em Banco de Dados e publicação em Bol PM Mat Bel. Terá suspensa a autorização de acautelamento o policial militar que se enquadrar em qualquer das situações abaixo: 1. Perder, ainda que transitoriamente, a autorização do porte de armas, seja em aspectos administrativos ou judiciais; 2. Deixar de estar lotado e no exercício de atribuições policiais militares em Organização Policial Militar ou Órgãos “de interesse” ou “de natureza” policial militar;
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
46
3. Perder a condição de "apto" categoria A e/ou B ou passar a ostentar qualquer restrição, administrativa disciplinar ou judicial, para emprego na atividade-fim da Corporação; 4. For submetido a Processo Administrativo Disciplinar (PAD); 5. Se Oficial, for punido com transgressão disciplinar classificada como "MÉDIA ou GRAVE"; 6. Se Praça, ingressar no comportamento "BOM"; 7. Iniciar gozo de Licença Especial (LE), Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTS) acima de 30(trinta) dias consecutivos ou Licença para Tratamento de Pessoa da Família (LTSPF), Licença para Tratamento de Interesse Particular (LTIP) ou Licença Maternidade/Amamentação; 8. Haver sido responsabilizado, ainda que por imprudência, imperícia ou negligência, a extravio de material bélico sob sua responsabilidade. 9. O policial militar que tiver deferido, e público em Bol PM, o seu pedido para inatividade. Prescrições Diversas: Não acarretará suspensão de autorização de acautelamento o afastamento do serviço decorrente de ferimento por projétil de arma de fogo ou outro tipo de instrumento ou ação traumática que tenha lhe provocado lesão grave por ato em serviço. Também não será suspensa a autorização de acautelamento o policial militar afastado por lesão grave provocada pelas mesmas circunstâncias descritas no parágrafo anterior que, embora ocorridas fora do serviço, tenham implicado sua atuação legal e legítima como agente de segurança pública, conforme apurado em procedimento administrativo próprio. Os afastamentos para gozo de férias, gala, luto, licença paternidade ou ações meritórias que resultem em dispensa do serviço não importarão na suspensão da autorização de acautelamento. Caberá ao P/1 (ou correspondente) da OPM a responsabilidade pela emissão de informação a seu Comando, e deste, para o EMG/PM-4 acerca de situações que importem suspensão de autorização de acautelamento. Em caso de movimentação de policial militar possuidor de autorização de acautelamento, tal circunstância deverá ser objeto de menção no ofício de apresentação. Caberá ao P/4 (ou correspondente) da OPM a responsabilidade pela recepção, verificação e recolhimento à sua RUMB do armamento acautelado restituído em face de suspensão de autorização do acautelamento ou devolução voluntária. Caberá aos Comandantes, Chefes, Diretores e Coordenadores a intensa fiscalização no cumprimento destas Normas, bem como do uso do armamento e munições acautelados quando o policial militar estiver de serviço. Caberá às OPM’s a instrução de manutenção de 1º escalão ao seu efetivo, visando garantir a funcionalidade do armamento e preservação do patrimônio estadual. Em NENHUMA HIPÓTESE poderá o policial militar portar arma acautelada por outro policial militar. No caso de se detectar esta falta, serão os dois policiais militares envolvidos submetidos diretamente a PAD.
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
47
Após ser cientificado de publicação de suspensão de autorização de acautelamento, o policial militar objeto da mesma deve providenciar sua restituição à OPM de origem no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis. Adotar-se-á como prioridade o acautelamento aos policiais militares do QPMP-0, e dentre estes, os policiais militares da atividade fim classificados nas UOp’s e UOpE’s, ficando os demais Quadros a serem atendidos de acordo com a disponibilidade de armas. No caso de não haver quantitativo de pistolas para aten der todo o efetivo do Quadro contemplado que se enquadre nestas Normas, a prioridade se dará primeiramente aos Praças, e dentre estes, priorizando-se Soldados, Cabos, Sargentos e Subtenentes, e ao se disponibilizar aos Oficiais, priorizar-se-á 2ºs Tenentes, 1ºs Tenentes, Capitães, Majores, Tenentes Coronéis e Coronéis. É vedado o acautelamento de arma a Praças Especiais, 2º s e 1ºs Tenentes Estagiários de Cursos de Ingresso na Corporação e, conforme item ‘e’ acima, Alunos de Cursos de Formação de Soldados e/ou Cabos Especialistas. Só será permitido UMA ÚNICA VEZ o recebimento de pistola na RUMB para assunção de serviço de qualquer natureza em razão de esquecimento ou não porte da arma acautelada, sendo este fato lançado em Livro próprio, incluindo a autoridade que autorizou o recebimento de nova arma, sendo o fato público em Bol Int Mat Bel. No CASO DE REINCIDÊNCIA, o policial militar perderá o direito a ter arma acautelada pelo período de 180 (cento e oitenta dias), sendo a perda deste direito públi co em Bol Int Mat Bel, com exemplar remetido ao EMG/PM-4. A perda ou extravio do armamento acautelado, em quaisquer circunstâncias alegadas, será objeto imediato de abertura de Inquérito Policial Militar, devendo tal fato ser comunicado por ofício ao EMG/PM-4 no prazo máximo de 48 horas, ficando este policial militar impedido do prescrito nesta publicação, além de não poder portar armamento de emprego coletivo até a Solução do IPM. Tais fatos serão públicos em Bol Int Mat Bel com exemplares distribuídos ao EMG/PM-4 e CIntPM. No caso de acautelamento de pistolas em sede de Órgãos de Polícia Judiciária em razão de ocorrência policial, só poderá o policial militar receber outra arma acautelada, após avaliação de toda a ação por parte do Comandante, Chefe, Diretor ou Coordenador da OPM, com a autorização ou não sendo público em Bol Res Mat Bel, identificando a nova arma, se for o caso, com exemplar do Bol encaminhado ao EMG/PM4. Os Comandantes, Chefes, Diretores ou Coordenadores da OPM do policial militar que teve a arma apreendida, deverá envidar os máximos esforços para resgate desta arma junto ao Judiciário e/ou DFAE. O uso de munições acauteladas, deverá ser imediatamente comunicado pelo policial militar responsável pela mesma através de Parte Especial encaminhada ao escalão superior, e em caso do policial militar estar de folga, SENDO OBRIGATÓRIO o competente registro das circunstâncias que ensejaram a necessida de de emprego da arma de fogo em sede de Órgão de Polícia Judiciária, sendo tal fato público em Bol Int Mat Bel. Em caso de ser detectado a posse de munição que não a distribuída pela RUMB da OPM, através da identificação dos lotes distribuídos, deverá ser instaurado o competente IPM, sendo público em Bol Int Mat Bel, com exemplar distribuído à CintPM.
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
48
O EMG/PM-4 deverá elaborar um Banco de Dados para controle do Acautelamento das Armas, contendo todos os dados que possibilitem a identificação do conjunto policial militar/arma sob sua responsabilidade. As presentes prescrições dar-se-ão sem prejuízo das estabelecidas nas IR-22, e passam a ter vigor de imediato. O acautelamento das pistolas cal. .40 é uma concessão do Comando da Corporação, podendo ser recolhidas, individualmente se houver razões, ou em número que se faça necessário a critério da administração pública, a qualquer momento, visando atender necessidade institucional. Será distribuído ao policial militar que se enquadrar na presente publicação, 01 (uma) pistola cal. .40, 02 (dois) carregadores e 22 (vinte e duas munições) que tenham a identificação do lote correspondente. Os casos omissos serão avaliados pelo Comando Geral. Tomem conhecimento e providenciem: todas as OPMs. (Nota nº 0357, de 12 Mai 11 – EMG Adm/SECRETARIA).
8. CANCELAMENTO DE PUNIÇÕES COM BASE NO ART. 64 DO R-9 – POSSIBILIDADE DE OFERTA DE DEFESA ORAL - ORIENTAÇÃO Considerando que os condicionantes preconizados no art. 62 do R-9 restringem a possibilidade de cancelamento de sanções disciplinares, inclusive do ponto de vista temporal. Considerando que dentre as exigências estabelecidas para o acautelamento de pistolas cal. .40, por parte de policiais militares da Corporação, está a classificação do comportamento das Praças no mínimo ÓTIMO. Considerando que a hipótese de cancelamento de punição disciplinar prevista no art. 64 do R-9 não está atrelada aos condicionantes do art. 62 do dispositivo supra; e, Objetivando atender às solicitações de modificação do comportamento para acautelamento de arma de fogo, este Comando Geral ORIENTA os policiais militares interessados em CANCELAR CORRETIVOS DISCIPLINARES de advertência, repreensão e detenção por faltas classificadas como leves no texto da punição, aplicadas em qualquer época até a data de 13 de maio de 2011, que formulem seus pleitos com base no artigo 64 do R-9 apresentando documentos que atinjam a finalidade prevista no aludido dispositivo. Fica ainda ofertada a possibilidade de defesa oral perante comissão mista a ser instituída pela Corregedoria, para análise desses pleitos. A opção de oferta de defesa oral deverá constar do campo “complementação de informações” do requerimento a ser encaminhado, conforme descrito abaixo:
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
49
A presente determinação passa a vigorar a partir da data de sua de publicação, produzindo efeitos para requerimentos impetrados por Policiais Militares da ativa e que tenham por objeto o cancelamento de punições impostas até 13/05/2011. Tomem conhecimento e providenciem: todas as OPMs. (Nota nº 0358, de 12 Mai 11 – EMG Adm/SECRETARIA).
9. PROGRAMA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DO ESTADO VALIDAÇÃO DE DADOS – DETERMINAÇÃO Considerando as diversas publicações anteriores que versavam a respeito da necessidade do cadastramento e validação dos dados do projeto “Identidade Funcional” pelos Policiais Militares; Considerando que a SEPLAG utilizou-se de diversos meios para convocar os servidores deste Estado para o cadastramento e validação da Identidade Funcional, tais como: Diário Oficial, carta enviada via RH de origem, sites oficiais do Estado, além de ampla comunicação através da imprensa; Considerando que apesar de toda a divulgação citada, diversos servidores e Policiais Militares não atenderam a convocação para a 3ª chamada do Id funcional, segundo alerta da SEPLAG, devendo assim, ter SUSPENSOS SEUS VENCIMENTOS no mês de maio de 2011. Este Comando, atendendo proposta do Diretor Geral de Pessoal, DETERMINA aos Comandantes, Chefes e Diretores, que orientem todo o respectivo efetivo abaixo relacionado quanto ao cadastramento e a validação dos dados da IDENTIDADE FUNCIONAL ESTADUAL realizada pela SEPLAG, no site www.idfuncional.rj.gov.br, até o dia 17 de Maio de 2011, visando a confirmação dos dados informados e caso haja divergência, fazer as devidas correções, devendo toda e qualquer alteração ser feita na DGP/Seção de Identificação, através de documentos comprobatórios. Id Funcional 0002167765 0004330282 0000593366 0004265564 0002258197 0002481525 0002236706 0002257014 0000595606 0000593506 0002184649 0002504224
Matricula 00620443 00858555 00780833 00832709 00625608 00693341 00574202 00584359 00803569 00782235 00733535 00475533
Tipo 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Nome ADELMO DE MENEZES CARDOSO AKAILSON BORGES DO NASCIMENTO ALESSANDRO DOS SANTOS BOTELHO ALESSANDRO SANTOS DA SILVA ALEXANDER LUIZ LOPES ALEXANDRE ALVES MIRANDA ALEXANDRE BARBOSA CORDEIRO ALEXANDRE DA SILVA ALEXANDRE DOS ANJOS OLIVEIRA ALEXANDRE MACHADO COSTA ALEXANDRE TAVARES DA SILVA ALVARO DOS SANTOS SILVA
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11 0002164036 0000593967 0004211482 0002185873 0002179825 0000592893 0002258685 0002433924 0002349365 0002325761 0000593553 0002488612 0004330935 0002466573 0002494116 0002315414 0002156668 0002170176 0004265570 0002292722 0002296865 0002284356 0002186855 0002514626 0004265673 0004249277 0004329781 0002441337 0001893185 0002316246 0002183812 0002487634 0004327065 0002191527 0002495821 0000593952 0002173658 0002503327 0002180852 0002214527 0002264661 0002450295 0002167548 0002321699 0002263672 0002282145 0002489493 0002500505 0002275396 0002370717 0004330930
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1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
50
AMARILDO MARINS DA CONCEICAO AMAURY MAURICIO FERREIRA ANA PAULA SIMOES MOUTINHO ANDERSON DA PAIXAO ANDERSON DE MATTOS GUEDES ANDERSON LUIZ BARBOSA DA SILVA ANDERSON NASCIMENTO VEIGA ANDRE ALVES SANTIAGO ANDRE AMARO MELLO ANDRE DUTRA DE PAULA ANDRE LUIS BRAZ ABDELHAY ANDRE LUIZ MIRANDA RAMOS ANDRE SILVA CHAGAS ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS ANTONIO ORLANDO BRITO DE LIMA ARILDO JACKSON DE OLIVEIRA GOIANA ARNOM EZEQUIAS DOS SANTOS PINTO BIANCO CARVALHO DE CASTRO CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA CARLOS ANTONIO MOREIRA MAGALHAES CARLOS CESAR DA SILVA BITTEMCOURT CARLOS CESAR VIEIRA MONTEIRO CARLOS DIEGO DA COSTA CABRAL CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO MUGUET CARLOS JOSE MIRANDA CASSIANO FERREIRA DA SILVA NETO CESAR RODRIGUES DE SA CHARLES COSTA PEREIRA CLEBER ROBERTO BARROSO DA CONCEICAO CLEI DA SILVA PESSOA CLEYTON GONCALO RODRIGUES CRISTIANO ELIDIO DE SOUZA CRISTIANO MOREIRA DA SILVA DANIEL DIAS DE MATOS DANIEL FERREIRA DE CARVALHO DANIEL MELO COSTA DELSON VIEIRA DE ALMEIDA FILHO DENYK ARAGAO BUDZIAK DEVANIR HONORIO RAMOS DIOGO DA SILVA FROTA SOARES DREIVISSON SOARES DA SILVA EDENILSON DOS SANTOS EDMILSON NUNES DAS CHAGAS EDSON DA SILVA JANUARIO EDSON JOSE DE MORAES EDSON MIRANDA DA SILVA EDUARDO CAMPOS EDUARDO GOMES DA CRUZ EDUARDO JOSE DA SILVEIRA VALENTIM
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
0004329773 0002246164 0002427024 0002438102 0002479194 0002323555 0002214034 0002482003 0002445434 0002285492 0002311094 0002318761 0004140212 0002487096 0002349835 0002385144 0002430022 0004320669 0002284492 0002284492 0002520736 0004213734 0004329995 0002283954 0002323962 0002212724 0004264671 0004329818 0002179466 0002439934 0002439476 0002439476 0002280446 0002179535 0002351496 0002329084 0002285147 0002286550 0002173753 0002329972 0002158414 0002280729 0002453593 0002266126 0002310094 0002439526 0004321402 0002255819
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1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 7 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 7 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
51
EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA ELCIMAR NOVAIS MOTA ELIAS FACADIO DA CONCEIÇÃO EMERSON DAS NEVES ENOQUE MENEZES DOS SANTOS ERNANI DOS SANTOS ESMAR DUARTE FRANCA EUGENIO DE FREITAS SOARES FABIANE CARDOSO MACHARET FABIO CABRAL BIGLER FABIO COSTA DE SENA FABIO DA SILVA CORREIA FABIO DOS SANTOS SILVA FABIO FERREIRA TAVARES FABRICIO ALVES FABRICIO DE SOUZA CORDEIRO FERNANDO CORREA DE OLIVEIRA FERNANDO DOBAL E SILVA FERNANDO MOURA DA SILVA FERNANDO MOURA DA SILVA FLAVIO AUGUSTO DA SILVEIRA FLAVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ARAUJO FLAVIO LUIS SILVA FLAVIO MAGNO AMARAL DE ARAUJO FLAVIO MENDES AUGUSTO FLAVIO VIEIRA DE OLIVEIRA FRANCIS DE JESUS MARQUES FRANCISCO EMANUEL BORGES DOS SANTOS GEOVANE FERREIRA DA SILVA GILBERTO DE CARVALHO BISPO GILBERTO DIAS DA SILVA GILBERTO DIAS DA SILVA GILBERTO PEREIRA GUSTAVO BRAGA CASTRO DE SOUZA HILDEBERIO DA SILVA HUBNER JOSE DA COSTA JUNIOR ISAAC DE SA BITTENCOURT IVAN MOREIRA DA CONCEICAO JACI DE SOUZA NASCIMENTO JACKSON LUIS SANTOS MAZZOLENI JADIR LINHARES DE LEMOS JAIR OLIVEIRA DA SILVA JEFFERSON CANDIDO DA SILVA JOAO ALVES DOS SANTOS NETO JOAO CARLOS JESUS DA COSTA JOAO ROBERTO SAMPAIO JOAO VICTOR ACCIOLY MARTINS JONE DALTO
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
0002165992 0000592879 0002494694 0002512507 0002335912 0002397492 0002263833 0002429205 0002413566 0002160015 0002519893 0002424163 0004201446 0002291913 0000595572 0002329694 0002175945 0004320561 0002481875 0002372861 0002182475 0000593360 0002372638 0002241063 0000593476 0002436456 0004189308 0002324415 0002285414 0002190457 0002306406 0002258075 0002173578 0002284984 0002193641 0004327356 0002491552 0002285303 0002265125 0002257765 0002323838 0002447145 0002497067 0004208049 0004249679 0002179378 0002521941 0002178972 0002486675 0002288063
00771295 00775866 00706580 00526020 00567495 00724070 00502104 00424804 00332619 00590240 00722165 00404897 00464156 00472209 00803221 00462671 00722629 00850776 00645424 00688861 00560821 00780767 00640367 00711432 00781930 00750539 00809145 00698795 00417477 00512343 00321018 00631960 00412221 00315770 00580787 00853473 00654053 00368001 00427609 00571810 00585075 00678052 00716308 00811075 00824391 00684068 00583674 00723239 00744102 00716233
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
52
JORGE DA SILVA SANTOS JUNIOR JORGE LEONARDO SANTOS BARROS JORGE LUIS VIEIRA DOS SANTOS JORGE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS JORGE LUIZ DE PINHO LAMY JORGE LUIZ DOS SANTOS JOSE ARIMATEA DOS SANTOS JOSE DOMINGOS DE MELO JOSE GALVAO ALVES JOSE ISIDORO LOURENCO FILHO JOSE LUIZ DUARTE JOSE MAURO DE OLIVEIRA MENDONÇA JOSE MAURO DE PAIVA ARAUJO JOSE NILSON ROGACIANO PEREIRA JOSIMAR MALHEIROS JUDA PEREIRA BARBOSA JUDSON DOS SANTOS DA SILVA JULIANO DE LIMA BICHARA PINTO JULIO CESAR SILVA DE LIMA JUSSIEU MARINHO CASTELO BRANCO JUNI LAZARO MUNIZ MIGUELOTE VIANNA LEANDRO FERNANDES DEL SANTORO LEANDRO HOLANDA MARQUES LEANDRO JORGE VIDAL LEANDRO SANTOS DE BRITO LIRA LEONARDO GONCALVES GUIMARAES LEONARDO NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE A LUIS CLAUDIO HOLANDA MARQUES LUIS ELIAS GONCALVES LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVA LUIZ AURELIO DE SOUZA LUIZ CARLOS DA SILVA VIEIRA LUIZ CARLOS SANTOS FERREIRA LUIZ CLAUDIO DE MELO SILVA LUIZ CLAUDIO RODRIGUES SIMPLICIO MAIKO MENEZES DE AZEVEDO MANOEL CABRAL QUEIROZ JUNIOR MANOEL GOULART DA PENHA MANOEL MARCOS FERNANDES DA CUNHA MARCELO COSTA DA CONCEIÇÃO MARCELO DA SILVA MATOS MARCELO DE CASTRO CORBAGE MARCELO DE SOUZA SALIM MARCELO DO AMARAL DE ORNELAS MARCELO DOS SANTOS SORIANO DE OLIVE MARCELO FONTOURA SILVA MARCELO MACHADO CARNEIRO MARCELO VASCONCELOS DA CONCEICAO MARCELO VIEIRA DOS SANTOS MARCIO DARCY ALVES DOS SANTOS
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
0004276313 0002325871 0002478286 0002338204 0002325464 0002157287 0002491057 0002284455 0004264996 0002311941 0002165672 0002291492 0002327614 0002260263 0002506324 0002325804 0002321851 0002409347 0002280255 0002169144 0004137638 0002354730 0002263962 0002214202 0002319681 0000592087 0002454267 0004140733 0002481574 0000595256 0002517885 0002334423 0004248734 0004248845 0002180525 0002496741 0004213736 0000593132 0002423545 0000994046 0004249269 0002326094 0004265550 0000594178 0002485995 0002328065 0002446662 0002463733 0002299885 0004208273
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1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 7 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
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MARCIO FERNANDES SERVILHA RODRIGUES MARCIO JOSE RANGEL DA SILVA MARCIO LUIZ BERNARDO DA SILVA MARCIO MENDES DA SILVA MARCIO ROBERTO CUNHA TRAVESSA SOARE MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA MARCOS AURELIO DA SILVEIRA DEVEZA MARCOS DE ARAUJO DOS SANTOS MARCOS ROBERTO SANTOS LOPES MARCOS VIEIRA MAURICIO BROWN DA COSTA MAURICIO DIAS DE ARAUJO MAURILIO DIAS DE OLIVEIRA MICHELANGELO ANTONIO SILVA MIZOLFONTE DA SILVA SANTOS NIELSON DO CARMO COSTA NILSON JOSE LUCIO NIXON DOS SANTOS COELHO OLDAIR DOS SANTOS BERLING PAULINO GONCALVES DA ARAUJO JUNIOR PAULO AFONSO CUNHA PAULO ANDRE DA SILVA SANTOS PAULO ANTONIO DE ABREU PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA PAULO CESAR MIRANDA DE MORAES PAULO FABIANO SILVA CARNEIRO PAULO HENRIQUE CAMPOS PAULO HENRIQUE COSTA NHARY PAULO NEI DA COSTA PIRES PAULO VINICIUS DA COSTA E SILVA PEDRO PAULO ALEIXO PEDRO ROBERTO DO NASCIMENTO RAFAEL HUDSON DA SILVA CORREA RAFAEL ROBERTO BATISTA TINOCO REINALDO EUSTAQUIO DA CRUZ RENATO GONCALVES DA VEIGA RENATO PACHECO MACHADO RICARDO FERNANDES RODRIGUES ROBERTO JANIO BRANDAO HERMETO ROBSON DE CARVALHO FERREIRA RODRIGO ARAUJO COSTA RODRIGO CONCEICAO DE LIMA RODRIGO NOGUEIRA BATISTA ROGERIO CARLOS SILVA PROCOPIO ROGERIO DE ANDRADE DE SANTANA ROGERIO LIMA DA SILVA ROGERIO MELO COSTA ROGERIO TEIXEIRA GONCALVES RONALDO DOS SANTOS EMILIO ROOZEW FAGUNDES CASTRO D OLIVEIRA
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
0002182236 0000593487 0002482346 0002320737 0002217634 0002393994 0002155693 0002265772 0002455785 0004184006 0002484087 0004249358 0004320597 0002172616 0002450456 0002322920 0002464337 0004265634 0002353025 0002316327 0002322276 0002236266 0002372016 0002327667 0002349743 0004327271 0002321485 0002482804 0002484571 0002160347 0002218893 0004326701 0004265347 0004140610 0004321342 0002299337
00599159 00782045 00639963 00441576 00376012 00629527 00355495 00472530 12015582 00805614 00645309 00821793 00846915 00471425 00772962 00697482 12018149 00833889 00616268 00608364 00511964 00669754 00689745 00418590 00714709 00853374 00507236 00682930 00626895 00725705 00526509 00851816 00825687 00790873 00847632 00670448
1 1 1 1 1 1 1 1 8 1 1 1 1 1 1 1 8 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
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ROTERDAN MARTINS GONCALVES JUNIOR SANDRO DOS SANTOS FRANCO SANDRO LUIZ FERNANDES COSTA SERGIO HENRIQUE KUGLER SERGIO JOSE DE SOUZA SERGIO MAGALHAES DE SOUZA JUNIOR SIDNEY SOARES SEGOVIA SILAS LUIZ BARBOSA SONIA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA TARCISIO CORREIA SILVA JUNIOR TARCISIO NUNES LEMOS THIAGO ARAUJO CARDOSO DE SA THIAGO NASCIMENTO BASTOS THOMPSON DOS SANTOS ULISSES BRAGA GUIMARAES VAGNER RENOVATO RANGEL VALDECIRA FERREIRA GOMES VALDIR BARROS DA SILVA JUNIOR VITOR OLIVEIRA VIANA WAGNER DANTAS ALEGRE WAGNER JOSE SALLES PEREIRA WALACE ANTONIO FERREIRA MOTTA JUNIO WALDECIR VIEIRA DA CONCEICAO WALDEMAR FREIRE DA COSTA FILHO WALLACE CARLOS POURCHET WALLACE DE LIMA LEITE WALTER GOMES DA SILVA FILHO WANDERSON RAEYNER MACHADO DE AZEVED WASHINGTON DOS SANTOS BATISTA WASHINGTON LUIZ BRAGA WELLINGTON PEREIRA ARAUJO WELLINGTON SOUSA DOS SANTOS WENDEL VALE DE OLIVEIRA WESCLEY OLIVEIRA DOS SANTOS WESLEY DOS SANTOS GONCALVES DE ALME WILLIAN FERREIRA DA SILVA
(Nota 263 de 12/05/2011– DGP/DPA/SEC)
10. VIAGEM DE POLICIAIS MILITARES A SERVIÇO DA CORPORAÇÃO – AUTORIZAÇÃO. Viajará a serviço da Corporação, os Policiais Militares abaixo discriminados com destino a Cidade de Campo Grande – MS e Goiânia-GO, para executarem a inspeção de cinquenta horas na aeronave de asas fixas PT-KNY, com saída às 060700mai11 e retor no as 192030mai11. •
CAP PM RG 72.654 ANDERSON LUIZ TAVARES DOS SANTOS(PILOTO);
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
• •
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CB PM RG 71.524 JOERGE ANDRÉ DE QUEIROZ(PILOTO); CB PM RG 76.459 GUSTAVO PUHLMANN FERREIRA DA COSTA(mecânico). A DF para adotar as providências pertinentes. (Tomem conhecimento as seguintes unidades: DF e GAM) (referente a solicitação do Comandante do GAM) (Nota nº 0352 – 11 Mai 11 - EMG/Sec)
11. PROEIS – REUNIÃO COM P/1 OU EQUIVALENTES DE OPM SEDIADAS NA ÁREA DO 1° E 2° CPA – DETERMINAÇÃO: Este Comando, considerando que os P/1 ou equivalentes das OPM abaixo discriminadas não validaram nenhum policial militar de suas respectivas Unidades no 1° ciclo de inscrição para o Programa Estadual de Integração na Segurança – PROEIS, e atendendo solicitação do Gestor do mesmo, determina aos Chefes das P/1 ou equivalentes destas OPM que compareçam para reunião no Auditório da Diretoria de Finanças (DF), às 10h do dia 17 mai11, com o Gestor do PROEIS. 1° CPA • 4° BPM; • 16° BPM; • 22° BPM; • 23° BPM; • BOPE; • BPCHQ/GEPE; • GPTOU/5° BPM; • CCI; • CQPS; • DOr; • CIPM-MUS; • UP/PMERJ; • CComSoc; • UPP/3° BPM;
2° CPA • 18° BPM; • 31° BPM; • 41° BPM; • UPP/14° BPM; • DGEI; • CIEAT
(Tomem conhecimento as respectivas OPM) (Tome conhecimento e providências a DF) (Ref. solicitação do Gestor do PROEIS) (Nota nº 0356, de 12 mai 11 - EMG/Secretaria)
12. PROEIS - PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA - 2° CICLO DE INSCRIÇÃO – INÍCIO - DIVULGAÇÃO - PUBLICAÇÃO Este Comando, atendendo solicitação do Gestor do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS, divulga, para conhecimento de todas as OPM sediadas na área dos 1° e 2° CPA, CPP e CAES, BPRv e BPFMA que o 2° ciclo de inscrições do Programa dar-se-á no período compreendido entre 20 e 25mai11, referente ao mês de junho11.
Aj G – Bol da PM n.º 086 - 12 Maio 11
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Reitera que, doravante, tal período será disponibilizado todos os meses, referindo-se sempre para o mês seguinte que o policial militar desejar trabalhar, conforme Normas Reguladoras do PROEIS. (Tomem conhecimento e providenciem as OPM interessadas) (Ref. solicitação do Gestor do PROEIS) (Nota nº 0355, de 12 mai 11 - EMG/Secretaria)
13. RELATÓRIO DO GRUPO DE ATENDIMENTO AOS FAMILIA RES DOS POLICIAIS MILITARES FALECIDOS EM ABRIL/2011 – GAFPMF - PUBLICAÇÃO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRUPO DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DOS POLICIAIS MILITARES FALECIDOS UNIDADE: DGP/GAFPMF/NAPMF RELATÓRIO PM DA ATIVA PM INATIVO UNIÃO TOTAL
POLICIAIS MILITARES FALECIDOS EM ABRIL DE 2011. 13 19 06 38
(Nota nº
0453
– 12 Mai 2011 - GCG)
14. TRANSCRIÇÃO DE DOERJ N° 077, DE 28 Abr 2011 DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 27 DE ABRIL DE 2011 PROCESSO Nº E-12/241/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Antônio Carlos Correia, RG nº 52.057, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis. (Unidades envolvidas: Todas) (DOERJ Executivo nº 077 - de 28/04/11). (Nota nº
0451
– 12 Mai 2011 - GCG)
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15. TRANSCRIÇÃO DE DOERJ N° 087 DE 12 MAIO DE 2011
Secretaria de Estado de Segurança DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 04.05.2011 Processo nº E-09/044/0005/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007. DE 09.05.2011 Processo nº E-09/036/2596/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007. Processo nº E-09/009/2510/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007. Processo nº E-09/0078/2622/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL DE 15.04.2011 *Requisição nº 03-030/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 17/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 6.145,80 (seis mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), no atendimento as necessidades do paciente Matheus Assunção Souza, a fim de submeter a tratamento médico contra diabetes, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. *Omitido no D.O. de 26/04/2011. Id: 1128982 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 29/03/2011 Processo nº E-09/0181/2508/2009 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor total de R$ 172.858,32 (cento e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), em decorrência de prorrogação Contratual. Id: 1128691
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DE 01.04.2011 *Processo nº E-09/000315/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 EAC, para o período de abril a 30 de setembro de 2011, no valor total de R$ 96.993,00 (noventa e seis mil novecentos e noventa e três reais), em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 051/2008- EAC). *Processo nº E-09/000604/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 EAC, para o período de abril a 31 de dezembro de 2011, no valor total de R$ 21.543,21 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte um centavos), em favor do Sr MARCO ANTÔNIO FRANCISCO (Convite nº 013/2008-EAC). *Omitidos no D.O. de 04.04.2011. DE 02.05.2011 *Processo nº E-09/000067/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2011 EAC, para o período de maio de 2011 a 30 de abril de 2012, no valor total de R$ 92.896,44 (noventa e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA (Pregão Eletrônico nº 005/2007-EAC). *Omitido no D.O. de 03.05.2011. Id: 1129472 DE 29.04.2011 *Processo nº E-09/000120/2508/2011 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 075/2010 do Pregão Eletrônico nº 075/2010 (SRP), em favor da empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à aquisição de aquisição de equipamentos hospitalares (02 videolaparoscópios) *Omitido no D.O. de 02.05.2011. Id: 1129460 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2008-DO de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca Schindler. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 07 (sete) elevadores da marca Schindler, instalados no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). PRAZO: 01/04/2011 a 31/03/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 172.858,32 (cento e setenta e dois mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/0181/2508/2009, Inexigibilidade nº 026/2008-DO. Id: 1128690 EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 042/2011 de 02.05.2011. PARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDAEPP.
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OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalar (02 videolaparoscópios). VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000120/2508/2011. INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 044/2011 de 11.05.2011. PARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP. OBJETO: Fornecimento de ração canina. VALOR TOTAL: R$ 119.901,60 (cento e dezenove mil novecentos e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000036/2508/2011 (SRP). Id: 1129458 (Unidades envolvidas: Todas) (DOERJ Executivo nº 087 - de 12/05/11). (Nota nº 0452 – 12 Mai 2011 - GCG)
16. PORTARIA/PMERJ Nº 0367/2011 DE 11 DE MAIO DE 2011. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE GERAL
Aprova o Regimento Interno da Diretoria Geral de Odontologia - DGO (Rº 27)
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 11, inciso II, do Decreto nº 913 de 30 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos artigos 72 das “Instruções Gerais para Publicações da PMERJ (IG-1) RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno da Diretoria Geral de Odontologia. Art. 2º Classificar como RI - 27 o referente Regimento Interno. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, em 11 de maio de 2011.
MARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE – CEL PM COMANDANTE GERAL
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POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA CAPITULO I DAS FINALIDADES Seção I Da Finalidade do Regimento Interno Art. 1º - O presente Regimento Interno tem por finalidade: I. Definir a estrutura organizacional e competência da Diretoria Geral de Odontologia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (DGO); II. Definir as atribuições das diversas seções que a compõem. Art. 2º - Este Regimento Interno será complementado pelas Instruções Reguladoras e Normas Gerais de Ação.
Seção II Da Finalidade da DGO Art. 3º - A Diretoria Geral de Odontologia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Resolução da SESEG Nº 428 de 23 de dezembro de 2010, sendo subordinada diretamente ao Chefe do Estado Maior Administrativo. Art. 4º - A Diretoria Geral de Odontologia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, órgão de Direção Setorial tem por finalidade elaborar a política de saúde bucal da PMERJ, bem como organizar, dirigir e controlar as atividades técnicas e administrativas das Unidades de Saúde Bucal subordinadas, especificamente: I.
Elaborar diretrizes, normas e instruções para as unidades de atendimento odontológico do Siste-
ma de Saúde Bucal da Corporação, buscando a consecução dos objetivos preconizados na Política de Saúde Bucal da PMERJ; II.
Supervisionar, orientar e fiscalizar o funcionamento do Sistema de Saúde Bucal da PMERJ em
seus vários níveis.
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CAPITULO II DA COMPETÊNCIA Seção Única Art. 5º - Para cumprimento de suas atribuições, compete à DGO: I.
Propor ao Chefe do Estado Maior Administrativo as diretrizes da Política de Saúde Bucal da
PMERJ; II.
Planejar, coordenar, controlar, avaliar, pesquisar, fiscalizar e executar atividades de Saúde Bucal;
III.
Difundir a doutrina de Saúde Bucal na PMERJ;
IV.
Definir e propor, quando necessário, padronização de procedimentos, equipamentos e materiais,
bem como das instalações odontológicas, satisfazendo ao binômio custo-qualidade e a legislação de saúde vigente, fornecendo assessoria técnica aos órgãos competentes pelas aquisições de bens e serviços; V.
Estabelecer contatos externos e ou intercâmbio técnico-científico com Órgãos e Entidades afins;
VI.
Propor ao Chefe do Estado Maior o estabelecimento de parcerias com Instituições interessadas
em desenvolver projetos na área de Odontologia; VII.
Assessorar os órgãos competentes ligados ao ensino e instrução na elaboração de cursos e
concursos de interesse da Corporação na área odontológica, e seus respectivos editais e matrizes curriculares; VIII. IX.
Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no campo da Odontologia; Assessorar os órgãos competentes ligados à área de perícia médica-odontológica da Corporação.
CAPITULO III DA ORGANIZAÇÃO Seção I Da Organização Geral Art. 6º - A DGO é constituída de: I. II. III.
Direção Geral; Seções; Unidades de Saúde Bucal (USB);
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Parágrafo Único – Compreende-se por Unidade de Saúde Bucal, toda e qualquer unidade de atendimento odontológico em seus diferentes níveis de atuação. Seção II Da Organização Pormenorizada Art. 7º - A Direção Geral compreende: I. II. III.
Diretor Geral; Subdiretor Técnico; Subdiretor Administrativo.
Art. 8º - As seções que compõem a DGO são: I. Coordenação e Planejamento Estratégico; II. Logística Técnica; III. Centro de Estudos; IV. Administrativa. Art. 9º - A Seção de Coordenação e Planejamento Estratégico é composta de: II.
I. Chefia; Subseção de Planejamento de Políticas de Saúde Bucal;
III.
Subseção de Estatística e Controle de Atendimento Odontológico;
IV.
Subseção de Pessoal das USB;
V.
Subseção de Atividades Externas.
Parágrafo Único – A Seção de Coordenação e Planejamento Estratégico subordina-se diretamente ao Subdiretor Técnico. Art. 10º - A Seção de Logística Técnica é composta de: I.
Chefia;
II.
Subseção de Materiais e Equipamentos;
III.
Almoxarifado Central de Odontologia.
Parágrafo Único – A Seção de Logística Técnica subordina-se diretamente ao Subdiretor Técnico.
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63
Art. 11º – O Centro de Estudos é composto de: I. II.
Presidente; Setor Acadêmico e de Capacitação;
III.
Setor de Concursos;
IV.
Setor de Recursos Acadêmicos.
Parágrafo Único – O Centro de Estudos subordina-se diretamente ao Subdiretor Técnico. Art. 12º - A Seção Administrativa é composta de: II.
I. Chefia; Secretaria;
III.
Setor de Justiça, Disciplina e Assuntos Sigilosos;
IV.
Setor de Apoio Logístico Administrativo;
V. VI. VII.
Setor de Pessoal; Setor de Contratos e Convênios; Setor de Telemática.
Parágrafo Único – A Seção Administrativa subordina-se diretamente ao Subdiretor Administrativo.
CAPITULO IV DAS ATRIBUIÇÕES Seção I Das Atribuições do Diretor Geral de Odontologia Art. 13º - O Diretor Geral de Odontologia é cargo privativo de Coronel do Quadro de Oficiais Dentistas, designado pelo Comandante Geral da Corporação, tendo como atribuições: I.
Responsabilizar-se perante o Comandante Geral da PMERJ pelo cumprimento das finalidades da
DGO; II.
Assessorar o Chefe do Estado Maior Administrativo quanto às diretrizes da Política de Saúde
Bucal da PMERJ; III.
Dirigir, orientar, coordenar, controlar e fiscalizar as atividades da DGO;
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IV.
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Desenvolver estratégias para a maximização técnico-administrativa da Odontologia na
Corporação; V.
Presidir as reuniões do Conselho Técnico de Odontologia que tem como membros natos o
Subdiretor Técnico e o Subdiretor Administrativo, e os Diretores e Chefes das cinco maiores USB em efetivo; VI.
Analisar e encaminhar ao Chefe do Estado Maior Administrativo os Organogramas e
Regimentos das USB; VII.
Propor ao Chefe do Estado Maior Administrativo os nomes dos militares indicados para os
cargos de Direção e Chefia no âmbito da DGO; VIII.
Assessorar o Chefe do Estado Maior Administrativo na administração e distribuição dos recursos
humanos na área odontológica; IX.
Indicar ou designar pessoal da área odontológica, quando solicitado, para integrar Juntas de
Saúde e Comissões, bem como para freqüentar cursos e ou estágios destinados a atualização e desenvolvimento profissional; X.
Praticar os atos administrativos que forem de sua competência, bem como os que lhe forem
delegados pelo Comando da Corporação; XI.
Delegar atribuições de sua competência, nos termos da legislação em vigor. Seção II Das Atribuições do Subdiretor Técnico
Art. 14º - O Subdiretor Técnico é cargo privativo de Coronel do Quadro de Oficiais Dentistas, tendo como atribuições cumprir os termos da legislação em vigor que se aplica à DGO e as seguintes funções: I. II.
Assessorar o Diretor Geral de Odontologia, no desempenho de suas funções; Exercer outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Diretor Geral de Odontologia;
III.
Substituir o Diretor Geral de Odontologia, nos seus afastamentos e impedimentos;
IV.
Coordenar a assessoria prestada ao Diretor Geral de Odontologia pelos Chefes das Seções
subordinadas, propondo a adoção de medidas adequadas para maior eficiência e racionalidade; V. VI. VII.
Cumprir, no que lhe couber, as atribuições peculiares ao Subcomandante da Unidade; Propor e coordenar o planejamento estratégico da Diretoria Geral de Odontologia; Produzir, em conjunto com a área administrativa, o plano de aplicação de recursos e outros
relatórios econômico-financeiros da área odontológica a serem apresentados ao Gestor do FUSPOM; VIII.
Coordenar a integração entre as diversas atividades atribuídas à DGO.
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Seção III Das Atribuições do Subdiretor Administrativo Art. 15º - O Subdiretor Administrativo é cargo privativo de Coronel do QOPM, tendo como atribuições cumprir os termos da legislação em vigor que se aplica à DGO e as seguintes funções: I. II. III.
Assessorar o Diretor Geral de Odontologia, no desempenho de suas funções; Exercer outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Diretor Geral de Odontologia; Superintender o apoio administrativo a DGO, coordenando os assuntos referentes a pessoal,
informações, instrução, relações públicas e logística ligados à Unidade; IV. V. VI.
Gerenciamento de contratos e convênios ligados a Odontologia com assessoria da área técnica; Propor medidas de modernização administrativa, afetas a DGO; Produzir, em conjunto com a área técnica, o plano de aplicação de recursos e outros relatórios
econômico-financeiros da área odontológica a serem apresentados ao Gestor do FUSPOM. Seção IV Das Atribuições das Seções Art. 16º - A Seção de Coordenação e Planejamento Estratégico é chefiada por um Tenente Coronel do Quadro de Oficiais Dentistas, tendo como atribuições: I. II.
Propor política de promoção de saúde bucal que priorize atender necessidades e demanda dos usuários do Fundo de Saúde da Polícia Militar; Desenvolver planejamento que vise à atualização, ampliação e aplicação da política de saúde
bucal da DGO; III.
Confeccionar relatório atualizado periodicamente constando produção, gerenciamento de efetivo,
necessidades das USB e planejamento estratégico desenvolvido pela Seção; IV.
Confeccionar calendário de inspeções periódicas às USB e propor inspeções inopinadas,
submetendo a apreciação do Diretor, bem como coordenar a realização das mesmas; V.
Promover a realização de levantamentos epidemiológicos para avaliação e estudo da evolução
dos problemas odontológicos no âmbito da Corporação e utilizá-los no planejamento das ações de saúde bucal desenvolvidas pela DGO; VI. VII.
Abastecer de informações necessárias a Seção de Logística Técnica; Confeccionar e divulgar escalas extras de serviços de Oficiais e Praças a serviço da área
odontológica;
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VIII. IX. X.
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Planejar e coordenar as atividades externas de saúde bucal; Propor convênios odontológicos no âmbito da PMERJ; Incluir no planejamento estratégico o conceito da cultura de excelência na área odontológica.
Art. 17º - A Seção de Logística Técnica é chefiada por um Tenente Coronel do Quadro de Oficiais Dentistas, tendo como atribuições: I.
Executar ações de apoio logístico de odontologia objetivando o funcionamento do Sistema de
Saúde Bucal (SSB); II.
Analisar, criticar e executar o ajuntamento das solicitações de serviços, materiais de consumo e
permanentes da área odontológica, enviados pela Seção de Coordenação e Planejamento Estratégico, descrevendo-os tecnicamente e classificando-os, objetivando possíveis solicitações de aquisições aos órgãos competentes da Corporação; III.
Planejar, priorizar e coordenar o fluxo das solicitações de aquisições de materiais e serviços
visando a evitar desabastecimento das USB; IV.
Acompanhar junto aos órgãos competentes pelas aquisições o andamento das solicitações,
visando a evitar tão somente falta de material; V.
Sugerir, quando necessário, formação de grupo de trabalho com a finalidade de fornecer
assessoria técnica nas diversas solicitações de materiais e serviços da área odontológica; VI.
Confeccionar relatório atualizado periodicamente, constando os materiais e serviços na área
odontológica que foram adquiridos pela Corporação, assim como a previsão para o período vindouro; VII. VIII.
Executar inspeções regulares ao Almoxarifado Central de Odontologia; Analisar informações fornecidas pelo Oficial responsável pelo Almoxarifado Central de Odonto-
logia contendo, estoque existente e fluxo de entrada e saída dos materiais, enviando relatório regularmente aos Subdiretores da DGO. Art. 18º - O Centro de Estudos é uma seção chefiada por um Tenente Coronel do Quadro de Oficiais Dentistas, tendo como atribuições: I.
Promover e executar o planejamento geral de ensino, instrução e pesquisa, desenvolvendo
cursos, concursos, estágios, simpósios e conferências, em consonância com as diretrizes gerais emanadas pela DGO, Diretoria Geral de Ensino e Instrução e legislação vigente; II.
Coordenar a realização de estágios no que se refere a concursos, distribuição de vagas, controle
de freqüência, produção científica, conclusão e certificação, conforme disponibilidade de vagas; III.
Criar, desenvolver e divulgar periódico científico da Diretoria Geral de Odontologia;
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IV. V.
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Estimular a produção científica entre os Oficiais Dentistas da Corporação, acadêmicos e alunos; Manter registro dos cursos de capacitação e qualificação dos profissionais de odontologia, bem
como o rendimento específico em cada um dos cursos, dentro e fora da Corporação, em banco de dados atualizados; VI.
Empenhar-se junto ao Conselho Federal de Odontologia – CFO e / ou ao Conselho Regional de
Odontologia do Estado do Rio de Janeiro – CRO-RJ objetivando a validação, por parte destes órgãos, dos cursos promovidos pelo Centro de Estudos da DGO; VII.
Divulgar novas tecnologias que venham a contribuir com o cargo e função exercidos pelos
profissionais de odontologia; VIII.
Estabelecer intercâmbio técnico e científico com instituições de renome na área de Odontologia,
visando ao aprimoramento e a atualização profissional; IX.
Propor ao Diretor Geral de Odontologia os nomes dos militares a serem indicados a freqüenta-
rem cursos afetos a área odontológica fora da Corporação. Parágrafo Único – O Presidente do Centro de Estudos será o responsável pela gerência financeira da seção. Art. 19º - A Seção Administrativa é uma seção chefiada por um Major do QOPM, tendo como atribuições: I. Assessorar o Subdiretor Administrativo nas questões afetas a DGO; II. Tratar de assuntos referentes à pessoal, informações, instrução, comunicação social e logística; III. Executar e fiscalizar a execução dos serviços de conservação, expediente, correspondência, protocolo e arquivo; IV. Tratar dos serviços de assuntos sigilosos e os demais assuntos ligados a justiça e disciplina; V. Solicitar o provimento de material necessário à DGO para o desempenho de suas funções; VI. Controlar a carga de material permanente da DGO, propondo transferências, recolhimentos, transformações e alienações; VII. Realizar o controle de viaturas da DGO, coordenando o emprego, manutenção, distribuição e planejamento; VIII. Prover a infra estrutura de suporte de informática para a DGO; IX. Acompanhar o funcionamento de convênios e contratos e emitir pareceres às solicitações de reembolso, com assessoramento da área técnica. CAPÍTULO V
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PRESCRIÇÕES DIVERSAS Art. 20º - É legislação aplicável a DGO: 1. Decreto nº 443, de 01 de outubro de 1981; 2. Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983; 3. Lei Estadual nº 544, de 07 de janeiro de 1976; 4. Lei Estadual nº 240, de 27 de abril de 1979; 5. Lei Estadual nº 279, 26 de novembro de 1979; 6. Lei Estadual nº 600, 12 de novembro de 1982, 7. Lei Estadual nº 1.223, de 10 de novembro de 1987, 8. Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999; 9. Lei Estadual nº 3.465, de 14 de setembro de 2000; 10. Lei Estadual nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001; 11. Lei Estadual nº 4.300, de 26 de março de 2004; 12. Portaria nº 0062, de 17 de fevereiro de 1983; 13. Portaria nº 104, de 14 de maio de 1986; 14. Portaria nº 158, de 05 de agosto de 1994; 15. Portaria nº 261 de 23 de maio de 2005; 16. Portaria nº 346 de 12 de maio de 2010; 17. Portaria nº 347 de 12 de maio de 2010; 18. Portaria nº 348 de 12 de maio de 2010; 19. Portaria nº 349 de 12 de maio de 2010; 20. Portaria nº 350 de 12 de maio de 2010; 21. Normas regulamentares de Distribuição e Atualização de Cartões do FUSPOM, Bol. PM nº 160 de 29 de novembro de 2002; 22. Resolução SESEG nº 428 de 23 de dezembro de 2010. 23. Legislação pertinente ao Conselho Federal de Odontologia e ao Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo único: A DGO deverá confeccionar normas de atendimento odontológico na PMERJ, num prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação deste Regimento Interno, as quais deverão ser submetidas à aprovação do Comandante Geral da PMERJ.
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Art. 21º - Os casos omissos neste Regimento Interno serão resolvidos pelo Comandante Geral da PMERJ, assessorado pelo Diretor Geral de Odontologia.
ORGANOGRAMA
(Nota nº
449 – 11 Mai 2011 - GCG)
17. PORTARIA/PMERJ Nº 0368, DE 11 DE MAIO DE 2011 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE GERAL
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO CFAP 31 VOL (RICFAP), CÁPITULO XI, DA AVALIAÇÃO DO RENDI MENTO DA APRENNDIZAGEM, DA PORTA RIA Nº 169/PMERJ. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 913, de 30 de se tembro de 1976. RESOLVE: Art. 1º - Os arts. 151, art. 158 inciso V, 160, 161, 164 caput da Portaria 169/97, que dispõe sobre o Regimento Interno do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de Volun tários da PMERJ, instituído pela Port PMERJ nº 169/97, passam a vigorar com a seguinte re dação: CAPÍTULO XI DA AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO DA APRENDIZAGEM Art. 151 – O aluno só poderá ser submetido à no máximo 03 (três) verificação por dia e 06 (seis) verificações por semana. Art. 158, (...); I – (...); II – (...); III – (...); IV – (...); V – MÉDIA GERAL DA MATÉRIA (MGM) e VI – (...) Art. 160 - O aluno que na matéria não obtiver a Média Geral da Matéria de 5,0 (cinco inteiros), fará Verificação Suplementar (VS), respeitando o limite máximo de 02 (duas) matérias. Art. 161 - Será reprovado, automaticamente, o aluno que não obtiver Média Geral da Matéria 5,0 (cinco inteiros) em mais de 02 ( duas) matérias. Art. 164 - Ao término de Curso ou Estágio, haverá uma classificação geral de alunos, em ordem crescente do Resultado Final da Habilitação Escolar, que definirá sua situação hierárquica, na turma. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Rio de janeiro, 11 de maio de 2011.
MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE – CEL PM COMANDANTE GERAL (Nota nº
4a.PARTE 1.
0450
– 12 Mai 2011 - GCG)
JUSTIÇA E DISCIPLINA
ELOGIO DE POLICIAIS MILITARES – PUBLICAÇÃO
Receberam agradecimentos do Exmo. Sr. Artur Otávio Scapin Jordão Costa, Prefeito Municipal de Angra dos Reis, o 1º SGT PM RG 51.791 LEONARDO DE ALEIDA CUNHA, 2º SGT PM RG 51.345 JORGE LUIZ FARIAS BRAGA, 3º SGT PM RG 57.444 CLAUDIO ABREU DA SILVA, CB PM RG 66.456 JEFERSON DE SOUZA VIEIRA, CB PM RG 74.380 EMERSON SANTANA GONÇALVES, CB PM RG 79.503 MICHEL VILLAS BOAS MATURANA, 2º TEN PM RG 82.515 ROMULO SARDINHA HERMES, 3º SGT PM RG 59.181 MARCELO DOS SANTOS SILVA, 3º SGT PM RG 59.581 GIULIANO ABREU BOECHAT, CB PM RG 68.873 ROMULO ANDRE PIRES DOS SANTOS, CB PM RG 69.043 LUIZ FELIPE LIMA DA SILVA, CB PM RG 70.157 MARCELO DE OLIVEIRA PEREIRA, CB PM RG 72.160 CARLOS ROBERTO DA SILVA RIBEIRO, CB PM RG 74.382 WASHINGTON SIDNEY ALVES BARROS, CB PM RG 74.484 ROBERTO ALAN FARIA CARVALHO, do GAM, 3º SGT PM RG 77.216 KLEBER LUIS DOS SANTOS VIEIRA, CB PM RG 72.791 JOAMILTON TOMAZ RIBEIRO, do GESAR, CB PM RG 65.261 ANDERSON AUGUSTO SOARES RIBEIRO, do 5º BPM, SD PM RG 80.009 WASHINGTON CARDOSO SILVA, do 10º BPM, CB PM RG 69.029 DUFLAIR FORTES DE SOUZA, CB PM RG 77.858 JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE FARIA JUNIOR, do 12º BPM, SD PM RG 81.913 RAUL DE ASSIS QUINOPI, SD PM RG 85.086 WAGNER JACOB DOS SANTOS, 19º BPM, SD PM RG 84.708 KLEITON CARLOS DE JESUS RODRIGUES, 3º SGT PM RG 55.781 FABIANO SILVA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 75.630 FERNANDO ROSENO PEREIRA, 3º SGT PM RG 79.559 VANDELEI DOMINGUES GOMES, do 22º BPM, 3º SGT PM RG 79.562 ALLAN ABRANTE DA COSTA, CB PM RG 68.041 MARCOS ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, CB PM RG 72.053 LUIZ CLAUDIO MOREIA, do 25º BPM, 3º SGT PM RG 68.189 EVERALDO PINHEIRO, 3º SGT PM RG 69.237 WANDER LIMA DA SILVA, CB PM RG 78.863 WALTENO LANES MARQUES DE OLIVEIRA e o SD PM RG 83.985 FELIPE DE ALBUQUERQUE E SÁ, do 26º BPM, 3º SGT PM RG 75.358 GLEISON ROCHA DA SILVA, CB PM RG 76.519 IVANILDO DANTAS ALMEIDA, do 30º BPM, CB PM RG 58.998 JESUS ERNANI DE OLIVEIRA, do 33º BPM, CB PM RG 75.781 JOÃO CARLOS DIAS FARIAS, da 3ª DPJM e o SD PM RG 81.242 GILBERTO SILVA DE AVILA, do BPTur, pela coragem e disposição no auxílio aos moradores da Comunidade do Abraão e Vila Dois Rios, durante as fortes chuvas. (Tomem conhecimento, as seguintes Unidades: GAM, GESAR, BPTur, 3ª DPJM, 5° BPM, 10° BPM, 12° BPM, 19° BPM, 22° BPM, 25° BPM, 26° BPM, 30° BPM e o 33° BPM) (Nota nº 145 – 10 de maio de 2011, da CcomSoc)
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2. ELOGIO DE POLICIAL MILITAR – PUBLICAÇÃO Este Comando elogia o MAJ RG 60.928 CRISTIANO CAMPOS BRAGA ALVES, 2º SGT RG 50.269 PAULO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS, 3º SGT 58.573 MARCELO ADRIEN DE CERQUEIRA, CB RG 58.215 ALEXANDRE SILVA DE BRITO, CB RG 60.124 CLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS, CB RG 60.390 ANDRÉ LUIZ SILVA MORAES e o CB RG 71.621 CLAUDIO RODRIGUES FORTES LIMA, do 21º BPM; 1º TEN RG 80.516 DANIEL DA CUNHA NEVES, 1º SGT RG 38.725 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA e o 2º SGT RG 48.036 JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, da Coordenadoria de Inteligência; ASP OF RG 51.287 JOSÉ DOS REIS DA COSTA, ASP OF RG 85.167 VANNELY CAROLINE FERREIRA DE AZEVEDO e o SD RG 84.849 JOSÉ TIAGO SOUZA, do 27º BPM, por que no dia 08 de abril de 2011, por volta das 17h, após denuncia foi informado o paradeiro de envolvidos na venda de um revolver calibre .32, o qual foi utilizado na chacina ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, RJ. Realizada uma diligência em caráter reservado na Estrada do Piaí, em Sepetiba, RJ, encontraram um nacional em um quiosque de chaveiro que foi conduzido à 36ª DP, onde confessou a sua participação, fornecendo ainda o local onde o segundo acusado poderia ser encontrado, seguindo em diligência prenderam o outro nacional na Estrada do Piaí, com a Rua Fonseca, o qual confessou ter efetuado a venda do referido revólver a Wellington, sendo conduzido à Delegacia de Homicídios. Foi confeccionado o TRO nº 21880. A presente ocorrência demonstra elevado grau de comprometimento com a Segurança Pública e grande motivação profissional, estando imbuídos de senso de dever, profissionalismo e preparo no combate a criminalidade. Ações como esta servem de exemplo para seus pares e subordinados, motivo de orgulho para seus superiores, pois simboliza o caráter e o compromisso com a Instituição Policial Militar. É com prazer que os elogio (INDIVIDUAL). (Tomem conhecimento, as seguintes Unidades: CI, 21° BPM e o 27° BPM) (Nota 161 – 09 de maio de 2011, da CcomSoc)
3. ELOGIO DE POLICIAL MILITAR – PUBLICAÇÃO Este Comando elogia o 2º TEN PM RG 65.439 LEANDRO D´ASSUMPÇÃO GUIMARÃES, ao 2º SGT PM RG 52.208 ROBERTO ALEXANDRE TEIXEIRA, ao 3º SGT PM RG 50.027 LUIZ ANDRÉ DA SILVA GONÇALVES, aos CB PM RG 63.338 LUIZ CLAUDIO MARTINS COSTA, CB PM RG 65.448 ALEX ANJOS DA COSTA, CB PM RG 67.642 RENATO VIEIRA DA SILVA, CB PM RG 68.529 EDUARDO AUGUSTO F. DE SOUZA, CB PM RG 68.606 WAGNER GODINHO DA COSTA LOPES, CB PM RG 69757 HEVANDRO WILSON PIRES DE OLIVEIRA e ao CB PM RG 70.854 MARCELO BARRETO FRANÇA, do 7° BPM, porque no dia 6 de abril de 2011, por volta das 16h30min, verificando denúncia anônima de que elementos armados estariam manuseando e vendendo material entorpecente, procederam à Rua Francisco Batista Rios, Bairro Nova Grécia, deparando-se com 04 (quatro) elementos em atitude suspeita e nervosos face a presença da guarnição. Sendo de pronto abordados foram flagrados com 01 (uma) metralhadora Pistola UZI, cal. 9mm, municiada com 15 (quinze) cartuchos, 01 (um) revólver cal. .38 da marca Rossi com (02) duas munições, 01 (uma) pistola Taurus .40, raspada e com 05 (cinco) munições, intactas, 01 (um) carimbo com a inscrição ‘BASUCA 15” e 1721 (mil setecentas e vinte e um) pedras de crack, 390 (trezentos e noventa) sacolés de cocaína e 75 (setenta e cinco) trouxinhas de maconha, sendo os presos e o material apreendido apresentado a autoridade policial da 74ª DP, sendo confeccionado o TRO n° 57393.
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Exemplos como o presente só vêm a enaltecer o nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O interesse pelo serviço prestado, o comprometimento profissional e a preocupação com o próximo são qualidades imprescindíveis ao policial militar. Foi dada atenção especial ao policiamento realizado em área escolar, evitando-se que elementos armados e envolvidos no tráfico pudessem desvirtuar ou mesmo ferir alunos inocentes, seus pais ou professores. A atitude dos policiais acima serve de exemplo a seus pares e subordinados, sendo motivo de orgulho para seus superiores. É com prazer que os elogio (INDIVIDUAL). (Tome conhecimento, a seguinte Unidade: 7° BPM) (Nota 163 – 09 de maio de 2011, da CComSoc)
4. BOLETIM DISCIPLINAR RESERVADO DA POLICIA MILITAR DISTRIBUIÇÃO Com o presente distribui-se o Boletim Disciplinar Reservado nº 086.
5a. PARTE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
1. ANIVERSÁRIO DO 24° BPM - PUBLICAÇÃO Este Comando parabeniza o Comandante, Oficiais e Praças do 24° BPM pela passagem do 22° aniversário de criação, comemorado em 15 de maio de 2011. Síntese Histórica
24° BPM O Vigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro tem suas origens na Ala de Cavalaria da antiga PMRJ, que desde 05 de outubro de 1975 foi encarregada de fazer o policiamento em parte da Baixada Fluminense, ocasião em que destacou um pelotão para o Município de Japeri, ficando este instalado, inicialmente, em um velho galpão da Rede Ferroviária Federal, enquanto a sede da OPM permanecia em Columbandê – São Gonçalo. Em 02 de fevereiro de 1977, foi criada a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, através do Decreto nº 1095 do Governo do Estado, passando a funcionar em caráter provisório no prédio situado no Km 9,5 da Rodovia Amaral Peixoto – Columbandê – São Gonçalo. A partir de 17 de março de 1978, a 2ª Companhia Independente da Polícia Militar transferiu-se para suas novas instalações, na Rua Rubem s/nº, Queimados, entregue à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pelo 1º Plan-Rio. Atualmente a rua tem o nome de Tenente Jerônimo, em homenagem ao jovem Oficial da Unidade, morto em confronto com marginais da lei em 07 de março de 1980. Em 18 de janeiro de 1989, através do Boletim da Polícia Militar n. º 13, de 18 de janeiro de 1989, foi criado o núcleo do 24º Batalhão de Polícia Militar e em 15 de maio de 1989, através do Decreto nº 12.296, publicado no Boletim da Polícia Militar n. º 89, de 16 de maio de 1989, foi finalmente criado o 24º Batalhão de Polícia Militar. Atualmente a área de atuação do 24º Batalhão de Polícia Militar abrange os municípios de Queimados, Japeri, Paracambi, Seropédica e Itaguaí.
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Seu primeiro Comandante foi o Ten Cel PM Edson Rodrigues Barros e seu atual Comandante é o Cel PM Gileade Amaro de Albuquerque. (Tome conhecimento, a seguinte Unidade: Todas) (Nota 174 – 12 de maio de 2011, da CComSoc)
2. ANIVERSÁRIO DO CENTRO DE MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO E RECARGA DE MUNIÇÕES - PUBLICAÇÃO Este Comando parabeniza o Chefe, Oficiais e Praças do CMARM pela passagem do 7° aniversário de criação, comemorado em 13 de maio de 2011. Síntese Histórica
CMARM O CENTRO DE MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO E RECARGA DE MUNIÇÕES (CMARM), criado por Resolução do Secretário de Estado de Segurança Pública nº 667 de 13 maio de 2004, tem por finalidade realizar a manutenção, de 3º e 4º escalões de armamento leve do acervo da PMERJ, bem como realizar recarga de munições de armamento leve, utilizada nas instruções de tiro, de acordo com o Certificado de Registro nº 92, expedido pelo Comando Militar do Leste (CML), publicado no Boletim reservado da PM nº 75, de 12 de julho de 1985. Integra a estrutura da DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO, estando instalado em dependências próprias na Invernada dos Afonsos, a Avenida Marechal Fontenelle, nº 2.906, Campo dos Afonsos, E-mail:
[email protected]. Telefones 2333-5996 e 2333-6023. Área do 14º BPM e 33º DP. Originou-se do antigo Núcleo do Serviço de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições (NU/SEMAR), criado em 1997. Sendo atualmente chefiado pelo Ten Cel PM Rivaldo Dantas de Carvalho. (Tome conhecimento, a seguinte Unidade: Todas) (Nota 176 – 12 de maio de 2011, da CComSoc)
3. 56 ANOS DO SERVIÇO COM CÃES NA PMERJ No dia 11 de maio de 1955, a Cidade do Rio de Janeiro contava com uma inovação em seu policiamento: a criação do SERVIÇO DE CÃES da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Militar do Distrito Federal. Esse serviço contava àquela época, com 40 Cães adestrados pelo TEN PM LAIR JACINTHO DA SILVA e por soldados que fizeram um curso de especialização em São Paulo. Hoje, passados 56 anos, não podemos deixar de destacar a iniciativa tão nobre desses homens que com seu gesto empreendedor, possibilitaram à PMERJ ter em sua história ao longo de todos esses anos, inúmeras ocorrências onde as habilidades do semovente canino previamente adestrado, têm aumentado a qualidade do serviço prestado pela Corporação à população da Cidade e do Estado do Rio de Janeiro, atuando em ocorrências que pelas suas características peculiares, tiveram um desfecho diferenciado através da atuação da combinação do binômio: homem/cão.
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Cabe ainda ressaltar, que a combinação do referido binômio, hoje se destaca tecnicamente nos serviços de Faro de Armas e Drogas, na Busca de Pessoas vivas ou mortas, no Resgate de Reféns, no Grupamento de Choque com Cães, na Detecção de Explosivos atendendo também a diversas instituições como Consulado de Israel, Consulado Americano, Polícia Federal, Receita Federal, SENASP, Forças Armadas, Corpo de Bombeiros, nas instalações das UPPs, no auxílio a municípios atingidos por catástrofes como o foram N. Friburgo, Petrópolis e Teresópolis e ainda muitos outros serviços em que a técnica da utilização do cão possa ajudar, na segurança pública de nosso Estado. Parabéns aos idealizadores e aos mantenedores deste serviço policial militar. Que a Corporação continue avançando à frente no cenário nacional no diz respeito ao emprego de cães para o serviço policial, pois o Rio de Janeiro tem grandes eventos pela frente. “Além de adestrar, levarei o meu cão aonde for preciso para cumprir a missão” Ass.: Policial Militar - Cachorreiro (Tome conhecimento, a seguinte Unidade: Todas) (Nota 175 – 12 de maio de 2011, da CComSoc)
4. SOLENIDADE DE ENTREGA DO ESPADIM DE TIRADENTES ORDEM DO DIA Hoje, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro completa 202 anos de profícua existência. Criada por D. João VI no dia 13 de maio de 1809, no conjunto das transfigurações promovidas pelo regente - no curso do movimento civilizador que a chegada da corte portuguesa ao Brasil deflagrou, a instituição adotou, desde o início, o modelo de administração militar, inspirada na gendarmaria francesa, organização policial instituída no contexto da declaração universal dos direitos do homem, corolário da segurança erigida em direito natural do homem. O conceito vingou entre nós; prevaleceu sobre as vicissitudes históricas, evoluindo e adaptando-se aos desafios da modernidade. Não há fato relevante para a brasilidade, que não tenha tido a participação da Corporação, ao longo de todo esse tempo, não sendo descabido sustentar que a história da Polícia Militar se confunde com a da construção do Estado-Nacional brasileiro, tarefa para a qual tem contribuído de modo insofismável. Desde 1956, a Polícia Militar comemora seu aniversário fazendo a entrega, aos novos cadetes, do espadim de Tiradentes, denominação honrosa concedida a esse emblema por decreto do então presidente da república Juscelino Kubitschek. O espadim é o símbolo do período de formação que ainda será preciso decorrer, até que o cadete esteja apto para o oficialato. Doravante, os futuros oficiais passarão a conduzir essa miniatura de uma espada, que leva o nome do patrono cívico da nacionalidade brasileira, para que o futuro oficial não deslembre o vínculo indelével que relaciona a atividade policial com a promoção da cidadania. Que a gravidade desta ocasião me sirva de oportunidade para duas palavras, especialmente dirigidas aos novos cadetes da Polícia Militar. A primeira delas é a seguinte: sabeis que hierarquia e disciplina são as bases institucionais de nossa bicentenária corporação; lembrai, contudo, que pilares são estruturas que para cumprirem adequadamente a finalidade a que se destinam, não podem prescindir de um fundamento adequado, do contrário arruinarão toda a construção que pretenderem sustentar. Essa superfície sobre a qual os princípios rigorosos das corporações militares repousam, chama-se respeito.
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A primeira coisa que tenho a vos dizer, nesta manhã, meus caríssimos cadetes é isso: respeitai, incondicionalmente, toda criatura humana se quiserdes exigir respeito, porque esse é o princípio de tudo aquilo que é digno de civilização. A outra coisa que tenho a dizer é, tão-somente, isso: sede felizes. A trajetória que ora se inicia não pode ser vista, apenas, como parte de uma profissão escolhida. Essa travessia é a vossa vida. O que quer que se faça enquanto se fizer, se está fazendo um fragmento da própria vida. E a vida meus camaradas é um drama, porque traz consigo uma questão inevitável: a vulnerabilidade. Nenhum projeto vital é possível desconsiderada essa realidade radical: a condição humana é frágil, insustentavelmente leve. Em nome dessa preciosa singularidade que cada homem é, eu vos conclamo à indignação! Não vos resigneis diante do sofrimento humano, como se isso fosse inerente à nossa condição. O sofrimento pode ser natural, porque indissociável do âmbito da finitude, mas não é, de modo algum, o nosso destino. O homem não é um ser destinado à dor, mas à imortalidade. Como policiais militares e guardiães da cidadania que sois, fazei do vosso ofício uma militância em favor da vida, na defesa intransigente da dignidade humana, contra tudo aquilo que possa desumanizar o homem; contra tudo aquilo que apequena; que desacredita a criatura humana, que desautoriza a beleza e a bondade da alma. A Polícia Militar tem a missão constitucional de preservar a ordem, sem a qual não persevera nenhum projeto existencial. É o senso de responsabilidade moral pela continuidade do mundo o cerne da atividade de polícia ostensiva. A tarefa de defender a civilização contra a barbárie deve significar para vós, cadetes da Polícia Militar, a partir de agora, a capacidade de assumir a parte que vos cabe de respon sabilidade pela afirmação dos valores da paz e do Estado Democrático de Direito, porque a opção pelo mundo dos homens é também uma opção radical em favor da vida e não da morte, da equidade e não da injustiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não de sua negação. Nesse sentido, não poderia ter sido mais oportuna a escolha do nome do capitão Alexandre Sarmento da Silva, para patrono da turma de cadetes do ano de 2011. No início de uma carreira promissora, com apenas três anos de formado e trinta de idade, Alexandre Sarmento encontrou a morte em serviço, durante uma operação de resgate para a qual fora designado em socorro de uma guarnição de policiais encurralada por traficantes, no alto de uma comunidade conflagrada. O capitão Sarmento foi, na verdadeira acepção da palavra um herói, não apenas por seu desassombro diante de uma situação extrema de perigo, mas porque as circunstâncias de sua morte encerram uma dimensão profunda de generosidade, elevada, pelo próprio Cristo nos evangelhos, à culminância da maior prova do amor humano: dar a vida pelo semelhante. O escritor e humanista argentino Ernesto Sabato, morto no último dia 30 de abril, disse, certa vez, que a dor tem a capacidade de converter o barro em ouro, a desgraça em privilégio; que a tristeza insuperável da perda desse valoroso oficial possa se transmudar, no solo dos vossos corações, em esperança; essa prova misteriosa de um sentido oculto da existência, em nome do qual vale a pena continuar acreditando e defendendo, mesmo com o sacrifício da vida, a dignidade intrínseca do homem.
(Nota nº
0448
– 12 Mai 2011 – GCG)
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MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE - CEL PM COMANDANTE GERAL POR DELEGAÇÃO:
DÉCIO LIMA DO BOMFIM – CEL PM AJUDANTE GERAL
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