Treinamento em Monitoria e Avaliação para o Governo de Moçambique 27 de fevereiro a 03 de março de 2017

Maputo Aula 03

A utilização de inquéritos do agregado familiar nacionais regulares para informar o sistema de M & A dos programas de protecção social

Inquéritos do Agreado Familiar • Os inquéritos amostrais como o inquérito do orçamento familiar (IOF) em Moçambique fazem parte do sistema de informações estatísticas dos países. • Além dos inquéritos amostrais, fazem parte do sistema os censos (e.g. censo demográficos) e os registos administrativos (e.g e-INAS). • A partir das informações levantas por estes três instrumentos são construídos indicadores que nos permitem monitorar as condições de vida da população em diversas dimensões. • Estes instumentos serão importantes para informar, monitorar e avaliar as políticas sociais, em geral, e a política da protecção social, em particular.

Inquéritos do agregado familiar • Os inquéritos do agregado familiar são baseados em amostras da população, isto é, apenas uma pequena parte da população do país é entrevistada. • No entanto, métodos estatísticos apropriados para a seleção da amostra, garantem que com um certo nível de confiança estatística (associada a um erro amostral), podem ser construídos estimatores do parâmetros populacionais como por exemplo a proporção de homens e mulheres, a taxa de anafalbetismo, o rendimento do agregado familiar, os níveis de pobreza, a proporção de crianças com menos de 5 anos, etc.

Inquéritos do agregado familiar • Os censos populacionais seriam a forma melhor forma de fazer este monitoramento, mas entrevistar toda a população de um país em curtos períodos de tempo e em várias dimensões seria extremamente caro e ineficiente. • Os Censos populacionais tendem a ter uma periodicidade menor (e.g. de 10 em 10 anos) e têm um questionário mais resumido, em geral, para construir os indicadores demográficos mais importante para as projeções populacionais. • Os censos geram amostras-mães e atualizam a cartografia e a definição das chamadas Unidade Primárias de Amostragem (setores censitários) que informarão as amostras dos inquéritos de agregados familiares.

• Inquéritos amostras Populacionais em Moçambique: Inquérito Demográfico e de Saúde – foco em saúde, uso do índice de riqueza para ordenar diferenças socioeconomicas. Inquérito de Indicadores Múltiplos – foco em crianças (e mães/mulheres), , uso do índice de riqueza para ordenar diferenças socioeconomicas. Inquérito do Orçamento Familiar – informação detalhada sobre despesas e rendimentos (análise de pobreza monetária) Todos tiveram suas amostras informadas pelo Censo 2007

A construção do índice de riqueza • O índice de riqueza da IDS é construído utilizando-se a informação sobre a posse de bens dos agregados familiares, bem como as características das habitações. É atribuído um factor de ponderação para cada um dos bens declarados pelo agregado familiar, obtido a partir da análise de componentes principais, e as ponderações resultantes dos bens foram padronizados. • Em seguida, atribuiu-se a cada agregado familiar um índice único, denominado índice de riqueza, baseado na adição das ponderações de todos os bens possuídos. • Finalmente, cada agregado familiar foi posicionado dentro de um quintil de riqueza, de acordo com esse índice, apontando à situação económica do agregado. • O indicador de quintil de riqueza do agregado foi atribuído a todos os membros de jure do agregado familiar, isto é às pessoas que normalmente moram nos agregados. Estes quintís são denominados 1) Mais baixo, 2) Baixo, 3) Médio, 4) Elevado e 5) Mais Elevado. (IDS, 2011, grifo nosso)

Inquérito do Orçamento Familiar • Inquérito do Orçamento Familiar. Este inquérito é o mais abrangente e, ao contrário do IDS e do MICS, coleta informação detalhada sobre rendas, consumo e despesas dos agregados familiares. Sendo, portanto, o inquérito mais importante para mensurar o nível de pobreza e desigualdade do país, baseado no consumo e nos gastos das famílias.

Evolução da Pobreza em Moçambique: inquéritos familiares A Tabela 2 mostra que a pobreza (de consumo) tem se reduzido em Moçambique. Nos último dezoito anos ela se reduziu 23.6 pontos percentuais (ou 34%). Entre 2008/2009, a redução foi de 5.6 pontos percentuais (ou 11%). No entanto, há redução têm sido mais forte em áreas urbanas do que em áreas rurais, apesar desta última corresponder a 69,4% da população total de Moçambique.

Evolução da Pobreza em Moçambique: inquéritos familiares

Fonte: MEF

Evolução da desigualdade em Moçambique: inquéritos familiares • O Gráfico 1 mostra que concomitantemente ao processo de redução da pobreza, houve um aumento da deisgualdade, largamente explicada pelo aumento da desigualdade em zonas urbanas. A desigualdade subir de 0.42 para 0.45 de acordo com o índico de gini, sendo que em áreas urbanas o crescimento foi de 0.48 a 0.55 e nas áreas rurais, ela se manteve constante em 0.37.

Evolução da desigualdade em Moçambique: inquéritos familiares

FONTE: MEF

Pobreza Multidimensional: inquéritos familiares

FONTE: MEF

Pobreza Multidimensional: inquéritos familiares

FONTE: MEF

Evolução dos quintis de gasto: pistas da desigualdade

FONTE: INE

Desigualdades na posse de bens duráveis por quintis de gasto

FONTE: INE

Desigualdades na qualidade da habitação por quintis de gasto

FONTE: INE

Usando Inquéritos do agregado familiar para focalizar e/ou para avaliar a qualidade da focalização

Focalização • A decisão de focalizar programas sociais pode se dar basicamente por dois motivos: • objectivo atacar vulnerabilidades específicas de certos grupos populacionais: idosos, deficientes, crianças menores de uma certa idade e/ou a pobreza de modo mais geral – entendida como incapacidade de adquirir uma cesta de bens; • necessidade de priorizar dentro da população alvo dos programas aqueles que terão acesso ao benefício utilizando-se critérios claros e correlacionados aos objetivos do programa.

Métodos de Focalização • Categórico – grupos vulneráveis – Subsidio à Criança (Zambia) • Geográfico – critérios para expansão, cotas • Prova de meios (means testing) – Bolsa Familia e PSA • Aproximação de prova de meios (means testing) – CCT na América Latina, CT-OVC, LEAP • Comunitária – SCTPP Tigray (Etiópia), SCTP Malawi • Combinação de métodos: ênfase: PMT + comunitária

Análise de Focalização do PSA (Expansão 2008)

Distriburição dos Beneficiários do PSA por quintis do Índice de Riqueza

Recebe PSA 1o quintil 2o quintil 3o quintil 4o quintil 5o quintil

Total

SIM

21

14

29

29

7

100

NÃO

20

20

20

20

20

100

TOTAL

20

20

20

20

20

100

Fonte: MICS(2008), INE. Elaboração do autor.

Objetivo • Testar a eficiência da identificação de beneficiários feita pela própria comunidade – permantente • Verificar se os recursos estão chegando à comunidade mais pobre (erros de inclusão e exclusão) • Comparar com outros tipos de focalização: • Comprovação de meios; • Índice de comprovação de meios; • Categórica (geografica, idosos, crianças) • Auto-seleção (Trabalho, consumo) • Vantagens da identificação feita pelo permanente: • Menos custosa; • Relativa à realidade local.

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Metodologia • A metodologia consiste na comparação entre a distribuição de renda representativa da população de Moçambique com a da amostra de beneficiários do PSA. Trata-se de uma forma de idenificar em que parte da distribuição de renda se encontram os beneficiários do programa.

• Usamos como amostra dos beneficiários do PSA a base de dados coletada pelo inquérito da linha de base em 2008. • Usamos como amostra da população de Moçambique a base de dados Multiple Indicator Cluster Surveys (MICS) referente ao ano de 2008 produzida pela UNICEF. • Utilizamos nas duas bases de dados apenas a amostra rural e elegível ao programa – chefes com idade superior a 55 anos se mulheres e 60 anos se homens. • Como a linha de base se refere aos potenciais novos beneficiários, não se espera que as transferências do PSA tenham influenciados as variáveis que compoem o índice sintético. 24

Metodologia • Como não dispomos de dados sobre renda, construimos um índice sintético multidimensional usando análise de componentes principais composto de características: • Demográficas: idade e sexo do chefe, composição etária, razão de dependência, número de orfãos. • Domiciliares: membros por dormitório, fonte de água, infra-estrutura, sanitarização • Posse de bens e animais para pecuária. • Os ítems que melhor descrevem a renda de acordo com a análise de componentes principais foram: • composição do agregado familiar (número de membros e de crianças), • infra-estrutura (material do piso, parede e teto), • posse de bens (televisão e telefone). • A esses ítems foram atribuidos os maiores pesos. 25

Análise Descritiva • De acordo com a análise descritiva das amostras do MICS-rural e do PSA-rural nota-se qe a expansão do PSA na área rural alcança os agregados familiares mais pobres. • A amostra do PSA-rural apresenta maior idade do chefe do agregado familiar em comparação com a amostra MICS-rural – critério de elegibilidade. • O agregado familiar do PSA-rural é relativamente menor e tem menos membros por dormitório.

• A composição dos agregados familiares beneficiados na amostra do PSA-rural apresenta maior número de pessoas idosas e menor número de crianças representando um aumento discreto na razão de dependência. • A proporção de agregados familiares com rádio, telefone, bicicleta e animais é menor do que a da média observada para o total da população rural captada pelo MICS-rural.

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Resultados MICS MICS RURAL Rural Eligível Panel Superior: Índice de bem-estar sintético Valor do 25º percentil -0.69 -0.98 Valor do 50º percentil -0.15 -0.46 Valor do 75º percentil 0.47 0.27 Painel Inferior: Distribuição de quintis Q1 (menor) 20 Q2 20 Q3 20 Q4 20 Q5 (maior) 20

33 19 16 13 19

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PSA total

PSA ITT

PSA Beneficiário

-1.28 -1.01 -0.53

-1.17 -0.78 -0.21

-1.20 -0.82 -0.28

66 15 10 5 4

50 19 16 9 7

51 20 15 8 6

Resultados

0

.2

.4

.6

.8

1

Kernel density of wealth index - MICS vs PSA rural sample

-5

0

5 Wealth Index MICS

28

PSA

10

Resultados

Coady et al (2004)

Todos os programas 1.25

Handa et al (2010)

Amostra Completa

Programas de Transferência de Renda 1.80 Amostra Elegíveis

Kenya

3.68

2.72

Malawi

1.27

3.67

Amostra Completa

Amostra Elegível

PSA-Intenção de tratar

2.48

1.59

PSA-Beneficiário

2.69

1.88

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Resultado • Em comparação com os demais programas o público alvo da expansão do PSA para a área rural é bastante bem focalizado. • A estratégia do PSA de focar na categoria de idosos, o foco da expansão do programa para áreas rurais e acção dos permanentes parecem identificar eficientemente os agregados mais vulneráveis. • No entanto, os resultados também sugerem que pode-se melhorar a focalização através do uso de algum critério de priorização por proxies de pobreza no nível do distrito. • O resultado demonstrou que o grupo de controlo da localidade vizinha era bem mais pobre que os grupos de tratados e controlos da localidade onde o programa foi implementado.

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Utilizando inquéritos do agregado familiar para fazer simulações e projeções

Simulações para a expansão do PSA em 2007 # de membros no agregado familiar 1 2 3 4 5

Valores do benefício em 2007 em Meticais 70 100 120 130 140

Cenário 1 (aumento pequeno):

Cenário 2 (aumento médio):

Cenário 3 (aumento alto):

150 225 300 375 450

200 300 400 500 600

480 720 960 1200 1440

Fonte: Unicef

Expansão do # de beneficiários do PSA: 97.000 em 2007 para 130.000 em 2008, 150.000 em 2009 e 173.000 em 2010

Simulação da expansão do PSA em 2008 Atual (sem aumento)

ANO

Cenário 1

Cenário 2

Cenário 3

2007 Custo total % of PIB

4,310,098 0.05

13,314,971 0.17

17,753,294 0.22

42,607,904 0.54

2008 Custo total % of PIB

5,589,284 0.07

17,277,520 0.20

23,036,694 0.27

55,288,064 0.65

2009 Custo total % of PIB

6,502,625 0.07

20,097,916 0.22

26,797,220 0.30

64,313,328 0.71

2010 Custo total % of PIB

7,474,427 0.08

23,035,382 0.25

30,713,842 0.33

73,713,224 0.79

Impactos sobre a brecha da pobreza sob diferentes cenários (usando a IAF/02-03) Poverty Impact of the PSA in 2008 according to various scenarios: Decrease in the Poverty Gap (%) 12

10.8%

Percentage Reduction

10

8

6 4

4.7% 3.5%

2

1.1% 0 Current PSA scheme (Cost 0.07% of GDP)

Scenario 1 (Low increase) (Cost 0.2% of GDP)

Scenario 2 (Medium increase) (Cost 0.27% of GDP)

Scenario 3 (High increase) (Cost 0.65% of GDP)

Simulação da População alvo da ENSSB II (usando a IAF/08-09) Simulação dos custos e dos impactos sobre a pobreza da ENSSB II – realizada pela OIT e pela OPM - usando o inquérigo do agregado familiar: IAF/08-09.

Simulação da População alvo da ENSSB II (usando a IAF/08-09)

Valor dos subsídios da ENSSB II

Simulação dos custos diretos da ENSSB II (IAF/08-09)

Simulação dos impactos sobre a pobreza e a desigualdade da ENSSB II (IAF/0809)

Utilização do inquério do agregado familiar em avaliações

O caso da avaliação do LEAP em Gana • Em Gana, a avaliação do LEAP utilizou uma amostra de 699 famílias que foram aletaoriamente selecionados do grupo de 13.500 famílias que entrariam no programa no segundo semestre de 2009, localizadas em 7 distritos de 3 Regiões (Brong Ahafo, Central, Volta) para o inquérito de avaliação. • Como não foi possível selecionar um distrito de controle onde o método de focalização pudesse ser aplicado (ver Aula 4). Resolveu-se conduzir o inquério de linha de base da avaliação juntamente com um inquérito de agregado familiar de cobertura nacional conduzido Pelo ISSER (Insituto de Pesquisa Estatísticas Social e Econômcias).

• Quando comparadas com as famílias do ISSER rural, a amostra LEAP tem um tamanho de agregado familiar menor, 3.83 em comparação com 4.12. • Como esperado a amostra do LEAP tem uma menor proporção de crianças menores de cinco anos e uma maior proporção de idosos (com mais de 65 anos). • A amostra LEAP tem mais famílias com órfãos (27 por cento) bem como um maior número de órfãos (0,62) em relação aos grupos ISSER. • Curiosamente, famílias LEAP são mais propensas a ter seguro de saúde. Cobertura de NHIS em 'sem custo' faz parte do objetivo LEAP, e enquanto a cobertura atual está longe de 100 por cento, parece que neste indicador as famílias LEAP não estão pior do que outras famílias no Gana rural.

Características da Amostra LEAP e ISSER Indicador Tamanho do agregado Crianças 64) # órfãos Há órgãos NHIS Observações

Amostra LEAP 3.83

ISSER (completa) 3.77

ISSER (Rural) 4.12

0.44 0.77 0.54 0.36 0.92 0.76 0.62 0.27 0.53 699

0.61 0.72 0.43 0.38 1.37 0.27 0.14 0.08 0.49 4999

0.73 0.84 0.47 0.36 1.42 0.31 0.15 0.09 0.44 3136

Fonte: UNC (2012) LEAP Baseline Report

O Método de escore de propensão foi utlizadao com base na subamostra ISSER rural para gerar uma amostra o mais similar possivel ao grupo de tratados do LEAP entre os agregados do ISSER que pudesse ser seguido no inquérito de avaliação de seguimento.

Características da Amostra LEAP e ISSER pareadas Indicador

Amostra LEAP

Tamanho do agregado Crianças 64) # órfãos Há órgãos NHIS Observações

3.83

Amostra ISSER Rural Pareada 3.70

0.44 0.77 0.54 0.36 0.92 0.76 0.62 0.27 0.53 699

0.37 0.75 0.54 0.40 0.86 0.77 0.42 0.24 0.51 699

Fonte: UNC (2012) LEAP Baseline Report

Estudos específicos • Exemplos: • Monitoria Comunitária Independente • Avaliação dos “excluídos” pelo PMT do PASP

Monitoria Comunitária Independente (MCI) • A MCI é liderada pela Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana pela Proteção Social (PSCM-PS) e a HelpAge International através de um consórcio de organizações da sociedade civil. • Sua implementação é realizada em coordenação com o MGCAS e o INAS, autoridades distritais e lideranças comunitárias. • Objetivo: melhorar a qualidade e o impacto dos programas de proteção social em Moçambíque através da consciencialização, transparência e participação dos cidadãos nos programas de proteção social.

Monitoria Comunitária Independente (MCI) • Objetivos específicos: Lançar um mecanismo de monitoria piloto liderado pela sociedade civil para os programas de proteção social em Moçambique Recolher evidências e lições para alimentar o aperfeiçoamento do mecanismo piloto para um sistema nacional de monitoria independente e contribuir no diálogo sobre proteção social acessível e adequada. Capacitar a sociedade civil para participar de programas de proteção social.

Monitoria Comunitária Independente (MCI) Três momentos da MCI:  Recolha de dados e discussão na comunidade:  Partilha dos Problemas e possíveis soluções com os principais interessados no nível do distrito  Advocacia a nível nacional

Monitoria Comunitária Independente (MCI) Recolha de dados: • Esta etapa consiste na coleta de informação (Ferramenta 1) baseada em 13 perguntas cujas respostas são SIM ou NÃO a serem feitas individualmente aos beneficiários. A perguntas foram decididas com base na experiência dos participantes do PSSB; as orientações contidas no manual de procedimentos do PSSB; e a relevância das mesmas para os técnicos e gestores do INAS. • Organização de grupos focais (Ferramenta 2) que discutem as três perguntas com maior proporção de respostas negativas. Há grupos focais exclusivos para beneficiários e outros grupos focais que incluem os permanentes do INAS e líderes comunitários para discutir as razões por trás dos problemas identificados e possíveis soluções. O resultado do grupo focal é uma plano de ação (Ferramenta 3) para resolver os problemas debatidos.

Monitoria Comunitária Independente (MCI) FERRAMENTA 1: LISTA DE PERGUNTAS (perguntas 2012-2013) 1. Sabe porque recebe este valor? 2. Tem recebido pontualmente? 3. Em caso de ausência recebe o valor no mês seguinte? 4. Sabe com antecedência a data de pagamento? 5. E sempre a mesma pessoa que informa sobre a data de pagamento? 6. O Posto de Pagamento é acessível? 7. O tempo de espera no posto de pagamento é razoável? 8. Os beneficiários são bem tratados no Posto de Pagamento? 9. Alguma vez recebeu visita de alguém do INAS? 10. Conhece como é feita a escolha das pessoas para receber esta ajuda? 11. Foi fácil começar a receber esta ajuda? 12. Participou na escolha do Permanente? 13. No caso de precisar reclamar sobre a ajuda sabe a quem recorrer?

Monitoria Comunitária Independente (MCI) A MCI tem algumas limitações em termos de sua área de atuação – limitada pela presença de organizações da sociedade civil e disponbilidade de staff. Desta maneira, ela não consegue ser (estatisticamente) representativa dos beneficiários do programa, não se trata de uma amostra probabilística. De todo modo, nas localidades onde a MCI é implementada, um amostra pré-definida é sorteada aleatoriamente a partir da lista de beneficiários disponibilizada pelo INAS e tomando em conta os recursos humanos disponíveis para sua implementeação.

Caracterização dos excluídos do PASP pelo PMT

• (a) O tamanho do agregado familiar, o número de crianças, a taxa de dependência e a idade do chefe do agregado familiar apresentam sinal negativo indicando que é mais provável que um candidato que apresente maior extensão destas características naturalmente não seja elegível; • (b) O facto de o candidato ser de Maputo torna-o mais propenso a ser não elegível comparativamente a outras Províncias embora a diferença em termos absolutos com outras Províncias não seja assinalável; • (c) Excluindo as variáveis que representam as Províncias, a característica se o chefe do agregado possue o nível de escolaridade superior (para o modelo urbano) do chefe do agregado familiar tem maior “peso” na definição da elegibilidade do candidato ao Programa; • (d) Quanto a posse de bens duráveis a posse de televisão, computador tem maior “peso” que as outras características ligadas a posse de bens.

Caracterização dos excluídos do PASP pelo PMT •

Obteve-se uma maioria de AF cujo chefe é do género masculino, com idades maioritariamente compreendidas entre os 31 aos 50 anos e também na sua maioria sem algum nível de escolaridade;

•

A maioria dos AF do estudo apresentou um tamanho de agregado familiar com 3 pessoas, porém em média os AF apresentaram 5 pessoas, na sua maioria com 2 a 3 crianças e sem idosos;

•

A taxa de dependência apresentou um valor e 67% que pode ser considerado um valor assinalável, eis que, têm-se uma proporção de 6 a 7 dependentes a cada agregado familiar candidato;

•

Os AF candidatos e não elegíveis maioritariamente os dependentes acedem a escola e aos serviços de saúde;

•

Observando a segmentação das caracteristicas sócio-económicas os AF candidatos não elegíveis da Cidade de Maputo têm posse de alguns bens duráveis, alguns casos têm agua canalizada e instalação eléctrica, antagonicamente aos candidatos de Manica que apresentam alguns bicicletas, mas a sua fonte de iluminação é petroleo/gás, a sua fonte de água são os Rios, Lagos ou Lagoas e também antagonicamente aos candidatos de Nampula que têm apenas como fonte de iluminação lenha, não apresentando uma correspondência directa com uma das outras caracteristicas;

•

É mais provável que um candidato residente em Maputo seja não elegivel comparativamente a qualquer outra Provincia e é mais provável que um candidato que possuem televisão seja não elegível comparativamente a outros bens duráveis.