J
DIÁRIO DA
USTIÇA ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó RG Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXIV
N° 6.098
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO Nº 027/2017-P AMPLIA O SERVIÇO DO PROTOCOLO JUDICIÁRIO EXISTENTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO FORO CENTRAL II, PARA ENTREGA DE PETIÇÕES E DEVOLUÇÃO DE AUTOS.
VIII - MEMORIAIS E OFÍCIOS. CASO DE ENTREGA DE AUTOS JUNTAMENTE COM PETIÇÃO DE 2º GRAU, ESTES DEVERÃO SER ENTREART. 4º OS AUTOS E AS PETIÇÕES DE PROCESGUES SEPARADAMENTE COM SEUS RESPECTIVOS FORMULÁRIOS. PODERÁ SER IMPRESSA VIA EXTRA SOS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RECEBIQUE SERVIRÁ COMO COMPROVANTE DA ENTREGA DOS NO PROTOCOLO DO FORO CENTRAL II, SERÃO ENTREGUES À CENTRAL DE CORRESPONDÊNCIAS DOS AUTOS. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATÉ DUAS HORAS APÓS O § 5º OS FORMULÁRIOS PREVISTOS NO § 1º DO INÍCIO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE. ART. 1º DESTE ATO NÃO SERÃO EXIGIDOS NOS SEART. 5º OS AUTOS E AS PETIÇÕES EM PROCESGUINTES CASOS: SOS EM TRÂMITE NOS FOROS DA CAPITAL, RECEBII - QUANDO A ENTREGA FOR REALIZADA EM DOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SERÃO ENTREGUES BALCÃO DE CARTÓRIO JUDICIAL DE 1º GRAU OU EM AO PROTOCOLO DO FORO CENTRAL II ATÉ DUAS SECRETARIA DO ÓRGÃO JULGADOR DO 2º GRAU EM HORAS APÓS O INÍCIO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE. QUE O RESPECTIVO PROCESSO TRAMITAR;
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANII - QUANDO SE DESTINAR A PROTOCOLO DE DE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PETIÇÃO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO RETENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO FERENTE A PROCESSO DE 2º GRAU EM TRAMITAÇÃO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 0139-13/000139-4, NAS CÂMARAS, GRUPOS E TRIBUNAL PLENO, EXCETO PARA FINS DE JUNTADA EM FEITOS DE COMPETÊNCONSIDERANDO A EFICIÊNCIA E A CELERIDADE CIA DAS VICE-PRESIDÊNCIAS. QUE DEVEM NORTEAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO JUDICIÁRIO; ART. 2º NÃO SERÃO RECEBIDOS NO PROTOCO-
ART. 6º AS ATIVIDADES DE RECOLHIMENTO E ENTREGA DAS PETIÇÕES E DOS AUTOS FICARÃO A CARGO DO PROTOCOLO DO FORO CENTRAL II E DA CENTRAL DE CORRESPONDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ART. 7º O SERVIÇO DE TRANSPORTE DAS PETIÇÕES E DOS AUTOS SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA EQUIPE DE TRANSPORTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
LO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: CONSIDERANDO QUE AS ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES NO FORO CENTRAL II E NO PRÉDIO DO TRII - PETIÇÕES COM PEDIDOS URGENTES RELATIART. 8º NA HIPÓTESE DE INOBSERVÂNCIA DAS BUNAL DE JUSTIÇA PERMITEM A AMPLIAÇÃO DO SER- VOS A PROCESSOS EM TRÂMITE NOS FOROS DA CADISPOSIÇÕES CONTIDAS NESTE ATO, O SERVIDOR VIÇO DE PROTOCOLO SEM GERAR AUMENTO SIGNI- PITAL; RESPONSÁVEL FICA AUTORIZADO A DEVOLVER A FICATIVO DE DESPESA, II - AUTOS QUE ESTIVEREM ACOMPANHADOS PETIÇÃO OU O PROCESSO AO USUÁRIO, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. RESOLVE: DE PETIÇÃO COM PEDIDO URGENTE; ART. 1º AUTORIZAR A ENTREGA DE PETIÇÕES III - PETIÇÕES SOBRE PROCESSOS QUE TRAMIEM PROCESSOS E DEVOLUÇÃO DE AUTOS, EM TRÂ- TAM EM MEIO ELETRÔNICO; MITE EXCLUSIVAMENTE NA CAPITAL, NOS PROTOCOLOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO IV - PETIÇÕES E AUTOS QUE ESTIVEREM EM FORO CENTRAL II, INDEPENDENTEMENTE DA INSTRAMITAÇÃO NOS JUIZADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTÂNCIA, SE 1º OU 2º GRAUS, DESDE QUE OBSERVATICA, VARAS DAS EXECUÇÕES PENAIS E VARAS DAS DAS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE ATO. EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS;
ART. 9º ESTE ATO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL O ATO Nº 003/2007-P E O ATO Nº 007/2017-P.
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 21 DE AGOSTO DE 2017. § 1º FICAM INSTITUÍDOS O FORMULÁRIO DE V - AUTOS INCOMPLETOS, SEJA PELA AUSÊNPETIÇÃO E O FORMULÁRIO DE ENTREGA DE AUTOS, CIA DE VOLUME(S) E/OU APENSO(S). DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, A SEREM ENTREGUES NOS PROTOCOLOS DO TRIBUPRESIDENTE. NAL DE JUSTIÇA E DO FORO CENTRAL II, OS QUAIS ART. 3º NÃO SERÃO RECEBIDOS NO PROTOCOSERÃO DE USO OBRIGATÓRIO NOS SEGUINTES CALO DO FORO CENTRAL II: SOS: I - AÇÕES ORIGINÁRIAS DO TRIBUNAL DE JUSI - PETIÇÕES EM PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO TIÇA, CUJO INGRESSO OBRIGATÓRIO SEJA POR MEIO OU ARQUIVADOS NO 2º GRAU; ELETRÔNICO, NA FORMA DO ATO Nº 017/2012-P, DE 6 II - DEVOLUÇÃO DE AUTOS DE PROCESSOS EM DE JUNHO DE 2012, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; TRAMITAÇÃO NO 2º GRAU; II - PETIÇÕES SOBRE PROCESSOS QUE TRAMIIII - DEVOLUÇÃO DE AUTOS DE PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NOS FOROS DE 1º GRAU DA CAPITAL. TAM EM MEIO ELETRÔNICO; III - PETIÇÕES CONTENDO PEDIDOS URGEN§ 2º OS FORMULÁRIOS PODERÃO SER OBTIDOS NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TES RELATIVOS A PROCESSOS EM TRÂMITE NO TRI(WWW.TJRS.JUS.BR) E, APÓS DEVIDAMENTE PREEN- BUNAL DE JUSTIÇA; CHIDOS, ENTREGUES NOS PROTOCOLOS JUDICIÁIV - PETIÇÃO DE JUNTADA DE SUBSTABERIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO FORO CENLECIMENTO REFERENTE A PROCESSO EM TRAL II. TRAMITAÇÃO NAS CÂMARAS, GRUPOS E TRIBUNAL § 3º É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO USUÁ- PLENO, EXCETO PARA FINS DE JUNTADA EM FEITOS RIO O CORRETO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO, DE COMPETÊNCIA DAS VICE-PRESIDÊNCIAS; UMA VEZ QUE O CADASTRAMENTO DA PETIÇÃO V - PETIÇÕES ENVOLVENDO PROCESSOS COM PROTOCOLADA SERÁ EXECUTADO NO NÚMERO DO PROCESSO NELE INDICADO PELO PROCURADOR; ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO “AUTOS NA DIGITALIZAÇÃO” E ASSIM, QUALQUER EQUÍVOCO OU OMISSÃO, ALÉM “REMESSA AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO”; DE INVIABILIZAR A PRETENDIDA AGILIZAÇÃO, PODEVI - AUTOS QUE ESTIVEREM ACOMPANHADOS RÁ ACARRETAR SEU INDEVIDO ENCAMINHAMENTO, DE PETIÇÃO COM PEDIDO URGENTE; EM PREJUÍZO DA PARTE INTERESSADA. VII - AUTOS INCOMPLETOS, SEJA PELA AUSÊN§ 4º OS FORMULÁRIOS DEVERÃO SER AFIXADOS À CAPA DO PROCESSO E/OU À PETIÇÃO. NO CIA DE VOLUME(S) E/OU APENSO(S);
HERMANN KROEFF – RS/39866) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE RS/46302). “INTIMADOS OS NOVOS PROCURADORES PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DIANTE DA ALTERAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.” PRECATÓRIO 33474 - 012362/0300/02-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110270940 - WELSI TORRES E OUTROS (ADALBERTO ALEXANDRE SNEL - RS/1665 , LIDIANE LOCATELI BARBOSA - RS/69422 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O PROCURADOR BENEFICIÁRIO DA ORDEM DE PAGAMENTO PARA QUE RESTITUA A IMPORTÂNCIA PAGA COM A DEVIDA CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO, OBSERVADOS OS ÍNDICES DE CORREÇÃO DOS PRECATÓRIOS. COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELO ADVOGADO, VAI INDEFERIDO SOBRE O CRÉDITO EM QUE DETÉM NA CONDIÇÃO DE CESSIONÁRIO DOS CREDORES DO PRINCIPAL. EM RELAÇÃO À SUPERPREFERÊNCIA NO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, O PROCURADOR DEVERÁ DEMONSTRAR QUE EXECUTOU ESSE CRÉDITO DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES DO PRINCIPAL MEDIANTE A JUNTADA DA CÓPIA DA INICIAL DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA OU CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM.” PRECATÓRIO 37765 - 003998/0300/03-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106738496 - VILMA TEREZINHA MARQUES (ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA - RS/22200 , SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER - RS/23805 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO GUILHERME RUSSOUMANO HENTSCHEL – RS/46427, INFORMANDO QUE A HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA PENDE DE REGULARIZAÇÃO, MEDIANTE A JUNTADA DA CERTIDÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, CONTENDO TODAS AS RESTRIÇÕES, CESSÕES, ASSIM COMO OS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 33, §1º, ITEM D, ATO 23/2017.”
PRECATÓRIO 44516 - 007634/0300/04-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111966637 - ZILA TRAUGOTT DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS AMARAL E OUTROS (LUIZ ANTONIO FRANCO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1489/2017-SPP SANT’ANNA - RS/17939 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAI- “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO ADVOGADO SEPÉ XO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES: TIARAJÚ RIGON DE CAMPOS – RS/25739 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 20635 - 013263/0300/00-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 59958 - 007492/0300/06-9 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103177326 - ELOISA BEATRIZ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURODRIGUES ISAIAS E OUTRA (DAVI ALMEIDA PIEGAS - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503711750 - SUCESSÃO DE RS/16623 , GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , CATARINA CORREA ROSA (MARILIA DA COSTA GILDA ROSSELLI WEINMANN - RS/29617 , JULIANA RODRIGUES PRETTO - RS/10062B ) X INSTITUTO DE PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894 , MATEUS FETTER PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE DE ALMEIDA - RS/58947 , RAFAEL KURZ PERES - RS/ - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA INFOR51203 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO MANDO QUE DEVE SER PROVIDENCIADA A DEMONS(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO TRAÇÃO DO QUINHÃO DE CRÉDITO DO PRECATÓRIO, OS ADVOGADOS DAVI ALMEIDA PIEGAS – RS/16623 E O QUE PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU VERA MARA LOPES – RS/30016 PARA QUE, QUEREN- ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA DO, APRESENTEM REQUERIMENTO PARA RESERVA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, TENDO EM VISTA A DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO NOVA PROCURAÇÃO OUTORGADA. PRAZO: 05 DIAS.” MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PRECATÓRIO 21566 - 010886/0300/00-7 - 5ª VARA PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.” ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104251054 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA DUTRA (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , PRECATÓRIO 61011 - 006140/0300/06-2 - 2ª VARA DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659, GILSON DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 / Edição Nº 6.098
3610500011739 - SUCESSÃO DE IRACEMA ANTONIA TARELLI MUNIZ (PATRICIA MOREIRA GUIMARÃES RS/30370 , THAER JUMA MAHMUD MUSTAFÁ BAJA RS/60802 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A SUCESSÃO, INFORMANDO QUE IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.” PRECATÓRIO 69685 - 004781/0300/08-3 - 2ª VARA DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5910600009230 - CELIA DA SILVEIRA CARDOSO (ADEMIR ANTONIO SIMON DE MATOS - RS/34186 , PATRÍCIA MARTINS SIMON DE MATOS - RS/57877 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADOS OS PROCURADORES SOBRE A RETIFICAÇÃO QUE CONSTA ACOSTADA NOS AUTOS DO PRECATÓRIO.” PRECATÓRIO 72931 - 000741/0300/09-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523400490 - CELI GONÇALVES ROSA E OUTROS (CRISTIANO WAGNER - RS/ 45463 , GABRIELA DA COSTA SALUM - RS/91376 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), MARCELO DUARTE FERNANDES - RS/46583 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA - RS/47749 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA QUE A SUCESSÃO PENDE DE HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO.” PRECATÓRIO 110079 - 032892/0300/12-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001469330 - SUCESSÃO DE ALDA VIEIRA MACHADO (ALICE DOLORES LUDWIG RS/24441 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA ALICE LUDWIG – RS/24441 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 115264 - 028570/0300/11-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701721336 CARLA SIMONE MULLER (MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI - RS/36798 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A ADVOGADA FERNANDA RIGOTTO CANABARRO – RS/66244 QUE OS AUTOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO.” PRECATÓRIO 128420 - 030355/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101565560 - JOSE ANTONIO DA COSTA BARCELLOS (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - RS/31343 , EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/35376 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ 46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA SOBRE O CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO PELA VARA DE ORIGEM.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA – RS/30659 E PATRÍCIA PRECATÓRIO 86868 - 002774/0300/10-7 - 3ª VARA PIPPI – RS/83269 INFORMANDO QUE AS PEÇAS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUREQUERIDAS ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO BALCÃO DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502925098 - SUCESSÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” MESSIAS ANTUNES DE OLIVEIRA (AGAMENON VLADIMIR SILVA - RS/5124 , AIDA MARIA DOLCE PRECATÓRIO 141986 - 028607/0300/15-1 - 1ª VARA SILVA - RS/8224 , ANDRÉ DOLCE SILVA - RS/58426 , DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTADEU VIEIRA DUTRA - RS/11841 ) X DEPARTAMENTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100982478 - HOME ENGEMUNICIPAL DE HABITAÇÃO PORTO ALEGRE (MAREN NHARIA LTDA (FELIPE CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA - RS/37863 , MARCO AURELIO COSTA MOREIRA GUIMARÃES TABORDA). DE OLIVEIRA - RS/2720 , PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA - RS/27026 , TIAGO GHELLAR FURST - RS/54690, GABRIELI KURZ PERES – RS/60844 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADOS OS CESSIONÁRIOS DERCI ALCÂNTARA E GIANCARLO PORTO ANVERSA, INFORMANDO DE QUE SUA HABILITAÇÃO PENDE DE REGULARIZAÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 33, § 1º DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.” PRECATÓRIO 143067 - 029671/0300/15-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700470925 - BEATRIZ ELY DUARTE FERREIRA DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 , RODRIGO ANTONIO SEBBEN - RS/57697 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A CREDORA E A CESSIONÁRIA AO QUE SEGUE: DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NA ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE CRÉDITO A CREDORA/CEDENTE RESSALVOU O MONTANTE DE 120 (CENTO E VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS DO OBJETO DO NEGÓCIO JURÍDICO, JUSTAMENTE PARA PERCEBER A REFERIDA IMPORTÂNCIA. ASSIM, RECONSIDERO O ITEM 1 DO DESPACHO ANTERIOR, PARA O FIM DE DETERMINAR O PAGAMENTO PREFERENCIAL À CREDORA, JÁ QUE NÃO INCLUÍDO NA CESSÃO DE CRÉDITO.” PRECATÓRIO 144790 - 031072/0300/15-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702617320 - SUCESSÃO DE IZABEL DO NASCIMENTO CARVALHO (FABIO BOLSSON DE LORETO - RS/65328 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA INFORMANDO QUE DEVE SER PROVIDENCIADA A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DE CRÉDITO DO PRECATÓRIO, O QUE PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.”
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1493/2017-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (GLENDA BIOTTO PALLA), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONCENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS TRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONEM PORTO ALEGRE, 22/08/2017. TOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA PRECATÓRIO 154475 - 028932/0300/16-6 - 1ª VARA JUDICIAL - RS DE NOVA PRATA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5811500028579 - MARCO AURELIO PAULETTO E OUTROS (GUSTAVO BODANESE PRATES - RS/31371). SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1492/2017-SPP
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 22/8/2017.
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA. ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P). PRECATÓRIO 45256 - 008603/0300/04-2 - VARA ÚNICA DE SALTO DO JACUÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 16110300007370 - ENIO BERNHARD E OUTROS (JOAO BATISTA CERUTTI - RS/25725 ) X MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ (ILTON LARRI COSTA). PRECATÓRIO 109641 - 032504/0300/12-3 - VARA ÚNICA DE SALTO DO JACUÍ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 16111200002499 - CARLOS JOEL MARI E OUTROS (DANIEL PAIVA SACILOTTO - RS/35374 ) X MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ (ILTON LARRI COSTA).
KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA. CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1494/2017-SPP AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES (), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 121082 - 031322/0300/13-6 - 2ª VARA PRECATÓRIO 78987 - 010809/0300/09-4 - VARA ÚNICA DE SALTO DO JACUÍ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº CÍVEL DE VACARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800000529 - VARONIL ALVES DA COSTA (JEFERSON 3811200032626 - SINDOVAL DA SILVA PEREIRA (TELMO BIANCHI - RS/32898 ) X MUNICÍPIO DE SALTO DO BORGES ROSSI - RS/38748 ). JACUÍ (ILTON LARRI COSTA). SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 22/8/2017. PRECATÓRIO 78040 - 005820/0300/09-3 - VARA ÚNICA DE SALTO DO JACUÍ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE 16110800009801 - ASJJ INCORPORADORA E CONSTRUJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA. TORA LTDA. (ROBERTO CAMARGO JUNIOR - RS/56514 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO , RONALDO ANTONIO PAGNUSSAT - RS/33034B ) X DE PRECATÓRIOS. PRECATÓRIO 144810 - 031082/0300/15-9 - 20ª MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ (ILTON LARRI COSVARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- TA). GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 114500584909 VICTOR SANT’ANNA LUIZ DE SOUZA FILHO (TAEL JOAO PRECATÓRIO 77397 - 007294/0300/09-2 - VARA SELISTRE - RS/3727 , TALAI DJALMA SELISTRE - RS/ ÚNICA DE SALTO DO JACUÍ - EXECUÇÃO DE SENTEN- SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS 42487 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CARLOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1495/2017-SPP ÇA Nº 16110800000235 - JOÃO LUIZ DIMINIZ (JEFERSON AUGUSTO CORTINAZ). “INTIMADA A PARTE CREDORA QUE A HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO, POR SER MATÉ- BIANCHI - RS/32898 ) X MUNICÍPIO DE SALTO DO CONFORME DETERMINADO, FORAM EFETUADAS RIA DE CUNHO JURISDICIONAL, DEVE SER FEITA NA JACUÍ (ILTON LARRI COSTA). NOVAS ORDENS DE PAGAMENTO AOS PRECATÓRIOS VARA DA EXECUÇÃO, DEVENDO, TAMBÉM, SER APREPRECATÓRIO 51556 - 014237/0300/03-5 - VARA ABAIXO RELACIONADOS: SENTADA A DOCUMENTAÇÃO NOS TERMOS DO §3º DO ÚNICA DE IBIRUBÁ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº ATO 023/2017.” PRECATÓRIO 79173-1 - 011037/0300/09-6 - 4ª VARA 10510300022097 - LAUREDANO ROQUE GODOY E OUPRECATÓRIO 164616 - 027894/0300/17-5 - VARA TROS (ANELISE ARAUJO GIACOMINI - RS/31183 ) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÚNICA DE TUCUNDUVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ (ILTON LARRI COS- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802989172 - ADRIANA REGINA HOFFMEISTER E OUTROS (VITAL MOACIR DA SILVEIRA Nº 15310800007776 - LENIR TERESINHA BERTOLDI TA). - RS/7028 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BUSANELLO (ANA CLAUDIA BUSANELLO - RS/61385 , (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ANGELICA VON BOROWSKY - RS/59592 , CRISTIANO CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS XAVIER BAYNE - RS/46302 , DÉBORA SIMARA DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE SCHWERZ - RS/86827 ) X ESTADO DO RIO GRANDE EM PORTO ALEGRE, 22/08/2017. PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 23/08/2017. DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA SOBRE O CANCELAMENTO KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE DO PRECATÓRIO PELA VARA DA EXECUÇÃO.” JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 22 DE AGOSTO DE 2017.
PRECATÓRIO 136821 - 038459/0300/14-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800356113 - NEWTON BRAGANÇA FUENTEFRIA (DECIO GIANELLI KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE RODRIGUES MARTINS - RS/19556 , FABIANA TEIXEIRA JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA ESCOBAR - RS/63213 , LUCIANA FARIAS - RS/50581, CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO GABRIELI KURZ PERES – RS/60844 ) X ESTADO DO DE PRECATÓRIOS RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE RS/46302). “ENCAMINHO O PRECATÓRIO PARA QUE SEJA INTIMADA A CESSIONÁRIA SUL INVESTIMENTOS LTDA, INFORMANDO DE QUE SUA HABILITAÇÃO PENDE DE REGULARIZAÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1491/2017-SPP CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS PECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 33, AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO§ 1º DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.” RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO PRECATÓRIO 138914 - 025831/0300/15-5 - 2ª VARA BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA. ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600428110 - SUCESSÃO DE ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE REGIS FRANCO FERNANDES (ARTUR CARVALHO AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS PIPPI - RS/35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLVEIRA) X NESTE SETOR. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/ BAYNE - RS/46302). “INTIMADOS OS ADVOGADOS 2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).
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NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000
01
ATOS DA PRESIDÊNCIA ..............................................................................................................................
01
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ......................................................................................................
11
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .........................................................................................
11
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ....................................................................
11
DEPARTAMENTO DE RECEITA ...................................................................................................................
12
DEPARTAMENTO DE COMPRAS .................................................................................................................
20
DEPARTAMENTO PROCESSUAL .................................................................................................................
20
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ..................................................................................................................
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR, CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS CAPITAL E INTERIOR.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1496/2017-SPP CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NO EXPEDIENTE 24288-17/000013-0, ANTES DA EMISSÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA DEVERÁ VOSSA SENHORIA RETIRAR GUIA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE R$ 5,30, NO PRAZO DE 3 DIAS. PRECATÓRIO 12433-9 – 001092/0300/98-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197109307 - AIRTON DE OLIVEIRA CARDOSO (AYRTON JOSE GOMES DOS SANTOS - RS/29547 , CAROLINA DA SILVA E SILVA - RS/ 56855 , DURVAL DA FONSECA FRAGA - RS/35268 , PATRIZIA DA CUNHA MELLO FRANCO ARONNE - RS/ 32863 , ROSANE FRAGA - RS/33732 , SIMONE EBERLE ALVES - RS/35398 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 18393-9 - 006229/0300/00-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103648490 - LOURDES MARIA HOFF BRACHT E OUTRA (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 18771-6 - 004681/0300/00-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198674903 - DOZOLINA ZILIO (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 18944-9 - 007365/0300/00-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103888120 - EDUVIRGES CARDOSO PINTO E OUTRAS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO PRECATÓRIO 15764-4 - 002658/0300/99-8 - 1ª VARA ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). CÍVEL DE VIAMÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 30063 PRECATÓRIO 19145-2 - 007589/0300/00-5 - 4ª VARA - ILDA AGUIAR DA ROSA (ELOAH MALTA SILVA - RS/ 15747 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103856077 - SIRENI RIBEIRO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). DE BASTOS (JOSE NILTON COSTA DE SOUZA - RS/ PRECATÓRIO 16050-7 - 010717/0300/99-8 - 5ª VARA 33202 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101966241 - DALVECY FERREIRA VAGHETTI (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUPRECATÓRIO 19264-1 - 005678/0300/00-4 - 4ª VARA TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBAYNE - RS/46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103306057 - PAULICEIA DE SOUPRECATÓRIO 16127-3 - 011125/0300/99-2 - 1ª VARA ZA OLIVEIRA (JOAO PEDRO BORGES SILVEIRA - RS/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE 25685 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO EXECUÇÃO Nº 101762343 - CELI JUNG LIGÓRIO (MAR- (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). CELO DE FREITAS E CASTRO - SC/26869A , NEWTON PRECATÓRIO 19344-1 - 005704/0300/00-9 - 4ª VARA REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/29448 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103210176 - TANISE CRISTINA XAVIER BAYNE - RS/46302). CORTESE E OUTRO (ALARICO PELIZZON - RS/17107 , PRECATÓRIO 16192-7 - 011311/0300/99-6 - 4ª VARA GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , GILDA ROSSELLI DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- WEINMANN - RS/29617 , JULIANA PAVI MÜLLER BANÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198365429 - LIRIA BERNARDO DEIRA - RS/97894 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA CORREA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/ RS/58947 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 ) X 32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 19400-1 - 012607/0300/99-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101906841 - ANNITTA ZOLIN MELLO E OUTRA (GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ PRECATÓRIO 17214-8 - 001959/0300/00-9 - 1ª VARA 46302). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 19487-8 - 008536/0300/00-5 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198565937 - LISETTE MARIA CONTINO NUNES (GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU, NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , RAUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101799386 - MAC ENGENHARIA PORTANOVA - RS/7484 , ROGÉRIO MOTA SOUTO - RS/ E CONSTRUÇÕES LTDA. (ALEXANDRE BALESTRIN 37800 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO BUJES - RS/52259 , GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN RS/18611 , REGIS MICHAELSEN NAPOLEAO - RS/ (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). 17818 , ROBERTO SCHULTZ RIBEIRO - RS/30645 ) X PRECATÓRIO 17268-4 - 002181/0300/00-4 - 5ª VARA MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TEDESCO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197665431 - ANA LÚCIA JAEGER MARGONI E OUTROS (ADAO SAULO DA ROCHA - RS/ PRECATÓRIO 19695-6 - 009481/0300/00-0 - 5ª VARA 23185 , ANDRÉA ROCHA POSTIGA , AUGUSTO NUNES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURAUEN - RS/44167 , CARMEN VERA RODRIGUES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101009216 - MARIA SUELI MOREIRA - RS/19406 , FRANCISCO NUNES RAUEN - BITTENCOURT NOGUEIRA E OUTRAS (RAUL RS/78003 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN(CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO CIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 20302-6 - 012012/0300/00-2 - 5ª VARA PRECATÓRIO 17365-8 - 002668/0300/00-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104500914 - MARIA AMÉLIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198368662 - SUCESSÃO DE MARTINEZ BECK DA SILVA (ELVIS DE MARI BATISTA ORFELINA LOPES DA SILVEIRA WAILER (NELSON RS/60483 , LUIZ AUGUSTO BECK DA SILVA - RS/8635 LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE , MARCO ANTONIO FLORIANO BITTENCOURT - RS/ PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE 73004 , SAMUEL RADAELLI - RS/64229 ) X INSTITUTO - RS/46302). DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 17416-9 - 002970/0300/00-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 20432-1 - 012523/0300/00-8 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102777134 - LEONOR DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUANDRADE VIVA E OUTRO (NELSON LACERDA DA SILVA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101605690 - SUCESSÃO DE - RS/39797 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - NOEMI BONINO FERNANDES (ARNALDO JAIR RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- TAVARES LOUZADA - RS/40994 ) X INSTITUTO DE DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 17485-4 - 003309/0300/00-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 21063-3 - 014817/0300/00-6 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102831402 - ELLI UFLACKER DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 ) X INSTITUTO DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103409067 - SUCESSÃO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE CLARICE PRASS REINEHR (RAUL PORTANOVA - RS/ - RS/46302). 7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 17899-6 - 004919/0300/00-3 - 5ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA PRECATÓRIO 21288-6 - 015299/0300/00-4 - 3ª VARA Nº 103378825 - NAZIA NACHTGALL MARTINS (CÉSAR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUAUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), NELSON ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101329689 - BELISIA IENTSEN LACERDA DA SILVA - RS/39797 , RAUL PORTANOVA - CASTRO (ISABEL PETERSEN CHAVES - RS/80096 , RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO JOSE ERNESTO FLESCH CHAVES - RS/37677 , MARIANA PETERSEN CHAVES - RS/57442 , NELSON (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). LACERDA DA SILVA - RS/39797 , TELMO RICARDO PRECATÓRIO 18266-7 - 005997/0300/00-0 - 3ª VARA ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197654088 - SANDRO DA CU- - RS/46302). NHA LOPES (RAUL PORTANOVA - RS/7484 , ROBERTA PRECATÓRIO 21375-1 - 000141/0300/01-0 - 1ª VARA ARABIANE SIQUEIRA - RS/49958 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE CÍVEL DE VIAMÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 50183 - SUCESSÃO DE OSVALDO ANTÔNIO DA SILVA (ELOAH - RS/46302). PRECATÓRIO 16643-9 - 011037/0300/99-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100922856 - MARIA NANCI SOUZA ARANDA E OUTRA (VITORIO LORENZETTI - RS/28453 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
Edição Nº 6.098 / Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
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MALTA SILVA - RS/15747 ) X ESTADO DO RIO GRANDE Nº 59911 - SUCESSÃO DE PAULINA LORENZEN DA SILVA (MARIA DE LOURDES NORONHA BITTENCOURT DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). - RS/35919 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 21625-9 - 012191/0300/00-2 - 4ª VARA DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 23589-5 - 006308/0300/01-2 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101285022 - BLUE SKIN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRA (ANDERSON SIL- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVA VELOZO DE LIMA - RS/58837 , CRISTIANO CAJU ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105012000 - SUCESSÃO DE MARIA FREITAS - RS/43315 , MÁRIO ROGÉRIO VELOZO DE PALMEIRA (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , LIMA - RS/46619 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 , GILSON (CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR HERMANN KROEFF - RS/39866 , GRAZIELI FERNANDA - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- DA SILVA - RS/105952 , NELSON LACERDA DA SILVA RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 21836-2 - 012327/0300/00-2 - 7ª VARA PRECATÓRIO 23758-6 - 003081/0300/01-1 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102031193 - SUZANA MARIA OLI- ÚNICA DE IRAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº VEIRA AZEVEDO E OUTRAS (MIGUEL ARCANJO DA 1020635700 - ROZELA MÁRCIA DE MELLO (PAULO CRUZ SILVA - RS/31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- DAMIANI DOS SANTOS - RS/43985 ) X INSTITUTO DE CIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 22188-7 - 002522/0300/01-7 - 4ª VARA PRECATÓRIO 23854-3 - 006865/0300/01-6 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102162410 - MARIETA OLIVEIRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMOREIRA (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105723069 - EDY AMANN BREDA 31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO E OUTRA (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE PRECATÓRIO 22273-7 - 002705/0300/01-8 - 3ª VARA - RS/46302). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 24127-3 - 003174/0300/01-6 - 4ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197657743 - MARIA AMORIM SMANIOTTO E OUTROS (JOSE LUIZ PEREIRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSCHENATO - RS/19038 , LEONARDO DUARTE DANTAS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105075486 - CYNARA VILASBOAS - RS/56266 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- CALIXTO E OUTROS (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 22349-5 - 001103/0300/01-6 - 3ª VARA PRECATÓRIO 24420-2 - 007619/0300/01-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198547281 - CLÉLIA DA SILVA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFREITAS - ESPÓLIO (ANDREA FERREZ DE AGUIAR (, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105146691 - AIRTON DE OLIVEINEI BREITMAN - RS/23808 , NEWTON REGIS RA CARDOSO (BRENO DIAS CAMPOS - RS/47932 , ALENCASTRO PACHECO - RS/29448 ) X INSTITUTO CÁSSIA CARVALHO LEAL ALVES - RS/93583 , DURVAL DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER DA FONSECA FRAGA - RS/35268 , FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - RS/65695 , KAREN OLIVEIRA BAYNE - RS/46302). WENDLIN (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 22351-1 - 008141/0300/00-0 - 3ª VARA DE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 24438-4 - 007652/0300/01-7 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101756568 - MARIA BERNADETI SEHNEM (FERNANDO MALHEIROS ) X INSTITUTO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105479365 - EVA VENTURA DOS SANTOS (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL - RS/46302). D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF PRECATÓRIO 22543-3 - 003274/0300/01-4 - 2ª VARA RS/39866 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105022165 - THEREZINHA PRECATÓRIO 24616-5 - 007802/0300/01-4 - 7ª VARA BOTEZELI NADALON (LEANDRO ÉDNEI FAGUNDES RS/71304 , LISANDRA MORAES DE AZEREDO - RS/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU44473 , MÁRIO LUÍS MANOZZO - RS/31896 ) X INSTI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106125512 - REACILVA ALMEIDA TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO DA SILVA (ALAÔR BETTEGA , ALAOR DOS SANTOS BETTEGA - RS/12298 , GILMAR DOS SANTOS DIAS XAVIER BAYNE - RS/46302). RS/60103 , JULIANO DA SILVA MACHADO - RS/47E490 PRECATÓRIO 23117-5 - 004901/0300/01-8 - 1ª VARA , MARCELO DE FREITAS E CASTRO - SC/26869A , DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO - RS/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198670679 - CELIA BERLIM E 31306 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA - RS/58947 , OUTRO (DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE, STELA JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 MARIS DA SILVA AZEVEDO - RS/25251 ) X INSTITUTO , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE BAYNE - RS/46302). - RS/46302). PRECATÓRIO 24662-9 - 007860/0300/01-0 - 7ª VARA PRECATÓRIO 23439-3 - 000384/0300/01-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105501218 - SADI LAUTERT DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104876439 - LEDA MARIA PINTO MATTOS (JOSE GERALDO LOURO FIGUERAS - RS/ DA SILVA (BEN HUR RUBILAR PERERIA DA SILVA, 6196 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X XAVIER BAYNE - RS/46302). INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO PRECATÓRIO 24873-2 - 008456/0300/01-9 - 4ª VARA XAVIER BAYNE - RS/46302). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 23475-7 - 005913/0300/01-2 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105646567 - MARIA DEOLINDA CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA BELISSIMO DOS SANTOS E OUTROS (LINDONES FRAN-
EXPEDIENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Des. Luiz Felipe Silveira Difini Presidente Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro 1º Vice-Presidente Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza 2ª Vice-Presidente Des. Paulo Roberto Lessa Franz 3º Vice-Presidente Desa. Iris Helena Medeiros Nogueira Corregedora-Geral Ivandre de Jesus Medeiros Diretor-Geral Alexandre Montano Genta Diretor Administrativo Janice Jardim Zacca Diretora Judiciária Anelise Camara Muri Diretora Financeira PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS TELEFONE: (51) 3210-7000 E-mail:
[email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 / Edição Nº 6.098
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CISCO PAGANELLA - RS/44203 ) X INSTITUTO DE RS/35290 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). - RS/46302). PRECATÓRIO 30113-5 - 006584/0300/02-0 - 4ª VARA PRECATÓRIO 24941-7 - 004907/0300/01-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106554042 - AURORA SCHU ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198215608 - CLICIE EMIL PEIXOTO (ALINE CONDE DIEHL - RS/75617 , ROMILDA LUCCHESE (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTI- TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PRETUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO VIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE XAVIER BAYNE - RS/46302). RS/46302). PRECATÓRIO 24951-6 - 006531/0300/01-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103724242 - DILVA MARIA RODRIGUES CAMILLO DA SILVA E OUTRAS (MARILUCIA RODRIGUES - RS/37550 , MAUJAR OLIVIO OLIVEIRA UDE - RS/53453 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 25231-2 - 009646/0300/01-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105913967 - SUELI PEDROSA GERLING (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 25350-0 - 007762/0300/01-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106235097 - MARIA EUFRAZIA DA COSTA (ALAÔR BETTEGA , CAROLINA DA SILVA E SILVA - RS/56855 , DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 25374-0 - 007922/0300/01-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105467626 - MARIA ELOI SOUZA DA SILVA E OUTRA (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 25779-0 - 007357/0300/01-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106162580 - PAULO CESAR ENDRES CHECHI E OUTRA (LEANDRO MICHEL ANTONELO PEREIRA - RS/21467 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 26038-0 - 011797/0300/01-9 - VARA ÚNICA DE JAGUARI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 906312801 - PAULO GASTALDO MARCHIORI (GLAICON HERIBERTO GRESSLER - RS/33929 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 27044-7 - 014532/0300/01-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198119750 - VALI BLANK BUENO (AIRTON CESAR FAVARIM - RS/48400 , ALINE MENDES FAVARIM - RS/84310 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ 46302). PRECATÓRIO 27664-2 - 011783/0300/01-6 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106494181 - VERA REGINA DE SOUZA PALMA (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 30182-0 - 003795/0300/02-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197616699 - LEDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (GISELE ALVES GARCIA - RS/55887 , GUILHERME SANTOS BORGES - RS/60941 , JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 30188-7 - 006672/0300/02-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108811366 - ROSA MARIA FIORI HAGEMANN E OUTRA (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 30226-5 - 006788/0300/02-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107445323 - SUCESSÃO DE DONATILLA GUTERRES FERREIRA E OUTROS (ADALBERON MENNA BARRETO FILHO - RS/38691 , ALAOR DOS SANTOS BETTEGA - RS/12298 , ALCEU MORAES ALMEIDA FILHO, AUGUSTO FRANTZ - RS/ 47818 , DÉBORA PEREIRA FERREIRA - PR/42210 , JEVERSON VALTER LEONEL BARCELLOS - RS/57731 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 30541-7 - 001715/0300/02-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106750095 - JOVELINA DE MENEZES ELIAS (CELSOM COSTA JUNIOR - RS/32517 , LEONARDO VIANNA METELIO JACOB, RENAN LEMOS VILLELA - RS/52572 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ 46302). PRECATÓRIO 30698-5 - 007226/0300/02-8 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101779834 - SUCESSÃO DE MAREMA LEITÃO SOARES (EUNICE FRANTZ COSTA RS/7573 , MARCELO DE FREITAS E CASTRO - SC/ 26869A ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
DE ALMEIDA - RS/91190 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106212930 - CARLOS VLADMIR CIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). SANTA HELENA E OUTROS (CAROLINA DA SILVA E SILVA - RS/56855 , EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 PRECATÓRIO 32638-9 - 004797/0300/02-2 - 2ª VARA , MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA)) X ESDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107019524 - PAULINE MARIE BAYNE - RS/46302). ALVES (MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 , VERA REJANE PRECATÓRIO 36332-5 - 014341/0300/00-4 - 4ª VARA SCHAACK - RS/35097 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ÇÃO PROVISÓRIA Nº 102126845 - FABIANE MACHADO MARTINS (LUIZ CARLOS A. FEIJO, NEUSA STURMER , PATRICIA STURMER LORENZONI PRECATÓRIO 32687-6 - 010444/0300/02-8 - 2ª VARA RS/19354 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (CESSIONÁRIA), PAULO LEOPOLDO DAHMER - RS/6326 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108190589 - GUILHERMINA DE ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO OLIVEIRA VARGAS (FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). - RS/3186 , NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO PRECATÓRIO 36595-7 - 004938/0300/03-9 - 4ª VARA - RS/29448 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107009392 - ILMA FURTADO DO PRECATÓRIO 32906-0 - 007665/0300/02-5 - 1ª VARA COUTO (BRENO DIAS CAMPOS - RS/47932 , CHRISTIAN DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- STROEHER - RS/48822 , NELSON LACERDA DA SILVA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107698806 - JULIANA PINHEIRO - RS/39797 , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) ROHDE (ALICE DOLORES LUDWIG - RS/24441 , JOSE X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO NATAL ARAUJO DE SOUZA - RS/41257 , NELSON XAVIER BAYNE - RS/46302). LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PRECATÓRIO 36666-6 - 007218/0300/02-1 - 1ª VARA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RS/46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105935796 - ALBA MOROSINI E PRECATÓRIO 33303-9 - 012017/0300/02-2 - 3ª VARA OUTRA (ANDRÉ LUIS MOREIRA DOS SANTOS - RS/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 83916 , KARLA FERNANDA OLIVEIRA PAULO - RS/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109586728 - SONIA BARCALA 78187 , LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZALEZ FILHO TORELLY (DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON RS/69871 , SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - RS/ HERMANN KROEFF - RS/39866 , VINHAS E PESSÔA 9497 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ADVOGADOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ES- (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). TADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 37194-8 - 006346/0300/03-0 - 4ª VARA PRECATÓRIO 33369-0 - 012155/0300/02-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110186641 - SUZANA HELENA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106072326 - EDCY SARAIVA DOS SOARES DA SILVA LOPES (FABIO LUIZ MAIA BARBOSA SANTOS (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , - RS/26987 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTATELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO PRECATÓRIO 37223-5 - 002667/0300/03-2 - 1ª VARA XAVIER BAYNE - RS/46302). CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PRECATÓRIO 33479-7 - 012367/0300/02-6 - 3ª VARA 79259 - MARIA ALBERTINA CARLAN CANAVEZZI E OUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROS (JONATAS DIAS SOARES - RS/64429 , LEONAR, MARCELO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108442865 - MARIA DE LOURDES DO DUARTE DANTAS - RS/56266 MORAES LUCENA E OUTROS (ROMILDA TEREZINHA BENEDETTI DA MOTTA - RS/66607 , NEDSON PINTO PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CULAU - RS/37814 , RENATO LAURI BREUNIG - RS/ DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). 28404 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 34786-4 - 015980/0300/02-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 37761-4 - 007312/0300/03-1 - 4ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110050102 - IZAR VALDERAS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTRINDADE GASPARIN E OUTRA (MATEUS FETTER DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106901680 - ANACLETA SOARES ALMEIDA (CESSIONÁRIA), RENAN LEMOS VILLELA - DA ROSA E OUTROS (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA RS/52572 , SIMONE PAIVA VASCONCELLOS - RS/ RS/23380 , LAUREN RIBEIRO COSTA - RS/83291 ) X 31169 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 30913-8 - 005746/0300/02-8 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107657992 - ZILDA PORCIUNCULA DE BARROS FALCÃO (FABIANA GUERPRECATÓRIO 34922-5 - 000925/0300/03-0 - 1ª VARA RA RODRIGUES MACHADO - RS/48377 , GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , RAFAEL KURZ PERES - RS/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU51203 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105779137 - SELMA PETERSON CAVALHEIRO (CARLOS EDUARDO GALANT LOPES (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). RS/34470 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 31453-4 - 002974/0300/02-2 - 7ª VARA DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 35050-4 - 013224/0300/02-0 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101359447 - SUCESSÃO MARIA HELENA DA SILVA MEDEIROS E OUTROS (GERALDO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCESAR FREGAPANI - RS/6816 , VERA MARIA CON- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106801682 - ZELY SOFIA TRINDESSA MELLO - RS/19292 ) X INSTITUTO DE PREVI- DADE LISBOA E OUTROS (MARTIM JORGE MENDES DÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ RIZK - RS/6726 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). 46302).
PRECATÓRIO 27708-7 - 001381/0300/02-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107953631 - RUTH MERENDA DE CARVALHO E OUTRA (ROMILDA TEREZINHA PRECATÓRIO 31615-8 - 008025/0300/02-6 - 4ª VARA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106155097 - CLEUSA REGINA NOBRE MAZOT E OUTROS (ROMILDA TEREZINHA PRECATÓRIO 28954-6 - 004067/0300/02-0 - 3ª VARA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102007516 - SUCESSÃO DE OLGA ODY E OUTROS (BRENO DIAS CAMPOS - RS/47932 , PRECATÓRIO 31693-5 - 008100/0300/02-7 - 4ª VARA NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , TELMO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107255821 - IGLÉIA MACEDO TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO ETGES (NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI - RS/18045 ) XAVIER BAYNE - RS/46302). X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 29565-9 - 005429/0300/02-8 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 31892-3 - 008292/0300/02-7 - 4ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102480671 - SUCESSÃO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDEBORA DA SILVA PINTO (LUIZ REINALDO FRANCA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107255649 - EVA VALDEZ DOS PINTO - RS/44610 , PAULO CEZAR CANABARRO SANTOS E OUTROS (NEWTON REGIS ALENCASTRO UMPIERRE - RS/8716 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- PACHECO - RS/29448 , VALTRÍCIA BERTINATO - RS/ CIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). 34608 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 29746-5 - 005768/0300/02-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 31939-2 - 003806/0300/02-4 - 5ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106584288 - EROCI MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCARDOSO E OUTRA (SUCESSÃO DE SUZANA) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105676093 - GUSTAVO POLIDORO (REINALDO DOS SANTOS - RS/29464 ) X INSTITUTO E OUTROS (MARIA LUIZA SITYA) X INSTITUTO DE PREDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER VIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE RS/46302). BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 29874-5 - 006106/0300/02-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107456403 - NAYR GOMES DE OLIVEIRA - ESPÓLIO (SIDNEI JOSE ARAUJO - RS/5222 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 31975-6 - 008352/0300/02-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108831885 - SUCESSÃO DE ERLINDA DE SOUZA NETTO (VERA MARIA CONDESSA MELLO - RS/19292 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 35342-5 - 002119/0300/03-8 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104966339 - LUIS ALEXANDRE FERREIRA PAZ GAMALHO DA SILVA E OUT (CARLOS ALBERTO BECKER - RS/78962 , DALVA KNOPF - RS/ 5927 , EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN RS/65873 , MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS/38529 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 38188-9 - 015617/0300/02-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104502639 - CARLA REGINA BECK DA SILVA (CLAUDINO SEBALDO A. OLIVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 38428-9 - 008961/0300/01-8 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105648761 - MARIA DE LOURDES CRISTO ERNANDES (ANDRÉIA ALVES ARAGON - RS/ 45998 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 39086-4 - 014546/0300/02-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 110520957770 - LYGIA MARIA SCHEIN CHEMALE (CILA ANTONIA LICKS - RS/13197 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 39699-4 - 011131/0300/03-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109909326 - JOSÉ FRANKLIN PRECATÓRIO 35616-2 - 009640/0300/01-4 - 5ª VARA DASSOW WEBER DIAS (ODAIR MANARE JORGE ) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106433932 - ANTONIETA TAVARES BAYNE - RS/46302). ALVES (CAROLINA DA SILVA E SILVA - RS/56855 , MARÍLIA SANTOS VITOLA, MATEUS FETTER DE PRECATÓRIO 39710-9 - 011196/0300/03-3 - 1ª VARA ALMEIDA (CESSIONÁRIA), ROMILDA TEREZINHA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110530525 - RONI TEREZINHA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). LEAL RIBEIRO (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA RS/31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 35654-3 - 006902/0300/02-3 - 1ª VARA DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). CÍVEL DE SANTA ROSA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PRECATÓRIO 39982-4 - 006178/0300/03-5 - 1ª VARA 17980 - GUIOMAR DE MATTOS PIMENTEL (GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , GABRIELI KURZ PERES - DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURS/60844 , GLAICON HERIBERTO GRESSLER - RS/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110724185 - BERNARDINA DA 33929 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), SILVA (GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , MARCELO VITOR LINDOLFO GRESSLER - RS/22223 ) X INSTITU- PEREIRA DIAS DA SILVA - RS/40905 , MATEUS FETTER TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), RAFAEL KURZ PERES RS/51203 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTABAYNE - RS/46302). DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 36068-5 - 003776/0300/03-7 - 4ª VARA PRECATÓRIO 41945-7 - 010782/0300/02-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110551836 - GILDA ANDRADES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCORREA (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105489588 - DARCIA RAQUEL PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , DE MATOS AVILA E OUTRAS (NELSON LACERDA DA TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X SILVA - RS/39797 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 32533-2 - 010079/0300/02-4 - 5ª VARA PRECATÓRIO 29940-4 - 003768/0300/02-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 42606-4 - 008618/0300/03-0 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105902143 - ROSA MARIA OLI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106418081 - SUCESSÃO DE PRECATÓRIO 36220-2 - 004057/0300/03-6 - 4ª VARA VEIRA FOGAÇA (LISIOVALDO LOURENCO MACHADO - JANDIRA MOURA DE CASTILHOS (SOLANGE MARTINY DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111149895 - SARA FERREIRA SANTOS E OUTROS (ARAMIS ANTONIO GARCEZ - RS/ 3194 , JARBAS ANTONIO DE AZEVEDO NETO , JOSE ANTONIO DE AZEVEDO NETO - RS/34019 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 46379-4 - 016936/0300/03-4 - VARA ÚNICA DE LAVRAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10300002087 - GENY MACHADO MEDEIROS E OUTROS (ARI SCHMITT - RS/28063 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ 46302).
PRECATÓRIO 42978-7 - 004218/0300/04-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 114230817 - IRENE SILVA (MIRIAM V. BERNARDES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 46534-4 - 003791/0300/04-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110652741 - TEREZINHA BROCK ZUANAZZI E OUTROS (MARITANIA LUCIA DALLAGNOL - RS/25419 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 43005-8 - 008292/0300/03-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109550740 - EROS VOLUSIA BECK E OUTROS (MARIO LUIS MANOZZO - RS/31896 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 46539-3 - 005142/0300/03-6 - 5ª VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2100759407 - CENIRA CARDEAL DOS SANTOS E OUTROS (HILDO WOLLMANN - RS/21782 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE PRECATÓRIO 43312-8 - 009129/0300/03-0 - 1ª VARA - RS/46302). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110821064 - MARIA LUIZA LIMA PRECATÓRIO 46593-0 - 015173/0300/02-2 - 3ª VARA DE BRITO (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/ CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO 70283 - ELAIR FRANCISCA MATZEMBACHKER DE QUA(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). DROS E OUTROS (EDERLI SIQUEIRA ANANA - RS/ 44259 , JOSE DELMAR MATZENBACKER - RS/31331 , PRECATÓRIO 43326-8 - 005415/0300/04-1 - 1ª VARA MARCIA SILVA VARGAS - RS/70692 ) X INSTITUTO DE CÍVEL DE CRUZ ALTA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE 10300045734 - VALENTINA BRANDÃO MEDEIROS - RS/46302). (ALAOR DOS SANTOS BETTEGA - RS/12298 , LEONARDO VIANNA METELIO JACOB, NEDSON PINTO PRECATÓRIO 46969-2 - 003568/0300/04-2 - 3ª VARA CULAU - RS/37814 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106587232 - AURELIA TEREZINHA KEITEL KOLLING E OUTROS (ALOISIO JORGE PRECATÓRIO 43350-8 - 013012/0300/03-4 - 1ª VARA HOLZMEIER - RS/30384 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105572664 - LUCIA MARIA DA PRECATÓRIO 47088-0 - 011253/0300/04-4 - 1ª VARA SILVA SANTOS SOUZA (CHRISTIAN STROEHER - RS/ 48822 , GILMAR OLIVEIRA BRUM - RS/33572 ) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110110930 - JOANA POSER DE ALMEIDA (AGEL WYSE RODRIGUES - RS/16999 , LEXAVIER BAYNE - RS/46302). ANDRO SALES RODRIGUES - RS/50083 , MATEUS PRECATÓRIO 43539-6 - 005929/0300/04-5 - 3ª VARA FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER Nº 1001713080 - RODRIGO SALAMON E OUTROS (ENNIO BAYNE - RS/46302). LISOWSKI - RS/9533 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRECATÓRIO 47273-8 - 016211/0300/03-0 - 3ª VARA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111466240 - OTAVIO COSTA ACOSPRECATÓRIO 43896-0 - 006663/0300/04-9 - 3ª VARA TA (ANDREIA ALVES DE ARAGON) X INSTITUTO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 113489844 - EVA UMBELINA - RS/46302). SILVEIRA CARVALHO E OUTROS (DIONI MARIA PRECATÓRIO 48263-8 - 002866/0300/03-6 - 2ª VARA TODENTE - RS/28547 , NAIRA ELAINE MAESTRI COLLARES - RS/31098 , NELSON LACERDA DA SILVA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RS/39797 , SONIA MARIA ROSA DA CRUZ - RS/26671 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105379896 - LEONIDA MAFALDA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO AMORETTI CARVALHO FREITAS (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 44501-5 - 013439/0300/03-0 - 1ª VARA PRECATÓRIO 48867-6 - 011058/0300/04-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107832793 - MARIA ORVALINA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCORREA (SIDNEI JOSE ARAUJO - RS/5222 ) X INSTI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 113561303 - MARIA DA GRAÇA TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO GONÇALVES SILVEIRA (CASSIANO MENKE - RS/47136 , JOSÉ RENATO BOPP MEISTER - RS/30494 , MARIO XAVIER BAYNE - RS/46302). LUIS MANOZZO - RS/31896 , RAQUEL BERNARDES PRECATÓRIO 44576-7 - 007731/0300/04-3 - 1ª VARA DE FREITAS - RS/62510 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 112878294 - VIVIANE MARIA LEPRECATÓRIO 48909-6 - 011047/0300/04-7 - 3ª VARA MOS RUPERTI E OUTROS (SALVADOR HORACIO VIZOTTO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 113293584 - EVA DA SILVA PACHECO E OUTROS (HELENA INEU - RS/6126 , PRECATÓRIO 44603-9 - 007769/0300/04-0 - 5ª VARA LEONARDO |NEU GUEDES) X INSTITUTO DE PREVIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 113904230 - SONIA CECILIA 46302). BRANTANO EIDT (MARCO ANTONIO MORESCO - RS/ 41469 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PRECATÓRIO 49183-7 - 008685/0300/04-2 - 7ª VARA (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 112162103 - DORALICE FERNANDES (ALVACI ABREU CONCEIÇÃO - RS/36191 PRECATÓRIO 44802-7 - 007960/0300/03-4 - 2ª VARA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). 6410300016307 - IRONDINA CHAVES DE ESCOBAR (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , VITOR LINDOLFO PRECATÓRIO 49214-0 - 007744/0300/03-5 - 1ª VARA GRESSLER - RS/22223 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111333564 - MIRIANE DUARTE SCHMIDT (CRISTIANE DE MARCHI - RS/60700 , JOSE PRECATÓRIO 44977-7 - 008307/0300/04-9 - 7ª VARA ALEXANDRE PANDOLFO - RS/24308 , NELSON DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106675045 - LEONDA SANTOS PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE DA SILVA (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI - RS/27384 - RS/46302). ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 50178-3 - 001574/0300/05-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 45234-2 - 008591/0300/04-5 - 4ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 114173819 - ADELIA SCHWINGEL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE E OUTROS (MARIO LUIS MANOZZO - RS/31896 ) X EXECUÇÃO Nº 116370363 - NAIR GONÇALVES RIBEIRO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODA(ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , ISABEL GEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PETERSEN CHAVES - RS/80096 , JOSE ERNESTO FLESCH CHAVES - RS/37677 , MARIANA PETERSEN PRECATÓRIO 50248-4 - 001818/0300/05-1 - 2ª VARA CHAVES - RS/57442 , PABLO RODRIGO SCHACKER DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 112970646 - LILIA CRISTINA SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA RICHTER (JOAO LUIZ DE OLIVEIRA ROSA, NELSON DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE PRECATÓRIO 46038-6 - 014845/0300/03-0 - 1ª VARA - RS/46302). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 50471-2 - 002609/0300/05-3 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108544322 - LUIZ CESAR OLEQUES MEDEIROS (FLAVIO SANCHOTENE TRINDA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE - RS/3186 , NEWTON REGIS ALENCASTRO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503738950 - NADIA SOLANGE PACHECO - RS/29448 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- NECCHI PEDROSO (PÂMELA MÜHLEMBERG TAVARES CIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). - RS/70550 , ROGERIO BALINSKI - RS/45195 ,
Edição Nº 6.098 / Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
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THIAGO CRIPPA REY - RS/60691 ) X INSTITUTO DE PRECATÓRIO 60623-6 - 008318/0300/06-0 - 7ª VARA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RS/46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503631675 - LEDA FALKENBACH TROIS (DAISSON SILVA PORTANOVA PRECATÓRIO 51067-7 - 015521/0300/03-9 - 4ª VARA RS/25037 , NEILTON PORTELLA ) X INSTITUTO DE CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE Nº 2101241678 - IOLANDA GIL DOS SANTOS (LUIZ - RS/46302). ROTTENFUSSER - RS/18180 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ PRECATÓRIO 60661-6 - 008340/0300/06-3 - 1ª VARA DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SEN46302). TENÇA Nº 2010400000154 - AMELIA AUGUSTA BRIZOLA PRECATÓRIO 51594-0 - 014160/0300/04-1 - 5ª VARA VARGAS (FLAVIA MARIA GOELZER ALFANO - RS/47293 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108463507 - RICARDO LUIZ TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER PROLA E OUTROS (ANGELO CESAR DIEL - RS/28677 , BAYNE - RS/46302). ANTONIO RAFAEL PEREIRA PINTOS - RS/45032 , PRECATÓRIO 61329-9 - 006903/0300/06-9 - 7ª VARA CRISTIANO WAGNER - RS/45463 , EMERSON LIMA PACHECO - RS/43326 , FRANCIANE WOUTHERES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBORTOLOTTO - RS/54388 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503664263 - CELIA DE AZEVE(CESSIONÁRIA), KARLA FERNANDA OLIVEIRA PAU- DO OLIVEIRA E OUTROS (LUIZ ANTONIO FRANCO LO, MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), SANT’ANNA - RS/17939 , SEPE TIARAJU RIGON DE ROSANGELA PADILHA LAITANO - RS/48460 ) X ESTA- CAMPOS - RS/25739 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 61609-4 - 011736/0300/06-6 - 5ª VARA PRECATÓRIO 51639-3 - 004934/0300/03-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505526267 - HEITOR DE SOUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107106784 - SUCESSÃO DE LEDA ZA E OUTROS (CRISTIANE DE MARCHI, JORGE FERREIRA (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) FERNANDO PERPETUO - RS/45595 , MARCIO MAX INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO CHADO IRION - RS/78638 , MARIA CRISTINA MEES RS/27269 , MILENE FERNANDES - RS/75873 , TIAGO XAVIER BAYNE - RS/46302). D’AVILA ESMERALDINO - RS/72744 ) X ESTADO DO PRECATÓRIO 51789-6 - 005695/0300/05-0 - 5ª VARA RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RS/46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503251473 - BILLIE BECKER PRECATÓRIO 61807-4 - 012476/0300/06-6 - 5ª VARA DIAS (ALINE CONDE DIEHL - RS/75617 , LEONARDO VIANNA METELIO JACOB, ROMILDA TEREZINHA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503287150 - CARLA VIVIANE DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). SOARES DA SILVA (WALTER DIDOLICH - RS/26604 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO PRECATÓRIO 55201-8 - 011328/0300/05-9 - 1ª VARA XAVIER BAYNE - RS/46302). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 62202-7 - 008593/0300/03-2 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505454193 - IARA DE MATTOS RODRIGUES E OUTROS (MARIO LUIS MANOZZO - RS/ CÍVEL DE VIAMÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 30537 31896 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DEODORINA AGUIAR DA ROSA (ELOAH MALTA SILVA RS/15747 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 56623-2 - 010693/0300/05-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502790036 - JACI PAZ LETTNIN (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 57251-1 - 007594/0300/05-4 - 1ª VARA DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10400010017 - JOANA DO CARMO GARCIA (LEONARDO VIANNA METELIO JACOB, PAULO CESAR GARCIA ROSADO - RS/30811 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 62306-6 - 010719/0300/06-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502729760 - RUTH MARIA BRUM (CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS/19507 , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE, SAMUEL RADAELLI RS/64229 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 62697-8 - 000235/0300/07-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110522798911 - SETEMBRINO RODRIGUES DE MORAES (GABRIELA AZAMBUJA BOHRER - RS/94911 , JUSSANDRA MARIA HICKMANN, THIAGO CRIPPA REY - RS/60691 ) X ESTADO DO RIO PRECATÓRIO 58149-6 - 002311/0300/06-7 - 5ª VARA GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503274430 - SELI DA COSTA VIEIRA (MAUJAR OLIVIO OLIVEIRA UDE - RS/53453 ) PRECATÓRIO 63067-3 - 015875/0300/06-8 - 5ª VARA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUXAVIER BAYNE - RS/46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523509719 - ADÃO ROBERTO PINTO VALENTE E OUTROS (ARLINDO TONETTO PRECATÓRIO 58268-4 - 006018/0300/04-4 - 4ª VARA QUERUZ - RS/33703 , DAVID RICARDO SILVA TRINDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE DADE - RS/55020 , NEUSA STURMER - RS/19354 , EXECUÇÃO Nº 113317672 - JACIRA DE FATIMA ROCHA RENAN LEMOS VILLELA - RS/52572 , ROSÂNGELA NUNES E OUTROS (REGINALDO IVES DA ROSA BAR- SILVA MARTINS - RS/70475 , SONIA MARA SA BRITO BOSA - RS/32702 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO CARDOSO - RS/29782 , VANESSA ELISA BREDOW ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). HICKMANN - RS/67565 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 58646-1 - 007359/0300/05-4 - 1ª VARA CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PRECATÓRIO 63303-2 - 002356/0300/07-6 - 5ª VARA 801195411 - CAIO MARCIO ZOGBI VITORIA E OUTROS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(CAIO MÁRCIO ZOGBI VITÓRIA - RS/24171 ) X ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524671056 - HELIO QUADO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE DROS DA ROSA (MARCIO MACHADO IRION - RS/78638 - RS/46302). , MARIANA CHAVES BARCELLOS TEIXEIRA - RS/54008 , NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/29448 PRECATÓRIO 59023-2 - 006690/0300/05-4 - 5ª VARA , TIAGO D’AVILA ESMERALDINO - RS/72744 ) X ESTACÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER 2200613356 - JURACY MARIA VASCONCELLOS (EDO BAYNE - RS/46302). RODRIGUES GUTERRES - RS/6918 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE PRECATÓRIO 63802-3 - 010325/0300/05-3 - 2ª VARA - RS/46302). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502809250 - NADYR DA ROSA PRECATÓRIO 60371-2 - 008053/0300/06-9 - 7ª VARA FIALHO E OUTROS (MARIO LUIS MANOZZO - RS/31896 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503715577 - SIRLEI MARIANTE (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). LAUERMANN (ALOISIO JORGE HOLZMEIER - RS/30384 , MIRIAM WINTER - RS/31024 ) X INSTITUTO DE PREPRECATÓRIO 64123-3 - 004697/0300/07-5 - 7ª VARA VIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503644149 - RICARDO RS/46302). GIACOMEL (MARCIA DE LOURDES GONCALVES VIEIRA PRECATÓRIO 60499-1 - 008203/0300/06-6 - 1ª VARA - RS/44221 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). 10500048687 - NERBE JOSÉ RUPERTI JUNIOR E OUPRECATÓRIO 64389-0 - 007553/0300/06-2 - 3ª VARA TROS (EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI - RS/ 33777 , GUSTAVO RUSZKOVSKI MARQUES - RS/74076 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU, PÂMELA MÜHLEMBERG TAVARES - RS/70550 ) X ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502962759 - FELIPE DE CASESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER TRO BORBA E OUTROS (DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTABAYNE - RS/46302). DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 60593-1 - 008280/0300/06-2 - 7ª VARA PRECATÓRIO 64597-8 - 005728/0300/07-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503710494 - LINA LOPES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCAMARGO (RAUL PORTANOVA - RS/7484 , SÔNIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600097483 - PAULO RICARDO REGINA SILVA SILVEIRA - RS/78534 ) X INSTITUTO DE FAGUNDES E OUTROS (GILBERTO TRAMONTIN DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE SOUZA - RS/29414 , HEITOR LUIZ BIGLIARDI - RS/ 34692 , JORGE ADAIL MARTINS CAMARGO - RS/31299 - RS/46302).
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 / Edição Nº 6.098
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA - RS/66607 ) X - RS/50400 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 67865-6 - 006225/0300/07-9 - 4ª VARA PRECATÓRIO 64845-1 - 008589/0300/06-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524609997 - ALCEU MADRUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502894524 - AMILTON BUENO GA E OUTROS (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO DE CARVALHO E OUTROS (ARAMIS NASSIF - RS/6332 RS/29782 , TIAGO ESMERALDINO) X ESTADO DO RIO , CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - RS/45767 ) X INSTI- GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO 46302). XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 68142-9 - 001432/0300/08-0 - VARA PRECATÓRIO 64935-0 - 006928/0300/05-8 - 1ª VARA ÚNICA DE GARIBÁLDI - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº CÍVEL DE VIAMÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 5110600018610 - ZAIR MENEGHETTI (ZOLAIR ZANCHI 3910300035439 - VALDIR AGUIAR DA ROSA (ELOAH RS/32757 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRAMALTA SILVA - RS/15747 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). 46302). PRECATÓRIO 64936-8 - 006304/0300/07-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601540992 - MARIO DA SILVA UESSLER (CAROLINA GABRIELA PETRY - RS/50299 , EDSON FABIO EUZEBIO - RS/50400 , MARIANA CHAVES BARCELLOS TEIXEIRA - RS/54008 , ROBERTO CATALANO BOTELHO FERRAZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 64937-6 - 009146/0300/03-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107058142 - GLORIA ROCHA PINTO E OUTROS (EDSON FABIO EUZEBIO - RS/50400 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 65154-7 - 006540/0300/07-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503630210 - NADIR SOARES DE LUCENA (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 65194-3 - 006563/0300/07-5 - VARA ÚNICA DE FELIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 14610500009246 - ELOI SIMON (ANGELO ASSMANN RS/43332 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -NOVO HAMBURGO (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS).
PRECATÓRIO 68188-2 - 001115/0300/08-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110521647472 - MAIRA REGINA SANTOS DA ROSA (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/ 43315 , JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 69498-4 - 001762/0300/08-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601532914 - JOÃO LOPES FERRÃO (EDSON FABIO EUZEBIO - RS/50400 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 69883-7 - 001434/0300/08-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523806004 - WANDERLEI CARVALHO DE ARAUJO E OUTROS (JORGE ADAIL MARTINS CAMARGO - RS/31299 , JOSE RICARDO HILZENDEGER - RS/17671 , LEO MARCO NUNES MEIRA - RS/76124 , PATRICIA STURMER LORENZONI (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 70171-4 - 005282/0300/08-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505461297 - SUCESSÃO DE JOÃO BATISTA PINTO DA LUZ (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 65531-6 - 007218/0300/07-2 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110602442234 - RITA HELENA SAUSSEDO BOTTI (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 70340-5 - 005466/0300/08-6 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701197653 - EVA NELI KRONBAUER SUSIN (AGLAE STAUB, SERGIO YEHOSHUA LAKS - RS/12041 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ PRECATÓRIO 65962-3 - 008918/0300/05-0 - 1ª VARA 46302). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 70866-9 - 006621/0300/08-9 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502564656 - DELFINA SOUZA DE LIMA (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502716995 - MARIA DA GLORIA ELY DA SILVA E OUTROS (EDUARDO VIEIRA (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). GRUNE - RS/34745 , MIGUEL ARCANJO DA CRUZ PRECATÓRIO 66095-1 - 006978/0300/07-3 - 7ª VARA SILVA - RS/31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524416153 - ADAIR JOSÉ PRECATÓRIO 72539-0 - 010244/0300/08-0 - 7ª VARA LEITE E OUTROS (EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/ 34745 , MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700904194 - FRANCISCO MAXAVIER BAYNE - RS/46302). RIO MARIN E OUTROS (NELSON FERREIRA - RS/25525 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PRECATÓRIO 66100-9 - 001444/0300/07-0 - 5ª VARA (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523834130 - SUCESSÃO DE PRECATÓRIO 72737-0 - 000813/0300/09-3 - 4ª VARA ADÃO LEMOS GARCIA (FERNANDO LUÍS COELHO SIL- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVA, NICOLA STRELIAEV CENTENO - RS/51115 , PÂMELA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523661936 - ALINE CERVO E MÜHLEMBERG TAVARES - RS/70550 , RENAN LEMOS OUTROS (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL VILLELA - RS/52572 , SONIA MARA SA BRITO CARDO- RS/30575 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SO - RS/29782 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 73267-7 - 008171/0300/07-3 - 7ª VARA PRECATÓRIO 66785-7 - 006431/0300/07-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503764640 - LEDA REGINA 910500036580 - LOURA GRAEFF MARTINEZ (ANA MA- LOPES CEZIMBRA E OUTROS (LEANDRO VILLELA RIA SMANIOTTO - RS/22925 ) X INSTITUTO DE PREVI- CEZIMBRA - RS/65931 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ CIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). 46302). PRECATÓRIO 73893-0 - 001761/0300/08-8 - 5ª VARA PRECATÓRIO 67008-3 - 010274/0300/07-8 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110602584543 - FLORISBALDO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523932387 - ADEJARDE DOS DO NASCIMENTO CRUZ (EDSON FABIO EUZEBIO SANTOS ALVES (CARLOS ROBERTO DA ROCHA XAVIER RS/50400 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- RS/19552 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 74357-5 - 003775/0300/09-3 - 3ª VARA PRECATÓRIO 67392-1 - 010811/0300/07-8 - 5ª VARA CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- Nº 2910800025356 - ROGERIO PEREIRA MARTINS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524662812 - DORIS LOPES (JULIANO NEDEL DOS SANTOS - RS/54934 , LUIZ DORNELLES (GUSTAVO BERNARDI - RS/44154 ) X CARLOS DOS SANTOS - RS/27616 ) X ESTADO DO RIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ BAYNE - RS/46302). 46302). PRECATÓRIO 67779-9 - 001523/0300/08-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110520630150 - LORENA MARIA DA SILVA E OUTROS (GRAZIELLA GAVIOLI - RS/66647 , MARCELO DUARTE FERNANDES - RS/46583 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 67854-0 - 001760/0300/08-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505548023 - CLAUDIA SANCHES BOSIO E OUTROS (EDSON FABIO EUZEBIO
PRECATÓRIO 74524-0 - 003984/0300/09-9 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601537550 - ELSTOR BECKER E OUTROS (CARINA TEIXEIRA JOHANSSON , CRISTIANE DE MARCHI, FERNANDO LUÍS COELHO SILVA, GLAUBER CORRÊA GOBBATO - RS/88729 , LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL - RS/58101 , MARCUS VINÍCIUS COELHO SILVA KRUEL - RS/62020 , MARIANE KLIEMANN FUCHS FELIPPE , MARTHA DA COSTA FERREIRA - RS/62530 , NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 , NICOLA STRELIAEV CENTENO - RS/51115 , RAFAEL AUGUSTO BUTZKE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
COELHO - RS/43511 , RENAN LEMOS VILLELA - RS/ 61173 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO 52572 , SERGIO INACIO COELHO SILVA) X ESTADO DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE RS/46302). PRECATÓRIO 81766-8 - 003984/0300/10-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 74588-5 - 006731/0300/08-9 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801711766 - ALCY OLIVEIRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DIAS (REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA - RS/32702 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524444513 - DINAH LISBOA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO DE AZEVEDO E OUTROS (ALBERTO WEINGARTNER XAVIER BAYNE - RS/46302). NETO - RS/35280 , DEJALMA APARECIDO DA SILVA RS/38629 , ROBERTO VILLA VERDE FAHRION - RS/ PRECATÓRIO 82635-4 - 005155/0300/10-9 - 5ª VARA 28380 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900856185 - ZENAIDE MARIA (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). DE MELLO (EDSON FABIO EUZEBIO - RS/50400 , PRECATÓRIO 74690-9 - 004200/0300/09-3 - 1ª VARA IOLANDA BANDEIRA ROSA - RS/29938 ) X ESTADO DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502541702 - EVALDIRA RS/46302). SEBENELLO (DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 PRECATÓRIO 86306-8 - 005451/0300/10-2 - 7ª VARA , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802224770 - ANTONIO ALADINO BAYNE - RS/46302). FIORAVANTI E OUTROS (WALTER DIDOLICH - RS/26604 PRECATÓRIO 75410-1 - 005098/0300/09-2 - 1ª VARA ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO DE TORRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº XAVIER BAYNE - RS/46302). 7210300058193 - HERALDO SALVI E OUTROS (ARAO PRECATÓRIO 86321-7 - 007794/0300/09-3 - 2ª VARA VERBA - RS/1289 , CARLOS ALBERTO AMARO CAVALHEIRO - RS/35785 , CARLOS DUARTE JÚNIOR - RS/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU52776 , FRANK GIULIANI KRÁS BORGES - RS/48084 , ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700813628 - DECIO JOÃO MARK GIULIANI KRÁS BORGES - RS/50889 ) X ESTADO BOZZETTO E OUTROS (EDUARDO VINICIUS DE ARADO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE UJO - RS/47899 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). - RS/46302). PRECATÓRIO 75978-7 - 005689/0300/09-2 - 3ª VARA CÍVEL DE TRAMANDAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7310300040819 - VITOR HUGO TONDING NUNES MARQUES E OUTROS (SILVIO PAULO MARENGO BENITES RS/5835 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ 46302). PRECATÓRIO 76140-3 - 005828/0300/09-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502899810 - ISMAR CHEIRAN DE MEDEIROS MARTINS (FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE - RS/3186 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/29448 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 76579-2 - 006660/0300/09-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702643118 - MARIA ANTONIETA DE PAULO LEDO (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA RS/31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 76823-4 - 002671/0300/09-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 110506383303 - OLINTO FERNANDO PUGGINA DANESI (LEO VINICIUS DA ROSA ARAUJO RS/23283 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 77417-4 - 008148/0300/09-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602358101 - ANTONIO PEREIRA BITENCOURT E OUTROS (ESPÓLIO) (REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA - RS/32702 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE RS/46302).
PRECATÓRIO 86333-2 - 005509/0300/10-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801680313 - ELENA DAPPER (AGEL WYSE RODRIGUES - RS/16999 , LEANDRO CUNHA - RS/49320 , ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT - RS/61173 , TIAGO CRIPPA REY ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 86356-3 - 003247/0300/10-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503206281 - JOSÉ LESIPE ALVES LEAL (CRISTIANE MEIRELES BRAGA , SYLVIA MARY MEIRELES BRAGA - RS/30538 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE RS/46302). PRECATÓRIO 86608-7 - 005800/0300/10-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522651678 - ABELARDO LUIZ FRANCA DOS SANTOS E OUTROS (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 , NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 86906-5 - 006079/0300/10-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524588310 - SUCESSÃO DE VILSON SOUZA LEAL (EDSON FABIO EUZEBIO - RS/ 50400 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 87008-9 - 004383/0300/10-8 - VARA ÚNICA DE FELIZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900009600 - DECIO TENROLER (ANGELO ASSMANN - RS/43332 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -NOVO HAMBURGO (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS).
PRECATÓRIO 77587-4 - 003943/0300/09-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110522628013 - EVALDO WILHELM (REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA RS/32702 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 89443-6 - 001865/0300/10-9 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505558568 - SUELY BERNARDES DE ANDRADE E OUTROS (ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA - RS/22200 , NEUSA STURMER - RS/19354 , PATRICIA STURMER LORENZONI (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO PRECATÓRIO 78243-3 - 009551/0300/09-6 - 5ª VARA ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900079529 - REGINALDO IVES PRECATÓRIO 90117-3 - 009525/0300/10-5 - 3ª VARA DA ROSA BARBOSA (REGINALDO IVES DA ROSA BAR- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBOSA - RS/32702 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700129433 - ADÃO HENRIQUE SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). FANKA E OUTROS (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO - RS/29782 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 79701-9 - 003120/0300/09-1 - 3ª VARA (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502894478 - MARIA LOURDES PRECATÓRIO 90491-2 - 005228/0300/10-0 - VARA DA SILVA DUTRA (FABRICIA BORGES SILVA - RS/49254 DA FAZENDA PÚBLICA DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE , MARIA HELENA KREMER FRIEDRICH - RS/14628 , SENTENÇA Nº 10800055367 - HELENA VICENSI E OUMARÍLIA SANTOS VITOLA - RS/72215 ) X INSTITUTO TROS (ESPÓLIO) (WANDERLEY GASPERIM - RS/54427 DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO BAYNE - RS/46302). (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 80525-9 - 002103/0300/10-2 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700448393 - RAFAEL GONÇALVES (MARLETE JOANA CIERVO - RS/43678A ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 91224-6 - 011416/0300/10-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601239273 - OSLI BURGER E OUTROS (EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 , MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 81399-8 - 003429/0300/10-4 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524185895 - MARIA ENI TRINDADE MENNA BARRETO E OUTROS (REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA - RS/32702 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 91996-9 - 008075/0300/10-6 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800045850 - ROSA MARIA DA SILVA MEDEIROS SCARPARI (WANDERLEY GASPERIM - RS/ 54427 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 81620-7 - 003780/0300/10-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700298138 - LUCIANE REGINA DA SILVA E OUTROS (AGEL WYSE RODRIGUES RS/16999 , ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT - RS/
PRECATÓRIO 94519-6 - 025399/0300/11-4 - 2ª VARA JUDICIAL DE PAROBÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 15710900040959 - MARIA JURACY PIOLY HAACK (ARLINDO TONETTO QUERUZ (CESSIONÁRIA), FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - RS/65695 , MARCELO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), OCIRIO PIPRECATÓRIO 102792-9 - 027251/0300/12-0 - 2ª RES CERVEIRA - RS/33133 ) X DEPARTAMENTO AUTÔ- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700981474 - MARIA BAYNE - RS/46302). TEREZA TARRAGO (RICARDO SCHMITT JURUENA - RS/ 48306 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 95740-7 - 026403/0300/11-7 - 2ª VARA (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801413188 - JOSE HENRIQUE PRECATÓRIO 103287-9 - 027699/0300/12-1 - 3ª MOREIRA ALVES (EDSON FABIO EUZEBIO - RS/50400 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802596197 - SUCES(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). SÃO DE ADAIR AZEVEDO GONÇALVES (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO - RS/29782 ) X ESTADO DO RIO PRECATÓRIO 96091-4 - 026628/0300/11-0 - 2ª VARA GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701978132 - ZELIA FAGUNDES UBAL (ALEXANDRE MOURA PROPPE - RS/64105 , PRECATÓRIO 103751-4 - 028105/0300/12-0 - VARA GUSTAVO ANDRE OLSSON - RS/63914 ) X ESTADO DO ÚNICA DE PLANALTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - 11611100004630 - WALTER ZANELLA E OUTRA RS/46302). (HENRIQUE PRATTI - RS/3809 , LUIZ VALDEMAR ALBRECHT - RS/8301 ) X ESTADO DO RIO GRANDE PRECATÓRIO 96477-5 - 025996/0300/11-5 - 20ª DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802243987 - ANA PRECATÓRIO 103854-6 - 028196/0300/12-0 - 1ª MARGARETE LEMOS (MARCELO BRAGA DE LIMA - RS/ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE 51375 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801987150 - PEDRO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). AMERICO MAGALHÃES PESSOA (ALBERY CARVALHO DA SILVA - RS/22728 , LENISE CARVALHO DA SILVA PRECATÓRIO 96593-9 - 026990/0300/11-6 - 2ª VARA RS/48651 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701883964 - ROSA MARIA CIPRECATÓRIO 104014-6 - 028313/0300/12-3 - 4ª DADE ELIAS (JULIANE FLECK PALMA - RS/83324 , ROBERTA SIRANGELO CAUDURO - RS/47822 ) X ES- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE TADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600950062 - NELI PORCIUNCULA (ARLINDO TONETTO QUERUZ BAYNE - RS/46302). (CESSIONÁRIA), MARILIA DA COSTA RODRIGUES PRECATÓRIO 97190-3 - 027459/0300/11-0 - 5ª VARA PRETTO - RS/10062B ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900848220 - RUI CARDOSO PRECATÓRIO 104361-1 - 028588/0300/12-6 - 5ª NUNES (ESPÓLIO) (NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/29448 ) X ESTADO DO RIO GRANDE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102297764 - GABRIEL DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). RITTER DOS SANTOS (ALENCAR COLETTO SORTICA PRECATÓRIO 97438-6 - 027661/0300/11-6 - 20ª RS/65601 , SANDRA BITTENCOURT ROSSI - RS/39355 VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801688799 - (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). LEONARDO LEIRIA DA ROCHA (MARCELO BRAGA DE PRECATÓRIO 105285-1 - 027473/0300/11-7 - 2ª LIMA - RS/51375 , VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801749925 - JULIO XAVIER BAYNE - RS/46302). JEOVANE DA SILVA PEREIRA (JORGE FERNANDO PERPRECATÓRIO 98918-6 - 000836/0300/10-9 - 20ª PETUO - RS/45595 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802706146 - ADÃO PRECATÓRIO 106470-8 - 030223/0300/12-5 - 1ª NOBRE VITORIA E OUTROS (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO - RS/29782 ) X ESTADO DO RIO GRANDE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801988172 - IVY DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). AHRONS VIANNA (ALBERY CARVALHO DA SILVA - RS/ PRECATÓRIO 99408-7 - 004693/0300/09-0 - 5ª VARA 22728 , LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651 ) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600190408 - ROGERIO BAYNE - RS/46302). JACOBSEN E OUTROS (EMILIANO CLAUDIO FRAGOSO PRECATÓRIO 107032-5 - 030653/0300/12-3 - 3ª MACEDO - RS/32399 , NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE - RS/11816 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600999320 - JUAREZ SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). DA SILVA ANTUNES (EDSON FABIO EUZEBIO, JORGE PRECATÓRIO 99571-2 - 029525/0300/11-6 - 4ª VARA LUIZ RUBIM - RS/100416 , JOSÉ EROLIDES MAGADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LHÃES FERNANDES, LUIZ ANTÔNIO DOS REIS VIZEU ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000417256 - CASSIO - RS/26529 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CASTELLARIN (SERGIO YEHOSHUA LAKS - RS/12041 (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 107033-3 - 030654/0300/12-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 100659-2 - 025140/0300/12-2 - 3ª EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600999320 - JORGE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - UBIRAJARA DA SILVA (EDSON FABIO EUZEBIO, JOSÉ EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502992674 - CLARA EROLIDES MAGALHÃES FERNANDES, LUIZ ANTÔNIO DALVA CORREA DE CORREA (EDSON FABIO EUZEBIO, DOS REIS VIZEU - RS/26529 ) X ESTADO DO RIO JOÃO LUIZ RIBEIRO SOARES - RS/65268 ) X INSTITU- GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER 46302). BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 107035-8 - 030656/0300/12-1 - 3ª PRECATÓRIO 100894-5 - 004903/0300/09-9 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600999320 - GILNEI GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800258553 - MONTEIRO BARCELLOS (EDSON FABIO EUZEBIO, JORGE MARTINS DOS SANTOS (EDSON FABIO JOSÉ EROLIDES MAGALHÃES FERNANDES, LUIZ ANEUZEBIO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TÔNIO DOS REIS VIZEU - RS/26529 ) X ESTADO DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE RS/46302). PRECATÓRIO 101703-7 - 026177/0300/12-4 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 107036-6 - 030657/0300/12-4 - 3ª EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601940788 - JOCELYN VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE BOCORNY (EDSON FABIO EUZEBIO) X INSTITUTO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600999320 - ELCI PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE MACIEL MACHADO (EDSON FABIO EUZEBIO, JOSÉ - RS/46302). EROLIDES MAGALHÃES FERNANDES, LUIZ ANTÔNIO DOS REIS VIZEU - RS/26529 ) X ESTADO DO RIO PRECATÓRIO 101706-0 - 026180/0300/12-7 - 4ª GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - 46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601940788 - SÉRGIO IVAN BORGES (EDSON FABIO EUZEBIO) X INSTITUTO PRECATÓRIO 107039-0 - 030660/0300/12-7 - 7ª DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE BAYNE - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602356931 - ALVACI CARLOS BELLO DA SILVA (EDSON FABIO EUZEBIO, PRECATÓRIO 102172-4 - 026656/0300/12-9 - 4ª JOSÉ EROLIDES MAGALHÃES FERNANDES, LUIZ ANVARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - TÔNIO DOS REIS VIZEU - RS/26529 ) X ESTADO DO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903078671 - FRANCIS- RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE CO SANTOS DE CAMPOS (VITAL MOACIR DA SILVEIRA RS/46302). - RS/7028 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 107040-8 - 030661/0300/12-0 - 7ª (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 102583-2 - 027054/0300/12-1 - 5ª EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602356931 - JONES VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - SCARANTO VIACAVA (EDSON FABIO EUZEBIO, JOSÉ EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100910337 - JOÃO EROLIDES MAGALHÃES FERNANDES, LUIZ ANTÔNIO CARLOS GRIERSON CARIVALI (EDSON FABIO DOS REIS VIZEU - RS/26529 ) X ESTADO DO RIO EUZEBIO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ 46302). (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
Edição Nº 6.098 / Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
PRECATÓRIO 107045-7 - 030666/0300/12-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602356931 - SÉRGIO ANTONIO DA SILVA PORTO ALEGRE (EDSON FABIO EUZEBIO, JOSÉ EROLIDES MAGALHÃES FERNANDES, LUIZ ANTÔNIO DOS REIS VIZEU - RS/26529 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
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DO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 111912-2 - 034314/0300/12-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802226993 - ELIANA MARGARETH SOARES SATO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ PRECATÓRIO 107478-0 - 031019/0300/12-0 - 1ª 46302). VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522920733 - VARLEI PRECATÓRIO 112741-4 - 034886/0300/12-2 - 4ª PORTO COSTA (DILTO MARQUES NUNES - RS/47471 , VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EDSON FABIO EUZEBIO, JOSE CLAUDIO DE LIMA DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101223503 - ENIO JOSÉ SILVA - RS/45176 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO DA SILVA (ALBERI CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). RS/46302). PRECATÓRIO 107482-2 - 031022/0300/12-3 - 1ª PRECATÓRIO 112965-9 - 025087/0300/13-9 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522920733 - ROMULO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PONTICELLI GIORGI (DILTO MARQUES NUNES - RS/ EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701235350 - PAULO 47471 , EDSON FABIO EUZEBIO, JOSE CLAUDIO DE ANTONIO HEREDIA REBELLO (MARILIA DO COUTO E LIMA DA SILVA - RS/45176 ) X INSTITUTO DE PREVI- SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO DÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ XAVIER BAYNE - RS/46302). 46302). PRECATÓRIO 115229-7 - 026236/0300/13-0 - 4ª PRECATÓRIO 107483-0 - 031023/0300/12-6 - 1ª VARA CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - Nº 811200056634 - EDUARDO BROCK (EDUARDO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522920733 - AURINDO BROCK - RS/41656 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO GOMES DE SANTANA (DILTO MARQUES NUNES - RS/ SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). 47471 , EDSON FABIO EUZEBIO, JOSE CLAUDIO DE PRECATÓRIO 115407-9 - 026383/0300/13-0 - 1ª LIMA DA SILVA - RS/45176 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801986943 - NAIRENI 46302). KLEBER LUDWIG (ALBERY CARVALHO DA SILVA - RS/ ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 107484-8 - 031024/0300/12-9 - 1ª 22728 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522920733 - FRANCISPRECATÓRIO 115408-7 - 026384/0300/13-2 - 1ª CO DO AMARAL BATISTA (DILTO MARQUES NUNES RS/47471 , EDSON FABIO EUZEBIO, JOSE CLAUDIO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE DE LIMA DA SILVA - RS/45176 ) X INSTITUTO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801988237 - MARIA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE TERESINHA SILVA SILVESTRI (ALBERY CARVALHO DA SILVA - RS/22728 , LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/ - RS/46302). 48651 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 109186-7 - 032135/0300/12-9 - 5ª (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 115411-1 - 026387/0300/13-0 - 1ª EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802565194 - JOSÉ ATAIDES DOS SANTOS CORDEIRO (PAULO RICARDO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801988237 - MARIA SOFIA MONTENEGRO LOPEZ (ALBERY CARVALHO DA SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). SILVA - RS/22728 , LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/ ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 110142-7 - 032941/0300/12-5 - 20ª 48651 VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001085850 - MARIA EURIDICE CHAVES ROSA (LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 115444-2 - 026412/0300/13-2 - 5ª (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002190011 - INDUSTRIPRECATÓRIO 110334-0 - 033113/0300/12-7 - 7ª AL E COMERCIAL BRASILEIRA LTDA. (EDUARDO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - BROCK - RS/41656 , LETICIA BLAUTH MOTA - RS/ EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701075884 - ARACY 58474 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARIA DE SOUZA (NEWTON REGIS ALENCASTRO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PACHECO - RS/29448 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 116417-7 - 027235/0300/13-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 110625-1 - 033358/0300/12-4 - 4ª EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000382916 - LUIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - CARLOS MARQUES DE MATOS (SANDRO SANTOS DIAS EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102953530 - PATRICIA - RS/65132 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LOPES NUNES (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). RS/31778 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 116649-5 - 027426/0300/13-2 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEPRECATÓRIO 111460-2 - 034021/0300/12-2 - 5ª GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000927963 - JOSÉ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS (FERNANDO JOSÉ EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103105150 - CAROLINE LOPES SCALZILLI - RS/17230 ) X INSTITUTO DE PREALVES AMARAL (FRANCISCO NUNES RAUEN - RS/78003 VIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS/46302). (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 117146-1 - 027809/0300/13-0 - 1ª PRECATÓRIO 111511-2 - 034049/0300/12-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001415125 - LUCIA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502793655 - SARITA FERNANDA SILVA DOS SANTOS (VITOR MAURICIO VICENCIO DE BARROS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SILVA - RS/31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 117300-4 - 027955/0300/13-6 - 2ª PRECATÓRIO 111563-3 - 034085/0300/12-4 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100546309 - BERNARDO GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000042732 - ELSA GOMES CORDEIRO E OUTROS (ARLINDO TONETTO MACHADO (CAROLINA DA SILVA E SILVA - RS/56855 , QUERUZ (CESSIONÁRIA), CLOE GOMES RODRIGUES GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , GILDA ROSSELLI - RS/3429 , FREDERICO DIAS DA CRUZ - RS/7389 ) WEINMANN - RS/29617 , JULIANA PAVI MÜLLER BAN- X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO DEIRA - RS/97894 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA - XAVIER BAYNE - RS/46302). RS/58947 , NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/29448 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 , PRECATÓRIO 117368-1 - 028016/0300/13-5 - 1ª VERONICA RAPHAELI COLOVINI - RS/69344 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801810985 - MAURA XAVIER BAYNE - RS/46302). DOS SANTOS RIBEIRO PILLAR (ALBERY CARVALHO PRECATÓRIO 111636-7 - 009839/0300/10-2 - 1ª DA SILVA - RS/22728 , LENISE CARVALHO DA SILVA VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA RS/48651 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10500121454 - (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). JACY COUTO REZER E OUTROS (ESPÓLIO) PRECATÓRIO 117377-2 - 028025/0300/13-4 - 1ª (ANDERSON ERNST DE OLIVEIRA - RS/58774 , SANDRA ERNESTINA RUBENICH - RS/27933 ) X INS- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801810985 - PAULA MULLER MONCKS (LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/ XAVIER BAYNE - RS/46302). 48651 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 111852-0 - 034255/0300/12-5 - 7ª (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 117763-3 - 028390/0300/13-8 - 2ª EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000102379 - ANGELA DIAS DE FREITAS TORRES (JORGE SANTOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE BUCHABQUI - RS/11516 , MARCELO OLIVEIRA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700522747 - JOSÉ FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHA- AUGUSTO BARBOSA E OUTROS (MARILIA PINHEIRO
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 / Edição Nº 6.098
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MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801810640 - CLAUDIA RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - REGINA MASTRASCUSA (ALBERY CARVALHO DA SILVA RS/46302). - RS/22728 , LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO PRECATÓRIO 117808-6 - 028431/0300/13-8 - 2ª XAVIER BAYNE - RS/46302). VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700397128 - NAIRA PRECATÓRIO 123827-8 - 025981/0300/14-4 - 20ª VANDA MACHADO E OUTROS (MARCELO OLIVEIRA VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEFAGUNDES - RS/59815 , MARCIO PINHEIRO MACHA- GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802544537 DO DA ROSA - RS/73597 , MARÍLIA PINHEIRO MA- LEONARDO LEIRIA DA ROCHA (MARCELO BRAGA DE CHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN - RS/ LIMA - RS/51375 , VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 68843 , RODRIGO ANTONIO SEBBEN - RS/57697 ) X ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER XAVIER BAYNE - RS/46302). BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 124280-9 - 026381/0300/14-2 - 1ª PRECATÓRIO 118308-6 - 028829/0300/13-0 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802435908 - ROBINSON GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101624265 - ILDO PEDRO GUIMARAES REGINATO (ALBERY CARVALHO FERNANDES DO AMARAL (ANDRE SONDA - RS/45579 DA SILVA - RS/22728 , JULIANA PAVI MÜLLER BANDEI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO RA - RS/97894 , LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/ XAVIER BAYNE - RS/46302). 48651 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 119139-4 - 029543/0300/13-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEPRECATÓRIO 124284-1 - 026385/0300/14-3 - 1ª GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200752555 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE FLORENCIO PAIM CASTELHANO (JORGE FERNANDO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802108338 - LINDA PERPETUO - RS/45595 ) X ESTADO DO RIO GRANDE MARIA MARQUES TORRES (ALBERY CARVALHO DA DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). SILVA - RS/22728 , CID VANDERLEI KRAHN - RS/42651 , JUCINÉIA MORALES DE OLIVEIRA COLLEN - RS/46351 PRECATÓRIO 119407-5 - 029757/0300/13-0 - 20ª , LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651 ) X ESTADO VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103297903 - - RS/46302). RELINDA RICARDI DE OLIVEIRA (ANA PAULA DRESCH - RS/54149 , PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO PRECATÓRIO 124462-3 - 026541/0300/14-1 - 1ª RS/56724 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801986897 - IARA FASOLI DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). (ALBERY CARVALHO DA SILVA, LENISE CARVALHO DA PRECATÓRIO 119508-0 - 029847/0300/13-6 - 4ª SILVA - RS/48651 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524098941 - RAMÃO PRECATÓRIO 124616-4 - 026687/0300/14-3 - 1ª CORREA (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100454820 - JOSE XAVIER BAYNE - RS/46302). MAURO QUILES (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 PRECATÓRIO 119729-2 - 030042/0300/13-8 - 20ª , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801715214 - RS/46302). FELIPE DE CASTRO BORBA (DIEGO TORRES SILVEIRA PRECATÓRIO 125372-3 - 027401/0300/14-3 - 1ª - RS/55184 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAVARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201721238 - VIRTE PRECATÓRIO 120957-6 - 001077/0300/10-0 - VARA BACCI (NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/ DA FAZENDA PÚBLICA DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE 29448 , VERONICA RAPHAELI COLOVINI - RS/69344 ) SENTENÇA Nº 10800024267 - ANTERO LUIZ DA SILVA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO MEDEIROS E OUTROS (WANDERLEY GASPERIM - RS/ XAVIER BAYNE - RS/46302). 54427 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PRECATÓRIO 125731-0 - 027684/0300/14-2 - 3ª (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 121040-0 - 031278/0300/13-3 - 1ª EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001927843 - RENATO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - DE ARAUJO (REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101327082 - ROSANE RS/32702 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA ROSA AGGENS (FERNANDA HELENA HORN - RS/ (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). 69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X PRECATÓRIO 125958-9 - 027913/0300/14-1 - 2ª ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE BAYNE - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602354319 - ROBINSON PRECATÓRIO 121156-4 - 031394/0300/13-4 - 1ª PEDRO GUIMARAES REGINATO (LENISE CARVALHO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - SILVA - RS/48651 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802058837 - ARMANDO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PINHEIRO DIAS (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/ PRECATÓRIO 125970-4 - 027925/0300/14-9 - 20ª 59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEBAYNE - RS/46302). GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802491425 - IARA FASOLI E OUTROS (LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/ PRECATÓRIO 121523-5 - 031757/0300/13-8 - 2ª 48651 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700488077 - ROBERTO MACHADO KLUCK E OUTROS (MARILIA PINHEIRO PRECATÓRIO 126093-4 - 028047/0300/14-1 - 7ª MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901680390 - OSMAR RS/46302). LEMOS (ANTONIO CARLOS NARDAO - RS/32504 , DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 , EDUARDO PRECATÓRIO 121528-4 - 031762/0300/13-6 - 4ª VIEIRA GRUNE - RS/34745 , MARCELO BRAGA DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - LIMA - RS/51375 , MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803359059 - JOSE - RS/31778 , VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X DEMBINSKI (MARILIA PINHEIRO MACHADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE BAYNE - RS/46302). DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 126526-3 - 028471/0300/14-3 - 5ª PRECATÓRIO 121632-4 - 031869/0300/13-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000016162 - MARCELO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902864738 - ROSA MA- GAIER BARBOZA (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/ RIA DREY ESCOBAR (ALBERY CARVALHO DA SILVA - 45595 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RS/22728 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 126531-3 - 028476/0300/14-7 - 1ª PRECATÓRIO 122458-3 - 032660/0300/13-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902867419 - TANIA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103388321 - SERGIO REGINA DE JESUS CARPES (ALBERY CARVALHO DA AMARAL CISNEROS ALBA (FERNANDA HELENA HORN SILVA - RS/22728 , FERNANDA MAINIERI MENDES - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RS/43003 , LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651 ) RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO RS/46302). XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 123561-3 - 025742/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100455273 - LUIS CLAIRTON COMASSETTO HERNANDEZ (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 127219-4 - 029144/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801987869 - YARA TERRA (ALBERY CARVALHO DA SILVA - RS/22728 , LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ 46302).
PRECATÓRIO 123804-7 - 025958/0300/14-8 - 1ª PRECATÓRIO 127331-7 - 029256/0300/14-4 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003452125 - AMANCIO PEREIRA COELHO (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600832469 - JACI ANDRADE (REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA RS/32702 , RODRIGO VIEIRA BARBOSA - RS/89602 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 127451-3 - 029380/0300/14-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801681808 - LUCAS PINHEIRO (BEATRIZ REGINA MENDES DA SILVA - RS/ 19390 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 130500-2 - 032329/0300/14-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002122873 - SEBASTIANA DOS SANTOS FLORES (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/ 35028 , DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 ) X INSTITUTO DE PRECATÓRIO 127695-5 - 029618/0300/14-5 - 2ª PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700491434 - NIRLENE SALETTE BRASIL MENDES (MARILIA PINHEIRO MAPRECATÓRIO 130539-0 - 032368/0300/14-5 - 2ª CHADO BUCHABQUI - RS/11748 , RODRIGO ANTO- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE NIO SEBBEN - RS/57697 ) X ESTADO DO RIO GRANDE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002755574 - ENY TROIS DE MIRANDA (RAFAEL MENEZES DE QUADROS - RS/ DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). 61445 , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X PRECATÓRIO 127894-4 - 029821/0300/14-4 - 5ª ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - BAYNE - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701954381 - SYLVIO SOARES (HELENA BEATRIZ DIDOLICH - RS/23747 , PRECATÓRIO 130695-0 - 032522/0300/14-8 - 5ª WALTER DIDOLICH - RS/26604 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803197130 - INAJA MAR46302). QUES NUNES (LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO) X PRECATÓRIO 128057-7 - 029976/0300/14-5 - 1ª INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - XAVIER BAYNE - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101089823 - VALMIR PRECATÓRIO 131145-5 - 032965/0300/14-6 - 3ª LOPES DOS SANTOS (FERNANDA HELENA HORN RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X VARA DE TAQUARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER 7010700004543 - CELANIRA MARIA DA ROSA GUIMARAES (ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA - RS/33435 , BAYNE - RS/46302). MARIO LUIS MANOZZO - RS/31896 , PAULO RICARDO PRECATÓRIO 128071-8 - 029990/0300/14-2 - 1ª RODRIGUES SANTI - RS/35994 ) X INSTITUTO DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200656998 - BENJAMIN - RS/46302). PICCININ BOEZZIO (FERNANDA HELENA HORN - RS/ PRECATÓRIO 131588-6 - 033352/0300/14-4 - 20ª 69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102533549 BAYNE - RS/46302). TEREZINHA MARIA BURIN TEDESCO (SANDRA MARIA ) X INSTITUTO DE PRECATÓRIO 128074-2 - 029993/0300/14-0 - 1ª DE JESUS RAUSCH - RS/9497 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101244241 - IRINI - RS/46302). MARLENI RIGO (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 PRECATÓRIO 131894-8 - 033631/0300/14-2 - 2ª , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101631784 - HETOR RS/46302). SANTOS DOS SANTOS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ PRECATÓRIO 128357-1 - 030292/0300/14-1 - 3ª SILVA - RS/31778 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002972672 - LURDE BRUSKI BATISTI (MARILIA PINHEIRO MACHADO PRECATÓRIO 132213-0 - 033988/0300/14-5 - 1ª BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100030183 - SUCESPRECATÓRIO 128408-2 - 030343/0300/14-3 - 2ª SÃO DE DELFINA PEREIRA FERREIRA ALVES , LETICIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - (FERNANDA PEDROLLO - RS/72997 EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802024428 - TEREZA SALDANHA CAIAFFO - RS/24293 , LUANDA CAIAFFO MARIA CARNEIRO SOARES (MARILIA PINHEIRO MA- LUZ MAZZUCCO - RS/58268 , LUCIANO BOTELHO DE CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SOUZA - RS/50615 , MURILO NUNES DA CONCEIÇÃO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). - RS/72977 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 128878-6 - 030722/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEPRECATÓRIO 132346-8 - 034127/0300/14-3 - 20ª GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101771403 - MA- VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALERIA HELENA SCHILD MASCARENHAS (IVONE MARIA GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800157919 KRUGER - RS/49772 , MARIA HELENA DIAS MICHELON LEONY TEREZINHA DO NASCIMENTO (IVONE MARIA - RS/10998 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL KRUGER - RS/49772 , MARIA HELENA DIAS MICHELON (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). - RS/10998 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 128903-2 - 030747/0300/14-7 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEPRECATÓRIO 132423-5 - 034201/0300/14-1 - 4ª GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001726635 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE SUCESSÃO DE LEON DA ROCHA COELHO (MARCELO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301470091 - LUIS BRAGA DE LIMA - RS/51375 , VIRGILIO MUNARI NETO) RICARDO STORTI (CRISTIANE BOHN - RS/44490 ) X X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 129052-7 - 030882/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001351712 - JACOB TRACTENBERG (ANA PAULA ARPINI BERNARDINI RS/70370 , SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - RS/ 9497 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 132965-5 - 034705/0300/14-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201247579 - LAERCIO SINVAL IMMICH (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 133049-7 - 034768/0300/14-2 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202570756 LEONETE RONILDA ROMANO DOMINGUES (CHRISTIANO HUBER NETO - RS/60333 , GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , GILDA ROSSELLI WEINMANN - RS/29617 , JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA RS/58947 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 , PRECATÓRIO 129921-3 - 031765/0300/14-2 - 2ª ROGERIO BATISTA - RS/57452 ) X ESTADO DO RIO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700396180 - REGINA 46302). MARIA FIALHO VELHO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE PRECATÓRIO 133201-4 - 034916/0300/14-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEDO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11400334129 - MAPRECATÓRIO 129998-1 - 031833/0300/14-0 - 7ª RIA DA GRAÇA CORREA DE MENDONÇA (DÉBORA INEZ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - LUZ MENDONÇA - RS/57205 ) X ESTADO DO RIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000579345 - RENIDER GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ AVILA FLORES (SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - 46302). RS/9497 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 133233-7 - 034951/0300/14-8 - VARA (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ÚNICA DE PINHEIRO MACHADO - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 130485-6 - 032314/0300/14-5 - 1ª TENÇA Nº 11711200005464 - ANDERSON ROBERTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - MACHADO E OUTROS (CARLOS ERNESTO BETIOLLO PRECATÓRIO 129344-8 - 031165/0300/14-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802361726 - JOEL BARROS (MAURÍCIO ROSADO XAVIER - RS/49780 , RAFAEL DA CAS MAFFINI - RS/44404 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ 46302).
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Edição Nº 6.098 / Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
RS/26127 , LUCEL JUSSARA ARAUJO BRUM BETIOLLO RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO PRECATÓRIO 137173-1 - 038810/0300/14-9 - 2ª - RS/26141 ) X MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE (GLADIMIR CHIELE). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202907742 - MARLY RS/46302). MACIEL DA SILVEIRA (NEWTON REGIS ALENCASTRO PRECATÓRIO 133661-9 - 035384/0300/14-0 - 1ª PRECATÓRIO 136043-7 - 037702/0300/14-7 - 1ª PACHECO - RS/29448 ) X ESTADO DO RIO GRANDE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100732250 - EMER- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100656732 - JOÃO SON CHAGAS DE SOUZA (FERNANDA HELENA HORN AMILTON DE ANUNCIAÇÃO (FERNANDA HELENA HORN PRECATÓRIO 137187-1 - 038824/0300/14-1 - 3ª - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X - RS/69505 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102917207 - GUILHERBAYNE - RS/46302). ME VARGAS DA SILVA PINTO (ENILDO BOAVENTURA PRECATÓRIO 136048-6 - 037707/0300/14-0 - 1ª DA SILVA ORTÁCIO - RS/18153 ) X INSTITUTO DE PRECATÓRIO 133740-1 - 035462/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111303557755 - WALMIR - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701890073 - HILARIO SPINDOLA GUIMARÃES (FERNANDA HELENA HORN HENRIQUE HOLTHAUSEN (ANTONIO CARLOS RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO PRECATÓRIO 137261-4 - 038896/0300/14-0 - 3ª NARDAO - RS/32504 , EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/ RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE 34745 , MARCELO BRAGA DE LIMA - RS/51375 , RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110522777175 - FRANVIRGILIO MUNARI NETO) X ESTADO DO RIO GRANDE CISCO LEDESMA TAVARES (REGINALDO IVES DA ROSA DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 136049-4 - 037708/0300/14-3 - 1ª BARBOSA - RS/32702 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 133925-8 - 035641/0300/14-9 - 20ª EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111003191593 - CARLOS VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- ALBERTO GUATIMOZIN SILVA (FERNANDA HELENA PRECATÓRIO 137286-1 - 038920/0300/14-9 - 2ª GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800685680 - HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTA- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE ANTÔNIO CARLOS DA SILVA TRIAS (PAULO RICARDO DO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200791917 - INAJA STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO BAYNE - RS/46302). MARQUES NUNES (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). AVILA - RS/36572 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO PRECATÓRIO 136066-8 - 037725/0300/14-9 - 2ª ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 133993-6 - 035713/0300/14-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702277243 - NEUSA PRECATÓRIO 137442-0 - 039077/0300/14-0 - 1ª EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202096388 - ELAYNA MARIA DA SILVA ESCOBAR (LUIZA DILLENBURG DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE RIBEIRO BARRETO (ANDRIZE LEITE CALDEIRA, SIQUEIRA - RS/38E193 , RAQUEL WIEBBELLING - RS/ EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100781596 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CLEONILTON MORAES ALMEIDA (FERNANDA HELENA DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 ) X INSTITU- 63882 TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTABAYNE - RS/46302). DO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 134149-4 - 035867/0300/14-5 - 3ª PRECATÓRIO 136122-9 - 037778/0300/14-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 137445-3 - 039080/0300/14-3 - 1ª EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300870983 - TANIA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302388232 - JORGE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE MARIA SILVEIRA DA FONSECA (REGINALDO IVES DA ALBERTO MORAES DOS SANTOS (PAULO RICARDO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111303369290 ROSA BARBOSA - RS/32702 , RICHARD VIEIRA BAR- STRANO COELHO - RS/57686 ) X ESTADO DO RIO BERNARDO AVELINO AGUIAR (VITOR MAURICIO BOSA - RS/40E063 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO GRANDE DO SUL (CARLOS AUGUSTO CORTINAZ). HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 136302-7 - 008723/0300/07-9 - 5ª PRECATÓRIO 134224-5 - 035947/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 137462-8 - 039097/0300/14-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601214459 - ALEX VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702695894 - ADÃO FABIANO PEREIRA ALVES (ZÉLIA FAGUNDES UBAL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102904318 - JOÃO BOSCASI MARQUES DA SILVA (JOSE ALTAIR LOPES RS/29865 ) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUAR- PEREIRA (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER MOREIRA - RS/23380 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DO GOMES TEDESCO). BAYNE - RS/46302). SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 136423-1 - 038050/0300/14-0 - 2ª PRECATÓRIO 137533-6 - 039168/0300/14-0 - 1ª PRECATÓRIO 134917-4 - 036613/0300/14-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502716987 - LINDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600085506 - LUZIA GICK FAGUNDES (ANDREIA ALVES DE ARAGON, EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200444435 - MARCO ANA MARIA BARROSO FERREIRA (JOSE FRANCISCO CHRISTIANE DE ALMEIDA ROCHA - RS/69740 , DENI- ANTONIO SEVERO (VITOR MAURICIO HORN) X ESTAARRUA PACHECO - RS/69163 , SANDRA ERNESTINA SE DA COSTA DE MEDEIROS - RS/43607 ) X INSTITU- DO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER RUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). CIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 137795-1 - 039435/0300/14-0 - 3ª PRECATÓRIO 136437-1 - 038064/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 135084-2 - 036752/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - VARA CÍVEL DE SÃO LUIZ GONZAGA - EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101422670 - SUCESEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201918503 - ALMIR DE SENTENÇA Nº 3411000040689 - RUTH SELI BATISTA SÃO DE VICTORIA DEMARCH (ARTUR CARVALHO PIPPI CANDIA CUNHA (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ES- VELLOSO (BIBIANA BATISTA VELLOSO - RS/85287 , - RS/35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLVEIRA, GILSON TADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER MARIANE GUARDA DE VARGAS - RS/34E226 , MARLON HERMANN KROEFF - RS/39866 ) X INSTITUTO DE RODRIGO JESUS DE VARGAS, VANESSA NICOLI MA- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE BAYNE - RS/46302). RIA - RS/66223 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RS/46302). PRECATÓRIO 135105-5 - 036776/0300/14-3 - VARA (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 138297-7 - 025256/0300/15-3 - 2ª ÚNICA DE BOM JESUS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PRECATÓRIO 136504-8 - 038131/0300/14-8 - 2ª VARA JUDICIAL DE TEUTÔNIA - EXECUÇÃO DE SEN8311100002305 - GILDA MARIA RAMOS E OUTROS (SUENIA VARASCHIN CHEDID - RS/47590 ) X INSTI- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - TENÇA Nº 15910800008592 - JOSÉ MOISÉS COSTA TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200794762 - EMILSON CARBONELL (BRUNO PETTER - RS/12953 ) X ESTADO XAVIER BAYNE - RS/46302). ROBERTO RIBEIRO TEIXEIRA (DORA KREIN DE ABREU DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/58115 , LUIZ FELIPE ROSÉS SGARABOTTO - RS/ - RS/46302). PRECATÓRIO 135458-8 - 037118/0300/14-6 - 2ª 88194 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 138827-1 - 025745/0300/15-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700846615 - VIVIANE LIGORIO FAGUNDES DAVIS (MARILIA PINHEIRO MAPRECATÓRIO 136596-4 - 038251/0300/14-0 - 2ª EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502675792 - MARCECHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - LO FERNANDES PORTAL (JORGE FERNANDO PERPESUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700617233 - NELCI TUO - RS/45595 , LOURECI FERNANDES PEDROSO INES SPARRENBERGER (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA RS/43722 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIO 135516-3 - 037176/0300/14-1 - 1ª - RS/23380 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000207945 PRECATÓRIO 138933-7 - 025850/0300/15-6 - 1ª - CLEUSA JANETE GIRARDI (LUCIANA POTRICH PRECATÓRIO 137062-6 - 038697/0300/14-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE GASPERIN - RS/47333 , LUCIANA SCHLEDER DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502617482 - SUCESALMEIDA - RS/45041 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802108753 - SERGIO SÃO DE DOMINGOS DA SILVA SILVEIRA E OUTROS SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PEREIRA GONÇALVES (ALBERY CARVALHO DA SILVA - (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA , ANTONIO RS/22728 , LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651 ) VENTURINI - RS/23203 , BEATRIZ SARMENTO LEITE PRECATÓRIO 135573-4 - 037235/0300/14-0 - 5ª X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO DO COUTO E SILVA - RS/15641 , CLOVIS VERISSIMO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - XAVIER BAYNE - RS/46302). DO COUTO E SILVA - RS/1938 , FLAVIO SARMENTO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301388662 - OTAVIO LEITE DO COUTO E SILVA - RS/10135 , JORGE PY JORNADA DE MEDEIROS (JOSE ANTONIO BERNARDES PRECATÓRIO 137064-2 - 038699/0300/14-1 - 1ª MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIPEREIRA - RS/46393 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - DÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802108753 - REGINA 46302). DOS SANTOS SILVA (ALBERY CARVALHO DA SILVA PRECATÓRIO 135715-1 - 037384/0300/14-4 - 2ª RS/22728 , LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651 ) PRECATÓRIO 138943-6 - 025861/0300/15-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601147220 - PAULO XAVIER BAYNE - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700014768 - DAVID ALBERTO COSTA (DANIEL FERNANDO NARDÃO, HERNANI LEONETTI BARENHO (RICARDO SCHMITT EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 ) X ESTADO DO PRECATÓRIO 137104-6 - 038738/0300/14-6 - 2ª JURUENA - RS/48306 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700396890 - ANTONIO RS/46302). JORGE PEREIRA SANTOS (MARÍLIA PINHEIRO MACHAPRECATÓRIO 139403-0 - 026239/0300/15-5 - 3ª PRECATÓRIO 136015-5 - 037670/0300/14-6 - 2ª DO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502971723 - MARGAEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524100253 - RITA HERIDA VENINA SANDERSON (ANDREIA ALVES DE PRECATÓRIO 137131-9 - 038768/0300/14-1 - 3ª ARAGON, DENISE DA COSTA DE MEDEIROS - RS/43607 LENA SAUSSEDO BOTTI (ROMILDA TEREZINHA PIATELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - , ROMILDA TEREZINHA PIATELLI GEORGE) X INSTITUEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600603869 - DIONEA TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). THERESINHA GONÇALVES DE OLIVEIRA (ANA PAULA BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 136033-8 - 037692/0300/14-5 - 1ª DA CRUZ PETTER - RS/105645 , KURT IGNÁCIO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - PETTER - RS/15839 , VERA LUCIA MENESES DA CRUZ PRECATÓRIO 139790-0 - 026630/0300/15-3 - 3ª EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100458124 - LUIZ PAU- PETTER - RS/12410 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE LO DE SOUZA JACQUES (FERNANDA HELENA HORN - DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111400805385 - DAILA
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THEREZINHA D’AVILA VARGAS (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 140118-1 - 026919/0300/15-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902443155 - PAULO CESAR DA LUZ GOMES (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 140132-2 - 026932/0300/15-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102832120 - VOLMAR FARIAS LAUTERT (ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA - RS/33234 , VANESSA STRECK - RS/41438 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 140267-6 - 027064/0300/15-8 - REGIME DE EXCEÇÃO - FAZENDA PÚBLICA - RS DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1311400050790 - WANDERLEY GASPERIM (WANDERLEY GASPERIM RS/54427 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 140380-7 - 027174/0300/15-8 - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202248986 - ESPÓLIO DE CARLOS EUGENIO BACELLAR MEDEIROS (ANDRE SORIANO CAETANO - RS/52349 , MARCELO MULLER DE ALMEIDA - RS/53561 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 140492-0 - 027297/0300/15-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111103574273 - ALSIONE LEMOS VARGAS (VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CARLOS AUGUSTO CORTINAZ). PRECATÓRIO 140509-1 - 027314/0300/15-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101714221 - IRINI MARLENI RIGO (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 140652-9 - 027448/0300/15-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801986978 - NEIDA REGINA ILHA (ALBERY CARVALHO DA SILVA - RS/22728 , LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651 , NATALIA NUNES SETUBAL - RS/28311 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ 46302). PRECATÓRIO 140677-6 - 027473/0300/15-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111403058629 - OYARA CRISTINA COSTA DE MOURA (FERNANDO NICOLA MACHADO - RS/74080 , OYÁRA CRISTINA COSTA DE MOURA - RS/49559 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 143636-9 - 030046/0300/15-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110516444003 - ALEX SANDRO CAIEL DA SILVA (EDUARDO VIEIRA GRUNE RS/34745 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 143753-2 - 030163/0300/15-9 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202323589 - RUTH MERENDA DE CARVALHO (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI - RS/27384 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 144149-2 - 030503/0300/15-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001550952 - SUCESSÃO DE CARLOS RODRIGUES DE CAMARGO (EDUARDO DA SILVA LANGER - RS/35672 , PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA - RS/37224 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 144635-0 - 030932/0300/15-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100573314 - PAULO GOLDSCHMIDT LAUER (FERNANDA HELENA HORN RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 144918-0 - 026232/0300/15-6 - VARA ÚNICA DE BUTIÁ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8411200011957 - ELIANE ALVES DUARTE E OUTROS (LUIZ ANTONIO KRUMEL - RS/14418 , MANOEL ALEIXO JOSE NOBRE VIEIRA - RS/39629 , MARTA DA FONSECA BAZACAS - RS/22641 ) X MUNICÍPIO DE BUTIÁ (TIARAJÚ GONÇALVES DERELLO). PRECATÓRIO 144985-9 - 031231/0300/15-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110803489203 - ILIANE REZER BERTÃO (CAREM BARBOSA DOS SANTOS NOBLE - RS/24764 , LETICIA KONRATH - RS/67641 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 / Edição Nº 6.098
PRECATÓRIO 144992-5 - 025995/0300/15-5 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111303300070 LUIS ROGERIO BOURSCHEID (MAIRA RAQUEL FÜHR - RS/62401 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 145036-0 - 031275/0300/15-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111303427096 - WALDIR ANTONIO CHINAZZO (FERNANDA HELENA HORN - RS/ 69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTA- VERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS DO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBAYNE - RS/46302). BRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE PRECATÓRIO 149249-5 - 028190/0300/12-3 - 1ª FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANVARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800809975 - JESUS NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO ANTONIO DE MORAES OLIVEIRA (MICHELE MENEZES SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM. ROCHA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 120207 - 030490/0300/13-4 - 5ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENPRECATÓRIO 149821-1 - 025448/0300/16-1 - 5ª ÇA Nº 3311200137817 - SUCESSÃO DE VALTER DO PRAVARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - DO COELHO (ADEMIR JOSÉ FROHLICH - RS/33407 , EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702641018 - PAULO ANGELICA DENISE KLEIN - RS/83135 , EDI BRAGA BERNARDO DA COSTA E OUTROS (MURILO JOSE FROHLICH - RS/26057 , JULIANA HERRMANN PASQUALOTTO - RS/43032 , SERGIO YEHOSHUA LAKS MIRANDA DA SILVA - RS/81376 , MELANIA LUNARDI - RS/12041 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- - RS/68304 ). DO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 145296-0 - 031518/0300/15-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700431547 - SUZETE BEATRIZ FRIGERI DA COSTA (MARCELO OLIVEIRA PRECATÓRIO 149940-9 - 025540/0300/16-8 - 20ª FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHAVARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEDO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901519913 DE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). JACQUES BARCELOS ORTIZ (ANTONIO REGINALDO KNIPHOFF DE SOUZA - RS/66397 , HERCIO COSTA PRECATÓRIO 145360-4 - 025364/0300/15-8 - 11ª DE SOUZA - RS/38669 ) X ESTADO DO RIO GRANDE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111401470948 - CLAITON LUIZ VIEIRA DOS SANTOS (SILVANA FATIMA DE MOURA PRECATÓRIO 150185-7 - 025766/0300/16-4 - 5ª - RS/23097 , VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE MORAIS - RS/88940 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202945830 - ROBERTO DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). DE MATTOS CONCEIÇÃO E OUTROS (SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - RS/9497 ) X ESTADO DO RIO PRECATÓRIO 145948-6 - 034086/0300/12-7 - 7ª GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - 46302). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803023743 - LEA MARIA BIER CAMELO (BIANCA MURTINHO PIMENTA - RS/49916 PRECATÓRIO 150199-8 - 025775/0300/16-3 - 12ª , CARLA LIGORIO DA SILVA - RS/50948 , NEWTON VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/29448 ) X ESTA- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111500931510 - HELENA DO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BEATRIZ VALDEZ SALDANHA (SERGIO YEHOSHUA BAYNE - RS/46302). LAKS - RS/12041 , VANDERLEI RIBEIRO - RS/33599 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 146863-6 - 032890/0300/15-8 - 3ª PRECATÓRIO 150897-7 - 026401/0300/16-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903395120 - PAULO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE ROBERTO CARDOSO JUNIOR (CESAR DE OLIVEIRA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701075710 - VOLNEI GOMES - RS/80671 , GILBERTO CÉSAR RODRIGUES KUBERNEKE MONTEIRO (MARLI NOGUEIRA PIANTA - RS/48277 , JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/ RS/22058 , VANE MARIA ROCHA REINOSO - RS/17542 45595 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 146940-2 - 032970/0300/15-2 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100381245 - EVA MELAINE COSTA FERREIRA (JOÃO ANTÔNIO DA COSTA QUINTANA - RS/56783 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 147379-2 - 032621/0300/15-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300549247 - ANGELA TORRES ECHENEQUE (JULIANE MARCHIORO LEAL RS/75511 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
PRECATÓRIO 147438-6 - 033414/0300/15-9 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601744709 - ELSA MACHADO (FERNANDA DE OLIVEIRA LEAL - RS/62131 , FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE - RS/3186 , JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894 , NATASHA DIAMANTINA SILVA DA SILVA - RS/78519 , NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/29448 , VERONICA RAPHAELI COLOVINI - RS/69344 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 148005-2 - 033963/0300/15-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502927163 - CARLOS VIRUEZ MARDINI (MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA - RS/26282 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 148008-6 - 033966/0300/15-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502927163 - MARIA TEREZA TARRAGO (MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA - RS/26282 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 148012-8 - 033970/0300/15-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502927163 - SILVIA BEATRIZ WINK GESKE (MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA - RS/26282 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 151348-0 - 026755/0300/16-7 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301065510 SUZANA MARIA PASQUALI STEINHORST (SERGIO YEHOSHUA LAKS - RS/12041 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ 46302).
PRECATÓRIO 135813 - 037479/0300/14-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200752482 ANTONIO JOSÉ ALVES ANTUNES (CYNTHIA CRUZ DA CUNHA - RS/102286 , DEBORA FARESIN MOZZAQUATRO - RS/61912 , JAIR ANTONIO SILVA JONCO - RS/68773 , JEVERSON VALTER LEONEL BARCELLOS - RS/57731 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADOS OS PROCURADORES JEVERSON VALTER LEONEL BARCELLOS – RS/57731 E JAIR ANTONIO SILVA JONCO – RS/68773 PARA QUE, QUERENDO, APRESENTEM REQUERIMENTO PARA RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, TENDO EM VISTA A NOVA PRECATÓRIO 140576 - 027381/0300/15-8 - 4ª VARA PROCURAÇÃO OUTORGADA.” CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3311100035842 - LUCIANA FELISBERTO FARIAS PRECATÓRIO 141765 - 028383/0300/15-0 - 20ª (DANIEL ALBERTO LEMMERETZ - RS/59730 ). VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702001191 PRECATÓRIO 142655 - 029267/0300/15-7 - 4ª VARA FLAVIO FERREIRA GOMES E OUTROS (ALINE CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA BONFANTI - RS/26365 , ARNALDO JAIR TAVARES Nº 3311400162955 - SUCESSÃO DE CLOIR PAIM (CATIA LOUZADA - RS/40994 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA BERENICE MEDEIROS NOBRE - RS/25864 ). DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PAGAMENTO PREFEPRECATÓRIO 145295 - 031517/0300/15-0 - 5ª VARA RENCIAL FORMULADO PELO CREDOR FLÁVIO, NÃO CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTEN- HÁ NECESSIDADE DE LAUDO OFICIAL, POIS O DOÇA Nº 3311100055568 - ACEDINA ROSA DA SILVA (MÔNI- CUMENTO ACOSTADO, POR SI SÓ, É SUFICIENTE. CA RUTH HUBNER - RS/52740 ). NO CASO, CONSIDERANDO QUE O CREDOR DÉRCIO NÃO COMPROVOU A NECESSIDADE DE PREFERÊNPRECATÓRIO 152070 - 027442/0300/16-0 - 5ª VARA CIA NOS TERMOS DO ART. 9º DO ATO Nº 023/2017-P, CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTEN- CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOÇA Nº 3311500114898 - MARIANA BARCELLOS LUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, INDEFIRO, POR ORA, O SCHAEFFER (CARINA DA CUNHA SEDREZ - RS/52396). PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. PRECATÓRIO 152123 - 027476/0300/16-6 - 5ª VARA RESSALTO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTEN- APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, SENDO COMÇA Nº 3311300040602 - ANTONIETA SALBEGO NARESSI PROVADO COM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATU(ADRIANO BARBOSA DA SILVA - RS/63806 , ADRIANO AL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.” SCHERER - RS/61567 , CELSO PAULO CARVALHO DE ASSUNCAO - RS/63086 ). PRECATÓRIO 145092 - 031331/0300/15-1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102990958 - SUCESSÃO DE ALEGRE, 22/8/2017. ALZIRA SEVERO FERREIRA (ELISABETH ROCHA DA SILVA - RS/9612 , LUCIA LAGO KONIG - RS/11585 , KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE SIDNEI JOSE ARAUJO - RS/5222 , SUSANA JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA. TERESINHA MONTANO - RS/41208 ) X INSTITUTO DE CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE DE PRECATÓRIOS. - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA ADVOGADA ELISABETH ROCHA DA SILVA – RS/9612 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1499/2017-SPP
PRECATÓRIO 151635-0 - 027024/0300/16-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000175996 - LUIZ XO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES: GONZAGA MAGALDI CARDOSO (EDSON FABIO EUZEBIO - RS/50400 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO PRECATÓRIO 15248 - 006718/0300/99-8 - 5ª VARA SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 153043-5 - 027680/0300/16-8 - 2ª ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503229133 - SUCESSÃO DE VARA JUDICIAL - RS DE CANELA - EXECUÇÃO DE MATILDE BORGES MASSULO DA SILVA (DANIELA SENTENÇA Nº 4111100001495 - CELIA SCHWEIG (ARI CITADIN OLIVEIRA - RS/101277 , FELIPE NERI DRESCH STOPASSOLA - RS/18164 , ARIEL STOPASSOLA - RS/ DA SILVEIRA - RS/33779 , MILTON JOSE MUNHOZ 65982 , ISABEL CRISTINA CAVALLI - RS/47632 , CAMARGO - RS/7815 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA VALENTINA PRUX PREZZI - RS/70225 ) X MUNICÍPIO DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PRECATÓRIO DE CANELA (PAULO ROBERTO NEGRELLI). NÃO FOI ARROLADO NA PARTILHA JÁ REALIZADA, PRECATÓRIO 153213-4 - 027841/0300/16-0 - 1ª REMANESCE A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - RECOLHIMENTO, SE DEVIDO, OU ISENÇÃO DO ITCD. EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100426222 - NIZANI ACASO NÃO HAJA COMPROVAÇÃO ATÉ A REALIZARITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ TORRES (ROSELI ÇÃO DO EMPENHO, DISPONIBILIZAR-SE-Á O CRÉDIBEATRIZ BENDER DOS SANTOS - RS/53869 ) X ESTA- TO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO.” DO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER PRECATÓRIO 45209 - 008568/0300/04-9 - 7ª VARA BAYNE - RS/46302). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 154458-4 - 028915/0300/16-0 - 20ª ÇÃO DE SENTENÇA Nº 114241368 - SUCESSÃO DE LUCY VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- DO AMARAL SANTOS (CHRISTIAN STROEHER - RS/ GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111303043310 - 48822 , MARILIA BENEVIDES SANTOS - RJ/67879 , MARA REGINA BRACHT (MARCO GERALDO ABRAHÃO NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUSCHORR - RS/32025 , MARCUS TAVARES MEIRA - RS/ TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER 35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/ BAYNE - RS/46302). “NÃO OBSTANTE SE AFIGURE 32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO INVIÁVEL A RESERVA DE HONORÁRIOS (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS SEM A APRESENTAÇÃO DO CONTRATO ESCRITO FIRMADO PELA PARTE CREPRECATÓRIO 155032-6 - 033672/0300/15-0 - 20ª DORA, DADA A PECULIAR SITUAÇÃO NARRADA PELO VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- PROCURADOR E TENDO EM VISTA, AINDA, QUE A GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300935899 - DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AO PRESENTE MARLENE CORREA HAUSEN (FERNANDA GUARAGNI PRECATÓRIO COMPROVA O TRABALHO REALIZADO, BEDIN - RS/57581 , LUCIANA GUARAGNI ZANIN - RS/ DETERMINO QUE, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, O 52446 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS PAR(CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). CELAS PREFERENCIAIS JÁ DEFERIDAS SEJA DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM, O QUAL CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE DEVERÁ DECIDIR ACERCA DA DESTINAÇÃO DOS PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 23/08/2017. CRÉDITOS.”
PRECATÓRIO 148159-7 - 034116/0300/15-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700483512 - MARCIA NUNES ANDRADE (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 , SUSANA PAVELACKI - RS/60548 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1498/2017-SPP
PRECATÓRIO 148422-9 - 034358/0300/15-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903135942 - ARI SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 , LOURECI FERNANDES PEDROSO - RS/43722 , MARILIA PI-
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS PENSÕES SÃO LEOPOLDO (DANIEL ROSSATO RODRIGUES), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DI-
KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA
RENCIAL DO CREDOR ULISSES, NÃO HÁ NECESSIDADE DE LAUDO OFICIAL, POIS O DOCUMENTO ACOSTADO NOS AUTOS, POR SÍ SÓ, É SUFICIENTE.”
PRECATÓRIO 121406 - 031645/0300/13-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524443908 - ANEZIA DA MOTTA COSTA E OUTROS (ALBERTO WEINGARTNER NETO RS/35280 , DEJALMA APARECIDO DA SILVA - RS/ 38629 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO QUE A PARCELA PREFERENCIAL PAGA À CREDORA ANÉZIA (ART. 100, § 2º, DA CF) FOI PAGA NA INTEGRALIDADE, LIMITADA AO TETO DO VALOR CORRESPONDENTE AO TRIPLO DA RPV, NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO NO PRESENTE MOMENTO. NO TOCANTE AO PEDIDO DE PAGAMENTO PREFE-
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 22 DE AGOSTO DE 2017. KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1500/2017 -SPP FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES: PRECATÓRIO 132866 - 015826/0300/02-9 - 1ª VARA DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 29537 GENECI DE CAMPOS SILVEIRA (ADELMO VALDUCI MARCHESE - RS/28589 , VILSON CEOLAN - RS/29606 ) X MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). “INTIMADA A PARTE CREDORA, PARA QUE QUERENDO, POSTULE O SEQUESTRO DE VALORES NOS TERMOS DO ART. 100 §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” PRECATÓRIO 144617 - 028189/0300/15-0 - 2ª VARA CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3611400049368 - MAURICIO ZANOTELLI (MAURICIO ZANOTELLI - RS/69842 ) X MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). “INTIMADA A PARTE CREDORA, PARA QUE QUERENDO, POSTULE O SEQUESTRO DE VALORES NOS TERMOS DO ART. 100 §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” PRECATÓRIO 144717 - 031003/0300/15-7 - 2ª VARA CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3611400033020 - MAURICIO ZANOTELLI (MAURICIO ZANOTELLI - RS/69842 ) X MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). “INTIMADA A PARTE CREDORA, PARA QUE QUERENDO, POSTULE O SEQUESTRO DE VALORES NOS TERMOS DO ART. 100 §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” PRECATÓRIO 144720 - 031005/0300/15-2 - 1ª VARA CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3611200047051 - ALEXANDRE CALEGARI CHITOLINA (MAURICIO ZANOTELLI - RS/69842 ) X MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). “INTIMADA A PARTE CREDORA, PARA QUE QUERENDO, POSTULE O SEQUESTRO DE VALORES NOS TERMOS DO ART. 100 §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” PRECATÓRIO 144722 - 031007/0300/15-8 - 1ª VARA CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3611200040774 - LUCIMAR SEVERGNINI SCOPEL (MAURICIO ZANOTELLI - RS/69842 ) X MUNICÍPIO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FONTOURA XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). VEIRA EVANGELISTA - RS/50164 ) X ESTADO DO RIO “INTIMADA A PARTE CREDORA, PARA QUE QUEREN- GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ DO, POSTULE O SEQUESTRO DE VALORES NOS TER- 46302). MOS DO ART. 100 §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” PRECATÓRIO 134802-8 - 036469/0300/14-5 - 1ª PRECATÓRIO 144724 - 031009/0300/15-3 - 1ª VARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901439898 - ADÃO 3611200040774 - MARCO ANTONIO SEVERGNINI (MAU- TORRES (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 RICIO ZANOTELLI - RS/69842 ) X MUNICÍPIO DE , LOURECI FERNANDES PEDROSO - RS/43722 , FONTOURA XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X “INTIMADA A PARTE CREDORA, PARA QUE QUEREN- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER DO, POSTULE O SEQUESTRO DE VALORES NOS TER- BAYNE - RS/46302). MOS DO ART. 100 §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” PRECATÓRIO 154713-2 - 029152/0300/16-1 - 2ª PRECATÓRIO 144726 - 031011/0300/15-3 - 1ª VARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700694360 - ARLINDO 3611200040774 - MAURICIO ZANOTELLI (MAURICIO CASARIN (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES - RS/ ZANOTELLI - RS/69842 ) X MUNICÍPIO DE FONTOURA 67035 , JOÃO LUIZ DELGADO COFFI - RS/73041 , XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). “INTIMADA JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380 ) X ESTADO A PARTE CREDORA, PARA QUE QUERENDO, POSTU- DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE LE O SEQUESTRO DE VALORES NOS TERMOS DO ART. - RS/46302). 100 §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIO 144727 - 031012/0300/15-6 - 1ª VARA PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 22/08/2017. CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3611200040774 - MAURICIO ZANOTELLI (MAURICIO KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE ZANOTELLI - RS/69842 ) X MUNICÍPIO DE FONTOURA JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). “INTIMADA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO A PARTE CREDORA, PARA QUE QUERENDO, POSTUDE PRECATÓRIOS LE O SEQUESTRO DE VALORES NOS TERMOS DO ART. 100 §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” PRECATÓRIO 144728 - 031013/0300/15-9 - 1ª VARA CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS 3611200040774 - MAURICIO ZANOTELLI (MAURICIO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1502-2017-SPP ZANOTELLI - RS/69842 ) X MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). “INTIMADA CONFORME DETERMINADO, FORAM EFETUADAS A PARTE CREDORA, PARA QUE QUERENDO, POSTU- NOVAS ORDENS DE PAGAMENTO AOS PRECATÓRIOS LE O SEQUESTRO DE VALORES NOS TERMOS DO ART. ABAIXO RELACIONADOS: 100 §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” PRECATÓRIO 129516-1 - 031373/0300/14-6 - 20ª PRECATÓRIO 144729 - 031014/0300/15-1 - 1ª VARA VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALECÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800497299 3611200040774 - DELMIRO SEVERGNINI (MAURICIO JORGE ALBERTO MIRANDA LERINA (CHRISTIANE BICA ZANOTELLI - RS/69842 ) X MUNICÍPIO DE FONTOURA PEREIRA EVANGELISTA - RS/62521 , CRISTIANO OLIXAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). “INTIMADA VEIRA EVANGELISTA - RS/50164 ) X ESTADO DO RIO A PARTE CREDORA, PARA QUE QUERENDO, POSTU- GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/ LE O SEQUESTRO DE VALORES NOS TERMOS DO ART. 46302). 100 §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” PRECATÓRIO 134802-8 - 036469/0300/14-5 - 1ª PRECATÓRIO 144730 - 031015/0300/15-4 - 1ª VARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901439898 - ADÃO 3611200040774 - ANA FLÁVIA SEVERGNINI (MAURICIO TORRES (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ZANOTELLI - RS/69842 ) X MUNICÍPIO DE FONTOURA , LOURECI FERNANDES PEDROSO - RS/43722 , XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). “INTIMADA MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X A PARTE CREDORA, PARA QUE QUERENDO, POSTU- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER LE O SEQUESTRO DE VALORES NOS TERMOS DO ART. BAYNE - RS/46302). 100 §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” PRECATÓRIO 154713-2 - 029152/0300/16-1 - 2ª PRECATÓRIO 144731 - 028186/0300/15-2 - 2ª VARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700694360 - ARLINDO 3611400033020 - DEUSELAINE SILVA DE FARIAS (MAU- CASARIN (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES - RS/ RICIO ZANOTELLI - RS/69842 ) X MUNICÍPIO DE 67035 , JOÃO LUIZ DELGADO COFFI - RS/73041 , FONTOURA XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380 ) X ESTADO “INTIMADA A PARTE CREDORA, PARA QUE QUEREN- DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE DO, POSTULE O SEQUESTRO DE VALORES NOS TER- - RS/46302). MOS DO ART. 100 §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIO 144732 - 028187/0300/15-5 - 2ª VARA PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 22/08/2017. CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE 3611400033020 - ADILAR SILVA DE FARIAS (MAURICIO JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA ZANOTELLI - RS/69842 ) X MUNICÍPIO DE FONTOURA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). “INTIMADA DE PRECATÓRIOS A PARTE CREDORA, PARA QUE QUERENDO, POSTULE O SEQUESTRO DE VALORES NOS TERMOS DO ART. 100 §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PRECATÓRIO 144738 - 028188/0300/15-8 - 2ª VARA CÍVEL DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3611400033020 - ANDRE DA SILVA FARIAS (MAURICIO ZANOTELLI - RS/69842 ) X MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER (CLARIDÊ CHITOLINA TAFFAREL). “INTIMADA BOLETIM Nº266/2017 - CJESP/CGJ A PARTE CREDORA, PARA QUE QUERENDO, POSTU- A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO LE O SEQUESTRO DE VALORES NOS TERMOS DO ART. DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA ÍRIS 100 §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE -REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 23/08/2017. SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA 1- JECA DA COMARCA DE NONOAI: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO IVONI BRISKIEWICZ, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, DE PRECATÓRIOS ID FUNC. 3304922. - A CONTAR DE 08/08/2017.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1501/2017-SPP “DIANTE DO REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA, INTIMADOS OS PROCURADORES PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMEM SE HÁ VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL PARA OS FINS DA INDIVIDUALIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 32 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO SER COMPROVADO O PERCENTUAL CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.” PRECATÓRIO 129516-1 - 031373/0300/14-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800497299 JORGE ALBERTO MIRANDA LERINA (CHRISTIANE BICA PEREIRA EVANGELISTA - RS/62521 , CRISTIANO OLI-
DESA. ÍRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE.
BOLETIM Nº268/2017 - CJESP/CGJ A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA ÍRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: -DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91: 1 - JEC DA COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN: CLEOMAR SANTANA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID
Edição Nº 6.098 / Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
FUNC. 3319415. -NO PERÍODO DE 02-08-2017 A 22-08-2017. -REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: 2 - JEC DA COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN: QUISSIOSON APARECIDA BUZATTO MARTINS, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 2526620. -A CONTAR DE 01-08-2017. DESA. ÍRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE.
11
FUNC. 3383334, JUNTO À COMARCA DE PORTO ALEGRE, RV 900271000242, NO PERÍODO DE 01-08-2017 A 30-08-2017; 6853/15-9 6- SILVIANE DE ALMEIDA RIBEIRO, ID. FUNC. 4273885, JUNTO À COMARCA DE CHARQUEADAS, RV 900271000082, NO PERÍODO DE 31-07-2017 A 31-012018; 6591/15-6 7- SUZANA GARCIA OSDEBERG, ID. FUNC. 4275918, JUNTO À COMARCA DE CAMAQUÃ, RV 900271000174, A CONTAR DE 03-07-2017. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-08-2017. BELA. CARLA MELO AMARELLE, DIRETORA SUBSTITUTA.
INTERIOR FLORES DA CUNHA EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 30/2017-DF
DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 41.427 A DIRETORA SUBSTITUTA CARLA MELO AMARELLE TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI: - NOMEAR PARA EXERCEREM O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU: - ENTRÂNCIA INICIAL: 4302/17-8 1- ANA PAULA ADAM, JUNTO À VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO BOM, A CONTAR DE 0408-2017, RV 900209000658; 4180/17-0 2- MATHEUS RUDOLF MANN, JUNTO À 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ENCANTADO, A CONTAR DE 07-08-2017, DATA DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, RV 900209000707; 8746/11-9 3- TÚLIO DOUGLAS FOLETTO ALVES, JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SOBRADINHO, A CONTAR DE 04-08-2017, RV 900209000724. - ENTRÂNCIA FINAL: 4324/17-7 4- DANIELA LUCENA MACHADO, JUNTO AO 1º JUIZADO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, A CONTAR DE 16-08-2017, RV 900209000089; 2838/16-8 5- WALESKA FARIAS VILLELA, JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PELOTAS, A CONTAR DE 04-08-2017, RV 900209000545. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22-08-2017.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ROBERTO LAUX JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ATRAVÉS PORTARIA ACIMA IDENTIFICADA, NOS SEGUINTES TERMOS: INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA O SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, M.H.R., POR INFRAÇÃO AO ART. 177, INCS. V, VI, E ART. 178, INCS. XX, XXIII E XXV, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°10.098/ 94, ART. 743 DA LEI ESTADUAL Nº 5.256/99 E ART. 62 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, PODENDO ACARRETAR A APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO PREVISTA NO ART. 187, II, DA LEI Nº 10.098/94 E ARTS. 756, INC. II E 757, INC. II, DA LEI ESTADUAL Nº 5.256/66, E ARTS. 68, INC. II, E 69, INC. II, DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. DESIGNAR OS SERVIDORES LAERTE DA SILVA GUIMARÃES, FÁBIO HALWASS E STELA MARIS BONIATTI ALLIATTI, DISTRIBUIDOR-C0NTADOR, OFICIAL DE JUSTIÇA E OFICIAL ESCREVENTE, RESPECTIVAMENTE, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, INTEGRAREM A COMISSÃO PROCESSANTE, NOS TERMOS DO ART. 212 DA LEI BELA. CARLA MELO AMARELLE, COMPLEMENTAR Nº 10.098/94. CUMPRA-SE. DIRETORA SUBSTITUTA. FLORES DA CUNHA, 26/07/2017. ROBERTO LAUX JUNIOR, JUIZ DE DIREITO, DIRETOR DO FORO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 41.428 A DIRETORA SUBSTITUTA CARLA MELO AMARELLE TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI: 4473/87-0 1- DESCONSTITUIR O ATO DE EFETIVAÇÃO DE NELCI MARIA TRENTIN PILATTI, ID. FUNC. 3828972, NA TITULARIDADE DO TABELIONATO E OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE MARAU, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22-08-2017.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 41.412 A DIRETORA SUBSTITUTA CARLA MELO AMARELLE TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA: 4355/13-2 1- DESIGNAR, A CONTAR DE 12-07-2017, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MICHELE SILVA BELA. CARLA MELO AMARELLE, CAMEJO KLOECKNER, ID. FUNC. 3820645, PARA EXER- DIRETORA SUBSTITUTA. CER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE RODEIO BONITO, RV 900209000471, EM VIRTUDE DE LICENÇA À GESTANTE DE FERNANDA STIVAL, ID. FUNC. 3405362, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21-08-2017.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES
BELA. CARLA MELO AMARELLE, DIRETORA SUBSTITUTA.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 41.415 A DIRETORA SUBSTITUTA CARLA MELO AMARELLE TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DA 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA: - DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJD, AS OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR: 4777/14-2 1- GLADIS GOMEZ DOS SANTOS, ID. FUNC. 2700980, JUNTO À COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES, RV 900271000164, NO PERÍODO DE 01-07-2017 A 02-07-2017; 2810/17-0 2- GEÓRGIA CRISTIANE PEREIRA FERREIRA, ID. FUNC. 4387287, JUNTO À COMARCA DE CAMPO BOM, RV 900271000046, NO PERÍODO DE 17-07-2017 A 26-07-2017; 2820/15-6 3- LUCIANA DO CARMO BRUDZINSKI, ID. FUNC. 4256476, JUNTO À COMARCA DE PASSO FUNDO, RV 900271000382, NO PERÍODO DE 04-09-2017 A 18-09-2017; 5682/88-0 4- MARIA DOLORES BUSANELLO DA CRUZ, ID. FUNC. 3328945, JUNTO À COMARCA DE ERECHIM, RV 900271000094, A CONTAR 01-08-2017; 11201/02-3 5- PATRÍCIA DE SOUZA NASCIMENTO, ID.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES BOLETIM Nº 0132/2017-DMOJ DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: 1) FÉRIAS – CONCESSÃO AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL: ALTAIR DE LEMOS JUNIOR, DA 24ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3413292, 06 (SEIS) DIAS, DE 31-08-2017 A 05-092017, REL. A 2016/2017. ANA LÚCIA CARVALHO PINTO VIEIRA REBOUT, DA 12ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3308839, 30 (TRINTA) DIAS, DE 11-09-2017 A 10-10-2017, REL. A 2017/2018. ANA MARIA NEDEL SCALZILLI, DA 16ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3308847, 30 (TRINTA) DIAS, DE 01-11-2017 A 30-11-2017, REL. A 2015/2016. CARLOS ROBERTO LOFEGO CANÍBAL, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3302750, 05 (CINCO) DIAS, DE 24-072017 A 27-07-2017, REL. A 2016/2017, E EM 28-07-2017, REL. A 1999/2000. GELSON ROLIM STOCKER, DA 17ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3404951, 12 (DOZE) DIAS, DE 04-09-2017 A 15-092017, REL. A 2015/2016. GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN, DA 20ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3395766, 11 (ONZE) DIAS, DE 16-102017 A 26-10-2017, REL. A 2016/2017.
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 / Edição Nº 6.098
IRINEU MARIANI, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3302016, 12 (DOZE) DIAS, DE 14-08-2017 A 25-08-2017, REL. A 2016/2017. ISABEL DIAS ALMEIDA, DA 5ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3325075, 10 (DEZ) DIAS, DE 13-09-2017 A 22-09-2017, REL. A 2016/2017. JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS, DA 7ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3305163, 11 (ONZE) DIAS, DE 21-09-2017 A 01-10-2017, REL. A 2016/2017. JUDITH DOS SANTOS MOTTECY, DA 14ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3302865, 30 (TRINTA) DIAS, DE 04-09-2017 A 03-10-2017, REL. A 2016/2017. LÚCIA DE FÁTIMA CERVEIRA, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3302903, 30 (TRINTA) DIAS, DE 04-09-2017 A 03-102017, REL. A 2016/2017. MARCELO CEZAR MÜLLER, DA 10ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3332888, 30 (TRINTA) DIAS, DE 04-09-2017 A 03-102017, REL. A 2016/2017. MIGUEL ÂNGELO DA SILVA, DA 22ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3303730, 30 (TRINTA) DIAS, DE 25-09-2017 A 24-102017, REL. A 2017/2018. MYLENE MARIA MICHEL, DA 19ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3308995, 60 (SESSENTA) DIAS, DE 11-09-2017 A 09-112017, REL. A 2016/2017. NEWTON BRASIL DE LEÃO, DA 4ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3288048, 30 (TRINTA) DIAS, DE 25-09-2017 A 24-10-2017, REL. A 2016/2017. PEDRO LUIZ POZZA, DA 12ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323447, 09 (NOVE) DIAS, DE 29-08-2017 A 06-09-2017, REL. A 2014/2015. ROGÉRIO GESTA LEAL, DA 4ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3383350, 05 (CINCO) DIAS, DE 02-10-2017 A 06-102017, REL. A 2011/2012. UMBERTO GUASPARI SUDBRACK, DA 12ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3309045, 30 (TRINTA) DIAS, DE 04-09-2017 A 03-10-2017, REL. A 2016/2017. 2) FÉRIAS - INTERRUPÇÃO AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS, DEVIDO A NECESSIDADE DO SERVIÇO, AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL: BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH, DA 6ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3302768, PARTIR DE 01-08-2017. EUGÊNIO FACCHINI NETO, DA 9ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3297098, PARTIR DE 02-08-2017. IRINEU MARIANI, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3302016, A PARTIR DE 28-07-2017. PEDRO LUIZ POZZA, DA 12ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323447, PARTIR DE 25-07-2017. SÉRGIO MIGUEL ACHUTTI BLATTES, DA 3ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 4222628, EM 15-08-2017, DEVENDO GOZAR O SALDO DE 01 (UM) DIA EM 29-08-2017. JUDITH DOS SANTOS MOTTECY, DA 14ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3302865, A PARTIR DE 19-09-2017.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: 7) LICENÇA-PRÊMIO - CANCELAMENTO AUTORIZAR, A PEDIDO, O CANCELAMENTO DE
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210LICENÇA-PRÊMIO, AO DESEMBARGADOR INTEGRAN- 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. TE DESTE TRIBUNAL: QUINQUÊNIO DE 10-08-1997 A 08-08-2002 (BOLETIM Nº 0121-2017-DMOJ, DJE DE 18-07-2017), PARA 08 (OITO) DIAS, DE 24-08-2017 A 31-08-2017, REL. AO QUINQUÊNIO DE 10-08-1997 A 08-08-2002.
SÉRGIO LUIZ GRASSI BECK, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323587, 01 (UM) DIA, EM 31-07-2017, REL. AO QUINQUÊNIO DE 10-08-1997 A 08-08-2002 (BOLETIM Nº 0096-2017-DMOJ, DJE DE 03-07-2017). 8) LICENÇA-GALA – CONCESSÃO AUTORIZAR, A PEDIDO, A CONCESSÃO DE LICENÇA-GALA (ART. 24, ITEM 7 DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA), AO DESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, INTEGRANTE DA 10ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3314421, DE 08 (OITO) DIAS, 23-06-2017 A 30-06-2017. 9) LICENÇA-SAÚDE– CONCESSÃO AUTORIZAR, A PEDIDO, A CONCESSÃO DE LICENÇA-SAÚDE (ART. 92 DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA), AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL: ALZIR FELIPPE SCHMITZ, DA 13ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3310183, 03 (TRÊS) DIAS, DE 05-07-2017 A 07-072017. ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA, DA 4ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3317480, 02 (DOIS) DIAS, DE 27-072017 A 28-07-2017. CATARINA RITA KRIEGER MARTINS, DA 10ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3278093, 15 (QUINZE) DIAS, EM PRORROGAÇÃO, DE 09-08-2017 A 23-08-2017 E 15 (QUINZE) DIAS, DE 25-08-2017 A 08-09-2017. GUINTHER SPODE, DA 12ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3302806, 60 (SESSENTA) DIAS, DE 09-08-2017 A 07-102017. NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO, DA 3ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3297250, DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, EM PRORROGAÇÃO, DE 31-07-2017 A 27-12-2017. NELSON JOSÉ GONZAGA, DA 18ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3290751, 60 (SESSENTA) DIAS, EM PRORROGAÇÃO, DE 01-08-2017 A 29-09-2017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 18 DE AGOSTO DE 2017. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, PRESIDENTE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU, 3) FÉRIAS - ALTERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E AUTORIZAR, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DO GOZO OUTROS JUÍZES. DE FÉRIAS, AO DESEMBARGADOR INTEGRANTE DESTE TRIBUNAL: EDUARDO UHLEIN, DA 4ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323650, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 31-08-2017 A 29-092017 (BOLETIM Nº 0117-2017, DJE 13-07-2017) PARA 30 (TRINTA) DIAS, DE 12-09-2017 A 11-10-2017, REL. A 2016/ 2017.
DEPARTAMENTO DE RECEITA
4) RETIFICAÇÃO RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 2, DO BOLETIM Nº 0127/2017-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 26-07-2017, PARA DECLARAR QUE: ONDE SE LÊ: “JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC, DA 24ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3301915, NO DIA 12-082017. LEIA-SE: “JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC, DA 24ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3301915, A PARTIR DE 21-082017.” 5) LICENÇA-PRÊMIO - CONCESSÃO AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE LICENÇAPRÊMIO AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL: HELENO TREGNAGO SARAIVA, DA 18ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323340, 10 (DEZ) DIAS, DE 25-10-2017 A 0311-2017, REL. AO QUINQUÊNIO DE 08-08-2007 A 05-082012. SÉRGIO LUIZ GRASSI BECK, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323587, 01 (UM) DIA, EM 01-09-2017, REL. AO QUINQUÊNIO DE 10-08-1997 A 08-08-2002. INGO WOLFGANG SARLET, DA 3ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3345092, 05 (CINCO) DIAS, DE 09-10-2017 A 13-10-2017, REL. AO QUINQUÊNIO DE 17-09-2001 A 1509-2006, E 12 (DOZE) DIAS, DE 13-11-2017 A 24-11-2017, REL. AO QUINQUÊNIO DE 17-09-2001 A 15-09-2006 (03 DIAS) E 16-09-2006 A 14-09-2011 (09 DIAS). MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, 2ª VICE-PRESIDENTE, ID. 3293351, 03 (TRÊS) DIAS, DE 23-08-2017 A 25-08-2017, REL. AO QUINQUÊNIO DE 11-01-2009 A 0901-2014. RICARDO MOREIRA LINS PASTL, DA 8ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3332942, 15 (QUINZE) DIAS, DE 16-08-2017 A 30-08-2017, REL. AO QUINQUÊNIO DE 15-09-2004 A 13-09-2009. VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS, DA 15ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3283399, 26 (VINTE E SEIS) DIAS, DE 06-11-2017 A 01-12-2017, REL. AO QUINQUÊNIO DE 23-02-2007 A 21-02-2012. 6) LICENÇA-PRÊMIO - ALTERAÇÃO AUTORIZAR, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO, AO DESEMBARGADOR INTEGRANTE DESTE TRIBUNAL: SÉRGIO LUIZ GRASSI BECK, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323587, DE 01 (UM) DIA, EM 28-08-2017, REL. AO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
UNIDADE DE COBRANÇA O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/ 2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/0000706, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NOTA DE EXPEDIENTE NRO 248/2017 005/1.12.0003839-4 (CNJ 0010794-89.2012.8.21.0005) ANDRE LUIZ WERNER (PP. CAROLINE BARBIERI TANCINI 69592/RS, DOUGLIANNE MARTINS LAZZARON 41E366/RS E MATHEUS DA ROLT RODRIGUES 59315/ RS) X ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (PP. LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 79682A/RS). INTIMAMOS A PARTE ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 306,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 010/1.07.0032748-0 (CNJ 0327481-29.2007.8.21.0010) MECTRON INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA (PP. VILMAR BOSCHETTI 61114/RS) X SANTA MARIA INDÚSTRIA DE CÁPSULAS LTDA (PP. PAULO ALEXANDRE GERSTNER 35194/RS). INTIMAMOS A PARTE SANTA MARIA INDÚSTRIA DE CÁPSULAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE MECTRON INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 15,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA
FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 284, 09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: 010/1.11.0034123-4 (CNJ 0057631-27.2011.8.21.0010) -
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210TELMO ALBANO DOS SANTOS (PP. DEBORA CRISTINA 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DE BONI 38457/RS, JOSIANE ZARDO 100141/RS, NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. JULIANA RAMPON 86844/RS E MARCUS VINICIUS BARATIERI 45440/RS) X CELESTE DOMINGOS 010/1.16.0000700-7 (CNJ 0001156-75.2016.8.21.0010) SPIGOSSO (PP. MILTON RODRIGUES SOARES 35830/ ALTAIR FRANCISCO OLIVEIRA DUARTE (PP. JERRI RS). RODRIGO TARTARI BRUNETTO 76780/RS E TEODORICO INTIMAMOS A PARTE CELESTE DOMINGOS SPIGOSSO RIBAS 70430/RS) X TIM CELULAR S.A. (PP. FELIPE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS E RUBENS R$ 285,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA- GASPAR SERRA 119859/SP). MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA- INTIMAMOS A PARTE TIM CELULAR S.A. PARA PAGAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- MENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 235, 88, RIO COMPETENTE. (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPECIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: TENTE.
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁNOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: INTIMAMOS A PARTE CELESTE DOMINGOS SPIGOSSO
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO R$ 705,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA- NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- 011/1.13.0000839-0 (CNJ 0001988-13.2013.8.21.0011) RIO COMPETENTE. JULIANA DE OLIVEIRA FANK (PP. FERNANDA NOGUEIGUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- RA WINK 94472/RS, JANIR BRANDAO DRUM 76536/ TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- RS, LUCIANE COSTA TASSI 101553/RS, LUIS CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: HENRIQUE BRAGA SOARES 47509/RS, MATEUS
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- RES SILVA 81374/RS, NAIR VIEIRA SOARES 11958/RS 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO E PATRICIA BRAGA SOARES 36E452/RS) X FUNDAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH (PP. LAERTE ROBERTO MARQUES DA 010/1.12.0003767-7 (CNJ 0005731-68.2012.8.21.0010) - SILVA 26694/RS, MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO LEDA MARIA BETINELI (PP. DÉBORA ROSATI 78237/ 72939/RS E RENATA MACHADO BERTOI CAMARA 66292/ RS) X VERA M.V. BITENCOURT (PP. CAROLINE RS). SCHAEFER 104451/RS E MARINA SOUZA ESTEVES INTIMAMOS A PARTE FUNDAÇÃO PARA O DESENVOL98711/RS). VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH PARA INTIMAMOS A PARTE VERA M.V. BITENCOURT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49, 94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), 127,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN- NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHATO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI- MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- COMPETENTE. RIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENGUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51)
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.16.0006462-2 (CNJ 0012292-54.2016.8.21.0015) 010/1.13.0001333-8 (CNJ 0002502-66.2013.8.21.0010) - JAILENE PINTO DA SILVA (PP. DIEGO NIEDERAUER NEREU ALVES MARTINS (PP. ALBERTO LAABS 66936/ GARCIA 75549/RS, FABIANA BECKER DAITX 77071/RS, RS E LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO JADERSON NEVES DOS SANTOS 105758/RS E ITAUCARD S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA JADERSON NEVES DOS SANTOS 48E078/RS) X BV FILOPES 57289/RS E VIRGINIA NEUSA COSTA NANCEIRA S.A. (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS). INTIMAMOS A PARTE JAILENE PINTO DA SILVA PARA MAZZUCCO 94736A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.590, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN134,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN- TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMITO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI- NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓNHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- RIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51)
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 016/1.15.0000342-3 (CNJ 0000707-36.2015.8.21.0016) 010/1.15.0004512-8 (CNJ 0008553-25.2015.8.21.0010) - BANCO VOLKSVAGEN S.A (PP. MARILI DA LUZ RIBEIJACINTO ALVES (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS) X RO TABORDA 71028A/RS) X LEILA CRISTINA WIELES BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E FAURO - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INVESTIMENTO (PP. FERNANDA BEAL PACHECO INTIMAMOS A PARTE BANCO VOLKSVAGEN S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ OHLWEILER 54001/RS). INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S/A CREDITO, 88,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMEN- NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHATO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 346,36, (A MENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA- COMPETENTE. ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENDÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁGUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ-
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO 017/1.12.0005798-2 (CNJ 0014412-06.2012.8.21.0017) NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INÁCIO BILDHAUER (PP. AIRTON BERNER 15251/RS E 010/1.15.0018954-5 (CNJ 0033498-76.2015.8.21.0010) - CRISTIANO VALANDRO 48646/RS) X CONCREVALE ÉMERSON DE OLIVEIRA GOMES (PP. JUAN CARLOS CONCRETO DO VALE INDÚSTRIA E TRANSPORTES RODRIGUES 86365/RS) X HSBC BANK BRASIL S.A. (PP. LTDA (PP. ANDRE ROBERTO MALLMANN 22940/RS). CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/ INTIMAMOS A PARTE CONCREVALE - CONCRETO DO MS E RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 5871/MS). VALE INDÚSTRIA E TRANSPORTES LTDA PARA PAGAINTIMAMOS A PARTE HSBC BANK BRASIL S.A. PARA MENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 506,94, PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO 236,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN- PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI- TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPENHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- TENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51)
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE CONCREVALE - CONCRETO DO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. VALE INDÚSTRIA E TRANSPORTES LTDA PARA PAGA010/1.15.0025517-3 (CNJ 0045069-44.2015.8.21.0010) - MENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 132,75, JOCELMO ANTUNES MARQUES (PP. GUSTAVO (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO GULARTE COSTA 38339/RS) X BANCO AYMORÉ CRÉ- PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPEJANAINE LONGHI CATALDELLO 83261/RS E ZAIRO TENTE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 018/1.10.0000895-0 (CNJ 0008951-21.2010.8.21.0018) F.P.M. E M.P.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X A.M. (PP. RUDIMAR DE SOUZA KUHN 37108/RS). INTIMAMOS A PARTE A.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.217, 46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 018/1.16.0001687-2 (CNJ 0005533-65.2016.8.21.0018) ATAIR SILVEIRA DOS SANTOS E WILMAR SILVEIRA DOS SANTOS (PP. ALINE GOLDANI 77571/RS, FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS E RAEL ROGOWSKI 75934/ RS) X SICREDI OURO BRANCO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSO (PP. FLAVIO MARTINS 48468/RS). INTIMAMOS A PARTE SICREDI OURO BRANCO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 87,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 020/1.13.0002210-3 (CNJ 0005058-11.2013.8.21.0020) PAULO RICARDO CAMARA LISBOA (PP. ELISANGELA SILVEIRA DA ROSA 73774/RS E TIRZAH HILLEBRAND DE OLIVEIRA 88041/RS) X BV FINANCEIRA S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ADRIANO BOEMO BLATES 57549/RS E ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA 58176A/RS). INTIMAMOS A PARTE PAULO RICARDO CAMARA LISBOA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 611, 72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 020/1.16.0001040-2 (CNJ 0002238-14.2016.8.21.0020) E.O.S. E E.O.S. (PP. JOAO BATISTA PIPPI TABORDA 55026/RS) X J.G.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/ RS). INTIMAMOS A PARTE J.G.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 566, 96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 026/1.09.0003864-7 (CNJ 0038641-08.2009.8.21.0026) ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL APESC (PP. CESAR FERNANDO GABE 18520/RS E LEONARDO GIACOMET BARRETO 38887/RS) X MARIANE BEATRIS ROHENKOHL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
028/1.16.0001819-6 (CNJ 0003395-95.2016.8.21.0028) RÓBSON FERREIRA POMPEU, ANTONIO LIMBERGER E DIRCEU ZANON (PP. ANTONIO LUIZ LIMBERGER 38729/RS, JOÃO GUSTAVO SCHIEWE DOS REIS 97241B/ RS, KARINA MIRANDA 86497/RS E MARION MÜLLER MILITZ 86187/RS) X MUSSKOPF METALWORKS INDUSTRIA METAL MECANICA LTDA. (PP. CLAUDIA DE LURDES DA SILVA GONÇALVES 91900/RS, JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI 16581/RS, JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI 61716/RS E MARCELO BAGGIO 56541/RS). INTIMAMOS A PARTE MUSSKOPF METALWORKS INDUSTRIA METAL MECANICA LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 222, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 6.098 / Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO VINADE 71892/RS). INTIMAMOS A PARTE R C VINADÉ PARA PAGAMENTO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 75,10, (A SER 029/1.10.0007277-3 (CNJ 0072771-78.2010.8.21.0029) - ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO JUAREZ FONSECA DA CRUZ (PP. CARLOS ALBERTO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO BORTOLUZZI JUNIOR 67332/RS, FABIANA FAZOLLO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. 79568/RS E MARCELO CACINOTTI COSTA 53286/RS) X GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENROSANA FIGUEIREDO VARGAS E MAURÍCIO TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: WALANDRO (PP. DANIELI MISSIO 61175/RS). INTIMAMOS A PARTE MAURÍCIO WALANDRO PARA
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO 422,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN- NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- 044/1.06.0003384-2 (CNJ 0033841-82.2006.8.21.0044) FABIANO BLANGER (PP. ELIO ALVES DA SILVEIRA RIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- 19126/RS) X TERRA ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- (PP. RANULFO CARDOSO FERNANDES JÚNIOR 19915/ CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: GO).
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- INTIMAMOS A PARTE TERRA ATACADO E DISTRIBUI7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DORA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 101,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA 029/1.11.0005898-5 (CNJ 0013763-39.2011.8.21.0029) - DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO ROSANA FIGUEIREDO VARGAS E MAURÍCIO CARTÓRIO COMPETENTE. VALANDRO (PP. DANIELI MISSIO 61175/RS) X JUAREZ GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENFONSECA DA CRUZ (PP. CARLOS ALBERTO TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁBORTOLUZZI JUNIOR 67332/RS, FABIANA FAZOLLO CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: 79568/RS E MARCELO CACINOTTI COSTA 53286/RS).
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210INTIMAMOS A PARTE MAURÍCIO VALANDRO PARA PA- 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO GAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 247,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN- INTIMAMOS A PARTE TERRA ATACADO E DISTRIBUITO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI- DORA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- NO VALOR DE R$ 1.970,67, (A SER ATUALIZADO NA RIO COMPETENTE. DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- TO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO 029/1.15.0001298-2 (CNJ 0002448-72.2015.8.21.0029) - NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. JAIRO MARQUES RIBEIRO (PP. MATHEUS CALDERARO 69318/RS E THIAGO GRIVOT AVANCINI 94276/RS) X 051/1.14.0002716-9 (CNJ 0004478-48.2014.8.21.0051) BANCO PAN S.A. (PP. NELSON PASCHOALOTTO HENRIQUE ANTONIO COPPI (PP. ELISETE BARCELLA 58066A/RS E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO BERTÉ 87592/RS, MARIA HELENA MATOS NUNES 92058/ 192649/SP). RS, MARIA MARCONI PRETTO 70324/RS E NADIR INTIMAMOS A PARTE BANCO PAN S.A. PARA PAGA- PIGOZZO 53935/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 169, 38, RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS). (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN- PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE- 286,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTENTE. TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMIGUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- RIO COMPETENTE. CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO 038/1.13.0005110-0 (CNJ 0013114-76.2013.8.21.0038) - NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. FABIANA CAMARGO SOARES (PP. PAULO ROBERTO ORSI TELES 43630/RS) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES 052/1.13.0000107-5 (CNJ 0000258-38.2013.8.21.0052) LTDA (PP. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ANA CRISTINA RODRIGUES ANSELMO (PP. ANNA ROSA FORTIS FAILLACE 20046/RS, LUIZ SERGIO NOGARA 56888A/RS E FÁBIO KORENBLUM 92135A/RS). INTIMAMOS A PARTE NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES 29015/RS, RICARDO LUIS BECK 87756/RS E SILVANA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VA- MARTINI 46395/RS) E MAURICIO RODRIGUES ANSELMO LOR DE R$ 532, 62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO (PP. LUIZ SERGIO NOGARA 29015/RS, RICARDO LUIS PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE BECK 87756/RS E SILVANA MARTINI 46395/RS) X ROSE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO MAIRE CARDOZO DOS SANTOS (PP. ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA 78605/RS, JANITO COSTA DA SILCARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- VA 16753/RS E RONALD ROTHFUCHS DE LIMA 11981/ TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- RS). CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: INTIMAMOS A PARTE ROSE MAIRE CARDOZO DOS
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO VALOR DE R$ 16,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO 038/1.14.0000367-0 (CNJ 0000888-05.2014.8.21.0038) - CARTÓRIO COMPETENTE. PEDRO LANGNER DA SILVA (PP. DIVALDO BUENO E GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENSILVA 53928/RS) X AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIA- TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁMENTO E INVESTIMENTO (PP. JANAINE LONGHI CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO CASTALDELLO 30019/RS). INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIA- NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. MENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 214, 10, (A SER ATUALI- 060/1.15.0001463-7 (CNJ 0003045-45.2015.8.21.0060) ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 MARLEI CARVALHO OLIVEIRA (PP. VANIA CASTRO DE DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A OLIVEIRA PALOSKI 68808/RS) X CLARO TV (PP. CARLA RAICIK GOMEZ 90822/RS E GABRIEL LOPES MOREIRA PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- 57313/RS). TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- INTIMAMOS A PARTE CLARO TV PARA PAGAMENTO CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 184, 60, (A SER
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN038/1.16.0003840-0 (CNJ 0009751-76.2016.8.21.0038) - TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁLUIS VANDERLEI DE OLIVEIRA (PP. ALEXANDRE CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: TAVARES REIS 51524/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRE-
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210DITO, FINANCAMENTO E INVESTIMENTO (SEM REPRE- 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. SENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE LUIS VANDERLEI DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE 071/1.15.0001626-7 (CNJ 0003565-69.2015.8.21.0071) R$ 184,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA- RENATA ZIEGENRUCKER DE SOUZA (PP. SERGIO PEMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA- REIRA DA SILVA 13265/RS E TANIA MARTA RABUSKE MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- DA SILVA 41590/RS) X BANCO BRADESCO S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). RIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- INTIMAMOS A PARTE RENATA ZIEGENRUCKER DE TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: VALOR DE R$ 981,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN043/1.11.0001252-0 (CNJ 0002540-47.2011.8.21.0043) - TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCOOPERATIVA AGRÍCOLA MIXTA SÃO ROQUE LTDA (PP. CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: EUGENIO SCHOFFEN 22487/RS E JANETE FLORES
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210SCHOFFEN 75718/RS) X R C VINADÉ (PP. ANDRE LUIS 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO AZEVEDO VINADE 44627/RS E EDUARDO AZEVEDO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
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073/1.14.0006036-4 (CNJ 0011604-83.2014.8.21.0073) EDELISE MARIA STRANO PONTES (PP. DANIEL TIETBOHL HOFFMANN 29364/RS E ILSA MARIA DARIVA 32736/RS) X RIAN MACHADO (PP. IARA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA 44576/RS E MARCIA CLEUZA CARVALHO LAUREANO 44577/RS). INTIMAMOS A PARTE RIAN MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 41,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 086/1.13.0006837-6 (CNJ 0012765-26.2013.8.21.0086) CRISTIANO REIS DA SILVA E JAQUELINE DE PAULA FARIAS (PP. LUIS FERNANDO SABALLA PLACIDO 25784/RS) X JUAREZ DA CUNHA SHOSSLER (PP. LIZANDRO DOS SANTOS MULLER 49262/RS). INTIMAMOS A PARTE JUAREZ DA CUNHA SHOSSLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 086/1.16.0008571-3 (CNJ 0015472-59.2016.8.21.0086) ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (PP. ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES 20291/SC) E JANI DE MENEZES (PP. JANI DE MENEZES 20844/SC) E FERNANDO DE MENEZES (PP. FERNANDO DE MENEZES 29693/SC) E MARÍLIA DE MENEZES (PP. MARÍLIA DE MENEZES 42297/SC) E MATHEUS ORO DE MENEZES (PP. MATHEUS ORO DE MENEZES 34626/SC) E OENES NECKEL DE MENEZES (PP. OENES NECKEL DE MENEZES 7324/SC) X MBN PRODUTOS QUIMICOS LTDA (PP. ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO 58603/ RS). INTIMAMOS A PARTE OENES NECKEL DE MENEZES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE JANI DE MENEZES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE FERNANDO DE MENEZES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE MARÍLIA DE MENEZES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE MATHEUS ORO DE MENEZES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 086/1.17.0002174-1 (CNJ 0004185-65.2017.8.21.0086) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA (PP. ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA 56878/RS). INTIMAMOS A PARTE ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 104,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 / Edição Nº 6.098
GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 149/1.16.0000227-5 (CNJ 0000329-35.2016.8.21.0149) RICARDO PAULO RHODEN (PP. LEO IVANDERLI DOS SANTOS 60595/RS) X AURÉLIO GOETTEMS (PP. DOUGLAS JOEMAR MACHADO DE MORAES 82322/RS, LUIS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO 58218/RS, LUIS GUSTAVO SCHMITZ 32396/RS E ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO 32965/RS). INTIMAMOS A PARTE AURÉLIO GOETTEMS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 328, 74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 157/1.06.0000805-7 (CNJ 0008051-48.2006.8.21.0157) MUNICÍPIO DE PAROBÉ (PP. ALBERTO ECHEVERRIA JUNIOR 60736/RS, CAROLINE BARBOZA DA SILVA 90192/RS, JULIO CEZAR 23697/RS E LEISA KATHIE HACK 52178/RS) X GILDOMAR DO AMARAL DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE GILDOMAR DO AMARAL DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 144,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
157/1.11.0008400-3 (CNJ 0012170-76.2011.8.21.0157) MUNICÍPIO DE PAROBÉ (PP. CAROLINE BARBOZA DA SILVA 90192/RS, CYNTHIA MOREIRA 18812/RS, DIANA RUTH DIENSTMANN 47592/RS, JULIO CEZAR 23697/ RS E SHEILA BARBOSA DA SILVA GARCIA 78786/RS) X MARILENE FERREIRA DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE MARILENE FERREIRA DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 218, 98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 157/1.12.0002525-4 (CNJ 0005305-03.2012.8.21.0157) PAULO HENRIQUE SOUZA LAGOA (PP. ISOLDA IVONE PAIVA 36523/RS E MARTHA AGUIAR BIRCK 47775/RS) X BANCO FICSA S.A. (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO FICSA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 149, 26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 157/1.16.0004562-7 (CNJ 0009169-10.2016.8.21.0157) MUNICIPIO DE PAROBÉ (PP. CAROLINE BARBOZA DA SILVA 90192/RS, GILMAR SILVA MELLO 31729/RS, IONARA RUMPEL DUTRA 55062/RS, JULIO CEZAR 23697/RS, NELSON SPOLAOR 43071/RS E THIAGO FELTES MARQUES 84763/RS) X LEONIDES RODRIGUES DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE LEONIDES RODRIGUES DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 203,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 157/1.16.0004798-0 (CNJ 0009454-03.2016.8.21.0157) MUNICIPIO DE PAROBÉ (PP. GILMAR SILVA MELLO 31729/RS, JULIO CEZAR 23697/RS E NELSON SPOLAOR 43071/RS) X GILDOMAR DO AMARAL DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE GILDOMAR DO AMARAL DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 203,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO 159/1.05.0000733-7 (CNJ 0007331-12.2005.8.21.0159) - NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS INTIMAMOS A PARTE ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIENAUTOS) X COMÉRCIO DE BOMBAS DO VALE LTDA. TÍFICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA PAGAMEN(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BLUME & TO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 990,39, MÜLLER LTDA. (PP. MARA AHLERT 52758/RS) E MUNI- (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO CÍPIO DE TEUTÔNIA (PP. ALINE LUIZA KRUGER 66190/ PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPERS E FERNANDA CERVI 69193/RS). INTIMAMOS A PARTE BLUME & MÜLLER LTDA. PARA TENTE. PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN207,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN- TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI- CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO RIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: 010/1.14.0023726-2 (CNJ 0044997-91.2014.8.21.0010)
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- ELOIZ ANTÔNIO DE SOUZA (PP. KARINA DONATA 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO GARCIA 72437/RS) X BANCO FINASA S.A (PP. HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS). NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE BANCO FINASA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ PORTO ALEGRE, 22 DE AGOSTO DE 2017 178,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMICLÁUDIA ROZALES, NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓDIRETORA. RIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210UNIDADE DE COBRANÇA 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUS- NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/ 010/1.16.0020460-0 (CNJ 0033478-51.2016.8.21.0010) 2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070- LINE ANDREIA SJLENDER GRIEP CABRAL (PP. LENI 6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE VIEIRA DA SILVA COSTA 38524/RS) X BANCO RCI BRACUSTAS PROCESSUAIS. SIL S.A. (PP. CLEUZA VIANA DA SILVA 20187/SC E DAIANA BIANCHI 68877/RS). NOTA DE EXPEDIENTE NRO 249/2017 INTIMAMOS A PARTE BANCO RCI BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 005/1.13.0007279-9 (CNJ 0014742-05.2013.8.21.0005) - R$ 287, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAJUÇARA DE FÁTIMA BORGES (PP. ERVINO MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCACASAGRANDE 12546/RS, FELIPE PANIZZI POSSAMAI MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ53626/RS, IDALINO CASAGRANDE 5908/RS E SYLVIA RIO COMPETENTE. CASAGRANDE 57004/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENDO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁPATRICIA ALINE ZANARDO 54560/RS, PAULA CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210ROCKENBACH 41756/RS). 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO INTIMAMOS A PARTE JUÇARA DE FÁTIMA BORGES PARA NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 398, 21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA- 011/1.06.0005351-1 (CNJ 0053511-11.2006.8.21.0011) MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA- TERRA E GRÃO AGROPECUÁRIA LTDA (PP. PAULO MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- ROBERTO CRESTANI 25260/RS) X ELIANE DUMBOCK RIO COMPETENTE. DA SILVA (PP. ALANO ZANELLA BONETTI 86500B/RS, GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- CHRISTIANO LUIZ DA SILVEIRA 51606/RS, GABRIEL TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- OCTACILIO BOHN EDLER 65137/RS, JORGE AUGUSTO CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: BANZA DE ARRUDA 69350/RS E LEONARDO ZANELLA
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- BONETTI 59172/RS). 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO INTIMAMOS A PARTE ELIANE DUMBOCK DA SILVA PARA NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 387, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA010/1.05.0003425-0 (CNJ 0034251-82.2005.8.21.0010) - MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAEDUARDO FANTINEL, ANDRIELE PERETTI E JOLINDA MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓDE FATIMA ANDRE PERETTI (PP. FLAVIO FANTINEL RIO COMPETENTE. 24415/RS) X ANDERSON AGOSTINI (PP. FERNANDO GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁRICARDO PRUX 27303/RS). INTIMAMOS A PARTE ANDERSON AGOSTINI PARA PA- CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: GAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210647, 89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN- 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI- NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ020/1.11.0000794-1 (CNJ 0001652-50.2011.8.21.0020) RIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- LUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA, FARIDA DE FATIMA TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- DE GODOY DA SILVA, ANDRÉIA TERESINHA DA SILVA CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: SOMAVILLA, GILMAR SOMAVILLA, ANGELA MARIA DE
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- BAIRROS E CLORI STRÜCKER DE BAIRROS (PP. 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO SANDRA ESPICH 45969/RS) X JANETE TEREZINHA SARI (PP. ROZANE RAMGRAB DE MAGALHÃES NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. BONAMIGO 18336/RS). 010/1.07.0011976-3 (CNJ 0119761-92.2007.8.21.0010) - INTIMAMOS A PARTE LUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA MICHELIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE (PP. ROBERTA CALEGARI MICHELIN 51982/RS) X R$ R$ 26,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGABANRISUL S.A. (PP. ARTHUR VACCARI BATISTA 39E549/ MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCARS, CRISTIANE CASSINI PETER 67599/RS, GONÇALO MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓCASSINI PETER 35E305/RS, GONÇALO CASSINI PETER RIO COMPETENTE. 79049/RS, KATIANE DANIÉLLE PAIM 41E600/RS E NEL- GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁSON BERGMANN PETER 22771/RS). INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMEN- CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: TO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 85,60, (A
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA- 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- 026/1.16.0000254-8 (CNJ 0000631-45.2016.8.21.0026) TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- CRISTIANO AUGUSTO RAEL MACHADO (PP. MARCOS CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: EGIDIO MACHADO SOARES 38610/RS E XAVIER
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- DIR PANKE 16845/RS) X BANRISUL - BANCO DO ESTA7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. ANGELA MARIA POHLMANN BERNHARD 37572/RS, JORGE LUIZ NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. POHLMANN 32614/RS, VILSON LUIZ POHLMANN 33701/ 010/1.08.0028538-0 (CNJ 0285381-25.2008.8.21.0010) - RS E VILSON ROBERTO POHLMANN 23959/RS). AIR PRODUCTS BRASIL LTDA (PP. CARLOS ALBERTO INTIMAMOS A PARTE BANRISUL - BANCO DO ESTADO POETA CARVALHO 10094/RS E ROBERTA GUIMARAES DO RIO GRANDE DO SUL S/A PARA PAGAMENTO DAS CARVALHO 59925/RS) X ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 45,70, (A SER CIENTÍFICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PP. ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO GUSTAVO FAUSTO MIELE 18950/RS, LEO EVANDRO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO FIGUEIREDO DOS SANTOS 28289/RS, LUIZ CARLOS DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. BRANCO DA SILVA 25377/RS E VERA REGINA MAURER GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁRANZI 35837/RS). INTIMAMOS A PARTE ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIEN- CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: TÍFICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA PAGAMEN-
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210TO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 1.135, 89, 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE- 026/1.16.0001813-4 (CNJ 0003398-56.2016.8.21.0026) BANCO BONSUCESSO (PP. FLAIDA B. NUNES DE CARTENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- VALHO 96864/MG E RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- 68689/RS) X RUBIN LENZ (PP. ROSÂNGELA DE PAULA
COLLARES RASSIER 29757/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO BONSUCESSO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 49,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 027/1.05.0016807-8 (CNJ 0168071-49.2005.8.21.0027) LUCAS AURELIO OLIVEIRA LOPES (PP. CAUÊ SANTOS DE MELLO 35E423/RS, CAUÊ SANTOS DE MELLO 87326/ RS E MARGARETE VELHO DOS SANTOS 27109/RS) X OI SA (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS). INTIMAMOS A PARTE OI SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 184, 74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 027/1.12.0019673-2 (CNJ 0046903-36.2012.8.21.0027) MARCIA PASIN (PP. GABRIEL KERPEL MACHADO 105275/RS E LUCIANO DA CAS SIMA 54193/RS) X BANCO BRADESCARD S/A (PP. MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO 85856A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCARD S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 57,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 029/1.07.0008126-2 (CNJ 0081261-94.2007.8.21.0029) ALBERTINO DA LUZ SARAIVA ME (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. MARCIA PEREIRA DA SILVA 30662/RS E MARIA LUCILIA GOMES 46234/RS). INTIMAMOS A PARTE ALBERTINO DA LUZ SARAIVA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 118,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 029/1.11.0002272-7 (CNJ 0004995-27.2011.8.21.0029) J.M.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X J.B.S. (PP. LUIZ ERNANI SALINO LEMES 45431/RS E WILLIAM DA FONSECA LEMES 90371/RS). INTIMAMOS A PARTE J.B.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 250, 73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 029/1.13.0001493-0 (CNJ 0003186-31.2013.8.21.0029) ROGERIO DA SILVA BELTER (PP. FERNANDA ALVES NASCIMENTO 88764/RS E THALES ELI CHABALGOITY DO NASCIMENTO E SILVA 75308/RS) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES 63896A/RS, SERGIO SCHULZE 63894A/ RS, SILVANA FEIJÓ NOAL 78970/RS E VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO 94736A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 572, 59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 029/1.16.0003524-0 (CNJ 0008907-56.2016.8.21.0029) J.F.B.G. (PP. LISIANE FLORES 87796/RS) X V.T.G. (PP. VINICIUS TABORDA GRZECHOTA 46189/RS). INTIMAMOS A PARTE V.T.G. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 845, 96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS 029/1.16.0006719-3 (CNJ 0016199-92.2016.8.21.0029) MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (PP. ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE 65489/RS) X A.P.E. REPRESENTAÇÕES LTDA ME (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS). INTIMAMOS A PARTE A.P.E. REPRESENTAÇÕES LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 186,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 034/1.03.0006314-7 (CNJ 0063141-27.2003.8.21.0034) BANRISUL (PP. ANA MARIA BECCON SARAIVA 19203/ RS, ANA RITA DO NASCIMENTO JERUSALINSKY 19501/ RS, CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO 35340/RS E PAULO ESTEVAM MAIA DE CASTILHOS 34499/RS) X JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PORTES, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PORTES E LISETE TERESINHA DA SILVA PORTES (PP. NEURI TADEU AMARAL DE ALMEIDA 10846/ RS E ONERON AMARAL DE ALMEIDA 12099/RS). INTIMAMOS A PARTE BANRISUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 139,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 034/1.08.0004004-9 (CNJ 0040041-67.2008.8.21.0034) ADELINO ANTONIAZZI INDUSTRIA MOAGEIRA LTDA (PP. ANDREA FERRAO DA SILVA 66262/RS) X FERREIRA E SAVEDRA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ADELINO ANTONIAZZI INDUSTRIA MOAGEIRA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 23, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 038/1.09.0004791-1 (CNJ 0047911-20.2009.8.21.0038) HUMBERTO JACOBY (PP. ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA 30854/RS, MARCOS JOSE TOFOLI 72405/ RS E RAQUEL MIRIAM DE VARGAS BOCCHESE 38764/ RS) X BV FINANCEIRA S/A (PP. FRANCISCO BRAZ DA SILVA 79442A/RS E MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA 79443A/RS). INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 172, 51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 041/1.12.0002897-2 (CNJ 0007614-54.2012.8.21.0041) ANGELO STOPASSOLA (PP. CAMILO PORT 53161/RS E OLICIO PORT 22852/RS) X DEBORA SCARSI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , ALCENOR SCARSI E SOLANGE MARI DEBONA (PP. DOUGLAS ALESSANDER SCHMITT ROOS 76975/RS). INTIMAMOS A PARTE SOLANGE MARI DEBONA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 34,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 043/1.12.0002334-5 (CNJ 0004296-57.2012.8.21.0043) COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SERRO AZUL (PP. ALINE LUIZA ULLMANN 89647/RS, DINAMARA BENEDETTI 66732/RS, EUGENIA MAZZARDO 76423/RS, LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI 46006/RS E TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/RS) X ELIEZER LAMAS DA SILVA (PP. JAIR ANTÔNIO WIEBELLING 79238/RS E MÁRCIA L. GUND 79237/RS). INTIMAMOS A PARTE ELIEZER LAMAS DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 25, 54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BAGNARA AUTO PEÇAS LTDA - ME (PP. JORGE CALVI 33396/RS). INTIMAMOS A PARTE BAGNARA AUTO PEÇAS LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 128,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 044/1.11.0000584-8 (CNJ 0001082-89.2011.8.21.0044) MÔNICA REJANE BUSNELLO DA SILVA E CHARLES CALVI (PP. CASSIANO DA SILVA 71847/RS) X COOPERATIVA CRÉDITO LIVRE ADM. ASSOCIADOS DA REGIÃO DOS VALES (PP. MÁRCIO ARCARI 50801/RS). INTIMAMOS A PARTE CHARLES CALVI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 265,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 048/1.10.0001933-8 (CNJ 0019331-13.2010.8.21.0048) ESPÓLIO DE MARIA LUCIDIA SCHNEIDER (PP. FABIANE PIRES PADILHA 83229/RS E TADEU CERBARO 38459/ RS) X ROMEU WEBER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E FRIGOFAR INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA (PP. AUGUSTO GIACOMINI WERNER 101710/RS E SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER 23805/RS). INTIMAMOS A PARTE FRIGOFAR INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 91,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE FRIGOFAR INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 43,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 048/1.10.0004060-4 (CNJ 0040601-93.2010.8.21.0048) SUL PET PLÁSTICOS LTDA (PP. CAROLINA DA SILVA E SILVA 56855/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, MICHELE DICK 62297/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS). INTIMAMOS A PARTE SUL PET PLÁSTICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 2.769, 98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 048/1.13.0004172-0 (CNJ 0010108-31.2013.8.21.0048) AIRTON POSSA E ZELY TERESINHA GRANDI POSSA (PP. ELVIDIA ELVIRA MENDES DE C TOCCHETTO 37995/ RS) X TEREZINHA DOBNER, ADEMIR DOBNER, NEUZA ZIMMER, MÁRCIA DOBNER, JOEL GULDEN, MARIJANE WERNER E PEDRO PAULO WERNER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE AIRTON POSSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 388,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
052/1.14.0005308-5 (CNJ 0010964-46.2014.8.21.0052) VIVIAN ROSE BECK GOMES (PP. LUCIANO DE LIMA PEREIRA 41241/RS) X DIRCEU CARDOSO TOMÉ E DAIANA ELIETE SILVA DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE VIVIAN ROSE BECK GOMES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 713, 53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ044/1.07.0000883-1 (CNJ 0008831-02.2007.8.21.0044) - CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: MIGUEL SEBBEN (PP. MIGUEL SEBBEN 44690/RS) X
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-
Edição Nº 6.098 / Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
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7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 052/1.16.0001615-9 (CNJ 0003559-85.2016.8.21.0052) ROGERIO PICCOLI (PP. CAMILA MARTINS FERREIRA 060/1.12.0000598-5 (CNJ 0001157-46.2012.8.21.0060) 100440/RS) X CONDOMINIO EDIFICIO RE-LINE (SEM MUNICÍPIO DE CONDOR (PP. DANTE EUGENIO BARZOTTO NETO 41335/RS) X FESISMERS - FEDERAREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ROGERIO PICCOLI PARA PAGA- ÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS MENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ DO RS (PP. ADENIR MAIATO DA COSTA 45985/RS, 241,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN- CAMILA MARTINS DE CAMPOS GOMES 76056/RS, TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI- DANIELLE HENKEL BOHRER 92816/RS E JOAO ARTUR NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- BORTOLUZZI 46406/RS) E FEDERAÇÃO DOS MUNICIPÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- - FEMERGS (PP. EDUARDO BECHORNER 47305/RS) E TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: DE CONDOR (PP. MIRIAM TEREZINHA HERMES BUENO
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- 60995/RS). 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO INTIMAMOS A PARTE SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONDOR PARA PAGAMENNOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. TO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 265, 89, 059/1.11.0001623-5 (CNJ 0004681-88.2011.8.21.0059) - (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO LOJAS COLOMBO HOME STORE (PP. LAURA WOLFF PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENPLETSCH 78388/RS E VITOR DE PAULA RAMOS 84549/ TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPERS) X RENATO LUÍS STUEPP CAVALCANTI (PP. LEO- TENTE. NARDO LIMA CAMARGO 76783/RS E RENATO LUIS GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁSTUEPP CAVALCANTI 33438/RS). INTIMAMOS A PARTE RENATO LUÍS STUEPP CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: CAVALCANTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210NO VALOR DE R$ R$ 180,99, (A SER ATUALIZADO NA 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTES060/1.13.0001293-2 (CNJ 0002633-85.2013.8.21.0060) TO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- G.E.L.R. (PP. JOSE CIRENEU BATISTA MALHEIROS TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- 19037/RS) X M.A.R. (PP. JEAN CARLO DE BAIRROS CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: 57396/RS).
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- INTIMAMOS A PARTE M.A.R. PARA PAGAMENTO DAS 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 457, 25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO 059/1.15.0004367-1 (CNJ 0010343-91.2015.8.21.0059) - DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. TEREZA MARIA DA SILVA (PP. VICENTE FERNANDO GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENDA SILVA RODRIGUES 63584/RS) X CEEE D - COMPA- TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁNHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉ- CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: TRICA. (PP. BARBARA CAROLINE ANTUNES DA SILVA
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 321097113/RS, NATÁLIA GEHRES TRAPP 93314/RS, RAFAEL 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS E RICARDO DE OLI- NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. VEIRA SILVA FILHO 64834/RS). INTIMAMOS A PARTE CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL 060/1.15.0001957-4 (CNJ 0004190-39.2015.8.21.0060) DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. PARA PA- DIEGO MICHEL CACERES (PP. DEFENSOR PÚBLICO GAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ DEFPUB/RS) X REVENDA ACESSO VEICULOS (PP. 300,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN- IBRAIM CHAGAS 63264/RS). TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI- INTIMAMOS A PARTE REVENDA ACESSO VEICULOS NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 252,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGARIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCATO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: RIO COMPETENTE.
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁNOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210060/1.05.0002431-6 (CNJ 0024311-40.2005.8.21.0060) - 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO MUNICÍPIO DE PANAMBI (PP. DELCIO VIEIRA FRANKE NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 29841/RS, NADIR MARTINI 26291/RS E SUSANA CRISTINA NOSCHANG 59279/RS) X ADEMAR DA SILVA 070/1.10.0004858-9 (CNJ 0048581-25.2010.8.21.0070) MEDEIROS (PP. SANDRA MARIA PICCININ HAETINGER LUIS CARLOS GONÇALVES DO AMARAL (PP. ARLEU 10580/SC). MACHADO DE OLIVEIRA 40057/RS) X RGE - RIO GRANINTIMAMOS A PARTE ADEMAR DA SILVA MEDEIROS DE ENERGIA S/A (PP. JOSE VICENTE FILIPPON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE SIECZKOWSKI 23007/RS). R$ R$ 340,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA- INTIMAMOS A PARTE RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/ MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA- A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- DE R$ R$ 264,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO RIO COMPETENTE. PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- CARTÓRIO COMPETENTE. CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO 060/1.07.0000702-4 (CNJ 0007021-41.2007.8.21.0060) - NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. FOCKINK INDÚSTRIAS ELÉTRICAS LTDA E FOCKINK INDÚSTRIAS ELÉTRICAS LTDA (PP. CASSIA MARCON 070/1.11.0002656-0 (CNJ 0005339-79.2011.8.21.0070) 86615/RS, ENERI LUIZ SCORSATO 16820/RS, MARCIO BORRACHAS CV LTDA. (PP. NEUSA STÜRMER 19354/ ANDRE PEUKERT 65126/RS, SIEGMAR WEGERMANN RS E PATRÍCIA STÜRMER LORENZONI 74343/RS) X 27884/RS E VANESSA BONILLA WEGERMANN 75356/ SATNIT DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA RS) X WANIA LÚCIA ALVES DE ARAÚJO (PP. JOÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DOMINGOS DA COSTA FILHO 7181/GO) , WALDIR INTIMAMOS A PARTE BORRACHAS CV LTDA. PARA ALVES ARAÚJO E LUCIENE SILVA DA CUNHA ALVES PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ DE ARAÚJO (PP. JOSÉ GERALDO DA COSTA 1547/GO). R$ 53,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENINTIMAMOS A PARTE WALDIR ALVES ARAÚJO, WANIA TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMILÚCIA ALVES DE ARAÚJO E LUCIENE SILVA DA CU- NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓNHA ALVES DE ARAÚJO PARA PAGAMENTO DAS CUS- RIO COMPETENTE. TAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 3.791, 18, (A SER GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁDE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- 070/1.13.0000460-9 (CNJ 0001113-60.2013.8.21.0070) 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO I.C.C. (PP. GLADIS REGINA ZAGO 29359/RS) X A.C.P.C. (PP. IONARA RUMPEL DUTRA 55062/RS). NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE I.C.C. PARA PAGAMENTO DAS 060/1.10.0000536-1 (CNJ 0005361-07.2010.8.21.0060) - CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 27, 90, (A SER ESPÓLIO DE EUGENIO ALBINO MULLER (PP. ADRIANO ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO MARCELO RAMBO 53219/RS, ANDREZA RAMBO 70408/ DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO RS, RICARDO DE AMORIM QUEVEDO 94295/RS E DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. VIVIANE ZANCHETT 59396/RS) X BANCO DO BRASIL GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENS.A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/ TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A PARA
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO R$ 141, 95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA- NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- 070/1.16.0002046-4 (CNJ 0005395-39.2016.8.21.0070) BRITASINOS CONCRETOS LTDA (PP. LEONARDO RIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- KNOBLOCH 92023/RS) X DIEGO JEREMIAS PRETTO (PP. TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- GUILHERME AUGUSTO WILBORN 103260/RS E IVAN CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: ANTONIO WILBORN 103787/RS).
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 / Edição Nº 6.098
INTIMAMOS A PARTE DIEGO JEREMIAS PRETTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 071/1.13.0002067-8 (CNJ 0004157-84.2013.8.21.0071) SABRINE CEZIMBRA CEZIMBRA (PP. DEIBERSON CRISTIANO HORN 59080/RS E TALES CRISTIAN HORN 100119/RS) X SERASA S.A (PP. CÉLIA MARIA DA SILVA ANCHIETA 67522B/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS). INTIMAMOS A PARTE SERASA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 407,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 073/1.16.0002510-4 (CNJ 0006157-46.2016.8.21.0073) MARILIA DE FATIMA CHINELATO (PP. THIAGO VARGAS SERRA 92228/RS) X HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/ A (PP. ARIANE CARDOZO GOMEZ DE LA FUENTE 74732/ RS, FÁBIO PEREIRA RODRIGUES 104026/RS E OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS). INTIMAMOS A PARTE HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 80,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 075/1.09.0002982-7 (CNJ 0029821-47.2009.8.21.0075) MUNICÍPIO DE BOM PROGRESSO - RS (PP. ERNESTO RODRIGUES SOBRINHO 6853/RS, KARINA WEBER CARDOZO 72564/RS, PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES 79769/RS E TIAGO CLOVIS CURLE 98546/ RS) X ELAINE MINEIA ZACHOW (PP. PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES 79769/RS). INTIMAMOS A PARTE ELAINE MINEIA ZACHOW PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 198, 15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 086/1.14.0000939-8 (CNJ 0001945-11.2014.8.21.0086) REJANE TERESINHA DA ROCHA (PP. ANDRE GUSMÃO ALVES BRANCO 103659/RS, RUBENS OTAVIO STEIGLEDER OHLWEILER 56205/RS E ZENO LOPES GOVONI 84179/RS) X BANCO CIFRA (PP. ANDRÉ LUIS SONNTAG 36620/RS E MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS 54141/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO CIFRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 470,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 086/1.15.0009735-3 (CNJ 0017321-03.2015.8.21.0086) MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (PP. EMILIANO CLAUDIO FRAGOSO MACEDO 32399/RS E VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES 89231/RS) X KNORO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (PP. ANDRÉA DE BORBA ROSA 37757/RS E JANAINE LILIANE IMMICH 58862/ RS). INTIMAMOS A PARTE KNORO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 535,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
UNIDADE DE COBRANÇA O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/ 2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/0000706, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NOTA DE EXPEDIENTE NRO 250/2017
101/1.14.0000161-2 (CNJ 0000520-98.2014.8.21.0101) ALBERTINA CLEMENCIA DA SILVA (PP. GABRIEL SPARRENBERGER 85039/RS E MURILO FOSS 48E538/ RS) X MUNICÍPIO DE GRAMADO (PP. BRUNO IRION COLETTO 79274/RS, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA EHMS 84768/RS, CAROLINA FISCH 46832/RS, ERIANE MORAES FOGACA 51849/RS, KALINCA BUTTELLI RIVA 61347/RS E MARCOS CALEFFI PONS 61909/RS) . INTIMAMOS A PARTE ALBERTINA CLEMENCIA DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 490,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 101/1.16.0000351-1 (CNJ 0000538-51.2016.8.21.0101) MUNICÍPIO DE GRAMADO (PP. MARIA DE LURDES HENKE 72323/RS) X M. J. C. R. TOMAZELLI ME (PP. GABRIEL SPARRENBERGER 85039/RS). INTIMAMOS A PARTE M. J. C. R. TOMAZELLI ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 174, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 122/1.01.0001908-6 (CNJ 0019081-64.2001.8.21.0122) DONÉ CAMARGO RAMIRES (PP. JOSE ALBERI SCHIAFINO PEDROSO 12763/RS E LILIANE CORREA CABREIRA 88155/RS) X CRISTINA NUNES NASCIMENTO (PP. ANTONIO MANOEL SILVESTRI JUVENCIO DA SILVA 17672/RS E JOSÉ AUBER MARONEZE JUNIOR 88505/RS) E JOSÉ LUIZ BASTOS DO NASCIMENTO (PP. DÁVISON SOUZA DOS SANTOS 36865/RS). INTIMAMOS A PARTE CRISTINA NUNES NASCIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 1.497,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE JOSÉ LUIZ BASTOS DO NASCIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 1.497,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 138/1.10.0000545-0 (CNJ 0005451-72.2010.8.21.0138) ARTUR ADOLFO REIMANN E ANTÔNIO CARLOS SEGHETTO (PP. ANTONIO CARLOS SEGHETTO 26618/ RS E ARTUR ADOLFO REIMANN 2330/RS) X LEONIR ROQUE SALVADOR (PP. ANA KARIN DRESSLER NOLL 72899/RS E DARI DRESSLER 42768/RS). INTIMAMOS A PARTE LEONIR ROQUE SALVADOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 32,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 158/1.17.0000023-0 (CNJ 0000040-41.2017.8.21.0158) VOLMIR ANTONIO SILVA CENCI (PP. ANDREIA LORINI 71808/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE VOLMIR ANTONIO SILVA CENCI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 879, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
101/1.13.0002107-7 (CNJ 0004828-17.2013.8.21.0101) A & C COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (PP. ROBERTO FIOREZE 79890/RS) X FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA - ME (PP. CARI ALINE NIEMEYER 69657/RS, JOSE INACIO BARBACOVI 24387/RS, PAULO ROBERTO VOGES 24389/RS, ROBERTO MALDANER 71659/RS E SMALEI OKAMURA 71302/RS). INTIMAMOS A PARTE FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA PORTO ALEGRE, 22 DE AGOSTO DE 2017 - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 83,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO CLÁUDIA ROZALES, DIRETORA.
DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.15.0000492-4 (CNJ 0001025-80.2015.8.21.0028) HERTA NELDA DROESE SEIBOTH (PP. EDUARDO FRONZA 85389/RS E RENATA FIM 66831/RS) X BANCO BMG S.A. (PP. CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA 327026/SP). INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 438,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
010/1.12.0025744-8 (CNJ 0054301-85.2012.8.21.0010) RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (PP. ANA LUIZA MORÉ 71918/RS E JONES RAFAEL BIGLIA 43480/RS) X PAULO DE SIQUEIRA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PAULO DE SIQUEIRA E CIA LTDA (PP. VLADIMIR OSORIO VIANA CHAGAS 42602/RS). INTIMAMOS A PARTE PAULO DE SIQUEIRA E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 159,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- 029/1.14.0004092-5 (CNJ 0008438-78.2014.8.21.0029) 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO CARLOS CÉSAR SANTOS FUKES (PP. GERSON ISOLAN DOMBROWSKI 60510/RS) X RIO GRANDE ENERGIA S.A. NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. (PP. JOSÉ MAURO BARBIERI 17169/RS, 016/1.15.0007411-8 (CNJ 0014376-59.2015.8.21.0016) - MARCOANTONIO FRANZEN 40432/RS E MOISES MARLETE MARIA MARQUES (PP. TULIO BONFADA GRAFFUNDER DE VARGAS 66619/RS). 17359/RS) X BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMEN- INTIMAMOS A PARTE RIO GRANDE ENERGIA S.A. PARA TO E INVESTIMENTO S.A. (PP. JANAINE LONGHI PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO R$ 411, 71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCACASTALDELLO 30019/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO AYMORÉ CRÉDITO FI- MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓNANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMEN- RIO COMPETENTE. TO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 109,00, GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN(A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN- CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE-
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO TENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: 043/1.08.0001104-8 (CNJ 0011041-92.2008.8.21.0043)
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- MÁRCIA REGINA KLIEMANN ALLES (PP. LEANDRO 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO GODOIS 47097/RS E LUIZ CARLOS KRAMMER 28060/ RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENNOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. TO E INVESTIMENTO (PP. CRISTIANE BELLINATI GARCIA 017/1.06.0001862-5 (CNJ 0018621-28.2006.8.21.0017) - LOPEZ 57289/RS). AGENOR PAULO RABAIOLLI (PP. GUSTAVO CHIARELLI INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, 58903/RS E TADEU PAVONI 66170/RS) X BRASIL FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTELECOM S.A. (PP. DARIO PEDRO WILGES 4495/RS E TO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 329, 18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PAULO LUIZ SALAMI 24792/RS). INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PA- PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE672, 68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN- TENTE. TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI- GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENNHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: RIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN-
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO 043/1.08.0001830-1 (CNJ 0018301-26.2008.8.21.0043) NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. JARI ANTÔNIO DUGATTO (PP. LEANDRO GODOIS 47097/ RS E LUIZ CARLOS KRAMMER 28060/RS) X INSS - INS017/1.15.0006868-8 (CNJ 0014901-38.2015.8.21.0017) - TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. RAUL BRIDI (PP. PAULO AFONSO KIST 43476/RS) X DARCIONE SPOLAOR 70849/RS, ERIK CALAZANS CARRETIFICADORA DE MOTORES E TORNEARIA CONFI- VALHO 78099/RS, FLAVIA SUDATI MACHADO 62508/RS ANÇA LTDA (PP. GUSTAVO HEINEN 51178/RS). E JOÃO OSVALDO DENARDI 23798/RS). INTIMAMOS A PARTE RAUL BRIDI PARA PAGAMENTO INTIMAMOS A PARTE JARI ANTÔNIO DUGATTO PARA DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 217,90, (A PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA- R$ 47,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMIDÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓGUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- RIO COMPETENTE. TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 018/1.11.0005046-0 (CNJ 0013655-43.2011.8.21.0018) UNIMED VALE DO CAÍ - SOCIEDADE COOPERATIVA 048/1.08.0001333-6 (CNJ 0013331-65.2008.8.21.0048) SERVIÇOS SAÚDE LTDA (PP. FERNÃO LEAL MOHN ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA WÜST 25167/RS E SAMUEL DA SILVA SCHWEIG 42E399/RS) X 36337/RS, ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, ADEMAR DA SILVA CAETANO (PP. DEFENSOR PÚBLI- CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MACO DEFPUB/RS). DEIRA MARIANO LEAO 22671/RS E PAULA FERREIRA INTIMAMOS A PARTE UNIMED VALE DO CAÍ - SOCIE- KRIEGER 57189/RS) X ENIO SELLI (PP. DEFENSOR PÚDADE COOPERATIVA SERVIÇOS SAÚDE LTDA PARA BLICO DEFPUB/RS). PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ INTIMAMOS A PARTE ENIO SELLI PARA PAGAMENTO R$ 25, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN- DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 602,75, (A TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI- SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRANHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. RIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 026/1.07.0002864-8 (CNJ 0028641-17.2007.8.21.0026) OTTILIA MAGDALENA SEHN (PP. ELIANE WEHNER 48049/RS, ELIZANE WEHNER 55738/RS E RICHELE KRAETHER 53096/RS) X BANCO ABN AMRO S/A (PP. ALEXANDRE CARVALHO SIMON 44628/RS, CLAUDIO SCHAUN DE BITTENCOURT 9509/RS, DIEGO TORRES 64038/RS, GIOVANA ZOTTIS 48921/RS, RODRIGO RAMA E SILVA 64087/RS, SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA 22306/RS E VANESSA SALVIA DE BITTENCOURT 56472/ RS) E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 327,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA
059/1.16.0000777-4 (CNJ 0002533-31.2016.8.21.0059) GILTEC COMÉRCIO DE PEÇAS PARA ELETRODOMÉSTICOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (PP. BIANCA SANTOS CALEFFI 93978/RS E CLAUDIOMIR DA SILVA PEDRO 95243/RS) X LINDAMAR LEMOS DE GODOY (PP. LINDAMAR LEMOS DE GODOY 32727/RS). INTIMAMOS A PARTE LINDAMAR LEMOS DE GODOY PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 94, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- 51632/RS). 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO INTIMAMOS A PARTE PEDRO LUIZ FAGUNDES RUAS NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 174, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA071/1.12.0001732-2 (CNJ 0003660-07.2012.8.21.0071) - MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAANGELICA SILVA DA SILVA (PP. MIRIAM MATIAS DE MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓSOUZA 64923/RS) , SERVIMONTI MANUTENÇÃO INDUS- RIO COMPETENTE. TRIAL LTDA E MARIA TEREZINHA DA SILVA (PP. ETIENE GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENDOS SANTOS MARQUES 81793/RS E MIRIAM MATIAS TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁDE SOUZA 64923/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: GRANDE DO SUL S/A (PP. RICARDO FRIGHETTO 35718/
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210RS). 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO INTIMAMOS A PARTE SERVIMONTI MANUTENÇÃO IN- NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. DUSTRIAL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 942,40, (A SER ATUALIZADO 149/1.15.0001082-9 (CNJ 0001990-83.2015.8.21.0149) NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, AURÉLIO GOETTEMS (PP. DOUGLAS JOEMAR MACHASOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PRO- DO DE MORAES 82322/RS, LUIS ALFREDO LOCATELLI TESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. ALBARELLO 58218/RS, LUIS GUSTAVO SCHMITZ 32396/ GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- RS E ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO 32965/ TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- RS) X PIPPI PNEUS LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: AUTOS).
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- INTIMAMOS A PARTE AURÉLIO GOETTEMS PARA PA7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO GAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 174,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI104/1.13.0001191-7 (CNJ 0002382-32.2013.8.21.0104) - NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓNILTON GARCIA DA SILVA (PP. GELCI RENATE NYLAND RIO COMPETENTE. PILLA 59360/RS E NILTON GARCIA DA SILVA 73752/RS) GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENX RICARDO ALEXANDRE SAUER (PP. RICARDO ALE- TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁXANDRE SAUER 24259/RS). CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: INTIMAMOS A PARTE RICARDO ALEXANDRE SAUER
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO R$ R$ 95, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA- NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- PORTO ALEGRE, 22 DE AGOSTO DE 2017 RIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- CLÁUDIA ROZALES, TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- DIRETORA. CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. UNIDADE DE COBRANÇA 104/1.16.0000090-2 (CNJ 0000212-82.2016.8.21.0104) MARCELO DRESCH TOMASI (PP. ALEXANDRE O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSCHRISCHON MELLA 86127/RS, JUAREZ ANTONIO DA TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO SILVA 47483/RS E JUAREZ DA SILVA ADVOGADOS AS- DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/ SOCIADOS 5736/RS) X TIM S.A. (PP. FRANCISCO AN- 2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070TONIO FRAGATA JUNIOR 69584A/RS E MARCELO 6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. FERREIRA BORTOLINI 54293/RS). INTIMAMOS A PARTE TIM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 700,33, (A SER NOTA DE EXPEDIENTE NRO 251/2017 ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO 003/1.03.0009986-6 (CNJ 0099861-86.2003.8.21.0003) DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. JOSÉ VALDIR GOULART DE FREITAS (PP. GILVAN GOGUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- MES DE ALMEIDA 54728/RS) X BANCO ABN AMRO REAL TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- SA (PP. LUIZ FERNANDO AMORIM JUNIOR 33582/RS). CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: INTIMAMOS A PARTE BANCO ABN AMRO REAL SA PARA
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO R$ 283, 03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCANOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ123/1.05.0002019-3 (CNJ 0020191-56.2005.8.21.0123) - RIO COMPETENTE. SERES AMARAL DE OLIVEIRA (PP. ELOI BETIO DA GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENVEIGA MARON 52244/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁANGELA IBANEZ LEAL 45060/RS, GABRIEL DE FREITAS CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: MELRO MAGADAN 44046/RS, JOAO PAULO IBANEZ
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO LEAL 12037/RS E MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS). INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PA- NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. GAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 204, 87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN- 003/1.03.0012032-6 (CNJ 0120321-94.2003.8.21.0003) TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X RIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- MAGAZINE ULTRASSON LTDA (PP. JOSE ELENIO BOER TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- DRI 30379/RS, MILTON SONZA DRI 48092/RS E CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: VERONICA DORLI SIMON 31784/RS).
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- INTIMAMOS A PARTE MAGAZINE ULTRASSON LTDA 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 1.742, 35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE 123/1.06.0002266-0 (CNJ 0022661-26.2006.8.21.0123) - ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO SERES AMARAL DE OLIVEIRA (PP. ELOI BETIO DA CARTÓRIO COMPETENTE. VEIGA MARON 52244/RS E FELIPE OSMAR KRÜGER GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN93838/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIANA TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS). INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PA-
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210GAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO 800, 03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN- NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- 003/1.09.0006048-0 (CNJ 0060481-46.2009.8.21.0003) SILVIA REGINA DOS SANTOS BETAMIN (PP. VERA LÚRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- CIA MANFROI 31560/RS) X CEEE D- COMPANHIA ESTATO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- DUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. LUCIANA LOPS CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: SUSIN 44437/RS).
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- INTIMAMOS A PARTE CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 223,79, (A SER ATUANOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 123/1.09.0002214-2 (CNJ 0022141-61.2009.8.21.0123) - DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO (PP. MARILENI GESSI PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. KRUPP 69645/RS) X NILO BENO JUNGES (PP. JUAREZ GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁADALBERTO LEONARSKI 51206/RS). INTIMAMOS A PARTE NILO BENO JUNGES PARA PAGA- CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: MENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210242,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN- 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI- NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ003/1.12.0003132-0 (CNJ 0005919-82.2012.8.21.0003) RIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- MARLENE EUNICE DA SILVA (PP. GABRIEL DINIZ DA TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- COSTA 63407/RS, LEANDRO BRISTOT 73305/RS E CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- SANTANDER S/A (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/ RS). NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S/A PARA 141/1.16.0000913-9 (CNJ 0002215-93.2016.8.21.0141) - PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ PEDRO LUIZ FAGUNDES RUAS (PP. ESTER RAMOS R$ 270, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA32427/RS) X MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ (PP. LEANDRO MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMENUZZI FERNANDES 67396/RS E TATIANA DAL RI MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-
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RIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 003/1.12.0008994-8 (CNJ 0022648-86.2012.8.21.0003) UBIRAJARA DA ROSA (PP. MIRIAM REJANE DA COSTA MARTINS 29954/RS) X UNIVERSO ONLINE LTDA (PP. ROSELY CRSITINA MARQUES CRUZ 178930/SP). INTIMAMOS A PARTE UNIVERSO ONLINE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 145, 11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 010/1.13.0017008-5 (CNJ 0032202-87.2013.8.21.0010) EVERTON DO EVANGELHO MARIANO (PP. ANTÔNIO RODOLFO SILVA FERREIRA 81641/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 84,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.07.0001370-3 (CNJ 0013701-80.2007.8.21.0015) TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. ADALBERTO PREIS 4636/RS, EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT 53970/RS, FELIPE CHEMALE PREIS 44438/RS E MAGALLI MONTEIRO MARTINS 43370/RS) X BERNADETE DE OLIVEIRA CHITES (PP. CECILIO LACERDA MARTINS 43475/RS). INTIMAMOS A PARTE TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 798,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
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[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 017/2.14.0006241-3 (CNJ 0016788-91.2014.8.21.0017) J.P. X F.A.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE F.A.P. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 666, 14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 017/2.15.0000764-3 (CNJ 0002392-75.2015.8.21.0017) JUSTIÇA PÚBLICA X JOSOEL MARCIANO DUTRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E JOSUÉ MASSAROL (PP. ELTON SOARES 66067/RS). INTIMAMOS A PARTE JOSOEL MARCIANO DUTRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 1.045, 33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE JOSUÉ MASSAROL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 1.045, 33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
027/1.16.0003120-0 (CNJ 0007789-51.2016.8.21.0027) OMNI S/A- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS) X JOSIANE WESENDONK LOUREIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE OMNI S/A- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 209,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210015/1.14.0008405-0 (CNJ 0016801-96.2014.8.21.0015) - 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO HERBERT HELMUTH TIEPNER (PP. ANDERSON REIS NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. DE ANDRADE 45E389/RS, FÁBIO ALEXANDRE LUCAS 85158/RS E MARLON GONCALVES DA ROSA 63155/RS) 029/1.06.0006340-8 (CNJ 0063401-17.2006.8.21.0029) X BANCO CSF S.A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA ESPÓLIO DE ALCIDES GOMES DA ROSA (PP. ALI 57313/RS). MOHAMAD DARWICHE 80150/RS, ALINE RODRIGUES INTIMAMOS A PARTE BANCO CSF S.A PARA PAGAMEN- MARONEZE 86479/RS, CAMPONOR SARAIVA OBREGON TO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 697,71, 89029/RS, EDUARDO BECHORNER 47305/RS, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO FERNANDO BARBOSA DE CAMPOS 100169/RS, JÚLIO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMEN- VINÍCIUS BAZZAN FABRÍCIO 104424/RS, LILIANE TO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE- RODRIGUES DO NASCIMENTO 50904/RS, SIMONE TENTE. TADAY 74480/RS E VILMAR MACHADO 30822/RS) X GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- PÉRCIO HASSE (PP. RAFAEL PINTO RODRIGUES 87809/ TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- RS). CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: INTIMAMOS A PARTE PÉRCIO HASSE PARA
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- TO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 1.074, 04, 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. 017/1.10.0008100-6 (CNJ 0081001-48.2010.8.21.0017) - GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENAVELINO COLETTI (PP. CHRISTIANO VOLKEN NUNES TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ62809/RS) X UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: DE SAUDE VALES TAQUARI E RIO PARDO LT (PP. LUIS
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210FELIPE ELOY 35695/RS E SERGIO EVERTON PEREIRA 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO 37113/RS). NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAUDE VALES TAQUARI E RIO PARDO LT 029/1.08.0007078-5 (CNJ 0070781-23.2008.8.21.0029) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA R$ R$ 128,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA- TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA- 46302/RS, FERNANDO KLUWE VIÉGAS DAMÉ 71006/ MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- RS, HELTON LAMB 48536/RS, ROBERTO PERIUS 32901/ RIO COMPETENTE. RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X JANETE GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- TEREZINHA DE JESUS (PP. IVOGACY NASCIMENTO TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- DA SILVEIRA 7639/RS E SIMONE GASS DA SILVEIRA CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: 52750/RS).
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- INTIMAMOS A PARTE JANETE TEREZINHA DE JESUS 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 1.346, 88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO 017/2.10.0000083-6 (CNJ 0000832-74.2010.8.21.0017) - CARTÓRIO COMPETENTE. JUSTIÇA PÚBLICA X AMILTO NATALIM PIRES DOS SAN- GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E ANDRE TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁLUIS OLIVEIRA DA SILVA (PP. MARIA LADIR DOS SAN- CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: TOS FANTINELLI 70987/RS) E ANDERSON DE SOUZA
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210SILVA (PP. GIOVANA BEATRIZ SCHOSSLER 59273/RS, 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO LISANDRA SULZBACH RODRIGUES 57763/RS E NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. MARQUIELI KLUNK 83628/RS). INTIMAMOS A PARTE AMILTO NATALIM PIRES DOS SAN- 029/1.14.0004555-2 (CNJ 0009568-06.2014.8.21.0029) TOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VA- LEONEL MAURI ABREU RIBEIRO (PP. EDUARDO LOR DE R$ R$ 311,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA MACALLI DA SILVA 83063/RS, JAQUELINE LUNKES DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA 97450/RS, THIAGO DOS SANTOS VASCELLO 48E245/ DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO RS E THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA 79917/RS) X OI S.A. (PP. ANDIARA STEINBRENNER 72313/RS, KÁTIA CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- GORETTI DIAS VAZZOLLER 84557/RS E TERESA TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS
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CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 296,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 043/1.10.0002055-5 (CNJ 0020551-61.2010.8.21.0043) BANRISUL S.A. (PP. NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA 41306/RS E SANDRA MARISA LAMEIRA 52353/RS) X D.A.S. TRANSPORTES LTDA (PP. PROTASIO JOSE HILGERT 60761/RS). INTIMAMOS A PARTE D.A.S. TRANSPORTES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 38, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 049/1.13.0001060-0 (CNJ 0002946-79.2013.8.21.0049) ANDRÉ LUÍS GARCEZ LEAL, ANDRE LUIS GARCEZ LEAL & CIA LTDA, VANDA SONEGO LEAL, ANDRÉ PIOVESAN E FERNANDA BATALIN CANCIAN (PP. ANTONIO PAULO BERTANI 25822/RS E ROGERIO VARGAS DOS SANTOS 32926/RS) X COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS OESTE CATARINEN (PP. LEOCIR ROQUE DACROCE 17625/SC). INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS OESTE CATARINEN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 344,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
058/1.11.0000827-9 (CNJ 0002405-87.2011.8.21.0058) CLAUDINO NATAL CONTE (PP. ADEMIR RUFFATTO 45478/RS E ANADIR LUCHEZE RUFFATTO 33915/RS) X ALCIDES ZALAMENA (PP. ELISABETE HARTMANN DALLA COSTA 59211/RS E FABIANO GRAZZIOTTIN DALLA COSTA 54060/RS). INTIMAMOS A PARTE CLAUDINO NATAL CONTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 34,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE CLAUDINO NATAL CONTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 211, 02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 058/1.15.0002844-7 (CNJ 0005587-42.2015.8.21.0058) VICTOR ROQUE PANDOLFO (PP. DIRCEU VENDRAMIN LOVISON 81383/RS, KARINE MENDES GUIDOLIN 78568/ RS, THAMARA PASOLIN BELTRAME 80610/RS E VOLNEI PERUZZO 77790/RS) , GABRIELE TANCREDO STELLA E OUTROS (PP. AVELINO BELTRAME 17141/RS, DIRCEU VENDRAMIN LOVISON 81383/RS, KARINE MENDES GUIDOLIN 78568/RS, THAMARA PASOLIN BELTRAME 80610/RS E VOLNEI PERUZZO 77790/RS) E FELIPE ASSIS LUNELLI DUTRA RODRIGUES (PP. AVELINO BELTRAME 17141/RS, DIRCEU VENDRAMIN LOVISON 81383/RS, KARINE MENDES GUIDOLIN 78568/ RS E VOLNEI PERUZZO 77790/RS) X DELTA AIR LINES INC (PP. PABLO BERGER 61011/RS). INTIMAMOS A PARTE DELTA AIR LINES INC PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 226, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 060/1.09.0001518-7 (CNJ 0015181-84.2009.8.21.0060) METALÚRGICA CONDOR LTDA (PP. CRISTIANO ABREU 71809/RS E JOAO ADALMIR CAROLLO DE ABREU 60858/ RS) X ERNESTO CARL BARCELLOS (PP. AIRTON SIDNEI KAL 60789/RS E CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA 55937/RS) E ALBERTO CARL BARCELLOS (PP. AIRTON SIDNEI KAL 60789/RS). INTIMAMOS A PARTE METALÚRGICA CONDOR LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 241, 94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 060/1.11.0000548-7 (CNJ 0001156-95.2011.8.21.0060) ALTAMIR KERSTING DE BAIRROS (PP. CRISTIANO ABREU 71809/RS E JOAO ADALMIR CAROLLO DE ABREU 60858/RS) X VERIATO-SERVIÇOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ALTAMIR KERSTING DE BAIRROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 70,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 070/1.05.0001918-0 (CNJ 0019181-39.2005.8.21.0070) CRISTIANO RAMOS RENCK (PP. CLEITON HENKEL 41856/RS) X JOÃO ALFREDO KOHLRAUSCH E ELUSA MARGARETE LACERDA KOHLRAUSCH (PP. ALEX SANDRO CAVALEIRO 52221/RS E RACHEL BROCK 49636/RS). INTIMAMOS A PARTE ELUSA MARGARETE LACERDA KOHLRAUSCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 172,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE JOÃO ALFREDO KOHLRAUSCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 172,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 070/1.08.0005327-9 (CNJ 0053271-68.2008.8.21.0070) MARA ELISIANE BRUNES (PP. DENISE ISABEL MULLER SIMOES PIRES 18070/RS) X LUCIANE MONTENEGRO VELHO (PP. LEILA ZAMBRANO XAVIER 9738/RS E PAULO ALBERTO PASQUALINI 2599/RS). INTIMAMOS A PARTE LUCIANE MONTENEGRO VELHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 170, 11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 070/1.10.0002424-8 (CNJ 0024241-17.2010.8.21.0070) EMPREITEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ELLO LTDA (PP. CAIRA BONET BURATTI 71971/RS E GERALDINE BOHRER KLEIN 47E444/RS) X JAIRO RIBEIRO DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE EMPREITEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ELLO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 139,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 073/1.10.0015426-4 (CNJ 0154261-87.2010.8.21.0073) MAITE DE A. ESPINDOLA, DILCEU EDSON ESPINDILA BERNARDES, GEISON CANTELLI ESPINDOLA, LEANDRO CANTELLI ESPINDOLA, MOISES DA ROSA DE AGUIAR E NILCEIA TERESINHA LESSA BERNARDES (PP. FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI 17230/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 255,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE DILCEU EDSON ESPINDILA BERNARDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 42,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE GEISON CANTELLI ESPINDOLA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 42,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE LEANDRO CANTELLI ESPINDOLA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 42,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE MAITE DE A. ESPINDOLA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 42,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE NILCEIA TERESINHA LESSA BERNARDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 42,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE MOISES DA ROSA DE AGUIAR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 42, 67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
075/1.03.0000240-5 (CNJ 0002401-77.2003.8.21.0075) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI 28983/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X NOVELI JOSÉ SARTOR (PP. NEI PASQUAL SOLIGO 33868/RS). INTIMAMOS A PARTE NOVELI JOSÉ SARTOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 857, 16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 114/1.14.0000631-7 (CNJ 0001338-11.2014.8.21.0114) ANDRE FERMINO, MÁRCIA ZUHL LUDKE E MATHEUS LUDKE FERMINO (PP. RAFAEL COELHO LEAL 51945/ RS) X JOAO CARLOS LISBOA PAES (PP. MARIANA SANTOS DE BRITO 83085/RS) , DCJ ELETRO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÕES LTDA EPP E OUTROS (PP. RICARDO EINSFELD VILLAR 45964/RS) E HDI SEGUROS S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS E GUILHERME PITTHAN MADER 82465/RS). INTIMAMOS A PARTE JACKSON ELIAS KRECH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 200, 28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE JOAO CARLOS LISBOA PAES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 200, 28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE DCJ ELETRO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÕES LTDA EPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 200, 28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 123/1.12.0001711-0 (CNJ 0004119-47.2012.8.21.0123) LEIDI LACIELE DA LUZ - ME (PP. VANDERLEI STEIGER 53475/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS). INTIMAMOS A PARTE LEIDI LACIELE DA LUZ - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 30, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 128/1.02.0001505-6 (CNJ 0015051-31.2002.8.21.0128) MUNICIPIO DE SÃO MARCOS (PP. ENIO GARLEI FREITAS PEREIRA 33622/RS) X THAISSARA TRANSPORTES LTDA E ANESTOR JORGE MICHELON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE MUNICIPIO DE SÃO MARCOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 168, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 128/1.02.0001738-5 (CNJ 0017381-98.2002.8.21.0128) MUNICÍPIO DE SÃO MARCOS (PP. CRISTINA LORANDI 57503/RS E ENIO GARLEI FREITAS PEREIRA 33622/ RS) X LUIS CARLOS SILVEIRA GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE SÃO MARCOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 280, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
077/1.07.0001538-8 (CNJ 0015381-11.2007.8.21.0077) GLACY CANNABARRO MÜLLER (PP. LAURO GILBERTO ROYER 34892/RS) X BANCO SANTANDER S/A (PP. WILSON SALES BELCHIOR 101798A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 212, 73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- 141/1.07.0013111-6 (CNJ 0131111-72.2007.8.21.0141) 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO T.R.X. E OUTROS (PP. DOMINGOS SINHORELLI NETO 31972/RS, EUGENIO MIGUEL WEILER JUNIOR 32860/ NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. RS, JOSE DIOGO LANGORT FAGUNDES JUNIOR 86637/ 086/1.13.0002713-0 (CNJ 0005021-77.2013.8.21.0086) - RS, MARCELO ROMERO DINIZ DA SILVA 28352/RS E SILVIA SILVA DA ROSA (PP. ECINELE PENTEADO MARCIO DE MEDEIROS 74574/RS) E M.A.X. (PP. DOBOEIRA 46096/RS) X BANCO CREDIFIBRA S/A (PP. MINGOS SINHORELLI NETO 31972/RS, EUGENIO MIGUEL WEILER JUNIOR 32860/RS, JOSE DIOGO CASSIO MAGALHAES MEDEIROS 60702/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO CREDIFIBRA S/A PARA LANGORT FAGUNDES JUNIOR 86637/RS, MARCELO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ ROMERO DINIZ DA SILVA 28352/RS, MARCIO DE R$ 193, 03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA- MEDEIROS 74574/RS E RAFAEL PEREIRA FARIAS MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA- 97685/RS) X N.S.X. (PP. CHARLENE DEWES MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- DORNELLES 87345/RS E CHARLISE PAULA COLET GIMENEZ 68820/RS). RIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- INTIMAMOS A PARTE N.S.X. PARA PAGAMENTO DAS TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 1.067, 88, (A SER CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PORTO ALEGRE, 22 DE AGOSTO DE 2017 CLÁUDIA ROZALES, DIRETORA.
UNIDADE DE COBRANÇA O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/ 2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/0000706, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NOTA DE EXPEDIENTE NRO 252/2017 003/1.09.0006183-5 (CNJ 0061831-69.2009.8.21.0003) LUBIA REGINA KUHN E PAULO GIDEAO DE SOUZA (PP. ARLETTE MARIA FRANCO DA SILVEIRA 9898/RS E JUREMA PRAXEDES TUBIAS QUADROS 27282/RS) X WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS). INTIMAMOS A PARTE WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 724,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 003/1.10.0011249-0 (CNJ 0112491-33.2010.8.21.0003) LIDIA NINA DOS SANTOS (PP. CARMELA LETTIERI 60606/RS, ISRAEL LEAL DOS SANTOS 80712/RS E MARISA DE MATTOS RODRIGUES 52341/RS) X HSBC SEGUROS S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/ RS). INTIMAMOS A PARTE HSBC SEGUROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 528, 23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 016/1.16.0007284-2 (CNJ 0013821-08.2016.8.21.0016) D.M.M.C. (PP. GLAICON HERIBERTO GRESSLER 33929/ RS) X L.C.C. (PP. LISMARA BATISTA DA CRUZ SATURNO 89426/RS). INTIMAMOS A PARTE L.C.C. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 17, 43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
020/1.04.0001994-7 (CNJ 0019941-75.2004.8.21.0020) CARMEN TERESINHA HAUCH TASSI (PP. CASSEMIRO LUIZ ANTONIOLI 14894/RS) E EDU ANTONIO TASSI (PP. ANTONIO AUGUSTO KORSACK FILHO 49961/RS, CASSEMIRO LUIZ ANTONIOLI 14894/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X EDUARDO ANTONIO TASSI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA 57066/RS) , MARIA DE JESUS CASTRO AMADO, CARLOS EDUARDO CASTRO AMADO E OUTROS (PP. LEILA ZAMBRANO XAVIER 9738/ RS E PAULO ALBERTO PASQUALINI 2599/RS) E CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA (PP. FREDERICO SÓ PEREIRA 13101/SC). INTIMAMOS A PARTE CARLOS EDUARDO CASTRO AMADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 431, 49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE MARIANA CASTRO AMADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 431, 49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 431, 49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 034/1.03.0005871-2 (CNJ 0058711-32.2003.8.21.0034) BANCO DO BRASIL S/A (PP. ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO 64894/RS E LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 79682A/RS) X ROQUE JOAO LAUXEN, JOSE ABILIO SCHNEIDER, IOLANDA TEREZINHA LAUXEN SCHNEIDER E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E NELI MARIA RIGODANZO (PP. DARCI VIEIRA LOUREGA 35273/RS E SILVIO LUIZ CORRÊA DE MORAES 89739/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 514, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 034/1.03.0011130-3 (CNJ 0111301-83.2003.8.21.0034) LIZANIA APARECIDA DE SOUZA XAVIER (PP. CLAUDIO CAVALHEIRO 35020/RS, JAQUELINE HECK 37E190/RS, JAQUELINE HECK 78698/RS, LUCENIR DE MELO PINHEIRO 60722/RS E TANISE PARMEGGIANI DA SILVA 70238/RS) X SANTANDER SEGUROS S.A. (PP. CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE FONTOURA 46851/RS, GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS E LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH 18673/RS) E NICOLA CONSORCIO S/C LTDA (PP. LEONARDO GIACOMET BARRETO 38887/RS E MILENE BENETTI 76995/RS). INTIMAMOS A PARTE SANTANDER SEGUROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 336, 41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE SANTANDER SEGUROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 232, 17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 034/1.10.0000641-3 (CNJ 0006411-49.2010.8.21.0034) BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. ANA PAULA CAPITANI 48126/RS, MARCELO TESHEINER CAVASSANI 49854/ RS E RAFAEL BARROSO FONTELLES 105204A/RS) X ROBERSON WENDT MASCARIN (PP. LUCENIR DE MELO PINHEIRO 60722/RS). INTIMAMOS A PARTE ROBERSON WENDT MASCARIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 162,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
034/1.11.0002551-7 (CNJ 0005370-13.2011.8.21.0034) VANESSA CARLOTO DE OLIVEIRA (PP. CLODOMIRO DORNELES DA SILVA 11771/RS) X BANCO ITAÚ (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289/RS). INTIMAMOS A PARTE VANESSA CARLOTO DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 180,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 034/1.13.0002710-6 (CNJ 0006313-59.2013.8.21.0034) EURICO SANCHES DE BASTOS (PP. RODRIGO ANTUNES GOMES 77719/RS E SALVADOR DA SILVA GOMES 34902/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS, MARCOS ROBERTO HASSE 82015/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 367, 26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA-
Edição Nº 6.098 / Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 049/1.15.0003164-3 (CNJ 0006925-78.2015.8.21.0049) OSCAR ANTONIO ROSSATO (PP. LUIZ FERNANDO MARCON 27859/RS) X JOÃO NARDI (PP. BRENO FERIGOLLO 59225/RS E BRENO FRANCISCO FERIGOLLO 7710/RS). INTIMAMOS A PARTE JOÃO NARDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 121,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
19
DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 124,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 104/1.14.0001894-8 (CNJ 0003743-50.2014.8.21.0104) MARIO SERGIO MARTINS (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS, JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS E LUIZ ANTÔNIO SAWITZKI SCHOSSLER 48E334/RS) X TERRA NETWORKS BRASIL S.A. (PP. MICHAEL FERNANDO VOLKWEIS 92306/ RS E TAIS BORJA GASPARIAN 74182/SP). INTIMAMOS A PARTE TERRA NETWORKS BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 270, 97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.
049/1.16.0001771-5 (CNJ 0004183-46.2016.8.21.0049) JOÃO NARDI (PP. ANA PATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA 84053/RS, BRENO FERIGOLLO 59225/RS E BRENO FRANCISCO FERIGOLLO 7710/RS) X OSCAR ANTONIO ROSSATO (PP. GILBERTO MAIA DE ASSIS 6605/GO E LUIZ FERNANDO MARCON 27859/RS). INTIMAMOS A PARTE JOÃO NARDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 1.579, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL:
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 32107129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO 128/1.05.0001018-1 (CNJ 0010181-35.2005.8.21.0128) NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (PP. 073/1.03.0049126-8 (CNJ 0491261-92.2003.8.21.0073) - CORALI PASQUALINA CORNUTTI BARBOSA 13023/RS UNIÃO FEDERAL (PP. CESAR AUGUSTO BALDI E FERNANDA MAZZOCHI 44515/RS) X LOURDES MAMARTINEZ 43225/RS, FILIPE LOUREIRO SANTOS 68671/ RIA M. MARTININGHI (PP. AMANDA DE OLIVEIRA 72317/ RS, JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS, RAFAEL RS). BELTRAO BRONZON 51103/RS, RAFAEL SIBEMBERG INTIMAMOS A PARTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE NEDIR 67292/RS, SIMONE KLITZKE 47185/RS E TATIANE CAXIAS DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FIGOLICZEVSKI 60907/RS) X GEOMETRIC ENGENHARIA NAIS NO VALOR DE R$ R$ 23,60, (A SER ATUALIZADO E GEOLOGIA LTDA (PP. CLARISSA WRUCK SILVA 40468/ NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, RS E PAULA MARIA BENTANCOR LONTRA MASIERO SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. 44122/RS). INTIMAMOS A PARTE GEOMETRIC ENGENHARIA E GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENGEOLOGIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FI- TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁNAIS NO VALOR DE R$ R$ 1.576, 46, (A SER ATUALIZA- CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PRO- 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. TESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ- 128/1.09.0000960-1 (CNJ 0009601-63.2009.8.21.0128) CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: MADEIREIRA HERVAL LTDA (PP. ARTHUR ANTONIO
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- GOULART 39673/RS E MIGUEL FRANCISCO RUWER 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO 28231/RS) X MARCELO DE VARGAS PINTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE MADEIREIRA HERVAL LTDA PARA 086/1.14.0005308-7 (CNJ 0009395-05.2014.8.21.0086) - PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ TERCEIRA VARA CÍVEL DE CACHOEIRINHA (SEM RE- R$ 106, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X JOSÉ FELIPE GARCIA MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAPIRES (PP. JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES 54524/RS). MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓINTIMAMOS A PARTE JOSÉ FELIPE GARCIA PIRES RIO COMPETENTE. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENR$ R$ 139, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA- TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA- CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ-
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210RIO COMPETENTE. 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN- NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: 128/1.16.0000010-0 (CNJ 0000021-62.2016.8.21.0128)
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- ROSA MARIA RENON THOMÉ (PP. ALINE VANE 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO BROCHETTO 87238/RS E ELINTON DE MACÊDO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. ZUANAZZI 87825/RS) X MAGAZINE LUIZA (PP. PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA 59682/RS). INTIMAMOS A PARTE MAGAZINE LUIZA PARA PAGA091/1.13.0000775-3 (CNJ 0001736-61.2013.8.21.0091) - MENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ ROSANI DARONCO BONFADA (PP. LEANDRO 387,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENRICARDO ROSSETO 34110/RS) X WILSON FREITAG (PP. TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINARCIZO NUNES 85587/RS E ROGERIS PEDRAZZI NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ37431/RS). RIO COMPETENTE. INTIMAMOS A PARTE WILSON FREITAG PARA PAGA- GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁ434,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN- CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMI-
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210NHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓ- 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO RIO COMPETENTE. NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: 161/1.14.0000315-4 (CNJ 0000777-40.2014.8.21.0161)
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210- CLAUDIONOR PEREIRA (PP. SÉRGIO LUIZ BARRETO 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DE OLIVEIRA 92428A/RS) X FERNANDES & CIA LTDA (PP. MAIRA LUCIANA BERTOLLO PROTTI 45911/RS E NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. MARCO AURELIO PROTTI 34896/RS). 104/1.12.0001230-0 (CNJ 0002452-83.2012.8.21.0104) - INTIMAMOS A PARTE FERNANDES & CIA LTDA PARA VALDIR FREITAG (PP. DJEISON MICAEL PISONI 101953/ PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ RS, DJEISON MICAEL PISONI 46E909/RS, JAIR DE R$ 508, 45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGASOUZA SANTOS 62074/RS, JAIR RODRIGO SCHERER MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCA39E909/RS, JISLÂNDIA PICININ 44E781/RS E MINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓKLÉRYSTON LASIÊ SEGAT 62781/RS) X DEPARTAMEN- RIO COMPETENTE. TO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMEN(PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E ROSELAINE TO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁROCKENBACH 41756/RS) E CONFIANÇA COMPANHIA CIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: DE SEGUROS (PP. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLI-
[email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210VEIRA 11985/SC) , RAFAEL LUIS KNACK E LUIZ ANTÔ- 7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NIO KNACK (PP. FABIO MARCELO WACHHOLZ 59615/ NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. RS). INTIMAMOS A PARTE CONFIANÇA COMPANHIA DE PORTO ALEGRE, 22 DE AGOSTO DE 2017 SEGUROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ R$ 187,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA CLÁUDIA ROZALES, DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DIRETORA.
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 / Edição Nº 6.098
DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2017-DEC PROCESSO Nº 004330-0300/17-8. O TRIBUNAL DE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, A SER FIRMADO COM A CÂMARA RIOGRANDENSE DO LIVRO, VISANDO AO PAGAMENTO DE QUOTA DE APOIADOR INSTITUCIONAL REFERENTE Á PARTICIPAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA 63A FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 1° A 19 DE NOVEMBRO DE 2017, NO VALOR DE R$ 39.600,00. SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39. PORTO ALEGRE, 22/08/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO PROCESSUAL
SÚMULA Nº 631/2017-DEC CONVÊNIO Nº 123/2017-DEC CESSÃO NÃO REMUNERADO DE USO PROCESSO Nº 4853-16/000008-8 CEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA REDE AGROECOLÓGICA METROPOLITANA- RAMA OBJETO: USO DE 23,52 M2, NO 14º ANDAR DO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JUNTO AO ANTIGO FUMÓDROMO, BEM COMO O DIREITO DE USO DE 88,15 M2, DO FOYER JUNTO AO AUDITÓRIO NO TÉRREO DO PRÉDIO DO FORO CENTRAL II, PARA INSTALAÇÃO DA FEIRA ECOLÓGICA, SEMANALMENTE, TODAS AS QUARTAS-FEIRAS, NOS SEGUINTES HORÁRIOS: PRÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: DAS 9H AS 14H; PRÉDIO DO FÓRUM CENTRAL II: DAS 8H AS 14H. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE. PORTO ALEGRE, 22/08/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 95/2017-DEC PROCESSO Nº: 000566-0300/17-7. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 59/2017-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO AO FORNECIMENTO DE 18.000 LICENÇAS DE SOLUÇÃO PARA PROTEÇÃO DE ENDPOINTS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMAS DE SEGURANÇA NA SOLUÇÃO FORNECIDA PARA PREVENÇÃO DE VÍRUS DE COMPUTADORES, SPYWARES E OUTRAS AMEAÇAS POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA SUPORTEC CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA., ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 790.955,00. PORTO ALEGRE, 22/08/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2017-DEC O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NOTIFICA A TODOS OS INTERESSADOS QUANTO ÀS DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS, RELATIVAS AOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES.
PROCESSO Nº 2192170001007
INSCRIÇÕES DEFERIDAS FORNECEDOR GRAFITE CONSTRUÇÕES LTDA.
VALIDADE 16/08/2018
EVENTUAL RECURSO PODERÁ SER INTERPOSTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, NA FORMA DA ALÍNEA “D” DO INCISO I DO ART. 109 DA LEI Nº 8.666, DE 22/06/1993, E SUAS ALTERAÇÕES, DEVENDO SER ENTREGUE NA SEDE DO DEC, SITO NA PRAÇA MAL. DEODORO, Nº 55, 5º ANDAR, SALA 524, N/C. PORTO ALEGRE, 22/08/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.
SÚMULA Nº 629/2017-DEC DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2017-DEC O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NOTIFICA A TODOS OS INTERESSADOS QUANTO ÀS DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS, RELATIVAS AOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES.
PROCESSO Nº 2192170000981
INSCRIÇÕES DEFERIDAS FORNECEDOR VALIDADE DINÂMICA SERVIÇOS E 13/08/2018 COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
EVENTUAL RECURSO PODERÁ SER INTERPOSTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, NA FORMA DA ALÍNEA “D” DO INCISO I DO ART. 109 DA LEI Nº 8.666, DE 22/06/1993, E SUAS ALTERAÇÕES, DEVENDO SER ENTREGUE NA SEDE DO DEC, SITO NA PRAÇA MAL. DEODORO, Nº 55, 5º PORTO ALEGRE, 22/08/2017. SELMA VITT SALINEZ, DIANDAR, SALA 524, N/C. PORTO ALEGRE, 22/08/2017. RETORA DO DEC. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS SÚMULA Nº 630/2017-DEC 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2016-DEC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2016-DEC PROCESSO Nº: 603-0300/16-8 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS. CONTRATADA: ELEVASYSTEM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA. - ME. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 16/10/2017, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, NA MODALIDADE INTEGRAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA OS ELEVADORES INSTALADOS NOS FOROS DE BENTO GONÇALVES E DE MARCELINO RAMOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2017-DEC O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NOTIFICA A TODOS OS INTERESSADOS QUANTO ÀS DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS, RELATIVAS AOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES.
PROCESSO Nº 2192170001074
INSCRIÇÕES DEFERIDAS FORNECEDOR IEG ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA
VALIDADE 20/08/2018
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6317/17 ... NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5619/17
RECURSO ESPECIAL
PUBLICIZACOES
0001- 70073204570 (ELETRÔNICO) (CNJ: 8457283.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (CNJ: 25993-60.2012.8.21.0003) AGRAVO EM REC. ESP\EXTR MUNICIPIO DE ALVORADA (ADV(S) TIAGO LIMA SELAU - OAB/RS 84741), 0. RECORRENTE; TEREZINHA RIBEI0001- 70063056899 (ELETRÔNICO) (CNJ: 498252- RO DA LUZ , DEFENSOR PÚBLICO 0. RECORRIDO(A). 75.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (CNJ: 1108-14.2014.8.21.0002) CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENROS 0002- 70073224214 (ELETRÔNICO) (CNJ: 86536RENAULT DO BRASIL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO 14.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAGOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, PAULO CESAR ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE DA ROSA GOES - OAB/ RS 77330A, ELISIANE DE (CNJ: 58953-36.2016.8.21.0001) CLAUDIA FONSECA DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO PINTO , 0. RECORRENTE; CLAUDIA RAQUEL DOS FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), 0. AGRAVANTE; SANTOS HELWIG (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES LILIA CHAIBEN RICCIARDI DOS SANTOS (ADV(S) BORGES - OAB/RS 31343, EDUARDO MENEZES GOMAURO FAGUNDES VARGAS - OAB/RS 29485, TAIS MES DA SILVA - OAB/RS 35376, JOBER DA FONSECA MACHADO OLIVEIRA BRASIL - OAB/RS 78034), 0. RAMALHO JUNIOR - OAB/RS 52126), 0. RECORRENTE; AGRAVADO(A). DIANTE DOS TERMOS DA DECISÃO DE CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES , 0. RECORRENTE; DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS ELETRÔNICOS, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (ADV(S) CLAUREATIVE-SE O RECURSO ESPECIAL N. 70061020566 DIO ANDRE PIRES BORGES - OAB/RS 31343, EDUARPARA DO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 35376, JOBER NOVA ANÁLISE. DA FONSECA RAMALHO JUNIOR - OAB/RS 52126), 0. RECORRENTE; EULALIA ORIENTE DE SOUZA , 0. RECORRENTE; JUCARA BARBOSA MOREIRA , 0. RECORPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RENTE; MARIA INEZ SCAGLIONI PERES , 0. RECORRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. RENTE; MARIVAN SOUZA DA SILVA VERGARA , 0. RECORRENTE; MARLEI ANTONINHA DENARDI , 0. RELILIAN DORIS DA ROSA TOMII, CORRENTE; NANCI DAS GRACAS DIAS RIBEIRO DIRETORA. (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - OAB/RS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA 31343, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/ RS 35376, JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR OAB/RS 52126), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A). SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 5859/17
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2013-DEC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2013-DEC PROCESSO Nº 4380-0300/13-4 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS CONTRATADA: PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO LTDA. - ME. OBJETO: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA OS PRÉDIOS DOS FOROS DE DIVERSAS COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA, PODENDO O CONTRATO SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, A CRITÉRIO DO CONTRATANTE, COM O AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS, CASO CONCLUÍDA A NOVA CONTRATAÇÃO, CORRESPONDENDO A UM ACRÉSCIMO NO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 49.575,08, RESULTANDO O NOVO VALOR TOTAL CONTRATUAL EM R$ 2.372.815,22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39 PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PUBLICIZACOES
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70074181520 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18226737.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 12932-83.2014.8.21.0029) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) REEL JOSE ROCKENBACH - OAB/RS 27218, ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY - OAB/RS 38824, RICARDO RODRIGUES RUIZ - OAB/RS 51057), 0. AGRAVANTE; BRAULIO CARLOS DRAGO COSTA (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/RS 54881, NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/RS 56769), 0. AGRAVADO(A); SUCESSAO DE BRENDA TEREZA DRAGO DA COSTA (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/RS 54881, NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/RS 56769), 0. AGRAVADO(A). DISTRIBUA-SE O AGRAVO DE FLS. 45/53 À CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, COMPETENTE PARA ANÁLISE DAQUELE PETITÓRIO.
0003- 70073355174 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9963296.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (CNJ: 35981-56.2009.8.21.0021) KIRO TEC E CONFEC LTDA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0004- 70073426801 (ELETRÔNICO) (CNJ: 10679530.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - ANEXO FISCAL - 2.VARA CIV. ESP.FAZ.PUB. - CAXIAS DO SUL (CNJ: 54295-10.2014.8.21.0010) CESAR AUGUSTO PAIM CAMPOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, EDUARDO BERTOGLIO - OAB/ RS 46933, MICHEL DO LAGO AMARO - OAB/RS 72301), 0. RECORRIDO(A).
0005- 70073426959 (ELETRÔNICO) (CNJ: 10681096.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - ANEXO FISCAL - 2.VARA CIV. ESP.FAZ.PUB. - CAXIAS DO SUL (CNJ: 330771-52.2007.8.21.0010) RONALDO DE BRITO BORTOLI , DEFENSOR PÚBLICO 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, JANAINA LUPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CIA BATTASSINI - OAB/RS 59984, LAURI ROMARIO SILVA - OAB/RS 8364), 0. RECORRIDO(A). RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0006- 70073446981 (ELETRÔNICO) (CNJ: 10881324.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 66877-95.2011.8.21.3001) MAREU DOS SANTOS SOARES (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM - OAB/RS 55177), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5934/17 0007- 70073483620 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11247763.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - VENANCIO AIRES (CNJ: 134-38.2017.8.21.0077) M. AGRAVO EM REC. ESP\EXTR C.P. , DEFENSOR PÚBLICO 0. RECORRENTE; 0001- 70063056899 (ELETRÔNICO) (CNJ: 498252- E.D.R.G.D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. 75.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA RECORRIDO(A). CIVEL - ALEGRETE (CNJ: 1108-14.2014.8.21.0002) CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENROS RENAULT DO BRASIL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO 0008- 70073492555 (ELETRÔNICO) (CNJ: 113370GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, PAULO CESAR 54.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIDA ROSA GOES - OAB/ RS 77330A, ELISIANE DE CADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEDORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO GRE (CNJ: 155928-28.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), 0. AGRAVANTE; / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, LILIA CHAIBEN RICCIARDI DOS SANTOS (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ MAURO FAGUNDES VARGAS - OAB/RS 29485, TAIS LEAL - OAB/RS 45060, CINTIA ROBERTA KOSTE - OAB/ MACHADO OLIVEIRA BRASIL - OAB/RS 78034), 0. RS 55594, ROBERTO CAPRA DE MORAES - OAB/RS AGRAVADO(A). DIANTE DOS TERMOS DA DECISÃO DE 62756, LEONARDO KRAMER DO PRADO - OAB/RS DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS ELETRÔNICOS, 88074), 0. RECORRENTE; BARROS VIEIRA TRANSPORREATIVE-SE O RECURSO ESPECIAL N. 70061020566 TES LTDA (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA HILLER - OAB/RS 32220, FERNANDA AVILA NUNES - OAB/RS PARA NOVA ANÁLISE. 79364), 0. RECORRIDO(A). PUBLICIZACOES
EVENTUAL RECURSO PODERÁ SER INTERPOSTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, NA FORMA DA ALÍNEA “D” DO INCISO I PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDO ART. 109 DA LEI Nº 8.666, DE 22/06/1993, E SUAS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALTERAÇÕES, DEVENDO SER ENTREGUE NA SEDE PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. DO DEC, SITO NA PRAÇA MAL. DEODORO, Nº 55, 5º LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. PORTO ALEGRE, 22/08/2017. SELMA VITT SALINEZ, ANDAR, SALA 524, N/C. PORTO ALEGRE, 22/08/2017. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC. DIRETORA DO DEC.
0009- 70073518102 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11592544.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (CNJ: 865-63.2016.8.21.0014) LOJAS RADAN LTDA (ADV(S) MARCELO BENEDETTI DA MOTTA - OAB/RS 66607), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS - OAB/RS 33833, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 6318/17
0010- 70073533655 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11748096.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CONSTANTINA (CNJ: 139209.2015.8.21.0092) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531), 0. RECORRENTE; ELIR SARTORI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - OAB/RS 66196), 0. RECORRIDO(A).
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O TEMA 578/STJ (RESP 1.337.790/PR), O TEMA 120/STJ (RESP 1.090.898/SP) E O TEMA 219/STJ (RESP 1.112.943/MA) E NÃO ADMITO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
Edição Nº 6.098 / Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
VIEIRA (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/ RS 39567), 0. RECORRENTE; MARISTELA FELIPE URRUTH , 0. RECORRENTE; MAUREN ROSI FONTANA FREITAS , 0. RECORRENTE; PATRICIA GUGLIERI JARDIM , 0. RECORRENTE; SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN , 0. RECORRENTE; SORAIA INES PASQUALOTTO , 0. RECORRENTE; TATIANA ROCHA DE SOUZA , 0. RECORRENTE; VILMA ROSANE DA SILVA ARRIAL , 0. RECORRENTE; ZIANDRA DIAS CARDOSO , 0. RECORRENTE; ZULEICA VICENTE DA SILVA (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 0. RECORRIDO(A).
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RECURSO ESPECIAL 0001- 70073427163 (ELETRÔNICO) (CNJ: 10683172.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (CNJ: 4502150.2009.8.21.0025) CARLOS HENRIQUE VIEIRA SPENNER , DEFENSOR PÚBLICO 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, RODRIGO MAURELL DE CARVALHO - OAB/RS 49480, MARLON BRUM - OAB/RS 74383), 0. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0001- 70073234734 (ELETRÔNICO) (CNJ: 87588RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 45.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 5011-15.2014.8.21.0016) SABOREAL LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, CEREAIS ALIMENTOS LTDA (ADV(S) RENATO LAURI DIRETORA. BREUNIG - OAB/RS 28404, MARCELO BENEDETTI DA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA MOTTA - OAB/RS 66607, LUCAS BENEDETTI DA MOTTA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. - OAB/RS 78576), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, GRANDE DO SUL (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO DIRETORA. MARCHIONATTI AVANCINI - OAB/RS 28983, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A). SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 0012- 70073622029 (ELETRÔNICO) (CNJ: 126317LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA 43.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADONOTA DE EXPEDIENTE N. 6334/17 LESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JU- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEVENTUDE - NOVO HAMBURGO (CNJ: 20423- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ... ADMITO O(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S). , NO(S) 06.2016.8.21.0019) D.V.P. , DEFENSOR PÚBLICO 0. PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECORRENTE; M.-.M.P.D.E.D.R.G.D.S. , SEM REPRESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, SENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A). DIRETORA. NOTA DE EXPEDIENTE N. 6325/17 LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA RECURSO ESPECIAL 0013- 70073623381 (ELETRÔNICO) (CNJ: 126453NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS 40.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOTERMOS DO ARTIGO 1.030, I, B, DO CPC/2015, TENDO 0001- 70073456550 (ELETRÔNICO) (CNJ: 109770LESCENTE - 3.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUEM VISTA O TEMA 578/STJ (RESP 1.337.790/PR), TEMA 25.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUVENTUDE - PORTO ALEGRE (CNJ: 239763120/STJ (RESP 1.090.898/SP) E O TEMA 219/STJ (RESP BLICO) - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 40.2015.8.21.0001) M.F.D.F. , DEFENSOR PÚBLICO 0. 1.112.943/MA), E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DE- PORTO ALEGRE (CNJ: 221180-75.2013.8.21.0001) VERA RECORRENTE; M.-.M.P.D.E.D.R.G.D.S. , SEM REPREMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR LUCIA DA SILVA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCINOTA DE EXPEDIENTE N. 6319/17 MENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS SENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A). RELACIONADO(S): OAB/RS 43315), 0. RECORRENTE; INSTITUTO DE NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM VISTA O DISPOSTO NO RESP 1.090.898/SP (TEMA (ADV(S) ELISA HELENA FERRARI NEDEL - OAB/RS 0014- 70073627770 (ELETRÔNICO) (CNJ: 126892- 120/STJ) E NO RESP 1.337.790/PR (TEMA 578/STJ). , RECURSO ESPECIAL 35051, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. 51.2017.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINIS- NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): TRATIVO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0001- 70073363392 (ELETRÔNICO) (CNJ: 100454- RECORRIDO(A). ALEGRE (CNJ: 233301-33.2016.8.21.0001) BANRISUL 85.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA JU(ADV(S) MELISSA PANIZZI VIEIRA - OAB/RS 45284), 0. DICIAL - TRES COROAS (CNJ: 2867-75.2015.8.21.0164) RECURSO ESPECIAL RECURSO EXTRAORDINARIO RECORRENTE; GLASS ARQUITETURA E CRYSALIS SEMPRE MIO - INDUSTRIA E COMERCIO CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) JOSE DILSON 0001- 70073240855 (ELETRÔNICO) (CNJ: 88200- DE CALCADOS LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA FERNANDES - OAB/RS 21992), 0. RECORRIDO(A). 80.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SILVA - OAB/RS 39797, DENISE MACHADO DA ROSA - 0002- 70073488124 (ELETRÔNICO) (CNJ: 112927FREDERICO WESTPHALEN (CNJ: 1515- OAB/RS 55931), 0. RECORRENTE ADESIVO; ESTADO 06.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FA39.2015.8.21.0049) TAUFFER COMERCIO DE MEDICA- DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 28249-40.2016.8.21.0001) LEANDRO LAQUINI DOS 0015- 70073657397 (ELETRÔNICO) (CNJ: 129854- MENTOS LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA - NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A). SANTOS (ADV(S) RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO 47.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADO- OAB/RS 39797, GIOVANNA CERUTTI GHIDORSI - OAB/ OAB/RS 51983, JUCINEIA MARISANI MACHADO - OAB/ LESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTU- RS 65265), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE - SANTANA DO LIVRAMENTO (CNJ: 11775- DE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RS 64287), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ 87.2014.8.21.0025) E.T.D.L.C. , DEFENSOR PÚBLICO 0. RECORRIDO(A). RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. RS 46302), 0. RECORRIDO(A). RECORRENTE; M. -. M.P.D.E.D.R.G.D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A). LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 0016- 70073903247 (ELETRÔNICO) (CNJ: 154439LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, 66.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA DIRETORA. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: DIRETORA. 184248-20.2015.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO - OAB/RS SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 29098), 0. RECORRENTE; ALICE HOFFMANN PERUFFO (ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES - OAB/RS NOTA DE EXPEDIENTE N. 6326/17 60490), 0. RECORRIDO(A). SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX EM VISTA O DISPOSTO NO RESP 1.141.990/PR Ã TEMA NOTA DE EXPEDIENTE N. 6324/17 0017- 70074045295 (ELETRÔNICO) (CNJ: 168644290 DO STJ, E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS NOTA DE EXPEDIENTE N. 6335/17 03.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO(S) RELACIONADO(S): VERANOPOLIS (CNJ: 4231-20.2013.8.21.0078) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS MUNICIPIO DE VERANOPOLIS (ADV(S) JUSTINA INES RECURSO(S) INTERPOSTO(S). , NO(S) PROCESSO(S) TERMOS DO ART. 1.030, I, B, DO CÓDIGO DE PROCESRIZZATTI TEDESCO - OAB/RS 23791, MAURICIO TONON A SEGUIR RELACIONADO(S): SO CIVIL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL - OAB/RS 56892, FRANCIELE GAVA - OAB/RS 85591), 0. RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.102.467 /RJ Ã TEMA 462/STJ Ã, E NÃO RECORRENTE; ESPOLIO DE ZULMIRA LICKS FARINA RECURSO ESPECIAL (ADV(S) UBIRATAN ANTONIO DOS REIS LOUREIRO 0001- 70073394413 (ELETRÔNICO) (CNJ: 103556- ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESOAB/RS 51758), 0. RECORRIDO(A). 18.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA JU- TÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR 0001- 70073238479 (ELETRÔNICO) (CNJ: 87962- DICIAL - IVOTI (CNJ: 27661-72.2006.8.21.0166) CRISPA RELACIONADO(S): 61.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PU- INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) JOSUE ANBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - TONIO DE MORAES - OAB/RS 28448), 0. RECORRENRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL PORTO ALEGRE (CNJ: 235845-28.2015.8.21.0001) TE; DIRCE MARIA BLAUTH SILVA (ADV(S) LUIS ANTORECURSO ESPECIAL 0018- 70073468969 (ELETRÔNICO) (CNJ: 111011- CRISTIANO CAJU FREITAS , 0. RECORRENTE; EDUAR- NIO MARONEZ - OAB/RS 23601, JOSUE ANTONIO DE 34.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS DO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS MORAES - OAB/RS 28448, RAFAEL FOGACA - OAB/RS 0001- 70073506164 (ELETRÔNICO) (CNJ: 114731BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 5919- DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU 50798), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 09.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PU87.2014.8.21.0011) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECORRENTE; IVA DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - BLICO) - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026, MAR- APARECIDA IGNACIO FRAGA (ADV(S) EDUARDO RIBAS OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS (CNJ: 18154-67.2016.8.21.0027) INSTITUTO DE COS ROBERTO HASSE - OAB/RS 82015), 0. RECOR- DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RENTE; PAULO ROBERTO FINGER (ADV(S) NARA MA- FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECORRENTE; INSTITU- GABRIEL PITHAN DAUDT - OAB/RS 41814, CRISTIANO IPERGS (ADV(S) JULIANA FORGIARINI PEREIRA - OAB/ RIA RIBAS ISA - OAB/RS 62583, PAULA BAPTISTA TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, EDUARDO WEIRICH - RS 49939), 0. RECORRENTE; GUILHERMINA SIMOES DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. OAB/RS 50346, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, DOS SANTOS (ADV(S) MARCOS DO PRADO FUNK OBERTO - OAB/RS 87603), 0. RECORRIDO(A). RECORRIDO(A). BETANIA BERSCH OSVALDT - OAB/RS 80290), 0. OAB/RS 26933, KATIRA ILIEFF FUNK - OAB/RS 62836, ULYSSES ILIEFF FUNK - OAB/RS 66384), 0. RECORRIDO(A). RECORRIDO(A). 0019- 70073481699 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11228448.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS 0002- 70073560732 (ELETRÔNICO) (CNJ: 120188BANCARIOS - VARA - GARIBALDI (CNJ: 2988- 22.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PU- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE25.2013.8.21.0051) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI BLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CONTINI - OAB/ RS 35912, CINTIA MOLINARI STEDILE PORTO ALEGRE (CNJ: 397537-07.2013.8.21.0001) INS- OAB/RS 48064, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ TITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANLILIAN DORIS DA ROSA TOMII, LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, RS 80026), 0. RECORRENTE; ANITA AIMI GNOATTO , 0. DE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ DIRETORA. DIRETORA. RECORRIDO(A); AVELINO DELAZZERI , 0. RS 46302), 0. RECORRENTE; CRISTIANO CAJU FREITAS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA RECORRIDO(A); DEMETRIO EGIDIO ECKER , 0. , 0. RECORRIDO(A); EDUARDO RIBAS DO NASCIMENRECORRIDO(A); GENTIL MATTEI , 0. RECORRIDO(A); TO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/ HILARIO SOPELSA (ADV(S) PAULO ALBERTO DELAVALD RS 43065), 0. RECORRIDO(A); MARLI VIEIRA (ADV(S) - OAB/RS 28427, RICARDO PACINI BAGATINI - OAB/RS EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. 67463), 0. RECORRIDO(A). SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX RECORRIDO(A). SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 6333/17 NOTA DE EXPEDIENTE N. 6342/17 PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1030, I, B, DO CPC/2015, TENDO A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA É RES0003- 70073345993 (ELETRÔNICO) (CNJ: 98714- EM VISTA O RESP N. 1.320.825/RJ Ã TEMA 903/STJ E TRITA AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECUR92.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FA- NÃO ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO DOS LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DIRETORA. (CNJ: 223764-18.2013.8.21.0001) MARCIA LASTENIA RELACIONADO(S): AFIGURANDO-SE INDEVIDO O SEU ALARGAMENTO. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA 0011- 70073541757 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11829071.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (CNJ: 8516-88.2012.8.21.0014) JULIANE LOSS (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO - OAB/RS 43326, LEANDRO EDNEI FAGUNDES - OAB/RS 71304, ROCHANE NORONHA PEIXOTO - OAB/RS 96448), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 / Edição Nº 6.098
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
IN CASU, CONFORME INFORMAÇÃO DE FL. 80, A PETIÇÃO APRESENTADA PELA OI S.A FOI ERRONEAMENTE CADASTRADA COMO RECURSO ESPECIAL, TRATANDO-SE, EM VERDADE, DE CONTRARRAZÕES A AGRAVO DE INSTRUMENTO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A REMESSA AO COMPETENTE ÓRGÃO JULGADOR. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103525817) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; JOAO GERALDO ANGELI (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - OAB/ RS 45767, VANESSA PEDROSO COELHO - OAB/ RS 80367, LETICIA PEREIRA ANTUNES OAB/RS 87982, MARCELO PEREIRA ANTUNES - OAB/ RS 90021), RECORRIDO(A). RECURSO ESPECIAL ... PRUDENTE O AGUARDO DA DECISÃO DEFINITIVA A SER LANÇADA PELA INSTÂNCIA SUPERIOR SOBRE 0001- 70073412009 (ELETRÔNICO) (CNJ: 105315- A 17.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- MATÉRIA. CADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 858306.2015.8.21.0028) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 0006- 70072459480 (CNJ: 10063-84.2017.8.21.7000) 74531A, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA OAB/RS 8227), 0. RECORRENTE; EDMAR ALLMER PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - OAB/RS 11201593558) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA 66424, FABIO DAVI BORTOLI - OAB/ RS 66539), 0. DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RECORRIDO(A). ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302), RECORRENTE; SIDNEI SIMON DOS SANTOS (ADV(S) CLAUPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DIO CALDEIRA ANTUNES - OAB/RS 45767, VANESSA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. PEDROSO COELHO - OAB/RS 80367, LETICIA PEREIRA ANTUNES - OAB/RS 87982, MARCELO PEREIRA LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, ANTUNES - OAB/RS 90021), RECORRIDO(A). DIRETORA. ... PRUDENTE O AGUARDO DA DECISÃO DEFINITIVA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA A SER LANÇADA PELA INSTÂNCIA SUPERIOR SOBRE A MATÉRIA.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 6343/17 PUBLICIZACOES
RECURSO ESPECIAL 0001- 70065216350 (CNJ: 207013-37.2015.8.21.7000) DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103525825) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; MANOEL JOSE BIZARRO JUNIOR (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - OAB/ RS 45767, VANESSA PEDROSO COELHO - OAB/ RS 80367, MARCELO PEREIRA ANTUNES - OAB/RS 90021), RECORRIDO(A). ... PRUDENTE O AGUARDO DA DECISÃO DEFINITIVA A SER LANÇADA PELA INSTÂNCIA SUPERIOR SOBRE A MATÉRIA.
0002- 70065317679 (CNJ: 217145-56.2015.8.21.7000) DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201591520) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/ RS 69436), RECORRENTE; SUCESSAO DE LUIZ ZANETTE , REPRESENTADO POR SEU SUCESSOR, GIANCARLO ZANETTE (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - OAB/RS 45767, VANESSA PEDROSO COELHO - OAB/RS 80367, LETICIA PEREIRA ANTUNES OAB/RS 87982, MARCELO PEREIRA ANTUNES - OAB/ RS 90021), RECORRIDO(A). ... PRUDENTE O AGUARDO DA DECISÃO DEFINITIVA A SER LANÇADA PELA INSTÂNCIA SUPERIOR SOBRE A MATÉRIA.
0003- 70065467797 (CNJ: 232157-13.2015.8.21.7000) DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103526333) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), RECORRENTE; PEDRO ALEXANDRE CABREIRA ALFARO (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES OAB/RS 45767, VANESSA PEDROSO COELHO - OAB/ RS 80367, LETICIA PEREIRA ANTUNES - OAB/RS 87982, MARCELO PEREIRA ANTUNES - OAB/RS 90021), RECORRIDO(A). ... PRUDENTE O AGUARDO DA DECISÃO DEFINITIVA A SER LANÇADA PELA INSTÂNCIA SUPERIOR SOBRE A MATÉRIA.
0004- 70067414011 (CNJ: 426779-92.2015.8.21.7000) DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201594945) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/ RS 69436), RECORRENTE; JOAO DA SILVA SILVEIRA (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - OAB/RS 45767, VANESSA PEDROSO COELHO - OAB/RS 80367, LETICIA PEREIRA ANTUNES - OAB/RS 87982, MARCELO PEREIRA ANTUNES - OAB/RS 90021), RECORRIDO(A). ... PRUDENTE O AGUARDO DA DECISÃO DEFINITIVA A SER LANÇADA PELA INSTÂNCIA SUPERIOR SOBRE A MATÉRIA.
0007- 70074192022 (CNJ: 183317-98.2017.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11600117776) - MITIELLE MORAIS MARQUES (ADV(S) RAFAEL VAZ AMADOR - OAB/RS 103484, ISABEL LOPES BRAGA - OAB/RS 91658), RECORRENTE; CONSTRUTORA LABORE ENGENHARIA LTDA (ADV(S) CLAIRE ANDRADE SOARES - OAB/RS 57517), RECORRIDO(A). ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL.
0008- 70074351701 (CNJ: 199285-71.2017.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400724385) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE - OAB/RS 23770, JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; ERNY POZOCO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, SAMANTHA BLUME PICORAL - OAB/RS 94572), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
0009- 70074354051 (CNJ: 199520-38.2017.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101432617) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA - OAB/RS 35361, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, LEANDRO DAUDT BARON - OAB/RS 51076), RECORRENTE; JOCELIA REJANE ROOS DOS SANTOS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
0010- 70074438243 (CNJ: 207939-47.2017.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303109043) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; SILVANA SANTOS ROBIN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 80737), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
0011- 70074499245 (CNJ: 214039-18.2017.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401439781) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; PEDRO FLACH (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
0012- 70074499716 (CNJ: 214086-89.2017.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401041095) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO KRIEGER MARTINS - OAB/RS 35196, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; MARISA DE LOURDES MOMBACH SELBACH (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, SAMANTHA BLUME PICORAL - OAB/RS 94572), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0013- 70056417587 (CNJ: 366385-90.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO 0005- 70068371509 (CNJ: 47344-11.2016.8.21.7000) - DI- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002585253) - ESTADO REITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NETO - OAB/RS 29098, NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU - OAB/RS 39367, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756), RECORRENTE; CERAMICA VENANCIO LDTA ME (ADV(S) CARLOS HENRIQUE SIEBENEICHLER - OAB/ RS 66985), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, ‘B’, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, TENDO EM VISTA O RESP 960.476/SC - TEMA 63/STJ, NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E DETERMINO A MANUTENÇÃO DO SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PELO TEMA 176/STF, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, III, DO CPC/2015.
OAB/RS 69436), AGRAVANTE; LUCIANA JANAINA CARDOSO ROMAO (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH - OAB/RS 27933), AGRAVADO(A). ... JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0022- 70058834797 (CNJ: 76042-95.2014.8.21.7000) DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001897936) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, MARCOS ANTONIO MIOLA - OAB/RS 28984), AGRAVANTE; THEREZINHA BIACHI RODRIGUES (ADV(S) ELISEU BERTOTTO NETO - OAB/RS 25886, REJANE BARCELLOS RECURSO EXTRAORDINARIO BARROS - OAB/RS 53418), AGRAVADO(A). 0014- 70072844186 (CNJ: 48533-87.2017.8.21.7000) - ... JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400248979) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 002. RECORRENTE; 0023- 70059522482 (CNJ: 144811-58.2014.8.21.7000) DANIEL TONATTO (ADV(S) ROGERIO PAGEL - OAB/RS DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE 81348), 001. RECORRIDO(A). (1/11102902986) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO NÃO ADMITO O RECURSO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO FERREIRA COSTA - OAB/RS 33104, CRISTINA 0015- 70073229965 (CNJ: 87111-22.2017.8.21.7000) - DONADUSSI NEUHAUS - OAB/RS 34366, JULIANA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400275720) - MARIA ELOA DA SILVA MOREIRA , E OUTROS (ADV(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO GEANCARLO LORETO LAUS - OAB/RS 34188, JESUS XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 002. RECORRENTE; MELLEU DA FONTOURA - OAB/ RS 35189, FABIO VALNEI GONCALVES DE SOUZA (ADV(S) ROGERIO BOLSSON DE LORETO - OAB/RS 65328), AGRAVADO(A). ... JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR PAGEL - OAB/RS 81348), 001. RECORRIDO(A). ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS FLS. 89-93V. APÓS, RETORNEM PARA EXAME DA ADMISSIBILIDADE 0024- 70059540864 (CNJ: 146649-36.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RECURSAL. FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102854345) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA 0016- 70073293961 (CNJ: 93511-52.2017.8.21.7000) - FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA ROCKENBACH - OAB/RS 41756), AGRAVANTE; PUBLICA ADJUNTO - CRUZ ALTA (11/ 31400001979) - OSVALDIR ROATTI PEREIRA (ADV(S) NELI TERESINHA DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DOS SANTOS - OAB/RS 65187), AGRAVADO(A). DE RODAGEM DO ESTADO DO R (ADV(S) CRISTIANO ... JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ELISA BERTON EIDT - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. OAB/RS 80969), 001. RECORRENTE; LUIZ FERRAZ MOREIRA (ADV(S) ELSO PEGORARO RUBIN - OAB/RS 12451, HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG - OAB/RS 0025- 70060098480 (CNJ: 202411-37.2014.8.21.7000) 35438, LUCIANA CAINO TEIXEIRA - OAB/RS 66390), DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 002. RECORRIDO(A). 11103525787) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTANÃO ADMITO O RECURSO. DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, JULIANA RIEGEL 0017- 70073410599 (CNJ: 105174-95.2017.8.21.7000) - BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), AGRAVANTE; OCTAVIO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL SILVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) VANESSA PEDROSO - PELOTAS (22/11500039975) - ESTADO DO RIO GRAN- COELHO - OAB/RS 80367, LETICIA PEREIRA ANTUNES DE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ - OAB/RS 87982), AGRAVADO(A). RS 46302), RECORRENTE; SARA SILVIA MARTINS ... JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR NUNES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CRISTIANE GREQUI CARDOSO - OAB/RS 43882, FABIO SILVEIRA MACHA0026- 70060116621 (CNJ: 204225-84.2014.8.21.7000) DO - OAB/RS 51854), INTERESSADO(A). ... JULGO EXTINTO O FEITO, IMPONDO-SE, APÓS DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FACERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, A REMES- ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE SA DOS AUTOS À ORIGEM, ONDE DEVERÁ SER FIXA- (1/11300339439) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO DA A SUCUMBÊNCIA, OBSERVADO O PRINCÍPIO DA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA CAUSALIDADE, PREJUDICADO EVENTUAL RECURSO FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), AGRAVANTE; ANTOINTERPOSTO NA HIPÓTESE EM APREÇO. NIO MENEGOLLA (ADV(S) GIUSEPPE FARIAS MARTINI - OAB/RS 78539), AGRAVADO(A). 0018- 70073626459 (CNJ: 126760-91.2017.8.21.7000) - ... JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400454510) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 002. RECORRENTE; 0027- 70060334638 (CNJ: 226026-56.2014.8.21.7000) ANDREZA DO AMARANTE DOS SANTOS (ADV(S) DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAMICHELE ADRIANA DUTRA - OAB/RS 56965, EVANDRO ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE JOAO MOSCHEM - OAB/RS 80017, GABRIEL (1/11101889560) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SPARRENBERGER - OAB/RS 85039), 001. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, CLAUDIA RECORRIDO(A). RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), AGRAVANTE; NÃO ADMITO O RECURSO. EBRAHIMA ADOLPHO (ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D‘AVILA - OAB/RS 36572, MARCELO 0019- 70074033374 (CNJ: 167452-35.2017.8.21.7000) - DEWES DE MELLO - OAB/RS 57219), AGRAVADO(A); DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO KAREN HELENA KOLODZIEJSKA DAVILA (ADV(S) ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - BAGE (4/ KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D‘AVILA - OAB/RS 31400015760) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ES- 36572), AGRAVADO(A). TRADAS E RODAGEM (ADV(S) CRISTIANO XAVIER ... JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/ PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RS 50775), 1. RECORRENTE; VALDIR JUNIOR PETRI PEREIRA (ADV(S) TIAGO MOREIRA NOGUEIRA MARTINS - OAB/RS 63478, MAICON SPULDARO PEREI- 0028- 70061998910 (CNJ: 392454-28.2014.8.21.7000) RA - OAB/RS 88487), RECORRIDO(A). DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 5.VARA FANÃO ADMITO O RECURSO. ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202346287) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) AGRAVO EM REC. ESP\EXTR CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, 0020- 70054909411 (CNJ: 215568-14.2013.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), AGRADIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2. VARA - PAL- VANTE; LEDA DAMASCENO TUBINO E OUTROS (ADV(S) MEIRA DAS MISSOES (20/11100039061) - INSTITUTO DE CRISTINE FONTOURA FRAGA - OAB/RS 58886, DIEGO PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BARBOSA DEMUTTI - OAB/RS 61532), AGRAVADO(A). (ADV(S) PATRICIA RIBAS LEAL MESSA - OAB/RS 26475), ... JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR AGRAVANTE; OTILIA MAGALHAES CAVALHEIRO , E PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. OUTRAS (ADV(S) PLAUTO RIGO - OAB/RS 47046), AGRAVADO(A). ... JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR 0029- 70063288112 (CNJ: 14189-51.2015.8.21.7000) - DIPERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. REITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502892190) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA0021- 70057247439 (CNJ: 449370-19.2013.8.21.7000) - DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1 VARA CIVEL ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, ALESSANDRA FLOESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/ 10900165874) - INS- RES WAGNER - OAB/RS 46259), AGRAVANTE; ERONI TITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRAN- SCHTZ DOS SANTOS (ADV(S) MARCIA PORTO CASDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - TRO - OAB/RS 4585), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS ... JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 6345/17
0030- 70065201451 (CNJ: 205523-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302274130) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; JANETE GONCALVES WELTER (ADV(S) MAIRA BREIER TRINDADE - OAB/RS 58098, DAVIS DEVINICIUS CORREA KLUGE - OAB/RS 60409, FERNANDO SILVA SORIA - OAB/RS 60909), AGRAVADO(A). ... JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
INTIMACOES
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70074599689 (CNJ: 224083-96.2017.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 5. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 21101267826) - DEBORA ALMEIDA DE CASTRO (ADV(S) TRAJANO JOSE PEREIRA - OAB/RS 22508), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); CUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (ADV(S) NORBERTO FLACH - OAB/RS 25889, ALEXANDRE MASIERO BITTENCOURT - OAB/RS 58314), AGRA0031- 70065202772 (CNJ: 205655-37.2015.8.21.7000) - VADO/ASSISTENTE ACUSACAO. DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL VISTA A PARTE AGRAVADA/ASSISTENTE ACUSAÇÃO E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/ PARA RESPONDER AO AGRAVO,PRAZO LEGAL. 10700418818) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ - OAB/RS 41384, ROSELAINE 0002- 70074655473 (CNJ: 229662-25.2017.8.21.7000) ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA - PALMEIRA DAS - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; SUCESSAO DE MISSOES (20/21100021267) - MARCELO DA SILVA FORADELAIDE GODOI DA SILVA (ADV(S) KAREM HELENA TES (ADV(S) ALECRIDES SANT ANNA DE MORAES KOLODZIEJSKA D‘AVILA - OAB/RS 36572), OAB/RS 4997, JOAO BATISTA PIPPI TABORDA - OAB/RS AGRAVADO(A). 55026), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , ... JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR AGRAVADO(A); ROSANA DE FATIMA GIRARDI (ADV(S) PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. LUCIANA VAZ NETO SCHERER - OAB/ RS 52609, PRISCILA FORMIGHERI FELDENS - OAB/RS 66879), AGRAVADO/ASSISTENTE ACUSACAO. 0032- 70071382717 (CNJ: 348465-98.2016.8.21.7000) - VISTA A PARTE AGRAVADA/ASSISTENTE ACUSAÇÃO DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FA- PARA RESPONDER AO AGRAVO,PRAZO LEGAL. ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303169429) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEROCKENBACH - OAB/ RS 41756, CRISTIANO XAVIER RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. BAYNE - OAB/ RS 46302), AGRAVANTE; CINTIA VIVIANE DA SILVA MORAES E OUTRA (ADV(S) ROMILDA LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, TEREZINHA PIATTELLI - OAB/RS 27384, RAFAEL DIRETORA. MENEZES DE QUADROS - OAB/RS 61445), AGRAVADO(A). LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11A - CONTR ... JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0033- 70071478770 (CNJ: 358071-53.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400422109) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861), AGRAVANTE; LUIZ PERKOSKI , E OUTRO (ADV(S) VERA MAIA PINTO OAB/RS 16044, CRISTIANE MAIA PINTO - OAB/RS 57692), AGRAVADO(A). ... JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 6346/17 (...) NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 6344/17 AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL PARA REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO. COM EFEITO, CONSTA COMO RECORRENTE “RODRIGO FRASSETTO GOES” QUE, NO ENTANTO, É PROCURADOR DE “OMIN S/A Ã CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO”, ESTA, SIM, A EFETIVA RECORRENTE ESPECIAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL 0001- 70072653959 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2951058.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 138683150.2010.8.21.0001) OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; PAULO SERGIO COSTA (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA OAB/RS 51016), 0. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6347/17
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JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51500067342) - M.D.P.A. (ADV(S) ANDRE KARST KAMINSKI - OAB/RS 31979, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/ RS 56504), RECORRENTE; N.G.G.S. , REPRESENTADO PELA MAE, S.G.D.R. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.P. , INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.
0001- 70073524282 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11654386.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 2037332.2015.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026, FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - OAB/SP 34248), 0. RECORRENTE; MARILDA IGNES SCUSSEL SOARES , 0. RECORRIDO(A); ROSA MARIA SCUSSEL LONZETTI , 0. RECORRIDO(A); SIRLEY LURDES SCUSSEL BAPTISTA DA COSTA (ADV(S) MARLON DEBONI DOS SANTOS - 0005- 70074927401 (CNJ: 256855-15.2017.8.21.7000) OAB/ RS 58014, DIEGO FRANCISCO PILATI - OAB/ RS DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE60502), 0. RECORRIDO(A). GRE (1/51700022245) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA - OAB/RS 23015, BRUNO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; M. N.D. , MENOR, REPRESENTADA POR RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. SUA GENITORA, T.M.N. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, TENDO EM VISTA A NECESSSIDADE DE INTIMAÇÃO DIRETORA. PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA DILIGÊNCIAS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 6349/17 CONSTA DOS AUTOS TAMBÉM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL S/A, O QUAL NÃO FOI CADASTRADO. AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL PARA CADASTRAR O REFERIDO RECURSO , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0006- 70074927468 (CNJ: 256861-22.2017.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102614875) NOELI KONIG (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/ RS 50775), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL 0007- 70074927492 (CNJ: 256864-74.2017.8.21.7000) DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51500050822) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA - OAB/RS 23015, ANDRE KARST KAMINSKI - OAB/RS 31979, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504), RECORRENTE; M.L.I.D.S. , NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA, F.P.I. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. 0001- 70073846990 (ELETRÔNICO) (CNJ: 14881451.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 332480.2016.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026), RECORRENTE; ASTROGILDO BERGOZA (ADV(S) ANTONIO SOZO - OAB/RS 10664, ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A, ABEL DE BASTIANI - OAB/RS 90007), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA
RECURSO ESPECIAL
0001- 70074230319 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18714687.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ROSARIO DO SUL (CNJ: 504750.2013.8.21.0062) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0034- 70071478986 (CNJ: 358092-29.2016.8.21.7000) - RECORRENTE; ALBERTO CONCZVIZ (ADV(S) SIRLEY SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500466019) - ESTADO RECORRIDO(A). DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422), AGRAVANTE; MARIA VITORIA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEJESINSKI , SIRLEI TERESINHA WALENCIUK (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. IACIRA MARQUES FONSECA - OAB/RS 25455), LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, AGRAVADO(A). DIRETORA. ... JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO
Edição Nº 6.098 / Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 6351/17 PUBLICIZACOES
0008- 70074927567 (CNJ: 256871-66.2017.8.21.7000) DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600030696) - M.D.P.A. (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS 45521, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/ RS 56504, TIAGO BETAT MACHADO - OAB/ RS 75621), RECORRENTE; E.P.V.R. , REPRESENTADA POR SUA GENITORA, G.P.P. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL 0001- 70074899808 (CNJ: 254095-93.2017.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - ANEXO FISCAL - 2.VARA CIV. ESP.FAZ.PUB. - CAXIAS DO SUL (10/ 11600134335) LUMINA ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) PEDRO FIGUEIRO RAMBOR - OAB/RS 83723), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ROSANE CONZATTI - OAB/RS 46334), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.
(...) NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE. , 0002- 70074927476 (CNJ: 256862-07.2017.8.21.7000) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/ 11600040286) - ELADIR DE FATIMA MARTINS DA SILVA (ADV(S) CARMEN ADRIANA NOETZOLD - OAB/RS RECURSO ESPECIAL 101795), RECORRENTE; PREVICARAZINHO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. TIT. DE CARGO 0001- 70074229410 (ELETRÔNICO) (CNJ: 187056- (ADV(S) JOAO PEDRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO 79.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS OAB/RS 79887, MICHELE WEBER SCHEIDMANDEL BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 20009- OAB/RS 92789), RECORRIDO(A). 94.2014.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. INTIMAÇÃOPESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCERECORRENTE; ALBERTO SAKREZENSKI (ADV(S) DAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. ALESSANDRO BONATTO - OAB/RS 46998, EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA - OAB/RS 84006), 0. 0003- 70074927542 (CNJ: 256869-96.2017.8.21.7000) RECORRIDO(A). LOCACAO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502745928) - SUCESSAO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DE AURORA CARRASCO SEVERIANO (ADV(S) ADYR RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. NEY GENEROSI FILHO - OAB/RS 20068, LUCIANO MEDEIROS AVILA - OAB/RS 90863), RECORRENTE; LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DIRETORA. GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA - OAB/RS 24876, RUTH DE FATIMA TEIXEIRA LOPES OAB/RS 28692, RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA - OAB/RS 28990, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A); SUCESSAO DE MARIO VICENZI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO NOTA DE EXPEDIENTE N. 6348/17 PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. AO SERVIÇO DE CONTADORIA, PARA INFORMAR A REGULARIDADE DA GUIA DE ATOS ISOLADOS APRESENTADA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELARECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL ÇÃO ÀS CUSTAS ESTADUAIS EXIGIDAS PARA ESSA ESPÉCIE RECURSAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR 0004- 70074927351 (CNJ: 256850-90.2017.8.21.7000) RELACIONADO(S): DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA -
0009- 70074927575 (CNJ: 256872-51.2017.8.21.7000) DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600010636) - M.D.P.A. (ADV(S) ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/ RS 56504, TIAGO BETAT MACHADO - OAB/RS 75621), RECORRENTE; J.L.N.J. , REPRESENTADO POR SUA MAE ALESSANDRA ERINGER MUNHOZ, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.P. , INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.
0010- 70074927609 (CNJ: 256875-06.2017.8.21.7000) DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600024092) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA - OAB/RS 23015, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504), RECORRENTE; F. L.R. , REPRESENTADO POR SUA MAE, L.L.R. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.P. , INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.
0011- 70074927633 (CNJ: 256878-58.2017.8.21.7000) DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600026532) - M.D.P.A. (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS 45521, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/ RS 56504), RECORRENTE; N.B.D.A. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA MAE, M. D. S.B. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M. P. , INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.
0012- 70074927641 (CNJ: 256879-43.2017.8.21.7000) DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51500067369) - M.D.P.A. (ADV(S) ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/ RS 56504, TIAGO BETAT MACHADO - OAB/RS 75621), RECORRENTE; D.D.O.G. , REPRESENTADA POR SUA GENITORA, V.D.O.S. DE-
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 / Edição Nº 6.098
FENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0003- 70074929381 (CNJ: 257053-52.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CRIMINAL - TAQUARA (70/11300005206) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) OSVALDO ANSELMO REGINATO - OAB/RS 53984, SAMANTA POPOW TAKIMI - OAB/RS 66252), RECORRENTE; ISABEL CRISTINA RODRIGUES PEIXOTO (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA OAB/RS 56018, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR OAB/RS 58419), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.
0013- 70074927724 (CNJ: 256887-20.2017.8.21.7000) DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51500067326) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA - OAB/RS 23015), RECORRENTE; L.F.M. , MENOR IMPUBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, L.A.F. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.P. , INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS 0004- 70074929399 (CNJ: 257054-37.2017.8.21.7000) DILIGÊNCIAS LEGAIS. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/11000001077) - HELDO NEU , E OUTRA (ADV(S) PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES 0014- 70074927773 (CNJ: 256892-42.2017.8.21.7000) - OAB/RS 68043), RECORRENTE; EVALDO BEGROW , E DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - OUTRO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE- TENDO EM VISTA A NECESIDADE DE INTIMAÇÃO PESGRE (1/51500081892) - M.D.P.A. (ADV(S) ANELISE SOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DIJACQUES DA SILVA - OAB/ RS 56504, TIAGO BETAT LIGÊNCIAS LEGAIS. MACHADO - OAB/RS 75621), RECORRENTE; J.V.T.D.S. , REPRESENTADO PELO PAI, V.M.D.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.P. , INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIM~ÇÃO PES- 0005- 70074929530 (CNJ: 257068-21.2017.8.21.7000) SOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DI- DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA LIGÊNCIAS LEGAIS. JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600109780) - C.C.R.B. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TENDO EM VISTA A NECESIDADE DE INTIMAÇÃO PESRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. SOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO 0006- 70074929605 (CNJ: 257075-13.2017.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/ 10900093448) - COMERCIO DE MOVEIS HARTER LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA - OAB/RS 39797, JONNAS PONTES FUCHS - OAB/RS 99398), RECORSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, NOTA DE EXPEDIENTE N. 6352/17 ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA É RES- CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, BRUNNA TRITA AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECUR- AGOSTINI DE NEZ - OAB/RS 92544), RECORRIDO(A). SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO DOS TENDO EM VISTA A NECESIDADE DE INTIMAÇÃO PESINCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, SOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DIAFIGURANDO-SE INDEVIDO O SEU ALARGAMENTO. LIGÊNCIAS LEGAIS. IN CASU, CONFORME INFORMAÇÃO DE FL. 14, A PETIÇÃO APRESENTADA PELA FOI ERRONEAMENTE CADASTRADA COMO RECURSO ESPECIAL, TRATANDO- 0007- 70074929613 (CNJ: 257076-95.2017.8.21.7000) SE, EM VERDADE, DE CONTRARRAZÕES A AGRAVO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA DE INSTRUMENTO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO VERANOPOLIS (78/11200017718) - CLARICE SANCHES A REMESSA AO COMPETENTE ÓRGÃO JULGADOR. , , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE VERANOPOLIS (ADV(S) MAURICIO TONON - OAB/RS 56892), RECURSO ESPECIAL INTERESSADO(A). 0001- 70074182692 (ELETRÔNICO) (CNJ: 182384- TENDO EM VISTA A NECESIDADE DE INTIMAÇÃO PES28.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADO- SOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTU- LIGÊNCIAS LEGAIS. DE - SAO SEBASTIAO DO CAI (CNJ: 517717.2016.8.21.0068) D. Z.D.O. , DEFENSOR PÚBLICO 0. RECORRENTE; M.-.M.P.D.E.D.R.G.D.S. , SEM REPRE- 0008- 70074929639 (CNJ: 257078-65.2017.8.21.7000) DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FASENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A). ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (1/11201554250) - IRENE DA SILVA SANTOS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA DIRETORA. MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ROQUE MARINO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICA PASTERNAK - OAB/RS 24876, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI - OAB/RS 33095, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A); CRISTIANO CAJU FREITAS , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), INTERESSADO(A). NOTA DE EXPEDIENTE N. 6354/17 TENDO EM VISTA A NECESIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DIPUBLICIZACOES LIGÊNCIAS LEGAIS. RECURSO ESPECIAL RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0001- 70074929340 (CNJ: 257049-15.2017.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/10900031030) - SUCESSAO DE OSMAR CRUZ DA COSTA (ADV(S) ELIZABETE BRUSQUE MARTINI - OAB/ RS 50200), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) LUIZ FERNANDO TOMAZELLI - OAB/RS 45660, EVERSON MONTENEGRO ROSSI - OAB/RS 65574, CARLA FERNANDA CARVALHO THOEN - OAB/RS 66957, DEBORA BRANTES PRUX DA SILVA - OAB/RS 67091, GUSTAVO BAUERMANN - OAB/RS 75571, GUSTAVO PORT HANEL - OAB/RS 78791, PRISCILA FAVARETTO - OAB/ RS 79796), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0002- 70074929365 (CNJ: 257051-82.2017.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11100005075) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (ADV(S) MARCUS VINICIUS CRAMER MEYER - OAB/RS 14932, WILLY CARLOS ALTENHOFEN - OAB/RS 15452, REGIS SILVA MARTINS - OAB/RS 61128), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) UBIRATAN DE OLIVEIRA COLLAR - OAB/RS 58281), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.
0009- 70074929290 (CNJ: 257044-90.2017.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/11400191930) - JANICE BARBOSA (ADV(S) FLAVIANA SILVEIRA DA SILVA - OAB/RS 58523, LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO - OAB/RS 67819, DAIANE DA ROSA VIDAL DAVILA - OAB/RS 81487), RECORRENTE; MUNICIPIO DE IMBE (ADV(S) MAIQUEL OLIVEIRA DA VEIGA - OAB/RS 62068), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECURSO EXTRAORDINARIO 0011- 70074929431 (CNJ: 257058-74.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JAGUARAO (55/11500012215) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302), RECORRENTE; SERGIO AUGUSTO NUNES FERNANDES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.
0007- 70074496175 (CNJ: 213732-64.2017.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CRISSIUMAL (94/11600000974) - ILMO KOESTER , E OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH - OAB/ RS 21658, PEDRO ALEXANDRE MENSCH - OAB/RS 30214, MARLON RICARDO SCHMIDT - OAB/RS 60799, SCHIRLEY FARIAS MENSCH - OAB/RS 68265, RAFAELA FRITZEN - OAB/RS 98430), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/ SP 295139), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0012- 70074929498 (CNJ: 257064-81.2017.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600900420) - ISMAEL SANTOS DA SILVA (ADV(S) MONICA ZIGNANI MANITO - OAB/RS 79371), RECORRENTE; EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS - OAB/RS 45847), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.
0008- 70021500244 (CNJ: 5677-60.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700113901) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; BEATRIZ VILA VERDE DE OLIVEIRA LEIPNITZ , JORGE NEWTON SARAIVA GONCALVES , JULIO CEZAR LARRONDO , MARCELO TABOADA CONRADO , SONIA BEATRIZ MESQUITA MOREIRA (ADV(S) ELIZABETH SWAROWSKY - OAB/RS 60244), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0009- 70033647629 (CNJ: 225404-50.2009.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, 10702661493) - LUCIANO ALVES VAZ (ADV(S) ALVARO DIRETORA. VIERA CARVALHO - OAB/RS 34623, CLARICE DE MALOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO TOS - OAB/RS 44289, MARIANA SECORUN INACIO OAB/RS 64448, LUCIENE DOS SANTOS - OAB/RS 75095), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/ RS 47694), RECORRENTE/ RECORRIDO. SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 6357/17 0010- 70035205822 (CNJ: 108297-48.2010.8.21.7000) RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA. , SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/10800017390) - JAIR NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): NORSCHANG WELTER (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA - OAB/RS 56757, FRANCIELI ZASTAWNY - OAB/RS 72202), RECORRENTE/RECORRECURSO ESPECIAL RIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0001- 70053284477 (CNJ: 53072-38.2013.8.21.7000) - RAFAEL DOWNAR DA SILVA - OAB/RS 49404), RECORDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL RENTE/ RECORRIDO. FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200690274) ARLINDO WERNER (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/RS 54881, NERI JULIANO PICCOLOTO 0011- 70043168921 (CNJ: 249686-84.2011.8.21.7000) - OAB/RS 56769, RAMIRO PEREIRA REGO DE SOUZA - SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ OAB/RS 83803), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI 10500151140) - NIZER JENESSY CORREA SEGALA (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - OAB/ RS 63931, (ADV(S) JAIR PEREIRA COITINHO - OAB/RS 39468), DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378), RECORRENTE; REAL SEGUROS S A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA - OAB/RS 22306, RECORRIDO(A). RODRIGO RAMA E SILVA - OAB/RS 64087), RECORRIDO(A). 0002- 70055348965 (CNJ: 259523-95.2013.8.21.7000) DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE 0012- 70056877814 (CNJ: 412408-94.2013.8.21.7000) (1/11100906879) - ALINE VON DER HEYDE (ADV(S) EDI- RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL TE BERTE - OAB/RS 28365, MARIVONE ANA ZAMBIASI URUGUAIANA (37/11100113369) - RONNIE PETERSON - OAB/RS 47277), RECORRENTE; INSTITUTO DE COLPO MELLO , E OUTROS (ADV(S) RAFAEL PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GUTIERREZ MACHADO - OAB/RS 48134), RECORREN(ADV(S) FLAVIA TERESINHA GARCIA GOMES - OAB/RS TE; JOSE FRANCISCO SANCHOTENE FELICE , DELMAR KAUFFMAN (ADV(S) IBRAHIM AHMAD DE 29712), RECORRIDO(A). CAMPOS BARAKAT - OAB/RS 81351), RECORRIDO(A); RADIO CHARRUA LTDA. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS 0003- 70055630693 (CNJ: 287696-32.2013.8.21.7000) - AUTOS INTERESSADO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202035150) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO 0013- 70057829384 (CNJ: 507565-94.2013.8.21.7000) PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS CANELA (41/10400017259) - TRANSPORTE 3M LTDA 45060), RECORRENTE; TELOMO PACHECO (ADV(S) JANETE DAMBROS - OAB/RS 27041, LUIZ GUIFERNANDES (ADV(S) ELIANA MATTE - OAB/RS 50561), LHERME STEFFENS - OAB/RS 47072), RECORRENTE; MARAGORETE DE MOURA DE CASTRO , E OUTROS RECORRIDO(A). (ADV(S) ARI STOPASSOLA - OAB/RS 18164, ALEX SANDRO CAVALEIRO - OAB/RS 52221), RECORRIDO(A); 0004- 70058161720 (CNJ: 8735-27.2014.8.21.7000) - SE- DANIEL DO NASCIMENTO (ADV(S) SOFIA ZAT HAAS GUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ OAB/RS 47073, SERGIO HAAS - OAB/RS 7581), 11300018321) - UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE INTERESSADO(A); LUIZ FERNANDO BERTOLUCI COOPERATIVA , SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) (ADV(S) JANETE DAMBROS - OAB/RS 27041, LUIZ GUIPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/ LHERME STEFFENS - OAB/RS 47072), INTERESSADO(A). RS 28992, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 0014- 70067880567 (CNJ: 473434-25.2015.8.21.7000) 55676, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL GERSON DALLE GRAVE - OAB/ RS 84575, THIAGO REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11500476545) FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRENTE; DIETER WARTCHOW (ADV(S) GLADIMIR CHIELE - OAB/ ALCIDES PERINI (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE RS 41290, FABIANO BARRETO DA SILVA - OAB/RS CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, MARIANA MOTTA 57761), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) EDEN JOSE VELASQUEZ - OAB/RS 84616), RECORRIDO(A). FERREIRA - OAB/RS 77989B), RECORRIDO(A).
0005- 70074424540 (CNJ: 206569-33.2017.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302333152) LUCIANO SILVEIRA DA SILVA (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), 0010- 70074929621 (CNJ: 257077-80.2017.8.21.7000) - RECORRIDO(A). DIREITO TRIBUTARIO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 11300020480) - ALASKA INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS E PELES LTDA (ADV(S) VITOR HUGO CUNHA 0006- 70074460049 (CNJ: 210119-36.2017.8.21.7000) ARGILES - OAB/RS 39846, FELIPE CALGAROTTO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL BORBA - OAB/RS 80629), RECORRENTE; ESTADO DO CACHOEIRINHA (86/11500064668) - CREFISA S/A CRERIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO TAVARES DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (ADV(S) CASALINHO - OAB/RS 26045, EDUARDO RIBEIRO JULIA RIBEIRO FEIJO - OAB/RS 102276, MARCIO ISAACSSON - OAB/RS 26727, ROSELAINE LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582, LAURA DA SILVA ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER TAVARES NICOLOSO - OAB/RS 61747, GABRIELA FLECK MAZUI - OAB/RS 96849), RECORRENTE; HENALDO BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESIDADE DE INTIMAÇÃO PES- TADEU BEZERRA (ADV(S) MARCIO SOUZA SCHIRMER SOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DI- - OAB/RS 66430, DANIEL SOUZA SCHIRMER - OAB/RS 70206), RECORRIDO(A). LIGÊNCIAS LEGAIS.
0015- 70072094030 (CNJ: 419597-21.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501819969) ANELISE QUADROS MILANI (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122, STÈPHANIE SCHUH ASSMANN - OAB/RS 95061), RECORRENTE; PREVIMPA DEPTO MUNICIPAL PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO 0016- 70016601577 (CNJ: 2592-03.2006.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ 10400094280) - RUTH PIMENTA COSTA , E OUTROS (ADV(S) LESTER PIRES CARDOSO - OAB/RS 51188,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS HALLEY LINO DE SOUZA - OAB/RS 54730, LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI - OAB/RS 59893), RECORRENTE; MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE - OAB/RS 52 RECORRIDO(A).
0017- 70052425626 (CNJ: 549161-92.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900708771) MARISA TEREZINHA ALVES DE SOUZA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO - OAB/RS 46277, ISABEL DE MEDEIROS VIDAL - OAB/ RS 79000), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697), RECORRENTE/RECORRIDO.
0018- 70052858040 (CNJ: 10429-65.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524002359) ANNA MARIA SOARES DE SOUZA , E OUTROS (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO - OAB/RS 50562, MARCELO BRAGA DE LIMA - OAB/RS 51375), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ - OAB/RS 22638, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA - OAB/RS 35361, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A).
0019- 70052985892 (CNJ: 23214-59.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002122946) ASTIR JOSE SCHEFFER , E OUTROS (ADV(S) MILTON ANTONIO ZAGONEL - OAB/RS 36916, GUSTAVO GRASSI MANFRIN - OAB/RS 71842), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/RS 54378), RECORRIDO(A).
0020- 70057729709 (CNJ: 497597-40.2013.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31000413611) - IZABEL CRISTINA RAYMUNDO MUSSELI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, DANIELA HELLER - OAB/RS 79215), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), 002. RECORRIDO(A).
0021- 70059362699 (CNJ: 128832-56.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100056187) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL - OAB/RS 28962, ROSELAINE ROCKENBACH OAB/RS 41756), 006. RECORRENTE; MARCELA WERTHEIMER JARDINE , ROQUE TORZESKI LEVISKI , SERGIO OSVALDO ANGONESE , TATIANA MARA LANG BRITES , VILMA DIONE COSTA (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832), 005. RECORRIDO(A).
0022- 70067094128 (CNJ: 394790-68.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300383246) - PATRICIA NAMES (ADV(S) JOEL VIDOR - OAB/RS 34474, YURI SCHNEIDER - OAB/RS 53176), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MARCIA LEIPNITZ RAUBER - OAB/RS 18069, EDMILSON TODESCHINI - OAB/RS 31344), 002. RECORRIDO(A). 0023- 70070484175 (CNJ: 258611-93.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500043856) ILGA SEIDEL PUHL (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN OAB/RS 29160, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA OAB/RS 45412), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE OAB/RS 46302), 002. RECORRIDO(A). 0024- 70073029894 (CNJ: 67104-09.2017.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500009208) - JOAO GUILHERME CRAMER FLORES (ADV(S) ELLARA VALENTINI WITTCKIND - OAB/RS 73744), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), FUNDACAO CARLOS CHAGAS (ADV(S) PYRRO MASSELLA - OAB/SP 11484), RECORRIDO(A). 0025- 70073178790 (CNJ: 81994-50.2017.8.21.7000) DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - GRAVATAI (15/ 31400003047) - CLENI BOCK (ADV(S) RODOLFO MARQUES COSTA - OAB/RS 45617, DIEGO DA VEIGA LIMA OAB/RS 53185, JEAN MICHEL ANTUNES MARTINS OAB/RS 93837), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) SAMANTA SOARES - OAB/RS 62969, FLAVIA DOMINGUES MARTINS EIDT - OAB/RS 65438), 002. RECORRIDO(A). 0026- 70073862732 (CNJ: 150388-12.2017.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31500003803) - FELIX JOAO TRENTINI E OUTROS (ADV(S) MARIO HENRIQUE ACCO - OAB/RS 62964), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO GAZOLLA - OAB/RS 11739), RECORRIDO(A). 0027- 70073865503 (CNJ: 150665-28.2017.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA-
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500132140) GERSON CORREA BRIGONI (ADV(S) TAMARA PEREIRA FICHER - OAB/RS 72605, RENATA ALVES MARINI OAB/RS 74091), 1. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE OAB/RS 46302), 2. RECORRIDO(A).
Edição Nº 6.098 / Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 6360/17
RODRIGUES - OAB/RS 80575), AGRAVANTE; SANTO BRUSSO (ADV(S) MARCIO CANALI - OAB/RS 69574, MAICON ZAGO DOS SANTOS - OAB/RS 82453), AGRAVADO(A).
PUBLICIZACOES
RECURSO ESPECIAL 0028- 70073869992 (CNJ: 151114-83.2017.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500116098) - DELIZE AMALIA EGGER KLIEMANN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, ANGELO CARVALHO CONTI - OAB/RS 76906), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).
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0001- 70072390800 (CNJ: 3195-90.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/21200006700) - LISANDRA FREDES DIAS (ADV(S) ALINE CORREA LOVATTO - OAB/ RS 43217, EVANDRO LUIS PITUCO - OAB/RS 62311), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 157-VERSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SEJA “EXPEDIDO OFÍCIO AO JUÍZO DE ORIGEM INFORMANDO O TEOR DA DECISÃO DO COLEGIADO, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA CONDENAÇÃO”, PORQUANTO MEDIDAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DA PENA NÃO SÃO DE COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA.
0007- 70074915299 (CNJ: 255644-41.2017.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400238056) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MORGANA SERAFIN - OAB/ RS 62967), AGRAVANTE; ISOLINA PELIZZER ZUPPA (ADV(S) DENISE GALIOTTO - OAB/RS 81222, RUBIANE GALIOTTO - OAB/RS 95879), AGRAVADO(A).
0008- 70074915422 (CNJ: 255657-40.2017.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA SANTO CRISTO (124/11300006930) - WALDIR TEOFILO THEWES (ADV(S) CANISIO OST - OAB/RS 25791, ADRIANO JOSE OST - OAB/RS 48228, DANIEL LUIS SCHMIDT - OAB/RS 86602), AGRAVANTE; ELOIR RIBEIRO DE PAULA (ADV(S) ANDRE DE ANDRADE KOSCHEWITZ - OAB/RS 50555, RAQUEL DE OLIVEIRA KOSCHEWITZ - OAB/RS 66161), AGRAVADO(A); CIA SEGURADORA MAPFRE (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), INTERESSADO(A); BRF - BRASIL FOODS S.A. (ADV(S) HENRIQUE JOSE DA ROCHA - OAB/RS 36568, LETICIA FERRARINI - OAB/ RS 69707, IVAN ANDRETTI MARTINS - OAB/RS 84470), INTERESSADO(A).
0029- 70074013921 (CNJ: 165507-13.2017.8.21.7000) DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502786721) - TERCILA ANNA VIVIAN HESSEL (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695, KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO - OAB/RS 96040), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA RIBAS LEAL 0002- 70073800484 (CNJ: 144163-73.2017.8.21.7000) MESSA - OAB/RS 26475, CRISTIANO XAVIER BAYNE - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA CRIMINAL - TORRES (72/21600030257) - G.D.A. , OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). VULGO SONERA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). 0030- 70074049644 (CNJ: 169079-74.2017.8.21.7000) - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. DIREITO TRIBUTARIO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - SAPUCAIA DO SUL (35/ 31600001790) - DAVI VARGAS PINHEIRO (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGUSTAVO HARB NAIME - OAB/RS 33369), RECORREN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, GUILHER0009- 70074916263 (CNJ: 255741-41.2017.8.21.7000) DIRETORA. ME DE SOUZA FALLAVENA - OAB/RS 80234), ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO RECORRIDO(A). 11300090969) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), AGRAVANTE; ALECIO HARTER BARONI (ADV(S) MONIA PERIPOLLI 0031- 70074054123 (CNJ: 169527-47.2017.8.21.7000) DIAS - OAB/RS 56957), AGRAVADO(A). SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500167075) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX ALCEU RODRIGUES (ADV(S) GUSTAVO HARB NAIME OAB/RS 33369), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN0010- 70074916529 (CNJ: 255767-39.2017.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 6361/17 DE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RS 46302), RECORRIDO(A). VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA ALEGRE (1/11600286462) - ARESTETOLINA NILZA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- BROCHIER (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR FERNANDES - OAB/RS 16762, LEONARDO SERRAT DE 0032- 70074054792 (CNJ: 169594-12.2017.8.21.7000) - RELACIONADO(S): OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 86423, LUISA STOPASSOLA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - OAB/RS 95280), AGRAVANTE; GEAP - FUNDACAO DE JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALESEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS GRE (1/31500167555) - MARIA BARBOSA FREITAS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025, NELSON AGRAVO EM REC. ESP\EXTR (ADV(S) GUSTAVO HARB NAIME - OAB/RS 33369), REWILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0001- 70074914524 (CNJ: 255567-32.2017.8.21.7000) - AGRAVADO(A). CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ RECORRIDO(A). 11400311098) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 0011- 70074916883 (CNJ: 255803-81.2017.8.21.7000) 68931, MANUELA ZENI VELHO - OAB/RS 78360), AGRA- SEGUROS - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11100044236) 0033- 70074055625 (CNJ: 169677-28.2017.8.21.7000) - VANTE; ARLINDO ANTONIO SACCARO , ROSALINA ADEMAR SILVEIRA DE FREITAS (ADV(S) ADALIA MADIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA BOSS SACCARO (ADV(S) ANDRO MARCOS BASSO - RIA VIEIRA BICA - OAB/RJ 145400, PAULO SERGIO JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALE- OAB/RS 63040), AGRAVADO(A). MAZZARDO - OAB/RS 24737), AGRAVANTE; SUL GRE (1/31600002914) - JULIO CEZAR DE ARAUJO AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A BRAGA (ADV(S) RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, OAB/RS 51983, JUCINEIA MARISANI MACHADO - OAB/ 0002- 70074914631 (CNJ: 255578-61.2017.8.21.7000) - MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, RS 64287), 1. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655, JESUS AFONDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ 11300328568) - PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE SO ROSA DO AMARANTE - OAB/RS 94133), RS 46302), 2. RECORRIDO(A). LTDA (ADV(S) GLADEMIR JOSE MONTEIRO - OAB/RS AGRAVADO(A). 67132, ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931, INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MO0034- 70074125170 (CNJ: 176632-75.2017.8.21.7000) - NICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345, ELIANE 0012- 70074917170 (CNJ: 255832-34.2017.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FA- DALL AGNOL - OAB/RS 91840), AGRAVANTE; NATAL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE ZENDA PUBLICA - CAMAQUA (7/31600001673) - FATIMA NICOLAU (ADV(S) ROGERIO BERTOLUCCI DE (91/11300005530) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) FABIANE SILVEIRA (ADV(S) CARLOS HENRIQUE DIAS ALENCASTRO JUNIOR - OAB/RS 69994, ALINE DE RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), BRASIL - OAB/RS 23104), RECORRENTE; MUNICIPIO ALENCASTRO - OAB/RS 90449), AGRAVADO(A). AGRAVANTE; BEN HUR CESAR DAMM (ADV(S) PERCIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR DUARTE PESSOLANO - OAB/RS 30921, CARLOS NEPOMUCENO - OAB/RS 104687), RECORRIDO(A). ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052, LUCIANA 0003- 70074914706 (CNJ: 255585-53.2017.8.21.7000) - SCHLEDER DE ALMEIDA - OAB/RS 45041, SARA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 68245, RENATO CESAR 0035- 70074254996 (CNJ: 189614-24.2017.8.21.7000) - - PASSO FUNDO (21/11100144783) - CEYA INDUSTRIA VAES - OAB/RS 81737, JORGE LUIS NUNCIO DE OLICONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL DE COSMETICOS LTDA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHA- VEIRA - OAB/RS 85731, SILVANA APARECIDA FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500105339) VES - OAB/RS 63524, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - HARTMANN - OAB/RS 86236), AGRAVADO(A). - BERENICE COSTA FONSECA BORGES (ADV(S) PAU- OAB/ RS 66196), AGRAVANTE; TELEFONICA BRASIL SA LO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, JORGE AIRTON (ADV(S) MAGDA PAIVA VANACOR - OAB/RS 23549, BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, CLARISSA KOLLET BETINA BALDO DAZZI - OAB/RS 60156), AGRAVADO(A). 0013- 70074917345 (CNJ: 255849-70.2017.8.21.7000) BRENNER - OAB/RS 61857, CAROLINE DE CASSIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL CADORA - OAB/ RS 72777, FRANCISCO ALF DE CAR- NOVO HAMBURGO (19/11400043139) - CESMI VALHO E SILVA - OAB/RS 79818), RECORRENTE; ESTA- 0004- 70074914789 (CNJ: 255593-30.2017.8.21.7000) - MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - SANTA MA- (ADV(S) HELENICE FERREIRA DE AZEVEDO - OAB/SP XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). RIA (27/11000219631) - CERES FUNDACAO DE 132593, EDNA NASCIMENTO LIMA DOS SANTOS - OAB/ SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CARLOS ROBERTO DE SP 183066), AGRAVANTE; DEMUTH MAQUINAS INDUSOLIVEIRA JOVELINO - OAB/RS 101825, NELSON TRIAIS LTDA (ADV(S) JOSE CACIO AULER BORTOLINI 0036- 70074256116 (CNJ: 189726-90.2017.8.21.7000) - WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), - OAB/RS 17770, ANA PAULA PACHECO - OAB/RS 36848, SERVIDOR PUBLICO - JEFP ADJUNTO A 6.VARA DA AGRAVANTE; JULIE VERONICA DE AVILA PANICHI , CARINA FLORIANI - OAB/RS 81635, VANESSA SCHMIDT FAZENDA PUB. - PORTO ALEGRE (1/ 31600029138) - DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A). BORTOLINI - OAB/RS 82429), AGRAVADO(A). PAULO SERGIO SOARES PEREIRA (ADV(S) GUSTAVO HARB NAIME - OAB/RS 33369), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO 0005- 70074914920 (CNJ: 255607-14.2017.8.21.7000) - 0014- 70074917485 (CNJ: 255863-54.2017.8.21.7000) MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). 11400242250) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO (135/11500004399) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) 0037- 70074330671 (CNJ: 197182-91.2017.8.21.7000) - FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO AGRAVANTE; IVANIR FAVRETTO PERERA (ADV(S) PUBLICA ADJUNTO - SANTA CRUZ DO SUL (26/ TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; NABOR ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR 31600000140) - MARIA DE LOURDES FERNANDES CASTELAR FLORES BASTOS (ADV(S) ROGERIO JOSE ABIDO - OAB/RS 57171, CLAMILTON PASA - OAB/RS (ADV(S) ROGERIO TOGNI BACKES - OAB/RS 71773), DUARTE - OAB/RS 35427, DEISE FAUTH ARIOTTI - OAB/ 65908, SILVIA MENON - OAB/RS 79162, SERGIO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RS 82345, ITAMAR MARCELO PRATES - OAB/RS 82449), FEDERLE - OAB/RS 82782), AGRAVADO(A). (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A). RECORRIDO(A). 0015- 70074917584 (CNJ: 255873-98.2017.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0006- 70074915091 (CNJ: 255624-50.2017.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500076032) - FABIANA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL FERNANDES DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. - PASSO FUNDO (21/11200168552) - BSBIOS INDUSTRIA VA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S.A. (ADV(S) MEDEIROS - OAB/RS 66131), AGRAVANTE; CLARO S/A LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, NELSON COUTINHO PENA - OAB/RS 48857, CASSIANO (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS DIRETORA. FUGA CUNHA - OAB/RS 50693, FERNANDA FERREIRA 46648), AGRAVADO(A). LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19B
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 / Edição Nº 6.098
0016- 70074917923 (CNJ: 255907-73.2017.8.21.7000) LOCACAO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11200339495) - MARIA ANTONELLI FORMOLO (ADV(S) TATIANA RECH - OAB/RS 47763), AGRAVANTE; ALOIR ASCARI , ERNANDA CATIA BERTELI ASCARI (ADV(S) ADAUTO AFONSO VIEZZE - OAB/RS 22338, VILMAR BARBOSA PEREIRA - OAB/RS 36405), AGRAVADO(A).
0017- 70074918129 (CNJ: 255927-64.2017.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302868102) - MARIA CANDIDA GOULART DE BEM (ADV(S) FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA - OAB/RS 69083), AGRAVANTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, ALINE GEWEHR SPOHR - OAB/RS 86819), AGRAVADO(A); ADEMIR PEREIRA DE BEM (ADV(S) FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA - OAB/RS 69083), INTERESSADO(A).
0018- 70074918293 (CNJ: 255944-03.2017.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11000264785) - MARCIO GARCIA FORSTER (ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, LEANDRO BRISTOT - OAB/RS 73305), AGRAVANTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313, ANDRE DIAS BOSAK - OAB/ RS 69406), AGRAVADO(A).
0019- 70074918434 (CNJ: 255958-84.2017.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 11400040830) - PEDRO GRISA (ADV(S) ERCI TADEU DAVID - OAB/RS 7223), AGRAVANTE; CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MORGANA SERAFIN OAB/RS 62967, MARIANA MICHELON - OAB/RS 89675), AGRAVADO(A).
0020- 70074919358 (CNJ: 256050-62.2017.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11600266143) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325, VALERIA TERRA FEIJO - OAB/RS 77663), AGRAVANTE; GILDO BAGATINI (ADV(S) BOLIVAR PRESTES SILVA - OAB/RS 100025), AGRAVADO(A).
0021- 70074920067 (CNJ: 256121-64.2017.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400007167) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), AGRAVANTE; CIRIO JOSE HENZ (ADV(S) MARIO BOCCASIUS SIQUEIRA - OAB/RS 39690, LUCAS JARDIM FILIPPSEN - OAB/RS 83039, FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA - OAB/ RS 85616), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 86423), AGRAVANTE; GEAP - AUTO GESTAO EM SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025), AGRAVADO(A).
0027- 70074921818 (CNJ: 256296-58.2017.8.21.7000) MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400209899) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; ARTHUR DE SOUZA FARIAS (ADV(S) PAULO CRISTIANO PROENCA - OAB/RS 92245), AGRAVADO(A).
0024- 70074921180 (CNJ: 256233-33.2017.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI (69/11300004104) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) DANIELE SIMAO SARTI - OAB/RS 82996, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), AGRAVANTE; ALBERTO DAL MAS , E OUTROS (ADV(S) DIOGO MIOTTO - OAB/RS 64362), AGRAVADO(A).
0025- 70074921321 (CNJ: 256247-17.2017.8.21.7000) SEGUROS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/ 11400002239) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MORGANA SERAFIN - OAB/RS 62967, INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314), AGRAVANTE; BASILICA ZUPPA CALGARO (ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO - OAB/RS 33004), AGRAVADO(A).
0026- 70074921636 (CNJ: 256278-37.2017.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402267291) - GUERTA MIRIAN ALVES DUARTE (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, LEONARDO SERRAT
DE DO SUL (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRENTE; LAURO TADEU TEIXEIRA ESTEVES , 0. RECORRIDO(A); MARCIA REJANE SANTOS FIGUEIREDO , 0. RECORRIDO(A); MARGRID M LLER , 0. RECORRIDO(A); MARIA DA GRACA PAZ MACHADO , 0. RECORRIDO(A); MARINES DE BARROS FOSSA , 0. RECORRIDO(A); MARTA DIAS DA COSTA DAUDT , 0. RECORRIDO(A); MAYLING PONCE DE LEON ANAN (ADV(S) LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO OAB/RS 57718, CHARLES TORRES ZANCHET - OAB/ RS 60130), 0. RECORRIDO(A).
0004- 70074104142 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17452995.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1877471-68.2009.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO MOURA JARDIM - OAB/RS 41605), 0. RECORRENTE; NEIDE REJANE GREGOIRE GULARTE , 0. RECORRIDO(A); OTAVIO DA SILVA MORAES , 0. RECORRIDO(A); ROSANE DE MOURA GREGOIRE (ADV(S) NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE - OAB/ RS 11816), 0. RECORRIDO(A).
0028- 70074921925 (CNJ: 256307-87.2017.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501957415) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM - OAB/RS 30270, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; NILZA MARIA ARAUJO DE MORAES (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA OAB/RS 51771, ALINE ADAMS - OAB/RS 68484, EVERSON PRANKE LOUZADA - OAB/RS 76415, VANDREIA OLIVEIRA - OAB/RS 95908), PAULO LUIZ PEREIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0005- 70074133455 (ELETRÔNICO) (CNJ: 177460AGRAVADO(A). 71.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE 0029- 70074922055 (CNJ: 256320-86.2017.8.21.7000) - (CNJ: 86704-03.2013.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANSERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA DE DO SUL (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301131637) - - OAB/RS 38849), 0. RECORRENTE; SOREL DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE (ADV(S) LUIZ CARLOS BORDA - OAB/RS 32180, LIGIA ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER MARIA WINKELMANN BACKES - OAB/RS 40772), 0. BAYNE - OAB/RS 46302, MARILHANE LOPES CORTEZ RECORRIDO(A). MEIRELLES - OAB/ RS 48026, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; DILSON CORTES (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS 0006- 70074150913 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17920663371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - 71.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL OAB/RS 70837), AGRAVADO(A). PORTO ALEGRE (CNJ: 99830-52.2015.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE 0030- 70074922295 (CNJ: 256344-17.2017.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ 46302, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819), 11200010198) - AQUILINO CISLAGHI , MARIA LUIZA 0. RECORRENTE; PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOBRUM CISLAGHI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/ CIADOS (ADV(S) DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/ RS 37996, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/ RS 25037, ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695), RS 72171), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC 0. RECORRIDO(A). COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CLAUDIA DE CARVA- 0007- 70074151135 (ELETRÔNICO) (CNJ: 179228LHO - OAB/RS 73860, THIAGO FERRARINI FABIAN - 32.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAOAB/RS 86944, FERNANDO TEDESCO MATOZO - OAB/ ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE RS 90172B), AGRAVADO(A). (CNJ: 327911-61.2014.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA OAB/RS 34422, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070, 0031- 70074922691 (CNJ: 256384-96.2017.8.21.7000) - MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819, JULIANA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), 0. RECORREN(135/11500010984) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) TE; FRANCISCA ELAINE ROSA PIRES (ADV(S) GUSTAVO RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), MUNARI RIBEIRO - OAB/RS 57785, DIEGO MACHADO AGRAVANTE; IVALINO SCARIOT (ADV(S) ROMOALDO RAMOS - OAB/RS 59128), 0. RECORRIDO(A); MARIA PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS HELENA ROSA ROCHA (ADV(S) GUSTAVO MUNARI RI57171, CLAMILTON PASA - OAB/RS 65908, SILVIA MENON BEIRO - OAB/RS 57785), 0. RECORRIDO(A); ZELIA ROSA - OAB/RS 79162, SERGIO FEDERLE - OAB/RS 82782), DA SILVEIRA (ADV(S) GUSTAVO MUNARI RIBEIRO AGRAVADO(A). OAB/RS 57785, DIEGO MACHADO RAMOS - OAB/RS 59128), 0. RECORRIDO(A).
0022- 70074920364 (CNJ: 256151-02.2017.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302668499) - JUVINO DE MELO ESTIGARRIBA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131, MARISLAINE DA SILVA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFERNANDES - OAB/RS 96650), AGRAVANTE; CAMARA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021, DIRETORA. RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ - OAB/RS 45863), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15A AGRAVADO(A).
0023- 70074920901 (CNJ: 256205-65.2017.8.21.7000) SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302170512) - MARIA HELENA CHAGAS DA COSTA (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA - OAB/RS 43566, KARLA SCHUMACHER VITOLA - OAB/RS 60475, LUCIANA GRAZIELLA CATUCCI SEVERINO - OAB/RS 70201), AGRAVANTE; UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175, ALICE TOUGUINHA WEIDLE - OAB/RS 93151), AGRAVADO(A); AACRT - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA CRT (ADV(S) THIAGO SILVA DE MORAES - OAB/RS 71431), INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 6362/17 VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0008- 70074166059 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18072059.2017.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (CNJ: 983874.2016.8.21.4001) IOLEANA ALBANI FERNANDES (ADV(S) CARLOS EDMUNDO LIMA - OAB/RS 11004, VIVIANE NUNES SANTOS - OAB/RS 75869, KARLA REGINA MEURA DA SILVA - OAB/RS 82234, CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS - OAB/RS 9883), 0. RECORRENTE; ADELAR ANTONIO ALBANI (ADV(S) MICHELLE COELHO MÜLLER - OAB/RS 69309), 0. RECORRIDO(A).
0012- 70074216045 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18571955.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (CNJ: 50352-41.2016.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819), 0. RECORRENTE; MARISA BESESTIL , 0. RECORRIDO(A); VERGINIA BESESTIL (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - OAB/RS 23380), 0. RECORRIDO(A).
0013- 70074221177 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18623223.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (CNJ: 233788-37.2015.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070), 0. RECORRENTE; ELIANA OLIVEIRA DE ARAUJO , 0. RECORRIDO(A); ENIO PAULO PEREIRA DE ARAUJO , 0. RECORRIDO(A); PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/ RS 25037, ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695, RAUL PORTANOVA - OAB/RS 7484), 0. RECORRIDO(A).
0014- 70074222365 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18635181.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 14180-08.2013.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSANE ABREU ROSA DE SOUZA - OAB/RS 28979, KARLA LUIZ SCHIRMER - OAB/RS 30175, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 0. RECORRENTE; ELIANA LEAO (ADV(S) RONALDO JOSE BLUM - OAB/RS 22025, DENISE LACORTTE PATIAS - OAB/RS 68759), 0. RECORRIDO(A); LENITA TERESINHA AMANTEA , 0. RECORRIDO(A); LILIA FELBER HECK (ADV(S) RONALDO JOSE BLUM - OAB/RS 22025, CATARINA LUCIA TISSOT - OAB/RS 27252, DALMIR MARQUES OAB/RS 32373), 0. RECORRIDO(A); VERA LUCIA BOEIRA DA SILVA (ADV(S) RONALDO JOSE BLUM OAB/ RS 22025, DALMIR MARQUES - OAB/RS 32373), 0. RECORRIDO(A).
0015- 70074222704 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18638556.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (CNJ: 2756631-51.2005.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK OAB/RS 24876, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW - OAB/RS 30770, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRENTE; AMARILDO DE MOURA HERDEIRO , 0. RECORRIDO(A); CANDIDA MARLENE DE MOURA - HERDEIRA , 0. RECORRIDO(A); IROTILDE DE MOURA CONCEICAO - HERDEIRA , 0. RECORRIDO(A); JOSE VICENTE DE MOURA - HERDEIRO , 0. RECORRIDO(A); MARIA MARILENE DE MOURA RIBEIRO - HERDEIRA , 0. RECORRIDO(A); NATALIA TERESINHA DE MOURA GOMES - HERDEIRA , 0. RECORRIDO(A); ROSALIA APARECIDA MOURA DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); ROSANE BEATRIZ DE MOURA - HERDEIRA REP. POR CLAIR DOMINGUES DE MOU , 0. RECORRIDO(A); ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE TEREZINHA DE JESUS SOARES DE MOURA (ADV(S) ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA - OAB/RS 33234, VANESSA STRECK - OAB/RS 41438), 0. RECORRIDO(A).
0016- 70074236571 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18777209.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 5181-19.2005.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI OAB/RS 69436), 0. RECORRENTE; CERES MARIA PAGLIARI MENEGON , 0. RECORRIDO(A); FLORITA DALBELO SANGALI , 0. RECORRIDO(A); MARIA IVANETE LEMOS BERTUZZI , 0. RECORRIDO(A); SONIA MARIA MADALOSSO SIQUEIRA (ADV(S) GLAUCO ZORAWSKI OAB/ RS 50822), 0. RECORRIDO(A).
0009- 70074178831 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18199895.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 341554-86.2014.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELENA TEIXEIRA PETRIK - OAB/ RS 36567), 0. RECORRENTE; PATRICIA TEIXEIRA BANRECURSO ESPECIAL DEIRA (ADV(S) ANDREIA NETTO MORAIS - OAB/RS 44904, AUGUSTO ROSSONI LUVISON - OAB/RS 64106), 0017- 70074236803 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1877950001- 70071576078 (ELETRÔNICO) (CNJ: 367801- 0. RECORRIDO(A). 52.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FA88.2016.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS (CNJ: 290283-38.2014.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANPORTO ALEGRE (CNJ: 1556-19.2016.8.21.0001) TIAGO 0010- 70074183286 (ELETRÔNICO) (CNJ: 182443- DE DO SUL (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA PORTO BRATKOWSKI (ADV(S) FERNANDA MENDONCA 16.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FA- - OAB/RS 38849, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS ESTIVALLET BRATKOWSKI - OAB/RS 52691), 0. RECOR- ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE 46302), 0. RECORRENTE; SANDRA MARIA DE OLIVEIRENTE; CSL-CONSTRUTORA SACCHI S.A. EM (CNJ: 274057-21.2015.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRAN- RA ROSA (ADV(S) JOSE LUIZ DE SOUZA MOTTA - OAB/ RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) FELIPE PROVENZI DE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - RS 46592), 0. RECORRIDO(A). OAB/RS 34422, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS DIAS - OAB/RS 86694), 0. RECORRIDO(A). 46302, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819, JULIANA RIEGEL 0018- 70074255258 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1896400002- 70073868804 (ELETRÔNICO) (CNJ: 150995- BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), RECORRENTE; HYBIRA 22.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA 25.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA - SAO SEBASTIAO ERNESTO RAYMUNDI (ADV(S) LUIZ CARLOS ABREU CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO DO CAI (CNJ: 2768-39.2014.8.21.0068) M.A.D.M. (ADV(S) QUINTEIRO - OAB/RS 56356), RECORRIDO(A). (CNJ: 40225-57.2011.8.21.0021) ESTADO DO RIO GRANDE PRISCILA CUSTODIO DA SILVA - OAB/RS 101654, TIAGO DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. REGEGLER SANTOS - OAB/RS 102260, AIRAM MARTINS 0011- 70074214875 (ELETRÔNICO) (CNJ: 185602- CORRENTE; FLAVIA CORAZZA (ADV(S) MIRSON DOS SANTOS - OAB/RS 42032, MARCELO JOSE MA- 64.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PU- STEFENON GUEDES - OAB/RS 12628, ROGERIO CHADO VOLKWEISS - OAB/RS 48740), 0. RECORREN- BLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253), 0. RECORRIDO(A). TE; J.M.D.M. , 0. RECORRIDO(A); M.G.D.M. (ADV(S) PORTO ALEGRE (CNJ: 2766561-93.2005.8.21.0001) INSMARCELO FROZI SOARES - OAB/RS 68249), 0. TITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRAN- 0019- 70074276940 (ELETRÔNICO) (CNJ: 191809DE DO SUL (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA 79.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE RECORRIDO(A). - OAB/RS 38849, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS TRANSITO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALE46302), 0. RECORRENTE; EDMILSON ALVES GRE (CNJ: 5687841-06.2005.8.21.6001) JUARES CAR0003- 70074104027 (ELETRÔNICO) (CNJ: 174517- RODRIGUES , 0. RECORRIDO(A); LEILI ALVES DOSO PEREIRA (ADV(S) HERCULES PERRONE RAMAO 81.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FA- RODRIGUES , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE - OAB/RS 43677), 0. RECORRENTE; JORCELINO ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE EMILIA SILVEIRA FERREIRA (ADV(S) DANIEL DALO DE ALMEIDA DOS SANTOS (ADV(S) MIGUEL MACHADO (CNJ: 280685-26.2015.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRAN- OLIVEIRA - OAB/RS 30659), 0. RECORRIDO(A). CECHIN - OAB/RS 68446), 0. RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS 0020- 70074313537 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19546896.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (CNJ: 2702931-63.2005.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819), 0. RECORRENTE; GILBERTO TUBINO DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); LUIZ CARLOS TUBINO DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ZILAH TUBINO DA SILVA (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/RS 30659, ARTUR CARVALHO PIPPI - OAB/RS 35028), 0. RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0030- 70074649765 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22909154.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 101686170.2009.8.21.0001) ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA (ADV(S) CRISTIANO MARTINS COSTA KESSLER - OAB/RS 13486, DANIELA SEADI KESSLER OAB/RS 87864), 0. RECORRENTE; IARA BEATRIZ RAMOS DO NASCIMENTO (ADV(S) CESAR AUGUSTO HACK FILHO - OAB/RS 80351), 0. RECORRIDO(A).
0031- 70074709874 (ELETRÔNICO) (CNJ: 23510202.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 5054-48.2015.8.21.0005) MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRE0021- 70074330796 (ELETRÔNICO) (CNJ: 197194- SENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; DITALIA 08.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA MOVEIS INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) VINICIUS MALTA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE MARTINS - OAB/RS 51672), 0. RECORRIDO(A). (CNJ: 88356-50.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302), 0. RECORRENTE; EVANDRO ROGERIO 0032- 70074729245 (ELETRÔNICO) (CNJ: 237039WENDLAND , 0. RECORRIDO(A); MARIA DE LOURDES 47.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS DE MARTINI (ADV(S) ANA MARIA SEFRIN FEIJO - OAB/ BANCARIOS - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (CNJ: RS 25558, EVANDRO ROGERIO WENDLAND - OAB/RS 4233-89.2014.8.21.0066) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) 61159, FILIPE FEIJO DA SILVA - OAB/RS 74947), 0. JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS RECORRIDO(A). 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ADAIL AMARAL DA SILVEIRA (ADV(S) LUIZ POMPEU VIEIRA CASTELLO 0022- 70074346297 (ELETRÔNICO) (CNJ: 198744- COSTA - OAB/RS 6616, MARCIO VIEIRA CASTELLO 38.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA COSTA - OAB/RS 85690), 0. RECORRIDO(A). FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9238-85.2012.8.21.3001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ 0033- 70074752882 (ELETRÔNICO) (CNJ: 239403RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, 89.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 0. RECOR- BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 4828RENTE; VERA MARIA RODRIGUES LOPES (ADV(S) 29.2013.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE CARLA VAZ FARINHA BOHN - OAB/RS 49299, ALINE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, CONDE DIEHL - OAB/RS 75617, FERNANDA DE CAM- SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. POS DE AZAMBUJA FARINHA - OAB/RS 95768), 0. RECORRENTE; ABEL MENEGON (ADV(S) TIAGO CASSIANO FORTUNA MENEZES - OAB/RS 58707), 0. RECORRIDO(A). RECORRIDO(A). 0023- 70074406968 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20481119.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 152249-49.2015.8.21.0001) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463), 0. RECORRENTE; CARLOS HECK WEILLER (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122), 0. RECORRIDO(A).
0024- 70074503145 (ELETRÔNICO) (CNJ: 21442985.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 300340-18.2014.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE KARINE MACHADO PEIXOTO (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI OAB/RS 63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), 0. RECORRIDO(A).
0034- 70074794165 (ELETRÔNICO) (CNJ: 24353155.2017.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - TORRES (CNJ: 13449-27.2012.8.21.0072) GEMINIA DE NAZARETH MARTINS ANTUNES , RECORRENTE; LUIS CARLOS DA SILVA (ADV(S) PEDRO BAUER PERES - OAB/RS 55299), RECORRENTE; CLAUDIO DORNELES MARINHO (ADV(S) RODRIGO MARINHO CHRISTINI - OAB/RS 35498), 0. RECORRIDO(A).
0035- 70074797572 (ELETRÔNICO) (CNJ: 24387281.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (CNJ: 3733-15.2014.8.21.0101) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; MARLI EUNICE TELLI (ADV(S) EVERTON ENDRESS MARTINS - OAB/RS 32099), 0. RECORRIDO(A).
0036- 70074805672 (ELETRÔNICO) (CNJ: 24468256.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 203739.2016.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; MAFALDO LIONCO (ADV(S) VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785), 0. RECORRIDO(A).
0025- 70074504747 (ELETRÔNICO) (CNJ: 21458913.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (CNJ: 12574-90.2014.8.21.0006) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/ RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; ESPOLIO DE ABILIO PF LLER (ADV(S) MARCIA BENTO GEHLING - OAB/RS 16010), 0037- 70074818667 (ELETRÔNICO) (CNJ: 245981RECORRIDO(A). 68.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - VENANCIO AIRES (CNJ: 166410026- 70074579871 (ELETRÔNICO) (CNJ: 222102- 89.2008.8.21.0077) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) 32.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 1.VARA CIVEL - ALVO- MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RADA (CNJ: 2026-10.2017.8.21.0003) PATRIK FERRI DE 0. RECORRENTE; ALCENO WENZEL (ADV(S) NELSON LAGOS (ADV(S) VALMOR DE FREITAS JUNIOR - OAB/ PAULO SCHAFER - OAB/RS 17071), 0. RECORRIDO(A). RS 60539), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), 0038- 70074840711 (ELETRÔNICO) (CNJ: 24818670.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS RECORRIDO(A). BANCARIOS - VARA - VERA CRUZ (CNJ: 252802.2013.8.21.0160) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) 0027- 70074598558 (ELETRÔNICO) (CNJ: 223970- MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 45.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. 0. RECORRENTE; ARI JOSE EISENHARDT (ADV(S) VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11500024827) - NOE FELIPE RODRIGO KIPPER - OAB/RS 100655, FLAVIO DE QUADROS SOARES (ADV(S) MICHELE AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/ SOBOLESKI CAVALHEIRO - OAB/RS 70974, GILBERTO RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, MACHADO HAAS - OAB/RS 87780), RECORRENTE; BV JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079, RENAN RAMOS FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES- FERREIRA - OAB/RS 75716, RENAN TELÖKEN - OAB/ TIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - RS 82371), 0. RECORRIDO(A). OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/ RS 83261), RECORRIDO(A). 0039- 70074859885 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2501030028- 70074604554 (ELETRÔNICO) (CNJ: 224570- 27.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS 66.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA BANCARIOS - VARA - GARIBALDI (CNJ: 15621CIVEL - MONTENEGRO (CNJ: 12978-37.2016.8.21.0018) 73.2010.8.21.0051) DIPESUL VEICULOS LTDA (ADV(S) BANCO VOLKSWAGEN S.A. (ADV(S) RAFAEL BARRO- CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS 21051, SO FONTELLES - OAB/RS 105204A), RECORRENTE; GIANMARCO COSTABEBER - OAB/RS 55359, LUIZ ANSANDRA APARECIDA LOPES , SEM REPRESENTAÇÃO TONIO FILIPPELLI - OAB/RS 56210, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - OAB/RS 56726, RAFAEL BORTOLOSSO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A). ROVATI - OAB/RS 78416), 0. RECORRENTE; BIG BEAN 0029- 70074631938 (ELETRÔNICO) (CNJ: 227308- TRANSPORTES LTDA (ADV(S) FABIO FERNANDO 27.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS MARTINI - OAB/RS 36709, ADRIANO MINOZZO BORGES DO SUL (CNJ: 54231-63.2015.8.21.0010) JUNER - OAB/RS 42386, ANDREA ALDROVANDI - OAB/RS 51841, ROCKENBACH - ME (ADV(S) MAURO HENKE - OAB/RS ALOISIO DE NARDIN - OAB/RS 64849, SHEILA 31217, MANUELA GRILLO HENKE - OAB/RS 70329, BERTINATTO BALANSIN - OAB/RS 72818), JULIANA AROSSI - OAB/RS 76023), 0. RECORRENTE; RECORRIDO(A). ADELAR ARGENTINO SCHIO , 0. RECORRIDO(A); RENATO BARAZZETTI (ADV(S) MARILIA ZOLET BARAZZETTI 0040- 70074861899 (ELETRÔNICO) (CNJ: 250304- OAB/RS 72005, JOHN DE OLIVEIRA - OAB/RS 83050), 19.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 16310. RECORRIDO(A).
Edição Nº 6.098 / Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
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39.2014.8.21.0030) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ARIANE DA SILVEIRA MOURA (ADV(S) IMAR SANTOS CABELEIRA - OAB/RS 18528, MARCIO BONFA - OAB/RS 43780, LUCAS EDUARDO OLEA LOPES - OAB/RS 59132, RAFAEL CRIVELARO HAAS - OAB/RS 82104), 0. RECORRIDO(A).
0051- 70074898933 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25400840.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CARLOS BARBOSA (CNJ: 249186.2014.8.21.0144) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS 81548A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. RECORRENTE; CLAUDIO DALCIN (ADV(S) RENATA PRINA DA SILVA - OAB/RS 70269), 0. RECORRIDO(A).
0041- 70074861972 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25031293.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (CNJ: 2175-42.2016.8.21.0067) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE ENI SOARES NUNES (ADV(S) RICARDO FERREIRA MARTINS OAB/ RS 46177), 0. RECORRIDO(A).
0052- 70074912882 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25540367.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 350496.2012.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; CELSO ANTONIO FERRARI (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496, SAIMON FORNIER BONATO - OAB/RS 70323), 0. RECORRIDO(A).
0042- 70074861998 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25031463.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GETULIO VARGAS (CNJ: 220820.2015.8.21.0050) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; LEO SCOLARI (ADV(S) MAIRA SANDRI DO PRADO - OAB/RS 82007, EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA - OAB/ RS 84006), 0. RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0053- 70074321605 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19627519.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - BAGE (CNJ: 1344966.2014.8.21.0004) FABIO GUERRA GENTIL , 0. RECORRENTE; JOSE ANTONIO GUERRA GENTIL (ADV(S) ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO - OAB/RS 31921, ALVARO BERNARDI PES - OAB/RS 61243), 0. RECORRENTE; COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE 0043- 70074867698 (ELETRÔNICO) (CNJ: 250884- ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE IBIRUBA- (ADV(S) GIL49.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BERTO ALVES SASSI - OAB/RS 15078, NOELI MARIA BANCARIOS - VARA - SANTO CRISTO (CNJ: 3053- DEMARCHI SASSI - OAB/RS 35524), 0. RECORRIDO(A). 58.2014.8.21.0124) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. 0054- 70074333535 (ELETRÔNICO) (CNJ: 197468RECORRENTE; HONORIO ANGST (ADV(S) LUIZ 69.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E ALFREDO OST - OAB/RS 14829, CRISTIAN D AVILA FALENCIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 33192-44.2014.8.21.0010) UNIAO - FAZENDA NACIONAL ASSMANN - OAB/ RS 84867), 0. RECORRIDO(A). , 0. RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; TOME S/A INDUSTRIA DE AUTOPECAS (ADV(S) 0044- 70074871203 (ELETRÔNICO) (CNJ: 251235- GUSTAVO FAUSTO MIELE - OAB/RS 18950), 22.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS RECORRIDO(A). BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (CNJ: 10537-22.2016.8.21.0006) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/ 0055- 70074435348 (ELETRÔNICO) (CNJ: 207649RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 32.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS 95803A), RECORRENTE; LEO BONNA MULLER (ADV(S) BANCARIOS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO - OAB/RS 25110), TO ALEGRE (CNJ: 1201-72.2017.8.21.0001) JOACY DE ABREU FARIA (ADV(S) FERNANDO BRILMANN - OAB/ 0. RECORRIDO(A). RS 45728), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 0045- 70074873092 (ELETRÔNICO) (CNJ: 251424- 80026), RECORRIDO(A). 97.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 6243-76.2016.8.21.0021) CONFIANCA RECURSO EXTRAORDINARIO COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985), RECORRENTE; CARLA WOUTERS FRANCO ROCKENBACH 0056- 70074389222 (ELETRÔNICO) (CNJ: 203037(ADV(S) ANA CAROLINA TRES BUHLER - OAB/RS 74044, 51.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL TATIANA APARECIDA PEDRO KNACK - OAB/RS 96470), JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 9000761-67.2016.8.21.0029) TRANSPARATI - TRANSPOR0. RECORRIDO(A). TES E LOGISTICA LTDA (ADV(S) VALMOR LUIZ ALIEVI OAB/RS 45327, ANDREGES MELLER ALIEVI - OAB/RS 0046- 70074875667 (ELETRÔNICO) (CNJ: 251681- 63008, CHARLES PAMPLONA ZIMMERMMANN - OAB/ 25.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS SC 8685), 0. RECORRENTE; MEGAPETRO PETROLEO BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO BRASIL S.A (ADV(S) CHARLES PAMPLONA SUL (CNJ: 1810-85.2016.8.21.0067) BANCO DO BRASIL ZIMMERMMANN - OAB/SC 8685), 0. RECORRIDO(A); S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - TRANSPORTADORA RRR CORREA LTDA ME (ADV(S) OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ JAMILA BARONI - OAB/RS 101471, IGOR LEANDRO SA RS 95803A), 0. RECORRENTE; SILVANA RITA DA NOVA - OAB/RS 69979), 0. RECORRIDO(A). CRUZ SOARES (ADV(S) RICARDO FERREIRA MARTINS - OAB/RS 46177), 0. RECORRIDO(A). 0057- 70074677832 (ELETRÔNICO) (CNJ: 23189847.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL 0047- 70074876830 (ELETRÔNICO) (CNJ: 251798- JUIZADO ESPECIAL CIVEL - IJUI (CNJ: 900150516.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS 04.2016.8.21.0016) TRANSPARATI TRANSPORTES E BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (CNJ: 2785- LOGISTICA LTDA , 0. RECORRENTE; TRANSPORTES 38.2017.8.21.0014) CLAUDIA NUNES DOS SANTOS DALCOQUIO LTDA (ADV(S) CHARLES PAMPLONA (ADV(S) FERNANDA KRISTINE NUNES DOS SANTOS - ZIMMERMMANN - OAB/SC 8685), RECORRENTE; OAB/RS 101291), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO TRANSRODAS VITORIA LTDA.-ME (ADV(S) MARCO AUS/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU RELIO PROTTI - OAB/RS 34896), RECORRIDO(A). CERBARO - OAB/RS 38459), 0. RECORRIDO(A).
0048- 70074881285 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25224334.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 210586.2016.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; AURELIO BRANCALIONE (ADV(S) VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785), 0. RECORRIDO(A).
0058- 70074700162 (ELETRÔNICO) (CNJ: 23413117.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 295021-81.2010.8.21.0010) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ RS 46204), 0. RECORRENTE; ENOR SECO (ADV(S) FAUSTO PINHEIRO SANTOS - OAB/RS 58766, BRUNO SONAGLIO TOLEDO - OAB/RS 90220), 0. RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0049- 70074887852 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25290073.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, BANCARIOS - VARA - BARRA DO RIBEIRO (CNJ: 2223DIRETORA. 73.2016.8.21.0140) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; PEDRO ANTONIO SCHONHOFEN (ADV(S) MOISES DELGADO DOS SANTOS - OAB/RS 60811), 0. RECORRIDO(A). SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 6363/17 0050- 70074891300 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25324539.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 16707-38.2016.8.21.0029) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; IRANI DINIZ NEVES (ADV(S) MARGIANE MARGUTTI - OAB/RS 101011, DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN - OAB/RS 57902), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL 0001- 70074886557 (CNJ: 252770-83.2017.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - PAROBE
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 / Edição Nº 6.098
(157/11200024894) - MARCELO INACIO KESSLER , RAYSSA DE OLIVEIRA KESSLER (ADV(S) MAGALI HELENA FLOCKE HACK - OAB/RS 25123, WANDER RAMAGE - OAB/RS 46473), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) GILMAR DUARTE - OAB/RS 36685), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11500343499) - GERCY ALVES DE OLIVEIRA (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO OAB/RS 65084, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/ RS 73190), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL GERACAO TRANSMISSAO ENERGIA ELETRICA - CEEE/ GT , COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D , COMPANHIA ESTADUAL ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE PAR (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560, JULIA BORDIN JOHNSON - OAB/RS 86890), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0021- 70074933193 (CNJ: 257434-60.2017.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501927532) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - OAB/RS 32364, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; MAXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA (ADV(S) MARCELO MONTICELI GREGIS - OAB/RS 47354, FRANK GIULIANI KRAS BORGES - OAB/RS 48084, MARK GIULIANI KRAS BORGES - OAB/RS 50889, CARLOS DUARTE JUNIOR - OAB/RS 52776), RECORRIDO(A).
ZA - OAB/RS 94562, DOUGLAS LUIZ DA SILVA GARIBALDI - OAB/RS 94649), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0007- 70070801980 (CNJ: 290392-36.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 11400043559) - MUNICIPIO DE VACARIA (ADV(S) GILBERTO WOLSCHICK - OAB/RS 42292, DANIELA CARISSIMI - OAB/RS 62680), RECORRENTE; VERA LEONOR DOS SANTOS FONSECA (ADV(S) TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI - OAB/RS 66700), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS.
0006- 70070547690 (CNJ: 264963-67.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701344281) - ADRIANA STEIN DA SILVEIRA , E OUTROS (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI - OAB/RS 33095, ROSELAINE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/ LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, RS 50775), RECORRIDO(A). DIRETORA. NADA A RECONSIDERAR. MATÉRIA DA PRETENSÃO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C AVENTADA NA PETIÇÃO RETRO QUE FOI INDEFERIDA NA DECISÃO DE FL. 262.
0002- 70074896689 (CNJ: 253783-20.2017.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300249525) - SARA ESTER PEDERIVA (ADV(S) FERNANDA MARIA PREUSSLER - OAB/RS 31723, FERNANDO SUSSENBACH - OAB/RS 50347), RECORRENTE; CBC COUROS E ACABAMENTOS LTDA (ADV(S) MARLOVA STAWINSKI FUGA - OAB/RS 17968, CASSIANO FUGA CUNHA - OAB/RS 50693, LUCAS 0012- 70074932872 (CNJ: 257402-55.2017.8.21.7000) DANIEL BORDIN - OAB/RS 93958), RECORRIDO(A). PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401301844) - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENER0003- 70074932393 (CNJ: 257354-96.2017.8.21.7000) - GIA ELETRICA - , CEEE GT (ADV(S) RAFAEL CORREA SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO 11400110866) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA BRASIL (ADV(S) MAURO FITERMAN - OAB/RS 31897, DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRENTE; ROSA MARIA FRANCO SCHREIBER - OAB/RS 35499, JANICE ALMEIDA PORTILHO (ADV(S) ANDRE ARAUJO CANDIDO DA SILVA DINAMARCO - OAB/SP 102090, PONSSONI - OAB/RS 53570, LEANDRO PORN - OAB/ PEDRO DA SILVA DINAMARCO - OAB/ SP 126256), RE- RS 72968), RECORRIDO(A). CORRENTE; CARLOS MANFREDO LEDUR (ADV(S) MIGUEL PRESSER DA SILVA - OAB/RS 72139), RECORRIDO(A). 0013- 70074933003 (CNJ: 257415-54.2017.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11500020156) - BERNARDI E FILHO 0004- 70074932435 (CNJ: 257358-36.2017.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) TATIANA CRISTINA FERRI - OAB/RS 70235, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TE- VANESSA PICCOLI - OAB/RS 97097), RECORRENTE; NENTE PORTELA (138/10800003259) - COMPANHIA ES- BANRISUL (ADV(S) JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA TADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) - OAB/RS 15587, MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/ RS 54023, PATRICIA OAB/RS 75729), RECORRIDO(A). FREYER - OAB/RS 62325), RECORRENTE; NILSON MARINO BOTTEGA (ADV(S) LUIS CARLOS DALCIN OAB/RS 56913), RECORRIDO(A); RIO GRANDE ENER- 0014- 70074933052 (CNJ: 257420-76.2017.8.21.7000) GIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/ DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA RS 46582), INTERESSADO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400028982) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO - OAB/RS 25914, CANDIDA 0005- 70074932492 (CNJ: 257364-43.2017.8.21.7000) - SILVEIRA SAIBERT - OAB/RS 33734, RICARDO LOCACAO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO HOFFMANN MUNOZ - OAB/RS 44328), RECORRENTE; ALEGRE (1/11500182835) - CLARO S/A (ADV(S) JULIO SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECOR- A (ADV(S) MAIRU BELEM SCHERER - OAB/RS 51981, RENTE; CLAUDIO MACEDO RIBERG , TEREZINHA RACHEL BERGESCH - OAB/RS 64447), RECORRIDO(A). NADIR ZAMBAN RIBERG (ADV(S) ROGERIO MENDONCA BASSANI OAB/RS 65440), 0015- 70074933078 (CNJ: 257422-46.2017.8.21.7000) RECORRIDO(A). SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/ 11200030742) - BANRISUL S.A. (ADV(S) JOSE NEWTON 0006- 70074932518 (CNJ: 257366-13.2017.8.21.7000) - CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - OAB/RS 62720, LEOPREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- NARDO FABIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - OAB/ TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301204642) - PAULO RS 65638), RECORRENTE; ELY SILVEIRA MACIEL , ROBERTO DA SILVA , RENE RENATO SCHONARDIE ESTER DE PAULA MACIEL , ANGELA DE PAULA MACIEL (ADV(S) MILTON MESTER - OAB/ RS 24885, CARLO (ADV(S) JAIR CANALLE - OAB/RS 69380), ROSITO DA SILVA - OAB/ RS 62179), RECORRENTE; RECORRIDO(A). FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, DERCIO LUIZ CHASSOT JUNIOR - 0016- 70074933102 (CNJ: 257425-98.2017.8.21.7000) OAB/RS 53748), RECORRIDO(A); BRASKEM S/A (ADV(S) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ ROBERTO PIERRI BERSCH - OAB/RS 24484, MAURI- 11400050120) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE CIO DE CARVALHO GOES - OAB/RS 44565, MAYA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO , LTDA (ADV(S) PAULETTI RECH - OAB/RS 97616), INTERESSADO(A). GILBERTO STURMER - OAB/RS 28695, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, JULIANA BARRA PACHECO - OAB/RS 97000), RECORRENTE; EUSA 0007- 70074932542 (CNJ: 257369-65.2017.8.21.7000) - TEREZINHA ORNAGHI (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, MARIANA IBIRUBA (105/11100007076) - COOPERATIVA DE ECO- MOTTA VELASQUEZ - OAB/RS 84616), RECORRIDO(A). NOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC DE INSTITUICOES , FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA (ADV(S) JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA - OAB/ 0017- 70074933128 (CNJ: 257427-68.2017.8.21.7000) RS 15587, BRUNA BALESTIERI BEDIN SALVI ORDAHY SEGUROS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11500033020) - OAB/RS 66003, MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA - - CAAL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALEGRETE OAB/RS 75729), RECORRENTE; DULCI LIANE BELLO LTDA (ADV(S) EDUARDO AURELIO PEDROSO - OAB/ (ADV(S) IVANIR URBANO BORN - OAB/ RS 71652), RS 22266, FABIANO PALMA MUNHOZ - OAB/RS 91953), RECORRENTE; CLEBER ADAO RAMOS DA COSTA RECORRIDO(A). (ADV(S) LISANDRA CARDONA LEITES - OAB/RS 49709), RECORRIDO(A). 0008- 70074932724 (CNJ: 257387-86.2017.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 11300195612) - AUREO MIRANDA BEIRA (ADV(S) 0018- 70074933136 (CNJ: 257428-53.2017.8.21.7000) GUSTAVO AZEVEDO BEIRA - OAB/RS 72358), RECOR- SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ RENTE; POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCI- 11400057124) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) AL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (ADV(S) JESSICA RODRIGO VAZATTA - OAB/ RS 100361, MORGANA RODRIGUEZ ROCA - OAB/RS 100997, GUILHERME DE SERAFIN - OAB/RS 62967, MARIANA MICHELON - OAB/ CASTRO BARCELLOS OAB/RS 56630), RS 89675), RECORRENTE; JOSE PEGORARO , ANITA INES SONDA PEGORARO (ADV(S) NEIVA SMIDERLE RECORRIDO(A). GELAIN - OAB/RS 62684, LUIZ HENRIQUE GELAIN OAB/RS 95074), RECORRIDO(A). 0009- 70074932765 (CNJ: 257391-26.2017.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ESTANCIA VELHA (95/11600014181) - INDUSTRIA DE 0019- 70074933169 (CNJ: 257431-08.2017.8.21.7000) CALCADOS E ARTEFATOS CARIRI LTDA , MS SCHEFFEL SEGUROS - 2. VARA - CAMPO BOM (87/11300050090) CALCADOS LTDA - EPP (ADV(S) LUIS ANTONIO UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MARONEZ - OAB/RS 23601, JOSUE ANTONIO DE MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA MORAES - OAB/RS 28448, RAFAEL FOGACA - OAB/RS OAB/RS 32484, FERNANDA PIVA GOMES - OAB/RS 50798, MARIZA KARINE FELIPPSEN - OAB/RS 66725), 82018), RECORRENTE; ISABEL VALERIO GONZALEZ RECORRENTE; TACOSOLA BORRACHAS LTDA (ADV(S) (ADV(S) ISABEL VALERIO GONZALEZ - OAB/RS 47122), HERIVELTO PAIVA - OAB/RS 40212, MICHELE BESUTTI RECORRIDO(A). - OAB/RS 48891, KARIN TERESINHA DILL BOHN - OAB/ RS 84992), RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0004- 70071868467 (CNJ: 397040-40.2016.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11100063646) - TERMINAL GRANELEIRO S A TERGRASA (ADV(S) JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA - OAB/RS 17449, ALMIRO REGIS MATOS DO COUTO E SILVA - OAB/RS 2117, MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA - OAB/RS 26282, JULIA DO COUTO E SILVA FREITAS - OAB/RS 99174), RECORRENTE; SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE SUPRG (ADV(S) EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON - OAB/RS 26727, GUILHERME GONZALES REAL - OAB/RS 76964, ERIC LINS GRILO OAB/ RS 80946), RECORRIDO(A). COM EFEITO, O RECURSO ESPECIAL E NÃO IMPEDE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, TENDO EM VISTA QUE NÃO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO, RAZÃO PELA QUAL, OBSERVADA A FORMAÇÃO DE AUTOS SUPLEMENTARES, DEFIRO O PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE 1° GRAU.
0020- 70074932799 (CNJ: 257394-78.2017.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11500009769) UNIMED NORDESTE RS - SOC. COOP. DE SERV. MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRENTE; 0011- 70074932856 (CNJ: 257400-85.2017.8.21.7000) - LOURDES DAROS RIZZO (ADV(S) ANA PAULA PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- MICHELON FASSINA - OAB/RS 77830), RECORRIDO(A).
0005- 70073092561 (CNJ: 73371-94.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA RIO PARDO (24/10800004969) - MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE (ADV(S) VILTON FRAGA DA SILVA - OAB/RS 27605, ROBERTO CIRIACO DA COSTA PY - OAB/RS 31903, DENILSON FARIAS DA SILVA - OAB/RS 40973, DIOGO DURIGON - OAB/RS 60822, EDUARDO JORGE MENDES - OAB/RS 91312), RECORRENTE; ENIO JOSE PAGANOTTO (ADV(S) RITA DE CASSIA DE FREITAS SOUZA - OAB/ RS 58042, ANTONIA FIGUEIRO DE SOU-
0010- 70074932849 (CNJ: 257399-03.2017.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501896505) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP MEDICA LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, JULIANA BARRA PACHECO - OAB/RS 97000), RECORRENTE; EDUARDO PY GOMES DA SILVEIRA (ADV(S) CARLO VELHO MASI - OAB/ RS 81412), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6364/17 PUBLICIZACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001- 70006373138 (CNJ: 425-18.2003.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 108467060) SELF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LUIZ FILIPE KLEIN VARELLA - OAB/RS 29824, GILBERTO PAZ GUASPARI - OAB/RS 9788), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MAREN GUIMARAES TABORDA - OAB/RS 19670, FERNANDO VICENZI - OAB/RS 49701), AGRAVADO(A). ... HÁ DE SER REGISTRADA A BAIXA DO PRESENTE AGRAVO NO SISTEMA DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DESTA CORTE E REATIVADO O PERTINENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0002- 70024407447 (CNJ: 49620-93.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602552331) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN - OAB/RS 15763, FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/RS 54001), AGRAVANTE; VANDERLEI CARDOSO (ADV(S) ADAUTO MACHADO PIRES JUNIOR - OAB/RS 45372, CANDIDA FASSINI DACROCE - OAB/RS 47970), AGRAVADO(A). EM FACE DO TERMO DE REMESSA LANÇADO À FOLHA 152V. E, EM ATENÇÃO AO ESTABELECIDO NO JULGAMENTO DO PARADIGMA AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 804.209 - TEMA 310, ANALISADO SOB O RITO DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, REQUISITEM-SE OS AUTOS PRINCIPAIS AO JUÍZO DE ORIGEM. APÓS, DÊ-SE BAIXA NO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REATIVANDO, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. OPORTUNAMENTE, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
EMBARGOS DE DECLARACAO 0003- 70074212192 (CNJ: 185334-10.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/11300030459) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO OAB/RS 44580, VIVIAN PEREIRA ROCHA - OAB/RS 47971, JUNIO SCHARDOSIM PERES - OAB/RS 52335, CAROLINE COSTA SCHUARSTZ - OAB/ RS 85052), EMBARGANTE; SABRINA DOS SANTOS DE FREITAS , DEFENSOR PÚBLICO EMBARGADO(A). DESACOLHO OS EMBARGOS.
RECURSO ESPECIAL
0008- 70073835548 (CNJ: 147669-57.2017.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900220697) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806), RECORRENTE; ESPOLIO DE RENATO BATISTA GOMES , REP POR, CELUTA PEREIRA GOMES (ADV(S) SANDRA MUELLER - OAB/RS 55951), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.
0009- 70074370743 (CNJ: 201189-29.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/11500033168) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO OAB/RS 44580, CARLOS HENRIQUE LINDENMEYER RODRIGUES - OAB/RS 85023), RECORRENTE; MADALENA QUARTIEIRO DALPIAZ , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), INTERESSADO(A). A) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, E B) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 855.178/RG/PE (TEMA N. 793-STF).
0010- 70074462706 (CNJ: 210385-23.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11300008273) MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) VIRGINIA SOARES DE MARTINO - OAB/RS 45641), RECORRENTE; JUSCELINO ALVES DE SOUZA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302), JUIZ(A) DE DIREITO , INTERESSADO(A). A) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, E B) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS NO ART. 1.030, I, A, DO CPC/15, À VISTA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 855.178/ RG/PE (TEMA N. 793-STF).
RECURSO EXTRAORDINARIO 0011- 70065747107 (CNJ: 260088-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31300006108) MUNICIPIO DE ARVOREZINHA (ADV(S) PAULO GAZOLLA - OAB/RS 11739), RECORRENTE; MAICON RODRIGO CAMPO (ADV(S) NERI PERIN - OAB/RS 25883, FERNANDO MARIN - OAB/RS 62904), 001. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, A, DO CPC/15, TENDO EM VISTA O ARE N. 928.167/RS - TEMA 879/STF.
0012- 70072568082 (CNJ: 20923-47.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/ 31300011045) - MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S) ANDRE SALVADOR BORGES - OAB/RS 54577), 002. RECORRENTE; TIAGO GAIESKI (ADV(S) CHARLES CHUKER HASSAN - OAB/RS 38361, RAMONN FABRO - OAB/RS 57421), 001. RECORRIDO(A); DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROGERIO GARCIA MESQUITA - OAB/RS 36237, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
0013- 70072888134 (CNJ: 52928-25.2017.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CANDELARIA (89/31500001074) MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S) DANA BETINA CEZAR - OAB/RS 43926, FRANCIELE SCHRÖDER - OAB/ RS 95508), 001. RECORRENTE; CLAUDIA ADRIANA GELSDORF DE ASSIS (ADV(S) JULIANA SAVI - OAB/RS 63872), 002. RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS 0014- 70073513418 (CNJ: 115456-95.2017.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - SOBRADINHO (134/ 31500000316) MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL (ADV(S) KATIUCIA RECH - OAB/RS 58219), 001. RECORRENTE; DIONE FATIMA KNIRSCH (ADV(S) ALTEMAR RECH OAB/RS 27759, LUCIANE MAINARDI - OAB/RS 34058, CHARLES ANTONIO HERMES - OAB/RS 79891, LAIS MICHELE BRANDT - OAB/RS 99852), 002. RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0024- 70074152943 (CNJ: 179409-33.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PULICA ADJUNTO - SANTO ANGELO (29/31300004476) - MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S) ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA - OAB/RS 40110, ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE - OAB/RS 65489, MIRIANE MARIA WILLERS OAB/RS 70526), 002. RECORRENTE; ALBERI DO NASCIMENTO BARBOSA (ADV(S) LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA - OAB/RS 38708, LEANDRO TOLFO VIERA - OAB/ RS 60511, REMIAN ELIANDRO LEHNHARD - OAB/RS 60701), 001. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, 0015- 70073514762 (CNJ: 115591-10.2017.8.21.7000) - TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF), E SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. DA PUBLICA ADJ - SOBRADINHO (134/ 31200006017) MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL (ADV(S) KATIUCIA RECH - OAB/RS 58219), 001. RECORRENTE; 0025- 70074154949 (CNJ: 179609-40.2017.8.21.7000) FRANCIELI LIMBERGER DO CARMO (ADV(S) ALTEMAR SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENRECH - OAB/RS 27759, LUCIANE MAINARDI - OAB/RS DA PUBLICA ADJ - SAO LUIZ GONZAGA (34/ 34058, CHARLES ANTONIO HERMES - OAB/RS 79891, 31500003159) - MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA LAIS MICHELE BRANDT - OAB/RS 99852), 002. (ADV(S) VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA - OAB/ RECORRIDO(A). RS 35776, CLAUDIA SUZANA DORNELES KOSLOSKI NÃO ADMITO O RECURSO. OAB/RS 77304, LUCAS ADAMS WESZ - OAB/RS 77721), RECORRENTE; MALILENA GONCALVES DO NASCIMENTO (ADV(S) ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS - OAB/ 0016- 70073514911 (CNJ: 115606-76.2017.8.21.7000) - RS 59179, DAION ELDIS SCHUQUEL FENER - OAB/RS SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- 91750), RECORRIDO(A). DA PUBLICA ADJ - SOBRADINHO (134/ 31500000081) - NÃO ADMITO O RECURSO. MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL (ADV(S) KATIUCIA RECH - OAB/RS 58219), 001. RECORRENTE; MARCOS VITALINO SCHNEIDER (ADV(S) ALTEMAR 0026- 70074154998 (CNJ: 179614-62.2017.8.21.7000) RECH - OAB/RS 27759, LUCIANE MAINARDI - OAB/ RS SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN34058, CHARLES ANTONIO HERMES - OAB/ RS 79891), DA PUBLICA ADJ - SAO LUIZ GONZAGA (34/ 002. RECORRIDO(A). 31500003108) - MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA NÃO ADMITO O RECURSO. (ADV(S) VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA - OAB/ RS 35776, CLAUDIA SUZANA DORNELES KOSLOSKI OAB/RS 77304, LUCAS ADAMS WESZ - OAB/RS 77721), 0017- 70073552259 (CNJ: 119340-35.2017.8.21.7000) - RECORRENTE; SONIA BEATRIZ PAVANELO (ADV(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS - OAB/RS 59179, ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - ARROIO DO MEIO DAION ELDIS SCHUQUEL FENER - OAB/RS 91750), (80/31500000500) - MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO RECORRIDO(A). (ADV(S) LEANDRO TOSON CASER - OAB/RS 45706), NÃO ADMITO O RECURSO. 001. RECORRENTE; NOELI WARKEN (ADV(S) FABIO KOEFENDER - OAB/RS 77795), 002. RECORRIDO(A). 0027- 70074329020 (CNJ: 197017-44.2017.8.21.7000) NÃO ADMITO O RECURSO. DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - ARROIO DO 0018- 70073553166 (CNJ: 119431-28.2017.8.21.7000) - TIGRE (143/31500001117) - MUNICIPIO ARROIO DO TISERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- GRE - PREFEITURA MUNICIPAL (ADV(S) LUCIAN TONY DA PUBLICA ADJ - SOBRADINHO (134/ 31200006025) - KERSTING - OAB/RS 57665, LEDIANE GUINDANI - OAB/ MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL (ADV(S) RS 72123), RECORRENTE; NAIR LENISE SEIBERT KATIUCIA RECH - OAB/RS 58219), 1. RECORRENTE; (ADV(S) CRISTINA DIAS FERREIRA - OAB/RS 76951, NEIMAR ISAIAS SANTANA (ADV(S) ALTEMAR RECH - ALINE BECKER - OAB/RS 99185), RECORRIDO(A). OAB/RS 27759, LUCIANE MAINARDI - OAB/RS 34058, NÃO ADMITO O RECURSO. CHARLES ANTONIO HERMES - OAB/RS 79891, LAIS MICHELE BRANDT - OAB/RS 99852), 2. RECORRIDO(A). 0028- 70074597808 (CNJ: 223895-06.2017.8.21.7000) NÃO ADMITO O RECURSO. DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - ARROIO DO 0019- 70073997520 (CNJ: 163867-72.2017.8.21.7000) - TIGRE (143/31500001125) - MUNICIPIO ARROIO DO TIDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO GRE - PREFEITURA MUNICIPAL (ADV(S) LUCIAN TONY ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - CANOAS (8/ KERSTING - OAB/RS 57665, LEDIANE GUINDANI - OAB/ 31600002366) - MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MISAEL RS 72123), RECORRENTE; DARCI BACK (ADV(S) ALBERTO COSSIO ORIHUELA - OAB/RS 38360, ALE- CRISTINA DIAS FERREIRA - OAB/RS 76951, ALINE XANDRE BALESTRIN BUJES - OAB/RS 52259), RECOR- BECKER - OAB/RS 99185), RECORRIDO(A). RENTE; CARLOS ALBERTO PEREIRA (ADV(S) MARCE- NÃO ADMITO O RECURSO. LO LUIZ SCARIOT - OAB/RS 78874, RENAN WESP OAB/RS 79673, DIEISON VINICIUS PINHEIRO RIBEI0029- 70074598079 (CNJ: 223922-86.2017.8.21.7000) RO - OAB/RS 92862), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENNÃO ADMITO O RECURSO. DA PUBLICA ADJ - ARROIO DO TIGRE (143/ 31500002954) - MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE 0020- 70074083932 (CNJ: 172508-49.2017.8.21.7000) - (ADV(S) LUCIAN TONY KERSTING - OAB/RS 57665, CONCURSO PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FA- LEDIANE GUINDANI - OAB/RS 72123), RECORRENTE; ZENDA PUBLICA - PASSO FUNDO (21/31500002263) - LORENA NESKE SILVEIRA (ADV(S) CRISTINA DIAS MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) ELISA DE FERREIRA - OAB/RS 76951, ALINE BECKER - OAB/RS MACEDO ZANELLA BUSATO - OAB/RS 55107), RECOR- 99185), RECORRIDO(A). RENTE; APARECIDA DIAS DOS ANJOS (ADV(S) NÃO ADMITO O RECURSO. ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE - OAB/RS 26036, VICTORIANA TRES PEDROTTI - OAB/RS 94140), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO 0030- 70074629189 (CNJ: 227033-78.2017.8.21.7000) EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 598.099/MS SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- TEMA 161 DO STF, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DE- DA PUBLICA - CATUIPE (91/31500000781) - MUNICIPIO DE CATUIPE (ADV(S) ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO MAIS QUESTÕES. OAB/RS 46317), RECORRENTE; IVANOR JOSE SARETTO (ADV(S) ANTONIO ANTUNES CAVALHEIRO - OAB/RS 0021- 70074086257 (CNJ: 172740-61.2017.8.21.7000) - 23503, ARTUR LAZZARI CAVALHEIRO - OAB/ RS 94308), SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- RECORRIDO(A). DA PÚBLICA - ARVOREZINHA (82/31600000199) - NÃO ADMITO O RECURSO. MUNICIPIO DE ITAPUCA (ADV(S) DARCIO ROIS SCARIOT - OAB/RS 66363), RECORRENTE; LISELIA 0031- 70074659939 (CNJ: 230108-28.2017.8.21.7000) BORGES PORTELLA (ADV(S) TIAGO ANDRADE DIREITO TRIBUTARIO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - CANOAS (8/ 31600008690) FINCATTO - OAB/RS 66171), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) ADRIANA DEL CUETO TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF), E CORNELIUS - OAB/RS 31220, MISAEL ALBERTO COSSIO ORIHUELA - OAB/RS 38360, ALEXANDRE BALESTRIN NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. BUJES - OAB/RS 52259), RECORRENTE; FITARELLI E FERREIRA LTDA , DI ZANETTE COMERCIO DE 0022- 70074086877 (CNJ: 172802-04.2017.8.21.7000) - VESTUARIO LTDA (ADV(S) DANIEL COSTA MÜLLER SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- OAB/RS 82033), RECORRIDO(A). DA PUBLICA ADJ - VACARIA (38/31600003245) - NÃO ADMITO O RECURSO. MUNICIPIO DE VACARIA (ADV(S) GILBERTO WOLSCHICK - OAB/RS 42292), RECORRENTE; CARINA AGRAVO EM REC. ESP\EXTR ALMEIDA (ADV(S) ADRIANE GIROTTO PITON - OAB/RS 103025), RECORRIDO(A). 0032- 70063706097 (CNJ: 55987-89.2015.8.21.7000) NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO. DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/10700033980) - MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES 0023- 70074152893 (CNJ: 179404-11.2017.8.21.7000) - (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO - OAB/RS DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO 25345), AGRAVANTE; ABN AMRO ARRENDAMENTO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - ENCANTADO MERCANTIL S A (ADV(S) DANILO PEREIRA JUNIOR (44/31500009551) - MUNICIPIO DE MUCUM (ADV(S) OAB/RS 31290, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN FELIPE HENRIQUE GIARETTA - OAB/RS 84897), RE- OAB/ SP 226799, EDUARDO SCHMITT JUNIOR - OAB/ CORRENTE; MARISTELA MORIGGI (ADV(S) NATALIA SP 281285), AGRAVADO(A). RADAELLI - OAB/RS 80197), RECORRIDO(A). NÃO AD- ... JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. MITO O RECURSO.
Edição Nº 6.098 / Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
0033- 70070836945 (CNJ: 293888-73.2016.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401608001) - LENA CONFECCOES LTDA - EPP (ADV(S) BIANCA BECK KUNZ - OAB/RS 78254), AGRAVANTE; SUBSECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), INTERESSADO(A). CIENTE DAS PETIÇÕES QUE NOTICIARAM OS DEPÓSITOS JUDICIAIS.
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MOURA - OAB/RS 50333), RECORRIDO(A); ADALINA BUBANS GOLDIN (ADV(S) SERGIO LUIZ DE AVILA OAB/RS 39516), RECORRIDO(A).
0008- 70074888165 (CNJ: 252931-93.2017.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11500002513) - BANRISUL (ADV(S) PAULO HENRIQUE PINTO DA SILVA - OAB/RS 44120, SANDRO EDI DOS SANTOS - OAB/RS 45173), RECORRENTE; IGB PIMEL E CIA LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DÊ-SE REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. 0009- 70074929225 (CNJ: 257037-98.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100963732) MICHELE FATIMA DE SOUZA PENTEADO (ADV(S) FRANRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CISCO PREHN ZAVASCKI - OAB/RS 58888), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII, TO - CORSAN (ADV(S) PAULO ALBERTO BUSATTO DIRETORA. OAB/RS 15789, CLAUDIA JULIANA DOS SANTOS - OAB/ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO RS 45693, LIVANA GUIMARAES MACIEL - OAB/RS 54755, SAMANTA POPOW TAKIMI - OAB/RS 66252, BRUNO POLGATI DIEHL - OAB/RS 76363), RECORRIDO(A). SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 0010- 70074931890 (CNJ: 257304-70.2017.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL FARROUPILHA (48/11000025206) - BANRISUL S.A. VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA (ADV(S) NELSO MOLON - OAB/RS 23452), RECORRENAPRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) TE; ALEZE INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , JUDICIAL , REPRESENTADA POR SEU GESTOR JUDICIAL, ALVARO JOSE VANZ (ADV(S) RENAN ALEXANNO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): DRE MENEGOTTO - OAB/RS 51208), RECORRIDO(A). NOTA DE EXPEDIENTE N. 6365/17
RECURSO ESPECIAL 0001- 70074305764 (CNJ: 194691-14.2017.8.21.7000) DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/11100188470) - ANGELO MORAES GRADIN (ADV(S) CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR - OAB/ RS 60532, ADRIANO TONDO - OAB/RS 67218), 002. RECORRENTE; CECILIA MARIA DENARDI (ADV(S) CRISTIANE SICHELERO PINHEIRO - OAB/RS 66221, GABRIEL SICHELERO VIEIRA - OAB/RS 81328), RECORRIDO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE (ADV(S) JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO - OAB/RS 36485), RECORRIDO(A).
0011- 70074932021 (CNJ: 257317-69.2017.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300062100) - VICENTE DALCIN (ADV(S) GRAZIELA CHIATTONE MARTINS - OAB/RS 51840, TEODORICO RIBAS - OAB/RS 70430), RECORRENTE; ANA CLAUDIA DE LIMA (ADV(S) RODRIGO MOREIRA BELTRAO - OAB/RS 87233), RECORRIDO(A); CLEUSA OLIVEIRA RAMOS DE LEMOS (ADV(S) MIGUEL GUSTAVO ALVES DA PAZ - OAB/RS 76675), INTERESSADO(A).
0012- 70074933268 (CNJ: 257441-52.2017.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002276676) - PAULO AUGUSTO DONATTI NOTHEN (ADV(S) PAULO AUGUSTO DONATTI NOTHEN - OAB/RS 0002- 70074436486 (CNJ: 207763-68.2017.8.21.7000) - 35949), RECORRENTE; ALZIRO BERTOL , MADER MACONDOMINIO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- DEIREIRA ENTRE RIOS LTDA (ADV(S) JESUS FERRAZ TO ALEGRE (1/11303333687) - SULMIDIAS PLOTTERS & RIBEIRO - OAB/AM 554), RECORRIDO(A). PAPEIS LTDA (ADV(S) CLODES AUGUSTO BERNARDES DE BERNARDES - OAB/RS 13778, LIZIANE PERES BERNARDES - OAB/RS 82497), RECORRENTE; 0013- 70074935867 (CNJ: 257701-32.2017.8.21.7000) CONDOMINIO EDIFICIO WIDA (ADV(S) CLAUDIA PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL DA COMARCA ROBERTA ZUCHINALI - OAB/RS 44109, ALEX OURIQUES - CANOAS (8/10600191310) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) - OAB/RS 93048), RECORRIDO(A). FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; FLOR DE LIZ MATOS FEZRREITO , E OUTROS 0003- 70074518986 (CNJ: 216013-90.2017.8.21.7000) - (ADV(S) GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA - OAB/RS SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA 47895), RECORRIDO(A); MARIA COSTA MARTINS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501522834) - SOUSA , ROSIMARY DE AZEVEDO MARTINS , SEM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861), RECORRENTE; AMARIO LOBLEIN (ADV(S) LUCIANO LOEBLEIN - OAB/RS 29603, 0014- 70074936147 (CNJ: 257729-97.2017.8.21.7000) AMARIO LOBLEIN - OAB/RS 50455), RECORRIDO(A). PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601705088) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO 0004- 70074526245 (CNJ: 216739-64.2017.8.21.7000) - BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FA- 44277), RECORRENTE; ROSE NECI SILVA BOPP , E ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE OUTROS (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA - OAB/RS 51771, (1/11500726657) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO EVERSON PRANKE LOUZADA - OAB/RS 76415), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA RECORRIDO(A). SILVA BRUM - OAB/ RS 30270), RECORRENTE; GENY MACHADO BASTIANELLO , E OUTROS (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/RS 30659, ARTUR CARVA- 0015- 70074936329 (CNJ: 257747-21.2017.8.21.7000) LHO PIPPI - OAB/RS 35028, GILSON HERMANN KROEFF NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA VENANCIO AIRES (77/11000013658) - BANCO - OAB/RS 39866), RECORRIDO(A). SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI - OAB/RS 25672, GABRIELA VITIELLO WINK - OAB/RS 0005- 70074527789 (CNJ: 216893-82.2017.8.21.7000) - 54018), RECORRENTE; MARCO COMERCIO DE SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA VEICULOS LTDA (ADV(S) ENIO SILVEIRA - OAB/RS 10758, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402438908) - MARLISE ZUGE - OAB/RS 38800), RECORRIDO(A). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FABRICIO FRAGA OAB/RS 49070), RECORRENTE; ANA PAULA CERCAL 0016- 70074938119 (CNJ: 257926-52.2017.8.21.7000) BATISTA (ADV(S) ANA PAULA CERCAL BATISTA - OAB/ PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENRS 40643), RECORRIDO(A). TRAL - PORTO ALEGRE (1/10602115888) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 0006- 70074612169 (CNJ: 225331-97.2017.8.21.7000) - 44277), RECORRENTE; CECILIA BASTIANI , E OUTROS DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FA- (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA - OAB/RS 51771, ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE EVERSON PRANKE LOUZADA - OAB/RS 76415), (1/11500636119) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ADELMO ANTONIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) MORTARI (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA - OAB/RS EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL - OAB/RS 26556, 51771), RECORRIDO(A). CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE/RECORRIDO; GISELE OLIVEIRA DA SILVA 0017- 70074938606 (CNJ: 257975-93.2017.8.21.7000) (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), SUL (10/10600161610) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO , CRISTIANO CAJU FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FAFREITAS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - BRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENOAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS TE; HUMBERTO STUMPF , RODRIGO MENEGAT DO 43315), RECORRENTE/RECORRIDO. AMARAL (ADV(S) MARCELO MARCHIORO STUMPF OAB/RS 60815, SERGIO HENRIQUE LOPES - OAB/RS 63317, LAERSON ENDRIGO ELY - OAB/RS 67765), 0007- 70074625963 (CNJ: 226711-58.2017.8.21.7000) - RECORRIDO(A); MARCELO MARCHIORO STUMPF LOCACAO - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11100022223) - (ADV(S) MARCELO MARCHIORO STUMPF - OAB/RS RENALDO ALVES DA SILVA (ADV(S) NAJARA DA ROSA 60815), RECORRIDO(A); SERGIO HENRIQUE LOPES OLIVEIRA - OAB/RS 65750), RECORRENTE; ONETE (ADV(S) SERGIO HENRIQUE LOPES - OAB/RS 63317), MONTEIRO VASCONCELOS (ADV(S) EDUARDO DE RECORRIDO(A).
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 / Edição Nº 6.098
0018- 70074940172 (CNJ: 258132-66.2017.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/10400010301) - ERI GRASSEL SOLANO (ADV(S) DARTAGNAN LIMBERGER COSTA OAB/RS 72784, LEANDRO KONZEN STEIN - OAB/RS 73374, FERNANDO LUIS PUPPE - OAB/RS 83691, EDEL YONARA DOS SANTOS - OAB/RS 90250, KATIA CRISTINA FRANTZ - OAB/RS 91920), RECORRENTE; TANIA MARIA DA SIQUEIRA SOLANO (ADV(S) NELSON CLECIO STOHR - OAB/RS 25716, DARTAGNAN LIMBERGER COSTA - OAB/RS 72784, LEANDRO KONZEN STEIN OAB/RS 73374, FERNANDO LUIS PUPPE - OAB/RS 83691, EDEL YONARA DOS SANTOS - OAB/RS 90250), RECORRENTE; UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA (ADV(S) RAUL BARTHOLOMAY - OAB/RS 23952, ADONIS RICARDO SOARES - OAB/RS 24713, EVANDRO LEITE TARACIUK - OAB/RS 37066, BETINA KIPPER OAB/RS 38508, RENE SCHWENGBER - OAB/RS 6584), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0019- 70074888140 (CNJ: 252929-26.2017.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 11600013268) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRENTE; ITACIR PEROTTI (ADV(S) ALCIDES PEDRO DALL‘AGNOL - OAB/ RS 25541, SABRINA DELGIOVO - OAB/RS 96178), RECORRIDO(A).
0020- 70074888199 (CNJ: 252934-48.2017.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 11600016887) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRENTE; SIBILLA WERNER PEGORARO (ADV(S) SIDNEI WERNER - OAB/RS 28197, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL - OAB/ RS 39321, MARCIA CRISTINA GROTH - OAB/ RS 51624, MORGANA RODRIGUES - OAB/RS 91640), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 6370/17 INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL 0001- 70073002321 (CNJ: 64347-42.2017.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402266902) - NERENE KNEWITZ LOBO (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 86423), RECORRENTE; GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/ RS 80025A), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0002- 70073900144 (CNJ: 154129-60.2017.8.21.7000) DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502557340) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, MARCELO FERREIRA COSTA - OAB/RS 33104, MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; JANDIRA SEGATTO STORCK (ADV(S) DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/ RS 25037), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO. 0003- 70073950925 (CNJ: 159207-35.2017.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA SEBERI (133/10900010875) - HDI SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), RECORRENTE; CARINA LAUXEN KOSSMANN (ADV(S) EVANDRO FABIO ZUCH - OAB/RS 54538, GLAUCIA NICOLE PINHEIRO - OAB/RS 74822), RECORRIDO(A); NATHALIE BARETTA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); JOHNY DELMIR BARETTA , NAMIR TEREZINHA DA SILVA BARETTA (ADV(S) CARLA ALEXANDRA GONSIORKIEWICZ - OAB/PR 49703, ROBSON FALCHETTI - OAB/ PR 62802, RAFAEL BUGNO DALZOCHIO - OAB/ PR 64587), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE DELMAR NATAL BARRETA (ADV(S) ANIZIO CEZAR PEREIRA - OAB/PR 52404, DARIANE CARLA TAGNAN PEREIRA - OAB/PR 61315), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO. 0004- 70074087891 (CNJ: 172904-26.2017.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- TEUTONIA (159/11500001264) - HOSS & LUDWIG ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA S.S, (ADV(S) RUI INACIO HOSS - OAB/RS 29903, ANDRE LUDWIG OAB/RS 43622), RECORRENTE; MUNICIPIO DE TEUTONIA (ADV(S) BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO - OAB/RS 87093), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
0005- 70074220807 (CNJ: 186195-93.2017.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11202555862) - RUDICIR FERNANDES DE FREITAS (ADV(S) EDILSON RIBOLI OAB/RS 43827, NATALIE CAFRUNI DI GIORGIO - OAB/ RS 89278), RECORRENTE/RECORRIDO; LEO MAINARDI (ADV(S) MARIA AMELIA DE BONI - OAB/RS 63770), RECORRENTE/RECORRIDO; MAKRO ATACADO S.A (ADV(S) CINARA CAVALHEIRO - OAB/RS 105388, GUILHERME REIMANN DA SILVA - OAB/RS 106812, MARIA LUCIA SEFRIN DOS SANTOS - OAB/RS 13531), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0013- 70074463795 (CNJ: 210494-37.2017.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA - SANTIAGO (64/11100022026) E.D.A.G. , REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, J.P.C. J.C.G. , V. M. D. G.C. , A.Z.G. , V.Z.G. (ADV(S) JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA - OAB/RS 102778, DAVID MARIN BRESSAN - OAB/RS 31440, ARNALDO RIZZARDO - OAB/RS 45730, ARNALDO RIZZARDO FILHO - OAB/RS 60638, CARINE ARDISSONE RIZZARDO - OAB/RS 72711, LUIZA KARAM PORTO - OAB/RS 85829), RECORRENTE; L.P.P. (ADV(S) CLEUSA MARIA DORNELLES DA ROSA - OAB/RS 19304, TELVIO RAMOS DE BITENCOURT - OAB/RS 24267), RECORRIDO(A); T.F.P. (ADV(S) EDUARDO ALVIMAR RODRIGUES BARBOSA - OAB/RS 63497), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
0014- 70074475898 (CNJ: 211704-26.2017.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505836258) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; SUCESSAO DE NEY DE OLIVEIRA BANDEIRA , TANARA DA CUNHA BANDEIRA E, ANDIARA DA CUNHA BANDEIRA (ADV(S) MIGUEL VARGAS DA FONSECA - OAB/ RS 65604, ERNANI PERES DOS SANTOS - OAB/RS 69922, NORBERTO BARUFFALDI - OAB/RS 7983, MAURICIO SILVA - OAB/RS 82074), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
0006- 70074399668 (CNJ: 204081-08.2017.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ESTEIO (14/11500025866) - VIA BENE COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA. (ADV(S) UDIR MOGNON JUNIOR - OAB/RS 55979), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS 81548A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), RECORRIDO(A). 0015- 70074476284 (CNJ: 211743-23.2017.8.21.7000) NÃO ADMITO O RECURSO. ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11200135018) - DISPOMAQ DISPOSITIVOS 0007- 70074400847 (CNJ: 204199-81.2017.8.21.7000) - E MAQUINAS LTDA (ADV(S) GABRIEL NOGUEIRA SALUM PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ - OAB/RS 63466, BRUNO POSSEBON CARVALHO - OAB/ 10700020633) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS RS 80514), RECORRENTE; BANCO ITAULEASING S/A FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- (ADV(S) LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU - OAB/ BRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, LAURA WOLFF RS 16972, HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS PLETSCH - OAB/RS 78388), RECORRENTE; VANDERLEI 9657), RECORRIDO(A). RODRIGUES DE AVILA , MANOEL ANTONIO BARRETO NÃO ADMITO O RECURSO. (ADV(S) MANOEL ANTONIO BARRETO - OAB/RS 56774), RECORRIDO(A); REGINA OLEIRO BARRETO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). 0016- 70074483785 (CNJ: 212493-25.2017.8.21.7000) NÃO ADMITO O RECURSO. SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401285423) - INEZ MOI ANTONIOLLI (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES 0008- 70074419458 (CNJ: 206060-05.2017.8.21.7000) - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11300024563) - OAB/RS 29809), RECORRENTE; GEAP AUTOGESTAO - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) EM SAUDE (ADV(S) LUIZ ROBERTO BECKER PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, CARLA PIN- PIETCZAKI - OAB/RS 34273, NELSON WILIANS FRATONI TO DA COSTA - OAB/RS 61655, JESUS AFONSO ROSA RODRIGUES - OAB/RS 80025A), RECORRIDO(A). DO AMARANTE - OAB/RS 94133, NELSON LUIZ NOUVEL NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. ALESSIO - OAB/SP 61713), RECORRENTE; JUAREZ DA SILVA ASSIS , E OUTROS (ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY - OAB/RS 16240, MARCELA BREDA BAUMGARTEN 0017- 70074496142 (CNJ: 213729-12.2017.8.21.7000) - OAB/ RS 64571, BRUNA DA SILVA BANDARRA - OAB/ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL RS 75033), RECORRIDO(A). REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11302358317) NÃO ADMITO O RECURSO. LAMIN COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA (ADV(S) ROGERIO LUIZ RICCI COUTO - OAB/RS 54695, REGINA HELENA QUADROS COUTO - OAB/RS 56357, RAPHAELL 0009- 70074436056 (CNJ: 207720-34.2017.8.21.7000) - QUADROS COUTO - OAB/RS 74235), RECORRENTE; SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/ ENGEAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) 10800057100) - ANTONIO DE ABREU OLIVEIRA , E OU- DILSON ALBERTO BEIER - OAB/RS 44616), TROS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM - RECORRIDO(A). OAB/RS 45749, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - NÃO ADMITO O RECURSO. OAB/RS 62075, MARIO MARCONDES NASCIMENTO OAB/SC 7701), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/ A (ADV(S) 0018- 70074521832 (CNJ: 216298-83.2017.8.21.7000) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA ALEGRE (1/11401944710) - ILGA EMILIA HERTER (ADV(S) PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), RECORRIDO(A). MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS NÃO ADMITO O RECURSO. 16762, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/ RS 86423), RECORRENTE; FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP (ADV(S) RODRIGO DE 0010- 70074457615 (CNJ: 209876-92.2017.8.21.7000) - ANDRADE VASCONCELOS - OAB/DF 34273, MARCILIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL ALFREDO REBELATTO - OAB/RS 49276), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601363659) - RECORRIDO(A). NAIARA MARIA SCHUCK , JOSE LUIZ GOMES (ADV(S) NÃO ADMITO O RECURSO. RESSOLI LUIS BALDO CUNHA - OAB/RS 16512, MIRELI GAVIOLI BITTENCOURT - OAB/RS 64353), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS 0019- 70074552308 (CNJ: 219345-65.2017.8.21.7000) BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/ SILVA FILHO - OAB/RS 64834, CESAR DELANO 10900029825) - TANIA DE FATIMA FERRAZ OLIVEIRA LAMAISON JUNIOR - OAB/RS 78467, ROBERTA DE OLI- DA SILVA (ADV(S) JOAO EDUARDO BORCHARTT VEIRA SILVA - OAB/RS 82560, RODRIGO DE FREITAS ANCHIETA - OAB/RS 54754, JULIANE BORCHARTT ANCHIETA - OAB/RS 55468), RECORRENTE; SUL WINTER - OAB/RS 89092), RECORRIDO(A). AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAUNÃO ADMITO O RECURSO. LO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO 0011- 70074460122 (CNJ: 210127-13.2017.8.21.7000) - DA COSTA - OAB/RS 61655), RECORRIDO(A); CAIXA SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/ SEGURADORA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER 11100002920) - ALAMIR REIS FISCHER , E OUTROS - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (ADV(S) JOAO EDUARDO BORCHARTT ANCHIETA - OAB/ OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS RS 54754, JULIANE BORCHARTT ANCHIETA - OAB/RS 61655, JOANA RECH - OAB/RS 87316), 55468), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL INTERESSADO(A). DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/ NÃO ADMITO O RECURSO. RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/ RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 0020- 70074560194 (CNJ: 220134-64.2017.8.21.7000) (ADV(S) CLARISSA CIGANA - OAB/RS 57191), SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402151102) - VALQUIRIA SILVEIRA PAIM INTERESSADO(A). BOEIRA (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M NÃO ADMITO O RECURSO. FERNANDES - OAB/RS 16762, LUISA STOPASSOLA OAB/RS 95280), RECORRENTE; FUNDACAO DE 0012- 70074463035 (CNJ: 210418-13.2017.8.21.7000) - SEGURIDADE SOCIAL - GEAP (ADV(S) RODRIGO DE SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ANDRADE VASCONCELOS - OAB/DF 34273, NELSON ALEGRE (1/11401973079) - MARGID LILIAN WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A), ASSENHEIMER (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO RECORRIDO(A). M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 86423), RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) 0021- 70074565748 (CNJ: 220689-81.2017.8.21.7000) RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS - OAB/DF HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 34273), RECORRIDO(A). 11201669732) - JATYR RANZOLIN JUNIOR (ADV(S) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
DAVID DE MORAES MEDEIROS - OAB/ RS 63701, JEAN PAULO ZAMBRA - OAB/RS 87983), RECORRENTE; MIRIAM TERESINHA SCHILLING (ADV(S) VINICIUS DE BARROS NEVES - OAB/RS 65731), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
0022- 70074608688 (CNJ: 224983-79.2017.8.21.7000) CONDOMINIO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300084554) - DENISE SILVEIRA DA FONSECA (ADV(S) MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA OAB/RS 11400, CLAUDIA FONSECA NUNES - OAB/RS 27487, GUILHERME HOSTYN GRALHA - OAB/RS 57708, CLAUDIO GRALHA - OAB/RS 7259, FELIPE ORTIZ SALDANHA - OAB/RS 74431), RECORRENTE; CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM MEDIANEIRA (ADV(S) ADILSON SANTO DAL BOSCO JUNIOR - OAB/RS 39525, RAFAEL GOMES DA SILVA OAB/RS 88163), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.
0023- 70074614215 (CNJ: 225536-29.2017.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11500043990) - CAUZZO & MEIRELLES POLICLINICA LTDA (ADV(S) ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS - OAB/RS 61292), RECORRENTE; CAUZZO SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDA (ADV(S) MARCELO WEIGERT FERREIRA - OAB/RS 32189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0024- 70074453218 (CNJ: 209436-96.2017.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA SANTO CRISTO (124/10800016961) - VIACAO OURO E PRATA S.A. (ADV(S) JAIME BANDEIRA RODRIGUES OAB/RS 41259, NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA - OAB/ RS 41306, DANIELA RIZZI BARUFALDI - OAB/RS 55226), RECORRENTE; TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA (ADV(S) LAURA MAIA FENSTERSEIFER - OAB/RS 65390, FABRICIO RODRIGO ELY - OAB/RS 70320, NILTON DELMAR FENSTERSEIFER - OAB/RS 7905), RECORRENTE; ADOLFO EMILIO LOEBENS , HELMA DIEL LOEBENS (ADV(S) LUIZ ALFREDO OST - OAB/RS 14829, NEUSA LEDUR KUHN - OAB/RS 50967, CRISTIAN D AVILA ASSMANN - OAB/RS 84867), RECORRIDO(A); CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/ SC 11985, CINTIA CARLA SENEM - OAB/SC 29675), INTERESSADO(A); GENERALI DO BRASIL CIA. NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) EDUARDO REINISCH LACERDA - OAB/RS 65286, PATRICIA HENGIST BUENO - OAB/RS 70478), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.
0025- 70074453648 (CNJ: 209479-33.2017.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA SANTO CRISTO (124/10800022783) - VIACAO OURO E PRATA S.A. (ADV(S) JAIME BANDEIRA RODRIGUES OAB/RS 41259, NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA - OAB/ RS 41306, DANIELA RIZZI BARUFALDI - OAB/RS 55226, MARLISE FOPPA - OAB/RS 62483, PAULO LAERCIO SOARES MADEIRA - OAB/RS 8152), RECORRENTE; TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA (ADV(S) NILTON DELMAR FENSTERSEIFER - OAB/RS 7905), RECORRENTE; CLIZIANE TEREZINHA NEIS (ADV(S) MARIANA CAPAVERDE BALDISSEROTTO - OAB/RS 60610, GUSTAVO CAPAVERDE PEREIRA - OAB/RS 71315), RECORRIDO(A); CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/ SC 11985), INTERESSADO(A); GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) EDUARDO REINISCH LACERDA - OAB/ RS 65286, PATRICIA HENGIST BUENO - OAB/ RS 70478), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIO. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 6374/17 PUBLICIZACOES RECURSO ESPECIAL 0001- 70074929167 (CNJ: 257031-91.2017.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11200018526) RUDI EDO SCHNEIDER (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/ RS 53219, THIAGO BERWIG - OAB/RS 97779), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA - OAB/RS 21847, EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT - OAB/RS 28986, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, LIEGE TRES - OAB/RS 48769, LUIZ GUSTAVO BORGES CARLOSSO OAB/RS 65427), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS 0002- 70074930371 (CNJ: 257152-22.2017.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - ANEXO FISCAL - 2.VARA CIV. ESP.FAZ.PUB. - CAXIAS DO SUL (10/ 11300219297) GAZOLA S.A. INDUSTRIA METALURGICA (ADV(S) ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA - OAB/RS 24137, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI - OAB/RS 33777, MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH - OAB/RS 34012, GUILHERME ROHAN ARAUJO - OAB/RS 91585), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, RICARDO MOREIRA BLANCO - OAB/RS 54584), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA,PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.
0004- 70074930447 (CNJ: 257159-14.2017.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500265188) SANTO MENEGHETTI NETO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) RENATA VON MUHLEN OAB/RS 34103, ANA PAULA SERAFIN GARCIA - OAB/ RS 61656), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) LAERTE MARTA DE OLIVEIRA - OAB/RS 12060, ARMANDO JOSE DA COSTA DOMINGUES - OAB/ RS 28626, CANDIDA SILVEIRA SAIBERT - OAB/RS 33734, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, RICARDO HOFFMANN MUNOZ - OAB/RS 44328, FERNANDO VICENZI - OAB/RS 49701), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS
0005- 70074930504 (CNJ: 257165-21.2017.8.21.7000) DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402441208) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA TERESA DO LAGO SANTIAGO E OUTROS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), CRISTIANO CAJU FREITAS , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE/ RECORRIDO. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS
RECURSO EXTRAORDINARIO 0006- 70074930421 (CNJ: 257157-44.2017.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SAPIRANGA (132/ 11300067584) - SINDICATO DOS SAPATEIROS DE SAPIRANGA E REGIAO (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN - OAB/RS 46438, REGIS RAFAEL FLORES - OAB/RS 52581B, CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES - OAB/ RS 53727, CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO - OAB/RS 72857), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/ RS 50775), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 6377/17 PUBLICIZACOES
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 6380/17 PUBLICIZACOES
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VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/ 21300011630) FERNANDO DA CRUZ AZEVEDO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. RECURSO ESPECIAL LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 6379/17
0003- 70074930413 (CNJ: 257156-59.2017.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11600018087) - NERI LEAL (ADV(S) GUSTAVO HARB NAIME - OAB/RS 33369, CARLA PATRICIA DA SILVEIRA - OAB/RS 97536), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR - OAB/RS 65355), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS
Edição Nº 6.098 / Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL 0001- 70074120122 (CNJ: 176127-84.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA RONDA ALTA (148/21500005630) - VALDOMIRO HAACK (ADV(S) CLAUDIO CASARIN - OAB/RS 10794), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
0002- 70074206442 (CNJ: 184759-02.2017.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. CRIME REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 21600275131) - JOSE CARLOS VIEIRA LOPES JUNIOR , VULGO JUNIOR E COCADA (ADV(S) DILTO MARQUES NUNES - OAB/RS 47471), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 587 DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO “AO JUÍZO DE ORIGEM, DAS CÓPIAS DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DO RESPECTIVO PROCESSO DE EXECUÇÃO DEFINITIVO”, PORQUANTO MEDIDAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DA PENA NÃO SÃO DE COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA.
0003- 70074242017 (CNJ: 188316-94.2017.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21500075512) MARIA IZAURA OLIVEIRA GODOI (ADV(S) KELLY DIAS LARA - OAB/RS 77112), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
0004- 70074300492 (CNJ: 194164-62.2017.8.21.7000) - L 8137/90 CR C/ORDEM TRIB ECON E REL CON - 1. CRIME REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 21201066679) - MARCELO MACHADO DA CUNHA (ADV(S) PEDRO MOACIR DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR OAB/RS 78481), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
0005- 70074510298 (CNJ: 215144-30.2017.8.21.7000) CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - VARA SARANDI (69/21600008528) - L.M.D.D.S. (ADV(S) JOAO VIANEI WESCHENFELDER - OAB/RS 47098), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 329 DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO “AO JUÍZO DE ORIGEM, CÓPIAS DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DO RESPECTIVO PROCESSO DE EXECUÇÃO DEFINITIVA”, PORQUANTO MEDIDAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DA PENA NÃO SÃO DE COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA. AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL PARA VERIFICAR E, SE FOR O CASO, CERTIFICAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 304/311.
0001- 70073446346 (CNJ: 108749-14.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (66/20900008046) - ANTONIO SEDARIO DE OLIVEIRA FAGUNDES , VULGO MANCHA (ADV(S) JULIO CEZAR - OAB/ RS 23697, DENISE MARIA MONTEIRO BRODT - OAB/RS 23803), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 620 DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SEJAM “REMETIDAS, AO JUÍZO DE ORIGEM, CÓPIAS DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DO RESPECTIVO PROCESSO DE EXECUÇÃO DEFINITIVO”, PORQUANTO MEDIDAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DA PENA NÃO SÃO DE COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA.
0011- 70074051640 (CNJ: 169279-81.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - RONDA ALTA (148/21400006677) - CARLOS ALEXANDRE GNICK , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO.
0012- 70074616970 (CNJ: 225812-60.2017.8.21.7000) DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - 2. VARA CRIMINAL - CRUZ ALTA (11/21500046608) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; WALDOMIRO ROSA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL PARA VERIFICAR AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO E, SE FOR O CASO, CERTIFICAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 592/595 EM RELAÇÃO EXTRAORDINARIO A RAMON PAZINE SILVEIRA. 0013- 70035475698 (CNJ: 135284-24.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 10.VARA CIVEL FORO CEN0002- 70073653818 (CNJ: 129496-82.2017.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/10602124593) - MURILO CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 VOUZELLA DE ANDRADE (ADV(S) LUIZ AUGUSTO VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21600013730) - MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694, FABIANA FRANSANDRO IGNACIO VERAS , VULGO VEINHO (ADV(S) CO TRINDADE - OAB/RS 51474, ADEMIR CANALI LEANDRO MOURA ROVEDDER - OAB/RS 69340, FERREIRA - OAB/RS 6965), AGRAVANTE; CENTRAIS CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE - OAB/SC 19757), ELETRICAS BRASILEIRAS S A - ELETROBRAS (ADV(S) RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , DANIELA KRAIDE FISCHER - OAB/RS 55347, ALINE RECORRIDO(A); ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA , LEAL FONTANELLA KLEMT - OAB/RS 56241, TATIANA VULGO FUTRICA, CHIQUINHO, DEFENSOR PÚBLICO CELSO - OAB/RS 60493, CECILIA ARANALDE LAMAS DIEGO DE SOUZA CORADINI , VULGO ZÓIO, DEFEN- OAB/RS 62900), AGRAVADO(A). A DECISÃO LANÇADA NAS FLS. 1.030/1.032 PRESTOU SOR PÚBLICO INTERESSADO(A). A JURISDIÇÃO NO PRESENTE FEITO. - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. INEXISTE NOS AUTOS RECURSO DE COMPETÊNCIA - AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL PARA VERIFICAR DESTA VICE-PRESIDÊNCIA PENDENTE DE ANÁLISE. E, SE FOR O CASO, CERTIFICAR O TRÂNSITO EM CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 417/426 EM RELAÇÃO REMETA-SE O FEITO AO JUÍZO DE ORIGEM. A DIEGO DE SOUZA CORADINI E ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA. 0014- 70039798921 (CNJ: 567607-17.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL 0003- 70074056268 (CNJ: 169741-38.2017.8.21.7000) - - PORTO ALEGRE (1/10700385464) - PAULA BARTH DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1 SANTOS (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - POR- - OAB/RS 47694, LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES - OAB/ TO ALEGRE (1/803448) - MARCOS ALEXANDRE RS 47995, FABIANA FRANCO TRINDADE - OAB/RS RODRIGUES DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECOR- 51474, ADEMIR CANALI FERREIRA - OAB/RS 6965), MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (ADV(S) FABIANA RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). FRANCO TRINDADE - OAB/ RS 51474, ADEMIR CANALI NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. FERREIRA - OAB/ RS 6965), AGRAVANTE; CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A - ELETROBRAS (ADV(S) 0004- 70074099532 (CNJ: 174068-26.2017.8.21.7000) - DANIELA KRAIDE FISCHER - OAB/RS 55347, GIOVANA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. FABRE VIAN - OAB/RS 71254), AGRAVADO(A). VARA CRIMINAL - TRAMANDAI (73/ 21500062293) - LUIS A DECISÃO LANÇADA NAS FLS. 538/540 PRESTOU A GUSTAVO BITENCOURT , DEFENSOR PÚBLICO MAR- JURISDIÇÃO NO PRESENTE FEITO. CELO KAZENSKI , DEFENSOR PÚBLICO RECORREN- INEXISTE NOS AUTOS RECURSO DE COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA PENDENTE DE ANÁLISE. TE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. REMETA-SE O FEITO AO JUÍZO DE ORIGEM. 0005- 70074100405 (CNJ: 174155-79.2017.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEVARA CRIMINAL - GRAVATAI (15/ 21500062781) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CHARLES MACHADO MARTINS , DEFENSOR PÚBLICO LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , DIRETORA. RECORRIDO(A); PRISCILA ARAUJO RAMIRES (ADV(S) FLAVIO EDUARDO BARRETO CORREA - OAB/RS 22294, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO EDUARDO DA CUNHA CORREA - OAB/RS 87315), INTERESSADO(A). ADMITO O RECURSO ESPECIAL. SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 0006- 70074102237 (CNJ: 174338-50.2017.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA CRIMINAL - OSORIO (59/21600033063) - JACKSON KEWIN DE SOUZA DORNELLES (ADV(S) ALINE CORREA LOVATTO - OAB/RS 43217), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0006- 70073311771 (CNJ: 95292-12.2017.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA - TAPEJARA (135/21000006659) - FABIANE LOURENCO DE MEDEIROS , MARINILVA TEREZINHA ROSSETTO DE MEDEIROS (ADV(S) NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI - OAB/RS 64835), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). - ANTE O EXPOSTO, (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF). - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 893 DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SEJA “INFORMADO O JUÍZO DA ORIGEM DO TEOR DA DECISÃO COLEGIADA”, PORQUANTO MEDIDAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DA PENA NÃO SÃO DE COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA. AO DEPARTAMENTO PROCESSUAL PARA VERIFICAR E, SE FOR O CASO, CERTIFICAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 387/697 EM RELAÇÃO A ROSE DA SILVA MEDEIROS E ROSEMARI NUNES.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0007- 70074120023 (CNJ: 176117-40.2017.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA CRIMINAL - TORRES (72/21200046318) - JORGE RONALDO DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6381/17 INTIMACOES EMBARGOS DE DECLARACAO 0001- 70074749532 (CNJ: 239068-70.2017.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10400097740) - MARLENE CARDOSO MARQUES (ADV(S) MARIO DUTRA SANTOS OAB/RS 32084), EMBARGANTE; TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADM. DE CREDITOS S (ADV(S) HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI - OAB/RS 100561A, PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS - OAB/SP 196344), EMBARGADO(A); ADAUL FLORENCIO MARQUES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
0008- 70074435256 (CNJ: 207640-70.2017.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 21600003400) - CARLOS ALEXANDRE UARTE NASCIRECURSO ESPECIAL MENTO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). 0002- 70074243395 (CNJ: 188454-61.2017.8.21.7000) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401116834) - DANIELE ALVES SEBAJES (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS 0009- 70074438201 (CNJ: 207935-10.2017.8.21.7000) - SANTOS - OAB/RS 48951, ODETE TEREZINHA PORTO CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. OAB/RS 51494, FABIANO GARCIA SEVERGNINI - OAB/ CRIME REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ RS 53636, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 21600258903) - RODRIGO COSTA DE DEUS (ADV(S) 73260), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. ALINE CORREA LOVATTO - OAB/RS 43217), RECOR- (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER - OAB/RS 55359), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. NÃO ADMITO O RECURSO.
0001- 70074927955 (CNJ: 256910-63.2017.8.21.7000) DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600033792) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA - OAB/RS 23015, CLAUDIA PADARATZ - OAB/ RS 45521, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504), RECORRENTE; D.D.S.G. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); C.D.S.G. , MELILIAN DORIS DA ROSA TOMII, NORES REPRESENTADOS POR SUA MAE, A. C.D.S. DIRETORA. SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11D M.P. , INTERESSADO(A).
0003- 70074437179 (CNJ: 207832-03.2017.8.21.7000) 0010- 70074460924 (CNJ: 210207-74.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 ALEGRE (1/11500432793) - DALVA MARTINS LOPES
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 / Edição Nº 6.098
(ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS LOPES - OAB/RS 71440), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NELIO ARNO KEHL JUNIOR (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) WILSON SALES BELCHIOR - OAB/RS 101798A), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
0004- 70074452459 (CNJ: 209360-72.2017.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - VERA CRUZ (160/ 11300017335) - LEANDRO BOESEL SCHWANTES (ADV(S) FABIO WAGNER - OAB/RS 17655, CLAUDINO JOSE ETGES - OAB/RS 19204, TATIANA FERNANDA WAGNER FIGUEIRA - OAB/ RS 62042), RECORRENTE; NESTOR GRUNEVALD (ADV(S) NESTOR GRUNEVALD OAB/RS 25721), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
0013- 70074521162 (CNJ: 216231-21.2017.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ 11100011842) - ESPOLIO DE LUZINDA BARTH (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS 72171), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELA CAGNIN OAB/RS 49592, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE 0005- 70074452541 (CNJ: 209369-34.2017.8.21.7000) - VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A). RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CEN- NÃO ADMITO O RECURSO. TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401713107) - CLAUDIA CRISTINA ARANDA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 48951, ODETE TEREZINHA 0014- 70074521279 (CNJ: 216242-50.2017.8.21.7000) PORTO - OAB/RS 51494, FABIANO GARCIA SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SEVERGNINI - OAB/RS 53636, IVI ANDREIA PORTO ALEGRE (1/11600188541) - UNIMED PORTO ALEGRE DOS SANTOS - OAB/RS 73260), RECORRENTE; CAMARA COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL GOULART LANES - OAB/RS 46648, ROBSON LUIS (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), SARTORI FRONCHETTI - OAB/RS 67606), RECORRENRECORRIDO(A). TE; CARMELIANO ZAMBONI (ADV(S) SIDNEI PERES NÃO ADMITO O RECURSO. GONCALVES - OAB/RS 42048, FRANCISCO DA SILVA NETO - OAB/RS 54694, DANIEL PAZ GONCALVES - OAB/ RS 67490), RECORRIDO(A). 0006- 70074468042 (CNJ: 210919-64.2017.8.21.7000) - NÃO ADMITO O RECURSO. SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300020413) - LEONORA BALDISSERA BIONDO (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/ 0015- 70074521741 (CNJ: 216289-24.2017.8.21.7000) RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), RECORRENTE; - TRES PASSOS (75/10400020731) - IVAN MARCELO UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS SCHNEIDER (ADV(S) ARTUR ADOLFO REIMANN - OAB/ LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, RS 2330, ANTONIO CARLOS SEGHETTO - OAB/RS MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - 26618, FERNANDA KELLI SOSSMEIER - OAB/RS 72902, OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/ ELCIO JAIR PEREIRA - OAB/RS 87891), RECORRENRS 82351, JANAINA TEIXEIRA SOCCA - OAB/RS 87586), TE; ESPOLIO DE ASTOR BREUNIG (ADV(S) HENRIQUE RECORRIDO(A). KERN - OAB/RS 57669), RECORRIDO(A); BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONÃO ADMITO O RECURSO. NIO MULLER - OAB/RS 13449, THIAGO FELIPE KÜHNRICH DE OLIVEIRA - OAB/RS 93994), 0007- 70074478769 (CNJ: 211991-86.2017.8.21.7000) - RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO. MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400049565) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO 0016- 70074522095 (CNJ: 216324-81.2017.8.21.7000) PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO SEGUROS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/ TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; ROVILIO 11400000961) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) ESBERSE , DARCI TEIXEIRA ANTUNES (ADV(S) DEISE RODRIGO VAZATTA - OAB/RS 100361, INGRID FAUTH ARIOTTI - OAB/RS 82345, ITAMAR MARCELO EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MARIANA MICHELON - OAB/RS 89675), RECORRENTE; SANTA PRATES - OAB/RS 82449), RECORRIDO(A). ESTER SCHIAVENIN (ADV(S) ALESSANDRO MAMBRINI NÃO ADMITO O RECURSO. - OAB/RS 43037, ARACELI SCORTEGAGNA - OAB/RS 55645), RECORRIDO(A). 0008- 70074479742 (CNJ: 212089-71.2017.8.21.7000) - NÃO ADMITO O RECURSO. SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11500006832) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO 0017- 70074522137 (CNJ: 216328-21.2017.8.21.7000) MARTINS - OAB/RS 28992, MARIANA CAMPAGNOLO SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11400024011) DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, BERNARDO ANTENOR LOCATELLI , IRACEMA LOCATELLI (ADV(S) FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81107, CANDIDA FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRENTE; GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/ JUDITE TEREZINHA FABBRI ASCARI (ADV(S) ELIANE RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), PATRICIA BOFF - OAB/RS 42375, MORGANA RECORRENTE/RECORRIDO; PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) INGRID EMANUELE CAMASSOLA - OAB/RS 91708), RECORRIDO(A). HOFFMANN - OAB/RS 72314, MONICA TAIS MEDEIROS NÃO ADMITO O RECURSO. LOPES - OAB/RS 81345), RECORRENTE/RECORRIDO. NÃO ADMITO O RECURSO. 0009- 70074480435 (CNJ: 212158-06.2017.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11400085446) - DARCI DA SILVA MARTINS 0018- 70074523101 (CNJ: 216425-21.2017.8.21.7000) (ADV(S) SADY OSCAR ORTH - OAB/ RS 105420, AMILTON SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ SANTOS DE LIMA - OAB/RS 56017, FLAVIO ROBERTO 11300012389) - VALNIR AZEREDO (ADV(S) FLAVIO DOS REIS PEREIRA - OAB/RS 79014, EDIVALDO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, JOCINARA RADAVELLI JUNIOR DOS SANTOS - OAB/RS 82448, THAYNA STAMM DOS SANTOS - OAB/RS 72171), RECORRENTE; UNIMED ZANINI - OAB/RS 92231B), RECORRENTE; ENIO NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA RODRIGUES ANTUNES NETO (ADV(S) DOUGLAS (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA RAFAEL PEREIRA - OAB/RS 96585), RECORRIDO(A). CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), NÃO ADMITO O RECURSO. RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO. 0010- 70074490913 (CNJ: 213206-97.2017.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11300203218) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) 0019- 70074524117 (CNJ: 216526-58.2017.8.21.7000) MORGANA SERAFIN - OAB/ RS 62967, INGRID SEGUROS - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 11600008510) EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MARCO AU- - UNIMED ALTO DA SERRA (ADV(S) JOAO FERNANDO RELIO RIZZON DA SILVEIRA - OAB/RS 94552), RECOR- ANTUNES OSORIO - OAB/RS 70317), RECORRENTE; RENTE; ZULEMA TOMASI (ADV(S) MAXIMILIANO VANESSA SEGALA BARP (ADV(S) MATEUS RIBEIRO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, ZAMBAN - OAB/RS 86437, TAIANE GOMES MACIEL MARIANA MOTTA VELASQUEZ - OAB/RS 84616), OAB/RS 96530), RECORRIDO(A); ADELAR BARP (ADV(S) TAIANE GOMES MACIEL - OAB/RS 96530), RECORRIDO(A). INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO. NÃO ADMITO O RECURSO. 0011- 70074491861 (CNJ: 213301-30.2017.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11400006625) DANILO ZANETTIN , ZENAIDE MATTEI ZANETTIN (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/ RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
0020- 70074524331 (CNJ: 216548-19.2017.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402885106) JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO - OAB/RS 43326, LEANDRO EDNEI FAGUNDES - OAB/RS 71304), RECORRENTE; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A (ADV(S) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - OAB/PR 71890, ANDRE LUIS DE MENDONCA - OAB/RS 63205), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
0021- 70074533977 (CNJ: 217512-12.2017.8.21.7000) FAMILIA - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/ 11400020320) - A.D.O.D.R. (ADV(S) VIRGINIA ICLE - OAB/RS 72863), 0012- 70074506130 (CNJ: 214728-62.2017.8.21.7000) - RECORRENTE; L.D.R. (ADV(S) JOSE MAURICIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL RABUSKE - OAB/RS 37838, DEISI MOREIRA - OAB/RS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600234659) - 92359), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0003- 70074478512 (CNJ: 211966-73.2017.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/10700026693) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SUCESSOR DA EXTINTA, CAIXA ECONOMICA ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE - OAB/RS 27722, MAXIMILIANO KUCERA NETO - OAB/RS 33833, ROSELAINE ROCKENBACH OAB/RS 41756, RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS - OAB/RS 46959), RECORRENTE; ELOI INACIO KAFER , E OUTROS (ADV(S) GERSON LUIZ SCHÄFER - OAB/RS 81506), RECORRIDO(A). 0023- 70074547274 (CNJ: 218842-44.2017.8.21.7000) - ADMITO O RECURSO ESPECIAL. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11500813339) - CEZAR & REIS CONSULTORES ASSOCIADOS (ADV(S) 0004- 70074483520 (CNJ: 212467-27.2017.8.21.7000) CRISTIANO COLOMBO - OAB/RS 48673, JULIANO RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.FAZENDA PUBLICA COLOMBO - OAB/RS 58351), RECORRENTE; CAMARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403182443) DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021, XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; JORANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS - OAB/RS 88086), GE CLAUDIO DE ALMEIDA CABRAL (ADV(S) JORGE CLAUDIO DE ALMEIDA CABRAL - OAB/RS 21034), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO. RECORRIDO(A). ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO. 0024- 70074560954 (CNJ: 220210-88.2017.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11202183132) - JOSE TEIXEIRA 0005- 70074491135 (CNJ: 213228-58.2017.8.21.7000) SCHARDOSIM (ADV(S) FELIPE MIGUEL MENDONCA DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO FERREIRA - OAB/RS 69083), RECORRENTE; UNIMED REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (10/51600004783) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484), GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, ROBERTO DE AVILA BOLSONI - OAB/ RS 35251), RECORRENTE; B.C.I. RECORRIDO(A). , REPRESENTADO POR SEU GENITOR, F.C.I. (ADV(S) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. FRANCIELLE TEIXEIRA DOMINGUES - OAB/RS 93395), RECORRIDO(A). 0025- 70074593476 (CNJ: 223462-02.2017.8.21.7000) - NÃO ADMITO O RECURSO. SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600011896) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) RODRIGO VAZATTA - OAB/ RS 100361, MORGANA 0006- 70074531443 (CNJ: 217259-24.2017.8.21.7000) SERAFIN - OAB/RS 62967, MARCO AURELIO RIZZON PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - VARA DA SILVEIRA - OAB/RS 94552), RECORRENTE; DANIEL TENENTE PORTELA (138/11300004246) - ZELI LUCIA RECH (ADV(S) RUANA BRANCO DA ROSA - OAB/RS WISNIEWSKI , ELIO WISNIEWSKI (ADV(S) LAURO AN100233, ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), TONIO BRUN - OAB/RS 42424), RECORRENTE; ESPOLIO DE ALENCAR ROSA LOPES , REPRESENTADO PELA RECORRIDO(A). INVENTARIANTE ROSANE ROSA LOPES (ADV(S) NELNÃO ADMITO O RECURSO. SON DE ALMEIDA - OAB/RJ 76188, JULIO CEZAR MARQUES B DA SILVA - OAB/RJ 97783), RECORRIDO(A); 0026- 70074596750 (CNJ: 223790-29.2017.8.21.7000) - ELAIR ANITA HERTMANN EVALD , DEFENSOR PÚBLINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CO MARCIA ISABEL HERTMANN EVALD ROSA LOPES , TAQUARA (70/11300026998) - AIRTON BECK FIGUEREDO DEFENSOR PÚBLICO MARIA CLARA EVALD ROSA CIA. LTDA. ME , AIRTON BECK FIGUEIREDO (ADV(S) LOPES , DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A). BIANCA BECK KUNZ - OAB/RS 78254), RECORRENTE; NÃO ADMITO O RECURSO. BANCO BRADESCO S.A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480), RECORRIDO(A). 0007- 70074560491 (CNJ: 220164-02.2017.8.21.7000) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - GARIBALDI (51/ 11500003105) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 0027- 70074689043 (CNJ: 233019-13.2017.8.21.7000) - SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400000939) RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS OAB/RS 88679B), RECORRENTE; MARILI GODINHO LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (ADV(S) GIOVANA LUMI ALBERTON - OAB/RS 65985, MARTINS - OAB/RS 28992, RAFAEL LIMA MARQUES - CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO - OAB/RS 68287, OAB/RS 46963, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MILENE CANAL CASAGRANDE - OAB/50 46E224), CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, RECORRIDO(A). MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - NÃO ADMITO O RECURSO. OAB/RS 55676, MARIELE MOREIRA LEONARDELLI OAB/RS 68929, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/ 0008- 70074577883 (CNJ: 221903-10.2017.8.21.7000) RS 82351, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944, DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA MARCO TULIO DE ROSE - OAB/RS 9551), RECORREN- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALETE; LIBERA ZAMPIERI BAIOTTO (ADV(S) CRISTIANE GRE (1/51600062717) - D.G.C. , DEFENSOR PÚBLICO POSSA ZANFONATTO - OAB/RS 49573, CLAIRE TAISA RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). BASSO CECATTO - OAB/RS 60792), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO. NÃO ADMITO O RECURSO. 0022- 70074543661 (CNJ: 218481-27.2017.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SANTA ROSA (28/11100047723) - MARISA ELISABEH ARNDT (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - OAB/RS 66424, FABIO DAVI BORTOLI - OAB/RS 66539), RECORRENTE; ALIBEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. (ADV(S) JOAO BEUTER - OAB/RS 16508, INES CADEMARTORI COSTA BARBOSA - OAB/RS 17232, CRISTIANO GESSINGER PAUL - OAB/ RS 45945, DIOGO MOTTA TIBULO - OAB/RS 74385B), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0009- 70074677188 (CNJ: 231833-52.2017.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALELILIAN DORIS DA ROSA TOMII, GRE (1/51600104126) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE DIRETORA. FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, CAREN VASATA - OAB/RS 33633, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B RS 40463), RECORRENTE; N.F.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.P. , INTERESSADO(A). ... DETERMINO SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 0010- 70074688649 (CNJ: 232979-31.2017.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 6382/17 DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEPUBLICIZACOES GRE (1/51600110509) - M.D.P.A. (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/ RS 40463, CLAUDIA PADARATZ OAB/RS 45521, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM RECURSO ESPECIAL OAB/RS 51573, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504), 001. RECORRENTE; A. S. F. , MENOR 0001- 70074226903 (CNJ: 186805-61.2017.8.21.7000) - REPRESENTADOO POR SUA GENITORA, L.S.D.S. DEDIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO FENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.P. , 002. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ALVORADA (3/ INTERESSADO(A). 51600009347) - M.D.L.G. , DEFENSOR PÚBLICO T.D.S.M. ... DETERMINO SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS (ADV(S) AUGUSTO VIEIRA STROMDAHL - OAB/RS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 88234), 002. RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO. 0011- 70074688714 (CNJ: 232986-23.2017.8.21.7000) DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE0002- 70074458332 (CNJ: 209948-79.2017.8.21.7000) - GRE (1/51500069329) - M.D.P.A. (ADV(S) ANDRE SANRESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA TOS CHAVES - OAB/RS 42907, ANELISE JACQUES DA JUDICIAL - TAPES (137/11200001494) - MUNICIPIO DE SILVA - OAB/ RS 56504), RECORRENTE; K.E.D.L.C.M. , SENTINELA DO SUL (ADV(S) PAULO RICARDO DE SOU- MENOR REPRESENTADA POR SUAM MAE, K.D.L. DEZA DUARTE - OAB/RS 30919, THIAGO VENCATO DE FENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.P. , CALDAS - OAB/ RS 63781, CLARISSA LIMA AVILA - OAB/ INTERESSADO(A). RS 66769), RECORRENTE; GENESI DE SOUZA VIEGAS ... DETERMINO SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS , E OUTROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MONTENEGRO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. BARBOSA - OAB/RS 19319, ROMEU ARAUJO CESAR NETO - OAB/RS 71091), RECORRIDO(A); JUIZ(A) DE 0012- 70074720632 (CNJ: 236178-61.2017.8.21.7000) DIREITO , INTERESSADO(A). DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA NÃO ADMITO O RECURSO. JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS GRE (1/51600105963) - M.P. , M. D. P.A. (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS 45521, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/ RS 56504), 002. RECORRENTE; R.F.D.C. , MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA, E. D.R.F. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). ... DETERMINO SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600050042) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, CLAUDIA PADARATZ OAB/RS 45521, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/ RS 56504), RECORRENTE; G.S.M. , MENOR IMPUBERE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, F.M.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.P. , INTERESSADO(A). ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0013- 70074723024 (CNJ: 236417-65.2017.8.21.7000) DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51400095450) - M.D.P.A. (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/ RS 40463, CLAUDIA PADARATZ OAB/RS 45521, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM OAB/RS 51573, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504), 003. RECORRENTE; A. F. R. , DEFENSOR PÚBLICO 001. RECORRIDO(A); G.F.R. , MENORES REPRESENTADOS POR SUA MÃE, L.D.Q.F. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.P. , 002. INTERESSADO(A). ... DETERMINO SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.
0022- 70074688417 (CNJ: 232956-85.2017.8.21.7000) DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51400139678) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, ANDRE SANTOS CHAVES - OAB/RS 42907, CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS 45521, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504), RECORRENTE; I.N.Q. , NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA, A.D.N. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.P. , INTERESSADO(A). ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO 0014- 70074731001 (CNJ: 237215-26.2017.8.21.7000) - EXTRAORDINÁRIO. DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600117376) - M.D.P.A. (ADV(S) CRISTIANE DA 0023- 70074688615 (CNJ: 232976-76.2017.8.21.7000) COSTA NERY - OAB/ RS 40463, CLAUDIA PADARATZ - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA OAB/RS 45521, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEOAB/RS 51573, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS GRE (1/51600114253) - M.D.P.A. (ADV(S) CRISTIANE DA 56504), RECORRENTE; A.L.K. , REPRESENTADO POR COSTA NERY - OAB/ RS 40463, CLAUDIA PADARATZ SUA MAE, F.V.D.R. DEFENSOR PÚBLICO OAB/RS 45521, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM RECORRIDO(A); M.P. , INTERESSADO(A). OAB/RS 51573, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS ... DETERMINO SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS 56504), RECORRENTE; A.G.P.D. , MENOR REPRESENESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. TADA POR SUA MAE, P. D. A.P. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO 0015- 70074767161 (CNJ: 240831-09.2017.8.21.7000) - EXTRAORDINÁRIO. DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700019333) - M.D.P.A. (ADV(S) ANDRE KARST 0024- 70074731084 (CNJ: 237223-03.2017.8.21.7000) KAMINSKI - OAB/RS 31979, BRUNO NUBENS BARBO- DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA SA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; M.H.D.S. JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE, DEFENSOR PÚBLICO G.H.D.S. , REPRESENTADOS GRE (1/51600110584) - M.D.P.A. (ADV(S) ANDRE SANPOR SUA MAE, L.G.L.H. DEFENSOR PÚBLICO TOS CHAVES - OAB/RS 42907, CLAUDIA PADARATZ OAB/RS 45521, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM RECORRIDO(A). ... DETERMINO SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS OAB/RS 51573, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/ RS 56504), RECORRENTE; D.H.R. , REPRESENTADO POR ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. SUA GENITORA, C.S.A.H. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.P. , INTERESSADO(A). 0016- 70074767302 (CNJ: 240845-90.2017.8.21.7000) - ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - EXTRAORDINÁRIO. JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700018337) - M.D.P.A. (ADV(S) BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECORRENTE; M.A.H. , MENOR REPRESENTADO POR RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. SUA MÃE, G. B. D.A. DEFENSOR PÚBLICO LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, RECORRIDO(A). DIRETORA. ... DETERMINO SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.
0017- 70074767344 (CNJ: 240849-30.2017.8.21.7000) DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700011596) - M.D.P.A. (ADV(S) BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; G.S.O. , DEFENSOR PÚBLICO C.S.O. , MENORES, REPRESENTADAS POR SEU PAI, D.M.O. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). ... DETERMINO SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 0018- 70074767369 (CNJ: 240851-97.2017.8.21.7000) DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700002260) - M.D.P.A. (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/ RS 40463, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), 001. RECORRENTE; L. E. S.M. , REPRESENTADO POR SUA MAE, E.D.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.P. , 002. INTERESSADO(A). ... DETERMINO SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 6383/17 INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL 0001- 70072901507 (CNJ: 54265-49.2017.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2. VARA - RIO PARDO (24/21500002940) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ANDRE DA SILVA (ADV(S) MARCELO RAIAR BANDEIRA LIMA - OAB/RS 101244, JOSE RONI QUILIAO DE ASSUMPCAO - OAB/RS 37231, JULIANA SCHERER LUZ - OAB/RS 71806, JOAO LUIZ PARANHOS LUZ - OAB/RS 7256), RECORRIDO(A). ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0019- 70074767393 (CNJ: 240854-52.2017.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEDIRETORA. GRE (1/51600140734) - M.D.P.A. (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS 45521, BRUNO NUBENS BARBO- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11D SA MIRAGEM - OAB/RS 51573, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504), 001. RECORRENTE; L. N. D.S. , REPRESENTADO POR SUA MAE, V. D. N.P. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M. P. , 002. SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX INTERESSADO(A). ... DETERMINO SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS NOTA DE EXPEDIENTE N. 6384/17 ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. INTIMACOES RECURSO EXTRAORDINARIO 0020- 70074525221 (CNJ: 216637-42.2017.8.21.7000) DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600070396) - M.D.P.A. (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/ RS 40463), 002. RECORRENTE; E.D.S.M. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, F. M. D.S. (ADV(S) DANIELA BERETTA LEITE - OAB/RS 92241), 001. RECORRIDO(A); M.P. , 003. INTERESSADO(A). ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO ESPECIAL 0001- 70074165473 (CNJ: 180662-56.2017.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402881437) ITAMAR PINHEIRO DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.
0021- 70074688243 (CNJ: 232939-49.2017.8.21.7000) - 0002- 70074203977 (CNJ: 184512-21.2017.8.21.7000) DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/
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11400017456) - ALDO ARLINDO RAZZERA (ADV(S) JOAO LOIVO SEIBEL - OAB/RS 17658, SIDNEI WERNER - OAB/ RS 28197, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL - OAB/RS 39321, MARCIA CRISTINA GROTH - OAB/RS 51624), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO OAB/RS 82351, TATIELEM VIEIRA KLIPEL - OAB/RS 85814), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
11300324767) - ALZIRA MARIA PASQUALI DAROL (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/ RS 78562, MARIANA MOTTA VELASQUEZ - OAB/RS 84616), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
0003- 70074206350 (CNJ: 184750-40.2017.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11100022810) - ARI CAVALLET REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER - OAB/ RS 23805), RECORRENTE; SULTEC METALURGICA LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO TRAMONTINI - OAB/RS 18341, RENATO INVERNIZZI - OAB/RS 46445, NILVANA CESCA - OAB/ RS 70097, ANA JULIA TESSER MERLO - OAB/RS 73890, MARCELO RIBEIRO LEAL DE MACEDO - OAB/RS 77579), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
0012- 70074491143 (CNJ: 213229-43.2017.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/11500002710) OTTILIA NATALINA BONIATI (ADV(S) JORDANO KLEIN LORENZONI - OAB/RS 77763, MARIA CRISTINA SCHNEIDER LUCION - OAB/ RS 86848), RECORRENTE; UNIMED NOROESTE RS - SOC COOP DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA (ADV(S) FLAVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH - OAB/RS 42258), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
0013- 70074491366 (CNJ: 213251-04.2017.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500314587) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MORGANA SERAFIN - OAB/ RS 62967, MARIANA MICHELON - OAB/RS 89675, MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA - OAB/RS 94552), RECORRENTE; TEREZINHA ROSA DALAGNOL LAZARI (ADV(S) RUANA BRANCO DA ROSA - OAB/RS 100233, ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
0004- 70074216128 (CNJ: 185727-32.2017.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11400024184) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE OAB/RS 89233A), RECORRENTE; MANUFACTURA DE COURO FACHINI E SIRENA LTDA , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA PIMENTEL DA SILVA - OAB/RS 63520, CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA - OAB/RS 92934), RECORRIDO(A); FLADEMIR ROBERTO FACHINI (ADV(S) RODRIGO TERRA DE SOUZA - OAB/RS 68399, ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS - OAB/RS 71011A), 0014- 70074491648 (CNJ: 213279-69.2017.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ RECORRIDO(A). 11500268976) - ARMELINDA GUARAGNI (ADV(S) NÃO ADMITO O RECURSO. ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/ 0005- 70074409046 (CNJ: 205019-03.2017.8.21.7000) - RS 89576), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO ROSA (28/11300083324) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, THIAGO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/ FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRIDO(A). RS 62325), RECORRENTE; DARCI JOSE REIS (ADV(S) NÃO ADMITO O RECURSO. CARLOS AUGUSTO ANDRADE REBELLATO - OAB/ RS 53433, PAULO ANDRE GERHARDT - OAB/RS 67273), 0015- 70074491762 (CNJ: 213291-83.2017.8.21.7000) RECORRIDO(A). SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ NÃO ADMITO O RECURSO. 11500171050) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) THIAGO FERRARINI 0006- 70074454760 (CNJ: 209591-02.2017.8.21.7000) - FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRENTE; DIVA BASSO SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ BOTTEGA (ADV(S) JOCINARA RADAVELLI DOS SAN11200388593) - JACSON SIMON (ADV(S) TIAGO TOS - OAB/RS 72171), RECORRIDO(A). SANGIOGO - OAB/RS 72814, PAULA ESCOBAR RILLO - NÃO ADMITO O RECURSO. OAB/RS 78766, FABRICIO DE LIMA CALEFFI - OAB/RS 87644), RECORRENTE; NICOLI JENEFER DOS PASSOS JARDIM (ADV(S) IRDES VIZONAN - OAB/RS 66597, 0016- 70074492950 (CNJ: 213410-44.2017.8.21.7000) FRANCISCO FIEDLER DE VARGAS LUNARDI - OAB/RS SEGUROS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 84457), RECORRIDO(A); ACI DPVAT (ADV(S) LEANDRO 11500000148) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MARTINI ARAUJO - OAB/RS 88365), INTERESSADO(A). MORGANA SERAFIN - OAB/ RS 62967, VANESSA PETRIN - OAB/RS 80685, MARIANA MICHELON - OAB/RS 89675), NÃO ADMITO O RECURSO. RECORRENTE; IRACILDE MADALOSSO (ADV(S) JOAO LOIVO SEIBEL - OAB/RS 17658, SIDNEI WERNER - OAB/ 0007- 70074478538 (CNJ: 211968-43.2017.8.21.7000) - RS 28197, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL - OAB/RS 39321, POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - BENTO MARCIA CRISTINA GROTH - OAB/RS 51624, MORGANA GONCALVES (5/11000052334) - VLANTOZA PRODUTOS RODRIGUES - OAB/RS 91640), RECORRIDO(A). ALIMENTICIOS LTDA (ADV(S) ADROALDO DAL MASS - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. OAB/RS 23365, LIJANE MIKOLASKI BELUSSO - OAB/RS 50901), RECORRENTE; NOE CARLOS SGANZERLA (ADV(S) FABIANA SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RS 103620, 0017- 70074494980 (CNJ: 213613-06.2017.8.21.7000) SILVANE PIEGEL MILANI - OAB/RS 69548), RECORREN- SEGUROS - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ TE; SHOPPING CENTER BENTO GONCALVES (ADV(S) 11500004623) - OSMARINA DE CAMPOS (ADV(S) RAFAEL WAINSTEIN ZINN - OAB/RS 58597, FLAVIO ALCIDES PEDRO DALL‘AGNOL - OAB/ RS 25541, PEREIRA ORDOQUE - OAB/RS 62240), RECORRIDO(A). SABRINA DELGIOVO - OAB/RS 96178), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS NÃO ADMITO OS RECURSOS. LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 0008- 70074480013 (CNJ: 212116-54.2017.8.21.7000) - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/ MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ RS 82351, TATIELEM VIEIRA KLIPEL - OAB/RS 85814), 11400207233) - LUIZ ANDRE BIGATON (ADV(S) DIEGO RECORRIDO(A). MARTIGNONI - OAB/RS 65244, JOSE VICENTE PASQUALI NÃO ADMITO O RECURSO. DE MORAES - OAB/RS 65670, LAILA WELTER - OAB/RS 74856), RECORRENTE; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO 0018- 70074496431 (CNJ: 213758-62.2017.8.21.7000) PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402409932) - JUSSARA TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRIDO(A). BRITTO RODRIGUES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA NÃO ADMITO O RECURSO. SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; BANCO 0009- 70074488057 (CNJ: 212920-22.2017.8.21.7000) - SANTANDER S A (ADV(S) WILSON SALES BELCHIOR ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- OAB/CE 17314, WILSON SALES BELCHIOR - OAB/RS BURGO (19/11500098148) - BANCO CIFRA S.A. (ADV(S) 101798A), RECORRIDO(A). FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/RS NÃO ADMITO O RECURSO. 54001, RICARDO PECHANSKY HELLER - OAB/RS 66044), RECORRENTE; ELISSON RODRIGO DA SILVA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA - OAB/RS 42573), 0019- 70074516329 (CNJ: 215747-06.2017.8.21.7000) RECORRIDO(A). USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 5. VARA CIVEL - PASNÃO ADMITO O RECURSO. SO FUNDO (21/10900132625) - EZIDIO VIEBRANTZ DA SILVA (ADV(S) ROBERTO BAPTISTA CACERES - OAB/ RS 79026), RECORRENTE; ADILES COSTENARO 0010- 70074488610 (CNJ: 212976-55.2017.8.21.7000) - ATTOLINI , E OUTROS (ADV(S) CARLOS AUGUSTO RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CANOVA DE CASTRO - OAB/RS 25379, ROGERIO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501341236) - REJANE MORAES SIKORA - OAB/RS 31491, AFONSO ERNESTO GUTIERRE XAVIER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA CANABARRO DA SILVA - OAB/RS 44246, ROSELINA SILVEIRA - OAB/RS 49412, OTTO FILIPE DIEHL BIOLCHI - OAB/RS 53376), RECORRIDO(A). FOLLMANN - OAB/RS 82671), RECORRENTE; AES SUL NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO. DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA - OAB/RS 37798, MARIA TERESA GOLDSCHMIDT - OAB/RS 80299), 0020- 70074522020 (CNJ: 216317-89.2017.8.21.7000) RECORRIDO(A). SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ NÃO ADMITO O RECURSO. 11200001644) - CLAUDIO DALCIN , LOURDES PERERA DALCIN (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/ RS 37996, 0011- 70074490715 (CNJ: 213186-09.2017.8.21.7000) - JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS 72171, SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), RECORREN-
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TE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - OAB/RS 87144), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
0021- 70074522749 (CNJ: 216389-76.2017.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400107156) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MARTA ISABEL MAURER FRANZOI - OAB/RS 52088, INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, VANESSA PETRIN - OAB/RS 80685, MARIANA MICHELON - OAB/ RS 89675), RECORRENTE; EDGAR DELAGOSTINO (ADV(S) CESAR AUGUSTO VICENZI OAB/RS 57680, JOANA JAQUES LEITE - OAB/RS 63050), RECORRIDO(A); GENOEFA KAHLER DELAGOSTINO (ADV(S) CESAR AUGUSTO VICENZI - OAB/RS 57680, JOANA JAQUES LEITE - OAB/RS 63050), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
0022- 70074525361 (CNJ: 216651-26.2017.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11600001000) ARI ANTONIO RIZZO (ADV(S) DEOCLECIO LORENO VEDANA - OAB/RS 26516), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARIELE MOREIRA LEONARDELLI - OAB/RS 68929, LUANA CAROLINE POZZOBON SANGOI - OAB/ RS 83012, TATIELEM VIEIRA KLIPEL - OAB/RS 85814, JANAINA TEIXEIRA SOCCA - OAB/RS 87586, GABRIEL DA SILVA DANIELI - OAB/ RS 89354), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
0023- 70074532243 (CNJ: 217339-85.2017.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - CAMPO BOM (87/11300042870) FLAVIO JOSE ENZWEILLER JUNIOR (ADV(S) JULIANA CRISTINA MARTINS DA SILVA - OAB/RS 53157, MAGALI RENATA DA SILVA - OAB/RS 82427, EDIANA KELLE SORGETZ - OAB/RS 85169), RECORRENTE; UNIMED VALE DO SINOS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LT (ADV(S) TANIA REGINA GERMANN OAB/RS 23603, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81108), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
0024- 70074540287 (CNJ: 218143-53.2017.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO SEPE (130/ 11300001513) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA - OAB/RS 42643), RECORRENTE; PAULO NERI RANGEL (ADV(S) LUIZ OTAVIO PICADA GAZEN - OAB/ RS 14459, LUCIANA PICADA GAZEN - OAB/RS 57490), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
0025- 70074545765 (CNJ: 218691-78.2017.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500295221) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) RODRIGO VAZATTA - OAB/ RS 100361, MARTA ISABEL MAURER FRANZOI - OAB/RS 52088, MORGANA SERAFIN - OAB/ RS 62967, MARIANA MICHELON - OAB/ RS 89675, CAMILA MIRANDA DE LIMA - OAB/RS 94174), RECORRENTE; OSCAR JOSE SANTI (ADV(S) DENISE GALIOTTO - OAB/RS 81222, RUBIANE GALIOTTO - OAB/ RS 95879), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
0026- 70074546722 (CNJ: 218787-93.2017.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400152470) - OLGA GLORIA MORESCHI TISOTT (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, MARIANA MOTTA VELASQUEZ - OAB/RS 84616), RECORRENTE; PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931, MANUELA ZENI VELHO - OAB/RS 78360), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ZANFONATTO - OAB/RS 49573, CLAIRE TAISA BASSO CECATTO - OAB/RS 60792), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS , MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARCO TULIO DE ROSE - OAB/RS 9551), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.360.969/RS E RESP 1.361.182/RS 0030- 70074608977 (CNJ: 225012-32.2017.8.21.7000) - TEMA 610/STJ, E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DESEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MAIS QUESTÕES. ALEGRE (1/11501529650) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECOR- 0002- 70068491638 (CNJ: 59357-42.2016.8.21.7000) RENTE; EDERSON PERSICO (ADV(S) ELTER VILNEI SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400269121) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A DIOGO - OAB/RS 38575), RECORRIDO(A). SAUDE LTDA (ADV(S) GLADEMIR JOSE MONTEIRO NÃO ADMITO O RECURSO. OAB/RS 67132, ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931, INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, 0031- 70074614462 (CNJ: 225561-42.2017.8.21.7000) - MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345), REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL CORRENTE; IVO ANTONIO SARTOR , IRMA DALCANAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11502060516) - SARTOR (ADV(S) RENATO CENSI - OAB/RS 28507, CARLOS RONALDO CLAUSS BRAGINSKAS (ADV(S) ROSANE TAUFER CENSI - OAB/RS 64728), GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN RECORRIDO(A). UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORREN- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, TE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO S.A. (ADV(S) MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA - OAB/ SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSOS RS 37798), RECORRIDO(A). ESPECIAIS 1.361.182/RS E 1.360.969/RS (TEMA 610 DO NÃO ADMITO O RECURSO. STJ), QUANTO À PRESCRIÇÃO, E NÃO ADMITO O RECURSO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES. 0032- 70074639451 (CNJ: 228060-96.2017.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501555198) - 0003- 70074269325 (CNJ: 191047-63.2017.8.21.7000) JORGE VIANA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA DIREITO TRIBUTARIO - ANEXO FISCAL - 2.VARA CIV. SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO ESP.FAZ.PUB. - CAXIAS DO SUL (10/ 10500374816) TRIANGULO SA (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/ MICHAEL LENN CEITLIN (ADV(S) ANDERSON CERIOLI RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS MUNARETTO - OAB/RS 27711, ALESSANDRA DEMOLINER - OAB/RS 44507, SIMONE MARIA 40466), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO. FRONCHETTI - OAB/RS 48169, ANDREIA ZANELLA BETTIOL - OAB/RS 76763), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA 0033- 70074647314 (CNJ: 228846-43.2017.8.21.7000) - MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - BECK - OAB/RS 28697, DALCILO LUIS CAFFARATE SANTA CRUZ DO SUL (26/10800047903) - BANCO DO OAB/RS 34450, ADRIANA WÜST - OAB/RS 36337, BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHA- ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, RAFAEL GAS - OAB/MG 56526, MARCOS CALDAS MARTINS CANDIDO VELASQUES OROZCO - OAB/RS 41898, CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; SERRA- CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ANDRE RIA VOGT LTDA (ADV(S) DARTAGNAN LIMBERGER DA COSTA RIBEIRO - OAB/RS 64894A), RECORRIDO(A). COSTA - OAB/RS 72784, LEANDRO KONZEN STEIN - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS OAB/RS 73374), RECORRIDO(A). TERMOS DO ARTIGO 1.030, I, B, DO CPC/2015, TENDO NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. EM VISTA O TEMA 219/STJ (RESP 1.112.943/MA), E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
ALESSANDRO MAMBRINI - OAB/RS 43037, ARACELI SCORTEGAGNA - OAB/RS 55645), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE/RECORRIDO. - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR BANCO DO BRASIL S/A, EM RELAÇÃO AOS JUROS REMUNERATÓRIOS (RESP 1.061.530/RS TEMAS 24 A 27/STJ) E À COMISSÃO DE PERMANÊNCIA (RESP 1.058.114/RS E RESP 1.063.343/RS - TEMA 52/ STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES; - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR ALCINDO RICCI, EM RELAÇÃO AOS JUROS REMUNERATÓRIOS (RESP 1.061.530/RS -TEMAS 24 A 27/STJ) E À CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS (RESP 973.827/RS - TEMAS 246 E 247/STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0034- 70074679838 (CNJ: 232098-54.2017.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11400073017) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RS 83640A), RECORRENTE; EUVANILDO LUIZ RAVASIO (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/ RS 54881, NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/ RS 56769), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.
0010- 70074639832 (CNJ: 228098-11.2017.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900777544) LUIZ FERNANDO DA SILVA , JANE ELIZABETH HOMEM BARRIONUEVO DA SILVA (ADV(S) ADILSON MACHADO - OAB/RS 45588), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - OAB/RS 105458A), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.124.552/RS (TEMA 572/STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS - OAB/DF 34273, MARCILIO ALFREDO REBELATTO - OAB/RS 49276, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
0004- 70074355082 (CNJ: 199623-45.2017.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA GUARANI DAS MISSOES (102/10100002026) - VALDIR LAZAROTTO , E OUTROS (ADV(S) DERCI DA SILVA MORAES - OAB/RS 14901, ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA - OAB/RS 17287, SANDRO JUAREZ FISCHER - OAB/RS 39753, RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO - OAB/ RS 41667, DIONISIO RENZ BIRNFELD - OAB/ RS 48200, SINARA LAZZAROTO - OAB/RS 60734, CARLOS ALBERTO BENCKE - OAB/RS 7968, DIEGO LANER FERRAZ - OAB/RS 91058), RECORRENTE; PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- AGROPECUARIA LAZAROTTO LTDA , ESPOLIO DE LUIZ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. SERGIO LAZAROTTO (ADV(S) JOSE ROBERTO - OAB/ RS 25129, LEDA REGINA MORAES ROBERTO - OAB/RS LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, 33745), RECORRIDO(A); ANTONIO AIRTON LAZAROTTO DIRETORA. , JOSE ALTAIR LAZAROTTO , ESPOLIO DE JOAO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22C LAZAROTTO , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, IBA MILANESI LAZAROTTO MARAPE AGROPECUARIA LTDA (ADV(S) AUGUSTO OTAVIO STERN - OAB/RS 10510, LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO - OAB/RS 29984, ADRIANO SUSKI DONATO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX - OAB/RS 38739), RECORRIDO(A); VITOLDO TEIKOWSKI , LOURDES TEREZINHA LAZZAROTO TEIKOWSKI NOTA DE EXPEDIENTE N. 6385/17 (ADV(S) LUIZ CARLOS ALEGRETTI - OAB/RS 36382), RECORRIDO(A). PUBLICIZACOES NÃO ADMITO O RECURSO. AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70067595090 (CNJ: 444887-72.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201855676) - RITA JONEISA MEDEIROS , E OUTROS (ADV(S) DEBORA CRISTINA ARAUJO MELLO - OAB/RS 51249, MARCIO BLINI PEREIRA - OAB/RS 57340, JARBAS MARTINS - OAB/RS 58854), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.
0005- 70074401589 (CNJ: 204273-38.2017.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/11400049771) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL/POA (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021, PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - OAB/RS 33940, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ - OAB/RS 45863), RECORRENTE; CLAIDE FLECK OLIVEIRA (ADV(S) CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO - OAB/RS 64255), RECORRIDO(A). - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.061.134/RS - TEMAS 37, 38, 40 E 41 DOS RECURSOS REPETITIVOS. - NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0027- 70074546730 (CNJ: 218788-78.2017.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402863668) - PAULO EDMUNDO VIEIRA MARQUES (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA - OAB/ RS 10606, DOUGLAS ANDREOLI SILVA - OAB/RS 62205, PAMELA ANDREOLI SILVA - OAB/RS 68042), RECORRENTE; ICATU SEGUROS S/A (ADV(S) ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR - OAB/ RS 55161), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0006- 70074492968 (CNJ: 213411-29.2017.8.21.7000) RECORRIDO(A). ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CENRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. NÃO ADMITO O RECURSO. TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300376822) - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIR CREDITORIOS NAO PADROLILIAN DORIS DA ROSA TOMII, NIZADOS NPL1 (ADV(S) HENRIQUE JOSÉ PARADA DIRETORA. 0028- 70074565797 (CNJ: 220694-06.2017.8.21.7000) SIMÃO - OAB/SP 221386), RECORRENTE; NALMAR DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE AGRA ALVES DA SILVA (ADV(S) PATRICIA SAIENE MENEZES - GUAIBA (52/10900033441) - LASSERIS CONSTRUCAO ARAUJO - OAB/RS 79570), RECORRIDO(A); AYMORE E COMERCIO LTDA (ADV(S) DAVI DUARTE - OAB/RS CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. 15956), RECORRENTE; THYSSENKRUPP ELEVADORES (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS S. A. (ADV(S) HEITOR PORTO NETO - OAB/RS 18453), 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX RECORRIDO(A). 83261, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP NÃO ADMITO O RECURSO. 221386), INTERESSADO(A). NOTA DE EXPEDIENTE N. 6386/17 NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP. 1.061.530/RS (TEMAS 24 A 28 DO INTIMACOES 0029- 70074583675 (CNJ: 222482-55.2017.8.21.7000) STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DESEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MAIS QUESTÕES. RECURSO ESPECIAL ALEGRE (1/11402131250) - JOAO CARLOS SILVEIRA FARIAS (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA 0001- 70051630432 (CNJ: 469638-31.2012.8.21.7000) - 0007- 70074495631 (CNJ: 213678-98.2017.8.21.7000) SILVA BORGES - OAB/RS 29809, LEONARDO SERRAT SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/10900005516) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 86423), RECORRENTE; - IRENE COLOMBO SUSIN (ADV(S) CRISTIANE POSSA DA CUNHA (97/11100018164) - ALCINDO RICCI (ADV(S)
0008- 70074505892 (CNJ: 214704-34.2017.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/11300015988) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/RS 56890A), RECORRENTE; R DE FARIAS LUIZ , E OUTROS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, EM RELAÇÃO AOS JUROS REMUNERATÓRIOS (RESP 1.061.530/RS - TEMAS 24 A 27 DO STJ), ÀS TARIFAS BANCÁRIAS (RESP 1.251.331/RS E RESP 1.255.573/RS - TEMAS 618 A 620 DO STJ) E À COMISSÃO DE PERMANÊNCIA (RESP 1.058.114/RS - TEMA 52 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0009- 70074563610 (CNJ: 220476-75.2017.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/11400110744) - JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814, PAULA ESCOBAR RILLO - OAB/RS 78766), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB/RS 30820), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 973.827/RS (TEMAS 246 E 247 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0011- 70008435406 (CNJ: 554-86.2004.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/107910748) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S A (ADV(S) LUCIANO BENETTI TIMM - OAB/RS 37400, EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI - OAB/RS 45845, LUCIANA PALMA ILHA - OAB/RS 51704, GABRIELA VITIELLO WINK - OAB/ RS 54018, TIAGO TWEEDIE LUIZ - OAB/RS 54148), RECORRENTE/RECORRIDO; COMPETENCIA INFORMATICA LTDA (ADV(S) EDER VIEIRA FLORES OAB/RS 39693), RECORRENTE/RECORRIDO. DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O RE 592.377/RS - TEMA 33 DO STF.
0012- 70025494493 (CNJ: 8589-93.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 10700016129) - CCB BRASIL CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (ADV(S) RODRIGO SCOPEL OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625A, TANARA EVALDT DA SILVA - OAB/RS 74523), RECORRENTE; LUIZ BRAZ RODRIGUES (ADV(S) LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL - OAB/RS 53162, MARCIA MILAN MACIEL MARQUES - OAB/RS 56584), RECORRIDO(A). DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O RE 592.377/RS (TEMA 33 DO STF).
0013- 70025665977 (CNJ: 10019-80.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10700204370) - SUL FINANCEIRA S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362), RECORRENTE; IVANIR LUIZ ANDRIGHETTI (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA - OAB/RS 42573), RECORRIDO(A). -DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS RECURSOS ESPECIAIS N. 1.061.530/RS (TEMA 36 DO STJ), N. 973.827/RS (TEMAS 246 E 247 DO STJ) E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO À COMISSÃO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS PERMANÊNCIA (RESP N. 1.058.114/RS -TEMA 52 DO STJ); AOS JUROS REMUNERATÓRIOS E À MORA (RESP 1.061.530/RS TEMAS 24 A 28 E, -DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, À VISTA DO RE 592.377/RS (TEMA 33 DO STF).
0014- 70025928664 (CNJ: 11936-37.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10602235786) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES OAB/RS 57549, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA - OAB/RS 58176A, SABRINA CHAGAS PINTO CHIES - OAB/RS 67937), RECORRENTE; RUTH MARIA DE JESUS AMARAL D AMORIM (ADV(S) LAZARO CARDOSO - OAB/RS 35040), RECORRIDO(A). -DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O RECURSO ESPECIAL N. 1.061.530/RS (TEMAS 24 A 27 E 36 DO STJ), O RECURSO ESPECIAL N. 973.827/RS (TEMAS 246 E 247 DO STJ, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO À VISTA DO RESP N. 1.058.114/RS (TEMA 52 DO STJ); E; -DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO (RE 592.377/RS - TEMA 33 DO STF).
0015- 70025930603 (CNJ: 11959-80.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10700183631) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A), RECORRENTE; GISELE ADRIANE DA SILVA (ADV(S) RICARDO LUIS GAUER - OAB/RS 38438), RECORRIDO(A). -DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O RESP 1.061.530/RS (TEMAS 24 A 27 E 36 DO STJ) E O RESP 973.827/RS (TEMAS 246 E 247 DO STJ), E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.058.114/RS (TEMA 52 DO STJ); -DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, À VISTA DO RE 592.377/RS (TEMA 33 DO STF).
0016- 70025959537 (CNJ: 12146-88.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10700026682) - SUL FINANCEIRA S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625A), RECORRENTE; VALMIR DA ROSA DUTRA (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625, SANDRO BARRETO DA SILVA - OAB/RS 59933, AMANDA IRIGOYEN CORREA DA SILVA - OAB/RS 63392, CAROLINE CAMPOS DE FARIAS DA COSTA - OAB/RS 71574), RECORRIDO(A). - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSO ESPECIAL 1.061.530/RS (TEMA 36 DO STJ), QUANTO ÀS DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO, E RECURSO ESPECIAL 973.827/RS (TEMAS 246 E 247 DO STJ), QUANTO À CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS; E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EM RELAÇÃO AOS JUROS REMUNERATÓRIOS (RESP 1.061.530/RS - TEMA 27 DO STJ) E À COMISSÃO DE PERMANÊNCIA (RESP 1.058.114/ RS E RESP 1.063.343/RS - TEMA 52 DO STJ) E; - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O RE 592.377/RS (TEMA 33 DO STF).
0017- 70040630907 (CNJ: 650805-49.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000799159) CRISTIANE SAUER , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO - OAB/RS 66244), RECORRENTE/RECORRIDO; JULIANA HANSEN , JOCELAINE FREITAS DALMAGRO , DEBORA CRISTINA VIERO , MAGDA HENRICH DIERINGS (ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES - OAB/RS 12628, ROGERIO MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253), RECORRENTE/ RECORRIDO; TANIA PAULA BARUFFI (ADV(S) VANESSA DORNELLES COLPANI KLAUS - OAB/RS 79316), RECORRENTE/RECORRIDO; CELSO TADEU ZWIRTES (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO - OAB/ RS 56462, CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR - OAB/ RS 60532), RECORRENTE/RECORRIDO; JANAINA BUENO BADY (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, LUCIANE DA SILVA FABBRO - OAB/RS 29148), RECORRENTE/ RECORRIDO. NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.039, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/2015, TENDO EM VISTA O TEMA 347STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0018- 70041572223 (CNJ: 90016-10.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900722820) - FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; ADROALDO MAGALHAES PRATES , E OUTROS (ADV(S)
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
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CAMILA ROCHA WISKOW BENTO - OAB/RS 100292, CONRADO ERNANI BENTO NETO - OAB/RS 13438, MARIANA ROCHA WISKOW BENTO - OAB/RS 81872), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) ESTELLA RITA CREMONTI - OAB/RS 101128, JERONIMO PINOTTI ROVEDA - OAB/RS 57066, JULIA BORDIN JOHNSON - OAB/RS 86890), RECORRIDO(A). - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL; - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, 0019- 70063457774 (CNJ: 31155-89.2015.8.21.7000) - DI- À VISTA DO PARADIGMA ARE N. 900.968/BA - TEMA REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO 845, ANALISADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300155516) - CEREALE SÃO GERAL. PRODUTOS INTEGRAIS LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA - OAB/ RS 39797), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO 0026- 70074461021 (CNJ: 210217-21.2017.8.21.7000) SO JOBIM NETO - OAB/RS 29098, MARILIA VIEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL CANGUCU (42/11400020530) - ARLECIO KLUG RUCHEL BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A). ADMITO O RECURSO ESPECIAL E MANTENHO O (ADV(S) CAMILA ROCHA WISKOW BENTO - OAB/RS SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, 100292, CONRADO ERNANI BENTO NETO - OAB/RS NOS TERMOS DO ART. 1.030, INCISO III, DO CPC/ 13438, MARIANA ROCHA WISKOW BENTO - OAB/RS 81872, ANA ANDREIA LOUZADA CORREA - OAB/RS 2015, TENDO EM VISTA O RE 970343 - TEMA 111/STF 94221), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) 0020- 70067338533 (CNJ: 419231-16.2015.8.21.7000) - JERONIMO PINOTTI ROVEDA - OAB/RS 57066, RAFAEL PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/ RS 62120, TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400486409) - FUNDACAO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ANA ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560, JULIA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - OAB/ DF 27413, BORDIN JOHNSON - OAB/RS 86890), RECORRIDO(A). ADRIANA KRUCHIN PINHO - OAB/ RS 22198, LARA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁCORREA SABINO BRESCIANI - OAB/RS 94601A), RE- RIO, CORRENTE; ANTONIO ROQUE VANTI FAVERO (ADV(S) À VISTA DO PARADIGMA ARE N. 900.968/BA - TEMA ERNANI PERES DOS SANTOS - OAB/RS 69922, KARINA 845, ANALISADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSARTORI FLORES - OAB/RS 76903, NORBERTO SÃO GERAL. BARUFFALDI - OAB/RS 7983, MAURICIO SILVA - OAB/ - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. RS 82074), RECORRIDO(A). ADMITO O RECURSO ESPECIAL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O 0027- 70074490798 (CNJ: 213194-83.2017.8.21.7000) AI-QO-RG 791.292 - TEMA 339 E O ARE N. 748.371 RG/ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL MT - TEMA 660 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS GRAVATAI (15/11400012335) - BANCO BRADESCO FIQUESTÕES. NANCIAMENTO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI - OAB/RS 45592, FLAVIO CESAR INNOCENTI - OAB/RS 59964A), RECORRENTE; IVANIR JESUS DE 0021- 70072752389 (CNJ: 39353-47.2017.8.21.7000) - OLIVEIRA (ADV(S) IZABETE BATAGLION SCHENATTO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - TRI- OAB/RS 24333), RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S) UNFO (139/11000011820) - PEDRO FRANCISCO TAVARES ELOI CONTINI - OAB/RS 35912), INTERESSADO(A). (ADV(S) CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI - OAB/RS - ADMITO O RECURSO ESPECIAL; 26786, ADROALDO RENOSTO - OAB/RS 26925, PATRI- - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁCIA MOREIRA RENOSTO - OAB/RS 56971), 003. RE- RIO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS ABRANGIDAS PELO CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , 001. ARE 748.371/MT-RG (TEMA 660/STF) E PELO AI-QO-RG RECORRIDO(A); JOSE EZEQUIEL MEIRELLES DE SOU- 791.292 (TEMA 339/STF); E ZA (ADV(S) OLINDO BARCELLOS DA SILVA - OAB/RS - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM 18389, HAMILTON FERREIRA ANSELMO - OAB/ RS 54004, RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. SIMBARD JONES FERREIRA LIMA - OAB/RS 63344), 002. INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIRECURSO EXTRAORDINARIO MENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339 DO STF) E O 0028- 70042513002 (CNJ: 184094-93.2011.8.21.7000) ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 DO STF). SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB SANTA MARIA (27/10900194068) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO 0022- 70072827066 (CNJ: 46821-62.2017.8.21.7000) - LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 11.VARA FA- OAB/RS 28697, KARINA DA SILVA BRUM - OAB/RS ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE 30270, ROSSANA SCHUCH BOEIRA - OAB/RS 42789, (1/11003269622) - MARIA HELENA PERES BECHSTEDT PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS - OAB/RS 56722), ACCURSO (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS RECORRENTE/RECORRIDO; VINICIUS SAGRILLO 22910, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, (ADV(S) LIANA FUZER ROSSO - OAB/RS 56672), REANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695, SAMIR CORRENTE/RECORRIDO. SARQUIS MUNOZ GABECH - OAB/RS 69773), RECOR- A) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE VINÍCIUS SAGRILLO, TENDO EM VISTA O TEMA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS), E LEONE - OAB/RS 23770, JOSE GUILHERME KLIEMANN B) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRA- OAB/RS 29223, ANDREA FLORES VIEIRA - OAB/RS ORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 30577, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0029- 70059243642 (CNJ: 116927-54.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUI- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31000437383) MENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE VISTA O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660), E NÃO ADMITO ROCKENBACH - OAB/RS 41756, LEANDRO DAUDT EM RELAÇÃO AOS DEMAIS TÓPICOS DO RECURSO. BARON - OAB/RS 51076, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS - OAB/RS 56722), RECORRENTE/RECORRIDO; ADEMIR DORNELES SEVERO (ADV(S) SOLANGE 0023- 70074077942 (CNJ: 171909-13.2017.8.21.7000) - DONADIO MUNHOZ - OAB/RS 11012, RENATO DONADIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDI- MUNHOZ - OAB/RS 12602, CLAUDIA LARRATEA CIAL - GUAPORE (53/11400009775) - BANCO DO BRA- ECHEVERRIA MOREIRA - OAB/RS 50858), RECORRENSIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ TE/RECORRIDO; SUZANE PACHECO MOREIRA (ADV(S) RS 80026A), RECORRENTE; ESPOLIO DE EDUARDO RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO - OAB/RS 56462, BECKER , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR - OAB/ SANDRA ADAMI BECKER (ADV(S) FIRMINO BEDIN - RS 60532, CESAR AUGUSTO PETUCO - OAB/RS 65934), OAB/RS 28639, JORDAN SFREDO - OAB/RS 57745), RECORRENTE/RECORRIDO; LUCAS NORA ROGOSKI (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM - OAB/RS 55177, RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E HOMOLOGO A MATHEUS VALENZUELA MOTA - OAB/RS 64992, SANDRO DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CON- MARQUES ELIAS - OAB/RS 77396), RECORRENTE/REFORME REQUERIDO À FL. 214, NOS TERMOS DOS CORRIDO; GUSTAVO CENCI E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO - OAB/RS 66244), ARTIGOS 998 E SEGUINTES DO CPC/2015. RECORRENTE/ RECORRIDO. A) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ0024- 70074226457 (CNJ: 186760-57.2017.8.21.7000) - RIO DE ADEMIR DORNELES SEVERO E OUTROS, TENDIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO DO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400358141) - TRES E DESIGN E EMBALAGENS LTDA. (ADV(S) JOSE LUIZ B) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRATEIXEIRA MARCANTONIO - OAB/RS 11404, ROBERTO ORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SIDNEY DAVIS JUNIOR - OAB/RS 19326B, RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS - OAB/RS 45862, ANGELINA 0030- 70061484309 (CNJ: 340993-17.2014.8.21.7000) PICCOLI AGRIFOGLIO - OAB/RS 47552, GUILHERME DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL JACQUES MARCANTONIO - OAB/RS 62285), RECOR- - CARAZINHO (9/11000072896) - MARIA SALETE DA SILRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VA (ADV(S) DEFENSOR PUBLICO - OAB/RS 999998), CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S) TARSO DEVINCENZI SILVEIRA - OAB/RS 53950, RECORRIDO(A). NÃO ADMITO AO RECURSO ESPECIAL E DETERMINO TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN - OAB/RS O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 78987), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, ROBERTA COSTA RABELLO - OAB/RS 61372), 0025- 70074436866 (CNJ: 207801-80.2017.8.21.7000) - INTERESSADO(A). RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - PELOTAS DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI(22/11500069807) - LOTAR ROGERIO BIERHALS (ADV(S) NÁRIO. ELISANGELA MOCELLIN DA SILVEIRA - OAB/RS 61834, CRISTIANO SOLETTI DE OLIVEIRA - OAB/RS 72758), RECORRIDO(A). DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RESP N. 1.207.071/RJ - TEMAS 539 E 540 DOS RECURSOS REPETITIVOS.
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0031- 70072910516 (CNJ: 55166-17.2017.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500247249) - RUBENS TAGLIANI LOPEZ (ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI - OAB/RS 44404, MAURICIO ROSADO XAVIER - OAB/RS 49780), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/ RS 28697, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 1030, I, A, DO CPC/15, TENDO EM VISTA OS TEMAS 485-STF (RE 632.853/CE) E 660STF (ARE 748.371/MT), E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0032- 70072922172 (CNJ: 56332-84.2017.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - GRAVATAI (15/31400018532) MARGARETE FRAGA DOS SANTOS (ADV(S) BRUNO JULIO KAHLE FILHO - OAB/RS 21053, DANIELA RAMOS MENDES - OAB/RS 76425, FABIANO DE JESUS ANFLOR - OAB/RS 85739), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) SAMANTA SOARES - OAB/ RS 62969), 002. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339STF) E O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF), E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0033- 70073029472 (CNJ: 67062-57.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - BENTO GONCALVES (5/31500011712) - FERNANDO CAMERIN (ADV(S) FERNANDO CAMERIN - OAB/ RS 71614), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 002. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF) E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0034- 70073048738 (CNJ: 68988-73.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - SAO LEOPOLDO (33/31500013018) - MARA REJANE SOARES CARLOTTO (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/ RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, RICARDO FERNANDES BOLSSON - OAB/RS 73059, EMMANUEL RECHE BECKER - OAB/RS 84677), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) LETICIA LAGO WEIZENMANN - OAB/ RS 59175), 002. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O TEMA 339-STF (AI N. 791.292 QORG/PE) E NÃO ADMITO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0035- 70073107542 (CNJ: 74869-31.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - SAO LEOPOLDO (33/31400019510) - ADRIANO TONDO (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, RICARDO FERNANDES BOLSSON - OAB/RS 73059, EMMANUEL RECHE BECKER - OAB/RS 84677), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) LETICIA LAGO WEIZENMANN - OAB/RS 59175), 002. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O TEMA 339-STF (AI N. 791.292 QORG/PE) E NÃO ADMITO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0036- 70073109423 (CNJ: 75057-24.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - SAO LEOPOLDO (33/31500002652) - CLAUDEMIR DE MELLO RANGEL (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, EMMANUEL RECHE BECKER - OAB/RS 84677), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) LETICIA LAGO WEIZENMANN - OAB/ RS 59175), 002. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O TEMA 339-STF (AI N. 791.292 QORG/PE) E NÃO ADMITO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0037- 70073206807 (CNJ: 84795-36.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - SAO LEOPOLDO (33/31500012526) - ARNO DE AZEVEDO HENDRISCHKY (ADV(S) TIAGO ZENKER ROMAIS - OAB/ RS 64286), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302), DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 003. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF), E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0038- 70073231623 (CNJ: 87277-54.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PULICA ADJUNTO - SANTO ANGELO (29/31300032372) - LUIZ CARLOS BAGATINI (ADV(S) JOSE RICARDO MARGUTTI - OAB/RS 29983, JOSE DELMAR MATZENBACKER - OAB/RS 31331, JOSIANI MEOTTI DEZEN - OAB/RS 47018, RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI - OAB/RS 55454), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 / Edição Nº 6.098
(ADV(S) ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA - OAB/RS 40110), 002. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E NÃO ADMITO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0039- 70073246761 (CNJ: 88791-42.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PULICA ADJUNTO - SANTO ANGELO (29/31400012730) - VILSON VALTER BORTOLUZZI (ADV(S) JOSE RICARDO MARGUTTI - OAB/RS 29983, JOSIANI MEOTTI DEZEN - OAB/RS 47018, LISANE KOWALSKI RAMOS - OAB/RS 75258), 002. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 001. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF), E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0040- 70073952830 (CNJ: 159398-80.2017.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400459996) ABELARDO JOSE DA COSTA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, CARINE FICAGNA - OAB/RS 83356), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 002. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O TEMA 339-STF (AI N. 791.292 QORG/PE) E O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E NÃO ADMITO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0041- 70074123886 (CNJ: 176503-70.2017.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JEFP ADJUNTO A 20.VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEGRE (1/ 31600017377) MARCIA DA SILVA BIFFIGNANDI (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, ANA CRISTINA HEERBACH - OAB/RS 49296, LILIAN DA SILVA RANGEL - OAB/RS 61654, CAROLINE DE CASSIA CADORA OAB/RS 72777, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0042- 70074124348 (CNJ: 176549-59.2017.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - GUAIBA (52/31500009457) - JULIO CESAR PEREIRA CABRERA (ADV(S) SILVINO NUNES CABRERA - OAB/RS 54470), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE GUAIBA (ADV(S) PAULO ALBERTO SANTANA SCALCO - OAB/RS 17906, CARLOS ALBERTO DICHUTA - OAB/RS 23434, PATRICIA NAMES - OAB/RS 65625, KARINA TUBINO EL ASMAR - OAB/RS 68429, JULIANA MARTINS TOLOTTI - OAB/RS 71342), 002. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 724.347/DF - TEMA 671/STF E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0043- 70074254418 (CNJ: 189556-21.2017.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JEFP ADJUNTO A 20.VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEGRE (1/ 31600015021) DIANA MARIA RAMOS DOS REIS (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, ANA CRISTINA HEERBACH - OAB/RS 49296, LILIAN DA SILVA RANGEL - OAB/RS 61654, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/ RS 61857, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/RS 72777, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/ RS 79818), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0044- 70074257072 (CNJ: 189822-08.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - SAO LEOPOLDO (33/31500017374) - JAQUELINE MARIA ONGARATTO FERREIRA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH OAB/RS 57813, EMMANUEL RECHE BECKER - OAB/RS 84677), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) LETICIA LAGO WEIZENMANN OAB/RS 59175), 002. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O TEMA 339-STF (AI N. 791.292 QORG/PE) E NÃO ADMITO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. 0045- 70074257718 (CNJ: 189886-18.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - SAO LEOPOLDO (33/31500015924) - ROSANE GARCES DE OLIVEIRA BECKER (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, EMMANUEL RECHE BECKER - OAB/RS 84677), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) LETICIA LAGO WEIZENMANN - OAB/RS 59175), 002. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O TEMA 339-STF (AI N. 791.292 QORG/PE) E NÃO ADMITO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CARLOS DA ROSA - OAB/RS 25354, FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI - OAB/SP 354739, DENER CAIO CASTALDI - OAB/SP 40085), DION CASSIO CASTALDI (ADV(S) DION CASSIO CASTALDI - OAB/SP 19504, FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI - OAB/SP 354739), ESCRITORIO DE ADVOCACIA PROF. ALDO CASTALDI (ADV(S) DION CASSIO CASTALDI - OAB/SP 19504, FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI - OAB/SP 354739, DENER CAIO CASTALDI - OAB/SP 40085), RECORRENTE; ASSOCIACAO BENEFICENTE & EDUCACIONAL DE 1858 , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA 0047- 70074258179 (CNJ: 189932-07.2017.8.21.7000) - O ARE N. 748.371 RG/MT - TEMA 660/STF E NÃO ADMIDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA TO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES. JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400499661) - CARLOS ALVES DA SILVA (ADV(S) GUSTAVO HARB NAIME - OAB/RS 33369), RECORREN- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, RECORRIDO(A). DIRETORA. NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7E STF), O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF) E O RE 1.041.816 (TEMA 956-STF), E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400499777) - ROGERIO ASSIS DOS SANTOS (ADV(S) GUSTAVO HARB NAIME - OAB/RS 33369), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339STF), O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF) E O RE 1.041.816 (TEMA 956-STF), E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 0048- 70074259128 (CNJ: 190027-37.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - SAO LEOPOLDO (33/31500010167) - GILMAR CORREA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, RICARDO FERNANDES BOLSSON - OAB/RS 73059, EMMANUEL RECHE BECKER - OAB/RS 84677), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) LETICIA LAGO WEIZENMANN - OAB/RS 59175), 002. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O TEMA 339-STF (AI N. 791.292 QORG/PE) E NÃO ADMITO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0049- 70074259193 (CNJ: 190034-29.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - OSORIO (59/ 31500006142) - TERESINHA DEONIR ADAMATTI , ELIZETE MARILEI IARONKA ALVES , CLAUDETE MARTINS BALTAZAR (ADV(S) JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO - OAB/RS 27235), RECORRENTE; MUNICIPIO DE MAQUINE (ADV(S) MARCELO ROSTRO SILVEIRA - OAB/ RS 53462), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339STF), O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF) E O RE N. 561.836/RN - TEMA 05/STF, E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0050- 70074259714 (CNJ: 190086-25.2017.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - BAGE (4/ 31400018255) - ROSANGELA TRINDADE HERNANDES (ADV(S) WALTER VERNET DE BORBA - OAB/RS 15735, GUILHERME SILVEIRA DE BORBA - OAB/RS 70996, MARINA SALDANHA DE BORBA - OAB/RS 84419), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE BAGE (ADV(S) LUIZ FERNANDO SOUSA OLIVEIRA - OAB/RS 19103, NOEMIA DO CARMO PINTO MARTINS - OAB/RS 27981, AIRES AIRTON DOS SANTOS PINTO - OAB/RS 35596, MARIA SALETE OLIVEIRA FELICE - OAB/RS 41046, LUIZ SERGIO SILVA PARODES - OAB/RS 53084, ROSIANE RODRIGUES DE LIMA - OAB/RS 61203, IGOR PALOMINO MACHADO - OAB/RS 63970, LELIA TERESINHA LEMOS DE QUADROS - OAB/RS 69516, RAFAEL DE LEMOS RODRIGUES - OAB/RS 86691, PEDRO CHAVES DE SOUZA - OAB/50 47E494), 002. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF), E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0051- 70074370776 (CNJ: 201192-81.2017.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PASSO FUNDO (21/31500057033) JANAINA DE FREITAS (ADV(S) IGOR LOSS DA SILVA OAB/RS 57143, FAUSTO SANTOS DE MORAIS - OAB/RS 58904), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PF- IPPA (ADV(S) JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO - OAB/ RS 36485), MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) ELISA DE MACEDO ZANELLA BUSATO - OAB/RS 55107), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0052- 70074741653 (CNJ: 238280-56.2017.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31600053454) ALINE POITEVIN TEIXEIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, ANGELO CARVALHO CONTI - OAB/RS 76906), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O AI 791.292 QO-RG/PE - TEMA 339/STF E O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0053- 70074847120 (CNJ: 248827-58.2017.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2.VARA 0046- 70074258013 (CNJ: 189916-53.2017.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - VARA 11500554384) - DENER CAIO CASTALDI (ADV(S) JOAO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6388/17
TO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - OAB/RS 82671), AGRAVANTE; VIACAO LEOPOLDENSE LTDA. (ADV(S) JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL - OAB/RS 11155, JENAINA RAMOS GAUDERT - OAB/RS 43765), AGRAVADO(A).
0008- 70074926916 (CNJ: 256806-71.2017.8.21.7000) SEGUROS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11500367380) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/ RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/ RS 35572, MARIANE RODRIGUES MARY - OAB/RS 60336), AGRAVANTE; SERGIO CAETANO FONTES (ADV(S) SERGIO LUIS GRIEBLER - OAB/RS 19622), AGRAVADO(A); TASSIA CAMILA FONTES (ADV(S) SERGIO LUIS GRIEBLER - OAB/RS 19622), INTERESSADO(A).
0009- 70074926999 (CNJ: 256814-48.2017.8.21.7000) MANDATOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400205670) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; MARIA JUREMA RIBEIRO DA SILVA (ADV(S) EDMUNDO EVELIM COELHO - OAB/RS 30689B, ADOLFO CALIXTO EVELIM COELHO - OAB/RS 71919), AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- 0010- 70074927203 (CNJ: 256835-24.2017.8.21.7000) GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL IJUI (16/11400028483) - BANRISUL (ADV(S) ELOI RELACIONADO(S): CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), AGRAVANTE; COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL (ADV(S) MARCELO AGRAVO EM REC. ESP\EXTR CARLOS ZAMPIERI - OAB/RS 38529), AGRAVADO(A). 0001- 70074915349 (CNJ: 255649-63.2017.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 11400041632) - NAIR MAFFEI CAMPEOL (ADV(S) JOAO 0011- 70074933334 (CNJ: 257448-44.2017.8.21.7000) LOIVO SEIBEL - OAB/RS 17658, SIDNEI WERNER - OAB/ TRANSPORTE - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORRS 28197, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL - OAB/RS 39321, TO ALEGRE (1/11301086917) - VIACAO CANOENSE SA MARCIA CRISTINA GROTH - OAB/RS 51624, MORGANA (ADV(S) DEIVI TROMBKA - OAB/RS 56283), AGRAVANRODRIGUES - OAB/RS 91640), AGRAVANTE; UNIMED TE; EVERTON MERELES RODZINSK (ADV(S) ELIANE NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE FORTUNATO BRIGONI - OAB/RS 52032), AGRAVADO(A). SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S) DANIELA CAGNIN OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE 0012- 70074933565 (CNJ: 257471-87.2017.8.21.7000) GESTAO DE NEGOCIOS - VARA - VERANOPOLIS (78/ VOLPATO - OAB/RS 82351), AGRAVADO(A). 11400011055) - CELESTINO COSTELLA (ADV(S) GERVASIO COSTELLA - OAB/RS 19185, CLAUDIO OTA0002- 70074915646 (CNJ: 255679-98.2017.8.21.7000) - VIO MELCHIADES XAVIER - OAB/RS 3253, LUCIANA SEGUROS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ MALINOWSKI MEIRA - OAB/RS 57335, JAQUELINE 11400002548) - RENE ANTONIO TRUBIAN (ADV(S) JOAO RODIGHERI - OAB/RS 57522, DEBORA DE SOUZA LOIVO SEIBEL - OAB/RS 17658, SIDNEI WERNER - OAB/ SANT?ANNA - OAB/RS 81130), AGRAVANTE; OLEOPLAN RS 28197, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL - OAB/RS 39321, S/ A OLEOS VEGETAIS PLANALTO (ADV(S) DANILO MARCIA CRISTINA GROTH - OAB/RS 51624), AGRA- KNIJNIK - OAB/RS 34445, SERGIO LUIS WETZEL DE VANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MATTOS - OAB/RS 40193, LEONARDO VESOLOSKI - OAB/ MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS RS 58285, GABRIEL PINTAUDE - OAB/RS 59448), 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHA- AGRAVADO(A). DO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO OAB/RS 82351, TATIELEM VIEIRA KLIPEL - OAB/RS 0013- 70074933961 (CNJ: 257511-69.2017.8.21.7000) MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 85814), AGRAVADO(A). 11400225274) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; FLA0003- 70074915992 (CNJ: 255714-58.2017.8.21.7000) - VIO ANTONIO SARTORI (ADV(S) JABS PAIM BANDEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO - OAB/RS 4897, OSNIMARA TEIXEIRA PEREIRA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401384642) - AGNAL- PELEGRINI - OAB/RS 56868), AGRAVADO(A); OI S A DO WILLIANS DE ANDRADE , LUDMILA ALVES DE (ADV(S) ANATEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ ANDRADE (ADV(S) ADILSON MACHADO - OAB/RS 74802, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/ 45588), AGRAVANTE; COMPANHIA ZAFFARI COMER- RS 74531A), INTERESSADO(A). CIO E INDUSTRIA (ADV(S) VITOR HUGO PEREZ MACHADO - OAB/RS 26428, ADRIANE MARIA FORTI 0014- 70074934282 (CNJ: 257543-74.2017.8.21.7000) SCHERER WAIT - OAB/RS 32482, ROSANGELA LEAO ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - CAMPO BOM (87/ DA SILVA DE ALBUQUERQUE - OAB/RS 50157, 10900041493) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO FREDERICO AYMONE BRACCINI - OAB/RS 76158), SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE OAB/RS 19831, MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ AGRAVADO(A). RS 46204, SIMONE SALVATORI SCHNORR - OAB/RS 48791), AGRAVANTE; SERGIO REGINALDO VIEIRA , SEM 0004- 70074916941 (CNJ: 255809-88.2017.8.21.7000) - REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11402529954) - JULIO 0015- 70074934415 (CNJ: 257556-73.2017.8.21.7000) CEZAR RODRIGUES ACOSTA (ADV(S) AIRTON CARLOS SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ FATTORI - OAB/RS 15523, RICARDO VIDAL GISCHKOW 11300365412) - PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE FATTORI - OAB/RS 84077), AGRAVANTE; JOAO BATISTA LTDA (ADV(S) GLADEMIR JOSE MONTEIRO - OAB/RS CALAZANE (ADV(S) ROSANE DELFINO FRANCO - OAB/ 67132, ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931, RS 23816), AGRAVADO(A). INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MANUELA ZENI VELHO - OAB/RS 78360, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345, ELIANE DALL 0005- 70074917303 (CNJ: 255845-33.2017.8.21.7000) - AGNOL - OAB/RS 91840), AGRAVANTE; MARIA ELISASEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ BETE DANNENHAUER SACHETT (ADV(S) MAXIMILIANO 11400247608) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, RODRIGO VAZATTA - OAB/ RS 100361, MARTA ISABEL MARIANA MOTTA VELASQUEZ - OAB/RS 84616), MAURER FRANZOI - OAB/RS 52088, VANESSA PETRIN AGRAVADO(A). - OAB/RS 80685, MARIANA MICHELON - OAB/RS 89675, CAMILA MIRANDA DE LIMA - OAB/RS 94174, MARCO 0016- 70074934589 (CNJ: 257573-12.2017.8.21.7000) AURELIO RIZZON DA SILVEIRA - OAB/ RS 94552), AGRA- RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENVANTE; EDITH MARIN (ADV(S) RENATO CENSI - OAB/ TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501901789) - GILBERTO RS 28507), AGRAVADO(A). JOSE DA ROCHA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), AGRAVANTE; BANCO BTG PACTUAL S A (ADV(S) CESAR MARTINS SCHÜNEMANN - OAB/RS 0006- 70074926601 (CNJ: 256775-51.2017.8.21.7000) - 65599, ANDRE MUSZKAT - OAB/SP 222797, BRUNO DA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL SILVA MADEIRA - OAB/SP 343967), AGRAVADO(A). REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11303509068) GIOVANA MUNHOZ RUBIM (ADV(S) MATEUS MANTOVANI 0017- 70074934704 (CNJ: 257585-26.2017.8.21.7000) SORGATTO - OAB/RS 84825, ISADORA MENDONCA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL BRANCHI - OAB/RS 85776), AGRAVANTE; AFUFE - SAO BORJA (30/11500020452) - BANRISUL S.A. - BANASSOCIACAO FUNCIONARIOS FUNDACOES ESTADU- CO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) AIS PROTECAO ESPEC (ADV(S) ANA LUIZA BRUM MA- ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO DEIRA - OAB/RS 45841), AGRAVADO(A). OAB/RS 38459), AGRAVANTE; ELIO PAZZINI FONTELA (ADV(S) EMERSON VARGAS FONTELLA - OAB/RS 83429), 0007- 70074926825 (CNJ: 256797-12.2017.8.21.7000) - AGRAVADO(A). TRANSPORTE - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ 11300110775) - ILSA DE AZEVEDO (ADV(S) LETICIA 0018- 70074934845 (CNJ: 257599-10.2017.8.21.7000) ROVERE SANTOS SILVEIRA - OAB/RS 101961, GILBER- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS - SAPUCAIA DO SUL (35/ 11500076603) - NILZA ADOLFO VIEIRA (ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA OAB/RS 52298), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - OAB/RS 63931, DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378), AGRAVADO(A). 0019- 70074935065 (CNJ: 257621-68.2017.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - CAMPO BOM (87/11100006535) - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. (ADV(S) KLAUS COHEN KOPLIN OAB/RS 47371, FABIANA LEMOS MARQUES - OAB/RS 78950, JOAO ALDIR PANOSSO JUNIOR - OAB/RS 94884), AGRAVANTE; EDI MARCIO DE SOUZA , GLAUCEA ANDREIA DE SOUZA (ADV(S) JACSON ROSSANO ASCONAVIETA BORBA - OAB/ RS 61066), AGRAVADO(A). 0020- 70074935776 (CNJ: 257692-70.2017.8.21.7000) SUCESSOES - 2. VARA DE SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/ 11202834397) - FERNANDO ZORATTO (ADV(S) REJANE MARIA GOETTEMS - OAB/RS 17452), AGRAVANTE; PIETRO ROMANO ZORATTO , DANTE LEONARDO ZORATTO , MARIA ANGELA ZORATTO GASTALDO , UMBERTO ZORATTO , INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE TULIO ZORATTO (ADV(S) LETICIA MARIA AZEREDO ARAUJO - OAB/RS 19594, SILVIA ODETE MEDEIROS BIASI - OAB/RS 39328, JEFERSON LUIZ CASSOL SOARES - OAB/RS 39401, RORY NILSON NALLEM DA CUNHA - OAB/RS 39804), AGRAVADO(A); ANELISE ZORATTO ALVES DA SILVA (ADV(S) PATRICIA ZOCH LOPES - OAB/RS 38027), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/ RS 50775), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0005- 70074941063 (CNJ: 258221-89.2017.8.21.7000) DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101790068) - ROSANY PIMENTEL DE MOURA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.
0006- 70074941295 (CNJ: 258244-35.2017.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/ 11600017971) - ESTOFADOS DIBENTO LTDA (ADV(S) ANDRE LUIS JUNG SERAFINI - OAB/ RS 40885, LUIZ AMANCIO PINTO PALMEIRO - OAB/RS 64112), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES OAB/RS 22863, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). 0021- 70074936287 (CNJ: 257743-81.2017.8.21.7000) - TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL - 6 VARA CIVEL - CAXIAS PESSOAL DA PARTE RECORRIDA PROCEDAM-SE AS DO SUL (10/11500077151) - JURANDIR GRANDI (ADV(S) DILIGÊNCIAS LEGAIS. REGIS NAIN HENTGES MORANDI - OAB/RS 88870, SAMUEL VIEIRA SOUZA - OAB/RS 92002), AGRAVANTE; RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL SINDILOJAS FARROUPILHA (ADV(S) MAURICIO RUGERI GRAZZIOTIN - OAB/RS 30103, OLAVO DE VILLA 0007- 70074940792 (CNJ: 258194-09.2017.8.21.7000) JUNIOR - OAB/RS 32078, JOAO SEVERINO DE VILLA - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA OAB/RS 41076), AGRAVADO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400751056) FANI TERESINHA RECHE CARRARO (ADV(S) MARILIA 0022- 70074936378 (CNJ: 257752-43.2017.8.21.7000) - PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748), LOCACAO - 2. VARA - SAPIRANGA (132/11600057967) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ARNO NEURI PREUSS (ADV(S) REINALDO SAMUEL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, WOTTRICH - OAB/RS 102371, REGIS PINTER PECANHA MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PATRICIA - OAB/RS 99540), AGRAVANTE; MANOEL SELAU (ADV(S) MALDANER CIBILS - OAB/RS 60881), RECORRIDO(A). DEORGES ABRAAO ANDRIOLA - OAB/RS 78379), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO AGRAVADO(A). PESSOAL DA PARTE RECORRIDA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELILIAN DORIS DA ROSA TOMII, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B LILIAN DORIS DA ROSA TOMII, DIRETORA. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ZERO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 6389/17
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PUBLICIZACOES RECURSO ESPECIAL 0001- 70074940743 (CNJ: 258189-84.2017.8.21.7000) DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300531640) - ISABEL CRISTINA PORTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315, SARA BORGES BARTMANN - OAB/RS 47758), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0002- 70074940834 (CNJ: 258198-46.2017.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (96/11100006224) - NELI MARIA GOMES SALDANHA , E OUTROS (ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER - OAB/RS 55786), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, LUCIANA NEVES MULLER ODY - OAB/ RS 64817, MARIANA SCHULTER VIECELI - OAB/ RS 80314), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0003- 70074940966 (CNJ: 258211-45.2017.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10900022218) - MIGUELA DA SILVA BROCCA (ADV(S) ELIANDRO DA ROCHA MENDES - OAB/RS 61961, TATIANE CRISTINA DA SILVA DOMINGUES - OAB/RS 75091, MATEUS BRAUN SA - OAB/RS 75239, JULIA MARASCO REIS - OAB/RS 94318), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA - OAB/RS 55695, ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN - OAB/RS 70918), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0004- 70074941014 (CNJ: 258216-67.2017.8.21.7000) DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902775344) - NORMA SAUTER BRAGA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
TJM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2017 (Republicação da PE Nº 26 e 32 - SEAORÇ - TJM/RS/2017)
Edição Nº 6.098 / Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Dirnei Vieira de Vieira Diretor-Geral
nº 46.461. Apelante. Estado do Rio Grande do Sul. Procuradora do Estado: Carolina Oliveira de Lima, OAB/ RS nº 54.394. Apelado. Relator: Juiz Militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues.
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 559/2017
Pelo presente, ficam as partes intimadas para toDe ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presiden- dos os efeitos legais. te do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sesSecretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar, são ordinária do dia 30/08/2017, a partir das 14 horas, no em 22/08/2017. Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia de Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital, será(ão) julgado(s) Aline Sanches o(s) seguinte(s) processo(s) criminal(is): Secretária de Plenário Agravo em Execução nº 1000213-53.2017.9.21.0000. Sd. Natália Fernandes Echevarria. Advogado: Carlos Menegat Filho, OAB/RS nº 39.869. Agravante. Ministério Público. Agravado. Relator: Juiz Civil Amilcar Fagundes Freitas Macedo.
AUDITORIA
Poder Judiciário Justiça Militar do Estado Apelação Criminal nº 1000131-22.2017.9.21.0000. Sd. 2a Auditoria - Porto Alegre Maiquel Dayson Bragança da Promocena. Advogado: Nota de Expediente n.º 137/2017 Márcio de Matos Barcelos, nº 76.275. Apelante. MinisINTIMAÇÃO – CRIME tério Público. Apelado. Relator: Juiz Militar Antonio Carlos Maciel Rodrigues. Revisor: Juiz Militar Paulo PROCESSO CRIMINAL Nº: 3552-58.2010.9.21.0002 – Réu: Roberto Mendes Rodrigues. Paulo Santos da Silva (pp. Dr. Jairo Luis Cutinski – OAB/ RS 76.950 e Dra Ana Lúcia Santos da Motta – AB/RS Apelação Criminal nº 1000143-36.2017.9.21.0000. 3º 60.338) Valdir Sidnei Costa (pp. Dra Gabriela John dos Sgt. Volmir Alves Vargas. Advogados: Anderson Martins Santos Lopes - OAB/RS 46.461) Autor: Justiça Pública. Medina, OAB/RS nº 71.594 e Francine Silva de Almeida, INTIMAÇÃO: Sessão de julgamento aprazada para o dia 14 OAB/RS nº 86.504. Apelante. Ministério Público. Ape- de dezembro de 2017, às 14 horas. lado. Relator: Juiz Militar Fábio Duarte Fernandes. Revisor: Juiz Militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues. PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº: 904206.2017.9.21.0002 – Réu: Roberto Santos de Oliveira (pp. Apelação Criminal nº 1000163-27.2017.9.21.0000. 1º Dr. Fábio César Rodrigues Silveira - OAB/RS 34.049) Sgt. Paulo Cesar do Nascimento e 3º Sgt. Ana Silvia Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “Há vaga a Ramos do Nascimento. Advogados: Silvio Eduardo disponibilizar” não é “oferta de trabalho”. A Unidade, há de Martins Pinto, OAB/RS nº 71.688 e Francine Silva de especificar: 1) o tipo de serviço do apenado; 2) eventual Almeida, OAB/RS nº 86.504. Apelantes. Ministério Pú- disponibilidade de horas e 3) o efetivo interesse em tal blico. Apelado. Relator: Juiz Militar Sergio Antonio Berni prestação pelo requerente.” de Brum. Revisor: Juiz Civil Amilcar Fagundes Freitas PROCESSO CRIMINAL Nº: 652-92.2016.9.21.0002 – Réu: Macedo. Sgt Paulo Ricardo Aguilar de Souza (pp. Dra. Gabriela John dos Santos Lopes - OAB/RS 46.461) Sd Douglas Santos Apelação Criminal nº 1000180-63.2017.9.21.0000. Ten. Del Frari (pp. Dra Andrea Ferrari – OAB/RS 42.232) Autor: André Ramos Jacobs e 3º Sgt. João Sidnei da Rosa. Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Audiência de inquirição de Advogado: Fábio César Rodrigues Silveira, OAB/RS testemunha aprazada para o dia 25 de outubro de 2017, nº 34.049. Sd. Everton Renato de Lemos Saldanha. às 14 horas. Defensoria Pública. Apelantes. Ministério Público. Apelado. Relator: Juiz Militar Sergio Antonio Berni de Brum. Porto Alegre, 22 de agosto de 2017. Revisor: Juiz Militar Antonio Carlos Maciel Rodrigues. Márcia Denise Vogado Lima Escrivã designada. Apelação Criminal nº 1000182-33.2017.9.21.0000. 3º Sgt. Luis Fernando dos Santos Naimayer. Advogados: Fábio César Rodrigues Silveira, OAB/RS nº 34.049 e Bruna Rodrigues Ribeiro, OAB/RS nº 48E275. Apelante. Ministério Público. Apelado. Relator: Juiz Militar PODER JUDICIÁRIO Paulo Roberto Mendes Rodrigues. Revisor: Juiz Militar JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Fábio Duarte Fernandes. AUDITORIA DE SANTA MARIA Nota de Expediente nº. 034/17 Apelação Criminal nº 1000187-55.2017.9.21.0000. Sd. Luis Alberto Muniz Costa. Advogada: Vania Barreto, INTIMAÇÃO – PROCESSO CRIME OAB/RS nº 29.783. Apelante. Ministério Público. Apelado. Relator: Juiz Militar Paulo Roberto Mendes PROCESSO CRIME Nº. 1002511-77.2015.9.21.0003 AURodrigues. Revisora: Juíza Civil Maria Emília Moura TOR: Justiça Pública. (Assistente de Acusação, Dr. Enio da Silva. Cesar Marciano Machado, OAB/RS 22.959) RÉU: ADEMIR JUNKER JARDIM e outro (p.p João Carlos Alves Prestes, Apelação Criminal nº 1000190-10.2017.9.21.0000. Sd. OAB/RS 85.369) INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa e o AssisCarlos Eduardo de Freitas Teixeira. Advogado: Márcio tente de Acusação de que foi designado o dia 19/10/17 de Matos Barcelos, OAB/RS nº 76.275. Apelante. Mi- (dezenove de outubro), às 14h (quatorze horas), para internistério Público. Apelado. Relatora: Juíza Civil Maria rogatório do réu. Emília Moura da Silva. Revisor: Juiz Militar Sergio AnPROCESSO CRIME Nº. 1000233-69.2016.9.21.0003 AUtonio Berni de Brum. TOR: Justiça Pública. RÉU: ROBSON ALEX HOHM (p.p Pedro Carlos Busnello, OAB/RS 90.256) e outro. Pelo presente, ficam as partes intimadas para toINTIMAÇÃO: Intimo a Defesa para fins do art. 427, do dos os efeitos legais. CPPM.
O Tribunal de Justiça Militar torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 37 - SEAORÇ - TJM/RS/2017, Processo nº. 000630-07-00/16-3 Objeto: aquisição de equipamento de informática para Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul - TJM/RS, conforme Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar, especificações mínimas e quantidades, do Anexo I. PRAZO: apresentação das propostas até às 13hs30min do em 22/08/2017. dia 06 de setembro de 2017, somente por meio eletrôAline Sanches nico no site www.pregaobanrisul.com.br. Os interesSecretária de Plenário sados obterão o Edital na íntegra, no site www.pregaobanrisul.com.br e as informações poderão ser obtidas de 2ª à 6ª feira, no horário das 09hs às 17hs, na Coordenadoria dos Serviços Administrativos do TJM/RS, na Av. Praia de Belas, nº. 799 sede do TJM/RS, em Porto PODER JUDICIÁRIO Alegre, pelo telefone nº. (51) 3214.1043 ou pelo e-mail JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
[email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR TJM/RS, em Porto Alegre, 22/08/2017. EDITAL DE JULGAMENTO Nº 560/2017 Dirnei Vieira de Vieira Diretor-Geral do TJM/RS De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão ordinária do dia 30/08/2017, ou nas subsequentes, a partir das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia de Belas nº 799, 2º andar, nesta BOLETIM N.º 172/2017 Capital, será(ão) julgado(s) o(s) seguinte(s) processo(s) ATO DO TJM cível(is): O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo Administrativo n.º 468-07.00/ 17-2, DESIGNA RICARDO DA ROSA SOARES FILHO, para as funções previstas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 7.315/79, com as alterações da Lei nº 7.487/81 e Portaria nº 052/2012, publicada no DJE nº 4.838 de 24/5/2012, atribuindo-lhe a Gratificação Especial de quarenta por cento (40%) sobre os seus proventos, a contar de 23/8/2017. TJM, em Porto Alegre, 22 de agosto de 2017.
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Apelação Cível nº 1000164-12.2017.9.21.0000 (Proc. nº 1000296-94.2016.9.21.0003). Maj. Emílio Barbosa Teixeira. Advogada: Maristela Brito de Oliveira, OAB/ RS nº 69.428. Apelante. Estado do Rio Grande do Sul. Procuradores do Estado: André Gularte Sampaio, OAB/ RS nº 81.758 e Carolina Oliveira de Lima, OAB/RS nº 54.394. Apelado. Relator: Juiz Militar Sergio Antonio Berni de Brum. Revisor: Juiz Militar Antonio Carlos Maciel Rodrigues.
PROCESSO CRIME Nº. 1002236-31.2015.9.21.0003 AUTOR: Justiça Pública. RÉU: MICHEL CATTELAN (p.p Rodrigo Veleda Martins, OAB/RS 77.964) INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa da juntada do CD da audiência realizada nesta Auditoria no dia 10/08/17, na fl. 136-verso; bem como para fins do art. 428, do CPPM. PROCESSO CRIME Nº. 1001912-41.2015.9.21.0003 AUTOR: Justiça Pública. RÉU: ANTÔNIO RODRIGUES SAUCEDO (p.p Nery Roque da Cunha, OAB/RS 23.350 e João Pereira Neto, OAB/RS 92.283) INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa do seguinte DESPACHO: “(...) Assim, dê-se vista à Defesa, para razões.” PROCESSO CRIME Nº. 1000281-28.2016.9.21.0003 AUTOR: Justiça Pública. RÉU: VLADIMIR COSTA DOS SANTOS (p.p Carlos Roberto Pereira Martins, OAB/RS 73.896). INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa para fins do art. 417, do CPPM. PEP Nº. 1000173-62.2017.9.21.0003 AUTOR: Justiça Pública. APENADO: JUAREZ LOPES (p.p João Carlos Alves Prestes, OAB/RS 85.369). INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa da juntada de documentos nas fls. 97/98 (ofício do PPM encaminhando o requerimento do apenado para adesão ao projeto de remição pela leitura); promoção do MP na fl. 100 (dizendo que não se opõe e requerendo atestados trimestrais sobre a participação); da seguinte DECISÃO: “(...) Acolho o Parecer do MP, para autorizar a participação do apenado no projeto de remição pela leitura. Comunique-se o BPG, para inclusão do apenado no grupo, controle e relatórios, os quais deverão ser enviados mensalmente a juízo. (...)”; bem como de que foi expedido o ofício 1172/ 2017 ao BPG, comunicando a decisão e determinando a notificação do apenado, efetivada em 03/08/17.
Apelação Cível nº 0800007-54.2016.9.21.0001 (Processo Judicial Eletrônico). Thiago Goulart Batista. Santa Maria, 22 de agosto de 2017. A Escrivã designada: Advogada: Gabriela John dos Santos Lopes, OAB/RS Quizie de Alves Lima.