Em 1500 o Brasil foi descoberto por Portugal, a partir desse momento começou uma constante evolução. Dom João VI veio para o Brasil para estabelecer o reinado, no entanto, em 1821 ele volta a Portugal, deixando o seu filho como príncipe regente do país. No processo evolutivo, no ano de 1822, D. Pedro I proclama a Independência do Brasil e, em 1824, outorga a primeira Constituição brasileira. O marco histórico com relação à educação que foi estabelecido por essa constituição foi:
A instrução primária só era permitida para homens. A partir do ensino secundário haveria gratuidade para os mais pobres. A instrução primária não era responsabilidade do governo. A instrução primária e secundária seria gratuita. A instrução primária é gratuita para todos os cidadãos RESPOSTA CORRETA
A instrução primária é gratuita a todos cidadãos. No entanto, a regulamentação da lei só veio com a Lei de 15 de Outubro de 1827. Essa foi a primeira e única lei geral relativa ao ensino primário durante o Império.
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A instrução primária é gratuita a todos cidadãos. No entanto, a regulamentação da lei só veio com a Lei de 15 de Outubro de 1827. Essa foi a primeira e única lei geral relativa ao ensino primário durante o Império.
Resposta:
A instrução primária é gratuita para todos os cidadãos