Em 1850 foi promulgada a “Lei Eusébio de Queirós”, que tratava da


proibição do tráfico indígena entre o norte e o sul do país.

proibição do tráfico de escravos, tornando ilegal a importação de africanos escravizados para o país.

manutenção do sistema de colonato na lavoura canavieira.

extinção do sistema de parceria na lavoura cafeeira.
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