Em qual legislação que encontramos também os órgãos governamentais responsáveis pela fiscalização e execução dos procedimentos legais estabelecidos no processo de importação?
a.
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
b.
Legislação de AlfÂndega (LA).
c.
Legislação Aduaneira (LA).
d.
Legislação Estrangeira (LE).
e.
Legislação Internacional (LI).
Resposta: Legislação Aduaneira (LA).
a.
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
b.
Legislação de AlfÂndega (LA).
c.
Legislação Aduaneira (LA).
d.
Legislação Estrangeira (LE).
e.
Legislação Internacional (LI).
Resposta: Legislação Aduaneira (LA).
Lista de comentários
A legislação que geralmente define os órgãos governamentais responsáveis pela fiscalização e execução dos procedimentos legais estabelecidos no processo de importação é a "Legislação Aduaneira (LA)". Portanto, a resposta correta é a opção:
c. Legislação Aduaneira (LA).