Estabelecer os critérios para credenciamento e descredenciamento de prestadores de serviços para as operadoras; Estabelecer normas de ressarcimento aos Sistema Único de Saúde; Normatizar os conceitos para cada doença, lesão ou comorbidades para esclarecimento da cobertura do plano para cada acometimento; Estabelecer normas para o cadastro ou exclusão de produtos ofertados pelas operadoras. As competências descritas no texto são de responsabilidade de qual órgãos especificamente?
a. Secretaria Estadual.
b. Sindicato Trabalhista.
c. ANVISA.
d. ANS.
e. Secretaria Municipal.