Existem diversos meios pelos quais o Estado atua na ordem econômica, para garantir sua higidez e evitar abusos. Com relação aos modos de atuação do Estado na ordem econômica, marque a alternativa correta:
A. Embora seja admitido que o Estado reprima abusos do poder econômico, não se admite que atue em regime de monopólio em alguns setores específicos da economia.
B. Não existem restrições legais à possibilidade de atuação em regime de monopólio por parte do Estado, estando tal atuação condicionada a um juízo de conveniência e oportunidade da administração pública.
C. Admite-se que o Estado atue em regime de monopólio em alguns setores para prevenir abusos no poder econômico.
D. Admite-se que o Estado reprima abusos no poder econômico, bem como atue em regime de monopólio em alguns setores estratégicos.
E. Embora seja admitido que o Estado atue na ordem econômica reprimindo abusos, ele não pode instituir empresas estatais.
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Resposta:
Admite-se que o Estado reprima abusos no poder econômico, bem como atue em regime de monopólio em alguns setores estratégicos.
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