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marcelapmoura10
@marcelapmoura10
July 2023
1
9
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Faça um resumo da resposta dessa questão .
1 ) pesquisar artigo constituicao que trata das comunidades dos quilombolas .
Por favor me ajuda .
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flavinhaepedro26
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Diz textualmente o artigo 68:
“Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.
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Diz textualmente o artigo 68:
“Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.