Finalizado o processo de licenciamento ambiental, caso seja deferido, o empreendimento recebe a licença, podendo ser a licença prévia (LP), licença de instalação (LI) ou licença de operação (LO), na qual estarão descritas as condicionantes, ou seja, o que deve ser cumprido pelo titular da licença.
Considerando o texto apresentado, avalie as afirmações a seguir.
I. Em determinados casos de empreendimentos com significativo impacto ambiental, poderá o órgão exigir apoio e manutenção em uma unidade de conservação.
II. O próprio titular da licença poderá escolher suas condicionantes de acordo com as possibilidades e circunvizinhança do empreendimento.
III. O não cumprimento das condicionantes elencadas pelo órgão ambiental competente poderá ocasionar sanções e cancelamento da licença.
IV. O EIA é um estudo mais técnico dos impactos ambientais, enquanto o RIMA possui uma estrutura mais simples para que leigos possam compreender.
É correto o que se afirma em:
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KamillyCosta161
I. Em determinados casos de empreendimentos com significativo impacto ambiental, poderá o órgão exigir apoio e manutenção em uma unidade de conservação.
III. O não cumprimento das condicionantes elencadas pelo órgão ambiental competente poderá ocasionar sanções e cancelamento da licença.
IV. O EIA é um estudo mais técnico dos impactos ambientais, enquanto o RIMA possui uma estrutura mais simples para que leigos possam compreender.
Portanto, é correto afirmar que as afirmativas I, III e IV estão corretas.
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III. O não cumprimento das condicionantes elencadas pelo órgão ambiental competente poderá ocasionar sanções e cancelamento da licença.
IV. O EIA é um estudo mais técnico dos impactos ambientais, enquanto o RIMA possui uma estrutura mais simples para que leigos possam compreender.
Portanto, é correto afirmar que as afirmativas I, III e IV estão corretas.