“F.S.” é um empresário do ramo de autopeças, e está preocupado com questões relacionadas a legislação aplicada à logística reversa no Brasil, principalmente a legislação tributária aplicada aos materiais e produtos de sua empresa, em que uma das suas maiores queixas é a incidência de impostos, que gera um certo desincentivo para que possa reaproveitar materiais em seus processos e serviços, por onerar mais ainda seus negócios. Elaborado pelo professor, 2021. Diante do exposto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas sobre os principais motivos fiscais que desestimulam a aplicação da logística reversa por muitas empresas na maioria dos casos. I. Quando retornados à indústria para reaproveitamento, através dos canais reversos, sobre os materiais incidem vários impostos, desde a coleta até as mãos do reciclador. Esta ação desestimula a aplicação da Logística reversa. Porque II. Os empresários em buscar o reaproveitamento de materiais descartados no seu processo de fabricação, se deparam com a múltipla tributação. Os chamados “impostos em cascata”, que incidem sobre os materiais dos canais reversos, desestimulando o bom funcionamento do ciclo de retorno de materiais às indústrias, gerando aumento de custos para os empresários. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
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As asserções I e II são ambas verdadeiras e a relação entre elas é de causa e efeito. A incidência de impostos sobre os materiais nos canais reversos é um problema sério que desestimula a aplicação da logística reversa no Brasil. O governo federal deve tomar medidas para simplificar a tributação da logística reversa e reduzir os custos para as empresas.
Explicação das asserções fornecidas
Asserção I: Verdadeira. A incidência de impostos sobre os materiais nos canais reversos é um dos principais motivos fiscais que desestimulam a aplicação da logística reversa. Isso ocorre porque os impostos aumentam os custos da logística reversa, o que pode tornar o processo inviável para muitas empresas.
Asserção II: Verdadeira. A múltipla tributação, também conhecida como "impostos em cascata", é um problema que afeta a logística reversa no Brasil. Isso ocorre porque os impostos são cobrados várias vezes ao longo do ciclo de retorno dos materiais, desde a coleta até a reciclagem.
Relação entre as asserções: As duas asserções estão relacionadas porque a incidência de impostos sobre os materiais nos canais reversos é um exemplo de múltipla tributação. Portanto, a primeira asserção é a causa e a segunda asserção é o efeito.
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