Internet um mundo "sem fronteiras" e as leis a base de bolachas?
(Liberdade de expressão para fins científicos x Controle Parental)
Situação hipotética:
A brincadeira das crianças baleadas com armas feitas de plástico.
Uma criança, que gosta de brincar com outras de polícia e ladrão, espião, soldadinho, entre simular jogos de tiros... Para animar a brincadeira, teve a ideia de imprimir um arma na impressora 3D, onde as informações estavam disponíveis (D.U.D.H. resolução 217 A III Art. 27, Constituição Federal Art. 5 Incs. IX e XIV) na internet para impressão e, as munições foram feitas com pólvora de fogos de artifício, assistindo vídeos (L10826 Arts. 13). Após montada a arma e as munições, a criança (L10826 Art. 28) levou para a escola (L10826 Arts. 17) para brincar com os amigos (L10826 Art. 12 e 14), entre risos uma criança disparou contra a outra (L10826 Art. 15) e terminou com projétil perfurando o corpo.
(Liberdade de expressão para fins científicos x Controle Parental)
Situação hipotética:
A brincadeira das crianças baleadas com armas feitas de plástico.
Uma criança, que gosta de brincar com outras de polícia e ladrão, espião, soldadinho, entre simular jogos de tiros... Para animar a brincadeira, teve a ideia de imprimir um arma na impressora 3D, onde as informações estavam disponíveis (D.U.D.H. resolução 217 A III Art. 27, Constituição Federal Art. 5 Incs. IX e XIV) na internet para impressão e, as munições foram feitas com pólvora de fogos de artifício, assistindo vídeos (L10826 Arts. 13). Após montada a arma e as munições, a criança (L10826 Art. 28) levou para a escola (L10826 Arts. 17) para brincar com os amigos (L10826 Art. 12 e 14), entre risos uma criança disparou contra a outra (L10826 Art. 15) e terminou com projétil perfurando o corpo.
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Resposta: Na situação hipotética apresentada, é possível identificar algumas questões relacionadas aos limites da liberdade de expressão, controle parental e o uso de armas, mesmo que de brinquedo, em um ambiente escolar. É importante destacar que as leis e regulamentos podem variar de acordo com o país, portanto, as considerações a seguir são baseadas em uma perspectiva geral.
1. Liberdade de Expressão e Responsabilidade: Embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, existem limitações quando o exercício desse direito pode causar danos a outras pessoas. No exemplo dado, a criança utilizou informações disponíveis na internet para imprimir uma arma de brinquedo e fez uso de pólvora de fogos de artifício como munição. Nesse contexto, é necessário considerar se essa ação ultrapassa os limites da liberdade de expressão e se configura como uma conduta perigosa ou nociva.
2. Controle Parental: Os pais ou responsáveis têm um papel fundamental na supervisão das atividades online das crianças, incluindo o acesso a informações e conteúdos inadequados para sua faixa etária. No exemplo dado, é relevante questionar se os pais estavam cientes das ações da criança e se adotaram medidas adequadas para evitar o acesso a informações e materiais perigosos ou inapropriados.
3. Ambiente Escolar: As instituições de ensino têm a responsabilidade de criar um ambiente seguro e propício para o desenvolvimento das crianças. No exemplo citado, a criança levou a arma de brinquedo para a escola e ocorreu um incidente em que uma criança foi ferida. Nesse sentido, é importante analisar se a escola tinha políticas claras em relação ao uso de objetos perigosos e se tomou as devidas medidas para prevenir esse tipo de situação.
Diante dessa situação hipotética, é fundamental que as autoridades competentes avaliem as circunstâncias específicas, considerando as leis e regulamentos locais, a fim de determinar as responsabilidades e as medidas adequadas a serem adotadas. O objetivo principal deve ser garantir a segurança e o bem-estar das crianças, ao mesmo tempo em que se respeitam os direitos individuais e se promove a responsabilidade coletiva.