Intimamente ligado ao Direito do Trabalho, tem o Princípio da Proteção o objetivo de garantir um caráter protetor à parte mais fraca na relação trabalhista. Ou seja, assegurará uma relação de igualdade entre as partes, respondendo ao objetivo de estabele m amparo preferencial a uma das partes que, hipoteticamente, é a "mais fraca", o trabalhador." (Material Teórico Unidade IV, Direito do Trabalho, Direito Aplicado aos Negócios.) correto o que se afirma em: A) proteção dispensada ao trabalhador não possui bases principiológicas, mas relação de dependência econômica. B) Para o Direito, principio pode ter o mesmo sentido ou núcleo da ciência jurídica. No Direito do Trabalho ela é tratada como resultado final. C) A vulnerabilidade na relação trabalhista entre empregado e empregador não é aferida ou considerada no processo trabalhista. D) Não há possibilidade do trabalhador não ser "a parte mais fraca" da relação trabalhista. E) O Princípio da Proteção eleva o cuidado ao trabalhador no Direito do Trabalho em razão de hipóteses de vulnerabilidade econômica e social.
O Princípio da Proteção busca o equilíbrio dentro das relações trabalhistas, partindo do pressuposto da vulnerabilidade econômica e social do trabalhador quando em comparação com o empregador. (Alternativa E)
Para compreendermos melhor, importante aprendermos um pouco mais sobre o Princípio da Proteção.
O que é o Princípio da Proteção?
O Princípio da Proteção é um princípio basilar do Direito do Trabalho. Este princípio parte da concepção que o empregador possui maior poder econômico e social do que o empregado, ficando em uma situação privilegiada. Para buscar uma equiparação nesta relação é conferida ao empregado uma vantagem jurídica, para tentar suprir esta diferença.
Este princípio confere ao Estado o poder de intervir em benefício do trabalhador para evitar possíveis abusos por parte do empregador. O Princípio da Proteção dá origem a outros três princípios:
Princípio do "in dúbio pro operario".
Princípio da regra mais favorável.
Regra da condição mais benéfica.
Saiba mais sobre Princípio da Proteção em: https://brainly.com.br/tarefa/25987320
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O Princípio da Proteção busca o equilíbrio dentro das relações trabalhistas, partindo do pressuposto da vulnerabilidade econômica e social do trabalhador quando em comparação com o empregador. (Alternativa E)
Para compreendermos melhor, importante aprendermos um pouco mais sobre o Princípio da Proteção.
O que é o Princípio da Proteção?
O Princípio da Proteção é um princípio basilar do Direito do Trabalho. Este princípio parte da concepção que o empregador possui maior poder econômico e social do que o empregado, ficando em uma situação privilegiada. Para buscar uma equiparação nesta relação é conferida ao empregado uma vantagem jurídica, para tentar suprir esta diferença.
Este princípio confere ao Estado o poder de intervir em benefício do trabalhador para evitar possíveis abusos por parte do empregador. O Princípio da Proteção dá origem a outros três princípios:
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