a) A conduta de Pedro não foi típica. O tipo penal para o crime de homicídio exige que o agente tenha agido com a intenção de matar uma pessoa. No caso apresentado, Pedro atirou pensando que se tratava de uma onça e não de seu amigo. Não houve a intenção de matar uma pessoa, portanto não há a tipicidade do crime de homicídio.
b) Existem argumentos de defesa que podem ser alegados em favor de Pedro. Um possível argumento seria a legítima defesa putativa. Pedro acreditava sinceramente que estava atirando em uma onça, não tinha conhecimento de que na verdade era seu amigo. Nesse caso, ele agiria em legítima defesa putativa, que é quando o agente acredita erroneamente que está se defendendo de uma agressão. Outro possível argumento seria o estado de necessidade putativo, alegando que Pedro agiu pensando que estava em risco iminente de sofrer um ataque da suposta onça.
c) Se de fato fosse uma onça, animal protegido pelas normas ambientais, Pedro poderia ser responsabilizado por uma conduta ilícita. Caçar espécies protegidas sem as devidas autorizações e em desacordo com as normas ambientais configura um crime ambiental. Mesmo que Pedro estivesse devidamente autorizado a caçar outros animais, a caça de uma onça suçuarana, uma espécie ameaçada de extinção e protegida, seria caracterizada como um ato ilícito e sujeita a sanções legais.
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Resposta:
a) A conduta de Pedro não foi típica. O tipo penal para o crime de homicídio exige que o agente tenha agido com a intenção de matar uma pessoa. No caso apresentado, Pedro atirou pensando que se tratava de uma onça e não de seu amigo. Não houve a intenção de matar uma pessoa, portanto não há a tipicidade do crime de homicídio.
b) Existem argumentos de defesa que podem ser alegados em favor de Pedro. Um possível argumento seria a legítima defesa putativa. Pedro acreditava sinceramente que estava atirando em uma onça, não tinha conhecimento de que na verdade era seu amigo. Nesse caso, ele agiria em legítima defesa putativa, que é quando o agente acredita erroneamente que está se defendendo de uma agressão. Outro possível argumento seria o estado de necessidade putativo, alegando que Pedro agiu pensando que estava em risco iminente de sofrer um ataque da suposta onça.
c) Se de fato fosse uma onça, animal protegido pelas normas ambientais, Pedro poderia ser responsabilizado por uma conduta ilícita. Caçar espécies protegidas sem as devidas autorizações e em desacordo com as normas ambientais configura um crime ambiental. Mesmo que Pedro estivesse devidamente autorizado a caçar outros animais, a caça de uma onça suçuarana, uma espécie ameaçada de extinção e protegida, seria caracterizada como um ato ilícito e sujeita a sanções legais.