João, estudioso do Direito Constitucional e da área de segurança pública, deparou-se com a existência de zonas de possível conflito na atuação da polícia federal e das polícias civis.
Ao fim de suas reflexões, concluiu, corretamente, que, de acordo com a sistemática constitucional:
A) ambas as polícias possuem competência concorrente na apuração de infrações penais, distinguindo-se apenas em relação ao ente federativo mantenedor;
B) as atribuições da polícia federal estão previstas, de maneira exaustiva, na ordem constitucional, não podendo ser ampliadas pela lei;
C) à polícia federal compete apurar as infrações penais praticadas em detrimento das sociedades de economia mista da União;
D)à policia federal compete apurar as infrações penais praticadas em detrimento da ordem social;
E) à polícia federal compete apurar toda e qualquer infração penal com repercussão interestadual.
Ao fim de suas reflexões, concluiu, corretamente, que, de acordo com a sistemática constitucional:
A) ambas as polícias possuem competência concorrente na apuração de infrações penais, distinguindo-se apenas em relação ao ente federativo mantenedor;
B) as atribuições da polícia federal estão previstas, de maneira exaustiva, na ordem constitucional, não podendo ser ampliadas pela lei;
C) à polícia federal compete apurar as infrações penais praticadas em detrimento das sociedades de economia mista da União;
D)à policia federal compete apurar as infrações penais praticadas em detrimento da ordem social;
E) à polícia federal compete apurar toda e qualquer infração penal com repercussão interestadual.
Lista de comentários
A respeito da Polícia Federal, a resposta correta é a Alternativa D. As atribuições da Polícia Federal estão relacionadas à apuração de crimes que afetam a ordem social e a segurança nacional, conforme a sistemática constitucional brasileira.
Polícia Federal
A Polícia Federal é um órgão federal com atribuições específicas de apuração de crimes que envolvem questões de interesse nacional, como crimes contra a ordem política e social, além de crimes que afetem o patrimônio e os direitos da União.
Já as demais alternativas estão erradas:
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