"João faleceu, deixando dois imóveis de mesmo valor e dois filhos, Lucas e Júlia. Na partilha, o imóvel da rua x ficou para Lucas, enquanto o imóvel da rua y, para Júlia". Nesse caso, é correto afirmar que: Escolha uma: a. A propriedade dos imóveis se transmitiu com a morte e se individualizou com a partilha. B. A propriedade dos imóveis só se transmitiu com a partilha. C. A posse dos imóveis se transmitiu com a morte, mas a propriedade somente com o registro da partilha. D. Cada filho terá direito a romper o testamento, uma vez que não foi respeitada a legítima. E. A propriedade dos imóveis só se transmitiu com o registro do formal de partilha
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Com a morte de João houve a transferência dos imóveis para os seus dois filhos, onde cada um dos irmãos ficou com a posse do imóvel que lhe fora deixado. Por isso aconteceu a individualização das propriedades, sendo assim a alternativa correta é a letra A.
Herança entre os irmãos
Para que os irmãos possam herdar os bens imóveis, é preciso primeiro que o dono dos imóveis tenha transferido os imóveis para eles. Isto pode ser feito através de um testamento, ou por outros meios, como uma escritura. Se a propriedade não for transferida adequadamente, a herança poderá ser contestada em juízo.
Pelos dados da questão a respeito dos imóveis da ''rua y'' e da ''rua x'', podemos dizer que neste momento, a propriedade de cada um deles foi transferida com a morte do pai deles (João). Por isso aqui ocorreu a individualização da propriedade devido a partilha da mesma.
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