Jonas trabalha como caseiro da casa de praia da família Magalhães, exercendo ainda a função de cuidador da matriarca Lena, já com 95 anos. Dez dias após o falecimento de Lena, Jonas tem seu contrato de trabalho extinto pelos herdeiros. Contudo, ele permanece morando na casa, apesar de não manter qualquer outra relação jurídica com os herdeiros, que também já não frequentam mais o imóvel e permanecem incomunicáveis.
Jonas decidiu, por sua própria conta, fazer diversas modificações na casa: alterou a pintura, cobriu a garagem (que passou a alugar para vizinhos) e ampliou a churrasqueira. Ele passou a dormir na suíte principal, assumiu as despesas de água, luz, gás e telefone, e apresentou-se, perante a comunidade, como ¿o novo proprietário do imóvel¿. Doze anos após o falecimento de Lena, seu filho Adauto decide retomar o imóvel, mas Jonas se recusa a devolvê-lo.
A partir da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
(Ref.: 202109099428)
O caseiro por ser considerado detentor do imóvel nunca poderá ser possuidor.
Jonas não pode ser considerado possuidor, eis que é o caseiro do imóvel.
Na hipótese indicada, a má-fé de Jonas não é um empecilho à usucapião.
Jonas não pode usucapir o bem, eis que é possuidor de má-fé.
Adauto não tem direito à ação possessória, eis que o imóvel estava abandonado.
Jonas decidiu, por sua própria conta, fazer diversas modificações na casa: alterou a pintura, cobriu a garagem (que passou a alugar para vizinhos) e ampliou a churrasqueira. Ele passou a dormir na suíte principal, assumiu as despesas de água, luz, gás e telefone, e apresentou-se, perante a comunidade, como ¿o novo proprietário do imóvel¿. Doze anos após o falecimento de Lena, seu filho Adauto decide retomar o imóvel, mas Jonas se recusa a devolvê-lo.
A partir da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
(Ref.: 202109099428)
O caseiro por ser considerado detentor do imóvel nunca poderá ser possuidor.
Jonas não pode ser considerado possuidor, eis que é o caseiro do imóvel.
Na hipótese indicada, a má-fé de Jonas não é um empecilho à usucapião.
Jonas não pode usucapir o bem, eis que é possuidor de má-fé.
Adauto não tem direito à ação possessória, eis que o imóvel estava abandonado.
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Resposta: Na hipótese indicada, a má-fé de Jonas não é um empecilho à usucapião.
Explicação:
Jonas era detentor do bem enquanto era caseiro, não podendo se falar em posse, porém após deixar de ser caseiro ele começou a agir com animus domini, deixando de ser detentor da coisa e se tornando possuidor.
E quanto a má-fé, para o usucapião apenas se fala em posse mansa e pacífica onde o indivíduo pode gozar e fruir da coisa, não sendo a boa-fé um requisito.