Leia o conceito abaixo: “designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido, ou seja, suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação, ou com o seu consentimento ou aquiescência”. (José Augusto Lindgren Alves, A Arquitetura Internacional dos Direitos Humanos, pág. 150.)
O conceito acima refere-se a:
Anistia
Exploração Sexual
Tortura
Exílio
Detenção
O conceito acima refere-se a:
Anistia
Exploração Sexual
Tortura
Exílio
Detenção