Leia o texto A Lei de Responsabilidade Fiscal está fundamentada em principios que atuam em conjunto, são eles: planejamento, controle, transparència e responsabilidade. O planejamento orienta Estado no cumprimento de sua missão de agente normativo e regulador da atividade económica O controle está relacionado ao equilibrio fiscal A transparència possibilita que a população participe dos atos do poder público A responsabilidade impõe penalidades ao gestor público em caso de descumprimento da lei, Com base no texto, qual o principio está relacionado ao Plano Plurianual (PPA) a Lei de Diretrizes Orçamentinas (LDO) e a Lei Orçamentina (LOA)?
A Principio do controle.
B Principio da transparenca
C Principio da impessoalidade
D Principio do planejamento
E Principio da responsabilidade
A Principio do controle.
B Principio da transparenca
C Principio da impessoalidade
D Principio do planejamento
E Principio da responsabilidade
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O texto destaca os princípios fundamentais da Lei de Responsabilidade Fiscal, enfatizando a interconexão entre planejamento, controle, transparência e responsabilidade. A alternativa correta é D) Princípio do planejamento.
Princípio do Planejamento nas Finanças Públicas: PPA, LDO e LOA em Destaque
Princípio do Planejamento (Correto - D): O texto menciona que o planejamento orienta o Estado no cumprimento de sua missão. O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são instrumentos de planejamento que estabelecem metas e diretrizes para as finanças públicas.
Princípio do Controle (Incorreto - A): Embora o controle esteja relacionado ao equilíbrio fiscal, o texto não especifica uma conexão direta com o PPA, a LDO ou a LOA.
Princípio da Transparência (Incorreto - B): Embora a transparência seja destacada como permitindo a participação da população, não está explicitamente relacionada ao PPA, à LDO ou à LOA no texto.
Princípio da Impessoalidade (Incorreto - C): A impessoalidade não é mencionada no texto em relação ao PPA, à LDO ou à LOA.
Princípio da Responsabilidade (Incorreto - E): Embora a responsabilidade imponha penalidades ao gestor público, não é explicitamente ligada ao planejamento contido no PPA, à LDO ou à LOA.
Portanto, a resposta correta é a alternativa D, "Princípio do planejamento".
#SPJ1