Caso Marcelo se recuse a realizar a restauração contratada, Paulo poderá requerer a conversão da obrigação em indenização por perdas e danos. Isso significa que, diante da impossibilidade de cumprimento específico da obrigaçãooriginal, Paulo terá o direito de buscar uma compensação financeira que corresponda às perdas e danos sofridos em decorrência do descumprimento contratual por parte de Marcelo.
Sobre o instituto do intuitu personae
A situação hipotética apresentada descreve uma obrigaçãointuitupersonae. Esse tipo de obrigação é caracterizado pelo fato de que o devedor é escolhido em razão de suas qualidades pessoais ou habilidades específicas, sendo a confiança e a capacidade do devedor elementos essenciais para o cumprimento da obrigação.
Além disso, mencionou-se a possibilidade de aplicação de astreintes. As astreintes são multas diárias impostas pelo Judiciário como forma de compelir o devedor a cumprir uma obrigação. No contexto da situação hipotética, caso haja uma decisão judicial determinando que Marcelo cumpra a obrigação de restaurar o quadro, o não cumprimento pode acarretar a aplicação de astreintes, ou seja, uma penalidade financeira adicional imposta ao devedor como estímulo para o cumprimento da obrigação.
No caso mencionado, Marcelo, um artistanotório, assumiu a obrigação de restaurar um quadro de grande valor artístico. Nesse contexto, a escolha de Marcelo se baseou em suas habilidades específicas como restaurador de obras de arte. Portanto, a obrigação assumida por Marcelo é intuitupersonae.
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Caso Marcelo se recuse a realizar a restauração contratada, Paulo poderá requerer a conversão da obrigação em indenização por perdas e danos. Isso significa que, diante da impossibilidade de cumprimento específico da obrigação original, Paulo terá o direito de buscar uma compensação financeira que corresponda às perdas e danos sofridos em decorrência do descumprimento contratual por parte de Marcelo.
Sobre o instituto do intuitu personae
A situação hipotética apresentada descreve uma obrigação intuitu personae. Esse tipo de obrigação é caracterizado pelo fato de que o devedor é escolhido em razão de suas qualidades pessoais ou habilidades específicas, sendo a confiança e a capacidade do devedor elementos essenciais para o cumprimento da obrigação.
Além disso, mencionou-se a possibilidade de aplicação de astreintes. As astreintes são multas diárias impostas pelo Judiciário como forma de compelir o devedor a cumprir uma obrigação. No contexto da situação hipotética, caso haja uma decisão judicial determinando que Marcelo cumpra a obrigação de restaurar o quadro, o não cumprimento pode acarretar a aplicação de astreintes, ou seja, uma penalidade financeira adicional imposta ao devedor como estímulo para o cumprimento da obrigação.
No caso mencionado, Marcelo, um artista notório, assumiu a obrigação de restaurar um quadro de grande valor artístico. Nesse contexto, a escolha de Marcelo se baseou em suas habilidades específicas como restaurador de obras de arte. Portanto, a obrigação assumida por Marcelo é intuitu personae.
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