a) A conduta de Pedro nãofoitípica, uma vez que ele acreditava estar disparando contra uma onçasuçuarana ameaçadora, o que poderia ser considerado um ato de legítimadefesa.
b) Em tese de defesa, o advogado de Pedro poderia alegar que ele agiu sob o contexto de uma situação de perigo iminente, acreditando sinceramente que estava se defendendo de uma onça. Poderia também ser argumentado o desconhecimento da verdadeira identidade da vítima, Paulo Emetério, que se vestia de onça para assustá-lo.
c) Se de fato fosse uma onça, animal protegido por leisambientais, Pedro poderia ser responsabilizado por uma condutailícita, pois as normasambientais vigentes protegem a fauna e proíbem a caça de animais ameaçados de extinção.
Reflexões sobre uma Caçada Trágica
O caso de Pedro Borba nos leva a refletir sobre as nuances da conduta, do erro e da responsabilidade em situações complexas. Embora a conduta de Pedro não tenha sido típica, uma vez que ele acreditava estar agindo em legítimadefesa, seu engano resultou em uma tragédia.
Um advogado poderia buscar argumentos de defesa com base no contexto e no desconhecimento da identidade da vítima. Porém, caso se tratasse realmente de uma onçasuçuarana, animal protegido, a conduta de Pedro poderia ser considerada ilícita de acordo com as leisambientais.
O caso destaca a importância da prudência e do conhecimento adequado das normas para evitar consequências indesejadas em atividades relacionadas à caça e à preservação da fauna.
Lista de comentários
a) A conduta de Pedro não foi típica, uma vez que ele acreditava estar disparando contra uma onça suçuarana ameaçadora, o que poderia ser considerado um ato de legítima defesa.
b) Em tese de defesa, o advogado de Pedro poderia alegar que ele agiu sob o contexto de uma situação de perigo iminente, acreditando sinceramente que estava se defendendo de uma onça. Poderia também ser argumentado o desconhecimento da verdadeira identidade da vítima, Paulo Emetério, que se vestia de onça para assustá-lo.
c) Se de fato fosse uma onça, animal protegido por leis ambientais, Pedro poderia ser responsabilizado por uma conduta ilícita, pois as normas ambientais vigentes protegem a fauna e proíbem a caça de animais ameaçados de extinção.
Reflexões sobre uma Caçada Trágica
O caso de Pedro Borba nos leva a refletir sobre as nuances da conduta, do erro e da responsabilidade em situações complexas. Embora a conduta de Pedro não tenha sido típica, uma vez que ele acreditava estar agindo em legítima defesa, seu engano resultou em uma tragédia.
Um advogado poderia buscar argumentos de defesa com base no contexto e no desconhecimento da identidade da vítima. Porém, caso se tratasse realmente de uma onça suçuarana, animal protegido, a conduta de Pedro poderia ser considerada ilícita de acordo com as leis ambientais.
O caso destaca a importância da prudência e do conhecimento adequado das normas para evitar consequências indesejadas em atividades relacionadas à caça e à preservação da fauna.
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