Pedro pode ser responsabilizado criminalmente pelo crime de instigação, previsto no artigo 122 do Código Penal brasileiro. A idade de Carla, sendo menor de 18 anos, pode influenciar na avaliação da gravidade do crime e na pena imposta em caso de condenação. É importante considerar que, no caso de adolescentes, as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente podem ser aplicadas em substituição à pena privativa de liberdade.
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Resposta:
Pedro pode ser responsabilizado criminalmente pelo crime de instigação, previsto no artigo 122 do Código Penal brasileiro. A idade de Carla, sendo menor de 18 anos, pode influenciar na avaliação da gravidade do crime e na pena imposta em caso de condenação. É importante considerar que, no caso de adolescentes, as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente podem ser aplicadas em substituição à pena privativa de liberdade.