a) Não, não é correto afirmar que Mévio praticou o crime de homicídio consumado, pois Tício faleceu devido a um desabamento e não diretamente dos disparos de arma de fogo.
b) Caso Tício morresse alguns dias após o disparo, devido a complicações pós-operatórias, Mévio poderia responder por homicídio consumado, uma vez que sua conduta inicial contribuiu para a morte da vítima.
c) O homicídio imediato ocorre quando a morte da vítima é resultado direto da conduta do agente, enquanto o homicídio tardio refere-se à morte da vítima decorrente de complicações subsequentes à açãoinicial, porém ainda relacionadas a ela. Já a lesãocorporal seguida de morte ocorre quando uma lesão não intencional causa a morte da vítima posteriormente.
Diferenças nos Casos de Homicídio e Lesão Corporal
A análise e diferenciação entre homicídio consumado, homicídio tardio e lesão corporal seguida de morte são cruciais no sistemajurídico para determinar a responsabilidade penal do agente.
Enquanto o homicídio imediato refere-se à morte direta causada pela ação do agente, o homicídio tardio envolve a morte da vítima por complicações relacionadas à ação inicial. A lesãocorporal seguida de morte, por sua vez, ocorre quando uma lesão não intencional resulta na morte posterior da vítima. Essas distinções têm implicações significativas na definição das acusações criminais e na aplicação da justiça.
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a) Não, não é correto afirmar que Mévio praticou o crime de homicídio consumado, pois Tício faleceu devido a um desabamento e não diretamente dos disparos de arma de fogo.
b) Caso Tício morresse alguns dias após o disparo, devido a complicações pós-operatórias, Mévio poderia responder por homicídio consumado, uma vez que sua conduta inicial contribuiu para a morte da vítima.
c) O homicídio imediato ocorre quando a morte da vítima é resultado direto da conduta do agente, enquanto o homicídio tardio refere-se à morte da vítima decorrente de complicações subsequentes à ação inicial, porém ainda relacionadas a ela. Já a lesão corporal seguida de morte ocorre quando uma lesão não intencional causa a morte da vítima posteriormente.
Diferenças nos Casos de Homicídio e Lesão Corporal
A análise e diferenciação entre homicídio consumado, homicídio tardio e lesão corporal seguida de morte são cruciais no sistema jurídico para determinar a responsabilidade penal do agente.
Enquanto o homicídio imediato refere-se à morte direta causada pela ação do agente, o homicídio tardio envolve a morte da vítima por complicações relacionadas à ação inicial. A lesão corporal seguida de morte, por sua vez, ocorre quando uma lesão não intencional resulta na morte posterior da vítima. Essas distinções têm implicações significativas na definição das acusações criminais e na aplicação da justiça.
Saiba mais sobre lesão corporal em:
https://brainly.com.br/tarefa/53402117
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