Sem qualquer intenção de manifestar opinião política por um ou por outro então candidato à Presidência da República, até porque sou impedido de fazê-lo em função de um posicionamento profissional, coloco aqui meu entendimento de que ambos os candidatos, então levados ao segundo turno da dita eleição, erraram, por pura demagogia, nas suas promessas de campanha, quando declararam, entre outras incoerências, que o AUXÍLIO BRASIL SERIA MANTIDO NO VALOR ATUAL para o próximo exercício.
Naquele momento, nem um, nem outro poderia AFIRMAR com convicção tal promessa, visto que independe do Presidente da República tal decisão, mas sim, do Congresso Nacional.
O valor daquele benefício social foi alterado em 2022 de R$ 400,00 para R$ 600,00 através de uma autorização especial concedida pelo Congresso (Câmara + Senado).
O Decreto autorizativo para que o Executivo extrapolasse o chamado "teto de gastos", foi uma medida extraordinária e, como tal, tem data certa para seu término, ou seja, 31.12.2022.
É constitucional que toda despesa extraordinária, ou seja, aquela que não consta no OGU - Orçamento Geral da União - tem que ter uma base de receita proporcional.
O OGU é aprovado pelo Congresso sempre entre outubro e novembro do ano anterior ao da sua vigência. Tal Orçamento para 2023 já está aprovado e publicado e nele NÃO CONSTA verba destinada para tal despesa, portanto, ambos os candidatos "jogaram para a plateia" ao afirmarem que o manteriam no atual valor.
No atual cenário, quando já temos a definição do eleito para o cargo de Presidente da República a partir de 01/01/2023, este terá que negociar arduamente com as duas Câmaras - Deputados e Senadores - para que aqueles parlamentares concordem na renovação da autorização dada em 2022.
A luta há de ser árdua e extremamente política, considerando-se que o primeiro turno das eleições/2022 elegeu um Congresso que é, partidariamente, pró candidato perdedor.
Entretanto, não é muito difícil conseguir levar a bom efeito tal negociação, uma vez que política é também a arte de estar do lado do vencedor, ou seja, "REI MORTO, REI POSTO!"
Explicação:
Vladimir, redigi um texto falando sobre política.
Entendo que os argumentos que você apresentou na sua questão seriam meras sugestões, que achei por bem ignorar em parte.
Na verdade, o texto acima abrange intrincicamente todos os itens então propostos.
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Sem qualquer intenção de manifestar opinião política por um ou por outro então candidato à Presidência da República, até porque sou impedido de fazê-lo em função de um posicionamento profissional, coloco aqui meu entendimento de que ambos os candidatos, então levados ao segundo turno da dita eleição, erraram, por pura demagogia, nas suas promessas de campanha, quando declararam, entre outras incoerências, que o AUXÍLIO BRASIL SERIA MANTIDO NO VALOR ATUAL para o próximo exercício.
Naquele momento, nem um, nem outro poderia AFIRMAR com convicção tal promessa, visto que independe do Presidente da República tal decisão, mas sim, do Congresso Nacional.
O valor daquele benefício social foi alterado em 2022 de R$ 400,00 para R$ 600,00 através de uma autorização especial concedida pelo Congresso (Câmara + Senado).
O Decreto autorizativo para que o Executivo extrapolasse o chamado "teto de gastos", foi uma medida extraordinária e, como tal, tem data certa para seu término, ou seja, 31.12.2022.
É constitucional que toda despesa extraordinária, ou seja, aquela que não consta no OGU - Orçamento Geral da União - tem que ter uma base de receita proporcional.
O OGU é aprovado pelo Congresso sempre entre outubro e novembro do ano anterior ao da sua vigência. Tal Orçamento para 2023 já está aprovado e publicado e nele NÃO CONSTA verba destinada para tal despesa, portanto, ambos os candidatos "jogaram para a plateia" ao afirmarem que o manteriam no atual valor.
No atual cenário, quando já temos a definição do eleito para o cargo de Presidente da República a partir de 01/01/2023, este terá que negociar arduamente com as duas Câmaras - Deputados e Senadores - para que aqueles parlamentares concordem na renovação da autorização dada em 2022.
A luta há de ser árdua e extremamente política, considerando-se que o primeiro turno das eleições/2022 elegeu um Congresso que é, partidariamente, pró candidato perdedor.
Entretanto, não é muito difícil conseguir levar a bom efeito tal negociação, uma vez que política é também a arte de estar do lado do vencedor, ou seja, "REI MORTO, REI POSTO!"
Explicação:
Vladimir, redigi um texto falando sobre política.
Entendo que os argumentos que você apresentou na sua questão seriam meras sugestões, que achei por bem ignorar em parte.
Na verdade, o texto acima abrange intrincicamente todos os itens então propostos.