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Resposta letra C

O AI -5 permitiram ao presidente Costa e Silva fechar o congresso nacional, cassar políticos eleitos pelo povo.  

Poderia ainda decretar estado de sitio e também fazer leis e ordenar a intervenção nos estados brasileiros.  

Nesta época houve a prisão de muitas pessoas que faziam oposição ao governo dos generais.

O AI-5 foi ao ato mais opressor desse período e esse ato foi criado após  um discurso de um deputado contra as pessoas ligadas aos militares. Mesmo após a criação o ato , o presidente Costa e Silva sofreu uma forte pressão e sofreu um derrame que o afastou da presidência.

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O Ato Institucional n.º 5, editado durante o governo do General Costa e Silva, permitiu a esse  presidente da República, entre outras medidas, decretar o recesso parlamentar e promover cassações de mandatos e de direitos políticos.

Vamos analisar as alternativas abaixo, ponto a ponto:

• a) convocar uma Assembleia Nacional Constituinte: é falso. O Ato Institucional n° 5, na realidade, baseava-se mesmo é na Constituição de 24 de janeiro de 1967, ou seja: não houve necessidade de se convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte.
• b) criar novos ministérios e empresas estatais: falso. As legislações em vigor na época já garantiam este tipo de poder ao presidente da república (na época, um ditador que entrou no poder por intermédio do golpe).
• c) decretar o recesso parlamentar e promover cassações de mandatos e de direitos políticos: correto. No parágrafo primeiro do artigo segundo deste ato institucional, o presidente da República tinha legitimidade para abolir o poder legislativo e perseguir (de acordo com o artigo 3°) os políticos que fossem parte da oposição.
• d) contratar maiores empréstimos no exterior: falso, outras medidas forma acionadas com este objetivo.
• e) promover uma reformulação do sistema partidário: falso. O sistema partidário foi destruído já com o Ato Institucional de número 2, que dissolveu os partidos políticos nacionais.

Dentre as outras consequências do Ato Institucional de Número 5, podemos apontar:

1. A instalação de censura em filmes, músicas e qualquer tipo de produção cultural do país;
2. A proibição de reuniões entre pessoas que tivessem interesses políticos comuns;
3. A suspensão do direito ao habeas corpus para alguns casos;

Agora que você já sabe mais sobre o Ato Institucional n° 5, editado durante o governo do General Costa e Silva, que permitiu a esse presidente da República, entre outras medidas, perseguir a oposição, leia mais sobre a ditadura militar brasileira:

O fim da federação no período da ditadura

brainly.com.br/tarefa/19755488

A ditadura e o ufanismo

brainly.com.br/tarefa/19044166

O que aconteceu com os partidos políticos na ditadura?

brainly.com.br/tarefa/19044890

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Matéria: História

Nível: Ensino Fundamental