O contexto histórico nos permite compreender quais forças atuaram na direção da proteção à criança e ao adolescente. Inicialmente, é preciso reconhecer
os desafios que se expressam em relação à criminalidade e à violência em nosso país. Desse contexto social surge a necessidade de transformar a visão do Estado.

Quais foram as questões essenciais para a elaboração do ECA?

A) As previsões da Carta da Terra.
B) As previsões da Declaração Universal de Direitos Humanos.
C) As previsões da Declaração Universal dos Direitos da Criança e do Adolescente, não representando avanços importantes ao colocar como responsabilidade dos Estados princípios e obrigações referentes ao tratamento prioritário de crianças e adolescentes.
D) As previsões da Declaração de Genebra.