O Direito Humano à Alimentação Adequada faz parte das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional. De acordo com os princípios que devem ser observados a esse respeito, marque a opção que indica os deveres do Estado. A. a) PROVER: O Estado não tem responsabilidade sobre ferir a realização dos direitos humanos. Por lei, lhe é permitido fazê-lo. B. b) PROTEGER: Políticas públicas que gerem desemprego devem estar associadas a mecanismos que garantam a geração de novos empregos, e, quando isso não for possível, deve fornecer alimentos a todo e qualquer cidadão, indiscriminadamente, desconsiderando qual sua situação financeira. C. c) PROTEGER: As ONGs devem proteger os habitantes de seu território de ações de empresas que violem os direitos humanos. D. d) PROMOVER: O Estado deve estar envolvido proativamente em atividades que forneçam o acesso das pessoas a recursos para a sua utilização. E. e) RESPEITAR: O Estado deve, quando de uma situação emergencial, garantir a alimentação e nutrição dignas a famílias que tenham perdido a capacidade de fazê-lo. O Estado também deve garantir que essas famílias recuperem sua capacidade de se alimentar.
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Resposta:
D.
d) PROMOVER: O Estado deve estar envolvido proativamente em atividades que forneçam o acesso das pessoas a recursos para a sua utilização.
Explicação: