O inquérito policial é um aspecto crucial do direito processual penal funcionando como um procedimento administrativo preparatório para ação penal e esse procedimento tem a característica específica que o diferencia de outras etapas do processo penal
Qual das alternativas descreve corretamente a características do inquérito policial no direito processual penal brasileiro?
A) o inquérito policial é caracterizado pela presença de contraditório e da ampla defesa.
B) uma vez iniciado o inquérito policial pode ser arquivado pela autoridade policial a qualquer momento
C) o inquérito policial é um procedimento inquisitivo e meramente informativo
D) as conclusões do delegado no inquérito policial vão são vinculantes para o ministério público
E) o inquérito policial deve sempre ser concluído em um prazo máximo de 10 dias.
Qual das alternativas descreve corretamente a características do inquérito policial no direito processual penal brasileiro?
A) o inquérito policial é caracterizado pela presença de contraditório e da ampla defesa.
B) uma vez iniciado o inquérito policial pode ser arquivado pela autoridade policial a qualquer momento
C) o inquérito policial é um procedimento inquisitivo e meramente informativo
D) as conclusões do delegado no inquérito policial vão são vinculantes para o ministério público
E) o inquérito policial deve sempre ser concluído em um prazo máximo de 10 dias.
Lista de comentários
No âmbito do direito processual penal brasileiro, o inquérito policial desempenha um papel crucial como procedimento administrativo preparatório para a ação penal. A característica correta do inquérito policial no direito processual penal brasileiro é a alternativa C) o inquérito policial é um procedimento inquisitivo e meramente informativo.
A Natureza Inquisitiva do Inquérito Policial no Direito Processual Penal Brasileiro
Natureza inquisitiva: O inquérito policial é conduzido pela autoridade policial de forma inquisitiva, ou seja, ela desempenha um papel ativo na coleta de informações.
Caráter meramente informativo: O inquérito policial não possui caráter decisório, sendo seu objetivo principal reunir elementos informativos para embasar a ação penal.
Diferenciação de outras fases: Essa característica o diferencia de outras etapas do processo penal, onde o contraditório e a ampla defesa ganham maior relevância.
Portanto, a alternativa C reflete corretamente a natureza do inquérito policial no contexto do direito processual penal brasileiro.
#SPJ1