O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) tem tido uma atuação efetiva no sentido de incluir a atenção à saúde animal de forma articulada entre os diversos níveis de governo. Nesse sentido, expediu uma série de atos legais para viabilizar a organização dos programas de saúde animal. São portarias e instruções normativas e de serviços que regulamentam os programas, na perspectiva da atenção integral à sanidade animal e que contaram na sua formulação com ampla participação de representantes de instituições profissionais e de usuários vinculados à questão.

Sobre as leis e decretos dos programas nacionais de saúde animal no Brasil, assinale a alternativa correta sobre o significado das cartilhas disponíveis para cada área:

Escolha uma:
a.
O PNSE visa prevenir, controlar ou erradicar doenças que possam comprometer o rebanho caprino e ovino no Brasil;

b.
O PNSS visa prevenir, controlar ou erradicar doenças das abelhas no território brasileiro.

c.
O PNSA estabelece normas e ações que regulamentam a produção avícola;

d.
O PNSCO tem como objetivo prevenir, controlar ou erradicar doenças dos equídeos;

e.
O PNSAp objetiva a padronização de procedimentos sanitários nos estabelecimentos de criação de animais aquáticos;