O pedido das autoras foi reconhecido, tendo o magistrado condenado a ré a que tipo de pena? Alternativas Alternativa 1: Indenização por danos morais e obrigação de fazer retirando do site da grife, recolhimento das peças de roupas e materiais alusivos ao nome da empresa autora. Alternativa 2: Indenização por danos materiais e obrigação de fazer consistente na proibição dos símbolos distintivos das autoras no site oficial da grife, e recolhimento e destruição das peças de roupas e materiais alusivos ao nome de José Longo e das autoras. Alternativa 3: Indenização por danos materiais, morais e obrigação de fazer com retirada imediata do site oficial da grife dos símbolos distintivos das autoras e produtos. Alternativa 4: Indenização por perdas e danos para retirada do site oficial da grife os materiais alusivos ao nome da empresa autora e danos morais. Alternativa 5: Nenhuma das alternativas está correta.
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Engloba todos os aspetos da condenação imposta pelo magistrado, abordando tanto os danos materiais como os morais, bem como a obrigação de fazer para cessar a infração de direitos autorais. A alternativa correta é "3" indenização por danos materiais, morais e obrigação de fazer com a retirada imediata do site oficial da grife dos símbolos distintivos das autoras e produtos.
Características dos elementos da condenação
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