O procedimento de licenciamento ambiental é o meio pelo qual o Estado analisa a possibilidade de autorização de atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente. No âmbito da União e segundo a Resolução Conama nº 237 (BRASIL, 1997), esse procedimento é realizado por qual órgão?
a.
Instituto Chico Mendes de Preservação da Diversidade Biológica (ICMBio).
b.
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
c.
Ministério do Meio Ambiente (MMA).
d.
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
e.
Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
a.
Instituto Chico Mendes de Preservação da Diversidade Biológica (ICMBio).
b.
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
c.
Ministério do Meio Ambiente (MMA).
d.
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
e.
Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
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O órgão responsável pelo licenciamento ambiental no âmbito da União, de acordo com a Resolução Conama nº 237/1997, é o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), alternativa B.
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
O licenciamento ambiental é um processo regulatório que visa avaliar os possíveis impactos ambientais de atividades que possam causar danos ao meio ambiente. No Brasil, o órgão responsável por esse procedimento no âmbito federal é o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conforme estabelecido na Resolução Conama nº 237/1997.
O objetivo do licenciamento ambiental é garantir que as atividades humanas sejam realizadas de forma sustentável, preservando os recursos naturais e minimizando os danos ao meio ambiente. Para isso, são realizadas análises técnicas, estudos de impacto ambiental e audiências públicas, para avaliar as consequências da atividade proposta e definir medidas mitigadoras.
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Resposta:
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Explicação: