Processo judicial é uma forma sistemática de proceder, necessária ao válido exercício do poder, onde ao fim, espera-se que um juiz de direito ou tribunal, com regular jurisdição, profira decisões sobre o Direito acerca de uma pessoa ou propriedade.[1]
O processo é, assim, o conjunto de documentos e peças processuais, que seguindo um rito jurídico pré-estabelecido, e uma burocracia predeterminada, possibilitam ao juízo competente determinar uma sentença, em sentido amplo. O processo tramita sob a forma de autos, que são informalmente, por vezes, também referidos como "processo". Os autos são o conjunto de documentos que se ordenam cronológicamente para materializar os atos do procedimento. O processo, por sua vez, se caracteriza pela sua finalidade, qual seja, a jurisdição; é o “instrumento para o legítimo exercício de poder”.[2]
EduardoMattia
Na verdade eu me confundi com outra palavra, dai eu queria tirar essa dúvida. Sabe aquelas horas em que você esquece de uma palavra fácil e fica com uma cara de c*?
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Processo judicial é uma forma sistemática de proceder, necessária ao válido exercício do poder, onde ao fim, espera-se que um juiz de direito ou tribunal, com regular jurisdição, profira decisões sobre o Direito acerca de uma pessoa ou propriedade.[1]
O processo é, assim, o conjunto de documentos e peças processuais, que seguindo um rito jurídico pré-estabelecido, e uma burocracia predeterminada, possibilitam ao juízo competente determinar uma sentença, em sentido amplo. O processo tramita sob a forma de autos, que são informalmente, por vezes, também referidos como "processo". Os autos são o conjunto de documentos que se ordenam cronológicamente para materializar os atos do procedimento. O processo, por sua vez, se caracteriza pela sua finalidade, qual seja, a jurisdição; é o “instrumento para o legítimo exercício de poder”.[2]
É um processo na justiça com juiz