As Nações Unidas estão comprometidas em combater todas as formas de discriminação. Ao longo dos anos, tem sido dada atenção particular na luta contra a discriminação racial e sexual, bem comona discriminação baseada no estado de saúde, na deficiência ou na religião de uma pessoa. Recentemente, as Nações Unidas se tornaram mais preocupadas com a predominância da discriminação com base na orientação sexual e na identidade de gênero.

Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) são vulneráveis a uma série de violações aos direitos humanos, incluindo violência homofóbica, assassinatos, estupro, prisão arbitrária e discriminação generalizada no ambiente de trabalho e no acesso a serviços básicos, como moradia e cuidados de saúde. Em mais de 70 países, leis criminalizam o homossexualismo, expondo milhões ao risco de detenção, prisão e, em alguns casos, execução. O Secretário-Geral da ONU, a Alta Comissária para os Direitos Humanos e chefes de várias agências da ONU se manifestaram – pedindo a descriminalização da homossexualidade em todo o mundo, e medidas adicionais para proteger pessoas da violência e da discriminação baseadas na orientação sexual e na identidade de gênero.

Os órgãos da ONU que tratam dos direitos humanos, cujo papel é monitorar o cumprimento dos Estados com suas obrigações sob os direitos humanos internacionais, têm reiterado que os Estados têm obrigação, de acordo com as provisões existentes, de proteger pessoas da violência e da discriminação com base em sua orientação sexual. Da mesma forma, os relatores especiais, peritos independentes e grupos de trabalho designados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para relatar os desafios dos direitos humanos, têm emitido dezenas de relatórios, declarações e pedidos ressaltando a vulnerabilidade das pessoas LGBT às violações aos direitos humanos e pedindo aos Estados que revoguem ou reformem leis e políticas discriminatórias.

Secretário-Geral da ONU

“Como homens e mulheres de consciência, rejeitamos a discriminação em geral, e em particular a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero. Quando indivíduos são atacados, abusados ou aprisionados por causa de sua orientação sexual devemos nos manifestar… Hoje, muitas nações têm constituições modernas que garantem os direitos e liberdades essenciais. E ainda assim, a homossexualidade é considerada um crime em mais de 70 países. Isto não está certo. Sim, nós reconhecemos que atitudes sociais são profundas. Mas não deve haver confusão: onde há tensão entre atitudes culturais e direitos humanos universais, os direitos devem prevalecer. A desaprovação pessoal, mesmo a desaprovação das sociedades, não são desculpas para prender, deter, aprisionar, perturbar ou torturar ninguém, nunca.”

– Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, 10 de dezembro de 2010

Autoridades da ONU

“Leis que criminalizam a homossexualidade impõe uma grave ameaça aos direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, expondo-os ao risco de prisão, detenção e, em alguns casos, tortura e execução. Frequentemente, sanções criminais são acompanhadas por um conjunto de outras medidas discriminatórias que afetam o acesso a uma ampla gama de direitos – civil, político, econômico, social e cultural. Sabemos também que a criminalização perpetua o estigma e contribui para o clima de homofobia, intolerância e violência.” – Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, 01 de fevereiro de 2011.

“Peço a todos os governos que tomem medidas para eliminar o estigma e a discriminação enfrentados por homens que fazem sexo com homens, lésbicas e transgêneros. Eles devem criar também ambientes sociais e legais que assegurem o respeito aos direitos humanos e permitam o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidado e ajuda contra a AIDS.” – Diretor Executivo da UNAIDS, Michel Sidibé. 17 de maio de 2010.

“Um dos princípios fundamentais das Nações Unidas é nossa crença na dignidade e no valor de cada pessoa, sem distinções com base em raça, cor, sexo, idioma, religião, propriedade, nascimento ou outra condição. A discriminação em todas suas formas continua contrariando este princípio… ela se mostra um problema…. no combate ao HIV/AIDS, onde homens que fazem sexo com homens são estigmatizados e não se oferecem serviços aos usuários de drogas, prejudicando o trabalho de prevenção e tratamento.” – Administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Helen Clark. 10 de dezembro de 2009

“A Organização Mundial de Saúde removeu a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças em 17 de maio de 1990. Este foi um avanço importante. No entanto, duas décadas depois, o estigma e a discriminação contra homossexuais ainda existem, e podem resultar no acesso restrito a serviços de saúde e metas não atingidas para programas de saúde…” – Diretora Geral da Organização Mundial de Saúde, Margaret Chan. 08 de abril de 2011.

Especialistas Independentes da ONU sobre os Direitos Humanos

(relatores especiais e outros peritos designados

pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU)