Os contratos de arrendamento e parceria rural são instrumentos que regulam o uso ou posse temporária da terra, para a implementação de atividade agrícola ou pecuária, e são muito utilizados no meio agrícola. Quanto à disciplina destas modalidades de contratos agrários, julgue se as afirmativas a seguir são verdadeiras ou falsas: ( ) A forma escrita é obrigatória nos contratos de arrendamento e parceria. ( ) O prazo mínimo do contrato de arrendamento para a atividade de exploração florestal é de 7 anos. ( ) No arrendamento, a contraprestação é variável, suportando ambos os contratantes os riscos do empreendimento e dividindo entre si os frutos e lucros. ( ) A legislação agrária admite o subarrendamento, não sendo obrigatório o consentimento do proprietário. A sequência correta é: a. V, F, F, F. b. F, F, V, V. c. V, F, V, F. d. F, V, F, F. e. V, V, F, F.
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Os contratos de arrendamento e parceria rural são instrumentos que regulam o uso ou posse temporária da terra para atividades agrícolas ou pecuárias. Eles são regulados pela legislação agrária e possuem características específicas. Com base nessa informação a sequência correta das afirmativas é a A. V, F, F, F.
(V) Esta afirmativa está correta. Tanto nos contratos de arrendamento quanto nos de parceria rural, a forma escrita é obrigatória, de acordo com a legislação.
(F) Esta afirmativa está incorreta. O prazo mínimo para o contrato de arrendamento em atividades de exploração florestal é de 10 anos, não 7 anos.
(F) Esta afirmativa está incorreta. No arrendamento, a contraprestação é fixa, e o arrendatário não suporta os riscos do empreendimento, ao contrário do contrato de parceria.
(F) Esta afirmativa está incorreta. A legislação agrária não admite o subarrendamento sem o consentimento do proprietário.
Portanto, a sequência correta das afirmativas é: V, F, F, F (alternativa "a").
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