Os direitos fundamentais relativos à primeira geração não se referem a:

Alternativas:

a)
Direitos individuais.

b)
Direitos negativos.

c)
Direitos correlatos à liberdade.

d)
Direitos civis e políticos.

e)
Direitos decorrentes da ascensão do Estado Social.

2)Texto base:
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as gerações de direitos fundamentais:

Alternativas:

a)
A 1ª geração se refere aos direitos correlatos à liberdade, ou seja, aos direitos políticos, civis e de propriedade.

b)
A 2ª geração se refere aos direitos correlatos à igualdade, ou seja, aos direitos sociais.

c)
A 3ª geração se refere aos direitos relativos à fraternidade e à solidariedade, ou seja, aos direitos difusos e coletivos.

d)
A 4ª geração, defendida por Bobbio, se refere aos direitos correlatos aos avanços da engenharia genética.

e)
A 5ª geração, conforme Paulo Bonavides, se refere aos direitos relativos à democracia, à informação e ao pluralismo jurídico.

3)Texto base:
Assinale a alternativa que aponta INCORRETAMENTE as características dos direitos fundamentais:

Alternativas:

a)
Historicidade e prescritibilidade.

b)
Inalienabilidade e irrenunciabilidade.

c)
Inviolabilidade e universalidade.

d)
Efetividade e interdependência.

e)
Complementariedade e relatividade.

4)Texto base:
São características do habeas corpus, EXCETO:

Alternativas:

a)
Não se faz necessária a comprovação da ilegalidade ou abuso de poder ao adotar medida tendente a restringir o direito que objetiva tutelar.

b)
Tratar-se de remédio constitucional que objetiva combater lesão ou ameaça de lesão ao direito à liberdade de locomoção.

c)
Trata-se de ação constitucional penal gratuita.

d)
O paciente pode se confundir com o impetrante.

e)
É marcado pela ausência de formalidade.