Os impostos pagos por pessoas físicas ou jurídicas para a União, Estado e Município, a partir de uma base de cálculo para que esse valor se reverta em benefícios públicos é o conceito para tributo. Diante disso, aponte a competência e a respectiva esfera correta:
A.
PIS e ISS são de competência da União.
B.
PIS e COFINS são de competência da União.
C.
ISS- Imposto sobre Serviços é de competência do Estado.
D.
ICMS é de competência dos Municípios.
A.
PIS e ISS são de competência da União.
B.
PIS e COFINS são de competência da União.
C.
ISS- Imposto sobre Serviços é de competência do Estado.
D.
ICMS é de competência dos Municípios.
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Resposta: A resposta correta é a letra B: PIS e COFINS são de competência da União.
Explicação:
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são tributos federais que incidem sobre a receita bruta das empresas. Eles foram criados para financiar a seguridade social, que engloba a previdência social, a saúde e a assistência social. Portanto, a competência para instituir e arrecadar esses tributos é da União.
O Imposto sobre Serviços (ISS), por sua vez, é um tributo municipal, de competência dos municípios. Ele incide sobre a prestação de serviços e é regulamentado pela Lei Complementar nº 116/2003.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual, de competência dos estados e do Distrito Federal. Ele incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.