Os objetivos fundamentais da República brasileira são metas a serem promovidas por todo o sistema estatal com força coativa imediata, possuindo eficácia vinculante de seu conteúdo, como norte a ser concretizado em toda e qualquer ação dos integrantes do Estado brasileiro.
Sobre os objetivos da República Federativa do Brasil, analise se as afirmativas que se seguem são verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Construir uma sociedade livre, paritária e dependente.
( ) Garantir o desenvolvimento nacional.
( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
( ) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
( ) Afirmar a soberania nacional.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta de V ou F:
Os objetivos fundamentais da República brasileira pressupõe as afirmativas 2, 3 e 4, as outras são falsas. Portanto, a esta correta a letra "d": F – V – V – V – F.
A Constituição de 1988
A historiografia jurídica nacional mostra que o Brasil, até o presente, contou com sete constituições, sendo uma no período imperial (1824) e o restante na república: 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.
Uma constituição é a lei fundamental que organiza o Estado e serve como base para todo ordenamento jurídico. Nesse sentido, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina as regras do jogo, o parâmetro para que a sociabilidade se valide legalmente.
Dentre suas determinações, temos as normativas referentes aos fundamentos e aos objetivos do Estado e os princípios que pautarão o Brasil nas relações Internacionais.
Continue estudando sobre os elementos que constituem o Estado em: https://brainly.com.br/tarefa/53406294
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Os objetivos fundamentais da República brasileira pressupõe as afirmativas 2, 3 e 4, as outras são falsas. Portanto, a esta correta a letra "d": F – V – V – V – F.
A Constituição de 1988
A historiografia jurídica nacional mostra que o Brasil, até o presente, contou com sete constituições, sendo uma no período imperial (1824) e o restante na república: 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.
Uma constituição é a lei fundamental que organiza o Estado e serve como base para todo ordenamento jurídico. Nesse sentido, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina as regras do jogo, o parâmetro para que a sociabilidade se valide legalmente.
Dentre suas determinações, temos as normativas referentes aos fundamentos e aos objetivos do Estado e os princípios que pautarão o Brasil nas relações Internacionais.
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