November 2023 1 13 Report
Você é o (a) psicólogo (a) escolar da Escola Princesa Isabel. A professora do 5º ano do Ensino Fundamental I, trouxe ao seu conhecimento o caso do aluno José de 11 anos. O aluno no primeiro bimestre se destacava em todas as atividades propostas pela escola, seja dentro ou fora da sala de aula, no entanto, no segundo bimestre sua frequência é irregular; quando presente fica mais isolado demonstrando tristeza e teve queda no rendimento escolar. Mediante o relato da professora, verificação da frequência de João na escola, do desempenho acadêmica nas disciplinas e de observações, você comunicou o caso a direção e equipe pedagógica, e decidem convidar os pais para uma reunião. Sendo o responsável por conduzir a reunião, no momento que questionou os pais sobre os motivos de João estar faltando as aulas, relataram que o filho às vezes não quer vir à escola, porque tem recebido apelidos ofensivos referentes à aparência física, como: saco de areia, baleia, rolha de poço, balde de banha, e por gostar de brincar com as meninas, chamam ele de bicha, ou comentários como: olha como ele anda? Para de rebolar! etc. Ao serem questionados por que não haviam procurado a escola, para falar que João está provavelmente sofrendo bullying, eles relataram que isso acontecia quando eles foram alunos, e que era coisa de criança, que passaria. **
Considerando o texto e o caso apresentado, faça o que se pede nos itens a seguir. - Aponte de acordo com a classificação da Lei n° 13.185/15, as duas formas de intimidação sistemática (bullying) que João vem sofrendo na escola e justifique-as.
[: a lei 13.185 Parágrafo único. Há intimidação sistemática na rede mundial de computadores ( cyberbullying ), quando se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.

Art. 3º A intimidação sistemática ( bullying ) pode ser classificada, conforme as ações praticadas, como:

I - verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente;

II - moral: difamar, caluniar, disseminar rumores;

III - sexual: assediar, induzir e/ou abusar;

IV - social: ignorar, isolar e excluir;

V - psicológica: perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar;

VI - físico: socar, chutar, bater;

VII - material: furtar, roubar, destruir pertences de outrem;

VIII - virtual: depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social.
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