01- Leia atentamente apos analise, o trecho de texto abaixo e, assinale a alternativa incorreta. autoridades "(...) ARISTOTELES esclarece o caráter plural das do Estado: "Por constituição' entendo a organização das várias autoridades, e em particular da autoridade suprema, que está acima de todas as outras. Mas é preciso deixar claro que, em todos OS casos, o corpo dos cidadãos é soberano (isto é, a Constituição deve ter o cidadão como parte inseparável em suas leis); a constituição é a soma total da politeuma ( a maxima autoridade que ordena as várias poderes ou OS vários magistraturas institucionalizados numa sociedade.) (...) O desenvolvimento das instituições representativas inglesas, iança a Inglaterra a um Estado constitucional sem praticamente ter passado pelo absolutismo. Isso se justifica pelo fato de que a doutrina da separação dos poderes surgiu na Inglaterra, século XVII, diretamente ligada à ideia de "rule of law"(Estado de. Direito). (Texto:SEPARAÇÃO DOS PODERES E SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS)" (A) A Constituição, para Aristóteles, organiza os varios poderes num Estado, mas define os cidadãos como soberanos. (B) A Constituição, para Aristóteles, entende-se, organizaria todos os poderes, mas, sempre em prol do cidadão (C) A Constituição e extremamente importante porque possui poderes acima de qualquer outro, pois seria a soma de todos os poderes politicos organizados, numa sociedade. \D) A Inglaterra, percebe-se, por desenvolvido instituições representativas, não admitia a separação de poderes, idealizada por Aristóteles, pois, a partir do seculo XVII tornou-se definitivamnte um Estado absolutista. ter (E) Para Aristóteles, a Constituição expressa "o corpo dos cidadãos como soberano (...)". isto e o cidadão ganha importância no Estado. 02- A "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, contida na Constituição francesa de 3 de setembro de 1789", expressava no artigo 16 o principio de que "Toda sociedade que não assegura a garantia dos direitos nem a separação de poderes não possui constituição". Sobre isso assinale a afirmativa incorreta: (A) Esse princípio, entende-se, expressa que todos os Estados-nação devem conservar a valoração da divisão de poderes, na esfera do constitucionalismo contemporâneo. (B) As sociedades que possuem constituição, conforme esse princípio, buscam garantir os direitos individuais. (C) Entende-se que esse princípio deveria inspirar todos os textos de lei fundamental a estabelecer a garantia contra os arbítrios nas esferas da liberdade política. (b) o Brasil, por ser membro da ONU, em sua história política, jamais teve governante que atentasse contra a garantia do que declara esse princípio, contido na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. (E) No constitucionalismo contemporâneo, esse principio, como artigo de doutrina em que se esteou a organização política de muitos Estados liberais-democráticos, vem sempre sofrendo ataques. 03- Nos termos do disposto na Constituição Federal do Brasil, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, EXCETO: (A) Poder Legislativo e Executivo. (B) Poder Legislativo e Judiciário. (C) Poder Executivo e Judiciário. (D) Poder Executivo, Législativo e Judiciário. (E) Ministério Público e Judiciário. As Comissões Parlamentares de Inquérito são órgãos colegiados, integrantes da estrutura do Congresso Nacional e das Casas Legislativas, bem como das Assembleias Legislativas (CPIS estaduais) e municipais). Elas podem ser criadas pela Câmara e pelo senado, em conjunto ou separadamente, encontram respaldo legal no Artigo 58, §3º, CF/88 sendo utilizadas pelo Poder Legislativo para investigar, fato determinado e por prazo certo, inclusive sobre o Presidente da República, sendo as conclusões, se for o caso, enviadas ao este promova Ministério Público para que civil e/ou criminal dos a responsabilidade infratores. Com base no texto, responda as três questões (04, 05 e 06 ) abaixo: 04- As Comissões Parlamentares de Inquérito podem ser criadas somente (A) pelo Poder Executivo. (B) pelo Poder Legislativo. (C) pelo Poder Judiciário. (D) pelos poderes Legislativo e Judiciário. (E) por qualquer um dos Três Poderes constituidos da República Federativa do Brasil. 05- Analisando Legislativo Verdadeiro marque correta: as afirmativas sobre o Poder e as CPIS, assinale (V) para e (F) para Falso e, em seguida, alternativa com sequência (V)(F) A Câmara dos Deputados Federais pode instaurar CPI só se tiver a aprovação do Senado. (V)(F) O Senado e a Cámara ou os dois juntos podem intaurar uma CPI investigatória. (V)(F) O Poder Executivo poderá instaurar uma CPI para investigar o Poder Judiciário. A sequência correta é: (B) V-F- V (D) F-F - V (E) V-V-V (A) F-V-V (C) F- V - F​