Para o Filósofo Aristóteles (384 - 322 a.C.) “O controle é necessário porque, como certas autoridades têm o manejo do dinheiro público é forçoso que haja uma outra autoridade para receber e verificar as contas, sem que ela própria seja encarregada de tal tarefa” (OLIVEIRA, 2004, p.1). As atividades de controle e fiscalização possuem tantas especificidades que o seu exercício pelo Poder Legislativo dependerá de suporte e auxílio técnico especializado. Para Giacomoni (2017, p. 361) os países democráticos optam entre dois formatos institucionais de apoio ao controle externo: tribunais de contas ou controladorias. Quanto aos tribunais de contas e as controladorias assinale como verdadeiro (V) ou falso (F):
( ) O que se pretende com esses mecanismos institucionais é a flexibilização da administração pública ao controle político.
( ) Os tribunais de contas são integrados por ministros ou conselheiros e as decisões são coletivas.
( ) As Controladorias valorizam o chamado controle de mérito no que se refere a verificação do cumprimento da missão, objetivos e finalidades por parte das instituições públicas.
( ) Os tribunais de contas (federal, estaduais ou municipais) tradicionalmente concentram maior atenção no controle da legalidade da gestão partidária.
( ) Competem às controladorias gerais da união, distrito federal, estados e municípios, as atividades de correção, ouvidoria, prevenção da corrupção e promoção da transparência e controle interno.
( ) A auditoria, que tem como finalidade básica: comprovar a legalidade e legitimidade dos atos e fatos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia e economicidade da gestão e desempenha caminho independente ao da controladoria.
Após preencher como verdadeiro ou falso, assinale a correta de cima para baixo. Escolha uma:
a. V, V, V, F, V, F.
b. V, V, V, V, V, V.
c. F, V, V, F, V, F. Correto
d. F, V, V, V, V, F.
e. F, V, V, F, V, V.