Para se verificar a existência da relação de consumo nas contratações eletrônicas, notadamente naqueles contratos celebrados entre usuário e provedor, ou usuário e empresa, que vende seus produtos ou serviços por meio do site, é necessário analisar alguns dispositivos da legislação de proteção ao consumidor. ( TEIXEIRA, Tarcisio. Direito Digital e Processo Eletrônico. São Paulo: Editora Saraiva, 2020. Disponível na Biblioteca Virtual: Minha Biblioteca.).