Pergunta: Em uma ação criminal, um réu acusado de assassinato apresenta uma defesa alegando que o crime foi cometido em legítima defesa. No entanto, a evidência apresentada no julgamento sugere que o réu, na verdade, cometeu o crime como vingança por uma discussão anterior. Como o juiz deve julgar o caso?
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O juiz deve basear sua decisão nos fatos apresentados no julgamento e na lei aplicável. Se a evidência sugere que o réu não agiu em legítima defesa, mas sim como vingança, então a defesa de legítima defesa não é válida.
O juiz deve então analisar se o réu tem responsabilidade criminal pelo assassinato e se houver provas suficientes para condená-lo, ele deve ser declarado culpado pelo crime. O juiz pode considerar outros fatores, como a gravidade do crime, a conduta do réu antes, durante e depois do crime e sua história criminal, ao determinar a sentença apropriada para o réu.