O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é um documento que estabelece diretrizes, metas e ações para a gestão integrada e o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no Brasil. Foi instituído pela Lei nº 12.305/2010 e regulamentado pelo Decreto nº 7.404/2010.
O PNRS tem como principais objetivos a proteção da saúde pública, a preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. Para alcançar esses objetivos, o plano prevê ações como a redução da geração de resíduos, o aproveitamento dos resíduos sólidos para a produção de materiais reciclados e a destinação adequada dos rejeitos.
Uma das principais mudanças trazidas pelo PNRS é a hierarquia na gestão dos resíduos sólidos, que estabelece a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada.
Além disso, o PNRS prevê a criação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) em cada município brasileiro, com a participação da sociedade civil e dos setores públicos e privados. Esses planos devem definir as estratégias e as metas de gestão dos resíduos sólidos em cada localidade, buscando a solução adequada para os problemas específicos de cada região.
Quanto ao movimento relacionado ao PNRS, vale destacar o envolvimento de diversos atores sociais na implementação e na promoção das diretrizes estabelecidas no plano. O envolvimento da sociedade civil, por meio de organizações não governamentais, coletivos, movimentos sociais e outras formas de engajamento, é fundamental para garantir a participação democrática no processo de tomada de decisões.
Há também diversas entidades e programas governamentais voltados para a implementação do PNRS, como o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Economia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), entre outros.
No geral, o movimento relacionado ao PNRS busca promover uma mudança de paradigma na gestão dos resíduos sólidos, priorizando ações que visam reduzir o impacto ambiental e promover a sustentabilidade. Para isso, é fundamental o engajamento de diferentes atores e setores da sociedade, visando a construção de uma cultura de resíduos sólidos no Brasil.
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O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é um documento que estabelece diretrizes, metas e ações para a gestão integrada e o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no Brasil. Foi instituído pela Lei nº 12.305/2010 e regulamentado pelo Decreto nº 7.404/2010.
O PNRS tem como principais objetivos a proteção da saúde pública, a preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. Para alcançar esses objetivos, o plano prevê ações como a redução da geração de resíduos, o aproveitamento dos resíduos sólidos para a produção de materiais reciclados e a destinação adequada dos rejeitos.
Uma das principais mudanças trazidas pelo PNRS é a hierarquia na gestão dos resíduos sólidos, que estabelece a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada.
Além disso, o PNRS prevê a criação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) em cada município brasileiro, com a participação da sociedade civil e dos setores públicos e privados. Esses planos devem definir as estratégias e as metas de gestão dos resíduos sólidos em cada localidade, buscando a solução adequada para os problemas específicos de cada região.
Quanto ao movimento relacionado ao PNRS, vale destacar o envolvimento de diversos atores sociais na implementação e na promoção das diretrizes estabelecidas no plano. O envolvimento da sociedade civil, por meio de organizações não governamentais, coletivos, movimentos sociais e outras formas de engajamento, é fundamental para garantir a participação democrática no processo de tomada de decisões.
Há também diversas entidades e programas governamentais voltados para a implementação do PNRS, como o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Economia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), entre outros.
No geral, o movimento relacionado ao PNRS busca promover uma mudança de paradigma na gestão dos resíduos sólidos, priorizando ações que visam reduzir o impacto ambiental e promover a sustentabilidade. Para isso, é fundamental o engajamento de diferentes atores e setores da sociedade, visando a construção de uma cultura de resíduos sólidos no Brasil.