Resposta:

Explicação:

Tema: Os costumes e tradições dos povos indígenas.

Desde o período pré-colonial, no continente sul-americano, as tradições indígenas sofriam, pelos colonizadores, um processo de aculturação. Analisando o cenário hodierno, é possível observar que não houve mudança significativa, haja vista que os povos originários não têm os seus costumes e tradições respeitados por parte da população, incluindo o poder público. Tal situação se dá tanto pela negligência estatal, quanto pela omissão da sociedade. Sendo assim, torna-se relevante o debate desses aspectos, a fim do pleno funcionamento do corpo social.

Primeiramente, é fulcral pontuar a importância da atuação do Estado na promoção da justiça. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser empregada de modo que, por meio da juricidade, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. No entanto, o que se observa na realidade é oposto, uma vez que a omissão estatal no que concerne à garantia e à proteção dos costumes e tradições dos povos indígenas corrobora o processo de aculturação, pois a máquina pública acaba por não desenvolver, por exemplo, políticas públicas e normas que garantam os diretos dessa parcela da sociedade. Com isso, enquanto houver preterição por parte do Estado no que subjaz à garantia dos direitos desses povos, o problema se perdurará.

Em continuidade, de acordo com o líder espiritual Chico Xavier, "a omissão de quem pode e não auxilia o povo é comparável a um crime que se pratica contra a comunidade inteira". Analisando a fala do literato, o ato de ignorar a realidade e os problemas presentes nela, sobretudo acerca dos contratempos presentes na sobrevivência dos costumes e tradições dos povos indígenas, faz com que o corpo social não se desenvolva e, consequentemente, piore o canário atual. Desse modo, é possível perceber que enquanto a deslembrança social permanecer, as mazelas sociais continuarão existindo.

Portanto, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, em parceria com Ministério da Justiça e da Segurança Pública, elaborar projetos de leis, para serem votados no Congresso Nacional, os quais tornem crime as práticas de aculturação, como, por exemplo, a introdução de grupos religiosos em aldeias indígenas protegidas, por meio de treinamentos feitos com agentes do Ibama, os quais serão colocados para fiscalizar e proibir esses atos. O objetivo dessa ação é garantir a continuidade da cultura dos povos originários e, assim, sejam garantidos todos os direitos previstos em lei. Além disso, cabe ao Ministério da Educação introduzir nas escolas debates acerca das culturas indígenas e a importância da sua proteção, por meio de rodas de conversas, lideradas por caciques e representantes das comunidades, a fim de aumentar o conhecimento da sociedade em relação ao assunto e, assim, essa possa entender a importância da sua ação para evitar o fim dos costumes originários. Só assim, ter-se-á uma realidade diferente da ocorrida no período pré-colonial na América Latina.